- Prefeitura Municipal de Nova Nazaré

Transcrição

RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
SRA.RAÍLDA DE FÁTIMA ALVES - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ-MT
EXERCÍCIO 2014
CNPJ: 04.202.280/0001-71
ASSUNTO: RELATORIO DE AUDITORIA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/ 2014
PREFEITA: RAILDA DE FÁTIMA ALVES
RELATOR: HUMBERTO BOSAIPO.
1. INTRODUÇÃO
Exmo. Conselheiro Relator,
Em atendimento aos arts. 31 e 71 da Constituição Federal e 210 da Constituição
Estadual, bem como ao inc. III do art. 29 da Resolução nº. 14/2007-TCE/MT, em
consonância à Lei Municipal n° 241/2007 e Lei 313/10, Decreto n° 468/2007,
Decreto n° 542/2008 , apresenta-se o Relatório de Auditoria em que consta o resultado do
exame das contas anuais prestadas pela Sra. Raílda de Fátima Alves Prefeita do
Município de Nova Nazaré - exercício 2014, com o objetivo de subsidiar o julgamento dos
atos de gestão.
Este relatório consolida o resultado do acompanhamento concomitante das
informações prestadas a esta Corte de Contas por meio dos balancetes mensais, dos
Sistemas APLIC e LRF-Cidadão, bem como da auditoria das contas anuais, abrangendo a
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de resultados, quanto à
legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas.
A auditoria foi realizada na sede do poder Municipal, com observância às normas e
procedimentos de auditoria aplicáveis à Administração Pública, bem como aos critérios
contidos na legislação vigente.
2 – Administrador e demais responsáveis.
As contas do exercício em exame estiveram sob a gestão da Sra. Raílda de Fátima
Alves, Prefeita Municipal; a contabilidade esteve sob a responsabilidade do Sr. Paulo Bento
de Moraes, e o controle interno, da Sra. Núbia Matildes de Carvalho, cujos dados pessoais
são os seguintes:
PREFEITA MUNICIPAL:
NOME: Raílda de Fátima Alves
RG: 2.219.064 SSP/GO
CPF: 645.061.931-72
Endereço/CEP: AV: Jorge Amado – Centro -78.638.000
Fone: 66 3467- 1003
CONTADOR:
NOME: Paulo Bento de Moraes
Inscrição CRC: 5514/09
RG: 550.722 SSP - MT
CPF: 395.580.701-06
Endereço/CEP: Rua Um S/N. - Centro. 78.638.000
CONTROLE INTERNO
Fone: 66 – 9229- 0230.
RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
NOME: NÚBIA MATILDES DE CARVALHO
RG: 1433854-8 SSP-MT
CPF: 001.870.101-96
Endereço/CEP: av: Jorge Amado – Centro. 78.638.000
Fone: 66.9213-2120
3. Resultado da análise dos atos de gestão
Da auditoria realizada, resultou o relatório que segue:
3.1. RECEITA
3.1.1. Receita arrecadada
Para o exercício, a receita prevista atualizada total foi de R$ 14.803.242,00, sendo
arrecadado o montante de R$ 7.439.097,21 Deste total, R$ 275.088,91 corresponde à
arrecadação da receita tributária própria e, R$ 6.156.409,11 à receita corrente líquida. A
contribuição para o Fundeb foi de R$ 1.007.599,19. Demonstrativos da receita:
Receita.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE RECEITA POR SUBCATEGORIA FUNCIONAL
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1200.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA BRUTA
9700.00.00.00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
TOTAL RECEITA LIQUIDA
VALOR
%
R$
275.088,91
R$
21.328,02
R$
35.057,85
R$
6.567,50
R$ 6.907.050,91
R$
190.900,02
R$
3.104,00
R$ 7.439.097,21
1.007.599,19
R$ 6.431.498,02
4,28%
0,33%
0,55%
0,10%
107,39%
2,97%
0,05%
115,67%
15,67%
100,00%
Os tributos da competência municipal foram instituídos, previstos e efetivamente
arrecadados. Em 2014, o departamento de tributos efetivou a cobrança e conseguiu
arrecadar 275.088,91, do valor previsto R$ 858.855,00 (art. 11, LRF).
Os valores da receita arrecadada foram devidamente contabilizados (art. 57, L. 4.320/64)
foram retidos os tributos, nos casos em que o município esteja obrigado a fazê-lo.
3.1.2. Dívida ativa
Não há novas inscrições na divida ativa do município.
CONTROLE INTERNO
3.1.3. Renúncia de receita.
Não houve concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual
decorra renúncia de receita. Atendeu ao disposto na LDO e o pelo menos uma das condições
previstas nos incisos I e II do art. 14 da LRF.
3.2. DESPESAS
3.2.1. Geração de despesas.
Durante o exercício foram realizadas as seguintes despesas, demonstradas por função da
despesa:
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
CODIGO
04.
08.
9
10
12
13
15
17
18
20
26
27
FUNÇÃO
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Transporte
Desporto e Lazer
TOTAL
EMPENHADO
1.677.321,09
469.036,33
0,00
1.666.718,97
2.657.160,97
5.635,17
203.893,53
6.598,99
22.866,24
94.026,24
1.049.300,23
53.159,78
7.905.717,54
LIQUIDADO
1.677.321,09
469.036,33
0,00
1.666.718,97
2.657.160,97
5.635,17
203.893,53
6.598,99
22.866,24
94.026,24
1.049.300,23
53.159,78
7.905.717,54
EMPENHO %
21,22%
5,93%
0,00%
21,08%
33,61%
0,07%
2,58%
0,08%
0,29%
1,19%
13,27%
0,67%
100,00%
A seguir, apresentam-se os achados detectados conforme auditoria departamental; as
despesas foram autorizadas e assinadas pelo ordenador de despesas, bem como pelos
demais responsáveis (art. 58, L. 4320/64);
Não foram constatados bens e serviços adquirido / contratados com preços incompatíveis
aos do mercado (art. 6°, inc. IX e X, e art. 7°, L. 8.666/93);
Os atos que criaram ou aumentaram despesas obrigatórias de caráter continuado foram
instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva
entrar em vigor e nos dois subsequentes, bem como foi demonstrada a origem dos recursos
para seu custeio (arts. 15 e 17, § 1°, LRF);
3.2.2. Licitações, dispensas e inexigibilidades.
Durante o exercício, foram licitadas despesas diversas conforme lei 8.666/93, abaixo
descriminadas por modalidade, resultou nos seguintes gráficos;
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS HOMOLOGADOS
MÊS/ANO: JANEIRO/JUNHO DE 2014.
MOD./Nº
OBJETO
PART. CNPJ
VENCEDOR
LEILAO001/2014
Alienação de Veículos desgastados pelo uso continuo e
constantes realizações de manutenção, para o Município de
Nova Nazaré – MT, conforme especificações do edital e nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DESERTA
DESERTA
TP001/2014
Contratação de empresa para elaboração de Projetos Básicos
e Estudos de Sondagem para reconstrução de duas pontes
no Município de Nova Nazaré-MT, conforme especificações
do edital em anexo.
BRAGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ:09.302.764/0001-06
E
FINGER E SOMMER
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA –
EPP
P.P001/2014
Registro de preços para futura e eventual aquisição de
diversos materiais de construção, com a finalidade de
manutenção e reforma de prédios públicos, praças e demais
locais de responsabilidade do município de Nova NazaréMT.
FINGER
E
SOMMER
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA –
EPP
CNPJ:14.369.787/0001-78
M.A.A.
BERNIERI
COMÉRCIO
CNPJ: 00.459.394/0001-40
M.A.A.
BERNIERI
COMÉRCIO.
ITENS
:01,02,03,04,08,17,23,25,26
,27,28,29,30,31,32,38,39,52
,53,58,60,61,63,64,66,68,73
,76,80,81,83,84,85,86,87,90
,93,96,101,119,121,124,143
,144,145,146,147,148,149,1
50,152,154,155,156,157,15
9,160,161,162,163,164,165,
166,167,168,169,170,172,1
74,175,176,177,178,179,18
0,181,182,183,184,185,186,
187,188,189,190,191,194,1
95,196,197,198,199,200,20
1,202,203,204,205,206,207,
208,209,210,211,212,213,2
DESERTO
DATA
CONVITE
EDITAL
06/01/2014
DATA DA
ABERTURA E
JULGAMENTO
22/01/2014
DATA DA
HOMOLOGAÇ
ÃO
DESERTA
29.000,00
14/01/2014
30/01/2014
07/02/2014
20/01/2014
02/02/2014
04/02/
VALOR
418.833,21
2014
CONTROLE INTERNO
TP002/2014
C.P001/2014
P.P.002/2014
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TEMPORARIOS JUNTO AS SECRETARIAS
DE ADMINISTRAÇAO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO
MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ
MAGNÓLIA
AGUIAR
SOARES
E
MARIZA BIASIBETTI
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
PARA
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
ANO LETIVO DE 2014.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ENVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03
(TRÊS) VEÍCULOS TIPO VAN ZERO KM PARA
TRANSPORTE
ESCOLAR
PARA
ATENDER
AS
DESERTA
14,215,216,217,218,220,22
3,224,225,226,227,228,229,
230,231,232,233,234,236,2
37,249,250,251,252,253,25
4,255,258,259,260,261,262,
263,264,273,274,275,276,2
77,278,279,280,281,282,28
3,284,285,286,287,288,289,
290,291,293,294,295,296,2
97,298,299,300,301,303,30
4,305,306,307,309,312,313,
314,315,316,317,318,320,3
21,322,323,324,325,326,32
7,328,329,330,332,333,335,
338,339,340,341,342,343,3
44,345,347,348,349,350,35
1,352,353,354,355,356,357,
360,362,367,368,369,371,3
72,373,374,375,376,377,37
8,379,380,384,385,386,388,
389,391,392,393E394
ITEM 01, MAGNÓLIA
AGUIAR SOARES
E
ITEM
02
MARIZA
BIASIBETTI
DESERTA
CARRERO COMÉRCIO DE
VEÍCULO LTDA
CNPJ: 07.223.276/0001-88
E
VEGA
MOTORS
VEÍCULOS E MOTOS
LTDA
ITENS: 1,2 E 3
57.750,00
20/01/2014
06/02/2014
13/02/2014
DESERTA
27/01/2014
21/02/2014
DESERTA
205.200,00
30/01/2014
12/02/2014
12/02/2014
29.700,00
CONTROLE INTERNO
NECESSIDADES
EDUCAÇÃO.
DA
SECRETAIRA
MINICIPAL
DE
P.P.003/2014
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA
COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
NOVA NAZARÉ PARA O ANO LETIVO DE 2014
P.P004/2014
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP COM
CAPACIDADE NO MÍNIMO 04 PESSOAS DESTINADO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TEMPORARIOS DE NUTRICIONISTA
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE CULTURA .
T.P003/2014
P.P005/2014
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de leitos de casa de apoio para
atendimento de pacientes de todas as idades, usuários do SUS Sistema Único de Saúde em Goiânia/GO, oferecendo
dependências masculinas e femininas providas de
dormitórios e banheiros, fornecendo ainda no mínimo, três
refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e ainda
deverá fornecer transporte para locomoção Casa de
Apoio/Unidade de Saúde/Casa de Apoio em Goiânia-GO,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
P.P006/2014
Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa prestadora de serviços de Radiodifusão,
distribuídos em inserções diárias de segunda a
sábado, inclusive aos domingos e feriados, quando
necessário for, para veiculação de notas, avisos,
VEGA
MOTORS
VEÍCULOS E MOTOS
LTDA
CNPJ: 10.332.357/0002-01
CLEINES ALVES SERRAME
CNPJ:10.572.077/0001-15
DESERTA
CLEINES
ALVES
SERRA-ME , ITENS:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,
10,11,12,13,14,15,16,17,18,
19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28,29,30,31,32,33,34,35,36,
37,38,39,40 E 41
DESERTA
503.367,30
10/02/2014
24/02/2014
24/02/2014
DESERTA
14/02/2014
27/02/2014
DESERTA
33.300,00
20/02/2014
10/03/2014
17/03/2014
PEDRO
HENRIQUE
MOURA
DE
SÁ
GUIMARAES
CPF:085.777.666-59
E
ALINE BRAGA DINIZ
DESERTA
ALINE BRAGA DINIZ
DESERTA
DESERTA
21/02/2014
11/03/2014
DESERTA
IAPPE E CIA LTDA –
ME
CNPJ:00.172.069/000100
IAPPE E CIA LTDA –
ME
15.000,00
25/02/2014
13/03/2014
13/03/2014
CONTROLE INTERNO
audiências público, em veículos com capacidade
mínima de 100 WATTS POTÊNCIA, que atinjam
segmento de mercados desejados, especialmente de
comunicação de massa com emissoras locais de rádio
de audiência plena no âmbito de extenso Município
de Nova Nazaré – MT (Área Urbana e Localidades
Rurais), conforme anexos deste edital.
