pesca e aquicultura

Transcrição

pesca e aquicultura

PESCA E AQUICULTURA
PESCA E AQUICULTURA
PESCA E AQUICULTURA
SANTA CATARINA
EM NÚMEROS
Pesca e Aquicultura
SEBRAE
2010
PESCA E AQUICULTURA
© 2010 SEBRAE/SC
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.
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CONSULTORIA TÉCNICA
Borba Capacitação e Consultoria Empresarial Ltda.
CAPA
Meer Marketing e Comunicação
S491s
Sebrae/SC
Santa Catarina em Números: pesca e aquicultura / Sebrae/SC. -- Florianópolis:
Sebrae/SC, 2010. 57p.
1. Estudos e Pesquisas. 2. Sebrae.
Ferreira, Cláudio. III. Grapeggia, Mariana.
Douglas Luiz. VI. Título.
I. Cândido, Marcondes da Silva. II.
IV. Silva, Jackson André da. V. Três,
CDU
338 : 639.2 (816.4)
PESCA E AQUICULTURA
CONSELHO DELIBERATIVO:
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Vice-Presidente - Alcantaro Corrêa – FIESC
Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC
Banco do Brasil S.A.
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina FAMPESC
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina - FECOMÉRCIO
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DR-SC
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
DIRETORIA DO SEBRAE/SC:
Carlos Guilherme Zigelli - Diretor Superintendente
Anacleto Ângelo Ortigara - Diretor Técnico
José Alaor Bernardes - Diretor Administrativo Financeiro
COORDENAÇÃO TÉCNICA SEBRAE/SC:
Marcondes da Silva Cândido
Cláudio Ferreira
Mariana Grapeggia
Douglas Luis Três
Jackson André da Silva
PESCA E AQUICULTURA
APRESENTAÇÃO
A criação da série “Santa Catarina em Números” teve origem na
necessidade do SEBRAE/SC em refinar suas ações de planejamento, com o
levantamento de um conjunto de informações sobre aspectos econômicos e sociais
que permitam caracterizar os recortes territoriais, onde estão inseridas as Micro e
Pequenas Empresas (MPE) do estado.
A experiência adquirida pela instituição em projetos voltados ao segmento
das MPE, e a adoção de um modelo de gestão orientado para os resultados, têm
demonstrado a importância de se conhecer com amplitude os territórios de sua
atuação.
A série traz a evolução dos indicadores estudados, com números
nacionais, estaduais, regionais e municipais, permitindo avaliar a representatividade,
os avanços e o perfil de cada município e coordenadoria regional. Desta forma, os
dados coletados, pela sua abrangência e possibilidades de comparação, contribuem
para o planejamento de projetos do SEBRAE/SC, além de colaborar com outros
agentes/instituições interessadas em promoverem políticas públicas ou ações de
desenvolvimento local, e apoiar futuros empresários/empreendedores de pequeno
porte.
Paralelamente realizou-se um estudo a cerca de oito setores produtivos
que integram oito das onze prioridades estratégicas locais do SEBRAE/SC. São
elas:
Atuar em grupos e redes de MPE e de empreendimentos rurais do
setor de alimentos do Oeste Catarinense.
Atuar em grupos e redes de MPE dos setores têxtil e de confecção da
região do Vale do Itajaí e do Sul Catarinense.
Atuar em grupos e redes de MPE do setor metal mecânico da região
Oeste e Norte Catarinense.
Atuar em grupos e redes de MPE dos setores de turismo e artesanato
das regiões da Grande Florianópolis, Serrana Catarinense e Vale do
Itajaí.
Atuar em grupos e redes de MPE do setor madeira-moveleiro das
regiões Oeste e Norte Catarinense.
Atuar em grupos e redes de MPE dos setores de aquicultura e pesca
das regiões do Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.
Atuar em grupos e redes de MPE dos setores do comércio e serviços
do Estado.
Atuar em grupos e redes de MPE do setor de tecnologia das regiões
metropolitanas de Blumenau, Florianópolis e Joinville.
Com esta perspectiva, a presente publicação é parte do nosso esforço em
atender a missão de “promover a competitividade e desenvolvimento sustentável das
MPE e fomentar o empreendedorismo” com a geração, utilização e disseminação do
conhecimento como fator gerador de riqueza, valor e equidade social.
Diretoria Executiva do SEBRAE/SC
PESCA E AQUICULTURA
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 7
2
PANORAMA DO SETOR DE PESCA E AQUICULTURA .................................... 9
3
EMPRESAS E EMPREGOS .............................................................................. 11
4
3.1
EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE EMPRESAS E EMPREGOS ................... 11
3.2
SALDO DE ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS ........................................ 14
3.3
SALÁRIO DE OCUPAÇÃO MÉDIO ............................................................ 15
BALANÇA COMERCIAL ................................................................................... 17
4.1
MONTANTE DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES ............................. 17
4.1.1 Destinos das Exportações e Origem das Importações ............................ 17
4.1.2 Números de Empresas Exportadoras...................................................... 20
5
VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF ............................................................... 21
6
INFRAESTRUTURA DE APOIO ........................................................................ 22
6.1
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE MÃO
DE OBRA............................................................................................................... 22
6.2
PROJETOS APOIADOS PELO SEBRAE/SC ............................................. 22
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 24
CONCEITOS, NOTAS EXPLICATIVAS E LISTA DE SIGLAS .................................. 27
CONCEITOS E NOTAS EXPLICATIVAS ............................................................... 27
APÊNDICE A - NCM – Consideradas nas exportações e importações do setor ....... 30
APÊNDICE B- Relação de cursos presenciais de graduação sinérgicos ao setor ... 39
APÊNDICE C - Relação de cursos técnicos profissionalizantes, sinérgicos ao
setor .......................................................................................................................... 43
APÊNDICE D - Relação de empresas e empregos do setor, segundo os municípios
catarinenses .............................................................................................................. 45
LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS .......................................................................... 58
LISTA DE GRÁFICOS............................................................................................ 58
LISTA DE TABELAS .............................................................................................. 58
PESCA E AQUICULTURA
1 INTRODUÇÃO
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina
(SEBRAE/SC) é uma instituição de cunho técnico que tem por finalidade apoiar e
aprimorar o desenvolvimento das atividades empresariais de pequeno porte no
estado. Em sua atuação estratégica e inovadora busca constantemente fazer com
que o universo dos pequenos negócios tenha as melhores condições para uma
evolução sustentável.
Para atingir seu objetivo, a organização volta sua atenção para o fomento e
difusão de programas e projetos que visam à promoção e o fortalecimento das micro
e pequenas empresas catarinenses. Neste contexto, o SEBRAE/SC tem atuado no
processo de apoio ao desenvolvimento empresarial catarinense, focalizando ações
voltadas a diversificação econômica, agregação de valor à produção e adensamento
das cadeias produtivas, como fator de sucesso e aumento da competitividade.
A série “Santa Catarina em Números – 2010” representa o desejo dessa
instituição de reunir uma base de informações consistente, que permita orientar os
pequenos empresários na tomada de decisões, bem como ser uma referência de
pesquisa para estudiosos a respeito do perfil sócio-econômico dos 293 municípios
catarinenses e do recorte geográfico das nove Coordenadorias Regionais de
atuação do SEBRAE/SC.
O desenvolvimento econômico espacialmente equilibrado tem sido fator
determinante para análise de potencialidades regionais e desenvolvimento de uma
visão de futuro para cada setor econômico estratégico para a economia catarinense.
O estado de Santa Catarina apresentou nestes últimos anos um
crescimento expressivo em relação a sua consolidação econômica, baseado na
integração competitiva de uma economia que se destaca pela diversificação,
sustentada pelo espírito empreendedor, condições sociais e institucionais de alta
qualidade e valorização do capital humano.
Em virtude desse dinamismo e diversificação da economia estadual, o
SEBRAE/SC elencou oito setores econômicos que permitem traçar linhas de ação
para todas as regiões de Santa Catarina.
O presente Estudo objetiva traçar um diagnóstico do setor de pesca e
aquicultura, configurando-se como uma ferramenta de apoio à tomada de decisão,
permitindo antecipar oportunidades e definir potencialidades, para maior
assertividade no desenvolvimento de ações que busquem o fortalecimento e
crescimento da atividade.
Este Relatório setorial permite que seja efetuado o comparativo
regionalizado do setor em Santa Catarina, destacando o dinamismo de cada
regional de atuação do SEBRAE/SC, a partir da evolução das seguintes variáveis:
a) Número de empresas e empregos.
b) Saldo de admissões e desligamentos no setor.
c) Salário de ocupação médio do setor.
d) Relação das empresas que realizam exportação.
e) Destino das exportações.
f) Montante de exportações e importações.
g) Origem das importações.
h) Representatividade no Valor Adicionado Fiscal.
i) Relação de instituições e escolas de formação de mão de obra.
Todas as informações coletadas no decorrer deste trabalho foram extraídas
de fontes fidedignas e de acesso público junto a órgãos federais, estaduais e
7
PESCA E AQUICULTURA
municipais. Além dos dados, houve a preocupação em realizar-se uma análise dos
mesmos, fazendo comparativos com outras referências, mapeando, assim, as
diferentes regiões de acordo com sua evolução e representatividade estadual.
As informações ora apresentadas não exaurem a possibilidade da
utilização de novos indicadores, contudo, reproduzem uma base de conhecimento
considerada essencial para os cidadãos formarem uma idéia do cenário atual do
setor de pesca e aquicultura em Santa Catarina.
8
PESCA E AQUICULTURA
2 PANORAMA DO SETOR DE PESCA E AQUICULTURA
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a produção brasileira de
pescado no ano de 2007, alcançou um volume estimado de 1.072.226 toneladas, o
que correspondeu a um crescimento de 2% quando comparado com o ano anterior.
