governo do estado do pará
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ESTATÍSTICA MUNICIPAL Acará 2014 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Helenilson Cunha Pontes SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Sepof Maria do Céu Guimarães de Alencar INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - Idesp Maria Adelina Guglioti Braglia DIRETORIA ESTATÍSTICA, TECNOLOGIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO Maria Gláucia Pacheco Moreira NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SUPORTE DE DECISÃO Walenda Silva Tostes EQUIPE TÉCNICA Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Samara Viana Costa Walenda Silva Tostes Apresentação No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município são processos que exigem um diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhe e interprete a dinâmica municipal em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores de um modo geral. O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP entende que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada. O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais, além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos. As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas, constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet através do site do IDESP ou diretamente no Instituto. Os dados são provenientes de órgãos Federais e Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, os quais o IDESP agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição para o desenvolvimento da democracia, através da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadão. Diretora de Estatística,Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ................................................................................................................................ 6 1.1 HISTÓRICO ................................................................................................................................................................................ 6 1.2 CULTURA ................................................................................................................................................................................... 7 2 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS ......................................................................................................................................... 7 2.1 LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 7 2.2 LIMITES ...................................................................................................................................................................................... 7 2.3 SOLOS........................................................................................................................................................................................ 7 2.4 VEGETAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 7 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL ........................................................................................................................................................... 8 2.6 TOPOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 8 2.7 GEOLOGIA E RELEVO .............................................................................................................................................................. 8 2.8 HIDROGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 8 2.9 CLIMA ......................................................................................................................................................................................... 8 3 DADOS ESTATÍSTICOS ............................................................................................................................................................ 9 3.1 DEMOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 9 3.2 HABITAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 13 3.3 SAÚDE ...................................................................................................................................................................................... 15 3.4 EDUCAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 19 3.5 MERCADO DE TRABALHO ..................................................................................................................................................... 25 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .......................................................................................................................... 27 3.7 SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................................................................................... 27 3.8 POLÍTICO ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 27 3.9 ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................... 28 3.10 TRANSPORTE ......................................................................................................................................................................... 30 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ............................................................................................................................. 31 3.12 AGRICULTURA ........................................................................................................................................................................ 32 3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS ..................................................................................................................... 32 3.14 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES .................................................................................................................... 33 3.15 PECUÁRIA ................................................................................................................................................................................ 34 3.16 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL .......................................................................................................................................... 35 3.17 EXTRATIVISMO VEGETAL ...................................................................................................................................................... 36 3.18 FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................................. 37 3.19 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ......................................................................................................................................... 38 NOTA TÉCNICA .................................................................................................................................................................................... 39 GLOSSÁRIO ......................................................................................................................................................................................... 40 Tabelas 1.1 1.2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 3.3.5 3.3.6 3.3.7 3.3.8 3.3.9 3.3.10 3.3.11 3.3.12 3.3.13 3.3.14 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.4.6 3.5 3.5.1 3.5.2 3.5.3 HISTÓRICO ................................................................................................................................................................................ 6 CULTURA ................................................................................................................................................................................... 7 LOCALIZAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 7 LIMITES ...................................................................................................................................................................................... 7 SOLOS ....................................................................................................................................................................................... 7 VEGETAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 7 PATRIMÔNIO NATURAL ........................................................................................................................................................... 8 TOPOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 8 GEOLOGIA E RELEVO ............................................................................................................................................................. 8 HIDROGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 8 CLIMA......................................................................................................................................................................................... 8 DEMOGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 9 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/1996-2013 ............................................................................................... 9 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 ........................................................... 9 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 .............................................................................................................. 9 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 ................................................................................................................... 10 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 ............................................................................. 11 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 ........................................................................................................................ 11 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 .................................................................................. 12 População Residente, por Naturalidade em relação a Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ......................... 12 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham 10 Anos ou Mais, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 ...................................................................................................................................................... 12 HABITAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 13 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 ............................................................................................... 13 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 .............. 13 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 ................................................. 13 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010..................................................................................................................................................................... 13 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 .............................................................................. 14 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 ........................................................................... 14 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 ............................................. 14 SAÚDE ..................................................................................................................................................................................... 15 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 ........................................................................................................... 