12-02-2010 - Prefeitura Municipal de Teresópolis

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
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AVISO Nº.013/2010
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2010
OBJETO: Registro de Preços de estruturas para eventos.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av.
Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de
01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e
carimbo contendo o CNPJ da Empresa.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e
2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 04/03/10 às 14:00 horas.
Renata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação
AVISO
A Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a
seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no
prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as
18 horas. - modalidade: pregão nº 002/10, Processo administrativo nº. 27.626/09 que tem por objeto
registro de preços de areia lavada e cimento cp II, sendo declarada vencedora a empresa Rustica de
Teresópolis Mat. Const. Ltda., com os valores de: item 1; areia lavada; marca formiga; valor unit. R$
39,80 e item 2; cimento cpii e-32 (saco c/ 50 kg); holcim ; R$ 19,70.
Renata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.029/2010, em favor da firma Instituto de Artes
Integradas Serra dos Órgãos, inscrita no CNPJ sob o nº.05.242.526/0001-00, situada à Rua Heitor de
Moura Estevão, 131- Centro – Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento de shows e atividades de
artistas locais para o evento “CARNAVAL 2010”, no valor total de R$112.625,00 (cento e doze mil,
seiscentos e vinte e cinco reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, através do Processo
Administrativo nº.2.737/2010, conforme o disposto no Artigo 25, III, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho
de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 11 de Fevereiro de 2010.
MICHEL AL ODEH - =Secretário Municipal de Turismo=
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2010
Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.030/2010, em favor da empresa ECAD – Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição, inscrita no CNPJ sob o nº.00.474.973/0001-62, situado na Rua
Almirante Barroso, 22 – 22º andar, Centro/RJ, para fazer face ao pagamento de direitos autorais no valor de
R$17.000,00 (dezessete mil reais), referente aos shows do CARNAVAL 2010. Solicitado pela Secretaria
Municipal de Turismo, através do Processo Administrativo nº.2.750/2010, conforme o disposto no Artigo
25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de
junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 10 de Fevereiro de 2010.
MICHEL AL ODEH - Secretário Municipal de Turismo
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
RELAÇÃO DE PORTARIAS 05/2010
O Vereador Habib Someson Tauk, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das
prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:
Portaria Nº. 017/2010 - NOMEANDO o Senhor Adilson Alves de Araujo para exercer o Cargo de
Coordenador de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 018/2010 - NOMEANDO o Senhor Robson Franco de Oliveira para exercer o Cargo de
Oficial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 019/2010 - NOMEANDO o Senhor Jair de Carvalho para exercer o Cargo de Assessor
Parlamentar CC-3, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 020/2010 - NOMEANDO o Senhor Thiago Lima da Silva para exercer o Cargo de
Assessor Parlamentar CC-3, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 021/2010 - NOMEANDO o Senhor Manoel Carlos Ferreira da Silva para exercer o Cargo
de Assistente Parlamentar CC-2, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 022/2010 - NOMEANDO o Senhor Adriano Gomes Zimny para exercer o Cargo de
Assistente Parlamentar CC-2, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2010.
PPC
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Portaria Nº. 023/2010 - EXONERANDO a Senhora Celma Peres Ferreira do Cargo de Assistente
Parlamentar CC-2, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 024/2010 - EXONERANDO o Senhor Araith Barbosa Honorato de Miranda do Cargo de
Assistente Parlamentar CC-2, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 025/2010 - NOMEANDO o Senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino para exercer o
Cargo de Assistente Parlamentar CC-2, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº. 026/2010 - NOMEANDO o Senhor Sidiney Antonio da Silva para exercer o Cargo de
Assistente Parlamentar CC-2, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010.
Portaria Nº.009/2010 - CONCEDENDO ao servidor Efetivo, LUIZ CLEIVER DA SILVA, o
reenquadramento do cargo incorporado para o símbolo CC4, conforme a Lei Complementar Municipal nº
061/2005.
José Leonardo Vasconcellos - Diretor geral
PPC