Diário Oficial n. 9.089

Transcrição

Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.089
43 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SILVIO CESAR MALUF
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0003/2012/SEFAZ N° Cadastral 525
Processo:
11/000.226/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e a Empresa AZ INFORMÁTICA
LTDA
Objeto:
Prorrogar o Contrato n. 003/2012, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo no período de 02 de janeiro de
2016 a 1º de janeiro de 2017, com base na Cláusula
Décima Primeira, item 11.1.
Ordenador de Despesas:
Renato Peixoto Grubert
Data da Assinatura:
28/12/2015
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Paulo Cezar Pizzo Sorato
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0043/2014/SEFAZ N° Cadastral 4708
Processo:
11/012457/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e a Empresa ITEL INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato n. 043/2014, por mais 12 (doze)
meses durante o período de 05 de dezembro de 2015 a
04 de dezembro de 2016, com base na Cláusula Décima
Primeira, item 11.1. e no inciso II, do artigo 57, da Lei n.
8.666/93.
Renato Peixoto Grubert
Data da Assinatura:
04/12/2015
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Rosimeire Aparecida de Lima
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
466 Milho debulhado - ensacado
478 Milho em espiga
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel
53224 Milho debulhado - ensacado
53231 Milho em espiga
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel
480 Milho de pipoca - ensacado
SORGO
539 Sorgo em grão - a granel
5658 Sorgo em grão - ensacado
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel
512 Soja em grão - ensacada
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel
17638 Soja em grão - ensacada
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel
19999 Farelo de soja - a granel
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel
20740 Resíduo de soja – a granel
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto
sc 60 kg
carro
25,80
258,00
kg
sc 60 kg
carro
0,60
36,00
360,00
kg
sc 60 kg
1,00
60,00
kg
sc 60 kg
0,33
19,80
kg
sc 60 kg
1,14
68,40
kg
sc 60 kg
1,40
84,00
kg
t
1,24
1.240,00
kg
t
0,23
230,00
kg
2,80
Portaria SAT n°. 2498, 20 de janeiro de 2016.
Portaria SAT n°. 2497, 20 de janeiro de 2016.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos
produtos que especifica
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos
produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja
e derivados.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 23 de Janeiro de 2016.
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: absorvente higiênico e fralda descartável.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 23 de Janeiro de 2016.
Campo Grande, 20 de janeiro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA N°2497/2016
ANEXO PORTARIA N°2498/2016
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel
kg
0,43
ABSORVENTE
57807 Always
57810 Always
57822 Always
57835 Always
HIGIÊNICO
básico
proteção total
ultrafino
noturno
un
un
un
un
0,50
0,63
0,85
0,96
PÁGINA 2
21 DE JANEIRO DE 2016
61220 Always Super Proteção
un
61232 Always Platinum
un
57848 Intimus básico
un
57850 Intimus ultra proteção
un
57863 Intimus noturno
un
61245 Intimus Gel Tripla Proteção
un
61252 Intimus Evolution
un
61260 Intimus Gel Discret
un
57870 Sempre Livre - triprotect
un
57882 Sempre Livre dray max slinea e ultrafino
un
57895 Sempre Livre mini - especial adapt.ou normal
un
57908 Sempre Livre teen
un
57916 Sempre Livre noturno
un
61273 Sempre Livre Max Suave
un
61286 Sempre Livre Especial
un
57929 Sym
un
57931 Sym noturno
un
57960 Outras marcas
un
57972 Noturno - Outras marcas
un
58003 Interno - Todas as marcas
un
57989 Protetor diário - always, carefree e intimus
un
57991 Protetor diário - Outras marcas
un
61292 Absorvente Naturella - Outras
un
61300 Absorvente Naturella - Noturno
un
61313 Absorvente Naturella - Protetor Diário
un
54521 Kisses Flowers
un
FRALDA DESCARTÁVEL
BABY LOONEY TUNES/BABY PANTS/CREMER/HUGGIES/JONHSON’S/
PAMPERS/POMPOM/PUPPET/ SENINHA /TURMA DA MÔNICA
20084 Fralda Descartável - pequena
un
20069 Fralda Descartável - média
un
18257 Fralda Descartável - grande
un
18260 Fralda Descartável - extra grande
un
20076 Fralda Descartável - noturno
un
FRALDA DESCARTÁVEL – OUTRAS MARCAS
52797 Fralda Descartável - pequena
un
52803 Fralda Descartável - media
un
52811 Fralda Descartável - grande
un
52824 Fralda Descartável - extra grande
un
59215 Fralda Descartável - Outras Marcas - Pacote econômico acima de 20 unidades
un
FRALDA DESCARTÁVEL - GERIÁTRICA
56735 Fralda Descartável - pequena,média, grande e único
un
56748 Fralda Descartável - extra grande e noturno
(qualquer tamanho)
un
FRALDA DESCARTÁVEL - KISSES
18231 Fralda descartável Kisses - infantil
un
20099 Fralda descartável Kisses - adulto
un
0,49
0,76
0,37
0,49
0,58
0,34
0,66
0,40
0,42
0,60
0,39
0,50
0,66
0,44
0,33
0,28
0,42
0,29
0,26
0,96
0,29
0,24
0,66
0,83
0,22
0,18
DIÁRIO OFICIAL n. 9.089
Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08
Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP:79603-011
Três Lagoas MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3509-3900
Paulo Cesar Rodrigues
Matrícula 4644021
Chefe do OPR_08 de Três Lagoas
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Em virtude de acordo firmado entre as partes, visando ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, considerando o preço médio e o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), divulgados, respectivamente, pela Agência Nacional de Petróleo
– ANP, através da pesquisa CSA/SLP – Sistema de Levantamento de Preços “Síntese dos
Preços Praticados – Mato Grosso do Sul” e pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política
Fazendária, através do Ato COTEPE/PMPF n. 25/2015, fica determinado, a partir do dia
16 de janeiro de 2016, o realinhamento dos preços dos combustíveis, óleo diesel comum
e óleo diesel S10, constantes no Item 1, do Anexo I “D” – Proposta de Preços Detalhada
por Produto, do Contrato Corporativo n. 001/2011, conforme detalhamento constante
no processo n. 13/001.311/2010, nos termos do § 8º, do Artigo 65, da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores.
Campo Grande - MS, 15 de janeiro de 2016.
0,98
0,92
1,18
1,35
1,45
0,63
0,66
0,83
0,78
0,69
2,53
2,84
0,53
1,63
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o (s) contribuinte (s) abaixo identificado (s) fica (m) intimado (s)
para, no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto (5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o (s) débito (s) fiscal (is) exigido (s) por meio do (s) Auto (s) de
Lançamento e de Imposição de Multa indicado (s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos
alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e”
e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - MS PAPEIS LTDA
IE: 28.345.011-8
RUA ELVIRIO MARIO MANCINI, 1159 - VILA NOVA - TRES LAGOAS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 30192-E
2 - MS PAPEIS LTDA
IE: 28.345.011-8
3 - MS PAPEIS LTDA
IE: 28.345.011-8
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 0003-A/2014/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 3476
Processo:
29/010.509/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e EMPREITEIRA
CENTRAL LTDA.
Objeto:
Fica acrescido do valor do Contrato nº 003-A/2014 a importância de R$ 34.784,05 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).
Maria Cecilia Amendola da Motta
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia-se no artigo
65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c §1º, da Lei Federal
n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de
27/05/1998 e alterações posteriores, na justificativa
técnica e planilha de reprogramação, anexa ao Processo
Administrativo nº 29/010509/2014
Data da Assinatura:
18/01/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e Isaac Cardoso Neto
DELIBERAÇÃO CEE/MS Nº 10.796, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino
fundamental, na Mon Petit – Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada no município de Campo Grande, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 001/2016, aprovado na
reunião extraordinária da Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/01/2016, e o disposto no Processo nº 29/029283/2015,
DELIBERA:
Art. 1º Fica credenciada a Mon Petit – Educação Infantil e Ensino Fundamental,
localizada no município de Campo Grande, MS, para oferecer a educação básica.
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, na referida instituição de ensino, pelo prazo de três anos, a partir de 2016.
Art. 3º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação,
entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 12/01/2016
Eva Maria Katayama Negrisolli
Conselheira-Presidente do CEE/MS
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
HOMOLOGO
Em 15/01/2016
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 05
Boletim de Licitações................................................................................................... 13
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 16
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 28
Municipalidades.......................................................................................................... 35
Publicações a Pedido................................................................................................... 42
Secretária de Estado de Educação/MS
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Instituição Educacional Costa Filho, localizada no município de Paraíso
das Águas, MS.
reunião extraordinária da Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/01/2016, e o disposto no Processo nº 29/021117/2015,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Instituição Educacional Costa Filho, localizada no município de Paraíso das
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Águas, MS, pelo prazo de quatro anos, a partir de 2016.
HOMOLOGO
Em 15/01/2016
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Escola Municipal “Antonio Torquato da Silva – Pólo”, localizada no município de Coxim, MS.
reunião extraordinária da Câmara de Educação Básica – CEB, de 11/01/2016, e o disposto no Processo n nº 29/017378/2015,
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de
Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77;
Associação Anandamóyi - CNPJ n.º 10.144.573/0001-42.
Amparo Legal: Aplica-se a este instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução
SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e
pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber às
disposições da Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da
Concedente à Convenente, para despesas de custeio, visando o pagamento de
serviços de terceiro- pessoa física, conforme Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento..
Recursos: O valor total deste Convênio é de 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais). As despesas para o presente exercício correrão à conta
da dotação orçamentária consignada na Funcional Programática n.º
20.27901.10.122.0010.2964.0002, Fonte 0100, Natureza de Despesa n.º
335000, Nota de Empenho n. 2015NE007024, de 15/12/2015, no valor de R$
12.000,00.
Vigência: O presente Convênio terá vigência de 13 (treze) meses, a partir da data de
sua assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 21/12/2015
Ass: Nelson Barbosa Tavares - CPF/MF n.º 313.040.956-49
Artemiza Lima Coelho - CPF/MF n.º 366.463.771-20
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Escola Municipal “Antonio Torquato da Silva – Pólo”, localizada no município
de Coxim, MS, pelo prazo de dois anos, a partir de 2016.
HOMOLOGO
Em 15/01/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Convênio n.º 25.417/2015 - 113/2015.
Processo n.º: 27/004.557/2015
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através
da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial
de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77, com interveniência da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – CNPJ n.º 03.236.119/0001-56 e da Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos – CNPJ n.º 15.457.856/0001-68;
Fundação Carmem Prudente - Hospital do Câncer Alfredo Abrãao- CNPJ
n.º 03.221.702/0001-93.
Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber às disposições da Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente à Convenente, para despesas de custeio, visando a reforma
e adequação dos pavimentos subsolo e térreo do novo prédio do Hospital do
Câncer de Campo grande, mantido pela Fundação Carmem Prudente de MS,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 1.200.000,00. As despesas para o
presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na
Funcional Programática n. 20.27901.10.122.0010.2964.0002, Fonte 0100,
Natureza de Despesa n. 335000, conforme Nota de Empenho n. 2015NE07678,
emitida em 30/12/2015, no valor de R$ 1.200.000,00.
Vigência: O presente Convênio terá vigência de 12 meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 30/12/2015.
Ednei Marcelo Miglioli - CPF n.º 528.177.761-00
Carlos Alberto Moraes Coimbra - CPF/MF n.º 615.052.691-72
Republica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E nº 9.084 de
14/01/2016, pág.: 06.
Extrato do Convênio n.º 25.418/2015 - 111/2015.
Processo n.º: 27/004.528/2015
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-28, através
da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/0001-26, com
recursos do Fundo Especial de Saúde, CNPJ/MF n. 01.367.712/0001-06
Hospital Marechal Rondon - CNPJ n.º 03.202.777/0001-27.
Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber às disposições da Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente à Convenente, para despesas de custeio, visando a aquisição de
materiais de consumo hospitalar e materiais de consumo diversos, conforme
Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 360.000,00. As despesas para o presente
exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Funcional
Programática n.20.27901.10.122.0010.2964.0002, Fonte 0100, Natureza
de Despesa n.335000, conforme Nota de Empenho inicial n. 2015NE007657,
emitida em 29/12/2015, no valor de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente Convênio terá vigência de 13 (treze) meses, a partir da data
de sua assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 29/12/2015.
Cintia Fagundes Romero - CPF/MF n.º 953.418.201-00
Republica-se por conter incorreções no original, publicado no D.O.E nº 9075 de
30/12/2015, pág.: 29.
Extrato do Convênio N.º 25.401/2015 - 109/2015
Processo n.º: 27/004.277/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/000.441/2013.
I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de
Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST
- CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de
Sidrolândia– CNPJ sob o n.º 03.501.574/0001-31.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo a alteração do preâmbulo
do Termo de Cessão de Uso original, para fazer constar como
Cedente a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho/SEDHAST, conforme, Lei nº 4.640, de
24 de dezembro de 2014, representada pela Titular, Srª
Rosiane Modesto de Oliveira, qualificada acima, como
também, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Cessão de Uso original por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da assinatura do presente instrumento.
RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso
original.
DATA DA ASS:
16 de dezembro de 2015.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Rosiane Modesto de Oliveira/Secretária da SEDHAST – CPF
931.326.201-06.
Ari Basso/Prefeito - CPF 058.019.820-00.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/
SEDHAST - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/0001-47 e o
Município de Dourados – CNPJ sob o n.º 03.155.926/000144.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo a Cessão de Uso do bem
móvel descrito e avaliado no Termo de Responsabilidade
n. 002/2015, com a finalidade de execução do Projeto
“Implantação de Ações para Consolidação do Pacto Nacional
pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres”, objeto
do Convênio n. 180/2011/SPR/PR.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e no Art. 538 e seguintes do
Código Civil e na Lei n.° 8,666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das partes.
DATA DA ASS:
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
931.326.201-06.
Murilo Zauith/Prefeito - CPF 747.067.218-49.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho/SEDHAST - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Nova Andradina – CNPJ sob o n.º
03.173.317/0001-18.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo a Cessão de Uso do bem
móvel descrito e avaliado no Termo de Responsabilidade
n. 002/2015, com a finalidade de execução do Projeto
“Implantação de Ações para Consolidação do Pacto Nacional
pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres”, objeto
do Convênio n. 180/2011/SPR/PR.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e no Art. 538 e seguintes do
Código Civil e na Lei n.° 8,666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das partes.
DATA DA ASS:
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
931.326.201-06.
Roberto Hashioka Soler/Prefeito - CPF 960.011.008-53.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24323/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/000465/2015
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho- CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e a Associação Franciscanas
PÁGINA 4
Angelinas – AFRANGEL -, CNPJ n.° 01.490.219/0002-60.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a Cláusula Quarta do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
– O presente II Termo Aditivo de Convênio que terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em
20/01/2016.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
31/12/2015.
ASSINAM:
Rosiane Modesto de Oliveira. CPF n.° 931.326.201-06
Madalena Aparecida da Silva. CPF n.º 003.530.039-64.
Favorecido: VENCIMENTOS
EXTRATO DO I TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETAS N.° 002/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 25/000838/2014.
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.412.257/000128, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
- SEDHAST, CNPJ 04.150.335/0001-47, e por intermédio da Superintendência para
Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON, e de outro lado, a Águas Guariroba
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.089.570/0001-50 para os fins que especifica.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a Cláusula Sétima do Termo de
Cooperação Técnica original que passará a ter a seguinte redação: “Clàusula
Sétima – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação o presente I Termo de
Cooperação Técnica terá Vigência de 24 (vinte e quatro ) meses a partir da data
de sua assinatura.
DATA DA ASS: 31/12/2015
ASSINAM:
Rosiane Modesto de Oliveira. CPF 931.326.201-06
Rosimeire Cecília da Costa. CPF 322.661.381-20.
José João de Jesus da Fonseca. CPF 630.135.686-15.
Josélio Alves Raymundo. CPF 068.437.817-56.4
Proc: 61/000017/2015 Data: 29/12/2015 valor:10.346,12 Emp.Nº 000569
EXTRATO DO I TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETAS N.° 003/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 25/000839/2014.
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ
15.412.257/0001-28, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
- SEDHAST, CNPJ 04.150.335/0001-47, e por intermédio da Superintendência para
Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON, e de outro lado, a OI S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43 para os fins que especifica.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a Cláusula Sétima do Termo de
Cooperação Técnica original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula
Sétima – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação o presente I Termo de
Cooperação Técnica terá Vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data
de sua assinatura.
DATA DA ASS:
31/12/2015
INAM: Rosiane Modesto de Oliveira. CPF 931.326.201-06
Rosimeire Cecília da Costa. CPF 322.661.381-20.
Eurico de Jesus Teles Neto. CPF 131.562.505-97
Kennedy Noronha Terence. CPF 487.846.306-63.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Republica-se por constar incorreção na publicação de 07/01/2016, DOE 9.079 pag 15.
Autorizo Anulação emissão da Nota de Empenho
Referente aos processos abaixo relacionados:
Proc: 61/00007/2015 Data: 29/12/2015 valor:2.232,38 Emp.Nº000549
Favorecido: CASSEMS – CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE MS
Proc: 61/000016/2015 Data: 29/12/2015 valor:24,18 Emp.Nº 000567
Proc: 61/000016/2015 Data: 29/12/2015 valor:196,947,57 EMP.Nº000580
Favorecido: GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Proc: 61/00007/2015 Data: 29/12/2015 valor:2.716,32 Emp.Nº000550
Favorecido: S.H INFORMÁTICA LTDA
Favorecido: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
Favorecido: NILSON ANDRE DOS SANTOS
Favorecido: NILSON ANDRE DOS SANTOS
Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELEGRAFOS
Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELEGRAFOS
Favorecido: F. ROCHA & CIA LTDA
Favorecido: OI S/A
PÁGINA 5
YOUSSIF DOMINGOS
Diretor-Presidente
Favorecido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ANEXO I – PORTARIA Nº 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
TERMO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
Processo Administrativo n.º _____/_____________/________.
Favorecido: ENERGIZA MS- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Favorecido: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
Favorecido: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
Favorecido: INSS –INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Devedor: ___________________________________________________.
Endereço:____________________________________________________
___________________________________________________________
Corresponsável:_________________________________________
Endereço:___________________________________________________
___________________________________________________________
proc: 61/000017/2015 Data: 29/12/2015 valor:2,43 Emp.Nº 000607
Favorecido: ASSETUR – ASSOC.DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO
Valor Originário: R$______________________ (__________________________
__________________________________________________________________)
Favorecido: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Juros de Mora: ___________________________ .
Demais encargos:___________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
Favorecido: OI S/A
Proc: 61/00007/2015 Data: 29/12/2015 valor:370,18 Emp.Nº000610
Favorecido: ENERGIZA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Proc: 61/000068/2015 Data: 31/12/2015 valor: 4.904,41 Emp.Nº 000612
Favorecido: AGENCIA NACIONAL DAS AGUAS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Sujeito à atualização monetária:
(
) SIM
(
) NÃO
Fundamento Legal: __________________________________________________
___________________________________________________________________
Termo Inicial: _______________________________.
Valor total do débito: R$ ________________________ (____________________
___________________________________________________________________)
PORTARIA N.º 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Define o procedimento para inscrição de débitos
em dívida ativa, consequente protesto e possível
cobrança judicial.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, no uso de sua atribuição contida no artigo
35, inciso II do Decreto Estadual n.º 13.495, de 28 de setembro de 2012,
Origem/Natureza da dívida: __________________________________________
__________________________________________________________________
______________________________________________________________
Fundamento Legal/Contratual da dívida: ______________________________
___________________________________________________________________
Número da Inscrição no registro de Dívida Ativa: _________/_______.
CONSIDERANDO o elevado número de administrados em débito com este ente
regulador; e
CONSIDERANDO o entendimento firmado pela Procuradoria Geral do Estado
na Manifestação/PGE/MS/PCDA/n.º 001/2010, bem como a Decisão/PGE/MS/GAB/n.º
671/2010;
RESOLVE:
Art. 1° Determinar que as dívidas tributárias e não tributárias no valor igual
ou superior a 50 (cinquenta) UFERMS sejam encaminhadas para inscrição em Dívida
Ativa própria desta autarquia, obedecendo o procedimento delineado na Lei Federal n.º
6.830/80.
Parágrafo único. Quando o débito a ser inscrito em Dívida Ativa for referente
a parcelas não pagas de negociação realizada anteriormente, não se aplicará o limite de
50 (cinquenta) UFERMS estabelecido no caput do artigo.
Art. 2º Transcorrido o prazo para pagamento dos débitos, caberá à Diretoria
de Administração e Planejamento a apuração de sua liquidez e expedição do Termo de
Inscrição em Dívida Ativa.
Art. 3º Após a emissão do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, o processo deverá ser remetido à Procuradoria Jurídica da Agência que no prazo de até 03 (três) dias
expedirá a Certidão de Dívida Ativa, com seu devido registro.
Art. 4º A inscrição em Dívida Ativa deverá ser publicada no Diário Oficial do
Data: ________ de ____________________ de ________________.
Campo Grande/MS, ______ de ______________ de ____________.
____________________________________________
Diretoria de Administração e Planejamento
ANEXO II – PORTARIA Nº 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
Número da Inscrição:__________________________
CERTIFICO, nos termos da Lei Federal n.º 6.830/80 e da Lei Complementar Estadual
n.º 95/2001, que em _____ de _______________ de ________, foi inscrita no Livro de
Inscrição de Devedores da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato
Grosso do Sul – AGEPAN, Livro n.º _______, folhas ____, a dívida a seguir discriminada:
Processo Administrativo n.º _____/_____________/________.
Estado.
Devedor: __________________________________________________________.
Art. 5º Na publicação da inscrição em Dívida Ativa será concedido o prazo de 03
(três) dias para que o devedor procure a AGEPAN para a quitação do débito.
Endereço:__________________________________________________________
Art. 6º Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem o pagamento do respectivo
débito, a AGEPAN encaminhará a Certidão de Dívida Ativa para protesto em cartório, nos
moldes da Lei Federal n.º 9.294/97 e do Parecer Jurídico n.º 046/2014.
Art. 7º Restando infrutífero o recebimento do crédito por meio de protesto, a
AGEPAN poderá promover a cobrança judicial do mesmo.
Art. 8º Aprovar os modelos do Termo de Inscrição em Dívida Ativa e da Certidão
de Dívida Ativa – CDA, anexos I e II, respectivamente.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
_________________________________________________________________
Corresponsável:_________________________________________.
Endereço:_______________________________________________________
_________________________________________________________________
PÁGINA 6
Valor Originário: R$______________________ (__________________________
__________________________________________________________________)
Diretoria Executiva a deliberação sobre a necessidade de pagamento total ou parcial do
débito protestado ou mediante a suspensão da exigibilidade do crédito.
§ 1º A retirada do protesto se dará com a apresentação do Instrumento de
Protesto e do título protestado, ao Tabelionato que o realizou.
Juros de Mora: ___________________________ .
Demais encargos:___________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
§ 2º A retirada do protesto está condicionada ao recolhimento pelo devedor
de custas e emolumentos cartorários junto ao Tabelionato.
Art. 8º Os devedores poderão solicitar acesso aos documentos mantidos sob
guarda dos Tabelionatos de Protesto, observado o disposto no art. 35 da Lei Federal nº
9.492/97.
Sujeito à atualização monetária:
(
) SIM
(
) NÃO
Fundamento Legal: ____________________________________________
_____________________________________________________________
Art. 9º A Diretoria Executiva expedirá as orientações concernentes ao cumprimento desta Portaria, se for necessário.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Termo Inicial: _______________________________.
YOUSSIF DOMINGOS
Diretor-Presidente
Valor total do débito: R$ ________________________ (_______________
_____________________________________________________________)
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Origem/Natureza da dívida: __________________________________________
_____________________________________________________________________
_________________________________________________________________
Fundamento Legal/Contratual da dívida: ______________________________
___________________________________________________________________
Número da Inscrição no registro de Dívida Ativa: _________/_______.
Data: ________ de ____________________ de ________________.
E para constar, expeço a presente certidão datada e assinada por mim, Procurador de
Entidades Públicas/MS, Dr. _____________________________.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0204/2014/AGESUL
N° Cadastral 4646
Processo:
19/101.244/2014
Partes:
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
Congeo Construção e Comércio Ltda. - EPP.
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato OC n.
204/2014, referente à obra de complementação da reforma do prédio da Escola Estadual João Leite de Barros,
no Município de Corumbá (MS), por mais 90 (noventa)
dias, contados de 24/12/2015 a 22/03/2016.
Ednei Marcelo Miglioli
Amparo Legal:
Artigo 57, §1º, inciso I da Lei Federal n. 8.666/93, de
21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998,
e alterações posteriores.
Data da Assinatura:
23/12/2015
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e João Maurício Cance
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande/MS, _________ de ________________ de ______________.
___________________________________________
Procurador de Entidades Públicas/MS
PORTARIA N.º 125 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Disciplina a utilização do protesto extrajudicial
por falta de pagamento de Certidões de Dívida
Ativa da AGEPAN.
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 118/2015 – ARP 001/2016
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medidores de Vazão e Reguladores de
Pressão.
FORNECEDOR: LAO INDÚSTRIA LTDA
UNID. QUANT.
VALOR
UNIT. S/
DIFAL (R$)
DIFAL
(%)
VALOR
UNIT. C/
DIFAL (R$)
VALOR
TOTAL C/
DIFAL (R$)
133,82
29.440,40
152,91
4.128,57
17,45
191,99
67.196,50
DIFAL
(R$)
VALOR
UNIT. C/
DIFAL (R$)
VALOR
TOTAL C/
DIFAL (R$)
DIFAL
(R$)
Item 01 - Medidor G 0.6
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, no uso de sua atribuição contida no artigo 35,
inciso II do Decreto Estadual n.º 13.495, de 28 de setembro de 2012, e
Unid.
220
121,66
Unid.
27
139,01
CONSIDERANDO parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal n.º 9.492/97 e
também a orientação exarada no Parecer Jurídico n.º 046/2014,
Art. 1° As Certidões de Dívida Ativa da AGEPAN, de valor consolidado igual
ou superior a 50 (cinquenta) UFERMS, poderão ser encaminhadas para protesto extrajudicial por falta de pagamento.
12,16
10
13,90
Unid.
R E S O L V E:
10
350
174,54
10
FORNECEDOR: COMAP DO BRASIL LTDA
UNID. QUANT.
VALOR
UNIT. S/
DIFAL (R$)
DIFAL
(%)
Item 04 - Regulador com vazão de 8m³/h
§ 1º Entende-se por valor consolidado o resultante da atualização do respectivo débito originário, somado aos encargos e acréscimos legais ou contratuais, vencidos até a data de seu encaminhamento para protesto.
§ 2º Quando o débito a ser inscrito em Dívida Ativa for referente a parcelas
não pagas de negociação realizada anteriormente, não se aplicará o limite de 50 (cinquenta) UFERMS estabelecido no caput do artigo.
Art. 2° As certidões de dívida ativa da AGEPAN serão encaminhadas por
meio manual ou eletrônico aos Tabelionatos de Protesto de Títulos, juntamente com os
respectivos documentos de arrecadação, se necessário.
Art. 3º Não serão encaminhados a protesto os créditos cuja exigibilidade
esteja suspensa.
Art. 4º O protesto somente será realizado junto aos Tabelionatos de Protesto
de Títulos nos quais não seja necessário o pagamento antecipado, ou em qualquer outro
momento, de despesas pela entidade protestante.
Parágrafo único. A desistência e o cancelamento de protesto, solicitados
diretamente pela AGEPAN, não implicam ônus para o devedor.
Art. 5º Da apresentação da Certidão de Dívida Ativa ao Tabelionato competente até a lavratura do protesto, o pagamento pelo devedor se dará junto ao Tabelionato
de Protesto, nos termos da Lei Federal n.º 9.492/97.
§1º No período a que se refere o caput, não será admitido o parcelamento
ou reparcelamento do débito; e
§2º Realizado o pagamento, em cartório pelo devedor, o Tabelionato recolherá na rede bancária o respectivo valor à autarquia até o primeiro dia útil subsequente,
mediante utilização de documento de arrecadação encaminhado pela AGEPAN.
Art. 6º Após a lavratura do protesto, o devedor deverá efetuar o pagamento
do débito diretamente na AGEPAN.
Art. 7º O protesto será retirado após o pagamento do débito, cabendo à
Unid.
5
240,95
10
24,10
265,05
1.325,25
Item 05 - Regulador com vazão de 11,7m³/h
Unid.
3
202,73
10
20,27
223,00
669,00
Unid.
175
199,09
10
19,91
219,00
38.325,00
Unid.
15
275,45
10
27,55
303,00
4.545,00
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016
ASSINAM: Rudel Espindola Trindade Junior e Roberto Henrique Moehlecke – MSGÁS.
Gualter dos Santos Braz – LAO Indústria Ltda
Afonso Carlos Dias Teixeira – COMAP do Brasil Ltda
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 5093/2015/DETRAN
N° Cadastral 5093
Processo:
31/706.510/2014
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e Gimenez
Engenharia LTDA EPP
Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 5093/2015/DETRAN
por mais 80 (oitenta) dias, com início em 23/12/215 e
término em 12/03/2016.
Gerson Claro Dino
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no art. 57, II, §2º, da Lei Federal 8.666/93, que o
regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes.
Data da Assinatura:
22/12/2015
Assinam:
Gerson Claro Dino e Mauro Sérgio de Oliveira Giménez
PÁGINA 7
EDITAL N.02 – DETRAN-MS
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Resolução n. 358, de 13
de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, faz saber que estão
abertas as inscrições para o Curso de Atualização de Instrutores de Trânsito.
31/705384/2014
Jair Pereira Alves
IMPROVIDO
31/709374/2015
Hamilton Luiz Transito
INTEMPESTIVO
31/706685/2014
Fernanda
Souza
de
Alencar
João Chaves dos Santos
IMPROVIDO
IMPROVIDO
31/700520/2014
Andreia Aparecida Sant
Anna ME
Amilton da Silva Freitas
31/706995/2014
Diogo Narciso Santos
IMPROVIDO
31/709400/2015
31/706996/2014
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTORES DE TRÂNSITO
1. DAS VAGAS
1.1 Estão disponíveis 60 (sessenta) vagas para o Curso de Atualização de Instrutores
de Trânsito.
2. DOS REQUISITOS
2.1 São exigências para o Curso de Atualização de Instrutores de Trânsito:
a) Possuir o certificado de conclusão do Curso de Formação para Instrutor de Trânsito
e/ou o certificado de conclusão do Curso de Atualização de Instrutores de Trânsito com
validade até março de 2016;
b) Ter realizado o Curso de Formação de Instrutores em data anterior à publicação da
Resolução do CONTRAN n. 358 de 13 de agosto de 2010.
4. DO CUSTO
4.1 O candidato inscrito deverá efetuar o pagamento do valor correspondente à Guia/
Código 3031 e apresentar o comprovante no ato da matrícula;
4.2 Somente após o pagamento da guia de inscrição será efetivada a matrícula;
4.3 O valor supracitado não será restituído sob nenhuma alegação.
6. DA PARTICIPAÇÃO E LOCAL DO CURSO
6.1 O Curso de Atualização de Instrutores de Trânsito será realizado no período de 01
a 05 de fevereiro de 2016, de segunda a sexta, no Bloco 19 do DETRAN-MS, BR-080,
Km 10 (saída para Rochedo), Campo Grande-MS, das 18h00 às 22h25, sendo que no
primeiro dia do curso (01.02) a aula iniciar-se-á às 17h30;
6.2 O Curso terá a carga horária total de 25 horas/aulas, ministradas presencialmente;
6.3 Frequência obrigatória de 100% no curso;
7. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
7.1 Desenvolver-se-ão os seguintes temas:
•
Atualização de legislação de trânsito;
•
Ética profissional e diversidade cultural na formação de condutores;
•
Comunicação e expressão no processo de aprendizagem e na direção de um
veículo;
•
A prática pedagógica no simulador de direção veicular;
•
Medo e ansiedade na formação e exame da prática de direção veicular;
•
A prática pedagógica do instrutor de direção veicular.
Antonio Jose Gonçalves
INTEMPESTIVO
Adriano de Oliveira
IMPROVIDO
004121/2012
Adriano de Oliveira
IMPROVIDO
007635/2015
Jose Carlos de Almeida
IMPROVIDO
003755/2012
Eleandro
da
Silva
Machado
Juliano Ferreira Oliveira
IMPROVIDO
Marcelo Franquini de
Oliveira
Sergio Vitor da Silva
Joffer
Walter
Hugo
Nadal
Salarrallan
Rodrigo
Roberto
de
Santana
Rodrigo
Roberto
de
Santana
Almiro
Jobe
Porto
Cardoso
IMPROVIDO
002879/2012
007753/2012
004352/2012
002590/2012
002591/2012
IMPROVIDO
IMPROVIDO
IMPROVIDO
IMPROVIDO
IMPROVIDO
IMPROVIDO
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
RODRIGO GIATTI SODRÉ
PRESIDENTE DA JARI/DETRAN/MS
EXTRATO DO CONVÊNIO 25.404/2015/DETRAN/MS
PROCESSO N.
CONTRATANTES:
OBJETO:
8. DA CERTIFICAÇÃO
8.1 Após a conclusão do curso, o candidato receberá a certificação, que poderá ser
Digital, do Curso de Atualização de Instrutor de Trânsito em até 30 (trinta) dias.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 O candidato ao Curso de Atualização de Instrutores de Trânsito deverá cumprir as
exigências estabelecidas neste Edital, demais procedimentos adotados e a legislação
vigente;
9.2 Caso seja comprovado a qualquer tempo que houve falsificação ou adulteração de
documentos apresentados o participante terá seu curso cancelado, sem direito a ressarcimento dos valores pagos;
9.3 O aluno excluído por quaisquer motivos não imputáveis ao DETRAN-MS não terá direito a nenhum tipo de ressarcimento dos valores investidos para a realização do curso;
9.4 O DETRAN-MS se reserva no direito de não realizar o curso, caso não alcance o
percentual mínimo de 90% de participantes por turma, bem como caso fortuito e força
maior;
9.5 Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Educação de Trânsito /Setor de
Cursos.
