Volume IV

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Volume IV

Prefeitura Municipal de Santa Maria
PMDI – Projeto Santa Maria 2020
Plano Diretor de Saneamento do Município de Santa Maria
Resíduos Sólidos
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SANTA MARIA
Volume IV – RESÍDUOS SÓLIDOS
Consórcio AGBAR - QUÍRON
Sociedad General de Aguas de Barcelona S.A.
Quíron Serviços de Engenharia Ltda.
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Resíduos Sólidos
ÍNDICE
1.
RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................................................... 9
1.1 Caracterização e Diagnóstico do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos
(RSU) – Geral ...................................................................................................................9
1.1.1 Introdução .......................................................................................................... 9
1.1.2 Objetivo ............................................................................................................ 11
1.1.3 Contexto legal .................................................................................................. 11
1.1.4 Resumo da legislação ....................................................................................... 13
1.1.5 Âmbito geográfico ............................................................................................ 17
1.2 Caracterização do sistema de gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana ............. 18
1.2.1 Coleta de resíduos ............................................................................................ 18
1.2.2 Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares(RSUD) ................................ 18
1.2.3 Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares Recicláveis(RSUDR) ............ 28
1.2.4 Coleta de Resíduos dos Serviçosde Saúde(RSS) ................................................ 40
1.2.5 Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Bens Inservíveis ..................... 46
1.2.6 Limpeza urbana ................................................................................................ 52
1.2.7 Destinação final de resíduos sólidos................................................................. 55
1.2.8 Resumo por tipo de coleta................................................................................ 59
1.3 Diagnóstico da situação atual dos sistemas de gestão de resíduos sólidos e limpeza
urbana de Santa Maria ................................................................................................... 62
1.3.1 Objetivo ............................................................................................................ 62
1.3.2 Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD) e Recicláveis (RSUDR)
................................................................................................................................... 63
1.3.3 Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) .............................................. 70
1.3.4 Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Bens Inservíveis ..................... 73
1.3.5 Limpeza Urbana ............................................................................................... 74
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Resíduos Sólidos
1.3.6 Destinação final de Resíduos Sólidos ............................................................... 75
1.4 Diagnóstico do Sistema de Gestão de Resíduos Sólido e Limpeza Urbana – Distritos 76
1.4.1 2º Distrito de São Valentim ............................................................................. 76
1.4.2 3º Distrito de Pains .......................................................................................... 77
1.4.3 4º Distrito de Arroio Grande............................................................................. 77
1.4.4 5º Distrito de Arroio do Só ................................................................................ 77
1.4.5 6º Distrito do Passo do Verde .......................................................................... 80
1.4.6 7º Distrito de Boca do Monte .......................................................................... 81
1.4.7 7º Distrito de Palma ........................................................................................ 81
1.4.8 9º Distrito de Santa Flora ................................................................................ 82
1.4.9 10º Distrito de Santo Antão ............................................................................ 82
1.4.10 Conclusão ....................................................................................................... 83
1.5 Requisitos para Gestão dos Serviços....................................................................... 83
1.5.1 Indicadores ....................................................................................................... 83
1.5.2 Metas ............................................................................................................... 94
1.5.3 Prognóstico..................................................................................................... 103
1.6 Planejamento do Sistema .................................................................................... 105
1.6.1 Estudo Populacional ....................................................................................... 105
1.6.2 Estudo de Demanda e Oferta ........................................................................ 147
1.6.3 Sistema Proposto para Coleta de Resíduos ................................................... 172
1.7 Investimentos no Sistema de Coleta de Resíduos.................................................. 215
1.7.1 Atuações na Coleta de Sólidos ....................................................................... 215
1.7.2 Atuações na Limpeza Urbana ........................................................................ 218
1.7.3 Atuações na Limpeza Urbana ........................................................................ 221
1.7.4 Cronograma das Atuações nos Resíduos Sólidos .......................................... 223
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................. 227
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Resíduos Sólidos
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Legislação Federal ...................................................................................................... 13
Tabela 2 - Legislação Municipal................................................................................................... 16
Tabela 3 - Localização das lixeiras comunitárias ......................................................................... 21
Tabela 4 - COLETA SELETIVA – SEGUNDA-FEIRA ......................................................................... 32
Tabela 5 - COLETA SELETIVA – TERÇA-FEIRA ............................................................................... 32
Tabela 6 - COLETA SELETIVA – QUARTA-FEIRA ........................................................................... 33
Tabela 7 - COLETA SELETIVA – QUINTA-FEIRA ............................................................................ 33
Tabela 8 - COLETA SELETIVA - SEXTA-FEIRA ................................................................................ 34
Tabela 9 - COLETA SELETIVA - SÁBADO ....................................................................................... 34
Tabela 10 - Serviço de coleta em Santa Maria ............................................................................ 61
Tabela 11. Indicadores sobre a coleta de resíduos sólidos ......................................................... 89
Tabela 12. Indicadores sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos............................................ 90
Tabela 13. Indicadores sobre os serviços de varrição, desmatamento e poda .......................... 91
Tabela 14. Indicadores sobre o tratamento de resíduos ............................................................ 92
Tabela 15. Resumo de indicadores selecionados para o estabelecimento de objetivos ............ 93
Tabela 16. Metas estabelecidas na coleta de RSU e limpeza viária ............................................ 96
Tabela 17. Metas à curto prazo ................................................................................................... 97
Tabela 18. Metas à médio-longo prazo..................................................................................... 101
Tabela 19. Dados de população e densidade dos distritos de Santa Maria.............................. 106
Tabela 20. Evolução da população de Santa Maria entre 1950 e 2010. ................................... 107
Tabela 21. Taxa de crescimento da população de Santa Maria entre 1950 e 2010. ................ 108
Tabela 22. Divisão por bairros, estabelecida em 2006, no município de Santa Maria. ............ 110
Tabela 23. Nacionalidades da população residente em Santa Maria. ...................................... 115
Tabela 24. Origem dos habitantes com relação ao município ou unidade da Federação. ....... 116
Tabela 25. População residente. Deslocamento de residentes para o exercício profissional ou
estudantil. ................................................................................................................................. 117
Tabela 26. Características das moradias do município de Santa Maria. ................................... 118
Tabela 27. Taxa de crescimento para os diferentes anos considerados ................................... 121
Tabela 28. Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico ................. 122
Tabela 29. Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Aritmético ................... 125
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Resíduos Sólidos
Tabela 30. População urbana nos anos de 1990, 2000 2010 e a taxa de crescimento ............ 127
Tabela 31. Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado
................................................................................................................................................... 127
Tabela 32. Projeções demográficas em zonas urbanas segundo os diferentes modelos
utilizados ................................................................................................................................... 129
Tabela 33. Taxa de crescimento para os diferentes anos da série .......................................... 131
Tabela 34. Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico .................. 131
Tabela 35. Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Aritmético ................... 133
Tabela 36. População rural nos anos de 1990, 2000 e 2010 e taxa de crescimento ................ 134
Tabela 37. Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado 134
Tabela 38. Projeções demográficas em zonas rurais segundo os diferentes modelos ............. 135
Tabela 39. Populações atuais e futuras..................................................................................... 137
Tabela 40. População por distritos no ano horizonte ............................................................... 139
Tabela 41. População do distrito Sede por bairros no ano horizonte ...................................... 143
Tabela 42 - Traçabilidade atual das diferentes tipologias de resíduos ..................................... 150
Tabela 43 - Histórico do IDESE Santa Maria .............................................................................. 151
Tabela 44 - Resultados obtidos para a Hipótese 1 .................................................................... 153
Tabela 45 - Resultados obtidos pra Hipótese 2......................................................................... 154
Tabela 46 - Resultados obtidos para Hipótese 3 ....................................................................... 155
Tabela 47 - Produção das frações estudadas ............................................................................ 158
Tabela 48 - Produção de resíduos dos diferentes distritos de Santa Maria 2032 .................... 159
Tabela 49. Quantidade de contêineres necessários atualmente e em 2032 ............................ 161
Tabela 50. Massa média de resíduos sólidos recuperada per capita, por regiões, Brasil, 2009
................................................................................................................................................... 162
Tabela 51. Número de contêineres ........................................................................................... 164
Tabela 52. Atuações contempladas para o alcance das metas estabelecidas em curto prazo
para a coleta de RSU ................................................................................................................. 174
Tabela 53. Atuações contempladas para o alcance das metas estabelecidas a médio/longo
prazo para a coleta de RSU ....................................................................................................... 176
Tabela 54. Orçamento para a implantação da coleta em carga lateral fração úmida .............. 215
Tabela 55. Orçamento para a implantação da coleta em carga lateral fração seca ................. 216
Tabela 56. Orçamento para a implantação da coleta em carga lateral fração seca ................. 217
Tabela 57. Orçamento para a auditoria do serviço ................................................................... 218
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Resíduos Sólidos
Tabela 58. Orçamento para a mecanização dos serviços de transferência e apoio à coleta de
resíduos ..................................................................................................................................... 219
Tabela 59. Orçamento para a mecanização do serviço de limpeza viária ................................ 220
Tabela 60. Orçamento para a construção de planta TMB ........................................................ 221
Tabela 61. Orçamento para a construção de aterro municipal ................................................ 221
Tabela 62. Orçamento para a construção de planta de valorização energética....................... 222
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Resíduos Sólidos
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Hierarquia de processos na Política Nacional dos Resíduos Sólidos ........................... 10
Figura 2 - Hierarquia dos planos de gestão de resíduos ............................................................. 10
Figura 3 - Divisão da coleta diurna e noturna no município ....................................................... 19
Figura 4 - Veículo coletor compactador de carga traseira .......................................................... 20
Figura 5 - Lixeira comunitária ...................................................................................................... 20
Figura 6 - Contêiner de RSUD ...................................................................................................... 22
Figura 7 - Folders explicativos ..................................................................................................... 24
Figura 10 - Divulgação coleta seletiva ......................................................................................... 31
Figura 11. Ponto de Entrega Voluntária ...................................................................................... 35
Figura 12 - Ecoponto ................................................................................................................... 36
Figura 13 - Material disposto no prédio da associação............................................................... 38
Figura 14 - Resíduo de Construção Civil (RCC) ............................................................................ 47
Figura 15 - Área licenciada para receber RCC ............................................................................. 50
Figura 16 - Recebimento do resíduo ........................................................................................... 50
Figura 17 - Área com RCC contaminado...................................................................................... 51
Figura 18 - Aterro sanitário ......................................................................................................... 57
Figura 19 - Lixão .......................................................................................................................... 57
Figura 20 - Área da Caturrita ....................................................................................................... 58
Figura 21 - Coletor de resíduo de serviços de saúde .................................................................. 72
Figura 22 - Coleta de resíduo da construção civil ....................................................................... 74
Figura 23 - Acumulo de resíduos nas associações ...................................................................... 75
Figura 24 - Vista exterior e interior do galpão utilizado como centro de triagem de material
reciclável...................................................................................................................................... 78
Figura 25 - Vista do teto do galpão utilizado como centro de triagem de material reciclável ... 79
Figura 26 - Resíduo disposto no solo para coleta ....................................................................... 79
Figura 27 - Imagem da entrada à Subprefeitura, escola e Brigada Militar, onde se vê, na parte
inferior esquerda da imagem, o cesto com lixo. ......................................................................... 80
Figura 28 - Composição Gravimétrica porcentual dos RSU no Brasil. ......................................... 84
Figura 29 - Distritos de Santa Maria e Distrito Sede. ................................................................ 106
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Resíduos Sólidos
Figura 30 - Densidade de população dos Distritos de Santa Maria. ......................................... 106
Figura 31 - Evolução da população do município, de 1950 a 2010. .......................................... 107
Figura 32 - Evolução da taxa de crescimento do município. ..................................................... 108
Figura 33 - Evolução da população rural e urbana em Santa Maria. ........................................ 109
Figura 34 - Evolução da taxa de urbanização. ........................................................................... 110
Figura 35 - Densidade de população dos bairros do distrito sede ............................................ 112
Figura 36 - Evolução da população no Distrito Sede ................................................................. 113
Figura 37 - Números de nascimentos em Santa Maria. ............................................................ 113
Figura 38 - Tendência de natalidade de Santa Maria................................................................ 114
Figura 39 - Óbitos em pessoas com mais de 60 anos................................................................ 114
Figura 40 - Linha de tendência a partir dos números de natalidade de Santa Maria. .............. 118
Figura 41 - Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico ................. 123
Figura 42 - Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Aritmético ................... 125
Figura 43 - Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado
................................................................................................................................................... 128
Figura 44 - Projeções demográficas segundo diferentes metodologias ................................... 129
Figura 45 - Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico .................. 132
Figura 46 - Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Aritmético .................... 133
Figura 47 - Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado 135
Figura 48 - Projeções demográficas segundo diferentes metodologias ................................... 136
Figura 49 - Populações atuais e futuras .................................................................................... 137
Figura 50 - Populações atuais e futuras .................................................................................... 138
Figura 51 - População por Distrito no horizonte ....................................................................... 140
Figura 52 - Bairro Campestre do Menino de Deus .................................................................... 142
Figura 53 - Bairro Agroindustrial ............................................................................................... 142
Figura 54 - População do distrito Sede por bairros no ano horizonte ...................................... 146
Figura 55 - Índice de desenvolvimento socioeconômico .......................................................... 163
Figura 56 - Instalações em operação por tipo de tecnologia .................................................... 204
Figura 57 – Planta de Valorização Energética ........................................................................... 207
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Resíduos Sólidos
1.
RESÍDUOS SÓLIDOS
1.1
Caracterização e Diagnóstico do sistema de gestão de resíduos sólidos
urbanos (RSU) - Geral
1.1.1
Introdução
O Brasil produz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. A situação atual
exige soluções para o destino final dos resíduos, visando aumentar a reciclagem e diminuir o
volume gerado, ou seja, é necessário produzir menos lixo e enviar apenas o refugo aos aterros
sanitários. O terreno para a construção de políticas é fértil, já que o Brasil apresenta uma boa
cobertura de coleta dos resíduos urbanos, da ordem de 97%, ainda que o destino inadequado
dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípios brasileiros enviam seus resíduos
aos lixões.
A lei de saneamento básico é um marco para a criação de possíveis iniciativas públicas com
relação aos resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos rege a coleta, o destino
final e o tratamento dos resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. O texto da lei
estabelece diretrizes para reduzir a geração de lixo e combater a contaminação e o desperdício
de materiais descartados pelo comércio, residências, indústrias, empresas e hospitais.
Também se complementa a Lei de Saneamento Básico com a Lei de Consórcios Públicos. Do
mesmo modo, está inter-relacionada com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de
Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior, e com as que promovem a inclusão social.
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Resíduos Sólidos
Figura 1 - Hierarquia de processos na Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos coletados, apenas 12% é reciclado.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos trata da Logística Reversa, um conjunto de ações e
procedimentos destinados a facilitar a coleta e o retorno dos resíduos sólidos aos seus
geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, na forma de
insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando a não geração de resíduos, ou
seja, a devolução dos resíduos (agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, sacos
plásticos, entre outros) após a venda e o consumo.
As responsabilidades compartilhadas e o estímulo econômico para atividades de reciclagem e
destinação apropriada dos resíduos são citadas em todo o texto da lei. O documento institui o
principio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo os
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Figura 2 - Hierarquia dos planos de gestão de resíduos
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Resíduos Sólidos
Estados e municípios contam com o apoio do governo federal para desenvolver seus planos de
desenvolvimento urbano a partir de variáveis ambientais. Entre elas, a promoção da coleta
seletiva, construção de aterros sanitários, eliminação dos lixões, manejo de materiais de
construção descartados e o fortalecimento das realizações de consórcios municipais para
atuação conjunta nessas áreas.
Apresenta-se a continuação do capítulo de caracterização da situação atual dos sistemas de
gestão de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana de Santa Maria. Este se enquadra na
terceira etapa de trabalhos para o desenvolvimento de um Plano de Saneamento Ambiental
Municipal para o Município de Santa Maria.
1.1.2
Objetivo
A presente caracterização tem por objetivo determinar a situação atual dos sistemas de gestão
de resíduos e limpeza urbana:

Coleta de resíduos
o Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD)
o Coleta Contêinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares
o Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares Recicláveis (RSUDR)
o Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)
o Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Bens Inservíveis

Limpeza urbana

Destinação final de Resíduos Sólidos
1.1.3
Contexto legal
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante
atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do
manejo inadequado dos resíduos sólidos.
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Resíduos Sólidos
Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de
hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da
reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser
reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que
não pode ser reciclado ou reutilizado).
Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes,
importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos
resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pósconsumo.
Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos
de planejamento nos níveis nacional, estadual, micro regional, intermunicipal e metropolitano
e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que
concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.
Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano
Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de
20% em 2015.
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1.1.4
Resíduos Sólidos
Resumo da legislação
1.1.4.1 Legislação Federal e Normas Técnicas Aplicáveis
Tabela 1 - Legislação Federal
Tipologia de resíduo
Legislação aplicável
Documentos aplicáveis a todas as
Lei 6.938
tipologias de resíduos
Lei Federal 11.445
Normas brasileiras aplicáveis
NBR 10.004 a NBR 10.007
Decreto Federal 7.217
Lei Federal 12.305
Decreto Lei 1.413
Decreto Lei 76.389
Resíduos sólidos domiciliares – RSD
NBR 15.849
secos
NBR 13.221
Portaria do Ministério do Interior 53
NBR 13.334
Portaria Normativa do IBAMA 1.197
NBR 13.999
Portaria MME/MMA 1
NBR 14.599
NBR 14.283
Resoluções CONAMA:
NBR 13.591
420/2009
NBR 13.463
404/2008
NBR 1.298
452/2012
NBR 13.896
257/1999
258/1999
237/1997
313/2002
386/2006
316/2002
275/2001
Resíduos sólidos domiciliares – RSD
NBR 15.849
úmidos
420/2009
NBR 13.221
404/2008
NBR 13.334
386/2006
NBR 13.999
378/2006
NBR 14.599
378/2006
NBR 14.283
316/2002
NBR 13.591
Página 13
275/2001
Resíduos Sólidos
NBR 13.463
NBR 1.298
NBR 13.897
Resíduos sólidos domiciliares
NBR 15.849
indiferenciados
420/2009
NBR 13.221
404/2008
NBR 13.334
386/2006
NBR 13.999
316/2002
NBR 14.599
275/2001
NBR 8.849
NBR 14.283
NBR 13.591
NBR 13.463
NBR 1.298
NBR 13.898
Resíduos limpeza corretiva
--
NBR 13.463
NBR 1.298
Resíduos - varrição
--
NBR 13.463
NBR 1.299
Resíduos verdes
--
NBR 13.999
Resíduos volumosos
--
NBR 13.221
NBR 15.113
NBR 15.112
NBR 13.896
Resíduos de construção civil
NBR 13.221,
431/2011
NBR 15.112
348/2004
307/2002
Resíduos dos serviços de saúde
NBR 13221
358/2005
NBR 14652
330/2003
NBR 8418
316/2002
NBR 12808
006/1991
NBR 12810
Resolução ANVISA N.º 306/2004
NBR 12807
NBR 15051
Resíduos - equipamentos
NBR 8418
eletroeletrônicos
420/2009
NBR 10157
401/2008
NBR 11175
228/1997
Resíduos - pilhas e baterias
NBR 8418
420/2009
NBR 10157
Página 14
401/2008
Resíduos Sólidos
NBR 11175
228/1997
Resíduos - lâmpadas
Resolução CONAMA 420/2009
NBR 8418
NBR 10157
Resíduos - pneus
NBR 8418
420/2009
NBR 10157
416/2009
NBR 11175
Resíduos sólidos cemiteriais
Resíduos dos serviços públicos de
saneamento básico
430/2011
NBR 13221
420/2009
410/2009
380/2006
375/2006
357/2005
005/1993
Resíduos de drenagem
NBR 13222
430/2011
420/2009
410/2009
380/2006
375/2006
357/2005
005/1994
Resíduos de óleos comestíveis
--
--
Resíduos industriais
Resoluções CONAMA Nº 420/2009,
NBR ISO 14952-3
401/2008, 362/2005, 228/1997,
NBR 14283
023/1996.
NBR 12235
NBR 8418
NBR 11175
NBR 8911
Resíduos de serviços de transportes
--
Resíduos agrosilvopastoris
--
1.1.4.2 Legislação estadual

Lei Estadual 11.520/2000 – Código Estadual do Meio Ambiente do RS.

Decreto 14.528/20014; 13.306/2009; D45.554/2008; 12.114/2004; 12.381/2005; 11.019/1997; 9.493/1992;
12.733/2007; 13.905/2012; 13.533/201038.356/1998 e Lei 9.921/1993 – Gestão dos resíduos sólidos no RS.
Página 15
Resíduos Sólidos

Resolução CONSEMA 073/2004; 017/2001; 009/2000; 002/2000; 109/2005

Resolução FEPAN 004/2009

Diretrizes FEPAN 001/2010; 002/2009; 002/2011

Lei 10.099/1994 – Resíduos de saúde

Portarias: SEMA 013/2017 FEPAN 016/2010
1.1.4.3 Legislação municipal
Através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, se realizou uma busca da legilação municipal aplicável
à gestão dos resíduos sólidos no município. A lista resultante desta busca de apresenta abaixo:
Tabela 2 - Legislação Municipal
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL 0125/1951
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR 0002/2001
Decretos Executivos
Página 16
Resíduos Sólidos
DECRETO EXECUTIVO 0004/2010
Resoluções Legislativas
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 0009/2009
1.1.5
Âmbito geográfico
A cidade de Santa Maria pertence ao estado do Rio Grande do Sul. Tem área de 1.779,79 km² e
uma população total de 261.031 habitantes, a cidade está organizada em 10 distritos descritos com detalhe no documento B. Caracterização Física e Social. São eles:

Arroio do Só

Arroio Grande

Boca do Monte

Pains

Palma

Passo do Verde

Santa Flora
Página 17

Santo Antão

São Valentim

Sede
1.2
Resíduos Sólidos
Caracterização do sistema de gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana
Apresenta-se a seguir os diferentes sistemas a se avaliar nesse estudo. Estes foram agrupados
em três grupos para sua melhor caracterização:

Coleta de resíduos

Limpeza urbana

Disposição final de resíduos
1.2.1
Coleta de resíduos
A coleta de resíduos compreende:

Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD)
o Coleta Não Contêinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares
o Coleta Contêinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares

Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares Recicláveis (RSUDR)

Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)

Coleta de Entulhos e Bens Inservíveis
1.2.2
A coleta de resíduos de Santa Maria é feita mediante os seguintes sistemas:

Coleta Não Contêinerizada

Coleta Contêinerizada
Página 18
Resíduos Sólidos
1.2.2.1 Coleta Não Contêinerizada de RSUD
A coleta de resíduos não contêinerizada é feita com veículos coletores compactadores de
carga traseira.
O sistema de coleta é por carga manual não mecanizada.
Figura 3 - Divisão da coleta diurna e noturna no município
De acordo com o plano anexado existe um zoneamento que determina se a coleta é feita em
horário diurno ou noturno, referente ao Distrito Sede.
A operação é realizada por um motorista e três operários de coleta. O veículo, de tamanho
médio, se desloca até os pontos de acumulação tradicional, e os operários fazem o
carregamento manual no coletor.
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Resíduos Sólidos
Figura 4 - Veículo coletor compactador de carga traseira
Os incidentes, normalmente resíduos não dispostos nas zonas de acumulação, são atendidos
pela mesma equipe.
Atualmente, iniciou-se a localização de lixeiras comunitárias em pontos tradicionais de
acumulação de resíduos, e com isso se pretende favorecer a sensibilização das pessoas no
momento de se desfazer de seus resíduos.
Figura 5 - Lixeira comunitária
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Resíduos Sólidos
Tabela 3 - Localização das lixeiras comunitárias
Rua Duque de Caxias
Vila Santa Terezinha
Alameda Montevideo
Cerro Azul
Bairro Patronato
Bairro Passo D’areia
Vila Nossa Senhora Aparecida
Bairro Patronato
Vila Lorenzi
Vila Oliveira
Bairro Chácara das Flores
Nova Santa Marta
Avenida Borges de Medeiros
Cohab Santa Marta
Km 2
Cohab Pôr do Sol
Bairro Nossa Senhora do Rosário
Cohab Tancredo Neves
Avenida Liberdade
Bairro Camobi
Bairro Caturrita
Bairro Jardim Berleze
Bairro Salgado Filho
Bairro Sarandi
Rua Ernesto Becker
Cidade dos Meninos
Vila Natal
Estrada Guerino Rosa
Rua Venâncio Aires
Vila Schirmer.
Este sistema de lixeiras comunitárias continuará sendo ampliado. A produção e coleta de
resíduos nesta zona é de 3.100 ton/mês, 37.200 ton/ano.
Existe suporte digital das rotas e itinerários que são feitos pelos veículos coletores, a
organização e o traçado dos serviços é possível ser verificada pela Secretaria de Meio
Ambiente através de software específico para este fim.
Página 21
Resíduos Sólidos
1.2.2.2 Coleta Contêinerizada de RSUD
A coleta contêinerizada de RSUD em Santa Maria é feita mediante veículos coletores de carga
lateral em contêiners de 2 a 2,5 e de 3 a 3,5 m3.
Figura 6 - Contêiner de RSUD
As equipes são formadas por um condutor e um operário de coleta, este último se ocupa de
corrigir e analisar os incidentes da rota, sendo estes em sua maioria, a disposição de sacos de
lixo fora dos contêiners.
As especificações do serviço preveem a limpeza dos contêiners a cada 15(quinze) dias, que é
feita com caminhões lava-contêiners de carga lateral.
O contrato de prestação de serviço obriga a empresa contratada a dispor de instalações de
base para o serviço.
O modelo prevê um valor por coletor, incluída a disposição final dos resíduos e todos os custos
de gestão do serviço. Esses custos incluem ainda, os veículos de reserva, assim como o
investimento, manutenção e reposição de coletores.
O contrato prevê um sistema de sanção em caso de violações.
Página 22
Resíduos Sólidos
De acordo com o plano anexo dispõe-se de 500 coletores, localizados em uma única zona
coincidente com o Bairro Centro do Distrito Sede.
Este sistema de coleta foi implantado em 2008 com bons resultados e atende uma população
de aproximadamente 60.000 habitantes.
A produção e coleta de resíduos nesta região é de 1.745 ton/mês ou 17.700 ton/ano.
O serviço é feito pela empresa REVITA Engenharia (Grupo Solvi-Vega). Para a realização do
serviço a empresa conta com 14 caminhões e cerca de 50 empregados.
1.2.2.3 Contrato de concessão dos serviços
O contrato emergencial de concessão com a empresa Revita é de Fevereiro de 2011, com
validade inicial de 12 meses, podendo ser renovado por períodos de 12 meses até no máximo
5 anos. Atualmente o contrato está no terceiro ano de vigência.
1.2.2.4 Informação para participação cidadã
A Secretaria de Proteção Ambiental da Prefeitura Municipal produziu folders com instruções
para o uso adequado dos contêiners por parte da população e tem um número de telefone
disponível para informações, denúncias e/ou reclamações.
Página 23
Resíduos Sólidos
Figura 7 - Folders explicativos
Página 24
Resíduos Sólidos
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Resíduos Sólidos
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Resíduos Sólidos
Quadro 1 - Resumo dos dados
Página 27
1.2.3
Resíduos Sólidos
A coleta seletiva é feita com base no especificado no PROJETO BÁSICO – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS para este serviço, publicado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria.
Compreende a execução dos serviços de recolhimento, transporte e descarga dos resíduos
sólidos domiciliares recicláveis (coleta seletiva) conforme a definição da NBR 10.004 resíduos
domiciliares classe II não inerte, em todos os imóveis residenciais e não residenciais,
cadastrados, no Município de Santa Maria (distrito sede e demais distritos).
Compreende também a coleta de moveis e inservíveis depositados nas ruas do município e
quando acionados, via telefone, pelos cidadãos dando a destinação adequada ao objeto.
Entende-se por resíduos recicláveis todos os bens descartados passíveis de aproveitamento
como matéria-prima na produção de outros bens, separados por seus geradores, tais como:

METAIS: latas de cerveja, refrigerante, óleo, salsicha, leite em pó, goiabada, ervilha,
conservas, além de embalagens de marmitex (alumínio), sucata, panela, fios de cobre, aço
inox, clips, peças metálicas de carro e outros do gênero;

PAPÉIS: Jornais, revistas, folhas de caderno, agendas, formulários de computador, caixas
em geral, aparas de papel, fotocópias, envelopes, cartazes, cartolina e outros do gênero;

PLÁSTICOS: Garrafas plásticas de refrigerantes, desinfetantes, álcool, vinagre, material de
limpeza e água, copinhos de café, potes de margarina, canos, tubos, sacos plásticos e
outros do gênero;

VIDROS: Garrafas de vidro (cerveja, refrigerante, uísque, vinho e outros), potes de
maionese, azeitona, leite de coco, pimenta, molhos, copos e outros do gênero.
Não se permite a coleta e transporte de resíduos orgânicos (restos de alimentos, restos
vegetais oriundos de podas, madeiras, entre outros).
Página 28
Resíduos Sólidos
Podemos considerar que o enfoque da coleta é a fração seca dos resíduos. Estes são os
resíduos constituídos principalmente por embalagens de produtos em geral, fabricados a partir
de plásticos, papéis, vidro e metais diversos, ocorrendo também produtos miscigenados com
os das embalagens “longa vida” e outros.
Santa Maria não possui o serviço de coleta seletiva que abrange todo o município, mas sim um
serviço que abrange toda a área urbana da sede municipal.
A coleta seletiva teve início em onze de maio de 2011 tendo como titular dos serviços a
Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR).
Foi realizada uma concorrência pública, onde a associação foi a vencedora. A concorrência
contou com quatro associações concorrendo à execução do serviço, entretanto, apenas três
atendiam as exigências necessárias (ASMAR, Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo
Esperança (ARSELE) e Associação de Catadores e Reciclagem Noemia Lazzarini). O contrato de
serviço com Prefeitura Municipal vence em Maio de 2013.
A escolha desta forma de coleta seletiva no município tem relação com o PNRS que prevê o
“incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação
de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis” (BRASIL, 2010). O município deseja seguir
o exemplo de outras cidades que também tiveram esta iniciativa e obtiveram sucesso, como
por exemplo, Porto Alegre e Caxias do Sul. Entretanto, para que tenha êxito, é necessário
estudar a forma de implantação deste processo nestes municípios.
Além da coleta dos resíduos sólidos urbanos domiciliares
recicláveis, a ASMAR é responsável também pela coleta de
bens inservíveis, como por exemplo, fogões, geladeiras,
sofás, eletrodomésticos, etc. Para solicitar a coleta destes
Página 29
Resíduos Sólidos
bens, o cidadão deve preencher um formulário no site Recicla Santa Maria solicitando
agendamento para a retirada do (s) bem (s).
Retomando a questão da coleta seletiva no município, um dos pontos positivos da coleta até
então, é o crescente número de associados nas associações de materiais recicláveis e
reutilizáveis, sendo este um dos grandes objetivos da Prefeitura, além do fortalecimento das
associações e a não presença dos catadores autônomos nas ruas do município. Outro ponto
positivo é o crescente número de residências atendidas, demonstrando que a população está
“adotando” esta idéia.
Porém nenhuma destas quatro situações citadas acima está ocorrendo, pois as associações
continuam com um número limitado e pequeno de associados. Além disso, as associações
possuem uma série de problemas de qualificação e infraestrutura. É visível a presença de
catadores autônomos nas ruas, sendo que os mesmos trabalham em condições insalubres. E a
coleta seletiva abrange apenas 2% dos domicílios do município.
A respeito dos catadores autônomos, é muito difícil identificá-los, pois em alguns casos, muitos
deles se encontram em situação de marginalização e têm problemas de alcoolismo e drogas.
Alguns destes catadores compram bebidas e drogas com o que ganham com a venda dos
materiais, ou seja, vendem os materiais por qualquer preço aos intermediários. A presença dos
catadores autônomos na rua é devido ao fato da população disponibilizar resíduos recicláveis e
reutilizáveis nos contêiners e nas lixeiras espalhados pela cidade.
A solução para que os catadores autônomos busquem as associações de materiais recicláveis e
reutilizáveis, e consequentemente melhores condições de trabalho, é conscientizar a
população a não disponibilizar resíduos secos nos contêiners e lixeiras. Com isso o catador
autônomo não terá mais sua fonte de renda e terá que procurar uma associação. Entretanto,
esta solução é inviável sendo que a coleta seletiva municipal não está presente em todos os
bairros e os horários de coleta muitas vezes não são compatíveis com os horários de trabalho
Página 30
Resíduos Sólidos
dos cidadãos. Além disso, algumas associações não possuem postos de trabalho para atender
todos os catadores autônomos.
Referente ao trabalho de crianças na catação autônoma de materiais recicláveis no município,
o Ministério Público está atento nesta questão e a Prefeitura Municipal deve zelar pelos
direitos das crianças que estão nas ruas por meio da Secretaria de Município de Assistência
Social, Cidadania e Direitos Humanos.
A Secretaria de Proteção Ambiental trabalha para divulgar o serviço de coleta seletiva aos
cidadãos através de campanhas publicitárias. O problema é que essas ações de informação só
aconteceram depois da implantação da coleta seletiva, dificutando a visibilidade do projeto e a
sensibilização da população.
Figura 10 - Divulgação coleta seletiva
Página 31
Resíduos Sólidos
A coleta é feita nos domicílios cadastrados, conforme a relação abaixo. A qualquer momento o
cidadão e/ou comércio pode solicitar o serviço através do telefone 3026-9167, junto à
contratada.
Tabela 4 - COLETA SELETIVA – SEGUNDA-FEIRA
Rua Francisco Manoel nº 27
Rua Pinheiro Machado nº 1815
Rua Tiradentes Ed. Paineira nº 45. e Ed. Morada do Vale nº
Rua Silva Jardin n° 2975
55
Rua Tuiuti Ed. Vasco da Cunha n°2252 e Ed. Kontzer n°2260
Rua Tuiuti nº 89
Rua Riachuelo n° 261
Rua André Marques n° 706
Rua Natalicio Fernandes n° 782
Rua Natalicio Fernandes nº 128
Rua Natalicio Fernandes Nº 25 e 24
Rua André Marques. Ed. Patrícia nº 185 e Ed. José Nei
n° 209
Rua Vale Machado nº 1139
Rua Floriano Peixoto n° 611
Rua dos Andradas n° 1292 e Ed. João Antonelli n° 806
Rua Nederaur 1268 e 1255
Rua Tuiuti nº 767
Rua Barão do Triunfo nº 1882, 1903, 1910, 1914, 1969,
2120, 2129, 2178.
Rua Farrapos nº 67 e 310
Rua Visconde de Pelotas n° 2170, 2180, 2297, 2105.
Rua Berlim nº 384, 133, 128
Av. Borges de Medeiros n° 2590, 2637, 2646, 2660.
Rua Appel. nº 1680 Ed. Vilage
Rua João Pinheiro Offmaister nº 79, 80, 90, 103.
Trav. Gomes Carneiro nº 08
Rua Frederico Trepiton nº 21, 41, 85
Av. Dois de Novembro nº 380
Rua Carlos Langue nº 74
Rua do Rosário nº 59, 68, 92
Rua Amélia Rodrigues nº 205, 204, 213.
Rua Duque de Caxias nº 708
Tabela 5 - COLETA SELETIVA – TERÇA-FEIRA
Rua Érico Ferrari nº 501
Rua Fioravante Antonio Spiazzi nº 78
Rua G. Neto nº 854
Trav. Cassel nº 290
Trav. Paraíba nº 36
Rua Paraíba nº 215
Rua José Mariano da Rocha nº 72
Rua 19 de Novembro nº 643 e 75
Rua Conrrado Offmam nº 260, 277, 280, 287
Rua Jorge P. Abelim nº 126
Rua Radialista Jarbas Beguevistein nº 86
Rua Joana D Arc nº 260
Rua Rogério Tascheto nº 415
Rua Cidade de Trinta e Tres no Sest Senat
Página 32
Rua Duque de Caxias nº 2575 e 2231
Rua Dr. Teodorico nº 87 e 85
Rua Heitor Campos na FADISMA
Av. Angelo Bolson. Gordinho Borrachas
Rua Honori Magnum nº 430, 433, 426, 225, 220
Rua 28 de Setembro nº 128, 58
Rua Visconde de Mauá nº 67
Av. Medianeira na APUL
Resíduos Sólidos
Tabela 6 - COLETA SELETIVA – QUARTA-FEIRA
Av. Osvaldo Cruz nº 323, 335, 407.
Rua Fernando Chagas Carvalho nº 230, 80.
Rua Henrique Abiati nº 225, 255, 260, 280, 302.
Rua Augusto Ribas nº 26
Rua Antonio Berleze nº 43, 45, 65.
Rua Luis Duran nº 20, 25.
Rua Fontoura Ilha n º 44, 196, 154, 117, 86, 118, 108,
Rua Jaguari nº 45, 51, 61, 91, 101
51, 145.
Rua Teoffoli Culau nº 60, 80, 19, 15.
Rua Major Duarte nº 837
Rua Jerônimo Gomes nº 13, 14
Rua Sen Casiano nº 475, 425, 454, 424, 390.
Rua Machado de Assis nº 102, 103.
Rua Vidal de Negreiros nº 305
Rua Visconde de Ferreira Pinto nº 817, 824, 871.
Rua Assis Brasil nº 160, 160B.
Rua Sete de Setembro nº 171, 127, 47, 27.
Rua Cassemiro de Abre nº 112, 124, 130, 670.
Rua Ari Lagranha Domingues nº 364, 135, 143, 145.
Trav. Fernando Niemaier nº 66, 40, 240.
Rua Agrimão Fonseca nº 105, 455, 55.
Rua Evaristo Tonin nº 406, 463, 410, 50, 53
Rua Visconde de Ferreira Pinto nº 103
Tabela 7 - COLETA SELETIVA – QUINTA-FEIRA
RS-509 Reparachoques
RS-287 Bio Agro
Rua Oscar Ferreira nº 60, 610.
Rua Ernesto Nazaré nº 425
Rua João Brondani nº 33, 50, 40, 195, 183, 162.
Parque Jardin Lindóia nº 215, 225, 53, 80.
Rua D Jardim Lindóia nº 53, 55, 80, 495, 403, 440, 425,
RS-509 Bloco da Base Aérea.
450, 483.
Rua Adiles Almeida nº 556, 526, 506, 470, 476, 405.
Rua Tupinambá nº 58, 110, 105.
Residencial Santa Lucia nº 640
Rua José Paulo Teixeira nº 299, 261, 266, 231, 240, 220.
Rua José Manhago nº 175
Rua Franquilin Betencurt nº 138, 130.
Rua Adriano Chaves nº 270, 408.
UFSM
Rua João Goulart nº 645, 641, 640, 630.
Rua Rodolfo Behr nº 19, 42, 32, 17, 81, 95, 18, 40, 22, 66.
Rua Congonhas nº 102
Rua Gonçalves Ledo nº 120
Rua Pedro Américo nº 620, 131, 148, 330, 354, 334,
Rua Carlos Gomes nº 2585, 2472, 2662.
469.
Rua Jose Mauricio nº 79, 195, 125, 110, 120, 127, 130,
Rua Evandro Behr nº 2770.
135, 150, 170.
Rua Felix Mainarde nº 95, 10, 50, 80.
Rua João Luiz Pozzobom nº 1630.
Página 33
Resíduos Sólidos
Tabela 8 - COLETA SELETIVA - SEXTA-FEIRA
Rua Roberto Noal nº 26 Bloco B ap. 2
Rua Marfisa F. Rosa. nº 34
Rua Julio Dias de Souza nº 86, 79.
Rua Fernino de Almeida nº 115, 18, 19.
Av. Maestro Ribas SESI.
Rua Das Orquidias nº 497, 502.
Rua Prof. Teixeira nº 1560.
Rua Comisario Justo nº 1435
Rua Pinheiro Machado {Clinica Oncocentro}
Hopital da Guarnição - HGU
Av.Presidente Vargas - Igreja de Fátima
Rua Tuiuti nº 860, 850.
Av. Dores APUL
Rua Rio Branco nº 310.
Tabela 9 - COLETA SELETIVA - SÁBADO
Av. Walter Jobim nº 195
Rua Dos Miosótis nº 428, 502, 560, 344, 365, 292, 350.
Rua Das Das Orquídeas nº 191, 202 , 07, 20, 181
Rua Dos Cravos nº 169, 152
Rua Das Camélias nº 17, 21
Rua Violetas nº 112, 118
Rua Das Magnólias nº 170, 194, 138
Rua Das Rosas nº 162, 179, 171
Rua Das Margaridas nº 74, 64, 56
Rua 19 de Abril nº 51, 30
Rua Goiânia nº 03, 15, 20
Rua Ana Néri nº 280, 279
Rua Dos Expedicionário nº 79, 101, 102, 302
Rua Tem. Carreou nº 72
Rua São Francisco nº 67, 10
Rua São José nº 87, 86.
Rua Amadeu Weimann nº 33, 39, 37
Rua Venâncio Aires nº 2478
Rua Alexandre Gomes n° 9
Rua Borges de Medeiros nº 773, 761, 811
Rua Natalício Fernandes nº 20, 60, 70
Rua Silva Jardim nº 1694
Rua Floriano Peixoto - RESTAURANTE AUGUSTO
Rua André Marques nº 760
Rua Das Seringueiras n° 15, 24 25
1.2.3.1 Coleta de itens específicos
Além dos materiais mencionados acima, também existe coleta seletiva dos seguintes
materiais:

Óleo de Cozinha

Pilha Comum

Lixo Eletrônico

Resíduos da construção civil

Recolhimento de abelhas

Grama alta em terreno baldio
Página 34

Coleta sucata e baterias de celulares

Lâmpadas Fluorescentes

Inservíveis (móveis, eletrodomésticos, etc.)