Segundo o mesmo ministério, esta produção correspondeu a R$ 3,6 bilhões.
A pesca desempenha importante papel na economia catarinense, o estado
é o maior produtor de pescado e crustáceos do país. Os cerca de 500 quilômetros
de litoral contribuem para que a atividade pesqueira de Santa Catarina seja bastante
diversificada, tendo sua produção baseada em diversas espécies de peixes,
crustáceos e moluscos, capturados por diferentes tipos de embarcações e métodos
de pesca.
Em 2007 Santa Catarina alcançou o primeiro lugar na produção de
pescado nacional com um volume de 184.493,5 toneladas (um incremento de 11,9%
em relação a 2006), seguido pelo Paraná com uma produção de 129.981,5
toneladas. No mesmo ano, Santa Catarina respondeu pelo segundo maior valor da
produção pesqueira com R$ 412,2 milhões, superado somente pelo Paraná com um
valor de produção pesqueira da ordem de R$ 439,4 milhões.
É oportuno mencionar que segundo dados do boletim estatístico da pesca
industrial de Santa Catarina, em 2008, o município de Itajaí foi responsável pelo
desembarque de 74.454.344 kg de pescado, o equivalente a 55,4% da produção
pesqueira industrial catarinense. Seguido por Navegantes com 29,2% e Porto Belo
com 6,6% da produção pesqueira industrial do estado.
A aquicultura2 nacional respondeu por 27% da produção pesqueira
brasileira representando em 2007 uma produção de 289.049,5 toneladas. A
produção aquícola catarinense, somando a maricultura e a água doce, alcançaram
nesse ano, um total de 34.795 toneladas, o que equivale a 23,2% do que produz a
pesca extrativa do estado. Em 2007 a maricultura representou 34% da produção
aquícola catarinense.
De modo especial, a maricultura com foco no cultivo de moluscos vem se
desenvolvendo ano após ano no estado. A maricultura realizada em Santa Catarina
surgiu como uma alternativa para substituir a pesca artesanal decadente, em
decorrência do aumento da pesca industrial e do não respeito do período do defeso
de algumas espécies. Estimativas indicam que no período de 1984 a 1990, a pesca
artesanal foi responsável por 16% da captura de pescado no estado, vindo a
alcançar em 1998, uma participação de 7%. A princípio, a maricultura foi
vislumbrada como uma alternativa de complementação de renda para os pescadores
artesanais, mas, com o decorrer dos anos, passou a representar a principal fonte de
renda (ICEPA, 2004).
A Universidade Federal de Santa Catarina e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) são as precursoras da
atividade de maricultura, fornecendo tecnologia e assistência técnica aos produtores.
A atuação destas entidades foi decisiva para o amadurecimento da aquicultura
estadual.
1
1
2
Produção pesqueira: Não inclui informações sobre a produção e valor da produção proveniente da atividade
pesqueira artesanal, amadora e de subsistência, devido à inexistência de controles sobre tais segmentos.
Aquicultura: É o processo de produção de organismos aquáticos em cativeiro, peixes, crustáceos, moluscos,
quelônios e anfíbios. Pode ser realizado no mar (maricultura) ou em águas continentais (aquicultura
continental).
9
PESCA E AQUICULTURA
Dois projetos estruturantes estão contribuindo fortemente para solucionar
os gargalos da cadeia produtiva de moluscos. São eles: Arranjo Produtivo Local da
Malacocultura (APL) e o Projeto de Indicação Geográfica da Ostra de Florianópolis.
Estes projetos reúnem produtores, pesquisadores e extensionistas em comitês
gestores na busca de soluções e alternativas para o setor, promovendo a integração
interpessoal e interinstitucional, fortalecendo as ações e otimizando resultados e
recursos. Registra-se neste sentido, a atuação do SEBRAE junto a estas
instituições.
Santa Catarina, segundo dados da Epagri produziu em 2008, 2.213
toneladas de ostras. Neste ano, Florianópolis respondeu por 53,2% da produção
estadual, Palhoça 38% e São José 4,5%.
Com relação ao cultivo de mexilhões, em 2008, o excesso de chuvas
verificado em Santa Catarina determinou alta mortalidade deste molusco em função
da queda da salinidade da água do mar que atingiu índices mínimos, além de ter
comprometido a safra de 2009, com a mortalidade massiva das sementes oriundas
dos coletores artificiais. Considerando o volume da produção estadual de 10.891
toneladas, os destaques em 2008 ficaram por conta dos municípios de Palhoça, com
5.299 toneladas, representando 47,8% da produção catarinense, Penha, com 1.596
toneladas, representando 14,7% e São Francisco do Sul com 9,2% da produção
catarinense (Epagri/Cedap 2008).
No decorrer das seções seguintes são apresentados dados referentes ao
número de estabelecimentos do setor, empregos, a balança comercial, indicativos do
Valor Adicionado Fiscal e a disponibilidade de instituições e cursos relacionados ao
segmento de pesca e aquicultura.
10
PESCA E AQUICULTURA
3 EMPRESAS E EMPREGOS
Para efeitos deste estudo, realizou-se a análise dos códigos de atividades
econômicas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE),
implementada pela Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), um órgão
colegiado do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Deste modo, a apresentação do estoque de empresas e empregos, saldo
de admissões e desligamentos, renda média dos trabalhadores e o valor adicionado
fiscal das atividades que integram o setor foram realizados em dois momentos.
Primeiramente, os dados foram expostos de forma unificada, o que possibilitou o
delineamento do panorama geral do setor alvo do estudo.
Em paralelo, realizou-se a segmentação das atividades relacionadas ao
setor de pesca e aquicultura, em dois estratos, conforme segue:
Grupo 032 – Pesca.
Grupo 033 – Aquicultura.
A caracterização do porte empresarial utilizou como critério a classificação
por número de funcionários, utilizada pelo Sistema SEBRAE.
3.1
EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE EMPRESAS E EMPREGOS
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2008,
Santa Catarina possuía um total de 524 empresas formais atuando no setor de
pesca e aquicultura. Estas empresas, tomando como referência o mês de dezembro
de 2008, foram responsáveis por 3.118 empregos com carteira assinada.
Gráfico 1 - Número de empresas e empregos formais no setor de pesca e
aquicultura de Santa Catarina – 2006-2008
Empresas
547
2006
535
2007
Empregos
524
3.139
2006
2008
3.223
2007
3.118
2008
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC a partir de dados do MTE, Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS).
Nota: Considera o somatório das atividades econômicas compreendidas pela Pesca (Grupo 032) e Aquicultura
(Grupo 033).
Segundo o critério adotado para a definição do porte, as micro e pequenas
empresas representam, respectivamente, 85,1% e 12,8% dos estabelecimentos do
setor de pesca e aquicultura do estado.
As micro e pequenas empresas juntas geraram 2.176 empregos, o
equivalente a 69,8% dos postos formais de trabalho do setor.
11
PESCA E AQUICULTURA
Gráfico 2 – Porte das empresas do setor de pesca e aquicultura de Santa Catarina 2008
12,8%
1,5%
Empresas 2008
Empregos 2008
11,1%
0,6%
31,8%
19,1%
85,1%
Micro
Pequenas
Médias
38,0%
Grandes
Micro
Pequenas
Médias
Grandes
Sociais (RAIS).
Nota: Considera as atividades econômicas compreendidas pela Pesca (Grupo 032) e Aquicultura (Grupo 033).
A figura 1 apresenta o estoque de empresas e empregos do setor no ano
de 2008, segundo as coordenadorias regionais.
Figura 1: Localização das empresas e empregos do setor de pesca e aquicultura de
Santa Catarina.
Sociais (RAIS).
Nota: Considera o somatório das atividades econômicas compreendidas pela Pesca (Grupo 032) e Aquicultura
(Grupo 033).
As Tabelas 1 e 2 apresentam o número de empresas e empregos do setor
de pesca e aquicultura de Santa Catarina no ano de 2008, segundo o porte e
coordenadorias regionais.
12
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 1 - Número de empresas do setor de pesca e aquicultura, segundo porte e
coordenadorias regionais - 2008
Coordenadoria Regional
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Grande Florianópolis
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
Empresas 2008
Total
Micro
10
10
326
265
53
47
9
9
22
22
19
19
4
4
59
48
22
22
524
446
Pequenas
54
4
9
67
Médias
6
1
1
8
Grandes
1
1
1
3
Sociais (RAIS).
Nota: 1 Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
2 Considera o somatório das atividades econômicas compreendidas pela Pesca (Grupo 032) e Aquicultura
(Grupo 033).
Tabela 2 - Número de empregos do setor de pesca e aquicultura, segundo porte e
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
Empregos 2008
Total
Micro
3
3
2.311
789
321
70
6
6
27
27
3
3
4
4
419
66
24
24
3.118
992
Pequenas
954
70
160
1.184
Médias
445
63
88
596
Grandes
123
118
105
346
Sociais (RAIS).
(Grupo 033).
Em 2008, a pesca (Grupo 032) respondeu por 73,7% das empresas e
92,4% dos empregos formais do setor.
A tabela 3 apresenta o comparativo do número de empresas e empregos
ligados às atividades de pesca (Grupo 032) e aquicultura (Grupo 033) no ano de
2008.
13
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 3 - Número de empresas e empregos dos grupos de atividades econômicas
de pesca e aquicultura, segundo coordenadorias regionais - 2008
Pesca
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
Participação
Aquicultura
Total
Empresas
2008
Empregos
2008
Empresas
2008
Empregos
2008
Empresas
2008
Empregos
2008
1
317
25
1
9
3
1
25
4
386
73,7%
2.287
208
10
373
3
2.881
92,4%
9
9
28
8
13
16
3
34
18
138
26,3%
3
24
113
6
17
3
4
46
21
237
7,6%
10
326
53
9
22
19
4
59
22
524
100,0%
3
2.311
321
6
27
3
4
419
24
3.118
100,0%
Sociais (RAIS).
