correio braziliense

Clipping
de
de
Educação
Brasília, 29 de agosto de 2016
Valor Econômico
29/08/16
EMPRESAS
MEC analisa opções de crédito a 'Fies Turbo'
Por Beth Koike | De São Paulo
O Ministério da Educação
(MEC) e as instituições de ensino
superior estão debruçados sobre as
fontes de crédito privado possíveis
para a viabilização do "Fies Turbo"
- nova modalidade do financiamento
estudantil prometida para ser
lançada em janeiro.
Segundo o Valor apurou, entre as
opções analisadas estão o uso dos
recursos do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) ou a
contratação de um empréstimo
consignado para amortização do
financiamento estudantil, além da
criação de Letras de Crédito
Estudantil (LCE) e redução de
compulsório para os bancos que
concederem o crédito universitário.
Hoje praticamente não existe
financiamento estudantil bancário no
país, porque o Fies é um produto
com muito subsídio do governo.
Uma outra possibilidade em
estudo é atrelar o Fies ao Imposto
de Renda (IR) do estudante
beneficiado pelo programa. Esse
formato é inspirado num modelo de
crédito universitário da Austrália, em
que o valor pago pelo aluno, após a
conclusão do curso, é calculado
sobre um percentual do seu salário e
não uma parcela fixa como acontece
com o financiamento brasileiro.
O grande entrave para colocar em
prática o "Fies Turbo" é a taxa de
inadimplência esperada para o
financiamento
estudantil.
Economistas do governo e do setor
privado estimam algo na casa dos
27%, mas esse é um percentual ainda
preliminar, pontua uma fonte do setor.
A dificuldade em mensurar a taxa de
inadimplência deve-se ao fato de não
haver um histórico de amortizações
de contratos de Fies.
A expansão do programa
começou em 2010 e os cursos de
graduação têm duração de quatro
anos - com isso a maior parte dos
estudantes ainda não está pagando
o financiamento. Lembrando que há
um período de carência de 18 meses
após a conclusão do curso e a dívida
pode ser quitada em até 12 anos.
A taxa de inadimplência estimada
em 27% é baseada nos números da
Controladoria Geral da União
(CGU) de janeiro deste ano. Dos
contratos em fase de quitação,
23,6% estavam com atraso de mais
de 360 dias.
Em julho, o ministro da Educação,
José Mendonça Filho, informou que
está trabalhando a quatro mãos com
o setor privado num modelo de
financiamento estudantil com
recursos públicos e privados a fim
de tornar o programa sustentável.
Atualmente, o Fies usa
exclusivamente recursos públicos.
Neste ano, o orçamento do
programa é de R$ 18,7 bilhões e há
cerca de 2 milhões de alunos
beneficiados pelo programa.
Em paralelo, o Senado analisa 34
propostas parlamentares para mudar
o Fies. Há desde sugestões que
incham ainda mais o programa como,
por exemplo, estender o
financiamento à educação básica, e
outras medidas semelhantes às
propostas do 'Fies Turbo' como a
alocação dos recursos do FGTS
para amortizar a dívida do crédito
estudantil.
O GLOBO
29/08/16
SOCIEDADE
ANTÔNIO GOIS
Mente e corpo
Estudo mostra que hábitos
pouco saudáveis de alunos
brasileiros impactam no
desempenho em sala de aula
Se quisermos melhorar o
desempenho acadêmico de nossos
alunos, não basta olhar apenas para
o que acontece em sala de aula.
Além das características dos pais
como renda e escolaridade, hoje já
temos prova de algo que sempre foi
evidente: hábitos de saúde dos
estudantes também têm alta
correlação com o seu desempenho
acadêmico. Na sexta-feira passada,
o IBGE divulgou a Pesquisa
Nacional de Saúde do Escolar. Ela
mostrou que 56% dos estudantes do
9o ano do ensino fundamental já
haviam consumido bebidas
alcoólicas, 18% já haviam
experimentado cigarro, e apenas
34% poderiam ser considerados
fisicamente ativos (tendo acumulado
300 minutos ou mais de atividades
físicas por semana).
A pesquisa do IBGE, referente
ao ano de 2015, não correlaciona
esses e outros hábitos ao
desempenho escolar, mas um estudo
feito pelos pesquisadores Aléssio de
Almeida e Ignácio Júnior (da
Universidade Federal da Paraíba)
realiza justamente este exercício,
com base nos resultados da mesma
pesquisa do IBGE, mas para o ano
de 2012. O trabalho foi publicado
neste ano na Revista Brasileira de
Economia, da FGV, e mostra que a
exposição a fatores de risco como o
excesso de peso e o consumo de
cigarro e bebida alcoólica se
relaciona de forma direta com o
atraso escolar (alunos com idade
superior a considerada adequada no
9o ano do ensino fundamental). Os
autores mostram que esse efeito é
mais perverso para alunos de famílias
mais pobres e de pais menos
escolarizados.
O trabalho mostra apenas que há
uma correlação entre esses fatores,
mas cita vários estudos internacionais
que vão além e mostram que há uma
causalidade entre esses hábitos e o
pior desempenho na escola, com
explicações de por que isso
acontece. Os autores concluem que
é importante pensar em “políticas
públicas que promovam a prevenção
desses fatores de risco desde a
infância, pois as consequências
dessas exposições podem gerar
desdobramentos não apenas na
saúde, mas também no componente
educacional do capital humano”.
Como sempre, a escola aqui é
parte da solução e também do
problema. Há muito a ser feito dentro
dos colégios para estimular hábitos
saudáveis. É o caso da prática de
esporte e da proibição de venda de
guloseimas, refrigerantes e comidas
gordurosas.
Mas esta não pode ser uma tarefa
apenas de professores e gestores. É
um desafio para toda a sociedade,
que envolve também as famílias e
políticas públicas de diversas áreas.
A pesquisa do IBGE traz também
muitas informações relevantes sobre
o contexto escolar. Uma boa notícia
é que, entre 2012 e 2015, houve
uma queda significativa (de 35% para
25%) no número de estudantes do
9oano do ensino fundamental cujas
mães não haviam completado o
ensino fundamental. Como sabemos
que a escolaridade dos pais é um
forte fator a influenciar o desempenho
dos alunos, esta é uma ótima notícia,
pois facilita a tarefa das escolas de
melhorar a qualidade do ensino. Mas
há também dados na pesquisa que
deveriam indignar qualquer cidadão
preocupado com a educação neste
país: quase metade (43%) dos alunos
do 9o ano estudam em escolas onde
não há sabão para limpeza das mãos
nos banheiros. Exigimos uma
educação condizente com os desafios
do século 21, mas não podemos
esquecer que ainda temos problemas
do século 19 para serem resolvidos.
FOLHA DE SÃO PAULO
29/08/16
EDITORIAL
Ineficiência municipal
Ao cotejar os recursos disponíveis e os resultados
obtidos nas áreas de educação, saúde e saneamento
básico, o Ranking de Eficiência dos Municípios Folha (REM-F), lançado neste domingo (28), joga
luz sobre a precariedade da maioria dessas
administrações.
Dentre 5.281 prefeituras avaliadas (95% do total
existente no país), nada menos que 3.991 mostram
aproveitamento insatisfatório das verbas que obtêm
por meio de arrecadação própria e transferências dos
Estados e da União.
A má qualidade dos serviços prestados não passa
despercebida pela população. No caso mais
problemático, o atendimento em saúde é avaliado
como ruim ou péssimo por 52% dos brasileiros,
segundo pesquisa Datafolha; em saneamento (44%) e
ensino (41%), as taxas de reprovação superam com
folga as de aprovação.
Os números são particularmente relevantes porque
é aos governos locais que cabe responder de maneira
mais direta às demandas das comunidades. De acordo
com essa lógica, a fatia da receita tributária nacional
destinada às cidades passou por expansão substantiva
nas últimas décadas.
Tal estratégia, correta em princípio, acabou por
introduzir distorções que fomentaram a ineficiência.
Regras permissivas para a repartição dos crescentes
repasses da União levaram à criação desenfreada de
prefeituras, cuja quantidade mal chegava a 4.000 no
início dos anos 1980 –são hoje 5.569.
Em consequência, proliferaram pelo país
municípios de pequeno porte, custo elevado e
arrecadação irrisória. Dos pesquisados pelo REMF, cerca de 70% tem mais de 80% de suas despesas
cobertas por recursos estaduais ou federais.
Somem-se a isso os dispositivos constitucionais
que vinculam parcelas fixas da receita aos
desembolsos em saúde e educação, que tiram dos
gestores a obrigação de fazer mais com menos.
Ao longo de dez anos, o quadro de pessoal das
prefeituras aumentou em formidáveis 53%, para 6,3
milhões de funcionários. No período, a parcela do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados a elas direcionada subiu de 22,5%
para 24,5%.
Exauriu-se, entretanto, a política de ampliação
contínua das despesas públicas praticada desde o
restabelecimento da democracia. A perda do
dinamismo econômico e a escalada do endividamento
agora impõem restrições a todo o setor público
nacional.
As reformas da gestão governamental levarão
tempo e dependerão de negociações complexas. Até
lá, a melhor ferramenta à disposição dos eleitores é
a divulgação transparente dos vícios e virtudes das
administrações.
FOLHA DE SÃO PAULO
29/08/16
MERCADO
Novo teto elevaria gasto
com saúde, diz Fazenda
EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA
A proposta do governo de
limitar o aumento dos gastos à
inflação e alterar o cálculo que
determina
os
repasses
obrigatórios para saúde e
educação levaram à divulgação de
vários estudos, nos últimos dias,
mostrando perdas e ganhos para as
duas áreas com base em cenários
retrospectivos e hipóteses futuras.
A proposta enfrenta resistência
de setores que temem que as duas
áreas percam recursos com as
mudanças.
Dois trabalhos, do Ministério
da Fazenda e da consultoria de
Orçamento da Câmara dos
Deputados, porém, mostram que
os investimentos em saúde e
educação vão depender mais da
recuperação da economia e da
arrecadação e menos do indicador
escolhido para fixar o repasse
mínimo para as duas áreas.
O Ministério da Fazenda
calcula que o piso da saúde estaria
R$ 15 bilhões acima do valor
previsto para 2016 (+4,3%) se
tivesse sido corrigido pela
inflação entre 2013 e 2016. Se o
indicador escolhido fosse a
variação do PIB, o valor seria R$
28 bilhões maior (+8%).
Atualmente, a Constituição fixa
um gasto mínimo de 13,2% da
receita corrente líquida da União
para o setor, percentual que irá
subir gradualmente até 15% em
2020. Como a receita caiu por
causa da crise econômica, o piso
do setor encolheu.
A proposta apresentada pelo
governo e que tramita na Câmara
altera o cálculo dos repasses
mínimos para saúde e educação,
que deverão ser corrigidos pela
inflação a partir de 2017.
A consultoria de Orçamento da
Câmara estima que a queda da
receita neste ano vai reduzir o piso
de cerca de R$ 100 bilhões em
2015 para R$ 84,5 bilhões em
2016.
Para a Fazenda, os dados
mostram que a regra atual
(vinculação à receita) nem sempre
gera um piso mais alto e "não
protege os setores em momentos de
crise".
A regra tampouco é eficiente, na
avaliação do governo, pois a
receita total só é conhecida ao final
do ano, o que faz com que os
recursos sejam liberados às
pressas, para cumprir a regra, sem
que a despesa seja planejada.
A Fazenda afirma ainda que a
proposta não impede que o gasto
seja superior ao repasse mínimo,
como ocorreu nos últimos anos nas
duas áreas. Em 2016, o governo
estima gastar R$ 63,7 bilhões com
educação e R$ 108,6 bilhões com
saúde. Os valores mínimos são de
R$ 48,1 bilhões e R$ 91,7 bilhões,
respectivamente.
A consultoria da Câmara estima
que o piso da educação ficará R$
5 bilhões menor por ano entre
2018 e 2025 se vingar a proposta
do governo. Para a saúde, a
diferença é de R$ 35 bilhões,
principalmente por causa da perda
de receita de 2016, ano base para
aplicação da nova regra.
Os técnicos da Câmara criticam
ainda a duração máxima da regra,
20 anos: "Parece excessiva,
especialmente se o país voltar a
crescer", e vai ampliar essas
diferenças.
O ESTADO DE S. PAULO 29/08/16
METRÓPOLE
Universidades do exterior
recebem mais brasileiros
O número de estudantes
brasileiros aprovados em
universidades
americanas
aumentou 34,8% em 2015. Em
busca
de
experiência
internacional,
melhores
oportunidades de trabalho e
preocupados com a situação das
universidades
públicas
brasileiras, alunos de escolas
particulares começam a se
preparar já no ensino fundamental
para conquistar uma vaga em uma
instituição no exterior.
É o caso de Luca Catena, de 17
anos, do colégio Bandeirantes, na
Vila Mariana, zona sul de São
Paulo. Já no 9.0 ano do ensino
fundamental, ele sabia que queria
estudar fora do Brasil e começou
a se preparar já que, além de boas
notas, a maioria das universidades
no exterior também avalia as
atividades extracurriculares dos
candidatos.
"Comecei a dar aulas de inglês
para alunos de escolas públicas,
em um projeto voluntário da minha
escola. Fiquei um pouco resistente
no começo, mas adorei. Hoje, é o
que mais gosto de fazer fora da
escola", disse Catena. Ele ainda
não tem certeza sobre qual curso
fazer - a área de comunicação é a
que mais o atrai -, mas sabe que
quer estudar em Harvard, na
Universidade de Nova York ou na
Universidade de Chicago.
José Olavo de Amorim,
coordenador de assuntos
internacionais do Bandeirantes,
disse que os alunos cada vez mais
cedo procuram orientação para
ingressar em universidades no
exterior. O que, segundo ele,
garante mais chances na
aprovação. "Exige um preparo
acadêmico, psicológico e
financeiro. Estudar fora não é
romântico como pode parecer. O
aluno precisa responder por que
ele é interessante para aquela
universidade em que quer estudar."
Em 2012, o Bandeirantes teve
dez alunos aprovados em
universidades do exterior. Neste
ano, foram 31 aprovados. Segundo
Amorim, a maior parte dos alunos
que vai estudar fora do País faz
cursos na área de engenharia,
comunicação e business. "A gente
orienta que para outras áreas, como
as de saúde e direito, não é tão fácil
a validação do diploma depois."
Na Escola Internacional de
Alphaville, em Barueri, também
houve aumento. Em 2014, cinco
alunos foram aprovados em
universidades estrangeiras e, neste
ano, foram 14. Marilda Bardal,
coordenadora de relações
internacionais, disse que a escola
oferece aos alunos revisão para os
vestibulares nacionais e curso
preparatório para o Scholastic
Aptitude Test (SAT), um dos
principais exames usados por
universidades americanas para
escolher candidatos, e exames de
proficiência
do
inglês.
"Oferecemos
atividades
extracurriculares para que tenham
um aprendizado humano e
desenvolvam outras habilidades."
Dados. Segundo levantamento
da empresa Apply Brasil, que
auxilia brasileiros na inscrição
para universidades americanas, em
2014, 5.094 brasileiros foram
aprovados. Em 2015, foram 6.874.
Para Mateus Benarrós, fundador da
empresa, o aumento se deve
principalmente ao melhor
conhecimento dos alunos do
processo de inscrição.
"Mas a situação das
universidades brasileiras, com
cada vez menos investimento, e a
sensação de insegurança financeira
no País também influencia", diz
Benarrós, que estudou na
Universidade de Yale.
Ele explica que o processo de
admissão nas universidades
americanas leva em consideração
três quesitos: as notas no SAT (que
não é obrigatório), o application
(onde o aluno apresenta o histórico
escolar,
as
atividades
29/08/16
extracurriculares que já fez e conta
sobre sua vida e objetivos) e os
documentos financeiros. Segundo
Benarrós, o aluno também deve
ficar atento às bolsas, já que as
universidades
oferecem
oportunidades. O custo médio para
estudar nas instituições mais
prestigiadas, como Harvard, Yale,
Princeton e Columbia, é de até US$
75 mil ao ano. Em outras, a média
é de US$ 40 mil ao ano.
Alemão. No colégio Porto
Seguro, no Morumbi, que tem
currículo em inglês e alemão,
também houve aumento de alunos
que vão estudar fora, sobretudo, na
Alemanha. Em 2014, o colégio
teve
24
aprovados
em
universidades do exterior e, neste
ano, 97. Celina Cattini, diretora do
colégio, contou que o processo de
seleção das universidades alemãs
é parecido com o das americanas,
com a avaliação de experiências
extracurriculares.
CORREIO BRAZILIENSE
29/08/16
ECONOMIA
TRABALHO »
232 mil servidores podem se aposentar
Dados do Planejamento
mostram que 37% dos atuais
funcionários públicos da ativa
terão idade para deixar as funções
até 2020. Outros 105 mil, que já
poderiam ter ido para casa,
tendem a requerer o benefício se
o abono de permanência acabar
» VERA BATISTA
O serviço público federal poderá
sofrer um grande enxugamento até
2020, caso se confirme o
prognóstico do Ministério do
Planejamento. Dos atuais 632 mil
servidores da ativa, 232 mil estarão
em condições de se aposentar. O
quadro se agravará se outros 105
mil que já poderiam ter encerrado a
carreira, mas ainda não o fizeram,
decidirem vestir o pijama. Esse
grupo só continua trabalhando
porque recebe o abono de
permanência (devolução dos 11%
referentes à contribuição
previdenciária), benefício que custa
R$ 1,2 bilhão por ano e o Executivo
quer acabar dentro da sua proposta
de ajuste fiscal.
A movimentação pela
aposentadoria é grande na
Esplanada dos Ministérios. Muitos
servidores que estão atingindo os
requisitos para deixar a ativa estão
preocupados com o projeto de
reforma da Previdência, que deve
unificar os sistemas público e
privado. O pensamento dominante
é de que é melhor garantir agora
todos os benefícios, sobretudo o
salário integral, do que correr o risco
de perder alguma coisa. Essa visão
prevalece mesmo com a lei
garantindo que, no caso do
funcionalismo contratado até o início
de 2013, a aposentadoria integral é
irrevogável.
Segundo o Planejamento, os 232
mil funcionários que poderão se
aposentar nos próximos quatro anos
estão concentrados nos ministérios
da Saúde e da Fazenda e no Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS),
áreas sensíveis da administração. O
ministério, porém, não sabe dizer
qual seria o impacto financeiro se
todos optassem por migrar para a
folha de inativos. Isso mostra o
quanto o órgão está despreparado
para lidar com um tema tão sensível,
que pode afetar, seriamente, a
prestação de serviços básicos à
população.
29/08/16
Corte bem-vindo
A meta do governo, com a
extinção do abono de permanência,
é economizar R$ 7 bilhões até 2020,
conforme previsto na Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 139/
15, que trata do assunto. Muitos
dizem que a economia com o fim
desse benefício será pequena diante
do estrago no funcionamento da
máquina pública, uma vez que os
servidores que o recebem ocupam
cargos estratégicos. A equipe
econômica, porém, acredita que
todo corte de despesa é bem-vindo.
Pelos cálculos do Planejamento,
a folha de pessoal custou, no ano
passado, R$ 255,3 bilhões, dos
quais R$ 151,7 bilhões com salários
para funcionários da ativa, R$ 66,2
bilhões com aposentadorias e R$
37,3 bilhões com pensões. Até
2019, porém, a despesa com os
servidores
aumentará
substancialmente, pois, com os
reajustes combinados com o governo
e aprovados pelo Congresso, os
gastos terão incremento de pelo
menos R$ 100 bilhões.
