NC_edicao_78 (versão para Web) - Sinduscon-SP

Transcrição

2
REVISTA NOTÍCIAS DA CONSTRUÇÃO
EDITORIAL
Bons ventos
O
programa habitacional Minha
Casa, Minha Vida trouxe bons
ventos ao mercado imobiliário.
Desde seu lançamento, vem motivando o
aumento da comercialização de imóveis
para as famílias com renda mensal a partir
de 3 salários mínimos.
O desafio que se impõe é viabilizar a
outra parte do programa: a construção de
novos empreendimentos de habitação de
interesse social, destinados às famílias de
0 a 3 salários mínimos, segmento onde se
concentram 93% do déficit de 7,2 milhões
de unidades habitacionais do país.
Para debater o programa, o SindusCon-SP e a CBIC realizaram um workshop
com o Ministério das Cidades, a Caixa e
as Secretarias de Habitação do Estado e
do Município de São Paulo, tema de nossa reportagem de capa.
Na ocasião, ficou claro que o sucesso
do plano em cidades como São Paulo,
onde os terrenos são caros e escassos,
dependerá da contrapartida efetiva dos governos estaduais e municipais, aportando
terrenos e provendo infra-estrutura.
Tanto o vice-presidente de Governo da
Caixa, Jorge Hereda, como a secretária
nacional de Habitação, Inês Magalhães,
admitiram a possibilidade de rever o programa onde for necessário, para viabilizar
a construção de 1 milhão de novas habitações, com a consequente geração de
emprego.
Atitude ambiental
Em outra reportagem desta edição,
mostramos que o SindusCon-SP e a CBIC
decidiram priorizar o tema das mudanças
climáticas, atuando em favor da criação
de políticas públicas que minimizem as
emissões de gases de efeito estufa na cadeia produtiva do setor.
A decisão das entidades foi anunciada no seminário Mudanças Climáticas e
Construção Civil, realizado no SindusConSP, em conjunto com o Centro de Estudos
em Sustentabilidade da FGV. Entre outros,
participaram os secretários de Meio Ambiente do Estado, Francisco Graziano; do
Verde e Meio Ambiente do Município de
São Paulo, Eduardo Jorge; o vereador Gilberto Natalini, coordenador do Grupo de
Trabalho de Meio Ambiente da Câmara
Municipal, e os ambientalistas Fábio Feldmann e Sergio Besserman.
Sergio Watanabe*
biental, não a restringindo à busca de certificações, ou ao plantio de árvores. A intenção é criar estímulos a uma nova cultura de sustentabilidade na construção, mudando a forma de elaborar os projetos de
edificações, o planejamento urbano, a habitação popular e a ampliação da infraestrutura.
Isto só será possível com políticas públicas. Elas precisam informar e orientar
os cidadãos, bem como regrar as atividades produtivas, com estímulos ao uso de
tecnologias e materiais de baixa pegada
de carbono.
Para que estas políticas sejam eficientes, elas dependem de um diálogo perma-
Minha Casa será viável para baixa renda
se houver apoio de Estados e Municípios
Na ocasião, Graziano elogiou a postura das entidades e Jorge formalizou convite do prefeito Gilberto Kassab para o SindusCon-SP integrar o Conselho Municipal de Mudanças Climáticas.
A construção civil decidiu dar um passo para além das providências inovadoras já em curso nas novas edificações: o
uso racional da água, de madeira de origem legal e de energia solar; a eficiência
energética dos edifícios; a eliminação dos
desperdícios de materiais; o correto gerenciamento dos resíduos da construção e o
uso de materiais com baixa pegada de
carbono.
O setor vai aprofundar estas ações e
pretende ampliar sua visão da questão am-
nente entre todos os agentes envolvidos:
políticos, acadêmicos, ambientalistas, juristas, setor produtivo e consumidores.
Sempre atuando com fundamentação técnica, a construção civil defenderá as soluções efetivas, que não encareçam desnecessariamente a atividade do setor.
* PRESIDENTE DO SINDUSCON-SP
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Presidente
SERGIO TIAKI WATANABE
SUMÁRIO
ESCREVA PARA
ESTA SEÇÃO
VOZ
DO
[email protected]
Fax (11) 3334-5646
R. Dona Veridiana 55, 2º andar
01238-010 São Paulo
LEITOR
Cuidado no repasse
Com o acordo coletivo, os salários da construção
civil sofreram reajustes. Creio, entretanto, que tanto
o setor como os seus prestadores de serviços devem refletir e evitar o repasse integral desse custo
aos preços.
Diante das dificuldades causadas pela crise às
construtoras, muitos trabalhadores poderão ficar sem
trabalho se os aumentos forem automaticamente repassados. Devemos agir no sentido de reduzir ganhos
e não de aumentar o desemprego.
Aqueles que por exemplo empreitam por m² ou m³
sempre levam em consideração horas-prêmio de pro-
dução ou vulgarmente as “tarefas”, e um aumento
aplicado integralmente num preço unitário pode significar aumento no lucro e nos impostos, que não deve
existir neste momento!
Precisamos lutar para que as “tarefas” sejam reduzidas e as pessoas trabalhem mais por hora, objetivando
transformar um período muito difícil num momento
difícil e transitório.
Mauricio Linn Bianchi
Vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do
SindusCon-SP
6 Capa
17 Eventos
Governo e Caixa
admitem ajustes
no novo programa
Minha Casa,
Minha Vida
Viaje com o SindusCon-SP para a França
24 Insumos
Aquecedores solares recebem estímulo
26 SindusCon-SP em Ação
Acordo prevê reajuste escalonado
Operação Urbana será atualizada
Conselho Jurídico volta à ativa
Seconci-SP tem nova diretoria
9 Habitação
Desburocratizar é o próximo desafio
Setor está salvo, diz Pastore
11 Imobiliário
30 Notícias da Regionais
Moradia Digna toma impulso
12 Meio Ambiente
SindusCon-SP foca mudanças climáticas
‘Era do desperdício acabou’
Sindicato é convidado para Conselho
Bauru lança “Adote uma Creche”
Sorocaba terá ação contra dengue
Prevenção de acidentes ganha patrocínio
Ribeirão terá feira de imóveis
Rio Preto apóia a Construweek
Campinas oferece atualização
Vice-presidentes
CRISTIANO GOLDSTEIN
DELFINO PAIVA TEIXEIRA DE FREITAS
FRANCISCO ANTUNES DE VASCONCELLOS NETO
HARUO ISHIKAWA
JOSÉ ANTONIO MARSIGLIO SCHUVARZ
JOSÉ CARLOS MOLINA
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVIM
LUIZ ANTÔNIO MESSIAS
MARCOS ROBERTO CAMPILONGO CAMARGO
MARISTELA ALVES LIMA HONDA
MAURICIO LINN BIANCHI
ODAIR GARCIA SENRA
PAULO BRASIL BATISTELLA
Diretores das Regionais
JOSÉ BATISTA FERREIRA (RIBEIRÃO PRETO)
JOSÉ ROBERTO ALVES (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
LUÍS GUSTAVO RIBEIRO (PRESIDENTE PRUDENTE)
LUIZ CLÁUDIO MINNITI AMOROSO (CAMPINAS)
RENATO TADEU PARREIRA PINTO - (BAURU)
PAULO PIAGENTINI (SANTO ANDRÉ)
RICARDO BESCHIZZA (S ANTOS)
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Representantes junto à Fiesp
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PAULO GALA - CONJUNTURA
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MARIA ANGELICA LENCIONE PEDRETI - GESTÃO
10
CELSO PETRUCCI – FINANCIAMENTO
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GIANFRANCO PAMPALON – SEGURANÇA DO TRABALHO
14
VANDERLEY M. JOHN – CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
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ANTONIO JESUS DE BRITTO COSENZA – MARKETING
16
PEDRO LUIZ ALVES - MOTIVAÇÃO
36
VAHAN AGOPYAN - INOVAÇÃO
ENDEREÇO:
R. DONA VERIDIANA, 55, CEP 01238-010 SÃO PAULO-SP
CENTRO DE ATENÇÃO AO ASSOCIADO
TEL. (11) 3334-5600
18
LUIZ HENRIQUE CEOTTO - QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
38
ALEXANDRE TADEU NAVARRO GONÇALVES - JURÍDICO
Tiragem desta edição: 9 MIL EXEMPLARES
CTP/ IMPRESSÃO: VAN MOORSEL
As opiniões dos colaboradores não
refletem necessariamente as posições
do SindusCon-SP
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4
www.sindusconsp.com.br
CONJUNTURA
Câmbio competitivo
O
s resultados das contas externas brasileiras no primeiro trimestre de 2009 foram melhores do que o esperado. Logo no início
do ano, alguns déficits comerciais semanais causaram calafrios. No final de
janeiro e início de fevereiro, a situação
melhorou e voltamos a navegar com
superávits comerciais.
O déficit em conta corrente de março
foi de US$ 1,6 bilhão, acumulando em 12
meses um déficit total de U$ 22,9 bilhões.
Nos 12 meses fechados até fevereiro,
essa posição estava negativa em U$ 25,6
bilhões, ou seja, tivemos uma pequena
melhora nesse setor. As exportações brasileiras caíram apenas (!) 6% em março
na comparação com o mesmo mês de
2008. Considerando o número de dias
úteis do mês, a queda foi de 15%, ainda
assim a metade do ocorrido nas principais economias mundiais.