P.P007/2014
Registro de preços para futura e eventual aquisição
de diversos materiais de consumo para entrega diária
e de forma parcelada, para atender as necessidades
das diversas secretarias municipais do Município de
Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital.
ESTEVÃO
A.
DE
SOUZA
CNPJ: 08.778.476/000160
E
CLEINES
ALVES
SERRA – ME
CNPJ: 10.572.077/000190
ESTEVÃO A. DE
SOUZA OS ITENS:17
E 100
CLEINES
ALVES
SERRA – ME
ITENS:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,1
2,13,14,15,16,18,19,20,2
1,22,23,24,25,26,27,28,2
9,30,31,32,33,34,35,36,3
7,38,39,40,41,42,43,44,4
5,46,47,48,49,50,51,52,5
3,54,55,56,57,58,59,60,6
1,62,63,64,65,66,67,68,6
9,70,71,72,73,74,75,76,7
7,78,79,80,81,82,83,84,8
5,86,87,88,89,90,91,92,9
3,94,95,96,97,98,99,101,
102,103,104,105,106,10
7,108,109,110,111,112,1
30.000,00
324.800,00
06/03/2014
20/03/2014
26/03/2014
CONTROLE INTERNO
13,114,115,116,117,118,
119,120,121,122,123,12
4,125,126,127 E 128.
C.P002/2014
P.P008/2014
P.P009/2014
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA
COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ PARA O ANO
LETIVO DE 2014
Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up com
capacidade de no mínimo 04 (quatro) pessoas
destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações do edital.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na realização de Exames
Laboratoriais, para prestar serviços na realização de
exames, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova
Nazaré, conforme especificações do edital.
DESERTA
DESERTA
VEGA
MOTORS
VEÍCULOS E MOTOS
LTDA
CNPJ:10.332.357/000392
M. A. DOS REIS
HONORIO – ME
CNPJ:11.154.641/000117
E
TUAINY
ALMEIDA
SOUSA DE OLIVEIRA
– ME
CNPJ:11.724.687/000124
E
THIAGO GONÇALVES
SOUSA – ME
CNPJ:13.708.542/000165
VEGA
MOTORS
VEÍCULOS E MOTOS
LTDA
FRACASSADA
DESERTA
07/03/2014
31/03/2014
DESERTA
59.500,00
11/03/2014
24/03/2014
24/03/2014
FRACASSAD
A
FRACASSADA
FRACASSAD
A
FRACASSAD
A
CONTROLE INTERNO
P.P.010/2014
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de
medicamentos, materiais odontológicos e materiais de
consumo para a Farmácia Básica do PSF – Programa de
Saúde da Família, atendendo a solicitação do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Nova Nazaré-MT,
conforme anexos deste Edital.
DENTAL
CENTRO
OESTE LTDA
CNPJ:
36.900.926/0001-80
E
ARAGUAIA MÉDICA PRODUTOS
HOSPILALAR LTDAME
CNPJ:
07.037.808/0001-92
E
PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E
COMESETICOS LTDA
– EPP
CNPJ: 05.159.591/000168
E
DOSE PRODUTOS E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.488.454/000100
E
STAR
ODONTOMEDICA
LTDA
CNPJ: 05.567.724/0001-
DENTAL
CENTRO
OESTE LTDA OS
ITENS:06, 12, 15, 16,
17, 32, 37, 39, 40, 44,
63, 64, 77, 86, 87, 97,
121, 123, 126, 128, 129,
134, 146, 151, 155, 157,
162, 171, 174, 180, 195,
196, 198, 199, 200, 201,
206, 218, 228, 229, 230,
244, 260, 265, 283, 284,
285, 292
ARAGUAIA
MÉDICA
PRODUTOS
HOSPILALAR LTDAME
OS ITENS:1, 8, 10, 21,
24, 29, 38, 42, 45, 48,
49, 57, 58, 59, 60, 66,
69, 71, 76, 78, 79, 80,
84, 88, 90, 94, 109, 110,
112, 113, 116, 117, 118,
119, 122, 133, 143, 144,
145, 158, 161, 163, 164,
168, 169, 170, 179, 181,
185, 186, 187, 188, 204,
207, 210, 213, 214, 215,
222, 224, 232, 240, 245,
252, 253, 254, 257, 259,
45.522,71
CONTROLE INTERNO
35.
262, 268, 273, 274, 275,
281
PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E
COMESETICOS
LTDA – EPP, OS
ITENS: 2, 3, 4, 13, 14,
18, 19, 22, 23, 28, 31,
34, 35, 55, 56, 67, 68,
72, 73, 75, 81, 89, 91,
92, 95, 96, 98, 100, 101,
108, 114, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142,
149, 150, 152, 153, 154,
156, 159, 160, 167, 173,
176, 177, 178, 183, 191,
192, 193, 194, 197, 203,
209, 211,
220, 223,
233, 234, 235, 236, 238,
241, 243, 256, 258, 263,
264, 266, 272, 276, 280,
282, 290, 291
DOSE PRODUTOS E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA, OS ITENS: 5,
20, 25, 27, 30, 33, 36,
41, 43, 46, 47, 54, 62,
65, 70, 74, 82, 83, 85,
79.766,44
CONTROLE INTERNO
93, 102, 103, 104, 106,
107, 111, 115, 124, 125,
148, 165, 166, 175, 184,
189, 190, 202, 208, 212,
216, 217, 219, 221, 225,
231, 239, 242, 255, 267,
269, 270, 271, 278, 279,
286, 287
STAR
ODONTOMEDICA
LTDA, OS ITENS: 7, 9,
26, 50, 51, 52, 53, 61,
105, 120, 127, 131, 132,
172, 182, 226, 227, 237,
246, 247, 248, 249, 250,
261, 277, 288, 289.
P.P011/2014
empresa para prestação de serviços de locação e
manutenção de impressoras multifuncionais, com
reposição de tonners e/ou cartuchos, para atender todas as
secretarias municipais da Prefeitura de Nova Nazaré,
conforme especificações do edital.
A. P. DOS SANTOS
BICICLETAS - ME
CNPJ:
00.263.391/0001-37
E
CELSON J SPENTHOF
- COMERCIO – ME
CNPJ:
03.997.817/0001-7
A. P. DOS SANTOS
BICICLETAS - ME
P.P012/2014
Aquisição de carne bovina para compor alimentação
escolar para os alunos da rede pública de ensino do
Município de Nova Nazaré, para o ano letivo de
APARECIDO
DE
MATOS VIEIRA – ME
CNPJ:
APARECIDO
DE
MATOS VIEIRA – ME
68.328,39
54.597,90
2.261,41
54.000,00
20/03/2014
02/04/2014
02/04/2014
54.219,76
28/03/2014
11/04/2014
16/04/2014
CONTROLE INTERNO
P.P013/2014
2014, conforme especificações do edital.
empresa especializada na manutenção de poços artesianos,
para atender as necessidades do Departamento Municipal
de Água e Esgoto do Município de Nova Nazaré, conforme
anexos deste Edital.
P.P014/2014
empresa para prestação de serviços de leitos de casa de
apoio para atendimento de pacientes de todas as idades,
usuários do SUS - Sistema Único de Saúde em
Goiânia/GO, oferecendo dependências masculinas e
femininas providas de dormitórios e banheiros,
fornecendo ainda no mínimo, três refeições diárias
(café da manhã, almoço e jantar) e ainda deverá
fornecer transporte para locomoção Casa de
Apoio/Unidade de Saúde/Casa de Apoio em
Goiânia-GO, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações do edital.
P.P015/2014
Contratação de empresa para Planejamento,
Execução e Coordenação na Elaboração e Aplicação
do concurso público para preenchimento de vagas
da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT,
Contratação de pessoa física para prestação de
serviços temporários de Médico Veterinário, para
atuar como técnico junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural do Município de Nova
Nazaré-MT.
T.P004/2014
10.631.769/0001-17
MS PRESTADORA DE
SERVIÇOS EM POÇOS
ARTESIANOS LTDA –
EPP
CNPJ:
15.484.484/0001-69
DESERTA
MS
PRESTADORA
DE SERVIÇOS EM
POÇOS
ARTESIANOS LTDA
- EPP
159.500,00
31/03/2014
15/04/2014
15/04/2014
DESERTA
DESERTA
04/04/2014
23/04/2014
DESRTA
50.000,00
08/04/2014
25/04/2014
14/05/2014
DESERTA
23/04/2014
12/05/2014
DESERTA
A. F. ROZA - ME
CNPJ: 13.743.129/000131
A. F. ROZA - ME
DESERTA
DESERTA
CONTROLE INTERNO
P.P016/2014
Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestar serviços de transporte
rodoviário de passageiros interestadual e intermunicipal
(passagem terrestre) e serviços de fretes, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e
Administração do Município de Nova Nazaré-MT,
conforme especificações do Edital.
VIAÇÃO
XAVANTE
LTDA
CNPJ: 03.143.492/000162
P.P017/2014
Laboratoriais, para prestar serviços na realização de
exames, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova
P.P018/2014
de pneus para os veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Nova Nazaré, para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais,
conforme especificações do edital
CLEBER J. S. E DIAS –
ME
CNPJ: 01.413.794/000188
THIAGO GONÇALVES
SOUSA – ME
CNPJ:13.708.542/000165
ALINE
M.
LEITE
COMÉRCIO – ME
CNPJ: 17.537.488/000193
P.P019/2014
Laboratoriais, para
CLEBER J S E DIAS –
ME
CNPJ: 01.413.794/000188
VIAÇÃO XAVANTE
LTDA
BILHETES
DE
PASSAGENS os itens
1, 2, 3, 4, 5 e 6
ENVELOPES
E
MALOTES os itens 1,
2, 3, 4, 5 e 6 e os
FRETES
E
MERCADORIAS os
itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6
THIAGO
GONÇALVES SOUSA
- ME
ALINE M. LEITE
COMÉRCIO – ME OS
ITENS
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12 ,13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20
CLEBER J S E DIAS –
ME
os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25,
28/04/2014
13/05/2014
13/05/2014
67.000,00
05/05/2014
16/05/2014
FRACASSAD
A
387.764,44
20/05/2014
03/06/2014
03/06/2014
181.801,50
27/05/2014
17/06/2014
30/06/2014
249.088,00
CONTROLE INTERNO
P.P-020
T.P005/2014
P.P021/2014
26, 27, 28, 29,
32, 33, 34, 35,
38, 39, 40, 41,
44, 45, 46, 47,
50, 51, 52, 53,
56, 57, 58, 59,
62, 63, 64, 65,
68, 69, 70, 71,
74, 75 e 76
ORLANDO
RODRIGUES
GONDIM
Item 01
30,
36,
42,
48,
54,
60,
66,
72,
31,
37,
43,
49,
55,
61,
67,
73,
Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa física para locação de caminhão (com
motorista) para atender as necessidades da Secretaria
de Viação e Transporte, no Município de Nova
Contratação de empresa para Construção de Escolas
Indígenas e Quadra Poliesportiva Coberta, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento
Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos
Unitários, conforme anexos do Edital.
ORLANDO
RODRIGUES GONDIM
CPF: 100.042.621-15
BARBOSA & BARONE
LTDA – ME
CNPJ: 15.488.308/000103
FRACASSADA
de materiais de informática, para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais,
CELSO J. SPENTHOF
COMERCIO – ME
CNPJ: 03.997.817/000174
CELSO J. SPENTHOF
COMERCIO – ME
os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45 e 46
117.000,00
04/06/2014
18/06/2014
18/06/2014
FRACASSAD
A
09/06/2014
26/04/2014
FRACASSAD
A
27/06/2014
11/07/2014
11/07/2014
90.120,69
Houve investidura regular dos membros da comissão de licitação (art. 51, § 4°, L. 8.666/93);
Não foram constatadas irregularidades formais relevantes na realização dos procedimentos
licitatórios (L. 8.666/93);
Não foram constatadas irregularidades nos processos licitatórios que configurem indícios de
crimes (arts. 89 a 98, L. 8.666/93);
3.2.3. Contratos.
Durante o exercício, foram formalizados contratos no valor total de R$ 2.404,571, 95.
Conforme inspeções realizadas por amostragem podem constatar que; Não foram
constatadas irregularidades relevantes na formalização dos contratos (L. 8.666/93 e
legislação aplicável);
Os contratos foram celebrados com pessoas físicas e jurídicas regulares perante a
previdência social e o FGTS (art. 195, § 3°, CF; art. 97, L. 8.666/93; art. 27, L. 8.036/90); Não
foram constatadas irregularidades relevantes na execução de contratos (art. 66 a 76, L.