O governo garante que tudo está
previsto no Orçamento e que, depois
da aprovação da PEC que limita o
aumento de gastos à inflação do ano
anterior, colocará um importante freio
nas despesas com o funcionalismo.
Os analistas de mercado, porém,
duvidam disso e temem que as
corporações mantenham o poder de
pressão para garantir ganhos reais,
incompatíveis com a realidade em
que o país vive, de restrição fiscal e
elevado índice de desemprego.
Na avaliação da equipe
econômica, a aposentadoria em
massa permitirá ao governo
redimensionar o tamanho do Estado,
hoje, muito inchado. Tanto é assim,
destacam técnicos subordinados ao
ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, que não há previsão de
concursos públicos. “Vamos segurar
as seleções até quando for possível”,
diz um dos auxiliares do ministro. “A
torneira dos concursos só será
aberta quando for extremamente
necessário”, emenda.
Para o economista Carlos
Eduardo de Freitas, ex-diretor do
Banco Central, o ajuste fiscal
proposto é bom, mas deve ser mais
efetivo, especialmente no que se
refere ao funcionalismo público.
“Todos precisam dar sua cota de
sacrifício”, afirma. Ele não acredita,
porém, em aposentadoria em massa
no serviço público, pois os
servidores sabem que estão jovens
demais para vestirem o pijama e têm
muito a contribuir para o país.
“O que temos que ver hoje no
funcionalismo público é disciplina e
produtividade”, ressalta Freitas. Na
avaliação dele, quem não cumprir
com o dever deve ser dispensado.
“Há instrumentos para colocar quem
não faz nada em disponibilidade,
como remuneração proporcional ao
tempo de serviço”, acrescenta.
Infelizmente, os servidores ainda não
são regidos pela meritocracia.
Sem concursos
Em 1995, no governo Fernando
Henrique Cardoso, havia 1,1 milhão
de servidores. Sete anos depois, 200
mil cargos haviam sido cortados por
meio de privatizações e demissões,
além do movimento natural de
aposentadorias e mortes. O quadro
caiu para 900 mil funcionários. Em
2010, com Lula, o Brasil retornou a
1,1 milhão de servidores. O quadro
aumentou, especialmente, nas
carreiras típica de Estado, que
ganham mais. Para 2015, a previsão
inicial, não concretizada, era de que
mais de 60 mil vagas seriam
preenchidas por concurso público.
Em 2016, os certames também
foram cortados do Orçamento.
29/08/16
CORREIO BRAZILIENSE
29/08/16
ECONOMIA
Reforma atingirá inativos
Os atuais e futuros aposentados
do setor público poderão ser
atingidos pela reforma da
Previdência. Segundo o projeto que
está sendo finalizado pela Casa Civil
e pelo Ministério da Fazenda, a ideia
é acabar com a paridade de reajustes
entre ativos e inativos. Hoje, quando
uma determinada carreira tem
aumento de salário e recebe
benefício extra, aqueles que
exerceram as mesmas funções mas
já estão em casa também são
beneficiados. Para o governo, isso
é injusto.
Na avaliação do governo, os
aposentados e pensionistas do setor
público devem receber, no máximo,
a correção da inflação medida pelo
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), usado como
referência nas negociações salariais
de trabalhadores da iniciativa
privada. Técnicos da Casa Civil
mostram, por meio de tabelas, que,
nos últimos anos, sobretudo nos dois
governos Lula, os inativos foram
beneficiados com aumentos
espetaculares dados aos servidores
da ativa.
Essa distorção está prevista na
recente negociação salarial com
servidores da Receita Federal, que,
além de reajuste de 27,9%, terá
direito a um bônus de eficiência, ou
seja, uma parcela do que
recuperarem de impostos não pagos.
As vantagens serão estendidas aos
aposentados e pensionistas do órgão.
Pelos cálculos do Ministério do
Planejamento, dos 30.667
servidores registrados como
auditores fiscais, 20.383 (67%) são
aposentados ou pensionistas. Dos
13.778 analistas tributários, 6.612
(48%) são inativos. “É inacreditável
que isso ainda aconteça”, diz um
auxiliar do ministro Eliseu Padilha.
Questão de Justiça
Para técnicos do governo, mesmo
que o fim da paridade entre ativos e
inativos tenha impacto pequeno nas
contas públicas num primeiro
momento, ao longo do tempo a
economia será grande. “O mais
importante será corrigir distorções.
Não é justo que aqueles que já se
aposentaram ou recebem pensões
tenham os mesmos benefícios de
quem continua trabalhando. Isso não
acontece com a maioria dos
trabalhadores, que sequer têm
estabilidade de emprego”, afirma um
dos responsáveis pela reforma da
Previdência. “Estamos falando de
justiça”, assinala.
Segundo o especialista em contas
públicas José Matias-Pereira,
professor da Universidade de
Brasília (UnB), o momento exige
sacrifícios de todos para que o país
possa fazer o ajuste fiscal e voltar a
crescer. Ele acredita que, à medida
que a economia retomar o fôlego,
todos sairão ganhando. Na visão
dele, as pessoas precisam entender
que chegou a hora de se
redimensionar o governo. “É
importante que se tenha
compreensão do tamanho do Estado
que a sociedade brasileira quer. Tem
que prevalecer o bom senso”,
assinala.
Essa mesma avaliação é feita por
Washington Barbosa, coordenador
dos cursos jurídicos do Instituto
Brasileiro do Mercado de Capitais
(Ibmec). Ele acredita, porém, que,
ao longo do tempo, o governo voltará
a reabrir os concursos públicos, para
que as vagas deixadas pelos
aposentados sejam preenchidas.
“Será uma questão de lógica”, diz.
Mas que ninguém espere uma
enxurrada de cargos.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/
27/08/2016
Pré-selecionados no Fies têm até amanhã
para se inscrever em vagas remanescentes
Andreia Verdélio – Repórter
da Agência Brasil
As inscrições para as vagas
remanescentes da edição deste
segundo semestre do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies)
termina amanhã (28). O prazo
vale para estudantes graduados
e não-graduados que tenham sido
pré–selecionados no processo
regular e não tenham firmado o
contrato de financiamento pelo
Fies.
Os prazos de inscrição vão
até 2 dezembro e variam de
acordo com a condição do
estudante. Confira abaixo:
>De 22 a 28 de agosto —
Estudante não graduado, pré–
selecionado no processo seletivo
regular do Fies 2º/2016 e que não
tenha firmado contrato de
financiamento;
>De 26 a 28 de agosto —
Estudante graduado, pré–
selecionado no processo seletivo
regular do Fies 2º/2016 e que não
tenha firmado o contrato de
financiamento;
>De 29 de agosto a 5 de
setembro — Estudante não
graduado e que ainda não está
matriculado;
>De 2 a 5 de setembro —
Estudante graduado e que ainda
não está matriculado;
>De 29 de agosto a 2 de
dezembro — Estudante não
graduado e que já está
matriculado;
>De 2 de setembro a 2 de
dezembro — Estudante graduado
e que já está matriculado.
Segundo o Ministério da
Educação, a iniciativa de oferecer
as vagas remanescentes é inédita
e visa a preencher 28 mil vagas
que não foram ocupadas no
processo regular.
A inscrição é gratuita e feita
exclusivamente pela internet, na
página do FiesSeleção. Em
seguida, o estudante deve acessar
o Sistema Informatizado do Fies
e concluir sua inscrição em dois
dias úteis subsequentes.
Podem concorrer às vagas
remanescentes os estudantes
que tenham feito o Exame
Nacional do Ensino Médio
(Enem) a partir de 2010, com
média geral mínima de 450
pontos e nota na redação que
não seja zero. É necessário
comprovar ainda renda familiar
mensal bruta de até três salários
mínimos.
O Fies é o programa do
Ministério da Educação que
financia cursos superiores em
instituições privadas com
avaliação positiva no Sistema
Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes).
No total, nesta edição, foram
ofertadas 75 mil vagas.
O programa oferece
financiamento a uma taxa
efetiva de juros de 6,5% ao ano.
O percentual do custeio é
definido de acordo com o
comprometimento da renda
familiar mensal bruta per capita
do estudante.
Edição: Denise Griesinger
29/08/16
IDEIAS
O ensino na universidade pública deve ser pago?
Um projeto no Senado propõe
a cobrança de mensalidades no
ensino superior, em escolas
estatais, para jovens ricos ou de
classe média. É hora de discutir
essa questão de forma realista
Gabriela Varella
Na última década, o diploma
universitário deixou de ser privilégio
dos mais ricos. Com programas
como ProUni e Fies, nos governos
de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff, alunos das classes C e D
tiveram bolsas de estudo ou
financiamento barato para ingressar
em faculdades particulares. Mas
com a crise econômica nos últimos
anos do governo Dilma e a
inadimplência de estudantes, as
fontes de financiamento público ao
ensino secaram. Mendonça Filho,
ministro da Educação do governo
interino de Michel Temer, afirma que
o Fies, programa de crédito
educativo, está à beira de um
colapso. Em escolas públicas, o
discurso é parecido. A Universidade
de São Paulo, a melhor do país,
estima encerrar o ano com déficit de
R$ 625 milhões. Uma saída para
aliviar a crise na Educação seria
cobrar
mensalidade
nas
universidades públicas, como ocorre
em países da Europa e no Japão.
Pelo menos de alunos ricos ou de
classe média.
O "fim da gratuidade do ensino
superior" fez parte de rascunhos do
programa de governo proposto pelo
PMDB para a chapa Dilma/Temer,
em 2010. O Senado discute o
Projeto de Lei 782/2015, que
propõe a cobrança de mensalidade
de alunos com renda familiar superior
a 30 salários mínimos — cerca de
R$ 26.400 por domicílio. "A maior
parte das vagas nas instituições
públicas é ocupada por estudantes
que poderiam pagar seus cursos nas
universidades privadas", diz Marcelo
Crivella (PRB-RJ), senador e
candidato à prefeitura do Rio de
Janeiro, autor do projeto. "Isso
impede, indiretamente, que as vagas
sejam oferecidas a estudantes
carentes."
Cobrar de alguns pelo ensino
público é polêmico por entrar em
conflito com o Artigo 206 da
Constituição, que garante a
gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais. "A
proposta é inconstitucional", afirma
o jurista Dalmo de Abreu Dallari.
Além da questão legal, a cobrança
de mensalidade de estudantes mais
ricos teria dificuldades de
implantação. A regra pode esbarrar
na imprecisão de critérios para
identificar quem deve ou não deve
pagar. Um estudante que more
sozinho é obrigado a considerar
como sua a renda doméstica de seus
pais? Fraudes na concessão de
benefícios, observadas hoje nas
cotas raciais, poderiam se tornar mais
frequentes. A cobrança de
mensalidade tornaria as faculdades
públicas concorrentes das
universidades privadas. Se for para
pagar, o aluno pode preferir a
particular.
Líderes políticos jovens, Carina
Vitral — presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE) e
candidata pelo PCdoB à prefeitura
de Santos - e Joel Pinheiro - gestor
de redes sociais do Partido Novo têm opiniões distintas sobre a
gratuidade do ensino público.
"Alunos de renda mais baixa pagam
a mensalidade do ensino privado e
ajudam a pagar, com seus impostos,
o ensino público", diz Joel. "Além de
promover injustiça social, o ensino
público gratuito cria um desequilíbrio
financeiro muito sério na
administração pública." Carina
discorda. "Graças às cotas, as
universidades federais já têm 50% de
estudantes de baixa renda, saídos de
escolas públicas." Os dois discutiram
a educação superior, entre outros
temas, no evento Debates e
Provocações, promovido por
ÉPOCA em parceria com a
universidade Faap. A seguir, seus
principais argumentos contra e a
favor da cobrança de mensalidade
nas universidades públicas.
Com Beatriz Morrone
29/08/16
IDEIAS
SIM - Joel Pinheiro, é economista e
gestor de redes sociais do Partido Novo
O ensino gratuito aumenta a
desigualdade social e mantém o
desequilíbrio financeiro das
universidades públicas
Gabriela Varela
ÉPOCA - Por que o senhor
defende o pagamento de
mensalidade em universidades
públicas?
Joel Pinheiro - As faculdades
públicas têm estudantes com uma
renda familiar muito mais alta do que
os estudantes das faculdades
particulares. Os alunos de renda mais
baixa pagam a mensalidade do
ensino privado e ajudam a pagar,
com seus impostos, o ensino público.
Além de promover injustiça social,
o ensino público gratuito cria um
desequilíbrio financeiro muito sério
na administração pública.
Instituições como a Universidade de
São Paulo (USP) estão quebradas.
ÉPOCA - Quanto o aluno da
universidade pública deveria
pagar?
Pinheiro - O aluno poderia pagar,
à universidade pública, a mesma
mensalidade que ele pagava ao
colégio privado em que estudou.
Quem puder, deve pagar, mas quem
não puder não perde a vaga.
ÉPOCA - O que seria feito
com esse dinheiro?
ÉPOCA - Como promover a
excelência no ensino público?
Pinheiro - Esse apoio financeiro
permitiria às universidades investir em
projetos, como parcerias com
empresas.
As
melhores
universidades do mundo têm
investimento privado. Está mais do
que na hora de ter essa modernização
do ensino.
Pinheiro - Prefeituras como a de
Sobral, no Ceará, implementaram
mecanismos nas escolas públicas
para medir resultados e premiar os
mais bem-sucedidos. E virtuoso
recompensar o planejamento prévio,
a autonomia para diretores, a
participação dos pais, além de
replicar as experiências de sucesso.
Não é com manifestações contra a
Guerra do Iraque, como o
movimento estudantil fazia e acredito
que faz até hoje, que vamos resolver
o problema. Nem com o fechamento
de salas de aula como a principal
medida.
ÉPOCA - As universidades
gratuitas são internacionalmente
reconhecidas como as melhores
do país. Buscar lucro pode
comprometer o foco na pesquisa
e no ensino?
Pinheiro - Apesar de toda a
virulência do movimento estudantil,
o que nós vemos é a decadência da
qualidade do ensino público.
Perdemos pesquisadores para o
resto do mundo. É o caso da
(neurocientista) Suzana Herculano
Houzel, que disse que há
meritocracia zero na USP e que a
burocracia impede a compra de
material de pesquisa. Estamos
perdendo cérebros, nosso capital
humano. Você tem faculdades que,
às vezes, em nome da militância
estudantil, parecem mais
preocupadas em fazer política social
do que em buscar a excelência.
ÉPOCA - Devemos fechar
escolas?
Pinheiro - Defendo que a escola
tenha um número adequado para
atender a população. Se a população
de crianças diminuiu, é claro que o
número de escolas tem de se
adaptar. Temos de olhar para os
resultados, para o que dá certo, para
o que ensina melhor. Temos de usar
os recursos de forma mais eficiente,
tentar que cada real arrecadado pelo
estado gere o máximo de impacto,
nos lugares mais necessários. Hoje,
o ensino superior gratuito não permite
isso.
29/08/16
IDEIAS
NÃO – Carina Vitral, é presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE) e candidata
à prefeitura de Santos pelo PCdoB
Em vez de ensino público pago,
devemos apoiar as cotas: graças a
elas, os alunos pobres conseguiram
acesso ao ensino superior gratuito
Gabriela Varela
ÉPOCA – Por que é contra a
cobrança de mensalidade em
universidades públicas?
Carina Vitral - Defendo
oportunidades iguais para todos.
Durante a década de 1990, a
geração da União Nacional dos
Estudantes (UNE) tinha de
protestar, na porta das universidades
públicas, contra o risco de
privatização. Fazíamos uma política
claramente de oposição. As
universidades privadas eram poucas.
Não havia uma em cada esquina,
como hoje. Hoje, somente 25% dos
jovens estudam em universidades
públicas e 75% estão nas privadas.
ÉPOCA - Qual o problema de
cobrar mensalidade das famílias
mais ricas?
Carina - A defesa do pagamento
de mensalidade em universidades
públicas só acontece em instituições
que ainda não têm uma política de
cotas, como a USP. Graças às cotas,
as universidades federais já têm 50%
de estudantes de baixa renda, saídos
de escolas públicas. Portanto,
acredito que é o caso de defender
as cotas, em vez de ensino pago.
ÉPOCA - Como o movimento
estudantil busca democratizar o
ensino?
Carina - O governo Lula teve um
papel fundamental para expandir o
acesso ao ensino. Nós nos sentamos
com o ministro da Educação,
primeiro Tarso Genro e depois
(Fernando) Haddad, para
complementar a ampliação da
universidade pública. Era importante
ter bolsas em universidades privadas
para quem não tem oportunidade de
pagar.
ÉPOCA - Como a senhora
avalia o conceito de voucher
educacional, bastante difundido
no Chile e que influenciou o
programa ProUni, do governo
Lula?
Carina - Em vez de fazer escolas
públicas, o governo do Chile dá aos
estudantes um voucher, para ele
contratar uma escola privada. No
Chile, os estudantes foram para as
ruas exatamente para acabar com
esse modelo e exigir a universidade
pública. Não há gratuidade no ensino
porque a Constituição é a mesma
desde (o governo militar do ditador
Augusto) Pinochet. Tanto que a
esquerda de lá defende uma nova
Constituição que estabeleça a
universidade pública, gratuita, de
qualidade.
ÉPOCA - As frequentes
paralisações das aulas não
afastam os estudantes do
movimento estudantil?
Carina - Estudantes vão, no meio
da greve, defender o direito de ter
aula. Quando os estudantes
secundaristas ocupavam escolas
para defender o ensino público, uma
causa justa, estudantes de direita,
muitas vezes de fora da escola,
apareciam com pedras e paus, em
nome do "direito das outras pessoas
de ter aula". Ora, será que isso é bom
para o movimento estudantil? É claro
que o movimento estudantil tem a
pauta da educação no centro. O
movimento estudantil foi tão sagaz
que convenceu a sociedade brasileira
de que a escola pública é importante.
Querem fechar a escola pública para
empurrar a classe média para a
escola privada. Pasmem, mas a
maior parte das faculdades e colégios
particulares não tem tanta qualidade
quanto as escolas públicas. Portanto,
não é esse modelo que queremos
construir para o país.
31/08/16
ECOMONIA & NEGÓCIOS
De olho no social
Governo lança linha de crédito para estimular usuários do
Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida a empreender
FUTURO O Bolsa Família atende
atualmente 56 milhões de pessoas.
Metade deve se interessar pela nova
medida
por Raul Montenegro
Desde os 12 anos, a carioca
Rosana Batista Damasceno
trabalhou numa fábrica de bolsas.
Filha de mãe solteira, ela
precisava ajudar nas finanças da
casa, muito pobre. Depois de
casada, continuou no aperto.
Rosana e seu marido estavam com
dificuldade de criar a nova família
quando ela tomou uma decisão que
mudaria sua vida para sempre.
Abriu uma loja vendendo doces,
salgados e refrigerantes num
puxadinho erguido em frente à
própria residência, no Morro da
Providência, zona portuária do Rio
de Janeiro (RJ). Hoje, 18 anos
depois,
o
pequeno
estabelecimento prosperou e
ampliou o cardápio, servindo
pratos mais elaborados, como a
especialidade da casa: lasanha de
jabá com massa de jerimum.
