governo do estado do pará

Transcrição

governo do estado do pará
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ
ESTATÍSTICA MUNICIPAL
Acará
2014
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS - Sepof
Maria do Céu Guimarães de Alencar
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO
PARÁ - Idesp
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA ESTATÍSTICA, TECNOLOGIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO
Maria Gláucia Pacheco Moreira
NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SUPORTE DE
DECISÃO
Walenda Silva Tostes
EQUIPE TÉCNICA
Brunno Thadeu Tavares Bittencourt
José João Pacheco
Marcus Vinícius Oliveira Palheta
Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior
Samara Viana Costa
Walenda Silva Tostes
Apresentação
No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município são processos que exigem um diagnóstico
global e continuado da realidade local, que acompanhe e interprete a dinâmica municipal em seus diversos aspectos
social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para planejadores e gestores
de um modo geral.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP entende que ao se
organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo,
aumenta-se a possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa
em qualquer esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos
disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada.
O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações
e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais
Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um
conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais,
além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos.
As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas,
constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado
na internet através do site do IDESP ou diretamente no Instituto. Os dados são provenientes de órgãos Federais e
Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, os quais o IDESP agradece e releva as contribuições de
importância fundamental.
Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição
para o desenvolvimento da democracia, através da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores e
a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadão.
Diretora de Estatística,Tecnologia e Gestão da Informação
Maria Gláucia Pacheco Moreira
SUMÁRIO
1
ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ................................................................................................................................ 6
1.1
HISTÓRICO ................................................................................................................................................................................ 6
1.2
CULTURA ................................................................................................................................................................................... 7
2
ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS ......................................................................................................................................... 7
2.1
LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 7
2.2
LIMITES ...................................................................................................................................................................................... 7
2.3
SOLOS........................................................................................................................................................................................ 7
2.4
VEGETAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 7
2.5
PATRIMÔNIO NATURAL ........................................................................................................................................................... 8
2.6
TOPOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 8
2.7
GEOLOGIA E RELEVO .............................................................................................................................................................. 8
2.8
HIDROGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 8
2.9
CLIMA ......................................................................................................................................................................................... 8
3
DADOS ESTATÍSTICOS ............................................................................................................................................................ 9
3.1
DEMOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 9
3.2
HABITAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 13
3.3
SAÚDE ...................................................................................................................................................................................... 15
3.4
EDUCAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 19
3.5
MERCADO DE TRABALHO ..................................................................................................................................................... 25
3.6
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .......................................................................................................................... 27
3.7
SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................................................................................... 27
3.8
POLÍTICO ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 27
3.9
ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................... 28
3.10 TRANSPORTE ......................................................................................................................................................................... 30
3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ............................................................................................................................. 31
3.12 AGRICULTURA ........................................................................................................................................................................ 32
3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS ..................................................................................................................... 32
3.14 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES .................................................................................................................... 33
3.15 PECUÁRIA ................................................................................................................................................................................ 34
3.16 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL .......................................................................................................................................... 35
3.17 EXTRATIVISMO VEGETAL ...................................................................................................................................................... 36
3.18 FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................................. 37
3.19 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ......................................................................................................................................... 38
NOTA TÉCNICA .................................................................................................................................................................................... 39
GLOSSÁRIO ......................................................................................................................................................................................... 40
Tabelas
1.1
1.2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
3.1
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.1.5
3.1.6
3.1.7
3.1.8
3.1.9
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.6
3.2.7
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
3.3.5
3.3.6
3.3.7
3.3.8
3.3.9
3.3.10
3.3.11
3.3.12
3.3.13
3.3.14
3.4
3.4.1
3.4.2
3.4.3
3.4.4
3.4.5
3.4.6
3.5
3.5.1
3.5.2
3.5.3
HISTÓRICO ................................................................................................................................................................................ 6
CULTURA ................................................................................................................................................................................... 7
LOCALIZAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 7
LIMITES ...................................................................................................................................................................................... 7
SOLOS ....................................................................................................................................................................................... 7
VEGETAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 7
PATRIMÔNIO NATURAL ........................................................................................................................................................... 8
TOPOGRAFIA ............................................................................................................................................................................ 8
GEOLOGIA E RELEVO ............................................................................................................................................................. 8
HIDROGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 8
CLIMA......................................................................................................................................................................................... 8
DEMOGRAFIA ........................................................................................................................................................................... 9
População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/1996-2013 ............................................................................................... 9
População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010 ........................................................... 9
População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010 .............................................................................................................. 9
População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010 ................................................................................................................... 10
População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010 ............................................................................. 11
Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010 ........................................................................................................................ 11
População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010 .................................................................................. 12
População Residente, por Naturalidade em relação a Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010 ......................... 12
Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham 10 Anos ou Mais, Ininterruptos de Residência na Unidade
da Federação 2000/2010 ...................................................................................................................................................... 12
HABITAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 13
Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 ............................................................................................... 13
Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010 .............. 13
Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010 ................................................. 13
Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário
1991/2000/2010..................................................................................................................................................................... 13
Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010 .............................................................................. 14
Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010 ........................................................................... 14
Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010 ............................................. 14
SAÚDE ..................................................................................................................................................................................... 15
Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013 ........................................................................................................... 15
Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 ........................................................................................... 15
Profissionais por Natureza e Por Esfera Administrativa 2006-2013.......................................................................................... 15
Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 .................................................................................................. 16
Leitos por Habitantes 2006-2013 .............................................................................................................................................. 16
Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010............................................................................................. 16
Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013............................................................................................. 17
Internações 2000-2013.............................................................................................................................................................. 17
Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 .............................................................................................. 17
Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 .............................................................................. 17
Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ................................................................................................ 18
Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 ................................................................................................................ 18
Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012 ........................................................................................................ 18
Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012....................................................................................................... 18
EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 19
Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ................................................................. 19
Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ............................................................................ 20
Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 .................................................. 21
Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ............................................................................... 22
Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2012................................................................ 23
Taxas de Rendimento Escolar 1999-2012 ................................................................................................................................ 24
MERCADO DE TRABALHO .................................................................................................................................................... 25
Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do Cadastro RAIS
2000-2012 ............................................................................................................................................................................. 25
Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2000-2012 .............................................................................. 25
Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010 .............................. 25
3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010 . 25
3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010 ................................... 26
3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho
Principal 1991/2000/2010 ...................................................................................................................................................... 26
3.6
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ......................................................................................................................... 27
3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000 ........................................................................................ 27
3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia ................................................................ 27
3.7
SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................................................................................................................... 27
3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2012 .................................................................... 27
3.8
POLÍTICO ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 27
3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012 ................................................................................................................ 27
3.9
ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................................................................................... 28
3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2003 ................................................................................... 28
3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica Por Classe 2004-2012 ................................................................................... 29
3.10 TRANSPORTE ......................................................................................................................................................................... 30
3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2012 .................................................................................................................................................... 30
3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2012 ................................................................................................................ 30
3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ............................................................................................................................ 31
3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011
(R$ Mil) ....................................... 31
3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011
(R$ Mil) ...................................... 31
3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011............................................................................ 31
3.12 AGRICULTURA ........................................................................................................................................................................ 32
3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS ...................................................................................................................... 32
3.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000 . 32
3.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 32
Temporárias 2001-2004 ........................................................................................................................................................................ 32
3.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 32
Temporárias 2005-2008 ........................................................................................................................................................................ 32
3.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 32
Temporárias 2009-2012 ........................................................................................................................................................................ 32
3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES ................................................................................................................... 33
3.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 19972000....................................................................................................................................................................................... 33
3.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 33
Permanentes 2001-2004 ....................................................................................................................................................................... 33
3.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 33
Permanentes 2005-2008 ....................................................................................................................................................................... 33
3.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ......................................... 33
Permanentes 2009-2012 ....................................................................................................................................................................... 33
3.14 PECUÁRIA ............................................................................................................................................................................... 34
3.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 .............................................................................................................................. 34
3.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 .............................................................................................................................. 34
3.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ......................................................................................................................................... 35
3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 ............................................................................................. 35
3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 ............................................................................................. 35
3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 ............................................................................................. 35
3.16 EXTRATIVISMO VEGETAL ..................................................................................................................................................... 36
3.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 .......................................................................................... 36
3.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 .......................................................................................... 36
3.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 .......................................................................................... 36
3.17 FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................................................................ 37
3.17.1 Receitas Municipais 2000-2004
R$1,00(Valores Nominais) ............................................ 37
3.17.2 Receitas Municipais 2005-2010
R$1,00 (Valores Nominais) ...................................................................... 37
3.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00) .......................................... 37
3.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00) .................... 38
3.18 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ......................................................................................................................................... 38
3.18.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007
(R$ 1,00) .............. 38
Município: Acará
1
ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
1.1 HISTÓRICO
O surgimento do município de Acará remonta ao período histórico em que os colonizadores portugueses realizavam a
exploração do território paraense em direção ao interior do Estado do Grão ará e Maranhão, utilizando como via de
penetração o próprio curso dos rios. Foi assim que, ao percorrerem o rio Acará, os portugueses puderam observar a
facilidade da navegação naquelas águas, bem como, já em terra, constataram a sua fertilidade e a abundância de
madeiras de lei. Atraídos por todas essas condições favoráveis, os colonizadores decidiram montar se instalar no local,
onde foi montado um núcleo de colonização que, mais tarde, tornar-se-ia a sede do município de Acará.
No ano de 1758, o Governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, eleva aquela
povoação à categoria de freguesia, sob a invocação de São José, ficando batizada originalmente como São José de
Acará, hoje, sede municipal.
Durante o período da Independência, o seu nome original, São José de Acará, foi mantido. Em 1833, por ocasião da
divisão do Estado em termos e comarcas, São José de Acará ficou pertencendo á comarca da capital.
Os relatos históricos de Palma Muniz e Theodoro Braga dão conta de que, em 9 de setembro de 1839, em cumprimento
ao disposto na Lei nº 14, foi criada a Freguesia de Moju, tendo sido o território banhado pelo rio Acará anexado a ela.
No ano de 1840, uma nova Lei, a de nº 53, de 4 de setembro, determinou que o mesmo território, banhado pelo rio
Acará, ficasse dividido de forma que uma parte passasse a pertencer à Freguesia de São José de Acará, e a outra
parte, com a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, esta última criada pelo mesmo ato legal.
Em 20 de agosto de 1864, foi promulgada a Lei nº 441, determinando que a Freguesia de Moju, conjuntamente com a
de Cairary, fossem anexadas ao território do município da capital.
O dinamismo e o desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, sobretudo das Freguesias de São José e de
Nossa Senhora da Soledade de Cairary, levaram o Legislativo Provincial à criação de um novo Município. Com o
mesmo nome de São José de Acará, a então Freguesia foi elevada à categoria de Vila e instalada, em 23 de março de
1876, em cumprimento da Lei Provincial nº 839 que tinha sido promulgada em 19 de abril de 1875, e que, também,
estabelecia o desmembramento do seu território de Moju. A configuração de São José de Acará como município se deu
dentro dos alcances da própria Lei Provincial, que outorgou sua elevação à categoria de Vila.
