Aprofundar as mudanças
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Aprofundar as mudanças
DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 08 partido PCdoB conquista Copa e Olimpíadas para Brasil O Carrion na plenária do 12º Congresso do PCdoB PCdoB reafirma rumo socialista para o País Deputado Raul Carrion participou como delegado do 12º Congresso do PCdoB, realizado entre os dias 5 e 8 de novembro de 2009, no Parque Anhembi, em São Paulo. Foi o maior congresso da história do PCdoB, que hoje já ultrapassou os 200 mil filiados. Participaram dos debates congressuais em torno de 105 mil militantes, estruturados em mais de 1700 municípios de todo o Brasil. Estiveram presentes no congresso cerca de mil delegados, dos quais um terço eram mulheres, uma marca imbatível na história dos partidos brasileiros. O congresso elegeu um novo Comitê Central com 105 membros, dos quais 4 do Rio Grande do Sul -o presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson; a Deputada Manuela D’Ávila; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul –, Vereador Assis Melo; e a Secretaria da Mulher na CTB Abgail, candidata a viceprefeita de Caxias do Sul em 2008. Presentes no ato político o presidente Lula, que suspendeu uma viagem para estar no congresso; a Ministra Dilma Rousseff; os ministros Tarso Genro, Luiz Dulci, Orlando Silva, Edson Santos e Paulo Vannuchi; o governador Sérgio Cabral;o MST, a CTB, a CUT, a CONAM, a UNE, a UBES, a UJS, a UBM, a UNEGRO. Houve, ainda, a participação de 49 delegações internacionais de partidos irmãos de 32 países. O 12° Congresso aprovou um novo Programa Socialista para o Brasil, resoluções políticas sobre a crise do capitalismo e sobre a situação internacional, além de algumas alterações estatutárias e uma política de quadros para a contemporaneidade. Os participantes do Congresso saíram convencidos do fortalecimento do PCdoB, que se afirma no palco político brasileiro como uma força-ampla, sem deixar de ser revolucionária, capaz de dialogar com todos que querem construir um Brasil soberano, democrático e mais justo. Brasil, além de haver assegurado a Copa do Mundo de 2014, obteve uma das maiores vitórias da sua história ao ser escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, derrotando as candidaturas dos EUA, Japão e Espanha. Será a primeira vez que uma cidade sul-america-na receberá os Jogos Olímpicos da Era Moderna. Sem dúvida, o novo papel que o país passou a desempenhar no concerto das nações, sob a presidência de Lula, foi funda- mental para essas conquistas. Mas, também foi decisiva a atuação do Ministro dos Esportes Orlando Silva, do PCdoB, que já havia mostrado sua competência por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007. “Para os outros, seria apenas uma Olimpíada. Para nós, será uma oportunidade sem igual. Aumentará a autoestima dos brasileiros, consolidará conquistas recentes, estimulará novos avanços", resumiu Lula. 47 anos de militância, 40 anos de PCdoB Um grande jantar no CTG 35, em Porto Alegre, celebrou 0s 40 anos de militância no PCdoB do deputado estadual Raul Carrion. Quase mil pessoas prestigiaram o evento. A festa reuniu lideranças comunitárias, estudantis e sindicais, além de familiares, companheiros de prisão e exílio e militantes. Cinco ônibus com caravanas do Interior e Região Metropolitana transportaram centenas de militantes. Ponto alto da festa, um vídeo com os principais momentos da vida do parlamentares emocionou os presentes. m dezembro de 2009, depois de três anos de luta, foi sancionada a Lei 13.301/09, fixando os subsídios mensais dos Defensores Públicos do RS. Esta vitória foi uma conquista dos Defensores Públicos, da ADPERGS, da Defensora Geral Maria de Fátima Paludo e da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, coordenada pelo Deputado Raul Carrion. Ao contrário do que alguns querem fazer crer, tal conquista não decorreu da boa vontade do governo Yeda, que vetou todos os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa que beneficiavam E os Defensores Públicos. Em dezembro de 2008 o governo impediu que o PL 291/08 – que reajustava o vencimento básico da Defensora Pública, mas repercutia nos vencimentos de toda categoria – entrasse em votação. Foi preciso que Carrion bloqueasse a votação de projetos de interesse do Executivo para que o governo sentasse na mesa para negociar. Assim, no dia 19 de dezembro de 2008, foi conquistado um aumento de 33% e a aprovação, ainda em 2009, dos subsídios aos Defensores Públicos, através de projeto de iniciativa da Defensora Geral. Técnicos do Tesouro vitoriosos pós dois anos e meio de muita negociação com o governo e com a Assembleia Legislativa, os Técnicos do Tesouro do Estado conquistaram, no último dia 17 de novembro, a aprovação unânime do PL210/09, que passa a exigir nível superior para o ingresso na categoria – sem que isso signifique qualquer acréscimo salarial –, valori- zando suas funções, altamente qualificadas. Segundo Carrion, “os técnicos do Tesouro têm demonstrado ao longo do tempo grande capacitação e elevado espírito público, merecendo todo o nosso reconhecimento. Com a aprovação do PL210/09, estamos elevando ainda mais a sua qualificação. Quem pode ser contrário?” 80 Anos do Sindicato dos Gráficos or iniciativa do deputado Raul Carrion, o octogésimo aniversário do Sindicato dos Gráficos de Porto Alegre – comemorado em 2009 – foi marcado por uma justa homenagem do parlamento gaúcho, ocasião em que foi entregue aos dirigentes do Sindicato uma placa comemorativa da data. Em seu discurso, Car- P Carrion saúda os convidados da festa Manuela ganha prêmio do Congresso em Foco Manuela discursa por ocasião do recebimento do premio Defensoria conquista subsídio deputada federal Manuela D'ávila foi eleita pelos internautas a deputada que melhor representa a população no Congresso Nacional. A votação pela internet, promovida pelo site Congresso em Foco, contou com a participação de mais de 100 mil votantes e se encerrou à meia-noite desta quinta-feira elegendo os parlamentares com mais destaque em 2009 no Congresso Nacional.Deputada em primeiro mandato na Câmara, a gaúcha Ma- nuela d'Ávila é a primeira mulher a ganhar o Prêmio. Flávio Dino, deputado federal comunista do Maranhão, é o parlamentar brasileiro que mais se destaca na promoção da justiça e combate