boletimin fo rmati vo # 2 0 boletimin fo rmati vo # 2 0 SERVIÇO
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boletim informativo #20 B I Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas acime SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS SERVIÇO RENOVADO MARIA PROENÇA OS SABORES DA DIVERSIDADE PAULO MOURA HISTÓRIAS DE IMIGRAÇÃO JULHO/AGOSTO ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas A PROPÓSITO DO EURO-2004 EDITORIAL (...) Portugal cobriu-se de cores, bandeiras e camisolas. Muitas cidades portuguesas encheram-se de “pacíficos invasores”, com línguas diferentes, cores variadas, emblemas exóticos, alegria e comunicação. (...) SOCIEDADE MULTICULTURAL EM CONSTRUÇÃO Escrevo no dia seguinte à vitória de Portugal sobre a Inglaterra que nos deu acesso às meias-finais do Euro 2004. Jogo magnífico, vitória esforçada e merecida que acompanhei com emoção e entusiasmo. É perigoso escrever num dia destes, pois ainda não sabemos o que virá e o Euro 2004, com a sua óptima organização e óptimo ambiente, ainda não chegou ao fim... No entanto, o que já aconteceu permite, desde já, a reflexão que gostava de partilhar com os leitores. Portugal cobriu-se de cores, bandeiras e camisolas. Muitas cidades portuguesas encheram-se de “pacíficos invasores”, com línguas diferentes, cores variadas, emblemas exóticos, alegria e comunicação. As próprias equipas de futebol, apesar de se tratar de um campeonato europeu e não de um mundial, são testemunho de variedade, de diversidade. Apesar de alguns incidentes marginais atribuídos ao excesso de cerveja e a alguns arruaceiros semi-profissionais, o ambiente, o intercâmbio, o convívio entre pessoas, povos, cores, culturas, tem sido verdadeiramente notável. Não sou dos que constróem ídolos e tenho mesmo consciência de que o futebol não é tudo nem sequer é o fundamental. Mas, apesar destas reservas, o que se tem passado à nossa frente e entre nós, não significará nada? É impossível negá-lo... Para lá da vontade dos governantes, das limitações forçosamente presentes, há uma força maior que ultrapassa fronteiras e barreiras, que impulsiona para o encontro, que faz conviver na diversidade e na alegria e sintonizar nas grandes emoções colectivas. “Restos de tribalismo”, dirão uns; “alienação” proclamarão os cépticos; “utopia”, julgarão os saudosistas; “confusão”, argumentarão os “arrumadinhos”... E nós diremos, “sementes”. São sementes, para quem souber ver, de um mundo novo, mais diverso, mais plural, mais humano. Demorará a construir, não nascerá sem dores, mas estas sementes do possível, com outras sementes de dignidade e de justiça, espalhadas pelos meios técnicos actuais, já estão a germinar na nossa Terra.... O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas P. António Vaz Pinto, s.j. P. António Vaz Pinto, s.j. Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 A LIÇÃO DO CREOULA Escrevo este texto após o desembarque do navio Creoula, onde passei quatro dias num percurso que começou no Funchal e terminou em Lisboa, no Cais do Alfeite. A viagem, integrada no concurso “Viagem ao meu País”, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros, pretendeu levar um grupo de jovens de diversas nacionalidades a viverem uma experiência única: uma viagem por mar no Creoula, de avião, e um passeio pela ilha da Madeira. A acompanhar o grupo que fez o percurso Lisboa-Funchal por mar esteve o Ministro da Presidência. A mim coube-me acompanhar a viagem de regresso FunchalLisboa. Julgo traduzir o sentimento de todos quantos participaram nesta iniciativa ao afirmar que foi uma experiência única. Conjugaram-se duas situações invulgares: uma viagem em alto mar, em que pela primeira vez muitos dos jovens embarcados, ao perscrutarem um horizonte quase sempre azul, sentiram o peso de um oceano aparentemente infinito; e a circunstância de estar num espaço limitado com um conjunto de pessoas, na sua maioria desconhecidas, obrigando a partilhar espaços físicos e a criar pontes entre hábitos culturais diversos. Significativo foi o facto de, ao cabo de um dia de viagem, já só se falar português no navio, única língua franca entre africanos, portugueses, chineses e russófonos. A palestra que me coube fazer foi, por opção dos jovens, sobre imigração, e foi curioso ouvir as principais inquietações que têm sobre este tema: nacionalidade e necessidade de representatividade política. Espero que sejam representativas de uma geração mais empenhada em construir um espaço próprio de afirmação dentro da sociedade portuguesa. As tarefas que todos tiveram que cumprir ajudaram a criar o espírito de corpo que, ao cabo de três dias, provocou lágrimas e trocas de números de telefone na despedida. Combinado ficou já um almoço de cachupa para o final do Verão entre todos os participantes e a tripulação. Cabe aqui uma palavra de agradecimento a todos quantos ajudaram a tornar possível esta ideia: primeiro que tudo, à incansável e atenta tripulação do Creoula; ao Governo Regional da Madeira e ao seu apoio nos passeios e almoços na ilha; à TAP, pelo apoio e entusiasmo com que organizou os voos, apesar das diversas alterações, desistências e substituições de última hora; à Somague e à Galp Energia, que apoiaram financeiramente esta iniciativa; aos chefes de grupo que, de forma voluntária e gastando dias das suas férias, embarcaram nesta aventura e contribuíram para manter sempre a moral do grupo; ao Programa Escolhas – 2ª geração, que disponibilizou dois mediadores de bairro que se revelaram peças-chave no sucesso da viagem. Temos consciência de que cem jovens é um número pouco representativo dos jovens imigrantes ou descendentes de imigrantes em Portugal. Além da possibilidade de se voltar a realizar iniciativas deste género, tenho a convicção de que por mais pontuais que sejam, este tipo de acções têm um efeito multiplicador nas comunidades onde estes jovens se inserem, lançando as raízes de um cultura de tolerância benéfica para todos. E esta, julgo, é a grande lição do Creoula. Dr. Feliciano Barreiras Duarte Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Presidência (...) “A palestra que me coube fazer foi, por opção dos jovens, sobre imigração, e foi curioso ouvir as principais inquietações que têm sobre este tema: nacionalidade e necessidade de representatividade política.” (...) OPINIÃO ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas LIVRO VERDE E CONSULTA ONLINE COMISSÃO EUROPEIA PEDE A OPINIÃO DOS CIDADÃOS A Comissão Europeia adoptou o “Livro Verde sobre a Igualdade e Não-Discriminação numa UE alargada”, convidando os cidadãos europeus a contribuírem para a elaboração de futuras políticas de combate à discriminação. O Livro Verde apresenta a análise da Comissão Europeia sobre o progresso alcançado nos últimos cinco anos, desde que foram conferidos à UE novos poderes para combater a discriminação sexual por motivo de origem racial ou étnica, religião ou crença, idade, deficiência e orientação sexual. Esta iniciativa procura ainda recolher pontos de vista sobre a forma como a UE deverá prosseguir e reforçar os seus esforços para combater a discriminação e promover a igualdade de tratamento. Ao fazê-lo, responde aos apelos do Parlamento Europeu e de outras instâncias, no sentido de organizar uma consulta pública sobre o desenvolvimento futuro de políticas neste domínio. Com esse objectivo a Comissão Europeia lançou uma consulta pública online. Este sítio na Internet estará disponível até ao fim de Agosto para receber sugestões sobre como a União Europeia pode ajudar a combater a discriminação e promover os benefícios da diversidade. O período de consulta pública teve início em 1 de Junho de 2004 e termina em 31 de Agosto de 2004. Os resultados da consulta ajudarão a definir a futura estratégia política da Comissão Europeia, no que diz respeito ao combate à discriminação e à igualdade de tratamento. Livro Verde (em português): http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/greenpaper_pt.pdf BREVES Para aceder ao Questionário (em português), consulte o seguinte endereço: http://europa.eu.int/yourvoice/forms/dispatch.jsp?form=310&lang=PT Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 As organizações ou instituições que pretendam enviar material escrito em resposta ao Livro Verde deverão enviar as suas contribuições para o E-mail: [email protected] UNIÃO EUROPEIA ACIME NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO No dia 4 de Maio realizou-se mais uma participação do ACIME e do Ministério do Trabalho e Segurança Social nas reuniões do Comité do Programa e Acção Comunitária na Luta Contra a Discriminação. Tratou-se da 11ª reunião deste Comité, que se enquadra, do ponto de vista orgânico, na Direcção Geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia. A Comissão Europeia, através desta Direcção Geral, irá racionalizar os grupos de peritos em discriminação que trabalham sob a sua orientação. Actualmente existem três grupos, que a partir de Julho se tornarão num único. Os grupos ainda existentes apresentarão um relatório, com um capítulo por cada Estado Membro, que dará conta do que se passa em cada um dos Estados Membros em termos de discriminação. Por outro lado o novo grupo produzirá um relatório anual sobre a aplicação das Directivas “Raça” e “Emprego” em cada Estado Membro, publicará um Boletim bianual e organizará anualmente um Seminário sobre temas jurídicos, no qual participarão funcionários nacionais e peritos da Comissão. Quanto às estratégias de comunicação, vai realizar-se uma reestruturação do site www.stop-discrimination.info e será criada uma nova base de dados. Foi ainda abordada a necessidade de transposição para os direitos nacionais da Directiva “Raça” (Directiva nº. 200/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho). Verificado o incumprimento por parte de alguns Estados Membros da obrigação de proceder à referida transposição, e após algum atraso por parte do Estado Português, Portugal conta já com a nova lei que dá corpo a essa Directiva. Trata-se da Lei nº. 18/2004, de 11 de Maio, cujas principais inovações são as seguintes: a possibilidade de as associações que tenham por fim a defesa da não discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica, terem a faculdade de intervir nos respectivos processos jurídicos; a inversão do ónus da prova; a protecção contra actos de retaliação na sequência do exercício do direito de queixa ou de acção em defesa do princípio da igualdade de tratamento; e incumbência do ACIME na prestação de apoio às vítimas de discriminação (informação e apoio para defesa dos seus direitos). “APRENDER AO LONGO DA VIDA” UMA REVISTA PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS Um grupo de pessoas envolvidas nas mais diversas práticas de educação e formação de adultos tomou a iniciativa de criar a Associação “O Direito de Aprender”, para promover e debater a educação/formação como um direito inalienável das pessoas adultas. Um dos primeiros passos desta Associação foi a criação da revista “Aprender ao Longo da Vida” para divulgar e promover projectos relacionados com a educação e formação de adultos e para implementar uma rede nacional de pessoas e instituições que nos mais diversos quadrantes trabalham e se interessam por estas questões. No primeiro número da “Aprender ao Longo da Vida” destaca-se, entre outros temas, um artigo sobre a formação profissional da empresa Iberomoldes, um ensaio de Alexandre Quintanilha sobre a importância da curiosidade como mola impulsionadora da aprendizagem ao longo da vida, e um debate entre representantes de quatro universidades que estão a realizar o Curso de pós-graduação “Gerir Projectos em Parceria” e Ana Vale, a coordenadora da Iniciativa EQUAL. Para mais informações, consultar o site http://www.direitodeaprender.com.pt ASSOCIAÇÃO “MAIS BRASIL” APOIAR OS IMIGRANTES NO PORTO Para mais informações, contactar: Tel: 93 9463439 / 91 9514615 / 96 8261152 E-mail: [email protected] LUSA A ideia da Associação Mais Brasil surgiu por ocasião das sessões eleitorais do Consulado Brasileiro do Porto, nas eleições que colocaram o Presidente Lula no poder. Neste momento, esta Associação está em vias de existir legalmente, contando com a ajuda do GATAI – Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes, um órgão do ACIME. O nome da Associação está já aprovado e a sede funciona provisoriamente na residência de um dos membros da comissão instaladora, composta por nove pessoas, entre brasileiros e portugueses com ligações familiares ao Brasil. O objectivo desta associação sem fins lucrativos é dar apoio social, moral e jurídico aos imigrantes brasileiros, sem fechar as portas a cidadãos de outras nacionalidades residentes em Portugal. Entre os quase sessenta