Relatório Quadrimestral 1º Quadrimestre 2013

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Avenida André Araújo, 701 Aleixo
Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Secretaria de Estado de Saúde
Departamento de Planejamento
0
Governador do Estado do Amazonas
Omar José Abdel Aziz
Secretário de Estado da Saúde
Wilson Duarte Alecrim
Secretário Executivo
José Duarte dos Santos Filho
Elaboração
Departamento de Planejamento (DEPLAN/SUSAM) - Gerência de Programação em Saúde
Colaboração
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)
Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)
Departamento de Logística (DELOG)
Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)
Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)
Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)
Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Central de Medicamentos (CEMA)
Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)
Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)
Auditoria/Ouvidoria/SUSAM
Central Estadual de Transplante/SUSAM
Assessoria de Gabinete
Coordenação do Complexo de Regulação do Amazonas
Fundações de Saúde
Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM
Fone: (92) 3643-6300
1
Sumário
Identificação Estadual
3
Introdução - Considerações Iniciais
4
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados na Saúde
5
1.1 Orçamento Previsto para 2013
5
1.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos na Saúde
5
1.2.1 Demonstrativo de Percentual de Recursos Próprios Aplicados na Saúde no AM
5
1.2.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Fonte
7
1.2.3 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Bloco de Financiamento
9
1.2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Saúde
10
1.2.5 Demonstrativo da Utilização dos Recursos - Consolidado dos Programas do PPA
12
1.2.6 Demonstrativo da Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa
e Ação do PPA
14
1.2.7 Demonstrativo da Utilização dos Recursos pelas Unidades Gestoras - UG
2. Informações Sobre Auditorias
34
37
3. Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde, Produção de Serviços e
Indicadores de Saúde
41
3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas
41
3.2 Leitos no Amazonas
45
3.3 Equipamentos SUS no Amazonas
45
3.4 Profissionais de Saúde no Amazonas
46
3.5 Produção dos Serviços de Saúde
46
3.6 Indicadores de Saúde
53
4. Considerações Finais
Fone: (92) 3643-6300
55
2
Identificação Estadual
Identificação
UF: Amazonas
Quadrimestre a que se refere o relatório: 1º Quadrimestre de 2013
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde
CNPJ
00.697.295/0001-05
Endereço da Secretaria de Saúde (logradouro, nº)
Av. André Araújo, Nº 701, Aleixo, Manaus-AM
CEP
69060-001
Telefone
9236436300
FAX
9236436356
E-mail
[email protected]
Site da Secretaria (URL se houver)
w w w .saude.am.gov.br
Secretário de Saúde
Nome
Data da Posse
14/07/2010
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a
que se refere o RAG?
Sim
Não
Quantos?
-
Plano de Saúde
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde?
Período a que se refere o Plano de Saúde
Status
Aprovação no Conselho de Saúde
Fone: (92) 3643-6300
Sim
De
2012
Não
a
2015
Aprovado
Resolução nº
Em Análise
8
Em
26/03/2013
3
Introdução - Considerações Iniciais
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas, a Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas – SUSAM apresenta o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior –
RDQA do 1º Quadrimestre de 2013, em conformidade com a Lei Complementar 141/2012,
que revoga dispositivos da Lei Ordinária Nº 8.689/1993, que versa em seu Art. 36 “O gestor
do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre
anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de
recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período
e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede
assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação”.
O presente Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2013 traz informações de saúde
realizadas no período sob gestão estadual, com o intuito de monitorar e avaliar as ações
realizadas no período, além de subsidiar a tomada de decisão do gestor estadual.
Em observância aos dispositivos legais, este documento foi estruturado conforme Resolução
Nº 459 de 10/10/2012, que aprova o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral, e está
dividido em quatro capítulos: 1- Demonstrativo dos Recursos Aplicados no Período; 2Informações sobre Auditorias; 3- Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde,
Produção de Serviços e Indicadores de Saúde; 4- Considerações Finais. Este relatório
apresenta o orçamento previsto da saúde na Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA);
cumprimento constitucional do financiamento da saúde; execução orçamentária da saúde no
1º quadrimestre de 2013 por fonte de recursos, execução física e financeira dos 14 programas
e 89 ações do PPA 2012-2015, auditorias realizadas, rede de serviços de saúde do Estado,
produção ambulatorial e hospitalar estadual e indicadores de saúde de possível apuração no
período.
Nesse momento, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas apresenta a 1ª Prestação de
contas da saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2013 aos legítimos representantes da
sociedade, com o objetivo de atender a legislação vigente e, principalmente, pelo desejo de
dar conhecimento público da atuação desta secretaria ao povo do Amazonas.
Secretário de Estado de Saúde
Fone: (92) 3643-6300
4
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados na Saúde
1.1 Orçamento Previsto para 2013
Anualmente, o Governo do Estado do Amazonas publica a Lei Orçamentária Anual – LOA
para demonstrar à sociedade os recursos orçamentários que serão investidos em cada setor do
governo. A LOA para o exercício de 2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de número 32.463, datado de 26 de dezembro de 2012, através da Lei N.º 3.845, da
referida data.
De acordo com esta Lei, o orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano
2013 é de R$ 13.245.943.000 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e cinco milhões e
novecentos e quarenta e três mil reais), cabendo à Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
e às Fundações de Saúde a importância de R$ 2.035.827.000 (Dois bilhões, trinta e cinco
milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais).
Ressaltamos que para este relatório não iremos considerar os recursos do orçamento fiscal,
que teve como dotação inicial o valor de R$ 261.000 (Duzentos e sessenta e um mil reais),
pois o mesmo não é executado na Função 10 (Saúde), considerando-se apenas os recursos do
orçamento seguridade, desta forma, a dotação inicial para SUSAM e Fundações
apresentada é R$ 2.035.566.000 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta
e seis mil reais).
1.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos na Saúde
1.2.1 Demonstrativo de Percentual de Recursos Próprios Aplicados na Saúde no AM
De acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os Estados e
o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo
12% dos recursos próprios (produto da arrecadação dos impostos e transferências, deduzidas
as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios).
Conforme série histórica de 2001 a 2012 observa-se que das 27 Unidades Federativas do
Brasil, o Estado do Amazonas é o que mais aplica recursos próprios nas ações e serviços
públicos de saúde.
Fone: (92) 3643-6300
5
HISTÓRICO DO PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS NA SAÚDE PELOS
ESTADOS E DF CONFORME EC-29
ESTADOS
2001
Rondônia
10,64
Acre
14,77
Amazonas
21,15
Roraima
14,92
Pará
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013*
9,47
10,54
11,42
12,11
12,10
12,00
12,78
12,58
14,71
12,57
12,13
-
13,46
12,96
12,48
12,05
13,77
13,82
14,34
17,23
17,43
16,24
16,31
-
25,11
20,37
19,56
20,78
23,47
22,17
19,21
23,23
20,67
22,18
21,00 36,47
10,14
13,26
11,53
12,77
13,22
13,64
14,95
12,32
13,78
14,13
14,16
-
8,88
9,88
10,31
12,04
12,41
12,74
12,61
12,77
12,44
12,48
12,40 13,54
-
Amapá
10,3
12,52
14,99
14,14
11,31
12,93
13,74
13,91
12,03
12,03
12,99
12,54
-
Tocantins
12,3
11,48
11,32
12,02
12,05
13,52
14,74
13,79
15,67
17,24
18,72
18,48
-
Maranhão
1,75
5,56
7,98
13,23
12,73
11,17
11,77
12,06
12,61
12,03
12,23
12,45
-
Piauí
8,90
6,07
7,48
11,62
12,64
13,48
13,71
12,16
10,06
11,07
9,88
-
-
Ceará
Rio Grande do
Norte
Paraíba
7,54
8,18
8,74
12,70
11,97
14,21
12,14
14,36
15,80
16,11
15,51
13,77
-
11,53
13,30
14,58
12,02
12,63
14,43
17,53
16,52
16,34
15,28
15,57
-
-
12,81
10,52
10,62
9,59
10,32
12,91
12,72
12,49
16,03
13,73
12,03
-
-
Pernambuco
11,60
11,59
11,88
12,00
12,23
13,24
14,11
14,80
15,81
17,64
15,73
15,74
-
Alagoas
7,96
9,39
8,96
12,08
12,01
12,00
12,00
12,20
12,12
12,34
-
-
-
Sergipe
5,77
8,06
10,07
12,04
12,14
11,11
12,44
12,70
12,65
13,02
12,69
12,77
-
Bahia
8,40
9,41
10,38
12,15
12,15
12,17
12,63
12,77
13,89
13,67
13,44
12,19
-
Minas Gerais
6,88
6,36
10,20
12,16
12,33
13,20
13,30
12,19
14,67
13,30
12,29
-
-
Espírito Santo
12,23
12,91
12,65
12,23
12,05
10,43
9,88
10,24
11,80
12,77
12,48
13,24
-
Rio de Janeiro
5,01
6,28
10,85
11,92
11,92
10,37
10,92
12,63
12,15
12,09
12,22
-
-
São Paulo
11,15
11,76
12,26
13,74
12,95
12,80
13,07
13,46
12,66
12,63
12,83
12,43
-
Paraná
10,09
5,98
5,75
6,14
8,35
11,55
9,22
9,79
9,76
9,98
9,74
-
-
Santa Catarina
8,43
5,90
8,18
11,25
10,79
13,09
13,35
12,47
12,14
12,04
12,09
-
-
Rio Grande do Sul
6,59
5,62
4,32
5,20
4,80
5,40
5,80
6,53
7,24
7,62
8,04
9,71
-
Mato Grosso do Sul
6,81
9,22
8,61
12,14
12,57
12,25
13,46
12,98
14,78
14,92
13,94
12,06
-
Mato Grosso
6,33
7,72
9,09
11,01
11,19
11,07
11,90
11,24
11,66
12,28
12,07
-
-
12,39
8,12
10,12
12,46
12,05
12,90
12,30
12,87
13,13
12,16
14,62
-
-
8,91
9,78
11,06
13,27
15,51
16,56
20,25
17,49
14,38
13,37
16,04
15,50
-
Goiás
Distrito Federal
Fonte: SIOPS/MS e RREO/SEFAZ-AM
Nota: * Percentual refere-se ao 1º quadrimestre de 2013. Situação da base de dados nacional em 20/05/2013.
DEMONSTRATIVO DO PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS NA SAÚDE NO
AMAZONAS – 1º QUADRIMESTRE 2013
Empenhado
FORMA DE APLICAÇÃO
Receitas Obrigatórias
Obrigatório
Aplicado
Diferença
12,00%
36,47%
24,47%
Fonte: RREO/SEFAZ-AM
No 1º Quadrimestre de 2013, o Estado do Amazonas aplicou da sua receita obrigatória com
ações e serviços públicos de saúde o percentual: 36,47% (despesa empenhada), conforme
informações do RREO/SEFAZ-AM, seguindo a tendência de aplicação acima do preconizado
na legislação federal, excedendo respectivamente 24,47% do cumprimento constitucional.
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6
Em relação ao Estado do Amazonas, o elevado índice de aplicação em ações e serviços
públicos de saúde com recursos próprios, apurados nos primeiros bimestres do exercício
financeiro decorre principalmente de dois fatores:
1º - Empenhamento dos contratos, os quais são efetuados de forma global na abertura do
exercício, abrangendo todos os meses de vigência desses contratos. A partir disso, são
efetuados as apropriações mensais, decorrentes da liquidação da despesa efetivamente
incorrida e respectivo pagamento.
2º - O Tesouro Estadual arca fortemente com as despesas referente ao Programa de Apoio
Administrativo, as quais, em sua maioria, não podem ser contempladas por recursos federais,
uma vez que a utilização destes deve obedecer rigidamente as determinações da Portaria nº
204, de 29 de Janeiro de 2007, que dispõe em seu artigo 6º que "Os recursos referentes a cada
bloco de financiamento devem ser aplicados nas ações e serviços de saúde relacionados ao
próprio bloco". Ressalte-se ainda o fato de que a despesa com o referido programa representa
maior parcela de gastos.
No decorrer do exercício este índice tende a diminuir, chegando até ao seu final a
aproximadamente 21%, ainda assim um índice elevado considerando o percentual das demais
unidades da federação.
1.2.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Fonte
No quadro abaixo demonstraremos a evolução dos gastos da saúde no Amazonas de 2011 a
2013 (1º Quadrimestre), detalhado por fonte de recursos.
EVOLUÇÃO DOS GASTOS DA SAÚDE NO AMAZONAS 2011 – 2013 (1º QUADRIMESTRE)
FONTE
Tesouro Estadual
Tesouro Federal/SUS
Outras Fontes
TOTAL
2011
%
2012
%
2013*
%
1.461.386.374,85
79,1
1.548.610.628,04
79,2
888.535.196,09
76,5
383.819.513,43
20,8
351.591.240,14
18,0
210.987.004,98
18,1
2.544.916,52
0,1
55.053.923,45
2,8
62.640.794,18
5,4
1.847.750.804,85
100,0
1.955.255.791,63
100,0
1.162.162.995,25
100,0
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 06/05/2013.
Nota: * os valores (expressos em reais) são referentes à despesa empenhada até o mês de abril de 2013.
Foi executada na saúde neste 1º quadrimestre de 2013 a importância de R$ 1.162.162.995,25
onde se observa que 76,5% da despesa foi executada com recursos do Tesouro Estadual,
18,1% do Tesouro Federal e 5,4% de Outras Fontes. Estes gastos da saúde referem-se à
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7
despesa empenhada, considerando também a execução dos recursos diretamente arrecadados
pelas Fundações de Saúde do Estado, além da Função 10 (Saúde) em outros órgãos.
O quadro a seguir apresenta a execução orçamentária da saúde detalhando todas as fontes de
recursos.
DEMOSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE - 1º QUADRIMESTRE 2013
FONTE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
PERC.
EXEC.*
100
Recursos Ordinários - Recursos do Tesouro
972.469.250,04
336.936.708,53
283.913.859,43
34,65%
121
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal
656.120.136,98
547.650.527,47
224.178.089,13
83,47%
150
Outras Transferências de Recursos Federais
4.050.000,00
3.947.960,09
1.025.687,77
97,48%
201
Recursos Diretamente Arrecadados
1.105.000,00
4.776,00
0,00
0,43%
230
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
440.100.000,00
210.917.299,11
68.920.345,90
47,92%
280
Convênios
15.520.000,00
69.705,87
38.741,87
0,45%
285
Outras Fontes
60.000,00
0,00
0,00
-
295
Doações de Entidades Internacionais
10.000,00
0,00
0,00
-
321
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal
34.211.838,77
25.932.590,31
17.159.778,77
75,80%
360
Recursos do FTI
30.370.709,68
27.459.513,82
4.273.931,21
90,41%
401
Recursos Diretamente Arrecadados
98.638,50
32.527,50
0,00
32,98%
430
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
44.763.817,22
8.786.741,55
1.402.289,45
19,63%
480
Convênios
11.811.045,34
424.645,00
0,00
3,60%
2.210.690.436,53
1.162.162.995,25
600.912.723,53
52,56%
TOTAL
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 06/05/2013
Nota: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
O quadro acima mostra que das treze fontes de recursos que tiveram dotação atualizada,
apenas duas (285 e 295) não apresentaram despesa empenhada até o 1ºquadrimestre de 2013,
tendo os maiores aportes ocorrido nas fontes 100, 121 e 230 que juntas empenharam 94,26%
do total desta despesa. Analisando a execução da despesa empenhada em relação à dotação
atualizada temos que as fontes 150 e 360 ficaram acima de 90%, por outro lado as fontes 201
e 280 apresentaram os menores percentuais de execução.
Fone: (92) 3643-6300
8
1.2.3 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Bloco de Financiamento
DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO - 1º QUADRIMESTRE 2013
RECEITAS (R$)
BLOCO
MUNICIPAL
OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/
REND./
OUTROS
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
FEDERAL
Vigilância em Saúde
OUTROS
ESTADOS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TOTAL DAS
RECEITAS
9.090.367,00
0,00
0,00
212.737,31
375.003,26
9.678.107,57
3.780,00
0,00
0,00
13.777,98
80.765,31
98.323,29
128.412.664,28
0,00
0,00
1.165.826,38
836.457.558,87
966.036.049,53
Investimento em Saúde
5.419.896,00
0,00
0,00
123.234,15
80.821.996,78
86.365.126,93
Assistência Farmacêutica
1.629.951,51
0,00
0,00
18.980,09
19.885.684,39
21.534.615,99
Gestão do SUS
326.465,09
0,00
0,00
83.186,76
941.055,03
1.350.706,88
Convênios
710.704,15
0,00
0,00
0,00
3.402.540,08
4.113.244,23
10.201,26
0,00
0,00
0,00
0,00
10.201,26
145.604.029,29
0,00
0,00
1.617.742,67
941.964.603,72
1.089.186.375,68
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta
Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
Prestação de Serviços de
Saúde
TOTAL
Fonte: Fundo Estadual de Saúde – FES. Dados sujeitos a revisão.
DEMOSTRATIVO DAS DESPESAS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO - 1º QUADRIMESTRE 2013
DESPESAS (R$)
BLOCO
AUTORIZADA
EMPENHADA
LIQUIDADA
PAGA
16.625.480,83
2.828.609,10
1.976.176,05
1.872.139,99
1.728.334,44
373.959,87
14.457,08
4.437,64
1.825.047.446,04
1.002.947.302,74
567.417.184,81
506.078.039,87
210.113.915,63
83.192.433,79
11.285.133,50
489.496,22
115.595.070,23
66.801.460,37
20.027.968,55
7.918.364,10
Gestão do SUS
14.249.144,02
2.122.338,43
133.190,92
133.002,31
Convênios
27.331.045,34
3.896.890,95
58.612,62
31.688,17
2.210.690.436,53
1.162.162.995,25
600.912.723,53
516.527.168,30
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
TOTAL
Fonte: Fundo Estadual de Saúde – FES. Dados sujeitos a revisão.
Em relação às receitas, o Fundo Estadual de Saúde recebeu do Fundo Nacional de Saúde no
período de janeiro a abril de 2013, recursos no montante de R$ 145.604.029,29 (Cento e
quarenta e cinco milhões, seiscentos e quatro mil, vinte e nove reais, e vinte e nove centavos)
dividido em 6 blocos, mais convênios e prestação de serviços de saúde. Já as operações de
crédito/rendimentos/outros foram no valor de R$ 1.617.742,67 (Um milhão, seiscentos e
dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais, e sessenta e sete centavos) e recursos
próprios totalizaram R$ 941.964.603,72 (Novecentos e quarenta e um milhões, novecentos e
Fone: (92) 3643-6300
9
sessenta e quatro mil, seiscentos e três reais, e setenta e dois centavos), também demonstrados
nos blocos de financiamento. Neste mesmo período foi autorizado para despesas o valor de
R$ 2.210.690.436,53 (Dois bilhões, duzentos e dez milhões, seiscentos e noventa mil,
quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três centavos), deste valor, foram empenhados o
total de 1.162.162.995,25 (Um bilhão, cento e sessenta e dois milhões, cento e sessenta e dois
mil, novecentos e noventa e cinco reais, vinte e cinco centavos), liquidados o valor de R$
600.912.723,53 (Seiscentos milhões, novecentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais,
cinquenta e três centavos) e pago 516.527.168,30 (Quinhentos e dezesseis milhões,
quinhentos e vinte sete mil, cento e sessenta e oito reais, e trinta centavos). Todas as receitas e
despesas no 1º quadrimestre de 2013 estão demostradas por bloco de financiamento no quadro
acima.
1.2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Saúde
Fone: (92) 3643-6300
10
Fone: (92) 3643-6300
11
O RREO até abril demonstrou que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício
de 2013, alocado no Fundo Estadual de Saúde (FES) e nas Fundações de Saúde, foi na ordem
de R$ 2.035.566.000 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil
reais), apresentando uma dotação atualizada de R$ 2.210.690.436,53 (Dois bilhões, duzentos
e dez milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três
centavos), comparando com a dotação inicial houve uma suplementação de crédito neste
período de R$ 175.124.436,53 (Cento e setenta e cinco milhões, cento e vinte e quatro mil,
quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três centavos). A despesa empenhada foi de
R$ 1.162.162.995,25 (Um bilhão, cento e sessenta e dois milhões, cento e sessenta e dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais, vinte e cinco centavos), representando 92,5% de despesas
correntes e 7,5% de despesas de capital e despesa liquidada no valor de R$ 600.912.723,53
(Seiscentos milhões, novecentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais, cinquenta e três
centavos) representando 98,1% de despesas correntes e 1,9% de despesas de capital.
Em relação ao total das despesas com ações e serviços públicos de saúde dos recursos
mínimos obrigatórios estabelecidos na legislação, verificou-se que no primeiro quadrimestre
de 2013 foram subtraídas as receitas e despesas relacionadas na legislação vigente. Após a
dedução, os valores são os seguintes: dotação inicial R$ 1.578.771.000,00, dotação atualizada
de R$ 1.632.639.387,02, despesas empenhadas de R$ 888.535.196,09 e despesas liquidadas
de R$ 509.117.636,33 (verificar quadro acima no item total das despesas com ações e serviços
públicos de saúde).
1.2.5 Demonstrativo da Utilização dos Recursos - Consolidado dos Programas do PPA
Para demonstrar a utilização dos recursos da saúde no Amazonas, apresentamos abaixo o
quadro demonstrativo da execução orçamentária da LOA 2013 segundo os 14 programas do
PPA 2012-2015 no 1º quadrimestre de 2013. A execução está detalhada da seguinte forma:
dotação inicial (LOA), dotação atualizada (LOA + créditos), despesa empenhada, despesa
liquidada e percentual de execução, conforme definidos na LOA 2013 e no Relatório Geral de
Execução Orçamentária do Sistema AFI-SEFAZ/AM.
Fone: (92) 3643-6300
12
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE POR PROGRAMA DO PPA - 1º QUADRIMESTRE 2013
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
PERC.
EXEC.*
956.516.143,00
966.260.326,94
365.629.611,02
300.144.149,91
37,8%
Manaus 2014: A Copa da Amazônia
120.000,00
674.058,16
208.429,00
0,00
30,9%
Aperfeiçoamento da Gestão do SUS
10.836.531,00
14.969.493,38
2.125.788,43
133.190,92
14,2%
896.071,00
1.259.525,34
307.071,56
90.792,51
24,4%
10.890.832,00
10.967.535,60
6.216.453,83
2.572.728,59
56,7%
6.918.517,00
7.090.389,08
4.341.869,67
1.912.668,71
61,2%
152.260.037,00
115.595.070,23
66.801.460,37
20.027.968,55
57,8%
8.971.487,00
8.916.713,18
6.966.421,15
2.190.421,05
78,1%
62.890.000,00
253.938.637,64
100.185.803,51
15.773.536,09
39,5%
25.238.913,00
19.179.188,23
3.580.594,49
1.976.176,05
18,7%
8.963.197,00
10.305.764,36
2.877.527,00
1.292.548,68
27,9%
770.664.052,00
782.634.224,29
598.781.948,51
254.475.445,39
76,5%
6.180.262,00
2.241.423,27
378.146,47
14.457,08
16,9%
14.219.958,00
16.658.086,83
3.761.870,24
308.640,00
22,6%
2.035.566.000,00 2.210.690.436,53 1.162.162.995,25
600.912.723,53
52,6%
DOTAÇÃO
INICIAL
PROGRAMA
Apoio Administrativo
Eliminação da Hanseníase e Tratamento
das Doenças Dermatológicas e DST/HIV
Assistência a Pacientes Portadores de
Doenças Tropicais e Infecciosas
Hemoterapia e Hematologia
Assistência à Saúde Oncológica
Atenção em Traumato-Ortopedia e
Outras Especialidades
Atenção à Saúde da População
Fortalecimento da Atenção Primária em
Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas
e Transversais
Amazonas Saúde Itinerante
TOTAL
Notas: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
O quadro acima demonstra que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício de
2013, alocado no FES e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de R$ 2.035.566.000 (Dois
bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais), distribuídos em 14
programas. Neste relatório não contabilizamos os recursos do programa Operações Especiais:
Cumprimento de Sentenças Judiciais, que apresenta a dotação atualizada de R$ 261.000,00
com despesas empenhada e liquidada no valor de R$ 47.902,85.
A execução orçamentária da saúde no 1º quadrimestre de 2013 apresentou uma dotação
atualizada de R$ 2.210.690.436,53 (Dois bilhões, duzentos e dez milhões, seiscentos e
noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três centavos), comparando com a
dotação inicial verificamos que houve uma suplementação de crédito de R$ 175.124.436,53
(Cento e setenta e cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais,
cinquenta e três centavos). A despesa empenha foi de R$ 1.162.162.995,25 (Um bilhão, cento
e sessenta e dois milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais,
Fone: (92) 3643-6300
13
vinte e cinco centavos) e a despesa liquidada no valor de R$ 600.912.723,53 (Seiscentos
milhões, novecentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais, cinquenta e três centavos).
Comparando a dotação atualizada com a despesa empenhada até este primeiro quadrimestre, a
receita disponível é de R$ 1.006.681.726,00 (Um bilhão, seis milhões, seiscentos e oitenta e
um mil, setecentos e vinte e seis reais), sendo que a execução total foi de 52,6% do orçamento
da saúde no Estado.
Além das 37 unidades gestoras da saúde, o FES concedeu destaque para outros três órgãos do
Governo do Estado apresentados no quadro abaixo.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE EM OUTROS ÓRGÃOS - 1º QUADRIMESTRE 2013
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
4.099.033,24
4.099.033,24
4.099.033,24
0,00
0,00
85.020,00
85.020,00
0,00
0,00
0,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS - CETAM
1.786.478,45
1.786.478,45
30.800,00
30.800,00
30.800,00
TOTAL
5.970.531,69
5.970.531,69
4.129.833,24
30.800,00
30.800,00
DESTAQUE
RECEBIDO
UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA - SEINFRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA
PAGA
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 06/05/2013.
Os destaques recebidos pelo FES foram para executar as seguintes ações:

SEINFRA – Custear despesas referentes a obras e instalações para a construção e
ampliação da estrutura física da saúde na capital e no interior;

SUHAB – Custear despesas referentes à aquisição de imóvel para a construção do
Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos;

CETAM – Custear despesas com a execução de cursos de capacitação e Formação
Técnica para a Área de Saúde;
1.2.6 Demonstrativo da Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por
Programa e Ação do PPA
A seguir será demonstrada a execução física e orçamentária dos 14 Programas e 89 ações do
PPA 2012-2015 no 1º quadrimestre de 2013. Para a demonstração da execução orçamentária
foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.
Fone: (92) 3643-6300
14
PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO
O objetivo deste programa é prover os órgãos da administração estadual dos meios
administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 0001 - 1º QUAD. 2013
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2001 - Administração da
Unidade
Administrar a SUSAM e as 06
Fundações de Saúde
2003 - Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado e
Encargos Sociais
Remunerar 24.043 servidores
públicos estaduais
2004 - Auxílio-Alimentação aos
Servidores e Empregados
2005 - Remuneração do
Pessoal Ativo (militares) do
Estado e Encargos Sociais
2087 - Administração de
Serviços de Energia Elétrica,
Água e Esgoto e Telefonia
Fornecer auxílio-alimentação a
5.133 servidores públicos
estaduais
Remunerar o Pessoal Ativo
(militares) do Estado e Encargos
Sociais
Administrar nas 36 unidades
gestoras os serviços de energia
elétrica, água e esgoto e
telefonia (fixa e móvel).
REALIZADO
Administrada
a SUSAM e 6
Fundações
Remunerados
22.577
servidores
Fornecidos
4.947 auxílioalimentações
Meta não
realizada
Administrada
36 unidades
gestoras
TOTAL PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
DESPESA
EMPENHADA
%
70.463.229,12
84,5
833.740.000,00 250.835.249,02
30,1
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
83.422.531,87
14.727.198,73
13.956.578,86
94,8
500.000,00
0,00
33.870.596,34
30.374.554,02
89,7
966.260.326,94 365.629.611,02
37,8
-
Até este primeiro quadrimestre o programa Apoio Administrativo empenhou a importância de
R$ 365.629.611,02 alcançando o percentual de execução de 37,8%. A despesa empenhada
total apresenta uma variação de 1,04% acima do executado no primeiro quadrimestre de 2012.
Neste programa são realizadas as ações: administração das 36 unidades gestoras da saúde,
fornecimento de auxílio alimentação aos servidores remuneração dos servidores públicos
estaduais, ressaltando que todos os trabalhadores efetivos da SUSAM e das seis Fundações
vinculadas, que atuam na capital e no interior, estão enquadrados no Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração (PCCR), totalizando 14.706 servidores, ficando de fora apenas os
médicos que optaram por um PCCR exclusivo, também houve a reativação da Mesa Estadual
de Negociação Permanente do SUS - MENP/SUS/AM, com o objetivo de buscar a eficiência
da gestão do trabalho dos servidores estaduais, e não houve execução na ação 2005 em função
ainda do funcionamento das UPA's.
PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA
O objetivo deste programa é promover ações que possibilitem a realização da Copa do Mundo
de Futebol em 2014 na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela
FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de
Fone: (92) 3643-6300
15
Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da
informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
1201 - Desenvolvimento de
Recursos Humanos para a
Copa do Mundo FIFA Brasil
2014
1306 - Copa Saudável Vigilância em Saúde
1307 - Operacionalização
do Serviço de Atenção à
Saúde do Viajante/Turista
1309 - Implementação da
Qualidade da Atenção as
Urgências e Emergências
Capacitar 200 profissionais de saúde
para atender as demandas da Copa
do Mundo da FIFA 2014 em Manaus.
Implementar 01 plano de ação de
vigilância em saúde.
Instalar 01 clínica de atendimento ao
turista na FMT-HVD e 02 centros de
informação ao turista em locais
estratégicos.
Implantar salas de estabilização em
16 unidades e o acolhimento com
classificação de risco para atender ao
público durante a Copa em Manaus.
REALIZADO
DOTAÇÃO
DESPESA
ATUALIZADA EMPENHADA
Capacitados 75
profissionais
Implementado 01
plano de ação
0,00
674.058,16
%
0,00
-
208.429,00 30,9
Meta não
realizada
0,00
0,00
-
Implementadas
03 unidades
0,00
0,00
-
TOTAL PROGRAMA MANAUS 2014 – A COPA DA AMAZÔNIA
674.058,16
208.429,00 30,9
O programa Manaus 2014 - A Copa da Amazônia empenhou a importância de R$ 208.429,00
sendo este valor executado na ação Copa Saudável - Vigilância em Saúde, onde foi realizada
capacitação de toda a região metropolitana, incluindo Tabatinga e Parintins, em ações de
vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial. A despesa empenhada neste
programa alcançou o percentual de execução de 30,9%, havendo a expectativa da realização
das demais ações nos próximos meses deste ano. As ações 1201 e 1309 foram executadas na
ação 2240 - Manutenção da Rede de Urgência e Emergência do Programa 3276 - Atenção à
Saúde da População, sendo que para o segundo quadrimestre a execução financeira se dará
corretamente em suas respectivas ações.
PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
O objetivo do programa é promover o fortalecimento da gestão estadual do SUS/Amazonas
visando a implementação e a execução das políticas do SUS.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
1206 - Realização de Concurso
Público para SUSAM e
Fundações
2028 - Fortalecimento da
Comissão Intergestores
Bipartite/AM e Comissão
Intergestores Regional
2031 - Realização de Estudos e
Pesquisas em Saúde
Fone: (92) 3643-6300
REALIZADO
DOTAÇÃO
DESPESA
%
Realizar concurso público para
o preenchimento de 5.451
cargos na SUSAM/Fundações.
Meta não
realizada
Implementar 10 comissões
Intergestores, sendo 01 CIB e
09 CIR.
Implementadas
08 comissões
intergestores
278.570,01
87.929,10 31,6
Realizar 03 estudos e
pesquisas.
Realizado 01
estudo/pesquisa
914.254,89
900.000,00 98,4
0,00
0,00
-
16
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2073 - Implementação das
Ações de Auditoria /
ParticipaSUS
2095 - Implementação das
Ações de Ouvidoria /
ParticipaSUS
2110 - Apoio ao Processo de
Descentralização da Gestão
2187 - Desenvolvimento das
Ações de Educação Permanente
em Saúde
2189 - Operacionalização do
Cartão SUS e Prontuário
Eletrônico
2502 - Apoio as Redes de
Atenção a Saúde no Alto
Solimões: Projeto QualiSUSRede
2505 - Apoio ao Funcionamento
do Consórcio de Saúde
2506 - Apoio ao Fortalecimento
do Controle Social e Participação
Popular
2508 - Implementação do
Sistema de Planejamento da
Saúde e Monitoramento da
Gestão do SUS do Amazonas
REALIZADO
DOTAÇÃO
DESPESA
%
Realizar 20 auditorias.
Realizadas 06
auditorias
175.000,06
75.000,06 42,9
Implantar 10 ouvidorias, sendo
01 central e 09 nas CIR.
Implantadas 02
ouvidorias
87.736,39
10.032,69 11,4
Realizadas 05
atividades
601.128,73
113.931,56 19,0
3.292.770,23
545.100,00 16,6
Realizar 10 atividades para
adesão ao contrato de ação
pública de saúde (COAP).
Capacitar 1.200 profissionais
da saúde através da PEPS e
do PROFAPS.
Aquisição e implantação da
ferramenta para suporte e
operacionalização do Cartão
Saúde.
Apoiar a qualificação de 02
redes de atenção à saúde no
Alto Solimões.
Apoiar 01 consórcio na
regional do Alto Solimões.
Manter em funcionamento o
Conselho Estadual de Saúde
no Amazonas.
Apoiar e acompanhar os 62
municípios do Amazonas no
desenvolvimento das
ferramentas de planejamento.
Capacitados 350
profissionais
Meta não
realizada
Qualificada 02
redes de atenção
a saúde no Alto
Solimões
Meta não
realizada
30.000,00
0,00
8.883.000,00
225.000,00
0,00
0,00
-
2,5
-
CES/AM em
funcionamento
407.974,94
103.555,02 25,4
Apoiados 62
municípios do
Amazonas
299.058,13
65.240,00 21,8
14.969.493,38
2.125.788,43 14,2
TOTAL PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
O total empenhado no programa Aperfeiçoamento da Gestão do SUS até este primeiro
quadrimestre de 2013 foi de R$ 2.125.788,43 alcançando o percentual de execução de 14,2%,
sendo que das suas doze ações apenas três não apresentaram execução. A despesa empenhada
neste programa apresenta uma variação de 33.567% acima do executado no primeiro
quadrimestre de 2012. A execução financeira das ações 1206 e 2505 se darão até o fim do
exercício de 2013, em relação à ação 2189 não foi recebida do Ministério Saúde – MS as
mídias em PVC para a impressão dos cartões nas unidades de saúde do Estado, além disso,
não foi disponibilizada a ata com as impressoras a serem adquiridas para a impressão das
etiquetas licitadas pelo MS, bem como ata das etiquetas padronizadas para impressão pelo
programa do MS.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3231

Implementadas 08 comissões intergestores, sendo 01 CIB e 07 CIR: CIR/Alto
Solimões, CIR/Médio Amazonas, CIR/Entorno de Manaus, CIR/Rio Negro e
Solimões, CIR/Triângulo, CIR/Purus e CIR/Baixo Amazonas; Elaboração e validação
de Folders e Banners para CIB e CIR; Monitoramento e Avaliação das CIR;
Participação em eventos interinstitucional: seminários, oficinas e cursos.
Fone: (92) 3643-6300
17

Celebração de contrato entre o Governo do Amazonas por intermédio da SUSAM e a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, visando prestação de serviços de
realização de estudos técnicos para viabilidade de instauração de PPP (Parceria
Pública Privada) para instalação e operação do Hospital Universitário, localizado no
Campus Universitário da Cidade Universitária no município de Iranduba, e no Centro
de Diagnóstico em Manaus. Vigência: 02/01/2013 a 01/06/2013.

Implantação de 02 ouvidorias, sendo uma na Fundação Hospital Adriano Jorge e outra
no Instituto da Mulher.

No apoio ao processo de descentralização da gestão foram realizadas: Reunião de
sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei Complementar 141/12 para conselheiros
estaduais de saúde; Reunião de sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei
Complementar 141/12 para representantes dos órgãos de controle externo; Reunião de
sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei Complementar 141/12 para a população em
vulnerabilidade; Publicação da cartilha do Decreto 7508/2011; Participação em
eventos fora do Estado para fortalecimento da gestão estadual.

A SUSAM mantém parcerias com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD)
para capacitação de trabalhadores do nível central e da rede assistencial da capital e do
interior nas áreas de administração, planejamento, gestão e jurídica. De janeiro a abril
de 2013, um total de 06 servidores receberam capacitação em diversas áreas. Com o
Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês - IEP/HSL/MS formamos 138
especialistas nos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica nas Regiões de
Saúde, Educação na Saúde para Preceptores e Regulação em Saúde no SUS e para o
Mestrado Profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde foram
aprovados pelo Instituto Superior de Ensino e Pesquisa apenas 03 profissionais foram
aprovados na seleção. Na política de educação permanente foram capacitadas 350
pessoas no Seminário de Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde 2013.

O CES/AM realizou as seguintes atividades: o deslocamento de instrutores e apoio
técnico ao município Atalaia do Norte, visando capacitação de conselheiros
municipais de saúde do amazonas; deslocamento de Conselheiros Estaduais de Saúde
e Colaboradores para representar o CES/AM em eventos de âmbito nacional e
contratação de coffe-break para as reuniões do CES/AM.

Na implementação do sistema de planejamento da saúde e monitoramento da gestão
do SUS no Amazonas foram realizadas: 02 oficinas de trabalho para avaliação e
Fone: (92) 3643-6300
18
revisão da PPI Estadual; Participação em eventos em Brasília para atualização da PPI
Estadual; Execução do Curso de Especialização em Planejamento e Orçamento
Público em Saúde para 41 profissionais do Estado no Instituto Leônidas e Maria
Deane (Fiocruz/AM); Capacitação da ferramenta SARGSUS para apoiar os
municípios na construção dos relatórios anuais de gestão municipais, Seminário de
Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde 2013 e elaboração dos instrumentos de
planejamento do SUS e instrumentos governamentais.

A SUSAM realizou capacitação em acolhimento e classificação de risco, para
profissionais da rede de urgência e emergência do Estado; Promoveu o “II Encontro de
Parteiras Tradicionais”, para parteiras que atuam em 10 municípios do Amazonas,
incluindo a capital, com a entrega de certificados de participação e de novos kits de
trabalho; através da Maternidade Balbina Mestrinho promoveu Curso de
aprimoramento profissional em fisioterapia em terapia intensiva neonatal, pela
Policlínica Codajás capacitou profissionais para tratamento de incontinência urinária;
através do CETAM capacitou 150 profissionais para operar mamógrafos no interior do
Estado.
PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Alfredo da Matta, é diagnosticar e
tratar com a máxima resolutividade as doenças dermatológicas de interesse sanitário e
sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para a eliminação da hanseníase no
Estado do Amazonas e desenvolver o ensino e a pesquisa nestas áreas.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2065 - Inovação Científica e
Tecnológica
2068 - Monitoramento do
Programa de Eliminação da
Hanseníase
2069 - Resolutividade
Diagnóstica e Terapêutica
REALIZADO
Publicar 14 artigos científicos.
Publicados 05
artigos científicos.
Monitorar 30 municípios nas
ações de controle da
hanseníase.
Realizar 140.000 procedimentos
DOTAÇÃO
DESPESA
%
0,00
0,00
-
Monitorados 09
municípios.
305.366,73
132.460,10
43,4
Realizados 91.146
procedimentos
954.158,61
174.611,46
18,3
1.259.525,34
307.071,56
24,4
TOTAL PROGRAMA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE
Neste primeiro quadrimestre o programa Eliminação da Hanseníase e Tratamento das
Doenças Dermatológicas e DST/HIV empenhou a importância de R$ 307.071,56 alcançando
o percentual de execução de 24,4%, sendo que apenas uma das suas três ações não apresentou
Fone: (92) 3643-6300
19
execução financeira. É importante ressaltar que a ação 2065 não recebeu destaque
orçamentário do FES, logo, a sua despesa foi empenhada na ação 2069. A despesa empenhada
neste programa apresenta uma variação de 19,6% acima do executado no primeiro
quadrimestre de 2012.
No Programa de Eliminação da Hanseníase foram realizados: monitoramento, intensificação,
treinamento e cirurgias realizadas nos municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro,
Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre e Pauini.
Realizadas reuniões de Telessaúde nas dependências da Fundação Alfredo da Matta, para
treinamentos e monitoramento do programa de controle da Hanseníase, nos municípios de
Lábrea e Parintins; bem como, reuniões para o controle das campanhas nos municípios de
Fonte Boa, Lábrea e Parintins, publicação de 5 artigos científicos e mais de 90.000
procedimentos na área doenças dermatológicas de interesse sanitário e sexualmente
transmissíveis.
PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor
Vieira Dourado, é promover atendimentos aos pacientes acometidos por doenças tropicais e
infecciosas no Amazonas, bem como desenvolver o ensino e a pesquisa ligados nestas áreas.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2066 - Promoção de Eventos
Ligados às Doenças Tropicais e
Infecciosas
Realizar 36 eventos ligados
às doenças tropicais e
infecciosas.
Realizar o atendimento de
2075 - Atenção a Saúde das
19.808 pacientes
Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e
acometidos com HIV/AIDS
Outras DST's
e outras DST's.
Realizar 1.448 exames
2076 - Operacionalização dos
laboratoriais, frente às
Laboratórios de Pesquisa da
endemias e outras doenças
FMT-HVD
tropicais e infecciosas.
Realizar o atendimento de
2486 - Atendimento ao Portador
380.000 pacientes
de Doenças Tropicais e
acometidos de doenças
Infecciosas
tropicais e infecciosas.
REALIZADO
Realizados 07
eventos
Atendidas
12.628 pessoas
Realizados
335.963 exames
laboratoriais
Atendidas
120.647
pessoas
TOTAL PROGRAMA ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DTI’s
Fone: (92) 3643-6300
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
165.000,00
3.477.746,90
500,00
DESPESA
EMPENHADA
165.000,00
%
100
502.986,71 14,5
0,00
-
7.324.288,70
5.548.467,12 75,8
10.967.535,60
6.216.453,83 56,7
20
O programa Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas empenhou
a importância de R$ 6.216.453,83 alcançando o percentual de execução de 56,7%. A ação
2076 recebeu destaque do FES na ação 2089 – Fornecimento de Medicamento e Insumo do
Programa Assistência farmacêutica em que ocorreu a sua execução financeira. A despesa
empenhada neste programa apresenta uma variação de 3,9% acima do que foi empenhado no
primeiro quadrimestre de 2012.
Foram realizados no período de janeiro a abril, 120.647 atendimentos a pessoas acometidas
com doenças infecciosas e parasitárias, 12.628 atendimentos de pessoas com HIV/AIDS e
outras DST's e 335.963 exames laboratoriais aos pacientes atendidos na FMT-HVD.
Frente as atividade de ensino e pesquisa foram realizados 07 eventos conforme destacamos:
Atualização do manejo clínico do paciente com dengue, para os profissionais da saúde,
estudantes de medicina, enfermagem e farmácia bioquímica; Workshop: custo-efetividade da
implementação de teste rápido para detecção de deficiência de G6PD, para pesquisadores de
malária, profissionais de saúde, estudantes de pós-graduação; Abertura do calendário
acadêmico da FMT-HVD, com 100 vagas disponibilizadas para profissionais da saúde,
pesquisadores, médicos residentes e estudantes da graduação; Workshop - Vivax Malaria
Complications, para pesquisadores de malária, profissionais de saúde, estudantes de pósgraduação; Seminário de avaliação parcial PAIC‐FMT 2012/2013, para pesquisadores,
estudantes de iniciação científica; e Workshop de Virologia, para pesquisadores, profissionais
de saúde, estudantes de pós-graduação.
PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Hemoterapia e Hematologia –
HEMOAM é garantir a execução das políticas públicas relacionadas à Hemoterapia e
Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de sangue e seus
produtos com qualidade e segurança transfuncional, descentralizar o diagnóstico e tratamentos
das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o interior do Estado, e
desenvolver o ensino e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia,
Hemoterapia e Gestão.
Fone: (92) 3643-6300
21
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2084 - Operacionalização das
Atividades em Hemoterapia
Atividades em Hematologia
Atividades de Ensino e Pesquisa
em hemoterapia.
em hematologia.
Realizar 05 eventos em
hemoterapia e hematologia.
%
DOTAÇÃO
DESPESA
REALIZADO
Realizados 273.900
procedimentos
Realizados 222.279
procedimentos
Realizados 32
eventos
TOTAL PROGRAMA HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
5.582.410,48
3.134.346,11
56,1
1.421.821,37
1.204.970,05
84,7
86.157,23
2.553,51
3,0
7.090.389,08
4.341.869,67
61,2
Neste primeiro quadrimestre o programa Hemoterapia e Hematologia empenhou a
importância total de R$ 4.341.869,67 de forma que suas três ações apresentaram execução.
Com um percentual de execução de 61,2% este programa apresentou um bom desempenho,
superior aos 54,5% executado no primeiro quadrimestre de 2012.
Foram realizados na FHEMOAM no período de janeiro a abril, 273.900 procedimentos em
hemoterapia, 222.279 procedimentos em hematologia além de 32 eventos nestas áreas.
PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O objetivo deste programa é reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o
seu acesso nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as
prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS, e adotando medidas que
favoreçam a redução dos custos e dos preços.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
REALIZADO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
2088 - Transferência de Recursos
Financeiros à Farmácia Básica
nos Municípios
Beneficiar os 62 municípios
com recursos financeiros
para atenção básica.
Beneficiados
44 municípios
2.033.493,27
1.572.792,49 77,3
2089 - Fornecimento de
Medicamentos e Insumos para a
Rede Assistencial do Estado
Beneficiar 118 unidades de
saúde com fornecimento de
medicamentos e insumos.
Beneficiadas
110 unidades
102.681.943,21
55.765.749,54 54,3
2090 - Fornecimento de
Medicamentos Excepcionais e de
Alto Custo
Beneficiar 60.000 pessoas
com fornecimento de
medicamentos excepcionais
e de alto custo.
Beneficiadas
21.304
pessoas
7.550.681,90
6.269.266,49 83,0
2462 - Apoio às Farmácias
Populares
Manter 06 farmácias
populares.
Mantidas 02
farmácias
3.328.951,85
3.193.651,85 95,9
115.595.070,23
66.801.460,37 57,8
TOTAL PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fone: (92) 3643-6300
22
O programa Assistência Farmacêutica de competência da Central de Medicamentos do
Amazonas – CEMA, e executado também por outras unidades gestoras da saúde, apresentou
despesa empenhada de R$ 66.801.460,37 alcançando um percentual de execução de 57,8%.
Ressaltamos que a despesa empenhada apresentou uma variação de 18,9% acima do que foi
empenhado no primeiro quadrimestre de 2012.

Abastecimento dos programas Saúde em Casa, Projeto Governo Cidadão, Banco de
Olhos e Coordenação de Transplantes;

Abastecimento para as ações do Governo nos municípios do Estado: 29 mutirões de
cirurgias, 08 barcos Pronto Atendimento Itinerante, 01 Expedicionário da Saúde e 02
Asas do Socorro.

Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF
dispensados no Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais – PROEME. Neste
quadrimestre mais dois medicamentos compuseram o elenco: Telaprevir e Boceprevir,
sendo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde – MS, e o medicamento
Alfaepoetina 10.000UI com repasse de orçamento pelo MS para atender aos pacientes
portadores de Hepatite C genótipo 1. Com ordem do MS, os referidos medicamentos
são dispensados aos pacientes pela Coordenação de Hepatite Virais da Fundação de
Medicina Tropical de Manaus, ocorrendo assim a descentralização deste serviço.

A CEMA, juntamente com o MS, implantou o Sistema de Dispensação Hórus
Especializado na Unidade de Referência para o tratamento de Hepatite (Fundação de
Medicina Tropical).
PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON é executar as políticas estaduais de saúde no campo da
oncologia, bem como o desenvolvimento do ensino e a pesquisa voltada a área da oncologia.
Fone: (92) 3643-6300
23
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
REALIZADO
2134 - Desenvolvimento de Atividades Realizar 06 campanhas
Educativas, Preventivas e de Detecção educativas preventivas e de
Precoce do Câncer
detecção precoce do câncer.
Realizada 01
campanha
2137 - Tratamento e Controle do
Câncer
Atender 82.500 pacientes no
tratamento do câncer.
Atendidos
26.384
pacientes
2467 - Realização de Atividades de
Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico
2487 - Atendimento à População
Indígena em Oncologia
Desenvolver 35 projetos de
ensino, pesquisa e
desenvolvimento tecnológico.
Atender 272 indígenas em
oncologia.
DOTAÇÃO
DESPESA
%
53.000,00
4.860,00
9,2
8.369.239,96
6.835.817,87
81,7
Desenvolvidos
40 projetos
124.473,22
56.037,41
45,0
Atendidos 116
indígenas
370.000,00
69.705,87
18,8
8.916.713,18
6.966.421,15
78,1
TOTAL PROGRAMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
Neste primeiro quadrimestre o programa Assistência à Saúde Oncológica empenhou a
importância total de R$ 6.966.421,15 alcançando um percentual de execução de 78,1%, com a
execução de suas quatro ações. A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação
de 3,02% acima do que foi empenhado no primeiro quadrimestre de 2012.

O Departamento de Prevenção e Controle do Câncer mobilizou a sociedade
amazonense no dia Internacional da Mulher (8 de março) e Dia Mundial de Combate
ao Câncer (8 de abril); ministrou 42 palestras educativas sobre fatores esternos de
risco do câncer (atendendo um público de 2.688 pessoas); distribuiu 17.249 kits
contendo materiais educativos sobre o tema citado; treinou cerca de 50 profissionais
dos prestadores de serviço do SUS/AM para implantação do Sistema de Informação
em Câncer – SISCAN (sistema que será de uso obrigatório a partir do mês de julho
por exigência do Ministério da Saúde – MS).

Procedimentos realizados no tratamento e controle do câncer: 39.715 consultas;
46.969 procedimentos ambulatoriais; 156.450 exames complementares; 37.819
tratamentos não cirúrgicos; 186 pequenas cirurgias ambulatoriais; 775 cirurgias
internas; 695 internações; 4.866 urgências; 118 UTI.

Atividades realizadas de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico: 40 projetos
em andamento com 122 pessoas envolvidas em pesquisa; 264 acadêmicos; 57
internos; 56 residentes e uma média de 91 estágios acadêmicos ao mês.

Atendimento à população indígena em oncologia: consultas médicas, cirurgias,
exames, tratamento oncológico e terapia da dor e cuidados paliativos e outros serviços
necessários ao diagnóstico e tratamento do paciente.
Fone: (92) 3643-6300
24
PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE
O objetivo deste programa é melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência
ambulatorial e hospitalar no Estado, considerando a conformação das redes de atenção, planos
regionais e necessidades da população.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
1219 - Construção da Nova Sede da
SUSAM
1220 - Construção do Hospital
Pronto-Socorro da Zona Norte
1221 - Implantação do Centro de
Reabilitação para Dependentes
Químicos
1238 - Construção e Ampliação da
Estrutura Física da Saúde e de
Gestão na Capital
1239 - Construção e Ampliação da
Gestão no Interior
1240 - Reforma e Adequação da
Gestão na Capital
1241 - Reforma e Adequação da
Gestão no Interior
1247 - Implantação do SAMU
1250 - Aquisição de Equipamento e
Material Permanente no Interior
1251 - Aquisição de Equipamento e
Material Permanente na Capital
1253 - Aquisição de Ambulâncias
Terrestre e Fluvial nos Municípios
1255 - Co-financiamento para
Reestruturação da Atenção Primária
de Saúde no Estado
1269 - Implantação da Central
Estadual de Transplantes
2214 - Co-financiamento para
Fortalecimento da Regionalização
2215 - Apoio a Implementação de
Convênios e Parcerias com o Estado
2242 - Revitalização do Parque
Tecnológico da Saúde
2503 - Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes para os
municípios do Alto Solimões: Projeto
QualiSUS-Rede
2504 - Reforma e Adequação de
Unidades de Saúde no Alto Solimões:
Projeto QualiSUS-Rede
REALIZADO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
Executar 30% da construção
da sede da SUSAM.
do HPS da Zona Norte.
Meta não
realizada
14.998,59
0,00
-
Projeto PPP
15.000,00
0,00
-
do Centro de Reabilitação.
Meta não
realizada
8.515.000,00
0,00
-
Construir/ampliar 04 unidades
de saúde da capital.
Construir/ampliar 04 unidades
de saúde do interior.
Obras em
execução 11 unidades
Obras em
execução 09 unidades
Reformar/adequar 07
unidades de saúde da capital.
Meta não
realizada
Reformar/adequar 09
unidades de saúde do interior.
Reformada
01 unidade
Beneficiar 04 regionais de
saúde.
Equipar 12 unidades de saúde
do interior.
Equipar 08 unidades de saúde
da capital.
Beneficiar 10 municípios do
interior e a capital.
Meta não
realizada
Equipadas
45 unidades
Equipadas
48 unidades
Beneficiados
20 municípios
Contemplar os 62 municípios
do Amazonas.
Meta não
realizada
Implantar a Nova Central
Estadual de Transplantes.
Beneficiar as 09 regionais de
saúde.
Equipar 05 unidades de
saúde.
Meta não
realizada
Meta não
realizada
Firmados 13
convênios
Meta não
realizada
Adquirir 882 equipamentos
para o Alto Solimões.
Reformar e adequar 12
unidades no Alto Solimões.
Firmar 32 convênios.
65.920.209,71
46.099.872,65 69,9
36.348.258,62
14.562.040,69 40,1
896.033,29
1.110.035,43
90,00
-
447.359,44 40,3
100.000,00
0,00
32.543.594,30
2.647.929,23
8,1
68.766.460,99
19.752.832,31 28,7
9.946.398,93
2.605.000,00 26,2
0,00
0,00
-
392.008,76
0,00
-
0,00
0,00
-
24.307.148,52
14.070.679,19 57,9
15.000,00
0,00
-
Meta não
realizada
4.691.000,00
0,00
-
Meta não
realizada
357.490,50
0,00
-
TOTAL PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE
253.938.637,64 100.185.803,51 39,5
Até este primeiro quadrimestre o programa Investimento em Saúde apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 100.185.803,51 alcançando o percentual de execução de 39,5%. É
importante ressaltar que a execução das ações de investimento em saúde geralmente ocorre no
Fone: (92) 3643-6300
25
segundo semestre, portanto, este percentual de execução não deve ser caracterizado como
desempenho ruim do programa neste período. As ações de investimento 1219, 1220, 1221,
1240, 1247, 1255, 1269, 2214, 2242, 2503, 2504, que não tiveram execução financeira neste
primeiro quadrimestre, apresentam as seguintes justificativas: alguns projetos estão em fase
de elaboração, em procedimento licitatório, outros aguardando celebração de contrato ou
revisões de documentações necessárias e alguns estão com processo em andamento ou fase de
projeto PPP (Parceria Pública Privada).

No investimento receberam construção e reforma as seguintes unidades na capital:
FMT-HVD, UPA Cidade Nova, UPA Campos Sales, Maternidade Balbina Mestrinho,
Hospital Geraldo da Rocha, PS da Criança Zona Leste e Zona Oeste, Hospital
Francisca Mendes, Serviço Residencial Terapêutico, CEMA e CAPS Silvério Tundis.
Receberam obras de construção e reforma as seguintes unidades no interior: Eirunepé,
Envira, Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Silves, São Paulo de Olivença, Tabatinga e
Itamarati. Foram adequadas salas para o exame de mamografia no interior.

Foram equipadas 45 unidades de saúde no interior incluindo unidades básicas de
saúde, e na capital foram equipadas 48 unidades, sendo: 03 HPS, 03 HPSC, 03
Policlínica, 07 SPA's, 12 CAIC's, 06 Maternidades, Banco de Olhos, ICAM, CEMA,
SUSAM, HUFM, 06 Fundações de Saúde e 03 Unidades de Saúde do Interior.

Foi inaugurado na FMT-HVD o ambulatório de Doenças infecciosas e Parasitárias –
DIP, totalmente equipado com tecnologias avançadas. Destaca-se ainda a aquisição de
um micro-ônibus equipado com dois consultórios médicos para dar suporte ao
atendimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras DST's.

Os municípios de Silves, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Lábrea,
Manaquiri, Uarini, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Atalaia do Norte, Tabatinga,
São Paulo de Olivença, Carauari, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Novo Airão, Itacoatiara
e Manaus foram beneficiados com ambulâncias terrestres e fluviais.
PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS/AM
e executado por outras unidades gestoras da saúde é buscar a melhoria da qualidade de vida
da população do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações
integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o
Fone: (92) 3643-6300
26
controle de doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações
interinstitucionais.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2163 - Operacionalização das Ações
de Vigilância Epidemiológica
2236 - Análise Laboratorial de
Interesse em Saúde Pública LACEN
REALIZADO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
Vacinar 240.629
crianças.
69.701 doses
aplicadas
2.490.562,61
215.148,12
8,6
Realizar 48.700 exames
pelo LACEN.
Realizados
9.834 exames
6.519.066,37
1.243.544,16
19,1
8.137.419,97
1.945.207,34
23,9
2.032.139,28
176.694,87
8,7
0,00
0,00
Combatidos
20.220 casos de
malária
Realizadas 71
2238 - Operacionalização das Ações Realizar 6.800 inspeções
inspeções
de Vigilância Sanitária
sanitárias.
sanitárias
2239 - Revitalização dos Sistemas
Monitorar 62 municípios
Monitorados 62
de Informações de Saúde na
nos sistemas de
municípios
FVS/AM
informações de saúde.
2237 - Operacionalização das Ações Combater 25.355 casos
de Vigilância Ambiental em Saúde
de malária.
TOTAL PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
19.179.188,23
-
3.580.594,49 18,7
O programa Vigilância em Saúde empenhou a importância total de R$ 3.580.594,49 de forma
que das suas cinco ações apenas a Ação 2239 não apresentou execução financeira neste
quadrimestre. É importante ressaltar que a Ação 2239 passará por avaliação para verificar se
ela será mantida em 2014.

Foram aplicadas mais de 69 mil doses de vacinas em todo o Estado;

Campanha de vacinação contra a influenza para a população menor de 02 anos;

Campanha de vacinação contra paralisia infantil para a população menor de 05 anos;

Realizados 9.834 exames pelo LACEN;

Realização do diagnóstico de filariose linfática em Haitianos;

Elaboração do “Boletim Epidemiológico de Vigilância em Saúde” com indicadores de
natalidade, morbidade, mortalidade e cobertura vacinal no Estado do Amazonas;

Combatidos 20.220 casos de malária;

Doação pela Vigilância Sanitária da FVS, de 199 motos, 09 pick-ups e 09
semirreboques para os municípios, durante o Seminário de Acolhimento dos Prefeitos
ocorrido em março de 2013;

Realizadas 71 inspeções sanitárias;

Implantação da vigilância das doenças e agravos não transmissíveis nos municípios;

Investigação e busca ativa de óbitos maternos, de mulheres em idade fértil (MIF),
fetais e infantis em todo o Estado;
Fone: (92) 3643-6300
27

Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, nas ações de prevenção de
acidentes de trânsito;

Monitorado todos os municípios do Estado nos sistemas de informações de saúde.
PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS
ESPECIALIDADES
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ é
promover assistência à saúde em Traumato-Ortopedia, outras especialidades médicas e
fisioterapia, bem como e o desenvolvimento do ensino e pesquisa nas áreas clínicas,
cirúrgicas e de apoio ao diagnóstico de interesse do SUS/AM.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2164 - Assistência à Saúde nas
Áreas Traumato-Ortopedia e Outras
Especialidades
2180 - Fornecimento de Órtese e
Prótese para Traumato-Ortopedia
2181 - Desenvolvimento de Ensino,
Pesquisa e Eventos em Saúde
2182 - Treinamento de Acadêmicos
de Outras Instituições
Atender 80.000 pacientes nas
áreas de Traumato-Ortopedia e
outras especialidades.
Dispensar 1.100 materiais de
órtese e prótese para o
atendimento médico e cirúrgico
em Traumato-Ortopedia.
Realizar 70 eventos
Treinar 480 acadêmicos.
REALIZADO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
Atendidos 162.617
pacientes
8.184.768,36
Dispensados 411
materiais de
órtese e prótese
2.120.996,00
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
Realizados 191
Eventos
Treinados 515
acadêmicos
TOTAL PROGRAMA ATENÇÃO EM TRAUTO-ORTOPEDIA
10.305.764,36
2.877.527,00 35,2
2.877.527,00 27,9
Neste primeiro quadrimestre o programa Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras
Especialidades empenhou a importância de R$ 2.877.527,00 sendo que três ações não
apresentaram execução financeira. É importante ressaltar que a ação 2180 está programada
para ser executada até o fim do exercício de 2013, em relação às ações 2181 e 2182 não foram
recebidos destaques orçamentários do FES, por isso, as despesas destas ações foram
empenhadas na ação 2164. A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação de
9,78% acima do executado no primeiro quadrimestre de 2012.