Alguns fatores ajudam a explicar esse
comportamento de nossas contas externas. As intervenções do BC no mercado
de câmbio, especialmente no financiamento de crédito externo, contribuíram
para esse resultado. A relativa recuperação de alguns preços de commodities que
exportamos, a resistência da economia
chinesa e nossa diversificação de destinos de exportação também jogaram um
papel importante.
A própria desvalorização do real de
R$ 1,60 por dólar para R$ 2,30 também
impulsionou exportações e reduziu importações. De fato, apesar do forte desaquecimento da economia mundial, um câmbio mais desvalorizado pode ajudar a reativar a economia brasileira mais rapida-
mente, na medida em que estimula a produção industrial doméstica em detrimento de importações e ajuda também a produção para mercados externos.
Um nível competitivo e estável da taxa
de câmbio tem efeitos benéficos sobre a
economia doméstica, na medida em que
estimula a produção de manufaturas para
o mercado mundial. Ao aumentar a rentabilidade da produção de bens comercializáveis industriais, um câmbio competitivo estimula o aumento de produção e investimento de indústrias nesse setor, rico
em economias de escala, o que aumenta
fortemente a produtividade da economia.
Paulo Gala *
tribuir também para a reversão da trajetória preocupante de nossas contas externas em termos de saldo industrial. Em
2008, o saldo entre importações e exportações da produção da indústria de transformação apresentou déficit de US$ 7,2
bilhões. Tal resultado representa uma enorme deterioração em relação a 2007, ano
em que tivemos um superávit de US$ 18,8
bilhões. Essa piora se aproxima, aliás, do
que se observou em nossas transações
correntes para 2008: déficit de US$ 28,7
bilhões em 2008 contra superávit de US$
1,7 bilhão em 2007.
Para 2009, os resultados serão muito
Em 2009, nossas contas externas devem
apresentar uma dinâmica mais saudável
A competitividade da taxa de câmbio
contribui também para uma dinâmica
saudável de contas externas, evitando
crises no balanço de pagamentos. Ao estimular o aumento da lucratividade de
empresas que operam no setor de bens
comercializáveis, um câmbio competitivo
também contribui para o aumento da poupança doméstica, ajudando no financiamento do desenvolvimento.
O caso argentino recente é especialmente ilustrativo a esse respeito. Nos últimos anos, a poupança doméstica aumentou 10 pontos percentuais em relação aos
anos 90. A prática de uma taxa de câmbio
competitiva e estável tem ajudado o país
a crescer a 8% ao ano desde 2004.
A desvalorização cambial deverá con-
melhores, especialmente pelo lado da
redução das importações que cresciam
no país a um ritmo explosivo. Resta aguardar que crise mundial se resolva logo,
para que nosso motor exportador volte a
funcionar com força.
* PROFESSOR DA ESCOLA DE ECONOMIA DE
SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
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5
CAPA
Ajustes em pleno voo
Nathalia Barboza
O
Fotos: Jorge´s Estúdio Fotográfico
s ajustes do programa habitacional Minha Casa, Minha
Vida, lançado pelo governo federal no final de março e destinado à
construção de um milhão de unidades
habitacionais, também dependem da
participação efetiva de todo o setor da
construção civil, que é quem pode revelar muitos dos pontos a serem podados ou melhorados. Esta foi a mensagem do workshop “Minha Casa, Minha
Vida”, que o SindusCon-SP e a CBIC
realizaram em 4 de maio, na sede do
sindicato, em São Paulo.
“Sei que vamos encontrar uma série de falhas no processo. Mas faremos
os ajustes necessários. A Caixa terá de
aprender a trabalhar de forma mais efetiva nessa faixa de renda”, disse o vicepresidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
“O programa é mais um componente do quebra-cabeça que vem
desde a criação
do Ministério das
Cidades”, apontou a secretária
nacional de Habitação do Ministério das Cidades,
Inês Magalhães.
Segundo ela, o programa é visto no
ministério como um bom instrumento
para iniciar o Plano Nacional de Habitação (Planhab). Para funcionar, precisará da contrapartida de Estados e
Municípios, sob as formas não só de
doação de terrenos e de aporte finan-
ceiro. “Estes entes
também são fundamentais para a organização da demanda, a identificação e formação de
infraestrutura e a
redução de custos
via isenções tributárias”, concordou
Valter Nunes, superintendente regional da Caixa.
“O segmento de
0 a 3 salários míniSegundo Inês, programa habitacional é bom começo para o Planhab
mos (até R$ 1.395)
é o grande desafio
para as empresas, que terão muita difide R$ 52 mil (apartamentos) e R$ 48
culdade em atender essa demanda
mil (casas) nas regiões metropolitanas
sem a ajuda dos Estados e municípios.
de São Paulo e em Jundiaí, São José
Cabe a todos nós, juntos, darmos ao
dos Campos e Jacareí.
programa a maior velocidade possível”,
“Mesmo que o construtor consiga
completou o presiadequar o valor do terreno no 0 a 3
dente do Sindussalários, pela lógica econômica, ele vai
Con-SP, Sergio Wafazer para acima de três porque tem
tanabe.
possibilidade de ter um lucro maior do
Como o goverque só a construção”, afirmou.
no do Estado e a
Outra possibilidade para as consPrefeitura de São
trutoras é financiar o imóvel pela CaiPaulo, as construxa, e não depender da escolha ou dos
toras deixaram clacritérios de cada Estado e município.
ro que o valor-teto
Essa faixa de renda agora conseguiria
para moradias direcionadas a famílias
arcar com as parcelas, avalia Watanacom renda de até três salários nas duas
be, por causa do subsídio de até R$ 23
regiões é insuficiente.
mil do governo. Mas, nesse caso, o
“Não vou dizer que nenhuma [casa],
mutuário precisa ter o nome “limpo”, o
mas muito pouco” será construído, se
que não é obrigatório para quem vai
não houver doação de terreno na capipagar “simbolicamente” 10% da renda
tal”, disse Watanabe. O limite fixado é
se for escolhido após o cadastro.
Governo e Caixa
admitem que o Minha
Casa, Minha Vida está
aberto a ajustes
6
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção),
Paulo Safady Simão, ressaltou que a
insatisfação com os limites para essa
faixa de renda não é geral. "Certamente haverá algumas localidades em que
vai ser mais difícil, mas há muita capital que está feliz com os preços", disse.
Segundo a secretária Inês Magalhães, os tetos foram definidos conforme os valores da tabela Sinap dos dois
últimos anos e não serão revistos tão
cedo. “Certamente, se ele [o programa]
não rodar, vamos ter que fazer algum
mecanismo”, ponderou.
Inês declarou ainda que os projetos licitados e que, portanto, já têm recursos garantidos não serão aceitos.
“Uma das diretrizes do programa é que
tenhamos mais investimentos e não trocar os previstos com os recursos de
outro ‘funding’.”
Fundo Garantidor
Segundo Inês, embora transitório,
o Fundo Garantidor será o instrumento
mais estrutural do “pacote” e deverá
contribuir para o desenvolvimento do
mercado no segmento de baixa renda.
Jorge Hereda, da Caixa, garante que as sugestões dos construtores continuarão a ser aceitas
De acordo com Valter Nunes, superintendente da Caixa, o banco já está
pronto para aprovar os projetos em um
mês. “Os procedimentos foram muito
simplificados. A avaliação de Riscos de
Engenharia, onde eram vistos mais de
200 itens, por exemplo, agora tem apenas 30. E os limites dos projetos foram
derrubados, o que fará com que a aprovação aconteça em 30 dias, contra os
4 meses que levava antes da alteração
de nosso cultura”, disse Nunes.
Segundo a Caixa, o programa tem
investimento estimado em R$ 60 bilhões –desse total, R$ 34 bilhões em
subsídios, sobretudo às famílias com
renda de 0 a 3 salários mínimos. A expectativa é de que estimule a criação
de 3,5 milhões de empregos.
Participaram ainda do evento os
presidentes do Sintracon-SP, Antonio
Ramalho; e da Facesp (Federação das
Associações Comunitárias do Estado
de São Paulo), Veruska Franklin.
Regional Rio Preto debate Minha Casa
O programa habitacional Midentro da cadeia da construção cinha Casa, Minha Vida foi tema de
vil para gerar negócios e empreoutro encontro entre representangos”.
tes da Caixa e de construtoras, na
“As parcerias com as construtosede da Regional São José do Rio
ras são fundamentais, e está no
Preto do SindusCon-SP, em abril.
DNA da Caixa participar do desenO evento esclareceu dúvidas das
volvimento do setor habitacional”,
empresas associadas e filiadas
afirmou Everaldo Coelho da Silva,
sobre o funcionamento do prograsuperintendente regional da instima e como as construtoras podem
tuição. Ele defendeu uma grande
realizar negócios através dele.
mobilização conjunta para colocar
Para o diretor da Regional, Silem prática o programa federal. “Tevio Martini Filho, o evento foi immos que disseminá-lo, mostrar o
portante para aproximar as cons- O superintendente da Caixa Everaldo Coelho da Silva e Silvio
seu passo a passo e mobilizar os
Martini Filho discutiram o tema em evento da Regional
trutoras da Caixa, “a principal instiparceiros. Queremos trazer ainda
facilitador do processo, agregando ao nostuição de fomento à construção civil com
mais recursos para termos resultados efeso associado conhecimento e oportunidaum volume de recursos considerável na
tivos na região”, disse.
des e intermediando tudo que é possível
nossa região. É papel do sindicato ser o
(Ester Mendonça)
7
Estado e Capital
reforçam interesse
em participar
Antonio Marcio Costa: total convergência
sição e, para doar os que há em estoque, será necessário enfrentar procedimentos muito longos de legalização
e de autorizações. Teremos de trabalhar nisso para encurtar os prazos”,
afirmou. Segundo ele, é da vontade
do prefeito Gilberto Kassab remodelar os processos de aprovação. “Hoje,
as aprovações passam por uma série
de mais de 41 etapas. Queremos mudar os procedimentos para que eles
sejam apreciados em paralelo”, contou o secretário.