15 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 ........................................................................................... 15 Profissionais por Natureza e Por Esfera Administrativa 2006-2013.......................................................................................... 15 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 .................................................................................................. 16 Leitos por Habitantes 2006-2013 .............................................................................................................................................. 16 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010............................................................................................. 16 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013............................................................................................. 17 Internações 2000-2013.............................................................................................................................................................. 17 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 .............................................................................................. 17 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 .............................................................................. 17 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ................................................................................................ 18 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 ................................................................................................................ 18 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 ........................................................................................................ 18 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012....................................................................................................... 18 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 19 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ................................................................. 19 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ............................................................................ 20 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 .................................................. 21 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ............................................................................... 22 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2012................................................................ 23 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2012 ................................................................................................................................ 24 MERCADO DE TRABALHO .................................................................................................................................................... 25 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2000-2012 ............................................................................................................................................................................. 25 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2000-2012 .............................................................................. 25 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 .............................. 25 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010 . 25 3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 ................................... 26 3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 ...................................................................................................................................................... 26 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ......................................................................................................................... 27 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 ........................................................................................ 27 3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia ................................................................ 27 3.7 SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................................................................................................................... 27 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2012 .................................................................... 27 3.8 POLÍTICO ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 27 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 ................................................................................................................ 27 3.9 ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................... 28 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2003 ................................................................................... 28 3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica Por Classe 2004-2012 ................................................................................... 29 3.10 TRANSPORTE ......................................................................................................................................................................... 30 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2012 .................................................................................................................................................... 30 3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2012 ................................................................................................................ 30 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ............................................................................................................................ 31 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 (R$ Mil) ....................................... 31 3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 (R$ Mil) ...................................... 31 3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011............................................................................ 31 3.12 AGRICULTURA ........................................................................................................................................................................ 32 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS ...................................................................................................................... 32 3.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 . 32 3.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 32 Temporárias 2001-2004 ........................................................................................................................................................................ 32 3.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 32 Temporárias 2005-2008 ........................................................................................................................................................................ 32 3.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 32 Temporárias 2009-2012 ........................................................................................................................................................................ 32 3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES ................................................................................................................... 33 3.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 19972000....................................................................................................................................................................................... 33 3.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 33 Permanentes 2001-2004 ....................................................................................................................................................................... 33 3.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 33 Permanentes 2005-2008 ....................................................................................................................................................................... 33 3.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 33 Permanentes 2009-2012 ....................................................................................................................................................................... 33 3.14 PECUÁRIA ............................................................................................................................................................................... 34 3.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 .............................................................................................................................. 34 3.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 .............................................................................................................................. 34 3.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ......................................................................................................................................... 35 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 ............................................................................................. 35 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 ............................................................................................. 35 3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 ............................................................................................. 35 3.16 EXTRATIVISMO VEGETAL ..................................................................................................................................................... 36 3.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 .......................................................................................... 36 3.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 .......................................................................................... 36 3.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 .......................................................................................... 36 3.17 FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................................ 37 3.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 R$1,00(Valores Nominais) ............................................ 37 3.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 R$1,00 (Valores Nominais) ...................................................................... 37 3.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) .......................................... 37 3.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) .................... 38 3.18 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ......................................................................................................................................... 38 3.18.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007 (R$ 1,00) .............. 