Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto

Transcrição

Praça Elisa Rodolfo Gualandi, Centro, Dores do Rio Preto/ES.
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
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PRESTAÇÃO DE
CONTAS
ORDINÁRIA
ANUAL
Relatório de Gestão do Exercício
de 2015
Dores do Rio Preto/ES
Março - 2016
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APRESENTAÇÃO
Objetivando cumprir o determinado na Instrução Normativa nº. 34, de
02 de junho de 2015 do TCE/ES, o presente relatório traz uma descrição das
principais atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Dores do Rio Preto/ES,
abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e
patrimonial referente ao exercício 2015, evidenciando os resultados da gestão
administrativa, contribuindo para a melhoria da atenção à saúde, qualidade de
vida da população Rio-Pretense e transparência dos gastos públicos.
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SUMÁRIO
1 –
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA,
FISCAL,
OPERACIONAL E PATRIMONIAL.
2 – AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
3 – BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2015:
3.1.
BALANCETE
DE
MATERIAIS
DETALHADOS
POR
DOTAÇÃO – ANEXO I.
4 – RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E
COMISSIONADOS NO EXERCÍCIO DE 2015:
4.1. FUNCIOÁRIOS EFETIVOS – ANEXO II;
4.2. FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS – ANEXO III;
4.3. FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS – ANEXO IV.
5 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – ANEXO V.
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1
–
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA,
FISCAL,
OPERACIONAL E PATRIMONIAL
Gestão Orçamentária - Financeira
O Planejamento Governamental consiste no processo racional
para definir objetivos com vista às demandas da sociedade, materializado
através das ferramentas de planejamento que se resumem no PPA – Plano
Plurianual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária
Anual.
Este relatório tem por objetivo abordar, de forma resumida, alguns
aspectos considerados mais relevantes de execução orçamentária e financeira
do Fundo Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto no último Balanço de
Janeiro a Dezembro/2015. Ao longo deste documento procuramos oferecer
elementos para melhor compreensão dos quadros e tabelas da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF.
Conforme Demonstrativo da receita de impostos liquida e despesas
próprias com ações da saúde – Anexo XII da LRF, último bimestre de 2015,
demonstrou um investimento na área da saúde no total de 20,08%.
Uma gestão eficiente e comprometida com o bem estar e a saúde
física dos munícipes é um lema principal da administração, como é refletido
também nos atos de estruturação da saúde pública municipal.
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Gestão Fiscal
Como princípio básico da promoção de uma gestão fiscal eficaz e com
eficiência dos recursos públicos, a sistemática utilizada para controle do gasto
público reúne um conjunto de critérios expressos em relatórios editados pela Lei
de Responsabilidade Fiscal.
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No Anexo VII – Demonstrativo simplificado do Relatório de Gestão Fiscal,
elencado no artigo 48 da LRF, retrata uma receita corrente líquida municipal de
R$ 21.293.707,39.
Gestão Operacional e Patrimonial
Composição do Ativo Patrimonial
Na composição do patrimônio em 31 de dezembro de 2015 em
conformidade com o balanço patrimonial exigido pela Lei n° 4320/64, o ativo real
demonstrado na tabela, corresponde ao total de R$ 4.178.620,92, sendo que
R$2.230.325,38 de ativo permanente, compreendendo os bens móveis e
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imóveis, cujo levantamento e reavaliação patrimonial foi realizada e incorporada
no Balanço Patrimonial do Exercício.
Composição do Passivo Patrimonial
Na composição do patrimônio em 31 de dezembro de 2015, em
conformidade com o balanço patrimonial exigido pela Lei n° 4320/64, o passivo
real demonstrado no mesmo quadro, corresponde a um total de R$ 72.393,38
adicionados ao patrimônio Líquido de R$ 4.106.227,54, que compreendem a
situação das obrigações da Unidade Gestora, as composições dos resultados
acumulados superavitário do período e o de exercícios anteriores.
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O levantamento e reavaliação patrimonial promovido pela Prefeitura,
foi devidamente inserida no sistema informatizado de patrimônio com inclusão
distinta dos bens móveis e imóveis, cuja incorporação foi evidenciada no sistema
contábil conforme Demonstração das Variações Patrimoniais.
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2 – AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Estratégia de Saúde da Família (ESF)
 Atividades de Rotina nas ESF:

6890 Consultas Médicas nas ESF;

12548
Consultas
de
Enfermagem
nas
ESF:
Em
comunidades rurais: Rochedo, Cerro, São Joao Batista e
Forquilha do Rio;

1023 Atendimentos do HIPERDIA (Hipertensão e diabetes)
nas ESF;

144 Consultas de Pré-natal nas ESF;

4808 Puericultura realizada pelas equipes de ESF e nas
comunidades: Rochedo, Fazenda Santa Marta, Parada
Pimentel, Cerro e Cachoeira Alegre, São Joao Batista,
Forquilha do Rio.

