ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dependência: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO MT DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO - (MT)
Licitação: (Ano: 2012/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO MT / Nº
Processo: 95.561/2012)
Às 10:00:22 horas do dia 17/12/2012 no endereço AV HISTORIADOR RUBENS DE
MENDONCA , 3355, bairro CENTRO POLITICO ADMINISTRATI, da cidade de CUIABA MT, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa Sr(a). FERNANDO DA SILVA BEZERRA, e a
respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão
Pública de Licitação do Pregão Nº 95.561/2012 - 2012/PE059/2012 que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:
Lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
14/12/2012 16:40:14:539 CUNHA QUEIROZ & GAROFALO LTDA
R$ 18.572,00
14/12/2012 16:26:48:248 EPOCA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
R$ 28.000,00
29/11/2012 12:14:33:794 D' LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
R$ 115,00
14/12/2012 16:23:19:455 POSITIVO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
R$ 25.000,00
05/12/2012 10:40:03:012 LUIZ CESAR KAWASAKI & CIA LTDA EPP
R$ 200,00
15/12/2012 12:40:20:905 SINAL VERDE TURISMO
R$ 9.900,00
14/12/2012 16:31:57:528 BVM COMERCIO E SERVICO LTDA
R$ 35.000,00
13/12/2012 08:36:25:916 SAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
R$ 220,00
29/11/2012 12:01:14:168 DAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
R$ 120,00
Lote (2) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO - LOTE 2
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 23.402,00
R$ 38.000,00
R$ 255,00
R$ 35.000,00
R$ 250,00
R$ 13.000,00
R$ 40.000,00
R$ 280,00
R$ 260,00
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 81.942,00
R$ 110.000,00
R$ 445,00
R$ 100.000,00
R$ 450,00
R$ 50.000,00
R$ 120.000,00
R$ 500,00
R$ 450,00
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 112.660,00
R$ 110.000,00
R$ 690,00
R$ 100.000,00
R$ 700,00
R$ 80.000,00
R$ 120.000,00
R$ 550,00
R$ 700,00
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 43.000,00
R$ 40.000,00
R$ 900,00
R$ 22.000,00
R$ 50.000,00
R$ 680,00
R$ 0,01
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 83.000,00
R$ 80.000,00
R$ 1.000,00
R$ 17.500,00
R$ 90.000,00
R$ 720,00
R$ 0,01
Lote (7) - LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO - LOTE 7
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 13.464,12
R$ 204.600,00
R$ 4.100,00
R$ 201.600,00
03/12/2012 17:46:51:621 LOCAR SERVICOS LTDA ME
R$ 100.000,00
R$ 2.300,00
30/11/2012 10:17:59:087 RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - EPP.
R$ 216.000,00
R$ 10.680,00
R$ 211.600,00
R$ 3.300,00
R$ 4.200,00
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 16.275,48
R$ 233.400,00
R$ 6.300,00
R$ 230.400,00
R$ 160.000,00
R$ 2.800,00
R$ 288.000,00
R$ 12.600,00
R$ 240.400,00
R$ 4.200,00
R$ 6.500,00
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 56.028,72
R$ 881.400,00
R$ 7.800,00
R$ 878.400,00
R$ 250.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.008.000,00
R$ 52.200,00
R$ 890.400,00
R$ 7.500,00
R$ 8.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
R$ 151.270,08
R$ 2.307.000,00
R$ 9.800,00
R$ 2.304.000,00
R$ 850.000,00
R$ 7.000,00
R$ 2.016.000,00
R$ 138.000,00
R$ 2.314.000,00
R$ 10.800,00
R$ 10.000,00
Após a etapa de lances, COM DISPUTA EM SESSÃO PUBLICA, foram apresentados os
seguintes menores preços:
Lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 94,90
R$ 95,00
R$ 95,79
R$ 96,00
R$ 120,00
R$ 220,00
R$ 25.000,00
R$ 28.000,00
R$ 35.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 114,00
R$ 114,99
R$ 115,00
R$ 180,00
R$ 229,00
R$ 260,00
R$ 35.000,00
R$ 38.000,00
R$ 40.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 275,85
R$ 276,50
R$ 314,00
R$ 330,01
R$ 419,95
R$ 450,00
R$ 100.000,00
R$ 110.000,00
R$ 120.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 352,00
