Edição: 05/2013 - Sindicato dos Radialistas/RS

Porto Alegre - RS - Maio 2013 - Distribuição Gratuita - Venda Proibida
Quanto mais sócios mais forte seremos
CALENDÁRIO DA CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO:
PORTO ALEGRE
21, 22 e 23 de maio – veículos da RBS/POA.
Nessa etapa contaremos com o reforço de companheiros da FITERT
05 de junho – Rede Pampa – manhã e tarde;
11 de junho – Rede Record – manhã e tarde;
13 de junho – Rádio Guaíba - manhã e tarde;
18 de junho – SBT - manhã e tarde;
20 de junho – TVE - manhã e tarde;
25 de junho - IURD - manhã e tarde;
REGIONAL FRONTEIRA
15 a 19 de junho – emissoras de Uruguaiana, Quaraí e Alegrete;
REGIONAL VALE DOS SINOS
19 a 23 de agosto – emissoras de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Ivoti, Igrejinha e Taquara.
Neste último mês de março
demos início à campanha de
sindicalização que já contemplou a Regional de Cachoeira
do Sul. Aos poucos pretendemos efetuar visita à totalidade das regionais e também na
capital e grande Porto Alegre.
Temos certeza de que você,
que ainda não é sócio, vai tomar já a iniciativa de dar este
importante passo e fortalecer
esta campanha e, consequentemente a entidade em torno de
um centro de lutas para barrar
os ataques da classe patronal e
garantir direitos e conquistas à
categoria.
O Sindicato tem a missão
de se empenhar nas negociações para melhorar os salários
e as condições de trabalho de
todos os empregados. Ouvir os
trabalhadores e atender suas
necessidades no dia a dia, elaborar e negociar o Acordo Coletivo de Trabalho, que abranja
as reivindicações dos radialistas, garantindo os direitos de
milhares de trabalhadores é tarefa da tua entidade.
Sendo o Sindicato um instrumento dos trabalhadores
em sua luta contra os patrões,
ampliar o número de sócios
do sindicato é um meio de aumentar o poder de fogo da categoria. Por isso a ampliação
dos sócios é uma tarefa para
todos os trabalhadores de base.
Contribua com a campanha do
sindicato. Quanto mais sócios
mais forte seremos. Além da
organização junto à luta dos
trabalhadores os sócios têm
direito a assessoria jurídica, a
desfrutar da colônia de férias
no litoral, além de usufruir de
todos os convênios que mantemos.
Você pode e deve fortalecer essa campanha. Isso porque Sindicalizar é fortalecer-se sempre mais. Então, o que
você está esperando? Venha
para o lado de quem te defende, filie-se!
Preencha a Proposta de
Sócio que você receberá em
mãos ou imprima uma diretamente do nosso site – www.
radialistas-rs.org.br – encaminhe-a para a regional mais próxima ou a envie pelo correio
para a sede de Porto Alegre.
Após realizar esse importante
passo você deve encaminhar
uma foto em papel ou imagem
com boa resolução para o mail
[email protected]
para a confecção de sua carteirinha, agora completamente
remodelada e confeccionada
em PVC.
Contamos com a sua participação neste ato, que acima de
tudo é político, e busca somar
o maior número possível de
companheiros para se agregar
as nossas lutas e, consequentemente, fortalecer a nossa entidade.
VEJA NESTA EDIÇÃO
As inovações introduzidas na
entidade: logomarca, site e a
nova Carteira de Radialista Regionais e as sindicalizações
Maio 2013
PONTO DE VISTA
EDITORIAL
OPINIÃO
Sindicatos dos Radialistas do
Brasil e FITERT juntos em
defesa dos trabalhadores
A direção do Sindicato dos
Radialistas do RS, assim como
as das demais unidades da federação e a Fitert, nossa Federação
dos Radialistas do Brasil lançaram a Campanha de Sindicalização em nível nacional. Aqui no
sul já tivemos êxito na regional
de Cachoeira do Sul, onde conquistamos e trouxemos vários
radialistas para se associarem
a nossa entidade. E temos plena convicção de que não existe
outra forma de uma categoria
ser forte, sem a participação dos
trabalhadores. Neste sentido temos tranquilidade para conversar com a categoria pois esta
nos conhece muito bem, e tem
ciência de que representamos os
trabalhadores e disso não abrimos mão. Evidentemente que
cometemos erros, mas nunca em
prejuízo da categoria.
A partir de maio vamos deflagrar a campanha em Porto
Alegre, e nos meses seguintes
voltaremos nossa atenção para
o interior. Temos certeza de que
nossa meta de 30% será atingida
com total tranquilidade.
Em nossos dissídios há muitos anos que sempre conseguimos aumento real, mesmo que
sendo ainda nos pisos, mas são
aumentos significativos apesar
de ainda acharmos que poderiam ser bem maiores. É claro
que a culpa é da classe patronal,
mas também, em parte, é nossa, da categoria, pois se tivéssemos uma consciência do que
realmente representamos para a
comunidade, com certeza nossos
salários não seriam tão aviltantes e teríamos o reconhecimento
merecido.
