Projeto de Lei n.º 097, de 06 de outubro de 2011. AUTORIZA O

Projeto de Lei n.º 097, de 06 de outubro de 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUBSIDIAR
A
RIOGRANDENSE
PROMOÇÃO
DE
DA
ASSOCIAÇÃO
JET
SKI
ETAPA
NA
DO
CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.
Art. 1.º Fica, o Poder Executivo, autorizado a subsidiar a Associação
Riograndense de Jet Ski, CNPJ nº 01.856.965/0001-43, Inscrição Estadual nº 242287-29,
com sede na Rua Jerônimo de Ornellas, nº. 98, conj. 303, na cidade de Porto Alegre-RS,
com a importância de até R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em apoio à
promoção da 3ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Jet Ski, a efetivar-se nos dias 21 e 22
de janeiro de 2011, no Camping Carreiro, em Serafina Corrêa.
Parágrafo único. O subsídio de que trata o art. 1º, tem o objetivo de custear
despesas de sonorização, segurança, carro de som, material impresso de divulgação,
troféus, premiações, julgadores, shows e demais despesas oriundas da realização desse
evento.
Art. 2.° As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
23.695.0180.2103 Auxílio a promoções sócio culturais esportivas e a entidades
33.50.41.00.00 Contribuições
Art. 3.º A entidade esportiva deve prestar contas no prazo de até 30 (trinta) dias
após o evento.
Art. 4.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 06 de outubro de 2011.
Ademir Antônio Presotto;
Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 06 de Setembro de 2011
Justificativa:
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
A Associação Riograndense de Jet Ski promove uma Etapa do Campeonato
Gaúcho de Jet Ski,
nos dias 21 e 22 de janeiro de 2011, no Camping Carreiro, em
Serafina Corrêa. É uma competição que atrai milhares de pessoas uma vez que os
competidores são ícones desse esporte.
O Campeonato Gaúcho de Jet Ski é realizado pela Associação a mais de 14
(quatorze) anos e já passou por diversas cidades do Estado, mostrando habilidades e
apresentando espetáculos com suas apresentações.
Os pilotos participantes do campeonato deverão fazer algumas manobras como:
- Free Style (estilo livre e manobras);
- Prova de Super Course com os Jets mais rápidos da atualidade;
- Cadeira Elétrica, onde serão selecionadas pessoas no público ou ainda
indicadas, para fazer a raia na carona de pilotos experientes;
Passeios de Jet Skis.
Sua importância é reconhecida pela BJSA – Brasilian Jet Sport Association,
entidade que realiza o Campeonato Brasileiro e remete os Campeões para o Mundial.
Serafina Corrêa abrigará, além das competições profissionais, a categoria
denominada NOVATOS, ou seja, pilotos que nunca tiveram contato com competições,
possibilitando que simples usuários ou aqueles que tem Jet Skis parados nas garagens
de suas casas, possam, competir, sem qualquer risco, propiciando a cada ano que passa,
novos pilotos vindo de várias partes do estado.
Portanto, a Administração propõe este incentivo financeiro para auxiliar na
divulgação, na premiação, na segurança, e nas demais despesas oriundas a realização
desse esporte náutico.
Assim, por ser um projeto de interesse público, contamos com a aprovação dos
nobres Edis desta Casa.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 06 de outubro de 2011.
Ademir Antônio Presotto
Prefeito Municipal