RELATÓRIO de GESTÃO 2015

Transcrição

RELATÓRIO
de GESTÃO
2015
Relatório de Gestão: Exercício Económico de 2015 – Município de Lourinhã
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. Estrutura Orgânica
2
3
3. RECEITAS
3.1. ESTRUTURA DAS RECEITAS
3.2. ANÁLISE DA RECEITA
4
4
8
4. DESPESA
4.1. ANÁLISE DA DESPESA
4.2. ESTRUTURA DA DESPESA
10
10
12
5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1. SERVIÇO DA DÍVIDA
5.2. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA
5.3. INVESTIMENTO MUNICIPAL
5.4. INVESTIMENTO E FONTES DE FINANCIAMENTO
5.5. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
13
13
14
16
17
18
6. ANÁLISE DAS RECEITAS E DAS DESPESAS - RÁCIOS
19
7. EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
20
8. ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA
8.1. ANÁLISE DO BALANÇO
8.2. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA
8.3. ANÁLISE E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
21
21
25
29
9. APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE GESTÃO
30
10. FACTOS RELEVANTES VERIFICADOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
30
11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
12. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
30
31
188
13. ANEXOS
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimento
- Relatório de Inventário
1
1. INTRODUÇÃO
A Prestação de Contas e o Relatório de Gestão são os principais documentos que, no
final de cada ano económico, sintetizam e descrevem a actividade desenvolvida pelo
Município da Lourinhã, documentos que são elaborados sob a responsabilidade do
Executivo Municipal, nos termos do n.º 1, da alínea i) do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, e submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
No presente Relatório é demonstrada a Execução do Orçamento do ano de 2015, o
qual foi elaborado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Plano Oficial da
Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99,
de 22 de fevereiro, na sua redacção actual, bem como outra legislação específica.
A metodologia utilizada traduziu-se na elaboração de quadros, gráficos e rácios, a
partir dos mapas da prestação de contas, através dos quais se pretende evidenciar o
comportamento das variáveis mais relevantes da gestão municipal, não apenas no
período em análise, mas também a sua evolução face a anos transactos.
As contas do Município foram auditadas e certificadas pelo auditor externo nomeado,
nos termos do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro.
2
2.
ESTRUTURA ORGÂNICA
3
3. RECEITAS
3.1.
ESTRUTURA DAS RECEITAS
A estrutura das receitas não inclui o valor do Saldo de Gerência anterior e divide-se
em Receitas Próprias e Outras Receitas.
As Receitas Próprias compreendem todos os recursos financeiros que a autarquia
pode arrecadar à exceção das transferências e dos empréstimos contraídos.
Un.: Euros
Receitas
2015
%
2014
%
Variação
Receitas próprias
12.475.936,45
53,40%
11.771.382,31
59,74%
704.554,14
Outras receitas
10.885.188,34
46,59%
7.930.457,05
40,25%
2.954.731,29
Total
23.363.139,79 100,00% 19.703.853,36 100,00% 3.659.285,43
Tabela 1. Receitas próprias – Outras Receitas
No ano de 2015, quer as Receitas Próprias, quer as Outras Receitas registaram um
aumento de valor. De salientar que as Outras receitas registaram um maior aumento
devido à comparticipação de Fundos Comunitários para a construção da Escola de
Miragaia.
Receitas
46,60%
Receitas próprias
53,40%
Outras receitas
Gráfico 1. Importância das receitas próprias
4
As receitas do município encontram-se estruturadas da seguinte forma:
Receitas
2015
%
2014
%
Impostos Diretos (ID)
6.131.148,28
26,25%
6.142.132,92
31,18%
Impostos Indiretos (II)
166.407,98
0,71%
24.255,01
0,12%
Taxas, Multas e Outras Penalidades (TMOP)
184.601,73
0,79%
227.443,10
1,15%
Rendimentos de Propriedade (RP)
Venda de Bens e Serviços Correntes
(VBSCor)
931.124,60
3,99%
926.891,81
4,70%
4.719.661,19
20,20%
4.397.636,35
22,32%
52.329,30
0,22%
51.990,06
0,26%
282.200,00
1,21%
0,00
0,00%
8.463,37
0,04%
1.033,06
0,01%
53,40% 11.771.382,31
59,75%
Outras Receitas Correntes (ORC)
Venda de Bens de Investimento (VBI)
Outras Receitas Próprias (ORPro)
Total de Receitas Próprias
Transferências Correntes (TC)
12.475.936,45
5.977.565,38
25,59%
5.783.908,11
29,36%
Estado - Capitais (TECap)
884.546,45
3,79%
500.944,88
2,54%
Fundos Comunitários (FC)
3.123.076,51
13,37%
1.295.604,06
6,58%
Passivos Financeiros (PF)
900.000,00
3,85%
350.000,00
1,78%
10.885.188,34
46,60%
7.930.457,05
40,25%
Total de Outras Receitas
Total da Receita
23.361.124,79 100,00% 19.701.839,36 100,00%
Tabela 2. Estrutura das receitas
Quando observamos a tabela acima, verificamos que são os Impostos Diretos, as
Transferências Correntes e a Venda de Bens e Serviços Correntes os mais
significativos na Estrutura das receitas, com uma representação, respectivamente, da
ordem dos 26,25%, 25,59% e 20,20%.
5
O gráfico seguinte mostra-nos os valores das diversas rubricas da Receita:
7.000.000 €
6.131.148 €
5.977.565 €
6.000.000 €
4.719.661 €
5.000.000 €
4.000.000 €
3.123.077 €
3.000.000 €
2.000.000 €
1.000.000 €
931.125 €
184.602 €
166.408 €
884.546 €
900.000 €
282.200 €
8.463 €
52.329 €
0€
Gráfico 2. Estrutura das Receitas
De seguida apresentamos de uma forma detalhada os valores das três rubricas com
maior relevância na receita do Município. Apresentamos os valores de 2015 e os de
2014, por forma a efectuar uma análise das variações positivas e negativas ocorridas.
Sendo de salientar o seguinte:
•
•
•
Os Impostos Diretos em 2015 sofreram uma diminuição de 10.984,64 €
relativamente a 2014;
As Transferências Correntes em 2015 registaram um ligeiro aumento, no valor
de 193.657,27 € face a 2014;
As Vendas de Bens e Serviços Correntes apresentam um aumento, face a
2014, no valor de 322.024,84 €.
Un.: Euros
Impostos Diretos
Designação
Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto Único de Circulação
Imp. Municipal Transações Onerosas Imóveis
Derrama
Total de Impostos Diretos
2014
2015
Variação
4.145.278,42
4.234.570,92
89.292,50
636.492,62
623.649,52
-12.843,10
1.199.526,36
1.068.935,19
-130.591,17
160.835,52
203.992,65
43.157,13
6.142.132,92
6.131.148,28 -10.984,64
6
Tabela 3. Impostos Diretos – Comparação 2015 vs 2014
Un.: Euros
Transferências Correntes
Designação
Fundo de Equilíbrio Financeiro
2014
2015
Variação
3.159.923,00
3.200.599,00
40.676,00
Fundo Social Municipal
406.324,00
500.306,00
93.982,00
Participação fixa no IRS
607.200,00
788.231,00
181.031,00
DREL - Acordo Cooperação Educação Pré-Escolar
240.304,61
335.126,92
94.822,31
DREL - Acordo Refeições Escolares Ensino Básico
25.705,49
49.886,66
24.181,17
Transportes Escolares
93.982,00
0,00
-93.982,00
1.016.048,55
926.445,05
-89.603,50
Manutenção e Apetrechamento das Escolas
40.000,00
40.000,00
0,00
IFAP - Fruta Escolar
10.663,56
10.660,92
-2,64
DGIE - Posto da GNR Lourinhã
44.368,02
0,00
-44.368,02
315,67
131,24
-184,43
5.770,46
27.479,54
21.709,08
104.721,35
70.000,79
-34.720,56
7.375,42
7.492,28
116,86
21.205,98
21.205,98
0,00
Ministério Educação - Encargos com Pessoal
Outras
Estado - Participação em Projetos Co-financiados
Serviços e Fundos Autónomos (DGRF e IEFP)
Gabinete de Inserção Profissional
Funcionamento da CPCJ
Total de Transferências Correntes
5.783.908,11 5.977.565,38 193.657,27
Tabela 4. Transferências Correntes – Comparação 2015 vs 2014
Nas Transferências Correntes importa referir que:
•
•
A rubrica dos Transportes Escolares apresenta um valor zero porque esta
comparticipação passou a ser recebida junto com o fundo social municipal;
A rubrica da DGIE - Posto da GNR Lourinhã regista em 2014 o valor final de
comparticipação da obra de construção do Quartel da GNR da Lourinhã.
7
Un.: Euros
Vendas de Bens e Serviços Correntes
Designação
Inertes
2014
2015
Variação
1.357.989,57
1.421.066,68
63.077,11
Energia Elétrica
194.087,29
197.534,26
3.446,97
Refeições Escolares
225.274,27
216.442,65
-8.831,62
Prolongamento horário nos J.I.
44.981,47
62.945,96
17.964,49
Serviços Desportivos
17.868,66
25.368,87
7.500,21
Saneamento
881.757,13
988.646,90
106.889,77
Resíduos Sólidos
559.833,64
639.963,62
80.129,98
Cemitérios
21.164,71
16.417,15
-4.747,56
Mercados e Feiras
57.688,42
52.082,44
-5.605,98
9.731,75
13.242,95
3.511,20
Parque de Campismo
330.030,13
328.668,85
-1.361,28
Tarifa Fixa da Água
503.879,01
559.706,63
55.827,62
91.452,52
72.082,78
-19.369,74
101.701,84
86.492,61
-15.209,23
195,94
38.998,84
38.802,90
4.397.636,35
4.719.661,19
322.024,84
Parques de Estacionamento
Outros Serviços Específicos das Autarquias
Rendas
Outros
Total de Venda de Bens e Serviços
Correntes
Tabela 5. Vendas de Bens e Serviços Correntes – Comparação 2015 vs 2014
3.2.
ANÁLISE DA RECEITA
•
Receita Orçamentada – 24.995.189,00 €
•
Receita Cobrada – 23.361.124,79 €
Neste ponto a análise da Receita é efectuada sem ter em conta o valor do
Saldo de Gerência Anterior.
8
24.995.189 €
23.361.125 €
25.000.000 €
20.000.000 €
15.000.000 €
10.000.000 €
5.000.000 €
0€
Receita
Orçamentada
Receita cobrada
Gráfico 3. Receita orçamentada – Receita cobrada
A receita cobrada no ano 2015 apresenta uma taxa de execução de 93,46 % face
ao valor previsto em orçamento.
Un.: Euros
Total das Receitas Cobradas em 2015
23.361.124,79
Receitas Correntes
18.162.838,46
Receitas de Capital
5.198.286,33
Tabela 6. Receitas Cobradas
Un.: Euros
Receitas Totais
2013
2014
2015
Receitas Correntes
17.830.963,10
17.554.257,36
18.162.838,46
Receitas de Capital
3.469.833,77
2.147.582,00
5.198.286,33
Total
21.300.796,87
19.701.839,36
23.361.124,79
Tabela 7. Evolução das Receitas – 2013 a 2015
9
O gráfico a seguir mostra a evolução das receitas:
18.000.000,00 €
15.000.000,00 €
Receitas correntes
12.000.000,00 €
9.000.000,00 €
6.000.000,00 €
Receitas de Capital
3.000.000,00 €
0,00 €
Gráfico 4. Evolução das Receitas Correntes e de Capital
Comparando 2015 com 2014, observa-se um aumento nas Receitas, nas de Capital
no valor de 3.050.704,33 € e nas Correntes no valor de 608.581,10 €.
4. DESPESA
4.1. ANÁLISE DAS DESPESAS
•
Total da Despesa Orçamentada – 25.979.210,00 €
•
Total da Despesa Executada – 23.521.121,68 €
25.979.210 €
30.000.000 €
23.521.122 €
25.000.000 €
20.000.000 €
15.000.000 €
10.000.000 €
5.000.000 €
0€
Despesa orçamentada
Despesa executada
Gráfico 5. Despesas Orçamentada – Despesas Executada
10
No exercício de 2015 a despesa paga ascendeu ao valor 23.521.121,68 €, o que
significa uma taxa de execução face ao orçamento global de 90,54%.
Un.: Euros
Total das Despesas
23.521.121,68
100%
Despesas Correntes
14.622.712,18 €
62,17%
Despesas de Capital
8.898.409,50 €
37,83%
Tabela 8. Total das despesas executadas
Un.: Euros
EVOLUÇÃO DA DESPESA
2013
2014
2015
Despesas Correntes
16.320.046,61
14.438.381,81
14.622.712,18
Despesas de Capital
4.563.381,07
4.935.103,84
8.898.409,50
20.883.427,68
19.373.485,65
23.521.121,68
Despesas Totais
Tabela 9. Evolução das Despesas – 2013 a 2015
O gráfico seguinte mostra-nos a evolução por tipo de despesa:
18.000.000,00 €
16.000.000,00 €
14.000.000,00 €
12.000.000,00 €
Despesas correntes
10.000.000,00 €
8.000.000,00 €
Despesas de capital
6.000.000,00 €
4.000.000,00 €
2.000.000,00 €
0,00 €
Gráfico 6. Evolução das Despesas Correntes e de Capital
11
Comparativamente com o ano anterior, verifica-se que a Despesa Corrente regista um
aumento de 184.330,37 € e a de Capital um aumento de 3.963.305,66 €.
4.2. ESTRUTURA DA DESPESA
As despesas do município encontram-se estruturadas da seguinte forma:
Un.: Euros
Despesas
Valor
%
Pessoal
5.778.602,16 €
24,57%
Aquisição de bens e serviços
6.304.206,86 €
26,80%
189.181,38 €
0,80%
1.388.143,27 €
5,90%
Subsídios
131.970,00 €
0,56%
Outras despesas correntes
830.608,51 €
3,53%
14.622.712,18 €
62,17%
42.242,46 €
0,18%
5.282.025,95 €
22,46%
Bens de dominio público
74.986,08 €
0,32%
Transferências de capital
254.973,07 €
1,08%
Ativos Financeiros
113.042,00 €
0,48%
3.131.139,94 €
13,31%
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Total Despesas Correntes
Locação financeira
Investimentos
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
- €
0,00%
Total Despesas de Capital
8.898.409,50 €
37,83%
Total da Despesa
23.521.121,68 €
100,00%
Tabela 10. Estrutura das despesas
12
Quando observamos a tabela acima, concluímos que são as aquisições de bens e
serviços, as despesas com pessoal e os investimentos que têm o maio peso na
Estrutura das despesas, com uma representação, respectivamente, da ordem dos
26,80%, 24,57% e 22,46%.
O gráfico seguinte mostra-nos os valores das diversas rubricas da Despesa:
€7.000.000,00
6.304.207 €
5.778.602 €
€6.000.000,00
5.282.026 €
€5.000.000,00
€4.000.000,00
3.131.140 €
€3.000.000,00
€2.000.000,00
€1.000.000,00
1.388.143 €
189.181 €
830.609 €
131.970 €
42.242 €
254.973 €
113.042 €
74.986 €
€-
Gráfico 7. Estrutura das Despesas
5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1. SERVIÇO DA DÍVIDA
O serviço da dívida constitui uma despesa decorrente do financiamento da actividade
municipal no desenvolvimento das suas competências, principalmente através do
recurso a empréstimos de médio e longo prazo.
Un.: Euros
Anos
Evolução Serviço da
Dívida
2013
Valor
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
Encargos Financeiros
190.604,14
14,81%
230.817,30
13,13%
172.069,54
7,16%
Passivos Financeiros
1.096.072,88
85,19%
1.527.408,32
86,87%
2.231.139,94
92,84%
Total
1.286.677,02 100,00% 1.758.225,62 100,00% 2.403.209,48 100,00%
Tabela 11. Serviço da Dívida
13
Graficamente, temos a seguinte representação:
3.000.000,00 €
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
0,00 €
2013
2014
Encargos Financeiros
2015
Gráfico 8. Serviço da Dívida
O montante total suportado com o serviço da divida foi superior ao do ano anterior, no
montante de 644.983.86€. Este valor ficou a dever-se ao aumento da prestação de
capital do Saneamento Financeiro conforme a adenda ao referido empréstimo.
5.2. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA C/EMPRÉSTIMOS
2013
2014
2015
CGD
952.873,09
806.907,30
660.368,41
CGD
1.136.125,49
952.040,27
780.602,42
BTA
356.332,77
310.551,75
264.181,03
BTA
707.125,81
608.280,11
517.038,11
BTA
632.989,80
560.648,12
488.306,44
BPI
327.810,29
298.339,85
268.371,44
BPI
380.389,10
348.819,29
316.730,28
BTA
78.368,98
71.997,49
65.524,72
BES
503.877,70
464.357,88
424.838,06
BES
111.902,48
103.294,60
94.686,72
BPI
781.568,20
727.823,76
673.107,74
14
CGD I)
10.980.000,00
10.280.000,00
8.860.673,91
BPI
535.116,57
507.159,56
478.260,73
BPI
244.811,58
232.021,47
218.800,49
BPI
17.229,40
16.334,81
15.409,34
937.757,74
868.294,22
798.830,70
PAEL
TOTAL 18.684.279,00 17.156.870,48 14.925.730,54
Tabela 12. Evolução da Dívida
I)
Este valor corresponde ao empréstimo do Saneamento Financeiro, que no
ano de 2015 teve uma amortização de capital de 1.419.326,09 €.
A divida do Município a instituições bancárias, regista em 2015 uma diminuição
significativa de 2.231.139,94€ relativamente ao ano anterior o que representa uma
redução de 13%.
Graficamente podemos verificar a diminuição da dívida:
21.000.000 €
18.684.279 €
18.000.000 €
17.156.870 €
15.000.000 €
14.925.731 €
12.000.000 €
9.000.000 €
6.000.000 €
3.000.000 €
0€
2013
2014
2015
Gráfico 9. Evolução da Dívida - Empréstimos
5.3. INVESTIMENTO MUNICIPAL
15
O investimento apurado a partir do mapa da execução do PPI, não reflete a totalidade
do investimento do Município, dado que só inclui as verbas pagas e não o valor
realizado. Este último encontra-se traduzido no balancete do PPI, que se junta em
anexo I.
Un.: Euros
Anos
Despesas de Capital
2013
Valor
Terrenos
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
0,00
0,00%
404.432,51
8,20%
0,00
0,00%
1.185,89
0,03%
39.804,45
0,81%
16.149,90
0,18%
120.663,66
2,64%
1.387.436,86
28,11%
3.581.711,16
40,25%
1.871.858,00
41,02%
564.128,17
11,43%
976.483,55
10,97%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Material de Transporte
54.615,88
1,20%
74.938,00
1,52%
76.970,40
0,86%
Equipamento de Informática
68.763,50
1,51%
22.359,08
0,45%
137.777,89
1,55%
Sofware Informático
31.936,27
0,70%
72.987,49
1,48%
29.312,08
0,33%
Equipamento Administrativo
2.940,93
0,06%
0,00
0,00%
2.194,55
0,02%
Equipamento Básico
221.360,64
4,85%
99.278,73
2,01%
376.532,82
4,23%
Locação Financeira
41.531,99
0,91%
41.711,52
0,85%
42.242,46
0,47%
Bens de Domínio Público
0,00
0,00%
0,00
0,00%
74.986,08
0,84%
Ferramentas e Utensílios
2.464,38
0,05%
258,30
0,01%
1.036,34
0,01%
119.827,84
2,63%
42.404,07
0,86%
83.857,26
0,94%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
113.042,00
1,27%
1.296.072,88
28,40%
1.877.408,32
38,04%
3.131.139,94
35,19%
Outras Despesas de Capital
175.561,46
3,85%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Transferências de Capital
554.597,75
12,15%
307.956,34
6,24%
254.973,07
2,87%
Habitações
Edifícios
Construções Diversas
Melhoramentos Fundiários
Outros Investimentos
Ativos Financeiros
TOTAL
4.563.381,07 100,00% 4.935.103,84 100,00% 8.898.409,50 100,00%
Tabela 13. Investimento Municipal
16
Os investimentos efectuados em Edifícios totalizam 40,25% das Despesas de Capital,
este investimento deve-se quase na totalidade à construção da Escola em Miragaia.
De acordo com a tabela do investimento municipal 35,19% representam as despesas
pagas referentes a Passivos Financeiros que englobam as amortizações de
empréstimos de curto prazo e de médio e longo prazo.
No gráfico seguinte podemos ver a distribuição, de acordo com a % no valor total do
investimento efectuado durante 2015:
Transferências de Capital
Outras Despesas de Capital
100%
90%
Outros Investimentos
80%
Habitações
70%
60%
Locação Financeira
50%
Equipamento básico
40%
Sofware Informático
30%
Equipamento de Informática
20%
Material de Transporte
10%
Melhoramentos Fundiários
0%
2013
2014
2015
Construções Diversas
Edifícios
Terrenos
Gráfico 10. Investimento Municipal
5.4. INVESTIMENTO E FONTES DE FINANCIAMENTO
Com base nos princípios de boa gestão, de acordo com os quais é salutar a
orientação e poupança correntes para o financiamento de despesas de capital,
procede-se de seguida ao estudo dessa relação.
Entendem-se pois como principais fontes de financiamento o produto de: venda de
bens de investimento; componente de capital dos fundos atribuídos ao município no
âmbito da participação nos impostos do estado; fundos comunitários; recurso ao
crédito; outras transferências de capital e outras receitas de capital.
17
Un.: Euros
Financiamento/Investimento
Valor
%
Venda de Bens de Investimento
282.200,00
3,17%
Estado
884.546,45
9,94%
900.000,00
10,11%
Fundos Comunitários
3.123.076,51
35,10%
Poupança corrente
3.708.586,54
41,68%
Investimento Total
8.898.409,50 100,00%
Tabela 14. Investimento Municipal e Fontes de Financiamento
Em 2015 o Município obteve uma poupança corrente suficiente para suportar os
investimentos municipais de 3.708.586,54€, ou seja utilizou receitas correntes para
financiar despesas de capital.
5.5. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
De acordo com o artigo 52.º da Lei n.º 73/2013 que estabelece o regime financeiro das
autarquias locais e das entidades intermunicipais, o limite da dívida total para 2015
corresponde a 1,5 da média da receita corrente cobrada líquida dos últimos três anos
o que perfaz o montante de 25.968.843,00€.
Un.: Euros
Dívida Total
Limite
Total da
dívida a
terceiros
Contribuição
SM/AM/SEL/Ent.Part
Dívida Total
(2)
(3)
(4)=(2)+(3)
Dívida Total Montante
Excluindo
em
Orçamentais Excesso
(1)
(5)
(6)=(5)(1), se
(5)>(1)
Margem
Absoluta
Margem
Utilizável
(7)=(1)-(5),
se (5)<(1)
(8)=(7)*20%
01-01-2015
18.878.281,00
65.696,00
25.968.843,00
18.943.977,00 18.869.570,00
7.099.273,00 1.419.854,60
31-12-2015
16.632.497,00
41.962,00
16.674.459,00 16.368.518,00
9.600.325,00 1.920.065,00
Tabela 15. Capacidade de Endividamento
18
6. ANÁLISE DAS RECEITAS E DAS DESPESAS – RÁCIOS
No quadro seguinte apresentam-se alguns rácios comparativos na ótica da
classificação orçamental.
RÁCIOS DE ESTRUTURA DA RECEITA (%)
Rácios
2013
2014
2015
1- Receitas Próprias / Receita Total
51%
60%
53%
2- Impostos Directos / Receita Total
24%
31%
26%
3- FEF+FSM+IRS / Receita total
22%
24%
21%
4- Venda de Bens e Serviços e de Bens de Investimento /
Receita Total
20%
22%
21%
5- Impostos Directos / Receita Corrente
29%
35%
34%
6- Venda de Bens e Serviços / Receita Corrente
24%
25%
26%
7- Receita Corrente / Receita Total
84%
89%
78%
8- Receita de Capital / Receita Total
16%
11%
22%
Tabela 16. Rácios de Estrutura da Receita (%)
Da leitura dos indicadores de Estrutura da Receita, conclui-se:
•
•
•
O peso das Receitas Próprias no total das receitas sofreu uma diminuição
relativamente ao ano anterior de 7%. Esta diminuição ficou a dever-se ao
aumento das transferências de capital de fundos comunitários e à
contratualização do empréstimo de curto prazo com valor superior ao do ano
anterior que implicou um aumento na receita total.
O peso dos Impostos Diretos nas receitas do município diminuiu 4% em
relação ao ano anterior devido à redução de cobrança do IMT.
Do valor global das receitas arrecadadas pelo Município no corrente ano, 78%
são Receitas Correntes e 22% são Receitas de Capital. Comparativamente
com o ano anterior observa-se uma diminuição das Receitas Correntes de 9%
e um aumento nas Receitas de Capital de 11%. Esta situação deve-se à
comparticipação dos fundos comunitários para a escola de Miragaia e a
utilização do empréstimo de curto prazo.
RÁCIOS DA ESTRUTURA DA DESPESA (%)
Rácios
2013
2014
2015
1- Pessoal / Despesas Correntes
35%
40%
40%
2- Aq. de Bens e Serviços / Despesas Correntes
46%
44%
43%
3- Investimentos / Despesas de capital
56%
56%
61%
4- Passivos Financeiros / Despesas de Capital
28%
38%
35%
5- Despesas Correntes / Despesa Total
78%
75%
62%
6- Despesas de Capital / Despesa Total
22%
25%
38%
Tabela 17. Rácios de Estrutura da Despesa (%)
Da leitura dos indicadores de Estrutura da Despesa, conclui-se:
19
•
•
•
O rácio que mede o peso do Investimento nas Despesas de Capital registou
um aumento de 5%, reflexo da construção da escola de Miragaia.
A quebra em 13% verificada no rácio que mede o peso das Despesas
Correntes na Despesa Total é explicado pelo aumento de 3.963.305,66 €
verificado nas Despesas de Capital, enquanto as Despesas Correntes apenas
registaram um aumento de 184.330,37 €
O peso que as Despesas de Capital registaram face à Despesa Total é
superior em 13% é explicado exactamente pela mesma razão do rácio anterior.
7. EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
Na execução das Grandes Opções do Plano anexas a este relatório, pode verificar-se
a execução financeira real de cada projeto à data de 31 de dezembro de 2015,
referindo aqui apenas os valores programados e executados (pagos) em cada um dos
diversos setores estruturais. O grau de execução total das GOP é de 85,01%.
EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
Previsto
Executado
%
Administração Geral
272.808,00
179.048,93
65,63%
Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
320.315,00
276.928,37
86,46%
5.613.124,00
5.155.493,41
91,85%
Educação
Saúde
6.450,00
2.357,84
36,56%
Segurança Social
22.000,00
22.000,00
100,00%
Acção Social
26.550,00
14.160,75
53,34%
Habitação
24.210,00
16.241,70
67,09%
379.014,00
357.124,72
94,22%
1.447.500,00
1.103.307,23
76,22%
41.970,00
23.458,89
55,89%
269.500,00
214.917,77
79,75%
5.000,00
0,00
0,00%
Cultura
250.941,00
190.245,10
75,81%
Desporto Recreio e Lazer
Ordenamento do Território
Saneamento
Abastecimento de água
Resíduos Sólidos
Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza
361.632,00
213.175,02
58,95%
Agricultura, Pecuária, Sivicultura, Caça e Pesca
1.600,00
0,00
0,00%
Indústria e Energia
6.000,00
0,00
0,00%
451.440,00
367.889,51
81,49%
3.050,00
0,00
0,00%
Mercados e Feiras
24.700,00
24.017,53
97,24%
Turismo
41.400,00
20.331,93
49,11%
Outras Funções Económicas
28.950,00
21.822,63
75,38%
122.000,00
61.767,93
50,63%
92.500,00
76.970,40
83,21%
9.812.654,00
8.341.259,66
85,01%
Transportes Rodoviários
Comércio e Turismo
Equipamento Básico
Equipamento de Transporte
Total
Tabela 18. Execução das Grandes Opções do Plano
20
8. Análise da Situação Económica e Financeira
A análise económico-financeira que agora se apresenta sintetiza os resultados
alcançados pelo Município, bem como a sua situação patrimonial e financeira em 31
de dezembro de 2015.
Na elaboração deste ponto foi feita uma análise comparativa dos últimos três anos,
com especial incidência nas dívidas de curto, médio e longo prazo de terceiros e a
terceiros, conforme sugerido pelo ponto 13 c) do POCAL.
8.1. Análise do Balanço
O Balanço é o mapa contabilístico que apresenta a posição financeira e patrimonial da
autarquia à data de encerramento do exercício.
Enquanto o Ativo evidencia os bens e os direitos do Município, o Passivo reflecte as
obrigações e os deveres perante terceiros, incluindo os acréscimos e diferimentos e as
provisões. Os Fundos Próprios abrangem o património à data da elaboração do
primeiro Balanço com as alterações subsequentes pelo acréscimo dos Resultados
Transitados bem como os Resultados Líquidos gerados.
Ativo
O Município da Lourinhã terminou o ano de 2015, com um Ativo Líquido valorizado em
128.687.534,43€ que corresponde a uma diminuição de 1.663.143,51€ em relação ao
ano anterior.
141.694.081 €
145.000.000 €
140.000.000 €
130.350.678 €
135.000.000 €
128.687.534 €
130.000.000 €
125.000.000 €
120.000.000 €
2013
2014
2015
Gráfico 11. Ativo Líquido
(euros)
21
Anos
Activo
Líquido
2013
2014
2015
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Bens Domínio
Público
65.811.167,28
46,45%
59.423.759,46
45,59%
54.208.463,81
42,12%
Imobilizações
Incorpóreas
994.506,78
0,70%
952.511,18
0,73%
978.134,04
0,76%
Imobilizações
Corpóreas
64.566.944,64
45,57%
65.341.871,33
50,13%
68.147.763,10
52,96%
Investimentos
Financeiros
1.220.580,50
0,86%
1.220.580,50
0,94%
2.011.882,02
1,56%
Existências
Dívidas de
Terceiros Curto
Prazo
126.072,03
0,09%
227.203,59
0,17%
253.940,40
0,20%
7.276.870,57
5,14%
1.462.030,01
1,12%
1.423.674,31
1,11%
Caixa e Bancos
902.119,42
0,64%
1.259.404,71
0,97%
1.129.964,77
0,88%
Acréscimos e
Diferimentos
795.819,67
0,56%
463.317,16
0,36%
533.711,98
0,41%
Total
141.694.080,89 100,00% 130.350.677,94 100,00% 128.687.534,43 100,00%
Tabela 19. Ativo Líquido
Pela leitura da Tabela acima constata-se que existem três Rubricas que tiveram
alterações mais significativas:
• Os Bens de Domínio Público registaram uma diminuição de 5.215.295,65€.
Esta diminuição não é consequência de alienações. O valor das amortizações
acumuladas aumenta e dai resulta uma diminuição do Ativo Líquido;
• Nas Imobilizações Corpóreas verifica-se um aumento de 2.805.891,77 € que é
justificado pela conclusão da Escola de Miragaia;
•
O aumento do valor dos investimentos financeiros no montante de 791.301,52
€ deve-se à contabilização do FAM É este o valor total que o Município tem de
pagar durante 7 anos.
(euros)
Anos
Dívidas de
Terceiros
2013
Valor
Clientes c/c
Clientes,
Contribuintes e
Utentes de Cobrança
Duvidosa
Estado e Outros
Entes Públicos
Outros Devedores
Total
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
22.706,46
0,31%
18.977,08
1,30%
12.679,52
0,89%
3.307,39
0,05%
1.807,10
0,12%
4.817,81
0,34%
0,00
0,00%
1.581,35
0,11%
0,00
0,00%
7.250.856,72
99,64%
1.439.664,48
98,47%
1.406.176,98
98,77%
1.462.030,01 100,00%
1.423.674,31
100,00%
7.276.870,57 100,00%
Tabela 20. Dívidas de Terceiros
22
As Dívidas de Outros Devedores diminuíram 5.814.840,56€ em 2014 devido à
alteração do critério de lançamento das comparticipações a receber do QREN. Em
2013 o saldo desta rubrica evidenciava o valor total contratualizado por receber.
Em 2014 e 2015 este saldo (Outros Devedores) corresponde aos pedidos de
pagamento submetidos até 31 de dezembro e não pagos até esta data e o valor de
1.122.600,84€ referente à remuneração accionista (em dívida) pelas Águas do Oeste
desde 2001 até 2014, ao Município da Lourinhã.
Passivo
No final de 2015 o Passivo Municipal perfazia 34.144.257,59€, o que equivale a um
aumento de 617.920,05€ em relação ao ano anterior.
Graficamente podemos ver a evolução:
41.460.897 €
45.000.000 €
40.000.000 €
34.144.258 €
33.526.338 €
35.000.000 €
30.000.000 €
2013
2014
2015
Gráfico 12. Passivo
(euros)
Anos
Passivo
2013
Valor
Dívidas a Terceiros M/L Prazo
Dívidas a Terceiros C/ Prazo
Acréscimos e Diferimentos
Total
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
18.684.278,80
45,06%
17.156.870,48
51,17%
14.925.730,54
43,71%
2.595.153,57
6,26%
1.721.411,00
5,13%
1.706.766,25
5,00%
20.181.464,66
48,68%
14.648.056,06
43,69%
17.511.760,80
51,29%
41.460.897,03
100,00%
33.526.337,54
100,00%
34.144.257,59
100,00%
Tabela 21. Passivo
23
Pela leitura da Tabela 21 é importante referir que apesar de o valor Total do Passivo
ter aumentado:
• As Dívidas a Terceiros M/L Prazo registaram uma diminuição no valor de
2.231.139,94 €;
• As Dívidas a Terceiros C/ Prazo diminuíram 14.644,75 €;
• Os Acréscimos e Diferimentos por sua vez registam um aumento de
2.863.704,74 €. A razão deste aumento são os Proveitos Diferidos.
Ou seja, nos Proveitos Diferidos são lançados os montantes de contratos de
comparticipação das obras municipais que ainda não estão totalmente
amortizadas. Por imposição do POCAL os recebimentos destes contratos são
classificados como Proveitos Diferidos (proveitos que devam ser reconhecidos
em anos seguintes) e só são considerados proveitos do exercício após o seu
encerramento e na mesma proporção das amortizações anuais.
Un.: Euros
Anos
Dividas a Terceiros
2013
2014
Valor
Dividas a Instituições de
Crédito de M/L Prazo
Fornecedores c/c
Fornecedores - Facturas em
Recepção e Conferência
Fornecedores de Imobilizado
c/c
Estado e Outros Entes
Públicos
Outros Credores
Fornecedores de Imobilizado
c/ Leasing
Total
%
Valor
2015
%
Valor
%
18.684.278,80
87,80%
17.156.870,48
90,88%
14.925.730,54
89,74%
721.897,52
3,39%
813.445,83
4,31%
358.194,38
2,15%
541.159,35
2,54%
124.554,95
0,66%
0,00
0,00%
201.461,86
0,95%
142.197,72
0,75%
71.470,53
0,43%
119.562,80
0,56%
115.474,47
0,61%
125.146,92
0,75%
692.267,98
3,25%
248.645,49
1,32%
917.104,34
5,51%
318.804,06
1,50%
277.092,54
1,47%
234.850,08
1,41%
21.279.432,37 100,00% 18.878.281,48 100,00% 16.632.496,79 100,00%
Tabela 22. Dividas a Terceiros
Fundos Próprios
Un.: Euros
Anos
Fundos Próprios
2013
Valor
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
Património
118.730.369,41
118,45%
118.731.276,05
124,18%
119.072.329,99
126,67%
Reservas
13.489.643,93
13,46%
13.489.643,93
14,11%
13.489.643,93
14,35%
-28.357.470,40
-28,29%
-31.119.206,29
-32,55%
-36.605.369,21
-38,94%
-3.629.359,08
-3,62%
-5.486.162,92
-5,74%
-1.957.168,91
-2,08%
Resultados Transitados
Resultado Líquido do
Exercício
Total
100.233.183,86 100,00% 95.615.550,77 100,00% 93.999.435,80 100,00%
Tabela 23. Fundos Próprios
24
Os Fundos Próprios registaram uma variação negativa fundamentada na variação
negativa dos Resultados, apurados pelo Resultado das contas 59 – Resultados
Transitados do exercício anterior.
Graficamente temos:
105.000.000 €
100.233.184 €
95.615.551 €
100.000.000 €
93.999.436 €
95.000.000 €
90.000.000 €
2013
2014
2015
Gráfico 13. Fundos Próprios
8.2. Análise da Demonstração de Resultados por Natureza
Proveitos e Ganhos Operacionais
Em 2015 os Proveitos Operacionais tiveram um aumento de cerca de 5,27% em
relação ao ano anterior.
18.200.000 €
18.128.579 €
17.758.212 €
17.800.000 €
17.400.000 €
17.000.000 €
16.868.421 €
16.600.000 €
2013
2014
2015
Gráfico 14. Proveitos Operacionais
Un.: Euros
25
Anos
Proveitos e Ganhos
Operacionais
2013
Valor
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
Vendas e Prestação de Serviços
4.178.858,34
23,05%
4.305.642,51
25,52%
4.334.376,69
24,41%
Impostos e Taxas
5.707.673,61
31,48%
5.976.358,18
35,43%
6.493.522,66
36,57%
262.395,54
1,45%
251.994,71
1,49%
457.927,48
2,58%
0,00
0,00%
147.425,84
0,87%
0,00
0,00%
7.950.160,22
43,85%
6.135.010,11
36,37%
6.420.056,28
36,15%
29.491,55
0,16%
51.990,06
0,31%
52.329,30
0,29%
Trabalhos para a Própria Entidade
Proveitos Suplementares
Transferências e Subsídios Obtidos
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Total
18.128.579,26 100,00% 16.868.421,41 100,00% 17.758.212,41 100,00%
Tabela 24. Proveitos e Ganhos Operacionais
O gráfico seguinte mostra-nos a repartição dos Proveitos e Ganhos Operacionais
pelas diversas rubricas:
Transferências
e Subsidios
Obtidos
36%
Proveitos
Suplementares
0%
Outros
Proveitos e
Ganhos
Operacionais
0%
Vendas e
Prestação de
Serviços
24%
Impostos e
Taxas
37%
Trabalhos para
a Própria
Entidade
3%
Gráfico 15. Proveitos Operacionais
26
Dos Proveitos e Ganhos Operacionais destacam-se por ordem de grandeza os
Impostos e Taxas que tiveram um aumento de 8,65%, esse aumento ficou a dever-se
ao IMI e Derrama.
As Transferências e Subsídios Obtidos que correspondem a cerca de 36% do total dos
Proveitos Operacionais.
As Vendas e Prestação de Serviços tiveram um ligeiro aumento de 0,7%,
consequência ainda da alteração das tabelas de consumo de água, saneamento e
resíduos sólidos em 1 de julho de 2014.
Os Trabalhos para a Própria Entidade são as obras por administração direta depois de
apurados os custos com materiais, mão de obra e horas máquina, através da
Contabilidade de Custos que em 2015 tiveram um aumento significativo de 82%
relativamente ao ano anterior.
Custos Operacionais
Os Custos e Perdas Operacionais suportados pelo Município da Lourinhã em 2015
totalizaram 22.141.986,13€.
Un.: Euros
Anos
Custos e Perdas
Operacionais
2013
Valor
2014
%
Valor
2015
%
Valor
%
Custos Mercadorias Vendidas e
Matérias Consumidas
1.341.853,35
6,00%
1.278.355,96
5,57%
1.240.037,66
5,60%
Fornecimento e Serviços
Externos
6.285.070,62
28,10%
5.099.624,89
22,21%
5.051.663,30
22,81%
Custos com Pessoal
Transferências, Subsídios
Correntes Concedidos e
Prestações Sociais
5.982.981,36
26,75%
5.950.664,00
25,92%
6.029.250,25
27,23%
420.621,18
1,88%
1.120.276,81
4,88%
1.380.730,16
6,24%
Amortizações do Exercício
8.313.645,41
37,17%
8.274.127,91
36,04%
8.422.518,14
38,04%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
23.699,33
0,11%
1.234.529,23
5,38%
17.786,62
0,08%
Outros Custos e Perdas
Operacionais
Provisões do Exercício
Total
22.367.871,25 100,00%
22.957.578,80 100,00%
22.141.986,13 100,00%
Tabela 25. Custos e Perdas Operacionais
27
No próximo gráfico podemos ver a repartição dos Custos e Perdas Operacionais pelas
diversas rubricas:
0%
Custos Mercad. Vendidas e
Mat. Consumidas
0%
Fornecimento e Serviços
Externos
6%
23%
38%
Custos com Pessoal
Transf. e Subs. Corr.
Conced. e Prest. Sociais
6%
27%
Amortizações do Exercicio
Outros Custos e Perdas
Operacionais
Provisões do Exercicio
Gráfico 16. Custos e Perdas Operacionais
Os Fornecimentos e Serviços Externos respeitam a todos os custos de estrutura
inerentes ao funcionamento do Município.
O Município reduziu nos custos com fornecimentos e serviços externos o valor de
47.961,59€ relativamente ao ano anterior.
O aumento do valor de transferências e subsídios concedidos em 260.453,35€ reflecte
as transferências e subsídios atribuídos pelo Município, em 2015, às Freguesias e
Associações do Concelho.
O elevado valor das provisões em 2014 diz respeito às provisões para riscos e
encargos que reflete o valor das acções judiciais interpostas contra o Município e a
probabilidade das perdas que daí possam advir.
23.200.000
23.000.000
22.800.000
22.600.000
22.400.000
22.200.000
22.000.000
€
€
€
€
€
€
€
22.957.579 €
22.367.871 €
22.141.986 €
2013
2014
2015
Gráfico 17. Custos e Perdas Operacionais (crescimento)
28
Análise dos Resultados Líquidos
0€
2013
2014
2015
-1.000.000 €
-2.000.000 €
-1.957.169 €
-3.000.000 €
-4.000.000 €
-3.629.359 €
-5.000.000 €
-5.486.163 €
-6.000.000 €
Gráfico 18. Resultados Líquidos
O Resultado Líquido do Exercício do exercício de 2015 é de -1.957.168,91€, este
resultado deve-se ao aumento dos Proveitos Operacionais e Extraordinários.
8.3. Análise da Demonstração de Resultados por Funções
Un.: Euros
Anos
Rubricas
2013
2014
2015
Proveitos Operacionais
18.128.579,26
16.868.421,41
17.758.212,41
Custos Operacionais
22.367.871,25
22.957.578,80
22.141.986,13
Resultados Operacionais
-4.239.291,99
-6.089.157,39
-4.383.773,72
635.118,33
667.569,62
746.304,16
-3.604.173,66
-5.421.587,77
-3.637.469,56
-25.185,42
-64.575,15
1.680.300,65
-3.629.359,08
-5.486.162,92
-1.957.168,91
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Extraordinários
Resultados Líquidos
Tabela 26.Sintese da Demonstração de Resultados
29
9. Apresentação dos Indicadores de Gestão
Indicadores
Fórmula de Calculo
2015
Conteúdo
Liquidez Geral
Activo Circulante / Passivo Circulante
2,46%
Mede o grau em que os débitos a CP
estão cobertos pelo activo circulante.
Quanto maior este rácio, maior a
certeza de que os débitos a CP podem
ser pagos nos prazos
Endividamento
Dívidas a Terceiros de Curto, Médio e
Longo Prazo / Fundos Próprios e
Passivo
26,06%
Apura a extensão com que o Municipio
utiliza o capital alheio no financiamento
das suas actividades.
Autonomia Financeira
Fundos Próprios e Passivo / Passivo
Total
73,04%
Quando for inferior a 50% a autonomia
financeira está na dependência dos
credores nessa mesma percentagem
100,87%
Mede o grau de cobertura do
imobilizado pelos capitais
permanentes. Deve ser, em %,
superior a 100%, ou seja, devem existir
capitais permanentes que cubram o
imobilizado líquido.
Cobertura do
Imobilizado Pelos
Capitais Permanentes
Capitais Permanentes / Imobilizado
Liquido
10. Factos Relevantes Verificado Após o Encerramento do Exercício
Não se verificaram factos relevantes que mereçam ser analisados após o
encerramento das contas.
11. Proposta de Aplicação dos Resultados
De acordo com o preconizado no ponto 2.7.3. do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de
fevereiro, propõe-se que o Resultado Líquido do exercício, no valor de -1.957.168,91€
deve ser transferido para a conta de Resultados Transitados.
30
12. Atividades Desenvolvidas
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
O Município da Lourinhã tem vindo a considerar a Segurança e Proteção Civil como uma
área privilegiada de desenvolvimento da competitividade e qualidade de vida no concelho,
assente no slogan - “Pensar Segurança, Para Servir Mais e Melhor Qualidade de Vida”.