2 Atividades econômicas consideradas segundo CNAE (versão 2.0): Grupo 032 – Pesca, Grupo 033 –
Aquicultura.
3.2
SALDO DE ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego extraídos do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em 2009, o saldo de
admissões e demissões do setor de pesca e aquicultura do estado apresentou um
resultado positivo de 146 empregos (Tabela 4).
Tabela 4 – Saldo de admissões e desligamentos do setor de pesca e aquicultura de
Santa Catarina, segundo as coordenadorias regionais – 2007-2009
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
Saldo de admissões e desligamentos
2007
2008
2
(3)
(14)
(135)
(45)
36
2
8
1
2
(6)
2
31
19
5
4
(18)
(73)
2009
(1)
43
29
2
6
(1)
64
4
146
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC a partir de dados do MTE, (CAGED).
(Grupo 033).
A Tabela 5 apresenta o comparativo do saldo de admissões e
desligamentos nos grupos de atividades econômicas da pesca e da aquicultura.
14
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 5 – Saldo de admissões e desligamentos, segundo grupos de atividades e
coordenadorias - 2009
Saldo de admissões e desligamentos - 2009
Pesca
Aquicultura
Extremo Oeste
(1)
Foz do Itajaí
39
4
21
8
Meio Oeste
2
Norte
12
(6)
Oeste
Serra Catarinense
(1)
Sul
66
(2)
Vale do Itajaí
4
Santa Catarina
138
8
Total
(1)
43
29
2
6
(1)
64
4
146
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC a partir de dados do MTE, (CAGED).
2 Atividades econômicas consideradas segundo CNAE (versão 2.0): Grupo 032 – Pesca e Grupo 033 –
Aquicultura.
3.3
SALÁRIO DE OCUPAÇÃO MÉDIO
Conforme demonstra a Tabela 6, em Santa Catarina a média salarial do
setor em dezembro de 2008 era de R$ 946,90. Neste ano a maior média salarial foi
registrada na Coordenadoria Regional Foz do Itajaí, R$ 1.009,05.
Tabela 6 – Salário médio do trabalhador no setor de pesca e aquicultura de Santa
Catarina - 2008
Remuneração média mensal – dez/2008
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
2008 (R$)
459,85
1.009,05
790,06
442,16
701,41
455,95
604,99
771,88
697,06
946,90
Sociais (RAIS).
Nota: Considera as atividades econômicas compreendidas pela Pesca (Grupo 032) e Aquicultura (Grupo 033).
Tomando como referência dezembro de 2008, o gráfico 3 apresenta o
comparativo da média salarial dos segmentos de pesca e aquicultura segundo as
coordenadorias regionais.
15
PESCA E AQUICULTURA
Rendimento
médio (R$)
Gráfico 3 – Comparativo da renda média do trabalhador, segundo grupo de atividade
econômica e coordenadorias regionais – dez/2008
Extremo
Oeste
Foz do Itajaí
Extremo
Oeste
Aquicultura
Pesca
Grande
Florianópolis
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Grande
Meio Oeste
Florianópolis
Oeste
Serra
Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Norte
Oeste
Serra
Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
R$ 459,85
R$ 647,10
R$ 596,80
R$ 442,16
R$ 570,51
R$ 455,95
R$ 604,99
R$ 695,03
R$ 683,95
R$ -
R$ 1.012,85
R$ 895,05
R$ -
R$ 923,94
R$ -
R$ -
R$ 781,36
R$ 788,86
Sociais (RAIS).
2 Atividades econômicas consideradas segundo CNAE (versão 2.0): Grupo 032 – Pesca e Grupo 033 –
Aquicultura.
16
PESCA E AQUICULTURA
4 BALANÇA COMERCIAL
Em 2009, a balança comercial catarinense apresentou um déficit da ordem
de US$ 855.637 milhões, o pior desempenho registrado na última década. Esta
retração é conseqüência da crise financeira internacional, que levou a uma
depreciação dos preços internacionais de commodities agrícolas e minerais e queda
da demanda por bens.
O volume exportado por Santa Catarina em 2009 foi de US$ 6,4 bilhões, o
que representou uma queda de 22,7% em relação a 2008. Por outro lado, o volume
importado atingiu US$ 7,3 bilhões, o equivalente a um decréscimo de 8,3%
comparado a 2008.
Para efeito de comparação, o saldo da balança comercial do Brasil em
2009 foi de US$ 25,3 bilhões, uma alta de 1,6% em relação aos US$ 25 bilhões
registrados em 2008. As exportações fecharam o ano em US$ 153 bilhões (queda
de 22,7% em relação a 2008). Já as importações fecharam 2009 em US$ 127,6
bilhões (queda de 26,2% em relação a 2008).
4.1
MONTANTE DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
No que se refere ao setor de pesca e aquicultura, a balança comercial
catarinense de 2009 apresentou um saldo negativo de US$ 86.871.940,00. No
período de 2005 a 2009, as exportações apresentaram um decréscimo de 49,8%.
Por outro lado, no mesmo período, as importações registraram um crescimento de
484,9%.
Em 2009, os produtos relacionados ao setor de pesca e aquicultura
responderam por 0,2% das exportações e 1,4% das importações de Santa Catarina.
Tabela 7 – Balança Comercial de pescados de Santa Catarina no período 20052009
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
Evolução 2009/2005
Exportações
(US$ FOB)
25.636.546
20.457.606
27.939.158
19.389.223
12.869.893
-49,8%
Importações
(US$ FOB)
17.053.807
32.336.272
44.109.306
56.400.454
99.741.833
484,9%
Saldo (US$)
8.582.739
-11.878.666
-16.170.148
-37.011.231
-86.871.940
-1112,2%
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Alice web.
Nota: Inclui as posições: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306 e 0307.
4.1.1 Destinos das Exportações e Origem das Importações
Em 2009, os principais países de destino da produção pesqueira de Santa
Catarina foram: China, Itália e Taiwan. Juntos, estes países representaram 47,7% do
volume das exportações catarinenses do setor. No mesmo ano, a Argentina foi o
principal país de origem das importações do setor.
17
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 8 - Países de destino das exportações de pescado de Santa Catarina - 20052009
(US$ FOB)
País de destino
China
2005
3.765.534
Itália
2006
2007
2008
Partic.
2009
2009
388.133
1.851.862
3.080.751
2.401.491
18,70%
3.082.207
1.822.588
5.845.420
3.107.415
2.082.346
16,20%
Taiwan (Formosa)
1.151.586
33.615
1.717.024
1.277.277
1.645.117
12,80%
Argentina
1.631.068
1.748.490
2.183.622
2.371.781
1.470.522
11,40%
838.660
305.379
157.489
336.452
1.412.684
11,00%
Espanha
5.281.201
7.139.662
8.982.282
5.220.128
1.309.678
10,20%
Coréia do Sul
3.193.385
3.014.785
2.101.209
1.181.643
1.013.592
7,90%
Portugal
2.234.185
4.313.709
3.327.806
1.179.839
697.602
5,40%
Estados Unidos
1.560.284
974.749
743.945
733.244
521.787
4,10%
-
-
205.953
318.820
91.754
0,70%
Paraguai
32.813
100.733
84.600
78.968
72.085
0,60%
Alemanha
159.147
-
-
-
69.137
0,50%
-
-
-
35.100
57.120
0,40%
Franca
Canadá
Costa do Marfim
Grécia
-
-
13.526
-
24.192
0,20%
Reino Unido
72.208
35.250
-
35.129
769
0,00%
Uruguai
85.754
42.677
-
21.480
17
0,00%
Angola
13.282
30.873
36.393
-
-
0,00%
Bélgica
1.615
-
-
-
-
0,00%
Bolívia
-
-
-
-
-
0,00%
Camarões
-
24.840
-
34.980
-
0,00%
Ilhas Canárias
-
-
-
-
-
0,00%
Chile
-
-
-
182.146
-
0,00%
73.086
41.475
-
-
-
0,00%
Benin
-
-
49.000
-
-
0,00%
Dinamarca
-
-
-
-
-
0,00%
Equador
-
-
149.576
-
-
0,00%
Gana
-
-
23.800
-
-
0,00%
22.410
-
23.258
-
-
0,00%
305.909
149.955
161.110
36.650
-
0,00%
Israel
-
51.650
-
-
-
0,00%
Japão
-
-
143.796
-
-
0,00%
Mauricio
-
-
-
-
-
0,00%
Nigéria
-
-
-
-
-
0,00%
Países Baixos (Holanda)
-
-
137.487
123.450
-
0,00%
690.419
-
-
-
-
0,00%
1.441.793
239.043
-
33.970
-
0,00%
Coréia do Norte
Guine Equatorial
Hong Kong
Panamá
Demais Países
Total Exportado SC
25.636.546
20.457.606
27.939.158
19.389.223
12.869.893 100,00%
2 Inclui as posições: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306 e 0307.
3 Resultados apresentados em ordem decrescente das exportações de 2009.
18
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 9 - Países de origem das importações de pescado de Santa Catarina - 20052009
(US$ FOB)
Argentina
2005
2.904.935
2006
6.555.828
2007
9.871.352
2008
16.297.404
2009
33.063.856
Partic.