Pneus usados

Monitores velhos e impressoras
Resíduos Sólidos
Os contatos das empresas que fazem a coleta destes resíduos ou a localização dos pontos de
entrega voluntária (PEV) também estão disponíveis no site ‘Recicla Santa Maria’ da Prefeitura
Municipal.
Figura 11. Ponto de Entrega Voluntária
Página 35
Resíduos Sólidos
Segundo informações da Secretaria de Proteção Ambiental, os resíduos de alguns restaurantes
(restos de comida) são utilizados por alguns criadores de suínos para alimentação dos animais.
Esta atividade se desenvolve sem regras específicas por parte do município. Situação
semelhante ocorre com resíduos de Supermercados (alimentos com data de validade vencida).
1.2.3.2 Ecopontos
Os Ecopontos são contêiners que possuem câmaras separação de materiais por tipos – Vidro,
Metal, Plástico e Papel. Funcionam como pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis
limpos e secos.
No início do contrato de concessão com a Revita existiam 15 unidades de distribuídas na zona
central da cidade. Atualmente, devido a muitas incidências de vandalismo e deposição de todo
tipo de resíduos Ecopontos por parte da população, se reduziram a 5 unidades, dispostas em
locais onde existe vigilância e controle do tipo de material depositado.
Figura 12 - Ecoponto
Página 36
Resíduos Sólidos
1.2.3.3 Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR)
Fundada em 1992, a ASMAR foi a pimeira associação deste tipo no município de Santa Maria.
Atualmente é formada por 19 famílias, 5 coordenadores e 2 motoristas.
A produção de material reciclável gira em torno de 40 ton/mês.
Os equipamentos disponíveis na ASMAR são:

2 caminhões

2 prensas

1 tritutador de papel
Na realização da visita técnica, a associação estava em processo de busca de novo local para
instalar-se, em função da construção de um hospital na zona onde está localizado o galpão
onde estava instalada, que é propriedade da Unifra. A área mínima necessária para o galpão é
de 500 m2.
A ASMAR realiza a coleta do material e distribui às demais associações que não possuem
caminhões para a coleta.
A receita proveniente da venda dos materiais, em média 0,25 reais por quilo de material, gera
em torno de 700 reais por associado/mês e também se reserva uma parte para o fundo de
manutenção de equipamentos e 13º salário dos associados.
A associação também recebe recursos financeiros de empresas como Petrobrás, através da
apresentação de projetos, o quais são destinados à compra de uniformes, EPIs, treinamento e
inclusive além de para compra de um caminhão novo (Projeto Minuano).
Página 37
Resíduos Sólidos
Segundo a coordenadora da associação, existe o projeto de formar uma central para reunir o
material selecionado de todos os grupos para aumentar o volume de material e vender
diretamente à indústria, sem passar pelo atravessador.
O refugo do material fica disposto em frente ao edifício da associção. A Revita faz a coleta
deste resíduo diariamente.
Figura 13 - Material disposto no prédio da associação
Outras associações e grupos de catadores
Além da ASMAR, existem no município de Santa Maria outra associações devidamente
legalizadas. São elas:

ARSELE

ARPS

ARCA

NOEMIA
Página 38
Resíduos Sólidos
Existem pelos menos outros 3 grupos de selecionadores de materiais não legalizados, além dos
catadores autônomos, que não atuam em grupos.
Página 39
1.2.4
Resíduos Sólidos
Estes resíduos são tipificados de classe A até classe E. A observação de estabelecimentos de
serviços de saúde tem demonstrado que, tipicamente, os de classe A (infecto-contagiantes e
membros ou peças anatômicas), classe B (químicos), classe C (radioativos) e classe E (perfurocortantes) são, no conjunto, 25% do volume total e os de classe D (resíduos recicláveis, como
as embalagens) são 75% do volume.
Em relação aos serviços de saúde privados, cabe citar que o cadastro e licenciamento de
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) de Alta complexidade como hospitais, serviços
de radiologia médica e outros, são de competência da Vigilância Sanitária (VISA) / 4ª CRS /
Secretaria Estadual de Saúde /RS.
São cadastrados e licenciados pela Vigilância Sanitária de Santa Maria EAS como: clínicas,
consultórios e laboratórios, os quais apresentam o Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS) e Certificado emitido por empresas (licenciadas pela FEPAM)
contratadas para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de
saúde, como documentos obrigatórios para a expedição dos Alvarás Sanitários. Porém, não há
condições de fornecer as informações solicitadas quanto aos pontos e freqüência de coleta e
estimativa de geração de resíduos, pois na VISA Municipal os registros ainda são realizados em
formulários de papel. O Serviço não possui um software especifico de modo a permitir o
registro necessário e manter um banco de dados informatizado de forma a armazenar e
disponibilizar com agilidade os dados referentes aos EAS atendidos.
No que tange ao serviço de saúde público, há um contrato, vigente, entre a Prefeitura
Municipal de Santa Maria e a empresa RTM Resíduos Especiais para a coleta, transporte,
tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde, específico, para a rede pública de
saúde do município.
Página 40
Resíduos Sólidos
Não há uma legislação municipal que trate especificamente dos Resíduos de Serviços de Saúde
sendo, portanto, adotada a RDC 306/04 e a Resolução do CONAMA
nº358/05 como legislações para diretrizes da política dos resíduos de
serviços de saúde.
No município as coletas dos RSS são realizadas nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS); Unidades de Estratégia de Saúde Família (ESF); Unidades de Programa de
Saúde da Família (PSF); Unidades de Pronto Atendimento (PA). No total são aproximadamente
35 unidades. Este quantitativo não abrange a construção e ou abertura de novas unidades de
saúde pública.
O itinerário para a coleta e o transporte dos resíduos de serviços de saúde é uma questão de
logística e atribuição da empresa contratada. Não há, no contrato vigente, uma cláusula que
obrigue a contratada a cumprir itinerário de coleta e transporte dos resíduos de serviços de
saúde nas unidades públicas, objeto do contrato.
A frequência com que são coletados os resíduos é atribuída à capacidade de geração da
unidade. Para Unidades Básicas, Unidades de Estratégia de Saúde da Família e Unidades
Programas de Saúde da Família a coleta é realizada na frequência de 02 (duas) vezes ao mês.
Para Unidades de Pronto Atendimento (PA) a frequência com que são coletados os resíduos de
serviços de saúde é de 01 (uma) vez por semana, em função de que o volume gerado nessas
unidades é maior do que o gerado nas unidades básicas de saúde.
A geração de resíduos depende da demanda dos serviços prestados a população. Há uma
estimativa, dentro do contrato, de que as 35 unidades gerem 288.000 L/ano (duzentos e
oitenta e oito mil litros por ano). Esta estimativa refere-se somente aos serviços realizados nas
unidades já em operação e não considera a abertura e ou implantação de novas unidades de
saúde. De abril de 2011 a abril de 2012, nas 35 unidades públicas de saúde, constantes no
contrato, foi coletado, transportado, tratado e dado destino final a 261.708 litros (duzentos e
Página 41
Resíduos Sólidos
sessenta e um mil setecentos e oito litros) de resíduos de serviços de saúde que corresponde a
uma média mensal de 21.809 litros (Vinte e um mil oitocentos e nove litros).
O 3º termo aditivo do contrato registra que o preço pago pelo município a contratada é de R$
0,78/litro (setenta e oito centavos de real por litro), de volume recolhido. Este é o valor pago
por litro, pela Prefeitura Municipal a contratada para que a mesma, colete, transporte, trate e
dê o destino final dos resíduos de serviços de saúde nas unidades públicas de saúde.
É de competência da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM) licenciar
empresas que realizem serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos
de serviços de saúde. À Vigilância Sanitária cabe a cobrança de que as empresas, que realizem
estes tipos de serviços, apresentem a Licença de Operação (LO) expedida pelo órgão ambiental
responsável. Informações quanto aos veículos/equipamentos, quadro de pessoal e período de
validade das licenças poderão ser obtidas através de consulta ao órgão responsável pelo
licenciamento da atividade.
Toda e qualquer informação a cerca de quais empresas estão licenciadas, no âmbito estadual,
para a realização de serviços que envolvam resíduos de serviços de saúde devem ser feitas a
FEPAM.
Todos os resíduos de serviços de saúde das unidades públicas são tratados em Santa Maria e
posteriormente encaminhados a aterros sanitários licenciados e localizados no Estado de Santa
Catarina. Resíduos do grupo “B”, Químicos, tem como destino final o Aterro Sanitário da
Empresa CETRIC localizado no município de Chapecó- SC. Resíduos do Grupo “E” tem como
destino final o Aterro Sanitário da Empresa Hera Sul, no município de Rio Negrinho, também
no Estado de Santa Catarina. È importante ressaltar, que ambos os aterros sanitários, possuem
Licença de Operação, emitidas pelo órgão ambiental, daquele Estado (FATMA).
A seguir apresenta-se uma relação dos centros de saúde:
Página 42
Resíduos Sólidos
Postos de Saúde

Dom Antônio Reis
(55) 3217-3880
(55) 3223-5588
(55) 3217-9622
Rua Izidoro Grassi C/ A Rua Duque
Rua Serafim Valandro, 400.
de Caxias, Bairro Medianeira.

(55) 3921-7185
(55) 3212-1222
Rua Serafim Valandro, 400.
Itararé
Rua 13 De Maio, 35.



Passo das Tropas - Rua Antônio
Rua Assis Brasil, 400, Bairro Itararé.
Khol, nº 99, Passo das Tropas.
João Luiz Pozzobon
Telefone: (55) 3211-2202.

Ruben Noal
Telefone: 3921-1262
(55) 3214-2077
José Erasmo Crossetti
Av. Paulo Lauda, 80 - Cohab
(55) 3921-1097
Tancredo Neves.
Rua Floriano Peixoto, 1752.

Programa de Redução De Danos
(55) 3921-1263/
Av. Osvaldo Cruz, 609, Bairro Km 3.


Santa Marta.
(55) 3223-9920

Laboratório de Análises Clínicas
Floriano Rocha
Rua Benjamin Ávila, 12, Cohab



Waldir Mozzaquatro
Joy Bets
(55) 3223-6608
(55) 3222-1231
Rua Félix Manarim, S/N. - Vila
Rua Castro Alves, 140.
Shirmer.
Kennedy

Walter Aita
(55) 3921-1241
(55) 3226-8017
Rua Vereador Dário Leal Da Cunha,
Rua Luiz Petry, S/N. Cohab
S/N, B. Salgado Filho.
Fernando Ferrari - Camobi.
Oneyde de Carvalho

Wilson Paulo Noal
(55) 3921-1242
(55) 3286-2457
Rua Otacílio Pitan, S/N, Vila
Rua Monte Carlo, S/N. Camobi
Lorenzi.

Centro de Diagnóstico Nossa
Senhora do Rosário
(55) 3921-1094
Página 43
Resíduos Sólidos
Tuberculose - Centro De Referência

(55) 3921-7060
Rua Floriano Peixoto, 1752 - Centro.
Unidades de Estratégia de Saúde da Familia - ESF

Alto da Boa Vista

Pains
(55) 3212-6871
(55) 3226-2581
Rua 25 De Abril, Junto à Escola
Junto à Subprefeitura.
Adelmo Simas Genro.



Parque Pinheiro Machado
Arroio do Só
(55) 3213-3800
(55) 3228-4030
Rua Boa Vista, 379 - Pq. Pinheiro
Junto à Subprefeitura.
Machado.
Bela União

Roberto Binato
(55) 3223-4682
(55) 3212-3010
Rua Cruz Alta, 18 - Vila Bela União.
Vila Caramelo.
Unidades Distritais
Localizados junto às subprefeituras:


Arroio Do Só

(55) 3212-6085
Arroio Grande
Rua Palestina, 335 - Vila São João.


São José
Boca Do Monte
(55) 3226-5596
(55) 3228-1222
Rua Antônio Gonçalves Do Amaral,
Santa Flora
1000, Bairro São José.
(55) 3221-8100

São João
(55) 3228-4030
(55) 3227-5171



Vila Lídia
São Valentim
(55) 3221-5546
(55) 9966-9165
Rua Maestro Ribas Barbosa, 13 -
Santo Antão
Vila Lídia.
(55) 3026-9121
Próximo à Escola Int. Manoel Ribas.

Vila Maringá
(55) 3223-2158
Página 44
Rua João de Barro, 1313, Cohab

Resíduos Sólidos

Vitor Hoffman
Maringá.
(55) 3212-4306
Vila Santos
Rua Distrito Federal, 80, Vila Rossi.
(55) 3211-8088

Vila Urlândia
Rua Antônio Foletto, 03 - Vila
(55) 3211-8090
Santos.
Rua Valdir C. da Silva, 495 - Vila
Urlãndia.
Centros de assistência Psicosocial

CAPS II Prado Veppo
Fone: 3921-7042
Conde de Porto Alegre, 1111
(Atende Pessoas com Transtornos
Mentais Graves)

CAPS Ad II Caminhos do Sol
Fone: 3921-7144
Borges de Medeiros, 1897
decorrentes do uso abusivo de
Álcool e outras Drogas)

CAPS Ad II Cia do Recomeço
Fone: 3921-1099
General Neto, 579
decorrentes do uso abusivo de
Álcool e outras Drogas)

CAPS i II - O Equilibrista
Fone: 3921-7218
Coronel Niederauer, 1255
(Atende Crianças e Adolescentes
com Transtornos Mentais)
Página 45
Resíduos Sólidos
Outros Serviços:

Ambulatório de Saúde Mental
Fone: 3921-7028
Silva Jardim, 1383
(Atendimento Psicológico e Psiquiátrico para pessoas com transtornos Mentais Leves e
Moderados)
Sistema de Coleta de Resíduos dos Serviços do Saúde
Setorização dos Circuitos de Coleta
Frequência dos Serviços de Coleta dos Serviços do Saúde
Roteirização dos setores da Coleta dos Serviços do Saúde
Veículos e Equipamentos
Execução dos Serviços
Quantidade de resíduos gerados e coletados por dia (litros).
Dispêndio Diário com Coleta de Seletiva de Resíduos por Habitante
1.2.5
41 Centros
Variável
NO
Veículos pequeno porte
Logística e atribuição da empresa
contratada
789,04
0,0024
Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Bens Inservíveis
Nesta categoria se encontram os resíduos dos escombros procedentes de construção e de
pequenas ou médias obras. Também se incluem os resíduos volumosos e bens inservíveis de
origem doméstica, se bem, esses últimos, como no caso de Santa Maria, são coletados
normalmente, pelos serviços de coleta domiciliar, sendo caso particular dos serviços de coleta
seletiva municipal.
Página 46
Resíduos Sólidos
Focaremos nos resíduos de escombros de construções e pequenas e médias obras, assim como
nos resíduos volumos não coletados pelos serviços de coleta seletiva.
Figura 14 - Resíduo de Construção Civil (RCC)
Para a caracterização, os resíduos são classificados nos seguintes grupos:

Resíduo Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, quando
inertes, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação
e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos e rochas provenientes de
terraplenagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:
componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, piso, azulejos, porcelanato, placas de
revestimento etc.), argamassa (cimento, cal, areia) e concreto (cimento, cal, areia,
brita); c) de processo de fabricação ou demolição de peças pré-moldadas em concreto
(blocos, tubos, meios-fios etc.) Materiais de fibrocimento (exceto aqueles à base de
amianto) produzido nos canteiros de obras.

Resíduos Classe B – integrada pelos resíduos reutilizáveis, recicláveis para outras
destinações desde que não contaminados, destacando-se, entre outros: borrachas de
vedação, caixa de papelão, ferros, pregos, fita de nylon com fivela metálica, fios
(cloreto de polivinila – PVC, cobre), embalagens metálicas, embalagens plásticas,
madeira, artefatos de PVC, polietileno de alta densidade (PEAD) e polietileno de baixa
densidade (PBD), acrílicos, policarbonatos, papéis diversos, pisos laminados, isopor,
pisos vinílicos, plásticos diversos, rolo de pintura de lã com cabo metálico e plástico,
Página 47
Resíduos Sólidos
rolo de pintura de espuma com cabo metálico e plástico, sacos plásticos, tubos e
conexões metálicos, artefatos de metais (alumínio, cobre, ferro, aço), vidros, manta
asfáltica, primmer de impermeabilização, esponjas, feltros e carpetes, pavimento
asfáltico.

Resíduos Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias
ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação,
tais como os produtos oriundos do gesso.

Resíduos Classe D – integrada pelos resíduos perigosos, destacando-se, entre outros:
solos e resíduos, ferramentas diversas, embalagens metálicas, plásticas, materiais
têxteis e rolos de pintura (de lã ou de espuma) contaminados com resíduos de tintas,
solventes, vernizes, combustíveis, óleos, graxas e outros, materiais de cimentoamianto, pilhas e baterias (que contenham cádmio, chumbo e/ou mercúrio em sua
composição), lâmpadas fluorescentes ou aqueles resíduos contaminados oriundos de
demolições, reformas e reparos de clinicas radiológicas, instalações industriais.
Ainda se incluem:

Resíduos Volumosos: resíduos constituídos basicamente por material volumoso não
removido pela coleta pública municipal rotineira, como móveis e equipamentos
domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, resíduos vegetais
provenientes da manutenção de áreas verdes públicas ou privadas e outros,
comumente chamados de bagulhos e não caracterizados como resíduos industriais.
Os resíduos de construção, escombros e volumosos, devem ser gerenciados de acordo com o
Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos
gerados no município de Santa Maria.
Um problema comum é a mistura indiscriminada que se faz nos coletores de RCC quando estes
estão dispostos em regiões acessíveis para todos os cidadãos.
Independentemente, a separação dos materiais impróprios que habitualmente estão contidos
nos resíduos, obriga sempre uma gestão prévia, separando em origem, principalmente quando
Página 48
Resíduos Sólidos
há presença de resíduos tóxicos e perigosos, como fluorescentes, colas e tintas, amiantos, etc.
Quando essa separação não é possível, é necessário fazer a seleção e separação do material
impróprio e dos diferentes tipos de agregados e inertes, dando a eles o destino mais
adequado.
Também é comum encontrar em áreas próximas das cidades pontos disposição irregular de
entulhos, que em algumas ocasiões podem tomar a forma de um aterro não controlado. Em
Santa Maria esta situação acontece atualmente e existe certa dificuldade para encontrar e
punir os infratores responsáveis pelos despejos clandestinos. Muitas vezes essas áreas são
muito próximas às zonas mais povoadas.
Esta circunstância é independente da existência de centros para receber e tratar estes
resíduos, sendo o motivo de descumprimento na maioria dos casos, o não pagamento pela
gestão, e em menor proporção, a falta de permissão para a sua coleta e transporte ou a falta
de conscientização.
Os resíduos da construção civil devem ser destinados das seguintes formas:

Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou
encaminhados às áreas de recebimento de RCC, sendo dispostos de modo a permitir a
sua utilização ou reciclagem futura.

Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados às áreas de
recebimento de RCC, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou
reciclagem futura.

Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com
as normas técnicas específicas.

Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em
conformidade com as normas técnicas específicas.

Resíduos Volumosos: deverão ser triados, aplicando-se a eles, sempre que possível,
processos de reutilização, desmontagem e reciclagem que evitem sua destinação final
ao aterro sanitário. Deverão ser encaminhados às áreas de recebimento de RCC.
Página 49
Resíduos Sólidos
Em Santa Maria, a unica área licenciada para receber RCC atualmente é a da empresa GR2,
localizada na BR-158, no bairro Renascença. O início da atividade foi no ano de 2007.
Figura 15 - Área licenciada para receber RCC
A média de produção deste tipo de resíduos em Santa Maria é de 142 kg/hab.ano, sendo que a
média brasileira é de 510 kg/hab.ano. A área licenciada da GR2 recebe em média 500 m3/mês
de RCC e com esse volume produz cerca de 300 m3/mês de agregado britado.
Figura 16 - Recebimento do resíduo
O maior problema enfrentado pela empresa na gestão dos RCC é a contaminação dos mesmos
por resíduos comuns e madeira.
Página 50
Resíduos Sólidos
Figura 17 - Área com RCC contaminado
1.2.5.1 Licenciamento das atividades de gestão dos RCC em Santa Maria
O licenciamento das áreas para disposição deste tipo de resíduo é feito pela FEPAM, de
acordo, com a Resolução CONSEMA 288/2014.
A Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do município emite autorização para a atividade de
transporte de RCC. A SMA também realiza a fiscalização, mas dispõe de um número muito
reduzido de fiscais para esta atividade.
Existe um projeto na SMA de criar Pontos de Entrega Voluntária (PEV) deste tipo de resíduos.
Nos PEVs poderá ser depositados até 1 m3 de resíduo e o próprio gerador do resíduo poderá
fazer o transporte. Este projeto também prevê que quando o volume de RCC seja entre 1 e 3,5
m3, o próprio gerador poderá fazer o transporte do material, mas deve dispor o mesmo em
uma ára licenciada. A partir de 3,5 m3 de material, uma empresa de transporte deverá ser
contratada e o material disposto em área licenciada.
Página 51
Resíduos Sólidos
Existe a proposta de que o município disponha de uma área para destinção deste tipo de
resíduo.
As área licenciadas também estão aptas a receber resíduos de capina e poda.
1.2.6
Limpeza urbana
A Lei Nº 11.445/07 de 5 de janeiro de 2007 e o respectivo regulamento, o Decreto Nº 7.217 de
21 de junho de 2010, estabelecem as seguintes diretrizes para a definição dos serviços de
limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos:
“Art 12 - Consideram-se serviços públicos de manejo de resíduos sólidos as atividades de
coleta e transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento,
inclusive por compostagem, e disposição final dos:
I - resíduos domésticos;
II - resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços, em quantidade e
qualidade similares às dos resíduos domésticos, que, por decisão do titular, sejam
considerados resíduos sólidos urbanos, desde que tais resíduos não sejam de responsabilidade
de seu gerador nos termos da norma legal ou administrativa, de decisão judicial ou de termo
de ajustamento de conduta; e
III - resíduos originários dos serviços públicos de limpeza pública urbana, tais como:
- serviços de varrição, capina, roçada, poda e atividades correlatas em vias e logradouros
públicos;
- asseio de túneis, escadarias, monumentos, abrigos e sanitários públicos;
- raspagem e remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados pelas águas pluviais
em logradouros públicos;
- desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos; e
- limpeza de logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso
aberto ao público.” Decreto Nº 7.217 de 21 de junho de 2010, de 5 de janeiro de 2007.
Página 52
Resíduos Sólidos
Os serviços de limpeza urbana incluem:

Serviços Especiais de Limpeza Urbana.

Varrição de Vias e Logradouros Públicos.

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em Áreas de Difícil Acesso.

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em Lagoas e Espelhos d’água.

Lavagem de Vias e Logradouros Públicos.

Operação Carnaval.

Operação Chuva.

Operação Dengue.
Estes serviços são prestados basicamente de três maneiras:
1.2.6.1 Varrição Manual
Consiste na operação manual da varrição da superfície dos passeios pavimentados ou não,
guias da calçada, junto às sarjetas e calçadas, passarelas e canteiros centrais ajardinados ou
não, túneis, viadutos, calçadões e praças, margens de rio e canais, além dos serviços de:

Catação de pequenas áreas verdes;

Implantação de papeleiras ou reposição das danificadas;

Fornecimentos e implantação de cestos para acondicionamento dos dejetos de cães;

Esvaziamento das papeleiras e cestos;

Sacheamento da vegetação que surge nas interseções das pavimentações;

Raspagem de areia e terra acumuladas na sarjeta.
O serviço de varrição manual obedece a rotinas operacionais, no qual o agente de limpeza
possui a incumbência de varrer os resíduos, coletar, acondicionar em sacos plásticos com
capacidade de 100 (cem) litros e espessura de 10 (dez) micra, devidamente identificados e
transportá-los através de carrinho com tração humana, tipo “lutocar” para o ponto de
confinamento colocando, posteriormente, à disposição da coleta regular domiciliar. O material
de trabalho utilizado por cada agente de limpeza consiste em: vassourão, pá quadrada, sacho e
sacos plásticos e contêiner ou caminhão de mão, a depender da necessidade.
Página 53
Resíduos Sólidos
Nas vias e logradouros públicos de maior fluxo de pedestres, bem como nas áreas comerciais e
turísticas, a varrição manual além de ser diária, se faz com o repasse em até três turnos, de
acordo com as necessidades de cada setor.
A frequência está em função da demanda dos serviços e do fluxo de pedestres nas vias e
logradouros públicos.
1.2.6.2 Varrição Mecanizada
Consiste na varrição de grandes vias, com elevado fluxo de veículos e capacidade de suporte
para a utilização de equipamento mecânico. Os resíduos resultantes desta varrição são
transportados no final do roteiro, pelo próprio equipamento, até a Estação de Transbordo ou
diretamente ao Aterro Metropolitano Centro.
1.2.6.3 Serviços Especiais de Limpeza
São denominadas como Serviços Especiais de Limpeza Urbana, as atividades listadas a seguir:

Roçagem e capinação de áreas verdes não ajardinadas.

Gancheamento de lixo e retirada do entulho.

Raspagem de terra acumulada nas vias.

Retirada de faixas e limpeza de postes.

Pintura de meio-fio.

Coleta de animais mortos em vias e logradouros públicos.

Coleta de resíduos volumosos inservíveis.

Limpeza de eventos e festas municipais abertas ao público.
Página 54
Resíduos Sólidos
Existe um contrato com a empresa Sulclean para a limpeza de áreas verdes, como praças,
parques públicos, meio-fio, etc.
Esta empresa dispõe de 25 empregados para este serviço. Os resíduos de terra, grama, etc.
são encaminhados para a área do Viveiro Municipal localizado na Rua Adolfo Ungaretti, s/n
(Lar Metodista) Bairro Chácara das Flores. Já os resíduos comuns são encaminhados para o
aterro sanitário do município. O contrato com a empresa Sulclean é de cerca de R$
104.000/mês, sendo este valor variável por volume de resíduo produzido. O contrato tem
validade de 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período até no máximo 5 anos.
Atualmente se encontra prorrogado por 6 meses.
A limpeza das lixeiras na zona central é feita pela equipe da Sulclean durante o dia e por uma
equipe de funcionários da Prefeitura Municipal na parte da tarde e noite (16 a 23h).
1.2.7
Destinação final de resíduos sólidos
Atualmente em Santa Maria são gerados 170 ton/dia de resíduos sólidos urbanos a destinação
final desses resíduos é a seguinte:

Aterro sanitário propriedade da empresa Revita Engenharia S.A., que ganhou o
processo licitatório realizado no ano de 2010. O contrato é de um ano, podendo ser
renovado por períodos iguais até um máximo de cinco anos. Vale ressaltar que os
resíduos coletados pela Revita passam por uma triagem dentro do aterro por
funcionários da empresa, que separam parte dos resíduos recicláveis e reutilizáveis
dos orgânicos.

Centros de separação de materiais recicláveis das associações de catadores do
município
Página 55
Resíduos Sólidos
Apesar de possuir um aterro controlado (de propriedade da Prefeitura), que era o antigo lixão
do município (Caturrita), ele não recebe mais RSU há aproximadamente sete anos, sendo
apenas monitorado para que não venha causar danos ambientais.
Com isso, verifica-se que o município está de acordo com o proposto pela PNRS, pois erradicou
o lixão que possuía na cidade e possui um aterro sanitário, que é a melhor forma de
destinação dos RSUD, pois não permite que os resíduos, nem seus efluentes líquidos e
gasosos, venham a causar danos à saúde pública e/ou ao meio ambiente.
A Revita Engenharia S.A. é a atual responsável pela coleta dos resíduos sólidos urbanos de
Santa Maria e sua posterior destinação ao aterro sanitário. Este aterro sanitário localiza-se no
Distrito de Santo Antão, zona rural de Santa Maria, junto à estrada vicinal para Boca do Monte,
distante cerca de 8,7 km do centro da cidade.
No aterro sanitário há uma triagem de todos os materiais que chegam, onde é feita uma breve
separação entre os potencialmente recicláveis, dentre eles, apenas materiais que apresentam
mais valor de reciclagem, como latinhas de alumínio e papelão. Materiais como o vidro não
são triados por apresentarem baixo valor de mercado. Em peso, 11% do material recebido é
reciclado, ou seja, 3,8 toneladas das 280 toneladas de resíduos que chegam diariamente a
CTRC (170 toneladas provenientes de Santa Maria e 110 toneladas provenientes de outras
cidades).
No aterro sanitário trabalham 47 pessoas, sendo que 28 atuam na triagem de materiais.
O aterro tem área de 24 ha e vida útil estimada de 24 anos. O tratamento do chorume é feito
em lagoas de estabnilização e evaporador de chorume. Não foram informados mais dados
técnicos da operação do aterro sanitário.
Página 56
Resíduos Sólidos
Figura 18 - Aterro sanitário
Com isso, percebe-se que grande parcela do material reciclado que é recolhido pela Revita S.A.
Engenharia é destinada ao aterro sanitário, principalmente pelo fato de que os mesmos
chegam misturados e não é possível a realização da triagem, pois isso diminui o valor do
material.
1.2.7.1 Remediação de áreas degradadas
No muncípio de Santa Maria existem duas áreas onde os resíduos sólidos gerados no muncípio
eram dispostos sem controle sanitário adequado – os chamados ‘lixões’ – ou aterros
controlados, que não cumpriam as normas para disposição final adequada de RSU.
Figura 19 - Lixão
Página 57
Resíduos Sólidos
Estas áreas estão desativadas e em processo de remediação. São elas:

Antigo ‘Lixão da Caturrita’, localizado no Distrito de Santo Antão, na zona norte da
cidade.

