- Famine Early Warning Systems Network
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Famine Early Warning Systems Network 14 Junho e 2002 Este boletim mensal resulta do esforço da FEWS NET em colaboração com os seus parceiros que inclui o Departamento do Aviso Prévio na DINA (MADER), o SIMA (MADER) e o PMA. Destaques O relatório da FAO/PMA da Monitoria das Culturas e Disponibilidade de Alimentos indica que apesar de haver um aumento de cerca de 5% na produção nacional de milho, acima de meio milhão de pessoas em 43 distritos precisarão de assistência alimentar durante o ano comercial 2002/03 devido a ocorrência cíclica de desastres naturais (ciclones, cheias e secas) que afectaram esses distritos nos últimos três anos. Esta fonte estima que será necessário cerca de 70, 050 MT de alimentos para assistir os grupos mais vulneráveis entre Junho até Abril 2003. Cerca de 50, 000 MT dos alimentos para emergência serão importados enquanto que a restante quantidade poderá ser proveniente de compras realizadas internamente no País. O balanço alimentar do Ministério da Industria e Comércio também indica que de um modo geral há uma cobertura confortável de mandioca e leguminosas para a satisfação das necessidades alimentares, embora possa ocorrer bolsas localizadas de carência alimentar em algumas zonas do País. Ao nível nacional houve uma estabilidade de preço a retalho de milho desde meados de Março até a primeira semana de Junho de 2002. A estabilidade de preços deve-se as recentes colheitas do milho da primeira época (Outubro 2001 a Março 2002) que permitiram a renovação temporária dos stocks e a queda sazonal dos preços na maioria dos mercados do país. Embora se verifique uma certa estabilidade nos preços a retalho de milho, de um modo geral, o preço no presente ano comercial são entre 50 à 114 % mais altos que aqueles praticados na primeira semana de Junho de 2001. Estudos de base serão realizados pelo Grupo Multisectorial de Vulnerabilidade (o qual inclui o Governo, FAO, WFP, a FEWS NET e ONGs) nos distritos altamente e moderadamente vulneráveis a insegurança alimentar com o objectivo de analisar a magnitude e as implicações da presente situação de insegurança alimentar ao nível das famílias e tipos de intervenção a desenvolver. The Famine Early Warning System Network (FEWS NET) is funded by USAID And managed by Chemonics International, Inc. FEWS NET Mozambique • Ministry of Agriculture and Rural Development • National Directorate of Agriculture PO Box 1406 • Maputo, Mozambique Telephone: (258-1) 460008/460195/460588 • Facsimile: (258-1) 460588 • E-Mail: [email protected] IMPORTAÇÃO E AJUDA ALIMENTAR PERMITIRÃO SUPERAR MOÇAMBIQUE DURANTE O ANO COMERCIAL 2002/03 O GAP ALIMENTAR EM O déficit nacional de milho será preenchido principalmente através das importações ( 120,000 MT) e pela a ajuda alimentar (93,000 MT) de acordo com as projecções do Ministério da Industria e Comércio apresentadas na a folha do balanço alimentar para o período de Abril 2002 à Março 2003. O balanço alimentar também indica que de um modo geral há uma cobertura confortável de mandioca e leguminosas para a satisfação das necessidades alimentares, embora possa ocorrer bolsas localizadas de carência alimentar em algumas zonas do País. Ao nível nacional, espera-se que a importação de 575,000 MT de cereais, sendo principalmente para o trigo (250,000 MT), o arroz (205,000 MT) e o milho (120,000 MT), satisfaça o gap alimentar de cereais no ano comercial de 2002/03 (Abril/Março) (Tabela 1). A maioria das importações de trigo (43%) e arroz (37%) é normal devido a capacidade do sector privado de realizar importações, uma vez que, a produção de arroz (107,000 MT) é baixa e não existe a produção interna de trigo no País. Contrariamente, as necessidades alimentares através da mandioca, o feijão e amendoim serão confortávelmente satisfeitas através da disponibilidade local. Espera-se que a mandioca terá um papel