Integra o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) da Lourinhã, o Gabinete de Prevenção
e Planeamento, o Gabinete de Trânsito Segurança Rodoviária e o Gabinete Técnico
Florestal, nos quais desenvolveram-se as seguintes atividades durante o ano de 2015:
ATIVIDADES DO GPP – GABINETE DE PREVENÇÃO E PLANEAMENTO
• Desenvolvimento dos contributos do Município da Lourinhã para o plano de contingência
local para as ondas de calor, solicitado pela Coordenadora da Unidade de Saúde Pública
Moinhos do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul;
• Participação nas reuniões da Comissão Distrital de Proteção Civil, onde foi apresentado o
Plano de Operações Distrital n.º 01/2015 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios
Florestais;
• Promoção de ações de sensibilização e educação ao nível dos riscos geológicos associados
às arribas, num projeto desenvolvido pela Escola Secundária da Lourinhã;
• Preparação de documentação técnica em matéria de prevenção, segurança, trânsito e
floresta, ao nível do processo de planeamento e elaboração de planos relacionados com a
segurança, proteção civil e defesa da floresta;
• Desenvolvimento das plantas de emergência para os estabelecimentos de ensino ao nível
da segurança contra incêndios, tendo em vista a definição e implementação de medidas de
autoproteção definidas na Portaria 1532/2008 de 29 de dezembro;
• Acompanhamento candidatura para aquisição de equipamentos rádio móveis da rede
SIRESP para o SMPC Lourinhã no âmbito da candidatura ao POVT, a qual teve parecer
favorável da Secretaria do Ministério da Administração Interna;
• Elaboração de propostas de projeto ao POSEUR para a promoção de Investimentos para
abordar riscos específicos, assegurar a resistência às catástrofes e desenvolver medidas
identificadas nos PMEPC;
• Desenvolvimento de trabalho de planeamento logístico e de suporte a preparação da época
balnear de 2015, em estreita articulação com a Autoridade Marítima Local;
• Lançamento do flyer inerente a campanha que visa dinamizar do Projeto Pensar Segurança
alicerçado no Programa da Nações Unidas para criação de um território resiliente, assente
no slogan “Lourinhã – Território, Resiliência e Segurança”;
31
• Acompanhamento sistemático das ocorrências e/ou ações de proteção civil registadas na
área territorial do município da Lourinhã (queda de árvores, linhas de água, deslizamento de
terras);
• Desencadeamento e acompanhamento dos trabalhos solicitados a empresa Infraestruturas
de Portugal, S.A.;
• Monitorização regular de riscos precedida da aplicação de sinalética e implementação de
medidas de proteção, bem como a divulgação de comunicados à população, através dos
órgãos locais de comunicação social;
• Visitas de campo com presidentes de junta de freguesia, no sentido de implementar
medidas de prevenção e segurança, bem como de medidas de gestão florestal e
ordenamento de trânsito;
• Acompanhamento de vistorias técnicas e de fiscalização em matéria de SCIE solicitadas a
ANPC para os estabelecimentos escolares e planeamento de exercícios e simulacros para
testar os procedimentos de emergência definidos nas medidas de autoproteção;
da segurança contra incêndios, tendo em vista a definição e implementação de medidas de
• Atualização do Plano Municipal de Ondas de Calor em estreita articulação com a Autoridade
de Saúde;
• Elaboração de planos de sinalização temporária e demais procedimentos inerentes a
segurança na via pública;
• Emissão de licenças, SITREP`s, declaração para efeitos de
acompanhamento de trabalhos no domínio da gestão territorial do risco;
segurabilidade
e
• Desencadeamento e acompanhamento dos trabalhos solicitados a empresa Estrada de
Portugal, S.A.;
• Disponibilização de dados técnicos ao CDOS Lisboa (Pontos de situação e atividades
desenvolvidas pelo SMPC);
• Articulação com entidades e organismos da administração central do estado em matéria de
segurança, trânsito, proteção civil e florestas (ANPC – CDOS Lisboa; ICNF – Instituto de
Conservação da Natureza e Florestas; OESTECIM; CCDR-LVT; Autoridade Nacional de
Segurança Rodoviária; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Agência
Portuguesa do Ambiente – ARH do Tejo);
• Atendimento permanente de munícipes e reuniões diversas;
• Continuação do processo de planeamento inerente ao Plano Municipal de Emergência
Proteção Civil, tendo-se concluído a componente da inventariação de meios e recursos e o
relatório de caracterização temática dos riscos;
• Reiniciação ao processo de desenvolvimento da base de dados cartográfica de apoio a
decisão no âmbito das estratégias de prevenção e planeamento relacionadas com a limpeza
e desassoreamento de linhas de água, a fim de minimizar o risco de cheias e inundações;
32
• Realização de briefings trimestrais de segurança e proteção civil com a Guarda Nacional
Republicana (Destacamento Territorial e Destacamento de Trânsito), Comando dos
BVLourinhã e Capitão do Porto de Peniche;
• Reuniões com os principais agentes de proteção civil para abordar diversas temáticas
inerentes à segurança, trânsito e proteção civil municipal;
• Preparação da logística em matéria de proteção e segurança nas atividades de verão em
estreita articulação com os agentes de proteção civil (inclui a elaboração de planos de
sinalização temporária; realização de briefings inerente a procedimentos logísticos em
matéria de trânsito, segurança e saúde pública; e vistorias pedagógicas);
• Monitorização regular de riscos precedida da aplicação de sinalética e implementação de
medidas de proteção, bem como a divulgação de comunicados à população, através dos
órgãos locais de comunicação social. Destaca-se o evento meteorológico adverso registado
no dia 17OUT2015 que mobilizou meios dos Bombeiros, GNR, PT, EDP, Infraestruturas de
Portugal e Serviços Municipais (Divisão de Serviços Operacionais, Coordenação de Águas e
Saneamento, Coordenação de Obras Municipais);
• Acompanhamento de estágio PEPAL no domínio da gestão territorial do risco e
planeamento de soluções de emergência, com particular evidência para a continuação da
elaboração de base de dados de suporte cartográfico para notificação de proprietários
confinantes com as linhas de água, no âmbito das estratégias de prevenção e minimização
do risco de cheia e inundação;
• Revisão dos Planos Gerais e Especiais de Intervenção em Proteção Civil, nomeadamente a
revisão do PMCPC – Plano Municipal de Comunicações de Emergência de Proteção Civil e
reajustamento dos procedimentos de intervenção para o risco de cheias e inundações,
incluindo as condições meteorológicas adversas;
• Elaboração de um cenário hipotético inerente ao exercício distrital designado Aqua LX 2015
que teve como objetivo testar o Plano Distrital e o Plano Municipal de Emergência de
Proteção Civil face a ocorrência meteorológicas adversas – cheias e ventos fortes;
• Reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil para testar procedimentos ao nível das
competências e responsabilidades dos APC - Agentes de Proteção Civil e EOA – Entidades
e Organismos de Apoio face a ocorrência de condições meteorológicas adversas. Destacase os procedimentos para a declaração de situação de alerta, bem como os critérios para
ativação e desativação do PMEPC, que contou com a participação ativa dos seguintes
membros: Presidente da Câmara Municipal assessorado pelo SMPC, Vereador do Pelouro
das Obras, Serviços Municipais (DSO, COM, CAS, CE, Serviço Social; Comunicação
Imagem); Presidente da Associação de Freguesias, Presidente da Junta de Freguesia de
Lourinhã e Atalaia; Representate do Serviço de Segurança Social e Solidariedade; Delegada
de Saúde; Representante da GNR; Comandante do Bombeiros Voluntários da Lourinhã;
Representante da EDP; Representante da PT; Capitão do Porto de Peniche;
• Participação na sessão pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e
Ribeiras do Oeste, colocando em evidência fatores determinantes para a minimização do
risco de cheias e inundações, bem como a minimização do risco costeiro;
33
da Segurança Contra Incêndios, tendo em vista a definição e implementação de medidas de
• Tratamento e produção de cartogramas temáticos de riscos inerente ao processo de gestão
do risco e planeamento de emergência;
• Colaboração nas atividades da Comissão de Vistorias - utilização e conservação do
edificado, bem como na Comissão de Avaliação de Imóveis.
ATIVIDADES DO GMT – GABINETE DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
•
Reforço da sinalização de trânsito em pontos críticos e disponibilização regular de sinais
de trânsito em estreita articulação com as Juntas de Freguesia e os Serviços Operativos
Municipais;
•
Gestão periódica de anomalias na sinalização luminosa e vertical e marcações
rodoviárias;
•
Elaboração de planos de sinalização temporária e demais procedimentos inerentes a
segurança na via pública;
•
Elaboração de pareceres técnicos para minimização de condições perigosas e
regularização de sinalética nas estradas nacionais em estreita articulação com as
Infraestruturas de Portugal;
•
Inventariação de necessidades de material de proteção e sinalética de acordo com o
relatório de acidentes da ANSR e exposições dos munícipes;
•
Gestão sistemática e permanente da segurança rodoviária em contexto de proximidade,
através do envolvimento dos Presidentes de Junta de Freguesia;
•
Desencadeamento de obras para estabilização de taludes e respetiva sinalização através
de barreiras de sinalização.
ATIVIDADES DO GTF - GABINETE TÉCNICO FLORESTAL (INTERMUNICIPAL)
•
Acompanhamento e monitorização da evolução de agentes bióticos e abióticos em
espécies vegetais/florestais (ex: escaravelho da palmeira, processionária do pinheiro,
etc.);
•
Atendimento aos munícipes, no âmbito do regime jurídico de arborização e rearborização,
defesa da floresta contra incêndios, queimas e queimadas entre outros;
•
Colaboração com as Juntas de Freguesia na elaboração de documentação diversa;
34
•
Elaboração de bases de dados em Sistemas de Informação Geográfica com informação
cadastral dos prédios rústicos onde foi feita alteração da cobertura vegetal do solo
indevidamente;
•
Elaboração de candidatura ao Projeto Floresta Comum 2015, em que foram rececionadas
várias dezenas de plantas de algumas espécies arbóreas e arbustivas com vista a
arborizar uma área na Escola EB 2,3 de Miragaia e no Parque da Várzea;
•
Elaboração do Plano Operacional Municipal (POM - vigência anual) para o concelho da
Lourinhã e Peniche;
•
Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Lourinhã
(PMDFCI - 2ª geração) para o período de vigência de 2015-2019;
•
Emissão de pareceres referente às solicitações do Instituto de Conservação da Natureza
e das Florestas, nomeadamente no que diz respeito às autorizações prévias para
arborizações e rearborizações com espécies florestais;
•
Início do processo de licenciamento do Município da Lourinhã e de Peniche para a
aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias
de comunicação, conforme legislação em vigor;
•
Início dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios de Peniche (2ª geração) para o período de vigência de 2016-2020.
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
As ações elencadas abaixo foram efetuadas em 2015 e fazem parte do plano de atividades
anual deste serviço que engloba: cooperação com a Associação JAVA para tratamentos e
esterilização dos animais ali alojados; vacinação antirrábica de canídeos em todas as
localidades do concelho; fiscalização de todos os talhos, peixarias e cantinas escolares do
Concelho, de acordo com o Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (PACE),
da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV); elaboração e envio em plataforma
informática própria à DGAV do resultado das fiscalizações citadas; fiscalização e distribuição
de manuais de boas práticas a todos os estabelecimentos de restauração e bebidas;
verificação e resolução de queixas de insalubridade apresentadas pelos munícipes; recolha,
incentivo a adoção e eutanásia de canídeos errantes.
Em 2015 foram efetuadas as seguintes ações, pelo Médico Veterinário:
•
Vacinação antirrábica de cerca de 300 canídeos no âmbito da cooperação com a Direção
Geral de Alimentação e Veterinária;
•
Vacinação polivalente e desparasitação a 200 canídeos da JAVA;
•
Esterilização a 51 cadelas e de 1 cão no âmbito de colaboração com a Associação JAVA
bem como outras cirurgias como reparação de hérnias, etc;
35
•
Inspeção sanitária regular nos estabelecimentos Odivelcarnes e LM Carnes, dos quais é
inspetor sanitário nomeado pela DGAV;
•
Vistorias conjuntas com a delegação de saúde e com Coordenação de Educação a
cantinas escolares do Concelho;
•
Verificação, resposta e resolução de 27 queixas sobre insalubridade e ruido provocado
por animais no Concelho, o que implicou várias deslocações aos locais para verificação
dos factos, emissão de notificações e verificação de correções;
•
Captura de 62 canídeos na via pública;
•
Eutanásia de 15 canídeos em mau estado geral, alguns a pedido expresso da JAVA
•
Visitas aleatórias de controlo aos mercados, talhos, peixarias, supermercados, cantinas
escolares e estabelecimentos de restauração e bebidas do Concelho no âmbito do PACE
- plano de aprovação e controlo de estabelecimentos -, e distribuição de manuais de boas
práticas aos estabelecimentos de restauração e bebidas;
•
Visitas de sensibilização junto das suiniculturas do Concelho e entrega de notificação
sobre despejos em águas residuais;
•
Atualização do inventario das suiniculturas em atividade;
•
Aplicação de raticidas no centro da Lourinhã e ao longo do Rio Grande;
•
Higienização de colónia de gatos e reestruturação da mesma nas escadas da Igreja do
Castelo, Lourinhã;
•
Elaboração de novo manual de procedimentos para restauração e bebidas a ser
distribuído aos operadores aquando da fiscalização anual;
•
Esterilização e recolocação de 14 gatos vadios da Praia da Areia Branca e da Moita dos
Ferreiros
•
Reuniões várias com a Tutela, na qualidade de Presidente da Associação Nacional dos
Médicos Veterinários dos Municípios
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS HUMANOS
Face à atual conjuntura económica e dando cumprimento ao enquadramento legal em vigor,
o Município da Lourinhã tem vindo a seguir uma política de restrição orçamental,
nomeadamente no que respeita à racionalização e otimização dos seus recursos humanos.
Efetivamente, à semelhança dos anos anteriores, a Lei do Orçamento de Estado para 2015,
aprovada pela Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, impôs algumas medidas restritivas na
gestão do pessoal do municípios obrigando, por um lado, os municípios em situação de
36
desequilíbrio financeiro a reduzir o número de trabalhadores em 3% ou 2%, conforme o seu
estado e por outro, obrigando os restantes a manter a despesa com o pessoal, daí
resultando o número de efetivos a seguir indicado:
Total de
Trabalhadores
Pessoal afeto à
área da Educação
Município
2010
367
104
263
2011
351
97
254
2012
370
123
247
2013
361
120
241
2014
338
100
238
2015
381
101
281
Quadro: Evolução de trabalhadores
Como podemos observar o efetivo municipal mantem desde 2010 uma trajetória
descendente em consequência do forte controlo de novas admissões, do elevado número
de aposentações e da exigência de redução de pessoal imposta pelas sucessivas leis do
orçamento de Estado.
Em 2015, embora o número de trabalhadores do Município totalize os 279, portanto,
superior aos anos anteriores, tal não corresponde a um aumento da despesa com pessoal,
na medida em que 47 daqueles postos de trabalho correspondem a entradas no último
semestre para a área da educação, nomeadamente apoio à família e refeições e que,
estando fora do âmbito do rácio referente ao pessoal não docente, terão de ser
contabilizados conjuntamente com os trabalhadores do Município, embora conforme decorre
da Lei do Orçamento de Estado (artigo 62.º, n.º 5), a correspondente despesa não releva
para o aumento da despesa com o pessoal.
FORMAÇÃO
Como resultado da atividade formativa nos serviços do Município da Lourinhã, foram
abrangidos pelas atividades de formação 134 trabalhadores, a que correspondem 366
participações em ações de formação e 2370 horas de formação realizadas. Como
indicadores mais relevantes destaca-se: taxa de participação na formação de 35,17% e a
incidência da Formação Profissional de 6,2 horas de formação por trabalhador.
Considera-se que deve ser dado destaque à realização de um plano de formação interno, no
âmbito da desmaterialização de processos e Implementação do novo software de gestão
documental (MyDoc) que atingiu 212 participações, e a realização de 2 ações de formação
subordinadas ao tema do Novo Código do Procedimento Administrativo que abrangeu 45
trabalhadores.
37
PROGRAMAS E MEDIDAS DE APOIO À EMPREGABILIDADE NO ANO 2015
A avaliação da execução do Plano de Implementação de Programas e Medidas de Apoio à
Empregabilidade em 2015, revela-nos que durante o ano, apesar de não se ter verificado
aumento das necessidades orçamentais inicialmente previstas, continuou a existir um
elevado número de entradas e saídas de beneficiários na operacionalização das várias
tipologias de programas e medidas (média de duração dos contratos em 2015: 9 meses).
Pode verificar-se no quadro abaixo, uma redução do número de destinatários abrangidos.
Apesar disso exerceram atividades de trabalho socialmente necessário, 102 beneficiários da
medida Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+ do IEFP a que acrescem
4 estagiários enquadrados no programa Estágio-Emprego e 7 estagiários do Programa de
Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL 5ªEdição, a que corresponde o total
de 113 pessoas abrangidas pelo Plano de Implementação de Programas e Medidas de
Apoio à Empregabilidade relativo ao ano 2015.
N.º de destinatárias abrangidos
Plano de Implementação de Programas e Medidas de
Apoio à Empregabilidade
Ano
IEFP - Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato
Emprego-Inserção+: Portaria n.º 128/2009, alterado por Portarias n.º
Planeados
Entrados
Saídos
Total
Vagas por
preencher
2015
45
49
53
102
0
2014
40
75
61
136
0
2015
n.a.
n.a.
4
4
0
2014
6
4
3
7
0
Programa de Estágios Profissionais na Administração
Local - PEPAL 5ªEdição: Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6-nov;
2015
7
7
0
7
0
Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31-dez; Portaria n.º
254/2014, de 9-dez; Despacho n.º 1402/2015, de 11-fev; Portaria n. º
255_2014 de 10-dez; Portaria n. º 265_2014 de 17-dez.
2014
n.a.
0
0
0
0
2015
52
56
57
113
0
Total 2014
46
79
64
143
0
Total
98
135
121
256
0
294/2010, de 31-mai, n.º 164/2011, de 18-abr, n.º 378-H/2013, de 31-dez,
n.º 20-B/2014, de 30-jan e regulamentada pelo Despacho n.º 1573-A/2014,
de 29-jan.
IEFP - Medida Estágios Emprego: Portaria n.º 204-B/2013, de 18
de jun, alterado por Portarias n.º 375/2013, de 27 de dez, n.º 20-A/2014, de
30 de jan e pelo Despacho n.º 1573-B/2014, de 30-jan; Passaporte
Emprego: Portaria n.º 225‐A/2012, de 31-jul alterado por Portaria n.º 65‐
B/2013, de 13-fev, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 18/2013,
de 26-mar.
O gráfico abaixo reflete a evolução do total de destinatários abrangidos pelo Plano de
Implementação de Programas e Medidas de Apoio à Empregabilidade comparado com o
total de efetivos ao serviço do Município da Lourinhã reportados a 31 de dezembro, de
acordo com os balanços sociais de 2014 e 2015:
38
500
113
143
400
300
200
381
338
100
0
Ano 2015
Ano 2014
Pessoas abrangidas por programas de apoio ao emprego - entradas e saídas
Trabalhadores em funções públicas em 31-dez
Gráfico: Evolução do total de pessoas abrangidas por Programas de Apoio ao Emprego e Trabalhadores em Funções
Públicas. Fonte: DAG/ RH
Verifica-se um aumento dos trabalhadores em funções públicas e uma diminuição do
número de pessoas abrangidas por programas e medidas de apoio à empregabilidade
SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
No ano de 2015 as atividades do serviço de Segurança e Saúde no Trabalho incluíram no
plano de formação a realização de 7 ações de sensibilização sobre “Organização de
Emergência”, 2 ações de formação sobre “Equipamentos de Primeira Intervenção” e 2 ações
de formação sobre “Primeiros Socorros”, 1 ação de formação sobre “Segurança na
Utilização de Arneses” e 1 ação de formação sobre “Segurança no Trabalho – Salas
Multideficiência” abrangendo um total de 190 trabalhadores das instalações ao encargo do
município e serviços.
Foram efetuadas consultas com o médico do trabalho e exames médicos pelo enfermeiro,
no total de 1246 exames e consultas.
A avaliação de riscos físicos, químicos e biológicos foi efetuada, tendo resultado desse
trabalho o investimento em películas nos vidros da frente do edifício com grande exposição
solar e a substituição de estores nalguns gabinetes.
A entrega de Equipamentos de Proteção Individual teve um maior investimento em vestuário
de proteção contra chuva e frio refletindo-se num valor total de entregas de EPI’s de
12.544,76 euros.
39
No ano de 2015 registaram-se 26 Acidentes de Trabalho que se traduziram em 353 dias
úteis de trabalho perdido. Houve uma diminuição do número de acidentes de trabalho em
relação ao ano anterior, havendo também uma diminuição de dias úteis de trabalho
perdidos. Esta diminuição revela um ganho para o Município, devido aos elevados custos
para a organização e na sua contribuição para elevar a moral dos restantes trabalhadores
que deixam de acumular as tarefas do colega absentista.
ESTÁGIOS
A Câmara Municipal pela sua dimensão e diversidade de atribuições e competências
representa mais uma opção para a realização de estágios, nomeadamente, estágios
curriculares para a conclusão de curso profissional ou superior, estágios habilitantes ao
exercício de profissão regulada, para acesso ao título profissional e outros, procurando o
Município dar uma resposta adequada ao fim pretendido.
Em 2015 o Município de Lourinhã realizou 28 estágios curriculares nas mais diversas áreas.
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Em Fevereiro de 2015 a Coordenação Financeira implementou o processo de aquisição de
serviços.
Este processo consiste no registo no GES, através de uma requisição interna, de todas as
necessidades de aquisição de bens e serviços, atribuição de subsídios, protocolos de
delegação de competências para as freguesias ou qualquer outro tipo de despesa,
independentemente do seu valor. Neste processo foi introduzido o documento de
enquadramento legal que permite à entidade autorizadora da RI saber previamente se a
despesa tem fundos disponíveis.
No 2º semestre de 2015 foi iniciado o desenho do processo de consumo de materiais de
stock existentes nos armazéns do Município.
Este processo tem como principio a correta utilização dos armazéns com o registo dos
pedidos internos no GES e a respetiva autorização por parte dos dirigentes. O objetivo deste
processo é o controlo do consumo de material de stock e evitar a rutura desses materiais.
Este processo contou com a intervenção de todos os dirigentes e funcionários dos diversos
serviços requisitantes.
40
FUNDOS ESTRUTURAIS
No âmbito das funções do Gabinete de Fundos Estruturais, no decorrer do ano de 2015,
foram concluídas várias candidaturas, algumas das quais, vistoriadas e auditadas.
No que concerne a candidaturas encerradas pelas respetivas Autoridades de Gestão, estas
referem-se a:
- Defesa Sustentável das Zonas de Risco – Proteção Costeira;
- Dinamização do Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro;
As obras vistoriadas e auditadas pelos técnicos da Coordenação Intermunicipal do Oeste –
OesteCIM e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro CCDRC, foram acompanhados por técnicos do município e decorreu nas seguintes obras:
- Escola Básica 1 + Jardim de Infância de Atalaia;
- Escola Básica 1 + Jardim de Infância de Lourinhã;
- Escola Básica + Jardim de Infância de Ribamar;
- Obra de Adaptação de Edifício à Nova Biblioteca Municipal.
Foram no entanto concluídas, as candidaturas da Ciclovia entre a Lourinhã e o Areal Sul,
bem como da Ponte Pedonal sobre o Rio Grande na Praia da Areia Branca, sem que
houvesse necessidade de vistoria.
Também em 2015, foi dada como concluída a obra referente à Escola Básica do 2º e 3º
ciclos Dr. João das Regras de Miragaia, encontrando-se na presente data, a aguardar
pela vistoria por parte da empresa responsável pela verificação e análise documental, para
posteriormente proceder ao encerramento.
O pessoal agregado ao Gabinete de Fundos Estruturais, frequentou várias ações de
formação no âmbito dos Programas de financiamento compreendidos no “Portugal 2020”, de
modo a estarem aptos a submeter candidaturas, informar os diversos serviços municipais,
dos necessários requisitos para cumprimento de normas, Leis comunitárias e dos respetivos
Regulamentos Específicos, bem como, dos Avisos de Abertura de Candidaturas e dos
correspondentes prazos de início e conclusão das mesmas.
41
COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Em 2015, com a nomeação de um dirigente de 3º nível, foi implementada a subunidade
orgânica Coordenação de Modernização Administrativa (CMA). Organicamente encontra-se
na dependência direta da Divisão de Administração Geral (DAG), e tem como principais
áreas funcionais, a Seção do Balcão do Munícipe (BM), a Modernização Administrativa
(MA), a Informática e Novas Tecnologias de Informação (INTI), o Arquivo Municipal (AM), a
Auditoria Interna (AI), e Serviços Auxiliares (SA).
Neste sentido, o presente relatório reflete a atividade da CMA, nas suas diferentes áreas,
focando com maior detalhe os projetos previstos nas Grandes Opções do Plano de 2015,
mas também a atividade de algumas das suas principais áreas funcionais.
RECRUTAMENTO
Em 2015, a CMA viu o lugar de Coordenador preenchido, através de concurso, e
consubstanciado por despacho em novembro do mesmo ano. Para além disso, foi
igualmente possível desenvolver os procedimentos de recrutamento no âmbito do Programa
de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), especificamente na área
funcional da MA. O processo ficou concluído no final do referido ano, com o acolhimento de
uma técnica superior em Administração Publica, que desenvolverá funções, durante 12
meses, na referida área funcional, e em estrita colaboração com o Coordenador da CMA.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL) teve a sua primeira edição em 2015. Neste
primeiro ano a avaliação foi muito positiva, pelos motivos que se passam a explicar.
Foi nomeada uma equipa de projeto que durante o mês de janeiro, promoveu, em todas as
Freguesias e Uniões de Freguesia, um total de 11 sessões públicas de apresentação desta
iniciativa municipal. No total participaram cerca de 200 cidadãos. Para além destas sessões
realizou-se, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,
uma sessão de divulgação e trabalho sobre o mesmo tema no Agrupamento de Escolas D.
Lourenço Vicente. Esta sessão abrangeu estudantes delegados de turma a frequentar o 2º e
3ºciclos. Realizou-se ainda uma segunda sessão na Escola Secundária da Lourinhã.
Entre fevereiro e março, o OPL, teve grande impacto na atividade da MA, pois coincidiu com
o período de submissão de propostas por parte dos cidadãos. Deste modo, registou-se a
submissão de 51 propostas, sendo a sua maioria sobre a temática “espaço público”, como
se pode ver no quadro em baixo.
42
Áreas
Ambiente
Ação Social
Cultura
Educação
Espaço Público
Inovação e Competitividade
N.º de Propostas
5
4
9
10
19
4
Quadro: Resumo de propostas apresentadas por área temática. Fonte: Equipa de Projeto do OPL
Entre abril e maio, OPL entrou na fase da análise técnica. Neste período, a equipa técnica
multidisciplinar, nomeada para o efeito, solicitou pareceres externos, visitou os locais
propostos e reunião com os proponentes. No início do mês de junho deu-se início à fase de
audiência dos interessados, tendo os resultados sido disponibilizados na plataforma
desenvolvida para o OPL, para que os proponentes pudessem apresentar as suas opiniões
em conformidade com o definido nas normas de funcionamento do OPL. Como resultado
desta fase, foram considerados elegíveis 32 projetos, sendo a sua maioria ao nível da
temática do “espaço público”, como o quadro em baixo demonstra:
Áreas
Ambiente
Ação Social
Cultura
Educação
Espaço Público
Inovação e Competitividade
N.º de Projetos
4
4
8
4
10
2
Quadro: Resumo de propostas que foram a votação por área temática. Fonte: Equipa de Projeto do OPL
Entre junho e setembro, decorreram as duas fases mais relevantes do OPL, ou seja a
votação nos projetos elegíveis, e a apresentação dos resultados finais da votação. Nesta I
Edição do OPL, registaram-se 9372 votos, o que representa cerca de 35% da população
residente, um recorde a nível nacional, registado pela Associação InLoco, responsável pela
dinamização da Rede das Autarquias Participativas - Portugal Participa. Durante o período
da votação (24 de junho a 31 de julho), foram organizadas 11 sessões públicas de
apresentação dos projetos a votação (SPAP). À semelhança da primeira fase do OPL, estas
sessões decorreram nas atuais Freguesias, bem como nas antigas sedes das Freguesias
que foram agregadas. Nestas sessões, os proponentes tiveram a oportunidade de
apresentar os seus projetos, e de esclarecer todas as questões dos cidadãos presentes.
43
Para além da distribuição de folhetos, foi elaborado e distribuído pelas Freguesias e
Associações um livro com todos os projetos a votação, tendo ainda sido criado um espaço
próprio do OPL no recinto das festas dedicadas ao dia do concelho.
Apurados os votos, verificou-se que o projeto mais votado tinha um orçamento que não
atingia o valor total definido para o OPL. Apesar do primeiro projeto mais votado, acumulado
com o segundo ultrapassarem o valor total inicialmente disponível para o OPL, o Executivo,
em conformidade com o n.º 6 do artigo º13 das Normas de Funcionamento do OPL, decidiu
executar ambos, acrescendo assim 15.000€ ao valor inicialmente definido.
O quadro em baixo demonstra mais alguma informação complementar dos projetos a
executar.
Votação
N.º
Descrição dos Projetos
Eletrónica
Presencial
TOTAL
20 Divertir e Integrar
2524
0
2524
26,93%
Dos Dinossauros à
13 Rocha
1907
8
1915
20,43%
4431
8
4439
47.36%
TOTAL
%
Posição
Final
1º
2º
Quadro: Resumo de propostas que foram a votação por área temática. Fonte: Equipa de Projeto do OPL
Em setembro, a 1ª edição do OPL entrou na fase de execução dos projetos mais votados.
Nesse âmbito, foram realizadas várias visitas aos locais de implementação dos projetos
juntamente os respetivos proponentes. Até ao final do ano foram desenvolvidos os
procedimentos administrativos necessários para que em 2016 os projetos mais votados
sejam executados.
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
No que concerne ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) implementado, foi rececionada
a confirmação da Associação Portuguesa de Certificação (APCER), de que o Balcão do
Munícipe continua certificado pela NP EN ISO 9001, e que a Coordenação de Educação
passa igualmente a estar certificada pela mesma norma da qualidade. Este resultado foi o
culminar do projeto interno de reengenharia na área da Educação, iniciado em 2013, e cuja
44
coordenação e dinamização não tiveram a influência e suporte de qualquer entidade
consultora.
Ainda neste âmbito o Município da Lourinhã foi convidado, pelo Município de Alenquer, a
fazer uma apresentação do seu projeto no âmbito de um seminário interno que tinha como
objetivo debater as questões da modernização administrativa nos serviços municipais de
Alenquer. Estiveram como oradores nesta sessão a Vereadora com o pelouro da
Modernização Administrativa, e o Gestor da Qualidade do Município da Lourinhã. A sessão
contou ainda com a presença do Executivo do Município de Alenquer e com o respetivo
corpo de dirigentes.
No final do mês de outubro, a auditoria externa da qualidade, com o objetivo de renovar o
certificado da qualidade existente, e que abrange o Balcão do Munícipe e a Coordenação da
Educação. Finda a auditoria, verificou-se que os pressupostos deste sistema se mantinham,
sem que tivesse sido registada qualquer não conformidade, renovando assim o referido
certificado por mais três anos.
PROGRAMA APROXIMAR
O Programa Aproximar, que tem como objetivo implementar no concelho da Lourinhã quatro
Espaços do Cidadão e uma Loja do Cidadão, teve em 2015 avanços consideráveis. Foi
assinado no final de abril o Memorando de Adesão do Município da Lourinhã e o Protocolo
de Parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa e o Município da Lourinhã.
A assinatura destes documentos decorreu durante uma cerimónia que contou com a
presença dos municípios que compõem as quatro Comunidades Intermunicipais (Alto
Tâmega, Oeste, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões), o Ministro-adjunto, o Dr. Miguel
Poiares Maduro. De salientar ainda a aprovação em reunião de Câmara dos Protocolos de
Parceria entre o Município da Lourinhã e as Freguesias que viram instalados nos seus
edifícios o Espaço do Cidadão.
Nesse sentido, foram instalados os equipamentos nas Juntas de Freguesia de Moita dos
Ferreiros, Ribamar e União de Freguesias de Miragaia e Marteleira, e os mediadores de
atendimento digital tiveram a formação necessária. Até ao final do ano não foi possível
estabelecer as comunicações entre os Espaços do Cidadão e as Juntas de Freguesia,
ficando as mesmas previstas concluir em 2016.
DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS
45
Em 2015 foi nomeada a equipa de projeto responsável pela desmaterialização de
processos, desenvolvendo um conjunto de iniciativas concertadas com os serviços
municipais, com o objetivo de implementar o novo Plano de Classificação da Informação
Arquivística para a Administração Local (PCIAAL), bem como diminuir os fluxos do papel
dentro da organização. Deste modo, foram adquiridos alguns equipamentos, como leitores
do cartão de cidadão e digitalizadores, e instalados os softwares necessários ao
cumprimento dos referidos pressupostos. Para além da formação externa e interna, foi ainda
desenvolvido um manual de gestão documental que servirá de suporte a ações futuras. O
projeto de desmaterialização irá colocar os serviços municipais num patamar de excelência
da administração pública.
SISTEMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Durante o ano de 2015, verificou-se a conclusão do programa intermunicipal de apoio à
modernização administrativa (SAMA). Através deste programa o Município da Lourinhã
conseguiu apetrechar parte da sua infraestrutura informática, nomeadamente com a
aquisição de equipamentos de suporte ao projeto de desmaterialização de processos, de
computadores para os postos de atendimento. Subsequentemente ao encerramento deste
programa foi debatido o novo programa de apoio à modernização administrativa, intitulado
Oestedigital 3.0. Pretende-se que este novo impulso permita que os municípios da
Comunidade Intermunicipal do Oeste continuem a desenvolver os seus projetos de
modernização administrativa
ATOS ELEITORAIS
Como tem vindo a ser registado em atos eleitorais anteriores, e no âmbito das suas
competências a MA tem vindo a coordenar localmente os atos eleitorais e referendários. Em
2015 registaram-se as eleições legislativas que ocorreram dentro de um cenário de
normalidade, não se tendo verificado qualquer incidente. Nesse sentido, a MA coordenou
todas as atividades, nomeadamente os procedimentos no sentido de solicitar orçamentos
para a impressão dos boletins de voto; promoveu reuniões com os presidentes de Juntas de
Freguesia, de modo a gerir melhor o processo de substituição dos membros das mesas de
voto, garantir a disponibilidade dos locais de voto e a elaboração de Editais, e acompanhar o
ato eleitoral no dia da Eleição. Neste processo a MA foi ainda o interlocutor privilegiado
entre a autarquia e as entidades governamentais responsáveis pelo ato eleitoral.
46
ARQUIVO MUNICIPAL
Nos meses de abril e maio, o Arquivo Municipal da Lourinhã prosseguiu as atividades de
colaboração com o projeto Macroestrutura Funcional para as Autarquias Locais (MEF/
Autarquias), e paralelamente coordenou as tarefas inerentes à implementação do projeto da
Desmaterialização de Processos, transversal aos serviços da Câmara Municipal da
Lourinhã.
O projeto MEF/Autarquias, iniciado em 2011, na primeira fase, teve como produto o novo
PCIAAL. Este é um instrumento de gestão e controlo da informação de natureza
administrativa e técnica, que permite normalizar os procedimentos associados à
organização de todos os documentos e processos que circulam na Administração Local e
nas suas relações com a Administração Central. Na segunda fase deste projeto, iniciada em
2014, definiu-se como objetivo analisar e determinar o valor de todos os processos
codificados no PCIAAL (versão 0.2), com vista à definição dos respetivos prazos de
conservação administrativa, por um lado, e determinação do destino final (conservação ou
eliminação) dos processos/documentos, por outro. Assim, em 2015, o Município da
Lourinhã, representado através do seu responsável técnico pelo Arquivo Municipal, analisou
a legislação e os requisitos de produção e conservação documental associados aos
processos de negócio da Função 400 – Prestação de Serviços de Identificação e Registo; e
por outro lado, identificou os diferentes intervenientes nos respetivos processos de negócio
(donos dos processos e respetivos participantes), assim como as diversas relações
existentes entre os próprios processos (de sucessão, de cruzamento, de complemento, e de
síntese).
Em 2015, o Arquivo Municipal dinamizou uma visita guiada, integrada nas comemorações
locais das Jornadas Europeias do Património, e onde foi possível mostrar aos cidadãos
presentes o trabalho desenvolvido nos planos histórico, cultural e administrativo. No âmbito
desta visita, foi ainda possível apresentar o projeto associado ao centenário da 1ª Guerra
Mundial (2014/2018), e que pretende apresentar à comunidade, um estudo sobre os
lourinhanenses que participaram nos confrontos.
INFORMÁTICA E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
Em 2015, a INTI enquanto serviço de suporte, esteve envolvida num conjunto de projetos
estruturantes para o município da Lourinhã, como é o caso da StartUp; da nova Escola
Básica do 2º e 3º ciclo de Miragaia; da iniciativa municipal “Livros a Oeste”; do Espaços do
Cidadão; e do Projeto de Desmaterialização de Processos. Em todos eles a INTI teve um
papel preponderante, nomeadamente ao nível do estudo, aquisição e implementação de
47
equipamentos e soluções informáticas e outras associadas, mas também no que concerne
ao suporte técnico preventivo e de assistência.
Durante o período de férias escolares foi analisada toda a infraestrutura tecnológica dos
Jardins de Infância e Escolas de Primeiro Ciclo, com o objetivo de não haver qualquer
problema associado no arranque do ano letivo, o que se veio a comprovar já que não há
registo de qualquer ocorrência associada à infraestrutura informática nos respetivos
estabelecimentos de ensino.
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO
No ano em análise, salienta-se, ao nível das Infraestruturas e Equipamentos Educativos, a
abertura, em setembro de 2015, da nova escola EB2, 3 em Miragaia que passou a acolher
os alunos, docentes e não docentes do 2º e 3º ciclos do território educativo do Agrupamento
de Escolas da Lourinhã e a desativação das instalações da EB2, 3 Dr João das Regras
localizada na sede do Concelho.
De ressalvar o trabalho desenvolvido e bastante participado com toda a comunidade
educativa, no âmbito do processo de Revisão da Carta Educativa, com a sua aprovação
pela Assembleia Municipal a 29 de julho de 2015, a qual se encontra desde 18 de
setembro.2015 para emissão de parecer na Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
(DGEsTE).
Na preocupação constante e crescente que o Município tem no âmbito do apoio às famílias,
para além do reforço de recursos humanos afetos a esta área com um total de 43
trabalhadores,
nomeadamente
com
3
Animadores
Socioculturais,
40
assistentes
operacionais, 22 dos quais para apoio ao serviço de refeições escolares e 18 para apoio às
Atividades, implementou-se o serviço de Componente de Apoio à Família que, apesar de
ainda não ter muita expressão ao nível de alunos inscritos, estendemos que, ainda assim, a
sua implementação foi uma mais-valia, principalmente para as escolas fora da sede do
concelho.
Não obstante o enfoque dado às ações descritas nos parágrafos anteriores, no âmbito das
competências próprias e transferidas nesta área foram desenvolvidas várias ações e
atividades, conforme o considerado no Plano Anual de Atividades.
48
REDE ESCOLAR
No ano letivo 2015/2016 a rede escolar do concelho estrutura-se por rede pública com 24
estabelecimentos de educação e ensino distribuídos por 2 Agrupamentos de Escolas, 3
jardins de infância da rede solidária (IPSS) distribuídos conforme quadro abaixo:
Rede Escolar
Nº de Estabelecimentos por Tipologia e por Freguesia ou UF
Rede
Freguesia
(Divisão
Adm. Atual)
Freguesia
Rede Pública
Solidária
(Divisão
Adm. Antes
de 2013)
Agrupamento
Total
Tipologia
JI
JI
EB1
EB1/JI
EB2, 3
EBI
ES
Marteleira
0
2
0
0
0
0
1
3
Miragaia
1
0
1
1
0
0
0
3
Moita dos Ferreiros
0
0
1
0
0
0
0
1
Reguengo Grande
0
0
1
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
2
S.
Bartolomeu
dos
Galegos
0
0
1
0
0
0
0
1
Atalaia
0
0
1
0
0
0
0
1
Lourinhã
0
3
3
1
0
1
2
10
0
0
0
0
1
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
2
1
1
0
0
0
0
0
2
4
8
8
2
1
1
3
27
Miragaia e
Marteleira
Moledo
S.
Bartolomeu
e Moledo
Lourinhã e
Atalaia
Ribamar
Santa Bárbara
Vimeiro
Lourinhã
D. Lourenço
Vicente
Total
24
Quadro: Distribuição dos Estabelecimentos de Educação e Ensino por Freguesia da Lourinhã ou União de
Freguesias. Fonte: Coordenação de Educação
O número de estabelecimentos de educação e ensino no ano letivo 2015/2016, por nível de
ensino, Agrupamento/Instituição e número de salas, é o constante no quadro abaixo:
49
Nível de
Ensino
Pré-Escolar
Agrupamento/Instituição
Nº de
Estabelecimentos
Lourinhã
7
D. Lourenço Vicente
6
Capacidade Frequência
Taxa de
Ocupação
12
300
163
54%
13
325
252
78%
Nº de
Salas
Rede Solidária (IPSS)
3
9
220
195
87%
Lourinhã
8
22
518
362
63%
9
37
962
638
68%
Lourinhã
1
23
644
508
78%
2
35
980
802
88%
Lourinhã
1
25
600
591
98%
37
176
4549
3511
1º Ciclo
2º e 3º Ciclos
Secundário
Total
Quadro: Distribuição dos estabelecimentos por nível de ensino, agrupamento, nº de salas, capacidade e taxa de
ocupação. Fonte: Agrupamentos de Escolas e IPSS
Relativamente ao ano letivo 2014/2015, no presente ano letivo o concelho da Lourinhã
manteve em funcionamento o mesmo número de estabelecimentos de educação e ensino. A
principal alteração decorreu da entrada em funcionamento da EB2, 3 em Miragaia e com a
desativação das instalações da EB 2,3 Dr João das Regras, na Lourinhã como já era
indicado na Carta Educativa em vigor, em virtude da sua vida útil já há muito ter sido
ultrapassada.
No ano 2014/2015 manteve-se a transferência total de 40.000€ por parte do Ministério da
Educação, no âmbito do Contrato de Execução nº 195/2009, publicado na 2ª série do Diário
da República nº 141, de vinte e três de julho, celebrado entre Município e o Ministério da
Educação, para a manutenção e o apetrechamento da EB 2,3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
e EBI de Ribamar.
POPULAÇÃO ESCOLAR
O quadro seguinte representa a evolução da população escolar nos últimos anos letivos. O
número de crianças e alunos a frequentar os estabelecimentos de educação e ensino no
concelho, encontrava-se assim distribuído:
50
Nível de Escolaridade
Rede
Nº de alunos
no ano letivo
2014/2015
Nº de alunos
no ano letivo
2015/2016
Púbica
404
415
Pré-Escolar
IPSS
263
195
1º Ciclo
Pública
1065
1000
2º e 3º Ciclo
Pública
1322
1310
Secundário
Pública
561
591
3615
3511
Total
Quadro: População Escolar. Fonte: AE e IPSS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
De acordo com o estabelecido na Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97 de 10
de Fevereiro), que define a educação pré-escolar como a primeira etapa do Sistema
Educativo Português, que antecede a escolaridade obrigatória e que deve ser complementar
da ação educativa da família, devendo ser estabelecida, entre as mesmas, uma estreita
cooperação, foi criado na rede de educação pré-escolar do concelho um serviço de apoio à
família, o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (PEDEPE),
que em função das necessidades da família e das possibilidades do meio, proporciona o
fornecimento de refeições, a realização de atividades de animação antes e depois do
período letivo, nas interrupções letivas e nas ausências da educadora de infância.
Para fazer face a todas as despesas inerentes ao serviço de qualidade que sabemos que é
prestado e tendo em conta que as verbas provenientes da Direção Geral dos
Estabelecimentos Escolares, são manifestamente insuficientes, a autarquia inclui no seu
Orçamento e Plano de Atividades, uma dotação própria, tendo transferido para as Juntas de
Freguesia de Moita dos Ferreiros, Reguengo Grande, Santa Bárbara, São Bartolomeu dos
Galegos e Moledo, a responsabilidade da implementação do referido serviço, através da
celebração de protocolos.
As Atividades de Animação e de Apoio à Família, designada de AAAF, abrangem, no
concelho da Lourinhã,12 Jardins de Infância, num total de 232 crianças inscritas, permitindo
uma taxa de cobertura de 55,5%, de acordo com o quadro que se segue.
