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Nº 118, quarta-feira, 22 de junho de 2016
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCOS IRINEU PUFAL, Especialista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da
Visita Técnica 3.1 prevista no contrato celebrado entre a Agência
Nacional de Águas - ANA e o Corpo de Engenheiros do Exército dos
Estados Unidos - USACE, em Omaha, Yankton, Pierre, Billings, West
Yellowstone, Knoxville e Atlanta, EUA, no período de 10 a 23 de
julho de 2016, inclusive trânsito, com ônus.
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA REIS MELO, Analista Ambiental, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para
participar da Capacitação The International Field Course on Wildlands and Protected Area Management, em Fort Collins, EUA, no
período de 04 de julho de 2016 a 08 de agosto de 2016, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA, Especialista em
Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas - ANA, para
participar da Visita Técnica 3.1 prevista no contrato celebrado entre a
Agência Nacional de Águas - ANA e o Corpo de Engenheiros do
Exército dos Estados Unidos - USACE, em Omaha, Yankton, Pierre,
Billings, West Yellowstone, Knoxville e Atlanta, EUA, no período de
10 a 23 de julho de 2016, inclusive trânsito, com ônus.
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Analista
Ambiental, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU, deste Ministério, para participar da Missão Técnica Brasileira
- Projeto Diálogos Setoriais "Compatibilização da Altimetria Continental e Batimetria Marinha", em Delft, Holanda, no período de 02
a 09 de julho de 2016, com ônus limitado.
SIOMARA GONZALEZ GOMES, Analista Ambiental, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ,
deste Ministério, para participar da Taller "Politicas y Medidas de
Mitigación y Adaptación al Cambio Climático em el Sector Agropecuario", em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 27 de
junho a 01 de julho de 2016, com ônus limitado.
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
VIVIANE STERN FONSECA KRUEL, Pesquisador Associado III, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- JBRJ, para participar do evento Integrated collections researchExperiential learning in UK, in the Economic Botany Collection at
Royal Botanic Gardens (RBG), em Londres, Reino Unido, no período
de 09 a 24 de julho de 2016, com ônus limitado.
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 7 de junho de 2016, referente ao afastamento do País da servidora SABRINA GIMENES
DE ANDRADE, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano - SRHU, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho
de 2016, seção 2, página 72.
SARNEY FILHO
.
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
nº 10292.001523/2014-01, no Parecer nº 00039/2016/LFL/CGJRH/CONJUR-MP/CGU/AGU, de 15 de janeiro de 2016 e no Despacho nº 015/2016-Corregedoria/SE-MP, de 7 de março de 2016,
resolve:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 10292.001523/2014-01, deflagrado pela Portaria nº
3199/GAB/CGA/SEARH, de 16 de junho de 2015, da Senhora Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia de 19 de junho de 2015.
Art. 2º Aplicar a pena de demissão à servidora pública federal LOIDE LIMA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0703665, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do Ex-Território Federal de Rondônia,
por acúmulo ilegal de cargos, em conformidade com o que dispõe o
art. 118 em combinação com o inciso XII do art. 132, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio
de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de
26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.001163/2016-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME
DE MORAES BRADY ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1243075, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para exercer a função de Coordenador na
Equipe de Sociedade Civil, na Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura - FAO, em Roma - ITÁLIA, por tempo
indeterminado e com perda total da remuneração.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 597, de 26 de dezembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de
dezembro de 2011, com fundamento no art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e em face do que consta no Processo nº
03110.022699/2012-51, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de
Analista de Infraestrutura, efetivada pela Portaria SE-MP nº 424, de 9
de dezembro de 2014, publicada no DOU de 10 de dezembro de
2014, conforme a seguir:
Candidato de Ampla Concorrência
Área III
Class.
Nome
CPF
Código da Vaga
35º Guilherme Pereira de Melo Amboni 886.109.931-91
995196
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº
134 e 135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da
União de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1582122, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, na Secretaria de Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 16 de junho de 2016.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JÚNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n º 8760, de 10 de
maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11 de
maio de 2016, e considerando o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da
Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, alterado pela Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado do servidor RODRIGO
DIAS FREITAS, deste Ministério, matrícula SIAPE nº 1664518, Analista de Infraestrutura, junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Natal/RN.
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS
FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA-CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem
como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de
inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos
pela Primeira Câmara de Julgamento.
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pelo código 00022016062200041
NELEIDE ABILA
ISSN 1677-7050
41
ANEXO
ADELINA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS
AGUINALDO GOMES DE ARAUJO
ANA FARIA DE LEON
ANILDA PEREIRA BRAGA
AURIO CEZA ARAUJO
CIRA FERREIRA DA CUNHA
CACILDA NERY TORRES
CELSO CRUZ DE CARVALHO
CLEIDE SALES DE OLIVEIRA
04093.005028/2013-25
04093.000497/2013-58
04093.003173/2013-71
04093.007868/2013-22
04093.001019/2013-65
04093.007213/2013-54
04093.000989/2013-43
04093.015122/2013-92
04093.000844/2013-42
CONCEIÇÃO APARECIDA SCHUINDT GALDINO
04093.002682/2013-87
DORANEIDE DUMONT DE SOUZA CARVALHO 04093.012087/2013-50
EDGAR BATISTA DE SOUZA
04093.006365/2013-30
ELIONE DE OLIVEIRA DIAS
04093.003790/2013-77
ERENILSON FERREIRA GALVÃO
04093.000974/2013-85
04093.000945/2013-13
FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA
GUMERCINDO COFRES NUNES
04093.006230/2013-74
HELENA DAS MERCEZ SILVA
04093.001026/2013-67
IARA MACARIO DE OLIVEIRA PINTO
04093.002812/2013-81
IAVANIR GONÇALVES DOS SANTOS
04093.003853/2013-95
IRENE INACIO RESENDE
04093.003019/2013-08
JAIR CARMO SILVA
04093.000781/2013-24
JOSEFA PEREIRA COSTA
04093.000086/2013-62
JOSE LILSON LOPES SILVA
04093.002943/2013-69
JOSÉ MARTINS LOPES
04093.006863/2013-82
JOSÉ TIAGO DOS SANTOS
04093.005504/2013-16
JUAREZ FRANCISCO DE LIMA
04093.006224/2013-17
MARCIO SADIR RIBEIRO PINHO
04093.005526/2013-78
04093.006308/2013-51
MARIA APARECIDA HONORATO DE CARVALHO
MARIA D'AJUDA FELIX DOS SANTOS
04093.000692/2013-88
MARIA D'AJUDA GOMES SOARES
04093.001018/2013-11
MARIA JOSE COSTA DA SILVA
04093.000670/2013-18
MARIA LOURDES DA SILVA SOUZA
04093.001032/2013-14
MARIA RAIMUNDA LEMOS DA SILVA
04093.001025/2013-12
MARIA ROSA DA SILVA
04093.003721/2013-63
MARINA FERNANDES PASSARELLO
04093.006239/2013-85
MARINA PEREIRA NERES
04093.001826/2013-88
MARINETE RODRIGUES DE SANTANA
04093.002151/2013-94
MARIO MARCIO DE MORAES
04093.004305/2013-82
MARIVETE COSTA SAMPAIO
04093.011836/2013-21
MARLUCE SOCORRO CASTILHO DA SILVA
04093.001013/2013-98
MIRIAM REIS DOS SANTOS
04093.001012/2013-43
MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS
04093.000199/2013-68
NEUSA ALVES DA SILVA
04093.002965/2013-29
NILVA DOS SANTOS ARRUDA
04093.003711/2013-28
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA
04093.004007/2013-92
ORLANDO FEITOSA GUIMARÃES
04093.001720/2013-84
OSMAR CAETANO DOS SANTOS
04093.002138/2013-35
POSSIDÔNIA FRANCA OLIVEIRA CHAVES
04093.004439/2013-01
REINALDO PINHEIRO SOUZA
04093.003775/2013-29
RONALDO BESERRA DA SILVA
04093.006366/2013-84
ROSALINA AYRES BARBOSA
04093.002462/2013-53
ROSELY SANTOS DAMACENA
04093.000569/2013-67
ROSE NATALIA IOPP HAMMARSTRON
04093.000565/2013-89
RUI VIEGAS DA SILVA
04093.010565/2013-97
SEBASTIANA CARDOSO DOS SANTOS
04093.000456/2013-61
SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA
04093.000032/2013-05
SOLANGE EVANGELISTA DA SILVEIRA
04093.001005/2013-41
SUELI ELEUTERIA DE JESUS VIEIRA
04093.001070/2013-77
VANDA FERREIRA BARBOSA
04093.004065/2013-16
VERA LUCIA DEZAN GOMES
04093.012037/2013-72
VICENTINA COUTINHO DOS SANTOS
04093.004523/2013-17
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 124/DEPEX/DIRAD/DIPLA, de 26 de fevereiro de 2015,
publicada no DOU nº 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Enquadrar o servidor no Plano de Classificação de Cargos
dos ex-Territórios Federais-PCC-Ext, no Quadro em Extinção da
União, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial
processo nº 4928.86.2016.4.01.4100, proferida pelo juízo da 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Rondônia;a contar de 14 de junho de
2016 Parecer de Força executória nº 00070/2016/SEJUR/PURO/PGU/AGU DE 14 de junho de 2016, em face do disposto nos art.
2º, inicio II e art. 5º da Lei 12.800, de 23 de abril de 2013, alterada
pela Lei 13 121, de 08 de maio de 2015, nos Cargos e Categorias,
conforme anexo:
NILSON JANUÁRIO DE SOUZA
ANEXO
CARGO: Técnico em Comunicação Social - Nível NS Classe "S"
Padrão III,
NOME
ABDORAL OLIVEIRA CARDOSO
CPF
026.816.172-00
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM
Enquadrar a servidora no Plano de Classificação de Cargos
dos ex-Territórios Federais-PCC-Ext, no Quadro em Extinção da
União, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial
processo nº 1000041-76.2015.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2016
2
pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, publicada no DOU de
15 de junho de 2015, e demais informações que constam do Processo
nº 0300.001566/2016-12, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, a servidora TÂNIA
MARIA LAZZOLI LINS, matrícula nº 438809, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, para o exercício do cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo DG, junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º
e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015.
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 57, de 22 de
fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 05110.003051/2016-35, resolve:
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA-CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente
Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na
Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento.
NELEIDE ABILA
ANEXO
ADALGIZA COSTA DAS NEVES LOPES
ADELIA CILEODE GOMES CASTELO BRANCO KAISER
AECIO SILVA DE AZEVEDO
ANA AMELIA DE ARAUJO
ANA REGINA NOBRE RODRIGUES
ANESTOR PEREIRA DE MELO
ANTONIO RODRIGUES GOMES
BENEDITA MENDES DA SILVA
CELIA DE SOUZA
CLARICE FUMIE HAMANAKA
CLARISSE APARECIDA SCOLARI
CREUSA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
DIONE PEÇANHA
ELIANA MARIA PIRES ARAN
ELZE MARGARETH MORENO MAMEDES
ESMERINA FERNANDES DA SILVA
EVARISTA MARIA CURSINO CASARA
FATIMA MARIA MELEGARI BIZZO
FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO
FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROZ DE OLIVEIRA
FRANCISCA DIAS DA SILVA BRITO
FRANCISCA LEONINA SAMPAIO COSTA
GILSON DE MENEZES NASCIMENTO
HERLY SANTOS DE OLIVEIRA
ISMAEL PEREIRA SAMPAIO
IVONE DE DEUS DUARTE
IZAMAR PARAGUASSU CHAVES
JOÃO LOPES DE CAMPOS
JONAS REGIS DE SOUZA
JOSELINA MAIA RODRIGUES
LAIDE MACHADO
LENILDA DE SOUZA QUINTELA
LETICIA AUXILIADORA FRAGOSO DA SILVA
LOURDES APARECIDA DA SILVA
LUIZA TEREZA LOPES
LUZIA MARIA DIAS OLIVEIRA
MARIA NEUZA DE SOUZA ALMEIDA
MARIA BATISTA SILVA
MARIA LUCIA DUTRA
MARIA LUCIA LEAL SANTOS
04093.001034/2013-11
04093.003239/2013-23
04093.004072/2013-18
04093.000512/2013-68
04093.015994/2013-51
04093.002096/2013-32
04093.016234/2013-61
04093.005783/2013-18
04093.003059/2013-41
04093.003232/2013-10
04093.000983/2013-76
04093.002435/2013-81
04093.003190/2013-17
04093.003237/2013-34
04093.006363/2013-41
04093.001072/2013-66
04093.005719/2013-29
04093.005714/2013-04
04093.004624/2013-98
04093.000909/2013-50
04093.000788/2013-46
04093.000036/2013-85
04093.001246/2013-91
04093.000919/2013-95
04093.003056/2013-16
04093.003111/2013-60
04093.003062/3013-65
04093.002227/2013-81
04093.003226/2013-54
04093.008599/2013-11
04093.003193/2013-42
04093.000586/2013-02
04093.013228/2013-51
04093.015947/2013-15
04093.003517/2013-42
04093.003684/2013-93
04093.002989/2013-88
04093.012512/2013-19
04093.008040/2013-91
04093.017848/2013-60
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 136, de
02/03/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 41, em
03/03/2015 e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial
dos Ministros de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão e da
Fazenda nº 21 de 23.01.2015 publicado no DOU nº 22, Seção 1, de
02/02/2015 e competencia delegada pelo art. 1º Inciso I, alínea k da
Portaria nº 124, publicada no DOU nº 39, pag.153 de 27/02/2015.
resolve:
Nº 316 - Conceder pensão vitalícia a ELIZANDRA CAVALCANTE,
companheira da ex-servidora aposentada MARIA JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA, matricula Siape 0700909, Professora do Ensino
Básico, Classe D, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território
Federal de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei
10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art. 215 e 217, Inciso
I, e incluidos pela Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de
03.04.2015, data do falecimento da instituidora. Processo
03125.004246/2016-16 e Sentença proferida nos autos 001161431.2015.4.01.4100 - 6ª Vara/Juizado Especial Federal - Porto VelhoRO.
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS
FELIPE SALIN MONTEIRO, Diretor do Departamento de Modernização da Gestão Pública da Secretaria de Gestão, deste Ministério,
para participar do "Workshop de medição da qualidade dos serviços
públicos - Simplificando Vidas", em Washington, DC - EUA, no
período de 18 a 22 de junho de 2016, incluído trânsito, com ônus
limitado.
MARIA LUIZA DA SILVA GALLO
MARIA RUTINEIA SOUZA LOBO
MARIA TERCILIA DE PAULA
MARILDA GOMES DA SILVA
MARISTELA FALCÃO BORGES
MARLETE RIBEIRO
MIRIAN JUSTINIANO AGUIAR
NEIDE FERREIRA DE SOUZA AMORIM
RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA
RAQUEL GOMES OLIVEIRA BATISTA
RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA
RUTE DE FREITAS GOMES FRITZ
RICARDINA FERREIRA DO NASCIMENTO
SEBASTIANA BENTO DE SOUZA
SERGIO RICARDO CELLONI
SILVANA RIBEIRO FERREIRA MACHADO
TAIRONE MAMEDES
VALDECI PACHECO PINHEIRO
VALTER RODRIGUES NASCIMENTO
WALTER ALVES BRASIL FILHO
04093.003191/2013-53
04093.000510/2013-79
04093.003065/2013-07
04093.004046/2013-90
04093.005519/2013-76
04093.010341/2013-85
04093.003146/2013-07
04093.003005/2013-86
04093.002348/2013-23
04093.000941/2013-35
04093.000470/2013-65
04093.003078/2013-78
04093.003465/2013-12
04093.007945/2013-44
04093.004463/2013-32
04093.000524/2013-92
04093.006362/2013-04
04093.000743/2013-71
04093.001029/2013-09
04093.003676/2013-47
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Roraima, constante no Anexo
à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal,
fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram analisados pela Segunda Câmara de
Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
NELEIDE ABILA
ANEXO
ABRAÃO FLORIANO PEIXOTO
ADINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO
ALEXANDRE PAULINO DA SILVA
CARLOS FRANCISCO MARINHO PEREIRA
EDIAN NIRLEI MARTINS DE SOUZA
GILSON CRUZ SOUZA
MARIA IVANILDE MONTEIRO
NORMA SANTOS RODRIGUES
SONIA MARIA BACELAR
VALERIO AMBROSIO
Nº 317 - Conceder pensão vitalícia a JONAIR GONÇALVES DE
ARAÚJO, viúvo da ex-servidora aposentada MARIA LAIDE BRAGA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matricula Siape 0697919, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com
fundamento na EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004 combinado com a lei
8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos pela Lei 13.135/2015,
com vigencia a contar de 27.04.2016, data do falecimento da nstituidora. Processo 03125.004053/2016-57.
Nº 318 - Conceder pensão temporária a DAIANE MICHELE SARMENTO LIMA, filha inválida do ex-servidor aposentado JOSÉ DE
OLIVEIRA LIMA, matricula Siape 0695282, Agente de Polícia Civil
Especial, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei 10.887/2004
combinado com a lei 8.112/1990, Art. 215 e 217, Inciso II, com
vigência a contar de 23.03.2005, data do falecimento do instituidor.
Processo 03125.201820/2015-93.
Nº 319 - Conceder pensão vitalícia a BENTO MAURICIO PEREIRA, viúvo da ex-servidora aposentada FRANCISCA MARIA PEREIRA, matricula Siape 698244, Agente de Portaria, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004
combinado com a lei 8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos
pela Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de 22.12.2015, data do
falecimento da nstituidora. Processo 03125.004197/2016-11.
pelo código 00022016060900057
57
ISSN 1677-7050
05502.000471/2015-75
05502.000485/2015-99
05502.000978/2015-29
05502.000521/2015-14
05502.003062/2015-21
05502.000960/2015-27
05502.000551/2015-21
05502.000829/2015-60
05502.000915/2015-72
05502.000478/2015-97
Nº 320 - Conceder pensão vitalícia a MARINA PEREIRA DE LIMA,
viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ ROSA DE LIMA, matricula
Siape 695876, Professor do Ensino Básico, Classe D, do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com
fundamento na EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004 combinado com a lei
8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos pela Lei 13.135/2015,
com vigencia a contar de 22.04.2016, data do falecimento do instituidor. Processo 03125.004244/2016-19.
Nº 321 - Conceder pensão vitalícia a MELQUIADES VIEIRA LEMOS, viúvo da ex-servidora aposentada AUXILIADORA DOS SANTOS LEMOS, matricula Siape 0701400, Professor do Ensino Básico,
Classe D, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004
combinado com a lei 8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos
falecimento da nstituidora. Processo 03125.004166/2016-52.
Nº 322 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES DEMETRIO ALMEIDA, viúva do ex-servidor aposentado FRANCISCO
BARTOLOMEU DE ALMEIDA, matricula Siape 699704, Professor
do Ensino Básico, Classe D, do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e
Lei n.10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art.215 e 217,
Inciso I, e incluídos pela Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de
14.05.2016, data do falecimento do instituidor. Processo
03125.004279/2016-58.
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2016
2
N o- º 491 - Exonerar, a pedido, EMÍLIO CHERNAVSKY, matrícula
SIAPE nº 1717157, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério, a contar de 24 de maio de 2016.
FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMACEEXT
N o- 492 - Exonerar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2443078, do cargo em comissão de Coordenador de Cadastros,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial, do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2016.