560 Exames Citopatológico do Câncer do Colo do Útero
realizado pela Enfermagem nas ESF;

25 Atendimentos e acompanhamentos dos pacientes com
Tuberculose e Hanseníase,

78 Reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde
(ACS): Orientação quanto a importância da realização das
visitas domiciliares e educação em Saúde;

2075 Visitas Domiciliares dos Médicos, Enfermeiros e
Técnicos em Enfermagem;

12120 Procedimentos Técnicos: Realização de curativos,
retiradas de pontos, aplicações de medicamentos, aferição
da glicemia capilar, aferição de pressão arterial, entre
outros.
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 Atividades Programadas Realizadas no Ano de 2015:

Educação em Saúde nas escolas municipais com palestras
de educação em saúde sobre prevenção de Dengue,
verminoses e saúde bucal.

Atividades voltadas para gestantes, puericultura e hiperdia
com participação da equipe do NASF.

Uma vez por semana o NASF- Núcleo de Apoio a Saúde
da Família através da educadora física realizou atividade
física em grupos e palestras com a nutricionista com
orientação e atendimento para quem deseja atingir o peso
ideal. Atendimento domiciliar com fisioterapeuta do NASF;

Atendimento domiciliar com a psicóloga do NASF a
famílias que necessitam de acompanhamento psicológico;

Atendimento médico e de enfermagem nas unidades de
saúde
da
família.
Atendimento
domiciliar
com
fisioterapeuta do NASF;

Palestras para gestantes sobre os temas: “Orientação
Sobre Gestação”, “Cuidados com os Bebês” e “Orientação
Sobre a Primeira Dentição”;

Palestras sobre os temas: Prevenção do Câncer de Colo
do Útero, Câncer de Mama, Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DSTs) e Lei Maria da Penha.

Visitas domiciliares da enfermagem e odontologia como
uma ação de promoção em saúde;

Palestra para gestantes sobre o tema “Aleitamento
Materno”. Realizada em parceria com a equipe do Centro de
Referência em Assistência Social (CRAS).

Palestra sobre o tema “Importância do Exame Papanicolau
na Prevenção do Câncer de Colo de Útero”;
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
Palestra sobre “Cuidados com a Hipertensão e Diabetes
(HIPERDIA)”;

Reunião com grupo de gestantes sobre os temas: “1º e 2º
trimestre de gestação” e “Cuidados com Recém Nascido”;

Realização do grupo de orientação sobre Auto Exame da
mama;

Palestra sobre o tema “Cuidado com os Alimentos” e
“Higiene com a casa”.

Palestras nas Escolas Municipais sobre o tema: “DST’s”,
“Sexualidade” e “Métodos Anticoncepcionais”.

Mutirão de oftalmologia envolvendo profissionais como
enfermeiros,
psicólogos,
fisioterapeuta
nutricionista,
educador físico e atendentes.

Outubro Rosa com mobilização social em cada equipe de
saúde com palestras, depoimentos sobre o câncer de
mama, com passeata e sorteio de brindes;

Novembro azul “Saúde do Homem” com palestras nas
unidades de saúde de cada distrito sobre a importância da
prevenção do câncer de próstata com a participação da
comunidade e de toda equipe.