51
Ano Letivo
Agrupamento de Escolas e
Agrupamento de Escolas e Jardins de
Jardins de Infância D. Lourenço
Infância da Lourinhã
Vicente
Jardins de Infância
2015/2016
Total
Almoço
AAAF
Atalaia
35
34
14
Miragaia
21
20
9
Moita Ferreiros
42
41
38
Moledo
20
19
13
Reguengo Grande
28
24
15
Ribeira Palheiros
10
8
0
S. Bartolomeu
15
12
7
Lourinhã
109
109
79
PAB
12
9
5
Seixal
12
9
4
Ribamar
66
47
31
Ventosa
23
22
7
Vimeiro
25
20
10
418
374
232
89,47%
55,50%
TOTAL
Taxa de cobertura
Quadro: Crianças inscritas nas AAAF da Educação Pré-escolar. Fonte: Coordenação de Educação
É visível um aumento no número de crianças inscritas nas Atividades de Animação e de
Apoio à Família da Educação Pré-escolar nos últimos 2 anos letivos, facto que se deve à
alteração da tabela de comparticipações familiares, permitindo uma redução no valor das
mensalidades. Esta medida teve em consideração a situação socioeconómica do país e as
condições financeiras das famílias, com o enfoque numa política educativa que garanta uma
educação de qualidade em todos os níveis de ensino. Considerou-se ainda a necessidade
de apoiar, de forma diferenciada, as famílias que tenham dois ou mais educandos nas
referidas atividades, permitindo uma redução de 20% sobre a mensalidade da segunda
inscrição e seguintes.
52
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Nº crianças inscritas na
rede pública
Nº de crianças inscritas
AAAF
2014/2015
403
198
2015/2016
418
232
Gráfico: Crianças inscritas nas AAAF da Educação Pré-escolar nos últimos 2 anos letivos. Fonte: Coordenação de
Educação
No início deste ano letivo 2015/2016, foi elaborado um documento harmonizador, o qual
pretende identificar os procedimentos e boas práticas a adotar por assistentes operacionais,
animadoras e assistentes técnicos da Coordenação de Educação, na organização das
Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-escolar. Este documento foi
elaborado pelos Agrupamentos de Escolas e Coordenação de Educação e foi apresentado e
disponibilizado a todos os colaboradores e órgãos autárquicos envolvidos.
No sentido de melhorar a qualidade da oferta das AAAF e, verificando-se número de
inscrições suficiente no início do ano letivo, foram constituídos grupos para usufruírem das
atividades lúdico-expressivas nos Jardins de Infância da Lourinhã, Ribamar e Atalaia. Nos
Jardins de Infância de Atalaia e Ribamar as crianças frequentam a Atividade Física e a
Expressão Musical, uma vez por semana, com a duração de 30 minutos. Estas atividades
permitem que as crianças promovam o seu desenvolvimento percetivo-motor, melhorando o
equilíbrio, a locomoção, manipulação e perceção corporal e espacial, no âmbito da Atividade
Física e desenvolver os sentidos estético-musicais e artísticos, a exploração de sons e
ritmos, a sua identificação e produção no âmbito da Expressão Musical. No Jardim de
Infância da Lourinhã, uma vez que em período letivo já existe um projeto de Expressão
Musical para todos as crianças, foi decidido desenvolver a iniciação ao Inglês em sua
substituição.
O Projeto “Mala Encantada”, que constitui o ponto de partida para o desenvolvimento das
atividades lúdico-educativas, sendo um convite para uma aventura singular no reino da
imaginação, que ao longo do ano letivo percorrerá todos os estabelecimentos de educação
do concelho. Nesta primeira apresentação do projeto, que obteve um acolhimento caloroso
por parte dos pequenos destinatários, a palavra criatividade foi levada bem longe, através
de momentos de brincadeira, inovação e aprendizagem.
53
As Técnicas de Animação que acompanham a atividade, mais do que organizar iniciativas,
recebem das crianças sugestões de ações para serem desenvolvidas no interior ou exterior
dos estabelecimentos de educação. As ideias surgem dos objetos que se encontram dentro
da mala ou podem ser suscitadas pelas próprias temáticas abordadas no decurso da
iniciativa. Depois de exploradas, as animadoras orientam os pequenos destinatários no
sentido de as concretizar. Danças de roda, representações e jogos, são alguns dos
exemplos.
COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO (CAF)
Enquanto promotor de políticas sociais que tenha em consideração a situação
socioeconómica do país e as condições financeiras das famílias, assim como garantir uma
educação de qualidade em todos os níveis de ensino, foi implementado, no ano letivo
2015/2016, o serviço de Componente de Apoio à Família para os alunos do 1º Ciclo do
Ensino Básico.
A Componente de Apoio á Família consiste na realização de atividades de caráter lúdicopedagógico, definidas e avaliadas pelo Município da Lourinhã em parceria com os
Agrupamentos de Escolas e integram um conjunto de atividades destinadas a assegurar o
acompanhamento dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, antes e ou depois da
componente curricular e de enriquecimento curricular, promovendo-se a oferta de uma
diversidade de atividades que se consideram relevantes para a formação integral dos seus
alunos em articulação com as famílias, garantindo-se uma ocupação útil e consequente dos
tempos não letivos.
O gráfico que se segue é demonstrativo do número de alunos inscritos no referido serviço.
350
300
250
200
150
100
50
0
Moita
São
Praia Reguen
Bartolo
Casal Lourinh Marquit Martele Miragai dos
Moledo Areia
go Ribamar
Seixal
Ferreiro
meu
Novo
ã
eira
ira
a
Branca Grande
s
Galegos
Atalaia
Cabeça
Gorda
Nº Total Alunos
60
58
17
318
40
40
47
61
34
41
42
128
27
31
11
20
27
CAF
0
2
0
12
1
2
5
1
0
2
6
6
1
0
0
4
0
Sobral Vimeiro
Zambuj
eira
Gráfico: Alunos inscritas na CAF - Ano Letivo 2015/2016. Fonte: Coordenação de Educação
54
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
AUXÍLIO ECONÓMICO DIRETO
Os auxílios económicos, inseridos numa política de equidade, promoção e igualdade de
oportunidades no acesso à educação, são formas de apoio destinados aos alunos inseridos
em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de
comparticipações para fazer face aos encargos com refeições, manuais e material escolar e
continuam a assumir um papel preponderante. O escalão de apoio em que cada agregado
familiar se integra é determinado pelo seu posicionamento nos escalões de rendimento para
atribuição de abono de família. Têm direito a beneficiar dos apoios os alunos pertencentes a
agregados integrados no 1º e 2º escalão. Assim, no presente ano letivo, foram apoiados 508
alunos do 1º ciclo do ensino básico, 310 com o escalão 1 e 198 alunos com o Escalão 2.
350
300
250
200
150
100
50
0
Escalão 1
Escalão 2
2014
319
233
2015
310
198
Gráfico: Número de alunos abrangidos. Fonte: Coordenação de Educação
Comparativamente
com
o
ano
letivo
anterior,
verificou-se
uma
diminuição
de
aproximadamente 3% no escalão 1 e no escalão 2 de 15%.
REFEIÇÕES ESCOLARES
No âmbito do fornecimento de refeições escolares e como resposta às necessidades das
famílias, o serviço de refeições é assegurado através da contratação pública ao abrigo do
Acordo Quadro promovido pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do
Oeste, em que a empresa prestadora do serviço deve garantir a prestação de um serviço
em condições perfeitas. A segurança alimentar aliada à satisfação das necessidades
nutricionais dos alunos, constituem para além da transmissão de hábitos alimentares
saudáveis, aspetos fundamentais na estruturação das ementas escolares servidas nas
nossas cantinas.
55
Reconhecendo a importância fulcral desta medida, quer na promoção da igualdade de
oportunidades, quer na promoção do sucesso educativo das crianças e ainda no apoio às
famílias, a Autarquia candidatou-se mais uma vez ao Programa de Generalização do
Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este serviço é
assegurado pela Autarquia em colaboração com as Juntas de Freguesia. No presente ano
letivo foram abrangidas todas as escolas do 1º ciclo (18), num total de 872 alunos inscritos
neste serviço, que representa 87% da população escolar deste nível de ensino. Destes 287
beneficiam gratuitamente da refeição e 170 são comparticipados a 50% do valor da refeição.
Relativamente ao Jardim de Infância, temos 374 crianças inscritas no serviço de refeições,
que representa cerca de 89% da população escolar deste nível de ensino, 92 com escalão 1
e 76 com escalão 2.
No que se refere ao 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico servem-se aproximadamente 600
refeições/ dia.
1200
1000
800
600
400
200
0
Pré-Escolar
1º Ciclo
Nº de crianças inscritas/alunos
matriculados
Pré-Escolar
1º Ciclo
Nº de crianças/alunos inscritos no
serviço de refeições
2014/2015
403
1024
347
913
2015/2016
418
1000
374
872
Gráfico: Alunos inscritos no serviço de refeição por estabelecimento de educação e ensino. Fonte: Coordenação de
Educação
As competências e atribuições inerentes à gestão dos refeitórios escolares, para além da
vertente de infraestruturas incide igualmente em ações ou medidas que visam garantir e
melhorar a prestação do serviço de refeições Assim, Considerando a formação um
instrumento fundamental num processo que permite que os recursos humanos atinjam os
níveis de desempenho que promovem a qualidade dos serviços prestados, realizou-se um
plano de formação, dirigido a cerca de 40 assistentes operacionais afetas ao serviço de
refeições, que teve como objetivo transmitir as competências indispensáveis para o
desempenho adequado às suas funções e ainda dotar as mesmas de conhecimentos
relativamente aos procedimentos e práticas a adotar no período das refeições escolares.
56
BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Com o objetivo de dar continuidade a medidas de ação social que visem esbater as
assimetrias e as desigualdades socioeconómicas, estimular o acesso e continuidade no
sistema de ensino e, com isto, promover a melhoria da qualificação, destacam-se as bolsas
de estudo para os alunos do ensino superior. Foram apresentadas 40 candidaturas, das
quais 9 enquadraram-se no escalão I, 4 no escalão II e 6 no escalão III. 20 Apresentaram
capitação superior a qualquer um destes escalões e 1 foi excluída por não se enquadrar nos
parâmetros definidos.
De acordo com a deliberação de Câmara, foi aprovado o montante de 15.250,00€ a atribuir
para as candidaturas. Nestes termos, de acordo com a ordenação crescente do rendimento
familiar per capita, foram atribuídos subsídios às 9 candidaturas que se enquadraram no
escalão I e às 4 candidaturas do escalão II.
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Escalão I
Escalão II
2014/2015
Escalão I
Escalão II
2015/2016
Moita dos Ferreiros
0
Reguengo Grande
1
1
Ribamar
0
2
Santa Bárbara
0
UF Lourinhã e Atalaia
4
2
1
UF Miragaia e Marteleira
3
3
2
UF S. Bartolomeu dos Galegos e
Moledo
0
Vimeiro
0
1
1
Gráfico: Atribuições de Bolsas de Estudo por Freguesia. Fonte: Coordenação de Educação
GESTÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS
PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL
A sua implementação é objeto de uma monitorização permanente pelas parcerias já
assumidas, nomeadamente com o Agrupamento de Escolas da Lourinhã, Agrupamento de
Escolas e jardins de Infância D. Lourenço Vicente, a ADAPECIL – Associação de Amor para
a Educação dos Cidadãos Inadaptados da Lourinhã, o Centro de Saúde da Lourinhã, a
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Lourinhã, a Guarda Nacional Republicana,
57
a Segurança Social, representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social na
área da infância, representante do Conselho Municipal da Educação e representante das
Juntas de Freguesia.
O Projeto + Contigo, cuja implementação iniciou em setembro de 2014, pretende promover a
saúde mental e bem-estar, visando a prevenção de comportamentos de risco associados às
problemáticas da adolescência, nomeadamente a prevenção de comportamentos da esfera
suicidária, permitindo a promoção da autoestima e da resiliência psicossocial. A equipa local
(saúde e educação) concluiu as fases de intervenção que consistiram na dinamização de
atividades de grupo, relacionadas com os temas do projeto (adolescência, autoestima e bem
estar, resolução de problemas) e realizadas pela equipa local, bem como as avaliações
finais das intervenções. O Dia + Contigo foi comemorado no dia 12 de março de 2015 e
contou com a presença do responsável nacional do projeto, Dr. José Carlos Santos. O
programa foi preenchido com atividades lúdicas, apresentação de trabalhos acerca da
temática “Sinto-me bem” e uma declamação de poesia desenvolvidos pelos alunos que
integram o projeto e um concerto do grupo musical “DeepWay”.
Relativamente ao Projeto Escola Saudável foi apresentado, no dia 21 de março, o Encontro
“Educação pelos Afetos”, sendo abordada a afetividade no desenvolvimento da
personalidade e a importância das relações intra e interpessoais nos processos de
comunicação como mote para uma reflexão acerca da adaptação e integração social,
considerando a inteligência emocional como uma função relevante na resolução de conflitos
e a capacidade de viver numa dimensão construtiva com respeito pela diferença de
opiniões, crenças, culturas e etnias e, desta forma, aceder a formas sãs e equilibradas de
convivência.
Na sequência do Encontro “Educação pelos Afetos” e em concordância com as
necessidades sentidas nos estabelecimentos de educação e ensino dos agrupamentos de
escolas e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social ao nível das práticas de
cidadania dentro das escolas e na comunidade, fez-se a adesão ao projeto “Maçã dos
Afetos”. Este projeto é desenvolvido pela Coordenação de Educação em estreita parceria
com o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte no sentido da promoção do bemestar e da saúde mental e tem como objetivo desenvolver uma cultura de afetos,
humanizando e desenvolvendo o sentimento de pertença nas relações da comunidade
escolar. Uma vez que a integração deste projeto implicou a frequência da formação “Escola
de Afetos, Escola de Sucesso” foram desenvolvidos procedimentos junto do Centro de
Formação das Escolas de Torres Vedras e Lourinhã no sentido da sua acreditação para
educadores de infância, visto que esta é a população-alvo a dar início ao projeto.
58
No âmbito dos concursos de Natal, “A Minha Árvore de Natal”, “O Meu Presépio” estando
subjacente à elaboração dos trabalhos a promoção da saúde ambiental, nomeadamente
com o aproveitamento de materiais reutilizáveis, dando-lhes outro fim que não o lixo e
simultaneamente promover a criatividade e a manifestação artística, que deverá ser
estimulada cada vez mais cedo, foi lançado um novo concurso dirigido às crianças das
creches (0 aos 3 anos de idade) “A Minha Estrela de Natal”.
Em concurso estiveram 81 trabalhos que superaram largamente as expetativas pela sua
criatividade e originalidade.
Com o propósito da promoção do gosto pela sopa, da diversidade alimentar e a interação na
comunidade educativa, foi lançado o concurso “As Sopas Lá de Casa, que permitiu
redescobrir as tradições gastronómicas como estratégia motivacional para a sua
implementação. O população-alvo são as famílias e crianças do pré-escolar dos 1º, 2º e 3º
ciclos do ensino básico da rede pública e IPSS com Jardim de Infância. O concurso só
estará concluído em 2016.
RASTREIO VISUAL E AUDITIVO
Este projeto, destinado às crianças que frequentam o último ano da educação pré-escolar,
visa a identificação precoce de alterações audiológicas e visuais nesta faixa etária que, a
ocorrerem, podem interferir negativamente, a curto ou a médio prazo, no processo de
desenvolvimento e na capacidade de aprendizagem das crianças.
Influenciando, por conseguinte, o desenrolar do seu percurso escolar. Ciente desta
importância e querendo continuar a garantir a promoção e proteção da saúde, o bem estar e
ainda o sucesso educativo, participaram no rastreio 222 crianças de todos os
estabelecimentos de educação da rede pública e privada do concelho.
O projeto foi avaliado pelos encarregados de educação e educadores, através de um
questionário de avaliação.
Os encarregados de educação que responderam ao questionário (69%) encararam os
rastreios como sendo de grande utilidade. A maioria (86%) considerou-os muito uteis, 35%
úteis e apenas 1% considerou-os pouco uteis. O projeto, correspondeu às expetativas
daqueles que nele participaram e todos, com exceção de 2, consideraram muito pertinente a
continuidade do projeto no concelho.
59
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
Com o objetivo de promover hábitos de consumo de alimentos saudáveis e benéficos para a
saúde dos mais jovens, no âmbito do Regime de Fruta Escolar, foi aprovado pelo Instituto
de Financiamento da Agricultura e Pescas, o pedido de financiamento para a distribuição da
fruta para o ano letivo 2015 2016. Neste sentido o Município deu início à distribuição da fruta
no princípio do mês de novembro, a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, a qual
terminará no final do ano letivo.
PROJETO DE VOLUNTARIADO “ PARTILHA DE SABERES”
Com o objetivo de Incentivar e consolidar a cultura e o trabalho voluntário, deu-se
continuidade ao projeto Partilha de Sabres, o qual integra que o voluntário presta apoio a
atividades complementares de ação educativa em estabelecimentos de educação e ensino,
quer ao nível do apoio no serviço de refeições, quer nos intervalos das atividades letivas.
Este projeto contou com a participação de 3 voluntários, repartidos pelas Escolas Básicas
de 1º Ciclo de Lourinhã, Marquiteira e Atalaia.
PROJETO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS “ VIVER A APRENDER”
Desenvolver competências na área da formação e educação para adultos é um dos
principais objetivos do Projeto “Viver a Aprender”. Neste âmbito, no ano letivo de 2015/2016
teve início os cursos Sócio – Educativos de Cerâmica Criativa/ Azulejaria, Costura Criativa,
Oficina dos Tecidos, Arte Criativa, e Yoga, que são dinamizados, semanalmente e ainda o
curso de Doçaria com periodicidade quinzenal. As iniciativas que decorrem na Lourinhã,
Moita dos Ferreiros, Moledo e São Bartolomeu dos Galegos, contam com a participação de
cerca de 90 formandos.
COLÓNIA DE FÉRIAS AGARRA O VERÃO
Com o objetivo de proporcionar às crianças uma ocupação diferente em época de férias, a
Coordenação de Educação contemplou a atividade “Agarra o Verão” com mais uma semana
de atividades em relação ao ano anterior, as quais realizaram-se nos períodos de 13 a 17,
20 a 24 e de 27 a 31 de julho, tendo participado um total 66 crianças, com idades
compreendidas entre os 6 e os 12 anos. O programa privilegiou o contacto com a natureza,
visitas temáticas, bem como iniciativas promotoras da utilização de recursos educativos
concelhios. Na interrupção letiva do Natal, igualmente com o objetivo de proporcionar às
60
crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, umas férias diferentes, a
colónia de férias de Natal teve a duração de sete dias e contou com a participação de 16
crianças, tendo-se desenvolvido diversas atividades, incidindo-se mais na área das
expressões.
COLÓNIAS DE FÉRIAS SOCIAIS
Esta atividade teve como objetivo proporcionar às crianças mais desfavorecidas do
concelho, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos de idade, beneficiárias de
apoios no âmbito de Ação Social, momentos de lazer e diversão com atividades
programadas através da utilização de recursos preferencialmente concelhios. Participaram 2
grupos, num total de 36 crianças, distribuídas nas semanas de 29 de junho a 3 de julho e de
06 a 10 de julho.
Com o intuito de proporcionar um dia de férias de Natal diferente para estas crianças,
realizou-se um atelier, com diversas atividades alusivas à época, que contou com a
participação de 18 crianças que tiveram a oportunidade de partilhar as experiências com o
grupo das Colónias de Natal.
PESSOAL NÃO DOCENTE
Em 31 dezembro 2015 encontravam-se ao serviço da Câmara Municipal da Lourinhã 192
colaboradores afetos à atividade educativa, 147 dos quais pertenciam ao mapa de pessoal,
11 estavam abrangidos pelo Contrato de Inserção Emprego do Instituto do Emprego e
Formação Profissional e 34 exerciam funções ao abrigo do Protocolo para implementação
da componente de apoio à família no pré-escolar e apoio à família no 1º ciclo (refeições
escolares) celebrado com a Associação Juvenil Tá-A-Mexer.
Para o ano letivo 2015/2016 a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares reconheceu o
direito à colocação de uma assistente operacional em cada um dos seguintes Jardins de
Infância: JI do Vimeiro, JI de Ribamar para apoio as crianças com necessidades educativas
especiais do pré-escolar.
61
Ano Letivo
2014/2015
Variação
CML
Rácio
MEC
CML
Tempo
Inteiro
Tempo
Parcial
146
28
118
(face a 14/15)
2015/2016
Rácio
MEC
Tempo
Inteiro
Tempo
Parcial
Tempo
Inteiro
Tempo
Parcial
149
43
3
15
109
174
192
18
Quadro: Pessoal Não Docente Afeto aos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho. Fonte:
Coordenação de Educação
TRANSPORTES ESCOLARES
No âmbito dos transportes escolares, e de acordo com o exposto no Dec.-Lei n.º 299/84, de
5 de setembro, foram atribuídos no ano letivo 2015/2016, 705 passes escolares aos alunos
residentes no concelho. Foram ainda atribuídos passes escolares a alunos residentes em
localidades abrangidas pelo código de tarifário 01, por pertencerem a agregados familiares
com graves carências económicas, não tendo por isso capacidade financeira para assumir o
seu pagamento.
Foram também comparticipados os passes escolares dos alunos que frequentam o 3º ciclo,
em estabelecimento escolar fora da sua área de influência devido à inexistência da oferta
formativa, assim como àqueles que frequentam estabelecimentos escolares fora do
concelho devido à inexistência da área de formação pretendida, nos estabelecimentos
escolares do concelho.
Decorrente da suspensão de escolas do primeiro ciclo do ensino básico, e o consequente
reordenamento da rede escolar, a Câmara Municipal, assume as expensas com o transporte
escolar dos alunos que frequentam as escolas de acolhimento, sendo o mesmo efetuado
pelo serviço público de transporte de passageiros, e pelas viaturas municipais.
Assim, no ano letivo 2015 a viatura de 27 lugares totalizou 8165 Km percorridos ao serviço
dos transportes escolares e viatura de nove lugares totalizou cerca de 43526 Km
No ano letivo 2015/2016, beneficiam diariamente de transporte escolar, um total de 780
alunos, nos quais se incluem os transportados pelas empresas de transporte público,
Rodoviária do Oeste, Lda e Barraqueiro Oeste. e pelas Viaturas Municipais, distribuídos
conforme se indica no quadro seguinte:
62
Transporte Municipal
Barraqueiro
EB1 Casal Novo
9
Rodoviária do Tejo
EB1 Atalaia
19
EB 1 Moita dos Ferreiros
21
EB Lourinhã
7
EB1 Marquiteira
21
EB1 Reguengo Grande
10
EB Miragaia
2
EB1 Miragaia
15
EB1 Zambujeira
6
EB Seixal
13
EBI Ribamar
159 EB 2,3 Lourinhã
30
EB1 Sobral
1
EB1 Vimeiro
6
EB 2,3 Miragaia
343
23
EB 2,3 Lourinhã
13
EB 2,3 D. Luís de Ataíde
3
22
EB 2,3 Miragaia
43
Escola Profissional Agrícola Fernando
3
Barros Leal
Escola Profissional de Penafirme
7
Escola
Profissional
Fernando Barros Leal
6
Jardim de
Vimeiro a)
Infância
EB do Vimeiro a)
TOTAL
do
75
Agrícola
TOTAL
289 TOTAL
416
a) Transporte realizado no âmbito do serviço de refeições escolares
Quadro: Número de alunos transportados por transportadora e estabelecimento de educação e ensino
Ano Letivo 2015/2016. Fonte: Coordenação de Educação
Dos dados recolhidos, pode-se constatar que a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos em Miragaia
é a que acolhe o maior número de alunos utilizadores de transporte escolar, assim como o
código de tarifário 02 é o mais utilizado, ou seja estes alunos residem entre 4 a 8 km da
escola.
350
300
250
200
150
100
50
0
01
02
03/04
05
06
07
08
Rodoviária do Oeste
40
305
48
18
1
2
2
Barraqueiro Oeste
77
156
42
5
4
2
1
10
2
Gráfico: Nº de alunos por código de tarifário e transportadora. Fonte: Coordenação de Educação
Com a abertura da nova Escola de 2º e 3º ciclos em Miragaia, pretendeu-se acolher os
alunos dos 2º e 3º Ciclos da área de influência do Agrupamento de Escolas da Lourinhã,
aproximando os alunos do estabelecimento escolar, permitindo a redução dos tempos de
deslocação.
Os alunos da área de Influência do Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D.
Lourenço Vicente que, por opção dos encarregados de educação, frequentaram a EB Dr.
63
Afonso Rodrigues Pereira até ao ano letivo 2014/2015, e que no presente ano letivo não
obtiveram vaga nas turmas do Agrupamento de Escolas da sua área de influência, foram
também encaminhados para a EB2,3 em Miragaia.
Assim, para fazer face aos constrangimentos causados e por forma a atenuar os encargos
das famílias, foi entendimento do executivo municipal, a comparticipação dos transportes
escolares aos alunos residentes em localidades não abrangidas pela área de Influência do
Agrupamento de Escolas da Lourinhã, nomeadamente:
- alunos que no ano letivo 2015/2016 se encontram abrangidos pela salvaguarda de final de
ciclo (6º e 9º anos de escolaridade – continuidade pedagógica)
- alunos a frequentar o 7º e 8º ano de escolaridade que solicitaram transferência para o
estabelecimento de ensino da sua área de influência, mas que por insuficiência de vaga,
mantiveram-se na mesma escola;
Os alunos do 2º e 3º ciclos residentes em Atalaia, embora pertencendo à área de influência
do Agrupamento de Escolas da Lourinhã, foram integrados na Escola Básica de Ribamar
por razões de proximidade e também para uma distribuição mais equilibrada dos alunos a
frequentar as três EB 2,3 do Concelho.
Também a estes alunos foi garantido gratuitamente o transporte escolar por se tratar de
alunos residentes mais de 4Km de distância do estabelecimento escolar.
De acordo com os dados apresentados conclui-se que houve um acréscimo do número de
passes escolares atribuídos no ano letivo 2015/2016.
500
400
300
200
100
0
Transporte
Municipal
Barraqueiro
Oeste
Rodoviária
do Oeste
2014/2015
54
236
368
2015/2016
75
289
416
Gráfico: Evolução do número de alunos transportados, por transportadora, nos últimos dois anos letivos. Fonte:
CEDÊNCIAS DE VIATURAS MUNICIPAIS
A Câmara Municipal tem assumido um papel preponderante no apoio ao desenvolvimento
sociocultural do Município, procurando fortalecer o desenvolvimento da sociedade.
64
A autarquia tem apoiado, sempre que possível, as Instituições e Associações locais, bem
como entidades culturais e desportivas sem fins lucrativos, com sede na área do concelho,
que realizem atividades ou eventos de interesse Municipal, de natureza cultural, social,
desportiva, recreativa ou outra, assim como o apoio às atividades organizadas pela própria
autarquia, na promoção do desenvolvimento do Município e da sua população,
nomeadamente através da cedência de viaturas municipais de transporte coletivo de
passageiros.
A viatura de 27 lugares, para além dos transportes escolares, assegura ainda, as cedências
às entidades desportivas sediadas no concelho, em deslocações para participação em
competições desportivas (Sporting Clube Lourinhanense e Velha Guarda do Sporting Clube
Lourinhanense, Hóquei Clube da Lourinhã e Núcleo Sportinguista da Lourinhã).
A viatura de 51 passageiros registou um maior o número de serviços no período de maio a
agosto, uma vez que as visitas de estudo dos jardins de infância, escolas e IPSS com
valência de pré-escolar incidem mais nestes meses. De referir ainda, que esta viatura
assegura os transportes inerentes às atividades de exterior desenvolvidas no âmbito
Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-escolar.
35
30
25
20
15
10
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Autocarro
51 passageiros
8
10
19
11
29
21
28
23
8
19
15
13
Autocarro
27 passageiros
32
24
19
33
28
26
24
11
10
23
26
18
Gráfico: Indicador em termos comparativos do nº de cedências por viatura municipal, distribuídas ao longo do ano
2015. Fonte: Coordenação de Educação
De acordo com os dados recolhidos através da base de dados da Coordenação de
Educação, resultantes da análise dos requerimentos de cedência de viaturas e pelos
relatórios de viagem ao longo do ano 2015, pode-se verificar no quadro abaixo informação
relativa às cedências/ serviços.
65
Viaturas
Autocarro MAN
51 passageiros
Autocarro Toyota
27 passageiros
Total
Nº de serviços
efetuados
204
274
478
Nº Km Percorridos
22215
17962
40684
Nº passageiros
transportados
10048
11238
21286
Consumo anual de
combustível (Lts)
7140
2767
9907
Quadro: Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros
Nº de Utilizações, Km Percorridos, Passageiros transportados e combustível consumido, por veículo
Ano 2015. Fonte: Coordenação de Educação
O quadro seguinte reflete o número de cedências, distribuídas por entidades e viaturas, ao
longo do ano, onde se constata que, o maior número cabe precisamente às atividades
promovidas pelo Município
Viaturas
Autocarro 51 passageiros
Entidades
Nº de
serviços
Nº
Passageiros
Km
Percorridos
Nº de
serviços
Nº
Passageiros
Km
Percorridos
Agrupamento de
Escuteiros
2
102
90
2
52
358
Associações
4
182
868
2
50
353
Bandas de Música
2
102
159
CML
91
4864
6417
235
10098
13816
Paróquia N. Senhora
Anunciação
1
51
227
11
274
2268
19
611
583
Grupo Desportivo
Estabelecimentos de
Educação e Ensino
(Visitas de Estudo e
Bibliotecas Escolares)
75
3202
8514
Fundação João XXIII
Casa do Oeste
1
30
69
IPSS
6
302
1103
2
99
90
Juntas de Freguesia
21
1162
4342
3
54
494
Rancho Folclórico
1
51
426
204
10048
22215
274
11238
17962
Total
Quadro: Distribuição do nº de serviços, nº de passageiros e Quilómetros percorridos, por entidade. Ano 2015. Fonte:
66
Viaturas
Unidade Orgânica
Nº de
serviços
Nº
Passageiros
Km
Percorridos
Nº de
serviços
Nº
Passageiros
Km
Percorridos
Executivo da Câmara
Municipal
1
50
9
6
134
635
Coordenação de
Educação
61
3321
3991
204
9227
11110
Coordenação de
Intervenção
Sociocultural
27
1391
2019
19
609
1520
Gabinete de Apoio à
Vereação
2
40
96
Coordenação Turismo
e Competitividade
4
88
455
235
10098
13816
Fundo Social dos
Trabalhadores da
Câmara Municipal
Total
2
102
905
91
4864
6417
Quadro: Distribuição do nº de serviços, nº de passageiros e quilómetros percorridos, ao serviço de atividades
Municipais. Ano 2015. Fonte: Coordenação de Educação
Fazendo uma análise comparativa do ano 2014 e 2015, demonstra-se, no quadro seguinte,
o número de utilizações das viaturas municipais de transporte de passageiros, assim como o
número de quilómetros percorridos e respetivo consumo de combustível.
Viaturas
Nº de serviços
efetuados
Nº Km Percorridos
Nº passageiros
transportados
Ano
Autocarro MAN
51 passageiros
Autocarro Toyota
27 passageiros
Total
2014
174
246
420
2015
204
274
478
2014
21809
17096
38905
2015
22215
17962
40177
2014
8001
12462
20463
2015
10048
11238
21286
Quadro: Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros. Nº de Utilizações, Km Percorridos, Passageiros
transportados e combustível consumido, por veículo. Anos 2014 e 2015. Fonte: Coordenação de Educação
Nos Gráficos seguintes pretende-se evidenciar o número de cedências mensais referentes à
viatura de 51 passageiros, e viatura de 27 passageiros, nos últimos dois anos.
A viatura de 51 passageiros tem mantido um certo equilíbrio quanto ao número de serviços
efetuados, excetuando-se o mês de agosto onde se verifica um aumento significativo no ano
2015, justificado pelo facto da implementação das Atividades de Animação e Apoio à
Família nesse mês, o que não sucedeu em 2014.
67
35
30
25
20
15
10
5
0
Ano 2014
Jan
7
Fev
8
Mar
19
Abr
16
Mai
22
Jun
21
Jul
31
Ago
2
Set
11
Out
14
Nov
14
Dez
9
Ano 2015
8
10
19
11
29
21
28
23
8
19
15
13
Gráfico: Indicador em termos comparativos do nº de cedências mensais da viatura de transporte de passageiros de 51
lugares. Anos 2014 e 2015. Fonte: Coordenação de Educação
Quanto à viatura de 27 passageiros, pode-se constatar que o número de cedências no ano
2015 foi muito idêntico ao ano anterior, embora se verifique no mês de abril um maior
número de serviços, justificados pelos transportes inerentes à atividade “Cinanima” e pelos
transportes realizados no âmbito da visita da comitiva francesa Deuil-La-Barre.
O mês de agosto revela um menor número de serviços devido ao período de férias dos
motoristas.
35
30
25
20
15
10
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Ano 2015
32
24
19
33
28
26
24
11
10
23
26
18
Ano 2014
22
27
23
18
32
22
17
0
11
29
25
20
Gráfico: Indicador em termos comparativos do nº de cedências mensais da viatura de transporte de passageiros de 27
lugares. Anos 2014 e 2015. Fonte: Coordenação de Educação
68
COORDENAÇÃO DE TURISMO E COMPETITIVIDADE
GABINETE DE APOIO AO EMPRESÁRIO DA LOURINHÃ
ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS
Foi assegurado o atendimento regular aos pequenos e médios empresários que procuram
apoios financeiros e técnico para desenvolvimento do seu negócio.
Recorde-se que em 2014, foram efetuados trinta e seis atendimentos, o que praticamente
duplicou a totalidade agregada dos atendimentos entre 2011 e 2013.
Na mesma linha e comprovando a crescente dinâmica do GAEL, em 2015 foram efetuados
noventa e dois atendimentos.
Por área de negócio, 15 atendimentos para restauração/ hotelaria, 14 para turismo, 10
prestação de serviços, 8 comércio, 6 agricultura, 6 encaminhados para a Startup Lourinhã, 5
fabricação de produtos agroalimentares, 3 lares de 3ª idade, 3 transformação de produtos
agrícolas, 2 silvicultura, 2 artes e reciclagem, 2 pequena indústria artesanal e outros com
menor expressão.
Estes atendimentos, originaram três reuniões com o parceiro AIRO, trinta e sete reuniões
com o parceiro Filipe Soares Franco, Ldª, tendo resultado na abertura de doze empresas,
sendo criados quinze postos de trabalho.
O GAEL manteve ainda a dinamização de newsletter sobre áreas temáticas de interesse
relevante para a atividade económica.
Mantem-se a colaboração com o GIP na identificação de empreendedores e enquadramento
em medidas de apoio/ candidaturas ao IEFP, bem como na promoção conjunta de ações de
formação vocacionadas para o tecido empresarial.
APOIO AO COMERCIO TRADICIONAL
Para além do apoio diário prestado no GAEL, destacaram-se pelo seu impacto, adesão e
satisfação dos diversos parceiros, as seguintes iniciativas:
Noite de Santo António
69
Em parceria com a UFLA e ACIRO, foi celebrada a “Noite de Santo António” a 13 de
junho, na Vila da Lourinhã com forte adesão do comércio tradicional, que abriu as
suas lojas até às 24 horas. A iniciativa começou durante o dia com uma arruada,
música ao vivo, prosseguindo durante a tarde, culminando com o arraial saloio
acompanhado de petisco, destacando-se a tradicional sardinhada. A animação
musical decorreu por diversas ruas, como Miguel Bombarda, Praça Marquês de
Pombal, Francisco Sá Carneiro.
Natal é no Comércio Tradicional
Iniciativa destinada a apoiar o comércio tradicional, através de sorteio de prémios,
vem registando crescimento a cada nova edição. Nesta (2015), foi entregue um total
de 403 cadernetas (40.300 cupões) aos 65 lojistas que aderiram à iniciativa, o que
representa um crescimento de 35,23% relativamente a 2014.
Como suporte e criação de fatores de atratividade ao consumo na quadra natalícia,
foram realizadas entre 4 e 20 de dezembro, diversas ações no âmbito do programa
de Animação de Natal: “chegada do pai natal”, animação musical pelas principais
ruas da vila, passeios a cavalo, visita noturna ao Museu da Lourinhã, concursos,
exposições e atividades para o público infantil, entre outras. A 12 e 19 de dezembro,
o comércio esteve aberto até às 23h00.
O ano de 2015 marcou também o regresso da Iluminação de Natal, numa iniciativa há muito
pedida pelos comerciantes.
APOIO AO SETOR AGRÍCOLA E AGRO-ALIMENTAR
Este foi um ano de consolidação face ao trabalho iniciado anteriormente. Pelos resultados
alcançados e confirmados pelos próprios empresários nas reuniões de avaliação, merecem
destaque as seguintes iniciativas. Importa referir que estes são também excelentes
instrumentos de promoção da marca Lourinhã.
Fruit Attraction Madrid 2015
Enquadrada no compromisso do atual Executivo no apoio ao setor agricola, o
Municipio fez-se representar em parceria com três empresas (Louricoop, NLS, Frutas
70
DM) na “Fruit Attraction Madrid 2015”, no período de 28 a 30/10/2015. Trata-se de
um evento de forte projeção internacional, no setor de frutas e hortaliças, organizado
pela IFEMA – Institution Ferial de Madrid. Perante os bons resultados alcançados, as
empresas já fizeram saber a sua intenção de participar novamente em 2016.
Portugal Agro 2015
O Municipio fez-se representar em parceria com oito empresas do ramo agrícola /
agroalimentar (NLS, Biofrade, Louricoop, Casa das Areias Brancas, Doce Lourinhã,
Doces da Thelma, Pastelaria Lourinius, Frutomania) às quais prestou apoio, na
“Portugal Agro 2015”, no período de 21 a 23/11/2015. Trata-se de um evento de
projeção nacional e internacional, nos referidos setores, organizado pela FIL – Feira
Internacional de Lisboa, o qual conta com o Alto Patrocínio do Ministério da
Agricultura e do Mar.
MARCA LOURINHÃ
Foi feita a apreciação das candidaturas recebidas, de que resultou a atribuição de onze
certificados nas áreas de serviços, doçaria, agricultura, agroalimentar, etnologia e
arqueologia.
Não menos importante foi a implementação de ações de promoção da marca, em eventos
de projeção local, nacional e internacional, respetivamente “II Festival da Abóbora”,
“Portugal Agro”, “Rip Curl – Pro Moche” ou “Fruit Attraction Madrid”. Pretende-se com estas
iniciativas contribuir para a afirmação da marca e o seu reconhecimento pelo público,
facilitando assim a perceção de mais-valia pelos titulares do direito ao uso da marca.
Nesta linha de ação, foram desenvolvidos conteúdos alusivos à importância da marca e
disponibilizados às empresas que obtiveram direito ao uso da marca, nas versões
português, inglês e francês, para utilização nos websites.
DLBC-DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA / COSTEIRA-ECOMAR
Em parceria com o Município de Torres Vedras, foram desenvolvidos os procedimentos
necessários
para
a
preparação
da
candidatura
de
criação
da
DLBC-Costeiro
(Desenvolvimento Local de Base Comunitária).
71
Assim, após o trabalho intenso com os diversos parceiros, foi submetida com sucesso a
candidatura à 2ª fase, tendo sido recebida a notificação de aprovação da estratégia e
consequente criação do Grupo de Ação Local – ECOMAR.
Posteriormente, foi ainda efetuada a negociação da afetação de verbas para os diferentes
eixos estratégicos e consequente reformulação da candidatura de acordo com as alterações
impostas pela autoridade de gestão.
O culminar deste processo desenvolvido em 2015 deu-se apenas no dia 15 de fevereiro de
2016, data em que o contrato estabelecido com o Grupo de Ação Local ECOMAR para o
Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) – Costeira foi um dos 38 documentos
contratuais assinados no Teatro Municipal de Vila do Conde, no âmbito de uma cerimónia
pública, marcada pelas presenças da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do secretário de
Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
Recorda-se que o objetivo do DLBC Costeiro é o desenvolvimento, diversificação e
competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações das
freguesias litorais dos dois concelhos e é de salientar que estas iniciativas são apoiadas
pelos fundos europeus, sendo suportadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Europeu dos Assuntos
Marítimos e das Pescas (FEAMP).
DLBC RURAL DO BAIXO OESTE
Após as reuniões de parceiros na LEADEROESTE, nas quais foram apresentados
contributos para ações a constar na 2ª fase – Seleção das Estratégias de Desenvolvimento
Local (EDL), foi a mesma submetida com sucesso. Foi recebida a notificação de aprovação,
estando em período de audiência prévia no final de 2015.
ROE-REDE OESTE EMPREENDEDOR
No âmbito da ROE – Rede Oeste Empreendedor, destaca-se a participação no Ciclo de
Ações de Apoio ao Empreendedorismo: Atelier de ideias; Ação coletiva de maturação de
ideias; Meio rural e agricultura; Turismo criativo e sustentável; Empreendedorismo.
OUTRAS ATIVIDADES
•
Divulgação das atividades do GAEL e de programas/ incentivos do “Portugal 2020”
através de newsletter, bem como de ações efetuadas pelo parceiro AIRO;
72
•
Elaborados diversos registos industriais (SIR 3) na plataforma da AMA – Agência para a
Modernização Administrativa, acompanhados pelo GAEL, bem como registo de marcas
no INPI;
•
Realização de vistorias a unidades de Alojamento Local (AL);
•
Participação na Conferência “Criação de Estratégia de Desenvolvimento Económico e
Social Local”;
•
Nomeação de empresas para “Distinções da ADL” no âmbito da categoria Inovação e
Empreendedorismo;
•
Acompanhamento de reuniões do projeto piloto da ANQEP, com o objetivo de desenhar a
Metodologia de Aprofundamento Regional, tendo em vista a antecipação de necessidades
de qualificações dos respetivos territórios e consequente elaboração de proposta de rede
de oferta de cursos de dupla certificação.
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
A 31 de março, procedeu-se reafetação de um funcionário à Coordenação de Turismo e
Competitividade (CTC), para a área de atividade do Planeamento Estratégico, cujas
competências estão descritas no nº 4 do artigo 17º do Diário da República, 2.ª série – N.º
62, de 30 de março de 2015.
Foi, assim e do ponto de vista formal, criada uma nova área funcional na Estrutura Orgânica
da Câmara Municipal, apesar de já anteriormente se terem realizado alguns trabalhos que
poderão servir de base ao desenvolvimento desta “disciplina tão importante, e daí a
necessidade da sua inclusão neste relatório.
Neste primeiro ano de atividade os trabalhos centram-se nos seguintes projetos:
•
Monitorização do Projeto C6 do Plano Estratégico da Lourinhã (PEL) - Plano de Energia e
Sustentabilidade;
•
Melhoria da eficiência energética dos Edifícios Municipais, em particular da otimização
dos sistemas de iluminação dos edifícios dos Paços do Concelho e do Mercado Municipal,
cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2016;
•
Elaboração, a 2 de fevereiro, de proposta de investimentos municipais no âmbito de
atuação da Valorsul;
•
Elaboração do processo preparatório das candidaturas sobre Investimentos Territoriais
Integrados (ITI) - Acordo de Parceria Portugal 2020, envolvendo os serviços municipais
(com áreas elegíveis) na apresentação dos respetivos projetos/ ideias/ levantamentos, e
outros elementos que entendessem por convenientes, tendo o mesmo sido concluído com
sucesso no dia 18 de maio;
•
Elaboração do Plano de Ação do Município de Lourinhã (PAPERSU Lourinhã), dando
cumprimento ao disposto no art.º 16.º do Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho,
73
tomando como referência a concretização das diretrizes constantes no Plano Estratégico
para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2020), aprovado pela Portaria n.º 187A/2014, publicada em DR (I Série) n.º 179, de 17 de setembro de 2014, tendo o mesmo
sido submetido à Valorsul que emitiu uma declaração sobre a sua compatibilidade para
posterior envio à CCDR LVT e APA. De referir que sem a apresentação deste documento
o Município ficaria impossibilitado aceder ao financiamento comunitário de possíveis
candidaturas para as ações que se pretendem implementar.
PEL – PLANO ESTRATÉGICO DA LOURINHÃ
Foi elaborado o Relatório de Monitorização referente ao 2º Semestre 2014, tendo sido
enviado aos membros do Conselho de Planeamento e Gestão Estratégica da Lourinhã, a
que se seguiu a reunião do CPGEL na qual foram propostos novos indicadores de
monitorização, bem como a conclusão e extinção de alguns projetos.
O Grupo Técnico Municipal propôs efetuar a monitorização anual do PEL, expectando
disponibilizar maior matéria para apreciação na agora, reunião anual do CPGEL.
Em 2015, destaca-se a conclusão de projetos nos Eixos A-Governabilidade; B- Lourinhã
mais produtiva e competitiva; C – Qualidade de vida.
Assim, deram-se por concluídos os projetos “A1.1 Criação, marca, logo e slogan”; “A2
Reengenharia de processos”, “B5 INCUBE da Lourinhã”, “C2. Valorização de resíduos do
concelho”, atendendo à plena implementação dos mesmos.
Em sentido inverso, propôs-se a criação de três novos projetos no Eixo A,
“Desmaterialização de Processos” – Objetivos: Implementação do Plano de Classificação da
Informação Arquivística para a Administração Local (PCIAAL); diminuição da tramitação e
produção de documentos em formato papel; diminuição de custos associados a
procedimentos administrativos; possibilidade de submissão de pedidos em formato
eletrónico, por parte do cidadão. “Orçamento Participativo da Lourinhã” – Objetivos:
aproximação dos cidadãos ao trabalho desenvolvido pela autarquia; estabelecimento de
parâmetros de transparência entre quem exerce funções públicas e o cidadão. “Ativação e
promoção da marca Lourinhã”, o qual deverá funcionar em consonância com o projeto
“Marketing Territorial”. Objetivos: dar a conhecer ao grande público o significado e
importância da marca, bem como a distinção para produtos e serviços resultante da
atribuição dos certificados.
No Eixo B, o projeto “B9.1 Parque dos dinossauros da Lourinhã,” será candidatado aos
Sistemas de Incentivos do Turismo de Portugal em 2016, pelo seu promotor, numa versão
mais reduzida do investimento inicialmente previsto, mantendo os percursos exteriores e
optando pelo crescimento faseado do edifício central.
74
A merecer destaque também, o projeto “B9.2 Rotas jurássicas”, o qual no âmbito do projeto
vencedor do Orçamento Participativo da Lourinhã 2015, (dos dinossauros à rocha),
assegurou a concretização do equipamento interpretativo na Praia de Porto Dinheiro. A
conclusão dos restantes locais, necessita ainda da identificação de soluções de
financiamento.
Foi assinado o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para a Região Oeste no
período 2014-2020 (D3), onde se inclui o Projeto Intermunicipal PI 6,3 - Apoio ao
investimento na conservação, proteção, promoção e no desenvolvimento do património
natural e cultural, - “B14 Valorização e preservação do património natural do Planalto de
Cesaredas”.
No “Eixo D – Lourinhã educadora”, destaca-se a conclusão da Escola E.B 2.3 de Miragaia.
Também a candidatura ao abrigo da PI 10.5 das ações referentes ao Agrupamento de
Escolas D. Lourenço Vicente, Agrupamento de Escolas da Lourinhã incluindo a EB 2.3 Dr.
Afonso Rodrigues Pereira, inserindo-se no Projeto “D3.2 Construção de equipamento
escolar de acordo com a Carta Educativa”.
As ações inserem-se no âmbito da revisão da Carta Educativa, tendo sido considerado de
extrema importância proceder à requalificação e ampliação dos edifícios das escolas
básicas existentes, nomeadamente a construção de refeitórios, uma sala de jardim de
Infância, salas polivalentes e espaços de recreio cobertos.
No âmbito do projeto “B12 – Reconversão de escolas devolutas em polos de atividades
económicas”, foi aprovado em reunião de câmara, o protocolo de cedência da Escola EB de
Abelheira e dois terrenos da freguesia de Reguengo Grande, à cooperativa Mushmore –
Coop, Cooperativa de Apoio e Fomento do Cultivo de Cogumelos, C.R.L.
Foram ainda realizadas reuniões entre GTM e dirigentes da CML, sobre a monitorização de
2015 e, planeamento de atividades e seminários para 2016.
STARTUP LOURINHÃ
O apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego constitui uma das principais áreas
de atuação da Coordenação de Turismo e Competitividade, sendo a criação do Gabinete de
Apoio ao Empresário, a participação na Rede Oeste Empreendedor ou o trabalho
desenvolvido com o setor agrícola apenas alguns exemplos dos objetivos alcançados.
Com a inauguração da StartUp Lourinhã a 24 de junho de 2015, foi dado mais passo de
relevada importância para a concretização de uma oferta totalmente inovadora no concelho
75
e que pretende fomentar uma cultura empreendedora em todo o território municipal com o
objetivo de apoiar e dinamizar a atividade económica local.
A inauguração foi antecedida de um processo de elaboração do sistema de gestão
documental que permitiu o imediato início de aceitação de candidaturas, sendo que no final
de 2015, a Startup tinha cinco empresas instaladas e mais duas candidatas a aguardar
decisão da Comissão de Acompanhamento:
PRODUTO/SERVIÇO
SITUAÇÃO
Produção e Transformação de
cogumelos gourmet
Instalado
ZEO PLUS, Lda.
Agricultura – hidrologia dos
solos
Instalado
CEIFACoop, CRL
Ambiente - investigação,
formação e consultoria
Instalado
António Castelhanito
Marketing Digital e Redes
Sociais para o Turismo na
Instalado
MENINA DOS RECADOS
Serviços de Proximidade
Instalado
INDWELL
Marketing Digital
Candidatura em fase de
análise
EXKLUSIVA
Tecnologias LED
Candidatura em fase de
análise
EMPRESA/PROMOTOR
João Cortes Oliveira
Importa referir que a Startup visa a disponibilização de espaços para projetos com
características claramente identificadas, não sendo a quantidade de projetos admitidos a
prioridade, mas sim a sua qualidade.
Neste processo de avaliação, é de destacar o papel da Comissão de Acompanhamento.
Composta por dois empresários de mérito e experiência inquestionáveis, um membro da
ACIRO, um membro do Crédito Agrícola e um membro da Câmara Municipal, sendo a CA
quem procede à análise e seleção das candidaturas.
No âmbito da divulgação da Startup destacam-se, entre outras, as seguintes iniciativas:
•
Campanha de comunicação da inauguração;
•
Campanha promocional da StartUp através do site da Câmara Municipal e dos mupis
da Vila da Lourinhã;
76
•
Participação no Seminário Start&Up, organizado pela revista Fórum Estudante, com o
apoio do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), a 7 de outubro, no Auditório da Escola
Superior de Tecnologia do Mar (ESTM);
•
Reunião de apresentação da StartUp aos diretores dos Agrupamentos de Escolas do
Concelho, que se traduziu numa visita de uma turma de Marketing, do 12º ano, e na
nossa ida à Escola Dr. João Manuel Delgado da Lourinhã para, perante cerca de 70
alunos, promovermos a incubadora, abordando questões ligadas ao empreendedorismo:
Planos e estratégias de Marketing, Planos de negócios, Comunicação, etc.. Neste
contexto, foi previamente elaborada uma apresentação em Power Point, que servirá para
futuras ações de divulgação;
•
Realização de duas ações promocionais da StartUp no âmbito das sessões de divulgação
de alguns mecanismos de apoio ao empreendedorismo levadas a cabo pelo Instituto de
Emprego e Formação Profissional de Torres Vedras, que decorreram nas nossas
instalações;
•
Participação no stand do Município em eventos organizados no concelho.
Foi também implementado um sistema de verificação diária e divulgação junto dos
incubados dos avisos de abertura de candidatura ao Portugal 2020 e de outras informações
úteis dirigidas aos promotores privados e públicos.
Por último, também a gestão do Auditório do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira
passou a ser efetuada pela Startup a partir de 11 de maio.
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
BOLSA INTERNACIONAL DE TURISMO DE LISBOA
De 25 de fevereiro a 1 de março foi assegurada a representação da Lourinhã, com os
demais municípios integrados na OesteCIM, na maior feira de turismo realizada em território
nacional, a Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL.
Destaca-se o lançamento em suporte papel da promoção dos eventos gastronómico a IV
Quinzena da Aguardente DOC Lourinhã e da VII Quinzena do Polvo.
Durante a BTL, um chefe da região Oeste elaborou um menu com produtos regionais, tendo,
nesse âmbito sido enviadas, por parte do Município da Lourinhã, abóboras e Aguardente
DOC Lourinhã.
77
Em articulação com as empresas locais, a autarquia disponibilizou igualmente, um voucher
para duas pessoas com pequeno-almoço incluído, no resort Noiva do Mar, que foi sorteado
pela organização.
Também foram oferecidos pelas empresas locais alguns brindes para sorteio na Slot
Machine, tais como Pasteis de Aguardente DOC Lourinhã pela Pastelaria Lourinius, Areias
Brancas pela Casa das Areias Brancas, Bombons de Aguardente DOC Lourinhã pela Doce
Lourinhã, tendo o Municipio contribuído com mini- aguardentes, pins e publicações.
ACOLHIMENTO DE ESTÁGIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DA LOURINHÃ E DA ESCOLA SUPERIOR DE
TURISMO E TECNOLOGIAS DO MAR
De 2 de março a 30 de maio, foram acolhidos 2 alunos estagiários dos Cursos Técnicos de
Turismo da Escola Secundária da Lourinhã.
Entre as datas de 2 de março e 5 de junho, foi acolhido 1 aluno estagiário do Curso Gestão
de Animação Turística da Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar.
VISITA DE ESTUDO – CURSO TÉCNICO DE TURISMO
Foi preparada pelo DT, a visita de estudo da turma do Curso Técnico de Turismo do 10º ano
da Escola de Serviços e Comércio do Oeste. Realizada no dia 10 de março, esta visita ao
Concelho levou os alunos ao Museu da Lourinhã, ao Posto de Turismo, à Igreja de Nossa
Senhora dos Anjos, à Igreja do Castelo, ao estabelecimento de Alojamento Local Casal dos
Patos, à Escola de Surf Global Surf, ao Forte de Paimogo e ao Centro de interpretação da
Batalha do Vimeiro.
VISITA DE JORNALISTAS ESTRANGEIROS
No âmbito da IV Quinzena Gastronómica da Aguardente DOC Lourinhã, esteve, de visita ao
concelho um grupo de jornalistas, membros da Associação da Imprensa Estrangeira em
Portugal.
Estes profissionais de comunicação foram desafiados a conhecer um pouco do concelho,
começando pela história, gastronomia e paisagem, passando pela produção agrícola,
paleontologia e Região Demarcada de Aguardente.
78
IV QUINZENA GASTRONÓMICA DA AGUARDENTE DOC LOURINHÃ
A quarta edição da Quinzena Gastronómica da Aguardente DOC Lourinhã decorreu entre os
dias 19 a 29 de março, na área geográfica da região demarcada. Para todos os
comensais, os restaurantes aderentes disponibilizaram um leque de ementas inovadoras,
que constituíram um verdadeiro convite à degustação.
“IV Quinzena Gastronómica da Aguardente DOC Lourinhã” que contou com 16 restaurantes
e uma gelataria da Região Demarcada da Aguardente DOC Lourinhã:
Areal Beach Bar; Avenida; Aquarius Gelataria Bar; Barracão do Petisco; Castelo; Chico
Neto; D. Lourenço; Faz-as-Pazes; Foz Restaurante; Noiva do Mar; O Moleiro; O Chafariz; Ó
Mar Salgado; O Moleiro; O Pão Saloio; Os Severianos; Paraíso do Foz; Pizza & Companhia
e Pizzaria da Praia.
Ao longo da iniciativa, os 16 restaurantes participantes receberam também a visita dos
confrades da Colegiada de Nossa Senhora da Anunciação, que proporcionaram notas
informativas sobre a Aguardente, com a oferta de pequenas garrafas desta bebida.
A par da gastronomia, o programa do evento contemplou, ainda, o Dia Aberto da
Aguardente DOC Lourinhã, que teve lugar a 21 de março, nas instalações do produtor
Adega Cooperativa da Lourinhã (ACL).
A IV Quinzena da Aguardente DOC Lourinhã teve forte destaque na comunicação social,
com a publicação de artigos e a emissão de reportagens, peças e entrevistas televisivas que
destacaram este certame gastronómico, os restaurantes participantes e a qualidade das
sugestões presentes nas diferentes ementas
DIA ABERTO DA AGUARDENTE DOC LOURINHÃ
Integrado na Quinzena Gastronómica, realizou-se, no dia 21 de março, o “Dia Aberto da
Aguardente DOC Lourinhã”, com mais uma jornada de promoção da Aguardente DOC
Lourinhã.
Ao longo da tarde foi realizada uma visita guiada onde se pretendeu dar a conhecer as
particularidades que estão relacionadas com a produção deste produto vínico. Decorreu
também o sorteio de vouchers de refeição para ementas confecionadas com a Aguardente
DOC Lourinhã, numa iniciativa à qual aderiram 10 restaurantes. Para além das refeições, foi
ainda sorteado um Voucher Estadia para 2 pessoas em APA e o Município e a Adega
Cooperativa ofereceram garrafas de Aguardente DOC Lourinhã.
79
Paralelamente, estiveram presentes três bancas com doçaria confecionada com base na
Aguardente DOC Lourinhã.
As instalações da cooperativa estiveram de portas abertas aos interessados, tendo sido
promovidas visitas guiadas e provas aos cerca de 130 participantes.
VII QUINZENA GASTRONÓMICA DO POLVO
De 21 a 31 de maio, o Municipio da Lourinhã realizou a “VII Quinzena Gastronómica do
Polvo da Lourinhã”, que contou com 19 restaurantes do concelho:
Areal Beach Bar; Avenida; Barracão do Petisco; Castelo; Chico Neto; D. Lourenço; DM
Cervejaria Bar; Foz Restaurante; Jardim Cervejaria; Noiva do Mar; O Moleiro; O Chafariz; Ó
Mar Salgado; O Pão Saloio; D. Sebastião; Braga; Pizza & Companhia e Pizzaria da Praia e
Teimoso.
A edição de 2015 destaca-se por uma reforçada cobertura mediática, incluindo televisiva,
contribuindo para a captação de mais visitantes e dinamização do setor da restauração e
pala elevada adesão de restaurantes.
Na avaliação final, a mais-valia desta iniciativa foi reconhecida pelos gerentes dos
estabelecimentos de restauração que reconhecem neste evento a capacidade de contribuir
para o aumento das suas vendas.
CONCURSO CONSTRUÇÕES NA AREIA
Com o tema Batalha do Vimeiro, cerca de duas dezenas de crianças e jovens deram asas à
sua imaginação e construíram esculturas na areia alusivas à temática Batalha do Vimeiro.
A iniciativa, promovida em colaboração com o Centro de Interpretação da Batalha do
Vimeiro, decorreu no dia 3 de agosto, na Praia da Areia Branca (zona da Foz).
Todos os participantes receberam lembranças de participação, enquanto os vencedores
receberam prendas alusivas à Batalha do Vimeiro.
MOCHE PRO PORTUGAL BY RIP CURL 2015 – PENICHE DE 20 A 31 DE OUTUBRO
No âmbito da participação da OesteCim no Moche Pro Portugal by Rip Curl 2015 e da
presença da marca Oeste Portugal, o Municipio da Lourinhã esteve presente no evento nos
80
dias 21, 24 e 28, na Praia Supertubos, em Peniche com os seguintes parceiro e mostras de
produtos:
•
Pera & Companhia, com Pera Rocha do Oeste em Calda de Aguardente DOC Lourinhã e
Doce de Pera do Oeste com Gengibre;
•
Pastelaria Lourinius, com Pastéis de Aguardente;
•
Doces da Telma, com Doces de Abobora e Pera Rocha e Licores de Pera Rocha;
•
Doce Lourinhã, com Bombons de Aguardente DOC Lourinhã;
•
Adega Cooperativa da Lourinhã, com Aguardente DOC Lourinhã.
MOSTRA ITINERANTE DE ARTESANATO
De abril a junho e de setembro a dezembro de 2015, varias associações das Lourinhã
recebem a MIA – Mostra Itinerante de Artesanato.
Organizada pelo Desenvolvimento Turístico em parceria com as associações anfitriãs e os
artesãos, esta iniciativa visa a animação das coletividades do concelho e, em simultâneo, o
apoio ao artesanato.
Desta forma, ocorreram diversas mostras, nomeadamente:
•
Associação Cultural e Recreativa e Desportiva da Marquiteira;
•
Grupo Desportivo Cultural Recreativo da Zambujeira de Serra do Calvo;
•
Associação Hóquei Clube da Lourinhã;
•
Associação Cultural e Recreativa de Ventosa;
•
Associação “Unidos das Fontelas”;
•
Associação C. S. da Marteleira;
•
Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Reguengo Grande;
•
Associação Melhoramentos Cultural e Desporto do Sobral;
•
Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de S. Bartolomeu dos Galegos;
•
Associação para o Desenvolvimento de Miragaia;
•
Associação Planalto das Cesaredas;
•
Associação Cultural e Recreativa Casais Campainhas e Casais do Rijo;
•
Centro Social e Cultural de Ribamar.
81
No balanço efetuado verificou-se uma grande satisfação por parte de associações e
artesãos, sendo previsível um aumento do número de MIA para 2016.
CONTEÚDOS TURÍSTICOS DO SITE MUNICIPAL
Foi mantida a atualização dos conteúdos do menu de Turismo do site Municipal,
destacando-se
a
informação
sobre
novos
registos
de
estabelecimentos
de
Empreendimentos Turísticos e do Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro.
CAMPO DE MINI-GOLFE DA PRAIA DA AREIA BRANCA
Enquadrado na gestão do Posto de Turismo da Praia da Areia Branca, o campo de minigolfe acolheu 21 grupos, num total de 450 crianças. Estas crianças foram recebidas a título
gratuito, tal como sucede com a piscina do Parque de Campismo da Praia da Areia Branca.
Por seu lado, o número de utilizadores individuais ultrapassou os 1.500, o que confirma a
tendência de descida do número de utilizadores deste equipamento devido à incapacidade
em alargar o período de abertura do Posto de Turismo.
POSTOS DE TURISMO MUNICIPAIS
Para além do apoio aos eventos, através da venda de bilhetes, o Posto de Turismo da
Lourinhã continua a assegurar a prestação de informação turística presencial, acolhimento e
a assistência a turistas nacionais e estrangeiros.
82
POSTO DE TURISMO DA LOURINHÃ
País / Dias
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
TOTAIS
Espanha
15
5
3
12
8
14
34
109
7
4
7
11
226
2
15
2
4
3
3
4
4
6
33
19
27
14
61
45
42
31
7
27
284
32
43
46
149
244
49
31
25
3
651
3
2
5
6
10
5
Itália
Alemanha
6
5
França
2
15
Brasil
12
4
Aústria
Austrália
1
1
1
2
2
2
5
Suécia
3
E.U.A.
4
2
Inglaterra
5
Bélgica
3
Dinamarca
4
7
5
2
6
2
25
5
2
4
17
10
1
2
4
14
47
18
84
124
61
34
3
2
5
5
8
6
7
2
3
6
9
5
Angola
2
3
Noruega
2
2
12
1
2
Canadá
Irlanda
2
2
Suíça
Holanda
35
2
2
51
2
25
5
47
3
426
8
40
11
20
3
2
2
12
19
4
12
4
China
3
5
Russia
2
2
Polonia
2
2
Ucrânia
1
1
2
Outros
5
3
38
2
2
50
Estrangeiros
36
42
28
104
158
132
451
547
174
128
75
63
1938
Portugueses
32
43
47
139
112
111
214
299
208
96
75
125
1501
TOTAIS
68
85
75
243
270
243
663
846
382
224
150
188
3437
83
POSTO DE TURISMO DA PRAIA DA AREIA BRANCA
País / Dias
Espanha
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
15-Jun.
Jul.
Ago.
15-Set.
12
37
68
6
123
8
4
1
13
77
139
46
277
263
18
482
5
2
11
Itália
Alemanha
15
França
9
Brasil
4
192
Aústria
Out.
Nov.
Dez.
TOTAIS
3
3
Austrália
2
2
Suécia
5
5
Suíça
3
3
Holanda
2
29
10
E.U.A.
1
13
7
Inglaterra
55
167
183
Bélgica
2
10
8
Canadá
2
10
Angola
1
1
2
5
5
Grécia
Irlanda
2
1
1
21
35
440
20
1
1
Polonia
42
13
4
7
7
4
24
Índia
3
3
Israel
2
2
Ucrânia
2
18
Estrangeiros
107
562
722
111
1502
Portugueses
243
1073
1355
280
2951
TOTAIS
350
1635 2077
391
4453
CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA BATALHA DO VIMEIRO
84
Desde a sua inauguração em 2008 até 2014, o CIBV foi alvo de uma gestão partilhada entre
o Município e a Junta de Freguesia do Vimeiro, num modelo de competências indefinido e
que dificultou a afirmação deste equipamento na sua capacidade de captação e retenção de
fluxos turísticos, apresentando conteúdos com limitadas condições para transmitir aos
visitantes a importância dos acontecimentos históricos de 21 de agosto de 1908.
Após a decisão do atual executivo, que enquadrou o CIBV no Regulamento Orgânico da
Câmara Municipal, foi possível concretizar diversos investimentos que vieram dotar o local
de novos e modernos conteúdos expositivos, assim como de uma oferta diversificada de
serviços que permitem a satisfação de vários públicos.
Os resultados positivos começaram a ser sentidos já em 2015 através a concretização de
diversos projetos que originaram uma forte subida do número de visitantes face aos anos
anteriores.
Deste vasto leque de iniciativas destacam-se:
APP PARA O CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA BATALHA DO VIMEIRO
A App “CIBV” foi construída ao longo do ano de 2015, procurando-se que fosse um produto
com um design atrativo e conteúdos simples e facilmente percetíveis. Houve também a
preocupação de inserir uma componente de gamification, investindo-se na educação pelo
entretenimento, mas sem nunca esquecer o rigor na apresentação dos conteúdos históricos.
No caso específico do Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro, a criação de uma
aplicação multimédia utilizada como dispositivo de guia tornava-se fundamental também por
permitir introduzir conteúdos bilingue. O CIBV consegue captar o interesse do público
britânico, sendo este um importante nicho de mercado e, por isso, a inexistência de
conteúdos na língua inglesa era uma lacuna que urgia colmatar.
Também no sentido de tornar o CIBV um espaço inclusivo, a App foi construída tendo em
consideração o facto de os visitantes não serem todos iguais. Há enormes diferentes
motivadas pela faixa etária, pelo background de cada um e pelos interesses próprios. Assim,
para além da versão genérica, existe também uma versão infanto-juvenil. Os momentos de
visitação de adultos acompanhados por crianças podem facilmente tornar-se desastrosos
dada a forte divergência de interesses e de capacidade de atenção e concentração. Deste
modo, a existência de uma versão direcionada para este tipo de público, com uma
linguagem mais simples e acessível, com a existência de uma mascote que narra toda a
sequência de acontecimentos e totalmente constituída por vídeos e som, é sem dúvida uma
85
mais-valia para o CIBV e um ponto diferenciador, que imprime um carácter de inovação ao
espaço.
Mais ainda, tendo em conta que algumas pessoas que visitam o CIBV pretendem adquirir
mais informação, criou-se, na App, uma secção com informação adicional, onde o utilizador
pode encontrar mais conteúdos sobre o armamento ligeiro do período das Guerras
Peninsulares, sobre os soldados, os elementos do fardamento, as personagens e alguns
acontecimentos específicos.
A pensar em todos, a App “CIBV” está disponível para sistemas operativos da Google
(Android), mas também, no primeiro semestre de 2016, da Apple (IOS).
Esta App foi ainda pensada no sentido de aumentar o tempo de permanência do visitante no
CIBV e, consequentemente, no concelho. A visita ao CIBV que anteriormente tinha uma
duração média de 30 minutos, passou agora, em média, para os 90 minutos.
Esta estratégia de aumento do tempo de permanência do visitante no espaço concelhio é
também conseguida através desta App que irá possuir também dois guias para percursos
pedestres. Os visitantes poderão percorrer o Vimeiro, numa extensão de 1500 metros, com
o auxílio da componente audiovisual da App. Para o público adepto das caminhadas, existirá
um outro percurso com cerca de 12 000 metros. Estes roteiros promovem o conhecimento e
a valorização das memórias associadas à batalha, passando pelos locais de maior
relevância histórica e permitindo o conhecimento e compreensão da mesma.
Em suma, pretende-se que a App “CIBV” ajude a melhorar experiência cultural do visitante,
ajude a promover e divulgar o CIBV, aumentando o número de visitantes, ao mesmo tempo
que prolongue o tempo de permanência de cada visitante no espaço concelhio.
Neste momento, não é ainda possível retirar ilações quanto aos resultados da
implementação da App. Tal terá que ser feito ao longo dos próximos anos.
AGENDA CULTURAL
A par da realização de visitas guiadas e de atividades pedagógicas, a programação e
realização anual de eventos é imprescindível para a dinamização de qualquer equipamento
de carácter museológico.
No ano de 2015, realizaram-se diversas iniciativas, como foi o caso da inauguração de duas
exposições temporárias, uma atividade pautada pela partilha comunitária intitulada “Histórias
ao Entardecer” e atividades dinamizadas no âmbito da realização do evento “Recriação
Histórica e Mercado Oitocentista”, que aconteceu no Vimeiro nos dias 17, 18 e 19 de julho
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de 2015 (workshops e as visitas guiadas vocacionadas para os adultos e para o público
infanto-juvenil).
A EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA: “A CORTE QUE PARTE. O INVASOR QUE CHEGA. EPISÓDIOS DAS
GUERRAS PENINSULARES”
Algo fundamental para o desenvolvimento e enriquecimento das coleções museológicas é o
mecenato. No ano de 2015, o CIBV foi alvo da doação de importantes documentos
históricos doados por um colecionador de peças antigas, Armindo Curto Fernandes.
De modo a valorizar o património doado e a permitir a todos a fruição do mesmo, decidiu-se
organizar este espólio numa mostra temporária intitulada “A Corte que Parte. O Invasor que
Chega. Episódios das Guerras Peninsulares”
Na exposição, o visitante pode ver mapas antigos, gravuras, documentos como decretos e
editais do período da Primeira Invasão Francesa, mas também obras de grande valor como
é o caso das Memórias da Duquesa de Abrantes ou Histoire sur le Ligne de Torres, de John
T. Jones.
As exposições temporais são deveras importantes podendo trazer novos públicos ou criar
motivos de interesse que justifiquem uma segunda visita.
No ano de 2015, esta exposição foi visitada por 4675 pessoas.
“HISTÓRIAS AO ENTARDECER”
A atividade “Histórias ao Entardecer” teve como principal intuito trazer e, especialmente,
envolver a população local no funcionamento CIBV. A aproximação dos habitantes locais ao
CIBV é fundamental visto que estes podem trabalhar como o primeiro veículo de divulgação
do espaço.
A atividade foi também uma forma de promover a coesão social e a identidade local, sendo
estes objetivos que devem balizar a gestão destes equipamentos turísticos e foi, sem
dúvida, um excelente exemplo de partilha comunitária.
Nesta atividade, realizada no dia 24 de outubro, as histórias, tradições e costumes do
Vimeiro estiveram em destaque. Seis contadores de histórias, com ligações ao Vimeiro,
partilharam alguns episódios marcantes do quotidiano desta população, bem como lendas e
versos sobre a localidade.
Esta atividade trouxe ao CIBV 60 pessoas.
87
“O VIMEIRO E AS SUAS MEMÓRIAS”
Também no dia 24 de outubro foi inaugurada a exposição temporária “O Vimeiro e as suas
memórias”, composta por todo um conjunto de objetos doados pela população, que
constituem testemunhos do modo de vida de outros tempos. Do acervo fazem parte
diversas peças do quotidiano, como jarras de barro, cântaros, caixas de costura e objetos
relacionados com a atividade económica e com a religiosidade da população.
Esta exposição contribuiu para a maior aproximação da população local ao CIBV e foi
visitada por 881 pessoas.
“RECRIAÇÃO HISTÓRICA E MERCADO OITOCENTISTA”
A dinamização anual do evento “Recriação Histórica e Mercado Oitocentista” é um fator
fundamental para o desenvolvimento concelhio através da afirmação da temática da Batalha
do Vimeiro. Esta iniciativa turística promoveu o Centro de Interpretação da Batalha do
Vimeiro aos níveis regional, nacional e até internacional celebrando este acontecimento
histórico de grande relevância identitária.
Importa também destacar o envolvimento da população e dos agentes locais,
designadamente a Junta de Freguesia do Vimeiro e Associação Para a Memória da Batalha
do Vimeiro. Foi através desta união de esforços que se conseguiu concretizar, logo no
primeiro ano de realização, uma oferta de atividades variada mas sempre respeitadora da
identidade temática do evento.
Assim, foi proporcionado aos cerca de 7500 visitantes acolhidos um conjunto de atividades
em que a componente pedagógica sobre a importância dos acontecimentos históricos do dia
21 de agosto de 1808 foi sempre a nota de destaque.
Este evento representa, a par de uma iniciativa semelhante a desenvolver na área da
paleontologia, a melhor oportunidade de afirmação turística do município. Em ambos os
casos, trata-se de produtos únicos e diferenciadores face à oferta do nossos concorrentes e,
consequentemente, com capacidade de atração de fluxos turísticos.
A atividade desenvolveu-se, sobretudo, nas áreas adjacentes ao centro, na segunda
quinzena de julho, tendo sido dinamizado um conjunto de atividades no interior do CIBV de
entre as quais se destacam:
Workshop – “Faz a tua farda de soldado”
88
Este trouxe ao CIBV cerca de 30 crianças, bem como os respetivos pais. As crianças
aprenderam mais sobre a vida dos soldados da época de uma forma lúdica e, em
contexto de oficina didática, criaram a sua própria farda de soldado.
Visita Temática “Soldado por um dia”
A iniciativa “Soldado por um dia”, uma visita temática adaptada ao público infantojuvenil, trouxe ao CIBV cerca de 30 crianças acompanhadas de pelo menos um
adulto. As crianças aprenderam mais sobre o dia-a-dia dos soldados da Guerra
Peninsular.
Visitas Guiadas
Realizaram-se três momentos de visitação ao CIBV, sendo que um deles decorreu
em período noturno “À noite no Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro”. Ao
todo, estas visitas trouxeram ao CIBV cerca de 300 pessoas.
DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS PARA O NOVO SITE DO MUNICÍPIO
A internet é um veículo fundamental para comunicar com o público-alvo. O CIBV não dispõe
de um site próprio, estando a informação relativa a este espaço inserida no site do Município
da Lourinhã. A existência de um site próprio para o CIBV seria algo de grande valia,
ajudando a projetá-lo e promove-lo, à semelhança do que acontece com o site das Linhas
de Torres Vedras, mas estando a Câmara Municipal a desenvolver um novo site, os
conteúdos relativos ao CIBV foram reformulados e foram criados novos Menus: “Visita
Guiada”, “Visita Multimédia”, “Serviço Educativo”, “Percursos Pedestres” e “Agenda
Cultural”.
SERVIÇO EDUCATIVO
Atualmente, a maioria dos espaços de cariz museológico, sejam eles museus ou centros de
interpretação, encontram-se dotados de um elemento crucial: o Serviço Educativo.
Em 2015, começou a apostar-se na planificação cuidada de visitas orientadas e temáticas
adequadas aos diferentes níveis escolares e etários. A existência de visitas temáticas
permite que a mesma escola visite o CIBV diversas vezes ao ano, visto que cada visita
proporcionará novas atividades e novas experiências aos alunos.
89
Foram assim criadas novas visitas temáticas e, pela primeira vez, oficinas pedagógicas para
o pré-escolar, 1º e 2º ciclos. Neste momento, fazem parte do serviço educativo do CIBV,
duas visitas temáticas (“À descoberta do CIBV” e “Soldado por um dia”) e duas oficinas
pedagógicas (“Faz a tua barretina” e “Faz a tua casaca de soldado”).
Após este trabalho interno, foi desenvolvida uma campanha de divulgação do serviço
abrangendo todas as escolas da região Oeste, levando a que no ano de 2015, o CIBV fosse
visitado 1294 crianças e jovens em idade escolar em contexto de visita de estudo, colónia
de férias, academias de ocupação de tempos livres ou de atividades dinamizadas pelo
CIBV.
PERCURSOS PEDESTRES
O pedestrianismo é uma prática que tem cada vez maior número de seguidores. Devido à
procura deste tipo de atividades por parte dos visitantes, o CIBV aumentou, em 2015, o seu
leque de a ofertas, passando a ser possível, para além das visitas guiadas, fazer o
agendamento de percursos pedestres guiados.
Os visitantes poderão optar por um percurso pedestre de curta dimensão com cerca de
1500 metros que decorre no interior da aldeia do Vimeiro ou por um maior com cerca de
12000 metros de extensão e que decorre nas freguesias de Vimeiro e Santa Bárbara.
Ambos têm como intuito promover o conhecimento e a valorização da aldeia do Vimeiro, do
seu património histórico e das memórias associadas à batalha de 1808 percorrendo os
locais mais relevantes para o conhecimento e compreensão da mesma.
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE VISITANTES
No ano de 2015, o CIBV recebeu 5481 pessoas (5106 portuguesas e 375 estrangeiras.),
tendo praticamente duplicado o número de visitantes do ano de 2014: 2848 pessoas (2657
portugueses e 191 estrangeiros). Esta comparação deverá sempre considerar que o centro
esteve encerrado por largas semanas para a concretização das alterações decorrentes da
candidatura ao PRODER.
90
Nº de visitantes recebidos no CIBV
2014
2015
2016
Gráfico: Nº de visitantes recebidos no CIBV. Fonte CIBV.
Há também a referir que 2676 pessoas tiveram visita com acompanhamento (1261 visitantes
em visitas guiadas, 121 em percurso pedestres guiado e 1294 visitantes em idade escolar) e
2805 fizeram visita livre ao espaço.
De entre os grupos escolares, verificamos que a maioria dos visitantes é proveniente do
Concelho da Lourinhã. No caso das visitas e percursos pedestres guiados, os visitantes são
maioritariamente provenientes de fora do concelho.
Importa destacar que em resultado das diversas ações de promoção desenvolvidas a partir
do primeiro trimestre de 2015, o número de visitantes do CIBV tem assumido uma trajetória
de forte subida (o mês de julho espelha a influência do evento Recriação Histórica e
Mercado Oitocentista).
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
No período de janeiro a dezembro de 2015, o GIP da Lourinhã totalizou 12529 atendimentos
aos utentes do IEFP residentes no concelho da Lourinhã.
Conforme os números indicam, o rácio funcionário/atendimentos é elevadíssimo, sendo este
um fator limitador ao desenvolvimento de projetos que permitam um maior envolvimento do
GIP com o tecido empresarial no sentido de potenciar a integração dos seus utentes no
mercado de trabalho.
91
A distribuição destes atendimentos pelas atividades desenvolvidas pelo GIP foi a seguinte:
•
Programa Quinzenal de Apresentação – 6290 atendimentos
•
Controlo de RSI (rendimento social de inserção) +comunicações de alterações e
informações – 3314 atendimentos;
•
Sessões de informação coletivas sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação
profissional, atualização de dados, entre outras – 1509 atendimentos;
•
Apresentação de desempregados a ofertas de emprego – 1269 atendimentos;
•
Recolha de Ofertas de Emprego – 33 atendimentos.
•
Sessões de apoio à procura de emprego – 114 atendimentos
Especificamente, e ao nível da intervenção técnica que tem vindo a ser realizada no GIP por
determinação do Centro de Emprego de Torres Vedras, o atendimento diferenciado
concretiza-se através de:
•
Elaboração do Plano Pessoal de Emprego (PPE) – plano que o utente estabelece com o
Serviço de Emprego e que define um conjunto de medidas com vista à sua (re)integração
no mercado de trabalho, designadamente as ações para obtenção de emprego e as
exigências mínimas na procura ativa de emprego;
•
Contacto bimensal e atualização dos dados e candidatura dos utentes;
•
Verificação da Procura Ativa de Emprego a que os utentes subsidiados estão obrigados;
•
Apresentações individuais e coletivas de ofertas de emprego;
•
Sessões coletivas de informação sobre medidas de apoio do IEFP: Medida Estímulo,
Garantia Jovem, Estágios Emprego, Incentivo Aceitação de Ofertas de Emprego,
Contratos de Emprego Inserção, entre outras.
•
Apresentações individuais e coletivas de oportunidades de formação e qualificação
profissional;
•
Aconselhamento e encaminhamento para o Centro para a Qualificação e o Ensino
Profissional (CQEP);
•
Aconselhamento e encaminhamento para ações de formação do IEFP;
•
Esclarecimento aos utentes interessados sobre os apoios à criação do próprio emprego e
agendamento para sessões de esclarecimento técnico no Centro de Emprego de Torres
Vedras
•
Esclarecimento a potenciais empregadores relativamente a todos os apoios à contratação
disponibilizados pelo IEFP.
92
Tendo em conta o superior interesse do utente, o GIP procedeu à divulgação, de forma
equitativa e isenta, dos planos de formação de entidades privadas promotoras de formação
profissional que operam ao nível do concelho da Lourinhã e áreas limítrofes.
Foram ainda desenvolvidas atividades em colaboração com vários parceiros, com cedência
das instalações do GIP e da própria Câmara Municipal da Lourinhã, nomeadamente para
efeitos de realização de sessões coletivas do próprio IEFP, divulgação e intervenções do
CQEP, recrutamento e assinatura de contratos de trabalho entre utentes e empresas.
O funcionamento do GIP, com capacidade de atuação em proximidade aos territórios e às
populações e em estreita articulação com a rede de centros de emprego e formação do
IEFP, poderá resultar num elemento central para uma inserção mais rápida e mais
sustentada no mercado de emprego.
Contudo, face às dificuldades conhecidas ao nível dos recursos humanos e equipamentos
informáticos, o cumprimento dos objetivos atinge uma cada vez maior complexidade.
.
PARQUE DE CAMPISMO DA PRAIA DA AREIA BRANCA
Foi concretizada a implementação do sistema de controlo de acessos e correspondente
gestão informática, com ganhos de eficiência no funcionamento da receção e redução do
número de acesso não registados.
A redução do quadro de pessoal do Parque continua a dificultar a gestão diária do
empreendimento, com especial incidência na capacidade de assegurar a escala de serviço
no turno das 16h00 às 00h00 e nos períodos de férias ou outras ausências. Também a
manutenção, agora com apenas um funcionário revela grandes dificuldades na capacidade
de resposta.
Contudo, é no funcionamento sazonal que se verificam as maiores dificuldades,
principalmente na piscina, serviço onde os requisitos de controlo dos níveis da qualidade da
água impõem a presença de técnicos de manutenção de piscinas. O controlo dos níveis de
PH, de cloro e a segurança dos utentes no que respeita à utilização da piscina carecem de
uma equipa com experiencia nestas atividades.
No que respeita às mudanças implementadas no serviço de higiene, os resultados foram
bastante positivos, resultando numa satisfação generalizada dos utentes.
93
Apesar de projetada, não foi ainda possível concretizar a requalificação do balneário sul e
demolição da estrutura atualmente existente e com manifesta falta de condições.
Continuam a ser libertadas diversas áreas ocupadas abusivamente ao longo dos anos
anteriores a 2011, num planeamento que visa a libertação de todos os locais que não
cumpram as normas de acesso direto às vias de circulação.
DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE
Com a entrada em vigor da Estrutura Orgânica publicada no Diário da República, em março
de 2015, foi criada a Divisão de Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente
(DOTUA), repercutindo-se numa clara mais-valia em termos de sistematização dos
procedimentos conducentes ao planeamento e ordenamento do território, assim como num
maior envolvimento, articulação e sensibilização de entidades na área ambiental,
designadamente estabelecimentos de ensino.
Esta Divisão integra as áreas de Planeamento e Ordenamento do Território; Planeamento
Urbanistico; Gestão Urbanística e Licenciamento; Ambiente; Gestão do Litoral; Sistemas de
Informação Geográfica; Toponímia e Numeração de Policia; Projetos e inclui uma área de
apoio administrativo ao trabalho técnico desenvolvido.
A orientação e consolidação da equipa multidisciplinar afeta à DOTUA traduziu-se na
prestação de um serviço público mais eficaz de maior qualidade no âmbito das funções e
competências cometidas a esta unidade orgânica.
O ano de 2015 foi pautado pelo desenvolvimento e conclusão dos estudos de revisão do
plano director municipal, destacando-se o período de Discussão Pública deste instrumento
de gestão territorial como determinante para a divulgação e disseminação de informação
relacionada com os novos normativos e normas regulamentes aplicáveis ao ordenamento do
território e muito concretamente à gestão urbanística municipal.
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Concluída a 1ª versão do plano em dezembro de 2014, e dada a publicação do novo regime
jurídico dos instrumentos de gestão territorial, definido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14
de maio, a Câmara Municipal em colaboração com as equipas setoriais contratualizadas
94
para o efeito ficaram obrigadas a promover um conjunto de alterações com vista à
otimização dos trabalhos incluindo as novas normas e conceitos preconizados no diploma,
não obstante a continuação dos trabalhos de revisão se encontrar integrada nas normas e
disposições transitórias do mesmo.
A CML promoveu a realização de reuniões de trabalho com algumas das entidades que
constituem a Comissão de Acompanhamento do plano, designadamente: Direção Geral do
Território; Agência Portuguesa do Ambiente; Direção Geral do Património Cultural; Instituto
da Conservação da Natureza e Florestas; Direção Regional de Agricultura e Pescas e com a
proporia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do
Tejo.
Paralelamente a este procedimento foram realizados os processos de Redelimitação da
Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, de acordo com as respectivas
orientações sectoriais e regulamentares.
No decorrer dos trabalhos de preparação e desenvolvimento da proposta do plano foram
concebidos os elementos que traduzem o conteúdo documental e material do plano,
previstos na legislação aplicável, tendo sido produzidos os seguintes elementos:
1) Regulamento;
2) Planta de Ordenamento, constituída pelas seguintes cartas:
a)
Classificação e qualificação do solo;
b)
Património Cultural;
c)
Estrutura ecológica municipal;
d)
Paisagens Notáveis;
e)
Áreas perigosas e áreas de risco;
f)
Zonamento acústico;
3) Planta de condicionantes, constituída pelas seguintes cartas:
a)
Servidões administrativas e restrições de utilidade pública;
b)
Reserva Ecológica Nacional.
É ainda acompanhada por:
a) Estudos de caracterização do território municipal, incluindo planta da situação
existente;
b) Relatório de Fundamentação (inclui as plantas de enquadramento e compromissos
urbanísticos);
c) Programa de execução e financiamento;
d) Relatório ambiental;
95
e)
f)
g)
h)
Mapa do Ruído;
Relatório do processo da Reserva Ecológica Nacional;
Relatório do processo da Reserva Agrícola Nacional;
Relatório de avaliação de riscos naturais, tecnológicos e mistos.
Figura: Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal
Fase de Discussão Pública
A Câmara Municipal submeteu a proposta de plano a Discussão Publica, conforme
deliberação de reunião de Câmara datada de 23 de junho de 2015, por um período de 30
dias, com prorrogação até 7 de setembro de 2015, conforme deliberado em reunião de
Câmara Municipal de 19 de agosto de 2015.
Sequencialmente foram encetados todos os procedimentos relativos à preparação e
disponibilização dos documentos da referida proposta no site da Câmara Municipal, afixados
nos Edifícios das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal.
96
Neste âmbito foram preparadas e realizadas 12 sessões públicas de apresentação da
proposta de plano nas sedes de freguesia e respetivas delegações, sendo as sessões
iniciais e final realizadas no edifício dos Paços do Concelho.
Estas sessões consistiram em duas partes, a primeira de apresentação de um powerpoint
contendo informação sobre:
•
Enquadramento legal e normativo;
•
Planos que serviram de suporte à Revisão do PDM;
•
Faseamento;
•
Estudos setoriais e caracterização e diagnóstico;
•
Fases da discussão pública;
•
Modo de participação;
•
Conteúdo documental do plano
ordenamento);
•
Opções do modelo territorial;
•
Classificação e qualificação do solo referente a cada freguesia.
(regulamento e plantas
de condicionantes
e
E uma segunda parte de esclarecimentos e disponibilização para consulta dos documentos
da proposta do plano.
Durante este período de discussão pública, todos os dias úteis no horário laboral,
realizaram-se atendimentos presenciais com disponibilização dos documentos acima
referidos para consulta, bem como acompanhamento técnico para esclarecimentos.
Realizaram-se duas reuniões de esclarecimento com os técnicos do concelho (das áreas de
arquitetura/ engenharia) sobre as questões regulamentares do plano, a pedido dos mesmos.
Neste período os cidadãos puderam proceder à participação com reclamações,
observações, sugestões e pedido de esclarecimento, através da exposição escrita no
Balcão do Município ou da plataforma online especifica para a Revisão do Plano Diretor
Municipal.
O processo de análise às exposições foi realizado pela equipa técnica municipal, em
articulação com as diferentes equipas setoriais.
O período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal da Lourinhã iniciou-se
a 13 de julho com a duração de 30 dias. No entanto, dado que, verificou-se uma elevada
97
adesão na consulta pública, a Câmara Municipal deliberou, a 19 de agosto de 2015,
prorrogar o prazo do período de discussão pública até 7 de setembro de 2015.