8.666/93);
Os contratos foram rescindidos nas situações previstas no art. 78 da Lei de Licitações ;
Não foram constatadas irregularidades na contratação, execução e avaliação da execução
de contrato de gestão e termo de parceria (L. 9.637/98 e 9.790/99);
Não foram constatadas irregularidades nas contratações que configurem indícios de crimes
(arts. 92 a 99, L. 8.666/93);
Houve controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a
prefeitura foi parte (art. 87, L. 4320/64);
3.2.4. Convênios.
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GESTORA
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A CONVÊNIOS
CONVÊNIOS DE 2013/2014
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2014
23/12/2011
700338/2011
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação – FNDE.
Prefeitura Municipal
de Nova Nazaré
Este Convênio tem por objeto a
construção de escola, em atendimento
ao Plano de Ações Articuladas – PAR no
âmbito
do
Plano
de
Metas
Compromisso Todos pela Educação.
Secretaria
Educação
de
1.727.979,64
Em
Execução
Em
Execução
7507/2013
14/01/2013
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação – FNDE.
Prefeitura de Nova
Nazaré
Este Convênio tem por objeto a
construção de escola municipal na
aldeia Dois Galhos
Secretaria
Educação
de
R$
872.736,00
TC/PAC325/07
31/12/2007
Fundação nacional de
Saúde (FUNASA)
de Nova Nazaré
Constitui Objeto do presente termo de
Compromisso a execução da ação
Sistema de Esgotamento Sanitário.
Secretaria
Saúde
de
1.100.000,00
Nº Convênio:
125/2013
06/12/2013
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Assistência SocialSETAS
de Nova Nazaré
Repasse de recursos para o Projeto
Natal da Família 2013, relativo à
aquisição de cestas de gêneros
alimentícios, para o atendimento das
necessidades das famílias de baixa
renda e de extrema pobreza.
Secretaria
Assistência
Social
de
10.000,00
Em
execução
080/2014
28/02/2014
Fundo Estadual de
Assistência Social -
de Nova Nazaré
Repasse
de
recursos
do
Cofinanciamento/2013 para Prestação de
Secretaria
Assistência
de
20.000,00
Em
Execução
Em
Execução
CONTROLE INTERNO
FEAS
Serviços de Proteção Social Básica - PSB,
Proteção Social Especial - PSE e
Benefícios Eventuais e Gestão do Suas,
conforme
Resolução
nº
006/2013/CIB/MT
23/09/2013,
Resolução nº 020/2013/CREAS/MT E
Nota Técnica nº 001/2013 SAAS/SETAS.
Social
032/2014
28/05/2014
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Assistência SocialSETAS
de Nova Nazaré
Promover à Inclusão Produtivo das
mulheres de baixa renda, através de
oficinas de capacitação, com vistas à
melhoria da renda familiar, fomento ao
empreendedorismo
e
autonomia
financeira das mulheres.
Secretaria
Assistência
Social
TERMO
COMP
0072/2013
17/10/2013
Secretaria Nacional de
Defesa Civil - SEDEC
de Nova Nazaré
Ações de Reconstrução de Pontes.
Prefeitura
de
8.000,00
Em
Execução
901.500,00
Em
Execução
Demonstrativo das ocorrências mensais relativas a contratos e instrumentos
Congêneres, Conforme Anexo XVIII.
REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO
CONTRATO N°: 001/2014
BENEFICIARIO: DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS AS.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
VALOR R$: 34.127,80.
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD.
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar.
VALOR R$: 83.726,00
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de brinquedos.
VALOR R$: 8.184,78
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: JBM COMERCIO DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA – EPP.
OBJETO: Aquisição de brinquedos
VALOR R$: 1.503,0000
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 30/12/2014
CONTROLE INTERNO
BENEFICIARIO: L.H AMARAL COMERCIO – EPP
OBJETO: Serviços de mão de obra de manutenção/reparação preventiva, corretiva, assistência técnica e
serviços de reboque e prancha em maquinas pesadas, sem fornecimento de peças independente de
marca e modelo da secretaria Municipal de Viação e Transporte do Município de Nova Nazaré.
VALOR R$: 161.383,20
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 10/06/2014
BENEFICIARIO: W V REIS-ME
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas
integrados de gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento.
VALOR R$: 10.500,00
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: ILUISA S. G. A. BARBOSA
OBJETO: Aquisição de combustíveis diariamente para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 100.000,00.
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: VINICIUS MELO NOGUEIRA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do site institucional da Prefeitura Municipal de Nova
Nazaré – MT
VALOR R$: 4.800,00
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: GERALDO JOÃO DE CARVALHO.
OBJETO: Locação de um imóvel comercial nesta cidade, e se destina ao funcionamento da agência do Banco
BRADESCO S/A.
VALOR R$: 8.000,00
VIGÊNCIA: 14/01/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: CLEINES ALVES SERRA – ME.
OBJETO: Aquisição de leite em pó para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Social.
VALOR R$: 29.970,00
VIGÊNCIA: 27/01/2014 A 20/12/2014
CONTROLE INTERNO
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO
BENEFICIARIO: FINGER & SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.
OBJETO: Elaboração Projetos Básicos e estudos de Sondagem para reconstrução de duas pontes no Município de Nova
Nazaré-MT.
VALOR R$: 29.000,00
VIGÊNCIA: 07/02/2014
BENEFICIARIO: VEGA MOTORS VEICULOS E MOTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 03 (TRÊS) veículos tipo Van zero km para transporte escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 205.200,00
VIGÊNCIA: 13/02/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: JONAS MARTINIANO DE SOUZA
OBJETO: Prestação de Serviço de Coleta de lixo, na região dos Pesqueiros do Rio das Mortes.
VALOR R$: 7.240,00
VIGÊNCIA: 13/02/2014 A 13/12/2014
BENEFICIARIO: MAGNOLIA AGUIAR SOARES
OBJETO: Prestação de serviços temporários junto as Secretaria de Administração, Saúde do Município
de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 35.750,00
VIGÊNCIA: 13/02/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: MARISA BIASIBETTI BEHNEN
OBJETO: Prestação de serviços temporários junto a Ação Social do Município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 29.700,00
VIGÊNCIA: 13/02/2014 A 30/12/2014
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para compor alimentação escolar para os alunos da rede
pública de ensino do Município de Nova Nazaré
VALOR R$: 503.367,30
VIGÊNCIA: 24/02/2014 A 30/12/2014
BENEFICIARIO: ELIANE AFONSO DE SOUSA
CONTROLE INTERNO
OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos, bem como a lavagem dos uniformes desportivos
do município, junto a Secretaria de Desporto e Lazer.
VALOR R$: 3.000,00
VIGÊNCIA: 24/02/2014 A 24/12/2014
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO
BENEFICIARIO: M. A. A. BERNIERI COMÉRCIO.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção, com a finalidade de manutenção e reforma de prédios públicos,
praças e demais locais de responsabilidade do município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 5.662,64.
VIGÊNCIA: 11/03/2014 A 31/12/2014.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção, com a finalidade de manutenção e reforma de prédios públicos,
praças e demais locais de responsabilidade do município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 8.876,54.
VIGÊNCIA: 11/03/2014 A 21/12/2014.
BENEFICIARIO: IAPPE & CIA LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de radio fusão das ações e trabalhos da prefeitura.
VALOR R$: 15.000,00
VIGÊNCIA: 13/03/2014 A 12/12/2014.
BENEFICIARIO: ALINE BRAGA DINIZ
OBJETO: prestação de serviços temporários de Nutricionista junto as Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 33.000,00
VIGÊNCIA: 17/03/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: ANA MARIA PERES MACIEL
OBJETO: prestação de serviços, de Auxiliar de Cozinha, junto a Secretaria Municipal de Ação Social.
VALOR R$: 7.515,00
VIGÊNCIA: 17/03/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: ALISETE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
OBJETO: Prestação de serviços, como Auxiliar Administrativo junto à equipe do Cras - Paif.
VALOR R$: 7.515,00
VIGÊNCIA: 17/03/2014 A 19/12/2014.
CONTROLE INTERNO
BENEFICIARIO: LUCINEIA CLOZZA SCAVAZINI
OBJETO: prestação de serviços, como instrutora de artesanato no CRAS, junto a Secretaria Municipal de Ação Social.
VALOR R$: 7.515,00
VIGÊNCIA: 17/03/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: DEIGIMAR BUENO PEREIRA
OBJETO: prestação de serviços, auxiliar Administrativa junto ao CRAS, na Secretaria Municipal de Ação Social.
VALOR R$: 7.515,00
VIGÊNCIA: 17/03/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: VEGA MOTORS VEICULOS E MOTOS LTDA
OBJETO: fornecimento de 01 (um) veículo tipo pick-up com capacidade de no mínimo 04 (quatro) pessoas destinado à
Secretaria Municipal de Saúde
VALOR R$: 59.500,00
VIGÊNCIA: 25/03/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: PAULO SERGIO DE LIMA
OBJETO: prestação de serviços com aulas de Karatê-dô, junto a Secretaria de Educação e Cultura, como instrutor de
defesa pessoal e Karatê-do para os alunos da Escola Municipal de Nova Nazaré.
VALOR R$: 4.000,00
VIGÊNCIA: 25/03/2014 A 04/07/2014.
REFERENTE MÊS DE ABRIL
BENEFICIARIO: A. P. DOS SANTOS BICICLETAS - ME
OBJETO: Presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de
impressoras multifuncionais, com reposição de tonners e/ou cartuchos, para atender todas as secretarias municipais da
Prefeitura de Nova Nazaré.
VALOR R$: 40.500,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: REGIANE ROCHA DE ARAUJO
OBJETO: prestação de serviços, técnica ensino médio equipe volante.
VALOR R$: 6.680,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: EDSON JUNIOR ALVARES JOSÉ.
OBJETO: prestação de serviços com aulas de Karatê-dô, junto a Secretaria de Ação Social, como instrutor de defesa
pessoal e ginástica para o programa API-amparo a pessoa Idosa e Karatê-do para o programa PROJOVEM E PAIPrograma de Amparo a Infância.
VALOR R$: 8.000,00
VIGÊNCIA: 02/04/2013 A 19/12/2014.
CONTROLE INTERNO
BENEFICIARIO: JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA.
OBJETO: prestação de serviços, na função de orientadora da Ação Digital.
VALOR R$: 6.680,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: ADRIANA RIBEIRO F. DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços, na função instrutora de artesanato.
VALOR R$: 6.680,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: MARCILENE RODRIGUES
OBJETO: prestação de serviços, na função técnico ensino médio equipe volante.
VALOR R$: 6.680,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: ARTHUR POSSIDONIO DA ROCHA
OBJETO: a prestação de serviços na função de condutor da lancha.
VALOR R$: 6.000,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: ESTEVÃO A. DE SOUZA.
OBJETO: aquisição de diversos materiais de consumo para entrega diária e de forma parcelada, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Nova Nazaré.
VALOR R$: 2.460,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 31/12/201.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção, com a finalidade de manutenção e reforma de prédios
públicos, praças e demais locais de responsabilidade do município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 3.067,29
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: E.G. COMÉRCIO E PRESTADORA LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais e genuínas (os) novas (os) de reposição, destinadas (os) a
manutenção preventiva e corretiva da frota do município.
VALOR R$: 33.370,00
VIGÊNCIA: 02/04/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: LUCIANA DE JESUS RIBEIRO
OBJETO: Prestação de Serviço de serviços como instrutora no Tele Centro Comunitário
VALOR R$: 5.792,00
VIGÊNCIA: 04/04/2014 A 19/12/2014
CONTROLE INTERNO
BENEFICIARIO: APARECIDO DE MATOS VIEIRA-ME
OBJETO: Aquisição de carne bovina para compor alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino do
Município de Nova Nazaré
VALOR R$: 54.219,76
VIGÊNCIA: 16/04/2014 A 31/12/2014.
VALOR R$: 7.000,43
VIGÊNCIA: 16/04/2014 A 31/12/2014.
VALOR R$: 13.435,99
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e matérias de consumo para a farmácia Básica do PSFPrograma de Saúde da Família, atendendo solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 6.884,60
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: ARAGUAIA MEDICA – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
VALOR R$: 13.132,60
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS
LTDA - EPP
VALOR R$: 19.873,67
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: STAR ODONTOMEDICA LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e matérias de consumo para a farmácia
Básica do PSF-Programa de Saúde da Família, atendendo solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Nova
Nazaré-MT.
VALOR R$: 1.643,94
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 31/12/2014.
CONTROLE INTERNO
BENEFICIARIO: DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - EPP
VALOR R$: 13.110,32
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: ESMERALDA MARIA DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços, como orientadora Social do Cras.