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado
de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos
de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial
dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT,
na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 606693.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Rondônia.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JÚNIOR
PORTARIA N o- 493, DE 31 DE MAIO DE 2016
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MP nº 56, de 22
de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
23 de fevereiro de 2016, e considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008 e pela Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, publicada no DOU de 15 de junho de 2015, e
demais informações que constam do Processo nº 03100.000458/201602, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, matrícula SIAPE nº 1185779, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
vinculada a este Ministério, para ocupar cargo comissionado no Ministério da Fazenda.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão observado o disposto nos arts. 4º
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELEIDE ABILA
ANEXO
ALTINO GARCIA DE OLIVEIRA
ANA FERREIRA COSTALONGA
ANITA SANTIAGO DE ALMEIDA
ANTONIA EUNICE DE MATOS
ARACY ALFINI LUIZ SOUZA
ARLETE NEPOMUCENO PEREIRA
AURIZETE VINAGRE DE LIMA
CARMESINHA SIQUEIRA MOURA
CLAUDECI VERISSIMO PINTO
CREUZA FERNANDES MELO
DINA FANECA DA SILVA WERNECK
DIRCE SIQUEIRA
DULCE ANGELO ALVES
EDILA MARIA TONELOTTO
ELIZABETE FREIRE CORREIA
ELSA DARTORA
EVALDA DA HORA CHAVES
ELVIRA ADRIANA MILANDRI
ELZA DALL'AGNOL KECHNER
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FREIRE
GERTRUDES MARIA MINETTO BRONDANI
GILMAR ROLIM DE OLIVEIRA
IOLANDA RIBEIRO CARRIJO
JOÃO FLAUZINO DE LIMA
LEIR MARIA GOULART DE BARROS
LIDIA ALVES MOREIRA
LINDIOMAR AVELINO DE ASSIS
LORENA NADIR MARCHESAM
LUCIA DE FATIMA AMARAL CASTRO CAMPOS
LUZANIRA CECILIA DA SILVA
LUZIMAR DE OLIVEIRA ALCÂNTARA
MARGARIDA PEREIRA DO ROSARIO
MARIA ALENI DE SOUZA
MARIA FURTADO DA SILVA
MARIA LUIZA PEREIRA ALMEIDA
MARIA MADALENA SOARES
MARIA NILCE FRANÇA COELHO
NAIR MACIEL CASA GRANDE
NEUZA VIEIRA DE CARVALHO
NIVALDA ANGELICA DA CRUZ
OLINDINA DE MEIRA
RUBEM BOTELHO DE MEDEIROS
TEREZINHA DEBORTOLI VIEIRA
WILLIAM NUNES DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE/MP nº 459, de 24 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, página 54, de 25 de maio
de 2016, onde se lê "...Chefe de Divisão de Caracterização e Incorporação do Patrimônio...", leia-se "...Chefe de Divisão de Caracterização do Patrimônio..."
Na Portaria SE/MP nº 469, de 24 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, página 53, de 25 de maio
de 2016, onde se lê "...Assistente, código DAS 102.2...", leia-se
"...Assistente Técnico, código DAS 102.1..."
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retifico a Portaria DIRAD nº 97, de 3 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de maio de 2016, que trata da concessão de Gratificação de Qualificação - GQ para os titulares do
cargo de Analista de Infraestrutura - AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior EIS que concorreram às vagas publicadas pela Portaria DIRAD nº 07/2016, onde se lê:
I - GQ de nível I para AIE:
SIAPE
1666244
1682778
1684272
1819974
1676651
1686958
1815358
1437974
1666628
1665564
1609655
1664103
1569370
1974607
1669051
1663406
1482217
1663548
1974716
1799570
1453978
1648503
1974675
1665749
1666511
NOME
PAULA EL JAICK DE BARROS FRANCO YIDA
JANAINA RIOS DIAS
FRANCISCO FRANCIONE SOARES JUNIOR
ANDIARA GUERREIRO CAMPANHONI MACHADO
SANDRO MEDEIROS
DANIELLE COSTA DE HOLANDA
GUILHERME RUSCHEL FINGER
MARCELO DE PAULA NEVES LELIS
PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA
RAFAEL ALVES AMORIM
FERNANDO CORREA DOS SANTOS
ALEXANDRE FERNANDES ONO
JULIO CESAR SEBASTIANI KUNZLER
JULIO HENRIQUE DINIZ DE BRITTO
MARTIN JUNIOR VALERO
WILLIAN ZONATO
ADRIANO JERONIMO DA SILVA
ENIR SEBASTIAO MENDES
MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
CHRISTIANY SALGADO FARIA
JOENE MARIA TENORIO MENDONCA
LIVIA MARIA TIEMI FUJII
MARIA DE LARA MOUTTA CALADO
RICARDO TOLEDO BORGES
RFO
3
3
3
2,5
2,8
2,5
2,5
6,25
10,5
5
5,75
6,5
2,5
2,5
2,5
5,5
6,5
5
6,5
4,75
10
4,5
2
5
5
RAT
13
13
13
13,5
13
13,25
13,25
9,5
5,25
10,75
10
9
13
13
13
10
8,75
10,25
8,75
10,25
5
10,5
13
10
10
TOTAL
16
16
16
16
15,8
15,75
15,75
15,75
15,75
15,75
15,75
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,25
15,25
15,25
15
15
15
15
15
15
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
pelo código 00022016060100097
1522494
1666060
1974768
1800359
1585226
1974995
1439310
1974821
1554600
1713315
1665109
1663699
1665756
1547310
1708809
1556090
1662946
1342631
1799255
1439519
1660202
1665812
1666751
1658123
1561759
1666663
1801171
1658150
1661594
1661467
1653183
1661963
1661904
1799858
1800265
1667071
1799542
04093.012002/2013-33
04093.018767/2013-87
04093.007627/2013-83
04093.017996/2013-84
04093.012061/2013-10
04093.014197/2013-56
04093.009343/2013-21
04093.007852/2013-10
04093.018710/2013-88
04093.013627/2013-12
04093.014971/2013-29
04093.010601/2013-12
04093.012643/2013-98
04093.005031/2013-49
04093.009531/2013-50
04093.017309/2013-21
04093.014269/2013-65
04093.016349/2013-55
04093.015839/2013-34
04093.014788/2013-23
04093.014630/2013-53
04093.017681/2013-37
04093.014804/2013-88
04093.008703/2013-78
04093.010282/2013-45
04093.008259/2013-91
04093.013883/2013-18
04093.002355/2013-25
04093.014975/2013-15
04093.010225/2013-66
04093.009720/2013-22
04093.009528/2013-36
04093.008955/2013-05
04093.013453/2013-98
04093.013249/2013-77
04093.017028/2013-78
04093.019107/2013-13
04093.010953/2013-78
04093.010389/2013-93
04093.010817/2013-88
04093.010871/2013-23
04093.011117/2013-19
04093.009597/2013-40
04093.012995/2013-43
97
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
RONDÔNIA
PORTARIAS 31 DE MAIO DE 2016
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 136, de
03/03/2015, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial
Fazenda nº 21, de 23/01/2015, publicado no DOU nº 22, de
02/02/2015. resolve:
N o- 304 - Reformar o ST PM OTIMIO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1458277, do Quadro de Pessoal em Extinção de Ex-Território
Federal de Rondônia, com proventos integrais, de acordo com o art.
42, § 1º da Constituição Federal, combinado com o art. 96, inciso III,
da Lei nº 6.655 de 30 de maio de 1979, em conformidade com o item
XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 1.502/2004, por ter sido considerado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia Militar, a partir
de 10.05.2016. Processo nº 03125.004414/2016-65.
N o- 305 - Transferir para a Reserva Remunerada o 2º Ten PM MAURICIO FRANQUILINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2153291 , do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com proventos integrais de 2º Tenente PM, amparado pela EC 38/02 e com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da
CF/88, combinado com o Art. 89, inciso I, Art. 92, inciso I e Art. 93
caput., da Lei 6.652/79, a partir de 12.04.2016. Processo nº
03125.004413/2016-11.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM RONDONIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 136, de 02/03/2015 publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2015, RESOLVE:
N o- 307 - Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
MANUEL MESSIAS VIVEIROS, Cargo de Agente de Policia Civil
Especial do Ex-Territorio-RO, Tabela: 101, Grupo: 101, Cargo: 025,
matricula SIAPE: 0704069, com fundamento no Art.1º, Inciso II da
Lei Complementar nº 51/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, Processo nº 03125.004425/2016-45.
N o- 309 - Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA, Cargo de Agente
Administrativo do Ex-Territorio-RO, Nível: NI, Classe: "S", Padrão:
III, matricula SIAPE: 0694931, com fundamento no Artigo 3º da EC
nº 047/05, Processo nº 03125.004077/2016-14
NILSON JANUARIO DE SOUZA
MAURICIO DINIZ BARBOSA
PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN
PAULO ALAS ROSSI
FABIANE KAYOKO TAKINAMI ZAGATTO
ISSA MIGUEL JUNIOR
ROBERTO RODRIGUES LOIOLA
VALESK DE CASTRO REBOUCAS
NILO DA SILVA TEIXEIRA
LUIZ CARLOS CERQUEIRA SILVA
CLESIVANIA SANTOS RODRIGUES
GEORGE YUN
KENNIA CAROLINA NUNES DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE CAMPOS
RENATO COELHO ANGELIM
FABRICIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA
ALEXANDRE VAZ SAMPAIO
LEILA ARAUJO PEREIRA
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO
FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA
ANDRE KRAUSS QUEIROZ
ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
DAMARIS DORNELAS BORGES
DANIEL ALVES LIMA
ENEAS DA SILVA GHIOTTO
GILSON PIRES DA SILVA
MARCO TOURINHO GAMA
RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO
VALDIR BORGES SOUZA JÚNIOR
LIEGE CARDOSO CASTELANI
PAULO COELHO AVILA
THAIS BRITO DE OLIVEIRA
EIMAIR BOTTEGA EBELING
EMANUEL FROTA FONTELES
LIEGE FONTENELE CRUZ
RODRIGO MENDES XAVIER
9,5
6,5
1,5
1,5
4,5
1,5
1,5
1,5
4,25
3
3,5
4
4
3,5
3,9
3,75
3,5
4,25
5,5
5,6
5
3,5
5
3,5
3,5
3,5
2,5
3,5
3,5
3,5
4,25
3,5
5
4
3
3
3
5,25
8,25
13,25
13
10
13
13
13
10
11
10,5
10
10
10,5
10
10
10,25
9,5
8,25
8
8,5
10
8,5
10
10
10
11
10
10
10
9
9,75
8,25
9
10
10
10
14,75
14,75
14,75
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,25
14
14
14
14
14
13,9
13,75
13,75
13,75
13,75
13,6
13,5
13,5
13,5
13,5
13,5
13,5
13,5
13,5
13,5
13,5
13,25
13,25
13,25
13
13
13
13
26
27
28
29
30
31
32
33
34
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62
44
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 505, DE 17 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA - CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
Art. 2º Retificar a Portaria nº 266, de 15 de março de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2016, nos
seguintes termos: onde se lê "MARCO ANTONIO GONÇALVES
RIBEIRO", leia-se "MARCO ANTONIO GONÇALES RIBEIRO".
NELEIDE ABILA
ANEXO
ALTAIDES BENTA DE OLIVEIRA
AMÉRICO NARDIN
ANA MARLY DOS SANTOS
ANTONIO ADEMILSON BEIRAS PANTOJA
AURORA MARIN SABINO
BALBINA CHAVES DA SILVA
DEUZANIRA DELFINO DE CARVALHO RAUPP
DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES
DIOMESIO GALDINO ALVES
DORVALINO ALMEIDA DA SILVA
EDILSON DANTAS DOS SANTOS
EDIMAR PEREIRA DA SILVA ROSA
EDMILSON GRANGEIRO DE AMEIDA
FLORACI MENDES SILVA
HELENA PINHEIRO VIRGULINO GUIMARÃES
IDINALDO DOS SANTOS ALVES
IEDA MAGALHÃES BELARMINO DA SILVA
JANDIRA ALBINO SOARES FERREIRA
JOÃO CORDEIRO NETO
JOSÉ BARROS DA CUNHA
JUCILENE CAVALCANTE DE MELO
JUEDIL GONÇALVES DE OLIVEIRA
JULITA MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR
JURANDIR DA SILVA OLIVEIRA
KATIA SUELY DO NASCIMENTO
KLEBER DE CARVALHO OLIVEIRA
LIANE AGATA KOLLN KLEIN
LUIZ EDNALDO LINS MACIEL
LUIZ FERREIRA LIMA
LUZIA ALMEIDA FREIRE
MARIA ALVES PIMENTA
MARIA ANA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA AUGUSTA FRAZÃO COSTA
MARIA DILZA DE LIMA COSTA
MARIA ERONILDE FERREIRA NUNES
MARIA GORETE DE AMORIM ROCHA
MARIA LEITÃO DOS PASSOS
MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS
MARIA SÔNIA LEMOS DE JESUS
MARINEZ DE LIMA BARBOSA
MARIVONE RIBEIRO MAIO DE LIMA
MAURO ARROIO PEREIRA
MEIRE ERCILIA CAVICHIOLI DA SILVA
MILTON VERONES
MINELVINA BORGES DE OLIVEIRA
MIRIAM CHAGAS RIBEIRO GOMES
PAULO PEDRO DA SILVA
RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA
SARA SHOCKNESS
SOLANGE NOGUEIRA PASSOS
VALDINA PEREIRA DE ANDRADE MARREIROS
04093.005020/2013-69
04093.000884/2013-94
04093.005111/2013-02
04093.000056/2013-56
04093.002810/2013-92
04093.000719/2013-32
04093.002806/2013-24
04093.000738/2013-69
04093.002433/2013-91
04093.002726/2013-79
04093.004581/2013-41
04093.004150/2013-84
04093.000734/2013-81
04093.004462/2013-98
04093.000098/2013-97
04093.003376/2013-68
04093.000402/2013-04
04093.005232/2013-46
04093.000762/2013-06
04093.001707/2013-25
04093.005764/2013-83
04093.011898/2013-33
04093.002728/2013-68
04093.005932/2013-31
04093.007192/2013-77
04093.002933/2013-23
04093.007304/2013-90
04093.002159/2013-51
04093.002207/2013-19
04093.001132/2013-41
04093.002202/2013-88
04093.002846/2013-76
04093.011251/2013-10
04093.003607/2013-33
04093.000539/2013-51
04093.000753/2013-15
04093.003455/2013-79
04093.000745/2013-61
04093.003530/2013-00
04093.010172/2013-83
04093.001067/2013-53
04093.005477/2013-73
04093.001935/2013-03
04093.003694/2013-29
04093.002310/2013-51
04093.003657/2013-11
04093.005986/2013-04
04093.006190/2013-61
04093.000714/2013-18
04093.005360/2013-90
04093.000528/2013-71
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2016
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 1.069 - Dispensar, JOAO ALBERTO LIMA SOBRINHO, CPF nº
146.744.595-91, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa I,
do(a) Supervisão de Levantamento de Empregos, do(a) Unidade Estadual
do IBGE na Bahia, FG - 1, desta Fundação, a partir de 02/05/2016.
N o- 1.070 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, do(a)
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG - 2, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, JOSUE DE OLIVEIRA
SOUZA, CPF nº 084.895.485-87, na forma do disposto no art. 35,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/04/2016.
N o- 1.071 - Designar JOAO ALBERTO LIMA SOBRINHO, CPF nº
146.744.595-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II,
do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG - 2, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N o- 1.072 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa
II, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG - 2, desta Fundação,
por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ANDRELINA MARIA
DE ALMEIDA MOURA, CPF nº 244.408.175-72, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/04/2016.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Art. 1º Ceder a servidora MARTHA SEILLIER, matrícula
SIAPE nº 1714438, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão junto à Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto nos arts. 4º e
6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4 de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA VIEIRA DA COSTA
A SECRETÁRIA DE GESTÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MP
nº 395, de 18 de dezembro de 2008 e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4 de 12 de junho de 2015,
e, ainda, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
03100.000446/2016-70, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KÉLVIA FROTA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1283493, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão junto
à Casa Civil da Presidência da República.
N o- 1.073 - Designar JOMELIA SANTANA DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, CPF nº 771.351.645-04, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N o- 1.075 - Dispensar, GUILHERME LORENTZ SILVA, CPF nº
083.768.776-40, da Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a)
Agência do IBGE em Teófilo Otoni, do(a) Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG - 2, desta Fundação, a partir de 06/05/2016.
N o- 1.076 - Designar AILSON LIMA MIRANDA, CPF nº
038.348.816-86, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Teófilo Otoni, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO
03100.000445/2016-25, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANIEL SIGELMANN, matrícula
SIAPE nº 1241298, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão junto a Casa Civil da
Presidência da República.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria/MPOG nº 57, de 22
de fevereiro de 2016; e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03012.000177/2016-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN
DE ALENCASTRO, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar como conferencista, no evento "Colóquio Internacional da
África", em Paris/França, no período de 31 de maio a 07 de junho de
2016, incluído trânsito, com ônus limitado.
Nº 95, quinta-feira, 19 de maio de 2016
03100.000447/2016-14, resolve:
pelo código 00022016051900044
Ministério do Trabalho
.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do
art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº
61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
Ministro de Estado para, na qualidade de membro titular, representar
esta Pasta junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 43 de 03 de novembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2015,
seção 2, página 45.
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, em atendimento ao disposto na alínea "a" do artigo 11 da
Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013,
republicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir da data indicada, o pagamento
dos aposentados e pensionistas relacionados, tendo em vista o seu
comparecimento à unidade de Recursos Humanos deste Órgão para
regularização de seu cadastro.
SILENE ROSA SAMPAIO
Nº 84, quarta-feira, 4 de maio de 2016
2
59
ISSN 1677-7050
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: José Silvério da Silva;
b) Suplente: Francisco Fujita de Castro Mello;
V - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: Jailson Bittencourt de Andrade;
b) Suplente: Fabio Donato Soares Larotonda;
VI - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Ney Maranhão;
b) Suplente: Julio Thadeu Silva Kettelhut;
VII - da Associação Brasileira de Recursos Hídricos:
a) Titular: Jussara Cabral Cruz;
b) Suplente: Dirceu Silveira Reis Junior;
VIII - da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas:
a) Titular: Uriel Duarte;
b) Suplente: Cláudio Pereira Oliveira;
IX - especialistas de notório saber na área de recursos hídricos de cada região geográfica do país:
a) Região Norte: Márcio Luiz da Silva;
b) Região Nordeste: José Nilson Beserra Campos;
c) Região Centro-Oeste: Henrique Marinho Leite Chaves;
d) da Região Sudeste: Paulo Canedo de Magalhães; e
e) Região Sul: Carlos Tucci.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Fica revogada a Portaria no 51, de 23 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2011, Seção 2, pág. 42.
vembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de fevereiro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2008,
resolve:
Art. 1º-Constituir Comissão Permanente de Licitação-CPL,
de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo
relacionados:
Presidente:
Maria Claudia Ferreira Meira, matrícula 2266490;
Membros:
Pedro Henrique Pereira Costa, matrícula nº 1612982;
Marcelo Quintino Graciano Batista, matrícula nº 1169240;
Miguel de Almeida Lemos Filho, matrícula nº 0680024;
Luciana de Carvalho Firmino, matrícula nº 2162005;
Everton Farias dos Reis, matrícula 2161890;
Alan de Souza Suedde, matricula 2163833;
Michele Ferro Silva, matrícula 2263330.