Antigo ‘Lixão do Cerrito’, localizado na zona sul da cidade.
A área da Caturrita está em processo bastante adiantado de remediação. A área do Cerrito
está em processo de investigação preliminar e possui a particularidade agravante de ocupação
de sua superfície por população de baixa renda.
Figura 20 - Área da Caturrita
Página 58
1.2.8
Resíduos Sólidos
Resumo por tipo de coleta
A REVITA, empresa controlada pelo Grupo Solví, opera pelo sistema de coleta conteinerizada
mecânica e hoje realiza também a coleta de resíduos sólidos em Santa Maria. Uma parte dos
resíduos urbanos recolhidos passa por uma triagem (separação por tipo) e depois são
destinados ao Aterro Sanitário da REVITA, localizado na Estrada Geral da Boca do Monte, 4550,
Distrito de Santo Antão. A empresa realiza coleta em todos os bairros do Distrito Sede e na
maioria dos demais distritos de Santa Maria e recolhe cerca de 5.000 toneladas por mês.
A Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (ASMAR) faz a coleta seletiva dos
resíduos sólidos no município de Santa Maria. De acordo com a Lei 12.305/2010, intitulada
Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê-se que os municípios brasileiros valorizem as
associações de catadores locais, promovendo a profissionalização e levando dignidade para os
precursores da reciclagem no Brasil. De acordo com informações da Secretaria de Proteção
Ambiental, a ASMAR faz a coleta seletiva de cerca de 500 m³/mês de RSUDR.
A STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LDTA (antiga RTM, Resíduos Especiais LTDA) é uma
empresa focada no gerenciamento de resíduos perigosos. Em 2001 com a criação da RTM
Resíduos Especiais, o grupo iniciou suas atividades no município de Santa Maria, trabalhando
com a coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Segundo o Supervisor Operacional da Stericycle, os Resíduos de Saúde coletados pela empresa
totalizam em média 24.000 toneladas por mês, sendo que os resíduos infectantes vão
diretamente para a Unidade de Tratamento de Resíduos de Santa Maria, onde após
esterilização por autoclavagem são destinados ao Aterro da Empresa Hera Sul Tratamento de
Resíduos Ltda, localizado em Rio Negrinho, no estado de Santa Catarina. Os resíduos químicos
coletados são destinados para Empresa Central de Tratamento de Resíduos Industriais e
Comerciais de Chapecó Ltda (CETRIC), localizada em Chapecó, SC.
Página 59
Resíduos Sólidos
A GR2 Gestão de Resíduos é uma empresa especializada na redução dos impactos ambientais
causados pela construção civil. Atua como administradora de uma área de transbordo e
triagem de resíduos provenientes da construção civil, para a produção de Agregado Reciclado
Misto. Recebe todos os tele-entulhos da cidade em aérea licenciada, onde é feita a separação
desses materiais e o processamento e são novamente como agregados.
A Químea Soluções Ambientais atua desde 2003 em Santa Maria e é responsável pela coleta
do Lixo Eletrônico do município. Possui um parceiro licenciado – Maringá Metais – que faz a
segregação de materiais por categoria (plástico, ferro, chumbo, ouro, entre outros). Esses
materiais são mandados para uma empresa em Porto Alegre que faz a destinação final com o
objetivo de reaproveitá-los afim de diminuir sua extração na natureza.
No mês de junho de 2012 a empresa recolheu de 2.301 unidades de resíduos eletrônicos
(teclados, monitores, televisão, impressoras, fios de cabo e força, CPUs, aparelhos celulares,
entre outros). Deve-se ressaltar que nesse último mês (junho, 2012) houve uma campanha de
arrecadação e pontos de entrega para destinação desses materiais, com um forte apoio da
iniciativa privada, o que fez a campanha alcançar números expressivos. Porém, segundo o
proprietário da empresa Químea, esse foi um mês atípico, pois há uma grande discrepância de
um mês para outro, principalmente quando há campanhas de arrecadação. A empresa não
possui números que expressem uma média mensal, devido a essa grande variação de unidades
recolhidas de um mês para outro.
A legislação ambiental determina que o gerador de um resíduo se responsabilize por ele,
portanto, óleos e gorduras utilizados são de responsabilidade de quem os utilizou. O Programa
RECÓLEO tem por objetivo coletar óleo de fritura usado dos estabelecimentos comerciais no
município de Santa Maria e região, portanto está estruturada com base na vantagem de
recolhimento e venda deste resíduo, tendo como responsabilidade o destino final do mesmo.
Todo o óleo coletado é entregue para uma empresa de Porto Alegre para a fabricação de
Biodiesel. Conforme informações do Setor Comercial a empresa recolhe mensalmente de
5.000 a 6.000 Kg de óleo usado.
Página 60
Resíduos Sólidos
A tabela a seguir, mostra os serviços de coleta existente em Santa Maria e a destinação final
dos resíduos sólidos urbanos.
Tabela 10 - Serviço de coleta em Santa Maria
Serviços de Coletas
Empresa Responsável
Destinação dos Resíduos
Existentes
Quantidade Coletada
Urbanos
Lixo Urbano/ Resíduos
REVITA
Aterro Sanitário Privado
<5.000 toneladas por
Sólidos
mês
Coleta Seletiva
A
Associação
dos
Selecionadores
Materiais
de
Distribuídos nas associações de
500 m³ por mês
recicladores.
Recicláveis
(ASMAR)
Lixo Hospitalar
RTM
Resíduos
Especiais
Ltda
(STERICYCLE)
Resíduos
infectantes
vão
24.000 litros por mês
diretamente para a Unidade de
tratamento de Resíduos de Santa
Maria, após esterilização por
autoclavagem são destinados a
uma empresa de Santa Catarina.
Resíduos da construção
GR2
Gestão
civil.
Resíduos
de
Área licenciada, onde é feita a
3
500 m /mês
separação desses materiais e o
processamento
e
vendidos
novamente como agregados.
Lâmpadas,
baterias e pneus
pilhas,
Lei nº 10.289, de 20 de
Entregues
as
outubro de 1999.
comercializam
empresas
(Lei
que
Federal
Não há informações
e
Municipal).
Lixo Eletrônico
Químea
Soluções
Ambientais
Enviado a uma empresa parceira
2.301
que faz a separação do material;
no mês de junho de
Esse material é enviado para
2012
Porto
Alegre
unidades
para
reaproveitamento.
Óleo de cozinha
Programa RECÓLEO
Entrega final para uma empresa
5.000 a 6.000 Kg de
de São Paulo para a fabricação de
óleo
Biodiesel (Todo óleo coletado é
mensalmente
entregue).
Página 61
1.3
Resíduos Sólidos
Diagnóstico da situação atual dos sistemas de gestão de resíduos sólidos e limpeza
urbana de Santa Maria
1.3.1
Objetivo
O presente documento tem por objetivo realizar um diagnóstico sobre a situação atual dos
sistemas de gestão de resíduos e limpeza urbana:

Coleta de resíduos
o
o
Coleta Conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares
o
o
o

Limpeza Urbana

O objetivo do diagnóstico é estabelecer na situação atual o nível de qualidade do serviço,
assim como identificar os pontos fracos que devem ser reforçados no futuro.
Este diagnóstico é feito através da análise de especialistas a partir dos dados coletados na
caracterização do serviço nas seções anteriores, e estão resumidos no quadro a seguir.
Página 62
1.3.2
Resíduos Sólidos
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD) e Recicláveis
(RSUDR)
Quadro 4 - Resumo de dados do Sistema de Gestão do Serviço de Coleta de Resíduos
Sistema de Gestão do Serviço de Coleta
de Resíduos
NO Contêinerizada
Frequência dos Serviços de Coleta
Roteirização dos setores da Coleta
SI
DIARIA
NO
7 CCT
Quantidade de resíduos gerados e coletados por dia.
Caracterização dos resíduos e subproductos
REVITA
84,11
SUBPRODUTO
Contêinerizada
TOTAL
RSD
Seletiva
Domicílios cadastrados no
município
SI
DIARIA
NO
2 CCL + 1 LCL / 500 Cont.
6 dias / semana
NO
2 Veículos de médio porte
PROJETO BÁSICO - ESPECIFICAÇÕES
PROJETO BÁSICO - ESPECIFICAÇÕES
- REVITA
48,49
TOTAL
RSD +
Seletiva
TÉCNICAS
- ASMAR
7,69
TÉCNICAS
132,60
%
140,29
%
Material Reciclável
Aço
Alumínio
Papel, papelao e Tetrapack
Plástico Filme
Plástico Rígido
Vidro
Matéria Orgánica
outros
TOTAL
31,9
2,3
0,6
13,1
8,9
4,6
2,4
51,6
16,5
100
53
13
38
2
11
4
4
2
1
64
17
42
4
1
8
2
6
72
19
48
4
1
0,09
0,18
0,11
0,01
0,12
MÃO-DE-OBRA DIRETA
UNIFORME
COMBUSTÍVEL
PNEU
LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM
EQUIPAMENTO:
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL
LICENCIAMENTO E SEGURO
FERRAMENTAS
MÃO-DE-OBRA INDIRETA
CUSTOS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
custo da prestação de serviço destinação final
custos sem tributos e lucros
tributos ISSQN 4% - confins 3% - PIS 0,65%
IRPJ 1,5%
1.422.975,12
62.976,60
251.171,16
35.963,16
105.155,40
584.640,00
126.067,20
17.752,56
3.696,00
96.301,20
2.706.698,40
625.339,68
2.046.000,00
5.378.038,08
835.882,80
94.628,28
203.841,60
8.260,80
215.863,56
23.579,64
36.149,40
1.155.520,08
291.055,20
19.128,36
2.376,00
60.664,80
2.016.439,44
415.420,80
924.000,00
3.416.525,04
531.014,16
60.114,84
1.626.816,72
71.237,40
467.034,72
59.542,80
141.304,80
1.740.160,08
417.122,40
36.880,92
6.072,00
156.966,00
4.723.137,84
1.040.760,48
2.970.000,00
8.794.563,12
1.366.896,96
154.743,12
219.085,68
9.911,04
25.080,00
6.326,40
27.360,00
64.512,00
14.284,80
440,40
710,40
17.405,43
50.019,60
107.546,16
0,00
496.059,12
77.100,00
8.728,32
1.845.902,40
81.148,44
492.114,72
65.869,20
168.664,80
1.804.672,08
431.407,20
37.321,32
6.782,40
174.371,43
4.773.157,44
1.148.306,64
2.970.000,00
9.290.622,24
1.443.996,96
163.471,44
TOTAL DO FATURAMENTO EST.
6.308.549,04
4.007.654,04
10.316.203,08
581.887,44
10.898.090,52
Quadro de Pessoal
Motoristas
Coletores
Fiscal coleta
Encar. fisc. coleta
Dispêndio Diário com Coleta por Habitante
7
1
52
18
10
12
100
Página 63
Resíduos Sólidos
1.3.2.1 Setorização dos Circuitos de Coleta
Existe setorização para a coleta de RSD no distrito Sede e um censo de domicilios aderidos a
coleta seletiva. No entanto, esta setorização não está disponível para o resto dos distritos,
onde não é feita a coleta seletiva de resíduos contentor.
A setorização da coleta de RSD não contentorizada é feita em dois turnos, noturno e diurno. Já
na coleta contentorizada, o horário é diurno no turno da tarde e da noite. Poder-se-ia afirmar
que este fato responde aos hábitos da cidade, contrato da operadora, tráfego, acessibilidade
ou ruído, porém não foi possível confirmar.
No período diurno os resíduos são coletados no resto dos distritos.
Para a coleta seletiva, o horário é diurno pela manhã e tarde, e no turno.
Quanto à setorização, finalmente, entende-se como necessário proceder com a definição da
mesma para todo o âmbito municipal e pode-se pensar para esta mesma situação, que seria
possível definir apenas um horário de serviço.
1.3.2.2 Frequência dos serviços de coleta
A frequência dos serviços no distrito Sede é correta, de acordo com os volumes habituais de
produção e necessidade de coleta, tanto de RSD como de seletiva.
No entanto, desconhece-se a frequência de coleta no resto dos distritos e seria necessário
estabelece-la de maneira regular. Também não se sabe se existe um sistema de inspeção
subjetivo do serviço, e não existe nenhum sistema de controle objetivo. Particularmente,
quanto à coleta seletiva, o modelo de recolhimento entra em conflito com os horários dos
cidadãos inscritos nela e a opção de dispor de pontos de acumulação parece ser uma
alternativa mais efetiva.
Página 64
Resíduos Sólidos
1.3.2.3 Roteirização dos setores da coleta
Existe suporte digital das rotas e itinerários que são feitos pelos veículos coletores, a
organização e o traçado dos serviços é possível ser verificada pela Secretaria de Meio
Ambiente através de software específico para este fim. Este fato possibilita a inspeção do
serviço. A definição de pontos de coleta, como, por exemplo, está sendo feito recentemente
com as lixeiras comunitárias, facilitaria o estabelecimento das mesmas.
1.3.2.4 Veículos e equipamentos
Para a coleta de RSD contentorizada dispõe-se de um parque adequado quanto às
características. Por outro lado, o dimensionamento da frota, sabendo que estão disponíveis
500 contentores com coleta diária, nos leva a execução, independente do estado de
preenchimento, de quase três rotas (2,77).
A coleta de RSD não contentorizada é feita com três operários de coleta em um caminhão
coletor de carga traseira com características convencionais, ressaltando, neste caso, o perigo
do sistema para os operários que ficam na zona central da parte traseira do caminhão, quando
este se desloca de um ponto a outro de acumulação.
As lixeiras instaladas para este sistema são de difícil acessibilidade por sua altura, difícil
limpeza e construídas em um material demasiado corrosivo. Com o tempo, sem dispor de
tampa, não impedem a ação dos catadores.
Em relação à coleta seletiva realizada pela ASMAR, ocorreram momentos complicados até
alcançar os mínimos determinados pelo projeto técnico do serviço, influenciando também a
falta de colaboração dos cidadãos e que as correspondentes campanhas de conscientização
não foram feitas no prazo adequado.
Página 65
Resíduos Sólidos
As instalações de ASMAR e outros associados não oferecem uma imagem adequada, sendo
que esta circunstancia, pode, em seu conjunto, desencorajar o cidadão a participar do sistema.
1.3.2.5 Execução dos serviços
A execução dos serviços de coleta de RSD é feita pela empresa REVITA Engenharia S.A. e a
coleta Seletiva pela ASMAR.
REVITA oferece um serviço global, ao dispor também, de aterro e local de triagem prévia,
ainda que esta consista apenas em uma separação básica de materiais facilmente valorizáveis.
Realiza um enfoque empresarial de mínima contratação, se bem que se desconhece sua
integração e grau de conscientização no projeto municipal.
Contudo, ASMAR, parece estar bem preparada para
assumir empresarialmente o projeto encomendado e
ajudar a municipalidade nos planos de integração dos
catadores autônomos. No entanto, mais do que
questionar a associação, pareceria adequado considerar
que o modelo de trabalho, a adesão dos catadores, a
retirada das crianças nestes trabalhos e a melhoras das
condições higiênicas e do estado das instalações e
maquinaria empregadas, por ser um problema muito
complexo e com alto grau de impacto social, poderia ser
dirigido inicialmente pela própria prefeitura ou uma empresa mais experiente com projetos
desta envergadura.
Em ambos os casos não parece existir o controle e o acompanhamento necessários dos
serviços prestados, e estes ficam expostos a necessidades operativas próprias.
1.3.2.6 Quantidade de resíduos gerados e coletados por dia
Página 66
Resíduos Sólidos
O dado que a municipalidade reconhece quanto à produção diária de resíduos é de 170
ton/dia, enquanto que nos dados extraídos dos estudos econômicos e o resto da
documentação analisada, esta quantidade seria de aproximadamente cerca de 140 ton/dia.
Talvez esta diferença se deva pelos resíduos sanitários, de obras e resíduos inservíveis.
Quadro 5 - Quantidade de resíduos gerados e coletados
NO
Contêinerizada Contêinerizada
Quantidade de resíduos gerados e
coletados por dia. Tm/dia
produção por ano
di a s de col eta por a no
84,11
48,49
30.700,00
365
17.700,00
365
TOTAL RSD
Seletiva
TOTAL RSD +
Seletiva
132,60
7,69
140,30
48.400,00
365
m3/a no
dens i da de
2.400,00
312
6.000,00
0,40
No entanto, os índices de produção, os quais oscilam entre 0,54 e 0,57 kg/hab/dia (para 140
ton/dia) e 0,65 e 0,69 kg/hab/dia (para 170 ton/dia), calculados em função de se consideramos
somente a população do distrito sede ou a população de todo o município, estariam abaixo da
faixa média para este tipo de cidades, como indicam os estudos dos SNIS.
Quadro 6 - Índice de produção de resíduos
Massa média de resíduos sólidos recuperada percapita,por regiões, Brasil, 2009
Faixa populacional
até 30 mil hab
30 mil a 100 mil
100 mil a 250 mil
250 mil a 1 milhão
1 milhão a 3 milhões
mais de 3 milhões
Total
Massa coletada per capita (indicador médio)
Kg/Hab/dia
0,81
0,77
0,81
0,97
1,19
0,95
0,96
Fonte: SNIS, 2009
Esses dados nos levam a pensar que existe uma porcentagem de toneladas não recolhidas
pelos serviços tradicionais e que podem ser gerenciados pelos catadores autônomos ou
dispostos irregularmente.
Página 67
Resíduos Sólidos
Assim, constatou-se que existe despejo de resíduos nos arroios,
terrenos baldios ou em aterros ilegais de entulhos, e estes
quando removidos não são considerados como RSD.
1.3.2.7 Caracterização dos resíduos e subprodutos
Da caracterização se deduz que a porcentagem de resíduos úmidos em relação aos secos é
comum. Portanto, sua separação, em peso, mediante a coleta seletiva permitiria estabelecer
os objetivos previstos no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelece um índice
de recuperação de 20%.
A saber, seria possível alcançar este índice estabelecendo objetivos para três anos, baseados
na separação, mediante a coleta seletiva de 67% dos resíduos secos atualmente presentes nos
resíduos domésticos não separados na origem.
A composição dos subprodutos coletados seletivamente, com apenas 6 a 7% de rejeitos, nos
proporciona uma boa qualidade, se bem que é normal com o modelo de implantação proposto
de contribuição voluntária.
As porcentagens de matéria orgânica são elevadas, porém usuais, visto o panorama
socioeconômico.
1.3.2.8 Quadro de pessoal
Quantitativamente, o quadro de pessoal de ajusta as necessidades estabelecidas pelos
projetos técnicos que regulam os serviços.
Página 68
Resíduos Sólidos
No entanto, não se conhece a atuação independente dos operadores que acompanham o
condutor da coleta de RSU contentorizada. Fazendo-se equipes de coleta com um ou dois
operários e um veículo ligeiro de carga seria possível melhorar a efetividade do serviço e
corrigir incidências tanto de coleta como de limpeza.
Assim mesmo, entende-se que as equipes de recolhimento de RSD não contentorizada se
formam por três operários coletores, dadas as necessidades de recolher uma infinidade de
pontos dispersos. Uma adequada contentorização da cidade, organizaria esta situação e
poder-se-ia promover mais equipes de coleta (entre 4 e 5 equipes mais em serviço).
1.3.2.9 Despesa anual de coleta por habitante
Dos dados disponíveis no SNIS podemos deduzir que enquanto a coleta de RSD conteinerizada
está acima da faixa (66,79 R$/hab/ano), a coleta não conteinerizada está muito abaixo (33,86
R$/hab/ano). Isto novamente nos leva a pensar em alguma alteração do sistema, que poderia
consistir na não coleta de uma determinada porcentagem de resíduos, um baixo custo dos
salários, um envelhecimento da maquinaria, na própria não conteinerizada, etc.
Quadro 7 - Comparação de gastos nas regiões do Brasil
Despesa per capita com manejo de resíduos sólidos urbanos em relação à população
urbana, por regiões do Brasil, 2009
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
Despesas per capita com manejo de RS
R$/Hab/ano
58,39
69,2
78,46
53,4
85,14
72,25
Fonte: SNIS, 2009
Os custos analisados não indicam preços especialmente baixos para a coleta não
conteinerizada, enquanto para a conteinerizada, o fator já comentado da inclusão de um
operário de coleta por cada veículo (monoperador) poderia estar influenciando no aumento
em relação aos dados do SNIS.
Página 69
Resíduos Sólidos
De qualquer maneira, esse aumento não poderia ser reduzido drasticamente, visto que este
tipo de coleta sempre requer serviços de revisão para sua maior efetividade.
Obviamente, o custo por hab/ano da coleta seletiva é baixo considerando qualquer
comparação, já que sua implantação é incipiente.
1.3.3
Sistema de Coleta de Resíduos dos Serviços do Saúde
41 Centros
Frequência dos Serviços de Coleta dos Serviços do Saúde
Variável
Roteirização dos setores da Coleta dos Serviços do Saúde
NO
Quantidade de resíduos gerados e coletados por dia (litros).
Dispêndio Diário com Coleta de Seletiva de Resíduos por Habitante
Veículos pequeno porte
Logística e atribuição da empresa
contratada
789,04
0,0024
Página 70
Resíduos Sólidos
1.3.3.1 Setorização dos Circuitos de Coleta
Ainda que existam no município 41 centros suscetíveis a esse tipo de coleta, na atualidade os
produtores desses resíduos estão em torno de 35 centros.
A setorização não é viável e nem necessária, visto que os estabelecimentos estão distribuídos
por toda a cidade.
1.3.3.2 Frequência dos Serviços de Coleta dos Serviços de Saúde
A frequência dos serviços é variavel em função do tipo de estabelecimento e das necessidades
do volume contratado. Em qualquer caso, para os resíduos A, B e C a coleta não deveria
exceder 48 horas desde sua produção, sendo que este fator está relacionado com as condições
climatológicas.
1.3.3.3 Roteirização dos setores da Coleta dos Serviços de Saúde
Não é necessário o estabelecimento de rotas, porém é absolutamente recomendável o uso
apropriado de formulários de controle, dos quais deveria ser feito um registro digital
apropriado.
1.3.3.4 Veículos e equipamentos
Todos os veículos deveriam ser especialmente identificados para o serviço e inscritos em um
registro especifico e dispor de câmara fechada, recomendando-se a refrigeração da mesma em
certas épocas do ano ou em função das horas de permanência do veículo carregado.
Página 71
Resíduos Sólidos
Todos os recipientes, independente de seu tamanho, devem dispor de identificação do resíduo
que contêm e o texto adequado para que, mesmo não reconhecendo o seu símbolo, qualquer
pessoa possa identificar o risco.
Figura 21 - Coletor de resíduo de serviços de saúde
Os operarios devem adotar todas as medidas de proteção estabelecidas pelas normas do plano
de riscos trabalhista.
1.3.3.5 Execução dos serviços
A execução dos serviços é de competência logística da empresa que faz a coleta, dada esta
circunstância, se faz necessário ainda dispor de um protocolo de acompanhamento de boas
práticas da mesma.
Este controle deve ser feito solidariamente entre o produtor registrado desses resíduos e o
destinatário homologado para o tratamento dos mesmos. Este deve ser introduzido
meticulosamente e com a regularidade diária de um serviço em rede para seu melhor controle
pelos órgãos municipais competentes.
Página 72
Resíduos Sólidos
1.3.3.6 Quantidade de resíduos gerados e coletados por dia (litros)
A geração média destes resíduos à base de 5 kg diários para cada 1.000 habitantes, relativos a
uma taxa média de 0,5% em relação à quantidade de resíduos domiciliares e públicos coletada.
Este dado nos leva a uma geração de 750 kg/dia e sendo a produção de Santa Maria de 789
L/dia com uma densidade média de 0,6 kg/litro, a produção estimada em peso é de 437 kg/dia.
Tanto os valores do SNIS como a produção de Santa Maria devem ser verificados.
1.3.3.7 Despesa diária com coleta de RSS por habitante
O gasto diário foi avaliado com base no custo real dos serviços prestados e em princípio parece
adequado.
1.3.4
Enquanto o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos
Volumosos gerados no município de Santa Maria – RS estabelece claramente o modelo de
gestão deste tipo de resíduo. A realidade é que existem mais de 36 pontos de aterro
incontrolado, em alguns casos reincidentes e praticamente adotados como definitivos.
A regeneração destas zonas deve ser feita paralelamente com o acompanhamento policial
destas atuações.
Assim mesmo, o modelo de coleta em caçambas abertas na rua muitas vezes possibilita a
deposição nestas caçambas de resíduos domiciliares e a ação de catadores não associados. No
Página 73
Resíduos Sólidos
entanto, esta é uma consequência principalmente da não conteinerização do município e do
hábito dos cidadãos de dispor seus resíduos no local mais próximo ou cômodo.
Figura 22 - Coleta de resíduo da construção civil
1.3.5
Limpeza Urbana
Mesmo que o estado geral do município seja bom, sobretudo nas zonas mais centrais, não foi
possível estabelecer a existência de uma zonificação para se designar uma frequência de
limpeza com base nas características das ruas e dos usos específicos das mesmas.
Dispõe-se de itinerários concretos para os serviços de varrição manual e, portanto, o
acompanhamento e controle dos serviços.
Assim mesmo, a limpeza dos distritos não tem uma periodicidade definida, sendo que nestas
zonas é necessária a atuação sobre as zonas de acumulação de resíduos.
Os serviços de varrição mecanizados, mecânicos e mistos são recomendáveis, dadas as
características urbanísticas da zona Sede, mas estes não estão especialmente dimensionados.
Com este tipo de serviço seria possível obter rendimentos mais elevados e melhorar a imagem
Página 74
Resíduos Sólidos
dos serviços para a cidadania. Estes também poderiam, por se deslocarem rapidamente, cobrir
as zonas rurais urbanizadas e as vias de acesso à cidade.
A cobertura dos eventos é feita de maneira apropriada.
1.3.6
A destinação dos resíduos está prevista adequadamente para cada uma das tipologias destes.
Para os RSD se propõe um estudo adequado da capacidade e vida útil do aterro da REVITA, já
que este é o centro fundamental dos serviços atuais. Esse estudo também pode valorar a
melhora tanto das instalações como da exploração da planta de triagem localizada no aterro.
Os resíduos são destinados às instalações dos associados e não parecem estar em condições
ótimas de funcionamento, tanto de um ponto de vista operativo como de segurança e higiene.
As instalações da ASMAR e outros associados não oferecem uma imagem adequada, podendo
agravar estas circunstancias, e em seu conjunto, desencorajar o cidadão a participar do
sistema.
Figura 23 - Acumulo de resíduos nas associações
Página 75
Resíduos Sólidos
Além disso, não se dispõe, através destas associações, de caracterizações regulares dos
resíduos. Os RSS têm como destino final instalações específicas com autorização para receber
resíduos com estas características. No entanto, assim como para a coleta destes, as instalações
deveriam estar incluídas em um sistema informatizado, para cruzar a informação de produção
e recepção, comprovando consequentemente a gestão da coleta.
Existem instalações adequadas para os RCC.
1.4
Diagnóstico do Sistema de Gestão de Resíduos Sólido e Limpeza Urbana – Distritos
1.4.1
2º Distrito de São Valentim
Os resíduos resultados das atividades humanas e da natureza desta localidade, cuja
composição varia de comunidade para comunidade, de acordo com os hábitos e costumes
dessas populações, são geralmente acondicionados nas fontes produtoras em sacos plásticos
descartáveis cujo conteúdo principal é matérias dificilmente degradáveis e não degradáveis,
como plásticos, vidros, couro, pano e borrachas.
Somente na sede do distrito em pequena parte do distrito o lixo é recolhido pela empresa
contratada pela prefeitura, que recolhe duas vezes por mês nas quintas-feiras.
Já os materiais facilmente degradáveis como restos de comida, sobras de cozinhas, folhas e
cascas de frutas são enterrados ou queimados.
Página 76
1.4.2
Resíduos Sólidos
3º Distrito de Pains
A coleta é realizada semanalmente nas quartas-feiras.
Não existe serviço de coleta seletiva nem containers ou lixeiras para disposição dos resíduos
pela população. É necessário introduzir lixeiras altas e protegidas dos animais.
Existe a prática da queima de resíduos nas zonas mais distantes da rota de coleta.
1.4.3
4º Distrito de Arroio Grande
A coleta é feita pela Revita uma vez por semana, nas terças-feiras. Ocorrem atrasos e algumas
vezes o caminhão não passa. Também faltam lixeiras comunitárias.
Não existe coleta seletiva de materiais recicláveis.
Existe um matadouro acumula resíduos numa fossa.
Existe coleta especializada dos resíduos de ambulatório. Este serviço é contratado pela
prefeitura municipal.
Na localidade de Nossa Senhora da Saúde não existe coleta de lixo. O lixo é enterrado ou
queimado pela população. A solicitação de coleta de lixo na localidade já foi feita ao Secretário
de Meio Ambiente da época, o Sr. Luís Alberto Carvalho.
1.4.4
5º Distrito de Arroio do Só
A empresa responsável pela coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos – Revita – faz
a coleta de resíduos uma vez por semana (quartas-feiras) no distrito.
Página 77
Resíduos Sólidos
Existe a necessidade de coleta mais frequente, e reporta-se que por vezes a coleta é feita
somente a cada quinze dias.
Existe um ponto de triagem de material reciclável, onde muitas vezes o resíduo reciclável está
misturado com o resíduo comum, como foi constatado na visita de campo. O caminhão de
coleta transporta os resíduos até o local onde é feita a triagem e na semana seguinte recolhe
os rejeitos para transportá-los ao aterro sanitário.
O local onde é feita a triagem dos resíduos recicláveis é um galpão abandonado que se
encontra em condições bastante precárias. Neste centro trabalham 3 pessoas na triagem do
material reciclável.
Figura 24 - Vista exterior e interior do galpão utilizado como centro de triagem de material reciclável
Página 78
Resíduos Sólidos
Figura 25 - Vista do teto do galpão utilizado como centro de triagem de material reciclável
O distrito também carece de containers ou lixeiras coletivas para a disposição adequada dos
resíduos pela população, que deposita os mesmos no solo, como se observa na figura
seguinte.
Figura 26 - Resíduo disposto no solo para coleta
Não existe controle de resíduos perigosos como, por exemplo, os pesticidas utilizados na
agricultura.
Outros resíduos produzidos no distrito que não recebem tratamento adequado são:
Página 79

Resíduos de criação de suínos

Resíduos de matadouro

Resíduos de curtume

Resíduos de plantação de porongo
Resíduos Sólidos
Estes resíduos mencionados acima são despejados nos córregos, o que provoca a multiplicação
de vetores como ratos, baratas, moscas, etc. Também se pratica a queima de resíduos como
os restos de porongo e casca de arroz.
1.4.5
6º Distrito do Passo do Verde
A prefeitura disponibiliza serviços de coleta do lixo, realizado uma vez por semana. A empresa
terceirizada passa pela BR-392 coletando o lixo colocado nas lixeiras instaladas pelos
moradores, conforme Figura 18. Segundo informações da assessora da Subprefeitura
entrevistada na ocasião do desse diagnóstico, os moradores têm por habito colocar nas lixeiras
materiais com plásticos e vidros sendo que os lixos úmidos são enterrados ou queimados no
próprio quintal das residências dos moradores.
Figura 27 - Imagem da entrada à Subprefeitura, escola e Brigada Militar, onde se vê, na parte inferior esquerda da
imagem, o cesto com lixo.
Página 80
1.4.6
Resíduos Sólidos
7º Distrito de Boca do Monte
Os resíduos resultados das atividades humanas e da natureza destas localidades, cuja
descartáveis cujo conteúdo principal é materiais dificilmente degradáveis e não degradáveis,
como, plásticos, vidros, couro, pano e borrachas.
Este material é transportado pelos próprios moradores ate os cestos instalados ao logo da
rodovia onde são coletados uma vez por semana, toda quinta-feira, pela empresa contatada
pela Prefeitura para a coleta e transporte desse material ate o aterro sanitário existente.
1.4.7
7º Distrito de Palma
A empresa prestadora do serviço de coleta e disposição final de resíduos (Revita) realiza a
coleta dos resíduos no distrito de Palma.
Na maior parte do distrito a frequência de coleta é semanal. Em algumas partes do distrito, a
coleta é feita a cada 15 dias.
Não existe serviço de coleta seletiva.
No momento da visita, a subprefeitura aguardava o fornecimento de 15 containers de resíduos
solicitados à Prefeitura Municipal.
Página 81
1.4.8
Resíduos Sólidos
9º Distrito de Santa Flora
Os resíduos resultados das atividades humanas e da natureza destas localidades, cuja
descartáveis cujo conteúdo principal é materiais dificilmente degradáveis e não degradáveis
como plásticos, vidros, couro, pano e borrachas. Este material e transportado pelos próprios
moradores ate os cestos instalados ao logo da rodovia (estrada municipal Januário Chagas
Franco) onde, são coletados a cada quinze dias, pela empresa contatada pela Prefeitura para a
coleta e transporte desse material ate o aterro sanitário existente.
1.4.9
10º Distrito de Santo Antão
Os resíduos resultados das atividades humanas e da natureza desta localidade, cuja
descartáveis cujo conteúdo principal é matérias dificilmente degradáveis e não degradáveis,
como, plásticos, vidros, couro, pano e borrachas.
Somente em pequena parte do distrito o lixo é recolhido pela empresa contratada pela
prefeitura.
Página 82
Resíduos Sólidos
1.4.10 Conclusão

Na maior parte dos distritos existe coleta de resíduos pela empresa contratada para
execução do serviço pelo município;

A frequência de coleta em geral é semanal. Em alguns casos é quinzenal.

Em geral faltam lixeiras coletivas para disposição dos resíduos pela população. Os
resíduos são depositados no solo;

Em geral não existe coleta seletiva de materiais recicláveis. Há iniciativas isoladas de
centros de triagem de resíduos, em condições precárias;

Existem casos de despejo de resíduos de criação de animais, matadouros e curtumes
diretamente nos cursos d’água;

Existem localidades dos distritos que não são atendidas pelo serviço de coleta de
resíduos, onde a população enterra ou queima seus resíduos.
1.5
Requisitos para Gestão dos Serviços
1.5.1
Indicadores
1.5.1.1 Premissas na Coleta de Resíduos Sólidos
O território da República Federativa do Brasil ocupa uma área de 8.514.877 km², o qual é
dividido política e geograficamente em 26 Estados e um Distrito Federal, distribuídos em 5
regiões geográficas (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Entre elas existem
marcantes diferenças quanto à sua densidade demográfica, poder econômico, infraestrutura e
educação, entre outros indicadores.
O Brasil destina a disposição final entre 183.481 e 193.055 t/dia de resíduos sólidos urbanos
(RSU), com um valor médio de 188.815 t/dia.
O indicador mais representativo quanto à quantidade de resíduos produzidos é dado pela
''geração per capita'' (GPC), o qual se refere à quantidade de resíduos em quilogramas que
Página 83
Resíduos Sólidos
produz diariamente cada habitante. Este número corresponde a um valor médio de 1,2
kg/hab./dia, com variações segundo a região geográfica, que compreende valores de 0,9
kg/hab./dia na região Sul, 1,0 kg/hab./dia na região Centro Oeste, 1,1 na região Sudeste 1,3
kg/hab./dia na região Norte e 1,4 kg/hab./dia na região Nordeste.
Atualmente cerca de 60% em peso dos resíduos coletados no país são depositado em aterros
sanitários ou aterros controlados, enquanto os 40% restante é disposto em lixões a céu aberto.
Por outro lado, se tomarmos o número de municípios como base de comparação, mais de 50%
deles dispõe os seus resíduos em lixões a céu aberto, o que indica que a maioria dos pequenos
municípios que geram menores quantidades de resíduos dispõem seus RSU em lixões a céu
aberto. A maioria dos municípios com mais de 1.000.000 de habitantes utilizam para a
disposição final dos seus RSU o sistema de aterro sanitário ou aterro controlado.
A composição gravimétrica média dos resíduos destinados à disposição final, segundo o
informado na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é a apresentada na
Figura abaixo.
Figura 28 - Composição Gravimétrica porcentual dos RSU no Brasil.
Estes dados percentuais permitem estimar que a quantidade de materiais cujo ciclo de vida
ainda não foi concluído (31,9% dos resíduos sem considerar a matéria orgânica) está localizada
em números próximos às 60.000 t/dia, os quais se encontram enterrados em instalações para a
disposição final. No entanto, os mesmos poderiam ser reincorporados aos processos
Página 84
Resíduos Sólidos
produtivos, contribuindo para a economia de matérias-primas, energia e mão de obra.
A Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, no seu Art. 23º, contempla alguns
aspectos associados aos RS. Apresenta as seguintes competências comuns para a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cuidar da saúde pública, proteger o meio ambiente
e combater a poluição em qualquer das suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora, e
promover programas de melhoria do saneamento básico.
 Lei Nº 12.305. Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Lei Nº 12.305, de agosto de 2012, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para a
República Federativa do Brasil. A referida norma, regulamentada pelo Decreto Nº 7.404, de
dezembro de 2010, esteve cerca de 20 anos em tratamento no Congresso Nacional Brasileiro.
Durante esse período, frente à necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais,
os poderes públicos estatais e alguns municipais produziram suas próprias políticas de resíduos
sólidos. Dos 26 Estados brasileiros, toda a região Sul e Sudeste, dois dos três estados do Centro
Oeste, dois dos nove estados do Nordeste e nenhum dos estados do Norte (no total, 11
Estados) elaboraram suas próprias políticas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos expõe seus princípios, objetivos e instrumentos, além
das diretrizes relacionadas à gestão integrada e ao gerenciamento dos RS, a responsabilidade
dos geradores e do poder público, e os instrumentos econômicos aplicáveis. Além do disposto
na Lei nº 12.305, aplicam-se aos RS as seguintes normas nacionais:

Lei nº 11.445/1999, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.

Lei nº 9.874/2000, que dispõe sobre agrotóxicos em geral e especificamente sobre o
destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a
inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, entre outras
medidas.

Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de Consórcios
Públicos, entre outras medidas.