associados, contam-se uma cubana e duas venezuelanas. Um exemplo de acção social realizada foi a campanha realizada para angariar casacos e cobertores para 25 reclusos brasileiros. A associação tem também procurado encaminhar os imigrantes para os órgãos oficiais responsáveis, ajudando-os a vencer receios e a “quebrar o gelo”. PRÉMIO JORNALISMO 2004 PELA DIVERSIDADE, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO O Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação”, patrocinado pela União Europeia, pretende distinguir os jornalistas que com os seus trabalhos ajudem o público a compreender melhor os benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação no local de trabalho. Os jornalistas da UE são convidados a participar com trabalhos sobre questões de discriminação de origem racial ou étnica, religião ou crença, idade, deficiência ou orientação sexual, ou que promovam a diversidade no local de trabalho. Um grupo de jornalistas e peritos em antidiscriminação seleccionará os 25 melhores trabalhos e ainda três finalistas candidatos ao Prémio Pan-Europeu. Os trabalhos serão avaliados de acordo com o valor da notícia, relevância, complexidade de pesquisa e preparação, originalidade, criatividade e qualidade do artigo, bem como o seu significado para o público em geral. O Prémio dirige-se a todos os jornalistas de imprensa escrita e meios online de todos os Estados Membros. Serão admitidos a concurso os trabalhos publicados entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro do ano de 2004, em qualquer uma das vinte línguas oficiais da União Europeia. Os artigos deverão ter pelo menos 5.000 caracteres e o prazo de entrega dos trabalhos é até ao dia 5 de Outubro de 2004. Os três primeiros lugares do Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação” ganharão uma viagem a qualquer país da União Europeia à sua escolha, onde poderão combinar o lazer com um programa especial que reflicta os interesses do Jornalista (valor total de 6000). Para mais informações, consultar o site de Internet www.stop-discrimination.info ou contactar: C&C – Consultores de Comunicação, Lda. For Diversity. Against Discrimination Journalist Award 2004 Largo da Rosa, 7 – 3º 1149-054 Lisboa Isabel Antão – Tel: 21 0307800 E-mail: [email protected] Carla Bastos – Tel: 21 0307800 E-mail: [email protected] ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas “PATRIMÓNIOS PARTILHADOS” COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ÁFRICA E ÁSIA Para mais informações, contactar: Paula Dias (e-mail: [email protected]) ou Cândido Sobreiro ([email protected]). Gabinete de Comunicação e Imagem - Universidade Fernando Pessoa Praça 9 de Abril, 349 - 4249-004 Porto Tel. 22 507 13 00 LUSA O V Colóquio Internacional de Estudos sobre África e Ásia “Patrimónios Partilhados” realiza-se no Porto de 17 a 20 de Novembro de 2004. As Relações da Europa com a Ásia e a África foram, ao longo da História, objecto de encontros e desencontros passíveis de discursos variados, desde o pragmatismo mais frio e radical à criação e revisão de utopias; desde o mais profundo antagonismo ao espraiar e desenvolver do imaginário. Pretende-se, com este V Colóquio Internacional, e em sequência dos anteriores, realizados em Espanha, convocar olhares cruzados sobre os patrimónios partilhados da Europa com a África e a Ásia, confrontando-os com a realidade actual desses espaços a que a História nos ligou. Entre os temas abordados, estão as relações culturais, as diásporas, as políticas e figuras do poder, a cidadania e o orientalismo e estudos afro-asiáticos. Grande parte dos elementos sobre a comissão científica e organizadora, as modalidade de inscrição e apresentação de propostas de comunicação estão disponíveis no site de Internet http://www.ufp.pt/ events.php?intId=10048 DUPLA CIDADANIA UNIVERSIDADE DO PORTO EM PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO O projecto europeu “Dual Citizenship, Governance and Education: A Challenge to the European Nation State”, coordenado pelo Centro de Estudos Étnicos da Universidade de Joensuu, na Finlândia, pretende contribuir para o conhecimento da problemática da dupla cidadania, numa abordagem comparativa. A Faculdade de Economia da Universidade do Porto é parceira deste projecto, contando com a participação da Professora Maria da Conceição Pereira Ramos na coordenação portuguesa. O objectivo principal é clarificar, analisar e comparar, através de estudos metodologicamente idênticos, as políticas de cidadania, especialmente de dupla cidadania, e as respectivas modalidades de implementação na Finlândia, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Israel, Reino Unido e Portugal. O estudo, financiado pela Comissão Europeia, deverá ser concluído até Outubro de 2005. A investigação é um projecto científico e multidisciplinar, que abrange os diversos países numa abordagem comparativa. A pesquisa centra-se no estudo das regras e práticas, bem como nas experiências e nas atitudes relacionadas com a aquisição e a atribuição da dupla cidadania. A problemática da dupla (ou múltipla) cidadania, e o direito que assiste ao Estado de conferir e retirar tal estatuto, originou um crescente debate político em toda a Europa. Assim, em muitos Estados Europeus esta tendência recente é acompanhada de um aumento progressivo da tolerância face à dupla cidadania. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA POPULAÇÃO IMIGRANTE CRESCE A RITMO INFERIOR Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população estrangeira legalmente residente em Portugal aumentou 4,2 por cento em 2003, um ritmo ligeiramente inferior ao verificado nos últimos anos. Esta taxa de crescimento foi a mais baixa desde 1998, ano em que o número de imigrantes cresceu 1,6 por cento. De acordo com estes dados, em 31 de Dezembro de 2003 residiam legalmente em Portugal 250.697 estrangeiros, um valor superior ao registado em 2002 (238.944), correspondendo a um aumento de 4,2 por cento. A maioria dos imigrantes é proveniente de países africanos e europeus, respectivamente 47,3 e 30,7 por cento. Nesta data, a comunidade de cidadãos de Cabo Verde (53.858) era a mais significativa, seguindo-se a brasileira (26.561), a angolana (25.681) e a guineense (20.209). No seu conjunto estes quatro países eram responsáveis por mais de metade do total dos estrangeiros residentes legalmente em Portugal. Os cidadãos provenientes da EU com maior representatividade foram os nacionais do Reino Unido (16.784), da Espanha (15.329), da Alemanha (12.519) e da França (8.851). Os mesmos dados revelam que do total de estrangeiros com estatuto de residente, 138.046 eram homens e 112.651 eram mulheres, o que se traduz numa relação de 123 homens por cada 100 mulheres. A maioria dos imigrantes concentra-se no distrito de Lisboa (53,5 por cento), seguindo-se os distritos de Faro (13,1) e Setúbal (10,6). Estes dados não incluem os imigrantes que vivem em Portugal ao abrigo da concessão de autorização de permanência, de vistos de curta duração, de trabalho ou estada temporária, nem os residentes em situação ilegal. Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 SETÚBAL NOVO SERVIÇO PARA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES LUSA Para promover a inclusão social e combater o racismo, a Câmara Municipal de Setúbal criou um serviço de apoio a imigrantes. Este organismo, que se designa “Setúbal Etnias e Imigração” (SEI), localiza-se nas instalações municipais da Rua de Damão e funciona de segunda a sexta feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. O novo espaço dispõe de atendimento em português, russo e crioulo sobre questões como o emprego, saúde, educação, habitação, associativismo e cultura. Os serviços são gratuitos e confidenciais e a Câmara realiza o encaminhamento para as diferentes áreas de intervenção. O SEI pode também ser contactado através do Tel. 265 55 06 04. FILHOS DE IMIGRANTES DO LESTE OS BONS ALUNOS QUE “VIERAM DO FRIO” Fonte: Jornal “Público”, 27.05.2004 ALENTEJO IMIGRANTES AJUDAM A REPOVOAR De acordo com o jornal “Diário de Notícias”, os imigrantes de Leste representam já um quarto dos trabalhadores rurais no Alentejo. A informação provém do I Congresso dos Imigrantes do Alentejo, realizado em Évora. Numa região de onde, em média, saem 14 pessoas por dia, se não fossem os imigrantes a falta de braços levaria à desertificação do Alentejo. A integração dos imigrantes de Leste no sector agrícola alentejano tem sido um êxito, com a vantagem adicional de a sua preparação permitir, por vezes, que se dediquem a tarefas mais exigentes. Ainda segundo o mesmo jornal, este é um exemplo concreto dos benefícios que a imigração está a trazer ao país, e não apenas na agricultura. Para além disso, também no caso do Alentejo é infundado o receio de que os imigrantes venham ocupar os postos de trabalho dos portugueses pois, pelo contrário, estes desempenham tarefas que os portugueses rejeitam. A notícia conclui afirmando que sem os imigrantes, muitas actividades que ainda subsistem no Alentejo paralisariam, provocando ainda maior desemprego na região. LUSA LUSA A Escola João Villaret, em Loures, não tem quadro de honra. Mas se o tivesse, alguns filhos de imigrantes estariam entre os primeiros da lista. É o que acontece, por exemplo, com a moldava Natália Siroca, de 14 anos, que está em Portugal há apenas dois anos e é já uma das melhores alunas. É um caso entre muitos por todo o país. Os pais chegaram há meia dúzia de anos, os filhos juntaram-se-lhes há dois ou três, e agora começam a destacar-se nos resultados escolares. O mais curioso é que, há bem pouco tempo, se gerou uma onda de preocupação entre os professores em relação a esta vaga de estudantes que não conheciam a língua nem os costumes locais, mas bastaram poucos meses para que se dissipassem todos os receios. Assim que aprendem a língua, algumas destas crianças tornam-se as melhores alunas da aula. Mas como se explica este fenómeno? Os pais falam de um sistema de ensino muito exigente na terra de origem, em que para além do teste final contavam para a nota as perguntas de rotina feitas na aula, o que obrigava os alunos a estarem sempre a par e passo em relação à matéria dada. Alguns professores, contudo, sublinham que o sacrifício feito pelas famílias para mudar de país e de cultura à procura de uma vida melhor tem um efeito determinante na motivação das crianças. Seja como for, é frequente os recém-chegados passarem rapidamente de “crianças silenciosas”, com dificuldade em comunicar, a exemplos apontados aos outros alunos. “Que venham mais”, comenta uma professora, encantada com os resultados. Fonte: Diário de Notícias, 19.05.2004 ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas CARTA DE PRINCÍPIOS SOBRE A COMUNIDADE CIGANA E A VENDA AMBULANTE Foram já apresentadas conclusões da 2ª Reunião esta comunidade, alvo de discriminações étnicas e da baixa escolaridade que dificultam ou impedem a sua entrada no mercado de trabalho através de outras actividades profissionais. sobre Comércio Ambulante, 3. O trabalho é considerado a base de todo nas páginas do BI as o sistema social, sendo por isso fundamental para a integração social dos cidadãos. A Venda Ambulante, como principal actividade profissional dos cidadãos de etnia cigana, assume, neste sentido, um papel fundamental para a sua inclusão na sociedade. A natureza desta actividade, permite ainda fortalecer os laços da sociedade maioritária com a comunidade cigana, fazendo dos locais de venda, um espaço de vivência da interculturalidade e da diversidade. realizada nas instalações do ACIME. Publica-se agora a proposta para discussão da Carta de Princípios sobre a Comunidade Cigana e a Venda Ambulante, actividade que o ACIME 4. Um dos quatro elementos básicos da união reconhece como tendo um papel fundamental para a comunidade cigana e a Pedro Prata sociedade em geral. 2ª Reunião sobre Comércio Ambulante, no ACIME 1. A Venda Ambulante, enquadrada pelo Decreto- lei 122/79, de 8 de Maio, foi desde sempre a actividade económica por excelência exercida pela comunidade cigana, como actividade económica geradora de rendimentos. A ela devem aceder em igualdade de circunstâncias com outros cidadãos portugueses. 2. Fazendo parte de práticas tradicionais do povo cigano, que têm passado de geração em geração, assume-se ainda, apesar das transformações económicas decorrentes do mercado global, como actividade económica fundamental e alternativa para Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 económica é a “política de concorrência e outras medidas com vista ao reforço dos mecanismos de mercado”. Os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor, norteiam a Constituição da República Portuguesa, pois nos termos do n.