Rosana ainda possui a vendinha,
mas também alugou um bar no
centro da cidade e complementa a
renda com uma barraca de rua.
“Tive muita dificuldade quando
comecei”, diz a comerciante, hoje
com 45 anos. “Como eu não tinha
dinheiro para comprar freezer,
precisei usar a geladeira de casa
mesmo.” Um projeto que deve ser
lançado em outubro poderá
facilitar a vida de mais de 25
milhões
de
pequenos
empreendedores que passam pelas
dificuldades iguais às de Rosana.
Trata-se de uma linha de crédito
para beneficiários do Bolsa
Família e do Minha Casa, Minha
Vida, que o presidente Michel
Temer quer ver lançado depois de
sacramentado o impeachment de
Dilma Rousseff e realizadas as
eleições municipais. Com a
medida, a nova administração
pretende avançar num campo até
então dominado pelas gestões
petistas, que sempre acusaram os
adversários de ignorarem os
programas sociais. “Com certeza
ia ser bem mais fácil crescer caso
eu tivesse recebido um dinheiro no
início”, afirma a comerciante.
“Minha também filha quer abrir o
negócio dela também, vou
estimular.”
calcula o governo. No caso do
Minha Casa, Minha Vida, terão
direito à linha de crédito somente
os beneficiários que mantêm os
pagamentos em dia na chamada
faixa 1 (renda familiar de até R$
1,8 mil por mês). Nessa categoria,
já foram entregues residências para
mais de 4 milhões desde 2009,
quando o programa foi criado. O
objetivo é que pessoas de baixa
renda usem o dinheiro concedido
via empréstimo para comprar os
materiais necessários para abrir o
próprio negócio. “É microcrédito
para compra de equipamentos de
trabalho”, diz o ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar
Terra. “Não vai ser para comprar
geladeira, mas sim equipamento de
jardinagem, carrinho de pipoca,
máquina de costura.”
O programa, que inicialmente
custará R$ 500 milhões aos cofres
públicos, dará empréstimos de R$
10 mil para beneficiários das duas
principais
vitrines
do
assistencialismo federal. O Bolsa
Família atende atualmente 56
milhões de pessoas e metade deve
se interessar pela nova medida,
“O Bolsa Família não pode ser
objetivo de vida de ninguém. A única
maneira de criar portas de saída é
estimulando a produtividade” Osmar
Terra, ministro do Desenvolvimento
Social
Cursos de capacitação
O objetivo do governo é que o
31/08/16
pacote de bondades sirva como
porta de saída do Bolsa Família,
possibilitando a emancipação dos
beneficiários do programa. Por
outro lado, deve fornecer lastro
político para obter apoio dos mais
pobres depois das medidas de
ajuste fiscal, previstas para breve.
O projeto estimulará prefeituras a
alcançar metas de emprego e renda
através de prêmios em dinheiro.
Inicialmente, estes estão avaliados
entre R$ 100 mil e 3 milhões,
dependendo dos resultados obtidos
e do tamanho da cidade. Por conta
disso, o lançamento prático do
plano está previsto para depois de
outubro, visando pegar os eleitos
nos pleitos municipais. A
capacitação
dos
novos
empreendedores nas linhas de
crédito, tanto do Bolsa Família
quanto do Minha Casa, Minha
Vida, será feita por agentes locais
do Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) em 3.197 cidades.
“Daremos cursos de habilidades”,
afirma Guilherme Afif Domingos,
presidente do Sebrae. “Como, por
exemplo, cursos de chaveiro e
eletricista.”
O maior medo do governo é que
os beneficiários rejeitem o
programa com medo de perder o
Bolsa Família. Para evitar esse
efeito colateral, estuda manter o
repasse por um ou dois anos,
garantindo a volta automática do
recurso em caso de falência ou
demissão. “Hoje não há estímulo
para deixar o Bolsa Família, o
programa não pode ser objetivo de
vida de ninguém”, diz o ministro
Osmar Terra. “A única maneira de
criar portas de saída é estimulando
a produtividade.” Para analistas do
mercado, no entanto, o projeto
poderia vir acompanhado de outras
medidas que reformulassem o
deficitário sistema de crédito
brasileiro. Um relatório divulgado
pelo Banco Central na quinta-feira
25 mostrou, por exemplo, que o
crédito total do sistema financeiro
está caindo, puxado principalmente
pelo declínio do crédito a pessoas
jurídicas, ou seja, das empresas.
“As altas taxas geram muita
inadimplência”, afirma Roberto
Troster, ex-economista-chefe da
Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) e professor da
Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP) e da
Universidade de São Paulo (USP).
“Infelizmente, o buraco é mais
embaixo.”
Foto: Guga Matos/ JC Imagem
O GLOBO
28/08/16
O PAÍS
Novas concessões à vista
Ao assumir em definitivo,
Temer repassará à iniciativa
privada controle de hospitais,
creches e presídios
-BRASÍLIA- Assim que for
encerrado o capítulo do
impeachment, o presidente interino,
Michel Temer, terá de tomar medidas
para acabar com a sensação de
governo provisório e dar
continuidade à construção de
estabilidade e credibilidade para os
próximos dois anos. Para dar a feição
que seu governo quer ter, além dos
já anunciados teto para gastos
públicos e reforma da Previdência,
Temer terá mais uma prioridade: a
abertura para o capital privado em
todos os setores possíveis, fugindo
do formato tradicional de fazer
concessões apenas na área de
infraestrutura.
Entre as medidas que devem ser
anunciadas após a viagem que Temer
fará à China, para a reunião do G20, estão um programa de
concessões em parceria com os
estados, voltado para áreas
essenciais como hospitais, creches,
presídios e saneamento. O modelo
já é adotado por estados como
Goiás e municípios como Belo
Horizonte para instituições de
ensino.
— Vamos acabar com o
conteúdo nacional exacerbado, que
só traz superfaturamento. Só vamos
manter aquilo em que formos
competitivos. Ao invés de
generalizado, será setorizado. Temos
que mudar a visão do investimento
público, ampliando ao máximo as
concessões. Faremos PPPs
(parcerias público-privadas) para
esgoto, penitenciárias, hospitais e
creches, comprando vagas para as
crianças. É mais racional do ponto
de vista do gasto público — disse
um auxiliar de Temer envolvido nos
programas.
Sem dinheiro para investir e com
os orçamentos comprometidos com
despesas de pessoal e custeio, os
estados receberão uma garantia da
União, por meio de seus ativos, para
fechar os contratos. O governo
estuda usar os Fundos de
Participação dos Estados e
Municípios como uma segunda
garantia para as PPPs darem certo.
O governo decidiu que não fará
grandes pacotes de medidas. Prefere
ir anunciando aos poucos as
novidades.
Para evitar a acusações de que
está neglicenciando a área social, que
esteve no centro das gestões petistas,
Temer instituirá um prêmio para
prefeitos com melhor desempenho
em projetos no setor. Em 14 de
setembro, Temer lançará um
programa voltado às quatro milhões
de crianças de 0 a 4 anos do Bolsa
Família. Elas passarão a ter
acompanhamento multidisciplinar
semanal nos primeiros mil dias de
vida, e quinzenal a partir desta idade.
600 MIL FAMÍLIAS
DESCREDENCIADAS
Paralelamente, o Ministério do
Desenvolvimento Social fará um
pente-fino no cadastro do Bolsa
Família. No último mês, 600 mil
famílias foram descredenciadas por
não mais atender aos requisitos do
programa. Ao todo, 14 milhões de
famílias integram o cadastro do
programa. Depois das eleições,
Temer lançará, em parceria com as
prefeituras, um programa de inclusão
produtiva dos beneficiários do
programa, como estímulo para deixar
de receber o Bolsa Família.
Os beneficiários terão linhas de
crédito subsidiadas para comprar
material de trabalho, como máquinas
de costura, de jardinagem e
mecânica, entre outros. Os prefeitos
que mais incluírem esta mão de obra
receberão anualmente um prêmio em
dinheiro para projetos em sua cidade.
O governo dará um a dois anos de
carência para o beneficiário manter
o dinheiro do programa, somado a
seus rendimentos do emprego.
— O Bolsa-Família é uma das
maiores causas da informalidade. A
pessoa não quer perder o benefício,
então deixa de assinar a carteira de
trabalho. Vamos garantir os dois
rendimentos e manter o número dos
cartões. Caso a pessoa perca o
emprego, ela retorna para o
programa. É uma segurança e um
estímulo — disse o ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar
Terra.
O GLOBO
28/08/16
O PAÍS
ENTREVISTA / Moreira Franco
No pós-impeachment, ‘Temer
será presidente muito mais firme’
Um dos auxiliares mais próximos
de Temer, Moreira Franco diz que
o pós-impeachment será um período
“eletrizante” e de intenso debate para
aprovar reformas. Ele assegura que
Temer não recuará da agenda
econômica e admite que foi um erro
apoiar reajustes do funcionalismo,
porque a sociedade não gostou.
O governo vai ceder a pressões
no Congresso na PEC do teto
para os gastos públicos?
É da essência da vida
democrática você negociar. Temos
que praticar isso. O Executivo tem
que conversar com o Congresso.
Cada um vai ter que assumir suas
responsabilidades. A proposta está
lá, e o governo acha que tem que
ser aquilo. Agora, vamos conversar,
e isso não significa você abrir mão
da possibilidade de resolver o
problema econômico. As
autoridades da equipe econômica
sabem o limite (até onde ceder)
porque isso é uma questão
aritmética. Não é uma questão
ideológica.
A equipe econômica pode criar
alguma exceção nas áreas de
Saúde e Educação?
Temos que ter cautela, prudência,
a firmeza de trabalhar com o fato.
Dr. Ulysses (Guimarães, expresidente da Câmara dos
Deputados) disse que, na política, o
fato era tão importante que devia ser
tratado de Excelência. Na economia,
o fato é muito mais importante do que
na política porque é ele que determina
rumos e circunstâncias e as
alternativas. A solução proposta pela
Fazenda é uma solução
extremamente criativa. Com
medidas complementares, ela vai nos
abrir a possibilidade de buscar o
equilíbrio fiscal sem açodamento,
construindo o encontro da receita
com a despesa.
que contribuiu para a disparada da
inflação nos anos 80). Isso mexeu
com todo o sistema de controle da
receita do gasto. Na época,
certamente as inquietações e dúvidas
existiram. Com a proposta do teto,
estamos começando a percorrer
uma trilha para termos um
Orçamento que não seja ficção. Se
tivermos determinação e coragem
para enfrentar todas essas
inquietações, estaremos vivendo um
momento tão importante quanto
aquele.
Como convencer o Legislativo
a aprovar uma medida que
limitará despesas, inclusive
sociais?
Há margem de manobra na
PEC para negociação com o
Congresso?
A PEC vai dar ao Congresso
Nacional um papel que ele nunca
teve e para o qual ele vai ter que se
preparar, que é a elaboração de um
Orçamento totalmente impositivo.
Ele vai ter que fazer escolhas. Isso
exige não só conhecimento, mas
sobretudo responsabilidade
econômica e social.
O Congresso está pronto para
isso?
Acho. A maior mudança que se
fez na economia brasileira nos últimos
anos foi através de um projeto de lei
que acabou com a conta movimento
(mecanismo pelo qual o Banco do
Brasil podia na prática emitir moeda,
O professor Mário Henrique
Simonsen (ex-ministro da Fazenda)
dizia que economia é confiança, 80%
da solução de um problema
econômico são consequência da
confiança. Esse é o maior problema.
Não se constrói uma economia de
confiabilidade com base na mentira,
na fraude, na enganação. O que se
quer é exatamente acabar com essa
prática no trato da elaboração e
execução orçamentária. Já somos
uma sociedade madura. Não dá mais
para ficar nas futricas do Salão Verde
da Câmara. Chegou a hora de cada
um assumir sua responsabilidade. Se
não encontrarmos o equilíbrio fiscal,
não há solução.
28/08/16
O governo Temer tem pouco
tempo para fazer reformas.
Vocês podem garantir que o
presidente Temer não vai recuar.
Haverá negociação, busca para um
compartilhamento
da
responsabilidade. Diante da crise, ele
tem consciência de que o papel dele
como presidente é deixar o país em
um novo rumo econômico. O
horizonte eleitoral não passa no vídeo
do presidente Temer e nem deveria.
As medidas que têm que ser tomadas
serão tomadas e serão tomadas antes
das eleições, seja neste ano, seja em
2018.
aumentos para o funcionalismo.
A frase é do próprio presidente
Temer: "Não temos compromisso
com o erro". Quando uma decisão
for considerada equivocada, ele
assume, como já assumiu. Ele não
tem medo disso. A cultura da política
brasileira tem horror da desculpa. As
pessoas acham que pedir desculpa
é fraqueza. E nós achamos que, na
democracia, pedir desculpa é uma
demonstração de coragem força e
integridade.
Então o governo errou nessa
estratégia e agora está contra os
reajustes no Senado?
Dois anos são suficientes?
Dois anos é tempo suficiente para
você definir e lastrear o rumo a ser
seguido. Há coisas que precisam ser
aprovadas, como o teto, e ao mesmo
tempo é preciso aprovar um sistema
previdenciário que seja viável. O Rio
e outros estados já enfrentam
dificuldades
para
pagar
aposentados. Também não podemos
nos negar a ter uma legislação
trabalhista que preserve o emprego,
o negociado sobre o legislado.
O senhor falou do ajuste
fiscal, mas o governo apoiou
Errou, e mudamos rápido. As
pessoas não estão gostando (dos
reajustes). Algumas carreiras do
setor público precisam ser revistas.
Na sociedade, as relações
econômicas e financeiras foram
desindexadas, a partir da consciência
criada pela experiência traumática da
hiperinflação. Mas, no setor público,
elas continuam indexadas. Isso é uma
injustiça profunda com o cidadão,
com a sociedade brasileira.
O que muda no governo com
o desfecho do impeachment da
presidente afastada?
Temer terá mais autoridade.
Passa a ser presidente da República,
e não interino. Como presidente, ele
vai ser muito mais firme na busca, no
empenho, na determinação para
aprovar as medidas que nos levem o
mais rápido possível ao equilíbrio
fiscal. Não é uma tarefa fácil e nem
elétrica, mas é eletrizante porque
vamos ter um debate político muito
intenso.
Haverá
ministerial?
uma
reforma
O presidente está muito satisfeito
com o rumo da prosa. Acabou essa
coisa de fazer mudanças em função
de apoio parlamentar porque há
legitimidade nas propostas que estão
sendo feitas. Elas versam sobre a
crise econômica (...). A questão é
econômica. Não é um jogo político.
Mas já se observa um fogo
amigo, especialmente em relação
ao ministro Meirelles.
Isso é fruto desse ambiente de
intriga e futrica de corredor, muito
babado. Isso não pode ser levado
em consideração.
O GLOBO
28/08/16
SOCIEDADE
Vítimas da exclusão nas escolas
Páginas em branco
em um caderno talvez
lembrem a alegria de um
novo começo em algum
canto por aí. Mas, no
caso de Aline Alves, as
pautas limpas no
material escolar de
Yasmin, de 6 anos,
minaram dia após dia a
esperança de ver a filha
autista desenvolver sua
capacidade
de
aprendizado. A ausência
das primeiras lições nas
folhas de Miguel, de 7 anos,
diagnosticado com síndrome de
Asperger, também foi o estalar de
dedos que despertou a mãe Ana
Kelly Oliveira para uma realidade
triste: a falta de inclusão das crianças
com algum tipo de deficiência nas
escolas do país.
— Não tem nada no livro, no
caderno, do jeito que vai volta dentro
da bolsa. Nem no lápis ela pega.
Pode ser que não consiga? Sim. Mas
se ela não for estimulada, não
conseguirá mesmo. Eu vejo que ela
tem condições de aprender. É muita
tristeza, me sinto incapaz — conta
Aline enquanto seca algumas
lágrimas.
O isolamento de Yasmin na
classe da Escola Municipal
Professor Firmo Costa, em Bangu,
compõe um drama que piora a cada
palavra narrada pela mãe. Aline
deixou de trabalhar fora para se
dedicar aos cuidados da filha, que
não fala. E mesmo quando Yasmin
está na escola, a mãe precisa ficar
alerta.
— Se ela fizer alguma
necessidade na fralda, eles me ligam
para ir lá trocar. Se eu não for, ela
fica molhada. Eu fico pensando: será
que isso é normal? Esses dias estava
no banco e fui às pressas de mototáxi
para trocá-la, quando cheguei ela
estava toda encharcada sentada na
carteira. Nem a fralda tiraram —
conta Aline.
LEGISLAÇÃO
DESCUMPRIDA
Casos como o de Yasmin se
multiplicam pelo país. A inclusão feita
aos trancos e barrancos resulta em
um índice irrisório de alunos com
deficiência nas salas de aula. Uma
pesquisa inédita feita pelo Instituto
Unibanco, com dados do Censo
Escolar 2015, revelou
que no primeiro
segmento do ensino
fundamental
os
estudantes
com
necessidades especiais
correspondem a apenas
2,9% dos alunos, e o
índice cai para 1,8% no
segundo segmento da
mesma etapa. A evasão
desses estudantes ao
longo da trajetória
estudantil faz com que,
quando cheguem no
ensino médio, correspondam a
apenas 0,8% das cerca de oito
milhões de matrículas desta etapa.
— Não é um problema dos
alunos não quererem continuar na
escola, é um problema de só
algumas escolas conseguirem
acolher. O Brasil tem uma agenda
explícita de escola inclusiva, mas o
esforço e o resultado estão muito
aquém do que necessitamos.
Avançamos no campo regulatório e
falhamos no ponto de vista de tornar
essa inclusão efetiva — comenta
Ricardo Henriques, superintendente
executivo do Instituto Unibanco.
Em janeiro deste ano, entrou em
vigor em todo país a Lei Brasileira
de Inclusão (LBI), que, entre
diversos direitos, assegura a oferta
de sistema educacional inclusivo e
fornecimento de profissionais de
apoio para esses alunos. No
município do Rio, as barreiras
28/08/16
frequentes no caminho dessas famílias
chamaram a atenção do Ministério
Público (MP). Para fazer valer, além
da LBI, uma lei municipal de 2013
que criou o cargo de agente de apoio
à educação especial e instituiu três
mil vagas para a função em toda a
rede municipal de educação, o MP
moveu uma ação civil pública contra
a prefeitura exigindo o
preenchimento das 150 vagas de
agente disponibilizadas em concurso
público realizado em 2014. Nos
termos da lei, os agentes de apoio
ocupariam as salas de aula para
auxiliar nas atividades aplicadas pelo
professor, além de estimular o
desenvolvimento dos alunos, cuidar
da higiene e da alimentação dos
estudantes.
Tentar uma vaga de agente de
apoio foi justamente a saída
encontrada por Ana Kelly Oliveira
para ocupar um dos hiatos presentes
na educação de crianças como seu
filho Miguel, diagnosticado com
síndrome de Asperger. A conta era
simples: além de conseguir um
trabalho, ela poderia ter a sorte de
ser alocada em uma escola onde seu
filho também estudasse. Ana foi
aprovada na seleção, mas sua
colocação na prova não permitiu que
ela fosse chamada.
— Eu queria ser a mediadora
dele, ou trabalhar na mesma escola
que ele estudasse. Esse ano as coisas
melhoraram, porque a professora
dele já tinha experiência. Quando o
ambiente é propício e acolhedor para
a criança, ela começa a fluir. Só que
tem que ter uma professora assim.