Outra notícia que agradou a
categoria é sobre nossa carteira
de identidade, na qual o relator
já deu voto favorável, e espera
a posição dos parlamentares da
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), e neste ponto nossa FITERT está de
plantão para o convencimento
destes deputados.
No próximo dissídio vamos
chamar novamente os trabalhadores para que fechemos com
chave-de-ouro esta gestão que
está por terminar.
Quando comecei a trabalhar no Sindicato há 11 anos não
tinha ideia da importância e o que ele representava, visto que
pouco conhecia do mundo sindical.
Hoje sei que além de ter origem latina (Syndicus) ou para
outros, grega (Sundikós), sei que é definida como entidade
formada por trabalhadores que exerçam suas atividades a empregadores do mesmo ramo de negócio.
O objetivo é defender o direito ou os interesses coletivos
profissionais e econômicos dos trabalhadores, perante o Sindicato Patronal.
O principal instrumento de política sindical é a negociação do Acordo Coletivo da categoria onde o Sindicado reivindica sempre melhores salários, mas os patrões só visam
seus interesses.
Nesse tempo presenciei muitas injustiças, patrões explorando trabalhadores que fazem jornadas de trabalho com duração de carga horária além do permitido, banco de horas,
salários abaixo do piso da categoria, sem contar que quando
ocorrem demissões, há casos em que o FGTS não está depositado, assim como outras situações.
Nessas várias situações o Sindicato tem atuação permanente junto com o trabalhador solucionando problemas e
buscando defender sempre os seus interesses e direitos, principalmente na questão do Banco de Horas, nunca aceito pelas
direções, sendo a sua implantação constantemente rejeitada
em nossas Convenções Coletivas de Trabalho.
Eu como trabalhadora participei de movimento sindical
em época de negociação do Acordo Coletivo buscando melhores salários para a categoria, posso dizer que é bastante
gratificante, e em minha opinião se todos os trabalhadores
tivessem uma união coletiva com seus Sindicatos certamente
essa luta teria mudanças significativas, porque estariam em
pé de igualdade e assim os patrões não pagariam baixos salários para que estes e suas famílias mal possam sobreviver, e
mais lucros sobrar para eles.
A história de luta de pressão organizada do Sindicato em
cada nova reivindicação apresentada, mostra o papel importante que ainda desenvolve na defesa dos diretos e interesses
sociais e econômicos da classe trabalhadora.
MARLENE CRISPIM
Funcionária responsável pelo Banco de Dados do Sindicato dos
Radialistas
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Elto Luiz Basei
Vice Presidente: Edison Eduardo Silva
Tesoureiro Executivo: Pedro Lauro Cidário Duarte
Secretário Geral: Karl Bulhões Hackradt
SECRETARIAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
Paulo Renato Ziembowicz
Niederauer Nascimento, Valdemir Rodrigues Brum, Vera
Lucia Nunes de Oliveira e Marcelo Lima Rocha
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
Antonio Edisson Peres
CONSELHO FISCAL
Caetano Fontes Abreu, Carlos Alberto Bicudo Siqueira e
Claudiomiro Sorriso dos Santos
SECRETARIA DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Gilca Nunes
2
Visão do Movimento
Sindical
SECRETARIA DE FORMAÇÃO E CULTURA
Everton da Silva Quadros
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Gerson Luiz Vieira Lopes, Jorge Luiz da Rosa Bueno
e Neiva Martins Fagundes
PELOTAS
Rua Voluntários da Pátria, 981 - conj. 301 - CEP 96015-730 - Fone:
(53) 3025.3420 e Fone/Fax: (53) 3025.3454 – sindipelradio@terra.
com.br
RIO GRANDE
Rua Visconde de Paranaguá, 334 - sala 01 - CEP 96200-190 Fone: (53) 3233.3425
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO
Silvonei Alex Nunes Benfica e Volnei de Souza Sena
SANTA MARIA
Av. Liberdade, nº 190 - sala 02 - Bairro: Passo D’Areia - CEP 97010270 - Fone: (55) 3027 3668
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
Marlon Francisco M. Leonardelli
SUPLENTES DA FEDERAÇÃO
Celestino Souza Rodrigues Neto e Luiz Carlos Rosa da
Silva
SANTA ROSA
Rua Fernando Albino, nº 984 – Bairro: Centro – CEP 98900-000 Fone: (55) 3512.5514 - [email protected]
SUPLENTES DAS SECRETARIAS
André Tartarotti, Claudio Azambuja Pires, Renato Vilela
da Silva, Rogério Luiz Bohlke, Antonio Ricardo Malheiros.