VALOR R$: 6.680,00
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 19/12/2014.
BENEFICIARIO: JONHATHA OLIVEIRA DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços, como orientador Social do Cras.
VALOR R$: 6.680,00
VIGÊNCIA: 24/04/2014 A 19/12/2014.
REFERENTE MÊS DE MAIO
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo para entrega diária e de forma parcelada, para atender as
VALOR R$: 1.840,00
VIGÊNCIA: 07/05/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: CLEINES ALVES SERRA - ME
VALOR R$: 7.437,48
VIGÊNCIA: 07/05/2014 A 31/12/2014.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção.
VALOR R$: 6.822,05.
VIGÊNCIA: 07/05/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: CELSO BLEMER ALEIXO.
OBJETO: Prestação de serviços de Apresentação de eventos cerimoniais de inauguração de obras, recepção de autoridades
em eventos, bem como veiculação de matérias no programa via rádio.
VALOR R$: 7.999,95
CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA: 07/05/2014 A 07/12/2014
BENEFICIARIO: A. F. ROZA – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para Planejamento, Execução e Coordenação na Elaboração e Aplicação do concurso
público para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 50.000,00
VIGÊNCIA: 15/05/2014 A 15/09/2014.
BENEFICIARIO: CLEINES ALVES SERRA - ME
VALOR R$: 27.990,24.
VIGÊNCIA: 15/05/2014 A 31/12/2014.
VALOR R$: 6.716,41
VIGÊNCIA: 15/05/2014 A 31/12/2014.
VALOR R$: 5.924,59.
VIGÊNCIA: 20/05/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: KOGUMELO INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Software do sistema E-DUC de Gestão Escolar.
VALOR R$: 3.528,00
VIGÊNCIA: 20/05/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: MIRIAN DA LUZ SANTOS.
OBJETO: prestação de serviços, recepcionista junto ao CRAS, na Secretaria Municipal de Ação Social.
VALOR R$: 5.068,00
VIGÊNCIA: 28/05/2014 A 19/12/2014
VALOR R$: 1.260,00
VIGÊNCIA: 28/05/2014 A 31/12/2014.
CONTROLE INTERNO
REFERENTE MÊS DE JUNHO
BENEFICIARIO: BEATRIZ TAVARES DOS SANTOS.
OBJETO: Orientadora do PAI junto ao CRAS, na Secretaria Municipal de Ação Social.
VALOR R$: 4.344,00
VIGÊNCIA: 03/06/2014 A 03/12/2014
BENEFICIARIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde de Médio Araguaia – CISMA.
OBJETO: Prestação de serviços considerados como essências de saúde nos atendimentos ambulatorial, hospitalar e de
serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos de natureza especializados as populações do conjunto de municípios que
compõem o Consórcio.
VALOR R$: 40.000,00
VIGÊNCIA: 03/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: Milanflex Indústria e Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA.
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar
VALOR R$: 16.370,0000.
VIGÊNCIA: 03/06/2013 A 31/12/2013
BENEFICIARIO: MS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE POÇOS ARTESIANOS LTDA – EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de poços artesianos para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Agua e Esgoto do Município de Nova Nazaré.
VALOR R$: 50.170,00
VIGÊNCIA: 09/06/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: ALINE M. LEITE COMÉRCIO – ME.
OBJETO: Aquisição de pneus para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré.
VALOR R$: 70.019,04
VIGÊNCIA: 09/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: JOSE EDUARDO PENA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e
interestadual para passageiros (transporte terrestre) com emissão de bilhetes de passagem e serviços de fretes, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 27.425,00
VIGÊNCIA: 09/06/2014 A 31/12/2014.
BENEFICIARIO: JOSE EDUARDO PENA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e
interestadual para passageiros (transporte terrestre) com emissão de bilhetes de passagem e serviços de fretes, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 37.672,50
VIGÊNCIA: 09/06/2014 A 31/12/2014
CONTROLE INTERNO
OBJETO: aquisição de diversos materiais de consumo para entrega diária e de forma parcelada, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Nova Nazaré
VALOR R$: 12.622,12
VIGÊNCIA: 18/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde de Médio Araguaia – CISMA.
OBJETO: Prestação de serviços considerados como essências de saúde nos atendimentos ambulatorial, hospitalar e de
serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos de natureza especializados as populações do conjunto de municípios que
compõem o Consórcio.
VALOR R$: 204.000,00.
VIGÊNCIA: 23/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: ARAGUAIA MEDICA – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, para a Farmácia básica do PSF-Programa de Saúde da Família, atendendo a
solicitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Nazaré-MT.
VALOR R$: 2.004,84
VIGÊNCIA: 24/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: DENTAL CENTRO OESTE LTDA – EPP.
VALOR R$: 1.618,00
VIGÊNCIA: 24/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESETICOS
LTDA - EPP
VALOR R$: 3.101,78
VIGÊNCIA: 24/06/2014 A 31/12/2014
BENEFICIARIO: E.G. COMÉRCIO E PRESTADORA LTDA – ME.
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais e genuínas (os) novas (os) de reposição, destinadas (os) a manutenção
preventiva e corretiva da frota do município.
VALOR R$: 112.830,00
VIGÊNCIA: 24/06/2014 A 31/12/2014
necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Nova Nazaré.
VALOR R$: 12.622,12
VIGÊNCIA: 24/06/2014 A 31/12/2014.
CONTROLE INTERNO
necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Nova Nazaré.
VALOR R$: 5.063,97
VIGÊNCIA: 26/06/2014 A 31/12/2014.
A seguir, apresentam-se os dados referentes à análise junto ao departamento;
Foram observadas as regras de celebração, de execução e de prestação de contas
referentes a convênios e instrumentos congêneres recebidos (art. 116, L. 8.666/93);
Os recursos de convênios, inclusive os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras,
dos foram aplicados exclusivamente no seu objeto, (arts 8°, parágrafo único, e 50, inc. I,
LRF; art. 116, § 5°, L. 8.666/93);
3.2.5. Estágios da despesa.
3.2.5.1. Empenho.
Durante o exercício, os empenhos de despesas totalizaram R$ 7.905.717,54
A seguir, apresentam-se os dados detectados junto ao contador;
As despesas foram realizadas com emissão de empenhos prévios, com a indicação do nome
do credor, da representação e da importância da despesa, bem como da dedução desta do
saldo da dotação própria (arts 60 e 61, L. 4.320/64);
Houve limitação de empenhos e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela
LDO, nos casos previstos no art. 9° da LRF;
3.2.5.2. Liquidação.
Durante o exercício, as despesas liquidadas totalizaram R$ 5.585.807,32.
Na liquidação da despesa, não foram constatados títulos e documentos inidôneos para a
comprovação do respectivo crédito (art. 63, L. 4.320/64);
Os objetos contratados foram recebidos nos termos do art. 73 da Lei n° 8.666/93 ;
3.2.5.3. Pagamento.
Durante o exercício, os pagamentos de despesas totalizaram R$ 5.189.085,79.
Os pagamentos das despesas foram efetuados quando ordenados após sua regular
liquidação (art. 63, § 2°, L. 4320/64; arts. 55, § 3°, e 73, L. 8.666/93);
Os pagamentos não obedeceram à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades em
cada fonte de recursos, (arts. 5° e 92 L. 8.666/93);
3.2.6. Dívida.
Não foram realizados empréstimos ou qualquer outro tipo de operação financeira junto a
fundo ou órgão previdenciário (inc. XI, art. 167, CF; inc. II, § 2°, art. 43, LRF);
CONTROLE INTERNO
Não foram realizadas operações de crédito excedentes ao montante das despesas de
capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com
finalidade precisa, aprovadas pelo Poder Legislativo com maioria absoluta (art. 167, III, CF)
3.2.7. Restos a pagar.
Ao final do exercício, restou inscrito em restos a pagar o total de R$ 4.981.300,09.
Os restos a pagar foram registrados por exercício e por credor, distinguindo-se as despesas
processadas das não-processadas (art. 92, parágrafo único, L. 4.320/64); sendo pagos ate o
período o montante de R$ 1.100.968,74.
3.2.8. Pessoal.
Da análise do tema, constataram-se os seguintes achados;
Os gastos com pessoal do Poder Executivo totalizaram o montante de R$ 3.181.862,36,
correspondente a 49,47 % da RCL, assegurando o cumprimento do limite máximo de 54%
estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF;
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL EXECUTIVO
RCL
6.431.498,02
DESP.
PESSOAL
3.181.862,36
VALOR
% VALOR % LIMITE LIMITE
PERMITIDO
PRUDENCIAL
APLICADO
3.473.008,93
6.109.923,12
49,47%
A remuneração dos servidores públicos NÃO teve aumento conforme no Exercício de 2014;
Os vencimentos dos servidores públicos foram pagos no prazo legal (art. 1°, § 1°, LRF e
legislação específica);
O trabalho desenvolvido pelos comissionados guarda as características com atribuições de
chefia, direção e assessoramento (art. 37, inc. V, CF);
3.2.9. Educação.
Durante o exercício, o município aplicou o montante de R$ 1.590.115,52, correspondente a
30,02% da receita base de R$ 5.297.090,27 na manutenção e desenvolvimento do ensino,
assegurando o cumprimento do percentual mínimo de 25% da receita de impostos
compreendidas a proveniente de transferências, estabelecido no art. 212 da Constituição
Federal;
CONTROLE INTERNO
Quadro dos Programas do Ensino
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DESTINADOS AO ENSINO
CODIGO
1721.35.01.00
1721.35.03.00
1721.35.04.00
1721.35.99.00
1722.99.35.00
1724.01.00.00
2471.99.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Transferências do Salário-Educação
Transf. Diretas do FNDE- Prog. Nac. Alimentação Escolar
Transf. Diretas do FNDE- Prog. Nac. transporte Escolar
Outras Transf. Diretas do Fundo. Nac. Des.da Educ. FNDE
PNATE - Prog. Nac. Transp. Escolar Estadual
Transf. Recurso Fundo Manut. E Desenv. Ens. Fundamental
Outras Transf. De Convênios da União
TOTAL
VALOR
R$
66.658,58
R$
27.584,00
R$
132.213,90
R$
177.209,99
R$
R$
829.675,56
R$
R$ 1.233.342,03
Do total arrecadado do Fundeb (R$ 829.675,56), foram destinados 60,92% para a
remuneração e valorização dos profissionais do magistério – ensinos infantis e fundamentais,
correspondentes a R$ 505.455,17, assegurando o cumprimento do percentual mínimo de
60% estabelecido no § 5º do art. 60 do ADCT; e 40% na manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental correspondente a R$ 434.483,05.
Conforme demonstrativo acima.
A seguir, apresentam-se os achados detectados junto ao departamento;
Não foram constatadas despesas custeadas com recursos próprios classificadas
impropriamente como manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 212, CF);
Não foram constatadas despesas realizadas com recursos do Fundeb destinadas a outras
finalidades, que não à manutenção e desenvolvimento do ensino básico e à valorização dos
profissionais da educação (art. 60, ADCT);
Os recursos de convênios e programas destinados ao ensino são aplicados integralmente na
finalidade (arts 8°, parágrafo único, e 50, inc. I, LRF; art. 116, § 5°, L. 8.666/93);
Não foram constatados veículos destinados ao transporte escolar inadequados à legislação
específica (arts. 136 a 139, L. nº. 9.503/97 – CTB);
3.2.10. Saúde.
Durante o exercício, o município aplicou o montante de R$ 1.050.459,32, correspondente a
15,53% da receita base de R$ 5.524.882,82, em ações e serviços públicos de saúde,
assegurando o cumprimento do percentual mínimo de 15% da receita de impostos a que se
refere o artigo 156 e dos recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alínea “b” e §
3º da Constituição Federal (artigo 77, incisos II, III, § 4º do ADCT – CF);
CONTROLE INTERNO
No segundo quadrimestre a aplicação com ações e serviços públicos de saúde se
encontrava abaixo do percentual mínimo, conforme demonstrativo abaixo;
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA - SAÚDE
CODIGO
1110.00.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.33.00.00
1721.36.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.13.00
1722.33.00.00
3.1
3.3
4.4
ESPECIFICAÇÃO
IMPOSTOS
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municipios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
Transf.Recur.Sistema Único de Saúde-SUSRepas.Fundo a Fund
Transf.Financ. Do ICMS- Desoneração - LC nr 87/96
Cota- Parte do ICMS
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte da Contrib. De Intervenção no dominio
Economico
Transf.Recur.Sistema Único de Saúde-SUS Repas.Fundo a Fund - ESTADUAL
TOTAL DA RECETIAS - SAUDE
VALOR
265.404,69
2.895.439,85
INDICE
15%
15%
DEVIDO
SAUDE
39.810,70
434.315,98
12,65
15%
1,90
174.105,50
10.290,00
2.108.375,97
15.373,47
100%
15%
15%
15%
174.105,50
1.543,50
316.256,40
2.306,02
2.193,64
15%
329,05
53.687,05
5.524.882,82
100%
53.687,05
1.022.356,09
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DESTINADOS A SAÚDE
Pessoal e Encargos Social
677.585,58
Outras Despesas Correntes
309.591,74
Investimentos
63.282,00
TOTAL
1.050.459,32
677.585,58
309.591,74
63.282,00
1.050.459,32
QUADRO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM AÇÃO NA SAUDE
DISCRIMINAÇÃO
Despesa em ação na Saude
1.050.459,32
Transf.Recur.Sistema Único de Saúde-SUS-Repas.Fundo a Fund
227.792,55
DESPESA EM AÇÃO NA SAUDE - RECURSO PROPRIO
Receita resultante de Impostos e Transferencia Constitucionais
INDICE DE APLICAÇÃO EM AÇÃO NA SAUDE - 1º QUAD. 2011
822.666,77
5.297.090,27
15,53%
CONTROLE INTERNO
3.2.11. Assistência Social.
Durante o exercício, foram realizadas despesas com assistência social no valor total de R$
439.036,33.