Fontes históricas revelam que o primeiro Presidente da sua Câmara Municipal foi D. Antônio Carlos de Paiva. Por outro
lado, o nome do Município advém de uma expressão indígena que significa ‘’aquele que morde’’, uma referência direta
aos peixes que se encontram nos cursos dos rios de água doce, em particular , no rio Acará.
Logo após a proclamação da República, o Governo Provisório, instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal de
Acará, em 19 de fevereiro de 1890, mediante a promulgação do Decreto nº 46 e, na mesma data, através do Decreto nº
47, criou o Conselho de Intendência Municipal, elegendo, para o cargo de Intendente, Francisco Xavier Armandio de
Oliveira.
A história recente do Município, no período da República, registra fatos marcantes relativos à sua configuração políticoadministrativa. Após a Revolução de 1930, através do Decreto Estadual nº 06, de 4 de novembro, o município de Acará
foi extinto e seu território anexado ao do município de Belém, medida esta confirmada, no mesmo ano, pelo Decreto
Estadual nº 78, de 27 de dezembro. Entretanto, dois anos mais tarde, em 1932, pela Lei Estadual nº 579, de 8 de
janeiro, o território de Acará foi desanexado do de Belém, tendo sido reconhecido como Município em 31 de outubro de
1935, ganhando novamente sua autonomia.
Conforme o estipulado na Lei nº 1.127, de 11 de março de 1955, o município de Acará vivenciou a tentativa de
desmembramento do seu território para permitir a constituição do município de Tomé-Açu que, até então, era distrito
deste. Esta Lei, no entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro daquele
mesmo ano, fato este que inviabilizou o desmembramento.
Quatro anos depois, em 1959, o Governo do Estado promulgou a Lei Estadual nº 1725, em 17 de março, mediante a
qual foi criado, em definitivo, o município de Tomé- Açu, com terras pertencentes a Acará, deixando de ser distrito.
No ano de 1988, a promulgação da Lei nº 5452, de 10 de maio, originou novo desmembramento das terras patrimoniais
do município de Acará, desta vez para possibilitar a configuração territorial do município de Tailândia que, por esse
instrumento legal, foi criado.
Na história de Acará aparecem, com destaque, filhos ilustres que tiveram presença marcante nos acontecimentos
políticos e científicos do Estado do Pará. Felipe Patroni, pelo fato de ter criado o primeiro jornal da Amazônia, “O
Paraense”, e Batista Campos, que tanto lutou pela Independência, continuou lutando contra os governos mesmo após a
Adesão do Pará. Foi ele o articulador da revolução dos cabanos. Para fazer frente ao governo, já que havia rompido
com o presidente Bernardo Lobo de Souza, fundou o jornal “Sentinela”, que continha violentas críticas ao seu opositor.
Lobo de Souza ordenou o fechamento do jornal e a prisão de Batista Campos. Este, juntamente com Lavor Papagaio,
panfletário cearense, conseguiram fugir a tempo e, após vagarem para o interior, chegaram à fazenda de Félix Antônio
Malcher, localizada no rio Acará e encontraram Eduardo Angelim e Geraldo Gavião, além de outros revolucionários.
6
Município: Acará
Após lutarem contra duas expedições enviadas pelo governo para aprisionar os revoltosos, Batista Campos morre,
vitimado por uma gangrena, no dia 31 de dezembro, quando ainda se encontrava foragido no mato. A sua morte fez
com que a Cabanagem fracassasse.
Outra figura importante é a de Júlio César Ribeiro de Souza, o “pai da aviação” da Amazônia e um dos pioneiros em
balões em todo o mundo. Nasceu em 1843, falecendo pobre e esquecido em 1887. Em 1881, com uma subvenção do
governo, seguiu para Paris, onde fez sua primeira experiência com seu balão, denominado “Victória”, que avançou
contra o vento, sem o auxílio de propulsor algum. Depois, construiu outro balão, o “Santa Maria de Belém”. O privilégio
de sua invenção acabou sendo reconhecido por vários países. Ele também foi poeta, deixando publicado um livro
intitulado “Pyraustas”.
Hoje, o município de Acará conta com três distritos legalmente constituídos: Acará, como sede municipal, Guajará-Miri e
Jaguarari.
1.2 CULTURA
Segundo a tradição dos habitantes do município de Acará, a principal manifestação religiosa é a festa em homenagem
a sua padroeira, Nossa Senhora de Nazaré, cujos festejos vêm acompanhados de procissão, novenário e arraial. No
Município, não há noticias de grupos organizados, tais como Boi-Bumbás, Pássaros, etc., que possam representar a
cultura popular daquele Município.
Quanto ao artesanato local, peças artísticas tais como bordados, rendas e entalhes são confeccionados pelos artesãos,
utilizando linha de algodão e madeira como matéria-prima, e expressam a criatividade e o bom gosto do artista local.
A Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura, embora sobrevivendo precariamente, são os únicos equipamentos culturais
de que o município de Acará dispõe para resguardar e divulgar a cultura local.
2
ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS
2.1 LOCALIZAÇÃO
O município de Acará pertence à Messorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Homogênea de Tomé-Açu. A sede
municipal tem as seguintes coordenadas geográficas. 01º 57’36” de latitude Sul e 48º 11’ 51” de longitude a Oeste de
Greenwich.
2.2 LIMITES
A Norte
A Leste
Ao Sul
A Oeste
- Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba
- Municípios de Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé- Açu.
- Município de Tailândia
- Municípios de Moju e Barcarena
2.3 SOLOS
Refletindo a geologia e a geomorfologia local, os solos existentes na área são o tipo Latossolo Amarelo, textura argilosa
e média, e Concrecionários Lateríticos. Indiscriminados em áreas de terra firme, enquanto que, em outras áreas, são
comuns os solos de várzeas, destacando-se, com expressivo percentual, os solos Hidromórficos indiscriminados
eutróficos e distróficos, textura indiscriminada.
2.4 VEGETAÇÃO
A maior parte da área do Município apresenta a Floresta Equatorial Úmida de terra firme, no caso, a Floresta Densa
dos baixos platôs, que se encontra preservada, sobretudo no alto curso do rio Acará.
Já na região do Baixo Acará, localizam-se as matas de várzea, coincidentes com o relevo baixo e alagável da área.
Nas terras firmes do norte do Município, predomina a Floresta Secundária ou a capoeira.
7
Município: Acará
2.5 PATRIMÔNIO NATURAL
A alteração da cobertura vegetal, observada em imagens de satélite LANDSAT-TM, do ano 1986, alcançou 37,43%. O
acidente geográfico mais importante é o rio Acará. Considerando a velocidade do desmatamento nos últimos 3 anos, é
necessário que se preserve as áreas com cobertura florestal que ainda se encontram pouco alteradas.
2.6 TOPOGRAFIA
O município de Acará não apresenta altitudes expressivas, com a sede municipal indicando cota média de 35 metros,
sem apresentar grande variação altimétrica, face à singeleza da topografia, excetuando-se a cota de 85 metros,
registrada a nordeste da sede municipal.
2.7 GEOLOGIA E RELEVO
Geologicamente, os terrenos predominantes em Acará estão inseridos na Formação Barreiras, correspondentes ao
período Terciário, presentes no sul do Município. Na parte central e ao norte, inserem-se os terrenos do Quartenário
Antigo e Recente. Acompanhado a estrutura geológica, o relevo é pouco expressivo. Na porção sul, dominam áreas de
tabuleiros e colinas baixas aplainadas, características do relevo de terras firmes da Formação Barreiras.
Regionalmente, o relevo do território acaraense insere-se no Planalto Rebaixado da Amazônia (do Baixo Amazonas).
2.8 HIDROGRAFIA
A drenagem mais importante é o rio Acará, que atravessa o Município de montante para jusante, no sentido SW/NE,
até a sede municipal localizada na sua margem esquerda para, em seguida, tomar a direção SE/NW até a sua foz no
rio Moju.
O principal afluente é o rio Acará-Miri, pela margem direita, que deságua em frente à sede do município. Ao sul, ainda
pela margem direita, recebe o rio Urucuré, limite com o Município de Tailândia. Tem como afluentes diversos igarapés
de pequena importância, destacando-se o igarapé Turi-Açu, ao sul, também fazendo limite com Tailândia. Ao norte do
Município, encontra-se um pequeno trecho do rio Moju, limite com o município de Barcarena e a foz do rio Guamá,
limite com os municípios de Belém e Benevides.
2.9 CLIMA
Não existe estação meteorológica em Acará. Entretanto, são considerados válidos para o município, os dados da
região mais próxima, num raio de 100 km, que são os mesmos dados atribuídos a Belém.
Assim, considera-se o Município na faixa equatorial, apresentando o clima do tipo Afi da classificação de Köppen,
correspondente ao tropical úmido, com temperatura mensal superior a 18º C, chuvas nas duas estações, precipitação
sempre acima de 60 mm, em relação às aferições mensais de 2.837 mm anuais e amplitude térmica anual em torno de
5º C.
8
Município: Acará
3
DADOS ESTATÍSTICOS
3.1 DEMOGRAFIA
3.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1980/91/1996-2013
Anos
1980
1991
1996
1997(1)
1998(1)
1999(1)
2000
2001(1)
2002(1)
2003(1)
2004(1)
2005(1)
2006(1)
2007
2008(1)
2009(1)
2010
2011(1)
2012(1)
2013(1)
População (Hab.)
35.269
37.184
50.799
54.634
57.865
61.100
52.126
53.272
55.270
56.729
60.039
61.487
63.170
47.923
48.878
48.501
53.569
53.680
53.787
54.030
Área (Km²)
8.542,00
4.289,58
4.363,60
4.363,60
4.363,60
4.363,60
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.344,20
4.343,79
4.343,79
4.343,80
4.343,80
Densidade (Hab./Km²)
4,13
8,67
11,64
12,52
13,26
14,00
11,95
12,26
12,72
13,06
13,82
14,15
14,54
11,03
11,25
11,16
12,33
12,36
12,38
12,44
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) População Estimada.
3.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1980/1991/1996/2000/2007/2010
Anos
1980
1991
1996
2000
2007 (1)
2010
Urbana
3.401
5.719
7.348
9.745
10.854
12.621
Rural
31.868
31.465
43.451
42.381
37.069
40.948
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) População Estimada
3.1.3 População por Sexo 1980/1991/1996/2000/2007/2010
Anos
1980
1991
1996
2000
2007(1)
2010
Masculino
18.587
19.443
26.384
27.064
25.224
28.115
Feminino
16.682
17.741
24.415
25.062
22.320
25.454
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) População Estimada.
9
Município: Acará
3.1.4 População por Faixa Etária 1991/2000/2007/2010
Faixa Etária
Menor de 01 ano
01 ano a 04 anos
05 anos a 09 anos
10 anos a 14 anos
15 anos a 29 anos
30 anos a 49 anos
50 anos a 69 anos
70 anos e mais
1991
1.333
5.094
5.806
5.214
9.665
6.387
2.859
826
2000
1.368
6.246
7.565
7.084
14.885
9.418
4.299
1.261
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) População Estimada.
