Termos e Condições Gerais de uso da Bolsa Virtual. O presente

Termos e Condições Gerais de uso da Bolsa Virtual.
O presente instrumento trata dos Termos e Condições Gerais aplicáveis ao uso por
parte dos usuários (vendedores e compradores) dos serviços prestados pelo Agro
Mundo Negócios e transportes Ltda, incluindo todos os serviços prestados através
do portal de internet, que se encontra sob o endereço http://www.bolsa.agr.br.
É CONDIÇÃO ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL, A ACEITAÇÃO DESSES TERMOS E
CONDIÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido, aceitar e cumprir todas as
condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de
Privacidade.
1. Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em
ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie a venda e compra de produtos ou
serviços. A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, portanto, somente atua como
intermediário nas negociações, promovendo, no caso de interesse do comprador
e/ou vendedor, o conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem
diretamente entre si, sem intervenção na finalização dos negócios.
2. Capacidade para cadastrar-se
Todos os serviços oferecidos pela Agro Mundo Negócios e transportes Ltda, estão
disponíveis para as pessoas que tiverem a capacidade legal para contratar sob as
leis do Brasil. Não podendo assim utilizá-los, pessoas que não gozem dessa
capacidade, inclusive pessoas que não tenham idade legal necessária para outorgar
um consentimento válido, e também pessoas que tenham sido inabilitadas pela
Agro Mundo Negócios e transportes Ltda, temporária ou definitivamente, por ter
descumprido este acordo, ou por ter incorrido a critério do Agro Mundo Negócios e
Mercado Ltda, em condutas ou atos dolosos ou fraudulentos mediante o uso do site
ou dos serviços prestados por este.
Pessoas Jurídicas deverão cadastrar-se mediante seus representantes legais, ou
representantes nomeados por procuração.
3. Cadastro
A negociação de produtos e serviços no site só poderá ser realizada após o
preenchimento correto, de todos os campos do cadastro. As informações prestadas
pelo futuro usuário deverão ser completas, precisas, verdadeiras e atuais.
Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, se reserva no direito de utilizar todos os
meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, podendo contatar o usuário
por telefone ou qualquer outro meio para verificar seus dados pessoais, e ainda
solicitar dados adicionais e documentos a fim de conferir os dados informados. Uma
vez constatados dados que não condizem com as formas de preenchimento citadas
acima, ou usuários que não forem possíveis de contatar para verificação dos dados,
A Agro Mundo negócios e transportes Ltda, se reserva no direito de inabilitar,
temporária ou definitivamente este usuário.
A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, não se responsabiliza pela correção
nem pelo preenchimento dos dados inseridos por seus usuários. Os usuários
garantem e respondem, em qualquer caso, pela autenticidade, exatidão e
veracidade dos dados cadastrados.
O usuário acessará sua conta através de usuário e senha escolhidos pelo próprio, no
ato do cadastro, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, e
responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O usuário
compromete-se a notificar a Agro Mundo negócios e transportes Ltda,
imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não
autorizado de sua conta, bem como o acesso de terceiros a sua conta, sendo que
quaisquer danos realizados antes que a Agro Mundo negócios e Transportes Ltda,
tome conhecimento disso, serão de responsabilidade única e exclusiva do próprio
usuário.
O nome escolhido pelo usuário não poderá guardar qualquer semelhança com o
nome Agro Mundo Negócios e transportes Ltda e ou nosso nome fantasia “Negócios
& Mercado”, nem insinuar ou sugerir que os produtos anunciados pertencem a Agro
Mundo negócios e transportes Ltda.
Também não poderão ser escolhidos apelidos e nomes considerados ofensivos, que
indiquem alguma URL ou endereço eletrônico, ou ainda nomes de autorias
conhecidas ou registradas, ou que indiquem ser de outras empresas que não lhe
pertençam. A Agro Mundo negócios e transportes Ltda, se reserva no direito de
recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente
aceito, a seu exclusivo critério.
Todas as informações fornecidas pelo usuário no ato de preenchimento do cadastro
e também posteriormente a este, serão usadas de acordo com as Políticas de
Privacidade da Agro Mundo Negócios e transportes Ltda. O usuário deverá revisar
as Políticas de Privacidade da Agro Mundo Negócios e transportes Ltda, as quais
fazem parte integral do presente Termo.
4. Modificações dos Termos e Condições Gerais
A Agro Mundo negócios e transportes Ltda, poderá alterar, a qualquer período,
esses Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos
serviços prestados, ou por necessidades próprias do site. Os novos Termos e
Condições entrarão em vigor de maneira imediata na data de publicação no site. No
prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da data e horário de
publicação das modificações, o usuário que não estiver de acordo com os novos
termos deverá entrar em contato com a Agro Mundo negócios e Transportes Ltda,
via e-mail, disponível no link de contato da página inicial, desfazendo assim o
vínculo contratual. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á
que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições, e o contrato
continuará vinculando as partes.
5. Créditos e Bônus.
O cadastro no site é gratuito, e além da gratuidade, uma vez realizado o cadastro,
todos receberão um bônus no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com a
finalidade de não apenas incentivar nas vendas, mais sobretudo, dar condições do
usuário navegar no site, sem nenhuma despesa inicialmente. Esta prática serve não
só para incentivar as vendas mais principalmente, deixar o usuário, familiarizado
com o ambiente.
Ao término dos bônus, o usuário poderá adquirir créditos em
nosso site, através da conta já criada. Os valores variam de acordo com a
necessidade do usuário e a política da empresa, e não haverá cobrança de
comissão.
Com este sistema, o vendedor e/ou comprador, farão as ofertas de acordo com os
créditos inseridos previamente. As ofertas de compra e venda, ficarão disponíveis
no site, de acordo com o período escolhido previamente para a demonstração, e
que será expirado automaticamente, caso não ocorra o fechamento do negócio.
Para todos os negócios realizado, será de inteira responsabilidade do vendedor, em
caráter da existência da oferta bem como ela foi apresentada no site previamente,
através de imagens, descrição e preço. A Agro Mundo Negócios e Transportes, não
cobrará comissão sob qualquer negócios realizados, os pagamentos são realizados
entre os interessados, ou seja, vendedor/comprador.
A política de preço, para participar das vendas na Bolsa Virtual, estará disponível
no site.
Quanto as alterações de preço, para as práticas de adquirir créditos, serão
alteradas em nosso painel de preço, podendo o usuário tomar conhecimento, a
qualquer momento,
através de comunicados realizados através dos e-mails
cadastrado em nosso site.
Os valores divulgados em nosso site através do painel de preço bem como os já
registrados e/ou alterados no cadastro, serão cobrados em Reais e pagos conforme
política pré estabelecida.
O vendedor e/ou comprador que realizar um anúncio, o pagamento será realizado
antecipadamente, através de créditos adquiridos ou os bônus, conforme a adesão
da assinatura.
O vendedor e/ou comprador, que realizar um anúncio, os prazos em que as ofertas
ficarão disponíveis no site, já são pré estabelecidas no momento em que for
ofertado, com inicio e termino, de acordo com as categorias, sem precisar que o
vendedor e/ou comprador, se preocupe em retirar, caso não tenha atingindo seu
objetivo, que é a venda.
As tarifas estão disponíveis no link da página de apresentação, no item que se
refere à Política de preços, Bônus e Créditos, e deverão ser pagos conforme
estipulado, a menos que se estabeleça de outra forma, todas as tarifas cobradas
pelo Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, que serão fixadas e pagas em Reais.
O vendedor e/ou comprador, é responsável pelas ofertas, lembramos que as
ofertas tem que ser real, não podendo usar de má fé, ou tentar vender algo,
fazendo uso de imagens que não seja do próprio produto que está para venda.
Os usuários devidamente cadastrados, e que tenha de imediato adquiridos seus
bônus, ou já ter feito uso de seus bônus, para continuar navegando no painel de
negócios, terão que entrar em seus cadastro e adquirir, créditos. Ver tabela de
preço disponível no site.
A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, não cobrará comissão, porém a cada
consulta de novas ofertas de compra e/ou venda no site, o usuário, fará uso de
seus créditos, e que será debitados a cada clique para visualizar as ofertas
disponibilizadas, e os valores oscilarão de acordo com as categorias em que as
ofertas estão cadastradas.
O usuário, uma vez cadastrado, recebe seus bônus, e ao utilizar de forma integral,
estará ciente que ao adquirir créditos, terá que realizar pagamento de acordo com
opções disponíveis no cadastro/site.
A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, se reserva ao direto de alterar,
modificar os preços, sempre que for necessário, se utilizando de meios de
informações, que cada usuário cadastro em nosso site, podendo os avisos seguir via
e-mail para a devida alteração e/ou informação. Desta forma, o usuário fica ciente
de que tem de manter seus dados sempre atualizados. Qualquer alteração nos
dados cadastrais, informar a Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, através de
alteração cadastral, que poderá ser realizado direto, através do no site
www.bolsa.agr.br,
basta está conectado, e ir dentro do campo dos dados
cadastrais.
6. Anúncios/ofertas.
O usuário poderá oferecer à venda de produtos e serviços em suas respectivas
categorias e subcategorias. O anúncio pode conter até seis fotos. As fotos deverão
corresponder especificamente ao produto ofertado no item, com todas as suas
características evidentes, de maneira que o comprador possa identificar as
condições do produto. A descrição do anúncio deverá ser com clareza quanto às
características relevantes do produto.