Durante este período foram realizadas 12 sessões públicas de apresentação/esclarecimento
da proposta de plano na sede do concelho, nas sedes das freguesias e ainda nos
aglomeradas correspondentes às extintas freguesias. Estas sessões permitiram envolver os
munícipes no processo de revisão do PDML, que desde início, observou-se um elevado
interesse pelas questões e exposições apresentadas.
Dentro do período estipulado, os munícipes puderam proceder à participação com
reclamações, observações, sugestões e pedido de esclarecimento, através da exposição
escrita no balcão do município ou da plataforma online especifica para o Plano Diretor
Municipal.
O processo de análise às exposições foi realizado pela equipa técnica municipal, em
articulação com diferentes grupos de trabalho do PDML.
Inicialmente foram registadas 304 exposições. Contudo, verificou-se a existência de
exposições duplicadas, em que os requerentes usaram mais de que um meio para
pronunciar o mesmo assunto, resultando um total de 292 exposições.
No gráfico seguinte é possível analisar a divisão das 292 exposições pelas freguesias.
140
131
120
100
80
60
40
30
20
28
27
22
18
17
11
8
Reguengo
Grande
Vimeiro
0
Lourinhã e
Atalaia
Santa
Bárbara
Moita dos
São
Miragaia e Ribamar
Ferreiros Bartolomeu Marteleira
dos
Galegos e
Moledo
Sem
localização
Gráfico: Número de exposições por freguesia
98
No quadro seguinte as várias exposições estão agrupadas pelas freguesias, tendo em conta
as temáticas expostas.
Quadro: Temática das exposições por freguesias
Seguem-se os trabalhos para completar o processo de Revisão do PDM, estando a
incorporar nas bases de ordenamento os resultados das exclusões da Reserva Agrícola
Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, as quais foram também objeto de redelimitação,
tendo em conta a nova regulamentação em vigor.
Decorrida esta fase a Câmara Municipal inicia um conjunto de trabalhos enquadrados na
Concertação, prevista no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, efetuando
um conjunto de reuniões com as entidades que emitiram parecer favorável condicionado ou
parecer desfavorável, havendo na sequência das mesmas a realização de um conjunto de
trabalhos de acertos e reformulação de perímetros urbanos e rurais, bem como na
redelimitação de áreas afetas a reserva agrícola nacional e/ou reserva ecológica nacional.
Refere-se ainda neste parte os determinantes contributos da área de Sistemas de
Informação Geográfica no âmbito dos trabalhos de revisão do PDM.
AMBIENTE
Na área do Ambiente durante o ano de 2015 destacam-se fundamentalmente a realização
dos seguintes trabalhos:
99
•
Desenvolvimento do Programa ECOXXI - Municípios Sustentáveis, promovido pela
Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE);
•
Desenvolvimento do Programa Ecovalor 2014/2015, promovido pela Valorsul, S.A.:
Sessão de Sensibilização “Boas práticas na Gestão de Resíduos” na Escola
EB1/JI da Moita dos Ferreiros;
Visita ao Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste dos alunos do 8º ano
da Escola Básica c/JI de Ribamar.
•
Participação no Ecojornalistas: missão 3R’s (Media Lab – Diário de Noticias) dos alunos
da Escola EB 2,3 Ciclo Dr. João das Regras;
•
Apoio à Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado do Agrupamento de
Escolas da Lourinhã para participação no concurso escolar 'Alterações Climáticas',
organizado pelo projecto Clima@EduMedia, da FLUP e ao qual concorreram várias
escolas portuguesas.
•
A Escola foi a vencedora deste concurso, com a submissão do projeto 'A água - um
recurso renovável na Escola', recebendo como prémio o montante de 30.000,00 € para
implementar as medidas apresentadas em candidatura;
•
Dinamização em parceria com a Valorsul, S.A. do concurso Inter-Escolas “No Amarelo é
que está dar!”:
Recolhas de resíduos de embalagens recicláveis nas instituições escolares
participantes: Escola EB1/JI da Moita dos Ferreiros (Agrupamento de Escolas
da Lourinhã), Escolas Básica c/JI de Ribamar e Escola Básica 2,3 Ciclo Dr.
João das Regras (Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente).
Participaram no Concurso 1.486 alunos, foram recolhidos 766 sacos que
quantificaram 4,979Kg de embalagens plásticas e de metal. A média de
recolha por aluno foi de 3,35kg.
A instituição escolar vencedora foi a Escola EB1/JI da Moita dos Ferreiros
que separou mais resíduos de embalagem por aluno – 30,29Kg e separou
mais resíduos de embalagem – 3,120 Kg.
O gráfico seguinte reflete a evolução da participação, designadamente o aumento
considerável da recolha seletiva ao longo das edições do concurso Inter-Escolas “No
Amarelo é que está a dar!”.
100
766
800
Nº de sacos recolhidos
700
523
600
480
500
400
300
200
100
0
2013
2014
2015
Gráfico: Evolução da Participação triénio 2013/2015 - “No Amarelo é que está a dar!”
3.120
3500
Quantidade (Kg) de resisuos recolhidos
3000
2500
2000
1.111,5
1500
617,5
1000
500
130
0
0
Escola E.B.
2º e 3º
Ciclo Dr.
Afonso
Rodrigues
Pereira
Escola
Básica c/
J.I. de
Ribamar
Escola
Escola E.B. Escola
2º e 3º
E.B.1/J.I.
E.B.1/J.I.
Moita dos
Ciclo Dr.
Lourinhã
Ferreiros
João das
Regras
Nº Total de Resíduos Recolhidos, por estabelecimento aderente
Ao longo do ano foi efetuado um acompanhamento e divulgação do Programa Eco-Escolas
2015/2016, nas várias instituições escolares do Município.
Tendo em conta das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, houve a preocupação de
sensibilizar as entidades exteriores ao Município, tendo em atenção que através da
realização de um conjunto de atividades a população, sobretudo, a população em idade
escolar apreende um conjunto de conhecimentos, e que esse segmento da população
consegue transmitir sobretudo aos familiares e amigos de modo eficaz tais conhecimentos e
experiencias vividas. Porquanto, foram realizadas as seguintes atividades:
101
Jogos pelo Ambiente, realizados no areal da Praia da Areia Branca, com a
participação dos alunos da Escola EB1/JI da Praia da Areia Branca e com os
alunos da Escola EB1/JI da Moita dos Ferreiros no recinto escolar.
Dinamizadas atividades ambientais de carácter lúdico-pedagógico incluíram a
realização do Jogo Caça ao Tesouro-Lixo, Jogo da Glória Defesa da Floresta
e Olimpíadas do Ambiente;
Limpeza de Praia, realizadas nas zonas balneares de Valmitão e Porto
Dinheiro pelos alunos da Escola EBI de Ribamar e na zona balnear de Porto
das Barcas pelos alunos da Escola Ensino Básico do 1 Ciclo da Atalaia.
Foi igualmente efetuada a dinamização de atividades de educação ambiental “Faz da
Mudança a Tua Praia” em parceria com a empresa Águas de Portugal os “Jogos d’Água”,
nas zonas balneares galardoadas com a Bandeira Azul no âmbito do Programa Bandeira
Azul 2015 da ABAE; na zona balnear da Areia Branca, tendo as atividades sido incluídas na
programação da Biblioteca de Praia;
Como reforço nas ações ao nível dos alunos do pré-escolar foram realizadas atividades de
educação ambiental – Jogos de Ambiente nas instalações da Escola EB/JI da Lourinhã no
âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-escolar.
Para além do conjunto significativo de atividades e ações de informação e de sensibilização
a área de Ambiente da DOTUA desenvolveu ao longo do ano Planos de Prevenção de
Gestão de Resíduos de Construção e demolição, destacando-se:
Construção de muro de contenção em betão armado N.ª Sr.ª dos Anjos –
Lourinhã;
Beneficiação do acesso à Escola de Miragaia – Aplicação de pavê e remates
de passeio;
Elaboração dos Planos de Prevenção de Gestão de Resíduos de Construção
e demolição:
Pequenas Reparações em Bairros Sociais em Moita dos Ferreiros,
Reguengo Grande e São Bartolomeu dos Galegos;
Construção de Abrigos de Passageiros junto à Escola E.B. 2º e 3º Ciclo
Miragaia;
Beneficiação do acesso à Escola de Miragaia – execução de lancil de betão
“in situ”;
Ponte Foz do Rio Grande – Praia da Areia Branca;
Reparação e substituição de piso de Campo de Ténis;
Execução de passadiço na Praia de Areal Sul – Praia da Areia Branca.
102
Outra das competências levadas a efeito por esta área refere-se ao acompanhamento e
gestão na recolha e depósito de viaturas em fim de vida com vestígios de abandona na via
pública.
GESTÃO DO LITORAL
No âmbito da gestão do Litoral destacaram-se, no ano de 2015, fundamentalmente as
seguintes atividades de:
Candidatura e desenvolvimento do Programa Bandeira Azul 2015 para as
zonas balneares de Areia Banca, Areal Sul, Peralta e Porto Dinheiro;
Candidatura e desenvolvimento do Programa Praia Acessível – Praia para
Todos 2015, para as zonas balneares de Areia Branca, Areal Sul, Peralta e
Valmitão;
Candidatura e desenvolvimento do Programa “Praia Saudável 2015”, para a
zona balnear de Areia Branca com o equipamento Cadeira Anfíbia;
Tendo em conta o regime de competências e atribuições da DOTUA realizaram-se reuniões
de preparação da Época Balnear 2015, com envolvimento das seguintes entidades:
Capitania do Porto de Peniche, Bombeiros Voluntários da Lourinhã, Guarda Nacional
Republicana – Posto da Lourinhã, Autoridade de Saúde do Centro de Saúde da Lourinhã,
União das Freguesias Lourinhã e Atalaia, Junta de Freguesia de Ribamar, Instituto
Português da Juventude – Pousada da Juventude e concessionários das zonas balneares;
seguida de vistorias com a Autoridade de Saúde Centro de Saúde da Lourinhã.
Para a concretização dos projetos desenvolvidos nas áreas do Ambiente e Gestão do Litoral
foram necessárias a aquisição e prestações de serviços, verificando-se de acordo com o
gráfico abaixo um aumento da despesa nestas áreas devido à participação em novos
projetos, corroborando o investimento levado a efeito pelo Municipio e a correta opção pela
inclusão desta área na DOTUA.
103
Valor total das despesa (€)
€ 5.256,42
4.893,62 €
6.000,00 €
2.818,00 €
4.000,00 €
2.000,00 €
0,00 €
2013
2014
2015
Gráfico: Despesas (aquisições e prestações de serviço) Ambiente e Gestão do Litoral
A esta área competiu-lhe igualmente a apreciação dos planos e programas desenvolvidos
pela Administração Central em curso, destacando-se o acompanhamento e emissão de
parecer sobre o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5)
e o Plano de Gestão dos Riscos de Inundações, bem como a articulação com a OesteCIM
no quadro do Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
GESTÃO URBANÍSTICA
À DOTUA estão cometidas, entre outras, competências no quadro das operações
urbanísticas, designadamente a apreciação e emissão de pareceres e informações técnicas,
no âmbito do ordenamento do território, de processos abrangidos pelo regime jurídico da
urbanização e da edificação (RJUE), e assegurar a tramitação de todos os procedimentos
administrativos associados às operações urbanísticas, como tal definidas pelo regime
jurídico ou regulamentar aplicável e nos termos por estes estabelecidos.
Na tabela abaixo apresentam-se os processos urbanísticos tratados, tendo em conta a
comparação entre os anos 2013 a 2015.
Número de ações por ano
Tipo de Operação Urbanística
2013
2014
2015
Processos de obras
128
116
106
Alvarás de construção
130
101
97
104
Autorização de utilização
179
120
126
Certidão de compropriedade
30
23
21
Certidão de prédio em ruínas
60
21
7
Licença especial de ruído
108
111
54
Atribuição de nº de polícia
39
23
35
Alojamento local
12
8
46
Alienação de imóveis municipais
0
0
1
Alteração de utilização
9
6
12
Alteração de loteamento
3
1
4
Cancelamento publicidade/O.V.P.
4
2
30
Atribuição de nome de rua
4
2
15
Certidão cedência p/ domínio público
8
4
12
Declaração inst. mod. e encerr. estab. comércio e de serviços
4
2
6
Declaração inst. mod. e encerr. estab. restauração e bebidas
4
2
5
112
99
5
Horário de funcionamento
Número de ações por ano
Tipo de Operação Urbanística
2013
2014
2015
Informação prévia p/ obras
7
8
14
Obras ilegais
7
4
2
Queixas
21
26
20
Licença de recinto itinerante/improvisado
4
10
24
Inspeções a ascensores/monta-cargas
26
35
41
Vistorias a salubridade
2
1
14
Quadro: Operações Urbanísticas – Comparação Triénio 2013/2015
105
Compete também a esta Divisão promover e enviar mensalmente toda a estatística para o
Instituto Nacional de Estatística (INE), a qual obedece a um conjunto de critérios,
designadamente a georreferenciação das edificações licenciadas. Este procedimento é feito
mensalmente, designadamente entre a 1ª e a 2ª semana.
Para melhor representação dos serviços efetuados na área das obras particulares,
apresenta-se abaixo alguns gráficos comparativos no triénio 2013/2015 de serviços
prestados na referida área.
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2013
Processos de obras
2014
Alvarás de construção
2015
Alvarás de utilização
Gráfico Comparativo do triénio 2013/2015 entre Projetos de arquitetura, Alvarás de construção e Autorizações de
utilização
Lourinhã e Atalaia
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Miragaia e Marteleira
Moita dos Ferreiros
Reguengo Grande
Ribamar
Santa Bárbara
São Bartolomeu dos
Galegos e Moledo
Vimeiro
2013
2014
2015
Gráfico Comparativo do triénio 2013/2015 de Projetos de arquitetura por Freguesias
106
Lourinhã e Atalaia
50
Miragaia e Marteleira
45
40
Moita dos Ferreiros
35
Reguengo Grande
30
25
Ribamar
20
Santa Bárbara
15
São Bartolomeu dos
Galegos e Moledo
10
5
Vimeiro
0
2013
2014
2015
Gráfico Comparativo do triénio 2013/2015 de Alojamento local por Freguesias
Destaca-se o aumento significativo do alojamento local, sobretudo na União de freguesia de
Lourinhã e Atalaia, conforme refletido no gráfico acima.
Regista-se que o maior número de operações urbanísticas/ assuntos relacionados com a
Divisão incidem na União de Freguesia de Lourinhã e Atalaia, denotando-se que, pese
embora, exista uma redução de 2013 para o ano em análise, há um ligeiro aumento
relativamente ao ano transato.
Com a entrada em vigor de um conjunto significativo de normas legais e regulamentares, e
não obstante terem sido criados balcões eletrónicos em algumas áreas, continua a haver
alguma complexidade em alguns dos procedimentos, fruto também de um conjunto
significativo de entidades cuja pronúncia é obrigatária e ainda da teia complexa de entidades
com competências em matérias para um mesmo território, como é por exemplo o caso do
Litoral.
Ao longo do ano foram prestadas informações e esclarecimentos técnicos ao gabinete
jurídico e contencioso, nomeadamente para instrução de processos de decorrem em
tribunal, prestação de informações ao Provedor de Justiça, bem como à Inspeção Geral de
Finanças (IGF).
Verificou-se um aumento do atendimento ao público que os técnicos da Divisão realizaram,
de modo contínuo, cujo objetivo é a prestação de informação técnica, tendo sido realizados
cerca de 1.024 atendimentos presenciais, (resultado também dos atendimentos no âmbito
107
da discussão pública da revisão do PDM). Refere-se ainda que são efetuados atendimentos
diários via telefone e e-mail que não estão contabilizados, mas que são uma ferramenta ágil
para a prestação de esclarecimentos e resolução de questões técnicas com vista a um
resultado final positivo.
ÁREA DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
No âmbito da publicidade e ocupação de via pública, foram processados através do Sistema
de Taxas e Licenças e enviadas notificações refentes a taxas de licenças anuais e mensais
não liquidadas nos anos transatos, verificando-se neste ano de 2015 um aumento
significativo da receita, traduzindo-se no pagamento de valores em divida referente a anos
anteriores.
ESTUDOS E PROJETOS
Relativamente à elaboração de Estudos e Projetos no ano de 2015 a DOTUA efetuou um
conjunto de projetos e obras que contribuíram para a melhoria do ensino público do
Concelho da Lourinhã, com a conclusão e abertura do nova Escola Básica 2,3 de Miragaia e
por intervenções de reabilitação de edificado do património municipal, como a conclusão da
modernização das Fachadas do Mercado Municipal, na construção de espaços públicos,
como o percurso pedonal sobre o cordão dunar entre as praias do Areal Sul e Praia da Areia
Branca, na continuidade da Ciclovia e respetiva reposição da Ponte Pedonal sobre a Foz do
Rio Grande, promovendo uma melhoria significativa da oferta turística e dos serviços de
utilidade pública a todos os visitantes e residentes do concelho.
O desenvolvimento dos trabalhos em parceria com Juntas de Freguesia que caracterizou o
ano de 2015 foram os projetos para a implantação dos Espaços do Cidadão efetuados para
as localidades de Ribamar, Moita dos Ferreiros e Miragaia.
No 2015 foram desenvolvidas as análises, avaliação e apoio técnico às diversas propostas
dos munícipes apresentados no âmbito do Orçamento Participativo da Lourinhã 2015, uma
vez que na sua grande maioria eram propostas intervenções em espaço público e/ou
projetos que englobavam construções de espaços/lugares, para a realização de iniciativas
em comunidade, promovendo o convívio e a interação social e cultural.
Foi igualmente elaborada uma Base de Dados Gráfica que inclui todos os Equipamentos
Escolares do Património Municipal tendo em conta a elaboração de plantas, levantamentos
108
fotográficos e outros documentos, para a implementação dos Planos de Emergência e
Medidas de Autoproteção e Revisão da Carta Educativa.
Destacam-se ainda outros estudos e projetos elaborados:
•
Estudo-prévio para instalação de uma área de “merchandising” no edifício do Centro de
Interpretação da Batalha do Vimeiro;
•
Instalação de módulo amovível de estrutura leve, destinado a Biblioteca de Praia, no
espaço público junto Foz do Rio Grande na Praia da Areia Branca, iniciativa municipal
temporária (durante a época balnear de 2015);
•
Alterações ao Projeto para o Pavilhão de Apoio ao Parque dos Dinossauros da Lourinhã;
•
Projeto e apoio técnico da Execução Totem/ Escultura alusivas às geminações com o
Município da Lourinhã, instalado na Praça José Máximo da Costa;
•
Apoio técnico à construção do Skate Parque em Ribamar, para a Junta de Freguesia de
Ribamar;
•
Projeto de Arquitetura para a construção de edifício destinado a Instalações Sanitárias e
Armazém de apoio ao Cemitério da Moita do Ferreiros;
•
Projeto de Arquitetura para a construção do Salão de Festas e Eventos de Ribamar e
acompanhamento técnico em obra: execução de cobertura, revestimentos e piso.
COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL
A Coordenação de Intervenção Sociocultural enforma um conjunto de respostas capazes de
gerir, conceber, dinamizar e implementar projetos e atividades de caráter social, cultural,
recreativo e desportivo, direcionados para diferentes públicos – crianças, jovens, adultos,
idosos – que se destinam a promover e estimular a integração social, o desenvolvimento
cultural e a adoção de estilos de vida saudáveis na comunidade. Integra, ainda, o serviço de
comunicação e imagem que tem como objetivo assegurar a notoriedade do Município, bem
como promover uma imagem de contemporaneidade nas suas mais diferentes formas de
comunicação.
ASSUNTOS SOCIAIS E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA
FAMÍLIAS/ INDIVÍDUOS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS
Loja Social
109
Projeto implementado, em novembro de 2011, com o objetivo de apoiar famílias carenciadas
do concelho. O projeto dispõe de roupas, calçado, atoalhados, móveis, artigos para o lar,
serviço de banhos, lavandaria e de refeitório. Este último inaugurado a 4 de dezembro de
2012.
A Loja Social teve, ao longo do ano 2015, 31 novas inscrições, perfazendo atualmente um
apoio a 624 pessoas. No que se refere ao serviço de Roupas e Calçado a média por mês é
de 21 agregados familiares. No serviço de Banhos efetuou-se apoio a 4 pessoas e
Lavandaria a 5 pessoas. No que concerne à resposta social de Refeitório foi concedido
apoio a 31 agregados familiares, totalizando 101 pessoas, traduzindo-se no fornecimento de
13.843 refeições. No serviço de enxovais para bebé foram cedidos dois enxovais para
recém-nascidos.
Ainda de referir, que a Loja Social conta com quatro colaboradoras (duas na Loja Social e
duas no Refeitório Social), provenientes do IEFP, através de Contratos de Emprego
Inserção – CEI – bem como de de um grupo de voluntárias, inscritas no Banco de
Voluntariado. No decurso do ano de 2015, nem sempre a Loja Social, seção de roupas e
calçado, esteve aberta aos utentes devido à morosidade da aprovação das candidaturas de
CEI junto do IEFP, que ocasionou, num determinado período do ano, a diminuição de
recursos humanos de quatro para dois.
Casa de Emergência Social
Tem como finalidade o acolhimento, temporário, de famílias ou indivíduos com
problemáticas que coloquem em risco as suas vidas. No decurso do ano de 2015, foi alojada
uma família constituída por cinco elementos, casal e três menores a cargo, fruto de uma
ação de despejo. A mesma encontra-se, ainda, acolhida na casa de emergência, desde 27
novembro 2015, com o objetivo de ser alojada numa habitação social.
Apoio na Saúde
Face ao reduzido rendimento das famílias, foi assegurado o pagamento de medicamentos a
33 pessoas, nomeadamente 21 adultos, 3 jovens, 8 idosos e 1 bebé, perfazendo uma
despesa anual, em 2015, de 2.965,90€. No que se refere ao transporte a consultas a
Hospitais Centrais concedeu-se apoio a 5 adulto, perfazendo um custo anual de 311,00€.
110
Rendimento Social de Inserção
É de destacar as reuniões de parceiros do Núcleo Executivo, para assinatura de acordos de
inserção de beneficiários, acompanhamento dos mesmos, visitas domiciliárias e contato
com outras entidades no âmbito das ações inscritas no Programa de Inserção. Neste
sentido, foram assinados, durante o ano 2015, 25 acordos na área da habitação,
nomeadamente na regularização do pagamento da divida de renda de casa e inscrição em
habitação social.
Tarifa Social
Aplicação de novas tarifas de consumo de água e saneamento, através do tarifário social.
Foram, assim, avaliadas 140 candidaturas, das quais 135 foram deferidas e 5 indeferidas.
HABITAÇÃO
Intervenções/ reparações em Habitações Sociais
Durante o ano 2015, foram intervencionadas 2 habitações sociais (1 no Bairro São
Francisco de Assis, em Casal Novo e a outra no Bairro da Ladeirinha, em Reguengo
Grande), ambas, ao nível de desinfestação de baratas.
CIDADANIA - PARTICIPAÇÃO CÍVICA
Organização da I edição das Jornadas da Saúde e do Bem-estar, durante o mês de abril,
sob a temática central do envelhecimento ativo e saudável. Contemplou-se a realização de
12 iniciativas (sessões de sensibilização/ informação, workshops, demonstrações, atividades
físicas), bem como rastreios de saúde (10 tipos). Adicionalmente, a par da comunidade em
geral, foram abrangidas as 3 escolas do 3ºciclo do concelho, com a dinamização de 6
sessões de sensibilização sobre hábitos alimentares saudáveis.
BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO
O Banco Local registou um total de 33 inscrições de candidatos a voluntários, tendo-se
registado 61 integrações em projetos de voluntariado.
111
No âmbito da publicitação local de ofertas de voluntariado, através da sua rede de
contactos, deu-se a conhecer 26 projetos de voluntariado organizados por diversas
entidades promotoras de voluntariado. Produziram-se 13 notícias breves, via emailing da
rede, bem como um boletim anual do voluntariado.
Com recurso a parcerias com diversas entidades locais, promoveram-se 5 ações de
formação para voluntários no total de 41 horas e 57 formandos, nas áreas de socorrismo,
manuseamento de extintores, técnicas de animação infantil, gestão de stress e formação
inicial de voluntários.
No que concerne a capacitação das entidades locais promotoras de voluntariado, promoveuse e apoiou-se a participação de 2 instituições (Tá a Mexer e O Petiz) no Projeto VOAHR.
Financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e EEGrants e executado pela Pista Mágica.
Consiste num processo de formação de Gestão de Voluntariado e consultoria a
Organizações sem fins lucrativos portuguesas que desenvolvem trabalho com população
juvenil (seus líderes, gestores de voluntariado, funcionários e voluntários). As duas
entidades mostraram satisfação nos resultados práticos obtidos até à data.
Apoiou-se a deslocação e participação (com 1 viatura municipal e o técnico do BLVL) de
entidades promotoras de voluntariado do concelho em duas iniciativas formativas:
•
Workshop Gestão e Animação de Voluntariado de Proximidade (7horas), da Fundação
Eugénio de Almeida - Évora, disponibilizando-se uma viatura municipal. Juntamente com
o responsável do BLVL, deslocaram-se a Évora um elemento do Centro Social Paroquial
da Lourinhã e, uma voluntária do BLVL.
•
2.º Laboratório do Voluntariado (7horas), 29 de Abril, Centro Ismaili, Lisboa, organizado
pela Confederação Portuguesa Voluntariado-CPV. Participou um elemento do Centro
Social Paroquial da Lourinhã, e uma voluntária da Santa Casa da Misericórdia da
Lourinhã.
Elaboraram-se três Programas Gerais de Voluntariado: a) para a Associação de Estudantes
da Escola Secundária da Lourinhã; b) para a Casa do Povo da Lourinhã; c) para o Centro de
Interpretação da Batalha do Vimeiro. Apoiou o planeamento e concretização no terreno de
diversas ações de voluntariado da Associação de Estudantes da Escola Secundária.
Conceberam-se e implementaram-se dois projetos inovadores e regulares de voluntariado
em duas freguesias. Os mesmos, de interesse comunitário na área sénior, foram:
Informática para a inclusão (Marteleira) e Atelier de Pintura e Artes Decorativas (São
Bartolomeu).
112
Estabeleceram-se as bases para a criação de uma parceria entre o Centro social Paroquial
da Lourinhã (Academia Cultural Sénior) e o GEAL, para que, com a colaboração de
seniores, se apoie as atividades/tarefas do museu, na área do laboratório.
Foi concebida e organizada, em conjunto com o Fundo Social e Cultural da Câmara
Municipal, uma campanha interna de recolha de bens para a Loja Social da Lourinhã que
abrangeu todos os funcionários do Municipio.
Foi organizado um peditório concelhio a favor da Europacolon, no total apurado de 1250,00€
angariados. Envolveu mais de 20 lourinhanenses voluntários na ação que abrangeu todo o
concelho, bem como as missas de 28 e 29 março.
Realizou-se uma campanha pública de sensibilização para o voluntariado, através da
distribuição de cartazes por todo o concelho da Lourinhã com testemunhos originais de
voluntários locais.
Com o apoio de entidades locais promotoras de voluntariado, foi organizado o 2º convívio
anual de voluntariado, evocativo do dia internacional dos voluntários, que consistiu num
colóquio seguido de lanche convívio.
Decorreu, no dia 7 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Município, um Workshop
“Projetos que fazem a diferença – Responsabilidade Social Empresarial” com os objetivos
de propiciar um espaço de conhecimento e debate e, sobretudo, de fomentar a construção
de ações solidárias a nível local, através da criação de pontes entre empresas e instituições.
Participaram 40 entidades, concelhias, com e sem fins lucrativos onde o grau de satisfação
foi de Bom a Muito bom, demonstrando, assim, interesse na continuidade deste tipo de
ação.
POPULAÇÃO SÉNIOR
Plano Gerontológico Municipal
Foram concluídos os trabalhos, e posteriormente apresentado e aprovado, em reunião
ordinária de Câmara Municipal de 30 de setembro de.2015, o Plano Gerontológico Municipal
com um horizonte temporal de 2016/2020. Bem como as ações a desenvolver em 2016 ação 1.2.4.1. - Criação de Espaços Sénior. Iniciou-se o processo de implementação, destes
113
espaços seniores, em três freguesias com menos respostas sociais disponíveis, com mais
idosos a viverem sós ou da mesma faixa etária e com as quais já se tenha iniciado um
trabalho na área. São essas freguesias, Moita dos Ferreiros, Reguengo Grande e União de
Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo.
DESPORTO E SAÚDE
O ano de 2015 ficou, uma vez mais, marcado por um forte apelo à criatividade e a um
esforço adicional, para que fossem cumpridos todos os objetivos desportivos e de promoção
da saúde definidos pelo município, face à continuação de uma restritiva conjuntura
financeira, em que imperou ao mais baixo custo na realização de atividades.
O Serviço de Desporto e Saúde continuou a promover a organização dos Troféus Municipais
de Atletismo e de BTT e do Campeonato Municipal de Matraquilhos, que continuam a
revelar-se uma aposta segura, quer no desenvolvimento desportivo, quer na promoção de
uma dinâmica no movimento associativo local.
Não obstante a realização das atividades de cariz mais competitivo, foram também
desenvolvidas atividades mais vocacionadas para o âmbito da promoção da saúde e do
bem-estar, como sendo, o caso do Roteiro de Caminhadas, as Jornadas da Saúde e o
Projeto Ginástica Sénior.
Apresentam-se, de forma sucinta, todos os tópicos desenvolvidos ao longo desse ano, a
saber:
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
A nova política ativa de incentivos e apoios às associações desportivas concelhias que
desenvolvem atividades federadas culminou no ano de 2015, com a celebração de diversos
contratos-programa de desenvolvimento desportivo, que perfizeram um valor total de
127.008,00 € e contemplaram as seguintes associações:
114
Associação
Valor apoiado (€)
1. Sporting Clube Lourinhanense
62.300,00 €
2. Centro Social e Cultural de Ribamar
11.200,00 €
3. Clube de Judo da Lourinhã
5.690,00 €
4. Associação Hóquei Clube da Lourinhã
25.000,00 €
Total
127.008,00 €
Instalações e Equipamentos Desportivos
Foram promovidas pequenas ações de manutenção pontual quer nas infraestruturas
existentes, quer nos próprios equipamentos desportivos, com vista à manutenção das
condições físicas e de segurança dos espaços e respetivos equipamentos desportivos.
Estas ações foram realizadas com recursos humanos existentes na Divisão de Serviços
Operacionais do município.
O Pavilhão Gimnodesportivo da Casa do Povo da Lourinhã funcionou em pleno durante o
ano de 2015, tendo gerado receitas na ordem dos 11.847,68 € (às quais deverão ser
subtraídos os custos com água/ luz/ gás e funcionário), referentes à utilização efetuada pelo
Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente e por alugueres de associações e de
particulares.
De referir que, no ano letivo 2015/2016, o A.E.D. Lourenço Vicente deixou de usufruir da
utilização do pavilhão, face à mudança de instalações do estabelecimento de ensino da
Escola Dr. João das Regras.
Durante o segundo semestre do ano, a utilização do pavilhão resumiu-se ao período noturno
(das 18h00 às 23h00).
Espaços de Jogo e Recreio (Parques Infantis)
Tem sido uma preocupação deste serviço, continuar a garantir que sejam cumpridas as
condições de segurança e higiene dos EJR, mas, face às necessidades atuais, não foi
possível ao município realizar todas as manutenções desejadas.
No entanto, deu-se prioridade à realização da manutenção aos equipamentos existentes nos
estabelecimentos de ensino, tendo sido intervencionados os seguintes EJR:
115
Espaço de Jogo e Recreio
Custo da Manutenção (€)
1. Parque Urbano da Várzea
1.645,36 €
2. Praia da Areia Branca N.º 2
1.805,64 €
3. Escola Básica com Jardim de Infância da Lourinhã
2.731,68 €
4. Escola Básica com Jardim de Infância de Casal Novo (Parque 1 e Parque 2)
3.645,26 €
5. Escola Básica com Jardim de Infância do Reguengo Grande (Parque 1 e Parque 2)
5.091,22 €
6. Escola Básica do 1º Ciclo da Zambujeira
1.964,10 €
Total
16.883,26 €
Atividades de Cariz Competitivo
O Município da Lourinhã tem continuado o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos,
procurando promover um conjunto de atividades que vai ao encontro da dinamização do
associativismo concelhio, da adoção de hábitos de vida saudáveis e da promoção do
desporto e da saúde.
De uma forma resumida, expõe-se o essencial das atividades desportivas desenvolvidas
pelo Serviço de Desporto e Saúde ao longo do ano de 2015, com indicação do número de
participantes em cada atividade/ projeto.
23.º Troféu Municipal de Atletismo
A edição de 2015 contou, uma vez mais, com uma boa média de participação de atletas
(104) por prova, mas que se traduz numa insignificante diminuição (menos 4 atletas)
comparativamente ao ano de 2014.
Os moldes de funcionamento do troféu mantiveram a aposta na organização das provas por
parte das associações concelhias, cabendo ao Serviço de Desporto e Saúde providenciar
todo o apoio logístico, material e humano necessário à sua concretização e a organização
da 24ª Edição do Correr Abril e da festa de encerramento do troféu.
A nível competitivo, o Troféu Municipal de Atletismo foi orientado para os escalões de
Benjamins até Veteranos, procurando abarcar o maior leque de faixas etárias possível e,
contou com a presença das seguintes equipas/ associações: Grupo D. R. C. S. Zambujeira e
Serra do Calvo (19 atletas); Sporting Clube Moitense (20 atletas); Núcleo Sportinguista da
Lourinhã (19 atletas); Associação R. S. C. Toledo (45 atletas); Sociedade Filarmónica União
116
1º Dezembro 1902 Atouguia da Baleia (23 atletas); Grupo Desportivo Costa Brava (21
atletas); Grupo D. R. C. Ponterrolense (35 atletas); JOMA (1 atleta) e 2 atletas individuais.
16.º Troféu Municipal de BTT
O Troféu Municipal de BTT foi orientando, a nível competitivo, para atletas com idade igual
ou superior a 9 anos e contou com um total de 73 atletas inscritos, em representação das
seguintes associações/ clubes: Associação C. R. Casal Galharda (10 atletas); Grupo D. R.
C. S. Zambujeira e Serra do Calvo (9 atletas); Centro S. C. Ribamar (32 atletas); Berlengas
Bike Team (18 atletas); Montejunto Bike Clube/ A&J Mateus, Lda. (1 atleta); Peniche Bike
Riders (2 atletas) e 1 atleta individual.
Comparativamente com o ano anterior verificou-se um decréscimo no número de atletas
inscritos (menos 9 atletas), tendo este troféu contado com uma média de afluência de 51
atletas por prova (menos 3 atletas/prova que em 2014).
Manteve-se a parceria com as associações do concelho para a organização das provas,
cabendo ao Serviço de Desporto e Saúde, para além da organização da prova/ festa de
encerramento e a prestação de todo o apoio logístico, material e humano.
Campeonato Municipal de Matraquilhos
A 3.ª edição deste campeonato, que decorreu entre os meses de janeiro e maio, registou
uma participação de 21 equipas (menos 3 equipas que em 2014), o que perfaz um total de
59 atletas inscritos (menos 3 atletas), o que traduz uma tendência de consolidação e
estabilização do Campeonato Municipal de Matraquilhos.
Participaram nesta edição as seguintes associações: Associação C. S. Marteleira (7
equipas/ 23 atletas); Grupo D. C. R. S. Zambujeira e Serra do Calvo (3 equipas/ 6 atletas);
Associação C. R. Reguengo Pequeno (4 equipas/ 11 atletas); Associação D. C. R.
Reguengo Grande (4 equipas/ 10 atletas); Associação R. S. Toledo (2 equipas/ 5 atletas);
Associação C. R. Matas (1 equipa/ 4 atletas).
Esta iniciativa não seria possível de concretizar, sem o apoio prestado quer pela Associação
de Matraquilhos do Distrito de Lisboa, que cedeu a título de empréstimo as mesas oficiais de
matraquilhos, quer pelas associações concelhias que acolheram a organização das várias
etapas deste campeonato.
117
Atividades de Cariz Não-Competitivo
O Município da Lourinhã tem, também, continuado a apostar no desenvolvimento de
atividades desportivas informais e sem caráter competitivo, que pretendem ser sustentáveis,
de forma a minimizar os custos com a sua organização.
Neste âmbito foram realizadas e apoiadas as seguintes atividades:
Oikos Desafio 100
Pelo segundo ano consecutivo, o concelho da Lourinhã acolheu a realização do evento
“Oikos Desafio 100”.
A vila de Ribamar foi o palco de partida deste evento de cariz solidário da luta contra a fome,
um evento realizado no dia 18 de abril, cuja organização coube à Oikos Cooperação e
Desenvolvimento e que contou com o apoio institucional e logístico do Município da
Lourinhã, do Centro Social e Cultural de Ribamar e da Junta de Freguesia de Ribamar.
Jornadas da Saúde
Relativamente às Jornadas da Saúde 2015, iniciativa organizada e promovida pelo
Município da Lourinhã, foi realizada por este serviço, a Caminhada Sénior no dia 21 de abril
e o Encontro de Petanca e Chinquilho no Cegonha Parque, no dia 29 de abril.
A atividade foi organizada em parceria com a Associação Recreativa Social e Cultural de
Toledo e a Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro.
Biblioteca de Praia
No âmbito da atividade Biblioteca de Praia 2015 organizada pela Biblioteca Municipal e que
teve lugar entre os meses de julho e agosto, na Praia da Areia Branca/ Foz, o Serviço de
Desporto e Saúde prestou colaboração ao evento, tendo para o efeito promovido a
dinamização dos jogos tradicionais (andas, corrida de sacas, petanca, etc.) para as
crianças.
A oferta desportiva por parte do Município foi complementada com a realização de duas
aulas de fitness/ zumba por semana, que foram desenvolvidas e dinamizadas pelos ginásios
118
Ativo Fitness Club e ES Fitness e, ainda, com a instalação no areal da praia, de uma rede
de Voleibol de Praia.
Todas as atividades desportivas foram desenvolvidas de forma gratuita e de livre acesso/
Participação por parte dos veraneantes e das crianças.
Lourigym – Sarau de Ginástica
O Município da Lourinhã levou a efeito a realização da 6ª edição do Lourigym – Sarau de
Ginástica.
A realização do evento ocorreu no dia 7 de junho, nas instalações do Pavilhão José António
dos Reis (HCL) e contou com o imprescindível apoio da Associação Hóquei Clube da
Lourinhã, da Escola Secundária da Lourinhã, do Município do Bombarral e do antigo ginasta
do concelho, o Sr. Luís Filipe Morais.
Estiveram presentes 351 participantes em representação de 12 clubes:
Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Serra D’El Rei - “Serrana” (16 atletas);
Amadora Gimno Clube (50 atletas); Associação Hóquei Clube da Lourinhã (42 atletas);
Associação de Educação Física e Desporto de São Pedro do Sul (61 atletas); AEFDTV
(FISICA) (29 atletas); Clube Desportivo da Escola Secundária Miguel Torga (45 atletas);
Ginásio Clube Português (14 atletas); Sport Lisboa e Benfica (17 atletas); Sport Clube
Escolar Bombarralense (12 atletas); Sporting Clube de Portugal (13 atletas); Sporting Clube
de Torres (28 atletas); União Progressiva de Vale Covo (24 atletas).
Roteiro de Caminhadas
No que se refere ao ano de 2015, o Município da Lourinhã promoveu e organizou as
seguintes caminhadas pelo concelho da Lourinhã, a saber:
• 3.ª Caminhada Rota dos Moinhos e do Pão – Caminhos de Vento e Vinhedos
No âmbito do Roteiro de Caminhada 2015, realizou no dia 10 de maio na Moita dos
Ferreiros, a 3ª Caminhada dos Moinhos e do Pão, com a presença de 75 participantes.
119
A concretização desta iniciativa contou com o apoio institucional e logístico da Junta de
Freguesia de Moita dos Ferreiros e pretendeu destacar a beleza do património arquitetónico
(moinhos) e paisagístico dessa freguesia.
• 1.ª Caminhada Rota dos Dinossauros
Foi realizada a 1ª Caminhada Noturna Rota dos Dinossauros, no dia 25 de julho. Esta
iniciativa contou com a participação de 80 pessoas e teve como entidades parceiras o GEAL
– Museu da Lourinhã e o Espaço 101
• 11.ª Caminhada Rota dos Dinossauros
O Museu da Lourinhã é o principal parceiro desta atividade e colabora ativamente na sua
realização, desde a primeira edição, da caminhada que é a mais antiga realizada pelo
município.
Seguindo pelo percurso definido na PR1 que liga o Museu da Lourinhã ao Forte de
Paimogo, os 63 participantes puderam disfrutar da visita gratuita ao Museu, da beleza
paisagística da costa litoral do concelho, do património arquitetónico edificado e da
excelente palestra explicativa sobre o espólio paleontológico existente no Museu da
Lourinhã, que foi proferida por um colaborador do Museu da Lourinhã.
• 4.ª Caminhada Rota das Fontes
A “Rota das Fontes” é mais uma iniciativa promovida pelo Município em parceria com a
Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros, entidade que se tem mostrado bastante ativa e
colaborante neste tipo de atividades e na divulgação do seu património arquitetónico,
paisagístico e cultural.
Esta quarta edição desta caminhada realizou-se no dia 17 de outubro e contou com a
participação de 20 pessoas.
Durante a caminhada realizou-se um lanche convívio, oferecido pela União Social e Cultural
de Casal Torneiro, Seixosa e Casal da Mata.
•
8.ª Caminhada de São Martinho
120
Para finalizar o Roteiro de Caminhada 2015, realizou-se a 8ª Caminhada de São Martinho,
no dia 21 de novembro. Esta é a segunda caminhada deste roteiro, que conta mais anos
existência e, que tem dado a conhecer muitos dos recantos e da beleza do planalto das
Cesaredas.
A localidade do Reguengo Grande tem sido, desde o início, o palco escolhido para esta
iniciativa, onde estiveram presentes 80 participantes, que puderam disfrutar para além da
caminhada pelo planalto das Cesaredas, do tradicional almoço convívio (mediante inscrição)
realizado na sede da Associação D.R.C. Reguengo Grande.
Foram parceiros neste evento a Junta de Freguesia do Reguengo Grande e a Associação
Desportiva Cultural e Recreativa do Reguengo Grande.
Numa perspetiva geral, o Roteiro de Caminhadas tem vindo a demonstrar uma tendência de
queda, a partir do ano de 2013, no número de participantes nas diversas caminhadas
desenvolvidas.
Projeto Ginástica Sénior
Em 2015 foi implementado o projeto “Ginástica Sénior”, que pretende promover a atividade
física, a saúde e o combate ao sedentarismo, junto da população mais idosa do concelho,
através da realização de duas aulas de ginástica por semana.
De forma experimental, esta iniciativa decorreu entre os meses de maio e julho abrangendo
um total de 250 pessoas e 17 associações concelhias aderentes.
Foi realizada uma caminhada sénior no dia 28 de julho, seguida de almoço convívio, com a
presença de 150 pessoas.
Face à adesão das pessoas e das associações envolvidas na fase experimental desta
iniciativa, o Município implementou definitivamente o Projeto Ginástica Sénior, no ano letivo
2015/2016, tendo-se iniciado no dia 5 de outubro e que se encontra atualmente a decorrer.
Este projeto, que conta com o importante contributo institucional da Associação Cultural e
Recreativa Seixalense, abrange um total de 447 pessoas e está a desenvolver-se nas 23
associações aderentes.
121
BUSCA POLOS – GABINETE DE APOIO AO JOVEM E À FAMÍLIA
O Gabinete de Apoio ao Jovem e à Família – Busca Polos, continua a tentar preencher
lacunas
existentes
no
âmbito
da
saúde
mental,
particularmente
na
área
do
acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes em situações de fragilidade social
e emocional. Numa estreita articulação com os agrupamentos de escola, centro de saúde e
comunidade em geral, disponibiliza consultas gratuitas de psicologia para quem não tem
possibilidades de recorrer a outros serviços ou não dispõe de vaga breve.
Assim, este serviço mantém um técnico de Psicologia afeto ao serviço durante catorze horas
semanais, cujo conteúdo de trabalho remeteu maioritariamente para a avaliação e
acompanhamento psicológicos, assim como para a orientação e suporte parental.
A intervenção disponibilizada centrou-se maioritariamente na avaliação psicológica das
crianças e adolescentes referenciados, sendo depois encaminhados para outros serviços de
saúde competentes na resposta a estas necessidades. O número total de sessões
individuais de avaliação foi de 119 consultas.