A destinação de recursos para, diretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas foi
autorizada por lei especifica, com o estabelecimento de critérios objetivos, atendendo as
condições estabelecidas na LDO, estando prevista no orçamento ou em seus créditos
adicionais (art. 26, LRF);
Os beneficiários foram devidamente cadastrados, existindo controle da comprovação da
carência e da prestação de contas (art. 37, caput, CF e art. 26, LRF);
3.2.12. Previdência.
Durante o exercício, a Prefeitura Municipal contribuiu para os regimes geral e próprio de
previdência.
Houve desconto de contribuição previdenciária dos segurados (art. 40, CF).
Referente à contribuição do Previ - Nazaré foi recolhido no exercício de 2014,
QUADRO DEMOINSTRATIVO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO - PREVI
JANEIRO DE 2014 - GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
DEMAIS SEGURADOS
BASE
GIRS
69.917,43
SEGURADO EMPRESA
7.690,62
9.431,86
A
DEDUÇÃO RECOLHER JUROS
492,80
16.629,68
Gab.Assessoria
3274
883,61
97,19
119,20
-
216,39
Gab.Sec.Adiministração
3281
883,61
97,19
119,20
-
216,39
Depto de Compras
3281
828,45
91,12
111,76
Depto de Controle Interno
3281
883,61
97,19
119,20
Depto de Administraçao
3281
12.856,86
1.414,20
Depto do Fundo de Previdencia
3281
904,41
99,48
Depto de Tesouraria
3272
724,00
Depto de Tributação
3277
476,86
52,45
Gab.Sec.desporto
3264
2.268,07
Depto de Desporto
3264
Depto de Ação Social
1.734,38
122,00
335,93
4,37
202,88
295,92
216,39
2.852,66
74,94
-
221,48
-
177,31
3,59
64,33
116,78
2,36
249,48
305,96
555,44
1.676,25
184,38
226,13
73,98
336,53
18,02
3265
13.689,10
1.505,76
1.846,66
48,92
3.303,50
66,73
Depto de Desenvolvimento
3271
1.706,44
187,70
230,20
417,90
8,44
Depto Obras
3268
7.119,75
783,14
960,45
1.718,93
34,72
Depto de Agua e Esgoto
3270
724,00
79,64
97,67
177,31
3,59
Depto de Viação e Transporte
3266
13.509,16
1.485,95
3.259,03
65,83
79,64 97,67
1.822,40
24,66
49,32
CONTROLE INTERNO
Depto de Adm 13º
3275
4.000,93
Depto de Ação Social 13º
3556
5.482,89
603,10
Depto Viação 13º
3261
1.299,43
142,93
EDUCAÇÃO
Depto de Ensino
3282
440,08 539,72
-
979,80
19,80
739,64
-
1.342,74
27,12
175,29
-
318,22
6,42
-
-
2.268,07
249,48
305,96
2.268,07
249,48
305,96
Depto de Ensino-13º
0,00
555,44
-
FUNDEB 40%
50.148,36
5.516,18
6.765,02
FUNDEB 40%
3263
45.264,18
4.978,94
6.106,15
FUNDEB 40% 13º
3258
4.884,18
537,24
658,87
27.841,61
3.062,49
3.755,81
FUNDEB 60%
555,44
11,22
11,22
0,00
49,32
12.231,88
247,09
49,32
11.035,77
222,93
-
1.196,11
24,16
6.818,30
137,73
0,00
FUNDEB 60%
3273 21.542,26
2.369,58
2.906,04
EDUCAÇÃO INFANTIL
3276
2.268,07
249,48
305,96
-
555,44
11,22
FUNDEB 60%- 13º
3259
4.031,28
443,43
543,81
-
987,24
19,94
36.235,30
731,97
TOTAL GERAL
SALARIO MATERNIDADE/AUXILIO
DOENÇA
150.175,47
16.518,77
20.258,65
0,00
0,00
0,00
TOTAL A RECOLHER
150.175,47
16.518,77
20.258,65
-
542,12
542,12
542,12
5.275,62
106,57
0,00
36.235,30
731,97
CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
ESTADO DE MATO GROSSO
QUADRO DEMOSTRATIVO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO-PREVI
FEVEREIRO DE 2014 - GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
72.079,61
A
SEGURADO EMPRESA DEDUÇÃO RECOLHER
7.928,47
9.723,54
320,38
17.331,63
JUROS
346,61
Gab. Sec Secretaria Administração
3286
883,61
Depto de Compras
3286
958,67
3286
883,61
97,19
119,20
Depto de Administração
3286
14.327,75
1.576,00
1.932,80
Depto de Previdencia
3286
904,41
99,48
122,00
-
221,48
Depto de Tesouraria
3310
724,00
79,64
97,67
-
177,31 3,55
Depto de Desporto e Lazer
3288
1.808,21
198,89
243,93
73,98
368,84 7,38
Depto De Ação Social
3289
15.117,96
1.662,93
2.039,42
49,12
3.653,23 73,06
Depto de Desenvolvimento Rural
3290
1.706,44
187,70
230,20
24,66
393,24 7,86
Depto de Obras e Serviços Urb.
3291
7.735,60
850,88
1.043,53
24,66
1.869,75 37,40
Demae-Depto de Agua e Esgoto
3293
855,96
94,15
115,47
-
209,62 4,19
49,32
4.432,16 88,64
97,19
105,45
119,20
-
216,39
129,32
0
-
234,77
216,39
98,64
3.410,16 85,98
3292
18.299,48
Depto de Administração Geral- 13º
3300
741,67
81,58
100,05
Depto de Tributação -13º
3303
79,47
8,74
10,72
-
19,46 0,39
Depto de Desporto.13º
3301
855,96
94,15
115,47
-
209,62 4,19
3294
831,73
91,49
112,20
-
203,69 4,07
Depto de Obras e Serviços Urb.13º
3295
1.192,13
131,13
160,82
-
291,95 5,84
Demae-Depto de Agua e Esgoto 13º
3311
855,96
94,15
115,47
-
209,62 4,19
Depto de Viação e Transporte 13º
3307
761,80
83,79
102,77
-
186,56 3,73
Depto de Tributação Férias
3308
953,71
128,66
-
233,56 4,67
Demae Férias
3309
1.601,48
216,04
-
392,20 7,84
EDUCAÇÃO
2.268,07
2.012,88
104,90
176,16
249,48
2.468,60
305,96
181,63 3,63
0,00
555,44
11,11
CONTROLE INTERNO
3302
Depto de Ensino
2.268,07
249,48
305,96
555,44 11,11
-
FUNDEB 40%
48.778,66
5.365,53
6.580,28
FUNDEB 40%
3287
45.937,34
5.052,99
6.196,98
FUNDEB 40% 13º
3297
2.841,32
312,54
383,30
27.602,08
3.036,14
3.723,52
FUNDEB 60%
0,00
49,32
49,32
-
0,00
FUNDEB 60%
3299
25.043,42
2.754,70
3.378,36
-
FUNDEB 60%- 13º
3298
2.558,66
281,44
345,16
-
150.728,42
16.579,62
20.333,30
0,00
0,00
0,00
150.728,42
16.579,62
20.333,30
SALARIO MATERN/AUX DOENÇA
TOTAL A RECOLHER
237,93
11.200,65
224,01
695,84
6.759,66
6.133,06
13,92
135,19
122,66
626,60 12,53
-
TOTAL GERAL
11.896,49
0,00
369,70
369,70
369,70
36.543,22
730,84
0,00
36.543,22
730,84
FEVEREIRO DE 2014- SAÚDE
UNIDADE/CUSTEIO
Nº
DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
SEGURADO
34.813,17
3.829,36
EMPRESA
4.696,31
Gab. De Secret. De Saude
3304 1.767,22
194,38
Fundo Munic. de Saude Publica
3285
15.848,26
1.743,26
2.137,94
Depto de Vigilancia Sanitaria efetivo
3306
1.040,40
114,44
140,35
PSF
3305
15.304,07
1.683,43
2.064,52
Depto de Saude Publica-13º
3296
853,22
93,85
115,10
TOTAL GERAL
SALARIO MATER./AUX.
DOENÇA
34.813,17
3.829,36
4.696,31
0,00
0,00
0,00
TOTAL A RECOLHER
34.813,17
3.829,36
4.696,31
DEDUÇÃO
73,98
238,40
73,98
-
A
RECOLHER
JUROS
8.451,69 169,04
432,78
8,66
3.807,22 76,14
254,79 5,10
3.747,95 74,96
208,95 4,18
73,98
8.451,69 169,04
73,98
8.451,69 169,04
CONTROLE INTERNO
MARÇO DE 2014 - GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
58.739,75
SEGURADO EMPRESA
6.461,14
7.923,98
A
DEDUÇÃO RECOLHER
369,70
14.015,42
Gab. Sec Secretaria Administração
3313
883,61
97,19
119,20
-
216,39
Depto de Compras
3313
958,67
105,45
129,32
-
234,77
3313
883,61
97,19
119,20
-
216,39
Depto de Adm geral
3313
13.826,92
1.520,91
3313
904,41
99,48
122,00
-
221,48
Depto de Tesouraria
3322
724,00
79,64
97,67
-
177,31
Dpto de Ação Social
3317
13.628,18
1.499,06
3316
1.808,21
Depto de Desenvolvimento Rural
3314
1.706,44
187,70
Depto de Obras e Serviços Urb.
