2005 - Câmara Municipal de Felgueiras

Transcrição

Acta n.º 14
2006.07.05
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, SA – Relatório e Contas de 2005 – Presentes o
Relatório e as Contas referentes ao ano de 2005, bem como o Relatório
de Sustentabilidade, em anexo. ----------------------------------------------------------Deliberação – Tomado conhecimento. Remeta-se à Assembleia
Municipal para conhecimento. Esta deliberação foi tomada por
unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AdDP - Águas do Douro e Paiva S.A. Relatório e Contas 2005
Relatório e Contas
05
AdDP - Águas do Douro e Paiva S.A.
Relatório e Contas 2005
Índice
5 - Composição dos Órgãos Sociais
7 - I. Relatório de Gestão
9 - Mensagem do Presidente
17 - 1. Perspectiva Global
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-
2. Investimento
2.1. Instalações de Produção de Água
2.2. Infra-estruturas de Distribuição de Água
2.3. Sistema de Automação, Monitorização e Telegestão
2.4. Origem Alternativa
2.5. NETDOURO
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31
34
41
-
3. Actividade de Exploração
3.1. Produção de Água
3.2. Distribuição de Água
3.3. Qualidade da Água Distribuída
43 - 4. Pessoas e Organização
49 - 5. Situação Económica e Financeira
49 - 5.1. Situação Económica
51 - 5.2. Situação Patrimonial e Financeira
55 - 6. Qualidade, Ambiente e Segurança
59 - 7. Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
61 - 8. Comunicação e Imagem
65 - 9. Objectivos para 2006
69 - 10. Proposta de Aplicação de Resultados
e Pagamento de Dividendos
75 - II. Contas do Exercício de 2005
103 - III. Relatório e Parecer do Fiscal Único
e Certificação Legal de Contas
113 - IV. Relatório do Auditor Externo
Composição dos Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Vice Presidente
Secretário
Dr. Paulo Ramalheira Teixeira
Dr. Carlos Jorge Teixeira
Dr. Paulo Manuel Marques Fernandes
Conselho de Administração
Presidente
Vogais
Prof. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
Prof. Arménio da Assunção Pereira
Eng.º José Paulo Mendonça Silva Carvalho
Eng.º Orlando de Barros Gaspar
Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa
Fiscal Único
Representado por
Suplente
Sociedade “P. Matos Silva, Garcia Júnior, P. Caiado & Associados, SROC”
Dr. Pedro Matos Silva (ROC n.º491)
Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro
Prof. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
Prof. Arménio da Assunção Pereira
Eng.º José Paulo Mendonça Silva Carvalho
Eng.º Orlando de Barros Gaspar
I. Relatório de Gestão
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Mensagem do Presidente
Na passagem do décimo ano
de vida da empresa ressalta, de
forma especial, a normalidade
que hoje caracteriza o abastecimento de água aos Municípios
que servimos.
Conseguimos ultrapassar a grave seca que em
2005 assolou o País e, depois, a turvação anormal
da água bruta originada pelo arrastamento das cinzas resultantes dos incêndios excepcionais do último Verão, sem qualquer interrupção de abastecimento e com níveis de qualidade da água de praticamente 100%.
Concluímos em 2005, na sua quase totalidade, os
investimentos constantes do Contrato de
Concessão, incluindo os que decorrem do alargamento ao Vale do Sousa; a cobertura do serviço da
Águas do Douro e Paiva, SA, é, actualmente, de
99,8% em relação ao projectado.
Para atingir níveis ainda mais exigentes de segurança de abastecimento, temos já em curso, com fundos próprios, importantes obras de reforço da
ETA de Lever e de interligação do Sistema Douro
aos Sistemas vizinhos do Paiva e do Cávado.
Com um capital próprio de 23,7 milhões de euros,
os nossos activos estão avaliados em cerca de 300
milhões de euros; em 2005 facturámos e cobrámos 34 milhões de euros e os Meios Libertos atingiram os 13 milhões de euros.
Os Resultados Líquidos do exercício foram de 0,8
milhões de euros, em linha com os pressupostos
do Contrato de Concessão e com uma das mais
baixas tarifas do país, muito inferior ao valor estabelecido naquele contrato.
No primeiro relatório de benchmarking realizado
pelo IRAR - Instituto Regulador de Águas e
Resíduos, recentemente divulgado, a empresa
obteve dos melhores resultados a nível nacional.
Identificámos importantes oportunidades de poupança energética nas nossas instalações e criámos
condições para melhorias adicionais em 2006.
Passámos a monitorizar em tempo real os pontos
de entrega aos municípios, o que nos irá permitir
poupar ainda mais energia e ajudar os municípios a
controlar melhor as suas perdas.
Concretizámos, com sucesso, um programa de
educação ambiental que mobilizou muitos milhares
de alunos e professores e que terá continuidade
no próximo ano.
Os novos desafios da empresa estão relacionados
com a procura da excelência organizacional, patente no relatório de sustentabilidade que apresentamos este ano pela primeira vez, em que os aspectos relacionados com a qualidade, a eficiência, a fiabilidade, a segurança e a responsabilidade social
são essenciais.
Apesar da apreciação positiva do que foi possível
conseguir em 2005, sabemos o que podemos
melhorar em 2006 e estamos preparados para
isso. Dispomos de uma excelente equipa de colaboradores, de conhecimento acumulado e de uma
forte capacidade de realização de investimentos e
de exploração que estarão sempre à disposição
dos nossos Accionistas.
Joaquim Poças Martins
Presidente do Conselho de Administração
Águas do Douro e Paiva SA Relatório e Contas 2005
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Principais Indicadores
Dimensão
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Dimensão
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Eficiência e Produtividade
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Qualidade do Serviço
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Rendibilidade
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1. Perspectiva Global
A empresa Águas do Douro e Paiva, SA, (AdDP)
concretizou já a quase totalidade dos investimentos
estabelecidos no Contrato de Concessão, encontrando-se a abastecer com normalidade os 18
Municípios associados ao Sistema Multimunicipal,
região onde habitam e trabalham cerca de 1,7
milhões de pessoas. A cobertura do seu serviço é,
actualmente, de 99,8% em relação ao projectado.
Iniciou-se, entretanto, uma nova fase de investimentos orientada para a melhoria do desempenho
global do sistema, no que toca à sua operacionalidade e fiabilidade, com o dispêndio, em 2005, de
12,4 milhões de euros.
Do conjunto de obras desenvolvidas destaca-se,
em 2005, o Reforço da Capacidade de Tratamento
da ETA de Lever, que passa pela instalação de filtros
de pré-tratamento e pela ligação, à ETA, dos poços
de captação subaluvionar existentes. Esta possibilidade permitirá aumentar, significativamente, a flexibilidade e a segurança operacional da ETA de Lever
e diminuir, fortemente, o volume de lamas produzidas.
Salienta-se, ainda, o arranque das obras da interligação reversível ao sistema da Águas do Cávado,
SA, que permitirão assegurar o abastecimento à
região em caso de emergência, por falha das captações do rio Douro.
Em 2005 foi possível iniciar o abastecimento à zona
Oriental de Arouca, aos reservatórios da Cruz
Nova, em Lousada e de Barrosas, em Felgueiras e,
ainda, às freguesias de Castro Daire, em Cinfães e
da Raiva, em Castelo de Paiva.
A empresa ultrapassou com eficácia a grave seca
que em 2005 assolou o País e, depois, a turvação
anormal da água bruta, originada pelo arrastamento das cinzas resultantes dos incêndios excepcionais do último Verão.
Para fazer face a esta situação foi, num curto espaço de tempo, construída uma unidade de remoção
da turvação junto à captação da Ponte da Bateira,
o que, conjugado com uma gestão rigorosa de
todas as reservas de água disponíveis e com o
apoio pontual do Sistema Municipal de Penafiel,
permitiu evitar falhas no abastecimento às populações.
A AdDP passou a contar, em 2005, com a disponibilidade da rede interna de comunicações em praticamente todas as instalações da empresa.
Esta rede suporta, também, o sistema integrado de
monitorização e telegestão, incluindo alarmes, que
passou a operar a partir dos centros de despacho
centralizados em Lever e em Castelo de Paiva.
A centralização das operações de manobra nestes
dois locais conduziu a uma capacidade adicional de
intervenção, com considerável economia de meios,
permitindo a optimização do funcionamento do
sistema adutor, nomeadamente no que se refere a
custos de energia e a perdas.
O funcionamento de todo o sistema adutor da
AdDP depende do fornecimento de energia eléctrica, que constitui um dos mais elevados custos
operacionais da empresa. Aproveitando as potencialidades do sistema de telegestão e aquelas que a
própria rede actualmente confere (capacidades instaladas e reservas) implementou-se um conjunto
de medidas para minimizar os custos de energia,
com economias que chegaram a 1 000 euros diários.
Num contexto de grandes subidas do preço da
energia eléctrica por parte dos operadores, a
AdDP beneficiou, ao longo do ano, de contratos
muito favoráveis, com tarifários fixos, decorrentes
do concurso público internacional realizado no final
de 2004.
O volume total de água produzida ascendeu a 115
milhões de metros cúbicos de água, o que corresponde a uma média diária de 315 000 metros cúbicos, um aumento de cerca de 0,7% relativamente
a 2004.
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ETA de Lever
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As perdas de água do sistema de distribuição fixaram-se em 0,8%, um dos valores mais baixos em sistemas desta natureza, mesmo a nível internacional.
Durante o ano, a empresa contratou a realização
de cerca de 39 000 análises à água tratada a laboratórios externos, dando cumprimento integral aos
requisitos da legislação em vigor. Para além destas,
nos laboratórios da empresa foram realizadas mais
40 000 análises de controlo dos processos de produção de água.
A tarifa média praticada durante o ano de 2005
foi de 0,294 € / m3, uma das mais baixas a nível
nacional.
O montante total das vendas ascendeu a 33,6
milhões de euros, o que constitui um acréscimo de
5,5% relativamente a 2004.
Os Meios Libertos aumentaram 26% relativamente a 2004, tendo atingido 13 milhões de euros,
enquanto que o EBIDTA se fixou em 17 milhões
de euros.
Os Resultados Líquidos atingiram em 2005 um
montante de 822 milhares de euros, valor uma vez
mais em linha com os pressupostos do Contrato
de Concessão.
O modelo de gestão da Águas do Douro e Paiva
cumpre, desde 2003, com os requisitos dos referenciais normativos ISO9001, ISO14001 e
OHSAS18001, respectivamente nas áreas da qualidade, do ambiente e da segurança. Atendendo à
revisão da norma relativa aos sistemas de gestão
ambiental (NP EN ISO 14001), publicada em 2004,
foram desenvolvidos os trabalhos necessários de
adaptação àquela nova norma.
Entretanto, para além da consolidação e da simplificação dos procedimentos instalados, o Conselho
de Administração decidiu fazer evoluir o Sistema
de Gestão Integrado (SGI) no sentido de cumprir
os requisitos da norma SA 8000, referente à responsabilidade social e iniciar a metodologia de
implementação da estratégia corporativa baseada
no Balanced Scorecard.
A empresa deu continuidade à execução de um
Plano de Investigação & Desenvolvimento
Tecnológico (I&DT), com a realização de 15 projectos, com a utilização de recursos internos ou
através de parcerias com a comunidade científica,
como é o caso das Faculdades de Engenharia e de
Ciências da Universidade do Porto.
A Águas do Douro e Paiva no âmbito da sua política de comunicação, elegeu como grande prioridade a educação ambiental, tendo como principais
destinatários os públicos infantis e juvenis.
Entre as acções de sensibilização merece destaque
o desenvolvimento do Programa Integrado de
Educação Ambiental (PIEA), sob o tema “O Futuro
da Água e dos Nossos Rios Está nas Tuas Mãos”
que, pela sua abrangência, foi divulgado como
“Projecto Mil Escolas”.
Este ano a empresa atribuiu especial atenção às
comemorações do 10º aniversário da sua criação,
assinalado com o lançamento de um livro sobre
esta primeira década da AdDP, da autoria de Jorge
Fernandes Alves.
Foi instituído o Prémio de Jornalismo “Saber
D’Água – Água e Desenvolvimento Sustentado”,
que teve como vencedor Luísa Schmidt, da RTP,
com o trabalho “Portugal, um Retrato Ambiental Episódio 3 - Águas”.
Foram editados três boletins informativos, dando
conta das principais iniciativas da empresa.
Nas visitas de estudo realizadas às infra-estruturas
da AdDP participaram 1 326 alunos e professores
do 2º ciclo e dos ensinos secundário e superior e
outras entidades.
Relativamente a 2006, foi apresentado um projecto tarifário ao IRAR, de que resultou a aprovação,
pelo Concedente, de uma tarifa de 0,3070 €/m3,
apenas 0,8% superior à taxa de inflação esperada,
apesar de um agravamento previsto de 13% nos
custos de energia e da incidência dos novos investimentos não comparticipados.
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2. Investimento
O ano 2005 inicia uma nova fase de investimentos,
depois de concretizadas as principais infra-estruturas relacionadas com as captações, estações de
tratamento e linhas de adução do Sistema
Multimunicipal de Abastecimento de Água da
Região do Grande Porto e do Vale do Sousa.
mento a Cruz Nova, em Lousada e a Barrosas, em
Felgueiras. Com a conclusão da linha de adução
desde o reservatório de Cunha até Castro Daire,
criaram-se, também, as condições para se poder
iniciar o fornecimento à freguesia de Castro Daire,
em Cinfães.
Esta nova fase de investimentos encontra-se orientada para a melhoria do desempenho global do sistema, no que toca à sua operacionalidade e fiabilidade. Salientam-se os investimentos relacionados
com o reforço da capacidade de tratamento do
Complexo de Lever e o desenvolvimento do projecto da origem alternativa de água ao rio Douro.
Importante foi a conclusão da maior parte das
infra-estruturas de comunicações associadas à
rede de adução e, paralelamente, a implementação
do novo sistema de automatização, monitorização
e telegestão da rede de adução.
Este ano fica marcado pela conclusão de algumas
infra-estruturas que permitiram disponibilizar água
em novos pontos de entrega, localizados em zonas
periféricas da rede multimunicipal, tendo melhorado, significativamente, o serviço prestado às populações. Nesta situação encontram-se a linha de
adução à zona oriental do Concelho de Arouca,
que permitiu a ligação entre os reservatórios de
Abelheira e de Provizende, e deste ao ponto de
entrega de Moldes, e a linha de adução Greire –
Raiva, em Castelo de Paiva. Foram, também, concluídas ligações destinadas a permitir o abasteci-
Foi, por isso, possível disponibilizar no Centro de
Despacho um conjunto de informação em tempo
real, que permite monitorizar a totalidade da rede
de adução e, a partir deste local, gerir a operação
da rede, realizando as principais operações de
manobra da mesma.
Importa ainda referir os estudos e projectos em
curso com o propósito da execução de empreitadas que ascenderão a um montante de investimento de cerca de 52 milhões de euros.
O valor do investimento em 2005 ascendeu a 12,4
milhões de euros, distribuídos da seguinte forma:
2005
2ª Fase do Sistema: Obras Complementares
Terrenos
Estudos e Projectos e Gestão de Projecto
Promoção e Divulgação
2ª Fase – Subsistema Lever
Subsistema Lever / Sector Norte
Subsistema Lever / Sector Sul
Subsistema Lever / Sector Produção
2ª Fase – Subsistema Vale do Sousa
Subsistema Vale do Sousa / Sector Paiva
Subsistema Vale do Sousa / Sector Norte
Subsistema Vale do Sousa / Sector Entre-os-Rios
Automação, Monitorização e Telegestão do Sistema
Edifícios Operacionais
3ª Fase: Origem Alternativa
Terrenos
Estudos, Projectos e Gestão de Projecto
Promoção e Divulgação
Investimentos nas origens alternativas
Outros Investimentos
Investimentos no âmbito de Protocolos Municipais
Capitalização de custos
Total
27 352
792 620
6 471
85 949
134 073
5 534 579
844 832
477 824
0
1 087 143
57 109
115 272
198 882
5 215
822 556
1 214 804
279 261
710 635
12 394 576
(em euros)
21
2.1. Instalações
de Produção de Água
Subsistema Lever
A Estação de Tratamento de Água de Lever é a
única origem de água associada a este subsistema,
que abastece cerca de 1,3 milhões de habitantes.
Entre 2002 e o final de 2004, esta ETA foi objecto
de um estudo tendo em vista a melhoria do seu
desempenho, designadamente quanto à sua capacidade de resposta em momentos de menor qualidade da água bruta do rio Douro.
Deste estudo resultou a decisão de desenvolver o
empreendimento designado “Reforço da Capacidade de Tratamento da ETA de Lever” que, sumariamente, pretende concretizar a ligação dos poços
subaluvionares à ETA propriamente dita, com vantagens de vária ordem:
› aumento da garantia de tratabilidade da água, salvaguardando possíveis deteriorações da água
superficial da albufeira;
› redução dos níveis de manganês da água proveniente dos poços;
› diminuição significativa das lamas produzidas.
A AdDP adjudicou, no início de 2005, o contrato
de desenvolvimento do projecto e construção da
ligação dos poços subaluvionares de montante à
ETA e aumento de capacidade da etapa de prétatamento, cujos trabalhos se encontram já em
execução.
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Obra do Reforço da Capacidade de Tratamento da ETA de Lever – Dezembro de 2005
Ainda em 2005, desenvolveu e lançou os concursos para a construção, no Complexo da ETA de
Lever, de um Centro de Educação Ambiental,
novas instalações para os serviços técnicos de distribuição e de suporte operacional e, ainda, um
parque de aprovisionamento de materiais.
O Centro de Educação Ambiental tratará temas
relacionados com o ciclo da água, com a necessidade de preservação dos recursos hídricos, com o
interesse dos ecossistemas e com as potencialidades das zonas ribeirinhas, entre outros.
Fotomontagem do Centro de Educação Ambiental a construir no Complexo de Lever
Subsistema do Vale do Sousa
A empresa deu continuidade à reabilitação de uma
das captações associadas à ETA do Ferro e aos trabalhos complementares do Complexo do Ferreira.
Desenvolveram-se, ainda, diversos projectos de
empreendimentos previstos no Plano a Médio
Prazo da Empresa, de que se destaca a nova célula
do reservatório da ETA de Castelo de Paiva e a
Conduta Duas Igrejas – Sameiro.
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2.2. Infra-estruturas
de Distribuição de Água
Concretizou-se um conjunto de investimentos que
visaram, essencialmente, concluir as linhas de adução em zonas mais periféricas do Sistema
Multimunicipal. Estes investimentos acompanharam
os programas de investimento municipais em infra-estruturas de distribuição de água “em baixa”, o
que permitiu melhorar, significativamente, o sistema público de abastecimento de água nas áreas
em causa.
A empresa realizou, ainda, um conjunto de outros
investimentos orientados para a melhoria do
desempenho global do sistema, nomeadamente
quanto à reabilitação de algumas infra-estruturas
herdadas das Câmaras Municipais e dos Serviços
Municipalizados, no âmbito do processo de adesão
ao Sistema Multimunicipal. Paralelamente, decorreram intervenções que visam procurar maiores
níveis de fiabilidade do sistema e aumentar a capacidade de armazenamento e distribuição de água.
Subsistema Lever – Sector Norte
Parte significativa da adução de água à cidade do
Porto realiza-se através das condutas que ligam os
reservatórios de Jovim e de Nova Sintra e que passaram a integrar o Sistema Multimunicipal no final
do ano de 1998. Este importante eixo de adução,
constituído por duas condutas, uma das quais com
mais de cem anos, carece de reabilitação de forma
a adequá-lo às exigentes condições de funcionamento a que está submetido.
A empresa analisou várias hipóteses de intervenção, incluindo a reabilitação integral das condutas
através do recurso à técnica de “relining”. No
entanto, verificou-se que seria mais vantajosa a
construção de uma nova conduta, tendo-se identificado a hipótese de executar esta infra-estrutura
de forma articulada com a reabilitação da frente
ribeirinha do concelho de Gondomar, realizada no
âmbito do Programa Polis.
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Reservatório e Estação Elevatória de Seixo Alvo.
Subsistema Lever – Sector Sul
Em 2005 a AdDP desenvolveu o projecto e adjudicou a obra de duplicação de um troço da conduta
entre Seixo Alvo e Portela, designadamente entre o
Reservatório de Seixo Alvo e o Largo de Seixo
Alvo, troço por onde passam os maiores caudais
destinados a Lever Sul.
Relativamente ao sistema de abastecimento à zona
oriental do concelho de Arouca, foi possível arrancar com a operação em Maio de 2005, altura em
que as infra-estruturas municipais ficaram concluídas. A alimentação eléctrica da Estação Elevatória
de Escariz foi, provisoriamente estabelecida através
de um grupo gerador, até ao estabelecimento do
ramal de média tensão de ligação à rede pública de
energia.
Assim, passou a estar em funcionamento a linha de
adução entre o Reservatório de Abelheira e o
Reservatório de Provizende, bem como a linha de
adução deste reservatório até ao ponto de entrega de Moldes.
Extensão a Pedorido e Paiva - Passadiços.
ETA de Castelo de Paiva.
No final do ano de 2005, encontravam-se em fase
de conclusão os projectos de três reservatórios
multimunicipais do Subsistema Lever – Sector Sul,
mais concretamente nas zonas da Vergada, Vila
Nova e Arrifana.
Ficou, assim, concluído o troço entre Greire e
Raiva, após a conclusão da empreitada de construção de dois passadiços sobre o rio Sardoura e a
ribeira de Sá (nos quais se instalou a conduta adutora), e da empreitada de instalação da conduta
adutora em dois pontões da E.N. 222, realizada em
simultâneo com as intervenções da Estradas de
Portugal, EP.
Subsistema Vale do Sousa
– Sector Paiva
No designado sector Paiva do subsistema Vale do
Sousa, os investimentos com maior relevância
dizem respeito à realização de vários troços da
linha de adução destinada às freguesias de
Pedorido e de Raiva, no município de Castelo de
Paiva e de Lomba, no concelho de Gondomar.
Os trabalhos de construção foram articulados com
os investimentos municipais relativos a redes “em
baixa”, tendo sido possível iniciar o abastecimento
de água, com qualidade adequada, em vários pontos de entrega do município de Castelo de Paiva
em Julho de 2005, no período de maiores consumos.
O troço de adutora entre Raiva e Pedorido não
ficou, no entanto, totalmente concluído, em resultado dos condicionalismos relacionados com a
necessidade de realizar as obras de forma compatibilizada com os interesses de entidades externas.
O abastecimento de água aos pontos de entrega a
jusante de Raiva, ou seja Pedorido e Lomba, encontra-se dependente da construção do troço alternativo à E.N. 222, obra promovida pela Estradas de
Portugal, EP, já em execução, e da concretização da
travessia do rio Arda, que depende, ainda, das
opções de projecto da Câmara Municipal de Castelo
de Paiva, que tem como intenção adaptar a travessia
para a integrar numa via ciclo-pedonal. Para ultrapas-
25
sar esta última questão, a AdDP vai instalar uma
solução de travessia provisória no rio Arda.
Em 2006, iniciar-se-ão as obras relacionadas com a
empreitada da extensão à Lomba, cujo projecto e
lançamento do concurso se realizou em 2005.
Subsistema Vale do Sousa
– Sector Norte
Quanto ao sector Norte do subsistema Vale do
Sousa, regista-se a realização da ligação ao reservatório de Cruz Nova, em Lousada, que permitirá
disponibilizar água ao município através da zona
norte, e a conclusão de uma pequena ligação, em
Barrosas, que viabilizou o abastecimento de um
agregado populacional ali localizado.
2.3. Sistema de Automação,
Monitorização e Telegestão
Em finais de 2004, estavam em fase de conclusão as
infra-estruturas de comunicação que suportam o
sistema de automação, monitorização e telegestão
do sistema de abastecimento de água.
Em 2005, procedeu-se à adaptação da configuração do sistema informático de monitorização e
telegestão à tipologia da rede de condutas e aos
equipamentos de operação e instrumentos de
controlo.
Ficaram, assim, garantidas as condições para que a
gestão do sistema de abastecimento de água se
suportasse em meios que proporcionam uma
Captação e Estação Elevatória no rio Paiva.
capacidade de intervenção em tempo real. Nesse
sentido, passou a estar disponível, nos centros de
despacho de Lever e de Castelo de Paiva, um conjunto de informações em tempo real, que permite
monitorizar a maior parte da rede de adução e, a
partir destes locais, gerir as operações de manobra.
2.4. Origem Alternativa
O Contrato de Concessão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área Sul
do Grande Porto e Vale do Sousa, outorgado a 26
de Julho de 1996 (adenda de 1998), estabelece a
obrigatoriedade da criação de uma origem de
água alternativa ao rio Douro. Nessa altura previa-se que a origem alternativa passaria pela construção de uma barragem no rio Paiva e de um sistema de adução até à ETA de Lever, mas a solução
não foi validada em sede de estudo de impacto
ambiental.
A empresa procurou, então, outras soluções para a
Origem de Água Alternativa, tendo-se identificado
a possibilidade de recorrer à albufeira do Torrão,
no rio Tâmega. Esta solução implicava a ligação, por
túnel, entre a Barragem do Torrão e a ETA de
Lever e o reforço da capacidade de tratamento
desta ETA, o que representava um investimento de
122 milhões de euros.
Este cenário levou o actual Conselho de
Administração a identificar novas abordagens da
questão, tendo proposto seguir a solução de interligar o Sistema do Grande Porto ao Sistema vizinho
da Águas do Cávado, SA, ligar os Subsistemas de
Lever e do Vale do Sousa e viabilizar outras origens
Antigas Captações no rio Sousa.
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Mapa das Origens Alternativas
ETA de Areias de Vilar
ÁGUAS DO CÁVADO
ETA do Ferro
Vizela
Felgueiras
Santo Tirso
Trofa
Vila do Conde
ETA de Paços
de Ferreira
Paços de Ferreira
Lousada
Maia
Paredes
Matosinhos
Penafiel
Valongo
Porto
Gondomar
rio Douro
Vila Nova de Gaia
rio Sousa
rio Tâmega
rio Douro
ETA de Lever
Cinfães
rio Douro
Castelo
de Paiva
ETA de Castelo de Paiva
Espinho
rio Paiva
Arouca
Sta Ma da Feira
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
S. João da Madeira
Ovar
Oliveira de Azeméis
Vale de Cambra
Sistema Águas do Douro e Paiva
Interligações a construir entre 2006 e 2011
Sistema Águas do Cávado
Presente empreitada (Interligação Predrouços - Nogueira II)
27
vizinhas - no rio Sousa - de forma a assegurar o
abastecimento à região em caso de emergência
por deterioração da água do rio Douro.
Resumidamente, os investimentos a realizar, na
sequência de um estudo prévio já elaborado, são
os seguintes:
› Ligação AdDP/AdCávado, através da linha de
adução Pedrouços - Nogueira II - Vilar do Pinheiro;
› Ligação AdDP/AdCávado, através da linha de
adução Freixieiro - Vilar do Pinheiro;
› Ligação do Subsistema Vale do Sousa – Sector
Paiva ao Subsistema Lever – Sector Norte; e
› a reabilitação da captação no rio Sousa e respectiva ligação à ETA de Lever.
Esta decisão teve em conta a elevada fiabilidade
que a ETA de Lever apresenta e o investimento, já
em curso, para o reforço da capacidade de tratamento, tendo em vista possibilitar que a água proveniente dos poços de Lever passe pela fase de
pré-tratamento da ETA.
A proposta obteve o parecer favorável da
Assembleia Geral de Accionistas de 24 de
Novembro de 2004, tendo-se estabelecido um
valor orçamental de 42,7 milhões de euros, a realizar faseadamente.
Ligação AdDP/AdCávado
– entre Pedrouços e Nogueira II
Tiveram início as obras de instalação da conduta
de ligação entre os reservatórios de Pedrouços e
Nogueira, num dos ramos da interligação reversível das empresas Águas do Douro e Paiva, SA e
Águas do Cavado, SA, para garantir o acesso à água
proveniente do rio Cávado, em Areias de Vilar.
Ligação AdDP/AdCávado
– entre Freixieiro e Vilar do
Pinheiro
Trata-se de uma segunda ligação à origem Areias
de Vilar, da Águas do Cavado, SA, através do prolongamento até Vilar do Pinheiro da linha de adução ao Freixieiro. Em Dezembro de 2005, a Águas
do Douro e Paiva encontrava-se a desenvolver o
estudo prévio.
28
Ligação do Subsistema Vale do
Sousa – Sector Paiva ao
Subsistema Lever – Sector Norte
A interligação entre os dois subsistemas da AdDP,
como forma de garantir mútuo reforço de caudais,
em caso de deterioração de qualquer uma das
suas origens, respectivamente rios Paiva e Douro,
encontra-se em fase de estudo prévio.
Ligação da captação
do rio Sousa a Lever
Trata-se da ligação da antiga captação dos SMAS
do Porto, no rio Sousa, ao Complexo de Lever, por
forma a viabilizar a adução de água bruta do Sousa,
para ser tratada em Lever e distribuída a partir
dessa instalação, em caso de deterioração da água
do Douro.
2.5. NETDOURO
Com a construção das infra-estruturas do Sistema
Multimunicipal de Abastecimento de Água da
Região ficou criada uma rede de comunicações,
suportada em fibra óptica, com cerca de 300 quilómetros de comprimento, implantada em 19
Municípios da Região, onde vivem e trabalham
cerca de 1,7 milhões de pessoas (cerca de 16% da
População Nacional).
Parte desta infra-estrutura está implantada em
zonas sem acesso fácil a redes de comunicação
com características de banda larga, actualmente
determinantes para o desenvolvimento económico
das regiões, bem como para projectos da administração pública, como as Cidades e Regiões Digitais.
Neste sentido, os Accionistas da Águas do Douro
e Paiva entenderam oportuno desenvolver o projecto de uma rede de comunicações baseadas na
rede de fibra óptica da empresa e, para isso, criar
uma entidade empresarial, detida integralmente
pela AdDP – a NETDOURO, S.A.
A Equipa da NETDOURO, constituída no seio da
Águas do Douro e Paiva realizou uma primeira
avaliação dos investimentos a realizar e preparou
diversos cenários de desenvolvimento do projecto.
Todos os modelos económico-financeiros propostos para a NETDOURO, SA têm como pressuposto que o resultado da sua actividade garanta a
cobertura, na exacta medida, dos custos de funcionamento e a remuneração do capital accionista à
taxa TBA acrescida de 3%, a mesma taxa de remuneração do capital accionista da Águas do Douro
e Paiva, SA.
Este pressuposto é determinante para que não
existam interferências da actividade da NETDOURO na tarifa da água. No entanto, as receitas deverão garantir recursos para a adequada gestão dos
activos, bem como para os investimentos futuros,
de forma a mantê-los adequados à sua função e
aos interesses dos Parceiros. A viabilidade do projecto, tal como foi concebido, depende da aprovação de uma candidatura a fundos comunitários. No
final de 2005, aguardava-se a abertura do respectivo programa nacional.