Art. 2º-A presidente da comissão será substituída em seus
impedimentos eventuais pelos demais membros em obediência à ordem seqüencial acima.
Art.3º-A CPL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nas licitações de caráter específicos.
Art.4º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 130 - Dispensar LUCIANA BORNHAUSEN GONZAGA, matrícula SIAPE n. 1999384, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
N o- 131 - Designar SÉRGIO ANTONIO GONÇALVES, matrícula
SIAPE n. 6053134, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 630, de 24 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LUZA KARLA LIMA DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 1962194, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado pelo
servidor BERNARDO DE ARAUJO MORAIS TROVÃO, matrícula
SIAPE 1717591.
Art. 2º Designar REJANE MARQUES MENDES, matrícula
SIAPE n° 2166962, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
pelo servidor BERNARDO DE ARAUJO MORAIS TROVÃO, do
Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
o-
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO
N 132 - Tornar sem efeito as Portarias n. 127 e 128, de 29 de abril
de 2016, publicadas no Diário Oficial da União de 02 de maio de
2016, seção 2, página 61.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.5º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial
da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado
pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
N o- 579 - Exonerar o servidor HELIO RICARDO VILELA DE SERPA, matrícula nº 1510246, do cargo em comissão de Coordenador de
Avaliação da Qualidade Ambiental e Prognóstico, código DAS-101.3,
da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
N o- 580 - Nomear a Procuradora Federal RITA DE CÁSSIA LINHARES PULNER, matrícula nº 1219197, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Jurídica, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná.
N o- 581 - Designar o Procurador Federal DELON PAES DE CARVALHO, matrícula nº 1481277, para exercer os encargos de substituto
do Chefe da Divisão Jurídica, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
MARILENE RAMOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADIMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-ICMBio,
usando da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de no-
.
Orçamento e Gestão
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e pela Orientação Normativa
Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor ARIOSTO ANTUNES CULAU, matrícula SIAPE nº 1202791, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar cargo comissionado junto à Secretaria de Fazenda do Governo do Estado de
Goiás.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4/2015.
FRANCISCO GAETANI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear FERNANDO AUGUSTO BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1692103, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Tecnologia e
da Informação, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
pelo código 00022016050400059
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP no 32, de 25
pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Lei nº
Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor JOSÉ
EDUARDO ELIAS ROMÃO, matrícula SIAPE nº 1443625, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, vinculada a este Ministério, para exercer
função de confiança junto à Petrobrás Distribuidora S.A.
FRANCISCO GAETANI
NELEIDE ABILA
ANEXO
ADELINA BORTOLUZZI
AFONSO D´ORAZIO
ALBERTINA SCHENEBERGER CABRAL
ANA ALVES DE OLIVEIRA
ANELITA DE OLIVEIRA ROCHA
ARY HONORIO DE SOUZA
BENEDITOGONCALVES DE OLIVEIRA
BIBIANA APONTES PUTARE
CIBILIA SOKOLOWSKI
CLARICE VERGAS MATOS DE SOUZA
CLAUDIO PAES DE OLIVEIRA
CLAUDIO JACOB
CLOVIS PIO MACHADO FILHO
DEVALMIR TAVARES DA SILVA
DOLORES APARECIDA DOS SANTOS GOULART
DIRVAL ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
EDER COSTA DE CARVALHO
EDNA FLORIZA SALVATIERRA DA CRUZ
ELZIRA HEINZ
EPAMINONDAS CABRAL DE MELO
EUGENIO CARLOS COLACO
FRANCILENE ALCANTARA DE SOUZA CANTO
GELSON SOARES SANTOS
GENI TAVARES DE OLIVEIRA
GUARACY TORRES DOS SANTOS
GUIOMAR BERNARDINO DOS SANTOS
HATHUS WAGNER CURCI
IVONE VICENTIN
IZABEL MARTINS BICALHO
JOÃO CARLOS DA COSTA
JOANA PEREIRA DE FARIA
JOSÉ CARVALHO SILVA
JOSÉ DIAS DA SILVA
JOSÉ BRANDÃO DA SILVA
JOSÉ DE DEUS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
JOSÉ VALTER CASTRO CAMELO
NECILIA PESSOA REGO DE OLIVEIRA
NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA BISPO
MÁRCIA DOS SANTOS COSTA
MARIA ALDENIR FREITAS DE LIMA SOUZA
MARIA DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS NOCRATO LOIOLA
MARIA DE FATIMA RABELO SILVA
MARIA DE LOURDES FIGUEIRAS
MARIA DE LOURDES CIDADE BEZERRA
MARIA REMUALDA VIDAL
MARIO GARCIA
MARLENE MIRANDA RODRIGUES DOS SANTOS
MIRTIZ APARECIDA GATTI DOS SANTOS
ODALINA NOGUEIRA LEITE
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
RICARDO JALASKO
ROZINHA TEODORO
ROSA DOMINGUES BISPO
SEBASTIÃO SANTANA DA COSTA
TEREZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BRAGA
URSULA MARIA DE MESQUITA LIMA
VERA LUCIA DE ARAUJO JESUS
VERA LUCIA FERREIRA SARAIVA
VILMA AGUIAR DA COSTA
04093.004447/2013-40
04093.003228/2013-43
04093.004585/2013-29
04093.003605/2013-44
04093.003462/2013-71
04093.005877/2013-89
04093.003002/2013-42
04093.005475/2013-84
04093.003622/2013-81
04093.011858/2013-91
04093.012548/2013-94
04093.005833/2013-59
04093.001681/2013-15
04093.005795/2013-34
04093.007946/2013-99
04093.015114/2013-46
04093.000345/2013-55
04093.000718/2013-98
04093.002400/2013-41
04093.002984/2013-55
04093.005790/2013-10
04093.002113/2013-31
04093.006153/2013-52
04093.005128/2013-51
04093.003653/2013-32
04093.003461/2013-26
04093.002694/2013-10
04093.003375/2013-13
04093.003374/2013-79
04093.000055/2013-10
04093.004474/2013-12
04093.004711/2013-45
04093.003627/2013-12
04093.004043/2013-56
04093.002241/2013-85
04093.002118/2013-64
04093.003434/2013-53
04093.015176/2013-58
04093.004626/2013-87
04093.003284/2013-88
04093.003647/2013-85
04093.003007/2013-75
04093.002402/2013-31
04093.004055/2013-81
04093.000532/2013-39
04093.003464/2013-60
04093.003378/2013-57
04093.003433/2013-17
04093.004057/2013-70
04093.002948/2013-91
04093.003520/2013-66
04093.002247/2013-52
04093.005476/2013-29
04093.007265/2013-21
04093.005743/2013-68
04093.018786/2013-11
04093.016917/2013-18
04093.012140/2013-12
04093.007948/2013-88
04093.002126/2013-19
Nº 80, quinta-feira, 28 de abril de 2016
2
REGIÃO: SUDESTE
CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Nome
ERICH LOPES BRAITBACK DE OLIVEIRA
CPF
016.087.630-30
Localidade
RIO DE JANEIRO
CPF
096.360.606-90
Localidade
SÃO PAULO
CPF
077.594.936-14
Localidade
SÃO PAULO
CARGO 15: ARQUIVISTA
Nome
RAFAEL AUGUSTO MENDES ROSA
CARGO 19: ENGENHEIRO - ÁREA 4
Nome
NATALIA PONCIANO IGNACIO DE LIMA
REGIÃO: SUL
CARGO 19: ENGENHEIRO - ÁREA 4
Nome
LUCIANA REGINA CAJASEIRAS DE GUSMAO
NATALIA PIGATTO SILVEIRA
LEONARDO BRANDALIZE MEDEIROS
FERNANDO DANIEL INSAURRALDE
CPF
074.268.774-00
009.254.190-95
047.410.379-08
845.471.701-34
Localidade
FLORIANOPOLIS
PORTO ALEGRE
CURITIBA
CURITIBA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
CARGO 22: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Nome
FELIPE TREVISAN AMARO
EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR (*)
CPF
822.017.570-20
014.457.271-02
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 428, DE 25 DE ABRIL DE 2016
NELEIDE ABILA
ANEXO
AMELIA GOMES DA SILVA
ANDRELINA GARCIA DOS SANTOS LOPES
ANTONIA JOSÉ SOARES
ANTONIO APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA
ANTONIO DE ARAUJO NETO
CARLOS RODOLFO BRITO DA COSTA
CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO
CELI ARRUDA LISBOA
CILENE ABREU DE MATOS
CLARICE DA SILVA AGUIAR
CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA FONSECA
DORCILINA SANTANA TEOBALDO
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE
EDER DE ABREU
EDNA EVANGELISTA DE SOUZA
ELIZABETHESIMÃO GUIMARÃES RODRIGUES
ELY PARDO COIMBRA
ELOIZA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ERMELINDA DE BRITO
FIDELIS DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
ISAURA NOGUEIRA DE LIMA
ISRAEL JESUS DE MORAES
JANDIRA MARGARIDA JAQUES DA SILVA
JOEL JOSE DE FARIA
JOSÉ LAURO PINHEIRO
JOSÉ MARIA EPIFANIO GARCES
JOSÉ VALTER SILVA DO NASCIMENTO
JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
LAERCIO FELIX DO NASCIMENTO
LAZARO DA SILVA
LECI SANTOS GONÇALVES
LELIA BATISTA MACHADO
MANOELITO VITORIO DE JESUS
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES
MARIA APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO
MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUSA
MARIA DE LURDES PONTES
MARIA DO SOCORRO PAULINO CARNEIRO
MARIA GOMES DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA NETA
MARLENE PEREIRA DE SOUZA
MARTA MOLINA DE SOUZA
MAURINA MOSCA GONÇALVES
NADYA DE FARIAS GUEDES
NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA
NOEMY ALEGRE
ODAIR ANTUNES DOS SANTOS
OLIVEIROS RODRIGUES VIEIRA
ROBERTO MARCELO PONTES
ROBERVAL PINHEIRO DE VASCONCELOS
RODEMILIA RIBEIRO DE LIMA AMORIM
SOLANGE PEREIRA XAVIER
SOLIMAR MARIA DAS NEVES
SUELI NOGUEIRA
SULAMITA RIBEIRO ALEXOPULOS
SUZETE MARTINS RODRIGUES FERREIRA
TARCISIO BATISTA REGO
VERA LICE SIMONASSI
04093.002135/2013-00
04093.005746/2013-00
04093.004481/2013-14
04093.001695/2013-39
04093.012001/2013-99
04093.002294/2013-04
04093.002401/2013-96
04093.008036/2013-23
04093.012248/2013-13
04093.003692/2013-30
04093.002972/2013-21
04093.002941/2013-70
04093.018449/2013-16
04093.008032/2013-45
04093.002344/2013-45
04093.012495/2013-10
04093.003446/2013-88
04093.001200/2013-71
04093.007196/2013-55
04093.005749/2013-35
04093.008096/2013-46
04093.003670/2013-70
04093.004615/2013-05
04093.002167/2013-05
04093.001912/2013-91
04093.005707/2013-02
04093.008044/2013-70
04093.001590/2013-80
04093.003671/2013-14
04093.006440/2013-62
04093.008003/2013-83
04093.001895/2013-91
04093.002994/2013-91
04093.001574/2013-97
04093.002211/2013-79
04093.000579/2013-01
04093.005713/2013-51
04093.005755/2013-92
04093.006103/2013-75
04093.015194/2013-30
04093.015741/2013-87
04093.004623/2013-43
04093.003515/2013-53
pelo código 00022016042800045
04093.012502/3013-75
04093.005837/2013-37
04093.005744/2013-11
04093.003432/2013-64
04093.004486/2013-47
04093.005848/2013-17
04093.001521/2013-76
04093.000537/2013-61
04093.001592/2013-79
04093.002848/2013-65
04093.002181/2013-09
04093.006991/2013-26
04093.001872/2013-87
04093.002158/2013-14
04093.004628/2013-76
04093.015167/2013-67
04093.006963/2013-17
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP
nº 98, de 24 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e demais
informações que constam do Processo nº 05586.204299/2015-44, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, a servidora ROBERTA MORENO BENEDETTI
MATOS, matrícula nº 713395, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
para ter exercício junto à Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.
Localidade
BRASILIA
BRASILIA
*Candidato Negro
**Candidato Considerado Pessoa com Deficiência
45
ISSN 1677-7050
AUGUSTO AKIRA CHIBA
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 265, DE 26 DE ABRIL DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 124/DEPEX/DIRAD/DIPLA, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DOU nº 27 de
fevereiro de 2015, considerando o contido na Portaria nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2016 publica no
DOU de 04 de abril de 2016 , resolve:
Enquadrar na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 606693.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia os servidores no Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais-PCC-Ext, no Quadro em
Extinção da União, a contar de 18 de fevereiro de 2016, em face do disposto nos art. 2, inicio IV e art.
5º da Lei 12.800, de 23 de abril de 2013, alterada pela Lei 13 121, de 08 de maio de 2015, nos Cargos,
Classes, Padrões e Níveis conforme anexo:
CARGO: Professor - :Classe D IV Nível 2
NOME
CLEONICE ALVES LUSTOSA DA SILVA
DIRCE CARVALHO RABEL
DIRCE DE SOUZA LIMA
ERNESTINA CANDIDA DE LIMA
ERMINIO DE SOUSA MELO
IRANI APARECIDA LINO
CPF
599.002.702-82
219.758.682-34
385.447.252-87
122.727.442-49
493.101.438-00
360.861.699-34
C. H
40hs
20hs
40hs
20hs
40hs
40hs
CPF
470.863.272-04
237.518.602-82
471.003.112-68
C.H
40hs
40hs
40hs
259.428.089-53
40hs
654.848.487-04
40hs
CPF
587.938.107-25
204.682.372-91
316.513.052-34
390.611.599-20
188.901.05291
119.307.721-49
341.249.692-87
227.064.052-87
204.032.592-15
422.460.162-15
196.898.379-15
168.455.169-72
605.616.377-68
C.H
20hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
40hs
CARGO: Professor- :Classe D IV Nível 3
NOME
ESMENIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
GELCI MARIA HEEP
CLARA LESTENSKI RIBEIRO
CARGO: Professor- :Classe D III Nível 3
NELSI BENEDITA DOS SANTOS GOMES
CARGO: Professor- :Classe D III Nível 4
ELISABETE SERVA DE DEUS LAUREANA
CARGO: Professor - :Classe D IV Nível 4
NOME
ANA MARIA AFONSO PIMENTEL COSTA
BENEDITA DE SOUZA MARCUZZO
CLARICE HELENA RIBEIRO
DINA LOPES DE LIMA
DORACY ZANATTA STUBS CAMPOS
DULCIMAR FERNANDES
EDEMILDE HELENA SAPIA NOVAIS
EDNA PEREIRA DOS SANTOS
ELZA HONORIA ORTIZ
ENILENE MARIA BOTELHO DIAS
ERCILA BORGES
FELOMENA ABRAMOSKI
JACIRA PIVETTA DE LIMA
.
2
Ministério do Meio Ambiente
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
o-
PORTARIA N 108, DE 12 DE ABRIL DE 2016
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos nos
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004; e no
art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ,
Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, para a
função de Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/12/G71 - Fortalecimento Institucional para a Implementação do Protocolo de Montreal - Fase VII.
Art. 2o Revoga-se a Portaria no 317, de 2 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2013, Seção
2, página 59.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 13 de abril de 2016
LETÍCIA GONTIJO SOUZA GUIMARÃES, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
- SMCQ, deste Ministério, para participar do Climate Investment
Funds Workshop Greenhouse Gas - GHG Harmonization, em
Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22
de abril de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada
pela Portaria nº 278-MMA, de 31 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 1 de agosto de 2014, e usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 460-Restabelecer, face às orientações constantes do Acórdão nº
2377/2015-TCU-Plenário, a pensão concedida pela Portaria nº
1770/2006, de 03 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de novembro de 2006, seção 2, página 25, em favor
de ANDRIELLE RODRIGUES DA SILVA, menor sob guarda do exservidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0683144, aposentado do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
III, a partir de 01 de agosto de 2013 a 24 de março de 2016 (data em
que a pensionista completou 21 anos). (Processo nº
02019.000094/2007-28).
Nº 461-Restabelecer, face às orientações constantes do Acórdão nº
2377/2015-TCU-Plenário, a pensão concedida pela Portaria nº
395/2008-P, de 29 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de maio de 2008, seção 2, página 37, em favor de ANA
CLÁUDIA SANTOS DA SILVEIRA, menor sob guarda do ex-servidor ISMAEL PAULO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
0680002, aposentado do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S,
Padrão I, a partir de 01 de agosto de 2013. (Processo nº
02629.000074/2007-79).
TÂNIA MARA DE LIMA MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 107, de 12 de abril de 2016, publicada do
D.O.U. de 13 de abril de 2016, seção 2, página 51, onde se lê:
"Designar, a partir de 06 de abril de 2016, MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE n. 1435002, para exercer
o encargo de substituto eventual...", leia-se:"Dispensar, a partir de 06
de abril de 2016, MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS,
matrícula SIAPE n. 1435002, do encargo de substituto eventual...".
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, parágrafo único do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007
e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº
341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
do dia subsequente, resolve:
Nº 462-Nomear o Procurador Federal ANTONIO CARLOS MOTA
MACHADO FILHO, matrícula nº 1846214, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Jurídica, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 463-Dispensar o servidor MATHEUS BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 1923858, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins.
Nº 464-Designar o servidor MARIZARDO FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 1109422, para exercer os encargos de substituto do
Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2,
da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
Nº 465-Dispensar o servidor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ,
matrícula nº 1719208, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí.
Nº466-Designar o servidor VALBER LUIS DINIZ, matrícula nº
0686203, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
MARILENE RAMOS
DA BIODIVERSIDADE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 166, de 08 de abril de 2016, publicada no
Diário Oficial da União nº68, de 11 de abril de 2016, seção 2, pagina
54. Onde se lê: "FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, CPF
274.350.754-34", Leia-se: "FRANCISCO FERNANDES QUADRA
FILHO, CPF 014.279.161-01...".
Na Portaria nº 150, de 07 de abril de 2016, publicada no
Diário Oficial da União nº 212, de 08 de abril de 2016, seção 2,
pagina 61. Onde se lê: "Giovanni Araujo da Cunha,...". Leia-se:
"Giovani Araujo da Cunha,...".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº73, DE 12 DE ABRIL DE 2016
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº 02070.003115/2015-42 resolve:
I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MARCO ANTONIO SANTANA, matrícula nº 0686661,
ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III,
lotado no Parque Nacional Serra da Canastra/MG, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II-Declarar vacância da vaga nº 431507, do referido cargo.
ANDREA MARIA DE MARQUE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 630, de 24 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 1905738, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Serviço de Centro Especializado, código DAS 101.1,
atualmente ocupado pelo servidor FERNANDO PEREIRA FARIA,
matrícula SIAPE 1785963.
pelo código 00022016041400051
51
ISSN 1677-7050
Art. 2º Designar RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula SIAPE n° 1833570, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Serviço de Centro Especializado,
código DAS 101.1, atualmente ocupado pelo servidor FERNANDO
PEREIRA FARIA, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO
.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03100.000288/2016-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO GAETANI, Secretário-Executivo deste Ministério, para participar da reunião "Política de Concorrência nos Países em Desenvolvimento: ajudando o mercado a obter um melhor desempenho",
em Washington, D.C - EUA, no período de 14 a 17 de abril de 2016,
incluído trânsito, com ônus.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Art. 1º Divulgar o deferimento do pedido interposto por
ALDENORA DE ANDRADE COSTA, Processo nº 008721/2013-50,
por decisão proferida pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e
Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 3740-92.2015.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia;
NELEIDE ABILA
ANEXO
AMARILDO PEREIRA LINS
ANA MARIA LOPES DOS SANTOS
ÂNGELA MARIA MENDES DOS SANTOS
ANTONIO DE MELO LISBOA
ANTONIO FERNANDO DA SILVA
CLARINDA GARBERCHT SCHIMIDT
CLAUDINEI DO ROSARIO
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
DELMA JULIO RODRIGUES
DEUSZUITA ALMEIDA DAS NEVES
DORALINA LOPES
ELISA HOLANDA ALVES GOMES
EXPEDITO GONÇALVES DE QUEIROZ
EZEQUIEL FELIPE SANTIAGO
FRANCIMAR MARQUES DOS PASSOS
HERADIO GUIDO DO NASCIMENTO
HILDA DE PAULA PANSINI
HONORATO BANDEIRA NETO
IRENITA MARIA DO CARMO
IVANIRA MENEZES DE MIRANDA SANTOS
JAILSON RAMALHO FERREIRA
JANILTON NAZARE SALES DE OLIVEIRA
JANIRA LIMA DA SILVA
JOB JUSTINIANO BARBOSA
JORGE HISANORI KOMATSU
JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
JOSSEMAR TEIXEIRA ARAUJO
JULIANA NICOLAI DE OLIVEIRA BUENO
JOSÉ EDAILTON SILVA DOS SANTOS
LAURA DE OLIVEIRA NERES
LUIZ CARLOS DE FRANÇA
LUIZ CARLOS GREGORIO
MADELAINE STELLA MOTTA
MARCOS ANTONIO SILVA
MARGARIDA BOLANHO
04093.004423/2013-91
04093.000496/2013-11
04093.001143/2013-21
04093.004580/2013-04
04093.004586/2013-73
04093.005766/2103-72
04093.004390/2013-89
04093.001570/2013-17
04093.006102/2013-21
04093.004310/2013-95
04093.012297/2013-48
04093.000178/2013-42
04093.007190/2013-88
04093.006484/2013-92
04093.001330/2013-12
04093.000256/2013-17
04093.002251/2013-11
04093.006522/2013-15
04093.006109/2013-42
04093.004480/2013-70
04093.006146/2013-51
04093.002293/2013-51
04093.004181/2013-35
04093.004791/2013-39
04093.005793/2013-45
04093.002136/2013-46
04093.008005/2103-72
04093.004747/2013-29
04093.003672/2013-69
04093.001724/2013/62
04093.002922/2013-43
04093.003254/2013-71
04093.007775/2013-06
04093.005115/2013-82
04093.007922/2013-30
52
2
ISSN 1677-7050
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA
MARIA DO CARMO ALVES CAVALIERI
MARIA JOSE COELHO CALDERON
MARIA RAILDA ARANHA DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
MARIA HELENA SOARES PEREIRA
MARIA LUZIA PAIVA DA SILVA
MARIA ELVIDIA ZENAIDE DE HOLANDA
MARILENELISBOA PIUNA
MAURINA DOS SANTOS
NEI CANDATEN
NEIDE OLIVEIRA VENANCIO DA SILVA
OZIEL ALVES DE JESUS
PAULO AFONSO DA SILVA
PEDRO DOS SANTOS
PEROLINA SONIA CABECEIRA DE SOUZA
ROLDÃO ALVES SANTANA
ROSELI CARDOSO SILVA
ROSEMARI CORREIA PINHO
SANDRA APARECIDA ANGELI
SUELEIDE RODRIGUES ROCHA
TERESA CRISTINA RAMOS
TEREZA CRISTINA PASSOS BENTES
VANUBIA IZABEL DE LIMA SILVA
04093.004625/2013-32
04093.004819/2013-38
04093.004466/2103-76
04093.000183/2013-55
04093.011857/2013-47
04093.003654/2013-87
04093.004482/2013-69
04093.012081/2013-82
04093.003583/2013-12
04093.001828/2013-77
04093.003531/2013-46
04093.005740/2013-24
04093.006101/2013-86
04093.003447/2013-22
04093.004465/2013-21
04093.002228/2013-26
04093.006156/2013-96
04093.005819/2013-55
04093.001510/2013-96
04093.002990/2013-11
04093.001571/2013-53
04093.000050/2013-89
04093.002512/2013-01
04093.003678/2013-36
04093.002942/2013-14
EM RONDÔNIA
o-
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO
ESTADO DE RORAIMA - SAMP/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº 55 de 30 de janeiro de 2015, do
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada
no Diário Oficial da União nº 22 de 2 de fevereiro de 2015 e
competência delegada pelo art. 1º, "inciso I, alínea K" da Portaria nº
124 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
nº 39 de 27 de fevereiro de 2015, do Departamento de Órgãos Extintos, Diretoria de Administração e o Diretor de Planejamento e
Gestão da Secretaria-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Retificar os termos da portaria nº 452 de 11 de abril de 2016,
publicada no D.O.U. nº 69, terça-feira, 12 de abril de 2016, Seção 2,
fls. 41. Onde se Lê: com vigência a partir de 20 de outubro de 2016.
Leia-se: com vigência a partir de 20 de outubro de 2015. (Processo nº
05502.001387/2016-50).
MARIA CIRLANA DA S. NASCIMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 682/SE/MP, de 15 de setembro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 79, de 18 de setembro de 2015, Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014 e competência delegada pela Portaria
nº 124/SE/MP, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 153, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 05504.002941/2016-04, resolve:
Art. 1º Conceder, Pensão Militar vitalícia à Srª. ANA RÉGIA
DE SOUZA HIPPOLYTE, CPF: 432.888.042-04, na condição de viúva
e Pensão Militar temporária à JOÃO PAULO HIPPOLYTE COSTA,
CPF: 052.350.312-10, PEDRO LUCA HIPPOLYTE COSTA, CPF:
012.815.672-48, na condição de filhos, com cotas parte na proporção de
1/3, com efeito financeiro a partir de 30.01.2016, data do óbito do exmilitar, com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição
Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486/2002,
beneficiários do Ex - Capitão PM Ativo IVON DOS SANTOS COSTA,
matrícula SIAPE nº.1484432, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ BEZERRA PACHECO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAL
CIVIL E MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Coordenador da Coordenação de Atendimento do Estado do
Rio de Janeiro, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal Civil e
Militar do Antigo Distrito Federal do Departamento de Órgãos Extintos,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 54, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2016, resolve:
Art. 1°. Conceder Pensão Militar a Sra. MARLUCE DE LIMA
FALCÃO MELO - CPF nº 573.693.307-10, cabendo-lhe a cota parte
1/2 ou 50% , na qualidade de viúva, e as Sras. REGINA CELIA MEDEIROS MELO - CPF nº. 974.931.637-15 e ELIZABETH MEDEIROS MELO - CPF nº. 574.235.897-04, na qualidade de filhas, cota
parte ¼ ou 25 %, com efeitos financeiros a partir de 04/01/2016, com
fundamento legal no art. 37º, Inciso I da Lei 3765/60, assegurado pela
Lei nº. 10486/02, beneficiárias do ex - Soldado 1ª Classe com soldo de
Cabo (PM) do Antigo Distrito Federal CAMILO DE CASTRO MELO,
matricula SIAPE nº. 1464385. (processo nº. 03256.00204/2016-11).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
NO AMAPÁ
o-
Diário Oficial da União nº 179, de 18 de setembro de 2015, Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014 e competência delegada pela
Portaria nº 124/SE/MP, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 153, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
publicada no Diário Oficial da União nº 62, Seção 2, sexta-feira, 01
de abril de 2016, que aposentou a servidora MARIA CREUZA DIAS
LEÃO, que onde se lê código aposentação 017001, leia-se código
aposentação 17026, ficando ratificado os demais termos do Processo
nº 05504.002051/2016-94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO
Portaria n° 682/SE/MP, de 17 de Setembro de 2015, publicada no
Diário Oficial n° 179, de 18 de Setembro de 2015, Decreto n° 8.189,
de 21 de janeiro de 2014 e competência delegada pela Portaria n°
124/SE/DEPEX/MP, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União n° 153, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão civil a RAIMUNDO PEREIRA
DOS SANTOS,CPF N° 072.754.802-63, na condição de viúvo (cota
parte 1/1), com vigência a partir de1ºde março de 2016, data óbito da
servidora, com fundamento nos artigos 215 e 217, item I, da Lei n.°
8.112/90, alterada pela Lei 13.135, DOU de 18/06/2015, assegurado
pelo artigo 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal e demais
alterações dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003 e pelo artigo
2°, inciso I, da Lei 10.8871/2004, beneficiária de MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula/SIAPE 1017571, ocupante do
Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá.(05504.002705/2016-80).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 591 - Designar GABRIELA ASSIS BETHONICO, matrícula SIAPE
nº 1766011, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Cadastro de Estruturas Organizacionais, código
DAS 101.2, da Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de
Manutenção de Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil
da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço
Público deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 592 - Dispensar GABRIELA ASSIS BETHONICO, matrícula SIAPE nº 1766011, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Cadastro de Ativos, Inativos e Aposentados, código DAS
101.2, da Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço
Público deste Ministério, designada pela Portaria nº 909, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2014.
N o- 593 - Designar EDMAR RODOLFO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0221466, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Divisão de Cadastro de Ativos, Inativos e Aposentados,
código DAS 101.2, da Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal
Civil da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no
Serviço Público deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 220, de 25 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de junho de 2014, e
em face do que consta no Processo nº 03110.005629/2016-62, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 994546, ocupado
pelo servidor VINICIUS MAIA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº
2272470, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
4 de abril de 2016, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CELSO MARTINS SÁ PINTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e", do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº
220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N o- 588 - Dispensar DARCI SERAFIM DAMACENA, matrícula SIAPE nº 1094859, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Acompanhamento Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva
deste Ministério, designado pela Portaria nº 716, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de dezembro de 2006.
N o- 589 - Designar LEANDRO MATOS CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1619974, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, código DAS 101.2, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e", do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
N o- 590 - Dispensar EDMA RODOLFO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0221466, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Cadastro de Estruturas Organizacionais, código DAS 101.2,
da Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de Manutenção de
Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público deste
Ministério, designado pela Portaria nº 411, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de maio de 2005.
pelo código 00022016041400052
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM/MP no220, de 25 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de junho de 2014, e
em face do que consta no Processo nº 03110.005487/2016-33, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 994351, ocupado
pelo servidor ANDERSON VINICIOS ALMEIDA COSTA, Matrícula
SIAPE nº 1078841, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 31 de março de 2016, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alíneas "d" e "e" , do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
N o- 596 - Dispensar BARBARA MARINA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1243358, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 597 - Designar GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula
SIAPE nº 2277598, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em exercício na
Diretoria de Tecnologia da Informação.
ECONÔMICA APLICADA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
54
2
ISSN 1677-7050
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP no 32, de 25
pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Lei nº
Art. 1o - Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10
de abril de 2016, a cessão do servidor ARMANDO AMORIM SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1310573, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar ocupando cargo comissionado
junto à Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará.
Art. 2o - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3o - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
NELEIDE ABILA
ANEXO
ADAIR PINHEIRO DA SILVA
ADELIA AUGUSTA TEIXEIRA
ANGÉLICA MARIA DE PAULA SOUZA
ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA
ANTONIO MARIO BASTOS DA COSTA
APARECIDA DE FÁTIMA CARDOSO
ADELIA ROCA PERES
BENEDITO MENEGUELLI
BENEDITO PEREIRA RIOS
CÂNDIDA NETA DE ALMEIDA
CLEONICE BISPO VIEIRA
CLEUBER RODRIGUES PEREIRA
CLIMERIA DE OLIVEIRA SANTOS
DELMIRA SANTIAGO
DELCI GOMES DE LIMA
DILZA RAFAEL SILVA
DORIVAL OLIVEIRA SANTOS
EDITE LUCENA VIANA
ELIANA ALVES DA SILVA MENDES
ELIURDE LUCAS DA SILVA
ISIS FIRMINO DA SILVA
GERUZA DAS DORES FUZARI BORGES
GILMAN PINTO MORETTO
GILMEIRE DOMINGUES VEIGA
GRAÇA BATISTA DE ALMEIDA
IVETE TEREZINHA DE SOUZA CAMPOS
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
JOÃO JOCA REGES BRENO
JOSÉ ÂNGELO SPADETO
JOSÉ BEZERRA DE ARAUJO NETO
JOSÉ BISPO RODRIGUES SOBRINHO
JOSÉ FRAGOSO DE FREITAS FILHO
JOSÉ MONTES
JUSCELINO RODRIGUES LIMA
LAIDE GOMES DE OLIVEIRA
LUIZA MORAES DE MELO
LUIZ CARLOS FEITOSA GUIMARÃES
MALVINA MIRANDA MONTEIRO DA COSTA
MARIA ANTONIA FURLAN
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO
MARIA DE SOUZA PACHECO
MARIA ELIENE CUNHA MARTINS
MARIA IGNES BENETOLI
MARIA LUCIA SIMÕES DA SILVA
MARIA MABEL GUIMARÃES
MARTA IZABEL HASHIMOTO
NAIR SILVEIRA
NEUZA CONCEIÇÃO COIMBRA MONJARDIM
NILCE LIMA DE MATOS OLIVEIRA
NOELI DOMINGOS CASSIMIRO
OCILENE FERREIRA DE CARVALHO
RAIMUNDA FERREIRA DANTAS
RAIMUNDA MOREIRA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO CARLOS VIEIRA
RAIMUNDO GARCIA RAMIRO
ROSELIA ALVES DE QUEIROZ
ROSENILDO COSTA DA SILVA
ROZI DOS REIS RAMOS
ZILA DUTRA GONÇALVES MOREIRA
WAGNER JOSE DA SILVA
WANDA CRISTINA DE NORONHA ARAUJO
04093.006154/2013-05
04093.004790/2013-94
04093.002923/2013-98
04093.002240/2103-31
04093.000268/2013-33
04093.002185/2013-89
04093.005479/2013-62
04093.005993/2013-06
04093.005117/2013-71
04093.003511/2013-75
04093.003490/2013-98
04093.015146/2013-41
04093.006622/2013-33
04093.006144/2013-61
04093.006405/2013-43
04093.003734/2013-32
04093.000556/2013-98
04093.003675/2013-01
04093.005844/2013-39
04093.001576/2013-86
04093.003526/2013-33
04093.012242/2013-38
04093.000266/2013-44
04093.008007/2013-61
04093.004621/2013-54
04093.003701/2013-92
04093.013001/2013-14
04093.008031/2013-09
04093.004605/2013-61
04093.002982/2013-66
04093.004029/2013-52
04093.004446/2013-03
04093.006999/2013-92
04093.003666/2013-10
04093.004315/2013-18
04093.000112/2013-52
04093.008027/2013-32
04093.005558/2013-73
04093.003702/2013-37
04093.004521/2013-28
04093.005741/2013-79
04093.005706/2013-50
04093.006100/2013-31
04093.006602/2013-62
04093.007791/2013-91
04093.008012/2013-74
04093.004048/2013-89
04093.004049/2013-23
04093.001577/2013-21
04093.001881/2013-78
04093.005733/2013-22
04093.003623/2013-26
04093.002403/2013-85
04093.004098/2013-66
04093.005394/2013-84
04093.001300/2013-06
04093.000855/2013-22
04093.004811/2013-71
04093.007940/2013-11
04093.005788/2013-32
04093.005523/2013-34
EM RONDÔNIA
Nº 67, sexta-feira, 8 de abril de 2016
NO AMAPÁ
resolve:
Nº 214 - Conceder pensão temporária a MARCELO BRUNO GUDIN
DE SOUZA, filho inválido da ex-servidora aposentada JUDITE DE
PAULA DE SOUZA, matricula Siape 0697699, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento na
EC 41/2003 e Lei 10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art.
215 e 217, Inciso II, com vigência a contar de 25.07.2014, data do
falecimento da instituidora. Processo 03125.002324/2016-30.
Nº 215 - Conceder pensão vitalícia a ARMINDA GRACILIANA DA
SILVA, viúva do ex-servidor aposentado BENEDITO DA SILVA
MACIEL, matricula Siape 0695546, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e
03125.002027/2016-94.
Nº 216 - Conceder pensão vitalícia a JOSE HENRIQUE DA SILVA,
viúvo da ex-servidora aposentada HELENA RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA, matricula Siape 0697390, Professor do Ensino Básico ex-Território, Classe D, Padrão 02, do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento na
EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990,
Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos pela Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de 22.03.2016, data da falecimento da instituidora.
Processo 03125.002751/2016-18.
Nº 217- Conceder pensão vitalícia a GILDO SILVA DE OLIVEIRA
MOTTA, companheiro da ex-servidora aposentada ANITA FELIX
FERNANDES, matricula Siape 0700967, Professor do Ensino Básico
ex-Território, Classe D, Padrão 02 do Quadro de Pessoal em Extinção
do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento na EC
41/2003 e Lei n.10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990,
Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos pela Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de 12.07.2015, data do falecimento da instituidora.
Processo 03125.005206/2015-01, e Sentença proferida nos autos
0001337-19.2016.4.01.4100 - 6ª Vara Federal - Juizado Especial Federal/RO.
Nº 255 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora
MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, CPF. nº 098.451.352-34,
SIAPE nº 1017049, no cargo deProfessor do Ensino Básico do ExTerritório, Classe "D", Nível "202", pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais
embasada no fundamento legal do Art. 6º, Incisos I, II, III e IV, §5º
do Art. 40º da Constituição Federal, com redação dada pela EC.
41/2003,(Processo nº 05504.002758/2016-09),código aposentação
041051.
Nº 256 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora
LOUISE ROSIANE DE MOTA BORGES, CPF. nº 109.750.802-10,
SIAPE nº 1012230, no cargo deProfessor do Ensino Básico do ExTerritório, Classe "D", Nível "401" , pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais
embasada no fundamento legal do Art. 6º, Incisos I, II, III e IV, §5º
do Art. 40º da Constituição Federal, com redação dada pela EC.
41/2003, (Processo nº05504.002236/2016-07), código aposentação
041051.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 78 DIRAD/SE/MP, publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, página 48, de 07 de abril de 2016, que
trata da requisição da servidora Maria Cristina Rosa dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 764898. onde se lê: "Portaria nº 78 de 06 de
março de 2016", leia-se: "Portaria nº 78 de 06 de abril de 2016".
Nº 218- Conceder pensão vitalícia a MARIA REGINA MOREIRA
DA SILVA, companheira do ex-servidor aposentado JORGE GONCALVES MOREIRA, matricula Siape 0693304, Agente Adminstrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal em Extinção do ExTerritório Federal de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e
03.07.2015, data da falecimento do instituidor. Processo
03125.005199/2015-39.