38 Município: Acará 1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 1.1 HISTÓRICO O surgimento do município de Acará remonta ao período histórico em que os colonizadores portugueses realizavam a exploração do território paraense em direção ao interior do Estado do Grão ará e Maranhão, utilizando como via de penetração o próprio curso dos rios. Foi assim que, ao percorrerem o rio Acará, os portugueses puderam observar a facilidade da navegação naquelas águas, bem como, já em terra, constataram a sua fertilidade e a abundância de madeiras de lei. Atraídos por todas essas condições favoráveis, os colonizadores decidiram montar se instalar no local, onde foi montado um núcleo de colonização que, mais tarde, tornar-se-ia a sede do município de Acará. No ano de 1758, o Governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, eleva aquela povoação à categoria de freguesia, sob a invocação de São José, ficando batizada originalmente como São José de Acará, hoje, sede municipal. Durante o período da Independência, o seu nome original, São José de Acará, foi mantido. Em 1833, por ocasião da divisão do Estado em termos e comarcas, São José de Acará ficou pertencendo á comarca da capital. Os relatos históricos de Palma Muniz e Theodoro Braga dão conta de que, em 9 de setembro de 1839, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14, foi criada a Freguesia de Moju, tendo sido o território banhado pelo rio Acará anexado a ela. No ano de 1840, uma nova Lei, a de nº 53, de 4 de setembro, determinou que o mesmo território, banhado pelo rio Acará, ficasse dividido de forma que uma parte passasse a pertencer à Freguesia de São José de Acará, e a outra parte, com a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, esta última criada pelo mesmo ato legal. Em 20 de agosto de 1864, foi promulgada a Lei nº 441, determinando que a Freguesia de Moju, conjuntamente com a de Cairary, fossem anexadas ao território do município da capital. O dinamismo e o desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, sobretudo das Freguesias de São José e de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, levaram o Legislativo Provincial à criação de um novo Município. Com o mesmo nome de São José de Acará, a então Freguesia foi elevada à categoria de Vila e instalada, em 23 de março de 1876, em cumprimento da Lei Provincial nº 839 que tinha sido promulgada em 19 de abril de 1875, e que, também, estabelecia o desmembramento do seu território de Moju. A configuração de São José de Acará como município se deu dentro dos alcances da própria Lei Provincial, que outorgou sua elevação à categoria de Vila. Fontes históricas revelam que o primeiro Presidente da sua Câmara Municipal foi D. Antônio Carlos de Paiva. Por outro lado, o nome do Município advém de uma expressão indígena que significa ‘’aquele que morde’’, uma referência direta aos peixes que se encontram nos cursos dos rios de água doce, em particular , no rio Acará. Logo após a proclamação da República, o Governo Provisório, instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal de Acará, em 19 de fevereiro de 1890, mediante a promulgação do Decreto nº 46 e, na mesma data, através do Decreto nº 47, criou o Conselho de Intendência Municipal, elegendo, para o cargo de Intendente, Francisco Xavier Armandio de Oliveira. A história recente do Município, no período da República, registra fatos marcantes relativos à sua configuração políticoadministrativa. Após a Revolução de 1930, através do Decreto Estadual nº 06, de 4 de novembro, o município de Acará foi extinto e seu território anexado ao do município de Belém, medida esta confirmada, no mesmo ano, pelo Decreto Estadual nº 78, de 27 de dezembro. Entretanto, dois anos mais tarde, em 1932, pela Lei Estadual nº 579, de 8 de janeiro, o território de Acará foi desanexado do de Belém, tendo sido reconhecido como Município em 31 de outubro de 1935, ganhando novamente sua autonomia. Conforme o estipulado na Lei nº 1.127, de 11 de março de 1955, o município de Acará vivenciou a tentativa de desmembramento do seu território para permitir a constituição do município de Tomé-Açu que, até então, era distrito deste. Esta Lei, no entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro daquele mesmo ano, fato este que inviabilizou o desmembramento. Quatro anos depois, em 1959, o Governo do Estado promulgou a Lei Estadual nº 1725, em 17 de março, mediante a qual foi criado, em definitivo, o município de Tomé- Açu, com terras pertencentes a Acará, deixando de ser distrito. No ano de 1988, a promulgação da Lei nº 5452, de 10 de maio, originou novo desmembramento das terras patrimoniais do município de Acará, desta vez para possibilitar a configuração territorial do município de Tailândia que, por esse instrumento legal, foi criado. Na história de Acará aparecem, com destaque, filhos ilustres que tiveram presença marcante nos acontecimentos políticos e científicos do Estado do Pará. Felipe Patroni, pelo fato de ter criado o primeiro jornal da Amazônia, “O Paraense”, e Batista Campos, que tanto lutou pela Independência, continuou lutando contra os governos mesmo após a Adesão do Pará. Foi ele o articulador da revolução dos cabanos. Para fazer frente ao governo, já que havia rompido com o presidente Bernardo Lobo de Souza, fundou o jornal “Sentinela”, que continha violentas críticas ao seu opositor. Lobo de Souza ordenou o fechamento do jornal e a prisão de Batista Campos. Este, juntamente com Lavor Papagaio, panfletário cearense, conseguiram fugir a tempo e, após vagarem para o interior, chegaram à fazenda de Félix Antônio Malcher, localizada no rio Acará e encontraram Eduardo Angelim e Geraldo Gavião, além de outros revolucionários. 6 Município: Acará Após lutarem contra duas expedições enviadas pelo governo para aprisionar os revoltosos, Batista Campos morre, vitimado por uma gangrena, no dia 31 de dezembro, quando ainda se encontrava foragido no mato. A sua morte fez com que a Cabanagem fracassasse. Outra figura importante é a de Júlio César Ribeiro de Souza, o “pai da aviação” da Amazônia e um dos pioneiros em balões em todo o mundo. Nasceu em 1843, falecendo pobre e esquecido em 1887. Em 1881, com uma subvenção do governo, seguiu para Paris, onde fez sua primeira experiência com seu balão, denominado “Victória”, que avançou contra o vento, sem o auxílio de propulsor algum. Depois, construiu outro balão, o “Santa Maria de Belém”. O privilégio de sua invenção acabou sendo reconhecido por vários países. Ele também foi poeta, deixando publicado um livro intitulado “Pyraustas”. Hoje, o município de Acará conta com três distritos legalmente constituídos: Acará, como sede municipal, Guajará-Miri e Jaguarari. 1.2 CULTURA Segundo a tradição dos habitantes do município de Acará, a principal manifestação religiosa é a festa em homenagem a sua padroeira, Nossa Senhora de Nazaré, cujos festejos vêm acompanhados de procissão, novenário e arraial. No Município, não há noticias de grupos organizados, tais como Boi-Bumbás, Pássaros, etc., que possam representar a cultura popular daquele Município. Quanto ao artesanato local, peças artísticas tais como bordados, rendas e entalhes são confeccionados pelos artesãos, utilizando linha de algodão e madeira como matéria-prima, e expressam a criatividade e o bom gosto do artista local. A Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura, embora sobrevivendo precariamente, são os únicos equipamentos culturais de que o município de Acará dispõe para resguardar e divulgar a cultura local. 2 ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS 2.1 LOCALIZAÇÃO O município de Acará pertence à Messorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Homogênea de Tomé-Açu. A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas. 01º 57’36” de latitude Sul e 48º 11’ 51” de longitude a Oeste de Greenwich. 2.2 LIMITES A Norte A Leste Ao Sul A Oeste - Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba - Municípios de Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé- Açu. - Município de Tailândia - Municípios de Moju e Barcarena 2.3 SOLOS Refletindo a geologia e a geomorfologia local, os solos existentes na área são o tipo Latossolo Amarelo, textura argilosa e média, e Concrecionários Lateríticos. Indiscriminados em áreas de terra firme, enquanto que, em outras áreas, são comuns os solos de várzeas, destacando-se, com expressivo percentual, os solos Hidromórficos indiscriminados eutróficos e distróficos, textura indiscriminada. 2.4 VEGETAÇÃO A maior parte da área do Município apresenta a Floresta Equatorial Úmida de terra firme, no caso, a Floresta Densa dos baixos platôs, que se encontra preservada, sobretudo no alto curso do rio Acará. Já na região do Baixo Acará, localizam-se as matas de várzea, coincidentes com o relevo baixo e alagável da área. Nas terras firmes do norte do Município, predomina a Floresta Secundária ou a capoeira. 7 Município: Acará 2.5 PATRIMÔNIO NATURAL A alteração da cobertura vegetal, observada em imagens de satélite LANDSAT-TM, do ano 1986, alcançou 37,43%. O acidente geográfico mais importante é o rio Acará. Considerando a velocidade do desmatamento nos últimos 3 anos, é necessário que se preserve as áreas com cobertura florestal que ainda se encontram pouco alteradas. 2.6 TOPOGRAFIA O município de Acará não apresenta altitudes expressivas, com a sede municipal indicando cota média de 35 metros, sem apresentar grande variação altimétrica, face à singeleza da topografia, excetuando-se a cota de 85 metros, registrada a nordeste da sede municipal. 2.7 GEOLOGIA E RELEVO Geologicamente, os terrenos predominantes em Acará estão inseridos na Formação Barreiras, correspondentes ao período Terciário, presentes no sul do Município. Na parte central e ao norte, inserem-se os terrenos do Quartenário Antigo e Recente. Acompanhado a estrutura geológica, o relevo é pouco expressivo. Na porção sul, dominam áreas de tabuleiros e colinas baixas aplainadas, características do relevo de terras firmes da Formação Barreiras. Regionalmente, o relevo do território acaraense insere-se no Planalto Rebaixado da Amazônia (do Baixo Amazonas). 2.8 HIDROGRAFIA A drenagem mais importante é o rio Acará, que atravessa o Município de montante para jusante, no sentido SW/NE, até a sede municipal localizada na sua margem esquerda para, em seguida, tomar a direção SE/NW até a sua foz no rio Moju. O principal afluente é o rio Acará-Miri, pela margem direita, que deságua em frente à sede do município. Ao sul, ainda pela margem direita, recebe o rio Urucuré, limite com o Município de Tailândia. Tem como afluentes diversos igarapés de pequena importância, destacando-se o igarapé Turi-Açu, ao sul, também fazendo limite com Tailândia. Ao norte do Município, encontra-se um pequeno trecho do rio Moju, limite com o município de Barcarena e a foz do rio Guamá, limite com os municípios de Belém e Benevides. 2.9 CLIMA Não existe estação meteorológica em Acará. Entretanto, são considerados válidos para o município, os dados da região mais próxima, num raio de 100 km, que são os mesmos dados atribuídos a Belém. Assim, considera-se o Município na faixa equatorial, apresentando o clima do tipo Afi da classificação de Köppen, correspondente ao tropical úmido, com temperatura mensal superior a 18º C, chuvas nas duas estações, precipitação sempre acima de 60 mm, em relação às aferições mensais de 2.837 mm anuais e amplitude térmica anual em torno de 5º C. 8 Município: Acará 3 DADOS ESTATÍSTICOS 3.1 DEMOGRAFIA 3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/1996-2013 Anos 1980 1991 1996 1997(1) 1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004(1) 2005(1) 2006(1) 2007 2008(1) 2009(1) 2010 2011(1) 2012(1) 2013(1) População (Hab.) 35.269 37.184 50.799 54.634 57.865 61.100 52.126 53.272 55.270 56.729 60.039 61.487 63.170 47.923 48.878 48.501 53.569 53.680 53.787 54.030 Área (Km²) 8.542,00 4.289,58 4.363,60 4.363,60 4.363,60 4.363,60 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.344,20 4.343,79 4.343,79 4.343,80 4.343,80 Densidade (Hab./Km²) 4,13 8,67 11,64 12,52 13,26 14,00 11,95 12,26 12,72 13,06 13,82 14,15 14,54 11,03 11,25 11,16 12,33 12,36 12,38 12,44 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof (1) População Estimada. 