acta número um da comissão de acompanhamento do projecto life

Acta da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do projecto HIGRO
ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJECTO HIGRO – ACÇÕES DEMONSTRATIVAS PARA A CONSERVAÇÃO DE HABITATS PRIORITÁRIOS DE MONTANHA NAS MONTANHAS DO NORTE DE PORTUGAL (LIFE09 NAT/PT/000043) Aos onze dias do mês de Novembro de dois mil e dez, reuniu pelas dez horas e quarenta minutos, em sessão ordinária, na sala de reuniões do Departamento de Planeamento e Coordenação da Câmara Municipal de Vila Real, sita na Av. Carvalho Araújo, em Vila Real, a Comissão de Acompanhamento (CA) do Projecto LIFE09 NAT/PT/000043 (HIGRO – Acções demonstrativas para a conservação de habitats prioritários de montanha nas montanhas do Norte de Portugal). Na reunião da CA estiveram presentes todas entidades convocadas, representadas pelos seguintes membros: ‐ QUERCUS ‐ A.N.C.N.: Eng.º Paulo Rocha Monteiro e Eng.º Miguel Sampaio; ‐ Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.: Eng.º Jorge Manuel Martins Dias; ‐ Autoridade Florestal Nacional: Eng.º Eduardo Silva Alves; ‐ Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP.: Dr. Pedro Moura; ‐ Câmara Municipal de Viana do Castelo: Eng.º José Paulo Vieira; ‐ Câmara Municipal de Vila Real: Eng.º Carlos Lima; ‐ Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar: Eng.º Duarte Marques e Prof. António Alberto Pires de Aguiar Machado; ‐ Câmara Municipal de Resende: Eng.º Jorge Manuel Correia Caetano; ‐ Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS): Dra. Helena Santos. A reunião da CA foi presidida pelo Eng.º Paulo Monteiro em representação da Quercus, entidade gestora do projecto, com a seguinte ordem dos trabalhos: 1 ‐ Apresentação sumária do projecto "HIGRO – Acções demonstrativas para a conservação de habitats prioritários de montanha nas montanhas do Norte de Portugal", das áreas de intervenção pré‐seleccionadas e da equipa do projecto. 2 ‐ Alteração da constituição da Comissão de Acompanhamento. 3 ‐ Alteração da periodicidade das reuniões da Comissão de Acompanhamento. 4 ‐ Aprovação do Regulamento da Comissão de Acompanhamento. 5 ‐ Outros assuntos. No ponto um, foi proposto pelo Eng.º José Paulo Vieira o envio da apresentação do projecto em formato digital a todos os participantes. A proposta foi aceite pela coordenação do projecto e recebeu a aprovação unânime dos membros da CA. Acta da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do projecto HIGRO
No ponto dois, foi proposta pela coordenação do projecto, com o objectivo integrar entidades que têm um papel activo nas áreas de intervenção, a ampliação da CA com a inclusão das seguintes entidades: 1. Autoridade Florestal Nacional (AFN); 2. Associação para a Cooperação Entre Baldios (ACEB); 3. Secretariado dos Baldios de Trás‐os‐Montes e Alto Douro (SBTMAD); 4. Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu (BALFLORA). O Eng.º Duarte Marques sugeriu ainda a inclusão da AGUIARFLORESTA (Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar) na CA. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. No ponto três, foi aprovada por unanimidade a proposta efectuada pela coordenação do projecto para alterar a periodicidade das reuniões da CA, as quais passaram de trimestrais a semestrais (e/ou sempre que existam informações relevantes a transmitir aos seus membros), respeitando sempre a possibilidade de reunir em casos urgentes, sendo os seus membros informados trimestralmente por correio electrónico das acções realizadas e dos resultados obtidos. Dada a dispersão das áreas de intervenção, com esta alteração pretendeu‐se reduzir o número de deslocações dos membros da CA para reunir, sem contudo comprometer os objectivos da acção, e privilegiar as novas tecnologias para a circulação de informação. No ponto quatro, foi aprovado por unanimidade o regulamento da CA, onde se introduziram as alterações propostas nos pontos dois e três. No ponto cinco, pela coordenação do projecto foi solicitado apoio logístico aos municípios presentes, assim como ao ICNB, para as acções de divulgação do projecto. A coordenação do projecto esclareceu que o local para a realização das reuniões da CA será rotativo pelos vários municípios que a integram. O Dr. Pedro Moura disponibilizou‐se para verificar a possibilidade da ARH do Norte conceder apoio no licenciamento e execução de acções concretas no terreno, através do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos. O Eng.º Carlos Lima advertiu para as possíveis dificuldades de aceitação do projecto por parte de alguns Conselhos Directivos dos Baldios. Sem outro assunto a tratar, o presidente da CA deu por concluída a primeira reunião da CA, da qual resultou a presente acta que vai ser assinada por todos os presentes. _________________________________________________ (Eng.º Paulo Monteiro; Quercus) _________________________________________________ (Eng.º Miguel Sampaio; Quercus) Acta da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do projecto HIGRO
_________________________________________________ (Eng.º Jorge Manuel Martins Dias; ICNB) _________________________________________________ (Eng.º Eduardo Silva Alves; AFN) _________________________________________________ (Dr. Pedro Moura; ARH do Norte) _________________________________________________ (Eng.º José Paulo Vieira; C.M. de Viana do Castelo) _________________________________________________ (Eng.º Carlos Lima; C.M. de Vila Real) _________________________________________________ (Prof. António A. Pires de Aguiar Machado; C.M. de Vila Pouca de Aguiar) _________________________________________________ (Eng.º Duarte Marques; C.M. de Vila Pouca de Aguiar) _________________________________________________ (Eng.º Jorge Manuel Correia Caetano; C.M. de Resende) _________________________________________________ (Dra. Helena Santos; FAPAS)