Durante o ano de 2015, após avaliações efetuadas pelo Gabinete, foi dado seguimento ao
acompanhamento psicológico a oito crianças/ adolescentes, número estabelecido de acordo
com a disponibilidade horária do técnico afeto, num total de 92 sessões de psicoterapia. O
número total de atendimentos e avaliações de casos efetuados foram de 46 utentes, num
total de cerca de 315 horas de atendimento clínico, sensivelmente, sendo as restantes horas
distribuídas pelo trabalho técnico e administrativo inerentes ao serviço. A média de
consultas para um processo de avaliação psicológica foi de seis sessões (duas parentais e
quatro com a criança/ adolescente), enquanto a duração média para consultas de
intervenção terapêutica rondou as 14 sessões/ ano, por cada criança/ jovem. A maioria dos
utentes continua a situar-se numa faixa etária abaixo dos 14 anos; a restante percentagem,
mais reduzida, situa-se entre os 14 e os 17 anos, tendo sido também atendidos alguns
casos onde se prestou apenas serviços de orientação e encaminhamento a pais e
encarregados de educação. O apoio e orientação parental comportaram cerca de 30
sessões com pais e encarregados de educação.
COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
122
PÓLO RECETOR DE ALIMENTOS DO FUNDO EUROPEU DE AUXILIO ÀS PESSOAS MAIS
CARENCIADAS (FEAC)
Este Fundo veio substituir o PCAAC, que foi, desde 1987, uma importante fonte de
aprovisionamento para as organizações que trabalham em contato direto com as pessoas
mais carenciadas, dando-lhes apoio alimentar.
O modelo proposto para a gestão deste Fundo é o da gestão partilhada, sendo gerido pelos
Estados Membros com base num Programa Operacional nacional e terá um período de
execução de sete anos (2014-2020).
Sensíveis a estas questões, 5 instituições do concelho da Lourinhã (Associação para o
Desenvolvimento da Cabeça Gorda, Associação para o Desenvolvimento de Miragaia,
Centro Paroquial da Moita dos Ferreiros, Santa casa da Misericórdia da Lourinhã e
Municipio da Lourinhã) candidataram-se ao FEAC, reunindo as condições necessárias à
correta execução do Programa, cobrindo desta forma todo o território concelhio. Como
forma de facilitar e tornar mais eficaz a execução deste Programa por parte das instituições,
o município da Lourinhã voltou a assumir a existência e gestão de um Pólo Recetor dos
produtos FEEAC no concelho.
Entre os dias 4 de setembro e 14 de outubro, e numa 1.ª fase e única do programa, foram
rececionados no Pólo Recetor concelhio os 21 itens alimentares que constituem a lista de
produtos, num total de 11.467,00 kg. A distribuição dos produtos às 5 instituições, que
distribuem alimentos a 549 beneficiários (agregados familiares), realizou-se entre os dias 5
e 16 de outubro.
CLAII - CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Durante o ano de 2015 o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrante realizou 228
atendimentos a cidadão de Países Terceiros, bem como outros solicitados por instituições e
serviços locais, no âmbito da Legalização e Regularização, intermediando a resolução de
situações com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com o Consulado Português em Kiev
e Bucareste e com os Consulados de Angola, Brasil e Ucrânia em Portugal. O CLAII
interveio, ainda, no âmbito do apoio social, desemprego, acidentes de trabalho e legislação
laboral, bem como em assuntos relacionados com apoio jurídico e acesso à saúde. Os
cidadãos atendidos no CLAII foram maioritariamente os nacionais da Ucrânia, Marrocos,
Brasil e Moldávia, da faixa etária entre os 26 e os 45 anos.
123
No que concerne ao espaço EU, foram contabilizados 140 atendimentos no Balcão do
Munícipe para emissão de Certificado de Registo de Cidadão Comunitário, a cidadãos
oriundos maioritariamente da Roménia, França, Bélgica e Reino Unido, mas também da
Polónia, Alemanha, Espanha, Finlândia, Suécia e Itália.
PROMOÇÃO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL
Com o objetivo de aumentar a capacitação e monitorizar as políticas locais de acolhimento e de
integração de imigrantes e seus descendentes, o Município da Lourinhã aderiu à Rede de
Municípios Amigos da Imigração e da Diversidade (RMAD) e participou na construção do
seu Índice (IMAD). Ainda neste âmbito e assumindo que Portugal é um dos países pioneiros
na implementação de Planos Nacionais de Integração de Imigrantes (PII), o Município da
Lourinhã, em parceria com os municípios de Torres Vedras e Óbidos, viu aprovada a
candidatura conjunta à medida 4 do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros (FEINPT), tendo elaborado, e sujeito a aprovação da Assembleia
Municipal, o seu Plano Intermunicipal para a Integração de Imigrantes (PIII).
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA LOURINHÃ – OPL
Em 2015, o Município apresentou o seu primeiro Orçamento Participativo, no valor de
50 000€, tendo desenvolvido os trabalhos de elaboração de regulamentos, apresentação e
divulgação descentralizada do projeto, receção e análise das propostas apresentadas,
votação e apresentação pública dos dois projetos, um de âmbito social e outro de
desenvolvimento turístico, escolhidos pela comunidade.
GEMINAÇÕES
No que concerne às geminações, a CIS e a DOTUA colaboraram na criação de uma
Representação Evocativa das Geminações do Município da Lourinhã, que foi inaugurada a
16 de Abril, a quando da visita de Deuil-la-Barre ao concelho.
Decorrente da Carta de Amizade existente, foi assinado Protocolo de Geminação entre a
Lourinhã e Deuil-la-Barre e desenvolvido um projeto de intercâmbio intercultural na área da
fotografia, que envolveu 10 fotógrafos - 5 da Lourinhã e 5 de Deuil-la-Barre, numa partilha
artística sobre identidade cultural local. O projeto, que incluiu a dinamização de dois
124
workshops e uma maratona fotográfica utilizando a técnica SWAP FILM, ou troca de filmes,
culminou numa Mostra SWAPFILM – Identidade Local, em simultâneo na Lourinhã e em
Deuil-la-Barre, com as fotografias obtidas da partilha entre os dois municípios.
Também no âmbito do Protocolo de Geminação existente entre o Município da Lourinhã e o
Município do Sal em Cabo Verde, realizou-se a 1 de Junho uma reunião de trabalho com
membros do executivo do Município do Sal, onde foram analisadas formas de reforço dos
instrumentos de cooperação e novas parcerias ao nível da formação, da juventude, cultura e
desporto. Em resultado deste encontro de trabalho, foi feito o acolhimento e partilha de boas
práticas a uma técnica do Município do Sal nas áreas de intervenção sociocultural e, em
setembro, o município da Lourinhã deslocou-se ao Sal para participar nas celebrações do
Dia do Concelho e delinear novas iniciativas de cooperação e de estreitamento de laços.
PARTILHA INTERCULTURAL E INTERGERACIONAL
No âmbito da cooperação com as freguesias e ao desenvolvimento de iniciativas
comunitárias, foi prestado apoio à realização (30 de Maio) do evento “Maior Coração
Humano do Oeste” promovido pelo Grupo de Ginástica de Manutenção e Movimento Sénior
do ACDR do Reguengo Grande, que contou com a participação de cerca de 250 pessoas e
motivou para a saúde e atividade física em espirito de partilha intergeracional.
No que concerne à intervenção junto da comunidade sénior, foram dinamizadas duas ações
da iniciativa Lendas da Europa – Lendas que Nos Unem, inseridas na Festa Sénior e
participadas por cerca de 150 idosos. As ações realizaram-se na Biblioteca Municipal da
Lourinhã (14 de Abril) e no Centro de Informação Ambiental de Torres Vedras (15 de Abril),
com o apoio do Grupo de Teatro TAMAL.
O serviço colaborou ainda na elaboração e implementação do Plano Gerontológico
Municipal e na dinamização das Jornadas da Saúde e Bem-Estar, e apoiou as atividades da
Cultura e do Desporto, nomeadamente Festival Livros a Oeste, Encontro de Coros do
Oeste, Mês da Musica, Banco de Voluntariado, Caminhadas, etc.
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL
Relativamente à promoção do património histórico local, e sob a égide das ações no âmbito
da Direção Geral do Património Cultural comemorou-se o Dia Nacional dos Moinhos e Dia
dos Moinhos Abertos (7 a 12 Abril) que abriu à comunidade 13 moinhos em 5 freguesias do
concelho. Além das habituais Visitas Guiadas aos Moinhos e das explicações sobre os
125
processos de moagem, instrumentos e técnicas, houve também oportunidade de conhecer
os saberes e cantares dos Moleiros e o processo artesanal do fabrico do Pão. A edição
deste ano contou ainda com iniciativas como: Caminhada e Visita Noturna aos Moinhos da
Moita e Pinhôa, Caminhada Matinal aos Moinhos do Reguengo Grande, Passeios de
Cicloturismo, Almoços Comunitários e Solidários, Aulas de Zumba, Concertos, Ranchos
Folclóricos, Desgarradas, Exposição e Venda de Artesanato e Mostras Fotográficas e
Etnográficas. As visitas escolares e de IPSS aos Moinhos Abertos, no dia 7, envolveram
mais de 400 pessoas e, no fim-de-semana, as várias atividades tiveram a participação de
mais de um milhar de pessoas.
Em setembro concretizaram-se as 2 ações planeadas, e inscritas na Plataforma da
Programação da DGPC, para as Jornadas Europeias do Património, este ano sob o tema
Património Industrial e Técnico: a iniciativa Rota das Igrejas, que deu especial enfase à
importância dos Arquivos Paroquiais, que envolveu a participação, entre visitantes,
palestrantes e animadores, mais de 100 pessoas e foi organizada em parceria com o Centro
de Estudos Históricos da Lourinhã com o apoio da Junta de Freguesia da Moita dos
Ferreiros, da Liga dos Amigos do Santuário da Misericórdia e do Rancho Folclórico Clibotas
e a Visita ao Arquivo Municipal, participada por um total de 35 pessoas. Durantes as
comemorações destas jornadas, foi ainda a atividade “Moinho do Boneco Aberto”, com visita
noturna ao moinho e uma mostra da tecnologia aplicada à indústria moageira tradicional.
No que concerne ao património religioso local, delineou-se a criação, para 2016, de uma
rota das igrejas do século IV a VI e elaborou-se brochura informativa que servirá de apoio ao
conhecimento e fruição desta Rota Renascentista, a ser disponibilizada em papel e no sítio
municipal. Neste âmbito, e para preparação das ações a desenvolver em 2016, realizaramse várias reuniões de trabalho com o Centro de Estudos Históricos da Lourinhã e com a
Coordenação de Turismo da CML.
Manteve-se a colaboração com a DOTUA no que concerne à promoção e salvaguarda do
património histórico local e no âmbito dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor Municipal
(PDM), nomeadamente nas atualizações/alterações ao Caderno do Património Cultural e
com a georreferenciação no Sistema de Informação Geográfica (SIG) do Património
Histórico Edificado Local inventariado, num total de 103 registos.
Relativamente à Recolha do Património Cultural Imaterial, foi continuado o trabalho de
registo de manifestações locais e criadas mais fichas de caraterização relativas a Saberes e
Ofícios Tradicionais, a Tradições Orais e Festivas, num total de 32 fichas.
126
CULTURA E JUVENTUDE
MÚSICA – PROTOCOLO COM A AMEC
A Orquestra Metropolitana de Lisboa e o Coro Sinfónico Lisboa Cantat, dirigidos,
respetivamente, pelos maestros Reinaldo Guerreiro e Jorge Carvalho Alves, protagonizaram
no dia 25 de janeiro, na Igreja de Santa Maria do Castelo, um concerto que marcou a
temporada cultural na Lourinhã. Perto de quatro centenas de pessoas assistiram
à interpretação da Serenata n.º 12, K. 388, Nacht Musik de Mozart e da Missa n.º 2, WAB
27 de Bruckner.
A Capela de Nossa Senhora dos Anjos, na Lourinhã, recebeu pela primeira vez, no dia 27
de março, um recital com músicos da Orquestra Metropolitana de Lisboa, com 120 pessoas
no público. Com a designação “Em torno de Anton Reicha”, este concerto destacou
dois compositores que marcaram o período de transição entre o classicismo (séc. XVIII) e o
romantismo (séc. XIX) – Anton Reicha e Ludwig van Beethoven.
No âmbito do protocolo estabelecido entre o Município da Lourinhã e a Associação “Música Educação e Cultura”, realizou-se, nos dias 9, 10 de maio, um workshop musical dinamizado
pelo maestro Reinaldo Guerreiro da Orquestra Metropolitana, que envolveu 35 músicos das
três Bandas Filarmónicas do concelho: Associação Musical e Artística Lourinhanense,
Associação Musical de Atalaia e Sociedade Lírica Moitense e que culminou com um
concerto de apresentação do trabalho desenvolvido, no dia 10 de maio, no auditório da
AMAL e que esgotou a sala.
A Orquestra Metropolitana subiu ao palco do auditório da Associação Musical e Artística
Lourinhanense, na Lourinhã, no dia 16 de maio, para o concerto «Bach, Quantz e Frederico
“o Grande”», que teve uma elevada adesão e recetividade por parte do público. A figura
central do espetáculo “O Grande”, imperador da Prússia, conhecido pelos seus feitos
militares, mas também pela sua forte ligação à arte musical. Para ele, Bach compôs
Oferenda musical, presenteando o rei com esta partitura.
CORO MUNICIPAL
127
Realizou-se a 4 de janeiro, na Igreja de Santo António, o tradicional concerto dos Reis.
Foram muitos os que assistiram à atuação do Coro Municipal da Lourinhã e do grupo Coral
da Jobra, a formação convidada que veio de Albergaria-a-Velha.
Nos dias 10 e 11 de abril, a Lourinhã recebeu duas iniciativas do ciclo de formação lúdicomusical “O Jogo aberto”, dinamizada pelo Académico de Torres Vedras, com o apoio do
Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Município e Coro Municipal da Lourinhã.
Através de uma metodologia inovadora, a experiência musical foi levada aos destinatários
de uma forma interativa. Na sexta-feira, 10 de abril, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr.
João das Regras e na Escola Básica com Jardim de Infância de Ribamar, pode ser
experienciada a iniciativa Miixer 3.0 – uma instalação interativa para explorar tecnologia
áudio sem eletrónica. Esta experiência lúdica foi vivida e experimentada pelos alunos ao
longo de todo o dia.
Já a 11 de abril, decorreu entre as 15h00 e as 18h00, no auditório da AMAL, o Ginásio
Musical, que consistiu num treino lúdico-musical para desinibição criativa com a aplicação
de uma metodologia inovadora. Esta foi dirigida a professores, educadores, terapeutas
músicos, animadores e curiosos.
O Município da Lourinhã promoveu nos dias 16, 17 e 18 de abril um Ciclo de Canto
polifónico do Alentejo centrado no Cante Alentejano. A dinamização da iniciativa ficou a
cargo do Coro Municipal da Lourinhã. A 16 de abril, às 21h30, o auditório do Centro Cultural
Dr. Afonso Rodrigues Pereira recebeu um ensaio aberto do Coro Municipal da Lourinhã,
centrado nas Modas do Cante – O Reportório Tradicional do Baixo Alentejo. Os cantos
polifónicos do Baixo Alentejo, onde, a par do Cante, também se incluem as modas
campaniças, foram também tema de uma palestra no dia 17 de abril, às 21h30, no mesmo
local.
O auditório da AMAL recebeu, no dia 18 de abril um workshop de Cante Alentejano.
O concerto com a atuação do Coro Municipal da Lourinhã e do Grupo Coral de cante
alentejano Ganhões de Castro Verde realizou-se a 18 de abril, também no Auditório da
AMAL.
Em abril o Coro Municipal participou num Encontro de Coros comemorativo da revolução
dos cravos, em Santarém com a participação de formações de vários pontos do país: Grupo
Coral de Sesimbra, Orfeão Santo Condestável de Fafe e Coro Adulto do Círculo Cultural
Scalabitano.
128
Em maio, o Coro Municipal deslocou-se a Caldas da Rainha, para um concerto com o Coral
Nascente de Olho Marinho e o Orfeão Caldense.
No dia 21 de junho, a música coral preencheu o concelho da Lourinhã, com a realização do
ECO 2015 – Encontro de Coros do Oeste.
Nesta iniciativa participaram 6 formações oestinas, que atuaram em diferentes locais da vila
da Lourinhã: Auditório da Associação Musical e Artística Lourinhanense, Convento de Santo
António e Igreja de Santa Maria do Castelo. Esta ação de divulgação da música
coral, contou, na primeira edição, com a participação da formação anfitriã - Coro Municipal
da Lourinhã, Orfeão Caldense, das Caldas da Rainha, Grupo Coral Alma Nova, de
Óbidos, Camerata Vocal de Torres Vedras, Coro do Clube Sobral Sénior Ativo, de Sobral
de Monte Agraço, e Grupo Coral de Mafra.
No decorrer do mês de novembro realizaram-se todos os procedimentos necessários para o
licenciamento (SPA, reprodução mecânica e códigos ISR) a gravação, captação, edição,
masterização e duplicação do CD do Coro Municipal da Lourinhã. Nos dias 10, 11 e 19 de
novembro o Coro Municipal da Lourinhã efetuou a gravação do seu 1.º CD, com músicas do
Natal Tradicional Português, cujo concerto de lançamento do CD realizou-se no dia 13 de
dezembro na Igreja do Castelo.
Nos dias, 6, 8, 18, 19 e 20 de dezembro o Coro Municipal fez uma digressão de Natal por
Ponte de Rol, Penafirme, Benavente e Sobral da Abelheira, respetivamente.
COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL
No dia 25 de abril, o grupo de teatro T’AMAL apresentou, com grande sucesso, no auditório
da Associação Musical e Artística Lourinhanense, “Casa com Escritos” - uma peça de teatro,
adaptada da obra de Ernesto Rodrigues e João Bastos, que foi representada, pela 1ª vez,
no Teatro da República, na noite de 12 de agosto de 1912.
Nesta farsa, a ação decorre nos primeiros anos da República em Portugal, marcados por
grande instabilidade política. Os que não aceitaram a mudança organizaram-se e, liderados
por Paiva Couceiro com um forte apoio da cidade de Chaves, constituíram as forças
monárquicas conhecidas por Couceiristas (ou Talassas) que, com atentados e revoltas,
lutaram contra as forças republicanas tentando instaurar o antigo regime.
129
MÚSICA
O concerto com o Coro Ricercare - grupo coral de renome, dirigido pelo maestro Pedro
Teixeira teve uma excelente receção por parte do muito público presente na Igreja de Nossa
Senhora de Fátima, no Seixal, no dia 11 de janeiro.
Entre momentos intimistas e outros mais descontraídos, o quarteto do músico de jazz Daniel
Neto atuou, no dia 21 de fevereiro, no auditório da Associação Musical e Artística
Lourinhanense, para uma plateia constituída por 160 pessoas.
Apoiado pela autarquia, que, tem apostado na diversidade da oferta cultural, este espetáculo
juntou o guitarrista de jazz Daniel Neto, a outros músicos conceituados, como José
Menezes, saxofone tenor, André Rosinha, contrabaixo e João Lencastre, bateria. Foi uma
reunião de instrumentistas e amigos que resultou em bons momentos de empatia musical.
No dia 28 de fevereiro, os rappers TK, Groovepunch & D-Uz apresentaram ao vivo o mais
recente álbum produzido em conjunto: “Vocês pensam o quê?”, num espetáculo que
decorreu no auditório Maestro Manuel Maria Baltazar – sede da Associação Musical e
Artística Lourinhanense. Amigos desde a infância, os músicos demonstraram uma elevada
empatia em palco e com a plateia, pontuada por momentos de elevada cumplicidade.
Repleto de surpresas e de convidados especiais, como o DJ Tayob J, o espetáculo foi,
ainda, marcado, por uma mensagem de reflexão, por um apelo à consciência social como é
característica da música rap.
CINANIMA – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ANIMAÇÃO – EXTENSÃO LOURINHÃ
Para todos os públicos e faixas etárias, o cinema de animação regressou à Lourinhã entre
os dias 20 e 27 de abril, com a realização de mais uma extensão do Cinanima. O auditório
do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira recebeu a iniciativa composta por sessões
escolares (uma infantil e outra juvenil), bem como uma exibição dos filmes premiados no
Cinanima 2014.
À semelhança das edições anteriores, o Município proporcionou também uma tarde de
convívio intergeracional no domingo, 26 de abril com vários filmes destinados ao público
infanto-juvenil, o que constituiu a oportunidade para as crianças partilharem em família uma
sessão de cinema de animação.
130
PELO SÃO MARTINHO – CONTOS, CASTANHAS E VINHO
Esta foi uma iniciativa que resultou da co-organização do Município da Lourinhã, Junta de
Freguesia do Reguengo Grande, Associação Recreativa, Cultural e Desportiva das
Cesaredas e Associação dos Amigos do Planalto das Cesaredas e contou com 200
participantes. Tendo como base a incitamento do sentimento de pertença e de identidade
local através da narrativa oral, realizou-se a II Edição de “Pelo São Martinho, Contos,
Castanhas e Vinho” que traz às aldeias a Lourinhã contadores de histórias profissionais que
numa simbiose com os habitantes promovem momentos de narração oral onde constam
vivências e convivências dos territórios rurais.
Dinamizado a 8 de novembro, a parte da manhã foi ocupada com um passeio pelo Planalto
das Cesaredas. Aos caminheiros foi proposto um percurso pouco exigente mas com uma
beleza natural fora do comum e praticamente desconhecida. Pelo meio existiram
explicações sobre a cultura dos cogumelos, a ordenha de cabras e a produção caseira de
queijo fresco. Foi dado a provar doce caseiro de maçã, fazendo lembrar os tempos de
antigamente em que tudo o que a terra dava era transformado para alimentação humana.
De volta à aldeia das Cesaredas, os participantes na atividade tiveram um almoço de
confraternização que recuperou sabores tradicionais como a sopa da pedra, a carne de
porco frita e a galinha no forno.
A meio da tarde, já com o espírito de grupo bem presente chegou a hora de escutar histórias
e de partilhar memórias. Os contadores António Fontinha e Cláudia Fonseca foram os
principais animadores, mas as vivências locais não foram esquecidas pela voz de pessoas
mais idosas como o senhor Joaquim, a dona Emília e a dona Isilda. As dificuldades sentidas
pelas famílias, num tempo em que nada era fácil, foram recordadas e partilhadas com
gerações mais novas ali presentes. Com a amizade e partilha cada vez mais presentes,
nada melhor do que um baile popular ao som da concertina do duo Vagabunt a terminar a
jornada, também com um magusto, que fechou o evento.
FESTIVAL LITERÁRIO - LIVROS A OESTE
Dando continuidade a uma política, efetiva, de promoção do livro e da leitura, e
concomitantemente do fomento das práticas culturais e artísticas, realizou-se a IV edição do
131
Festival literário Livros a Oeste nos dias 5 e 9 de maio, com uma adesão crescente e cada
vez mais interessada por parte do público.
As sessões abertas ao público em geral contaram com cerca de 600 presenças enquanto as
sessões direcionadas à população escolar alcançaram praticamente a marca das 1300
presenças, um crescimento notável face às edições anteriores.
O Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira foi palco de grande parte das iniciativas
incluídas num amplo programa, que contemplou encontros com escritores, apresentações e
lançamento de livros, workshops, sessões de hora do conto, exposições, teatro, música,
feira do livro e muitas outras atividades.
Com o tema “O Futuro começou ontem”, o Festival Livros a Oeste trouxe à Lourinhã nomes
conceituados como Alice Vieira, Mário Zambujal, Maria Antónia Palla, Leonor Xavier, Sérgio
Godinho, Tiago Salazar, Afonso Reis Cabral e ainda o humorista Eduardo Madeira, entre
tantos outros.
Na edição deste 2015 destaca-se o facto de o programa ter ido ao encontro dos programas
curriculares, abarcando duas sessões diretamente relacionadas com as disciplinas de
Filosofia e Ciência. Neste âmbito, os alunos do 10.º, 11.º e 12.º ano estiveram à conversa
com Miguel Real, autor dos livros “Nova Teoria da Felicidade” e “Nova Teoria do Mal”,
professor de Filosofia e especialista em cultura Portuguesa, com uma vasta obra dividida
entre o ensaio, a ficção e o drama. No campo da Ciência a conversa foi com David Marçal,
coautor dos livros “Toda a Ciência” e “Pipocas com telemóvel e outras histórias de falsa
Ciência” e coordenador dos Cientistas de Pé, um grupo de cientistas-atores que fazem
stand-up commedy.
A abertura contou com uma sessão, a 5 de maio, no Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues
Pereira, integrando as intervenções do programador do Festival, João Morales, do vereador
responsável pela área da Cultura, Fernando Oliveira e do Comissário do Plano Nacional de
Leitura, Fernando Pinto do Amaral.
Nesta cerimónia, em que o convite à fruição literária foi um ponto de contacto nas várias
intervenções, foram também anunciados os vencedores do Prémio “Livros a Oeste”, uma
iniciativa
que
visou,
precisamente,
criar
estímulos
para
a
leitura
e
escrita,
enquanto expressão primária e fundadora do registo da memória da nossa vivência no
mundo.
132
Este Festival encerrou com um caloroso espetáculo do projeto “Fungaguinhos” que
revisitando as músicas e letras de José Barata Moura, encheram de alegria o auditório da
Associação Musical e Artística Lourinhanense. Uma sala repleta recebeu amistosamente os
músicos, com os graúdos a incentivarem os mais pequenos a cantarem músicas que fazem
parte do seu imaginário infantil.
COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL
Ao longo de cinco dias de festas do concelho, de 24 a 28 de junho, o Estádio Municipal foi
palco de festa, com tasquinhas de várias associações concelhias com petiscos, doçaria da
região, quermesses e mostras sobre as vivências das freguesias.
A música foi um dos pontos altos da celebração com vários momentos de animação, num
programa centrado na juventude e nos novos talentos do concelho. Simão Quintans, Shelter
of Paper e Deepway atuaram a 25 de junho, seguindo-se, a 26, o concerto de rap “Vocês
pensam o quê?”, com TK, Groovepunch e D-Uz. No sábado, dia 27, a agenda reservou a
atuação do rancho folclórico “As Moleirinhas do Seixal” e um concerto com a banda
“Xeques”. A encerrar a programação, no domingo decorreu a atuação da Banda Filarmónica
da Sociedade Lírica Moitense.
ANIMAÇÕES DE VERÃO
Os talentos locais estiveram em destaque na agenda de animação musical, que o Município
da Lourinhã dinamizou ao longo do mês de agosto nas Praias da Areia Branca e de Porto
Dinheiro, bem como na vila da Lourinhã.
O dueto Rock & Amiga animou o final de tarde do dia 1, perto da Pousada da Juventude,
com um concerto, com ritmos pop e rock.
A 6 de agosto, o anfiteatro da Praça José Máximo da Costa recebeu o Festival Internacional
Acordeão em Espetáculo. Rodrigo Maurício, apresentou os vários acordeonistas que, com
ele, fizeram este concerto: Teresa Maurício, Manuel Luís Anastácio, Nuno Fonseca, Diogo
Oliveira e Tomás Sousa e o Campeão Mundial de Acordeão – o sérvio Petar Maric.
A 8 de agosto, o Projeto Fado a Dois, atuou no Espaço Comercial da Praia da Areia Branca,
num concerto que teve uma abordagem mais contemporânea do fado.
133
O grupo Alfarroba protagonizou, no dia 15 de agosto, um concerto onde a música
portuguesa esteve em destaque. O evento decorreu junto ao antigo Posto da Guarda Fiscal,
na Praia de Porto Dinheiro.
A fechar a agenda musical, o duo Paulo & Rita, trouxe, novamente, os temas tradicionais
com uma atuação com bastante público na Praia da Areia Branca.
MÊS DA MÚSICA
No mês de outubro assinalou-se o Mês da Música, procurando com um programa eclético e
descentralizado, proporcionar momentos de contacto com diversos tipos de expressão
musical, a todos/as que quiseram usufruir.
No dia 3, sábado, o auditório da AMAL recebeu a atuação da Orquestra Ligeira Monte
Olivett (OLMO), das Caldas da Rainha. Desde o pop ao jazz, passando pelo rock e música
latina, o espetáculo fez-se de melodias e ritmos do agrado da centena e meia de pessoas
presentes. Como cantor convidado esteve o lourinhanense Jorge Leiria.
Dia 9, sexta-feira, cantou-se o fado na Associação Cultural e Recreativa dos Casais das
Campainhas. Ao palco, e com duas centenas de pessoas no público, subiram Andreia
Matias, Adelino Santos, Cristina Santos, Manuel Soares, Leonor Madeira e Emanuel Soares,
acompanhados à guitarra portuguesa por Rodolfo Godinho, à viola por Eduardo Lemos e à
viola baixo por José da Guia Ferreira.
Dia 10, sábado, o Grupo Desportivo, Cultural e Recreativa da Zambujeira e Serra do Calvo
foi palco para um concerto com Mário Nunes, guitarrista, brindou os presentes com músicas
intemporais, numa viagem pelos maiores sucessos da música rock.
Dia 16, sexta-feira | Giovani Gabrieli, Aurelio Bonelli e Henry Purcel foram alguns dos
compositores ouvidos no recital, protagonizado por solistas da Orquestra Metropolitana de
Lisboa. Esta apresentação do Concerto para Metais no Barroco Italiano realizou-se na
AMAL
Dia 17, sábado, pelas 22h00, atuação da Banda Shelter of Paper. Na senda da
descentralização cultural, a localidade de Atalaia recebeu este concerto de uma jovem
banda do concelho, que tem vindo a cativar um crescente número de fãs.
134
Dia 18, foi a vez do Coro Municipal da Lourinhã fazer uma itinerância por quatro aldeias do
concelho - Miragaia, na Igreja de São Lourenço dos Francos, Moita dos Ferreiros, Igreja de
Nossa Senhora da Conceição, Nadrupe, na Associação, e Sobral, de igual modo na
coletividade local. De destacar o grande envolvimento de toda a população ao longo de toda
a itinerância.
Dia 24, encontro de Acordeonistas do Concelho, na Associação Cultural e Recreativa “Os
Amigos de S. Bartolomeu” com casa cheia, o palco da Associação Cultural e Recreativa “Os
Amigos de S. Bartolomeu” foi partilhado por uma dúzia de acordeonistas de todas as idades,
que fizeram deste evento um grande sucesso. Ao longo deste encontro, a música tradicional
portuguesa e o fado estiveram em destaque.
Dia 25, na Sede das Coletividades da Moita dos Ferreiros teve lugar o 2.º Encontro de
Bandas Filarmónicas do Concelho. Foi com uma tarde cultural, plena de bons momentos,
partilha e convívio em torno da música, que se encerrou as comemorações do Mês da
Música.
TEATRO
No dia 28 de março, decorreu a apresentação da peça de teatro “Vison Voador”, no auditório
da Associação Musical e Artística Lourinhanense e contou com 170 pessoas na assistência.
Esta apresentação da Aplaude Sucesso – Produções contou com um elenco reconhecido do
grande público, Tozé Martinho, Ana Paiva, Carla janeiro, Paulo matos, Rita Simões, Vítor
Emanuel e Daniel Garcia.
Em abril e maio, o teatro de marionetas esteve em destaque na programação cultural, com a
apresentação, na Biblioteca Municipal, das peças “Bem-me-quer, malmequer” e “Viajando
com Violeta, destino China”.
Inspirada num conto de Guerra Junqueiro, a peça “Bem-me-quer, malmequer”, foi levada à
cena, no dia 11 de abril, pela marionetista e contadora de histórias Ângela Ribeiro, que deu
a conhecer uma bonita história de amizade entre um malmequer e uma cotovia.
Já a 23 de maio, a peça “Viajando com Violeta, destino China” celebrou, de uma forma
original e lúdica, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento.
135
EXPOSIÇÕES NA GALERIA MUNICIPAL
Mostra de pintura a óleo de Madalena Santos
De 13 a 29 de julho
A pintora, natural e residente na Lourinhã, apresentou uma mostra de pintura a óleo,
composta por diversos trabalhos assentes nas temáticas, figurativa e abstrata. Madalena
Santos conta no currículo com várias exposições individuais e coletivas.
Exposição de artesanato de Francisco Vieira
De 16 a 21 de agosto
Francisco Vieira, com a sua arte, transformou meros paus de fósforo em peças de
artesanato únicas, com a reprodução de monumentos icónicos da Lourinhã, como a Igreja
de Santa Maria do Castelo e o coreto existente, há largas décadas, no Largo D. Lourenço
Vicente.
Mostra de Pintura de Anabela e Zinha Carvalho
De 24 a 28 de agosto
Com percursos relacionados com a criação artística, as pintoras elegeram, nesta exposição,
as técnicas de pintura a óleo e acrílico. “Contrastes” foi o nome escolhido para esta mostra,
refletindo a seleção de trabalhos apresentados.
Pintura de Norma Marques e Zinha Carvalho
De 31 de agosto a 3 de setembro
Norma Marques e Zinha Carvalho voltaram a formar uma dupla criativa, apresentando a
mostra de pintura a óleo sobre tela “Portal de Arte”.
Exposição de fotografia de Maria Matos
De 7 a 11 de setembro
Paisagens e pormenores do concelho da Lourinhã, vistos através da objetiva de Maria
Matos, estiveram em destaque na Galeria do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira.
136
Mostra Fotográfica “Planalto das Cesaredas - um ex-libris a descobrir”
De 14 a 18 de setembro
Organizada pela Associação de Amigos do Planalto das Cesaredas, a mostra fotográfica
“Planalto das Cesaredas, um ex-libris a descobrir”, que contemplou trabalhos dos fotógrafos
Ana Luz, da Lourinhã, João Edgar, das Caldas da Rainha, e Victor Maia, de Peniche.
Fazendo jus ao título, o Planalto visto pelos olhares destes três fotógrafos revelou as suas
belas paisagens, aspetos da fauna e flora, bem como as grutas aí existentes
CARTÃO LOURINHÃ JOVEM
Foi implementado o cartão Lourinhã Jovem, lançado publicamente no dia do concelho,
integrando no pacote de vantagens 45 entidades aderentes, em 15 áreas distintas. No
âmbito do plano de comunicação do produto, e para além da promoção veiculada pelos
meios de comunicação internos e externos, realizou nos dias 16 e 17 de dezembro uma
campanha promocional nas escolas básicas 2.3 do concelho, com distribuição de flyers,
canetas e brochuras. Aderiram até ao final do ano civil 180 jovens. Foram enviadas 6
newsletter online para os jovens aderentes e 4 comunicações para as entidades aderentes.
Ainda inserido no plano de comunicação foi apresentado às entidades a hipótese de
lançamento de campanhas de vantagens pontuais.
Realizou-se, pela 1ªvez, o e-Inquérito de avaliação a ser preenchido pelas entidades
aderentes, com o objetivo de medir a satisfação dos mesmos sobre o Cartão Lourinhã
Jovem, tendo respondido 32 empresas. O resultado foi bastante positivo.
GAME DAY
No âmbito de atividades de tempo livres, organizou a 2ª edição do Game Day (31 março,
sala polivalente Biblioteca Municipal), evento de entretenimento e diversão especialmente
para jovens que decorre durante as férias letivas. O mesmo é aberto a pessoas de várias
idades. A atividade foi mais uma vez bem recebida pelos mais novos e pelos pais, por lhes
dar mais uma alternativa de ocupação de tempos livres.
PLANO MUNICIPAL PARA A JUVENTUDE
137
Dado o primeiro passo, em junho deste ano, com uma formação na área do “Design
Thinking”, a um grupo eclético de jovens da Lourinhã, o Município pretendeu encetar um
processo participativo e dinâmico no que se refere à auscultação e registo de desejos e
ânsias dos jovens do concelho.
Com este Plano Municipal para a Juventude pretende-se responder, em primeira instância, à
congregação e planeamento concertado de políticas na área da juventude através da
definição de uma estratégia integral de forma participada, e transversal, envolvendo todas
as partes interessadas na área, indo ao encontro das necessidades, expectativas e desejos
dos jovens, ao longo do seu ciclo de vida, criando um verdadeiro compromisso do concelho
com os jovens ajustado a uma realidade em constante mudança.
Foram dinamizadas algumas sessões, pelos formandos do “Design Thinking, agora
capacitados com ferramentas desta metodologia, a outros grupos de jovens com o objetivo
de se encetar as primeiras discussões no que se refere à delineação de uma estratégia
concertada para a área da juventude.
Pretende-se que este documento assuma um figurino dinâmico e participado de forma a
implementar e apoiar iniciativas direcionadas para a juventude com grupos formais e
informais de jovens e com atores sociais do concelho que assumem responsabilidades
nesta matéria. A representatividade das necessidades e desejos dos jovens serão
concentradas através de grupos, associações e instituições. A título de exemplo, o Conselho
Municipal da Juventude, Associações Juvenis e de estudantes, Delegados de turma, entre
outras instituições que intervêm, direta ou indiretamente, na área.
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
De acordo com o regulamento do órgão, realizaram-se 3 Plenários ordinários do Conselho
Municipal de Juventude da Lourinhã: dias 15 de maio, 4 de novembro e 11 novembro,
respetivamente. Entre os vários assuntos abordados destaca-se o Cartão Lourinhã Jovem, o
Plano Municipal para a Juventude, e, o parecer obrigatório, não vinculativo sobre as linhas
gerais da política municipal de juventude e respetiva dotação orçamental proposta pelo
executivo municipal para o ano de 2016.
BIBLIOTECA MUNICIPAL
138
ATIVIDADE DA BIBLIOTECA
•
Processo de organização do backoffice, nomeadamente do depósito de livros,
arrumações de espólios e criação de mecanismos de circulação de documentos.
•
Revisão dos manuais de procedimentos internos e externos, como o regulamento que se
espera que entre em vigor em 2016.
•
Acolhimento e organização da final distrital, distrito de Lisboa, do Concurso Nacional de
Leitura, após convite endereçado pela DGLAB, decorrido no dia 8 de abril, e que envolveu
a presença de mais de 400 pessoas, entre concorrentes, professores, júris, outros
convidados e público-geral. Incluiu ainda uma visita guiada de cariz histórico-artístico,
dirigida a professores e restantes convidados, que visitaram a Igreja da Misericórdia
(quadros do Mestre da Lourinhã) e Igreja do Castelo.
•
Comemoração do primeiro ano de vida da Biblioteca Municipal, com as atividades para o
pré-escolar “Zacarias e o Mundo da Fantasia” (42 crianças); espetáculo de poesia
musicada “As Palavras em Festa” com a participação de duas turmas do primeiro ciclo.
•
Participação ainda na realização da quarta edição do Festival Livros a Oeste, tendo
acolhido algumas iniciativas nas suas instalações, no que se refere à promoção do livro e
da leitura.
•
Biblioteca de Praia, que decorreu de 1 de julho a 23 de agosto, na Praia da Areia Branca,
afigurou-se como uma iniciativa de grande adesão e sucesso com uma participação de
aproximadamente 9 mil utilizadores.
AQUISIÇÕES DE DOCUMENTOS
Em 2015 foram adquiridos 2086 documentos, e à semelhança do ano anterior, cerca de
80% dos documentos foram doações.
Os periódicos foram reforçados com mais títulos, sendo a oferta agora, a seguinte:
•
Revistas: 19 títulos adquiridos, 3 ofertados;
•
Jornais: 3 títulos adquiridos, 6 ofertados.
Da análise empírica concluímos que há uma maior procura de periódicos.
TRATAMENTO TÉCNICO DOCUMENTAL
O número de documentos tratados foi inferior ao dos anos anteriores, devido à escassez de
recursos humanos especializados.
139
Optou-se pela reconversão e validação de registos, no tratamento dos livros adquiridos, e
nos livros das escolas do primeiro ciclo no âmbito do SABE.
O Tratado Técnico Documental em números:
Coleção da Biblioteca Municipal: 1965 documentos, 70% dos quais foram reconversões.
Bibliotecas Escolares: 534 documentos.
EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO
Os empréstimos tiveram uma descida, consequência de uma coleção, em parte, obsoleta e
escassa. O número de documentos e o número de novas inscrições sofreram, igualmente,
um decréscimo. Os dados estatísticos revelam-nos ainda, que as instituições procuraram
menos a utilização da nossa coleção.
Verificou-se um recuo em todos os indicadores de empréstimo domiciliário.
O Empréstimo Documental em números:
Número de Leitores: 2415
Documentos Emprestados: 4095 documentos
Novos Leitores: 244
Faixa Etária: <11
274 Leitores
11-16
277 Leitores
>17
1843 Leitores
Sexo:
M
779 Leitores
F
1618 Leitores
I1
18 Leitores
APOIO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
A BMLOU tem a responsabilidade de servir bem a sua comunidade, desta forma, é
essencial um bom serviço de apoio e atendimento ao público, em 2015 verificou-se um
1
Instituições
140
crescimento na procura dos serviços, que se traduziram nos pedidos de orientação de
particulares e de instituições.
Total de atendimentos - 19810;
Total de visitas – 27832;
Total de utentes inscritos: 3186.
A TECNOLOGIA
A Biblioteca possui quatro postos de visualização individual, 3 na Sala Infanto-Juvenil e 1
posto na Sala de Adultos, totalizando 570 visualizações de filmes no ano transato.
O acesso à Internet em 16 PCs totalizou 7670 acessos.
PROJETOS CONTINUADOS
A Biblioteca Municipal, possui projetos continuados na gestão do conhecimento e na
memória coletiva, a saber:
•
Biblioclip: digitalização de notícias regionais relativas ao concelho. Estendeu-se,
igualmente, a tarefa de clipping de notícias aos jornais nacionais, como Público, Diário de
Noticias e Correio da Manhã, entre outros, através das suas edições online;
•
Tratamento dos Periódicos, iniciado em 2011, em bases de dados, que possibilita aos
utilizadores e aos serviços acederem aos números que possuímos;
•
Ponto Europe Direct, parceria entre a Biblioteca Municipal da Lourinhã e o Centro de
Documentação Europe Direct Oeste com sede no Cadaval, oferece gratuitamente aos
utilizadores do concelho informação sobre a Comunidade Europeia numa estante em
livre;
•
Website Biblioteca Municipal e migração de conteúdos para o futuro portal do Município;
•
Newsletter Mensal da Biblioteca Municipal;
•
SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares), construção da rede concelhia de
bibliotecas da Lourinhã, apoio técnico e tratamento de livros de escolas do primeiro ciclo.
COMBATE ÀS LITERACIAS
141
Apoio pontual na criação de correios eletrónicos aos utilizadores e nas pesquisas, apoio na
elaboração de Currículos, este combate foi, ainda, traduzido através das seguintes
iniciativas:
•
Ateliers/Workshops
•
Hora do Conto
•
Cinema na Biblioteca
•
Exposições
•
Lançamento de Livros
•
Espetáculos e eventos
•
Projetos de Parceria
•
Atividades junto da Comunidade
O Combate às literacias em atividades:
FESTIVAL LIVROS A OESTE (5 A 9 DE MAIO)
•
Apoio à realização do Festival.
•
Acolhimento do Espetáculo “Poesia Musicada”, por João Morales e Filipe Homem
Fonseca (alunos do 7º ao 9º ano).
•
“Literatura em miniatura: Oficina sobre microficção e narrativa breve (leitura e escrita) ”
por Paulo Kellerman para Professores e mediadores de leitura.
•
“Workshop de Ilustração” por João Bacelar, para o público em geral.
•
Exposição Alexandre O`Neill, cedida em parceria com a Biblioteca Municipal Alexandre
O`Neill (Município de Constância)
ATELIERS/ WORKSHOPS
•
"Máscaras de Carnaval" pela equipa da Biblioteca Municipal – Carnaval, para crianças.
•
"A galinha dos ovos de páscoa" pela equipa da Biblioteca Municipal – Páscoa, para
crianças.
•
“Laços de Família”, pela equipa da Biblioteca Municipal, para famílias.
•
“Oficina Criativa “Dramatiza-te” por Raquel Monteiro, para famílias.
•
“Workshop de Marketing Pessoal”, por Margarida Rebelo, para adultos.
142
•
“Workshop de Fotografia de Viagem” por Nuno Lobito, para jovens e adultos.
HORA DO CONTO/ CINEMA
•
Hora do conto “A Sementinha”.
•
Sessão de hora do Conto para a Creche “O Principezinho”.
•
EB 1 do vimeiro, no total de 25 visitantes.
•
ATL do Jardim de A-Dos Cunhados (Torres Vedras) com 35 visitantes.
•
Associação Humanitária da Atalaia 18 visitantes.
•
Santa Casa da Misericórdia com 60 visitantes
•
2 Sessões de Cinema com o filme “MÍNIMOS”, Associação Juvenil “Tá a Mexer”, com a
assistência de 50 crianças.
EXPOSIÇÕES
•
“Optometria - tudo o que se vê a partir de fora permanece uma imagem inexata e
precipitada» 2 e 27 de fevereiro.
•
“Poesia de escada” Março e Abril, no âmbito da Comemoração do Dia da Poesia.
•
Exposição “A Luz do Humor Mundial” – Portocartoon 2015, da responsabilidade do Museu
Nacional de Imprensa, no âmbito do Folio, que esteve patente de 22 de Outubro a 30 de
Novembro.