preponderante no preenchimento do “gap” alimentar causado pela baixa de produção do milho da primeira época agrícola 2001/02. O Ministério da Indústria e Comercio/ Direcção Nacional do Comércio (MIC/DNC) prevê que no comercial 2002/03 cerca de 130,000 MT de milho, 30,000 MT de mandioca e 12,000 MT de feijão/amendoim serão exportados para o Malawi, Zimbabwe, e a Zâmbia (Tabela 1). Tabela 1 – Balanço Alimentar Regional antes das Importações (000 MT), Ano Comercial 2002/03 Disponibilidade Inicial Stocks Iniciais Produção Necessidades de Consumo Impotação Exportação 120 130 Arroz Limpo 134 27 107 321 205 0 Trigo 40 40 0 282 250 0 Mapira/ Mexoeira 384 25 359 378 0 0 Total Cereais 1811 109 1702 2238 575 130 Mandioca 5380 345 5036 5029 0 30 Feijão/ Amendoim 298 11 287 301 20 12 Disponibilidade Total = produção + Stocks Necessidades Totais = Consumo Humano + uso industrial + semente + perdas Devido as diferenças agroecológicas e agro-comercial vigentes no País, o acesso aos alimentos no País apresenta distintos comportamentos em cada uma das regiões: Norte, Centro e Sul do Pais. Os balanços regionais das três principais zonas do País, nomeadamente o Norte ( a qual inclui as Províncias de Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, e Niassa), Centro (Manica, Sofala, e Tete), e Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) estão apresentados nas tabelas 2 e 3. Tabela 2: Balanço Regional de Milho (x 000 MT) em Moçambique no ano comercial 2002/03 Tabela 3: Balanço Regional de mandioca (x 000 MT) em Moçambique no ano comercial 2002/03 Fonte: MIC/DNC Mozambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 14 de Junho 2002 2 O MIC/DNC prevê que o Norte do país terá uma campanha comercial confortável, com um excedente de 309,000 MT de milho e 587,000 MT de mandioca. Em contraste, as regiões Centro e Sul terão défices de milho e mandioca principalmente devido ao efeito negativo da seca que afectou no desenvolvimento das plantas em campo. Devido ao alto custo de transporte, o escoamento dos excedentes de produção da zona Norte para as zonas deficitários do Sul do País é difícil e onerosa. Todavia prevê-se que no presente ano comercial os fluxo de milho e mandioca será no sentido Norte-Centro, Centro-Sul e das Zona Centro e Norte de Moçambique para os países vizinhos. Em finais de Maio, o Sistema de Monitoria de Preços e Mercados da Direcção Nacional de Economia Agrária do MADER indica que alguns mercados da zona Sul de Moçambique já começaram a receber milho branco proveniente da zona Centro do país, particularmente do Chimoio na Província de Manica. Esta mesma fonte indica que presentemente a entrada de milho da África do Sul para o Sul de Moçambique diminuiu devido ao aumento da oferta interna deste cereal. MERCADOSS RETALHISTAS CONTINUAM A REGISTAR ESTABILIDADE DE PREÇOS Figura 1: Preço a Retalho do Milho (Metical/Kg) em três mercados seleccionados em Moçambique, 1a semana de Fevereiro até 1a semana de Junho de 2002 Maputo 14,000 Beira Lichinga 12,000 Metical/Kg 10,000 8,000 6,000 Em termos gerais, ao nível nacional há uma estabilidade de preço a retalho de milho conforme mostra a Figura 1. A estabilidade de preços deve-se as recentes colheitas do milho da primeira época que permitiram a renovação temporária dos stocks e a queda sazonal dos preços na maioria dos mercados. 4,000 Embora se verifique uma certa estabilidade nos preços a retalho 0 de milho, de um modo geral, o preço no presente ano comercial é relativamente mais altos que aqueles praticados no mesmo Fonte: (SIMA/DEA) período no ano passado. Exemplo, na primeira semana de Junho de 2002 o preço a retalho do milho foi entre 50% (Maputo) até 114% mais altos que aqueles praticados no mesmo período no ano passado (Figura 2. A fraca produção na campanha agrícola de 2001/02 (Outubro/Março) estimulou a pratica de preços mais elevados na presente campanha comercial de 2002/03 (Abril/Março) Ju n 1a M ai ai 3a