Lei nº 9.795/2007, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional
de Educação Ambiental, entre outras medidas.
Página 85
Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil está orientada para um novo paradigma, com
alguns pontos de particular importância, entre os quais se pode mencionar a clara
diferenciação entre resíduos e dejetos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo da vida de
produtos e a logística inversa. No Art. 3º da Lei nº 12.305 realiza-se uma clara diferenciação
entre resíduos e dejetos, definindo estes últimos como resíduos sólidos que, depois de terem
sido esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por meio dos processos
tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade além
da disposição final ambientalmente adequada. Define a logística inversa como o “instrumento
de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para o reaproveitamento, no seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou
outro destino ambientalmente adequado”. No Capítulo II estabelece a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos como um de seus princípios e a define como “o
conjunto de atribuições individualizadas e relacionadas dos fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza
urbana e manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume dos resíduos sólidos e dejetos
gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade
ambiental, resultantes do ciclo de vida dos produtos, prevendo também a integração dos
coletores informais de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações desenvolvidas”.
A análise comparativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos com relação às diversas políticas
estatais vigentes no Brasil verifica que a logística inversa somente é abordada nas leis mais
recentes, especialmente aquelas sancionadas a partir do ano de 2009, e em particular as Leis
dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo. A expressão responsabilidade Pós-consumo (RPC)
surge a partir de 1991, na Lei do Estado de Pernambuco, e mais recentemente no Decreto
referente à gestão de resíduos do Estado de São Paulo, do ano de 2009.
 Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Capítulo II, Art. 6º, da Lei nº 12.305, de Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece 11
princípios:
Página 86
Resíduos Sólidos
 A Prevenção e a Precaução.
 O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
 A visão sistémica na gestão dos RS, que considera as variáveis ambiental, social,
cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
 O desenvolvimento sustentável.
 A Ecoeficiência, mediante a compatibilização entre a provisão, a preços competitivos,
de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e aportem
qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e de consumo de recursos
naturais em um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada
do planeta.
 A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e
demais segmentos da sociedade.
 A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
 O reconhecimento do RS reutilizável como um bem econômico e de valor social,
gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.
 O respeito às diversidades locais e regionais.
 O direito da sociedade à informação e ao controle social.
 A razoabilidade e a proporcionalidade.
 Objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Art. 7 da Lei nº 12.305 fixa quinze objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além
dos objetivos referentes à proteção da saúde pública e do meio ambiente, mencionados na
Constituição de 1988, acrescenta-se a minimização dos resíduos através de ações de não
geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos RS, bem como a disposição final
ambientalmente adequada dos dejetos. Destaca-se a prioridade para as aquisições e
contratações governamentais dos produtos reciclados e recicláveis, bens e serviços e obras que
considerem padrões de consumo social e ambientalmente sustentável, invocando dessa forma
a responsabilidade social das indústrias e serviços. Também se inclui como objetivo o incentivo
ao desenvolvimento de sistemas de gestão orientado para a melhora dos processos produtivos
e ao aproveitamento energético dos resíduos.
Nos seus parágrafos finais estabelece que a disposição ambientalmente adequada dos dejetos
Página 87
Resíduos Sólidos
deverá ser realizada em um prazo não maior que 4 anos, a contar da data de publicação da Lei
– agosto do ano de 2014-, o que implica que todos os locais irregulares empregados para a
disposição final de RS deverão ser eliminados até essa data.
 Planos de Resíduos Sólidos.
A Lei nº 12.305 define os Planos de Resíduos Sólidos para os diferentes níveis de governo:
Nacional, Estadual, Municipal, cujas principais características são descritas a seguir.
 Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O PNRS tem vigência sem limite estabelecido, no entanto, define-se seu horizonte temporal em
20 anos e deve ser atualizado a cada 4 anos.
 Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
Impõe-se como condição a cada Estado a elaboração do PERS para que tenham acesso aos
recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de RS, bem
como para ser beneficiários de entidades federais de crédito ou fomento com essa finalidade.
Os estados dispõem de um prazo de 2 anos para sua elaboração e, ao igual que o PNRS, sua
vigência não tem limite definido e devem ser atualizados a cada 4 anos.
 Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos (PMRS).
A elaboração do PMRS é uma condição imposta pela Lei para que os municípios possam ter
acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão
dos RS, para que possam ser beneficiários de incentivos ou financiamento por parte de
entidades federais de crédito ou fomento. Os municípios contam com um prazo de 2 anos para
a elaboração dos seus planos.
Página 88
Resíduos Sólidos
 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Os geradores de resíduos do serviço de saúde, resíduos industriais e de mineração, as empresas
de construção civil, os resíduos de empresas de transporte (portos e aeroportos, entre outros)
e os geradores de resíduos públicos, com exceção dos RSU, são obrigados a elaborar os seus
planos de gerenciamento de RS. O PGRS é parte integrante da Licença Ambiental.
1.5.1.2 Indicadores sobre a Coleta de Resíduos Sólidos
Para a análise da coleta de resíduos sólidos foram selecionados os seguintes indicadores
utilizados pelo SNIS:
Tabela 11. Indicadores sobre a coleta de resíduos sólidos
Indicadores
I015
IQR001
Nome
Unidade
SNIS 2010
Atual
Tx cobertura da coleta RSD com relação à pop. total
%
100
100
Tx contenerização com relação ao número de contêineres
%
-
23
Kg/(hab.x
-
0,71
-
0,66
necessários para 100% de cobertura
I021
Massa RSD coletada per capita com relação à pop. urbana
dia)
I022
Massa RSD coletada per capita com relação à pop. total
atendida
Kg/(hab.x
dia)
I015. Nos devolve o alcance do serviço, no caso de Santa Maria, a coleta de RSD é realizada em
todo o município, sendo seu alcance de 100% da população.
IQR001. Nos devolve a porcentagem de contenerização da cidade com relação ao total
necessário. No nosso caso, 23%, o valor nos indica a necessidade de contenerizar à cidade
baseado no estudo de viabilidade de implantação destes.
Página 89
Resíduos Sólidos
I021. Nos indica os Kg produzidos a cada dia pelos habitantes das zonas urbanas. Este
indicador, no nosso caso, estaria em linha com a produção de outras cidades, ainda que não
serviria por si mesmo, dado que a coleta é realizada em todo o município, incluindo as zonas
rurais.
I022. Nos indica os Kg produzidos a cada dia pelos habitantes totais do município. Este
indicador nos devolve a produção real per capita da cidade e é o que serve de comparativo
com outras cidades. Sabemos através dele que atualmente a produção é baixa em comparação
com cidades do mesmo volume populacional, e ainda que este não seja um fator
necessariamente negativo, deverá continuar sendo validado no tempo e poderá mudar, por
exemplo, si for contenerizada a totalidade do serviço.
1.5.1.3 Indicadores sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Para a análise da coleta seletiva de resíduos sólidos foram selecionados os seguintes
indicadores utilizados pelo SNIS:
Tabela 12. Indicadores sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos
Indicadores
I031
Nome
Taxa de recuperação de recicláveis com relação à quantidade
Unidade
SNIS 2010
Atual
%
-
4
Kg/(hab. x
0,25
0,03
-
0
de RSD
I032
Massa recuperada per capita
ano)
IQRS001
Tx contenerização com relação ao número de contêineres
%
necessário para 100% de cobertura
I031. Nos indica a porcentagem de coleta seletiva sobre a produção total de resíduos. Nos
permite conhecer o nível de cumprimento com o Plano Nacional de Mudança Climática. No
Brasil, somente 12% dos resíduos municipais são coletados seletivamente, não obstante 4%
Página 90
Resíduos Sólidos
não somente está longe deste valor, mas muito distante dos objetivos do plano, que prevê que
em 2015 este valor seja de 20%.
I032. Nos indica os Kg produzidos a cada dia pelos habitantes totais do município. Este
indicador nos devolve a produção real per capita da cidade. Ao igual que o anterior, é
indicador do nível de cumprimento com os objetivos do PNMC.
IQRS001. Nos devolve a porcentagem de contenerização da cidade com relação ao total
necessário. No entanto, ainda que a coleta venha sendo realizada em fase incipiente nos
domicílios que o solicitam e haja uma disposição de contêineres muito específica, não
podemos estipular que a coleta seja contenerizada e, portanto, o valor é 0%. Entendemos que
somente o estabelecimento de um modelo contenerizado, campanhas de comunicação
separadas, ajudaria no alcance dos objetivos.
1.5.1.4 Indicadores sobre Serviços de Varrição, Desmatamento e Poda
Para a análise dos serviços de varredura, desmatamento e poda foram selecionados os
seguintes indicadores utilizados pelo SNIS:
Tabela 13. Indicadores sobre os serviços de varrição, desmatamento e poda
Indicadores
Nome
Unidade
I044
Produtividade média do varredores
km/(empreg x dia)
IQB001
Produtividade média do serviço
km/dia
IQB002
Taxa de km varridos/dia sobre km totais
%
SNIS 2010
Atual
I044. É um indicador objetivo do serviço, e permite estabelecer o nível de eficiência do mesmo.
Não se dispõe de nenhum valor neste indicador e é objetivo prioritário a estimação do mesmo.
Página 91
Resíduos Sólidos
IQB001. Nos indica a quantidade de quilômetros varridos diariamente. Aplica-se sobre o total
de Km de eixo de rua da cidade, nos devolvendo um % de serviço dia, IQB002, descontando-se
dele a frequência media de serviço de limpeza das ruas da cidade. Ao igual que no caso
anterior, estabelece-se como prioritário a estimativa destes indicadores.
1.5.1.5 Indicadores sobre Tratamento de Resíduos
Os indicadores sobre tratamento de resíduos são centrados naqueles que nos ajudam a definir
certas condições adequadas de exploração e, ao mesmo tempo, conhecer a vida útil das
instalações, para que nos permita realizar adequadas previsões sobre a necessidade futura
destas. Nesta fase nos centraremos nos indicadores sobre aterros, já que é o modelo de
tratamento atual, ainda que não necessariamente futuro, ao entender que a política
municipal, nesta matéria, outorgará maior relevância a outros modelos, os quais priorizam a
hierarquização dos sistemas de gestão de resíduos.
Tabela 14. Indicadores sobre o tratamento de resíduos
Indicadores
Nome
Unidade
Atual
IQA001
Capacidade Disponível
m³
IQA002
Total de resíduos recebidos por ano
Toneladas/ano
100.150
IQA003
Ocupação por ano
m³/ano
111.278
IQA001. É o valor em que se mede a capacidade de um aterro. Estabelecemos como prioritário
o estabelecimento do valor deste indicador.
IQA002. A quantidade total de resíduos recebidos em um aterro, transformado em m3 e
aplicados alguns rateios de consolidação nos devolve a ocupação por ano, IQA003. A
capacidade disponível dividida pela ocupação por ano nos indica a vida útil do aterro. O aterro
de Caturrita recebe aproximadamente 60.000 t/ano procedentes de Santa Maria, e 40.150 de
outros municípios. O total ocuparia aproximadamente uma média de 111.278 m³/ano,
aplicando um fator de consolidação de 0,85 sobre uma vida de 20 anos. Este é um dado
Página 92
Resíduos Sólidos
empírico e, portanto, torna-se prioritário um estudo mais ajustado sobre a durabilidade desta
instalação, ao ser atualmente um elemento chave na gestão dos resíduos da cidade.
Foram definidos 13 Indicadores, dos quais 8 são diretos ou objetivos, e 5, dois de varredura e
os três de tratamento, requerem de uma pesquisa preliminar que temos denominado
“necessidade prévia”, e que leva ao indicador objetivo correspondente.
Tabela 15. Resumo de indicadores selecionados para o estabelecimento de objetivos
Indicadores
Unidade
Atual
I015
%
100
IQR001
%
23
IQRS001
%
0
I021
Kg/(hab.x dia)
0,71
I022
Kg/(hab.x dia)
0,66
I032
Kg/(hab. x
0,03
Necessidade Previa
ano)
I031
%
I044
km/(empreg x
4
dia)
IQB001
km/dia
I044 x nº varredores
IQB002
%
IQB001 / Km e.c.
IQA001
m3
IQA001 / IQA003
IQA002
Toneladas/ano
100.150
IQA003
m3/ano
111.278
Como podemos observar, não se dispõe do valor atual dos indicadores I044, IQB001, IQB002 e
IQA001, e, portanto, estabelece-se como urgente e necessária a definição dos mesmos.
Página 93
Resíduos Sólidos
A partir destes Indicadores desconta-se o valor numérico das metas fixadas.
1.5.2
Metas
As metas fixadas para a coleta e tratamento de resíduos e limpeza da cidade de Santa Maria
estão diretamente relacionadas a dois fatores:

Cumprimento das Leis e Políticas Nacionais, Regionais e Municipais nesta matéria.

Adaptar os seus serviços aos padrões de qualidade, no mínimo básicos, de outras
cidades de similares características socioeconômicas e ambientais.
Neste sentido, Santa Maria, ainda que deva enfrentar metas muito importantes em prazos
significativamente curtos, não parte de uma situação precária quanto ao nível de
conscientização, pela Municipalidade e Serviços Técnicos Municipais, e dispõe-se de bases
para atingir estas metas com sucesso apesar da sua necessidade imediata.
Estimaram-se dois horizontes, há 5 anos e a curto, médio e longo prazo (ano de 2032). Não
obstante, no relativo à Coleta de Resíduos, as metas do plano concentram-se até o ano de
2019, onde, uma vez implantados em 100% os sistemas de coleta dos resíduos municipais,
somente será necessário proceder à manutenção das campanhas de conscientização, a
verificação do funcionamento do sistema e possíveis revisões futuras do modelo de gestão.
Algo parecido ocorre com a limpeza viária da cidade. As suas metas, diretamente relacionadas
aos padrões de qualidade e higiene urbana, devem ser assumidas em um prazo não superior a
5 anos, ainda que tecnicamente possam ser reduzidos a prazos muito inferiores. Neste item
definiram-se os indicadores e estabeleceu-se um modelo direto de estabelecimento de metas,
mas, como passo prévio, definiu-se como uma meta imediata que é necessário dispor dos
rendimentos atuais do serviço de limpeza, ou seja, uma auditoria do serviço ou revisão do
contrato atual é atualmente indispensável como ação previa à continuidade do plano.
Página 94
Resíduos Sólidos
No relativo ao Tratamento de Resíduos, as metas têm horizontes mais longos. Há questões de
engenheira significativamente mais complexa que para os aspectos relacionados à coleta ou
limpeza, bem como prazos de execução de obras e infraestruturas que originam prazos
maiores. Não obstante o mesmo, os elementos mais importantes para o estabelecimento no
tempo de metas à mais longo prazo devem-se à necessidade de validação de dois aspectos
fundamentais:
1. Integração dos coletores autónomos e associações de coletores ao sistema de
coleta da fracção seca, seletiva, dos resíduos municipais.
2. Decisão da Municipalidade de estabelecer as tecnologias mais respeitosas com o
meio ambiente para a gestão dos resíduos da cidade.
Quanto ao primeiro, e no mínimo, deve-se esperar a implantação (máximo em 2016) e
consolidação da coleta seletiva (final de 2017), dependendo do modo como os autônomos
tenham respondido à sua afiliação às associações e de como estas tenham sido capazes de
responder ao nível de mecanização e garantia do serviço que será necessário. Ao mesmo
tempo, deverão ser validadas, a partir dessa data, as condições de segurança e higiene e
também necessariamente os termos produtivos, o funcionamento das instalações das
associações de coletores, hoje dificilmente avaliáveis. Isto nos transporta a um horizonte
próximo ao ano de 2020.
Quanto ao segundo, considera-se entendido que o objeto do Plano é atingir os maiores
padrões possível em todas e cada uma das matérias que revisa e, portanto, e no relativo ao
tratamento de resíduos, entende a necessidade de construir de uma planta de tratamento
prévio à sua disposição final dos RSD (fração úmida) que permita a separação dos produtos
recicláveis não separados pelos cidadãos na coleta seletiva e a matéria orgânica, para sua
compostagem (finais de 2020). Esta instalação será nomeada como Planta de Tratamento
Mecânico Biológico (TMB).
Como disposição final dos dejetos gerados no TMB (somente a fração seca), será proposta
como alternativa ao aterro municipal, uma Planta de Valorização Energética, que deverá ser
Página 95
Resíduos Sólidos
avaliada sua viabilidade antes da sua implantação. Esta instalação coletaria, ainda, o
tratamento dos resíduos de saúde RSS e a gestão dos seus próprios subprodutos (cinzas e
escórias).
Será avaliada ainda a construção de um aterro municipal classe II, como alternativa à
disposição atual (aterro Caturrita), com capacidade de absorver todos os resíduos domésticos
gerados por Santa Maria, tanto para a fração seca, como para a fração úmida. Está instalação
seria faseada ao longo do plano de acordo com a necessidade de disposição dos resíduos.
A construção da presente instalação daria-se incío no primeiro ano do plano e estimasse que
tería ampliações nos anos 2019, 2026 e 2032, atendendo não somento a cidade de Santa
Maria, mas poderia também servir para disposição de resíduos de outros municípios,
tornando-se uma receita adicional ao município.
Deste modo estabeleceram-se, a partir dos indicadores enunciados no capitulo anterior, 8
metas objetivas ou de dedução direta, 2 subjetivas ou de dedução indireta, os padrões de
qualidade no âmbito da limpeza e varrição de ruas adotados, na maioria dos casos,
subjetivamente, e 1 que estabelece a duração do aterro de Caturrita e que, mesmo podendo
considerá-la objetiva, não tem porque nos apresentar um valor restritivo para os interesses da
municipalidade.
Tabela 16. Metas estabelecidas na coleta de RSU e limpeza viária
Indicadores
I015
IQR001
IQRS001
I021
I022
I032
I031
I044
IQB001
IQB002
IQA001
IQA002
IQA003
Unidade
%
%
%
Kg/(hab.x dia)
Kg/(hab.x dia)
Kg/(hab. x ano)
%
km/(empreg x dia)
km/dia
%
m3
Toneladas/ano
m3/ano
Atual
100
23
0
0,71
0,66
0,03
4
I044 x nº
IQB001 /
varredores
IQA001 /
Km e.c.
IQA002
Meta
100
100
100
0,68
0,63
0,16
20
2,5
>2015
Página 96
Resíduos Sólidos
1.5.2.1 Metas a curto prazo (5 anos)
Mostra-se a seguir as metas estabelecidas à curto prazo
Tabela 17. Metas à curto prazo
METAS DA COLETA DE RSD E RSUDR
Indicadores
Prazo
Curto prazo (5 anos)
Conceito
I015
-
Já assumida. A coleta de RSD realiza-se em toda a cidade.
2015
Criação Estrutura Administrativa de Gestão de Resíduos e Limpeza
Viária. Definição de competências.
IQR001
IQRS001
2015
Estudo de validação da tecnologia de coleta (Carga Lateral)
2016 a
Coleta em contêineres dos resíduos sólidos domiciliares de acordo
2021
com as determinações do estudo de validação
2021
Coleta em contêineres dos resíduos recicláveis domiciliários de
acordo com as determinações do estudo validação
2015 a
Campanha de conscientização e comunicação Coleta Seletiva. Dado
2017….
que se mantém como reforço durante os anos seguintes.
2015 a
Integração no sistema de coleta seletiva dos coletores autônomos
2018
e associações de coletores
I021
2017
Produção per capita esperada
I022
2017
I032
2017
I031
2017
Assume-se 20% de recuperação material.
METAS DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO
Indicadores
Prazo
Conceito
I044
2015
Auditoria do Serviço de Limpeza Viária
Página 97
IQB001
2016
IQB002
2016
Resíduos Sólidos
Implantação de padrões
METAS DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Indicadores
Prazo
Conceito
IQA001
2015
Avaliação da vida útil do aterro de Caturrita / Estudo de Viabilidade
de Construção de um Aterro Municipal
IQA002
IQA003
2017 a
Redação projeto executivo Planta TMB
2019
De acordo com a tabela anterior, como podemos observar, estabeleceu-se um horizonte
temporal para atingir as metas fixadas. Assim sendo, passamos à justificativa destes horizontes
e à definição das metas e dos aspectos associados ao seu desenvolvimento.
I015. O Indicador é a Taxa de cobertura do serviço de coleta, a Meta é o estabelecimento da
coleta de RSD em todo o município (100%) e seu limite temporal o ano de 2015. De acordo
com os dados disponíveis, esta meta é assumida atualmente. Não obstante, o número de
lançamentos produzidos nos córregos, a baixa taxa per capita atual e a inexistência de
contêineres e de um controle objetivo sobre o serviço de coleta não nos permite dar o
cumprimento como seguro. Para estes efeitos, estabelece-se como meta também para o ano
de 2015 a criação de um departamento de Coleta e Tratamento de Resíduos e Limpeza Viária.
Este teria a missão de validar todos os processos atuais mediante a auditoria continua do
sistema. Estabelece-se como meta definir suas competências. Também estabelece-se a
validação do sistema de coleta estabelecido, a Carga Lateral.
IQR001. O Indicador é a Taxa de contenerização para a coleta de RSD, a Meta a contenerização
de toda a cidade (100%) e seu limite temporal o ano de 2016 a 2021.
Página 98
Resíduos Sólidos
IQRS001. Deste Indicador estabelecem-se três metas. O Indicador é a Taxa de contenerização
para a coleta de RSUDR, as Metas são a contenerização da cidade (baseado no estudo de
validação da tecnologia), a definição e inicio das campanhas de formação e conscientização
(subjetivo) e a integração dos coletores autônomos nas associações de coletores a fim da sua
ocupação regulada na coleta e seleção de materiais (subjetivo/censo), seu limite temporal o
ano de 2017, ainda que seja estabelecido o inicio das campanhas como iminente, e a
continuidade destas alongar-se-á no tempo. Uma coisa similar ocorre com a integração ao
sistema dos coletores, ainda que neste caso tal integração deva ocorrer para 2018.
I021, I022, I032. Os Indicadores nos mostram a Taxa per capita de RSD população Urbana, RSD
população Total e RSUDR população Total, as Metas são tiradas das prognoses de produção
realizadas neste estudo e seu limite temporal o ano de 2017.
I031. O indicador é a Taxa de recuperação de recicláveis sobre o total de RSD, a Meta atingir os
objetivos estabelecidos em nível governamental sobre o Plano Nacional de Mudança Climática
(20%) e seu limite temporal o ano de 2017.
I044. O Indicador é a produtividade média de um varredor, a Meta estabelecida é realizar uma
Auditoria de detalhe sobre o serviço de varredura de ruas e estabelecer, entre outros, o valor
desse indicador, os quilômetros de eixo de rua do município, etc. Seu limite temporal é o ano
de 2015 e é absolutamente necessário para validar os valores do restante dos indicadores de
limpeza viária.
IQB001. O Indicador é a produtividade do serviço de varredura expressada em Km com serviço
de limpeza por dia e desconta-se indiretamente ao multiplicar I044 pelo nº de operários do
serviço, a Meta deveria levar à totalidade dos Km de eixo de rua do município e seu limite
temporal é o ano de 2016.
IQB002. Ao igual ao anterior, é um indicador qualitativo de produtividade/eficiência do serviço
de varredura que se desconta indiretamente ao dividir IQB001 entre o número de quilômetros
Página 99
Resíduos Sólidos
de eixo de rua, neste caso expressado em porcentagem do total da cidade que recebe serviço
de limpeza a cada dia; a Meta é um parâmetro qualitativo a assumir pelos serviços municipais
e deveria levar a 100%. Seu limite temporal é o ano de 2016.
IQA001. O Indicador é o volume total disponível no aterro de Caturrita expressado em m³.
IQA002. O Indicador é o total de resíduos recebidos no aterro de Caturrita expressado em
t/ano.
IQA003. O Indicador é a ocupação que geram no aterro a cada ano as toneladas totais
depositadas IQA002.
Estes três Indicadores nos permitem obter a vida útil do aterro de Caturrita, atual sistema de
disposição final para os resíduos de Santa Maria. A meta estabelecida a partir deles
obviamente é a obtenção da necessidade mínima em anos de vida útil para definir outro
modelo de gestão, como a construção de um novo aterro, conhecer se esta vida útil permite
trabalhar os planos municipais com uma ou outra urgência. Este horizonte estabelece-se na
necessidade de contrastar uma duração além de 2017 e para efeitos deste documento
consideraremos inicialmente como válida uma duração de 10 anos.
De forma indireta, estabelece-se uma meta consistente na redação de um Projeto para a
construção de uma Planta de Tratamento Mecânico Biológico. Esta planta teria por objeto
processar os RSD (fracção Úmida) e assegurar a redução da porcentagem de resíduos
destinados a tratamento finalista. Seu limite temporal é o ano de 2019, mas poderia se
avançar significativamente no mesmo.
Página 100
Resíduos Sólidos
1.5.2.2 Metas a médio e longo prazo
Mostra-se a seguir as metas estabelecidas à médio/longo prazo
Tabela 18. Metas à médio-longo prazo
Indicadores
Prazo
M/L (até 2023)
Conceito
IQRS001
2019
Campanha de conscientização e comunicação Coleta Seletiva. Dado
que se mantém como reforço durante os anos seguintes.
2019
Avaliação da política de integração das associações de coletores
I032
2019
Previsível Crescimento
I031
2019…
METAS DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO
In
Prazo
M/L (até 2025)
Conceito
IQB002
2019
Revisão do Sistema
Indicadores
Prazo
M/L (até 2025)
Conceito
2019 a
Construção Planta TMB
2022
2019
2019 a
Avaliação da Viabilidade da Construção de uma Planta Valorização
2022
Energética
2022 a
Projeto e Ampliação do Aterro Municipal
2025
Página 101
Resíduos Sólidos
IQRS001. Desde 2015 se terá realizado a fase principal das campanhas de conscientização para
a coleta seletiva. Como Meta em 2019 será revisto o plano e continuar-se-á com as mesmas já
como campanhas de recordação.
Estabelece-se como Meta para 2019 proceder a avaliar os programas e campanhas destinados
à integração no sistema das associações de coletores, e de fato a funcionalidade em si; os
Indicadores continuam sendo validos, ao ser o objetivo as taxas de coleta e as porcentagens de
recuperação. Nesse processo de avaliação se poderia chegar a definir alguns novos Indicadores
que nos apresentem o número de coletores relacionados etc.
I032, I031. Os Indicadores nos mostrarão se está ocorrendo um crescimento nos hábitos
cidadãos de separação na origem. As Metas fixadas são de avaliação qualitativa e seu limite
temporal inicia-se, a título de revisão, em 2019, mas prolonga-se no tempo.
IQB003. A Meta é a revisão do sistema com o objeto de melhorar quantitativamente e
qualitativamente o serviço, ao avaliar a possibilidade de incorporar mais mecanização e
operações de limpeza mais efetivas.
IQA003. Enquadram-se nesta Meta, em um horizonte que não vai além de 2025, a definição de
um Modelo de Gestão de Resíduos que Minimiza a destinação ao aterro municipal,
recuperação aplicando as melhores tecnologias disponíveis de tudo o possível presente nos
RSD, e valorização frente ao depósito, avaliar a viabilidade da planta de Valorização Energética
como tratamento alternativo dos dejetos do TMB construido. Inclui-se, da perspectiva de
tratamento, a avaliação do trabalho realizado como plantas de recuperação das instalações
das associações de recuperadores, destacando que um projeto de centralização da atividade
ou a construção de uma planta sob a fórmula de cooperativa permitiria dispor de instalações
com rendimento maiores e com melhores condições de trabalho e de segurança e higiene.
Página 102
Resíduos Sólidos
As Metas para o tratamento de resíduos estabelecido com horizonte em 2025 nos deixariam
frente a um cenário no qual Santa Maria se encontraria no nível mais alto quanto à gestão de
resíduos municipais.
1.5.3
Prognóstico
A política do município de Santa Maria em matéria de Coleta e Tratamento de Resíduos e
Limpeza Viária estará, de acordo com o estabelecimento e consecução das metas definidas no
capitulo anterior, plenamente harmonizada com as diretrizes estabelecidas pela Lei Nº 12.305,
de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para a República
Federativa do Brasil.

Revê sistemicamente a gestão dos resíduos municipais da cidade e as conotações
socioeconômicas, ambientais e culturais desta.

Prioriza o ciclo de vida dos produtos, incrementando a coleta seletiva até atingir os
objetivos marcados no Plano Nacional contra a Mudança Climática e deixando aberto
o sistema para a melhora continua do mesmo. Da responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos.

Estabelece o reconhecimento do RS reutilizável como um bem econômico e de valor
social, gerador de trabalho, ao promover a coleta da fracção Seca através das
associações de coletores e fomentando a associação a estas dos coletores ilegais.

Promove a minimização dos resíduos através de ações de não geração. Redução e
reutilização (campanhas de formação e conscientização), reciclagem e tratamento dos
RS, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos dejetos.

Apresenta o uso das melhores tecnologias disponíveis na separação da matéria
orgânica dos RSD e seu aproveitamento como emenda orgânica. (TMB).

Inclui como meta a construção de um aterro municipal.

Estuda, em carácter alternativa, à tecnologia de aproveitamento energético através da
incineração dos resíduos.
Revê, além disso, os sistemas de coleta de resíduos (RSD e RSUDR) existentes e os melhora,
definindo a coleta de duas frações, Seca e Úmida, de tal modo que os cidadãos, obtendo um
Página 103
Resíduos Sólidos
nível de melhora muito importante, se vêm mais comprometidos a colaborar com o sistema de
retorno.
As metas estabelecidas permitem determinar o encerramento do sistema atual de disposição
final ou, na sua impossibilidade, a limitação de uso do mesmo.
Em termos gerais, nos encontramos frente a um cenário no qual a coleta dos resíduos será
realizada por 100% da população, mediante um sistema contenerizado de carga lateral, tanto
para a fração úmida RSD (dejeto e Matéria Orgânica) quanto para a Seca RSUDR (Recicláveis),
baseado no estudo de viabilidade para tal sistema.
No ano de 2015, a coleta seletiva representará 20% do total dos resíduos municipais.
A coleta dos RSD terá como destino em médio prazo uma Planta de Tratamento Mecânico
Biológico na qual se obterá a recuperação de até 48% do total recebido, 8% de recicláveis e até
40% de matéria orgânica. Os dejetos não orgânicos serão levados ao aterro para sua
disposição.
O aterro de Caturrita poderá continuar operacional, caso seja interesse da Prefeitura, até
serem concluídas as infraestruturas previstas, reduzindo as suas entradas gradualmente, tanto
em nível quantitativo quanto qualitativo. Este fato alongará a sua vida útil e melhorará ao não
receber matéria orgânica, as condições de exploração do mesmo (menos Biogás e lixiviados).
A coleta dos RSUDR, que será realizada pelas associações de coletores, terá como destino as
instalações destes com o objeto de fomentar o crescimento econômico das associações, a
facilidade de associação dos coletores ilegais, a separação da atividade dos menores e a
melhora das instalações. Não obstante o mesmo, o Plano poderia prever a revisão do sistema
ou a recepção dos recicláveis na planta de separação automatizada do TMB para diferenciar os
diferentes materiais (diferentes tipos de plásticos, papel, vidro, metais férricos e não férricos
etc.).
Página 104
Resíduos Sólidos
O sistema será revisto a cada 4 anos e será mantido continuamente atualizado pelo pessoal
adscrito ao Departamento de Gestão de Resíduos da Municipalidade.
1.6
Planejamento do Sistema
1.6.1
Estudo Populacional
1.6.1.1 Dados de Partida
Para a elaboração deste item empregaram-se duas fontes de informação: o Censo do ano de
2010, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o documento de
“Indicadores socioeconômicos e ambientais de Santa Maria: Análise demográfica do
município”, elaborado pelo Escritório da Cidade, editado pela Diretoria de Planejamento da
Prefeitura Municipal de Santa Maria, em maio de 2012.
1.6.1.2 Dados da População de Santa Maria

População atual
Santa Maria é formada por 10 distritos, entre os quais se destaca o 1º Distrito (Sede), por
ser onde está localizado o núcleo urbano principal e, portanto, a maioria da sua população.
Por sua vez, o Distrito Sede é dividido em 8 Regiões Administrativas que formam um total
de 41 bairros, enquanto o restante dos distritos não tem subdivisões.
Página 105
Resíduos Sólidos
Figura 29 - Distritos de Santa Maria e Distrito Sede.
Tabela 19. Dados de população e densidade dos distritos de Santa Maria
DISTRITO
Pains
Boca do Monte
Arroio Grande
Santa Flora
Arroio do Sol
Palma
São Valentin
Passo do Verde
Santo Antão
Sede
POPULAÇÃO 2010
4.146
2.941
2.702
1.074
944
856
565
531
531
246.465
2
DENSIDADE (Hab/km )
30,96
10,84
20,81
2,06
6,04
9,03
3,43
4,04
10,13
1.954,34
Fonte: Adaptado a partir de dados da Prefeitura Municipal de Santa Maria,
Escritório da Cidade. Maio 2012.
Figura 30 - Densidade de população dos Distritos de Santa Maria.
Página 106
Resíduos Sólidos
Após o Distrito Sede, o de Pains é o segundo mais povoado dos 10 distritos que compõem o
município. Isto se deve à sua localização, que permite o aumento do perímetro urbano, dando
espaço a comunidades como Passo das Tropas, Vila Ipiranga, Vila Marques, Sítio dos Paines,
Vila Videira e Vila Abrantes (Escritório da Cidade, Maio 2012).

Evolução da População
Se analisarmos a evolução da população, observa-se que o município de Santa Maria
incrementou o número de habitantes de forma constante nas últimas décadas até os dias
de hoje.
Tabela 20. Evolução da população de Santa Maria entre 1950 e 2010.
Ano
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
População
População
População
Taxa de
Total (hab.)
Urbana
Rural (hab.)
Urbanização
83.001
120.975
156.609
181.579
214.159
243.611
261.031
35.097
(hab.)
36.961
124.136
154.565
192.415
230.696
248.347
47.904
85.014
32.473
27.014
21.744
12.915
12.684
42,3%
(%)
(hab.)
30,6%
79,3%
85,1%
89,8%
94,7%
95,1%
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria, Escritório da Cidade.
Figura 31 - Evolução da população do município, de 1950 a 2010.
Fonte: Adaptado de IBGE Censo 2010.
Página 107
Resíduos Sólidos
Analisando a taxa de crescimento de população, observa-se que o maior incremento de
população situa-se no período compreendido entre os anos 1950 e 1960, com 37.974
novos habitantes provenientes de zonas rurais.
Tabela 21. Taxa de crescimento da população de Santa Maria entre 1950 e 2010.
Período
1950 a 1960
1960 a 1970
1970 a 1980
1980 a 1990
1990 a 2000
2000 a 2010
Acréscimo
Taxa de
Populacional
Crescimento
(Nº de hab.)
(%)
37.974
35.634
24.970
32.580
29.452
17.420
31,4%
22,8%
13,8%
15,2%
12,1%
6,7%
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria, Escritório da Cidade.
Figura 32 - Evolução da taxa de crescimento do município.
Página 108
Resíduos Sólidos
Além disso, na série histórica de população pode-se notar que a partir dos anos 60 as
zonas urbanas começaram a ganhar peso em comparação com as rurais, tendência que se
tem mantido até hoje. O fato de ser a maior cidade da região central do Estado do Rio
Grande do Sul atuou como pólo de atração de população, à medida que esta se
desenvolvia. O referido desenvolvimento foi catalisado pela fundação, no ano de 1960, da
Universidade Federal de Santa Maria, a primeira do Brasil instalada fora de uma capital de
Estado. No final de 1970, outro fator que provocou a chegada de novos habitantes ao
município e, em concreto, militares, foi à instalação da Base Aérea de Santa Maria. A
implantação destes dois centros explica o grande aumento da taxa de urbanização entre
os anos 60 e 70.
Figura 33 - Evolução da população rural e urbana em Santa Maria.
Se for definida uma taxa de urbanização como a proporção existente entre o número de
habitantes que residem na cidade com relação aos que o fazem no campo, pode-se
observar uma estabilização do seu valor nos últimos 12 anos.
Página 109
Resíduos Sólidos
Figura 34 - Evolução da taxa de urbanização.
1.6.1.3 Dados da População do Distrito Sede

População Atual
Segundo os dados do censo de 2010 do IBGE a população atual do Distrito Sede é de 246.465
pessoas, distribuídas ao longo de 8 Regiões Administrativas e 41 bairros. A referida distribuição
foi determinada em 2006 (Escritório da Cidade/PMSM, Maio 2012).
Tabela 22. Divisão por bairros, estabelecida em 2006, no município de Santa Maria.
Região administrativa
Centro Urbano
Centro-Leste
Nome
População
(Hab.)
Densidade
Área (km2)
Área (%)
Demográfica
Hab./km2
Nossa Senhora Medianeira
9.030
1,91
1,51%
4.740
Nonoai
4.168
0,61
0,48%
6.867
Nossa Senhora de Lourdes
5.993
1,47
1,17%
4.075
Nossa Senhora de Fátima
8.836
0,84
0,67%
10.460
Bonfim
7.157
0,55
0,44%
13.023
Centro
17.847
1,90
1,51%
9.388
Nossa Senhora do Rosário
6.769
0,85
0,68%
7.951
Cerrito
1.127
4,78
3,79%
236
São José
5.697
4,69
3,72%
1.214
Pé-de-Plátano
2.200
4,14
3,28%
532
Diácono João Luiz Pozzobon
3.152
7,63
6,05%
413
Página 110
Centro-Oeste
Leste
Nordeste
Norte
Oeste
Sul
Resíduos Sólidos
Uglione
1.808
0,68
0,54%
2.665
Duque de Caxias
3.339
0,63
0,50%
5.271
Patronato
2.575
1,18
0,94%
2.178
Noal
7.582
1,25
0,99%
6.054
Passo D'Areia
6.995
2,66
2,11%
2.627
Camobi
21.822
20,35
16,13%
1.073
Nossa Senhora das Dores
4.656
1,10
0,87%
4.231
Menino Jesus
5.410
0,60
0,48%
8.967
Presidente João Goulart
6.252
1,81
1,43%
3.462
Itararé
7.300
2,32
1,84%
3.153
Campestre do Menino Deus
2.697
8,59
6,81%
314
Km Três
2.504
3,39
2,69%
739
Divina Providência
1.347
0,84
0,67%
1.602
Carolina
3.356
0,46
0,36%
7.374
Salgado Filho
9.801
0,74
0,59%
13.235
Caturrita
3.211
3,88
3,07%
828
Chácara das Flores
3.939
2,01
1,60%
1.956
Nossa Senhora do Perpétuo
Boi
Morto
Socorro
6.151
2.561
4,00
5,84
3,17%
4,63%
1.537
439
Renascença
1.791
1,43
1,13%
1.254
São João
1.706
0,84
0,66%
2.036
Tancredo Neves
11.456
3,42
2,71%
3.354
Pinheiro Machado
10.943
3,59
2,85%
3.046
Jucelino Kubtschek
13.730
2,46
1,95%
5.586
Nova Santa Marta
12.722
1,95
1,54%
6.532
Agroindustrial
224
6,75
5,35%
33
Lorenzi
5.621
4,87
3,86%
1.153
Tomazetti
2.039
5,78
4,58%
353
Dom Antônio Reis
1.984
0,61
0,48%
3.262
Urlândia
8.967
2,72
2,16%
3.292
TOTAL
246.465
126,10
100,00%
-
Das 41 subdivisões, o Bairro de Camobi, localizado a leste da cidade, é o mais povoado,
seguido dos bairros Centro e Juscelino Kubitschek. O Bairro de Nova Santa Marta é o seguinte
mais importante quanto ao número de habitantes.
Em outro extremo situa-se o Bairro Agroindustrial, localizado no extremo oeste da cidade, que
é onde está localizado o tecido industrial do município e, portanto, apresenta o menor número
de residentes.
Página 111
Resíduos Sólidos
I
Figura 35 - Densidade de população dos bairros do distrito sede
No plano de densidades anterior pode-se observar como a Região Administrativa Centro
Urbano é a que apresenta a maior densidade de população (bairros de Salgado Filho, Bonfim,
Nossa Senhora de Fátima e Centro).
Cabe indicar ainda que a densidade do Bairro de Camobi não é das mais elevadas, pois, apesar
de ser o mais povoado da cidade, é o que ocupa a maior superfície.