S. de Souza, José Henrique Rodrigues, Jorge Conceição
Jornalista responsável: Ione de Souza – RG nº 5118
Editoração Eletrônica: JCMARTIM
[email protected]
DELEGACIAS REGIONAIS
SANTANA DO LIVRAMENTO
Rua João Carlos Brenner, 100 - CEP 97574-170 - Fone: (55)
3242.2633
SECRETARIA DE ESTUDOS DA COMUNICAÇÃO
Lauro Divanor P. Góis
Maio 2013
Contribuição Confederativa, Imposto
Sindical e Mensalidade Sindical
A direção do sindicato dos radialistas, diante de recentes dúvidas da categoria, quer esclarecer que os antigos descontos firmados nos
acordos coletivos anteriores ao atual, a Contribuição Confederativa (2 dias de trabalho),
agora estão sendo realizados em 4 (quatro)
meios dias. Anteriormente eles eram efetuados
em dezembro (1 dia) e junho (1 dia).
Com o atual parcelamento cremos estar
amenizando o desconto no contracheque dos
trabalhadores, pois sua divisão suavizou o
valor a ser debitado. As datas dos respectivos
descontos foram assim distribuídas: janeiro,
maio, julho e outubro sendo estes efetuados
nos contracheques dos meses subsequentes
(fevereiro, junho, agosto e novembro).
Ainda para reforçar e dirimir dúvidas salientamos que o Imposto Sindical (1 dia de trabalho), também chamado de Contribuição Sindical pelas empresas, tem como referência o mês
de março e deve ser recolhido até 30 de abril.
Além das datas dos descontos, é importante
que você entenda do que trata cada um deles.
Confira:
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
Essa contribuição tem seus valores deliberados pelos trabalhadores em Assembleia. Tem
como objetivo proporcionar ao Sindicato a possibilidade de manutenção dos serviços prestados à categoria, bem como implantar outros que
atendam às necessidades dos mesmos, principalmente na época da Campanha Salarial.
IMPOSTO SINDICAL
O Imposto Sindical tem caráter obrigatório,
conforme artigo 149 da Constituição Federal,
e é devido por todos trabalhadores que participam de uma determinada categoria econômica
ou profissional ou de uma profissão liberal,
em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. É descontado dos
trabalhadores uma vez por ano, e dá suporte
financeiro para que a entidade mantenha uma
estrutura mínima.
É importante, no entanto, que todos saibam
que o Imposto Sindical não vem integralmente para o sindicato. Da soma total descontada
dos trabalhadores, 10% vão para as Centrais
Sindicais, 60% para os sindicatos, 15% para
as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo.
A importância de um sindicato forte, que
atende, reivindica e produz resultados para
a categoria que representa, é inegável para a
valorização profissional, e isso depende sobremaneira da sua participação junto a quem te
defende.
MENSALIDADE SINDICAL
A associação do trabalhador ao sindicato
é um ato voluntário e pressupõe o pagamento
de uma mensalidade à entidade. Esse valor é
de 2% do salário base, somente salário base.
Qualquer outro vencimento não é computado.
Em troca, o radialista sindicalizado pode usufruir de vários benefícios conquistados e oferecidos pelo sindicato.
Luiz Gustavo Capitani
É cada vez mais comum que trabalhadores da iniciativa privada, por razões de
necessidade ou conveniência, exerçam de
forma simultânea mais de uma atividade
remunerada, observados os respectivos horários de jornada. Podem ser dois contratos
de trabalho, um para cada turno do dia, ou
mesmo uma atividade como microempreendedor que lhe dê um acréscimo pecuniário ao final do mês.
Para cada atividade, a legislação previdenciária reconhece o estabelecimento de
um vínculo sobre o qual devem ser vertidas contribuições sociais incidentes sobre o
rendimento, no caso, o chamado salário-de-contribuição.
É claro que existirão limites à contribuição, não podendo o trabalhador contribuir
com valor superior ao limite que lhe é imposto por lei, ou seja, 11% de R$ 4.159,00*,
devendo ser observado esse teto em relação
ao somatório das contribuições de cada atividade.
À primeira vista, a lógica faz crer que,
quando do cálculo da aposentadoria, raciocínio semelhante será feito: somam-se os
salários-de-contribuição de cada atividade
para apuração da média. Entretanto, não é
exatamente essa a orientação traçada na Lei
nº 8.213/91, em seu art. 32.
De fato, somente serão somados se o trabalhador preencher os requisitos para a obtenção do benefício em relação a cada uma
das atividades concomitantes. Exemplifica-se: um segurado que venha a se aposentar por idade urbana (65 anos, no caso do
homem, e 60 no caso da mulher), precisa
hoje ter um tempo mínimo de carência correspondente a 15 (quinze) anos de contribuição. Para que seja calculada a média do
benefício pela soma das contribuições em
cada atividade simultânea, seria necessário
que em ambas, fosse completo esse tempo.
Agrava-se a situação em se tratando de
benefício por tempo de contribuição (35
anos para o homem, 30 anos ara a mulher).