IMPROVIDO
004722/2012
003782/2012
5. DA INSCRIÇÃO
5.1 A matrícula será realizada no primeiro dia do curso (01/02/2016), mediante apresentação dos seguintes documentos:
a) CNH (original e fotocópia);
b) Certificado de Formação de Instrutor de Trânsito e/ou Certificado de conclusão do
Curso de Atualização de Instrutores de Trânsito (original e fotocópia);
c) Guia 3031, devidamente paga (original).
INTEMPESTIVO
31/702834/2015
004848/2012
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 O candidato deverá realizar a inscrição via internet para o Curso de Atualização de
Instrutores de Trânsito e na página www.detran.ms.gov.br - link educação/ensino
presencial, no período de 21 a 29 de janeiro de 2016.
AMPARO LEGAL
PRAZO:
31/710.899/2015
MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS CNPJ 03.155.900/0001-04, com
interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO - DEMTRAT DE CAARAPÓ/MS, o ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITAR
DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0014-42 e o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
DO SUL – DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do
DETRAN/MS e do Departamento Municipal de Transporte e
Trânsito de Caarapó/MS para que policiais militares e agentes
municipais de trânsito devidamente credenciados na forma da
Lei realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito,
aplicação de medidas administrativas, e a autuação de ambas
as competências (Estadual e Municipal), nas vias públicas do
Município de Caarapó/MS; a adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência
Municipal e, do DETRAN/MS pelo Departamento Municipal de
Transporte e Trânsito de Caarapó/MS, para notificação, arrecadação e a contabilização dos recursos provenientes das multas de competência municipal, decorrentes da fiscalização de
trânsito.
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,
Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de
21/07/1993, do Decreto Estadual nº. 11.261, de 16/06/2003
e Resolução/SEFAZ nº. 2093 de 24 de outubro de 2007.
02 anos a contar da data de assinatura.
Campo Grande-MS, 20 de Janeiro de 2016.
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
MÁRIO VALÉRIO – Prefeito Municipal de Caarapó/MS –
CPF 286.746.501-04, PEDRO VARGAS DAURIA –Diretor
do Departamento Municipal de Transporte e TrânsitoCPF: 322.754.121-15, SILVIO SILVA ASSIS – Diretor
Departamento Municipal de Trânsito- CPF 368.007.161-20,
SILVIO CESAR MALUF – Secretário de Justiça e Segurança
Pública – CPF 044.450.608-01, DEUSDETE SOUZA DE
OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM Comandante Geral PMMS
- CPF 390.304.151-34 e GERSON CLARO DINO - Diretor
Presidente do DETRAN-MS – CPF 404.823.321-15.
Gerson Claro Dino
Diretor Presidente do DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO DA JARI/
DETRAN-MS N. 01/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Junta Administrativa de Recursos de Infrações, JARI/MS, órgão colegiado cujas competências estão descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n°
9.503/97, torna público o resultado do julgamento de penalidade de multa.
Nº do processo
Interessado
Resultado
31/704847/2014
Veroneide Maria Veloso
de Moura Fe
Waldeir Nunes Goncalves
IMPROVIDO
IMPROVIDO
31/709289/2015
Thainah
Graciella
Ferreira Soares
Wesley Vieira Taveira
31/709384/2015
PROVIDO
31/709395/2015
PROVIDO
31/704793/2014
Margareth Virginia de
Rezende Mehlman
Ireni Aparecido Moreira
Brito
IMPROVIDO
31/705171/2015
31/706768/2014
31/709422/2015
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
INTEMPESTIVO
PROVIDO
PROVIDO
PROCESSO N.
31/710.576/2015
PÁGINA 8
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS CNPJ 03.330.453/0001-74,
com interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE DE LADÁRIO/MS, o ESTADO DE MATO
DETRAN/MS e da Agência Municipal de Trânsito e Transporte
de Ladário/MS para que policiais militares e agentes municipais de trânsito devidamente credenciados na forma da Lei
realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e a autuação de ambas
as competências (Estadual e Municipal), nas vias públicas do
Município de Ladário/MS; a adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência
Municipal e, do DETRAN/MS pelo Agência Municipal de Trânsito
e Transporte de Ladário/MS, para notificação, arrecadação e a
contabilização dos recursos provenientes das multas de competência municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA – Prefeito Municipal de
Ladário/MS – CPF 108.166.311-15, RILDO DE SOUZA BRAGA
–Diretor – Presidente da Agência Municipal - CPF: 744.561.99768, SILVIO SILVA ASSIS – Diretor Departamento Municipal
de Trânsito- CPF 368.007.161-20, SILVIO CESAR MALUF –
Secretário de Justiça e Segurança Pública – CPF 044.450.60801, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM
Comandante Geral PMMS - CPF 390.304.151-34 e GERSON
CLARO DINO - Diretor Presidente do DETRAN-MS – CPF
404.823.321-15.
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
31/710.837/2015
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua
do DETRAN/MS e da Departamento Municipal de Trânsito e
Transporte de Laguna Carapã/MS para que policiais militares
e agentes municipais de trânsito devidamente credenciados
na forma da Lei realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e a
autuação de ambas as competências (Estadual e Municipal),
nas vias públicas do Município de Laguna Carapã/MS; a adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação
das multas de competência Municipal e, do DETRAN/MS pelo
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Laguna
Carapã/MS, para notificação, arrecadação e a contabilização
dos recursos provenientes das multas de competência municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
ITAMAR BILIBIO – Prefeito Municipal de Laguna Carapã/MS
– CPF 396.650.461-87, ELCIO LIMA BRANDÃO – Assessor
Especial do Departamento Municipal - CPF: 325.104.461-34,
SILVIO SILVA ASSIS – Diretor Departamento Municipal de
Trânsito- CPF 368.007.161-20, SILVIO CESAR MALUF –
Secretário de Justiça e Segurança Pública – CPF 044.450.60801, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM
Comandante Geral PMMS - CPF 390.304.151-34 e GERSON
CLARO DINO - Diretor Presidente do DETRAN-MS – CPF
404.823.321-15.
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
WALDELI DOS SANTOS ROSA – Prefeito Municipal de
Costa Rica/MS – CPF 326.120.019-72, DEOCLÉCIO PAES
DA SILVA –Diretor do Departamento Municipal de TrânsitoCPF: 501.898.911-49, SILVIO SILVA ASSIS – Diretor
Departamento Municipal de Trânsito- CPF 368.007.161-20,
SILVIO CESAR MALUF – Secretário de Justiça e Segurança
Pública – CPF 044.450.608-01, DEUSDETE SOUZA DE
OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM Comandante Geral PMMS
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
PROCESSO N.
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
PRAZO:
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
PROCESSO N.
31/710.898/2015
DETRAN/MS e do Departamento Municipal de Trânsito de Costa
Rica/MS para que policiais militares e agentes municipais de
trânsito devidamente credenciados na forma da Lei realizem
a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação de
medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências (Estadual e Municipal), nas vias públicas do Município
de Costa Rica/MS; a adequação do sistema informatizado do
DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência Municipal e,
do DETRAN/MS pelo Departamento Municipal de Trânsito de
Costa Rica/MS, para notificação, arrecadação e a contabilização dos recursos provenientes das multas de competência
municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS CNPJ 01.989.813/000119, com interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE LAGUNA CARAPÃ/MS, o ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28, com
interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA
MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/001442 e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL – DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS CNPJ 15.389.596/000130, com interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO DE COSTA RICA/MS, o ESTADO DE MATO
PRAZO:
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
PROCESSO N.
31/710.111/2015
MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS CNPJ 03.173.317/00118, com interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE NOVA ANDRADINA/MS, o
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28,
com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA
MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/001442 e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL – DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua
do DETRAN/MS e do Departamento Municipal de Trânsito e
Transporte de Nova Andradina/MS para que policiais militares
e agentes municipais de trânsito devidamente credenciados
na forma da Lei realizem a fiscalização de trânsito, operação
de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências (Estadual e Municipal), nas
vias públicas do Município de Nova Andradina/MS; a adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação
das multas de competência Municipal e, do DETRAN/MS pelo
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova
Andradina/MS para notificação, arrecadação e a contabilização
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
ROBERTO HASHIOKA SOLER – Prefeito Municipal de Nova
Andradina/MS – CPF 960.011.008-53, RITA DE CÁSSIA DE
SOUZA OLIVEIRA –Diretora do Departamento Municipal de
Trânsito- CPF: 716.588.311-87, SILVIO SILVA ASSIS –
Diretor Departamento Municipal de Trânsito- CPF 368.007.16120, SILVIO CESAR MALUF – Secretário de Justiça e
Segurança Pública – CPF 044.450.608-01, DEUSDETE SOUZA
DE OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM Comandante Geral PMMS
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
PÁGINA 9
PROCESSO N.
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
31/710.900/2015
MUNICÍPIO DE TERENOS/MS CNPJ 03.501.582/0001-88, com
interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DE TERENOS/MS, o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ
15.412.257/0001-28, com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA CNPJ
03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO
DO SUL CNPJ 15.412.257/0014-42 e o DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL –
DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
DETRAN/MS e do Departamento Municipal de Trânsito de
Terenos/MS para que policiais militares e agentes municipais
de trânsito devidamente credenciados na forma da Lei realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação
de medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências (Estadual e Municipal), nas vias públicas do Município
de Terenos/MS; a adequação do sistema informatizado do
DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência Municipal e,
do DETRAN/MS pelo Departamento Municipal de Trânsito de
Terenos/MS para notificação, arrecadação e a contabilização
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO – Prefeita
Municipal de Terenos/MS – CPF 500.502.491-34, ANTONIO
REGIORI DA MOTTA –Diretor do Departamento Municipal
de Trânsito- CPF: 181.629.671-68, SILVIO SILVA ASSIS –
Diretor Departamento Municipal de Trânsito- CPF 368.007.16120, SILVIO CESAR MALUF – Secretário de Justiça e
Segurança Pública – CPF 044.450.608-01, DEUSDETE SOUZA
DE OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM Comandante Geral PMMS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DE PROJETO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CHAMADA PROGRAMA ESPECIAL FUNDECT N°
05/2015 – ESCOLA FAUZE
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), a Prefeitura Municipal de Campo
Grande por meio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Fauze Scaff Gattass
Filho, torna publico a prorrogação da vigência do projeto de pesquisa abaixo relacionado para atender o prazo estabelecido no Termo de Cooperação Mútua FUNDECT/APMEMPFSGF/PMCG, qual passará a ter como término a data de 30 de outubro de 2016.
Tania Vital da Silva
Gomes
Tecnologias Sociais: o pensar,
o fazer, e o inovar na comunidade escolar.
34794.512.22684.15122015
Candidato
CPF
Bruno Pires Franco Arguelho
055.568.141-63
Protocolo
34725.512.20631.04122015
Candidato
CPF
Daniela Nascimento de Araujo
064.973.231-63
Protocolo
34790.512.22720.15122015
Candidato
CPF
Deivid Vital Maciel Galvao
032.142.551-00
Protocolo
34556.512.22462.19112015
Candidato
CPF
Leonardo Aparecido Souza da Silva
063.381.131-99
Protocolo
34726.512.20388.04122015
Candidato
CPF
Paulo Roberto de Souza Gonçalves Junior
057.191.991-01
Protocolo
34791.512.22723.15122015
Candidato
CPF
Pâmela Melquiades Santana
059.629.551-02
Protocolo
34756.512.22449.10122015
Candidato
CPF
Rafael de Souza Martins
007.004.391-45
Protocolo
34783.512.22696.15122015
Candidato
CPF
Protocolo
Candidato
CPF
Saeed Abadi Ghadim
601.209.671-20
34795.512.22725.15122015
Silvanei Pereira de Assis
059.822.961-20
Protocolo
34604.512.22457.26112015
Candidato
CPF
Tereza Alini dos Santos
062.591.491-07
Protocolo
34663.512.22452.02122015
AGROESCOLA (EMBRAPA CNPCG)
Endereço: Rua Rádio Maia, 830 – Zona Rural
Vila Popular – Campo Grande
Tel: (67) 3368 2209
Horário 13:00 horas (horário de Mato Grosso do Sul)
O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima
de meia hora prova portando:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TÍTULO DO PROJETO
Protocolo
1.2 LOCAL DAS PROVAS OBJETIVA E DE REDAÇÃO
GERSON CLARO DINO
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
PESQUISADOR
Nº TERMO
DE
OUTORGA
Nº PROCESSO
SIAFEM
109/2015
59/300.191/2015
024471
a) Documento de Identidade. Este documento deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato;
e
b) Caneta tipo esferográfica, com tinta azul ou preta.
1.3. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser
obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP
79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316-6700 E-mail: secretaria@fundect.
ms.gov.br
Campo Grande (MS), 19 de janeiro de 2016.
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente da FUNDECT
Campo Grande/MS, 18 de janeiro de 2016.
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente - FUNDECT
Chamada Fundect/UFMS/CNPGC/PMCG N° 20/2015 - AGROESCOLA Seleção
Pública de Estudantes para o Programa de Transferência de Tecnologia e
Capacitação em Pecuária de Corte
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(Fundect), em parceria com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), a Embrapa Gado de Corte (CNPGC) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande
(PMCG) tornam público o resultado das Propostas Enquadradas na respectiva chamada,
o local de realização das provas objetivas e de redação.
1.1 PROPOSTAS ENQUADRADAS
Candidato
CPF
Aline Cardoso da Silva
058.168.431-17
Protocolo
34789.512.22716.15122015
Candidato
CPF
Amanda de Lima Moraes
045.880.431-29
Protocolo
34796.512.22699.15122015
Candidato
CPF
Andrei Tomasine Esquivel
052.356.561-56
Protocolo
34773.512.20984.15122015
Candidato
CPF
Ariély de Souza Leite
055.225.201-83
Protocolo
34776.512.22718.15122015
Candidato
CPF
Arnon Higor Leitao
404.449.288-39
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO
ELETRÔNICO. PROCESSO N.º 27/200678/2014
NE:004495
DATA: 28/12/2015
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 15.560,01 (QUINZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E UM CENTAVO)
OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR.
NE:004496
DATA: 28/12/2015
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL – LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 29.664,01 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E UM CENTAVO)
OBJETO: MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
NE:004497
DATA: 28/12/2015
FAVORECIDO: SELELAB – COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA ME.
F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 19.128,01 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E UM CENTAVO)
OBJETO: MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100479/2015 NE:004498 DATA: 28/12/2015
FAVORECIDO: LAQUA CONSULTORIA E ANALISES DE AGUA LTDA ME.
F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
PÁGINA 10
VALOR R$: 50.583,01(CINQUENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E UM
CENTAVO)
OBJETO: SERVIÇOS DE ANALISES FISICO-QUIMICA/MINERAL E PESQUISAS
CIENTIFICAS.
AMPARO LEGAL: ART. 24, V, I - LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/100312/2015 NE: 004499 DATA: 28/12/2015
FAVORECIDO: SAL DA VIDA – FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.030,01 (TRES MIL TRINTA REAIS E UM CENTAVO)
OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO.
NE:004500
DATA: 28/12/2015
FAVORECIDO: QL MED MATERIAL HOSPITALARES LTDA – ME.
F.P.: 202720110302001126410001 N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 8.616,01 (OITO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO)
OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR.
,2'</58+4':5*+'23+/*'9+4+,54+:+
.+3/2+4+2;)'93+4*+92/3'
ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA SAÚDE
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3. Ficam indeferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de
Docentes, aberto pelo Edital N° 78/2015 – PRODHS/UEMS, pelos motivos a seguir:
ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA SAÚDE
AMPARO LEGAL: ART. 17 DO DECRETO N. 12.696/2008, E LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100023/2016
NE:000018
DATA: 20/01/2016
FAVORECIDO: GOV/MS/FSS/SF NIVALDO DE PAULA GONÇALVES.
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
OBJETO: SUPRIMENTO DE FUNDOS.
AMPARO LEGAL: ART. 17 DO DECRETO N. 12.696/2008, E LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100022/2016
NE:000019
DATA: 20/01/2016
FAVORECIDO: GOV/MS/FSS/SF ODETE PEREIRA DE SOUZA ROSA.
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
OBJETO: SUPRIMENTO DE FUNDOS.
ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNSAU / HRMS
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO NÚMERO 22936/2014
PROCESSO Nº 59.200.002/2016
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE
TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.290/0001-55,
denominada Concedente, e SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA – SSCH,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.452.212/0001-87, denominada Convenente.
OBJETO: realizar as seguintes alterações: “Cláusula Quinta – Do Valor e Da Liberação
Dos Recursos: “Para execução do objeto deste Convênio, o valor total estimativo é de
170.075,95 (cento e setenta mil e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) que
será repassado mensalmente o valor estimativo de R$ 7.630,38 (sete mil seiscentos e
trinta reais e trinta e oito centavos)”. “Clausula Sexta – Da Classificação Orçamentária: “As
despesas com a execução deste Convênio correrão à conta de recursos, comprovadamente
alocados no orçamento da Fundação de Turismo, observada a Classificação Orçamentária
abaixo especificada: Funcional Programática: 10.59202.23.695.0060.6403.0001-Centro
de convenções; Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 0100000000; UO: 59202; Nota
de Empenho: 2016NE000014.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2016.
ASSINA: NELSON CINTRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob n.º 099.689.629-53, residente
e domiciliado em Campo Grande/MS, pela Concedente.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 07802015
PROCESSO Nº 59.200.182/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
MICHELE DE SOUZA LEITE, inscrita no CPF nº 033.285.831-65, residente em Campo
Grande – MS, denominada LOCATÁRIA.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros e ¹/² Hall, no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camillo a Locatária, das 8 (oito) horas às 00 (zero) hora do dia 20 de
janeiro de 2016, para montagem, realização de “Colação de Grau Simbólica Estética
UNIDERP 2016” e desmontagem.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, a LOCATÁRIA pagará à LOCADORA o valor total de
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NELSON CINTRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob n.º 099.689.629-53, residente
e domiciliado em Campo Grande-MS, pela Locadora e MICHELE DE SOUZA LEITE, inscrita
no CPF nº 033.285.831-65, residente e domiciliada em Campo Grande-MS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
)8/9:/'4+)'3'8-59'4).+9
+2/'4+('8(59':5-5+
2/@/'4+)8/9:/4'9).='4:+9(;+45
9'3/8.'44'/99':'445;9
Motivo:
- Não atendimento ao item 1.1 do Edital nº 78/2015 - PRODHS - comprovação, de
no mínimo, um ano letivo de efetivo exercício como docente em Curso de Medicina ou
Enfermagem com metodologia ativa (PBL)
ÁREA DE CONHECIMENTO: OUTRAS ÁREAS
'4:54/5-'8)/'4+:5
,+84'4*')588+'-'2<5358'+9
-/5<'4'-;@@5,8+/8+
4'?2')8/9:/4'9'4:/'-5*'9/2<'
8/)'8*5:+/0/6';2':'1'1/
</</'4')8/9:/4'6'8/@5::58+@+4*+
Motivo:
- Não atendimento ao item 1.1 do Edital nº 78/2015 - PRODHS - comprovação, de
no mínimo, um ano letivo de efetivo exercício como docente em Curso de Medicina ou
Enfermagem com metodologia ativa (PBL)
Alessandra Lopes da Rocha
Presidente da Comissão Organizadora
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL nº 02/2016 - IMASUL
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei
n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de
dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento ambiental
requeridos.
CAMPO GRANDE, 21 DE JANEIRO DE 2016.
DIRETOR PRESIDENTE
Interessado
COMERCIAL MIGUÉIS
DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
Tipo
LO
JUCENYR MARTINS
LIO
EMPREASA
DE
SANEAMENTO
DE
MATO GROSSO DO
SUL S.A – SANESUL
LO
EUCATRAT
–
TRATAMENTO
DE
MADEIRAS LTDA –
EPP
LO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
FUMOS
RIBEIRO
LTDA
LI
GRUPO SÃO GABRIEL
RLO
JAIR
ANTÔNIO
BORGMANN
LI
EDITAL Nº 01/2016 - COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTES
Unidade Universitária de Campo Grande
SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária,
constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 819, de 11 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte:
1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção
de Docentes, aberto pelo Edital nº 78/2015-PRODHS/UEMS, e estabelecido o dia
26/01/2016, às 08h, no Escritório de Representação da UEMS em Campo Grande ,
situado na Rua da Paz, 540 – Jd.dos Estados, para reunião pública de realização dos
sorteios relativos à prova escrita, estando convocado o candidato, ou seu procurador
legalmente constituído, a participar desta reunião. O não comparecimento implicará na
eliminação automática do candidato do processo seletivo.
2. O candidato cuja inscrição foi homologada deverá apresentar-se no dia 27 de janeiro
na Unidade Universitária de Campo Grande, situada na BR 080 ao lado da AGRAER,
Campo Grande-MS, no Bloco do Curso de Medicina, local destinado para a realização da
prova escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para
seu início, munido do documento de identificação, previsto no subitem 2.4.1. do Edital
nº 78/2015-PRODHS/UEMS.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENSINO EM SAÚDE
Atividade
P
O
S
T
O
REVENDEDOR DE
COMBUSTÍVEIS –
PR
(CÓD. 6.60.1).
TRANSPORTADORA
DE
PRODUTOS
PERIGOSOS
(CÓD. 7.24.2).
SISTEMA
DE
TRATAMENTO
DE
ESGOTO – ETE
(CÓD. 7.29.1).
P R O D U Ç Ã O
DE
ÓLEOS
/
GORDURAS
/
CERAS VEGETAIS –
ANIMAIS / ÓLEOS
E SS E N C I A I S
VEGETAIS
E
PRODUTOS
DA
DESTILAÇÃO
DA
MADEIRA – ÁREA
ÚTIL ATÉ 10.000
M²
(CÓD. 6.48.1).
FABRICAÇÃO
DE
CIGARROS
/
CHARUTOS
/
CIGARRILHAS
E
OUTRAS
ATIVIDADES
DE
BENEFICIAMENTO
DO FUMO
(CÓD. 6.61.1).
POSTO
DE
A B AS T E C I M E N TO
– PA
(CÓD. 6.60.1).
AMPLIAÇÃO
–
SUINOCULTURA EM
UT “GRANDE”
(CÓD. 3.35.3).
Local
RUA
RICARDO
FRANCO, 43 MARIA
LEITE – CORUMBÁ/
MS.
Processo nº
61/406443/2015
(2016-051611)
QUARTEIRÃO nº V
– ANTÔNIO JOÃO/
MS.
61/400029/2016
(2016-051610)
PROLONGAMENTO
DA
RUA
DOS
MINEIROS
COM
ACESSO
NA
RUA
PARANÁ
–
AMAMBAÍ/MS.
FAZENDA VALE DO
RIO DA PRATA –
TRÊS LAGOAS/MS.
61/400027/2016
(2016-051608)
AV. JOSÉ PINHO DE
ALMEIDA JUNIOR,
LOTE 4, QUADRA
“B” – APARECIDA
DO TABOADO/MS.
61/406386/2015
(2016-051605)
RUA
ANTÔNIO
JOÃO,
198
–
CENTRO
–
SÃO
GABRIEL
DO
OESTE/MS.
FAZENDA
NOSSA
S E N H O R A
APARECIDA II –
QUINHÃO
“A”
–
SÃO GABRIEL DO
OESTE/MS.
61/400003/2016
(2016-051617)
61/400024/2016
(2016-051606)
61/400046/2016
(2016-051622)
PÁGINA 11
U
S
I
N
A
HIDRELÉTRICA
ANGÉLICA LTDA
AA
MANEJO DE FAUNA
IN SITU
(CÓD. 8.7.1).
P A R A Í S O
TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A
LP
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 138 KV
(CÓD. 2.39.2).
JOÃO DE OLIVEITA
LOPES
NETO
E
OUTROS
TRANSPORTADORA
BRUNA LTDA
CARGILL
S/A
AGRÍCOLA
LIO
BARRAGEM
(CÓD. 3.22.2).
LIO
TRANSPORTADORA
DE
PRODUTOS
PERIGOSOS
E/
OU
RESÍDUOS
PERIGOSOS
(CÓD. 7.24.2).
MANEJO DE FAUNA
IN SITU
(CÓD. 8.7.1).
MANEJO DE FAUNA
IN SITU
(CÓD. 8.7.1).
AA
E C O F O C O
C O N S U LTO R I A
INTELIGENTE
EM
MEIO
AMBIENTE
LTDA
E C O F O C O
C O N S U LTO R I A
INTELIGENTE
EM
MEIO
AMBIENTE
LTDA
PEDRO
ROCHA
PAIXÃO
RAA
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
AUTO POSTO MONTE
CARLO LTDA – ME.
RUA
EGÍDIO
THOMÉ, 5.700 –
TRÊS LAGOAS/MS.
FAZENDA CARMEM
– IVINHEMA/MS.
61/400016/2016
(2016-051637)
MANEJO DE FAUNA
IN SITU
(CÓD. 8.7.1).
FAZENDA TAKUARÊ
– ANGÉLICA/MS.
LO
SUINOCULTURA –
MÉDIO
(CÓD. 3.35.2).
RLO
e
ALRS
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
P
O
S
T
O
REBENDEDOR DE
COMBUSTÍVEIS –
PR
(CÓD. 6.60.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV
ATÉ 138 KV
(CÓD. 2.39.1).
PIEZÔMETRO PARA
MONITORAMENTO
DE LENÇOL
FREÁTICO E DE
VERTEDOURO PARA
MONITORAMENTO
AMBIENTAL EM
LEITO DE CURSO
HÍDRICO NATURAL
P
O
S
T
O
REVENDEDOR DE
COMBUSTÍVEIS –
PR
(CÓD. 6.60.1).
BARRAGEM – ÁREA
DE RESERVATÍRIO
ACIMA DE 01 HÁ
(CÓD. 3.22.2).
F A Z E N D A
PROGRESSO
–
BANDEIRANTES/
MS.
CASSILÂNDIA
e
CHAÁDÃO DO SUL/
MS.
RAA
RLO
e
ALRS
RLO
RLO
e
ALRS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RLO
e
ALRS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RLO
e
ALRS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RLO
e
ALRS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RLO
e
ALRS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RLO
e
ALRS
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE
PETRÓLEO
SÃO
GABRIEL LTDA
SÍLVIO PAPACOSTA
JUNIOR
61/400044/2016
(2016-051616)
61/400047/2016
(2016-051623)
V E N T U R I N I F L O R Ê N C I O
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
BEBIDAS LTDA
AGÊNCIA ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
– AGESUL.
JARBAS BARBOSA
RLO
RLI
LIO
61/406341/2015
(2016-051639)
DRENAGEM
EM
ÁREA RURAL
(CÓD. 3.27.1).
RUA JOAQUIM
BALDUÍNO
DE SOUZA,
12 – CENTRO –
CASSILÂNDIA/MS.
RUA WANDERLEY,
S/Nº, EEE 08: RUA
8 DE MAIO, S/Nº ANASTÁCIO/MS.
ESTÂNCIA VACARIA
E RETIRO VACARIA
– RIO BRILHANTE/
MS.
61/400231/2016
(2016-051684)
61/400229/2016
(2016-051683)
61/400228/2016
(2016-051682)
EDITAL nº 02/2016 - IMASUL
61/400048/2016
(2016-051638)
61/400141/2016
(2016-051648)
EXPLOTAÇÃO E/OU
ENVAZAMENTO DE
ÁGUA MINERAL OU
POTÁVEL DE MESA
(CÓD. 4.11.1).
ESTAÇÃO
DE
ESGOTO – EEE
(CÓD. 7.30.1).
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei n.
6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas
licenças e autorizações.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JANEIRO DE 2016.
DIRETOR PRESIDENTE
Interessado
Tipo e número
Objeto
Local
Validade
COMUNICADO DE ATIVIDADES (CA, AA-CA e CA-LIO)
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
F I B R I A - M S
CELULOSE
SUL
MATO-GROSSENSE
LTDA
F A Z E N D A
ANGÉLICA
–
PARAÍSO
DAS
ÁGUAS/MS.
CAMPO
GRANDE,
JARAGUARI, RIBAS
DO RIO PARDO,
CAMAPUÃ,
ÁGUA
CLARA,
PARAÍSO
DAS
ÁGUAS,
CHAPADÃO DO SUL
e
CASSILÂNDIA/
MS.
FAZENDA
SERRA
DOURADA
–
COXIM/MS.
AV. SOBRAL, 220 –
VILA MARIA – TRÊS
LAGOAS/MS.
LIO
LO
LIO
COSTA
RICA
e
CHAPADÃO
DO
SUL/MS.
61/400140/2016
(2016-051646)
61/400163/2016
(2016-051649)
61/400167/2016
(2016-051650)
61/400168/2016
(2016-051651)
A
V
.
INTERNACIONAL,
465
–
SETE
QUEDAS/MS.
61/400169/2016
(2016-051652)
ANASTÁCIO
BONITO/MS.
61/400170/2016
(2016-051653)
MARACAJU
JARDIM/MS.
e
e
Á
R
E
A
DESMEMBRADA
DA FAZENDA SÃO
DOMINGOS
–
JARAGUARI/MS.
DOURADOS
AMAMBAÍ/MS.
e
61/400171/2016
(2016-051654)
61/400175/2016
(2016-051655)
GELCI
NATAL
MATZEMBACHER
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00129/2016)
ESPÓLIO
NUBE
NUNES LEITE
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00045/2016)
WALDEMIR MOURA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00100/2016)
CARMEN
REGIANI
ELIANE
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00075/2016)
INAH
CRISTINA
BIANCHI CARDINAL
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00086/2016)
F A Z E N D A
P E R I Q U I TO S
SOCIEDADES
AGROPECUÁRIA
LTDA
AA-CA
QUEIMA CONTROLADAS
DE PEQUENA EXTENSÃO
(00061/2016)
EDEGAR MASSOTTI
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00062/2016)
AMANDO PASSUELO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00053/2016)
A D I L S O N
F E R N A N D O
BONMANN
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00023/2016)
A P A R E C I D O
GONÇALVES
DE
LIMA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
A P A R E C I D O
GONÇALVES
DE
LIMA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(03719/2015)
A P A R E C I D O
GONÇALVES
DE
LIMA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(03718/2015)
A L C I N D O
F E R N A N D E S
MENEZES E OUTRA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(00063/2016)
FBS CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
PAVIMENTAÇÃO S.A
CA
APOIO DE OBRAS LINEARES
– USINA DE ASFALTO
(61/400099/2016)
ROD.
BR-163,
KM
590
–
BANDEIRANTES/
MS.
04 ANOS
SÉRGIO
CA-LIO
CONFINAMENTO BOVINO
(61/406266/2015)
F A Z E N D A
ROLAMEMENTO
– CHAPADÃO DO
SUL/MS.
04 ANOS
ALVES
CA-LIO
RODOVIA OU ESTRADA
(61/400101/2016)
FAZENDA SANTA
HELENA – PORTO
MURTINHO/MS.
04 ANOS
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
SÃO
GABRIEL LTDA
CA-LIO
COMÉRCIO DE GÁS
LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO
– GLP (61/400173/2016)
AV.
MATO
GROSSO
DO
SUL,
2.051
–
SÃO GABRIEL DO
OESTE/MS.
04 ANOS
RITMO
S/A
CA-LIO
TRANSPORTE DE PRODUTOS
E/OU RESÍDUOS PERIGOSOS
(61/400195/2016)
MATO
GROSSO
DO SUL
04 ANOS
PAULO
ALBERTI
ROVILSON
CORRÊA
61/400176/2016
(2016-051656)
LOGÍSTICA
ATIVIDADES FLORESTAIS
DISTRITO AMÉRICA
– CAARAPÓ/MS.
APARECIDA
DO
TABOADO
e
PARANAÍBA/MS.
FAZENDA BURITI –
TRÊS LAGOAS/MS.
61/400177/2016
(2016-051657)
61/400178/2016
(2016-051658)
JOAQUIM EUGÊNIO
GOMES DA SILVA
JÚNIOR
AA Nº
1.051/2015
SUPRESSÃO VEGETAL
(00023/2013)
CHÁCARA NOVA
BAÍA – LADÁRIO/
MS.
29/12/2019
JOAQUIM VELLOSO
DA SILVA
AA Nº
1.055/2015
SUPRESSÃO VEGETAL
(02472/2014)
F A Z E N D A
TRIUNFO – ÁREA
REMANESCENTE
– COXIM/MS.
28/12/2019
RENATO EBERHART
AA Nº
883/2015
CORTE DE
REFLORESTAMENTO
(01673/2013)
F A Z E N D A
RECANTO
–
PONTA PORÃ/MS.
10/11/2019
AA Nº
1.023/2015
SUPRESSÃO VEGETAL
(02043/2015)
E S T Ã N C I A
TALISMÃ
–
JARAGUARI/MS.
16/12/2019
JOSÉ MARIA MAUAD
ABUJAMARA
AA Nº
024/2016
SUPRESSÃO VEGETAL
(01162/2015)
FAZENDA
SÃO
JUDAS TADEU –
FIGUEIRÃO/MS.
08/01/2020
AGRO
PECUÁRIA
JABOTICABAL LTDA
AA Nº
026/2016
SUPRESSÃO VEGETAL
(00757/2012)
FAZENDA AGRO
P E C U Á R I A
JABOTICABAL I –
REMANESCENTE
–
NOVA
ANDRADINA/MS.