EM RORAIMA
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria nº 169, de 11.03.2015, publicada no Diário Oficial
da União nº 48, de 12 de março de 2015, e competência delegada pela
Portaria nº 124, de 26 de fevereiro de 2015, artigo 1º, inciso I, alínea
K, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27.02.2015 do
Departamento de Órgãos Extintos, a Diretora de Administração e o
Diretor de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Resolve:
Nº 410 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor William
Jorge Fernandes Neves, matrícula SIAPE nº 0707199, ocupante do
cargo de Medico, Classe S, Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003. Processo nº 05502.001169/201615.
Nº 446 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria do Socorro Gomes Pedrosa, matrícula SIAPE nº 0709924, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Ex-Território, Classe D, Nível 202, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, da EC nº 41/2003, c/c o
§ 5º do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº 05502.001142/2016-22.
MARIA CIRLANA DA SILVA NASCIMENTO
pelo código 00022016040800054
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e", do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP nº 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público deste Ministério, à servidora
DIANA DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1074177.
Nº 552- Dispensar JACEGUAI SANTOS COBRA, matrícula SIAPE
nº 1081900, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Caracterização do Patrimônio, código DAS 101.2, da
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela
Portaria nº 601, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de
2014.
Nº 553- Designar RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1661594, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Caracterização do Patrimônio, código
DAS 101.2, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais, da Secretaria do Patrimônio deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 63, segunda-feira, 4 de abril de 2016
2
N o- 271 - Exonerar PATRÍCIA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE
nº 1450565, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a contar de 29
de março de 2016.
N o- 272 - Exonerar LUCILENE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1164787, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Cadastro de Consignatárias, código DAS 101.1, da Coordenação de
Cadastro, da Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros, do
Departamento de Gestão de Pessoal Civil, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público deste Ministério,
a contar de 1º de abril de 2016.
N o- 273 - Nomear MARTHA CELIA ZEIDAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6040194, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Cadastro de Consignatárias, código DAS 101.1, da
Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de Manutenção de
Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
o-
PORTARIA N 355, DE 31 DE MARÇO DE 2016
NELEIDE ABILA
ANEXO
ANA ELIZETE DE SOUZA PEREIRA
ANA LEITE BOTELHO DA SILVA
ANA MARIA AFONSO PIMENTEL COSTA
ANA SILVA SANTOS
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA
ANTONIA TOMÉ BAGANO
ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO
ANTONIO CHERON
BENEDITA DE SOUZA MARCUZZO
BENJAMIM CHAVES
CATARINA BRAZ DE ABREU
CLARA LESTENSKI RIBEIRO
CLARICE HELENA RIBEIRO
CLEONICE ALVES LUSTOSA DA SILVA
CLEONICE LUCIANO DA SILVA
CRISTINA SALES BATISTA
DINA LOPES DE LIMA
DIRCE CARVALHO RABEL
DIRCE MESSIAS DE SOUZA
DIRCE DE SOUZA LIMA
DOMINGAS DELMIRO DE SOUSA MACEDO
DORACY ZANATTA STUBS CAMPOS
DULCIMAR FERNANDES
EDEMILDE HELENA SAPIA NOVAIS
EDGAR OLIVEIRA RODRIGUES
EDNA PEREIRA DOS SANTOS
ELIÉZER RIBEIRO COUTINHO
ELISABETE SERVA DE DEUS LAUREANO
ELZA HONORIA ORTIZ
ENILENE MARIA BOTELHO DIAS
ERCILA BORGES
ERMINIO DE SOUSA MELO
ERNESTINA CANDIDA DE LIMA
ESMENIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FELOMENA ABRAMOSKI
FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA
GELCI MARIA HEEP
HERCULANA LOPES DE JESUS MEIRA
IRANI APARECIDA LINO
IRANI PEREIRA DA SILVA
IRENE FERRARI
IRENE DE JESUS OLIVEIRA
JACIRA PIVETTA DE LIMA
JOAO BATISTA CARNEIRO
JOAO COFES NUNES
JULIANA RIBEIRO DA SILVA
JUSSARA DOS SANTOS COSTA
LORI CLARA VIAN
LUIZA DE ALBUQUERQUE PANTOJA
MANOEL BENTO DE SOUZA
MARIA DORANILDA LAGUILLO
MARIA LUIZA ANDRADE GOMES
MARIA DOS REMÉDIOS FERRAZ PEREIRA
04093.011947/2013-38
04093.013530/2013-18
04093.014718/2013-75
04093.010971/2013-50
04093.001906/2013-33
04093.009522/2013-69
04093.014080/2013-72
04093.014876/2013-25
04093.012927/2013-84
04093.000355/2013-91
04093.014071/2013-81
04093.013439/2013-94
04093.015343/2013-61
04093.011846/2013-67
04093.012695/2013-64
04093.012709/2013-40
04093.002098/2013-21
04093.017795/2013-87
04093.015396/2013-81
04093.012531/2013-37
04093.018731/2013-01
04093.008719/2013-81
04093.012679/2013-71
04093.016562/2013-67
04093.012365/2013-79
04093.013186/2013-59
04093.010363/2013-45
04093.019101/2013-46
04093.018704/2013-21
04093.016246/2013-95
04093.015036/2013-80
04093.014234/2013-26
04093.009725/2013-55
04093.018532/2013-95
04093.009780/2013-45
04093.016507/2013-77
04093.011049/2013-80
04093.014210/2013-77
04093.012972/2013-39
04093.018317/2013-94
04093.013429/2013-59
04093.003842/2013-13
04093.004141/2013-93
04093.019207/2013-40
04093.010500/2013-41
04093.014792/2013-91
04093.006270/2013-16
04093.014657/2013-46
04093.008994/2013-02
04093.017553/2013-93
04093.010495/2013-77
04093.007237/2013-11
04093.019276/2013-53
NELSI BENEDITA DOS SANTOS GOMES
NILTON MOIELLA
PEDRO DE JESUS CARNEIRO
URANY WANDERLEY NOGUEIRA
04093.007283/2013-11
04093.018622/2013-86
04093.013557/2013-01
04093.013563/2013-50
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO EM
N o- 212 - Excluir da Portaria 84 de 22 de fevereiro de 2016, publicada
no DOU de 24 de fevereiro de 2016, Seção 2, pagina 48 a exservidora MARIA DAS DORES PIMENTA DE OLIVEIRA, CPF
311.586.846-49.
N o- 213 - Excluir da Portaria 185 de 21 de março de 2016, publicada
no DOU de 23 de março de 2016, Seção 2, página, 43 LIDIA
OLIVIA LEONARDO, CPF 446.339.939-53
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2016
Nº 521 - Designar SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE nº 2278647, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento ao Público, código FG-1,
da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 522 - Dispensar FRANKLIN ALMEIDA FREIRE, matrícula SIAPE
nº 1741682, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Execução de Recursos de Organismos Internacionais, código
DAS 101.2, da Coordenação de Recursos Externos, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria
nº 1.128, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2014.
Nº 523 - Designar ROSICLEIDE RAMOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 2272853, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Execução de Recursos de Organismos Internacionais, código DAS 101.2, da Coordenação de Recursos Externos,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 524 - Designar SANDRA YUKARI TAKADA KAIDA, matrícula
SIAPE nº 1751984, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por CARLOS EDUARDO CORREA MOURA, da Superintendência
do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ISSN 1677-7050
51
Nº 526 - Designar JANAINA CHAGAS, matrícula SIAPE nº
1779895, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço Estratégico do Poder de Compra do Estado, código
DAS 101.1, do Departamento de Logística, da Secretaria de Gestão
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 527 - Dispensar FREDERICO DIAS VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1549738, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Orientação e Aplicação de Decisões Judiciais no
Cadastro, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço
Público deste Ministério, designado pela Portaria nº 889, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2015.
Nº 528 - Designar DAIANE RIBEIRO MARTINS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1745372, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Orientação e Aplicação de
Decisões Judiciais no Cadastro, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Procedimentos Judiciais, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 529 - Designar MARIA ISABEL BRAGA DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1781273, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Procedimentos Judiciais,
código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço
Público deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 530 - Dispensar MARIA ISABEL BRAGA DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1781273, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Orientação e Aplicação de Decisões
Judiciais na Folha de Pagamento, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Procedimentos Judiciais, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público deste Ministério, designada pela Portaria nº
488, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014.
Nº 531 - Designar JOSINETE GOMES DE BRITO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1150955, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Divisão de Orientação e Aplicação de Decisões
Judiciais na Folha de Pagamento, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Procedimentos Judiciais, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
no Serviço Público deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.004674/2016-08, resolve:
Nº 532 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão V, código da vaga nº 891401, ocupado
pelo servidor ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 1741545, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de março de 2016, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e" , do
GM/MP no 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Nº 533 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor VICTOR SABOIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1844663, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 525 - Dispensar VERA MÁRCIA LOPES VIEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0002010, do encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço Estratégico do Poder de Compra do Estado, código DAS 101.1, do Departamento de Logística, da Secretaria
de Gestão deste Ministério, designada pela Portaria nº 18, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2016.
Nº 534 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora AREDA DE PAULA ALMEIDA LEITÃO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº
2277882, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
pelo código 00022016040400051
Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2016
IODETE BELARMINO CAETANO
IRACEMA REIS LIMA
IRANI ALVES PESSOA DOS SANTOS
IVAN JOSE DA SILVA
JADER TERCEIRO DOS SANTOS
JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO
JOSÉ CARLOS MACIEL
JOSUÉ BERNARDO DE MENEZES
LANDUALDA CABRAL GOMES
LUCIA MARIA BARRETO
LUCILÉA ABILIO DA SILVA
LUIZ DE GONZAGA DOS ANJOS BRITO
LUZIA RODRIGUES SICSU DE SOUZA
MANUEL DE JESUS SALES RAMOS
MARIA ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA
MARIA DA PAZ SILVA LOPES
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA DE LURDES DA FONSECA
MARIA ELIZETE DE SOUZA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA LUCIA COSTA
MARIA NANCY VIEIRA BRITO
ROSANGELA SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS DE CARVALHO
RUI MARTINS DA SILVA
SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA
SALVADOR ALVES DE SOUZA
SEBASTIÃO LEITÃO DE ARAUJO
TILSON MENDONÇA PAES
TIOTIMO DOS SANTOS TRINDADE
VALDACY SILVERIO RODRIGUES
VALDEMIR XAVIER DO NASCIMENTO
VALDIR BARBOSA DOS SANTOS
VILMA RINQUE GODOY
2
04093.005126/2013-62
04093.003224/2013-65
04093.004434/2013-71
04093.008026/2013-98
04093.004565/2013-58
04093.003229/2013-98
04093.010843/2013-14
04093.004185/2013-13
04093.004464/2013-87
04093.006521/2013-62
04093.005391/2013-41
04093.004676/2013-64
04093.003047/2013-17
04093.001684/2013-59
04093.004531/2013-63
04093.001493/2013-97
04093.004053/2013-91
04093.004996/2013-14
04093.003681/2013-50
04093.006992/2013-71
04093.004675/2013-10
04093.001343/2013-83
04093.002223/2013-01
04093.003550/2013-72
04093.003051/2013-85
04093.004752/2013-31
04093.001950/2013-43
04093.006106/2013-17
04093.011219/2013-26
04093.008038/2013-12
04093.006141/2013-28
04093.004526/2013-51
04093.001744/2013-33
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 185, DE 21 DE MARÇO DE 2016
publicada no DOU nº 27 de fevereiro de 2015, considerando o contido na Portaria nº 218, de 1º de março de 2016 publicada no DOU de
02 de março de 2016, resolve:
Enquadrar os no Plano de Classificação de Cargos dos exTerritórios Federais-PCC-Ext, no Quadro em Extinção da União, a
contar de 02 de março de 2016, em face do disposto nos art. 2, inicio
IV e art. 5º da Lei 12.800, de 23 de abril de 2013, alterada pela Lei 13
121, de 08 de maio de 2015, nos Cargos, Classes, Padrões e Níveis
conforme anexo:
CARGO: Técnico em Comunicação Social - Classe "S", Padrão III, Nível NS:
NOME
CPF
026.816.172-00
CARGO: Auxiliar de Enfermagem - Classe "S", Padrão III, Nível NI:
NOME
EDSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
MARIA SANTANA PEREIRA LUZ SILVA
CARGO: Agente de Policia - Classe Especial:
NOME
CARLOS AUGUSTO SILVA BRAGA
MARIA SOUZA SAMPAIO FILHA
NORMANCY OLIVEIRA ARAUJO
RUBELENE AVIZ DE MIRANDA
NOME
CARLOS ALBERTO SOUZA OLIVEIRA
CILDO MENDONZA SANTANA
MARIA DO SOCORRO DA PAIXÃO SILVA
NOME
NOME
TEREZA GIMAQUES DE OLIVEIRA
CARGO: Zootecnista - Classe "S", Padrão III, Nível NS:
NOME
ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHA
CPF
089.092.884-34
CARGO: Agente Administrativo - Classe "S", Padrão III, Nível NI:
NOME
AMAZILIS ALANA MACEDO BARBOSA
ELZANORA MENEZES DE LIMA
EMA PAULINO BRANDELERO LIMA
IOLANDA RIBEIRO LARA
JACYRA FIGUEIREDO YUNES
MARIA GORETE SILVA ARAUJO
MARTA DOS SANTOS FARIAS
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA EGUEZ
CPF
191.323.102-00
221.905.972-34
441.417.939-49
218.816.932-87
238.136.522-20
354.503.474-72
061.525.972-34
079.035.532-91
CARGO: Técnico em Contabilidade- Classe "S", Padrão III, Nível NI:
NOME
FRANCISCO HELIOBERTO PEREIRA
CPF
161.894.422-34
CARGO: Agente de Serviços Complementares - Classe "S",
Padrão III, Nível NI:
NOME
PAULO SERGIO TAVARES DA SILVA
CPF
090.726.402-68
CARGO: Professor -: Classe D IV Nível 4
NOME
LIDIA OLIVIA LEONARDO
CPF
446.339.639-53
CPF
052.148.742-00
CARGO: Datilografo - Classe "S", Padrão III, Nível NI:
NOME
LUCICLEIA BELO VILARIM
CPF
203.103.662-91
CARGO; Motorista - Classe "S", Padrão III, Nível NI
ANTONIO FERREIRA DO CARMO
JOÃO BATISTA NOGUEIRA
JOSÉ CASSIMIRO DE CAMARGO
084.694742-00
102.914.402-82
203.723.962-91
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe
"S" Padrão III, Nível NI
ANTONIA ROSA DE SOUZA ESTEVÃO
DURVALINA BARBOSA
ILZO DAS GRAÇAS EREIRA DANTAS
MARIA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS
LUZI MEIRE DE JESUS SOUZA GOMES
JEFERSON PEREIRA COSTA
RAIMUNDA ALVES DA CONCEIÇÃO SILVA
RAYMUNDA DAS NEVES VENTURA
191.427.492-04
113.313.132-87
021.639.342-68
035.948.232-53
203.592.172-49
044.601.768-07
103.093.302-20
149.394.282-49
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe
"S" Padrão III, Nível NA
ANA MARIA GALVÃO
ANTONIA RODRIGUES LEAL
BENEDITA JACOME DE CARVALHO DE OLIVEIRA
GENY NOGUEIRA DE OLIVEIRA
JANE CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ALMEIDA DE PAULA
JOSÉ MARIA LUCIANO
MARIA DE ALMEIDA SANTOS
MARIA DE NAZARE CUNHA GONÇALVES
MARIA DO CARMO FERREIRA DO PRADO
MARISA ALVES BATISTA
PEDRO LEMOS SOUZA
SONIA MARIA VIEIRA PINHO BARBOSA
045.868.672-72
207.736.092-53
114.175.602-15
237.383.592-49
113.253.302-30
204.484.492-34
221.283.102-10
270.064.842-00
204.517.842-00
113.417.932-49
236.445.242-20
220.286.332-04
304.687.012-49
43
N o- 271 - Conceder complementação de pensão a OSVALDINA PINHEIRO LOPES, benefício INSS 21/172.436.416-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
DOS SANTOS LOPES, no cargo de Auxiliar de Expediente , Nível
215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta
e um por cento) de anuênios, a partir de 23.8.2015, data do óbito do
instituidor. (processo nº 05586.000522/2016-67)
N o- 272 - Conceder complementação de pensão a VANIR MAGALHÃES VIEIRA, benefício INSS 21/174.521.151-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MORVAN
VIEIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 5.1.2016, data do requerimento. (processo nº
04559.000014/2016-43)
N o- 273 - Conceder complementação de pensão a DIVANETE OLIVEIRA DA ROCHA, benefício INSS 21/170.602.323-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE
MELO DA ROCHA, no cargo de Operador de Movimento de Trens,
Nível 228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27%
(vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 28.11.2015, data do
óbito do instituidor. (processo nº 05586.000619/2016-70)
N o- 274 - Conceder complementação de pensão a CARME EDELTRUDES DOS SANTOS LIMA, benefício INSS 21/170.338.356-4,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL DE ALMEIDA LIMA, no cargo de Agente de Estação, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 12.2.2016, data do
requerimento. (processo nº 05586.000568/2016-86)
No- 275 - Conceder complementação de pensão a MIRAILDES CORDEIRO
DE OLIVEIRA, benefício INSS 21/300.578.676-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IZAIAS GONÇALVES DE
OLIVEIRA, no cargo de Agente Administrativo, Nível 221, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir
de 18.2.2016, data do requerimento. (processo nº 05586.000567/2016-31)
N o- 276 - Conceder complementação de pensão a ALBA GOMES DA
SILVA, benefício INSS 21/300.594.112-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO LINO DE
QUEIROZ, no cargo de Agente Administrativo, Nível 224, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por
cento) de anuênios, a partir de 19.1.2016, data do requerimento.
(processo nº 05586.000559/2016-95)
No- 277 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão a GLORIA
MARIA FREIRE DE GODOY VASCONCELOS, benefício INSS
59/171.741.678-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SERGIO DE GODOY VASCONCELOS FILHO, no cargo
de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
7.11.2015, data do óbito do instituidor. (processo nº 05586.000358/2016-98)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA COMPLEMENTAÇÃO
CPF
220.245.732-15
CPF
040.389.162-00
CPF
026.380.962-53
162.783.722-15
106.760.742-00
CARGO: Agente de Portaria- Classe "S", Padrão III, Nível NI:
CARGO: Contador - Classe "S", Padrão III, Nível NS:
VASTE JULIEN
CPF
106.694.342-72
220.310.222-53
220.582.492-91
149.579.812-72
CARGO: Guarda de Presídio - Classe Especial:
CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe "S",
Padrão III, Nível NS:
NOME
ANA KATIA DOS SANTOS MELO
CPF
015.374.822-20
091.372.972-87
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - DEPEX nº
131, de 11 de março de 2015, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio
de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N o- 268 - Conceder complementação de aposentadoria a MARIA
JOSÉ GONÇALVES CALADO, benefício INSS 42/103.776.178-0,
no cargo de Agente Administrativo, Nível 223, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, a
partir de 2.2.2016 data do requerimento. (processo nº
05586.000556/2016-51)
o-
N 269 - Conceder complementação de pensão a LENY LEITE MACHADO, benefício INSS 21/174.388.210-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ADY VIEIRA
MACHADO, no cargo de Operador de Máquinas Especiais, Nível
229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte
e cinco por cento) de anuênios, a partir de 20.11.2015, data do
requerimento. (processo nº 05586.000526/2016-45)
N o- 270 - Conceder complementação de pensão a DILEMA PEDROSO FERNANDES, benefício INSS 21/171.103.149-3, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IRACELI
CARPES COUTO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível
217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze
por cento) de anuênios, a partir de 7.12.2015, data do requerimento.
