diário oficial eletrônico
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Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA IPMC FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA FEAES Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001 Pregão Eletrônico nº 289/2012 – SMOP Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450, reuniram-se o Secretário Municipal de Obras Públicas MÁRIO YOSHIO TOOKUNI, CPF 186.860.369-5, representante do Município de Curitiba, e a Empresa PAVIN, PAVIN & CIA LTDA com sede na Rua FRANCISCO BONATO nº 757 bairro- CENTRO , na cidade de COLOMBO estado do Paraná e CNPJ 76.193.713/0001-80, neste ato representado pelo senhor, DANIEL BONATO CPF 067.566.099-80, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 289/2012 - SMOP, AQUISIÇÃO DE SACOS DE CAL CONCENTRADO DE 20 KG E CIMENTO DE 50 KG, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS SMOP, SMMA, SGM E SETRAN”, referente aos ITENS abaixo descriminados, com seus respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM EMPRESA: PAVIN, PAVIN & CIA LTDA Item 2: CIMENTO, 50 KG, CP II Z 32, portland Marca/Modelo: votoran Valor unitário: R$ 22,0000 Valor total da empresa: R$ 551.320,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 289/2012 - SMOP. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MÁRIO YOSHIO TOOKUNI DANIEL BONATO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PAVIN, PAVIN & CIA LTDA Secretaria Municipal de Obras Públicas, 18 de fevereiro de 2013. Ana Paula Bassan : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Ata de Registro de Preços nº 001 Pregão Eletrônico nº 289/2012 – SMOP Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450, reuniram-se o Secretário Municipal de Obras Públicas MÁRIO YOSHIO TOOKUNI, CPF 186.860.369-5, representante do Município de Curitiba, e a Empresa MARBE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com sede na Rua ORLANDO CECON nº 622 bairro- CENTRO , na cidade de COLOMBO estado do Paraná e CNPJ 11.615.673/0001-72, neste ato representada pelo senhora, MARIANA SILVAROSA DE JESUS PAVIN CPF 043.916.939-92, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 289/2012 - SMOP, AQUISIÇÃO DE SACOS DE CAL CONCENTRADO DE 20 KG E CIMENTO DE 50 KG, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS - SMOP, SMMA, SGM E SETRAN”, referente aos ITENS abaixo descriminados, com seus respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM EMPRESA: MARBE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Item 1: CAL CONCENTRADO, 20KG Marca/Modelo: pavin Valor unitário: R$ 6,3900 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 9.585,00 Valor total da empresa: R$ 9.585,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 289/2012 - SMOP. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MÁRIO YOSHIO TOOKUNI MARIANA SILVAROSA DE JESUS PAVIN Secretaria Municipal de Obras Públicas, 18 de MARBE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO fevereiro de 2013. Ana Paula Bassan : Pregoeiro LTDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2012 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE LENTES ESCLERAIS E PRÓTESES OCULARES ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: LENTES DE CONTACTO LTDA. Item 1: LENTE ESCLERAL, cosmética, em acrílico, tamanhos e cores variados. Valor unitário: R$ 960,00 Item 2: PRÓTESE OCULAR, em acrílico, tamanhos e cores variados. Valor unitário: R$ 825,00 Secretaria Municipal da Saúde, 18 de fevereiro de 2013. Angela Koga Lemes : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2012 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES (MANDADO JUDICIAL), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Item 13: PIMECROLIMO, 10MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, 15g. Marca/Modelo: ELIDEL - BIOLAB/NOVARTIS Valor unitário: R$ 84,24 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 15: NITRAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, Marca/Modelo: CRISTÁLIA/NITRAPAN 5 MG Valor unitário: R$ 0,09 Item 16: FENTANIL, 25MCG, adesivo transdérmico Marca/Modelo: CRISTÁLIA/FENTANEST 25 UG/H Valor unitário: R$ 28,50 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA. Item 14: CARBAMAZEPINA CR, 400MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, Marca/Modelo: TEGRETOL/NOVARTIS Valor unitário: R$ 0,91 EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA Item 12: INSULINA LISPRO 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,embalada em caneta descartável pré-enchida, Marca/Modelo: LILLY Valor unitário: R$ 19,60 EMPRESA: LEMES & LEMES COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Item 4: BICALUTAMIDA, 50MG, embalado em blister, com no mínimo 10 unidades Marca/Modelo: ACCORD Valor unitário: R$ 6,00 EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A Item 9: SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, creme dermatológico, embalado em pote com 400g Marca/Modelo: Prati Valor unitário: R$ 18,84 Secretaria Municipal da Saúde, 18 de fevereiro de 2013. Sonia Maria Godoi : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 SMS são: EMPRESA: ALBGRAF FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA Item 16: REGISTRO GERAL DE OCORRÊNCIA - RGO, Valor unitário: R$ 3,69 Quantidade: 200 Valor total: R$ 738,00 Item 17: RELATÓRIO, controle médico de área - cma (siate) Valor unitário: R$ 13,80 Quantidade: 40 Valor total: R$ 552,00 Item 20: BLOCO ORDEM DE SERVIÇO, PARA USO DA CRM/ALMOXARIFADO, Valor unitário: R$ 12,90 Quantidade: 40 Valor total: R$ 516,00 Item 27: ENVELOPE GRANDE, com logomarca da pmc, medindo: 26 x 36cm (fechado), Valor unitário: R$ 2,00 Quantidade: 6000 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 12.000,00 Valor total da empresa: R$ 13.806,00. EMPRESA: AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA- EPP Item 26: CARTEIRA DE PRÉ-NATAL MÃE CURITIBANA, Valor unitário: R$ 1,42 Quantidade: 28000 Valor total: R$ 39.760,00 Valor total da empresa: R$ 39.760,00. EMPRESA: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA Item 21: MEMORANDO, PARA DISPENSAÇÃO DE BOLSAS DE COLO/UROSTOMIA, Valor unitário: R$ 4,75 Quantidade: 200 Valor total: R$ 950,00 Item 22: CONVITE, MULHER CURITIBANA. Valor unitário: R$ 0,0999 Quantidade: 24000 Valor total: R$ 2.397,60 Item 23: CARTEIRA ODONTOLÓGICA, informações do paciente, Valor unitário: R$ 0,0339 Quantidade: 40000 Valor total: R$ 1.356,00 Item 18: RELATÓRIO, MÉDICO DE OCORRÊNCIA – RMO, Valor unitário: R$ 1,78 Quantidade: 1000 Valor total: R$ 1.780,00 Item 5: CARTEIRA DE VACINAÇÃO, impressão: frente/verso, Valor unitário: R$ 0,0285 Quantidade: 320000 Valor total: R$ 9.120,00 Item 6: RECEITUÁRIO (MÉDICO E ODONTOLÓGICO), Valor unitário: R$ 1,4999 Quantidade: 12000 Valor total: R$ 17.998,80 Item 3: PAPEL MEMORANDO, com logomarca da p.m.c., Valor unitário: R$ 1,6490 Quantidade: 1600,00 Valor total: R$ 2.638,40 Item 8: FORMULÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTERELIZAÇÃO - LAQUEADURA, Valor unitário: R$ 5,59 Quantidade: 200 Valor total: R$ 1.118,00 Item 9: FORMULÁRIO PARA VASECTOMIA, Valor unitário: R$ 6,965 Quantidade: 200 Valor total: R$ 1.393,00 Item 10: CEQ (CAUTELA), cautela de equipamentos entregues, Valor unitário: R$ 4,45 Quantidade: 320 Valor total: R$ 1.424,00 Valor total da empresa: R$ 40.175,80. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA: GRÁFICA RADIAL LTDA – EPP Item 11: RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DO SOCORRISTA - RAS(SIATE Valor unitário: R$ 7,60 Quantidade: 400 Valor total: R$ 3.040,00 Item 13: REGISTRO, ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, RAM/RAE (SAMU) Valor unitário: R$ 8,27 Quantidade: 320 Valor total: R$ 2.646,40 Item 14: REGISTRO, ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO, usb (samu). Valor unitário: R$ 7,00 Quantidade: 1000 Valor total: R$ 7.000,00 Valor total da empresa: R$ 12.686,40. EMPRESA: PRIMAGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item 7: CARNÊ, vale kit hospitalar mãe curitibana. Valor unitário: R$ 3,69 Quantidade: 600 Valor total: R$ 2.214,00 Item 19: TERMO, DE CONSENTIMENTO PARA DIU, Valor unitário: R$ 11,00 Quantidade: 100 Valor total: R$ 1.100,00 Item 4: ETIQUETA AUTOADESIVA (LACRE DE SEGURANÇA), Valor unitário: R$ 0,13 Quantidade: 10000 Valor total: R$ 1.300,00 Item 24: CADERNETA DE SAÚDE, CRIANÇA CURITIBANA, MASCULINA, Valor unitário: R$ 1,95 Quantidade: 28000 Valor total: R$ 54.600,00 Item 25: CADERNETA DE SAÚDE, CRIANÇA CURITIBANA, FEMININA, Valor unitário: R$ 1,95 Quantidade: 28000 Valor total: R$ 54.600,00 Valor total da empresa: R$ 113.814,00. EMPRESA: SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME Item 1: FORMULÁRIO, de informação, com pauta, 1 via, Valor unitário: R$ 3,00 Quantidade: 600 Valor total: R$ 1.800,00 Item 2: ENVELOPE OFÍCIO, medindo 10,8 x 23 cm, Valor unitário: R$ 0,68 Quantidade: 6000 Valor total: R$ 4.080,00 Item 12: RELATÓRIO, de atendimento médico – ram (siate). Valor unitário: R$ 9,00 Quantidade: 60 Valor total: R$ 540,00 Item 15: REGISTRO ENTREGA DE PERTENCES/RECUSA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO rep/rao Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 9,50 Quantidade: 60 Valor total: R$ 570,00 Valor total da empresa: R$ 6.990,00. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 - SMS - R$ 227.232,20. Secretaria Municipal da Saúde, 18 de fevereiro de 2013. Sonia Maria Godoi : Pregoeiro FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa SANTOS E LEHMKUHL COMÉRCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME, com sede à Rua Brasilio Bacelar Filho, nº 337 – Curitiba - PR, CNPJ: 00.854.096/0001-55, neste ato representado pela Sra. ANA PAULA DUBINSKI, CPF n.º 027.843.509-24, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME Item 273: MOUSE PAD, ERGOMÉTRICO, AZUL, com base em gel Marca/Modelo: ecolorjet Valor unitário: R$ 17,00 Quantidade: 750,00 Valor total: R$ 12.750,00 Item 276: ENVELOPE DE PAPEL PARA ACONDICIONAR CD, com aba de fechamento e janela redonda de acetato. Marca/Modelo: SCRIPT Valor unitário: R$ 0,13 Quantidade: 1100, Valor total: R$ 143,00 Valor total da empresa: R$ 12.893,00 (Doze mil e oitocentos e noventa e três reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC ANA PAULA DUBINSKI SANTOS E LEHMKUHL COMÉRCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA ME, com sede à Rua Dr. Paulo Aldinger, 71, sala 01 – Escola Agrícola – Blumenau - SC, CNPJ: 14.534.916/0001-36, neste ato representado pela Sra. NEIDE ALESSANDRA CARL RICHTER, CPF N.º 017.381.829-32, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA ME Item 241: PAPEL CREPOM AZUL Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,37 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 333,00 Item 223: PAPEL SULFITE, A4, 150G, COR BRANCA, Marca/Modelo: INFOPEL Valor unitário: R$ 0,08 Quantidade: 10000,00 Valor total: R$ 800,00 Item 226: PAPEL DE SEDA, AMARELO CANÁRIO, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,12 Quantidade: 900,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 108,00 Item 244: PAPEL VERGÊ, A4, AZUL, 180g/m2, caixa com 50 folhas Marca/Modelo: INFOPEL Valor unitário: R$ 5,58 Quantidade: 280,00 Valor total: R$ 1.562,40 Item 245: PAPEL VERGÊ, A4, AMARELO, 180g/m2, caixa com 50 folhas Marca/Modelo: INFOPEL Valor unitário: R$ 5,59 Quantidade: 280,00 Valor total: R$ 1.565,20 Item 246: PAPEL VERGÊ, A4, VERDE, 180g/m2, caixa com 50 folhas Marca/Modelo: INFOPEL Valor unitário: R$ 5,59 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 1.677,00 Item 204: PAPEL LUSTRO, BRANCO, medindo aproximadamente: 50 x 60cm Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,78 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 702,00 Item 217: PAPEL CELOFANE,medindo no mínimo 66 x 96cm, cor roxa Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,54 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 486,00 Item 228: PAPEL DE SEDA, VERDE ESCURO, medindo aproximadamente: 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,12 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 108,00 Item 120: ENVELOPE,médio (ofício), em papel sulfite branco, medindo 20x28cm Marca/Modelo: IPECOL Valor unitário: R$ 0,0770 Quantidade: 10000,00 Valor total: R$ 770,00 Item 121: ENVELOPE,grande (ofício), em papel sulfite branco, medindo 26x36cm Marca/Modelo: IPECOL Valor unitário: R$ 0,1290 Quantidade: 15000,00 Valor total: R$ 1.935,00 Item 179: PAPEL FLIP CHART,sulfite, formato 64cm x 88cm Marca/Modelo: SAN REMO Valor unitário: R$ 14,52 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 7.260,00 Item 118: BLOCO PARA RECADO,auto adesivo, medindo aproximadamente 76 x 102mm,embalado individualmente Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 1,03 Quantidade: 2500,00 Valor total: R$ 2.575,00 Item 211: PAPEL CAMURÇA, BEGE PELE,medindo 60 x 40cm Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,5 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 513,00 Item 265: RÉGUA EM MADEIRA, medida: 1m Marca/Modelo: CAGEMA Valor unitário: R$ 2,49 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 622,50 Item 271: MÍDIA CD-R, (700 MB/80 MIN) R80, alta densidade, embalado individualmente em caixa de acrílico Marca/Modelo: ELGIN Valor unitário: R$ 1,19 Quantidade: 7000,00 Valor total: R$ 8.330,00 Item 274: MÍDIA DVD-RW4.7gb, embalado individualmente em envelope de papelão Marca/Modelo: ELGIN Valor unitário: R$ 1,39 Quantidade: 1800,00 Valor total: R$ 2.502,00 Item 275: MIDIA DVD-RW4.7gb, embalado individualmente em caixa acrílico Marca/Modelo: ELGIN Valor unitário: R$ 2,75 Quantidade: 3000,00 Valor total: R$ 8.250,00 Item 278: MÍDIA DE CD/RW,embalado individualmente em caixa de acrílico Marca/Modelo: ELGIN Valor unitário: R$ 1,99 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 2.388,00 Item 100: EXTRATOR DE GRAMPO, EM AÇO INOX,galvanizado, tipo espátula,15cm de comprimento e 2cm de largura. Embalagem de caixa cartão contendo 01 unidade. Marca/Modelo: CAVIA Valor unitário: R$ 0,5510 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 826,50 Item 110: UMECEDOR DE DEDOS, EM PASTA, 12G,para facilitar o manuseio de cédulas e papéis em geral,com ação germicida. Evita a contaminação da pele. Não engordura os papéis nem resseca a pele. Conteúdo 12gr, atóxico, não gorduroso e levemente perfumado. Embalagem estojo de 12g com base e tampa Marca/Modelo: NEW MAGIC Valor unitário: R$ 1,20 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 1.800,00 Item 87: CANETA ESFEROGRÁFICA, PRETA, escrita fina, ponta de tungstênio. Marca/Modelo: BIC Valor unitário: R$ 0,3240 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 16000,00 Valor total: R$ 5.184,00 Item 88: CANETA ESFEROGRÁFICA, VERMELHA, escrita fina, ponta de tungstênio Marca/Modelo: BIC Valor unitário: R$ 0,3390 Quantidade: 16000,00 Valor total: R$ 5.424,00 Item 89: CLIPS Nº 01, TRANÇADO,galvanizado, com 12 unidades. Marca/Modelo: BACHI Valor unitário: R$ 1,46 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 876,00 Item 94: PASTA L EM PVC, PLÁSTICO FLEXÍVEL, INCOLOR,com no mínimo 0,15 micras, medindo 220 x 330mm,acabamento em solda eletrônica em L. Marca/Modelo: JOCAR Valor unitário: R$ 0,2750 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 275,00 Item 152: PAPEL CARTAZ,cor preta,medindo no minimo 50x60cm Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,46 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 690,00 Item 153: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50 x 60 cm, na cor verde Marca/Modelo: RST Valor unitário: R$ 0,46 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 690,00 Item 12: MASSA P/ MODELAR ATOXICA,estojo c/ 12 unidades de cores diferentes Marca/Modelo: LEONORA Valor unitário: R$ 1,33 Quantidade: 520,00 Valor total: R$ 691,60 Item 13: CANETA,hidrográfica, jogo com 24 cores diferentes Marca/Modelo: LEONORA Valor unitário: R$ 2,41 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 2.892,00 Item 9: LÁPIS DE COR, GRANDE, 24 UNIDADES, em cores diferentes, embalado em caixa de papelão, com identificação do fabricante, deverá trazer a marca impressa no corpo de lápis, com certificado do inmetro. Marca/Modelo: LEONORA Valor unitário: R$ 3,98 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 5.970,00 Item 18: CADERNO DE CALIGRAFIA, tarja grossa, 48 folhas Marca/Modelo: FORONI Valor unitário: R$ 2,69 Quantidade: 700,00 Valor total: R$ 1.883,00 Item 39: APONTADOR METÁLICO, 01 FURO Marca/Modelo: FOSKA Valor unitário: R$ 0,28 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 420,00 Item 43: FITA ADESIVA, 33M X 12MM, transparente, boa aderência, com dorso de filme celofane Marca/Modelo: TIGH TAPE Valor unitário: R$ 0,73 Quantidade: 1100,00 Valor total: R$ 803,00 Valor total da empresa: R$ 70.912,20 (Setenta mil e novecentos e doze reais e vinte centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC NEIDE ALESSANDRA CARL RICHTER DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA ME Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO – ME, com sede à SEBASTIAO ALVES FERREIRA, Nº: S/Nº BAIRRO ALTO, CNPJ 15.062.700/0001-88, neste ato representado pelo Sr. LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, CPF: 962.643.309/49, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA: LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO - ME Item 105: CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, CORPO COM RESPIRO CENTRAL e marca do item em alto relevo, carga removível e não rosqueada, com corpo hexagonal transparente que assegura o conforto na escrita para visualização da tinta que seca rapidamente, ponta média de 1mm, largura de linha 0,4mm tampa e plug da mesma cor da Marca/Modelo: CARIMBRAS Valor unitário: R$ 0,2950 Quantidade: 32500,00 Valor total: R$ 9.587,50 Item 99: CANETA ESFEROGRÁFICA, VERMELHA, ESCRITA GROSSA,corpo com respiro central e marca do ítem em alto relevo,carga removível e não rosqueada, com corpo hexagonal transparente que assegura o conforto na escrita para visualização da tinta que seca Marca/Modelo: CARIMBRAS Valor unitário: R$ 0,2790 Quantidade: 17500,00 Valor total: R$ 4.882,50 Valor total da empresa: R$ 14.470,00 (Quatorze mil e quatrocentos e setenta reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO - ME Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa: LENINE TONIOLO - ME, com sede à Rua PERCY FELICIANO DE CASTILHO Nº 806 CASA 02 - Bairro Alto – Curitiba - PR, CNPJ: 82.435.900/0001-26, neste ato representado pelo Sr. LENINE TONIOLO, CPF n.º 109.537.609-87, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: LENINE TONIOLO - ME Item 251: FILME, para fax, sharp, modelo ux/mx - cr 101, medindo220mm x 50m Marca/Modelo: facislito Valor unitário: R$ 25,00 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 8.750,00 Item 5: CANETA,hidrográfica, jogo com 12 cores diferentes tinta a base de água, ponta 4,0mm, escrita 1,8mm. Marca/Modelo: lyke Valor unitário: R$ 1,10 Quantidade: 40,00 Valor total: R$ 44,00 Item 6: LÁPIS DE COR, GRANDE, 12 UNIDADES, em cores diferentes, gravado no corpo a marca do fabricante, caixa com dados de identificação do produto e fabricante Marca/Modelo: lyke Valor unitário: R$ 1,30 Quantidade: 150,00 Valor total: R$ 195,00 Valor total da empresa: R$ 8.989,00 (Oito mil e novecentos e oitenta e nove reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC LENINE E TONIOLO LENINE TONIOLO - ME Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Celso Luiz Ribeiro : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, com sede à R ANTONIO ZIELONKA– Bairro Estancia PINHAIS nº 684 – Pinhais - PR, CNPJ: 80.047.087/0001-91, neste ato representado pelo Sr. BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º 567.384809-97, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP Item 97: SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, 4 FUROS,medindo 24 x 33cm de 0,15 a 0,20 micras. Marca/Modelo: cig Valor unitário: R$ 0,0890 Quantidade: 56500,00 Valor total: R$ 5.028,50 Item 249: FILME, PARA FAX PANASONIC, KX-FA57A, (2 ROLOS)212mm x 50m, caixa com 2 rolos cada Marca/Modelo: FAXFILM Valor unitário: R$ 14,75 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 1.475,00 Valor total da empresa: R$ 6.503,50 (Seis mil e quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa: UNICÓPIAS - LIVROS E PAPÉIS LTDA, com sede à AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, N.º 1671 – Bairro: CIC – Curitiba - PR, CNPJ: 04.485.323/0001-73, neste ato representado pela Sra. MARIA FLAVIA DO AMARAL VERHOEVEN, CPF n.º 033.651.289-99, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: UNICÓPIAS - LIVROS E PAPÉIS LTDA Item 256: PAPEL SULFITE,rosa, formato a4, 75g/m2 Marca/Modelo: BOREAL Valor unitário: R$ 0,0184 Quantidade: 9000,00 Valor total: R$ 165,60 Item 257: PAPEL SULFITE,azul, a4, 75g/m2 Marca/Modelo: BOREAL Valor unitário: R$ 0,0184 Quantidade: 9000,00 Valor total: R$ 165,60 Item 258: PAPEL SULFITE,verde, formato a4, 75g/m2 Marca/Modelo: BOREAL Valor unitário: R$ 0,0184 Quantidade: 9000,00 Valor total: R$ 165,60 Item 195: PAPEL VERGÊ ROSA formato a4 180g/m2, caixa com 50 folhas Marca/Modelo: FILIPAPER Valor unitário: R$ 5,20 Quantidade: 450,00 Valor total: R$ 2.340,00 Item 252: FILME PARA FAX, BROTHER 560/575, MODELO PC-402RF, caixa com 2 unidades, acondicionados em embalagem (caixa) original do fabricante, com a marca do produto, dados do fabricante, lote e validade impressos na caixa; os filmes deverão estar individualmente embalados Marca/Modelo: MASTERCORP Valor unitário: R$ 18,05 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 6.317,50 Item 250: FILME PARA FAX, MODELO PANASONIC, KXFA52A, kxfp207, kxfg2853, rolo de 30m Marca/Modelo: MASTERCORP Valor unitário: R$ 17,00 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 1.700,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 1.700,00 Item 109: LÁPIS, PRETO 2B,corpo sextavado, sem borracha. Marca/Modelo: LABRA Valor unitário: R$ 0,1751 Quantidade: 13200,00 Valor total: R$ 2.311,32 Item 106: PERFURADOR DE PAPEL, COM 02 PONTOS PARA PERFURAÇÃO,perfurador metálico e com recipiente integrado,capacidade para perfurar até 20 folhas de 75g/m², diâmetro do furo: até 5,6mm, distância dos furos: 80mm, com margeador plástico, base plástica protetora para esvaziar o confete. Capacidade perfuração Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 4,95 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 2.475,00 Item 101: PASTA, EM CARTOLINA PLASTIFICADA,confeccionada em cartão com uma camada externa superficialde plastificante, dobrada ao meio, com ferragem tipo trilho, galvanizado,isento de oxidação ou, pasta dobrada com largura 235mm (-5+10 mm) e comprimento: 340mm (-5 mm + 10 mm), distância entre furos Marca/Modelo: ICL Valor unitário: R$ 0,54 Quantidade: 8000,00 Valor total: R$ 4.320,00 Item 102: PASTA, EM CARTOLINA PLASTIFICADA, COM ABAS E ELÁSTICO,confeccionada em cartão com uma camada externa superficialde plastificante dobrada ao meio, com abas e sistema de fechamento feito com elástico resistente, disposto de tal forma que possibilite a vedação total da pasta, com olhal metálico ou reforço no Marca/Modelo: ICL Valor unitário: R$ 0,74 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 4.440,00 Item 93: SUPORTE PARA FITA ADESIVA, GRANDE, LÂMINA EM AÇO INOX, BASE ANTI-DERRAPANTE E TOTALMENTE LACRADO, PARA ROLO DE FITA COM DIÂMETRO 12 X 33MM; DIMENSÕES MINÍMAS: 185 X 70 X 100mm Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 8,1541 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 407,71 Item 96: ESTILETE, DE PLÁSTICO, ESTREITO, 09MM,possui corpo em plástico com quebra lâmina,e trava de segurança. Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 0,31 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 372,00 Item 64: SUPORTE PARA FITA ADESIVA,tamanho pequeno Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 3,5798 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 178,99 Item 65: ENVELOPE PEQUENO,(tipo oficio), em papel sulfite branco, medindo 11x23 cm Marca/Modelo: IPECOL Valor unitário: R$ 0,0307 Quantidade: 10000,00 Valor total: R$ 307,00 Item 83: FITA ADESIVA TRANSPARENTE,em polipropileno, medindo 45mm x 45m Marca/Modelo: MANULI FITASA Valor unitário: R$ 1,40 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 2.100,00 Item 84: CAIXA PARA ARQUIVO, EM CHAPA PLÁSTICA DE POLIPROPILENO,com estrutura alveolar formada por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais; extrusada em corpo único, especificações: material: polipropileno; gramatura: 400 g/m2; Marca/Modelo: ALAPLAST Valor unitário: R$ 2,62 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 15.720,00 Item 85: ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO, 20MMem pvc, preta Marca/Modelo: OFFICE PLAST Valor unitário: R$ 0,0925 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 9,25 Item 11: CADERNO DE LINGUAGEM, UNIVERSITÁRIO, 200 FOLHAS,10 matérias Marca/Modelo: PANAMERICANA Valor unitário: R$ 3,30 Quantidade: 2500,00 Valor total: R$ 8.250,00 Item 15: LÁPIS DE COR AQUARELÁVEL,grande, caixa com 12 cores. Marca/Modelo: LABRA Valor unitário: R$ 5,90 Quantidade: 1100,00 Valor total: R$ 6.490,00 Item 22: LÁPIS Nº 2, PRETO, apontado, com marca e características inscritas na superfície, produzido com madeira natural, mina resistente, escrita macia, traço escuro Marca/Modelo: LABRA Valor unitário: R$ 0,1399 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 839,40 Item 23: COLA EM BASTÃO, atóxica, com fundo rosqueado sob pressão, formato cilíndrico, peso líquido mínimo 8g e máximo 10g, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 0,3390 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 508,50 Item 27: CANETA MARCA TEXTO, AMARELA, tinta luminescente, ponta de poliéster 4mm, em dupla face, traço duplo (fino e largo), com prendedor na tampa, composta de uma única peça, não recarregável. Marca/Modelo: MASTERPRINT Valor unitário: R$ 0,4152 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 622,80 Item 25: FITA ADESIVA, (crepe), gomada, com dorso de papel, medindo aproximadamente: 50m x 19mm Marca/Modelo: MANULI FITASA Valor unitário: R$ 1,47 Quantidade: 2500,00 Valor total: R$ 3.675,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 29: PINCEL MARCADOR, AZUL, tipo atômico, ponta de feltro, com tinta á base de álcool, a cor da tinta deverá estar em evidência na tampa ou no corpo do produto. Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 0,48 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 120,00 Item 30: PINCEL ATÔMICO (MARCADOR), VERMELHO, tipo atômico, ponta de feltro, com tinta á base de álcool, a cor da tinta deverá estar em evidência na tampa ou no corpo do produto. Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 0,48 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 120,00 Item 74: PASTA POLIONDA, 4cm (40mm) de lombo Marca/Modelo: ALAPLAST Valor unitário: R$ 1,10 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 1.650,00 Item 62: CAIXA PARA EXPEDIENTE,com 3 bandejas, em acrílico, cristal transparente, vertical Marca/Modelo: WALEU Valor unitário: R$ 21,20 Quantidade: 450,00 Valor total: R$ 9.540,00 Item 52: PINCEL ATOMICO (MARCADOR), PRETO, ponta de feltro, com tinta á base de álcool, a cor da tinta deverá estar em evidência na tampa ou no corpo do produto. Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 0,47 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 117,50 Item 40: ALFINETE PARA MAPA, caixa com 50 unidades Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 0,88 Quantidade: 150,00 Valor total: R$ 132,00 Valor total da empresa: R$ 75.560,77 (Setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC MARIA FLAVIA DO AMARAL VERHOEVEN UNICÓPIAS - LIVROS E PAPÉIS LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa: SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com sede à Rua Av. Manoel Ribas N.º 1636 – Bairro: Mercês – Curitiba - PR, CNPJ: 06.085.483/0001-50, neste ato representado pela Sra. ANA MARINA SERRILHO RIBAS PRADOS, CPF n.º 755.409.759-87, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Item 259: COLA INSTANTÂNEA, TIPO SUPER BONDER, 3 OU 5 GR Marca/Modelo: pulvitec cola bond Valor unitário: R$ 2,41 Quantidade: 850,00 Valor total: R$ 2.048,50 Valor total da empresa: R$ 2.048,50 (Dois mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC ANA MARINA SERRILHO RIBAS PRADOS SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME com sede à Rua: PASTOR ANTONIO POLITO, nº 1.180 – BAIRRO – ALTO BOQUEIRAO, Curitiba/PR, CNPJ 03.672.279/0001-48, neste ato representado pelo Sr. MICHEL JORDÃO PEREIRA, CPF: 026.579.269-08, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº: 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME Item 66: FITA ADESIVA DUPLA FACE,19mm x 30m Marca/Modelo: JORDÃO Valor unitário: R$ 2,80 Quantidade: 650,00 Valor total: R$ 1.820,00 Item 260: PAPEL KRAFT,bobina com no mínimo 10kg, gramatura 80 g/m2 x 60cmde largura, Marca/Modelo: OURO Valor unitário: R$ 29,99 Quantidade: 120,00 Valor total: R$ 3.598,80 Item 261: PAPEL HD ,branco, 55g/m2, medindo 60cm de largura,peso aproximado de 12 a 16 quilos Marca/Modelo: OURO Valor unitário: R$ 33,00 Quantidade: 30,00 Valor total: R$ 990,00 Valor total da empresa: R$ 6.408,80 (Seis mil e quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC MICHEL JORDÃO PEREIRA DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA com sede à Rua Nicolau Scheffer, 131 – Bairro: Santa Cândida – Curitiba PR CNPJ 06.064.658/0001-43, neste ato representado pelo Sr. ANDRÉ MATIAS, CPF: 010.186.569-44, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA Item 266: REFIL COLA QUENTE, GROSSA, branca, elaborado à base de resinas sintéticas e ceras especiais, espessura: 11,2mm x 300mm; pacote de 1kg ( aproximadamente 34 unidades por pacote). Marca/Modelo: RENDICOLA Valor unitário: R$ 12,9990 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 4.549,65 Item 267: REFIL COLA QUENTE, FINA,branca, elaborado à base de resinas sintéticas e ceras especiais, espessura: 7,5 mm x 300 mm; pacote 1kg ( aproximadamente 84 unidades por pacote). Marca/Modelo: RENDICOLA Valor unitário: R$ 12,9990 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 4.549,65 Item 253: PAPEL, PARA FAX,medindo 215mm x 30m, apergaminhado, químico termo-reativo,55g/m², embalado em filme de polietileno opaco. Marca/Modelo: ALOFORME Valor unitário: R$ 3,53 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 1.235,50 Item 254: LIVRO PROTOCOLO, HORIZONTAL,horizontal, capa dura, na cor preta, com 100 folhas,medindo entre: 14/15 x 20/21cm, numeradas tipograficamente de 01 a 100; impressas em frente e verso, gramatura de 75g/m² Marca/Modelo: SÃO DOMINGOS Valor unitário: R$ 3,48 Quantidade: 400,00 Valor total: R$ 1.392,00 Item 206: BLOCO PARA RECADO AUTO-ADESIVO, COLORIDO,medindo aproximadamente 38 x 51m, bloco com 100 folhas, Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 2,46 Quantidade: 500,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 1.230,00 Item 119: CADERNO DE LINGUAGEM, 96 FOLHAS,tipo brochura, formato vertical,em papel branco alto alvura, com margens, medindo entre: 14/15cm x 20/21cm Marca/Modelo: FORONI Valor unitário: R$ 0,93 Quantidade: 3800,00 Valor total: R$ 3.534,00 Item 187: CADERNO DE CARTOGRAFIA (DESENHO), espiral, com seda, com 48 fls, tamanho grande Marca/Modelo: PANAMERICANA Valor unitário: R$ 2,00 Quantidade: 750,00 Valor total: R$ 1.500,00 Item 114: LIVRO ATA (100 FOLHAS IMPRESSAS FRENTE E VERSO), capa dura, revestida na cor preta, miolo em papel sulfite, branco pautado, numeradas tipograficamente de 01 a 100, gramatura: 75g/m2. Marca/Modelo: SÃO DOMINGOS Valor unitário: R$ 4,38 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 2.190,00 Item 112: SUPORTE PARA FITA ADESIVA de excelente qualidade em polipropileno,com design moderno e ergonômico, base plástica antiderrapante e antideslizante, rolos grandes e pequenos com 12 a 19mm de largura, lâmina protegida para evitar acidentes e design ergonômico. Marca/Modelo: LYKE Valor unitário: R$ 7,14 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 1.428,00 Item 107: ELÁSTICO PARA DINHEIRO,embalagem com 25g, embalagem cartonada com identificação do produto e do fabricante. Marca/Modelo: RED BOR Valor unitário: R$ 0,62 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 930,00 Item 108: CLIPS Nº 0, GALVANIZADO,caixa cartonada, com 100 unidades. Marca/Modelo: NEW Valor unitário: R$ 0,75 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 750,00 Item 98: CANETA ESFEROGRÁFICA, PRETA, ESCRITA GROSSA,corpo com respiro central e marca do ítem em alto relevo,carga removível e não rosqueada, com corpo hexagonal transparente que assegura o conforto na escrita para visualização da tinta que seca Marca/Modelo: BIC Valor unitário: R$ 0,2900 Quantidade: 22500,00 Valor total: R$ 6.525,00 Item 103: PRANCHETA, ACRÍLICO FUME, TAMANHO OFÍCIO,com prendedor de papel de ferro na parte superior e régua na lateral esquerda, medidas podendo variar de 5 : altura: 3,00cm, largura 23,00cm, profundidade: 36,00cm, peso mínimo 210,00g. Marca/Modelo: DELLO Valor unitário: R$ 9,53 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 9.530,00 Item 95: PASTA SUSPENSA, EM PAPEL CARTÃO MARMORIZADO PLASTIFICADO,gramatura mínima 330g/m², com quatro ponteiras plásticas, reforçada com aro de metal (arame) em toda extensão, acabamento em ilhós nas extremidades, medida 360mm x 230mm, completa, acompanham um visor,uma etiqueta branca e um grampo plástico (trilho). Marca/Modelo: ICL Valor unitário: R$ 1,52 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 9.120,00 Item 91: CLIPS Nº 2, PARA PAPEL, galvanizado, com 100 unidades. Marca/Modelo: NEW Valor unitário: R$ 0,75 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 750,00 Item 92: CLIPS Nº 3/0, PARA PAPEL,galvanizado, com 50 unidades Marca/Modelo: NEW Valor unitário: R$ 0,75 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 750,00 Item 75: CANETA,para retroprojetor, cor marrom Marca/Modelo: PILOT Valor unitário: R$ 1,78 Quantidade: 360,00 Valor total: R$ 640,80 Item 77: TESOURA MULTIUSO,medindo aproximadamente 20cm, com lâmina em aço inox,cabo em polipropileno, cor preta, com embalagem individual e selo do inmetro Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 1,8490 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 1.109,40 Item 17: CADERNO DE CARTOGRAFIA, tipo brochura, 48 folhas, sem papel de seda Marca/Modelo: PANAMERICANA Valor unitário: R$ 0,99 Quantidade: 1100,00 Valor total: R$ 1.089,00 Item 37: CANETA ESFEROGRÁFICA, AZUL, escrita fina, ponta de tungstênio Marca/Modelo: BIC Valor unitário: R$ 0,3480 Quantidade: 16000,00 Valor total: R$ 5.568,00 Item 34: CANETA,para retroprojetor, cor azul no corpo da caneta deverão estar gravados a marca e o prazo de validade Marca/Modelo: CIS Valor unitário: R$ 1,24 Quantidade: 360,00 Valor total: R$ 446,40 Item 24: CLIPS, GALVANIZADO, Nº 8/0, para papel, caixa com 25 unidades Marca/Modelo: NEW Valor unitário: R$ 0,72 Quantidade: 400,00 Valor total: R$ 288,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 26: GRAMPO 26/6, GALVANIZADO,para grampeador, caixa com 5000 unidades Marca/Modelo: BRW Valor unitário: R$ 1,49 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 745,00 Item 44: PAPEL AUTO ADESIVO, TRANSPARENTE, 25M Marca/Modelo: POLIFIX Valor unitário: R$ 21,34 Quantidade: 450,00 Valor total: R$ 9.603,00 Item 42: COLA BRANCA, atóxica, lavável, frasco de 90g, em plástico flexível com rosca e bico aplicador. Marca/Modelo: PIRATININGA Valor unitário: R$ 0,52 Quantidade: 1400,00 Valor total: R$ 728,00 Item 54: BORRACHA, BICOLOR, atóxica, medindo aproximadamente: 50 x 15 x 5mm, para apagar escritas a lápis e/ou tinta. Marca/Modelo: RED BOR Valor unitário: R$ 0,12 Quantidade: 1400,00 Valor total: R$ 168,00 Item 59: ETIQUETA,auto adesiva, branca, medindo aproximadamente 25,4 x 101,6mm para impressora inkjet ou laser, caixa com 100 folhas (20 etiquetas por folha com 2 carreiras) Marca/Modelo: POLIFIX Valor unitário: R$ 14,50 Quantidade: 150,00 Valor total: R$ 2.175,00 Valor total da empresa: R$ 72.524,40 (Setenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC ANDRÉ MATIAS K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA com sede à Av Juscelino Kubitschek de Oliveira, BL. H – BAIRRO CIC – Curitiba PR CNPJ 09.240.869/0001-88, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CARLOS FERREIRA CASSIA, CPF: 008.503.899-76, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA Item 255: PAPEL SULFITE BRANCO A3,75 g/m2, medindo 297 x 420 mm, resma com 500 fls Marca/Modelo: Chamex/International Paper Valor unitário: R$ 17,00 Quantidade: 20,00 Valor total: R$ 340,00 Valor total da empresa: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC JOÃO CARLOS FERREIRA CASSIA KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede à Rua Rio Eufrates, nº 317 – Bairro: Iguaçu – Fazenda Rio Grande - PR, CNPJ: 08.903.201/0001-00, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO HENRIQUE MONTANARI, CPF n.º 009.468.689-05, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Item 104: PASTA POLIONDA, EM PLÁSTICO PP CORRUGADO, opaco, com abas e elástico, com 6cm (60mm) de lombo,formato mínimo de 335 x 245 x 60mm. Marca/Modelo: polycart Valor unitário: R$ 1,46 Quantidade: 1350,00 Valor total: R$ 1.971,00 Item 78: ORGANIZADOR DE MESA (PORTA LÁPIS/CLIPS/CARTÕES), 3 x 1 triplo, confeccionado em poliestireno (acrílico) Marca/Modelo: novacril Valor unitário: R$ 4,12 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 2.060,00 Item 81: FITA ADESIVA DUPLA FACE, 12MM X 30M Marca/Modelo: fit pel Valor unitário: R$ 1,79 Quantidade: 650,00 Valor total: R$ 1.163,50 Item 82: PASTA SANFONADA,tamanho ofício, a/z - 01/31 (alfanumérica) Marca/Modelo: dac Valor unitário: R$ 15,27 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 3.817,50 Item 63: PINCEL REDONDO, Nº 14,uso escolar e artesanal Marca/Modelo: condor Valor unitário: R$ 1,26 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 63,00 Item 7: GIZ,branco antialérgico, caixa com 64 palitos inteiros de 1ª linha, embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante Marca/Modelo: piratininga Valor unitário: R$ 0,68 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 136,00 Item 8: LÁPIS,estaca (giz de cera), atóxico, caixa com 12 unidades decores diferentes, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante Marca/Modelo: piratininga Valor unitário: R$ 0,86 Quantidade: 20,00 Valor total: R$ 17,20 Item 4: CADERNO,universitário, espiral, com 96 folhas brancas, Marca/Modelo: Sulamericana Valor unitário: R$ 1,55 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 387,50 Item 10: GIZ,colorido, antialérgico, caixa com 64 palitos, de 1ª linha inteiros Marca/Modelo: piratininga Valor unitário: R$ 1,03 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 206,00 Item 14: CADERNO DE MATEMÁTICA com 96 fls, brochura, gramatura 56 g/m2 Marca/Modelo: sulamericana Valor unitário: R$ 0,8100 Quantidade: 700,00 Valor total: R$ 567,00 Item 35: BORRACHA BRANCA, medindo aproximadamente: 30 x 20 x 5mm, macia, atóxica Marca/Modelo: red bor Valor unitário: R$ 0,08 Quantidade: 3500,00 Valor total: R$ 280,00 Item 28: CORRETIVO LÍQUIDO A BASE D'ÁGUA, 18ML, atóxico, inodoro, prazo de validade e dados do fabricante identificados no rótulo do produto. Marca/Modelo: frama Valor unitário: R$ 0,49 Quantidade: 550,00 Valor total: R$ 269,50 Item 20: CANETA,para retroprojetor, cor preto Marca/Modelo: cis Valor unitário: R$ 1,42 Quantidade: 460,00 Valor total: R$ 653,20 Item 60: PASTA SANFONADA,tamanho a4, com 12 divisórias, cristal Marca/Modelo: dac Valor unitário: R$ 7,70 Quantidade: 450,00 Valor total: R$ 3.465,00 Item 50: CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, com ponta de poliéster Marca/Modelo: concept Valor unitário: R$ 0,52 Quantidade: 400,00 Valor total: R$ 208,00 Item 48: RÉGUA,plástica, transparente, com 30 cm,graduação milimétrica. Marca/Modelo: waleu Valor unitário: R$ 0,18 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 90,00 Item 32: PASTA CATÁLOGO,cor preta, capa dura, com 100 plásticos, medindo aproximadamente 216 x 330mm Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: dac Valor unitário: R$ 7,33 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 3.665,00 Valor total da empresa: R$ 19.019,40 (Dezenove mil e dezenove reais e quarenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC FERNANDO HENRIQUE MONTANARI P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA com sede à Rua Everaldo Backheuser, 206 – Bairro: Alto Boqueirão – Curitiba/PR, CNPJ 10.647.765/0001-71, neste ato representado pela Sra. ROSANGELA PIRES DA SILVA OGAWA, CPF: 842.105.409-00, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA Item 272: FILTRO DE LINHA, 6 TOMADAS tripolares, bivolt, com botão liga/desliga e fusível Marca/Modelo: MULTICRAFT Valor unitário: R$ 12,00 Quantidade: 10,00 Valor total: R$ 120,00 Valor total da empresa: R$ 120,00 (Cento e vinte reais). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC ROSANGELA PIRES DA SILVA OGAWA GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa, SOLO COMERCIAL LTDA com sede à Avenida Frederico Lambertucci, 863 – Bairro Fazendinha – Curitiba - PR, CNPJ: 11.102.277/0001-41, neste ato representado pelo Sr. THIAGO CASTRO VILHA, CPF n.