10
2007
929
4.562
5.819
5.924
14.414
10.035
4.628
1.224
2010
1.181
5.038
6.368
6.781
15.719
11.829
5.121
1.532
Município: Acará
3.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 1991/2000/2010
1991
Características
População
Cor ou Raça
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Sem Declaração
Religião ( 1 )
Católica apostólica romana
Evangélicas
Espírita
Umbanda e Candomblé
Judaica
Religiões Orientais
Outras Religiosidades
Sem Religião
Não Determinadas
Estado Civil
Casado(a)
Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente
Divorciado(a)
Viúvo(a)
Solteiro(a)
Anos de Estudos( 2 )
Sem Instrução e menos de 1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
15 anos ou mais
Não determinados
Tipo de Deficiência (3 e 4)
Pelo menos uma das deficiências enumeradas
Deficiência mental permanente
Deficiência Física
Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente.
Falta de membro ou de parte dele( 5 )
Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de
enxergar.
Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de
ouvir
Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de
caminhar ou subir escadas
Nenhuma destas deficiências( 6 )
2000
%
População
2010
%
%
População
3.470
1.522
52
31.705
...
...
9,33
4,09
0,14
85,27
...
...
6.941
5.364
209
38.633
91
888
13,32
10,29
0,40
74,11
0,17
1,70
5.985
4.081
556
42.900
47
...
11,17
7,62
1,04
80,08
0,09
0,00
29.637
6.711
...
...
...
28
...
613
194
79,71
18,05
...
...
...
0,08
...
1,65
0,52
33.230
13.016
...
...
...
47
2.080
3.577
63
63,75
24,97
...
...
...
0,09
3,99
6,86
0,12
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
2.864
12
...
611
11.824
11,44
0,05
...
2,44
47,25
10.144
111
57
1.062
25.572
27,46
0,30
0,15
2,87
69,21
8.667
176
130
838
31.115
21,18
0,43
0,32
2,05
76,03
12.574
8.847
2.872
409
292
23
8
50,25
35,35
11,48
1,63
1,17
0,09
0,03
11.298
15.727
7.253
1.433
891
47
298
30,58
42,57
19,63
3,88
2,41
0,13
0,81
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
4.388
505
275
137
138
8,42
0,97
0,53
49,82
50,18
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
3.225
6,19
...
...
...
...
851
1,63
...
...
...
...
...
...
1.328
47.294
2,55
90,73
...
...
...
...
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000.
Elaboração: Idesp/Sepof.
(1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de
deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo
polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.
3.1.6 Indicadores Demográficos 1970/80/91/00/2010
Indicadores
Razão de Sexo
Taxa de Urbanização
Razão de Dependência
Índice de Envelhecimento
Taxa Geométrica de Incremento
1970
1,13
5,26
91,53
6,21
...
1980
1,11
9,71
109,25
6,96
3,71
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
11
1991
1,10
15,38
101,93
7,58
0,48
2000
1,08
18,70
88,25
9,76
3,82
2010
1,10
23,56
69,23
13,15
0,27
Município: Acará
3.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 1991/2000/2010
Estados
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceara
Distrito Federal
Espírito Santo
Goias
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
1991
População
7
39
84
7
397
36.464
28
63
14
35
-
2010
2000
%
0,00
0,00
0,00
0,02
0,10
0,23
0,00
0,00
0,02
1,07
0,00
0,00
0,00
98,06
0,00
0,00
0,08
0,17
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
0,00
0,00
População
9
24
24
93
12
9
287
18
51.443
18
7
49
22
7
11
%
0,02
0,05
0,05
0,18
0,02
0,02
0,55
0,03
98,69
0,03
0,01
0,09
0,04
0,01
0,02
População
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
%
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
3.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação a Unidade de Federação e ao Município
1991/00/2010
Ano
Total
1991
2000
2010
37.183
52.126
53.569
Naturais da Federação
Naturais do
Não Naturais do
Município
Município
34.154
2.310
...
...
47.721
4.954
Total
36.464
51.443
52.675
Não Naturais
da Federação
719
683
894
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
3.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham 10 Anos ou Mais, Ininterruptos de
Residência na Unidade da Federação 2000/2010
Tempo Ininterruptos na Unidade
da Federação
Total de Pessoas não Naturais
Menos de 1 ano
1 a 2 anos
3 a 5 anos
6 a 9 anos
10 anos ou mais
2000
Pop. Não Naturais
68
6
19
22
22
-
2010
%
8,82
27,94
32,35
32,35
-
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000
Elaboração: Idesp/Sepof
12
Pop. Não Naturais
894
21
69
342
21
441
%
2,4
7,7
38,3
2,3
49,3
Município: Acará
3.2 HABITAÇÃO
3.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010
População
(Hab.)
50.799
52.126
47.923
53.569
Ano
1996
2000
2007
2010
Unidades
Domiciliares
9.010
9.830
11.028
11.715
Habitantes / Unidades
Domiciliares
5,64
5,30
4,35
4,57
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
3.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios
2000/2010
Serviços/Bens Duráveis
Total de Domicílios
Geladeira
Máquina de lavar roupa
Aparelho de ar condicionado
Rádio
Televisão
Microcomputador
Microcomputador com acesso à internet
Automóvel para uso particular
Telefone fixo
2010
2000
Nº de Domicílios
9.760
1.722
311
36
6.800
5.183
38
237
199
%
17,64
3,19
0,37
69,67
53,10
0,39
2,43
2,04
Nº de Domicílios
11.771
5.997
1.047
7.174
7.336
465
152
489
226
%
50,95
8,89
60,95
62,32
3,95
1,29
4,15
1,92
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
3.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 1991/2000/2010
Ano
1991
2000
2010
Total
6.821
9.830
11.715
Forma de Abastecimento de Água
Poço ou Nascente na
Rede Geral de Distribuição
Propriedade
803
5.750
1.746
5.547
3.705
3.794
Outra
268
2.537
4.216
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
3.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento
sanitário 1991/2000/2010
Ano
Total(1)
Total(2)
1991
2000
2010
6.863
9.830
11.715
6.714
7.580
10.444
Existência de Banheiro ou Sanitário
Tinham
Tipo de Esgotamento Sanitário
Rede geral de
esgoto ou
Fossa séptica
Outro
pluvial
120
6.594
13
428
7.139
27
723
9.694
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário.
(2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.
13
Não Tinham
149
2.250
1.271
Município: Acará
3.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 1991/2000/2010
Destino de Lixo
Ano
Coletado
Total(1)
Total
1991
2000
2010
6.821
9.830
11.715
Diretamente por
Serviço de Limpeza
189
1.165
3.033
175
878
2.425
Em Caçamba de
Serviço de
Limpeza
14
287
608
Outro
6.632
8.665
8.682
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.
3.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 1991/2000/2010
Ano
Total(1)
1991
2000
2010
6.821
9.830
11.715
Casa
Casa de Vila
ou em
Condomínio
6.792
9.783
11.608
93
Tipo de Domicílio
Habitação em casa
de cômodos,
Apartamento
cortiço ou cabeça
de corpo
27
2
47
11
3
Oca ou Maloca
-
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.
3.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 1991/2000/2010
Ano
Total(1)
1991
2000
2010
6.821
9.830
11.715
Condição de ocupação do domicílio
Alugado
Cedido
41
511
119
458
319
543
Próprio
6.255
9.228
10.827
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.
14
Outra
14
25
26
Município: Acará
3.3 SAÚDE
3.3.1 Profissionais de Saúde, Segundo Município 2006-2013
Esfera
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Médico
Odontólogo
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Farmacêutico
Assistente Social
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
TOTAL
12
5
7
2
1
1
32
2
62
9
4
10
3
1
1
1
1
1
29
8
68
9
5
10
2
1
1
1
1
1
27
11
69
12
7
14
1
1
1
1
1
23
21
82
8
6
12
1
1
1
19
24
72
9
1
7
4
1
1
1
17
27
68
11
7
12
4
1
1
0
1
0
19
35
91
11
7
13
3
1
0
0
1
1
7
37
81
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013
Esfera
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Médico
Odontólogo
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Farmacêutico
Assistente Social
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente Comunitário de Saúde
TOTAL
26
7
11
2
1
2
1
35
2
134
221
27
7
12
3
1
1
5
1
1
31
9
127
225
25
8
10
2
1
1
6
1
1
28
12
136
231
25
9
14
1
1
1
3
1
23
23
159
260
22
7
14
1
1
1
3
19
27
161
256
17
1
19
4
1
1
3
1
18
28
160
253
18
8
23
5
1
1
3
1
0
20
35
159
274
19
9
14
3
1
0
1
1
1
7
37
154
247
2011
2012
2013
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.3 Profissionais por Natureza e Por Esfera Administrativa 2006-2013
Esfera
POR NATUREZA
Administração Dir.Saúde
Administração Dir.Outros
Autarquias
Fundação Pública
Org.Soc.Pública
Empresa Privada
Fundação Privada
Cooperativa
S.Soc.Autônomo
Entidade S/fins Lucrativos
Sindicato
POR ESFERA ADMINISTRATIVA
Federal
Estadual
Municipal
Privada
2006
2007
2008
2009
2010
211
2
-
242
2
-
246
1
-
285
2
-
265
1
-
303
1
-
339
2
-
363
2
-
211
2
242
2
246
1
285
2
265
1
303
1
-
363
2
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
15
339
2
Município: Acará
3.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013
Estabelecimentos
Centro de saude/unidade básica de saude
Central de regulação de serviços de saude
Clinica/ambulatório especializado
Consultório isolado
Cooperativa
Farmácia
Hospital especializado
Hospital geral
Hospital dia
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
Policlínica
Posto de saúde
Pronto socorro especializado
Pronto socorro geral
Secretaria de saúde
Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia
Unidade de vigilancia em saude
Unidade mista
Unid móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência
Unidade móvel fluvial
Unidade móvel terrestre
Outros
TOTAL
2006
3
1
14
1
1
20
2007
3
1
14
1
1
20
2008
3
1
14
1
1
20
2009
4
1
1
13
1
1
21
2010
7
1
1
10
1
1
21
2011
6
1
1
10
1
1
1
21
2012
6
1
1
10
1
1
1
1
22
2013
8
2
8
1
1
1
1
0
22
2006
33
6
39
0,62
2007
33
6
39
0,81
2008
33
6
39
0,80
2009
33
6
39
0,80
2010
33
6
39
0,73
2011
33
4
37
0,69
2012
33
4
37
0,69
2013
33
4
37
0,68
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013
Leitos
Número de Leitos - Hospitalares
Número de Leitos - Ambulatórios
Número de Leitos - Urgência
Total de leitos
Leitos/ Mil Habitantes
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010
Características
POR NATUREZA
Administr Direta da Saúde (MS, SES, e SMS)
Adm Direta outros orgãos (MEX, MEx, Marinha)
Adm Indireta – Autarquias
Adm Indireta - Fundação Pública
Org. Social Pública
Empresa Privada
Fundação Privada
Entidade Beneficente sem fins lucrativos
POR ESFERA ADMINSTRATIVA
Federal
Estadual
Municipal
Privada
2006
2007
-
-
Hospitais
2008
2009
-
-
-
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
16
2010
2006
2007