Já o representante da Secretaria
estadual de Habitação, Antonio Marcio Fernandes Costa, contou que o
governo aderiu ao programa “pela
total convergência com os objetivos
do Estado, desde 2007”. “O programa
atual nos surpreende positivamente,
mas ainda precisa ser melhorado. É
preciso aglutinar uma série de ações
desafiadoras, como a organização da
demanda e as questões da pós-ocupação”, disse Costa.
Tanto o representante do governo
de São Paulo quanto o da prefeitura
da Capital reforçaram, no workshop
promovido pelo SindusCon-SP em parceria com a CBIC, a posição de colaborar para o sucesso do programa
habitacional Minha Casa, Minha Vida,
que pretende construir 1 milhão de
moradias, em especial para a população de baixa renda do país.
O governo do Estado informou ter
20 mil unidades que poderiam ser incorporadas ao programa federal, embora uma parte já esteja licitada. Já a
Secretaria Municipal de Habitação
contabilizou seis terrenos para doar,
sem detalhar localização ou tamanho.
Pela dotação orçamentária inicial, o
programa poderia
financiar até 183 mil
unidades no Estado.
O secretário municipal de Habitação, Elton Santa Fé
Zacarias, disse que
“o momento é de
parcerias”, apesar
de admitir que a cidade terá “dificuldades estruturais” para participar. “O município não tem muitos terrenos à dispo- O secretário Elton Zacarias acredita que o momento é de parcerias
8
Geric precisa
estar válido
O superintendente Regional da
Caixa, Valter Nunes, explicou no
evento do SindusCon-SP que está
agilizando os procedimentos internos e eliminado várias exigências,
com o objetivo de baixar de 4 meses para 30 dias o tempo necessário para a aprovação completa de
um projeto. Segundo ele, a alçada
de aprovação dos empreendimentos agora é das Superintendências
Regionais.
“Para imóveis a serem construídos na faixa de 0 a 3 salários, não
pediremos mais o Seguro de Término de Obra, só o de Risco de
Engenharia. Este também foi simplificado: de mais de 200 itens de
verificação, passou para apenas
30”, lembrou.
Apesar disso, ele alertou que é
importante para as construtoras
candidatas aos chamamentos da
Caixa apresentarem o Geric (documento de avaliação de risco) válido. “Caso contrário, são mais 15
dias para fazer essa avaliação.”
Os limites do projeto foram derrubados e o prazo de obra considerado ideal pela Caixa é de 15
meses.
Outra novidade é o financiamento de 100% do custo de construção e a antecipação de 10% do
custo total da obra ou do terreno, o
que for menor.
O setor continua vendendo, e vendendo bem. O desafio é voltar a lançar e,
para isso, é preciso ter crédito desburocratizado e demanda, raciocinou o presidente da Abecip (das entidades de crédito), Luiz Antonio Nogueira de França, em
evento promovido pelo Secovi-SP.
França lembrou que há um enorme
número de documentos que devem ser
apresentados no momento da compra, o
que gera lentidão. Segundo ele, o desafio
do consumidor é encontrar um “pacote
completo”, com o
imóvel adequado e
o financiamento facilitado. “Quando a
gente enxergar que
esse negócio vai
crescer, aí as estatísticas vão subir”, disse.
A percepção dos empresários presentes ao evento é de que a desburocratização ajudaria muito o crédito imobiliário a
crescer. Dados apresentados pelo presidente da Serasa Experian América Latina, Francisco Valim, mostraram que esta
modalidade representa só 2,4% do PIB
brasileiro. “Como fatia do PIB, o crédito
imobiliário é baixo, porque a taxa de juros
é muito alta. Ainda é muito difícil para o
mercado imobiliário dar crédito de longo
prazo com as taxas altas. A pessoa paga,
ao final, mais de um imóvel”, explicou.
Fotos: Carlos T. Jorge/SECOVI
Desburocratizar é
o próximo desafio
tos compromissos o consumidor tem, quanto conseguirá pagar e qual o perfil dele.”
O executivo disse que, Valim aposta na
embora a inadimplência
esteja estável, é ainda alta em relação a
outros países. “Já nos acostumamos a vêla no patamar de 6% ou até 8% no país.
Mas seu custo é muito alto. Nos EUA, com
toda a crise, ela não chega a 2%. Se conseguíssemos baixá-la de 6% para
2%, por exemplo,
significaria uma injeção de R$ 40 bilhões na economia.
É um Bradesco inteiro por ano a mais
em circulação”, afirmou.
O cadastro positivo foi apontado por
Valim como a solução para baixar a
inadimplência e aumentar o crédito, que
tem efeito multiplicador sobre a economia. “Poderemos ter de 1% a 2% de crescimento do PIB somente por conta da elevação do crédito de 40%, como está hoje,
Lentidão na papelada
emperra crescimento
do setor imobiliário
Inadimplência
Segundo ele, a maior fatia do spread
bancário é oriunda da inadimplência, fator socializado que afeta a todos, mesmo
os adimplentes. Segundo ele, com base
em dados do Banco Central, a inadimplência, que responde por 37,35% do
spread bancário no Brasil, é alta por causa da falta de informação sobre o consumidor no momento da concessão de empréstimos. “Hoje, a gente não sabe quan-
adoção do cadastro positivo no Brasil
para 60%, como é no Chile. Num ano difícil, seria algo extraordinário”, apontou.
Correspondente imobiliário
Já a Caixa Econômica Federal, para
dar conta das análises de risco que virão
no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, planeja homologar novos sistemas de análise de risco de crédito de pessoas físicas. Segundo André Marinho de
Souza Filho, gerente nacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
da Caixa, o banco estuda contratar novos
correspondentes imobiliários ou somar
novas atribuições aos já contratados. “Planejamos experimentar os sistemas usados por construtoras e depois homologálos.” A meta é, assim que o novo método
for implantado, aprovar o cliente em 15
dias, prazo sugerido pelo programa federal para este procedimento.
Setor está salvo, diz Pastore
O ex-secretário
da Fazenda de São
Paulo e ex-presidente do Banco
Central, Affonso
Celso Pastore, disse no evento do Secovi-SP que, dentro do cenário de crise,
o setor habitacional “fica bem, dentro das
circunstâncias”. Segundo ele, “o setor se
sai melhor pois não depende tanto do
comércio exterior e está mais atrelado à
demanda interna”. O setor imobiliário
também teria vantagem por ser “novo” e
de estar “mais limpo, menos alavancado e ter risco do crédito mais baixo”.
Pastore afirmou ainda que existe o
risco de o dinheiro para o programa habitacional do governo não estar disponível na hora de ser usado. “A receita do
governo está caindo. A previsão para
ela é muito otimista, de aumento de 2,5%
este ano. Eu acredito que seja menos”,
disse. A justificativa seriam as reduções
de impostos feitas em segmentos, como
os de linha branca e veículos.
(Nathalia Barboza)
9
FINANCIAMENTO
Para dar certo
E
ste ano tem tudo para ser o mais
marcante no âmbito do crédito imobiliário no Brasil. Além da abundância de recursos para habitação, quase R$
80 bilhões das principais fontes de financiamento, Caderneta de Poupança e
FGTS, teremos um ano decisivo principalmente por dois fatores, que deveremos
acompanhar atentamente.
O primeiro fator foi o anúncio, pelo governo federal, do programa Minha Casa
Minha Vida, cujos protagonistas são o
setor produtivo e a Caixa Econômica Federal, e que teve o condão de mexer com
todo o mercado imobiliário. As vendas cresceram em todo o país, não só para imóveis destinados às famílias de mais baixa
renda, mas também para produtos de
maior valor de venda. A reação do mercado imobiliário se fez sentir em todos os
Estados e, em alguns deles, as vendas
do primeiro trimestre de 2009 dão sinais
de fechamento no mesmo patamar ou até
melhor que em igual período de 2008.
A Caixa anunciou que, pouco mais
de 15 dias após a operacionalização do
programa (13 de abril), já havia mais de
50 mil unidades habitacionais em condições de análise na instituição em todas
as faixas de renda cobertas, de 0 a 10
salários mínimos. Restam algumas dúvidas quanto à capacidade operacional da
Caixa para analisar os processos de financiamento nos prazos prometidos (até
45 dias) e a adesão das prefeituras e órgãos ambientais aos prazos previstos no
programa.
Outra dúvida é se são viáveis os preços fixados pelo Ministério das Cidades
para produção e aquisição de unidades
10
Celso Petrucci *
para famílias de até 3 salários, como por
exemplo o de R$ 52 mil para apartamentos na cidade de São Paulo. Se os preços fixados “baterem na trave”, infelizmente poderá ocorrer com o plano o
mesmo que aconteceu com o PAR –Programa de Arrendamento Residencial,
que queiramos ou porque exista tendência de aumento da Selic, porém ela poderá subir novamente para patamares visitados num passado não tão longínquo
(2005), quando foi de 18,5% na média.