2009
33,10%
Chile
1.377.109
4.025.086
7.460.546
12.810.289
19.649.168
19,70%
549.470
14.090.493
11.685.382
8.603.108
16.319.602
16,40%
Uruguai
1.275.375
2.215.755
3.458.086
8.623.363
11.187.127
11,20%
Tailândia
2.061.200
2.162.442
2.112.581
3.338.254
4.853.689
4,90%
Vietnã
-
-
-
-
4.122.872
4,10%
Noruega
-
-
-
642.643
3.553.741
3,60%
El Salvador
-
-
1.464.518
1.060.088
3.201.601
3,20%
6.516
64.572
4.749.229
2.063.691
1.037.234
1,00%
1.047.606
12.500
193.066
1.056.684
690.162
0,70%
63.296
189.836
379.642
116.840
682.727
0,70%
-
-
-
445.747
461.095
0,50%
44.710
392.216
-
426.807
432.013
0,40%
País de origem
Marrocos
Estados Unidos
Espanha
Peru
Islândia
China
Equador
721.661
1.545.630
145.286
-
219.838
0,20%
Cingapura
-
-
-
-
116.442
0,10%
Canadá
-
-
-
-
75.973
0,10%
338.750
245.067
387.755
564.289
42.193
0,00%
Portugal
-
12.500
59.200
292.500
32.500
0,00%
Belize
-
-
-
-
-
0,00%
Costa Do Marfim
-
-
-
-
-
0,00%
Costa Rica
-
27.486
-
-
-
0,00%
Falkland (Ilhas Malvinas)
-
-
-
25.943
-
0,00%
Indonésia
-
162.198
-
-
-
0,00%
30.774
-
-
-
-
0,00%
Nova Zelândia
-
60.878
-
32.804
-
0,00%
Países Baixos (Holanda)
-
-
-
-
-
0,00%
Panamá
-
-
-
-
-
0,00%
Federação da Rússia
-
282.122
2.142.663
-
-
0,00%
São Tome e Príncipe
-
-
-
-
-
0,00%
273.325
237.026
-
-
-
0,00%
-
-
-
-
-
0,00%
6.359.080
54.637
-
-
-
0,00%
Taiwan (Formosa)
Japão
África Do Sul
Togo
Venezuela
Total Importado SC
17.053.807
32.336.272
44.109.306
56.400.454
99.741.833 100,00%
2 Inclui as posições: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306 e 0307.
3 Resultados apresentados em ordem decrescente das importações de 2009.
19
PESCA E AQUICULTURA
4.1.2 Números de Empresas Exportadoras
Para a denominação das empresas exportadoras, a fonte utilizada foi da
Confederação Nacional da Indústria – CNI. Para isso, foram utilizados como
referência de pesquisa os capítulos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL NCM, correspondendo aos dois primeiros dígitos do Sistema Harmonizado - SH.
Utilizado por diversos países nas análises estatísticas de comércio exterior.
A Tabela 10 apresenta a relação de empresas exportadoras segundo os
municípios de origem e NCM exportada.
Tabela 10 – Relação de empresas exportadoras - 2008
Empresa
Município
Pesqueira Oceânica Ltda.
Florianópolis
Pesqueira Pioneira da Costa S.A.
Florianópolis
Com. e Ind. de Pescados Kowalsky Ltda.
Itajaí
Golfo Dorado Imp. e Exp. Ltda. Me
Itajaí
Itasul Ind. e Com. De Pescados S.A.
Ntrade Exp. Imp. e Representações Ltda.
Itajaí
Itajaí
Vitalmar Com. e Ind. de Pescados Ltda.
Itajaí
Ind. e Com de Pescados Dona Rose Ltda.
Itapema
Oceanos Imp. e Exp. de Alimentos Ltda. Me
Comasia Imp. e Exp. Ltda.
Costa Sul Pescados Ltda.
Femepe Ind. e Com. De Pescados S.A.
Femepe Ind. e Com. De Pescados S.A.
Irmãos Amaral Captura
Itapema
Navegantes
Navegantes
Navegantes
Navegantes
Navegantes
Leardini Pescados Ltda.
Navegantes
Ind. e Com. De Pescados Poseidon Ltda.
Tijucas
Fonte: Confederação Nacional da Indústria – CNI.
20
SH (6)
0303.80, 0304.99
0303.43, 0303.71, 0303.79,
0303.80, 0304.29, 0307.49
0302.32, 0302.39, 0302.69,
0303.41, 0303.42, 0303.43,
0303.71, 0303.79, 0303.80,
0304.19, 0305.59
0303.42, 0303.42, 0303.61,
0303.71, 0306.13, 0307.49,
0307.59
0303.79, 0303.80, 0304.90
0303.79, 0304.20, 0304.29
0302.69, 0303.42, 0303.71,
0303.79, 0304.90, 0306.13,
0307.49, 0307.59
0307.59, 0303.79, 0303.80,
0306.13
0303.79, 0303.80
0305.59
0303.79
0303.79
0303.80
0302.19, 0302.69, 0303.79
0302.69, 0303.19, 0303.33,
0303.71, 0303.79, 0304.29,
0304.90, 0304.99, 0306.13,
0306.19, 0307.49, 0307.59
0303.79, 0303.80, 0306.19,
0306.23, 0307.59
PESCA E AQUICULTURA
5 VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o
VAF da pesca e a aquicultura catarinense atingiu em 2007, um montante de
R$ 35.474.993,41. O equivalente a 0,5% do VAF estadual.
Em 2007, a atividade pesqueira propriamente dita, respondeu 94,3% do
VAF do setor. No período de 2005 a 2007 foi registrada uma queda acumulada de
20,9% do VAF (Tabela 11).
Tabela 11 - Valor adicionado fiscal do setor de pesca e aquicultura de Santa
Catarina 2005-2007
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
Valor Adicionado Fiscal (R$)
2005
2006
21.162.127,52
22.431.669,19
4.096.633,33
3.765.403,94
122.620,38
498.612,80
8.516,87
6.115,65
18.595.101,19
10.838.960,30
888.468,59
638.603,27
44.873.467,88
38.179.365,15
2007
17.095.976,26
3.368.870,74
414.090,17
35.293,49
13.959.061,60
601.701,15
35.474.993,41
Var. (05/07)
0,0%
-19,2%
-17,8%
0,0%
237,7%
314,4%
0,0%
-24,9%
-32,3%
-20,9%
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC a partir de dados do Governo do Estado de Santa Catarina,
Secretaria de Estado da Fazenda, Valor Adicionado Fiscal, Índice de participação dos municípios no produto da
arrecadação do ICMS.
Nota: Atividades econômicas consideradas segundo CNAE (versão 2.0): Grupo 032 – Pesca e Grupo 033 –
Aquicultura.
A Tabela a seguir apresenta comparativo do VAF de 2007, segundo os
grupos de atividades econômicas da pesca e aquicultura.
Tabela 12 - Comparativo do VAF, segundo grupo de atividade econômica e
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Norte
Oeste
Serra Catarinense
Sul
Vale do Itajaí
Santa Catarina
Valor Adicionado Fiscal 2007 (R$)
Pesca
Aquicultura
17.055.737,53
40.238,73
2.153.010,24
1.215.860,50
291.660,00
122.430,17
35.293,49
13.953.003,57
6.058,03
2.315,94
599.385,21
33.455.727,28
2.019.266,13
Total
17.095.976,26
3.368.870,74
414.090,17
35.293,49
13.959.061,60
601.701,15
35.474.993,41
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC a partir de dados do Governo do Estado de Santa Catarina,
Secretaria de Estado da Fazenda, Valor Adicionado Fiscal, Índice de participação dos municípios no produto da
arrecadação do ICMS.
Nota: Atividades econômicas consideradas segundo CNAE (versão 2.0): Grupo 032 – Pesca; Grupo 033 –
Aquicultura.
21
PESCA E AQUICULTURA
6 INFRAESTRUTURA DE APOIO
6.1
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE MÃO DE
OBRA
O levantamento da oferta de cursos de formação de mão de obra
sinérgicos ao setor avaliou a disponibilidade de cursos presenciais de graduação e
técnicos profissionalizantes.
Segundo dados do Ministério da Educação, Santa Catarina conta com 66
cursos presenciais de graduação e 14 cursos técnicos sinérgicos ao setor de pesca
e aquicultura. A relação dos cursos, instituições ofertantes e suas localizações estão
disponíveis nos ANEXOS B e C.
6.2
PROJETOS APOIADOS PELO SEBRAE/SC
De acordo com o PPA 2010/2012 a instituição possui atualmente quatro
projetos de apoio ao setor. São eles:
Arranjo produtivo da Malacocultura da Grande Florianópolis.
Chamada pública FINEP/SEBRAE 04/2007 – Desenvolvimento de
produtos para o processamento de moluscos da Grande
Florianópolis.
Chamada pública FINEP/SEBRAE 04/2007 - Mecanização do
processo da produção de moluscos.
Desenvolvimento do setor de pesca da região de Itajaí.
22
PESCA E AQUICULTURA
23
PESCA E AQUICULTURA
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BADESC.
Agências de Microcrédito. Disponível em <http://www.badesc.gov.br>. Acesso em:
03 ago. 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Sistema nacional de informações da
educação
profissional
e
tecnológica.
Disponível
em
<http://sistec.mec.gov.br/consultapublicaunidadeensino>. Acesso em: 06 out. 2009.
______ Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP. EDUDATABRASIL - Sistema de Estatísticas
Educacionais. Disponível em <http://www.edudatabrasil.inep.gov.br/>. Acesso em:
10 set. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de
Comércio Exterior. Balança comercial brasileira - municípios. Disponível em
<http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/index.php?area=5>. Acesso em: 21
set. 2009.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais. Estatística da Pesca 2007: Brasil, Grandes regiões e
Unidades da Federação. Disponível em < http://www.ibama.gov.br >. Acesso em:
21 set. 2009.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de
Geografia
e
Estatística.
PIB
dos
Municípios.
Disponível
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<http://www.ibge.gov.br/servidor_arquivos_est/>. Acesso em: 02 set. 2009.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de disseminação das
estatísticas do trabalho. Bases estatísticas RAIS/CAGED. Disponível em
<http://sgt.caged.gov.br/index.asp>. Acesso em: 08 set. 2009.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da
<http://www.sef.sc.gov.br/>. Acesso em: 06 set. 2009.