º 036.788.129-29, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: SOLO COMERCIAL LTDA Item 280: BATERIA 9 VOLTS,alcalina,acondicionada em embalagem com uma unidade (individual), original do fabricante, com a marca, dados do produto, fabricante e prazo de validade impressos na embalagem. Marca/Modelo: thom Valor unitário: R$ 4,76 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 238,00 Item 247: PAPEL DE SEDA, AZUL medindo aproximadamente: 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 227: PAPEL DE SEDA, VERDE, medindo aproximadamente: 50 x 70cm, 25g/m2 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 224: PAPEL DE SEDA, MARROM, medindo aproximadamente: 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 225: PAPEL DE SEDA, VINHO, medindo aproximadamente: 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 216: PAPEL CREPOM,cor pink, medindo aproximadamente 0,48 x 2m Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,38 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 342,00 Item 218: PAPEL SEDA,azul claro, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 219: PAPEL SEDA, l ranjado, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 220: PAPEL SEDA, lilás, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 221: PAPEL SEDA, pink, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 222: PAPEL SEDA,verde claro, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 99,00 Item 229: PAPEL MICRO ONDULADO, ALARANJADO medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,35 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.215,00 Item 230: PAPEL MICRO ONDULADO, ESTAMPA DE FLORES NOBRES medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,35 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.215,00 Item 231: PAPEL MICRO ONDULADO, ESTAMPA DE URSINHOS medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,35 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.215,00 Item 232: PAPEL MICRO ONDULADO, LILAS medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,35 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.215,00 Item 233: PAPEL MICRO ONDULADO, MARROM medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,14 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.026,00 Item 234: PAPEL MICRO ONDULADO, ROXO medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,45 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.305,00 Item 235: PAPEL CAMURÇA, ROXO, medindo: 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,39 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 351,00 Item 236: PAPEL CAMURÇA, ROSA Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,39 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 351,00 Item 237: PAPEL CAMURÇA, VERDE MUSGO, medindo 40 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,37 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 333,00 Item 238: PAPEL CARMIN AZUL Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 1300,00 Valor total: R$ 520,00 Item 239: PAPEL CARMIN VERDE Marca/Modelo: rst Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,48 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 432,00 Item 188: PAPEL MICRO ONDULADO, AMARELO medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,30 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.170,00 Item 189: PAPEL MICRO ONDULADO, AZUL,medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,24 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.116,00 Item 180: PAPEL CREPOM,na cor marrom, medindo minimo 0,48 x 2,00 m Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,35 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 315,00 Item 181: PAPEL CARMIM, BRANCO, pacote com 20 folhas Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,00 Quantidade: 450,00 Valor total: R$ 450,00 Item 182: PAPEL CARMIM,pacote com 20 folhas, na cor amarela medindo aproximadamente 48 x 66 cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,92 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 552,00 Item 183: PAPEL CARMIM, AZUL CLARO,pacote com 20 folhas, medindo: 48 x 66cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,92 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 552,00 Item 185: PAPEL MICRO ONDULADO, VERMELHO, medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,95 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 855,00 Item 176: PAPEL CELOFANE,medindo no minimo 66 x 96 cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,5000 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 125,00 Item 177: PAPEL CREPOM,na cor preta, medindo minimo 0,48 x 2,00 m Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,3380 Quantidade: 1100,00 Valor total: R$ 371,80 Item 122: PAPEL,vergê, na cor creme formato a4 180g/m2, caixa com 50 folhas Marca/Modelo: filiperson Valor unitário: R$ 5,1990 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 1.299,75 Item 123: PAPEL VERGÊ, NA COR BRANCO,180g/m2, formato a4, caixa com 50 folhas Marca/Modelo: filiperson Valor unitário: R$ 5,1990 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 1.559,70 Item 192: PAPEL MICRO ONDULADO, BRANCO,medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,40 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.260,00 Item 193: PAPEL MICRO ONDULADO, ROSA,medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 1,38 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.242,00 Item 214: PAPEL CELOFANE,medindo no mínimo 66 x 96cm, cor rosa Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,92 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 920,00 Item 51: CANETA PARA QUADRO BRANCO, TINTA PRETA, com ponta macia, firme e e resistente à pressão, tinta à base de álcool no corpo da caneta deverão estar gravados a marca e o prazo de validade. Marca/Modelo: grampline Valor unitário: R$ 2,54 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 2.540,00 Item 53: CANETA PARA QUADRO BRANCO, VERDE, com ponta macia, firme e resistente à pressão, tinta à base de álcool que pode ser apagada facilmente, no corpo da caneta deverão estar gravados a marca e o prazo de validade. Marca/Modelo: grampline Valor unitário: R$ 2,54 Quantidade: 800,00 Valor total: R$ 2.032,00 Item 61: TESOURA SEM PONTA, 12CM para uso escolar, lâmina de aço inoxidável Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,77 Quantidade: 1700,00 Valor total: R$ 1.309,00 Item 55: PINCEL ATÔMICO (MARCADOR), VERDE, tipo atômico, ponta de feltro, com tinta á base de álcool, a cor da tinta deverá estar em evidência na tampa ou no corpo do produto. Marca/Modelo: lyke Valor unitário: R$ 0,50 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 125,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 56: PERCEVEJO, latonado, caixa com 100 unidades Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,65 Quantidade: 20,00 Valor total: R$ 13,00 Item 57: ETIQUETA, AUTO ADESIVA, BRANCA, medindo aproximadamente 50 x 100mm, caixa com aproximadamente 60 unidades Marca/Modelo: polifix Valor unitário: R$ 1,90 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.710,00 Item 58: ETIQUETA, AUTO ADESIVA, medindo 32 x 72 mm, caixa com 120 unidades Marca/Modelo: polifix Valor unitário: R$ 1,90 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 380,00 Item 72: CANETA PARA RETROPROJETOR, para escrita em acetato, pvc e poliéster Marca/Modelo: cis Valor unitário: R$ 1,32 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 330,00 Item 69: CANETA, PARA RETROPROJETOR, COR VERDE Marca/Modelo: cis Valor unitário: R$ 1,33 Quantidade: 400,00 Valor total: R$ 532,00 Item 31: CANETA PARA QUADRO BRANCO, AZUL, com ponta macia, firme e e resistente à pressão, tinta à base de álcool no corpo da caneta deverão estar gravados a marca e o prazo de validade. Marca/Modelo: grampline Valor unitário: R$ 2,54 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 2.540,00 Item 19: PAPEL CAMURÇA, AZUL medindo no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,3090 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 185,40 Item 16: PAPEL CAMURÇA, AZUL ESCURO,medindo no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,30 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 180,00 Item 1: PILHA, PEQUENA (AA)elétrica alcalina. Marca/Modelo: thom Valor unitário: R$ 0,91 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 455,00 Item 2: PILHA ALCALINA, PALITO (AAA) Marca/Modelo: thom Valor unitário: R$ 0,94 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 470,00 Item 76: VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA,em plástico, transparente, caixa com 50 unidades Marca/Modelo: icl Valor unitário: R$ 3,4690 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 693,80 Item 90: CLIPS Nº 6/0,galvanizado, com 50 unidades. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,80 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 480,00 Item 113: PAPEL A4,sulfite, branco, medindo: 210mm x 297mm, 75g/m2, com500 folhas, acondicionada em embalagem protetora contra umidade (papel mais bopp-prolipropilenobiorentado). Marca/Modelo: chamex Valor unitário: R$ 9,12 Quantidade: 20000,00 Valor total: R$ 182.400,00 Item 86: GRAMPO PLÁSTICO ESTENDIDO,flexível, branco leitoso, pacote com 50 unidadesmedida mínima: 300 x 9 x 112mm, espessura mínima: 2,7mm, gramatura mínima: 3g/m2 Marca/Modelo: dello Valor unitário: R$ 6,0800 Quantidade: 650,00 Valor total: R$ 3.952,00 Item 117: BLOCO PARA RECADO,auto adesivo, medindo aproximadamente 38 x 51mm,pacote com 4 blocos, 100 folhas(cada bloco) Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 1,29 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 1.548,00 Item 134: PAPEL LAMINADO,vermelho, medindo aproximadamente 40 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,47 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 47,00 Item 135: PAPEL LAMINADO, VERDE, medindo aproximadamente 40 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,47 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 47,00 Item 136: PAPEL LAMINADO,na cor azul, medindo aproximadamente 40 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,49 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 49,00 Item 137: PAPEL LAMINADO,na cor amarelo, medindo aproximadamente 40 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,49 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 49,00 Item 138: PAPEL LUSTRO,amarelo, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 19,00 Item 139: PAPEL LUSTRO,azul, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 19,00 Item 140: PAPEL LUSTRO,na cor rosa , medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 285,00 Item 141: PAPEL LUSTRO,na cor laranja, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 285,00 Item 142: PAPEL LUSTRO,na cor verde, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 19,00 Item 143: PAPEL LUSTRO,na cor vermelho, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,1900 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 19,00 Item 144: PAPEL LUSTRO,na cor marrom, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 285,00 Item 145: PAPEL LUSTRO,na cor preto, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 285,00 Item 146: PAPEL SEDA,azul escuro, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 165,00 Item 147: PAPEL SEDA,preto, medindo aproximadamente 50 x 70cm,25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 165,00 Item 148: PAPEL SEDA,na cor rosa, medindo aproximadamente 50 x 70cm,25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 165,00 Item 149: PAPEL SEDA,na cor vermelho, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 165,00 Item 150: PAPEL SEDA,na cor amarelo medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25 g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 165,00 Item 151: PAPEL SEDA,branco, medindo aproximadamente 50 x 70cm, 25g/m2 Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 165,00 Item 155: PAPEL CAMURÇA, VERMELHO, medindo no minimo 60 x 40 cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 480,00 Item 156: PAPEL CAMURÇA, PRETO,medido no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 360,00 Item 157: PAPEL CAMURÇA, AMARELO,medindo no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 360,00 Item 158: PAPEL CAMURÇA, VERDE,medindo no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 480,00 Item 159: PAPEL CAMURÇA, VINHO,medindo no mínimo 60 x 40cm Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,4000 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 360,00 Item 160: PAPEL CAMURÇA, AZUL CLARO,medindo no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 360,00 Item 166: PAPEL CELOFANE,medindo no mínimo 66 x 96cm, cor vermelha Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,60 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 720,00 Item 167: PAPEL CELOFANE,medindo no mínimo 66 x 96cm, cor verde Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,70 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 840,00 Item 168: PAPEL CELOFANE,medindo no mínimo 66 x 96cm, cor amarela Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,7000 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 840,00 Item 169: PAPEL CELOFANE, medindo no mínimo 66 x 96cm, cor azul escuro Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,70 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 840,00 Item 170: PAPEL CREPOM,na cor roxo, medindo minimo 0,48 x 2,00 m Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,40 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 480,00 Item 171: PAPEL LUSTRO,rosa claro, medindo aproximadamente 50 x 60cm Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,19 Quantidade: 1100,00 Valor total: R$ 209,00 Item 172: PAPEL SEDA,roxo, medindo aproximadamente 50 x 70cm, Marca/Modelo: rst Valor unitário: R$ 0,11 Quantidade: 1100,00 Valor total: R$ 121,00 Valor total da empresa: R$ 233.160,45 (Duzentos e trinta e três mil e cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC THIAGO CASTRO VILHA SOLO COMERCIAL LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2012 - FAS Interessados: Fundação de Ação Social Fundo Municipal de Assistência Social Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA E. OLESKOVICZ, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC e a empresa ECONÔMICA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA com sede à Rua Professor João Ernesto Killian, – BAIRRO S. Motta – São José dos Pinhais PR CNPJ 11.013.725/0001-30, neste ato representado pelo Sr. CLEBER ALGUSTO KUSYM, CPF: 028.631.719-25, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. EMPRESA: ECONÔMICA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA Item 263: TINTA GUACHE,embalagem com 6 cores (azul, amarelo, verde, vermelho,branco e preto), frasco de 15ml (cada cor), atóxica Marca/Modelo: qualy color Valor unitário: R$ 0,97 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 582,00 Item 264: PAPEL CARBONO BRANCO PARA TECIDO Marca/Modelo: becel Valor unitário: R$ 1,18 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.062,00 Item 277: PEN DRIVE, 8GB. Marca/Modelo: scan disk Valor unitário: R$ 16,90 Quantidade: 850,00 Valor total: R$ 14.365,00 Item 279: PEN DRIVE, 4GB. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: scan disk Valor unitário: R$ 11,20 Quantidade: 750,00 Valor total: R$ 8.400,00 Item 212: PAPEL CAMURÇA, VERDE BANDEIRA,medindo 60 x 40cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,41 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 369,00 Item 213: PAPEL CARTAZ, COR VERDE CLARO,medindo 50 x 60cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,74 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 666,00 Item 207: PAPEL CAMURÇA, COR ROSA PINK,medindo 60 x 40cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,42 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 378,00 Item 208: PAPEL CAMURÇA, BRANCA,medindo 60 x 40cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,43 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 387,00 Item 209: PAPEL CAMURÇA, LARANJADO,medindo 60 x 40cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,45 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 405,00 Item 210: PAPEL CAMURÇA, VERDE CLARO,medindo 40 x 60cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,45 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 405,00 Item 190: PAPEL MICRO ONDULADO, VERDE ,medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 1,37 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.233,00 Item 191: PAPEL MICRO ONDULADO, PRETO,medindo aproximadamente 47 x 80cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 1,20 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 1.080,00 Item 197: PAPEL CARTAZ, ALARANJADO,medindo 50 x 60cm, Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,8300 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 747,00 Item 198: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50 x 60 cm cor azul claro Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,45 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 405,00 Item 199: PAPEL VEGETAL A4,60g/m2, pacote com 10 folhas Marca/Modelo: usa Valor unitário: R$ 3,85 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 1.347,50 Item 200: PAPEL CELOFANE medindo no mínimo 66 x 96 cm na cor Branca Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,50 Quantidade: 1300,00 Valor total: R$ 650,00 Item 201: PAPEL CREPOM, COR ROSA, medindo 0,48 x 2,00m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,38 Quantidade: 1300,00 Valor total: R$ 494,00 Item 202: PLACA DE ISOPOR, BRANCA, medindo: 1,50m x 20mm. Marca/Modelo: casa do isopor Valor unitário: R$ 2,24 Quantidade: 350,00 Valor total: R$ 784,00 Item 203: PAPEL CAMURÇA, COR MARROM,medindo no mínimo 60 x 40cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,45 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 405,00 Item 173: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50x60cm, na cor branca Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,47 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 564,00 Item 175: PAPEL CARTAZ, ROSA medindo no minimo 50 x 60 cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,47 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 94,00 Item 205: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50 x 60 cm, na cor Marrom Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,42 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 378,00 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 215: PAPEL CREPOM,cor lilás, medindo aproximadamente: 0,48 x 2m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,35 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 315,00 Item 242: PAPEL LUSTRO, AZUL ESCURO, medindo: 50 x 60cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,75 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 675,00 Item 243: PAPEL LUSTRO, VERDE, medindo: 50 x 60cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,690 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 621,00 Item 240: PAPEL CARTAZ, AZUL, medindo: 50 x 60cm Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,4400 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 396,00 Item 248: PLACA DE ISOPOR, BRANCA,medindo: 1,50m x 30mm. Marca/Modelo: casa do isopor Valor unitário: R$ 4,05 Quantidade: 900,00 Valor total: R$ 3.645,00 Item 67: ÍNDICE TELEFÔNICO COMERCIAL,de mesa, capa dura, espiral duplo,resistente, de a a z, formato 146mm x 212mm, miolo com 71 páginas, folhas de rosto e 20 separadores em papel off-sett 120g/m², capas cartão acoplado e revestido com laminado de pvc. Marca/Modelo: kit Valor unitário: R$ 7,30 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 2.190,00 Item 68: GRAMPO ENCADERNADOR, CAPACIDADE 500 PÁGINAS, para pasta, em polietileno, transparente e flexível, (para aproximadamente 90mm de altura), embalagem com 50 unidades Marca/Modelo: dello Valor unitário: R$ 5,25 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 3.150,00 Item 70: ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, Nº 2, medindo aproximadamente 8 x 11cm, com feltro recoberto de tecido alta duração e resistência Marca/Modelo: stamping Valor unitário: R$ 1,32 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 66,00 Item 71: ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA VERMELHA, Nº 2, medindo aproximadamente 8 x 11cm, com feltro recoberto de tecido de alta duração e resistência Marca/Modelo: stamping Valor unitário: R$ 1,32 Quantidade: 10,00 Valor total: R$ 13,20 Item 49: CARTOLINA,medindo no mínimo 50 x 66 cm, gramatura mínima de 180 g/m2 Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,29 Quantidade: 800,00 Valor total: R$ 232,00 Item 38: CANETA,para retroprojetor, cor vermelha no corpo da caneta deverão estar gravados a marca e o prazo de validade Marca/Modelo: pilot Valor unitário: R$ 1,50 Quantidade: 360,00 Valor total: R$ 540,00 Item 45: PASTA AZ,ofício, lombo largo, com prendedores resistentes,medindo 64 x 35cm (aberta), com visor transparente e acompanhada de etiqueta de papel removível. Marca/Modelo: frama Valor unitário: R$ 4,00 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 800,00 Item 46: PAPEL,almaço, medida mínima de 32 x 21 cm (dobrado) com pauta. Marca/Modelo: tilibra Valor unitário: R$ 0,07 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 21,00 Item 47: PAPEL JORNAL,medindo 15 x 21cm, gramatura 50g/m2, bloco 100 x 1. Marca/Modelo: stm Valor unitário: R$ 1,00 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 1.000,00 Item 21: CANETA MARCA TEXTO, VERDE, tinta luminescente, ponta de poliéster de 4mm, em dupla face, traço duplo (fino e largo), com prendedor na tampa, composta de uma única peça, não recarregável. Marca/Modelo: brw Valor unitário: R$ 0,38 Quantidade: 400,00 Valor total: R$ 152,00 Item 36: ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA AZUL, Nº 2, medindo aproximadamente: 8 x 11cm, com feltro recoberto de tecido Marca/Modelo: stamping Valor unitário: R$ 1,30 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 65,00 Item 3: APAGADOR, PARA QUADRO BRANCO, feltro 100% lã, formato ergonômico, Marca/Modelo: radex Valor unitário: R$ 1,60 Quantidade: 10,00 Valor total: R$ 16,00 Item 154: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50 x 60 cm cor azul escuro Marca/Modelo: vmp Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,47 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 705,00 Item 124: CARTOLINA,na cor verde, medindo 50 x 66 cm e 180 g/m2 Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,26 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 390,00 Item 125: CARTOLINA,na cor azul, medindo 50 x 66cm e 180 g/m2 Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,26 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 390,00 Item 126: CARTOLINA,na cor amarela, medindo 50 x 66cm e 180 g/m2 Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,26 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 390,00 Item 127: CARTOLINA,na cor rosa, medindo 50 x 66cm e 180 g/m2 Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,26 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 390,00 Item 128: PAPEL CREPOM,na cor amarela, medindo minimo 0,48 x 2,00 m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,32 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 480,00 Item 129: PAPEL CREPOM,na cor azul escuro, medindo aproximadamente 0,48 x 2,00m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,32 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 480,00 Item 130: PAPEL CREPOM,na cor laranja, medindo minimo 0,48 x 2,00 m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,32 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 480,00 Item 131: PAPEL CREPOM,na cor verde, medindo aproximadamente 0,48 x 2,00m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,32 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 480,00 Item 132: PAPEL CREPOM,na cor vermelha, medindo minimo 0,48 x 2,00m, Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,32 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 480,00 Item 133: PAPEL CREPOM,na cor branca, medindo minimo 0,48 x 2,00 m Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,32 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 480,00 Item 115: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50 x 60cm, cor vermelha Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,39 Quantidade: 550,00 Valor total: R$ 214,50 Item 116: PAPEL CARTAZ,medindo no minimo 50 x 60cm, cor amarela Marca/Modelo: vmp Valor unitário: R$ 0,39 Quantidade: 550,00 Valor total: R$ 214,50 Valor total da empresa: R$ 54.671,70 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta e um mil e setenta centavos). Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de doze (12) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de fornecimento no portal personalizado do fornecedor. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 030/2012-FAS. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCIA E. OLESKOVICZ REPRESENTANTE DA FAS DECRETO 41/2013 PMC CLEBER ALGUSTO KUSYM ECONÔMICA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Wilson Cesar Javorski : Pregoeiro Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC ATO DA MESA Nº 1 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no § 7°, do Art. 7º, da Lei n° 10.131, de 28 de dezembro de 2000 e respectivas alterações, RESOLVE: I - QUANTIFICAR os Cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Estrutura de Apoio Parlamentar dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba. II – ESTABELECER os Cargos de provimento em comissão dos Gabinetes Parlamentares dos Vereadores, conforme anexo. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 38 Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 1 61 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 2 29 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 3 31 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 4 21 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 5 35 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 6 30 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 7 36 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC - 8 II - ESTABELECER, conforme a Lei n.º 14.082, de 28 de agosto de 2012. Gabinete Parlamentar do Vereador ADILSON ALVES LEANDRO (Inciso I) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador AGENOR DA SILVA PEREIRA (Inciso III) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO (Inciso III) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador ALADIM LUCIANO (Inciso II) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador ALDEMIR JOÃO MANFRON (Inciso VI) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar do Vereador ANTÔNIO CARLOS DO CARMO (Inciso IV) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 Gabinete Parlamentar do Vereador BRUNO EDUARDO FISCHER PESSUTI (Inciso III) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar da Vereadora CARLA CRISTIANA DE CARVALHO (Inciso III) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador CRISITANO PEREIRA DOS SANTOS (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador DIRCEU MOREIRA CARRIEL (Inciso VIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador EDMAR COLPANI (Inciso I) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador FRANCISCO COSTA FILHO (Inciso II) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador GEOVANE ALVES FERNANDES (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador GILBERTO PIRES DOS SANTOS (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador HÉLIO RENATO WIRBISKI (Inciso II) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador JAIRO MARCELINO DA SILVA (Inciso I) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador JOÃO GALDINO DE SOUZA (Inciso VI) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar do Vereador JONNY MAGALHÃES STICA (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador JORGE LUIZ BERNARDI (Inciso VII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS CHICARELLI (Inciso I) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar da Vereadora JOSETE DUBIASKI DA SILVA (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar da Vereadora JULIETA MARIA BRAGA CORTES F. DOS REIS (Inciso XII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador LEÔNIDAS EDSON KUZMA (Inciso XII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador LUIZ FELIPE BRAGA CÔRTES (Inciso X) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 04 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar da Vereadora MARIA DE LOURDES BESERRA DE SOUZA (Inciso VIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador MAURO JOSÉ IGNÁCIO (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar da Vereadora NOEMIA DE SOUZA E SILVA ALVES ROCHA (Inciso XIII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador PAULO ROBERTO RINK (Inciso II) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador PAULO SALAMUNI (Inciso XI) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador PEDRO PAULO COSTA (Inciso IX) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 04 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador PIERPAOLO PETRUZZIELLO (Inciso I) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador ROGÉRIO CAMPOS (Inciso VII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar da Vereador SABINO PICOLO (Inciso VII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -5 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar do Vereador SÉRGIO RENATO BALAGUER (Inciso VI) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 03 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 Gabinete Parlamentar do Vereador TIAGO AUGUSTO GEVERT (Inciso XII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete Parlamentar do Vereador TITO ZEGLIN (Inciso V) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -6 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -7 Gabinete Parlamentar do Vereador VALDEMIR MANOEL SOARES (Inciso XII) 01 Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -1 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -2 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -3 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -4 02 Cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Democratas - DEM 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Social Democrata Cristão - PSDC 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores - PT 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Progressista - PP 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Social Brasileiro - PSB 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Social Liberal - PSL 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Social Cristão - PSC 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Verde - PV 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Popular Socialista - PPS 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido Republicano Brasileiro - PRB 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 Gabinete da Liderança do Partido da Mobilização Nacional - PMN 01 Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar Símbolo CC -8 * AS ASSINATURAS DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA ENCONTRAM-SE NO ATO DA MESA FÍSICO. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente ATO Nº 075/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, à servidora LUZIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 15 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 076/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ASSEGURAR, a servidora LUZIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 5º quinquênio de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 077/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, à servidora ROSELI MATOSO DE DEUS, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 15 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 078/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ASSEGURAR, a servidora ROSELI MATOSO DE DEUS, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 5º quinquênio de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. . PALÁCIO RIO BRANCO, 15 de fevereiro de 2013. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 79/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, à servidora NAZIR MAXIMINIANO SUPHORONSKI, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 80/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ASSEGURAR, a servidora NAZIR MAXIMINIANO SUPHORONSKI, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 5º quinquênio de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 081/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, ao servidor PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 082/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ASSEGURAR, ao servidor PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 6º quinquênio de efetivo exercício em 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 083/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a servidora FABIANA TRISTÃO PEIXOTO DE SOUZA, matrícula nº 9231, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, do Gabinete Parlamentar do Vereador Cristiano Pereira dos Santos. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 084/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor CELSO DA SILVA, matrícula nº 9233, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar do Vereador Cristiano Pereira dos Santos. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 085/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor CELSO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, no Gabinete Parlamentar do Vereador Cristiano Pereira dos Santos. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 086/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor DANIEL CARLOS ZANETTI, matrícula nº 9351, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, do Gabinete Parlamentar do Vereador Sérgio Renato Bueno Balaguer. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 087/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor JOSUÉ FANINI MENEGUETTE, matrícula nº 9320, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, do Gabinete Parlamentar da Vereadora Maria de Lourdes Beserra de Souza. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 088/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor KARL HEINZ DYCK, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, do Gabinete Parlamentar do Vereador Sérgio Renato Bueno Balaguer. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 089/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor VINÍCIOS JOSÉ BÓRIO, do cargo de Diretor Geral, Símbolo CA-1. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATO Nº 090/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora MONICA BARRETO GELBECKE, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-5, no Gabinete Parlamentar do Vereador Pierpaolo Petruzziello. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 91/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor LUIZ CARLOS DEBIAZIO, no cargo de Diretor Geral, Símbolo CA-1. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 94/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor ROGGER ALEX DA CONCEIÇÃO CUNHA, matrícula nº 9445, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, do Gabinete Parlamentar da Presidência. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 95/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora MARIANA RIBEIRO MASO LOUS, no cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, no Gabinete Parlamentar do Vereador Paulo Salamuni. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 96/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor ROGGER ALEX DA CONCEIÇÃO CUNHA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar do Vereador Paulo Salamuni. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 97/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora VILMA DA APARECIDA RODRIGUES, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-5, no Gabinete Parlamentar do Vereador Agenor da Silva Pereira. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 98/2013 Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora EUNICE ANTUNES, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar do Vereador Cristiano Pereira dos Santos. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 99/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor JOSÉ MINERO BITTENCOURT, matrícula nº 9456, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, do Gabinete Parlamentar da 4ª Secretaria. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 100/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor LUCAS ORTEGA PEREZ FILHO, matrícula nº 9466, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar da Liderança do PSD. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 101/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar da 4ª Secretaria. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 102/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora CRISTIANE BARIATTO ANDRADE FONTES, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PSD. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 103/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor VAGNER JOÃO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, no Gabinete Parlamentar da Vereadora Maria de Lourdes Beserra de Souza. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATO Nº 104/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor JOSÉ WASELEWSKI JUNIOR, matrícula nº 9447, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, do Gabinete Parlamentar da 1ª Vice-Presidência. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 105/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor JOSÉ ADIR VALOSKI, matrícula nº 9382, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, do Gabinete Parlamentar do Vereador Tito Zeglin. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 106/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor JOSÉ WASELEWSKI JUNIOR, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, no Gabinete Parlamentar do Vereador Tito Zeglin. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 107/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor RONALDO KLEBER DA FONSECA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, no Gabinete Parlamentar da 1ª Vice-Presidência. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 108/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com Redação dada pela Lei nº 14.082, de 28 de agosto de 2012, art.8º; RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, a servidora MARIA ANGELICA BELLANI MARTINS, na Função Gratificada de Assistente Técnico Legislativo, Símbolo FGTL-1. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 110/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora TAMMI RAFAELLI SANTOS, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PV. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 111/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 102/1997, de 07 de abril de 1997, que concedeu ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício em 27 de fevereiro de 1997, para que passe a constar por haver completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício em 08 de novembro de 1995, restando um saldo de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias para serem aproveitados para a concessão do próximo adicional por tempo de serviço. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 112/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 337/1998, de 04 de maio de 1998, que assegurou ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 3° quinquênio de efetivo exercício em 27 de fevereiro de 1997, para que passe a constar por haver completado 3° quinquênio de efetivo exercício em 08 de novembro de 1995, restando um saldo de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias para serem aproveitados para a concessão da próxima licença prêmio PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 113/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 077/2002, de 18 de março de 2002, que concedeu ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício em 26 de fevereiro de 2002, para que passe a constar por haver completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício em 26 de fevereiro de 2000. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 114/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 078/2002, de 18 de março de 2002, que assegurou ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 4° quinquênio de efetivo exercício em 26 de fevereiro de 2002, para que passe a constar por haver completado 4° quinquênio de efetivo exercício em 26 de fevereiro de 2000. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 123/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor SAULO GOMES KARVAT, matrícula nº 9440, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, do Gabinete Parlamentar do Vereador José Maria Alves Pereira. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATO Nº 124/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora WILMA SÔNIA SOLOTORIW, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, no Gabinete Parlamentar do Vereador José Maria Alves Pereira. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 125/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor SAULO GOMES KARVAT, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar do Vereador José Maria Alves Pereira. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 115/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 497/2005, de 13 de setembro de 2005, que concedeu ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 03 de setembro de 2005, para que passe a constar por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em 04 de setembro de 2003. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 116/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 498/2005, de 13 de setembro de 2005, que assegurou ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, 03 (três) meses de licençaprêmio, por haver completado o 5° quinquênio de efetivo exercício em 03 de setembro de 2005, para que passe a constar por haver completado 5° quinquênio de efetivo exercício em 04 de setembro de 2003. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 117/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 529/2010, de 03 de setembro de 2010, que concedeu ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício em 03 de setembro de 2010, para que passe a constar por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício em 03 de setembro de 2008. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 118/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 530/2010, de 03 de setembro de 2010, que assegurou ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, 03 (três) meses de licençaprêmio, por haver completado o 6° quinquênio de efetivo exercício em 03 de setembro de 2010, para que passe a constar por haver completado 6° quinquênio de efetivo exercício em 03 de setembro de 2008. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 119/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 1089/2011, de 12 de setembro de 2011, que concedeu ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 31 (trinta e um) anos de efetivo exercício em 03 de setembro de 2011, para que passe a constar por haver completado 31 (trinta e um) anos de efetivo exercício em 02 de setembro de 2009. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 120/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: RETIFICAR o Ato nº 983/2012, de 13 de setembro de 2012, que concedeu ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 32 (trinta e dois) anos de efetivo exercício em 02 de setembro de 2012, para que passe a constar por haver completado 32 (trinta e dois) anos de efetivo exercício em 02 de setembro de 2010. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 121/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 33 (trinta e três) anos de efetivo exercício em 02 de setembro de 2011. . PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 126/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a servidora REGINA CORTIANO GHEUR, matrícula nº. 9303, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, do Gabinete Parlamentar do Vereador Aldemir João Manfron. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 122/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo n° 699/2012 – CMC, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MAURO LUIZ DE LARA, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 34 (trinta quatro) anos de efetivo exercício em 01 de setembro de 2012. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 127/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor SIDNEI JOSÉ TOALDO, matrícula nº. 9468, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar da Liderança do PP. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 128/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor SIDNEI JOSÉ TOALDO, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, no Gabinete Parlamentar do Vereador Aldemir João Manfron. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 129/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora REGINA CORTIANO GHEUR, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PP. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 130/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor JOSÉ CARLOS ELIAS MAHFOUD, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar do Vereador José Maria Alves Pereira. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 131/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor MARCOS CEZAR LEVANDOSKI, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar do Vereador Hélio Renato Wirbiski. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 132/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor VALDECI MENGARDO LISARTE, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, no Gabinete Parlamentar do Vereador Hélio Renato Wirbiski. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 133/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor JOSÉ FERNANDO SAIDES DE OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PSDB. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 135/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor DIEGO OLIVEIRA XAVIER, matrícula nº. 9461, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Bloco Parlamentar de Apoio ao Prefeito. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 134/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor HÉLCIO LUIZ XAVIER DE PAULA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PSDC. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 136/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a servidora HAIDÊ MARIA LIMA DE JESUS, matrícula nº. 9472, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar da Liderança do PT. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 137/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora SERLI FERREIRA DE ANDRADE, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Bloco Parlamentar de Apoio ao Prefeito. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 138/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor DIEGO OLIVEIRA XAVIER, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PT. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 140/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor IGOR BARROS CORDEIRO, matrícula nº 9328, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, do Gabinete Parlamentar do Vereador Jonny Magalhães Stica. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 141/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor CARL FRIEDRICH WILHELM LITZEDORF NETTO, matrícula nº 9331, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, do Gabinete Parlamentar do Vereador Jonny Magalhães Stica. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 142/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor PAULO TADEU BRUDZINSKI, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, no Gabinete Parlamentar do Vereador Jonny Magalhães Stica. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 143/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor LEANDRO HAMILTON FRANCO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, no Gabinete Parlamentar do Vereador Jonny Magalhães Stica. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 139/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor DIOGO DREYER DA SILVA, matrícula nº 9325, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, do Gabinete Parlamentar do Vereador Jonny Magalhães Stica. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATO Nº 144/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Artigo 4º, da Lei nº 10.913, de 18 de dezembro de 2003, que institui as gratificações de Estímulo à Formação Acadêmica e de Estímulo ao Aperfeiçoamento de Nível Superior, e o contido no Processo Administrativo n° 157/2012. RESOLVE: CONCEDER à servidora SELMA APARECIDA DA SILVA, Técnico Administrativo, Padrão 201, Referência K/22, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, Gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor de seu vencimento básico, conforme a Lei n.º 10.913, de 18 de dezembro de 2003, e alterações trazidas pela Lei n° 12.562, de 11 de dezembro de 2007, nos incisos I e II do Art. 4°, em razão de ter juntada do Diploma de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública junto ao Centro Universitário Uninter, a partir de 31 de janeiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 145/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 020/2013, RESOLVE: INCORPORAR ao acervo do serviço público da servidora ADRIANA DA LUZ PEREIRA, Técnico Administrativo, Padrão 201, Referência A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de 14 (quatorze) anos, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviço conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Protocolo n.º 14001060.1.00585/12-9, expedida em 03 de dezembro de 2012 , de acordo com § 9° do Art. 201, do § 9° do Art. 40 da Constituição Federal. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 146/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor WILSON BENINI, matrícula nº. 9403, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, do Gabinete Parlamentar do Vereador Ailton Cardozo Araújo. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 147/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor WILSON BENINI, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-3, no Gabinete Parlamentar da 1ª. Secretaria. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 148/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora SUELY DO ROCIO GRISBACH, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-3, no Gabinete Parlamentar do Vereador Ailton Cardozo Araújo. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 149/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora ÉRIKA WANDEMBRUCK ALVES, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar da 1ª. Secretaria. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATO Nº 150/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, à servidora ANA CLAUDIA MELO DOS SANTOS, gratificação de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício em 08 de fevereiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 151/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ASSEGURAR, à servidora ANA CLAUDIA MELO DOS SANTOS, 03 (três) meses de licença-prêmio, por haver completado o 1º quinquênio de efetivo exercício em 08 de fevereiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 152/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, à servidora DENISE DO ROCIO SCHREDERHOF, gratificação de mais 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico à título de adicional por tempo de serviço, por haver completado 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício em 03 de fevereiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 153/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2013, o servidor MOYSES PASCHOAL LEME CALDARELLI JÚNIOR, matrícula nº. 9424, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, do Gabinete Parlamentar da Vereadora Carla Cristiane de Carvalho. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 154/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a senhora PETRA JULIANA DAMICO SCHINDLER, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-8, no Gabinete Parlamentar da Liderança do PDT. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 155/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Artigo 4º, da Lei nº 10.913, de 18 de dezembro de 2003, que institui as gratificações de Estímulo à Formação Acadêmica e de Estímulo ao Aperfeiçoamento de Nível Superior, e o contido no Processo Administrativo n° 070/2013. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FÁBIO DEROSSO TEIXEIRA, Analista de Sistemas, Padrão 313, Referência C, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no percentual de 10% (dez por cento) Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA sobre o valor de seu vencimento básico, conforme a Lei n.º 10.913, de 18 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei n° 12.562, de 11 de dezembro de 2007, Art. 4°, II, “a”, em razão de ter juntada do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização MBA em Sistemas de Informação em nível de Pós-Graduação junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná , a partir de 13 de fevereiro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 156/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2013, o senhor WALTER GODINHO DA ROCHA, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-6, no Gabinete Parlamentar da 1ª. Secretaria. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário ATO Nº 157/2013 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o senhor FÁBIO BANDEIRA CERQUEIRA, no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-7, no Gabinete Parlamentar do Vereador Ailton Cardozo Araújo. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário PORTARIA Nº 51 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Administrativa para apuração dos fatos descritos no Boletim de Ocorrência n° 2013/109551 do dia 31 de Janeiro de 2013, apresentado pelo servidor efetivo EUGÊNIO LOPES DE CARVALHO, Cargo Motorista, Padrão 102, Referência A, lotado na Seção de Transportes, matrícula 2178. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário PORTARIA Nº 52 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2013 a 02 de março de 2013, a servidora DENISE CRISTINA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 4361, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Legislativo, para responder pela Divisão de Material e Consumo, Símbolo FG-5, durante o impedimento do titular em razão da fruição de férias, concedidas pela Portaria nº 295, de 12 de dezembro de 2012, da Diretoria Geral. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente PORTARIA Nº 53 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, no período compreendido de 29 de janeiro de 2013 a 07 de fevereiro de 2013, o servidor CARLOS NIEMEYER, matrícula nº 6167, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Legislativo, para responder pelo cargo de Controlador, Símbolo FG-8, durante o impedimento do titular em razão da fruição do saldo de férias concedido pela Portaria nº 288, de 28 de novembro de 2012, da Diretoria Geral. PALÁCIO RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC DECRETO Nº 180 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos artigos 2.º, 5.º, alíneas “e” e “h” e 6º, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, em consonância com a Cláusula Quinze do Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Coleta, Remoção e Tratamento de Esgotos Sanitários sob n.º 13.543/01 e baseado no Protocolo n.º 01141586/2012 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, bem como as benfeitorias que possam sobre elas existir: Área: 321,62m² Proprietário: TRÊS MARIAS CLUBE DE CAMPO, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote “D”, situado no São Braz, nesta capital, constante da Matrícula nº 27.769, do Cartório de Registro de Imóveis da 8.ª Circunscrição da Comarca de Curitiba, área de servidão de 321,62m², com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto PT02 com coordenadas geográficas, latitude 25º25'11.85422”S e longitude 49º21'12.94304”W, confrontando com o lote 3-B, deste segue em linha seca, confrontando sempre com o lote “D” de propriedade de 3 Marias Clube de Campo; deste, segue em linha seca, com o azimute de 267º37'37” e a distância de 8,70m até o ponto CI16B; deste, segue com o azimute de 268º38'35” e a distância de 95,36m até o ponto CI16K; deste, segue com o azimute de 190º44'13” e a distância de 16,44m até o ponto CI16A; deste, segue com o azimute de 278º41'57” e a distância de 40,31m até o ponto PT03, confrontando com o lote 2/3, aonde é o término do eixo da faixa de servidão. Os azimutes acima descritos referem-se ao Norte Geográfico e definem o eixo de uma faixa de 2,00 de largura. Área: 373,36m² Proprietário: TRÊS MARIAS CLUBE DE CAMPO, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote “D”, situado no São Braz, nesta capital, constante da Matrícula n.º 27.769, do Cartório de Registro de Imóveis da 8.ª Circunscrição da Comarca de Curitiba, área de servidão de 373,36m², com a seguinte descrição: Partindo do ponto CI16B com coordenadas geográficas, latitude 25º25'11.86944” S e longitude 49º21'13.25394” W, confrontando com o lote “D”, deste segue em linha seca, confrontando sempre com o lote “D” de propriedade de 3 Marias Clube de Campo; deste, segue com o azimute de 354º53'08” e a distância de 54,80m até o ponto CI07; deste, segue com o azimute de 15º15'55” e a distância de 46,91m até o ponto CI05; deste, segue com o azimute de 49º56'50” e a distância de 43,00m até o ponto CI07A; deste, segue com azimute de 20º41'23” e a distância de 41,97m até o ponto PT01, confrontando com a rua Antonio Escorsin, aonde é o término do eixo da faixa de servidão. Os azimutes acima descritos referem-se ao Norte Geográfico e definem o eixo de uma faixa de 2,00 de largura. Art. 2.º Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição de servidão administrativa nas áreas descritas no artigo 1.º deste decreto, na forma da legislação vigente. Art. 3.º Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de reconhecimento e medição das áreas descritas no artigo 1.º deste decreto. Art. 4.º Os proprietários das áreas atingidas pelo ônus da servidão administrativa limitarão o uso e gozo das mesmas ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, conseqüentemente, da prática dentro das referidas áreas, de quaisquer atos que causem danos às mesmas, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados. Art. 5.º A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o artigo 15 do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações. Art. 6.º O ônus decorrente da instituição de servidão das áreas a que se refere o artigo 1º deste decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Art. 7.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal DECRETO Nº 182 Retifica a declaração de utilidade pública para fins de Instituição de Servidão da Faixa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto Sanitário, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, do imóvel abaixo especificado. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o inciso IV, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, de acordo com o disposto nos artigos 2.º, 5.º, alíneas “e” e “h” e 6.º, do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei Federal n.º 2.786, de 21 de maio de 1956 , em consonância com a Cláusula Quinze do Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Coleta, Remoção e Tratamento de Esgotos Sanitários sob n.º 13.543/2001 e com base no Protocolo n.º 01-129970/2012 - PMC, DECRETA: Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Art. 1.º Fica parcialmente retificada a declaração de utilidade pública para fim de Instituição de Servidão da Faixa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto Sanitário, do imóvel descrito abaixo, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, levada a efeito pelo Decreto Municipal n.º 982, de 2 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba n.º 61, de 10 de agosto de 2010, devido a alterações no traçado fica retificado o 7.º item do artigo n.º 1 do referido decreto conforme nova descrição da seguinte área: Área: 84,46m² Proprietário : MAURO SERGIO PEREIRA FONSECA ou a quem de direito pertencer. Situação : Dentro do lote de terreno nº 5B, situado nesta Capital, com área total de 684,9325m², constante da Matrícula nº 127.452, do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Curitiba, área de servidão de 84,46m², com a seguinte descrição: Partindo-se da estaca 01, situada no alinhamento predial da rua Emílio Mercuri a 1,00m da divisa com o lote 06, pela propriedade do lote 05-B da Planta Herdeiros de Francisco Tomasi, mediu-se os azimutes e distâncias: 95º29'02”, e 42,23m até a estaca PV43, 187º24'49” e 1,00m até a estaca 02, situada da divisa com o lote 06. Os azimutes acima descritos referem-se ao Norte Magnético e definem o eixo de uma faixa com 2,00 metros de largura. Art. 2.º Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição de servidão administrativa na área descrita no artigo 1º deste decreto, na forma da legislação vigente. Art. 3.º Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de reconhecimento e medição da área descrita no artigo 1.º deste decreto. Art. 4.º O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, conseqüentemente, da prática dentro da referida área, de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados. Art. 5.º A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o artigo 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações. Art. 6.º O ônus decorrente da instituição de servidão da área a que se refere o artigo 1.º deste decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Art. 7.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal DECRETO Nº 253 Constitui comissão responsável pela organização e acompanhamento dos eventos comemorativos do 320.º aniversário de Curitiba. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, DECRETA: Art. 1.º Fica constituída a comissão responsável pela organização, no prazo de 30 dias, e acompanhamento da realização dos eventos comemorativos do 320.º aniversário de Curitiba, a se realizarem no transcorrer do mês de março do corrente. Art. 2.º A comissão será presidida pela servidora DENISE CRISTINA WALTER RIBAS Chefe do Cerimonial e terá como coordenadores setoriais os servidores VILMAR MACHADO e ANA CAROLINA SAMPAIO PORRUA. Art. 3.º A comissão será constituída pelos representantes dos órgãos ou instituições, conforme abaixo relacionados: Agenda do Prefeito AMANDA RIBAS PEREIRA MARAUCCI ANA PAULA BAUMANN SAMPAIO Gabinete da Vice-Prefeita MARIA OLIVIA SAMEK KELEN VANZIN MOURA DA SILVA Secretaria do Governo Municipal FERNANDO SZTRUK PATRICIA LEE GOES CARDOSO Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradoria-Geral do Município CRISTINA DE OLIVEIRA GUIBES Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência FERNANDA COSTA PEIXOTO PRIMO Secretaria Municipal de Administração VERA CRISTINA PINHEIRO MACHADO SCHERER Secretaria Municipal de Finanças DENISE TONIOLO Secretaria Municipal Extraordinária da Copa 2014 MARCELO CONTIN Secretaria Municipal de Recursos Humanos DILMA SEINO RIBEIRO PROTZEK ELIANE COSTA Secretaria Municipal da Comunicação Social MARIA LUIZA NASCIMENTO MENDONÇA Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude PATRICIA ROSI BOZZA Secretaria Municipal da Saúde CARMEN REGINA RIBEIRO Secretaria Municipal da Educação CINTIA CALDONAZO WENDLER Secretaria Municipal do Meio Ambiente RENATO ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS Secretaria Municipal de Obras Públicas DEBORAH PINTO DE OLIVEIRA ADLER Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego MARISA STEDILE Secretaria Municipal do Urbanismo WILLIAM WEINERT Secretaria Municipal do Abastecimento ROSELEINE DALICANI PIZZEGHELLO RITA DE CASSIA MARTINS CAPRILHONE Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos RENATO APARECIDO NUNES Secretaria Municipal Extraordinária de Relações com a Comunidade LINCOLN DE SOUZA SAMPAIO Secretaria Municipal da Defesa Social PAULINA WOJCIK Secretaria Municipal de Trânsito MIRIAN VOSS Fundação Cultural de Curitiba MARIALICE AVELAR E SILVA Instituto Municipal de Administração Pública MARIA DEL CARMEM FRAIZ YGLESIAS BASSO Fundação de Ação Social ELIZANDRA GARCIA BARBOSA Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba MARILIA ISFER RAVANELLO Instituto Municipal de Turismo PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO ADRIANE VORTOLIN Companhia de Habitação Popular de Curitiba Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CELIA RAQUEL GOMES CARLOS AUGUSTO GAERTNER Companhia de Desenvolvimento de Curitiba EVANDRA BARCHIK URBS - Urbanização de Curitiba S/A REGINA SORGENFREI Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba GENY SASS EPPINGER Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A ROSELIS DE AGUIAR MACEDO Administração Regional do Bairro Novo RICARDO JOSÉ DONATO Administração Regional do Boqueirão JUAREZ CESAR ZANON JUNIOR Administração Regional da Boa Vista ADEMIR SAMPAIO Administração Regional da CIC CARLA VOLPI DE OLIVEIRA Administração Regional do Cajuru SUELI ANGELA GALERANI Administração Regional da Matriz CELSO SAWAF Administração Regional do Pinheirinho JANE APARECIDA CARDOZO ISAC DOMINGOS DOS SANTOS Administração Regional do Portão ELIANE COELHO VIGIANI Administração Regional de Santa Felicidade GERSON SALIBIAN ALETEIA STIVAL RIBEIRO PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 280 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 172/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, PRISCILA ANDREOTI FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que a nomeada preste serviços no Gabinete da Vice-Prefeita. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 282 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 230/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, PEDRO PAULO CORDEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 284 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000, 799/2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº 246/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, na Secretaria do Governo Municipal: CARLOS ALBERTO NOVISKI, a partir de 25 de janeiro do corrente, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3; RICARDO SABBAG ZIPPERER, a partir de 4 de fevereiro do corrente, GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3; II - Determinar que os nomeados prestem serviços na Fundação de Ação Social. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 285 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 252/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro do corrente, DALILA BULCAO MELLO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. II – Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 286 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 256/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de janeiro do corrente, DORLI MOREIRA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que a nomeada preste serviços na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 288 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 262/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, VLADIMIR RABONE, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 289 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 266/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, VALDEMIR JOSE RIBEIRO SCHULCHASKI, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II EAG, símbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal Extraordinária de Relações com a Comunidade. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 290 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 210/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 268/2013-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, RONALDO VADSON SCHWANTES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DO PREFEITO AE, símbolo S-2, do Gabinete do Prefeito. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 291 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso II da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 804/2000 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 273/2013-SGM, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, KELEN VANZIN MOURA DA SILVA, do Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL I EAG, símbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 292 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 273/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, KELEN VANZIN MOURA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO EAG, símbolo C-2, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que a nomeada preste serviços no Gabinete da Vice-Prefeita. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 294 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 278/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, JOAO FERREIRA SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de GESTOR PUBLICO MUNICIPAL III EAG, símbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. II - Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 295 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 226/1992, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 157/2013IPPUC, RESOLVE NOMEAR, a partir de 4 de fevereiro do corrente, ANTONIO CARLOS DE MATTOS MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL ASE, símbolo S-2, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal DECRETO Nº 296 Nomeia para Cargos em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 278/1992 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 87, 8/2013-IMAP, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, para exercerem os Cargos em Comissão que especifica, do Instituto Municipal de Administração Pública: Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 1 - GUNTHER FURTADO, ASSESSOR IMAP-4, símbolo C-3; 2 - MARIANA FRESSATO SILVA, CHEFE DE GABINETE IMAP-1, símbolo C-4. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal DECRETO Nº 297 Exonera Diretora Geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES - CURITIBA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, considerando o disposto no artigo 9.º, §1.º da Lei Municipal n.º 13.663, de 21 de dezembro de 2010, tendo em vista o contido no Ofício n.º 618/2013 - SMS, RESOLVE: Exonerar a pedido, a partir de 18 de fevereiro do corrente, TEREZA KINDRA, da função de Diretora Geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES - CURITIBA. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal DECRETO Nº 298 Nomeia Diretor Geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES - CURITIBA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, considerando o disposto no artigo 9.º, §1.º da Lei Municipal n.º 13.663, de 21 de dezembro de 2010, tendo em vista o contido no Ofício n.º 618/2013 - SMS, RESOLVE Nomear, a partir de 18 de fevereiro do corrente, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, para exercer a função de Diretor Geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES - CURITIBA. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal DECRETO Nº 300 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/92, 473/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 250/2013-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro do corrente, JOSÉ ALCIDES MARTON DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TECNICO EAG, símbolo C-2, da Secretaria do Governo Municipal. II – Determinar que o nomeado preste serviços na Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 303 Nomeia para Cargo em Comissão. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 130/1997 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 464/2013SMS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 3 de janeiro do corrente, CARMEN REGINA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE SMS1, símbolo C-4, da Secretaria Municipal da Saúde. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 304 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 130/97 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 525/2013-SMS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 24 de janeiro do corrente, LUIZ ARMANDO ERTHAL, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO CENTRO DE SAUDE AMBIENTAL CSA, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 305 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 420/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 30/2013SMTE, RESOLVE NOMEAR, a partir de 14 de fevereiro do corrente, ANTONINHO CARLOS CLAUDINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete SMTE-1, símbolo C-4, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 306 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 420/2007, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 38/2013SMTE, RESOLVE NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro do corrente, VIVIANNE ZENI BELTRAO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (GESTOR PUBLICO MUNICIPAL II) SMTE-5, símbolo C-4, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME PORTARIA Nº 2 Normatiza a realização dos Exames de Equivalência correspondentes ao Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Fase I referente ao 5.º ano (antiga 4.ª série) e dá outras providências. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, e considerando a Deliberação n.º 05, de 08.06.2001, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, RESOLVE: ART. 1.º Normatizar a realização dos Exames de Equivalência correspondentes ao Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Fase I (referente ao 5.º ano – antiga 4.ª série), conferindo certificado de conclusão aos candidatos que prestarem esses exames e forem aprovados, conforme documento anexo, parte integrante desta Portaria. ART. 2. º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal da Educação, 18 de fevereiro de 2013. Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal PORTARIA Nº 3 Designa Comissão para análise e aprovação da Documentação e projeto de trabalho apresentado pelos candidatos a instrutores do Projeto Educação Permanente da Secretaria Municipal da Educação - Departamento de Ensino Fundamental- Gerência da EJA em 2013. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Programa Qualidade da Educação da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. RESOLVE: Art.1º. Fica designada a Comissão para análise e aprovação da documentação e projeto de trabalho apresentado pelos candidatos a instrutores do Projeto Educação Permanente da Secretaria Municipal da Educação – Departamento de Ensino Fundamental – Gerência da EJA em 2013. MONICA TREVISAN FERRARINI – matrícula 32359 – Departamento de Ensino Fundamental – Gerência da EJA ILZA MARIA DA COSTA NOVACKI - matricula 2838 – Departamento de Ensino Informática) Fundamental – Gerência da EJA - (Mecânica Básica - PATRICIA ADRIANE ELIAS PISANI - matrícula 73.331 - Departamento de Ensino GABRIEL FERREIRA NUNES - Matrícula 115.580 - Departamento de Ensino Esportivas, Ginástica e Dança) ELIANE A. TROJAN BUTENAS - matrícula 71.589 2 - Departamento de Ensino Esportivas, Ginástica e Dança) CLEONICE DOS SANTOS - matrícula 34319 - Departamento de Ensino CHRISTIANE GODARTH - matrícula 73890 - Departamento de Ensino Moderna) Fundamental – Gerência de Currículo - (Arte) Fundamental – Gerência de Currículo - (Atividades Fundamental – Gerência de Currículo - (Atividades Fundamental – Gerência de Currículo – (Música) Fundamental – Gerência de Currículo - (Língua Estrangeira JOSILENE DE OLIVEIRA FONSECA - matrícula 38.400 - Departamento de Ensino Fundamental – Gerência de Currículo – ( Teatro) ART. 2º. Fica designada para a Presidência da Comissão, Monica Trevisan Ferrarini. ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal da Educação, 18 de fevereiro de 2013. Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF PORTARIA Nº 6 “Dispõe sobre a instrução processual e procedimentos inerentes à prestação de contas anual do Município e das respectivas entidades da Administração Indireta, com vistas às certificações do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências”. A Secretária Municipal de Finanças, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.671, de 10 de junho de 1991, com base no art. 8º, da Lei nº. 10.130, de 28 de dezembro de 2000, e Considerando o artigo 31, da Resolução nº 28/2011 e a Instrução Normativa nº. 85/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a qual dispõe que o processo de Prestação de Contas será instruído com o Relatório do Controle Interno, firmado pelo responsável cadastrado junto ao Setor de Cadastro Geral do Tribunal de Contas, resolve: Art. 1º Para fins de análise e certificação pela Controladoria da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2012, os Dirigentes de Unidades Orçamentárias inseridas na execução dos Programas de Governo Municipal, conforme as Leis Municipais nos 13.378/09 e 13.631/10 PPA, 14.054/12 e 14.154/12 – LDO, 14.218/12 e Dec. 2048/12 – LOA, deverão encaminhar, nos termos desta Portaria e seus anexos: I – Relatório de Controle de Gestão emitido pelo Titular do Órgão ou Entidade, contendo as seguintes informações: a. Identificação do Órgão ou Entidade e respectivo Titular que tenha exercido a ordenação de despesas no período correspondente às contas prestadas, indicando-se as datas de início e fim dos períodos de responsabilidade coincidentes com o respectivo exercício financeiro; b. Gestor atual, o nome do atual representante legal do Órgão ou Entidade; c. Relação de todos os ordenadores, os quais tenham ou não ordenado despesas no órgão, no exercício de 2012; d. Identificação do responsável pela Contabilidade dos órgãos e entidades no exercício de 2012; e. Procedimentos de controle realizados para verificação e acompanhamento da gestão, nos termos do anexo desta Portaria; f. Declaração da exatidão das informações prestadas, atestando a regularidade dos procedimentos elencados, nos termos do Relatório e anexos encaminhados. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA II – Relatórios e Demonstrativos, pertinentes ao órgão, descritos abaixo, anexos ao Relatório de Controle de Gestão, de que trata o inciso anterior: a) Relatório de Execução das Ações por Programas previstos no Plano Plurianual, no exercício de 2012, alimentação de dados, informações e certificação do Anexo I e Ia do SGP; a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l. m. n. o. Plano de Ação para regularizar não-conformidades constatadas, Anexo II; Demonstrativo da Instituição e Arrecadação de Impostos, Anexo III; Demonstrativo das Alterações Orçamentárias, Anexo IV; Demonstrativo da Situação das prestações de contas referentes aos recursos transferidos a outros órgãos públicos ou instituições público/privadas mediante convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres, a título de subvenção, auxílio ou contribuição, que tenham encerrado ou em vigor no exercício de 2012, através do preenchimento do Anexo V; Demonstrativo da Aplicação de Recursos e Prestação de contas de Convênios Recebidos, Anexo VI; Demonstrativo de Pontos de Verificação para Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Anexo VII; Constituição do Conselho Municipal do FUNDEB, Anexo VIII; Constituição do Conselho Municipal de Saúde, Anexo IX; Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos Vinculados ao Ensino Básico, Anexo X; Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos Vinculados à Saúde, Anexo XI; Declaração da Legalidade dos Atos de gestão orçamentária. Financeira e Patrimonial e Fidelidade dos dados registrados no Sistema de Informações Municipais, Anexo XII; Relação de Auditorias Internas e Externas, Anexo XIII; Parecer do Conselho Municipal de Saúde, Anexo XIV; Conclusões a cerca do Relatório Anual de Gestão da SMS, relativas ao exercício de 2012, Anexo XV; Relação das contas bancárias, Anexo XVI. Art. 2º Para fins de conhecimento e arquivamento, nos termos da Instrução Normativa nº 85/2012, referente à Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2012 os Dirigentes dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, compreendendo Fundos, Fundações e Autarquias integrantes do orçamento do Município, nos termos e prazos desta Portaria e anexos, deverão encaminhar à Controladoria: I. Relatório de Controle de Gestão, emitido pelo Titular do órgão ou entidade, contendo as informações constantes do inciso I e II do art. 1º e Parecer do Representante do Sistema de Controle Interno do Órgão/Entidade certificando a regularidade dos procedimentos elencados, nos termos do Anexo XVII, sob pena de responsabilização nos termos da Lei; II. Relatórios e Demonstrativos, pertinentes aos órgãos ou entidade, descritos no inciso II, do art. 1º, anexos ao Relatório de Controle de Gestão, de que trata o inciso anterior. Parágrafo Único – Ficam os Dirigentes dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, compreendendo Fundos, Fundações, Autarquias, Organização Social e Serviço Social Autônomo, integrantes do Orçamento do Município, responsáveis pela designação do representante do controle interno no âmbito do órgão ou entidade; observadas as situações de impedimento, manutenção do respectivo cadastro atualizado e envio do Relatório de Controle Interno, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em conformidade com as orientações daquele órgão de controle externo quanto à instrução do processo de Prestação de Contas do exercício de 2012. Art. 3º Todos os documentos, demonstrativos e quadros apresentados deverão estar completos e legíveis. §1º As Secretarias, Fundos, Fundações, Autarquias e demais Órgãos integrantes do Orçamento do Município deverão informar, no Relatório de Controle de Gestão, os artigos, incisos ou alíneas contidos nesta portaria que não forem aplicáveis. §2º As instruções para emissão estão contidas no próprio Relatório e Anexos desta Portaria. Art. 4º O Relatório de Controle Interno de Gestão a que se refere esta Portaria e seus anexos deverão ser encaminhados à Controladoria em duas etapas, assim definidas: I. Avaliação da Gestão – Módulo Prestação de Contas/SGP e envio com a certificação do Anexo I e Ia, até 22 de janeiro de 2013; II. Demais anexos, com as certificações até 28 de fevereiro de 2013; Parágrafo Único O Relatório de Controle de Gestão deverá ser entregue, nos prazos descritos nos incisos I e II do presente artigo, em papel timbrado e assinado, devendo a entidade manter cópia integral do mesmo. Art. 5º O Relatório e anexos deverão ser encaminhados à Controladoria, por meio do endereço eletrônico [email protected], concomitantemente ao envio dos documentos nos termos do art. 4º da presente Portaria. Art. 6º A ausência de encaminhamento de quaisquer dos elementos do Relatório e Anexos definidos nesta Portaria, ou o encaminhamento incompleto, poderá constituir fator determinante de irregularidade formal, ensejando parecer negativo à certificação das contas, nos termos do art. 15, da IN 85/2012-TCE em face do impedimento da verificação da integralidade do escopo de análise definido naquela Instrução Normativa. Art. 7º Poderá ser solicitado complemento do Relatório de que trata esta Portaria, em caso de determinação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná contendo informações que ultrapassem o escopo previsto na IN 85/2012-TCE, para o exercício de 2012, através de ato próprio. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus anexos estarão disponíveis no Portal Administrativo do Município, através do endereço: www.pam.curitiba.pr.gov.br: Legislação => Controladoria – SMF=Portarias Secretaria Municipal de Finanças, 18 de fevereiro de 2013. Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. 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Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. 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Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP PORTARIA Nº 19 Coloca servidor a disposição. A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004, em conformidade com a Lei Municipal nº 12.072/2006 de 19/12/2006 e Decreto 86/2007 e tendo em vista o contido no ofício CEE/CC nº 161/13. RESOLVE: Art. 1o COLOCAR, a partir de 1º de janeiro a 31/12/2013, à disposição do Governo do Estado do Paraná, o servidor Claudio Luiz Pacheco, matrícula 80.098, lotado no Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, mediante ressarcimento para o Órgão de origem. Art. 2o. Fica revogada a Portaria nº 18/2013, diário oficial nº 31 de 15/02/2013. Instituto Municipal de Administração Pública, 15 de fevereiro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração PORTARIA Nº 20 Dispensa de Função Gratificada. A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004. RESOLVE: DISPENSAR a partir de 1º fevereiro do corrente, a servidora Salete de Fátima Floriani, matrícula nº 80.014 da Função de Coordenador de Projetos I, Símbolo FG-G – IMAP-S-0 da Superintendência Técnica. DISPENSAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, a servidora Gisela de Bona Sartor, matrícula nº 80.349, da Função de Coordenador de Projetos III, Símbolo FG-3 – IMAP-S-0 da Superintendência Técnica. DISPENSAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, a servidora Ana Maria dos Santos Oliveira, matrícula nº 80.076, da Função de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, Símbolo FG-4 – APAF-3 da Diretoria Administrativa–Financeira. DISPENSAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, a servidora Soeli de Fátima Henning, matrícula nº 80.058, da Função de Chefe de Setor de Suprimentos, Símbolo FG-3 – APAF-2.5 da Diretoria Administrativa–Financeira. DISPENSAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, o servidor Luiz Carlos de Andrade Filho, matrícula nº 80.042, da Função de Gerente do Centro de Programação Visual, Símbolo FG-G – APAF-5 da Diretoria Administrativa–Financeira. Instituto Municipal de Administração Pública, 15 de fevereiro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 21 Interromper a Portaria nº 039/2008. A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004. RESOLVE: INTERROMPER a partir de 1º de fevereiro do corrente, à disposição funcional para a Secretaria Municipal da Educação da servidora, Cléa Mara Reis Felix - matrícula nº 80.128, lotada no Instituto Municipal de Administração Pública, concedida pela Portaria nº 13/2007, tendo em vista o contido no ofício nº 12/2013-DPI/SME. Instituto Municipal de Administração Pública, 15 de fevereiro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração PORTARIA Nº 22 Designa para Função Gratificada. A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004. RESOLVE: DESIGNAR a partir de 1º fevereiro do corrente, a servidora Salete de Fátima Floriani, matrícula nº 80.014 na Função de Gerente do Centro de Programação Visual, Símbolo FG-G – APAF-5 da Diretoria Administrativa–Financeira. DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, a servidora Gisela de Bona Sartor, matrícula nº 80.349, na Função de Assistente, Símbolo FG-3 – APAF-1 da Diretoria Administrativa-Financeira. DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, a servidora Ana Maria dos Santos Oliveira, matrícula nº 80.076, na Função de Supervisor de Projetos IV, Símbolo FG-G – IMAP-S da Superintendência Técnica. DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, a servidora Soeli de Fátima Henning, matrícula nº 80.058, na Função de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, Símbolo FG-4 – APAF-3 da Diretoria Administrativa–Financeira. DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro do corrente, o servidor Luiz Carlos de Andrade Filho, matrícula nº 80.042, na Função de Coordenador Técnico, Símbolo FG-5 da Superintendência Técnica. DESIGNAR a partir de 1º fevereiro do corrente, a servidora Cléa Mara Reis Felix, matrícula nº 80.128, da Função de Supervisor de Projetos III, Símbolo FG-4 – IMAP-S-0 da Superintendência Técnica. Instituto Municipal de Administração Pública, 15 de fevereiro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO PORTARIA Nº 4 Designa controlador e subcontrolador Interno do Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO (CTUR). O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO, nomeado através do Decreto Municipal n° 190/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 23, de 01/02/2013, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto do Instituto Municipal de Turismo, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1140/2005, e Portaria nº 23/2011; e com base no Acórdão 265/2008 do TCE, RESOLVE: Art. 1º - Designar como controladora a senhora ADRIANE VORTOLIN, matrícula nº. 86.821 e, como subcontroladora a senhora VALÉRIA MARCONDES ROLIM, matrícula nº 035, deste Instituto Municipal de Turismo-CURITIBA TURISMO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº. 21/2011. Instituto Municipal de Turismo, 18 de fevereiro de 2013. Paulo Roberto Colnaghi Ribeiro : Superintendente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC PORTARIA Nº 204 Concede Aposentadoria ao ARIOVALDO DOS SANTOS. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso II, combinado com os §§3.º e 8.º da Constituição Federal/1988, na nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 37-A da Lei Municipal n.º 9.626/1999com base no Protocolo n.º 08-00106/2013 - IPMC, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE APOSENTAR, a partir de 30 de dezembro de 2012, compulsoriamente o servidor ARIOVALDO DOS SANTOS, cargo de Guarda Municipal, área de atuação: Guarda, matrícula n.º 42.068, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, com proventos proporcionais a 7.375, referente ao vencimento do padrão I-E, referência “V”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969), gratificação de segurança, equivalente a 50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994 combinado com a Lei Municipal n.º 12.669/2008) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.397,48. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 15 de fevereiro de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente IPMC PORTARIA Nº 205 Concede a aposentadoria a CLENITA GOUVES ROSSELIS. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 3º da EC nº 41/03 e com base no Protocolo n.º 08-003023/2012 - IPMC, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA proprocional por idade, a servidora CLENITA GOUVES ROSSELIS, cargo Auxiliar Administrativo Operacional, matrícula n.