Nesse caso, o empregado que mantenha
dois vínculos simultâneos (uma atividade
na manhã e outra à tarde) necessitaria completar 35 anos em ambas para tanto.
Em regra, portanto, não será realizada a
soma das contribuições, mas efetuado cál-
culo proporcional estabelecido pela Lei nº
8.213/91, através do qual apenas em relação à atividade em que completo o requisito
será apurada a média integral, acrescendo-se a essa uma média proporcional nas demais atividades de menor tempo de vinculação à Previdência.
A conclusão parece injusta e vem sendo
adotada, com base na “letra fria da lei”, pelo
INSS quando da concessão dos benefícios,
porém com um toque a mais de prejuízo:
em relação a cada atividade, para fins de
apuração da média, é aplicado o fator previdenciário reduzindo mais ainda o cálculo.
Trata-se de procedimento extremamente
prejudicial, onde a média das contribuições
– já reduzida – acaba sofrendo a aplicação
do fator previdenciário pelo menos duas vezes (uma para cada atividade concomitante).
Felizmente aos trabalhadores, ao menos
em parte, o Poder Judiciário vem reconhecendo a ilegalidade de tal cálculo excluindo
a duplicidade na incidência do fator previdenciário e relativizando a regra sobre qual
será a média proporcional ou integral a ser
utilizada.
Em resumo, a soma das contribuições
nas atividades simultâneas (dois empregos,
um emprego e uma atividade autônoma,
etc...) apenas excepcionalmente será observada para fins de apuração da média remuneratória e, consequentemente, apuração do
benefício. Contudo, ainda assim, é possível
que o aposentado tenha direito à revisão
do cálculo em razão da incidência do fator
previdenciário em duplicidade ou mesmo
pela substituição das médias das atividades,
utilizando-se integralmente a média mais
elevada.
*Cf. Portaria Interministerial MPS/MF
nº 15 de 10/01/2013.
Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann – A assessoria jurídica do Sindicato está à disposição
da categoria para questionamentos sobre questões previdenciárias: consultas, revisões, bem
como orientações sobre o encaminhamento
de benefícios. Basta contatar através do e-mail
[email protected] ou através
do fone/fax: (51) 3212787.
GERAL
Esclarecimentos
A Acumulação de Vínculos de Trabalho
Concomitantes e o Cálculo dos Benefícios
FGTS em mensagem SMS direto no celular
A Caixa Econômica Federal, agente
operador do FGTS, disponibilizou informações da conta FGTS através do envio
de mensagens SMS diretamente ao telefone celular cadastrado pelo trabalhador que
aderir ao uso desse canal de comunicação.
Tal ação tem como objetivo prestar ao
trabalhador, de maneira ágil e prática, informação atualizada de saldo, depósitos e
saques do FGTS, ou seja, ele acompanhará
de perto o seu FGTS.
Para aderir o trabalhador deve acessar
o site da Caixa (http://www.caixa.gov.br)
ou o do FGTS (http://www.fgts.gov.br) e
cadastrar o número de seu telefone celular.
Para tanto, é necessário o número do NIS
(PIS/PASEP) e senha internet, que é cadastrada pelo próprio trabalhador ao acessar
os serviços on line FGTS. Uma vez feita
a adesão, o trabalhador passa a receber
mensagens sempre que houver algum lançamento em sua conta vinculada.
3
Maio 2013
BALANÇO
Políticas de Renovações na Imagem
do Sindicato estão em prática
Em edições anteriores de nosso jornal foram divulgados os investimentos realizados na
Colônia de Férias e nas sedes de Porto Alegre
e Pelotas que receberam novas mobílias para
melhor atendimento e conforto da categoria.
Agora novas melhorias estão em vigor e todas sempre com a intensão de melhor atender
e agilizar os serviços prestados.
A nossa logomarca foi remodelada, mas
procurou-se manter as características da antiga que há anos é do conhecimento dos radialistas. Aos poucos ela será introduzida nos
impressos e virtualmente já se faz presente
em nosso novo site. Nele, além da nova logotipia, temos também novidades na navegação:
Diretoria
Aqui você tem acesso a nominata completa
da direção, na qual seus integrantes são identificados através de fotos.
Denúncias
Neste espaço é possível resgatar antigos
acordos, sendo que o mais antigo é a convenção de 1° de novembro de 1996 a 31 de outubro de 1997. A cada ano, após o registro junto
ao Ministério do Trabalho a convenção fica a
disposição para os trabalhadores.
Esta seção contribui sobremaneira para que
o Sindicato encaminhe para o Ministério do
Trabalho e Ministério Público, casos em que
irregularidades não venham a ser corrigidas
através da conversação com o patronato. Mas
sua denúncia só será levada em consideração se
você se identificar, pois deve confiar no sindicato que em toda e qualquer resolução irá manter
o sigilo absoluto para a sua proteção.