08/01/2020
ORIVAL QUILLES
AA Nº
015/2016
SUPRESSÃO VEGETAL
(00504/2015)
F A Z E N D A
IGREJINHA
–
RIBAS DO RIO
PARDO/MS.
05/01/2020
AA
Nº
060/2016
SUPRESSÃO VEGETAL
(03929/2013)
BAIA DE SANTA
CLARA
–
AQUIDUANA/MS.
18/01/2020
ATAÍDES COSTAS
61/400191/2016
(2016-051664)
AV. MATO GROSSO
DO SUL, 2.052 –
SÃO GABRIEL DO
OESTE/MS.
61/400189/2016
(2016-051663)
FAZENDA SANTO
ANTÔNIO –
IVINHEMA/MS.
61/400188/2016
(2016-051662)
MILTON
LAMEIRO
FERREIRA
E
OUTRAS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (AA, LP, LI, LO, LIO, RLP, RLI e RLO)
SETA ENGENHARIA
S/A
AA Nº
247/2015
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/405850/2015)
RODOVIA
MS245,
KM
57
(DISTRITO
DE
SÃO DOMINGOS)
–
FAZENDA
SANTA TEREZA –
ÁGUA CLARA/MS.
02 ANOS
PÁGINA 12
CONCESSIONÁRIA
DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE
AA Nº
253/2015
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/405295/2015)
RODOVIA BR-163,
KM 535 (FAIXA
DE
DOMÍNIO)
– PEDÁGIO 06 –
JARAGUARI/MS.
02 ANOS
WILSON
OMODEI
SANTOS
JOSÉ
DOS
AA Nº
258/2015
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/406010/2015)
ESTÂNCIA ÉDEN
– JARAGUARI/MS.
02 ANOS
CONCESSIONÁRIA
DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE
S.A
AA Nº
254/2015
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/405296/2015)
RODOVIA BR-163,
KM 705 (FAIXA DE
DOMÍNIO) – RIO
VERDE DE MATO
GROSSO/MS.
F R I Z E L O
FRIGORIFICOS
LTDA
AA Nº
229/2015
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/404519/2015)
LEONARDO
DE
ALMEIDA NANTES
AA Nº
225/2015
A P A R E C I D O
FERREIRA
DOS
SANTOS
AA Nº
303/2015
BRF BRASIL FOODS
S.A
VPB
LTDA
BIOMASSA
AA Nº
088/2015
AA Nº
250/2015
B E Z E R R A
COMÉRCIO
DE
AREIA E LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
EIRELI – ME.
LO Nº
637/2015
EXTRAÇÃO DE MINERAIS
DE USO DIRETO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
ENQUADRADOS NO REGIME
DE LICENCIAMENTO –
DNPM Nº 868.252/2012
(23/107101/2013)
F A Z E N D A
CONQUISTA
–
JATEÍ/MS.
18/03/2018
02 ANOS
MINISE
VIANA
DARME – ME
LO
Nº
633/2015
BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS NÃO
METÁLICOS, NÃO
ASSOCIADAS À EXTRAÇÃO
(61/401105/2015)
AV. PRESIDENTE
VARGAS,
2.345
– VILA BARBOSA
– APARECIDA DO
TABOADO/MS.
04 ANOS
ROD.
BR-262,
KM 375 – LOTE
AGRÍCOLA Nº 29
– COLÔNIA VELHA
– TERENOS/MS.
02 ANOS
AUTO
POSTO
TAPAJOS LTDA
LO
Nº
629/2015
TRANSPORTADORA DE
PRODUTOS PERIGOSOS
(23/104016/2014)
RUA
PEDRO
CELESTINO,
901 – CENTRO –
CAMAPUÃ/MS.
04 ANOS
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/401584/2015)
F A Z E N D A
P E D R E I R A
(PARTE)
MS382, KM 8 –
GUIA LOPES DA
LAGUNA/MS.
02 ANOS
JOSÉ
VIEIRA
RANCHO PESQUEIRO,
CAMPING – CAPACIDADE
ACIMA DE 25 ATÉ 100
HÓSPEDES OU USUÁRIOS
(61/401278/2015)
RODOVIA
BR262,
KM
428
–
CACHOEIRÃO
– CHÁCARA N
Sª APARECIDA –
TERENOS/MS.
04 ANOS
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(23/101102/2012)
AV.
04,
S/
Nº
QUADRA
13
–
PARQUE
INDUSTRIAL
–
DOURADOS/MS.
01 ANO
POÇO TUBULAR
PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
(61/405292/2015)
F A Z E N D A
SANTA ROSA –
BATAGUASSU/MS.
02 ANOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)
LP
Nº
130/2015
EXTRAÇÃO DE ROCHAS E
MINERAIS DE USO DIRETO
NA CONSTRUÇÃO CIVIL,
DE LICENCIAMENTO
DNPM Nº 868.126/2012
(23/105194/2012)
F A Z E N D A
PITEIRAS
–
COXRUMBÁ/MS.
ANTÔNIO
LIO Nº
126/2015
LOTEAMENTO URBANO
– ÁREA ACIMA DE
25 HÁ ATÉ 100 HÁ
(61/403840/2015)
R O D O V I A
I T A P O R Ã /
DOURADOS, KM
01 – ITAPORÃ/
MS.
06 ANOS
FELIPE
AUGUSTO
STRAUB FRONZA
LIO Nº
132/2015
DRENAGEM EM ÁREA FORA
DA PLANICE PANTANEIRA
(61/405711/2015)
F A Z E N D A
BOA
VISTA
–
SIDROLÂNDIA/
MS.
04 ANOS
PHOENIX GERAÇÃO
DE ENERGIA S.A
LIO Nº
123/2015
CANTEIRO DE OBRAS
(61/405603/2015)
B A C I A
HIDROGRÁFICA
DO RIO VERDE –
PCH 4-A – ÁGUA
CLARA/MS.
27/06/2018
SAVANA GERAÇÃO
DE ENERGIA S.A
LIO Nº
122/2015
CANTEIRO DE OBRAS
(61/405599/2015)
B A C I A
HIDROGRÁFICA
DO RIO VERDE
– PCH VERDE 4 –
ÁGUA CLARA/MS.
27/06/2018
EGEZPE – EMPRESA
G E S T O R A
DA
ZONA
DE
PROCESSAMENTO
DE
EXP.
DE
BATAGUASSU S/A.
RLP Nº
006/2015
-----------
-------
RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
LICENÇA PRÉVIA (LP)
I N T T E R P L A N
EMPREENDIMENTOS
LTDA
03 ANOS
DISTRITO INDUSTRIAL –
ÁREA TOTAL ATÉ 100 HÁ
(23/103209/2014)
RODOVIA
MS395, KM 2,5 –
BATAGUASSÚ/MS.
02 ANOS
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL
– DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
LP
Nº
142/2015
LINHA DE TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA – ACIMA DE
34,5 KV ATÉ 138 KV
(61/403959/2015)
RODOVIA
BR060, KM 413 –
SIDROLÂNDIA/
MS.
03 ANOS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA S.A
LP
Nº
141/2015
LINHA DE TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA ACIMA
DE 34,5 KV ATÉ 138 KV
(61/403962/2015)
MARGEM DIREITA
DA
BR-163
–
DOURADOS/MS.
03 ANOS
EMAIS
URBANISMO
CASSILÂNDIA
143
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
SPE
LTDA
LP Nº
169/2015
LOTEAMENTO URBANO –
ÁREA ACIMA DE 25 HÁ ATÉ
50 HÁ (61/403601/2015)
AV.
RICARDO
B A R B O S A
SANDOVAL, S/Nº
- CASSILÂNDIA/
MS.
03 ANOS
BIO
BRASIL
LÁCTEOS LTDA
LI Nº
127/2015
LATICÍNIOS –
BENEFICIANMENTO E
INDUSTRIALIZAÇÃO DE
LEITE E DERIVADOS
COM PROCESSAMENTO
ACIMA DE 30.000 L/DIA
(61/403902/2015)
RODOVIA BR-167,
KM 77,3 – LOTE
84 – ITAQUIRAÍ/
MS.
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL
– DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
LI
Nº
117/2015
SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA ACIMA DE 34,5 KV
(23/100130/2010)
D O U R A D O S
REVENDEDORA DE
GÁS LTDA
LO
Nº
497/2015
FELIPE
AUGUSTO
ROSA TARGINO
-------
-------
-------
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
AUTO
POSTO
GLÓRIA LTDA
RLO Nº
324/2015
POSTO REVENDEDOR
DE COMBUSTÍVEIS – PR
(23/103907/2012)
AV. PRESIDENTE
VARGAS,
1.780
–
CENTRO
–
GLÓRIA
DE
DOURADOS/MS.
04 ANOS
BIO
BRASIL
LÁCTEOS LTDA
RLO Nº
320/2015
LATICÍNIOS –
BENEFICIAMENTO E
INDUSTRIALIZAÇÃO DE
LEITE E DERIVADOS,
QUEIJARIA E/OU
FABRICAÇÃO DE
LATICÍNIOS, COM
PRCESSAMENTO ACIMA DE
2.000 L/DIA ATÉ 10.000 L/
DIA (61/400405/2015)
ROD.
BR-163,
S/Nº, KM 77,3
– LOTE 84 –
ITAQUIRAÍ/MS.
04 ANOS
02 ANOS
ALAN
– ME
CORBETTA
RLO Nº
134/2015
BALNEÁRIO – CAPACIDADE
ACIMA DE 100 ATÉ
500 PESSOAS/DIA
(23/102395/2013)
RODOVIA
BR262, KM 400 + KM
(CACHOEIRÃO)
–
BALNEÁRIO
CANTINHO
DO
CÉU – TERENOS/
MS.
04 ANOS
BR-163, S/Nº SÃO GABRIEL DO
OESTE/MS.
03 ANOS
PRIMUS
AREEIRO
LTDA – ME.
RLO Nº
319/2015
LEITO DO RIO
PIQUIRI
–
CHÁCARA PRIMUS
– COXIM/MS.
04 ANOS
TRANSPORTADORA DE
PRODUTOS PERIGOSOS
(23/106179/2011)
RUA
HAYEL
BOM
FAKER,
255 – JARDIM
VISTA ALEGRE –
DOURADOS/MS.
26/05/2019
EXTRAÇÃO NO LEITO
DO CURSO D’ÁGUA, DE
SUBSTÂNCIAS MINERAIS
DE EMPREGO IMEDIATO
COM IMPLANTAÇÃO/
OPERAÇÃO DE PORTO DNPM Nº 868.248/2011
(61/404146/2015)
I M P É R I O
MINERAÇÕES LTDA
RLO Nº
325/2015
SUINOCULTURA – MÉDIO
(23/103749/2010)
LOTE
45
–
QUADRA 14 – 2ª
ZNCD – JATEÍ/
MS.
04 ANOS
C H Á C A R A
MANGABAL
–
RODOVIA
DA
CHIBOCA, KM 20
– COXIM/MS.
POSTAC – AUTO
POSTO LTDA – EPP
LO Nº
622/2015
POSTO REVENDEDOR
(61/401159/2015)
AV.
JOSÉ
DA
LA PAZ ORTIZ,
927 – CENTRO –
TACURÚ/MS.
04 ANOS
EXTRAÇÃO DE ROCHAS
DE USO DIRETO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
DE LICENCIAMENTO –
DNPM Nº 868.321/2000
(23/106672/2014)
04 ANOS
LO
Nº
073/2015
MINERAÇÃO CAMPO
GRANDE LTDA
RLO
Nº
302/2015
CHÁCARA
SÃO
FRANCISCO
–
TERENOS/MS.
04 ANOS
SOLTERRA CEREAIS
LTDA
LO Nº
548/2015
FABRICAÇÃO DE RAÇÕES
PARA ANIMAIS – ÁREA
ÚTIL ACIMA DE 1.000 M²
(61/401161/2015)
ROD.
BR-163,
KM 616 – SÃO
GABRIEL
DO
OESTE/MS.
04 ANOS
AUTO
POSTO
IRMÃOS ANTONINI
LTDA
LO Nº
630/2015
TRANSPORTADORA DE
PRODUTOS PERIGOSOS
(23/104700/2011)
AV.
CAMPO
GRANDE,
1.290
–
CENTRO
–
NAVIRAÍ/MS.
04 ANOS
EXTRAÇÃO E/OU
BENEFICIAMENTO DE
ROCHAS E MINERAIS
DE LICENCIAMENTO
DE AUTORIZAÇÃO E/
OU CONCESSÃO – DNPM
Nº 868.028/2003 COM
USO DE EXPLISIVOS
(61/404595/2015)
PEDREIRA BASALTO
LTDA
RLO
Nº
305/2015
LO Nº
604/2015
ANCORADOURO,
ATRACADOURO, TRAPICHE
E RAMPA DE LANÇAMENTO
DE BARCOS – COM
INTERVENÇÃO ACIMA DE
3 M DE LARGURA EM APP
(61/403021/2015)
RETA 1 – ARARA
AZUL,
S/Nº
LAGO DA USINA
HIDRELÉTRICA –
BATAGUASSÚ/MS.
10 ANOS
EXTRAÇÃO DE ROCHAS E
MINERAIS DE USO DIRETO
DE LICENCIAMENTO
DNPM Nº 868.387/1996
e 868.033/1998
(61/404823/2015)
F A Z E N D A
IMBIRUSSÚ
–
COSTA RICA/MS.
04 ANOS
MÁRIO SÃO PAULO
RIBEIRO E OUTROS
ADMINISTRADORA
DE BENS 3 D LTDA
LO Nº
595/2015
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DE CIMENTO – ÁREA
ÚTIL ACIMA DE 1.000 M²
(23/103238/2014)
FAZENDA UNIÃO
– RODOVIA BR163, S/Nº - KM
296
–
NOVA
ALVORADA
DO
SUL/MS.
04 ANOS
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL
DE
JARAGUARI
LIO Nº
130/2015
SISTEMA DE
DRENAGEM URBNANA
(61/404998/2015)
CORRUGADO
SOB A BR-163,
KM 527 + 882,60
M –CENTRO –
JARAGUARI/MS.
04 ANOS
PEDRO
ONOFRE
EPP.
LO Nº
610/2015
INDÚSTRIA DE ASFALTO
(61/402587/2015)
ROD.
BR-262,
KM 367, 4 KM
A
DIREITA
–
FAZENDA SANTO
ONOFRE
–
TERENOS/MS.
04 ANOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
SANTO
LTDA –
PREFEITURAS
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Nº 040/2015 - Processo nº 23/105.332/2007
J.C
GRANDE
–
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
LO Nº
164/2013
INDÚSTRIA DE ARGAMASSA
(23/110120/2010)
RUA PROJETADA
A,
S/Nº
PARANAÍBA/MS.
04 ANOS
S
U
Í
Ç
A
REFLORESTADORA
E AGROPECUÁRIA
LTDA
LO Nº
107/2015
BARRAGEM
(23/105957/2012)
FAZENDA SUÍÇA
II – SELVÍRIA/MS.
04 ANOS
JAVA
EMPRESA
AGRÍCOLA S/A
LO Nº
443/2015
BARRAGEM
(23/104800/2012)
F A Z E N D A
INDIANA
II
–
RIBAS DO RIO
PARDO/MS.
04 ANOS
CARDINAL
&
CARDINAL LTDA –
EPP
LO Nº
639/2015
POSTO REVENDEDOR
(23/101467/2013)
AV.
FRANCISCO
SEREJO
NETO,
645 – CENTRO –
TACURÚ/MS.
04 ANOS
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo S/Nº, setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes, CEP: 79031-902, Campo Grande - MS e a empresa FÁTIMA DO
SUL AGROENERGÉTICA S/A, Linha do Barreirinho s/nº , lotes, 02, 03 e 04, quadra 43,
Zona Rural, Fátima do Sul–MS, CNPJ: 08.830.263/0001-30.
OBJETO: A complementação da Medida Compensatória em decorrência da atividade de:
Usina Sucroalcooleira – Fabricação de álcool, Açúcar e Cogeração de Energia, fundamentado em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório – EIA/RIMA, consoante o
licenciamento ambiental de que trata o Processo de LO nº 23/104.941/2011, empreendida pela FÁTIMA DO SUL AGROENERGÉTICA S/A – Álcool e Açúcar, no Município
de Fátima do Sul – MS, inicialmente estabelecidos na Cláusula Segunda, item 2.2 do
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 042/2012.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16.07.2009, regulamentada pelo Decreto
Estadual n° 12.909, de 29.12.2009, com alterações posteriores, Resolução SEMAC Nº
10 DE 16/07/2010, Resolução SEMAC Nº 26 de 27/10/2010, Resolução SEMAC Nº 15
PÁGINA 13
de 18/12/2012 e alterações, observadas as Cláusulas e condições seguintes.
VALOR REFERÊNCIA: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), devendo ser aplicado em Unidade de Conservação.
GRAU DE IMPACTO: 0,661% (zero vírgula seiscentos e sessenta e um por cento) do
somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: O valor da compensação ambiental decorrente de impactos negativos mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula Primeira corresponde à quantia de 29.266,29 UFERMS
(R$ 15,81 UFERMS maio/junho/2011), conforme consta no TCCA nº 042/2012. O valor
do débito remanescente do TCCA nº 042/2011 atualizado em novembro de 2015 é de
21.949,71 UFERMS (1 UFERMS = 22,24) , corresponde a R$ 488.161,32 (quatrocentos e
oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
Pelo COMPROMITENTE: JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente – CPF: 322.517.771-72
Pela COMPROMISSÁRIA: DANIEL GADOTI
Diretor-Presidente – CPF: 115.265.428-46
Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 15/101182-6 W.N. Diagnóstica Eireli EPP,
16/004783-8 L.C Goncalves EPP, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/083304-0,
15/083405-5, 15/097600-3, 15/097652-6, 15/099171-1, 15/101059-5, 15/101440-0,
15/101458-2, 15/101462-0, 15/101492-2, 15/101629-1, 15/103643-8, 15/103734-5,
15/104058-3, 15/104223-3, 15/106100-9, 15/106301-0, 15/106358-3, 15/106372-9,
15/106390-7, 15/106394-0, 15/106404-0, 15/106413-0, 15/106430-0, 15/106445-8,
15/106450-4, 15/106462-8, 16/001027-6, 16/001028-4, 16/001029-2, 16/001193-0,
16/001237-6, 16/001564-2, 16/001570-7, 16/001578-2, 16/001606-1, 16/001909-5,
16/001911-7, 16/002089-1, 16/002090-5, 16/003171-0, 16/003174-5, 16/003720-4,
16/003884-7, 16/003894-4, 16/004784-6, 16/004792-7, 16/004803-6, 16/004804-4,
16/005323-4, 16/005325-0, 16/005326-9, 16/005328-5, 16/005520-2, 16/005524-5,
16/005658-6, 16/012742-4, 16/012743-2, 16/012744-0, 15/097653-4, 15/103644-6,
15/106302-8, 15/101430-2, 15/106453-9, 16/005338-2, 15/101441-8, 15/103645-4,
15/106303-6, 15/106373-7, 15/106431-8, 15/106454-7, 15/106463-6, 16/005327-7,
16/005339-0, 15/099172-0, 15/101431-0, 16/005329-3, 16/004795-1, 16/004796-0,
16/004797-8, 16/004798-6, 16/004799-4, 16/005308-0, 16/005309-9, 16/005332-3,
16/005333-1, 16/005334-0, 16/005335-8, 16/005547-4, 16/001238-4, 16/001607-0,
15/094331-8, 15/094332-6, 16/001559-6, 16/001569-3, 16/001739-4, 16/001910-9,
16/002470-6, 16/002471-4, 16/003172-9.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Pela COMPROMISSÁRIA: RODOLFO ABUD CABRERA
Diretor Superintende – CPF: 067.523.318-63
BOLETIM DE LICITAÇÕES
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
NOTIFICAÇÃO, de 18 de janeiro de 2016
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – JUCEMS,
NOTIFICA a empresa abaixo, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
desta Notificação, comparecer a Sede da JUCEMS, à Rua Dr. Arthur Jorge nº 1376,
centro, Campo Grande (MS), a fim de recomposição dos autos de registro empresarial:
NIRE
54 1 0174538 3
NOME
E. B. DA SILVA ME
Município
Campo Grande
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2016
Retifica-se o AVISO DE REPETIÇÃO do PE 003/2015, Processo: 11/035.792/2014, publicado no D.O.E. 9.088 de 20 de janeiro de 2016, pág 06.
ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 11/02/2016, (HORÁRIO
LOCAL).
LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 02/02/2016, (HORÁRIO
LOCAL).
As demais condições permanecem inalteradas.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Augusto César Ferreira de Castro
Presidente
Ata Número:
4635
Despachos de 12 de janeiro de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 15/106410-5 F.M. Modas Ltda, 16/001211-2 Teixeira & Fraga Ltda,
16/002465-0 Eli Gomes De Brito, 16/003721-2 Brauner & Firmino Ltda, 16/004791-9
Costa & Barbosa Industria De Sorvetes E Picolés Ltda, ALTERACAO: 15/080900-0 Mendes
& Mendes Transportes Ltda Me, 15/087281-0 Central Econômica De Distribuição Redems
Ltda, 15/094685-6 Santos E Michels Ltda. - Me, 15/098793-5 Cgf Compra E Venda,
Loteamento, Incorporação E Construção De Imóveis Ltda, 15/100961-9 Ksl Products
Ltda Me, 15/101103-6 Esmeralda Mudas E Paisagismo Ltda - Me, 15/101128-1 Mecfor
Engenharia Ltda - Epp, 15/101181-8 W.N. Diagnóstica Eireli, 15/101464-7 Carvalho
Imobiliária Eireli, 15/102949-0 Fenix Motos Ltda - Me, 15/103539-3 Climabrasil Industria
E Comercio Ltda - Me, 15/103571-7 Agropecuária Imigrantes Ltda, 15/103694-2 Bimatt
Comercial Ltda - Me, 15/103735-3 Dematec Construção, Comércio E Serviço Ltda Me, 15/103745-0 Frangolândia Ltda - Me, 15/103777-9 Nexsolar Soluções Em Energia
Solar Ltda - Me, 15/103802-3 Distribuidora De Peças Pracar Ltda - Epp, 15/104187-3
Agropecuária San Rigo Ltda - Epp, 15/106120-3 Shimabuco E Cia Ltda - Me, 15/1061661 Agropecuária Bela Ideia Ltda - Me, 15/106311-7 Zenite Materiais Cirurgicos Ltda Me, 15/106420-2 Padaria Toscano Ltda Epp, 15/106456-3 Sc Construtora Ltda - Me,
15/106458-0 C.D.C Nuclear Ltda, 16/002464-1 Chierice & Gomes Mecanica Ltda,
16/002469-2 Auto Posto Ricão Ltda, 16/002470-6 Panek - Industria E Comercio
De Artefatos De Aluminios Ltda - Epp, 16/002471-4 Patrício & Patrício Ltda - Epp,
16/002804-3 Atual Transportes Cassilândia Ltda Me, 16/003165-6 Total Pura Empresa
De Mineração Indústria E Comércio Ltda, 16/004802-8 Jockey Club Terraplenagem Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 16/001222-8 M & M Teleinformatica Ltda - Me, 16/001549-9
Garcia & Ribeiro Ltda - Me, 16/002472-2 Jps - Produtos Eletrônicos Ltda - Me, 16/0048001 Papelaria Almeida Ltda - Me, 16/005588-1 Casa Oriental Ltda - Me, PROCURACAO:
15/096079-4 Central Econômica De Distribuição Redems Ltda, 16/001553-7 Fibralogic
Ms Comércio De Fibras De Celulose Ltda - Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/0054923 Transportadora Tuiuiu Ltda, 16/005536-9 Sbm Comércio De Produtos Alimentícios
Ltda, 16/005537-7 Disp Seguranca E Vigilancia Ltda, 16/005564-4 Nayr Confecções
Ltda, 16/005589-0 Nayr Confecções Ltda, 16/005590-3 Nayr Confecções Ltda,
16/005591-1 Nayr Confecções Ltda, 16/005592-0 Ms World Utilidades Domesticas Ltda
- Me, 16/005593-8 Ms World Utilidades Domesticas Ltda - Me, 16/005596-2 Viação
Cidade Morena Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/001220-1 Wesclei
Rodrigues Da Silva, 16/003168-0 Paulo Cesar Adriano Pimenta, 16/003175-3 Marcelo
Hernandes, 16/004782-0 L.C Goncalves, ALTERACAO: 15/101201-6 Samuel De Lima
Leite - Me, 15/104091-5 Francisco Ronaldo Silva - Me, 16/001026-8 E A Pinheiro Me,
16/001738-6 Diogo Romanelli Oliveira - Me, 16/002805-1 Nelo Paulino Do Prado - Me,
16/003345-4 Nery Dos Santos Siqueira - Me, 16/003883-9 Elias Guerra Da Silva Junior
- Me, 16/004426-0 Marllon Aparecido Da Silva - Me, 16/005317-0 Djalma Peixoto De
Albuquerque Me, 16/005462-1 Arielly Rodrigues Santana - Me, 16/005509-1 Maria Rosa
Anderson Nasser - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/005456-7 Burtom Neemias Candido
Da Luz - Me, 16/005635-7 Djalma Silva De Barros - Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
16/005594-6 Emerson Del Pozzo - Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
LTDA: ALTERACAO: 15/102736-6 Posto Patricia - Eireli - Me, 15/106447-4 Pet Shop 4
Patas Eireli - Me, 16/001389-5 Sodibel Distribuidora Eireli - Epp, 16/004785-4 Morro Da
Mesa Serviços E Transportes Eireli Me, 16/004786-2 Gutoski Transportes E Serviços Eireli
- Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/005510-5 Kina Arquitetura E Construção Eireli - Epp,
MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/005595-4 Marina Dib Buainain Eireli Epp, 16/005597-0
Newpc Tecnologia - Eireli - Me, 16/005598-9 A4 Refrigeração Eireli Me, Ato Constitutivo
Eireli: 15/103402-8 Clinton Construções Eireli, 16/001015-2 M M Silva Representações
Eireli, 16/001369-0 Pizzaria e Restaurante Avenida Eireli, 16/002462-5 Líder Veículos
Eireli, 16/002633-4 AS Assessoria Veterinária – Eireli, Enquadramento de Microempresa:
15/101465-5 Carvalho Imobiliaria Eireli ME, 15/103403-6 Clinton Construções Eireli ME,
15/106411-3 F.M. Modas Ltda ME, 16/004790-0 Costa & Barbosa Industria de Sorvetes
e Picolés Ltda ME, 16/001016-0 M M Silva Representações Eireli ME, 16/001192-2 Mãe
Julia Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda ME, 16/001212-0 Teixeira & Fraga Ltda
ME, 16/001221-0 Wesclei Rodrigues da Silva ME, 16/001370-4 Pizzaria e Restaurante
Avenida Eireli, 16/002463-3 Líder Veículos Eireli ME, 16/002466-8 Eli Gomes de Brito
ME, 16/002634-2 AS Assessoria Veterinária – Eireli ME, 16/003169-9 Paulo Cesar
Adriano Pimenta ME, 16/003176-1 Marcelo Hernandes ME, 16/003722-0 Brauner &
Firmino Ltda ME, Desenquadramento de Microempresa: 16/001223-6 Bottan & Cia Ltda,
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados o resultado da ANÁLISE DAS
AMOSTRAS E PROSSEGUIMENTO, conforme abaixo especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CORRELATOS DE HEMODINÂMICA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 118/2015
PROCESSO: 55/000.738/2015
Lote
26
Empresa
QL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME
RESULTADO
APROVADA
APROVADA
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
APROVADA
30
QL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME
Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do certame dia 26/01/2016
às 08:00 horas, (HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
29
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E
meio do Diário Oficial Eletrônico, instituído como veículo oficial de publicação do Estado
AMOSTRAS do processo abaixo especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PROCESSO: 55/001.010/2015
Lote
Empresa
RESULTADO
01
FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
REPROVADA
02
L & L COMERCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP
APROVADA
03
APROVADA
às 10:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E
meio do Diário Oficial Eletrônico, instituído como veículo oficial de publicação do Estado
AMOSTRAS do processo abaixo especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
CONSUMO
PROCESSO: 55/000.990/2015
Lote
Empresa
03
07
APROVADA
INFORTECH INFORMÁTICA EIRELLI - EPP
08
09
RESULTADO
APROVADA
REPROVADA
MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA – ME
APROVADA
PÁGINA 14
10
11
APROVADA
13
15
18
30
32
REPROVADA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL POR INCORREÇÃO
APROVADA
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015
LEIA-SE:
REPROVADA
REPROVADA
REPROVADA
PAG. 06 ONDE SE LÊ:
APROVADA
APROVADA
33
34
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
REPROVADA
APROVADA
14
29
REPROVADA
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO
38
APROVADA
às 08:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
Processo n. 63/000.017/2016
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR,
Inscrita no CNPJ/MF N. 02.926.712/0001-61.
Autorizo e Reconheço a inexigibilidade de Licitação, nos termos do “caput” do art. 25,
da Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações, bem como nos termos da Lei Federal n,
6.194/1974, para prestação de serviços da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A.
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico,
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados o prosseguimento dos lotes 03, 06, 07, 08, 09, 14, 17, 18, 23,
32, 35, 37, 38, 40, 41, 42 e 43 da licitação descrita abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS
PROCESSO: 27/200.498/2014
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 29/01/2016, (HORÁRIO LOCAL).
meio do Diário Oficial Eletrônico, instituído como veículo oficial de publicação do Estado,
conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados o prosseguimento da licitação
abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, CORRELATOS
E LEITE.
PROCESSO: 55/000.880/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário
Oficial Eletrônico, instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme Lei nº
3.394/2007 comunica aos interessados o prosseguimento da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PROCESSO: 27/001.665/2015
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio
do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados o prosseguimento da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
PROCESSO: 55/001.087/2015
Campo Grande – MS, 18 de janeiro de 2016.
Fernando Mendes Lamas
Secretário de Estado – SEPAF/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA nº: 002/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/102.201/2015
Objeto: Restauração com Revestimento Primário em Pontos Críticos na MS/195,
no trecho: Entrº BR/267 – Colônia Ingazeira, sub-trecho: Entrº BR/267 - Km
20,000, extensão = 20,000 Km – Lote I, que faz parte da Malha Rodoviária não
Pavimentada da 16º Regional – Bela Vista/MS, Município de Porto Murtinho/
MS.
Abertura: 22 de fevereiro de dois mil e dezesseis, às 09:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA nº: 003/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/102.202/2015
Objeto: Restauração com Revestimento Primário em Pontos Críticos na MS/195,
no trecho: Entrº BR/267 – Colônia Ingazeira, sub-trecho: Km 20,000 – Colônia
Ingazeira, extensão = 22,800 Km – Lote II, que faz parte da Malha Rodoviária
não Pavimentada da 16º Regional – Bela Vista/MS, Município de Porto Murtinho/
MS.
Abertura: 22 de fevereiro de dois mil e dezesseis, às 10:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AVISO DE CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº. 153/2015
PROCESSO Nº. 27/002.096/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALISE DE
CONTROLE EXTERNO E INTERNO DE QUALIDADE LABORATORIAIS
Tipo: Menor Preço
EDITAL Nº 058/2015-CLO/AGESUL
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 153/2015: os objetos do Lote UNICO à empresa CONTROL LAB CONTROLE
DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS - CNPJ/MF N° 29.511.607/0001-18, declarada
vencedora da melhor proposta para os objetos constantes na forma proposta, no valor global final de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais). Ficando a(s) Empresa(s)
Adjudicatária(s) convocada(s) a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos
Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e,
subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
ORDENADOR/HOMOLOGO: ROBSON FUKUDA
DATA: 18/01/16
ATIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.821/2015.
LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTO DE RODOVIA, COM ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA-ECONÔMICA E AMBIENTAL, NA RODOVIA MS/345, TRECHO: ENTRº BR-419/
MS – BONITO, NOS MUNICÍPIOS DE BONITO/MS E ANASTÁCIO/MS, COM EXTENSÃO
APROXIMADA DE 100,700 KM..
CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA.
FINALIDADE: CONHECER DA FASE DE HABILITAÇÃO, E NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO
ABERTURA DE PROPOSTA.
DATA/HORA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27/01/2016.
LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO.
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA – AGESUL
PÁGINA 15
TÉCNICA-ECONÔMICA E AMBIENTAL, NA RODOVIA MS/338, TRECHO: ENTRº BR-262/
MS (MUTUM) – ENTRº MS-040, NOS MUNICÍPIOS DE RIBAS DO RIO PARDO/MS E
SANTA RITA DO PARDO/MS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 106,950 KM.
CEF.
PROCESSO: 57/100.083/2016
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Artigo 25, caput, da Lei n. 8666/93.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTO DE RODOVIA, COM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICAECONÔMICA E AMBIENTAL, NA RODOVIA MS/338, TRECHO: ENTRº MS-357 – LAGOA
SANGUESSUGA, NOS MUNICÍPIOS DE CAMAPUÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, COM
EXTENSÃO APROXIMADA DE 111,700 KM.
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2015 - IAGRO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE Serviços Gráficos, para a seguinte Empresa: ONIL – LINE
FORMULÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, para o lote Único, no valor total de R$:
17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais), conforme resultado publicado
no Diário Oficial nº 9.085, de 15 de janeiro de 2016, nos termos da Lei nº 8.666/93
(Processo nº63/102.672/2015.
Luciano Chiochetta.
Diretor-Presidente /IAGRO.
Ratifico a Dispensa de licitação para aquisição de pipetadores semiautomáticos para
atender ao LABSOLOS/IAGRO, para a empresa abaixo relacionada, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no art. 24, Inciso v, da Lei n.º 8.666/93:
Processo nº63/101.326/2015;
Favorecido: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMP. E EXP. DE EQUIP. P/ LAB.