Também não podemos correr o risco
de que qualquer modificação na remune-
prejudicando aqueles que mais necessitam de sua moradia. Estamos atentos
para que isso não aconteça, pois seria
um desperdício o país não aproveitar
esta ótima oportunidade.
O segundo fator, também de extrema
importância, será o acompanhamento do
que acontecerá com a Caderneta de Poupança. O presidente Lula vem insistindo
em declarações de que ela não é investimento e não servirá de refúgio para investidores profissionais. Existem idéias
sendo veiculadas a partir do fato de que a
taxa Selic nunca esteve tão baixa –hoje
10,25%, o que poderá levar investidores
que aplicam em fundos de renda fixa a
migrarem para a Poupança.
Fala-se muito em duas idéias mais viáveis: redução dos juros pagos na caderneta, de 6% para 4% ao ano, ou sua vinculação com a Selic. Ambas soluções são
polêmicas, pois a primeira penalizaria
aqueles que acreditaram na Poupança e
que perderam muito nos últimos anos
para os índices oficiais de inflação. Já a
segunda também é polêmica, não por-
ração da Poupança coloque em cheque
o direcionamento de recursos para financiamentos imobiliários, pois seria inoportuna qualquer iniciativa neste sentido, principalmente quando o país começa a experimentar as facilidades do crédito imobiliário.
Assim, 2009 tem tudo para ser o Ano
do Crédito Imobiliário. Mas, para que isso
se torne realidade, precisamos nos engajar no programa Minha Casa Minha
Vida, fazendo ele dar certo, e acompanharmos passo a passo as mudanças
na remuneração da Caderneta e seu
direcionamento legal para o financiamento imobiliário.
2009 será o Ano do Crédito Imobiliário se
nos engajarmos no programa Minha Casa
* CELSO PETRUCCI É ECONOMISTA-CHEFE DO SECOVISP, DIRETOR-EXECUTIVO DA VICE-PRESIDÊNCIA DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DO SINDICATO E MEMBRO TITULAR DO
CONSELHO CURADOR DO FGTS
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mentários, críti
Envie seus co
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Fotos: Divulgação
IMOBILIÁRIO
Compromisso
com o futuro
O
programa Minha Casa, Minha
Vida “não garante o compromisso futuro de erradicar o déficit
habitacional brasileiro, que é de 7,2 milhões de unidades (segundo a FGV Projetos/SindusCon-SP) e, por isso, é fundamental sensibilizar a sociedade para a necessidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC (Projeto de Emenda
Constitucional) 285/08”, alertou o coordenador nacional da Campanha pela Moradia Digna, Miguel Sastre, durante o
workshop promovido no início do mês
pelo SindusCon-SP.
Sastre, que também é membro do
Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP e representante da CBIC no Conselho das Cidades, explicou que somente a aprovação da PEC garantirá recursos públicos capazes de enfrentar a questão até o fim, já que o programa tem como
meta resolver apenas 14% do déficit de
moradias no país (relativo a um milhão de
casas). “É preciso aprová-la para tornar o
programa perene, independente da cor
política que estiver no poder”, justificou.
No mesmo evento, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cida-
Em São Paulo, ladeado por Élcio Sígolo e Sastre, do SindusCon-SP, o
presidente do Sintracon, Antonio Ramalho, acompanhou o trabalho
des, Inês Magalhães,
dos voluntários da campanha no evento da Força Sindical
demonstrou entusiasmo em relação à campanha. “A moradia digna se transformou
1° de Maio
no estandarte desse grupo”, afirmou. SeEm abril e início de maio, a Campagundo ela, a criação da campanha refornha pela Moradia intensificou suas ações
ça a importância do Conselho das Cidapara o recolhimento de assinaturas em
des, que reúne os principais agentes reprol da PEC. Em 23 de abril, vários Comipresentativos do setor, governo e societês Estaduais mobilizaram seus militandade civil organizada e de onde surgiu a
tes para o “Dia Nacional de Coleta de
ideia da mobilização.
Assinaturas”, que foi às ruas coletar adesões ao abaixo-assinado que deverá ser
entregue ao presidente da República no
segundo semestre. A meta é obter um
milhão de assinaturas.
Os Comitês de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Pernambuco, por exemplo, distribuíram militantes dos movimentos populares de luta
pela moradia em vários pontos de municípios como Criciúma, Tubarão, Vila VeA presidente da Facesp (Federação
lha, Recife e Manaus. Na Capital paulista,
das Associações Comunitárias do Estahavia grupos recolhendo assinaturas em
do de São Paulo), Veruska Franklin, resbairros de todas as regiões da cidade.
saltou que a criação do programa Minha
Já em 1° de maio, aproveitaram-se as
Casa, Minha Vida só reforça a necessidafestas das centrais sindicais em comemode de lutar pelo objetivo maior da Camração ao Dia do Trabalho para cumprir a
panha pela Moradia Digna, de assegurar
mesma tarefa. Em São Paulo, 100 intesubsídios permanentes
grantes da campanha estiveram presenpara o segmento de habitates à praça Campo de Bagatelle, na zona
ção de interesse social.
norte, na grande festa promovida pela
O presidente do CBIC,
Força Sindical.
Paulo Simão, também coEm Tubarão (SC), foram coletadas
mentou a importância de
outras assinaturas, assim como em Chaconsolidar os avanços obtipecó e na Paraíba, Estado que já contabidos com a criação do Minha
liza 20 mil assinaturas. Por lá, o comitê
Casa por meio da aprovalocal resolveu partir agora para divulgar
ção da PEC da Habitação.
a campanha nas cidades do interior, através de quatro novas caravanas.
(Nathalia Barboza)
Campanha pela
Moradia Digna quer ir
além do Minha Casa,
Minha Vida
Em Chapecó (SC),
integrantes da campanha
coletaram assinaturas no
feriado de 1° de Maio
11
MEIO AMBIENTE
Mudar para melhor
questão ambiental, não a restringindo à
busca de certificações, ou ao plantio de
árvores para diminuir a pegada de carbono de nossa atividade. Precisamos ir além,
criar estímulos ao
surgimento de uma
nova cultura de sustentabilidade no setor da construção,
mudando a forma
de elaborar os projetos de edificações,
o planejamento urbano, a habitação
popular e a ampliação da infra-estrutura
de nosso país”, disse Watanabe.
Segundo ele, as mudanças climáticas
geradas pela emissão de gases de efeito
estufa na atmosfera deixaram de ser um
assunto restrito às discussões acadêmicas ou científicas, e a construção civil não
pode ficar omissa frente a tal desafio. “Nos-
so setor precisa criar mecanismos para
mitigar as emissões em toda a sua cadeia produtiva”, argumentou. Entre as medidas citadas estão o uso racional da
água, maior eficiência energética e a
utilização de materiais com baixa pegada de carbono.
“Temos de criar
nossos próprios
modelos. Não podemos copiar ninguém
nem sujar nossa
matriz energética”, advertiu o vice-presidente Francisco Vasconcellos.
“A pior contribuição do setor está nos
prédios antigos. Devemos nos preocupar
mais com a questão da retrofitagem desses edifícios”, ressaltou o presidente da
CBIC, Paulo Simão.
SindusCon-SP passa a
focar atuação ambiental
no combate às
mudanças climáticas
Fotos: Divulgação
R
eferência positiva no mercado
quando o assunto é o meio ambiente e a construção civil, o SindusCon-SP acaba de assumir o papel de,
agora em diante, estar totalmente engajado no esforço de combater as causas
das mudanças climáticas no planeta. O
compromisso foi anunciado em maio,
pelo presidente da entidade, Sergio Watanabe, durante discurso de abertura do
Seminário Mudanças Climáticas e a
Construção Civil. O evento reuniu 170
pessoas na sede do sindicato e foi realizado em parceria com a CBIC e o Centro
de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVCes).
“A partir de agora, o SindusCon-SP,
por meio de sua vice-presidência de Meio
Ambiente, liderada pelo Francisco Vasconcellos Neto, tem no tema das mudanças climáticas seu foco principal de atuação. Precisamos ampliar nossa visão da
Nathalia Barboza
Realidade
Autoridades e representantes da construção que participaram do evento do SindusCon-SP foram unânimes em admitir
que as mudanças climáticas preocupam
e que, para enfrentá-la, será preciso um
esforço conjunto e objetivo de toda a sociedade. A coordenadora-adjunta do Centro de Estudos de Sustentabilidade da
FGV, Rachel Biderman, lembrou que os
fenômenos climáticos extremos são uma
realidade. “Temos menos de uma década
para resolver isso”, alertou.
“Este auditório lotado tem uma importância fundamental. É a cadeia da construção, a marca registrada de São Paulo,
demonstrando que se preocupa com o
que está acontecendo. Eu sei o que isso
Na primeira fila do auditório, Raquel
Biderman, Eduardo Jorge, Graziano,
Simão, Watanabe, Feldmann e Natalini
significa, porque, apesar de eu alertar
meus pares na Câmara há muito tempo,
só agora é que a ficha deles está caindo”,
comparou o vereador Gilberto Natalini.