3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007 (1) 2010 Urbana 3.401 5.719 7.348 9.745 10.854 12.621 Rural 31.868 31.465 43.451 42.381 37.069 40.948 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof (1) População Estimada 3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 Anos 1980 1991 1996 2000 2007(1) 2010 Masculino 18.587 19.443 26.384 27.064 25.224 28.115 Feminino 16.682 17.741 24.415 25.062 22.320 25.454 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof (1) População Estimada. 9 Município: Acará 3.1.4 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 Faixa Etária Menor de 01 ano 01 ano a 04 anos 05 anos a 09 anos 10 anos a 14 anos 15 anos a 29 anos 30 anos a 49 anos 50 anos a 69 anos 70 anos e mais 1991 1.333 5.094 5.806 5.214 9.665 6.387 2.859 826 2000 1.368 6.246 7.565 7.084 14.885 9.418 4.299 1.261 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof (1) População Estimada. 10 2007 929 4.562 5.819 5.924 14.414 10.035 4.628 1.224 2010 1.181 5.038 6.368 6.781 15.719 11.829 5.121 1.532 Município: Acará 3.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 1991 Características População Cor ou Raça Branca Preta Amarela Parda Indígena Sem Declaração Religião ( 1 ) Católica apostólica romana Evangélicas Espírita Umbanda e Candomblé Judaica Religiões Orientais Outras Religiosidades Sem Religião Não Determinadas Estado Civil Casado(a) Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente Divorciado(a) Viúvo(a) Solteiro(a) Anos de Estudos( 2 ) Sem Instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Não determinados Tipo de Deficiência (3 e 4) Pelo menos uma das deficiências enumeradas Deficiência mental permanente Deficiência Física Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. Falta de membro ou de parte dele( 5 ) Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar. Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas Nenhuma destas deficiências( 6 ) 2000 % População 2010 % % População 3.470 1.522 52 31.705 ... ... 9,33 4,09 0,14 85,27 ... ... 6.941 5.364 209 38.633 91 888 13,32 10,29 0,40 74,11 0,17 1,70 5.985 4.081 556 42.900 47 ... 11,17 7,62 1,04 80,08 0,09 0,00 29.637 6.711 ... ... ... 28 ... 613 194 79,71 18,05 ... ... ... 0,08 ... 1,65 0,52 33.230 13.016 ... ... ... 47 2.080 3.577 63 63,75 24,97 ... ... ... 0,09 3,99 6,86 0,12 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 2.864 12 ... 611 11.824 11,44 0,05 ... 2,44 47,25 10.144 111 57 1.062 25.572 27,46 0,30 0,15 2,87 69,21 8.667 176 130 838 31.115 21,18 0,43 0,32 2,05 76,03 12.574 8.847 2.872 409 292 23 8 50,25 35,35 11,48 1,63 1,17 0,09 0,03 11.298 15.727 7.253 1.433 891 47 298 30,58 42,57 19,63 3,88 2,41 0,13 0,81 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 4.388 505 275 137 138 8,42 0,97 0,53 49,82 50,18 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 3.225 6,19 ... ... ... ... 851 1,63 ... ... ... ... ... ... 1.328 47.294 2,55 90,73 ... ... ... ... Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000. Elaboração: Idesp/Sepof. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência. 3.1.6 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 Indicadores Razão de Sexo Taxa de Urbanização Razão de Dependência Índice de Envelhecimento Taxa Geométrica de Incremento 1970 1,13 5,26 91,53 6,21 ... 1980 1,11 9,71 109,25 6,96 3,71 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 11 1991 1,10 15,38 101,93 7,58 0,48 2000 1,08 18,70 88,25 9,76 3,82 2010 1,10 23,56 69,23 13,15 0,27 Município: Acará 3.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 Estados Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceara Distrito Federal Espírito Santo Goias Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins 1991 População 7 39 84 7 397 36.464 28 63 14 35 - 2010 2000 % 0,00 0,00 0,00 0,02 0,10 0,23 0,00 0,00 0,02 1,07 0,00 0,00 0,00 98,06 0,00 0,00 0,08 0,17 0,00 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,09 0,00 0,00 População 9 24 24 93 12 9 287 18 51.443 18 7 49 22 7 11 % 0,02 0,05 0,05 0,18 0,02 0,02 0,55 0,03 98,69 0,03 0,01 0,09 0,04 0,01 0,02 População ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... % ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 3.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação a Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 Ano Total 1991 2000 2010 37.183 52.126 53.569 Naturais da Federação Naturais do Não Naturais do Município Município 34.154 2.310 ... ... 47.721 4.954 Total 36.464 51.443 52.675 Não Naturais da Federação 719 683 894 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 3.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham 10 Anos ou Mais, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010 Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação Total de Pessoas não Naturais Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos 10 anos ou mais 2000 Pop. Não Naturais 68 6 19 22 22 - 2010 % 8,82 27,94 32,35 32,35 - Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: Idesp/Sepof 12 Pop. Não Naturais 894 21 69 342 21 441 % 2,4 7,7 38,3 2,3 49,3 Município: Acará 3.2 HABITAÇÃO 3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 População (Hab.) 50.799 52.126 47.923 53.569 Ano 1996 2000 2007 2010 Unidades Domiciliares 9.010 9.830 11.028 11.715 Habitantes / Unidades Domiciliares 5,64 5,30 4,35 4,57 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 Serviços/Bens Duráveis Total de Domicílios Geladeira Máquina de lavar roupa Aparelho de ar condicionado Rádio Televisão Microcomputador Microcomputador com acesso à internet Automóvel para uso particular Telefone fixo 2010 2000 Nº de Domicílios 9.760 1.722 311 36 6.800 5.183 38 237 199 % 17,64 3,19 0,37 69,67 53,10 0,39 2,43 2,04 Nº de Domicílios 11.771 5.997 1.047 7.174 7.336 465 152 489 226 % 50,95 8,89 60,95 62,32 3,95 1,29 4,15 1,92 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof 3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 Ano 1991 2000 2010 Total 6.821 9.830 11.715 Forma de Abastecimento de Água Poço ou Nascente na Rede Geral de Distribuição Propriedade 803 5.750 1.746 5.547 3.705 3.794 Outra 268 2.537 4.216 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof 3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 1991/2000/2010 Ano Total(1) Total(2) 1991 2000 2010 6.863 9.830 11.715 6.714 7.580 10.444 Existência de Banheiro ou Sanitário Tinham Tipo de Esgotamento Sanitário Rede geral de esgoto ou Fossa séptica Outro pluvial 120 6.594 13 428 7.139 27 723 9.694 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário. 13 Não Tinham 149 2.250 1.271 Município: Acará 3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 Destino de Lixo Ano Coletado Total(1) Total 1991 2000 2010 6.821 9.830 11.715 Diretamente por Serviço de Limpeza 189 1.165 3.033 175 878 2.425 Em Caçamba de Serviço de Limpeza 14 287 608 Outro 6.632 8.665 8.682 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo. 3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 Ano Total(1) 1991 2000 2010 6.821 9.830 11.715 Casa Casa de Vila ou em Condomínio 6.792 9.783 11.608 93 Tipo de Domicílio Habitação em casa de cômodos, Apartamento cortiço ou cabeça de corpo 27 2 47 11 3 Oca ou Maloca - Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. 3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 Ano Total(1) 1991 2000 2010 6.821 9.830 11.715 Condição de ocupação do domicílio Alugado Cedido 41 511 119 458 319 543 Próprio 6.255 9.228 10.827 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. 14 Outra 14 25 26 Município: Acará 3.3 SAÚDE 3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 Esfera 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem TOTAL 12 5 7 2 1 1 32 2 62 9 4 10 3 1 1 1 1 1 29 8 68 9 5 10 2 1 1 1 1 1 27 11 69 12 7 14 1 1 1 1 1 23 21 82 8 6 12 1 1 1 19 24 72 9 1 7 4 1 1 1 17 27 68 11 7 12 4 1 1 0 1 0 19 35 91 11 7 13 3 1 0 0 1 1 7 37 81 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 Esfera 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Médico Odontólogo Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Farmacêutico Assistente Social Psicólogo Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Agente Comunitário de Saúde TOTAL 26 7 11 2 1 2 1 35 2 134 221 27 7 12 3 1 1 5 1 1 31 9 127 225 25 8 10 2 1 1 6 1 1 28 12 136 231 25 9 14 1 1 1 3 1 23 23 159 260 22 7 14 1 1 1 3 19 27 161 256 17 1 19 4 1 1 3 1 18 28 160 253 18 8 23 5 1 1 3 1 0 20 35 159 274 19 9 14 3 1 0 1 1 1 7 37 154 247 2011 2012 2013 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.3 Profissionais por Natureza e Por Esfera Administrativa 2006-2013 Esfera POR NATUREZA Administração Dir.Saúde Administração Dir.Outros Autarquias Fundação Pública Org.Soc.Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa S.Soc.Autônomo Entidade S/fins Lucrativos Sindicato POR ESFERA ADMINISTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada 2006 2007 2008 2009 2010 211 2 - 242 2 - 246 1 - 285 2 - 265 1 - 303 1 - 339 2 - 363 2 - 211 2 242 2 246 1 285 2 265 1 303 1 - 363 2 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 15 339 2 Município: Acará 3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 Estabelecimentos Centro de saude/unidade básica de saude Central de regulação de serviços de saude Clinica/ambulatório especializado Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital dia Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Policlínica Posto de saúde Pronto socorro especializado Pronto socorro geral Secretaria de saúde Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia Unidade de vigilancia em saude Unidade mista Unid móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência Unidade móvel fluvial Unidade móvel terrestre Outros TOTAL 2006 3 1 14 1 1 20 2007 3 1 14 1 1 20 2008 3 1 14 1 1 20 2009 4 1 1 13 1 1 21 2010 7 1 1 10 1 1 21 2011 6 1 1 10 1 1 1 21 2012 6 1 1 10 1 1 1 1 22 2013 8 2 8 1 1 1 1 0 22 2006 33 6 39 0,62 2007 33 6 39 0,81 2008 33 6 39 0,80 2009 33 6 39 0,80 2010 33 6 39 0,73 2011 33 4 37 0,69 2012 33 4 37 0,69 2013 33 4 37 0,68 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 Leitos Número de Leitos - Hospitalares Número de Leitos - Ambulatórios Número de Leitos - Urgência Total de leitos Leitos/ Mil Habitantes Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010 Características POR NATUREZA Administr Direta da Saúde (MS, SES, e SMS) Adm Direta outros orgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm Indireta – Autarquias Adm Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada 2006 2007 - - Hospitais 2008 2009 - - - Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 16 2010 2006 2007 Leitos 2008 2009 2010 - - 33 - 33 - 33 - 33 - 33 - - - 33 - 33 - 33 - 33 - 33 - Município: Acará 3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013 Características Hospitais 2012 2011 POR NATUREZA Administr Direta da Saúde (MS, SES, e SMS) Adm Direta outros orgãos (MEX, MEx, Marinha) Adm Indireta – Autarquias Adm Indireta - Fundação Pública Org. Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Entidade Beneficente sem fins lucrativos POR ESFERA ADMINSTRATIVA Federal Estadual Municipal Privada 2013 Leitos 2012 2011 2013 - - - 33 - 33 - 33 - - - - 33 - 33 - 33 - Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.8 Internações 2000-2013 Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Internações segundo local de residência 1.686 1.258 1.561 1.722 655 1.772 2.819 2.957 3.393 3.070 3.049 3.077 3.282 3.099 Internações segundo local de internação 1.125 716 970 1.073 914 1.916 2.096 2.516 2.103 2.000 2.001 2.086 2.103 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 Sexo 2000 416 375 791 Masculino Feminino Ignorado TOTAL 2001 337 350 687 2002 320 277 2 599 2003 399 358 1 758 2004 369 318 687 2005 402 400 3 805 2006 525 458 983 2007 490 459 949 2008 83 48 131 2009 403 393 2 798 2010 418 384 1 803 2011 2012 542 488 1 1.031 498 468 966 2009 4 1 3 42 173 520 54 1 798 2010 1 1 6 41 165 526 63 803 2011 3 5 58 226 664 73 2 1.031 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 Peso 2000 Menos de 500g 500 a 999g 1.000 a 1.499g 1.500 a 2.499g 2.500 a 2.999g 3.000 a 3.999g 4.000 e mais Ignorado TOTAL 1 1 33 174 505 53 24 791 2001 2 3 35 122 478 33 14 687 2002 1 6 39 133 387 33 599 2003 1 58 173 490 34 2 758 2004 1 2 48 167 427 37 5 687 2005 3 8 61 185 503 45 805 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 17 2006 1 2 8 68 197 657 50 983 2007 4 59 160 671 55 949 2008 4 4 52 206 650 58 1 975 2012 5 2 4 66 220 628 40 1 966 Município: Acará 3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 Faixa Etária da Mãe 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos Idade Ignorada TOTAL 2000 15 248 234 140 84 44 23 3 791 2001 19 200 250 114 56 37 7 3 686 2002 9 201 209 96 38 34 11 1 599 2003 10 248 267 104 66 42 14 2 5 758 2004 11 204 264 111 55 30 7 2 3 687 2005 22 261 278 134 64 30 13 3 805 2011 2012 27 317 341 182 95 45 22 2 1.031 20 290 340 170 80 51 14 1 966 2010 95 39 134 2011 2012 100 57 157 96 54 1 151 2010 16 4 5 1 7 10 7 16 10 25 12 21 134 2011 2012 8 3 1 4 3 19 17 20 10 16 29 25 2 157 16 5 3 1 7 12 12 16 7 22 26 24 151 2006 23 279 378 162 78 43 19 1 983 2007 22 291 325 182 74 44 10 1 949 2008 27 314 335 166 82 37 11 3 975 2009 17 226 301 138 69 33 12 2 798 2010 8 236 295 137 74 46 6 1 803 2006 78 47 125 2007 85 65 150 2008 83 48 131 2009 96 58 154 2007 17 2 2 3 7 5 12 10 9 30 24 29 150 2008 20 3 1 1 5 12 11 14 8 20 18 18 131 2009 15 6 3 4 17 6 12 21 25 21 24 154 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 Sexo 2000 41 29 70 Masculino Feminino Ignorado TOTAL 2001 53 35 88 2002 64 43 1 108 2003 71 51 122 2004 82 35 117 2005 77 61 138 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 Faixa Etária Menor de 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Ignorado TOTAL 2000 10 3 1 1 2 5 7 9 8 12 12 70 2001 18 5 4 3 1 5 4 8 8 10 11 11 88 2002 21 4 2 2 3 3 10 5 6 15 16 21 108 2003 16 9 4 2 18 4 3 7 18 20 21 122 2004 13 5 1 3 4 4 9 11 12 14 21 20 117 2005 20 6 2 1 1 6 8 11 19 15 21 28 138 2006 11 6 5 2 2 12 5 6 8 22 24 22 125 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 Causas Sistema Nervoso Aparelho Circulatório Aparelho Respiratório Aparelho Digestivo TranstMentais e Comportamentais Causas Exter Morbidad e Mortalidade Gravidez, Parto e Puerpério Aparelho Geniturinário TOTAL 2000 1 12 6 6 2 27 2001 1 20 4 1 6 1 33 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2 3 3 1 2 23 24 17 22 25 24 41 43 43 37 2 6 8 16 9 6 11 6 10 6 25 37 1 2 1 2 2 7 5 5 9 6 17 1 7 11 11 8 8 17 12 16 17 10 22 1 1 1 1 1 1 3 1 3 1 2 4 4 2 2 30 45 47 42 45 54 56 75 83 71 95 94 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Idesp/Sepof 18 Município: Acará 3.4 EDUCAÇÃO 3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/ Graus 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré – Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré – Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Federal - Estadual 1 21 1 1 22 2 1 22 2 1 21 2 1 18 2 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: Idesp/Sepof 19 Estabelecimentos Municipal 23 201 26 220 1 273 282 208 240 228 255 230 243 219 227 217 224 209 220 202 211 198 206 193 200 189 194 183 186 0 173 180 168 180 166 174 - Particular 122 1 3 1 2 1 2 1 - Total 24 222 1 27 242 2 2 295 2 123 303 2 210 258 2 231 256 1 232 244 1 221 228 1 217 224 1 209 220 2 202 211 2 198 206 2 193 200 2 189 194 2 183 186 2 173 180 2 168 180 2 166 174 2 Município: Acará 3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/ Graus Federal Estadual Bibliotecas Municipal Particular Total 1999 Ensino Fundamental Ensino Médio - 2 1 - - 2 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 - 1 - - 2 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 1 - - 1 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 3 - - 3 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 4 - - 4 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 3 - - 3 - Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 3 - - 3 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 2 - - 2 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 10 - - 10 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 7 - - 7 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 9 - - 9 1 Ensino Fundamental Ensino Médio 0 0 0 1 4 0 0 0 4 1 Ensino Fundamental Ensino Médio 0 0 0 1 9 0 0 0 9 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 8 - - 8 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 4 - - 4 1 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: Idesp/Sepof 20 Município: Acará 3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 Anos/ Graus Federal Estadual Laboratórios de Informática Municipal Particular Total 1999 Ensino Fundamental Ensino Médio - - - - - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 1 - - 1 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 1 - - 1 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - - - - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 1 - - 1 - Ensino Fundamental Ensino Médio - - 6 - - 6 - Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 2 - - 2 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 1 - - 1 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 1 2 - - 2 1 Ensino Fundamental Ensino Médio - 2 3 - - 3 2 Ensino Fundamental Ensino Médio - 2 3 - - 3 2 Ensino Fundamental Ensino Médio 0 0 0 2 7 0 0 0 7 2 Ensino Fundamental Ensino Médio 0 0 0 2 11 0 0 0 11 2 Ensino Fundamental Ensino Médio - 2 2 25 - - 27 2 Ensino Fundamental Ensino Médio 0 0 0 2 28 0 0 0 28 2 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: Idesp/Sepof 21 Município: Acará 3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 Anos/ Graus 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Médio Ensino Médio Federal - Estadual 87 3.546 281 94 3.718 346 81 3.832 376 102 3.940 459 58 3.449 540 603 1.137 862 1.026 1.164 1.361 1.385 1.433 1.433 2.125 2.107 2338 2.291 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: Idesp/Sepof 22 Matrícula Municipal 1.093 7.484 826 5.207 175 13.251 1.631 13.235 2.367 12.419 3.277 14.012 3.545 13.952 3.999 14.305 3.390 14.804 3.843 15.304 3.919 14.913 3.526 13.994 3.724 13.974 3.946 13.937 3.482 13.885 3.203 13.365 2930 13168 3.711 13.359 - Particular 28 88 9 57 3 45 9 - Total 1.180 11.030 281 920 8.925 346 256 17.083 376 1.733 17.175 459 2.453 15.868 540 3.365 14.021 603 3.602 13.955 1.137 4.044 14.314 862 3.390 14.804 1.026 3.843 15.304 1.164 3.919 14.913 1.361 3.526 13.994 1.385 3.724 13.974 1.433 3.946 13.937 1.433 3.482 13.885 2.125 3.203 13.365 2.107 2930 13.168 2338 3.711 13.359 2.291 Município: Acará 3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2012 Anos/ Graus 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Pré - Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio Federal - Estadual 3 116 11 4 111 30 3 99 27 2 113 27 2 99 16 24 21 22 13 26 26 25 34 37 0 0 0 52 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: Idesp/Sepof Nota: Dados não mais fornecidos à partir de 2011 23 Funções Docentes Municipal 40 220 38 244 7 388 132 425 233 377 268 464 272 499 252 493 253 481 251 520 241 540 74 508 97 551 128 565 555 0 Particular 1 5 1 2 1 2 1 - Total 43 336 11 42 355 30 10 487 27 134 538 27 236 476 16 273 465 24 274 500 21 254 494 22 253 481 13 251 520 26 241 540 26 74 508 25 97 551 34 128 565 37 0 0 555 52 Município: Acará 3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2012 Anos 1999 Aprovados Reprovados Evadidos 2000 Aprovados Reprovados Evadidos 2001 Aprovados Reprovados Evadidos 2002 Aprovados Reprovados Evadidos 2003 Aprovados Reprovados Evadidos 2004 Aprovados Reprovados Evadidos 2005 Aprovados Reprovados Evadidos 2007 Aprovados Reprovados Evadidos 2008 Aprovados Reprovados Evadidos 2009 Aprovados Reprovados Evadidos 2010 Aprovados Reprovados Evadidos 2011 Aprovados Reprovados Evadidos 2012 Aprovados Reprovados Evadidos Ensino Fundamental Dependência Administrativa Federal Estadual Municipal Privado Ensino Médio Dependência Administrativa Federal Estadual Municipal Privado - 68,00 9,80 22,20 62,30 26,00 11,70 - - 75,50 1,80 22,70 - - - 63,80 9,40 26,80 67,50 24,50 8,00 - - 55,40 0,40 44,20 - - - - 67,00 21,60 11,40 88,90 11,10 0,00 - 77,20 5,70 17,10 - - - - 65,60 20,60 13,80 100,00 0,00 0,00 - 69,60 7,70 22,70 - - - - 66,00 20,10 13,90 100,00 0,00 0,00 - 72,20 4,90 22,90 - - - - 62,20 21,00 16,80 - - 70,50 1,90 27,60 - - - - 61,50 22,40 16,10 - - 77,10 1,80 21,10 - - - - 61,3 25,1 13,6 - - 52,7 34,8 12,5 - - - - 60 25,5 14,5 - - 70 2,3 27,7 - - - - 83,4 9 7,6 - - 73,8 5,7 20,5 - - 0 0 0 0 0 0 78,8 12,7 9,5 0 0 0 0 0 0 66,3 5,1 28,6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 81,6 11,4 7,0 0 0 0 0 0 0 60,6 21,3 18,1 0 0 0 0 0 0 - - 82,7 10,8 6,5 - - 69,4 10,3 20,3 - - Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: Idesp/Sepof 24 Município: Acará 3.5 MERCADO DE TRABALHO 3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS 2000-2012 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros / Ignorados TOTAL 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2 1 7 2 2 1 15 1 1 8 2 2 5 19 1 1 2 12 2 2 23 43 2 1 15 2 2 26 48 3 1 14 5 2 26 51 4 1 14 4 2 27 52 3 1 16 2 2 29 53 4 1 23 4 2 31 65 4 1 24 6 2 27 64 4 1 4 21 5 2 27 64 1 3 1 3 27 6 3 27 71 2 3 1 1 35 10 3 27 0 82 3 3 1 3 34 10 3 27 84 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: MTE/RAIS Elaboração: Idesp/Sepof 3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2000-2012 SETOR DE ATIVIDADE Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Indust Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Outros / Ignorados TOTAL 2000 290 3 24 5 565 2 889 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2 8 14 228 230 336 392 390 625 172 757 252 283 350 373 3 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 15 27 11 24 43 50 52 54 85 117 74 93 105 102 109 1 5 6 20 12 9 11 14 13 454 425 29 644 939 1.038 1.383 1.214 1.672 1.896 1.485 2.624 3.012 2.339 2.893 19 77 112 109 99 115 511 75 590 534 514 571 919 1.296 1.544 1.957 1.770 2.507 2.708 2.406 3.582 4.406 3.766 4.001 Fonte: MTE/RAIS Elaboração: Idesp/Sepof 3.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 Indicadores População Residente de 10 anos ou mais População Economicamente Ativa – PEA População Ocupada – POC Taxa de Atividade Taxa de Desocupação 1991 25.025 15.126 14.920 60,44 1,36 2000 36.947 21.153 19.200 57,25 9,56 2010 40.926 22.695 20.977 55,45 4,20 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010 Elaboração: Idesp/Sepof 3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010 Classe de Rendimentos Total da POC Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendimento(2) 2000 2010 POC % POC % 19.200 6.573 4.933 769 897 324 167 57 5.481 34,23 25,69 4,01 4,67 1,69 0,87 0,30 28,55 20.977 12.120 2.467 512 236 142 30 0 5.470 57,78 11,76 2,44 1,13 0,68 0,14 0,00 26,08 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: Idesp/Sepof (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício 25 Município: Acará 3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 Posição na Ocupação no Trabalho Total POC Empregados Com carteira de trabalho assinada(1) Militares e funcionários públicos estatutários Outros sem carteira de trabalho assinada(2) Empregadores Conta própria Não remunerados em ajuda a membro do domicílio Trabalhadores na produção para o próprio consumo 1991 2010 2000 POC % 1.764 37 8.235 4.884 - 11,82 0,25 55,19 32,73 - POC 19.200 3.863 345 786 2.732 214 9.650 4.557 917 POC 20.977 6.067 1.322 912 3.834 178 9.733 1.637 3.361 % 20,12 8,93 20,35 70,72 1,11 50,26 23,73 4,78 % 28,92 21,79 15,03 63,19 0,85 46,40 7,80 16,02 Fonte: IBGE, Censo Demográfico1991/ 200/2010. Elaboração: Idesp/Sepof (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração. 