Esse ano eu dei sorte, mas e no
próximo? — questiona. — Por isso
é importante a figura do agente de
apoio, que está ali para fazer esse
trabalho.
"ELE NÃO TEM NENHUM
ATAQUE, NÉ?"
Depois de peregrinar por escolas
(públicas e particulares) em busca de
ensino adequado para o filho, Ana
Kelly chegou à conclusão de que a
educação no Brasil está longe de ser
inclusiva.
— Ele tem ótimas notas, o
problema é a interação social. A
professora achava que o Miguel tinha
que ficar sentado as quatro horas que
nem as outras crianças. Mas ele tem
os momentos dele. Eu o transferi da
escola particular e o coloquei na
municipal, onde havia educação
especial. Quando matriculei, a
professora me perguntou: "Ele não
tem nenhum ataque né?" Se até em
uma escola com educação especial
tem uma professora que não sabe o
mínimo, imagina nas outras. Ele
voltava com o caderno em branco
da escola. A maioria das mães da
educação especial é muito sofrida e
calejada — opina Ana.
Embora a Prefeitura do Rio tenha
atendido à determinação do MP e
preenchido as 150 vagas do
concurso, o órgão abriu novo
inquérito civil público para apurar a
falta desses agentes nas escolas. De
acordo com o MP, o procedimento
foi instaurado porque "ainda há uma
grande demanda por mediadores" A
afirmação se confirma quando
confrontada com alguns dados
entregues ao MP pela administração
municipal. Segundo a prefeitura, para
atender aos 13 mil alunos que têm
algum tipo de deficiência, havia, até
o início do mês, 85 agentes em
atividade (os demais ainda em
processo de nomeação) e cerca de
700 estagiários (em 2015 eram
2.042).
Mesmo em número maior que os
agentes, os estagiários não são
capazes de suprir a demanda. Nas
salas de Yasmin e Miguel, por
exemplo, não há estagiários para
auxiliar os professores. Já Ana
Beatriz, de 7 anos, que tem paralisia
cerebral, conta com uma estagiária
em sala. Mas sua mãe, Simone
Barbosa, precisa se revezar com ela
porque o turno de aula é maior que
o de estágio.
— Falam desse negócio de
inclusão, mas eles não estão incluindo
nada. Sempre estou na escola à
disposição para ajudar. Chego às
7h30m e fico até 8h para esperar a
estagiária chegar, depois volto às 11h
para rendê-la — critica Simone. —
A professora não inclui minha filha,
não chega nem perto. A paralisia
cerebral afetou somente a parte
motora, então ela entende tudo, só
precisa de mais explicação. É muito
triste. É como se ela estivesse ali
morta.
A falta de acesso não fica só no
conteúdo. Estudando no terceiro
andar de uma escola sem rampas,
Ana Beatriz precisa ser carregada
pela mãe até a sala de aula. O mesmo
acontece quando a menina quer ir ao
banheiro, inadequado a deficientes.
28/08/16
De acordo com a prefeitura, os
alunos da educação especial
recebem o atendimento educacional
especializado (AEE), realizado nas
salas de recursos multifuncionais. O
serviço "tem a função de identificar
e elaborar recursos de acessibilidade
desses estudantes, eliminando
barreiras e favorecendo o processo
de inclusão"! Segundo a Secretaria
de Educação, todos os professores
do AEE recebem formação
continuada.
Embora todos os alunos citados
na matéria recebam atendimento da
sala de recursos, em geral, uma vez
por semana, profissionais da área
indicam que a falta de um serviço
diário pode acabar anulando esse
trabalho.
— Faz muita falta a inclusão
diária. A sala de recursos é melhor
que nada, mas no dia a dia a criança
tem necessidade de ter uma escola
que a estimule, caso contrário é um
trabalho perdido. Quando a criança
vê que o amiguinho está fazendo uma
atividade e ela não, se sente excluída,
isso é muito prejudicial — explica a
fonoaudióloga Danielle Damasceno,
que trabalha com inclusão de
crianças com deficiência.
O GLOBO
28/08/16
SOCIEDADE
Entrevista / Michel Maffesoli
‘Novas gerações rejeitam
antigo poder educacional’
Um tempo em que a emoção se
torna mais importante do que a
economia. Esta é a marca da pósmodernidade, definida pelo
sociólogo francês Michel Maffesoli
no livro "Homo eroticus" (Forense
Universitária, 2014). E a educação
acompanha essa mudança. É sobre
a nova relação entre professor e
aluno que o pensador falará no
encontro Educação 360. Realizado
pelos jornais O GLOBO e "Extra"
em parceria com o Sesc e a
Prefeitura do Rio e com apoio da
TV Globo e do Canal Futura, o
evento acontecerá nos dias 23 e 24
de setembro, na Escola Sesc de
Ensino Médio, em Jacarepaguá.
Nesta entrevista, Maffesoli explica
que a mudança de paradigma da
sociedade, antes calcada na
racionalidade e hoje baseada nas
emoções humanas, impõe a
necessidade de reformulação da
escola.
• Quem é o "homo eroticus"?
A assim chamada modernidade,
ou os tempos modernos, que
começa no século XVII e termina
em meados do século XX, foi
dominada por uma concepção
estritamente racionalista, científica, o
que deu prevalência à economia e
assegurou o triunfo do chamado
"homo economicus". Considero que
aquela época está chegando ao fim
e que entramos no que se pode
chamar de pós-modernidade. A
figura emblemática do que está em
formação é o "homo eroticus"! Tratase do retorno das emoções, do
desejo em vez da necessidade, de
se preocupar com a qualidade de
vida individual e social. Obviamente,
essa mudança de paradigma terá
consequências na educação, como
em todas as instituições sociais.
• Você já disse que a escola
acabou. O que vai substituí-la?
A essência da educação moderna
— segundo sua etimologia,"educare"
quer dizer conduzir para fora, trazer
à tona — trata-se de levar a criança
da barbárie à civilidade, da
animalidade à humanidade. O livro
de Jean-Jacques Rousseau ("Emile")
é o protótipo desta filosofia
educacional. E é sobre ele que a
instituição escola tem se apoiado ao
longo da modernidade. Mas o
momento desta filosofia passou,
devido ao desenvolvimento
tecnológico. Internet e Wikipedia,
redes sociais e fóruns de discussão,
blogs, Twitter etc., tudo isso nos
obriga a uma outra concepção da
socialização da criança, não com
base em uma imposição vertical, mas
sobre um suporte horizontal.
• Para pensar no que
substituirá a escola, olhamos
para o passado ou para o futuro?
O que substituirá a escola vertical
é o estabelecimento de um sistema
baseado em pequenos grupos. Já
havia falado sobre o "Tempo das
tribos", tribos baseadas no
intercâmbio, no processo geral de
participação. Essa perspectiva de
troca que acontece na internet já
ocorreu no passado. E, ao mesmo
tempo, é algo que vai constituir o
futuro. É um "enraizamento
dinâmico", isto é, nos apoiarmos em
fatos passados para pensar uma
socialização focada no futuro.
Lembro minha definição da pósmodernidade: "sinergia do antigo
com o desenvolvimento tecnológico".
Ou seja, internet e as tribos.
• O senhor afirma que o
sistema educacional está
apodrecido e propõe o conceito de
"iniciação" tema de sua palestra
no Educação 360. A iniciação é
o novo modelo de ensinar?
Na verdade, a socialização das
novas gerações é o problema geral
de qualquer espécie animal. Como
integrar a energia jovem sem castrála? A educação como mencionei é
uma dessas formas de socialização,
aquela que dominou a modernidade.
A iniciação poderia ser uma forma
alternativa, que se via nas sociedades
primitivas e que está renascendo
atualmente. É neste sentido que eu
desenvolvi a ideia de tribos urbanas
como um modelo alternativo às
instituições sociais construídas ao
longo do século XIX.
28/08/16
• Na iniciação, quais são os
papeis do professor e do aluno?
Na iniciação, há um processo de
interação entre o professor e o aluno.
Talvez devêssemos dizer entre
professor e alunos, porque, na
verdade, o que está em jogo é o
retorno do ideal da comunidade.
Proponho a seguinte distinção: no
modelo educacional, o professor
tinha um poder que se impunha de
cima; ele deve ter uma autoridade, e
isso, no seu sentido etimológico
(autoritas), é aquele que faz crescer.
As novas gerações, pelo menos o que
se observa na Europa, rejeitam esse
antigo poder educacional e têm um
verdadeiro apetite por autoridade
iniciática.
• Por que, em sua opinião, o
Brasil é um laboratório da pósmodernidade?
A Europa foi o laboratório de
modernidade por causa de
características essenciais que
constituíram essa época: o
individualismo, o racionalismo, o
liberalismo. Parece-me que o Brasil
é, ao contrário, o laboratório da pós-
modernidade, enfatizando a
importância da comunidade, o papel
dos afetos e emoções, o foco no
presente. Podemos falar, no que diz
respeito à pós-modernidade e ao
Brasil, em filosofia progressista,
aquilo que chamei de enraizamento
dinâmico. Ou seja, estar atento a
estas raízes antropológicas que dão
força inegável em direção ao futuro.
O Brasil nunca garantiu uma
educação de qualidade para todas
as suas crianças. Nosso desafio
na iniciação é maior do que o de
países com sistemas educacionais
estruturados?
Temos que admitir que, em geral,
as instituições sociais, depois de
terem funcionado muito bem, podem
se saturar. E isso de forma mundial.
As fronteiras nunca conseguem parar
grandes mudanças sociais,
especialmente hoje, tendo em conta
o desenvolvimento tecnológico e o
processo de contágio epidêmico que
esta tecnologia provoca. Acredito
que todas as instituições de ensino,
em qualquer país, vão ser atingidas
pelo desejo de iniciação que vem de
baixo, isto é, de gerações mais
jovens.
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
MERCADO
'Empreendedorismo por necessidade'
freia inovação
A recessão contribuiu para um
boom na criação de empresas
muito pequenas por parte de
trabalhadores que perderam seus
empregos.
Essa tendência tem evitado o
aumento do emprego informal. Mas
o fato de a maioria dos novos
empreendimentos se concentrar em
atividades pouco sofisticadas
pode prejudicar a eficiência da
economia brasileira no futuro.
A fatia da população ocupada
que trabalha por conta própria
aumentou de 22,9% entre abril e
junho de 2014 –quando a atual
recessão teve início– para 25,2%
no segundo trimestre deste ano,
segundo dados do IBGE.
No mesmo período, o
percentual da população ocupada
atuando sem carteira assinada
ficou praticamente estável, em
torno de 11%.
Isso tem ocorrido porque
milhares de profissionais que
perderam seus empregos
decidiram montar um negócio
próprio, em uma tendência
chamada "empreendedorismo por
necessidade".
O incentivo para esse processo
vem de uma legislação aprovada
em 2009 que estabeleceu a figura
do microempreendedor individual.
"Muitos profissionais que
viram microempreendedores já
têm um plano de negócios na
cabeça. A legislação evita que eles
desenvolvam
isso
na
informalidade", afirma Guilherme
Afif Domingos, presidente do
Sebrae.
A categoria dos MEIs engloba
empresas com, no máximo, um
empregado –que receba o piso da
categoria ou um salário mínimo–
e R$ 60 mil de faturamento anual.
Os empreendimentos que se
enquadram nessas características
pagam R$ 50 de encargos ao mês
(entre contribuição previdenciária
e tributos).
Segundo dados exclusivos da
Serasa Experian, oito em cada dez
do pouco mais de 1 milhão de
empresas que surgiram no país no
primeiro semestre de 2016 são
MEIs.
Entre os 20 ramos de atividade
que concentram 80% dos novos
negócios, 16 são de baixo valor
agregado, termo usado para
designar setores que contribuem
pouco para o aumento da inovação
e da eficiência da economia.
É o caso de segmentos como
serviços de alimentação e de
embelezamento pessoal.
"A vasta maioria dos novos
negócios se concentra em ramos
com produtividade muito baixa",
afirma Luiz Rabi, economista da
Serasa.
Esse é o lado negativo da
28/08/16
tendência de expansão desses
empreendimentos.
Um dos problemas graves que
a economia brasileira já enfrentava
antes do início da recessão era a
expansão lenta de sua eficiência,
ou seja, da capacidade de produzir
mais com menos recursos. A crise
agravou isso.
Serviços pouco sofisticados,
com baixo uso de tecnologia e
potencial de inovação, dificilmente
contribuirão para reverter esse
processo e podem, ao contrário,
agravá-lo.
Segundo o economista Bernard
Appy, para que isso não ocorra, é
necessário criar incentivos a fim
de
que
os
pequenos
empreendedores com maior
potencial de inovação invistam
para crescer.
Esse ímpeto, ressalta ele, é
freado porque há um salto grande
nos custos para manter uma
empresa no Brasil conforme seu
faturamento cresce. "O risco é que
esses novos MEIs não evoluam",
diz ele, que é diretor do Centro de
Cidadania Fiscal.
A recessão também dificulta a
expansão dos negócios e tem
gerado o efeito contrário. De
acordo com Afif, do Sebrae, há
casos de microempresas virando
MEIs. Isso ajuda a explicar o
encolhimento na quantidade de
empregadores no país, que caiu de
4,4% do total da população
ocupada no terceiro trimestre de
2015 para 4,1% entre abril e junho
deste ano.
28/08/16
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
MERCADO
Incentivo fiscal é insuficiente para
fomentar negócios, diz economista
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
Depois de 20 anos de carreira
na área de auditoria de empresas,
o executivo Leonardo Potengy, 42,
foi demitido em outubro de 2014.
Durante um ano, tentou, sem
sucesso, conseguir outro trabalho
e acabou empurrado para o
"empreendedorismo
por
necessidade".
"Comecei a fazer uma
combinação de bolo com pudim
que fez sucesso entre amigos e
acabei transformando isso em
negócio", conta ele, que montou a
Flancake.
Mas o empreendimento não tem
gerado bom retorno. "O
faturamento de maio foi a metade
do de abril, que já tinha sido a
metade do de março", afirma ele,
que voltou a procurar emprego.
A
proliferação
de
microempreendedores em ramos
muito parecidos é, segundo
Potengy, um freio ao negócio.
Outro problema, segundo ele,
é a cultura limitada de
empreendedorismo no país.
"O ensino no Brasil prepara os
alunos para serem bons
funcionários,
e
não
empreendedores. Se isso fosse
diferente, talvez os pequenos
negócios fossem mais produtivos."
Para o economista Rudi Rocha,
da UFRJ, incentivos tributários não
são suficientes para estimular o
empreendedorismo. Rocha fez uma
pesquisa com dois outros
economistas sobre os efeitos da
legislação que criou os MEIs,
analisando dados até 2012, antes
do início da recessão.
Eles concluíram que o
programa teve algum efeito na
atração de trabalhadores informais
para a formalidade, mas não foi
capaz de induzir o novo
empreendedorismo.
"O programa é positivo por
facilitar
a
contribuição
previdenciária. Mas, para
fomentar o empreendedorismo, são
necessárias outras políticas."
Para especialistas, políticas
educacionais específicas e
incentivos à inovação são
necessários para estimular
empreendedorismo.
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
COTIDIANO
Temer suspende ação contra analfabetismo
ANGELA PINHO
DE SÃO PAULO
Com uma das piores taxas de
analfabetismo da América do Sul
e sem cumprir compromissos
internacionais na área, o Brasil
interrompeu o programa federal
que ensina jovens e adultos a ler e
escrever.
Ao todo, 13 milhões no país não
sabem decifrar nem um bilhete
simples, o equivalente a 8,3% da
população com 15 anos ou mais.
Esse contingente era alvo do
Brasil Alfabetizado, executado por
Estados e municípios com verba
do governo federal.
O Ministério da Educação
afirma que o programa está em
execução, mas prefeituras e
governos estaduais relatam um
bloqueio no sistema da pasta que
impede o cadastro de alunos -o que
inviabiliza o início de novas
turmas.
A interrupção do programa foi
confirmada pelo ministério a uma
cidadã que o questionou sobre o
tema por meio da Lei de Acesso à
Informação. "Até o momento não
há previsão de reabertura do
Sistema Brasil Alfabetizado para
ativação de novas turmas",
respondeu, em junho, a pasta
chefiada pelo ministro Mendonça
Filho (DEM).
Atualmente, só os alunos
cadastrados antes desse bloqueio
do sistema estão frequentando as
aulas. De acordo com o ministério,
são 168 mil no atual ciclo, iniciado
em outubro do ano passado.
O número explicita o
encolhimento do programa.
Relatórios da pasta mostram que,
até 2013 (dados mais recentes),
eram ao menos 1 milhão de
atendidos ao ano.
a situação do Brasil Alfabetizado.
Sete dos nove Estados da
região responderam, e relataram,
no mínimo, expressiva queda de
atendimento desde o bloqueio do
programa e, nos piores casos, o fim
dos cursos de alfabetização.
"Começamos a inserir os nomes
dos alunos em maio, mas, no início
de junho, o MEC avisou que o
sistema tinha sido fechado", diz
Tereza Neuma, diretora de
políticas de Educação de Alagoas.
Alagoas tem a maior taxa de
analfabetismo do país
"As aulas começariam em
setembro, mas suspendemos o
processo após o bloqueio, em
junho", afirma Janyze Feitosa,
gestora local do programa em
Pernambuco.
NORDESTE
A Folha indagou a todos os
governos do Nordeste, onde estão
54% dos analfabetos do país, sobre
"Em 2016, devido à suspensão
do Programa Brasil Alfabetizado
pelo MEC, as atividades letivas
ainda não tiveram inicio", disse a
28/08/16
secretaria de Educação do Ceará.
Os governos de Piauí, Rio
Grande do Norte e Bahia também
relataram
redução
e
descontinuidades dessa ação.
Criado em 2003, o programa é
elogiado pela dimensão e
capilaridade, mas é criticado por
seu índice de eficácia.
Documento deste ano feito por
um grupo que incluiu o Ministério
da Educação aponta uma taxa de
alfabetização de 47% a 56% dos
alunos.
"É uma política grande, mas
demonstrou dificuldade de fazer
com que o aluno voltasse a
estudar", diz Roberto Catelli, um
dos autores do texto e coordenador
de Educação de Jovens e Adultos
da ONG Ação Educativa. A pouca
integração com a EJA (antigo
supletivo) é uma das explicações
para resultados negativos do
programa, ao lado da baixa
qualificação de educadores.
O sistema de gestão também
chegou a ter uma interrupção
pontual em janeiro.
Os problemas deixam o Brasil
ainda mais atrasado no
compromisso assumido em
conferência mundial, em 2000, de
chegar a 2015 com uma taxa de
analfabetismo de 6,7%. No atual
ritmo, só chegara à meta em 2022.
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
COTIDIANO
Alagoas tem dila de analfabetos
fora de programa suspenso
WAGNER MELO
COLABORAÇÃO PARA A
FOLHA, EM MACEIÓ
Todos os dias, os servidores
alojados em uma sala de um prédio
anexo à Secretaria Municipal de
Educação de Maceió dão a mesma
resposta: o Programa Brasil
Alfabetizado está suspenso na
capital alagoana por tempo
indeterminado e não estão sendo
feitas novas matrículas.
"Muita gente ainda nos procura.
Uns para saber se há vagas, outros
para saber quando vai voltar", conta
a coordenadora local do programa,
Maria de Lourdes Nunes.