º 1 do artigo 61º. “A iniciativa económica privada exerce-se livremente nos quadros definidos pela Constituição e pela lei e tendo em conta o interesse geral”. “O n.º 1 do artigo 81º do Tratado CE proíbe os acordos e práticas concertadas susceptíveis de afectar o comércio...”. Respeitando estes princípios, a Venda Ambulante pode-se apresentar como uma actividade económica plenamente enquadrada nos princípios da Constituição Portuguesa, promovendo um serviço a toda a comunidade. 5. Tendo em conta o respeito pelo enquadramento legal existente, bem como os objectivos comuns da estratégia europeia para a inclusão social estabelecidos no Conselho Europeu de Nice (“Promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos serviços; prevenir os riscos de exclusão; actuar em favor dos mais vulneráveis; mobilizar o conjunto dos intervenientes”) defende-se que a Venda Ambulante, enquanto actividade económica fundamental para a comunidade cigana, deve ser respeitada, promovida e a sua regulamentação revista e actualizada. 6. Enquanto actividade económica legítima, ela é também portadora de deveres específicos, aos quais devem aderir todos os vendedores ambulantes, entre os quais se sublinha: Dever de recusa de venda de produtos ilegais, contrafeitos, falsificados ou em mau estado. Dever de cumprimento das obrigações fiscais, enquanto trabalhador independente. Dever de defesa do consumidor. Dever de respeito pelas regras da concorrência leal. 7. Para a actividade de venda ambulante devem ser disponibilizados pelas entidades competentes, espaços adequados e viáveis para a sua prática, com infra-estrutura suficiente para o seu bom funcionamento. 8. A emissão e renovação de cartões para o exercício da venda ambulante deve ser orientada pelo princípio da criação de oportunidades de inclusão desta comunidade através desta actividade económica e deve ser combatida qualquer forma de restrição por razões de discriminação étnica. 9. A profissão de Vendedor Ambulante deve ser revalorizada, devendo-se apostar na formação socio-profissional, como meio indispensável para capacitar os vendedores ambulantes de instrumentos que levem a uma maior adequação da venda ambulante às necessidades dos consumidores; 10. O sistema educativo deve conter soluções que facilitem a integração na Escola e o não abandono de crianças ciganas, cuja família exerça a actividade de venda ambulante. 11. Deve ser promovida a criação de Associações de Vendedores Ambulantes, bem como o envolvimento das Associações de Ciganos, capazes de dialogar e defender os direitos específicos dos vendedores ambulantes junto das entidades competentes na matéria; 12. Toda e qualquer venda ambulante que envolva produtos ilícitos deve ser repudiada e combatida, desde logo, pelos próprios vendedores ambulantes, promovendo o respeito pela lei e defendendo a imagem pública da venda ambulante. 13. Deve ser elaborado e subscrito pelos vendedores ambulantes e suas Associações, um Código de Ética que reflicta os princípios enunciados neste documento. PROGRAMA REPCIB REALOJAMENTO DA POPULAÇÃO CIGANA DE BRAGANÇA Face à difícil situação dos ciganos na cidade de Bragança, o Secretariado Diocesano de BragançaMiranda da Pastoral dos Ciganos pretende promover o Projecto de Realojamento da População Cigana de Bragança (REPCIB), de forma a minimizar a situação de exclusão social em que vivem muitas famílias desta comunidade. Este projecto irá envolver diversas instituições, destacando-se as Autarquias, a Segurança Social e as Paróquias, que reconhecem a incapacidade de isoladamente dar resposta a esta questão. As famílias de ciganos que actualmente residem nos arredores da cidade de Bragança, em barracas ou casas deterioradas, são provenientes dos meios rurais, nomeadamente de aldeias pertencentes aos concelhos de Bragança, Vinhais e Macedo de Cavaleiros. Deslocaram-se para a capital do distrito no início da década de 80 do século XX e têm como actividades de subsistência negócios de sucatas, animais (cavalos, jumentos e muares, embora cada vez menos), venda e troca de automóveis e carrinhas velhas (meio agora fundamental para a sua deslocação - ao seu arranjo dedicam os homens a maior parte do tempo), esmolas e pequenos recados. Na década de 90 do século XX, houve um incremento de famílias que se deslocaram das aldeias para os arredores de Bragança, devido à implantação do Rendimento Mínimo Garantido. As carências sentidas por esta população são enormes: além de não possuírem habitação e terem dificuldade de acesso ao mercado laboral, sofrem graves problemas de saúde, muitas vezes derivados das condições em que vivem. A taxa de analfabetismo é elevadíssima, cerca de 90%, encontrando-se jovens completamente analfabetos; nos adultos e idosos a taxa dos que nem sequer sabem assinar atinge os 99%. Actualmente, nos arredores da cidade de Bragança, estão identificadas 25 famílias distribuídas em três acampamentos, com um total de 70 crianças. Estas famílias têm como um dos factores mais precários a habitação, vivendo em barracas construídas de madeira, cartão e zinco, que designam como “chabolas” e não têm condições mínimas de habitabilidade, salubridade e higiene. Um dos acampamentos situa-se na estrada O REPCIB prevê a recuperação de 25 casas desabitadas pela Câmara Municipal de Bragança, ficando uma parte importante da mão-de-obra a cargo das 25 famílias que as irão habitar. de Donai, assente na antiga lixeira, outro no bairro dos Formarigos, junto à Capela, e outro, mais itinerante, encontra-se actualmente no bairro das Cantarias, junto ao nó de ligação do IP4. O REPCIB prevê a aquisição e a recuperação de casas desabitadas pela Câmara Municipal de Bragança, ficando uma parte importante da mão-de-obra a cargo da família que irá habitar cada uma das casas. O orçamento para a aquisição das casas deste projecto de realojamento de 25 famílias, em 25 casas localizadas no Concelho de Bragança, estima-se em 250.000 euros e deverá ser executado num período máximo de 3 anos, de 2004 a 2006. ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas MARIA PROENÇA SABERES E SABORES As culinárias de outros povos e países foram durante muito tempo encaradas como um exotismo alheio ao nosso quotidiano. Mas actualmente, é cada vez mais evidente o interesse dos portugueses pelos sabores do mundo. Na opinião da Dr.ª Maria Proença, presidente da associação “As Idades dos Sabores – Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias”, vivemos em Portugal um momento único para o estudo da relação entre a alimentação e a Gonçalo Gil interculturalidade. Maria Proença Em que medida é que a cultura gastronómica faz parte da identidade dos países e dos povos? Falar da cultura gastronómica enquanto parte da identidade de um país parece-me sempre um pouco forçado. Considero que a gastronomia é sempre uma questão mais vivida a um nível regional ou cultural. Há inúmeros aspectos determinantes ligados à cozinha, que não passam apenas por uma identidade nacional. Podemos pensar, por exemplo, numa identidade religiosa, ou até mesmo numa identidade local, embora as diferenças não sejam muito marcadas. Ao nível local, deparamo-nos com algumas variações, não só no que se consome, uma vez que isso depende sempre dos produtos disponíveis, mas até mesmo na forma como estes se conservam e se confeccionam. Portanto, considero sempre um bocadinho redutor falar da gastronomia enquanto parte integrante de uma identidade nacional. De que forma a imigração influencia os padrões alimentares portugueses? Parece-me indiscutível o facto de a imigração influenciar os padrões alimentares nacionais. Ao passearmos pelas ruas, notamos a presença de restaurantes que não existiam, bem como de lojas onde encontramos produtos alimentares que nunca pensámos poder comprar quando, ocasionalmente, tínhamos uns laivos de exotismo. Durante muito tempo, as cozinhas de outros países foram encaradas como qualquer coisa de exótico, algo que se olhava de fora, com uma postura repleta de ideias préconcebidas. Neste momento, parece-me estar a ocorrer uma mutação. As gastronomias internacionais são postas à nossa disposição pelos imigrantes. A experiência que se faz dessas cozinhas torna-se uma componente fulcral do conhecimento, pois há a aproximação, a prova, há toda uma vivência por dentro, e isso faz toda a diferença. Neste caso concreto, através da alimentação também se dá o conhecimento do outro. Como se processa esse conhecimento? ENTREVISTA Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 É importante, por um lado, descobrirmos os sabores, através dos restaurantes e dos produtos mas, conhecermos também, por outro, as práticas alimentares, as suas experiências e significados, o momento em que se passam... E tudo isto se concretiza mediante o contacto com alguém portador dessa informação. E este é um fenómeno que parece estar a generalizar-se, pelo menos nos grandes centros urbanos onde, predominantemente, os imigrantes se encontram a trabalhar. Podemos dizer que este conhecimento do outro nunca é estático, há uma dinâmica que também se revela na alimentação já que esta reflecte uma dada realidade social. A própria postura que assumimos quando abordamos o outro e nos aproximamos dele, leva a que a troca de experiências alimentares seja também ela muito diferenciada. Como é que os imigrantes adaptam os seus hábitos alimentares à vivência em Portugal? Podemos distinguir dois momentos particulares. Há, num primeiro momento, aquele imigrante que vem sozinho para Portugal, que não se encontra enraizado e que, de uma forma geral, se integra e segue os nossos padrões alimentares. Não quer acentuar a sua diferença. Claro que aqui, mais uma vez, se coloca, também, a questão dos recursos disponíveis. Posteriormente, num segundo momento, quando a família se instala e se formam pequenas comunidades, a alimentação surge enquanto factor de afirmação de uma identidade. O imigrante possui já uma segurança que lhe permite marcar a sua diferença. Parece-lhe que através da abertura de restaurantes e de lojas de produtos alimentares os imigrantes poderão “resistir” às influências culinárias da cultura de acolhimento? A abertura de restaurantes, bem como de lojas de produtos alimentares, mais do que um fenómeno de resistência, é uma necessidade. À semelhança do que aconteceu com os portugueses que quando emigraram levaram as couves, o bacalhau, o azeite e o feijão, também os imigrantes precisam de dispor dos seus próprios produtos alimentares, quer para situações ocasionais de convívio, quer de forma generalizada quando já possuem determinados recursos. Por outro lado, esta questão funciona também enquanto estratégia económica, pois para muitos imigrantes, a abertura de um restaurante ou de uma loja de produtos alimentares é uma forma de inserção no Existem comidas que, efectivamente, poderíamos denominar comidas de encontro, de miscigenação, e que se mantiveram em determinados locais enquanto pratos típicos. Por exemplo, na Índia, existe uma rica mistura de pratos de raiz portuguesa com condimentos indianos, entre os quais o famoso Vindaloo de Porco, cujo próprio nome aponta para o vinagre e alho empregues na sua confecção. Há, também, toda a influência da gastronomia portuguesa no Japão: o pãode-ló, os doces de ovos, etc., são alguns dos pratos introduzidos pelos portugueses. No Japão, o Tempura está reconhecidamente ligado à passagem dos portugueses, que pouco satisfeitos com a cozedura de alguns alimentos em caldo, à moda japonesa, começaram a utilizar o método da fritura em óleo. No Brasil, muitos dos produtos que hoje são património indiscutível da alimentação e da própria paisagem do país, tiveram a sua origem na Índia ou China distantes, donde foram trazidos pelos portugueses, directamente ou através de África. Exemplos dessa migração dos produtos alimentares são as bananas, a manga, o coco, o arroz, o chá e as especiarias. Gonçalo Gil Quer apontar alguns exemplos de simbioses entre cozinhas e culturas? Gonçalo Gil mercado de trabalho. Em qualquer dos casos, não é necessária uma forte componente de especialização profissional, nem o domínio da língua portuguesa. abertura face às cozinhas internacionais e penso que a prova disso é o êxito dos restaurantes e das lojas de produtos alimentares. Haverá aqui, também, que distinguir alguns aspectos geracionais. Os mais jovens, por um lado, fazem mais Sabemos que no Brasil a mulher portuguesa refeições fora de casa teve um papel e, por outro, estão importante neste mais receptivos a processo. Como é que tudo o que é de fora, isso sucedeu? tanto em termos de Existem comidas que poderíamos alimentação, como de A mulher portuguesa teve um papel denominar comidas de encontro, música, de cinema, fundamental neste etc.. Contudo, se