Fazenda.
Disponível
em
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Infraestrutura. Disponível em
<http://www.sie.sc.gov.br>. Acesso em: 15 set. 2009.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado do Planejamento. Dados estatísticos
municipais. Disponível em < http://www.spg.sc.gov.br/dados_munic.php>. Acesso
em: 28 ago. 2009.
______ Secretaria de Estado do Planejamento. Dados estatísticos municipais:
Agropecuária. Disponível em <http://www.spg.sc.gov.br/dados_munic.php>. Acesso
em: 28 ago. 2009.
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri.
Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2008-2009. Disponível em <
http://www.epagri.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=272:sint
24
PESCA E AQUICULTURA
ese-anual-da-agricultura-20082009&catid=46:publicacoes&Itemid=1>. Acesso em:
06 fev. 2010.
Universidade do Vale do Itajaí. Grupo de Estudos Pesqueiros. Boletim Estatístico
da Pesca Industrial de Santa Catarina – 2008. Disponível em
< http://siaiacad04.univali.br/?page=estatistica_boletins >. Acesso em: 06 fev. 2010.
25
PESCA E AQUICULTURA
26
PESCA E AQUICULTURA
CONCEITOS, NOTAS EXPLICATIVAS E LISTA DE SIGLAS
CONCEITOS E NOTAS EXPLICATIVAS
ASPECTOS ECONÔMICOS
Balança Comercial
Balança Comercial
Registra o resultado das transações de bens (exportações e importações) entre
um país e o resto do mundo. Caso o valor das exportações supere o das importações, a
balança comercial apresenta um superávit. Caso o contrário ocorra, tem-se um déficit da
balança comercial. O saldo da balança comercial é utilizado no cálculo do Balanço de
Pagamentos.
Exportações
Vendas de bens e serviços de um país em outro.
Importações
Bens e serviços produzidos no exterior e vendidos internamente.
Critérios de Mensuração
Segundo definição da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), para a Unidade
da Federação, o critério para o cômputo das exportações leva em conta o estado produtor
da mercadoria, independentemente de onde está localizada a empresa exportadora. Já no
critério para as exportações por municípios leva-se em conta o domicílio fiscal da empresa
exportadora, ou seja, os produtos contabilizados são de empresas com sede no município
independente de onde a mercadoria foi produzida.
Empresas e Empregos
Empresas/Estabelecimentos
Apresenta, segundo dados da RAIS, valores absolutos do contingente de
empresas/estabelecimentos formais em determinado espaço geográfico no ano
considerado. Os números apresentados ao longo do documento consideram todos os
estabelecimentos, sejam eles empregadores em 31/12 ou não.
O estudo apresentado também avaliou a representatividade chamada RAIS
Negativa, composta dos estabelecimentos que não tiveram vínculos ao longo do ano.
Número de Empregos
O número de empregos (postos de trabalho) corresponde ao total de vínculos
empregatícios ativos, é diferente do número de pessoas empregadas, pois um mesmo
indivíduo pode estar ocupando mais de um posto de trabalho na data de referência – 31/12.
Como vínculo empregatício entende-se a relação de emprego mantida com o
empregador durante o ano-base e que se estabelece sempre que ocorrer trabalho
remunerado com submissão hierárquica ao empregador e horário pré-estabelecido por este.
Esta relação pode ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pelo Regime
Jurídico Único, no caso de empregado estatutário.
Porte empresarial
A caracterização do porte empresarial utilizou como critério a classificação por
número de funcionários, utilizada pelo Sistema SEBRAE. Optou-se pela utilização do critério
de classificação por número de funcionários em razão das informações sobre o
enquadramento do porte não estarem disponíveis pelo critério de faturamento. O presente
27
PESCA E AQUICULTURA
critério não possui fundamentação legal. Para fins legais, vale o previsto na legislação do
Simples (Lei 123 de 15 de dezembro de 2006). Os critérios para o enquadramento do porte
estão dispostos conforme a tabela a seguir.
Porte empresarial, segundo o número de funcionários
Agropecuária, Comércio e
Porte
Indústria
Serviços
Microempresa (ME)
Até 19
Até 9
Pequena empresa (PE)
De 20 a 99
De 10 a 49
Média empresa (MDE)
De 100 a 499
De 50 a 99
Grande empresa (GE)
Acima de 499
Acima de 99
Setores produtivos
Primário – Compreende a Agricultura, pecuária, produção floresta, pesca
e aquicultura.
Secundário – Compreende ao setor industrial,
Terciário – Abrange as atividades relacionadas ao comércio e prestação
de serviços. Visando uma melhor estratificação o comércio foi separado
do setor de serviços.
Valor Adicionado Fiscal (VAF)
Valor Adicionado Fiscal (VAF)
Na contabilidade pública e de acordo com o Art. 3°, parágrafo 1°, da Lei
Complementar Federal n° 63/90, para efeito do cálculo do Fundo de Participação dos
Municípios o valor adicionado corresponderá, para cada município, ao valor das
mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações de serviços, no seu território,
deduzido o valor das mercadorias entradas, em cada ano civil. Neste estudo foram
realizados comparativos da evolução deste indicador ao longo do período de 2003 a 2007.
Paralelamente foram detalhados os 20 grupos de atividades econômicas (CNAE versão 2.0)
mais representativas frente ao indicador no ano de 2007.
Salários Médios
Salários Médios
Representa a média dos salários pagos aos empregados, segundo as seções da
CNAE versão 2.0. Os valores apresentados têm como referência o ano de 2008.
28
PESCA E AQUICULTURA
29
PESCA E AQUICULTURA
APÊNDICE A NCM – Consideradas nas exportações e importações do
setor
30
PESCA E AQUICULTURA
Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) os mamíferos da posição 01.06;
b) as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua
natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de
peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para
alimentação humana (posição 23.01);
d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).
2.- No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma
de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um
aglutinante em pequena quantidade.
Nota Complementar.
1.- O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies:
bacalhaus polares (Boreogadus saida), “saithes” (Pollachius virens), lings (Molva molva),
lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (Brosme brosme), abroteas-do-alto (Urophycis
blennoides) e “haddocks” (Melanogrammus aeglefinus).
NCM
03.01
0301.10
0301.10.10
0301.10.90
0301.9
0301.91
0301.91.10
0301.91.90
0301.92
0301.92.10
0301.92.90
0301.93
0301.93.10
0301.93.90
0301.94
0301.94.10
0301.94.90
0301.95
0301.95.10
0301.95.90
0301.99
0301.99.1
DESCRIÇÃO
Peixes vivos.
-Peixes ornamentais
Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
Outros
-Outros peixes vivos:
--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Para reprodução
Outras
--Enguias (Anguilla spp.)
Para reprodução
Outras
--Carpas
Para reprodução
Outras
--Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)
Para reprodução
Outras
--Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
Para reprodução
Outros
--Outros
Para reprodução
31
PESCA E AQUICULTURA
NCM
DESCRIÇÃO
0301.99.11
Tilápias (Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0301.99.12
Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser
stellatus)
0301.99.19
Outros
0301.99.9
Outros
0301.99.91
Tilápias (Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0301.99.92
stellatus)
0301.99.99
Outros
03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes
da posição 03.04.
-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus
keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e
Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio
(Hucho hucho)
--Outros
-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e
Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,
Hippoglossus stenolepis)
--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
--Linguados (Solea spp.)
--Outros
-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus
(Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)
--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)
--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado
--Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)
--Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
--Outros
-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen
-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados,
ovas e sêmen
-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e
espadilhas (Sprattus sprattus)
--"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus)
--“Saithes” (Pollachius virens)
--Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber
japonicus)
--Esqualos
--Espadartes (Xiphias gladius)
0302.1
0302.11.00
0302.12.00
0302.19.00
0302.2
0302.21.00
0302.22.00
0302.23.00
0302.29.00
0302.3
0302.31.00
0302.32.00
0302.33.00
0302.34.00
0302.35.00
0302.36.00
0302.39.00
0302.40.00
0302.50.00
0302.6
0302.61.00
0302.62.00
0302.63.00
0302.64.00
0302.65.00
0302.66.00
0302.67.00
32
PESCA E AQUICULTURA
NCM
0302.68
0302.68.10
0302.68.20
DESCRIÇÃO
--Marlongas (Dissostichus spp)
Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)
0302.69
0302.69.10
0302.69.2
--Outros
Merluzas (Merluccius spp.)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus
purpureus)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)
Pargos (Lutjanus purpureus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões
(Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus)
Garoupas (Acanthistius spp.)
Esturjões (Acipenser baeri)
Peixes-rei (Atherinidae spp.)
Bagres (Ictalurus puntactus)
Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon
spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias
malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus
(Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis anchoita)
Curimatãs (Prochilodus spp.)
Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus
híbridos)
Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
Piaus (Leporinus spp.)
Tainhas (Mugil spp.)
Pirarucus (Arapaima gigas)
Pescadas (Cynocion spp.)
Anchoitas (Engraulis anchoita)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus
(Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus
(híbridos de tambaquis e pacus)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)
Douradas (Brachyplatistoma flavicans)
Pacus (Piaractus mesopotamicus)
Tambaquis (Colossoma macropomum)
Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)
Outros
-Fígados, ovas e sêmen
0302.69.22
0302.69.23
0302.69.3
0302.69.31
0302.69.32
0302.69.33
0302.69.34
0302.69.35
0302.69.4
0302.69.41
0302.69.42
0302.69.43
0302.69.44
0302.69.45
0302.69.46
0302.69.47
0302.69.48
0302.69.49
0302.69.5
0302.69.51
0302.69.52
0302.69.53
0302.69.54
0302.69.55
0302.69.90
0302.70.00
03.03
0303.1
0303.11.00
0303.19.00
0303.2
0303.21.00
Marlongas-do-antártico (Dissostichus mawsoni)
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição
03.04.