LANÇAMENTO DE LIVROS
•
“O Caminho Faz-se A Andar” Apresentação do livro e tertúlia da autobiografia do fotógrafo
Nuno Lobito, ocorrido a 26 de Setembro.
ESPETÁCULOS E EVENTOS
•
Comemoração do 1º ano da inauguração da Biblioteca Municipal,
•
Teatro de Marionetas “Bem-me-quer Malmequer” por Ângela Ribeiro, em dois
espetáculos, com a participação de 35 crianças e 18 participantes respetivamente.
•
Acolhimento da atividade “Game Day”.
•
Espetáculo “Palavras em Festa” de poesia e música, realizado por João Morales e pelo
músico Diogo Picão, para duas turmas da Escola Secundária José Manuel da Costa
Delgado.
143
•
Espetáculo infantil “Pinto Pançudo” pela companhia Só Histórias, que teve quatro sessões
nos dias 23, 28, 30 de Dezembro.
BIBLIOTECA DE PRAIA
A II Edição da Biblioteca de Praia contou com a frequência de cerca de 9000 utilizadores, a
oferta de 400 livros e diversos periódicos em língua portuguesa, bem como em outras
línguas. Integrou, igualmente, as seguintes atividades, promovidas em parceria com
diversos serviços da Câmara Municipal da Lourinhã e entidades como o Museu da Lourinhã:
•
Apresentação do livro “As Lides do Talaya” de Paulo da Costa Ferreira, apresentado por
Teresa Faria – Dirigido ao público em geral;
•
“Faz a Mudança da Tua Praia” : Jogos de água para crianças dos 6 aos 12 anos;
•
“Vamos Fossilizar”- Dirigido a crianças dos 6 aos 10 anos;
•
“Reciclarte : Origami de borboletas” – Dirigido a crianças dos 8 aos 10 anos;
•
“Conta-me Histórias” – Dirigido a crianças até aos 10 anos;
•
“Feira das Ciências” – Dirigida ao público em geral;
•
“Puzzle destrava língua” – Dirigido a crianças dos 8 aos 10 anos;
•
“Atelier de Cata-Vento”- Dirigido a crianças dos 7 aos 12 anos;
•
“Vai ao Teatro”- Dirigido a crianças dos 2 aos 7 anos;
•
“Mundo Jurássico”- Dirigido a crianças dos 5 aos 12 anos;
•
“Faz a Mudança da Tua Praia”- Jogo defesa da floresta e olimpíadas do ambiente –
Dirigido a crianças dos 6 aos 12 anos;
•
Apresentação do livro “Quo Vadis Salazar” de Tiago Salazar – Dirigido ao público em
geral;
•
Animação Infantil: “Cantinho das pinturas e tererés” – Dirigido ao público em geral;
•
Leiturinhas: “A sementinha na floresta” – Dirigido a crianças dos 3 aos 6 anos;
•
“Criação de Papagaios em Papel” – Dirigido a crianças dos 7 aos 12 anos.
PROJETOS DE PARCERIA
•
Duas sessões da hora do conto com workshop “A Girafa que comia estrelas” de José
Eduardo Agualusa, realizadas no Centro de Escolar de Santa Margarida da Coutada e no
Centro Escolar de Constância. Esta atividade contemplou uma deslocação de dois
técnicos da Biblioteca Municipal em 29 de Outubro passado, ao concelho de Constância,
no âmbito da parceria entre a Biblioteca Municipal Alexandre O`Neill e a Biblioteca
144
Municipal da Lourinhã, na sequência da atividade realizada pelos colegas de Constância
durante a edição de 2015 do “Livros a Oeste” em Maio.
•
Apresentação do projeto “Ajude-nos a espalhar Sorrisos” com diversas atividades, como
espetáculo de música, de sombras chinesas, dança, entre outras que decorreram nos
dias 21 e 22 de Dezembro.
ATIVIDADES JUNTO DA COMUNIDADE
•
Participação no Programa do Banco do Voluntariado através do acolhimento de
voluntários.
•
Participação no Projeto “Cartão Lourinhã Jovem”, cedência de informações emissão de
cartões.
•
Apoio técnico e consultadoria no projeto de criação da Biblioteca da Casa do Oeste,
inaugurada em 2014.
COMUNICAÇÃO E IMAGEM
A comunicação surge no contexto atual como uma ferramenta imprescindível para dar a
conhecer os objetivos do Município no que respeita ao território, pessoas e instituições.
Perfila-se num patamar transversal a todos os serviços do Município, sendo um domínio
essencial para exponenciar as mensagem e para aumentar a notabilidade da instituição.
Em 2015, o Município da Lourinhã deu continuidade a diversas ações de comunicação já
implementadas, otimizando – de acordo com os recursos disponíveis – os suportes e os
materiais comunicacionais, com o objetivo de melhor promover e divulgar a identidade da
autarquia perante o cidadão.
De entre a cobertura e divulgação de iniciativas municipais de interesse concelhio, salientese, no âmbito do sítio municipal, a construção e inserção, de 287 notícias e 170 eventos,
bem como o envio de 315 newsletters aos subscritores registados. Foi ainda efetuada a
gestão e atualização de conteúdos, emitidos pelos diferentes serviços municipais,
nomeadamente a inclusão no site das atas, avisos, regulamentos e outra legislação, bem
como informação de diversos quadrantes.
Paralelamente, deu-se continuidade ao projeto de restyling/ upgrade do sítio municipal, com
a adaptação de conteúdos às novas funcionalidades deste veículo comunicacional, bem
como às versões predefinidas.
145
No âmbito da divulgação há, de igual modo, a registar o envio de 110 Notas de Imprensa
aos órgãos de comunicação social regionais e nacionais, bem como o estabelecimento de
contactos regulares com jornalistas e órgãos de comunicação, no sentido de apoiar a
disseminação da mensagem.
Um outro veículo que se afigura como um meio de excelência para a transmissão da
mensagem institucional é o Boletim Municipal (eletrónico), que, em 2015, continuou a ser
editado trimestralmente e disponibilizado para leitura na plataforma de publicações
eletrónicas Calameo.
Uma vez mais, as redes sociais, facebook e twitter, foram objeto de investimento por parte
do serviço, que potenciou a promoção das atividades através da utilização destas
plataformas privilegiadas de comunicação com o público.
Outra relevante área de atuação foi a comunicação visual, que concorre para potenciar a
identificação dos munícipes com as mensagens veiculadas. Neste domínio, a autarquia
manteve, em 2015, a aposta numa estética contemporânea patente em vários suportes:
cartaz, flyers, folhetos e M.U.P.I´s, entre outros, sendo que a produção de cartazes é que
assume maior expressão (165) conforme gráfico abaixo.
30
25
25
18
20
16
13
15
10
17
16
13
14
Flyers
11
8
Cartazes
8
6
5
Convites
Certificados
Outros
0
Nota: Outros – Logos, t-shirts, Lonas, roll-up, banner, postais, sinalética, stands/expositores, capas e separadores das GOP e
Orçamento, entre outros.
Neste âmbito é de destacar 6 campanhas que decorreram em 2015:
•
Cartão Lourinhã Jovem
146
Criação do layout do cartão (foram apresentadas 7 propostas), cartaz, flyer e roll-up para
divulgação, bem como o Guia das empresas aderentes;
•
Livros a Oeste
Cartaz, brochura, banners e layout da publicidade inserida nos órgãos de comunicação
social – media partners do evento;
•
CD do Coro Municipal da Lourinhã
Criação da capa do CD, brochura de apoio, Livro “Natal Tradicional Português” (completo ao
CD);
•
“Natal é no Comércio Tradicional”
Toda o material gráfico (cartazes, Brochura, senhas, autocolante);
•
Agenda do Município da Lourinhã
Online – mensal;
•
Newsletter da Biblioteca Municipal da Lourinhã
Online – mensal.
DIVISÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
HIGIENE E LIMPEZA
RECOLHA DE RESÍDUOS
O serviço de Higiene e Limpeza destaca-se pela recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU), sendo responsável pela recolha de resíduos em todo o Município. Este processo tem
associado a gestão dos recicláveis que é feito em pareceria com a Valorsul. Assim, na sua
área funcional estão-lhe cometidas as competências para:
•
Promover e executar os serviços de limpeza pública e gerir os respetivos veículos;
•
Fixar itinerários para a recolha e transporte de resíduos, lavagem e limpeza de espaços
públicos;
•
Garantir a distribuição de contentores e papeleiras bem como a sua manutenção;
•
Assegurar as medidas tendentes à higiene e salubridade pública.
147
A este serviço estão afetos 27 trabalhadores sendo 3 deles oriundos do projeto CEI+.
No ano de 2015 foram recolhidos 9.040 toneladas de RSU, o que equivale a uma produção
de 753 ton RSU/mês ou 0,962 kg RSU/hab/dia, para um total de 25.735 habitantes (censos
2011).
Comparando os resultados de recolha de resíduos dos últimos três anos verifica-se um
aumento acentuado de resíduos recolhidos. O elevado número de resíduos recolhidos é
indicativo que os serviços de recolha apresentaram uma grande melhoria na sua capacidade
de resposta na recolha de RSU. No entanto, o ano de 2015 destaca-se por apresentar uma
redução, apesar de ligeira, de resíduos produzidos (menos 10 toneladas que em 2014),
indicativo de um aumento de desvio de resíduos de aterro.
9.050
9.000
Quantidade (ton)
8.950
8.900
8.850
8.800
8.750
8.700
8.650
8.600
8.550
RSU
2013
8.740
2014
9.050
2015
9.040
Gráfico: Evolução comparativa da quantidade de RSU recolhida anualmente pela CML
A melhoria dos resultados de recolha conseguidos em 2015 devem-se nomeadamente às
seguintes atividades:
•
Substituição de baldes de 110 L, por contentores de 1100 L em diversos locais,
obedecendo a um estudo prévio da sua adequabilidade. Esta medida visou otimizar os
circuitos de recolha de resíduos, reduzir o consumo de combustível, evitar o desgaste
excessivo das viaturas e melhorar a prestação do serviço de recolha ao Munícipe;
148
•
Colocação de contentores de 1100 L de capacidade, em alguns locais do Município da
Lourinhã, em substituição de contentores de 800 L, aumentando a capacidade de recolha
de resíduos.
•
Colocação e recolocação de Ecopontos da ValorSul com a participação da CML;
•
Receção de pedidos, verificação e respetiva colocação de ilhas ecológicas;
•
Recuperação de equipamentos de RSU, substituição de rodas, pivot e tampas;
•
Lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos, ilhas ecológicas e oleões;
•
Planificação dos Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais;
A recolha de resíduos recicláveis efetuado pelo serviço de Higiene e Limpeza e pela
empresa de gestão de resíduos Valorsul também é merecedor de destaque, garantindo uma
recolha total de 1.329 toneladas de recicláveis, indicando um crescimento de 4,97%
relativamente ao ano anterior.
1.340
1.320
Quantidade (ton)
1.300
1.280
1.260
1.240
1.220
1.200
1.180
1.160
Recicláveis
2013
1.218
2014
1.266
2015
1.329
Gráfico: Evolução comparativa de Resíduos Recicláveis recolhidos anualmente no Concelho da Lourinhã
Destes recicláveis 36,64% (487,860 ton) foram recolhidos diretamente pela Câmara
Municipal e entregues na Valorsul. Nestas entregas diretas destacam-se os resíduos de
Papel/Cartão (+21,31% que o ano anterior), Vidro (+2,25% que o ano anterior), Plástico
(+33,42% que o ano anterior), Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE, o
dobro do ano anterior) e Madeiras (+ 66,42% que o ano anterior)
149
180,000
160,000
Quantidade (ton)
140,000
120,000
100,000
80,000
60,000
40,000
20,000
0,000
Papel /Cartão
2013
138,420
2014
145,780
2015
176,840
Vidro
119,300
113,400
115,960
Plástico / Metal
79,140
80,200
107,000
Madeiras
36,240
46,400
77,220
REEE
7,840
4,920
9,840
Gráfico: Evolução comparativa de Recicláveis recolhidos anualmente pela C.M.L.
Taxa de Desvio
O Município tem por objetivo, segundo o PERSU 2020, conseguir obter um desvio de
resíduos de aterro cada vez maior, de maneira a contribuir para o cumprimento das metas
europeias dos resíduos para Portugal.
O aumento da recolha de recicláveis permitiu aumentar o valor da taxa de desvio anual do
Município. A taxa de desvio é determinada pelo total de resíduos recicláveis recolhidos a
dividir pelo total de resíduos recolhidos no Município (resíduos indiferenciados e resíduos
recicláveis).
%
.
.
á
∗ 100
No ano de 2015, o serviço de Higiene e Limpeza conseguiu aumentar a sua taxa de desvio,
que parecia ter estagnado, indicando que o Município se encontra no caminho certo na
gestão de resíduos.
150
13,00
Taxa de Desvio (%)
12,50
12,00
11,50
11,00
10,50
10,00
Taxa Desvio
2013
12,2
2014
12,2
2015
12,7
Gráfico: Evolução comparativa das percentagens de desvio de aterro
Receitas e Despesas
O Serviço de Higiene e Limpeza apresenta com receita 639.963,62€, arrecadadas pelas
tarifas de recolha de resíduos indexadas na fatura da água.
As despesas relacionadas com o serviço apresentam um valor mais elevado que as
receitas, apresentando um valor de 755.822,82€.
O Serviço apresentou assim um deficit de 115.859,20€.
O elevado valor total de despesas é discriminado pela descarga de resíduos para aterro na
ValorSul (19,44€/ton), a aquisição de material de recolha (contentores), o salário dos
funcionários afetos ao serviço (incluindo a afetação percentual das oficinas e postos de
chefia) e os custos relativo à reparação dos veículos de recolha.
151
Valor de Despesas (€)
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2015
205.091,14 €
Descargas ValorSul
Aquisição Contentores
8.945,79 €
Salários
402.592,62 €
Oficinas
139.193,27 €
Gráfico: Despesas Higiene e Limpeza
MERCADOS E FEIRAS
O serviço de Mercados e Feiras zela pela organização e funcionamento dos Mercados
Municipais e pela promoção e acompanhamento das Feiras anuais e Mensais que se
realizam no Concelho.
Relativamente aos Mercados Municipais, destacaram-se as atividades de acompanhamento
das obras de pintura do Edifício do Mercado da Lourinhã e requalificação da envolvente
exterior,
cobrança
do
Mercado
Abastecedor
e
Desinfestação
(desratização
e
desbaratização) das instalações.
A receita obtida das rendas dos Mercados Municipais para o ano de 2015 foi de 43.635,44€.
152
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
Receita (€)
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2013
€46.172,64
Mercado Municipal
2014
€48.878,02
2015
€43.635,44
Gráfico: Receita Resultante das Rendas das Bancas e Lojas dos Mercados Municipais
O montante anual resultante da cobrança das rendas é de 40.661,00€. No entanto, as
receitas espelhadas no gráfico anterior, incorporam a taxa de compensação de 20
mensalidades, perante a cedência de bancas ou lojas a novos vendedores. A este facto
deve-se a oscilante receita nos anos em comparação.
O Mercado Abastecedor, que se realiza na envolvente do Mercado Municipal, apresentou
durante o ano 2015 uma receita de 1.422,00€;
1.600
1.400
1.200
Receitas (€)
1.000
800
600
400
200
0
Mercado Abastecedor
2013
€1.086,00
2014
€1.162,00
2015
€1.422,00
Gráfico: Receita Resultante da Cobrança do Mercado Abastecedor
A cobrança do terrado das feiras mensais corresponde a uma receita de 7.025,00€
153
10.000
9.000
8.000
Receita (€)
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Valor Anual
2013
€9.582,00
2014
€8.775,00
2015
€7.025,00
Gráfico: Receita Resultante da Cobrança do Terrado das Feiras Mensais
Ao longo dos últimos anos podemos verificar um decréscimo da receita. Este fato deve-se
ao número cada vez mais reduzido de vendedores nas feiras mensais e à desistência por
parte dos vendedores das feiras anuais (25 março e 21 setembro). Para além dos fatores
mencionados, no ano de 2015, devido às condições meteorológicas adversas não se
realizou a feira do mês de maio e a receita de outubro foi de apenas 50€.
A abertura, fecho e limpeza do Mercado Municipal é garantida por dois funcionários que
alternadamente desempenham funções ao fim-de-semana e feriados. O cálculo da despesa
dos recursos humanos tem por base o salário dos funcionários afetos ao serviço (incluindo a
afetação percentual dos postos de chefia direta).
A despesa total dos Mercados e Feiras foi de 46.695,27€ e uma receita total de 52.082,44€,
obtendo-se um superavit de 5.387,17€.
A despesa deste serviço pode ser consultada de maneira discriminada no gráfico seguinte:
154
35.000
30.000
25.000
Valor (€)
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Policiamento da Feira
Sanitários Campo da Feira
2015
€915,12
€60,79
Diversos Pedidos Mercado Municipal
€1.613,03
Eletricidade
€7.379,00
Água
€3.007,00
Recursos Humanos
33.720,33 €
Gráfico: Despesa Discriminada Mercados e Feiras 2015
O montante relativo ao consumo de água foi determinada tendo em conta a quantidade
gasta (lavagens do piso, sanitários e nas três bancas de venda de peixe) e o preço por
metro cúbico do valor de aquisição da água em alta às Aguas do Oeste.
CEMITÉRIO
Ao serviço de Cemitério, compete a gestão e exploração do Cemitério Municipal da
Lourinhã, promovendo o bom funcionamento e manutenção das instalações, assim como a
adequada gestão do espaço. Destaca-se o combate a infestantes nos talhões e zona
envolvente ao Cemitério, o arranjo de canteiros e poda de arbustos, a colocação de pó de
pedra nos arruamentos e talhões e a realização de inumações, exumações e transladações.
A receita deste serviço provém do pagamento das taxas referente às inumações e
exumações realizadas, à compra de sepulturas perpétuas e assentamento de pedra tumular,
obtendo um valor de 16.417,15€.
155
25.000
Valor (€)
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Receita
2013
€23.325,09
2014
€21.159,71
2015
€16.417,15
Gráfico: Receita Cemitério Municipal da Lourinhã
O Cemitério representou uma despesa total de 54.386,42€, discriminada do seguinte modo:
60.000
Valor (€)
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
Pedidos Armazem
Outras Despesas
Recursos Humanos
2015
1.713,73 €
396,01 €
52.276,68 €
Gráfico: Despesa Discriminada Cemitério Municipal da Lourinhã
A despesa relativa aos recursos humanos, foi calculada seguindo os critérios anteriormente
referidos.
156
ESPAÇOS VERDES E PARQUES DE LAZER
Os Espaços Verdes e Parques de Lazer tem como atribuições a promoção, manutenção e
construção, de um modo inovador e sustentável, dos espaços ajardinados e zonas de lazer
no Concelho. É de realçar o sucessivo crescimento da área para manutenção de espaços
verdes, fazendo jus ao conceito “Lourinhã Verde”. No ano de 2015 houve necessidade de
reforçar os recursos humanos afetos a este serviço, através do projeto contrato de empregoinserção, este serviço contou com a colaboração de três trabalhadores.
No decorrer do ano de 2015 foram efetuadas várias atividades, onde se destacam as
seguintes:
•
Formação Interna de Sementeira e Estacaria de Plantas e Poda de Árvores Ornamentais.
•
Aplicação do processo de multiplicação vegetativa de diversas espécies arbóreas e
arbustivas em viveiro, com sementeira de flores de época (produção de mais de 2.500
flores) e a sua plantação em diversos canteiros Municipais;
•
Manutenção e reparação de todos os sistemas de rega;
•
Arranjo paisagístico do acesso à Escola de Miragaia, montagem do sistema de rega,
plantação de árvores e comemoração do dia da Espécie Autóctone através da
organização e plantação do Bosque Autóctone na escola, com a participação da própria
comunidade escolar;
•
Planeamento e execução do Projeto Varandas Floridas com realização de Workshop com
a participação dos moradores;
•
Poda de árvores e arbustos nas diversas Freguesias do Concelho, incluindo corte de
árvores de grande porte;
•
Corte de relva, incluindo as zonas de cedência das urbanizações;
•
Tratamento de final de época no relvado do campo de futebol;
•
Integração e acompanhamento de três estagiários do Curso Vocacional do 2º Ciclo.
Em termos económicos, são identificadas as despesas dos espaços verdes e parques de
lazer, no que concerne às aquisições e prestações de serviço:
157
25000
Valor das Despesas (€)
20000
15000
10000
5000
0
Reparações Equipamentos - EVPL
2013
€2.973,78
2014
€2.324,19
2015
€3.796,56
Combustiveis - EVPL
€3.150,00
€2.893,80
€2.920,00
Outras Aquisições - EVPL
€5.371,87
€5.075,79
€20.503,95
Gráfico: Reparação - Combustível - Outras Aquisições
Da análise comparativa entre os anos 2014/2015, podemos inferir:
Um aumento de 1.472,37€ na reparação dos equipamentos, máquinas de corte relva,
aparadoras e motosserras. Contudo este valor inclui 1.267,72€ de reparação das máquinas
afetas ao campo de futebol, reparações excluídas em 2014.
O valor de 23.505,15€ gasto em Outras Aquisições, destacam-se algumas atividades como
a reparação de todos os sistemas de regas do Município, a aquisição de vasos, flores e
árvores (com maior destaque para o acesso da Escola de Miragaia 1.621,80€ e o Projeto
Varandas Floridas 2.499,06€) e o tratamento de final de época do relvado do Estádio
Municipal.
158
Outras Aquisições- Despesa Discriminada
Valor Despesas (€)
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Reparação de Regas
2015
7.030,54 €
Aquisição de
Vasos/Flores/Árvores/Tap. de Relva
5.325,90 €
Aquisição de Terra Jardim e Inertes
1.414,50 €
Diversos Materiais pedidos ao
Armazem
2.383,38 €
Estádio Municipal
1.625,38 €
Outras Despesas
2.724,25 €
Gráfico: Outras Aquisições- Despesa Discriminada
Este serviço tem uma frota constituída por duas carrinhas, dois tratores de rega, um trator
de carga, um dumper e uma viatura ligeira, obtendo uma despesa total de 10.121,74€ (inclui
seguros, reparações, combustível e inspeção).
A equipa de jardineiros é constituída por oito trabalhadores com vínculo de emprego público
e três a desempenhar funções através do projeto contrato de emprego-inserção. Do cálculo
do custo total com os recursos humanos (incluindo afetação parcial das chefias ao serviço),
obtém-se um total de 104.914,67€.
Após determinação das várias despesas associadas aos Espaços Verdes, obteve-se uma
despesa total de 141.914,67€.
159
120.000
Despesa (€)
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
Recursos Humanos
2015
104.572,42 €
Frota
10.121,74 €
Aquisições / Prestação de Serviços
27.220,51 €
Gráfico: Despesas 2015
DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS
Perante a existência de inúmeras lixeiras selvagens por todo o Concelho, criadas pela
deposição indiscriminada em locais inapropriados, estas aglomeravam inúmeros tipos de
resíduos, desde monos domésticos a plásticos, passando por madeiras e entulhos.
Desnecessárias e causadoras de uma imagem prejudicial do Concelho, em alguns casos
apresentavam graves problemas a nível de saúde pública, estas poderiam ser facilmente
evitadas, através da correta deposição em local apropriado.
O projeto Depósito Temporário de Resíduos tem a pretensão de se tornar uma infraestrutura
relevante na deposição seletiva de resíduos sólidos urbanos, promovendo o aumento dos
quantitativos encaminhados para valorização. Ambiciona-se com este espaço terminar com
as lixeiras selvagens e em paralelo, torna-lo num local de eleição de todos os munícipes
para a deposição de resíduos volumosos ou de difícil eliminação.
Não havendo meios de pesagem para quantificar os resíduos que são depositados no DTR,
essa avaliação é efetuada com base no número de depósitos (dep), dos vários resíduos,
que foram feitos.
Durante os dez meses de funcionamento, a afluência a esta infraestrutura pelas diversas
entidades (Particulares, Empresas, Juntas de Freguesia e Câmara Municipal), espelha-se
pelo número de depósitos mensais efetuados, contabilizando um total de 3.299 depósitos.
160
450
400
Nº Depósitos
350
300
250
200
150
100
50
0
Depósitos
Mar
235
Abr
404
Mai
339
Jun
366
Jul
362
Ago
264
Set
331
Out
371
Nov
318
Dez
310
Gráfico: Depósitos totais mensais
Com base nas transferências realizadas do DTR para a Valorsul, conseguimos ter uma
perceção mais objetiva do tipo e quantidade de materiais depositados. Em 2015 foi possível
quantificar um total de 160.100 Kg de resíduos.
90000
80000
Quantidade (kg)
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
Quantidade (kg)
Papel
Plásticos
Vidro
Madeira
15060
7460
2940
29820
Esferovit
e
1000
Monstros
REEE
88700
5120
Gráfico: Quantidade de Resíduos Depositados no DTR
Além dos resíduos valorizáveis, verificou-se também uma grande deposição no DTR de
Resíduos de Construção e Demolição (RCD) e de resíduos verdes (relva e ramos),
perfazendo um total de 2.358 depósitos.
161
1200
Nº Depósitos
1000
800
600
400
200
0
Depósitos
Verdes/Relva
812
Verdes/Ramos
1150
RCD
396
Gráfico: Quantidade de Depósitos efetuados
Estes resíduos foram reaproveitados, utilizando os RCDs na recuperação de caminhos
rurais e os resíduos verdes sujeitos a trituração (diminuindo o volume de ocupação) para
produção de composto através do processo de compostagem, eliminando em definitivo as
queimas.
As despesas desta infraestrutura são sobretudo os vencimentos dos colaboradores afetos a
este serviço, contabilizando um total de 29.057,66€.
OFICINAS
Às oficinas estão atribuídas as competências para a reparação, conservação e manutenção
da frota de veículos municipais, tendo afeto 1 encarregado, uma administrativa e 10
operários.
No decurso de 2015 a despesa total com custos de manutenção e custos de operação
totalizou o montante de 489.655,87€.
Para esta despesa contribuíram as grandes reparações efetuadas nas viaturas pesadas
afetas à Higiene e Limpeza (HL) e à Coordenação de Obras Municipais (COM).
Para melhor análise incluímos o gráfico seguinte com a comparação desta despesa, onde
estão inseridas todos os custos de Manutenção (Reparações, Lubrificação, Mão-de-ObraSeguros e Inspeções) e custos de Operação (Combustível).
162
490.000
480.000
Valor (€)
470.000
460.000
450.000
440.000
430.000
Despesa
2013
456.022,56 €
2014
459.548,56 €
2015
489.655,87 €
Gráfico: Despesa OGF
COORDENAÇÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO
À Coordenação de Águas e Saneamento cabe, na generalidade, gerir o abastecimento
público da rede em baixa de abastecimento público de água e saneamento do Concelho. No
seu âmbito, destacam-se as seguintes competências:
•
Planear, executar e conservar as redes de abastecimento de águas e saneamento;
•
Gerir os processos associados ao abastecimento acima referido, desde o pedido de
execução do ramal, celebração de contrato, instalação do equipamento, leitura de
consumos, faturação, controlo de recibos e execução fiscal;
•
Promover medidas eficazes e eficientes que levem a uma correta consonância das
receitas cobradas com as despesas ocorridas;
•
Manter a Coordenação estrutural e permanentemente apta às exigências do sector.
Com o auxílio do Apoio Administrativo da DSO, cerca de 4 elementos, consegue gerir uma
base de dados com mais de 15.000 clientes, fornecendo os dados para os Leitores
efetuarem as leituras aos contadores, efetuando o cálculo da faturação mensal, procedendo
ao encontro de contas com todas as entidades cobradoras (CTT, MB, Bancos, Juntas
Freguesia). Este apoio é ainda responsável pela instauração dos processos de execução
fiscal referentes aos recibos não cobrados e pela emissão dos avisos de corte de água que
posteriormente serão executados pelos canalizadores afetos à Coordenação, caso o
respetivo pagamento não seja regularizado.
163
Os serviços operativos da CAS estão estruturados por forma a tornar o serviço mais
eficiente. Estão afetas a este serviço 2 equipas de 4 elementos e uma de 3, num total de 11
pessoas. Estas equipas asseguram a execução de ramais nas redes de abastecimento
água, drenagem de saneamento e de águas pluviais, bem como a reparação de roturas
nestas infraestruturas.
O Abastecimento de água ao concelho é assegurado pelo técnico e Equipas de Água que
garantem o serviço 24h X 7 dias semana, onde verificam todos os depósitos, reservatórios e
efetuam a monotorização do sistema de Telegestão. Em estreita comunicação com a Águas
de Lisboa e Vale Tejo (ALVT) acautelam todo o abastecimento à população do concelho da
Lourinhã.
Os 2 canalizadores estão responsáveis pelas novas ligações de água e pela retirada de
contadores. Efetuam, também, a substituição dos contadores parados, bem como todas as
reparações solicitadas, gerindo o material necessário ao bom funcionamento da CAS.
Os leitores são as pessoas responsáveis pela recolha das leituras dos contadores de água e
verificação do estado dos contadores. São, ainda, responsáveis pela entrega dos avisos de
corte de água.
Os serviços operativos contemplam, ainda, as equipas de saneamento. Estas têm como
objetivo principal assegurar a limpeza e desobstrução de coletores e sumidouros. Têm,
ainda, de assegurar a limpeza das fossas domésticas e públicas, mediante pedido dos
interessados, encaminhando para os emissários da ALVT os efluentes que decorram destas
limpezas.
LEITURAS RECOLHIDAS
As leituras recolhidas servem de base ao cálculo das faturas de água. São efetuadas por 3
funcionários. O Concelho está dividido em 2 grupos de modo a recolher metade das leituras
nos meses ímpares e a outra metade nos meses pares, sendo que a leitura encontrada é
dividida em duas, processada num mês e a leitura restante é processada no mês seguinte.
Este procedimento permite garantir a recolha das leituras apenas com 3 funcionários, bem
como eliminarmos as leituras por estimativas.
164
Todos os meses são ainda comunicadas uma média mensal de 73 leituras por telefone,
correio eletrónico e Balcão Munícipe, referente às leituras cujos contadores não dispõem de
acesso direto.
As leituras são recolhidas entre o primeiro dia útil do mês e o dia 29, posteriormente são
introduzidas na base de dados da faturação de água, de modo a que possam ser analisadas
e tratadas, permitindo ainda algumas correções até que seja elaborada a faturação mensal.
Em 2015 foram recolhidas 89.373 leituras. A tabela seguinte reflete a quantidade de leituras
tratadas durante o ano, para a elaboração das faturas de água.
8300
7900
7500
7100
6700
6300
5900
5500
Telefone
Leitor
Jan
75
Fev
70
Mar
73
Abr
73
Mai
70
Jun
66
Jul
93
Ago
61
Set
76
Out
73
Nov
76
Dez
79
6942
7793
6963
7799
6926
7813
6897
7833
6927
7831
6916
7848
Gráfico: Leituras Recolhidas. Fonte: SGA.
PARQUE DE CONTADORES
Neste serviço engloba-se toda a manutenção do parque de contadores, no que diz respeito
a torneiras de segurança, contadores e aferições de consumo.
Todos os meses são recebidos no Balcão do Munícipe vários pedidos de reparação de
avarias: torneiras de segurança, roturas de ramais, contadores entupidos, dúvidas de
contagem, etc.
Tenta-se que a resposta a estas solicitações nunca ultrapasse as 48h, sendo que a grande
maioria, mais de 85%, é tratada no próprio dia.
A substituição de contadores surge da análise das leituras efetuadas sendo as
desconformidades registadas por informação escrita. Mensalmente são substituídos cerca
de 35 contadores de água. Este equipamento é posteriormente enviado para reparação de
165
modo a que possa ser novamente colocado. Em 2015 foram substituídos 390 contadores de
água e efetuadas 423 reparações de avarias identificadas pelos Munícipes.
60
50
40
30
20
10
0
Avarias
Jan
36
Fev
28
Mar
29
Abr
31
Mai
31
Jun
25
Jul
52
Ago
32
Set
43
Out
56
Nov
25
Dez
35
Contadores
29
32
44
33
23
29
34
25
59
34
29
19
Gráfico: Reparações de Avarias e Substituição de Contadores. Fonte: SGA.
CONTRATOS DE ABASTECIMENTO
Em 2015 celebraram-se 958 contratos de água, numa média mensal de 79 contratos.
Porém, constata-se um aumento em relação ao ano anterior, onde não se ultrapassou os
887 novos contratos. No mesmo ano ocorreram 734 cessações, cerca de 61 mensais.
Comparando os novos contratos com as cessações, constata-se que o aumento efetivo de
consumidores na base de dados de faturação, foi de 224 consumidores, maior que no ano
2014, onde ocorreu um aumento de apenas 185.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Novos
Jan
68
Fev
85
Mar
83
Abr
82
Mai
57
Jun
70
Jul
83
Ago
76
Set
86
Out
87
Nov
82
Dez
99
Cessações
61
55
65
53
42
66
57
63
76
61
60
75
Gráfico: Novos Contratos e Cessações de contratos. Fonte: SGA
166
É visível no gráfico seguinte que nos últimos 3 anos tem ocorrido uma oscilação significativa
de novos contratos, explicado pela diminuição de novas construções nos últimos anos,
devido à crise financeira do país e à dificuldade de obtenção de créditos bancários para a
compra de imóveis, e pelos novos arrendamentos de habitações. No entanto constata-se um
valor algo homogéneo no número de cessações sendo provavelmente o resultado da venda
de segundas moradias e da emigração que se vai sentindo no nosso concelho.
1000
950
900
850
800
750
700
650
600
550
Novos
2013
810
2014
887
2015
958
Cessações
712
702
734
Gráfico: Comparativo Contratos de 2013 a 2015. Fonte: SGA
FATURAÇÃO
Faturas Processadas
As faturas processadas são o culminar do trabalho desenvolvido na CAS. Durante o mês
são recolhidas as leituras, atualizada a base de dados com novos consumidores, retiradas
as cessações, no primeiro dia útil de cada mês são processadas as faturas.
Para que os consumidores possam efetuar o pagamento das suas faturas de água é
colocado à disposição várias modalidades de pagamento tais como o MB, CTT, Juntas de
Freguesia, Balcão do Munícipe, Payshop e transferência bancária através do Sistema de
Débitos Diretos.
A faturação mensal representa em média 15.064 clientes. Cerca de 307 reportam-se apenas
à recolha de resíduos sólidos urbanos. No ano de 2015 foram processadas 180.778 faturas.
167
15100
15090
15080
15070
15060
15050
15040
15030
15020
15010
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
15066 15076 15051 15041 15047 15051 15066 15059 15068 15079 15081 15093
Gráfico: Faturas Processadas: Fonte SGA
Faturas Eletrónicas
Durante o ano de 2014 a CAS introduziu a modalidade de faturação eletrónica. A fatura
eletrónica é uma fatura como outra qualquer, mas eletronicamente assinada. Esta
assinatura digital é usada como identificação da autoria de documentos eletrónicos e tem a
mesma validade que uma assinatura em papel.
Esta modalidade permite um grande número de vantagens para os Munícipes. Tem a
vantagem de ser rececionada mais rapidamente no email indicado, sem o problema de se
extraviar. Deixa, assim, de ser necessário o arquivo de faturas impressas em papel,
melhorando a organização dos documentos, podendo ser acedida em qualquer lugar tirando
partido do cloud computing.
Para a Autarquia tem como principal vantagem o facto de não ser necessário imprimir e
enviar faturas por correio, reduzindo, assim, os gastos em papel e impressão. Comum a
ambos os cenários é a valiosa contribuição que se faz para o meio ambiente.
A faturação eletrónica mensal representa atualmente 708 clientes. No ano de 2015 foram
processadas 7054 faturas.
168
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Jan
426
Fev
463
Mar
507
Abr
541
Mai
570
Jun
589
Jul
611
Ago
633
Set
653
Out
666
Nov
687
Dez
708
Gráfico: Faturas Eletrónicas. Fonte: SGA
Valores Faturados
Os valores faturados resultam da aplicação das tarifas fixas e variáveis de água, tarifas fixas
e variáveis de saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos.
É nos meses de agosto, setembro e outubro que a faturação atinge o seu máximo,
representando o consumo efetuado nos 2 meses anteriores, estabilizando nos meses
seguintes.
Em 2015 a faturação das referidas tarifas representou um total de 3.501.271,45 €, o que
corresponde a uma média mensal de faturação na ordem dos 292 mil euros. Estes valores
demonstram a importância da Coordenação no orçamento da Autarquia.
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Valores em € 258.728 264.257 254.423 254.207 265.713 280.770 300.283 338.892 365.567 346.543 302.630 269.259
Gráfico: Valores Mensais de Faturação. Fonte: SGA
169
A faturação da tarifa de consumo de água correspondeu ao consumo de 1.153.206m3. Tal
como anteriormente referido, é nos meses de agosto, setembro e outubro que o consumo
aumenta, refletindo aqui o consumo dos meses de verão.
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
79.811 81.583 76.928 77.761 84.101 91.991 100.84 119.31 132.02 121.46 101.90 85.485
Gráfico: Água faturada em m³. Fonte: SGA
Dos 3.501.271,45 € faturados em 2015, o valor de abastecimento de água representa mais
de metade dos valores faturados nas outras tarifas.
Após análise constata-se um aumento dos m³ de água faturados em relação ao ano de 2014
na ordem dos 3,8% onde foram faturados mais 42.644m³, refletindo-se aqui um claro
aumento dos consumos por parte do Munícipes, invertendo a tendência dos últimos anos,
conforme se poderá constatar no gráfico infra.
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Água
2015
1.371.080 €
Tarifa Fixa
Água
528.735 €
Saneamento
RSU
Água m³
654.849 €
Tarifa Fixa
San.
333.081 €
2014
613.527 €
1.153.206
1.297.766 €
486.186 €
643.896 €
249.900 €
570.035 €
1.110.562
2013
1.344.630 €
441.850 €
665.090 €
165.463 €
524.462 €
1.125.846
Gráfico: Valores totais faturados por tarifa e m³. Fonte: SGA.
170
É visível no quadro seguinte que em 2015, a faturação geral aumentou em relação ao ano
anterior. Esta situação é explicada pelo aumento do consumo referido e do tarifário em julho
de 2014. Após um enorme período, desde agosto de 2011, sem aumentos tarifários,
efetuou-se uma revisão dos preços e tarifas de forma a refletir os respetivos aumentos que
os fornecedores diretos, ALVT e Valorsul, assumiram na prestação dos seus serviços.
Anos
2013
2014
2015
Total
3.141.533 €
3.263.413,66 €
3.501.271,45 €
Quadro: Comparativo total faturação de 2013 a 2015
PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
Os processos de Execução Fiscal resultam dos documentos de segundo aviso de cobrança
não liquidados até ao décimo segundo dia útil do mês seguinte à data limite de pagamento,
conforme exposto no Regulamento de Controlo Interno do Município. Após esta data é
elaborada uma relação de devedores das faturas não pagas ao Presidente, sendo
posteriormente ratificada pela Câmara Municipal.
As respetivas certidões de divida são emitidas e instaurados os processos de execução
fiscal. As faturas de água não pagas, antes da instauração da execução fiscal, representam
cerca de 1,83% das faturas emitidas, isto é, cerca de 276 processos em média por mês.
Em 2015 foram instaurados 3.322 processos de execução fiscal e foram extintos, por
pagamento voluntário, 2.147 processos.
O número de pagamentos voluntários resulta, em parte, dos cerca de 984 avisos de corte de
água emitidos, pelo que os consumidores têm de obrigatoriamente de regularizar as suas
dívidas para que possam ficar com o seu abastecimento de água normalizado.
171
350
300
250
200
150
100
50
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Instaurados
295
348
321
323
265
255
272
233
232
251
290
237
Extintos
76
201
198
181
164
198
241
194
162
180
197
155
Gráfico: Processos de Execução Fiscal. Fonte: SEF
Como se poderá observar no gráfico seguinte, nos últimos três anos tem ocorrido uma
diminuição nos processos instaurados e, respetivamente, nos processos extintos, muito
devido à introdução dos segundos avisos de pagamento, que permitem uma adição de 12
dias para pagamento, mediante um acréscimo dos respetivos custos associados ao valor da
fatura, o que significou claramente uma diminuição de processos de execução fiscal.
8.500
7.500
6.500
5.500
4.500
3.500
2.500
1.500
500
Instaurados
2013
8.223
2014
5.693
2015
3.322
Extintos
6.882
4.655
2.147
Gráfico: Comparativo Processos Execução Fiscal 2013 a 2015. Fonte: SEF
172
SERVIÇOS OPERATIVOS SANEAMENTO
Pedidos de Limpeza de Fossas e Serviço de Varetas
Em 2015 foram solicitados 1.820 pedidos de limpezas de fossas. O tratamento desta
informação é processado pelo módulo de Atendimento da aplicação SGA, partilhado com o
Balcão do Municipe, permite que os tempos de resposta às solicitações dos consumidores
sejam melhorados, contribuindo para um melhor serviço por parte da autarquia.
Constatámos também que ocorreu uma diminuição drástica dos tempos de resposta às
limpezas de fossa muito devido à aposta que o Executivo efetuou com a aquisição da
viatura combinada. Este equipamento permite organizar o serviço com dois turnos diários,
um afeto à limpeza de fossas, outro mais dedicado às desobstruções dos coletores. Desta
forma, deixou de ser necessário recorrer a serviços externos e permitiu prestar um serviço
mais célere aos nossos Munícipes.
O serviço de Varetas assegura a limpeza de sarjetas, sumidouros e lavagem e desinfeção
das redes de esgotos. Em 2015 foram feitos 705 pedidos de manutenção de redes de
saneamento, o corresponde a uma média mensal de 59 trabalhos.
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Limpeza de Fossas
Jan
152
Fev
127
Mar
128
Abr
150
Mai
155
Jun
148
Jul
184
Ago
175
Set
161
Out
142
Nov
160
Dez
138
Serviço de Varetas*
68
36
71
76
83
20
94
26
67
74
49
41
Gráfico: Pedidos de Limpeza de Fossas e Serviço de Varetas. Fonte: SGA
SERVIÇOS OPERATIVOS ÁGUA
À CAS compete assegurar a execução dos ramais de água e saneamento, bem como a
medição e orçamentação destes trabalhos.
173
Em articulação com o Balcão do Munícipe, recebe os novos pedidos e encaminha para uma
das suas equipas de água para deslocação ao local afim de proceder à sua medição. Estes
dados são depois tratados pelo apoio administrativo da CAS onde é elaborado o respetivo
orçamento, sendo conferido e assinado pelo Coordenador e Vereador responsável pelo
pelouro e enviado o respetivo oficio com a informação para pagamento.
Orçamentos de Ramais
No ano transato pode-se verificar que se efetuaram 104 pedidos, numa média mensal de 9
pedidos por mês.
Os orçamentos cobrados são efetuados na sequência dos pedidos de ramais recebidos no
Balcão do Munícipe e encaminhados para a CAS. Posteriormente, após orçamentação, são
colocados a pagamento no Balcão do Munícipe.
Como se pode constatar na seguinte tabela, foram cobrados 108 orçamentos de água,
saneamento e alterações de local de contador.
Depois de receber a informação de pagamento do Balcão do Munícipe, a CAS emite, então,
a ordem de serviço para uma das suas equipas de água procederem à execução dos ramais
pagos.
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Pedidos
Cobrados
Jan
7
Fev
6
Mar
5
Abr
3
Mai
8
Jun
3
Jul
8
Ago
14
Set
7
Out
13
Nov
15
Dez
15
5
12
12
4
5
7
7
15
6
9
16
10
Gráfico: Orçamentos. Fonte: CAS
Ramais executados
Tal como referido anteriormente exercem funções nas Equipas Água 11 elementos,
distribuídos por 3 Equipas. De referir que um dos elementos de cada equipa é operador de
174
máquinas, tem como responsabilidade o trabalho efetuado com a retroescavadora. Ficando,
desta forma, assegurada a execução dos ramais de água e saneamento.
No quadro seguinte constata-se um valor muito idêntico na execução dos ramais nos últimos
3 anos. Em 2015 foram executados apenas 79 ramais de água e saneamento.
80
70
60
50
40
30
20
Ramais Executados
2013
80
2014
75
2015
79
Gráfico: Comparativo Execução Ramais de 2013 a 2015. Fonte: CAS
De referir que algumas obras de grandes dimensões foram asseguradas internamente pelos
funcionários da CAS, como foi o caso da execução das redes de água, saneamento e
pluviais na nova Escola de Miragaia e a Estação Elevatória da Rua Oeste, em Ribamar.
Estes trabalhos permitiram ao Município poupanças na ordem dos 60%, caso fossem
adjudicadas externamente. Isto demostra a importância, o empenho e a qualidade dos
funcionários do Município, que, obviamente, nos períodos de execução desses trabalhos
não realizaram outras tarefas conforme se poderá analisar no quadro infra.