A paralisação é nacional, pois a
gestão Temer suspendeu o programa
que combate o analfabetismo.
O Estado tem a maior taxa de
analfabetismo do país. De cada 100
pessoas com 15 anos ou mais de
idade, 22 não sabem ler e escrever.
Na capital Maceió, 66 mil estão
nessa situação, aponta pesquisa
realizada pelo International Policy
Center for Inclusive Growth, em
parceria com o PNUD (Programa
das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) e a Secretaria
Municipal de Educação.
Isso representava 8,3% da
população jovem e adulta.
O Estado também tem turmas do
programa, mas só irá iniciar no mês
que vem as aulas previstas para julho,
com número de alunos bem menor
do que o esperado.
A meta era de 17 mil, mas só
2.000 serão atendidos. "O atraso é
ruim porque desestimula. Quanto
maior o tempo entre a inscrição e o
curso, maior a probabilidade de o
aluno desistir", diz Tereza Neuma,
supervisora de programas da
Secretaria Estadual de Educação.
estudar, era muito ruim. Mas, graças
a Deus, a minha sobrinha me ajudava
com as lições de casa deles", conta.
Hoje, a dificuldade se repete com
os estudos da neta de quatro anos.
A nora assume a função que a avó
gostaria de desempenhar.
Tota teve negado o direito à
alfabetização. Aos 5 anos, perdeu a
mãe e, aos 10, o pai. Foi morar com
uma tia, que não queria que ela
estudasse para dar conta dos afazeres
domésticos. "Às vezes, ia escondida
para a aula e, quando voltava, levava
uma surra de pôr sal nas costas."
RESIGNAÇÃO
A dificuldade de manter adultos
em cursos de alfabetização é citada
por diversos gestores públicos e
especialistas na área. Muitos
desistem ou nem procuram as aulas.
Esse segundo caso é o da diarista
Maria Cícera dos Santos Silva,
moradora de Maceió. Aos 53 anos,
"Tota", como é conhecida, escreve
apenas o próprio nome. "Minha filha
escrevia num papel, e fui copiando
até aprender".
Casada, com três filhos e o
mesmo número de netos, a diarista
diz se ressentir de não ter participado
da educação formal dos filhos.
"Quando eles começaram a
Familiares a ajudam com tarefas
do dia a dia, como seguir uma receita
médica. Para outras, como pegar o
transporte para ir trabalhar, ela
improvisa. "Não erro, já decorei a cor
dos ônibus", diz.
O desejo de estudar perdeu-se
com os anos. "O tempo vai
passando, a gente casa, tem
filhos...", diz ela.
A resignação é uma característica
comum entre adultos como ela, que
não tiveram acesso à educação
formal, diz Rita de Cássia Lima
Alves, da Comissão Nacional de
Alfabetização e Educação de Jovens
e Adultos. "São pessoas que lutam
pela educação dos seus filhos, mas
não pela própria."
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
COTIDIANO
ANÁLISE
Proposta para sociologia tem
metas objetivas e pouco jargão
ROGÉRIO ORTEGA
COLABORAÇÃO PARA A
FOLHA
Os trechos dedicados à
sociologia no projeto da BNCC
(Base
Nacional
Comum
Curricular), divulgado pelo
governo federal em maio, exibem
de saída duas virtudes:
objetividade na definição das
metas para a disciplina no ensino
médio brasileiro e uso restrito do
"academês", o jargão tão presente
em capítulos do documento como
os dedicados ao ensino de arte.
Desde a sanção da lei 11.684,
de 2008, que alterou a Lei de
Diretrizes e Bases de 1996,
sociologia e filosofia são
disciplinas obrigatórias em todas
as séries do ensino médio no país.
Talvez seja o caso de perguntar
por que o mesmo tratamento não é
dispensado, por exemplo, à
economia -tão capaz de, passe o
clichê, "estimular o pensamento
crítico" quanto as outras.
do projeto da BNCC, na página
164.
Seja como for, já que a
sociologia faz parte do currículo,
é bom que o documento do
governo diga claramente do que
trata a matéria e o que se espera
que os alunos da 1ª à 3ª série do
antigo segundo grau aprendam -em
uma linguagem que os professores
de todo o país possam
compreender.
A disciplina, prossegue o
documento, "responde a duas
ordens distintas de missão no
ensino médio: de um lado, a de
compartilhar teorias e conceitos
consagrados pelas comunidades
científicas dessas três tradições e,
de outro, a de contribuir para
estimular os estudantes a
desenvolverem valores e atitudes
compatíveis com a democracia, ao
ensiná-los a estranhar e a
desnaturalizar o senso comum".
O projeto da BNCC se
desincumbe bem dessa tarefa desde
os parágrafos iniciais (embora,
aqui e ali, não escape de termos à
beira do lugar-comum, como
"problematizar").
"A presença da sociologia no
ensino médio corresponde ao
ensino compartilhado das tradições
que compõem as ciências sociais,
isto é, antropologia, ciência
política e sociologia", diz o texto
Mais adiante, o texto insiste na
valorização do potencial da
sociologia para "funcionar como
ponte entre a vida escolar e a vida
fora da escola e a sua condição de
ciência voltada para a reflexão da
vida em coletividade" (pág. 165).
Pede que se considerem os
conhecimentos que os estudantes
28/08/16
trazem do ensino fundamental, em
matérias como história e geografia,
e define sete tipos de competência
que eles devem dominar ao final
do curso -entre elas, "localizar
indivíduos e grupos na estrutura
social" e "formular perguntas
sociológicas capazes de orientar a
realização de pesquisas sobre
aspectos da realidade brasileira e
mundial" (pág. 634).
Por fim, os objetivos do curso
estão organizados em três
unidades curriculares, para
permitir, segundo a BNCC, "uma
progressão dos conhecimentos em
sociologia que vá do mais simples
ao mais complexo, do concreto ao
abstrato" -o que parece não só
correto como natural (além de
contrastar com a "ordem
cronológica inversa" que o
documento propõe no ensino de
literatura,
com
autores
contemporâneos no começo do
ensino médio e seiscentistas no
final).
À semelhança do que ocorre
com outras matérias, a BNCC não
obriga à leitura de nenhum autor
específico -nem mesmo "pais" da
sociologia como disciplina
acadêmica independente, como o
francês Émile Durkheim (1858-
1917).
O documento vê os autores
clássicos como "possível recurso
didático", mas afirma que a
principal tarefa da sociologia é
abrir espaço para que os alunos
"formulem novas perguntas à
realidade em que vivem".
Há, claro, o risco de que na sala
de aula isso se converta em três
anos de debates, com vago cheiro
de sociologia, sobre "temas
polêmicos" –mas, a rigor, nenhuma
base curricular teria o poder de
evitar aulas ruins.
Uma característica discutível
do projeto é apresentar como
fechadas ideias que estão, muitas
vezes, sujeitas a intenso debate por exemplo, "identificar a
concepção de gênero como
construção social", que aparece na
primeira das três unidades
curriculares.
Esperamos que na prática as
aulas sejam tão abertas a
discussões quanto possível –e
confiamos na capacidade dos
alunos, que afinal não são uma
"tabula rasa", de "problematizar"
o que for necessário.
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
COTIDIANO
Alunas da USP improvisam creche
em corredor de moradia estudantil
ESTÊVÃO BERTONI
DE SÃO PAULO
Atrás do cercadinho, duas
crianças começam a chorar, mas
logo param. Uma terceira surge nos
braços da mãe e se junta à dupla.
Os pequenos zanzam pelo chão e
compartilham brinquedos sob os
olhares de Celma, espécie de
supervisora daquela turma.
voluntária, segundo a instituição.
trabalha dentro da USP.
Por isso, as mães sem vaga se
desdobram para estudar, trabalhar
e cuidar dos filhos.
No bloco A do Crusp, e apenas
nele, os 12 apartamentos térreos
são destinados às mães. Elas não
precisam dividir com outros
estudantes o espaço de dois
quartos, como acontece nos outros
alojamentos (com três quartos).
Toda tarde, de segunda a sexta,
a criançada se reúne para brincar
em frente ao alojamento de Celma
Reis da Silva, 30. Ela é mãe de
Caio, 1, e aluna do quinto ano de
geociências e educação ambiental.
No fundo de um corredor do
bloco A do Crusp (a moradia
estudantil da USP, na zona oeste),
num cantinho com paredes
tomadas por desenhos infantis,
funciona desde janeiro uma creche
improvisada por mães estudantes.
Frida, Gaia, Maju, José, Isa. Às
vezes, Eros, quando a mãe tem de
revolver problemas fora do
campus. Ao menos sete filhos de
mães da graduação e da pós
passam por ali.
Elas não podem colocar os
filhos nas creches da universidade
porque as vagas não são mais
abertas desde 2015 –foram
cortadas 141. A medida se deve à
redução no quadro de servidores
devido ao plano de demissão
"A gente tem esse universo de
ajuda aqui. Se você precisa de
fralda, de remédio, alguma mãe vai
te ajudar", conta Stella Theodoro,
34, que se formou em letras no ano
passado, ainda grávida de Frida,
1, e agora cursa licenciatura e
No entanto, segundo estimativa
dos moradores, vivem ali outras 60
mães. Cerca de 25, segundo Stella,
estão sem creche na USP para os
filhos.
No começo, ela chegou a
assistir aula com a filha –foi
aprovada com nota 7,8. "Brinquei
que a nota era coletiva. Um me
emprestava a caneta, o outro, o
papel", lembra.
Mas nem todos os professores
aceitam crianças na sala. Por isso,
conta ter sido reprovada em duas
disciplinas.
28/08/16
"No início, a gente se sente
culpada, mas não é isso. Nós,
universitárias, temos o direito de
ser mãe." Stella deixa Frida com
Celma à tarde. À noite, tenta se
virar: ou a deixa com um amigo
que é pai e mora no bloco ou pede
ajuda para outras amigas.
"A gente não consegue ter uma
rotina. Só vou conseguir estudar
depois que a Frida dormiu, à meianoite", diz.
Celma, que estuda à noite,
também recorre a uma amiga para
conseguir ir às aulas.
Mesmo assim já se encrencou
no curso: não pôde fazer a
disciplina de técnicas de campo –
que lhe exigiria passar cinco dias
num parque no sul do Estado– por
não ter como levar o filho nem com
quem deixá-lo. Sem as aulas, sua
formatura será adiada.
A estudante conta já ter se
acostumado a cuidar de tantas
crianças. Para fazer comida para
os meninos, tem ajuda de algumas
mães.
Outra mãe que recorre a Celma
é Roseleine Bonini, 42, mestranda
em letras, para quem a rotina já foi
mais fácil na graduação. Mãe de
três, ela estudou com as duas
primeiras filhas, de 12 e 8 anos,
na creche da USP. Hoje, o menor,
Eros, 1, está sem vaga.
"Deixei o trabalho em março
para cuidar dele", diz. Eros fica
com Celma quando ela precisa
levar a do meio para a escola fora
da Cidade Universitária. Como
nem sempre consegue fazer isso, a
filha pode repetir por falta.
Doutoranda em engenharia de
materiais e cruspiana, a
colombiana Margarita Bobadilla,
30, mantém a filha Sofia, 3, na
creche da USP, mas mesmo assim
se engajou na luta das outras mães.
"Graças à creche, hoje a minha
filha tem um pai doutor e uma mãe
doutoranda."
Com base em dados repassados
pela universidade, ela elaborou
com colegas um estudo que
concluiu: em 2015 e 2016, a
instituição já aumentou o gasto com
auxílio-creche para funcionários e
professores em R$ 1,2 milhão.
Em 2015, segundo a pesquisa,
a USP gastou em custeio das
creches R$ 1,8 milhão, o
equivalente a 0,04% do orçamento
da instituição, valor pouco
representativo
para
ser
economizado, segundo ela.
O caso foi levado ao Ministério
Público e está sendo investigado
em inquérito civil.
Segundo o advogado da
associação de moradores do
Crusp, Augusto Pessin, que tentou
obrigar a USP a aceitar mais
crianças nas creches (o pedido foi
negado pela Justiça), o corte é o
"retrocesso de um direito
fundamental e uma covardia com
as mães".
FOLHA DE SÃO PAULO
28/08/16
COTIDIANO
OUTRO LADO
Não há previsão de contratações,
diz universidade
Segundo a USP, não há previsão
de abertura de um novo processo
seletivo para a contratação de
funcionários para as creches da
instituição.
Na época do corte de 114
vagas, no ano passado, a
universidade afirmou que um
"quadro defasado de funcionários"
e a adesão dos servidores em
"número acima do esperado" ao
programa de demissão voluntária
levaram à adoção da medida, para
"não comprometer os serviços
prestados".
A instituição possui, ao todo,
cinco creches no Estado. Duas no
campus Butantã, na zona oeste da
capital paulista, uma na Faculdade
de Saúde Pública, na região
central de São Paulo, e outras duas
em Ribeirão Preto e em São
Carlos, no interior do Estado.
Em 2015, 402 filhos de
estudantes, professores e
funcionários, de quatro meses a
seis anos de idade, estavam
matriculados nas creches da USP.
Neste ano, são 324 crianças,
segundo
dados
da
Superintendência de Assistência
Social da universidade.
Os estudantes, porém, contestam
a explicação dada pela USP para
os cortes. Segundo estudo feito
pela colombiana Margarita
Bobadilla, 30, que cursa doutorado
em engenharia na Poli, a
universidade tem capacidade, hoje,
para atender cerca de 600
crianças. Bobadilla mora no Crusp
e mantém a filha Sofia, 3, na creche
da instituição.
De acordo com a estudante,
como os gastos se mantiveram no
mesmo patamar dos anos
anteriores (cerca de R$ 26 milhões
para pagar funcionários e manter
a estrutura dos prédios), as vagas
ociosas
representam
um
"desperdício de recurso público
que poderia ser evitado".
A pesquisa também mostra que
os gastos da USP com auxíliocreche irão quase triplicar neste
ano em relação ao ano passado e
que deverão superar o valor do
custeio das creches.
A assessoria da USP informou,
em nota, que não conseguiu
verificar os dados utilizados nesse
estudo. As alunas dizem que
usaram informações repassadas
pela própria instituição e
divulgadas no portal da
universidade.
Sobre o número de mães que
vivem atualmente na moradia
estudantil do campus Butantã,
estimado em 72 pelos estudantes,
a universidade diz que são apenas
31.
O ESTADO DE S. PAULO 28/08/16
» MECflix. O programa "Hora
do Enem", do Ministério da
Educação, não deve ser renovado
para 2017. Com baixo índice de
participação, a plataforma online
com vídeos, simulados e planos de
estudos para a prova não vingou.
» Ninguém viu. Inicialmente
pensada para 2,2 milhões de
estudantes, até agora apenas
metade deles participou.
COLUNA DO ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO 28/08/16
POLÍTICA
Temer prepara mudanças
em vitrines sociais do PT
Passado o processo de
impeachment da presidente
afastada Dilma Rousseff e
confirmado o seu afastamento
definitivo, o presidente em
exercício Michel Temer prepara
uma revisão na área social, com
mudanças em programas petistas,
a retomada da reforma agrária e a
implementação de iniciativas de
impacto eleitoral. O objetivo do
novo governo é desconstruir o
discurso de que a gestão
peemedebista representaria um
retrocesso, além de se aproximar
das camadas mais pobres, que
formaram a principal base de
apoio às gestões Dilma e Luiz
Inácio Lula da Silva.
A proposta é "repaginar" pelo
menos
cinco
programas
considerados bandeiras do PT Bolsa Família, Minha Casa Minha
Vida, Ciência sem Fronteiras,
Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) e Transposição do São
Francisco - e lançar outros dois um destinado a atender crianças da
primeira infância e outro de
reforma de casas populares, com
recursos federais.
Após as eleições municipais,
Temer deve lançar um plano de
inclusão produtiva, que pretende
dar uma nova cara ao Bolsa
Família. Depois de anunciar um
reajuste de 12,5% no valor do
benefício, o Planalto quer
combater a informalidade no
mercado de trabalho verificada
entre os atendidos pelo programa
- cerca de 14 milhões de famílias.
A ideia é estimular que tenham
carteira de trabalho assinada,
garantindo o recebimento do
benefício por um a dois anos
mesmo depois de empregados.
"Não tem nenhum retrocesso na
agenda social, só temos uma visão
diferente: o governo anterior tinha
uma visão mais assistencialista,
enquanto nós achamos que as
pessoas não precisam se
conformar com o benefício", disse
ao Estado o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário,
Osmar Terra. "Da maneira como
está, ninguém sai do Bolsa
Família, só entra."
O governo estuda ainda
organizar pequenas incubadoras de
startups para jovens beneficiados
e parcerias com gigantes do setor
de informática a fim de estimular
o empreendedorismo. Prefeitos
cujos municípios registrem a maior
proporção
de
famílias
emancipadas receberão diploma
das mãos de Temer, fortalecendo
o discurso de combate à pobreza,
e serão premiados - o valor deve
ficar entre R$ 100 mil e R$ 3
milhões, segundo Terra.
O roteiro para os primeiros
meses do governo efetivo de
Temer inclui o lançamento do
Criança Feliz, projeto que prevê o
acompanhamento de crianças de
até 3 anos que são filhas de
beneficiários do Bolsa Família.
"Os
programas
de
desenvolvimento (social) serão
mantidos e majorados. O governo
busca normalizar e pacificar o
País", disse o ministro-chefe da
Casa Civil Eliseu Padilha.
O Estado apurou que Temer
deverá anunciar no próximo mês
uma nova política de reforma
agrária,
conferindo
aos
beneficiados o título de domínio
da propriedade e retirando de
movimentos sociais, como o MST,
o papel de selecionar as famílias.
O Planalto também pretende
corrigir distorções apontadas pelo
Tribunal de Contas da União
(TCU), que identificou até casos
de
servidores
públicos
beneficiados com a distribuição de
terras.
No dia 9 deste mês, Temer
lançou um programa de
revitalização de R$ 1,2 bilhão da
Bacia do Rio São Francisco
intitulado "Novo Chico", que inclui
recuperação de áreas, controle de
processos erosivos e a
implementação de técnicas de
irrigação mais modernas. A
28/08/16
transposição e a recuperação do
rio foram uma das principais
bandeiras da campanha à reeleição
de Dilma, impulsionando seu
desempenho no Nordeste - depois
de muitos atrasos, a obra só deverá
ficar pronta em 2017.
Educação. Outra marca de
Dilma que será alterada é o
Pronatec, que deverá oferecer
cursos mais voltados para a
realidade de cada município. Até
aqui uma das mudanças mais
drásticas implementadas pelo
governo Temer se deu no Ciência
sem Fronteiras, considerado um
dos "xodós" da petista.
O programa será reformulado,
com o fim das bolsas para
graduação, e dará prioridade a
jovens pobres do ensino médio
matriculados em escolas públicas.
"Eles estão destruindo esses
programas e reduzindo recursos
para a educação", criticou o exministro Miguel Rossetto, um dos
auxiliares mais próximos de
Dilma.
Na avaliação do cientista
político David Fleischer, da
Universidade de Brasília (UnB),
Temer buscará o lançamento de
marcas próprias, sem acabar com
programas
bem-sucedidos.
"Ninguém em sã consciência
política vai eliminar esses
programas, até mesmo o Congresso
aprovou a continuação do Mais
Médicos", disse o cientista
político. Na quarta-feira passada,
o Senado prorrogou por três anos
a atuação de profissionais
brasileiros e estrangeiros no
programa.