Ação para realizar o Cálculo do Índice de Massa Corporal
(IMC);

Realização do Dia “D” da Dengue, com busca ativa de
focos, orientação de prevenção e orientação sobre o zika
vírus;

Parceria com a Secretaria de Agricultura no mutirão de
documentação da trabalhadora rural com aferição de PA e
teste de glicemia e atendimento para confecção do cartão
SUS.
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 Vigilância Sanitária e Ambiental:

124 Atualizações do cadastro de empreendimentos
passíveis de licenciamento sanitário (Alvará)

124 Vistorias, fiscalização e emissão de alvarás;

Atendimentos às Referências Técnicas dos agravos;

72 atendimentos e investigação à denúncias de
munícipes referentes a terrenos e lotes sujos;

Realização da campanha antirrábica de cães;

Aplicação de medicamentos aos focos de pragas e
vetores em locais estratégicos do Município.
 Aquisição de Equipamentos:

2 Ambulâncias tipo A equipada com ar condicionado
e maca retrátil;

2 Veículos de 5 passageiros para transporte de
pacientes para tratamento de saúde em outros
Municípios;

1 veículo van 21 passageiros para transporte de
pacientes para tratamento de saúde de média e alta
complexidade em outros Municípios.
 Memorando e Ofícios:

Foram expedidos 1337 Memorandos;

Foram expedidos 68 Ofícios.
 Licitações:
12
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
Convite 01/2015 – Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção de serviço de telefonia para atender a
Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo 1506/15 e
Contrato 11/15.

Pregão
Presencial
02/2015
–
Realização
de
Exames
Ultrassonográficos para os pacientes usuários do SUS, residentes
no Município de Dores do Rio Preto – ES, com base nos preços
praticados na tabela SIS/SUS.

Pregão presencial 03/2015 – Aquisição de combustível, óleo
lubrificante, filtros e lavagem para atender os veículos da Secretaria
Municipal de Saúde.

Pregão presencial 09/2015 – Aquisição de pneus para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão presencial 011/2015 - Aquisição de materiais de cantina,
copa cozinha e limpeza para atender a Vigilância Sanitária.

Pregão Presencial 014/2015 – Aquisição de veículos para a
Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão presencial 017/2015 – Aquisição de diversos materiais de
consumo para suprir as necessidades de diversos setores do
Fundo Municipal de Saúde.

Pregão presencial 18/2015 – Locação de estação de telemedicina
para realização de eletrocardiograma digital com laudo via internet
para atender ao Fundo Municipal de Saúde por 12 meses.

Pregão presencial 020/2015 – Aquisição de Material de Papelaria
e expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão
Presencial
22/2015
–
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento em material gráfico para o Fundo

Inexigibilidade
02/2015
–
Credenciamento
de
empresas
interessadas no fornecimento de medicamentos contidos na
Revista ABC Farma com Desconto mínimo de 20,08%;
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
Inexigibilidade
03/2015
–
Credenciamento
de
empresas
especializadas em exames de analises clinicas.
ANEXO
 Ações

Capacitação de saúde mental para os profissionais da Secretaria

Mutirão de Oftalmologia.
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
Outubro Rosa – Câncer de Mama nas UBS.
 ESF do Distrito de São Raimundo da Pedra Menina
O evento ocorreu no mês de outubro, com palestras, depoimentos, sorteio
de brindes e participação da Comunidade com oferta de serviços de beleza.
15
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
16
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
 ESF de Dores do Rio Preto
Na ESF de Dores do Rio Preto houve palestra realizada pela equipe com
participação do NASF e ao final uma pequena confraternização com um
lanche.
 ESF do Distrito de Mundo Novo.
Na ESF foi realizado orientações sobre o câncer de mama e uma caminhada
pelas ruas do Distrito convocando a Comunidade para a importância da detecção
precoce do câncer de mama.
17
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
]
18
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137

Ações Novembro Azul
 ESF Dores do Rio Preto;
Palestras Realizadas com participação de grupo de homens na faixa etária para
prevenção do câncer de próstata e orientação aos homens sobre a importância
de estar realizando o exame de PSA, bem como, sobre os sinais e sintomas do
início da doença.
19
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
 ESF Pedra Menina.
 ESF Mundo Novo;
20
Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
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Tels: (28) 3559-1192 3559-1285 3559-1137
3 – BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS NO
EXERCÍCIO DE 2015:
3.1.
BALANCETE
DE
MATERIAIS
DETALHADOS
POR
DOTAÇÃO – ANEXO I.
4 – RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS
E COMISSIONADOS NO EXERCÍCIO DE 2015:
4.1. FUNCIOÁRIOS EFETIVOS – ANEXO II;
4.2. FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS – ANEXO III;
4.3. FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS – ANEXO IV.
5 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – ANEXO V.
É o relatório.
Dores do Rio Preto, Março de 2016
Carlos Marcelo Menin
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
22

Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto

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