-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus
Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)
--Outros
-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:
33
PESCA E AQUICULTURA
NCM
0303.61.00
0303.62
DESCRIÇÃO
--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
--Outros
-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e
Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,
Hippoglossus stenolepis)
--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
--Linguados (Solea spp.)
--Outros
-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus
(Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)
--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)
--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado
--Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)
--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)
--Outros
-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus
ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
-Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto os fígados, ovas
e sêmen:
--Marlongas (Dissostichus spp.)
0303.62.1
0303.62.11
0303.62.12
Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0303.62.19
Outras
0303.62.2
0303.62.21
0303.62.22
Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0303.62.29
Outras
0303.7
0303.71.00
-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:
--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e
espadilhas (Sprattus sprattus)
--"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus)
--“Saithes” (Pollachius virens)
--Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber
japonicus)
0303.22.00
0303.29.00
0303.3
0303.31.00
0303.32.00
0303.33.00
0303.39.00
0303.4
0303.41.00
0303.42.00
0303.43.00
0303.44.00
0303.45.00
0303.46.00
0303.49.00
0303.5
0303.51.00
0303.52.00
0303.6
0303.72.00
0303.73.00
0303.74.00
Cabeças
Cabeças
0303.75
--Esqualos
0303.75.1
Tubarões-azuis (Prionace glauca)
0303.75.11
Inteiros
0303.75.12
Eviscerados, sem cabeça e sem barbatanas
34
PESCA E AQUICULTURA
NCM
DESCRIÇÃO
0303.75.13
Em pedaços, com pele
0303.75.14
Em pedaços, sem pele
0303.75.19
Outros
0303.75.90
Outros
--Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)
--Merluzas (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)
--Outros
Corvinas (Micropogonias furnieri)
Pescadas (Cynoscion spp.)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus
purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)
Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil
spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus,
Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus
magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.) e bagres (Ictalurus puntactus
Chernes-poveiro (Polyprion americanus)
Tainhas (Mujil spp.)
stellatus
Peixes-rei (Atherinidae spp.)
Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)
Nototenias (Patagonotothen spp.)
Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon
spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias
malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e
anchoitas (Engraulis anchoita)
Curimatãs (Prochilodus spp.)
Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus
híbridos)
Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
Piaus (Leporinus spp.)
Pirarucus (Arapaima gigas)
Anchoitas (Engraulis anchoita)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus
(Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus
(híbridos de tambaquis e pacus)
Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)
Douradas (Brachyplatistoma flavicans)
Pacus (Piaractus Mesopotamicus)
Tambaquis (Colossoma macropomum)
Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)
Outros
0303.76.00
0303.77.00
0303.78.00
0303.79
0303.79.10
0303.79.20
0303.79.3
0303.79.32
0303.79.33
0303.79.34
0303.79.4
0303.79.41
0303.79.42
0303.79.43
0303.79.44
0303.79.45
0303.79.46
0303.79.47
0303.79.48
0303.79.5
0303.79.51
0303.79.52
0303.79.53
0303.79.54
0303.79.55
0303.79.56
0303.79.57
0303.79.6
0303.79.61
0303.79.62
0303.79.63
0303.79.64
0303.79.65
0303.79.90
35
PESCA E AQUICULTURA
NCM
0303.80.00
03.04
DESCRIÇÃO
-Fígados, ovas e sêmen
0304.1
0304.11.00
0304.12.00
0304.19
0304.19.1
0304.19.11
0304.19.12
0304.19.13
0304.19.19
0304.19.90
0304.2
0304.21.00
0304.22
0304.22.10
0304.22.90
0304.29
0304.29.10
0304.29.20
0304.29.30
0304.29.40
0304.29.50
0304.29.60
Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou
congelados.
-Frescos ou refrigerados:
--Outros
Filés
Chernes-poveiros (Polyprion americanus)
Outros
Outros
-Filés congelados:
Outras
--Outros
Merluzas (Merluccius spp.)
Tilápias (Oreochromis niloticus)
Chernes-poveiros (Polyprion americanus)
0304.29.70
De tubarão-azul (Prionace glauca)
0304.29.90
0304.9
0304.91.00
0304.92
0304.92.1
0304.92.11
0304.92.12
0304.92.19
0304.92.2
0304.92.21
0304.92.22
0304.92.29
0304.99.00
Outros
-Outros:
Bochechas ("cheeks")
Colares ("collars")
Outros
Bochechas ("cheeks")
Colares ("collars")
Outros
--Outros
03.05
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos
antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para
alimentação humana.
-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana
-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura
-Bacalhaus (Gardus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305.10.00
0305.20.00
0305.30.10
36
PESCA E AQUICULTURA
NCM
0305.30.20
0305.30.90
0305.4
0305.41.00
0305.42.00
0305.49
0305.49.10
0305.49.20
0305.49.90
0305.5
0305.51.00
0305.59
0305.59.10
0305.59.20
0305.59.90
0305.6
0305.61.00
0305.62.00
0305.63.00
0305.69.10
0305.69.90
03.06
DESCRIÇÃO
-“Saithes” (Pollachius virens), lings (Molva molva) e zarbos (Brosme brosme)
Outros
-Peixes defumados, mesmo em filés:
--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus
Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio
(Hucho hucho)
--Outros
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
Outros
-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados:
--Outros
Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo
Barbatanas de tubarão
Outros
-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura:
--Anchovas (Engraulis spp.)
Outros
0306.2
0306.21.00
0306.22.00
0306.23.00
0306.24.00
Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos,
salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor,
mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós
e “pellets” de crustáceos, próprios para alimentação humana.
-Congelados:
--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
Inteiras
Outras
--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)
--Camarões
“Krill” (Euphasia superba)
Outros
Inteiros
Outros
--Caranguejos
--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para
alimentação humana
-Não congelados:
--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)
--Camarões
--Caranguejos
0306.29
--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para
0306.1
0306.11
0306.11.10
0306.11.90
0306.12.00
0306.13
0306.13.10
0306.13.9
0306.13.91
0306.13.99
0306.14.00
0306.19.00
37
PESCA E AQUICULTURA
NCM
DESCRIÇÃO
alimentação humana
0306.29.10
Lagostas de água doce (Cherax quadricarinatus)
0306.29.90
Outros
03.07
Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos,
salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e
moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
salmoura; farinhas, pós e “pellets” de invertebrados aquáticos, exceto
crustáceos, próprios para alimentação humana.
-Ostras
-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:
--Vivos, frescos ou refrigerados
--Outros
-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
--Outros
-Sibas (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); lulas
(Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
--Outros
Congelados
Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
Outros
Secos, salgados ou em salmoura
-Polvos (Octopus spp.):
--Outros
Congelados
Secos, salgados ou em salmoura
-Caracóis, exceto os do mar
-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets" de invertebrados aquáticos, exceto os
crustáceos, próprios para alimentação humana:
--Outros
0307.10.00
0307.2
0307.21.00
0307.29.00
0307.3
0307.31.00
0307.39.00
0307.4
0307.41.00
0307.49
0307.49.1
0307.49.11
0307.49.19
0307.49.20
0307.5
0307.51.00
0307.59
0307.59.10
0307.59.20
0307.60.00
0307.9
0307.91.00
0307.99.00
38
PESCA E AQUICULTURA
APÊNDICE BRelação de cursos presenciais de graduação sinérgicos ao setor
39
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 13 – Relação de cursos presenciais de graduação sinérgicos ao setor - 2010
Cursos
Instituição
Cidade
Agronegócios
Agronegócios
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
SEI/FAI
Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF
Agronomia
Catarinense
Agronomia
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Agronomia
Catarinense
Alimentos
Alimentos
Faculdade de Tecnologia SENAI
Alimentos
Catarinense
Alimentos
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Biotecnologia industrial
Ciência e tecnologia agroalimentar Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Ciências biológicas
Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP
Faculdades Integradas FACVEST
Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC
40
Coordenadoria
Regional
Cunha Porã
São Miguel do Oeste
Itapiranga
São José do Cedro
Florianópolis
Caçador
Campos Novos
Lages
Chapecó
Xanxerê
Extremo Oeste
Extremo Oeste
Extremo Oeste
Extremo Oeste
Meio Oeste
Serra Catarinense
Serra Catarinense
Oeste
Oeste
Santa Rosa do Sul
Sul
Tubarão
Sul
Rio do Sul
Vale do Itajaí
Videira
Chapecó
Meio Oeste
Oeste
Concórdia
Oeste
Criciúma
Videira
Florianópolis
Itajaí
Florianópolis
Caçador
Joaçaba
Videira
Lages
Lages
Sul
Meio Oeste
Extremo Oeste
Foz do Itajaí
Meio Oeste
Meio Oeste
Meio Oeste
Serra Catarinense
Serra Catarinense
PESCA E AQUICULTURA
Cursos
Engenharia de alimentos
Engenharia de aquicultura
Engenharia química
Engenharia química
Engenharia química
Engenharia química
Engenharia química
Engenharia química
Engenharia química
Gestão de agronegócios
Produção agropecuária
Instituição
Cidade
Faculdade Jangada - FJ
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
Universidade do Contestado - UNC
Universidade Regional de Blumenau - FURB
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí UNIDAVI
Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ
Instituto Superior Tupy - IST
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
41
Coordenadoria
Regional
Jaraguá do Sul
Joinville
Mafra
Chapecó
Concórdia
Xanxerê
Criciúma
Tubarão
Blumenau
Indaial
Norte
Norte
Norte
Oeste
Oeste
Oeste
Sul
Sul
Vale do Itajaí
Vale do Itajaí
Rio do Sul
Vale do Itajaí
São José do Cedro
Florianópolis
Videira
Jaraguá do Sul
Chapecó
Chapecó
Florianópolis
Florianópolis
Joinville
Joinville
Chapecó
Criciúma
Tubarão
Blumenau
Capinzal
Tangará
Campos Novos
Braço do Norte
Curitibanos
Extremo Oeste
Meio Oeste
Norte
Oeste
Oeste
Norte
Norte
Oeste
Sul
Sul
Vale do Itajaí
Meio Oeste
Meio Oeste
Serra Catarinense
Sul
Serra Catarinense
PESCA E AQUICULTURA
Cursos
Química de alimentos
Química industrial
Química industrial
Zootecnia
Zootecnia
Zootecnia
Zootecnia
Instituição
Cidade
Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí UNIDAVI
Faculdades Integradas FACVEST
Fonte: Ministério da Educação, Sistema e-mec.