3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 1991/2000/2010 Seção Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e pesca Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água. Construção Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos. Alojamento e alimentação Transporte, armazenagem e comunicação. Intermediação financeira e atividade imobiliárias, alugueis e serviços prestados às empresas. Administração pública, defesa e seguridade social. Educação Saúde e serviços sociais. Outros serviços coletivos, sociais e pessoais. Serviços domésticos. Organismos internacionais e outras instituições extraterritorial. Atividades mal definidas 1991 Pop. de 10 anos % ou mais 12.875 86,29 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: Idesp/Sepof 26 2000 Pop. de 10 anos % ou mais 8.607 44,83 2010 Pop. de 10 anos % ou mais 11.193 53,36 242 105 1,62 0,70 6.779 282 35,31 1,47 2.044 502 9,74 2,39 67 0,45 803 143 217 4,18 0,74 1,13 2.536 194 337 12,09 0,92 1,61 384 - 2,57 - 134 482 590 57 174 418 515 0,70 2,51 3,07 0,30 0,91 2,18 2,68 60 598 1.121 293 158 668 0 1.023 0,29 2,85 5,34 1,40 0,75 3,18 0,00 4,88 Município: Acará 3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 Anos IDHM 1970 0,281 0,439 0,272 0,133 IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda 1980 0,387 0,533 0,323 00306 1991 0,487 0,586 0,399 0,477 2000 0,629 0,714 0,664 0,508 Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: Idesp/Sepof 3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia IDHM Anos 2000 1991 IDH – M IDH – M Longevidade IDH – M Educação IDH – M Renda 0,254 0,631 0,058 0,45 2010 0,35 0,714 0,125 0,481 0,506 0,757 0,332 0,517 Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Elaboração: Idesp/Sepof 3.7 SEGURANÇA PÚBLICA 3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2012 Anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Pessoa 89 214 158 308 269 188 Crimes Violentos 112 310 249 335 296 372 41 154 77 154 144 149 Fonte: SEGUP/Sisp Elaboração: Idesp/Sepof 3.8 POLÍTICO ELEITORAL 3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 Sexo Masculino Feminino Não Informou TOTAL 1996 10.534 8.205 36 18.775 1998 10.665 8.382 34 19.081 2000 12.693 10.390 34 23.117 Fonte: TRE Elaboração: Idesp/Sepof 27 2002 12.329 10.613 31 22.973 2004 13.074 11.742 25 24.841 2006 13.549 12.396 22 25.967 2008 15.662 14.316 19 29.997 2010 16.916 15.470 18 32.404 2012 19.464 17.580 18 37.062 Município: Acará 3.9 ENERGIA ELÉTRICA 3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2003 Anos/Classe 1995 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1996 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1997 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1998 Residencial Comercial Industrial Outros Total 1999 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2000 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2001 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2002 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2003 Residencial Comercial Industrial Outros Total Consumidores Consumo (Kw/h) 1.127 143 4 93 1.367 1.321.231 276.335 106.024 834.432 2.538.022 1.172 162 4 93 1.431 1.450.438 327.066 112.705 887.929 2.778.138 1.253 179 3 93 1.528 1.574.613 367.476 145.750 845.096 2.932.935 1.373 209 5 103 1.690 1.705.537 ... ... ... 3.282.235 1.528 218 4 116 1.866 1.991.727 552.986 195.806 1.259.312 3.999.831 1.655 238 3 115 2.011 2.126.266 532.497 166.559 1.340.079 4.165.401 1.880 261 5 123 2.269 2.042.194 563.330 156.994 1.454.087 4.216.605 2.157 268 8 128 2.561 2.193.748 604.384 53.041 1.436.444 4.287.617 2.555 306 8 148 3.017 2.571.771 668.145 111.021 1.453.172 4.804.109 Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: Idesp/Sepof ... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Valor Total. Continua... 28 Município: Acará 3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica Por Classe 2004-2012 Anos/Classe 2004 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2005 Residencial Industrial Comercial Outros Total 2006 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2007 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2008 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2009 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2010 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2011 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2012 Residencial Comercial Industrial Outros Total 2013 Residencial Comercial Industrial Outros Total Fonte: CELPA/ REDE CELPA Elaboração: Idesp/Sepof 29 Consumidores Consumo (Kw/h) 2.723 7 294 152 3.176 2.720.218 88.028 701.528 1.497.736 5.007.510 2.929 5 319 374 3.627 2.904.474 85.208 711.206 1.586.049 5.286.937 3.120 386 8 1.186 4.700 3.010.989 770.975 298.649 2.401.466 6.482.079 3.306 427 9 1.323 5.065 3.336.518 888.324 514.804 2.673.221 7.412.867 3.607 448 8 1.575 5.638 3.812.758 1.013.346 949.156 2.962.489 8.737.749 3.902 472 10 2.577 6.961 4.036.789 1.011.713 1.283.305 3.385.446 9.717.253 5.055 484 12 2.570 8.121 4.828.277 1.075.331 1.511.461 4.097.494 11.512.563 5.849 510 12 2.479 8.850 5.569.731 1.106.789 1.640.600 4.184.105 12.501.225 6.184 531 13 2.447 9.175 6.314.826 1.335.768 1.959.528 4.686.792 14.296.914 6.325 550 14 2.108 8.997 7.244.486 1.637.298 1.996.065 5.008.734 15.886.583 Município: Acará 3.10 TRANSPORTE 3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2012 Tipo Automóvel Caminhão Caminhão trator Caminhonete Camioneta Ciclomotor Microônibus Motocicleta Motoneta Motor-Casa Ônibus Quadriciclo Reboque Semi-reboque Sidecar Trator de Rodas Trator Misto Triciclo Utilitários TOTAL 2000(1) 12 11 3 12 1 39 4 4 86 2001 16 13 3 15 1 53 3 7 111 2002 23 23 5 19 1 82 6 9 168 2003 30 35 8 22 2 106 9 9 221 2004 41 42 27 5 2 153 11 9 290 2005 49 42 1 31 8 3 194 18 11 1 358 2006 64 46 5 34 10 4 246 32 12 1 5 459 2007 95 52 5 43 13 2 314 45 19 1 6 1 596 2008 114 59 5 49 15 3 416 65 26 2 4 1 759 2009 142 57 1 59 21 4 492 80 34 3 1 894 2010 171 62 70 23 4 663 87 39 4 1 1.124 2011 215 70 88 24 5 903 109 45 7 1 2 1.469 Fonte: DETRAN Elaboração: Idesp/Sepof (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras) 3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2012 Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Licenciados 65 74 122 153 204 234 296 382 435 437 584 818 1.226 Não Licenciados 21 37 46 68 86 124 163 214 324 457 540 651 827 Fonte: DETRAN Elaboração: Idesp/Sepof 30 Total 86 111 168 221 290 358 459 596 759 894 1.124 1.469 2.053 2012 283 69 110 31 1 5 1.341 144 55 13 1 2.053 Município: Acará 3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL 3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Valor Adicionado bruto a preço básico corrente 108.239 139.362 130.491 151.374 176.467 212.821 191.627 233.963 228.857 242.723 Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. 4.379 4.192 5.206 6.605 7.478 6.760 5.148 6.726 7.097 6.056 (R$ Mil) Produto interno bruto a preço de mercado corrente 112.617 143.555 135.697 157.979 183.945 219.581 196.775 240.688 235.954 248.779 Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES Elaboração: Idesp/Sepof 3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Agropecuário Indústria Serviços 9.726 11.265 15.445 18.313 23.338 16.046 17.473 15.995 20.887 21.301 49.841 57.600 64.489 72.444 74.635 84.551 93.876 116.940 132.707 139.882 48.672 70.497 50.557 60.617 78.494 112.224 80.278 101.027 75.264 81.540 (R$ Mil) V.A 108.239 139.362 130.491 151.374 176.467 212.821 191.627 233.963 228.857 242.723 Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES Elaboração: Idesp/Sepof 3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Valor (R$ Mil) 112.617 143.555 135.697 157.979 183.945 219.581 196.775 240.688 235.292 248.779 PIB Participação 0,34 0,44 0,48 0,38 0,40 0,41 0,34 0,41 0,30 0,28 Ranking no Estado 42 34 31 37 34 34 42 33 44 44 Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES Elaboração: Idesp/Sepof 31 PIB PERCAPITA Valor (R$) Ranking no Estado 1.996 70 2.471 59 2.260 81 2.569 75 2.912 71 4.582 43 4.026 57 4.963 47 4.389 73 4.634 74 Município: Acará 3.12 AGRICULTURA 3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS 3.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão) 1997 5 1.500 15 1.800 1.500 Área Colhida (ha) 1998 1999 2000 5 5 1.500 600 320 15 30 3.000 20.000 20.000 1.500 1.600 1.000 Quantidade Produzida (t) 1997 1998 1999 2000 50 50 100 750 1.350 500 267 6 8 18 18.000 30.000 300.000 300.000 750 750 800 500 1997 15 112 1 1.080 90 Valor (Mil Reais) 1998 1999 5 270 100 7 16 1.200 12.000 150 160 2000 20 53 18.000 105 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 3.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2001-2004 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão) 2001 5 320 15 30.000 1.000 Área Colhida (ha) 2002 2003 10 10 20 20 50 50 30.000 36.000 200 240 Quant. Produzida (t) 2004 2001 2002 2003 2004 10 100 100 100 100 15 267 13 13 9 50 10 39 39 39 32.000 450.000 600.000 720.000 512.000 400 500 180 216 360 2001 15 53 12 27.000 105 Valor (mil reais) 2002 2003 10 10 3 3 39 39 36.000 64.800 45 43 2004 30 5 39 51.200 126 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 3.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2005-2008 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (casca) Feijão (grão) Mandioca Milho (em grão) 2005 15 50 45.000 450 Área Colhida (ha) 2006 2007 1 1 10 8 50 100 30.000 45.000 400 600 2008 1 50 100 37.000 300 Quant. Produzida (t) 2006 2007 2008 20 20 20 9 6 5 30 39 39 60 60 720.000 600.000 900.000 592.000 405 360 540 270 2005 2005 5 39 64.800 154 Valor (mil reais) 2006 2007 6 7 2 2 39 60 72.000 108.000 101 227 2008 8 18 144 71.040 122 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 3.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2009-2012 Produtos Abacaxi (mil frutos) Arroz (em casca) Cana-de-Açúcar Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão) 2009 2 100 1 100 24.200 300 Área Colhida (ha) 2010 2011 5 5 100 100 1 1 50 50 14.200 23.000 300 300 2012 5 100 1 65 23.000 300 Quant. Produzida (t) 2009 2010 2011 2012 40 100 100 100 60 60 60 60 18 18 25 25 60 20 25 50 592.000 435.600 414.000 345.000 270 270 270 300 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 32 2009 20 30 4 90 88.800 149 Valor (mil reais) 2010 2011 50 60 25 24 4 5 40 40 65.340 82.800 112 112 2012 51 28 5 85 78.695 150 Município: Acará 3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES 3.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000 Produtos Banana (2) Cacau (amêndoa) (1) Coco-da-Baia Dendê (coco) (1) Laranja Limão Maracujá Pimenta-do-Reino (1) 1997 500 533 2.128 6.700 90 10 180 Área Colhida (ha) 1998 1999 200 200 533 453 2.128 2.750 6.700 6.700 90 90 15 20 20 280 519 Quant.Produzida (mil frutos) 2000 1997 1998 1999 2000 200 600 240 240 240 253 179 225 59 51 2.750 19.918 19.980 25.740 25.740 6.700 100.000 10.000 67.000 100.500 90 15.030 15.030 15.030 5.940 15 2.250 150 5 1.080 837 375 152 568 225 350 1.297 1.419 1997 600 196 2.987 5.000 450 32 900 Valor (mil reais) 1998 1999 600 600 225 100 4.995 2.574 500 3.350 300 300 33 418 63 1.400 11.024 2000 360 71 5.148 4.523 238 2 12 4.967 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos 3.