A Comissão Europeia 2010-2014 Perfis e prioridades
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A Comissão Europeia 2010-2014 Perfis e prioridades
NA-81-08-509-PT-C A Comissão Europeia 2010-2014 Perfis e prioridades A Comissão Europeia 2010-2014 A Comissão Europeia, dirigida pelo seu presidente, José Manuel Barroso, é constituída por um colégio de 27 comissários, um por cada um dos países da União Europeia. Cada um dos comissários é responsável por uma área política específica, funcionando de forma semelhante aos ministros dos governos nacionais. Na presente brochura é apresentada uma breve panorâmica do trabalho da Comissão Europeia. São prestadas informações sobre os comissários, as suas pastas políticas e as prioridades que definiram para o seu mandato de cinco anos. Perfis e prioridades ISBN 978-92-79-10637-8 Comissão Europeia Entre em contacto com a União Europeia EM LINHA O sítio Europa contém informações em todas as línguas oficiais da União Europeia: europa.eu PESSOALMENTE Há centenas de centros de informação sobre a União Europeia espalhados por toda a Europa. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo no sítio europedirect.europa.eu POR TELEFONE OU CORREIO ELECTRÓNICO Europe Direct é um serviço que responde as suas perguntas sobre a União Europeia. Pode contactar este serviço por telefone, através do número gratuito 00 800 6 7 8 9 10 11 (se estiver fora da União Europeia, através do seguinte número pago: +32 22999696), ou por correio electrónico via europedirect.europa.eu LEIA AS PUBLICAÇÕES SOBRE A EUROPA Basta um clique para aceder a publicações sobre a União Europeia no sítio da EU Bookshop: bookshop.europa.eu Para obter informações e publicações em português sobre a União Europeia, pode contactar: REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal Largo Jean Monnet, 1-10.° 1269-068 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213509800 Internet: ec.europa.eu/portugal Correio electrónico: [email protected] CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS Palacete do Relógio Cais do Sodré 1200-450 Lisboa PORTUGAL Tel: +351 211225000 Internet: www.ciejd.pt Correio electrónico: [email protected] GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU A presente brochura e outros textos explicativos claros e concisos sobre a União Europeia encontram-se ao seu dispor na Internet em: ec.europa.eu/publications Comissão Europeia Direcção-Geral da Comunicação Publicações 1049 Bruxelas BÉLGICA Gabinete em Portugal Largo Jean Monnet, 1-6.° 1269-070 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213504900 Internet: www.parleurop.pt Correio electrónico: [email protected] Manuscrito concluído em Abril de 2010 Fotos: União Europeia Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2010 60 p. — 16,2 × 22,9 cm ISBN 978-92-79-10637-8 doi:10.2775/49779 © União Europeia, 2010 Reprodução autorizada Printed in Germany Impresso em papel branqueado sem cloro Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros da União Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da União Europeia. A Comissão Europeia 2010-2014 Perfis e prioridades . . . . 4 José Manuel Barroso Estabelecer objectivos de longo prazo para a União Europeia . . . . . . . . . . . 7 Catherine Ashton Promover a paz, proteger os mais vulneráveis e combater a pobreza . . . . 9 Viviane Reding Uma nova era de justiça e direitos fundamentais na Europa . . . . . . . . . . . . . . . 11 Joaquín Almunia Crescimento económico baseado em mercados abertos e competitivos . . . . 13 Siim Kallas Transportes rápidos, seguros e não poluentes para todos . . . . . . . . . . . 15 Neelie Kroes Avançar a toda a velocidade em direcção ao mercado único digital . . . 17 Antonio Tajani Uma política industrial para uma economia verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Maroš Šefčovič Manter o bom funcionamento da máquina da União Europeia . . . . . . . . . . . 21 Janez Potočnik Rumo a uma Europa mais verde . . . . . 23 Olli Rehn As questões monetárias . . . . . . . . . . . . . . . 25 Andris Piebalgs Lutar contra a pobreza em todo o mundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 Michel Barnier Colocar os cidadãos no centro do mercado interno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 Androulla Vassiliou A importância da mobilidade e da criatividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 Algirdas Šemeta Temos de prestar contas do dinheiro dos contribuintes até ao último cêntimo e de o despender o melhor possível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Karel De Gucht Criar prosperidade, estabilidade e desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 John Dalli Dar prioridade aos doentes e aos consumidores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Máire Geoghegan-Quinn Traduzir a investigação em emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 ÍNDICE Introdução O trabalho da Comissão Europeia Janusz Lewandowski Um orçamento forte e sólido contribui para uma Europa forte e sólida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 Maria Damanaki Um crescimento azul para uma economia verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Kristalina Georgieva Ajuda humanitária ao estilo europeu: rápida, coordenada e eficaz . . . . . . . . . . 45 Günther Oettinger Energia verde para um futuro sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 Johannes Hahn Soluções por medida para as regiões europeias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Connie Hedegaard Liderar a luta contra as alterações climáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Štefan Füle A estabilidade europeia começa nas fronteiras da União Europeia . . . . . 53 László Andor Ajudar as pessoas a regressarem ao mercado de trabalho: um mercado laboral inclusivo para a União Europeia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 Cecilia Malmström Equilíbrio entre segurança e acolhimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 Dacian Cioloş Novas perspectivas para a política agrícola comum . . . . . . . . . . . . . 59 3 INTRODUÇÃO O trabalho da Comissão Europeia A União Europeia integra 500 milhões de habitantes e 27 países. As principais instituições que dirigem a União Europeia são três: o Parlamento Europeu (a voz do povo), o Conselho da União Europeia (a voz dos Estados-Membros) e a Comissão Europeia (o órgão executivo). A Comissão Europeia elabora as novas propostas de legislação europeia, acompanha a aplicação dessa legislação e gere o orçamento da União. É constituída por 27 comissários, um de cada um dos países da União Europeia. De cinco em cinco anos é nomeado um novo Colégio de Comissários, cujo mandato coincide com o período para o qual o Parlamento Europeu é eleito. O processo inicia-se com a nomeação do presidente da Comissão. Os governos dos Estados-Membros da União Europeia designam um novo presidente, que deve ser confirmado pelo Parlamento. José Manuel Barroso, o actual presidente da Comissão, estará à frente do executivo da União Europeia de 2010 a 2014, após ter cumprido um primeiro mandato na presidência da Comissão, entre 2004 e 2009. Os comissários não representam o Governo do seu país. Devem actuar com independência, tendo unicamente em vista a defesa dos interesses da Europa. Cada um dos comissários é responsável por uma área política específica, tal como o ambiente, a concorrência ou o comércio. O comissário é responsável por uma ou várias direções-gerais e, nalguns casos, por agências da União Europeia. Em comparação com o mandato anterior, o presidente alterou várias pastas da Comissão para 2010‑2014: a pasta anterior do Ambiente foi dividida em duas, Ambiente e Clima; foi acrescentada a Inovação à Investigação e Ciência; e a pasta da Justiça, Segurança e Assuntos Internos foi atribuída a dois comissários, um dos quais será responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania e o outro pelos Assuntos Internos. Uma outra novidade desta Comissão reside no facto de existir pela primeira vez um ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, sob a forma de alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que é responsável pelo novo Serviço Europeu para a Acção Externa. O alto-representante é nomeado pelo Conselho Europeu e é também um dos sete vice-presidentes da Comissão. O Tratado de Lisboa especifica que este cargo combina os poderes do comissário das Relações Externas e do anterior alto-representante para a Política Externa e de Segurança Comum. INTRODUÇÃO O presidente realiza consultas com os governos nacionais sobre os potenciais candidatos aos lugares de comissário. Depois de todos os comissários terem sido designados, o presidente distribui as pastas pelos comissários indigitados, que são sujeitos a audições de várias horas perante os deputados ao Parlamento Europeu. Os deputados procedem seguidamente a uma votação em que aprovam ou rejeitam a Comissão no seu todo. O novo Tratado de Lisboa introduz muitas mudanças na União Europeia. Porém, a remodelação da Comissão tem um objectivo principal, que esteve sempre no topo da agenda da Comissão: ajudar a União Europeia a fazer face aos desafios com que a sociedade se confronta actualmente e com que se confrontará no futuro. 