29
30
3. Actividade de Exploração
3.1. Produção de Água
O sector de produção da Águas do Douro e Paiva
encontra-se dividido em duas unidades operacionais - Lever e Vale do Sousa.
Concentram-se no Complexo de Lever as instalações de produção de água que alimentam as redes
de distribuição: a Norte, para os municípios do
Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e
parte de Paredes; a Sul, para Vila Nova de Gaia,
Espinho, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis,
São João da Madeira, Ovar e Arouca. A produção
de água tratada é, actualmente, proveniente, das
As três origens de água localizadas em Lever representaram, em 2005, 94% da água produzida. A ETA
de Lever correspondeu a 42,5%; a captação Lever
Montante a 47,4%; e a Captação Lever Jusante a
10,1 %.
As captações e estações elevatórias de Lever
Montante e Jusante operam de forma independente da ETA de Lever, elevando a água, respectivamente, para Jovim na zona Norte, e Seixo Alvo, na
captações subaluvionares, designadas de Lever
Montante e Lever Jusante, e da própria ETA de
Lever.
O Subsistema Vale do Sousa, que abastece os
Municípios de Castelo de Paiva, Cinfães, Lousada,
Felgueiras, Paredes e Paços de Ferreira, conta,
actualmente, com as Estações de Tratamento de
Água (ETA) Castelo de Paiva, do Ferreira e do
Ferro.
O gráfico seguinte apresenta a evolução dos volumes produzidos, nas diversas instalações de água
da empresa:
zona Sul. Acautelar a possibilidade de tratamento
da água proveniente dos poços de Lever, ligando-os à zona de admissão de água da fase de pré-tratamento é o objectivo do projecto designado
como Reforço da Capacidade de Tratamento da
ETA de Lever.
A primeira fase deste projecto consiste na construção da ligação do poço de captação de Lever
Montante à ETA de Lever, que se encontra em
31
curso, prevendo-se a sua conclusão em meados de
2006.
Após a conclusão destas obras, o Complexo de
Lever passará a funcionar como uma única instalação com as três componentes produtivas integradas, conduzindo a uma exploração mais flexível e
económica. Serão possíveis, também, reduções dos
níveis de manganês da água proveniente dos poços
subaluvionares e a diminuição significativa das lamas
produzidas no Complexo.
A produção de água para abastecimento da Região
do Vale do Sousa é maioritariamente assegurada pela
ETA de Castelo de Paiva, que tem vindo, progressivamente, a aumentar os volumes de água tratada,
desde a entrada em funcionamento da linha de adução entre a ETA e a zona Norte do Vale do Sousa.
A ETA de Castelo de Paiva produziu 5 395 738 m3,
em 2005, o que representa cerca de 82,0% dos
caudais consumidos pelos municípios do Vale do
Sousa.
A região do Vale do Sousa conta ainda com a capacidade de produção das Estações de Tratamento
do Ferro e do Ferreira. A ETA do Ferro é a principal responsável pelo abastecimento ao
Reservatório Municipal de Margaride e à zona
Norte do município de Lousada, até ao reservatório de Barrosas. Por seu lado, a ETA de Paços de
Ferreira é responsável por grande parte do abastecimento ao município de Paços de Ferreira. Estas
infra-estruturas sofreram profundas intervenções
de reabilitação, tendo passado a estar disponíveis
em 2005.
Reservatório e Estação Elevatória de Lagoa.
Além dos municípios de Castelo de Paiva, Cinfães,
Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, o
Sistema de Vale do Sousa abastece pontualmente
o Município de Penafiel.
Globalmente, a Águas do Douro e Paiva produziu
114 997 milhares de metros cúbicos de água para
32
consumo humano, o que corresponde a uma
média diária de 315 mil metros cúbicos, representando um aumento de cerca de 0,7% em relação
aos valores registados em 2004.
Verifica-se um aumento significativo do consumo
nos municípios do Vale do Sousa, atendendo à disponibilização crescente de redes de abastecimento
na região. No entanto, em termos globais, a produção de água tem tendência para estabilizar, dada a
diminuição dos consumos noutros municípios,
devido a políticas de controlo de perdas de água
nos respectivos sistemas.
rios de Castelo de Paiva e de Paços de Ferreira, que
complementam o laboratório de Lever, dando
apoio de proximidade à operação das ETA’s do
Complexo do Vale do Sousa. No ano de 2005
foram realizadas 34 958 análises no Laboratório de
Lever, 3 947 análises no Laboratório de Paços de
Ferreira e 1 191 análises no Laboratório de Castelo
de Paiva.
O controlo de qualidade da água bruta e dos processos de tratamento é realizado pela empresa,
através de três laboratórios: - o principal, localizado
na ETA de Lever, onde se efectuam a maioria das
determinações analíticas necessárias; e os laborató-
Outra nota relevante é a tendência que se verifica
de diminuição da produção de lamas na Empresa.
Para este resultado foi determinante a entrada em
funcionamento do pré-tratamento de Lever.
33
3.2. Distribuição de Água
Até ao final do ano 2004, a Águas do Douro e
Paiva tinha concretizado as principais linhas de adução do Sistema Multimunicipal, contando já com a
quase totalidade das infra-estruturas de distribuição na zona Norte do Vale do Sousa, na zona
oriental do concelho de Arouca e no concelho de
Cinfães.
Por isso, durante o ano 2005, foi possível atingir
novos pontos de entrega, nomeadamente os localizados na linha Provizende - Moldes (no concelho
de Arouca) e na freguesia de Raiva (no concelho
34
de Castelo de Paiva), bem como o ponto de entrega de Barrosas, em Felgueiras. A cobertura do serviço da Águas do Douro e Paiva é, actualmente, de
99,8% em relação ao projectado.
3.2.1. Dados Gerais
da Distribuição
Da análise dos dados históricos verifica-se que os
consumos globais de abastecimento de água se
encontram com tendência para estabilizar. O volume global de água distribuída, em 2005, foi de
114,0 milhões de m3, valor ligeiramente superior ao
verificado em 2004.
No Subsistema de Lever, os municípios de Oliveira
de Azeméis e Arouca são aqueles onde melhor se
nota o crescimento dos consumos, resultado da
adaptação dos sistemas municipais às novas infra-estruturas multimunicipais, alargando significativamente as áreas de cobertura do sistema global.
No que concerne aos concelhos de Ovar, Oliveira
de Azeméis e S. João da Madeira, a Águas do
Douro e Paiva manteve as diligências junto das
Câmaras Municipais, para que o abastecimento
passe a realizar-se, exclusivamente, através do sistema multimunicipal.
A disponibilidade das infra-estruturas multimunicipais construídas no Vale do Sousa, complementadas com os investimentos de carácter municipal,
implicou também um aumento do volume anual
de água fornecido, em todos os municípios, sem
excepção.
35
36
Quanto ao consumo anual podemos constatar
que os municípios do Porto, Gaia, Matosinhos,
Gondomar, Maia e Valongo constituem cerca de
85% do volume global de vendas da AdDP. O
município do Porto representa cerca de 35% do
volume global e os municípios de Gaia, Matosinhos
e Gondomar cerca de 17%, 13% e 10%, respectivamente.
Da análise comparativa entre o volume de água
produzido e o volume consumido verifica-se que o
indicador de perdas de água ronda os 0,83%, valor
que se mantém estabilizado e francamente abaixo
do que é corrente em sistemas de índole semelhante.
Note-se ainda que o valor da água não facturada é
extremamente baixo, de tal modo que se localiza já
dentro da gama de erro dos caudalímetros.
Soldadura de molde na conduta adutora Jovim –Nova Sintra DN 750 mm betão
37
3.2.2. Sistemas de Monitorização
e Telegestão
A AdDP contou, no início de 2005, com a disponibilidade da rede de comunicações em praticamente todas instalações da empresa. Esta infra-estrutura
suporta, actualmente, o sistema de monitorização e
telegestão, cujo funcionamento foi ajustado à gestão
operacional da rede, durante o ano de 2005.
Com a disponibilidade desta ferramenta, passou a
estar “on-line” informação operacional da rede,
sendo possível centralizar o comando das operações de manobra num único local, permitindo uma
maior capacidade de intervenção, que contribuirá
para a optimização do funcionamento do sistema
adutor e da gestão dos recursos, nomeadamente
no que se refere a energia e perdas.
I – Ponto de Entrega em Reservatório
38
A empresa iniciou a alteração dos procedimentos,
passando a operar a rede a partir dos centros de
despacho centralizados em Lever e em Castelo de
Paiva, onde passou a confluir toda a informação da
rede, nomeadamente alarmes relacionados com
situações de anomalia.
Este sistema permite obter também informação
muito útil relacionada com os pontos de entrega
aos Clientes. Permite, por exemplo, conhecer os
perfis de consumos, com a unidade temporal desejada e, em fase posterior, disponibilizar outros
dados como a pressão e o cloro residual.
Nos gráficos seguintes apresentam-se os consumos
tipos, por dias da semana, em dois pontos de entrega, um servido por um reservatório municipal, o
outro directamente em conduta distribuidora.
II – Ponto de Entrega Directo em Zona Rural
Através do sistema de alarmes podem detectar-se
falhas de corrente eléctrica, permitindo também,
em muitos casos, operar de forma a restabelecer a
alimentação eléctrica, sem necessidade de um técnico se deslocar ao local.
Complementarmente, estão a ser instalados
Sistemas de Alimentação Ininterrupta (UPS) em
cada ponto de entrega aos clientes, com cerca de
três dias de autonomia, para reduzir ou mesmo eliminar os riscos de paragem dos sistemas de contagem, eliminando por consequência as medições
por estimativa para facturação.
Os dados do sistema de telegestão são integrados
numa base de dados de gestão operacional da
rede de água (GORA) que é utilizada para efeitos
de facturação, controlo de perdas e optimização
energética.
3.2.3. Gestão Energética
O funcionamento de todo o sistema da AdDP
depende, em primeira análise, do fornecimento de
energia eléctrica, que constitui um dos mais elevados custos operacionais da empresa.
Nesta perspectiva e aproveitando as potencialidades do sistema de telegestão e aquelas que a própria rede actualmente confere (capacidades instaladas e reservas) encontra-se a ser desenvolvido um
conjunto de medidas para optimizar o consumo
energético do sistema, através de:
› Instalação de contadores, em todas as Estações
Elevatórias onde se registam grandes consumos de
energia, para medição, em paralelo com os medidores de caudal, dos consumos de energia associados em cada escalão.
› Alteração dos regimes de bombagem de forma a
desviar os consumos das horas de custo mais elevado.
› Alteração dos níveis estipulados para o funcionamento dos reservatórios de forma a ampliar as
reservas existentes e permitir uma maior flexibilidade dos regimes de bombagem.
› Obtenção, através dos sistemas de telegestão, dos
dados e gráficos em tempo real que permitem
visualizar e analisar os resultados e a eficiência das
acções antes descritas, e promover novas acções.
Em finais de 2005, actuando sobre as instalações
que representam cerca de 85% do consumo global
de energia, isto é, em Lever e em Jovim, reduziu-se
39
a bombagem de Lever para o reservatório de
Jovim nas horas de ponta de consumo. O abastecimento foi realizado por gravidade através do reservatório de Lagoa, previamente cheio em horas de
custo energético baixo. Assim, fazendo uso da
reserva existente em Lagoa, foi possível diminuir os
custos com energia gasta na elevação de Lever para
Jovim.
Esta medida, ainda que com carácter experimental,
reduziu em 10%, o indicador de custo de energia
na ETA de Lever, de 0,040 para 0,036 € por metro
cúbico de água elevado.
A AdDP controla sistematicamente a eficiência
energética em todas as suas instalações de elevação.Verifica-se que a média dos valores registados
nas instalações da AdDP é de 0,35kWh/m3/100m,
que se situa abaixo do valor de referência do IRAR
mas que se poderá ainda ser reduzido no futuro.
3.2.4. Gestão dos Contratos
de Fornecimento de Energia
A AdDP deu especial atenção à gestão dos contratos de fornecimento de energia. Neste capítulo,
numa altura em que ocorreram significativos
aumentos nos tarifários por parte dos operadores,
40
Salienta-se que esta análise permite identificar as
deficiências do sistema em termos de reservas,
quer multimunicipais, quer municipais, bem como
da capacidade de bombagem para atingir níveis
desejados de optimização dos consumos de energia, sem comprometer, no entanto, a segurança do
abastecimento.
Apresenta-se, de seguida, gráfico ilustrativo da economia de energia após a implementação das medidas de racionalização da operação na estação elevatória da ETA de Lever:
a empresa beneficiou ao longo do ano de contratos com tarifários fixos, decorrentes do Concurso
Público Internacional oportunamente realizado no
final de 2004.
Estes contratos contemplaram 9 instalações da
AdDP, alimentadas em Média Tensão e permitiram
obter significativas reduções dos custos de energia,
de 7% a 23%, consoante as instalações.
No início de 2005 deu-se continuidade ao projecto de Produção de Energia Solar Fotovoltaica, cujo
estudo de viabilidade foi efectuado em 2004, com
a entrada na DGGE dos pedidos de inscrição de
Estações Elevatórias da ETA de Lever
6 instalações da AdDP. Não existindo formalmente
qualquer resposta a estes pedidos, aguarda a
empresa novos desenvolvimentos sobre os pedidos, de forma a reequacionar o Projecto.
3.3. Qualidade da Água
Distribuída
A Águas do Douro e Paiva considera determinante para o bom desempenho da sua actividade a
manutenção de elevados níveis de qualidade da
água produzida e distribuída em patamares de alta
exigência.
Para isso, optou-se por implementar procedimentos de controlo da qualidade da água, para minimi-
Parâmetros
Organolépticos
Físico-Químicos
Microbiológicos
Radiológicos
Total
zar a probabilidade da água chegar aos reservatórios municipais sem cumprir os parâmetros de
qualidade estabelecidos.
A acção pró-activa junto dos Clientes, provendo a
adequada comunicação entre as partes, tem sido
considerada um factor decisivo no fortalecimento
das relações ao nível das operações e no aumento
do nível de confiança dos municípios nos serviços
prestados.
No ano 2005, realizaram-se cerca de 39 000 determinações, o triplo do mínimo legal exigido.
O quadro que se apresenta de seguida resume os
resultados destas determinações e comprova a elevada qualidade da água distribuída pela empresa.
N.o de determinações
5 981
22 278
10 419
348
39 026
% Conformidade
99,83
99,72
100,00
100,00
99,82
41
42
4. Pessoas e Organização
A Águas do Douro e Paiva manteve o seu organigrama, sem alterações durante o ano 2005, com a
seguinte estrutura:
Comissão Executiva
Sistemas de Informação
Assessoria Jurídica
Qualidade Ambiente e Segurança
Qualidade da Água
Comunicação e Imagem
Planeamento e Controlo Empresarial
Direcção
de Engenharia
Direcção
de Produção
Direcção
de Distribuição
Direcção de Suporte
Operacional
Direcção Administrativa
e Financeira
Planeamento
Complexo de Lever
Despacho
Aprovisionamento
Recursos Humanos
Gestão de Projecto
Complexo
do Vale do Sousa
Sistema Adutor
Manutenção
Contabilidade
Gestão de Obras
Laboratórios
de Processo
Geográfica
Tesouraria
Serviços
Administrativos
Legenda:
Administração
Órgão de Apoio
Direcções
43
No final do ano de 2005 eram 145 os trabalhadores ao serviço da empresa.
Quadro 1- Tipo de Contrato
Contratados Sem Termo
Contratados a Termo Incerto
Contratados a Termo
Total
2002
92
1
19
112
Analisando a variação de colaboradores de 2004
para 2005, verifica-se um acréscimo de 10 colaboradores justificado pela alteração do regime de
prestação de serviços dos colaboradores afectos às
obras para contrato a termo incerto, pela entrada
em funcionamento da ETA do Ferreira e dos novos
2003
105
1
15
121
2004
113
3
19
135
2005
122
6
17
145
Variação 2004-2005
9
3
-2
10
pontos de entrega do subsistema Vale do Sousa e,
ainda, pela substituição de dois colaboradores em
licença.
Os 145 trabalhadores ao serviço da empresa, são
distribuídos pelas seguintes áreas de actividade:
Quadro 2- Direcções e Órgãos de Apoio
Apoio à Administração
Órgãos de Apoio
Administrativa e Financeira
Engenharia
Produção
Distribuição
Suporte Operacional
Total
2002
5
9
11
9
37
31
12
114
A Águas do Douro e Paiva deu continuidade a política de acolhimento de estagiários, promovendo
parcerias com entidades de ensino secundário e
universitário com vista a conceder estágios profissionais. Refere-se, a título de exemplo, as parcerias
estabelecidas com a AESBUC – Associação para a
44
2003
4
11
12
10
38
32
14
121
2004
4
14
13
12
46
34
12
135
2005
4
15
14
15
47
38
12
145
0
1
1
3
1
4
0
10
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade
Católica e o Colégio de Gaia.
Em 2005 foram acolhidos 10 estagiários, com a
seguinte distribuição por área de actividade:
Quadro 3 - Admissões Estagiários
Órgãos de Apoio
Administrativa e Financeira
Engenharia
Produção
Distribuição
Suporte Operacional
Total
2002
2003
2
1
2
2
2
2004
1
7
1
2005
1
1
1
6
1
5
9
10
0
1
1
-1
0
0
1
2003
5
7
6
20
8
8
3
7
1
2
5
2
1
44
2
121
2004
5
7
7
29
7
5
3
7
2
2
5
2
1
51
2
135
2005
5
9
7
30
8
6
4
7
2
2
5
2
1
55
2
145
0
2
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
4
0
10
Os recursos humanos, por categorias profissionais,
apresentam em 2005, a seguinte estrutura:
Quadro 4 - Categorias Profissionais
Director/a
Chefe de Serviços
Técnico/a Altamente Especializado
Técnico/a Especializado
Técnico/a Licenciado (Júnior)
Técnico/a não Licenciado
Secretário/a
Escriturário/a
Telefonista /Recepcionista
Motorista
Analista
Técnico/a de Manutenção
Fiel de Armazém
Operador/a
Servente
Total
2002
5
6
5
21
7
2
3
8
1
2
5
2
0
43
2
112
Numa outra perspectiva, o nível de qualificação, a
distribuição dos profissionais é seguinte:
Quadro 5 - Níveis de Qualificações
2005
Mestrado
Licenciatura
Bacharelato
Técnico Profissional
Ensino Secundário Complementar
Ensino Básico
Total Global
Homens
4
22
8
7
17
47
145
Mulheres
3
21
4
8
1
3
Total
7
43
12
15
18
50
Mulheres
1
12
16
6
2
2
1
Total
6
30
47
19
16
14
5
4
1
3
145
36,09
O quadro seguinte representa a distribuição por
nível etário:
Quadro 6 - Nível Etário
2005
18-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-75
Total Global
Idade Média
Homens
5
18
31
13
14
12
4
4
1
3
105
37,36
40
32,77
45
O absentismo em 2005, atingiu um total de 9 717
horas, representando cerca de 3,8% do tempo
potencial de trabalho no ano. Este total de horas de
absentismo ficou a dever-se aos seguintes motivos:
Ausências ao Trabalho (Horas)
Por Doença
Assistência Inadiável
Por Maternidade/ paternidade
Acidente de Trabalho
Outras Causas
Total
3 712
359
3 472
440
1 734
9 717
Quanto ao trabalho suplementar este atingiu um
total de 6 551 horas o que representou 2,6% do
total de horas de trabalho efectuadas no ano de
2005.
Trabalho Suplementar (Horas)
Dias Úteis
Dias Descanso Compensatório/Feriados
Dias Descanso Obrigatório
Total
46
1
3
1
6
899
006
646
551
Relativamente a assuntos relacionados com
Medicina do Trabalho, a Águas do Douro e Paiva
deu continuidade a estes serviços, em regime de
outsourcing, tendo sido realizados os exames referenciados no quadro que se apresenta:
Actividade de Medicina do Trabalho
Número de Exames Médicos efectuados
Exames de Admissão
Exames Periódicos
Exames ocasionais e complementares
126
24
48
54
Sendo política da empresa a motivação e qualificação permanente do seu quadro de pessoal e dando
seguimento ao Plano de Formação de 2005, promoveu 90 acções de formação, o que correspondeu a uma média de 34 horas/trabalhador/ano.
47
48
5. Situação Económica e Financeira
A análise económica e financeira que se apresenta
procura resumir os resultados e a situação financeira e patrimonial alcançados pela Águas do Douro
e Paiva no ano de 2005, devendo ser lida em conjugação com as demonstrações financeiras do exercício e as respectivas notas anexas.
5.1. Situação Económica
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Extraordinários
Resultados Antes de Impostos
Imposto sobre o Rendimento
Resultado Líquido do Exercício
A AdDP concluiu o seu exercício económico de
2005 com o reforço da sua situação económica
tendo obtido um resultado líquido positivo de 822
milhares de euros.
De acordo com os parâmetros da concessão, a
empresa deverá gerar Resultados Líquidos na
medida adequada à remuneração dos capitais próprios e constituição das respectivas reservas legais.
Tendo em vista a realização da estratégia definida
em 2004, em relação à origem alternativa de água
2003
-825
-3 173
-3 998
6 228
2 230
778
1 452
2004
-850
-3 494
-4 344
5 965
1 620
540
1 081
2005
- 1.019
- 3.660
- 4.678
5.850
1.172
350
822
(valores em 103 Euros)
prevista na concessão, o exercício económico de
2005 já reflectiu o consequente programa de investimentos, que ascende a cerca de 43 milhões de
euros, o que por si só, implicaria um agravamento
do preço da água, em cerca de 8%. Contudo e dispondo a AdDP de reservas livres no montante de
2 796 milhares de euros passíveis de serem mobilizadas para efeitos de remuneração dos capitais,
permitiu que o projecto tarifário para este ano,
fosse actualizado somente em 4,9 %.
* A tarifa do Contrato de Concessão (a preços constantes de 1996) foi actualizada com base nas taxas de inflacção publicadas pelo INE.
49
Esta situação teve reflexo nos Resultados Líquidos
obtidos, mantendo-se contudo condições para o
cumprimento do estipulado no contrato de concessão quanto à remuneração do capital.
mentada com o dos resultados extraordinários
determinado pela rubrica de proveitos extraordinários, onde é relevada a amortização dos subsídios recebidos para apoio ao investimento das
infra-estruturas em funcionamento na empresa.
Quanto aos resultados operacionais, a interpretação do seu comportamento deverá ser compleProveitos e Ganhos
Vendas
Prestação de serviços
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
Outros proveitos operacionais
Juros e proveitos similares
Proveitos extraordinários
Total dos Proveitos e Ganhos
2003
2004
2005
30 614
0
0
36
5
131
6 437
37 223
31 816
0
0
43
2
127
6 355
38 343
33 574
1
713
49
377
289
5 950
40 953
No exercício de 2005, os proveitos totais atingiram
os 40 953 milhares de euros, mais 7% (2 610 milhares de euros) que os obtidos em 2004, em resultado da evolução da venda de água, que atingiu os 33
574 milhares de euros, registando um acréscimo da
ordem dos 6 % (1 758 milhares de euros) face ao
exercício anterior.
De referir também que, e na sequência da reformulação do novo programa de investimentos relativo à resolução da origem alternativa ao Douro, a
empresa passou a capitalizar os custos da Direcção
Valor
%
1 758
6
1
713
6
14
375
162
128
- 405
-6
2 610
7
de Engenharia afectos à programação dos investimentos, o que permitiu relevar o montante de 713
milhares euros na rubrica de “Trabalhos para a própria empresa”.
Os Proveitos Extraordinários atingiram o montante de 5 950 milhares de euros e resultaram fundamentalmente da contabilização, nesta rubrica, dos
subsídios ao investimento obtidos e reconhecidos
de forma consistente e proporcional com as amortizações das infra-estruturas e bens a que se destinaram.
Custos e Perdas
Custo das Merc.Vend. e Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Custos com o Pessoal
Impostos
Amortizações e Provisões
Outros Custos Operacionais
Custos e Perdas Financeiros
Custos Extraordinários
Total dos Custos e Perdas
2003
2004
2005
642
10 967
3 817
381
15 669
4
3 303
209
34 992
597
11 846
4 129
477
15 646
16
3 621
390
36 722
570
11 975
4 908
536
17 741
3
3 949
100
39 782
O total dos custos e perdas de 2005 atingiram os
39 782 milhares de euros, registando um agravamento da ordem dos 8% (3 060 milhares de euros)
relativamente ao exercício de 2004. Este comportamento dos custos decorreu, no fundamental, do
acréscimo verificado na rubrica das “Amortizações
do exercício”, que foram superiores aos relevados
50
Variação 2004 - 2005
Valor
%
- 27
-5
129
1
779
19
59
12
2 095
13
- 13
- 81
328
9
- 290
- 74
3 060
8
no exercício de 2004, de cerca de 13% (2 095
milhares de euros). Tal facto ficou a dever–se à
reformulação do programa de investimento para
resolução da origem alternativa à captação de água
no rio Douro, dando seguimento à orientação
estratégica definida em 2004.
Por outro lado a rubrica de “Custos com o Pessoal”
releva um agravamento da ordem dos 19% (779
milhares de euros), decorrente no fundamental da
equipa de colaboradores da empresa, nomeadamente nos serviços de engenharia, tendo em vista a
execução do programa de investimentos atrás referido. A este propósito é de notar que grande parte
daqueles profissionais já vinham a colaborar com a
empresa, como profissionais liberais, pelo que ao
agravamento verificado na rubrica dos “Custos com
o Pessoal”, correspondeu um decréscimo dos custos com os “Fornecimentos e Serviços Externos”.
É de salientar que, por estarem afectos à execução
do programa de investimentos da empresa, cerca
de 533 milhares de euros destes custos, foram
incorporados no imobilizado através da rubrica de
trabalhos para a própria empresa, não afectando
portanto, os resultados do exercício.
Relativamente aos “ Fornecimentos e Serviços
Externos”, é de notar que, não obstante se terem
verificado significativos agravamentos de preços,
nomeadamente da energia eléctrica, aquela rubrica
registou um acréscimo de somente 1% (129 milhares de euros).
Saliente-se igualmente, uma ligeira diminuição, da
rubrica do “Custo das mercadorias Vendidas e
Consumidas”, explicada por uma diminuição do
custo dos materiais consumidos, nomeadamente
os reagentes, que decrescem cerca de 5% em relação ao ano anterior.
5.2. Situação Patrimonial e Financeira
Imobilizado Líquido
Dívidas de Terceiros a Médio e Longo Prazo
Circulante
Acréscimos e Diferimentos
Total do Activo
Capital Próprio
Provisões
Passivo a Médio e Longo Prazo
Passivo a Curto Prazo
Acréscimos e Diferimentos
Total do Capital Próprio e Passivo
O Activo Líquido da AdDP atingiu o montante de
293 790 milhares de euros, evidenciando um
decréscimo de 5 550 milhares de euros relativamente a 31 de Dezembro de 2004.
Este decréscimo, que se situou na ordem dos 2%,
ficou a dever-se no essencial à redução de 5 276
milhares de euros relevada ao nível do Imobilizado
Líquido em consequência da transferência das
amortizações acumuladas respeitantes às infra-estruturas do Sistema Multimunicipal que estavam
em curso. A este propósito é de notar que, paralelamente e pelo mesmo motivo, esta redução
também se verificou no Passivo ao nível dos
Acréscimos e Diferimentos.
Ainda quanto ao Activo Circulante é de dar nota
que o valor relevado nesta rubrica em 31 de
2003
264 020
0
21 000
7 913
292 933
23.872
103
48 096
61 879
158 983
292 933
2004
2005
272 198
266 922
0
4 007
18 264
17 822
8 879
4 979
299 341
293 790
23.901
23 712
0
0
66 340
73 133
56 686
51 709
152 414
145 236
299 341
293 790
Dezembro de 2005, ainda se encontra agravado
pelo montante de 8 480 milhares de euros relativo
aos subsídios comunitários do Fundo de Coesão
referentes a investimentos já realizados e comprovados, mas pendente de recebimento por se tratar
do saldo final da candidatura F.C. 99 e cuja regularização se prevê para o início do exercício de 2006.
Apesar desse facto o Activo Circulante decresceu
em cerca de 382 milhares de euros relativamente a
2004 que traduziu, no fundamental, o cumprimento dos objectivos visados pela gestão atenta destes
activos, com a obtenção de um prazo médio de
recebimentos da ordem de somente 55 dias.
Entretanto e apesar do não recebimento, como
anteriormente foi referenciado, dos subsídios
comunitários registados no Activo Circulante, e do
51
prolongado esforço de investimento que a empresa tem vindo a levar a efeito, as dívidas a terceiros
de curto, médio e longo prazo registaram um agravamento global de somente 1,5 % (1 816 milhares
de euros) relativamente a 2004, sendo de sublinhar
o reajustamento obtido entre as dívidas de médio
e longo e curto prazo.
A este propósito é de sublinhar que no seguimento do processo de reestruturação financeira da
empresa iniciado durante o exercício de 2004,
mantêm–se as diligencias tendentes à contratação
de um financiamento a médio e longo prazo, junto
do Banco Europeu de Investimento, através da
INDICADORES
Liquidez Geral (%)
Fundo de Maneio (milhares de euros)
VAB (milhares de euros)
Meios Libertos (milhares de euros)
EBITDA (milhares de euros)
Taxa Autofinanciamento (%)
Rentabilidade das Vendas (%)
Rentabilidade do Activo ( ROE ) (%)
Salienta-se, pela sua relevância na avaliação da
situação económica de uma empresa deste tipo, os
valores dos meios libertos e do EBITDA, que subiram cerca de 26% e 15%, respectivamente, em
relação a 2004.
Seguros
A carteira de seguros da Águas do Douro e Paiva
cobriu um amplo conjunto de riscos, sendo o nível
52
Águas de Portugal, SGPS, S.A., no montante de 40
milhões de euros a pagar em 20 anos.
Devemos contudo, dar nota de que o nível de
endividamento relevado pela AdDP configura uma
situação típica do regime das concessões que contemplam a concepção e construção das infra-estruturas que a integram, prevenindo a sua regulamentação os mecanismos necessários à planificação e obtenção dos níveis de rentabilidade tendentes a promover, ao longo dos anos que restam à
concessão, o reequilíbrio económico e financeiro
das respectivas concessionárias.
2003
34
-51 997
18 209
10 441
15 006
36
5
0,9
2004
32
-52 936
18 433
10 270
14 706
51
3
0,6
2005
35
-47 703
21 879
12 962
16 971
89
2
0,3
geral de “security” elevado e abrangendo nomeadamente, no ramo real: multirriscos comerciais e
industriais, perdas de exploração, responsabilidade
civil de exploração e frota automóvel; e no ramo
vida, seguro de doença, vida e acidentes pessoais e
acidentes de trabalho.
Estação de Tratamento de Água de Lever
53
54
6. Qualidade, Ambiente e Segurança
O modelo de gestão da Águas do Douro e Paiva
cumpre, desde 2003, com os requisitos de normas
reconhecidas internacionalmente, como é o caso
da ISO9001, na área da qualidade, da ISO14001, na
área do ambiente, e da OHSAS18001, na
Segurança.
