espanha - Millennium bcp
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ESPANHA Direção Internacional International Business Platform Ficha em revisão 0. ÍNDICE 1. ESPANHA – O PAÍS 2. ECONOMIA 2.1. Relações com o Exterior 2.2. Relações Portugal – Espanha 3. SISTEMA BANCÁRIO 4. REGIME FISCAL 5. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM ESPANHA 5.1.INCENTIVOS AO INVESTIMENTO 6. PROPOSTA DE VALOR DO MILLENNIUM BCP 6.1. PRESENÇA DO MILLENNIUM BCP EM ESPANHA 6.2. PARCERIA MILLENIUM BCP E BANCO SABADELL 7. CONTACTOS ÚTEIS 2 1. ESPANHA – O PAÍS Superfície: 505.370 Km2 População (Jan/2010): 46,9 Mio habitantes Capital: Madrid Outras cidades importantes: Barcelona, Valência, Sevilha, Saragoça, Málaga Língua dominante: Castelhano Outras Línguas: Galego, Catalão e Basco. Forma de Governo: Monarquia parlamentar Chefe de Estado: Rei Juan Carlos I Presidente do Governo: José Luis Zapatero Moeda: Euro Adesão à UE: 1986 Ratings: Longo Prazo Outlook S&P Moody’s FitchR AA Aa2 AA+ Negativo Negativo Negativo O Reino de Espanha encontra-se dividido em 17 Comunidades Autónomas (Andalucia, Aragón, Astúrias, Baleares, Canárias, Cantábria, Castilla-La Mancha, Castilla y León, Cataluña, Comunidad de Madrid, Comunidad Valenciana, Extremadura, Galiza, La Rioja, Múrcia, Navarra e País Basco) e 2 Cidades Autónomas: Ceuta e Melilla. As Comunidades Autónomas estão divididas em 50 distritos ou “províncias”. Fonte: CIA-The World fact Book 3 2. ECONOMIA Espanha é a 12ª economia mundial. Contudo, após 15 anos de crescimento do PIB acima da média, em 2007 a economia espanhola começou a abrandar, entrando em recessão no 2º trimestre de 2008. A Taxa de Desemprego passou de 8,3% em 2007 para 18% em 2009, perspectivando-se ainda aumento em 2010. O superávite das contas públicas espanholas foi rapidamente consumido, sendo que em 2008 registou já um défice público de 4,1%, atingindo 11,4% em 2009. A inversão do ciclo de crescimento reflecte o declínio significativo do sector da construção, um excesso de oferta de habitação, a queda no consumo e a redução abrupta das exportações 2006 2007 2008 2009 2010e 2011p 2012p PIB pm 984,3 1.053,5 1.088,1 1.053,9 1.068,3 1.098,2 1.129,3 Taxa Cresc.Real PIB 4,0% 3,6% 0,9% -3,7% -0,2% 0,5% 1,1% Taxa de Desemprego 8,5% 8,3% 11,4% 18,1% 20,3% 19,5% 1,0% Taxa de Inflação 3,6% 2,8% 4,1% -0,2% 1,7% 1,5% 1,2% Défice Público 2,0% 1,9% -4,2% -11,1% -9,1% -6,7% -5,3% Exportações Totais 259,1 283,3 288,0 246,4 279,0 299,4 322,0 Importações Totais 321,9 354,1 350,6 269,0 302,0 310,0 329,2 Balança Comercial -62,8 -70,8 -62,6 -22,7 -23,0 -10,6 -7,2 (109 Eur) p=previsio nal; e=estimativa Fo nte: EIU e Euro stat Os esforços do Governo para estimular a economia através de incentivos à despesa, aumento dos apoios no desemprego e empréstimos com garantia não foram suficientes para travar o abrupto aumento da taxa de desemprego. 2010 foi ainda ano de contracção da economia. A forte exposição da banca espanhola à crise dos sectores da construção e imobiliário representa um risco permanente no sector. Em 2010, o Fundo de Reestruturação de Bancos injectou Eur 12 mil milhões no sistema bancário espanhol, que continuará a ser reestruturado em 2011, com redução, via fusões, das Cajas de Ahorro e a sua possível transformação em bancos. Espera-se que em 2011 a economia espanhola inicie um crescimento, ainda que modesto. 