3.244 KB - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe

Transcrição

Órgão Oficial do Município de Peruíbe
ANO X
Nº 272
28 DE FEVEREIRO DE 2007
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PERUÍBE
WWW.PERUIBE.SP.GOV.BR
PREFEITURA DÁ CONTINUIDADE
EM OBRAS MUNICIPAIS
A
Prefeitura
Municipal
de
Per
uíbe dá contin
uidade em dieruíbe
continuidade
as turísticas no Muersas
obras
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pavimentação
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das Avenidas P
Padr
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Anchieta,
adr
vas
Cov
Luciano de Bona, Mário Co
Júnior e a Estrada do Guaraú.
Além disso, durante o ano de
2007, obras de infra-estrutura
também c
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garão aos bair
che
heg
bairrr os
Pág. 02
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIP
AL
MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO PRETO
VICE-PREFEITA
JULIETA FUJINAMI OMURO
CHEFE DE GABINETE
JOSÉ CARLOS RÚBIA DE BARROS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DR. CÁSSIO LUIZ MUNIZ
ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE
CARLOS ROBERTO B. DA SILVA
ASSESSORIA DE IMPRENSA
SILVIO SIQUEIRA JUNIOR
CULTURA
FÁTIMA CRISTINA PIRES
DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
WILSON ROBERTO SILVEIRA
EDUCAÇÃO
FRANCISCA GORETE ALVES AGUIAR
ESPORTES
JORGE MACHADO DE BARROS
FAZENDA, FINANÇAS E PATRIMÔNIO
GERSON ANTÔNIO ARDACHNILZOFF
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
ANA MARIA PRETO
MARKETING E EVENTOS
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA
PRODEP
JOSÉ AUGUSTO PIRES
PROMOÇÃO SOCIAL
ZENAIDE SANTANA SANCHES GOMES
SAÚDE
JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE SOUZA
TESOURO
LÚCIO CÉZAR VAN DER HEIDJE
TURISMO
JUANITA TRIGO NASSER
PERUIBEPREV
ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES
Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007
FIQUE LIGADO
Banco do Povo de Peruíbe
3455-7711
Centro de Convenções
3455-4030 / 3455-4031
Conselho Tutelar
3455-3707
Defesa Social
3455-2232 / 3455-2073
Escola Municipal de Música e Ar te
“Maestro Zivaldo Ribeiro”
Banda e Coral Municipal
3455-1917
Fundo Social de Solidariedade
3453-5402
Hospital Municipal e Pr
onto Socor r o
Pronto
3451-3044
PAT/SINE
3453-6081
Procon
3453-6102
PRODEP
3455-2223
Regional do Caraguava
3455-2226
Regional do Guaraú
3457-9270
SEBRAE
3453-5610
Sede Administrativa da Estação
Ecológica Juréia-Itatins
3457-9243
Ser viço de amb
ulâncias
ambulâncias
192
Cor po de Bombeir
os
Bombeiros
193 / 3455-4010
Ass. Comercial Empresarial Peruíbe
3455-2507
Ass. Eng. Arquitetos Peruíbe
3455-2357
Ass. Estudantes Peruíbe
3455-8247
Câmara Municipal
3451-3000
Car tório Eleitor
al
Eleitoral
3455-4033
CIRETRAN
3455-7966
Delegacia de Polícia Civil
3455-2020
Fórum
3455-5400
Núcleo da 3ª Idade
3455-5263
Polícia Militar
190
Ponto Táxi Centro
3455-2964
Ponto Táxi Rodoviária
3455-9696
Promoção Social
3455-4030/3455-4031
SINTRAPE
3455 7321
Tir
o de Guer
Tiro
Guerrr a
3453-5003
1º Distrito Policial de Peruíbe
3453-5647
CÂMARA MUNICIP
AL
MUNICIPAL
PRESIDENTE
MANOEL REIS GUEDES
VICE PRESIDENTE
JOSÉ PEDRO GOMES DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
MÁRIO OMURO
2º SECRETÁRIO
ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA
VEREADORES
Alex Pereira de Matos
Antonio Francisco Ricardo
Hertes de França
José Ernesto Lessa Maragni Júnior
Maria Onira Betioli Contel
Nelson Gonçalves Pinto
Órgão Oficial da Estância Balneária de Peruíbe, criado pela Lei n.º 1.816 de 3/03/98, regulamentada
pelo Decreto n.º 1807/98 e alterada pelo Decreto n.º 1959/01.
Jornalista Responsável
Silvio Siqueira Jr. - Mtb - 20.989
Edição e Diagramação
André Santana - Mtb 34.460
Simone Hingst Campoi
Colaboração
Paula Felix
Bruno Pinheiro
Jorge Takujim Chida
Impressão
“A Tribuna” de Santos
Tiragem:
5.000 exemplares
Periodicidade:
De 10 em 10 dias
ou edições extras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE
Rua Nilo Soares Ferreira, 50 - Peruíbe-SP - 11750-000 - Fone (13) 3451 1000 - Fax (13) 3451 1034
SITE: www.peruibe.sp.gov.br
INFRA-ESTRUTURA
NO CAMINHO DO DESENV
OL
VIMENT
O
DESENVOL
OLVIMENT
VIMENTO
PREFEITURA DÁ AND
AMENT
O EM OBRAS
ANDAMENT
AMENTO
A Prefeitura Municipal de Peruíbe reiniciou as obras de urbanização e recapeamento da principal avenida
e cartão postal de Peruíbe, a Avenida Padre Anchieta. As melhorias haviam sido paralisadas durante o período da
temporada pelo alto número de turistas e veranistas na cidade. Com o reinício das obras o principal acesso da
cidade está ganhando cara nova. Além do novo asfalto, que está acabando com os buracos da via, a Padre
Anchieta está ganhando espaço exclusivo destinado aos ciclistas, o que tem diminuído o número de acidentes, tendo em
vista que anteriormente, para não andar
nos bloquetes, os ciclistas disputavam o
espaço da avenida com os veículos; esquinas com canteiros de flores, sinalização vertical e horizontal, além de baias
exclusivas para parada de ônibus.
As obras têm tido a aprovação de
moradores e turistas. Verificou-se que a
avenida está mais bonita. Assim pretende-se atrair ainda mais as pessoas que
ajudam a gerar recursos para a cidade: o
turista e o veranista. As obras, que reiniciaram no bairro do Jardim Imperador vão prosseguir até o trevo entre as
avenidas Padre Anchieta e João Abel. A expectativa é que antes da próxima temporada as obras desta avenida
sejam concluídas.
Luciano de Bona, Mário Covas Júnior e Estrada do Guaraú
Nesta semana também foram reiniciadas as obras complementares na Estrada do Guaraú, importante
acesso turístico da cidade de Peruíbe para a Estação Ecológica Juréia-Itatins. Dentro de no máximo 2 meses as
obras da estrada estarão prontas. O acesso está mais seguro, sem buracos, com alargamento da pista e
especialmente com a colocação de guard-rail em diversos pontos críticos da via. Também está prevista a
entrega do novo portal turístico, no início da subida da estrada.
Serão reiniciadas as obras de urbanização de outra importante via da cidade: a Luciano de Bona. As
melhorias contemplam a troca da capa asfáltica, serviços de drenagem, diminuindo a incidência de buracos e
sinalização vertical e horizontal. Um dos serviços mais complexos desta avenida são os de drenagem, pois com
os constantes alagamentos de alguns trechos da via, a tendência dos buracos aparecerem é bastante grande.
Com a obra estamos praticamente sanando este problema. Executou-se boa
parte dos serviços de recuperação da
avenida e começou agora a trocar os
bloquetes da via próximo ao porto de
pesca, que será substituída por asfalto.
Desta forma temos menos problemas
de manutenção, como o constante crescimento de mato entre as lajotas.
O ano dos bairros
O ano de 2007 será bastante diferente dos anteriores. Importantes obras
serão realizadas em todos os bairros.
Durante os dois primeiros anos,
melhorias turísticas foram realizadas,
beneficiando o turista, o veranista e o morador da cidade, com novos empregos.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Peruíbe aumentou sua força de trabalho na construção civil
em 85,5% em 2006 e foi a primeira colocada entre as cidades da região em novos empregos com variação de
9,01%. Isso mostra que Peruíbe está no caminho do desenvolvimento. Para este ano, a Prefeitura vai calçar e
pavimentar o entorno de todas as escolas, as vias de ônibus e muitas ruas que hoje estão intransitáveis.
Pág.03
VOCÊ SABIA?...
... que a Prefeitura Municipal de
Peruíbe uniformizou 8600 crianças
com um kit de uniforme escolar
que contém blusão, calça, saia,
shorts, camisetas, meias e tênis.
Desta forma os alunos são mais
facilmente identificados na rua e
melhoram a auto-estima.
Esta iniciativa é inédita no
município de Peruíbe.
Para mais informações o
telefone do Departamento de
Educação é o 3455-2436 e 3455-7858
... que a Prefeitura Municipal de
Peruíbe investiu na compra de 12
ambulâncias para o Departamento
de Saúde melhorando o
atendimento aos moradores e
turistas. Importante destacar que
quando alguém passa um trote
outro paciente deixa de ser
atendido. Mais informações pelo
telefone 3451-3044
Pág.04
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV
O
EXECUTIVO
LEI Nº 2.839, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI,
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.827, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 1º - Fica revogado o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.827, de
13 de dezembro de 2006, que "Institui e Dispõe sobre o Parcelamento de
Multas de Trânsito no Município e dá outras providências".
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
________________________________________________________________________________
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI,
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 930, DE 30 DE
MARÇO DE 1.984, COM REAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.573, DE 19
DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 03/2007 DE AUTORIA: DOS VEREADORES
MANOEL REIS GUEDES E ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA.
Art. 1º - Altera o § 1º do Artigo 8º da Lei nº 930, de 30 de março de 1984,
com redação dada pela Lei nº 2.573, de 19 de novembro e 2004, que
"Dispõe sobre o sossego público e dá outras providências", que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º - ............................
§ 1º - Fica permitido aos estabelecimentos relacionados no caput deste artigo, a reprodução de números musicais por orquestras, instrumentos
isolados ou aparelhos até as 3h00 (três horas) dos sábados, domingos e
feriados, sem as exigências contidas no caput do artigo.
§ 2º - .............................
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
________________________________________________________________________
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÕES ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 E SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2007,
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO
ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.687, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.767, DE 06 DE JULHO DE 2006 E Nº 2.805,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2006".
Art. 1º - Fica prorrogada a vigência do Artigo 3º da Lei nº 2.687, de 09 de
Novembro de 2005, alterada pelas Leis nº 2.767, de 06 de julho de 2006
e nº 2.805, de 30 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o pagamento de
débitos fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá
outras providências", até 31 de maio de 2007, nas condições ali previstas.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________________________________________________________
DECRETO Nº 2.868, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados como a criação
do Departamento de Turismo em nosso Município de Peruíbe,
ocupou o cargo de Coordenador no período 01/03/1978 a 18/01/
1995, desenvolvendo o turismo e captando turistas da Região de
Campinas para visitar nossa Cidade.
CONSIDERANDO sua vida pública, sua história, seus valores e seu
destacado espírito de cidadania, demonstrado sempre que chamado a participar nas relevantes causas que defendeu.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica declarado, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2007, Luto
Oficial no Município, em virtude do falecimento do Coronel RODOLPHO
PETTENÁ, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________________________________________________
ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO II, E ALÍNEA "A"
DO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 2.677, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE "NOMEIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
PERUÍBE - PERUIBEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
D E C R E T A
Art. 1º - Ficam alteradas as alíneas "a", "b" e "c", do inciso II e alínea "a",
do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 2.677, de 09 de março de 2006, que
"Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Municipal de Previdência Municipal de Peruíbe - PERUIBEPREV, e dá outras providências",
passando a ter a seguinte redação:
I
..............................
a)
.........................
b)
.........................
c)
........................
II
................................
a)
Eduardo Martins Teles de Aguiar - Titular
Donizete Caetano Sales - Suplente
b)
Maria Jose da Conceição - Titular
Regiane Teixeira Ferreira - Suplente
c)
Cleber Rogério Rodrigues Domingues - Titular
José Fernandes Aparecido Zanellato - Suplente
III
................................
a)
Luiza Gaiofatto Calábria - Titular
Rosana Lopes da Silva Fernandez - Suplente
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando
revogado o Decreto nº 2.571, de 11 de julho de 2006.
PERUÍBE, EM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO
2.678, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE "NOMEIA O CONSELHO
FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PERUÍBE - PERUIBEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
D E C R E T A
Art. 1º - Fica alterada alínea "a", do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº
2.678, de 09 de março de 2006, que "Nomeia o Conselho Fiscal do
Instituto Municipal de Previdência Municipal de Peruíbe - PERUIBEPREV,
e dá outras providências", passando a ter a seguinte redação:
I
..............................
a)
.........................
.........................
b)
.........................
.......................
II
................................
a)
........................
........................
b)
.......................
........................
III
.................................
a)
Marinalva Santos Batista - Titular
Geisa Helene Carvalho Alves - Suplente
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.477, de 08 de Dezembro de
2003.
DECRETA
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Habitação - CMH, que
será composto por 18 (dezoito) membros: titulares e suplentes e terá a
seguinte composição:
I - Representantes da Prefeitura Municipal de Peruíbe, sendo:
a) DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO:
MÁRCIA MARCONDES SODRÉ DE PAULA - (Titular)
MAURÍCIO MARANHÃO SANCHES - (Titular)
REGINA HELENA PRADO - (Suplente)
JOSÉ PEDRO SERAFIM - (Suplente)
b) DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS:
DEUSDEDIT SEBASTIÃO GONZAGA - (Titular)
ANA PAULA FALASCHI - (Suplente)
c) PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - (Titular)
NANCI FERREIRA MILHOSE - (Suplente)
d) DEPARTAMENTO DE SAÚDE
ANA LUCIA PERROTI ADAM - (Titular)
ANA LUCIA FERNANDES GOMES - (Suplente)
e) DEPARTAMENTO DA FAZENDA
RITA MARIA DIAS - (Titular)
WALDEMIR ARNAZ RUIZ - (Suplente)
f) DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
AURÉLIO FIERRO - (Titular)
CARLOS ALBERTO BIANCHI DA SILVA - (Suplente)
g) GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO NEPOMUCENO NETO (Titular)
MARIA TEREZA MARSELLA SILVA - (Suplente)
h) DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL
MARINA DE FATIMA ESTEVAM - (Titular)
ALESSANDRA PONTES DOS SANTOS - (Suplente)
II- Representantes da Sociedade Civil, sendo:
a) REPRESENTANTES DA AEAP - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E
ARQUITETOS DE PERUÍBE:
MARIA DO CARMO ROSALIN DE OLIVEIRA - (Titular)
HILDA JESUS DE PAIVA - (Suplente)
b) REPRESENTANTES DO CREA/SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE SÃO PAULO:
EDMEA FROSSARD DE CASTRO - (Titular)
ADOLFO DE MORAES BALDIM - (Suplente)
c) REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF):
DILEI WITZEL ESTEVES ALVES - Titular
WALDILENE MEIRELES ALVES - Suplente
d) REPRESENTANTE DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,149º SUBSEÇÃO DE PERUÍBE):
ARNALDO APRECIDO PALOPOLI - (Titular)
CRISTIAN STIPANICH - (Suplente)
f) REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DE ORGANIZAÇÕES POPULARES LIGADOS A HABITAÇÃO, ELEITOS DE FORMA
DIRETA:
FACESP - LUIS TADEU FAVINI - (Titular)
SIDNEY DE CASTRO - (Suplente)
ASSOCIPÃES - IMACULADA CONCEIÇÃO G. PEREIRA - (Titular)
GISLAINE CONCEIÇÃO DA SILVA - Suplente
ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA DOS EUCALIPTOS GILBERTO G. ROMERO - (Titular)
GEORGE JOSÉ DA SILVA - (Suplente)
SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM VENEZA RITA DE CÁSSIA MORENO - (Titular)
VICTOR LEONARDO TANKUS - (Suplente)
f) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
DE PERUÍBE:
KDOC - WAGNER XAVIER DA SILVA - (Titular)
MARCELO MARINGELLI - (Suplente)
§ 1º - A cada Conselheiro titular corresponderá um suplente.
§ 2º - No caso de afastamento temporário ou definitivo de um dos
membros titulares assumirá o suplente, com direito a voto.
§ 3º - Em não havendo representante das entidades civis constantes
dos incisos deste artigo, a vaga ficará aberta até que seja constituída
entidade afim.
§ 4º - Os Órgãos e entidades referidos neste artigo poderão, a qualquer
tempo, propor a substituição de seus respectivos membros.
§ 5º - Será dispensado o membro que, sem motivo expressamente
justificado, deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou 4
(quatro) intercaladas no período de 1 (um) ano.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogado os Decretos nºs 2.521, de 29 de abril de 2005 e 2.610, de 18 de
novembro de 2005.
PERUÍBE, EM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 2.872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E NORMATIZA A EXPEDIÇÃO E ASSINATURA DOS ATOS CONVOCATÓRIOS.
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
D E C R E T A
Art. 1º - A fim de normatizar a redação dada pelo § 1º do art. 40 da Lei
Federal nº 8.666/93, fica atribuída delegação de competências nos seguintes critérios:
I.
Compete ao Diretor de Divisão de Licitações do Departamento de
Administração, Wilson Teixeira Ferreira, a expedição e assinatura de
editais e respectivos anexos referentes às licitações nas modalidades
com valor estimado da contratação correspondente às letras "a" do inciso
I e "a" do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
II.
Compete ao Chefe do Executivo, a expedição e assinatura de
editais e respectivos anexos referente às licitações nas modalidades com
valor estimado da contratação correspondente às letras "b" e "c" do inciso
I e letras "b" e "c" do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como os editais referentes às modalidades leilão, concurso e pregão.
Art. 2º - Compete à Comissão de Licitações, aos Pregoeiros e aos Leiloeiros, nas modalidades pertinentes, o recebimento, o exame e o julgamento de todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando
revogado o Decreto nº 2488, de 23 de fevereiro de 2005.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
O CONSELHO MUNICIPAL
DE CONTRIBUINTES,
nos termos do artigo 13 da Lei Complementar 078/2005,
COMUNICA AOS INTERESSADOS:
Reunião Ordinária: Data - 19/03/07 às 15:h.
Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal
Pauta:
1 -Aprovação de ata da Sessão anterior
2 -Aprovação de Acórdãos
3 -Outros assuntos de competência do Conselho.
Ficam, portanto, CONVOCADOS os membros titulares para a reunião
supra citada na qual será deliberado sobre a referida pauta.
Peruíbe, 28 de fevereiro de 2007.
Conselho Municipal de Contribuintes
Marcos Antonio Gardino
Presidente
__________________________________________________________________
PORTARIA Nº 123/2007
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
COM FULCRO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, E;
Considerando o teor do processo administrativo sob n° 1.595,
de 05 de Fevereiro de 2007;
A U T O R I Z O
O uso específico e transitório das dependências do Centro Comunitário do
Caraguava à ROQUE ANEZ HURTADO, portador do CPF sob nº
817.679.948-34, residente e domiciliado sito à Avenida Tancredo Neves,
2576, Caraminguava, em Peruíbe, SP., no dia 27 de fevereiro de 2007,
a partir das 12h, para realização de apresentação musical gratuita.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
R E S O L V E
Revogar em seus expressos termos, a Portaria nº 70, de 13 de Fevereiro
de 2006, que nomeou SÍLVIA REGINA DE FRANCISCHI, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Padrão/Referência C3, de
Pág.05
provimento em comissão, criado pela Lei Complementar n° 018, de 17 de
dezembro de 2002,
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
N O M E I A
SÍLVIA REGINA DE FRANCISCHI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE
ESCOLA, Padrão/Referência C1, de provimento em comissão, criado
pela Lei Complementar n° 018, de 17 de Dezembro de 2002 "Estatuto do
Magistério Público Municipal", para o exercício e efetivo desempenho das
atribuições de seu cargo junto ao Departamento de Educação na EMEI
Barão de Mauá.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
N O M E I A
REJANE MARIA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Padrão/Referência C3, de provimento em comissão, criado
pela Lei Complementar n° 018, de 17 de Dezembro de 2002 "Estatuto do
Magistério Público Municipal", para o exercício e efetivo desempenho das
atribuições de seu cargo junto ao Departamento de Educação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
SÃO CONFERIDAS POR LEI;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, EVERALDO ALFREDO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE SERVIÇO, Padrão/Categoria 10-A, de provimento em comissão, tornando sem efeito a Portaria nº 249, de 01 de
Janeiro de 2005.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
________________________________________________________________________
Considerando o teor do Edital de Convocação n° 005/2007;
N O M E I A
OZIEU DA SILVA MACEDO, para ocupar o cargo de INSPETOR DE
ALUNOS, Padrão/Categoria 04-B, de provimento efetivo, em virtude de
sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006, homologado em 27 de
junho de 2006.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
Considerando o disposto no Artigo 100, da Lei Municipal n°
1330, de 28 de Junho de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e
das Fundações Municipais";
Considerando o teor do processo administrativo sob n° 958, de
23 de Janeiro de 2007;
R E S O L V E
Art. 1° Conceder LICENÇA, para o trato de assuntos particulares, pelo
prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, à Srª
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento efetivo.
Art. 2° A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
funcionário ou no interesse do serviço, conforme preceitua o § 1° da Lei
Municipal n° 1330, de 28 de Junho de 1990.
Art 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Março de 2007.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________________________________________________________
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto na Divisão de Contabilidade do Departamento de
Finanças e Patrimônio, um crédito adicional suplementar no valor de R$
1.402.309,84 (um milhão, quatrocentos e dois mil, trezentos e nove reais
e oitenta e quatro centavos), conforme previsto na Lei Federal nº 4.320/
64, artigo 41, item I, para suplementar as dotações abaixo especificadas:
02
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - F.S.S
PROGRAMA: 007 APOIO AO CIDADÃO
08.244.0007.2007 Realização de Campanhas
Despesas Correntes
45.3390.32
Material de Distribuição Gratuita
16.254,74
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 010 DEFESA DO CONSUMIDOR
04.122.0010.2009 Manutenção do Procon
Despesas Correntes
56.3390.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3.236,39
Despesa de Capital
57.4490.52
Equipamento e Material Permanente
3.100,00
04
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 011 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0011.2011 Manutenção do Departamento de Administração
Despesas Correntes
65.3390.36
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
08
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROGRAMA: 023 PLANEJAR
15.451.0023.1001 Urb.Reurb.de Vias e Obras de Interesse Turístico
Despesa de Capital
130.4490.51
Obras e Instalações
30.689,37
15.451.0023.1036 Plano Comunitário de Melhoramentos
Despesa de Capital
134.4490.51
8.341,94
11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 029 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0029.2033 Implantação e Manutenção de Sistema e Equipamentos
Despesa de Capital
158.4490.52
107.894,18
PROGRAMA: 030 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0030.2034 Atenção à Saúde- Atenção de Média e Alta Complexidade
Despesas Correntes
162.3390.30
Material de Consumo
331.340,39
163.3390.36
10.000,00
164.3390.39
14.404,00
Despesa de Capital
167.4490.52
180.355,19
PROGRAMA: 032 ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0032.2038 Manutenção das UBS e PSF
Despesas Correntes
173.3390.36
9.500,00
PROGRAMA: 033 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.605.0033.2040 Manutenção da Sede da Vigilância em Saúde
Despesas Correntes
180.3390.30
Material de Consumo
24.859,83
182.3390.36
10.000,00
183.3390.39
10.000,00
Despesa de Capital
184.4490.52
25.000,00
13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 039 ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
08.242.0039.2048 Manutenção do Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência
Despesas Correntes
Subvenções Sociais
288,07
Material de Consumo
1.474,55
ATENDIMENTO Á PESSOA IDOSA
Atendimento à Pessoa Idosa
Despesas Correntes
208.3390.30
Material de Consumo
628,26
PROGRAMA: 041 ATENDIMENTO À FAMÍLIA
08.244.0041.2052 Manutenção dos Projetos - Família
Despesas Correntes
224.3350.43
9.000,00
Despesa de Capital
225.3390.30
Material de Consumo
2.150,00
PROGRAMA: 042 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0042.2167 Atendimento à criança e ao adolescente
Despesas Correntes
215.3350.43
50.982,59
216.3390.30
Material de Consumo
17.955,76
217.3390.39
2.000,00
14
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 042
ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0042.2053 Manutenção do Conselho Mun. Direitos da Criança e do Adolescente
211.3350.43
212.3390.30
PROGRAMA: 040
08.241.0040.2050
Pág.06
228.3350.43
15
PROGRAMA: 045
12.361.0045.2063
241.3390.30
243.3390.36
244.3390.39
12.361.0045.2151
253.4490.52
12.361.0045.1018
255.4490.51
PROGRAMA: 046
12.361.0046.2075
252.3390.39
19
PROGRAMA: 048
27.812.0048.2085
306.3390.30
21
PROGRAMA: 053
23.695.0053.2112
358.3390.39
23
PROGRAMA: 058
15.452.0058.2122
386.3390.30
387.3390.39
Despesas Correntes
10.988,18
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Despesas Correntes
Material de Consumo
67.005,21
1.396,11
62.479,89
Instalação de EMEF`S (15%)
Despesa de Capital
20.000,00
Reforma, Construção e Adaptação de EMEF´S
Despesa de Capital
80.104,48
PERUÍBE PARA TODOS
Transporte de Alunos
Despesas Correntes
10.817,07
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Manutenção do Departamento de Esportes
Despesas Correntes
Material de Consumo
28.139,82
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Capacitação de Recursos Humanos: Oficina
Despesas Correntes
18.178,54
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
TRÂNSITO LEGAL
Manutenção do Programa Trânsito Legal
Despesas Correntes
Material de Consumo
37.891,14
145.854,14
TOTAL
R$1.402.309,84
Art. 2º - Ficam parcialmente anuladas no valor de R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta reais) as dotações abaixo especificadas:
04
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 011 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0011.2011 Manutenção do Departamento de Administração
Despesas Correntes
66.3390.39
50.000,00
11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 030 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0030.2034 Atenção à Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade
Despesas Correntes
162.3390.30
Material de Consumo
10.000,00
PROGRAMA: 032 ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0032.2038 Manutenção das UBS e PSF
Despesa de Capital
175.4490.52
13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 041 ATENDIMENTO À FAMÍLIA
08.244.0041.2052 Manutenção dos Projetos - Família
Despesa de Capital
227.4490.52
15
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 045 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0045.2063 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
Despesas Correntes
244.3390.39
TOTAL
9.500,00
2.150,00
20.000,00
R$ 91.650,00
Art. 3º - As Despesas com a abertura do presente crédito correrão por
conta de:
IAnulação parcial de que trata o artigo anterior no valor de R$
91.650,00 (noventa e um mil seiscentos e cinqüenta reais);
II Recursos do SUAS (Serviço Único de Assistência Social) no
valor de R$ 56.072,40 (cinqüenta e seis mil e setenta e dois reais e
quarenta centavos) e
III R$ 1.254.587,44 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente ao
Superávit Financeiro apurando em Balanço Patrimonial do Exercício anterior, previsto na Lei 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, I e § 2º
e Portaria n.º 351, de 21 de novembro de 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
PR
OJET
O “MUD
ANDO A HISTÓRIA
”
PROJET
OJETO
“MUDANDO
HISTÓRIA”
FORMA MEDIADORES DE LEITURA EM
PERUÍBE
Uma iniciativa voluntária que visa disseminar o prazer e o hábito da leitura formou 60 pessoas em
Peruíbe para atuarem em escolas públicas e instituições de atendimento a crianças em situação de risco
social. O Projeto Mudando a História (PMH), em parceria com a Prefeitura de Peruíbe, realizou duas Oficinas
de Formação de Mediadores de Leitura, uma voltada para a formação de jovens e outra para a sensibilização
e qualificação de educadores.
Da oficina direcionada a jovens, participaram 30 adolescentes, alunos das sétimas e oitavas séries das
EMEF's José Veneza e Guaraú e do Núcleo de
Inicialização Profissionalizante (NIP). Da outra,
participaram inspetores, monitores e
recreacionistas da Rede Municipal de Ensino.
Cada formação teve a duração de 12 horas, divididas em três oficinas de 4 horas.
O objetivo do projeto é formar jovens voluntários de 13 a 25 anos para desenvolverem
trabalhos de promoção da leitura. E como cria
condições para a participação ativa e direta de
jovens em uma atividade social, fortalece o
protagonismo juvenil.
Após seis meses de experiência como mediador de leitura, os adolescentes podem se tornar multiplicadores do projeto e disseminar a atividade em sua comunidade e comunidades vizinhas. De acordo com a coordenadora regional do "Mudando
a História - Baixada Santista", "a diferença é que na formação dos mediadores trabalha-se mais técnicas
voltadas para a mediação e, na formação de multiplicadores, o foco se volta mais para questões relativas a
cidadania e ao papel dos multiplicadores enquanto atores que promovem ações que visam uma transformação social".
Ela trabalha voluntariamente formando mediadores de leitura e multiplicadores do projeto desde 2003.
"A sensação que dá perceber que tocamos as pessoas, que de alguma forma transformamos a visão delas
sobre determinadas coisas, é indescritível", afirma.
O projeto é uma ação que vai ao encontro de outras ações promovidas pelo Departamento Municipal
de Educação. Atividades como o Projeto Entre na Roda e a participação de alunos do Protagonismo InfantoJuvenil na Feira Nacional de Livros da Baixada Santista (Fenalba) também apontam para o incentivo da
leitura.
A leitura é uma ferramenta muito importante para que as crianças e adolescentes conheçam a realidade onde estão situados e, então, possam intervir de forma a melhorar esta realidade. Se cada um desses
jovens se apaixonar pela leitura, eles contagiarão outros.
CARTÓRIO ELEITORAL DA 295ª ZONA - PERUÍBE
Eleitor faltoso, passível de cancelamento do título.
COMUNICADO
A justiça Eleitoral comunica aos leitores deste jornal, dos municípios de Peruíbe, Itariri e Pedro
de Toledo, que a partir de 26 de fevereiro de 2007, será afixado edital, no cartório, dando publicidade às
relações de eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos consecutivos, do qual constará os prazos
e a documentação necessária para a regularização da situação da inscrição. Não será expedida notificação ao eleitor pela Justiça Eleitoral.
O eleitor que constar das relações deverá comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, no
período compreendido entre 26 de fevereiro e 26 de abril de 2007. A relação de eleitores com inscrições
passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados.
295ª ZE - Peruíbe
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2007
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2006, homologado no dia
27 de Junho de 2006, conforme relação de classificação abaixo:
CARGO 01 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
500740
CLASSIFICAÇÃO
MARCO ANTONIO SOARES DE SOUZA
26
CARGO 21 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
CLASSIFICAÇÃO GERAL
INSCRIÇ
ÃO
002668
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LAUDICEIA MARIA DURAN FRANÇA
70
CARGO 29 – TÉCNICO DE GESSO
INSCRIÇÃO NOME
508497
CLASSIFICAÇÃO
LEONARDO DA SILVA AMBROSIO
3
Os candidatos aprovados acima mencionados deverão comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura de
Peruíbe, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 Centro Peruíbe-SP, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2007, DAS 9:00 ÀS
12:00 E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos originais e cópias simples descritos a baixo:
·
Carteira de Trabalho e Previdência Social (somente para verificação);
·
03 (três) fotos 3 x 4 recente (colorida e sem data);
·
Certidão de Casamento;
·
Certidão de Nascimento;
·
Cédula de Identidade (original e xerox simples);
·
Cartão de Identificação do Contribuinte -CIC (original e xerox simples);
·
Título de Eleitor; (original e xerox simples);
·
Comprovante de votação ou justificativa da última eleição (original e xerox simples);
·
Certificado Militar (original e xerox simples);
·
Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário (original
e xerox simples);
·
Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 anos (original e xerox simples);
·
Extrato de participação no PIS ou PASEP (original e xerox simples);
·
Comprovante do pagamento da Contribuição Sindical (original e xerox simples);
·
Comprovante de residência -conta de luz ou conta de telefone (original e xerox simples);
·
Declaração negativa de antecedentes criminais
·
Documentos referentes ao requisito exigido pelo cargo constante do ANEXO I do Edital de Concurso
Público 001/2006.
COD
CARGO
REQUISITO
1
AGENTE DE ORGANIZAO
ESCOLAR
21
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I
29
TÉCNICO DE GESSO
Ensino Médio Completo
Licenciatura de Graduação Plena em
Pedagogia
com habilitação para docência ou
Curso normal em nível médio
Ensino Médio Completo,
Técnico Específico e Registro no Conselho
CARGA
HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
40HS
973,00
25HS
30HS
1.290,00
1.547,00
40HS
786,00
Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos no DIA E
HORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga,
implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________________________________________
LEGISLATIVO
ERRATA
Na edição n° 271 de 21/02/2007, do BOM, foi publicado o Decreto Legislativo n° 01/2007, sem a respectiva
Ementa, razão pela qual é feita nova publicação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2007
"REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, RE-LATIVAS
AO EXERCÍCIO DE 2003."
AUTORIA: ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO, ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA E NELSON GONÇALVES PINTO.
- Comissão de Finanças e Orçamento A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BAL-NEÁRIA DE PERUIBE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
DECRETA:
Art. 1º Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, relativas ao
Exercício de 2003, em conformidade com o Pa-recer da E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo no Processo TC-002874/026/03.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica-ção.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
MANOEL REIS GUEDES
- Presidente MÁRIO OMURO
- 1º Secretário ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA
- 2º Secretário -
A. A. P. P. D. P.
Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência de Peruibe
Rua Ermínia, 205 - Balneário Três Marias - Peruíbe - SP
Fone: (13) 3456-2937
CNPJ: 01.564.933/0001-74
INSCRIÇÃO NOME
Pág.07
A A.A.P.P.D.P.
TEM
NOVA DIRETORIA
A Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência de Peruíbe - A.A.P.P.D.P. - está de Diretoria Nova.
A Assembléia Geral reunida no dia 15 de Janeiro último na sede da entidade, à Rua Ermínia, nº 205, no Balneário
Três Marias elegeu, por unanimidade, a nova Diretoria que comandará os desígnios da entidade durante o biênio
2.007/2.008.
A nova diretoria está assim composta:
- Diretoria Executiva
Presidente: Anielo Pernice Neto
Vice Presidente: Roosewelt de Almeida Santos
1º. Secretário: Jorge Luiz Nunes Florindo
2º. Secretário: Adão de Souza Ribeiro
1º. Tesoureiro: João Carlos Carneiro Simione
2º. Tesoureiro: Wilson Alves Lara Filho.
- Conselho Fiscal
Maria Thereza Silva Santucci
Heloysa Ângela Lago Costa
José Eduardo Pina da Silveira
- Suplentes
Waldemir Felix Pereira
Antonio Bento Alves
Antonio César da Silva
Isnard Vieira da Silva Júnior
- Conselho Deliberativo
Marcelo Lourenço
José Carlos Lopes Pinho
Júlio César Pestana Costa
- Conselho Jurídico
Roque Hipólito
Leonel Adhemar Hase
Ileones Lopes Silva
- Responsável Técnica
Sueli Aparecida Amaro Borges - Ass. Social - Reg. CRESS nº. 25.318.
"MUITA DEDICAÇÃO E MUITO TRABALHO" esse é o objetivo desse grupo.
FUNDO SOCIAL RIF
A VIOLÃO AUT
OGRAF
ADO
RIFA
UTOGRAF
OGRAFADO
POR LEONARDO
Durante o show realizado em Peruíbe no dia 27, o cantor sertanejo Leonardo autografou um belíssimo violão e doou ao Fundo Social de Solidariedade. A partir desta semana, na
nova sede do Fundo, a rua Tucuruvi, 434, os números para concorrer ao violão estarão
disponíveis pelo valor de R$ 10,00 e serão sorteados pela Loteria Federal do dia 07 de abril.
O objetivo do Fundo Social de Solidariedade de Peruíbe é arrecadar recursos para todos os
programas de atendimento às famílias carentes, como por exemplo o PACAN (Programa de
Apoio às Carencias Nutricionais).
Informações do CONDEF
O Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência de Peruíbe - C O ND E F - informa seu
calendário de Reuniões para o ano de 2.007:
Janeiro.......... dia 03
Julho............. dia 03
Fevereiro...... dia 06
Agosto.......... dia 07
Março........... dia 06
Setembro...... dia 04
Abril............. dia 03
Outubro........ dia 02
Maio............. dia 08
Novembro.... dia 06
Junho............ dia 05
Dezembro.... dia 04
As Reuniões serão realizadas sempre às 15:00 horas na CASA DOS CONSELHOS, situada à Rua Tucuruvi,
nº. 153 no Centro e são abertas a todos que quiserem participar.
O Sr Hélio, Presidente do CONDEF - Peruíbe, aproveita a oportunidade para:
- Ressaltar a importância da presença e participação de todos os Conselheiros, visto que muito ainda se tem para
informar, discutir, resolver, deliberar e executar sobre os Portadores de Necessidades Especiais em nosso
município.
- Comunicar a todos que o CONDEF instalou um plantão, no mesmo endereço acima, às sextas feiras das
14h00 às 16h00 com o objetivo de atender todos aqueles que tenham alguma dúvida, necessitem de alguma
orientação, queiram fazer alguma crítica sobre a atuação do órgão, queiram trazer alguma sugestão, ou outro
qualquer assunto.
- Que foram alterados os procedimentos para renovação de carteiras de passes em coletivos municipal e
intermunicipal. Procurar o CONDEF para informações e orientações.
- Que o telefone para contato com o CONDEF é o da Casa dos Conselhos - 3453-6088 - Falar com a Tatiana. Ela
anotará quaisquer recados para o Hélio ou outro Conselheiro.
Hélio Moreira
Presidente
Pág.08
ESPORTE
PERUÍBE SEDIA 3ª ETAPA DO CIRCUITO
METROPOLITANO DE ÁGUAS ABERTAS
Belezas da Mata Atlântica vão emoldurar os 2,2km da prova, que acontece nas margens da Estação Ecológica Juréia-Itatins
No próximo dia 3 de março a cidade Peruíbe será palco da 3ª etapa do 9º Circuito Metropolitano de Águas Abertas. A IV Travessia Mario
Jorge de Oliveira Bello será realizada no Rio Guaraú, à beira de Estação
Ecológica Juréia-Itatins, em homenagem ao aniversário de emancipação política do município, que completou em 18 de fevereiro 48 anos.
Serão 600 nadadores que percorrerão 2.200 metros no Rio Guaraú até a
chegada, no Grêmio dos Reservistas da Fortaleza de Itaipu.
A prova vai contar com a participação de nadadores de elite, como
Isabele Longo, atleta da Universidade Santa Cecília que se prepara para
representar o Brasil no Meeting da Suíça, em sua quarta participação em
disputas internacionais. Isabele lidera o ranking feminino, após ficar em
segundo em São Vicente e vencer em Santos. Ela lidera também a categoria juvenil.
Além da luta pelas primeiras posições entre atletas, clubes, academias e instituições variadas, a competição prima por um aspecto bastante diferenciado. O palco da prova será uma das áreas de preservação de
mata atlântica nativa mais importantes do país, a Estação Ecológica JuréiaItatins. Para dar ainda mais charme à prova, os atletas deverão percorrer
uma trilha para chegar ao local da largada, contribuindo com o clima
rústico desta etapa do Circuito.
Composta por rios, cachoeiras, áreas de mangue, restingas e mais
de 40 km de praias, a Juréia-Itatins apresenta paisagens de impressionante beleza. Visitando-a pelo lado do município de Peruíbe, a Unidade
de Conservação inicia-se com a travessia do rio Guaraú. A partir dali, são
quilômetros e quilômetros de praias desertas e uma extensa faixa de
área verde, que concentra variadas espécies da fauna e flora exuberantes.
A distância do percurso será única para todas as categorias. O trajeto será balizado por bóias ou embarcações. A partir das 12h30 o Grêmio dos Reservistas da Fortaleza de Itaipu servirá de concentração para
a prova, que tem largada prevista para as 14h30. Os nadadores devem
retirar o kit de competição no dia da disputa, entre 12h30 e 13h30. Na
seqüência será realizado o congresso técnico. Os cinco primeiros colocados geral (masculino e feminino) e de cada categoria serão premiados.
A IV Travessia Mario Jorge de Oliveira Bello, terceira etapa do 9º.
Circuito Metropolitano de Águas Abertas, é uma realização da Presença
Eventos, a mesma da Travessia Renata Agondi. A promoção é da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, com apoio do Departamento de Esportes e Lazer de Peruíbe; 7ª. Delegacia Regional da Federação Aquática Paulista, Nutry, Lula Letreiros, By Lu, Academia Moby Dick,
Top Cell, Capitania dos Portos, 17º. Grupamento de Busca e Salvamento
(Corpo de Bombeiros) e Polícia Militar.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO
PUBLICO MUNICIPAL DE PERUÍBE
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCICIO 2007
Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE PERUIBE - SINTRAPE CNPJ 54.353.388/0001-33, com
sede a Rua Eulina Bittencourt, 172 - Estação - Peruíbe -SP, faz saber a Prefeiutra
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, ao Sistema Único de Saúde-SUS,
a Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe e a Progresso e Desenvolvimento de Peruíbe S/A - PRODEP, que conforme o artigo 582 da Constituição
das Leis Trabalhistas - CLT, neste mês de março de 2007, deverá ser descontado de todos os funcionários e empregados, o valor referente a (01) um dia de
trabalho, a titulo de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, e recolhido ao Banco do Estado
de São Paulo S/A - Santander Banespa, agencia 0549 (Peruíbe) conta corrente
nº 13.000682-8 ou Caixa Econômica Federal, agencia 1438 (Peruíbe) conta
corrente nº 03.1131-1, até o dia 30 de abril do corrente ano. Após esta data, o
recolhimento editado deverá sofrer acréscimo a título de multa a 100% (cem por
cento) do valor recolhido, mais 20% (vinte por cento) por mês subseqüente de
atraso, além de mais 1% (um por cento) de juros ao mês, mais correção monetária pelo não recolhimento no prazo legal, conforme artigo 600 da CLT, em sua
nova redação dada pela Lei nº 6.986 de 13 de abril de 1982. O não pagamento
da referida CONTRIBUIÇÃO SINDICAL sujeitará aos empregados a cobrança
executiva deste tributo, em face do que dispõe o artigo 606 da mesma CLT. O
desconto se dará em folha de pagamento no mês de março de 2007, no valor de
1/30 (um trinta avos) do salário integral mensal dos empregados. Nestes valores
mencionados se consideram integrados as parcelas componentes de remuneração como utilidades outras referidas no artigo 457, parágrafo 1º do Diploma
Consolidado. Para maior segurança dos empregados, solicitamos ainda, por
este edital, que após recolhida a contribuição sindical em tela, seja informado
este Sindicato com envio da relação nominal, função exercida, remuneração e
valor descontado de todos quantos tenham sido objeto do desconto, e relação e
comprovante dos trabalhadores que recolhem em outra fonte.
PERUÍBE, 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR
Diretor - Presidente SINTRAPE
__________________________________________________________________________________________________
PAT/SINE INFORMA
O PAT/SINE (Posto de Atendimento ao Trabalhador/Sistema) de Peruíbe informa que desde o início deste mês está realizando cadastro no SIGAE (Sistema
Integrado de Gestão das Ações de Emprego). O sistema que abrange as regiões do
Litoral Norte e Sul de São Paulo tem como objetivo dar oportunidade a profissionais
no mercado de trabalho destas regiões. Todos os interessados devem procurar o
SINE, localizado na Rua Francisco Garcia, 291, Centro. Os documentos necessários para o cadastro são a Carteira Profissional, Documento de Identidade, CPF e
Título de Eleitor.
OTL OFICINA DE TEATRO LIVRE EDNOR MESSIAS
ADMINISTRAÇÃO DE ELIAS CARVALHO
ABRE SUAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE TEATRO LIVRE,(COM CERTIFICADOS). AULAS DE
INTERPRETAÇÃO PARA TEATRO E CINEMA COM O ATOR ELIAS CARVALHO.
MAIS INFORMAÇÕES - 3456 2680 / 9722 1061
AS INSCRIÇÕES VÃO ATÉ 15 DE MARÇO DE 2007 OU ATÉ COMPLETAREM AS VAGAS.
ESTUDE TEATRO POÉTICO, TEATRO DE CORTEJO, TEATRO HISTREÔNICO,
TEATRO DE RUA, TEATRO DE CORDEL, EXPRESSIONÍSMO CORPORAL,
E TEATRO DE BUTOH MIMÍCO, " COM CERTIFICADOS".
" CORRA VAGAS LIMITADAS"
A Oficina de Teatro Livre Ednor Messias abriu inscrições para o Curso de Teatro Livre, com o ator Elias
Cavalho. As aulas são gratuiras e com aulas de interpretação para teatro e cinema com o ator Elias Carvalho
SEBRAE REALIZARÁ
PALESTRA EM
PERUÍBE
O Sebrae retoma suas atividades em
Peruíbe no ano de 2007 realizando, gratuitamente, a palestra "Administrando Estoques e Processos Adequadamente". Partindo do princípio
que estoque é dinheiro, esta palestra visa sensibilizar os empresários quanto à importância da boa
administração de estoques para manter a saúde
financeira de seu empreendimento.
Assuntos Abordados:
Por que planejar e controlar estoques; principais objetivos; planejando os estoques com visão estratégica; estoque de material em processo; de componentes (comprados/fabricados); do
produto acabado; de material em uso; como
gerenciar estoques; classificação ABC dos estoques; níveis de estoque; estoque mínimo (reposição continua); estoque máximo (reposição periódica); estoque de segurança; lote econômico; sistema de gestão de estoques. A palestra será realizada no dia 12 de março, às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Peruíbe, sito à
Rua Ataliba Leonel, 476 - Centro. As inscrições
serão realizadas no Posto Sebrae de Atendimento
ao Empreendedor, sito à Rua Riachuelo, 40/29 e
também no local da palestra.
Mais informações no telefone 3453-5610
CARTÃO DE CRÉDITO AOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
O SINTRAPE (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais da Estância Balneária de Peruíbe), neste mês comemora
mais uma iniciativa que com certeza vai de encontro aos anseios
de seus associados.
Foi implementado o cartão de crédito com bandeira
MASTER CARD, que obedecendo às margens consignáveis
em folha de pagamento, proporciona o seu uso em todo o
comércio local e mais de 1 milhão de pontos de venda em todo
o território nacional.
De uma forma rápida e dinâmica, o funcionário pode
solicitar o seu cartão, basta entrar em contato com o
SINTRAPE e verificar todas as vantagens oferecidas, sem
cobrança de anuidade e sem consulta ao SPC SERASA.
A Prefeitura Municipal de Peruíbe parabeniza esta iniciativa mostrando que, com determinação e principalmente
sensibilidade em retratar a real necessidade de seus associados, coloca à disposição dos funcionários o que de melhor
existem em comodidade e segurança na hora de suas compras.
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CAP
ACIT
AÇÃO
PA
TA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
OFERECE CURSO DE OVOS DE PÁSCOA
O Fundo Social de Solidariedade está oferecendo o
“Curso de Ovos do Páscoa 2007”.
Dia 17/03/2007
Local: Sede do Fundo Social - Rua Tucuruvi, 434
20 pessoas pela manhã
20 pessoas à tarde
Inscrições abertas no Fundo Social de Solidariedade
1 pacote de leite integral - 400 gramas
RG
Comprovante de endereço
COMPETIÇÃO
PERUIBENSES CONSEGUEM BONS
RESUL
TADOS NOS 12 KM D
A ORLA
DA
RESULT
No dia 11 de fevereiro foi realizada em Peruíbe a etapa de Abertura do Circuito das Praias 2007.
Participaram dos "12km na Orla" cerca de 600 atletas, que disputaram as categorias individuais e duplas.
Alguns corredores de Peruíbe conseguiram bons resultados na prova.
Elenice Alencar Caetano obteve a quarta colocação na categoria Feminino Geral, vencida pela
Cubatense Maria dos Remédios. O resultado garantiu a Elenice a vitória entre as atletas com idade entre 25
e 29 anos. Ainda na individual, Cleiton Gomes ficou na 11ª colocação na Masculino Geral, vencida por Uria
Yostaque de Lima. Mas também entre os atletas de 25 a 29 anos, Gomes foi o quarto colocado.
Nas duplas os peruibenses também não fizeram feio. Entre os homens Ailson Pereira de Souza e Jaime
José da Silva, o "Jiló", foram os quintos colocados. E entre as mulheres Ednalva Maria Cruz e Elizabete
Ferreira da Silva conquistaram a sétima colocação.
RESULTADOS DA PROVA
FEMININO GERAL
1 MARIA DOS REMÉDIOS CASTRO 00:48:02 SEMES CUBATÃO
2 LINDINALVA SARAIVA 00:48:04 SEMES CUBATÃO
3 ROSANA BORGES DOS SANTOS 00:48:52 SEMES CUBATÃO
4 ELENICE ALENCAR CAITANO 00:49:14 PM PERUÍBE (1ª 25/29)
5 MARIA JOSÉ DIAS PEREIRA 00:53:05 RAIDERS SPORTS
MASCULINO GERAL
1 URIAS YOSTAQUE DE LIMA 00:37:35 TOP SPIN / ACRIMET / RUNTECH
2 FRANKLIN DE OLIVEIRA BARCELOS 00:37:48 FITNESS SHOP
3 WELINGTON LUCIANO MESSIAS 00:37:53 TOP SPIN / ACRIMET / RUNTECH
4 DANIEL RICARDO DAMÁSIO 00:38:11 SEMES CUBATÃO
5 BERNARDO ALVES 00:38:15 EPAS - OSAN
11 140 CLEITON GOMES 00:40:38 PM PERUÍBE (4º 25/29)
DUPLAS MASCULINO
1 EDNALDO DA SILVA / DAVID B DE MACEDO - CAPG / CEGEL / PADARY / EMBRACOSERV
2 JOSÉ CARLOS DE O SOUZA / FERNANDO G TRINDADE - TOP SPIN / ACRIMET / RUNTECH
3 FABIO TIAGO SAMPAIO MEIRA / DARIO JOSE DA ROCHA - ASPE ROCCO
4 TIAGO N. DELGADO / JOSE ANTONIO DOS SANTOS - RM AUDITORIA / T&T
5 AILSON PEREIRA DE SOUZA / JAIME JOSÉ S DA SILVA 00:41:37 PM PERUÍBE 00:20:51
DUPLAS FEMININO
1 PALOMA KARINE / ANA PAULA GONZALO DA SILVA - SETTAPORT
2 LUCIANA S A DA ROCHA / REGINA BARROS - ULTRAFIT
3 RITA PESSOA CAJAÍBA / SIMONE PALAU RIBEIRO - ADC CARBOCLORO
4 DIANE DE SOUZA / MARIANA RESENDE - ABILITY RUNNING TEAM
5 ANNA CAROLINA M RIBEIRO / ANA CLAUDIA D PINA - EPAS - OSAN
7 EDNALVA MARIA CRUZ / ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - PM PERUÍBE
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HOMENAGEM
CORONEL RODOLPHO PETTENÁ:
UM ETERNO DESBRA
VADOR E DIVUL
GADOR TURÍSTICO DE
DESBRAV
DIVULGADOR
PERUÍBE E DO BRASIL
Um homem aventureiro e sempre disposto a divulgar e descobrir novos caminhos. Este foi Rodolpho Pettená, ou como todos o
gostavam de chamar, Coronel Pettená. Divulgava para os quatro cantos o nome e as belezas de Peruíbe e toda a região. Com seu carisma
e persistência, foi o primeiro diretor de turismo da cidade e um dos principais descobridores da hoje famosa Caverna do Diabo. Quando a
Prefeitura Municipal de Peruíbe trouxe, no ano de 2005, a Pia Batismal (hoje exposta no Paço Municipal), Pettená fez questão de fazer
discurso, exaltando aquele momento. Deste grande homem permaneceu entre seus familiares e conhecidos, exemplos de dedicação,
persistência, humildade e muito carinho à Peruíbe, a Terra da Eterna Juventude.
CEL. RODOLPHO PETTENÁ
*21/12/1924 +27/02/2007
BIOGRAFIA
· Nasceu em 21 de dezembro de1924 em São José dos Campos/SP;
· Em 29 de julho de 1953 - conquistou o Pico do Dedo de Deus, dentro da área da Juréia - Mata Atlântica;
· 1953 - estava servindo em São Vicente junto ao 2º Batalhão do exército "Almirante Martim Afonso";
· Em 15 de agosto de 1959 - fundou o Centro de Excursionistas Itatins com sede em Pedro de Toledo;
· Em 30 de março de 1961 saiu da cidade de Pedro de Toledo a 1ª expedição rumo à Caverna do
Diabo;
· Em 16 de novembro de 1962 - recebeu Título de Cidadão de Eldorado, por causa da descoberta da
Caverna;
· Em 1963 é transferido para a cidade de Campinas onde exercerá suas funções junto à Escola
Preparatória de Cadetes do Exército;
· Em 1965, o então governador Adhemar Pereira de Barros, foi convidado por Pettená para conhecer
a Caverna, que enviou seu Secretário da recém criada pasta de Turismo João Blota Jr., que na ocasião
também possuía um programa de variedades na TV Record que entrevistou Pettená e exibiu o 1º filme
realizado sobre a Caverna em 16 mm, fazendo com a Caverna ficasse conhecida em âmbito Nacional;
· Em 1968 o nome Caverna do Diabo foi oficializado pelo Secretário de Turismo e Deputado Orlando
Zancaner;
· Em 1969 foi instalado aos arredores da Caverna quatro chalés tipo canadense e um restaurante;
· Em julho de 1971, Pettená participou de excursão de trem à Amazônia, realizada pelo Círculo Militar;
· Em 1972 viajou pelo Nordeste Brasileiro rodando aproximadamente mais de nove mil quilômetros;
· Em 1975, em Brasília, organizou excursões em busca de uma caverna nas proximidades de Goiás;
· Em 1977, a Caverna ganha iluminação, graças a dois geradores enviados pelo Governador Adhemar
de Barros;
· Na década de 80 a Caverna recebeu iluminação com luz fria, que é a iluminação adequada para esse
tipo de ambiente;
· 18 de fevereiro de 1989, nas comemorações do 30º aniversário de Peruíbe - inicia-se o roteiro de trem Campinas-Peruíbe, com quatro vagões, dois carros restaurante, com 250 turistas e
mais a tripulação entre guias, serviço de bordo, segurança e faxineiros num total de 300 pessoas;
· Nomeado 1º Diretor de Esporte e Turismo da Cidade de Peruíbe;
· Em 2003 a Pettená-Tur em parceria com a Secretaria de Turismo de Jundiaí cria a linha Trem do Imigrante;
· Em 26 de junho de 2004, foi inaugurado junto à Caverna do Diabo o Museu Cel. Rodolpho Pettená;
ATENÇÃO CONTRIB
UINTE DE PER
UÍBE!!!
CONTRIBUINTE
PERUÍBE!!!
NÃO PER
CA EST
A OPOR
TUNID
ADE DE Q
UIT
AR SEUS DÉBIT
OS
PERCA
ESTA
OPORTUNID
TUNIDADE
QUIT
UITAR
DÉBITOS
PRAZO PR
ORR
OGADO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2007
PRORR
ORROGADO
MAIS INFORMAÇÕES N
A PREFEITURA MUNICIP
AL DE PER
UÍBE
NA
MUNICIPAL
PERUÍBE
R UA NIL
O SO
ARES FEREIRA, 50, CENTR
O - FONE 3451-1000
NILO
SOARES
CENTRO
Pág.12
GADO
O
R
R
O
R
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PRAZO
IO
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M
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D
1
3
A
ATÉ O DI
DE 2007

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