No início de 2005 realizou-se um profundo exercício de simplificação de procedimentos do Sistema
de Gestão Integrada (SGI) com particular relevância nos processos relativos ao planeamento e controlo, gestão de recursos, gestão de empreendimentos, produção e distribuição de água.
Esta revisão, para além de conduzir a um aumento
de eficiência, foi sujeita a uma auditoria externa, a
terceira desde a certificação da empresa, que confirmou a sua adequabilidade às normas de referência.
No âmbito do projecto de implementação do sistema HACCP (Hazard Analysis Critical Control
Point) foi desenvolvida a metodologia de avaliação
do Risco, tendo para tal sido utilizado o Guia n.º 7,
do IRAR, intitulado de “Planos de Segurança em
Sistemas Públicos de Abastecimento de Água para
Consumo Humano (IRAR)” e as recomendações
da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Atendendo à revisão da norma relativa aos sistemas de gestão ambiental (NP EN ISO 14001),
publicada em 2004, foram desenvolvidos os trabalhos necessários de adaptação do SGI àquela nova
norma.
No sentido de manter o envolvimento dos colaboradores da AdDP na melhoria do desempenho da
empresa, foram realizadas várias acções de sensibilização, colocados cartazes de ambiente e segurança nas instalações e promovidos três grandes exercícios simulados de acidente:
› Conduta Lever Jovim – Ruptura de grandes dimensões;
› ETA do Ferreira – Fuga de Soda Cáustica;
› ETA do Ferro – Fuga de Cloro.
Procedimento simulado de contenção de grande fuga de cloro
55
Ainda relativamente à segurança, foram revistos os
Planos de Emergência, que se apresentavam muito
orientados para situações relacionadas com danos
no ambiente e de segurança dos colaboradores,
tendo o seu âmbito passado a contemplar também situações de crise relacionadas com eventuais
interrupções do abastecimento.
Alguns números atestam bem a dimensão do trabalho desenvolvido para a gestão da qualidade,
ambiente e segurança. Em 2005, realizaram-se 25
auditorias, tendo sido identificadas cerca de 54
Não Conformidades para as quais foram definidas
acções correctivas e cerca de 60 Acções de
Melhoria.
No que concerne à análise dos riscos de ambiente
e segurança, há a destacar as inspecções efectuadas
a todas as instalações da empresa, incluindo novas
instalações que entraram em funcionamento,
tendo-se constatado uma redução do nível de
risco e de significância dos aspectos ambientais da
empresa.
Tendo em conta a importância da comunicação
com a comunidade em que se insere, a empresa
publica pela primeira vez um Relatório de
Sustentabilidade que substitui os Relatórios de
Ambiente e de Segurança, apresentados nos dois
exercícios anteriores.
Apesar de terem sido realizadas simplificações ao
SGI, em termos de arquitectura global, o modelo
de processos adoptado mantém-se, esquematicamente, o seguinte:
P01 › Desenvolver a Visão e Estratégia
P02 ›
Compreender
Mercado
e os Clientes
P03 ›
Incorporar as
Necessidades
e Expectativas
dos Clientes
P10 ›
Gestão de
Empreendimentos
P04 ›
Produção
de Água
Tratada
P05 ›
Distribuição
de Água
Tratada
P08 › Gestão da Manutenção
P09 › Gestão de Recursos
P11 › Gestão de Riscos e das Emergências
P12 › Gestão das Relações Externas
P13 › Desenvolver e Gerir Recursos Humanos
P14 › Gestão de Tecnologia de Informação
P15 › Gestão de Melhorias e Alterações
P16 › Gestão de Documentos e Dados
P17 › Gestão dos Resíduos
56
P06 ›
Facturação
ao Cliente
P07 ›
Serviço
ao Cliente
Estação de Tratamento de Água de Castelo de Paiva
57
58
7. Investigação
e Desenvolvimento Tecnológico
Durante o ano de 2005, a empresa deu continuidade à execução de um Plano de Investigação &
Desenvolvimento Tecnológico (I&DT).
Dada a necessidade de garantir uma permanente
actualização dos conhecimentos técnicos da
empresa, decorreram durante 2005, 15 projectos,
principalmente relacionados com:
› Bioindicadores na gestão da qualidade da água no
rio Douro;
› Análise dos Dados de Qualidade da Água dos
rios Ferro e Vizela;
› Caracterização da Qualidade da Água da AdDP
quanto a Enterovírus, Bacteriofagos e Legionella;
Filtros do Pré-tratamento da ETA de Lever
› Estudo da Evolução de Parâmetros nãoConservativos ao Longo da Rede de Distribuição;
› Estudo da eficiência de remoção de fitoplâncton
da Unidade de Pré-Tratamento da ETA de Lever;
› Estudo da eficiência do Pré-Tratamento da ETA
de Lever;
› Influência da Central Termoeléctrica da Turbogás
na Temperatura da Água do rio Douro.
Os vários estudos e projectos foram desenvolvidos
com a utilização de recursos internos ou através de
parcerias com a comunidade científica, como é o
caso das Faculdades de Engenharia e de Ciências
da Universidade do Porto.
Laboratório da ETA de Lever
59
60
8. Comunicação e Imagem
A Águas do Douro e Paiva, no âmbito da sua
comunicação, elegeu como grande prioridade, a
educação ambiental, com ênfase na preservação
dos Recursos Hídricos e no Desenvolvimento
Sustentável, tendo como principais destinatários os
públicos infantis e juvenis. As principais acções de
comunicação partiram de iniciativas próprias, procurando-se contudo a colaboração de entidades
externas, públicas e privadas, accionistas, organismos estatais da área do ambiente e associações
não governamentais.
Este ano foi atribuída especial atenção às comemorações do 10º aniversário da criação da empresa,
assinalado, entre outras formas, com o lançamento
de um livro sobre esta primeira década da AdDP,
da autoria do professor universitário Jorge
Fernandes Alves.
Entre as acções de sensibilização merece destaque
o desenvolvimento do Programa Integrado de
Educação Ambiental (PIEA), sob o lema “O Futuro
da Água e dos Nossos Rios Está nas Tuas Mãos”.
Cerimónia de encerramento do Programa Integrado de Educação Ambiental
61
Na relação com a Comunicação Social foi instituído o Prémio de Jornalismo “Saber D’Água – Água
e Desenvolvimento Sustentado”, que teve como
vencedora Luísa Schmidt, da RTP, com o trabalho
“Portugal, um Retrato Ambiental. Episódio 3 –
Águas”, tendo sido atribuídas duas menções honrosas: uma, às jornalistas Mónica Fonseca e Paula
Malheiro, pelos trabalhos “Estado de Emergência
no Douro” e “Falta de Barragens Agrava Seca”, do
Jornal “Água & Ambiente”; outra, a Filipa Serejo, da
TVI, pela Reportagem “Onde Estás S. Pedro”. O júri
foi constituído pelos Jornalistas Carlos Magno,
Nuno Moura Brás, Artur Queiroz, e Olga Leite e
pelo Administrador Arménio Pereira.
Noutra vertente da estratégia de comunicação, a
AdDP procurou colaborar com Órgãos de
Comunicação Social, apoiando o trabalho jornalístico, designadamente através de notas informativas,
dossiers de imprensa e divulgação de textos institucionais, nomeadamente para a cobertura televisiva da acção de sensibilização “Aprenda a Utilizar a
Água” levada a efeito na Loja do Cidadão, do
Porto. Perto de 60 mil pessoas, terão sido abrangidas por esta acção que decorreu em conjunto com
os SMAS do Porto, durante 10 dias, entre 23 de
Agosto e 02 de Setembro.
O boletim informativo continua a ser um veículo
privilegiado de comunicação interna e externa da
AdDP, tendo sido editados, em 2005, três números.
Foram actualizadas as três brochuras institucionais
da empresa bem como o folheto institucional e
ainda o panfleto “Aprende a Utilizar a Água!”. A
AdDP editou, também, um DVD, “ Os Amigos da
Água – Topas”, dirigido ao público infanto-juvenil,
sobre diferentes fases por que passa a água, desde
62
o ciclo da água, até aos modernos processos de
captação e tratamento.
A AdDP esteve presente em três importantes
encontros:
› na Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico do Porto, que organizou o XI Encontro
Nacional de Educação em Ciências – I Encontro de
Educação para uma Nova Cultura da Água, entre
21 e 23 de Setembro,
› na III Mostra de Actividades Económicas de
Castelo Paiva, de 15 a 17 de Abril, com um número de visitantes de cerca de 5 000,
› e na Feira das Colheitas 2005 – XII Exposição das
Actividades Económicas, que teve lugar em
Arouca, entre 22 e 25 de Setembro, por onde passaram cerca de 7 000 visitantes.
Entre as actividades de relações públicas desenvolvidas, importa realçar a organização, recepção e
acompanhamento de visitas de estudo às infra-estruturas da AdDP de 1326 alunos e professores
do 2º ciclo e dos ensinos secundário, superior e
outras entidades.
Em 16 de Novembro, teve lugar uma visita, no
âmbito do acordo de cooperação RUSE –
Redirecting Urban Áreas Development Towards
Sustainable Energy, apoiado pelo Programa INTERREG IIIC, em que cerca de vinte especialistas em
energia e economia, dos novos estados membros
da União Europeia tomaram contacto com as instalações da ETA de Lever. Esta infra-estrutura foi
seleccionada para visita pelo facto de ser “considerado um dos projectos nacionais mais emblemáticos das áreas da racionalização do consumo de
energia e do aproveitamento de energias renováveis em ambiente urbano”.
Estação de Tratamento de Água do Ferro
63
64
9. Objectivos para 2006
No âmbito do Plano de Actividades oportunamente aprovado, a Águas do Douro e Paiva orientará a
sua estratégia de actuação no ano 2006 para a concretização dos objectivos e metas estabelecidas no
Plano de Actividades e Financeiro Plurianual.
Genericamente, trata-se de dar continuidade ao
cumprimento das obrigações decorrentes do
Contrato de Concessão e, simultaneamente, ao
modelo de gestão integrado da qualidade, ambiente e segurança adoptado pela empresa.
Dar-se–á também continuidade à concretização de
investimentos que visam, essencialmente, o aumento da fiabilidade e a eficiência do Sistema
Multimunicipal, tendo consignado no orçamento
um verba de cerca de 16 milhões de euros. Nesses
investimentos incluiu-se a concretização do sistema
alternativo já anunciado.
Em 2006, prosseguirão as obras de interligação dos
poços de captação à ETA de Lever, com grande
impacto na segurança e flexibilidade do abastecimento e com economias significativas em termos
de consumo de energia e de volume de lamas produzidas.
Prevê-se ainda o arranque da instalação da nova
conduta adutora Jovim – Nova Sintra, obra a executar em articulação com a construção de um percurso pedonal na margem do Douro, no âmbito
do Programa Polis de Gondomar.
Ainda em relação ao Plano de Investimentos para
2006, prevê-se concluir as extensões do Sistema
Multimunicipal para abastecimento das populações
mais distantes, como é o caso das freguesias de
Pedorido e Lomba, cumprindo-se assim, na íntegra,
os pontos de entrega estabelecidos no Contrato
de Concessão.
Pretende-se também optimizar a exploração do
sistema com recurso às ferramentas disponíveis
pelo sistema de telegestão. A informação disponibilizada pelo sistema de telegestão permitirá opti-
mizar a gestão energética e um controlo ainda mais
apertado das perdas de água.
A empresa manterá a preocupação de simplificar e
melhorar o Sistema de Gestão Integrada (SGI), e
preparar-se-á para desafios ainda mais exigentes,
nomeadamente, os relacionados com o modelo de
Excelência da EFQM.
No que respeita à actividade de exploração corrente, a Empresa seguirá uma política rigorosa de
controlo de custos e utilização racional dos recursos, garantindo que o valor das tarifas praticadas se
mantêm em níveis socialmente aceitáveis, mas,
simultaneamente, correspondendo à expectativa
dos accionistas, garantindo a consolidação económica da empresa e a valorização dos seus activos.
Neste contexto, foi possível apresentar um projecto tarifário ao Instituto Regulador de Águas e
Resíduos que contempla uma tarifa de 0,3070
€/m3, apenas 0,8% superior à taxa de inflação prevista, apesar de um agravamento da ordem dos
13% nos custos de energia.
É ainda de notar que esta tarifa optimizada viabiliza
o 2º exercício orçamental que considera o impacto dos investimentos do sistema alternativo para a
água do rio Douro, ficando 3,9% abaixo do previsto para este ano pelo estudo de viabilidade económico e financeiro aprovado na Assembleia Geral de
24 de Novembro de 2004 e 28% abaixo da tarifa
prevista pela solução em vigor antes da referida
Assembleia Geral e que consistia em utilizar o rio
Tâmega como origem alternativa de água.
Em 2006, prevê-se fornecer um volume de cerca
de 114,7 milhões de m3 de água, valor da mesma
ordem de grandeza do volume fornecido em 2005
e que corresponderá a um valor esperado de vendas de € 35 225 180.
Consciente da importância do seu papel, a AdDP
continuará a envidar todos os esforços no sentido
de oferecer um produto de qualidade aos municí-
65
Estação de Tratamento de Água de Lever - interligação dos poços a montante.
pios, colocando todo o seu empenho no cumprimento das obrigações e responsabilidades sociais
para com os seus clientes, accionistas, trabalhadores, fornecedores e comunidade, contribuindo
66
para a desenvolvimento da região onde se insere,
com princípios assentes na sustentabilidade empresarial, no respeito pelo ambiente e no bem estar da
população.
Estação de Tratamento de Água do Ferreira
67
68
10. Proposta de Aplicação de Resultados
e Pagamento de Dividendos
Nos termos do disposto no n.º2 do art. 26º dos
Estatutos da Sociedade constantes do Anexo ao
Decreto-lei n.º116/95 de 29 de Maio, propõe este
Conselho de Administração que o Resultado
Líquido positivo de € 821 518,01 tenha a seguinte aplicação:
Para dar cumprimento ao estipulado no Contrato de
Concessão relativamente à remuneração dos capitais próprios propõe ainda este Conselho de
Administração que o dividendo a pagar por acção
seja de € 0,26, retirando-se da conta Reservas Livres
o montante de € 243 376,85 por forma a atingir
aquele valor.
- € 41 075,90 para Reserva Legal;
- € 780 442,11 para distribuição de Dividendos
aos Accionistas;
Em cumprimento das disposições legais vigentes,
informa-se que não se encontram em mora quaisquer dívidas ao Sector Público Estatal.
69
Por fim, o Conselho de Administração, reconhecendo o contributo e apoio que tem recebido de forma
directa ou indirecta, na prossecução dos objectivos
da Águas do Douro e Paiva, SA, agradece:
Ao Ministério das Cidades, Ordenamento do
Território e Ambiente,
Porto, 1 de Fevereiro de 2006
O Conselho de Administração,
Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
Presidente
À Águas de Portugal SGPS, S.A.,
Aos Municípios Accionistas da empresa,
Aos restantes Órgãos da empresa,
Arménio da Assunção Pereira
Administrador
e finalmente,
aos Colaboradores da empresa que, com a sua elevada dedicação, mais uma vez tornaram possível a
concretização dos objectivos definidos.
José Paulo Mendonça Silva Carvalho
Administrador
Orlando de Barros Gaspar
Administrador
Fernando Paulo Ribeiro de Sousa
Administrador
70
Municípios Accionistas da AdDP
Arouca
Castelo de Paiva
Cinfães
Espinho
Felgueiras
Gondomar
Lousada
Maia
Matosinhos
Ovar
Paços de Ferreira
Paredes
Porto
S. João da Madeira
Sta Maria da Feira
Valongo
Vila Nova de Gaia
71
72
Anexo ao Relatório de Gestão
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do art.º 447
do Código das Sociedades Comerciais, informamos que os membros dos orgãos de administração
e de fiscalização não têm acções da sociedade.
Accionista
AdP – Águas de Portugal, SGPS, SA
Município do Porto
Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do
art.º 448 do Código das Sociedades Comerciais,
informamos que na data do encerramento do
exercício social detinham uma participação igual ou
superior a 10% os seguintes accionistas:
Quantidades de Acções
1 979 055
556 244
% de Capital Social
51,00
14,33
73
II. Contas do Exercício de 2005
Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
Código
das Contas
AB
2005
AA
AL
2004
AL
803 297
132 270
0
0
0
0
803 297
71 833
0
0
0
0
0
60 436
0
0
0
0
0
48 569
0
0
0
0
935 567
875 131
60 436
48 569
5
106
209
1
713 446
158 813
635 067
212 107
137 836
1 480 615
702 168
11 165 578
3 051
1 382 290
22 592 465
49 212 056
866 398
115 765
1 027 993
518 660
0
0
4 331 156
83 566 349
160 423 012
345 709
22 071
452 622
183 508
11 165 578
3 051
4 114 585
62 113 058
151 409 238
360 839
37 356
502 953
215 465
47 678 389
45 273
336 208 682
75 715 627
260 493 055
266 477 156
990 260
0
0
0
5 378 190
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
990 260
0
0
0
5 378 190
0
0
0
995 167
0
0
0
4 676 974
0
0
0
6 368 450
0
6 368 450
5 672 141
343 512 698
76 590 757
266 921 941
Activo
Imobilizado
Imobilizações incorpóreas
431
432
433
434
441/6
449
Despesas de instalação
Despes.invest. e desenvol.
Propried. indust.e out. direit.
Trespasses
Imobilizações em curso
Adiant. p. conta imobiliz.incorp.
Imobilizações corpóreas
421
422
423
424
425
426
429
441/6
448
Terrenos e recursos naturais
Edificios e out. construcções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobiliz. corporeas
Imobilizado em curso
Adiantamento conta imob.corp
Investimentos financeiros
4111
4121+4131
4112
4122+4132
413+415
4123+4133
441/6
447
Partes capital em emp.grupo
Emprést. a empresas do grupo
Partes capital em emp.assoc.
Emprést. a empresas assoc..
Títulos e outras aplicaç.financ.
Outros emprést. concedidos
Adiantam.conta inv.financeiros
TOTAL ACT. IMOBILIZADO
O Conselho de Administração
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
76
272 197 866
(valores em euros)
Código
das Contas
AB
2005
AA
AL
2004
AL
507 604
0
0
0
0
0
507 604
0
0
0
0
0
0
0
507 604
0
0
0
0
0
507 604
484 661
0
0
0
0
0
484 661
Activo
Circulante
36
35
34
33
32
37
Existências
Matérias-prim,subs,e consumo
Produtos e trab.em curso
Subp.,desperd.,resíd. e refugos
Produt.acabados e intermédios
Mercadorias
Adiant. p.conta de compras
268
Dívidas terc.-méd.longo prazo
Outros devedores
Dívidas de terc. - curto prazo
Clientes c/c
Clientes - títulos a receber
Empresas do grupo
Outros accionistas (sócios)
Fornecedores
Adiantamentos a fornecedores
Adiantam.forneced.imobilizado
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
Subscritores de capital
211
212
252
253+254
221+228
229
2619
24
262/6/7/8
264
1511
1521
1512
1522
1513+1523+153/9
18
Títulos negociáveis:
Acções empresas grupo
Obrig, títul.partic.empres.grupo
Acções em empresas associ.
Obrig,títul.partic.empres.assoc.
12+13+14
11
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
271
272
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
TOTAL AMORTIZAÇÕES
TOTAL DE AJUSTAMENTOS
TOTAL DO ACTIVO
4 006 837
4 006 837
4 006 837
4 006 837
5 391 046
0
0
0
0
0
0
1 504 655
9 092 610
0
15 988 311
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 391 046
0
0
0
0
0
0
1 504 655
9 092 610
0
15 988 311
5 306 784
0
0
0
0
0
0
1 742 078
9 223 384
0
16 272 246
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
854 815
531 724
1 386 539
0
0
0
854 815
531 724
1 386 539
256 644
1 250 802
1 507 446
3 112 646
1 866 736
4 979 382
0
0
0
3 112 646
1 866 736
4 979 382
3 848 637
5 030 498
8 879 135
0
76 590 757
0
76 590 757
0
0
370 381 372
293 790 615
299 341 354
(valores em euros)
77
Código
das contas
51
521
522
53
54
55
56
571
572
573
574 a 579
59
88
89
291
292
293/8
265
231+12
2611
265
Capital próprio e passivo
Capital próprio
Capital
Acções(quotas)próp.- valor nominal
Acções próp.-descontos e prémios
Prestações suplementares
Prémios emissão de acções(quotas)
Ajustamentos em partes capit. filiais e assoc.
Reservas de reavaliação
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Outras reservas
Resultados transitados
Sub - Total
Resultado líquido exercício
Dividendos antecipados
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO
Provisões
Provisões para pensões
Provisões para impostos
Outras provisões
Outros credores
Dívidas a terceiros - méd. e longo prazo
Dívidas a instituições de crédito
Forn. imobilizado c/c
Outros credores
2005
Exercícios
2004
19 402 500
0
0
0
0
0
0
0
692 477
0
0
2 795 504
0
22 890 481
821 518
0
23 711 999
19 402 500
0
0
0
0
0
0
0
638 435
0
0
2 779 669
0
22 820 604
1 080 841
0
23 901 445
0
0
0
0
0
0
0
0
72 567 929
565 160
73 133 089
2321
2322
233
231+12
269
221
228
222
2612
252
253+254
251+255
219
239
2611
24
262+263+264+265+
265+267+267+211
273
274
Dívidas a terceiros- curto prazo
Empréstimos por obrigações
Convertíveis
Não convertíveis
Empréstimos por títulos de participação
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores c/c
Fornecedores - fact. recepç. e conferência
Fornecedores - títulos a pagar
Forn. imobilizado-títulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Forn. imobilizado c/c
Estado e out. entes públicos
Outros credores
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL CAPITAL PRÓP. E PASSIVO
78
0
0
0
42 635 854
0
2 118 012
0
0
0
0
0
65 223
716
400
66 339
283
230
000
513
0
0
429
890
138
324
0
0
0
47 543 390
0
1 348 903
0
0
0
0
0
0
0
0
7 209 547
257 194
327 290
56 686 324
22 862 129
122 374 073
145 236 202
23 392 636
129 021 436
152 414 072
270 078 616
275 439 909
293 790 615
299 341 354
(valores em euros)
6 096
146
712
51 709
Demonstração dos resultados por natureza para os exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
Código
das contas
AB
Custos e Perdas
61
Custo das mercadorias vend. e consumidas
Mercadorias
Matérias
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Remunerações
Encargos sociais:
Pensões
Outros
Amortizações imob.corp.e incorp.
Ajustamentos
Provisões
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) .............................…
Perdas em empr. grupo e assoc.
Amortiz. e ajust. aplic.e invest.financeiros
Juros e custos similares:
Relativos a empresas do grupo
Outros
(C).............................…
Custos e perdas extraordinárias
(E)..............................…
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G)..............................…
Resultado líquido do exercício
62
641+642
643+644
645/8
662+663
666+667
67
63
65
682
683+684
681+685/8
69
86
88
71
72
75
73
74
76
782
784
79
Proveitos e Ganhos
Vendas:
Mercadorias
Produtos
Prestação de serviços
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
Subsídios à exploração
Outros proveit. e ganhos operacionais
(B)...........................…
Ganhos em empresas do grupo e assoc.
Rendimentos de partic. capital
Rendim.títul.negociáv.e out.aplic.financ.
Outros
Outros juros e proveitos similares:
Outros
(D)...........................…
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)..........................….
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A)=....................................…
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=................................…
Resultados correntes: (D)-(C)=.......................................…
Resultados antes de impostos: (F)-(E)=.............................…
Resultado líquido do exercício: (F)-(G)=.............................…
2005
569 652
2004
569 652
11 974 807
4 040 638
867 492
17 741 380
596 868
3 429 920
4 908 130
699 059
15 646 025
17 741 380
535 674
3 063
4 907
314 677
3 629 269
33 573 802
1 065
596 868
11 845 636
538 737
35 732 706
4 907
3 943 946
39 681 559
100 432
39 781 991
350 018
40 132 009
821 518
40 953 527
4 128 979
15 646 025
476 862
16 633
493 495
32 711 003
4 833
3 616 416
3 621 249
36 332 252
389 613
36 721 865
540 230
37 262 095
1 080 841
38 342 936
31 815 770
33 574 867
713 256
49 117
31 815 770
1 529
43 267
378
376 540
1 138 913
34 713 780
289 331
289 331
35 003 111
5 950 416
40 953 527
45 174
31 860 944
127 413
-1
-3
-4
1
018
659
678
171
821
926
522
448
536
518
127 413
31 988 357
6 354 579
38 342 936
-850 059
-3 493 836
-4 343 895
1 621 071
1 080 841
(valores em euros)
79
Demonstração de resultados por funções para os exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
2005
Venda e prestações de serviços
Custo das vendas e das prestações de serviços
Resultados Brutos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Custos administrativos
Outros custos e perdas operacionais
Resultados Operacionais
Custo liquido de financiamento
Resultados correntes
Impostos sobre os resultados correntes
Resultados correntes após impostos
Resultados liquidos
Resultados por acção
80
33 574 867
21 017 799
12 557 068
1 138 913
8 861 859
3 063
4 831 058
-3 659 522
1 171 536
350 018
821 518
821 518
0.21 €
2004
31 815 770
19 788 989
12 026 781
45 174
6 940 414
16 633
5 114 907
-3 493 836
1 621 071
540 230
1 080 841
1 080 841
0.28 €
(valores em euros)
Demonstração dos fluxos de caixa em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
2005
2004
34 480 927
-17 465 364
-2 783 638
34 361 595
-14 978 572
-2 516 810
Fluxo gerado pelas operações
14 231 925
16 866 213
Pagamento/recebimento do imposto s/ o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à activ. operacional
-1 390 535
-442 732
-1 240 184
-1 820 702
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
12 398 658
13 805 327
9 549
73 263
12 408 207
13 878 590
27 360 627
23 756
11 927 273
62 267
2 139 575
5 996 900
107 822
51 733
-28 061 844
-1 522 611
-12 928 489
-7 374 616
-10 279 910
-22 661 822
-10 232 585
-24 926 754
483 958
14 194 917
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
Recebimentos relacionados c/ rubricas extraord.
Pagamentos relacionados c/ rubricas extraord.
Fluxos das actividades operacionais
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Reembolsos de adiantamentos a fornecedores
Reembolsos de IVA
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
Pagamentos respeitantes a:
Não afecto fundo coesão
Afecto fundo coesão
Imobilizado em curso
Imobilizações incorpóreas
Outros não especificados
Fluxo das actividades de investimento
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamentos/recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsidios e doações
Realização de capital social
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Outros não especificados
-79
-3 656
-911
-85
Fluxo das actividades de financiamento
-4 249 679
9 554 004
Variações de caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
-2 074 057
-1 494 160
971
037
890
739
-1 539 376
-3 613 433
-189
-3 255
-949
-245
392
965
636
920
-45 215
-1 539 375
(valores em euros)
81
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa
em Dezembro de 2005
(Montantes expressos em euros)
As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida na Directriz Contabilística 14. As notas
não incluídas neste Anexo, não são aplicáveis ou significativas para a leitura da Demonstração dos Fluxos de
Caixa.
2. Componentes da Caixa e seus Equivalentes
DESCRIÇÃO
2005
2004
Numerário
Outros Valores (a)
Dep. Bancários imediatamente
1 745
529 980
1 745
1 249 057
Mobilizáveis
Equivalentes e caixa
854 815
256 644
-4 999 973
-3 046 821
-3 613 433
-1 539 375
Caixa e seus equivalentes (b)
Outras disponibilidades
Total
(a) Este valor refere-se a um conjunto de cheques em carteira, decorrentes de pagamentos efectuados pelos
nossos clientes no final do ano, e depositados no início do ano seguinte.
(b) Montante correspondente ao saldo da nossa conta depósitos á ordem no Banco Totta e Açores na
sequência da liquidação da conta caucionada.
3. Actividades Financeiras não Monetárias
A 31 de Dezembro de 2005 a empresa dispõe de um crédito bancário sob a forma de conta caucionada não
sacado no montante de 24 889 217 euros.
82
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados
em Dezembro de 2005
(Montantes expressos em euros)
As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade,
(P.O.C.). As notas não incluídas neste Anexo não são, aplicáveis ou significativas para a leitura das
Demonstrações Financeiras.
Apenas tiveram aplicação os seguintes pontos:
0. ACTIVIDADES E PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
a) Actividade
A sociedade foi constituída pelo Dec. Lei nº 116/95 de 29 de Maio e tem como objecto exclusivo a exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Captação,Tratamento e Abastecimento de Água à Área Sul do
Grande Porto.
Para a concretização do objecto social foi atribuída uma concessão à sociedade pelo Estado português, em
regime de exclusividade por um prazo de 30 anos na qual são estabelecidas as regras para a concepção, construção e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água.
A referida concessão estabelece os critérios de fixação e aprovação das tarifas, a praticar pela Sociedade em
cada ano, de modo a garantir um adequado equilíbrio financeiro da concessão, obedecendo aos seguintes
critérios:
(a) Assegurar, dentro do período da concessão, a amortização do montante efectivo do investimento inicial
a cargo da concessionária, deduzido das comparticipações e subsídios a fundo perdido;
(b) Assegurar o bom funcionamento, conservação e segurança de todos os bens afectos à concessão, bem
como a substituição prevista desses bens;
(c) Atender ao nível de custos necessários para uma gestão eficiente do sistema de existência de receitas não
provenientes da tarifa;
(d) Assegurar o pagamento dos encargos de funcionamento do Instituto Regulador de Águas e Resíduos a
suportar pela concessionária, bem como assegurar uma adequada remuneração dos capitais próprios da concessionária.
No cálculo da tarifa está estabelecido que a margem anual necessária à remuneração adequada dos capitais
próprios é devida desde a data de realização do capital.
b) Princípios contabilísticos
As demonstrações financeiras da sociedade, que compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2005,a
Demonstração dos Resultados, por natureza e por funções, e a Demonstração dos Fluxos de Caixa, para o
exercício findo naquela data foram preparados na base da convenção dos custos históricos e da continuidade das operações da sociedade em conformidade com os princípios contabilísticos de prudência, especialização do exercício, consistência, substância sobre a forma e materialidade.
83
2. COMPARABILIDADE
No exercício de 2005 procedeu-se à alteração do critério ao cálculo das amortizações e subsídios relativos
ao investimento reversível. Com efeito as amortizações relativas ao investimento reversível eram calculadas
segundo o critério de quotas constantes durante o período da concessão, incluindo os custos estimados de
reposição dos bens de substituição, de acordo com o art º 13º do Decreto Regulamentar nº 2/90 de 12/01
e a Directriz Contabilística nº4. Neste exercício este critério foi substituído por outro critério que adopta o
método de “ Depleção”. Este critério distribui as amortizações na proporção dos volumes de água previstos
fornecer até ao fim da concessão.