28/08/16
O ESTADO DE S. PAULO 28/08/16
METRÓPOLE
Ciência em crise teme novo corte em 2017
Orçamento será dividido com
o setor de Comunicações, após
fusão das pastas
Orçamentos cortados pela
metade. Bolsas estagnadas. Editais
cancelados. Instituições de
pesquisa sem dinheiro para pagar
serviços básicos de limpeza e
segurança.
Risco
de
desabastecimento
de
radiofármacos, essenciais para o
diagnóstico do câncer. Um
supercomputador novinho em
folha, desligado para economizar
na conta de luz. Essa é a realidade
da ciência brasileira, que vive a
maior crise financeira de sua
história, e contempla o risco de um
ano ainda pior em 2017. O
orçamento do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) para este ano já é 50%
menor do que em 2010, em valores
corrigidos pela inflação, e a
proposta do governo, segundo o
Estado apurou, é manter esse
orçamento congelado para o ano
que vem, apesar da fusão com o
Ministério das Comunicações.
"Se isso for aprovado, pode
esquecer; acabou ciência e
tecnologia no Brasil", diz o
presidente da Academia Brasileira
de Ciências, Luiz Davidovich. O
orçamento atual do MCTI é de R$
4,6 bilhões, mas cerca de R$ 500
milhões estão contingenciados. O
que a pasta pode gastar, portanto,
são R$ 4,1 bilhões. Em valores
corrigidos, esse limite é 27%
menor do que em 2006 e 52%
menor do que em 2010; enquanto
que o número de pesquisadores no
País dobrou nos últimos dez anos.
Em maio deste ano, o MCTI foi
fundido com o Ministério das
Comunicações (dando origem ao
MCTIC), mas cada pasta manteve
seu orçamento. A proposta agora,
para 2017, é unificar as contas dos
dois setores. "Ano que vem é R$
4,1 bilhões para todo mundo",
disse ao Estado o ministro
Gilberto Kassab, no início do mês.
"O que já era irrisório vai ficar
ainda menor. É um absurdo;
estamos andando para trás", diz a
presidente da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência,
Helena Nader. Países mais
desenvolvidos, segundo ela, estão
fazendo exatamente o oposto:
investindo mais em ciência e
tecnologia para sair da crise.
Kassab disse que a comunidade
científica está "coberta de razão",
e está empenhado em elevar a
proposta orçamentária da pasta
para 2017. "É evidente que a crise
existe e todos perderam; mas
ninguém perdeu tanto (quanto a
Ciência e Tecnologia). Estamos
trabalhando para corrigir essa
defasagem." Os valores finais do
Projeto de Lei Orçamentária Anual
(PLOA 2017) serão apresentados
na quarta-feira pelo Ministério do
Planejamento. "Esse discurso de
que não tem dinheiro para ciência
e tecnologia é ridículo.
O que falta é uma definição
política clara no sentido de
priorizar setores", afirma
Davidovich. Impactos. No
Laboratório Nacional de Luz
Síncrotron, em Campinas (SP),
algumas linhas de luz mais antigas
foram desativadas, e parte dos
equipamentos do acelerador de
partículas está sendo desligada nos
fins de semana para economizar
energia. "Assumimos riscos
calculados para passar por essa
fase difícil", disse o diretor
Antonio José Roque da Silva. No
caso do Sirius, o novo acelerador
que está em construção, o
orçamento deste ano foi reduzido
de uma proposta inicial de R$ 275
milhões para R$ 182 milhões.
Segundo Silva, a não
recomposição do orçamento do
MCTIC será "catastrófica" para a
ciência brasileira. No Laboratório
Nacional de Computação
Científica, em Petrópolis (RJ), o
recém-adquirido supercomputador
Santos Dumont, de R$ 60 milhões,
teve de ser desligado em junho, por
falta de recursos para pagar a conta
de luz. Em julho, o MCTIC
aprovou uma verba emergencial de
R$ 4,6 milhões, e a máquina foi
religada. "Garantimos as
operações até dezembro", disse o
diretor Augusto Gadelha.
O ESTADO DE S. PAULO 28/08/16
METRÓPOLE
CNPq está ‘à míngua’,
sem verbas para fomento
Quase todo o orçamento da
agência está comprometido com
bolsas, que ainda assim sofreram
cortes
O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), principal
agência de fomento à ciência do
governo federal, está "à míngua",
segundo o presidente da Academia
Brasileira de Ciências (ABC),
Luiz Davidovich. Praticamente
todo o orçamento da entidade –
atrelado ao orçamento do MCTIC
– está comprometido com o
pagamento de bolsas, restando
quase nada para investimento em
pesquisa. Dos R$ 594 milhões
executados pelo CNPq no primeiro
semestre deste ano, 98,5% foram
para bolsas e apenas 1,5% para
fomento.
E ainda assim a agência
suspendeu a concessão de bolsas
de pós-graduação no exterior e
cortou 20% das bolsas de
iniciação científica previstas para
os próximos dois anos. O
orçamento total disponível para
este ano, de R$ 1,03 bilhão, é 45%
menor do que em 2006 e 63%
menor do que em 2010, em valores
corrigidos e excluindo o programa
Ciência sem Fronteiras, segundo
dados solicitados pelo Estado.
"O CNPq perdeu totalmente a
liberdade de pensar. O sistema
todo tem de correr atrás todos os
meses para pagar bolsas", disse o
presidente da agência, Hernan
Chaimovich, durante palestra na
reunião anual da SBPC, em Porto
Seguro (BA), em julho. "Não há
uma política consistente de
investimento em ciência e
tecnologia neste país." Procurado
agora, ele preferiu não dar
entrevista.
Queda. Em 2015, o valor
investido em fomento pelo CNPq
já havia caído 46% em relação a
2014, e 80% em relação a 2010,
em valores corrigidos. A agência
tem um saldo a pagar de R$ 230
milhões, referente a dezenas de
editais contratados desde 2010.
Outros foram cancelados ou estão
atrasados.
O ESTADO DE S. PAULO 28/08/16
METRÓPOLE
Fundo nacional para a ciência
pode ser reduzido pela metade
Novo contingenciamento do
FNDCT impediria a Finep de
assumir novos compromissos;
dívida atual já chega a R$ 2 bi
O orçamento do Fundo
Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
(FNDCT), que já foi reduzido em
50% para este ano, pode cair pela
metade novamente em 2017,
eliminando a capacidade da Finep
– empresa pública que administra
o fundo – de fazer novos
investimentos em pesquisa no
País. O limite de empenho
previsto para o FNDCT no Projeto
de Lei Orçamentária Anual 2017,
segundo a Finep, é de R$ 982
milhões, comparado a R$ 1,9
bilhão neste ano e R$ 4 bilhões,
em 2015, em valores corrigidos.
Isso, apesar de a arrecadação
anual do FNDCT permanecer
constante, na casa dos R$ 3,7
bilhões, e de a Finep ter restos a
pagar da ordem de R$ 2 bilhões,
referente a editais já contratados
nos últimos anos.
O orçamento atual "não dá nem
para cobrir os restos a pagar dos
anos anteriores", disse o
presidente da Finep, Wanderley de
Souza, em palestra na reunião
anual da SBPC, em julho, em Porto
Seguro (BA). "Permite continuar o
que estamos fazendo, mas não
lançar coisas novas." Procurado
novamente para esta reportagem,
Souza preferiu não dar entrevista.
"O orçamento de 2016 e a proposta
orçamentária para 2017 não são
suficientes para fazer frente aos
compromissos já assumidos",
informou a assessoria de
comunicação da Finep.
"No entanto, o presidente
(Wanderley de Souza) está otimista
quanto às ações do ministro Kassab
no sentido de ampliar o
orçamento." Desvio. O FNDCT é
abastecido anualmente com
recursos oriundos de vários
setores da indústria – por exemplo,
de impostos sobre a exploração de
recursos hídricos e minerais –, e
seus recursos deveriam, por lei,
ser investidos integralmente em
ciência e tecnologia. Mas não é o
que acontece.
Nos últimos anos, os recursos
do FNDCT foram sistematicamente
contingenciados para manutenção
do superávit primário. "Estão
coletando impostos para uma
finalidade e aplicando em outra",
diz o presidente da Academia
Brasileira de Ciências, Luiz
Davidovich. "É um tipo de
pedalada. Tenho até dúvidas sobre
a legalidade disso." Várias
entidades da comunidade científica
acadêmica e empresarial enviaram
uma carta conjunta ao Congresso
Nacional na semana passada,
solicitando que o fundo não seja
mais contingenciado.
"É fundamental que o orçamento
do FNDCT para 2017 permita a
utilização plena dos recursos que
serão arrecadados, de modo a se
reverter o grave quadro atual", diz
o documento.
CORREIO BRAZILIENSE
28/08/16
OPINIÃO
Um agosto de passagem
JOSÉ FLÁVIO SOMBRA
SARAIVA
Professor titular da Universidade
de Brasília e pesquisador 1 do
CNPq
O mês caminha para sua
declinação. A tradição brasileira
ainda carrega o sentimento de
tragédia ao lembrar momentos
difíceis para o país nos tais meses
de agosto. Há várias origens desse
incômodo nacional, particularmente
no teatro político. Uma das imagens
de agouro do oitavo mês do ano
advém de tensão societária: a
ausência do líder e a discussão eterna
acerca da modernidade à brasileira.
Refiro-me a Getúlio Vargas. Em 24
de agosto de 1954, imolava-se o pai
dos trabalhadores brasileiros. O
suicídio do formador moderno do
Brasil marcaria outros fatos políticos
e mortes na história republicana.
Getúlio Vargas, no poder desde a
República
Velha,
mas
particularmente poderoso a partir da
Revolução de 1930, ainda parece
vivo em muitas mentes brasileiras. A
ideia do agouro advém daquele
Brasil sem pai em um agosto triste.
Era o destino do Brasil a chorar a
morte do pai dos pobres. São 62
anos de agouros, nesses dias, a
lembrar o caso de Getúlio.
No ano de 2016, no entanto, os
brasileiros não querem saber de
agouros. Romperam a paternidade.
Romperam a política velha e a forma
de receber o mundo que veio ao
Brasil no agosto desse ano.
Animados com os seus agostos, em
três
semanas
olímpicas,
acompanharam estádios e quadras
de jogos, ginásios de natação e todo
esporte praticado no mundo. Depois
de uma propaganda da impressa
internacional contra o Rio de Janeiro
e da capacidade logística do Brasil
para realizar os jogos olímpicos
mundiais, o Brasil fez bonito. Da
abertura dos jogos coletivos à
belíssima clausura no Maracanã,
vencemos os agouros dos agostos.
As celebrações da cultura brasileira
foram expostas com qualidade
artística na entrada e na saída da
festa olímpica. Elevaram, com forró
e samba, a boa pedagogia das cores
e das peles da nossa gente, de toda
cor, no Brasil bonito da diversidade.
Insinuaram no mundo que haveria
terrorismos nas canchas.
Verbalizaram que a falta de educação
do nosso povo é atávica. Tudo de
ruim poderia ocorrer no inferno de
Dante, no agouro de agosto. Ao
contrário, a primeira festa olímpica
mundial em território da América do
Sul foi sucesso e ajudou a refletir com
mais humor a onda negativa dos
meses anteriores. As olimpíadas
foram lugar para um momento de
felicidade, a plasmar a idéia de que
as competições justas e as regras
iguais devem ser distribuídas a todos.
Sem privilégios. Isso é também uma
disciplina citadina advinda do esporte
para a vida nossa de todos os dias.
A grande fofoca e o crime de
violência impetrado nas olimpíadas
advieram não por brasileiros, mas
por atletas norte-americanos,
riquinhos e tratando o trabalhador de
um posto de gasolina como um lixo.
Isso sim, muito feio. Excelentes as
punições que já estão em curso a
esses meliantes.
Assistiremos, nesses dias de fim
agosto, no Congresso Nacional, uma
passagem importante no país.
Teremos a oportunidade de
acompanhar a conclusão do
processo do impeachment, em
quadra nacional difícil. Em 2022
chegaremos aos 200 anos do Brasil
independente, mas não sabemos se
a normalidade econômica necessária
à criação de riqueza e do bem-estar,
sem roubos, estará ainda
normalizada. Espero que seja este
agosto de passagem feliz. Nada de
agouro. Desejo alegria para a
racionalidade universitária do centro
do Brasil. Que seja reitor aquele que
vem dos exemplos do reitor Lauro
Morhy, um renovador da UnB. Aqui
nos câmpus, movem-se os
candidatos para a consulta inicial de
escolha dos nomes para o reitorado,
a serem enviados esses nomes ao
Ministério da Educação para decisão
final.
Desejaria concluir com um
comentário de colega da UnB nesses
últimos dias de agosto alegre.
Lembra o professor que nos últimos
quatro anos o ambiente da UnB
voltou a ser acadêmico e mais
28/08/16
propício ao desenvolvimento do que
constitui o foco principal das
atividades de uma universidade de
pesquisa, como foi concebida em sua
origem: uma universidade para ser
destaque no mundo da ciência, da
tecnologia e da reflexão.
Aprendemos com Morhy: ligar e
harmonizar a produção da ciência
com a modernidade institucional que
se deseja. Ir ao mundo é a
obrigação. Afinal, as universidades
nasceram antes dos estados
nacionais. Seguir essas linhas de
independência política e trabalhar
pelo Brasil seria uma boa notícia para
o agosto alegre.
CORREIO BRAZILIENSE
28/08/16
CIDADES - MARCAS
& NEGÓCIOS
COLÉGIO SERIÖS
Proposta pedagógica inovadora
alguém consciente no mundo, na
sociedade, cuide de si, cuide do outro
e tenha empatia pelas questões das
outras pessoas.”
Localizado na Asa Sul, o Colégio
Seriös completa quatro anos
investindo em uma proposta que
forma, acima de tudo, um cidadão
Há quatro anos, o Colégio Seriös
tem mostrado excelência na área
pedagógica. Localizada na Asa Sul,
a instituição de ensino tem o propósito
de trazer para Brasília uma educação
focada na exposição de conteúdos e,
sobretudo, na formação de um
cidadão integral nos valores éticos. O
foco é fazer com que o estudante
tenha habilidade e competência no
mundo corporativo que o mercado de
trabalho exige no século 21.
Com a atenção voltada para o
caráter do aluno, o Colégio Seriös não
somente educa para prepará-lo a ter
sucesso na área financeira, mas
também conquistar êxito na vida
pessoal. A diretora-geral do colégio,
Kedma Villar, acredita que, por meio
dessa formação, o indivíduo é
moldado a se tornar um adulto com
habilidades de colaboração, poder de
argumentação e crítico. “Que seja
também um indivíduo criativo e
inovador. Hoje, a criatividade no
mercado é a capacidade de saber
resolver problemas. E que seja
Em termos de estrutura física, a
instituição conta com espaços
chamados de ‘salas ambientes’.
Nesses locais compartilhados, é
estimulada a aprendizagem de acordo
com a identidade visual dos alunos.
Eles percorrem vários ambientes ao
longo do dia, não ficam só na própria
sala. “Temos a sala de música, que é
muito bem equipada com diversos
instrumentos musicais, mas que tem
também bibliografias voltadas para o
assunto e uma mobília adequada. Há
um estúdio de gravação para que o
que está sendo composto pelos alunos
possa ser registrado e divulgado pela
internet”, explica Kedma. Além disso,
há uma sala de gastronomia
extremamente diferenciada. Ela é
totalmente desenvolvida para práticas
culinárias e, enquanto a professora
manipula alimentos, uma câmera
transmite a imagem para que os
estudantes possam acompanhar o
passo a passo. Ela é adequada para
todas as faixas etárias em que o
Colégio Seriös atua.
Ações solidárias
Apesar da crise financeira, a
escola está mais otimista para 2017.
“Nós temos passado por essa crise
de uma forma tranquila porque
procuramos usar conscientemente os
recursos que a escola dispõe. Criamos
bastante, inovamos em soluções que
melhoraram nosso serviço” analisa a
diretora. O Seriös também procura
incluir os alunos em projetos sociais.
“Formamos um cidadão que esteja
pronto para transformar a realidade
de alguém. Fazemos ações solidárias
para exercitar e se colocar no lugar
do outro. Temos visto o quanto o nosso
aluno fica tocado quando ajuda
alguém”, destaca.
Um dos projetos é o de Prevenção
da Cegueira em Crianças Carentes do
DF. Os alunos da educação infantil e
do fundamental I, arrecadaram 57kg
de lacres de refrigerantes, que foram
doados aos representantes do Rotary
Club. A entrega dos lacres ocorreu em
11 de maio. Eles serão revendidos
para uma comunidade de artesãs do
Riacho Fundo e, com o dinheiro, o
Rotary Club comprará cerca de 30
óculos para crianças carentes do DF.
“Eles vivenciam na prática o que é
ajudar uma outra pessoa, e veem o
quanto isso é importante para quem
está recebendo”, exalta.
O Colégio Seriös acredita em uma
educação que está em constante
mudança. Para a equipe, todo o
processo pedagógico deve ser revisto
constantemente. “A cada mês e cada
ano, promovemos várias mudanças.
A escola está muito antenada ao que
está acontecendo no mundo, e isso é
aprimorado a todo instante. No
próximo ano, queremos fortalecer o
espaço de criação e criatividade, no
qual disporemos de produtos de
primeira qualidade, aglutinando
algumas disciplinas em laboratórios e
aprimorando algumas mais práticas”,
destaca.
CORREIO BRAZILIENSE
28/08/16
CIDADES - MARCAS
& NEGÓCIOS
Projeto Especial
Ajudamos a Escolher
a Escola do Seu Filho
A educação de qualidade é direito
fundamental de toda criança. Nessa
tarefa, Estado, família e escola
dividem responsabilidades. Cabe
aos pais fazerem uma pesquisa atenta
e criteriosa sobre a instituição de
ensino em que pretendem matricular
os filhos. É uma escolha importante,
que garantirá que eles tenham acesso
a uma educação completa, que os
preparem para o mercado de
trabalho e para serem cidadãos
felizes e conscientes.
O Correio Braziliense valoriza a
importância da educação básica na
formação do cidadão, por isso o
assunto está sempre inserido em sua
pauta diária e também na
programação de projetos especiais.
Para abordar o tema de forma
segmentada e aprofundada, o jornal
traz mais uma vez o especial Escolha
a escola do seu filho.
Guia
O projeto conta com o tradicional
suplemento especial no Correio
Braziliense. Impresso em papel
especial, é um completo e verdadeiro
guia que há mais de 10 anos auxilia
os pais no processo de escolha das
instituições de ensino para os filhos,
com conteúdo de qualidade e
informações úteis para orientar essa
decisão. Nesta edição, o projeto terá
o alcance ampliado, com inclusão da
plataforma web de maneira
diferenciada, por meio de um
especial digital no site
correiobraziliense.com.br. O especial
digital é um novo formato, moderno
e prático, de oferecer conteúdo no
ambiente digital. De forma
responsiva, ou seja, adequada para
qualquer tamanho de tela e
dispositivo móvel, a página
apresentará o conteúdo do impresso
adaptado à plataforma web
(linguagem, formato e narrativa), com
os recursos que ela permite:
infográficos interativos, links para
outros conteúdos, vídeos, enquetes,
entre outros, tornando a leitura ainda
mais atrativa. Conheça as
possibilidades de anunciar nesse
projeto relevante, já conhecido e
aguardado pelo brasiliense. Solicite
a proposta ao Departamento
C o m e r c i a l :
[email protected] ou
3214-1339.