4 2.1 ECONOMIA – Relações com o Exterior PRINCIPAIS FORNECEDORES PRINCIPAIS CLIENTES Alemanha 11,7% França 10,7% Outro s 43,8% França 18,3% Alemanha 10,5% China 7,9% Outro s 50,1% Itália 7,0% Reino Unido 4,5% Holanda Portugal 4,5% 3,6% Sector Bens de equipamento Produtos energéticos Produtos químicos Bens de consumo manufacturados Alimentar e bebidas Importações 20,0% 18,5% 15,1% 10,8% 10,4% Portugal 8,9% EUA 3,5% Reino Unido 6,2% Sector Itália 8,8% Exportações Bens de equipamento Automóvel Alimentar e bebidas Produtos químicos Prod.semi manufacturados não quimicos 20,1% 16,1% 15,0% 15,3% 12,1% IDE Em 2009, Espanha desceu para a 17ª posição do ranking mundial como emissor de Investimento Directo no Estrangeiro. Já o Investimento Estrangeiro em Espanha teve uma recuperação, ocupando agora a 6ª posição do ranking mundial como país de destino. (Fonte: UNCTAD) Fonte: Ministerio de Industria, Turismo y Comercio Dados de 2010, provisórios 5 2.2 Relações Portugal - Espanha Espanha assume-se como o principal cliente (26% das exportações) e o principal fornecedor (31% das importações) de Portugal. A Balança Comercial é tradicionalmente desfavorável a Portugal. Evolução da Balança Comercial Bilateral 2006 2007 2008 2009 2010 Exportações 12.392 13.587 13.644 11.087 12.294 Importações 19.633 21.081 22.487 19.155 20.200 Saldo (Exp.- Imp.) -7.241 -7.495 -8.843 -8.067 -7.906 63% 64% 61% 58% 61% (106 Eur) Cobertura Fo nte: INE Fluxos de Investimento Estrangeiro Bilateral (10 6 Eur) 2006 2007 2008 2009 2010 IDE Bruto de Espanha em Portugal 4.196 5.400 5.507 4.153 4.799 IDE Líquido de Espanha em Portugal 2.309 1.650 448 683 -1.285 IDPE Bruto de Portugal em Espanha 1.084 1.940 2.232 1.257 928 726 546 -93 152 208 IDPE Líquido de Portugal em Espanha Fo nte: B anco de P o rtugal Ao nível do IDE, Espanha é o 4º país investidor em Portugal e o 2º destino de investimento português. 6 3. SISTEMA BANCÁRIO Durante a maior parte do Sec XX, o sistema bancário espanhol era constituído por um pequeno conjunto de bancos que operavam sob estrito controlo das entidades reguladoras. Os anos setenta foram palco de uma política de liberalização gradual, acelerada pela entrada na União Europeia em 1986. Na sequência de tal evolução, o sistema bancário espanhol sofreu alterações significativas. Em relação aos principais bancos nacionais, em 1977 o Banco de Bilbao e o Banco de Vizcaya foram os primeiros a iniciar um processo de fusão, originando em 1989 o Banco Bilbao-Vizcaya (BBV). Em 1991, fundiram-se o Banco Central e o Banco Hispanoamericano formando o Banco Central Hispano (BCH). Em Dezembro de 1993, o Banco de Espanha interveio no Banesto nomeando uma nova equipa de gestão e garantindo todos os depósitos do banco. Quatro meses depois, a crise do sistema bancário produzida por essa intervenção resolveu-se através da venda em leilão do Banesto ao Banco de Santander. O processo de concentração no sector tem sido acompanhado por uma significativa redução da participação do Estado. Em 1995, 52% do capital da Argentaria Caja Postal y Banco Hipotecario SA eram públicos, sendo que em 1999 a participação pública era nula. Coexistem, ainda, as Caixas de Poupança, aptas para prestar o mesmo tipo de serviços prestados pelos bancos, apesar de centrarem a sua actividade na aceitação de depósitos, no financiamento hipotecário, no financiamento de programas públicos de habitação e no financiamento a pme’s. Uma série de fusões incrementou também a presença e dimensão das Caixas de Poupança, transformando-as, por vezes, em importantes concorrentes dos bancos comerciais. Os bancos estrangeiros marcaram presença a partir de 1978, representando uma força inovadora, ainda que não dominante. A sua introdução foi efectuada principalmente através da aquisição de bancos espanhóis e não através do estabelecimento de novas instituições. Fonte: Banco de España 7 3. SISTEMA BANCÁRIO (cont.) Banco Central: sendo membro do Sistema Europeu de Bancos Centrais, a responsabilidade de banco central é partilhada entre o Banco Central Europeu e o Banco de Espanha Supervisão Bancária: Banco de Espanha PRINCIPAIS BANCOS ESPANHÓIS POR VOLUME DE ACTIVOS (000 Eur) Ranking Mundial 1.217.501.000 12º 2 BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA S.A 552.738.000 39º 3 Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona, LA