Evolução da População
A evolução da população do Distrito Sede seguiu uma tendência muito similar à evolução da
população do conjunto do município já vista, dado que este distrito é essencialmente do tipo
urbano. Se forem cotejados os dados demográficos da população da referida tabela pode-se
perceber que a maioria dos novos cidadãos, no período de 1990 a 2010, estabeleceu-se no
Distrito Sede.
Página 112
Resíduos Sólidos
Figura 36 - Evolução da população no Distrito Sede
1.6.1.4 Indicadores de crescimento
Os indicadores de crescimento da população de Santa Maria têm como objetivo entender o
comportamento da evolução da população até a data e, portanto, poder prever a evolução
futura.

Nascimentos e óbitos
A Figura abaixo apresenta o número de nascimentos ocorridos no período 2003 -2010.
Figura 37 - Números de nascimentos em Santa Maria.
Fonte: Adaptado de IBGE Censo 2010. Escritório da Cidade.
Página 113
Resíduos Sólidos
Se os mesmos dados forem representados em um gráfico de linhas pode-se notar como nos
últimos anos a natalidade tem estabilizado entorno dos 3.300 nascimentos por ano.
Figura 38 - Tendência de natalidade de Santa Maria.
Analisando a mortalidade entre as pessoas com mais de 60 anos aprecia-se um aumento dos
óbitos desde o ano de 2003. Este comportamento pode ser devido a um maior número de
pessoas de mais idade relacionado, por sua vez, ao aumento de população que ocorreu no
município desde os anos 50.
Figura 39 - Óbitos em pessoas com mais de 60 anos
Fonte: Adaptado de IBGE Censo 2010. Escritório da Cidade
Página 114
Resíduos Sólidos
Apesar do aumento dos óbitos, vemos que estes ficam abaixo do número de nascimentos, pelo
qual, se forem considerados somente estes dois fatores, podemos supor que a população de
Santa Maria crescerá no futuro, ainda que em menor medida que no passado, já que os
nascimentos tem estancado, enquanto as mortes seguem uma tendência crescente.

Imigração
Com relação à distribuição por nacionalidades, quase a totalidade da população de Santa
Maria é brasileira. Segundo dados do Censo de 2010 somente 316 pessoas eram consideradas
estrangeiras.
Tabela 23. Nacionalidades da população residente em Santa Maria.
Nacionalidade
Pessoas
Nacionalidade
Brasileira
260.715
Brasileira
Brasileira-nata
260.558
Brasileira-nata
Brasileira por
157
Brasileira por
naturalização
naturalização
Estrangeira
316
Estrangeira
Total
261.031
Total
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria,
Escritório da Cidade. Censo 2010.
Se analisarmos a origem da população com relação ao município ou à unidade da federação,
observamos que a maioria dos habitantes nasceu no município, 64,1% frente a 35,9% que não
nasceu nele.
Com relação ao estado de origem, 97,3% dos residentes nasceu no Estado do Rio Grande do
Sul. Isto significa que a imigração de Santa Maria procede de populações relativamente
próximas, dentro do Estado, dado que somente 2,7% não são naturais do Rio Grande do Sul.
Página 115
Resíduos Sólidos
Tabela 24. Origem dos habitantes com relação ao município ou unidade da Federação.
Naturalidade
Pessoas
Naturais do município
167.445
Não naturais do
93.586
município
Naturais da unidade da
253.930
federação
Não naturais da unidade
7.101
da federação
Total
261.031
Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Maria, Escritório da Cidade. Censo 2010.
Pode-se esperar para o futuro um incremento de população em Santa Maria proveniente do
seu entorno mais próximo.

Deslocamento em função dos estudos
A relação do número de habitantes inscritos no município e o local onde desenvolvem sua
atividade profissional ou formativa permitem obter informação sobre a capacidade da
população para proporcionar postos de trabalho e a suficiente oferta formativa para reter os
seus habitantes.
A tabela a seguir mostra o deslocamento da população para atividades profissionais ou
estudos. Observando seus números surge que uma maioria de residentes inscritos trabalha ou
estuda em Santa Maria, enquanto os que o fazem em outro local são minoritários.
Página 116
Resíduos Sólidos
Tabela 25. População residente. Deslocamento de residentes para o exercício profissional ou estudantil.
Faixa etária
Total
Trabalhavam
Não
Trabalhavam
Trabalhavam
Trabalhavam
ou
trabalhavam
ou
ou
ou
estudavam
nem
estudavam
estudavam
estudavam
no município
estudavam
em outro
em outra
em País
município da
Unidade da
estrangeiro
Unidade da
Federação
de residência
Federação
0 a 14 anos
60.565
40.565
19.765
226
10
-
15 a 24 anos
45.925
36.151
8.903
739
124
9
25 a 64 anos
119.072
77.892
39.157
1.767
205
18
65 anos ou mais
18.049
2.172
15.847
30
-
-
TOTAL
243.611
156.780
83.672
2.762
339
27
A implantação da Universidade Federal e da base aérea no município explicaria o fato pelo
qual o número de trabalhadores e estudantes que se deslocam fora de Santa Maria é pequeno,
3.126 pessoas, 1,13% da população.
No entanto, a dinamização que a universidade e a base aérea produzem na economia local não
é suficiente para ocupar uma boa parte da sociedade. Destaca-se o número de pessoas que
não trabalham nem estudam e que atingem 34% da população total do município.
A este respeito poderia se pensar em um descenso da população de Santa Maria devido a uma
emigração econômica dos seus habitantes, mas o atual cenário econômico do Brasil leva a
pensar em um aumento do número de postos de trabalho em nível global e local, razão pela
qual é de se supor que, no futuro, Santa Maria poderá criar postos de trabalho para todos os
seus cidadãos, evitando assim uma emigração econômica.
Página 117

Resíduos Sólidos
Característica e evolução do número de moradias
A tabela a seguir mostra as principais características do parque de moradias do município.
Cabe destacar o elevado número de domicílios particulares sem ocupação.
Tabela 26. Características das moradias do município de Santa Maria.
Descrição
Número
Domicílios recenseados
101.062
Domicílios particulares ocupados
87.488
Domicílios particulares ocupados com entrevista realizada
87.201
Domicílios particulares ocupados sem entrevista realizada
287
Domicílios particulares não ocupados
13.464
Domicílios particulares não ocupados de uso ocasional
6.252
Domicílios particulares não ocupados vagos
7.212
Domicílios coletivos
110
Domicílios coletivos com morador
80
Domicílios coletivos sem morador
30
Figura 40 - Linha de tendência a partir dos números de natalidade de Santa Maria.
Fonte: Adaptado de IBGE Censo 2010. Escritório da Cidade.
Página 118
Resíduos Sólidos
Nos encontramos, portanto, com um incremento no número de moradias, parte delas vazias,
que podem acolher um futuro incremento populacional.

Conclusão
Uma vez expostos os fatores (nascimentos e óbitos, imigração, deslocamento econômico e
parque de moradias), que levaram ao crescimento da população de Santa Maria nos últimos
anos, é de se esperar um crescimento futuro, ao se prever a manutenção dos fatores que têm
possibilitado a tendência atual.
1.6.1.5 Projeções de Populações

Projeções de população no entorno urbano
A evolução da população será estudada considerando um horizonte de 20 anos, adotando para
a modelização o ano de 2012, como ano de início, e o ano horizonte o de 2032.
Como dados de partida consideram-se o número de habitantes na totalidade do município,
obtidos a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
apresentados nos itens anteriores .
No presente item de projeção de população empregaram-se três métodos diferentes que
permitem analisar a evolução dos dados de população de anos anteriores, e extrapolar os
resultados aos anos futuros.
Os três modelos de cálculo utilizados são o Modelo Geométrico, o Modelo Aritmético e o
Modelo Geométrico Ponderado.
Página 119
Resíduos Sólidos
Para o estudo de demandas posteriores será utilizado o resultado fornecido pelo modelo que
melhor se ajusta à evolução da população em anos anteriores.
O modelo geométrico ponderado foi considerado como válido pois é o que se ajusta melhor ao
descenso na taxa de crescimento de população tanto rural como urbana sofrido nas últimas
décadas.
Na seguinte tabela são apresentadas as populações a considerar no ano horizonte:
 Método geométrico
Descrição do modelo
O procedimento empregado para o cálculo da evolução de população mediante a aplicação
deste método indica-se a seguir:
1) A primeira etapa do método consiste em calcular as taxas de crescimento mediante
comparação da população do último ano do qual se dispõe de dados com a do
restante dos anos da série. Desta forma obtém-se a taxa de crescimento para
diferentes períodos de tempo.
A fórmula para o cálculo da taxa de crescimento é a seguinte:
Sendo:
P2= População no ano t2
P1= População no ano t1
Página 120
Resíduos Sólidos
t2 = ano futuro.
t1= ano passado.
r= taxa de crescimento (%).
2) Escolha da taxa de cálculo. Escolhe-se aquela taxa de crescimento que melhor se ajusta
à série de dados existentes.
3) Cálculo do número de habitantes no ano início e no ano horizonte. Uma vez
determinado o valor de taxa de cálculo, calcula-se a projeção de população para o
futuro mediante a seguinte fórmula:
Resultados obtidos
De acordo com o descrito anteriormente, calcularam-se os valores de taxa de crescimento
obtidos para os diferentes anos da série considerada.
Tabela 27. Taxa de crescimento para os diferentes anos considerados
Taxa de crescimento
Anos do período da
(%)
taxa de crescimento
35.097
3,31%
60
1960
36.961
3,88%
50
1970
124.136
1,75%
40
1980
154.564
1,59%
30
1990
192.415
1,28%
20
2000
230.696
0,74%
10
2010
248.347
-
-
Ano
População urbana
1950
Página 121
Resíduos Sólidos
Pode-se observar como a taxa de crescimento segue uma tendência decrescente, refletindo
uma desaceleração no aumento de população.
Para o cálculo da população considerou-se a taxa de crescimento para 60 anos, pois é a única
que cruza o valor de população de 1950 e 2010. Os dados da projeção de população para os
diferentes anos da série expressam-se a seguir, numérica e graficamente.
Tabela 28. Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico
Evolução da população em Santa Maria segundo
Modelo Geométrico.
Ano
População
1950
35.097
1960
48.630
1970
67.380
1980
93.361
1990
129.359
2000
179.237
2010
248.347
2012
265.085
2020
344.105
2030
446.679
2032
476.784
Página 122
Resíduos Sólidos
Figura 41 - Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico
Observando os resultados obtidos podemos afirmar que o modelo geométrico não se ajusta à
tendência seguida pelos dados de população do censo, já que não reflete o descenso na taxa
de crescimento das últimas décadas.
O teto de população urbana com este método ficou em 476.784 habitantes.
 Método aritmético
Este modelo considera um incremento constante da população com a seguinte fórmula:
Sendo:
Página 123
Resíduos Sólidos
P = População
t = tempo
Ka = razão aritmética
Se considerado como:
P1 = População do município no tempo t1
P2 = População no tempo t2
Obtemos:
Desta forma pode-se calcular a população (P) em um tempo futuro t mediante a seguinte
expressão:
Resultados obtidos
A partir da metodologia descrita calcula-se a projeção de população urbana de Santa Maria
nos anos 2010, 2020 e 2030 e no ano horizonte 2032, considerando os dados da população de
1950 e 2010. Os resultados obtidos são os seguintes:
Página 124
Resíduos Sólidos
Tabela 29. Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Aritmético
o Modelo Aritmético.
Ano
População
2012
255.455
2020
283.889
2030
319.430
2032
326.539
Figura 42 - Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Aritmético
Observando os resultados podemos afirmar que o modelo aritmético não se ajusta
completamente à tendência seguida pelos dados de população do censo, já que não reflete o
descenso na taxa de crescimento das últimas décadas, mas supõe um ajuste melhor que o
geométrico.
Página 125
Resíduos Sólidos
 Método geométrico ponderado (MOPU)
O modelo de projeção de população conhecido como modelo geométrico ponderado, que é
um caso particular do método geométrico, toma como base as populações do último censo
realizado e a dos censos dos 10 e 20 anos anteriores. Com isso calculam-se as taxas de
crescimento anual cumulativo para cada um destes censos com relação ao último censo
realizado.
β desconta-se de Pa= P a-10(1+β)10
γ desconta-se de Pa= P a-20 (1+γ)20
Onde: Pa é a população do último censo
P a-10 é a população do censo de dez anos atrás
P a-20 é a população do censo de vinte anos atrás
β é a taxa anual de crescimento acumulativo nos últimos dez anos
γ é a taxa anual de crescimento acumulativo nos últimos vinte anos
A partir dos valores de β e γ calcula-se uma taxa de crescimento para a projeção de população
de modo ponderado e de acordo com a seguinte expressão:
α= (2β+γ)/3
Podendo-se estabelecer uma projeção de população dentro de t anos com o seguinte valor:
Pt = Pa (1+α)t
Página 126
Resíduos Sólidos
Onde: Pt é a população dentro de t anos
Pa é a população atual
α é a taxa de crescimento acumulativo já definida
t é o número de anos até o horizonte previsto
Resultados obtidos
Com a metodologia descrita calculou-se a população para os anos de 2012, 2020, 2030 e 2032
a partir da população dos anos de 2010, 2000 e 1990.
Tabela 30. População urbana nos anos de 1990, 2000 2010 e a taxa de crescimento
Ano
População
urbana
Taxa de crescimento
1990
192.415
γ = 0,01284
2000
230.696
β = 0,00740
2010
248.347
α = 0,00921
Obtendo-se os seguintes resultados:
Tabela 31. Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado
Ano
População
2012
252.944
2020
272.200
2030
298.345
2032
303.868
Página 127
Resíduos Sólidos
Figura 43 - Evolução da população em Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado
Observando os resultados podemos afirmar que o modelo geométrico ponderado ajusta-se à
tendência seguida pelos dados de população do censo, já que reflete a queda na taxa de
crescimento das últimas décadas.
 Escolha do modelo de projeção demográfica para o entorno urbano
Uma vez expostas as três metodologias utilizadas para o estudo de projeção demográfica no
entorno urbano podemos extrair os seguintes resultados:
Página 128
Resíduos Sólidos
Tabela 32. Projeções demográficas em zonas urbanas segundo os diferentes modelos utilizados
Modelo Geométrico
Ano
Modelo Geométrico
Modelo Aritmético
2012
265.085
255.455
252.944
2020
344.105
283.889
272.200
2030
446.679
319.430
298.345
2032
476.784
326.539
303.868
Ponderado
600.000
500.000
Habitantes
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2010
2020
Ano
Modelo geometrico
Modelo aritmetico
2030
Modelo aritmetico ponderado
Figura 44 - Projeções demográficas segundo diferentes metodologias
Devido aos dados expostos podemos estabelecer as seguintes conclusões:
o
A modelagem que nos leva a uma maior população no ano horizonte é o modelo
geométrico, que se afasta em excesso dos outros dois modelos empregados.
o
Uma vez descartado o modelo geométrico não há diferenças significativas entre o
modelo aritmético e o geométrico ponderado.
Página 129
Resíduos Sólidos
Por isso, e depois de ver que o modelo geométrico ponderado se ajusta melhor ao descenso
na taxa de crescimento de população sofrido nas últimas décadas, escolhemos este como
modelo válido.
Portanto, podemos estabelecer para o ano horizonte de 2032 uma população de 303.868
habitantes na zona urbana do município de Santa Maria.
Chegados a este ponto, é importante destacar que esta população horizonte estabeleceu-se
com projeções demográficas baseadas em históricos, sem levar em conta outros fatores, como
vontades políticas ou condicionantes econômicos, pelo qual terão que ser revistas estas
projeções no caso de mudanças nas tendências por fatores políticos ou econômicos.

Projeções de população no entorno rural
Ao igual com o que se fez no caso da população urbana, neste item realiza-se uma projeção
demográfica da população localizada no entorno rural seguindo os mesmos modelos
demográficos: modelo aritmético, modelo geométrico e modelo geométrico ponderado.
A descrição dos três modelos realizou-se no item anterior, pelo qual nos limitaremos aqui à
exposição dos resultados para o caso das projeções de população no entorno rural.
 Método geométrico
Com os dados de população rural obtêm-se os valores de taxa de crescimento obtidos para os
diferentes anos da série considerada.
Página 130
Resíduos Sólidos
Tabela 33. Taxa de crescimento para os diferentes anos da série
Taxa de crescimento
Anos do período da
(%)
taxa de crescimento
47.904
-2,19%
60
1960
85.014
-3,73%
50
1970
32.474
-2,32%
40
1980
27.014
-2,49%
30
1990
21.744
-2,66 %
20
2000
12.915
-0,18%
10
2010
12.684
-
-
Ano
População rural
1950
Pode-se observar como a taxa de crescimento é negativa e esta diminuição de população
segue uma tendência decrescente, refletindo uma desaceleração no descenso de população.
Para o cálculo da população tomou-se a taxa de crescimento há 60 anos, pois é a única que
cruza com o valor de população de 1950 e 2010. Os dados da projeção de população para os
diferentes anos da série, e com a taxa de crescimento escolhida, são os seguintes:
Tabela 34. Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico
Ano
Modelo Geométrico.
População
1950
47.904
1960
38.387
1970
30.761
1980
24.650
1990
19.753
2000
15.821
2010
12.684
2012
12.134
2020
10.164
2030
8.514
2032
8.145
Página 131
Resíduos Sólidos
Figura 45 - Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico
Observando os resultados podemos afirmar que o modelo geométrico ajusta-se parcialmente
à tendência seguida pelos dados de população do censo, ainda que não reflita o descenso na
diminuição de população para a última década.
 Método aritmético
Considerando os dados de população rural de 1950 e 2010, os resultados obtidos são os
seguintes:
Página 132
Resíduos Sólidos
Tabela 35. Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Aritmético
Modelo Aritmético.
Ano
População
2012
11.510
2020
6.814
2030
944
2032
0 (*)
(*) o calculo matemático apresenta uma projeção
de -230 habitantes para o ano de 2032
Figura 46 - Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Aritmético
Observando os resultados podemos afirmar que o modelo aritmético não se ajusta à tendência
seguida pelos dados de população do censo, já que não reflete o descenso na taxa de
crescimento das últimas décadas.
O teto de população rural com este método ficou em 0 habitantes.
Página 133
Resíduos Sólidos
 Método geométrico ponderado (MOPU)
Com esta metodologia calculou-se a população para os anos de 2012, 2020, 2030 e 2032, a
partir da população dos anos de 2010, 2000 e 1990.
Tabela 36. População rural nos anos de 1990, 2000 e 2010 e taxa de crescimento
Ano
População rural
Taxa de crescimento
1990
21.744
γ = -0,02659
2000
12.915
β = -0,00180
2010
12.684
α = -0,01007
Obtiveram-se os seguintes resultados:
Tabela 37. Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado
Ano
População
2012
12.430
2020
11.464
2030
10.361
2032
10.153
Página 134
Resíduos Sólidos
Figura 47 - Evolução da população de Santa Maria segundo Modelo Geométrico Ponderado
Observando os resultados podemos afirmar que o modelo geométrico ponderado se ajusta à
tendência seguida pelos dados de população do censo, já que reflete o descenso na taxa de
decremento de população da última década.
O teto de população rural com este método ficou em 10.153 habitantes.
 Escolha do modelo de projeção demográfica para o entorno rural
Uma vez expostas as três metodologias utilizadas para o estudo de projeção demográfica no
entorno rural podemos extrair os seguintes resultados:
Tabela 38. Projeções demográficas em zonas rurais segundo os diferentes modelos
Modelo Geométrico
Ano
Modelo Geométrico
Modelo Aritmético
2012
12.134
11.510
12.430
2020
10.164
6.814
11.464
2030
8.514
944
10.361
2032
8.145
0
10.153
Ponderado
Página 135
Resíduos Sólidos
14.000
12.000
Habitantes
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2010
2020
Ano
Modelo geometrico
Modelo aritmetico
2030
Modelo geometrico ponderado
Figura 48 - Projeções demográficas segundo diferentes metodologias
Devido aos dados expostos podemos estabelecer as seguintes conclusões:
o
A modelagem que nos leva a uma menor população no ano horizonte é o
modelo aritmético que, com uma população de 0 habitantes (-230 habitantes
segundo a formulação matemática), afasta-se em excesso dos outros dois
modelos empregados.
o
Uma vez descartado o modelo aritmético não há diferenças significativas entre
os modelos geométrico e geométrico ponderado.
Por isso, e depois de ver que o modelo geométrico ponderado se ajusta melhor ao descenso
na taxa de decrescimento de população obtido nas últimas décadas, escolhemos este como
modelo válido.
Página 136
Resíduos Sólidos
Portanto, podemos estabelecer para o ano horizonte de 2032 uma população de 10.156
habitantes na zona rural do município de Santa Maria.
Ao igual que no caso da projeção da população urbana, este teto de população estabeleceu-se
em base em históricos de população e, portanto, podem-se ver alterados por mudanças de
tendências, por vontades políticas ou conjunturas econômicas.

Resumo das Projeções de população
Como resumo mostra-se a seguinte tabela, na qual são apresentadas as populações a
considerar no ano horizonte:
Tabela 39. Populações atuais e futuras
Ano 2010
Ano 2032
Incremento
Incremento
(habitantes)
(habitantes)
(habitantes)
(%)
População rural
12.684
10.153
-2.531
-19,95
População urbana
248.347
303.868
55.521
22,36
População total
261.031
314.021
52.990
20,30
350.000
300.000
250.000
200.000
2010
150.000
2032
100.000
50.000
2032
0
2010
População rural
População urbana
População total
Figura 49 - Populações atuais e futuras
Página 137
Resíduos Sólidos
Figura 50 - Populações atuais e futuras
1.6.1.6 Discretização Zonal Da População Prevista
Uma vez estabelecidos os tetos de população a considerar no ano horizonte, é necessário
distribuir geograficamente esta população, com o fim de poder dimensionar as infraestruturas
necessárias para satisfazer as necessidades destes novos habitantes.
Os critérios básicos para esta discretização zonal foram os seguintes:
o
Supôs-se que o incremento de população, decrescimento no caso de
população rural, será realizada de modo proporcional à população atual de
cada distrito.
o
Dentro do Distrito Sede se suporá que a nova população que se estabelecer no
período 2010-2032 estará localizada naqueles locais com maior disponibilidade
de espaço e menor densidade de população.
Com estas duas premissas básicas obtêm-se uma distribuição, cujo desenvolvimento será visto
nos seguintes itens, com as seguintes características:
o
O principal incremento de população (95%) de todo o município ficará no
Distrito Sede.
o
Dentro deste distrito, os bairros que sofrem um maior incremento de
população são os situados nas seguintes regiões administrativas:
Página 138

Resíduos Sólidos
Centro Leste (bairros de Cerrito, Pé de Plátano e Diácono João Luiz
Pozzobon),

Nordeste (bairro de Campestre do Menino Deus),

Oeste (bairros de Boi Morto e Agro Industrial) e

Sul (bairro de Tomazzeti).
Regiões que a Lei de uso do solo do município de Santa Maria, de novembro de 2009,
contempla como de maior crescimento.

Discretização por Distritos
A partir dos dados de incremento de população já mostrados e distribuindo estes de forma
proporcional à população atual de cada um dos distritos, podemos estabelecer os seguintes
tetos de população para o ano horizonte:
Tabela 40. População por distritos no ano horizonte
DISTRITO
POPULAÇÃO
DENSIDADE
CRESCIMENTO
CRESCIMENTO
POPULAÇÃO
2010
2010
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
2032
URBANA
RURAL
2010-2032
2010-2032
883
626
575
229
201
182
120
113
113
52.478
-40
-29
-26
-10
-9
-8
-5
-5
-5
-2.392
2
(Hab/km )
Pains
Boca do Monte
Arroio Grande
Santa Flora
Arroio do Sol
Palma
São Valentin
Passo do Verde
Santo Antão
Sede
4.146
2.941
2.702
1.074
944
856
565
531
531
246.465
30,96
10,84
20,81
2,06
6,04
9,03
3,43
4,04
10,13
1.954,34
4.989
3.538
3.251
1.293
1.136
1.030
680
639
639
296.551
Página 139
Resíduos Sólidos
Figura 51 - População por Distrito no horizonte

Discretização por bairros dentro do Distrito Sede
Uma vez fixado o teto de população por distritos no ano horizonte (2032), dividiu-se por
bairros a população do distrito Sede.
Esta distribuição, como já foi comentado, foi realizada conforme o seguinte critério: a nova
população que se estabelecer no período 2010-2032 estará localizada naqueles locais com
maior disponibilidade de espaço e menor densidade atual de população.
Página 140
Resíduos Sólidos
Este critério se traduz em dois objetivos:
o
Distribuição do incremento de população de forma proporcional à área de
cada bairro.
o
Ponderação desta distribuição em função da densidade de população atual.
Por isso definiram-se certas áreas ponderadas para levar em conta os dois fatores ao mesmo
tempo, para posteriormente distribuir o incremento de população proporcionalmente a estas
áreas ponderadas. Com esta metodologia obtêm-se os dois objetivos buscados.
Os fatores de ponderação das áreas tem sido os seguintes:
o
K=5 para setores com uma densidade atual de população menor ou igual a 500
hab/km2.
o
K=4 para setores com uma densidade atual de população entre 501 e 1000
hab/km2.
o
K=3 para setores com uma densidade atual de população entre 1.001 e 5.000
hab/km2.
o
K=2 para setores com uma densidade atual de população entre 5.001 e 10.000
hab/km2.
o
K= 1 para setores com uma densidade atual de população maior que 10.000
hab/km2.
A esta norma geral aplicaram-se duas exceções:
o
Ao bairro Campestre do Menino Deus, ao qual corresponderia um coeficiente
K=5 pela sua densidade de população, aplicou-se um coeficiente K=3 para levar
em conta que uma parte do bairro é ocupada por uma represa e outra parte
do bairro está ao pé de uma montanha.
Página 141
Resíduos Sólidos
Figura 52 - Bairro Campestre do Menino de Deus
o
Ao bairro Agroindustrial aplica-se um K=1 no lugar de K=5, como
corresponderia pela sua densidade de população, ao ser uma zona industrial,
onde a população não se instalará.
Figura 53 - Bairro Agroindustrial
Desta forma obtêm-se as seguintes populações por bairros:
Página 142
Resíduos Sólidos
Tabela 41. População do distrito Sede por bairros no ano horizonte
Região
administrativa
População
Nome
2010
(Hab.)
Densidade
Área
(km2)
Área (%)
Demográfica
Hab./km2
2010
Coeficiente
de
Área
ponderação
Ponderada
de área por
(km2)
Crescimento
Crescimento
População
População
População
Total
urbana 2010-
rural 2010-
2032
2032 (hab)
2032 (hab)
(habitantes)
densidade
Centro Urbano
Centro-Leste
Centro-Oeste
Leste
Nordeste
Crescimento
População
Total
2010-2032
(%)
Nonoai
Nossa Senhora de Fatima
Bonfim
Centro
Cerrito
São José
Pé-de-Plátano
Uglione
Duque de Caxias
Patronato
Noal
Passo D'Areia
9.030
4.168
5.993
8.836
7.157
17.847
6.769
1.127
5.697
2.200
3.152
1.808
3.339
2.575
7.582
6.995
1,91
0,61
1,47
0,84
0,55
1,90
0,85
4,78
4,69
4,14
7,63
0,68
0,63
1,18
1,25
2,66
1,51%
0,48%
1,17%
0,67%
0,44%
1,51%
0,68%
3,79%
3,72%
3,28%
6,05%
0,54%
0,50%
0,94%
0,99%
2,11%
4.740
6.867
4.075
10.460
13.023
9.388
7.951
236
1.214
532
413
2.665
5.271
2.178
6.054
2.627
demográfica
3
2
3
1
1
2
2
5
3
5
5
3
2
3
2
3
5,72
1,21
4,41
0,84
0,55
3,80
1,70
23,89
14,08
20,68
38,14
2,04
1,27
3,55
2,50
7,99
726
154
560
107
70
483
216
3.033
1.787
2.626
4.842
258
161
450
318
1.014
-33
-7
-26
-5
-3
-22
-10
-138
-81
-120
-221
-12
-7
-21
-14
-46
9.722
4.315
6.528
8.938
7.224
18.308
6.975
4.022
7.402
4.706
7.773
2.055
3.492
3.005
7.885
7.963
7,67
3,53
8,92
1,16
0,93
2,58
3,05
256,84
29,94
113,91
146,62
13,64
4,60
16,69
4,00
13,84
Camobi
Menino Jesus
Itararé
Km Três
21.822
4.656
5.410
6.252
7.300
2.697
2.504
20,35
1,10
0,60
1,81
2,32
8,59
3,39
16,13%
0,87%
0,48%
1,43%
1,84%
6,81%
2,69%
1.073
4.231
8.967
3.462
3.153
314
739
3
3
2
3
3
3
4
61,04
3,30
1,21
5,42
6,95
25,76
13,55
7.748
419
153
688
882
3.271
1.721
-353
-19
-7
-31
-40
-149
-78
29.217
5.056
5.556
6.908
8.142
5.819
4.146
33,89
8,59
2,70
10,50
11,53
115,74
65,58
Página 143
Resíduos Sólidos
Continuação.
Região
administrativa
População
Nome
2010
(Hab.)
Densidade
Área
(km2)
Área (%)
Demográfica
Hab./km2
2010
Coeficiente
de
Área
ponderação
Ponderada
de área por
(km2)
Crescimento
Crescimento
População
População
População
Total
urbana 2010-
rural 2010-
2032
2032 (hab)
2032 (hab)
(habitantes)
densidade
Centro Urbano
Centro-Leste
Centro-Oeste
Leste
Nordeste
Crescimento
População
Total
2010-2032
(%)
Nonoai
Nossa Senhora de Fatima
Bonfim
Centro
Cerrito
São José
Pé-de-Plátano
9.030
4.168
5.993
8.836
7.157
17.847
6.769
1.127
5.697
2.200
3.152
1,91
0,61
1,47
0,84
0,55
1,90
0,85
4,78
4,69
4,14
7,63
1,51%
0,48%
1,17%
0,67%
0,44%
1,51%
0,68%
3,79%
3,72%
3,28%
6,05%
4.740
6.867
4.075
10.460
13.023
9.388
7.951
236
1.214
532
413
demográfica
3
2
3
1
1
2
2
5
3
5
5
5,72
1,21
4,41
0,84
0,55
3,80
1,70
23,89
14,08
20,68
38,14
726
154
560
107
70
483
216
3.033
1.787
2.626
4.842
-33
-7
-26
-5
-3
-22
-10
-138
-81
-120
-221
9.722
4.315
6.528
8.938
7.224
18.308
6.975
4.022
7.402
4.706
7.773
7,67
3,53
8,92
1,16
0,93
2,58
3,05
256,84
29,94
113,91
146,62
Uglione
Duque de Caxias
Patronato
Noal
Passo D'Areia
Camobi
Menino Jesus
Itararé
Km Três
1.808
3.339
2.575
7.582
6.995
21.822
4.656
5.410
6.252
7.300
2.697
2.504
0,68
0,63
1,18
1,25
2,66
20,35
1,10
0,60
1,81
2,32
8,59
3,39
0,54%
0,50%
0,94%
0,99%
2,11%
16,13%
0,87%
0,48%
1,43%
1,84%
6,81%
2,69%
2.665
5.271
2.178
6.054
2.627
1.073
4.231
8.967
3.462
3.153
314
739
3
2
3
2
3
3
3
2
3
3
3
4
2,04
1,27
3,55
2,50
7,99
61,04
3,30
1,21
5,42
6,95
25,76
13,55
258
161
450
318
1.014
7.748
419
153
688
882
3.271
1.721
-12
-7
-21
-14
-46
-353
-19
-7
-31
-40
-149
-78
2.055
3.492
3.005
7.885
7.963
29.217
5.056
5.556
6.908
8.142
5.819
4.146
13,64
4,60
16,69
4,00
13,84
33,89
8,59
2,70
10,50
11,53
115,74
65,58
Página 144
Resíduos Sólidos
Continuação.
Densidade
Região administrativa
Nome
População
Área
2010 (Hab.)
(km2)
Área (%)
Demográfica
Hab./km2
2010
Norte
Divina
Carolina
Providência
Salgado Filho
Caturrita
Chácara das
Coeficiente de
ponderação
Área
de área por
Ponderada
densidade
(km2)
demográfica
Crescimento
Crescimento
População
População
População
Total
urbana 2010-
rural 2010-
2032
2032 (hab)
2032 (hab)
(habitantes)
Crescimento
População
Total
2010-2032
(%)
1.347
3.356
9.801
3.211
0,84
0,46
0,74
3,88
0,67%
0,36%
0,59%
3,07%
1.602
7.374
13.235
828
3
2
1
4
2,52
0,91
0,74
15,51
320
116
94
1.969
-15
-5
-4
-90
1.653
3.466
9.891
5.090
22,69
3,29
0,92
58,52
3.939
2,01
1,60%
1.956
3
6,04
767
-35
4.671
18,58
6.151
2.561
1.791
1.706
11.456
10.943
13.730
12.722
224
5.621
2.039
1.984
8.967
246.465
4,00
5,84
1,43
0,84
3,42
3,59
2,46
1,95
6,75
4,87
5,78
0,61
2,72
126,10
3,17%
4,63%
1,13%
0,66%
2,71%
2,85%
1,95%
1,54%
5,35%
3,86%
4,58%
0,48%
2,16%
100,00%
1.537
439
1.254
2.036
3.354
3.046
5.586
6.532
33
1.153
353
3.262
3.292
-
3
5
3
3
3
3
2
2
1
3
5
3
3
-
12,01
29,18
4,28
2,51
10,25
10,78
4,92
3,90
6,75
14,62
28,88
1,82
8,17
413,40
1.524
3.705
544
319
1.301
1.368
624
494
857
1.856
3.666
232
1.037
52.478
-69
-169
-25
-15
-59
-62
-28
-23
-39
-85
-167
-11
-47
-2.392
7.606
6.097
2.310
2.010
12.697
12.249
14.326
13.194
1.042
7.392
5.538
2.205
9.957
296.551
23,65
138,06
28,99
17,85
10,84
11,93
4,34
3,71
365,21
31,51
171,59
11,14
11,04
-
Flores
Oeste
Sul
Nossa Senhora
BoiPerpétuo
Morto
do
Renascença
Socorro
São João
Tancredo
Pinheiro
Neves
Jucelino
Machado
Nova
Santa
Kubtschek
Agroindustrial
Marta
Lorenzi
Tomazetti
Dom Antônio
Urlândia
Reis
TOTAL
Página 145
Resíduos Sólidos
Figura 54 - População do distrito Sede por bairros no ano horizonte
Página 146
1.6.2
Estudo de Demanda e Oferta
1.6.2.1 Definições
Os resíduos urbanos, em geral, e de forma concreta os resíduos domiciliáreis, são um dos
materiais mais heterogêneos que existem. Sua forma de produção, o local onde são
produzidos, a coleta, a quantidade e a frequência com que são gerados, os torna um material
de difícil manejo, que requer de certas previsões importantes para sua gestão com alta
fiabilidade na mesma. Um erro na traçabilidade pode-se tornar um problema de saúde pública,
com grave impacto para as pessoas e o meio ambiente. É também significativa a importância
da sua gestão com o fim de atingir os objetivos definidos nas cidades e países quanto à política
ambiental e desenvolvimento sustentável.
O seguinte passo para o diagnóstico sobre a gestão de resíduos de Santa Maria, e como etapa
necessária para a elaboração do Plano Diretor de Saneamento da cidade, é necessário
estabelecer um estudo de demanda e oferta dos serviços. Este, no caso concreto da gestão de
resíduos, estudará os seguintes aspectos:

Produção atual e futura das frações objeto de estudo.