M 1a Ab r 3a Ab r 1a M ar ar 3a M 1a Fe v 3a 1a Fe v 2,000 O Boletim do SIMA/DEA mais recente e 12 de Junho de 2002 indica que os comerciantes Malawianos concorrem com os Nacionais na compra do milho, como consequência, os preços começam a subir na zona Centro de Moçambique e os stocks estão a diminuir. Esta situação está a contribuir para o aumento dos preços ao produtor e para a melhoria da fonte monetária de alguns camponeses, particularmente na zona Centro do País. O Sistema de Informação de Mercados Agrícolas da Direcção Nacional de Economia Agrária (SIMA/DEA) reporta uma ligeira subida dos preços ao produtor de milho branco de 20% (variando de 1143 Mt/Kg em 29 de Maio à 1371Mt/Kg em 12 Junho, 2002) em Chimoio. Os preços ao produtor no Norte do país prevalecem estáveis, uma vez que, os stocks do milho continuam consideravelmente altos, o que é normal para este período do ano. Mozambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 14 de Junho 2002 3 ACIMA DE MEIO MILHÃO DE PESSOAS EM 43 DISTRITOS PRECISARÃO DE ASSISTENCIA ALIMENTAR DURANTE O ANO COMERCIAL 2002/03 O relatório da FAO/WFP para Monitoria das Culturas e Avaliação da Disponibilidade de Alimentos foi publicado a 4 de Junho de 2002. A missão, 4,000 composta por participantes da FEWS NET, Visão Mundial, e oficiais do Governo (dos 3,000 ministérios de Agricultura, Comércio, Saúde, e o INGC) indica apesar de 2,000 Moçambique ter tido um aumento de produção de milho de 5% na presente 1,000 campanha comparativamente a produção de milho em 2000/01 a situação de 0 segurança alimentar da maioria dos Maputo Beira Lichinga distritos na zona semi-árida das regiões Sul 1a Jun 01 1a Jun 02 e Centro do País continua precária. As Fonte: SIMA/DEA razões da deterioração da segurança alimentar em algumas zonas do País é devido a uma combinação de factores tais como sucessivos choques (ciclones, cheias e secas) que atingiram estas zonas nos últimos três anos, o aumento do preço retalhista de alguns alimentos básicos incluindo o milho, e a erosão do poder de compra das famílias mais pobres. Como as várias famílias nesses distritos semi-áridos tiveram produção baixa a assistência alimentar aparece como a intervenção mais apropriada e necessária para as populações altamente vulneráveis a insegurança alimentar. Metical/Kg Figura 2: Comparação do Preço a retalho de milho praticados em três mercados seleccionados em Junho 2001 e Junho 2002. FAO/ WFP estima que cerca de 515,000 pessoas em 43 distritos nos Sul e Centro do país precisarão de assistência alimentar. Cerca de 70, 050 MT de alimentos serão necessário para assistir os grupos mais vulneráveis entre Junho até Abril 2003. Cerca de 50, 000 MT dos alimentos para emergência serão importados enquanto que a restante quantidades poderão ser provenientes da realização de compras dentro do País. Deve-se realçar que, dependendo da metodologia usada, existem pequenas diferenças no cálculo das necessidades de ajuda alimentar entre o DNC/MIC (93,000 MT) e o FAO/WFP (70,050 MT). Todavia, devido ao facto que as estimativas da ajuda alimentar da FAO/WFP foram produzidas como resultado do consenso dos diversos parceiros, estas estimativas parecem ser as mais aceites pela maioria das agência em Moçambique. Devido ao facto de que os grupos vulneráveis foram diferentemente afectados pelos choques naturais, eles mitigaram aos desastres de formas diferentes deste modo é importante que os programas de assistência alimentar sejam bem direccionados para não prejudicar os mecanismos naturais de base de sobrevivência da população bem como o funcionamento dos mercados locais. Deste modo, do universo da população vulnerável, cerca de 355,000 pessoas foram identificadas como severamente afectadas pelos choques naturais e precisam de assistência imediata desde Junho até Março de 2003, enquanto que 160,000 pessoas foram moderadamente afectadas pelos choques naturais e precisarão de assistência alimentar