(processo nº 05586.000524/2016-56)
pelo código 00022016032300043
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e" , do
N o- 460 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor CELSO DE OLIVEIRA SANTANA,
ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2278384, da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 461 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora ISADORA MARTINS COSTA,
ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2271715, da Diretoria de Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério.
ECONÔMICA APLICADA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010,
resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 11 de março de 2016, o
servidor ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1367244, do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa,
com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/90, declarando em decorrência a vacância do cargo (Processo nº 03011.000016/2016-57).
JESSÉ JOSÉ FREIRE DE SOUZA
Art. 1° Designar RENATA ROZENDO MARANHÃO, CPF
844.730.371-34, para a função de Coordenadora do Projeto BRA/IICA/09/005 - Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável.
RAQUEL BREDA DOS SANTOS
Substituta
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
E CIDADANIA AMBIENTAL, na condição de Diretora Nacional do
Projeto PNUMA 61-P7(Brazil Project): Produção e Consumo Sustentáveis, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos
Decretos n° 6.101, de 26 de abril de 2007, e n° 5.151, de 22 de julho
de 2004, no art. 1° da Portaria n° 42 de 14 de fevereiro de 2011, e no
art. 17, inciso II, da Portaria n° 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar RIVALDO PINHEIRO NETO, CPF
766.561.601-15, para a função de Coordenador do Projeto 61-P7(Brazil Project) - PROJETO PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1, de 17 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 fevereiro de
2011.
2
IRENE LIMA BARBOSA
IVANILDA NICOLA
IVONE MARQUETTI BRAGHINI
JAIME SOARES PINHEIRO
JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO CARLOS SANTOS ESTEVES
JOÃO LOURENÇO DOESDETE
JOÃO SANDESKI GESCHONKE
JURACYPINHEIRO DA SILVA
LUSISTELA FERREIRA DE SOUZA
MARCO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO
MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES LUZ
MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO PINHEIRO
MARIA DA PENHA RAMOS FERREIRA
MARIA DAS GRAÇAS CAMELO PINTO
MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO NEVES
MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS
MARIA ELUZIA LACERDA
MARIA LIDUINA DIOGO GARCIA
MARIA VIANA DA COSTA
NEUCE CORDEIRO BATISTA
ORLANDO MÉDICI JUNIOR
RAIMUNDA SOUZA QUADROS
RAIMUNDO VIANA DE SOUZA
RITA DOS REIS DA SILVA
ROMILDO SAVEGNAGO
RUBENTORRICO VALDIVIA
RUY MOREIRA DOS SANTOS
SELMO VASCONCELLOS
SOLANGE APARECIDA DA SILVEIRA
UZANILDO CRISTOVÃO NASCIMENTO PESSOA
WILSON REIS
04093.000950/2013-26
04093.003485/2013-85
04093.001745/2013-88
04093.007217/2013-32
04093.004652/2013-13
04093.012456/2013-12
04093.001955/2013-76
04093.004722/2013-25
04093.000253/2013-75
04093.018642/2013-57
04093.017131/2013-18
04093.004238/2013-04
04093.002395/2013-77
04093.004039/2013-98
04093.005784/2013-54
04093.016470/2013-87
04093.006586/2013-16
04093.004506/2013-80
04093.011240/2013-21
04093.003907/2013-12
04093.003519/2013-31
04093.007002/2013-11
04093.001105/2013-78
04093.003659/2013-18
04093.004264/2013-24
04093.004528/2013-40
04093.004311/2013-30
04093.001495/2013-86
04093.001648/2013-95
04093.006629/2013-55
04093.003656/2013-76
04093.000172/2013-75
PORTARIA Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2016
RAQUEL BREDA DOS SANTOS
Substituta
.
nos seguintes termos: onde se lê "IRANE DA SILVA FERREIRA"
leia-se "IRENE DA SILVA FERREIRA".
NELEIDE ABILA
ANEXO
ABRÃO AMARAL DE OLIVEIRA
ADA MAGALHÃES BELARMINO DA SILVA
ADEMIR FRANCISCO DO CARMO
ADROALDO FREITAS SALDIA
ALDECI FREITAS DE SOUZA
ALIANE SOARES DUARTE
ANEZIO VICENTE VITORIA
ANGELITA MARQUES REBELO
ANTONIA DO NASCIMENTO ALMEIDA
AUGUSTINHA DENAIDE DA SILVA BATISTA
AUREA CRISTOVAM DA SILVA LIMA
CARMEM BATISTA DE SOUZA
CELSO DE ALMEIDA
CELSO FERREIRA DE SOUZA
CORACI LÁZARA DOS SANTOS
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
DELSON SANTOS DE ARAGÃO
DOROTI SOFIA PINHEIRO
EDILEUZA RIBEIRO LOPES DA SILVA
EDMÊ VICENTE DOS ANJOS
EDNO MARQUES XAVIER JUNIOR
ELAINE TEREZINHA VEDANA
ESTER PEREIRA CARDOSO SANTOS
FLORIANO PRUDENTE BRAGA
FRANCISCA DE SOUZA HILORCA
FRANCISCO XAVIER SILVA
GENY GALDINO FARIAS DE OLIVEIRA
GERALDA MARGARIDA MENDONÇA
GILDO SILVA DE OLIVEIRA MOTTA
IRACEMA MOURA LEAL FERNANDES
04093.004085/2013-97
04093.003255/2013-16
04093.005798/2013-78
04093.003696/2013-18
04093.006150/2013-19
04093.003636/2013-03
04093.002439/2013-69
04093.001307/2013-10
04093.001594/2013-68
04093.003904/2013-89
04093.000773/2013-88
04093.004312/2013-84
04093.005799/2013-12
04093.001644/2013-15
04093.006990/2013-81
04093.005528/2013-67
04093.005596/2013-26
04093.000010/2013-37
04093.001380/2013-91
04093.001820/2013-19
04093.004501/2013-57
04093.008059/2013-38
04093.020322/2013-67
04093.005535/2013-69
04093.001301/2013-42
04093.003691/2013-95
04093.001887/2013-45
04093.000261/2013-11
04093.015535/2013-77
04093.003055/2013-63
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 98, de 24 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da
servidora MARISA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
711994, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Cartório da
2ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto nos
arts. 4º e 6º da Orientação Normativa nº 4, de 12 de junho de
2015.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 98, de 24 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e
demais
informações
que
constam
do
Processo
Nº
03125.201664/2015-61, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da
servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 699209, pertencente ao Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Rondônia, para o Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia - Cartório da 23ª Zona Eleitoral.
arts. 4º e 6º da Orientação Normativa nº 4, de 12 de junho de
2015.
AUGUSTO KIRA CHIBA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA COMPLEMENTAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE2016
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - DEPEX
nº 131, de 11 de março de 2015, nos termos da Lei nº 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
pelo código 00022016031600049
ISSN 1677-7050
49
Nº 250 - Conceder complementação de pensão a THEREZINHA
EUGENIA DOS SANTOS CAPUCHO, benefício INSS
21/158.584.837-6, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, OVIDIO GOMES CAPUCHO, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a
partir de 15.2.2016, data do requerimento. (processo nº
05586.000513/2016-76)
Nº 251 - Conceder complementação de pensão a PALMIRA RODRIGUES DE SOUZA, benefício INSS 21/165.821.526-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
GUMERCINDO MONTEIRO DE SOUZA, no cargo de Artífice de
Manutenção , Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de
16.7.2015, data do óbito do instituidor. (processo nº
05586.000548/2016-13)
Nº 252 - Conceder complementação de pensão a ALCILIA PEIXOTO DA SILVA, benefício INSS 21/174.020.700-6, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, UBIRACY
MARQUES DA SILVA, no cargo de Fiscal de Receita , Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 17.10.2015, data do óbito do
instituidor. (processo nº 05586.000547/2016-61)
Nº 253 - Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO BARBOSA DA SILVA, benefício INSS 42/101.782.015-2, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 213, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a
partir de 22.2.20156 data do requerimento. Consta Procuração outorgada a Edmílson Barbosa da Silva (processo nº
05586.000618/2016-25)
Nº 254 - Conceder complementação de pensão a DIRCE COSMO DE
MELO, benefício INSS 21/151.183.270-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MAURO DE
OLIVEIRA LIMA, no cargo de Agente de Estação, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
05586.000425/2016-74)
Nº 255 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão a
FREDERICO ANTONIO LINO DE QUEIROZ, filho maior inválido,
benefício INSS 21/171.591.946-4, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, FERNANDO LINO QUEIROZ,
no cargo de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 321, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 3.12.2015, data do
requerimento. Consta Certidão de Interdição tendo como curadora CACILDA PEREIRA QUEIROZ (processo nº 05586.000617/2016-81)
Nº 256 - Conceder complementação de pensão a ALTAMIR VARGAS ALVES, benefício INSS 21/174.697.128-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MOISÉS MACHADO ALVES, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta e um por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa a
partir de 5.11.2015, data do óbito do instituidor. (processo nº
05586.000535/2016-36)
Nº 257 - Conceder complementação de pensão a DALIRIA WANDA
DIAS SIMÕES PIRES, benefício INSS 21/160.432.873-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSE MARIA SIMÕES PIRES, no cargo de Artífice de Via Permanente , Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de
05586.000531/2016-58)
Nº 258 - Conceder complementação de pensão a FRANCISCA IVA
ALVES BASILIO, benefício INSS 21/173.499.439-5, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE WILSON DE LIMA, no cargo de Agente de Estação, Nível 222, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 18.2.2016,
data do requerimento. (processo nº 05586.000508/2016-63)
Nº 259 - Conceder complementação de pensão a NILZA FERNANDES FAÇANHA, benefício INSS 21/171.186.931-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO
BEZERRA FAÇANHA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios a partir de 13.5.2015, data do requerimento. (processo nº 05586.201985/2015-63)
Nº 261 - Conceder complementação de aposentadoria a WALMIR
DA SILVA SANTOS, benefício INSS 42/102.802.531-6, no cargo de
Maquinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, conforme decisão judicial
exarada nos autos do Processo nº 0087283-67.2015.4.02.5101, em
trâmite na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ
(processo nº 04527.201085/2015-58)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2016
2
.
pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e considerando o
03400.000076/2016-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo deste Ministério, para participar da "CLVI Reunião da Diretoria Executiva da Corporação Andina de Fomento - CAF", na Cidade do Panamá - PANAMÁ, no
período de 13 a 16 de março de 2016, incluído trânsito, com ônus
limitado.
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias GM nº 24 e 25, de 4
de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de
março de 2004, resolve:
Nº 199 - Nomear RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matrícula
SIAPE nº 1310705, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política com Organismos Internacionais, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos
Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Nº 200 - Tornar sem efeito a Portaria nº 922 SE/MP, de 16
dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17
dezembro de 2015, Seção 2, página 48, referente à nomeação
LORENA SOARES DE SOUZA, nos termos do parágrafo 6º
artigo 13 da Lei 8.112/90.
de
de
de
do
Nº 201 - Tornar sem efeito a Portaria nº 925 SE/MP, de 16
dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17
dezembro de 2015, Seção 2, página 48, referente à nomeação
TEREZA JANE TAVARES CAVALCANTI NOBRE, nos termos
parágrafo 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
de
de
de
do
FRANCISCO GAETANI
FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA-CEEXT
PORTARIA Nº 245, DE 10 MARÇO DE 2016
NELEIDE ABILA
ANEXO
ADRIANO ARRABAL
ALACILDA GUSMÃO DA SILVA COSTA
ANA MARIA MARCHIOLI
ANTONIO CARDOSO
ANTONIO LIMA DE SOUZA
APARECIDA ADRIANA PLACIDA DA SILVA
ARIVAL COSTA DOS SANTOS
CÉCILIA MARIA DE ARAÚJO
CEZINANDO BRAGA DE SOUZA
CÍCERA MARIA MARTINS FEITOSA
DALVA APARECIDA CASTRO
DARLINDO ALVES PANTOJA
EDMEA MERCEDES SOUZA
EDITH DA CONCEIÇÃO SILVA E SILVA
ELIANA CHAGAS DOS SANTOS
EURIDES FERREIRA QUINTO
EVERY CARLOS DE BRITO AMORIM
FERNANDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
FRANCISCA FÉLIX DE MENDONÇA
04093.003185/2013-04
04093.011187/2013-69
04093.003257/2013-13
04093.003650/2013-07
04093.011209/2013-91
04093.001303/2013-31
04093.005527/2013-12
04093.002398/2013-19
04093.004261/2013-91
04093.001332/2013-01
04093.006604/2013-51
04093.011263/2013-36
04093.001597/2013-00
04093.001489/2013-29
04093.001573/2013-42
04093.008009/2013-51
04093.004139/2013-14
04093.001372/2013-45
04093.004720/2013-36
FRANCISCA PAULO VIEIRA LEITE
FRANCISCO EDVALDO DE ARRUDA SILVA
INEZ IRMA LAZARIN DA SILVA
IRANE DA SILVA FERREIRA
JOÃO BERNARDI
JOSÉ LUIZ OSCAR
JOVINIANO FURTADO NETO
LAURO DE OLIVEIRA GOES
LÉO JOSÉ DE OLIVEIRA
LINDA MARIA CORDEIRO BATISTA
LINDALVA GONÇALVES CARDOSO
LUZIENE GAMBATI BARBOZA
MARIA ANITA DA SILVA FONTOURA
MARIA AUGUSTA GOMES RIBEIRO
MARIA AURIMAR LIMA GADELHA
MARIA AUXILIADORA PEREIRA PANTOJA
MARIA DAS GRAÇAS CAPITELLI
MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO
MARIA DO SOCORRO MORAES DOS SANTOS
MARLENE BARROS DE CARVALHO
MARLENE DOS SANTOS
MAURA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MERCEDES VIEIRA DE OLIVEIRA
NEIDE KEIKO SUMIYA IKINO
NELSON ANTONIO ROSA
NILZA GARVIM
PETRONILIA ALVES PEREIRA
RAIMUNDA NEVES DA SILVA
ROBERTO GREGÓRIO ELEUTÉRIO
ROBERTO LINDOLFO SOUZA MUNIZ
SIRLEI UES RANGEL SOARES
SUELI FÁTIMA MOISQUER
TEREZA FERREIRA MACEDO
WALDEMAR MUSIAL JUNIOR
WANDERLEY BISERRA DE LIMA
ZILDA LOPES RODRIGUES
04093.002199/2013-01
04093.011176/2013-89
04093.006637/2013-00
04093.011225/2013-83
04093.001196/2013-41
04093.005512/2013-54
04093.001077/2013-99
04093.002296/2013-95
04093.006621/2013-99
04093.004431/2013-37
04093.001204/2013-50
04093.001596/2013-57
04093.004478/2013-09
04093.004134/2013-91
04093.001373/2013-90
04093.000374/2013-17
04093.006555/2013-57
04093.001578/2013-75
04093.011217/2013-37
04093.001311/2013-88
04093.002121/2013-88
04093.002252/2013-65
04093.000975/2013-20
04093.001275/2013-52
04093.004818/2013-93
04093.004470/2013-34
04093.005500/2013-20
04093.011200/2013-80
04093.006588/2013-05
04093.004201/2013-78
04093.001572/2013-06
04093.001222/2013-31
04093.001223/2013-86
04093.001224/2013-21
04093.001082/2013-00
04093.005595/2013-81
EM RONDÔNIA
02/02/2015. resolve:
Transferir para a Reserva Remunerada o ST PM ELIEZER
DE ARAUJO SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 2062683 , do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia,
com proventos integrais de Subtenente PM, amparado pela EC 38/02
e com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da CF/88, combinado com
o Art. 89, inciso I, Art. 92, inciso I e Art. 93 caput., da Lei 6.652/79,
a partir de 06.11.2015. Processo nº 03125.001757/2016-78.
Excluir da Portaria 84 de 22 de fevereiro de 2016, publicada
no DOU de 24 de fevereiro de 2016, Seção 2, pagina 36 a -servidora
da Prefeitura Municipal de Porto Velho FATIMA BRAGADO LOUREIRO, CPF 079.825.502-15.
resolve:
Nº 161 - Conceder pensão temporária a OLGARINA DURGO GOMES, filha inválida do ex-servidor aposentado ASSIS AGOMES,
matricula Siape 0692377, Agente de Polícia Civil, Classe A, Padrão
III, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de
Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei 10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art. 215 e 217, Inciso II, com vigência
a contar de 28.07.2005, data do falecimento do instituidor. Processo
03125.001060/2016-05.
Nº 162 - Conceder pensão vitalícia a NEUZA MENDES DE MORAES, viúva do ex-servidor aposentado RAIMUNDO BARBOSA
MORAES, matricula Siape 0702790, Agente de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de
pelo código 00022016031100055
ISSN 1677-7050
55
Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos pela
Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de 18.02.2016, data do falecimento do instituidor. Processo 03125.001660/2016-65.
Nº 163 - Conceder pensão vitalícia a KEEDI OZIMA, viúvo da exservidora aposentada AURELUCE OZIMA, matricula Siape
0699806, Agente Auxiliar de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei n.10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso I, e incluídos pela
Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de 04.02.2016, data da falecimento da instituidora. Processo 03125.001807/2016-17.
NO AMAPÁ
Nº 177 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor
HERBERT NELSON FEIDEN, CPF. nº 086.782.350-04, SIAPE nº
1018798, no cargo de Agente de Atividade Agropecuárias, Classe
"S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal Amapá, com proventos integrais embasada no fundamento legal do Art. 3º, Incisos I, II e III, Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 05504.001609/2016-14), código aposentação
047001.
Nº 181- Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDSON CARVALHO DE LIMA, CPF. nº 097.807.852-72, SIAPE nº
1012834, no cargo de Agente de Policia Civil Especial, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos integrais ao policial com 30 (trinta) anos de contribuição
desde que conte pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no
cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, Art. 1º e Inciso II, alínea "a", alterada pela Lei
Complementar
nº
144
de
15/05/2014,
(Processo
nº
05504.001429/2016-32), código de aposentação 017001.
IONE BARBOSA DE MIRA
A SUBSTITUTA EVENTUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.537/CGGP/DEPEX/MP, de 28 de outubro de 2015, publicada no
Diário Oficial nº 207, de 29 de outubro de 2015, Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014 e competência delegada pela Portaria nº
124/SE/DEPEX/MP, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 153, de 27 de fevereiro de 2015.
Nº 146 - Art. 1º- Conceder pensão civil judicial a MARIA DO
SOCORRO DE MIRANDA CANTUÁRIA, CPF 977.735.30220(1/2), mediante Sentença prolatada no processo nº 00083947.2015.4.01.3100 - Seção Judiciária do Estado do Amapá, Centro
Judiciário de Conciliação, que determinou a implantação do benefício
pensional na condição de pessoa portadora de deficiência, sob dependência econômica, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"e", da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 18/06/2015
assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e
demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, beneficiária de Maurício
Pacífico Cantuária, matrícula SIAPE 1019129, ocupante do Cargo de
Auxiliar Operacional de Serv. Diversos, classe "B", padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 12 de dezembro de 1.999, data do óbito do servidor, porém os efeitos financeiros a partir de MARÇO/2016, tendo em vista o que consta na
Sentença Judicial.(Proc nº 05504.000284/2016-52).