à corrupção. Antes de conquistar o primeiro lugar entre os internautas, Flávio Dino foi eleito por 176 jornalistas o 4º melhor deputado do Brasil, em votação realizada na primeira fase do Prêmio promovido pelo site Congresso em Foco. rion lembrou que “os gráficos foram pioneiros na organização sindical brasileira, tendo uma das trajetórias mais combativas, iniciada em 1929, quando fundaram o Sindicato dos Gráficos, ainda com o nome de “União dos Trabalhadores Gráficos”. Carrion também se fez presente na festa de aniversário promovida pelo Sindicato. Deputados e lideranças da categoria dos gráficos MARÇO/2010 Deputado Estadual Em defesa do Pré-sal e da Petrobras Aprofundar as mudanças povo brasileiro encontra-se diante do grande desafio de aprofundar as mudanças iniciadas por Lula e impedir que em 2010 retorne ao comando do país o projeto neoliberal de FHC, Serra e Yeda – de subordinação internacional, privatizações, desregulamentação das relações de trabalho, desmonte dos serviços públicos, corrupção e criminalização dos movimentos sociais. Projeto neoliberal que colocou o Brasil de joelhos diante dos banqueiros internacionais, com uma dívida externa de mais de 200 bilhões de dólares, “risco Brasil” de 2700 pontos, taxa de juros Selic de 27% ao ano, economia estagnada, infraestrutura do país aos cacos, desemprego massivo, salário mínimo de apenas 78 dólares e crescente exclusão social. Após enfrentar a herança maldita do “desgoverno” neoliberal de FHC, Lula recolocou a nação nos trilhos do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Reforçou o papel do Estado enquanto indutor do crescimento e como instrumento de equalização social, implementou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), fez do Bolsa Família o maior programa social do mundo – atendendo 11 milhões de famílias que passavam fome – e criou o “Minha Casa, Minha Vida”, para construir um milhão de casas para os mais necessitados e dinamizar a economia, ameaçada pela crise do neoliberalismo. Hoje, o Brasil saldou sua dívida com os bancos internacionais, tem 215 bilhões de dólares em reservas, empresta dinheiro ao FMI, o risco Brasil caiu para 200 pontos, reduziu a taxa Selic para 8,75% e a economia está “bombando”, apesar da crise internacional. Foram criados 11 milhões de empregos, 30 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza e o salário mínimo atingiu o valor recorde de mais de 260 dólares. Nossa infraestrutura está em plena recuperação, o país alcançou a autossuficiência em petróleo e – com os biocombustíveis e o Pré-Sal – está transformando-se em uma potência energética. Nos tornamos uma das nações mais respeitadas do mundo, o que se expressa na vitória do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A disputa, portanto, é entre o retorno ao falido projeto neoliberal – que fracassou em todo o mundo e levou à presente crise internacional – e um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, soberano, democrático, de inclusão social e integração continental. Vamos à luta! Raul Carrion para realizar o Projeto "Monumenta" – se deu através da negociação de Carrion e lideranças sociais com o Prefeito Fogaça, com o apoio do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal. O ato de reinauguração da torre contou com a presença de importantes lideranças políticas e sociais do nosso Estado. Frente Parlamentar Entidades e lideranças políticas participaram do ato em defesa do pré-sal om o objetivo de comemorar os 55 anos do início das atividades da Petrobras e pautar o debate do novo marco regulatório para o Pré-Sal, o Deputado Raul Carrion propôs à Assembleia Legislativa a realização de um Grande Expediente Especial no dia 1° de outubro. A data foi escolhida tendo em conta que, em 3 de outubro, Getúlio Vargas sancionou a Lei 2004/53, que instituiu o monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobras. Em seu pronunciamento, Carrion historiou a grande campanha cívica "O PETRÓLEO É NOSSO", que conquistou o monopólio estatal do petróleo, permitindo que hoje não só sejamos autosuficientes como estejamos – com a descoberta do Pré-Sal – prestes a nos tornar uma potência petrolifera. "Mas isso só foi possível – diz Carrion – com muita luta contra os 'Silvérios dos Reis' que, recém criada a Petrobras, passaram a boicotá-la e a defender a entrega do nosso petróleo ao grande capital internacional. Isso ocorreu durante a ditadura militar – com os contratos de risco – e, em uma escala ainda maior, no governo neoliberal de FHC, que acabou com o monopólio estatal do petróleo e tentou privatizar a Petrobras. Hoje, com a Petrobras fortalecida, impõe-se a elaboração de um novo marco regulatório para a exploração do Pré-Sal, para que essa riqueza passe a ser de fato um patrimônio da nação brasileira. Nesse sentido, apoiamos a legislação proposta pelo governo federal, que muda o atual modelo de concessão para o de partilha; cria a Petrossal como uma empresa 100% estatal, para representar a União em todos os contratos; capitaliza a Petrobras (hoje 60% privada), para que volte a ser majoritaria- mente pública; e cria o Fundo Social, para aplicar esses recursos em educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Torre de petróleo A velha Torre de Petróleo – instalada na Praça da Alfândega em 1963 pelos estudantes do Julinho e da Faculdade de Direito da UFRGS, em comemoração os 10 anos da criação da Petrobras – voltou ao seu lugar de honra, no último dia 22 de outubro. O retorno da Torre à praça – de onde havia sido retirada pela Prefeitura, Dando sequência à luta pelo Pré-Sal, o Deputado Raul Carrion organizou – junto com a UVERGS, presidida pelo Vereador Antônio Baccarin – a "Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Recursos do Pré-Sal, para todos os Brasileiros", cujo manifesto obteve a assinatura de 53 deputados estaduais. A instalação da Frente ocorreu no dia 26 de novembro, em seminário que foi promovido pela AFOCEFE na Assembleia, com a presença de deputados, vereadores e lideranças sindicais. Posteriormente, o referido Manifesto foi entregue em Brasilia à bancada gaúcha no Congresso Nacional, ao Vice-Presidente e ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados. O ato que marcou o retorno da torre à praça DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 02 07 | MARÇOO 2010 