LTDA;
Objeto: Pipetadores Semiautomaticos para atender ao LABSOLOS/IAGRO /MS;
Valor Global: R$ 15.918,00 (quinze mil novecentos e dezoito reais).
•
TÉCNICA-ECONÔMICA E AMBIENTAL,NA RODOVIA MS/134,TRECHO: ENTRº MS-040 –
ENTRº BR-267/MS (CASA VERDE), NOS MUNICÍPIOS DE RIBAS DO RIO PARDO/MS,
NOVA ANDRADINA/MS E SANTA RITA DO PARDO/MS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE
80,700 KM.
E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTO DE RODOVIA, COM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICAECONÔMICA E AMBIENTAL, NA RODOVIA MS/382, TRECHO: ENTRº BR-060/MS (GUIA
LOPES DA LAGUNA) – ENTRº MS-270, NOS MUNICÍPIOS DE GUIA LOPES DA LAGUNA/
MS E PONTA PORÃ/MS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 79,400 KM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta referente à serviços cartorários de reconhecimento de firmas e autenticações.
PROCESSO: 57/100.082/2016
CONTRATADA: 6º SERVIÇO NOTARIAL - TABELIONATO FERRO.
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei n. 8666/93.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade da Caixa Econômica Federal, para atender pagamento de despesas com tarifas decorrentes dos Contratos de Repasse com a
Luciano Chiochetta
Diretor - Presidente/IAGRO.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONHEÇO DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO DESTA MSGÁS, SOBRE
A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, QUE LEVOU O NÚMERO
019/2015, QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 168/2015
E QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE ANALISADOR PORTÁTIL DE GÁS NATURAL E
ODORANTE, CUJO PREGOEIRO CONCLUIU COMO VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA
JKLAB – QUÍMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA - EPP, COM O VALOR TOTAL DE R$
22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). NESTA CONDIÇÃO, ATENDENDO ÀS DISPOSIÇÕES
LEGAIS EXPRESSAS NAS LEIS Nº. 10.520/02 E 8.666/93 E NÃO TENDO OBSERVADO
QUALQUER IRREGULARIDADE EM TODO O PROCEDIMENTO, OU MESMO ILEGALIDADE
QUE POSSA COMPROMETER A REFERIDA COMPETIÇÃO, ACOLHENDO PLENAMENTE A
JUSTIFICATIVA EXPOSTA NO CERTAME, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO, NAS
CONDIÇÕES APROVADAS NO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, EMITO O PRESENTE, DETERMINANDO JUNTADA
AO PROCESSO.
CAMPO GRANDE/MS, 20 DE JANEIRO DE 2016.
RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JUNIOR - DIRETOR PRESIDENTE – MSGÁS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
REVOGAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve: REVOGAR
a Homologação do Lote único, publicada no D.O.E./MS nº 9.031, de 23 de Outurbo
de 2015, página 27, em favor da empresa ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 15.397.346/0001-42 referente ao Processo nº 29/500501/2015,
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2015, cujo objeto é Aquisição de Materiais
Bibliográficos Convênio nº 774992/2012 – PNAEST/2012, em razão do não comparecimento para assinatura do Contrato.
Registre-se, cumpra-se, publique-se.
DATA DA REVOGAÇÃO: 20 de Janeiro de 2016.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor/UEMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria “P”/UEMS Nº 36 de 12 de janeiro
de 2016, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2015/DCOM
PROCESSO Nº 29/500671/2015
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes (Impressora, Caixa de Som, e
Aparelhos de Ar Condicionado 18.000, 30.000 e 60.000Btus), Convênio nº 23.383
FAPEMS/SED Unidade Universitária da UEMS de Amambaí.
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA.-ME para o
Lote 01 com o valor de R$ 1.041,00 (Um mil e quarenta e um reais); AV7 COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME para o Lote 02 com o valor de R$
3.659,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) e LEANDRO
DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA –ME para o Lote 03 com o valor de R$ 2.420,00
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(Dois mil quatrocentos e vinte reais), Lote 04 com o valor de R$ 14.899,98 (Catorze
mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e Lote 05 com o valor
de R$ 12.727,90 (Doze mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos)
Dourados, 20 de janeiro de 2016.
2016, em virtude do afastamento do titular, João Lucas dos Santos, para gozo de férias
regulamentares.
CAMPO GRANDE-MS, 14 de janeiro de 2016.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 17 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR TIAGO DE CASTRO PINTO, matrícula n. 434333021, ocupante do
cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do Quadro
resolve:
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da
DESIGNAR ANTÔNIO SOUZA RIBAS, matrícula n. 133696021, ocupante do car-
Agência Fazendária de Paranaíba/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 de janeiro a 02 de
go de Auditor Fiscal da Receita Estadual, classe H, referência 561, código 243, do Quadro
fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Carlos Alberto do Carmo, para
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de responsável
gozo de férias regulamentares.
pela Coordenadoria de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico, em virtude da
dispensa de Bruno Gouvea Bastos, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016.
DESIGNAR WILSON MARCOS PEREIRA, matrícula n. 59494022, ocupante do
cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe F, referência 451, código 242, do Quadro
Agência Fazendária de Ponta Porã/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 de janeiro a 02
de fevereiro de 2016, em virtude do afastamento da titular, Anelise Cândido de Lima
Martins, para gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR PAULO QUEIROZ, matrícula n. 9859021, ocupante do cargo de Fiscal
Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente do
resolve:
Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Aparecido do Taboado/
UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência
Fazendária de Selviria/UCAF/CAAT/SAT, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro
REMANEJAR JUSSARA CRISTIANE RODRIGUES, matrícula n. 433049021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do
de 2016, em virtude do afastamento do titular, Júlio Setsuo Moriya, para gozo de férias
regulamentares.
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Gestoria de Fiscalização de
Trânsito Sul/COFIMT/SAT, para a Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em
Trânsito/SAT, com validade a contar de 15 de dezembro de 2015.
DESIGNAR MARCELO DE ANDRADE ARRUDA, matrícula n. 93571021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe F, referência 451, código 242, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de
DESIGNAR MÁRCIA CELESTE DE SOUZA CRUZ, matrícula n. 69508021, ocu-
Bonito/UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência
pante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do
Fazendária de Guia Lopes da Laguna/UCAF/CAAT/SAT, no período de 11 de janeiro a
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária
09 de fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Arnaldo Cavalcante de
de Bataguassu/UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
Matos, para gozo de férias regulamentares.
Agência Fazendária de Brasilândia/UCAF/CAAT/SAT, no período de 02 a 17 de janeiro de
2016, em virtude do afastamento do titular, Roberto Lino de Paula, para gozo de férias
regulamentares.
DESIGNAR INÊS SOARES MARTINS BITTENCOURT, matrícula n. 125457021,
ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária
DESIGNAR PLÍNIO MEDEIROS JÚNIOR, matrícula n. 102296021, ocupan-
de Bataiporã/UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
te do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do
Agência Fazendária de Anaurilândia/UCAF/CAAT/SAT, no período de 11 de janeiro a 09
de fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Marcos Zaia, para gozo de
de Corguinho/UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
férias regulamentares.
Agência Fazendária de Rio Negro/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 a 18 de janeiro de
2016, em virtude do afastamento do titular, Ramão Moraes Viana, para gozo de férias
regulamentares.
DESIGNAR NEY ALEXANDRE ALENCAR MOREIRA, matrícula n. 433710021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
DESIGNAR PLÍNIO MEDEIROS JÚNIOR, matrícula n. 102296021, ocupan-
da Agência Fazendária de Alcinópolis/UCAF/CAAT/SAT, no período de 11 de janeiro a 09
te do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do
de fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Marconiedson de Oliveira
Cunha, para gozo de férias regulamentares.
de Corguinho/UCAF/CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
Agência Fazendária de Rochedo/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 de janeiro a 02 de
DESIGNAR NEY ALEXANDRE ALENCAR MOREIRA, matrícula n. 433710021, ocu-
fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Otávio Gonçalves da Silva, para
pante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Agência Fazendária de Coxim/UCAF/CAAT/SAT, no período de 11 de janeiro a 09
DESIGNAR RAPHAEL MOREIRA DE SOUZA, matrícula n. 433102021, ocupante
do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do Quadro
de fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Marconiedson de Oliveira
Cunha, para gozo de férias regulamentares.
Agência Fazendária de Deodápolis/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Leandro Moreira Martins, para
DESIGNAR RAPHAEL MOREIRA DE SOUZA, matrícula n. 433102021, ocupante
do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 242, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Agência
Fazendária de Glória de Dourados/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2016, em virtude do afastamento do titular, Leandro Moreira Martins, para
DESIGNAR SILVIO CARLOS VIDAL, matrícula n. 21863021, ocupante do cargo de
Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial n. 9.086, de 18 de janeiro de 2016, página 30.
RESOLUÇÃO “P” SAD N. 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO,
no uso das atribuições legais, resolve:
Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Amambai/UCAF/
CAAT/SAT, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária
de Coronel Sapucaia/UCAF/CAAT/SAT, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de
APLICAR pena de suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidor ADEMILTON
DIAS FURTADO, matrícula n. 127919023, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Patrimonial, classe B, Terceira Categoria, código 90028, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de
Administração e Desburocratização, com fulcro no inciso IV do art. 219, nos termos do
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inciso II do art. 231, combinado com inciso III e § 2º do art. 234 e inciso II do art. 239,
todos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 47/000030/2014).
RESOLUÇÃO “P” SED N. 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiCARLOS ALBERTO DE ASSIS
ções legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora DIVA DA SILVA CESAR, ma-
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
trícula nº 50355021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratifica-
da de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual Vinicius de Moraes, sediada no
Município de Naviraí/MS, com validade a contar de 20 de novembro de 2015 (Processo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
nº 29/035367/2015).
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo/SED, instaurado por meio da
Resolução “P” SED n. 3.088/2015, de 11 de novembro de 2015, publicada no Diário
Oficial n. 9043, de 12 de novembro de 2015, pág. 29, com a finalidade de apurar os fa-
tos apontados no Processo n. 29/033779/2015, com validade a contar de 11 de janeiro
de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GISYELI ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 115980021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função
gratificada de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual Vinicius de Moraes, sediada
no Município de Naviraí/MS, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, em de-
corrência da dispensa da servidora Diva da Silva Cesar, matrícula nº 50355021 (Processo
nº 29/036224/2015).
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo/SED, instaurado por meio da
Resolução “P” SED n. 3.089/2015, de 11 de novembro de 2015, publicada no Diário
Oficial n. 9043, de 12 de novembro de 2015, pág. 29, com a finalidade de apurar os fa-
tos apontados no Processo n. 29/033769/2015, com validade a contar de 11 de janeiro
de 2016.
DISPENSAR, a pedido, a servidora IOLANDA BETONI, matrícula
nº 41072021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada de
Secretária, símbolo SES.D, na Escola Estadual Antonia da Silveira Capilé, sediada no
Município de Dourados/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016 (Processo nº
29/037824/2015).
DISPENSAR, a pedido, a servidora MADALENA LEMES DE FREITAS
ALMEIDA, matrícula n. 64814021, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
função gratificada de Secretária, símbolo SES.D, na Escola Estadual Vergelino Mateus de
Oliveira, sediada no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, com validade a contar
de 1º de janeiro de 2016 (Processo nº 29/000102/2016).
DESIGNAR a servidora ZENAIDE JERONIMA MARTINS ALVES, matrícula nº 37120021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretária, símbolo SES.D, na Escola Estadual Antonia da Silveira
Capilé, sediada no Município de Dourados/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de
2016, em decorrência da dispensa da servidora Iolanda Betoni, matrícula nº 41072021
(Processo nº 29/038466/2015).
DESIGNAR a servidora LUCEMAR DA SILVA JESUS, matrícula n.
73813021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretária, símbolo SES.D, na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira,
sediada no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, com validade a contar de 1º de
janeiro de 2016, em decorrência da dispensa da servidora Madalena Lemes de Freitas
Almeida, matrícula nº 64814021 (Processo nº 29/000106/2016).
DISPENSAR a servidora LEONILZA NOGUEIRA MACHADO, ma-
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trícula nº 56897021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do
da no Município de Juti/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016 (Processo nº
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada
29/000078/2016).
de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual Frei Viltal de Garibaldi, sediada no
Município de Aparecida do Taboado/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016,
em cumprimento ao inciso II do art. 13 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de
2013.
DESIGNAR o servidor JEFERSON FRANCISCO LOUREIRO DA SILVA,
matrícula nº 104663021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretário, símbolo SES.C, na Escola Estadual 31 de Março, sediada
no Município de Juti/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016, em decorDESIGNAR a servidora FATIMA PALMIER LEMES DOS SANTOS, matrícula nº 87874021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do
rência da dispensa da servidora Rosiméia Carvaes Bitencourt de Almeida, matrícula nº
101463021 (Processo nº 29/000076/2016).
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função
gratificada de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi, sediada no Município de Aparecida do Taboado/MS, com validade a contar de 1º de janeiro
de 2016, em decorrência da dispensa da servidora Leonilza Nogueira Machado, matrícula
nº 56897021 (Processo nº 29/037517/2015).
DISPENSAR a servidora MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS GEMIO,
matrícula nº 425679021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gra-
tificada de Secretária, símbolo SES.A, na Escola Estadual Dom Bosco, sediada no
Município de Corumbá/MS, com validade a contar de 5 de janeiro de 2016 (Processo nº
29/000159/2016).
DISPENSAR, a pedido, a servidora MÁRCIA MARIA BATISTA SANTOS,
matrícula nº 105895021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada
de Secretária, símbolo SES.E, na Escola Estadual Scila Médici, sediada no Município
de Deodápolis/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016 (Processo nº
29/037434/2015).
DESIGNAR o servidor DELMIRO DAMIÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 54949021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretário, símbolo SES.B, na Escola Estadual Dom Bosco, sediada no Município
de Corumbá/MS, com validade a contar de 5 de janeiro de 2016, em decorrência da dispensa da servidora Maria Cláudia dos Santos Gemio, matrícula nº 425679021 (Processo
nº 29/000162/2016).
DESIGNAR a servidora EDNA MARTINS, matrícula nº 114775021,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretária,
símbolo SES.C, na Escola Estadual Scila Médici, sediada no Município de Deodápolis/MS,
com validade a contar de 1º de janeiro de 2016, em decorrência da dispensa da servido-
ra Márcia Maria Batista Santos, matrícula nº 105895021 (Processo nº 29/037435/2015).
DISPENSAR a servidora ERCY MARQUES SÓRIO, matrícula nº
15516021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada de
Secretária, símbolo SES.D, na Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia Ferreira, sediada
no Município de Aquidauana/MS, com validade a contar de 2 de dezembro de 2015, em
decorrência da sua aposentadoria publicada no Diário Oficial nº 9.057, de 2 de dezembro
de 2015, página 23.
DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSIMEIA CARVAES BITENCOURT
DE ALMEIDA, matrícula nº 101463021, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
função gratificada de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual 31 de Março, sedia-
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DESIGNAR o servidor DANIEL MENDES RODRIGUES, matrícula
nº 22616021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Município: Campo Grande
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
2
matutino
EE.Profª Alice Nunes Zampiere - Extensão Desembargador Carlos Garcia
EM
Geografia
12
noturno
Município: SETE QUEDAS
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretário, símbolo SES.F, na Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia Ferreira,
sediada no Município de Aquidauana/MS, com validade a contar de 2 de dezembro
de 2015, em decorrência da dispensa da servidora Ercy Marques Sório, matrícula nº
15516021 (Processo nº 29/036448/2015).
Nome: FERNANDA TUPONI UESSLER
Matrícula: 58421023
Das: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
EE Cel. Felipe de Brum
Município: Amambai
Para as: EE 13 de Maio
Município: Sete Quedas
Modalidade
Disciplina
EF
Educação Física
EE Guimarães Rosa
EF
Educação Física
EF
Educação Física
EM
Educação Física
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
vespertino
4
4
2
matutino
vespertino
noturno
Município: TRÊS LAGOAS
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 39, de 13 de janeiro de 2016,
publicada no Diário Oficial n. 9.084, de 14 de janeiro de 2016, nas partes que removeram os servidores abaixo especificados, para que:
ONDE CONSTA:
Município: CAMPO GRANDE
Nome: CAROLINE RIBEIRO VIANA
Carga Horária: 20
Da: EE Teotônio Vilela
Para as: EE Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior
Modalidade
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
2
matutino
EE Profª Alice Nunes Zampiere - Extensão Desembargador Carlos Garcia
EM
Geografia
12
vespertino
EE Pólo Francisco Candido de Rezende - Distrito Anhanduí - Extensão Santa Luzia
EM
Geografia
2
matutino
Nome: RODRIGO ALMEIDA SILVA
Das: EE Eurico Gaspar Dutra
EE Presidente Médici
Município: Navirai
Para: EE Bom Jesus
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
EF
Ciências da Natureza
EM
Biologia
Município: Navirai
Para: EE Bom Jesus
Município: Três Lagoas
Modalidade
Disciplina
EF
EF
Carga Horária: 20
H/A
3
13
Turno
matutino
matutino
Carga Horária: 20
H/A
3
13
Turno
matutino
vespertino
Município: COSTA RICA
Município: Navirai
Para: EE José Ferreira da Costa
Município: Costa Rica
Modalidade
Disciplina
EM
Biologia
EM
Biologia
Município: Navirai
Para: EE José Ferreira da Costa
Município: Costa Rica
Modalidade
Disciplina
EF
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
12
4
Turno
matutino
noturno
Carga Horária: 20
H/A
11
5
Turno
vespertino
noturno
Incluir na Resolução “P” n. 39, de 13 de janeiro de 2016, publicada
no Diário Oficial n. 9.084, de 14 de janeiro de 2016, a candidata classificada no Concurso
de Remoção para os membros do Grupo Magistério, abaixo relacionada, devendo a mesma apresentar-se na unidade escolar no dia 1o de fevereiro de 2016.
Município: CAARAPÓ
Nome: DANIELA PEREIRA FERNANDES
Da: EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna
Município: Caarapó
Para : EE Profa Cleuza Aparecida Vargas Galhardo
Município: Caarapó
Modalidade
Disciplina
EF
EM
Biologia
H/A
8
2
Turno
matutino
matutino
Município: SETE QUEDAS
Nome: FERNANDA TUPONI UESSLER
Das: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
EE Cel. Felipe de Brum
Município: Amambai
Para as: EE 13 de Maio
Município: Sete Quedas
Modalidade
Disciplina
EF
Educação Física
EE Guimarães Rosa
EF
Educação Física
EF
Educação Física
Carga Horária: 20
Carga Horária: 20
RESOLUÇÃO “P” SES n. 001.
H/A
6
Turno
vespertino
4
4
matutino
vespertino
PASSE A CONSTAR:
Município: CAMPO GRANDE
Nome: CAROLINE RIBEIRO VIANA
Carga Horária: 20
Da: EE Teotônio Vilela
Para as: EE Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais resolve:
CONCEDER Licença para o trato de interesse particular a servidora
Andrea Silva Campos, prontuário n. 24960024, ocupante do cargo de Especialista de
Serviços de Saúde, na função de Farmacêutico Bioquímica, classe 50014, código 135/
SUP/1/C, pertence ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, por um período de 3 (três) anos, sem ônus
para origem, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, observando o disposto no art. 28, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade
a partir da 04 de janeiro de 2016, (Processo n. 27/004200/2015).
CAMPO GRANDE-MS, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
Nelson Barbosa Tavares
Secretário de Estado de Saúde
PÁGINA 20
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” Nº 009/DP-1/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas a ele por meio do Incisos
I do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (Regulamento Geral),
e da Portaria “P” n.º 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS n.º
9038/2015, c/c o Art. 47, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 30 de Agosto
de 1990,
R E S O L V E:
EXCLUIR da condição de dependente (cônjuge) do ST BM VALDOMIRO
CARDOSO FILHO, matr. 100.018-021, lotado no 2ºGBM/CBMMS (Dourados-MS),
LUCIANE ANDRIELA CARDOSO, filha de Ilmo Dick e Ivone Teresa Dick, natural de
Santo Augusto-RS, nascida em 20.09.77.
(Solução dada ao processo n° 31/501.746/2015).
JOILSON SANTOS DE PAULA – Cel QOBM
Resp. pela Diretoria de Pessoal do CBMMS
PORTARIA “P” 049/DGP-1/DGP/PMMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27,
inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt
G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o TC QOPM ADMILSON CRISTALDO
BARBOSA, Mat 89983021, da AJG, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial
nº 8.831, de 31 Dez 14, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição do
Tribunal de Contas, prestando serviços de natureza Policial Militar; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS),
a contar de 18 de dezembro de 2015.
(Solução ao Oficio nº 472/2015/GAB-PRES, de 22 DEZ 15).
CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ –Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 77540021
PORTARIA “P” 050 DGP-1/DGP/PMMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
R E S O L V E :
Conceder, ao 3º SGT QPPM FAL ESIO VARONI DE MOURA, Mat. 52296022,
da DGP4, Licença Especial, referente ao 1º Decênio, período compreendido de 1º Jul
1990 a 30 Jun 2000, com fulcro no artigo 32, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei
Complementar n.º 127, de 15 de maio de 2008. Em consequência ANULAR, a publicação
da referida concessão de Licença Especial, através da Portaria “P” DP/PMMS, de 11 Set
00, item n. 5, conforme BCG n. 180, de 21 Set 00, para fins de regularização funcional.
Mat. 77540021
PORTARIA “P” 051/DGP-1/DGP/PMMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do
Decreto n.º 1.148, de 13 Jul. 81,
R E S O L V E :
Reverter, aos respectivos quadros, os policiais militares abaixo relacionados, da AJG, que se encontram agregados, por ter cessado o motivo da permanência
à disposição do Ministério Público Estadual, prestando serviços de natureza Policial
Militar; com fulcro no artigo 78-A, § 3º da Lei Complementar 182 de 19 de Dezembro
de 2013 c/c artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS), a contar de 01 de janeiro de 2016.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
MATRICULA
97474023
20750021
28280021
85061021
37461021
5826021
63494021
107716021
109278021
120995021
104787021
89959022
72387021
100470021
105453021
77813021
43378022
109036021
124473021
127640022
129338021
131922021
100226021
109837021
109174022
121269021
90663021
94118021
28886021
69099022
123862022
97940021
129435021
13533021
129802021
122148021
100850022
113765021
28737021
101347021
POSTO/GRAD
Ten Cel PM
Cap PM
2º Ten PM
2º Ten PM
ST PM
ST PM
ST PM
ST PM
ST PM
1º Sgt PM
1º Sgt PM
1º Sgt PM
1º Sgt PM
1º Sgt PM
2º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
NOME
ANDRÉ HENRIQUE DE DEUS MACEDO
PAULO RENATO RIBEIRO
LUCIO EITI ITO
WILLIAN GUSTAVO FERREIRA SEGOVIA
MISAEL ARAÚJO DE SENA
PAULO SÉRGIO BATISTA DE OLIVEIRA
ANTONIO ARI BRUM WEIS
WHANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA
JULIANO GONÇALVES CORTEZ
JOLLIVAN ALMEIDA PORTELA
JACSON MARCELO ANJOS MACHADO
AFONSO LUIZ TAVEIRA
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE PAULA
GISLEIA LIMA RIVAROLA
ALESSANDRO BENITES THIRY
FERNANDA CARDOSO DE ARANTES
GERSON FERNANDO SLOBODA
FABIO MAGNO AQUINO
CICERO DOS SANTOS ALVES
EDER FERREIRA VIEIRA
KAROLINA ARMOA STEGUN
ELVIS DE ÁVILA CARDOSO
ELVIS BASILIO LUIZ DE FREITAS
JOSÉ ANÍBAL ALVES DE ALMEIDA
KERMAN MENDES PEREIRA
LUIS HENRIQUE LEVISKI VENANCIO
VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO CÉSAR MIRANDA DE LIMA
WALMIR LUGAO MARQUES PORTO
EVANDRO SILVA TOLEDO
JUACIR GOMES DE CARVALHO JUNIOR
MARCELO JACINTO NEVES
CLAYTON MACEDO DE OLIVEIRA
JEDIELSON SANTANA DE LIMA
JONES GARCIA DE JESUS
MARCOS GARCIA MACEDO
ROBERTO EDER DA SILVA BENITES
RONALD DE SOUZA GOMES DA SILVA
SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS HERCULANO GONÇALVES
(Solução ao processo nº 31/064216/2015).
Mat. 77540021
PORTARIA “P” 006/DP-5/DP/PMMS, DE 18 de janeiro de 2016
R E S O L V E :
DESIGNAR, o Cel QOPM FRANCISCO DE ASSIS OVELAR, Mat. 40106022,
Comandante do CPM, para responder pelo Subcomando Geral da PMMS e Chefe do
Estado Maior da PMMS, cumulativamente com a função que já exerce, no período de
19 à 29 de janeiro de 2016, em substituição ao Cel QOPM JORGE EDGARD JUDICE
TEIXEIRA, Mat. 130394022, que se encontra em fruição de gozo de férias.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que confere o artigo 1º do Decreto n.º 1.148,
de 13 de julho de 1981, c/c Artigo 5º, § 1º e 2º, alínea (a) c/c Artigo 12, inciso II, letra
(b) e Artigo 16, inciso I do Decreto nº 1093, de 12 de junho de 1981,
R E S O L V E:
(Solução a MSG DTA nº 011/GAB/16, de 18 Jan 16)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 55980022
PORTARIA “P” 72 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
G/PMMS, de 16 Mai 14, publicada no Diário Oficial nº 8686, de 30 Mai 14,
R E S O L V E :
Agregar, o Cel QOPM DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Mat
55980022, do GAB CMDO G, por estar a mais de 5 anos no posto de coronel QOPM e ter
completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, enquanto aguarda
tramitação do processo de transferência “ex-officio” para a Reserva Remunerada, com
fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item II, “b”, da Lei Complementar nº
53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 18 de janeiro de 2016.
(Solução a MSG nº 014/GAB/16, de 19 JAN 16).
Mat. 77540021
Classificar, os Aspirantes-a-Oficial QOPM, abaixo relacionados, a contar de
18 de janeiro de 2016, nas Unidades Operacionais da PMMS, conforme segue:
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
No CPA I – Dourados/MS:
Aspirante QOPM Yago Arruda Cunha – Mat. 71637021
Aspirante QOPM Luiz Gustavo Morandi – Mat. 13087021
Aspirante QOPM Neviton Lunardo da Silva – Mat. 26803021
Aspirante QOPM Kelvin Augusto Rodrigues Valente – Mat. 36494021
Aspirante QOPM Adriano Pechefist – Mat. 19126021
Aspirante QOPM Tiago Tavares Louveira – Mat. 67287021
Aspirante QOPM Bruna Carla Sanches Rodrigues – Mat. 11586021
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
No CPA II – Três Lagoas/MS:
Aspirante QOPM José Flávio Barbosa de Moura – Mat. 10592021
Aspirante QOPM Carlos Augusto Somei Arashiro Assis – Mat. 38743022
Aspirante QOPM Willian dos Santos Garcia – Mat. 10323021
Aspirante QOPM Gabriel de Oliveira Martins – Mat. 63786021
Aspirante QOPM Gabriel Gomes da Rocha – Mat. 24587021
Aspirante QOPM Wellington Luiz Peralta Cuenca – Mat. 123044021
Aspirante QOPM Kleber de Souza Oliveira – Mat. 36675021
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
No CPA III – Aquidauana/MS:
Aspirante QOPM Alexandre Lauro Reche de Castilho – Mat. 100677021
Aspirante QOPM Thiago Guilherme Vasques – Mat. 20206021
Aspirante QOPM Edson Ferreira Salustiano – Mat. 121178022
Aspirante QOPM Luana Mota da Costa – Mat. 82128022
Aspirante QOPM Letícia Michele Escobar do Espirito Santo – Mat. 20748021
Aspirante QOPM Mirna Greff Lili – Mat. 128319021
PÁGINA 21
(Solução a MSG DTA nº 502/GAB/2015, 28 de dezembro de 2015).
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO – Cel. QOPM
Mat. 55980022
(Republica-se a presente portaria, por ter constado erro no original, Item 1,
publicado no Diário Oficial n. 9.083, de 13 Jan 16)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS,
de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, §
2º da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14.
R E S O L V E:
1. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao 2º Sgt QPPM
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Mat. 74584021, da AJG, por ter completado mais
um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jul 2007
a 30 Dez 2015, já descontados 1.275 (hum mil e duzentos e setenta e cinco) dias,
conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 127, de
15 Mai 08.
(Solução ao Processo n. 31/300093/2016).
R E S O L V E :
Conceder, o afastamento da AL SGT QPPM ELIZANDRA SILVA
MAIDANA, Mat 26103021, do 7º BPM, em virtude da Prorrogação de Licença
Maternidade, de 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de janeiro de 2016; com
fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto
de 1990 (Estatuto da PMMS), c/c § 1º do Art 1º da Lei nº 3.855, de 30 Mar 2010.
(Solução ao Processo nº 31/304421/2015, de 30 Dez 15).
Mat. 77540021
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27,
inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr. 14, c/c Portaria nº 005/Cmt G/
PMMS, de 22 Fev. 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev. 13,
R E S O L V E:
2. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, ao SD QPPM LUIZ
CARLOS REZENDE, Mat. 88018021, do BOPE, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jul 2010 a 30 Jun
2015, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
3. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, ao SD QPPM
STEFAGNER VICENTE DA SILVA, Mat. 43404021, do BOPE, por ter completado mais
um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jul 2010
a 30 Jun 2015, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127,
de 15 Mai 08.
Mat. 77540021
1. INCLUIR, no rol de dependentes, filho, da AL SGT QPPM ELIZANDRA SILVA
MAIDANA, Mat. 26103021, do 7º BPM, o menor Pedro Maidana Vaz, filho, nascido
em 19 Set 2015, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 061721 01 55 2015 1
00126 22100 49112 16, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, da Comarca
de Aquidauana – MS, com fulcro no artigo art. 47, § 2º, letra “b” da Lei Complementar
n.º 053, de 30 Ago. 1990 (Estatuto PMMS), c/c Art. 13, Inciso I e Art. 14 § 2º, Inciso III
da Lei nº 3150 de 22 Dez 05 (MS PREV).
(Solução ao Processo nº 31/304344/2015).
2. INCLUIR, no rol de dependentes, do SD QPPM DIEGO AGUIAR TEIXEIRA
DE SOUZA, Mat. 84528021, do DSGI, a sra. Ana Karolina Santos Pinto, conjugê,
conforme Certidão de Casamento Matricula nº 061796 01 55 2013 2 00072 027 0020335
90, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, da Comarca de Dourados – MS,
com fulcro no artigo art. 47, § 2º, letra “a” da Lei Complementar n.º 053, de 30 Ago.
1990 (Estatuto PMMS), c/c Art. 13, Inciso I e Art. 14 § 2º, Inciso III da Lei nº 3150 de
22 Dez 05 (MS PREV).
Mat. 77540021
PORTARIA “P” 06/16 - DEIP, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
R E S O L V E :
1.Reverter, ao respectivo quadro, o CB QPPM MAURICIO VIVALBA DE
OLIVEIRA, Mat 74048021, que se encontra agregado conforme o BCG nº 185, de 03
Out 07, junto a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, prestando
serviço no Policiamento Estadual Fazendário - PEF, com fulcro nos artigos 79 e 80,
da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), para fins de
regularização funcional.
2.Reverter, ao respectivo quadro, o CB QPPM TONI FABIANO
VACCHIANO, Mat 6841021, que se encontra agregado conforme o BCG nº 152, de 16
Ago 07, junto a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, prestando
3.Reverter, ao respectivo quadro, o CB QPPM ALEX DE OLIVEIRA
CHAVES, Mat 6740021, que se encontra agregado conforme o BCG nº 185, de 03 OUT
07, junto a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, prestando
Mat. 77540021
R E S O L V E :
Conceder, o afastamento da AL SGT QPPM ELIZANDRA SILVA MAIDANA,
Mat 26103021, do 7º BPM, em virtude de Licença Maternidade, de 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 19 de setembro de 2015; com fulcro no artigo 61, letra “e”
c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS),
para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo nº 31/304421/2015, de 30 Dez 15).
Mat. 77540021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, a
Ata nº 006/CFC/2016, do Curso de Formação de Cabos, referente à desistência de alunocabo QPPM, constante no anexo único desta Portaria.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 20 de janeiro de 2016.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM
Matr. 55980022
ANEXO ÚNCIO À PORTARIA “P” 06/16-DEIP, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Ata nº 006/CFC/2016
A comissão composta pelo Maj QOPM CICERO APARECIDO PEREIRA – Matr.
70705021, como presidente; a Cap QOPM CLEIDE MARIA DA SILVA - Matr. 30206021
e o 2º Ten QAOPM FRANCISCO OJEDA Matr. 70997021, como membros, instaurada por
meio da Portaria nº 118/2015 – CEFAP/PMMS, de 04 de dezembro de 2015, realizou o
recebimento da Parte nº 001/SEM/2015, datada de 24 de dezembro de 2015, do candidato abaixo relacionado, pertencente ao Curso de Formação de Cabos – CFC/2015, em
que após análise deliberou o seguinte:
1. Declarar desistente e consequentemente excluído do processo
seletivo ao Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, a contar de 24 de dezembro de 2015, perdendo a respectiva vaga, o aluno-cabo PM abaixo
relacionado, por ter se apresentado e solicitado sua desistência junto à Comissão
de Matrícula do referido Curso, conforme se segue:
ORD. GRAD.
1
MATRÍCULA
NOME
AL CB
112689021
JONES ALMEIDA DE MORAES
Quartel do CFAP em Campo Grande – MS, 7 de janeiro de 2016.