Nº 191-Art. 1º- Conceder pensão civil judicial a MARLENE DA
SILVA ABREU, CPF 285.543.452-15(1/2), mediante Sentença prolatada no processo nº 009092-24.2015.4.01.3100 - Seção Judiciária do
Amapá, 3ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Cível, que determinou a implantação do benefício pensional na condição de Companheira, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 18/06/2015 assegurado
pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais
alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo
2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, beneficiária de Manoel Gilmar dos
Santos, matrícula SIAPE 1012671, ocupante do Cargo de Motorista
Oficial, classe "S", padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal
58
2
ISSN 1677-7050
Nº 176 - Nomear ROSEANE MONTEIRO CORRÊA, CPF nº
277.198.206-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 177 - Nomear MARCOS SANTOS KROLL, matrícula SIAPE nº
1186045, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria de Gestão deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2016
de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de
inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados
pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos exTerritórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
NELEIDE ABILA
ANEXO
ALDENORA DE ANDRADE COSTA
AMAZILIS ALANA MACEDO BARBOSA
ANA KATIA DOS SANTOS MELO
ANA MARIA GALVÃO
ANTONIA ROSA DE SOUZA ESTEVÃO
ANTONIA RODRIGUES LEAL
ANTONIO FERREIRA DO CARMO
BENEDITA JACOME DE CARVALHO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO SOUZA OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO SILVA BRAGA
CILDO MENDONZA SANTANA
DURVALINA BARBOSA
EDSON ARAGÃO DE OLIVEIRA
ELZANORA MENEZES DE LIMA
EMA PAULINO BRANDELERO LIMA
FRANCISCO HELIOBERTO PEREIRA
GENY NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ILZO DAS GRAÇAS EREIRA DANTAS
IOLANDA RIBEIRO LARA
ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHA
JACYRA FIGUEIREDO YUNES
JANE CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
JEFERSON PEREIRA COSTA
JOÃO BATISTA NOGUEIRA
JOSÉ ALMEIDA DE PAULA
JOSÉ CASSIMIRO DE CAMARGO
JOSÉ MARIA LUCIANO
LIDIA OLIVIA LEONARDO
LUCICLEIA BELO VILARIM
LUZI MEIRE DE JESUS SOUZA GOMES
MARIA DE ALMEIDA SANTOS
MARIA DE NAZARE CUNHA GONÇALVES
MARIA DO CARMO FERREIRA DO PRADO
MARIA DO SOCORRO DA PAIXÃO SILVA
MARIA GORETE SILVA ARAUJO
MARIA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA SANTANA PEREIRA LUZ SILVA
MARIA SOUZA SAMPAIO FILHA
MARISA ALVES BATISTA
MARTA DOS SANTOS FARIAS
NORMANCY OLIVEIRA ARAUJO
PAULO SERGIO TAVARES DA SILVA
PEDRO LEMOS SOUZA
RAIMUNDA ALVES DA CONCEIÇÃO SILVA
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA EGUEZ
RAYMUNDA DAS NEVES VENTURA
RUBELENE AVIZ DE MIRANDA
SONIA MARIA VIEIRA PINHO BARBOSA
TEREZA GIMAQUES DE OLIVEIRA
VASTE JULIEN
04093.003169/2013-11
04093.008721/2013-50
04093.006643/2013-59
04093.017495/2013-06
04093.014785/2013-90
04093.016095/2013-75
04093.005712/2013-15
04093.011258/2013-23
04093.001086/2013-80
04093.000771/2013-99
04093.000451/2013-39
04093.007439/2013-55
04093.001811/2013-10
04093.004159/2013-95
04093.002214/2013-11
04093.001173/2013-37
04093.001885/2013-56
04093.003171/2013-82
04093.001893/2013-01
04093.001100/2013-45
04093.004476/2013-10
04093.004437/2013-12
04093.000518/2013-35
04093.011709/2013-22
04093.003690/2013-41
04093.004267/2013-68
04093.001494/2013-31
04093.002215/2013-57
04093.002630/2013-19
04093.016998/2013-56
04093.000954/2013-12
04093.004796/2013-61
04093.002650/2013-81
04093.002413/2013-11
04093.018477/2013-33
04093.001075/2013-08
04093.001150/2013-22
04093.000701/2013-31
04093.004679/2013-06
04093.003164/2013-81
04093.012516/2013-99
04093.014663/2013-01
04093.004058/2013-14
04093.001252/2013-48
04093.003523/2013-08
04093.015909/2013-54
04093.001103/2013-89
04093.005537/2013-58
04093.004536/2013-96
04093.001163/2013-00
04093.004006/2013-48
PORTARIA N o- 113, DE 1 o- DE MARÇO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 136, de 02/03/2015
publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 3901 de 21.12.2000, publicada no
DOU nº 04 de 05.01.2001, do servidor: JOÃO MARTINS DOS
SANTOS Matricula SIAPE: 0694659 . Onde se lê: 16.04.2000. Leiase: 11.12.2000.
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CELSO PAULO DOS SANTOS, CPF. nº 209.424.512-87, SIAPE nº
1013551, no cargo de Guarda de Presidio Civil Especial, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos integrais ao policial com 30 (trinta) anos de contribuição
desde que conte pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no
cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, Art. 1º e Inciso II, alínea "a", alterada pela Lei
Complementar
nº
144
de
15/05/2014,
(Processo
nº
05504.001109/2016-82), código de aposentação 017001.
o-
PORTARIA N 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e", do inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria GM/MP no 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Excluir, a contar de 18 de fevereiro de 2016 a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, de INGRID PALMA
ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1636863, da Secretaria de Tecnologia da
Informação deste Ministério.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
o-
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 136, de 02/03/2015
publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 101 de 26/02/2016, Pub. DOU dia
01/03/2016, seção 2, pagina 71:ONDE SE LÊ: PAULO SILVANO
ROZA, LEIA SE: PAULO SILVANO ROZO, Processo nº
03125.000497/2016-13.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA CURADO FREIRE, CPF nº 005.373.281-22, para exercer o encargo de substituta do
Auditor Interno, código DAS 101.3, desta Fundação, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das
respectivas atribuições e na vacância do cargo.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALESSANDRO DE
OLIVEIRA GOUVEIA FREIRE, CPF nº 009.278.871-85, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Comunicação e Pesquisa
desta Fundação, a contar de 29 de fevereiro de 2016.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
A PRESIDENTA da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 84 - Exonerar ALESSANDRO DE SIQUEIRA ARANTES, CPF
nº 856.342.201-49, do cargo em comissão de Gerente Nivel III, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, DAS - 101.1, desta Fundação,
na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97.
N° 85 - Nomear ELZA MARIA SOARES, CPF nº 133.756.011-15,
para exercer o cargo em comissão de Gerente Nivel III, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, DAS - 101.1, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II,
combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97.
WASMALIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIA N 323, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIAS DE 1 o- DE MARÇO DE 2016
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas "d" e "e", do inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria GM/MP nº 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Designar MARIA JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0040367, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações
do Trabalho no Serviço Público deste Ministério.
A PRESIDENTA da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 330, DE 1 o- DE MARÇO DE 2016
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alíneas "d" e "e" , do
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, à servidora EMY KARLA MACEDO
PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0745398, da Secretaria de Tecnologia da Informação deste
Ministério, em exercício na Secretaria de Gestão.
NILSON JANUARIO DE SOUZA
pelo código 00022016030200058
N° 88 - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor, do(a)
Diretoria de Pesquisas, DAS - 102.4, , desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, ZELIA MAGALHAES BIANCHINI,
CPF nº 736.547.798-91, na forma do disposto no art. 33, inciso VII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/03/2016.
N° 89 - Exonerar, a pedido, CLAUDIO DUTRA CRESPO, CPF nº
023.060.897-36, do cargo em comissão de Assessor, do(a) Presidência,
DAS - 102.4, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
N° 90 - Nomear CLAUDIO DUTRA CRESPO, CPF nº 023.060.89736, para exercer o cargo em comissão de Assessor, da Diretoria de
Pesquisas, DAS - 102.4, desta Fundação, na forma do disposto na Lei
5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
N° 91 - Nomear ZELIA MAGALHAES BIANCHINI, CPF nº
736.547.798-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, da
Presidência, DAS - 102.4, desta Fundação, na forma do disposto na
Lei 5.645/70 e no artigo 9º, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
WASMALIA SOCORRO BARATA BIVAR
Nº 36, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
I - a concessão e aprovação de prestação de contas;
II - a decisão sobre a aplicação de penalidades contratuais;
III - a concessão de diárias e passagens, ressarcimentos e
indenizações;
IV - o pagamento de benefícios a servidores;
V- o pagamento de folha de salário dos servidores ativos e
contratados temporariamente;
VI - a assinatura de documentos de gestão orçamentária e
financeira;
VII - a prática de todos os atos administrativos relativos a
processos de licitações autorizados pela Diretoria Executiva.
ARI MATOS CARDOSO
.
2
Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Mirela Garaventta (titular) - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; e
- Tarcísio Tadeu Nunes Junior (suplente) - Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
- Juliana Akiko Noguchi Suzuki (titular) - Secretaria de
Gestão Pública; e
- Giovanna de Sá Lúcio (suplente) - Secretaria de Gestão
Pública.
Parágrafo Único. A coordenação da Comissão será exercida
pelo servidor Osman Fernandes da Silva."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 337, de 10 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014,
Seção 2, página 62.
Ministério do Meio Ambiente
VICENTE ANDREU
RESOLUÇÃO N o- 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 19- Dispensar SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR,
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, atualmente ocupado por MARCIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA.
Nº 20 -Designar FLAVIA CABRAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1907522, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, atualmente ocupado
por MARCIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS AUGUSTO KLINK
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 124,
de 15 de outubro de 2004,
torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
600ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2016, com
fundamento no art. 7º, inciso X, do Decreto nº 3.692, de 19 de
dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país do servidor Tibério Magalhães Pinheiro, Superintendente Adjunto, para participar
da "VII Reunião do Comitê Diretivo do Projeto GEF Amazonas", a
ser realizado em Lima, Peru, no período de 2 a 5 de março de 2016,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA nº 54,
de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas pela
OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. (Processo nº 02501.000342/2016-80)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
.
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 21- Dispensar CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR,
cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Ceará
Nº 22- Designar INEZ SILVIA ESPINDOLA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0679051, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Ceará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
NELEIDE ABILA
CARLOS AUGUSTO KLINK
ANEXO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO N o- 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567, de 17
de agosto de 2009, e com fundamento no art. 3º da Lei nº 10.881, de
9 de junho de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA,
em sua 600ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de
2016, resolveu:
Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 146, de 04 de maio de
2012, que institui a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão
celebrado entre a ANA e Entidades Delegatárias, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º. A Comissão de Avaliação será constituída pelos
servidores a seguir, representantes dos respectivos órgãos da Administração Pública Federal:
Agência Nacional de Águas - ANA
- Márcio de Araújo Silva - Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos;
- Osman Fernandes da Silva - Superintendência de Apoio ao
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e
- Ana Christina Ramos do Patrocínio - Superintendência de
Administração, Finanças e Gestão de Pessoas.
ADEMIR DAVID DOS SANTOS
AGENOR CALDEIRA DE SOUZA
ALDEIDE MIRANDA BRAGA
ALDIMAR SARMENTO LEITE
ALTAIR NEGREIROS DA SILVA
ANTONIA EDNA PAIXÃO SILVA
ANTONIO DE LISBOA SOUZA MENDES
ANTONIO EUDSON OLIVEIRA MAGALHÃES
ANTONIO FERREIRA DE LIMA
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ANTONIO RODRIGUES GOMES
ANTONIO SEVERINO COUTINHO DA SILVA
ARLINDO LAUDELINO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS JORGE VILHENA SANTANA
ELOIDES MARIANO ALVES
ERNESTO AMORIM RODRIGUES
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
GERÔNIMO PEDRO DA SILVA
GETULIO CHAGAS DE SOUZA
GETULIO GABRIEL DA COSTA
GETULIO SOARES BATISTA
HAROLDO JOSÉ DE SOUZA
HILDEBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA
pelo código 00022016022400047
04093.001207/2013-93
04093.003124/2013-39
04093.000710/2013-21
04093.004613/2013-16
04093.004399/2013-90
04093.002221/2013-12
04093.004183/2013-24
04093.001569/2013-84
04093.001568/2013-30
04093.004292/2013-41
04093.002291/2013-62
04093.001703/2013-47
04093.008011/2013-20
04093.004022/2013-31
04093.002996/2013-80
04093.005050/2013-75
04093.002330/2013-21
04093.004164/2013-06
04093.005521/2013-45
04093.016484/2013-09
04093.004223/2013-38
04093.011256/2013-34
04093.003644/2013-41
04093.001179/2013-12
04093.004330/2013-66
ISSN 1677-7050
47
IRINEUTON DE FREITAS LEAL
04093.006033/2013-55
JOANA BRAGA FERREIRA
04093.018889/2013-73
JORGE CALADO DA SILVA
04093.001686/2013-48
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
04093.012089/2013-49
JOSÉ ENILTON PEROTE
04093.000807/2013-34
JOSÉ GOMES TEIXEIRA
04093.005534/2013-14
JOSÉ HILTON OLIVEIRA DE SOUZA
04093.004391/2013-23
JOSÉ VIEIRA
04093.012457/2013-59
LUIZ AUGUSTO BOTELHO BARROS
04093.001726/2013-51
MAGNO PINHEIRO MOREIRA
04093.003394/2013-40
MARIANO ALCY GONÇALVES
04093.015348/2013-93
MARIA RITA OLIVEIRA DE MORAES
04093.002832/2013-52
MARIVAL MEDEIROS DE SOUZA
04093.016078/2013-38
MARQUES FERREIRA DA SILVA
04093.000393/2013-43
ORLENE CARVALHO DE FREITAS
04093.012686/2013-73
PEDRO SOARES DA SILVA FILHO
04093.001567/2013-95
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA E SILVA
04093.004393/2013-12
RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
04093.018687/2013-21
REGINALDO DA SILVA PINTO
04093.004328/2013-97
REGINA RAMOS LIZARDO
04093.000790/2013-15
RENATO JACOB
04093.007788/2013-77
SILAS DA SILVA BANDEIRA
04093.006457/2013-10
SILVANI MICHELE SILVA
04093.019053/2013-96
VALME RAMOS DAS NEVES
04093.005003/2013-21
VALTENCIR ALVES DA SILVA
04093.004500/2013-11
Nº 139 - Exonerar, a pedido, RAQUEL SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1680366, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Gestão de Pessoal
Civil, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no
Serviço Público deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro de
2016.
Nº 140 - Nomear SCHEYLA CRISTINA DE SOUZA BELMIRO
DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2578948, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Gestão
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 141 - Nomear CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, matrícula SIAPE
nº 0041019, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 142 - Art. 1º - Ceder até 28 de janeiro de 2017, o servidor
GERALDO JULIÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202896, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar exercendo suas atividades junto à Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - CAESB.
Art. 3º - Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência e ressarcimento, no período compreendido entre 28 de janeiro de 2016 até a data da publicação desta
portaria.
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1-P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
03012.000023/2016-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar do seminário "Previdência e Mercado de Trabalho: Desafios para as Américas", em Washington - ESTADOS UNIDOS, no
período de 1º e 06 de março de 2016, incluído trânsito, com ônus
limitado.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 358, de 25 de novembro de 2015,
publicada no D.O.U, de 26.11.2015, com fundamento no art. 18, da
Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto no 6.099, de
24.04.2007, publicado no D.O.U de 27.04.2007, nos artigos 95, 125 e
140 do Regimento Interno do IBAMA, instituído pela Portaria do
MMA n° 341, de 31.08.2011, publicada no D.O.U de 01.09.2011, e
no art.1º, alínea "d", da Portaria do Presidente do IBAMA no 262, de
2008, publicada no D.O.U de 14.04.2008, resolve:
Art. 1º. - Designar JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de técnico administrativo, matricula nº 0684475, THAÍS CRISTINA MATOS CARDOSO, ocupante do cargo de técnico administrativo, matricula nº 2057558, como pregoeiros oficiais da superintendência do IBAMA no estado do Piauí, pelo período de 01 (um)
ano, admitidas reconduções, nos termos do § 3º do artigo 10º do
decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 2º - Designar os servidores: Diego Landim Oliveira,
técnico administrativo, matrícula nº 2076690, Dhyonny Costa Pinheiro, técnico administrativo, matricula nº 2035664, Francisco da
Silva Oliveira, técnico administrativo, matricula nº 2120596 e Ludimar Nunes Cardoso, técnico administrativo, matrícula n° 0683318
para constituírem a equipe de apoio às atividades dos pregoeiros.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JERRY HERBER DE SOUSA BARBOSA
DA BIODIVERSIDADE
03012.000022/2016-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor HERTON ELLERY ARAÚJO, Técnico de Planejamento e Pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da
"Reunião preparatória para realização de auditoria coordenada em
indicadores educacionais com os países da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS", na Cidade do Panamá - PANAMÁ, no período de 22 a 27 de
fevereiro de 2016, incluído trânsito, com ônus limitado.
PORTARIA Nº63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011,
pela Portaria nº. 899/Casa Civil, de 14 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016,
CELSO RICARDO STECANELA, CPF 006.007.911-81, do cargo
em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação
Geral de Planejamento Operacional e Orçamento/DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROGÉRIO GUIMARÃES
Nº 126 - Nomear ROGER DA SILVA PÊGAS, matrícula SIAPE nº
1680978, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Rodovias, código DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura de
Logística, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento
deste Ministério.
Nº 127 - Nomear MARCY MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº
705.582.051-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete do Ministro deste Ministério.
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2016, publicada no
Diário Oficial nº 20, de 29 de janeiro de 2016, Onde se lê: "... Pensão
Temporária ao filho TIAGO REGO DOS REIS, na cota 1/5..." Leia-se:
"...Pensão Temporária ao filho TIAGO REGO DOS REIS, na cota 1/4...".
Nº 128 - Nomear THAIS VALLIM NORA, matrícula SIAPE nº
2226869, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Atendimento e Suporte, código DAS 101.2, da Coordenação de Informática, da Assessoria Técnica e Administrativo, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 129 - Nomear CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, matrícula SIAPE
nº 1306597, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Revisão de Atos, código DAS 101.1, da Assessoria Técnica e
Administrativo, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº
4, de 12 de junho de 2015, e demais informações que constam do
Processo nº 48000.000048/2016-10, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora INGRID PALMA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1636863, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para ocupar cargo comissionado no Ministério de Minas e
Energia - MME.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao
e 6º da Orientação Normativa nº 4, de 12 de junho de 2015.