CAIXA * 285.724.200 76º 4 CAJA MADRID-Caja de Ahorros y Monte de Piedad de Madrid 191.904.500 105º 6 BANCO POPULAR ESPANOL SA 130.139.800 143º 5 Banco Espanol de Crédito SA, BANESTO 120.620.300 151º 7 Caja de Ahorros de Valencia Castellon y Alicante BANCAJA * 111.459.200 152º 8 BANCO DE SABADELL SA 97.099.200 175º 9 Caja de Ahorros del Mediterraneo CAM * 75.532.100 200º 61.663.900 222º BANCO 1 SANTANDER CENTRAL HISPANO GROUP 10 Santander Consumer Finance * Dado s co ntabilístico s 2010; * 2009 Total Activos Fo nte: B anksco pe Existem em Espanha cerca de 170 bancos, dos quais 17 cajas de ahorros e 83 instituições cooperativas de crédito. Estão ainda presentes 88 sucursais de bancos estrangeiros e 56 escritórios de representação de bancos estrangeiros. 8 4. REGIME FISCAL O Sistema Fiscal espanhol compreende 3 tipos de tributos: os impostos, as taxas e as contribuições especiais. As taxas e as contribuições especiais são exigidas pela Administração como contraprestação pelo aumento de valor ou pelo lucro obtido pelo estabelecimento ou pela ampliação dos serviços públicos ou pela utilização privativa ou pelo aproveitamento especial do domínio público. Quanto aos impostos, existem três níveis de tributação: o do Estado, o das Regiões Autónomas e o das Autarquias Locais. Contudo, os impostos exigidos pelas Comunidades Autónomas são na realidade impostos cedidos pelo Estado. Existem ainda regimes especiais nos Territórios Históricos do País Basco e Navarra devido à existência de regimes forais, e nas Canárias pelas particularidades derivadas da sua situação geográfica. Em 2007 teve início uma ambiciosa reforma fiscal que passou pela redução da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Sociedades para 30%, simplificação da forma de cálculo do IRS e alteração nas taxas de imposto aplicáveis a não-residentes a quem os tratados não se aplicam (a mais notória é uma redução substancial na taxa de 35% para 18% na tributação dos rendimentos de capital). PRINCIPAIS IMPOSTOS: DIRECTOS Imposto sobre o Rendimento de Sociedades (30%)* Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (até uma taxa máxima de 43%) Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (standard: 24%; com excepções) Imposto sobre o Património Imposto sobre Sucessões e Doações * Excepções:1) Pme’s 25% para rendimentos tributáveis até € 120.202,40, acima deste valor 30%; 2) Instituições Investimento Colectivo (incluindo Fundos Investimento Imobiliário): 1%; 3) Certo tipo de cooperativas: 20%; 4) Entidades que se dedicam à pesquisa de petróleo e gás e actividades de exploração: 35% Fonte: Invest in Spain 9 4. REGIME FISCAL (cont.) INDIRECTOS Imposto sobre o Valor Acrescentado (18%, reduzida: 8%, super-reduzida: 4%) Impostos Especiais (sobre o tabaco, petróleo, etc) Imposto sobre Transmissões Patrimoniais e Actos Jurídicos Documentados CONVÉNIO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO PORTUGAL/ESPANHA Assinado em 26 de Outubro de 1993 (aplicável a partir de 7 de Novembro de 1995), aplica-se apenas aos impostos sobre os rendimentos e não ao Imposto sobre o Património As principais fontes de rendimentos mencionadas no Convénio são: Rendimentos imobiliários Lucros empresariais Dividendos Juros Encargos Ganhos patrimoniais Serviços profissionais independentes Serviços profissionais dependentes TABELA PRÁTICA DIPLOMA TROCA DOS INSTRUMENTOS LEGAL DE RATIFICAÇÃO/ENTRADA EM VIGOR Resolução Aviso nº 164/95 Assembleia da República nº 6/95, publicado em 18-07-1995, REDUÇÃO DE TAXAS DIVIDENDOS Artº Taxa 10º em vigor desde 28-06-1995 10% a) 15% b) JUROS Artº Taxa ROYALTIES Artº Taxa 11º 12º 15% 5% de 28 de Janeiro a) Quando o beneficiário efectivo for uma sociedade que controla 25% ou mais do capital social b) Em todos os outros casos Fonte: Invest in Spain 10 5. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM ESPANHA Regime geral de liberdade: Directiva Comunitária 88/361/CEE do Conselho, de 24 de Junho Princípio da livre circulação de capitais: Tratado da União Europeia Para efeitos meramente administrativos e económicos, há a obrigação de comunicar ao Ministério da Economia e das Finanças até um mês após a realização do investimento. Para efeitos de inscrição no Registo de Investimentos Estrangeiros são consideradas como investimento estrangeiro as seguinte operações: A constituição de sociedades; A subscrição total de acções ou de participações sociais; A aquisição de valores que pela sua natureza dêem direito a participar no capital social ou através dos quais se adquiram direitos políticos; A participação em fundos de investimento, inscritos no Registo da Comissão Nacional do Mercado de Valores; A aquisição de imóveis sitos em Espanha, quando o montante supere os 3.005.060 Euros e em caso de procedência de “paraísos fiscais”, independentemente do seu valor; A constituição ou participação em cooperativas, comunidades de bens ou fundações, quando o montante supere os 3.005.060 Euros e no caso de investimentos provenientes de “paraísos fiscais”, independentemente do seu valor. A partir de 1 de Janeiro de 2009, todos os actos jurídicos tornados públicos pelos Notários (p.e.: constituição de uma sociedade, emissão de uma procuração, entre outros) – sejam de empresas residentes ou não residentes - carecem, como requisito prévio, da apresentação de um CIF (nº fiscal pessoa colectiva) ou de um NIF/NIE (nº fiscal pessoa física, residente/não residente). Fonte: Invest in Spain 11 5.1.INCENTIVOS AO INVESTIMENTO De modo a responder às expectativas de investimento e à necessidade de fomentar o crescimento, o Governo Central, os governos das Comunidades Autónomas e determinadas autoridades municipais desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos para fomentar a formação e contratação de trabalhadores com determinadas características, a criação de novas empresas e os projectos de investimento em investigação, desenvolvimento e inovação (I+D+i). Para além disso, sendo Espanha um Estado Membro da União Europeia, os possíveis investidores podem também aceder a diversos programas de ajuda europeus, o que torna ainda mais atractivo o investimento em Espanha. As medidas de apoio ao investimento podem ser classificadas nas seguintes categorias: 1. Incentivos estatais e regionais para a formação e o emprego Incentivos à formação − Programas de Formação Contínua (Real decreto 1046/2003, de 1 de Agosto) − Fundo Social Europeu Incentivos ao emprego − Fomento do empregos sem termo certo e transformação dos contrato a prazo em contratos sem termo certo (Ley 43/2006, de 29 de Dezembro) − Iniciativas de Emprego Local (sem limite de vigência temporal) − Fomento do Emprego Rural 2. Incentivos estatais para sectores industriais específicos: - a administração central proporciona ajudas financeiras e benefícios fiscais a actividades desenvolvidas em determinados sectores considerados prioritários pelo seu potencial de crescimento e impacto na economia nacional (actividades no sector agro-alimentar, energético, mineiro, desenvolvimento tecnológico, investigação e desenvolvimento, etc). Adicionalmente, também as Comunidades Autónomas oferecem apoios similares para a maioria destes sectores. Para além dos programas oficiais de reconversão iniciados há já alguns anos para determinadas indústrias (naval, metalúrgicas e têxteis, entre outras), que já estão praticamente concluídos, os principais projectos de desenvolvimento industrial em vigor são: Fonte: Invest in Spain 12 5.1.INCENTIVOS AO INVESTIMENTO (cont.) 3. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Tecnológica Energias Renováveis - Plan de Energías Renovables (2005-2010) Sector Turístico Sector Audiovisual (Lei de 9 de Julho de 2001) Outros Sectores Industriais Específicos − Indústrias agro-alimentares e outros sectores relacionados − Exploração Mineira Incentivos ao Investimentos em determinadas Regiões: Outorgados pelo Estado Ajudas concedidas pelas Comunidades Autónomas e Municípios Investimentos nas Ilhas Canárias 4. Incentivos estatais para pequenas e médias empresas: Programa de Apoio à Inovação das Pequenas e Médias Empresas InnoEmpresa (2007-2013) Ajudas às PYME’s concedidas pelas Comunidades Autónomas “Linea PYME” do ICO 5. Incentivos à internacionalização: PROINVEX (Programa de Grandes Investimentos no Exterior) FIEX (Fundo de Investimentos no Exterior, gerido por COFIDES) FONPYME (Fundo para operações no exterior da PME, gerido por COFIDES) Acordos para conversão de dívida em investimentos Linha de Internacionalização do ICO e do Ministerio de Economia Y Hacienda Fonte: Invest in Spain 13 5.1.INCENTIVOS AO INVESTIMENTO (cont.) 6. Ajudas e Incentivos da União Europeia. Banco Europeu de Investimento (BEI) Fundo Europeu de Investimento (FEI) Fundos Estruturais − Fundo Social Europeu (FSE) − Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Fundo de Coesão Financiamento da Política Agrícola Comum − Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) − Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) Fundo Europeu da Pesca (FEP) Programas de Investigação e Desenvolvimento − Programa de Cooperação − Programa “Ideas” − Programa “Personas” − Programa “Capacidades” − Programa “EURATOM” Iniciativas comunitárias de Financiamento Empresarial (Gate2Growth) A maioria das ajudas que podem ser obtidas dos diferentes organismos dependem em grande medida das características específicas de cada projecto de investimento isto é, quanto melhores as qualidades intrínsecas do projecto, maiores as possibilidades de obter financiamento e ajudas. Fonte: Invest in Spain 14 6. Proposta de valor do Millennium bcp 15 6.1. PRESENÇA MILLENNIUM BCP EM ESPANHA ESPANHA Madrid DELEGAÇÃO DO MILLENNIUMBCP Delegação do Millennium bcp no Banco Sabadell (BANCO SABADELL) O Millennium bcp dispõe de uma Bernardo Pinheiro Torres Director delegação junto do Banco Sabadell em [email protected] Madrid, Espanha, enquadrada na parceria Calle Principe Vergara, 125 – 1º 28002 Madrid - ESPANHA Tel.: + 34 913217103 Fax: + 34 913217124 com aquela instituição, que visa apoiar as empresas portuguesas no seu negócio e presença no mercado espanhol. 16 6.2. PARCERIA MILLENNIUM BCP E BANCO SABADELL No âmbito do acordo celebrado entre o Millennium bcp e o Grupo Banco Sabadell foi criado um conjunto de produtos e serviços para favorecer as relações comerciais das empresas com interesses nos dois países, usufruindo de uma rede de mais de 2.000 sucursais: Abertura de Conta no Banco Sabadell A abertura desta conta representa o início da relação bancária no país vizinho. Esta conta encontra-se associada a um conjunto de serviços e vantagens, nomeadamente o acesso em real-time através do portal do Millennium bcp, permitindo a movimentação de fundos entre os dois países a custo reduzido e com data-valor semelhante à de uma transferência doméstica. Cobranças Electrónicas em Espanha Destinado às empresas portuguesas que exportam para o mercado espanhol, esta solução permite efectuar cobranças de facturas emitidas sobre os seus clientes espanhóis, sem necessidade de abertura de conta num Banco naquele país. O serviço encontra-se disponível através do portal do Millennium bcp. Emissão de garantias Para as empresas portuguesas que necessitam de apresentar em Espanha garantias emitidas por um banco de direito espanhol e vice-versa, foi negociada uma linha de crédito recíproca para a emissão automática de garantias que permitem aos clientes do Millennium bcp, de uma forma simples, obter garantias bancárias em Espanha (e vice-versa). 