42
Coordenadoria
Regional
Caçador
Concórdia
Blumenau
Tubarão
Meio Oeste
Oeste
Vale do Itajaí
Sul
Rio do Sul
Vale do Itajaí
Florianópolis
Lages
Chapecó
Xanxerê
Serra Catarinense
Oeste
Oeste
PESCA E AQUICULTURA
APÊNDICE C Relação de cursos técnicos profissionalizantes, sinérgicos ao setor
43
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 14 – Relação de cursos técnicos profissionalizantes sinérgicos ao setor – 2009
Cursos
Técnico em Agronegócio
Técnico em Agropecuária
Técnico em Alimentos
Técnico em Aquicultura
Instituição
Cidade
DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda.
Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú
Instituto Federal Catarinense Campus Araquari
Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia
Colégio La Salle
Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio
Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio
Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul
SENAI/SC - São Miguel do Oeste
SENAI/SC - Luzerna/Capinzal
SENAI/SC - Videira
SENAC Jaraguá do Sul
Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia
Instituto Federal Catarinense Campus Araquari
Fonte: SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
44
Canoinhas
Camboriú
Araquari
Concórdia
Xanxerê
Santa Rosa do Sul
Santa Rosa do Sul
Rio do Sul
Luzerna
Videira
Jaraguá do Sul
Concórdia
Araquari
Coordenadoria
Regional
Norte
Foz do Itajaí
Norte
Oeste
Oeste
Sul
Sul
Vale do Itajaí
Extremo Oeste
Meio Oeste
Meio Oeste
Norte
Oeste
Norte
PESCA E AQUICULTURA
APÊNDICE D Relação de empresas e empregos do setor, segundo os municípios catarinenses
45
PESCA E AQUICULTURA
Tabela 15 – Relação de empresas e empregos do setor, segundo os municípios catarinenses
Grupo de Atividade Econômica, segundo
classificação CNAE - versão 2.0
Município
Grupo 031 - Pesca
Grupo 032 - Aquicultura
Total da pesca e aquicultura
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Abdon Batista
-
-
-
-
-
-
Abelardo Luz
-
-
-
-
-
-
Agrolândia
1
3
1
1
2
4
Agronômica
-
-
-
-
-
-
Água Doce
-
-
-
-
-
-
Águas de Chapecó
-
-
-
-
-
-
Águas Frias
-
-
-
-
-
-
Águas Mornas
-
-
-
-
-
-
Alfredo Wagner
-
-
-
-
-
-
Alto Bela Vista
-
-
-
-
-
-
Anchieta
-
-
-
-
-
-
Angelina
-
-
-
-
-
-
Anita Garibaldi
-
-
-
-
-
-
Anitápolis
-
-
-
-
-
-
Antônio Carlos
-
-
1
-
1
-
Apiúna
-
-
1
-
1
-
Arabutã
-
-
-
-
-
-
Araquari
-
-
2
1
2
1
Araranguá
1
1
-
-
1
1
Armazém
-
-
-
-
-
-
Arroio Trinta
-
-
-
-
-
-
Arvoredo
-
-
-
-
-
-
Ascurra
-
-
-
-
-
-
Atalanta
-
-
-
-
-
-
Aurora
-
-
-
-
-
-
Balneário Arroio do Silva
-
-
-
-
-
-
Balneário Barra do Sul
-
-
-
-
-
-
46
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Balneário Camboriú
9
93
2
10
11
103
Balneário Gaivota
-
-
-
-
-
-
Balneário Piçarras
1
4
-
-
1
4
Bandeirante
-
-
-
-
-
-
Barra Bonita
-
-
-
-
-
-
Barra Velha
1
-
-
-
1
-
Bela Vista do Toldo
-
-
-
-
-
-
Belmonte
-
-
-
-
-
-
Benedito Novo
-
-
1
4
1
4
Biguaçu
-
-
2
5
2
5
Blumenau
-
-
4
-
4
-
Bocaina do Sul
-
-
-
-
-
-
Bom Jardim da Serra
-
-
-
-
-
-
Bom Jesus
-
-
-
-
-
-
Bom Jesus do Oeste
-
-
-
-
-
-
Bom Retiro
-
-
-
-
-
-
Bombinhas
13
70
-
-
13
70
Botuverá
-
-
-
-
-
-
Braço do Norte
-
-
-
-
-
-
Braço do Trombudo
-
-
-
-
-
-
Brunópolis
-
-
-
-
-
-
Brusque
-
-
-
-
-
-
Caçador
-
-
2
3
2
3
Caibi
-
-
-
-
-
-
Calmon
-
-
-
-
-
-
Camboriú
1
1
2
4
3
5
Campo Alegre
-
-
-
-
-
-
Campo Belo do Sul
-
-
-
-
-
-
47
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Campo Erê
-
-
-
-
-
-
Campos Novos
1
-
1
-
2
-
Canelinha
-
-
-
-
-
-
Canoinhas
-
-
1
-
1
-
Capão Alto
-
-
-
-
-
-
Capinzal
-
-
1
-
1
-
Capivari de Baixo
-
-
-
-
-
-
Catanduvas
-
-
-
-
-
-
Caxambu do Sul
-
-
-
-
-
-
Celso Ramos
-
-
-
-
-
-
Cerro Negro
-
-
-
-
-
-
Chapadão do Lageado
-
-
-
-
-
-
Chapecó
1
-
11
-
12
-
Cocal do Sul
-
-
-
-
-
-
Concórdia
1
-
-
-
1
-
Cordilheira Alta
-
-
-
-
-
-
Coronel Freitas
-
-
-
-
-
-
Coronel Martins
-
-
-
-
-
-
Correia Pinto
-
-
-
-
-
-
Corupá
-
-
-
-
-
-
Criciúma
1
-
-
-
1
-
Cunha Porã
-
-
2
-
2
-
Cunhataí
-
-
-
-
-
-
Curitibanos
-
-
-
-
-
-
Descanso
-
-
-
-
-
-
Dionísio Cerqueira
-
-
1
-
1
-
Dona Emma
-
-
-
-
-
-
Doutor Pedrinho
-
-
-
-
-
-
48
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Entre Rios
-
-
-
-
-
-
Ermo
-
-
-
-
-
-
Erval Velho
-
-
-
-
-
-
Faxinal dos Guedes
-
-
-
-
-
-
Flor do Sertão
-
-
-
-
-
-
11
137
14
37
25
174
Formosa do Sul
-
-
-
-
-
-
Forquilhinha
-
-
-
-
-
-
Fraiburgo
-
-
-
-
-
-
Frei Rogério
-
-
-
-
-
-
Galvão
-
-
-
-
-
-
Garopaba
1
-
-
-
1
-
Garuva
1
-
1
3
2
3
Gaspar
1
-
1
-
2
-
Governador Celso Ramos
7
58
1
-
8
58
Grão Pará
-
-
-
-
-
-
Gravatal
-
-
-
-
-
-
Guabiruba
-
-
-
-
-
-
Guaraciaba
-
-
-
-
-
-
Guaramirim
-
-
1
1
1
1
Guarujá do Sul
-
-
-
-
-
-
Guatambu
-
-
-
-
-
-
Herval d'Oeste
-
-
-
-
-
-
Ibiam
-
-
-
-
-
-
Ibicaré
-
-
-
-
-
-
Ibirama
1
-
-
-
1
-
Içara
-
-
-
-
-
-
Ilhota
-
-
-
-
-
-
Florianópolis
49
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Imaruí
-
-
5
5
5
5
Imbituba
-
-
3
3
3
3
Imbuia
-
-
-
-
-
-
Indaial
-
-
1
1
1
1
Iomerê
-
-
-
-
-
-
Ipira
-
-
1
-
1
-
Iporã do Oeste
-
-
-
-
-
-
Ipuaçu
-
-
-
-
-
-
Ipumirim
-
-
-
-
-
-
Iraceminha
-
-
-
-
-
-
Irani
-
-
-
-
-
-
Irati
-
-
-
-
-
-
Irineópolis
-
-
-
-
-
-
Itá
-
-
-
-
-
-
Itaiópolis
-
-
-
-
-
-
Itajaí
152
1.371
2
7
154
1.378
Itapema
2
8
-
-
2
8
Itapiranga
-
-
1
-
1
-
Itapoá
1
-
-
-
1
-
Ituporanga
-
-
-
-
-
-
Jaborá
-
-
-
-
-
-
Jacinto Machado
-
-
1
-
1
-
Jaguaruna
-
-
1
1
1
1
Jaraguá do Sul
-
-
-
-
-
-
Jardinópolis
-
-
-
-
-
-
Joaçaba
-
-
-
-
-
-
Joinville
3
-
1
-
4
-
José Boiteux
-
-
-
-
-
-
50
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Jupiá
-
-
-
-
-
-
Lacerdópolis
-
-
-
-
-
-
Lages
-
-
2
4
2
4
Laguna
21
372
22
36
43
408
Lajeado Grande
-
-
-
-
-
-
Laurentino
-
-
-
-
-
-
Lauro Muller
-
-
-
-
-
-
Lebon Régis
-
-
2
-
2
-
Leoberto Leal
-
-
-
-
-
-
Lindóia do Sul
-
-
-
-
-
-
Lontras
-
-
-
-
-
-
Luiz Alves
-
-
-
-
-
-
Luzerna
-
-
-
-
-
-
Macieira
-
-
-
-
-
-
Mafra
-
-
-
-
-
-
Major Gercino
-
-
-
-
-
-
Major Vieira
-
-
-
-
-
-
Maracajá
-
-
-
-
-
-
Maravilha
1
-
1
1
2
1
Marema
-
-
-
-
-
-
Massaranduba
-
-
-
-
-
-
Matos Costa
-
-
-
-
-
-
Meleiro
-
-
-
-
-
-
Mirim Doce
-
-
1
-
1
-
Modelo
-
-
-
-
-
-
Mondaí
-
-
1
-
1
-
Monte Carlo
-
-
-
-
-
-
Monte Castelo
-
-
-
-
-
-
51
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Morro da Fumaça
-
-
-
-
-
-
Morro Grande
-
-
-
-
-
-
53
352
-
-
53
352
Nova Erechim
-
-
-
-
-
-
Nova Itaberaba
-
-
1
1
1
1
Nova Trento
-
-
1
1
1
1
Nova Veneza
-
-
-
-
-
-
Novo Horizonte
-
-
-
-
-
-
Orleans
1
-
-
-
1
-
Otacílio Costa
-
-
-
-
-
-
Ouro
-
-
-
-
-
-
Ouro Verde
-
-
-
-
-
-
Paial
-
-
-
-
-
-
Painel
-
-
-
-
-
-