Para o secretário municipal do Verde
e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, mais
do que econômico, este é um assunto “pessoal”. “É uma questão moral, de quem tem
responsabilidade com seus descendentes”, disse.
Por isso tudo, em seu discurso, o secretário estadual do Meio Ambiente, Fran-
cisco Graziano Neto, ressaltou que a agenda ambiental “veio para ficar e será cada
vez mais rigorosa”. Ele elogiou a priorização dada pela construção à questão
ambiental e lembrou as dificuldades que
o segmento enfrentava para compreender o assunto. “O setor finalmente começou a fazer do aperto na lei um diferencial
de mercado. Hoje, ele não vende casa,
vende meio ambiente. Uma mina d’água,
que antes era um problema, agora faz
parte do marketing do loteamento”, disse.
O evento teve ainda palestras de Marcelo Takaoka, presidente do Conselho
Brasileiro de Construção Sustentável;
Roberto Lamberts, professor da UFSC;
Paula Gabriela Freitas, gerente do ICLEI
– Governos Locais pela Sustentabilidade;
Samoel de Souza, vice-presidente da
Abrava; Volf Steinbaum, assessor da Secretaria de Meio Ambiente; e Shigueo
Watanabe Jr., coordenador do Comitê de
Ética e Normas da Associação das Empresas de Mercado de Carbono.
‘Era do desperdício acabou’
Expoente da questão ambiental, o
ambientalista e secretário-executivo do
Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio
Feldmann, decretou que “a era do desperdício acabou”. Para ele, as mudanças climáticas são tema urgente da
economia real e requerem uma mudança radical na capacidade de a sociedade fazer alianças.
“A sociedade civil precisa ser capaz de identificar os setores econômicos mais ‘cosmopolitas’ e, portanto,
permeáveis à questão climática. É necessário fazer alianças estratégicas
com esses setores e também com as
comunidades científica e acadêmica e
com o poder público. Todos terão de
trabalhar juntos”, afirmou Feldmann.
Um dos grandes desafios, apontou,
será a mudança de matriz energética
do Brasil, que ainda tem uma base “limpa”, mas que ruma com velocidade
“para sujá-la”.
Ele ressaltou ainda a necessidade
de não só estimular a inovação tecnológica, mas de gerar uma nova maneira de incorporá-la às atividades cotidia-
nas. “Temos de pensar os empreendimentos desde a sua concepção, passando pelo projeto e manutenção, até
a demolição”, apontou.
É “o” negócio
Já o economista Sergio Besserman,
presidente da Câmara Técnica e Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do
Rio de Janeiro, ressaltou que a sustentabilidade hoje é “o” negócio das
empresas, e não apenas um dos assuntos aos quais elas precisam ficar
atentas. “As outras questões é que são
transversais numa companhia”, afirmou. Segundo ele, o grande dilema
para as empresas hoje é a precificação exata da redução das emissões de
gases de efeito estufa. “Quanto custa
reduzir? Que tipo de empresa vai se
dar bem? A que apostará em alternativas limpas ou a que defenderá até o
fim a cultura atual? Enquanto isso não
for definido, não se resolverá a estrutura de preços relativos”, disse.
Para o economista, a mudança na
estrutura de preços relativos vai levar
à construção de um novo mundo em
que várias questões culturais terão de
ser reavaliadas. “O governo japonês,
por exemplo, já proibiu o uso da gravata e, com isso, obteve uma redução no
consumo de energia em áreas com ar
condicionado.”
SindusCon-SP é
convidado para
Conselho
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ofereceu para a presidência do
SindusCon-SP uma dessas novas
vagas do empresariado no Conselho
Municipal de Mudanças Climáticas,
que terá mudanças na sua estrutura.
Hoje, ele é composto apenas por
membros do governo, mas, com a alteração, passará a ser paritário, integrado por 7 secretários municipais e
7 representantes da sociedade civil
organizada.
13
CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
Por que precisamos de uma Agend
T
enho argumentado há bastante tempo sobre a necessidade
de a sociedade brasileira dispor de uma agenda de desenvolvimento sustentável para cada setor
produtivo. Falo de uma agenda acordada pela sociedade: governo, setor
produtivo, entidades não governamentais, academia etc. E isto, naturalmente inclui a construção.
Dirigentes de órgãos governamentais e intergovernamentais, ONGs, lideranças setoriais e acadêmicos parecem discordar. Na minha percepção, está se consolidando a visão de
que a generalização do uso de um
número limitado de soluções pontuais
já conhecidas, como aquecedores solares, reuso de água, eficiência energética, utilização de alguns materiais
fabricados com resíduos, proibição de
madeira “ilegal”, promoção de madeira certificada, redução dos compostos orgânicos voláteis..., tudo isto preferencialmente embalado em um
sem-número de selos e certificados,
vai resolver nosso problema.
Não discordo de que estas soluções são fundamentais, mas nadando contra a tendência tenho muitas
razões para considerá-las insuficientes e defender que a construção de
uma é agenda fundamental.
Em primeiro lugar, não podemos
nos enganar: os desafios do desenvolvimento sustentável são mais complexos que a implantação de algumas
soluções já existentes –estas ao meu
ver são o que podemos fazer agora,
já. Uma limitação óbvia destas tare-
14
fas é que elas nada dizem sobre a
ecoeficiência e a responsabilidade
social dos processos produtivos: apenas acrescenta “gadgets”. Também
não nos preparam para os grandes
desafios ambientais, como mudanças
climáticas. Trata-se de reduzir o impacto ambiental do ciclo de vida de
todas as atividades da construção por
um fator de 4 ou 5 vezes. E simultaneamente aumentar o retorno social
do setor.
Não nos enganemos: nossos problemas atuais com gestão de resíduos, licenças ambientais, madeira etc.
são apenas a ponta do iceberg. Será
necessária uma transformação muito
mais profunda de toda a cadeia industrial, da extração de matérias primas,
produção de materiais, componentes
e equipamentos, projeto, construção,
operação das construções, manutenção até a sua desmobilização.
transformação profunda necessária
exige que cada ator (público ou privado) tenha seu planejamento de médio e longo prazo e suas metas. Este
tipo de previsibilidade só uma agenda, elaborada a partir de uma visão
sistêmica e olhando para nossos desafios, pode fornecer. Ao tornar o futuro mais previsível, permite a todos
Em segundo lugar, necessitamos
de previsibilidade e não de uma sequência de iniciativas descoordenadas. Sem agenda estamos à mercê
de pacotes, lobbies, senso de oportunidade e até boas intenções de políticos e da sociedade, que podem
surgir do dia para o outro, afetando
os negócios, privilegiando aqueles
que trabalham na informalidade. A
eles investir de forma contínua na
transformação de suas atividades visando à sustentabilidade. E somente
com planejamento e investimento
sustentado vai ser possível transformar nossa construção, pois é nada
mais nada menos este o desafio.
Em terceiro lugar, precisamos
transformar radicalmente nossa cultura: muitas soluções que considera-
Sem previsibilidade, ficaremos à mercê de
ações, lobbies e oportunismos prejudiciais
mos naturais, usuais e até únicas deverão ser substituídas - em certa
medida já estamos fazendo isto, por
exemplo, no caso dos resíduos que
não existiam e agora mais do que
existem. Esta necessidade precisa
de símbolos e referências. Uma
agenda providencia ambos.
Em quarto lugar, a transformação
radical do setor produtivo vai exigir
inovações, não no sentido a que estamos acostumados –baixar custo de
construção–, mas na acepção do termo, envolvendo não apenas a fase
de construção, mas também a indústria de materiais, componentes e equipamentos e a fase de projeto. Aliás,
talvez a maior tarefa seja convencer
engenheiros (em especial, mas não
somente os civis), que aprenderam na
universidade como aplicar soluções
conhecidas para problemas conhecidos, de que o futuro da humanidade e dos negócios está em achar novas soluções para problemas conhecidos e até ainda desconhecidos.
foto Mario Takeashi
a de Construção Sustentável
Vanderley M. John *
Inovação exige investimento continuado em pesquisas –em escala
profissional, não os trocos investidos
em pesquisa na construção civil. Vai
ser necessário ampliar muito a força
de trabalho em pesquisa, englobando áreas correlatas como engenharia de materiais, química, meio ambiente, engenharia de produção, física etc. Isto requer mudança na forma
de o setor conceber e articular o suporte para a inovação e pesquisa.
Em quinto lugar, a ausência da
agenda dificulta a visualização de
oportunidades de negócio. Por exemplo, como as receitas de green-buil-
clo de vida de produtos depende de
modelos e informações sobre a etapa de uso das construções. Precisamos melhorar nosso conhecimento
da fase de uso, e melhorar os modelos de vida útil, conforto, energia, consumo de água etc. Também leva tempo. Manipular esta massa de dados
vai exigir novas ferramentas de projeto onde seja possível construir virtualmente –uma versão mais sofisticada do BIM (Building Information
Model) .
Em sétimo lugar, será necessário
enfrentar nossa informalidade para
tornar eficazes as políticas setoriais e
dings vão nos ajudar a solucionar o
grande desafio de adaptar o ambiente construído para a inevitável mudança climática –um novo negócio que
depende somente da construção.
Em sexto lugar, repensar a construção exige uma nova infra-estrutura de conhecimento, novas ferramentas e novas categorias de informações para subsidiar nossas decisões
de projeto. Por exemplo, vai ser necessário construir uma base nacional
para subsidiar decisões baseadas na
análise do ciclo de vida de produtos.
