Boletim da COPA - Dezembro de 2000

DeDezembro 2000
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Caros legisladores,
VISITE COPA.QC.CA
Comitê Executivo
Rede de mulheres
Parlamentos das Américas
Calendários
Sites de interesse
EVENTOS EM
DESTAQUE
15-18 de novembro de
2000
XIV Reunião do Parlatino
sobre o narcotráfico, São
Paulo, Brasil.
17 et 18 de novembro
de 2000
X Conferência dos
Chefes de Estado IberoAmericanos, Cidade do
Panamá.
A infância e a
adolescência.
É com orgulho que lhes apresento o primeiro número do
boletim mensal da Conferência Parlamentar das Américas
(COPA), que publicará as últimas notícias sobre os eventos
parlamentares do continente e os manterá informados das
atualidades sobre as atividades da nossa entitade.
Um dos meus principais objetivos como presidente da COPA é
promover o trabalho da nossa organização diante de todos os
parlamentares das Américas, entre outros através do auxílio
deste boletim. Creio categoricamente que esta partilha de
informações contribuirá para a melhoria da cooperação
interparlamentar, e para o crescimento da influência dos
legisladores nos debates sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas.
Vocês também encontrarão neste nosso boletim vários links que os colocarão em
contato direto com nosso site na Internet, onde terão acesso a uma gama de
informações úteis sobre a COPA e sobre os parlamentos das Américas. Não se
esqueçam de nos enviar seus comentários e suas sugestões.
Boa leitura!
Geraldo Magela
Deputado Federal do Brasil
Presidente da Conferência Parlamentar das Américas
União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE)
SGAS Q. 902 Conj. "B" Entrada "C"
Salas 120 a 127 Ed. Athenas
CEP: 70390-020 Brasília - DF
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
17-20 de novembro de
Fone: (5561) 323-7215
2000
Fax: (5561) 323-7215
3a Assembléia da
Correio electrônico: [email protected]
Comunidade Parlamentar
do Caribe, Belize
MANCHETES
23-25 de novembro de
2000
XVII Reunião do
ASSEMBLÉIA GERAL DE PORTO RICO: OS PARLAMENTARES SE EXPRESSAM
SOBRE A INTEGRAÇÃO
Parlatino sobre a mulher,
Santo Domingo,
República Dominicana
28-30 de novembro de
2000
20o Encontro do Grupo
de Revisão e
implementação das
Cúpulas (GRIC),
Washington
De 19 a 23 de julho passado, em Porto Rico, foi realizada a segunda Assembléia Geral
da COPA com o tema “Construir uma comunidade das Américas justa e próspera”. Mais
de 200 parlamentares de cerca de 20 países participaram deste encontro e adotaram a
resolução de fazer da Conferência o primeiro fórum interparlamentar permanente do
continente.
Os parlamentares elegeram um novo Comitê Executivo e, para a presidência da COPA,
o deputado federal brasileiro, Sr. Geraldo Magela, que sucedeu o anfitrião da
Assembléia Geral, Sr. Kenneth D. McClintock, senador de Porto Rico. A Sra. Laura
Pavón Jaramillo, deputada federal mexicana, foi eleita primeira vice-presidente.
5-8 de dezembro de
2000
a
24 Conferência Anual de
Miami sobre o Caribe e a
América Latina, Miami,
USA
As discussões entre os parlamentares e os peritos conhecidos internacionalmente
trataram das questões da pobreza, da corrupção, do narcotráfico e da educação, ou
seja, temas de interesse comum no contexto da integração das Américas. Dando
prosseguimento às deliberações, foram adotadas uma declaração parlamentar e
recomendações que, por sua vez, foram encaminhadas aos Chefes de Estado e de
Governo das Américas.
7-9 de dezembro de
2000
XVII Reunião do
Parlatino sobre a Saúde,
São Paulo, Brasil
Documentos oficiais da Assembléia Geral de Porto Rico
14-15 de dezembro de
2000
Conselho do Mercado
Comum, Florianópolis,
Brasil
COMITÊ EXECUTIVO REUNE-SE EM BRASÍLIA
Em 9 de outubro passado, em Brasília (Brasil), o novo Comitê Executivo da Conferência
reuniu-se pela primeira vez. O presidente da Conferência, Deputado Geraldo Magela,
apresentou seu plano de trabalho que foi adotado pelos membros do Comitê. Além
disso, trataram da preparação de sua próxima reunião, que será na cidade de Quebec
(Canadá) de 16 a 20 de abril de 2001, paralelamente à Terceira Cúpula dos Chefes de
Estado e de Governo das Américas, no período de 20 a 22 de abril.
A PRESIDÊNCIA PASSA PARA BRASIL
18-20 de janeiro de 2001
Conferência Hemisférica
Participa, apresentação
final das consultas
nacionais diante da
sociedade civil, Miami
A cerimônia de posse do presidente da Conferência foi celebrada no Congresso
Nacional de Brasil em 10 de outubro passado. Mais de 500 pessoas assistiram à
cerimônia, das quais vários membros do Comitê Executivo e personalidades políticas
brasileiras, inclusive o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Michel
Temer, e o líder do governo, Deputado Arthur Virgílio, que representava o presidente
Fernando Henrique Cardoso.
24-25 de janeiro de 2001
Reunião do Grupo de
Michel Temer salienta
Negociações sobre o
o apoio institucional
Livre Comércio da ALCA,
dado à COPA e ao seu
Lima, Peru
novo presidente.