Nestas condições, o efeito nas contas apresentadas é o seguinte:
A conta “ 66-Amortizações do Exercício” registou um valor inferior em 1.513.572 Euros.
A conta “79.8- Subsídios ao Investimento” registou um valor inferior em 495.874 Euros.
Os montantes relativos ao exercício de 2004, incluídos nas presentes Demonstrações Financeiras, estão apresentados em conformidade com as alterações introduzidas pelo DL 35/2005 de 17 de Fevereiro.
O fecho de contas deste exercício foi baseado nas suas principais componentes, no estudo de viabilidade económico e financeiro, submetido ao Concedente em Setembro de 2005, no âmbito do processo de aprovação do Orçamento e Projecto Tarifário de 2006.
3. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
a) Existências
As existências são valorizadas ao menor dos valores de aquisição ou produção e de mercado. O critério de
movimentação das saídas é o do custo médio.
b) Investimentos financeiros
Fundo de Reconstituição do Capital Social
Nos termos do disposto na cláusula 17ª do Contrato de Concessão, a Águas de Douro e Paiva, SA, encontra-se obrigada a entregar em cada ano o montante correspondente à anuidade de amortização do Capital
Social, para a criação de um Fundo de Reconstituição do Capital, que será gerido pela concessionária a qual
terá direito ao mesmo, no termo do contrato.
Fundo de Renovação
Nos termos do disposto na cláusula 12ª do Contrato de Concessão, a Águas do Douro e Paiva, SA, constituiu um Fundo de Renovação destinado à realização de despesas futuras em renovação de bens substituíveis
e em investimentos de expansão da concessão, que se preveja serem de realização certa nos anos que restam do período de concessão.
84
c) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas, basicamente, pelas despesas com a constituição e a organização da sociedade, as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes num período de três anos.
d) Imobilizações corpóreas propriedade da empresa
As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas pelo seu valor de custo de aquisição. As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, de forma a recuperar os imobilizados no
período de vida útil estimada, de acordo com as taxas máximas do Decreto Regulamentar n.º 2/90 de 12/01.
Período de vidas úteis:
Bens reversíveis
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios e Outras Construções
Equipamento Básico
Anos de Vida Útil
24 - 28
24 - 28
24 - 28
Bens não reversíveis
Equipamento Básico
Equipamento de Transporte
Ferramentas e Utensílios
Equipamento Administrativo
Outras Imobilizações Corpóreas
Anos de Vida Útil
8 - 20
4
4-8
4 - 10
3 - 20
e) Imobilizações corpóreas afectas à concessão
No caso dos bens reversíveis nos termos das cláusulas do Contrato de Concessão, que integram o seu estabelecimento e os imóveis, estes são amortizados no período de concessão incluindo os custos estimados de
reposição dos bens de substituição, de acordo com o art.º 13º do Decreto Regulamentar n.º 2/90 de 12/01
e a Directriz Contabilística n.º 4.
A partir deste exercício, conforme referido na nota nº 2, para o cálculo das amortizações, passou a ser utilizado o método da Depleção, o que significa que o custo com as amortizações passou a depender do nível
de utilização das infra-estruturas afectas à actividade em cada exercício.
A manutenção e reparação destes imobilizados é da responsabilidade da empresa durante o período de vida
do contrato de concessão, sendo contabilizadas em resultados no exercício em que ocorrem.
f) Subsídios ao Investimento
É política da empresa, desde que o investimento esteja realizado, registar os subsídios e comparticipações respectivos em proveitos diferidos e reconhecidos em proveitos extraordinários de forma consistente e proporcional com as amortizações dos bens a que se destinaram.
85
g) Acréscimos e diferimentos:
Em cumprimento do estipulado nos contratos de concessão, e sempre que aplicável, é registada a quota parte
anual dos custos estimados para fazer face a despesas futuras em renovação de bens substituíveis e em investimentos de expansão da concessão, que se preveja serem de realização certa nos anos que restam do período de concessão.
h) Formação do rédito
São considerados na formação do rédito, as receitas decorrentes da facturação a clientes bem como os ajustes por estimativa, dos fornecimentos e serviços de água ainda não facturados.
i) Imposto sobre o rendimento
Os impostos correntes e diferidos são contabilizados no período a que respeitam, independentemente do
seu pagamento ou recebimento, de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade n.º 12.
j) Doações
De acordo com a Directriz Contabilística n.º 2, as doações efectuadas à empresa são valorizadas pelo justo
valor e registadas em Capitais Próprios.
k) Provisões
A sociedade tem como critério constituir provisões somente quando existir uma obrigação presente resultante de um acontecimento passado, e sempre que seja provável que uma diminuição, razoavelmente estimada, de recursos incorporando benefícios económicos futuros será exigido para liquidar a obrigação.
l) Gestão de riscos financeiros
A exposição da sociedade a riscos financeiros não é significativa e inclui principalmente variações de taxas de
juro.
m) Risco de crédito
O principal risco de crédito deve-se à sociedade ter concentrado em 3 clientes um volume de vendas de
64% relativamente ao valor total. Estão definidas a nível do Contrato de Concessão e dos Contratos de
Fornecimento com os Municípios políticas de corte a adoptar para assegurar que as vendas efectuadas são
efectivamente cobradas.
n) Gestão de risco ambiental
A empresa identifica, avalia e implementa acções de controlo e resposta a emergências para os seus riscos
ambientais e de segurança.
A metodologia adoptada cumpre com as normas internacionais para a gestão do ambiente e da segurança.
Quer os riscos e aspectos de ambiente e segurança, quer as medidas de controlo e resposta a emergências
existentes são detalhadas no Relatório de Ambiente e Segurança da AdDP.
86
o) Partes de capital em empresas do grupo
De acordo com o estabelecido pelo POC, complementado pela Directriz Contabilística n.º9/92, seguiu-se o
método da equivalência patrimonial, como critério valorimétrico, na Contabilização da participação na sociedade “ Netdouro – Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, SA”. Nestes termos foi a participação
inicialmente contabilizada pelo custo de aquisição, o qual foi reduzido, à proporção nos Resultados Líquidos
obtidos pela empresa.
6. Imposto sobre o rendimento
Não existem situações que afectem significativamente os impostos futuros.
A sociedade encontra-se sujeita ao regime geral de tributação em sede de imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos ou seis anos se existir reporte fiscal, e dez anos para
a Segurança Social.
7. O número médio de pessoas ao serviço da empresa ao longo do ano foi de 144 atingindo em 31 de
Dezembro de 2005 o número de 155 pessoas.
Contratados sem termo
Contratados a termo incerto
Contratados a termo
Requisitados
Estagiários
TOTAL
2001
65
1
41
1
108
2002
92
1
19
2
114
2003
105
1
15
5
126
2004
113
3
19
9
144
2005
122
6
17
10
155
Variação
9
3
-2
1
11
8. A conta 43.1 - Despesas de Instalação inclui os gastos suportados pela empresa com a sua constituição e o arranque do negócio.
10. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado
Rubricas
Imobilizações Incorpóreas:
Saldo inicial
Aumento
803 297
72 853
876 150
59 417
59 417
Desp. de invest. e desenvolvimento
Imobilizações Corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Outras imobilizações corpóreas
Adiantamentos por conta
de imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros:
Partes de Capital em Empresas do Grupo
Fundo de reconstituição do capital social
5
77
190
1
223
231
424
090
133
1 244
659
47 678
699
003
498
221
818
428
146
389
27
847
339
221
4
236
43
10 900
517
319
968
798
018
187
022
511
45 273
323 730 475
12 620 340
995 167
4 676 974
5 672 141
-4 907
701 216
696 309
Alienação
0
-99 912
-99 912
0
Transferências
e abates
Saldo final
0
803 297
132 270
935 567
462 230
28 080 491
18 870 601
0,00
0,00
0,00
0,00
-47 413 322
5
106
209
1
713
158
635
212
137
1 480
702
11 165
446
813
067
107
836
615
168
578
-42 222
-42 222
3 051
336 208 681
0
990 260
5 378 190
6 368 450
87
Amortizações e ajustamentos
Rubricas
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de investigação e desenvolvimento
Imobilizações corpóreas:
Equipamento básico
Outras imobilizações corpóreas
Saldo inicial
Reforço
Regulariz.
Saldo final
803 297
24 284
827 581
0,00
47 549
47 549
-
803 297
71 833
875 130
1 109 114
15 117 945
39 015 261
729 382
96 461
741 476
443 681
57 253 320
200 292
3 104 256
7 295 555
225 955
19 304
286 517
74 979
11 206 858
72 884
4 370 264
2 901 240
-88 939
1 382 290
22 592 465
49 212 056
866 398
115 765
1 027 993
518 660
75 715 627
7 255 449
14. Outras Informações sobre o Imobilizado
Imobilizações corpóreas reversíveis (valor bruto):
Equipamento básico
Total
5
106
209
321
713
158
635
507
446
813
067
326
Imobilizações em curso reversíveis:
Estudos e projectos
Terrenos
Equipamento e material
Instalações eléctricas
Gestão de projecto
Gestão de qualidade
Promoção e divulgação
Fiscalização
Outros investimentos
Total
4 344 444
3 069 969
1 240 531
518 734
67 524
814 377
108 366
732 910
251 904
16 819
11 165 578
15. Bens utilizados em regime de locação financeira
No final de Dezembro de 2005 a empresa utilizava em regime de locação financeira dois imóveis, sitos em
Lever e no Edifício Scala, cuja contabilização foi a seguinte:
Conta
4211002
4211009
422001
422009
Descrição
Terreno/Edifício Lever
Terreno/Edifício Scala
Edifício/Lever
Edifício/Scala
Valor bruto
126 046
236 929
444 224
710 787
Valor líquido
89 256
169 246
307 225
507 739
16. Consolidação de contas
As Demonstrações Financeiras da Águas do Douro e Paiva, SA, são incluídas na consolidação de contas da
empresa ADP – Águas de Portugal, SGPS, S.A. com sede na Avenida da Liberdade, 110 – 5º - 1250 Lisboa,
pela qual é participada em 51%.
88
Os saldos das transacções com as empresas do grupo foram os seguintes:
Empresa
ADP SGPS
ADP Serviços
ADP Formação
ADP Formação
Águas do Cávado
Águas do Cávado
Aquasis
Valorminho
Suldouro
Luságua
Resat
Águas da Figueira
Águas TMAD
Saldo em 31/12/2005
Credor
Devedor
329 024,73
61 445,42
1 031,61
9 391,48
24 276,29
38,81
16 813,18
390,53
-
Transacções em 2005
Valor Natureza
873 897,34 Diversos
328 975,26 Trabalhos especializados
(9 649,00) Aluguer de instalações
750,00 Trabalhos especializados
1 705,14 Trabalhos especializados
(371,26) Prestação de serviços
- 64 036,83 Tratamento resíduos
399,84 Tratamento resíduos
30 746,36 Análises
8 471,24 Tratamento resíduos
34 580,56 Juros BEI
(1 065,09) Assessoria técnica
Por escritura pública celebrada no dia dezassete de Maio de dois mil e quatro, foi constituída a sociedade anónima “Netdouro – Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, SA”, com sede na Rua de Vilar, 235 – 5º
andar, no Porto, com um Capital Social de um milhão de euros, representado por duzentas mil acções, nominativas, de valor nominal de cinco euros cada uma, subscritas na totalidade pela Águas do Douro e Paiva, SA.
Empresa
Netdouro
%
Capital Social
100
1 000 000
Capital Próprio
31/12/2005
990 260
Resultado Líquido
31/12/2005
-4 907
18. Fundos
De acordo com o Contrato de Concessão estão criados dois fundos, um para reconstituição do capital social
com extensão de 5.378.190 euros, para o qual foi contabilizado na rubrica Títulos e outras Aplicações
Financeiras um depósito bancário de carácter permanente e outro para investimento de substituição (renovação) cujos movimentos se demonstram no quadro seguinte:
Demonstração dos movimentos do Fundo de Renovação
Fundo de renovação
Saldo inicial
Anuidade do reforço(1)
Utilizações(2)
- 2ª fase de investimentos Grupo I de obras (Vale do Sousa)(3)
- 2ª fase de investimentos Grupo II de obras
- 3ª fase de investimentos
- Capitalização
Saldo final
Valor
-33 202 662
8 627 936
-1 308 482
-7 739 469
-1 141 925
-710 635
-10 900 511
-35 475 237
(1) Valor correspondente às amortizações do exercício (calculadas de acordo com a Directriz Contabílistica nº4) das infra-estruturas
técnicas previstas imobilizar após arranque da exploração e até ao fim do período de Concessão.
(2) Custo de execução das obras, em curso, relativas às infra-estruturas consideradas nas anuidades de constituição e reforço do Fundo
de Renovação.
(3) Valores líquidos dos subsídios ao investimento.
89
29. Dívidas a terceiros a mais de cinco anos
Empréstimos a médio e longo prazo c/ vencimento superior a 5 anos:
Banco Europeu de Investimento
Data do empréstimo
08/01/98
11/07/00
15/12/00
13/05/05
19
8
14
10
BPI, Caixa Galicia e Caja Duero
Data do empréstimo
14/05/04
Montante
20 000 000 euros
587
550
429
000
Montante
544 euros
819 euros
566 euros
000 euros
31. Responsabilidades assumidas através da celebração de contratos de empreitada
Os investimentos previstos no estudo de viabilidade económica e financeira da concessão atingem um montante de 456.663.067 euros, tendo a empresa realizado até ao final do ano de 2005 um total de 331.962.270
euros.
Nestes montantes não estão incluídos os valores dos trabalhos para a própria empresa.
Adjudicatário
Socopul
Norlabor
Efacec / Enkrott / Novopca
Camilo de Sousa Mota
ABB
Empreitarte
Monte & Monte/Habimarante
Restradas
Total das responsabilidades
Empreitada
- Conduta Pedrouços Nogueira II
- Obras complementares à reabilitação do Complexo do Ferreira
- Reforço da capacidade de tratamento da ETA Lever
- Ligação ao reservatório de Cruz Nova
- Reabilitação das Captações do Ferro
- Arranjos exteriores do Largo do Santo
- Construção de célula no reservatório da Eta de Castelo de Paiva
- Duplicação de troço da conduta Seixo Alvo - Portela
Valor
2 717 255
64 587
3 585 211
3 419
219 604
38 834
524 597
364 290
7 517 797
32. Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2005 a empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas no valor
de 2.307.377 euros assim discriminadas:
- Contrato de Concessão
Ministério das Cidades, do Ordenamento
do Território e Ambiente
- Expropriação de Terrenos
Comarca de Gondomar
Comarca de V. N. de Gaia
Comarca de Stª M.ª da Feira
Comarca de Arouca
Comarca de Castelo de Paiva
Comarca de Cinfães
Comarca de Penafiel
Comarca de Paredes
Comarca de Paços de Ferreira
Comarca de Felgueiras
Comarca da Maia
Comarca de Lousada
Proprietários de terrenos
- Execução de trabalhos de reposição
JAE - Direcção de estradas do Distrito de Aveiro
IEP – Inst de estradas de Portugal
ICERR
90
249 399
249
1 619
11
687
133
13
133
46
274
154
399
455
919
691
919
803
321
131
872
963
763
74 225
2 012
10 694
75 143
438 523
282 680
100 975
54 868
35 a 38. O Capital Social subscrito está representado por 3 880 500 acções no valor nominal de 5 euros
cada.
A estrutura actual do Capital subscrito é a seguinte:
Accionistas
ADP - Águas de Portugal
Município de Arouca
Município de Castelo de Paiva
Município de Cinfães
Município de Espinho
Município de Gondomar
Município de Maia
Município de Matosinhos
Município de Oliveira de Azeméis
Município de Ovar
Município de Porto
Município de Stª Maria da Feira
Município de S João da Madeira
Município de Valongo
Município de Vila Nova de Gaia
Município de Paredes
Município de Lousada
Município de Felgueiras
Município de Paços de Ferreira
Total
%
N.º Acções
51,00
0,31
0,29
0,18
1,54
4,34
2,92
5,81
1,76
0,98
14,33
2,51
0,40
2,96
5,86
1,65
0,74
1,24
1,17
100,00
1 979 055
11 997
11 084
6 884
59 870
168 437
113 361
225 512
68 321
38 075
556 244
97 254
15 531
115 048
227 382
63 945
28 665
48 265
45 570
3 880 500
Capital
Realizado
9 895 275
59 985
55 420
34 420
299 350
842 185
566 805
1 127 560
341 605
190 375
2 781 220
486 270
77 655
575 240
1 136 910
319 725
143 325
241 325
227 850
19 402 500
40. Movimentos ocorridos no exercício em cada uma das rubricas de Capitais Próprios.
Contas
51 - Capital
57 - Reservas
57.1 - Reservas legais
57.2 - Reservas livres
57.6 - Doações
59 - Resultados transitados
88 - Resultados líquidos
Saldo Inicial
19 402 500
638 435
2 532 775
246 895
1 080 841
Aumentos
54 042
15 834
821 518
Diminuições
1 080 841
Saldo Final
19 402 500
692 477
2 548 609
246 895
821 518
41. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas.
As existências referem-se a matérias – primas e subsidiárias essenciais ao tratamento da água.
Descrição
Existências iniciais
Compras
Regularização de existências
Existências finais
Custos no exercício
Matérias
Primas
104 202
510 374
-363
104 043
510 170
Matérias
Subsidiárias
1 663
776
9
1 929
519
Material de
Aplic. Geral
379 263
81 298
194
401 792
58 963
Total
485 128
592 448
-160
507 764
569 652
43. Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais referentes ao ano de 2005:
- Conselho de Administração – 461 713 euros
- Fiscal Único – 15 404 euros
- Assembleia Geral – 591 euros
91
44. A totalidade das
Vendas de Água ocorreu no mercado nacional.
A tarifa média real praticada em 2005 foi de 0,2936 euros, tendo sido a praticada em 2004 de 0,2815 euros.
m3
LEVER NORTE
GONDOMAR
MAIA (SUL)
MATOSINHOS
PORTO
VALONGO
10
6
13
36
5
LEVER SUL
GAIA
FEIRA
ESPINHO
OVAR
AROUCA
OLIV DE AZEMÉIS
S. J. MADEIRA
17 470 039
3 674 946
2 246 169
529 689
373 445
1 785 475
577 852
VALE SOUSA
CASTELO DE PAIVA
CINFÃES
LOUSADA
FELGUEIRAS
PAÇOS DE FERREIRA
PAREDES
PENAFIEL
366
008
847
524
019
988
241
928
1 873
1 132
885
051
309
320
622
303
Vendas 2005
Valor
3
1
4
10
1
947
055
058
403
563
947
-
041
763
064
713
472
Saldo clientes
31/12/2005
m3
453
147
070
940
942
593
175
378
2 194
132
785
089
333
823
320
11
5
13
37
5
5 125 342
1 079 438
659 196
155 378
110 060
523 826
169 878
992
278
124
12
36
48
42
236
628
050
974
524
096
543
17 907 435
3 371 041
2 360 011
598 263
168 616
673 004
438 796
150
7
22
107
65
27
745
223
542
810
667
658
-
290
70
272
550
332
260
845
873
755
484
188
500
-
TOTAL
Estimativa Dezembro
Estimativa 2 dias 2004
Estimativa 1 dia 2005
104 473 193
9 564 159
30 656 315
2 829 078
298 880
TOTAL GERAL
114 336 232
036
949
932
084
109
804
184
718
1 585
1 082
739
26
737
839
604
733
353
Vendas 2004
Valor
3
1
3
10
1
Saldo clientes
31/12/2004
106
674
921
435
437
090
636
470
237
966
607
162
367
2 051
132
5 040
948
664
168
47
189
123
032
726
240
438
476
686
487
985
191
428
16
226
51
202
446
304
208
7
487
885
450
256
892
288
303
46 782
4 518
83 990
97 838
19 461
-
418
251
961
106
907
963
558
802
092
202
357
940
581
548
394
076
100 590
10 613
88 409
5 391 046
-
103 772 596
9 556 225
621 539
978 872
29 205 045
2 694 855
175 274
259 401
5 306 784
-
33 573 802
5 391 046
114 929 232
31 815 773
5 306 784
45. Demonstração dos Resultados Financeiros
Custos e Perdas
681 - Juros suportados
682 - Perdas empresas
grupo e associadas
688 - Outros custos e perdas
Resultados financeiros
Exercício
2005
2004
3 553 037 3 275 715
4
390
-3 659
289
907
4
909
340
522 -3 493
127
331
833
702
836
413
Proveitos e Ganhos
781 - Juros obtidos
Exercício
2005
2004
288 787
125 552
786 - Desconto p pagto.
531
788 - Outros Prov. e ganhos financeiros
14
Resultados financeiros
289 331
1 861
127 413
46. Demonstração dos Resultados Extraordinários
Custos e Perdas
691 - Donativos
692 - Dívidas incobráveis
694 - Perdas em imobilizado
695 - Multas e penalidades
696 - Aum. Amortizações
697 - Correc. exerc. anterior
698 - Outros custos e perdas
Resultados extraordinários
92
Exercício
2005
2004
35 660
79 614
2 240
3 905
6 156
450
250
59 556
298 907
862
2 447
5 849 984 5 964 965
5 950 416 6 354 579
Proveitos e Ganhos
791- Restituição Imp.
792 - Recuperação de dividas
794 - Ganhos em imobilizações
795 - Benef. penal. cont.
796 - Red. Amortizações
797 - Correc. exerc. anterior
798 - Outros prov. e ganhos
Resultados extraordinários
Exercício
2005
2004
69 269
52 971
208 426
108 899
22 672
5 772 249 6 070 510
5 950 416 6 354 579
Os Outros proveitos e ganhos extraordinários, relacionam-se essencialmente com as amortizações dos subsídios ao investimento.
48. Outras Informações
48.1. Subsídios ao Investimento
O subsídio ao investimento contabilizado até 31 de Dezembro de 2005 totalizou o montante de 157.093.578
euros provenientes da comparticipação do Fundo de Coesão da Comunidade Europeia, relacionado com a
construção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água, assim repartidos:
Candidatura
Icor
FC 94/10/61/003-004
FC 95/10/61/008
FC 1999/Pt/16/C/PE/001
Taxa de
comparticipação
75%
85%
85%
85%
Valor
contratual
736 125
1 630 080
112 329 373
42 398 000
Valor transf. para
proveitos diferidos
736 125
1 630 080
112 329 373
42 398 000
Valor
recebido
736 125
1 630 080
112 329 373
33 918 257
O valor transferido para resultados acumulados atingiu até 31-12-2005, o montante total de 34 719 504
euros.
48.2. Decomposição da conta “Acréscimos e Diferimentos”
Descrição
Juros a receber
Venda de água
Fundo de Renovação
Outros acréscimos de proveitos
Total
2005
3 092 761
19 885
3 112 646
Acréscimos de Proveitos
2004
2 870 129
976 731
1 777
3 848 637
A rubrica venda de água foi apurada com base nos seguintes valores para os consumos previstos para
Dezembro de 2005:
m3
LEVER NORTE
GONDOMAR
MAIA (SUL)
MATOSINHOS
PORTO
VALONGO
LEVER SUL
GAIA
FEIRA
ESPINHO
OVAR
AROUCA
OLIV. DE AZEMÉIS
S. J. MADEIRA
VALE DO SOUSA
CASTELO DE PAIVA
CINFÃES
LOUSADA
FELGUEIRAS
PAÇOS DE FERREIRA
PAREDES
TOTAL
Estimativa 2 dias 2004
Estimativa 1 dia 2005
TOTAL GERAL
Dezembro 2005
Valor
934
600
1 218
3 436
431
006
648
132
528
235
276
177
360
1 016
127
279
672
323
525
559
1 547
359
212
43
52
168
42
107
788
290
320
159
720
261
457
106
62
12
15
49
12
634
425
795
814
429
907
501
92
21
76
147
88
91
9 564
621
298
10 484
715
259
103
495
446
947
159
539
880
578
27
6
22
43
26
27
2 829
175
88
3 092
425
288
511
629
162
198
078
274
409
761
93
2005
1 385 846
400
480 491
1 866 736
Campanhas de publicidade
Obras em baixa
Seguros
Outros
Total
Custos Diferidos
2004
4 756 990
19 024
254 484
5 030 498
Discriminação das obras em baixa:
1 250 000
33 115
102 732
Descrição
Remunerações a liquidar
Juros a liquidar
Prémio
Amortiz fundo renovação
Outros
Total
2005
540 288
382 107
405 630
21 127 330
406 774
22 862 129
Acréscimos de Custos
2004
444 694
394 968
294 775
21 984 745
273 454
23 392 636
2005
122 374 073
122 374 073
Proveitos Diferidos
2004
129 021 436
129 021 436
Descrição
Subsídios p/ Investimento
Outros
Total
48.3. Decomposição da conta do “Estado e Outros Entes Públicos”
Descrição
24.1 - Imp. s/ Rendimentos
Saldos Devedores
2005
2004
69 540
-
24.3 - Imp. s/ Valor Acres.
1 434 420
1 741 347
24.9 – Outras tributações
695
680
1 504 655
1 742 027
Total
Descrição
24.1 - Imp. s/ Rendimentos
24.2 - Ret. Imp. s/ Rend.
24.3 - Imp. s/ Valor Acres.
24.4 - Rest. imp.
24.5 - Cont. p/ Seg. Social
24.9 - Out. tributações
Saldos Credores
2005
2004
63 056
83 834
146 890
100 608
64 519
257 143
48.4. Decomposição da conta “Outros Devedores e Outros Credores”
Descrição
Adiantamentos fornecedores
Pessoal
Devedores diversos – curto prazo
Devedores diversos – méd e longo prazo
Subsídios a receber Fundo de Coesão
Outros
Total
94
Outros Devedores
2005
2004
11 792
24 946
453 375
570 995
4 006 837
8 479 743
8 479 743
147 700
147 700
13 099 447
9 223 384
Descrição
Outros
2005
712 138
712 138
Subscritores de capital
Credores diversos – curto prazo
Credores diversos – méd. e longo prazo
Depósito e garantias
Total
Credores
2004
327 290
400 000
727 290
48.5. Informações sobre matérias ambientais
No âmbito da Directriz Contabilística nº 29, cumpre-nos informar o seguinte sobre matérias ambientais:
1) Dispêndios não capitalizáveis
1.1.Tratamento de Resíduos
Durante o processo de tratamento da água, resultam resíduos, que designamos de “Lamas”.
Um dos procedimentos da empresa consiste na contratação de serviços de transporte das Lamas e posterior
deposição em Aterros Sanitários.
No âmbito da contratação destes serviços a empresa incorreu em custos, neste exercício, no montante de
272 333 Euros.
1.2. Avaliação do ruído ocupacional / Reavaliação de ruído emitido para o exterior
Durante o processo de Tratamento da água e no processo de elevação da água nas Estações Elevatórias há
libertação de “Ruído”.
A empresa tem como procedimento controlar os níveis de ruído libertados durante o seu processo de fabrico, pelo que, suportou gastos relacionados com a contratação de uma empresa especializada, que ascenderam ao montante de 5 573 Euros, neste exercício.
2) Dispêndios Capitalizáveis
2.1) Tratamento de Resíduos
Para além dos procedimentos anteriormente referidos, a empresa, suportou gastos de investimento na construção de equipamentos, cuja discriminação e valor são os seguintes:
INVESTIMENTOS
Obra de ligações ao saneamento
Total
Valor investido
até 31-12-2004
43 005,00
43 005,00
Valor investido
em 2005
0,00
0,00
95
2.2.Tratamento do Ruído
No âmbito do seu tratamento também foram efectuados investimentos tendo em vista o seu controle e redução dos níveis de ruído, investindo nos seguintes equipamentos:
Valor investido
até 31-12-2004
128 064,00
320 363,00
448 427,00
INVESTIMENTOS
Obras de Insonorização
Obras de protecção contra o ruído e vibrações
Total
Valor investido
em 2005
0,00
39 790,00
39 790,00
49. Remuneração dos Capitais Próprios
Tal como referido na Nota 0 e nos termos do Contrato de Concessão os capitais próprios aplicados na
Empresa serão remunerados através de uma margem, a qual corresponderá à aplicação, ao capital social e
reserva legal, de uma taxa correspondente à base de emissões de bilhetes do tesouro (TBA) ou outra equivalente que venha a substituir, acrescida de 3 pontos percentuais a título de prémio de risco.
O valor da remuneração do capital e reserva legal calculado nos termos da concessão é o seguinte:
Accionistas
ADP - Águas de Portugal
Município da Maia
Município de Ovar
Município do Porto
Município de Stª Mª da Feira
Município de S. João da Madeira
Total
Posição em
31.12.2004
515 592
3 126
2 888
1 793
15 598
43 882
29 533
58 751
17 799
9 919
144 915
25 337
4 046
29 973
59 239
16 659
7 468
12 574
11 872
1 010 964
Movimentos ocorridos no exercício
Dividendos
Remuneração
515 592
522 148
3 126
3 165
2 888
2 924
1 793
1 816
15 598
15 796
43 882
44 440
29 533
29 909
58 751
59 498
17 799
18 026
9 919
10 046
144 915
146 758
25 337
25 659
4 046
4 098
29 973
30 354
59 239
59 992
16 659
16 871
7 468
7 563
12 574
12 734
11 872
12 023
1 010 964
1 023 819
Posição em
31.12.2005
522 148
3 165
2 924
1 816
15 796
44 440
29 909
59 498
18 026
10 046
146 758
25 659
4 098
30 354
59 992
16 871
7 563
12 734
12 023
1 023 819
As taxas utilizadas para o cálculo dos montantes acima indicados foram as seguintes:
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
96
Taxa sem risco
(TBA)
10,0520
7,2671
5,4977
4,2660
2,9650
4,4667
4,1460
3,2744
2,2175
2,0445
2,0949
Taxa com risco
(base do cálculo)
13,0520
10,2671
8,4977
7,2660
5,9650
7,4667
7,1460
6,2744
5,2175
5,0445
5,0949
50. Litígios e Contingências
No decorrer do ano de 2005 foi a AdDP notificada da interposição dos seguintes processos:
A) Litígios Pendentes:
Expropriação Litigiosa (1717)
Expropriados : Maria de Lurdes Pessoa Barbosa e Outros
Tribunal :Vila Nova de Gaia – 4.º J. Cível
Processo n.º 1080/2001
Pedido: os Expropriados interpuseram recurso do Acórdão de Arbitragem,tendo peticionado a importância
de €213 550,70. A AdDP respondeu ao recurso. Por seu lado, os Peritos elaboraram novo relatório pericial.
A 24 de Janeiro de 2005 realizou-se a audiência de julgamento, tendo sido proferida sentença favorável à
Sociedade em € 81 697,50, a 13/07/05.
Os Expropriados interpuseram recurso da decisão, encontrando-se o processo, em fase de alegações.
Aguarda-se decisão.
Expropriação Litigiosa (1718)
Expropriados: Eduardo Salomão Pessoa Barbosa e Outros
Tribunal :Vila Nova de Gaia - 1.º Juízo Cível
Pedido: os Expropriados interpuseram recurso da decisão arbitral, tendo peticionado a importância de
€149 570,73. A AdDP deduziu a competente resposta.