VALDIR MOYSÉS SIMÕES
Nº 130 - Nomear LOIANE DA SILVA DIAS, CPF nº 012.586.74173, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, código DAS 101,1, da Coordenação de Assuntos
Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativo, do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SE/MP nº 119 e 120, de 15 de fevereiro de
2016, publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, página 44,
de 16 de fevereiro de 2016, onde se lê "...da Secretaria de Gestão
deste Ministério...", leia-se "...da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Relações do Trabalho no Serviço Público deste Ministério."
pelo código 00022016021800048
Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
NELEIDE ABILA
ANEXO
ADALGIZA FERREIRA DA SILVA
ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES
CECÍLIA SANTIAGO TEIXEIRA PIO
CLARICE ANTONIO DE CAMPOS SILVA
CRISÓSTOMO DA ROCHA NINA
CREUZA ALVES DA SILVA
DARCILA MARIA ROSSI
FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI
FRANCISCO CHAGAS LEMOS
GERALDO CONTE
IRACI BARBOSA BEHREND
IRMA DENARDIN
ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA
IVETE DE SOUZA
IVETE TORRES ANTONUCCI
IVONE MARLENE SOARES
JOSEFA MARIA TEIXEIRA
JOSÉ LEVY FONTELES
JULIA DOS SANTOS DE BASTIANI
JULIA SANTOS DE CARVALHO
LANDOALDO TELES NOVAIS
LAURA CALDEIRA DE ALMEIDA
LEODIR DE ABREU MILOCH
LEONARDA SEVERINO BITENCOURT
MANOEL FERNANDES ALENCAR
MARIA ALDALECE PEREIRA
MARIA ALEXANDRE CAVALCANTE
MARIA ALTA FRAZÃO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES SILVA DE ARAUJO
MARIA FÁTIMA SARAIVA MALDONADO
MARIA INEZ DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIA LIONETE DE SOUZA MORAES
MARIA LUCIA FERNANDES CARDOSO
NAIR ROSA PEPI
NATALICIA DOMINICINI DA FONSECA
NATERCIA OLGA ALMEIDA DE OLIVEIRA
NEIDAIR MAZINI DE LIMA
NELI DIAS DINIZ
NEUSA BATISTA DE AGUIAR
NEUZA DIAS BARREIRA BARBOSA
OTANIEL ALVES BATISTA
PEDRO DIAS GUIMARÃES
PEDRO PATRÍCIO RODRIGUES
RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS VILELA
ROMARIO BATISTA DA SILVA
ROSA ESMERINDA RACK
RUBENS JOSÉ BARBOSA
SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA
TEREZINHA FERNANDES FAVA
VERÔNICA BENTO DA SILVA
WALDEMIRO DE SOUZA VIEIRA
04093.012672/2013-50
04093.012380/2013-17
04093.011597/2013-18
04093.013891/2013-56
04093.018376/2013-62
04093.018653/2013-37
04093.016007/2013-35
04093.014555/2013-21
04093.010762/2013-14
04093.009524/2013-58
04093.011445/2013-15
04093.001451/2013-56
04093.017882/2013-34
04093.016076/2013-49
04093.012167/2013-13
04093.012241/2013-93
04093.008339/2013-46
04093.009433/2013-12
04093.012045/2013-19
04093.013588/2013-53
04093.005297/2013-91
04093.007174/2013-95
04093.016541/2013-41
04093.006309/2013-03
04093.007566/2013-54
04093.015045/2013-71
04093.011160/2013-76
04093.001873/2013-21
04093.019137/2013-20
04093.014706/2013-41
04093.011085/2013-43
04093.012042/2013-85
04093.015352/2013-51
04093.007746/2013-36
04093.012823/201370
04093.010752/2013-71
04093.013538/2013-76
04093.011501/2013-11
04093.013141/2013-84
04093.015032/2013-00
04093.010226/2013-19
04093.013091/2013-35
04093.015832/2013-12
04093.017999/2013-18
04093.015245/2013-23
04093.013793/2013-19
04093.015375/2013-66
04093.016550/2013-32
04093.013137/2013-16
03125.003833/2015-86
04093.017050/2013-18
COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E INVENTARIANÇA
DA EXTINTA SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O COORDENADOR-GERAL DE TRANSIÇÃO E INVENTARIANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso
IV, do Decreto nº 8.578, de 26 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica delegada aos integrantes da Comissão de Transição e Inventariança da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, no que se refere aos atos necessários à
execução dos recursos alocados na unidade Gestora 110355, da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
vedada a subdelegação, a competência para atuarem como:
I - ordenador de despesa substituto: Maria das Graças Pinto
Ribeiro;
II - gestor financeiro: Rosemeire Araújo de Andrade;
III - gestor financeiro substituto: Silvan Pearce Júnior;
IV - responsável pela conformidade de registro de gestão:
Márcia Nunes Mota;
V - responsável pela conformidade de registro de gestão
substituto: Lucrécia Gomes Ferreira.
ARIEL CECILIO GARCES PARES
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ISSN 1677-7050
.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, parágrafo único do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007
e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº
341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
do dia subsequente, resolve:
Nº 152 - Nomear o servidor ROBERTO CABRAL BORGES, matrícula siape nº 1146684, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações de Fiscalização, código DAS-101.3, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 153 - Nomear a Procuradora Federal ANDRÉA SANTIAGO
DRUMOND, matrícula siape nº 21396140, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Jurídica, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Rondônia.
03110.002312/2016-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JACQUELINE DOS SANTOS MANHÃES, Técnica em Informações
Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, para
participar da "VII Reunião Técnica dos Institutos Nacionais de Estatística dos Países BRICS", em Nova Délhi - ÍNDIA, no período de
21 a 27 de fevereiro de 2016, incluído trânsito, com ônus.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.000204/2016-12, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir
em Organismo Internacional, do servidor FERNANDO AUGUSTO
FERREIRA LEMOS, matrícula 3.216.211-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de
Consultor Regional no Escritório de Assistência Técnica do Fundo
Monetário Internacional - FMI para a República Popular Democrática
NELEIDE ABILA
ANEXO
ANA DIAS BRITO DE OLIVEIRA
ANTONIO JOACY MARQUES DA SILVA
ARABELA KATIA ALVES DE CAMPOS FERREIRA
CARLOS ALVES
CARLOS EDUARDO SANTOS LIRA
CLAUDENY RODRIGUES DE MENEZES
CLEUDES ARMILIATO GOMES
DARCY RIBEIRO DA SILVA
DEANE MARIA COSTA DOS SANTOS
04093.007941/2013-66
04093.000148/2013-36
04093.001782/2013-96
04093.006993/2013-15
04093.001480/2013-18
04093.000712/2013-11
04093.006559/2013-35
04093.001710/2013-49
04093.004135/2013-36
Art. 1º - Ceder até 31 de dezembro de 2016, a servidora
LARISSA BELTRAMIM, matrícula SIAPE nº 1460149, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar ocupando cargo comissionado junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de São
Paulo.
Art. 3º - Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de frequência e ressarcimento, no período compreendido entre 31 de dezembro de 2015 até a data da publicação
desta portaria.
RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA
do Laos e a República da União Mianmar, em Bangkok - Tailândia,
com perda total da remuneração, até 30 de abril de 2017.
MARILENE RAMOS
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, nomeado pela Portaria nº 38 /12-MMA, de 30/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União de nº 60 de 31/01/2014, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor, JOSÉ BUZATI, C.P.F:
157.177.201-49, matrícula, 068.721-0, como Pregoeiro Oficial, pelo
período de 12 meses, a partir desta data para atender as necessidades
desta SUPES/RO.
Nº 28, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
FRANCISCO GAETANI
EDITE REBOUÇAS DE PAULA
ELENIR DA SILVA COSTA
ELIZEU LOPES DA SILVA
FRANCISCO BATISTA NUNES
FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS
IZOLDA MARIA VON RONDOW
JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS MOREIRA DE SOUZA
JUVENIL CARLOS DOS SANTOS
LIODETE GOMES DA CRUZ
LUCIMAR ALVES RODRIGUES
LUZIA PEREIRA DA SILVA LUZ
MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS REIS LIMA
MARIA DO ROSARIO DE FRANÇA
MARIA LUCIA DA SILVA NATAL
MARIA RAIMUNDA NUNES COSTA
MARLI PINTO DELLA FLORA
ORMIVALTER LAURINDO DA SILVA
PAULO SERRATI
RAIMUNDA ALMEIDA MONTEIRO
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE JESUS
ROSAURA PINTO PEDROSA
SERAFIM PINHEIRO MACIEL
TEREZINHA DE JESUS LIMA ALVES
TEREZINHA PRESTES FERREIRA
VALMIR IRINEU DE FARIAS
VANDA SERRÃO DE FARIAS
VANILDA BORGES GONÇALVES LOURENÇO
Art. 4º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao
FRANCISCO GAETANI
EM RONDÔNIA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 136, de 02/03/2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 41, em 03/03/2015 e tendo em
vista o disposto na Portaria Interministerial dos Ministros de Estado
do Planejamento Orçamento e Gestão e da Fazenda nº21 de
23.01.2015 publicado no DOU Nº22, Seção 1, de 02/02/2015 e competencia delegada pelo art. 1º Inciso I, alínea k da Portaria nº124,
publicada no DOU nº39, pag.153 de 27/02/2015 . resolve:
N o- 74 - Conceder pensão vitalícia a JURACY DA COSTA NOGUEIRA, companheira do ex-servidor aposentado OSMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matricula Siape 0693183, Auxiliar Operacional
pelo código 00022016021200042
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP N º32, de 25
Art. 1º - Ceder até 31 de dezembro de 2016, o servidor
VITOR CIPRIANO DE FAZIO, matrícula SIAPE nº 1905575, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar cargo
comissionado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do
Município de São Paulo.
04093.006558/2013-91
04093.000948/2013-57
04093.001315/2013-66
04093.004266/2013-13
04093.000453/2013-28
04093.002854/2013-12
04093.001649/2013-30
04093.000373/2013-72
04093.000922/2013-17
04093.004461/2013-43
04093.001672/2013-24
04093.004926/2013-66
04093.000921/2013-64
04093.004430/2013-92
04093.004748/2013-73
04093.004255/2013-33
04093.000947/2013-11
04093.004472/2013-23
04093.004750/2013-42
04093.001306/2013-75
04093.002168/2013-41
04093.004290/2013-52
04093.001712/2013-38
04093.001643/2013-62
04093.004025/2013-74
04093.002292/2013-15
04093.001598/2013-46
04093.004023/2013-85
04093.004420/2013-57
de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no
Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com
vigencia a contar de 06.04.2010, data do falecimento do instituidor.
Processo 03125.000555/2016-17 e Sentença proferida nos autos
0009328-51.2013.4.01.4100 - 6ª Vara Federal - Juizado Especial Federal/Porto Velho-RO.
N o- 75 - Conceder pensão vitalícia a LUCIMAR ABREU ROSAS,
viúva do ex-servidor aposentado FRANCISCO PAULINO DE MELO, matricula Siape 0701552, Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe D, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território
Federal de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei
n.10.887/2004 combinado com a lei 8.112/1990, Art.215 e 217, Inciso
I, e incluídos pela Lei 13.135/2015, com vigencia a contar de
03125.000619/2016-71.
N o- 76 - Conceder pensão vitalicia a LUSANIRA VIEIRA DE MEDEIROS, companheira do ex-servidor aposentado EGUIBERTO DA
SILVA BRITO, matricula Siape 0693019, Agente de Polícia Civil
Especial, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, com fundamento na EC 41/2003 e Lei 10.887/2004
combinado com a lei 8.112/1990, Art. 215 e 217, Inciso I, e incluidos
falecimento do instituidor. Processo 03125.000320/2016-17.
Nº 23, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
N o- 15 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora NAZILDA MAGALHÃES LOUZADA SINOTTI, matrícula nº 0683977, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado no Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação da Biodiversidade Continental/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 429823, do referido cargo.
N o- 16 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MIRIAM LAILA ABSY, matrícula nº 0686041,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III,
lotado na Coordenação Geral de Administração e Logística - CGATI/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 431046, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
.
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.204107/2015-16, resolve:
Art.1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em
Organismo Internacional da servidora CARLA D' LOURDES DO
NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1449322, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- INEP, para continuar exercendo o cargo de Oficial de Programa do
Setor de Educação, na Sede da Representação da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO,
no Brasil, na cidade de Brasília/DF, sem ônus para o Governo Brasileiro, até 16 março de 2017.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pelo Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e considerando o
03650.000043/2016-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor IAN
RAMALHO GUERRIERO, Diretor de Programa de Infraestrutura de
Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento SEPAC, deste Ministério, para participar do seminário "2ª Cúpula
Anual de PPP de Investimentos em Aeroportos", em Istambul - TURQUIA, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2016, incluído trânsito,
com ônus limitado.
2
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor LEOPOLDO COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1354106, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para a Presidência da República.
arts. 4º e 6º da Orientação Normativa nº 4, de 12 de junho de 2015.
VALDIR MOYSÉS SIMÕES
NELEIDE ABILA
04093.011284/2013-51
04093.012454/2013-15
04093.012458/2013-01
04093.011178/2013-78
04093.003535/2013-24
04093.011223/2013-94
04093.011182/2013-36
04093.006635/2013-11
04093.002325/2013-19
04093.001305/2013-21
04093.006600/2013-73
04093.018319/2013-83
04093.001448/2013-32
04093.011202/2013-79
04093.002267/2013-23
04093.002258/2013-32
04093.002324/2013-74
04093.000146/2013-47
04093.002254/2013-54
04093.001225/2013-75
04093.001374/2013-34
04093.012451/2013-81
04093.011177/201323
04093.000017/201359
04093.012446/2013-79
04093.001325/2013-00
04093.001336/2013-81
04093.011281/2013-18
04093.018441/2013-50
04093.011287/2013-95
04093.001713/2013-82
04093.001711/2013-93
04093.012437/2013-88
04093.002290/2013-18
04093.001221/2013-97
04093.018309/2013-48
04093.011275/2013-61
04093.001346/2013-17
04093.000147/2013-91
04093.001715/2013-71
04093.000164/2013-29
04093.011430/2013-49
04093.001333/2013-48
04093.001482/2013-15
04093.001337/2013-26
04093.001717/2013-61
04093.002265/2013-34
04093.001328/2013-35
04093.000012/2013-26
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 66, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, combinado com o art. 2º da Lei nº 9.007 de
17 de março de 1995, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12
de junho de 2015, e ainda o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 00030.001399/2015-83, resolve:
02/02/2015. resolve:
Transferir para a Reserva Remunerada o 2º TEN PM CARLOS JORGE PINHO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2143217,
do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
pelo código 00022016020300057
57
dônia, com proventos integrais de 2º Tenente PM, amparado pela EC
38/02 e com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da CF/88, combinado com o Art. 89, inciso I, Art. 92, inciso I e Art. 93 caput., da Lei
6.652/79, a partir de 24.11.2015. Processo nº 03125.000594/2016-14.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
RORAIMA
PORTARIA N o- 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
A SUPERINTENDENTE DE ADMININSTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NO ESTADO DE RORAIMA-SAMP/RR, no uso das suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 169 de 11 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 48 de 12 de março de 2015,
e de acordo as atribuições conferidas no art. 1º, inciso II, alíneas f da
Portaria DEPEX SAMP nº 124, de 26 de fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União 39 de 27/02/2015, Resolve:
Reformar ex-officio, o Subtenente PM GERCINO NASCIMENTO NETO, matricula 715207, amparado pelo inciso III do art.
62 da CE; e de conformidade com o que prescreve o § 2º do art. 31
da emenda constitucional nº. 19 de 04 de junho de 1998, alterada pela
Emenda Constitucional nº 79 de 27/05/2014; e de acordo com o que
dispõem o inciso II, do art.89; inciso II e caput do art. 96; inciso IV
do art. 99; art. 100, da Lei 6.652 de 30/05/1979, bem como os artigos
3º, 19, 20, 21 e 65, da Lei nº 10.486 de 04/07/2002 a parti de 29 de
dezembro de 2015, (processo nº 05502.000403/2016-97)
MARIA CIRLANA DA SILVA NASCIMENTO
ANEXO
ADALGIZA ROSA MARTINS
ANTONIO FERNANDES DE LIMA
CARLOS JACO AIRES CORREA
CELIA MARTA DO NASCIMENTO
CÍCERA ADALJIZA DA SILVA
DORVAL DE LIMA BELO
EDILBERTO RIBEIRO BRASIL
ELENA SARMENTO BENEZOLI
ELZA BORGES DA SILVA
EUGENIA DE OLIVEIRA ARAUJO
EUNICE NUNES DOS SANTOS
FÁTIMA BRAGADO LOUREIRO
FRANCISCO MESQUITA DE MAGALHÃES
FRANCISCO NUNES PINHEIRO
HELENIZA BORGES DOS SANTOS
IZAURA PEREIRA DE LIMA SOUZA
IZENILDA GOMES DE LIMA E SILVA
JACIRA DA SILVA MARQUES
JOANA D'ARC BRANDÃO DA SILVA
JORGE APARECIDO
JOSÉ BOSCO GOUVEIA
LOURENCIA LUCIA FERREIRA MOURA
MANOEL SOARES CORREA
MARIA DA CONCEIÇÃO DORNELES LEITE
MARIA DAS DORES COSTA E SILVA
MARIA DAS DORES PIMENTA OLIVEIRA
MARIA DA SILVA LOPES
MARIA HELENA DE MELO ALVES BEZERRA
MARIA LUCIA GOMES PINHEIRO
MARIA LUZIA DINIZ GALDINO
MARIA MEIMA RODRIGUES ARAUJO
MARIA NAZARE CARVALHO DA MOTA
MARILETE PAULA SOUZA
MARLENE FREITAS DA SILVA
MOISES DE BARROS PINTO
MOISES FIGUEIREDO DE ANDRADE
NICODEMOS SOUZA DE ANDRADE
NILO OLAIA DE SOUZA
NILZA AMORIM DA SILVA
NOEMIA FERREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES
RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS
RITA DE CASSIA LAURENTI
SALATIEL MONTEIRO DA COSTA
SANDRA LUCIA BRUM
TEREZINHA DA SILVA VILLAR
ZELIA MARIA CARDOSO
ZILMA NUNES DO NASCIMENTO CARVALHO
ZULEIDE SANTOS DA SILVA
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAL
CIVIL E MILITAR DO ANTIGO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA N o- 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
O Coordenador da Coordenação de Atendimento do Estado do
Rio de Janeiro, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal Civil e
Militar do Antigo Distrito Federal do Departamento de Órgãos Extintos,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 54 , publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2016, resolve:
Art.1°.Conceder,Pensão Militar à SARA JANE MAIA DRUMOND - CPF 851.320.047-68, SIRLEY DRUMOND LOPES - CPF
052.746.587-92 e DULCINEIA MARIA DRUMOND BENEVIDES CPF 395.631.547-20, cota parte de 1/3 ou 33,3333%, na qualidade
de FILHAS, com efeito financeiro a partir de 27/08/2015 e com
fundamento legal no ART. 7º - INCISO II DA LEI 3765/60 ASSEGURADA PELA LEI Nº 10.486/02, beneficiária do ex- 3º SARGENTO (PM) do Antigo Distrito Federal JOSE BITENCOURT
DRUMOND, SIAPE nº. 1473048; (Proc. nº. 04569.202180/2015-82).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CELSO MARTINS SÁ PINTO
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 210- Dispensar LARISSA MARIA AVELINO DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 3633364, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designada pela Portaria nº 965, publicada no Diário Oficial da União de 23
de novembro de 2011.
Nº 211- Designar LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, matrícula
cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 212- Designar ROSANA MOUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2016

Listas da Transposição emitidas até agora ATUALIZADA

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