Folha informativa - Officer of the Social Fund Commissioner

Folha informativa
O que é o Fundo Social discricionário?
O plano do Fundo Social providencia subsídios e empréstimos sem juros para ajudar as pessoas
de baixo rendimento relativamente a custos difíceis de suportar com o rendimento normal.
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Os beneficiários de Apoio ao Rendimento, Subsídio para Desempregados baseado no
rendimento ou Pensões do Estado podem ser elegíveis para um subsídio de apoio
comunitário.
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Os beneficiários de Apoio ao Rendimento ou Subsídio para Desempregados baseado no
rendimento há mais de vinte e seis semanas podem candidatar-se a um empréstimo
orçamental.
•
As pessoas sem recursos suficientes para enfrentarem as suas necessidades imediatas e
de curto prazo podem candidatar-se a um empréstimo para crises.
Qual é o papel do Gabinete do Comissário do Fundo Social?
O Gabinete do Comissário do Fundo Social (Office of the Social Fund Commissioner - OSFC) é
um órgão público independente sedeado em Belfast. O seu papel é o de executar revisões
independentes das decisões do Fundo Social discricionário. O Inspector do Fundo Social que
executa a revisão independente tomará a sua própria decisão com base em todas as
circunstâncias do caso.
Factos e números
O OSFC:
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Altera mais de metade das decisões do Fundo Social que revê.
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Toma uma decisão sobre casos rotineiros do Fundo Social num prazo de 12 dias.
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Trata de empréstimos para crises urgentes em 24 horas ou menos.
Onde saber mais
Todas as nossas publicações são gratuitas. Pode descarregar as publicações e ficar a saber
mais sobre o Gabinete do Comissário do Fundo Social visitando o nosso sítio em:
www.osfcni.org.uk
Como contactar o OSFC
Por telefone pelo 028 90 247202, por fax pelo 028 90 230921
Podemos receber chamadas noutras línguas que não o inglês, usando Language Line
Por e-mail para [email protected]
Por carta para Office of the Social Fund Commissioner,
Scottish Amicable Building, 11 Donegall Square South, Belfast BT1 5JE
Office of the Social Fund Commissioner
OSFC
OFFICE OF THE SOCIAL FUND
COMMISSIONER FOR NORTHERN IRELAND