5 JOSÉ MANUEL BARROSO «O projecto europeu baseia-se nos valores da paz, da liberdade, da justiça e da solidariedade» Presidente O presidente da Comissão Europeia define o programa e as prioridades da Comissão Europeia, colaborando com os outros 26 comissários na realização de iniciativas políticas. Convoca as reuniões dos comissários e preside às mesmas, podendo atribuir responsabilidades por actividades específicas ou criar grupos de trabalho. O presidente é membro do Conselho Europeu e representa a União Europeia em cimeiras internacionais, em todas as áreas de competência da Comissão. José M. Barroso foi eleito pela primeira vez em 2004. No seu primeiro mandato, o programa de acção que estabeleceu centrava-se na reforma económica. Defendeu políticas avançadas em matéria de alterações climáticas, energia e melhoria da legislação. Foi também nesse período que a União Europeia adoptou e ratificou o Tratado de Lisboa. Quando foi reconduzido, em 2009, José M. Barroso definiu uma estratégia para os próximos 10 anos denominada «Europa 2020». Esta estratégia aponta o caminho para a superação da crise económica e financeira, incitando a União Europeia a concentrar-se em três prioridades, que se reforçam mutuamente: crescimento inteligente, crescimento sustentável e crescimento inclusivo. O presidente José Barroso quer também assegurar que a Comissão desempenhe plenamente o seu papel, defendendo a posição da União Europeia enquanto interveniente importante na cena mundial. Considera que as relações externas devem estar no centro da abordagem adoptada pela União com vista à realização dos seus objectivos políticos internos. JOSÉ MANUEL BARROSO ESTABELECER OBJECTIVOS DE LONGO PRAZO PARA A UNIÃO EUROPEIA Antes de assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso desempenhava as funções de primeiro-ministro de Portugal. Exerceu também outros cargos ministeriais, nos ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros. No âmbito da sua carreira universitária, foi director de Relações Internacionais da Universidade Lusíada. Nasceu em Lisboa, em 1956. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ president 7 CATHERINE ASHTON «A credibilidade da União Europeia depende da forma como interagimos com os nossos parceiros a nível mundial» Vice-presidente Alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança A comissária Catherine Ashton é o primeiro alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, um cargo criado pelo Tratado de Lisboa. Tornou-se, assim, responsável pelas relações externas e pela política de segurança e defesa da União Europeia. É vice-presidente da Comissão Europeia e dirige o Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), o corpo diplomático que supervisiona o avultado orçamento de ajuda humanitária da União Europeia, bem como as relações com os países de todo o mundo. O SEAE é constituído por 130 «delegações da União Europeia», comparáveis a embaixadas, e integra todos os compromissos internacionais da União, a nível político, económico e militar. A principal prioridade da comissária Catherine Ashton, na sua qualidade de dirigente do serviço, consistirá em assegurar que a União Europeia intervenha de forma operacional no que se refere às questões globais. Porém, não espera que a União actue sozinha e valoriza uma parceria eficaz com a NATO e os parceiros da União Europeia a nível mundial. A comissária Catherine Ashton preocupa-se também com várias questões de alcance global, tais como a não proliferação de armas nucleares, a luta contra o terrorismo, os direitos humanos, a energia e as alterações climáticas. Outra das suas prioridades consiste em reforçar as operações de gestão de crises da União Europeia, assegurando que as missões sejam dotadas do necessário pessoal e equipamento e bem dirigidas. CATHERINE ASHTON PROMOVER A PAZ, PROTEGER OS MAIS VULNERÁVEIS E COMBATER A POBREZA Catherine Ashton, que nasceu em 1956 em Upholland, no Reino Unido, exerceu cargos ministeriais em vários departamentos governamentais do Reino Unido, entre 2001 e 2008. Em 2007, a comissária Ashton foi presidente da Câmara dos Lordes. Assumiu funções na Comissão Europeia em 2008, como comissária do Comércio Externo. ec.europa.eu/commmission_2010-2014/ ashton 9 VIVIANE REDING «Não pode haver liberdade sem segurança e justiça» Vice-presidente Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania A Comissão Europeia de 2010-2014 é a primeira que dispõe de um comissário de Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, políticas em que os cidadãos da Europa depositam grandes expectativas. O Tratado de Lisboa revolucionou a política nestas áreas, conferindo carácter vinculativo à Carta dos Direitos Fundamentais e colocando os cidadãos no centro das políticas da União Europeia. A prioridade de Viviane Reding é a criação de um verdadeiro espaço de justiça em que os cidadãos, os consumidores e as empresas possam exercer com confiança o seu direito de livre circulação na União Europeia. A comissária tenciona criar legislação europeia coerente em matéria de contratos e de defesa do consumidor, elaborar medidas de resolução dos conflitos transfronteiriços relacionados com o direito da família e reforçar a legislação penal europeia no domínio da criminalidade transfronteiriça. Na sua qualidade de guardiã da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Viviane Reding assegurará que a Carta sirva de orientação a todas as políticas da União Europeia e aplicará uma política de «tolerância zero» para com os Estados-Membros que a não observem. A comissária Viviane Reding está também na vanguarda em matéria de promoção da cidadania europeia, o que implica assegurar um elevado nível de protecção dos dados pessoais, melhorar a protecção consular no estrangeiro e garantir o reconhecimento mútuo da documentação jurídica nacional. A Comissária coordena igualmente os esforços de comunicação da União, garantindo que os cidadãos e a comunicação social sejam informados sobre as actividades da União Europeia. VIVIANE REDING UMA NOVA ERA DE JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EUROPA Finalmente, a comissária Viviane Reding tenciona também reforçar a igualdade de género em todas as políticas da União Europeia. A redução das disparidades salariais entre homens e mulheres, o aumento da participação das mulheres nos processos de decisão e a luta contra a violência infligida às mulheres serão as suas principais prioridades nesta área. Viviane Reding, de nacionalidade luxemburguesa, nasceu em 1951, em Esch-sur-Alzette, e desempenha agora o seu terceiro mandato como comissária europeia. A sua primeira pasta foi a da Educação, Cultura, Juventude, Meios de Comunicação e Desporto (de 1999 a 2004), a que se seguiu a da Sociedade da Informação e Meios de Comunicação (de 2004 a 2009). Porém, Viviane Reding iniciara já anteriormente o seu trabalho no domínio da política europeia: entre 1989 e 1999 exerceu as funções de deputada ao Parlamento Europeu. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ reding 11 JOAQUÍN ALMUNIA «A política da concorrência é um instrumento essencial de promoção da competitividade da União Europeia a nível mundial» Vice-presidente Concorrência A existência de uma concorrência leal na União Europeia beneficia tanto as empresas, como os consumidores europeus. A missão do comissário da Concorrência consiste em garantir o melhor equilíbrio entre as duas partes e em assegurar que as empresas e os governos dos Estados-Membros não infrinjam essas regras. Em todas as áreas políticas relacionadas com a concorrência, existe um grande desafio a que actualmente não é possível fugir: superar a crise económica. O comissário Joaquín Almunia prometeu ser fiel à sua missão, sublinhando a importância da política da concorrência para ajudar a Europa a sair da crise mais preparada para um crescimento equilibrado e sustentável. O comissário comprometeu-se a tomar medidas severas contra as empresas e os governos que não respeitem as regras da concorrência europeias; os acordos anticoncorrenciais entre empresas concorrentes, o abuso de posição dominante por parte de empresas e as distorções da concorrência através de auxílios ilegais não serão tolerados na União. O comissário está também a estudar formas de reforçar os direitos de empresas e consumidores que tenham sido vítimas de comportamentos de cartel a receberem uma indemnização. O controlo dos auxílios estatais às empresas é outra prioridade do comissário Joaquín Almunia. Os seus objectivos são o de que os bancos recuperem da crise mantendo toda a sua operacionalidade, o de eliminar gradualmente as medidas temporárias aplicadas para estabilizar o sector financeiro e o de ajudar as empresas a resistir à crise. Quando a situação melhorar nessas áreas, o comissário gostaria de modernizar as orientações dos auxílios estatais em domínios como a investigação e o desenvolvimento, a protecção do ambiente e o capital de risco, promovendo assim um crescimento «verde» e socialmente inclusivo, baseado no conhecimento, nas competências e na inovação. JOAQUÍN ALMUNIA CRESCIMENTO ECONÓMICO BASEADO EM MERCADOS ABERTOS E COMPETITIVOS Joaquín Almunia, que nasceu em 1948 em Bilbau, Espanha, é membro da Comissão Europeia desde 2004, data em que assumiu a responsabilidade pela pasta dos Assuntos Económicos e Monetários. Iniciou a sua carreira política há mais de 30 anos: foi deputado ao Parlamento espanhol de 1979 a 2004 e fundou o grupo de estudos «Laboratorio de alternativas» em 2002. ec.europa.eu/comission_2010-2014/ almunia 13 SIIM KALLAS «A livre circulação é uma das maiores liberdades dos cidadãos da Europa» Vice-presidente Transportes Transportar pessoas e mercadorias com rapidez, eficiência e a baixo preço é um factor essencial de dinamismo económico e coesão social, que são duas qualidades a que a União Europeia aspira. O comissário dos Transportes deve dar resposta a este desafio, garantindo simultaneamente a fiabilidade e a segurança do sistema de transportes europeu. Foi reservado para as redes transeuropeias