3320
7.773,09
3318
3326
1.865,24
1.838,45
172,62
3.213,53
49,12
3.288,39
73,98
368,84
230,20
24,66
393,24
855,00
1.048,59
24,66
1.878,93
14.738,20
1.621,15
1.988,18
24,66
3.584,67
904,41
99,48
198,89 243,93
-
221,48
Depto de Adm Geral 13º
-
0,00
Gab. de Administração Geral- 13º
-
0,00
EDUCAÇÃO
Depto de Ensino
3327
FUNDEB 40%
122,00
2.192,47
241,17
295,76
0,00
536,93
2.192,47
241,17
295,76
-
536,93
51.709,30
5.687,89
6.975,63
49,32
12.614,20
FUNDEB 40%
3315
44.738,51
4.921,12
6.035,27
FUNDEB 40% 13º
3323
6.970,79
766,77
940,36
32.067,45
3.527,32
4.325,90
0,00
7.853,22
FUNDEB 60%
49,32
10.907,07
-
1.707,13
FUNDEB 60%
3332
25.043,42
2.754,70
3.378,36
-
6.133,06
FUNDEB 60%- 13º
3324
7.024,03
772,62
947,54
-
1.720,16
CONTROLE INTERNO
TOTAL GERAL
144.708,97
15.917,52
19.521,27
0,00
0,00
0,00
144.708,97
15.917,52
19.521,27
TOTAL A RECOLHER
419,02
35.019,77
419,02
0,00
419,02
35.019,77
PAGO EM:
MARÇO DE 2014- SAÚDE
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
A
DEDUÇÃO RECOLHER
SEGURADO EMPRESA
34.495,31
3.794,40
4.653,44
70,08
8.280,57
3329
1.767,22
194,38
3319
15.052,51
1.655,73
2.030,59
PSF
3330
14.343,11
1.577,73
1.934,90
-
3.512,63
Depto de Vigilancia Efetivo
3331
1.040,40
114,44
140,35
-
254,79
Depto de Saude Publica-13º
3321
1.408,46
154,93
190,00
-
344,93
Gab. De Secret. De Saude 13
3328
883,61
97,19
119,20
TOTAL GERAL
34.495,31
3.794,40
4.653,44
0,00
0,00
0,00
34.495,31
3.794,40
4.653,44
SALARIO MATER./AUX. DOENÇA
TOTAL A RECOLHER
238,40
-
432,78
70,08
3.616,24
216,39
70,08
8.377,76
0,00
70,08
8.377,76
ABRIL DE 2014 - GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
Gab. Do Sec de Administração
3334
Depart.de compras e Licitação
3334
BASE
61.307,44
883,61
958,67
SEGURADO
6.823,64
97,19
EMPRESA
8.368,56
119,20
105,45
A
DEDUÇÃO JUROS RECOLHER
129,32
369,90
-
295,97
15.118,27
216,39
-
234,77
CONTROLE INTERNO
Depto do Controle Interno
3334
883,61
97,19
119,20
Depto de Administração Geral
3334
15.691,73
1.726,03
2.116,80
Depto Do Fundo de Previndencia
3334
904,41
99,48
122,00
-
Depto deTesouraria
3342
724,00
79,64
97,67
-
3336
1.080,21
198,89
243,93
3340
12.258,68
1.348,41
3335
1.919,74
Depto de Obras
3341
Depto de Demae
-
216,39
197,28
90,69
3.736,24
221,48
3,55
180,86
49,32
7,38
400,88
1.653,70
49,32
59,06
211,16
258,97
24,66
8,91
7.869,97
865,66
1.061,66
3339
855,96
94,15
115,47
Depto de Viação
3337
15.387,53
1.692,57
2.075,78
Depto de Adm-Férias
3347
930,65
102,37
125,54
-
4,56
232,47
Depto de Adm 13º
3346
958,67
105,45
129,32
-
4,70
239,47
EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38,55
4,19
49,32
-
-
0,00
0,00
Depto de Ensino
-
-
FUNDEB 40%
47.978,14
5.277,47
6.472,28
FUNDEB 40%
3344
46.344,08
5.097,73
6.251,84
FUNDEB 40% 13º
3343
1.634,06
179,74
220,44
27.041,06
2.974,44
2.700,21
27.041,06
2.974,44
2.700,21
FUNDEB 60%
3345
FUNDEB 60%
-
0,00
FUNDEB 60%-13º
-
TOTAL GERAL
SALARIO MATERN/AUX
DOENÇA
136.326,64
15.075,55
17.541,05
0,00
0,00
0,00
TOTAL A RECOLHER
136.326,64
15.075,55
17.541,05
PAGO EM:
1.965,87
213,81
3.793,41
0,00
-
24,66
-
454,38
#REF!
24,66
EDUCAÇÃO INFANTIL
74,38
3.011,85
394,56
234,50
11.959,59
226,50
11.551,41
8,00
132,45
5.807,10
132,45
5.807,10
0,00
662,92
394,56
394,56
408,18
32.884,96
(394,56)
662,92
32.884,96
CONTROLE INTERNO
ABRIL DE 2014- SAÚDE
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
SEGURADO
31.193,03
A
DEDUÇÃO JUROS RECOLHER
EMPRESA
3.436,66
4.214,69
242,70
3348
833,61
3352
14.045,71
1.544,98
1.894,77
PSF
3349
15.273,31
1.680,05
2.060,37
-
3351
140,35
-
1.040,40
97,19
119,20
114,44
-
79,14
4,33
220,72
242,70
Depto de Saúde Publica -Férias
7.973,19
3.682,45
74,81
3.815,23
254,79
-
TOTAL GERAL
SALARIO MATER./AUX.
DOENÇA
31.193,03
3.436,66
4.214,69
0,00
0,00
0,00
TOTAL A RECOLHER
31.193,03
3.436,66
4.214,69
242,70
79,14
7.973,19
0,00
242,70
79,14
7.973,19
MAIO DE 2014 - GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
SEGURADO
EMPRESA
70.625,17
7.768,48
9.527,33
A
DEDUÇÃO RECOLHER
394,56
16.901,25
Gab.do Prefeito
3370
958,67
105,45
129,32
-
234,77
Gab.do Sec.de Administração
3359
883,61
97,19
119,20
-
216,39
3359
883,61
97,19
119,20
3359
14.843,12
1.632,69
2.002,32
Depto do Fundo de Previdencia
3359
904,41
99,48
122,00
-
221,48
Depto de Tesouraria
3367
724,00
79,64
97,67
-
177,31
Gab.do Sec.de Desporto
3361
2.651,78
291,69
357,73
-
649,42
3361
1.808,21
198,89
243,93
73,98
368,84
3362
12.258,68
1.348,41
1.653,70
49,32
2.952,79
3360
1.436,24
157,97
193,75
24,66
327,06
Depto de Obras
3366
7.869,97
865,66
1.061,66
197,28
-
216,39
3.437,73
1.927,32
CONTROLE INTERNO
Depto de Demae
3365
855,96
94,15
115,47
Depto Viação e Transporte
3363
17.703,99
1.947,39
2.388,27
Depto de Administração 13º
3356
2.797,68
307,73
377,40
-
685,13
3353
783,36
86,16
105,68
-
191,84
Depto de Desenvolvimento 13º
3354
1.422,02
156,41
191,83
-
348,24
3358
1.839,86
202,38
248,20
-
450,58
Depto de Administração -Férias
Depto de Obras e serviços Urb. Férias
-
0,00
-
0,00
Depto de Viação. -Férias
-
0,00
209,62
49,32
4.286,34
EDUCAÇÃO
3357
Depto de Ensino 13º
FUNDEB 40%
567,01
62,37
76,49
567,01
62,37
76,49
63.203,06
6.952,18
8.526,10
0,00
0,00
-
138,86
138,86
0,00
15.478,28
FUNDEB 40%
3368
60.215,50
6.623,56
8.123,08
-
14.746,64
FUNDEB 40% 13º
3355
2.987,56
328,62
403,02
-
731,64
30.943,79
3.403,77
4.174,30
30.943,79
3.403,77
4.174,30
FUNDEB 60%
3369
FUNDEB 60%
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNDEB 60% 13º
0,00
-
7.578,07
-
0,00
-
TOTAL GERAL
165.339,03
18.186,80
22.304,22
0,00
0,00
0,00
165.339,03
18.186,80
22.304,22
TOTAL A RECOLHER
7.578,07
394,56
394,56
394,56
0,00
40.096,46
0,00
40.096,46
PAGO EM:
MAIO DE 2014- SAÚDE
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
30.613,23
SEGURADO EMPRESA
3.372,88
4.136,48
DEDUÇÃ
O
70,08
A
RECOLHE
R
7.439,28
CONTROLE INTERNO
3371
833,60
3364
14.203,08
1.562,30
1.916,00
PSF
3372
14.501,47
1.595,14
1.956,25
3373
1.075,08
118,25
97,19
119,20
-
216,39
70,08
3.408,22
3.551,39
-
263,28
Depto de Saúde Publica - Férias
-
0,00
Depto de Saúde Publica -13º
-
0,00
TOTAL GERAL
30.613,23
3.372,88
4.136,48
0,00
0,00
0,00
30.613,23
3.372,88
4.136,48
TOTAL A RECOLHER
145,03
70,08
7.439,28
0,00
70,08
7.439,28
JUNHO DE 2014 - GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
Gab.do Prefeito
3397
BASE
SEGURADO EMPRESA
A
DEDUÇÃO RECOLHER
71.831,51
7.901,21
10.149,78
320,58
17.730,41
958,67
105,45
135,46
0,00
240,91
97,19
124,85
0
222,04
Gab.do Sec.de Administração
3386
883,61
3386
883,61
97,19
124,85
3386
13.580,23
1.493,78
1.918,89
3386
904,41
99,48
127,79
-
227,27
Depto de Tesouraria
3394
724,00
79,64
102,30
-
181,94
Gab.do Sec.de Desporto
3387
2.615,78
287,73
369,61
Depto de Desporto
3387
1.173,37
129,06
165,80
73,98
220,88
3388
12.147,78
1.336,21
1.716,48
49,32
3.003,37
3391
1.066,52
117,31
150,70
268,01
Depto de Obras
3392
7.869,97
1.112,03
1.977,69
Depto de Demae
3390
855,96
94,15
120,95
215,10
Depto deViação e Transporte
3401
14.857,34
1.634,27
2.099,34
3.733,61
Depto de Administração Geral 13º
3382
1.059,38
116,53
149,69
266,22
Depto de Tesouraria 13º
3380
724,00
79,64
102,30
865,66
197,28
222,04
3.215,39
657,34
-
181,94
CONTROLE INTERNO
Gab.Sec.de Desporto 13º
3383
2.615,78
287,73
369,61
Depto de Desporto 13º
3383
396,76
43,64
56,06
3377
761,80
83,79
107,64
-
191,43
Depto de Obras e Ser.Gerais- 13º
3378
2.420,15
266,21
341,97
-
608,18
3385
1.460,95
160,70
206,43
-
367,13
Depto de Obras férias
Férias
3393
3402
2.031,58
223,47
287,06
1.839,86
202,38
259,97
0,00
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
-
657,34
99,70
0
510,53
-
462,35
0,00
0,00
Depto de Ensino
0,00
-
FUNDEB 40%
FUNDEB 40%
3395
FUNDEB 40% 13º
3381
70.416,49
7.745,63
9.949,86
63.145,50
6.945,85
8.922,47
7.270,99
799,78
1.027,39
FUNDEB 60%
27.384,41
3.012,24
3.869,42
FUNDEB 60%
27.384,41
3.012,24
3.869,42
0,00
0,00
17.695,49
-
15.868,32
-
1.827,17
0,00
6.881,66
-
6.881,66
EDUCAÇÃO INFANTIL
-
0,00
FUNDEB 60%-13º
-
TOTAL GERAL
169.632,41
18.659,08
23.969,06
0,00
0,00
0,00
169.632,41
18.659,08
23.969,06
TOTAL A RECOLHER
320,58
42.307,56
320,58
0,00
320,58
42.307,56
JUNHO DE 2014- SAÚDE
UNIDADE/CUSTEIO
Nº DAS
DEMAIS SEGURADOS
GUIAS
BASE
38.779,21
SEGURADO
4.265,63
3398
883,61
97,19
3389
14.236,62
1.565,99
EMPRESA
5.479,49
DEDUÇÃO
70,08
124,85
2.011,63
A RECOLHER
9.675,04
222,04
70,08
3.507,54
CONTROLE INTERNO
Depto de Vigilancia Sanitaria
3400
1.040,40
114,44
PSF
3399
14.501,47
1.595,14
PSF 13º
3384
2.125,29
Depto de Saúde Publica -13ª
3379
5.991,82
147,01
261,45
2.049,06
-
3.644,20
233,78
300,30
-
534,08
659,09
846,64
-
1.505,73
-
0,00
PSF Férias
Depto de Saúde Publica -Férias
0,00
TOTAL GERAL
38.779,21
4.265,63
5.479,49
0,00
0,00
0,00
38.779,21
4.265,63
5.479,49
TOTAL A RECOLHER
70,08
0,00
70,08
DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA GERAL-INSS
JANEIRO 2014 – GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO EMPRESA
DEDUÇÃO
A
RECOLHER
DEMAIS SEGURADOS
73.675,72
6.167,64
14.735,20
627,99
20.274,83
Gabinete do Prefeito
19.500,00
965,84
3.900,00
0,00
4.865,84
Depto de Assessoria
1.548,10
139,32
309,62
0,00
448,94
Assessoria Externa
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Almoxarifado
1.441,33
129,71
288,27
0,00
417,98
Depto de Recursos Humanos
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Patrimonio
1.601,48
144,13
320,32
0,00
464,43
4.423,36
442,08
884,68
0,00
1.326,76
Gab.do Sec.Finanças
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Contabilidade
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Licitação
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Informatica
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Desporto
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gab.de Sec.Ação Social
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ação Social Com.
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Criança e Adolescente
5.877,35
470,15
1.175,45
0,00
1.645,60
Gab.de Sec.Desenvolvimento
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
724,00
57,92
144,80
627,99
-425,27
Depto de Des.contratado
9.675,04
9.675,04
CONTROLE INTERNO
Gab.do Sec meio ambiente
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Obras Com
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Obras Contratado
3.443,82
308,06
688,76
0,00
996,82
Gab.Sec.Viação e Trasnporte
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Viação Com.
