Lanche Escolar Gratuito, Perguntas Mais Frequentes (Free School
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Lanche Escolar Gratuito, Perguntas Mais Frequentes (Free School
Lanche Escolar Gratuito, Perguntas Mais Frequentes (Free School Meals, Frequently Asked Questions – Portuguese) български език Üdvözlöm October 2012 Update May 2013 Lanche Escolar Gratuito, Perguntas Mais Frequentes (Free School Meals, Frequently Asked Questions – Portuguese) Lanche Escolar Gratuito, Perguntas Mais Frequentes Ajudas para Lanches e Uniformes estão sujeitas ao critério do Departamento de Educação e a aprovação do Conselho de Educação e Bibliotecas. Formulários para solicitação estão disponíveis agora através do seu Conselho de Educação e Bibliotecas Local. Formulários preenchidos totalmente verificados devem ter prioridade pela ordem de data de recebimento. Quem tem o direito de receber lanche gratuito? As crianças tem direito ao lanche escolar gratuito se: o pai/guardião estiver recebendo Income Support, Income-Based Jobseeker’s Allowance, Income-related Employment and Support Allowance, ou se o aluno recebe Income Support em seu próprio nome; ou, os pais recebem o Child Tax Credit; e não tem direito ao Working Tax Credit por que trabalham menos do que 16 horas por semana e tem um rendimento anual de £16,190 ou menos; ou, os pais recebem Working Tax Credit; e tem um rendimento tributável de £16,190 ou menos e que a(s) criança(s) tenham nascido no dia 2 de Julho de 2002 ou depois e frequentam infantário, escola primária ou escola especial em tempo integral; ou, ele/ela tem um atestado de necessidades educacionais especiais e necessita receber uma dieta especial; ou, ele/ela é aluno interno em uma escola especial; ou, ele/ela é uma criança requerente de asilo apoiado pelo Home Office National Asylum Support Service (NASS) o pai/mãe recebe o elemento de Garantia de crédito de pensão do Estado Qual é o procedimento para solicitar o Lanche Escolar Gratuito? Um formulário para lanche gratuito tem que ser preenchido pelo Pai/Guardião/Requerente e enviado ao Conselho de onde você reside. Orientação pode ser obtida no seu Conselho de Educação local. Se o meu parceiro ou eu tiver o direito para o Working Tax Credit eu posso requerer o Lanche escolar Gratuito para meus filhos? Pais que tem o direito ao Working Tax Credit podem requerer para alunos nascidos no dia 2 de Julho de 2002 ou depois e que frequentam infantário em tempo integral ou alunos que frequentam as escolas primárias ou especiais. Pais que tem o direito ao Working Tax Credit não tem o direito de receber lanche escolar gratuito para as crianças nascidas no dia 1 de Julho de 2002 ou antes. Quando eu devo aplicar de novo para o Lanche Gratuito? Pais devem aplicar novamente para lanche escolar gratuito uma vez por ano quando um pedido de renovação é enviado para eles do Conselho de Educação e Bibliotecas. Se as minhas circunstâncias mudarem eu devo notificar meu Conselho de Educação local? Se as seguintes circunstâncias mudarem, os pais devem informar o Conselho apropriado imediatamente e requerer novamente lanche escolar gratuito, se necessário. http://www.education-support.org.uk/ids Page 1 Lanche Escolar Gratuito, Perguntas Mais Frequentes (Free School Meals, Frequently Asked Questions – Portuguese) Os pais devem informar ao Conselho imediatamente se: o Income Support / Income-Based Jobseeker’s Allowance / Income-Related Employment and Support Allowance / Pension Credit (Guarantee Credit) acabar mudar o requerente do Income Support / Income-Based Jobseeker’s Allowance / IncomeRelated Employment and Support Allowance / Pension Credit (Guarantee Credit) O HM Revenue and Customs reavaliar seu rendimento tributável para mais de £16,190 ou uma mudança aconteça no seu requerimento de Tax Credit. A família mudar de endereço A criança/crianças do requerimento mudar(em) de escolar Houver adição ou retirada de crianças do requerimento Eles tornarem-se elegíveis para o Working Tax Credit Por que minhas crianças foram retiradas do Lanche Escolar Gratuito? Seus filhos podem ter sido removidos por que o Conselho não recebeu um formulário de renovação que foi enviado para você, ou por que você mudou de endereço e não informou ao Conselho apropriado. Se você não recebe mais o benefício apropriado então as crianças terão que serem removidas da lista de lanche escolar gratuito. Se meu filho for para uma escola em outro Conselho, o que devo fazer? Pais devem sempre requerer no Conselho da área onde moram. Se a criança frequenta uma escola em uma área de outro Conselho, contando que os pais estejam recebendo os benefícios devidos, o lanche escolar gratuito vai ser arranjado pelo Conselho de onde você mora. As crianças adotadas têm direito ao Lanche Escolar Gratuito? Se você estiver recebendo o Foster Care Allowance pela criança, você não tem direito ao lanche escolar gratuito. Eu posso ter subsidio em dinheiro ao invés de lanche escolar gratuito? Não. Eu posso ter o reembolso dos lanches comprados antes do meu formulário ter sido processado? Os Conselhos não fazem reembolsos; lanche escolar gratuito só podem começar quando o Conselho de Educação apropriado tiver processado um formulário de requerimento. Como a escolar saberá que meu(s) filho(s) tem direito ao Lanche Escolar Gratuito? O Conselho de Educação irá notificar ambos, você e a escola(s) interessada(s) com relação ao direito ao lanche escolar gratuito. http://www.education-support.org.uk/ids Page 2