º 55.054, lotada na Secretaria do Governo Municipal, com proventos proporcionais a 30 anos, referente ao vencimento do padrão 201, referência “I”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 50% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.353,57. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 15 de fevereiro de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente IPMC PORTARIA Nº 206 Concede aposentadoria a ZENILDA DIAS DOS REIS. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-000148/2013 - IPMC, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA integral a servidora ZENILDA DIAS DOS REIS, cargo de Educador, matrícula n.º 90.528, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 143, referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 40% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 2.564,12. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 15 de fevereiro de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente IPMC FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS PORTARIA Nº 89 Coloca Marisa Mendes de Souza à disposição da PMC/SMPM A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 001/2013 – SMPM – Protocolo 04-004033/2013, RESOLVE: Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir de 28 de janeiro de 2013 até ulterior deliberação, a servidora MARISA MENDES DE SOUZA, matrícula n.º 84.198, Assistente Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com ônus para esta Fundação, devendo o cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão cedente. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 91 Dedigna Pregoeiros e Equipe de Apoio. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 73/2011 e n.º 7/2007, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n.º 10.520/02, e nos Decretos Municipais n.º 594/09 e n.º 1.644/2009, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir do dia 1º de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio nos processos licitatórios, para inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública, nos processos de Dispensas de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Fundação de Ação Social - FAS: Servidores Jean Carlo Gomes Barbosa, matrícula n.º 78.112; Adriane de Paula Souza de Matos, matrícula n.º 44.042; Marcos Gilmar Hey, matrícula n.º 83.878; Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Celso Luiz Ribeiro, matrícula n.º 83.984; Wilson César Javorski, matrícula n.º 82.985. Art. 2º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão devidamente indicados no edital de embasamento para cada processo licitatório. Art. 3º - Caberá ao Pregoeiro a elaboração e o julgamento dos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e as compras por meio eletrônico, bem como demais funções pertinentes, em conformidade com os Decretos Municipais n.º 1.217/03 e n.º 1.235/03. Art. 4º - Caberá aos servidores a inclusão no Sistema de Gestão Pública, dos dados resultantes da formalização dos processos de Dispensa de Licitação e de Inexigibilidade de Licitação, artigos n.º 24 e n.º 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Art. 5º - O mandato dos pregoeiros será de 01 (um) ano, a partir da designação conforme o artigo 1º desta Portaria. Art 6º - Fica revogada a Portaria n.º 54/2012 – FAS, publicada no D.O.M. número 20, de 13 de março de 2012. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 92 Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da FAS A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 41/2013 e n.º 07/2007, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n.º 10.520/02, e nos Decretos Municipais n.º 594/09 e n.º 1.644/2009, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir do dia 1º de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Ação Social – FAS, para processamento e julgamento de licitação, nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convite: Presidente Jean Carlo Gomes Barbosa, matrícula n.º 78.112 Membros Adriane de Paula Souza de Matos, matrícula n.º 44.042 Celso Luiz Ribeiro, matrícula n.º 83.984 Roger Antonio Nunes, matrícula n.º 86.820 Marcos Gilmar Hey, matrícula n.º 83.878 Suplente Wilson César Javorski, matrícula n.º 82.985 Art. 2º - Cabe à Comissão Permanente de Licitação a elaboração e o julgamento dos procedimentos licitatórios, bem como as demais funções pertinentes em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações. Art. 3º - Fica delegado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o poder de assinaturas e expedição dos Editais, dentro dos preceitos legais. Art. 4º - O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação será de 01 (um) ano, a partir da designação conforme o artigo 1º desta Portaria. Art. 5º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação desempenharão suas atribuições, concomitantemente com as de seus cargos e funções. Art. 6º - No impedimento do Presidente será indicado seu suplente, escolhido entre os demais membros. Art. 7º - Fica revogada a Portaria n.º 53/2012-FAS, publicada no D.O.M. número 20, de 13 de março de 2012. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 93 Designa responsável técnico A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 41/2013, e tendo em vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Designar a servidora ANNELISE FERREIRA LEITE, CPF n.º 030.621.769-46, matrícula n.º 87.241, Pedagoga, como responsável técnica do Convênio com a Rede Esperança, processo n.º 35-001272/2012, que visa à transferência de recursos financeiros para o Projeto Capacitação do Adolescente – Aprendiz. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 94 Autoriza afastamento de Elisa Teixeira da Silva para exercer mandato de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 074, de 13 de fevereiro de 1997, e tendo em vista o contido nas Resoluções n.º 170/2012 e n.º 186/2012 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba – COMTIBA, Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora ELISA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n.º 86.500, Educadora Social, lotada na Regional Santa Felicidade da FAS, para exercer o mandato de 1ª Suplente do Conselheiro Tutelar no Município de Curitiba, no período de 21 de janeiro de 2013 até 24 de abril de 2013, com prejuízo dos vencimentos, em face da opção realizada pela servidora pelos subsídios do cargo eletivo. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 95 Exonera a pedido Ana Maria Gonçalves A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, e com base no protocolo n.º 01-013652/2013, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ANA MARIA GONÇALVES, matrícula n.º 88.065, Educadora Social, a partir de 07 de fevereiro de 2013. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social PORTARIA Nº 96 Revoga cessão funcional de Marisa Mendes de Souza A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, RESOLVE: Revogar, a partir de 28/01/2013, a cessão funcional da servidora MARISA MENDES DE SOUZA, matrícula n.º 84.198, Assistente Social, efetivada mediante Portaria n.º 315/2009 - FAS. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 9 Torna pública a Resolução n.º 9 - COMTIBA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal n.º 41/2013, e tendo em vista o contido no Decreto Municipal n.º 1.216, de 20 de agosto de 2012, RESOLVE: Tornar pública a Resolução n.º 9, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo. Fundação de Ação Social, 18 de fevereiro de 2013. Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC PORTARIA Nº 15 Concede Aposentadoria O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 44/2013, de 10 de janeiro de 2013, e tendo em vista o contido no processo 08-003153/2012, CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, a Sra. Ana Maria Hladczuk, matrícula nº. 80.958, Cargo Pesquisador Artístico Cultural, lotada na Fundação Cultural de Curitiba, no Padrão 341, Referência F, com vencimento (Lei 11000/04), adicional por tempo de serviço correspondente a 35% (Leis n.º. 1656/58, nº. 3498/69, nº. 4789/74, n.º. 6615/84, nº. 8444/94), Gratificação de Responsabilidade Técnica, correspondente a 30% (Lei Municipal nº. 8695/95) e Gratificação Especial da Lei nº. 12207/07, perfazendo um total de R$ 8.929,58 (Oito mil novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e oito centavos). Fundação Cultural de Curitiba, 19 de fevereiro de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES ATO Nº 012/2013 "Designa Comissão Executiva do Processo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2013" Seletivo A DIRETORIA GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES no uso das competências conferidas pelos Artigos 10 e 11 da Lei Municipal 13.663 de 21 de dezembro de 2010, Art. 13, inciso III do Estatuto da FEAES e com aprovação do Conselho Curador, conforme previsto no artigo 7º do Estatuto da FEAES. RESOLVE: 1º Designar a Comissão Executiva para planejamento, organização e resolução dos casos omissos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2013, para a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES, composta pelos representantes abaixo: Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA GUSTAVO JUSTO SCHULZ – Representante da FEAES – Presidente. WANDERLEIA MARIA SANTOS FRANÇA – Representante do Conselho Curador da FEAES. ILMAR JOSÉ RAMOS CARNEIRO LEÃO – Representante da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – FEAES CÍCERO AUGUSTO BRANDT – Representante da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – FEAES NATANIEL RICCI – Assessor Jurídico da FEAES. 2º Para auxiliar no exercício das atribuições conferidas através do presente Ato, os membros da presente Comissão Executiva estão autorizados a convocar profissionais técnicos de sua escolha. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral ATO Nº 013/2013 "Designa Comissão Executiva do Processo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2013" Seletivo A DIRETORIA GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES no uso das competências conferidas pelos Artigos 10 e 11 da Lei Municipal 13.663 de 21 de dezembro de 2010, Art. 13, inciso III do Estatuto da FEAES e com aprovação do Conselho Curador, conforme previsto no artigo 7º do Estatuto da FEAES. RESOLVE: 1º Designar a Comissão Executiva para planejamento, organização e resolução dos casos omissos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2013 para a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES, composta pelos representantes abaixo: GUSTAVO JUSTO SCHULZ – Representante da FEAES – Presidente. WANDERLEIA MARIA SANTOS FRANÇA – Representante do Conselho Curador da FEAES. ELAINE RIBEIRO ROSSI – Representante da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – FEAES CÍCERO AUGUSTO BRANDT – Representante da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – FEAES NATANIEL RICCI – Assessor Jurídica da FEAES. 2º Para auxiliar no exercício das atribuições conferidas através do presente Ato, os membros da presente Comissão Executiva estão autorizados a convocar profissionais técnicos de sua escolha. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 "Divulga as normas do Processo Seletivo Simplificado para Contratação em Caráter Excepcional e Temporário" A Diretoria Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, com sede na Rua Lothário Boutin, nº. 90, Bairro Pinheirinho, Curitiba, Paraná, CEP 81110-522, no uso de suas atribuições legais, conforme parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Municipal nº. 13.663, de 21 de dezembro de 2010 e artigo 17 do seu Estatuto, resolve baixar as seguintes normas do Processo Seletivo Simplificado para Contratação em Caráter Excepcional e Temporário, regido por uma Comissão Especial Executiva, designada pela Diretoria Geral, com a finalidade de selecionar pessoal para o exercício temporário dos empregos: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO ANESTESIOLOGISTA e MÉDICO PEDIATRA para prestar serviços no Centro Médico Comunitário Bairro Novo, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, conforme justificativas, informações e demais documentos constantes no Processo Administrativo n° 08/2013. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 DO OBJETIVO - Selecionar candidatos, em Regime de Contrato por Prazo Determinado (Consolidação das Leis do Trabalho), para atuarem em caráter emergencial no período de 6 (seis) meses a contar da homologação do presente certame, em virtude da excepcional necessidade de prestação de serviço contínuo de saúde, conforme estabelece o artigo 196 e seguintes da Constituição Federal, podendo ser prorrogado por igual período, caso não seja concluído o processo seletivo público para a contratação do quadro de pessoal ou mediante situação excepcional, devidamente justificada pela autoridade competente. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado visa o provimento, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de: 15 (quinze) vagas para Médico Ginecologista/Obstetra 10 (dez) vagas para Médico Pediatra 10 (dez) vagas para Médico Anestesiologista 1.3 Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado, a FEAES reserva o direito de proceder a contratações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro das vagas que possam vir a existir, atendendo a proporcionalidade de reserva de vagas. 1.4 Os cargos, os salários base, as cargas horárias, o total de vagas, os requisitos de formação e as vagas destinadas aos portadores de deficiência são estabelecidos a seguir: Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA *Total de Vagas (incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência). ** Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento ao Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores, observado o limite de 5% (cinco por cento) do total das vagas. *** sujeito a jornada de trabalho em regime de escala. 2 DA VAGA DESTINADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2.1 Considerar-se-á pessoa portadora de deficiência a enquadrada nas categorias previstas no Decreto nº. 3.298/99. 2.2 Aos candidatos portadores de deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do cargo, de acordo com o Decreto nº. 3.298/99. 2.3 Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e local da realização do Processo Seletivo Simplificado e a pontuação mínima exigida para todos os candidatos. 2.4 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, devendo no ato de inscrição declarar tal condição para concorrer à vaga destinada, responsabilizando-se por todos os efeitos decorrentes de tal declaração. 2.5 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar as condições perderá o direito de concorrer como portador de deficiência e também as condições especiais para a realização das fases, não cabendo recurso em favor de sua situação. 2.6 O candidato que se inscrever como pessoa portadora de deficiência deverá apresentar, no momento da inscrição, laudo médico original e fotocópia, datado dos últimos 30 dias do início das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência, com assinatura, número do Conselho Regional de Medicina - Paraná e o carimbo do médico. 2.7 Quando da convocação para o preenchimento da vaga, a documentação comprobatória da deficiência será avaliada no momento do exame admissional por médico e/ou por uma equipe multiprofissional, conforme Decreto nº. 3.298/99, em exame médico, quanto à existência da deficiência declarada, bem como seu enquadramento legal. Não havendo comprovação, o candidato terá sua classificação considerada apenas na listagem geral. 2.8 As vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência e não preenchidas serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem classificatória no Processo Seletivo Simplificado. 2.9 A FUNDAÇÃO designará o local de trabalho ao candidato portador de deficiência contratado, considerando as necessidades específicas da deficiência e do cargo. 3 Núcleo Básico DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. 3.1 Médico Ginecologista/Obstetra: - Realizar atendimentos médicos aos pacientes internados, realizar consultas eletivas e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de urgência e emergência relativos à sua especialidade, cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; Realizar os registros e análises das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos, difundir conhecimentos da área médica. Seguir os padrões e portarias atualmente estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Observações: - Participar e colaborar com a implantação dos processos de qualidade da Instituição. - Cumprir os Regulamentos, as Normas e Rotinas da Fundação. - Ter habilidade com informática: Word, Power Point, Excel, Internet. - Cumprir as normas emanadas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina. - Realizar outras atividades correlatas ao seu cargo. # O exercício do emprego exige disponibilidade para trabalhar aos sábados, domingos e feriados; no período diurno e/ou noturno e em regime de escala e/ou sobreaviso, conforme estabelecido em Contrato de Trabalho. 3.2 Médico Pediatra: - Realizar consultas e atendimentos médicos; cuidar e tratar dos pacientes ambulatoriais, internados e de urgência e emergência, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica. Seguir os padrões e portarias atualmente estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Observações: - Participar e colaborar com a implantação dos processos de qualidade da Instituição. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - Cumprir os Regulamentos, as Normas e Rotinas da Fundação. - Ter habilidade com informática: Word, Power Point, Excel, Internet. - Cumprir as normas emanadas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina. - Realizar outras atividades correlatas ao seu cargo. # O exercício do emprego exige disponibilidade para trabalhar aos sábados, domingos e feriados; no período diurno e/ou noturno e em regime de escala e/ou sobreaviso, conforme estabelecido em Contrato de Trabalho. 3.3 Médico Anestesiologista: Realizar consultas, atendimentos e procedimentos médicos; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica. Seguir os padrões e portarias atualmente estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Observações: - Participar e colaborar com a implantação dos processos de qualidade da Instituição. - Cumprir os Regulamentos, as Normas e Rotinas da Fundação. - Ter habilidade com informática: Word, Power Point, Excel, Internet. - Cumprir as normas emanadas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina. - Realizar outras atividades correlatas ao seu cargo. # O exercício do emprego exige disponibilidade para trabalhar aos sábados, domingos e feriados; no período diurno e/ou noturno e em regime de escala e/ou sobreaviso, conforme estabelecido em Contrato de Trabalho. 4. DAS INSCRIÇÕES. 4.1. As inscrições serão realizadas sem ônus para o candidato, no Hospital do Idoso Zilda Arns, situado na Rua Lothário Boutin, nº 90, bairro Pinheirinho, Curitiba, Paraná, nos dias 18/02/2013 a 03/03/2013, nos seguintes horários: - de 18/02/2013 a 22/02/2013 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; - nos dias 23 e 24/02/2013, das 08:00 às 12:00 horas; - de 25/02/2013 a 01/03/2013 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; - nos dias 02 e 03/03/2013, das 08:00 às 12:00 horas; 4.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. 1. Para a inscrição, observar: 4.2.1.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1.º, do artigo 12, da Constituição Federal. Candidatos de outras nacionalidades deverão comprovar regularidade de situação de permanência no Brasil (Lei nº. 6.815/80 e leis posteriores) e apresentar passaporte com visto permanente, ou CIE – Cédula de Identidade de Estrangeiro; 4.2.1.2 Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; 4.2.1.3 Possuir permissão do Comando Militar, se o candidato for militar; 4.2.1.4 Possuir escolaridade compatível com o cargo a que é candidato conforme informado na tabela constante do item 1.4 deste Edital. 4.3 Para todos os cargos que se fizer necessária a inscrição em conselho de classe, é obrigatória a apresentação da mesma a qual o Estado do Paraná está sob jurisdição. 4.3.1 Somente será aceita a comprovação de escolaridade que atender por completo aos itens anteriores. 4.3.2 O certificado de conclusão de curso deverá estar formalmente autorizado e reconhecido perante o órgão competente na forma da Lei. A instituição de ensino expedidora da documentação deve estar credenciada para ofertar o nível e a modalidade de ensino com o correspondente ao certificado. 4.3.3 Não haverá inscrição condicional, nem por correspondência, sendo aceitas somente as realizadas na forma deste edital. 4.4 Verificado a qualquer tempo o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste edital, será esta cancelada e o fato publicado no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, para conhecimento dos interessados. 4.5 O candidato deverá se inscrever para apenas um dos cargos ofertados no presente edital. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração de opção referente ao cargo. 4.6 A homologação das inscrições será publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba dia 06 de março de 2013. 5. DAS EXIGÊNCIAS NO ATO DA INSCRIÇÃO No ato da inscrição o candidato deverá entregar: a) Carteira de Identidade (frente e verso do mesmo lado da folha) colada na ficha de inscrição (original e cópia); b) Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais (original e cópia); c) Certificado de Reservista, quando do sexo masculino (original e cópia); d) CPF (original e cópia); e) Comprovante de Endereço (original e cópia); f) Requerimento de Inscrição, Anexos I, II e III devidamente preenchido com todos os dados solicitados sem ementas e/ou rasuras. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a FEAES no direito de exclusão do candidato da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma; g) Currículo Vitae, padronizado, atualizado, conforme modelo constante nos Anexos I, II e III deste edital, juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação escolar ou acadêmica, a participação em cursos de aperfeiçoamento, extensão, aprimoramento, a Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA participação em congressos, conferências, simpósios, seminários com as respectivas cargas horárias, e a experiência profissional; h) Somente serão aceitas as inscrições em que a formação do candidato, quer seja escolar ou profissional, seja compatível com o cargo pretendido; i) Os documentos exigidos neste item deverão ser entregues, exclusivamente, no ato da inscrição, estabelecido neste edital, acompanhados da ficha de inscrição devidamente preenchida, e sem rasuras; j) A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados; k) Não serão aceitas inscrições condicionais: via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo; l) As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato; m) As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato, em razão de que o exame médico admissional ocorrerá na mesma oportunidade; n) Não será permitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer documentos exigidos no item 5 (cinco) deste Edital, constituindo obrigação do candidato apresentá-los no ato da inscrição, sob pena do indeferimento da mesma; o) No ato da inscrição será entregue ao candidato, comprovante de requerimento de inscrição; p) Será desclassificado o candidato que não obtiver nenhuma pontuação ou deixar de entregar os títulos na forma, prazo, horário e local estabelecidos neste Edital, bem como o candidato que se recursar a realizar o Exame Médico Admissional na mesma data e oportunidade da inscrição; q) Serão indeferidas as inscrições que não apresentarem a documentação completa conforme exigida nesse edital. 6. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) fases: 6.1.1 A 1ª (primeira) fase consistirá de Análise de Currículo Vitae e Títulos, com caráter eliminatório e classificatório; 6.1.2 A 2ª (segunda) fase consistirá de Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, em que serão avaliadas as condições de saúde dos candidatos em relação às atividades inerentes ao cargo. 6.1.2.1 O Exame Médico Admissional ocorrerá na mesma data e oportunidade da inscrição, para os candidatos que não forem excluídos ou desclassificados na 1ª. (fase), na forma deste edital, depois de concluída a 1ª (primeira) fase (Análise de Currículo Vitae e Títulos), nas seguintes datas e horários: - de 18/02/2013 a 22/02/2013 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; - nos dias 23 e 24/02/2013, das 08:00 às 12:00 horas; - de 25/02/2013 a 01/03/2013 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; - nos dias 02 e 03/03/2013, das 08:00 às 12:00 horas; 6.2 Poderá haver alteração do calendário para realização das fases do Processo Seletivo Simplificado, a critério da FUNDAÇÃO. 7. ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE E TÍTULOS 7.1 A 1ª (primeira) fase consistirá de Análise de Currículo Vitae e Títulos, valendo 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá na mesma oportunidade, data e horário da inscrição. 7.1.1 No momento da inscrição serão analisados os documentos apresentados e aferida a pontuação do candidato, da qual tomará ciência na mesma oportunidade. 7.2. No processo de análise e avaliação dos currículos vitae e títulos serão observadas, para fins de classificação, a formação escolar ou acadêmica, a experiência profissional, a participação em congressos, conferências, simpósios, jornadas e seminários, com as respectivas cargas horárias e conteúdos, expedidos por Instituição Oficial ou Particular devidamente autorizados, considerando a área de habilitação ao cargo pretendido, que deverão ser apresentadas no currículo de forma detalhada e devidamente comprovada, por meio de cópias de certificados, declarações e/ou certidões; 7.3 Ao Curriculum Vitae devem ser anexadas: a) Cópia de todos os títulos (certificados, etc.), acompanhada do documento original, para autenticação na mesma oportunidade; b) Cópias de comprovantes de experiência de trabalho, acompanhadas do documento original, para autenticação na mesma oportunidade; 7.4 Serão considerados títulos para pontuação, os descriminados nos quadros dos Anexo I, II e III; 7.5 O resultado classificatório dos candidatos será obtido através da soma da pontuação constante no Quadro de Pontuação de Análise e Avaliação do Curriculum Vitae e Títulos, que integra o anexo do presente edital. 7.6. A análise e avaliação do currículo valerá no máximo 100 (cem) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos e cursos apresentados seja superior a esse valor; 7.7. Cada cópia de certificado ou declaração comprobatória da formação acadêmica, participação em congressos, conferências, seminários, jornadas, simpósios ou experiência profissional será pontuada uma única vez e só pontuará se a carga horária for igual ou superior a 16 (dezesseis) horas; 7.8 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos nos quadros dos Anexos I, II e III, nem aqueles apresentados fora do prazo estabelecido no edital de convocação para sua apresentação. 7.9 Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação. 7.10 Somente serão aceitos os títulos nos quais conste o início e o término do período declarado, quando for o caso. 7.11 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado. 7.12 Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente. 7.13 Os diplomas de pós-graduação em nível de Especialização devem ser expedidos e registrados por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação e/ou Ministério da Saúde e/ou Sociedade Científica, conforme base legal para área de conhecimento e/ou atuação. Não serão aceitas declarações de conclusão de curso com data anterior a 90 (noventa) dias da publicação deste Edital. Anterior a este prazo somente serão aceitos diplomas e/ou certificados com seus registros. Também não serão consideradas para efeitos de pontuação as especializações em curso ou em fase de conclusão. 7.14 Os diplomas em nível de especialização deverão conter o resumo do registro do histórico escolar da pós-graduação. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 7.15 Não será considerado como pós-graduação em nível de especialização curso com duração inferior a trezentos e sessenta (360) horas-aula. 7.16 Para pontuação no quesito cursos o candidato deverá apresentar certificado da instituição promotora contendo carga horária total, período, percentual de freqüência e aproveitamento, e temário do curso. Para efeitos de pontuação poderão ser apresentados mais de um certificado, entretanto a carga horária mínima por curso deverá ser de 16 (dezesseis) horas. 7.17 A comprovação do exercício profissional se dará: 7.17.1 Pela apresentação de cópia da CTPS, página de identificação e contrato de trabalho (com início e fim) e também declaração do empregador com a informação das atividades desenvolvidas e o respectivo período, acompanhados dos documentos originais. 7.17.2 Pela apresentação de declaração expedida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão Público onde trabalhou, com informação acerca das atividades desenvolvidas e respectivo período. 7.17.3 Para os profissionais autônomos, pela apresentação de Alvará ou declaração de recolhimento de ISS. 7.17.4 Para pontuação no quesito “participação em congressos, conferências, jornadas, simpósios, seminários” – os mesmos serão aceitos com o máximo de 5 (cinco) anos anterior a publicação deste Edital, em participação nacional e/ou internacional. Para efeitos de pontuação será considerado somente uma única participação independente da atuação do candidato no mesmo (palestrante, apresentador de trabalho e/ou participante, simultaneamente no mesmo evento), o candidato deverá apresentar certificado em língua portuguesa onde deverá constar dados da entidade promotora e data do evento. 7.17.5 Os documentos comprobatórios que não corresponderem à área de atuação para a qual concorre o candidato, não serão pontuados. 7.17.6 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das cominações legais cabíveis. 7.17.7 Os comprovantes de escolaridade obrigatórios relacionados no item 12.8 não serão computados ou considerados na fase de Análise de Currículo Vitae e Títulos, por se tratarem de requisito de ingresso. 7.17.8 Não haverá segunda chamada para a entrega do Curriculum Vitae e demais documentos elencados no presente edital e seus anexos, importando a não entrega em não pontuação. 7.17.9 Não será concedido direito à revisão ou recurso da pontuação aferida na fase de Análise de Currículo Vitae e Títulos. 8. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO 8.1 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que: a) Fizer em quaisquer documentos apresentados declaração falsa ou inexata; b) Desrespeitar membros da Comissão Especial Executora e/ou Coordenador(a) do Processo Seletivo Simplificado; c) Descumprir quaisquer das instruções contidas nesse Edital; d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 9. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 9.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final; 9.2. Será desclassificado o candidato que não obtiver pontuação na Análise de Currículo Vitae e Títulos 1ª (fase). Também será desclassificado o candidato que não tiver resultado APTO no Exame Médico Admissional (2ª. Fase); 9.3. Na hipótese de igualdade da pontuação final, terá preferência sucessivamente o candidato que tiver: a) Maior tempo de experiência profissional, b) Maior número de pontos na análise e avaliação do curriculum vitae, 9.4 Os dois itens acima devem ser voltados à área de atuação para o cargo pretendido, comprovado por meio de documentos já especificados anteriormente; 9.5 No caso do candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741/03 – Estatuto do Idoso, o primeiro critério de desempate será a maior idade, seguido pelo maior tempo de experiência profissional, seguido pelo maior número de pontos na análise e avaliação do curriculum vitae. 9.6. A classificação dos candidatos será válida enquanto prevalecer a situação de necessidade excepcional e temporária de interesse público. 10 DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL. 10.1 O resultado classificatório final do Processo Seletivo Simplificado será emitido em 2 (duas) listas distintas, sendo calculado da seguinte maneira: 10.1.1 Na 1.ª (primeira) lista, considerando cada uma das áreas de atuação e dos cargos previstos neste edital, constará a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência; 10.1.2 Na 2.ª (segunda) lista, considerando cada uma das áreas de atuação e dos cargos previstos neste edital, constará somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência. 10.1.3 O resultado do Processo Seletivo Simplificado, será divulgado por meio de relação nominal dos candidatos, em ordem alfabética, acompanhada da pontuação obtida pelo candidato, no portal www.feaes.curitiba.pr.gov.br, e publicado no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, no dia 06 de março de 2013. 10.1.4. Os resultados não serão informados via telefone, fax ou por qualquer outro meio além do previsto no item anterior. 11. DA HOMOLOGAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE. 11.1 A homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital deverá ocorrer e ser publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, no dia 06 de março de 2013 terá validade de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, caso não seja concluído o processo seletivo público para a contratação do quadro de pessoal ou mediante situação excepcional, devidamente justificada pela autoridade competente. 12. DA CONVOCAÇÃO. 12.1 A convocação dos candidatos aprovados, obedecendo à ordem classificatória, geral e dos portadores de deficiência, de acordo com o número de vagas estabelecido, será realizada por meio de edital, a ser publicado no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba e divulgado pela internet, no portal www.feaes.curitiba.pr.gov.br, no dia 06 de março de 2013, para contratação no dia 07/03/2013. 12.1 Os candidatos que forem aprovados, dentro do número de vagas previsto no presente edital, serão devidamente convocados para comparecimento na sede da FEAES, situada na Rua Lothário Boutin n° 90, bairro Pinheirinho, no dia 07/03/2013 para a realização Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA de processo de integração que se dará das 08:00 às 12:00 horas ou no turno das 13:00 às 18:00 horas. 12.2 Após a realização da integração, os candidatos aprovados iniciarão suas atividades no Centro Médico Comunitário Bairro Novo dia 08/03/2013. 12.3 Caso sejam necessárias convocações posteriores, estas se darão através de edital, a ser publicado no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba e divulgado pela internet, no portal www.feaes.curitiba.pr.gov.br., hipótese em que os candidatos também serão convocados através do e-mail informado na ficha de inscrição. O envio do e-mail tem caráter meramente supletivo. 12.4 O candidato não poderá alegar desconhecimento da data e local da realização do exame admissional e entrega da documentação relacionada no item 12.7 e 12.8, ficando a FUNDAÇÃO isenta de qualquer responsabilidade. 12.5 O candidato deverá comparecer pessoalmente para a realização do exame admissional e entrega da documentação, não sendo possível se fazer substituir ou representar por outra pessoa. 12.6 A atualização do endereço para correspondência é de inteira responsabilidade do candidato e deverá ser feita na Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba sito a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Bairro Pinheirinho, Curitiba, Paraná, CEP 81110-522. 12.7 O candidato quando convocado deverá apresentar a seguinte documentação (fotocópia legível e acompanhada do original): 12.7.1 PIS ou PASEP - se não possuir, retirar um extrato do PIS na Caixa Econômica Federal ou PASEP no Banco do Brasil; 12.7.2 Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e CPF do cônjuge, quando couber; 12.7.3 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, quando couber; 12.7.4 E-mail (endereço eletrônico); 12.7.5 Permissão do Comando Militar em documento oficial, se candidato militar; 12.7.6 Comprovante de escolaridade ( Graduação e/ou especialização, se exigido) 12.7.7 Certidão negativa de antecedentes criminais do Estado do Paraná; 12.7.8 Carteira de Vacinação de Adulto atualizada, fator preponderante para emissão do ASO. 12.7.9 Declaração do Setor de Recursos Humanos do órgão em que trabalha, para os candidatos que já possuem cargo, emprego ou função pública, na qual deverá constar: o nome do cargo, emprego ou função pública, a forma de provimento, a carga horária semanal e a jornada efetivamente cumprida (horário de início e término da jornada e dias da semana), para os fins do item 12.9. 12.7.10 Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; 12.7.11Duas fotos 3 x 4. 12.8 Os comprovantes de escolaridade obrigatórios são: 12.8.1 Para o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra: Diploma do curso de Medicina, com especialidade em ginecologista/obstetrícia, acompanhado do registro no Conselho de classe do Estado do Paraná. 12.8.2 Para o cargo de Médico Pediatra: Diploma do curso de Medicina, com especialidade em pediatria, acompanhado do registro no Conselho de classe do Estado do Paraná. 12.8.3 Para o cargo de Médico Anestesiologista: Diploma do curso de Medicina, com especialidade em anestesiologia, acompanhado do registro no Conselho de classe do Estado do Paraná. 12.9 Além dos documentos relacionados nos itens 12.7 e 12.8, o candidato deverá preencher a Declaração De Não Acumulo de Cargo, Emprego ou Função Pública (federal, estadual e municipal), nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, e § 10 do mesmo artigo, e artigo 40, § 6º da Constituição Federal. 12.10 A documentação exigida nos itens 12.7 e 12.8 será analisada por uma comissão de verificação de habilitação, nomeada pela Diretora Geral da FUNDAÇÃO, que atestará a compatibilidade dos documentos com a escolaridade exigida. 12.11 Os candidatos que não forem convocados pelo 1.º (primeiro) Edital de Convocação farão parte do cadastro de reserva e poderão ser convocados quando novas vagas vierem a existir, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. 12.12 O candidato que por algum motivo for eliminado do Processo Seletivo Simplificado, terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de sua eliminação para retirar as fotocópias da documentação apresentada no ato da convocação ou da contratação, na Gerência de Pessoas, na FUNDAÇÃO sito a Rua Lothário Boutin, nº 90, Bairro Pinheirinho, Curitiba, Paraná. 12.13 As fotocópias dos documentos apresentados que não forem retiradas no prazo estabelecido no item anterior, serão eliminadas. 13. DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. 13.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá de exame médico clínico e se necessário, exames complementares que serão realizados pelo candidato, nos seguintes dias e horários: - de 18/02/2013 a 22/02/2013 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; - nos dias 23 e 24/02/2013, das 08:00 às 12:00 horas; - de 25/02/2013 a 01/03/2013 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; - nos dias 02 e 03/03/2013, das 08:00 às 12:00 horas; 13.2 Além do previsto no item anterior, os candidatos portadores de deficiência terão apurada a compatibilidade para o exercício das atribuições do cargo considerando cada uma das áreas de atuação, com as deficiências de que são portadores. 13.3 Concluindo essa avaliação pela inexistência de deficiência o candidato passará a concorrer às vagas não reservadas, salvo na hipótese de má fé comprovada, quando será excluído do Processo Seletivo Simplificado. 13.4 O resultado do Exame Médico Admissional será emitido sob a forma de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, sendo entregue uma cópia ao candidato. 13.5 Serão considerados aprovados nos exames médicos admissionais somente os candidatos com parecer APTO (aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos referidos exames. 13.5.1 Quando for evidenciada alguma alteração clínica na avaliação de saúde ou em exame complementar, o médico deverá, tomando como parâmetro as características dos cargos que compõem este Edital, considerar o candidato APTO ou INAPTO (aptidão para o cargo no dia da Avaliação Médica), levando em consideração se a alteração é: a – compatível ou não com o cargo pretendido; Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA b – potencializada com as atividades a serem desenvolvidas; c – determinante de freqüentes ausências; d – capaz de gerar atos inseguros que venham colocar em risco a situação de outras pessoas; e – potencialmente incapacitante em curto prazo. 13.5.2 O não comparecimento do candidato na data e local destinados à realização do exame médico admissional implicará em eliminação do Processo Seletivo Simplificado. 14. DA CONTRATAÇÃO. 14.1 A admissão será pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, mediante celebração de Contrato por Prazo Determinado, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso não seja concluído o processo seletivo público para a contratação do quadro de pessoal ou mediante situação excepcional, devidamente justificada pela autoridade competente. 14.2 A contratação será feita rigorosamente pela ordem de classificação dos candidatos, de acordo com a necessidade da FUNDAÇÃO, não havendo obrigatoriedade de contratação do total dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e ficando o candidato aprovado com a simples expectativa de direito à contratação. 14.3 A lotação ocorrerá conforme a necessidade da FUNDAÇÃO. 14.4 A celebração do contrato de trabalho ocorrerá no dia 07 de março de 2013, para o candidato aprovado em todas as fases do Processo Seletivo Simplificado. 14.5 O candidato convocado para inicio das atividades que recusar ou deixar de se apresentar para o exercício da função, na data estipulada no contrato de trabalho, perderá o direito ao cargo e será excluído do certame. 14.6 O contratado terá direito aos benefícios conforme regras estabelecidas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. 15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 15.1 A inscrição implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das demais normas do Processo Seletivo Simplificado, atos dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 15.2 Não serão fornecidas por telefone informações a respeito de locais, datas e horários da realização de quaisquer das fases do Processo Seletivo Simplificado. 15.3 As informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado, até a publicação das listas classificatórias estarão disponíveis no portal www.feaes.curitiba.pr.gov.br. 15.4 Poderá a critério da FUNDAÇÃO, ocorrer alteração do cronograma para a realização das fases do Processo Seletivo Simplificado. 15.5 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações de todos os comunicados e editais referentes ao Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital. 15.6 Para todos os cálculos serão consideradas a precisão de 02 (duas) casas decimais, desconsiderando os demais dígitos. 15.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva designada pela FUNDAÇÃO. 15.8 A Comissão Executiva permanecerá constituída até a homologação do Processo Seletivo Simplificado. Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 18 de fevereiro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil. Nº 33 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Os atos municipais publicados neste Diário Oficial Eletrônico foram assinados digitalmente, de acordo com a Lei Municipal nº 14.018/2012, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.216/2012, com a garantia de autenticidade, validade jurídica e integridade, asseguradas pela Certificação Digital da Autoridade Certificadora ICP-Brasil.