Fale conosco
É o seu canal virtual e direto com o sindicato. Nele você poderá pedir informações, mandar sugestões, críticas e até mesmo material
para divulgação no site.
Manual do Radialista
Esta revista virtual traz tudo que você possa
questionar acerca da legislação dos Radialistas
e a descrição de funções, e um capítulo com a
Interpretação da Legislação do Radialista minuciando atividades, funções, adicionais e 2º
contrato.
Jurídico
Bolsa de Emprego
Relação dos advogados que integram o
nosso departamento jurídico acompanhada de
endereço, mail e telefones para contato.
Cadastro e Consulta. Nessa seção você
pode cadastrar o seu currículo com a descrição
de toda a sua experiência profissional, dando
ênfase à função que melhor desempenha. Já o
setor de consultas serve para que as empresas
tenham acesso aos dados cadastrados pelos radialistas, permitindo-lhes contatar diretamente
com o trabalhador que supra as suas necessidades. Por isso é importante destacar bem a
função em que possui conhecimento e experiência, assim como manter atualizados os dados para os contatos. Quando houver alteração, solicite a atualização para garantir a sua
exposição para o mercado de trabalho.
Regionais
4
Convenção Coletiva
O endereço das regionais se faz presente e
isso pode auxiliá-lo melhor na hora em que precisar de alguma consulta ou dirimir dúvidas.
Colônia de Férias
e Salão de Festas
Trazem fotos que registram momentos de
lazer e confraternização da categoria junto a
seus familiares e amigos.
Sintonia
Todas as edições desde abril de 2006 até a
mais atual do impresso SINTONIA estão disponíveis para a sua consulta. Assim, matérias
anteriores de seu interesse poderão ser consultadas a qualquer momento.
On line
Diariamente essa seção é abastecida com
informações de interesse da categoria. Notícias da sua regional, sentenças trabalhistas,
paralisações, negociações e tudo o mais que
possa interessar a quem trabalha você encontra aqui, podendo também buscar matérias
mais antigas em Notícias Anteriores.
Sindicalize-se
Aqui você vai poder realmente contribuir
com o fortalecimento do seu sindicato. Basta imprimir e preencher a ficha “Proposta de Sócio”,
assinando-a e assim autorizando o desconto da
mensalidade com a modalidade de sua preferência. Para autônomos há a opção de Boleto Bancário e para os sócios, o desconto em folha de
pagamento. Após sua sindicalização você terá
direito a sua CARTEIRA DE RADIALISTA.
Maio 2013
OUTROS INVESTIMENTOS DO TEU SINDICATO:
Agendas:
Tradicionalmente o sindicato tem investido na confecção de agendas e nesse
2013 não foi diferente. Além de um criativo, colorido e charmoso visual ela traz nas
páginas iniciais um pequeno histórico do Sindicato e uma foto da festa realizada em
julho de 2012, comemorativa aos 50 anos de lutas de nossa entidade. Essa festividade contou com a presença do sócio fundador e primeiro presidente do Sindicato,
radialista Lauro Hagemann, além dos ex-presidentes Carmen Crochemore, Ciro Machado e Caverna e o atual, Elto Basei.
Recebemos inúmeros elogios daqueles sócios que a receberam, pois esse impresso caiu nas graças da categoria, o que significa que em 2014 vamos repetir a dose.
Dentro da política de renovação da imagem do sindicato foi
contratado o trabalho de profissionais no mercado para revitalizar
a nossa logotipia. E para não deixar passar em branco a passagem
histórica dos 50 anos um selo especial para a data foi confeccionado. Aos poucos esse trabalho está sendo introduzido nos impressos mas já está visível na fachada de nossa sede, assim como no
carro de nossa entidade.
NOVA CARTEIRA DE
RADIALISTA:
Essa novidade está sendo implantada e agora a velha carteirinha plastificada é coisa do passado. A nova
carteira dos sócios é de PVC e, consequentemente mais
bonita, prática e de maior durabilidade.
A partir de agora você que já é sócio poderá enviar
um arquivo com a sua imagem e dados para a sede de
Porto Alegre para o mail [email protected] aos
cuidados da funcionária Beth que irá centralizar a sua
confecção. E se você comparecer pessoalmente ao Sindicato poderá tirar a sua foto na hora já que dispomos
de equipamento próprio para esse fim.
Alertamos que os novos sócios precisam, obrigatoriamente preencher a Proposta de Sócio e assiná-la para
que a carteira passe a ser confeccionada.
Copos:
Para a campanha de sindicalização que iniciou em
março, os diretores estão presenteando aos novos e
atuais sócios com copos especialmente confeccionados com a logomarca comemorativa aos 50 anos do
sindicato. Então, prepare-se, ao concretizar a sua sindicalização você também vai poder desfrutar desse charmoso mimo.