www.raulcarrion.com.br Fale com o mandato e-mail: [email protected] Telefone: 51 3210-2164 parlamento SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL Projetos em tramitação l Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial; l Regra a indicação de Conselheiros do Tribunal de Participações de Carrion l Titular da Comissão de Assuntos Muni- cipais l Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável l Titular da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais l Membro do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional l Suplente da Mesa Diretora l Suplente da Comissão de Ética Parlamentar l Suplente da CPI dos Pedágios (2007) l Suplente da CPI do Detran (2008)) l Suplente da CPI da Corrupção (2009) l Presidente da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária (2007-2008). Coordena as Frentes Parlamentares l Pela Reforma Urbana l Em Apoio a Defensoria Pública l Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola l Em Solidariedade ao Povo Cubano l Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os Brasileiros Outras participações l Membro do ConCidades e de seu Comitê Técnico de Habitação l Membro da Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional das Cidades l Membro do GT de Conflitos Fundiários do ConCidades l Membro do GT de Acompanhamento do 5º Fórum Urbano Mundial l Membro do Conselho Estadual das Cidades l Coordenador do Fórum permanente de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos Contas do Estado e dirigentes de Bancos Públicos; l Garante o direito aos serviços públicos essenciais nas áreas irregulares consolidadas de moradia; l Dispõe sobre a Assistência Técnica Pública Gratuita para o projeto e construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda; l Atualiza a legislação sobre terras devolutas, não utilizadas ou subutilizadas do Estado; l Adequa ao Estatuto da Cidade a legislação estadual sobre áreas públicas ocupadas por famílias de baixa renda; l Determina a instalação de hidrômetros individualizados nos condomínios multifamiliares; l Regra o transporte de valores nos locais com grande trânsito de pessoas; l Destina 12% dos recursos orçamentários do Estado para o atendimento à Saúde; l Dispõe que os exames práticos de direção sejam aplicados por servidores do Detran; l Elimina a cobrança de taxa aos Instrutores de Condutores de Veículos; l Veda o corte de água aos desempregados; l Veda o corte de energia elétrica a desempregados. l Institui cotas para afro-brasileiros nos concursos públicos do Estado; l Cria cota para afro-brasileiros na UERGS; l Cria o feriado estadual de 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra; l Institui cotas para PPDs em estágios nos órgãos estaduais; l Cria o passe intermunicipal para estudantes; l Disponibiliza duas passagens intermunicipais, por veículo, para gestantes que necessitem atendimento médico em outro município; l Exige autorização legislativa para a venda, doação ou permuta de mais de 5% do capital social de empresas públicas ou de economia mista; l Autoriza o uso de armas pelos Secretários de Diligência do MPE; l Cria a Política Estadual da Inclusão Digital; l Cria a Política Estadual de Incentivo ao Hip Hop; l Cria regime especial de atendimento para mulher vítima de violência doméstica e familiar; l Disciplina o uso de palavras estrangeiras na Propaganda e na Publicidade; l Regra procedimentos invasivos em menores de idade (alisamento capilar, tatuagens, botox, etc); l Proíbe o uso pelos órgãos de segurança de armas de fogo ou elétricas em conflitos envolvendo os movimentos sociais; l Anistia a greve dos professores, policiais e servidores da saúde no segundo semestre de 2008; l Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes; l Atualiza o Prêmio Teatral Quero-Quero. l Lei sobre o Patrimônio Cultural Imaterial Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion l Contra a criminalização l Sobre a ocupação por dos movimentos sociais. l Em defesa de famílias de baixa renda do litoral norte que estão ameaçadas de despejo. l Contra as demissões decorrentes da venda da Brasil Telecom à Oi. l Contra os altos juros e o abusivo Spread bancário. l Em defesa do Pré-sal e por um novo marco regulatório para o setor. famílias de baixa renda de áreas de preservação ambiental no Delta do Jacuí. l Sobre os Planos Estadual e Municipais de Habitação e sobre o tema da Habitação de Interesse Social. l Sobre a crise envolvendo o Trânsito, o Transporte e a Mobilidade em nossas cidades. l Para tratar sobre a im- plementação das Linhas 1 e 2 da Trensurb. l Sobre as relações trabalhistas no Mercosul. l Sobre a preservação do Aquífero Guarani. l Sobre o Esporte como atividade econômica. l Para tratar da atual situação das ferrovias no RS e o cumprimento dos contratos de concessão. l Em apoio ao setor de produção de máquinas e equipamentos no RS. l Para tratar da repres- são da Brigada Militar à manifestação dos trabalhadores da Random, ocorrida em 12/02/2010. l Para tratar da regularização fundiária das Vila Santa Marta (santa Maria), Vilas Ferroviárias de Porto Alegre e Santa Maria e Bairro Getúlio Vargas em Rio Grande. l Para tratar do Projeto de reestruturação da FASE. Leis, Resoluções e Emendas ao Orçamento aprovadas Meia-entrada para estudantes em cinemas e espetáculos culturais Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Afrobrasileiro Semana Estadual de Prevenção da Anemia Ferropriva (a partir da última 2ªfeira de março) Institui Semana Farroupilha na ALERS Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata (a partir de 17 de novembro) Premio Zumbi dos Palmares Dia Internacional dos Trabalhadores (1º de maio) Sítio de Porongos como Pa- trimônio Histórico e Cultural do RS Dia do Líder Comunitário (5 de março) Semana Estadual do Artesanato (19 a 26 de março) Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a RS 448 Semana Estadual de Capoeira (1º a 7 de agosto) Denomina Rodovia José Di Pietro trecho da RS342 Institui a Semana Estadual do Hip Hop - na 2ª semana de maio Associação Satélite Prontidão Patrimônio Histórico e cultural do RS Institui o Dia Estadual do Frentista Expediente: Jornal do Mandato é uma publicação da Coordenadoria da Bancada do PCdoB. Endereço Praça Mal. Deodoro, 101 - 6º andar. CEP 90010-300 Porto Alegre/RS Telefone: 51 3210-2965 e-mail [email protected]. Redação: Raul Carrion, Priscila Rodrigues e Isabela Soares (MTb 82942) Projeto Gráfico, diagramação: Beto Rivera Fotos: Agência AL e divulgação. Jornalistas responsáveis Clomar Porto (MTB/RS 12158) e Isabela Soares (MTb 82942). Coordenador da Bancada: José Padilha - e-mail:[email protected]. Cuba recebe homenagem do Parlamento Carrion, Deputados e autoridades durante o Grande Expediente Carrion e ALERS prestam homenagem ao Aviador e a Força Aérea Brasileira o último dia 28 de outubro, o Deputado Raul Carrion realizou Grande Expediente em homenagem ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, lotando o plenário da Assembleia Legislativa. Carrion centrou seu discurso no papel da FAB na defesa do território nacional e de seus recursos naturais – onde avultam a Amazônia e nossa plataforma marítima, com sua incomensurável riqueza de Pré-Sal. "Sem capacidade militar – lembrou Carrion –, nenhum Estado é razoavelmente soberano. E sem estar profundamente ligada a seu povo, nenhuma força armada é capaz de alcançar a coesão, a unidade e o apoio indispensáveis para garantir a soberania nacional". Destacando a determinação de Lula em reaparelhar nossas Forças Armadas, Carrion criticou os que questionam isso. "Tais investimentos se impõem em um momento em que – logo após termos descoberto imensas reservas de petróleo e gás natural – os Estados Unidos afirmaram não reconhecer nossa soberania sobre as 200 milhas náuticas, reativaram sua 4ª Frota no Atlântico Sul e decidiram instalar diversas bases militares ao redor da nossa Amazônia. A sessão contou com a participação do Major Brigadeiro do Ar Nivaldo Rossatto, Comandante do 5º COMAR, do General de Brigada Antônio Carlos Nascimento Kriger, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sul, e centenas de oficiais e militares da FAB. Poucos dias antes, em 23 de outubro, Carrion havia participado da solenidade comemorativa ao Dia da FAB e do Aviador, na Base Aérea de Canoas. Na ocasião, recebeu das mãos do Major Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante do V COMAR, o título honorífico de distinção como membro honorário da FAB. Carrion pede audiência pública sobre a FASE ramita na ALERS projeto que autoriza a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS – FASE, a alienar ou permutar imóvel, situado no município de Porto Alegre. A proposição visa a reordenação espacial da FASE para que o seu projeto pedagógico corresponda às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Pela importância do tema, Carrion entende ser necessário uma audiência pública na Comissão de Serviços Públicos, para que se realize um amplo debate com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, as entidades de proteção ao menor, SEMAPI, associações representativas dos moradores das ocupações existentes na área e outras entidades que possam colaborar com o aperfeiçoamento do projeto. T Cinquentenário da Revolução Cubana e os 25 Anos da Associação José Martí foram celebrados no dia 15 de julho, na Assembleia, através de um Grande Expediente do deputado Raul Carrion. Em seu pronunciamento, Carrion lembrou que apesar dos constantes atos terroristas e do criminoso bloqueio norte-americano – que já dura mais de 47 anos –, Cuba conseguiu dar um salto na edificação de uma sociedade mais justa, com índices inigualáveis de saúde, educação, equidade e dignidade humana. Participaram da homenagem, entre outros, o Côn- sul-Geral de Cuba em São Paulo, Carlos Trejo Sosa; o presidente da Associação Cultural José Martí, Ricardo Haesbaert; o embaixador Cláudio Lyra; a superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Jussara Cony; além de dezenas de entidades e lideranças dos mais variados segmentos sociais. Frente Parlamentar Na ocasião, foi instalada a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano, proposta por Carrion, com a adesão de 47 deputados de todos os partidos presentes na Assembleia e inaugurada uma exposição relativa aos 50 anos da Revolução Cubana. Deputados confraternizam com o Consul Cubano 5 Heróis cubanos Em setembro, a Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio ao Povo Cubano liderou um abaixo-assinado de mais de 40 deputados estaduais, pedindo ao Presidente Obama a anulação das penas dos cinco heróis cuba- nos – Gerardo Hernandez Nordelo, Ramón Labañino Salazar, Antonio Guerreiro Rodriguez, René González Sehwerert e Fernando Gonzalez Llort –, presos há mais de 12 anos nos EUA por terem denunciado os atos terroristas da máfia de Miami. UAMPA e UAC são homenageadas por Carrion or ocasião das comemorações do “Dia Estadual do Líder Comunitário”, em 5 de maio, o Deputado Raul Carrion homenageou a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA), por seus 25 anos de luta em prol das comunidades. Da mesma forma, Carrion entregou o Diploma de “Líder Comunitário” à União de Associações Comunitárias de Caxias do Sul (UAC) – P uma das associações mais antigas do nosso Estado –, em solenidade realizada em sua sede. O objetivo do “Dia Estadual do Líder Comunitário” – instituído por Carrion através da Lei 12.781/07 – é reconhecer a contribuição das lideranças comunitárias e de suas entidades à sociedade. "Por estar integrado na comunidade em que atua, o líder comunitário tem uma percepção privile- Carrion e comunidades no dia do Líder Comunitário giada das necessidades do seu meio e das estratégias possíveis para satisfazêlas", destaca Carrion. Estudantes debatem Lei da Meia-Entrada O Deputado Estadual Raul Carrion (PCdoB) participou, em abril de 2009, de debate com a UCES (União Caxiense dos Estudantes Secundaristas em Caxias do Sul). A meia-entrada foi o tema do Ciclo UCES: rumo aos 60 anos, etapa caxiense da Jornada Nacional de Lutas da UBES e da UNE. O plenário da Câmara de Vereadores ficou cheio de estudantes de escolas como Cristóvão de Mendoza e Aristides Germani, entre outras. Os alunos lotaram cinco ônibus para participar do debate. “Sou estudante cara-pintada, vou pra rua defender a meia-entrada”, bra- davam enquanto aguardavam o início das atividades. O evento teve a participação da presidente da UCES, Letícia de Araujo Busnello, e do Diretor de Escolas Públicas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Diego Hamester. O vereador Assis Melo também participou da atividade. O autor da Lei de