CORREIO BRAZILIENSE
28/08/16
TRABALHO
FORMAÇÃO »
Quer estudar no exterior?
Brasília recebe duas feiras com
representantes de universidades
estrangeiras. Eventos trarão
orientações para escolher uma
faculdade e chance de se
candidatar a programas de
graduação, pós-graduação e
cursos de idiomas
Ana Paula sonha fazer mestrado
nos EUA, na Alemanha, em Portugal,
na Austrália ou na Inglaterra
Os
interessados
em
internacionalizar o currículo
ganharão uma mãozinha gratuita para
entender como funcionam os
sistemas de ensino, os processos de
seleção, os cursos e o modelo de
vida universitária em países que
concentram instituições de ponta.
Nesta semana, Brasília recebe um
evento promovido pela Quacquarelli
Symonds (QS), organização que se
tornou referência em rankings de
universidades e informações sobre
o ensino superior mundialmente. Já
em 24 de setembro, a capital federal
sedia a EducationUSA, maior feira
de universidades americanas no
Brasil. Além de terem acesso a dicas
e informações úteis sobre processos
seletivos e faculdades, os
participantes poderão se candidatar
a vagas durante as mostras. Em
ambos os casos, os participantes
assistirão a palestras e poderão
conversar diretamente com
representantes das universidades e
tirar dúvidas.
A 4ª QS World Grad School Tour
em Brasília, voltada a interessados
em cursar pós-graduação no
exterior, reunirá representantes da
Hult International Business School,
da Tandon School of Engineering da
Universidade de Nova York (NYU),
nos Estados Unidos; da Saint Mary’s
University, no Reino Unido; da Tias
Business School, na Holanda; da
Toulouse Business School, na
França; e da Universidade
Concórdia, no Canadá. No Brasil, a
feira chegará ao Rio de Janeiro
amanhã (29); passará por Brasília na
quarta-feira (31); será montada em
Salvador em 3 de setembro e, em
São Paulo, em 5 de setembro.
Durante o encontro, os presentes
podem se candidatar a
especializações, MBAs, mestrados
e doutorados em inglês com bolsas
oferecidas pela QS.
Para Leonardo Andrade, diretor
da Quacquarelli Symonds na
América Latina, a feira é uma boa
oportunidade para quem quer fazer
pós-graduação fora. “O contato
direto com as universidades é um
diferencial importante. Nem todas as
informações estão disponíveis na
internet, e os representantes são
preparados para atender estudantes
estrangeiros porque viajam o mundo
inteiro”, observa. Além disso, o
evento promoverá uma oficina de
currículos para orientar os
candidatos. “Como o processo de
admissão não é apenas uma prova,
ter um bom documento de
apresentação é imprescindível para
conseguir uma vaga”, afirma. A
estudante do 9º semestre de ciências
biológicas da Universidade de
Brasília (UnB) Ana Paula Borges, 22
anos, aproveitará a chance para
conhecer instituições. “Pensei em
várias universidades, mas há algumas
para as quais não vale a pena me
inscrever porque não oferecem
programas sobre o meu tema de
interesse. É preciso ter um foco”,
afirma ela, que deseja fazer mestrado
na área de conservação e
comportamento animal.
A jovem nunca participou de
feiras de educação internacional, mas
está com boa expectativa. “Assim,
terei uma ideia de como as faculdades
realmente funcionam, além de fazer
contato com recrutadores
internacionais. Vou passar por várias
experiências diferentes lá fora, e esse
tipo de contato me fará viajar mais
preparada”, percebe. A futura
bióloga acredita que a experiência
internacional adicionará muito ao
currículo de pesquisadora. “Quando
você estuda fora, sua pesquisa passa
a ter alcance global. É possível
conhecer estudos do mundo todo e
ganhar uma visão mais holística de
todos os aspectos que englobam seu
28/08/16
campo de estudo”, conta ela que não
terá problemas com o idioma, pois
fala inglês.
Terra do Tio Sam
A feira EducationUSA leva o
mesmo nome da fonte oficial do
governo dos Estados Unidos para
promover estudos no país, que
também tem sede em Brasília, e
chega à quinta edição no Distrito
Federal. O evento integra um circuito
que passa por mais de 10 países e
promove uma programação voltada
para quem deseja fazer graduação,
completa ou parcial, pós-graduação,
curso de inglês intensivo ou cursos
de extensão por lá. A feira contará
ainda com a presença de
representantes das empresas que
realizam os testes de proficiência em
inglês que são pré-requisito em
muitas universidades: o Toefl (Teste
de Inglês como Língua Estrangeira)
e o Ielts (Sistema Internacional de
Teste da Língua Inglesa).
Participarão do encontro as
universidades do Estado da
Califórnia, de Miami, do Alabama,
do Estado do Oregon, da Carolina
do Norte, do Sul da Flórida, da
Flórida, de Delaware, de New
Haven, do Colorado em Boulder,
Pública de Nova York, George
Washington, Dallas Baptist, Full Sail,
Pace, at Buffalo, Temple,
Internacional de Arte e Design de
Miami; além da Bellevue College, da
Colby College, da Columbia College
e da Minerva Schools at KGI.
Segundo Guilherme Medeiros,
coordenador da EducationUSA em
Brasília, as universidades americanas
se interessam muito por estudantes
brasileiros. “Além de serem bemsucedidos no sistema educacional
norte-americano, a diversidade do
povo brasileiro é importante para
tornar os cursos mais interessantes”,
conta.
Não perca
QS World Grad School Tour
A feira será em 31 de agosto, das
14h30 às 20h, no Centro Empresarial
Brasil 21 (Sces), Quadra 6). As
inscrições são gratuitas e podem ser
feitas pelo site goo.gl/bTtQSR.
EducationUSA
O evento está marcado para 24
de setembro, das 11h às 15h,
também no Centro Empresarial Brasil
21. As inscrições são gratuitas e
podem ser feitas pelo site
www.educationusa.org.br.
Experiência rica
Tarcísio Pinhate, 24 anos, é aluno
de mestrado em gestão ambiental da
Universidade de Auckland, na Nova
Zelândia. Segundo ele, morar fora
tem muitos aspectos positivos. “Ter
uma vivência internacional é um
desafio que desenvolve os
conhecimentos com o idioma, a
maturidade, as habilidades de
liderança (principalmente se você
conseguir trabalhar), de saber lidar
com diferenças culturais e de saber
se virar sozinho em um lugar que
você não conhece”, conta o
graduado em relações internacionais
pela UnB, que está no país desde
fevereiro de 2015. Segundo Tarcísio,
quem deseja estudar fora deve
investir em preparação. “É
importante estar sempre informado
sobre bolsas de estudo — várias
embaixadas anunciam oportunidades
em páginas do Facebook, por
exemplo — e escolher bem o local
em que você quer estudar. Feiras
internacionais proporcionam muito
desse
contato necessário.”
O GLOBO
27/08/16
RIO
Ensino dilapidado
As letras "r", "o" e "v" que faltam
para completar o letreiro com o
nome de Luiz Carlos da Vila, um dos
mais festejados sambistas brasileiros,
morto em outubro de 2008, aos 59
anos, foram escritas a tinta pelos
próprios alunos, depois de parte da
estrutura metálica ter sido roubada.
É um detalhe na fachada da
construção, mas pode resumir a
situação do colégio estadual que
homenageia o compositor.
Inaugurada em 2009, no número
1.184 da Avenida Dom Hélder
Câmara, em Manguinhos, a unidade
— que devido à crise do estado não
conta, desde o início do ano, com
os policiais que faziam sua segurança
— virou alvo de vândalos, ladrões,
traficantes e usuários de drogas.
Nos últimos três meses, seguidos
roubos deixaram parte da escola às
escuras, depois que foram
arrancados fios e destruída a
instalação elétrica. Televisores,
mesas, lâmpadas, cadeiras, portas,
janelas inteiras e vidros também
foram levados pelos ladrões. Um
moderno quadro-negro interativo
desapareceu. Assim como as últimas
três bombas d"água compradas pelo
colégio, levando a uma crônica falta
de água. Até as panelas da cozinha
sumiram. O mesmo aconteceu com
os cabos de conexão à internet.
O Colégio Estadual Compositor
Luiz Carlos da Vila, numa região
onde há as comunidades de
Manguinhos e do Jacarezinho, não é
uma escola qualquer. Ele foi
construído numa área pobre da Zona
Norte para ser um modelo de ensino.
Não apenas educacional, mas na
estrutura: tem salas de informática,
laboratório de química e física,
biblioteca, um amplo auditório,
ginásio esportivo (com quadra de
basquete, futebol, vôlei, vestiários e
um ambiente para aulas de judô e
outras artes marciais), refeitório com
mais de 50 lugares e cozinha
moderna.
O xodó é uma piscina com
dimensões olímpicas, agora sem uso
e abandonada nos fundos de um
terreno de cerca de oito mil metros
quadrados. — Não sabemos
exatamente o que está acontecendo.
A situação da escola é dramática.
Praticamente todos os dias, o colégio
tem algum registro de roubo. E já
informamos todo mundo: Secretaria
estadual de Educação, Ministério
27/08/16
Público estadual, polícia e
Assembleia Legislativa, para onde
encaminhamos ofícios — afirma um
professor, preferindo não ser
identificado.
"HÁ DIAS EM QUE É
IMPOSSÍVEL OUVIR O
PROFESSOR"
Marcas dos saques podem ser
vistas em todos os andares. No
segundo andar, alunos estão
expostos ao tempo porque as janelas
foram todas arrancadas de sete das
15 salas, que contam com
climatização de potentes aparelhos
de ar-condicionado. — Há dias em
que é impossível ouvir o professor.
O ambiente já era barulhento, porque
minha sala fica próximo à Avenida
Dom Hélder Câmara. Agora, sem
janelas, piorou. Às vezes, até a chuva
impede que a gente tenha aulas
normalmente — diz um dos
estudantes.
Sem estrutura, a Luiz Carlos da
Vila passou a conviver com uma
situação até então inimaginável para
os professores. Quando a escola foi
inaugurada há sete anos, pais
brigaram para matricular seus filhos
no local. Agora, existe evasão de
alunos. Dos mais de 1.400
estudantes do início, apenas 800
permanecem. — A melhor solução
é o estado contratar uma vigilância
patrimonial. É o que defendo —
afirma um outro professor. O
exemplo vem de unidades
educacionais e de saúde ao lado da
escola, localizada numa grande área
de lazer.
No terreno onde a Luiz Carlos da
Vila está instalada, há cinemas, a
Biblioteca Parque de Manquinhos,
uma Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), uma moderna pista de skate
e uma unidade de atendimento
psicossocial. Todas as construções
têm vigilantes. — Estamos há seis
anos aqui e nunca registramos
qualquer caso de roubo ou furto —
diz um funcionário da Biblioteca
Parque de Manguinhos. A situação
da escola tem mobilizado moradores,
associações comunitárias, pais,
professores e entidades de classe.
No mês passado, funcionários da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
— que fica próximo — organizaram
um abraço à Luiz Carlos da Vila. O
grupo também acionou o Ministério
Público estadual: um ofício foi
encaminhado ao procurador-geral
do estado, Marfan Martins Vieira.
No documento enviado ao MP, a
comunidade diz esperar uma ação
dos promotores.
Após frisar que a educação é
importante para "transformar a
realidade da vida dessas
comunidades", o texto afirma: "As
depredações sofridas pela escola
afetam negativamente não apenas os
professores e alunos da instituição,
que tem seu funcionamento
prejudicado, mas também todos que
moram e trabalham em Manguinhos
e Jacarezinho, pois frustam as nossas
expectativas em uma aposta na
educação como elemento para o
desenvolvimento destes territórios".
O Sindicado Estadual dos
Profissionais de Educação (Sepe)
informou que enviou um dossiê sobre
a situação da escola, incluindo
fotografias, para o governo do
estado, deputados estaduais e para
o MP. — Estamos há meses
27/08/16
cobrando uma providência urgente
das autoridades. É uma situação
lamentável. Revela como o governo
tem tratado a situação da educação
no estado — afirma Dorotéa Frota
Santana, coordenadora-geral do
Sepe. Segundo ela, o abandono da
piscina não atrapalha só as aulas de
natação e o lazer da comunidade. —
Ela (a piscina) virou foco de dengue.
A escola vive uma situação de caos
e abandono.
SECRETARIA DIZ QUE TEM
PROJETO DE MELHORIAS
O deputado Comte Bittencourt
(PPS), presidente da Comissão de
Educação da Alerj, que também foi
procurado, revelou ontem que
pretende convidar outros
parlamentares para visitarem à escola.
— Infelizmente, foi uma decisão da
Secretaria estadual de Educação
retirar vigilantes e funcionários das
portarias das escolas estaduais. Já fiz
alertas ao estado — afirmou. Em
nota, a Secretaria estadual de
Educação informou que "a escola
está dentro do projeto de melhorias
em desenvolvimento do programa
Caminho Melhor Jovem".
Segundo a pasta, essas melhorias
estão sendo detalhadas com a
Empresa de Obras Públicas (Emop),
para ser implantadas fora do período
letivo. O texto diz que, "inclusive,
está previsto o aumento da altura dos
muros, que atualmente favorecem o
ingresso de usuários de drogas, pois
existe um ponto de consumo
próximo". O órgão lembrou ainda
que a Secretaria de Segurança já foi
informada da situação.
Já a 2ª Promotoria de Justiça da
Tutela Coletiva da Educação
informou ontem que, assim que
tomou conhecimento dos problemas
do colégio, cobrou explicações da
Secretaria de Educação. Perguntou,
por exemplo, se o órgão sabia dos
furtos e do vandalismo, se havia
entrado em contato com a polícia e
se já adotara as medidas necessárias.
O ofício é do dia 12. O MP disse
que ainda aguarda uma resposta.
O GLOBO
27/08/16
SOCIEDADE
Hábitos de adolescente
A Pesquisa Nacional de Saúde
do Escolar (PeNSE), divulgada
ontem pelo IBGE, traz dados
alarmantes sobre os hábitos dos
adolescentes brasileiros. O trabalho,
referente ao ano de 2015, foi
realizado com estudantes concluintes
do 9° ano em escolas públicas e
privadas de todo o país, a maioria
entre 13 e 15 anos. Os resultados
mostram que o percentual de jovens
que já experimentaram bebidas
alcoólicas subiu de 50,3%, em 2012,
para 55,5% em 2015; já a taxa dos
que usaram drogas ilícitas aumentou
de 7,3% para 9% no mesmo
período. Também subiu o número
dos que relataram a prática de sexo
sem preservativos, de 24,7% para
33,8%.
já tendo experimentado álcool,
contra 54,8% dos garotos. Em
termos regionais, a questão é mais
preocupante no Sul, onde 65,9% dos
entrevistados relatam já terem
bebido.
A forma mais comum de se
conseguir bebidas são as festas,
apontadas por 43,8% dos
adolescentes que já consumiram
álcool, mas 17,8% deles revelaram
ter conseguido bebidas com amigos;
14,4% comparam em mercado, loja
ou bar; e 9,4% conseguiram a bebida
com alguém da própria família.
— É na adolescência que se
estabelecem hábitos que serão
levados pela vida adulta — disse
Marco Andreazzi, gerente da
pesquisa, ressaltando a importância
de políticas de prevenção de
doenças para esta faixa etária. —
No Brasil, 72% dos óbitos são
provocados por doenças crônicas,
e elas estão diretamente
relacionadas a hábitos não
saudáveis.
Entre as drogas ilícitas, 4,2% dos
entrevistados revelaram ter feito uso
nos 30 dias que antecederam a
pesquisa — um indício que eles fazem
uso regular das substâncias, num
percentual maior entre os meninos
(4,7%) que as garotas (3,7%). O
estudo questionou o uso específico
da maconha, e 4,1% dos estudantes
revelaram terem fumado nos últimos
30 dias antes do preenchimento do
questionário. — Temos um problema
grave com a bebida alcoólica, com
mais da metade da população
pesquisada já tendo experimentado
— afirmou Andreazzi.
Pela legislação brasileira, a venda
e o consumo de bebidas alcoólicas
são proibidos para menores de 18
anos, mas os números mostram que
a prática é bastante difundida. O
problema é levemente mais grave
entre as meninas, com 56,1% delas
Para Cheila Marina de Lima,
consultora técnica do Ministério da
Saúde, uma das saídas poderia ser a
maior regulamentação da
propaganda de bebidas alcoólicas.
Pela legislação atual, apenas bebidas
com grau alcoólico acima de 13 graus
Gay Lussac, como vodca e uísque,
são proibidas de veicular publicidade
entre 6h e 21h.
— Um dos grandes desafios do
país é como trabalhar para
regulamentar a propaganda de
bebidas — disse Cheila.
A preocupação é válida. De
acordo com Luciana Rodrigues Silva,
presidente da Sociedade Brasileira
de Pediatria, o efeito do álcool e das
drogas nos adolescentes é mais
danoso que nos adultos, pois o
organismo deles ainda está em
formação. E quanto mais cedo o
jovem começa a consumir, pior será
o dano no futuro, com maiores riscos
de desenvolvimento de doenças
hepáticas e alterações psiquiátricas,
entre outros problemas graves.
— Eu acho que hoje existe uma
per-missividade maior que há alguns
anos — avalia Luciana. — O álcool
é uma droga considerada permitida
pela sociedade, e muitas vezes os
adolescentes presenciam o consumo
excessivo pelos próprios pais dentro
de casa.
PROTEÇÃO
PRIMEIRA VEZ
SÓ
NA
Em relação ao sexo, a taxa de
jovens que já tiveram relações
sexuais caiu ligeiramente nos últimos
três anos, de 28,7% em 2012 para
27,5% em 2015. Mas o uso da
camisinha despencou quase dez
pontos percentuais, de 75,3% para
66,2%, segundo a pesquisa.
27/08/16
— O que eu ouço muito no
consultório é que eles usam o
preservativo na primeira vez, mas
depois deixam de usar, dizem que já
conhecem o parceiro ou parceira. E
também existe o sentimento de
invulnerabilidade, característico dessa
fase — avalia o médico Maurício de
Souza Lima, especialista em hebiatria
(tratamento de adolescentes). —
Essa geração não viu a imagem de
pessoas morrendo com Aids, como
o Cazuza. Eles acham que se forem
contaminados, o problema é
resolvido tomando remédio, o que
não é verdade.
Nesta terceira edição da PeNSE,
o IBGE apurou pela primeira vez o
número de estudantes que já foram
forçados a ter relações sexuais, e 4%
deles relataram já terem sido vítimas.
E, desses, 31,6% indicaram o abuso
por algum membro da família (pai,
padrasto, mãe, madrasta ou outros
parentes), 26,6% o namorado (a) ou
ex-namorado (a) e 21,8%, um amigo
(a).
Os adolescentes também estão
mais ativos: a taxa dos que praticam
exercícios regularmente aumentou de
30,1% em 2012 para 34,4% no ano
passado. O gerente da pesquisa,
Marco Andreazzi, ressalta que a alta
pode ter sido afetada por uma
alteração metodológica entre os dois
estudos, mas um outro indicador, o
de número de aulas de Educação
Física, também apresentou melhoras.