Na FHAJ foram atendidos 162.617 pacientes nas áreas de traumato-ortopedia e outras
especialidades;

Implementação das ações que envolvem o transplante de fígado;

Implementação e continuação das ações para as cirurgias bariátricas em pacientes
mórbidos;
Fone: (92) 3643-6300
28

Jornadas (mutirão) de cirurgias em diversas áreas;

Campanha da Voz! Jornada de atendimentos realizada pelos profissionais médicos de
otorrinolaringologia;

Equipe da FHAJ credenciada e habilitada pela Central Nacional de Transplantes do
Ministério da Saúde;

Conquista de aprovação em 100% da Ortopedia na prova de títulos;

Formatura de 17 novos médicos residentes;

Funcionamento do 3º turno para realização de cirurgias ortopédicas na FHAJ.
PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
O objetivo deste Programa é garantir o atendimento dos serviços de saúde, voltados para a
implantação e implementação das redes temáticas – rede de urgência e emergência, rede
cegonha, rede psicossocial, rede de atenção à pessoa com deficiência, rede oncológica e
demais Políticas de Atenção Especializada, oportunizando a ampliação do acesso aos serviços
de saúde, à assistência integral e humanizada.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
PROGRAMADO
REALIZADO
2211 - Fornecimento de Órtese e
Prótese em Saúde
2212 - Encaminhamento e Remoção
de Pacientes em Tratamento de
Saúde Fora de Domicílio
2224 - Manutenção da Rede
Ambulatorial e Hospitalar de Atenção
Especializada
Beneficiar 4.800 pessoas
com órteses e próteses.
Fazer o encaminhamento de
1.900 pessoas para realizar
tratamento de saúde.
Beneficiadas
1.967 pessoas
8.007.484,72
1.520.505,90
19,0
Encaminhados
778 pacientes
10.867.363,20
10.739.093,20
98,8
Manter 73 unidades da rede
ambulatorial e hospitalar.
Mantidas 82
unidades
110.857.555,41
82.142.423,99
74,1
Telessaúde
Implementar a Telessaúde
em 61 municípios.
1.906.850,00
752.100,00
39,4
2240 - Manutenção da Rede de
Urgência e Emergência
2244 - Manutenção da Rede Básica
Estadual
2245 - Manutenção da Rede Materno
Infantil
de urgência e emergência.
básica.
materno infantil.
Manter 03 contratos de
serviço de assistência aos
nefropatas crônicos.
Manter o SAMU na região
metropolitana.
Manter em funcionamento o
Complexo Regulador.
Contratar 33 cooperativas/
empresas para a prestação
de serviço assistencial.
Manter 73 contratos de
saúde com a rede
complementar do SUS/AM.
102.289.903,60
61.404.922,70
60,0
1.626.260,02
66.000,00
4,1
52.973.454,43
29.563.087,80
55,8
12.216.149,42
10.171.559,92
83,3
0,00
0,00
947.097,38
379.049,16
40,0
Mantidas 27
cooperativas
360.130.086,60
339.842.928,75
94,4
Mantidos 61
contratos
98.757.875,87
50.768.288,07
51,4
4.653.423,33
213.631,19
4,6
2247 - Manutenção do Serviço de
Assistência aos Nefropatas Crônicos
2248 - Manutenção do SAMU
2249 - Manutenção do Complexo
Regulador do Estado
2250 - Contratação de Cooperativas/
Empresas Assistenciais
2251 - Serviços Prestados pela Rede
Complementar do SUS
2282 - Atenção Domiciliar
Fone: (92) 3643-6300
Realizar 600 atendimentos.
Implementado
em 61
municípios
Mantidas 17
unidades
Mantidas 05
unidades
Mantidas 08
unidades
Mantidos 07
contratos
Meta não
realizada
Mantido 02
complexos
Atendidas 167
pessoas
-
29
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
2283 - Operacionalização do Serviço
de Remoção Assistencial do Estado
2284 - Operacionalização do Serviço
de Transporte Sanitário
2474 - Transferência de Recursos da
Média e Alta Complexidade aos
Municípios
2479 - Implementação do Programa
Escola Solidária
Psicossocial
Realizar 300 remoções de
urgência com serviço
aeromédico de UTI.
Transportar 250 pacientes
para a realização de exames
e consultas.
Beneficiar 06 municípios com
recursos da média e alta
complexidade.
Atender 17.000 pessoas
através de ações
intersetoriais.
psicossocial.
REALIZADO
Atendidos 114
pacientes
Meta não
realizada
Beneficiados
10 municípios
Atendidas
4.748 pessoas
Mantidas 02
unidades
TOTAL PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
12.270.580,55
10.277.518,81
0,00
0,00
2.480.482,00
303.834,00
12,2
108.341,57
101.547,70
93,7
2.541.316,19
535.457,32
21,1
782.634.224,29
83,8
-
598.781.948,51 76,5
Até este primeiro quadrimestre o programa Atenção à Saúde da População apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 598.781.948,51 alcançando o percentual de execução de 76,5%,
sendo que das suas dezoito ações apenas duas não apresentaram execução. A ação 2248 está
programada para ser executada até o fim do exercício de 2013, e a ação 2284 a SES junto com
o COSEMS estão trabalhando na proposta de execução. A despesa empenhada neste
programa apresenta uma variação de 13,30% acima do que foi executado no primeiro

A SUSAM está implantando no Estado as redes de atenção em saúde nas áreas de
urgência e emergência (RUE) e na área materno infantil, com a Rede Cegonha,
conforme orientação do MS;

No Programa de Atenção Integral ao Deficiente (PAID) as 1.967 pessoas beneficiadas
são referente às concessões de órteses, próteses e materiais de locomoção por pessoa
dos módulos ocular, auditivo, ortopédico e ostomizados;

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) disponibiliza aos pacientes e seus
acompanhantes todas as passagens aéreas ida e volta e a ajuda de custo. Já foram
encaminhados 778 pacientes;

O Amazonas tem a totalidade dos seus municípios integrados ao Programa de
Telessaúde, com atendimento 24h, permitindo a realização de exames como o
eletrocardiograma com emissão de laudos feitos através do Programa de Telemedicina
e sete deles oferecem 17 especialidades médicas para consultas especializadas. O
Programa também permite a realização de cursos de capacitação profissional à
distância;
Fone: (92) 3643-6300
30

Através do Serviço de Remoção Assistencial de Urgência do Estado foram removidos
114 pacientes do interior para a capital, em estado crítico, por meio do serviço
aeromédico de UTI;

Realizados 167 atendimentos domiciliares aos pacientes acamados através de visitas
domiciliares e distribuição de medicamentos e produtos para saúde (fraldas, nutrição e
outros);

Realizados 4.748 atendimentos de saúde do Programa Escola Solidária nos eventos do
Governo do Estado em parcerias com outras secretarias, com distribuição de
medicamentos.

Mantidos 07 contratos de serviço de assistência aos nefropatas crônicos em 04
instituições privadas, sendo elas: Clinica Renal de Manaus, Hospital Santa Júlia,
Centro de Doenças Renais e a Pronefro.

Na área do transplante de órgãos foram realizadas as seguintes atividades:
Acompanhamento domiciliar aos familiares de doadores; Acompanhamento das
atividades na educação continuada sobre doação e transplantes de órgãos; Visita
regular às unidades hospitalares notificadoras de potenciais doadores de órgãos para
transplantes; Capacitação para formação de profissionais médicos e enfermeiros para
implantação de Organizações de Procura de Órgãos realizada pelo Sistema Nacional
de Transplantes/MS; Participação dos profissionais da CNCDO no 1º Fórum Nacional
de Banco de Tecidos do Ministério da Saúde; Acompanhamento na implantação do
serviço
de
transplante
de
fígado
na
Fundação
Hospital
Adriano
Jorge;
Acompanhamento dos pacientes no pré e pós-transplante de rins e córnea; Distribuição
de córneas e rins para transplante; Realizados 10 transplantes de rim com doador
falecido, 07 transplantes de rim com doador vivo e 69 transplantes de córnea.
PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
O objetivo deste Programa é qualificar a atenção à saúde no âmbito do SUS/AM, a partir da
atenção primária, das políticas estratégicas.
Fone: (92) 3643-6300
31
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
PROGRAMADO
Apoiar os 62 municípios do
2289 - Apoio a Implementação das
Amazonas nas políticas
Políticas Estratégicas e Transversais
estratégicas e transversais.
Apoiar os 62 municípios do
2290 - Apoio ao Fortalecimento da
Amazonas nas ações de
Atenção Primária em Saúde
Atenção Primária em Saúde.
2475 - Apoio a Implementação das
Ações de Humanização
Realizar 20 ações de
humanização.
REALIZADO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
%
Apoiados 62
municípios
1.559.692,58
180.473,12
11,6
Apoiados 62
municípios
639.564,69
197.673,35
30,9
Realizadas
07 ações de
humanização
42.166,00
0,00
2.241.423,27
378.146,47
TOTAL PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
16,9
O programa Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas
e Transversais apresentou despesa empenhada de R$ 378.146,47 alcançando percentual de
execução de 16,9%. A execução financeira da ação 2475 foi realizada na ação 2187 Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde do programa 3231 Aperfeiçoamento da Gestão. A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação de
73,35% acima do executado no primeiro quadrimestre de 2012.

No Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais foram realizadas
as seguintes atividades: Execução de 02 cursos do Programa de Educação em Saúde
da Criança – PESC, em parceria com a UEA, capacitando mais de 431 profissionais
(Telessaúde); I Capacitação do Curso de Amamenta e Alimenta Brasil para 6
municípios (Maués, Borba,
Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Manaus);
Fortalecimento do PESC nos municípios de Careiro, Lábrea, São Gabriel e Tabatinga;
Orientação técnica sobre o funcionamento do Programa Saúde do Adolescente com
municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Codajás, Coari, Envira, Marrã e Urucará;
Apresentação do diagnóstico da saúde reprodutiva de mulheres adolescentes em 34
municípios; Visitas técnicas nas unidades de saúde: HPS João Lúcio, SPA Danilo
Correa, SPA Coroado, SPA Eliameme Mady, Policlínica Codajás, Policlínica Gilberto
Mestrinho, Fundação Alfredo da Mata (CEREST);

No Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde foram realizadas as
seguintes atividades: Monitoramento do programa saúde bucal pelo sistema de
informação, com apoio técnico via telefone e e-mail; Acompanhamento aos
municípios com LRPD instalado e reunião no DABE com 8 municípios prioritários;
Monitoramento dos indicadores do Pacto de redução da mortalidade infantil;
Fone: (92) 3643-6300
32
Monitoramento do programa saúde da criança pelo sistema de informação, com apoio
técnico via telefone e e-mail; Reunião do CEREST com o Procurador do Ministério
Público do Trabalho; Inspeção no canteiro de obras da Direcional na construção do
Shopping Ponta Negra (CEREST); Mobilização no centro da cidade e no distrito
industrial em homenagem ao Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes de
Trabalho (CEREST); Participação no Projeto Comando da Saúde da Polícia
Rodoviária Federal com ações educativas para prevenção de doenças relacionadas ao
trabalho (CEREST); Apoio aos municípios na organização e funcionamento das redes
de atenção à saúde a partir da Atenção Primária em Saúde – APS, a SUSAM
estabeleceu parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde –
CONASS
visando
organizar
a
atenção
primária
em
saúde
no
estado;
Acompanhamento dos Sistemas de Informações (SIAB, SIS-HIPERDIA, SIS-PréNatal, SISVAN, SIA/SUS, CNES) em todos os municípios do estado; Monitoramento
dos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e suas equipes pelo SIAB; Apoio técnico aos
projetos municipais da APS, com avaliação por área e matriciamento das equipes
municipais do NASF;

No Apoio a Implementação das Ações de Humanização foram realizadas as
atividades: Reunião com a SEAAS Capital para definir estratégias para trabalhar a
diretriz acolhimento concomitante com os protocolos de classificação de risco;
Reunião para discutir proposta de constituir um Núcleo de Humanização na SUSAM,
elaboração do Plano Estadual e Projeto de Acolhimento para as unidades definidas
para o ACCR; Oficina de trabalho para discutir a gestão da PNH na SUSAM, definir a
agenda de reuniões do coletivo estadual para 2013; Oficina para discutir a proposta de
capacitação com recurso da Política Educação Permanente e a realização do Seminário
Macrorregional Norte em Manaus; Apresentação da PNH para estudantes de medicina
- saúde coletiva UFAM; Oficina de trabalho com a coordenadora da PNH na região
norte e consultora do Amazonas para iniciar o processo de construção do plano
estadual e do projeto para implantação do acolhimento nas unidades definidas para o
ACCR.
Fone: (92) 3643-6300
33
PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
O objetivo deste programa é atender os moradores das sedes e zonas rurais dos municípios do
interior com a realização de consultas, exames e tratamentos de média complexidade.
META FÍSICA ANUAL
AÇÃO
2291 - Operacionalização da Saúde
Itinerante - Amazonas
2480 - Apoio ao Pronto Atendimento
Itinerante - PAI
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
PROGRAMADO
REALIZADO
Realizar 20.000
atendimentos.
Realizar 40.000
atendimentos.
Realizados 12.665
atendimentos
16.454.128,83
3.761.870,24
Meta não realizada
203.958,00
0,00
TOTAL PROGRAMA AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
16.658.086,83
%
22,9
-
3.761.870,24 22,6
Neste primeiro quadrimestre o programa Amazonas Saúde Itinerante apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 3.761.870,24 alcançando o percentual de execução sendo realizado
pela ação Operacionalização da Saúde Itinerante Amazonas. A execução financeira da ação
2480 está programada para ser executada ate o fim do exercício de 2013. É importante
ressaltar que a despesa empenhada neste programa teve uma variação de 299,68% acima do
que foi empenhado no primeiro quadrimestre de 2012.