MeiaEntrada, Deputado Raul Carrion, explicou o funcionamento, respondeu perguntas e destacou que é necessário o cumprimento da lei. “Precisamos fazer valer a carteirinha de estudante. Lutar para que esta lei funcione,” falou Carrion. Deputados confraternizam com o Consul Cubano Confraternização ao final da atividade sob a palavra de ordem “Sou estudante cara-pintada, vou pra rua defender a meia-entrada” No final da discussão, foi distribuído um material com o texto da Lei N° 13.104, de 22 de Dezembro de 2008, que assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas no RS. DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 06 03 | MARÇOO 2010 www.raulcarrion.com.br Fale com o mandato e-mail: [email protected] Telefone: 51 3210-2164 Carrion na inauguração do CEITEC inauguração do CEITEC na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – primeira fábrica de chips da América Latina, na qual o governo federal investiu mais de R$ 450 milhões –, contou com a presença do Presidente Lula e da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ignificando um enorme impulso na já pujante indústria gaúcha de Tecnologia de Informação. Para Carrion, que desde o início de seu mandato, em 2007, trabalhou – seja em Brasília, seja no Rio Grande do Sul – pelo pronto início das atividades do CEITEC, “o ato de hoje co- A Carrion na atividade que debateu projeto de sua autoria Assistência técnica gratuita é debatida no CREA-RS convite do CREA-RS, o Deputado Raul Carrion participou no último dia 20 de novembro de um debate sobre o Projeto de Lei 46/09 – de sua autoria – que cria no Rio Grande do Sul a Assistência Técnica Pública e Gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, para a construção de Habitações de Interesse Social. Realizado no auditório do CREA-RS, o debate deixou clara a relevância social do projeto em um país que, segundo Carrion, “tem um déficit habitacional quantitativo de 7 milhões de moradias e um déficit qualitativo de mais de 13 milhões de moradias, e onde a autoconstrução é responsável pela maioria das moradias construídas”. “A população carente tem o inegável direito a ser assistida tecnicamente por profissionais habilitados, afirmou o presidente do CREA-RS, Engenheiro Civil Luiz Alcides Capoani. Durante as atividades do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2010, em Porto Alegre, também foi realizada uma oficina pelo CREA-RS, para discutir a implementação da assistência técnica gratuita, de forma a assegurar ajuda às famílias de baixa renda para a construção de suas moradias. Carrion e a Ministra Dilma participaram do encontro sobre o PAC Encontro sobre o PAC o último dia 6 de fevereiro, Carrion participou, na Assembleia Legislativa, do encontro “O PAC e o Futuro do Brasil”, com a presença da Ministra Dilma Rousseff e mais de 200 prefeitos de todo Estado. O encontro tratou da implementação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PAC 2 para o próximo governo. Carrion representou a Direção Estadual do PCdoB na mesa dos trabalhos. Em seu pronunciamento, Carrion afirmou que “o PCdoB está determinado em não permitir que o Brasil retroceda para o caminho do neoliberalismo tucano e se empenhará para que os partidos que compõem a base de sustentação do governo Lula se unam para dar continuidade ao atual projeto de mudanças do país, avançando ainda mais”. N roa mais de três anos de luta por recursos e para que o Governo do Estado construísse a indispensável linha redundante de energia elétrica, com a qual se comprometera, de forma a assegurar a necessária estabilidade da rede elétrica, fundamental para uma fábrica de chips”. Foi só após inúmeras audiências públicas na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, solicitadas por Carrion – a última das quais em meados de 2009, com a presença do novo presidente do CEITEC, Edward Weichselbaumer – e só depois de inúmeras emen- Carrion e demais autoridades participaram da inauguração das apresentadas por Carrion no Plano Plurianual, na LDO e no Orçamento – sempre derrotadas pela base governista –, que se conseguiu a indispensável construção da linha dupla de ener- gia elétrica pelo governo do Estado. “Faltou vontade política e sobrou miopia à governadora Yeda, que sequer se fez presente na inauguração – afirmou Carrion. Presença no 3º Encontro Nacional de Hip Hop O deputado Raul Carrion realizou painel sobre a Lei Estadual do Hip Hop durante o 3º Encontro Nacional do Hip Hop em São Paulo em dezembro. A Lei 13.043/08 criou a Semana Estadual do Hip Hop e nasceu da movimentação do Nação Hip Hop Brasil. Ao ser proposto ao parlamento gaúcho por Carrion para reconhecer este importante Movimento Cultural dos jovens da periferia, a lei foi aprovada por unanimidade. Carrion tambem encaminhou um projeto que cria a política estadual de incentivo ao Hip Hop. Durante o painel, surgiu o encaminhamento e o compromisso dos participantes de levar a seus estados de origem propostas semelhantes às de Carrion. Centenas de representantes de oito estados brasileiros (São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Paraná, Santa Catarina e Goiás) e de três países (Argentina, Venezuela e ChiDeputado Carrion com liderança do movimento Hip Hop le) participaram do evento, prestigiado por deputados e Barone da Assembleia Le- dual do Hip Hop, o evento revereadores. gislativa do Rio Grande do uniu centenas de pessoas Sul. A partir da Lei 13.043, para debater o Hip Hop. O reEncontro do Hip Hop O 1º Encontro Estadual aprovada por unanimidade e sultado foi uma atividade pludo Hip Hop ocorreu em 13 instituída em 2008, de Carri- ral, democrática, alegre e de junho no Theatro Dante on, que criou a Semana Esta- propositiva. Posse da Federação dos Metalúrgicos do RS arrion participou, em agosto de 2009, da posse de Milton Viário e Flávio de Souza, que seguem à frente da Federação dos Metalúrgicos do RS como presidente e vice-presidente respectivamente. Ao tomar posse, Viário falou na importância de "resgatar os partidos políticos de esquerda que acompanham a federação, PT, PCdoB, centrais sindicais mais combativas, assembléia legislativa, enfim, o valor dos nossos companheiros". C "Falar dos metalúrgicos é falar de todos os momentos da história do Brasil. A luta contra a ditadura, o Fora Collor, as Diretas Já, contra o neoliberalismo e tantas outras