O usuário que cadastrar o anúncio de qualquer produto ou serviço manifesta a
intenção, e declara possuir o direito de vendê-lo, além de dispor do produto para
entrega imediata caso um usuário tenha a intenção em adquiri-lo.
O usuário que necessitar realizar uma oferta de venda e/ou compra, e o produto
não esteja na mesma praça onde o usuário possui o cadastro no site, a descrição do
local, poderá deverá utilizar o espaço em DADOS ADICIOAIS DAS OFERTAS.
O usuário não poderá disponibilizar quaisquer informações nos dados adicionais,
que não seja a descrição da oferta e/ou local onde oferta está disponibilizada para
pronta entrega, de modo, que usuário tenha como manter algum tipo de contato,
que não seja através da interligação.
A desobediência a essas normas e de todas as outras mencionadas neste termo
poderá resultar no cancelamento temporário ou definitivo do usuário.
6.1. Produtos proibidos.
Fica terminantemente proibida a venda de imóveis e produtos de qualquer
natureza, que não seja de comum acordo com real proprietário. A Agro Mundo
Negócios e transportes Ltda, não se responsabilizará pela a origem dos anúncios,
que é de inteira responsabilidade do usuário devidamente cadastrado em nosso
site.
7 – Privacidade da informação
Aos usuários, as informações cadastradas em nosso site, estão protegida pelo
servidor contratado, bem como o devido certificado de segurança, que garante os
cuidados e sigilos de todas as informações. Porém não nos responsabilizamos por
prejuízo, pelo uso do sistema a www.bolsa.agr.br, em locais públicos, que não
forneça a devida segurança.
8 – Obrigações do comprador
Aos usuários interessados em adquirir as ofertas disponibilizadas na Bolsa, deverá
respeitar os valores estipulados, e realizar o seu lance, respeitando o período em
que o mesmo ficará disponível para negociação. O inicio de abertura de venda das
ofertas assim como o término, é estipulado pelo vendedor, de acordo com as
categorias, independentemente de ser do usuário, o maior lance no período. As
ofertas terão um período para ficar disponível no site, porém cabe ao comprador
fechar o negócio no momento em que desejar, caso haja uma preço que esteja
igual ou maior do seu lance inicial.
Os documentos fiscais que ampare a origem dos produtos ofertados, é de inteira
responsabilidade do vendedor, que deverá se adequar as leis, a menos que este
seja uma venda foro pessoal.
Cabe ao anunciante fechar a qualquer momento o negócio, salvo a modalidade
SPEED CASH (leilão com o tempo marcado, ou seja, com o inicio e fim pré
determinado. O SPEED CASH, funciona da seguinte forma. O vendedor que estiver
interessado em vender, no menor prazo possível, ou seja, urgência em determinada
negociação, e por motivos de seu interesse, a oferta terá um prazo de abertura e
encerramento, pré determinado pelo vendedor.
8.1 – Obrigações do vendedor
O usuário que cadastrar as ofertas no site, deverá ter a capacidade legal para
vender toda e qualquer oferta disponibilizada no site, incluindo a entrega/retirada
imediata da oferta conforme descrita no cadastro, no momento que realizou o
anuncio. A partir do momento em que houve a interligação, o vendedor não
deverá desistir do negócio, caso ocorra alguma oscilação de preço no mercado. O
vendedor fica obrigado a manter o último lance, e encerrar a negociação com o
comprador interessado, sem criar novas informações ou novos valores, que não
sejam os mesmos anunciando no site.
Após a realização do lance,
ambas as partes vendedor/comprador, fecharão o
negócios, e a Agro Mundo negócios e transportes Ltda, não se responsabilizará,
por transações ou condição diferenciada, uma vez que o comprador já deixou seu
lance, com o intuito de fechar negócios. O vendedor se responsabilizará por
desistência do negócio, por haver informações desleais, durante a apresentação da
oferta e esta seja apenas esclarecida no momento que ambos resolveram fechar
negócios.
As condições de pagamento, será de comum acordo entre as partes, não
envolvendo a Agro Mundo negócios e Transportes Ltda, nesta interligação, uma vez
que anuncio já deixou a área de segurança.
O vendedor, receberá os lances em suas ofertas e terá o direito de manter contato
com pelo menos três compradores interessados, afim de evitar a perda do negócio.
A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, é um site que apenas interligará os
compradores de possíveis vendedores, não existindo sob qualquer natureza, uma
ligação trabalhista, no que está sendo ofertado e por quem está comprado.