a partir de Setembro 2002 até Março de 2003. Devido ao facto de que a situação de segurança alimentar poderá atingir o seu pico mais critico durante a segunda metade do ano comercial (Novembro à Março de 2003) altura em que as famílias terão uma diminuição das reservas alimentares reduzidas e possivelmente neste período elas terão uma fraca Mozambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 14 de Junho 2002 4 contribuição das colheitas das culturas da segunda época (Maio a Agosto) é importante que o Grupo trabalho de Analise de Vulnerabilidade em colaboração com PMA/VAM e a FEWS NET complete o trabalho de base sobre economias alimentares nas zonas altamente e moderadamente vulneráveis a insegurança alimentar para desenvolver o conhecimento mais refinado de como as famílias vivem no que diz respeito aos mecanismos usados para elas terem acesso aos alimentos, e rendimento monetários. Esta informação permitirá ter um melhor conhecimento da magnitude do grau de insegurança alimentar das famílias vulneráveis e o tipo de assistência a desenvolver nessas comunidades. SEGUNDA EPOCA APRESENTA- SE FAVORAVEL NAS ZONAS CENTRO E NORTE MAIS FRACA NA ZONA SUL DE MOÇAMBIQUE A segunda época agrícola (Maio a Julho/Agosto) decorre de forma variada. Em algumas partes da região Centro (nas províncias da Zambézia e Manica) e no Sul do País, ela está a progredir positivamente. Em contraste, na zona Sul e algumas partes da zona Centro (nas províncias de Tete e Sofala), a segunda época agrícola apresenta um fraco desenvolvimento principalmente devido a limitada húmidade residual dos solos nas zonas baixas. Muitas famílias na zona Sul de Moçambique dependem da produção da segunda época agrícola a qual contribui em 30% para as necessidades alimentares anuais das famílias. De realçar que as colheitas das culturas da segunda época decorrem num período critico do ano, altura em as reservas alimentares provenientes das culturas da primeira época estão a chegar ao seu ponto mais baixo. Desta feita, é importante fazer-se uma monitoria mais cuidadosa das culturas no fim do mês de Junho. O GOVERNO ACIONA OS MECANISMOS DE MITIGAÇÃO A SECA Em Junho 2002, o Governo de Moçambique através do Instituto Nacional de Gestão de Desastres Naturais (INGC) accionou os diferentes mecanismos para mitigar os efeitos nefastos causados pela seca. Estes mecanismos permitirão uma estreita colaboração e cooperação entre o governo, doadores, ONGs com vista a implementar as acções de mitigação a seca. Algumas destas acções incluem: • O MADER disponibilizou cerca de 501.750 USD do Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário (PROAGRI) em fins de Março de 2002 para implementação de acções que visam a distribuição de sementes, produção de culturas de segunda época (Maio a Agosto) e sensibilização das populações para reduzir a pratica de queimadas descontroladas, a implementação dos campos de multiplicação de culturas tolerantes à seca (exemplos a mandioca e batata doce), e a vacinação do gado, • A Finlândia disponibilizou cerca de 200 mil dólares americanos em Maio para mitigar os efeitos da seca 2002, • O Estados Unidos América fez a entrega no dia 7 de Junho de 2002 de um donativo de 5, 890 toneladas de produtos alimentares diversos (milho amarelo, óleo alimentar e feijão) o que corresponde a 11 % das necessidades estimadas em 70 mil toneladas necessárias para assistência alimentar de 515,000 pessoas, • Cerca de dez biliões de Meticais provenientes do Orçamento Geral do Estado foram desembolsados a 11 de Junho 2002 para realização de acções de mitigação a seca nas regiões Sul e Centro do País. As acções visam a monitoria dos efeitos da seca, avaliação nutricional e reabilitação terapêutica, o transporte de bens de socorro e a sensibilização da população afectadas pela seca. Mozambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 14 de Junho 2002 5
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