de miscigenação, que se processo, divulgando pensarmos numa mantiveram em determinados procedimentos, modos franja da população locais enquanto pratos típicos. de preparação culinária já mais estabilizada, e receitas trazidos notamos uma de Portugal, como a crescente aceitação doçaria (principalmente desses novos padrões os doces de ovos), alimentares pelo as compotas e a fritura de alimentos. Foi prazer de descobrir, pela curiosidade de também pela mão da mulher portuguesa descobrir o outro. que se deu a actualização de alguns pratos, Quando nos dirigimos a um restaurante, mediante a substituição de ingredientes fazêmo-lo sempre com aquela atitude de tradicionais por produtos locais, como a quem vem de fora, de quem vai conhecer farinha de trigo pela farinha de mandioca um pouco de outra cultura, e podem (é o caso do doce de fubá), o leite de origem estabelecer-se intercâmbios interessantes. animal pelo leite de coco, etc.. No fundo, Ao sentarmo-nos à mesa com alguém há uma série de pratos que decorrem da de uma cultura diferente, há uma substituição de produtos que eram usados oportunidade para descobrir não apenas a localmente por produtos portugueses, e vicecomida, mas para fazer a experiência da versa. vivência do outro. Entendemos a cultura no seu contexto, saboreamos o prato, Como é que os portugueses se comdescobrimos como se prepara, assistimos à alegria que o outro sente por nos fazer portam à mesa neste convívio com partilhar desse seu património. Há, de outras comunidades? Seremos nós facto, um encontro de culturas que já não é bons anfitriões? meramente um encontro de sabores! Nas cidades há, efectivamente, uma enorme INVESTIGAR AS ARTES CULINÁRIAS “As Idades dos Sabores – Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias”, presidida por Maria Proença e criada em 2002, pretendeu responder a uma necessidade de tratamento e sistematização das questões ligadas à alimentação. Trata-se de um objectivo que passa pela criação de algumas estruturas básicas, como um centro de documentação e o estabelecimento, já em curso, de um museu da alimentação. Vários outros projectos estão em agenda, nomeadamente, a realização de investigações empíricas dedicadas ao tema “imigração e alimentação” e a elaboração de um Dicionário da Gastronomia Portuguesa. Contacto: 21 390 16 70 ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas VIAGEM AO MUNDO DOS SABORES E se pudesse fazer uma Uma viagem a Itália indica que é viagem pelo mundo confortavelmente sentado à mesa? É essa a nossa proposta. Leia com atenção as linhas que se seguem e prepare-se para um passeio à história dos deliciosos ficar indiferentes às contribuições da gastronomia do país para as cozinhas do mundo: um vasto leque de especiarias, a banana, a manga, o coco, a cana do açúcar e a beringela. No entanto, é de referenciar que foi através dos portugueses que se Em seguida, para continuar a viagem, recomendamos uma visita a www.acime.gov.pt/ saboresdomundo/, o guia “Sabores do Mundo” Chegados ao Brasil, percebemos claramente que a gastronomia do país é feita de encontros, revelando e materializando todo um conjunto de relações culturais estabelecidas ao longo de séculos. As influências daí resultantes são sentidas a vários níveis, desde os novos produtos introduzidos aos processos de confecção, passando por diferentes hábitos e tradições alimentares. As heranças vindas das populações indígenas, portuguesas e africanas foram as que mais fortemente se enraizaram na cozinha brasileira. De Portugal, vieram não só muitos dos produtos que são hoje parte integrante da gastronomia do país, mas também a cultura do açúcar, da cebola, o alho, os cominhos, os coentros, o uso do azeite, saladas e hortaliças, toucinho, presunto e chouriço, o leite e o queijo, a “criação” e os ovos. A passagem por África evidencia, mais uma vez, os efeitos da miscigenação. De entre as várias influências sofridas pela gastronomia africana, salientamos, do contacto com a Europa, a introdução, pela mão dos navegadores portugueses, de alimentos trazidos das Américas, como a mandioca, o feijão, o tomate, o milho, o amendoim, a malagueta, a batata e a papaia. Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 Filipe Condado disponível no site de Internet Filipe Condado Numa visita à Índia, não podemos sabores de todo o mundo. do ACIME. vegetais, o reduzido recurso a especiarias e o uso do método de cozinhar os alimentos num caldo sem gordura. Os portugueses, pouco atraídos por esta forma de confecção, introduziram na gastronomia japonesa o método da fritura em óleo. O budismo, introduzido através da China no séc. VIII, notória a importância emblemática da pasta. Discute-se, ainda, a sua origem, considerando-se que terá sido introduzida pelos bárbaros vindos da Germânia no século V ou pelos árabes no século X, ou que, na versão Spaghetti, teria sido levada da China para Itália por Marco Pólo, havendo ainda inscrições figurativas encontradas em túmulos antigos que sugerem ter sido já preparada pelos etruscos. trouxe consigo o uso da soja e a interdição do consumo de carne, o que, chegando a transformar-se em proibição por decreto imperial nos finais do século VII, levou à pratica de um vegetarianismo forçado que não será alheio à constante presença dos vegetais nas refeições japonesas. A Rússia é a etapa final desta viagem. A realizou a introdução das malaguetas, que acabaram por se tornar um dos condimentos mais apreciados. Falar da gastronomia indiana é dar conta de uma cozinha requintada, rica em misturas de diversas especiarias. Contudo, e ao contrário do que se possa pensar, estas são mais que meros condimentos pois existem propriedades medicinais e espirituais associadas a cada um dos sabores. sua cozinha moderna teve origem em várias culturas distintas, europeias e asiáticas. Um dos elementos mais distintivos desta gastronomia são os aperitivos, designados “zakouski”, que constituem o símbolo da hospitalidade russa e devem permanecer na mesa até ao final da refeição: fumados, marinados ou fritos, são preparados à base de cogumelos, pequenos pepinos, beringelas, pimentos, ovas de peixe, salmão, arenque, etc., tudo isto acompanhado por um copo de vodka. À mesa na China, apercebemo-nos de que uma refeição é sempre uma combinação de diferentes pratos, procurando materializar o equilíbrio entre dois aspectos fundamentais: fan, constituído por arroz cozido ou outro cereal e cai, integrando peixe ou carne cozinhados e legumes. Um número considerável de ingredientes, grande diversidade de condimentos e molhos preparados e combinados de diferentes formas são os três pilares fulcrais da cozinha chinesa. Uma regra básica: nunca se deve apontar com os pauzinhos, nem pousá-los sobre a tigela do arroz, pois essa é a posição dos paus de incenso frente à sepultura, o que não é de bom agoiro para os vivos. No Japão, para além da forte presença do arroz, vemos que a cozinha tem como principais traços a predominância dos Falar da gastronomia indiana é dar conta de uma cozinha requintada, rica em misturas de diversas especiarias. Contudo, e ao contrário do que se possa pensar, estas são mais que meros condimentos pois existem propriedades medicinais e espirituais associadas a cada um dos sabores. O ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO UMA NOVA ETAPA, UM NOVO PROJECTO O Programa ESCOLHAS terminava no passado dia 31 de Dezembro. Não foi isso que aconteceu. Reconhecendo a importância da intervenção junto das crianças e jovens mais desfavorecidos, o Governo entendeu prolongá-lo. Assim, fechando um ciclo da sua existência, foi decidido dar-lhe um novo impulso e uma nova dinâmica. Desta forma, três anos depois da sua criação, recolhendo toda a aprendizagem obtida e respondendo a novos desafios, nasce, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004, o ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO, resultado de uma profunda reestruturação. 3.De um Programa sem prioridades para um Programa que estabeleceu como prioridade as crianças e jovens das 2ª e 3ª gerações de imigrantes: entre todas as crianças e jovens vulneráveis, com necessidade de maior investimento na sua inclusão social, encontram-se as crianças e os jovens descendentes de imigrantes. Eles serão a prioridade – não exclusiva – do ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO. Mas com eles, numa lógica integrada e que combata qualquer segregação, todos as outras crianças e jovens, mais ou menos vulneráveis, serão desafiados a caminhar. Acreditando num modelo de sociedade intercultural, com afecto pela diversidade, importa reduzir as desvantagens de alguns para que todos possam – juntos - cortar a meta. Estruturado nestes princípios, aproveitando a experiência e a competência das equipas no terreno, desafiando para um maior protagonismo as instituições locais, o ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO iniciará agora o seu caminho, certo de que é possível, com estas crianças e jovens, bem como com as suas famílias e toda a comunidade, construir um futuro com esperança. Essa mudança ocorre em três eixos essenciais: 1.Transformação de um Programa de prevenção da criminalidade para um Programa de promoção da inclusão Abandonando um discurso estruturado em função da ameaça da criminalidade, desde logo estigmatizante para os destinatários do Programa, a nova fase do ESCOLHAS visa a promoção da inclusão social de crianças e jovens provindos de contextos socioeconómicos desfavoráveis e problemáticos. Fá-lo numa lógica de solidariedade e de justiça social e não de medo ou defesa contra potenciais criminosos. Com o ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO construirse-á mais esperança, mais futuro, melhor sociedade. 2.De um Programa centralista e de “cima para baixo” para um Programa por projectos, de “baixo para cima” O ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO acredita na capacidade das estruturas que estão no terreno. Não é necessário estar permanentemente a criar novos protagonistas institucionais, nem querer sempre determinar, a regra e esquadro, soluções que partem de cima para baixo. Por isso, reconduzirá a sua acção a um modelo de confiança nas estruturas da comunidade (Escolas, Centros de Formação, Associações, IPSS) a quem se desafiará para a apresentação de projectos, em regime de candidatura. Após um diagnóstico adequado, espera-se que estas instituições protagonizem iniciativas bem desenhadas e com uma aplicação empenhada e, nessa dinâmica institucional, agreguem os mediadores actuais do ESCOLHAS e outros jovens que possam emprestar a estes projectos o seu entusiasmo e a sua energia. ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS UM ATENDIMENTO RENOVADO O SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – é por definição um serviço de segurança, o que significa que alguns aspectos da sua actuação, no cumprimento da lei, poderão não ser do agrado de todos. Contudo, na sua vertente de atendimento ao público, este organismo tem realizado um esforço contínuo para responder com eficiência ao crescimento exponencial das solicitações. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF - concentra nesta pequena sigla funções e competências muito abrangentes e diversas. Conforme explica o Inspector Francisco Marques Alves, responsável pela Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, o Serviço foi formalmente criado em 1986 e as atribuições que lhe competem assentam num “triângulo operacional” cujo primeiro grande vértice é o controlo de fronteiras, o que, numa época em que não há controlo das fronteiras terrestres, significa a vigilância do trânsito dos aeroportos e dos portos marítimos. A segunda grande vertente é a verificação das condições de permanência e das actividades desenvolvidas pelos cidadãos estrangeiros em Portugal. Em terceiro lugar, estão as funções relacionadas com a investigação de determinado tipo de crimes, relacionados com o fenómeno migratório, que a lei de 1983 define como o crime de auxílio à imigração ilegal, o crime de angariação de mão-de-obra ilegal e o crime de tráfico de seres humanos. Em relação a estes delitos, o Inspector Marques Alves sublinha que o alvo primordial das investigações não são os imigrantes, mas sim aqueles que promovem, com grandes lucros, a vinda ilegal de cidadãos estrangeiros para Portugal. Para além desta tripla vertente operacional, existe ainda uma outra competência relacionada com a documentação de cidadãos estrangeiros: é ao SEF que compete a emissão de autorizações de residência para cidadãos estrangeiros, a prorrogação de vistos de permanência ou a análise de pedidos de asilo. São os funcionários da chamada “carreira de apoio à investigação e fiscalização”, composta basicamente por pessoal administrativo, que tem a seu cargo a documentação dos cidadãos estrangeiros. Crescimento exponencial Segundo os cálculos de Francisco Marques Alves, em 1990 haveria em Portugal cerca de 90 mil estrangeiros legalmente residentes. Em 2001, estes eram já cerca de 220 mil, número que, em meados de 2002 ascenderia a 400 mil, passando rapidamente a perto de meio milhão este ano. Esta realidade obrigou nos últimos anos o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a um esforço incessante no sentido de dar resposta às crescentes solicitações na O SEF tem feito um grande esforço para se actualizar em termos de meios tecnológicos, procurando melhorar o atendimento através da aquisição de produtos inovadores. Exemplo disso é o sistema “inteligente” de gestão do atendimento ao público Inspector Franscisco Marques Alves Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 área do atendimento. Actualmente, para além dos quadros temporários, o SEF tem aproximadamente 1200 funcionários, cerca de 600 na carreira de investigação e fiscalização e outros 600 nas restantes áreas. Recentemente, realizou-se um concurso para integrar estas pessoas no quadro, na carreira de apoio à investigação e fiscalização, estando também a decorrer a formação do quinto estágio da carreira de investigação e fiscalização, que vai reforçar o quadro com novos inspectoresadjuntos. Um ritmo de crescimento que, na opinião do Inspector Marques Alves, tem sido suficiente para assegurar as necessidades de funcionamento, mas não é o ideal. Quem passar pela sede do SEF na Av. António Augusto de Aguiar, em Lisboa, um pouco antes das oito horas da manhã, encontrará na rua uma fila com algumas dezenas de metros. Apesar do atendimento só ter início às nove horas, para evitar que as pessoas estejam expostas às intempéries, cerca das oito os funcionários abrem as portas e distribuem senhas de atendimento. Neste local, existem dezassete posições de atendimento mas, devido à escassez de pessoal, nem todas estão ocupadas. Mesmo assim, consegue-se aqui realizar uma média de mil atendimentos por dia. “São mil pessoas que vêm cá, muitas delas com o bebé ao colo, com o irmão ou com o namorado, e portanto esses mil atendimentos correspondem a muito mais gente em termos de presença física”. Somando as médias de atendimento dos postos do SEF no CNAI e na Loja do Cidadão, apenas na cidade de Lisboa são atendidas, em média, mais de 1600 pessoas por dia. Um atendimento melhorado Com os números referidos, é natural que os funcionários que realizam o atendimento estejam sob uma grande pressão, tanto do ponto de vista quantitativo como devido à dificuldade de resolução de muitos problemas concretos. E se actualmente o atendimento se realiza entre as 9h00 e as 15h00, o ideal seria que em determinados locais com maior afluência o SEF dispusesse de funcionários suficientes para assegurarem o funcionamento em dois períodos de trabalho, um das 8h30 às 14h30 e outro das 14h00 às 20h00. Na prática, a sede da Av. António Augusto de Aguiar dispõe desde Outubro de 2003 de Ricardo Bento atendimento entre as 14h00 e as 20h00, reservado aos cidadãos abrangidos pelo acordo luso-brasileiro para efeitos de prorrogação de permanência. Mas há já bastante tempo que para o SEF se tornou claro que as crescentes solicitações do público não se compadecem com o horário das 9h00 às 15h00, que não foi ainda alterado porque isso implica, na prática, aumentar para o dobro os funcionários que se dedicam ao atendimento. Contudo, esta é uma das grandes prioridades da sede de Lisboa, esperando-se que o alargamento do horário de atendimento, com a duplicação dos turnos de trabalho, entre em vigor até ao primeiro trimestre de 2005, permitindo o atendimento de mais pessoas e tempos de espera mais curtos. Paulatinamente, o horário alargado deverá ser estendido a outros locais onde seja necessário. Para já a única delegação, quase como experiênciapiloto, que está a funcionar das 8h30 da manhã até às 19h00 é a delegação de Santarém que, com as obras de remodelação e o novo sistema “inteligente” de antedimento, é actualmente a “delegação-modelo” daquilo que no futuro deverá ser o atendimento do SEF. A prazo, deverão ainda ser aperfeiçoados os parâmetros de formação, que até agora têm sido condicionados por uma certa urgência em reforçar o atendimento. Actualmente, a formação de um novo funcionário passa essencialmente por um período de acompanhamento por parte de um colega mais experiente, que lhe transmite os seus conhecimentos. No futuro, deverá ser instituído um curso de formação que inclua formalmente noções básicas sobre as competências do SEF, técnicas de atendimento e relações públicas. Para além disso, o SEF tem feito um grande esforço para se actualizar em termos de meios tecnológicos, procurando melhorar o atendimento através da aquisição de produtos inovadores existentes no mercado. Exemplo disso é o já referido sistema “inteligente” de gestão do atendimento ao público, no qual as pessoas retiram uma senha de acordo com o assunto que as traz ao SEF, sendo divididas em várias categorias de atendimento, e depois é a própria máquina que vai gerindo a chamada das pessoas, chamada essa que em determinadas delegações regionais é realizada através de uma gravação em português, inglês e russo. Este modelo existe na Av. António Augusto de Aguiar desde Julho de 2002, tendo vindo a ser progressivamente instalado noutros locais de atendimento por todo o país. Atendimento em todo o país Desde o início da década de 90 que o atendimento do SEF se realiza em todo o país. Existem seis Direcções Regionais: Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Algarve, Centro, Norte, Madeira e Açores. De cada uma destas Direcções Regionais, conforme os casos, dependem diversas Delegações Regionais. Assim, a título de exemplo, a Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, para além dos postos de atendimento ao público existentes na Av. António Augusto de Aguiar, na sede do CNAI e na Loja do Cidadão, conta com delegações em Santarém, Évora, Setúbal, Cascais, Beja e Portalegre. Por seu lado, a Direcção Regional do Algarve tem delegações em Portimão, Albufeira e Vila Real de Santo António. As Delegações Regionais coincidem, na maior parte dos casos, com a capital de distrito, embora existam delegações situadas em zonas historicamente muito povoadas por estrangeiros, como Cascais e Espinho. Mais informações sobre o SEF Website: www.sef.pt Nº Verde: 800 204 327 (das 9h00 às 15h00) ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas TRÊS HISTÓRIAS VERDADEIRAS O jornalista Paulo Moura, do jornal “Público”, foi o vencedor do Grande Prémio “Jornalismo pela Tolerância”, estabelecido pelo ACIME. Neste texto, Paulo Moura regressa aos temas e personagens dos trabalhos premiados, entrelaçando vidas, sonhos e destinos de várias histórias de imigrantes. Na reportagem que realizámos no ano passado em Tânger, sobre o sofrimento dos imigrantes ilegais subsaarianos que tentam entrar na Europa, e que mereceu o Prémio do ACIME, muitas vezes eu e o fotógrafo Nacho Doce nos Gloria e Livingstone deixaram a Nigéria pela mesma altura. Durante um mês, atravessaram a África. Em Tânger, Gloria esperou dois anos, até conseguir a travessia do Estreito, no ano passado. Livingstone ainda está em Tânger, na floresta de Missnana, com outros milhares de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum tem passaporte e todos têm doenças. Em vez de tentarem mudar a situação no seu próprio país, acreditaram numa miragem preguiçosa e optaram por criar um problema gigantesco para si próprios, para Marrocos e para a Europa. Na floresta de Missnana, onde sobrevivem à chuva e ao frio, sem comida, sem medicamentos e sem protecção, são atacados pela Polícia, que os deporta para o deserto de Oujda, na fronteira com a Argélia, e por gangs de marroquinos. Abdul pertence a um desses gangs. Ataca os negros porque eles vieram perturbar a paz de Missnana, uma aldeia habitada por famílias marroquinas pobres. Ao contrário, os negros estão cheios de dinheiro, exibem telemóveis. São uma provocação. Na selvajaria de Missnana, um pastor pentecostal, Isaías, desempenha um papel singular: o de repor alguma ordem moral. Aos domingos, numa missa verdadeiramente patética no meio da selva, exorta os imigrantes a preservarem a dignidade, a não colaborarem com as máfias, a não roubarem nem se prostituírem, quando chegarem à Europa. Paulo Moura Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 Em vão para Glória e Livingstone. Este não olhará a meios para obter os necessários dois mil euros que custa a travessia do Estreito numa “patera” clandestina. Gloria, que estava grávida, mal arranjou o dinheiro, pagou a um mafioso marroquino, Mohammed, para a transportar para Espanha. Mohammed leva, durante a noite, num barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e negros. Após pagar os intermediários, subornar os polícias e amortizar a “patera”, fica com um lucro de 33 mil euros por viagem. A travessia do Estreito de Gibraltar num “ferry” legal custa 25 euros. Gloria deu à luz no próprio dia em que chegou a Espanha. Success é o nome da bebé. Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e com uma filha nos braços, valeulhe a ajuda de um padre franciscano, conhecido como Padre Pateras. Este deulhe guarida numa das casas, em Algeciras, onde recebe mulheres africanas que chegam grávidas ou com crianças. Alimentou Gloria e Success, que levou ao centro de Saúde, ajudou-as a obter papéis provisórios de residência em Espanha. Mas Gloria já tinha um contrato com a máfia nigeriana. Mal se instalou, começou a abandonar Success à noite, para, à revelia do padre, se ir prostituir na estrada de Marbella. Enquanto não tem dinheiro para pagar a Mohammed ou outro mafioso marroquino, Livingstone passará mais alguns invernos em Missnana. Depois, dedicar-se-á a actividades criminosas para sobreviver na Europa. Eis três versões da mesma história verdadeira, com a mesma meia dúzia de personagens: Gloria, Livingstone, o pastor Isaías, o padre Pateras, o marroquino Abdul e o mafioso Mohammed. Ao leitor compete descobrir quem são os culpados e os inocentes. E não se esquecer nunca de que se trata da mesma história. Pedro Prata perguntámos - de quem é a culpa de tudo isto? E discutíamos, zangávamo-nos, mudávamos de opinião em cada dia. No momento de escrever, foi preciso fazer opções. Para que uma história tenha sentido, é preciso haver “bons” e “maus”. Vítimas e culpados. Mesmo quando chamamos as personagens e as situações pelos seus nomes politicamente correctos, é impossível não fazer juízos, não distribuir a culpa e a inocência segundo critérios que preestabelecemos. O jornalista é cada vez mais uma testemunha do horror. E àquele que vai ao Inferno e volta, para contar, não se lhe pode exigir menos do que uma história com sentido. Eis três versões da mesma história verdadeira, com a mesma meia dúzia de personagens: Gloria, Livingstone, o pastor Isaías, o padre Pateras, o marroquino Abdul e o mafioso Mohammed. Ao leitor compete descobrir quem são os culpados e os inocentes. E não se esquecer nunca de que se trata da mesma história. PRIMEIRA HISTÓRIA SEGUNDA HISTÓRIA Gloria e Livingstone deixaram a Nigéria pela mesma altura. Não se conheciam mas tinham muito em comum: ambos eram pobres, oriundos de famílias que decidiram endividar-se até ao desespero para conseguir pagar-lhes a viagem para a Europa. Durante um mês, atravessaram a África. Em Tânger, Gloria esperou dois anos, até conseguir a travessia do Estreito, no ano passado. Livingstone ainda está em Tânger, na floresta de Missnana, com outros milhares de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum tem passaporte e todos têm doenças. Para Livingstone, não há qualquer perspectiva de sair de Missnana. Roubaram-lhe todo o dinheiro que a família passou anos a juntar, para que um filho enriquecesse na Europa e os salvasse a todos. Agora, Livingstone não tem ninguém a quem pedir mais. Nem sequer pode contactar os familiares, para lhes dizer que todo o plano falhou. Ao contrário, Glória conseguiu o dinheiro porque tinha um contrato com a máfia. Mediante o compromisso de se prostituir até pagar 50 mil euros à “empresa”, teve toda a ajuda para chegar à Europa. Incluindo a estratégia para obter a legalização. Em Missnana, decidiu engravidar, e embarcar na “patera” precisamente nove meses depois. Ao dar à luz em Espanha, as leis do país permitiram- TERCEIRA HISTÓRIA Gloria e Livingstone deixaram a Nigéria pela mesma altura. Durante um mês, atravessaram a África. Em Tânger, Gloria esperou dois anos, até conseguir a travessia do Estreito, no ano passado. Livingstone ainda está em Tânger, na floresta de Missnana, com outros