Em 2012, apenas 27,3% dos
estudantes relataram ter duas ou mais
aulas semanais por semana,
percentual que subiu para 48,4%.
— O indicador é composto por
uma série de informações coletadas
dos estudantes, que nos permitem
estimar se eles realizam mais de 300
minutos de atividades físicas por
semana — explicou Andreazzi.
O que chama atenção neste
indicador é a situação do Rio de
Janeiro, município nas últimas
posições do ranking nacional, apesar
de a cidade ter sediado a Olimpíada
este ano — o estado só está à frente
de Pará, Acre e Ceará. E apenas
19,2% dos estudantes fluminenses
disseram ter aulas de Educação
Física por dois ou mais dias por
semana.
Outro dado de destaque foi a
redução drástica no percentual de
adolescentes que relatou assistir a
duas ou mais horas de televisão por
dia. Em 2012, 78% dos pesquisados
disseram ter esse hábito, mas no ano
passado a taxa caiu para 59,1%.
Uma das possíveis explicações para
o fenômeno foi a substituição da TV
por outros dispositivos. "Estudos
mostram que o tempo gasto com a
televisão diminuiu na última década,
mas a redução é compensada pelo
tempo gasto com outros dispositivos
de tela, como smartphones, tablets,
PCs e computadores" aponta a
pesquisa.
Como resultado da baixa
atividade física, conjugada com maus
hábitos ali-mentares, 23,7% dos
adolescentes estão com sobrepeso,
sendo 7,8% obesos. O índice é bem
menor do que a média da população
adulta do país, que tem taxa de
52,5% das pessoas acima do peso
ideal. Mas ainda assim preocupa.
— O problema da obesidade
infantil e na adolescência é muito
sério. Estamos vendo nos
consultórios pessoas muito jovens
desenvolvendo doenças crônicas,
como diabetes e pressão alta — diz
Celise Meneses, do Comitê de
Adolescência da Sociedade de
Pediatria do Estado do Rio de
Janeiro.
27/08/16
O ESTADO DE S. PAULO 27/08/16
POLÍTICA
Russomanno é citado por alvo
de máfia da merenda
Em troca de mensagem
interceptada na Operação Alba
Branca, ex-presidente de
cooperativa fala em ‘parceria’ com
deputado
O deputado Celso Russomanno
(PRB), candidato à Prefeitura de
São Paulo, é citado em relatório
da Polícia Civil no inquérito da
Operação Alba Branca –
investigação sobre fraudes em
licitações de merenda escolar. A
citação é feita por dois alvos da
apuração em troca de mensagens
interceptada em julho de 2015. O
deputado não é alvo da
investigação – ele detém foro
privilegiado perante o Supremo
Tribunal Federal –, nem a ele é
imputado ato ilícito. Na conversa
interceptada pela polícia, o expresidente da Coaf (Cooperativa
Orgânica Agrícola Familiar),
Cássio Chebabi, e César Augusto
Lopes
Bertholino,
exrepresentante e vendedor da
cooperativa, tratam o candidato do
PRB como “novo parceiro”.
“Tô indo lá pro Mané, vamos
jantar com Celso Russomanno. Eu
e o Marcel. Marcamos às 9
horas”, escreveu Bertholino. Em
resposta, Chebabi afirma que o
deputado federal é “novo
parceiro” e que “tá forte pra
prefeito”. Bertholino afirma,
ainda, que Russomanno “vai dar
duas secretarias” para Leonel
Júlio, exdeputado e pai de Marcel
Julio,
apontado
pelos
investigadores como um dos
mentores do esquema de desvios.
“Já tá acordado”, afirma o expresidente da cooperativa
agrícola. A polícia diz “ficar claro
que Chebabi e Bertholino esperam
algum benefício com esta
aproximação”.
Segundo os investigadores, os
dois suspeitos de integrar a máfia
da merenda “demonstram
claramente acreditar que o caminho
mais fácil para a consecução de
contratos com órgãos públicos é a
aproximação com pessoas que
detêm poder de mando nos órgãos
públicos visados”. Russomanno
nega conhecer os dois. Chebabi
fechou acordo de delação
premiada com o Ministério
Público Estadual, já homologado
pela Justiça. Em depoimento, ele
admitiu as fraudes em licitações
para fornecimento de suco de
laranja. Marcel Júlio também fez
acordo para colaborar com as
investigações. Investigação.
A Operação Alba Branca
investiga esquema de desvios em
contratos de merenda de 35
prefeituras e que mirava também
contratos da Secretaria de
Educação do governo estadual. O
relatório que menciona o nome de
Russomanno foi produzido pela
Polícia Civil em janeiro, a partir
da análise de mensagens pelo
celular dos dois investigados. Em
junho, o caso passou a ser
investigado pela Polícia Federal e
pelo Ministério Público Federal.
A transferência ocorreu pois quase
todo os recurso desviados seriam
proveniente do governo federal,
sendo uma pequena parte das
prefeituras.
A investigação aponta para o
suposto envolvimento do
presidente da Assembleia
Legislativa de São Paulo, deputado
Fernando Capez (PSDB). Ele teria
sido contemplado com propina de
cerca de R$ 400 mil para sua
campanha em 2014. Capez nega
ligação com o grupo e abriu mão
espontaneamente do seu sigilo
bancário e fiscal. Segundo a
polícia, a base da organização
ficava no município de Bebedouro,
interior do Estado.
Na cidade funcionava a Coaf,
cooperativa de agricultura familiar
que possuía contrato com as
administrações municipais. As
prefeituras compravam produtos
da Coaf para cumprir a obrigação,
prevista em !ei, de gastar 30% das
verbas recebidas do Fundo
Nacional para o Desenvolvimento
da Educação (FNDE) com
cooperativas.
O ESTADO DE S. PAULO 27/08/16
POLÍTICA
Candidato do PRB diz não
conhecer suspeitos de fraude
Questionado pelo Estado sobre
a citação, o candidato disse não
conhecer e nunca ter se encontrou
com Bertholino e Chebabi.
Russomanno afirmou ainda que vai
oficiar o Ministério Público
pedindo “apuração irrestrita dos
fatos”, disse. “Vou oficiar o
Ministério Público pedindo
apuração irrestrita dos fatos. Estou
colocando à disposição do jornal
e das autoridades o meu sigilo
telefônico, fiscal e financeiro para
apuração incondicional desta
suposta conversa telefônica. Não
conheço estes cidadãos, nunca tive
contato com eles, nunca encontreios pessoalmente. Vou interpelá-los
judicialmente para que façam
prova de que mantiveram algum
contato comigo. A quem interessa
envolver o meu nome nesse monte
de mentira? Faço questão de ir a
fundo nessa investigação para
saber a mando de quem, ou de qual
partido estão tentando sujar o meu
nome”, afirmou o candidato, em
nota.
CORREIO BRAZILIENSE
27/08/16
CIDADES
UNB »
Candidatos à Reitoria prontos para as urnas
O último debate antes das eleições para a Reitoria e a Vice-Reitoria
ocorreu ontem no Câmpus Darcy Ribeiro
ANA VIRIATO
Especial para o Correio
A corrida pela Reitoria e pela
Vice-reitoria da Universidade de
Brasília (UnB) chega aos episódios
finais. O último debate entre os
candidatos ocorreu ontem no
Câmpus Darcy Ribeiro, na Asa
Norte. Em pauta, diretivas
relacionadas à gestão de verbas, aos
projetos educacionais em vigência,
à reformulação dos espaços de
estudo e às condições de trabalho
de técnico-administrativos. A
disputa será encerrada em consulta
pública prevista para 30 e 31 de
agosto. Os concorrentes para o
próximo quadriênio são: Denise
Bomtempo e José Sánchez (Chapa
93); Márcia Abrahão e Enrique
Huelva (Chapa 94); e Ivan Camargo
e Sônia Báo (Chapa 95).Idealizado
pela Comissão Organizadora da
Consulta (COC) e mediado pelo
jornalista Beto Almeida, o evento
promoveu a reapresentação de
projetos de campanha, o
direcionamento de questionamentos
entre opositores e a resposta às
perguntas da plateia e das três
entidades integrantes da instituição
— Associação dos Docentes da
Universidade de Brasília (ADUnB),
Diretório Nacional dos Estudantes
(DCE) e Sindicato dos
Trabalhadores da Universidade de
Brasília (Sintfub). Entre os temas
polêmicos, ganharam destaque
propostas de incentivo aos discentes
de iniciação científica e de
valorização dos técnicoadministrativos do centro
universitário.
Em referência à primeira
discussão, Denise Bomtempo
explicou que, durante o exercício do
Decanato, entre 2008 e 2012, criou
resoluções para aperfeiçoar os
moldes de pesquisa na UnB. Para o
mandato de 2016-2020, ela
prometeu “viabilizar infraestrutura,
meios e verbas para enriquecer as
experiências educativas dos
estudantes”. Sônia Báo garantiu que
criará condições de apoio e estímulo
aos alunos, pois “só esse tipo de
projeto pode manter a eficácia
acadêmica”. Márcia Abrahão
defendeu que, por ter iniciado a
jornada estudantil em programas de
científicos, reconhece a importância
dessa vertente. Propôs, então, a
criação de um Decanato destinado
à pesquisa e à inovação. “A
formação é ampla e precisamos
investir em todas as variáveis”, disse.
Programe-se
A consulta pública para a eleição
do reitor e do vice-reitor da
Universidade de Brasília (UnB)
ocorrerá em 30 e 31 de agosto. Caso
nenhuma chapa atinja 51% da
proporção dos votos, haverá
segundo turno, previsto para 13 e 14
de setembro. Apenas docentes,
discentes e técnico-administrativos
podem participar. Ao dirigirem-se às
urnas, todos devem portar quaisquer
documentos comprobatórios de
vínculo com a instituição. Os pontos
de votação estarão espalhados em
todos os câmpus da instituição de
ensino superior.
CORREIO BRAZILIENSE
27/08/16
CIDADES
EDUCAÇÃO »
Expostos ao bullying e à droga
Pesquisa Nacional de Saúde do
Escolar (Pense) 2015 mostra que
parte dos estudantes brasilienses
do 9º ano do ensino fundamental
admite
a
prática
de
constrangimentos,
a
experimentação da maconha e
até abusos sofridos por familiares
LUIZ CALCAGNO
Maria Cecília, 14 anos, mudou
de escola depois de sofrer bullying:
apoio da mãe, Maria Inês, e melhora
de rendimento escolar
Depois de sofrer bullying, Maria
Cecília Nunes Gobbo, 14 anos,
mudou de escola. Aluna do 9º ano
do ensino fundamental de uma escola
privada, ela conseguiu elevar o
rendimento ao evitar as agressões.
Hoje, ela está entre os primeiros da
turma. O cenário vivido pela
adolescente ilustra bem os resultados
obtidos na Pesquisa Nacional de
Saúde do Escolar (Pense) 2015 do
Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística (IBGE). Um dos dados
mostrou que, em colégios
particulares do DF, 25,1%
admitiram humilhar ou constranger
sistematicamente os colegas (veja
quadro). O número é maior do que
a média nacional, de 19,8%. Para
especialistas, a estatística é
alarmante, pois, se vários de
estudantes admitem abertamente a
prática, significa que não
compreendem a gravidade do ato.
A mãe de Maria Cecília, Maria
Inês Nunes Gobbo, 46, acompanha
de perto a rotina da filha e agiu rápido
quando soube dos problemas na
instituição anterior. “Eu cobro prova,
boletim e sempre pergunto pelas
tarefas. Fora da escola, sempre levo
e busco. Quando vai para a casa de
uma colega, eu converso com a mãe
e mando mensagens”, conta. “Com
relação a mim, a minha mãe não teve
problemas, pois eu nunca pratiquei
o bullying. Desde nova, os meus pais
sempre me alertaram sobre esse tipo
de situação”, completa a filha.
Em outro caso, as gêmeas Júlia e
Lorena Gurgel Rodrigues, 13, saíram
da escola particular para a pública.
Lá, elas se depararam com uma
realidade desconhecida, de colegas
do 9º ano que dividem o tempo entre
o estudo e os filhos. É outro cenário
que corrobora com o levantamento
do IBGE. Segundo a pesquisa, dos
alunos do 9º ano que tiveram
relações sexuais, 40,5% não usaram
camisinha na primeira relação.
Depois do preservativo, o meio
contraceptivo mais usado é o
anticoncepcional, com 69,3%.
Álcool e drogas
Especializada nos ensinos
fundamental e médio, a pesquisadora
da Universidade Católica de Brasília
(UCB) Leda Gonçalves comenta os
números apresentados. Sobre o
bullying, ela explicou que a facilidade
em admitir a prática é motivo de
alerta. “É um constrangimento, uma
humilhação. Como se sentem à
vontade para dizer? Se não mudam
essa prática, que sociedade estamos
formando?”, questiona. Ela alerta
que o dever de transformar o
comportamento é dos pais, da escola
e da mídia. O mesmo vale para o uso
do preservativo. “É responsabilidade
de todos educarem os jovens para a
vida sexual. O efeito de não usar
camisinha é o risco de doença
sexualmente transmissível e a
gravidez na adolescência, que
impacta a vida da mãe e da criança”,
destaca.
Chama a atenção, ainda, os
dados sobre o uso de cigarro, álcool
e drogas ilícitas. Um total de 23,7%
dos estudantes afirmam terem
fumado. A porcentagem é maior na
rede pública. A quantidade dos que
admitem terem bebido é ainda maior:
59,8%. Desses, 61,1% são de
estabelecimentos de ensino do
governo. Além disso, 17,8% dos que
frequentam o 9º ano no DF admitem
ter usado drogas proibidas, sendo
43% matriculados em instituições
privadas. A maconha é a droga mais
27/08/16
popular —44% admitem terem
usado pelo menos uma vez. Embora
considerada baixa, preocupa, ainda,
a taxa de estudantes que admitem
terem usado crack: 0,8% do total.
Desses, 1,3% é do sexo masculino
e 1% de colégio público.
Abusos
O IBGE incluiu no Pense 2015 o
número de estudantes do 9º ano que
tiveram relação sexual forçada. No
DF, 3,6% sofreram abusos. A
porcentagem é mais alta entre
meninas — 3,7% — e nas escolas
privadas (4,2%). Os maiores
agressores são familiares que não o
pai e a mãe, seguidos por namorados
ou ex-namorados. Especialista em
política educacional, a professora
aposentada da Universidade de
Brasília (UnB) Stella Maris Bortoni
destaca que os números são um guia
para orientar o governo nas políticas
públicas e alertar os pais.
Ela alerta que é preciso entender
a relação dos riscos que o
adolescente sofre com o tipo de lar
onde vive, com a região em que
reside e com a condição financeira
da família. “Os dados trazem mais
perguntas e exigem estudos. Chegam
em boa hora para mostrar à
sociedade brasileira quais são os
problemas a que estão submetidos
os nossos jovens. Como país,
estamos atrás em testes internacionais
de intelectualidade para estudantes,
e os adolescentes, sujeitos a mazelas
que afetam diretamente o
desenvolvimento. Os problemas são
graves e extensos”, alerta.
O subsecretário de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação da
Secretaria de Educação, Fábio
Pereira de Sousa, afirma que o
governo está atento. “É uma
pesquisa importante para dirigir
políticas públicas e ver onde
precisamos corrigir as nossas falhas.
Temos melhorado as nossas
condições. Os dados são melhores
que do restante do país em sua
grande maioria. Fizemos convênios
com a Secretaria de Segurança
Pública para oferecer cursos e
palestras e mostrar os riscos das
drogas, por exemplo, e com a
Secretaria de Saúde, para capacitar
os nossos professores. Lembrando
que as nossas escolas atendem a uma
população diversa, o que não é o
caso da rede privada. Além disso,
trabalhamos para reformar e
revitalizar as 681 escolas do DF”,
garante.
Em destaque
Confira os principais dados da
Pense do IBGE
Estudantes que admitiram praticar
bullying em escolas com políticas e
proibições sobre a prática
Total: 23,7%
Alunos que se sentiram
humilhados por provocações de
colegas nos 30 dias anteriores à
pesquisa
Total: 6,7%
Em escolas públicas: 6,9%
Do sexo masculino: 7,3%
Estudantes que caçoaram,
zombaram ou intimidaram um colega
até magoá-lo nos 30 dias anteriores
à pesquisa
Do sexo masculino: 29,7%
De escolas particulares: 25,1%
Alunos que experimentaram
cigarro
Total: 23,7%
Do sexo masculino: 26,8%
De escolas públicas: 52,2%
Desses, 25,5% compraram o
próprio cigarro; 22,1% tiveram
acesso de outro modo; 16,8%
pediram a alguém; e 13,5% pegaram
escondido
Estudantes que experimentaram
bebida alcoólica
Total: 59,8%
De escolas públicas: 61,1%
Desses, 43,1% beberam em uma
festa; 16,2%, com amigos; e 16%
compraram em um ou mercado
Alunos que experimentaram
drogas ilícitas
Total: 17,8%
Maconha: 44%
Em escolas particulares: 43,3%
Crack nos 30 dias anteriores à
pesquisa: 0,8%
Do sexo masculino: 1,3%
De escolas públicas: 1%
Estudantes que tiveram relações
sexuais
Total: 23,2%
Que não usaram camisinha na
relação: 40,5%
Número de parceiros para quem
iniciou a vida sexual
De 2 a 3 pessoas: 35,6%
1 pessoa: 35,4%
De 6 ou mais: 15,8%
27/08/16
Método contraceptivo mais usado
depois da camisinha foi a pílula
anticoncepcional: 69,3%
Estudantes que tiveram relação
sexual forçada
Total: 3,6%
Do sexo feminino: 3,7%
De escolas privadas: 4,2%
Por namorado ou ex: 18,5%
Por amigo: 17,7%
Por pai, mãe ou padrasto: 15,9%
Por outros familiares: 25,2%
Por desconhecidos: 8,3%
Localização das escolas do DF
Em área de risco: 30.598 estudantes
Desses, 80,9%, são de escolas
públicas; e 67,4%, de escolas privadas
CORREIO BRAZILIENSE
27/08/16
CIDADES
FACULDADE DARWIN
Na justiça por DIploma
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para garantir
o diploma de 324 estudantes que concluíram os cursos de marketing,
rede de computadores e gestão pública na Faculdade de Tecnologia
Equipe Darwin (FTED), em Águas Claras, mas não receberam os
diplomas. Durante as investigações, iniciadas em 2011, ficou
comprovado que o curso ainda estava em processo de reconhecimento
pelo MEC, o que o impossibilitava de emitir o diploma. A ação traz,
ainda, informações acerca de deficiências e irregularidades identificadas
pelo MEC em vistorias e inspeções feitas na instituição, como parte
do processo de reconhecimento. A procuradora cita, por exemplo,
um relatório, elaborado no fim de 2011 pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que descreve a
existência de “um perfil precário ou muito precário de qualidade”. O
principal pedido apresentado pelo MPF na ação é para que Justiça
obrigue a União a fazer o reconhecimento excepcional dos três cursos.
Caso a regularidade não seja comprovada, e, consequentemente o
reconhecimento se torne inviável, o MPF pede que a faculdade seja
condenada a indenizar os ex-alunos. Nessa hipótese, o pedido é para
que a instituição restitua a título de danos materiais todo o valor pago
pelas mensalidades e taxas, além de pagar uma indenização por danos
morais equivalente ao dobro do total dos prejuízos materiais sofridos
por cada estudante.