Traçabilidade destas frações.

Cumprimento de objetivos governamentais.
Entenderemos como Produção o volume total de resíduos produzido de cada uma das frações
de resíduos municipais estudadas, expressado geralmente na unidade de produção mais
comum para cada uma delas.
Quanto à Traçabilidade entenderemos o conjunto de ações que ocorrem da produção dos
resíduos até o seu destino final, entendendo que a forma, local, atividade em que ocorrem,
Sociedad General de Águas de Barcelona S.A.
Página 147
seu armazenamento temporário até a sua coleta, o sistema de coleta, seu transporte, as
distâncias até o local de tratamento, o próprio sistema de tratamento e as características
deste. Tudo isso, dentro de um determinado marco legal estabelecido, condiciona de forma
significativa as ações a serem tomadas no futuro e, portanto, as previsões a realizar.
Finalmente e como Cumprimento dos Objetivos Governamentais, recorreremos aos preceitos
legais que determinam o caminho a seguir ou o estado da matéria em aspectos de gestão de
resíduos.
O objeto do presente capítulo é a Projeção da Geração de Resíduos de Santa Maria.
Apresentaremos a seguir os critérios e parâmetros adotados. Estes serão utilizados em maior
ou menor medida para definir:
1. A projeção de geração de resíduos adotada com horizonte para o ano de 2032.
2. Área de coleta e conteinerização de resíduos.
3. Destinação final de resíduos.
1.6.2.2 Critérios e parâmetros adotados
No âmbito dos resíduos municipais e como comentávamos, devido aos diferentes fatores que
influem na sua produção, não podemos estabelecer um único critério de projeção, como
poderia ser o crescimento da população e a aplicação a este da taxa de geração atual.
Assim sendo, deveremos atender outros critérios. Índices de riqueza ou hábitos da população,
implantação de diferentes tipologias de coleta de resíduos ou o estabelecimento de objetivos
de reciclagem poderão determinar a referida projeção.
A seguir exporemos os diferentes parâmetros que nos permitirão posteriormente projetar e
calibrar a produção de resíduos.
Página 148
1.6.2.3 Parâmetros adotados
Como primeiro parâmetro, adotaremos o crescimento populacional e a projeção de população
atual e futura realizada neste estudo.
Assim sendo, trabalharemos com a discriminação apresentado, população por distritos no ano
horizonte. Este aspecto terá especial relevância para estabelecer essa mesma discriminação
em matéria de produção ou área de coleta e conteinerização.
Tudo isso nos situa em um cenário de população de 314.021 habitantes para o ano de 2032.
Outro dado a utilizar será o de características e evolução do número de moradias assim como
a Linha de Tendência a partir dos números de natalidade de Santa Maria.
Dispomos também da tabela de traçabilidade atual das diferentes tipologias de resíduos
estudadas, no qual é apresentada a produção atual dos mesmos:
Página 149
Tabela 42 - Traçabilidade atual das diferentes tipologias de resíduos
Serviços de Coletas
Empresa Responsável
Destinação dos Resíduos Urbanos
Quantidade Coletada/ano
REVITA
Aterro Sanitário Privado
60.000
Ton
A Associação dos
Distribuídos nas associações de recicladores
6.000
m
RTM Resíduos Especiais
Resíduos infectantes vão diretamente para a
288.000
litros
Ltda. (STERICYCLE)
Unidade de tratamento de Resíduos de Santa
-
-
-
-
27.612
uds
66.000
Kg
Existentes
Lixo Urbano/ Resíduos
Sólidos
Coleta Seletiva
3
Selecionadores de
Materiais Recicláveis
(ASMAR)
Lixo Hospitalar
Maria, após a esterilização por autoclavagem
são destinados a uma empresa de Santa
Catarina
Resíduos da construção civil
GR2 Gestão de
Área licenciada, onde é feita a separação
Resíduos
desses materiais e o processamento e são
vendidos novamente como agregados.
Lâmpadas, pilhas, baterias
LEI Nº 10.289, DE 20 DE
Entregues às empresas que comercializam (Lei
e pneus
OUTUBRO DE 1999.
Federal e Municipal).
Lixo Eletrônico
Químea Soluções
Enviado a uma empresa parceira que faz a
Ambientais
separação do material; esse material é enviado
a Porto Alegre para reaproveitamento.
Óleo de cozinha
Programa RECÓLEO
Entrega final a uma empresa de São Paulo para
a fabricação de Biodiesel (Todo óleo coletado é
entregue).
E por último, o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE), que é calculado pela
Fundação de Economia e Estatística (FEE) e que tem por objetivo mensurar e acompanhar o
nível de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, dos seus municípios e dos
Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDES). Este Índice informa
à sociedade e orienta os governos (municipal e estadual) nas suas políticas socioeconômicas.
Página 150
Destaca-se que este índice está disponível a partir do ano de 1991. Não se obteve informações
de cálculos referentes a anos anteriores:
Tabela 43 - Histórico do IDESE Santa Maria
Ano
IDESE
2009
0,803
2008
0,802
2007
0,798
2006
0,796
2005
0,793
2004
0,791
2003
0,787
2002
0,788
2001
0,787
2000
0,785
1991
0,740
Fonte: Fundação de Economia e Estatística (FEE),
Março de 2012
Assim sendo, os Parâmetros adotados para a projeção de resíduos da cidade serão, a título de
resumo, os seguintes:

População Futura (Horizonte do Plano).

Número de moradias e média de habitantes por domicílio.

Resíduos produzidos na atualidade por tipo de resíduos e sistema de tratamento.

Índice de desenvolvimento econômico.
Página 151
1.6.2.4 Projeção de geração de resíduos
O primeiro aspecto a abordar é a projeção de geração de resíduos no âmbito de estudo para o
ano horizonte. Para isso, e dadas às incertezas existentes em determinados valores levantados
durante a fase de diagnóstico, se trabalhou com três hipóteses ou cenários, e depois se
compararam os resultados obtidos com cada um deles:
1. Hipótese 1 (PROPORCIONAL): consiste na aplicação das taxas atuais de produção per
capita sobre a projeção de população para o ano de 2032.
2. Hipótese 2 (INCREMENTADA). Esta hipótese aplica taxas de produção para o ano de
2032, significativamente incrementados com relação aos atuais, ao estabelecer-se na
mesma, de forma direta, que a produção de RSD deve chegar às médias de outras
cidades do Brasil com a mesma população. Por outro lado, aplica taxas de produção
para os RSUDR, cuja produção atualmente é insignificante, e para os RCC, a diferença
da Hipótese 1 que não os inclui ao não existir a referida informação atualmente.
3. Hipótese 3 (CALIBRADA): denominou-se assim, já que na mesma se assume, como na
Hipótese 2, que a produção per capita de resíduos (RSD) de Santa Maria chegará a
índices aproximados aos de outras cidades do Brasil, de acordo com os dados do SNIS
(2009), mas, não obstante, o sistemático incremento da coleta seletiva com o fim de
atingir os objetivos estabelecidos normativamente deverá produzir uma migração
desta produção para os RSUDR.
Estabelece, pois, que a produção de RSUDR terá atingido já 20% com relação à
produção total e, portanto, os RSD terão caído. No restante dos aspectos mantém-se o
estabelecido na Hipótese 2.
Apresentam-se a seguir os resultados obtidos para cada uma das três hipóteses estabelecidas:
Página 152
Tabela 44 - Resultados obtidos para a Hipótese 1
PROJEÇÃO DE RESÍDUOS PROPORCIONAL ÀS TAXAS DE PRODUÇÃO ATUAIS
HIPÓTESE 1
Ano 2010
Resíduo
Ano 2032
Quantidade
Quantidade
Coletada/an
Coletada/dia
o
/capita
Quantidade
Coletada/ano
Quantidade
OBSERVAÇÕES
Coletada/dia
/capita
Mantém-se uma
RSD
60.0
00
Ton
0,63
Kg
72.193
Ton
0,63
Kg
taxa de produção
muito afastada das
médias nacionais.
Mantém um nível
RSUDR
2.40
0
Ton
0,03
Kg
2.888
Ton
0,03
Kg
baixo demais de
implantação da
coleta seletiva
Considera-se que a
RSS
288.
000
litros
0,003
litros
346.528
litros
0,003
litr
produção é
os
proporcional à
população.
RCC
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
uds
0,0003
uds
33.223
uds
0,0003
uds
Lâmpadas,
pilhas, baterias e
pneus
Lixo Eletrônico
27.6
12
Não se dispõe de
dados.
Não se dispõe de
dados.
Mantém-se a taxa
de produção atual.
Considera-se que a
Óleo de cozinha
66.0
00
Kg
0,001
Kg
79.413
Kg
0,001
Kg
produção é
proporcional à
população.
Página 153
Tabela 45 - Resultados obtidos pra Hipótese 2
PROJEÇÃO DE RESÍDUOS INCREMENTADA À TAXA DE PRODUÇÃO PER CAPITA
HIPÓTESE 2
Ano 2010
Quantidade
Resíduo
Coletada/ano
Ano 2032
Quantidade
Coletada/dia
/capita
Quantidade
Coletada/ano
Quantidade
OBSERVAÇÕES
Coletada/dia
/capita
Incrementa a taxa
com base em
dados do SNIS
RSD
60.000
Ton
0,63
Kg
90.986
Ton
0,79
Kg
2009, coincidentes
com os dados de
produção da zona
conteinerizada.
Aplica-se uma taxa
baseado em dados
RSUDR
2.400
Ton
0,03
Kg
18.825
Ton
0,16
Kg
empíricos de
produção per
capita de coleta
seletiva.
Considera-se que a
RSS
288.000
litros
0,003
litros
346.528
litros
0,003
litro
produção é
s
proporcional à
população.
Taxa extraída de
Manejo e gestão de
resíduos sólidos da
construção civil.
Volume 1 Manual
RCC
-
-
-
-
156.873
Ton
1,37
Kg
de orientação:
como implantar um
sistema de manejo
e gestão dos
municípios, CAIXA,
2005
Lâmpadas,
-
-
-
-
pilhas,
-
-
-
-
Não se dispõe de
dados.
Página 154
baterias e
pneus
Lixo
Eletrônico
27.612
uds
0,0003
uds
33.223
uds
0,0003
uds
Mantém-se a taxa
de produção atual.
Considera-se que a
Óleo de
66.000
cozinha
Kg
0,001
Kg
79.413
Kg
0,001
Kg
produção é
proporcional à
população.
Tabela 46 - Resultados obtidos para Hipótese 3
PROJEÇÃO DE RESÍDUOS CALIBRADA À TAXA DE PRODUÇÃO PER CAPITA COM OS OBJETIVOS DE
RECUPERAÇÃO 2015
HIPÓTESE 3
Ano 2010
Resíduo
Quantidade
Coletada/ano
Ano 2032
Quantidade
Coletada/dia
/capita
Quantidade
Coletada/ano
Quantidade
OBSERVAÇÕES
Coletada/dia
/capita
Corrige-se a produção do
RSD
60.000
Ton
0,63
Kg
72.463
Ton
0,63
Kg
Tabela 45 com base nos
objetivos de coleta seletiva
para o ano de 2015.
Considera-se uma taxa de
RSUDR
2.400
Ton
0,03
Kg
18.116
Ton
0,16
Kg
produção per capita que
cumpre os objetivos de
2015.
Considera-se que a
RSS
288.000
litros
0,003
litros
346.528
litros
0,003
litros
produção é proporcional à
população.
Taxa extraída de Manejo e
gestão de resíduos sólidos
da construção civil. Volume
RCC
-
-
-
-
156.873
Ton
1,37
Kg
1 Manual de orientação:
como implantar um
sistema de manejo e gestão
dos municípios, CAIXA,
2005
Página 155
Lâmpadas,
pilhas,
baterias e
-
-
-
-
-
-
-
-
27.612
uds
0,0003
uds
33.223
uds
0,0003
uds
Não se dispõe de dados.
pneus
Lixo
Eletrônico
Óleo de
cozinha
Mantém-se a taxa de
produção atual.
Considera-se que a
66.000
Kg
0,001
Kg
79.413
Kg
0,001
Kg
produção é proporcional à
população.
A projeção proporcional da Hipótese 1, partindo dos dados atuais, e baseado no incremento
de população que, para o ano de 2032 se apresenta no ponto 1.5. Projeção de População
mantém algumas das anomalias detectadas na fase de diagnóstico ao não ser a taxa per capita
de RSD e RSUDR nem mesmo aproximados aos de outras cidades do Brasil, em nenhum dos
grupos de população que estabelece o SNIS (2009). No caso concreto da coleta seletiva fica
claro que a implantação atual é incipiente.
Como podemos observar a produção de resíduos per capita se mantém em 0,66 Kg/Hab/ano e
a porcentagem de recuperação atinge apenas 4%.
Na Hipótese 2, a produção de Resíduo Domiciliário (RSD+RSUDR) leva-se a uma taxa de 0,96
Kg/Hab/ano, coincidente com a média nacional e sensivelmente inferior à media para os
municípios em classe populacional de 250 mil a 1 milhão de habitantes.
Paralelamente, estabelece-se uma taxa para a coleta seletiva baseado em dados empíricos de
produção por habitante (160 gr./dia). Esta circunstância incrementa a produção total de
resíduos significativamente e não permite interpretar que atualmente existe uma diferença
tão importante no censo de resíduos, quase 43,5% entre a produção atual e a futura, quando o
incremento populacional não ultrapassará 17%.
Página 156
Para os RCC adota-se a taxa por a faixa baixa estabelecida no Manual “Manejo e Gestão dos
Resíduos da Construção Civil”, editado pelos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e
Caixa Econômica Federal.
Finalmente, realiza-se, na Hipótese 3, uma calibração dos dados estabelecidos na duas
hipóteses anteriores, pois assim se estabelece que a produção per capita se ajusta à publicada
pelo SNIS (2009) para municípios de 100 mil a 250 mil habitantes, ao entender que a classe
superior envolve um volume de populações amplo demais.
A taxa se estabelece em 0,79 Kg/Hab/ano. Paralelamente, estabelece-se o objetivo de
reciclagem para 2015 sobre o total de produção (20%) e, assim, nos devolve uma taxa de
coleta seletiva de 0,16 Kg/Hab/dia coincidente com o dado empírico utilizado na Hipótese 2,
este fato reforça a hipótese de produção para esta fração.
Vistos os resultados obtidos para cada hipótese, considera-se que a Hipótese 3 é a mais
razoável e ajustada ao previsível desenvolvimento futuro quanto à geração de resíduos. Tomase, portanto, esta hipótese como valor de referência, e é com base nela que é realizada a
discriminação por distritos no item seguinte.
 Produção de Resíduos e discriminação por Distritos de Santa Maria (Produção)
Com base nos resultados obtidos podemos estabelecer que a produção de resíduos
(RSD+RSUDR) de Santa Maria terá tido um incremento para o ano de 2032 de 31,1%. Este
incremento ocorre pelo consequente crescimento da população, a manutenção dos índices de
desenvolvimento socioeconômico e a implantação de sistemas de coleta que envolvem 100%
da população, com maior efetividade e potencializando as coletas seletivas.
De acordo com a tabela seguinte, elaborado a partir da Hipótese de produção adotada no item
anterior, a produção das frações estudadas será:
Página 157
Tabela 47 - Produção das frações estudadas
RSD
Ton
RSUDR
Ton
TOTAL
RSD+RSUDR
RSS
RCC
l.
Ton
Lâmpadas,
Lixo
Óleo de
pilhas, baterias
Eletrônico
cozinha
Uds.
Kg.
33.223
79.413
e pneus
72.463
18.116
90.578
346.528
156.873
-
A discriminação para os diferentes Distritos de Santa Maria realizou-se proporcional à
população, com exceção de dois casos. Assim sendo, para os resíduos de Saúde (RSS) e os de
Construção (RCC) estabeleceu-se que a produção do Distrito Sede é 80% e 95%,
respectivamente.
Os RSS são produzidos principalmente no Distrito Sede, ao encontrar-se neste as principais
infraestruturas sanitárias.
Quanto aos RCC, realiza-se esta previsão ao entender que o crescimento da população não
ocorrerá nas zonas rurais, por um lado, e, por outro lado, ao entender que as infraestruturas
associadas ao crescimento populacional do município serão focadas na concentração urbana
do distrito Sede.
Apresentam-se na tabela a seguir os dados discriminados de produção de resíduos dos
diferentes distritos de Santa Maria para o ano de 2032.
Página 158
Tabela 48 - Produção de resíduos dos diferentes distritos de Santa Maria 2032
DISTRITO
POPULAÇÃ
RSD Ton
O 2032
RSUDR
Ton
TOTAL
RSD+
RSS
RCC
l.
Ton
Lâmpadas,
Lixo
Óleo de
pilhas,
Eletrônico
cozinha
Uds.
Kg.
baterias e
RSUDR
pneus
Pains
4.989
1.152
288
1.440
20.108
2.276
-
528
1.263
Boca do
3.538
817
204
1.021
14.260
1.614
-
375
896
3.251
751
188
939
13.103
1.483
-
344
823
Santa Flora
1.293
299
75
373
5.212
590
-
137
327
Arroio do Sol
1.136
262
66
328
4.579
518
-
120
288
Palma
1.030
238
59
297
4.151
470
-
109
261
São Valentin
680
157
39
196
2.741
310
-
72
172
Passo do
639
148
37
184
2.576
291
-
68
162
Santo Antão
639
148
37
184
2.576
291
-
68
162
Sede
296.551
68.491
17.123
85.614
277.222
149.029
-
31.403
75.060
Total
313.746
72.463
18.116
90.578
346.528
156.873
-
33.223
79.413
Monte
Arroio
Grande
Verde
1.6.2.5 Área de coleta e conteinerização de resíduos
Uma vez fixada a produção prevista de resíduos, no presente item revisa-se tanto a
necessidade de ampliar a coleta mediante contêineres das frações RSD e RSUDR quanto,
estabelecido esse modelo, o cálculo do número de contêineres necessário para a cidade.
Os modelos de conteinerização de uma cidade são múltiplos e podem responder a muitos
parâmetros, às vezes não necessariamente técnicos. Não obstante e como critério principal, o
modelo deverá buscar o cumprimento do modelo de gestão de resíduos estabelecido
governamentalmente. Desta forma, no Brasil, estabelece-se a coleta de uma Fração Úmida e
Página 159
uma Seca, o que leva a pensar em uma conteinerização para duas frações como sistema a
implantar.
Santa Maria dispõe de contêineres na zona central do Distrito Sede e, no entanto, não
corresponde a este item o estabelecimento de objetivos, podendo afirmar sem dúvida que,
dado o modelo de gestão de resíduos adotado, a conteinerização tem vantagens importantes
com relação à coleta em áreas de acumulação. O ordenamento da cidade, o controle objetivo
da coleta e os rendimentos dos equipamentos de coleta, a mecanização e rapidez de execução
do serviço, a diminuição de riscos para os operários, a fácil identificação de onde depositar os
resíduos ou dispor de mais pontos de coleta seletiva são algumas amostras de maior eficiência.
Mas também é importante ver aos fatores ambientais que melhora. Assim sendo, a
proliferação de vetores não desejados (roedores, cachorros, gatos, moscas, etc.), o
derramamento de resíduos na rua, o arrastre em episódios chuvosos, a incidência sobre a
limpeza das ruas etc. são fatores de melhora mediante a conteinerização das cidades.
Desta forma, partiremos da base de que Santa Maria se encontra em uma fase de melhora do
processo de conteinerização ou disposição na rua dos resíduos em espera de sua coleta.
Por tanto, passaremos a avaliar a necessidade, de acordo com o modelo implantado no centro,
para estabelecer a previsão de contêineres necessários de RSD e RSUDR de que disporá Santa
Maria em 2032.
Quanto à coleta de RSD, Santa Maria dispõe de 500 contêineres de carga lateral que prestam
serviço a uma população aproximada de 60.000 cidadãos e nos quais são recolhidas 48,49
Tm/dia, o qual nos indicaria uma taxa por contêiner de 100 kg/contêiner/dia.
Supondo o mesmo tipo de coleta de carga lateral, a extrapolação para o restante da cidade nos
levaria a uma necessidade de 2.173 contêineres atualmente e de 2.615 para o ano de 2032.
Página 160
Tabela 49. Quantidade de contêineres necessários atualmente e em 2032
DISTRITO
Contêineres
Contêineres
2010
2032
Pains
35
42
Boca do
25
29
Arroio Grande
23
27
Santa Flora
9
11
Arroio do Sol
8
9
Palma
7
9
São Valentin
5
6
Passo do
4
5
Santo Antão
4
5
Sede
2.054
2.471
Total
2.173
2.615
Monte
Verde
Este dado, puramente aritmético, nos devolveria, com a mesma taxa de enchimento em peso
que na atualidade, uma produção de 218 e 262 Tm/dia de RSD, respectivamente.
Aparentemente e à vista dos dados já apresentados quanto à caracterização e diagnóstico, a
produção per capita se situaria em torno de 0,83 Kg/dia, e, nesse caso, sim, seria produzida
uma correspondência com os dados do SNIS e nos aproximaria dos dados de produção para o
ano de 2032 apresentados no capítulo anterior.
Página 161
Tabela 50. Massa média de resíduos sólidos recuperada per capita, por regiões, Brasil, 2009
Faixa Populacional
Massa coletada per capita (indicador médio) Kg/Hab./dia
até 30 mil Hab.
0,81
30 mil a 100 mil
0,77
100 mil a 250 mil
0,81
250 mil a 1 milhão
0,97
1 milhão a 3 milhões
1,19
mais de 3 milhões
0,95
Total
0,96
Fonte: SNIS, 2009
Novamente reforça-se a hipótese estabelecida, com relação à possibilidade de que não exista
um completo controle da produção atual. No entanto, este dado não será conclusivo.
Por outro lado, um cálculo convencional baseado no estabelecimento de uma produção de
metros cúbicos por dia de resíduos nos levaria a que para uma produção média por habitante
de 4,05 l/dia com uma densidade de 200 gr/l, multiplicada pela ocupação média dos domicílios
de 2,96 habitantes, pelo número total de domicílios ocupados de 87.488 domicílios,
apresentaria uma necessidade de conteinerização de 1.049.856 litros/dia.
Este dado, ainda que não nos leve ao número de contêineres necessários, corresponderia a
uma produção de 0,85 Kg/Hab/dia.
O cálculo com base na produção volumétrica não é válido, ao tratar-se a coleta de resíduos de
um problema logístico no qual a conteinerização não é, salvo exceções, determinada somente
pelo volume produzido, mas também pelas distâncias a serem percorridas pelos cidadãos até
os contêineres. Esta distância por norma geral estabelece-se em 100 metros.
De forma indireta e como média do tipo de edificação se estabeleceria que a referida distância
proporciona serviço aproximadamente a cerca de 50 famílias/contêiner.
Página 162
Assim sendo, e como terceira hipótese, definiremos o número de contêineres necessários com
base no estabelecimento de uma unidade para cada 50 famílias.
Desta forma, levando em conta o índice de desenvolvimento socioeconômico, estabelece-se
que a unidade familiar tipo será de 3 pessoas/un. familiar, com pouco desvio do modelo atual.
Figura 55 - Índice de desenvolvimento socioeconômico
Este método, baseado na aproximação dos contêineres do cidadão, como elemento
dissuasório à disposição nas esquinas ou outros pontos de acumulação, é uma implantação
teórica que se deve aperfeiçoar com um estudo de detalhe de localização por localização. Este
fator teria especial incidência nas zonas rurais à vista da densidade de população das mesmas.
Desta forma, o número de contêineres aumentaria a 2.091 contêineres para o ano de 2032, e
esta quantidade, aplicando um taxa de aproximação em todos os distritos de 60%, com
exceção da Sede, nos levaria a um número total de 2.264 contêineres.
Página 163
Tabela 51. Número de contêineres
DISTRITO
Contêineres
Contêineres
2010
2032
Pains
70
83
Boca do Monte
50
59
Arroio Grande
46
54
Santa Flora
18
22
Arroio do Sol
16
19
Palma
14
17
São Valentin
10
11
Passo do Verde
9
11
Santo Antão
9
11
Sede
1665
1977
Total
1.907
2.264
Calcula-se, geralmente, uma correção para cima de até 10-15% na implantação de detalhe.
Estes três cálculos de dimensionamento, sem serem conclusivos, nos permitem estabelecer
como previsão que a conteinerização de RSD de Santa Maria poderia situar-se em uma
bifurcação entre 2.250 e 2.600 contêineres.
Para a coleta seletiva (RSUDR), nos remitiremos à taxa padrão de conteinerização deste tipo de
fração, que é de 1 contêiner por cada 500 habitantes. Desta forma, o número de contêineres
de coleta seletiva aumentaria a, no mínimo, 627 contêineres.
Podendo existir um incremento devido à necessidade de estabelecer frequências de coleta
menos altas ou ainda reforçar o número de contêineres instalados em zonas de maior
densidade de população ou com maior produção destes materiais (zonas comerciais e de
restauração).
Página 164
1.6.2.6 Destinação final dos resíduos sólidos urbanos
Finalmente, uma vez estabelecida a previsão de geração de resíduos e de conteinerização para
sua coleta, o último aspecto a estudar é a destinação final destes resíduos.
Em efeito, dentro deste estudo de Demanda e Oferta, é essencial definir a capacidade dos
locais de destino final dos resíduos sólidos urbanos, para absorver no futuro a produção de
Santa Maria.
Temos estabelecido que os resíduos devem ser estudados com base em três aspectos:

Produção atual e futura das frações objeto de estudo.

Traçabilidade destas frações.

Cumprimento de objetivos governamentais.
Nestes três aspectos reúne-se o conjunto de parâmetros que podem incidir nas necessidades
futuras quanto à gestão de resíduos.
De forma concreta para o estudo do destino final de resíduos e as necessidades futuras que
Santa Maria deverá prever, entendemos que, quanto à produção, se deverá estudar e
distinguir os resíduos que esgotam a vida útil das instalações daqueles que não o fazem. Neste
caso falaríamos, por exemplo, de aterros sanitários, os quais têm uma duração condicionada
pela sua capacidade, e não pelo número de toneladas de recepção por dia ou ano. Caso
contrário, serviria como exemplo o de uma planta de tratamento de resíduos sanitários, que
ainda que possa ter uma limitação de capacidade de tratamento por dia, novos investimentos
podem possibilitar a sua ampliação.
Página 165
Assim sendo, a incidência que a produção de resíduos futura terá para a destinação final
destes virá normalmente a determinar a necessidade de criar novas infraestruturas ou ampliar
e melhorar as existentes, a maior incidência, maior necessidade e urgência de planejamento.
De um ponto de vista da traçabilidade dos resíduos e no que se refere à disposição final, o
aspecto mais importante será o que forma o binômio: distância ao destino e durabilidade da
instalação.
Desta forma, a distância dos centros de tratamento poderia condicionar no tempo, chegado o
fim da sua vida útil, que fossem adotadas outras formas de coleta, plantas de transferência e
acondicionamento de resíduos, etc.
O nível de incidência neste aspecto tem uma importância muito alta, dado que, ao entender a
traçabilidade dos resíduos como o estudo destes da sua origem até o seu destino final,
qualquer falha na cadeia pode provocar um problema sistémico do modelo completo, com
grande afetação técnica e econômica.
Finalmente, o cumprimento dos objetivos governamentais determinará circunstâncias que,
alheias à produção ou à traçabilidade dos resíduos, levará a aspectos como podem ser a
limitação de recepção de uns ou outros tipos de resíduos ou a ampliação ou melhora de
instalações.
A uma maior incidência, maior o distanciamento do cumprimento de normas, leis ou objetivos
estabelecidos pelas administrações competentes.
É necessário, portanto, analisar como estes aspectos serão afetados pela evolução prevista em
Santa Maria, estabelecida em itens precedentes (tanto populacional quanto de geração e
coleta de resíduos). Para isso, e dada a dificuldade de trabalhar com números pela falta de
informação e fiabilidade em determinados aspectos, considerou-se oportuno apresentar uma
Página 166
aproximação conceitual, na qual é analisada, para cada tipo de resíduo e para diferentes
aspectos, a incidência que pode ter o crescimento previsto.
Assim sendo, para a determinação de como estes aspectos afetam as projeções a realizar
quanto à Disposição Final de Resíduos, estabelecemos três níveis de incidência ou atenção,
BAIXA, MÉDIA e ALTA:
BAIXA: não são requeridas atuações urgentes. O modelo atual não requer revisões a
curto e médio prazo.
MÉDIA: o modelo requer revisão. Cabe prever atuações a médio e longo prazo.
ALTA: requer atuações urgentes. O modelo requer revisões a curto prazo.
Apresentamos nos quadros a seguir o resumo da avaliação realizada dos três pontos de vista
fixados: Produção, Traçabilidade e Cumprimento de Objetivos Governamentais.
Quadro 9 - Destinação final de resíduos (Produção)
Resíduo
RSD
RSUDR
RSS
RCC
Produção
Incidência MÉDIA na projeção de necessidades de
disposição final.
Incidência ALTA, dado o incremento a realizar na
coleta desta fração.
Incidência BAIXA
Incidência MÉDIA na projeção de necessidades de
disposição final.
Lâmpadas, pilhas, baterias e pneus
Incidência BAIXA
Lixo Eletrônico
Incidência BAIXA
Óleo de cozinha
Incidência BAIXA
Quadro 10 - Destinação final de resíduos (Traçabilidade)
Resíduo
Traçabilidade
Página 167
RSD
RSUDR
RSS
RCC
Incidência ALTA em função da vida útil restante do
atual aterro sanitário.
Incidência ALTA dada a limitação das instalações
atuais.
Incidência BAIXA
Incidência ALTA em função da vida útil restante do
atual vertedouro.
Incidência BAIXA
Lixo Eletrônico
Incidência BAIXA
Óleo de cozinha
Incidência BAIXA
Quadro 11 - Destinação final de resíduos (Cumprimento dos objetivos Governamentais)
Resíduo
RSD
RSUDR
Cumprimento Normativa
Incidência MÉDIA em função das limitações legais
para cidades que não realizarem coleta seletiva.
Incidência ALTA devido à obrigação de atingir
objetivos governamentais.
RSS
Incidência BAIXA
RCC
Incidência BAIXA
Incidência BAIXA
Lixo Eletrônico
Incidência BAIXA
Óleo de cozinha
Incidência BAIXA
Página 168
Quadro 12 - Destinação final de resíduos (resumo)
Resíduo
Empresa
Destinação dos
Responsável
Resíduos Urbanos
Produção Traçabilidade
Cumprimento
Normativa
Incidência
Medidas
Previsão de
RSD
REVITA
Aterro Sanitário
Privado.
Esgotamento da
vida útil do
aterro.
futuros locais
para aterros de
RSD ou
ampliação de
atuais.
Modernização,
Ampliação e
A Associação
dos
RSUDR
Selecionadores
de Materiais
Recicláveis
Distribuídos nas
associações de
recicladores.
Limitação das
instalações atuais
quantitativa e
qualitativamente.
(ASMAR)
Melhora das
instalações
atuais e das
condições de
Segurança no
Trabalho
destas.
Resíduos
infectantes vão
diretamente para
a Unidade de
RTM Resíduos
RSS
Especiais Ltda.
(STERICYCLE)
tratamento de
Resíduos de Santa
Sem relevância.
Sem relevância.
Área licenciada,
Não afeta a
Previsão de
onde é feita a
construção de
futuros locais
separação desses
novas moradias
para
materiais e o
por crescimento
vertedouros de
processamento e
da população,
RCC ou
vendidos
mas sim as
ampliação de
novamente como
previsíveis
atuais.
Maria. Após
esterilização por
autoclavagem são
destinados a uma
empresa de Santa
Catarina.
RCC
GR2 Gestão de
Resíduos
Página 169
agregados.
melhoras
urbanísticas.
Lâmpadas,
LEI Nº 10.289,
pilhas,
Óleo de
baterias e
cozinha
pneus
DE 20 DE
Programa
OUTUBRO DE
RECÓLEO
1999.
Entrega final a
Entregues às
uma empresa de
empresas que
São Paulo para a
comercializam (Lei
fabricação de
Federal e
Biodiesel (Todo
Municipal).
óleo coletado é
Sem relevância.
Sem relevância.
Sem relevância.
Sem relevância.
Sem relevância.
Sem relevância.
entregue).
Enviado
a uma
empresa parceira
que faz a
Lixo
Eletrônico
Químea
separação do
Soluções
material; esse
Ambientais
material é enviado
a Porto Alegre
para
reaproveitamento.
No quadro resumo podemos observar que os Resíduos Sólidos Domiciliários (RSD), os Resíduos
Sólidos Urbanos Domiciliários Recicláveis (RSUDR) e os Resíduos de Entulhos e Bens Inservíveis
(RCC) centram nossa atenção de demanda e oferta, objeto deste estudo no que se refere à
disposição dos mesmos.
Quanto aos RSD, não podemos estabelecer uma limitação no tempo, nem com base na
produção atual nem futura, devido a que desconhecemos a vida útil do aterro sanitário ou
possíveis ampliações, ao se tratar de uma instalação privada. Não obstante, podemos estimar
que na atualidade, com uma produção de 60.000 Tm/ano, o vertedouro teria uma ocupação
mínima aproximada de 1.450.000 m3 provenientes de Santa Maria e quase outro 1.000.000 de
m3 provenientes do restante dos municípios que aceita, chegado o ano 2032, ou seja, cerca de
2.450.000 m3.
Com o tempo deverão ser levados em conta outros aspectos, como poderiam ser a localização
centralizada de uma instalação de recuperação dos RSUDR, ao haver espaço e já dispor de uma
Página 170
instalação muito básica, ou ainda a ampliação relativa que poderia supor à sua vida útil a
implantação completa da coleta destes resíduos.
Algo similar ocorre com o destino final dos RCC, ainda que a norma exista e tão somente esteja
pendente de proceder a um acompanhamento mais exaustivo dos lançamentos ilegais.
Por último, já centrados no caso dos RSUDR, fica claro que se vê afetado pelos três critérios
adotados. A sua produção deverá ser incrementada significativamente, inclusive
independentemente do crescimento demográfico que se possa produzir. Ao mesmo tempo,
os destinos atuais desta fração dos resíduos não parecem reunir as condições adequadas
quanto à capacidade de processo e segregação dos diferentes materiais, nem quanto ao
espaço ou medidas industriais de segurança e higiene.
E, finalmente, o incremento da coleta seletiva é indispensável para atingir os objetivos
estabelecidos para o ano de 2015. Estas circunstancias antecipam uma clara demanda para
proceder à triagem apropriada dos materiais recolhidos seletivamente.
Em conclusão, constata-se a necessidade urgente de revisão da disposição final para os RSD,
RSUDR e RCC.
1.6.2.7 Conclusões
O presente estudo nos remete a um horizonte para o ano de 2032 no qual a produção de
resíduos terá um incremento em consequência do crescimento populacional, mas de modo
mais importante em consequência da implantação global do sistema de coleta conteinerizada
das frações RSD e RSUDR e a manutenção constante dos índices de riqueza e qualidade de
vida.
Antecipa-se que o maior crescimento ocorrerá entre a presente data e o ano 2020, com um
marco importante, praticamente iminente, para o ano de 2015, ao observar-se um baixo nível
de implantação na coleta seletiva.
Página 171
A partir de 2020, o incremento quantitativo será praticamente proporcional ao crescimento
populacional e deverá manter-se estável. Qualitativamente, ao ter atingido as campanhas de
conscientização um nível maduro, quanto à participação cidadã, se poderá observar uma
migração de quilos da fração úmida à seca, de melhores características para a sua triagem e
posterior valorização.
Quanto ao impacto das previsões sobre os sistemas de coleta e tratamento, a atenção se
centra na coleta dos RSUDR, mais que pelos volumes produzidos, pela necessidade de
consegui-los em um curto prazo de tempo, ligado à complexidade associada ao modelo de
integração das associações de recicladores.
No exercício de calibração entre a produção atual e a prevista para o ano de 2032, a hipótese
estabelecida nos indica que os hábitos cidadãos dos habitantes de Santa Maria, quanto à
produção de resíduos, são muito equilibrados com relação a outros índices de produção em
municípios de similares magnitudes populacionais do Brasil.
1.6.3
Sistema Proposto para Coleta de Resíduos
1.6.3.1 Atuações no Sistema de Coleta de Resíduos
Apresentam-se a seguir uma tabela resumo das metas estabelecidas, além dos horizontes
temporários, o estado final e uma antecipação do procedimento a seguir.
Como meio, a ação principal a realizar e/ou a procedência da mesma, ou seja, o que se deve
fazer ou a quem corresponde fazê-lo, sendo o último sempre que nesta fase se possa
determinar. O Procedimento é o ato jurídico ou a base física que permite iniciar cada uma das
ações e processos de melhoria.
Cada Meta estabelecida tem correspondência ou é por si mesmo, um Programa, Projeto ou
Ação a realizar.
Página 172
Estas ações foram divididas em dois horizontes temporais (curto e médio-longo prazo) e em
três atividades.
Página 173
Resíduos Sólidos
Tabela 52. Atuações contempladas para o alcance das metas estabelecidas em curto prazo para a coleta de RSU
In
SITUAÇÃO
ATUAL
META
MEIO
PROCEDIMENTO
OBSERVAÇÕES
Recursos da
Municipalida
de
Decreto
Municipalida
de
Decisão
Municipal
Ampliação
Serviço
Departamento
GRLV
Poderia comportar a
contratação de assessores ou
consultoria.
-
Praz
o
(Ano)
Curto Prazo (Ano 5)
-
Já assumida. a coleta de RSD realiza-se em toda a cidade.
100%
100%
1
Criação do Departamento Municipal de Gestão de Resíduos e
Limpeza Viária. Definição de competências.
Não
existente
Funcionalidade
Plena
1
Estudo de Validação da tecnologia de coleta (Carga Lateral)
Validada
IQR001
2
Coleta em contêiner dos resíduos sólidos domiciliares na cidade
baseado no estudo de validação
Não
definido
23%
IQRS001
3
Coleta em contêiner dos resíduos recicláveis domiciliares e na
cidade baseado no estudo de validação
Não se
realiza
100%
1a3
Campanha de conscientização e comunicação Coleta Seletiva.
Dado que se mantém como reforço durante os anos seguintes.
Não
iniciada
Finalizada 1
Campanha
1a4
Integração no sistema de coleta seletiva dos coletores
autônomos e associações de coletores
Incipiente
Máximo possível
I021
3
Produção per capita esperada
A atual
I022
3
I032
3
Alterada RSD
para baixo
RSUDR para
cima
I031
3
Assume-se 20% de recuperação material.
4%
20%
I015
Conceito
100%
a
Decreto
Departamento
GRLV
Concurso Público
-
Ampliação
Serviço
Concurso Público
Contratação
Empresa
Especializada
Concurso Público
Poderia comportar a
consultoria para redigir os
editais de condições, incluídos
os estudos de campo.
Poderia comportar a
editais de condições, incluídos
os estudos de campo.
-
Decreto
Municipalida
de
Implantação
da coleta
Seletiva
Decreto
-
Departamento
GRLV
-
Departamento
GRLV
-
Implantação
da coleta
Página 174
Resíduos Sólidos
Seletiva
METAS DOS SERVIÇOS DE VARREDURA
In
SITUAÇÃO
ATUAL
META
MEIO
PROCEDIMENTO
OBSERVAÇÕES
Praz
o
Curto Prazo (Ano 5)
I044
1
Inexistente
Finalizada
Contratação
Empresa
Especializada
Concurso Público
-
IQB001
2
Inexistentes
2
Decisão
Municipal
Departamento
GRLV
-
IQB002
Definidos e
implantados
SITUAÇÃO
ATUAL
META
MEIO
PROCEDIMENTO
OBSERVAÇÕES
Conceito
In
IQA001
Praz
o
Curto Prazo (Ano 5)
3
Garantia da vida útil do aterro de Caturrita/ Estudo de viabilidade
de construção de um Aterro Municipal
Não
definido
Definido
Recursos da
Municipalida
de
Departamento
GRLV
-
3a5
Sem Iniciar
Finalizado
Contratação
Empresa
Especializada
Diálogo
Competitivo
Poderia comportar a
editais de condições.
IQA002
Conceito
IQA003
Página 175
Resíduos Sólidos
Tabela 53. Atuações contempladas para o alcance das metas estabelecidas a médio/longo prazo para a coleta de RSU
SITUAÇÃO
META
MEIO
PROCEDIMENTO
OBSERVAÇÕES
Campanha
Recursos da
Departamento
-
Municipalidade
GRLV
NO FINAL
In
Prazo
Meio/longo prazo (Ano 11)
METAS EM
Conceito
CURTO
PRAZO
IQRS001
5
5
Campanha de conscientização e comunicação Coleta
1
revista a
anos seguintes.
Campanha
cada 4 anos
Avaliação da política de integração das associações de
Máximo
Continuidade
Decisão
Departamento
coletores
possível
do modelo
Municipal
GRLV
20%
Para cima
Campanhas de
Departamento
Conscientização
GRLV
META
MEIO
PROCEDIMENTO
OBSERVAÇÕES
Padrões
Definição do
Decisão
Departamento
-
Implantados
conceito
Municipal
GRLV
5
I031
5
METAS DOS SERVIÇOS DE VARREDURA
Prazo
a
Seletiva. Dado que se mantém como reforço durante os
I032
In
Finalizada
Médio/longo prazo (Ano 11)
SITUAÇÃO
-
-
NO FINAL
METAS EM
Conceito
CURTO
PRAZO
IQB002
5
Revisão do Sistema
"Melhora
Continua"
Página 176
In
Prazo
Médio/Longo prazo (Ano 11)
Resíduos Sólidos
SITUAÇÃO
META
MEIO
PROCEDIMENTO
Hipótese
Finalização
Decisão
Departamento
validada
da
Municipal
GRLV
OBSERVAÇÕES
NO FINAL
METAS EM
Conceito
CURTO
PRAZO
IQA003
6
Avaliação sistema de tratamento finalista
disposição
no Ano 11
5a8
Projeto
Planta em
Contratação
Diálogo
Finalizado
Exploração
Empresa
Competitivo
Direção Facultativa necessária e especializada.
Especializada
5
Avaliação da política de integração das associações de
Máximo
Níveis de
Decisão
Departamento
coletores
possível
integração
Municipal
GRLV
Contratação
Diálogo
Necessária contratação de assessores ou
Empresa
Competitivo
consultoria especializada para redigir os
avaliados
aceitáveis
5a8
Redação projeto executivo Planta Valorização Energética
Sem Iniciar
Finalizado
Especializada
5 a 11
Construção Planta Valorização Energética
editais de condições.
Finalizado
Planta em
Contratação
Diálogo
Projeto
Exploração
Empresa
Competitivo
Direção Facultativa necessária e especializada.
Especializada
Página 177
Resíduos Sólidos
Como já foi comentado, as atuações no sistema de coleta de resíduos sólidos apresentam-se
em três níveis independentes, os quais são mostrados a seguir e explicados detalhadamente
nos seguintes itens:

Atuações na coleta de sólidos

Atuações na limpeza urbana

Atuações no tratamento de resíduos
Enquadramos neste item a criação de um Departamento Municipal de Gestão de Resíduos e
Limpeza Viária, incluída a definição de competências e o estabelecimento de um organograma,
ainda que o seu âmbito de atuação envolva todos os aspectos da Gestão de Resíduos e
Limpeza da cidade.
 Criação de departamento de gestão de resíduos e limpeza viária.
A coordenação, acompanhamento, validação técnica, avaliação de ações e inclusive o
estabelecimento de um regime de inspeção e sanção do cumprimento do Plano de Gestão
Municipal em nível de Gestão de Resíduos terá que ser competência deste departamento.
O Departamento terá duas subdireções diferenciadas, uma de Coleta e Tratamento de
Resíduos e outra de Limpeza Pública.
Sua criação deverá ser feita no momento da validação deste Plano e, portanto, sua criação,
será inclusive antecipada. É, portanto, uma medida urgente.
O Prazo para sua criação estabelece-se no primeiro ano (Ano 1), devendo ter funcionalidade
plena no prazo indicado. Sua criação cabe à Municipalidade, mediante decreto de constituição.
Página 178
Resíduos Sólidos
 Estudo, validação e implantação do sistema de coleta dos RSD
Como primeiros objetivos do departamento de GRLV de Santa Maria encontramos à
necessidade de auditar a coleta de RSD da cidade. Este estudo, realizado mediante inspeção e
registro, deverá se encerrar com duas validações.
A primeira nos indicará se a coleta realiza-se em 100% da cidade e com qual efetividade, ou
seja, se é coletado todo o lixo produzido e em todos os núcleos, rurais e urbanos,
acrescentando a especificação das incidências produzidas e um plano de solução das mesmas.
A segunda consistiria em definir se o modelo de Carga lateral é o sistema majoritariamente a
ser implantado em Santa Maria e qual porcentagem do município e por quais razões possam
requerer outros sistemas.
Estabelecidas ambas as validações, caberia ao departamento a elaboração de um Edital de
Condições que levaria a um Concurso Público que permitirá selecionar a empresa que realizará
a coleta de resíduos da cidade.
Não obstante, poder-se-ia chegar a optar pela ampliação do contrato atual ou, inclusive, neste
processo de validação se poderia chegar a estabelecer qualquer fórmula para a atribuição do
serviço, empresa pública, mista, etc.
Em qualquer das seções do presente artigo, o departamento poderá realizar, mediante
contrato administrativo, o comissionamento de trabalhos a consultorias especializadas.
A implantação da coleta de RSD em 100% poderá realizar por fases durante o 1º ao 5º ano
deste plano, estando definitivamente implantada ao final desse período.
Página 179
Resíduos Sólidos
 Implantação da coleta dos RSUDR.
A coleta dos RSUDR é atualmente um dos aspectos mais preocupantes do modelo de gestão de
resíduos do município. Esta se realiza atualmente de forma incipiente, e a porcentagem de
recuperação é ainda muito baixa.
No terceiro ano (Ano 3) a implantação deverá ser produzida em 100% das necessidades, de
modo que se possam assumir as porcentagens de recuperação previstas (20%).
Continua sendo válida até esta data a contratação e/ou subcontratação às associações de
catadores. Não obstante, e contrastando as dificuldades de investimento destas e a falta de
estrutura empresarial para executar os serviços com plena competência, poderá ser necessário
que do Departamento de GRLV possa avaliar a contratação de mais de um associado, a
participação na gestão pela municipalidade, a introdução na gestão de uma empresa
especializada, a subvenção dos meios materiais do serviço, em definitiva, qualquer meio que
permita a plena implantação e o funcionamento da coleta sem incidência.
Como no caso anterior, para os diferentes estudos a realizar pela municipalidade, cabe a
possibilidade de recorrer a consultorias especializadas.
O processo de implantação deverá ser gradual desde Ano 1, até chegar a 100%. Este processo
deverá coincidir com o inicio das campanhas de conscientização e com o incremento das ações
a favor da integração ao sistema dos coletores autônomos e ilegais, e com a erradicação da
atividade dos menores na mesma. Estes dois aspectos apresentam-se como Ações concretas
nos capítulos seguintes.
O modelo de coleta previsto corresponde ao dos RSD e, portanto, na validação deste em Carga
Lateral, se assim for, o sistema para os RSUDR seria o mesmo, mediante contêiner.
Página 180
o
Resíduos Sólidos
Gestão dos resíduos de podas e remoção de árvore
Os resíduos de poda e remoção gerados pelo processo da gestão de árvores urbanas são
destinados atualmente a aterros sanitários, ocupando um grande volume nos mesmos,
produzindo impactos no ar, solo e águas, pela produção de chorume e gás da decomposição
natural destes, aliado a decomposição dos demais resíduos orgânicos presentes, e gerando
custos de transporte até sua destinação final. Esta opção não é a melhor destinação final, dado
que este resíduo possui propriedades interessantes e pode ser reaproveitado, seguindo
conjuntamente a legislação nacional da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Neste
contexto, os resíduos de poda apresentam potencial para diversas atividades alternativas
como:

A trituração dos resíduos para aplicação em compostagem;
A trituração seguida de compostagem representaria a reincorporação destes resíduos ao meio
ambiente através da composição de um condicionante que aportaria nutrientes ao solo. No
entanto, a simples aplicação deste no solo não seria suficiente para atender às necessidades
de um vegetal, já que sua proporção C/N (Carbono/Nitrogênio) é muito baixa,
aproximadamente 35/1. Sua vantagem é de melhorar a estrutura do solo, de promover a
aeração adequada e de aportar umidade ao mesmo, e de protegê-lo contra erosão. Estudos
comparativos verificam que o ideal seria a associação dos resíduos de poda, que são fonte
majoritária de carbono, com uma fonte de nitrogênio que poderia ser esterco, lodo de
Estações de tratamento de Esgoto, restos de alimentos provenientes de feiras ou restaurantes,
para melhorar a relação C/N e assim ser uma alternativa viável de ser implantada.

A trituração dos resíduos e sua utilização em biorremediação de solos;
Na biorremediação do solo os resíduos de poda podem servir como material estruturante que
é misturado ao solo para melhorar a textura do solo, visando melhorar a permeabilidade de
gases e líquidos nas leiras.
Página 181

Resíduos Sólidos
A valorização energética dos resíduos:
Os resíduos de poda possuem alto poder calorífico e podem obter um aproveitamento
energético que produziria resultados significativos. Pode ser feita na forma de lenha, ao
aproveitar os troncos maiores, resultantes das atividades de remoção de árvores. Podem ser
destinados a padarias e pizzarias ou pequenas indústrias que utilizem lenha, como cerâmicas e
olarias. A única preocupação seria quanto aos produtos resultantes da combustão, como gases
de efeito estufa e material particulado, porém este problema já ocorre com a queima da lenha
extraída das matas. Essa solução reduz o consumo de matéria-prima vinda da natureza e se
mostra como uma boa fonte energética, já que esta disponível e pode ser encontrada durante
todo o ano.
 Coleta dos resíduos da construção civil (RCC)
Propõe-se a construção de três plantas de RCC em Santa Maria, estas poderão ser privadas ou
Municipal mediante concurso publico.
Os locais serão escolhidos mediante critérios logísticos de proximidade das zonas onde se
prevê maior crescimento urbanístico, ou ainda nas proximidades de atividades extrativas que
podem ser objeto de recuperação mediante os materiais recuperados nestas plantas.
Recomenda-se a construção destas plantas próxima aos aterros para RCC.
Deverão disponibilizar de zonas de contribuições voluntárias para os cidadãos e pequenos
produtores, de maneira que ajudem a minimizar os impactos gerados pelos aterros não
controlados deste tipo de materiais e que habitualmente são realizados por pequenos
empreiteiros e cidadãos que realizam pequenas obras de reforma.
Paralelamente, o município criará um cadastro de empresas construtoras e estas deverão
disponibilizar sempre, antes do inicio de suas obras, de um plano de retirada dos resíduos das
instalações autorizadas para este tipo de resíduos.
Página 182
Resíduos Sólidos
O município na correspondente licença de obras solicitará compromisso formal ao promotor
das mesmas.
Como modelo geral de gestão se estabelece o seguinte:
Estabelece três tipos: inertes, não perigosos e perigosos. Em função destas determinam-se o
tipo de tratamento.
As politicas municipais através das tarifas de tratamentos finais garantirão pela priorização da
reciclagem, pelo contrário da disposição direta nem aterro.
Página 183
o
Resíduos Sólidos
Objetivo do Plano de Gestão de RCC de Santa Maria
Propõe-se os seguinte objetivos do Plano de Gestão de RCC:

Maximizar a prevenção: Atuar no âmbito da reutilização dos resíduos: utilizando
materiais e resíduos da mesma obra ou empréstimo de terras para preenchimento,
obras de recuperação paisagística, etc.

Maximizar a valorização: Priorizar a reciclagem de materiais na recuperação
energética: produção de agregados secundários, recuperação e reciclagem de
materiais de pedra, etc.

Minimizar a destinação aos aterros:
 Obrigatoriedade de pré-tratamento dos RCD, para reduzir seu volume e sua
toxidade.
 Corte nos incentivos dos aterros de resíduos reutilizáveis/recicláveis.
 Aumento dos controles para evitar a proliferação de áreas de aterros não
controlados.
Página 184
o
Resíduos Sólidos
Resíduos Permitidos
Serão permitidos os seguintes resíduos:

RCCs selecionados: aplicam-se aos resíduos construídos por concreto em massa ou
armado. Não se aplica a presença de outros materiais ou de contaminação por
substancias perigosas.

RCC misturados: aplica-se aos resíduos formados por azulejos, telhas, materiais
cerâmicos ou misturas asfálticas, sozinhos ou misturados com terras ou pedras.
Também com concreto armado, ou em massa, misturados com materiais citados. Não
se aplica a presença de papel, papelão, madeira ou outros materiais. Tampouco a
presença de substancias perigosa.

RCCs muito misturados: aplicam-se aos resíduos formados por concreto em massa ou
armado, azulejos, telhas, materiais cerâmicos ou misturas asfálticas, terras ou pedras
misturadas com papel, papelão ou plástico. Não se aplica a presença de madeira ou
substancias perigosas.

RCC com madeiras: aplicam-se aos resíduos de qualquer tipo (dentro do admitido pela
Planta) que contenham madeira em qualquer quantidade.

RCCs com resíduos perigosos: aplicam-se aos resíduos de qualquer tipo (dentro do
admitido pela Planta) que contenham resíduos perigosos em pequenas quantidades.
o
Resíduos Não Permitidos
Não serão tratados os RCCs que contenham resíduos perigosos em uma quantidade que possa
ultrapassar sua classificação como tal, ou assumir os custos de gestão não incluídos nas taxas
de tratamento, nem aqueles que apresentam riscos de manipulação (fibrocimento, etc) ou
aqueles que não podem ser reduzidos em periculosidade ou quantidade (por exemplo, gessos
não misturados).
Não serão permitidos os seguintes resíduos:
Página 185

Volumoso

Gesso (falsos tetos, PLADUR, etc.).

Materiais isolantes (isopor, fibra de vidro, lã de vidro, etc.)

Lâminas e similares (PP, PE, tapetes, piso de plástico, etc.).

Materiais e resíduos perigosos: fibrocimento
Resíduos Sólidos
A Planta poderá atuar em alguns casos (gesso, materiais isolantes, laminas e similares) como
planta de transferência para instalações de recuperação e reciclagem de resíduos ou para
destinos como aterros.
o
Usos Potenciais dos Agregados Reciclados
Os agregados reciclados não são recomendáveis para seu uso como cascalho artificial.
Podem ser utilizados como solo tolerável e, incluindo, preenchimento em geral, regularização
de superfície e capas de apoio de estruturas pouco existentes, concretos asfálticos, de subbases de rodovias, artefatos de concretos, blocos de vedação.
 Campanha de comunicação e sensibilização para a coleta seletiva.
Tal como a coleta, as campanhas de apoio à mesma são, até esta data, incipientes. Será, pois,
preceptiva a contratação de uma empresa especializada, que, em nome do departamento
GRLV, prepare um plano de comunicação e conscientização eficaz e contundente, que envolva
um primeiro período do Ano 1 ao Ano 3.
Esta campanha deverá compreender dois aspectos primários, informar os meios dos quais
disporá o cidadão para colaborar, e a importância da sua colaboração. O objetivo principal é
assumir índices per capita iguais ou superiores a 160 g/hab./dia.
Página 186
Resíduos Sólidos
A contratação de uma empresa especializada deverá permitir trabalhar a relação com as
associações e coletores autônomos.
Nas zonas rurais será feita uma campanha de sensibilização da compostagem caseira,
conforme o anexo desse documento.
 Integração no sistema de coleta seletiva dos coletores autônomos e associações de
coletores.
Já foi evidenciado a dificuldade para integrar os coletores autônomos no sistema de coleta
seletiva, sendo os principais motivos a pouca implantação desta, o modelo de coleta e a falta
de conscientização e campanhas para tanto.
A implantação de um modelo conteneirizado e a colocação em funcionamento definitivo das
campanhas potencializaram esta integração.
No primeiro caso, produziu-se uma maior dificuldade na acessibilidade aos resíduos, ao serem
as tampas mecanizadas. Este fato, ainda, torna-se mais evidente ao estarem estes em zonas
visíveis da cidade. A frequência de coleta é alta e, portanto, o material não permanece tantas
horas “disponível”.
As campanhas, segundo, são essenciais, considerando que quanto maior o aporte, maior a
frequência de coleta. Quanto maior a frequência, maior a necessidade de recursos e estes, ao
tratar-se de coletores, hoje, não associados ou ilegais, não teriam a desculpa de não poder
realizar sua atividade enquadrada no sistema municipal. As campanhas, assim sendo,
conseguiriam uma opinião pública desfavorável às atividades ilegais.
A integração dos autônomos é diretamente relacionada à seleção, armazenamento e venda
dos subprodutos. Para estes efeitos apresentam-se estas instalações são adequadas e como a
Página 187
Resíduos Sólidos
Municipalidade poderia incidir na melhora destas. A competência entre coletores é ainda
maior quando nos encontramos com este aspecto, e cabe pensar em parques limpos
explorados pelas associações ou outras empresas especializadas onde recepcionar o material
para aqueles coletores que possam assumir a exploração na forma de cooperativa de uma
equipe de coleta.
As decisões municipais, neste aspecto, poderão comportar estudos multidisciplinares em nível
de integração social, proteção de menores, financiamento e subvenção, gestão de
subprodutos, etc.
Em qualquer caso o modelo de integração passa pela plena implantação da coleta e, portanto,
apresenta-se um horizonte ou prazo que nos leva, como revisaremos mais adiante, à avaliação
do sistema a partir do Ano 4, à vista das políticas e ações adotadas nos próximos três anos.
 Integração no sistema de coleta seletiva dos coletores autônomos e associações de
coletores.
No final do Ano 3 se procederá à revisão do modelo de coleta dos RSD e RSUDR.
Este será realizado pelo departamento de GRLV e avaliará principalmente o grau de
implantação e funcionalidade do sistema, a satisfação dos usuários, a produção e o custo
econômico dos serviços, entre outros.
O estudo, em seu alcance, avaliará a continuidade ou inovação das campanhas de
conscientização, promovendo do Ano 1 ao Ano 5, ou revisando as mesmas. Todo isso com base
nos níveis de satisfação cidadã e os resultados objetivos do sistema.
Página 188
Resíduos Sólidos
Realizar-se-á no mesmo uma avaliação sobre o resultado da política de integração dos
coletores e se apresentar-se-á no prazo de dois anos (Ano 5) a revisão ou continuidade do
modelo.
No Ano 3 deverá ter ocorrido uma correspondência objetiva entre a produção de RSD e
RSUDR, ou seja, igual ou maior produção total, os índices per capita do resíduo não seletivo,
ou Fração Úmida deverão ser menores, ao mesmo tempo em que a produção de Fração Seca
deverá ter aumentado. O estudo definirá as Metas de produção para os horizontes em longo
prazo, contando para tanto com dados em nível nacional.
1.6.3.2 Atuações no Sistema de Coleta de Resíduos
Enquadramos neste item um único aspecto de melhora. Este consiste assegurar de um serviço
eficiente, moderno e objetivo, mediante a implantação de padrões convencionais e habituais
em muitíssimas cidades de Brasil e o restante do mundo.
A priori, e do avaliado neste estudo, estabelecemos como ações fundamentais a definição de
setores, frequências e o incremento da mecanização dos serviços de limpeza viária.
 Auditoria do Serviço de limpeza viária.
Durante primeiro ano deverá ser realizada uma auditoria completa do serviço pelo
Departamento de GRLV. Esta auditoria poderá ser contratada de uma empresa consultora
especializada, ainda que o alcance da mesma seja definido a seguir :
Fase 1.

Avaliação profunda dos meios humanos e materiais do Serviço.

Determinação do organograma atual.
Página 189

Identificação de setores e frequências atuais.

Pesquisa de satisfação cidadã e avaliação de resultados.

Determinação do custo do serviço.
Resíduos Sólidos
Fase 2.

Avaliação de Meios.

Definição de Padrões.

Estabelecimento, mediante validação ou reforma, da setorização e frequências Novas.

Definição de Parâmetros de Acompanhamento objetivo da prestação.

Estabelecimento do Custo Futuro do Serviço.
Nesta segunda fase será muito importante assumir na limpeza viária aspectos de coordenação
com a coleta de resíduos, tais como sistemas de picking nas áreas de localização de
contêineres ou sistemas de reforço à coleta durante as etapas de implantação.
 Implantação de Padrões
No segundo ano (Ano 2) terão sido implantados os padrões definidos na Fase 2 de Auditoria do
serviço.
Para estes efeitos e com o fim de poder avaliar a prestação, o Departamento de GRLV deverá
dotar-se de sistemas e tecnologias que permitam o acompanhamento objetivo do mesmo.
Supervisionado por inspetores específicos, utilizar-se-á um sistema de ordens de trabalho
(programações), relatório (relatório de funcionamento), GPS e pesquisas.
Neste aspecto, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada neste tipo de
atividade de controle objetivo, a qual ainda deverá cuidar da implantação de sistemas
informáticos TIC (Tecnologias de informação e controle).
Página 190
Resíduos Sólidos
 Revisão do sistema
Prevê-se que para 5º Ano se poderá realizar uma revisão do sistema que, para cima ou para
baixo, quanto a prestações a realizar, permitirá definir o sistema de melhoria continua do
serviço.
Entendemos que a coleta conteinerizada de todo o município terá sido implantada de 2 e 4
anos, sendo este um período suficiente para relaxar parte da atividade dedicada à
transferência na limpeza viária. Nesse momento proceder-se-á à substituição de meios a favor
de maiores rendimentos de serviços mecanizados.
A validação de tal incremento será relativamente simples, já que desde o segundo ano os
serviços de transferência da limpeza e as varreduras mistas ou mecanizadas terão sido
avaliados perfeitamente.
1.6.3.3 Atuações no Sistema Tratamento de Resíduos
Este Plano prevê a implantação de um modelo de gestão que promove o aproveitamento dos
recursos contidos nos resíduos e baseia-se em duas premissas:

Separação dos resíduos domésticos na origem. Coletados em duas frações, Úmida e
Seca.

Separação dos resíduos coletados em duas frações mediante tecnologias e processos
que permitam a segregação da recusa e a matéria orgânica contida na Fração Úmida e
a segregação dos diferentes subprodutos (qualidades de plásticos, papel e papelão,
vidro, metais, etc.) contidos na Fração Seca.
Página 191
Resíduos Sólidos
Assim sendo, dispor-se-á de duas atividades de tratamento. A realizada pela associação de
coletores e a da Planta de Tratamento Mecânico Biológico.
Finalmente, serão elaborados cenários para o tratamento final, o primeiro consiste na
construção de um aterro controlado municipal e o segundo a avaliação energética das plantas
de tratamento. Um terceiro cenário consiste na integração da matéria orgânica compostada
produzida na planta de tratamento mecânico biológico, em usos agrícolas, regeneração de
espaços degradados, jardinagem e outras atividades onde este material mescle com outros
materiais secos permitindo seu uso. Em última instancia, será priorizada a produção de um
material organicamente estável, em vez de depósito direto no aterro.
 Garantia da vida útil do aterro de Caturrita
Com início no Ano 1, nos programas e ações apresentados para o tratamento de resíduos, nos
planejamos para um horizonte de 10 anos.
Esta circunstância nos leva à necessidade de saber se o Aterro de Caturrita, atual destino dos
resíduos de Santa Maria, dispõe de essa vida útil, ou seja, se durante este período poderá
continuar recebendo, gradualmente para baixo, os resíduos hoje produzidos.
Para estes efeitos será realizada, mediante negociação com a empresa gestora do mesmo,
uma análise do seu estado atual e capacidade futura.
Neste estudo será avaliado até que ponto o aterro seria capaz de evoluir, ao mesmo tempo em
que a gestão dos resíduos de Santa Maria muda para políticas ambientais mais limpas e
sustentáveis, e em que media, se a atividade e gestão do mesmo o permitir, pode-se chegar a
tornar o destino final de resíduos não assumidos no sistema ou produzidos por este (escorias
não reutilizáveis e cinzas, resíduos não incineráveis, inertes em geral, etc.).
Página 192
Resíduos Sólidos
 Projeto para implantação de um Aterro sanitário municipal
O estudo de viabilidade do aterro de Caturrita ajuda a definir a opção levantada, consiste na
construção de um aterro próprio do município.
A decisão poderá ser consequência da necessidade de obter um novo local para destinação,
podendo ser criado um centro integral de gestão. Ou seja, considerar a possibilidade de incluir
uma instalação de todas as infraestruturas de tratamento. Assim o aterro controlado poderia
estar próximo a Planta de Tratamento Mecânico Biológico que definiremos a seguir.
Será proposto como modelo de tratamento final, a construção de um aterro controlado Classe
II (resíduos Urbanos e Resíduos Industriais e comerciais similares aos Urbanos). Este aterro
poderá receber RCC para cobertura e outras operações de aproveitamento do mesmo
(manutenção da plataforma de descarga, estabilização ou reforço de taludes de exploração,
cobertura, etc.).
Apresenta-se o aterro como destino dos resíduos produzidos na planta de TMB ou como
destino direto os resíduos RSD indiferenciados, ou seja quando não há diferença entre as
frações seca e úmidas
O local deverá reunir as premissas técnicas necessárias para a atividade, tanto a nível
quantitativo como qualitativo a efeitos geológicos e hidrogeológicos, como a nível
de
incidência na atividade local. Mas sua localização deverá ser no município de Santa Maria/RS
De acordo com os dados avaliados no Estudo de Demanda e Oferta, a produção de resíduos
atual do município, projetada futuramente resultaria em um volume de quase 1,5 milhões de
m3. Devido a esta produção e para nosso cálculo de dimensionamento deverá ser levado em
conta a produção total dos resíduos que atualmente o aterro de Caturrita recebe. Isto nos
Página 193
Resíduos Sólidos
daria a capacidade total necessária, levando em conta a consolidação dos resíduos após sua
disposição de mais de 2,5 milhões de m3.
Ano 20
Conceito
Santa Maria RS
Toneladas Recebidas
M3 recebidos
Ocupação Ano M3
72.463,00
Resto Municípios 60.405,45
Acumulado
2.425.580,65
Santa Maria RS
144.926,00
Resto Municípios 120.810,90
Total Consolidado 2.963.045,37
Sendo assim, primeiramente, o projeto do aterro deverá alcançar uma ocupação de 3-3,5
milhões de m3, prevendo receber no horizonte do Plano 2,5 milhões de Toneladas de resíduos.
 Redação do projeto executivo da planta de tratamento mecânico biológico (TMB)
No 3º Ano terá sido realizada a plena implantação de coleta em duas Frações, Úmida (RSD) e
Seca (RSUDR).
No 6º ano deverão ter sido realizadas todas as ações que permitem a integração das
associações de coletores e autônomos no sistema de gestão dos RSUDR. Nesse momento, pois,
será possível avaliar o sistema de um ponto de vista produtivo.
Assim sendo, até o 5 º Ano não será recomendável a definição do projeto da planta de TMB.
De forma concreta nos referimos ao fato ou dificuldade que comportaria o dimensionamento
de uma planta, que poderia ter uma configuração ou outra, dependendo de se tratar da Fração
Úmida, somente, ou ainda de ambas as frações, ao não ser possível obter este resultado pelas
Página 194
Resíduos Sólidos
Associações. Lembra-se que na data deve-se dispor de instalações não somente mais
eficientes, mas mais seguras e higiênicas.
Os resultados da política estatal de integração das associações de coletores ainda não foram
obtidos e, neste momento, cabe pensar na possibilidade de abordar sua integração, se o
programa não funcionar, mediante a incorporação às triagens primárias deste tipo de plantas e
a aplicação de prêmios e incentivos econômicos com base na quantidade aportada e
selecionada e as correspondentes qualidades.
Do mesmo modo, com base nos volumes de resíduos produzidos e nas necessidades de
adaptar-se às políticas nacionais de resíduos de municípios vizinhos, caberia pensar em
acordos supra municipais para enfrentar os projetos das plantas de resíduos.
De qualquer forma, para o final do 5 º Ano, será concluída a redação do referido Projeto
Executivo. Este será iniciado no 3º Ano e a proposta mais adequada, dadas às circunstâncias
referidas, será que este seja licitado mediante Dialogo Competitivo entre uma seleção de
empresas altamente especializadas.
De forma geral, o TMB compreenderá um sistema de separação primária que ficará definido
em maior ou menor medida pelos resultados da implementação no sistema das associações de
coletores e autônomos, um sistema de separação mecanizada dos subprodutos não separados
na origem pelos cidadãos, um sistema de separação da matéria orgânica e um sistema de
produção de compostagem a partir desta e sua correspondente planta de refinamento. A
planta de compostagem poderá contemplar a produção de energia mediante metanização da
matéria orgânica prévia à sua compostagem.
Página 195
Resíduos Sólidos
 Avaliação do sistema de tratamento final
O 6º Ano contará com o projeto perfeitamente definido para o tratamento dos resíduos,
prévio à sua disposição final. Este compreenderá um balanço de massas e conhecer-se-á de
forma detalhada o volume de resíduos que previsivelmente será objeto de tal tratamento
final.
Ainda que a planta de TMB possa ser modulada com base em qualquer volume de resíduos, e
ainda que afete aos custos fixos, não ocorre um distanciamento ilógico nos custos de
exploração.
Parece prudente ser avaliado a possibilidade de que esta planta possa contemplar resíduos de
outras cidades próximas e que, portanto, a favor de uma otimização dos investimentos, seu
dimensionamento seja um ou outro. Não obstante, nesta fase trabalharemos com as hipóteses
de uma planta para uso exclusivo do Município de Santa Maria.
Um outro cenário seria a construção de um aterro controlado municipal, para que assim os
resíduos possam ser destinados diretamente, ou seja, sem a separação de fração úmida e seca
e qualquer tratamento prévio. Considerando também o conjunto de municípios da região que
são desprovidos de locais para destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Com relação a alternativa com a Planta de Valorização Energética, temos que a produção de
Fração Úmida RSD para o 20º Ano situa-se em 72.463 Ton./ano. Estas toneladas podem obter
uma redução mediante separação de subprodutos e compostagem da matéria orgânica de até
48% e no volume resultante nos encontramos quase no limite da massa crítica necessária para
esse tipo de plantas.
Ainda que seja verdade que em alguns países do norte de Europa existem plantas com esse
volume de entrada para valorização energética a realidade é que existe a necessidade de obter
calor, quer seja através de eletricidade ou de sistemas de Distrit Heating.
Página 196
Resíduos Sólidos
Essa alternativa necessita da continuidade do aterro ou construção de um novo, isto é,
somente para resíduos já tratados e com porcentagens muito baixas de matéria orgânica, ou
podendo considerar um de um sistema de valorização energética local ou intermunicipal.
 Avaliação da Tecnologia
Esse Plano reforça a necessidades de tratamento para a Fração Úmida, em primeiro lugar
separar os subprodutos diretamente recuperáveis, vidro, papelão e papel, embalagens de
plástico e metal e outros metais no geral da matéria orgânica. Em seguida, realizar o
tratamento final do material não aproveitável.
Assim podem-se analisar três tecnologias:

Planta de tratamento mecânico.