disputas. Nunca, esta categoria se restringiu apenas aos seus próprios interesses, ao contrário, se colocou sempre como um braço operário, com uma capacidade intensa de unir a luta concreta com o dia a dia, numa luta ainda maior pela socialização", disse Carrion. Prêmio Zumbi Prêmio Zumbi dos Palmares, criado em 2008 por Carrion, foi entregue na Sessão Solene do Dia Estadual da Consciência Negra, no 18 de novembro. Os homenageados – escolhidos pela Comissão Julgadora formada por Mãe Norinha de Oxalá; Sílvio Aquino (Associação dos Jurados do Carnaval); Pernambuco (Mov. Quilombista Contemporâneo), Luiz Alberto da Silva (Pres. da Floresta Aurora); e Ubirajara Toledo (IACOREQ) – foram: 1) Área Cultural: Mestre Borel (P. Alegre); 2) Área Social: Pré-Vestibular Popular Zumbi dos Palmares (Viamão); 3) Área Política: Sérgio Ubirajara da Rosa (Caxias); 4) Área Religiosa: Centro Oxum e Xangô de Mãe Graça D'Oxum (Rio Grande); 5) Área Esportiva: Mano Jorge (P. Alegre). Carrion conclamou os deputados a aprovarem os projetos de interesse da comunidade negra que tramitam na Casa, entre eles o que define cotas étnicas nos concursos públicos e no ingresso na UERGS, o do feriado de 20 de Novembrol e o que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, todos propostos por Carrion. Por sua atuação nesta frente, Carrion foi homenageado pela Mãe Graça D’Oxum, líder espiritual do Centro Oxum e Xangô de Rio Grande no fim de 2009. O Centro tem um histórico de luta contra o preconceito e a intolerância religiosa no Estado e dedica-se a crianças e famílias carentes. Quilombo Silva é titulado Associação de Moradores da Comunidade Remanescente do Quilombo Família Silva recebeu do Incra, em 25 de outubro, o título definitivo – ainda que parcial – das terras onde vivem. Primeiro quilombo urbano do país a ser titulado, ele está situado no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, em uma área de 6,5 mil metros quadrados, abrigando 12 famílias. A comunidade enfrentou várias tentativas de despejos, mas em abril de 2004 recebeu do Ministério da Cultura o certificado de área remanescente de quilombo, passando a ter todo o apoio do Incra para sua titulação. Para Carrion – que participou ativamente de toda a luta da Família Silva – “é preciso acelerar em todo o país o processo de titulação de terras quilombolas”. São mais de três mil comunidades reconhecidas no Brasil e 135 comunidades no Rio Grande do Sul. Titulação do Quilombo Chácara das Rosas o último dia 30 de outubro, um grande ato festivo marcou a entrega dos títulos definitivos das terras às 24 famílias que moram no quilombo Chácara das Rosas, em Canoas. Ainda mais que será o primeiro quilombo a ser beneficiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, com 24 unidades habitacionais. Segundo Carrion – que representou a Assembleia Legislativa na solenidade e é o Coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola –, “essa é uma conquista do movimento negro e do esforço do governo Lula em resgatar a enorme dívida do povo brasileiro com os negros descendentes de escravos. Mas, a luta não termina aqui. É preciso acelerar no Rio Grande do Sul e em todo o país o processo de titulação das terras quilombolas”. N Carrion saúda os metalúrgicos durante a posse LUTA DOS TRABALHADORES Jornada de 40h e fim do Fator Previdenciário o último 11 de fevereiro, Carrion, entregou no Congresso Nacional abaixo-assinado de sua iniciativa, subscrito por 39 deputados estaduais, dos 11 partidos que compõem o parlamento gaúcho, em apoio à Proposta de Emenda Constitucional, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Carrion encontrou-se com o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; com o líder do governo; deputado Cândido Vaccarezza, com o coordenador da bancada gaúcha no Congresso, deputado Beto Albuquerque; com o líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida; e com a líder do PCdoB, deputada Vanessa Grazziotin, entre outras lideranças. No segundo semestre de 2009, Carrion já havia rea- N lizado um Grande Expediente em defesa da redução da jornada de trabalho e pelo fim do Fator Previdenciário A PEC 231/95 foi apresentada há 14 anos pelos então deputados federais (hoje senadores) Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE) e está pronta para ser votada. Aprovada, gerará mais de 2,8 milhões de novos postos de trabalho. “Com o aumento do número de trabalhadores, crescerá a renda salarial e se fortalecerá o mercado interno, dando um impulso na produção e beneficiando o conjunto da economia”, diz Carrion. Carrion também defende o fim do Fator Previdenciário – criado por FHC –, que reduz o valor das aposentadorias, “penalizando principalmente quem começa a trabalhar cedo, em geral os mais pobres”, lembra. Deputados e sincicalistas confraternizam ao final do GE Sobre o alegado “déficit na previdência”, Carrion mostra que “se forem consideradas todas as contribuições previstas na Constituição, nos últimos anos tivemos grandes superávits na Seguridade Social – R$ 62,7 bilhões em 2005, R$ 50,9 bilhões em 2006, R$ 60,9 bilhões em 2007 e R$ 52,3 bilhões em 2008, totalizando 226,8 bilhões em quatro anos.” Ao mesmo tempo que defende a atualização do valor das aposentadorias e o aumento das mesmas no mesmo percentual do salário-mínimo, Carrion festeja o fato de que pela primeira vez os aposentados terão um aumento acima da inflação. Seminário debate história ALERS sedia debate sobre o e cultura afro-brasileira Estatuto de Igualdade Racial A Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola – coordenada pelo Deputado Raul Carrion –, o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizaram na Assembleia Legislativa, no dia 21 de agosto de 2009, o 1º Seminário de Gestores em Educação. O evento – que lotou o auditório Dante Barone – teve por objetivo debater a im- plementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, tanto nas escolas públicas quanto privadas. Participaram do evento, além do Ministério da Educação, a então Secretária de Educação do Estado, a Secretária de Educação de Porto Alegre, professores, gestores de sistemas de ensino, representantes de universidades, de movimentos sociais e conselhos estaduais e municipais de educação. Carrion intervem durante o evento arrion debateu com representantes do movimento negro em dezembro