milhares de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum tem passaporte e todos têm doenças. Glória era uma criança quando os pais a levaram ao moderno edifício da “empresa” Taskforce, em Benim City, para assinarem o contrato. Neste, lido na presença de “advogados”, Gloria compromete-se a obedecer cegamente aos patrões da organização e, uma vez na Europa, a trabalhar para eles até pagar a quantia de 50 mil euros. O contrato, que foi também selado com vários rituais vudu, estipula ainda que, enquanto estiver em vigor, a família de Gloria será ajudada e protegida. Em caso de incumprimento por parte de Gloria, é retirada a protecção à família, ou seja, os pais ou irmãos sofrerão represálias. Glória aceitou as condições, sabendo apenas que o seu trabalho na Europa consistiria em “acompanhar homens”. Sem um contrato deste tipo, para Livingstone não há qualquer perspectiva de sair de Missnana. Roubaram-lhe todo o lhe obter autorização de residência para a filha e para si, por ser a única familiar. Na floresta de Missnana, Livingstone e os companheiros são atacados pela Polícia, que os deporta para o deserto de Oujda, na fronteira com a Argélia, e por gangs de marroquinos. Abdul pertence a um desses gangs. Ataca os subsaarianos simplesmente porque eles, ilegais e sem protecção policial, estão à sua mercê. Rouba-os, mata-os, viola as mulheres, impunemente, como um passatempo. Na selvajaria de Missnana, um pastor pentecostal, Isaías, desempenha um papel singular: o de repor alguma ordem moral. Aos domingos, numa missa verdadeiramente patética no meio da selva, exorta os imigrantes a preservarem a dignidade. Em vão para Gloria e Livingstone. Este verá a sua vida degradar-se irreversivelmente com a passagem dos anos em Missnana. Gloria, que estava grávida, mal arranjou o dinheiro, pagou a um mafioso marroquino, Mohammed, para a transportar para Espanha. Mohammed leva, durante a noite, num barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e negros. Chegou aos 45 anos sem nunca ter tido emprego. Tentou ser canalizador mas não teve êxito. Casou, teve cinco filhos, não tantos como o irmão, que já vai nos oito, ou a irmã, que chegou aos 13. Há cinco anos, decidiu construir com o irmão uma “patera” de madeira, para fazer a travessia clandestina do Estreito. Finalmente começou a ganhar dinheiro para alimentar os filhos e os sobrinhos. Mas, segundo a mulher, não consegue poupar nenhum. Esbanja tudo em bebedeiras, não tem jeito para o negócio. Gloria deu à luz no próprio dia em que chegou a Espanha. Success é o nome da bebé, que usou como um mero passaporte. Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e com uma filha nos braços, valeu-lhe a ajuda de um padre franciscano, conhecido como Padre Pateras. Este deu-lhe guarida numa das casas, em Algeciras, onde recebe mulheres africanas que chegam grávidas ou com crianças. Alimentou Gloria e Success, que levou ao centro de Saúde, ajudou-as a obter papéis provisórios de residência em Espanha. O Padre Pateras é conhecido em toda a África. Gloria trazia um papel com o seu nome, que entregou à Polícia à chegada a Espanha. As máfias sabem que o franciscano ajuda as jovens mães a sobreviver e a legalizarse, pelo que o usam como parte do seu elo criminoso. É por contarem com a ajuda do padre que continuam a encorajar as mulheres a conceberem bebés-passaporte. O religioso decerto não ignora isto, nem pode impedir Gloria e as outras nigerianas de abandonarem os filhos para se entregarem à prostituição. dinheiro que a família passou anos a juntar, para que um filho enriquecesse na Europa e os salvasse a todos. Livingstone precisava de expedientes. Começou a tirar partido do estatuto de antiguidade que já possui na floresta. A dar ordens e a espancar os companheiros, para impor autoridade. Para poder açambarcar os poucos bens disponíveis e cobrar “impostos” por comida, por roupa, por telefonemas, por protecção. Na selvajaria de Missnana, um pastor pentecostal, Isaías, desempenha um papel singular: o de repor alguma ordem moral. E não podia ser mais convincente no seu papel. Aos domingos, numa missa verdadeiramente patética no meio da selva, multiplica-se em exortações aos imigrantes. Na sua missão de pastor, fez, com eles, todo o percurso desde a Nigéria sem pagar um tostão. Os companheiros sempre angariam dinheiro para as suas despesas. Em Missnana, beneficia de uma cozinheira particular e quando chegar à Europa não faz tenções de trabalhar, mas apenas de continuar a aconselhar o “rebanho”. Tornar-se pastor da Igreja Pentecostal foi a forma mais simples que encontrou de chegar à Europa em primeira classe, à custa das necessidades espirituais dos imigrantes. Glória sempre soube que não podia seguir os conselhos de Isaías. Mal arranjou o dinheiro, pagou a um mafioso marroquino, Mohammed, para a transportar para Espanha. Mohammed leva, durante a noite, num barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e negros. A estes, ata-lhes as mãos, para que não se revoltem. Quando o barco se vira, o que acontece com frequência, os corpos dos negros dão à costa nos dias seguintes, ainda com as mãos atadas. Gloria deu à luz no próprio dia em que chegou a Espanha. Success, é o nome da bebé. Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e com uma filha nos braços, valeu-lhe a ajuda de um padre franciscano, conhecido como Padre Pateras. Este deu-lhe guarida numa das casas, em Algeciras, onde recebe mulheres africanas que chegam grávidas ou com crianças. Não quer saber se é ou não um elo no circuito das máfias. Trazem-lhe mulheres com crianças e ele ajuda-as. É essa a sua noção de Bem. Não ouvir histórias, ajudar quem precisa de ajuda. ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas OS NOVOS CIDADÃOS BANCÁRIOS: A PRIORIDADE É ENVIAR DINHEIRO PARA CASA A nível mundial, calculase que 80 milhões de pessoas trabalham num país estrangeiro e sustentam familiares no seu país de origem. Este ano, prevêse que irão enviar mais de 150 mil milhões de euros em transferências de dinheiro para as famílias, residentes em países em desenvolvimento. Na ordem interna, e segundo dados do Banco de Portugal, as remessas de saída do País remetidas pelos imigrantes têm vindo a aumentar: em 1999 as transferências correntes dos imigrantes foram de 19,1 milhões de euros, em 2000 chegaram aos 90,6 milhões de euros, em 2001 eram já de 279,5 milhões de euros e em 2002 foram de 395 milhões de euros. Esta grandeza de números explica a quantidade de novos players que estão a entrar no negócio das transferências, não só os Bancos, mas também as casas de câmbio e as lojas de transferências de dinheiro. Esta situação aumentou a concorrência e fez baixar os altos preços que se praticavam nas transferências, havendo uma tendência para diminuir ainda mais. Apesar de todas as facilidades em enviar dinheiro para o estrangeiro, os Bancos têm sempre que ter a preocupação com as questões relacionadas com o branqueamento de capitais, com a segurança e a garantia do dinheiro do cliente chegar ao destino pretendido. Por outro lado, com a abertura das fronteiras, a livre circulação de pessoas e capital na União Europeia, havia necessidade de dotar os Bancos com procedimentos que acompanhassem estes movimentos. Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 Assim, a Caixa Geral de Depósitos e a generalidade dos Bancos nacionais aderiram ao Regulamento 2560/2001 do Parlamento e Conselho Europeus, vindo facilitar as transferências internacionais entre os países da União Europeia e restantes países do Espaço Económico Europeu que venham a aderir a este Regulamento. A partir CGD de 1 de Julho de 2003, as transferências passaram a ser mais baratas e mais rápidas, desde que sejam feitas nas seguintes condições: • Na moeda Euro; • De valor até 12.500 Euros; • Tenham origem e destino em contas constituídas na moeda EURO abertas na Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca e Suécia; • Com indicação do IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) e do BIC (Código Internacional do Banco); • Com despesas partilhadas (SHA); • Por débito em conta. preços muito competitivos. Para todas estas transferências há informações que são imprescindíveis – nomeadamente o NIB/IBAN, o nome e a morada do beneficiário e o BIC do banco. A indicação correcta desta informação traz as seguintes vantagens: • Rapidez – a utilização destes códigos permite a total automatização das transferências. • Baixo custo – a identificação correcta do beneficiário pelo NIB/ IBAN e o baixo grau de intervenção humana permitem processar estas transferências a preços reduzidos. • Transparência – o custo de processamento da transferência está definida. A indicação incorrecta do IBAN ou do nome do titular da conta de destino pode levar o Banco do beneficiário a recusar Estas transferências entre os países a transferência, devolvendo-a depois de europeus referidos passaram a ter o mesmo deduzir ao montante as suas despesas com preçário das transferências interbancárias a devolução, ou processar manualmente a nacionais, desde que cumpram todos transferência, cobrando uma comissão por os requisitos este processamento. mencionados. As transferências As transferências fora internacionais são um Em 1999, as transferências corda Europa dependem serviço fulcral para os rentes dos imigrantes foram de das condições imigrantes e muitas específicas negociadas 19,1 milhões de euros; em 2000 vezes uma porta de pela CGD, nos bancos chegaram aos 90,6 milhõess, em entrada para outros do Grupo CGD e produtos e serviços 2001 eram já de 279,5 milhões e bancários nos bancos locais em 2002 foram de 395 milhões com quem a CGD tem acordos, tendo de euros. igualmente prazos e PROGRAMA EQUAL COMUNICAR PARA INTEGRAR Integrado na Iniciativa Comunitária EQUAL, o projecto “Migrações e Desenvolvimento” é desenvolvido em parceria com diversas instituições, públicas e privadas, quer a nível nacional, quer a nível 3 – Desenvolver programas inovadores de investigação-acção, que envolvam consórcios de empresas, universidades e outros organismos interessados, com o objectivo de encontrar novas de comunicação, o que inclui a promoção de programas que visem conhecer melhor os públicos a que se destinam, factor determinante para a eficácia da comunicação. transnacional (Projectos Equal – França, “Latitude” e “Espere” e Dinamarca, “Vasco da Gama”). Dando seguimento às actividades programadas no quadro das transnacionalidade e contando com a presença dos parceiros anteriormente referidos, realizouse, em Sesimbra, nos dias 2, 3 e 4 de Junho de 2004, o Seminário “Comunicar e Integrar”, cujas conclusões e recomendações transcrevemos: No que respeita à comunicação com media/publicidade: 1 – Sensibilizar e formar os/as profissionais de comunicação (designadamente publicitários/as e jornalistas) para a diversidade e cidadania, o que inclui: a) O reforço do apoio ao jornalismo de investigação; b) A preocupação pelo cumprimento dos códigos deontológicos em cada país; c) A produção de notícias sem estereótipos; e d) A produção de fontes de informação diversificadas. 2 – Suscitar e apoiar o lobbing junto dos/as profissionais de comunicação, a partir da sociedade civil, o que inclui a implicação dos diversos actores sociais que trabalham com a diversidade (organismos públicos, autarquias, sindicatos, ONG) a sensibilizar as empresas e os profissionais de comunicação, a nível nacional e da União Europeia; No que respeita à comunicação para melhor intervir: 1 – No plano cívico-político, promover e reforçar a educação e a formação para a cidadania, o que inclui: a) O envolvimento de todos os actores, encorajando a sua participação activa; b) A desconstrução de mitos, designadamente através da tomada de consciência da realidade; c) A concretização das políticas nacionais também a nível local; d) A profissionalização e transversalização de competências para a interculturalidade. 2 – No plano metodológico e quando seja o caso, melhorar os diagnósticos por forma a que sejam mais qualitativos e abrangentes, o que inclui: a) A intervenção de entidades externas; b) A identificação dos indicadores de discriminação; c) A concretização de condições que favoreçam a participação; e o que permite desenvolver planos de acção. 