Mesmo uma base simplificada toma
tempo. A consideração dos impactos
sociais e ambientais ao longo do ci-
evitar que as mudanças fundamentais
sejam bloqueadas porque aumentariam as vantagens competitivas daqueles que operam à margem da lei.
Estas são razões apenas para
começar.
Receitas de green buildings vão ajudar a
adaptar construção à mudança climática
* ENGENHEIRO E PROFESSOR POLI-USP, É MEMBRO DA
CÂMARA AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E CONSELHEIRO DO CBCS.
cas,
mentários, críti
Envie seus co
mas
gestões de te
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us p. br
na : jo hn @ po li.
pa ra es ta co lu
15
MOTIVAÇÃO
Sair da angústia
Q
uem de nós já não se perguntou: “Como será o dia de amanhã?” ou “Será que vamos manter nossos empregos após a
conclusão desta obra?” No entanto, apesar das incertezas, temos tanto trabalho,
desafios e anseios por resultados que, ao
sairmos do trabalho, parece que ficamos
devendo, o que nos deixa ainda mais angustiados. Angústia? Sim, e por quê?
Porque as empresas, hoje com menos recursos humanos e financeiros, estão cobrando cada vez mais efetividade,
o que exige dos profissionais, muito mais
eficácia. Resultado: preocupação sobre o
futuro e a nossa capacidade de sobreviver, porque o mercado está enfraquecido
para absorver profissionais demitidos.
Muitos empresários da construção
continuam otimistas e mantêm uma postura empreendedora, porém há também
aqueles que estão muito preocupados.
Já entre os profissionais há uma preocupação e uma insegurança muito grande. Eles relatam que as exigências por
competência e atitudes proativas são significativamente maiores do que em 2006,
2007 e parte de 2008, quando muitos podiam trocar de emprego num estalar de
dedos e ganhando muito mais.
Esse sentimento de incerteza faz sentido, porém não podemos nos entregar.
Empresas e profissionais devem aproveitar esse momento e desenvolver alternativas de aprendizado, crescimento e, sobretudo, buscar a motivação.
Há uma frase de Jack Welch que diz:
“Se você não está confuso, você não sabe
o que está acontecendo”. Acho essa afirmação excelente para expressar nossos
16
sentimentos e motivação hoje. Estar angustiado é normal, anormal será permanecer influenciados pela angústia. Temos
que arregaçar as mangas, e trabalhar,
sem a preocupação única e exclusiva com
o dia de hoje, plantando para o amanhã.
Muitas empresas têm feito isso. Algumas estão aproveitando o momento para,
em vez de diminuir o quadro e criar um
ambiente de terror, buscar, por meio do
treinamento dos profissionais, o desenvolvimento de suas equipes. Certamente,
Pedro Luiz Alves *
Outra dica é estabelecer uma relação
entre capital e trabalho, com responsabilidade, cumplicidade e interesse em atravessar e aprender com as circunstâncias.
Temos que, juntos, buscar a motivação, pois o futuro nos reserva momentos
fantásticos, sobretudo para aqueles que
souberem enfrentar com maturidade esta
época. Brevemente estaremos rindo e festejando por termos conseguido desenvolver e aprender com as oportunidades que
a crise propiciou de criar e crescer.
Empresas que investirem na qualificação
e não no “terror” sairão mais fortalecidas
essas organizações sairão mais fortalecidas quando o sol brilhar em breve, pois
estão garantindo a retenção de seus talentos e buscando o aprimoramento das
pessoas para enfrentar novos momentos.
Portanto, do lado das organizações, nem
tudo ou nem todas estão despreparadas
para enfrentar a conjuntura.
E os profissionais, o que podem e
devem fazer e refletir? Inicialmente, é fundamental aproveitar o momento para se
aprimorar, é o momento de percorrer a
“milha extra”, de buscar novos conhecimentos e desenvolver competências e potencialidades. Também é importante perseguir a eficácia e, sobretudo, ser obsessivo por melhores resultados para a empresa. Quem perseguir esse caminho
estará mais preparado, pois desenvolverá sua “empregabilidade” e sua capacidade de enfrentar o mercado.
Lembrem-se: “É na adversidade que
crescemos!” Os povos que mais se desenvolveram fizeram isso nos períodos
pós-guerra e de crise.
O que há de mais animador é pensar
que somos brasileiros e providos de
vontade, alegria e muita energia natural e espontânea para enfrentarmos tudo
na vida. Então, vamos em frente!
ADMINISTRADOR E SÓCIO DA ACT –AÇÃO CONSULTORIA
E
TREINAMENTO, MEMBRO DO BOARD DA ASTD-BRASIL
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mentários, críti
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pe dr o@ ac ao co
EVENTOS
Viaje com o SindusCon-SP
para a Batimat em Paris
expositores, sendo 48% estrangeiros
oriundos de 48 países. A expectativa é de
que seja visitada por 447.338 profissionais, sendo 18,5% de estrangeiros oriundos de 141 países.
Focada no tema da renovação sustentável das construções e a eficácia energética, a 27ª edição do salão será a ilustração de um ano
de compromissos e
realizações para
conceber a construção do futuro dentro
das recomendações do “Grenelle”
sobre o Meio Ambiente: redução dos
desperdícios energéticos, desenvolvimento de energias renováveis, isolamento acústico, acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências, segurança e conforto. No total,
serão 7 salões em 1: Fundações; Portas &
Janelas; Informática; Acabamentos & De-
Foto: GNU Free Documentation License
N
ão perca a oportunidade de fazer parte do grupo de construtoras associadas ao SindusConSP que, na companhia de um membro da
Diretoria do sindicato, visitará a feira Batimat, de 31 de outubro a 7 de novembro,
em Paris, na França. A realização é da
Diretoria de Relações Internacionais do
SindusCon-SP, liderada por Salvador
Benevides.
A Batimat é o líder mundial dos
eventos de construção. A feira reúne em
Paris, a cada dois
anos, a mais completa oferta internacional de produtos, equipamentos e serviços, bem como o maior número de profissionais vindos do mundo inteiro (incorporadores, empreiteiros, construtoras, especificadores e distribuidores). São
134.655 m² ocupados por estandes, 2.779
Diretoria de Relações
Internacionais irá
acompanhar grupo de
construtores à França
coração; Gestão Sustentável das Construções; Equipamentos & Ferramentas; e
Serviços.
Confira as condições especiais oferecidas ao SindusCon-SP pela operadora
Brazilusa Turismo: (11) 5083-2323 ou
[email protected] .
17
Estudo de demanda futura da FGV para o SindusCon-SP leva em conta déficit e formação de novas famílias
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Crise mundial e preço do aço
Luiz Henrique Ceotto *
E
ste artigo é, de certa forma, uma
continuação da coluna de minha
autoria publicada em Notícias da
Construção nº 45 (janeiro de 2006)
onde foram comparados os preços de
alguns materiais de construção (aço em
vergalhão, aço em perfis, concreto, cimento, agregados britados e areia) cotados em diversas partes do mundo
(USA, Europa e Ásia) com os preços
praticados no Brasil.
Naquela ocasião, demonstrei que a
maior diferença de preços (a maior para
o Brasil) estava justamente no aço em
vergalhão e também no aço em perfil,
em que o preço brasileiro era o mais alto
do mundo. Nessa época o aço brasileiro
custava mais que o dobro do aço vendido na Ásia e 60% mais que o comercializado em Nova York, que era o mais
caro dos EUA.
A causa dessa disparidade é a falta
de maior concorrência desse produto no
Brasil, onde dominam apenas 3 empresas, sendo que 2 detêm 80% do mercado. A explicação de que a forte tributação
brasileira em comparação à tributação
internacional é a causadora dessa distorção não se sustenta, uma vez que isso
não acontece em produtos de setores
onde a competição é praticada por várias
empresas, mesmo incidindo tributação
semelhante.
Como o aço em vergalhão para con-
creto armado é do maior interesse para o
tipo de construção feita no Brasil, foi iniciado um monitoramento desse produto a
partir de janeiro de 2006, comparandose o preço da barra de aço de 12,5 mm de
CA-50A com a barra de ½’ do aço ASTM
Grade 60 (Rebar), vendida nos USA, Índia e China. Os preços foram os efetiva-
aço equivalente ao CA-50A produzido
nesses países seria o ASTM Grade 75
que, embora disponível, é pouco utilizado devido às limitações de abertura de
fissuras no concreto impostas pelas normas técnicas locais. A possibilidade de
congelamento e expansão da água nessas fissuras em ambientes muito frios, com
Vergalhão no Brasil custa 2,5 vezes mais
que na Índia e o triplo do produto chinês
mente pagos em obras reais em todos
esses países e correspondem à barra de
aço entregue na obra sem o custo de corte e dobra.
Também foi feita uma pesquisa retroagindo essas informações a setembro de
2004, de maneira que a análise abrangesse um período maior, sendo esses
valores apresentados em gráfico na Figura 1. Um resumo da evolução dos preços é mostrado na Tabela 1, onde também aparece a variação percentual entre
o preço no início da série (setembro de
2004) e o pico atingido em 2008, cujo mês
varia para cada país, bem como a redução que aconteceu no preço desde o pico
aos dias de hoje (abril de 2009).