Assinaturas ilegíveis: CICERO APARECIDO PEREIRA – MAJ QOPM - Presidente Comissão
de Matrícula do CFC/2015 - Matr. 70075021; CLEIDE MARIA DA SILVA – CAP QOPM
– Membro - Matr. 30206021; FRANCISCO OJEDA – 2º TEN QAOPM – Membro - Matr.
70997021.
PORTARIA “P” 05/16 - DEIP, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, visando regularizar ato administrativo,
RESOLVE:
PÁGINA 22
ESLI RICARDO DE LIMA – CEL QOBM
Comandante- Geral do CBM/MS
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, as
Atas de Matrícula nº 005 e 007/CFC/2016, do Curso de Formação de Cabos, constante
dos anexos I e II desta Portaria.
PORTARIA “P” Nº 002/DRSP/PMMS, 18 DE JANEIRO DE 2016.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 20 de janeiro de 2016.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM
Matr. 55980022
ANEXO I À PORTARIA “P” 05/16-DEIP, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
A comissão composta pelo Maj QOPM CICERO APARECIDO PEREIRA – Matr.
70705021, como presidente; a Cap QOPM CLEIDE MARIA DA SILVA - Matr. 30206021; e
o 2º Ten QAOPM FRANCISCO OJEDA - Matr. 70997021, como membros, instaurada por
meio da Portaria nº 118/2015 – CEFAP/PMMS, de 04 de dezembro de 2015, realizou o
recebimento da documentação do candidato abaixo relacionado, ao Curso de Formação
de Cabos – CFC/2015, no dia 06 de dezembro de 2015, por determinação do judicial,
conforme constou no ofício nº 05/16 – DEIP, de 06 de janeiro de 2016, em que após
análise dos documentos apresentados, SUGERE:
1. Deferir, condicionalmente, a matrícula do candidato, abaixo relacionado, ao Curso de Formação de Cabos – CFC/2015, na condição de “Sub Judice”, aguardando o parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária – JISO, para o cumprimento de
todos os requisitos para ingresso no curso, nos termos do item 6.3, do Edital nº 1/2015/
CFC - Habilitação por Processo Seletivo Interno, conforme se segue:
ORD.
GRAD.
MATRÍCULA
1
SD PM
107428021
MANDADO
SEGURANÇA
NOME
JACQUES ANDERSON PEREIRA LIMA
140000826.2016.8.12.0000
70997021.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo. 1° do Decreto n°
1.148, de 13 de junho de 1981, e de conformidade com o Inciso I, letras “a” e “b”, Inciso
II, letra “a” do artigo 56 do Decreto nº 10.768, de 09 de maio de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Membros Natos, respectivamente o Chefe do
Estado-Maior-Geral da PMMS e o Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, para comporem
a Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
(CPOPM), para o exercício de 2016, a contar de 04 de janeiro de 2016:
ORD.
01
02
POSTO
CEL QOPM
CEL QOPM
MAT.
130394022
77540021
NOME
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA
CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ
Art. 2º - Nomear como Membros Efetivos, para comporem a Comissão de
Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CPOPM), para
o exercício de 2016, a contar de 04 de janeiro de 2016, os Oficiais Superiores abaixo
relacionados:
ORD.
01
02
POSTO
CEL QOPM
CEL QOPM
MAT.
55734022
52173021
03
CEL QOPM
38659021
04
CEL QOPM
40106022
NOME
EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE
CARLOS DE SANTANA CARNEIRO
WHASHINGTON GERALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR
Art. 3º - Revogam-se as Portarias anteriores que tratam de nomeação e
substituição de membros da CPOPM.
ANEXO II À PORTARIA “P” 05/16-DEIP, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel QOPM
Mat. 55980022
A comissão composta pelo Maj QOPM CICERO APARECIDO PEREIRA
– MatR. 70705021, como presidente; a Cap QOPM CLEIDE MARIA DA SILVA - Matr.
30206021 e o 2º Ten QAOPM FRANCISCO OJEDA Matr. 70997021, como membros, instaurada por meio da Portaria nº 118/2015 – CEFAP/PMMS, de 04 de dezembro de 2015,
realizou o recebimento da matrícula dos candidatos abaixo relacionados, ao Curso de
Formação de Cabos – CFC/2015/2016, no dia 15 de janeiro de 2016, referente ao Edital
nº 13/2016/PMMS/DEIP, de 12 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 9.083,
de 13 de janeiro de 2016, em que após análise dos documentos apresentados, SUGERE:
1. Deferir, condicionalmente, a matrícula dos candidatos, abaixo relacionados, ao Curso de Formação de Cabos, aguardando o parecer da Junta de Inspeção
Sanitária Ordinária – JISO, para o cumprimento de todos os requisitos para ingresso
no curso, nos termos do item 6.3, do Edital nº 1/2015/CFC - Habilitação por Processo
Seletivo Interno, conforme se segue:
Art. 1º - Nomear o Subcomandante-Geral da PMMS e o Diretor de Gestão
de Pessoal da PMMS, respectivamente Presidente e Membro Nato, para comporem
a Comissão de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
(CPP), para o exercício de 2016, a contar de 04 de janeiro de 2016:
MATRÍCULA
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo. 1° do Decreto
n° 1.148, de 13 de junho de 1981, e de conformidade com o artigo 65, do Decreto nº
10.769, de 09 de maio de 2002;
RESOLVE:
ORD.
01
02
ORD.
GRAD.
1
SD PM
131812021
STEFANI DIGIONI MOROZ
NOME
2
SD PM
130767022
LUCIANA CAVALCANTE DE FIGUEIREDO
3
SD PM
120775021
JEHAN CARLO PINHEIRO DE REZENDE
70997021.
PORTARIA “P” Nº 006/DP-2, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
ORD.
01
02
ROXANE VANDRESSA LEITE MORAES
CADETE BM
6.201-022
2
BRUNO HENRIQUE ARGUELHO ORUE LACHI
CADETE BM
432.339-021
3
PETER DA SILVA SANTOS
CADETE BM
432.332-021
4
JOELHE RODRIGUES DE ALENCAR
CADETE BM
432.340-021
5
THIAGO MANCHESTER PEREIRA DE MELLO
CADETE BM
43.248-022
6
SABRINNE TEODORO AZAMBUJA
CADETE BM
432.344-021
7
JÔNATAS LIRA COSTA E SILVA DE LUCENA
CADETE BM
432.346-021
8
SILVANEI BARBOSA COELHO
CADETE BM
36.471-022
9
GABRIEL FERREIRA LOPES
CADETE BM
12.653-021
CADETE BM
18.875-022
10
CLEYBE HENRIQUE
ALFONSO
DOS
SANTOS
CRUZ
11
ALEX CRISTALDO CANO
CADETE BM
27.137-021
12
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NETO
CADETE BM
123.346-022
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em DOEMS.
NOME
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA
CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ
POSTO
TC QOPM
TC QOPM
MAT.
70945021
84373021
NOME
PAULO CESAR CÂNDIDO GONÇALVES
MARCELO CANSANCÃO SILVEIRA
Art. 3º - Revogam-se as Portarias anteriores que tratam de nomeação e
substituição de membros da CPP.
Mat. 55980022
R E S O L V E:
1
MAT.
130394022
77540021
Art. 2º - Nomear como Membros Efetivos, para comporem a Comissão
de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CPP), para
o exercício de 2016, a contar de 04 de janeiro de 2016, os Oficiais Superiores abaixo
relacionados:
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela
alínea “f” do inciso VII do art. 8º do Decreto nº 5.698 de 21.11.90; e considerando a
CI nº 012/DEIPE/2016 de 13.01.16, Oficio n. 15/2016 – CAEBM do CBM do Estado de
Goiás datado de 08.01.16; c/c a Portaria n. 02/2016 – CAEBM de 04.01.16 do CBM do
Estado de Goiás;
Art. 1º - Matricular os Cadetes Bombeiros Militares, abaixo relacionados, no 1º
ano do Curso de Formação de Oficiais BM da Academia de Bombeiro Militar do Estado de
Goiás, a contar de 04 de janeiro de 2016.
Nº
NOME
POSTO
MATRÍCULA
POSTO
CEL QOPM
CEL QOPM
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto n°
1.148, de 13 de julho de 1981, Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS), alínea “b” do § 1º e alínea “b” do § 2º do art. 5º do Decreto 1.093,
de 12 de junho de 1981, da ATA NR 001 de CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
CABOS PM/06, DA RETIFICAÇÃO DE ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO
DE CABOS DA PM/06, publicada do no Boletim do Comando Geral nº 137, de 28 de julho
de 2015, página 11 e em atenção a Decisão em Requerimento Administrativo nº 047,
de 09 de dezembro de 2015, publicada no Boletim do Comando Geral nº 233, de 17 de
dezembro de 2015, páginas 4 e 5,
R E S O L V E:
1. TRANSFERIR do Quadro de Praças Especialistas (QPE-1/Mus) para o
Quadro de Praças Policiais-Militares (QPPM), para fins de regularização profissional, o
policial militar abaixo relacionado, tendo sua antiguidade estabelecida pela data de 23
de março de 2006, inclusive para fins de interstício mínimo, classificado pela nota final
de Curso de Capacitação de Cabos – CCC/2006:
Grad.
Cabo PM
Mat.
60399022
Nome
JOSÉ DE MORAES
Nota Final CCC
8,42
PÁGINA 23
(Processo nº 31/301590/2014).
Mat. 55980022
PORTARIA “P” Nº 014/DP-1 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos II
e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990
(REGULAMENTO GERAL) c/c o Artigo 9º do Decreto nº 11.439 de 13 de outubro de 2003,
R E S O L V E:
CONCEDER 36 (trinta e seis) dias de licença especial, a contar
de 24 de janeiro de 2016, ao Coronel QOBM JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 53.139-021, referentes ao 3º decênio, período
de 24.01.2006 a 23.01.2016, de acordo com os Artigos 32 e 33 da Lei
Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008.
Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2016.
ESLI RICARDO DE LIMA – CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
RESOLUÇÃO ”P”/SEJUSP/MS/Nº 18 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, no uso
de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Readaptar temporariamente, ALMIR DOS SANTOS ANDRADE, Cargo Investigador
de Policia Judiciária, prontuário nº 13105024 pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a
contar de 11 de novembro de 2014 a 09 de maio de 2015, considerando o diagnóstico
médico exarado no Boletim de Inspeção Médica, folhas 02,datado de 11 de novembro
2014, para fins de regularização funciona.l (Processo nº 31/201978/14).
HELTON FONSECA BERNARDES
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
EDITAL Nº 001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
(INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO – GRANDES EVENTOS)
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere e consonância com
Ofício nº 4421/2015/GAB SENASP/SENASP-MJ, de 23 de outubro de 2015, faz público, a
abertura de inscrição para bombeiros militares interessados em participar da seleção,
para convocação e preenchimento de vagas a ser disponibilizado pelo Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), conforme dados abaixo:
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS
1.1.1Evento: Processo seletivo para bombeiros militares, para futuras vagas
para a realização da “Instrução de Nivelamento de Conhecimento para Grandes
Eventos (INC-GE)”, sendo que quando eventual convocação pelo Departamento
da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP, os selecionados serão indicados
mediante a classificação apurada conforme este Edital
1.1.2 Local do Curso: Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças
– da PMMS –CEFAP/PMMS, Rua Marina Luiza Spengler, nº 240, Bairro Ana Maria
do Couto, Campo Grande-MS.
1.1.3 Data do Curso: de 14 a 19 de março de 2016.
1.1.4 Período de mobilização: A ser definido pelo Departamento da Força
Nacional de Segurança Pública – DFNSP, sendo que o efetivo mobilizado será exclusivamente empregado nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Olimpíadas Rio
2016, improrrogável após o evento.
1.2 PÚBLICO
1.2.1 – Praças (Subtenente, Sargento, Cabo e Soldado) que já concluíram
Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC ou praças que nunca fizeram
parte dos quadros do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
1.3 VAGAS PARA O CURSO
1.3.1–Serão disponibilizadas 22 (vinte e duas) vagas para o curso.
1.4 – Das fases do processo seletivo
1.4.1 - A habilitação por processo de seleção será realizada nas seguintes fases:
1ª Fase – Inscrição através de indicação do Comandante de Unidade.
2ª Fase – Teste de Aptidão Física – TAF;
3ª Fase – Exame Médico;
4ª Fase – Análise dos documentos.
1.5 - Dos Candidatos
1.5.1 - Poderão concorrer às vagas do item1.3.1 deste Edital os Bombeiros
Militares com 03 (três) anos de experiência profissional na Instituição e que
cumpram os requisitos solicitados.
1.6 - Da Realização
1.6.1 - O Processo Seletivo será realizado pelo Comando-Geral da CBMMS, regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução, Pesquisa
e Educação – DEIPE/CBMMS
II - DO PROCESSO SELETIVO
2.1. O Processo Seletivo será desenvolvido em quatro fases, sendo:
2.1.1 - 1ª fase: Inscrição no processo seletivo através de indicação dos
Comandantes de Unidade.
2.1.2- 2ª fase: TAF (Teste de Aptidão Física), de caráter eliminatório e classificatório;
2.1.3 - 3ª fase: Exame de Saúde, realizado pela JISO/PMMS, de caráter
eliminatório;
2.1.4 - 4ª fase: Análise dos documentos exigidos pelo Departamento da
Força Nacional, de caráter eliminatório.
2.2 Da 1ª Fase – Inscrição
2.2.1 – As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas por indicação
pelo Comandante da Unidade,de militares voluntários que preencham os
requisitos, conforme tabela:
Unidades
SGBM/Ind
CMB (1º GBM e 6º GBM)
ABM e AJUDÂNCIA GERAL
2 ºGBM, 3º GBM, 4º GBM e 5º GBM
Total de inscritos indicados
Quantidade
Indicado por unidade
1
4
2
2
total
18
8
4
8
38
2.2.2 – A ficha constante no Anexo I deverá ser totalmente preenchida e
ser encaminhada ao Comandante da unidade para avaliação e definição dos
indicados até o dia 26 de janeiro de 2016.
2.2.3 O preenchimento dos dados pessoais no ato da inscrição é de inteira
responsabilidade do candidato, que assume suas declarações, podendo responder penal, civil ou administrativamente, pelos dados lançados.
2.2.4 - Antes de submeter sua inscrição ao Comandante da sua unidade, o
candidato deverá conferir minuciosamente todos os dados lançados, principalmente os de identificação.
2.2.5 - Não serão aceitas inscrições provisórias, condicionais, extemporâneas ou que não atendam rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
2.2.6 - A constatação, em qualquer época, de irregularidades ou fraudes na
inscrição, implicará na eliminação do candidato no Processo Seletivo ou do
Curso, quando este já tenha sido iniciado.
2.2.7 – O comandante/chefe/diretor deverá ratificar as inscrições dos bombeiros militares subordinados, definindo os indicados pela unidade conforme
o quadro de distribuição do item 2.2.1 mediante encaminhamento por CI
eletrônica da ficha escaneada em anexo ao Diretor de Ensino, Instrução,
Pesquisa e Educação- DEIPE/CBMMS , impreterivelmente até o dia 27 de
janeiro de 2016, sendo também necessário o encaminhamento da via física original da ficha de inscrição.
2.3. A DEIPE/CBMMS divulgará relação nominal dos inscritos e os locais de realização das demais fases, por meio de Edital próprio.
2.4. Da 2ª Fase – Teste de Aptidão Física
4.1 - Somente realizará o Teste de Aptidão Física, o candidato que tiver sua
inscrição deferida pela DEIPE.
4.2 - O candidato deverá apresentar ao Presidente da Comissão do Teste
de Aptidão Física o ATESTADO MÉDICO QUE AUTORIZE O CANDIDATO
REALIZAR ATIVIDADE FÍSICA, sem apresentação do referido atestado
NÂO REALIZARÀ A PROVA e estará eliminado do processo seletivo.
4.3 - O candidato será submetido ao Teste de Aptidão Física pela Comissão
nomeada pelo Comandante CBMMS, em conformidade com os exercícios
do Protocolo Geral Avaliação de Condicionamento Físico/DFNSP, em anexo.
4.3.1 - Data da realização do TAF: A ser divulgada em edital específico.
4.3.2 - Não haverá segunda chamada do TAF, nem sua aplicação fora do
local ou horário estabelecido para sua realização.
2.5. Da 3ª Fase - Exame de Saúde
2.5.1 - O Exame de Saúde destina-se à verificação do estado de saúde do
militar para ser mobilizado para compor o efetivo do Departamento
da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, objetivando aferir se
este reúne condições físicas e mentais para realização do treinamento
a ser realizado pelo DFNSP, caso venha a ser mobilizado.
2.5.2 - A inspeção de saúde será realizada na Policlínica da PMMS em dia e
horário previamente agendado pela DEIPE/CBMMS mediante convocação por edital especifico.
2.5.3 - Serão convocados para realização do Exame de Saúde os candidatos
que tiverem suas inscrições deferidas, terem sido classificados na 2ª
fase do processo em conformidade com as vagas disponibilizadas no
item 3 do inciso I, mais 10% (dez por cento) como reserva.
2.5.4 É de responsabilidade do candidato a apresentação dos exames necessários para avaliação da JISO.
2.5.5 - Na avaliação médica dos militares convocados, serão considerados os
exercícios físicos e as atividades a serem desenvolvidas pelos futuros
candidatos, nas disciplinas práticas, a fim de ser atestada aptidão para
as atividades da Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC-GE,
sob pena de responsabilidade administrativa.
5.5.1 - O resultado da inspeção de saúde (JISO/PMMS) deverá ser expresso em APTO ou INAPTO.
2.5.6 - Para a realização do Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, o
candidato deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dos seguintes exames, que correrão a
suas expensas:
a) laudo e parecer do Cardiologista;
b) raio-X do tórax, em apneia;
c) hemograma completo;
d) urina EAS;
e) colesterol total e frações;
f) triglicerídeos;
g) glicemia (jejum);
h) ureia e creatinina;
i) imunologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;
j) sorologia para Lues ou VDRL;
l) PSA total e PSA livre, para candidato do sexo masculino com
idade superior a 50 anos.
2.5.7 - Os exames constantes no subitem 5.6, deverão ser realizados com
antecedência, de no máximo, 60 (sessenta) dias da data prevista
para a sua apresentação.
2.5.8 - Os pareceres médicos solicitados nas alíneas “a” e “b” deverão ser
emitidos por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina,
dentro da respectiva especialidade.
2.6. Da 4ª Fase – Da Análise dos documentos exigidos pelo DFNSP
2.6.1 - Os candidatos que preencherem os requisitos da 1ª, 2ª e 3ª fase do
processo, deverão apresentar na DEIPE/CBMMS com os documentos exigidos
pelo DFNSP para análise e posterior indicação para o Departamento da Força
Nacional de Segurança Pública, em conformidade com as vagas constantes
do item 1.3.1
2.6.2 – Os candidatos convocados para a 4ª fase, por Edital específico deverão preencher os seguintes requisitos:
2.6.2.1 - Ter sido considerado “APTO” no teste de aptidão física específico realizado pela Comissão nomeada para tal fim, de acordo com o item
4, do inciso II;
2.6.2.2 - Apresentar a Ata de Inspeção de Saúde da JISO com o parecer
PÁGINA 24
“APTO PARA O SERVIÇO”;
2.6.2.3 - Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”, mediante certidão expedida pelo Comandante/Chefe/Diretor;
2.6.2.4 - Não estar respondendo a processo administrativo (Conselho de
Disciplina, IPM, Sindicância e Inquérito Técnico), certidão expedida pelo
Comandante imediato.
2.6.2.5 - Possuir, no mínimo, 03 (três) anos de experiência profissional
na Instituição da CBMMS, certidão expedida pelo Comandante/Chefe/
Diretor;
2.6.2.6 - Certidão Negativa de Ação Criminal em Trâmite (violência doméstica; infância, juventude e idoso; execuções penais; júri) expedita
pelo Tribunal de Justiça do Estado MS.
(www.tjms.jus.br);
2.6.2.7 - Certidão Negativa de Ação de Crime Militar em Trâmite expedita pelo Tribunal de Justiça do Estado MS (www.tjms.jus.br);
2.6.2.8 Não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave, pelos últimos 05 (cinco) anos, certidão expedida pelo comandante/diretor/chefe;
2.6.2.9 - Encontrar-se com o Cartão de Vacinação em dia para Febre
Amarela, Tétano, Hepatite A e Hepatite B;
2.6.2.10 - Possuir Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria ‘B’ com validade de seis meses ou superior;
2.6.2.11 - Apresentar declaração de que não se encontra na hipótese
descrita no inciso II do artigo 2º da Portaria Ministerial nº 3383/2013;
2.6.2.12 – Apresentar declaração de ser voluntário para atuar nas
Operações da DFNSP, notadamente na Operação Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos 2016;
2.6.2.13 - Ficha de Inscrição da SENASP;
2.6.2.14 - Ficha de Cadastro Individual.
III – DA INDICAÇÃO
3.1. O presente Processo Seletivo visa selecionar candidatos para participar da
Instrução de Nivelamento de Conhecimento – GE e o que habilitarão para posterior indicação para compor o efetivo do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública – DFNSP, o candidato deverá preencher todos os requisitos
exigidos no item 2.6.2
3.2. O critério para participar na INC-GE e posterior indicação para o DFNSP seguirá a seguinte sequência de prioridade:
3.2.1O melhor desempenho no Teste de Aptidão Física, e em caso de empate
na pontuação, o desempate será a Antiguidade.
3.2.2 Caso não sejam preenchidas as vagas da convocação, poderá não se
aplicar esse critério.
3.2.3 O Senhor Comandante-Geral da CBMMS, poderá vetar ou indicar candidatos selecionados por conveniência ou interesse do serviço.
_____________________________________________
(Assinatura do Candidato)
2) Declaro estar ciente da participação do BM acima citado no processo seletivo para
convocação e preenchimento de vagas a ser disponibilizado pelo Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), e HOMOLOGO a sua indicação pelo
______________ (OBM) e informo a V.S.ª que o referido militar está no comportamento _________________, e não se encontra respondendo a processo administrativo
(Conselho de Disciplina, IPM, Sindicância e Inquérito Técnico), e possui mais de 3 anos
de experiência profissional no CBMMS.
____________________________ - MS, ____ de _________ de 2016.
_____________________________________
(Assinatura do CMT/OBM)
ANEXO II
(PROTOCOLO GERAL AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO)EDITAL Nº 001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
1. Cada exercício integrante do TAF será realizado obedecendo-se às orientações da
SENASP/MJ, conforme Diretriz do Teste de Aptidão Física do Departamento da Força
Nacional de Segurança Pública, aprovado pela Portaria nº 005/2015/GAB/DFNSP/
SENASP/MJ:
1.1 Para o executante do sexo masculino, o TAF será composto dos seguintes
exercícios: Flexão na Barra Fixa ou Apoio de Frente Sobre o Solo, Abdominal Supra,
Shuttle Run (corrida de ir e vir), Corrida de 50 metros, Corrida Aeróbica de 12 minutos,
Deslocamento 50m no meio líquido, com o tempo máximo de 04 (quatro) minutos e
Flutuação Vertical;
1.2 Para a executante do sexo feminino, o TAF será composto dos seguintes exercícios:
Flexão de Barra em Isometria ou Apoio de Frente Sobre o Solo, Abdominal Supra,
Shuttle Run; (corrida de ir e vir), Corrida de 50 metros, Corrida Aeróbica de 12 minutos,
Deslocamento 50m no meio líquido, com o tempo máximo de 04 (quatro) minutos e
Flutuação Vertical;
1.3 O uniforme para os testes de natação em deslocamento no meio líquido e flutuação
será composto por calça, gandola manga longa, camiseta, cinto de nylon, coturno e
meia.
IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O candidato inscrito declara ter conhecimento e a tácita aceitação das normas
e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2. É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial
do Estado, referente a instruções, orientações, convocações e resultados relacionados
ao Processo Seletivo.
4.3. Caberá recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da divulgação do ato a que se referir.
4.4. O recurso deverá ser digitado, conter fundamentação com argumentação lógica
e consistente e encaminhado para o Diretor de Ensino, Instrução, Pesquisa e EducaçãoDEIPE/CBMMS
4.5. O candidato convocado para a 4ª fase do Processo Seletivo deverá apresentar
todos os documentos exigidos no item 2.6.2 , exceto o do item 2.6.2.2, por Edital especifico sob pena de ser substituído.
4.6. A unidade formadora não dispõe de alimentação, ficando as expensas de alimentação e deslocamento por conta dos candidatos.
4.8. Os candidatos selecionados para participar na Instrução de Nivelamento de
Conhecimento – INC-GE deverão buscar realizar curso na Rede EAD/SENASP, especialmente o cursos de Inglês 1 (ING 1) e de Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos
(OBE), e realizem o cadastramento no sistema EDUCATIO (http://educatio.senasp.gov.
br
4.9. O resultado de cada fase deste Processo Seletivo, bem como a convocação para
novo ato será divulgado no Diário Oficial do Estado – DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br
4.10. Qualquer informação a respeito do Processo Seletivo somente será fornecida
oficialmente pela DEIPE/CBMMS, que não se responsabilizará por informações equivocadas, provenientes de fonte diversas.
4.11. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos
do Processo Seletivo correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direito a indenizações ou ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
4.12. Este Edital não encerra o assunto, em casos especiais poderão ser definidos outros critérios de acordo com o Comando da CBMMS e o Departamento da Força Nacional
de Segurança Pública.
Quartel do QCG, em Campo Grande, 14 de janeiro de 2016.
ANEXO I- EDITAL Nº 001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
Senhor Diretor da DEIPE,
1)Eu, (Nome Completo) __________________________________________
,________
(Graduação)
Matrícula
______________,
lotado
no
_______________/CBMMS,
telefones de contato ___________________(celular) __________________
(Residencial),
e-mail (preferencialmente funcional)________________________________
CPF:__________________ RG:_______________ Orgão emissor __________
CNH/Cat.:_____Registro/Nº____________Validade:___________
Endereço:____________________________________________________
Bairro:____________________________ Cidade:______________________
UF______CEP:_____________________.
Venho pelo presente documento pronunciar que TENHO interesse em participar da seleção para convocação e preenchimento de vagas a ser disponibilizado pelo
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP)e sou voluntário para atuar nas Operações da DFNSP, notadamente na Operação Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
2016
____________________________ - MS, ____ de _________ de 2016.
1.4 Todos os testes terão caráter eliminatório, onde será considerado inapto o
candidato que não obtiver o índice mínimo 7,00 (sete), na média aritmética entre todas
as provas, exceto o deslocamento no meio líquido que será classificada em apto ou
inapto.
2. TESTES A SEREM REALIZADAS
Os testes serão realizados em dois dias consecutivos, obedecendo à sequência
abaixo descrita:
1ª jornada:
(1) Natação utilitária, 50 metros;
(2) Flutuação vertical.
2ª jornada:
(1) Flexão/isometria de braço na barra fixa OU flexão de braço sobre solo;
(2) Abdominal supra;
(3) Corrida de 12 minutos.
(4) Shuttle Run (corrida de ir e vir);
(5) Corrida de 50 metros.
3. TESTES FÍSICOS - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
•
Corrida de 12 minutos:
a. Posição inicial
Na posição inicial de pé, o avaliado aguardará o início da prova, que será definido
pelo silvo de um apito ou comando de voz.
b. Execução
O avaliado deverá percorrer a maior distância possível no tempo máximo de 12
minutos.
Observações:
Poderá haver, ou não, interrupção ou modificação no ritmo da corrida, sendo
opção do avaliado escolher a melhor estratégia a fim de atingir seu objetivo.
A prova deverá ser realizada em pista com piso duro e plano (asfalto ou similar), com distâncias previamente definidas e demarcadas para fins de aferição, sendo
considerado como resultado final, a distância imediatamente superior àquela alcançada
pelo avaliado, de acordo com a tabela do TAF.
•
Corrida de 50 m (velocidade):
Na posição inicial de pé, o avaliado aguardará o início da prova, que será definido
pelo silvo de um apito ou comando de voz.
b. Execução
O avaliado deverá percorrer a distância de 50 (cinquenta) metros no menor tempo possível.
Observações:
A prova será realizada por todos os avaliados, independente do gênero.
A prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano, com a pista
previamente aferida e marcada.
•
Shuttle Run (corrida de ir e vir):
O avaliado se posicionará em afastamento ântero-posterior das pernas,
com o pé anterior o mais próximo possível da linha de saída. O avaliado iniciará o teste
a partir da voz de comando ou de um silvo de apito, concomitante com o acionamento
do cronômetro.
b. Execução
O avaliado, em ato contínuo, correrá à máxima velocidade até os blocos
equidistantes da linha de saída a 9,14m (nove metros e quatorze centímetros), pegará
um deles e retomará ao ponto de partida, depositando esse bloco atrás da linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, o avaliado irá em busca do segundo bloco,
procedendo da mesma forma. O cronômetro será parado quando o candidato depositar
PÁGINA 25
o segundo bloco no solo e ultrapassar com pelo menos um dos pés a linha final.
O bloco não deverá ser jogado, e sim, colocado ao solo, não podendo
este deslocar-se. Ao pegar ou deixar o bloco, o candidato terá que cumprir uma regra
básica do teste: transpor pelo menos com um dos pés as linhas que limitam o espaço
demarcado.
Observações:
A prova será realizada por todos os avaliados, independente do gênero.
Existindo erro na execução do exercício, o avaliado terá uma nova oportunidade, logo após o término dos exercícios previstos.
•
Flexão de braços na barra fixa (masculino):
O avaliado deverá posicionar-se sob a barra e deverá empunhá-la com a
pegada em pronação (palma da mão para frente), com o polegar envolvendo-a. As mãos
deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à distânciaentre os
ombros e o corpo deverá estar estático.
b. Execução
Após a ordem de iniciar, o avaliado deverá executar uma flexão dos braços
na barra até que o queixo a ultrapasse completamente (estando a cabeça na posição
natural, sem hiper extensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que os
braços fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição. O ritmo da execução é opção do avaliado, e não haverá limite de tempo.
Observações:
Durante a execução não poderá haver nenhum tipo de impulso, nem balanço
das pernas para auxiliar o movimento.
Os profissionais de Segurança Pública, do gênero masculino, com idade igual
ou inferior a 35 (trinta e cinco) anos, deverão executar, o teste de flexão de braços na
barra fixa. A partir dos 36 (trinta e seis) anos poderão escolher executar a flexão na
barra fixa em substituição a flexão de braço sobre o solo, sendo vedada a execução dos
02 (dois) exercícios.
•
Isometria na barra fixa (feminino):
A avaliada deverá ter ambas as mãos em pegada pronada (palma da mão para
frente), envolvendo a barra, de modo que o queixo esteja acima do nível da barra, sem
tocá-la, colocada nesta posição com auxílio de terceiros.
b. Execução
Ao silvo do apito ou comando de voz o auxílio de terceiros será interrompido e
a avaliada deverá manter-se nesta posição pelo tempo máximo que conseguir.
Observações:
O queixo da avaliada não pode tocar ou ficar abaixo da linha da barra e não
poderá apoiar-se nas bases laterais da mesma.
Esta prova será executada por todas as profissionais mobilizadas até a idade
de 35 (trinta e cinco) anos. A partir dos 36 (trinta e seis) anos, será opcional a flexão
de braço sobre o solo, ou a isometria na barra fixa, sendo vedada a execução dos 02
(dois) exercícios.
•
Flexão de braco no solo:
Em terreno plano e liso, o avaliado deverá deitar-se em decúbito ventral,
apoiando o tronco e as palmas das mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco
com os dedos apontados para frente e os polegares alinhados aos ombros, permitindo,
assim, que as mãos fiquem afastadas de acordo com a distância entre os ombros. Após
adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os cotovelos
fiquem estendidos, mantendo os pés unidos e apoiados sobre o solo.
b. Execução
O avaliado deverá descer o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os
braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o tórax se aproxime do solo, não podendo tocá-lo. Estenderá, então, novamente, os braços,
erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente
estendidos, quando será completada uma repetição.
Cada avaliado deverá executar e número máximo de flexões sucessivas de
braços. O ritmo das flexões de braços será opção do avaliado, podendo inteiromper o
movimento somente na posição de braços estendidos, não havendo limite de tempo.
Observações:
O profissional do gênero masculino realizará o exercício em 04 (quatro) apoios
sem tocar os joelhos no solo.
A profissional de segurança pública do gênero feminino realizará o exercício
com as palmas das mãos, os joelhos e os pés apoiados no solo, 06 (seis) apoios.
a. Flexão AbdomiPosição inicial
O avaliado deverá adotar a posição em decúbito dorsal, com os joelhos
flexionados, os pés ao solo, com apoio dos pés de outra pessoa sobre eles, calcanhares
próximos aos glúteos, antebraços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos toquem
no ombro oposto (mão esquerda no ombro direito e vice e versa).
O avaliador deverá colocar-se ao lado do avaliado, posicionando os dedos
de sua mão espalmada, sob o tronco do avaliado a uma distância de quatro dedos de
sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula. Posição de inicio e retorno de cada
repetição do exercício.
b. Execução
O avaliado realizará a flexão abdominal até que as escápulas percam o
contato com a mão do avaliador e os cotovelos toquem no seu terço medial da coxa,
retomando à posição inicial, quando será concluída uma repetição. Cada avaliado deverá
executar o número máximo de flexões abdominais sucessivas, sem interrupção do movimento, no tempo máximo de 60 (sessenta) segundos. O ritmo das flexõés abdominais
será opção do avaliado.
Observação:
O avaliado não poderá perder o contato das mãos com os ombros, nem obter impulso
com os braços afastando-os do tronco e, tampouco, retirar o quadril do solo durante a
execução do exercício.