3 – No plano instrumental, adequar as mensagens aos públicos a que se destinam, desenvolvendo designadamente: a) Argumentários; b) Referencias de formação; c) Recolhas sistemáticas de exemplos concretos de discriminação directa e indirecta, com vista à clarificação dos conceitos; d) Acções de divulgação, recorrendo aos media e à publicidade; e) A auto-regulação, designadamente através de cartas de compromissos por parte das instituições, visando quer os seus recursos humanos quer a comunidade. C – No que respeita à comunicação para argumentar a empregabilidade: 1 – Desenvolver junto das empresas, em função das respectivas características, acções de comunicação adaptadas que promovam o cumprimento da lei e garantam os direitos dos migrantes e grupos étnicos; 2 – Desenvolver, em função dos públicos, estratégias de comunicação que valorizem os migrantes, também enquanto consumidores e clientes; 3 – Desenvolver junto das organizações uma estratégia de comunicação, baseada na responsabilidade social, destacando os benefícios ligados à reputação e à imagem, quer junto dos seus pares, quer junto do seu mercado, quer junto da comunidade; 4 – Evidenciar junto do Estado, nomeadamente para efeitos de adequada ponderação em concursos públicos, as vantagens do encorajamento das boas práticas das empresas neste domínio; 5 – Promover junto das organizações o recrutamento baseado exclusivamente nas competências (sem referências designadamente ao nome, sexo, escola, origem, características físicas, zona de residência); 6 – Desenvolver diligências junto das entidades competentes para a inclusão das dimensões da igualdade e da diversidade nos processos de certificação de qualidade. ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas À PROCURA DE UM SONHO Há imigrantes cujo percurso de vida e perseverança são um verdadeiro exemplo para os portugueses. É o caso de Isaac Paulo, um angolano que nunca desistiu do seu sonho, mas também dos brasileiros Wilson Costa e João Reis, do russo Valery Tkachenko e do indiano Karam Preet Singh. ISAAC PAULO UMA HISTÓRIA DE PERSISTÊNCIA Isaac Paulo tinha 19 anos quando decidiu viajar até Portugal à conquista do saber académico. O país de proveniência, Angola, então mergulhado numa guerra civil, não o autorizou a trazer mais do que a módica quantia de 6.000$00 (30 euros), e foi com este montante que iniciou a aventura. Desembarcando no Aeroporto da Portela em finais de 1981, hospedou-se numa pensão até encontrar uma família que lhe desse acolhimento. Com alguma sorte, alguns dias depois da chegada conseguiu emprego numa pequena oficina de mármore junto ao local onde vivia. O patrão era exigente e pretendia alguém que conhecesse bem a cidade, mas o recém-chegado prometeu que a sua eficiência superaria essa lacuna. Com emprego, já podia sonhar em prosseguir os estudos. Porém, o trabalho duro da oficina deixava-o exausto ao fim do dia, sem Isaac Paulo nos tempos de estudante Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 condições para se concentrar nos estudos, o De novo em Portugal, para financiar a vida que o levou a trabalhar na venda de livros de estudante, durante as férias de Verão e revistas. Matriculado no curso geral dos trabalhava em França ou na Suíça, de liceus, concluiu o 12º ano cinco anos mais forma a ganhar dinheiro suficiente para tarde. todo o ano lectivo. Muitas vezes, só em Portugal passava nessa altura por Dezembro começava a assistir às aulas, e momentos difíceis e durante algum tempo a quando frequentava o terceiro ano do curso vida não foi fácil para este estudante, que a “ginástica” financeira foi tal que só lhe teve dificuldades em foi possível frequentar encontrar trabalho até as aulas em Março. mesmo no sector da Em 1993, Isaac Paulo construção civil. Para tinha finalmente “Até agora, Isaac Paulo não além das limitações terminado o curso financeiras, a saúde de Direito e no ano desistiu do sonho de regressar ressentiu-se com os seguinte ingressou no à sua terra. Pai de uma filha invernos a que não curso de formação de nascida em Portugal, considera-se juizes do Centro de estava habituado, e que associados a Estudos Judiciários. um homem feliz, convencido de condições deficientes Ansiava por voltar que fez o seu melhor.” de habitação, tiveram a Angola e juntar-se consequências na à sua família, mas saúde de Isaac Paulo. a morte do pai e Em 1986 conseguiu a guerra civil que finalmente o sonho dividia o país levamque o trouxera a Portugal, ingressar na no, em 1995, a partir para o Brasil, onde Faculdade de Direito da Universidade de realiza uma pós-graduação em Direito Lisboa. Contudo, pouco tempo depois, Económico na Universidade Federal de sentiu a tentação de estudar Belo Horizonte, enquanto estagia para Medicina em vez de Direito, a inscrição na Ordem dos Advogados do e rumou a Valência, em Brasil. No ano seguinte, casa com uma Espanha, onde se matriculou jovem brasileira e regressa a Portugal onde, neste curso. Para se apesar do curriculum profissional, não lhe sustentar, trabalhava com é fácil conseguir trabalho. Só em 1999 a pá e a picareta, mas ao começa finalmente a exercer advocacia e fim de dois anos desistiu a ganhar “alguma estabilidade na vida”: da medicina e viajou por entre outras actividades, consegue uma França e pela Suíça, onde avença de apoio jurídico ao Consulado e trabalhou na agricultura. de assistência aos reclusos angolanos nas Em 1988, Isaac Paulo diversas cadeias de Portugal. Ao mesmo convence-se de que tem tempo, “regressa” à Faculdade de Direito de regressar a Portugal de Lisboa, onde está a terminar uma pósde forma a não desistir do graduação em Estudos Europeus. sonho de obter um diploma. Apesar da vida que construiu em Portugal, Chegado a Lisboa, tem Isaac Paulo não desistiu do sonho de dificuldades de readaptação regressar à sua terra. Pai de uma filha e volta a Valência, onde nascida no nosso país, considera-se um assiste como ouvinte às homem feliz, convencido de que fez o aulas de Direito, de forma seu melhor. A falta de bolsas não foi a no final do ano poder obstáculo para realizar os seus sonhos apresentar-se a exames na académicos, e entristece-o ouvir falar de Faculdade de Direito em bolseiros que desistem dos seus cursos por Lisboa. Apesar de conseguir falta de meios. No seu caso particular, algum êxito com este reconhece que a crença em Deus foi uma sistema, as dificuldades na ajuda determinante, e está convicto de que transposição das fronteiras, a imigração foi para si uma experiência na altura com um controle enriquecedora e uma escola para a vida. rigoroso, fazem-no voltar a Lisboa. RETRATOS correram, pois até agora nunca conseguiu um trabalho que esteja de acordo com a formação e capacidades que tem. É que Valery é mecânico industrial qualificado, “com instituto e tudo”, e largos anos de experiência profissional. Calcula que, se tivesse oportunidade de trabalhar naquilo WILSON COSTA BRASIL Wilson Costa, um brasileiro de Minas Gerais, está em Portugal há quatro anos. Mecânico de veículos pesados, já trabalhou em Málaga, em Madrid e no Algarve, até que finalmente chegou a Lisboa, gostou e ficou. Apesar disso, considera que a amigos e foi ficando. Em Portugal, o que mais gosta é da segurança, pois “aqui não há assaltos, e há pouca violência”. O que menos gosta, por vezes, “é a existência de algum desrespeito pelos imigrantes”, embora reconheça que essa atitude não é representativa da generalidade dos portugueses e teve já até manifestações de simpatia quando as pessoas percebem que é brasileiro. Para já, João não tem planos a longo prazo. Já foi sócio de uma empresa, agora trabalha por conta de outrém, mas gosta “da aventura”, e, enquanto não tiver família, gosta de experimentar viver longe de casa. Quanto ao futuro, quando lá chegar logo verá. KARAM PREET SINGH ÍNDIA Gonçalo Gil Gonçalo Gil Karam Preet Singh compreende muito bem um português, mas por vezes hesita em falá-lo, porque “gosta de fazer as coisas bem feitas”. Este cidadão indiano é originário do Estado do Punjab e está em Portugal desde 1996, onde trabalhou sempre na zona de Lisboa em actividades relacionadas com a construção civil. Para já, está sozinho em Portugal e a família ficou na terra de origem. Contudo, para que melhor sabe fazer, poderia aumentar o ordenado em cerca de quinhentos euros por mês. Se o conseguir, pretende encarar um futuro a mais longo prazo no nosso país, um sonho que inclui filhos e uma casa maior. vida não é fácil no nosso país, sobretudo quando se está sozinho, pois como o filho frequenta no Brasil o último ano da faculdade, a família teve de ficar para trás. Mas “graças a Deus”, apesar das dificuldades, há coisas que correm bem. Ao contrário de muitos outros imigrantes que conhece, Wilson nunca teve dificuldades em conseguir trabalho com contrato, pois as suas capacidades profissionais têm muita procura no mercado português. Assim, feitas as contas, a vida tem sido boa, sobretudo devido à profissão que exerce: “quando a gente é profissional, tem regalias diferentes”. Tão boa que Wilson está a pensar em comprar uma propriedade, trazer a família e “ficar quieto em Portugal”, onde não se importaria de viver por muitos anos. Só ainda não escolheu a zona do país, mas “qualquer sítio onde há trabalho é bom”. JOÃO REIS BRASIL Gonçalo Gil João Reis é um brasileiro de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde era bancário. Em Portugal, trabalha em Karam esta é uma situação transitória, pois tem encontrado sempre trabalho e, se tudo continuar a correr como até agora, encara a possibilidade de trazer a família para se estabelecer a longo prazo em Portugal. Talvez esse dia não esteja longe, pois a casa onde vive “tem tamanho suficiente para a família”, afirma com satisfação. Valery Tkachenko é russo e veio da zona do Volga, “o maior rio da Europa, mil quilómetros a leste de Moscovo”, conforme explica com orgulho. Chegou a Portugal com a mulher há quatro anos, e trabalha nas obras, na zona de Sintra. Gosta de cá viver, mas não está totalmente satisfeito com a forma como as coisas Gonçalo Gil VALERY TKACHENKO RÚSSIA restauração na zona de Lisboa. Veio há três anos e meio, sozinho, “em passeio”, gostou, arranjou um apartamento que divide com ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES SÃO PARCEIROS ACTIVOS DO ACIME As associações de imigrantes legalmente constituídas e devidamente reconhecidas, são interlocutores válidos e activos para uma política de apoio à participação e integração dos imigrantes, dos seus descendentes e respectivas comunidades na sociedade portuguesa. As associações de imigrantes são (na perspectiva do ACIME) forças vivas da sociedade civil e expressam a dinâmica e a riqueza de uma sociedade plural e democrática. O ACIME reconhece também que grande parte do trabalho meritório das associações de imigrantes resulta dos esforços conjuntos de muitos cidadãos e cidadãs imigrantes e não imigrantes, em prol de uma sociedade mais justa e humana. Estas realidades tornam as Associações de Imigrantes parceiros insubstituíveis na resolução dos problemas das comunidades e dos cidadãos imigrantes em Portugal, indo ao encontro do que estabelece o enquadramento do regime jurídico das associações de imigrantes (Lei 115/99). É, desde a primeira hora, preocupação essencial das actividades do ACIME apoiar, capacitar e reconhecer legalmente as Associações de Imigrantes. Na verdade, estas preocupações cedo se transformaram em acções concretas, estruturadas e sistemáticas. Um exemplo pragmático desta orientação do ACIME é a constituição do Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes – GATAI. Este gabinete, integrado nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante – CNAI – tem por missão o apoio às associações de imigrantes: Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 actividades de promoção e valorização das culturas dos países de origem junto destes públicos e o apoio ao equipamento de sede, optando por não apoiar o aluguer ou compra de sede e limitando o apoio administrativo a 20% do pedido total. Do mesmo modo, privilegiaram-se as associações de imigrantes que procuraram apoios junto de outras entidades públicas ou privadas, incentivando assim as associações a modelos de trabalho que resultem em parcerias ou redes de parcerias e cujo apoio financeiro não seja exclusivamente “Privilegiaram-se as associações do ACIME. O apoio de imigrantes que procuraram ao desenvolvimento de apoios junto de outras trabalhos continuados, em detrimento de entidades públicas ou privadas, incentivando assim as associações acções pontuais ou descontinuadas a modelos de trabalho que foi outra das resultem em parcerias.” recomendações do COCAI . - na organização, execução e avaliação das iniciativas desenvolvidas pelas associações; - assegurando a colaboração técnica e o controlo de gestão dos apoios financeiros, anuais ou pontuais, prestados pelo ACIME às actividades das associações de imigrantes; - disponibilizando às associações meios que possam contribuir para a melhor execução e acompanhamento dos seus projectos. Os apoios financeiros, anuais e pontuais, disponibilizados para apoiar as actividades das associações de imigrantes, mais do que um “simples” financiamento de actividades socioculturais, espelham