Reparação de roturas
As equipas de água são também responsáveis pelas reparações das roturas de
abastecimento de água. Trabalham por turnos e garantem o serviço de piquete 24h X 7 dias
semana.
No seguinte quadro poderemos constatar que é no período do Verão onde ocorrem o maior
número de roturas, justificado pelo aumento de consumo e por conseguinte maior variação
da pressão nas condutas. Em 2015 foram reparadas 302 roturas.
175
40
36
32
28
24
20
16
12
8
4
0
Ruturas
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
13
16
28
29
27
32
21
31
37
21
32
15
Gráfico: Reparação de Roturas. Fonte: Notas de Serviços e SGA
O seguinte gráfico servirá para analisar o local de ocorrência de roturas, nele, poderá
constatar-se que as roturas ocorrem essencialmente na Freguesia da Lourinhã, justificado
pela grande extensão de rede nesta freguesia e pela antiguidade da respetiva rede.
160
152
140
120
100
80
60
37
40
30
32
22
12
20
11
6
0
Atalaia
Lourinhã
Marteleira
Miragaia
Moita dos
Ferreiros
Reguengo
Grande
Ribamar
Santa Bárbara
São Bart.
Galegos
Moledo
Vimeiro
Gráfico: Roturas reparadas por freguesia. Fonte: SGA
176
No quadro seguinte constata-se um aumento da reparação de roturas no último ano. Em
2015 foram reparadas mais 11% de roturas em relação a 2014.
350
300
250
200
150
100
50
0
2013
298
Reparação Roturas
2014
271
2015
302
Gráfico: Comparativo Reparação de Roturas 2013 a 2015. Fonte: CAS
Outras intervenções
Estas intervenções dizem respeito essencialmente a ramais de água e saneamento
entupidos ou deteriorados. Estão aqui, também, refletidas todas as ligações de saneamento
que nos comprometemos a executar com a APA e a ALVT. Importa referir aqui o trabalho
desenvolvido por todas as equipas que estiveram bastante empenhadas na execução
destas ligações que vieram permitir uma melhoria da água no Rio Grande, assim como um
aumento exponencial da qualidade das praias no nosso concelho. Em 2015 foram efetuadas
297 intervenções nas redes de água e de drenagem de água residuais domésticas.
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Outras
Intervenções
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
25
11
28
19
28
30
25
28
25
16
16
46
Gráfico: Outras intervenções. Fonte: SGA
177
No seguinte quadro podemos verificar e quantificar todo o trabalho desenvolvido pela CAS
em 2015. Para tal consideraram-se todas as notas de serviço, de todos os serviços acima
descritos, que estejam na situação de “Executadas”.
O aumento considerável de 2013 para 2014 é justificado pelo facto de não serem
considerados os trabalhos de varetas e limpezas de fossa na aplicação SGA em 2013,
situação que só foi ultrapassada no ano seguinte.
Conforme se poderá constatar, o número de todos os trabalhos realizados e concluídos
pelas CAS em 2015 ascende a 5.880, a que corresponde uma média de 23 trabalhos
realizados diariamente. É de facto um número impressionante considerando que nos últimos
anos a Coordenação perdeu cerca de 15% dos seus Recursos Humanos mas continua a
assegurar e aumentar a realização de trabalhos nas suas áreas de competência.
6.000
5.500
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
NS Executadas
2013
4.147
2014
5.486
2015
5.880
Gráfico: Comparativo Execução Notas serviço 2013 a 2015. Fonte: SGA
COORDENAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
À Coordenação de Obras Municipais cabe, na generalidade, tudo quanto diga respeito à
execução de obras por administração direta. No seu âmbito, destacam-se as seguintes
competências:
•
Execução de obras por Administração Direta, designadamente as de manutenção da rede
viária municipal, arruamentos e acessibilidades, edifícios, incluindo as requeridas pelas
Juntas de Freguesia;
178
•
Execução de trabalhos de Pintura e Carpintaria, relativas à conservação e manutenção
dos edifícios e equipamentos municipais e ainda apoio logístico a todos os outros serviços
municipais, nomeadamente à Coordenação de Intervenção Sociocultural e Coordenação
de Turismo e Competitividade, nos eventos por estas desenvolvidas diretamente, às
Associações e Coletividades apoiadas pela Câmara Municipal e à Coordenação de
Educação no âmbito da recuperação e manutenção dos edifícios escolares;
•
Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos dos edifícios e equipamentos municipais.
De acordo com a sua estrutura, com os recursos humanos e meios materiais de que dispõe,
foram realizadas diversas atividades que geraram despesa e que se apresentam nos
gráficos e quadros seguintes, relativos a cada um dos Serviços.
OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
A esta unidade estão afetas 4 brigadas, num total de 21 trabalhadores.
No decurso de 2015, foram efetuadas 292 intervenções.
Nos gráficos seguintes apresenta-se a distribuição mensal destas intervenções e respetiva
desagregação:
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2015
Jan
27
Fev
22
Mar
30
Abr
21
Mai
27
Jun
10
Jul
11
Ago
6
Set
15
Out
83
Nov
19
Dez
21
2014
35
24
31
24
28
12
30
7
17
17
20
10
2013
26
22
20
26
33
15
31
20
30
31
24
33
Gráfico: OAD - Intervenções mensais. Fonte: COM
179
Total
2013
2014
2015
311
255
292
Quadro: OAD – comparativo 2013 a 2015
De referir que os trabalhos executados pelas Obras por Administração Direta podem
demorar um dia ou mais, o tempo de trabalho em cada nota de serviço está relacionado com
o tipo de trabalho.
Em agosto esta unidade encerra pelo período de 3 semanas, para gozo de férias.
No mês de Outubro a grande parte das notas de serviço dizem respeito à aplicação de
massas frias, solicitadas pela Coordenação de Águas e Saneamento, que são provenientes
de execução de ramais e reparação de roturas.
Das intervenções executadas são de referir:
•
Execução de passeios, em parte da Estrada Nacional 247 – 1, junto à localidade da
Feteira, de forma a garantir a segurança dos Munícipes que ai residem;
•
Execução da nova via de acesso à nova escola de Miragaia, incluindo a sua
pavimentação.
A Coordenação realizou também várias intervenções, por administração direta, ao nível da
manutenção da rede viária municipal, tais como a pavimentação de várias estradas do
concelho.
A salientar:
•
Alargamento e pavimentação da Rua Nova do Ribeiro em Nadrupe à Estrada dos
Lavradios em Miragaia;
•
Alargamento e pavimentação da Estrada dos Lavradios em Miragaia à Rua da Fonte do
Zambujeiro em Sobral;
•
Pavimentação da Rua dos Moinhos, Rua de Santa Ana e Rua João Franco na localidade
de Miragaia;
•
Pavimentação de uma parte da Rua Principal e Largo Luís Caldeira na localidade do
Sobral;
•
Pavimentação da Estrada de São Miguel na localidade de Ribeira de Palheiros;
•
Pavimentação da Travessa de Santo António na localidade de Casais das Campainhas;
180
•
Pavimentação do Bairro dos Sobreirinhos e Beco do Casal na localidade de Ribamar;
•
Pavimentação do acesso à Praia de Porto de Barcas;
•
Pavimentação da Rua Alto da Lameira na localidade de Moledo;
•
Regularização com massas quentes de um troço na Rua da Capela na localidade de
Misericórdia (M563).
Edificios Públicos
8%
Protecção Civil
0%
Educação
3%
Bairros Sociais
0%
Freguesias
9%
Outros
11%
Massas asfálticas
33%
Const/Rep
passeios
15%
Cons.
Infraestruturas
15%
Saneamento
6%
Gráfico: OAD - total de intervenções por trabalho – 2015. Fonte: COM
DESPESAS EFETUADAS
No decurso de 2015 a despesa com as obras de administração direta perfez um total de
€ 791.678,81 dos quais € 551.175,94 dizem respeito a materiais, € 137.925,93 à mão de
obra e € 102.576,94 a máquinas.
Total
2013
2014
2015
107.030 €
139.216 €
551.176 €
Quadro: Despesas em material, por ano – comparativo 2013 a 2015
Total
2013
2014
2015
154.988 €
118.168 €
137.926 €
Quadro: Despesas com pessoal, por ano – comparativo 2013 a 2015
181
Total
2013
2014
2015
91.824 €
90.156 €
102.577 €
Quadro: Despesas com máquinas, por ano – comparativo 2013 a 2015
Desagregação da distribuição da despesa referente a mão-de-obra por área de intervenção:
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
Bairros
Sociais
Freguesia
s
Massas
asfálticas
Const/Re
p
passeios
15.889 €
Saneame
nto
Educação
Outros
Edifícios
públicos
22.435 €
Cons.Infr
aestrutura
s
28.915 €
2013
296 €
59.746 €
2014
407 €
45.650 €
3.059 €
2.691 €
10.847 €
11.110 €
29.039 €
22.326 €
11.668 €
1.589 €
1.402 €
3.138 €
2015
0€
29.188 €
2.948 €
57.823 €
16.147 €
14.210 €
4.242 €
0€
2.649 €
13.667 €
Gráfico: OAD - Despesa com Mão de Obra. Fonte: COM
De salientar que a designação de freguesias diz respeito à Brigada 1 que está afeta a estas,
e que é aprovada anualmente, em calendarização.
Desagregação da distribuição da despesa referente às máquinas por área de intervenção:
182
60.000 €
50.000 €
40.000 €
30.000 €
20.000 €
10.000 €
0€
Bairros
Sociais
Freguesi
as
Massas
asfálticas
Const/Re
p
passeios
1.716 €
Saneame
nto
Educaçã
o
6.757 €
Cons.
Infraestru
turas
10.981 €
2013
505 €
59.673 €
2014
458 €
56.969 €
2015
0€
39.273 €
Outros
Edifícios
públicos
914 €
1.341 €
6.522 €
3.416 €
8.330 €
16.992 €
1.095 €
629 €
460 €
2.941 €
2.283 €
24.274 €
17.908 €
1.114 €
2.273 €
0€
2.412 €
15.322 €
Gráfico: OAD - Despesas com Máquinas. Fonte: COM
PINTURA E CARPINTARIA
A esta unidade estão afetos 2 trabalhadores.
No decurso de 2015, foram desenvolvidas 184 intervenções.
De salientar que a grande parte dos trabalhos que se referem a eventos são executados
também por alguns trabalhadores que estão afetos às obras por administração direta, uma
vez que não é suficiente, por vezes, apenas a afetação dos dois trabalhadores.
desagregação:
183
30
25
20
15
10
5
0
2015
Jan
18
Fev
10
Mar
19
Abr
16
Mai
21
Jun
22
Jul
11
Ago
18
Set
14
Out
15
Nov
9
Dez
11
2014
12
13
16
16
16
28
9
23
16
23
10
15
2013
21
13
20
15
10
26
19
12
18
27
19
15
Gráfico: PC - Intervenções mensais. Fonte: COM
Edifícios Públicos
18%
Associações
24%
Outros
8%
Protecção
Civil
3%
Bairros Sociais
0%
Educação
19%
Sócio Cultural
14%
Desporto
14%
Gráfico: PC – Distribuição das intervenções, por tipologia de destinatários. Fonte: COM
184
DESPESAS EFETUADAS
No decurso de 2015 a despesa com pintura e carpintaria perfez um total de € 23.829,32 dos
quais € 2.632,32 dizem respeito a materiais, € 16.405 à mão de obra e € 4.792 a máquinas.
De salientar que no apuramento dos custos de mão-de-obra e máquina dos serviços
requisitantes há que realçar o custo total de algumas atividades, como por exemplo, as
Comemorações do Feriado Municipal no valor de € 1.028,70, iniciativas de Promoção
Turística (Promovidos pela CML) no valor de € 2.374,72, ou no âmbito da Proteção Civil no
valor de € 3.347,59.
Desagregação da distribuição da despesa referente a mão-de-obra por área de intervenção:
PC - Despesa com Mão de Obra
6.000 €
5.000 €
4.000 €
3.000 €
2.000 €
1.000 €
0€
Associaç
ões
2013 2.839 €
2014 4.333 €
2015
4.160 €
Bairros
Sociais
37 €
Educaçã
o
1.899 €
Desporto
599 €
Sócio
Cultural
2.109 €
0€
464 €
314 €
3.157 €
Outros
3.296 €
Edifícios
Públicos
564 €
776 €
3.571 €
4.943 €
768 €
1.336 €
2.062 €
5.256 €
120 €
Gráfico: PC - Despesa com Mão de Obra, por tipologia de destinatário. Fonte: COM
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS
A esta unidade está afeto 1 trabalhador. No decurso de 2015, foram desenvolvidas 191
intervenções.
desagregação:
185
30
25
20
15
10
5
0
Jan
19
Fev
11
2014
9
2013
12
2015
Mar
23
Abr
10
Mai
5
Jun
19
Jul
18
Ago
2
Set
24
Out
30
Nov
12
Dez
18
0
0
16
17
18
23
1
22
9
18
8
5
10
9
6
11
9
2
3
9
14
5
Gráfico: MEE - Intervenções mensais. Fonte: COM
2013
2014
2015
95
141
191
Total
Quadro: N.º de intervenções, por ano – comparativo 2013 a 2015
Bairros Sociais
1%
Outros
19%
Paços do
Concelho
20%
Educação
15%
Edifícios
Públicos
45%
Gráfico: MEE - Total de intervenções por trabalho – 2015. Fonte: COM
186
DESPESAS EFETUADAS
No decurso de 2015 a despesa com a manutenção de equipamentos elétricos perfez um
total de € 27.744,36 dos quais € 11.033,06 dizem respeito a materiais, € 11.721, 09 à mão
de obra e € 4.990,21 a máquinas.
De salientar que no apuramento dos custos de mão-de-obra e máquina e materiais dos
serviços requisitantes há que realçar o custo total de alguns trabalhos tais como, trabalhos
executados no Mercado Municipal no valor de € 2.157,28, execução de trabalhos no Estádio
Municipal no valor de € 2.505,11, execução de trabalhos no Edifício dos Paços do Concelho
no valor de € 2.887,54 e execução de trabalhos nas Oficinas Municipais no valor de
€ 3.598,92.
Total
2013
2014
2015
445 €
3.045 €
5.985 €
Quadro: Despesa, por ano – comparativo 2013 a 2015
187
EXECUÇÃO ANUAL
do
PLANO PLURIANUAL
de INVESTIMENTOS
2015
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Município da Lourinhã
Ano:
(designação da autarquia local)
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
Forma Fonte Financiamento
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
1
2015
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
(%)
Anual
(%)
Total
Funções Gerais
1
1.1
1
1.1
Administração Geral
2006/1
Edifício das Oficinas Municipais
1
1.1
2006/1
1
Aquisição de Pavilhão
0102 070203
O
11/2005 11/2020
42.243,00
0,00
42.243,00
358.211,53
42.242,46
400.453,99
100,00
100,00
1
1.1
2006/1
2
Obras de adaptação e conservação
0102 07010301
A
01/2013 12/2015
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
2.275,50
2.275,50
45,51
45,51
1
1.1
2006/75
1
1.1
2006/75
1
Equipamento
0102 070107
O
01/2006 12/2015
15.000,00
0,00
15.000,00
126.284,79
12.849,42
139.134,21
85,66
98,48
1
1.1
2006/75
2
Software
0102 070108
O
01/2006 12/2015
49.080,00
0,00
49.080,00
221.086,88
29.312,08
250.398,96
59,72
92,68
1
1.1
2009/36
2
Manutenção do ar condicionado/Qualidade do ar
interior
Aquisição de equipamentos de AVAC
0102 07011002
O
01/2009 12/2015
11.500,00
0,00
11.500,00
1.528,89
9.868,04
11.396,93
85,81
87,47
9.733,96
5.761,40
15.495,36
72,47
87,62
1
1.1
2009/36
1
1.1
2010/2
Informática
Edifícios Municipais
1
1.1
2010/2
1
Grandes Reparações
0102 07010301
O
01/2010 12/2015
7.950,00
0,00
7.950,00
1
1.1
2010/2
5
Edificio
0102 07010307
O
01/2015 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
1
1.1
2010/8
0102 07011002
O
01/2010 12/2015
650,00
0,00
650,00
830,40
1
1.1
2010/11
Telecomunicações - Aquisição de equipamentos
móveis
Instalação do Arquivo Municipal
1
1.1
2010/11
2
Aquisição de desumidificadores e termoventiladores 0102 07011002
O
01/2013 12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1.1
2010/11
3
Estantes
0102 070109
O
01/2014 12/2015
3.600,00
0,00
3.600,00
0,00
2.194,55
2.194,55
60,96
60,96
1
1.1
2012/1
1
1.1
2012/1
0102 07011002
O
01/2012 12/2015
1.625,00
0,00
1.625,00
5.169,75
418,20
5.587,95
25,74
82,24
1
1.1
2014/1
Equipamentos para gabinete de medicina no trabalho 0102 07011002
O
01/2014 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1.1
2015/19
CAPACITAR
1
1.1
2015/19
3
Aquisição de equipamento
0102 070107
O
01/2015 12/2015
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
1
1.1
2015/19
4
Software
0102 070108
O
01/2015 12/2015
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
Totais do Programa 1.1:
151.148,00
0,00
151.148,00
722.846,20
104.921,65
827.767,85
69,42
94,71
74.178,13
54.500,00
128.678,13
94,62
97,65
0,00
1
2.1
1
2.1
0,00
0,00
830,40
0,00
0,00
0,00
56,09
Segurança Contra Incêndios
1
Aquisição de equipamentos
Protecção civil e luta contra incêndios
2013/1
Gestão Municipal da Segurança e Proteção Civil
1
2.1
2013/1
1
2.1
2015/8
1
2.1
2015/8
3
1
2.1
2015/8
4
11/04/2016
4
Obra civil para minimização de situações de risco
0102 07010413
O
01/2014 12/2015
57.600,00
0,00
57.600,00
Equipamento básico
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
Outras construções
0102 07010413
O
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58.100,00
0,00
58.100,00
74.178,13
54.500,00
128.678,13
93,80
97,28
Totais do Objetivo 1:
209.248,00
0,00
209.248,00
797.024,33
159.421,65
956.445,98
76,19
95,05
Projeto no âmbito do PDR
Cristina Maria Azevedo Martins
Pág. 1 de 6
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
(%)
Anual
(%)
Total
Funções Sociais
2
1.1
2
1.1
2007/33
Ensino não superior
2
1.1
2007/33
2
1.1
2009/4
2
1.1
2009/4
6
2
1.1
2009/4
6/5
VIVER E APRENDER - Formação e Educação de e
para Adultos
Apetrechamento
2
1.1
2010/28
Cantinas Escolares
3
Apetrechamento
0102 07011002
O
01/2007 12/2015
4.000,00
0,00
4.000,00
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
60,00
0,00
60,00
E
8.231,16
0,00
8.231,16
0,00
67,30
98,33
0,00
Promoção Saúde Escolar
59,00
2
1.1
2010/28
2
Construção da nova Escola Básica 2º e 3º Ciclo João
das Regras
Construção da EB 2/3
0102 07010305
01/2010 12/2015
3.444.999,00
0,00
3.444.999,00
1.384.424,72
3.439.618,01
4.824.042,73
99,84
99,89
2
1.1
2010/28
3
Contrução dos acessos à escola
0102 07010401
A
01/2014 12/2017
409.066,00
0,00
409.066,00
1.082,40
290.544,98
291.627,38
71,03
71,10
2
1.1
2010/28
4
Equipamento Informático
0102 070107
O
01/2015 12/2015
124.929,00
0,00
124.929,00
124.928,47
100,00
0,00
2
1.1
2010/28
5
Material didático
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
104.046,00
0,00
104.046,00
104.045,32
100,00
0,00
2
1.1
2010/28
6
Mobiliário e paineis fotovoltáicos
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
159.865,00
0,00
159.865,00
159.864,95
100,00
0,00
2
1.1
2010/29
Construção das EB1+JI de Vimeiro
0102 07010305
E
01/2010 12/2017
10.100,00
0,00
10.100,00
67.266,65
0,00
67.266,65
0,00
86,95
Aquisição de material pedagógico/didático para
estab. de educação pré-escolar e ensino básico
Ampliação do Jardim de Infancia da Cabeça Gorda
0102 07011002
O
01/2011 12/2015
1.400,00
0,00
1.400,00
10.892,18
410,16
11.302,34
29,30
91,95
0102 07010305
O
01/2011 12/2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Protocolo com Freguesia de Moledo para
remodelação de escolas
Estabelecimentos de Educação e Ensino
0102 07010305
P
01/2014 12/2015
17.450,00
0,00
17.450,00
11.632,48
17.448,72
29.081,20
99,99
100,00
15
85
2
1.1
2011/17
2
1.1
2011/24
2
1.1
2014/19
2
1.1
2014/21
2
1.1
2014/21
1
Obras de beneficiação e remodelação
0102 07010305
O
01/2014 12/2015
50.000,00
0,00
50.000,00
6.250,86
39.494,00
45.744,86
78,99
81,32
2
1.1
2014/21
4
Apetrechamento
0102 07011002
O
01/2014 12/2015
8.200,00
0,00
8.200,00
558,30
2.546,06
3.104,36
31,05
35,44
2
1.1
2015/9
2
1.1
2015/9
1
Aquisição se serviços
0102 020225
O
01/2015 12/2015
700,00
0,00
700,00
616,00
88,00
0,00
2
1.1
2015/9
2
Aquisição de bens
0102 020121
O
01/2015 12/2015
540,00
0,00
540,00
534,08
98,90
0,00
2
1.1
2015/9
3
Refeições confecionadas
0102 020105
O
01/2015 12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
4.335.855,00
0,00
4.335.855,00
1.490.338,75
4.180.109,75
5.280.400,68
96,41
90,63
7.316,08
460,79
7.776,87
61,44
96,41
2
3.2
2
3.2
2010/46
2
3.2
2010/46
2
3.2
2012/2
2
3.2
2
3.2
2
4.1
Projeto Educativo Municipal
Acção Social
Loja Social
2
Equipamento básico
0102 07011002
O
01/2010 12/2015
750,00
0,00
750,00
2012/2
4
CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens
Equipamento informático
0102 070107
O
01/2014 12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2012/2
5
0102 070109
O
01/2012 12/2015
500,00
0,00
500,00
290,28
0,00
290,28
0,00
36,73
2.750,00
0,00
2.750,00
7.606,36
460,79
8.067,15
16,76
77,90
01/2007 12/2015
16.160,00
0,00
16.160,00
99,94
0,00
Habitação
2
4.1
2007/77
2
4.1
2007/77
2
4.1
2013/5
11/04/2016
Habitação social
1
Obras de manutenção e reparação
0102 07010203
O
16.149,90
Casa de Emergência
Pág. 2 de 6
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
(%)
Anual
(%)
Total
Funções Sociais
2
4.1
2
4.1
2
4.2
Habitação
2013/5
2
Equipamento básico
0102 07011002
O
01/2014 12/2015
50,00
0,00
50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.210,00
0,00
16.210,00
0,00
16.149,90
0,00
99,63
0,00
Ordenamento do Território
2
4.2
2006/60
2
4.2
2006/60
11
Reabilitação urbana municipal
Valorização dos espaços públicos do concelho
0102 07010405
O
01/2006 12/2015
51.000,00
0,00
51.000,00
269.359,14
41.343,45
310.702,59
81,07
96,99
2
4.2
2006/60
12
0102 07010401
O
01/2006 12/2015
23.000,00
0,00
23.000,00
307.034,07
11.743,27
318.777,34
51,06
96,59
2
4.2
2006/60
16
Construção e recuperação de passeios nas
Freguesias do Concelho
Parque da Várzea / Cegonha
0102 07010405
O
01/2004 12/2015
1.200,00
0,00
1.200,00
236.114,85
0,00
236.114,85
0,00
99,49
2
4.2
2006/60
21
0102 07010401
O
01/2005 12/2015
60.000,00
0,00
60.000,00
1.328.139,13
55.654,30
1.383.793,43
92,76
99,69
2
4.2
2009/34
Aplicação de massas asfálticas nas freguesias do
concelho
Avaliação ambiental estratégica de outros planos
2
4.2
2009/34
Avaliação ambiental estratégica PDM
0102 070115
O
01/2009 12/2017
27.413,00
0,00
27.413,00
33.503,66
24.366,30
57.869,96
88,89
95,00
2
4.2
2009/35
Mapas de ruído para os Planos
0102 070115
O
01/2009 12/2015
15.750,00
0,00
15.750,00
6.589,24
15.621,00
22.210,24
99,18
99,42
2
4.2
2010/31
Revisão do PDM
0102 070115
O
01/2010 12/2017
48.000,00
0,00
48.000,00
241.961,69
43.869,96
285.831,65
91,40
98,58
2
4.2
2014/9
0102 070105
A
01/2014 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
4.2
2014/20
Infraestruturação do Loteamento da Avenida de
Moçambique
Protocolo com Freguesia de Atalaia
0102 07010405
P
01/2014 12/2015
10.000,00
0,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
60.000,00
100,00
100,00
2
4.2
2014/22
2
4.2
2014/23
Reabilitação Urbana do Espaço Público na Vila da
Lourinhã
Protocolo com Freguesia de Santa Bárbara
2
4.2
2014/24
Rede de Ciclovias
0102 07010401
E
2
4.2
2015/15
Reposição da Ponte Pedonal
0102 07030301
E
2
4.2
2015/16
Passadiço Sobre as Dunas
0102 07010401
E
2
4.2
2015/17
O
01/2015 12/2015
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
4.2
2015/18
Revisão do Plano Diretor Águas e Saneamento do
Municipio da Lourinhã
Aquisição de Imóvel em Ribamar
0102 070115
2
0102 07010307
O
01/2015 12/2015
8.650,00
0,00
8.650,00
8.650,00
100,00
0,00
397.014,00
0,00
397.014,00
2.487.151,82
355.124,72
2.707.388,76
89,45
93,87
2
4.3
98,78
2
0102 07010401
A
01/2014 12/2015
9.200,00
0,00
9.200,00
0,00
5.138,66
5.138,66
55,86
55,86
0102 07010401
P
01/2014 12/2015
12.500,00
0,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
25.000,00
100,00
100,00
1.950,04
0,00
1.950,04
0,00
66,10
80
01/2014 12/2014
1.000,00
0,00
1.000,00
01/2015 12/2017
75.500,00
0,00
75.500,00
74.986,08
99,32
0,00
01/2015 12/2017
53.800,00
0,00
53.800,00
51.251,70
95,26
0,00
Saneamento
2
4.3
2006/68
Saneamento nas freguesias do Concelho
0102 07010402
A
01/2006 12/2015
35.000,00
0,00
35.000,00
1.188.774,75
20.079,46
1.208.854,21
57,37
2
4.3
2013/12
Ciclo Urbano da Água - Saneamento
0102 07010402
A
01/2013 12/2015
1.300,00
0,00
1.300,00
39.337,07
0,00
39.337,07
0,00
96,80
2
4.3
2014/10
Construção de Estações Elevatórias
0102 07010402
A
01/2014 12/2015
51.200,00
0,00
51.200,00
0,00
25.228,23
25.228,23
49,27
49,27
87.500,00
0,00
87.500,00
1.228.111,82
45.307,69
1.273.419,51
51,78
96,79
2
4.4
2
4.4
2006/63
Reforço de abastecimento de água ao concelho
0102 07010407
A
01/2006 12/2015
7.500,00
0,00
7.500,00
1.121.599,30
7.408,52
1.129.007,82
98,78
99,99
2
4.4
2010/36
0102 07010413
O
01/2010 12/2015
2.000,00
0,00
2.000,00
257,77
0,00
257,77
0,00
11,42
2
4.4
2012/7
Manutenção e reparação dos reservatórios de
abastecimento público
Aquisição e Manutenção de Contadores
0102 07011002
O
01/2012 12/2015
8.000,00
0,00
8.000,00
0,00
2.087,74
2.087,74
26,10
26,10
2
4.4
2013/13
Ciclo Urbano da Água - Abastecimento
0102 07010407
A
2
4.5
2
4.5
Abastecimento de água
01/2013 12/2015
24.470,00
0,00
24.470,00
19.130,39
13.962,63
33.093,02
57,06
75,90
41.970,00
0,00
41.970,00
1.140.987,46
23.458,89
1.164.446,35
55,89
98,44
Resíduos sólidos
2006/61
11/04/2016
Ecopontos
Pág. 3 de 6
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
2
2015
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
(%)
Anual
(%)
Total
Funções Sociais
2
4.5
2
4.5
2006/61
Resíduos sólidos
2
4.5
2010/38
2
4.6
2
4.6
2014/11
2
4.6
2014/11
3
Contentores, ecopontos e papeleiras
0102 07011001
O
01/2005 12/2015
9.000,00
0,00
9.000,00
124.943,82
8.183,19
133.127,01
90,92
Equipamentos de limpeza urbana
0102 070111
O
01/2010 12/2015
500,00
0,00
500,00
951,16
0,00
951,16
0,00
99,39
65,54
9.500,00
0,00
9.500,00
125.894,98
8.183,19
134.078,17
86,14
99,03
01/2014 12/2015
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.026,00
0,00
24.026,00
0,00
0,00
Protecção meio ambiente e conservação da natureza
2
5.1
2
5.1
2006/11
2
5.1
2006/11
2
5.1
2008/28
Cemitério da Lourinhã
1
Aquisição de terreno
0102 070101
O
Cultura
2
5.1
2008/28
2
5.1
2012/15
2
5.1
2013/9
2
5.1
2015/1
Edificio para Biblioteca Municipal
1
Remodelação do espaço
0102 07010301
E
0102 07011002
O
Dinamização do Centro de Interpretação da Batalha 0102 07011002
do Vimeiro
Aquisição de Imóvel Destinado a Museu e Biblioteca 0102 07010301
na Marteleira
Biblioteca de Praia
A
15
85
40
60
01/2006 12/2017
0,00
Biblioteca
6
Equipamento básico
T
01/2015 12/2015
9.805,00
0,00
9.805,00
50,32
0,00
01/2012 12/2017
30.300,00
0,00
30.300,00
84.524,07
19.636,38
4.933,71
104.160,45
64,81
90,71
01/2013 12/2015
30.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
100,00
100,00
2
5.1
2015/1
4
Mobiliario
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
959,69
95,97
0,00
2
5.1
2015/1
5
Quiosque
0102 07010413
O
01/2015 12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
5.1
2015/3
2
5.1
2015/3
0102 07011002
O
2
5.2
2
5.2
Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro
4
Equipamento básico
01/2015 12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
96.631,00
0,00
96.631,00
1.234,00
114.524,07
56.763,78
164.160,45
82,27
0,00
58,74
77,74
Desporto, recreio e lazer
2006/105
Requalificação do Parque de Campismo
2
5.2
2006/105 4
Obras de recuperação
0102 07010406
O
01/2015 12/2015
34.290,00
0,00
34.290,00
1.505,22
4,39
0,00
2
5.2
2006/105 5
Aquisição de equipamentos
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
356,00
35,60
0,00
2
5.2
2007/58
Pavilhão Gimnodesportivo da Casa do Povo
2
5.2
2007/58
Equipamentos
0102 07011002
O
01/2015 12/2015
3.000,00
0,00
3.000,00
2
5.2
2014/25
Campos de Ténis da Praia da Areia Branca
0102 07010302
A
01/2014 12/2015
17.000,00
0,00
17.000,00
2
5.2
2015/11
2
5.2
2015/11
0102 07010302
O
01/2015 12/2015
20.000,00
0,00
20.000,00
2
5.2
2015/12
2
5.2
2015/12
Grandes reparações
0102 07010302
O
01/2015 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
2
5.2
2015/20
Rede Natura do Oeste
0102 07010413
O
01/2015 12/2015
7.734,00
0,00
7.734,00
7.733,62
100,00
0,00
84.024,00
0,00
84.024,00
0,00
24.040,84
14.446,00
28,61
17,19
5.076.454,00
0,00
5.076.454,00
6.594.615,26
4.709.599,55
10.746.407,07
92,77
92,08
11/04/2016
6
0,00
0,00
14.446,00
14.446,00
0,00
0,00
84,98
84,98
0,00
0,00
Projetos no âmbito do orçamento participativo
3
Infraestruturas
0,00
Pavilhão de Apoio Desportivo
3
Pág. 4 de 6
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
3
2015
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
(%)
Anual
(%)
Total
Funções Económicas
3
1.0
3
1.0
2015/14
Agricultultua, pecuária, silvicultura, caça e pesca
3
1.0
2015/14
Recuperação de Portinhos de Pesca
3
Obras de recuperação
0102 07010401
O
3
2.0
3
2.0
2014/14
Loteamento Industrial das Paoagovas
0102 070105
A
3
2.0
2014/15
Oeste LED IP
0102 07010410
O
01/2015 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Industria e energia
15
01/2014 12/2015
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2014 12/2017
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
3
3.1
3
3.1
2006/16
Transportes rodoviários
3
3.1
2006/16
1
Reabilitação da Rede Viária Municipal
0102 07010401
O
01/2006 12/2015
363.300,00
0,00
363.300,00
2.835.614,64
320.268,45
3.155.883,09
88,16
98,65
3
3.1
2006/16
2
Aquisição de abrigos para transportes públicos
0102 07011002
O
01/2006 12/2015
5.000,00
0,00
5.000,00
87.834,55
0,00
87.834,55
0,00
94,61
3
3.1
2006/16
4
A
01/2006 12/2015
4.240,00
0,00
4.240,00
13.735,38
0,00
13.735,38
0,00
76,41
3
3.1
2006/17
Variante do Casal Labrusque/Areia Branca e variante 0102 07010401
poente da Lourinhã
Sinalização
3
3.1
2006/17
1
Sinalização vertical
0102 07010409
O
01/2006 12/2015
21.000,00
0,00
21.000,00
99.633,46
17.799,49
117.432,95
84,76
97,35
3
3.1
2006/17
2
Sinalização horizontal
0102 07010409
O
01/2006 12/2015
26.900,00
0,00
26.900,00
106.494,71
20.594,33
127.089,04
76,56
95,27
3
3.1
2006/17
4
O
01/2006 12/2015
10.000,00
0,00
10.000,00
359.472,05
8.684,81
368.156,86
86,85
99,64
3.1
2006/17
5
Sinalização semafórica nas vias rodoviárias do
concelho
Proteção e sinalização de pontos criticos
0102 07010409
3
0102 07010409
O
01/2014 12/2015
1.000,00
0,00
1.000,00
317,34
542,43
859,77
54,24
65,27
431.440,00
0,00
431.440,00
3.503.102,13
367.889,51
3.870.991,64
85,27
98,38
3
4.1
3
4.1
01/2014 12/2015
24.700,00
0,00
24.700,00
3.931,70
24.017,53
27.949,23
97,24
97,62
24.700,00
0,00
24.700,00
3.931,70
24.017,53
27.949,23
97,24
97,62
3
4.2
3
4.2
2014/17
3
4.2
2014/17
3
4.2
2014/18
Rede Viária
Mercados e Feiras
2014/26
Conservação e Manutenção do Mercado Municipal
0102 07010303
E
Turismo
11/04/2016
Rede de Percursos da Lourinhã
1
Guia dos percursos da Lourinhã
0102 020220
O
01/2014 12/2015
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Suportes em Acrilico para Alojamento Local
0102 07011002
O
01/2014 12/2015
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
738,00
738,00
49,20
49,20
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
738,00
738,00
36,90
36,90
465.140,00
0,00
465.140,00
3.507.033,83
392.645,04
3.899.678,87
84,41
98,17
Pág. 5 de 6
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Código
Classificação
Orçamental
Designação
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
4
2015
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Total
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
(%)
Anual
(%)
Outras Funções
4
3.2
4
3.2
2006/131
Maquinaria e equipamento
Equipamento Básico
4
3.2
2006/131 10
0102 07011002
O
01/2006 12/2015
70.000,00
0,00
70.000,00
167.065,58
21.489,16
188.554,74
30,70
79,54
4
3.2
2006/131 11
Aquisição de maquinaria e equipamento
0102 07011002
O
01/2014 12/2015
49.000,00
0,00
49.000,00
26.150,90
39.242,43
65.393,33
80,09
87,02
4
3.2
2009/24
Aquisição de Ferramentas
0102 070111
O
01/2009 12/2015
3.000,00
0,00
3.000,00
3.932,29
1.036,34
4.968,63
34,54
71,67
122.000,00
0,00
122.000,00
197.148,77
61.767,93
258.916,70
50,63
81,13
4
3.3
4
3.3
2006/132
Equipamento de transporte
4
3.3
2006/132 8
0102 07010602
O
01/2006 12/2015
90.000,00
0,00
90.000,00
290.814,09
74.470,40
365.284,49
82,74
95,92
4
3.3
2015/21
Moove Oeste Portugal
0102 07010602
A
01/2015 12/2015
2.500,00
0,00
2.500,00
92.500,00
0,00
92.500,00
290.814,09
76.970,40
214.500,00
0,00
214.500,00
487.962,86
Total Geral:
5.965.342,00
0,00
5.965.342,00
11.386.636,28
Equipamento de transporte
11/04/2016
2.500,00
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
100,00
0,00
365.284,49
83,21
95,30
138.738,33
624.201,19
64,68
88,86
5.400.404,57
16.226.733,11
90,53
93,52
Pág. 6 de 6
RELATÓRIO
de
INVENTÁRIO
2015
Relatório do Inventário - 2015 – Município de Lourinhã
Serviço de Património
RELATÓRIO DO INVENTÁRIO
ANO – 2015
O presente relatório apresenta os dados obtidos na inventariação dos
elementos patrimoniais activos da Câmara Municipal da Lourinhã, referente ao
ano de 2015.
Conforme dispõe a alínea e), número 2 do artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2000, de 11 de Janeiro, é
competência da Câmara Municipal elaborar e aprovar o inventário de todos os
bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, a submeter à
apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Este inventário foi elaborado de acordo com
estabelecidos pelo capítulo 4 do POCAL (Plano
Autarquias Locais), aprovado pelo Decreto-Lei nº
em conjunto com as normas estabelecidas pelo
dos Bens do Estado).
os critérios de valorimetria
Oficial de Contabilidade das
54-A/99, de 22 de Fevereiro,
CIBE (Cadastro e Inventário
Após o lançamento dos valores no programa do Património, foi feita uma
rigorosa conferência, por contas patrimoniais, com valores lançados no
programa da Contabilidade, tendo o cruzamento dos dados confirmado a boa
validade dos resultados.
A análise que se segue incide na Conta 45 referente aos Bens de Domínio
Público, na 42 das Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado) e por último na
Conta 43, pertencente às Imobilizações Incorpóreas, no ano de 2015.
Recorre-se também à comparação entre contas nos últimos 3 anos, de modo a
obter uma análise mais expressiva do investimento efectuado em cada ano.
1. CONTA 45 – BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
Ano 2015
(euros)
Descrição
Valor
Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho
51.780,67
Saneamento do Concelho
86.101,47
Valorização de Espaços Públicos
44.699,64
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares
Sinalização e Trânsito
1.565.082,01
4.643,96
Total
1.752.307,75
Tabela 1. Bens de Domínio Público
Gráfico 1: Bens de Domínio Público
Conforme a Tabela e Gráfico apresentados anteriormente, e tendo em
conta também os elementos mostrados mais adiante, nomeadamente na
Tabela 2 e Gráfico 2 sobre os Bens do Domínio Público, constata-se que:
-
Nas rubricas de Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho e
Saneamento do Concelho regista-se um aumento significativo. Este
valor deve-se ao facto de ter havido maiores investimentos.
-
Valorização de Espaços Públicos regista-se uma diminuição de valor
face ao exercício anterior. Tal facto deve-se ao ano anterior ter-se
elaborado um Protocolo com uma Junta de Freguesia e ainda ao
investimento realizado designado “ Obras de Minimização do Risco
Costeiro.”
-
Em Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares evidencia-se uma
subida de valor bastante acentuado. Tal evidência deve-se ao facto de
ter havido um investimento nos acessos à Escola 2.3 de Miragaia. De
salientar ainda nesta rúbrica a obra do “ Passadiço sobre as Dunas que
liga a Praia da Areia Branca ao Areal” que se reflete neste aumento de
valor.
Analisando comparativamente os últimos 3 anos quanto aos Bens do Domínio
Público verifica-se o seguinte:
(euros)
Anos
OUTRAS CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURAS
2013
2014
2015
Outros
Reforço de Abastecimento de Água ao Concelho
57.155,01
43.765,39
51.780,67
50.248,42
75.568,02
86.101,47
181,05
136.499,30
44.699,64
323.729,13
1.565.082,01
Iluminação Pública - Infraestruturas
7.349,42
1.410.837,95
Viação Rural
2.430,59
4.643,96
Outros Bens do Domínio Público
Total
1.528.202,44
Tabela 2. Bens de Domínio Público
579.561,84
1.752.307,75
Gráfico 2. Bens de Domínio Público
Nos últimos 3 anos regista-se uma variação nas contas de domínio público. A
disparidade de valores dos exercícios de 2014 e 2015 deve-se ao investimento
nos acessos à Escola 2.3 de Miragaia no valor de 281.936,91€.Importante
ainda destacar a obra denominada “ Passadiço sobre as Dunas que liga a
Praia da Areia Branca ao Areal” que também contribui para a disparidade de
valores. Este investimento totalizou um montante de 132.022,73€.
2. CONTA 41 – PARTES DE CAPITAL
A conta 4122 – Investimentos Financeiros tem registado por indicação da
DGAL o valor de 791.301,52 do (FAM) Fundo de Apoio Municipal. O capital
social do FAM é representado por unidades de participação a subscrever e
realizar pelo Estado e pelos municípios.
3. CONTA 42 – IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (DOMÍNIO PRIVADO)
Ano 2015
(euros)
Descrição
Edifícios
Valor
5.227.814,29
Habitação Social
14.245,55
1.966,34
Conserv. Manutenção Inst. Desportivas Municipais
1.008,26
16.147,50
Instalações Desportivas e Recreativas
15.234,75
Equipamento Básico
599.206,16
75.781,99
858,95
182,05
Total
5.952.445,84
Tabela 3. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)
Gráfico 3. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)
Perante os elementos apresentados referentes à conta 42, das Imobilizações
Corpóreas (Domínio Privado) verifica-se que:
-
No que diz respeito à conta de Terrenos e Recursos Naturais não se
registou qualquer movimento que originasse investimento, no entanto no
exercício de 2015 foram doados 3 prédios cujo valor patrimonial era de
115.372,00€. Estas doações foram feitas à ADAPECIL e à Freguesia do
Reguengo Grande.
-
Na conta Edifícios evidencia-se uma subida bastante significativa de
valor. Nesta rubrica destaca-se a construção da Escola Básica 2.3 de
Miragaia, só nesta obra foi lançado um total de 5.080.723,72€.
-
Quanto à rubrica de Habitação Social também se evidencia uma
pequena subia de valor, devendo-se ao facto de se ter procedido a
alguns melhoramentos nos bairros socias.
-
Na rubrica de Equipamento Básico também se evidencia um aumento de
valor. Aqui destaca-se sobretudo o apetrechamento da Escola Básica
2.3 de Miragaia. Nesta rúbrica também foi registado a aquisição de
diversos equipamentos para o Centro de Interpretação da Batalha do
Vimeiro.
-
Na rubrica de Equipamento de Transporte, à semelhança do exercício
anterior mantem-se uma subida de valores devido ao maior
investimento, nomeadamente em grandes reparações nas viaturas do
município.
Ao fazer-se uma análise comparativa dos últimos 3 anos verifica-se o seguinte:
(euros)
Anos
Descrição
2013
Terrenos e Recursos Naturais
2014
2015
2.600,00
404.432,51
0,00
53.878,98
2.252.213,49
5.227.814,29
506,94
14.245,55
2.051,90
50.450,74
0,00
181,05
0,00
1.966,34
0,00
6.082,86
1.008,26
7.444,04
8.922,56
16.147,50
Instalações Desportivas e Recreativas
2.389,86
0,00
15.234,75
Edifícios
Habitação Social
Reforço Abastecimento de Água ao Concelho
Valorização dos Espaços Públicos
Conservação Manutenção Inst. Desportivas
Municipais
Iluminação Pública - Infraestruturas
Outras Construções
0,00
Equipamento Básico
27.591,48
263.214,25
599.206,16
33.287,25
61.889,84
75.781,99
233,06
253,47
858,95
789,58
0,00
182,05
130.447,20
3.047.966,66
5.952.445,84
Outras Imobilizações Corpóreas
Total
Tabela 4. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)
A disparidade de valores encontrada entre 2014 e 2015, deve-se sobretudo ao
aumento de investimento no exercício de 2015 e ao encerramento de
imobilizações em curso.
Gráfico 4. Imobilizações Corpóreas (Domínio Privado)
3. CONTA 43 – IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Nas Imobilizações Incorpóreas foram investidos em “Propriedade Industrial e
Outros Direitos” o valor de 46.276,29€.

RELATÓRIO de GESTÃO 2015

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