•
Natação Utilitária (deslocamento aquático):
O avaliado deverá posicionar-se dentro d’água, com as costas tocando na parede da piscina, local de início da prova.
b. Execução
Ao silvo de apito ou comando de voz será acionado o cronômetro. Será permitido impulsionar-se no momento da largada. O avaliado poderá adotar qualquer estilo
de nado, devendo deslocar-se:
- 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 4 (quatro) minutos para serem
considerados aptos os Policiais Militares e Bombeiros Militares,.
A chegada estará configurada no momento em que o avaliado tocar, com qualquer parte do corpo, a borda ou linha de chegada, momento em que será travado o
cronômetro.
Esta prova não terá pontuação, sendo o avaliado considerado apenas APTO ou
INAPTO.
Observações:
O avaliado não poderá, durante o teste, apoiar-se na borda, tocar no fundo
dá piscina, segurar na corda da raia, receber auxílio ou utilizar qualquer acessório.
Ocorrendo tais ações, o avaliado será automaticamente eliminado, ressalvada a hipótese em que atinge a outra margem e toca a borda tão somente para impulsionar-se
novamente e iniciar o percurso de retorno ao ponto de origem.
•
Flutuação Vertical:
O avaliado deverá posicionar-se sentado na borda da piscina, sob comando
entrará na água e se posicionará para o inicio do teste.
b.
Execução
Ao silvo de apito ou comando de voz terá início a prova. O avaliado deve
manter-se flutuando na posição vertical e com a cabeça acima do nível da água durante
o máximo de tempo, com o objetivo de alcançar a maior pontuação possível, conforme
tabela em anexo.
Observações:
Não será permitido deslocar-se ou posicionar-se de forma horizontal na água,
nem flutuar com o queixo abaixo da linha d’água, segurar em anteparos, como na borda
da piscina ou outro, meio, ou utilizar o uniforme para flutuar (fazer boia).
ANEXO III – TABELA DE PONTOS DOS EXERCÍCIOS DO SEXO MASCULINO ANEXO I- EDITAL Nº 001/DEIPE/INC-GE/DFNSP/2016
PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS/ANOS
Flexão de Braços
Corrida 12
min
Barra
fixa
Repeti
ções
Solo
Até 25
Repeti ções
Metros
1
Até 1.050 m
2
1.100 m
3
1.150 m
4
1.200 m
6
1.250 m
8
1.300 m
10
1.400 m
12
1.500 m
14
26 a 30
31 a 35
36 a 40
41 a 45
46 a 50
51 a 55
56 em
diante
1,0
1,0
1,5
1,0
1,5
2,0
1,0
1,5
2,0
2,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
1.600 m
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
16
1.700 m
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
18
1.800 m
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
1
20
1.900 m
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
2
22
2.000 m
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
3
24
2.100 m
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
4
26
2.200 m
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
5
28
2.300 m
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
6
30
2.400 m
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
7
32
2.500 m
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
8
34
2.550 m
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
10,0
9
36
2.600 m
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10
38
2.650 m
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
11
40
2.700 m
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
12
42
2.750 m
8,5
9,0
9,5
10,0
13
44
2.800 m
9,0
9,5
10,0
14
46
2.850 m
9,5
10,0
15
48
2.900m
10,0
Flutuação Vertical
Todas as Idades
Minutos
Minutos Pontuação
Pontuação
3
1,0
8
4
2,0
9
7,0
5
3,0
10
8,0
6
4,0
7
5,0
11
12
9,0
10,00
Flexão
Abdominal
Shuttle
Run
Corrida 50
metros
Repeti ções
Segun dos
Segun dos
12
Até 14.4”
Até 12.6”
14
Até 14.2”
Até 12.4”
16
Até 14.0”
Até 12.2”
18
Até 14.7”
Até 12.0”
20
Até 14.4”
Até 11.8”
22
Até 14.1”
Até 11.6”
24
Até 13.9”
Até 11.4”
26
Até 13.7”
Até 11.2”
28
Até 13.5”
30
6,0
Até 25
26 a 30
31 a 35
36 a
40
41 a
45
46 a
50
51 a 55
56 em
diante
1,0
1,0
1,5
1,0
1,5
2,0
1,0
1,5
2,0
2,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
Até 11.0”
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
Até 13.3”
Até 10.8”
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
32
Até 13.1”
Até 10.6”
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
34
Até 12.9”
Até 10.4”
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
36
Até 12.8”
Até 10.2”
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
38
Até 12.7”
Até 10.0”
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
40
Até 12.6”
Até 9.8”
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
42
Até 12.5”
Até 9.6”
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
PÁGINA 26
44
Até 12.4”
Até 9.4”
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
22
Até 14.3”
Até 11.6”
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
46
Até 12.3”
Até 9.2”
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
24
Até 14.1”
Até 11.4”
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
48
Até 12.2”
Até 9.0”
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
26
Até 14.0”
Até 11.2”
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
50
Até 12.1”
Até 8.8”
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
28
Até 13.8”
Até 11.0”
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
52
Até 11.9”
Até 8.6”
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
30
Até 13.5”
Até 10.8”
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
54
Até 11.8”
Até 8.4”
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
32
Até 13.2”
Até 10.6”
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
56
Até 11.7”
Até 8.2”
8,5
9,0
9,5
10,0
34
Até 13.0”
Até 10.4”
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
58
Até 11.6”
Até 8.0”
9,0
9,5
10,0
36
Até 12.8”
Até 10.2”
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
60
Até 11.5”
Até 7.8”
9,5
10,0
38
Até 12.6”
Até 10.0”
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
62
Até 11.0”
Até 7.5”
10,0
40
Até 12.4”
Até 9.8”
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
42
Até 12.2”
Até 9.6”
8,5
9,0
9,5
10,0
44
Até 12.0”
Até 9.4”
9,0
9,5
10,0
46
Até 11.9”
Até 9.2”
9,5
10,0
48
Até 11.5”
Até 9.0”
10,0
ANEXO IV – TABELA DE PONTOS DOS EXERCÍCIOS DO SEXO FEMININO
Flexão de Braços
Corrida 12
min
Barra fixa
Solo
Isome tria
Repetições
Metros
Até 5.0”
1
800 m
Até 6.0”
2
850 m
Até 7.0”
3
900 m
Até 8.0”
4
950 m
Até 25
Até 9.0”
5
1.000 m
Até 10.0”
6
1.050 m
Até 11.0”
7
1.100 m
Até 12.0”
8
1.300 m
26 a 30
31 a
35
36 a
40
41 a
45
46 a 50
51 a 55
56 em
diante
1,0
1,0
1,0
1,5
1,0
1,5
2,0
1,0
1,5
2,0
2,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
Até 13.0”
9
1.400 m
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
Até 14.0”
10
1.500 m
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
Até 15.0”
12
1.600 m
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
Até 16.0”
14
1.700 m
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
Até 17.0”
16
1.750 m
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
Até 18.0”
18
1.800 m
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
Até 19.0”
20
1.850 m
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
Até 20.0”
22
1.900 m
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
Até 21.0”
24
1.950 m
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
Até 22.0”
26
2.000 m
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
Até 23.0”
28
2.100 m
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
Até 24.0”
30
2.200 m
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
Até 25.0”
32
2.300 m
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
Até 26.0”
34
2.400 m
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
Até 27.0”
36
2.500 m
8,5
9,0
9,5
10,0
Até 28.0”
38
2.600 m
9,0
9,5
10,0
Até 29.0”
40
2.700 m
9,5
10,0
Até 30.0”
42
2.800 m
10,0
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Revogar a Resolução “P” SETAS n° 001, de 07 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial n° 8348, de 09 de janeiro de 2013, à página 39, na parte que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular à servidora CLAUDIA RODRIGUES
ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015 (Processo nº
25/000707/2012).
Campo Grande-MS, 15 de janeiro de 2016
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES
Secretária Interina de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
R E S O L V E:
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora
EMMANUELY AZEVEDO SIQUEIRA CORREA, matrícula nº 132741022, ocupante do
cargo de Assistente de Ações Sociais, referência 456/B/1/2, código 70040, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 22.01.2016 a 21.03.2016,
de acordo com a Lei nº 3855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 65/001837/2015)
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Flutuação Vertical
Todas as Idades
R E S O L V E:
Minutos Pontuação
3
1,0
4
2,0
5
3,0
6
4,0
7
5,0
8
6,0
9
7,0
10
8,0
11
9,0
12
10,0
Conceder à servidora CAROLINE MARTINS MORAES, matrícula nº 20610021,
ocupante do cargo Assistente de Ações Sociais, função Atendente Infantil, referência
456/B/1/2, código 70041, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120
(cento e vinte) dias de licença Gestante, no período de 04.01.16 a 02.05.16, com fulcro
no art. 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000 (Proc. n° 65/000189/2016).
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
RESOLUÇÃO “P” SEPAF N. 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Flexão
Abdominal
Shuttle
Run
Corrida 50
metros
Até 25
Repeti ções
Segun dos
Segun dos
1
Até 15.9”
Até 14.0”
2
Até 15.7”
Até 13.8”
3
Até 15.5”
Até 13.6”
4
Até 15.3”
Até 13.4”
6
Até 15.9”
Até 13.2”
8
Até 15.7”
Até 13.0”
10
Até 15.5”
Até 12.8”
12
Até 15.2”
Até 12.6”
14
Até 15.0”
Até 12.4”
16
Até 14.8”
18
Até 14.6”
20
Até 14.4”
26 a
30
31 a
35
36 a
40
41 a 45
46 a 50
51 a 55
56 em
diante
1,0
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
1,0
1,5
2,0
1,0
1,5
2,0
2,5
INTERROMPER a contar de 19 de janeiro de 2016, o gozo das férias da servidora FRANCISCA ZEQUIM COLADO, matrícula n. 5092023, cujas férias foram concedidas
para gozo de 01 a 31 de janeiro de 2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014
a 31/01/2014, por imperiosa necessidade de serviço, com fulcro no artigo 129 da Lei n.
1102, de 10/10/1990.
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
Até 12.2”
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
Até 12.0”
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
Até 11.8”
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
1,0
1,5
JERÔNIMO ALVES CHAVES
Secretário de Estado-Adjunto SEPAF/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 24, de 18 de janeiro de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
PÁGINA 27
atribuições legais,
RESOLVE:
Athayde Nery de Freitas Júnior
Diretor-Presidente
Designar o servidor DEJAIR FERREIRA DE ARRUDA, prontuário nº. 28154021,
Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, para desempenhar
a Função de Segurança Penitenciária, “Chefe de Núcleo”, de Chefe do Núcleo de
Assistência de Patrimônio e Manutenção da Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, nos períodos de 18/1/2016
à 1º/2/2016 e de 4/4/2016 à 18/4/2016, em substituição ao titular CLAYTON
DA SILVA BARCELOS, prontuário nº. 130050024, Agente Penitenciário Estadual da
área de Administração e Finanças, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos
artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
Mat.376571021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais e considerando a solicitação do Presidente da Comissão que apura
os fatos narrado nos autos, abaixo relacionado. (Solução ao Ofício nº. 186/PREP/TL/
CPAD/2015)
SUSPENDER, o curso do prazo processual no período de 2/1/2016 à 31/1/2016)
dias, em virtude de férias do Presidente da Comissão Processante.
Portaria “P” Nº 361/15 – DOE nº 8.989/2015 - Página 49
Mat. 376571021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais e considerando a solicitação do Presidente da Comissão que apura os
fatos narrado nos autos, abaixo relacionado. (Solução ao Ofício nº. 192/PREP/PAR/2015)
Athayde Nery de Freitas Júnior
Diretor-Presidente
(Em Substituição Andrea Escobar Freire)
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 20 de 19 de Janeiro de 2016.
O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
Janeiro de 2015, resolve:
DESIGNAR o servidor Fabiano Correa da Silva matrícula 124106023, para desempenhar a função de Gerente na Gerencia da Central de Equipamentos de 15/02/2016
à 29/02/2016 em substituição ao titular servidor Nivaldo de Paula Gonçalves matrícula
133117021, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64 ambos
da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
RESOLVE:
SUSPENDER, o curso do prazo processual no período de 7/1/2016 à 5/2/2016)
dias, em virtude de férias do membro da Comissão Sindicante.
Diretor Presidente
Fundação Serviços de Saúde de MS
Portaria de Instauração
Sindicância
Administrativa
Disciplinar
31/600414/2014
Portaria “P” Nº 437/15 – DOE nº 9.025/2015 - Página 54
Mat. 376571021
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
DESIGNAR a servidor a Rejane da Silva Fontoura matrícula 108595022, para
desempenhar a função de Gerente da Gerência de Contabilidade e Tomada de Contas, de
PORTARIA “P” AGRAER N. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
S
RESOLVE:
Designar a servidora ESTER ALVES DE SOUZA, matrícula n.º 44680021,
assistente operadora de caixa, classe F, código 70110, para desempenhar função de
coordenadora da Casa do Artesão de Campo Grande no período de 15 de fevereiro a 29
de fevereiro de 2016, em virtude das ferias da titular Eliane Torres da Silva, matrícula
n.º 58504021.
Portaria de Instauração
Processo
Administrativo
Disciplinar
31/600824/2015
E
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
RESOLVE:
R
PORTARIA “P” FCMS/N.º 002/2016, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
O
L
V
E:
DESIGNAR Eder de Arruda, matricula n. 68647024, ocupante do cargo
de Assessor II, para desempenhar a função de Ordenador de Diárias da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, no sistema de Diárias Estaduais e
Federais – SGDEF no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, em substituição
da titular Leonir Maria Leite P. de Souza, matricula n. 1904024, durante as suas férias.
CAMPO GRANDE-MS, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente da AGRAER
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇAO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIARIO OFICIAL 9.086, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, P. 41.
PORTARIA “P” FCMS/N.º 001/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Designar a servidora RITA NATÁLIA SERENZA FERREIRA ALVES, matrícula
n.º 114550022, gestor de atividades culturais, classe A, código 70089, para responder
pela gerencia de Patrimônio Histórico e Cultural no período de 04 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2016, em virtude das ferias do titular Caciano Silva Lima, matrícula n.º
100204022.
16/02/2016 à 01/03/2016 em substituição ao titular servidor Cristiano Figueiró matrícula 9507022, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64 ambos
da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Diretor Presidente
DESIGNAR o servidor Cristiano Figueiró matrícula 9507022, para desempenhar
a função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, na Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira de 01/02/2016 à 15/02/2016 em substituição ao
titular servidor Arnaldo Farias Kling matrícula 4191021, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64 ambos da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Diretor Presidente
Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o es-
PÁGINA 28
tabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
DESIGNAR à servidora Marcia Sá de Araujo Aragão, matrícula 129013021, para
desempenhar a função de Gerente na Gerência de Suprimentos a partir de 19 de Janeiro
de 2016.
Diretor Presidente
25
200
Un.
Contra capa de PVC - Para encadernação verde fosca medida:
210 x 297 mm
Lassane
0,30
26
150
Pct.
Elástico - de látex ou borracha natural, embalagem: pacote
com 25gr.
Mamuth
1,08
27
200
Un.
Espiral plástico 9 mm - Capacidade para encadernar 50 folhas,
na cor preta.
Usa Folien
0,09
28
250
Un.
Espiral plástico 17 mm - Com capacidade para encadernar 100
folhas, 33,0 cm de cumprimento, na cor preta.
Usa Folien
0,17
29
128
Un.
Espiral plástico 29 mm - Capacidade para encadernar 200 folhas, 33,0 cm de comprimento, na cor preta.
Usa Folien
0,31
30
96
Un.
Usa Folien
0,40
31
210
Un.
Usa Folien
0,89
Un.
Estilete - Com corpo em plástico, sistema de trava, com lâmina de 8 mm, em aço; com tratamento galvanizado e encaixe
por pressão.
Jocar
1,36
Cx.
Etiqueta branca - Auto-adesiva, tipo uso impressora jet / laser
/ copiadoras med: 44,4 mm 12,7 mm; embalagem: com 100
folhas n.80.
Polifix
34,09
Bacchi
19,54
10,95
32
33
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS
DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FERTEL-MS/Nº 002/16, 20 de janeiro de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ
CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula n. 121509023,
ocupante do cargo de Direção Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3 para exercer a função de Gerente de Rádio e o JOEL ALMEIDA DA SILVA, matrícula n. 84363023,
ocupante do cargo de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2 para exercer
a função de Gerente da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, na Fundação Estadual
Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul – FERTEL,
para fins de regularização funcional.
JOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS
DIRETOR PRESIDENTE
FERTEL-MS
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO n. 33/007.075/2015
PREGÃO PRESENCIAL n. 025/DPGE/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 003/DPGE/2016
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
de Gestão Administrativa, publica o extrato da Ata para Sistema de Registro de Preço
n. 003/DPGE/2016, para eventual contratação de empresas, mediante SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de materiais de expediente, para reposição
de estoque do Almoxarifado, obtido através do Pregão Presencial n. 025/DPGE/2015,
Processo Administrativo n. 33/007.075/2015, sendo que o prazo de vigência será de
12(doze) meses, a contar da data da publicação, conforme fornecedor, itens, e valores
abaixo relacionados.
EMPRESAS VENCEDORAS: Para os Lotes 1, 2, 3, 4 e 6, a vencedora foi a empresa
ALESSANDRA DE ÂNGELO MENDONÇA – EPP, e para o Lote 05 a vencedora foi a empresa D3M NEGÓCIOS MERCANTIIS E INFORMÁTICA LTDA – ME, tendo como cadastro
reserva para o Lote 1, a empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA – ME, de acordo
com os valores abaixo descritos:
Item
Quant
Unid .
Descrição
Marca
150
40
34
10
Un.
Extrator de grampos - tipo espátula, em aço cromado,
medindo: 15,00cm. Embalagem: cada caixa contendo 12
unidades.
35
15
Emb.
Fita adesiva - transparente, medindo aproximadamente
12mmx50m
Adere
36
80
Emb.
Fita adesiva - transparente, medindo no mínimo 45mmx45m
embalagem com 05 unidades.
Adere
8,98
37
250
Un.
Grampeador - de mesa, em metal, utiliza grampos 26/6
Jocar
13,42
38
15
Cx.
Grampo 23/6 - galvanizado fabricado com arame de aço c/
tratamento antiferrugem; embalagem: caixa com 5.000 unidades.
Bacchi
5,79
Grampo - 26/6, tipo cobreado, fabricado com arame de aço
c/ tratamento antiferrugem. Embalagem: caixa com 5000
unidades.
Bacchi
4,09
39
100
Cx.
40
20
Cx.
Grampo - galvanizado, 9/10, para grampeador com capacidade
de 100 folhas. Embalagem: caixa com 5000 unidades.
Bacchi
5,54
Cx.
Grampo - trilho, medindo 80 mm para pastas, fabricadas com
chapa de aço com tratamento antiferrugem; embalagem:
caixa com 50 unidades.
Bacchi
9,40
Bacchi
15,59
41
15
42
15
Cx.
Grampo 23/24 - galvanizado fabricado com arame de aço c/
tratamento antiferrugem; embalagem: caixa com 5.000 unidades.
43
12
Cx.
Lápis - Preto; nº 2; sextavado; caixa com 72 unidades.
Faber Castel
18,35
44
12
Cx.
Lápis com borracha apagadora - Preto; nº 2; sextavado; caixa
Faber Castel
com 72 unidades.
42,52
45
250
Un.
Livro ata - para registro de ata, capa em papelão 1000g/m²
São
Domingos
5,10
46
10
Un.
Livro de protocolo - para correspondência ¼, com 100 folhas,
capa papelão
São
Domingos
5,67
3M
5,20
Radex
20,94
47
150
Pct.
Marcador de paginas - adesivo reposicionável e resistente;
formato em setas, bloco com 96 folhas.
48
07
Cx.
Molha-dedo - creme especial para manuseio de dinheiro,
papéis, caixa, contendo 12 unidades (estojo).
49
300
Un.
Pasta de polipropileno - Com 3 abas internas e elástico nas
extremidades dimensão: 34,0 x 23,0 cm; na cor cristal.
Dello
1,50
Dello
1,50
50
300
Un.
extremidades dimensão: 34,0 x 23,0 cm; na cor fume.
51
300
Un.
extremidades dimensão: 34,0 x 23,0 cm; na cor verde.
Dello
1,50
52
300
Un.
extremidades dimensão: 34,0 x 23,0 cm; na cor azul.
Dello
1,50
53
300
Un.
Pasta - de polipropileno, com trilho dimensão: 34,0 x 23,0cm
na cor verde.
Dello
1,23
Dello
1,23
Dello
1,23
54
300
Un.
Pasta - de polipropileno, com trilho, dimensão: 34,0 x 23,0cm
na cor azul.
55
300
Un.
Pasta - de polipropileno, com trilho, dimensão: 34,0 x 23,0cm
na cor cristal.
56
300
Un.
Pasta - de polipropileno, com trilho, dimensão: 34,0 x 23,0
cm na cor fumê.
Dello
1,23
Dello
1,14
Dello
1,14
Dello
1,14
57
100
Un.
Pasta - dobrada em papelão plastificado, cor azul, com grampo
e trilho em metal, medindo aproximadamente 34 x 23 cm.
58
60
Un.
Pasta - dobrada em papelão plastificado, cor preto, com
grampo e trilho em metal, medindo aproximadamente 34 x
23 cm.
Un.
Pasta - dobrada em papelão plastificado, cor verde, com
23 cm.
Dello
Un.
Pasta - dobrada em papelão plastificado, cor laranjado, com
23 cm.
Dello
Un.
Pasta - dobrada em papelão plastificado, cor vermelha, com
23 cm.
Dello
59
60
61
60
40
40
1,14
1,14
62
100
Un.
Preço
Unitário
Pasta - em L, a4 0,20mm, transparente na cor cristal, medindo
aproximadamente 220x310mm.
63
100
Un.
Pasta - em L, a4 0,20mm, transparente na cor verde, medindo
aproximadamente 220x310mm
Dello
64
60
Pasta - em papelão, plastificada, cor verde, com 3 abas
internas e elástico nas extremidades
Dello
Dello
Un.
Pasta - em papelão, plastificada, cor vermelho, com 3
abas internas e elástico nas extremidades; medindo
aproximadamente 34 x 23.
Un.
Pasta - em papelão, plastificada, cor azul, com 3 abas internas
e elástico nas extremidades.
Dello
Dello
Un.
Pasta suspensa - em material plástico, cores diversas, com
visor, etiqueta, grampo plástico e haste plástica, medindo
aproximadamente 37cm x 24cm.
Un.
Pasta AZ - oficio, usual cartão com espessura 293mm
Fama
LOTE – 01: ALESSANDRA DE ANGÊLO MENDONÇA - EPP
Un.
0,64
0,64
1,22
01
50
Cx.
Alfinete - colorido para mapas ou quadro de notícias
Jocar
3,83
02
10
Cx.
Apontador de lápis - corpo metálico em alumínio
Jocar
14,32
03
200
Un.
Bandeja expediente - material: acrílico
Acrinil
11,34
04
250
Pct.
Bloco de lembrete - descartável auto-adesivo
Jocar
1,82
05
200
Pct.
Bloco de lembrete - descartável auto-adesivo
Jocar
2,36
06
50
Un.
Calculadora de mesa 12 dígitos - Dupla alimentação: solar e
a bateria.
Cis
15,61
07
40
Cx.
Caneta Esferográfica na cor azul, cx. com 50 canetas.
Bic
22,72
67
300
08
25
Cx.
Caneta Esferográfica na cor preta, cx. com 50 canetas.
bic
22,72
68
500
09
30
Cx.
Caneta marca texto – tinta fluorescente a base de água, na
cor rosa. Caixa com 12 unidades.
Tris
23,14
69
200
Un.
Pasta polionda - Larga, medindo: 5,5 cm; na cor preta.
200
Un.
Pasta polionda - Larga, medindo: 5,5 cm; na cor vermelha.
35
Cx.
Caneta marca texto - chanfrada para linhas finas / grossas, na
cor amarelo. Caixa com 12 unidades.
70
10
Tris
12,91
71
70
Un.
Pen Drive 8GB – SUB 2.0
11
20
Cx.
cor azul. Caixa com 12 unidades.
Tris
12,91
72
200
Un.
Perfurador - fabricado em aço, capacidade 35 folhas de papel
sulfite – 75glm2.
Jocar
18,18
12
20
Cx.
cor laranja. Caixa com 12 unidades.
Tris
12,91
73
2
Cx.
Pincel atômico 1100p - Escrita grossa; recarregável; tinta a
base de álcool; na cor preta; caixa com 12 unidades.
Pilot
22,29
13
30
Cx.
cor verde. Caixa com 12 unidades.
Tris
12,91
74
2
Cx.
Pincel atômico 1100p - Escrita grossa; recarregável; tinta a
base de álcool; na cor vermelha; caixa com 12 unidades.
Pilot
22,29
Tris
12,90
Un.
Porta clips - em acrílico, redondo ou quadrado, com imã na
tampa, medindo no mínimo 7,0cm, diâmetro aproximado de
4,5cm.
Acrimil
2,80
Lassane
0,31
14
15
Cx.
cor laranja. Caixa com 12 unidades.
15
300
Un.
Capa de PVC - Para encadernação; incolor fosca; medida: 210
x 297 mm.
16
300
Cx.
Clips - nº 0; caixa com 100 unidades.
Bacchi
1,68
17
200
Cx.
Clips - nº1/0; caixa com 100 unidades.
Bacchi
1,83
18
300
Cx.
Clips - nº 4/0; caixa com 100 unidades.
Bacchi
1,51
19
300
Cx.
Clips - nº8/0; caixa com 25 unidades.
Bacchi
1,89
20
350
Emb.
Cola em bastão - para aplicação em papel. Embalagem com
10 unidades.
Tris
9,00
21
400
Emb.
Cola branca - liquida de 40gr. Embalagem com 10 unidades.
65
66
75
60
100
150
1,22
1,22
1,99
Dello
5,77
3,19
Dello
3,19
Multilaser
13,46
76
150
Un
Porta lápis - lembrete e clips, capacidade para 200 folhas de
lembrete, medindo no mínimo 2cm.
Acrimil
7,54
77
100
Un
Prancheta - portátil em acrílico, tamanho ofício na cor fumê,
com prendedor de metal e cantos arredondados.
Acrimil
7,54
Acrimil
1,37
Tris
6,64
78
300
Un
Régua - em plástico cristal, medindo 30,0cm, detalhada em
centímetros e milímetros, material rígido e transparente
79
100
Un
Tesoura - medindo aproximadamente 21cm.
Tris
4,85
80
20
Cx.
Wire-o - Confeccionado em aço carbono, revestido com nylon;
duplo anel 5/16”; passo 3x1; 34 anéis; para encadernação
com até 50 folhas; cor: prata; caixa com 100 unidades.
Renz
77,33
Bacchi
3,20
81
20
Cx.
duplo anel 9/16”; passo 3x1; 34 anéis; para encadernação
com até 110 folhas; cor: prata; caixa com 100 unidades.
Renz
66,95
Cx.
duplo anel 3/4”; passo 2x1; 23 anéis; para encadernação com
até 140 folhas; cor: prata; caixa com 50 unidades.
Renz
101,56
22
100
Cx.
Colchete - n. 07 antioxidante haste dupla e flexível,
(colchetes), com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Unid. De
fornecimento: Caixa com 72 unidades.
23
30
Cx.
Colchete - n. 10. Caixa com 72 unidades.
Bacchi
5,01
24
60
Cx.
Colchete - n. 15. Caixa com 72 unidades.
Bacchi
8,27
82
20
PÁGINA 29
83
20
Cx.
duplo anel 7/8”; passo 2x1; 23 anéis; para encadernação com
até 180 folhas; cor: prata; caixa com 50 unidades.
Renz
117,24
LOTE 2: ALESSANDRA DE ANGÊLO MENDONÇA – EPP
01
50
Un
Barbante – 100% algodão cru, n.º8, com fio trançado, rolo
com 250gr aproximadamente 140 metros.
São João
2,78
02
25
Pct
Caixa arquivo morto – Medindo: (CXLXA) 360x135x250;
pacote com 25 unidades.
São José
31,19
09
05
Un.
Disco de Serra Circular Multi Material – Compatível Com A Serra
De Esquadria
10
03
Un.
Escada Multifuncional 4 X 4 Com 16 Degraus de Alumínio
11
05
Un.
Esquadro com Base Metálico Profissional 10 Pol
12
20
Un.
Estanho em Fio Tubinho para Solda 1mm 25g
13
10
Un.
Estilete Auto-Retrátil com Cartucho de 6 Lâminas de Aço 18mm
11,41
14
20
Un.
Ferro de Solda 70w 110v
41,00
15
20
Un.
Haste Adaptadora com Parafuso 1/2 Polegada
20
Un.
Haste SDS Plus para Serra Copo Diamantada 300mm
42,82
67,61
92,28
508,25
16,88
5,95
8,33
01
40
Un
Grampeador – Semi-Industrial todo em aço
Jocar
71,00
16
02
15
Un
Perfurador Semi-Industrial – Em ferro fundido
Cavia
45,99
17
03
Un.
Jogo de Alicates 3 Peças
18
10
Un.
Jogo de Broca para Metal com 5 Peças
19
03
Un.
Jogo de Chave de Fenda e Phillips com 37 Peças
20
03
Un.
Jogo de Chaves Allen em Milímetros e Polegadas com 30 Peças
32,05
21
03
Un.
Jogo de Chaves Torx Tipo Canivete
38,28
22
03
Un.
Jogo de Soquetes de 1/2 Polegadas com 22 Peças
23
03
Un.
Mandril com Chave e Rosca ee 1/2 Polegada
24
05
Un.
Martelo com Cabo de Fibra 27mm
25
05
Un.
Nível Profissional de Alta Precisão com Base Magnética 500 Mm
26
03
Un.
Ponteiro SDS Plus 20 X 250mm
12,96
27
03
Un.
Serra Copo 38mm - 1.1/2
40,07
43,59
01
150
Un
Cesto para papéis – De fibra; com bordas, capacidade:
aproximadamente de 11 litros, com aproximadamente 25 cm
de altura, 23 cm de diâmetro inferior e 26 cm de diâmetro
superior, cor preto.
20,53
Malallyne
LOTE 5: D3M NEGÓCIOS MERCANTIIS E INFORMÁTICA LTDA – ME
01
80
02
150
Un
Emb
Bateria 9v - Para uso em microfones.
Brasfort
3,50
Elgin
3,50
Pilha alcalina AA - Embalagem com 2 unidades
01
20
Un
Quadro branco - Confeccionado em laminado melamímico
branco brilhante, com espessura total de 17 mm. Medindo:
1,20 x 0,90 cm, garantia mínima de 12 meses.
Cortiarte
103,32
03
20
Un
Quadro de aviso (mural) - Medindo: 0,90 x 1,20 cm, moldura
em alumínio
Cortiarte
100,70
28
Obs: As especificações detalhadas dos itens, que compõem os lotes acima, encontramse detalhadas no item 3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital e Proposta de Preço
- Anexo II do Edital.
Luiz Carlos da Silva Souza
Chefe de Departamento
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO n. 33/007.078/2015
PREGÃO PRESENCIAL n. 026/DPGE/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 002/DPGE/2016
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
de Gestão Administrativa, publica o extrato da Ata para Sistema de Registro de Preço
n. 002/DPGE/2016, para eventual aquisição de material para manutenção predial
como: FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO entre outros,
obtido através do Pregão Presencial n. 026/DPGE/2015, Processo Administrativo n.
33/007.078/2015, sendo que o prazo de vigência será de 12(doze) meses, a contar da
data da publicação, conforme fornecedor, itens, e valores abaixo relacionados.
EMPRESA VENCEDORA: A vencedora para os Lotes 2, 3, 4 e 5, foi a empresa J4
SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS EIRELI – ME, com os valores abaixo descritos:
Item
Quant
Unid
DESCRIÇÃO
Preço
Unit.
LOTE – 02: J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS EIRELI – ME
01
20
Un.
Extensão 10m - Plug Macho
22,09
02
30
Un.
Extensão 5m - Plug Macho
14,87
03
50
Un.
Extensão 3m - Plug
11,52
04
300
Un.
Lâmpada Fluorescente Compacta 25w Branca
8,31
05
200
Un.
Lâmpada Fluorescente Tubular 20w - 127 Volts
4,80
06
300
Un.
Lâmpada Fluorescente Tubular 32w – 127 Volts
3,72
07
1.000
Un.
Lâmpada Fluorescente Tubular 40w – 127 Volts
08
500
Un.
Reator Eletrônico - 2x20w
16,72
09
500
Un.
Reator Eletrônico - 2x40w
19,77
10
100
Un.
Régua P/ Tomadas - Filtro De Linha
01
03
Un.
Martelete
02
05
Un.
Parafusadeira / Furadeira a Bateria Íon de Lítio
03
03
Un.
Serra de Esquadria
5,74
420,47
Un.
Serra Copo 48mm
03
Un.
Serra Copo Diamantada 35mm
03
Un.
77,01
Un.
168,54
03
Un.
Abraçadeiras de Nylon 3.6mm X 300mm
02
5
Un.
Alicate de Crimpagem Profissional P/ Rj45e
03
100
Un.
Anéis para Torneira e Registro, Diâmetro 1/2”
04
10
Un.
Caixa de Cabo de Rede Utp Cat 5e
05
1000
Un.
Caixa de Sobrepor com Conector Rj45 Cat5e Duplo
06
1000
Un.
Caixa com Sobrepor com Conector Rj45e Simples
21,21
07
300
Un.
Caixa de Sobrepor com Tomada Elétrica Dupla
18,25
08
300
Un.
Caixa de Sobrepor com Tomada Elétrica Simples
09
500
Un.
Canaleta Pvc Branca - Medida: 50x20mm - 2 Metros
10
1500
Un.
Conector Rj45 Cat 5e
11
100
Un.
Fita Dupla Face de Massa Crílica Transparente de 19mm X 5m
12
100
Un.
Fita Isolante 19 X 20m
13
05
Un.
14
1000
Un.
1000
Un.
16
1000
Un.