Leitos
2008
2009
2010
-
-
33
-
33
-
33
-
33
-
33
-
-
-
33
-
33
-
33
-
33
-
33
-
Município: Acará
3.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013
Características
Hospitais
2012
2011
POR NATUREZA
Administr Direta da Saúde (MS, SES, e SMS)
Adm Direta outros orgãos (MEX, MEx, Marinha)
Adm Indireta – Autarquias
Adm Indireta - Fundação Pública
Org. Social Pública
Empresa Privada
Fundação Privada
Entidade Beneficente sem fins lucrativos
POR ESFERA ADMINSTRATIVA
Federal
Estadual
Municipal
Privada
2013
Leitos
2012
2011
2013
-
-
-
33
-
33
-
33
-
-
-
-
33
-
33
-
33
-
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.8 Internações 2000-2013
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Internações segundo local de residência
1.686
1.258
1.561
1.722
655
1.772
2.819
2.957
3.393
3.070
3.049
3.077
3.282
3.099
Internações segundo local de internação
1.125
716
970
1.073
914
1.916
2.096
2.516
2.103
2.000
2.001
2.086
2.103
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012
Sexo
2000
416
375
791
Masculino
Feminino
Ignorado
TOTAL
2001
337
350
687
2002
320
277
2
599
2003
399
358
1
758
2004
369
318
687
2005
402
400
3
805
2006
525
458
983
2007
490
459
949
2008
83
48
131
2009
403
393
2
798
2010
418
384
1
803
2011
2012
542
488
1
1.031
498
468
966
2009
4
1
3
42
173
520
54
1
798
2010
1
1
6
41
165
526
63
803
2011
3
5
58
226
664
73
2
1.031
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012
Peso
2000
Menos de 500g
500 a 999g
1.000 a 1.499g
1.500 a 2.499g
2.500 a 2.999g
3.000 a 3.999g
4.000 e mais
Ignorado
TOTAL
1
1
33
174
505
53
24
791
2001
2
3
35
122
478
33
14
687
2002
1
6
39
133
387
33
599
2003
1
58
173
490
34
2
758
2004
1
2
48
167
427
37
5
687
2005
3
8
61
185
503
45
805
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
17
2006
1
2
8
68
197
657
50
983
2007
4
59
160
671
55
949
2008
4
4
52
206
650
58
1
975
2012
5
2
4
66
220
628
40
1
966
Município: Acará
3.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012
Faixa Etária da Mãe
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
Idade Ignorada
TOTAL
2000
15
248
234
140
84
44
23
3
791
2001
19
200
250
114
56
37
7
3
686
2002
9
201
209
96
38
34
11
1
599
2003
10
248
267
104
66
42
14
2
5
758
2004
11
204
264
111
55
30
7
2
3
687
2005
22
261
278
134
64
30
13
3
805
2011
2012
27
317
341
182
95
45
22
2
1.031
20
290
340
170
80
51
14
1
966
2010
95
39
134
2011
2012
100
57
157
96
54
1
151
2010
16
4
5
1
7
10
7
16
10
25
12
21
134
2011
2012
8
3
1
4
3
19
17
20
10
16
29
25
2
157
16
5
3
1
7
12
12
16
7
22
26
24
151
2006
23
279
378
162
78
43
19
1
983
2007
22
291
325
182
74
44
10
1
949
2008
27
314
335
166
82
37
11
3
975
2009
17
226
301
138
69
33
12
2
798
2010
8
236
295
137
74
46
6
1
803
2006
78
47
125
2007
85
65
150
2008
83
48
131
2009
96
58
154
2007
17
2
2
3
7
5
12
10
9
30
24
29
150
2008
20
3
1
1
5
12
11
14
8
20
18
18
131
2009
15
6
3
4
17
6
12
21
25
21
24
154
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012
Sexo
2000
41
29
70
Masculino
Feminino
Ignorado
TOTAL
2001
53
35
88
2002
64
43
1
108
2003
71
51
122
2004
82
35
117
2005
77
61
138
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012
Faixa Etária
Menor de 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
Ignorado
TOTAL
2000
10
3
1
1
2
5
7
9
8
12
12
70
2001
18
5
4
3
1
5
4
8
8
10
11
11
88
2002
21
4
2
2
3
3
10
5
6
15
16
21
108
2003
16
9
4
2
18
4
3
7
18
20
21
122
2004
13
5
1
3
4
4
9
11
12
14
21
20
117
2005
20
6
2
1
1
6
8
11
19
15
21
28
138
2006
11
6
5
2
2
12
5
6
8
22
24
22
125
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012
Causas
Sistema Nervoso
Aparelho Circulatório
Aparelho Respiratório
Aparelho Digestivo
TranstMentais e Comportamentais
Causas Exter Morbidad e Mortalidade
Gravidez, Parto e Puerpério
Aparelho Geniturinário
TOTAL
2000
1
12
6
6
2
27
2001
1
20
4
1
6
1
33
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2
3
3
1
2
23
24
17
22
25
24
41
43
43
37
2
6
8
16
9
6
11
6
10
6
25
37
1
2
1
2
2
7
5
5
9
6
17
1
7
11
11
8
8
17
12
16
17
10
22
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
2
4
4
2
2
30
45
47
42
45
54
56
75
83
71
95
94
Fonte: DATASUS/MS
Elaboração: Idesp/Sepof
18
Município: Acará
3.4 EDUCAÇÃO
3.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013
Anos/ Graus
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré – Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré – Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Federal
-
Estadual
1
21
1
1
22
2
1
22
2
1
21
2
1
18
2
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Elaboração: Idesp/Sepof
19
Estabelecimentos
Municipal
23
201
26
220
1
273
282
208
240
228
255
230
243
219
227
217
224
209
220
202
211
198
206
193
200
189
194
183
186
0
173
180
168
180
166
174
-
Particular
122
1
3
1
2
1
2
1
-
Total
24
222
1
27
242
2
2
295
2
123
303
2
210
258
2
231
256
1
232
244
1
221
228
1
217
224
1
209
220
2
202
211
2
198
206
2
193
200
2
189
194
2
183
186
2
173
180
2
168
180
2
166
174
2
Município: Acará
3.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013
Anos/ Graus
Federal
Estadual
Bibliotecas
Municipal
Particular
Total
1999
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
2
1
-
-
2
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
-
1
-
-
2
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
1
-
-
1
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
3
-
-
3
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
4
-
-
4
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
3
-
-
3
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
3
-
-
3
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
2
-
-
2
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
10
-
-
10
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
7
-
-
7
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
9
-
-
9
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
0
0
0
1
4
0
0
0
4
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
0
0
0
1
9
0
0
0
9
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
8
-
-
8
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
4
-
-
4
1
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Elaboração: Idesp/Sepof
20
Município: Acará
3.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013
Anos/ Graus
Federal
Estadual
Laboratórios de Informática
Municipal
Particular
Total
1999
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
-
-
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
1
-
-
1
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
1
-
-
1
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
-
-
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
1
-
-
1
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
-
6
-
-
6
-
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
2
-
-
2
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
1
-
-
1
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
1
2
-
-
2
1
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
2
3
-
-
3
2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
2
3
-
-
3
2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
0
0
0
2
7
0
0
0
7
2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
0
0
0
2
11
0
0
0
11
2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
-
2
2
25
-
-
27
2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
0
0
0
2
28
0
0
0
28
2
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Elaboração: Idesp/Sepof
21
Município: Acará
3.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013
Anos/ Graus
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Médio
Ensino Médio
Federal
-
Estadual
87
3.546
281
94
3.718
346
81
3.832
376
102
3.940
459
58
3.449
540
603
1.137
862
1.026
1.164
1.361
1.385
1.433
1.433
2.125
2.107
2338
2.291
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Elaboração: Idesp/Sepof
22
Matrícula
Municipal
1.093
7.484
826
5.207
175
13.251
1.631
13.235
2.367
12.419
3.277
14.012
3.545
13.952
3.999
14.305
3.390
14.804
3.843
15.304
3.919
14.913
3.526
13.994
3.724
13.974
3.946
13.937
3.482
13.885
3.203
13.365
2930
13168
3.711
13.359
-
Particular
28
88
9
57
3
45
9
-
Total
1.180
11.030
281
920
8.925
346
256
17.083
376
1.733
17.175
459
2.453
15.868
540
3.365
14.021
603
3.602
13.955
1.137
4.044
14.314
862
3.390
14.804
1.026
3.843
15.304
1.164
3.919
14.913
1.361
3.526
13.994
1.385
3.724
13.974
1.433
3.946
13.937
1.433
3.482
13.885
2.125
3.203
13.365
2.107
2930
13.168
2338
3.711
13.359
2.291
Município: Acará
3.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2012
Anos/ Graus
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré - Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Federal
-
Estadual
3
116
11
4
111
30
3
99
27
2
113
27
2
99
16
24
21
22
13
26
26
25
34
37
0
0
0
52
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Elaboração: Idesp/Sepof
Nota: Dados não mais fornecidos à partir de 2011
23
Funções Docentes
Municipal
40
220
38
244
7
388
132
425
233
377
268
464
272
499
252
493
253
481
251
520
241
540
74
508
97
551
128
565
555
0
Particular
1
5
1
2
1
2
1
-
Total
43
336
11
42
355
30
10
487
27
134
538
27
236
476
16
273
465
24
274
500
21
254
494
22
253
481
13
251
520
26
241
540
26
74
508
25
97
551
34
128
565
37
0
0
555
52
Município: Acará
3.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2012
Anos
1999
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2000
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2001
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2002
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2003
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2004
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2005
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2007
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2008
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2009
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2010
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2011
Aprovados
Reprovados
Evadidos
2012
Aprovados
Reprovados
Evadidos
Ensino Fundamental
Dependência Administrativa
Federal
Estadual
Municipal
Privado
Ensino Médio
Dependência Administrativa
Federal
Estadual
Municipal
Privado
-
68,00
9,80
22,20
62,30
26,00
11,70
-
-
75,50
1,80
22,70
-
-
-
63,80
9,40
26,80
67,50
24,50
8,00
-
-
55,40
0,40
44,20
-
-
-
-
67,00
21,60
11,40
88,90
11,10
0,00
-
77,20
5,70
17,10
-
-
-
-
65,60
20,60
13,80
100,00
0,00
0,00
-
69,60
7,70
22,70
-
-
-
-
66,00
20,10
13,90
100,00
0,00
0,00
-
72,20
4,90
22,90
-
-
-
-
62,20
21,00
16,80
-
-
70,50
1,90
27,60
-
-
-
-
61,50
22,40
16,10
-
-
77,10
1,80
21,10
-
-
-
-
61,3
25,1
13,6
-
-
52,7
34,8
12,5
-
-
-
-
60
25,5