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004 Produtos 2001 (1) Banana Cacau (amêndoa) Coco-da-Baia(M frutos) Dendê (coco) Laranja Limão Maracujá Pimenta-do-Reino 200 363 2.750 6.700 90 15 5 1.299 Área Colhida (ha) 2002 2003 (2) 150 363 2.750 6.700 90 15 5 1.059 150 363 2.750 6.700 90 1.059 Quant. Produzida (t) 2004 2001 2002 2003 Valor (mil reais) 2004 150 2.400 1.800 1.800 1.800 363 78 78 78 78 2.750 25.740 25.740 25.740 25.740 6.700 100.500 100.500 100.500 100.500 90 990 990 990 990 150 150 19 19 1.100 3.247 2.590 2.590 2.200 2001 360 98 2.574 6.030 50 8 8 8.767 2002 630 546 3.861 8.241 317 75 10 11.655 2003 270 316 2.574 6.030 40 7.252 2004 270 316 2.574 6.030 139 5.500 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caquí, figo, goiaba, laranja, limão, maçã,mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão,pêra, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t). 3.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2005-2008 Produtos Banana Cacau (amêndoa) Coco-da-Baia(M frutos) Dendê (coco) Laranja Maracujá Pimenta-do-Reino 2005 150 363 2.750 6.700 90 1.100 Área Colhida (ha) 2006 2007 150 150 490 497 2.750 2.780 7.000 7.000 90 156 68 68 600 600 Quant. Produzida (t) 2008 2005 2006 2007 2008 160 1.800 1.800 1.800 1.920 580 78 295 258 308 2.780 25.740 25.740 26.020 26.020 7.000 100.500 182.000 182.000 182.000 100 990 990 1.716 1.100 10 612 612 90 600 2.200 1.200 1.200 1.200 2005 270 215 2.574 14.170 139 3.960 Valor (mil reais) 2006 2007 270 450 811 980 2.574 3.903 25.480 25.480 297 275 153 147 5.040 5.760 2008 364 1.294 3.643 38.584 220 6 4.560 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 3.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2009-2012 Produtos Banana Cacau (amêndoa) Coco-da-Baia(M frutos) Dendê (coco) Laranja Limão Maracujá Pimenta-do-Reino 2009 100 680 2.530 7.100 60 9 500 Área Colhida (ha) 2010 2011 100 120 680 680 2.100 2.300 7.200 7.000 80 70 10 500 10 500 Quant. Produzida (t) 2012 2009 2010 2011 2012 140 1.200 1.200 1.440 1.440 800 428 442 442 510 2.500 23.276 19.636 23.000 25.000 7.000 184.600 185.200 175.000 175.000 70 600 880 840 840 30 360 10 90 90 90 90 400 750 750 750 640 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 33 Valor (mil reais) 2010 2011 2012 720 864 936 2.343 2.121 2.382 3.927 6.900 8.675 36.114 42.875 42.648 352 420 300 180 36 54 45 72 2.625 4.500 7.500 7.104 2009 720 2.140 4.422 30.459 156 Município: Acará 3.14 PECUÁRIA 3.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Eqüinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Codornas Vacas Ordenhadas 1997 21.909 26.882 1.547 787 52 172 837 209 39.257 112.758 180 1.038 1998 23.108 28.718 1.700 803 55 182 942 212 40.019 117.762 120 1.150 1999 25.196 27.839 1.802 750 55 182 942 212 41.110 121.541 140 1.165 Efetivo 2000 2001 26.320 27.600 28.477 29.414 1.985 1.993 820 850 55 57 182 185 983 850 222 225 43.452 44.195 122.386 123.391 160 1.278 1.342 2002 31.400 11.645 2.200 850 62 185 860 230 52.364 135.174 1.365 2003 32.328 12.729 2.280 680 48 210 740 250 55.348 142.197 1.514 2004 9.396 10.834 2.416 705 35 242 780 270 47.101 135.108 1.182 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: Idesp/Sepof 3.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 Rebanhos Bovinos Suínos Bubalinos Eqüinos Asinino Muares Ovinos Caprinos Galinhas Galos, Frangas, Frangos e Pintos Vacas Ordenhadas 2005 17.636 11.200 2.500 750 40 260 800 290 49.000 137.000 1.300 2006 18.517 11.870 2.605 785 45 273 850 310 50.400 144.000 1.378 2007 22.638 13.945 2.700 1.180 48 182 920 340 51.204 147.186 1.496 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: Idesp/Sepof 34 Efetivo 2008 2009 25.000 26.000 14.650 17.400 2.800 3.000 1.200 2.000 50 90 160 110 990 480 350 420 56.000 40.000 150.000 50.000 1.500 2.000 2010 21.480 14.380 3.060 1.820 80 102 496 432 32.890 42.380 1.820 2011 11.689 12.554 194 850 66 54 296 265 17.580 23.540 850 2012 6.372 10.148 56 185 12 38 184 195 14.850 21.365 480 Município: Acará 3.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg) 1997 561 143 - Quantidade Produzida 1998 1999 2000 621 629 690 144 148 156 - 2001 725 159 180 1997 196 172 - 1998 217 173 - Valor (mil reais) 1999 2000 220 276 178 211 - 2001 109 190 1 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: Idesp/Sepof 3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg) 2002 725 162 200 Quantidade Produzida 2003 2004 2005 804 628 715 199 169 175 1.120 1.350 3.120 2006 758 180 3.430 2002 181 389 1 Valor (mil reais) 2003 2004 2005 257 220 322 359 355 386 10 13 22 2006 341 415 27 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: Idesp/Sepof 3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 Produtos Leite de Vaca (mil l) Ovos Galinha (mil dz) Mel de Abelha (kg) 2007 808 195 4.000 Quantidade Produzida 2008 2009 2010 2011 810 1.640 1.310 459 218 368 296 270 6.000 6.600 6.000 600 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: Idesp/Sepof 35 2012 269 189 1.050 2007 404 477 36 2008 405 655 60 Valor (mil reais) 2009 2010 1.148 1.048 1.325 1.066 79 78 2011 344 1.026 13 2012 228 906 24 Município: Acará 3.16 EXTRATIVISMO VEGETAL 3.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha de Caju Castanha do Pará BORRACHAS Látex Coagulado Látex Líquido MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros Quantidade Produzida (t) 1998 1999 2000 1997 2001 1997 1998 Valor (mil reais) 1999 2000 2001 90 1 455 75 3 495 58 3 336 62 2 350 65 320 9 0 68 7 1 74 24 1 61 25 0 77 29 80 2 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 2.880 128.609 63.470 3.160 152.704 85.470 3.420 162.396 68.200 3.211 164.456 42.354 2.140 155.853 36.285 432 514 1.587 474 610 2.136 684 974 2.046 803 1.151 1.779 642 1.559 1.633 - - - - 0 0 - - - - 0 0 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 3.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha do Pará BORRACHAS Látex Coagulado Látex Líquido MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros Quantidade Produzida (t) 2003 2004 2005 2002 2006 2002 2003 Valor (mil reais) 2004 2005 2006 68 395 68 395 70 425 70 425 72 434 38 111 38 111 43 298 43 298 50 347 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 312 142.416 28.320 312 142.416 28.320 265 145.198 24.325 265 145.198 24.325 278 152.450 25.000 94 1.139 1.416 94 1.139 1.416 80 1.162 1.581 80 1.162 1.581 111 1.265 1.750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 3 2 3 2 4 2 Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 3.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 Produtos ALIMENTÍCIOS Açaí (fruto) Castanha do Pará MADEIRAS Carvão Vegetal Lenha (m3) Madeira em Tora (m3) OLEAGINOSOS Copaíba (óleo) Outros 2007 80 720 Quantidade Produzida (t) 2008 2009 2010 2011 2008 Valor (mil reais) 2009 2010 2011 2012 72 720 84 760 64 684 84 871 80 849 88 792 94 864 111 988 290 210 189 192 160.000 120.000 138.000 140.000 30.000 24.000 27.000 35.000 179 65.000 25.000 154 12000 26500 131 1.440 2.250 105 1.200 2.160 113 1.380 2.700 134 1.680 4.200 152 845 3.250 142 168 4246 4 4 5 4 6 2 5 - 5 - 0 0 67 653 2007 70 660 0 0 84 726 2012 0 0 0 - 0 - Fonte: IBGE Elaboração: Idesp/Sepof 36 Município: Acará 3.17 FINANÇAS PÚBLICAS 3.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 Receitas Municipais Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISS ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas R$1,00(Valores Nominais) 2000 14.397.904,00 366.210,00 356.939,00 8.015,00 147.511,00 201.413,00 9.271,00 770.477 13.261.217,00 2001 16.139.087,64 560.109,10 540.020,63 8.972,55 529.772,08 1.276,00 20.088,47 1.111.652 14.467.326,76 2002 20.572.057,07 1.791.080,84 1.777.243,58 9.160,57 1.610.604,75 2.232,60 155.245,66 13.837,26 1.301.798,61 17.479.177,62 2003 21.916.323,10 1.088.768,06 1.051.359,16 9.965,89 819.958,26 3.277,00 218.158,01 37.408,90 427.981,04 20.399.574,00 2004 (*) - Fonte: STN Elaboração: Idesp/Sepof (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração 3.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 Receitas Municipais R$1,00 (Valores Nominais) 2005 (*) Receita Corrente Receita Tributária Impostos IPTU ISSQN(1) ITBI IRRF Taxas Outras Receitas Próprias Receitas Transferidas 2006 (*) - 2007 (*) - 2008 (*) - 2009 - 55.201.234,09 2.411.495,99 2.395.296,69 1.249,21 2.135.283,78 4.109,60 254.654,10 16.199,30 391.869,02 52.397.869,08 2010 61.864.980,66 2.855.137,61 2.834.342,22 995.89 2.376.961,83 666,00 455.718,50 20.795,39 412.457,43 58.597.385,62 Fonte: STN Elaboração: Idesp/Sepof (1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS. Nota: O total da Receita Própria equivale a soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração 3.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) Anos 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Transferência do ICMS 352.090,91 408.547,49 368.681,64 376.845,52 432.908,96 629.535,00 805.113,41 1.059.689,60 1.360.583,64 1.433.769,53 1.636.781,20 1.819.440,66 1.986.727,84 2.285.154,43 2.177.572,89 2.158.365,68 2.285.714,19 ... Transferência do FPM 3.005.564,96 3.400.311,59 3.392.887,18 4.134.563,45 4.602.477,73 3.993.108,00 4.717.549,35 5.687.246,96 5.770.349,22 6.208.489,05 7.504.753,03 8.701.890,32 9.806.212,72 10.796.835,07 10.047.034,33 10.717.189,79 14.198.796,58 ... Transferência do IPI 29.024,03 36.550,22 42.000,12 38.776,59 37.201,00 48.189,00 54.280,32 55.546,30 47.812,42 47.865,66 52.127,28 64.382,43 69.669,78 96.020,40 62.422,77 83.618,89 78.011,37 ... Fonte: STN Elaboração: Idesp/Sepof Nota: Valores Nominais (2) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da STN 37 Transferência do FUNDEF/FUNDEB 1.127.269,11 1.597.620,25 4.187.556,85 4.404.014,00 4.618.552,23 5.986.999,48 6.667.714,76 6.828.672,16 9.791.045,98 11.264.716,91 17.553.173,77 22.531.459,58 26.516.387,00 31.183.342,14 42.241.180,34 ... Total 3.386.679,90 3.846.585,93 4.932.284,68 6.149.700,24 9.263.629,06 9.078.652,00 10.201.178,18 12.797.286,72 13.856.963,42 14.534.770,85 19.010.068,25 21.883.352,56 29.457.638,18 35.831.196,55 38.936.685,67 44.288.910,03 ... ... Município: Acará 3.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) Anos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Transferência do ICMS 629.534,58 805.113,41 1.059.689,60 1.360.583,64 1.433.769,53 1.636.781,20 1.822.134,60 1.986.727,85 2.296.126,73 2.177.572,89 2.158.365,70 2.285.714,19 2.967.194,30 3.527.938,26 Transferência do IPI 48.188,94 54.280,32 55.546,30 40.042,44 51.769,04 52.127,28 64.382,43 69.669,78 96.020,40 62.422,77 83.618,91 78.011,37 113.515,12 120.948,34 Transferência do IPVA 3.988,83 5.682,87 7.804,38 8.786,47 15.974,45 25.360,76 32.922,24 ... 121.727,07 133.268,68 146.393,53 75.078,66 102.260,63 133.062,94 FUNDEB - ICMS 571.428,55 743.923,90 881.985,84 FUNDEB - IPVA 18.769,71 23.996,29 - Total 681.712,35 865.076,60 1.123.040,28 1.409.412,55 1.501.513,02 1.714.269,24 1.919.439,27 2.056.397,63 2.513.874,20 2.373.264,34 2.388.378,14 3.029.002,48 3.950.890,24 4.663.935,38 Fonte: SEFA Elaboração: Idesp/Sepof Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA 3.18 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS 3.18.