Tributos: A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda não se responsabilizarão pelas
obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre
usuário comprador e usuário vendedor. Assim o usuário vendedor que atue como
comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das
obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
9 - Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, a Agro Mundo Negócios e transportes, poderá
advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um
Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se o usuário
descumprir. Em hipótese alguma, a Agro Mundo Transportes, aceitará práticas
ilegais, que possa ser entendido, como situações fraudulentas, tentativas de
enganar os compradores, alterar ou modificar preços, se prevalecendo das
alterações do mercado. Em resumo, nenhum ato doloso, encontrados pela Agro
Mundo Negócios e transportes, durante a negociação, que seja uma tentativa de
manipular os anúncios/produtos ofertados.
A Agro Mundo Negócios e Mercado, reafirma que os dados de usuário e senha,
para inserir ofertas/anúncios de produtores, bem como os dados pessoais dos
usuários, são de inteira responsabilidade de quem o cadastro, não existindo
qualquer possibilidade desta informação possa ser passada pela Agro Mundo
Negócios e Transportes, uma vez cadastrado pelo próprio usuário não mais teremos
acesso, existindo portanto,
numa eventual perda/esquecimento dessas
informações cabe ao usuário criar um novo acesso, no próprio site.
10 – Responsabilidades
A Agro Mundo Negócios e Transportes, não é proprietário ou representante
comercial, dos produtos anunciados em nosso site, apenas funcionando como uma
ferramenta para interligar os compradores de seus potenciais vendedores, dentro
de nosso site.
Assim como a Agro Mundo Negócios e Transportes se declara, não ser proprietária
e/ou representante comercial dos produtos anunciados em nosso site, também vem
reafirmar, que não possui qualquer controle, quanto a existência, quantidade,
qualidade, integridade e legitimidade de todos e quaisquer produtos anunciados em
nosso site. Cabe ao usuário se responsabilizar por seus produtos, no momento em
que for ofertar/anunciar.
A Agro Mundo Negócios e Mercado, deve ressaltar que todos que operarem em
nosso site, negocie com cautela, levando em consideração que podem estar
lidando com pessoas mal intencionados, mesmo que este estejam cadastrados em
nosso site, uma vez que situações de ludibriar também ocorre virtualmente, sem
que pudéssemos identificar, por se amparar com documentos falsos.
11 - Alcance dos Serviços
O uso de nossos serviços através de nosso site, não torna sócio, funcionário ou
franqueados de nenhum usuário, com Agro Mundo Negócios e Transportes, estando
o usuário ciente, que não possui nenhum controle sobre os nossos serviços,
segurança ou legalidade.
Como medida colaborativa, a Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, criou um
campo, para que cada usuário, possa avaliar a negociação realizada por eles, desta
forma, criaremos uma reputação, que se tornará confiável, uma vez que serão
realizados através dos próprios usuários, e que obtiveram êxito ou não nos
negócios, tornando esta ferramenta, uma forma do usuário consultar e acompanhar
a reputação de determinados vendedores e/ou compradores, lhe auxiliando na
tomada de decisão.
12 - Falhas no Sistema
A Agro Mundo Negócios e Transportes, não se responsabiliza por qualquer dano,
prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no
servidor ou na internet. A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, também não
será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em
decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como
conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio
contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir a Agro Mundo nenhuma
responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de
prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
A Agro Mundo Negócios e Transportes, não garante o acesso e uso contínuo ou sem
interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por
motivos técnicos ou por falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância
alheia a Agro Mundo Negócios e Mercado Ltda.
13 - Propriedade Intelectual e links
Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Agro Mundo Negócios e
Transportes Ltda, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que
permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedades da Agro Mundo
Negócios e Transportes Ltda, e estão protegidos pelas leis, os direitos autorais,
marcas, patentes, modelos. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos
referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Agro Mundo
Negócios e transportes Ltda.
A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda,
possuem em seu site
links
patrocinados, pelo qual o usuário, poderá utilizar, porém não significa que esses
sites,
seja de nossa propriedade ou administrável por nós, bem como não
possuímos o controle sobre os acessos aos sites, ficando a Agro Mundo Negócios e
Transportes, isenta de qualquer responsabilidade, pelos conteúdos, práticas e
serviços oferecidos nos mesmos.
14 - Indenização
O usuário cadastrado em nosso site,
será penalizado sob pagamento de
indenização, caso não cumpra os Termos e Condições Gerais de Uso.
O Usuário indenizará A Agro Mundo Negócios e Transportes Ltda, suas filiais,
empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores,
representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários
ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos
Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da Agro Mundo Negócios e
Transportes Ltda, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo
honorários de advogados.
15 - Anexos
São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições Gerais os seguintes
documentos e/ou seções da Agro Mundo Negócios e transportes Ltda, incorporados
por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de
diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no
próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:
16 - Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes
na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação
e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da
Cidade de São Paulo-SP.