O aço ASTM grade 60 é menos resistente do que o CA-50A brasileiro, equivalendo ao que poderia ser um CA-42A. O
a consequente deterioração do concreto,
motivou essa limitação. A preocupação
com o congelamento não existe no Brasil
e por isso é possível usar o CA-50A sem
maiores problemas. Embora o aço Grade
75 tenha um preço ligeiramente superior
ao do Grade 60, da ordem de 5% a 8%,
foi utilizado o preço desse último como
elemento de comparação, para não haver uma distorção maior na informação.
Essa aproximação não traz uma distorção significativa para a presente análise.
Observando-se os valores explicitados na Tabela 1, pode-se ver que o Brasil
teve o menor índice de aumento no período de crescimento da economia global
(53% contra 90% na Índia), mas por outro
lado foi o país que teve a menor queda
nos preços após o início da crise (-5%)
contra 90% da Índia e China. Em todo o
período estudado, o
Brasil teve o maior
Tabela 1- Evolução dos preços do aço em barra de set 2004 a abr 2009 (US$/ton)
aumento residual
Variação
Fator
(46%) contra os
País
Set 2004
Pico
variação
Abril 2009
variação
total
Mult.
EUA (20%), Índia
(25%) e China (9%).
Brasil
1003
1534
+53%
1461
-5%
+46%
EUA
679
1126
+66%
815
-28%
+20%
1,79X
Índia
459
872
+90%
572
-34%
+25%
2,55X
China
442
836
+89%
483
-42%
+9%
3,02X
Figura 1 – Evolução dos preços do aço em barra para concreto armado (rebar) no Brasil, US, Índia e China.
Embora a comparação
seja em relação a aços ligeiramente diferentes, o
preço atual do vergalhão
de aço no Brasil é 79%
mais caro que nos EUA,
2,55 vezes mais caro que
na Índia e espantosos 3,02
vezes mais caro que na
China.
Como interpretar esses dados a não ser considerando a escassa competição entre as empresas
produtoras brasileiras? Se
nosso aço já era o mais
caro do mundo em 2004,
após a crise a diferença aumentou ainda mais. É muito difícil explicar isso a investidores em
imóveis, principalmente para investidores
estrangeiros, que esperavam uma redução de preços no Brasil semelhante à dos
demais países.
Esse problema da falta de competição maior entre as empresas é antigo e
tem sido muito discutido no Brasil. Muito
discutido e pouco resolvido. Em 2000,
atendendo a uma representação do SindusCon-SP, a SDE (Secretaria de Direito
Econômico) ingressou com processo no
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) comprovando a prática de
divisão de mercado em 1999, mas no Brasil esse caminho é muito moroso, demandando décadas para surtir algum efeito.
O caminho da solução talvez seja
de natureza mais simples e de implementação imediata –o aumento da competição por meio da importação. Esse
caminho sempre esbarrou numa “reserva técnica de mercado” existente no Brasil –a norma brasileira define aços muito diferentes dos mais usados no exterior, principalmente quanto à sua resistência. Isso impede a simples substituição do aço utilizando-se as mesmas bitolas detalhadas no projeto estrutural e
vai demandar uma revisão completa,
inclusive com redimensionamento das
peças estruturais, tornando a solução
normalmente antieconômica.
Entretanto, a fabricação do aço ASTM
Grade 75 está cada vez maior nos EUA e
na Ásia, e esse aço é muito semelhante
ao CA-50A brasileiro. A única diferença é
na especificação do raio mínimo de dobramento, que na norma brasileira é ligeiramente menor do que na ASTM (o
aço brasileiro é ligeiramente mais maleável) e dessa forma poderia ser usado diretamente nas obras, sem a necessidade
de revisão do projeto.
Um ponto importante que estimula
essa idéia é o fato de a alíquota do Imposto de Importação para o aço de construção ser zero. Também é possível negociação com os governos estaduais e municipais para a redução das alíquotas de
ICMS e IPI incidentes na importação. Além
disso, o investimento em equipamento de
corte e dobra necessário para entregar o
aço pronto para ser montado (cortado e
dobrado) não é muito grande, além de
existirem diversas empresas acostumadas a fazer esse tipo de serviço e que
atuaram com bons resultados no passado. A diferença de preço entre o aço produzido nesses países e o brasileiro é tão
grande que parece ser um investimento
atrativo e mereceria ser estudado com
cuidado.
Os Sinduscons espalhados pelo Brasil podem ter uma participação decisiva
na viabilização dessa idéia, incentivando
empresas a investirem no processo de
importação e na transformação do aço em
barra para aço pronto, servindo de ponto
de ligação entre fornecedores de aço do
exterior e empresas importadoras brasileiras, negociando alíquotas de IPI e ICMS
junto aos governos, controlando eventual
aumento na alíquota de importação devido à pressão dos fabricantes nacionais
junto ao governo e, também, evoluindo a
normalização brasileira de forma a propiciar a “globalização” da nossa especificação do aço de construção.
A solução mais viável para esse problema pode ser no sentido de um dar “choque de capitalismo” no mercado do aço
de construção brasileiro. Caso contrário,
vamos continuar a nos lamentar nas próximas décadas da mesma forma que fizemos nos últimos 20 anos.
* ENGENHEIRO E PROFESSOR CONVIDADO DA POLI-USP,
É
DIRETOR DA TISHMAN SPEYER E MEMBRO DO CTQ DO
SINDUSCON-SP
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19
GESTÃO EMPRESARIAL
Uma abordagem
alternativa
N
um mundo que parece estar
em crise para uns, mas que
também pode ser um fértil terreno a ser semeado para outros, reconhecer uma companhia de valor é
imprescindível. Em edições passadas, discutimos a respeito da tradicional abordagem de avaliação baseada nos Fluxos de Caixa descontados ao Custo de Capital. Nesta edição, apresento uma nova ferramenta de avaliação de valor: o Modelo
Adjusted Present Valu e, ou simplesmente APV, alternativo ao Método
Tradicional.
Para se chegar ao valor de uma
companhia pela abordagem dos fluxos de caixa, devemos projetar fluxos de caixa livres para a companhia
(antes do pagamento de juros aos
credores) e descontá-los ao custo
médio ponderado de capital, ou projetar fluxos de caixa livres para o
acionista (ou seja, após o pagamento dos juros aos credores) e descontá-los ao custo de capital do acionista.
A abordagem do APV difere da
tradicional, na medida em que separa as formas de criação de valor e
absorção de risco da companhia. Inicialmente, calcula-se o valor do negócio, independente de suas atividades de financiamento e qualquer benefício ou custo que dela advenha; a
seguir, calcula-se o valor do benefício fiscal da atividade de financiamento e também o valor dos custos
associados à possibilidade de falên-
22
cia da empresa, financeiramente alavancada. Desta forma, o APV separa
e explicita os efeitos de criação de
valor através das decisões da companhia.
Maria Angelica Lencione Pedreti *
beta alavancado, pois, quando a
companhia se endivida, o risco financeiro recai totalmente sobre os acionistas que, em última análise, podem
perder a companhia se ela não tiver
Veja os valores do negócio, do benefício
fiscal e do risco de falência separados
Um exemplo facilitará a compreensão: imagine a companhia X, que
reportou um fluxo de caixa de $ 120
milhões. A companhia, madura, espera crescer 4% ao ano em um crescimento sustentável. Ela tem beta de
1,2 (já considerando seu endividamento) ou beta desalavancado de
0,9231 (considerando apenas o risco do negócio, sem os efeitos do endividamento), suas ações no mercado acionário valem $ 1 bilhão e o valor de mercado do passivo exigível é
de $ 500 milhões. A taxa livre de risco é 5% ao ano e o prêmio pelo risco
de mercado é 5,5% ao ano. A probabilidade de falência de uma empresa com esse grau de alavancagem é
de 10% e, se ela falir, o custo da falência é de 25% do valor do negócio.
Estimaremos o valor da companhia
X pelo método APV, por meio de uma
seqüência de passos:
Passo 1: estime o valor do negócio, independente do seu grau de alavancagem financeira. Observe que o
beta desalavancado é menor que o
condições de pagar os juros. Agora,
usamos o CAPM para calcular o custo de capital do acionista: Ksdesalav
= 5+(0,9231*5,5) = 10,0771%. Este
é o custo de capital do acionista que
financia 100% do seu negócio, ou
seja, não requer dinheiro emprestado a terceiros. Lembre-se de que esta
é a maneira mais cara de se financiar o negócio, mas fica claro que o
risco desse acionista é muito menor,
pois se trata apenas do risco do negócio.
Assim, com um fluxo aproximado
de $ 120 milhões e um crescimento
projetado de 4% ao ano em perpetuidade (sustentável), o fluxo do próximo ano será de $124,8. Usando-se
o Modelo de Gordon para calcular,
chegamos ao valor de 124.800.000/
(0,100771-0,04) = 2.056.013,179.
Passo 2: estimar o valor criado
pelo benefício fiscal advindo da estrutura de financiamento escolhida
pela empresa: Valor benefício fiscal
= Alíquota de IR*Valor da dívida =
0,4*500.000.000= 200.000.000.
Passo 3: estimar o valor dos custos de falência, advindos pelo risco
de que a companhia não honre suas
dívidas com terceiros. Conforme o
exemplo, se a empresa falir, ela perde o equivalente a 25% do valor do
negócio e há uma probabilidade de
10% associada a essa falência. Então: PV do custo falência = 0,1 * 0,25
* 2.056.013.179 = 51.400,329.