Foram nomeados os peritos que, posteriormente, apresentaram o seu relatório. O processo encontra-se, em
fase de alegações. Aguarda-se decisão.
Acção Ordinária (1738)
Autora: “Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.”
Tribunal : Administrativo de Círculo do Porto - 6.º Juiz
Pedido: A 2 de Abril de 2003, foi a AdDP citada para contestar a acção declarativa ordinária movida pela
“Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.”, a título de sub-rogação nos direitos do seu segurado, com vista
ao pagamento do montante de € 2 854,91, correspondente aos danos materiais sofridos pelo segurado, num
acidente de viação. Foi apresentada a competente contestação.
A Autora provocou a intervenção do consórcio empreiteiro, porém, o pedido foi indeferido. A Ré Câmara
Municipal de Gondomar, interpôs recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.
Ainda não foi proferida decisão.
Requerente: “MAFAVIS – Sociedade Imobiliária, S.A.”
Tribunal : Administrativo e Fiscal do Porto – 1.º J. Liquidatário
Processo n.º 4/05
Pedido: Em 12 de Maio de 2003 foi a AdDP citada para contestar a acção declarativa ordinária movida pela
“MAFAVIS – Sociedade Imobiliária, S.A.”, em que requereu: 1. a remoção da conduta de água e as caixas
de passagem que foram instaladas nos prédios sitos no Lugar da Serra, freguesia de Foz do Sousa; 2. paga-
97
mento de uma quantia, ainda não apurada, a título de danos patrimoniais; 3. pagamento do montante de
€100 000,00, a título de danos não patrimoniais; tudo derivado da instalação daquela conduta.
Foi apresentada contestação e chamaram-se à acção outros intervenientes, que apresentaram as respectivas
contestações.
A Sociedade foi absolvida da Instância através de decisão que julgou o Tribunal incompetente em razão de
matéria.
Após a interposição de recurso por parte da A., o processo foi enviado para o Tribunal Administrativo e Fiscal
do Porto, que por sua vez designou o dia 27 de Abril de 2006 para a realização da audiência de julgamento.
Recurso Contencioso de Anulação (1752)
Requerente: “Manuel Francisco de Almeida, S.A.”
Tribunal : Administrativo de Círculo do Porto - 6.º Juiz
Processo n.º 895/A/02
Pedido: A 17 de Novembro de 2003 a AdDP apresentou a sua oposição à Execução de Sentença proferida
pelo Tribunal Administrativo de Círculo do Porto.
Este último negou provimento ao pedido da requerente, que por sua vez, recorreu para o Supremo Tribunal
Administrativo.
Foi negado provimento ao recurso a 3/02/05 por incompetência desse Tribunal, tendo os autos, desta forma,
sido remetidos para o Tribunal Central Administrativo Norte em 31 de Maio de 2005.
Aguarda-se nova decisão.
Autor: Município de Valongo
Tribunal : Comércio de Vila Nova de Gaia - 2.º Juízo
Processo n.º 98/04.2TYVNG
Pedido: Em 12.03.2004 foi a AdDP citada para contestar a acção declaração de nulidade ou anulação de deliberação social, movida pelo Município de Valongo. Foi apresentada contestação e a 11.05.04 a Sociedade
pediu a apensação ao processo n.º 99/04.0TYVNG. (n/ proc. n.º 1760), acabando por desistir do pedido, em
virtude da demora na resposta por parte do Juízo competente.
Aguarda-se marcação de julgamento.
Autores: Municípios de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar
Tribunal: do Comércio de Vila Nova de Gaia - 1.º Juízo
Processo n.º 99/04.0TYVNG
Pedido: Em 29.03.2004 foi a AdDP citada para contestar a acção declaração de nulidade ou anulação de deliberação social, movida pelos Municípios de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar. Foi apresentada contestação. Aguarda-se decisão.
Acção Sumária (1771)
Autor: José António Ferraz Campos
Tribunal: Judicial de Penafiel - 4.º Juízo
Processo n.º 1605/04.6TBPNF
Pedido: O autor peticionou indemnização no valor de € 9 530,00, por danos sofridos em consequência da
obra do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área Sul do Grande Porto, e a realização de
reparações e eliminações dos defeitos e anomalias consequentes da obra.
98
A Sociedade contestou a presente acção a 19 de Outubro de 2004. Só a 2 de Junho de 2005 é que a
Sociedade foi notificada da contestação da Interveniente acessória a nosso pedido.
Foi designado o dia 22 de Maio de 2006, para a realização da audiência de julgamento.
Acção de Responsabilidade Civil Extracontratual (1772)
A.: José Augusto Pinto Correia
R. : Município de Felgueiras
Tribunal: Administrativo e Fiscal do Porto - 1.º Juízo Liquidatário
Proc. n.º 673/03
Pedido: O autor peticionou uma indemnização no valor de €3 676,68 por danos sofridos em consequência de
um acidente de viação. A Sociedade contestou a presente acção como parte acessória. Aguarda-se decisão.
Acção Declarativa de Condenação Emergente de Contrato de Trabalho (1785)
Autor: Hélder Pedro Coelho Pereira
Tribunal:Trabalho do Porto - 1.º Juízo
Processo n.º 1017/05.4TTPRT
Pedido: Em 31/05/05 foi a AdDP citada para contestar a acção declarativa de condenação emergente de contrato de trabalho, movida por Hélder Pedro Coelho Pereira em que este pede o pagamento da importância
de € 69 427,08.
Foi apresentada contestação a 11/07/05. Aguarda-se a data para julgamento.
Autor: José Manuel Sobral Cancela Nogueira
Co-Ré : Ramalho Rosa - Cobetar, Sociedade de Construções, S.A.
Tribunal : Judicial de Vila Nova de Gaia – 5.º Juízo Cível
Processo n.º 6168/05.2TBVNG
Pedido: em 01 de Julho de 2005, foi a AdDP citada para contestar a acção declarativa ordinária movida por
José Manuel Nogueira, que requereu a condenação das RR. a restituir o prédio rústico que, alega, ambas ocuparam ilegalmente com uma obra, bem como no pagamento de uma indemnização diária de € 25,00, desde
Janeiro de 2000 até à entrega efectiva do prédio. Foi apresentada a competente contestação.
Ainda não foi proferida decisão.
B) Contingências ou reclamações de que possam resultar possíveis encargos para a sociedade: Nada a registar
C) Reclamações fiscais e outras: Nada a registar
99
Mapa Geral do Sistema
Municípios Accionistas
Arouca
Castelo de Paiva
Cinfães
Espinho
Felgueiras
Gondomar
Lousada
Maia
Matosinhos
Ovar
Paços de Ferreira
Paredes
Porto
Santa Maria da Feira
São João da Madeira
Valongo
Vila Nova de Gaia
Águas de Portugal
100
101
III.Relatório e Parecer do Fiscal Único
e Certificação Legal de Contas
104
105
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109
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111
IV. Relatório do Auditor Externo
114
115
Ficha Técnica
Coordenação Geral
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Rua de Vilar, 235 - 5º
4050-626 Porto
Telefone + 351 226 059 300 / + 351 220 109 300
Fax + 351 226 059 302
Página da Internet · http://www.addp.pt
Correio Electrónico · [email protected]
Fotografia
Eduardo Cunha
Francisco Piqueiro (aéreas)
Arquivo AdDP
Impressão e Acabamento
Rainho & Neves, Lda. – Santa Maria da Feira
Tiragem
500 Exemplares
Editado
Maio 2006
AdDP - Águas do Douro e Paiva S.A. Relatório de Sustentabilidade 2005
Relatório de Sustentabilidade
05
AdDP - Águas do Douro e Paiva S.A.
Relatório de Sustentabilidade 2005
2
Este é o primeiro Relatório de Sustentabilidade
apresentado pela Águas do Douro e Paiva (AdDP).
Depois de, em 2003 e 2004, terem sido editados
Relatórios de Ambiente e Segurança, em paralelo
com o Relatório e Contas, considerou-se oportuna a realização deste relatório avaliando, em simultâneo, o desempenho económico, ambiental e
social da empresa. Este relatório mantém-se como
um complemento ao Relatório e Contas mas, dada
a opção de manter estes dois documentos independentes, haverá informação que constará em
ambos.
Global Reporting Initiative
Limites do relatório
Em termos de gestão de informação, a AdDP tem
processos documentados e auditados por grupos
internos e por entidade externa no âmbito da
certificação do Sistema de Gestão Integrada da
Qualidade, Ambiente e Segurança. Adicionalmente, grande parte dos dados relevantes para a
gestão da empresa são armazenados em bases de
dados específicas para o tratamento dessa informação.
Este relatório é relativo a todas as actividades e
contempla todas as instalações da AdDP.
Âmbito
Procurou-se que o âmbito deste relatório fosse o
mais abrangente possível e que incluísse informação relativa a todos os indicadores da Global
Reporting Initiative (GRI) considerados relevantes
para a empresa.
Período de análise
Os dados abrangidos neste relatório são relativos a
2005. De acordo com o histórico disponível e sempre que considerado relevante, é apresentada também a evolução dos indicadores nos últimos anos.
Princípios
Os princípios considerados neste relatório foram
os 11 princípios da GRI, não tendo, no entanto,
sido já realizada, nesta primeira edição, uma aplicação plena de todos eles.
Este Relatório de Sustentabilidade foi elaborado
seguindo as linhas orientadoras da GRI.
Tabela GRI
A tabela com o índice dos indicadores da GRI
encontra-se no ponto 10 deste relatório.
Gestão de Informação
Auditoria dos dados apresentados
Este relatório foi sujeito a verificação da informação
por parte de uma entidade independente.
Contactos
Para informações complementares, esclarecimentos adicionais ou envio de sugestões sobre o conteúdo deste relatório podem ser utilizados os contactos:
Águas do Douro e Paiva, SA
Departamento de Qualidade,
Ambiente e Segurança
R. de Vilar, nº 235, 5º
4050-626 Porto
Tel: +351 226 059 300 / +351 220 109 300
Fax: +351 226 059 302
Página da Internet: http://www.addp.pt
Correio Electrónico: [email protected]
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Sustentabilidade 2005
3
Índice
07
09
15
19
37
41
45
65
73
83
85
89
93
-
1. Indicadores Chave de Sustentabilidade
2. Visão e Estratégia
3. Perfil da Organização
4. Estrutura de Governação
5. Desempenho Económico
6. Desempenho Ambiental
7. Responsabilidade Social
8. Relação com as Partes Interessadas
9. Investigação e Desenvolvimento
10. Índice GRI
11. Glossário e Siglas
12. Documento de Certificação
6
Ao longo dos seus dez anos de
vida, a empresa Águas do
Douro e Paiva SA, tem dado
passos importantes em direcção daquela que definiu como
sua visão: ser uma empresa de
referência no sector e um instrumento eficaz para o desenvolvimento da região
em que se insere.
O conceito de sustentabilidade está implícito no
caminho da excelência que a empresa tem vindo a
percorrer. Com efeito, três anos após a certificação
da qualidade, ambiente e segurança, estando já
ultrapassadas, em larga medida, as metas relacionadas com a eficácia dos serviços que presta e estando em curso acções tendentes a melhorar a eficiência de todos os sectores da empresa, esta ainda
encontra espaço para se concentrar na excelência
organizacional, em que aspectos relacionados com
a fiabilidade, a segurança, a educação ambiental e a
responsabilidade social são essenciais.
Em 2005, o Instituto Regulador de Águas e
Resíduos (IRAR) divulgou, pela primeira vez, indicadores de desempenho das entidades gestoras de
sistemas concessionados de abastecimento de água
que confirmaram o bom desempenho da empresa,
em termos absolutos e relativos.
Este primeiro relatório de sustentabilidade, elaborado segundo as orientações da Global Reporting
Initiative (GRI), sucede aos relatórios de ambiente e
segurança, publicados em 2003 e 2004, e evidencia
o compromisso de toda a organização para com a
sustentabilidade.
Das novas acções previstas para 2006, neste domínio, destacam-se:
› a alteração do destino final das lamas produzidas
na ETA de Lever, que deixarão de ser conduzidas a
aterro passando a ser incorporadas, como matérias
primas, em produtos cerâmicos;
› a melhoria da eficiência energética dos principais
centros de consumo;
› a disponibilização aos Municípios, em tempo real,
via Internet, de informação relativa a caudais medidos nos pontos de entrega que será, seguramente,
um contributo importante para o controlo de perdas nas redes;
› o início dos trabalhos de implementação da norma
de responsabilidade social empresarial – SA8000;
› o lançamento do Centro de Educação Ambiental
de Lever.
Para alcançar os exigentes desafios a que nos propomos contamos com o apoio dos Clientes, dos
Accionistas, do Regulador, dos Fornecedores, da
Comunidade em que nos inserimos e dos
Colaboradores, sem os quais não teria sido possível alcançar os resultados que já nos orgulham.
Presidente do Conselho de Administração
7
8
1. Indicadores Chave de Sustentabilidade
Dimensão
9
Qualidade do Serviço
10
Desempenho Económico-Financeiro
11
Desempenho Ambiental
12
Desempenho Social
* Indicadores apresentados pelo IRAR no "Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal - 2004", o qual pode ser consultado em http://www.irar.pt
13
14
2.Visão e Estratégia
Tendo como missão “conceber, construir e gerir o
sistema de captação, tratamento e adução de água
em alta do Grande Porto Sul, garantindo aos
Municípios aderentes o fornecimento das quantidades necessárias de um produto de qualidade através de processos de produção eficientes e respeitadores dos valores sociais e ambientais mais elevados”, a Águas do Douro e Paiva (AdDP) assume
compromissos de sustentabilidade patentes na sua
política empresarial:
“A Águas do Douro e Paiva, assumindo o compromisso de contribuir activamente para o desenvolvimento sustentado dos serviços de abastecimento de água coloca, nos vários níveis da sua organização, todo o seu empenho no cumprimento das
obrigações e responsabilidades sociais para com
os seus Clientes, Accionistas, Trabalhadores,
Fornecedores e Comunidade.
A AdDP, inserindo-se num grupo de empresas
com uma missão comum, tem plena consciência da
importância do seu papel e das suas responsabilidades no cumprimento das metas nacionais e
comunitárias estabelecidas no sector de saneamento básico, nomeadamente, no que respeita ao
abastecimento de água para consumo humano.
Deste modo, a sua actuação pauta-se por uma
concepção e operação responsável das instalações
e processos que desenvolve de forma a garantir o
uso eficiente e sustentável dos recursos, a minimização dos impactos negativos e a prevenção da
poluição decorrente da sua actividade assim como,
dos riscos para os seus trabalhadores. Para tal, considera sempre o respeito integral da legislação aplicável e das normas nacionais do sector, adoptando
uma postura de transparência sobre as actividades
que desenvolve.
A AdDP assume a Qualidade Empresarial através
de uma correcta estratégia de negócio cujas preocupações assentam:
› nos Clientes da empresa, as Autarquias Locais,
entendidos como parceiros procurando pró-activa
e sistematicamente satisfazer e antecipar as suas
necessidades e expectativas assim como estabelecer relações baseadas num espírito de colaboração
permanente;
› nas obrigações e responsabilidades sociais para
com os seus Accionistas;
› nas Pessoas, promovendo o seu envolvimento,
desenvolvimento e comprometimento a todos os
níveis, estimulando a criatividade individual e o trabalho de equipa e sensibilizando-as para os aspectos ambientais e de segurança da actividade da
empresa garantindo, para tal, a existência das condições de trabalho mais adequadas e as qualificações necessárias;
› nos Fornecedores, procurando, quando apropriado, estabelecer parcerias de longo prazo e trabalhando com eles continuamente para criar, manter
e melhorar sinergias;
› na Melhoria Contínua dos processos, estabelecendo objectivos competitivos que estimulem a
AdDP a atingir níveis de desempenho sempre mais
elevados, num quadro de eficiência económica e
ambiental;
› na selecção de Tecnologias e Processos e na
adopção de boas práticas ambientais e de segurança, quer nas fases de concepção e construção das
suas infra-estruturas, quer na sua exploração, de
forma a garantir que opera em condições que lhe
permitem controlar os impactos ambientais e os
riscos de segurança inerentes à sua actividade,
nomeadamente, os relacionados com: consumos
de energia; perdas de água; gestão de resíduos;
manipulação de produtos químicos e a perturbação das populações decorrente das construções
que tem de levar a cabo.”
15
Assegurando os compromissos anteriores, a
empresa tem como visão “ser uma empresa de
referência no sector da indústria da água e um instrumento eficaz para o desenvolvimento da região
em que se insere”.
Para concretizar a missão e a visão que definiu,
dentro das orientações estabelecidas pela sua política, a AdDP implementou um processo de desenvolvimento da estratégia e dos objectivos da organização que é estruturado num Plano de
Actividades e Financeiro plurianual (de acordo com
o previsto no Contrato de Concessão) que é detalhado em Planos Anuais Sectoriais. Estes Planos são
fundamentados num Orçamento e Projecto de
Tarifário aprovado anualmente pelo Concedente,
sob parecer da Entidade Reguladora.
O controlo daqueles Planos é garantido pelo
Conselho de Administração através de relatórios
de gestão e de reuniões de controlo efectuadas
entre a Gestão de Topo e os vários departamentos
da empresa.
16
17
18
3. Perfil da Organização
O regime legal da gestão e exploração de sistemas
que tenham por objecto a actividade de captação,
tratamento e distribuição de água para consumo
público, distinguindo entre sistemas multimunicipais
e municipais, foi estabelecido pelo Decreto-Lei n.º
379/93, de 5 de Novembro.
Posteriormente, assinaram o contrato de fornecimento de água com a empresa os Municípios de
Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira e Paredes. O
Município de Penafiel não assinou o contrato de
fornecimento nem concretizou a sua integração na
AdDP.
No âmbito da actividade de uma Comissão
Instaladora, criada em 1992 e composta por representantes do Governo e das Autarquias, foi desenvolvido um projecto técnico e económico inicial
que veio a ser desenvolvido, mais tarde, sob configuração empresarial.
A Águas do Douro e Paiva, SA é assim, desde Maio
de 1995, responsável pela concepção, construção e
gestão do sistema de captação, tratamento e distribuição em alta de água, própria para consumo
humano, a 18 Municípios, sendo que aqueles
Municípios são, simultaneamente, Accionistas e únicos Clientes da empresa.
Em 1995, o Decreto-Lei nº 116/95, de 29 de Maio,
concretiza o quadro legal em relação ao Sistema
Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área
Sul do Grande Porto e constitui a sociedade Águas
do Douro e Paiva, SA (AdDP).
Vila Nova de Gaia
A 26 de Julho de 1996 é celebrado o Contrato de
Concessão válido até 2026. O Sistema a gerir
abrangia os concelhos de Arouca, Castelo de Paiva,
Cinfães, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos,
Oliveira de Azeméis, Ovar, Porto, São João da
Madeira, Santa Maria da Feira,Valongo e Vila Nova
de Gaia. Em 28 de Janeiro de 1998, o Estado
Português, através do Despacho da Ministra do
Ambiente n.º 2478/98 (2ª série), alargou o espaço
de concessão à Região do Vale do Sousa passando
a fazer parte da zona geográfica abrangida pelo
Sistema os Municípios de Felgueiras, Lousada,
Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
19
Municípios Abastecidos
Arouca
Castelo de Paiva
Cinfães
Espinho
Felgueiras
Gondomar
Lousada
Maia
Matosinhos
Ovar
Paços de Ferreira
Paredes
Porto
Santa Maria da Feira
São João da Madeira
Valongo
Vila Nova de Gaia
20
3.1. Enquadramento no Sector
De acordo com o Relatório Anual do Sector de
Águas e Resíduos em Portugal (2004)1, do Instituto
Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), entidade
reguladora do sector no que se refere às entidades
gestoras concessionárias de sistemas multimunicipais e municipais, a AdDP apresentava, em 2004 e
entre as empresas congéneres, o segundo maior
nível de actividade em Portugal, quer medido em
termos de volume de água facturado, quer no que
se refere a volume de negócios.
Volume Anual de Água Facturada (dados 2004)2
3.2. O Sistema de Gestão
Integrada da Qualidade,
Desde Agosto de 2003 que a AdDP tem implementado um Sistema de Gestão Integrada (SGI)
nas vertentes de Gestão da Qualidade, de Gestão
Ambiental e de Gestão da Segurança, de acordo
com as normas ISO 9001:2000, ISO 14001:1996 e
OHSAS 18001:1999/NP 4397.
A AdDP mantém um Programa Anual de
Auditorias, internas e externas por entidade independente, ao SGI que visam não apenas manter a
sua conformidade mas também definir eventuais
áreas de melhoria em termos de eficácia e de eficiência.
Pelo menos uma vez por ano, é realizada uma revisão do sistema de gestão, onde se analisa o desempenho dos processos e estabelecem novos objectivos e metas. Refiram-se, pela sua relevância, as
alterações ao SGI que estão em curso, tendo em
vista a sua adaptação aos requisitos da nova versão
da norma ISO 14001.
A Águas do Douro e Paiva, SA, deverá continuar o
caminho para atingir novos patamares de exigência,
nomeadamente aqueles que passem pelo Modelo
de Excelência da EFQM (European Foundation for
1 Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal (2004) do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). Pode ser consultado em
http://www.irar.pt.
2 Fonte: Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal (2004).Volume 2 – Caracterização económica e financeira do sector. (IRAR).
Pode ser consultado em http://www.irar.pt
21
Quality Management) implementando mecanismos de diagnóstico e avaliação para uma efectiva
melhoria contínua do seu desempenho, na perspectiva de todas as partes interessadas.
O Sistema de Gestão Integrada da AdDP considera uma abordagem por processos, que se estrutura da seguinte forma:
Mapa de Processos do SGI
P01 › Desenvolver a Visão e Estratégia
P02 ›
Compreender
Mercado
e os Clientes
P03 ›
Incorporar as
Necessidades
e Expectativas
dos Clientes
P10 ›
Gestão de
Empreendimentos
P04 ›
Produção
de Água
Tratada
P05 ›
Distribuição
de Água
Tratada
P06 ›
Facturação
ao Cliente
P07 ›
Serviço
ao Cliente
P08 › Gestão da Manutenção
P09 › Gestão de Recursos
P11 › Gestão de Riscos e das Emergências
P12 › Gestão das Relações Externas
P13 › Desenvolver e Gerir Recursos Humanos
P14 › Gestão de Tecnologia de Informação
P15 › Gestão de Melhorias e Alterações
P16 › Gestão de Documentos e Dados
P17 › Gestão dos Resíduos
Para além dos objectivos referidos, a AdDP tem
ainda em curso:
› a Acreditação dos Laboratórios de Processo da
empresa;
› a implementação dos procedimentos decorrentes da norma SA 8000, relativa à Responsabilidade
Social Empresarial;
› a implementação de um Plano de Segurança da
Água para controlo dos processos de produção e
distribuição, com base num sistema preventivo de
garantia de segurança seguindo o Guia Técnico do
IRAR3, que se fundamenta numa metodologia
semelhante ao HACCP (Hazard Analysis and
Critical Control Point).
3 Guia Técnico número 7 - “Planos de Segurança em Sistemas Públicos de Abastecimento de Água para Consumo Humano”
22
3.3. Estrutura organizacional da
empresa
A estrutura organizacional actual da empresa,
aprovada pelo Conselho de Administração em reunião de 20 de Fevereiro de 2003, é a seguinte:
Organograma da Empresa
Comissão Executiva
Qualidade Ambiente e Segurança
Qualidade da Água
Direcção
de Engenharia
Direcção
de Produção
Direcção
de Distribuição
Direcção de Suporte
Operacional
Direcção Administrativa
e Financeira
Planeamento
Complexo de Lever
Despacho
Aprovisionamento
Recursos Humanos
Gestão de Projecto
Complexo
do Vale do Sousa
Sistema Adutor
Manutenção
Contabilidade
Gestão de Obras
Laboratórios
de Processo
Geográfica
Tesouraria
Serviços
Administrativos
Legenda:
Administração
Órgão de Apoio
Direcções
23
As funções de cada Direcção e Órgão de Apoio
apresentados no organograma, aprovadas na
mesma reunião do Conselho de Administração,
podem ser sumariamente descritas da seguinte
forma:
Síntese Funcional dos Departamentos
Direcções
Órgãos de Apoio
Direcção de Engenharia
Assegurar e controlar a realização dos estudos ou
projectos necessários para a concepção, remodelação,
ou ampliação do sistema e assegurar a verificação da
sua qualidade.
Definir e implementar a estratégia global de sistemas
de informação, assegurando informação integrada,
fidedigna e atempada a todos os níveis de decisão.
Direcção de Produção
Assegurar a operação das infra-estruturas sob sua responsabilidade e o conhecimento contínuo sobre a
forma de operar o sistema de captação e tratamento
da água.
Assegurar a assessoria ao Conselho de Administração
e o acompanhamento jurídico à empresa.
Direcção de Distribuição
Assegurar a distribuição física da água para os reservatórios próprios ou do cliente e o conhecimento
contínuo sobre a forma de operar o sistema de abastecimento de água.
Qualidade, Ambiente e Segurança
Assegurar o cumprimento dos procedimentos internos, realizar processo de investigação e desenvolvimento e promover a melhoria contínua dos processos operacionais da empresa assim como assegurar a
implementação de sistemas da qualidade, do ambiente
e da segurança de acordo com as respectivas normas
internacionais.
Direcção de Suporte Operacional
Gerir os Aprovisionamentos e a Manutenção.
Qualidade da Água
Assegurar o respeito dos requisitos legais para a água
potável distribuída aos Clientes e disponibilizar a informação necessária à entidade reguladora.
Direcção Administrativa e Financeira
Garantir o funcionamento global das funções financeiras e administrativas e assegurar o apoio à
Administração em matérias de gestão económica e
financeira e também na definição, execução e controlo
da política de recursos humanos da empresa.
Assegurar a concretização da política de relacionamento e a prestação de informação às entidades e
meio envolvente à empresa e comunicação institucional.
Acompanhar a evolução do sector de actividade da
AdDP, bem como do ambiente político, económico e
organizacional em que a empresa se insere.
Coordenar e elaborar os documentos de planeamento estratégico empresarial e apoiar na elaboração dos
planos de actividades e orçamentos. Controlar a actividade empresarial e gestão da informação.
24
3.4. Gestão de Riscos
A gestão do risco é um dos processos considerados chave na empresa e vem assumindo cada vez
maior relevância nos seus processos de gestão.
Para uma visão macro e global sintetizaram-se, na
tabela a seguir, os principais riscos associados à actividade da AdDP:
Visão Macro dos Principais Riscos Associados à Actividade da Empresa
Operacionais
Principais Riscos
Deficiências operacionais que levem a problemas de continuidade do abastecimento ou ao incumprimento dos valores paramétricos estabelecidos para a água tratada
Desadequação das infra-estuturas decorrente de:
› evolução não prevista das necessidades de caudal a abastecer ou do caudal disponível nas origens (seca)
› evolução negativa, lenta ou abrupta, não prevista da qualidade da água nas origens decorrente de
secas, cheias ou poluição
› evolução não prevista da legislação referente à qualidade da água para consumo humano
› Interrupções no abastecimento de energia eléctrica
Acidentes ambientais (por exemplo, roturas de condutas e fuga ou derrames de produtos químicos)
Acidentes de Trabalho dos Colaboradores da empresa ou subcontratados
Jurídico
Incumprimento jurídico devido a desconhecimento, ou erro de interpretação, de alterações legislativas ou
normativas nacionais ou comunitárias
Económico-Financeiro
Variações de conjuntura dos mercados financeiros e energéticos
Risco de crédito decorrente da concentração do volume de vendas num número reduzido de Clientes
Na AdDP existem departamentos que apoiam a
Administração na detecção e prevenção de riscos
relevantes nas vertentes de segurança do produto,
de ambiente e segurança dos Colaboradores, jurídica e financeira. Estes departamentos participam
assim na prevenção e controlo dos riscos inerentes
às actividades de concepção, construção e gestão
do sistema de captação, tratamento e distribuição
de água concessionado à empresa.
tria da água, com particular incidência na análise do
funcionamento das infra-estruturas face às necessidades de abastecimento previstas e a garantia absoluta da qualidade da água.
A carteira de seguros da empresa cobre um amplo
conjunto de riscos, sendo o nível geral de “security”
elevado e abrangendo, nomeadamente, no ramo
real: multiriscos comerciais e industriais, perdas de
exploração, responsabilidade civil de exploração e
frota automóvel; e no ramo vida, seguro de doença
e acidentes pessoais e acidentes de trabalho.
Do conjunto de obras desenvolvidas em 2005, destaca-se o Reforço da Capacidade de Tratamento
da principal estação de tratamento de água da
empresa (ETA de Lever), quer pelo reforço dos filtros de pré-tratamento, quer pela ligação àquela
ETA dos poços de captação sub-aluvionar existentes nas proximidades (antigas captações dos SMAS
do Porto e de Vila Nova de Gaia). Esta possibilidade permitirá aumentar significativamente a flexibilidade e a segurança operacional da ETA de Lever,
eliminando o impacto no processo de tratamento
de variações importantes na qualidade da água na
origem.
Riscos Operacionais
Desde logo ao nível da concepção do sistema e da
gestão de projectos e obras, a empresa acompanha
a evolução do conhecimento e tecnologia da indús-
Concretizando aquela intenção, a empresa tem
vindo a reorientar os seus investimentos para a
melhoria do desempenho global do sistema, no
que toca à sua operacionalidade e fiabilidade.
25
Esquema de Interligação dos Poços à ETA de Lever
Salienta-se, ainda, o arranque de várias obras de
interligação reversível, quer entre partes actualmente isoladas do sistema adutor da AdDP (Lever
e Vale do Sousa), quer com o sistema vizinho da
Águas do Cávado, que permitirão assegurar o
abastecimento, em caso de emergência, através da
transferência de água tratada entre sistemas (ver
pontos 3.5 e 6.1).
A AdDP promove ainda projectos de investigação
e desenvolvimento, com o objectivo de conhecer
e melhorar a qualidade do seu produto, de forma
a antecipar eventuais necessidades de mudanças
processuais.
Ao nível da operação das instalações, a empresa
assegura a qualidade da água através de planos de
controlo que vão para além do estritamente legal,
quer em termos de frequência de amostragem,
quer nos limites de controlo que estabelecem.
Das várias melhorias que se têm vindo a verificar
nos processos internos de controlo de riscos destaca-se, em 2005, a revisão dos Planos de Controlo
26
de Emergência onde se incluíram os riscos relativos
ao abastecimento de água (qualidade ou quantidade) como, por exemplo: roturas de condutas, avarias nas instalações, períodos longos de seca ou
picos de poluição nas origens de água.
No que respeita à actuação e controlo das emergências, foram estabelecidos: níveis de emergência
com instruções gerais e específicas para os riscos
mais significativos; responsabilidades e autoridades
no controlo das emergências; meios materiais e
técnicos disponíveis; locais de coordenação das
operações, assim como, contactos a utilizar nessas
situações.