A SUSAM está ampliando a oferta de serviços para os moradores do interior do
Estado com a continuidade aos mutirões de cirurgias, já foram realizadas 1.034
cirurgias de catarata, 392 cirurgias gerais, 11.239 consultas especializadas, sendo deste
total 10.506 consultas oftalmológicas e, ainda foram entregues 5.665 óculos.
1.2.7 Demonstrativo da Utilização dos Recursos pelas Unidades Gestoras - UG
A execução orçamentária da saúde no 1º quadrimestre de 2013 abrangeu todas as 37 unidades
gestoras (SUSAM, unidades de saúde da gestão estadual, fundações de saúde e FES),
incluindo também outros três órgãos do governo do Estado.
DEMOSTRATIVO GERAL DO MONTANTE EXECUTADO POR CADA UNIDADE GESTORA - UG
CÓDIGO
UNIDADE GESTORA
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
EMPENHADO
833.585.333,46
726.516.408,31
417.129.706,96
763.628,07
551.870,06
384.461,53
LIQUIDADO
17101
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
17102
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
17103
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
6.320.411,82
6.134.377,58
2.386.071,47
17104
POLICLÍNICA PAM - CODAJAS
6.252.807,62
5.285.290,26
2.088.076,76
17105
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
799.619,14
642.960,55
362.633,90
Fone: (92) 3643-6300
34
CÓDIGO
17106
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
17107
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
17109
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS ICAM
17110
17111
17113
17115
17116
17117
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
UNIDADE GESTORA
EMPENHADO
LIQUIDADO
2.219.729,43
2.201.443,79
1.759.898,96
21.578.600,25
19.676.300,56
11.362.357,27
8.995.037,14
8.764.093,84
3.022.469,73
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
9.346.745,73
9.189.021,71
4.403.057,54
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
7.550.243,40
6.678.096,95
3.281.528,52
23.930.361,51
21.911.588,92
9.645.795,36
11.014.631,91
10.973.942,24
3.110.127,31
15.286.638,91
12.108.306,06
5.102.947,19
2.405.257,44
2.347.926,39
889.579,42
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA
OESTE
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE
MANAUS - ANA BRAGA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA
LESTE
17118
POLICLINICA ZENO LANZINE
260.440,06
260.146,76
201.418,92
17119
POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA
168.065,94
158.277,75
107.717,50
17120
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II
1.518.649,92
1.301.814,74
668.425,68
17121
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO
2.695.089,86
2.695.089,01
1.743.095,62
17122
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I
3.345.192,74
3.323.836,74
2.529.041,15
17123
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
1.046.143,72
1.045.674,97
821.239,76
1.434.293,86
1.433.264,79
622.611,31
20.289.321,62
15.622.138,96
6.967.995,78
2.510.891,38
1.819.686,19
1.252.923,07
747.721,15
716.930,20
506.543,61
1.025.799,92
994.499,46
521.365,11
1.043.462,02
1.000.729,13
693.314,09
43.511.562,99
36.787.620,58
10.138.200,10
1.223.487,36
992.253,33
488.986,00
2.276.515,10
2.269.798,23
1.045.547,83
7.645.500,75
7.153.347,89
5.283.288,16
42.478.168,89
32.410.472,31
14.170.441,88
43.041.152,93
21.443.647,86
12.532.407,95
9.805.497,86
8.359.305,98
6.273.494,70
37.203.325,97
29.881.048,64
17.170.576,63
17124
17125
17126
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS
DE ALBUQUERQUE
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME
RODRIGUES MADY
17127
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL
17128
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
17129
17130
17131
17132
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA
DIAS
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS CEMA
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO
RAIMUNDO
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO
CORREA
17133
INSTITUTO DA MULHER
17301
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
17302
17303
17304
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO
17305
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
26.588.412,60
22.947.099,05
14.341.800,53
17306
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO
DO AMAZONAS
40.254.779,44
28.488.773,07
20.327.271,55
17701
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES
964.557.382,93
103.946.079,15
17.545.504,68
4.099.033,24
4.099.033,24
0
85.020,00
0
0
1.786.478,45
30.800,00
30.800,00
2.210.690.436,53 1.162.162.995,25
600.912.723,53
25101
25202
32202
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO SUHAB
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM
TOTAL
Fone: (92) 3643-6300
35
As dez unidades gestoras da saúde que mais executaram recursos (despesa empenhada) até
abril de 2013 foram respectivamente: SUSAM, FES, CEMA, FCECON, FMT-HVD,
FVS/AM, FHAJ, HPS João Lúcio, FHEMOAM e HPS 28 de Agosto. A despesa empenhada
para a SEINFRA foi destinada a elaboração dos projetos executivos de engenharia para a
reforma, ampliação, implantação e construção dos empreendimentos destinados à saúde e
projetos de arquitetura nos município de Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Coari,
Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Careiro da
Várzea. O destaque concedido pelo FES para o CETAM refere-se à despesa com execução de
cursos de capacitação e Formação Técnica para a Área de Saúde. É importante ressaltar que
todas as unidades gestoras tiveram percentual de execução da despenha empenhada em
relação ao crédito autorizado (dotação atualizada) acima de 70%, enfatizando que dezenove
delas apresentaram percentuais acima de 90%, ou seja, a execução da despesa pelas unidades
gestoras teve um ótimo desempenho neste primeiro quadrimestre de 2013.
Fone: (92) 3643-6300
36
2. Informações Sobre Auditorias
A realização de auditorias assistenciais nas unidades de saúde é responsabilidade do Sistema
Estadual de Saúde. A auditoria avalia a qualidade da atenção à saúde prestada no SUS,
desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos procedimentos e
resultados da prestação de serviços, são executadas por equipes multiprofissionais com
trabalhos programados e extraordinários nas Unidades Prestadoras de Serviços (UPS) ao
SUS: Públicas, Privadas e Filantrópicas.
O quadro abaixo apresenta as 7 auditorias realizadas até o primeiro quadrimestre de 2013. O
setor de auditoria da SUSAM realiza além do Procedimento Auditorias outras atividades
como: pareceres técnicos, visitas técnicas (renovação de contratos), relatórios administrativos,
etc.
Fone: (92) 3643-6300
37
AUDITORIAS REALIZADAS – JANEIRO À ABRIL DE 2013
UF
Município
Nº da
Auditoria
Demandante
Auditores
Responsáveis
Cristianor Argemiro
de Souza Kzam
AM
MANAUS
91
SUSAM
Maria de Nazaré da
Silva Ramos
AM
AM
RIO PRETO
DA EVA
MANAUS
92
Componente
Estadual do
SNA
93
Componente
Estadual do
SNA
Fone: (92) 3643-6300
Maria de Nazaré da
Silva Ramos
José Aldérico Vieira
Pimentel
Osmundo de
Oliveira Lobato
Unidade
Auditada
Finalidade
Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
Apuração de
denúncia.
A denúncia procede. A Sra. Sissi Viana Cad. foi atendida por vários
profissionais pertencentes ao IGOAM, fato que enseja a rotatividade de
médicos para o atendimento gerando descontinuidade no tratamento e falta
de esclarecimentos adequados referente ao quadro clínico da paciente,
visto que cada médico adota conduta própria, compatível com o quadro
clínico.
1. Que por ocasião da renovação de contratos com as cooperativas, o corpo
técnico e jurídico da SUSAM acrescente nas cláusulas contratuais: o
cumprimento de horário, preenchimento completo e legível da
documentação médica e o atendimento da Politica Nacional de
Humanização/MS. Reiteramos assim, a solicitação contida no documento
encaminhado pelo Diretor do Instituto da Mulher Dona Lindu.
2. Que a Direção Clínica do Instituto realize com mais rigor a supervisão e
fiscalização dos serviços de urgência e internação hospitalar referentes aos
atendimentos dos pacientes realizados por toda a equipe de saúde (art. 3º.
Resolução CFM nº1342/1991), como também elaboração de protocolos
clínicos e rotinas de trabalho escritas que devem ser seguidos por todos os
componentes da equipe.
3. Que a Comissão de Revisão de Prontuários cumpra o art. 5º, da
Resolução CFM nº 1.638, de 10 de julho de 2002.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO
PRETO DA EVA
Avaliar a
Estratégia Saúde
da Família e a
Gestão do
Município.
Visando assegurar o direito de ampla defesa e ao contraditório, conforme
determina a alínea "a", inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal/88,
artigo 10 do Decreto nº 1.651/95, bem como a Portaria DENASUS/MS nº 24,
de 20/12/04, notifique-se a Secretária Municipal de Saúde, responsável para
apresentar justificativas formais relativas às não conformidades registradas
neste relatório preliminar, concedendo prazo de 15 (quinze) dias a contar do
recebimento da notificação. A não apresentação de justificativas no prazo
estabelecido implicará no imediato encerramento da auditoria, com os
encaminhamentos às instâncias administrativas superiores. É o que temos a
relatar nesta fase preliminar.
PRONEFRO Serviços Especiais
em Medicina Interna
e Nefrologia
S/S LTDA
Avaliar os serviços
oferecidos aos
pacientes SUS.
Os Serviços, que a unidade de natureza privada (PRONEFRO) disponibiliza
“Assistência em Terapia Renal Substitutiva”, são de boa qualidade aos
Portadores de Doença Renal Crônica. As não conformidades apontadas
neste relatório necessitam serem corrigidas pela Clínica, com máxima
urgência, afim do cumprimento das exigências contidas na RDC nº
154/2004-ANVISA, fato que foi comunicado na ocasião da visita in loco.
INSTITUTO DA
MULHER DONA
LINDU
38
AUDITORIAS REALIZADAS – JANEIRO À ABRIL DE 2013
UF
Município
Nº da
Auditoria
Demandante
Auditores
Responsáveis
Unidade
Auditada
Finalidade
A UNISAÚDE reúne condições técnicas, recursos humanos e materiais
adequados à realização dos procedimentos apresentados no Processo nº
25168/2012, entretanto, após análise do Processo em epígrafe constatouse:
 O Ofício da UNISAÚDE não apresenta justificativa plausível para o
aumento linear de 25%;
 O FES informa que o Contrato poderá ser acrescido em até 16,24%;
 O parecer do Complexo Regulador apresenta inconsistência nos item
"d", posto que havendo demanda reprimida o prestador não atinge o
teto físico contratado no procedimento consulta em ortopedia e no item
"f", na planilha, não há justificativa para o aumento linear do contrato,
não retratando as necessidades da SUSAM;
 O Secretário Executivo Adjunto da Capital despacha favorável quanto
ao Aditivo solicitado pelo contratado (25% de aumento linear), não
demonstrando as necessidades quantitativas de procedimentos para
atendimento ao SUS;
 Destarte, cabe ressaltar, que outrora a UPS pleiteou o reajuste através
do Termo de Juntada/ Processo nº 26099/2010 e a SEA Capital
indeferiu a solicitação respaldando-se no Relatório de Auditoria nº42.
Cristionor Argemiro
de Souza Kzam
AM
MANAUS
94
SUSAM
Pimentel
Maria de Nazaré da
Silva Ramos
Fone: (92) 3643-6300
Encaminhamento a
CLINICA
UNISAUDE LTDA
ME
Renovação de
contrato com
reajuste contratual
Portanto, recomendamos que:
 Não haja aumento de 25%, de forma linear, tendo em vista as