BALANÇO
Novo Logo
e Selo 50 anos:
5
Maio 2013
REGIONAL CACHOEIRA DO SUL
A largada na Campanha de Sindicalização começou aqui
REGIONAIS
Esta regional foi a que deu início a nossa
mais recente campanha de sindicalização. Em
meados de março Elto, Silvonei e o diretor
da regional Volnei de Souza Sena contataram
com a categoria das cidades de Encruzilhada
do Sul, Rio Pardo, Santa Cruz, Venâncio Aires, Candelária, Sobradinho, Agudo, Caçapava do Sul e é lógico, Cachoeira do Sul. Eles
efetuaram a distribuição aos novos sindicalizados e aos atuais, de material da Fitert, como
a Revista, Pad mouse e uma cartilha cujo tema
é a importância da sindicalização. Além disso,
todos foram contemplados com um lindo copo
tubo (300ml), comemorativo aos 50 anos do
Sindicato e aproveitaram também para entregar as agendas 2013 àqueles que ainda não a
haviam recebido.
Em Candelária eles estiveram na Rádio
Princesa do Jacuí e conquistaram um novo sócio e em Sobradinho três novos companheiros
da Rádio Gazeta se associaram a nossa entidade. Ao todo nossos representantes contabilizaram 15 novos sócios e com isso a categoria se
fortalece e, consequentemente, a entidade que
a representa.
6
Rádio Encruzilhadense
Rádio Gazeta de Sobradinho
REGIONAL DA SERRA
Radialista Davis Rodrigues é
reintegrado na Rádio Gaúcha e, nas
urnas, assume como delegado sindical
Ele é delegado sindical nas duas emissoras
de rádio em que trabalha. Foi eleito em 26 de
outubro na Rádio Guaíba
e em 15 de fevereiro repetiu a façanha entre os
trabalhadores da Rádio
Gaúcha.
Trata-se do radialista
Davis Rodrigues, reintegrado em 15 de janeiro
ao quadro de funcionários da Gaúcha para desempenhar a sua função de operador de
áudio, após ter sido injustamente demitido por justa causa em setembro de 2010.
Na reintegração Davis foi recebido pelos
advogados da empresa e encaminhado
para o gestor da Área Cauê Franzon.
Segundo Davis, “foram dois anos e
meio de luta para ser reintegrado à empresa e graças ao trabalho competente do
nosso corpo jurídico e do apoio do nosso
sindicato conquistamos nossa reintegração. Isso mostra o valor da nossa categoria e do nosso sindicato, logo após meu
retorno fui eleito novamente delegado
sindical da empresa e
desde já estamos trabalhando para melhorar
nossas condições de trabalho e demanda dos nossos companheiros. Agradeço ao apoio e confiança
de nossos dirigentes do
sindicato e vou sempre
buscar os interesses da
nossa categoria e companheiros.”
Reforçando as palavras de Davis, salientamos que mais uma vez nosso jurídico
foi extremamente competente e a justiça
se fez presente dando a este trabalhador
o direito de retornar ao exercício de sua
função, tão bem desenvolvida ao longo
de sua carreira profissional.
Outras importantes reintegrações foram obtidas recentemente por trabalhadores radialistas. Walmor Sperinde teve
sua reintegração ao quadro funcional da
Fundação Cultural Piratini do Rio Grande o Sul e Joel Gentil Rodrigues Dias foi
reintegrado a Rádio Guarathan, de Santa
Maria, em 14 de fevereiro.
Visitas promovem
distribuição de
agendas aos sócios
As agendas 2013 foram entregues aos
companheiros dessa regional pelos diretores
Marlon Leonardelli e André Tartarotti. Em
Caxias alguns desses momentos puderam ser
flagrados através de fotos nas visitas efetuadas
às Rádios do Grupo RSCom de Bento Gonçalves, Viva e Spaço FM de Farroupilha, às emissoras de São Marcos e de Canela.
Na foto, o diretor Marlon está acompanhado pelo radialista Ricardo Ló, comunicador
da Rádio Miriam 1160 AM de Farroupilha. A
visita se estendeu também a Rádio Imperial
104.5 FM de Nova Petrópolis.
Maio 2013
REGIONAL SANTA ROSA
Sindicato marca presença na luta dos trabalhadores
Com a bandeira da Cut, diretor Zé Henrique e demais companheiros
• Outros assuntos de interesse dos trabalhadores.
Participaram da Plenária o presidente e a
vice-presidente da CUT do RS, sindicatos filiados, oposições sindicais cutistas e sindicatos próximos e em via de filiação. Na ocasião
representaram o sindicato dos radialistas os
diretores da regional José Henrique Rodrigues
e Jorge Niederauer Nascimento, quando foi
tirado o nome do nosso diretor Jorge Nascimento para compor a direção da CUT Missões
como secretário de imprensa;
REGIONAL SANTA ROSA
Diretores botaram o pé na estrada na
entrega das agendas
Diretor Jorge Nascimento entrega agendas na Rádio Ciranda
Os diretores da Regional de Santa Rosa,
Zé Henrique e Jorge Nascimento nos dias 5,
6 e 7 de fevereiro realizaram viagem pela regional e entregaram em mãos aos sócios as
agendas 2013. Para eles o trabalho realizado
não poderia ser melhor, pois além da entrega
das agendas, realizaram o encaminhamento de
registros profissionais e a sindicalização de 14
novos sócios. Isso vem a provar o grande valor
dessas visitas, pois é no contato com a base,
ouvindo diretamente o trabalhador que se dá o
fortalecimento da categoria.