R$ 354,00
R$ 408,30
R$ 409,49
R$ 690,00
R$ 700,00
R$ 100.000,00
R$ 110.000,00
R$ 120.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 355,00
R$ 358,90
R$ 380,80
R$ 40.000,00
R$ 43.000,00
R$ 50.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 240,00
R$ 321,00
R$ 708,99
R$ 80.000,00
R$ 83.000,00
R$ 90.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 1.128,00
R$ 1.135,00
R$ 1.330,00
R$ 1.590,00
R$ 1.595,00
R$ 1.599,99
R$ 1.700,00
R$ 1.790,00
R$ 2.030,00
R$ 4.200,00
R$ 100.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 1.588,00
R$ 1.589,00
R$ 1.700,00
R$ 2.090,00
R$ 2.099,99
R$ 2.198,00
R$ 2.585,00
R$ 6.300,00
R$ 6.500,00
R$ 160.000,00
R$ 201.000,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 3.710,50
R$ 3.714,98
R$ 3.749,48
R$ 4.665,00
R$ 4.775,00
R$ 4.779,00
R$ 4.900,00
R$ 7.800,00
R$ 8.000,00
R$ 250.000,00
R$ 890.400,00
Data-Hora
Fornecedor
Lance
R$ 4.899,99
R$ 4.900,00
R$ 4.925,00
R$ 5.160,00
R$ 5.199,00
R$ 5.255,99
R$ 5.744,00
R$ 9.800,00
R$ 10.000,00
R$ 850.000,00
R$ 2.314.000,00
Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o
menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da
Disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto
bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e
o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:
No dia 17/12/2012, às 10:21:20 horas, no lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1 a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 18/12/2012, às 09:20:46 horas, a
situação do lote foi finalizada.
No dia 18/12/2012, às 09:20:46 horas, no lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1 a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O
coordenador - FERNANDO DA SILVA BEZERRA - desclassificou o fornecedor: SINAL
VERDE TURISMO.. No dia 19/12/2012, às 08:59:09 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 19/12/2012, às 08:59:09 horas, no lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1 a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o
seguinte: Documentação de habilitação válida e preço aceitável. No dia 19/12/2012, às
10:12:13 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 19/12/2012, às 10:12:13 horas, no lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1 a situação do lote foi alterada para: adjudicado.
No dia 19/12/2012, às 10:12:13 horas, no lote (1) - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOTE 1 pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa D'
LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA com o valor R$ 90,00.
No dia 17/12/2012, às 10:57:56 horas, no lote (2) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO LOTE 2 - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 18/12/2012, às 09:21:09
horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 18/12/2012, às 09:21:09 horas, no lote (2) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO LOTE 2 - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o
seguinte: O coordenador - FERNANDO DA SILVA BEZERRA - desclassificou o fornecedor:
SINAL VERDE TURISMO.. No dia 19/12/2012, às 15:01:05 horas, a situação do lote foi
finalizada.
No dia 19/12/2012, às 15:01:05 horas, no lote (2) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO LOTE 2 - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. No dia 19/12/2012, às
No dia 19/12/2012, às 16:32:26 horas, no lote (2) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO LOTE 2 - a situação do lote foi alterada para: adjudicado.
No dia 19/12/2012, às 16:32:26 horas, no lote (2) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO LOTE 2 - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à
empresa SAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA com o valor R$ 114,99.
finalizada.
finalizada.
No dia 19/12/2012, às 16:54:58 horas, no lote (6) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO -
LOTE 6 - a situação do lote foi alterada para: adjudicado.
No dia 17/12/2012, às 13:18:24 horas, no lote (7) - LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO LOTE 7 - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 19/12/2012, às 15:03:44
No dia 19/12/2012, às 15:03:44 horas, no lote (7) - LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO LOTE 7 - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. No dia 19/12/2012, às
No dia 19/12/2012, às 16:55:41 horas, no lote (7) - LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO LOTE 7 - a situação do lote foi alterada para: adjudicado.
No dia 19/12/2012, às 16:55:41 horas, no lote (7) - LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO LOTE 7 - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à
empresa SAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA com o valor R$ 1.128,00.
No dia 18/12/2012, às 14:53:44 horas, no lote (8) - LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO LOTE 8 - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o
seguinte: Necessidade de ajuste na proposta readequada de preços. No dia 19/12/2012, às
empresa LUIZ CESAR KAWASAKI & CIA LTDA EPP com o valor R$ 1.588,00.
Às 16:40:03 do dia 03/12/2012 as seguintes datas foram alteradas por JOSE SILVA
BARBOSA: abertura de propostas (de 05/12/2012-09:00:00 para 17/12/2012-09:00:00);
inicio da disputa (de 05/12/2012-10:00:00 para 17/12/2012-10:00:00)
No dia 17/12/2012, às 09:23:42 horas, o Pregoeiro da licitação - FERNANDO DA SILVA
BEZERRA - desclassificou a proposta do fornecedor - DAC COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP, no lote (6) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO - LOTE 6. O motivo da
desclassificação foi: Preço manifestamente inexequivel e fornecedor observou que nao
cotou. Provavelmente o fornecedor não soube cancelar sua proposta.
BEZERRA - desclassificou a proposta do fornecedor - DAC COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP, no lote (5) - LOCAÇÃO DIÁRIA DE VEÍCULO - LOTE 5. O motivo da
desclassificação foi: Preço manifestamente inexequivel. Fornecedor colocou a observação
que não cotou e provavelmente nao soube retirar/cancelar sua proposta.
BEZERRA - desclassificou o fornecedor - SINAL VERDE TURISMO, no lote (1) - LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS - LOTE 1. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor com Certidão
Positiva de Débitos Trabalhistas (anexado ao campo "documentos" do sistema).
DIÁRIA DE VEÍCULO - LOTE 2. O motivo da desclassificação foi: Fornecedor com Certidão
No dia 19/12/2012, o Pregoeiroda Disputa da licitação - FERNANDO DA SILVA
BEZERRA - cadastrou a seguinte minuta da ata:
O fornecedor Sinal Verde manifestou sua intenção de recurso intempestivamente (antes
da declaração de vencedor) e de forma diversa (via email) da prevista no Edital. Após a
declaração de vencedor para o fornecedor seguinte, a empresa Sinal Verde não manifestou
sua intenção de recurso no prazo e na forma dispostas no Edital o que restou na decadência
do direito de recurso nos termos do item 10.1.1 do Edital.
Ainda que fosse aceita a forma de sua manifestação de recurso, entendemos tratar-se de
recurso meramente protelatório pois o motivo de sua desclassificação foi por estar com
Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, o que contraria o disposto no item 8.1 "c" do
Edital.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa
declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações
detalhadas sobre o andamento do processo.
FERNANDO DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro da Disputa
JOSE SILVA BARBOSA
Autoridade Competente
ELOY RAMOS DA CRUZ
Membro Equipe Apoio
ROGER CASSIMIRO DE ARAUJO BEBER
Membro Equipe Apoio
Proponentes:
BVM COMERCIO E SERVICO LTDA
CUNHA QUEIROZ & GAROFALO LTDA
D' LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
DAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
EPOCA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
LOCAR SERVICOS LTDA ME
LUIZ CESAR KAWASAKI & CIA LTDA EPP
POSITIVO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - EPP.
SAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
SINAL VERDE TURISMO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

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