17 6.2. PARCERIA MILLENNIUM BCP E BANCO SABADELL Forfaiting Este produto permite aos clientes do Millennium bcp que sejam exportadores para Espanha (ou que tenham efectuado a venda de equipamento/imóvel naquele país) e que tenham valores a receber - diferidos no tempo – dos seus clientes (cliente ou não do Banco Sabadell), suportados por um título de dívida válido (letra, pagaré), cederem o referido título ao Millennium bcp, para antecipação de fundos e cobertura de risco – trata-se de uma operação sem recurso ao exportador. Protocolo de crédito As empresas que estejam a expandir a sua actividade para Espanha, por exemplo com a instalação de uma filial, podem obter de uma forma simples e eficaz apoio financeiro no Banco Parceiro para satisfazer as suas necessidades de tesouraria, sob forma de conta corrente ou desconto comercial. Com base na relação comercial estabelecida com o Banco da Casa-Mãe, o preço da linha de crédito a aplicar pelo Banco da Filial encontra-se pré-definido, agilizando o processo de decisão e disponibilização de fundos. Preçário Preferencial O Protocolo de Colaboração existente entre o Millennium bcp e o Banco Sabadell permite o acesso a um preçário reduzido em todos os produtos e serviços constantes da “Oferta Ibérica”. 18 Proposta de valor do Millennium bcp Contactos 19 7. CONTACTOS ÚTEIS Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola Av. Marquês de Tomar N.º 2 – 7º Esq. 1050-155 Lisboa - PORTUGAL Tel.: + 351 21 350 9310 Fax: + 351 21 352 6333 E-mail: [email protected] www.portugalespanha.org Delegação no Porto Avenida da Boavista, 2652 4100-119 Porto Tel.: + 351 22 616 3639 Câmara Hispano Portuguesa de Comércio e Indústria em España Calle Zurbano 67 5º B 28010 Madrid - ESPANHA Tel.: + 34 91 442 2300 Fax: + 34 91 442 2290 E:mail: [email protected] www.chp.es Embaixada de Espanha em Portugal Rua do Salitre, nº 1 1269-052 Lisboa Tel.: +351 21 347 23 81 Fax: +351 21 347 23 84 Email: [email protected] www.maec.es/embajadas/lisboa/es/home Embaixada de Portugal em Espanha C \ Pinar, nº 1 28006 – Madrid Tel.: +34 91 7824960 Fax: +34 91 7824972 Email:[email protected] www.embajadaportugal-madrid.org/ Ministerio de Industria, Turismo y Comercio Paseo de la Castellana, 162 28046 Madrid Tel.: + 34 91 349 4000 Fax: + 34 91 457 8066 www.mityc.es Instituto Español de Comercio Exterior Paseo de la Castellana, 14-16 28046 Madrid Tel.: + 34 91 349 6100 Fax: + 34 91 431 6128 www.icex.es VENTANILLA ÚNICA EMPRESARIAL (Centros de Formalidades das Empresas) Tel.: +34 902 100 096 www.ventanillaempresarial.org INVEST IN SPAIN Orense, 58 28020 Madrid Tel.: + 34 91 503 5800 Fax: + 34 91 503 5803 www.investinspain.org IFEMA – Feria de Madrid A representação portuguesa do IFEMA promove a participação de profissionais e empresas, quer na qualidade de expositoras ou de visitantes, nas diversas feiras realizadas em Madrid. Contactos: Isabel Cisneros González Telefone: 00 351 21 352 6004 E-mail: [email protected] 20 DISCLAIMER Os conteúdos aqui apresentados têm carácter meramente informativo e particular, sendo divulgados aos seus destinatários, como mera ferramenta auxiliar, não correspondendo a qualquer sugestão, recomendação, conselho ou proposta por parte do Banco, pelo que tais conteúdos são insusceptíveis de: i)desencadear ou justificar qualquer acção ou omissão,ii)sustentar qualquer operação, ou ainda iii) dispensar ou substituir qualquer julgamento próprio por parte dos seus destinatários, sendo estes, por isso, inteiramente responsáveis pelos actos, iniciativas, juízos ou omissões que pratiquem. Assim, e apesar de considerar que o conjunto de informações contidas neste documento foi obtido junto de fontes consideradas fiáveis, nada obsta que aquelas possam, a qualquer momento e sem aviso prévio, ser alteradas pelo BCP. 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