Ex-Presidente da Rede
de Baixos Salários (RBS)
mostra preocupação
com CECS
O senhor Nelson Sirotsky em discurso proferido durante a realização
do 26º Fórum da Liberdade (8 e 9 de
abril) disse que a criação do Conselho
Estadual de Comunicação deveria ser
sepultada pela assembleia legislativa.
Claro que a sua preocupação se justifica, pois há alguns anos este mesmo senhor veio a público se justificar
sobre a manipulação de uma pesquisa
eleitoral contra a esquerda. Todo povo
gaúcho conhece as concepções políticas da Rede de Baixos Salários, só que
eles nunca as assumem.
Patrões dizem que rádios dão prejuízo, mas
cada vez compram mais emissoras
O senhor Zappe, radiodifusor de Santa Maria, comprou a rádio
Marathan de Santana do Livramento. Esperemos que ele contrate
mais radialistas, mas um dos sócios do senhor Zappe, senhor Pedro Farias, faz parte da mesa de negociações quando negociamos as
cláusulas para fechamento de nossa convenções coletivas de traba-
lho. Nessas circunstâncias, sempre que é questionado para melhorar
o piso salarial da categoria, este chora igual a uma criancinha, dizendo que a emissora está dando prejuízo. Algo não fecha no discurso
deste senhor de Osório, que paga somente o piso para os seus funcionários. Me engana que eu gosto!!
REGIONAIS
Nosso diretor José Henrique, da Regional
de Santa Rosa, em 6 de março esteve presente
em Brasília, quando participou da 7ª Marcha
a Brasília “Em defesa da cidadania, do desenvolvimento e da valorização do trabalho”. Ele
integrou a delegação da CUT de Santa Rosa,
representando nosso sindicato nesse ato político que contou com diversas outras entidades que lutam em defesa dos trabalhadores. A
Marcha reuniu cerca de 50 mil pessoas e teve o
objetivo de apresentar ao governo, Congresso
e Supremo Tribunal Federal (STF) uma pauta
de reivindicações com 12 itens, que defendem
a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e na área social, fortalecimento do
mercado interno e distribuição de renda.
No dia 23 de março, na Sede Campestre
do Sindicato dos Metalúrgicos (RS 344), em
Santa Rosa, foi realizada a Plenária da CUT
Regional Missões.
Na ordem do dia:
• Plano de Lutas e fortalecimento da Regional;
• Escolha da nova coordenação;
7
Desoneração sobre a Folha de Pagamento: necessária, mas preocupante
A partir de abril de 2013, entrou
em vigor a Medida Provisória Nº
601/2012 que alterou o art. 8°, da Lei
12.546/2011, relativo à Desoneração
sobre a Folha de Pagamento que tem
por objetivo a criação de novas alternativas de políticas de emprego e renda, e com esta medida de redução de
encargos sobre a folha de pagamento
tem por ideia principal a redução dos
encargos para que as empresas possam
assim criar novos empregos, favorecendo a economia no país e com isso
passar a ter uma maior competitividade internacional. Hoje os encargos sobre a folha de pagamento são elevados
e chegam a 102%, o que faz com que
um empregado custe para o empregador duas vezes o valor de seu salário.
A desoneração da folha já beneficia
42 setores da economia e tem como objetivo reduzir o custo de produção no
Brasil. Entre os novos setores que serão
beneficiados pela desoneração da folha
estão empresas de construção de obras
de infraestrutura e empresas de engenharia, de equipamentos militares e aeroespaciais e de serviços de manutenção
de veículos. Outros setores beneficiados são carga e descarga de conteiners
em portos, infraestrutura aeroportuária,
transporte rodoviário de carga, transporte metro-ferroviário de passageiros e
empresas jornalísticas e de radiodifusão.
Radialistas: Atenção com cursos on-line e suas
falsas promessas de registro profissional
A direção do Sindicato
Ademais, instituições
dos Radialistas/RS quer
como FEBRAR, ABLAP,
alertar a categoria quanto
CURSO DE RÁDIO, entre
a cursos on-line de Locuoutras não têm autorização
tor, Apresentador e Opedo MEC e nem do MTE
rador de Áudio que estão
para a finalidade de formaPirataria é crime.
sendo oferecidos em todo
ção profissionalizante.