Riscos de Ambiente e Segurança
dos Colaboradores
Consciente da importância do comportamento
individual dos Colaboradores para o sucesso no
controlo dos riscos de ambiente e de segurança, a
AdDP incide na sensibilização para os riscos envolvidos e medidas de controlo disponíveis, bem
como na importância do papel de cada um na pre-
venção. Para tal concebeu programas de acolhimento e formação que tratam, especificamente,
estas matérias.
De forma a antecipar as questões e a economizar
as medidas de controlo dos aspectos e riscos de
ambiente e segurança, o Departamento de
Qualidade, Ambiente e Segurança (QLD) procede
à identificação e análise daqueles aspectos e riscos,
desde logo na fase de projecto das infra-estruturas.
A análise anterior é actualizada aquando da conclusão das obras e anualmente em fase de exploração das infra-estruturas. Existem Programas de
Ambiente e Segurança para todas as instalações da
empresa, constituindo instrumentos fundamentais
na minimização dos riscos de ambiente e de segurança, assim como, dos impactos ambientais associados à sua actividade.
Para além da aposta decisiva na prevenção, os
Planos de Controlo de Emergência são regularmente testados através da execução de exercícios
de acidentes simulados. Desde 2003 foram realizados 6 exercícios sendo que, durante 2005, foi simulada uma rotura de grande dimensão de uma conduta e uma grande fuga de cloro na ETA do Ferro.
Exercício Simulado de Fuga de Cloro na ETA do Ferro
Existe também uma Comissão de Ambiente e
Segurança com representantes dos trabalhadores
que visa facilitar a comunicação no que se refere às
suas preocupações, acerca do desempenho ambiental e de segurança da empresa. Anualmente, e
de acordo com a legislação é elaborado um relatório da actividade do serviço de segurança, higiene e
saúde, que é remetido às entidades competentes.
Riscos Jurídicos
Do ponto de vista jurídico, estão definidas responsabilidades no acompanhamento das evoluções
legislativas que estejam relacionadas com a empresa e a sua divulgação aos vários departamentos.
A empresa dispõe de um Departamento de
Assessoria Jurídica (AJR) que presta apoio à
Administração em matérias da sua especialidade e
fornece aconselhamento jurídico aos restantes
departamentos, resolvendo problemas de interpretação e aplicação da legislação.
A AJR procede também à análise prévia de todos
os contratos a celebrar pela empresa, no sentido
de avaliar e prevenir os riscos de vertente jurídica.
Foram igualmente construídos modelos de relacionamento da empresa com terceiros, tais como:
processos de concursos e consultas, minutas de
contratos ou fluxos de procedimentos jurídico-administrativos relativos a, por exemplo, processos
de compra e de expropriações.
Riscos Económico-Financeiros
Para além dos riscos comuns a qualquer organização, a AdDP encontra-se exposta a um conjunto
de riscos económico-financeiros decorrentes da
especificidade da sua actividade.
27
Assumem, a este nível, particular relevância os riscos de variação de conjuntura nos mercados financeiros e energéticos, assim como os riscos de crédito decorrentes de uma concentração importante do seu volume de vendas num número restrito
de Clientes. Aqueles riscos devem ser enquadrados
no contexto definido no Contrato de Concessão
da AdDP, no qual se prevêem mecanismos de reequilíbrio da concessionária para situações de alteração excepcional dos pressupostos de viabilidade
económico-financeira.
É a Direcção Administrativa e Financeira (DAF)
responsável por assegurar a gestão centralizada
das operações de financiamento e de controlo da
cobrança.
3.5. Infra-estruturas de produção e
distribuição de água para consumo
humano
O Subsistema Lever tem o seu centro nevrálgico
na albufeira da barragem de Crestuma-Lever, no
rio Douro, onde se localiza o Complexo de Lever
e do qual irradia uma rede de condutas adutoras
com cerca de 240 km de extensão, reservatórios e
estações elevatórias, que se divide em dois sectores: Norte e Sul.
A empresa dispõe, actualmente, de dois subsistemas
independentes, que pretende futuramente interligar:
o Subsistema Lever e o Subsistema Vale do Sousa.
O controlo do orçamento, assim como alguns indicadores económico-financeiros chave, é realizado
através de relatórios de gestão mensais, que são
apreciados pelo Conselho de Administração.
ETA de Lever
O Complexo de Lever é responsável pelo abastecimento de água a mais de 1,3 milhões de habitantes de 13 Municípios, o que corresponde a cerca
de 85% da população abrangida pelo sistema e
28
integra uma Estação de Tratamento de Água (ETA),
além de três poços de captação sub-aluvionares,
duas estações elevatórias e duas subestações de
energia.
29
Em 2004, o Complexo de Lever foi apetrechado
com uma unidade de Pré-Tratamento para remoção de turvação excessiva na água captada no rio
Douro e, ainda, com um laboratório de processo,
onde são realizadas análises microbiológicas e físico-químicas de controlo da qualidade da água produzida nos vários complexos da AdDP.
Entretanto, foram lançados os concursos públicos
para o reforço da capacidade de tratamento da
ETA de Lever, uma obra estratégica para o Sistema
Multimunicipal e que compreende a ligação à ETA
dos dois poços sub-aluvionares da albufeira de
Crestuma/Lever e o reforço das unidades de PréTratamento.
Entre outras vantagens, a utilização de águas de
profundidade, possível através da ligação dos poços
à ETA, elimina a produção de lamas durante o processo de tratamento e permite uma redução significativa dos encargos com reagentes.
O alargamento do sistema aos Municípios do Vale
do Sousa motivou a criação de um novo
Subsistema (Vale do Sousa) e o prolongamento do
Subsistema de Lever para permitir o abastecimento da zona ocidental de Paredes.
O Subsistema Vale do Sousa abastece os concelhos de Castelo de Paiva, Cinfães, Paredes, Lousada,
Felgueiras e Paços de Ferreira e é alimentado por
captações realizadas nos rios Paiva, Ferro, Vizela e
Ferreira estando também, por sua vez, dividido em
dois sectores: Paiva e Norte.
Sendo a captação da Ponte da Bateira a principal
captação do sector Paiva, é a partir da ETA de
Castelo de Paiva, por ela abastecida, e através de
uma linha de adução para Norte, que atravessa o
rio Douro na proximidade de Entre-os-Rios, que se
realiza, maioritariamente, o abastecimento à região
do Vale do Sousa.
ETA de Castelo de Paiva
Durante o ano de 2005 e após investimentos para
a sua reabilitação, entrou em funcionamento a mais
recente Estação de Tratamento de Água da empre-
30
sa, a ETA do Ferreira, localizada em Paços de
Ferreira, infra-estrutura também integrante do sector Paiva.
ETA do Ferreira
Em 2004 e após a interligação do sector Paiva ao
Sector Norte foi possível desactivar a ETA de
Lousada a qual, desde 2001, vinha permitindo abastecer a freguesia do Torno.
Com a localização, mais a Norte, de todas as instalações da empresa, a ETA do Ferro abastece, fundamentalmente, o concelho de Felgueiras.
ETA do Ferro
31
32
Apesar de se aproximar de uma fase de estabilização, o sistema da AdDP registou um ciclo de fortes
alterações nos últimos anos, como atesta a evolução das infra-estruturas da empresa.
Infra-estruturas do Sistema de Abastecimento
ETA
Estações Elevatórias
Reservatórios
Estações de Cloragem
Condutas (km)
De salientar, pela sua relevância e como encerramento do ciclo inicial de investimentos, a deliberação da Assembleia-geral de 24 de Novembro de
2004 que assumiu os rios Cávado, Paiva e Sousa
como a origem alternativa ao rio Douro.
A proposta anterior, que apontava para o rio
Tâmega, acabou por ser preterida porque implicava a construção de um túnel de ligação pela margem sul do rio Douro, entre o actual sistema da
AdDP e a albufeira da Barragem do Torrão, o que
representaria um custo muito elevado, da ordem
dos 122 milhões de euros, com impacto significativo na tarifa.
2003
4
16
17
6
255
2004
4
22
23
8
347
2005
4
24
27
8
392
Refira-se que esta aposta, assumida pelo Conselho
de Administração tem em vista cumprir uma das
cláusulas do Contrato de Concessão, outorgado
com o Estado em 1996, e que apontava para a
necessidade de criação de uma origem de água
alternativa e a sua adução até à ETA de Lever.
Esta origem alternativa teve, desde sempre, o
objectivo claro de evitar que o abastecimento de
água potável a cerca de 2 milhões de habitantes
estivesse dependente de uma única origem – o
Douro – rio que, pelo facto de ser internacional e
navegável, está sujeito a riscos de poluição não
controláveis. Aquela decisão irá, no futuro, garantir
maior flexibilidade e fiabilidade ao sistema.
33
Mapa das Origens Alternativas
34
35
36
4. Estrutura de Governação
A Águas do Douro e Paiva é uma sociedade de
direito privado e capitais maioritariamente públicos em que a Administração Central, através da
empresa Águas de Portugal, SGPS, SA, participa
com 51% do capital social, sendo os restantes 49%
distribuídos pelos Municípios:
Estrutura Accionista da AdDP
Accionistas
Águas de Portugal – AdP
Município de Maia
Município de Ovar
Município de Porto
Município de Santa Maria da Feira
Município de S. João da Madeira
A estrutura de governação da AdDP está de acordo com o Código das Sociedades Comerciais e os
estatutos da empresa, aprovados em diploma legal
de 29 de Maio de 1995 (Decreto Lei n.º 116/95),
sendo o órgão de gestão e representação, o
Conselho de Administração (CA), composto por
%
51,00
0,31
0,29
0,18
1,54
4,34
2,92
5,81
1,76
0,98
14,33
2,51
0,40
2,96
5,86
1,65
0,74
1,24
1,17
cinco membros, eleitos por um período de três
anos pela Assembleia-geral.
O actual Conselho de Administração, eleito para o
período 2004-2007, é composto por cinco membros.
37
Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, SA
Constituição do actual Conselho de
Administração:
Prof. Doutor Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
– Presidente (CE)
Semanalmente, são também realizadas reuniões de
coordenação entre os administradores que pertencem à Comissão Executiva e os directores e
responsáveis dos órgãos de apoio da empresa,
onde é debatido o cumprimento das actividades e
dos objectivos de cada um dos departamentos.
Prof. Arménio da Assunção Pereira (CE)
Eng. José Paulo Mendonça da Silva Carvalho (CE)
Eng. Orlando Barros Gaspar
Ao Conselho de Administração compete deliberar,
nos termos do Código das Sociedades Comerciais,
sobre qualquer assunto da administração da sociedade reunindo este órgão quinzenalmente.
A Comissão Executiva é um sub-órgão da administração da sociedade, que reúne as funções que lhe
são determinadas, dentro dos parâmetros legais,
pelo Conselho de Administração. A Comissão
Executiva assume a gestão corrente que lhe foi
delegada e reúne com uma periodicidade semanal.
38
A independência dos administradores face aos restantes órgãos da sociedade (Assembleia Geral e
Fiscal Único) resulta da aplicação das normas do
Código das Sociedades Comerciais.
A remuneração dos administradores é definida por
uma Comissão de Vencimentos que, por sua vez, é
nomeada pela Assembleia-geral da sociedade.
Nos termos legais, a fiscalização da gestão da sociedade é assegurada por um Fiscal Único, que é
simultaneamente Revisor Oficial de Contas.
39
40
5. Desempenho Económico
Para a análise do desempenho económico, seleccionou-se um conjunto de indicadores económico-financeiros, que sintetizam a informação mais
detalhada do desempenho da empresa naquelas
vertentes, disponibilizada no Relatório e Contas de
2005. Aquele relatório foi elaborado de acordo
com os princípios contabilísticos normalmente
aceites em Portugal e obedecendo aos preceitos
legais e estatutários. As contas da empresa são
revistas e auditadas pelo Revisor Oficial de Contas
e por auditores externos, cujos relatórios e pareceres constam do Relatório e Contas.
Indicadores Económico-Financeiros
Água Facturada (Milhões de m3)
Vendas líquidas (Milhões de Euros)
EBITDA (Milhões de Euros)
VAB (Milhões de Euros)4
Resultados Líquidos (Milhões de Euros)
Impostos sobre Rendimento5 (Milhões de Euros)
Prazo Médio de Recebimentos6 (dias)
Número de Colaboradores7
Salienta-se, em relação a 2004, o acréscimo em
5,5% do volume de vendas e o aumento do Valor
Acrescentado Bruto e do EBITDA em, respectivamente, 19% e 15%.
Apesar do exercício de 2005 já reflectir a realização
da estratégia, definida em 2004, relativamente à origem alternativa de água ao rio Douro, cujo programa de investimentos ascende a 43 milhões de euros,
o desempenho económico da AdDP permitiu que
os resultados líquidos alcançados, positivos em cerca
de 822 milhares de euros, se mantivessem em linha
2003
113
30,61
15,00
18,21
1,45
0,78
67
121
2004
113
31,82
14,71
18,43
1,08
0,54
63
135
2005
114
33,57
16,97
21,88
0,82
0,35
55
145
com os parâmetros do Contrato de Concessão,
assegurando a sustentabilidade económico-financeira da empresa, a adequada remuneração dos capitais próprios e a manutenção de uma das mais baixas tarifas de água em alta a nível nacional.
De salientar também que, no que se refere às tarifas propostas pela AdDP e aprovadas pelo Concedente, a empresa excedeu as expectativas que
estiveram na base da sua formação, pois tem vindo
sempre a praticar tarifas inferiores às previstas.
4 Valor Acrescentado Bruto = Custos com pessoal + Custos e Perdas Financeiras Líquidas + Imposto Sobre Rendimento + Auto financiamento. Em
que o Auto financiamento = Resultados Líquidos + Amortizações + Proveitos Extraordinários (Subsídios ao Investimento)
5 IRC+Derrama
6 O prazo médio de recebimentos (PMR) indica o número médio de dias que os créditos sobre os utilizadores demoram a ser liquidados. Este indicador permite acompanhar as consequências da política de crédito concedido pela empresa aos seus Clientes, ou seja, quanto menor for o seu valor,
melhor é o ciclo de caixa. O PMR é calculado de acordo com a fórmula:
, sendo que o saldo médio de Clientes é calculado em relação à variação do ano anterior.
7 Não contabilizando membros da Administração
41
O volume total de Água Facturada não tem apresentado grandes variações nos últimos anos, sendo
que a distribuição das facturações pelos Clientes
tem vindo a evoluir da seguinte forma:
Sendo, naturalmente, um aspecto relevante para a
sustentabilidade financeira da empresa, refira-se o
Prazo Médio de Recebimentos de 55 dias, regista-
do em 2005, que é inferior aos 60 dias acordados
com os Clientes.
8 Os valores mostrados no gráfico são relativos a 2005.
42
43
44
6. Desempenho Ambiental
As entradas e saídas de materiais mais importantes
do Sistema da AdDP podem ser apresentadas da
seguinte forma:
Esquema simplificado das principais entradas e saídas na actividade da AdDP
Captação de Água
115 milhões de m3
Entrega de Água
114 milhões de m3
Reagentes
(tratamento de água)
4195 toneladas
Perdas de Água
1 milhão m3
0,8%
Energia Eléctrica
101.538 MWh
Resíduos
3203 toneladas
96,8% lamas de clarificação
Decorrentes da actividade da empresa, geram-se
impactos ambientais que são identificados e regularmente monitorizados. Os mais significativos
podem ser relacionados com os aspectos ambientais da empresa, da forma que se resume na tabela
seguinte:
Principais aspectos e impactos ambientais da AdDP
Aspectos e Riscos Ambientais Significativos
Poluição
atmosférica
1 - Captação de Água
2 - Consumo de Energia
3 - Produção de Resíduos
Lamas de clarificação de água
Lamas do trat. de água residual
Prod. Químicos Obsoletos
Óleos usados
Embalagens contaminadas
4 - Rejeição de águas residuais
5 - Perdas de Água
6 - Emissão de Ruído
7 - Ruptura de condutas ou reservatórios
8 - Fuga ou derrame de produtos químicos
Contaminação
de meios
hídricos
Impactos Ambientais
Ocupação e Diminuição da Afectação da
contaminação disponibilidade comunidade
de solos
de recursos
envolvente
naturais
Produção
Transporte
Transporte
Transporte
Transporte
Transporte
Tratamento
Transporte
Transporte
Transporte
Transporte
Transporte
Impacto Ambiental
Impacto Ambiental Indirecto decorrente da actividade de outras entidades (por exemplo: Fornecedores)
6.1. Captação de Água
Para alimentar o sistema de tratamento e adução
de água e, assim, responder às necessidades dos
Clientes, a empresa necessita de captar água bruta
do meio ambiente. O volume total de água captado em 2005 foi de 114.997 milhões de m3, do qual
94,3% corresponde a água do rio Douro.
Em 2005, por cada m3 de água
captada, a AdDP gerou:
› 0,29 € de vendas
› 0,992 m3 de água distribuída
aos seus Clientes
45
O impacto ambiental de uma captação de água
depende, em larga medida, da relação entre o caudal retirado e os recursos disponíveis. No caso da
AdDP a relação entre o caudal captado e o caudal
módulo9 dos rios, onde actualmente se procede à
captação de água, é sempre inferior a 0,7%.
No entanto, a empresa mantém a promoção de
programas de redução das perdas de água no sistema e de acções de sensibilização dos Consumi-
dores para a necessidade de poupança no consumo, no sentido de minimizar as necessidades de
captação de água.
9 Caudal módulo (caudal médio) considerado foi obtido da seguinte forma:
rio Douro - Adoptou-se o caudal módulo indicado no Plano de Bacia Hidrográfica do rio Douro, 2001 (INAG) para a Foz do rio Douro.
rio Paiva - Conforme Estudo Prévio da Barragem para Captação no rio Paiva, 2000, (Hidrorumo – Projecto e Gestão, SA).
rio Ferro / rio Vizela e rio Ferreira – Conforme o estudo - Complexo dos rios Vizela/Ferro e Ferreira. Estudos hidrológicos, 2002 (Hidrorumo
- Projecto e Gestão, S.A)
46
Apenas a captação do rio Douro está associada a
uma albufeira (Barragem de Crestuma-Lever), de
fins múltiplos, anterior à constituição da AdDP. Nos
restantes rios as captações são realizadas com
recurso a pequenos açudes que, com excepção da
Captação da Ponte da Bateira no rio Paiva, também
já existiam no local.
ultrapassada a fase de Avaliação de Impacto
Ambiental. Identificou-se, então, a possibilidade de
recorrer à albufeira do Torrão, no rio Tâmega.
Porém, tendo em conta o elevado valor dos custos de investimento e de exploração previstos
para esta solução, também esta hipótese foi abandonada.
Como referido anteriormente (ponto 3.5), para
além das actuais origens, existe patente no
Contrato de Concessão a obrigação da criação de
uma origem alternativa de água à principal origem
do Sistema (rio Douro) que permita diminuir a
dependência face à qualidade da água daquele rio.
O novo projecto, conforme referido no ponto 3.5,
que procura assegurar o abastecimento à região
em caso de emergência, consiste em:
› interligar o sistema da Área Sul do Grande Porto
ao sistema da zona Norte do Grande Porto explorado pela Águas do Cávado AS e com origem no
rio Cávado;
› interligar o subsistema de Lever ao subsistema do
Vale do Sousa, com origem principal no rio Paiva;
› reabilitar e viabilizar as antigas captações à cidade
do Porto, com origem no rio Sousa.
A solução, inicialmente, prevista foi a construção
de uma barragem no rio Paiva e de um sistema de
adução até à ETA de Lever. No entanto, após o
desenvolvimento de estudos sobre várias localizações alternativas para aquela barragem, não foi
Captação da ETA de Lever no rio Douro
47
6.2. Consumo de Energia
Para captar, tratar e transportar a água até aos
Clientes é necessário o consumo de grandes quantidades de energia eléctrica.
Entre 2003 e 2005, o consumo de energia eléctrica variou entre os 94.404 MWh e os 101.538
MWh11, sendo que 5 instalações (ETA de Lever e
as Estações Elevatórias de Lever Jusante, de Lever
Montante, Jovim e da Ponte da Bateira), por si só,
representaram cerca de 90% do consumo total de
energia eléctrica da empresa.
10 Os consumos de energia eléctrica aqui apresentados referem-se a Alta e Média Tensão, dado que os consumos de Baixa Tensão (BT) e Baixa
Tensão Especial (BTE) são apenas contabilizados em termos de custo. De qualquer forma, em termos de custo, a BT e a BTE representam uma percentagem muito baixa do valor de custo total de energia (3,0% em 2003; 5,6% em 2004; 1,2% em 2005), pelo que se considera que os consumos a
estas tensões são negligenciáveis.
11 À data de encerramento deste Relatório faltava ainda receber uma factura do fornecedor de energia eléctrica que, assim, não foi contabilizado
no valor de 2005. Contudo, o valor desse consumo estima-se ser marginal em relação ao valor global de consumo de energia eléctrica.
48
Relacionando a quantidade de energia eléctrica
consumida com a quantidade de água distribuída, é
possível observar um ligeiro aumento da energia
consumida para a distribuição da mesma quantidade de água.
Aquele aumento justifica-se por alterações no regime de exploração (complementos de tratamento
e o reforço do abastecimento a cotas mais altas) e
tem sido atenuado por medidas de melhoria da
eficiência energética do sistema, das quais se destacam:
› Realização de Auditorias Energéticas às instalações com maior consumo de energia e a elaboração de um Plano de Gestão de Energia;
› Instalação de contadores nas principais Estações
Elevatórias para medição, em paralelo com os
medidores de caudal e em tempo real, dos consumos de energia;
› Alteração dos regimes de bombagem de forma a
desviar os consumos das horas de custo mais elevado, recorrendo às potencialidades do sistema de
telegestão e àquelas que a própria rede confere
actualmente (capacidades instaladas e reservas);
› Controlo dos rendimentos efectivos dos grupos
de bombagem e definição de medidas correctivas;
› Análises sistemáticas de eficiência, utilizando o sistema de telegestão, de forma a definir novas medidas e a avaliar os seus resultados.
inferior, consegue depois abastecer Jovim graviticamente. A medida anterior permitiu reduzir o indicador de custo de energia por metro cúbico de
água elevado na ETA de Lever. Para além das evidentes vantagens económico-financeiras, o desvio
de consumos do período de ponta é benéfico para
o sistema nacional de energia e reduz os impactos
ambientais negativos associados à produção
daquela energia.
Em 2005, as medidas preconizadas focaram-se
sobretudo nas instalações de Lever e de Jovim,
tendo-se conseguido reduzir a bombagem em
horas de ponta de Lever para o reservatório de
Jovim. Esta medida foi alcançada utilizando a reserva disponível no reservatório de Lagoa que, sendo
previamente cheio em horas de custo energético
É de notar que o esforço desenvolvido de aumento da eficiência energética é realizado num contexto em que a empresa, em termos globais, apresenta já um valor, no indicador do IRAR que mede a
eficiência energética nas instalações elevatórias,
abaixo do valor referência apresentado por aquele
instituto (0,4 kWh/m3/100m).
A AdDP tem também mantido um controlo rigoroso do consumo de energia reactiva pelo que, no
ano que aqui se reporta, os 1.313 MVARh, de
Em 2005, por cada kWh de
energia eléctrica consumida, a
AdDP gerou:
› 0,33 € de vendas
› 1,123 m3 de água distribuída
aos seus Clientes
49
energia reactiva pagos pela empresa, representaram apenas 0,3% do custo total de energia eléctrica12. No entanto, ainda com o objectivo de reduzir
aquele valor, estão a ser implementadas medidas
adicionais que passam pela instalação de baterias
de condensadores também em estações elevatórias mais pequenas onde ainda não existem esses
equipamentos.
Para além da energia eléctrica, os combustíveis utilizados pelas viaturas da frota constituem uma
parte da energia consumida pela empresa. O consumo daquela energia, que ascendeu, em 2005, a
5060 gigajoules, tem vindo a crescer moderadamente nos últimos anos devido a um aumento do
número de viaturas, decorrente de necessidades
operacionais.
Com ainda menor relevância, foi também consumido combustível em geradores de emergência que
servem para produção de electricidade quando se
verificam falhas no fornecimento de energia eléctrica. Este consumo de combustível representou, no
ano que aqui se reporta, um consumo energético
de 1495 gigajoules14.
so do fornecedor de energia eléctrica, de utilizar
um gerador de energia para alimentação permanente da Estação Elevatória de Escariz que abastece a zona Ocidental de Arouca. Ainda a este propósito, note-se somente aquele gerador, entretanto desactivado após a ligação à rede pública de
energia, representou cerca de 97% dos consumos
de combustíveis de geradores da AdDP, em 2005.
Acresce referir que o valor registado resultou de
uma necessidade excepcional, por motivo de atra-
12 Valor obtido tendo em conta que a energia reactiva em 2005 ascendeu a 1312613 kVARh e considerando o custo unitário de 0,0129€.
13 Os volumes de combustível foram convertidos em consumos de energia, de acordo com as Guidelines da Intergovernmental Panel on Climate
Change (IPCC) 1996
14 Destes 1495 gigajoules, 1452 gigajoules (97%) são relativos a um gerador que alimentou uma pequena Estação Elevatória (Escariz) devido a um
atraso na ligação desta instalação à rede eléctrica.
50
Geradores de Emergência nas instalações da empresa
Em busca de fontes de energia renovável, foi ainda
analisada a possibilidade de instalar sistemas de
produção de energia solar em alguns reservatórios
da empresa. Para tal foram enviados, no início de
2005, seis Pedidos de Inscrição Prévia para a
Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) e
dos quais se aguarda a respectiva resposta.
6.3. Produção de Resíduos
O resíduo produzido em maior quantidade corresponde a lamas de clarificação de água, as quais, por
si só, correspondem a 96,8% da quantidade total
de resíduos recolhidos na empresa. Destas, 93,3%
correspondem a lamas recolhidas na ETA de Lever.
De forma a dar um tratamento diferenciado e adequado aos resíduos que são produzidos, é realizada pela empresa a sua separação em 20 tipos diferentes, dos quais 13 têm como destino final a valorização.
51
Em 2005, por cada tonelada de
lama de clarificação de água, a
AdDP gerou:
› 10 829 € de vendas
› 36 782 m3 de água distribuída
aos seus Clientes
Dada a sua relevância, analisando em particular as
lamas de clarificação é possível constatar uma diminuição, de 2004 para 2005, na produção daquele
resíduo. Aquela redução justifica-se, principalmente,
por uma alteração na gestão das águas de origem
do Complexo de Lever que passou pela diminuição
da quantidade de água captada superficialmente e
pelo aumento correspondente da quantidade de
água captada em profundidade, a qual não origina
lamas. Para aquela redução contribuiu também o
facto de não se terem registado, durante 2005,
grandes problemas de turvação no rio Douro.
De notar que cerca de 85% do peso apresentado
para as lamas é correspondente a água e que, para
além dessa água, as lamas são compostas, principalmente, por inertes que se encontram na água
dos rios e por produtos utilizados no tratamento
de água para consumo humano, sobretudo coagulantes.
Importa realçar que se prevê, já em 2006, que as
lamas de clarificação da ETA de Lever deixem de
ser encaminhadas para aterro sanitário e passem a
ser incorporadas num processo de fabrico de tijolos para a construção civil, uma vez que existe já
uma entidade licenciada para o efeito. Este destino
final, mais vantajoso não apenas do ponto de vista
económico mas também ambiental, foi encontrado
na sequência de um projecto de Investigação e
Desenvolvimento (I&D), realizado em colaboração
com a Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto. Deste modo, as lamas de clarificação da
ETA de Lever passarão a ter como destino a valo-
15 Na análise aqui efectuada não foram contabilizados os resíduos sólidos urbanos (RSU) pois na maior parte das instalações, existem apenas estimativas quanto ao volume produzido, dado a sua recolha ser efectuada pelos serviços municipalizados.
52
rização em vez da eliminação, o que, tendo em
conta o seu peso na quantidade total de resíduos
produzidos, alterará substancialmente o gráfico
seguinte.
Para além de passarem a ser valorizadas, as lamas
de clarificação de água deverão também sofrer
uma redução na sua quantidade durante 2006,
devido a alterações operacionais na ETA de Lever.
A obra actualmente em curso, de ligação dos
poços de captação à ETA, aumentará a capacidade
de captação de água em profundidade, o que permitirá reduzir a quantidade de água superficial captada e, consequentemente, a quantidade de lama
produzida.
Os resíduos considerados com impacto ambiental
mais significativo, depois das lamas de clarificação
de água, são os produtos químicos obsoletos e
que, em 2005, representaram apenas 0,54% da
produção total de resíduos.
Na AdDP os locais de armazenamento dos resíduos estão sinalizados e, no caso dos resíduos perigosos, apetrechados com sistemas de controlo de
derrame.
Parque de Resíduos de Lever
53
de Ambiente e Segurança, afixado em Março 2005,
no qual era descrito o ciclo de separação, recolha
e entrega para reciclagem do papel e cartão da
empresa.
A empresa realiza acções de formação periódicas
de forma a sensibilizar os Colaboradores para as
vantagens da separação dos resíduos produzidos.
A separação selectiva foi ainda tema do 1º Cartaz
Cartaz de Ambiente e Segurança
ÁGUAS DO
DOURO E PAIVA
Grupo Águas de Portugal
CARTAZ DE AMBIENTE E SEGURANÇA
Nas instalações da AdDP, papel
e cartão são depositados aqui.
As equipas de limpeza fazem a recolha.
Uma empresa especializada
recolhe papel e cartão
e transporta-o para
as suas instalações.
Separação
Papel de escrita.
O produto final é vendido para a indústria de produção de
papel de jornal e de cartão novo.
O cartão é enfardado.
PAPEL E CARTÃO
QUE PODE SER RECICLADO:
QUE NÃO PODE SER RECICLADO:
› Folhas de papel
› Jornais
› Revistas
› Caixas de papel e cartão
› Sacos de papel
› Embalagens de leite e sumos
(depois de espalmadas e escorridas)
› Papel de cozinha, lenços de papel ou outro
papel absorvente (ex: papel limpar mãos)
› Papel autocolante
› Fraldas
› Pacotes de batatas fritas
› Outras embalagens que tenham contido
resíduos orgânicos ou gorduras
Cartaz nr.1 de Março 2005 - QLD-Qualidade, Ambiente e Segurança
O papel é triturado e enfardado.
Cartão
.
Este novo cartaz pretende divulgar informação na área do Ambiente e da Segurança.
Esperamos poder contar com a ajuda de todos, pedindo esclarecimentos e dando ideias para as próximas edições.
6.4. Águas Residuais
Na AdDP são produzidos efluentes do tipo
doméstico nas instalações em que existem
Colaboradores ou Visitantes, de forma permanente ou pontual, e que dispõem de cozinha e/ou instalações sanitárias.
