R$ 1,00 DISPONIBILIDAD E DE CAIXA OBRIGAÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JANEIRO A DEZEMBRO/2013
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
DISPONIBILIDAD
E DE CAIXA
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
BRUTA
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
(a)
109 - Transferencias Constitucionais para a Saúde
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
1.031.445,12
LÍQUIDA
(c) = (a – b)
45.734.152,44
(44.702.707,32)
783.328,19
783.328,04
0,15
134 - Transferências do FUNDEB
9.444.943,97
8.713.446,57
731.497,40
145 - Transferências Constitucionais para a Educação
309 - Transferências Constitucionais para a Saúde - Exerc. Anteriores
316 - Transferências Constitucionais para Municípios - Exerc. Anteriores
334 -Transferências do FUNDEB - RP
345 - Transferências Constitucionais para a Educação - Exerc. Anteriores
175 - Recursos de combate às situações de calamidade pública
3.956.543,14
1.175.198,65
16,46
1.000.999,77
1.409.812,13
-
11.420.640,36
(7.464.097,22)
1.175.198,65
16,46
1.000.999,77
1.409.812,13
-
66.651.567,41
(47.849.279,98)
116 - Recursos de Vinculações Constitucionais a Municípios
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
000 - Valores Intrafiplan
100 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
101 - Rec. de Incentivos Concedidos Relativos à Ind., Com. e Correlatos
102 - Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Rendimentos do Trabalho - IRRF
18.802.287,43
12.027.649,92
12.027.649,92
6.041.221,04
14.116.666,97
(8.075.445,93)
143.118.881,80
123.672.423,34
19.446.458,46
4.994.617,24
2.879.051,88
2.115.565,36
103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
-
-
104 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação
-
-
105 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores
-
106 - Fundo Especial de Petróleo
-
-
27.429.944,54
3.069.412,88
24.360.531,66
117 - Operações de Crédito Internas
-
8.418.643,36
(8.418.643,36)
133 - Rec. da Contribuição da Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Destinado ao Desenv. Rodoviário
-
511.164,81
18.585.936,60
13.490.106,00
5.095.830,60
2.311.146,35
10.613.395,77
(8.302.249,42)
108 - Convênios com Órgãos Federais
150 - Recurso Próprio da Entidade
164 - Convenios com órgãos integrantes da estrutura do GER
(511.164,81)
170 - ICMS Desoneração de exportação LC 87
-
-
171 - Compensação financeira de extração mineral
-
-
172 - FEX - Auxílio financeiro às exportações
-
-
173 - Transf. Financeiras Lei Pelé 9.615/98
-
-
174 - Educação - FNDE
-
176 - FNAS
300 - Recusos do tesouro - Ex. anteriores
301 - Cota Parte - FPE - Ex. anteriores
302 - IRRF - Exerc. Anteriores
303 - IPI - Exerc. Anteriores
23.158.713,43
373 - Transferências Financeiras da Lei Pelé
374 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
375 - Recursos de Combate às Situações de Calamidade Pública - Ex. Anteriores
376 - FNAS - Exerc. Anteriores
650 - Recurso Próprio da Entidade - Ex. Anteriores
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,80
575.672,57
1.052.916,03
-
3.003,67
3.003,67
-
-
4.004,66
4.004,66
585.414,48
2,50
585.414,48
116.764,85
(116.762,35)
53.414,00
120.302,42
40.931,61
173.716,42
92.212.049,82
557.310.389,51
40.931,61
10.483,30
177.527.658,83
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 (III)
495.901,02
53.507,25
180 - Recursos próprios da entidade - IPER
495.901,02
53.507,25
680 - Recurso Próprio da Entidade - IPER - Ex. Anteriores
TRANSFERENCIAS DO SUS (IV)
107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo
307 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Ex. anteriores
TOTAL (V) = (I + IV)
FONTE: FIPLAN e RGF DO TJ E FUNDEJURR
OBS: Informações Preliminares
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
OBS: Informações Preliminares
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Luiz Renato Maciel de Melo
Secretário de Estado da Fazenda
Maria Perpétua S. G. Magalhães
Controladora-Geral do Estado
22.583.040,86
1.052.916,03
-
370 - ICMS - Desoneração de Exportação - LC
371 - Compensação Financeira de Extração Mineral - Ex. Anteriores
-
0,80
333 - Cota-Parte de Contribuição Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
364 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER - Exerc. Anteriores
172.799.054,16
48.482,74
-
317 - Operações de crédito internas - Ex. anteriores
52.457.709,83
459,10
153.989,56
305 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores
308 - Convênios com órgãos federais - Ex. anteriores
110.543,21
52.457.709,83
172.799.513,26
304 - Transf. Salário educação - Ex. anteriores
306 - Fundo especial - Ex. anteriores
-
110.543,21
42.088.825,69
6.966.914,79
92.201.566,52
379.580.258,38
442.393,77
442.393,77
35.121.910,90
9.982.826,67
6.947.718,79
3.035.107,88
32.105.999,02
19.196,00
32.086.803,02
618.697.403,65
251.199.648,28
367.295.283,07