um modo de relacionamento baseado no sentido de serviço à comunidade que cada associação procura representar, de acordo com o enquadramento do Decreto - Lei 75/2000, que tem por objectivo estabelecer o regime de constituição e os direitos e deveres das associações representativas dos imigrantes e seus descendentes. Este nível de exigência e responsabilidade reflecte-se na avaliação criteriosa e realista dos pedidos de apoio às actividades das associações, inseridas nos planos de actividades que cada associação se propõe a executar . É exemplo desta linha de orientação, apoiada em critérios de rigor e equidade, que alguns apoios às associações de imigrantes se encontrem actualmente com financiamento condicionado à apresentação de relatórios previstos em protocolos firmados com o ACIME. O ACIME pretende, desta forma, não só garantir a melhor e mais correcta utilização do dinheiro público, como agir pedagogicamente na relação que estabelece com todas as associações de imigrantes, exigindo que as mesmas organizem as suas actividades e cumpram os prazos estipulados por Lei. Para a avaliação dos pedidos de apoio, o COCAI decidiu dar prioridade a acções de sensibilização e informação aos imigrantes, aulas de língua portuguesa, formação de recursos humanos para atendimento aos imigrantes, actividades de apoio à integração dos seus descendentes, APOIO ANUAL PARA 2004 Associações Montante apoiado AJPAS 27 670 Apalgar 11 725 Assomada 3 800 Bereg 10 500 AIPA 15 845 Luso Caboverdeana de Sintra 12 552 AFICAP 2 500 Clube Filipino 12 200 Metodistas no Porto 68 222 Simulambuco 70 000 Talude 21 375 Emigrantes de Tame 10 869 Unida e Cultural 4 850 Morabeza 36 874 AUEGBP 150 000 Apoio ao Imigrante - S. Bernardo 47 500 ARACODI 35 000 ACSSC 35 189 Aguinenso 18 840 Moinho da Juventude 26 000 Casa do Brasil 30 000 UJAP 2 000 Respublika 235 471 Unidos de Cabo Verde 22 400 Clube Desp. Alto C.Moura 40 000 Africanos de V.F.Xira 19 834 Solidariedade Imigrante 52 383 TOTAL 1 023 598 ASSOCIAÇÃO INTEGRAR DEZ ANOS DE INTERVENÇÃO COM COMUNIDADES CIGANAS A Associação Integrar é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, sediada em Coimbra, que tem como objectivos prioritários o desenvolvimento de acções de solidariedade social. As principais actividades da Associação Integrar são a protecção à infância e juventude, família e comunidade, à população activa, idosos e deficientes e às populações desfavorecidas, assim como o fomento de actividades desportivas, culturais, recreativas e de convívio social e a cooperação com organismos oficiais e particulares. Desde a sua génese, em 1994, os diagnósticos anuais realizados na cidade de Coimbra demonstraram que existe um número avultado de populações a residir em condições precárias, tais como barracas, carrinhas e tendas. Trata-se de populações com baixo rendimento económico, reduzidas habilitações literárias e relativamente pouca informação sobre o modus operandi dos diversos serviços locais e a forma de acesso a estes. Estas populações pertencem por norma a agregados familiares disfuncionais e numerosos, tendo ocupações de baixo rendimento e difícil viabilidade, como a mendicidade e a venda ambulante, e apresentando tipologias de risco social agravado pelo absentismo ou mesmo abandono escolar. Foi a partir de todo este culminar de situações que a Associação Integrar apostou na intervenção junto de comunidades ciganas, o que se tem revelado de extrema importância para o seu desenvolvimento ao longo destes 10 anos de existência. O trabalho, que tem por objectivos prioritários proporcionar melhores condições de vida, efectivar a autonomia e a autoestima das crianças e jovens e dinamizar a vida social da comunidade, tem sido realizado através de diversas acções, tendo sempre presente as necessidades e potencialidades das comunidades envolvidas. Esta intervenção, realizada através de giros diurnos, tanto a pé como, desde há já três anos com a unidade lúdica móvel “A Traquina”, permitiu o contacto com cerca de 27 famílias de etnia cigana. Trata-se de uma intervenção realizada com cuidado, apostando numa primeira fase na comunicação intercultural e no estabelecimento de confiança mútua entre comunidades e técnicos. Resolver vários tipos de problemas Os problemas que circundam estas famílias são de vários tipos, pelo que o acompanhamento se tem realizado a vários níveis: saúde (rastreio de vacinação, marcação de consultas, nomeadamente de planeamento familiar, acções sistemáticas de promoção de higiene do meio, corporal e oral; emprego (encaminhamento para entidades de emprego/formação); educação (contacto com os respectivos docentes, intervenção no horário escolar, acompanhamento das crianças na realização dos trabalhos de casa, inscrição na escola de residência); habitação (realização de relatórios sociais de habitação para conhecimento das deficientes condições de habitabilidade às entidades competentes); acção social (auxílio no preenchimento de boletins da Segurança Social; esclarecimento de dúvidas relativamente ao R.S.I. e Abono Familiar). Têm sido várias as actividades de animação, fundamentais para um desenrolar positivo de todo este processo. De entre aquelas que se realizam, destacam-se as visitas exploratórias de socialização, como visitas a museus, visionamento de teatros e filmes e visita a ludotecas, que têm proporcionado novas experiências e contribuído para um maior conhecimento do meio envolvente. A animação prestada pela unidade móvel “A Traquina” tem possibilitado a crianças e jovens descobrir brincadeiras, a aprendizagem e o manuseamento correcto de materiais (por vezes desconhecidos), permitindo também um contacto regular com as famílias. Numa segunda fase, apela-se à participação activa destas populações nas demais actividades propostas, mediante uma sensibilização e consciencialização elaborada de acordo com as suas necessidades e potencialidades. Na terceira fase pretende-se que estes se responsabilizem e autonomizem, dando continuidade ao trabalho aprendido e desenvolvido com os técnicos e definindo os seus próprios projectos de vida, de acordo com os objectivos propostos e as acções desenvolvidas. Todo este trabalho, que com muito orgulho celebra este ano uma década, tem sido muito gratificante e bem recebido por parte das populações, junto das quais se realiza um acompanhamento regular. É de salientar que para o sucesso de uma intervenção deste tipo junto de comunidades ciganas, é fundamental um conhecimento da sua cultura e modus vivendi, por forma a que a tolerância e a comunicação superem o preconceito. Associação Integrar Rua do Teodoro, nº 1 - São José 3030-213 Coimbra Tel. 239 705 697 / 239 723 705 E-mail: [email protected] ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas ACIME Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Contar um conto, acrescentar um Entre dois Mundos O Destino dos Imigrados ponto Autor: Pedro D’Orey da Cunha Autor: Emmanuel Todd Autor: Carlinda Leite e Maria de Edição: Secretariado Coordenador Edição: Instituto Piaget Lurdes Rodrigues dos Programas de Educação Edição: Instituto de Inovação Multicultural Educacional É frequente, nos primeiros anos de educação, o recurso aos livros de contos, ficando algumas vezes por explorar muitas das mensagens e dos códigos que estes contêm. Daí o interesse de uma análise da literatura para a infância que aborde as suas implicações na produção cultural e facilite a concepção de estratégias de formação para a vivência numa sociedade culturalmente diversa. Sendo a partir dos primeiros anos de vida que se vão interiorizando estereótipos e preconceitos que poderão, no futuro, estar na base de fenómenos como o racismo ou a xenofobia, justifica-se, por isso, que um trabalho com estas características tenha lugar a partir do ensino préescolar. Imigração e emigração são, afinal de contas, duas faces da mesma moeda, e a familiaridade que os portugueses têm com a segunda deve ajudá-los a compreender a primeira. “Entre dois Mundos” conta-nos as vidas de pessoas saídas da Europa para conseguir melhor qualidade de vida, passando a falar uma língua estrangeira e a enfrentar valores e experiências completamente diferentes. Tal como os imigrantes que agora nos chegam, estes emigrantes portugueses precisaram de ser reconhecidos nos seus direitos e acolhidos e integrados no novo meio ambiente, de forma a que se pudessem tornar parte activa no novo tecido social. Um livro de histórias simples, “de gente que precisa de gente e que encontrou gente capaz de ajudar”. Como se efectua a assimilação dos imigrados nas democracias ocidentais? A que lógica obedece o processo de absorção cultural e política? Algumas sociedades conseguem, relativamente depressa, assimilar as populações de imigrantes, enquanto outras fracassam irremediavelmente. Para compreender melhor estas sociedades, é necessário examinar cuidadosamente as situações quotidianas, tais como os casamentos mistos, a vida familiar, a escola ou a religião. Emmanuel Todd compara, como historiador e como antropólogo, quatro sociedades “testemunhas”: Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França, propondo uma análise inovadora da questão da imigração. Esta é a obra de um investigador que se situa longe dos estereótipos do momento, indispensável à compreensão adequada desta questão. O ACIME encontra-se na dependência da Presidência do Conselho de Ministros, regulado pelo D.L. nº251/2002, 22 de Novembro. Alto Comissariado Porto Praça Carlos Alberto, 71 4050-157 Porto Tel.: (00 351) 22 2046110 Fax: (00 351) 22 2046119 Lisboa Rua Álvaro Coutinho, nº 14 1150-025 Lisboa Tel.: (00 351) 21 3219500 Fax: (00 351) 21 3219518 e-mail: [email protected] website: O Negro no Coração do Império Sociologia das Migrações Vamos conhecer Cabo Verde Autor: Didier Lahon Autor: Maria Beatriz Rocha-Trindade Autor: João Lopes Filho Edição: Secretariado Entreculturas Edição: Universidade Aberta Edição: Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Este Boletim é impresso em papel reciclado Multicultural Os africanos são, de entre todos os grupos étnicos presentes em Portugal, uma das minorias que há mais tempo convivem com a nossa sociedade de acolhimento, independentemente dos motivos que os trouxeram e das políticas vigentes ao longo do tempo. Didier Lahon dá-nos um panorama diacrónico sobre a presença dos negros em Portugal, desde o Séc. XV até ao Séc. XIX. Desde o Portugal de quatrocentos e o tráfico negreiro para as Américas, a sua vida quotidiana, a sua religião, cultura e sociabilidade, até ao declínio da escravidão em oitocentos e ao surto migratório dos galegos. Segundo o escritor José Eduardo Agualusa, este livro “dános a ver, com espantosa clareza, um panorama até agora oculto pela sombra pesada do esquecimento”, devendo portanto ser de leitura aconselhada nos estabelecimentos de ensino médio em Portugal. As migrações assumem formas e características diversas em função de variáveis políticas, económicas ou sociais, e ainda de condicionantes de natureza cultural, o que faz com que os processos migratórios com uma dimensão colectiva não sejam dissociáveis das razões, próximas ou profundas, que os motivaram. Os processos migratórios estão longe de ser simples e uniformes, o que torna essencial a sua investigação. Respondendo a esta necessidade, “Sociologia das Migrações”, da Profª. Maria Beatriz Rocha-Trindade, é uma das primeiras obras didácticas portuguesas dedicada a esta temática, procurando cobrir a maioria das questões relevantes. Este livro escrito pelo antropólogo João Lopes Filho e ilustrado pelo pintor David Levy Lima, duas grandes figuras da cultura cabo-verdiana, é um contributo fundamental para que todos, especialmente os mais jovens, de origem caboverdiana ou não, conheçam melhor os caboverdianos e Cabo Verde. A população de origem caboverdiana tem uma presença muito forte em Portugal, e as suas crianças e jovens encontram-se num grande número de escolas portuguesas. Dandonos a conhecer os caboverdianos e Cabo Verde, esta obra previne os preconceitos que nascem do desconhecimento e cria condições para a existência de laços de afecto, cooperação e solidariedade. www.acime.gov.pt www.oi.acime.gov.pt BOLETIM INFORMATIVO Direcção P. António Vaz Pinto,S.J. Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Coordenação da edição Miguel Justino Alves Redacção João Van Zeller Design Jorge Vicente ([email protected]) Colaboraram nesta edição Filipe Condado Gonçalo Gil João Figueiredo Maria Helena Torres Maria José Lino Marta Mendes Patrícia Sousa Paulo França Paulo Moura Ricardo Bento Fotografia da capa LUSA Pré-impressão e Impressão Euro-Scanner Tiragem 4.500 exemplares Depósito legal 23.456/99
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