12,40
230,01
32
20
Un.
Spray para Eliminar Rangidos de 300ml (Para Limpeza De Furadeiras
E Serra)
33
03
Un.
Suporte para Serra Cop
42,79
34
03
Un.
Talhadeira SDS Plus 20 X 250mm
12,88
10,19
12,67
15,19
21,74
1,41
Obs: As especificações detalhadas dos itens, que compõe os lotes acima, encontram-se
detalhadas no item 3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital e Proposta de Preço Anexo II do Edital.
Magno Márcio de Souza Ferreira
Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA “D” DPGE n. 009/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do artigo 16 da Lei Complementar Estadual n.111, de 17 de
outubro de 2005, resolve:
ALTERAR, para fins de regularização funcional, em parte, a Portaria D” n.
521/2015-DPGE, de 30 de novembro de 2015, publicado no D.O.E n. 9.056, de 1º de
dezembro de 2015, os Defensores Públicos, integrantes da classe de Defensor Público
Substituto, símbolo DP-22, pertencentes ao Quadro da Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, para atuarem nos seguintes órgãos de atuação:
2ª REGIONAL – Anastácio, Aquidauana, Corumbá, Dois Irmãos do
Buriti e Miranda.
DEFENSOR PÚBLICO
MARIA
CLARA
DE
MORAIS
PORFÍRIO
3,80
129,93
0,66
Parafusos com Buchas Medida 4mm, - Primeira Linha e Qualidade.
0,85
Parafusos Com Buchas Medida 6mm, - Primeira Linha E Qualidade.
0,39
Parafusos Sextavados com Arruelas e Buchas Medida Nº 8
3,58
1000
Un.
18
20
Un.
Rolo Fio 2.5mm de 100m
Cor Vermelha
80,61
19
20
Un.
Rolo Fio 2.5mm de 100
Cor Verde
80,61
20
20
Un.
Rolo Fio 2.5mm de 100
Cor Preta
80,61
21
50
Un.
Sifão Para Pia de Banheiro, Sanfonado, com Entrada para Válvula de
Pia e Saída para Tubos e Conexões.
100
Un.
23
100
Un.
ORGÃO DE ATUAÇÃO
DP da Defesa da Mulher
de Corumbá
5,80
30,23
Torneira P/ Pia Metal ¾ Cromada, - Primeira Linha e Qualidade.
39,84
69,88
36,19
24
50
Un.
Torneira Para Pia de Cozinha, Modelo Bico De Pato Cromada ¾, Primeira Linha E Qualidade.
25
100
Un.
Torneira Pia Banheiro, Altura 9cm, Bitola / Diâmetro 1/2”, Material:
Metal Cromado
26
50
Un.
Vedante Para Flexível de Torneira em Geral, Material Plástico
Poliacetal, Diâmetro 1/2”
01
10
Un.
Alicate Amperímetro Digital
95,55
02
20
3ª REGIONAL – Bandeirantes, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio
Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora.
DEFENSOR PÚBLICO
JOÃO LUCAS TEIXEIRA BEBÉ
ORGÃO
DE ATUAÇÃO
3ª DP de Coxim
Un.
Broca Chata para Madeira 16 X 1 Polegadas
22,58
03
20
Un.
Broca para Concreto SDS Plus - Com 5 Peças
31,25
30,97
25,82
04
20
Un.
05
20
Un.
Broca Para Construção Civil com Encaixe Sds Plus De 300 Mm X
10,0 Mm
06
20
Un.
Broca para Construção Civil SDS Plus 300 Mm X 25,0 Mm
PERÍODO
1º a 7/12/2015
5ª REGIONAL – Jardim, Bela Vista, Bonito, Nioaque e Porto Murtinho
DEFENSOR PÚBLICO
THAÍS ROQUE SAGIN LAZZAROTO
ORGÃO DE ATUAÇÃO
2ª DP de Bonito
DP de Bela Vista
PERÍODO
1º a 6/12/2015
7 /12/2015
6ª REGIONAL – Nova Andradina, Anaurilândia, Angélica, Batayporã
e Ivinhema.
7,23
DEFENSOR PÚBLICO
SEME MATTAR NETO
ORGÃO DE ATUAÇÃO
1ª DP de Ivinhema
142,01
07
20
Un.
Broca para Construção Civil SDS Plus 300mm X 19,0mm
72,12
08
05
Un.
Caixa de Ferramentas Sanfonada 7 Gavetas
65,84
PERÍODO
1º a 7/12/2015
7ª REGIONAL – Paranaíba, Aparecida do Taboado, Cassilândia,
Chapadão do Sul, Costa Rica e Inocência.
DEFENSOR PÚBLICO
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA
TERRA
ORGÃO DE ATUAÇÃO
PERÍODO
2ª DP Cível de Paranaíba
1º a 7/12/2015
8ª REGIONAL – Ponta Porã, Amambaí e Sete Quedas
DEFENSOR PÚBLICO
RAFAEL RIBAS BIZIAK
ORGÃO DE ATUAÇÃO
2ª DP Cível de Ponta Porã
PERÍODO
1º a 7/12/2015
Art. 3º- REVOGAR, para fins de regularização funcional, Portaria D” n.
521/2015-DPGE, de 30 de novembro de 2015, publicado no D.O.E n. 9.056, de 1º de
dezembro de 2015, na parte que consta a seguinte designação:
DEFENSOR PÚBLICO
TERRA
ORGÃO DE ATUAÇÃO
PERÍODO
DP Criminal de Paranaíba
11 a 18/12/2015
LOTE – 05 : J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS EIRELI – ME
Broca Para Construção Civil com Encaixe Sds - Plus De 300 Mm
X 14 Mm
PERÍODO
1º a 7/12/2015
19,86
17
22
8,79
358,85
Parafusos com Buchas Medida 10mm, - Primeira Linha e Qualidade.
Torneira P/ Jardim ¾ - Cromada - Primeira Linha e Qualidade.
53,03
514,24
1.055,79
100
15
26,38
30
Kit Localizador de Cabos de Rede+Testador Completo
18,31
241,28
27,77
01
165,19
29
31
03
19,13
150,30
Campo Grande, 20 de Janeiro de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
PÁGINA 30
lhe confere o inciso XVIII do artigo 16 da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de
DEFENSOR PÚBLICO
TERRA
DP de Bandeirantes
Art. 1º - ALTERAR, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” n.
523/2015 – DPGE de 30 de novembro de 2015, publicada no D.O.E. n. 9.056 de 1º de
dezembro de 2015, os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuarem
nos seguintes Juizados Especiais:
FABER PEREIRA KAMACHI
THAÍS DOMINATO SILVA TEIXEIRA
JUIZADO ESPECIAL
6º Juizado Especial de
Campo Grande
Campo Grande
8ª Juizado Especial de
Campo Grande
11 a 18/12/2015
LUCIANO MONTALLI
1ª REGIONAL – Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e
DEFENSOR PÚBLICO
PERÍODO
Terenos
AMARILDO CABRAL
ORGÃO DE ATUAÇÃO
PERÍODO
1º a 16/12/2015
1º a 18/12/2015
(exceto dia 4)
1º a 18/12/2015
(exceto dia 4)
DESIGNAR os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuarem nos seguintes Juizados Especiais e Turmas Recursais:
SEGUNDA INSTÂNCIA
Terenos
DEFENSOR PÚBLICO
EDNA REGINA BATISTA NUNES
DA CUNHA
TURMA RECURSAL
1ª Turma Recursal Cível
PERÍODO
1º a 18/12/2015
DEFENSOR PÚBLICO
AMARILDO CABRAL
ANGELA ROSSETI CHAMORRO
Art. 2º- REVOGAR, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” nº
dezembro de 2015, na parte que consta a seguinte designação:
Terenos
ANTONIO CESAR BAUERMEISTER
DE ARAUJO
CARLOS EDUARDO BRUNO
MARIETTO
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
SOUZA
CARMEN LUCIA TRINDADE DUTRA
DEFENSOR PÚBLICO
MARIA AMELIA DE ARAÚJO
SANT’ANA
JUIZADO ESPECIAL
Campo Grande
PERÍODO
1º a 18/12/2015
Art. 3º- DESIGNAR, para fins de regularização funcional, o membro da
Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no seguinte Juizado Especial:
Terenos
FABIO ODACIR MARINHO DE
REZENDE
GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO
SILVA
HELKIS CLARK GHIZZI
HIRAM NASCIMENTO CABRITA DE
SANTANA
DEFENSOR PÚBLICO
EDMEIRY SILARA BROCH FESTI
JUIZADO ESPECIAL
Campo Grande
PERÍODO
1º a 18/12/2015
HOMERO LUPO MEDEIROS
JANE INES DIETRICH
KÁTIA MARIA DE SOUZA
CARDOSO
LINDA MARIA SILVA COSTA
MARITZA BRANDÃO
LUCIANO MONTALLI
PAULO DINIS MARTINS BRUM
Art. 1º - ALTERAR, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” n.
dezembro de 2015, os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuarem
em substituição nas seguintes Defensorias:
1ª REGIONAL – Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Terenos e
Sidrolândia.
DEFENSOR PÚBLICO
DEFENSORIA A
LOTAÇÃO
SUBSTITUIR
GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DA
1ª DP de Sidrolândia
SILVA
PERÍODO
3 a 11/12/2015
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
1ª DP de Maracaju
RODRIGO OLIVEIRA ALVAREZ
VALDIR FLORENTINO DE SOUZA
THAISA RAQUEL MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE DEFANTE
DEFENSOR PÚBLICO
JANAINA ARAÚJO SANT’ANA
MARIA CLARA DE MORAIS
PORFÍRIO
RODRIGO VASCONCELOS COMPRI
PERÍODO
DEFENSOR PÚBLICO
65ª DPE de Campo Grande
1º a 18/12/2015
ANNA
CLAUDIA
RODRIGUES
SANTOS
CRISTIANO RONCHI LOBO
JOAO LUCAS TEIXEIRA BEBE
MATEUS AUGUSTO SUNTANA E
SILVA
DP de Bela Vista
PERÍODO
14 /12/2015
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
27 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 26/1/2016
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de
Corumbá
Juizado Especial de
Anastácio
Juizado Especial de
Aquidauana
Juizado Especial de
Corumbá
Juizado Especial de
Corumbá
Juizado Especial de
Aquidauana
PERÍODO
21 a 29/1/2016
22 e 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
21 a 29/1/2016
Buriti e Miranda
LAURO MOREIRA SCHÖLER
1º a 18/12/2015
DP de Anastácio
RITA DE CASSIA VENDRAMI
PUSCH DE SOUZA
JOSE RICARDO MERINI
Sidrolândia.
DEFENSOR PÚBLICO
RENATA GOMES BERNARDES LEAL
PERÍODO
Art. 2º DESIGNAR, para fins de regularização os membros da Defensoria
Pública, abaixo nominados para atuarem nos seguintes períodos e Defensoria Pública:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
MARITZA BRANDÃO
REGINA CELIA RODRIGUES
MAGRO
DANIEL PROVENZANO PEREIRA
4ª REGIONAL – Dourados, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória
de Dourados, Itaporã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante.
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
THALES CHALUB CERQUEIRA
DP de Ribas do Rio Pardo
PAULO JOSE PATUTO
JUIZADO ESPECIAL
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Juizado Especial de
Sidrolândia
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Juizado Especial de
Sidrolândia
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de São
Gabriel do Oeste
Juizado Especial de Coxim
Juizado Especial de
São Gabriel do Oeste
PERÍODO
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO ESPECIAL
PERÍODO
PÁGINA 31
ALÉSCIO ARTIOLLE
ALÉSCIO ARTIOLLE
ASTOLFO LOPES CANÇADO NETTO
CICERO FEITOSA DE LIMA
ELIAS AUGUSTO DE LIMA FILHO
JULIO CESAR OCAMPOS
GONÇALVES
JULIO CESAR OCAMPOS
GONÇALVES
LIGIANE CRISTINA MOTOKI
SAMUEL SEBASTIAO MAGALHÃES
SAMUEL SEBASTIAO MAGALHÃES
SANTINA DOMINGUES DE
OLIVEIRA
WILLIAM COELHO ABDONOR
Dourados
Juizado Especial de
Deodápolis
1º e 2º Juizado Especial
de Dourados
Dourados
Juizado Especial de
Caarapó
Juizado Especial de
Fátima do Sul
Juizado Especial de Nova
Alvorada do Sul
Juizado Especial de
Itaporã
Dourados
1º e 2º Juizado Especial
de Dourados
Juizado Especial de
Glória de Dourados
Dourados
Juizado Especial de
Maracaju
Juizado Especial de Rio
Brilhante
Juizado Especial de Rio
Brilhante
21 a 28/1/2016
(exceto dia 25)
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
25 e 29/1/2016
OLAVO COLLI JUNIOR
25 a 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
YURI CESAR NOVAIS MAGALHAES
LOPES
21 a 29/1/2016
(exceto dias 26 e 28)
26 e 28/1/2016
RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA
SEME MATTAR NETO
BRUNO BERTOLI GRASSANI
DANILO AUGUSTO FORMÁGIO
ERNANY ANDRADE MACHADO
GUSTAVO
TERRA
PERES
DE
OLIVEIRA
MARIANE VIEIRA RIZZO
LUCAS COLARES PIMENTEL
MARCELO MARINHO DA SILVA
PEDRO PAULO GASPARINI
MARTA ROSANGELA DA SILVA
SOLANGE NOBRE TORRES JORGE
ALCEU CONTERATO JUNIOR
BRUNO BONI DEL PRETI
EDUARDO CAVICHIOLI MONDONI
ELISIANE
ROSÁRIO
CRISTINA
BOÇO
EVANDRO CESAR CASALI
DO
21 a 29/1/2016
BARBATO
21 a 29/1/2016
Recursal
21 a 29/1/2016
RAFAEL ALBERTO DANIEL
21 a 29/1/2016
VERA REGINA DO PRADO
MARTINS
26 e 28/1/2016
NEYLA FERREIRA MENDES
Recursal
Recursal
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
25 e 26/1/2016
LUCIANO MONTALLI
27 a 29/1/2016
PERÍODO
28/1/2016
21 a 29/1/2016
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de
Art. 1º DESIGNAR os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados,
para atuarem em substituição nas seguintes Defensorias:
21 a 29/1/2016
PERÍODO
22 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Costa
de Rica
Juizado
Especial
de
Paranaíba
Juizado
Especial
de
Chapadão do Sul
Juizado
Especial
de
Paranaíba
Juizado
Especial
de
Cassilândia
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Três
Lagoas
Juizado
Especial
de
Bataguassu
Juizado
Especial
de
Brasilândia
Juizado
Especial
de
Bataguassu
Lagoas
1ª
Turma
Criminal
3ª
Turma
Criminal
PERÍODO
21 a 29/1/2016
21/1/2016
21 a 29/1/2016
Sidrolândia.
DEFENSOR PÚBLICO
DEFENSORIA A
LOTAÇÃO
SUBSTITUIR
ANTONIO CESAR BAUERMEISTER DE
ARAÚJO
3ª DPH de Campo Grande
ANTONIO CESAR BAUERMEISTER DE
ARAÚJO
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SOUZA
51ª DPE Campo Grande
CARMEN LUCIA TRINDADE DUTRA
CARMEN SILVIA ALMEIDA GARCIA
CLAUDIA
BOSSAY
ASSUMPÇÃO
FASSA
2ª DPCCON de Campo Grande
DEBORA MARIA DE SOUZA PAULINO
4ª DPIJ de Campo Grande
PERÍODO
21 a 26/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
11ª DPCCON
Grande
21 a 29/1/2016
de
Campo
21 a 29/1/2016
22 a 29/1/2016
2ª DPM de Campo Grande
21 e 22/1/2016
21 a 29/1/2016
PERÍODO
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
PERÍODO
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
25 a 29/1/2016
FABIO
ODACIR
MARINHO
DE
REZENDE
FRANCIANNY CRISTINE DA SILVA
SANTOS
GRAZIELE CARRA DIAS OCÁRIZ
17ª DPCCON DPE de Campo
Grande
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
27 a 29/1/2016
23 a 29/1/2016
HELKIS CLARCK GUIZZI
12ª DPCCON decampo Grande
4ª DPCCON
Grande
21 a 29/1/2016
HELTON CAMPOS DA COSTA
HIRAM NASCIMENTO CABRITA DE
SANTANA
1ª DPSPI de Campo Grande
HOMERO LUPO MEDEIROS
de
Campo
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
7ª DPCCON
Grande
21 a 29/1/2016
de
Campo
HUMBERTO BERNARDINO SENA
20ª e 22ª DPE de Campo
Grande
21 a 29/1/2016
ILTON BARRETO DA MOTTA
14ª DPCCON
Grande
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
JAQUELINE LINHARES GRANEMANN
21 a 29/1/2016
21 a 26/1/2016
JOÃO MIGUÉL DE SOUZA
21 a 29/1/2016
JOSÉ GONÇALVES FARIAS
21 a 29/1/2016
10ª REGIONAL – Três Lagoas, Água Clara, Bataguassu e Brasilândia
DEFENSOR PÚBLICO
DE
JUIZADO ESPECIAL
Andradina
Andradina
Juizado
Especial
de
Ivinhema
JUIZADO ESPECIAL
Juizado
Especial
de
Mundo Novo
Juizado
Especial
de
Naviraí
CARDOSO
22, 25 e 29/1/2016
9ª REGIONAL – Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí e Mundo Novo
DEFENSOR PÚBLICO
21 a 29/1/2016
PERÍODO
DENISE DA SILVA VIÉGAS
JUIZADO ESPECIAL
Juizado
Especial
de
Jardim
Juizado
Especial
de
Bonito
Juizado Especial de Bela
Vista
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Ponta
Porã
Porã
Juizado
Especial
de
Amambai
Porã
OLGA LEMOS
MARCO
TURMA RECURSAL
MARIA
RITA
MENEGHELLI
8ª REGIONAL – Ponta Porã, Amambai e Sete Quedas
DEFENSOR PÚBLICO
JULIANE DE ASSIS E SILVA
HOLMES LINS
DEFENSOR PÚBLICO
21, 26 e 28/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
21 a 29/1/2016
SEGUNDA INSTÂNCIA
2ª
Turma
Criminal
e Ivinhema
DEFENSOR PÚBLICO
BRUNO
HENRIQUE
GOBBO
GUTIERREZ
Lagoas
Lagoas
25 a 29/1/2016
MILENE CRISTINA GALVÃO
PERÍODO
21, 25, 27 e
28/1/2016
de
Campo
27 a 29/1/2016
KATIA MARIA DE SOUZA CARDOSO
2ª DPFP de Campo Grande
21 a 29/1/2016
LESLIE DOS REIS GONÇALVES
15ª DPCCON
Grande
de
Campo
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
PÁGINA 32
LINDA MARIA SILVA COSTA
LUIZ SERGIO DE ALMEIDA
GALHARDO
MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO
SANT’ANA
MARITZA BRANDÃO
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
NILTON MARCELO DE CAMARGO
21 a 29/1/2016
PAULO DINIS MARTINS BRUM
21 a 29/1/2016
PAULO JOSE PATUTO
30ª e 53ª DPE de Campo
Grande
21 a 29/1/2016
REGINA CÉLIA RODRIGUES MAGRO
21 a 29/1/2016
RENATA GOMES BERNARDES LEAL
1ª DPCCON
Grande
de
Campo
21 a 29/1/2016
18ª DPCCON
Grande
de
Campo
RITA DE CASSIA VEDRAMIN PUSCH
DE SOUZA
21 a 29/1/2016
1ª DP de Maracaju
21 a 29/1/2016
(exceto dias 25
e 26)
DP Cível e Criminal de Rio
Brilhante
25 e 26/1/2016
WILLIAM COELHO ABDONOR
DP Criminal de Rio Brilhante
DP Cível de Rio Brilhante
27 a 29/1/2016
5ª REGIONAL – Jardim, Bela Vista, Bonito, Nioaque e Porto Murtinho.
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
MILENE CRISTINA GALVÃO
1ª DP de Bonito
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
THAIS DOMINATO SILVA TEIXEIRA
21 e 22/1/2016
21 e 22/1/2016
21 a 29/1/2016
VALDIRENE GAETANI FARIA
3ª DPCCON
Grande
BRUNO BERTOLI GRASSANI
DP de Angélica
21 a 29/1/2016
DANILO AUGUSTO FORMAGIO
DP de Nova alvorada do Sul
Penal
PERÍODO
DANIEL PROVENZANO PEREIRA
DP de Terenos
1ª Execução
Corumbá
de
JANAINA DE ARAUJO SANT’ANA
DP de Rio Negro
DP de Anastácio
22 e 29/1/2016
LAURO MOREIRA SCHÖLER
3ª DP Cível de Corumbá
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
CRISTIANO RONCHI LOBO
2ª DP Cível de Coxim
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
1ª DP Cível de Coxim
21 a 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
de
PERÍODO
3ª DP Cível e 3ª Criminal de
Nova Andradina
21 a 29/1/2016
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
28/1/2016
1ª DP Cível de Nova Andradina
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
1ª e 2ª DP de Jardim
2ª DP Cível
Andradina
Buriti e Miranda
PERÍODO
21 a 26/1/2016
Campo
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
e Ivinhema.
de
Nova
21 /1/2016
21 a 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
ERNANY ANDRADE MACHADO
2ª DP de Chapadão do Sul
TERRA
DP de Bandeirantes
MARIANE VIERA RIZZO
2ª DP de Cassilândia
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
2ª DP de Costa Rica
21 a 29/1/2016
21/1/2016
21 a 29/1/2016
22 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
LUCAS COLARES PIMENTEL
DP de Brasilândia
MARCELO MARINHO DA SILVA
1ª DP de Amambai
PEDRO PAULO GASPARINI
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
2ª DP Criminal de Ponta
Porã
PERÍODO
21 a 29/1/2016
2ª DP de Amambai
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
9ª REGIONAL – Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí e Mundo Novo.
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
DENISE BANCI DOS SANTOS
1ª DP Cível de Naviraí
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
1ª DP Criminal de Naviraí
21 a 29/1/2016
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
ALÉSCIO ARTIOLLE
6ª DP Cível de Dourados
1ª e 5ª DP Cível de Dourados
26, 27 e
28/1/2016
ALÉSCIO ARTIOLLE
1ª e 2ª DP do Consumidor
de Dourados
21 e 22/1/2016
ALÉSCIO ARTIOLLE
DP de Deodápolis
25 e 29/1/2016
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
3ª DP Criminal de Dourados
25 a 29/1/2016
1ª e 2ª DP do Consumidor e
2ª DP do Tribunal do Júri de
Dourados
ALCEU CONTERATO JUNIOR
3ª DP Criminal de Três Lagoas
2ª DP
Lagoas
25 a 29/1/2016
EDUARDO CAVICHIOLI MONDONI
DP de Brasilândia
EVANDRO CESAR CASALI
2ª DP Cível de Três Lagoas
4ª DP
Lagoas
FLÁVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
21 a 29/1/2016
OLAVO COLLI JUNIOR
21 a 29/1/2016
ASTOLFO LOPES CANÇADO NETTO
CICERO FEITOSA DE LIMA
DP da Cidadania Criminal e Execução
Penal de Dourados
DP de Eldorado
DP de Eldorado
JULIO CESAR OCAMPOS GONÇALVES
2ª DP de Caarapó
1ª e 2ª DP de Fátima do Sul
2ª DP de Mundo Novo
21 a 29/1/2016
10ª REGIONAL – Três Lagoas, Água Clara, Bataguassu e Brasilândia.
21 a 29/1/2016
(exceto dias 26
e 28)
26 e 28/1/2016
27/1/2016
DP de Nova Alvorada do Sul
21, 26 e
28/1/2016
DP de Itaporã
22, 25 e
29/1/2016
LIGIANE CRISTINA MOTOKI
1ª DP do Júri de Dourados
21 a 29/1/2016
SAMUEL SEBASTIÃO MAGALHÃES
1ª DP da Infância
Juventude de Dourados
21 a 29/1/2016
(exceto dias 26
e 28)
2ª DPTJ, 1ª e 3ª DP Criminal
e 1ª DP da Cidadania e
Execução Penal de Dourados
21 e 22/1/2016
DP de Glória de Dourados
26 e 28/1/2016
SANTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA
DP de Defesa da Mulher, DP
de Defesa da Cidadania e 2ª
DP Cível de Dourados
21 a 29/1/2016
e
MARTA ROSANGELA DA SILVA
1ª DP Cível de Mundo Novo
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
Criminal
Criminal
de
PERÍODO
Três
21 a 29/1/2016
21, 25, 27 e
28/1/2016
de
Três
21 a 29/1/2016
SEGUNDA INSTÂNCIA
DEFENSOR PÚBLICO
ALMIR SILVA PAIXÃO
11ª DP Cível de 2ª Instância
AURISTELA MACHADO VIDAL
CHRISTIANE MARIA DOS SANTOS
PEREIRA JUCÁ INTERLANDO
7ª DP Criminal de 2ª Instância
CLARI MARIA STEVAUX
FRANCISCO CARLOS BARIANI
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
11ª DP
Instância
21 a 29/1/2016
Criminal
de
2ª
16ª DP
Instância
Criminal
de
FRANCISCO CIRO MARTINS
GLÓRIA DE FATIMA FERNANDES
GALBIATI
21 a 29/1/2016
2ª
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
21 a 29/1/2016
PÁGINA 33
MARCOS FRANCISCO PERASSOLO
21 a 29/1/2016
MARIA RITA BARBATO MENEGHELLI
21 a 29/1/2016
OLGA LEMOS CARDOSO
21 a 29/1/2016
PAULA FERRAZ DE MELLO
21 a 29/1/2016
RAFAEL ALBERTO DANIEL
SANDRA REGINA SANTOS DE
12ª DP Criminal de 2ª
VASCONCELOS
Instância
VERA REGINA PRADO MARTINS
10ª DP Criminal de 2ª
Instância
21 e 22/1/2016
Maritza Brandão
65ª, 69ª e 74ª DPE de Campo Grande
Valdir Florentino de Souza
Paulo José Patuto
28ª, 30ª, 33ª, 51ª, 53ª, 58ª, 59ª e
Antônio Cesar Bauermeister de Araújo
Rodrigo Oliveira Alvarez
Jane Inês Dietrich
7ª, 16ª, 13ª e 9ª DPCCON de Campo
Grande
Claudia Bossay Assumpção Fassa
Grande
Valdirene Gaetani Faria
Grande
Faber Pereira Kamachi
Grande
Fabricio Cedro Dias de Aquino
1ª, 3ª e 4ª DPSPI de Campo Grande
Helkis Clark Ghizzi
1ª, 3ª e 4ª DPFP de Campo Grande
Amarildo Cabral
João Miguel de Souza
1ª e 8ª DPE de Campo Grande
Carmen Lucia Trindade Dutra
Carlos Eduardo Bruno Marietto
Angela Rosseti Chamorro
Paulo Dinis Martins Brum
Thais Dominato Silva Teixeira
Edmeiry Silara Broch Festi
3ª e 7ª DP Criminal de 2ª Instância
Debora Maria de Souza Paulino
5ª e 15ª ª DP Criminal de 2ª Instância
Jaqueline Linhares Granemann
Thaisa Raquel M. de Albuquerque Defante
PERÍODO
21, 22 e
25/1/2016
26 a 29/1/2016
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS
1ª e 2ª DP de Camapuã
DP de Nioaque
PERÍODO
21, 26, 28 e
29/1/2016
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
1ª e 2ª DP de Chapadão do
Sul
21, 26, 28 e
29/1/2016
Art. 3º Nas comarcas desprovidas de servidores, o Defensor Público poderá
deslocar-se juntamente com seu respectivo assessor.
LUCIANO MONTALLI
Republica-se o Anexo I da Resolução DPGE n. 109/2015, de 2 de dezembro de 2015,
publicada no D.O.E. n. 9.060 de 7 de dezembro de 2015, páginas 42 e 43, por constar
incorreção:
ANEXO I
DA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 109/2015, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015
Escala de Substituição, Juizado e em Auxílio, por Regional.
1ª REGIONAL – Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Terenos e Sidrolândia.
SEGUNDA INSTÂNCIA
Paula Ferraz de Mello
Denise da Silva Viégas
Sandra Regina Santos de Vasconcelos
Francisco Carlos Bariani
Gloria de Fátima Fernandes Galbiati
Clari Maria Stevaux
Almir Silva Paixão
Neyla Ferreira Mendes
Auristela Machado Vidal
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Olga Lemos Cardoso de Marco
DEFENSORIA A SUBSTITUIR
OLGA LEMOS CARDOSO
Rafael Alberto Daniel
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Helton Campos da Costa
DP de Terenos
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
1ª INSTÂNCIA
OLGA LEMOS CARDOSO
MARIANE VIERA RIZZO
1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais Mistas
Criminais
1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais Mistas
Cíveis
Carmen Silvia Almeida Garcia
21/1/2016
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
ATUAÇÃO NAS TURMAS RECURSAIS
Sidrolândia.
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Rafael Alberto Daniel
Neyla Ferreira Mendes
Humberto Bernardino Sena
21 a 29/1/2016
Art. 2º DESIGNAR os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para
atuarem em auxílio, sem deslocamento, conforme artigo 1º, inciso III, da Resolução
DPGE nº 048, de 28/2/2013, nos seguintes períodos e Defensorias Públicas:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
9ª, 12ª e 8ª DP Criminal de 2ª
Instância
JUIZADO
3ª e 10ª DP Cível de 2ª Instância
DEFENSORIA A AUXILIAR
DP de Ribas do Rio Pardo e DP de
Terenos
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
ATUAÇÃO NO JUIZADO
Helton Campos da Costa
1º, 2º, 3º e 4º Juizado Especial de
Campo Grande
Fabricio Cedro Dias de Aquino
5º, 6º, 10º e 11º Juizado Especial de
Campo Grande
Paulo Dinis Martins Brum
7º, 8º e 9º Juizado Especial de Campo
Grande
Thaisa Raquel M. de Albuquerque Defante
Juizado Especial de Sidrolândia
Buriti e Miranda
TURMAS RECURSAIS
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
PÁGINA 34
Camila Maués dos Santos
2ª DP Criminal de Corumbá
Lidia Helena da Silva
Janaina de Araújo Sant’ana
1ª DP Cível de Aquidauana
Rodrigo Vasconcelos Compri
1ª DP Criminal de Aquidauana
1ª DP de Execução Penal e 3ª DP
Criminal de Corumbá
1ª e 3ª DP Cível e DP de Atendimento
à Mulher de Corumbá
2ª DP Cível de Aquidauana e DP de
Anastácio
Juizado Especial de Corumbá
Juizado Especial de Aquidauana e de
Anastácio
Juizado Especial de Miranda
Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
João Lucas Teixeira Bebé
3ª DP Criminal de Coxim
Anna Claudia Rodrigues Santos
1ª DP de São Gabriel do Oeste
2ª DP de São Gabriel do Oeste, e 1ª e
2ª DP de Camapuã
Juizado Especial de São Gabriel do
Oeste e de Camapuã
de Dourados, Itaporã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Samuel Sebastião Magalhães
Alescio Artiolle
Julio Cesar Ocampos Gonçalves
Ines Batisti Dantas Vieira
DP de Defesa da Mulher de Dourados
Santina Domingues de Oliveira
Thales Chalub Cerqueira
2ª DP de Maracaju
Elias Augusto de Lima Filho
2ª DP de Caarapó
1ª, 2ª e 3ª DP Criminais, e 1ª e 2ª
DP do Tribunal do Júri, e 1ª DP de
Execução Penal e 1ª DPIJ de Dourados
1ª e 2ª DP do Consumidor de
Dourados e DP de Itaporã
1ª e 5ª DP Cível de Dourados e DP de
Nova Alvorada do Sul
DP da Cidadania de Dourados e DP de
Glória de Dourados
2ª e 3ª DP Cível de Dourados, e DP de
Deodápolis
1ª DP de Maracaju, e 1ª e 2ª DP de Rio
Brilhante
1ª DP de Caarapó, e 1ª e 2ª DP de
Fátima do Sul
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Júlio Cesar Ocampos Gonçalves
Ines Batisti Dantas Vieira
DP de Defesa da Mulher de Dourados
Thales Chalub Cerqueira
2ª DP de Maracaju
Elias Augusto de Lima Filho
2ª DP de Caarapó
Alescio Artiolle
Santina Domingues de Oliveira
1º Juizado Especial de Dourados e
Nova Alvorada do Sul
2º Juizado Especial de Dourados e
Glória de Dourados
Juizado Especial de Maracaju e de Rio
Brilhante
Juizado Especial de Caarapó e Fátima
do Sul
Juizado Especial de Itaporã
Juizado Especial de Deodápolis
Sem substituição
ATUAÇÃO EM JUIZADO
Juizado Especial de Jardim e de Bonito
Juizado Especial de Bela Vista
e Ivinhema
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Bruno Henrique Gobbo Gutierrez
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Rivana de Lima Souza Coimbra
Seme Mattar Neto
1ª DP de Ivinhema
Juizado Especial de Nova Andradina
Juizado Especial de Ivinhema
Chapadão do Sul, Costa Rica e Inocência
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Ernany Andrade Machado
Mariane Vieira Rizzo
Danilo Augusto Formágio
1ª DP de Chapadão do Sul e 1ª e 2ª
Costa Rica
1ª DP de Cassilândia e 1ª e 2ª DP de
Aparecida do Taboado
2ª DP Cível de Paranaíba e DP Criminal
de Paranaíba
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Ernany Andrade Machado
Mariane Vieira Rizzo
Danilo Augusto Formagio
1ª DP Criminal de Nova Andradina
Juizado Especial de Chapadão do Sul e
Costa Rica
Juizado Especial de Cassilândia e
Aparecida do Taboado
Juizado Especial Cível e Criminal de
Paranaíba
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Marcelo Marinho da Silva
1ª DP de Amambai
Juliane de Assis e Silva Homes Lins
2ª DP de Amambai
2ª e 3ª DP Cível e 2ª DP Criminal de
Ponta Porã
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Marcelo Marinho da Silva
1ª DP de Amambai
Juliane de Assis e Silva Homes Lins
Juizado Especial de Amambai
Juizado Especial de Ponta Porã
9ª REGIONAL – Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí e Mundo Novo
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Solange Nobre Torres Jorge
Vandir Zulato Jorge
DP de Itaquirai, 1ª e 2ª DP de Mundo
Novo e DP de Eldorado
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Solange Nobre Torres Jorge
Vandir Zulato Jorge
Juizado Especial de Naviraí
Juizado Especial de Itaquirai, Mundo
Novo e Eldorado
10ª REGIONAL – Três Lagoas, Água Clara, Bataguassu e Brasilândia
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Alceu Conterato Junior
Darvino Antonio Maciel Junior
Bruno Boni Del Petri
1ª DP de Bataguassu
1ª DP de Bonito, 1ª e 2ª DP de Jardim
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Thaís Roque Sagin Lazzaroto
2ª DP de Bonito
Yuri Cesar Novaes Magalhães
DP de Bela Vista
2ª DP de Ivinhema
JUIZADO
5ª REGIONAL – Jardim, Bonito, Bela Vista, Porto Murtinho e Nioaque
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Thaís Roque Sagin Lazzaroto
2ª DP de Bonito
Yuri Cesar Novaes Magalhães
DP de Bela Vista
2ª e 3ª DP Cível, e 1ª DP Criminal de
Nova Andradina
1ª e 2ª DP Cível de Coxim
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
João Lucas Teixeira Bebé
3ª DP Criminal de Coxim
Anna Claudia Rodrigues Santos
1ª DP de São Gabriel do Oeste
Rivana de Lima Souza Coimbra
Seme Mattar Neto
1ª DP de Ivinhema
1ª e 2ª DP de Miranda
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Camila Maués dos Santos
2ª DP Criminal de Corumbá
Janaina de Araújo Sant’ana
1ª DP Cível de Aquidauana
Rodrigo Vasconcelos Compri
1ª DP Criminal de Aquidauana
1ª DP do Tribunal do Júri, Infância e
Juventude e Execução Penal, 2ª e 4ª
DP Criminal de Três Lagoas e DP de
Brasilândia
1ª, 2ª, 4ª e 5ª DP Cível de Três
Lagoas, e DP de Brasilândia
JUIZADO
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Alceu Conterato Junior
Darvino Antonio Maciel Junior
Bruno Boni Del Petri
Juizado Especial de Três Lagoas
Juizado Especial de Brasilândia
Juizado Especial de Bataguassu
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
Juliane de Assis e Silva Homes
Lins
1ª Dp Cível de Ponta Porã
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
1ª DP Criminal de Ponta
Porã
PERIODO
7 a 19/1/2016
PÁGINA 35
MUNICIPALIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2014.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2014.