14,5
-
-
70
2,3
27,7
-
-
-
-
83,4
9
7,6
-
-
73,8
5,7
20,5
-
-
0
0
0
0
0
0
78,8
12,7
9,5
0
0
0
0
0
0
66,3
5,1
28,6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81,6
11,4
7,0
0
0
0
0
0
0
60,6
21,3
18,1
0
0
0
0
0
0
-
-
82,7
10,8
6,5
-
-
69,4
10,3
20,3
-
-
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
Elaboração: Idesp/Sepof
24
Município: Acará
3.5 MERCADO DE TRABALHO
3.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica
do Cadastro RAIS 2000-2012
SETOR DE ATIVIDADE
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Indust Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Outros / Ignorados
TOTAL
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2
1
7
2
2
1
15
1
1
8
2
2
5
19
1
1
2
12
2
2
23
43
2
1
15
2
2
26
48
3
1
14
5
2
26
51
4
1
14
4
2
27
52
3
1
16
2
2
29
53
4
1
23
4
2
31
65
4
1
24
6
2
27
64
4
1
4
21
5
2
27
64
1
3
1
3
27
6
3
27
71
2
3
1
1
35
10
3
27
0
82
3
3
1
3
34
10
3
27
84
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2000-2012
SETOR DE ATIVIDADE
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Indust Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Outros / Ignorados
TOTAL
2000
290
3
24
5
565
2
889
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2
8
14
228
230
336
392
390
625
172
757
252
283
350
373
3
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
15
27
11
24
43
50
52
54
85
117
74
93
105
102
109
1
5
6
20
12
9
11
14
13
454
425
29
644
939 1.038 1.383 1.214 1.672 1.896 1.485 2.624 3.012 2.339 2.893
19
77
112
109
99
115
511
75
590
534
514
571
919 1.296 1.544 1.957 1.770 2.507 2.708 2.406 3.582 4.406 3.766 4.001
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: Idesp/Sepof
3.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 1991/2000/2010
Indicadores
População Residente de 10 anos ou mais
População Economicamente Ativa – PEA
População Ocupada – POC
Taxa de Atividade
Taxa de Desocupação
1991
25.025
15.126
14.920
60,44
1,36
2000
36.947
21.153
19.200
57,25
9,56
2010
40.926
22.695
20.977
55,45
4,20
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010
Elaboração: Idesp/Sepof
3.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário
Mínimo (1) 2000/2010
Classe de Rendimentos
Total da POC
Até 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 10
Mais de 10 a 20
Mais de 20
Sem rendimento(2)
2000
2010
POC
%
POC
%
19.200
6.573
4.933
769
897
324
167
57
5.481
34,23
25,69
4,01
4,67
1,69
0,87
0,30
28,55
20.977
12.120
2.467
512
236
142
30
0
5.470
57,78
11,76
2,44
1,13
0,68
0,14
0,00
26,08
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício
25
Município: Acará
3.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 1991/2000/2010
Posição na Ocupação no Trabalho
Total POC
Empregados
Com carteira de trabalho assinada(1)
Militares e funcionários públicos estatutários
Outros sem carteira de trabalho assinada(2)
Empregadores
Conta própria
Não remunerados em ajuda a membro do domicílio
Trabalhadores na produção para o próprio consumo
1991
2010
2000
POC
%
1.764
37
8.235
4.884
-
11,82
0,25
55,19
32,73
-
POC
19.200
3.863
345
786
2.732
214
9.650
4.557
917
POC
20.977
6.067
1.322
912
3.834
178
9.733
1.637
3.361
%
20,12
8,93
20,35
70,72
1,11
50,26
23,73
4,78
%
28,92
21,79
15,03
63,19
0,85
46,40
7,80
16,02
Fonte: IBGE, Censo Demográfico1991/ 200/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Inclusive os trabalhadores domésticos;
(2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.
3.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do
Trabalho Principal 1991/2000/2010
Seção
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e pesca
Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de
eletricidade, gás e água.
Construção
Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais
e domésticos.
Alojamento e alimentação
Transporte, armazenagem e comunicação.
Intermediação financeira e atividade imobiliárias, alugueis e
serviços prestados às empresas.
Administração pública, defesa e seguridade social.
Educação
Saúde e serviços sociais.
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais.
Serviços domésticos.
Organismos internacionais e outras instituições extraterritorial.
Atividades mal definidas
1991
Pop. de
10 anos
%
ou mais
12.875
86,29
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: Idesp/Sepof
26
2000
Pop. de
10 anos
%
ou mais
8.607
44,83
2010
Pop. de
10 anos
%
ou mais
11.193
53,36
242
105
1,62
0,70
6.779
282
35,31
1,47
2.044
502
9,74
2,39
67
0,45
803
143
217
4,18
0,74
1,13
2.536
194
337
12,09
0,92
1,61
384
-
2,57
-
134
482
590
57
174
418
515
0,70
2,51
3,07
0,30
0,91
2,18
2,68
60
598
1.121
293
158
668
0
1.023
0,29
2,85
5,34
1,40
0,75
3,18
0,00
4,88
Município: Acará
3.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
3.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 1970/1980/1991/2000
Anos
IDHM
1970
0,281
0,439
0,272
0,133
IDH – M
IDH – M Longevidade
IDH – M Educação
IDH – M Renda
1980
0,387
0,533
0,323
00306
1991
0,487
0,586
0,399
0,477
2000
0,629
0,714
0,664
0,508
Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Elaboração: Idesp/Sepof
3.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia
IDHM
Anos
2000
1991
IDH – M
IDH – M Longevidade
IDH – M Educação
IDH – M Renda
0,254
0,631
0,058
0,45
2010
0,35
0,714
0,125
0,481
0,506
0,757
0,332
0,517
Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Elaboração: Idesp/Sepof
3.7 SEGURANÇA PÚBLICA
3.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2012
Anos
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Pessoa
89
214
158
308
269
188
Crimes Violentos
112
310
249
335
296
372
41
154
77
154
144
149
Fonte: SEGUP/Sisp
Elaboração: Idesp/Sepof
3.8 POLÍTICO ELEITORAL
3.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/00/02/04/06/08/10/2012
Sexo
Masculino
Feminino
Não Informou
TOTAL
1996
10.534
8.205
36
18.775
1998
10.665
8.382
34
19.081
2000
12.693
10.390
34
23.117
Fonte: TRE
Elaboração: Idesp/Sepof
27
2002
12.329
10.613
31
22.973
2004
13.074
11.742
25
24.841
2006
13.549
12.396
22
25.967
2008
15.662
14.316
19
29.997
2010
16.916
15.470
18
32.404
2012
19.464
17.580
18
37.062
Município: Acará
3.9 ENERGIA ELÉTRICA
3.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2003
Anos/Classe
1995
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
1996
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
1997
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
1998
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
1999
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2000
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2001
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2002
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2003
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
Consumidores
Consumo (Kw/h)
1.127
143
4
93
1.367
1.321.231
276.335
106.024
834.432
2.538.022
1.172
162
4
93
1.431
1.450.438
327.066
112.705
887.929
2.778.138
1.253
179
3
93
1.528
1.574.613
367.476
145.750
845.096
2.932.935
1.373
209
5
103
1.690
1.705.537
...
...
...
3.282.235
1.528
218
4
116
1.866
1.991.727
552.986
195.806
1.259.312
3.999.831
1.655
238
3
115
2.011
2.126.266
532.497
166.559
1.340.079
4.165.401
1.880
261
5
123
2.269
2.042.194
563.330
156.994
1.454.087
4.216.605
2.157
268
8
128
2.561
2.193.748
604.384
53.041
1.436.444
4.287.617
2.555
306
8
148
3.017
2.571.771
668.145
111.021
1.453.172
4.804.109
Fonte: CELPA/ REDE CELPA
Elaboração: Idesp/Sepof
... para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Valor Total.
Continua...
28
Município: Acará
3.9.2 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica Por Classe 2004-2012
Anos/Classe
2004
Residencial
Industrial
Comercial
Outros
Total
2005
Residencial
Industrial
Comercial
Outros
Total
2006
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2007
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2008
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2009
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2010
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2011
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2012
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
2013
Residencial
Comercial
Industrial
Outros
Total
Fonte: CELPA/ REDE CELPA
Elaboração: Idesp/Sepof
29
Consumidores
Consumo (Kw/h)
2.723
7
294
152
3.176
2.720.218
88.028
701.528
1.497.736
5.007.510
2.929
5
319
374
3.627
2.904.474
85.208
711.206
1.586.049
5.286.937
3.120
386
8
1.186
4.700
3.010.989
770.975
298.649
2.401.466
6.482.079
3.306
427
9
1.323
5.065
3.336.518
888.324
514.804
2.673.221
7.412.867
3.607
448
8
1.575
5.638
3.812.758
1.013.346
949.156
2.962.489
8.737.749
3.902
472
10
2.577
6.961
4.036.789
1.011.713
1.283.305
3.385.446
9.717.253
5.055
484
12
2.570
8.121
4.828.277
1.075.331
1.511.461
4.097.494
11.512.563
5.849
510
12
2.479
8.850
5.569.731
1.106.789
1.640.600
4.184.105
12.501.225
6.184
531
13
2.447
9.175
6.314.826
1.335.768
1.959.528
4.686.792
14.296.914
6.325
550
14
2.108
8.997
7.244.486
1.637.298
1.996.065
5.008.734
15.886.583
Município: Acará
3.10 TRANSPORTE
3.10.1 Veículos por Tipo 2000-2012
Tipo
Automóvel
Caminhão
Caminhão trator
Caminhonete
Camioneta
Ciclomotor
Microônibus
Motocicleta
Motoneta
Motor-Casa
Ônibus
Quadriciclo
Reboque
Semi-reboque
Sidecar
Trator de Rodas
Trator Misto
Triciclo
Utilitários
TOTAL
2000(1)
12
11
3
12
1
39
4
4
86
2001
16
13
3
15
1
53
3
7
111
2002
23
23
5
19
1
82
6
9
168
2003
30
35
8
22
2
106
9
9
221
2004
41
42
27
5
2
153
11
9
290
2005
49
42
1
31
8
3
194
18
11
1
358
2006
64
46
5
34
10
4
246
32
12
1
5
459
2007
95
52
5
43
13
2
314
45
19
1
6
1
596
2008
114
59
5
49
15
3
416
65
26
2
4
1
759
2009
142
57
1
59
21
4
492
80
34
3
1
894
2010
171
62
70
23
4
663
87
39
4
1
1.124
2011
215
70
88
24
5
903
109
45
7
1
2
1.469
Fonte: DETRAN
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)
3.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2012
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Licenciados
65
74
122
153
204
234
296
382
435
437
584
818
1.226
Não Licenciados
21
37
46
68
86
124
163
214
324
457
540
651
827
Fonte: DETRAN
Elaboração: Idesp/Sepof
30
Total
86
111
168
221
290
358
459
596
759
894
1.124
1.469
2.053
2012
283
69
110
31
1
5
1.341
144
55
13
1
2.053
Município: Acará
3.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL
3.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2011
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Valor Adicionado bruto a preço
básico corrente
108.239
139.362
130.491
151.374
176.467
212.821
191.627
233.963
228.857
242.723
Impostos sobre produtos, líquidos
de subsídios.