As águas residuais produzidas têm diferente tratamento dependendo da instalação em causa: ligação
à rede pública de saneamento (sede) ou a ETAR
da própria empresa (ETA de Lever e de Castelo de
Paiva) e que englobam a grande maioria dos
54
Colaboradores, ou ligação a fossas sépticas, nas
restantes infra-estruturas, todas devidamente licenciadas.
Durante o ano de 2005, e na sequência de problemas identificados no funcionamento das ETAR’s,
optou-se por proceder a obras de ligação aos sistemas municipais de saneamento também naquele
caso. Estas obras encontram-se neste momento
em fase de conclusão, tendo-se, contudo, interrompido o funcionamento das ETAR’s e, consequentemente, as descargas, já em 2005.
Quantidade e Carga Orgânica das emissões de águas residuais
nas ETAR de Lever e Castelo de Paiva16
6.5. Perdas de Água
Desde 2002 que a AdDP estabilizou o indicador de
percentagem de água não facturada17 em cerca de
1%, valor bastante baixo quando comparado com
o que é habitual em sistemas de adução de água.
Refira-se a este pretexto que o IRAR recomenda
para empresas em alta que aquele indicador, que
inclui para além das perdas reais, os consumos
autorizados não facturados (por exemplo: consumos próprios) seja mantido abaixo dos 5%.
16 A carga orgânica nas descargas de águas residuais é calculada a partir de determinações mensais da Carência Química de Oxigénio (CQO) em
amostras compostas em 24 horas. O valor de CQO é posteriormente multiplicado pelo volume de emissão mensal. Devido às leituras de volumes
emitidos apenas terem iniciado em Abril 2004, os valores referentes a esse ano foram anualizados, tal como os dados da ETAR de Lever de 2005,
dado que deixou de funcionar em Setembro desse ano.
17 Indicador apresentado pelo IRAR no “Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal – 2004”, o qual pode ser consultado em
www.irar.pt
55
Caudalímetro de grande diâmetro instalado na ETA de Lever
6.6. Consumo de Água
Em todas as instalações da AdDP, a água consumida é água produzida pela própria empresa sendo
que apenas na sede a mesma é adquirida a uma
entidade gestora em baixa, neste caso os SMAS do
Porto. Estes consumos, desprezíveis quando comparados com a água produzida, não foram, com
excepção da sede da empresa, quantificados em
2005, estando, por isso, incluídos nos consumos
autorizados não facturados referidos no ponto
anterior.
Apesar da sua relativa pouca importância, foram
colocados contadores em várias instalações da
empresa para possibilitar a quantificação dos consumos próprios, que aí se verificam, já em 2006.
Caudalímetros instalados para medição dos consumos próprios
6.7. Emissão de Ruído
Actualmente, em todas as novas instalações construídas pela empresa, o controlo da emissão de
ruído é assegurado, desde logo, na fase de projecto.
56
Relativamente às instalações mais antigas, a empresa tem vindo a promover, desde 2003, investimentos na sua insonorização, de forma a cumprir a exigente legislação nacional e comunitária.
Atenuadores acústicos instalados na Estação Elevatória de Jovim
Aqueles investimentos permitiram já corrigir os
problemas detectados em 17 instalações da
empresa.
57
6.8. Emissões Gasosas
Na actividade da empresa, as emissões gasosas
estão limitadas às decorrentes das viaturas que utiliza, dos geradores de emergência e das hottes dos
seus laboratórios de análises da qualidade da água.
Cerca de 3,5 vezes inferiores foram as emissões
decorrentes da utilização dos geradores de emergência (108 toneladas CO2). De notar que este
valor é fortemente afectado pelo funcionamento
de um gerador em contínuo na Elevatória de
Escariz (referido no ponto 6.2) e que, em situações
normais, o valor de CO2 produzido pelos geradores de emergência rondaria as 3 toneladas.
A AdDP procedeu à identificação e quantificação
das substâncias que empobrecem a camada do
As emissões de CO2, decorrentes dos combustíveis consumidos pelas viaturas da AdDP (tratado
no ponto 6.2) atingiram, em 2005, o valor de 364
toneladas. Aquele consumo tem vindo a aumentar
em paralelo com o aumento do número de viaturas justificado com novas exigências operacionais.
ozono em todos os seus equipamentos de refrigeração (frigoríficos das cozinhas e dos laboratórios e
aparelhos de ar condicionado). Nesse levantamento, foi possível verificar que todos os equipamentos
possuem gás que, de acordo com a legislação, não
é obrigatória a sua imediata substituição. A empresa definiu ainda procedimentos para que, em substituições futuras, e nos gases em que se justifique,
estas venham a ser realizadas por entidade devidamente licenciada para o efeito.
18 Os volumes de combustível foram convertidos em emissões, de acordo com as Guidelines da Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)
de 1996
58
6.9. Produtos consumidos no tratamento da água
As matérias-primas adquiridas pela empresa reduzem-se aos produtos aplicados nos processos de
A redução anterior justifica-se pelos mesmos motivos já apresentados para a redução da produção
de lamas da ETA de Lever (ver ponto 6.3).
tratamento de água. A quantidade total adquirida
destes produtos ascendeu, em 2005, a 4.195 toneladas, valor ligeiramente inferior ao verificado em
2004 e cerca de 10% inferior ao que se registou
em 2003.
Dos vários produtos consumidos em 2005, a maior
quantidade foi a referente ao sulfato de alumínio,
que é aplicado nos processos de tratamento da
água como coagulante.
59
6.10. Biodiversidade
Nenhuma das instalações da AdDP se encontra
localizada em zonas de Parque Nacional, de Parque
Natural ou Reserva Natural. Contudo, existem
duas infra-estruturas da empresa que se localizam
em Sítios da Rede Natura 2000: a captação da
Ponte da Bateira (Sítio: Rio Paiva) e o reservatório
de Provizende e adutora associada (Sítio: Serra da
Freita e Arada).
Apesar da construção da captação na Ponte da
Bateira ser anterior à própria definição da Rede
Natura, a empresa optou por minimizar o impacto
daquela infra-estrutura através da instalação de
uma escada de peixes com duas linhas de passagem: uma em forma de chicana para espécies
como a truta, e outra de acesso livre para espécies
como a enguia.
Escada de Peixes do Açude da Ponte da Bateira
Para o reservatório de Provizende e conduta associada foram introduzidas, logo na fase de projecto,
medidas de mitigação que permitiram obter parecer favorável do Instituto de Conservação da
Natureza (ICN). Considerou aquela entidade que
o traçado de conduta havia sido delineado de
forma a ser o mais curto possível e, preferencialmente, em troços de caminhos ou estradas munici-
60
pais, e que a localização seleccionada para o reservatório correspondia a uma área não relevante no
que respeita aos valores naturais do Sítio.
A Localização dos Sítios Rede Natura 2000 na proximidade das instalações da AdDP apresenta-se na
figura seguinte:
61
6.11. Impacto Paisagístico
A AdDP não possui qualquer instalação em zonas
de Paisagem Protegida. Contudo, dada a localização de algumas instalações em zonas particularmente sensíveis, a AdDP considerou importante
implementar medidas de minimização do impacto
ETA de Lever
Estação Elevatória da Captação da Ponte da Bateira
62
paisagístico em várias das suas instalações. Destaca-se assim, quer a ETA de Lever que incluiu a colocação de painéis de xisto nas fachadas, quer a captação da Ponte da Bateira cuja estação elevatória,
por analogia com os moinhos da região, foi também revestida com xisto.
6.12. Ocorrências Ambientais
Durante o ano de 2005 não se verificou qualquer
situação relativa a multas decorrentes do não cumprimento de declarações, convenções, tratados
internacionais, legislação nacional, regional ou local
sobre assuntos ambientais.
Em Agosto de 2005, a Inspecção-geral do
Ambiente (IGA) efectuou uma inspecção às quatro
Estações de Tratamento de Água da AdDP onde
analisou questões relativas às licenças de captação,
aos resíduos produzidos e à emissão de águas residuais.
6.13. Aspectos
Ambientais Indirectos
Na sequência da adaptação do SGI à nova versão
da ISO 14001, foram identificados os aspectos
ambientais indirectos, os quais, não sendo decorrentes da actividade da empresa, podem por ela
ser influenciados ou controlados.
Na identificação dos aspectos ambientais indirectos foram considerados os vários intervenientes, a
montante e a jusante, no ciclo de produto da
empresa (água): fornecedores de reagentes, entidades gestoras em baixa, consumidores e entidades gestoras de sistemas de saneamento e águas
residuais.
De forma a minimizar os impactos ambientais
decorrentes daqueles aspectos indirectos, a
empresa:
› realizou campanhas de sensibilização para a poupança da água;
› controlou o cumprimento do ADR/RPE 2005
(Regulamento Nacional do Transporte de
Mercadorias Perigosas por Estrada) pelas empresas
de transporte de matérias perigosas contratadas;
› controlou o licenciamento ambiental dos produtores de reagentes;
› definiu regras ambientais que incluiu nos contratos estabelecidos com os Fornecedores.
63
64
7. Responsabilidade Social
Ciente dos compromissos para com valores sociais
patentes na própria missão da empresa a AdDP
tem, desde o início da sua actividade, vindo a
desenvolver acções de cariz social, quer no que se
refere à Comunidade em que se insere, quer em
relação aos Colaboradores da empresa.
De forma a dar visibilidade e a sistematizar as
acções que desenvolve nesta área, a AdDP estabeleceu como objectivo implementar os procedimentos decorrentes da norma SA 8000, respeitante à
Responsabilidade Social Empresarial.
7.1. Recursos Humanos
A política de Recursos Humanos adoptada pela
empresa visa promover o envolvimento, desenvolvimento e comprometimento a todos os níveis
dos Colaboradores, estimulando a sua criatividade
e o trabalho de equipa como medidas de melhoria do desempenho da organização. Aquela política traduz uma cultura que se considera fundamental para que, com competência, dedicação e
profissionalismo, seja possível atingir a visão do
projecto que é a Águas do Douro e Paiva. Para tal,
a empresa considera essencial a existência de condições de trabalho adequadas e as qualificações
necessárias para as funções a desempenhar pelos
Colaboradores.
No que se refere, em particular, às condições de
trabalho, a empresa desenvolveu, em 2005, várias
acções de melhoria como, por exemplo, a disponibilização de melhores áreas sociais aos
Colaboradores da sede, a realização de obras de
insonorização da Sala de Comando da ETA de
Lever e o lançamento do projecto para um novo
edifício de exploração que irá melhorar as condições dos Colaboradores afectos à Direcção de
Suporte Operacional (DSO) e à Direcção de
Distribuição (DDI), a localizar em Lever.
A aposta na adequabilidade das qualificações dos
Colaboradores às funções que desempenham passou pela definição e implementação de processo
que visam garantir o acolhimento, a formação e a
avaliação dos Colaboradores, sempre com o objectivo estratégico de atrair e reter aqueles que, pela
sua atitude e comportamento, constituam um factor de sucesso da empresa.
Havendo uma gestão descentralizada de recursos
humanos, que se quer alinhada com a estratégia da
empresa, as hierarquias são aqui consideradas
como os primeiros responsáveis pela gestão das
suas equipas.
A empresa mantém sistemas para acompanhamento e divulgação aos seus Colaboradores da
legislação laboral vigente, que reflecte os seus direitos, nomeadamente, em termos de discriminação
(referente a sexo, raça, religião ou baseada em
doenças crónicas causadoras de exclusão social),
liberdade de associação, trabalho forçado ou compulsório e trabalho infantil.
A empresa promoveu e patrocinou a criação de
um clube recreativo, que toma a designação de
Clube Douro e Paiva e que tem como objectivo
promover o melhor aproveitamento dos tempos
livres dos seus associados - os Colaboradores - e
familiares, através de actividades conjuntas, realizando todo o tipo de eventos sociais, desportivos,
culturais e festivos. O clube, tendo uma gestão própria, é dotado de autonomia administrativa e financeira.
Recrutamento e Acolhimento
Dando particular importância ao processo de acolhimento de novos Colaboradores, a empresa estabeleceu procedimentos que tendem a facilitar uma
adequada integração na estrutura e valores da
empresa. Com aquele objectivo e logo após a contratação é realizado um plano de acolhimento individual, onde se prevê a integração do novo
Colaborador junto dos colegas, se proporciona um
plano de formação específico e se fornece o
“Manual de Acolhimento Ao Novo Colaborador”.
Este documento, fundamental no processo de acolhimento, apresenta orientações sobre os regulamentos internos da empresa, assim como da con-
65
duta a seguir em várias áreas como: actividades
extra-profissionais, contactos com o exterior, utilização de equipamentos da empresa e ofertas de
fornecedores.
Em termos globais a AdDP contava, a 31 de
Dezembro de 2005, com 145 Colaboradores, dos
quais 40 são do sexo feminino, e que são distribuídos da seguinte forma pelas diversas categorias
profissionais:
Distribuição dos Colaboradores por Categoria Profissional
Categoria Profissional
Director
Chefe de Serviços
Técnico Altamente Especializado
Técnico Especializado
Técnico Licenciado Júnior
Técnico não Licenciado
Técnico de Manutenção
Operador
Escriturário
Analista
Fiel de Armazém
Motorista
Secretária
Telefonista
Servente
Total
Destes Colaboradores, apenas 2 trabalham a
tempo parcial.
O valor apresentado pela empresa no indicador
que relaciona número de Colaboradores com o
volume de água produzida apresentou, nos últimos
66
Homens
5
7
7
14
2
5
2
55
5
0
1
2
0
0
0
105
Mulheres
0
2
0
16
6
1
0
0
2
5
0
0
4
2
2
40
anos, um ligeiro aumento, decorrente da fase de
expansão da empresa. Apesar disso o valor de 1,3
obtido em 2005, está ainda bastante aquém do
valor de referência máximo do IRAR - 1,7
Colaboradores por milhão m3 de água fornecida.
É de referir que, dos 12 Colaboradores contratados em 2005, apenas 3 substituíram Colaboradores que saíram da empresa.
A estabilidade do emprego é também um valor na
AdDP, o que está patente nos 84% de Colaboradores com contrato permanente.
Distribuição dos Colaboradores por Tipo de Contrato de Trabalho
Em 2005, a taxa de absentismo19 na AdDP foi de
3,8%.
A média etária dos Colaboradores da empresa
situou-se, em 2005, nos 36,1 anos e a dos membros da Direcção e da Administração nos 49,1
anos.
Formação dos Colaboradores
dido das suas competências, a AdDP investiu nesta
área, quer através de acções de formação externas,
com um valor associado de cerca de 48.000
euros20, quer com acções de formação interna.
Aquele investimento permitiu a realização de um
total de 4.958 horas de formação, o que perfez
uma média de 34 horas por Colaborador sendo
que, do universo de 145 Colaboradores da empresa, 128 participaram em acções de formação no
ano que aqui se reporta.
Considerando a formação dos seus Colaboradores
como primordial para o desenvolvimento preten-
19 A taxa de absentismo é o rácio entre o total de horas de falta e o total de horas trabalhadas (teóricas), de acordo com o balanço social.
20 Não incorpora os custos internos associados às acções de formação (por exemplo custos do espaço, equipamentos e do formador quando se
trata de acções de formação com formadores internos.
67
A empresa tem ainda patrocinado a evolução académica dos seus Colaboradores, contribuindo
para a obtenção de pós-graduações e graus de
Mestrado pelo que, em 2005, patrocinou um
Mestrado em Saúde Ambiental e duas PósGraduações em Gestão de Organizações e
Desenvolvimento Sustentável.
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
A empresa tem implementado um sistema de gestão da segurança, higiene e saúde no trabalho, de
acordo com a legislação nacional e a norma internacional OHSAS 18001. Cumprindo com aqueles
referenciais, a empresa dispõe de processos de
identificação dos perigos, avaliação dos riscos e
implementação das medidas de controlo necessá-
68
rias, tendo disponibilizado os meios destinados à
prevenção e protecção, colectiva e individual.
Considerando a análise dos acidentes como essencial para a melhoria das condições de segurança
dos Colaboradores, procede-se ao registo e investigação dos acidentes com ferimentos pessoais ou
não, com danos materiais ou no ambiente, ocorridos ou provocados por indivíduos com vínculo à
AdDP no local, no tempo de trabalho ou no itinerário.
Em 2005, o total de acidentes registado foi de 23,
dos quais 3 deram origem a incapacidade temporária que se traduziu num total de 55 dias úteis de
baixa.
Número de Acidentes com Baixa e Dias de Baixa devidos a Acidentes de Trabalho
Os principais Índices de Sinistralidade vêm evoluindo da seguinte forma:
Índices de Sinistralidade
Ano
Índice de Frequência
Número de acidentes com baixa ocorridos para cada 1.000.000 de horas/homem
Índice de Gravidade
Número de dias úteis perdidos por 1.000.000 horas/homem
Índice de Incidência
Número de Acidentes com baixa por cada 1000 trabalhadores
Índice de Severidade ou Avaliação da Gravidade
Número de dias úteis perdidos, em média, por acidente com baixa
* o valor deste índice decorre de 4 dias úteis de baixa de um acidente ocorrido em 2003
2003
2004
2005
13
0
12
187
16*
214
24
0
21
15
0
18
A análise dos acidentes de trabalho visa, em última
estância, o estabelecimento de Acções Correctivas
e Preventivas, tendentes a evitar que os acidentes
se repitam.
69
Número de Acções Implementadas Decorrentes da Investigação de Acidentes
A AdDP promove e vigia, de acordo com a lei, a
saúde dos seus trabalhadores através da realização
de exames e consultas médicas de Medicina do
Trabalho, recorrendo, para esse efeito, a serviços
externos. Os Colaboradores da empresa usufruem
também de um seguro de saúde.
A Comissão de Ambiente e Segurança, já referida
no ponto 3, é composta por representantes dos
Colaboradores e reuniu, conforme previsto, uma
vez por semestre tendo tratado das questões relativas à análise dos acidentes e quase acidentes, à
avaliação da selecção dos Equipamentos de
Protecção Individual (EPI) distribuídos e da documentação publicada referente a assuntos de segurança dos Colaboradores.
Aquela comissão é considerada como um instrumento importante para garantir que a informação
pertinente sobre segurança e saúde no trabalho é
comunicada de e para os trabalhadores, conforme
obrigação legal atribuída à empresa.
7.2. Envolvimento com a
Comunidade
Considerando tratar-se de uma área de intervenção fundamental para a orientação dos comporta-
70
mentos e mentalidades dos mais novos, a AdDP
definiu a educação ambiental como uma das vertentes principais da sua estratégia de responsabilidade social. Neste âmbito, destaca-se a continuação do Programa Integrado de Educação
Ambiental “A Água e os Nossos Rios”, no ano lectivo de 2005/2006, designado “Projecto Mil
Escolas”, com o qual a AdDP espera reforçar não
só as competências pedagógicas e científicas dos
professores na área dos recursos hídricos, como
também introduzir os princípios, objectivos e
metodologias da Agenda 21 Local e da Agenda 21
Escolar, entre outros.
Em 2005 foi atribuído o Prémio de Jornalismo
“SABER D´ÁGUA”, destinado a reconhecer contributos para o melhor conhecimento do sector da
água e ambiente, no âmbito da área geográfica da
empresa. Este concurso tem como objectivo incentivar e premiar os melhores trabalhos jornalísticos,
em língua portuguesa e publicados em Portugal,
realizados sobre o tema “Água e Desenvolvimento
Sustentado”. Este Prémio constituiu um dos pontos
altos do Programa das Comemorações do 10º aniversário da empresa, tendo motivado a participação dos principais órgãos de comunicação social
portugueses. A atribuição deste prémio será novamente realizada em 2006.
Para além deste Prémio de Jornalismo, o 10º aniversário AdDP foi condignamente assinalado, em
cerimónia realizada na ETA de Lever em 27 de
Julho, com a edição da obra do Professor Jorge
Fernandes Alves “Águas do Douro e Paiva – 1995-2005” e que constitui um levantamento da
memória evolutiva da empresa.
Em 2005, foi ainda lançado o projecto de um
Centro de Educação Ambiental em Lever, com a
finalidade de divulgar temas relacionados com o
meio ambiente, com o rio Douro, com o ciclo da
água e com a necessidade de preservação dos
Recursos Hídricos.
Centro de Educação Ambiental
Considerando como relevante para o papel que
pretende ter no desenvolvimento da região em
que se insere, a empresa tem participação em
várias associações nacionais, industriais e empresariais, que se listam a seguir.
Organização
Associação dos Laboratórios Acreditados
de Portugal (RELACRE)
Objectivo
Actuar na Comunidade de ensaios e laboratórios, contribuindo para o seu desenvolvimento e cada vez maior credibilização.
Associação Empresarial de Portugal (AEP)
Apoio directo às empresas nas vertentes da informação económica, jurídica e tecnológica, promoção da internacionalização da economia portuguesa e defesa e promoção dos
interesses da Comunidade empresarial.
Associação Portuguesa de Distribuição
e Drenagem de Águas (APDA)
Representação e defesa dos interesses dos agentes responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água e águas residuais e de todos os demais intervenientes neste domínio.
Associação Portuguesa para Estudos
de Saneamento Básico (APESB)
Apoio ao estudo, desenvolvimento e divulgação de conhecimentos nos sectores de
águas, abastecimento de água, sistemas de águas residuais e resíduos sólidos urbanos.
Associação Portuguesa dos Recursos
Hídricos (APRH)
Promoção do tratamento multisectorial e interdisciplinar dos problemas da água, constituindo um fórum para profissionais de diversas formações e campos de actividade ligados no âmbito dos recursos hídricos.
Instituto Água Região Norte (IAREN)
Actuar na monitorização da qualidade da água através da realização de ensaios.
Fundação Serralves
Instituição cultural de âmbito europeu ao serviço da Comunidade nacional, que tem
como missão sensibilizar e despertar o público para a Arte Contemporânea e ambiente, através do museu de arte contemporânea como centro pluridisciplinar, do Parque
como património Natural vocacionado para a educação e animação ambientais e de
um centro de reflexão e debate sobre a sociedade contemporânea.
71
72
8. Relação com as Partes Interessadas
A empresa considera o relacionamento com as
diferentes Partes Interessadas, normalmente designadas de stakeholders, essencial para a sua sustentabilidade.21
Principais Partes Interessadas Identificadas
Accionistas
Clientes
Colaboradores
Comunidade
Concedente
Consumidores
Empresas do Grupo
Entidades Reguladoras e Fiscalizadoras
Financiadores
Fornecedores
Considerando o diálogo com as Partes Interessadas essencial para o relacionamento pretendido,
a empresa identificou vias e estruturou vários processos de comunicação, para além dos já previstos
na legislação, sendo de destacar: a realização de
inquéritos de satisfação e de reuniões periódicas
com os Clientes, o tratamento e resposta a pedidos de informação e reclamações, as acções de
comunicação e educação ambiental, incluindo a
visita de instituições de ensino às instalações da
empresa, e o boletim periódico que publica.
21 Para este relatório um grupo de trabalho interno, identificou as principais Partes Interessadas que se apresentam
73
Principais Vias de Comunicação entre AdDP e as Partes Interessadas
Accionistas
- Reunião de Assembleia
- Relatório e Contas
Clientes
- Reuniões Periódicas
- Resposta a Reclamações e
Pedidos de Informação
- Índice de Satisfação do Cliente
- Mapa de Previsão de Vendas
Colaboradores
- Comissão de Ambiente e
Segurança
- Boletim Informativo periódico
- Cartaz de Ambiente e
Segurança
- Acções de sensibilização
Comunidade
- Sítio na internet
- Visitas frequentes às instalações
- Participação em congressos
Consumidores
- Sítio na Internet
- Dados de qualidade da água
disponíveis na web
Empresas do Grupo
- Colaboração na implementação
de Sistemas de Gestão da
Qualidade, Ambiente e
Segurança
- Directrizes da AdP
Entidades Reguladoras e
Fiscalizadoras
- Aprovação dos Planos de
Controlo de Qualidade de Água
- Divulgação de dados de qualidade da água
- Comunicação de Não
Conformidades
- Análises do Orçamento e do
Tarifário praticado
- Informação para cálculo de
indicadores de desempenho
- Publicação de Guias Técnicos
Financiadores
- Fundo de Coesão
- Banco Europeu de
Investimento
Fornecedores
Concedente
- Aprovação dos projectos, da
tarifa, dos planos de actividades
e financeiros plurianuais e dos
orçamentos anuais
Pela sua transversalidade em relação a todas as partes interessadas, a empresa deu particular relevância ao processo de tratamento e resposta aos pedidos de informação e reclamações que recebe.
Neste processo foram definidos níveis de serviço
referentes a prazos de resposta, que vão desde as
24 horas até aos 10 dias úteis, dependendo do
assunto em questão: obras, qualidade da água, continuidade do abastecimento, facturação, ruído,
inundações, entre outras.
- Selecção e Avaliação de
Fornecedores
- Reclamação de Fornecedores
- Formação em Ambiente e
Segurança
Refira-se a propósito que o facto de a AdDP ter
estabelecido prazos internos inferiores aos 22 dias
úteis, preconizados pelo IRAR no indicador relativo
a “Respostas a Reclamações Escritas”22, permitiu-lhe obter, em 2005, o valor de 100% naquele indicador. Aquele resultado reflecte o cumprimento do
prazo em todas as reclamações escritas recebidas
relativas ao serviço de abastecimento de água.
Analisando de uma forma global as reclamações e
pedidos de informação recebidos na empresa é
22 Guia de Avaliação de Desempenho das Entidades Gestoras de Serviços de Águas e Resíduos - Versão 2004”, 2005 (IRAR), pode ser consultado
em http://www.irar.pt
74
possível constatar comportamentos antagónicos
no que se refere ao número de reclamações e de
pedidos de informação. Efectivamente, enquanto
que, desde 2003, o número de reclamações, de
Clientes (18 Municípios) e Não-Clientes, tem vindo
a diminuir, verifica-se uma tendência acentuada de
aumento em relação aos pedidos de informação
que são colocados à empresa com particular incidência nos que têm origem em Não-Clientes.
8.1. Accionistas
determinados ao abrigo do Contrato de Concessão,
estabelecido entre a AdDP e o Concedente, e os
Contratos de Fornecimento entre a AdDP e os
Clientes. No entanto, embora num universo contratualmente fechado, a AdDP desenvolve o esforço de
compreender e satisfazer as necessidades dos seus
Clientes e monitoriza a sua satisfação. O facto de,
conforme descrito anteriormente, os Municípios
Accionistas serem também seus Clientes reforça,
naturalmente, uma cultura e prática que se pretendem orientadas para esta Parte Interessada.
Os 19 accionistas da empresa (ver ponto 4)
podem ser distinguidos, pela sua natureza, entre
Municípios e a empresa Águas de Portugal.
A empresa considera que a relação pró-activa e solidária que existe com os Municípios Accionistas e
com a Águas de Portugal vem contribuindo para o
contínuo dinamismo e desempenho da empresa,
assim como, para os resultados alcançados que permitiram a correcta remuneração do capital investido.
8.2. Clientes
Tendo em conta as particularidades da empresa
(número reduzido de Clientes), a Administração
tem promovido, para além dos mecanismos formais de comunicação estabelecidos, a existência de
uma relação de pró actividade e proximidade com
os Clientes da empresa.
As dimensões do produto e serviço prestado pela
empresa percepcionadas pelos clientes podem ser
agrupadas em quatro grandes grupos:
› qualidade da água;
› continuidade do abastecimento;
› coordenação dos investimentos em infra-estruturas realizados por ambas as partes;
› serviço aos Clientes, que engloba os processos de
informação e comunicação, pontual ou sistemática,
e o apoio técnico quando solicitado.
De notar que os requisitos do produto fornecido e
do serviço prestado pela AdDP foram previamente
75
No que concerne à qualidade da água a empresa
tem como determinante, para o desempenho da
sua actividade, a manutenção dos níveis de qualidade da água produzida e distribuída em patamares
da mais alta exigência, colocando a fasquia acima
do que é exigido pela legislação. Para isso, a empresa optou por implementar procedimentos de controlo da qualidade da água, que tornam praticamente nula a probabilidade de a água chegar aos
reservatórios municipais sem cumprir os parâmetros de qualidade estabelecidos. Estes procedimentos vão para além do estritamente exigido por lei e
De salientar que as análises apresentadas na figura
anterior, referentes exclusivamente à água tratada,
são realizadas em laboratórios externos.
Quanto à continuidade do abastecimento, área em
que a empresa apresenta um desempenho de praticamente 100%, considera também aqui a AdDP
que uma relação de proximidade com os Clientes,
a todos os níveis da organização, representa uma
mais valia muito importante no tratamento das
dificuldades que surgem, frequentemente, nesta
matéria.
foram consignados no Sistema de Gestão Integrada
da empresa.
No ano 2005, realizaram-se 39.026 determinações
na água tratada, número muito para além do mínimo legal que lhe seria exigido (12.254 determinações23) e que foi aprovado pelo IRAR. De salientar
que, em 2004 e 2005, o grau de conformidade da
água distribuída com o Decreto-Lei 243/2001, que
entrou em vigor em vigor a 25 de Dezembro de
2003, foi superior a 99,9%.
A promoção do relacionamento de parceria com
os Clientes é feita através de uma cultura de cooperação permanente, que passa pela percepção
de que os problemas dos Clientes são também
problemas da empresa. Esta cultura está, desde
logo, patente na política empresarial e concretizou-se em várias acções como, por exemplo: o apoio
técnico e financeiro na concepção e construção
das redes de abastecimento dos Clientes, a resposta a pedidos de informação relacionados com o
serviço de abastecimento de água e a promoção
de reuniões periódicas para discussão dos resulta-
23 O Número de determinações apresentado foi calculado com base nos critérios utilizados pelo IRAR em 2004 que são ligeiramente diferentes
dos da AdDP.
76
dos analíticos e para a identificação de eventuais
acções correctivas e preventivas.
Apesar de não estar legalmente obrigada a licenciamento municipal, a empresa procura a coordenação
com todas as entidades envolvidas incluindo, naturalmente, os seus Clientes, nas obras que realiza. Para
tal definiu procedimentos que visam garantir a comunicação com os Clientes e outras entidades em fases
chave dos empreendimentos que promove.
Tendo em conta o elevado grau de satisfação dos
Clientes observado entre 2001 e 2003, ficou estabelecido reduzir a frequência dos questionários aos
Clientes de anual para bienal, sendo que o próximo
questionário, a realizar em 2006, será relativo aos
anos de 2004 e 2005.
Como medida da eficácia das acções tomadas para
o aumento da satisfação dos Clientes, a AdDP realiza inquéritos periódicos que abrangem todas as
dimensões do produto e serviço prestados. Os
resultados dos questionários são compilados em
relatório que é analisado em reunião com a
Administração da empresa, sendo aí definidas
acções tendo em vista a melhoria nas áreas aí identificadas.
Assim, neste período entre questionários, considerou-se para acompanhamento da satisfação dos
Clientes o indicador relativo ao número de reclamações apresentadas.
77
8.3. Colaboradores
A comunicação interna é considerada como um
instrumento privilegiado na difusão de informação
para os Colaboradores mas também na sua auscultação.
