Teresina - CEPED UFSC

PREFEITURA DE
TERESINA
PROGRAMA LAGOAS DO NORTE
VI Forum Nacional de Defesa Civil
Teresina, 10 de setembro/2009
“Mal situada a Vila do Poti em lugar insalubre e sujeita a
inundação, nos invernos rigorosos anteriores a 1842 as águas do
rio aumentaram seu volume, espalhando-se em torno da vila,
deixaram-na completamente ilhada e, na velocidade de sua baixa,
arrastaram consigo parte de suas casas, inutilizaram sua lavoura e
causaram mil danos (...)”
Pereira da Costa, em Notícia sobre as Comarcas do Piauí, apud Monsenhor Chaves, em Como Nasceu
Teresina, In Monsenhor Chaves, Obras Completas, FCMC, 1998. p. 163
“A vila do Poti está situada à margem do rio desse nome que pouco
adiante da vila faz barra com o Parnaíba. As suas inundações
periódicas, aumentadas pelo retrocesso de suas águas, quando o
Parnaíba as não recebe com facilidade, têm arruinado a maior parte
daquela vila, cujas edificações quase que cessaram e cujo comércio
tem diminuído na razão dessa desanimação proveniente das
inundações.”
José Antônio Saraiva, presidente da Província, em ofício enviado ao Visconde de Monte Alegre, Ministro e
Secretário de Estado dos Negócios do Império, em 20.12.1850, relatando impressões de viagem a São
Gonçalo e à vila do Poti, e comentando sobre a conveniência da mudança da capital. Apud Monsenhor
Chaves, Como Nasceu Teresina. In Monsenhor Chaves, Obras Completas, FCMC, 1998. p. 165.
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Região das lagoas do norte
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Área de Intervenção
• Região Centro-Norte;
• 13 bairros em 1.300 ha;
• Cerca de 105.000 habitantes;
• Renda média < 3 SM
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Necessidade de intervenções
• Risco de inundações
pela obstrução de caminhos
naturais de drenagem
• Ocupação de áreas
impróprias à moradia
• Precárias condições
de habitabilidade
• Insalubridade
•Pouco estímulo a
atividades
•Poucas oportunidades de renda
e manifestações culturais,
esportivas e de lazer
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
OBJETIVO
Melhorar as condições de vida e
promover o desenvolvimento sócio
econômico e ambiental da região das
lagoas situadas na zona norte da cidade
de Teresina, no Estado do Piauí.
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
OBJETIVO
Melhorar as condições de vida e
promover o desenvolvimento sócio
econômico e ambiental da região das
lagoas situadas na zona norte da cidade
de Teresina, no Estado do Piauí.
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Modernização da Gestão Municipal
Requalificação
Urbana e
Ambiental
Saneamento
e Drenagem
Desenvolvimento
Econômico e
Social
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Estratégia de Intervenção
Área 4
Mocambinho
8.260 famílias
Área 3
Alto Alegre – Aeroporto
3.880 famílias
Área 2
Lagoa dos Oleiros - São
Joaquim 4.600 famílias
Área 1
Canal da Vila Padre Eduardo
6.500 famílias
Centro da Cidade
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Componente 1: Modernização da Gestão Municipal
Estudos e Planos Diretores
Desenvolvimento
Institucional
da PMT
• Plano estratégico de Transportes da Cidade de
Teresina
• Plano diretor de Tratamento de Resíduos Sólidos
• Plano diretor de Drenagem Urbana de Teresina
• Programa de Desenvolvimento Local de Teresina
(LED)
• Avaliação Ambiental Regional
• Outros
• Melhoria da Gestão Orçamentária, Financeira e Fiscal
da PMT
• Programa de Gestão do Setor de Educação da PMT
• Monitoramento dos serviços públicos
• Sistema de proteção contra enchentes
Gerenciamento do Programa
Auditoria independente do Programa
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Componente 2: Desenvolvimento Urbano-Ambiental Integrado
Requalificação local –
urbanismo e
paisagismo
•
•
•
•
•
•
•
•
Tratamento urbanístico e paisagístico da margens das lagoas
Implantação e melhoria da rede de distribuição de água;
Implantação do sistema de esgotamento sanitário;
Equipamentos urbanos;
Iluminação pública;
Melhoria do sistema viário e de circulação de pedestres;
Melhoria habitacional;
Reassentamento de famílias em situação de risco.
• Intervenção em drenagem pluvial
• Reforço e ampliação de trechos do sistema viário principal
da região;
Infra-estruturas tronco • Construção de ETE, coletor principal e linha de recalque
final;
e de suporte
• Reforço do Sistema de Abastecimento d`água;
• Reassentamento decorrente de implantação de infraestrutura.
Projetos de engenharia
• Projetos básicos e executivos
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Componente 3: Desenvolvimento Econômico e Social
Ações de desenvolvimento Econômico e Social
Equipamentos/obras para desenvolvimento econômico e social
Projetos executivos e de engenharia
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Preparação/Negociação de recursos
• Acordo e Empréstimo com BIRD: Julho/2008
Contratação
R$ 100 milhões
(US$ 44,47 milhões)
Financiamento BIRD
R$ 70 milhões
US$ 31,13 milhões
Contrapartida PMT
R$ 30 milhões
US$ 13,34 milhões
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Ações de prevenção e de intervenção em
defesa civil
- Definição da cota de inundação das lagoas para
possibilitar a permanência de maior número de
residentes locais
- Reassentamento de famílias ocupantes de leitos e
margens de lagoas e de canal para residenciais
- Reforço e recuperação dos diques dos rios Parnaíba e
Poti
- Macrodrenagem com implantação de canais de
interligação de lagoas e implantação e melhoria de
estações elevatórias de águas pluviais
- Implantação de Sistema de Alerta de enchentes
- Recuperação ambiental e urbanística das lagoas
- Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina
Investimento: R$ 29,89 milhões
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Execução
• Áreas de intervenção: Área 1
– Acarape, Matadouro, São Joaquim e Olarias
• População da área beneficiada:
21.845 habitantes
• Nº de famílias: 6.241 famílias
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Lagoa do São Joaquim
Lagoa Piçarreira
do Lourival
Lagoa Piçarreira
do Cabrinha
Área 1 – Início da intervenção (OBRAS)
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Residencial para 327 famílias com 21 pontos comerciais
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Execução
• Áreas de intervenção: Área 4
– Conjunto Mocambinho e Vila Mocambinho
• População da área beneficiada:
33.040 habitantes
• Nº de famílias: 8.260 famílias
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Reservatório de Detenção e Estação Elevatória-Vila Mocambinho
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Vila Mocambinho – Maio/2009
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
Andamento das Obras – Setembro/2009
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
PROGRAMA LAGOAS
DO NORTE
MUITO OBRIGADO!
Felipe Mendes de Oliveira
www.teresina.pi.gov.br
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