4.379
4.192
5.206
6.605
7.478
6.760
5.148
6.726
7.097
6.056
(R$ Mil)
Produto interno bruto a preço de
mercado corrente
112.617
143.555
135.697
157.979
183.945
219.581
196.775
240.688
235.954
248.779
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES
Elaboração: Idesp/Sepof
3.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2011
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Agropecuário
Indústria
Serviços
9.726
11.265
15.445
18.313
23.338
16.046
17.473
15.995
20.887
21.301
49.841
57.600
64.489
72.444
74.635
84.551
93.876
116.940
132.707
139.882
48.672
70.497
50.557
60.617
78.494
112.224
80.278
101.027
75.264
81.540
(R$ Mil)
V.A
108.239
139.362
130.491
151.374
176.467
212.821
191.627
233.963
228.857
242.723
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES
Elaboração: Idesp/Sepof
3.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2011
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Valor (R$ Mil)
112.617
143.555
135.697
157.979
183.945
219.581
196.775
240.688
235.292
248.779
PIB
Participação
0,34
0,44
0,48
0,38
0,40
0,41
0,34
0,41
0,30
0,28
Ranking no Estado
42
34
31
37
34
34
42
33
44
44
Fonte: IBGE – SEPOF / DIEPI / GERES
Elaboração: Idesp/Sepof
31
PIB PERCAPITA
Valor (R$)
Ranking no Estado
1.996
70
2.471
59
2.260
81
2.569
75
2.912
71
4.582
43
4.026
57
4.963
47
4.389
73
4.634
74
Município: Acará
3.12 AGRICULTURA
3.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS
3.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Temporárias 1997-2000
Produtos
Abacaxi (mil frutos)
Arroz (em casca)
Feijão (em grão)
Mandioca
Milho (em grão)
1997
5
1.500
15
1.800
1.500
Área Colhida (ha)
1998
1999
2000
5
5
1.500
600
320
15
30
3.000 20.000 20.000
1.500
1.600
1.000
Quantidade Produzida (t)
1997
1998
1999
2000
50
50
100
750
1.350
500
267
6
8
18
18.000 30.000 300.000 300.000
750
750
800
500
1997
15
112
1
1.080
90
Valor (Mil Reais)
1998
1999
5
270
100
7
16
1.200 12.000
150
160
2000
20
53
18.000
105
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Temporárias 2001-2004
Produtos
Abacaxi (mil frutos)
Arroz (em casca)
Feijão (em grão)
Mandioca
Milho (em grão)
2001
5
320
15
30.000
1.000
Área Colhida (ha)
2002
2003
10
10
20
20
50
50
30.000 36.000
200
240
Quant. Produzida (t)
2004
2001
2002
2003
2004
10
100
100
100
100
15
267
13
13
9
50
10
39
39
39
32.000 450.000 600.000 720.000 512.000
400
500
180
216
360
2001
15
53
12
27.000
105
Valor (mil reais)
2002
2003
10
10
3
3
39
39
36.000 64.800
45
43
2004
30
5
39
51.200
126
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Temporárias 2005-2008
Produtos
Abacaxi (mil frutos)
Arroz (casca)
Feijão (grão)
Mandioca
Milho (em grão)
2005
15
50
45.000
450
Área Colhida (ha)
2006
2007
1
1
10
8
50
100
30.000 45.000
400
600
2008
1
50
100
37.000
300
Quant. Produzida (t)
2006
2007
2008
20
20
20
9
6
5
30
39
39
60
60
720.000 600.000 900.000 592.000
405
360
540
270
2005
2005
5
39
64.800
154
Valor (mil reais)
2006
2007
6
7
2
2
39
60
72.000 108.000
101
227
2008
8
18
144
71.040
122
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Temporárias 2009-2012
Produtos
Abacaxi (mil frutos)
Arroz (em casca)
Cana-de-Açúcar
Feijão (em grão)
Mandioca
Milho (em grão)
2009
2
100
1
100
24.200
300
Área Colhida (ha)
2010
2011
5
5
100
100
1
1
50
50
14.200 23.000
300
300
2012
5
100
1
65
23.000
300
Quant. Produzida (t)
2009
2010
2011
2012
40
100
100
100
60
60
60
60
18
18
25
25
60
20
25
50
592.000 435.600 414.000 345.000
270
270
270
300
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
32
2009
20
30
4
90
88.800
149
Valor (mil reais)
2010
2011
50
60
25
24
4
5
40
40
65.340 82.800
112
112
2012
51
28
5
85
78.695
150
Município: Acará
3.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES
3.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Permanentes 1997-2000
Produtos
Banana (2)
Cacau (amêndoa) (1)
Coco-da-Baia
Dendê (coco) (1)
Laranja
Limão
Maracujá
Pimenta-do-Reino (1)
1997
500
533
2.128
6.700
90
10
180
Área Colhida (ha)
1998
1999
200
200
533
453
2.128
2.750
6.700
6.700
90
90
15
20
20
280
519
Quant.Produzida (mil frutos)
2000
1997
1998
1999
2000
200
600
240
240
240
253
179
225
59
51
2.750 19.918 19.980 25.740 25.740
6.700 100.000 10.000 67.000 100.500
90 15.030 15.030 15.030
5.940
15
2.250
150
5
1.080
837
375
152
568
225
350
1.297
1.419
1997
600
196
2.987
5.000
450
32
900
Valor (mil reais)
1998
1999
600
600
225
100
4.995
2.574
500
3.350
300
300
33
418
63
1.400 11.024
2000
360
71
5.148
4.523
238
2
12
4.967
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos
3.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Permanentes 2001-2004
Produtos
2001
(1)
Banana
Cacau (amêndoa)
Coco-da-Baia(M frutos)
Dendê (coco)
Laranja
Limão
Maracujá
Pimenta-do-Reino
200
363
2.750
6.700
90
15
5
1.299
Área Colhida (ha)
2002
2003
(2)
150
363
2.750
6.700
90
15
5
1.059
150
363
2.750
6.700
90
1.059
Quant. Produzida (t)
2004
2001
2002
2003
Valor (mil reais)
2004
150
2.400
1.800
1.800
1.800
363
78
78
78
78
2.750 25.740 25.740 25.740 25.740
6.700 100.500 100.500 100.500 100.500
90
990
990
990
990
150
150
19
19
1.100
3.247
2.590
2.590
2.200
2001
360
98
2.574
6.030
50
8
8
8.767
2002
630
546
3.861
8.241
317
75
10
11.655
2003
270
316
2.574
6.030
40
7.252
2004
270
316
2.574
6.030
139
5.500
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caquí, figo, goiaba, laranja, limão, maçã,mamão, manga, maracujá,
marmelo, melancia, melão,pêra, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t).
Nota (2) A partir do ano 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).
3.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Permanentes 2005-2008
Produtos
Banana
Cacau (amêndoa)
Coco-da-Baia(M frutos)
Dendê (coco)
Laranja
Maracujá
Pimenta-do-Reino
2005
150
363
2.750
6.700
90
1.100
Área Colhida (ha)
2006
2007
150
150
490
497
2.750
2.780
7.000
7.000
90
156
68
68
600
600
Quant. Produzida (t)
2008
2005
2006
2007
2008
160
1.800
1.800
1.800
1.920
580
78
295
258
308
2.780 25.740 25.740 26.020 26.020
7.000 100.500 182.000 182.000 182.000
100
990
990
1.716
1.100
10
612
612
90
600
2.200
1.200
1.200
1.200
2005
270
215
2.574
14.170
139
3.960
Valor (mil reais)
2006
2007
270
450
811
980
2.574
3.903
25.480 25.480
297
275
153
147
5.040
5.760
2008
364
1.294
3.643
38.584
220
6
4.560
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras
Permanentes 2009-2012
Produtos
Banana
Cacau (amêndoa)
Coco-da-Baia(M frutos)
Dendê (coco)
Laranja
Limão
Maracujá
Pimenta-do-Reino
2009
100
680
2.530
7.100
60
9
500
Área Colhida (ha)
2010
2011
100
120
680
680
2.100
2.300
7.200
7.000
80
70
10
500
10
500
Quant. Produzida (t)
2012
2009
2010
2011
2012
140
1.200
1.200
1.440 1.440
800
428
442
442
510
2.500 23.276 19.636 23.000 25.000
7.000 184.600 185.200 175.000 175.000
70
600
880
840
840
30
360
10
90
90
90
90
400
750
750
750
640
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
33
Valor (mil reais)
2010
2011
2012
720
864
936
2.343
2.121 2.382
3.927
6.900 8.675
36.114 42.875 42.648
352
420
300
180
36
54
45
72
2.625
4.500
7.500 7.104
2009
720
2.140
4.422
30.459
156
Município: Acará
3.14 PECUÁRIA
3.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004
Rebanhos
Bovinos
Suínos
Bubalinos
Eqüinos
Asinino
Muares
Ovinos
Caprinos
Galinhas
Galos, Frangas, Frangos e Pintos
Codornas
Vacas Ordenhadas
1997
21.909
26.882
1.547
787
52
172
837
209
39.257
112.758
180
1.038
1998
23.108
28.718
1.700
803
55
182
942
212
40.019
117.762
120
1.150
1999
25.196
27.839
1.802
750
55
182
942
212
41.110
121.541
140
1.165
Efetivo
2000
2001
26.320
27.600
28.477
29.414
1.985
1.993
820
850
55
57
182
185
983
850
222
225
43.452
44.195
122.386
123.391
160
1.278
1.342
2002
31.400
11.645
2.200
850
62
185
860
230
52.364
135.174
1.365
2003
32.328
12.729
2.280
680
48
210
740
250
55.348
142.197
1.514
2004
9.396
10.834
2.416
705
35
242
780
270
47.101
135.108
1.182
Fonte: IBGE/PAM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012
Rebanhos
Bovinos
Suínos
Bubalinos
Eqüinos
Asinino
Muares
Ovinos
Caprinos
Galinhas
Galos, Frangas, Frangos e Pintos
Vacas Ordenhadas
2005
17.636
11.200
2.500
750
40
260
800
290
49.000
137.000
1.300
2006
18.517
11.870
2.605
785
45
273
850
310
50.400
144.000
1.378
2007
22.638
13.945
2.700
1.180
48
182
920
340
51.204
147.186
1.496
Fonte: IBGE/PPM
Elaboração: Idesp/Sepof
34
Efetivo
2008
2009
25.000
26.000
14.650
17.400
2.800
3.000
1.200
2.000
50
90
160
110
990
480
350
420
56.000
40.000
150.000
50.000
1.500
2.000
2010
21.480
14.380
3.060
1.820
80
102
496
432
32.890
42.380
1.820
2011
11.689
12.554
194
850
66
54
296
265
17.580
23.540
850
2012
6.372
10.148
56
185
12
38
184
195
14.850
21.365
480
Município: Acará
3.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
3.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001
Produtos
Leite de Vaca (mil l)
Ovos Galinha (mil dz)
Mel de Abelha (kg)
1997
561
143
-
Quantidade Produzida
1998
1999
2000
621
629
690
144
148
156
-
2001
725
159
180
1997
196
172
-
1998
217
173
-
Valor (mil reais)
1999
2000
220
276
178
211
-
2001
109
190
1
Fonte: IBGE/PPM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006
Produtos
Leite de Vaca (mil l)
Ovos Galinha (mil dz)
Mel de Abelha (kg)
2002
725
162
200
Quantidade Produzida
2003
2004