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007 (R$ 1,00) Anos Agências Aplicações 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1 1 1 1 4.093.928 2.910.679 5.540.871 7.471.782 Depósitos À vista (Priv.) À vista (Gov) 218.128 1.102.261 621.051 252.736 1.065.432 909.985 1.144.000 1.466.603 Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL Elaboração: Idesp/Sepof Nota: Valores Nominais 38 À prazo 3.094.526 2.292.095 1.699.716 50.612 Poupança 3.911.309 1.731.062 2.340.924 2.551.379 Município: Acará NOTA TÉCNICA Simbologias Adotadas ( ... ) – Informações não disponíveis ( - ) – O Município não possui a variável destacada ( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada Demografia – Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou-se estimativa de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a SEPOF/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário. Saúde – Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado o registro de óbitos torna-se, em alguns municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em seus respectivos anos. Energia – Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por classe, exceto a residencial. Transporte – Segundo informações, cuja Fonte, é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados, eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação, Devido ao fato, na maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa. Pecuária – No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo Agropecuário, entretanto é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano). Finanças Públicas – Estatísticas, cuja fonte, é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os Pagamentos atrasados, sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de um mesmo ano. – As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município, logo para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis. Diretoria de Estatística,Tecnologia e Gestão da Informação Sérgio Castro Gomes 39 Município: Acará GLOSSÁRIO FISIOGRAFIA Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente através da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política. Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence. Localização Municipal – Refere-se a posição do município em relação ao contexto do Estado. Coordenadas Geográficas – São valores Numéricos através dos quais pode-se definir a posição de um ponto na superfície da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o mediano de Greenwich para a origem das longitudes. Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude quando medida no sentido do Pólo Norte é chamada latitude norte ou positiva. Quando medida no sentido do Pólo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º. Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude este de Greenwich (E Gr.) ou positiva. Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal. Afluente – curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume. Fuso Horário – convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15. Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida. DEMOGRAFIA População Residente – constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das pesquisas. Densidade Demográfica – é o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. Distribuição da População por Situação de Domicílios – a população é classificada segundo a localização do domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais, etc.). Razão de Sexos – é a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para cada 100 mulheres. Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total. Taxa Geométrica de Incremento Anual – mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num determinado período de tempo. É obtida através da fórmula: P (1 + n) i= n -1 x 100 , onde Pn P (n+1) e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas duas datas, medido em ano. 40 Município: Acará Razão de Dependência – é o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa. Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente sendo obtido por: I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100 Pop. de menos de 15 anos de idade SAÚDE Centro de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde. Nascidos Vivos – número de nascimentos onde, após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, etc), ainda que tenha falecido em seguida. Mortalidade Geral – refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes. Mortalidade Materna – É número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de nascimentos. Mortalidade Infantil – número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano. Mortalidade Fetal – é definida entre nós como a produzida antes do nascimento. Mortalidade Perinatal – é o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do parto) por mil nascidos vivos até uma semana. Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período fértil. Doenças Crônicas Degenerativas – patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças ocasionam ônus à saúde pública pois exigem uso de medicamentos contínuos. EDUCAÇÃO Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processa as atividades de ensino e aprendizagem Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente freqüentando a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma. Pré-Escolar – primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino. Ensino Médio – composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a conferir habitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos. Função Docente – é o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor pode ter mais de uma função docente. Matrícula Final – é o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de ensino. Taxa de Aprovação – indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. Taxa de Reprovação – indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. 41 Município: Acará Taxa de Evasão – indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em relação à matrícula final, no nível de ensino. ENERGIA ELÉTRICA Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aqueles situados em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais. Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços. Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção. Outros – São alocados nesta categoria as unidades consumidoras não prevista nas demais classes, inclusive o fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominâncias de unidades consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outro, destaca-se, o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (são alocados iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)). ABASTECIMENTO DE ÁGUA Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de no mínimo um ponto de água, perfeitamente identificável como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento. Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo ‘as economias residenciais, comerciais, industriais e públicas. COMUNICAÇÃO Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som destinados a serem recebidos pelo público em geral. TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a assinantes, através de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico. MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa de microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço. Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas. 42 Município: Acará Vale Postal Nacional: Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente. Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado. Sedex - É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente, pode ser postada com ou sem valor declarado. Caixas Postais – É o serviço através do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio. Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que pode ser nacional ou internacional, para serem entregues aos seus respectivos destinatários. Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional, de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários. Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica têm acesso através do nº especial para transmitir o telegrama e informações adicionais. Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada, impressão ou carimbo de indicação ‘ PORTE PAGO ’, no regime nacional ou ‘ PORTPYÉ ’, no internacional. TRANSPORTE Granéis Líquidos – a movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, liquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos. Granéis Sólidos – São Considerados granéis sólidos a movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes. Navegação de Cabotagem – é navegação realizada porto a porto no próprio país. Navegação de Longo Curso – é a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, Navegação externa. AGROPECUÁRIA Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja. Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva. Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será; no máximo, igual à área plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada, etc...), patogênica ou econômica. E para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento. Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa. Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida. Unidade Armazenadora – (Pesquisa de Estoques). Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos). Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria). 43 Município: Acará Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas, etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação, drenagem e cobertura. Armazém Estrutural – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura auto-sustentável, com fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Inflável – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação através de insuflação de ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas. Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semi-automatizados, instalados numa central de recebimento e beneficiamento de produtos. Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional, para operar com produtos a granel. Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células. Capacidade Útil – (Pesquisa de Estoques). Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados (silvicultura). Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção, como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás natural e combustível mineral de carvão-de-pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica). TURISMO Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de alojamento, para visitantes ou turistas. Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou sem elas; constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões dando ênfase, à qualidade e quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Tributária – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Receita Própria – São Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria. Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinente a arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI – Exportação). Arrecadação Estadual –São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Estadual. Arrecadação Federal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Federal. 44 Município: Acará Arrecadação Municipal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera Municipal. INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS Programa de Crédito Produtivo – São Programas voltados para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas. PRONAF – Programa Nacional Agricultura Familiar, Recursos do Governo Federal que através de convênios com Estados repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura. Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônia. PEP – Programa de Ensino Profissionalizante, que a partir do no 2000 passa a ser PEQ (Programa de Ensino de Qualificação). FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará é um fundo para financiar Programas e Projetos, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado. INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR. 45 Informações: NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SUPORTE DE DECISÃO Rua Municipalidade, 1461 CEP: 66.050-350 Fone/Fax: 3321-0610 / 3321-0628 E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Home page: www.idesp.pa.gov.br
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