Antes de mais há que enquadrar o contexto da
AdDP nesta matéria.Trata-se de uma empresa que
apresenta uma relativa dispersão geográfica dos
seus Colaboradores.
A empresa sempre que tem necessidade de comunicar alguma informação ou novo procedimento,
realiza regulamentos internos, ordens de serviço
ou simples comunicados sendo que, nos últimos
anos, o correio electrónico se tem vindo a tornar
num meio privilegiado de informação. Para tal a
empresa apostou fortemente neste meio de
comunicação que é, actualmente, já utilizado por
mais de 98% dos seus Colaboradores, assim como,
na digitalização da documentação e registos realizados.
No outro sentido da comunicação, de forma a estimular os contributos dos Colaboradores, quer de
iniciativa individual, quer de equipa, a empresa
desenvolveu também várias iniciativas como, por
exemplo, o apoio dado à existência de uma
Comissão de Ambiente e Segurança que potencia
aqueles contributos, no que se refere às questões
relacionadas com as áreas que trata.
Considerando a satisfação dos seus Colaboradores
como um dos indicadores mais importantes do
clima social da empresa, pretende-se implementar
um sistema de auscultação daquela satisfação.
8.4. Comunidade
É também de destacar a estratégia de comunicação com a Comunidade que a empresa, em consonância com os princípios expressos na sua missão empresarial, vem dando continuidade e onde a
dimensão ambiental continua a ser privilegiada.
Neste âmbito, as questões relacionadas com a preservação dos recursos hídricos em particular, e do
ambiente em geral, têm tido especial preponderância.
78
A participação em eventos públicos, como certames de carácter ambiental e empresarial, congressos ou iniciativas escolares, sobretudo quando
organizados pelos Municípios Accionistas, tem também sido um meio privilegiado na divulgação das
concretizações da empresa.
A promoção de visitas às instalações da empresa é
igualmente considerada de especial importância.
Dando a conhecer a empresa e as suas instalações,
principalmente a crianças e jovens na idade escolar,
a empresa reforça as mensagens da importância da
poupança de água e da preservação dos recursos
hídricos.
Através do sítio da Internet: http://www.addp.pt
tem também sido possível atingir um público mais
vasto e heterogéneo e dar a conhecer a actividade
da empresa a toda a Comunidade. O sucesso deste
meio é atestado pelo crescente número de visitantes que, só no ano de 2005, ultrapassou os 19.000.
De forma a mitigar os impactos das obras que tem
de levar a cabo, a AdDP procede à elaboração de
folhetos informativos que distribui às populações
afectadas e onde se inclui informação relativa à
localização e objectivo da empreitada, concelhos e
freguesias envolvidas, datas de início e de conclusão
dos trabalhos, alterações de trânsito e outros incómodos, bem como outras informações cuja divulgação seja considerada relevante.
A edição de um Boletim Informativo dirigido a um
espectro alargado de público, que inclui desde os
Accionistas e Clientes da Empresa, aos seus
Colaboradores e as várias instituições da região,
nomeadamente, as escolas, transmitindo as principais notícias sobre a empresa.
8.6. Consumidores
Águas do Douro e Paiva SA Boletim Informativo
N.º 12 · Setembro 2005
O novo ciclo da água
Editorial
A nossa empresa
completou 10 anos
de vida. A normalidade que hoje caracteriza o abastecimento e a estabilidade que a empresa
tem vivido demonstram a solidez de
um projecto e de um modelo que conseguiu resistir à erosão do tempo e às
numerosas mudanças políticas que
entretanto tiveram lugar a nível autárquico e nacional.
A Águas do Douro e Paiva (AdDP), é
hoje publicamente reconhecida pelas
suas excelentes infra-estruturas e pela
sua organização empresarial, certificada,
simultaneamente, nos aspectos da qualidade, do ambiente e da segurança.
Mas existe sempre espaço para,
permanentemente, melhorar e inovar.
Isto mesmo se constata na solução
recentemente encontrada para a origem alternativa, necessária em casos
de eventual deterioração da água do
rio Douro, através do recurso ao sistema de abastecimento da empresa congénere vizinha a Águas do Cávado, SA
e a outras captações da empresa nos
rios Paiva e Sousa.
Actualmente, os desafios da
empresa estão virados para a procura
da excelência empresarial, em que os
aspectos relacionados com a responsabilidade social, a fiabilidade, a eficiência, a segurança e a educação ambiental são essenciais.
Ao celebrar o 10º aniversário, é
devido um agradecimento a todos
aqueles que colaboraram na empresa
nestes primeiros anos, aos que participaram, antes, no conceito que lhe deu
vida, aos Municípios Accionistas, à AdPÁguas de Portugal SGPS, SA, aos membros das sucessivas Administrações e
demais Órgãos Sociais da Empresa e, de
uma forma muito especial aos nossos
Colaboradores que sempre estiveram
ao nível dos desafios lançados.
O Presidente do Conselho de Administração
Em destaque
10º Aniversário “Águas do Douro e Paiva
é um Grande Projecto Metropolitano”
A AdDP é uma entidade gestora de sistemas em
alta, pelo que não existe uma relação directa entre
a empresa e os Consumidores finais. Apesar disso,
ao assumir junto das entidades gestoras em baixa,
os seus Clientes, o compromisso do fornecimento
de água de qualidade e nas quantidades contratadas, a um custo socialmente aceitável, a AdDP
empenha-se indirectamente na satisfação dos
Consumidores.
Cerimónia na ETA de Lever
O presidente do Conselho de
Administração da AdDP, Poças Martins
classificou a empresa como um grande
projecto metropolitano. Foi no dia 27
de Julho, na cerimónia comemorativa
do 10º aniversário da empresa.
“O facto de nos termos preparado
para períodos de seca como o que
estamos a atravessar”, é o melhor
exemplo do percurso de qualidade
que a empresa tem vindo a seguir.
A festa de aniversário constou ainda do lançamento do Livro “Águas do
Douro e Paiva, S.A. – 1995-2005”, da
autoria do Prof. Jorge Fernandes Alves
e da atribuição do Prémio de Jornalismo instituído pela empresa.
O Presidente do Conselho de Administração, lembrou no decorrer da cerimónia
que “a pior seca de que temos memória
não chegou aos clientes da AdDP, porque
soubemos preparar-nos antes”, através de
um projecto, um estudo conceptual sólido
que ainda hoje permanece actual.
Para além destas garantias, possíveis
pelo investimento que a AdDP fez não só
em betão, mas em tecnologia da mais
avançada no mundo, a Águas do Douro e
Paiva reúne ainda a particularidade de ser
a empresa multimunicipal do país que
vende água a preços mais baixos, inclusive
abaixo do que está estipulado no contrato
de concessão.
Foi precisamente este exemplo da
AdDP que Martins Soares, da Águas de
Portugal, escolheu para afirmar que “se
hoje a Águas do Douro e Paiva é um
sucesso, deveríamos pensar porque razão
no interior se pagam taxas mais elevadas”. Segundo este responsável “a AdDP
já tem preparada a segunda origem de
água, quando algumas regiões ainda
estão a pensar na primeira”.
Neste balanço de fim de década, Poças
Martins garantiu que a AdDP, enquanto
empresa de excelência certificada, está preparada para evoluir em conformidade com
as estratégias definidas pelos seus accionistas. Lembrou por fim que neste momento
está em curso o aproveitamento da rede
de fibra óptica ao longo das condutas para
levar a banda larga a todos os municípios
que serve.
8.5. Concedente
Foi o Estado português, representado por Sua
Excelência o Ministro do Ambiente, que atribuiu à
AdDP, através de contrato outorgado em Julho de
1996 e aditado em Janeiro de 1998, a concessão
da concepção, construção e gestão do Sistema
Multimunicipal de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público da Área Sul do
Grande Porto.
Naquele Contrato de Concessão o Concedente
reserva alguns poderes dos quais se destacam: a
aprovação dos projectos, bem como as respectivas
alterações, e das infra-estruturas da empresa; a
autorização da celebração ou modificação dos contratos de fornecimento com os Municípios; a aprovação da tarifa, dos planos de actividades e financeiros plurianuais e dos orçamentos anuais; de fiscalização do cumprimento do Contrato de Concessão
e das leis e regulamentos aplicáveis.
Através de consulta do sítio da AdDP
(http://www.addp.pt) estão disponíveis ao público
em geral informações sobre a empresa, nomeadamente, dados da qualidade da água entregue, que
podem ser consultadas por todos os interessados,
incluindo os Consumidores. Para além disso, a
empresa responde a todos os Consumidores sempre que solicitado, de forma escrita ou verbal, a
reclamações ou pedidos de informação.
Dada a inexistência de uma relação directa com os
Consumidores, a AdDP não dispõe de informação
que justifique qualquer procedimento, sistema de
gestão ou mecanismo de respeito pela sua privacidade.
8.7. Empresas do Grupo
O grupo Águas de Portugal (AdP) opera nas três
vertentes do Saneamento Básico: abastecimento
de água, saneamento de águas residuais e tratamento e valorização de resíduos sólidos. Na sua
actividade global presta serviços a mais de sete
milhões de portugueses. No mercado internacional, está presente no Brasil, em Cabo Verde, em
Moçambique e em Timor-Leste e tem prestado
serviços e assistência técnica nestes e noutros países (http://www.adp.pt).
A empresa definiu procedimentos para o cumprimento das suas obrigações contratuais no que se
refere ao seu relacionamento com o Concedente.
79
Composição do Grupo Águas de Portugal (http://www.adp.pt)
A AdDP considera também aqui importante uma
cultura de colaboração com as restantes empresas
do grupo, essencialmente as que se dedicam ao
sector de abastecimento de água, ocorrendo frequentemente a troca de experiências e informação
como atestam os 17 pedidos de informação recebidos por parte de outras empresas do grupo e
aos quais a AdDP deu resposta em 2005.
8.8. Entidades Reguladoras e
Fiscalizadoras
Ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR),
criado pelo Decreto-Lei n.º 230/97, de 30 de
Agosto, foram atribuídas funções reguladoras e
orientadoras nos sectores da água de abastecimento público, das águas residuais urbanas e dos resíduos sólidos urbanos, visando, sobretudo, defender
os direitos dos Consumidores, bem como assegurar
a sustentabilidade económica dos sistemas.
O IRAR assume também as funções de Autoridade
Competente, de acordo com o estabelecido no
Decreto Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, relativo à qualidade da água para consumo humano.
Como Autoridade Competente, entre outras funções, o IRAR aprova os Programas de Controlo da
80
Qualidade da Água (PCQA) e elabora relatórios
periódicos sobre qualidade da água para consumo
humano em Portugal.
Em situações de incumprimento dos valores paramétricos relativos à qualidade da água (DecretoLei nº 243/2001), a AdDP, para além da comunicação ao IRAR, remete também informação para os
Delegados de Saúde da zona abastecida, incluindo
menção das acções correctivas adoptadas e o
resultado das mesmas.
Aos Delegados de Saúde cabe receber e analisar as
informações prestadas pela AdDP e determinar se
o incumprimento põe em risco a saúde humana e,
sempre que a protecção da saúde o exija, definir,
em colaboração com a empresa, as medidas necessárias para a proteger, tendo em conta os riscos
para a mesma, decorrentes da interrupção do abastecimento ou da restrição da utilização da água.
O Instituto da Água (INAG) é o organismo criado
pelo Decreto-Lei n.º 191/93, de 24 de Maio, responsável pelo desenvolvimento e aplicação das
políticas nacionais no domínio dos recursos hídricos e do saneamento básico. Nesse sentido, faz
parte das atribuições do INAG:
› desenvolver sistemas de informação sobre as disponibilidades e as necessidades de recursos hídricos a nível nacional;
› promover, em articulação com as entidades relevantes, o planeamento integrado por bacia hidrográfica;
› propor os objectivos e estratégias para uma política de gestão integrada dos recursos hídricos
nacionais; estudar e propor as medidas técnicas,
económicas e legislativas necessárias à optimização
da gestão dos recursos hídricos nacionais;
› assegurar em cooperação com as entidades competentes, o acompanhamento das questões relacionadas com recursos hídricos a nível comunitário
e internacional.
A Inspecção Geral do Ambiente (IGA) tem como
actividade fiscalizar o cumprimento de normas
legais e regulamentares em matérias de incidência
ambiental e inspeccionar estabelecimentos, locais
ou actividades a elas sujeitos. Nesse contexto, a
IGA já promoveu duas inspecções às instalações da
empresa (ver ponto 6.12).
8.9. Financiadores
Tendo sido o principal financiador do projecto,
desde 2004 que a AdDP não recebe qualquer
montante por parte do Fundo de Coesão. O últi-
mo subsídio atribuído foi de € 5 869 222,61 no
ano de 2003.
Para além daquele financiamento, foram contraídos
3 empréstimos junto do Banco Europeu de
Investimento (BEI), sendo o montante em dívida
em 2005 de € 55 223 283,78.
8.10. Fornecedores
A AdDP dispõe de procedimentos definidos para
o processo de contratação de Fornecedores que,
tendo em conta o custo envolvido e a criticidade
do produto ou serviço, vão para além do exigido
legalmente na promoção da transparência e da
concorrência.
Uma vez contratados, e de forma a garantir uma
elevada satisfação com os seus Fornecedores, a
empresa procede à avaliação regular do seu
desempenho comunicando as áreas em que considera serem necessárias acções de melhoria e avaliando a eficácia das mesmas.
Sendo exigente no cumprimento contratual por
parte dos Fornecedores, a empresa não descura as
suas responsabilidades, como atesta o prazo médio
de pagamentos de 36 dias24, que se verificou em
2005.
Principais Fornecedores da AdDP em Volume de Facturação
EDP Distribuição
Union Fenosa
Águas de Portugal
BPI Factor
EDP – Energia Ibérica
Unibroker
EFACEC Engenharia
Siemens
Culligan Italiana
Águas de Portugal, Serviços Ambientais
24 O cálculo deste prazo é realizado de forma análoga ao calculado pelo IRAR para o prazo médio de pagamentos (ver ponto 5)
81
82
9. Investigação e Desenvolvimento
O investimento nas acções de Investigação &
Desenvolvimento tem-se revelado de grande utilidade, tendo grande parte dos seus resultados sido
incorporados nas actividades da empresa. Este
caminho é, seguramente, um eficaz meio para
melhorar continuamente os processos da empresa
e, paralelamente, tem sido um contributo para a
promoção do desenvolvimento da Região, indo ao
encontro da Missão e Visão Empresariais definidas
para a AdDP.
A empresa dará continuidade ao investimento em
acções de Investigação e Desenvolvimento (I&D),
focalizando-os cada vez mais em objectivos com
contribuições efectivas para melhorar o desempenho da Empresa, através de parcerias com a comu-
nidade cientifica da Região, como é o caso das universidades, mas sempre envolvendo a própria
estrutura da empresa. Com esta opção pretende-se dotar a empresa de conhecimentos técnicos
que a tornem pioneira no sector do abastecimento de água, prevendo benefícios para a própria
empresa, para os Municípios Clientes e para a
população abastecida.
Os temas dos projectos são assim, essencialmente,
dirigidos para o conhecimento da qualidade da
água bruta, da eficiência e eficácia dos processos de
captação, tratamento e adução de água, bem como
para a garantia da qualidade e melhoria do produto entregue.
83
84
10. Índice GRI
Indicadores
1 - Visão e Estratégia
2 - Perfil
3 - Estrutura de Governação e
Sistemas de Gestão
4 - Índice de Conteúdo GRI
1.1
ponto 2
2.1
ponto 3
3.1
pontos 3; 4
4.1
1.2
ponto 1
2.2
ponto 3; 8.6
3.2
ponto 4
2.3
ND
2.4
pontos 3.1; 3.2; 3.3; 3.3
3.5
ponto 3.3
3.4
2.5
ponto 3
3.5
ND
2.6
ponto 4
3.6
2.7
ponto 3
3.7
pontos 3.2; 3.3; 3.4;
5
pontos 2; 7.1
2.8
ponto 5
3.8
ponto 8.1
2.9
ponto 8
3.9
ponto 8
2.10
introdução
3.10
ponto 8.1, 8.2 e 8.3
2.11
introdução
3.11
pontos 8.2 e 8.3
2.12
NA
3.12
pontos 8.2 e 8.3
2.13
introdução
3.13
ponto 2 e ponto 3.4
2.14
NA
3.14
NA
2.15
NA
3.15
ponto 7
2.16
pontos 5; 6.2; 8.2
3.16
ponto 6.13
2.17
introdução
3.17
ponto 6.13
2.18
Ponto 5
3.18
ponto 6.3
2.19
pontos 5; 6.2; 8.2
3.19
2.20
introdução
3.20
pontos 2; 3.2; 4; 5;
7.3
ponto 3.2
2.21
ponto 12
2.22
introdução
ponto 10
ponto 3.4
85
Indicadores
5 - Indicadores de Desempenho
Desempenho Económico
86
EC1
E
ponto 5 e RC
EC11
C
ND
EN1
E
ponto 6.9
EN17
C
ponto 6.2
EC2
E
ponto 5 e RC
EC12
C
ND
EN2
E
NA
EN18
C
ND
EC3
E
RC
EC13
C
ND
EN3
E
ponto 6.2
EN19
C
ND
EC4
E
ponto 8.10
EN4
E
ponto 6.2
EN20
C
ponto 6.1
EC5
E
RC
EN5
E
pontos 6.6
EN21
C
ponto 6.1
EC6
E
RC
EN6
E
ponto 6.10
EN22
C
ponto 11
EC7
E
RC
EN7
E
ponto 6.10
EN23
C
ND
EC8
E
ponto 5
EN8
E
ponto 6.8
EN24
C
ND
EC9
E
ponto 8.9
EN9
E
ponto 6.8
EN25
C
ND
EC10
E
ND
EN10
E
NA
EN26
C
ND
EN11
E
ponto 6.3
EN27
C
ND
EN12
E
ponto 6.4
EN28
C
ND
EN13
E
ponto 6.12
EN29
C
ponto 6.10
EN14
E
ponto 6
EN30
C
ND
EN15
E
NA
EN31
C
ND
EN16
E
ponto 6.12
EN32
C
ponto 6.4
EN33
C
Ponto 6.13
EN34
C
ponto 6; 6.2; 6.5
EN35
C
ND
Indicadores
5 - Indicadores de Desempenho
Desempenho Social: Práticas Laborais e Condições de Trabalho
Desempenho Social: Sociedade
LA1
E
ponto 7.1
LA12
C
ponto 7.3
SO1
E
pontos 2; 8 e 8.4
SO4
C
NA
LA2
E
ponto 7.1
LA13
C
ND
SO2
E
ponto 7.1
SO5
C
ND
LA3
E
ponto 7.3; ponto 8.3 LA14
C
ponto 3.2
SO3
E
ponto 4
SO6
C
NA
LA4
E
ponto 3.3
LA15
C
NA
SO7
C
NA
LA5
E
ponto 7.3
LA16
C
ND
LA6
E
ponto 7.3
LA17
C
ponto 7.2
LA7
E
ponto 7.3
LA8
E
ponto 7
LA9
E
ponto 7.2
LA10
E
ponto 7
LA11
E
ponto 7.1
Desempenho Social: Direitos Humanos
Desempenho Social: Responsabilidade sobre o Produto
HR1
E
ponto 7
HR8
C
NA
HR2
E
ponto 7
HR9
C
HR3
E
ponto 7
HR10
C
ND
HR4
E
ponto 7
HR11
C
HR5
E
ponto 7; 7.1 e 8.3
HR12
HR6
E
ponto 7 e 7.1
HR7
E
ponto 7 e 7.1
PR4
C
NA
E
ponto 8.2 e ponto
3.2
NA
PR5
C
ponto 8
E
ponto 8.6
PR6
C
ÑA
NA
PR7
C
NA
C
NA
PR8
C
NA
HR13
C
NA
PR9
C
NA
HR14
C
ND
PR10
C
NA
PR11
C
NA
ND
Não Determinado
E
Essencial
NA
Não Aplicável
C
Complementar
RC
Informação disponível no Relatório e Contas de 2005
PR1
E
PR2
PR3
87
88
11. Glossário e Siglas
Glossário
Absentismo › Resulta da contabilização do
tempo de ausência classificado como absentismo.
Este conceito advém da falta de presença do
Colaborador e em oposição à realização de trabalho efectivo.
Acidente de Trabalho › É o acidente que se
verifique no local e no tempo de trabalho e produza, directa ou indirectamente lesão corporal,
perturbação funcional ou doença de que resulte a
morte ou redução na capacidade de trabalho ou
de ganho. Contudo a legislação admite algumas
extensões deste conceito, nomeadamente, o ocorrido: a) Fora do local ou do tempo de trabalho,
quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade patronal, ou por esta consentidos; b) Na ida para o local de trabalho ou no
regresso deste, quando for utilizado meio de transporte fornecido pela entidade patronal, ou quando
o acidente seja consequência de particular perigo
de percurso normal ou de outras circunstâncias
que tenham agravado o risco do mesmo percurso.
São os chamados acidentes in itinere ou de trajecto. c) Na execução de serviços espontaneamente
prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade patronal. d) No local de
pagamento da retribuição, enquanto o funcionário
aí permanecer para o efeito. e) No local onde ao
trabalhador deva ser prestada assistência ou tratamento, em virtude de anterior acidente e enquanto aí permanecer para esse fim.
Acção Correctiva › Acção tomada para eliminar
a causa de uma não conformidade detectada ou de
outra situação indesejável de modo a evitar a sua
repetição.
Acção Preventiva › Acção tomada para eliminar
a causa de uma potencial não conformidade ou de
outra potencial situação indesejável de modo a evitar a sua ocorrência.
evento danoso. Danos e perdas, ainda que desprezíveis, sempre ocorrem.
Adução de Água › Transporte de Água em conduta.
Água Captada › Na elaboração deste relatório,
estipulou-se que a água captada pela AdDP é idêntica à água produzida. Este procedimento, baseou-se em dois factos:
a) os caudalímetros que medem os caudais de água
produzida têm uma maior precisão do que os caudalímetros localizados no local de captação e no
interior das Estações de Tratamento.
b) os projectos das ETA são concebidos para que
não existam perdas nos processos de tratamento.
A única excepção seria a ETA de Lever que, desde
início de 2004, possui uma etapa de PréTratamento (apenas com recurso à filtração) em
cuja fase de lavagem ocorre uma devolução de
água captada ao rio Douro. Mesmo assim, analisando os registos dos caudalímetros de água captada
e dos caudalímetros de água produzida para esta
ETA, a diferença é inferior a 5%, que é o erro de
medição dos caudalímetros de água captada.
Devido ao agendamento das medições os valores
apresentados podem não corresponder a 365 dias.
Água Distribuída › Volume de água tratada que
é fornecida aos Clientes (medida nos Pontos de
Entrega). A água distribuída é diferente da água facturada uma vez que esta última incorpora notas de
crédito e débito. Devido ao agendamento das
medições os valores apresentados podem não corresponder a 365 dias.
Água Facturada › Volume de água tratada que é
facturada aos Clientes (obtido a partir do ERP). A
água facturada é diferente da água distribuída uma
vez que a primeira incorpora notas de crédito e
débito. Devido ao agendamento das medições os
valores apresentados podem não corresponder a
365 dias.
Acidente › É a ocorrência anormal que contém
89
Água Produzida › Volume de água tratada à
saída das Estações de Tratamento de Água e que é
fornecida às condutas de adução ou directamente
ao sistema de distribuição, durante o período de
referência.
Análise › Teste realizado a uma amostra de água
relativo a um parâmetro.
Aspecto Ambiental › Elemento das actividades,
produtos ou serviços de uma organização que
pode interagir com o ambiente.
Aspecto Ambiental Indirecto › Aspectos
ambientais que não sendo decorrentes directamente das actividades da AdDP, podem ser influenciados ou controlados.
Auditoria › Um exame sistemático para determinar se as actividades e os resultados conexos estão
em conformidade com as medidas planeadas e se
tais medidas são efectivamente postas em prática e
são as apropriadas para materializar a política e os
objectivos da organização.
Auditoria Interna › Processo sistemático, independente e documentado para obtenção de evidências de auditoria e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios da auditoria ao sistema de gestão ambiental
estabelecidos pela organização são cumpridos.
Captação › Etapa que consiste na transferência
de água do rio ou poço para as instalações da
AdDP para posterior tratamento.
Certificação › Procedimento pelo qual uma terceira parte dá garantia escrita de que um produto,
processo ou serviço está em conformidade com os
requisitos especificados.
Colaborador › Todos aqueles que mantém contrato de trabalho (sem termo, a termo certo e a
termo incerto) com a empresa, à excepção dos
estagiários.
Entidade Gestora › Entidade responsável pela
exploração e funcionamento e, eventualmente,
também pela concepção, construção e manutenção dos sistemas ou parte deles.
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Elevação de Água ›Transporte de água em conduta de um ponto de origem com cota mais baixa
para um ponto de destino com cota mais elevada.
Estação Elevatória › Instalação constituída por
um ou mais grupos electrobomba e outros dispositivos acessórios, com a função de elevar a água no
seu transporte, de um ponto de cota topográfica
inferior para um ponto de cota topográfica superior, reforçar o caudal transportado ou aumentar a
sua pressão no interior das condutas.
Estação de Tratamento de Água (ETA) ›
Instalação de tratamento constituída por obras de
construção civil e outros equipamentos que, a partir de uma captação de água, produz água para
consumo humano. O tratamento processa-se através de uma sequência de operações físicas e químicas.
Estação de Tratamento de Águas Residuais
(ETAR) › Instalação de tratamento constituída
por obras de construção civil e outros equipamentos que pretende diminuir o impacto de águas
residuais no meio hídrico receptor. O tratamento
processa-se através de uma sequência de operações físicas, químicas e biológicas.
Impacto Ambiental › Qualquer alteração no
ambiente, adversa ou benéfica, resultante, total ou
parcialmente, dos aspectos ambientais de uma
organização.
ISO 9001 › Norma da ISO referente a Requisitos
do Sistema de Gestão da Qualidade
ISO 14001 › Norma da ISO referente a Sistemas
de Gestão Ambiental - Especificações e linhas de
orientação para a sua utilização
Lamas de Clarificação de Água › Resíduo
semi-sólido resultante de processos de tratamento
de água.
Lamas de ETAR › Resíduo semi-sólido resultante de processos de tratamento de água residual.
Não Conformidade › Não satisfação de um
requisito
OHSAS › Documento referente a Requisitos do
Sistema de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde
no Trabalho
Partes Interessadas › Normalmente designadas
de “stakeholders”, são entidades afectadas ou que
afectam a empresa
Pedido de Informação › Qualquer pedido de
informação emitido por terceiros e dirigidos à
AdDP, quer pessoalmente (verbal ou por escrito),
quer por telefone, fax, correio, e-mail ou qualquer
outra forma escrita.
Perdas de Água › Diferença entre a água entrada no sistema (água captada) e a água distribuída.
Prevenção da Poluição › Utilização de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços
ou energia para evitar, reduzir ou controlar (separadamente ou em combinação) a produção, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou
resíduo, com vista à redução dos impactos ambientais adversos. (NOTA: A prevenção da poluição
pode incluir a redução ou eliminação na origem,
alteração de processos, produtos ou serviços, utilização eficiente dos recursos, substituição de materiais e energia, reutilização, recuperação, reciclagem
e tratamento).
Quase-Acidente › É o evento real (incidente),
que contém evento perigoso (sem danos ou perdas visíveis), ou virtual que “por pouco” não se
transforma em acidente.
Reclamações › Manifestação de insatisfação que
terceiros formalizam, verbalmente ou por escrito, à
AdDP. Quaisquer queixas de Clientes dirigidas aos
serviços, quer pessoalmente (verbal ou por escrito), quer por telefone, fax, correio, e-mail ou qualquer outra forma escrita.
Resíduos › Quaisquer substâncias ou objectos de
que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer.
Sistema em alta › Conjunto de infra-estruturas que
contêm componentes destinados à captação, tratamento e adução (incluindo elevação e armazenamento) de água para abastecimento público, com
exclusão da distribuição, sob exploração e gestão
de uma entidade gestora.
Siglas
AdDP – Águas do Douro e Paiva, SA
AdP – Águas de Portugal, SGPS, SA
AEP – Associação Empresarial de Portugal
AJR – Departamento de Assessoria Jurídica
APESB – Associação Portuguesa para Estudos de
Saneamento Básico
APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e
Drenagem de Águas
APRH – Associação Portuguesa dos Recursos
Hídricos
DAF – Direcção Administrativa e Financeira
DDI – Direcção de Distribuição
DSO – Direcção de Suporte Operacional
DWI – Drinking Water Inspectorate
ERP – Enterprise Resource Planning
EPA – Environmental Protection Agency
ETA – Estação de Tratamento de Água
ETAR – Estação de Tratamento de Águas
Residuais
GRI – Global Reporting Initiative
IAREN – Instituto de Água da Região Norte
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate
Change
IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos
I&D – Investigação e Desenvolvimento
QLD – Departamento de Qualidade, Ambiente e
Segurança
OMS – Organização Mundial de Saúde
PMR – Prazo Médio de Recebimentos
PMP – Prazo Médio de Pagamentos
RELACRE – Associação dos Laboratórios
Acreditados de Portugal
RPC – Departamento de Comunicação e Imagem
SGI – Sistema de Gestão Integrada
TBA – Taxa Base de Emissão de Bilhetes do
Tesouro
VAB – Valor Acrescentado Bruto
Risco Ambiental › Ocorrência não intencional
da qual resulte, ou em consequência da qual possa
vir a resultar, alterações adversas no Ambiente.
91
92
12. Documento de Certificação
93
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Opinião sobre cada secção
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Indicadores de Sustentabilidade
Visão e Estratégia de Sustentabilidade
Perfil da Organização
Estrutura de Governação
Desempenho Económico
Responsabilidade Social
Partes Interessadas
Investigação e Desenvolvimento
Tinha conhecimento das acções levadas a cabo pela AdDP descritas neste relatório?
Conhecia na generalidade
Conhecia parcialmente
Conhecia uma pequena parte
Não conhecia
Como tomou conhecimento dessas acções?
Relatório e Contas AdDP 2004
Boletins informativos AdDP
Relatório Ambiental e Segurança AdDP 2004
Outros:
A que outra informação sobre a empresa, para além da que aqui é disponibilizada, gostaria
de ter acesso?
Identificação (preenchimento opcional):
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Empresa:
Função:
Ficha Técnica
Coordenação Geral
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Rua de Vilar, 235 - 5º
4050-626 Porto
Telefone + 351 226 059 300 / + 351 220 109 300
Fax + 351 226 059 302
Página da Internet · http://www.addp.pt
Correio Electrónico · [email protected]
Fotografia
Eduardo Cunha
Francisco Piqueiro (aéreas)
Arquivo AdDP
Impressão e Acabamento
Rainho & Neves, Lda. – Santa Maria da Feira
Tiragem
500 Exemplares
Editado
Maio 2006
98

2005 - Câmara Municipal de Felgueiras

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