Denuncie!
o território nacional, com
Tanto a Federação quanpromessas falsas de forto nossa entidade farão o lenecimento do Registro Profissional.
vantamento de pessoas que estão atuanNossa entidade e a Federação Interes- do no mercado de trabalho de radialista
tadual dos Trabalhadores em Radiodifu- com registro profissional obtido através
são e Televisão (FITERT), assim como destas instituições para tomar as proviseus demais sindicatos filiados quer es- dências legais.
clarecer que apenas as entidades reguQueremos salientar que é importante
lamentadas na forma da lei e tendo os que os profissionais radialistas denuncursos para radialistas autorizados pelo ciem pessoas com registros fraudulentos
Ministério da Educação (MEC) poderão ou obtidos à revelia da legislação e para
fornecer esta oferta de capacitação pro- isso, além dos telefones de nossa entifissional para o ingresso no mercado de dade, há a possibilidade de as mesmas
trabalho da categoria dos radialistas. Se serem efetuadas diretamente através do
você tiver dúvidas sobre os cursos que site www.radialistas-rs.org.br, na seção
estão sendo oferecidos e não quer cair denúncias.
numa cilada, deve procurar o sindicato
A Fitert vem lutando junto ao Minisou a Federação para obter informações tério das Comunicações, o Ministério
sobre escolas ou institutos que estão au- do Trabalho e Emprego e Ministério da
torizados a promover a formação de ra- Educação para a criação de cursos gradialistas.
tuitos para a formação de radialistas nos
Que fique bem claro que não aceitamos níveis médio (Curso Técnico) e superior
formação de radialista à distância, pois en- (Radialismo ou RTV). Lembramos aintendemos que esta modalidade não capaci- da que quem participa de situações frauta nenhum trabalhador para o pleno exer- dulentas comete também contravenção
cício da atividade de radialista conforme penal, falsidade ideológica e exercício
previsto na lei 6.615/78 e seus decretos.
ilegal da profissão.
É necessário estar atento a essa nova
medida, porque se o objetivo principal é
a geração de novos empregos, devemos
acompanhar o crescimento das empresas e das vagas que serão geradas, para
assim justificar a sua implantação. Mas
se isso trará ao governo uma redução
de arrecadação, isso no futuro poderá
vir como uma medida negativa, já que
os cofres públicos recolherão menos, e
sempre haverá um setor que será prejudicado.
Além disso, o governo buscou na
desoneração uma forma de agradar o
capital, mas não é isso que o capital
deseja. Isso é uma fuga, já que o governo não se dispõe a fazer uma refor-
ma que solucione de vez o problema
da enorme carga tributária do país.
Por sua vez, as ações do governo parecem uma colcha de retalhos de políticas econômicas e sociais, nas quais
falta uma visão mais ampla. Apesar de
considerar que a desoneração da folha salarial pode até ser necessária, a
preocupação excessiva com a redução
de custos deixa de lado uma questão
fundamental no mundo de hoje, pois a
competitividade não vem necessariamente da redução dos custos de produção, mas sim da inovação na produção.
A direção do Sindicato ficará atenta
à criação de novas vagas no nosso
mercado de trabalho
Convenções e Benefícios: Públicos X Privados
Achamos por bem divulgar alguns benefícios que integram a Convenção Coletiva dos Trabalhadores da Fundação Cultural Piratini Rádio e
Televisão para que alguns radiodifusores de empresas privadas se espelhem e se inspirem para a próxima convenção dos radialistas gaúchos. Se
o Estado pode conceder estes benefícios, como a Band, a Record, o SBT,
a Pampa e a RBS se eximem de valorizar o trabalho de seus profissionais?
Não dá pra esquecer que se estão no ar e faturando, os maiores protagonistas são os trabalhadores.
Na Fundação os servidores têm direito a:
• Seguro de vida em grupo;
• Plano de saúde com participação da empresa;
• Licenças: Nojo (9 dias), paternidade (8 dias), maternidade (6 meses);
• Licença para fins de adoção;
• Vale alimentação;
• Auxílio alimentar suplementar concedido em dezembro de cada ano;
• Licença não remunerada para tratamento de interesse de até 2 anos;
• Liberação para participação em cursos sem prejuízo de salário;
• Incorporação da gratificação de função;
• Licença para fins de adoção de crianças com menos de 12 anos: 180
dias (6 meses);
• Redução da jornada de trabalho quando filho for portador de deficiência física.
Com nossa experiência adquirida no cotidiano através da relação sindicato-trabalhador e também quando do período de negociação salarial,
nos deparamos com realidades muito distintas. Os patrões sempre buscam
puxar os índices de reajuste econômico para o mínimo possível e muitas
vezes buscam até tirar direitos já adquiridos, desconhecendo toda e qualquer cláusula que venha a valorizar o trabalho daqueles que os mantêm
no ar diariamente.
E o que eles têm a dizer agora que os setores de radiodifusão e as empresas de comunicação social – entre elas os grupos de mídia – estão entre
setores incluídos na medida de desoneração das folhas de pagamentos?
Será que nem com desoneração vão se sensibilizar um pouco mais?