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
0,00
EDUCAÇÃO
6.702,96
673,26
1.340,60
0,00
2.013,86
Gab.do Sec Educação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ensino
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Cultura
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
FUNDEB 40%
EDUCAÇÃO
FUNDEB 60%
0,00
FUNDEB 60% CONTRATADO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL A RECOLHER
80.378,68
6.840,90
16.075,80
627,99
22.288,71
DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA SAÚDE - INSS
JANEIRO 2014 – SAUDE
UNIDADE/CUSTEIO
SAUDE
BASE
SEGURADO EMPRESA
DEDUÇÃO
A RECOLHER
16.560,51
1.487,23
3.312,11
172,62
4.626,72
Depto de Saude Com
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Vigilancia
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
PSF
6.707,55
666,97
1.341,51
0,00
2.008,48
PCS
TOTAL GERAL
6.650,00
532,00
1.330,00
172,62
1.689,38
16.560,51
1.487,23
3.312,11
172,62
4.626,72
0,00
0,00
0,00
0,00
16.560,51
1.487,23
3.312,11
172,62
JUROS/ATUALIZAÇÕES
TOTAL A RECOLHER
4.626,72
FEVEREIRO 2014 – GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO
A
EMPRESA DEDUÇÃO RECOLHER
DEMAIS SEGURADOS
71.362,73
5.881,17
14.272,56
790,66
19.363,07
Gabinete do Prefeito - Eletivo
19.500,00
965,82
3.900,00
0,00
4.865,82
Assessoria de Comunicação
1.494,71
134,52
298,94
0,00
433,46
Depto de Assessoria Externa
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
CONTROLE INTERNO
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Patrimonio
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Adm Comissionado
434,40
34,75
86,88
42,00
79,63
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gabinete de Finanças
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Contabilidade Com
1.468,03
130,78
293,60
0,00
424,38
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto deControle Orçamentario
1.494,71
134,52
298,94
0,00
433,46
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gab.de Ação Social
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ação Social comissonado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
5.877,35
470,15
1.175,45
0,00
1.645,60
Gab.Sec Desenvolvimento
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Desenvolvimentocontratado
4.670,99
406,22
934,20
0,00
1.340,42
724,00
57,92
144,80
748,66
-545,94
Gab.do Sec.Meio Ambiente
3.441,66
369,82
688,33
0,00
1.058,15
Depto de Obras e Serv.Urbanos
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
640,60
51,24
128,12
0,00
179,36
Gab.Viação e Transporte
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Viação
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
EDUCAÇÃO
8.289,85
816,08
1.657,98
0,00
2.474,06
Gab.Dec.de Educação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ensino
3.188,37
286,95
637,68
Dpeto de Cultura
1.601,48
144,13
320,30
Demae
924,63
464,43
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
2.578,66
206,28
515,73
43,16
678,85
FUNDEB 40%
2.578,66
206,28
515,73
43,16
678,85
EDUCAÇÃO
16.867,97
1.492,17
3.373,62
0,00
4.865,79
FUNDEB 60%
15.281,09
1.349,36
3.056,24
0,00
4.405,60
1.586,88
142,81
317,38
0,00
460,19
99.099,21
8.395,70
19.819,89
833,82
27.381,77
0,00
0,00
0,00
0,00
99.099,21
8.395,70
19.819,89
833,82
Eja 60%
TOTAL GERAL
TOTAL A RECOLHER
27.381,77
DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA SAUDE-INSS
FEVEREIRO 2014 – SAUDE
UNIDADE/CUSTEIO
SAUDE
BASE
24.766,31
SEGURADO
2.298,85
A
EMPRESA DEDUÇÃO RECOLHER
4.953,28
73,98
7.178,15
CONTROLE INTERNO
Depto de Saude Comissionada
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Saude contratada
7.810,29
707,78
1.562,06
0,00
2.269,84
Depto de Vigilancia
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
PSF
7.103,06
770,81
1.420,62
0,00
2.191,43
PACS
6.650,00
532,00
1.330,00
73,98
1.788,02
0,00
TOTAL GERAL
24.766,31
2.298,85
4.953,28
73,98
0,00
0,00
0,00
0,00
24.766,31
2.298,85
4.953,28
73,98
TOTAL A RECOLHER
7.178,15
7.178,15
MARÇO 2014 – GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO
EMPRESA
DEMAIS SEGURADOS
69.765,43
5.663,18
13.953,13
A
DEDUÇÃO RECOLHER
944,98
19.763,21
19.500,00
965,82
3.900,00
-
4.865,82
Depto de Comunicação e Impressa
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
Depto de Ass.Externa
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
Depto de Amoxarifado
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
Depto de Patrimonio
Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
1.121,04
89,68
224,21
-
313,89
724,00
57,92
144,80
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
Gab.de Finanças
3.500,00
385,00
700,00
-
1.085,00
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
Depto de Exc.e Controle Orç.
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
Gabinete Sec. Ação Social-Com
3.500,00
385,00
700,00
-
1.085,00
Depto de ação social - comissionado
1.601,48
144,13
320,30
-
464,43
434,40
34,75
86,88
-
121,63
Depto da Criança e Adolescente
Gab do Sec Desenvolvimento Comiss
5.877,35
470,15
1.175,45
-
1.645,60
3.500,00
385,00
700,00
-
1.085,00
contratado
3.202,96
288,26
640,60
-
928,86
724,00
57,92
144,80
747,36
59,78
149,47
Depto de Obras Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
Depto de Obras Contratado
1.013,60
81,08
202,72
Depto de Demae
1.601,48
144,13
320,30
Gab.Sec. De Viação
3.500,00
385,00
Depto de Viação Comissionado
1.601,48
144,13
Depto de Administração Contratado
Depto Ação Social Contratado
Depto de Meio Ambiente
49,32
748,66
153,40
545,94
-
209,25
-
464,43
147,00
136,80
-
464,43
700,00
-
1.085,00
320,30
0,00
464,43
CONTROLE INTERNO
EDUCAÇÃO
8.359,40
822,33
1.671,88
Gab.do Sec de Educação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
-
1.085,00
Depto de Ensino
3.364,69
302,81
672,94
-
975,75
Depto de Ensino Comissionado
1.494,71
134,52
298,94
EDUCAÇÃO
3.756,58
300,51
751,31
73,98
FUNDEB 40%
3.756,58
300,51
751,31
73,98
433,46
EDUCAÇÃO
30.288,03
2.672,67
6.057,57
12,83
FUNDEB 60%
28.524,82
2.513,99
5.704,93
12,83
Depto EJA 60%
1.763,21
158,68
352,64
TOTAL GERAL
112.169,44
9.458,69
22.433,89
1.031,79
0,00
0,00
0,00
0,00
112.169,44
9.458,69
22.433,89
1.031,79
TOTAL A RECOLHER
2.494,21
977,84
977,84
8.717,41
8.206,09
511,32
31.952,67
31.952,67
DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA SAUDE - INSS
MARÇO 2014 – SAUDE
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO
SAUDE
Depto de Saude Publica
Comissionado
35.144,16
1.601,48
Depto de Saude Publica Contratado
19.162,26
Depto de Vigilancia
1.601,48
PSF
5.680,94
PACS
TOTAL GERAL
TOTAL A RECOLHER
3.403,32
EMPRESA
A
DEDUÇÃO RECOLHER
7.028,82
73,98
10.358,16
144,13
320,30
0,00
464,43
1.948,98
3.832,44
0,00
5.781,42
144,13
320,30
0,00
464,43
598,24
1.136,18
0,00
1.734,42
7.098,00
567,84
1.419,60
73,98
1.913,46
35.144,16
3.403,32
7.028,82
73,98
10.358,16
0,00
0,00
0,00
0,00
35.144,16
3.403,32
7.028,82
73,98
10.358,16
ABRIL 2014 -GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO EMPRESA
DEDUÇÃO
A RECOLHER
DEMAIS SEGURADOS
72.879,22
5.949,11
14.575,89
945,94
19.677,06
19.500,00
965,82
3.900,00
0,00
4.865,82
Depto de Comunicação e Impressa
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Assessoria Externa
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Patrimonio
comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
2.081,92
187,37
416,38
0,00
603,75
925,84
74,06
185,17
49,32
209,91
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
CONTROLE INTERNO
Gab. De Finanças
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Cont.Orçamentario
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gab.Ação Social
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ação Social comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
724,00
57,92
144,80
0,00
202,72
5.877,35
470,15
1.175,45
0,00
1.645,60
Gab. de Desenvolvimento
3.500,00 385,00
Depto de Desenvolvimento comissionado
3.202,96
Depto de Ação Social contrato
Depto de Desenvovimento contratado
700,00
0,00 1.085,00
288,26
640,60
0,00
928,86
998,22
79,85
199,64
748,66
-469,17
Depto de.meio ambiente
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Obras comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Obras contrato
1.546,73
123,73
309,35
147,96
285,12
Depto do Demae
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gab do Sec.Viação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Viação comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
350,00
28,00
70,00
0,00
98,00
EDUCAÇÃO
8.466,17
831,94
1.693,24
0,00
2.525,18
Gab.de Cultura
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ensino
3.364,69
302,81
672,94
0,00
975,75
Depto de Cultura comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
8.742,83
699,38
1.748,55
216,19
2.231,74
FUNDEB 40%
8.742,83
699,38
1.748,55
216,19
2.231,74
EDUCAÇÃO
47.763,36
4.120,55
9.552,60
132,34
13.540,81
FUNDEB 60%
43.218,20
3.739,33
8.643,58
132,34
12.250,57
4.545,16
381,22
909,02
0,00
1.290,24
137.851,58
11.600,98
27.570,28
1.294,47
37.974,79
Gab.de Assuntos Indigenas
FUNDEB 60% EJA
TOTAL GERAL
TOTAL A RECOLHER
0,00
0,00
0,00
0,00
137.851,58
11.600,98
27.570,28
1.294,47
37.974,79
DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA SAUDE-INSS
ABRIL 2014 – SAUDE
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO EMPRESA
3.720,85
8.390,43
DEDUÇÃO
49,32
A RECOLHER
SAUDE
Comissionado
41.952,15
12.061,96
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Saude Publica Contratado
21.571,29
2.050,42
4.314,25
49,32
6.315,35
CONTROLE INTERNO
Depto de Vigilancia
1.601,48
144,13
320,30
PSF
9.631,90
778,49
1.926,38
0,00
2.704,87
464,43
PACS-CONTRATADO
7.546,00
603,68
1.509,20
0,00
2.112,88
41.952,15
3.720,85
8.390,43
49,32
12.061,96
0,00
0,00
0,00
0,00
41.952,15
3.720,85
8.390,43
49,32
0,00
TOTAL GERAL
TOTAL A RECOLHER
12.061,96
MAIO 2014 – GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO
EMPRESA
DEDUÇÃO
A RECOLHER
DEMAIS SEGURADOS
80.410,42
6.772,75
16.082,14
590,41
22.264,48
19.500,00
965,82
3.900,00
0,00
4.865,82
Assessoria de Impressa
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Externa
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Recursos Humano
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Patrimonio
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Administração Comii
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
724,00
57,92
144,80
49,32
153,40
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gab.de Finanças
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto Ex.e Cont.Orc
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Adm contratado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
Gab.do Se. De Ação Social
3.500,00
385,00
700,00
-
464,43
Depto de Ação Social com
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Ação Contratado
Depto da Criança e
Adolescente
Gab.do Sec.de
Desenvolvimento
724,00
57,92
144,80
0
202,72
6.877,35
571,91
1.375,45
0,00
1.947,36
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
3.950,32
348,04
790,08
0,00
1.138,12
Depto de Desen.contratado
1.841,71
161,04
368,34
393,13
136,25
Gab.do meio ambiente
3.383,33
372,16
676,67
0,00
1.048,83
Depto de meio ambiente comi
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de obras
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de obras contrato
1.887,51
150,99
377,50
147,96
380,53
Gab.do Sec.de Viação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depato de Viação com
Gab.do Sec.assuntos
Indigenas
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
EDUCAÇÃO
9.000,41
925,97
1.800,09
0,00
2.726,06
Gab.do Sec.de Educação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
1.085,00
CONTROLE INTERNO
Depto de Ensino
3.898,93
396,84
779,79
0
1.176,63
Depto de Cultura
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
0,00
0,00
Depto de Ensino Contratado
Depto de Cultura
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
9.982,95
825,14
1.996,57
0,00
2.821,71
FUNDEB 40%
9.982,95
825,14
1.996,57
0,00
2.821,71
EDUCAÇÃO
65.243,66
6.441,38
13.048,70
0,00
19.490,08
FUNDEB 60%
57.555,11
5.718,46
11.511,00
0,00
17.229,46
7.688,55
722,92
1.537,70
0,00
2.260,62
164.637,44
14.965,24
32.927,50
590,41
47.302,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.637,44
14.965,24
32.927,50
590,41
47.302,33
EMPRESA
DEDUÇÃO
FUNDEB 60% EJA
TOTAL A RECOLHER
TOTAL A RECOLHER
MAIO 2014 – SAUDE
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SAUDE
Depto de Saude com.