2005
804
628
715
199
169
175
1.120
1.350
3.120
2006
758
180
3.430
2002
181
389
1
Valor (mil reais)
2003
2004
2005
257
220
322
359
355
386
10
13
22
2006
341
415
27
Fonte: IBGE/PPM
Elaboração: Idesp/Sepof
3.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012
Produtos
Leite de Vaca (mil l)
Ovos Galinha (mil dz)
Mel de Abelha (kg)
2007
808
195
4.000
Quantidade Produzida
2008
2009
2010
2011
810
1.640
1.310
459
218
368
296
270
6.000
6.600
6.000
600
Fonte: IBGE/PPM
Elaboração: Idesp/Sepof
35
2012
269
189
1.050
2007
404
477
36
2008
405
655
60
Valor (mil reais)
2009
2010
1.148
1.048
1.325
1.066
79
78
2011
344
1.026
13
2012
228
906
24
Município: Acará
3.16 EXTRATIVISMO VEGETAL
3.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001
Produtos
ALIMENTÍCIOS
Açaí (fruto)
Castanha de Caju
Castanha do Pará
BORRACHAS
Látex Coagulado
Látex Líquido
MADEIRAS
Carvão Vegetal
Lenha (m3)
Madeira em tora (m3)
OLEAGINOSOS
Copaíba (óleo)
Outros
Quantidade Produzida (t)
1998
1999
2000
1997
2001
1997
1998
Valor (mil reais)
1999
2000
2001
90
1
455
75
3
495
58
3
336
62
2
350
65
320
9
0
68
7
1
74
24
1
61
25
0
77
29
80
2
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
2.880
128.609
63.470
3.160
152.704
85.470
3.420
162.396
68.200
3.211
164.456
42.354
2.140
155.853
36.285
432
514
1.587
474
610
2.136
684
974
2.046
803
1.151
1.779
642
1.559
1.633
-
-
-
-
0
0
-
-
-
-
0
0
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
3.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006
Produtos
ALIMENTÍCIOS
Açaí (fruto)
Castanha do Pará
BORRACHAS
Látex Coagulado
Látex Líquido
MADEIRAS
Carvão Vegetal
Lenha (m3)
Madeira em Tora (m3)
OLEAGINOSOS
Copaíba (óleo)
Outros
Quantidade Produzida (t)
2003
2004
2005
2002
2006
2002
2003
Valor (mil reais)
2004
2005
2006
68
395
68
395
70
425
70
425
72
434
38
111
38
111
43
298
43
298
50
347
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
312
142.416
28.320
312
142.416
28.320
265
145.198
24.325
265
145.198
24.325
278
152.450
25.000
94
1.139
1.416
94
1.139
1.416
80
1.162
1.581
80
1.162
1.581
111
1.265
1.750
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
3
2
3
2
4
2
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
3.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012
Produtos
ALIMENTÍCIOS
Açaí (fruto)
Castanha do Pará
MADEIRAS
Carvão Vegetal
Lenha (m3)
Madeira em Tora (m3)
OLEAGINOSOS
Copaíba (óleo)
Outros
2007
80
720
Quantidade Produzida (t)
2008
2009
2010
2011
2008
Valor (mil reais)
2009
2010
2011
2012
72
720
84
760
64
684
84
871
80
849
88
792
94
864
111
988
290
210
189
192
160.000 120.000 138.000 140.000
30.000 24.000 27.000 35.000
179
65.000
25.000
154
12000
26500
131
1.440
2.250
105
1.200
2.160
113
1.380
2.700
134
1.680
4.200
152
845
3.250
142
168
4246
4
4
5
4
6
2
5
-
5
-
0
0
67
653
2007
70
660
0
0
84
726
2012
0
0
0
-
0
-
Fonte: IBGE
Elaboração: Idesp/Sepof
36
Município: Acará
3.17 FINANÇAS PÚBLICAS
3.17.1 Receitas Municipais 2000-2004
Receitas Municipais
Receita Corrente
Receita Tributária
Impostos
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Taxas
Outras Receitas Próprias
Receitas Transferidas
R$1,00(Valores Nominais)
2000
14.397.904,00
366.210,00
356.939,00
8.015,00
147.511,00
201.413,00
9.271,00
770.477
13.261.217,00
2001
16.139.087,64
560.109,10
540.020,63
8.972,55
529.772,08
1.276,00
20.088,47
1.111.652
14.467.326,76
2002
20.572.057,07
1.791.080,84
1.777.243,58
9.160,57
1.610.604,75
2.232,60
155.245,66
13.837,26
1.301.798,61
17.479.177,62
2003
21.916.323,10
1.088.768,06
1.051.359,16
9.965,89
819.958,26
3.277,00
218.158,01
37.408,90
427.981,04
20.399.574,00
2004 (*)
-
Fonte: STN
Elaboração: Idesp/Sepof
(*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração
3.17.2 Receitas Municipais 2005-2010
Receitas Municipais
R$1,00 (Valores Nominais)
2005 (*)
Receita Corrente
Receita Tributária
Impostos
IPTU
ISSQN(1)
ITBI
IRRF
Taxas
Outras Receitas Próprias
Receitas Transferidas
2006 (*)
-
2007 (*)
-
2008 (*)
-
2009
-
55.201.234,09
2.411.495,99
2.395.296,69
1.249,21
2.135.283,78
4.109,60
254.654,10
16.199,30
391.869,02
52.397.869,08
2010
61.864.980,66
2.855.137,61
2.834.342,22
995.89
2.376.961,83
666,00
455.718,50
20.795,39
412.457,43
58.597.385,62
Fonte: STN
Elaboração: Idesp/Sepof
(1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS.
Nota: O total da Receita Própria equivale a soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias.
(*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração
3.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00)
Anos
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Transferência do
ICMS
352.090,91
408.547,49
368.681,64
376.845,52
432.908,96
629.535,00
805.113,41
1.059.689,60
1.360.583,64
1.433.769,53
1.636.781,20
1.819.440,66
1.986.727,84
2.285.154,43
2.177.572,89
2.158.365,68
2.285.714,19
...
Transferência do
FPM
3.005.564,96
3.400.311,59
3.392.887,18
4.134.563,45
4.602.477,73
3.993.108,00
4.717.549,35
5.687.246,96
5.770.349,22
6.208.489,05
7.504.753,03
8.701.890,32
9.806.212,72
10.796.835,07
10.047.034,33
10.717.189,79
14.198.796,58
...
Transferência do
IPI
29.024,03
36.550,22
42.000,12
38.776,59
37.201,00
48.189,00
54.280,32
55.546,30
47.812,42
47.865,66
52.127,28
64.382,43
69.669,78
96.020,40
62.422,77
83.618,89
78.011,37
...
Fonte: STN
Elaboração: Idesp/Sepof
Nota: Valores Nominais
(2) Menos 15% do FUNDEF
(...) aguardando uma posição da STN
37
Transferência do
FUNDEF/FUNDEB
1.127.269,11
1.597.620,25
4.187.556,85
4.404.014,00
4.618.552,23
5.986.999,48
6.667.714,76
6.828.672,16
9.791.045,98
11.264.716,91
17.553.173,77
22.531.459,58
26.516.387,00
31.183.342,14
42.241.180,34
...
Total
3.386.679,90
3.846.585,93
4.932.284,68
6.149.700,24
9.263.629,06
9.078.652,00
10.201.178,18
12.797.286,72
13.856.963,42
14.534.770,85
19.010.068,25
21.883.352,56
29.457.638,18
35.831.196,55
38.936.685,67
44.288.910,03
...
...
Município: Acará
3.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1)
(R$ 1,00)
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Transferência
do ICMS
629.534,58
805.113,41
1.059.689,60
1.360.583,64
1.433.769,53
1.636.781,20
1.822.134,60
1.986.727,85
2.296.126,73
2.177.572,89
2.158.365,70
2.285.714,19
2.967.194,30
3.527.938,26
Transferência
do IPI
48.188,94
54.280,32
55.546,30
40.042,44
51.769,04
52.127,28
64.382,43
69.669,78
96.020,40
62.422,77
83.618,91
78.011,37
113.515,12
120.948,34
Transferência do
IPVA
3.988,83
5.682,87
7.804,38
8.786,47
15.974,45
25.360,76
32.922,24
...
121.727,07
133.268,68
146.393,53
75.078,66
102.260,63
133.062,94
FUNDEB - ICMS
571.428,55
743.923,90
881.985,84
FUNDEB - IPVA
18.769,71
23.996,29
-
Total
681.712,35
865.076,60
1.123.040,28
1.409.412,55
1.501.513,02
1.714.269,24
1.919.439,27
2.056.397,63
2.513.874,20
2.373.264,34
2.388.378,14
3.029.002,48
3.950.890,24
4.663.935,38
Fonte: SEFA
Elaboração: Idesp/Sepof
Nota: Valores Nominais
(1) Menos 15% do FUNDEF
(...) aguardando uma posição da SEFA
3.18 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
3.18.1 Número de Agências Bancárias, Aplicações, Depósitos e Poupança no Estado do Pará 1994-2007
(R$ 1,00)
Anos
Agências
Aplicações
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
1
1
1
1
4.093.928
2.910.679
5.540.871
7.471.782
Depósitos
À vista (Priv.)
À vista (Gov)
218.128
1.102.261
621.051
252.736
1.065.432
909.985
1.144.000
1.466.603
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL
Elaboração: Idesp/Sepof
Nota: Valores Nominais
38
À prazo
3.094.526
2.292.095
1.699.716
50.612
Poupança
3.911.309
1.731.062
2.340.924
2.551.379
Município: Acará
NOTA TÉCNICA
Simbologias Adotadas
( ... ) – Informações não disponíveis
( - ) – O Município não possui a variável destacada
( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada
Demografia
– Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários utilizou-se estimativa
de população, divulgado em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e por Sexo, a
SEPOF/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário.
Saúde
– Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado o registro de óbitos torna-se, em alguns
municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados em
seus respectivos anos.
Energia
– Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa, no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas por
classe, exceto a residencial.
Transporte
– Segundo informações, cuja Fonte, é o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados,
eram trabalhadas em setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação, Devido ao fato, na
maioria das vezes, os totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano
de 2000, pois o mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa.
Pecuária
– No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM, devido à realização do Censo
Agropecuário, entretanto é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96), não é o
mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano).
Finanças Públicas
– Estatísticas, cuja fonte, é a SEFA, são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os Pagamentos
atrasados, sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro de
um mesmo ano.