Planta de compostagem.

Aterro controlado municipal (Classe II)

Planta de tratamento final.
A planta de tratamento mecânico para a separação de subprodutos recuperáveis deverá ser
automatizadas e consistirá um sistema de separação mecânica de diferentes tipos:

Separação por tamanho mediante telas rotativas Conseguindo assim a separação
destas 3 frações: fina, úmida e orgânica para dar prosseguimento ao tratamento
posterior. Fração intermediária, que apresentará grande quantidade de embalagens
de diferentes composições e que se separam posteriormente por tipos (PEHD, Bricks,
garrafas e latas metálicas). Fração grossa, principalmente outros recicláveis de maior
tamanho (papelão e papel, filme, etc)
Página 197

Resíduos Sólidos
Separação por forma e densidade. Mediante a utilização de varias telas acionadas por
um sistema de eixo duplo virabrequim (ou com um agitador se for rampa) e com a
regulação do seu ângulo de inclinação, consegue-se a separação do fluxo do resíduo
em varias frações em função da sua forma e comportamento físico. Pode também
incorporar sucção pneumática. Seriam separados materiais Planos (têxtil, papelão,
papel e filme), finos que passa através da peneira (orgânicos) e rodantes que rodam
pela rampa (embalagens)

Seleção automática de metais. Com duas possibilidades, uma mediante a utilização de
um eletroímã potente que atraia os elementos férricos que se encontram no fluxo do
resíduo com uma cinta responsável por extrair de sua zona de influência para sua
recuperação. E outra, mediante um rotor magnético situado no final da cinta
transportadora, provido de imãs permanentes de alto magnetismo remanescente
Página 198
Resíduos Sólidos
criando um campo magnético de alta frequência que induz as correntes de Foucault
nas peças metálicas condutoras (alumínio). Estes, por sua vez, criam um campo
magnético oposto ao rotor de modo que eles são repelidas.

Seleção automática de outros materiais. O resíduo entra em uma cinta aceleradora
onde um sensor de raios infravermelhos detecta o material a ser selecionado em
função do comprimento da onda de luz que este reflita. O computador associado
detecta a posição do material em função da velocidade da cinta e ativa um dos
sopradores de ar comprimido que se encontram no final da mesma, separando-o do
resto.

Seleção Manual de recuperáveis. Mediante a intervenção dos operários colocados no
pé da cinta consegue-se recuperar diversos materiais de maneira completamente
manual. Os materiais recuperados serão recolhidos (geralmente nos galpões abaixo da
cabine) e acondicionados antes de sua comercialização.
Página 199
Resíduos Sólidos
O modelo levantado alcança rendimentos superiores a 45% de recuperação sobre a Fração
Úmida, 38-39% de matéria orgânica que pode ser compostada ou bioestabilizada e 7-8% de
recuperação de papel e papelão, plásticos de diferentes tipos, metais férricos e não férricos,
todo eles em sua maioria garrafas e embalagens.
O numero de trabalhadores na seção manual, é modulável, de maneira que o critério de
necessidades deriva-se da integração dos catadores autônomos, e poderiam conseguir integrar
a parte destes na operação da planta.
Apresentamos a seguir diversos sistemas de compostagem.

Compostagem em Parva ou Maseta. Fermentação aeróbia da fração orgânica do
resíduo municipal em Parvas ou Masetas tanto no exterior, como em um navio aberto
ou fechado. Controle do nível de oxigênio, temperatura e umidade média e irrigação
periódica do material com veículos especiais.
Página 200

Resíduos Sólidos
Compostagem no Túnel. Fermentação aeróbia da fração orgânica do resíduo em
tuneis fechados. Os níveis de oxigênio, a temperatura e umidade se controlam
permanentemente mediante um sistema de informática que aciona a irrigação ou a
impulsão ou sucção de ar através da massa de resíduo. Este sistema constitui um
processo estático de onde o material introduzido no interior do túnel não se move ate
a finalização do processo de compostagem.

Compostagem em Trincheiras. Os níveis de oxigênio, a temperatura e umidade se
controlam permanentemente mediante um sistema de informática que aciona a
impulsão ou sucção de ar através da massa de resíduo. O sistema se completa com o
revolvedor e irrigação periódica da massa de resíduo mediante um veiculo
especializado (revolvedor). A carga e a descarga das trincheiras pode ser automática.

Reator fechado com eixo vertical com revolvedor automatizado. Os níveis de oxigênio,
a temperatura e umidade se controlam permanentemente mediante um sistema de
informática que aciona a sucção de ar através da massa de resíduo. O sistema se
Página 201
Resíduos Sólidos
completa com revolvedor e irrigação periódica da massa de resíduo mediante uma
ponte móvel dotada ed carro com parafusos helicoidais que vão movimentando
transversalmente o produto. A carga e descarga do reator também são automatizada.

Reator fechado com eixo Horizontal com revolvedor automatizado. Os níveis de
oxigênio, a temperatura e umidade se controlam permanentemente mediante um
sistema de informática que aciona a impulsão de ar através da massa de resíduo. O
sistema se completa com revolvedor e irrigação periódica da massa de resíduo
mediante uma ponte móvel dotada com um carro com uma pá rotativa que vai
mexendo longitudinalmente o produto. A carga e descarga do reator também será
automatizada.
A instalação a ser construída foi planejada mediante reator fechado com eixo horizontal ou
vertical ao considerar mais eficaz e robusto o sistema quando sistema parte de matéria
orgânica selecionada a partir da Fração Úmida, já que esta tem uma tendência mais imprópria.
Para o tratamento final, no caso de Santa Maria, pode ser adotada a alternativa da construção
de um aterro controlado Classe II.
Página 202
Resíduos Sólidos
O modelo do aterro controlado, Aterro Classe II, de baixa compactação (0,85-0,90 t/m3), com
aproveitamento do biogás gerado pelo processo de fermentação anaeróbica dos resíduos e
com um tratamento “in-situ” dos lixiviados produzidos.
As produções de biogás e lixiviados não serão apresentadas neste documento (sempre teórica
para o contexto de aterros) para estima-las é necessário um cálculo de engenharia e modelo
avançado.
A localização poderá ser próxima as outras instalações, caso existentes, para facilitar a logística
de gestão dos resíduos do município (Planta de TMB).
Como alternativa a implantação desse aterro considera-se a implantação de uma planta de
valorização energética, sendo necessário determinar a massa crítica para a viabilidade para
qualquer tipo de instalação. Sendo necessária a construção de um aterro próprio do município
ou a continuidade do atual aterro de Caturrita para destinação dos resíduo tratados tratados.
Para a planta de valorização energética, estima-se três processos.

Pirólise. Decomposição química da matéria orgânica pelo calor na ausência de
oxigênio

Gasificação. Oxidação parcial da matéria orgânica (defeito de oxigênio).

Incineração. Oxidação total da matéria orgânica (excesso de oxigênio) ou combustão.
Para a decisão sobre o processo a ser utilizado foi escolhida para avaliar as tecnologias
baseadas no número de unidades em funcionamento a nível mundial, testando e
comprovando sua operação. Isto indica que atualmente são mais de 1.150 instalações de
Incineração em funcionamento, contra 38 de Gasificação incluindo 8 plantas de Plasma e as 6
de Pirólises existentes.
Página 203
Resíduos Sólidos
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Incineração por grelha
Incineração por leito fluidizado
Gasificação
Pirólisis
Plasma (gasificação alta temperatura)
Figura 56 - Instalações em operação por tipo de tecnologia
 Balanço de massa dos diferentes cenários
Planta TMB + Valorização Energética
Recolha de Residuos
90.579,00
100,00%
Fração molhada
Fração seca
18.116,00
20,00%
Instalaçaoes Recuperadores / Planta TMB
72.463,00
80,00%
Planta de TMB
Eletronicos
Metais Ferrosos
Alumínio
Plástico Filme
0,50%
7,00%
1,00%
52,00%
18,00%
90,58
1.268,12
181,16
9.420,32
3.260,88
28,99
405,79
57,97
3.014,46
1.043,47
Longa Vida
3,00%
543,48
173,91
Vidro
Rejeitos
outros
10,00%
6,00%
2,00%
1.811,60
579,70
1.086,96
362,32
115,94
23.445,65
Disposição
44.274,91
56,00%
Recuperável
5.797,04
8,00%
Tratamento
Cinzas
5%
2.213,75
Estabilizaçao
de Escória
20%
8.854,98
Planta de Compostagem
26.086,68
36,00%
Produção de
Energía
kWh/año
Rejeiçao
10%
22.137,45
Aterro
Perda da
Agua
10%
Compostagem
80%
20.869,34
Obra Pública
Planta TMB + Aterro Municipal ou continuidade do aterro de Caturrita.
Página 204
Resíduos Sólidos
Recolha de Residuos
90.579,00
100,00%
Fração molhada
Fração seca
18.116,00
20,00%
Instalaçaoes Recuperadores / Planta TMB
Eletronicos
Metais Ferrosos
Alumínio
Plástico Filme
0,50%
7,00%
1,00%
52,00%
18,00%
Longa Vida
3,00%
Vidro
Rejeitos
outros
10,00%
6,00%
2,00%
90,58
1.268,12
181,16
9.420,32
3.260,88
28,99
405,79
57,97
3.014,46
1.043,47
543,48
173,91
Recuperável
5.797,04
8,00%
Disposição
44.274,91
Aterro
1.811,60
579,70
1.086,96
362,32
115,94
23.445,65
72.463,00
80,00%
Planta de TMB
Planta de Compostagem
26.086,68
36,00%
Rejeiçao
Perda da Agua Compostagem
10%
10%
80%
20.869,34
 Construção da planta TMB
No final do 5º Ano, início do 6º Ano, poderá ser iniciada à construção da Planta de Tratamento
Mecânico Biológico.
Esta será realizada em terrenos de propriedade da municipalidade e sua construção estima-se
que será concluída no 8º Ano.
A construção se prevê que será assumida pela empresa vencedora do processo de Diálogo
Competitivo que terá início no 3 º Ano.
Será necessária a contratação de uma Direção Facultativa especializada.
 Construção de um aterro municipal (Aterro Classe II)
No 1º ano projeta-se a construção das infraestruturas fixas e necessárias para instalação.
Página 205
Resíduos Sólidos
Deverá contemplar uma construção por fase, de 1 milhão de m3 cada uma, embora o cálculo
do investimento será realizado para o total e aplicado de acordo com as reais necessidades de
execução, ou seja, conforme o aterro for preenchido.
Trabalhou-se com a hipótese de duração do aterro no horizonte do plano. Porém a escolha do
local pode conduzir a cenários mais duradouros ao longo do tempo, com instalações fixas mais
duradouras mediante a manutenção adequada ou renovação e a capacidade do aterro com
um simples cálculo de volume, adicionando, claro, as obras correspondentes de adequação e
ampliação do local.
 Redação projeto executivo e construção da planta de valorização energética.
Como alternativa a construção de um aterro municipal, apresenta-se o projeto para
construção de uma Planta de Valorização energética.
Sendo assim, no 5 º Ano poderá ser iniciada, a redação do Projeto Executivo da Planta de
Valorização Energética.
Antecipa-se que talvez a massa crítica de resíduos necessária para o processo seja baixa, cerca
de 40.000 Ton./ano, e esta circunstância pode fazer com que os planos mudem, no modelo de
gestão ou no âmbito de serviço da planta.
Em aspectos gerais, a planta deverá considerar, em qualquer caso, o cumprimento da formula
europeia de eficiência energética (R1), adaptada a nível mundial, e isso implicará critérios de
localização, de produção energética e produção de vapor (frio ou quente).
Assim sendo, a planta receberá os resíduos de saúde RSS, adotando o sistema como modelo
definitivo para estes.
Página 206
Resíduos Sólidos
Contará com um sistema próprio de valorização de escorias e inertização de cinzas.
Caso não seja prolongada a vida útil do aterro de Caturrita, necessita-se de um aterro
controlado anexo à instalação para disposição dos resíduos tratados.
Esquema básico está representado na figura a seguir.
Figura 57 – Planta de Valorização Energética
Página 207
Resíduos Sólidos
1.6.3.4 Logística reversa
 Introdução
A logística reversa é um modelo de operação industrial/comercial, portanto sua aplicação e
implementação nos sistemas de gestão de resíduos deve ser assumida, ou voluntariamente
por políticas de qualidade e meio ambientais dos fabricantes e distribuidores dos produtos, ou
através do estabelecimento de leis que os obriguem a isto, por parte das administrações.
A logística reversa nada mais é do que a cadeia de fornecimento reprojetada para gerenciar
eficientemente o fluxo de produtos destinados ao reprocessamento, reutilização, reciclagem
ou mesmo para a destruição, usando corretamente todos seus recursos disponíveis.
O objetivo comum de todas as atividades da logística reversa é determinar como a empresa
pode obter eficientemente os produtos e vasilhames onde não são desejados, processando-os,
reutilizando-os e recuperando-os. Para cada produto, a empresa deve decidir o destino final
para os produtos incluídos no fluxo de logística reversa, e uma vez que um produto retornar,
deve maximizar seu valor.
O produto que foi devolvido a uma empresa, sem que o mesmo tenha sido utilizado, pode-se
revender a outro consumidor ou introduzir em novos mercados. Se o produto não pode ser
vendido tal como está, ou se a empresa pode aumentar o preço de venda através de
atividades de reparação, restauração, remanufatura, a companhia realizará estas atividades
antes de colocar novamente a venda (normalmente a um custo inferior).
Em geral, a medida que aumenta complexidade do tratamento do produto, também se
aumentam os custos. Assim, é na gestão da recuperação onde se realiza os maiores esforços,
já que é possível que os investimentos que podem se obter devido a venda do material, não
supere os custos associados ao tratamento requerido. Em qualquer caso, até que resulte
Página 208
Resíduos Sólidos
economicamente desvantajoso realizar este tratamento, este será convertido em uma
necessidade social e legislativa.
Como se foi indicado, quando o produto (ou suas partes e componentes) não pode ser
recondicionado de nenhum modo, por sua baixa qualidade, implicações legais, restrições meio
ambientais ou viabilidade técnico-econômica, as operações seriam a reciclagem dos materiais
e, finalmente, a disposição em aterro.
Planeja-se a aplicação da Logística Reversa no segmento de Gestão de Resíduos em Santa
Maria.
Para isto deverá ser adotado em primeiro lugar, os sistemas implantados no restante do país e
que provavelmente englobam os fabricantes, associações nacionais de fabricantes. Em
segundo lugar se realizará, com caráter local e provavelmente através dos distribuidores, o
restante dos produtos objetos de aplicação e que não foram coletados nas políticas nacionais.
Seria aplicável às seguintes tipologias de resíduos:

Pilhas, baterias e acumuladores.

Resíduos Elétricos e Eletrônicos Perigosos e Não Perigosos, incluindo Lâmpadas
Fluorescentes.

Resíduos Fitossanitários.

Equipamentos pneumáticos fora de uso.

Óleos e graxas Industriais usadas.

Medicamentos.
Por norma geral, os modelos de Logística Reversa se implementam através de um Sistema
Integral de Gestão (SIG), onde os fabricantes, produtores e/ou distribuidores aplicam no custo
unitário do produto, os custos de reciclagem do mesmo, até o final de sua vida útil.
Página 209
Resíduos Sólidos
Os sistemas dever ser implantados através de acordos entre os fabricantes e/ou distribuidores
e a própria administração, que adotarão conjuntamente através dos recursos gerados, as
infraestruturas de logística e tratamentos necessários.
 Pilhas, baterias e acumuladores
Os produtores que decidirem se aderir a um SIG, financiam as operações de gestão por um
valor, tipo de pilha e acumulador colocado, para cada um dele no mercado nacional, como
contraprestação pelos serviços que o SIG lhes proporciona.
 Resíduos elétricos e eletrônicos perigosos e não perigosos, incluindo lâmpadas
fluorescentes.
o Definições
Aparelhos elétricos e eletrônicos
Aparelhos que necessitam de corrente elétrica ou campos eletromagnéticos para funcionar,
destinados a ser utilizados com uma tensão nominal superior a 1.000 V em correte alternada e
1.500 V em corrente continua, e os aparelhos necessários para gerar, transmitir e medir estas
correntes e campos.
Resíduos de aparelhagem elétrica e eletrônica (RAEE)
Aparelhos elétricos e eletrônicos cujos materiais, componentes, consumíveis e subconjuntos
procedem tanto de usos domésticos como de usos profissionais, a partir do momento em que
passam a ser resíduos.
Página 210
Resíduos Sólidos
o Codificação e Classificação dos RAEE Considerados Resíduos Perigosos
RAEE procedentes de domicílios particulares e similares
Resíduos municipais (resíduos domésticos e resíduos similares procedentes dos comércios,
indústrias e instituições), incluindo as frações de coleta seletiva.
Descrição:

Tubos fluorescentes e outros resíduos que contem mercúrio.

Equipamentos descartados que contenha clorofluorocarbonos

Equipamentos elétricos e eletrônicos descartados diferentes dos especificados que
contenham componentes perigosos.
RAEE não procedentes de domicílios particulares e não similares
Resíduos não especificados em outro capítulo da lista. Resíduos de equipamentos elétricos e
eletrônicos.
Descrição:

Transformadores e condensadores que contenham PCB

Equipamentos descartados que contenham PCB, ou estão contaminados por estes
diferentes dos especificados.

Equipamentos descartados que contenham clorofluorocarbonos, HCFC, HFC.

Equipamentos descartados que contenham amianto livre

Equipamentos descartados que contenham componentes perigosos diferentes dos
especificados.
Página 211
Resíduos Sólidos
o Codificação e Classificação Dos RAEE Considerados Resíduos Não
Perigosos
RAEE procedentes de domicílios particulares e similares
Resíduos municipais (resíduos domésticos e resíduos similares procedentes dos comércios,
indústrias e instituições), incluindo as frações coletadas de maneira seletiva.
Descrição:
Equipamentos elétricos e eletrônicos descartados diferentes dos especificados nos resíduos
perigosos.
RAEE não procedentes de domicílios particulares e não similares
Resíduos não especificados em outro capítulo da lista. Resíduos de equipamentos elétrico e
eletrônicos.
Descrição:
Equipamentos descartados diferentes dos especificados no capítulo de resíduos perigosos.
o Reutilização dos RAEE
As operações de transporte de RAEE e o tratamento posterior deve-se realizar de forma que se
priorize a reutilização dos aparelhos inteiros e de seus componentes.
Com respeito a reutilização dos RAEE, as empresas de inserção social tem um papel relevante
nos modelos de gestão que planeje os produtores para alcançar o cumprimento dos objetivos
fixados de reutilização, reciclagem e valoração dos RAEE.
Página 212
Resíduos Sólidos
Neste sentido, a Municipalidade de Santa Maria colaborará com os coletivos de inserção
sociolaboral através da convocatória de ajudas para projetos de resíduos.
Paralelamente, com finalidade de fomentar a solidariedade, a cooperação e o
desenvolvimento, e promover o acesso a sociedade da informação e as novas tecnologias
daqueles setores sociais mais desfavorecidos, propõe-se a criação de uma sociedade da
informação solidária e sustentável em Santa Maria, que poderá contar com o patrocínio das
Universidades, departamentos municipais de bem-estar social e família, departamentos de
indústria e associação de engenharias de comunicação.
Esta sociedade dedicaria seus esforços para a obtenção de material informático descartado
com o objetivo de proceder sua reparação quando necessário, com finalidade que possa ser
reutilizado ou empregado por outras pessoas com exigências menores ou diferentes dos
usuários originários.
 Resíduos Fitossanitários
Os produtos fitossanitários são os que se destinam para combater possíveis enfermidades e
pragas que afetam os cultivos (herbicidas, inseticidas e fungicidas). Quando se utiliza o resíduo
fitossanitário é preciso gerenciar corretamente este resíduo durante toda a cadeira de
utilização e descarte dos vasilhames.
O uso inadequado de produtos fitossanitários e a eliminação não controlada dos descartes
podem gerar consequências negativas sobre o meio ambiente e agricultura.
O SIG deverá ocupar de retirar periodicamente os vasilhames vazios que contenham produtos
fitossanitários (garrafas, cilindros, etc.) e assegurar sua correta gestão ambiental. Esta coleta
se realizaria através de pontos de coletas estabelecidos, que principalmente seriam os pontos
Página 213
Resíduos Sólidos
de venda dos produtos fitossanitários e cooperativas agrícolas, sem nenhum custo adicional
para os usuários de serviço.
Com fim de que os usuários realizem uma boa gestão no momento de depositar os vasilhames
nos pontos de coleta, recomenda-se lavar até 3 vezes o recipiente ou vasilhames para assim
aproveitar ao máximo o produto e reduzir o conteúdo perigoso do mesmo.
 Equipamentos pneumáticos fora de uso
Os produtores que decidirem aderir-se a um SIG financiam as operações de gestão com um
valor por unidade e tipo de maquinário pneumático vendido por cada um dentro do mercado
de reposição, como contraprestação pelos serviços que o SIG lhes oferece. Posteriormente,
faturam a seus distribuidores por cada maquinário o mesmo valor por unidade em conceito de
custo de valorização. Finalmente, o distribuidor ou ponto de venda repassa o mesmo aumento
para o usuário final.

Óleos industriais usados
Os fabricantes de óleos industriais que decidam aderir-se a um SIG financiam as operações de
gestão de óleos usados com um valor por quilograma de óleo industrial colocado por primeira
vez para cada um no mercado. Finalmente, o distribuidor ou ponto de venda repassa o mesmo
aumento para o usuário final.
Cabe destacar aqui, que lós óleos de cozinha, serão coletados nos pontos de coleta municipal
através dos pontos de coleta voluntária.
Página 214
Resíduos Sólidos
 Medicamentos
Coleta de medicamentos, através de acordos com as empresas farmacêuticas, nas farmácias
assumindo todos os custos derivados de seu funcionamento.
1.7
Investimentos no Sistema de Coleta de Resíduos
Mostram-se nos seguintes itens as avaliações das diferentes atuações contempladas
agrupadas segundo a divisão exposta na descrição das atuações:

Atuações na coleta de sólidos

Atuações na limpeza urbana

Atuações no tratamento de resíduos
1.7.1
Atuações na Coleta de Sólidos
Os preços das atuações nas coleta de resíduos sólidos estabeleceram-se a partir dos custos
atuais do serviço e que se acrescentam em um anexo a este documento.
Tabela 54. Orçamento para a implantação da coleta em carga lateral fração úmida
Conceito
Quantidade
Investimento
17.388.000,00
R$
Gasto Diário com Coleta de RSD por Habitante
0,16
R$/hab/dia
Exploração
MÃO-DE-OBRA DIRETA
412.181,16
UNIFORME
8.060,52
COMBUSTÍVEL
1.151.172,00
Página 215
Resíduos Sólidos
PNEU
125.747,64
192.780,00
EQUIPAMENTO:
5.507.680,08
909.292,80
102.017,76
FERRAMENTAS
12.672,00
121.329,60
CUSTOS OPERACIONAIS
8.542.933,56
1.732.852,68
custo da prestação de serviço destinação final
2.970.000,00
CUSTO SEM TRIBUTOS E LUCROS
13.245.786,24
1.755.066,68
IRPJ 1,5%
198.686,79
TOTAL ANO EST.
15.199.539,71
R$
Tabela 55. Orçamento para a implantação da coleta em carga lateral fração seca
Conceito
Quantidade
Investimento
4.832.800,00
R$
Gasto Diário com Coleta de RSUDR por Habitante
0,04
R$/hab/dia
Exploração
MÃO-DE-OBRA DIRETA
289.763,04
UNIFORME
10.326,00
COMBUSTÍVEL
287.793,00
PNEU
31.436,88
48.195,00
EQUIPAMENTO:
1.502.928,00
359.667,60
25.504,44
FERRAMENTAS
3.168,00
Página 216
Resíduos Sólidos
60.664,80
CUSTOS OPERACIONAIS
2.619.446,76
536.022,36
3.155.469,12
418.099,66
IRPJ 1,5%
47.332,04
TOTAL ANO EST.
3.620.900,82
R$
Tabela 56. Orçamento para a implantação da coleta em carga lateral fração seca
CONCEITO
Ano 1
Ano 2
Acesso à informação, educação e conscientização ambiental
125.234
62.617
Ano 3
Ano 4
Ano 5
31.308
Auditorias ambientais e Planos de Minimização
78.271
78.271
Campanhas Publicitárias
1.095.795
860.982
704.439
626.168
626.168
Medidas de coleta segregada no lar
156.542
234.813
156.542
156.542
156.542
Edição de Material informativo
78.271
391.355
31.308
391.355
391.355
Convênios e programas setoriais de minimização
78.271
Elaboração de Normativa
156.542
78.271
Estudos do Ciclo de Vida I+D
156.542
156.542
Fomento da ocupação em atividades de reciclagem
469.626
391.355
31.308
78.271
78.271
TOTAL ANO
1.925.468
2.097.664
1.001.869
1.596.729
1.487.150
Índice por Habitante com base no censo de Ano 1 R$
7,38
8,04
3,84
6,12
5,70
Página 217
1.7.2
Resíduos Sólidos
Atuações na Limpeza Urbana
No caso da limpeza urbana estabeleceram-se certos preços de mecanização da varredura e de
apoio à coleta em função dos custos atuais no município de Santa Maria e que estão anexos a
este documento, enquanto as auditorias do serviço avaliam-se com índices usuais para estes
tipos de trabalhos.
Tabela 57. Orçamento para a auditoria do serviço
Conceito
Importe R$
Fase 1.
37.255,70
Avaliação exaustiva dos meios humanos e materiais do
Serviço.
Determinação do organograma atual.
Identificação de setores e frequências atuais.
Pesquisa de satisfação cidadã e avaliação de resultados.
Determinação do custo do serviço.
Fase 2.
52.883,55
Avaliação de Meios.
Definição de Padrões.
Estabelecimento, mediante validação ou reforma, da
setorização e frequências Novas.
Definição de Parâmetros de Acompanhamento objetivo da
prestação.
Estabelecimento do Custo Futuro do Serviço.
TOTAL
90.139,25
Página 218
Resíduos Sólidos
Tabela 58. Orçamento para a mecanização dos serviços de transferência e apoio à coleta de resíduos
Conceito
Quantidade
Investimento
445.000,00
R$
Gasto Diário por Habitante
0,01
R$/hab/dia
Exploração
MÃO-DE-OBRA DIRETA
291.795,72
UNIFORME
3.100,20
COMBUSTÍVEL
179.873,76
PNEU
52.395,72
12.048,96
EQUIPAMENTO:
160.200,00
36.312,00
5.530,56
FERRAMENTAS
3.960,00
30.332,40
CUSTOS OPERACIONAIS
775.549,32
161.176,32
936.725,64
124.116,15
IRPJ 1,5%
14.050,88
TOTAL ANO EST.
1.074.892,67
R$
Página 219
Resíduos Sólidos
Tabela 59. Orçamento para a mecanização do serviço de limpeza viária
Conceito
Quantidade
Investimento
2.200.000,00
R$
Dispêndio Diário por Habitante
0,04
R$/hab/dia
Exploração
MÃO-DE-OBRA DIRETA
609.183,36
UNIFORME
6.200,40
COMBUSTÍVEL
719.495,04
PNEU
78.593,64
120.489,60
EQUIPAMENTO:
792.000,00
179.520,00
24.161,04
FERRAMENTAS
7.920,00
121.329,60
CUSTOS OPERACIONAIS
2.658.892,68
556.044,48
3.214.937,16
425.979,17
IRPJ 1,5%
48.224,06
TOTAL ANO EST.
3.689.140,39
R$
Página 220
1.7.3
Resíduos Sólidos
Atuações na Limpeza Urbana
Os custos de execução material das plantas de tratamento de resíduos fixaram-se mediante
índices de plantas similares.
Tabela 60. Orçamento para a construção de planta TMB
Partida
Unidades
Preço Unitário
Total
Obra Civil
p.a.
18.157.894,74
18.157.894,74
Eq. E/M. Planta Separação
p.a.
16.447.368,42
16.447.368,42
Eq. E/M. Planta Compostagem
p.a.
21.973.684,21
21.973.684,21
Eq. E/M. Tratamento de Ares
1
2.368.421,05
2.368.421,05
Eq. E/M. Tratamento de Águas
1
2.105.263,16
2.105.263,16
Eq. E/M. Sistemas e Instalações
p.a.
2.631.578,95
2.631.578,95
Eq. E/M. Instalações Auxiliares
p.a.
723.684,21
723.684,21
Eq. E/M. Controle
p.a.
921.052,63
921.052,63
Eq. E/M. Sistema Contra incêndios
p.a.
855.263,16
855.263,16
Eq. E/M. Maquinaria Móvel
2
1.263.157,89
2.526.315,79
Eq. E/M. Ponte - Grua e “Polvo”
1
1.067.481,58
1.067.481,58
Eq. E/M. Báscula
2
354.514,95
709.029,89
Provas e Colocação em Funcionamento
p.a.
657.894,74
657.894,74
Planta de Tratamento Mecânico
Biológico (TMB)
Elétricas
TOTAL
71.144.932,53
Tabela 61. Orçamento para a construção de aterro municipal
Partida
Total R$
Movimento de terras
8.289.473,68
Drenagem de Lixiviados
1.699.342,11
Drenagem de Água limpa
621.710,53
Página 221
Resíduos Sólidos
Impermeabilização
7.736.842,11
Parede Verde
4.970.921,05
Ruas
751.578,95
Selamento
20.723.684,21
Infraestruturas
6.907.894,74
Serviços Afetados
1.289.473,68
Maquinário
1.894.736,84
Tratamento de lixiviado
4.342.105,26
Drenagem dos gases
5.131.578,95
Total Execução Material
64.359.342,11
13% Gastos Gerais
8.366.714,47
6% benefício industrial
3.861.560,53
Resumo dos gastos e benefícios
12.228.275,00
TOTAL GERAL
76.587.617,11
Divisão dos investimentos por Fases
Fase 1
23.279.688,16
Fase 2
14.323.372,37
Fase 3
26.653.964,47
Selamento
12.330.592,11
Tabela 62. Orçamento para a construção de planta de valorização energética
Partida
Unidades
Planta Valorização Energética 2 linhas
Preço Unitário
Total
R$
R$
Infraestrutura
p.a.
2.261.920,76
2.261.920,76
Obra Civil
p.a.
32.918.813,65
32.918.813,65
Estrutura Metálica
p.a.
7.654.947,29
7.654.947,29
Forno
2
16.181.314,54
32.362.629,09
Caldeira
2
18.442.618,61
36.885.237,21
Limpeza de Gases
2
11.658.706,41
23.317.412,83
Página 222
Aerocondensador
Resíduos Sólidos
1
9.395.477,82
9.395.477,82
p.a.
6.959.042,99
6.959.042,99
Turbo alternador
1
24.010.237,91
24.010.237,91
Sistema tratamento Cinzas e Escorias
2
8.005.978,66
16.011.957,32
Sistema tratamento de água
1
1.393.348,21
1.393.348,21
Báscula
2
346.412,54
692.825,08
Ponte - Grua e “Polvo”
2
1.043.086,63
2.086.173,27
Sistema Elétrico
p.a.
21.609.599,02
21.609.599,02
Instrumentação e Controle
p.a.
14.613.990,25
14.613.990,25
1
3.479.521,48
3.479.521,48
Sistemas Auxiliares
p.a.
2.509.527,88
2.509.527,88
Provas e Colocação em
p.a.
1.393.348,21
1.393.348,21
Sistema Água-Vapor
Chaminé
Funcionamento
TOTAL
239.556.010,28
1.7.4
Cronograma das Atuações nos Resíduos Sólidos
Apresenta-se a seguir um quadro especificando a ordem de prioridades e a cronologia das
ações apresentadas nos pontos anteriores.
O quadro relaciona por cores e cronologicamente as ações ou programas.
Em vermelho mostra-se a maior prioridade, laranja a média e amarela as ações ou programas
incipientes ou já realizados e em acompanhamento.
O Planejamento caberá ao Departamento de GRLV, que em relação direta com os responsáveis
políticos do município participará de todos os comitês e grupos de trabalho estabelecidos para
tanto.
Página 223
Resíduos Sólidos
As prioridades são as já estabelecidas na ordem cronológica.
Estas prioridades, em principio, respeitam os períodos técnicos necessários, como, por
exemplo, o caso das obras ou fases de implantação de sistemas.
Página 224
Resíduos Sólidos
Quadro 13 - Cronograma das atuações previstas na coleta de RSU – mudar até ano de 2032
PROGRAMA OU AÇÃO
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Criação do Departamento Municipal de Gestão de Resíduos e Limpeza Viária. Definição de competências.
Validação da tecnologia de coleta (Carga Lateral)
Coleta em contêiner dos resíduos sólidos domiciliares na cidade de acordo com o estudo de validação
Coleta em contêiner dos resíduos recicláveis domiciliares em toda a cidade com o estudo de validação
Campanha de conscientização e comunicação Coleta Seletiva. Dado que se mantém como reforço durante os anos
seguintes.
Integração no sistema de coleta seletiva dos coletores autônomos e associações de coletores
Garantia da vida útil do aterro de Caturrita
Campanha de conscientização e comunicação Coleta Seletiva. Dado que se mantém como reforço durante os anos
seguintes.
Revisão do Sistema
Avaliação sistema de tratamento finalista
Construção/ampliação de um aterro municipal
Redação projeto executivo Planta Avaliação Energética –Alternativa ao aterro controlado municipal
Construção Planta Valorização Energética – Alternativa ao aterro controlado municipal
Página 225
Resíduos Sólidos
Quadro 14 - de investimentos das atuações previstas na coleta de RSU
Investimentos
Implantação
Coleta RSD CL
Implantação
Coleta RSUDR CL
Campanhas de
Comunicação e
Conscientização
Auditoria Serviço
de Limpeza
Mecanização
Transferência e
Apoio Coletas CL
Mecanização
serviços de
Varredura
Construção TMB
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
Ano
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
4,35
4,35
4,35
4,35
17,40
1,21
1,21
1,21
1,21
4,84
2,1
1
1,6
1,49
1,25
*
*
*
*
*
*
*
0,09
*
*
*
*
*
*
*
*
Total
7,44
0,09
0,45
1,1
0,45
1,1
2,2
17,79
17,79
17,79
17,79
71,16
Construção de um
23,28
14,32
26,65
12,33
76,59
Aterro Controlado
Resumo Total
Investimentos do
24,62
9,21
7,66 7,16 24,84
17,79
32,11
17,79
0
0
0
0
0
26,65
0
0
0
0
0
12,33
180,16
Plano (milhões.
R$)
(*) A construção do aterro controlada será realizada por fases. Em Ano 1 assume-se a construção da Fase 1 e das infraestruturas fixas. Em 2026 realiza-se 50% do selamento definitiva. Em 2032 o
restante do selamento. A partir do 6º ano considera-se as campanhas de conscientização, sendo previstas sua continuidade.
Página 226
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OLIVEIRA, F.; VAZ KUHN, D.; ALVEZ DE ALMEIDA, C.A., Panorama de lós Residuos Solidos em
Brasil, II Conferencia Internacional, Gestión de Residuos em America Latina. Junho 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.
http://www.santamaria.rs.gov.br/index.php?secao=downloads. Santa Maria, 2012.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuossolidos/instrumentos-da-politica-de-residuos, Dezembra 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA,
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010
CEMPRE, Compromisso Empresarial para Reciclagem,
http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2012.php, Dezembra 2012.
ADESM – Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, Santa Maria em Dados,
http://santamariaemdados.com.br. 2012
NUNES DE OLIVEIRA, L.; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, MESTRADO
ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO, Coleta seletiva no Município de Santa Maria (RS):
Panorama, Limitaçoes e Oportunidades. Porto Alegre 2012.
SALLES DA SILVA, A.; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CENTRO DE TECNOLOGIA,
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, Resíduos Sólidos Drenados em Subbacia Hidrográfica Urbana em Santa Maria– RS. Santa Maria, RS, Brasil 2010
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO SRHU/MMA, Guia para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, Brasília – DF
2011
Etapa 6: Programas, Projetos e Ações
Agbar Brasil
Quíron Engenharia
Rua Gomes de Carvalho, 1069. Cj. 174
Rua Dr. Arthur Jorge, 2523
São Paulo-SP
Campo Grande-MS
CEP: 04547-004
CEP: 790110-210
Tel.:
(11)
2344-3333
Sociedad
General
de Águas de Barcelona S.A.
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Tel.: (67) 3356-5242Página 231
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Volume IV

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