Palhoça
2
-
7
67
9
67
Palma Sola
-
-
1
-
1
-
Palmeira
-
-
-
-
-
-
Palmitos
-
-
-
-
-
-
Papanduva
-
-
-
-
-
-
Paraíso
-
-
-
-
-
-
Passo de Torres
1
-
-
-
1
-
Passos Maia
-
-
-
-
-
-
Paulo Lopes
-
-
1
4
1
4
Navegantes
Pedras Grandes
-
-
-
-
-
-
Penha
63
233
1
-
64
233
Peritiba
-
-
-
-
-
-
Petrolândia
-
-
-
-
-
-
Pinhalzinho
-
-
-
-
-
-
52
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Pinheiro Preto
-
-
-
-
-
-
Piratuba
-
-
1
-
1
-
Planalto Alegre
-
-
-
-
-
-
Pomerode
-
-
1
-
1
-
Ponte Alta
-
-
-
-
-
-
Ponte Alta do Norte
-
-
-
-
-
-
Ponte Serrada
-
-
-
-
-
-
Porto Belo
20
150
-
-
20
150
Porto União
-
-
4
7
4
7
Pouso Redondo
-
-
-
-
-
-
Praia Grande
-
-
-
-
-
-
Presidente Castelo Branco
-
-
1
-
1
-
Presidente Getúlio
-
-
1
-
1
-
Presidente Nereu
-
-
-
-
-
-
Princesa
-
-
-
-
-
-
Quilombo
-
-
-
-
-
-
Rancho Queimado
-
-
-
-
-
-
Rio das Antas
-
-
-
-
-
-
Rio do Campo
1
-
-
-
1
-
Rio do Oeste
-
-
-
-
-
-
Rio do Sul
-
-
-
-
-
-
Rio dos Cedros
-
-
2
1
2
1
Rio Fortuna
-
-
-
-
-
-
Rio Negrinho
-
-
-
-
-
-
Rio Rufino
-
-
-
-
-
-
Riqueza
-
-
-
-
-
-
Rodeio
-
-
-
-
-
-
Romelândia
-
-
-
-
-
-
53
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Salete
-
-
-
-
-
-
Saltinho
-
-
-
-
-
-
Salto Veloso
-
-
-
-
-
-
Sangão
-
-
-
-
-
-
Santa Cecília
-
-
-
-
-
-
Santa Helena
-
-
-
-
-
-
Santa Rosa de Lima
-
-
-
-
-
-
Santa Rosa do Sul
-
-
-
-
-
-
Santa Terezinha
-
-
-
-
-
-
Santa Terezinha do Progresso
-
-
-
-
-
-
Santiago do Sul
-
-
-
-
-
-
Santo Amaro da Imperatriz
-
-
-
-
-
-
São Bento do Sul
-
-
1
-
1
-
São Bernardino
-
-
-
-
-
-
São Bonifácio
-
-
-
-
-
-
São Carlos
-
-
-
-
-
-
São Cristóvão do Sul
-
-
-
-
-
-
São Domingos
-
-
1
-
1
-
São Francisco do Sul
3
10
2
5
5
15
São João Batista
-
-
-
-
-
-
São João do Itaperiú
-
-
-
-
-
-
São João do Oeste
-
-
-
-
-
-
São João do Sul
-
-
-
-
-
-
São Joaquim
-
-
-
-
-
-
São José
4
13
2
-
6
13
São José do Cedro
-
-
-
-
-
-
São José do Cerrito
-
-
-
-
-
-
São Lourenço d'Oeste
-
-
-
-
-
-
54
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
São Ludgero
-
-
1
1
1
1
São Martinho
-
-
-
-
-
-
São Miguel da Boa Vista
-
-
-
-
-
-
-
-
2
2
2
2
São Pedro de Alcântara
-
-
-
-
-
-
Saudades
-
-
-
-
-
-
Schroeder
-
-
-
-
-
-
Seara
-
-
-
-
-
-
Serra Alta
-
-
-
-
-
-
Siderópolis
-
-
-
-
-
-
Sombrio
-
-
-
-
-
-
Sul Brasil
-
-
-
-
-
-
Taió
-
-
2
3
2
3
Tangará
-
-
1
3
1
3
Tigrinhos
-
-
-
-
-
-
Tijucas
3
5
1
2
4
7
Timbé do Sul
-
-
-
-
-
-
Timbó
-
-
2
11
2
11
Timbó Grande
-
-
-
-
-
-
Três Barras
-
-
-
-
-
-
Treviso
-
-
-
-
-
-
Treze de Maio
-
-
-
-
-
-
Treze Tílias
-
-
-
-
-
-
Trombudo Central
-
-
-
-
-
-
Tubarão
-
-
-
-
-
-
Tunápolis
-
-
-
-
-
-
Turvo
-
-
1
-
1
-
União do Oeste
1
-
-
-
1
-
55
PESCA E AQUICULTURA
Município
Grupo 031 - Pesca
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Empresas
Empregos
Urubici
-
-
-
-
-
-
Urupema
-
-
-
-
-
-
Urussanga
-
-
-
-
-
-
Vargeão
-
-
-
-
-
-
Vargem
-
-
-
-
-
-
Vargem Bonita
-
-
-
-
-
-
Vidal Ramos
-
-
-
-
-
-
Videira
-
-
-
-
-
-
Vítor Meireles
-
-
-
-
-
-
Witmarsum
-
-
-
-
-
-
Xanxerê
-
-
1
1
1
1
Xavantina
-
-
-
-
-
-
Xaxim
-
-
1
1
1
1
Zortéa
1
-
-
-
1
-
Fonte: Resultados elaborados pelo SEBRAE/SC com base em dados do MTE - apoiados na Relação Anual de Informações Sociais.
Nota: Sinal convencional utilizado:
56
PESCA E AQUICULTURA
57
PESCA E AQUICULTURA
LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Número de empresas e empregos formais no setor de pesca e
aquicultura de Santa Catarina – 2006-2008 .................................................. 11
Gráfico 2 – Porte das empresas do setor de pesca e aquicultura de Santa
Catarina - 2008 ............................................................................................. 12
Gráfico 3 – Comparativo da renda média do trabalhador, segundo grupo de
atividade econômica e coordenadorias regionais – dez/2008 ....................... 16
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Número de empresas do setor de pesca e aquicultura, segundo porte e
coordenadorias regionais - 2008 ................................................................... 13
Tabela 2 - Número de empregos do setor de pesca e aquicultura, segundo porte e
Tabela 3 - Número de empresas e empregos dos grupos de atividades
econômicas de pesca e aquicultura, segundo coordenadorias regionais 2008 .............................................................................................................. 14
Tabela 4 – Saldo de admissões e desligamentos do setor de pesca e aquicultura
de Santa Catarina, segundo as coordenadorias regionais – 2007-2009 ....... 14
Tabela 5 – Saldo de admissões e desligamentos, segundo grupos de atividades e
coordenadorias - 2009 .................................................................................. 15
Tabela 6 – Salário médio do trabalhador no setor de pesca e aquicultura de Santa
Catarina - 2008 ............................................................................................. 15
Tabela 7 – Balança Comercial de pescados de Santa Catarina no período 20052009 .............................................................................................................. 17
Tabela 8 - Países de destino das exportações de pescado de Santa Catarina 2005-2009 ..................................................................................................... 18
Tabela 9 - Países de origem das importações de pescado de Santa Catarina 2005-2009 ..................................................................................................... 19
Tabela 10 – Relação de empresas exportadoras - 2008 ...................................... 20
Tabela 11 - Valor adicionado fiscal do setor de pesca e aquicultura de Santa
Catarina 2005-2007 ...................................................................................... 21
Tabela 12 - Comparativo do VAF, segundo grupo de atividade econômica e
Tabela 13 – Relação de cursos presenciais de graduação sinérgicos ao setor 2010 .............................................................................................................. 40
Tabela 14 – Relação de cursos técnicos profissionalizantes sinérgicos ao setor –
2009 .............................................................................................................. 44
Tabela 15 – Relação de empresas e empregos do setor, segundo os municípios
catarinenses .................................................................................................. 46
58

pesca e aquicultura

Transcrição

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