18-20 de abril de 2001
Reunião extraordinária
do Comitê Executivo da
Conferência Parlamentar
das Américas, Quebec,
Canadá
20-22 de abril de 2001
O ex-presidente da COPA, Sr. Kenneth McClintock, salientou
a través de mensagem que o presidente Magela foi um dos
primeiros a compreender a importância de reunir
parlamentares das Américas no momento das tomadas de
decisões fundamentais para o futuro do nosso continente.
Michel Temer disse: “Nossa presença aqui é simbólica. Ela representa um apoio
institucional da Câmara dos Deputados à atuação da Conferência Parlamentar das
Américas.” O senador José Sarney, ex-presidente do Brasil e ex-presidente de Honra da
COPA, também enviou uma mensagem destacando as qualidades morais e intelectuais
do deputado Magela.
O Sr. Magela é deputado federal do Brasil desde 1998 e legislador há mais de dez anos.
Ocupou, entre outros, o cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
III Cúpula das Américas,
Quebec, Canadá
em 1995-1996, e foi presidente da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais)
em 1997.
Posse dos vice-presidentes
A cerimônia de posse também marcou o início das funções exercidas pelos seis vicepresidentes da COPA:
Para se cadastrar ou retirar
seu nome da nossa mala-direta
1ª Vice-Presidente:
Sra. Laura Pavón Jaramillo, deputada
federal do México;
Vice-presidente, América Central:
Sra.Marisol Clachar Rivas, presidente
da Comissão do Meio Ambiente da
Assembléia Legislativa da Costa Rica;
Vice-presidente, Caribe:
Sr. José González Espinosa, vicepresidente da Comissão de Relações
Exteriores do Senado da República
Dominicana;
Vice-presidente, Cone Sul:
Sr. Eduardo Bazán Ágras, deputado
da Província de San Juan, Argentina;
Vice-presidente, Região Andina:
Sr. Oswaldo Molestina Zavala,
deputado nacional do Equador;
Vice-presidente, Rede de mulheres
parlamentares das Américas:
Sra. Lyse Leduc, Sra. Lyse Leduc,
deputada da Assembléia Nacional de
Quebec e presidente da Rede.
Seus comentários
COPA RECEBE APOIO DO PRESIDENTE F.H.C.
Em 28 de setembro passado, o Sr. Magela encontrou-se com o presidente da República
Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, para lhe apresentar o plano de
trabalho que pretende implantar durante seu mandato na presidência da COPA.
Segundo o Sr. Magela, o presidente FHC apoiou seu plano, que tem por objetivo
envolver os parlamentares de todos os países no processo de integração das Américas.
Além do mais, FHC afirmou que o governo dá seu apoio para que a próxima Assembléia
Geral da COPA seja no Brasil, muito provavelmente no segundo semestre de 2001.
MAGELA NA O.E.A.
Em setembro passado, durante missão em Washington, o presidente Magela reuniu-se
com o secretário geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Sr. César
Gaviria,. Suas discussões foram, entre outras, sobre a criação da Área de Livre
Comércio das Américas (ALCA). Além disto, o Sr. Magela entregou ao Sr. Gaviria os
documentos adotados durante a Assembléia Geral da COPA em Porto Rico no último
mês de julho. O secretário geral afirmou que a OEA pretende colaborar com as
iniciativas de cooperação entre os corpos legislativos das Américas oriundas de uma
vontade dos parlamentares. O Sr. Magela aproveitou sua viagem a Washington para
encontrar-se com as autoridades do NCSL (National Conference of State Legislatures) e
representantes do Congresso Federal Americano.
PRESIDENTE MAGELA PARTICIPA DA IV REUNIÃO DOS MINISTROS DA DEFESA
DAS AMÉRICAS
De 16 a 19 de outubro passado, em Manaus, Brasil, o presidente Magela participou
como observador da IV Reunião dos Ministros da Defesa das Américas, a título de
Presidente da Conferência Parlamentar das Américas. Os ministros de 27 países
discutiram sobre planos de cooperação de defesa entre os países das Américas. Foi
admitido, aliás, a existência de novas ameaças contra a segurança do continente,
principalmente relacionada ao crime organizado, ao narcotráfico, à corrupção, à lavagem
de dinheiro, ao tráfico de armas e ao contrabando. No decorrer de sua última Assembléia
Geral, em julho passado, a COPA fez recomendações sobre o narcotráfico e a corrupção.
COPA EM MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL NO MÉXICO
De 29 de junho a 4 de julho de 2000, o ex-presidente da Conferência e senador de Porto
Rico, Sr. Kenneth McClintock, chefiou uma missão de observação eleitoral. Uma
delegação de dez parlamentares membros do Comitê Executivo da COPA encontrou-se
com as autoridades dos três principais partidos mexicanos, e participou de sessões de
informações no Instituto Federal Eleitoral. No dia das eleições, os membros da
delegação assistiram à instalação das urnas, à votação, à compilação dos votos e à
divulgação dos resultados. O processo de observação eleitoral faz parte integrante do
mandato da Conferência Parlamentar das Américas. Esta missão representava um gesto
concreto de apoio à vida democrática mexicana e à consolidação da democracia no
continente.
O QUE É A COPA?
A Conferência Parlamentar das Américas é um fórum que congrega as assembléias
parlamentares dos Estados unitários, federais e federados, os parlamentos regionais e
as organizações interparlamentares das Américas. Iniciativa dos parlamentares, a
Conferência favorece a conciliação sobre as problemáticas vinculadas à cooperação
interamericana e, particularmente, às Cúpulas dos Chefes de Estado e de Governo das
Américas e ao processo de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A
Conferência visa consolidar a democracia parlamentar e criar uma nova sinergia entre os
líderes legislativos das Américas.