irregularidades apontadas por esta auditoria, contidas nas constatações
deste relatório e no relatório de auditoria nº42;
 Haja acréscimo somente no procedimento 03.01.01.007.2 - Consulta
Médica em Atenção Especializada (ortopedia), uma vez que há
demanda reprimida neste procedimento e que o prestador cumpra os
quantitativos contratados;
 Seja acrescido ou mantido o quantitativo físico dos procedimentos em
fisioterapia, uma vez que o Prestador ultrapassa o teto, conforme
demonstrativo analítico, anexo ao processo;
 Seja mantido o quantitativo físico dos procedimentos ortopédicos, com
exceção do procedimento 03.03.09.011.1 (Revisão com troca de
aparelho gessado em lesão da coluna vertebral/revisão de tratamento
de coluna vertebral com colar gessado) que deve ser reduzido em 95%,
visto que tal procedimento raramente é executado;
 A SEA Capital, o DECAV e a Regulação reúnam-se com o prestador
para dirimir as dúvidas relativas aos procedimentos contratualizados,
levando em consideração as reais necessidades da SUSAM e, de
acordo com o teto financeiro, elaborem lista de procedimentos a ser
executada.
39
UF
Município
Nº da
Auditoria
Demandante
Auditores
Responsáveis
Unidade
Auditada
Finalidade
Encaminhamento a
Renovação de
Contrato com
Reajuste
Contratual
 Quanto à consulta em ortopedia, nada impede a adoção de tabela
diferenciada para remuneração de serviços assistenciais, utilizando
recursos próprios estaduais, conforme art. 1º, da Portaria nº1606/GM,
de 11 de setembro de 2001.
 O Departamento de Controle e Avaliação exerça rigorosa análise da
produção de todos os prestadores de serviços de saúde contratados
pela SUSAM e pague somente procedimentos constantes do Termo de
Contrato, efetivamente autorizados, dentro do teto físico, atentando,
principalmente, para o cumprimento das cláusulas contratuais.
Constatando alguma não propriedade, esse DECAV deve solicitar, de
imediato, AUDITORIA.
Cristionor Argemiro
de Souza Kzam
AM
MANAUS
94
SUSAM
Pimentel
CLINICA
UNISAUDE LTDA
ME
Maria de Nazaré da
Silva Ramos
Em resposta a demanda NR. 648306 Ouvidoria/SUSAM, informamos:
Adelaide Marques
Setubal
AM
MANAUS
95
SUSAM
Aldo Rosa de
Freitas
AM
MANAUS
96
SUSAM
Cristionor Argemiro
de Souza Kzam
FAL Farmacêuticos
Associados LTDA EPP
CENTRO MÉDICO
SÃO BRAZ LTDA
Apuração de
denúncia.
Avaliação dos
serviços prestados
pela Clínica São
Brás visando
revisão do valor
contratado.
A denuncia procede, uma vez que o protocolo para o recebimento de
resultado do exame do paciente mostra a data da entrega prevista para o
dia 26/11/2012 a partir das 15:00 horas. Segundo, a defesa formal do
prestador (em anexo) consta que o resultado do exame de hormônio do
paciente Sr. Wesley de Lima Santos, ficou pronto no dia 20.10.2012, e
houve desconhecimento da funcionaria do laboratório que informou ao
paciente que a entrega só ocorreria em 26/11/2012, embora já estivesse
disponível para entrega. Procede também que a funcionaria foi descortês,
descumprindo a Politica Nacional de Humanização, que orienta o
acolhimento dos usuários de forma igualitária e humanizada. Apesar de
afirmar formalmente que iria entrar em contato com a Sra. Weslyana de
Lima Santos, o responsável pelo laboratório afirma que não esta
conseguindo fazer contato com a mesma.
Visando assegurar o direito de ampla defesa e ao contraditório, conforme
determina a alínea "a", inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal/88,
artigo 10 do Decreto nº 1.651/95, bem como a Portaria DENASUS/MS nº 24,
de 20/12/04, notifique-se ao Diretor do Centro Médico São Bráz,
responsável para apresentar justificativas formais relativas às não
conformidades registradas neste relatório preliminar, concedendo prazo de
15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação. A não
apresentação de justificativas no prazo estabelecido implicará no imediato
encerramento da auditoria, com os encaminhamentos às instâncias
administrativas superiores. É o que temos a relatar nesta fase preliminar.
Fonte: Auditoria / SUSAM
Fone: (92) 3643-6300
40
3. Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde,
Produção de Serviços e Indicadores de Saúde
3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas
A rede física dos serviços de saúde sob a gestão estadual compreende 636 estabelecimentos
de saúde tanto públicos, quanto privados e filantrópicos, tanto na capital quanto no interior,
além, de 98 estabelecimentos com gestão dupla. A seguir apresentaremos os estabelecimentos
de saúde no Estado do Amazonas segundo o tipo de estabelecimento e tipo de gestão.
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SEGUNDO TIPO E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
TIPO DE ESTABELECIMENTO
Centro de Apoio a Saúde da Família - CASF
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Centro de Parto Normal
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
Central de Regulação de Serviços de Saúde
Central de Regulação Médica das Urgências
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
Consultório
Cooperativa
Farmácia
Hospital Especializado
Hospital Geral
Hospital Dia
Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN
Policlínica
Posto de Saúde
Pronto Socorro Especializado
Pronto Socorro Geral
Secretaria de Saúde
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
Unidade de Vigilância em Saúde
Unidade Mista
Unidade Móvel de Nível Pré-Hosp. Urgência/Emergência
Unidade Móvel Fluvial
Unidade Móvel Terrestre
Pronto Atendimento
Telessaúde
TOTAL
DUPLA
02
20
06
08
04
42
04
01
01
03
01
01
01
01
03
98
TIPO DE GESTÃO
ESTADUAL MUNICIPAL
02
14
05
01
434
01
01
07
01
52
133
224
300
23
10
03
02
17
10
29
01
03
01
29
22
176
02
03
49
03
31
39
80
29
01
02
47
03
12
01
04
01
01
636
1.173
TOTAL
02
21
01
455
08
01
191
532
23
13
23
81
01
04
55
176
03
04
55
31
120
31
03
47
04
13
07
02
1.907
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013 sujeitos a retificação.
Fone: (92) 3643-6300
41
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR ESFERA ADM. E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
ESFERA
ADMINISTRATIVA
TIPO DE GESTÃO
TOTAL
DUPLA
ESTADUAL
MUNICIPAL
Federal
02
03
26
31
Estadual
65
57
03
125
Municipal
19
10
833
862
Privada
12
567
312
891
98
637
1.174
1.909
TOTAL
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
Na capital a Secretaria de Estado da Saúde tem sob sua coordenação um total de 64 unidades
de saúde. A rede está dividida entre hospitais, maternidades, fundações, policlínicas,
farmácias populares, prontos socorros adultos e infantis, serviços de pronto atendimento
(SPA), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de Atenção Integral à
Criança (CAIC). A seguir as Unidades de Saúde Estaduais na capital e no interior.
DETALAHAMENTO DA REDE DO ESTADO NA CAPITAL POR ZONAS, ABRIL 2013
ZONAS
TIPO
NORTE
SUL
TOTAL
LESTE
OESTE
CAIC
03
03
03
03
12
CAIMI
01
01
-
01
03
CAPS
01
-
-
-
01
Policlínica
01
03
02
-
06
SPA
01
01
02
02
06
SPA e Policlínica
01
-
-
01
02
HPSC Infantil
-
-
01
01
02
PSC Infantil
-
01
-
-
01
HPSC Adulto
-
01
02
-
03
Maternidade
02
01
01
01
05
Hospital Infantil
-
02
-
-
02
Hospital
-
-
01
01
02
Hospital/Maternidade/SPA
-
-
01
-
01
Maternidade/Urgência Ginecológica
-
01
-
-
01
Hospital Universitário
01
01
-
-
02
Fundações
01
02
-
03
06
Laboratório Central – LACEN
-
01
-
-
01
Complexo Regional Amazonas
-
01
-
-
01
Centro de Zoonoses
-
01
-
-
01
Farmácias Populares
02
01
01
01
05
-
01
-
-
01
14
22
14
14
64
Central de Medicamentos – CEMA
TOTAL
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada da Capital (SEAASC).
Fone: (92) 3643-6300
42
No interior são 65 estabelecimentos de saúde hospitalares, sendo 64 unidades hospitalares e
02 unidades complementares: Laboratório de Fronteira de Tabatinga e 01 Farmácia Popular
em Coari. Temos 10 municípios habilitados em gestão plena do sistema de saúde,
identificados no quadro abaixo.
DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NO INTERIOR DO AMAZONAS, ABRIL 2013
Município
Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Alvarães
Hospital São Joaquim
Amaturá
Hospital Frei Roberto São Severino
Anamã
Hospital Francisco de Sales de Moura
Anori
Hospital Darlinda Ribeiro
Apuí
Hospital Eduardo Braga
Atalaia do Norte
Hospital São Sebastião
Autazes
Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão
Barcelos
Hospital Geral de Barcelos
Barreirinha
Hospital Coreoiando Lindoso
Benjamin Constant*
Unidade Hospitalar de Benjamin Constant
Beruri
Unidade Hospitalar de Beruri
Boa Vista do Ramos
Hospital Clóvis Negreiros
Boca do Acre
Hospital dona Maria Geni Lima
Borba **
Unidade Hospitalar Vó Mundoca
Caapiranga
Hospital Odilon Alves de Araújo
Canutama
Hospital Dr. Leonardo Parente
Carauari
Hospital Regional de Carauari
Careiro Castanho
Hospital Deoclecio dos Santos
Careiro da Várzea
Unidade Hospital de Careiro da Várzea
Coari *
Hosp. Regional Dr. Odair Carlos Geraldo + Farmácia Popular
Codajás
Hospital João da Silva Bastos
Eirunepé
Hospital Regional Vinicius Conrado
Envira
Hospital Regional
Fonte Boa *
Hospital Regional Manoel Paes Lemos Ramos
Guajará
Hospital João Miguel da Cruz Barbosa
Humaitá *
Hospital Regional de Humaitá Verônica Silva
Ipixuna
Hospital Mª da Glória Dantas de Lima
Iranduba
Hospital Hilda Freire Dona Cabocla
Itacoatiara *
Hospital Regional Jose Mendes
Itamarati
Hospital Antônio de Souza Brito
Itapiranga
Hospital Regional Miguel Batista de Oliveira
Fone: (92) 3643-6300
43
Município
Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Japurá
Unidade Hospitalar de Japurá
Juruá
Unidade Hospitalar de Juruá
Jutaí
Unidade Hospitalar de Jutaí
Lábrea
Hospital Regional de Lábrea
Manacapuru *
Hospital Regional Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral
Manaquiri
Hospital Raimundo Rodrigues Irmão
Manicoré
Hospital Regional de Manicoré
Maraã
Unidade Hospitalar de Maraã
Maués *
Hospital Dona Muriquinha
Nhamundá
Hospital Coronel Pedro Macedo
Nova Olinda do Norte **
Hospital Dr. Galo Manoel Baranda Ilbanez
Novo Airão
Unidade Hospitalar de Novo Airão
Novo Aripuanã
Hospital Regional Novo Aripuanã
Parintins **
Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen +
Hospital Padre Colombo
Pauini
Unidade Hospitalar de Pauini
Presidente Figueiredo*
Unidade Hospitalar Gama e Silva
Rio Preto da Eva
Hospital Thomé de Medeiros Raposo
Santa Isabel do Rio Negro
Unidade Hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
Hospital Monsenhor Adalberto Marzzi
São Gabriel da Cachoeira
Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira ** +
Iauaretê S.G. Cachoeira Conveniado
São Paulo de Olivença
Hospital Santa Izabel
São Sebastião do Uatumã
Hospital Dona Rosa Fabiano Falabela
Silves
Unidade Hospitalar de Silves
Tabatinga
Hospital de Guarnição de Tabatinga ** +
Laboratório de Fronteira de Tabatinga
Tapauá
Unidade Hospitalar de Tapauá
Tefé *
Hospital Regional de Tefé
Tonantins
Hospital Frei Francisco
Uarini
Hospital Franco Lopes
Urucará
Unidade Hospitalar de Urucará
Urucurituba
Hospital Dr. Silvério Tundis + Unidade Hospitalar de Itapeaçu
TOTAL GERAL = 66
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Notas: *Municípios habilitadas em gestão plena do sistema de saúde. ** Municípios com adesão ao Pacto Pela Saúde.
Fone: (92) 3643-6300
44
3.2 Leitos no Amazonas
Apresenta o quantitativo de leitos existentes nos estabelecimentos de saúde do Amazonas
definidos a seguir:

Ambulatório - Leitos de repouso/observação: Apresenta o quantitativo de leitos em
ambulatórios. São aqueles leitos destinados a acomodar os pacientes que necessitem
ficar sob supervisão médica ou de enfermagem, para fins de diagnóstico ou
terapêutica, durante um período inferior a 24 horas.

Hospitalar - Leitos de internação: Apresenta o quantitativo de leitos em ambientes
hospitalares, nas categorias cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, hospital dia e
outras especialidades, na quantidade existente e na disponibilizada para atendimento
pelo SUS. São as camas destinadas à internação de um paciente no hospital.

Urgência - Leitos repouso/observação: Apresenta o quantitativo de leitos de repouso
e/ou observação em ambientes de urgência/emergência.
LEITOS HOSPITALARES GESTÃO ESTADUAL – AMAZONAS, ABRIL 2013
ESPECIALIDADE
QUANTIDADE
EXISTENTE
SUS
Cirúrgicos
939
666
Clínicos
903
583
Obstétrico
551
444
Pediátrico
438
384
Outras Especialidades
20
12
Hospital/dia
31
18
Complementares
464
222
3.346
2.329
TOTAL
LEITOS SEGUNDO TIPO DE GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
LEITO
TIPO DE GESTÃO
TOTAL
DUPLA
ESTADUAL
MUNICIPAL
65
87
216
368
Hospitalar
2.314
2.882
885
6.081
Urgência
303
407
193
903
Ambulatório
3.3 Equipamentos SUS no Amazonas
Apresenta a quantidade de equipamentos existentes, disponíveis para o SUS, por tipo de
equipamento, instalados nos estabelecimentos de saúde do Amazonas.
Fone: (92) 3643-6300
45
EQUIPAMENTOS EXISTENTES E SUS SEGUNDO GRUPO E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
Dupla
Estadual
Municipal
Total
Grupo de
Equipamentos
Existente
SUS
Existente
SUS
Existente
SUS
Existente
SUS
Diagnóstico por Imagem
206
156
618
223
420
213
1.244
592
Infraestrutura
551
84
2.501
154
1.020
181
4.072
419
Métodos Ópticos
37
20
212
56
62
16
311
92
Métodos Gráficos
57
35
155
43
113
62
325
140
1.533
220
3.893
291
626
237
6.052
748
Odontologia
294
168
1.774
155
3.436
1.502
5.504
1.825
Outros Equipamentos
172
33
569
55
101
24
842
112
2.850
716
9.722
977
5.778
2.235
18.350
3.928
Manutenção da Vida
Total
3.4 Profissionais de Saúde no Amazonas
Apresenta o quantitativo de profissionais da saúde atuantes no Amazonas nas esferas estadual,
municipal e dupla (estado e município) segundo o CNES. As ocupações estão agrupadas nas
categorias: nível superior, nível técnico e auxiliar, nível elementar, e pessoal administrativo.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEGUNDO OCUPAÇÃO E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
NÍVEL DE
OCUPAÇÃO
TIPO DE GESTÃO
TOTAL
DUPLA
ESTADUAL
MUNICIPAL
Superior
1.451
2.478
2.721
6.650
Técnico Auxiliar
2.991
3.405
3.704
10.100
Elementar
Pessoal Administrativo
TOTAL
664
233
7.879
8.776
1.832
2.115
2.026
5.973
6.938
8.231
16.330
31.499
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NÍVEL SUPERIOR SEGUNDO GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
OCUPAÇÕES DE
NÍVEL SUPERIOR
TIPO DE GESTÃO
TOTAL
DUPLA
ESTADUAL
MUNICIPAL
Assistente Social
89
118
240
447
Bioquímico/Farmacêutico
174
268
197
639
Enfermeiro
319
479
612
1.410
Fisioterapeuta
54
74
128
256
Fonoaudiólogo
05
49
20
74
Médico
579
1.273
1.025
2.877
Nutricionista
19
31
66
116
Odontólogo
131
121
309
561
Psicólogo
57
54
101
212
Outras Especialidades Médicas
01
-
01
02
Outras Ocupações
23
11
22
56
1.451
2.478
2.721
6.650
TOTAL
Fone: (92) 3643-6300
46
3.5 Produção dos Serviços de Saúde
Produção Ambulatorial
Apresentamos a seguir o detalhamento da Produção Ambulatorial segundo informações do
SIA/SUS por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas
quantidades apresentada e aprovada.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR GRUPO DE PROCEDIMENTO – AMAZONAS, 2012-2013
1º Quadrimestre 2013
ESPECIFICAÇÕES
Apresentada
Ação de promoção e prevenção em saúde
Aprovada
Apresentada
Aprovada
180.423
180.408
102.490
102.490
Procedimentos com finalidade diagnóstica
4.715.019
4.221.807
4.405.021
3.984.725
Procedimentos clínicos
4.454.290
4.419.295
3.964.569
3.958.648
52.904
52.900
165.346
44.917
1.204
1.204
1.376
1.375
1.376.272
1.376.272
819.930
810.979
Órteses, próteses e materiais especiais
16.469
16.468
17.120
17.120
Ações complementares da atenção à saúde
47.104
47.104
45.508
45.508
10.843.685
10.315.458
9.521.360
8.965.762
Procedimentos cirúrgicos
Transplantes de órgãos, tecidos e células
Medicamentos
TOTAL
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
A produção ambulatorial por grupo de procedimento para a gestão estadual teve a quantidade
apresentada de 10.843.685, sendo a maior quantidade para os procedimentos com finalidade
diagnóstica (43,5%), enquanto que a quantidade aprovada foi de 10.315.458, onde
prevaleceram os procedimentos clínicos (42,8%). Comparando a produção de 2013 com a de
2012, a quantidade apresentada total teve um aumento de 1.322.325 procedimentos, ou seja,
houve um acréscimo de 13,9%, sendo que o maior aumento ocorreu na produção de
medicamentos com 67,8% acima do que foi realizado no primeiro quadrimestre de 2012.
A tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Ambulatorial do SIA/SUS
apresentada por Subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas
quantidades apresentada e aprovada.
Fone: (92) 3643-6300
47
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Apresentada
Ações coletivas/individuais em saúde
Aprovada
Apresentada
Aprovada
180.107
180.092
102.257
102.257
316
316
233
233
180.423
180.408
102.490
102.490
TOTAL
O subgrupo de procedimento ações de promoção e prevenção em saúde teve as quantidades
apresentada e aprovada de 180.423 e 180.408 procedimentos, respectivamente, representando
1,7% do total da produção ambulatorial. Ressaltamos que houve um acréscimo de 76% na
quantidade apresentada total de procedimentos em relação ao que foi executado no primeiro
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Coleta de material
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
2.591
Diagnóstico em laboratório clínico
2.591
3.875.597 3.382.530
Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
2.416
2.416
3.693.536 3.273.783
38.430
38.430
39.958
39.958
402.147
402.049
384.371
383.828
75.453
75.453
74.984
74.984
Diagnóstico por tomografia
8.962
8.962
8.584
8.584
Diagnóstico por ressonância magnética
6.178
6.178
5.322
5.322
Diagnóstico por medicina nuclear in vivo
2.154
2.154
1.823
1.823
Diagnóstico por endoscopia
5.936
5.936
4.842
4.842
204
204
101
101
229.640
229.593
123.704
123.704
60.567
60.567
62.889
62.889
257
257
0
0
6.903
6.903
2.491
2.491
Diagnóstico por radiologia
Diagnóstico por ultrassonografia
Diagnóstico por radiologia intervencionista
Métodos diagnósticos em especialidades
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia
Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental
Diagnóstico por teste rápido
TOTAL
4.715.019 4.221.807
4.405.021 3.984.725
O subgrupo de procedimento finalidade diagnóstica teve a quantidade apresentada de
4.715.019, e aprovada de 4.221.807 procedimentos, havendo prevalência, em ambas as
quantidades, para o diagnóstico em laboratório clínico. A quantidade apresentada total neste
subgrupo de procedimentos teve um acréscimo de 7% em relação à produção executada no
primeiro quadrimestre de 2012.
Fone: (92) 3643-6300
48
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Apresentada
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
Aprovada
Apresentada
Aprovada
4.162.760
4.128.066
3.681.132
3.675.282
146.825
146.825
135.996
135.987
Tratamentos clínicos (outras especialidades)
19.628
19.628
19.982
19.969
Tratamento em oncologia
21.717
21.713
22.096
22.093
Tratamento em nefrologia
32.965
32.965
32.747
32.701
Hemoterapia
46.996
46.996
45.474
45.474
Tratamentos odontológicos
22.221
21.924
25.442
25.442
1.178
1.178
1.700
1.700
4.454.290
4.419.295
3.964.569
3.958.648
Fisioterapia
Terapias especializadas
TOTAL
O subgrupo de procedimentos clínicos obteve a quantidade apresentada de 4.454.290 e
aprovada de 4.419.295 procedimentos, onde temos que a maior quantidade apresentada e
aprovada foi para as consultas, atendimentos e acompanhamentos. A quantidade apresentada
total de 2013 tem um acréscimo de 12,4% em relação a apresentada em 2012.
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tec. subc. e muc.
31.976
31.976
20.474
20.429
Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça, pesc.
3.744
3.741
3.940
3.939
Cirurgia do aparelho da visão
5.349
5.349
5.654
5.654
247
247
451
451
Cirurgia do aparelho digestivo, órg. anexos e par. abd.
48
48
97
97
Cirurgia do sistema osteomuscular
61
61
88
88
Cirurgia do aparelho geniturinário
741
741
670
670
Cirurgia de mama
01
01
35
35
Cirurgia obstétrica
20
20
12
12
Cirurgia torácica
07
07
14
14
915
915
120.437
54
7.982
7.982
10.753
10.753
60
60
80
80
341
340
486
486
1.412
1.412
2.155
2.155
52.904
52.900
165.346
44.917
Cirurgia do aparelho circulatório
Cirurgia reparadora
Cirurgias de buco-maxilofacial
Anestesiologia
Cirurgia em nefrologia
Outras cirurgias
TOTAL
Fone: (92) 3643-6300
49
Os procedimentos cirúrgicos tiveram a quantidade apresentada de 52.904 e aprovada de
52.900 procedimentos. A maior quantidade apresentada e aprovada foi para as pequenas
cirurgias e cirurgias de pele, tecida subcutânea e mucosa.
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Apresentada
Coleta e exames para fins de doação de órgãos,
tecidos e células e de transplante.
Transplante de órgãos, tecidos e células.
Acompanhamento e intercorrências no pré e
pós-transplante.
TOTAL
Aprovada
Apresentada
Aprovada
923
923
1.075
1.074
74
74
35
35
207
207
266
266
1.204
1.204
1.376
1.375
Neste subgrupo foi apresentada e aprovada a quantidade de 1.204 procedimentos, sendo que
deste total, 74 foram de transplantes, representando 6,1% deste total de procedimentos.
(MEDICAMENTOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
1.376.272 1.376.272
819.930
810.979
TOTAL
1.376.272 1.376.272
819.930
810.979
O subgrupo de medicamentos teve a quantidade apresentada e aprovada de 1.376.272
componentes especializados da assistência farmacêutica, representando 12,7% da quantidade
apresentada da produção ambulatorial. Houve um acréscimo de 67,8% na quantidade
apresentada de medicamentos em relação ao executado no primeiro quadrimestre de 2012.
(ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Apresentada
Órteses, próteses e materiais especiais não
relacionados ao ato cirúrgico.
Órteses, próteses e materiais especiais
relacionados ao ato cirúrgico.
TOTAL
Aprovada
Apresentada
Aprovada
15.092
15.092
15.440
15.440
1.377
1.376
1.680
1.680
16.469
16.468
17.120
17.120
O subgrupo de órteses, próteses e materiais especiais teve a quantidade apresentada de 16.469
e aprovada de 16.468 procedimentos.
Fone: (92) 3643-6300
50
(AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Apresentada
Aprovada
Apresentada
Aprovada
Autorização / Regulação.
47.104
47.104
45.508
45.508
TOTAL
47.104
47.104
45.508
45.508
O subgrupo de ações complementares da atenção à saúde teve as quantidades apresentada e
aprovada de 47.104 procedimentos de autorização/regulação.
Produção Hospitalar
Temos abaixo o demonstrativo da Produção Hospitalar segundo informações do SIH/SUS
apresentando internações por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão
Estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTO – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Procedimentos com finalidade diagnóstica
13
17
Procedimentos clínicos
28.988
29.603
Procedimentos cirúrgicos
15.226
14.606
15
16
44.242
44.242
Transplantes de órgãos, tecidos e células
TOTAL
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). T ABNET/DATASUS
A produção hospitalar apresentou na gestão estadual o total de procedimentos de 44.242
internações, sendo a maior proporção para os procedimentos clínicos (65,5%), seguido pelos
procedimentos cirúrgicos (34,4%). É interessante observar que a produção hospitalar total
realizada até abril de 2013 apresenta a mesma quantidade do primeiro quadrimestre de 2012.
A Tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Hospitalar de internações do
SIH/SUS por subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob a Gestão Estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Coleta de material
Diagnóstico por endoscopia
TOTAL
13
16
-
01
13
17
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Fone: (92) 3643-6300
51
O subgrupo de finalidade diagnóstica apresentou 13 procedimentos de coleta de material, não
sendo registradas outras ocorrências para as demais especificações deste subgrupo.
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
829
673
Tratamentos clínicos (outras especialidades)
18.573
18.893
Tratamento em oncologia
425
417
Tratamento em nefrologia
560
581
Tratamento de causas externas
Parto e nascimento
TOTAL
700
710
7.901
8.329
28.988
29.603
O subgrupo de procedimentos clínicos apresentou para a gestão estadual o total de 28.988
procedimentos, sendo a maior quantidade foram os tratamentos clínicos (64,1%).
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES
Pequenas cirurgias e de pele, subcutânea e mucosa
122
86
90
97
Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
264
258
Cirurgia das vias aéreas, face, cabeça e pescoço
285
314
Cirurgia de glândulas endócrinas
Cirurgia do aparelho da visão
11
57
617
604
Cirurgia do aparelho digestivo, parede abdominal
3.544
3.666
Cirurgia do sistema osteomuscular
1.349
1.437
Cirurgia do aparelho geniturinário
Cirurgia do aparelho circulatório
1.642
1.427
Cirurgia de mama
104
73
Cirurgia obstétrica
5.738
5.197
Cirurgia torácica
252
243
Cirurgia reparadora
473
449
07
02
Cirurgia em oncologia
256
259
Outras cirurgias
472
437
15.226
14.606
Cirurgia bucomaxilofacial
TOTAL
O subgrupo de procedimentos cirúrgicos apresentou 15.226 procedimentos, sendo a maior
quantidade apresentada para a cirurgia obstétrica (37,7%), seguida pela cirurgia do aparelho
digestivo (23,3%).
Fone: (92) 3643-6300
52
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS) – AMAZONAS, 2012-2013
1º Quadrimestre 1º Quadrimestre
ESPECIFICAÇÕES
2013
2012
Ações relacionadas a doações de órgãos e tecidos para transplante
03
06
Transplante de órgãos, tecidos e células.
TOTAL
12
10
15
16
Este subgrupo apresentou o total de 15 internações, sendo que deste total foram realizados 12
transplantes de órgãos, dois a mais do que o realizado no primeiro quadrimestre de 2012.
3.6 Indicadores de Saúde
Apresentamos os Indicadores de Monitoramento Quadrimestral, que compõem o rol único de
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, estabelecidos pela Resolução CIT N.º5,
de 19 de junho de 2013. A definição destes indicadores está baseada na possibilidade de
apuração pelos Sistemas Nacionais de Informação do Ministério da Saúde, no período citado.
Os indicadores calculados, seus métodos de cálculo e fontes estão definidos no quadro abaixo.
Diretriz 1. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à atenção básica.
Indicador
1. Cob equipes atenção básica
Numerador
(Nº de ESF + Nº de ESF equivalente)
x 3.000
Cobertura populacional estimada
Fonte: CNES e ESF
pelas equipes de Atenção Básica.
4. Cob equipes saúde bucal
(Soma da carga horária dos cirurgiões
dentistas / 40) x 3.000
Cobertura populacional estimada
pelas equipes básicas de saúde
bucal.
Fonte: CNES
Denominador
Observações
População no Dados de 2013 atualizados até a
mesmo local e competência março/2013 do CNES
período.
e abril/2013 do Relatório de
Evolução do credenciamento e
implantação da estratégia Saúde da
Fonte: ESF
Família.
População no Dados de 2013 atualizados até a
mesmo local e competência março/2013 do CNES
período
e abril/2013 do Relatório de
Evolução do credenciamento e
implantação da estratégia Saúde da
Fonte: ESF
Família.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de
regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências
Indicador
Numerador
Denominador
12. Nº US c/serv not viol impl
Número absoluto de Unidades de
Saúde com notificação de violência
doméstica, sexual e outras violências.
-
Número de unidades de saúde
com serviço de notificação de
violência doméstica, sexual e
outras violências implantado.
Fonte: SINAN.
Fone: (92) 3643-6300
Observações
Dados com situação em
02/05/2013, sujeitos a alteração.
53
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
Indicador
Numerador
Denominador
Observações
Total de óbitos infantis e fetais
investigados.
Total de óbitos infantis
e fetais ocorridos.
Proporção de óbitos infantis e
fetais investigados
Fonte: SIM
Fonte: SIM
26. %Óbit maternos investigad
Total de óbitos maternos
investigados
Total de óbitos
maternos
Proporção de óbitos maternos
investigados
Fonte: SIM
Fonte: SIM
27. %Óbit mulh id fért invest
Total de óbitos de MIF
investigados
Total de óbitos de MIF
Fonte: SIM
Fonte: SIM
25. %Óbit infant+fetais invest
Proporção de óbitos de mulheres
em idade fértil (MIF) investigados
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde
Indicador
Numerador
Denominador
51. Óbitos por Dengue
Número absoluto de óbitos por
dengue.
-
Número absoluto de óbitos por
dengue
Fonte: SINAN
Observações
Sinan Online (consulta realizada em
03/05/2013) e SES (dados
recebidos até 02/05/2013)
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS.
INDICADORES DE SAÚDE COM RESULTADOS DE APURAÇÃO QUADRIMESTRAL PELOS
SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
1. Cobertura de
equipes de
Atenção Básica
4. Cobertura
de Equipes
de Saúde
Bucal
12. Nº
Unidades de
Saúde com
serviço
notificação
violência
implantados
25. %Óbit
infant+fetais
invest
26. %Óbit
maternos
investigad
27. %Óbit
mulh id
fért invest
51. Óbitos
por
Dengue
Alto Solimões
51,00
43,45
10,00
35,29
-
30,77
-
Baixo Amazonas
66,16
38,59
14,00
28,95
-
16,67
-
Entorno Manaus
49,46
34,34
30,00
0,37
100
31,52
7,00
Médio Amazonas
86,13
83,29
4,00
6,67
...
-
-
Regional Juruá
58,14
45,50
1,00
10,00
100
-
-
Regional Purus
57,80
60,31
-
30,77
...
-
-
Rio Madeira
51,67
55,24
3,00
50,00
...
66,67
-
63,62
64,07
1,00
-
...
57,14
-
56,97
47,26
1,00
12,50
...
20,00
-
54,11
42,12
64,00
8,92
57,14
31,80
7,00
REGIÕES DE
SAÚDE
Rio Negro e
Solimões
Triângulo
Amazonas
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS.
Notas: Dados sujeitos à revisão. O método de cálculo de cada indicador, com explicitação da fonte, é apresentado no quadro acima.
Legendas: 1. CEAB - Cobertura Equipes Atenção Básica; 4. CESB - Cobertura Equipes Saúde Bucal; 12. USNV - Unidades com
Serviço de Notificação de Violência; 25. OIFI - Óbitos Infantis Fetais Investigados; 26. OMIN - Óbitos Maternos Investigados;
27. OMIF - Óbitos Mulheres Idade Fértil; 51. OBDG - Óbitos por Dengue.
... - Dado numérico não disponível.
Fone: (92) 3643-6300
54
4. Considerações Finais
O orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o exercício financeiro de 2013
está estimado no montante de R$ 13.245.943.000,00 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e
cinco milhões e novecentos e quarenta e três mil reais), cabendo à pasta da saúde o orçamento
inicial (previsto) de R$ 2.035.827.000,00 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões e oitocentos e
vinte e sete mil reais), representando 15,37% do orçamento do governo estadual.
No primeiro quadrimestre de 2013 a Secretaria de Estado de Saúde executou mais de 1,1
bilhões em ações e serviços de saúde. Ressalta-se que 76,5% dos gastos foram executados
com recursos do Tesouro Estadual. Desde o ano de 2001 o Amazonas é o estado brasileiro
que mais aplica recursos próprios nas ações e serviços públicos de saúde, aplicando neste
primeiro quadrimestre da sua receita obrigatória com saúde pública 36,47% (despesa
empenhada), conforme informações do RREO/SEFAZ-AM, seguindo a tendência de
aplicação acima do preconizado na legislação federal. A apuração do percentual de aplicação
em ações e serviços públicos de saúde se baseia no valor da despesa empenhada.
Em relação ao Estado do Amazonas, o elevado índice de aplicação em ações e serviços
públicos de saúde (36,47%) com recursos próprios, apurados nos primeiros bimestres do
exercício financeiro decorre principalmente de dois fatores:
1º - Empenhamento dos contratos, os quais são efetuados de forma global na abertura
do exercício, abrangendo todos meses de vigência desses contratos. A partir disso, são
efetuados as apropriações mensais, decorrentes da liquidação da despesa efetivamente
incorrida e respectivo pagamento.
2º - O Tesouro Estadual arca fortemente com as despesa refentes ao Programa de
Apoio Administrativo, as quais, em sua maioria, não podem ser contempladas por recursos
federais, uma vez que a utilização destes deve obedecer rigidamente as determinações da
Portaria nº 204, de 29 de Janeiro de 2007, que dispõe em seu artigo 6º que "Os recursos
referentes a cada bloco de financiamento devem ser aplicados nas ações e serviços de saúde
relacionados ao próprio bloco". Ressalte-se ainda o fato de que a despesa com o referido
programa representa maior parcela de gastos.
Fone: (92) 3643-6300
55
No decorrer do exercício este índice tende a diminuir, chegando até ao seu final a
aproximadamente 21%, ainda assim um índice elevado considerando o percentual das demais
unidades da federação.
Este relatório de prestação de contas da saúde do primeiro quadrimestre de 2013 será avaliado
pelo Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, conforme Lei Complementar N.º141.
Fone: (92) 3643-6300
56

Relatório Quadrimestral 1º Quadrimestre 2013

Transcrição

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