último o Estatuto Nacional de Igualdade Racial e a versão estadual da proposta, o PL 38/2009, de sua autoria. A discussão, coordenada por Carrion, realizouse na sala do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na ALERS, com as presenças do senador Paulo Paim, do deputado federal Pompeo de Mattos, do deputado estadual Fabiano Pereira, do viceprefeito de Porto Alegre, Jo- C sé Fortunati, e de representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, entre outros. Paim estimulou a iniciativa de Carrion de buscar a aprovação no Estado de um estatuto próprio. Os parlamentares acreditam que a mobilização dos estados, por meio da aprovação de estatutos estaduais, mostrará ao Congresso Nacional a necessidade de aprovação do estatuto original. Carrione demais lideranças debateram o Estatuto DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 04 05 | MARÇOO 2010 www.raulcarrion.com.br Fale com o mandato e-mail: [email protected] Telefone: 51 3210-2164 HABITAÇÃO PEC da Moradia Digna Carrion participou do XIII Congresso da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA). O evento teve como tema "Avanços e desafios na construção de uma cidade para todos", e foi realizado em 28 de novembro na escola Paula Soares, no Centro da Capital. CARNAVAL 2010 Carrion comemora título inédito da Imperatriz Dona Leopoldina Carrion participou do desfile da Imperatriz H á uma década desfilando pela escola , o parlamentar parabeniza o presidente Maurício Nunes pela garra e dedicação e toda comunidade da zona Norte da capital pela conquista do título. Segunda escola a desfilar na segunda noite no Complexo Cultural Porto Seco, a campeã Imperatriz Dona Leopoldina homenageou vida e obra da sambista Beth Carvalho, que levou para avenida além da determinação de superar a perda da quadra no ano passado, um belo desfile inspirado na madrinha do samba ,como é conhecida popularmente. Após a apuração, Carrion foi para a quadra da escola, localizada no bairro Rubem Berta, comemorar com a comunidade. Em 22 de fevereiro, Carrion encaminhou pedido de entrega de medalha da 52º Legislatura da ALERS para a escola campeã do carnaval porto-alegrense de 2010. 8 DE MARÇO Carrion saúda centenário do Dia Internacional da Mulher N o ano que se comemora 100 anos do Dia Internacional da Mulher, é necessário que não só as mulheres reconheçam sua trajetória de lutas e conquistas, mas sim a sociedade em geral. Para Carrion que sempre esteve na linha de frente das lutas sociais em todos os segmentos, especialmente ao lado das mulheres na árdua luta em busca de seus direitos enfatiza que o ano de 2010, o Brasil poderá eleger sua 1ª presidenta reafirmando o papel fundamental no desenvolvimento e progresso do país e do mundo. Uma saudação especial a todas essas guerreiras que me honram ser parceiro de luta. o último dia 13 de outubro, o Deputado Raul Carrion acompanhou em Brasília a votação da Comissão Especial da PEC 285/2008 que aprovou por unanimidade a emenda constitucional que dispõe que – durante 20 anos ou até que o déficit habitacional do país seja eliminado – 2% da arrecadação federal e 1% da arrecadação dos Estados e municípios sejam destinados aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social. A partir dessa apro- vação, a chamada “PEC da Moradia Digna” está pronta para ser votada em plenário. Dias antes, em 5 de outubro, o Deputado Raul Carrion organizou – junto com a referida Comissão, o Conselho Estadual das Cidades, o Sinduscon e a Fegam – o Seminário da Região Sul para debater a PEC da Moradia Digna. Durante esse seminário, Carrion entregou documento, com a assinatura dos 55 deputados da Assembleia gaúcha, em apoio à PEC 285. Luta pela Reforma Urbana é marca do mandato de Carrion C Carrion exibe o documento em apoio a PEC Fórum promove Seminário “More Legal” Seminário More Legal – promovido pelo Fórum Permanente de Prevenção e Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos e coordenado pelo Deputado Raul Carrion –– realizou-se no dia 28 de agosto, tendo como centro a regularização fundiária. À tarde, foi organizado um Mutirão de Atendimento às comunidades, com a participação dos principais órgãos e instituições que têm relação com o tema. O Ministério das Cidades foi representado por Sandra Ri- beiro, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos. O evento reuniu prefeitos, vereadores, secretários e lideranças populares de 67 municípios gaúchos, no auditório da Caixa Econômica Federal, no Centro de Porto Alegre. O objetivo foi debater o programa do Judiciário gaúcho – tendo por base uma série de Provimentos baixados pelo TJE/RS – que tem permitido agilizar a regularização e o registro de milhares de imóveis das comunidades carentes. Vila Nova Santa Marta, em Santa Maria Carrion coordenou o Seminário realizado em agosto/2009 Pedida audiência sobre repressão a metalúrgicos em Caxias do Sul oi protocolado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, em 17 de fevereiro, o pedido de Carrion de audiência pública para tratar da truculência e repressão sofridas pelos trabalhadores metalúrgicos em manifestação ocorrida no dia 12 na serra gaúcha. A manifestação de trabalhadores da empresa Randon em luta por um índice maior na participação nos lucros da empresa foi reprimida violentamente pela polícia militar – que usou bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, gás pimenta, balas de borracha, cassete- F arrion tem como marca de seu mandato a luta pela Reforma Urbana e em defesa das comunidades ameaçadas de despejo. É membro dos Conselhos Nacional e Estadual das Cidades, e coordena a Frente Nacional de Deputados Estaduais pela Reforma Urbana e o Fórum Permanente de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos do RS. Através da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária e da Sub-Comissão de mesmo nome, Carrion mediou inúmeros conflitos e contribui para a regularização de diversas comunidades. tes – deixando cerca de 20 feridos. Entre os presos, o presidente do sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e vereador, Assis Melo. "É necessário que a ALERS seja a protagonista de um debate, através de uma audiência pública no âmbito desta Comissão, esclarecendo todos os fatos aqui relatados e debatendo as garantiVereador Assis Melo é agredido e preso pela polícia as