de transportes um financiamento comunitário de mais de 104 mil milhões de euros, para o período de 2007-2013. Siim Kallas é responsável pelo desenvolvimento de uma política de transportes integrada que combine a melhoria da mobilidade dos transportes com a redução das emissões de carbono. Tenciona realizar este objectivo eliminando os obstáculos que reduzem a eficiência dos transportes, tais como as deficiências da sinalização ferroviária. É necessário atingir o equilíbrio entre a protecção dos direitos dos passageiros, a resolução dos problemas ambientais, a melhoria da segurança e a rentabilidade das empresas de transportes. O comissário Siim Kallas está empenhado em assegurar a criação de sistemas de transportes inteligentes. Espera poder SIIM KALLAS TRANSPORTES RÁPIDOS, SEGUROS E NÃO POLUENTES PARA TODOS aumentar o investimento em infra-estruturas e considera que o facto de esse investimento ser abordado numa perspectiva europeia constitui uma mais-valia. As decisões em matéria de construção de novas infra-estruturas são tomadas com frequência numa perspectiva nacional limitada e o comissário gostaria de alterar essa situação. A promoção dos transportes ferroviários e dos transportes públicos constitui um outro objectivo importante do programa do comissário Siim Kallas. Siim Kallas é uma personalidade muito conhecida na Estónia, onde desempenhou vários cargos ministeriais, entre os quais o de primeiro-ministro, em 2002-2003. É também muito conhecido a nível europeu, pois assumiu funções na Comissão Europeia em 2004, sendo responsável pela administração, auditoria e luta antifraude. Nasceu em Tallin, em 1948. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ kallas 15 NEELIE KROES «As tecnologias da informação e da comunicação afectam os europeus todos os dias» Vice-presidente Agenda digital As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) estão inextrincavelmente ligadas a todos os aspectos da vida moderna. São essenciais para aumentar a produtividade e dar resposta a desafios importantes, em domínios tão diversificados como a eficiência energética e os serviços de saúde. Por conseguinte, as várias responsabilidades associadas à elaboração da agenda digital europeia conferem a esta pasta o carácter de um desafio. A comissária Neelie Kroes coloca a tónica em seis áreas da agenda digital europeia que considera essenciais. Em primeiro lugar, apela a um maior empenhamento na investigação e inovação no domínio das TIC. São canalizados todos os anos 1,7 mil milhões de euros para a investigação em TIC, mas a comissária espera aumentar este valor, através do financiamento privado e nacional. Em segundo lugar, é uma apologista do investimento em redes de banda larga abertas e de alta velocidade, que permitam a ligação à Internet de cidadãos e empresas, a todos os momentos e em todos os locais. Em terceiro lugar na sua lista de prioridades vem a luta contra a fraude e outras ameaças em linha. Em quarto lugar, a comissária Neelie Kroes considera que todos os europeus devem ter possibilidade de beneficiar do acesso às TIC. Por esta razão, a União Europeia tomará medidas de promoção do acesso dos cidadãos à tecnologia e às competências necessárias para as utilizar. Em quinto lugar, devem ser aplicados ao nível mais alargado possível normas e princípios de interoperabilidade das TIC. Os organismos governamentais, nomeadamente, bem como as instituições europeias, devem observar estes princípios. NEELIE KROES AVANÇAR A TODA A VELOCIDADE EM DIRECÇÃO AO MERCADO ÚNICO DIGITAL Finalmente, a comissária Neelie Kroes está empenhada na criação de um mercado único digital de bens e serviços. A Europa é actualmente uma «manta de retalhos» de mercados e regulamentações nacionais fragmentadas, cuja unificação, em benefício dos consumidores e das empresas individuais, é o sexto e último elemento da visão de uma agenda digital europeia defendida pela comissária. Neelie Kroes, nascida em 1941 em Roterdão, nos Países Baixos, assumiu funções em 2004 na Comissão Europeia, como comissária da Concorrência. Os seus primeiros contactos com Bruxelas tiveram lugar entre 1989 e 1991, quando exerceu as funções de consultora do comissário europeu dos Transportes, após ter desempenhado durante sete anos o cargo de ministro dos Transportes, Obras Públicas e Telecomunicações dos Países Baixos. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ kroes 17 ANTONIO TAJANI «A política industrial e a luta contra as alterações climáticas são duas faces de uma mesma moeda» Vice-presidente Indústria e Empreendedorismo Uma base industrial moderna, fortemente centrada nas pequenas e médias empresas, constitui um elemento essencial da estratégia Europa 2020 e desempenhará um papel fundamental na recuperação da crise económica com que a Europa se confronta. O comissário da Indústria e do Empreendedorismo é responsável por imprimir o rumo em direcção a um crescimento económico dinâmico. Deve identificar novas fontes de crescimento sustentável e assegurar que a Europa continue a ser uma localização atractiva para a indústria. Por outro lado, a Europa deve avançar em direcção a uma economia de baixo teor de carbono. No âmbito da sua tentativa de assegurar que as empresas europeias ultrapassem a crise económica, tornando-se mais fortes e mais competitivas, o comissário Antonio Tajani tenciona rever a política industrial em vigor. A indústria deve tornar-se mais competitiva a nível global e tanto as pequenas como as grandes empresas devem ter capacidade para corresponder às necessidades económicas e ambientais actuais de uma forma dinâmica, sustentável e inovadora. Colocando a «economia verde» no centro da nova política industrial, tentará ajudar a Europa a assumir uma posição de vanguarda em matéria de eco-eficiência, eco-concepção e eco-tecnologia. O comissário Antonio Tajani quer também facilitar o acesso das PME ao financiamento e melhorar o seu funcionamento quotidiano, contribuindo assim para o crescimento das exportações dessas empresas. O seu objectivo último consiste em criar uma nova cultura de empreendedorismo e inovação na Europa, bem como um clima que incentive os cidadãos a lançar novos projectos empresariais. ANTONIO TAJANI UMA POLÍTICA INDUSTRIAL PARA UMA ECONOMIA VERDE O comissário Antonio Tajani, que é também responsável pela política espacial e pelo turismo, está empenhado em reforçar essas duas áreas. A participação em projectos como o Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e o programa Galileu contribui para que as empresas europeias mantenham a sua vantagem competitiva. Por outro lado, o turismo é uma das principais actividades económicas da Europa, que exige uma abordagem mais coordenada. Antonio Tajani nasceu em Roma, em 1953. Exerceu as funções de deputado ao Parlamento Europeu entre 1994 e 2008 e de vice-presidente do Partido Popular Europeu de 2002 a 2006. Desempenhou o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta dos Transportes entre 2008 e 2010. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ tajani 19 MAROŠ ŠEFČOVIČ «As instituições da União Europeia devem procurar mais interligar-se do que interbloquear-se» Vice-presidente Relações Interinstitucionais e Administração O bom funcionamento da União Europeia depende da uma sincronização perfeita das engrenagens da União, que funcionará assim como uma máquina bem lubrificada. A missão do comissário das Relações Interinstitucionais e da Administração consiste em manter relações de trabalho entre a Comissão Europeia e as outras instituições, tais como o Parlamento e o Conselho da União Europeia. É também responsável pelo pessoal da União Europeia e pelo estatuto dos funcionários. O Tratado de Lisboa alterou de forma substancial o quadro institucional: graças aos seus poderes de decisão alargados, o Parlamento encontra-se actualmente em posição de maior igualdade com o Conselho. No entanto, esta evolução conferiu mais complexidade às relações de trabalho, o que significa que as relações interinstitucionais devem ser alteradas. Maroš Šefčovič prometeu reforçar as ligações entre a Comissão e o Parlamento. O seu antecessor tinha começado a rever o acordo-quadro interinstitucional e uma das principais tarefas do comissário Maroš Šefčovič consiste em continuar o seu trabalho. Este acordo-quadro abrange aspectos como a circulação da informação entre a Comissão e o Parlamento, defi- nindo igualmente as responsabilidades políticas dos comissários e o processo de programação legislativa. Em conformidade com as directrizes políticas do presidente José Barroso, o comissário Maroš Šefčovič está também empenhado em rever o Código de Conduta dos Comissários que, segundo espera, será um documento de referência que irá inspirar as outras instituições da União Europeia. O código aborda os aspectos éticos das actividades dos comissários e destina-se a aumentar a transparência. MAROŠ ŠEFČOVIČ MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DA UNIÃO EUROPEIA Antes da sua nomeação para a pasta das Relações Interinstitucionais e da Administração, Maroš Šefčovič, que nasceu em 1966 em Bratislava, tinha já alguma experiência nas instituições europeias, adquirida no desempenho do seu cargo anterior de comissário da Educação, Formação, Cultura e Juventude. Grande parte da sua carreira profissional decorreu em embaixadas e representações permanentes da Eslováquia em todo o mundo, nomeadamente em Harare, Otava, Telavive e Bruxelas. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ sefcovic 21 JANEZ POTOČNIK «Se quiser continuar a existir, a Europa terá de ser um continente verde» Ambiente A política da União Europeia em matéria de ambiente aborda as mais variadas questões, que incluem a biodiversidade, temas de saúde relacionados com a poluição e a utilização de recursos naturais como a água. Devido ao significado estratégico e global desta política, na Comissão de 2010-2014 foi criada uma pasta independente para o clima. Aspira a proporcionar segurança jurídica e a criar as condições de igualdade de concorrência de que a Europa necessita, no seu avanço em direcção a uma economia e a uma sociedade mais verdes. JANEZ POTOČNIK RUMO A UMA EUROPA MAIS VERDE O comissário Janez Potočnik considera que a reestruturação da pasta foi vantajosa, na medida em que permite que as questões ambientais adquiram mais relevo, escapando à sombra avassaladora das alterações climáticas. Segundo o comissário Janez Potočnik, as vias que conduzem a uma sociedade europeia baseada no crescimento verde são três: utilização eficiente dos recursos naturais, protecção da biodiversidade e aplicação e cumprimento da legislação ambiental em vigor. O comissário Janez Potočnik está decidido a dissociar o crescimento da exploração dos recursos naturais, o que exige uma mudança de atitude, uma evolução da mera protecção do ambiente para a devida valorização ambiental. O comissário Janez Potočnik crê também firmemente que a Comissão deve tomar medidas destinadas a garantir que a legislação ambiental da União Europeia seja aplicada nos Estados-Membros, ainda que com um certo grau de flexibilidade. Antes de ser nomeado para o seu cargo actual, Janez Potočnik desempenhou as funções de comissário da Ciência e Investigação. Tem formação de economista e iniciou a sua carreira profissional como investigador e docente universitário. Em 1998 foi nomeado director da equipa de negociação da adesão da Eslovénia à União Europeia, dirigindo essas negociações até 2004. A sua carreira de funcionário governamental culminou no exercício do cargo de ministro dos Assuntos Europeus, durante dois anos (2002-2004). Nasceu em 1958, na cidade eslovena de Kropa. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ potocnik 23 Olli Rehn «Temos de actuar em duas frentes: crescimento económico e finanças públicas» Assuntos Económicos e Monetários Aumentar o bem-estar económico dos cidadãos da Europa é o objectivo central da política da União Europeia em matéria de assuntos económicos e monetários. O comissário deve contribuir para a criação de um quadro que assegure o crescimento económico sustentável, uma elevada taxa de emprego, finanças públicas estáveis e estabilidade financeira. O bom funcionamento da União Económica e Monetária da União Europeia está incluído na sua área de competências. Finalmente, mas não menos importante, o mandato do comissário Olli Rehn envolve instrumentos financeiros inovadores, que combinam fontes de financiamento públicas e privadas e cuja utilização simultânea e eficiente se reveste da maior importância para a realização dos objectivos de longo prazo da União Europeia. Olli Rehn AS QUESTÕES MONETÁRIAS Olli Rehn assumiu esta pasta numa época de crise financeira global, factor esse que influenciou claramente as suas prioridades, subordinadas a um objectivo comum: impulsionar o crescimento da economia europeia e do mercado laboral europeu. A fim de realizar estes objectivos, o comissário Olli Rehn procurará coordenar melhor as estratégias económicas dos Estados-Membros. Está também a desenvolver esforços de consolidação das finanças públicas e, depois de os estímulos públicos à economia produzirem o seu efeito, quer que a União Europeia adopte uma estratégia coordenada de superação da crise. O Pacto de Estabilidade e Crescimento é um instrumento de trabalho essencial do comissário Olli Rehn, pois permite observar de perto os Estados-Membros e impor sanções se não cumprirem as regras nele previstas. Olli Rehn nasceu em 1962, na cidade finlandesa de Mikkeli. A sua participação na política da União Europeia foi iniciada em 1991, quando foi nomeado presidente da delegação finlandesa ao Conselho da Europa. Ingressou nas fileiras da Comissão Europeia em 2004, na qualidade de comissário responsável pelas Empresas e Sociedade da Informação. A este cargo de curta duração seguiu-se um mandato completo de cinco anos como comissário do Alargamento. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ rehn 25 Andris Piebalgs «A minha prioridade é prestar mais rapidamente mais e melhor ajuda» Desenvolvimento A União Europeia é responsável por 60% da ajuda mundial ao desenvolvimento, apesar de produzir apenas 22% do PIB a nível mundial. O orçamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período de 2008-2013 ascende, no total, a 22,6 mil milhões de euros. O comissário que detém esta pasta deve assegurar que a União continue a ser o campeão da ajuda ao mundo em desenvolvimento, inclusive em tempos económicos difíceis. A União Europeia deve dar resposta a diferentes desafios, tais como a segurança alimentar e dos recursos hídricos, a saúde e a educação, e o reforço das relações com a África. Um dos temas que figura no topo da agenda do comissário Andris Piebalgs é a sua intenção de garantir que a União Europeia cumpra os compromissos que assumiu ao abrigo dos objectivos de desenvolvimento do milénio, acordados entre todos os Estados-Membros das Nações Unidas com a finalidade de reduzir a pobreza a nível mundial. O comissário insistirá em que todos os países da União Europeia mantenham os seus orçamentos de ajuda, apesar da situação económica difícil. O seu objectivo consiste em aumentar a eficiência da ajuda, assegurando que os programas de desenvolvimento correspondam às necessidades reais no terreno. O comissário está também empenhado em modernizar as relações entre a União Europeia e os países mais pobres, que deverão evoluir de uma relação doador-beneficiário para uma parceria entre iguais O comissário Andris Piebalgs comprometeu‑se a garantir que todas as políticas da União Europeia incluam uma componente de desenvolvimento. Considera que todos os cidadãos da União têm o direito de se orgulhar das realizações da União Europeia neste domínio, nomeadamente atendendo ao facto de que a ajuda ao desenvolvimento é prestada com base nos valores europeus: solidariedade, democracia, respeito pelos direitos humanos fundamentais e direito à educação e à saúde. Andris Piebalgs LUTAR CONTRA A POBREZA EM TODO O MUNDO Andris Piebalgs exerceu as funções de comissário da Energia na primeira Comissão Barroso. Antes de se mudar para Bruxelas, desempenhou três cargos ministeriais na Letónia (Educação, Finanças e Assuntos Europeus) e presidiu à Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento nacional. Nasceu em 1957, em Valmiera. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ piebalgs 27 Michel Barnier «Temos de colocar a transparência, a responsabilidade e a ética no centro do sistema financeiro» Mercado Interno e Serviços O mercado interno, uma das maiores realizações da União Europeia, baseia-se no princípio da livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. O mercado interno veio melhorar o nível de vida da população e criar milhões de postos de trabalho. As pessoas podem circular, estabelecer-se e trabalhar em qualquer país da União Europeia à sua escolha e procurar e comprar os bens e serviços mais baratos. As empresas confrontam-se com menos burocracia e têm acesso directo a um mercado de 27 países e 500 milhões de consumidores. No entanto, o mercado interno é um trabalho inacabado, pois deve acompanhar a evolução política, tecnológica e ambiental. O objectivo do comissário Michel Barnier consiste em dar resposta a estes desafios, imprimindo um novo impulso ao mercado interno, nomeadamente em áreas importantes como a do saneamento dos mercados financeiros após a crise económica ou a da garantia de que a Directiva dos Serviços produza todos os seus efeitos potenciais. O principal objectivo do comissário é o relançamento do mercado interno, através de quatro grandes prioridades: reforçar a confiança nas oportunidades e na protecção oferecidas pelo mercado interno; promover a criatividade e a inovação; colocar os cidadãos no centro do mercado interno; assegurar que o mercado interno desempenhe o seu papel, propiciando o crescimento de que a União Europeia necessita. No decurso do seu mandato, o comissário tenciona visitar todos os países da União Europeia, para falar directamente com os seus cidadãos, consumidores e empresas e averiguar junto deles como é que o mercado interno funciona realmente, no terreno. Este contributo será essencial para criar um mercado interno adaptado aos desafios do século XXI. Michel Barnier COLOCAR OS CIDADÃOS NO CENTRO DO MERCADO INTERNO Michel Barnier, nascido em 1951 em Grenoble, França, tem uma carreira política de mais de 25 anos. Exerceu o cargo de comissário da Política Regional em 1999-2004, bem como o de ministro da Agricultura e dos Negócios Estrangeiros de França. Em 2006, desempenhou as funções de consultor de José Manuel Barroso para a criação de uma força de protecção civil. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ barnier 29 Androulla Vassiliou «Para que a Europa possa competir com êxito na nova economia mundial, temos de atingir a excelência na educação, na investigação e na inovação» Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude Educação e formação de qualidade para jovens e adultos serão factores decisivos de transformação da Europa numa sociedade baseada no conhecimento. A comissária promoverá os progressos nesta área, orientando simultaneamente os programas de mobilidade no sector da educação e da aprendizagem. O multilinguismo, que até aqui era abordado separadamente, foi acrescentado a esta pasta. A comissária Androulla Vassiliou é também responsável pelo desporto. A União Europeia reservou 7 mil milhões de euros para apoiar a aprendizagem ao longo da vida no período de 2007-2013. A comissária Androulla Vassiliou definiu as seguintes prioridades: melhorar as qualificações individuais, alargar o acesso à educação e à formação, apoiar a mobilidade dos jovens e criar um clima de criatividade. Reconhecendo a importância do ensino superior, a comissária procurará aumentar até 2020 a percentagem de estudantes da União com qualificações nessa área de ensino dos actuais 31% para 40%. Utilizará o Instituto Europeu de Inovação e de Tecnologia e outros instrumentos ao seu dispor para estimular e modernizar o ambiente de estudo e de investigação. Está também a preparar a nova iniciativa «Juventude em movimento», que combina e simpli- fica os programas existentes, a fim de proporcionar a todos os jovens europeus a possibilidade de melhorarem as suas qualificações no estrangeiro. A comissária Androulla Vassiliou considera que a estratégia cultural da União Europeia, definida na Agenda Europeia para a Cultura, constitui um instrumento essencial de promoção dos valores culturais europeus, que gostaria de ver reforçada através da marca do património europeu, um símbolo da história e da diversidade cultural da Europa. Androulla Vassiliou A IMPORTÂNCIA DA MOBILIDADE E DA CRIATIVIDADE Androulla Vassiliou, que nasceu em 1943 em Paphos, em Chipre, exerceu as funções de deputada à Câmara dos Representantes do Chipre entre 1996 e 2006. Durante a maior parte desse tempo foi também vice-presidente do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformadores. Em Fevereiro de 2008 foi nomeada para a Comissão Europeia como responsável pela pasta da Saúde. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ vassiliou 31 Algirdas Šemeta «Na minha abordagem de todas as iniciativas políticas, tenho sempre em mente a seguinte pergunta: de que modo é que isto irá beneficiar as empresas e os cidadãos da União Europeia? É esta a base de todas as decisões» Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude Na Comissão de 2010-2014, duas áreas diferentes, fiscalidade e alfândegas, por um lado, e auditoria e luta contra a fraude, por outro, foram reunidas na mesma pasta. Na opinião do comissário Algirdas Šemeta, é lógico que tenha sido criada esta pasta alargada, pois a cobrança das receitas fiscais e o dispêndio eficaz desse dinheiro são duas faces da mesma moeda, que visam, ambas, beneficiar a sociedade e estão, ambas, sujeitas aos mesmos princípios: transparência, simplicidade, responsabilidade e respeito pelos dinheiros dos contribuintes. O respeito por esses princípios leva a que o comissário Algirdas Šemeta tenha atribuído prioridade à luta contra a fraude. O Organismo Europeu de Luta Antifraude desempenha um papel central no âmbito dessa prioridade e, portanto, o comissário está empenhado em reforçar a eficiência deste organismo. Defende também que as auditorias às despesas da União Europeia devem ser executadas com a maior atenção e diligência, pois não há justificação possível para uma utilização indevida ou abusiva do dinheiro dos contribuintes. O comissário Algirdas Šemeta está empenhado em promover uma fiscalidade de qua- lidade, que apoie o crescimento económico e contribua para a realização dos objectivos sociais e ambientais da Europa. Para tal será necessário eliminar os obstáculos fiscais que impedem que empresas e cidadãos usufruam plenamente dos benefícios do mercado interno. A União Europeia deve também colaborar na luta contra a fraude e a evasão fiscal, que sonegam todos os anos muitos milhares de milhões de euros aos cofres públicos, bem como promover uma agenda fiscal «verde», que contribua para a realização dos objectivos ambientais da União. O comissário tenciona igualmente modernizar os serviços aduaneiros da União Europeia, de modo a poupar tempo e dinheiro às empresas, assegurando simultaneamente o mais elevado nível de protecção dos cidadãos. Algirdas Šemeta TEMOS DE PRESTAR CONTAS DO DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES ATÉ AO ÚLTIMO CÊNTIMO E DE O DESPENDER O MELHOR POSSÍVEL Algirdas Šemeta assumiu funções na Comissão Europeia no Verão de 2009, na qualidade de comissário da Programação Financeira e Orçamento. Este economista, que nasceu em Vilnius em 1962, exerceu por duas vezes o cargo de ministro das Finanças da Lituânia. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ semeta 33 Karel De Gucht «O comércio livre deve ser um instrumento de criação de prosperidade, estabilidade e desenvolvimento» Comércio Os 27 países da União Europeia negoceiam conjuntamente na cena comercial internacional, através do Comissário Europeu do Comércio, que representa assim a União Europeia nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde são fixadas as regras do comércio internacional. O Comissário do Comércio é também responsável pela celebração de acordos comerciais bilaterais entre a União Europeia e países ou entidades individuais de todo o mundo. O comissário é responsável pelo quadro jurídico e político que possibilita o comércio. Por outro lado, deve assegurar que sejam respeitadas outras prioridades e que os valores europeus sejam protegidos a nível mundial. Tem obrigação de se manter vigilante no que se refere às normas de higiene e segurança, à protecção do ambiente e às condições de trabalho, assegurando simultaneamente que o comércio beneficie os países em desenvolvimento. O comissário Karel De Gucht definiu cinco prioridades para o seu mandato de cinco anos. Propõe-se preservar e reforçar o sistema comercial multilateral da OMC e desenvolver o comércio bilateral e o investimento. Tenciona promover um nível superior de cooperação com as outras economias principais, nomeadamente os Estados Unidos e a China, e celebrar acordos de parceria económica com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico. Finalmente, pretende assegurar que as empresas europeias sejam tratadas de forma justa e que tenham oportunidade de expandir os seus negócios, objectivo que tentará alcançar melhorando o acesso aos mercados de países terceiros. O objectivo último do comissário Karel De Gucht consiste em promover o crescimento e o emprego, assegurando simultaneamente que os direitos sociais sejam respeitados durante o seu mandato. KAREL DE GUCHT CRIAR PROSPERIDADE, ESTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO Karel De Gucht entrou em funções na Comissão em 2009, assumindo a pasta do Desenvolvimento e da Ajuda Humanitária. Antes de transitar para a política europeia, desempenhou os cargos de ministro dos Negócios Estrangeiros e de vice-primeiro-ministro da Bélgica. Anteriormente desempenhara outros cargos ministeriais e exercera durante 14 anos as funções de deputado ao Parlamento Europeu, nas décadas de 1980 e 1990. Karel De Gucht nasceu em Overmere, em 1954. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ degucht 35 John Dalli «Normas alimentares rigorosas conferirão à União Europeia vantagens competitivas» Saúde e Defesa do Consumidor A União Europeia procura proteger a saúde humana e animal, conferindo simultaneamente mais poderes aos consumidores e garantindo a sua segurança. A missão do comissário consiste em assegurar a necessária protecção, controlar a segurança da cadeia alimentar e proteger a União das zoonoses. de saúde na Europa está actualmente afectada ao tratamento de doenças, e apenas 3% dessa despesa é reservada para a prevenção. O comissário está empenhado em convencer as partes interessadas de que a prevenção é um investimento que, a longo prazo, prolongará a vida e reduzirá as despesas de saúde. Embora os sistemas de saúde sejam da responsabilidade dos governos nacionais, o comissário deve apoiar a respectiva eficácia e eficiência. Coordena também a política em matéria de produtos farmacêuticos e medicinais e presta apoio aos países da União Europeia no domínio da coordenação da sua resposta a pandemias humanas e animais. A agenda do comissário John Dalli inclui também a intenção de criar mais igualdade no sistema de saúde e de assegurar que seja prestada mais informação aos doentes (por exemplo, sobre os medicamentos prescritos) e aos consumidores (em matéria de segurança e de direitos). «Prioridade aos doentes e aos consumidores» é a divisa que preside ao trabalho do comissário John Dalli. A sua perspectiva é a de que os consumidores devem estar bem informados e bem aptos a tomar decisões fundamentadas em matéria dos alimentos e serviços que consomem. O comissário considera que a inovação pode contribuir para que os consumidores continuem a ser beneficiados por normas rigorosas em matéria de segurança alimentar, tecnologia alimentar e serviços de saúde. O comissário John Dalli atribui grande importância à prevenção da doença. Uma percentagem de cerca de 97% da despesa John Dalli DAR PRIORIDADE AOS DOENTES E AOS CONSUMIDORES John Dalli, que nasceu em 1948 em Malta, na cidade de Qormi, desempenhou cargos ministeriais nos sectores da Economia e Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Política Social. Além da sua carreira política, exerceu também durante perto de 10 anos actividades profissionais no sector da consultoria de gestão. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ dalli 37 MÁIRE GEOGHEGAN-QUINN «É apaixonante promover uma cultura de inovação na Europa, pois pode mudar a vida das pessoas e transformar a nossa sociedade» Investigação, Inovação e Ciência A investigação e a inovação revestem-se de importância crucial para a substituição dos postos de trabalho perdidos na sequência da crise económica e a transformação da Europa numa economia baseada no conhecimento, bem sucedida e sustentável, que é o objectivo da Estratégia Europa 2020 da União Europeia. No âmbito do sétimo programa-quadro de investigação (2007-2013), a União Europeia investirá mais de 50 mil milhões de euros em investigação e desenvolvimento. A maior parte desses fundos será dedicada ao apoio à colaboração transfronteiriça, que contribui para evitar a duplicação da investigação e permite obter melhores resultados e melhor relação qualidade/preço. Através do Conselho Europeu de Investigação, são também concedidas subvenções a cientistas individuais que tenham dado provas de excelência em investigação inovadora. A Comissão efectua também investigação e apoia a política de desenvolvimento em áreas cruciais como a segurança alimentar, as alterações climáticas e a segurança nuclear, através do Centro Comum de Investigação, que se encontra sob a autoridade da comissária Máire Geoghegan-Quinn. É a primeira vez que a responsabilidade específica pela política de inovação da União Europeia é atribuída a um comissário. Em cooperação com outros comissários, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e as empresas, a comissária Máire Geoghegan-Quinn esforçar-se-á por colmatar o «défice de inovação». Esta expressão refere-se ao facto de que êxitos da investigação europeia como a norma de áudio MP3 nem sempre têm sido comercializados por empresas europeias. Outra prioridade consiste em criar um «Espaço europeu da investigação» onde o conhecimento e os investigadores possam circular livremente. Uma das formas de o fazer consiste em facilitar a transferência para outro país dos direitos dos investigadores à segurança social e à pensão de reforma. A União Europeia e os Estados-Membros devem colaborar mais estreitamente, a fim de criarem infra-estruturas de investigação de classe mundial e de programarem a investigação de forma coordenada. A comissária Máire Geoghegan-Quinn está empenhada em simplificar as formalidades burocráticas associadas ao financiamento da investigação, o que contribuirá, nomeadamente, para atrair uma maior participação das PME. MÁIRE GEOGHEGAN-QUINN TRADUZIR A INVESTIGAÇÃO EM EMPREGO Máire Geoghegan-Quinn, que nasceu em 1950 em Galway, na Irlanda, exerceu as funções de ministra da Gaeltacht, a comunidade de língua irlandesa, entre 1979 e 1981. Foi a primeira mulher que desempenhou um cargo ministerial na Irlanda depois da independência. Exerceu também os cargos de ministra dos Assuntos Europeus e de ministra da Justiça. Antes de assumir funções na Comissão, era membro do Tribunal de Contas Europeu. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ geoghegan-quinn 39 JANUSZ LEWANDOWSKI «Estou muito mais interessado na Europa dos cidadãos do que na Europa institucional» Programação Financeira e Orçamento Directa ou indirectamente, todos os cidadãos europeus contribuem para o orçamento da União Europeia. O orçamento total, que é ligeiramente superior a 0,5 euros por cidadão e por dia, permite que a União Europeia se dedique a melhorar a nossa vida quotidiana em domínios como o ambiente, os transportes, a saúde, a economia e a educação. A principal tarefa do comissário da Programação Financeira e do Orçamento consiste na elaboração e gestão de programas anuais e plurianuais de aplicação dos fundos da União Europeia. Os orçamentos são aprovados pelos representantes do povo, eleitos directamente (Parlamento Europeu) e pelos governos dos Estados-Membros (Conselho). A principal prioridade do comissário Janus Lewandowski consiste em assegurar que os programas de despesa da União Europeia sejam executados correcta e eficientemente. O comissário entende que a União Europeia deve reformar o seu orçamento, para fazer face à evolução que nos afecta actualmente e que continuará a afectar as gerações futuras, em áreas como as alterações climáticas, a nova ordem económica mundial, a segurança e o abastecimento energéticos. JANUSZ LEWANDOWSKI UM ORÇAMENTO FORTE E SÓLIDO CONTRIBUI PARA UMA EUROPA FORTE E SÓLIDA Janusz Lewandowski nasceu em 1951 em Lublin, na Polónia. A partir de 2004 e até Janeiro de 2010 exerceu as funções de deputado ao Parlamento Europeu e de presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento. A carreira profissional deste economista foi iniciada em 1974, na Universidade de Gdansk, onde leccionou durante 10 anos Comércio Internacional e Transportes Marítimos, na qualidade de professor associado. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ lewandowski 41 Maria Damanaki «O peixe é mais que uma fonte de alimento. A pesca é uma cultura e um modo de vida» Assuntos Marítimos e Pescas A União Europeia está a desenvolver uma política marítima integrada que procura tirar o maior partido possível das potencialidades económicas dos mares e oceanos europeus, em harmonia com o meio marinho e as necessidades das comunidades ribeirinhas. A política comum da pesca assegura a conservação e a gestão dos recursos pesqueiros, promove a cooperação internacional e a pesca responsável em águas não europeias e apoia a competitividade do sector. A comissária Maria Damanaki é responsável pelo reforço da política marítima, pela promoção do crescimento e pela criação de emprego, assegurando que contribuam para uma economia mais verde. Tem quatro prioridades em termos de política marítima: promover um crescimento «azul», criar emprego «azul», criar um novo sistema de vigilância marítima que garanta a segurança dos cidadãos, das pescas e dos transportes e apoiar a investigação marinha. A política da pesca da União Europeia existe desde 1983, mas agora torna-se necessária uma reforma que coloque claramente as pescas da União na via da sustentabilidade ambiental, económica e social. A comissária está a orientar essa reforma, querendo não obstante assegurar que as decisões específicas sejam tomadas a nível local. Está também a tentar reforçar os acordos de parceria no sector da pesca com países terceiros. Estão disponíveis fundos europeus no montante de cerca de 3,8 mil milhões de euros para financiar o Fundo Europeu das Pescas entre 2007 e 2013. O modo de vida de milhões de pessoas está dependente do sector marítimo e da pesca, e a comissária Maria Damanaki zela pelo bem-estar dessas pessoas, bem como pelo do ambiente. Maria Damanaki UM CRESCIMENTO AZUL PARA UMA ECONOMIA VERDE Maria Damanaki, que nasceu em 1952 em Creta, participou em actividades políticas durante toda a sua vida adulta. Aos 18 anos aderiu a um movimento de estudantes da Universidade Politécnica de Atenas que lutava contra a ditadura grega. Durante a revolta de 1973 era locutora de uma estação de rádio clandestina e passou a ser conhecida como «a voz da revolta». Exerceu funções de deputada durante 21 anos. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ damanaki 43 KRISTALINA GEORGIEVA «Estamos na vanguarda da solidariedade europeia. Para todos os que se encontram em situações dramáticas, esta é a pasta mais importante da Comissão» Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise Todos os anos, 300 milhões de pessoas são afectadas por catástrofes naturais ou de origem humana e, dessas, pelo menos 42 milhões de pessoas, um número impressionante, foram obrigadas a abandonar as suas casas e a refugiar-se noutros locais. Em consequência das alterações climáticas, esses números irão provavelmente aumentar. A Europa está a liderar a resposta a este desafio, na sua qualidade de maior doador a nível mundial de ajuda ao desenvolvimento e de ajuda humanitária. Kristalina Georgieva é responsável pela primeira vez por esta combinação específica de áreas políticas, que reúne os instrumentos de ajuda humanitária, protecção civil e resposta a situações de emergência da União Europeia. É responsável por utilizar esses instrumentos com a maior eficácia possível. Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a ajuda humanitária é reconhecida pela primeira vez como uma área política autónoma. O Tratado prevê também a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária, uma das tarefas que recai no âmbito de competências da comissária Kristalina Georgieva. A principal prioridade da comissária consiste em assegurar uma resposta europeia mais rápida, mais unida e mais visível, quando ocorrer a próxima catástrofe. A comissária esforçar-se-á por dar voz aos que a não têm, garantir o respeito pelo direito humanitário internacional e protestar quando os trabalhadores humanitários são mortos, os presos são maltratados ou a violência sexual é utilizada como arma de guerra. A comissária comprometeu-se a reforçar os esforços da União Europeia no domínio da ajuda humanitária e da resposta às catástrofes e a melhorar a capacidade de resposta da União, com base na experiência anterior. Kristalina Georgieva AJUDA HUMANITÁRIA AO ESTILO EUROPEU: RÁPIDA, COORDENADA E EFICAZ Kristalina Georgieva nasceu em 1953 em Sófia, na Bulgária. Em 2008 assumiu as funções de vice-presidente do Banco Mundial, que exerceu até ser nomeada para Bruxelas. Esta economista iniciou em 1993 a sua carreira profissional no Banco Mundial, centrada na estratégia ambiental e no desenvolvimento sustentável e que incluía a coordenação do apoio do Banco Mundial aos países afectados por conflitos. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ georgieva 45 GÜNTHER OETTINGER «O futuro energético da Europa deverá basear-se na descarbonização, numa economia de baixo teor de carbono, na segurança do abastecimento energético e na solidariedade» Energia Promover a utilização das energias renováveis e reduzir o consumo de energia são há muito os dois principais objectivos da política energética da União Europeia, com a finalidade última de elevar à Europa à posição de líder mundial das tecnologias renováveis e de baixo teor de carbono. Reduzir a dependência das importações de gás e petróleo e manter a estabilidade dos preços da energia e do abastecimento energético são objectivos que figuram também em lugar cimeiro na agenda europeia no sector da energia. A abordagem da política energética adoptada pelo comissário Günther Oettinger assenta em três pilares: competitividade, sustentabilidade e segurança do abastecimento. Tendo em vista estes objectivos, as suas prioridades consistem na descarbonização das fontes de energia, na criação de uma economia de baixo teor de carbono e em garantir a segurança e a solidariedade da nossa produção de energia. A política energética europeia tem uma dimensão interna e uma dimensão externa. O comissário Günther Oettinger tenciona, portanto, promover uma maior coordenação no âmbito da União Europeia, que em última análise contribuirá para aumentar a eficácia da política europeia em relação a outros países. Entretanto, o reforço das infra-estruturas energéticas da União permitirá garantir a segurança do abastecimento. Um dos objectivos do comissário é a expansão maciça das fontes de energia renováveis. Porém, considera que todos os países da União Europeia devem poder escolher livremente as suas fontes de energia, inclusive se quiserem utilizar a energia nuclear. O comissário Günther Oettinger continuará a prosseguir o objectivo de uma poupança de energia de 20%, para cuja realização poderão contribuir regras mais rigorosas de eficiência energética, aplicáveis às máquinas industriais e aos electrodomésticos. Será também necessário reduzir os custos de investimento em eficiência energética. GÜNTHER OETTINGER ENERGIA VERDE PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL Antes de iniciar o seu mandato como comissário da Energia, Günther Oettinger exerceu durante quatro anos e meio as funções de primeiro-ministro do Estado alemão de BadenWürttemberg. Nascido em 1953, em Estugarda, iniciou a sua carreira política como membro da organização de juventude da União Democrata-Cristã, de que foi presidente entre 1983 e 1989. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ oettinger 47 Johannes Hahn «O investimento nas regiões corresponde ao progresso da Europa a todos os níveis» Política Regional Um pouco mais de um terço do orçamento da União Europeia é dedicado à política regional. Entre 2007 e 2013 serão investidos cerca de 347 mil milhões de euros em projectos destinados a reforçar a coesão económica e social, que incluem a melhoria das infra-estruturas, a formação e projectos de apoio à investigação e inovação. O objectivo consiste em promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável em todas as regiões da União Europeia. O comissário responsável por esta pasta colabora com os agentes nacionais, regionais e locais, bem como com o Comité das Regiões, a fim de definir o conceito de coesão territorial introduzido pelo Tratado de Lisboa e de o dotar de significado real. Johannes Hahn esforçar-se-á também por fazer progressos na via de uma economia baseada no conhecimento, que investe em inovação e em produtos e métodos de produção mais inteligentes e menos poluentes. Para que seja possível obter uma utilização óptima dos fundos de investimento regional, é essencial avaliar os programas de coesão anteriores e introduzir regras mais simples, processos de gestão simplificados e uma maior coordenação com outros programas de despesa da União Europeia. O comissário está a estudar soluções adaptadas a cada uma das regiões da União Europeia, pois sabe que todas elas têm os seus pontos fortes e as suas necessidades específicas. Está também empenhado em conceber uma nova política urbana para a Europa. As cidades europeias são centros de actividade importantes, na medida em que 80% de todos os cidadãos da União Europeia residem em zonas urbanas. Johannes Hahn SOLUÇÕES POR MEDIDA PARA AS REGIÕES EUROPEIAS O comissário Johannes Hahn está empenhado em que a Europa possa enfrentar com êxito a concorrência a nível mundial e considera que o apoio à competitividade das regiões europeias constitui um objectivo prioritário. Johannes Hahn nasceu em 1957 em Viena, a capital da Áustria. Antes de ser colocado em Bruxelas, exerceu o cargo de ministro da Ciência e da Investigação. Anteriormente desempenhara funções de deputado ao Parlamento regional de Viena e vários outros cargos directivos. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ hahn 49 Connie Hedegaard «As alterações climáticas exigem que cooperemos uns com os outros. Se o não fizermos, perdemos; se o fizermos, podemos ganhar» Clima O clima é uma nova pasta desta Comissão e a comissária que a tutela é responsável por garantir que a Europa continue a liderar a luta contra as alterações climáticas, estudando a melhor forma de fazer face às suas consequências e conduzindo as negociações internacionais nesta matéria. A comissária Connie Hedegaard procurará assegurar que a União Europeia cumpra os seus objectivos em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, até 2020 e posteriormente. Está também a orientar a criação e a aplicação do sistema de comércio de emissões da União Europeia, que tem de ser coordenado com sistemas semelhantes de outros países, a fim de criar um mercado internacional de comércio de carbono. A comissária comprometeu-se a promover as tecnologias de baixo teor de carbono, que não só beneficiarão o clima e o ambiente, como também contribuirão para criar novos postos de trabalho. Está, pois, empenhada em aumentar o financiamento da investigação em tecnologias verdes e de baixo teor de carbono. A sua principal prioridade consiste em assegurar que as alterações climáticas sejam tidas em consideração na formulação de iniciativas em todas as áreas políticas. A comissária quer que, em 2015, a Europa seja a região do mundo mais «amiga do clima», provando que o investimento em tecnologias energéticas eficientes representa um ganho, e não um prejuízo económico. A comissária Connie Hedegaard tenciona também assegurar que a Europa retire ensinamentos da Cimeira de Copenhaga sobre o clima, ou seja, que una os seus esforços e aprenda a falar a uma só voz sobre esta questão importante. Connie Hedegaard LIDERAR A LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Connie Hedegaard conhece bem a questão das alterações climáticas, já que presidiu à Conferência de Copenhaga de 2009 sobre o clima, na sua qualidade de ministra do Clima e da Energia da Dinamarca. Para além da sua actividade política, fez carreira no jornalismo, como directora de informação e articulista do jornal Politiken. Nasceu em 1960, em Holbæk. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ hedegaard 51 Štefan Füle «O último alargamento da União Europeia demonstrou claramente que esta política trouxe grandes benefícios aos cidadãos de toda a União» Alargamento e Política de Vizinhança Todos os países europeus que são democráticos, onde existe uma economia de mercado funcional e que dispõem da capacidade administrativa necessária para gerir os direitos e obrigações da União Europeia podem candidatar-se à adesão à União Europeia. O comissário do Alargamento e da Política de Vizinhança é responsável pelas negociações com os países candidatos. Presta também apoio à preparação de outros países para a adesão à União Europeia e é responsável pela manutenção de boas relações de vizinhança com os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança. O comissário Štefan Füle é um adepto convicto da reunificação do continente europeu, na sequência da queda da cortina de ferro, e tenciona garantir que a União Europeia saia reforçada de todas as adesões. Porém, o processo de adesão não pode ser indevidamente acelerado: o ritmo da reforma nos países candidatos deve condicionar a velocidade desse processo. O comissário tenciona utilizar todos os instrumentos e recursos de que dispõe para prestar assistência a esses países na prossecução dos seus programas de reforma. A Política Europeia de Vizinhança traduz o compromisso da União Europeia de aprofundamento das relações com todos os seus vizinhos, permitindo simultaneamente que essas relações sejam adaptadas ao caso individual de cada país. O comissário Štefan Füle considera que manter um diálogo o mais estreito possível com os vizinhos da União Europeia, atender às suas necessidades num espírito de parceria e proporcionar-lhes os incentivos mais adequados são factores que se revestem da maior importância para o êxito desta política. Štefan Füle A ESTABILIDADE EUROPEIA COMEÇA NAS FRONTEIRAS DA UNIÃO EUROPEIA Štefan Füle nasceu em 1962 em Sokolov, na República Checa. No âmbito da sua carreira profissional, desempenhou as funções de embaixador na Lituânia, no Reino Unido e junto da NATO. Na sua carreira política, exerceu os cargos de vice-ministro da Defesa e de ministro dos Assuntos Europeus do Governo checo. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ fule 53 László Andor «As pessoas são o que há de mais importante na União Europeia e seria perigoso esquecê-lo» Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão Criar emprego é uma prioridade máxima da União Europeia e a principal tarefa do comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, que se propõe colaborar com os Estados-Membros e as empresas na luta contra o desemprego e na prevenção da pobreza e da exclusão social. Uma prioridade específica é a questão do desemprego dos jovens. A iniciativa «Novas competências para novos empregos» contribuirá para enquadrar este trabalho e assegurar emprego sustentável, através de «empregos verdes», bem como um envelhecimento activo, num ambiente de trabalho saudável e seguro. Será especialmente importante incentivar os governos a conjugarem a flexibilidade e a segurança nos mercados de trabalho, para que os trabalhadores possam mudar de emprego sem perder direitos. O comissário László Andor procurará também eliminar os obstáculos à livre circulação dos trabalhadores na União Europeia, através de uma melhor coordenação dos regimes de protecção social e da mobilidade dos direitos a pensão. As políticas de apoio aos grupos vulneráveis e de combate às causas profundas da pobreza são também essenciais. O comissário centrar-se-á na prevenção da pobreza dos idosos, através de iniciativas de longo prazo destinadas a garantir que os sistemas de pensões sejam adequados. É também essencial que existam serviços sociais acessíveis, baratos e de boa qualidade. No caso de grupos vulneráveis como a população cigana e os portadores de deficiências, o objectivo do comissário László Andor consiste em ajudá-los a sair da pobreza e promover a sua reintegração na sociedade. László Andor AJUDAR AS PESSOAS A REGRESSAREM AO MERCADO DE TRABALHO: UM MERCADO LABORAL INCLUSIVO PARA A UNIÃO EUROPEIA O comissário László Andor é também responsável pelo Fundo Social Europeu, que dispõe de cerca de 10 mil milhões de euros anuais, no período de 2007-2013. O objectivo deste fundo é contribuir para que os europeus adquiram novas qualificações e obtenham melhores empregos. Antes de assumir o seu cargo na União Europeia, László Andor era membro do Conselho de Administração do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Desempenhou também as funções de consultor sénior do primeiro-ministro da Hungria e do Banco Mundial. Nasceu em 1966, em Zalaegerszeg. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ andor 55 Cecilia Malmström «Todo o nosso trabalho se inspirará nos nossos valores comuns. Os cidadãos europeus devem poder estar certos de que viverão numa Europa segura, onde a liberdade, a integridade e o Estado de direito estarão sempre garantidos» Assuntos Internos O cargo de comissário dos Assuntos Internos é semelhante ao de ministro da Administração Interna em muitos Estados-Membros. A segurança e a luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada são as áreas de competências da comissária Cecilia Malmström, a que se acrescentam o controlo das fronteiras externas e a política de migração e asilo. Agências da União Europeia como a Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas e o Serviço Europeu de Polícia (Europol) recaem também no seu âmbito de competências. O Tratado de Lisboa, a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e o Programa de Estocolmo no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia orientarão o mandato de Cecilia Malmström. O desenvolvimento da política comum de migração e asilo da União Europeia, a criação de um sistema eficaz de migração legal e a formulação de uma estratégia de segurança interna orientada para a acção constituirão objectivos prioritários. A comissária Cecilia Malmström considera que a política comum de migração e asilo da União Europeia se deve basear em parcerias com os países terceiros. Deve proporcionar protecção aos que dela necessitam e promover a migração legal, mas deve também controlar a imigração ilegal. A comissária está decidida a defender os direitos humanos em todas as questões relacionadas com os assuntos internos. Cecilia Malmström EQUILÍBRIO ENTRE SEGURANÇA E ACOLHIMENTO Cecilia Malmström, que nasceu em 1968, em Estocolmo, é doutorada em Ciências Políticas pela Universidade de Gotemburgo. Desempenhou as funções de deputada ao Parlamento Europeu entre 1999 e 2006, após o que foi nomeada ministra dos Assuntos Europeus da Suécia, cargo que exerceu até assumir funções na Comissão. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ malmstrom 57 Dacian Cioloş «Reformar não significa reduzir o apoio financeiro, mas sim adaptar o sistema para dar resposta a novos desafios» Agricultura e Desenvolvimento Rural A política agrícola comum (PAC) tem sido tradicionalmente um dos pilares centrais da política da União Europeia. Na sua qualidade de política verdadeiramente «comum», financiada principalmente pelo orçamento da União, e não pelos orçamentos nacionais, esta política representará 34% da despesa da União Europeia no período de 2007-2013. O comissário responsável por esta pasta proporciona várias formas de apoio público, como os pagamentos directos, que constituem um suplemento do rendimento dos agricultores, garantindo a sua subsistência. É, no entanto, também responsável pelo controlo da segurança alimentar, no contexto das rigorosas normas de produção europeias, pelo bem-estar e desenvolvimento das comunidades rurais e pela garantia de compatibilidade entre as questões agrícolas e ambientais. Uma das principais missões do mandato de Dacian Cioloş consiste em definir as perspectivas da PAC depois de 2013. O comissário sabe que os agricultores pretendem estabilidade e previsibilidade, que os consumidores necessitam de alimentos saudáveis e seguros e que os contribuintes querem estar certos de que o seu dinheiro está a ser bem gasto. No âmbito do seu mandato, o comissário Dacian Cioloş procurará satisfazer todas estas expectativas, tendo em conta os novos desafios relacionados com as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a escassez dos recursos hídricos. O comissário definiu três prioridades principais para a PAC. Em primeiro lugar, está decidido a rever a distribuição dos pagamentos directos, adoptando um método mais equilibrado de afectação dos fundos às regiões, aos agricultores e aos Estados-Membros. Em segundo lugar, apela a novos mecanismos que reduzam a volatilidade dos mercados, depois de a crise leiteira de 2009 ter evidenciado as insuficiências dos instrumentos actuais. Finalmente, centrar-se-á na política de desenvolvimento rural e no contributo que essa política deve dar à modernização das explorações agrícolas europeias. Dacian Cioloş NOVAS PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM Dacian Cioloş licenciou-se em agronomia ambiental e desenvolvimento agrícola, tendo desempenhado vários cargos administrativos e consultivos no sector da agricultura. Trabalhou também em explorações agrícolas da Roménia e de outros países da União Europeia. Em 2007 e 2008, exerceu as funções de ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia. Nasceu em 1969, em Zalau. ec.europa.eu/commission_2010-2014/ ciolos 59 União Europeia Estados-Membros da União Europeia (2010) Países candidatos 60 Entre em contacto com a União Europeia EM LINHA O sítio Europa contém informações em todas as línguas oficiais da União Europeia: europa.eu PESSOALMENTE Há centenas de centros de informação sobre a União Europeia espalhados por toda a Europa. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo no sítio europedirect.europa.eu POR TELEFONE OU CORREIO ELECTRÓNICO Europe Direct é um serviço que responde as suas perguntas sobre a União Europeia. Pode contactar este serviço por telefone, através do número gratuito 00 800 6 7 8 9 10 11 (se estiver fora da União Europeia, através do seguinte número pago: +32 22999696), ou por correio electrónico via europedirect.europa.eu LEIA AS PUBLICAÇÕES SOBRE A EUROPA Basta um clique para aceder a publicações sobre a União Europeia no sítio da EU Bookshop: bookshop.europa.eu Para obter informações e publicações em português sobre a União Europeia, pode contactar: REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA Representação em Portugal Largo Jean Monnet, 1-10.° 1269-068 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213509800 Internet: ec.europa.eu/portugal Correio electrónico: [email protected] CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS Palacete do Relógio Cais do Sodré 1200-450 Lisboa PORTUGAL Tel: +351 211225000 Internet: www.ciejd.pt Correio electrónico: [email protected] GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU A presente brochura e outros textos explicativos claros e concisos sobre a União Europeia encontram-se ao seu dispor na Internet em: ec.europa.eu/publications Comissão Europeia Direcção-Geral da Comunicação Publicações 1049 Bruxelas BÉLGICA Gabinete em Portugal Largo Jean Monnet, 1-6.° 1269-070 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213504900 Internet: www.parleurop.pt Correio electrónico: [email protected] Manuscrito concluído em Abril de 2010 Fotos: União Europeia Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2010 60 p. — 16,2 × 22,9 cm ISBN 978-92-79-10637-8 doi:10.2775/49779 © União Europeia, 2010 Reprodução autorizada Printed in Germany Impresso em papel branqueado sem cloro Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros da União Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da União Europeia. NA-81-08-509-PT-C A Comissão Europeia 2010-2014 Perfis e prioridades A Comissão Europeia 2010-2014 A Comissão Europeia, dirigida pelo seu presidente, José Manuel Barroso, é constituída por um colégio de 27 comissários, um por cada um dos países da União Europeia. Cada um dos comissários é responsável por uma área política específica, funcionando de forma semelhante aos ministros dos governos nacionais. Na presente brochura é apresentada uma breve panorâmica do trabalho da Comissão Europeia. São prestadas informações sobre os comissários, as suas pastas políticas e as prioridades que definiram para o seu mandato de cinco anos. Perfis e prioridades ISBN 978-92-79-10637-8 Comissão Europeia