CONTRATANTE- MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA –MS
CONTRATADO– COTRANSLANDIA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE ANAURILÂNDIA.
OBJETO – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante do
Contrato Administrativo nº. 097/2014 [firmado em 29/08/2014], por mais 01 (um) mês,
a contar do dia 01/01/2016, ficando o seu vencimento previsto para o dia 31/01/2016
e ter um reajuste de 15% (quinze por cento) sobre o valor total, (Valor Contratado +1º
termo aditivo +2º Termo Aditivo), do contrato nº 097/2014, TOTAL ADITAMENTO R$
5.751,90, referente a contratação de empresa para prestar serviço no transportes de
alunos escolar da rede municipal e estadual itinerário nº 31.
VALOR ADITIVADO: R$ 5.751,90.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Por mais 01 (um) mês.
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E DEVALCIR LIMA DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de
Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado
na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública,
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016, com fundamento nos dispositivos
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a
finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de
Obra de construção de praça de lazer e academia ao ar livre no bairro Jardim Imperial,
de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Apoio Viário.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às
8h00min do dia 11 de fevereiro de 2016, com audiência inicial para abertura dos
envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes
das empresas concorrentes.
Aparecida do Taboado/MS, 18 de janeiro 2016.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de
Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado
na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016, com fundamento nos dispositivos
da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de
dezembro de 2009 e Decreto Municipal no 045, de 23 de maio de 2013, objetivando o
Registro de Preços com a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor
preço, para o fornecimento de leite integral do “tipo C”, visando prestações futuras,
conforme necessidade das Secretarias Municipais de Aparecida do Taboado/MS, com
apuração do consumo mensal, de conformidade com o Termo de Referência.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário
de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação,
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 08:00 horas, do dia 03 de fevereiro
de 2016, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Aparecida do Taboado/MS, 19 de janeiro de 2016.
Prefeito
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016, com fundamento nos dispositivos da
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro
de 2009 e Decreto Municipal no 045, de 23 de maio de 2013, objetivando o Registro de
Preços com a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para o
fornecimento de gêneros alimentícios, visando prestações futuras para o exercício 2016,
conforme necessidade das Secretarias Municipais de Aparecida do Taboado/MS, com
apuração do consumo mensal, de conformidade com o Termo de Referência.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário
de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação,
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado.
Prefeito
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016, com fundamento nos dispositivos
da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de
dezembro de 2009, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor
preço, para a aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas Escolas
e Creches municipais e motoristas de transporte escolar, em atendimento à Secretaria
de Educação do Município de Aparecida do Taboado-MS.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2016
O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho
de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de
21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. Conforme
abaixo especificada:
OBJETO: Aquisição de Peças para parte Elétrica destinadas aos Veículos pertencentes
ao Departamento de Transporte de Escolares do Município de Bodoquena/MS. Conforme
Anexo II do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Fevereiro de 2016
HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos)
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº 305 - Centro.
O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados mediante
pagamento de Taxa de R$ 20,00 (vinte reais) no endereço acima especificado, das
07h30min às 17h00min de segunda à sexta-feira.
Bodoquena/MS, 20 de Janeiro de 2016.
Marciléia Matias Gaudim Flores
Pregoeira
“Menor Preço Por Lote”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho
OBJETO: Aquisição de Peças para a parte Mecânica destinadas aos veículos pertencentes
ao Departamento de Transporte de Escolares do Município de Bodoquena/MS. Conforme
Anexo II do Edital.
HORAS: 10h30min (dez horas e trinta minutos)
Pregoeira
Menor Preço Por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho
OBJETO: Aquisição de pneus, protetor, câmara e prestação de serviços de borracharia,
montagem e desmontagem, para atender o Departamento de Transporte de Escolares
e Secretaria de Educação do Município de Bodoquena/MS. Conforme Anexo II do Edital.
HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.03/2016
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB em seu art. 281 e Resoluções n.299/2008 e n.404/2012 CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (autuações) no período de
01/01/2016 a 10/01/2016, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de
15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou
informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Diretor-Presidente.
Elidio Pinheiro Filho
PÁGINA 36
PLACA
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HRU9877
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30/12/2015
18/12/2015
14/12/2015
26/12/2015
21/12/2015
25/12/2015
26/12/2015
12/12/2015
27/12/2015
26/12/2015
22/12/2015
25/12/2015
15/12/2015
29/12/2015
19/12/2015
20/12/2015
17/12/2015
21/12/2015
18/12/2015
11/12/2015
26/12/2015
21/12/2015
17/12/2015
26/12/2015
27/12/2015
23/12/2015
14/12/2015
24/12/2015
13/12/2015
20/12/2015
26/12/2015
25/12/2015
26/12/2015
01/01/2016
26/12/2015
25/12/2015
23/12/2015
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O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282 e Resoluções n.299/2008 e n.404/2012 CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período de
01/01/2016 a 10/01/2016, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 30
(trinta) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de penalidade.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Diretor-Presidente
Elidio Pinheiro Filho
PLACA
------ABU0017
AFS5011
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AGH9271
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AJZ9638
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257 § 8
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181 XIX
218 I
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208
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218 I
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I
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II
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II
I
I
§ 8
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I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato da Carta Contrato nº. 69 /2015-SMS
Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 –Município de Corumbá e a
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da (UPA) José Abílio
Maciel de Barros, conforme processo n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015
– SMS.
VALOR DA ORDEM
O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.039,00 (Cinco mil e trinta e nove reais );
conforme empenho nº. 2289/2015
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de
fornecimento.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde
25.91 – Fundo Municipal de Saúde
2591.10.302.0103.2680 Gerenciamento das ações da media e alta complexidade
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.09 – Material Farmacológico
BASE LEGAL:
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos
no edital.
Data da Assinatura: 30/ 12 /2015.
Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Extrato da Carta Contrato nº. 75/2015/SMS
Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 –
Município de Corumbá e empresa DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
n°.33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 – SMS.
VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) Empenho
2223/2015.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de
fornecimento.
2591.10.303.0103.2688 - Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.
33.90.32.00 - Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.
BASE LEGAL:
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.
Data da Assinatura: 30/12/2015 e regulamentos previstos no edital.
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Extrato da Carta Contrato nº.66/2015/SMS
Município de Corumbá e empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA .
VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 2.510,00 ( Dois mil quinhentos e dez reais )
Empenho 2211/2015.
fornecimento.
25.91 – Fundo Municipal de Saúde.
2591.10.303.0103.2688- Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.
33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.
BASE LEGAL:
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA .
Extrato da Carta Contrato nº. 63 /2015-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão
Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 –
SMS.
VALOR DA ORDEM
O valor total da Carta Contrato é de R$ 28.540,00 (Vinte e oito mil quinhentos e quarenta
reais ); conforme empenho nº. 2330/2015
fornecimento.
33.90.32.00- Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.
33.90.30.06 –Medicamentos da Farmácia Básica.
PÁGINA 40
BASE LEGAL:
no edital.
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Extrato da Carta Contrato nº. 01/2016-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão
Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 –
SMS
VALOR DA ORDEM
O valor total da Carta Contrato é de R$ 157.414,00 (Cento e cinqüenta e sete mil
quatrocentos e quatorze reais ); conforme empenho nº. 2394, 2395, 2396, 2397, 2398
e 2399/2015
fornecimento.
2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.
2591. 10.305.0103.02673 – Gerenciamento das Ações de Prog. Nacional de HIV/ AIDS
e outros D.
2591. 10.302.0103. 2680 – Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade.
2591.10.302.0103.2697 – Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde
Mental
33.90.32.00- Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.
BASE LEGAL:
no edital.
Data da Assinatura: 15/01 /2016.
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Extrato da Carta Contrato nº. 72/2015-SMS Processo nº. 17.839/2014 Pregão
Presencial nº. 078/2015 –Município de Corumbá e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA .
– SMS.
VALOR DA ORDEM
O valor total da Carta Contrato é de R$ 13.652,00 (Treze mil seiscentos e cinqüenta e
dois reais); conforme empenho nº. 2291/2015
fornecimento.
2591.10.302.0103.2680 Gerenciamento das ações da media e alta complexidade
33.90.30.09 - Material Farmacológico
BASE LEGAL:
no edital.
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Extrato da Carta Contrato nº. 60 /2015-SMS Processo nº. 17.839/2014 Pregão
Presencial nº. 078/2015 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
– SMS.
VALOR DA ORDEM
O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.024,00 (Quinze mil e vinte e quatro reais );
conforme empenho nº. 2300 e 2301 /2015
fornecimento.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
2591.10.302.0103.2680 Gerenciamento das ações da media e alta complexidade.
2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.
BASE LEGAL:
no edital.
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
Extrato da Carta Contrato nº. 70/2015/SMS
Município de Corumbá e empresa ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de atender Secretaria Municipal de Saúde
VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 3.000,00 (Três mil reais) Empenho 2228/2015.
fornecimento.
2591.10.303.0103.2688 - Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.
BASE LEGAL:
ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Município de Corumbá e empresa DELTA MED COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA
VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) Empenho
2210/2015.
fornecimento.
2591.10.303.0103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.
BASE LEGAL:
DELTA MED COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA
Município de Corumbá e empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA
VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 31.560,00 ( Trinta e um mil quinhentos e
sessenta reais) EMPENHO 2221 e 2222/2015.
fornecimento.
33.90.30.09 Material Farmacológico.
BASE LEGAL:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Município de Corumbá e empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
VALOR: valor total da Carta Contrato é R$ 48.340,00 (Quarenta e oito mil trezentos e
quarenta reais) EMPENHOS 2225, 2226 e 2227/2015.
fornecimento.
33.90.32.06 - Medicamento da Farmácia Básica
BASE LEGAL:
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato Nº 151/2013
Processo Nº 059/2013 – Pregão (Presencial) Nº 044/2013
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa MORAES & MAGALHÃES LTDA-ME.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza interna e
externa dos prédios públicos deste município.
VALOR ADITADO: R$ 32.313,00 (trinta e dois mil trezentos e treze reais).
VIGÊNCIA ADITADA: 01/02/2016 a 29/02/2016
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Luiz Fernando de Oliveira Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO: 004/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL: 004/2016, o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ivinhema, Estado
de Mato Grosso do Sul, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos Complementares que serão
utilizados no atendimento realizado pela Secretária Municipal de Saúde do Município
de Ivinhema/MS, e especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 04 de Fevereiro de 2016 às
08h00min horas. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação
e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital
devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, que poderá ser solicitado
através do email licitaçã[email protected]. Poderão participar do certame licitatório,
interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação,
regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no
presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67-3442.6150) ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min.
Ivinhema - MS, 19 de Janeiro de 2016. Éder Uilson França Lima-Prefeito Municipal.
PRESENCIAL: 006/2016, o Fundo Municipal de Saúde Município de Ivinhema, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos
termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica que
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serão utilizados no atendimento realizado da Secretária Municipal de Saúde do Município
de Ivinhema/MS, e especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05 de Fevereiro de 2016 às
08h00min. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos,
onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente
preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, que poderá ser solicitado através do email
licitaçã[email protected]. Poderão participar do certame licitatório, interessados
comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente
cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital
e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442.6150)
ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min. Ivinhema - MS, 19 de
Janeiro de 2016. Éder Uilson França Lima-Prefeito Municipal.
PRESENCIAL: 003/2016, o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ivinhema, Estado
de Mato Grosso do Sul, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos que serão utilizados no
Hospital Municipal do Município de Ivinhema/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 03 de Fevereiro de 2016 às 08h00min horas. O Edital estará à disposição
dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através
do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com
CNPJ, que poderá ser solicitado através do email licitaçã[email protected]. Poderão
participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado
ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam
as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442.6150) ramal 206, ou no setor de Licitações das
07h00min às 13h00min. Ivinhema - MS19 de Janeiro de 2016. Éder Uilson França LimaPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
REAVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira designada através do Decreto nº 971/2014, de 01 de Dezembro
de 2014, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, que tem como o objeto aquisição de
Veículos em atendimento ao Decreto nº 13.672 de 05 de julho de 2013 e a Resolução
Conjunta SEFAZ/SES nº 01/2015, de 24 de agosto de 2015. Veiculo tipo – AMBULÂNCIA
TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO conforme Processo nº 27/2224/15 e VEÍCULOS AUTOMOTOR
PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS Conforme Processo nº 27/2223/15. Em Atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Japorã/MS.As especificações e detalhes
dos veículos estará contido no TR (termo de referencia) e quantidades descritas no
Anexo I – Proposta de preços deste edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 02 de Fevereiro de 2016 as 09h00min , na sala de reunião
de Licitação e Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal cito a Avenida
Deputado Fernando Saldanha – Centro - S/N, na cidade de Japorã – MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtido pelo representante
legal da empresa na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra
citado, através de fotocópias ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone
(067) 3475-1700. Japorã–MS, 20 de Janeiro de 2016.
Diega Goés Coelho - Pregoeira/Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
Tomada de Preços nº009/2015 Processo nº110/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80 X 38m), COM MURO DE ARRIMO E DIVISA, GRADIL
METÁLICO E PORTÕES DE ACESSO NA CEMEI ROSA PEDROSSIAN – RUA SALDANHA DA
GAMA – BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Data da Sessão: 05 de Fevereiro de 2016.
Local: Rua Corumbá, nº 500 Centro – Ladário/MS.
Horário: 08:30h.
Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 216 ou www.ladario.ms.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) WILMAR NUNES LOPES, designado pela PORTARIA Nº 489/2015, DE
7 DE DEZEMBRO DE 2015, torna público que no dia 3 DE FEVEREIRO DE 2016,
ÀS 8:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada
na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que
será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços
de TRANSPORTE ESCOLAR, dos alunos da zona rural matriculados na rede pública
de ensino para o ano letivo de 2016, com o fornecimento de mão de obra necessária
-motoristas-, de forma contínua, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOMADA DE PREÇOS 011/2015 – PROCESSO 2005/2015
O Município de Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista que o procedimento em
epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
– PSF ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BELA ALVORADA,
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS, com data para abertura e julgamento da
habilitação e proposta, prevista para o dia 21.01.2016 às 8h00min, TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Tomada de
Preços nº 011/2015, pelo prazo máximo de até 15 (quinze) dias a contar deste termo,
motivados pela necessidade de reanalise do projeto e planilha orçamentária.
O Presidente da C.P.L. informa ainda que, tão logo seja efetivada a
adequação supra mencionada, a nova data para abertura e julgamento da habilitação
e da proposta, será divulgada de forma ampla e irrestrita através do Diário Oficial do
Município de Paraíso das Águas e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão
ser dirigidos ao Presidente da C.P.L. do Município de Paraíso das Águas, por escrito, no
Paço Municipal sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, nº 481, centro, na cidade de
Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul.
Paraíso das Águas – MS, 19 de janeiro de 2016.
Danner Siena – Gerente Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 013/2015
PROCESSO N.º 17.052/2015
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
a licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 013/2015, tipo menor preço global,
objetivando Contratação de empresa para construção e instalação do abrigo e da Central
de GLP (GAS) nas escolas Municipais«Licitacao_OBJETO», conforme projetos, planilha
orçamentária, cronograma e memorial descritivo, nas quantidades, forma e condições
estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, foi julgada fracassada.
Ponta Porã-MS, 19 de Janeiro de 2.016.
Neyde Aparecida Ciliax Tavares
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL DE LICITAÇÃO./ CONCORRÊNCIA
N°005/2015./ PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1.507/2015./ OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando a concessão para exploração do serviço
público de transporte coletivo rural de passageiros, compreendendo a linha “G”, constante
do Decreto Municipal n°185/2003 e especificada no Anexo I do Edital de Convocação.
O Município de Maracaju-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações,
nomeada pela Portaria nº023/2016 de 04/01/2016, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas nas legislações
pertinentes, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados as
seguintes alterações no Edital da Concorrência em epígrafe: Fica alterado o subitem
10.1.3 alínea “a” do Edital, conforme segue: a) Atestado(s) emitido(s) em nome
da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, pertinente e
compatível com o objeto da presente licitação, apto a comprovar o desempenho da
prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros, com veículo do tipo
ônibus ou micro ônibus. Fica alterado a letra “h” do item 1.3 do Edital, conforme
segue: h) O prazo máximo para início da operação dos serviços é de 30 (trinta) dias,
contados da data da assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO, sendo que a concessionária
deverá operar de segunda a sexta feira, bem como aos sábados e domingos. Ficam
inalteradas as demais cláusulas editalícias não contempladas por este ADENDO
MODIFICADOR, bem como os itens que não foram mencionados acima. Fica
redesignado para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2.016 às 08:00 horas a abertura
do certame para recebimento dos documentos de habilitação (envelope nº01)
e das propostas de preços (envelope nº02), no recinto do Grupo Executivo
de Licitações, Contratos e Controle de Almoxarifado, sito à Rua Appa, nº120,
centro, neste Município. Maracaju-MS, 20 de Janeiro de 2016.
LENILSO CARVALHO ANTUNES./ Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA – MS.
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n°
37109/2016 – FLY nº 0333.0000157/16 – modalidade Tomada de Preços n° 002/2016,
tipo menor preço, regime execução indireta. Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CONVENÇÕES 2ª ETAPA, no Município de Nova Andradina – MS; Contrato de
Repasse 784110/2013/Ministério do Turismo, através da solicitação da CI nº 009/2016
e solicitação nº 6/2016, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme:
proposta de preços, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, projetos, planilha de composição de preços unitários e condições previstas
no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 15/02/2016 às 07h30min
(horário Local). O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$ 100,00 (cem reais), na Prefeitura Municipal, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade
n. º 991. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social
expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e
compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no
Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada
simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos
envelopes.
Nova Andradina MS; 20 de Janeiro de 2016.
Gilberto Barbieri – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço
acima especificado.
Paranaíba-MS, 20 de janeiro de 2016.
WILMAR NUNES LOPES
PREGOEIRO(A)
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
CNPJ Nº 03 354 560 / 0001-32
AVISO DE PREGÃO PROCESSO Nº. 29/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição
de materiais médico hospitalar da Atenção Básica e Hospital Municipal de Rio Verde
de MT/MS para atender a Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇÃO: Lei Federal
nº. 10.520/2002 e 8666/93, regulamentada pelo Decreto Municipal 1047/09, Decreto
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1014/13 e Decreto Municipal 1214/10. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S)
PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE
OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02 de fevereiro de 2016, às 07 h 30 min. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por
item, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, sala de Reuniões,
situada á Avenida Barão do Rio Branco – 165 – Centro – nesta cidade, Sala de Reuniões
da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados na Secretária de Planejamento e Receita da Prefeitura no endereço
acima indicado. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 20 de janeiro de 2016. MARIO
ALBERTO KRUGER Prefeito Municipal
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização
do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de habilitação serão no dia 03 de Fevereiro de 2016, às 10h00min, na sala do
Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Joaquim Murtinho nº 203,
Centro, Prefeitura Municipal de Rochedo/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação
devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame
licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta
licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições
exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (67- 3289 1122), ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
A Prefeitura Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 43 de 07 de Julho de 2015, torna
público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93
e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO “0KM” PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) REFERENTE À PROPOSTA PARLAMENTAR
DO ANO DE 2014, PROCESSO Nº 25000.096804/2014-31, FIRMADA ENTRE O
MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO-MS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização
do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de habilitação serão no dia 03 de Fevereiro de 2016, às 08h00min, na sala do
Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Joaquim Murtinho nº 203,
Centro, Prefeitura Municipal de Rochedo/MS.
Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação
devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame
licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta
licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições
exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (67- 3289 1122), ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Rochedo (MS), 13 de Janeiro de 2016.
RENATO FRANCO DO NASCIMENTO
PREGOEIRO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2015
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e
julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública,
modalidade Pregão Presencial nº 139/2015, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de Ponto de internet 2MB dedicado
2048/2048K, na Escola Municipal Senador Filinto Muller, no Distrito do areado
(40 Km da Cidade de São Gabriel do Oeste MS), manutenção mensal, conforme
descrições: Equipamento em comodato, atendimento suporte técnico 24 horas,
substituição de equipamentos com defeito, danificado, alcance do sinal wireless
500 metros ao redor da torre (distância máxima sem interferência, limitação de
banda (velocidade), possibilidade de bloqueio de sites na internet liberada para
a comunidade, possibilidade de instalação de um equipamento para recepção
na Unidade de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto de São Gabriel do Oeste - MS, sagrou-se Vencedora a empresa
Calderan & Giovanini LTDA - EPP, com o valor total de R$ 25.080,00 (Vinte e Cinco
mil e Oitenta reais).
São Gabriel do Oeste – MS, 20 de Janeiro de 2.016.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
Rochedo (MS), 13 de Janeiro de 2016.
EXTRATO D0 CONTRATO 001/2016
TOMADA DE PREÇO 006/2015 - PROCESSO 011/2015
RENATO FRANCO DO NASCIMENTO
PREGOEIRO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
A Prefeitura Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 43 de 07 de Julho de 2015,
torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” abaixo relacionada, nos termos
da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM)
VEÍCULO “0KM” – TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME
REPASSE FUNDO A FUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE 2015, PROCESSO
Nº 27/2487/2015, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO-MS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
contratante: municipal de Miranda/MS.
contratada: Jaison Coutinho - me.
objeto: contratação de empresa para locação e cessão de software via web, para
prestação de serviços de controle do legislativo e serviço de digitação e consolidação de
leis com software via web com tecnologia móbile (sistemas operacionais (android e ios),
com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo
suporte técnico e atualização de licenças, conforme memorial descritivo em anexo
valor total: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).
vigência: até 20/01/2016.
base legal: lei federal 8.666/93 e posteriores alterações.
assinam: Francisco Cebalho Medeiros - contratante / Jaison Coutinho – contratada.
Miranda - MS, 20 de JANEIRO de 2016.
ANA CARLA QUEIROZ
Presidente da C.P.L.
Resolução nº. 636/2016
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
Lucimar Maffissoni torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente De
Promitente Comprador, abaixo relacionado, sendo que o destinatário não foi encontrado
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração da mudança de titularidade da Licença
nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos,
de operação nº 225/2014 em nome de Espólio de Balduíno Maffissoni para Lucimar
expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, fica INTIMADO
Maffissoni, localizada na Fazenda Alvorada, Rodovia MS 430, margem direita km 13,
para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste,
município de São Gabriel do Oeste, valida até 06/06/2018.
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Edital
O Sindicato dos Nutricionistas no Estado do Mato Grosso do Sul comunica aos Nutricionistas
a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste
prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida
a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em
atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
de Campo Grande e Estado que deverão recolher a Contribuição Sindical de 2016, em
Nº CONTR.
nome desta entidade até o dia 29/02/2016, no valor de R$ 236,40 (duzentos e trinta e
231/00041-1
seis reais e quarenta centavos). Aos profissionais já cadastrados a guia de recolhimento
personalizada será enviada pelo correio. Os não cadastrados poderão solicitar a guia de
LOTEAMENTO
BOSQUE DAS
ARARAS
QD/LT
NOME
006/003
DERKIAN FURTADO DA SILVA ALEGRE
BRUNA DE SOUZA FRANCISCO
FURTADO
recolhimento por e-mail [email protected]. Campo Grande, 19
Campo Grande-MS, 18 de Janeiro de 2016. Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA,
de janeiro de 2016, Rosemarly Fernandes Mendes Candil, Presidente.
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
EDITAL
Processo/FAPEMS: Pregão Eletrônico nº. 030/2015, nos termos do inciso XI,
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
ATHENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.781.553/0001-80, com sede à Rua 25 de dezembro, 1584 sala 03 – Vila Rosa, em
Campo Grande – MS, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/000149, com sede à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri nº 34 – Loja 01 – Edifício Evidence em
do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL – FAPEMS e a GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MICRO COMPUTADOR
PORTÁTIL - NOTEBOOK), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira,
REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA PROPOSTA-DETALHE (ANEXO II) DO EDITAL, OBJETIVANDO
divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº
ATENDER O CONVÊNIO Nº 22.010 – FAPEMS/SED.
772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO do
Valor Global: 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), e refere-se ao Lote 6.
PÁGINA 43
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste fornecimento correrão à conta
Eu, MAURI ANTONIO MAZUREK E OUTROS, brasileiro, maior, produtor rural e
do Programa de Trabalho: 12.368.0021.2708.0000 PI: CONV 22.010, Natureza de
empresário, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, 1405, centro, na cidade e
Despesa: 344905200 no item 5233, Fonte: 010300000, Convênio nº 22.010/FAPEMS/
comarca de Cascavel Estado do Paraná, portador do CPFº 220.823.879-68, PROPRIETARIO
SED.
LOTE 307 P.A INDAIA – CONDOMINIO PENA, Inscrição Estadual 28.733.429-5, localizado
Vigência: O presente Instrumento contratual terá vigência pelo período de 12 (doze)
na Zona Rural do Município de Itaquirai Estado do Mato Grosso do Sul, vem através deste
meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que devidamente
comunicar o extravio da Nota Fiscal Produtor série especial nº 11296305.
justificado por escrito e previamente autorizado pelo ordenador de despesa.
Amparo legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2015.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FRIOS E DE CARNES E DERIVADOS DO ESTADO DE
Assinam: Prof. Dr. Airton Pinto de Moura –Contratante– FAPEMS
MATO GROSSO DO SUL
Sr. Alexandre Henrique Garcia Rocha Gomes - Contratado – Gomes & Garcia Informática
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ltda.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Indústrias de Frios e de Carnes e Derivados do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Srs.
Associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2016 às 8 horas, na sede do
Sindicato, sito à Avenida Afonso Pena no 1.031– Bairro Amambaí, nesta Capital, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
GROSSO DO SUL – FAPEMS e a EMPRESA MEIRE RODRIGUES DA SILVA – ME.
1. Mudança de endereço da sede.
Objeto:
(MICROFONE
Não havendo quorum, para deliberação no horário acima, a Assembleia será instalada
PROFISSIONAL COM FIO, MICROFONE PROFISSIONAL SEM FIO, PEDESTAL PARA
em segunda convocação uma hora após, com qualquer número de associados presentes.
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
MICROFONE E SUPORTE PARA CAIXA DE SOM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA PROPOSTA-DETALHE, ANEXO
Ivo Cescon Scarcelli
II DO EDITAL, OBJETIVANDO ATENDER O CONVÊNIO Nº 22.010 – FAPEMS/SED.
Presidente
Valor Global: 2.688,98 (Dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito
centavos), Sendo 2.420,96 (Dois mil quatrocentos e vinte reais e noventa e seis
EDITAL
centavos) para o Lote 4 e 268,00 (Duzentos e sessenta e oito reais) para o Lote 5.
EUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA torna público que recebeu da
Gerência Municipal de Meio Ambiente - GEMA, a Licença de Operação n° 001/2016, com
validade de 04 (quatro) anos, a contar de 11/01/2016, para a atividade de “Fabricação
SED.
de laminados, ligas e/ou artefatos de metais não ferrosos, sem galvanoplastia,
com área útil de 1.000m² até 10.000m²”, localizado na Rua Projetada MB n° 135,
Barracão A1, Parque Industrial, no município de Naviraí–MS.
FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA
EDITAL
Assinam: Prof. Dr. Airton Pinto de Moura – Contratante– FAPEMS
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
Sra. Meire Rodrigues da Silva - Contratada – Meire Rodrigues da Silva - ME.
MARKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
07.166.091/0001-89, com sede à Av. Golden Gate, 300 – Carandá Bosque em Campo
Grande/MS, proprietários de lotes no loteamento denominado BOSQUE DAS ARARAS,
neste ato representado por sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA
DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/0001-49, com sede Rua
Hélio Yoshiaki Ikieziri, 34 Loja 01 Via Parque Edifico Evidence, em Campo Grande/
MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada,
GROSSO DO SUL – FAPEMS e a EMPRESA PROJETELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/
LTDA EPP.
MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes
Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (TELA ELÉTRICA SEMI-
Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos
TENSIONADA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-
(ANEXO I) E NA PROPOSTA-DETALHE (ANEXO II) DO EDITAL, OBJETIVANDO ATENDER O
se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta ficam INTIMADOS
CONVÊNIO Nº 22.010 – FAPEMS/SED.
para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste,
Valor Global: 1.149,87 (Um mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos),
a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste
e refere-se ao Lote 3.
prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida
a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em
atraso deverá ser efetuado no endereço supramencionado.
SED.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
QD/LT
NOME
232/00007-1
BOSQUE DAS
ARARAS
007/001
PABLO FELIX AQUINO DE OLIVEIRA
JOYCE MIRALICE RIBEIRO JARA
232/00065-1
BOSQUE DAS
ARARAS
010/034
JHONATAN OSMAR JARA
NASCIMENTO
232/00120-1
BOSQUE DAS
ARARAS
012/001
LUCIANA DA COSTA OJEDA DO
NASCIMENTO
ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA
232/00122-1
BOSQUE DAS
ARARAS
012/003
FRANCISLAINE DA COSTA
FRANCISCO
Assinam: Prof. Dr. Airton Pinto de Moura – Contratante – FAPEMS
Sra. Maria Lucia Evangelista - Contratado – Projetelas Indústria e Comercio LTDA. EPP.
Edital de Convocação Comissão Pro fundação da Federação Olímpica e ParaOlímpica Sul-Matogrossense de Tênis de Mesa, representada pelos membros fundadores. Associação Esportiva e
Cultural Nipo Brasileira de Campo Grande-- CNPJ: 03.119.203/0001-90 end. Rua Antonio Maria
Coelho, 1068, centro, CEP 79002-220, Campo Grande -MS- Presidente. Acelino Sinjo Nakasato
.Associação Desportiva e Recreativa Bola Rápida - CNPJ: 05.514.238/0001-59- end. Rua
Campo Grande-MS, 18 de Janeiro de 2016. Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA,
Maracajú,177 .Centro CEP 79002-214, Campo Grande-MS – Presidente : Sandra Oliver Ferreira de
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
Souza – Associação Top Spin de Tenis de Mesa de Campo Grande MS CNPJ: 20.212.810/0001-19end. Rua Guassu, 953, sala 01, Vila Jacy sala 01 , CEP 79.006-620, Campo Grande-MS. Presidente :
Declaração de Extravio
Lúcio Shigueo Idie. Convoca todos os interessados para uma assembleia de fundação da Federação
Eu Kessley Reis Lima, brasileiro, casado, produtor rural, CPF nº 437.419.241-72, inscrito
Olímpica e ParaOlímpica Sul-Mato-Grossoense de Tênis de Mesa.Aprovação do Estatuto e Posse
no CAP sob o nº 28.722.841-00 da Fazenda Sucury, declaro para os devidos fins que
da diretoria que acontecerá em 21/02/2016 ás 19:00 horas na rua Anhanduí n° 63. Centro. Cep:
extraviei a Nota Fiscal de Produtor nº 11166863
79002-031- Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Diário Oficial n. 9.089

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