Contratada
SEGURADO
A RECOLHER
44.046,17
3.922,86
8.809,23
49,32
12.682,77
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
6.950,67
23.712,11
2.257,58
4.742,41
49,32
Depto de Vigilancia Sanitaria
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
PSF
9.585,10
773,34
1.917,02
0,00
2.690,36
PACS
7.546,00
603,68
1.509,20
0,00
2.112,88
44.046,17
3.922,86
8.809,23
49,32
12.682,77
0,00
TOTAL GERAL
TOTAL A RECOLHER
0,00
0,00
0,00
0,00
44.046,17
3.922,86
8.809,23
49,32
12.682,77
JUNHO 2014 – GERAL
UNIDADE/CUSTEIO
BASE
SEGURADO EMPRESA
DEDUÇÃO
A
RECOLHER
DEMAIS SEGURADOS
79.388,12
6.694,48
15.877,69
197,28
22.374,89
19.500,00
965,82
3.900,00
0,00
4.865,82
Assesoria Comunicação Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Assesoria Externa Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Patrimonio
1.601,48
144,13
320,30
0,00
Departamento de Adm Comissionado
1.601,48
320,30
0,00
Depto de Adm Contratado
144,13
464,43
464,43
802,98
64,23
160,60
49,32
Dep de.Contabilidade - Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
175,51
464,43
Gab.de finanças Comissinado
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Tributação - Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
CONTROLE INTERNO
Depto de Exec.Controle Orçamentario
1.601,48
1.601,48
1.601,48
Gabinete do Sec Ação Social
Depto de Ação Social comissionado
320,30
0,00
320,30
-
144,13
320,30
0,00
464,43
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
724,00
57,92
144,80
0,00
202,72
Depto da Criança e Adolescente
6.877,35
571,91
1.375,47
0,00
1.947,38
Gab.do Desenvolvimento
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Desenvolvimento comissionado
3.202,96
288,26
640,60
0,00
928,86
Depto de Desenvolvimento contratado
1.371,12
123,40
274,22
0,00
397,62
Gabinete Se.Meio Ambiente
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto do Meio Ambiente comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Obras comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Depto de Obras contratado
1.887,51
150,99
377,50
147,96
380,53
Gab.do Sec.de Viação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Viação
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
Gab.Ass.Indigenas
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
10.939,94
1.100,52
2.187,99
0,00
3.288,51
Gab.do Sec. De Educação
3.500,00
385,00
700,00
0,00
1.085,00
Depto de Ensino
5.838,46
571,39
1.167,69
0,00
1.739,08
Depto de Cultura Comissionado
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
EDUCAÇÃO
10.505,70
840,40
2.101,15
35,00
2.906,55
FUNDEB 40%
10.505,70
840,40
2.101,15
35,00
2.906,55
EDUCAÇÃO
62.626,92
5.875,67
12.525,38
0,00
18.401,05
FUNDEB 60%
55.259,65
5.220,44
11.051,93
0,00
16.272,37
7.367,27
655,23
1.473,45
0,00
2.128,68
163.460,68
14.511,07
32.692,21
232,28
46.971,00
Depto de Ação Social- Contratado
EDUCAÇÃO
EJA 60%
TOTAL GERAL
TOTAL A RECOLHER
144,13
144,13
464,43
464,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
163.460,68
14.511,07
32.692,21
232,28
46.971,00
CONTROLE INTERNO
DEMONSTRATIVO DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA SAUDE - INSS
JUNHO 2014 – SAUDE
UNIDADE/CUSTEIO
SAUDE
Depto de Saude Publica Comissionada
BASE
SEGURADO EMPRESA DEDUÇÃO A RECOLHER
40.473,65
3.663,96
8.094,73
123,30
11.635,39
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
21.783,59
2.135,66
4.356,71
49,32
6.443,05
Depto de Vigilancia
1.601,48
144,13
320,30
0,00
464,43
PSF-Contratado
9.403,10
753,32
1.880,62
0,00
2.633,94
Depto de Saude Publica Contratada
PACS
6.084,00
486,72
TOTAL GERAL
40.473,65
3.663,96
TOTAL A RECOLHER
1.216,80
8.094,73
73,98
1.629,54
123,30
0,00
11.635,39
0,00
0,00
0,00
0,00
40.473,65
3.663,96
8.094,73
123,30
11.635,39
3.2.13. Subvenções econômicas e sociais.
Durante o exercício, de 2014
não foram concedidas subvenções econômicas e sociais.
3.2.14. Custeio de despesas de outros entes da federação.
Durante o exercício, foram realizadas despesas de responsabilidade de outros entes da
federação, INDEA, CISMA CODEMA E CASA DE APOIO, despesas essas; aluguel do
espaço físico, material de expediente e equipamentos, contratação de funcionário, e também
foram cedidos servidores estatutários para ambos.
O custeio de despesas de competência de outros entes da federação foi autorizado na LDO
e na LOA e formalizado mediante termo de cooperação técnica, acordo, ajuste ou congênere,
conforme sua legislação (art. 62, LRF);
As Leis que autorizaram essa parceria foram; INDEA Lei n° 280 de 02/03/09, EMPAER Lei
n° 286 de 12/05/09, CODEMA Lei n° 226 de 23/07/07, LAR DA CRIANÇA lei n° 312 de
26/04/2010.
3.2.15. Publicidade.
Durante o exercício, foram realizadas despesas com publicidade no valor total de R$
42.638,00.
.A seguir, apresentam-se os dados resultantes da análise da amostra no exercício de 2014.
3.2.16. Diárias.
A seguir, apresentam-se os achados de auditoria resultantes da analise da amostra,
selecionada de acordo com o seguinte método; Preventivo.
 Não foram constatadas concessões de diárias contraria a I.N nº 004/11 versao II.
CONTROLE INTERNO
As prestações de contas de diárias ocorreram de forma regular e conforme o caso
foram adotadas as medidas cabíveis ( Art. 37, caput. CF e I.N nº 004/11)
Durante o exercício, foram concedidas diárias aos servidores no valor total de;
R$ 66.800,00.

3.2.17. Adiantamentos.
Durante o exercício, não foram concedidos adiantamentos aos servidores.
3.2.18. Repasses à Câmara Municipal.
Os repasses ao Poder Legislativo totalizaram R$ 319.943,55, correspondentes 3,28 %
assegurando o cumprimento do limite máximo estabelecido no art. 29-A da CF (art. 29-A, §
2°, inc. I CF);
Os repasses ao Poder Legislativo não foram inferiores à proporção estabelecida na LOA (art.
29-A, § 2°, inc. III, CF);
3.3. PATRIMÔNIO
3.3.1. Disponibilidades.
As disponibilidades financeiras do exercício anterior transferidas para o seguinte
corresponderam a R$ 1.351.666,49. Encerrado o exercício, restou o valor total de R$
799.765,08.
Da análise, resultaram os seguintes dados de acordo com o parecer do contador:
As disponibilidades de caixa foram depositadas em instituições financeiras oficiais,
ressalvados os casos previstos em lei (art. 164, § 3º, CF);
As transferências e/ou movimentações de recursos vinculados foram realizadas em contas
bancárias criadas especificamente para esse fim;
Os recursos vinculados, inclusive os rendimentos obtidos com a aplicação financeira,
constaram de registro próprio (art. 50, inc. I LRF;)
3.3.2. Bens móveis e imóveis.
De acordo com registro contábil, ate o período, os bens móveis e imóveis da Prefeitura
Municipal totalizaram R$ 2.171.825,88 e R$ 561.103,71, respectivamente. Totalizando R$
2.732.929,59.
A seguir, apresentam-se os achados de auditoria junto ao Departamento.
Os bens têm registro analítico individualizado, com indicação do valor, das características e
dos responsáveis pela sua guarda e administração (art. 94, L. 4.320/64;
Não houve alienação no exercício corrente.
3.3.3. Almoxarifado.
Esta prefeitura trabalha com aquisição de produtos somente o necessário para o consumo,
não realizamos estoques.
3.3.4. Frota de veículos e equipamentos.
De acordo com registro contábil, no encerramento do exercício, a frota de veículos e
equipamentos da Prefeitura Municipal correspondeu a R$ 1.646.616,79
CONTROLE INTERNO
O controle dos custos de manutenção de veículos e equipamentos é realizado de forma
individualizada (combustíveis, peças, serviços, etc.), porém de forma satisfatória no qual foi
implantado STR N.º 003/2011 hoje temos em nossos arquivos os diários de bordos,
controle de combustível e quilometragem de cada veiculo municipal.
3.4. Avaliação dos resultados de políticas públicas
Da análise do esforço do gestor para o atingimento de tal objetivo, pode-se concluir que
foram adotadas medidas para o cumprimento das recomendações.
3.5. Denúncias e representações
3.5.1. Publicação.
Conforme o artigo 209 da Constituição do estado de MT as contas ficaram a disposição do
contribuinte no período de 15 de Fevereiro a 15 de Abril, conforme edital 002/2013 publicado
no mural dia 15 de fevereiro de 2013 e Publicado no diário Oficial dos Municípios dias 19 de
fevereiro de 2013 ( pg 111) – www.diariomunicipal.com.br/amm-mt.
3.6. prestação de contas
As informações e os documentos obrigatórios foram enviados tempestivamente ao TCE/MT
(art. 70, CF; arts. 207, 208 e 209, CE e arts. 164 e 175 Res. N° 14/07 - TCE/MT) ;
Peças de planejamento – LDO e LOA Foram encaminhadas no prazo legal previsto.
Balancetes mensais – Foram enviados conforme o prazo legal;
Informes do Sistema APLIC – O orçamento foi informado dentro do prazo estipulado;
Informes do Sistema LRF-Cidadão; foram informados dentro do prazo legal.
Cargas Mensais:
Competência
Recebido em
Protocolo
Prazo
Competência
Recebido em
Protocolo
Prazo
PPA
07/01/2014 - 17:35
402.648-8/2014
31/12/2013
LDO
15/01/2014 - 11:20
405.205-5/2014
31/12/2013
LOA
15/01/2014 - 16:22
405.710-0/2014
15/01/2014
Orçamento
28/03/2014 - 16:13
07.976-6/2014
15/01/2014
Carga Inicial
28/03/2014 - 16:13
416.770-0/2014
10/03/2014
Janeiro
13/05/2014 - 22:37
430.650-0/2014
31/03/2014
Fevereiro
19/05/2014 - 15:31
431.516-6/2014
15/04/2014
CONTROLE INTERNO
Março
21/05/2014 - 15:07
431.974-4/2014
30/04/2014
Abril
31/05/2014 - 14:38
434.914-4/2014
31/05/2014
Maio
29/06/2014 - 08:50
438.839-9/2014
30/06/2014
3.7. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Durante o exercício, a responsável pelo sistema de controle interno emitiu relatórios aos
departamentos vistoriados, com recomendações referentes ao bom desempenho técnico dos
trabalhos de rotina, elaborando relatórios do Poder Executivo e do Poder Executivo, relatórios
de atos de pessoal e elaboração do PAAI .
.
3.9. CONCLUSÃO
Conforme pode ser observado, os referidos demonstrativos contábeis foram
elaborados de acordo com a Lei 4.320/64, e demais documentos estão em
conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado – TCE,
representando adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição
orçamentária, financeira e patrimonial do Órgão de acordo com os princípios
fundamentais de contabilidade.
No exercício de 2014, com a continuidade da implantação das IN, através das
rotinas de trabalho, manuais, revisão das leis, e demais aplicação das técnicas de
controle interno, estaremos avançando ainda mais no aprimoramento dos controles
internos, fazendo com que as ações públicas sejam realizadas com maior eficiência
e eficácia parabenizando pelo empenho da gestora quanto a aplicação a maior dos
recursos na saúde e na educação.
É o relatório decorrente da auditoria do exame das contas anuais de gestão.
Nova Nazaré, 30 de Junho de 2014.
____________________________________________
Nubia Matildes de Carvalho
Controladora Interna SCI /NN
Portaria nº. 758/13.
CONTROLE INTERNO
PRONUNCIAMENTO EXPRESSO SOBRE AS CONTAS ANUAIS E PARECER DO
CONTROLE INTERNO.
Atesto para os devidos fins, que tomamos conhecimento do relatório emitido pelo
Auditor do Controle Interno da Prefeitura de Nova Nazaré, Sra. Nubia Matildes de Carvalho,
sobre as contas de minha Gestão, referente ao exercício de 2014, em acordo com o Art.9º da
Lei Complementar Estadual nº 269/07( Lei Orgânica do TCE/MT),não tendo nada a
acrescentar sobre o parecer em comento.
Nova Nazaré, 30 de junho de 2014.
___________________
Raílda de Fatima Alves
Prefeita Municipal

- Prefeitura Municipal de Nova Nazaré

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