– As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município, logo para os
anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.
Diretoria de Estatística,Tecnologia e Gestão da Informação
Sérgio Castro Gomes
39
Município: Acará
GLOSSÁRIO
FISIOGRAFIA
Ano de Criação – Significa o ano no qual o distrito foi criado legalmente através da Lei de Criação, Decreto ou Ordem, com
memorial descritivo, diferente, portanto do ano de emancipação política.
Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município”, a qual pertence.
Localização Municipal – Refere-se a posição do município em relação ao contexto do Estado.
Coordenadas Geográficas – São valores Numéricos através dos quais pode-se definir a posição de um ponto na superfície
da terra, tendo como ponto de origem para as latitudes o Equador, e o mediano de Greenwich para a origem das longitudes.
Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta
correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude quando medida no sentido do Pólo Norte é chamada latitude
norte ou positiva. Quando medida no sentido do Pólo Sul é chamada latitude sul ou negativa. Sua variação é 0º a 90ºN ou 0º a
+ 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º.
Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto
considerado. A longitude pode ser contada no sentido oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W Gr.) ou
negativa. Se contada no sentido este é chamada longitude este de Greenwich (E Gr.) ou positiva.
Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por lei de
qualquer umas das instâncias da administração pública, federal, estadual ou municipal.
Afluente – curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o volume.
Fuso Horário – convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a hora é a
mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem em geral 15º de longitude, tendo como centro um meridiano cuja
longitude é exatamente divisível por 15.
Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida.
DEMOGRAFIA
População Residente – constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das
pesquisas.
Densidade Demográfica – é o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela
razão entre a população e a área de uma determinada região.
Distribuição da População por Situação de Domicílios – a população é classificada segundo a localização do domicílio
nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios
recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas posturas municipais à
época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os domicílios recenseados fora dos
limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais, etc.).
Razão de Sexos – é a relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens para
cada 100 mulheres.
Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total.
Taxa Geométrica de Incremento Anual – mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num
determinado período de tempo. É obtida através da fórmula:
P (1 + n)
i=
n
-1
x 100 , onde
Pn
P (n+1) e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre essas duas datas,
medido em ano.
40
Município: Acará
Razão de Dependência – é o resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65 anos e
mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da força de trabalho,
ou seja, mostra a percentagem da população dependente em relação à população em idade ativa.
Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente sendo obtido por:
I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100
Pop. de menos de 15 anos de idade
SAÚDE
Centro de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e coordenação
das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de natureza não
especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que lhes corresponde.
Nascidos Vivos – número de nascimentos onde, após a expulsão ou extração completa do corpo materno,
independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos de
músculos de contração voluntária, batimento cardíaco, etc), ainda que tenha falecido em seguida.
Mortalidade Geral – refere-se ao número total de óbitos ocorridos numa determinada população, durante um período de
tempo especificado, em geral um ano, e exprime-se por 1.000 habitantes.
Mortalidade Materna – É número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número total de
nascimentos.
Mortalidade Infantil – número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse ano.
Mortalidade Fetal – é definida entre nós como a produzida antes do nascimento.
Mortalidade Perinatal – é o número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta do
parto) por mil nascidos vivos até uma semana.
Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período reprodutivo,
estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento até o final do período
fértil.
Doenças Crônicas Degenerativas – patologias que não tem cura, e que causam danos em longo prazo. Tais doenças
ocasionam ônus à saúde pública pois exigem uso de medicamentos contínuos.
EDUCAÇÃO
Estabelecimento de Ensino – São unidades escolares onde se processa as atividades de ensino e aprendizagem
Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau / modalidade de ensino, efetivamente freqüentando a
escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma.
Pré-Escolar – primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 6 anos
de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.
Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos compreende oito séries letivas. Constitui uma fusão
do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o ciclo (também de
quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas terminalidades do nível de ensino.
Ensino Médio – composto de três ou quatro séries é equivalente ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a conferir
habitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos.
Função Docente – é o número de professores da escola que leciona em cada grau / modalidade de ensino. Um professor
pode ter mais de uma função docente.
Matrícula Final – é o total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final do ano X, em um determinado nível de
ensino.
Taxa de Aprovação – indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula final,
no nível de ensino.
Taxa de Reprovação – indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à matrícula
final, no nível de ensino.
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Município: Acará
Taxa de Evasão – indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de ensino em
relação à matrícula final, no nível de ensino.
ENERGIA ELÉTRICA
Residencial – É aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo aqueles
situados em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico. Inclui-se nesta
classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades consumidoras residenciais.
Comercial – É aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços (exclusive
os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial; serviços de transporte,
exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de irrigação; outros serviços.
Industrial – É aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um conjunto
mais homogêneo com relação à atividade industrial sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes gêneros: extração
de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações;
madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e
veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos;
produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos; utilidade pública; e construção.
Outros – São alocados nesta categoria as unidades consumidoras não prevista nas demais classes, inclusive o fornecimento
destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto com predominâncias de unidades consumidoras não
residenciais. Dentre as que se classificam como outro, destaca-se, o setor rural (são alocados nesta categoria consumidores
que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é estratificada nas seguintes subclasses:
agropastoril; cooperativa de eletrificação rural; indústria rural e coletividade rural); consumo próprio (fornecimento destinado
ao próprio concessionário devendo ser consideradas as seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno);
iluminação pública (são alocados iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de
domínio público de uso comum e livre acesso de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público
(são alocados os consumidores que utilizam motores, máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de
água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou ferroviária explorados mediante concessão ou autorização; e poder público
(são alocados os consumidores independentes da atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica
de direito público, exceto a iluminação pública e os serviços públicos)).
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Economias – Todo imóvel com ocupação independente, dotado de no mínimo um ponto de água, perfeitamente identificável
como uma unidade autônoma, para efeito de faturamento.
Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos, faturado no mês, relativo ‘as economias
residenciais, comerciais, industriais e públicas.
COMUNICAÇÃO
Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais, comerciais, de
profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos municipal, estadual ou
federal.
Emissora de TV – É a emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som
destinados a serem recebidos pelo público em geral.
TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e imagens a
assinantes, através de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico.
MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão que se utiliza faixa de
microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço.
Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico, instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais
destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente franqueadas.
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Município: Acará
Vale Postal Nacional: Consiste no pagamento a um favorecido (destinatário) em moeda corrente no país, do valor
correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente.
Encomenda Normal – É a modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento não
urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado.
Sedex - É a modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento urgente,
pode ser postada com ou sem valor declarado.
Caixas Postais – É o serviço através do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega
mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do assinante de
caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário próprio.
Objetos Simples recebidos – São todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que pode ser nacional ou
internacional, para serem entregues aos seus respectivos destinatários.
Reembolso Postal – Consiste no recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional,
de objetos postais e no pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários.
Telegrama Fonado – É o serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica têm acesso através do nº especial para
transmitir o telegrama e informações adicionais.
Porte Pago – É o serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta padronizada,
impressão ou carimbo de indicação ‘ PORTE PAGO ’, no regime nacional ou ‘ PORTPYÉ ’, no internacional.
TRANSPORTE
Granéis Líquidos – a movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum, gás
liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, liquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes naftênicos.
Granéis Sólidos – São Considerados granéis sólidos a movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja,
derivados de soja e fertilizantes.
Navegação de Cabotagem – é navegação realizada porto a porto no próprio país.
Navegação de Longo Curso – é a navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, Navegação externa.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias – São culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido
entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.: algodão
herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja.
Culturas Permanentes – São culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem necessidade
de novo plantio. Ex: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva.
Área Colhida – É a parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do
levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será; no máximo, igual à área plantada
quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada, etc...), patogênica ou econômica. E para
as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as
culturas permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram no ano-base do levantamento.
Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da pesquisa.
Valor da Produção – É o preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida.
Unidade Armazenadora – (Pesquisa de Estoques). Prédio ou instalação construída ou adaptada para a armazenagem de
produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos vegetais. A unidade armazenadora
classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável, armazém graneleiro, armazém granelizado e
silo (para grãos).
Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um conjunto sob
a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de produtos agropecuários
e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria).
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Município: Acará
Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda e à
proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas, etc. Tal unidade armazenadora pode ser de concreto, alvenaria
ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de ventilação, movimentação,
drenagem e cobertura.
Armazém Estrutural – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura auto-sustentável, com fechamento lateral
e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em geral, nas zonas de expansão
das fronteiras agrícolas.
Armazém Inflável – (Pesquisa de Estoque). Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou polipropileno,
dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação através de insuflação de ar circulante, utilizada,
em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas.
Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou alvenaria,
onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando fundo em forma de V
ou W, possuindo, ainda, equipamentos automatizados ou semi-automatizados, instalados numa central de recebimento e
beneficiamento de produtos.
Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém convencional,
para operar com produtos a granel.
Silo – Unidade Armazenadora de grãos, caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados células.
Capacidade Útil – (Pesquisa de Estoques). Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em metros
cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis, e em toneladas para armazéns graneleiros, granelizados e silos.
Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas mediante a
exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de maciços florestais plantados
(silvicultura).
Extração Mineral e Metálica – Consiste na extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita,
cobre, cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos, extração de minerais para fabricação de
adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos, extração de pedras e outros materiais para construção,
como também na extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo, gás
natural e combustível mineral de carvão-de-pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis, extração de gesso e minerais
radioativos (urânio, tório e areia monazítica).
TURISMO
Estabelecimentos de Hospedagem – São estruturas prediais construídas ou implantadas, com a finalidade específica de
alojamento, para visitantes ou turistas.
Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos onde se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com refeição ou
sem elas; constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões dando ênfase, à qualidade e quantidade do
atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados.
FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Tributária – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Receita Própria – São Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria.
Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional, o qual determina repasse aos municípios nos percentuais de
25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinente a arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de Exportação (IPI –
Exportação).
Arrecadação Estadual –São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera
Estadual.
Arrecadação Federal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da esfera
Federal.
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Município: Acará
Arrecadação Municipal – São Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da
esfera Municipal.
INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS
Programa de Crédito Produtivo – São Programas voltados para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a
base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias produtivas.
PRONAF – Programa Nacional Agricultura Familiar, Recursos do Governo Federal que através de convênios com Estados
repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura.
Projetos CONDEL/SUDAM – São projetos de incentivos fiscais na Região Amazônia.
PEP – Programa de Ensino Profissionalizante, que a partir do no 2000 passa a ser PEQ (Programa de Ensino de
Qualificação).
FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará é um fundo para financiar Programas e Projetos,
considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades
Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o setor público e privado.
INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS
Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e tenham
escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.
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Informações:
NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SUPORTE DE DECISÃO
Rua Municipalidade, 1461
CEP: 66.050-350
Fone/Fax: 3321-0610 / 3321-0628
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Home page: www.idesp.pa.gov.br

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