dos direitos políticos da população, manifestação, antes que que vitime tanto policiais, coespecialmente sobre o direi- com o agravamento da situ- mo manifestantes" afirma o to à livre organização e livre ação ocorra alguma tragédia parlamentar comunista. A Nova Santa Marta – área da COHAB, em Santa Maria, ocupada há quase 20 anos por cerca de seis mil famílias – foi o primeiro caso atendido pela Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida por Carrion. Após várias reuniões em Santa Maria, Porto Alegre e Brasília, junto ao Ministério das Cidades, a regularização e urbanização da Nova Santa Marta – apesar de não estarem nas prioridades da Prefeitura – foram incluídas nos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Atualmente, as obras de urbanização encontram-se em ritmo acelerado (30% concluídas), mas sua regularização pouco avançou. Em vista disso, Carrion solicitou, em fevereiro, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais para tratar do tema.. Vilas Ferroviárias de P. Alegre e Santa Maria Tendo por base a nova legislação federal, que permite a regularização das áreas não operacionais da extinta RFFSA, ocupadas por famílias de baixa renda, Carrion estabeleceu com a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e com o Liquidante da extinta RFFSA a sistemática para agilizar as regularizações: 1) identificação da área; 2) retirada da área do inventário da RFFSA (que tem mais de 50 mil imóveis); 3) repasse da área à SPU; 4) transferência (direta ou indireta) da área aos ocupantes, através da Concessão de uso especial para fins de moradia. Assim, as duas primeiras transferências no país – de áreas da extinta RFFSA à SPU – ocorreram em Porto Alegre (300 famílias) e Santa Maria (240 famílias). Em ambas, as três primeiras etapas já foram cumpridas, faltando, porém, a transferência dos lotes às famílias ocupantes, que só após poderão acessar os Com a comunidade da Vila Snata Marta - Santa Maria programas de qualificação e construção de moradias. À pedido das duas comunidades, Carrion encaminhou pedido audiência pública, com o objetivo de acelerar a regularização definitiva de ambas as áreas. Bairro Getúlio Vargas Rio Grande Outra importante comunidade atendida pela Co- va e Barra Velha. Por fim, em conjunto com a Prefeitura, se garantiu áreas e recursos do PAC para a construção de moradias para aquelas famílias cujo reassentamento é indispensável. Agora, é preciso dar um impulso no processo de regularização fundiária, para o que Carrion protocolou Reunião com moradores no plenário da Cãmara de Rio Grande missão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida por Carrion, foi o Bairro Getúlio Vargas, com cerca de sete mil famílias, que há décadas ocupam uma área junto ao Porto Novo. Através do trabalho da Comissão – com o apoio da Câmara de Vereadores, Prefeitura, Ministério Público, CEF, FURG, CONAM, FEGAM e MNLM, e com o acompanhamento ativo da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Getúlio Vargas – se avançou no sentido de que a Superintendência do Porto de Rio Grande revisasse seu Plano Diretor, de forma a evitar ao máximo o reassentamento de famílias, devolvendo as áreas que não mais serão utilizadas pelo Porto à SPU. Assim, além de se evitar a retirada de inúmeras famílias, se abriu caminho para a regularização dos bairros BGV, Santa Teresa, Mangueira, Barra No- – por solicitação dos moradores – pedido de audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais. Vila Castelinho Viamão Procurada pelas quase 400 famílias do Bairro Jardim Castelo, em Viamão, que já estavam com a data do despejo marcada, a Subcomissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária da ALERS, coordenada por Carrion, intermediou negociações com os governos federal, estadual e municipal, visando a suspensão da reintegração de posse e a aquisição da área. Um documento, proposto por Carrion e assinado pelo Prefeito de Viamão, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Associação de Moradores da Vila Jardim Castelo, SEHADUR, FEGAM e CONAM, solicitou ao juiz Diego Conde o adiamento por 180 dias do despejo, pa- ra que se pudesse construir uma solução, o que foi prontamente atendido pelo magistrado. Iniciou-se, então, uma corrida contra o tempo, em prol das famílias ameaçadas. Durante a 3ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, Carrion agendou audiência com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, na qual lhe foi entregue um documento solicitando recursos do FNHIS (Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social) para a aquisição da área. Ao mesmo tempo, foram iniciadas negociações com a CEF para liberação de recursos para obras de infraestrutura e construção ou melhoria de moradias. Poucos meses depois, foram aprovados cinco milhões de reais para a aquisição da área, solucionando o conflito e garantindo uma grande vitória às famílias do “Castelinho”. Litoral Norte À pedido do vereador Matheus Junges, do PCdoB de Cidreira, Carrion realizou audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais, para tratar da ameaça de despejo de quase 500 famílias de baixa renda no Litoral Norte, que há décadas moram em Áreas de Preservação Permanente. Segundo Carrion, “dezenas de milhares de famílias ocupam APPs em todo o litoral gaúcho e milhões em todo Brasil, sem que se pretenda expulsá-las. A própria lei que criou o programa 'Minha Casa, Minha Vida' permite regularizar habitações em APPs, desde que sejam melhoradas as condições ambientais”. Ao visitar Cidreira e Pinhal, Carrion estranhou que construções muito maiores – também em APPs, inclusive de instituições religiosas – não estejam sofrendo o mesmo tipo de ação judicial que as humildes famílias ameaçadas. A Comissão de Assuntos Municipais da ALERS criou um Grupo de Trabalho, coordenado por Carrion, para acompanhar o caso. Foram realizadas audiências com o Ministério Público Federal e com o Judiciário, tendo sido solicitado um prazo de 180 dias, para encontrar uma saída Também foram feitas tratativas com a SPU, com o Ministério das Cidades e com a Prefeitura de Cidreira para buscar uma solução. Em fins de Janeiro, a Juíza responsável pelo processo concedeu o prazo solicitado de 180 dias para a construção de uma solução alternativa. Vereador Matheus Junges (ao centro) fala à comunidade