Decisão do Secretario

Salvador, Bahia, SÁBado,
11 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.731
Outros Atos
Port.
Assunto
976/2015
Art.1º – Constituir Grupo de Trabalho, composto dos servidores, Genésio Luide Souza de Jesus, matrícula 30.227.316-5,
que o presidirá, Reginaldo Batista dos Santos, matrícula 49.001.082-9, Anailton da Silva de Jesus, matrícula 49.579.2206, Eliezer Freitas de Almeida Cruz Neto, matrícula 49.578.747-1, Isa Cristina Behrens Pinto, matrícula 49.578.454-6,
Juarez Falcão de Oliveira, matrícula 49.578.819-2, e Mônica Leide Vieira de Castro, matrícula 49.581.781-0, a fim de
adotar as providências necessárias à realização da Semana Nacional de Trânsito/2015.
Art.2º – Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, a Servidora Isa Cristina Behrens Pinto o substituíra.
Art.3º – Ao final, o presente Grupo de Trabalho elaborará relatório sobre as atividades relativas ao evento.
Retificação
Port.
Doe
Onde se lê
Leia-se
962/2015
10.07.2015
Laura Thayane de Macedo Oliveira
Laura Thayane Oliveira Alves
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI
RECORRIDO: DETRAN
NOME
ART
PERÍODO
INÍCIO
21.178.542-9
SUELY DOS SANTOS MOTA
145
16
16-03-2015
LICENÇA MÉDICA
BASE OFICIO N° 255/2015 – LM DE 17-06-2015
CADASTRO
NOME
ART
PERÍODO
INÍCIO
16.269.163-0
DEBORA SALES LEONI
43
60
10-06-2015
LICENÇA MÉDICA
BASE OFICIO N° 0357/2015 – LM DE 18-06-2015
CADASTRO
NOME
ART
PERÍODO
INÍCIO
16.340.846-2
JOMAR SANTOS SILVA
145
45
02-06-2015
16.269.163-0
DEBORA SALES LEONI
145
11
30-05-2015
16.276.046-3
CIRENE BEZERRA CARDEAL
145
45
26-05-2015
16.282.162-5
ELIANE UCHOA MEDEIROS AGRA
145
60
08-04-2015
16.227.062-0
LUZINETE NEVES DE JESUS
145
90
14-05-2015
23.531.161-1
JOSE JULENE DA SILVA
145
90
12-04-2015
LICENÇA MÉDICA
BASE OFICIO N° 0405/2015 – LM DE 07-07-2015
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº.: 2014/060405-4; RECORRENTE:LEONARDO BARBOSA DE
SOUZA; RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (PENALIDADE DE MULTA) À UNANIMIDADE
DE VOTOS. LEIA-SE: PROCESSO Nº.: 2014/060405-4, RECORRENTE: LEANDRO BARBOSA
DE SOUZA, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (PENALIDADE DE MULTA), À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Fica aberto ao recorrente o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN.
Silene Maria dos Santos
Presidente em Exercício
<#E.G.B#00033726144#/>
secretAriA de AdmiNistrAÇÃo
peNiteNciÁriA e ressociAliZAÇÃo
<#E.G.B#00191725974#>
Processo: 9981150030862
Interessado: Josildo Alves dos Santos Sobral
DECISÃO
Deferir o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público para o
Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da Comissão
de Concurso (fl. 02 e docs. seguintes).
Salvador, 09 de julho de 2015
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#00191725974#/>
<#E.G.B#00191725978#>
DEFERIMENTOS
LICENÇA MÉDICA
BASE OFICIO N° 0386/2015 – LM DE 25-07-2015
CADASTRO
NOME
ART
PERÍODO
INÍCIO
16.173.298-8
ADILSON DE SOUZA SILVA
90
159
29-04-2015
16.179.514-8
ANTONIO COSTA BOMFIM
90
150
27-05-2015
16.300.004-2
ALDENY MENEZES PASSO
30
145
08-06-2015
16.172.722-6
JOSE LUIZ TORRES DOS SANTOS
45
145
04-06-2015
23.530.072-7
AILTON DIAS DO CARMOS JUNIOR
60
145
15-06-2015
16.230.327-9
EDMILSON ANDRE DA FRANÇA
60
145
13-06-2015
16.229.897-9
FRANKLIN BAHIA RODRIGUES
60
145
16-06-2015
LICENÇA MÉDICA
BASE OFICIO N° 0335/2015 – LM DE 01-06-2015
CADASTRO
NOME
ART
PERÍODO
INÍCIO
16.153.195-0
NILTON RODRIGUES PANTALEAO
145
60
12-05-2015
16.300.044-2
ALDENY MENEZES PASSOS
154
30
09-05-2015
16.227.081-6
MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES
REZENDE
100
30
20-04-2015
23.563.125-2
ROMAR OSORIO SILVA ROCHA
145
60
29-04-2015
16.230.254-0
ERALDO FERREIRA SANTOS
145
60
28-03-2015
16.230.254-0
ERALDO FERREIRA SANTOS
145
60
27-05-2015
16.301.218.0
HILDERICO BORGES TEIXEIRA
145
60
07-05-2015
16.204.298-8
ANTONIO CARLOS DE PINHO
150
90
03-04-2015
16.230.306-7
ANTONIO JORGE COSTA DE
ALBUQUERQUE
145
30
18-05-2015
16.172.722-6
JOSE LUIZ TORRES DOS SANTOS
145
30
05-05-2015
LICENÇA MÉDICA
BASE OFICIO N° 0380/2015 – LM DE 18-06-2015
CADASTRO
9
CADASTRO
NOME
ART
I PERÍODO
NÍCIO
16.274.088-7
NILTON DE FARIAS FERREIRA JUNIOR
145
45
16-05-2015
16.179.453-2
ROGERIO ARAUJO DE SOUSA
145
30
27-05-2015
16.227.024-8
JACIRA NASCIMENTO SILVA RAMOS
145
45
17-06-2015
16.171.650-0
WILTON PEREIRA RIBEIRO
150
60
23-06-2015
INDEFERIMENTOS
LICENÇA MÉDICAS, Base no OFÍCOO nº 0335/2015 – LM DE 01-06-2015, GILBETO BRANDAO DO SANTOS, Cadastro nº 16.363.413-6.
<#E.G.B#00191725978#/>
secretAriA dA AGricUltUrA,
pecUÁriA, irriGAÇÃo, pescA e
AQUicUltUrA
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#00036725463#>
BAHIA PESCA S/A
CNPJ: 13.187.745/0001-53
CONVOCAÇÃO
Convoca-se os acionistas para reunião de Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na Sede
Social da Bahia Pesca S/A, situada na Av. Adhemar de Barros, 967, Ondina, nesta capital em
22.07.2015, às 09:00 horas, sendo a ordem:
1.Eleição de membro do Conselho Fiscal e suplente.
Salvador, 08 de julho de 2015.
PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CAMERA
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#00036725463#/>
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A – EBDA
<#E.G.B#00015726021#>
SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S/A – EBDA
RESUMO DO TERMO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 005/2015. CEDENTE: EBDA, CNPJ n.°
14.772.867/0001-70, CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR
CNPJ: 21.730.638/0001-58. OBJETO: cessão de Uso, a titulo gratuito pela cedente dos bens
identificados no Anexo I, parte integrante deste a serem lançados no sistema de controle de
patrimônio do Estado – SEAP.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 006/2015. CEDENTE: EBDA, CNPJ n.°
14.772.867/0001-70, CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR