Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação

Ano I nº 183 - 16 de agosto de 2013
Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para
educação
A aprovação dos royalties para a educação ajudará o país a se aproximar da meta de
investimentos para a área aprovada pela Câmara dos Deputados, de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB), porém, está longe de ser suficiente.
A estimativa é de que a verba arrecadada para a área educacional com o petróleo chegará a
1,5% do PIB em 2023. O acréscimo será pequeno diante dos atuais 6,1% do PIB investidos no
setor (considerando, inclusive, o investimento privado). Por isso, entidades e até o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, defendem a busca de novas fontes de financiamento.
"Ecad não será estatizado, mas sim fortalecido", diz
relatora da nova lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (15) a Lei do Ecad, que propõe uma
nova regulamentação sobre a gestão coletiva dos direitos autorais de música no País. A nova
lei terá um prazo de 120 dias para ser regulamentada e modifica tanto o repasse de direitos
autorais de intérpretes quanto de compositores, além de solicitar a modernização do sistema
de acesso aos dados de arrecadação das obras.
"Acredito que em um primeiro momento (a nova lei) reforçará a estrutura que (o Ecad) já tem
mas, posteriormente, o pedido é de que a presidente Dilma crie uma estrutura pública estatal
para não só fiscalizar, mas para que se formule sobre direito autoral permanentemente",
explica ao iG a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é relatora da lei e presidente
da CCULT - Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
NASA desiste de telescópio Kepler
A Nasa anunciou nesta quinta-feira (15) ter cancelado todas as tentativas de consertar o
telescópio espacial Kepler . Mas ela ainda não está pronta para desistir do seu "caçador de
planetas".
Técnicos da agência espacial americana afirmaram que estão pesquisando que tipo de
experimentos científicos podem ser feitos com a nave como está agora.
A missão de 600 milhões de dólares tem tido problemas desde maio, quando perdeu a
capacidade de encontrar com precisão estrelas distantes, em sua busca por novas Terras . Foi
quando a segunda das suas quatro rodas giroscópicas falhou. São necessárias três rodas
funcionando perfeitamente para o telescópio funcionar com precisão.
Google confirma que Gmail não é razoavelmente
confidencial
Em documento enviado à Justiça dos Estados Unidos, advogados do Google defenderam o
direito da empresa de monitorar mensagens enviadas a usuários do Gmail por pessoas que
usam outros serviços de e-mail. O documento é relativo a uma ação coletiva sobre privacidade,
movida no estado da Califórnia. A ação alega que o Google viola leis dos Estados Unidos ao
monitorar e-mails do Gmail para servir anúncios e enriquecer seu banco de dados.
A entidade de defesa de consumidores Consumer Watchdog considerou a postura do Google
como uma confissão de culpa. Para a Consumer Watchdog, os advogados do Google
declararam claramente que a empresa admite que seus usuários não podem esperar
privacidade no Gmail. A entidade recomenda que internautas que se importam com sua
privacidade não usem o Gmail.
Justiça proíbe prazo de validade em crédito de celular
pré-pago
A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecerem prazo de validade
para créditos pré-pagos. A decisão da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região é válida para todo o
território nacional. As empresas ainda podem recorrer.
O processo teve origem numa ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM. A
decisão desta quinta-feira, 15, foi dada em resposta a um pedido de recurso do MPF em
relação a uma decisão da 5.ª Vara Federal do Pará, que julgou regular a restrição temporal de
validade dos créditos de celulares pré-pagos.
O MPF tenta anular uma cláusula prevista no contrato das operadoras que prevê a perda dos
créditos adquiridos após determinado período ou que condicionem a continuidade do serviço
à aquisição de novos créditos. Para o MPF, essas regras são "abusivas" e caracterizam
"enriquecimento ilícito por parte das operadoras". Em primeira instância, no entanto, o pedido
foi julgado improcedente.
Municípios onde maioria depende do Bolsa Família não
têm creches
Lançada em maio do ano passado, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, o Brasil
Carinhoso, prevê o aumento do valor repassado às famílias com crianças de até 6 anos de
idade, cuidados adicionais de saúde e aumento de vagas em creches.
O Ministério do Desenvolvimento Social, na ocasião, estimava que apenas 15% das crianças do
programa estavam matriculadas em creches - o índice nacional é de 23,6%. Dados oficiais eram
de 4,5% matriculados, mas, como a informação não era exigida no cadastro único, acredita-se
em subnotificação.
O cruzamento de dados feito pelo Estado, porém, aponta para um quadro pior do que o
calculado pelo ministério. Metade das cidades com maior população atendida pelo Bolsa
Família não tem atualmente vagas suficientes para matricular 15% das crianças do programa isso sem considerar as que não estão em famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Apenas sete municípios poderiam matricular mais da metade das crianças e em um quarto não
há nenhuma vaga.
A meta brasileira é ter 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2020. Em discursos, a
presidente Dilma Rousseff ressalta a necessidade de dar as mesmas oportunidades a crianças
ricas e pobres e também de facilitar a vida das mães, que poderiam assim trabalhar.
Guarda-chuva diferente libera polegar do usuário para
teclar no smartphone
A empresa Brollytime, de Chicago, desenvolveu um guarda-chuva que promete facilitar o uso
de um celular enquanto o usuário segura o produto aberto, quanto estiver chovendo. O cabo
tem um dispositivo para colocar os quatro dedos da mão, deixando o polegar livre para operar
o telefone.
Segundo o site do The New York Times, a parte em que a pessoa segura o guarda-chuva é uma
combinação de plástico e borracha, forte e confortável. Mas, apesar de considerar uma
inovação, o site relata que, excluindo esse dispositivo, o produto é similar aos que vendedores
ambulantes vendem por US$ 5 nas ruas logo que o céu começa a ficar cinza e demonstrar que
vai chover.
O site da empresa informa que o produto custa US$ 19,95 e por enquanto o item está sendo
vendido apenas pela internet, mas em breve chegará a lojas do varejo em todo país.
Sem infraestrutura, Brasil espera ‘enxame de jatinhos’
durante a Copa
Aeronaves não-comerciais devem transportar um em cada nove visitantes estrangeiros
durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, segundo algumas estimativas, mas líderes do
setor dizem que o país está despreparado para esse "enxame".
Novos aeroportos, que seriam urgentemente necessários, não ficarão prontos a tempo, e os
congestionamentos nos principais aeroportos continuam sem solução, disseram executivos
que participaram nesta semana em São Paulo da Labace, segunda maior conferência mundial
do setor da aviação.
"Os brasileiros são velocistas do último minuto. É parte da nossa cultura", disse Eduardo
Marson, presidente da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral). "Os investimentos estão
chegando muito mais devagar do que gostaríamos. É tarde demais para a maioria deles."
Os aeroportos comerciais brasileiros já estão operando além da sua capacidade, e isso
estimula a demanda por voos fretados, que são mais eficientes. A infraestrutura para os voos
privados, no entanto, está em segundo plano diante da necessidade de ampliar os grandes
aeroportos.
Isso significa que o Brasil, que tem a segunda maior frota mundial de aeronaves particulares,
atrás apenas dos Estados Unidos, talvez precise abrir hangares e aeródromos militares para
acomodar todos os jatinhos e helicópteros que chegarão para a Copa de 2014, segundo
Marson.
Peritos preparam exumação de restos mortais de João
Goulart
Uma equipe de peritos da Polícia Federal, da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério
Público Federal vai a São Borja (RS) na próxima quarta-feira, 21, para preparar a exumação dos
restos mortais do ex-presidente João Goulart. Os técnicos vão analisar as características do
túmulo e do cemitério, verificar se há necessidade de isolar a área próxima e identificar a
estrutura existente para o transporte do material até o aeroporto. Com base nos dados que
levantarem, farão o planejamento da operação, que não tem data definida, mas que pode ser
marcada para a segunda quinzena de setembro, segundo fontes da Polícia Federal.
A decisão de agendar a exumação e de estabelecer todos os passos da retirada e análise dos
restos mortais será tomada por representantes de todos os órgãos envolvidos, em Brasília, dia
17 de setembro. É certo que os restos mortais, quando retirados do cemitério de São Borja,
serão levados para a capital federal. Além dos técnicos brasileiros, participarão do trabalho
peritos argentinos, uruguaios e da Cruz Vermelha. Familiares do ex-presidente acompanharão
toda a investigação.
Afastado da presidência pelo golpe de 1964, João Goulart morreu no exílio em Mercedes, na
Argentina, em 6 de dezembro de 1976, e foi enterrado em São Borja. A versão do enfarte
sempre gerou alguma desconfiança entre apoiadores de Goulart. Em 2002, o ex-agente da
repressão uruguaia Mario Barreiro Neira disse ao jornal La Republica que o ex-presidente
brasileiro teria sido envenenado. A morte ocorreu no mesmo ano em que o Plano Condor
assassinou o ex-senador uruguaio Zelmar Michelini e o ex-presidente boliviano Juan José
Torres em Buenos Aires, o que aumentou a suspeita de que Goulart também teria sido vítima
de "causas externas" e não dos problemas cardíacos que tinha. O Ministério Público Federal
investiga o caso desde 2007. Com autorização da família, a Comissão Nacional da Verdade
decidiu fazer a exumação neste ano, na tentativa de acabar com o mistério.
Governo vence disputa e mantém reajuste menor do
seguro-desemprego
O governo derrotou os trabalhadores em relação ao reajuste do seguro-desemprego com base
no aumento do salário mínimo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat), de acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, que também é
primeiro secretário-geral da Força Sindical. "O governo jogou pesado, articulou e ganhou os
empresários", afirmou. Segundo Leite, o placar foi de 9 a 7 para a administração federal.
No total, o conselho tripartite é formado por 18 membros - dois do setor patronal estavam
ausentes. Do lado da gestão federal, os seis votos foram pelo uso do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) para reajustar o seguro-desemprego. Dos trabalhadores, também houve
unanimidade, mas pelo aumento vinculado ao do salário mínimo. O primeiro representa uma
taxa de 6,2% e o segundo, de 9%.
Mercado já fala em dólar a R$ 2,70 no fim do ano
Em um dia de queda generalizada das moedas emergentes em relação ao dólar, o real liderou
a fila de perdas.
Altas sucessivas da moeda vem ocorrendo desde o semestre passado. Para Ricardo Rocha,
professor da FIA, entidade ligada à USP, o dólar pode ir a R$ 2,70 no fim do ano.
O dólar à vista (referência no mercado financeiro) fechou em alta de 1,14%, a R$ 2,339, maior
preço desde 10 de março de 2009 -apesar de o BC ter atuado para conter as cotações,
negociando US$ 1,98 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares
no mercado futuro.
Agência de Segurança violou normas de privacidade com
espionagem nos EUA, diz jornal
A Agência de Segurança Nacional (NSA) violou as normas de segurança ou excedeu suas
funções milhares de vezes ao ano desde 2008 em programas de vigilância, informou nesta
quinta-feira (15) o jornal "Washington Post".
O jornal, que cita como fonte uma auditoria interna da agência federal, ressaltou que as
infrações ocorreram sobre objetivos de inteligência tanto americanos como estrangeiros
dentro dos EUA.
O documento, datado em maio de 2012, registra 2.776 incidentes de armazenamento ou
acesso as comunicações protegidas dos cidadãos, por e-mail ou telefone, nos 12 meses
precedentes.
Além disso, o documento ressalta que a maior parte aconteceu sem intenção e muitos deles
tiveram como origem erros informáticos ou erros tipográficos.
Ranking mostra os planos de saúde com mais
reclamações no país em junho
A SulAmérica Saúde lidera, pela nona vez seguida, o ranking de reclamações sobre empresas
de planos de saúde de grande porte elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS). A lista considera empresas com mais de 100 mil clientes.
O ranking mensal mostra a média do número de reclamações nos seis meses anteriores para
cada conjunto de 10 mil clientes. O número de reclamações no período é dividido pelo número
de clientes e o resultado é multiplicado por 10 mil.
Essa ponderação evita que apenas empresas com um número maior de clientes figurem no
topo da lista.
O índice da SulAmérica em junho foi de 8,09. Isso significa que, para cada grupo de 10 mil
clientes da empresa, foram registradas, em média, 8,09 reclamações entre janeiro e junho
deste ano.
Em segundo lugar no ranking da ANS, aparece a Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministério da Fazenda (Assefaz). Em seguida, estão as empresas Green Line, Amico e Unimed
Paulistana.
Natura volta à lista da 'Forbes' das 10 empresas mais
inovadoras do mundo
A brasileira Natura retornou ao seleto grupo das dez empresas mais inovadoras do mundo,
segundo a lista anual divulgada nesta quarta-feira (14) pela revista "Forbes", que é dominada
pelos Estados Unidos.
Outras duas empresas brasileiras aparecem entre as cem incluídas na lista da Forbes: o grupo
de alimentos e bebidas BRF (39º lugar) e o conglomerado especializado na distribuição de
combustíveis e logística Ultrapar Participações (55º).
O ranking é liderado pela Salesforce.com, empresa de armazenamento de dados na internet
para empresas, com sede em São Francisco, que permanece no primeiro lugar pelo terceiro
ano consecutivo.
Em seguida aparecem outras empresas americanas: a biofarmacêutica Alexion
Pharmaceuticals (2º), a também fornecedora de serviços de "computação na nuvem" VMware
(3º) e a biofarmacêutica Regeneron Pharmaceuticals (4º).
Serasa tira do ar consulta a CPF de políticos
Informações sobre políticos e empresários foram retiradas do banco de dados da empresa
Serasa Experian após o site "Consultor Jurídico" publicar estimativas da empresa sobre suas
rendas e os seus limites de crédito sugeridos.
Foram listados pelo site dados de Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin,
Sérgio Cabral, Fernando Henrique Cardoso, Daniel Dantas, Aécio Neves, Renan Calheiros, Abilio
Diniz e Eike Batista, entre outros.
Ontem, não era mais possível buscar seus CPFs. Dados de cidadãos comuns, porém,
continuavam disponíveis.
Na listagem da Serasa, Dilma, por exemplo, tinha renda presumida de R$ 3.700 e limite de
crédito sugerido de R$ 2.101. Como presidente, ela tem salário de R$ 26.723.
Lula, Joaquim Barbosa, José Serra e Eduardo Campos teriam renda presumida de menos de R$
4.000.
Fernando Henrique aparecia com renda de R$ 1.207 e limite de crédito de R$ 778. Era possível
saber ainda que o CPF do ex-presidente foi consultado pela joalheria Tiffany & Co. no dia 5 de
junho.
Projeto de lei sobre gorjetas a garçons promete
polêmica até ser votado
O Projeto de Lei 57/2010, que regulamenta as gorjetas para garçons, promete polêmica até ser
votado. Sindicatos, funcionários e patrões divergem as opiniões. Tudo porque não há
regulamentação sobre a taxa. Em alguns estados, por exemplo, os donos dos estabelecimentos
comerciais não repassam integralmente os 10% para os funcionários, absorvendo boa parte do
direito dos trabalhadores.
Um dos pontos mais problemáticos é a questão de o empresário ter o direito de reter, no
máximo, 20% da taxa para pagar impostos. Para o presidente da Federação Nacional de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, esse percentual é baixo. “Isso
não paga os custos que o empresário tem sobre os 10% cobrados”, observa. Ele acrescenta
que, sobre a gorjeta, também incidem a contribuição patronal previdenciária e tributos, a
depender do enquadramento tributário da empresa. Entretanto, a aprovação do projeto traria
um benefício fundamental para os garçons: a incorporação dos ganhos do 10% à aposentaria
dos profissionais.
O PL estabelece, entre outros aspectos, a natureza salarial das gorjetas e obriga os
empregadores a destiná-las integralmente aos trabalhadores; define critérios de custeio e
rateio dos 10%; fala dos deveres das empresas que cobrarem a taxa; e prevê pagamento de
multa pelo empregador que descumprir a lei.
Mendes ironiza possibilidade de parlamentar condenado
permanecer no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes afirmou ontem que não é
admissível que um parlamentar condenado à prisão e cumprindo pena permaneça no exercício
do mandato. Ele ironizou a situação ao mencionar que um deputado detido em regime
semiaberto teria que negociar horário com o carcereiro para poder participar de sessões no
parlamento. O ministro deu a declaração no início da tarde de ontem, na entrada do edifíciosede do STF, ao chegar para participar do segundo dia de julgamento dos recursos
apresentados pelos réus da ação penal do mensalão.
“Se há uma profissão que pressupõe liberdade de maneira plena, ampla, é essa de
parlamentar. Não é à toa que a Constituição o dota de toda a proteção, imunidade. Imaginem
os senhores um deputado negociando com o carcereiro para vir votar ou depois dizendo
‘desculpe, cheguei atrasado (na prisão) porque estava votando’”, destacou Gilmar Mendes,
mostrando-se contrário à possibilidade de réus condenados pelo Supremo permanecerem no
exercício do mandato.
Marina Silva tem reunião decisiva no TSE para criação de
partido
A ex-senadora Marina Silva considera a audiência de hoje com a corregedora nacional eleitoral
e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, definitivo para o futuro da Rede.
Segundo aliados de Marina, Laurita é a única pessoa capaz de destravar o processo de
regularização do novo partido perante a Justiça Eleitoral. “Ela poderá, com um ofício ou um
simples telefonema, alterar parâmetros na validação das assinaturas e acelerar nosso processo
de aprovação”, disse o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
Os sonháticos, como os aliados de Marina se chamam, não defendem privilégios, apenas
algumas revisões de parâmetros, entre elas, uma maior condescendência com as assinaturas
de jovens ou idosos. Muitos cartórios eleitorais não reconhecem as rubricas porque, muitas
vezes, não há registros de votação dessas pessoas nos cartórios eleitorais — seja porque nunca
votaram (caso dos jovens) ou porque não compareceram às zonas eleitorais por estarem em
uma faixa etária na qual o voto é facultativo (caso dos mais velhos).
Fundo para o Centro-Oeste dará R$ 1,4 bilhão para
infraestrutura
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), gerenciado pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), começou a operar com R$ 1,4 bilhão. O Decreto
nº 8.067, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta os financiamentos, foi
publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). A quantia será destinada a projetos
relacionados à infraestrutura e poderá ser administrada pelo Banco do Brasil e pela Caixa
Econômica Federal. Inicialmente, as quatro unidades da Federação que compõem a região —
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — terão fatias iguais do valor.
“Não estabelecemos percentual para cada um, mas, a princípio, vamos procurar dividir em
25%. Não é regra. Vamos priorizar projetos que realizam integração, como o Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT), que ligará Brasília a Goiânia, e a duplicação de rodovias, por exemplo”,
explicou o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado. As empresas interessadas
podem procurar o órgão para apresentar os projetos. “A partir da publicação do decreto, o
dinheiro fica disponível, mas estimamos que as contratações vão começar, efetivamente, em
cerca de 10 dias, por questões estruturais”, completou.
Ministério da Justiça multa fabricantes de leite
As empresas Parmalat, Marajoara, Cooperoeste, Barbosa e Marques foram multadas hoje pelo
Ministério da Justiça por comercializarem os leites em pó e UHT integral em desacordo com a
legislação vigente. O total das multas chega a R$ 1,174 milhão e quatro processos
administrativos foram instaurados. A Cooperoeste acumulou a maior penalidade: R$ 525 mil.
Em seguida vem a Parmalat, com 308 mil, a Barbosa e Marques - R$ 191 mil - e Marajoara - R$
150 mil.
Segundo o Ministério da Justiça, os produtos apresentaram problemas na rotulagem
nutricional e nos parâmetros mínimos de qualidade. Dessa forma, descumprem resolução da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e portaria do Ministério da Agricultura
(Mapa).
Após análises, os leites apresentaram quantidades de carboidratos, proteínas e gorduras
diferentes das previstas nas embalagens, com variação superior a 20%, o que está em
desacordo com a legislação.
Foram verificadas também violações a direitos básicos dos consumidores, como a informação,
cumprimento de oferta e de critérios de qualidade estabelecidos em regulamentos técnicos. O
que é considerado abusivo pelo Código de Defesa do Consumidor.
Paulo Autuori diz que São Paulo precisa se preocupar
com o rebaixamento
Penúltimo colocado do Campeonato Brasileiro, o técnico Paulo Autuori disse que o São Paulo
precisa se preocupar com o momento vivido. Apesar de afirmar que a situação não é
definitiva, o treinador alertou sobre o risco de rebaixamento.
“Se a gente não tiver preocupação com as coisas, fica difícil. Temos de nos preocupar, sim.
Estamos nessa zona. Não é nada definitivo, como não é definido quem vai ganhar o
campeonato. A realidade nos dizer onde estamos. Se não se preocupar, vai se preocupar
quando? Tem de haver reação. Tem a ver com o resultado. Não está faltando determinação,
até em excesso, o que facilita ao adversário”, disse Autuori.
Brasileiro supera Bolt nos 200 m mas é eliminado,
enquanto jamaicano avança
O brasileiro Bruno de Barros fez o que muitos pensam ser impossível: correu mais rápido que
Bolt. Mas nem isso adiantou. Nas eliminatórias dos 200 m no Mundial de Atletismo de
Moscou, nesta madrugada, Bruno fez 20s60 em sua bateria, mas terminou apenas em 4° e foi
eliminado. Já Bolt venceu a sua com 20s66 e se classificou, independentemente do tempo pior
que outros 20 atletas.
Bruno correu em uma bateria forte, a terceira, ao lado do jamaicano Warren Weir, que foi
bronze na prova dos 200 m. Diferentemente de Bolt, Weir não "brincou" na classificatória,
puxando o ritmo da prova, e fez 20s34. O ritmo forte levou o espanhol Bruno Hortelano a
marcar 20s47 e francês Jimmy Vicaut a fazer 20s50. Como apenas os três primeiros de cada
bateria avançavam, Bruno ficou de fora com os 20s60 que alcançou.
Ministério perde equipe que monitora obras da Copa
após irregularidades
Faltando dez meses para a Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Esporte não tem a
estrutura necessária para monitorar os projetos relacionados ao torneio. O órgão não renovou
um contrato com a empresa que elaborava relatórios sobre os preparativos para o Mundial
após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). Agora, corre atrás de outra
companhia para manter-se atualizado sobre como andam as obras e outras iniciativas em
curso para o evento da Fifa.
A pasta, chefiada por Aldo Rebelo, tem importância capital na preparação do Brasil para o
Mundial de 2014. É o Ministério do Esporte quem comanda o Gecopa (Grupo Executivo da
Copa do Mundo), o qual organiza e acompanha as ações do Poder Público visando a boa
realização do torneio .