Passo 4: reunir os três componentes. Desta forma o valor da empresa X será dado pelo valor do negócio puro, sem alavancagem, mais
o valor do benefício fiscal gerado
pela alavancagem financeira, menos
o valor que ela perderia se falisse e
tivesse que ser dissolvida para pag a r d í v i d a s c o m c r e d o r e s. V =
2.056.013,18 + 200.000.000 –
51.400,33 = 2.204.612.850.
Qual o ponto fraco desta abordagem? O custo de falência, que é difícil de se atribuir, principalmente se
não houver companhias semelhan-
APV explicita os efeitos de criação de
valor através das decisões da empresa
tes, no setor, que tenham passado
por essa infeliz experiência. Se, por
outro lado, as houver, observe quanto uma companhia que tenha falido
perdeu de valor nesse processo. A
probabilidade de falência pode ser
obtida junto a bancos de sua confiança, pois eles trabalham exatamente com essa probabilidade para
determinar sua classificação de risco e assim também a taxa de juros
que cobrarão de eventuais empréstimos.
Por outro lado, observe que você
enxerga os valores do negócio, do
benefício fiscal e do risco de falência separados: você visualiza de
onde vem o valor.
Outra vantagem: como o APV se-
para os efeitos bons e ruins da alavancagem financeira, você pode usálo para fazer simulações e descobrir
qual o grau de endividamento que
faz o valor total de sua companhia
ser o maior possível.
* PROFESSORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DA FGV,
MESTRA EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, TRABALHA EM
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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23
INSUMOS
Mercado aquecido
E
Fotos: Divulgação
mbora o governo não vá exigir a
utilização de energia solar em todos os empreendimentos e em todas as cidades cobertas pelo Minha
Casa, Minha Vida, o programa habitacional deixa claro que pretende incentivar
de alguma forma a aplicação do sistema.
“A energia solar é uma riqueza natural que deve ser a cada dia mais utilizada
pelo ser humano. Para isto, cabe ao mercado conseguir reduzir preços de sistemas para que venham os ganhos da escala”, aponta Maurício Bianchi, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP.
Segundo ele, o programa Minha
Casa, Minha Vida pode trazer escala à
energia solar. “Os fabricantes entenderam
que têm, sim, a oportunidade de inserir o
aquecimento via energia solar dentro dos
projetos habitacionais”, diz. Além disso,
“quando algo é bom, basta investir em
custos inteligentes e informação precisa
que a ‘ideia pega’, como diz o brasileiro,
mas, quando se tenta impô-la, desvaloriza o sistema, por melhor que ele seja”.
“Esperamos que haja um efetivo esforço dos fabricantes e projetistas para
aprofundar conhecimentos, com base
naquilo que já se encontra instalado. É
preciso colher informações e comparar os
sistemas em funcionamento com opções
elétricas e a gás”, diz Bianchi, para quem
o governo poderia subsidiar a diferença
de custo de implantação, “que é alto”, para
receber seu investimento a curto e médio
prazos, sob a forma de economia na geração de energia. E sempre há a opção
de conjugar sistemas: de aquecimento a
gás com solar; elétrico com gás; ou elétrico com solar e gás.
O professor da UFSC e pesquisador do Procel Edifica/Eletrobrás,
Roberto Lamberts, lembra que, em média, “só 50% da água é aquecida por
energia solar”. O restante, diz, precisa-
Programa habitacional
do governo incentiva
uso de energia solar
rá, por exemplo, de resistência elétrica. “Nesse caso, um chuveiro na ponta
seria a melhor opção”, afirma.
Mesmo assim, a indústria se esforça
em oferecer produtos adequados às classes mais baixas. “No ano passado obtivemos excelentes resultados nos empreendimentos para baixa renda e classe média, que juntos responderam por 15% de nossa receita”, aponta Edson Pereira, presidente da fabricante Transsen, que desenvolveu a linha Porto Seguro, mais versátil e resisten-
O Soletrol Eco Total
300 é o maior modelo
compacto do mercado;
no alto, aquecedor
solar acoplado, da
Transsen
te a ataques químicos decorrentes de maresia e águas corrosivas, especialmente
em regiões onde não há grande oferta de
água tratada.
Já o coletor Magnum da Transsen promete a maior produção de energia mensal do país. Com classificação “A” do Inmetro, garante maior resistência mecânica e durabilidade, segundo o fabricante.
A Soletrol lançou o Eco Total 300, que
se destaca por sua contradição: é o maior
modelo compacto do mercado, com reservatório de 300 litros, que atende a
famílias de 4 até 8 pessoas, conforme os
hábitos individuais de banho.
Indicada para residências de até 120
m², novas ou construídas, o aquecedor
solar compacto Soletrol Solarmax atende
a famílias de 4 a 6 pessoas, de acordo
com os hábitos do banho. Possui coletor
solar de 1,6 m², reservatório térmico com
capacidade para 200 litros e pode ser fornecido com sistema auxiliar elétrico.
Canteiro
Para Bianchi, as construtoras também poderiam contribuir espalhando coletores nos canteiros de obra. “Elas podem usar energia solar. O governo teria
como dar crédito tributário para uso posterior no Habite-se”, afirma. Numa simples
conta, segundo ele, se há 2 milhões de
trabalhadores da construção civil no mercado formal, e a norma NR-18 exige um
chuveiro a cada 10 operários, poderia
haver nos canteiros 200 mil chuveiros elétricos a menos funcionando em horário
de pico (quase todos tomam banho entre
17h e 18h). “Façam as contas que quiserem. É muito mais do que muita cidade
consome”, lembra Bianchi.
(Nathalia Barboza)
SINDUSCON-SP EM AÇÃO
Acordo prevê reajuste escalonado
de R$ 2.500 até R$ 5.000; e
Os presidentes do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e
3% para acima de R$ 5.000.
Os pisos subiram para R$
do Sintracon, Antonio Rama767,80 (não-qualificados) e
lho, assinaram no fim de abril
R$ 917,40 (qualificados). A
Convenção Coletiva de Tracesta básica passou para 36
balho relativa à data-base de
quilos, e as empresas deve1º de maio.
rão fornecer protetor solar
Do lado do SindusCon-SP,
aos trabalhadores expostos
as conversações foram conao sol. As demais cláusulas
duzidas pelo Comitê e pelo
mantiveram-se inalteradas.
Núcleo Permanente de Negociação, coordenados pelo
No interior
vice-presidente de Relações Eber Duarte, Izabel Oliveira, Renato Romano, Antonio Ramalho, Sergio
Watanabe, Haruo Ishikawa, Darci Gonçalves e Bauer, na assinatura
No início de maio, no feCapital-Trabalho, Haruo Ishichamento da presente edikawa, com a participação do
Desde 1º de maio, foram aplicados
ção, as conversações com os sindicatos
conselheiro Roberto José Falcão Bauer,
os seguintes reajustes escalonados:
do interior encontravam-se bastante
do associado Marcio Escatêna e dos as6,74% para quem recebe salário de até
adiantadas, com possibilidade de assisessores jurídicos Renato Romano e IzaR$ 2.500,00; 5,50% para salários acima
natura de novos acordos coletivos.
bel Flores de Oliveira.
26
Operação Urbana Conselho Jurídico
volta à ativa
será atualizada
Seconci-SP tem
nova diretoria
A Operação Urbana Água Branca
terá sua lei refeita, adequando-a ao Estatuto da Cidade e às exigências de impacto ambiental, e dotando-a de uma
gestão compartilhada com a iniciativa
privada. O anúncio foi feito pelo diretor
de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Emurb, Rubens Chammas,
em palestra para mais de 100 pessoas,
em abril, no SindusCon-SP.
O evento foi aberto pelo vice-presidente de Imobiliário do sindicato,
Odair Senra, que enfatizou a importância de a construção civil conhecer
em profundidade as operações urbanas e os títulos públicos Cepacs.
Chammas apresentou a situação de
cada uma das quatro Operações Urbanas em andamento no município.
O presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, representou o sindicato na
solenidade de posse da nova Diretoria e
Conselho Consultivo do Seconci-SP, em
abril, na sede daquela entidade. Três representantes do sindicato integram o Conselho: os vice-presidentes Haruo Ishikawa e Maristela Honda, e o representante à
Fiesp e conselheiro Sergio Porto.
Watanabe destacou o trabalho desenvolvido nestes 45 anos de existência do
Seconci-SP, agradecendo à dedicação de
todos os empresários do setor que assumiram a entidade. O novo presidente do
Seconci-SP, Antonio Carlos Salgueiro de
Araujo, listou os desafios da entidade de
ampliação do atendimento à saúde, e o
ex-presidente Francisco Crestana fez um
histórico das conquistas da entidade.
O Conselho Jurídico do SindusConSP retomou suas atividades em reunião
coordenada pelo presidente do sindicato,
Sergio Watanabe, e pelo vice-presidente
de Jurídico, Paulo Brasil Batistella.
O advogado e colunista da revista Notícias da Construção, José Carlos Puoli,
foi eleito coordenador do Conselho. Montou-se uma agenda de trabalhos.
Uma das primeiras ações será uma
análise do programa habitacional Minha
Casa, Minha Vida, sob as óticas jurídica e
tributária.
Além de Puoli, participaram da reunião
os advogados Renato Romano (assessor jurídico do SindusCon-SP), Alexandre Tadeu Navarro, Carlos Del Mar, Gilberto Capocchi, Marcos Minichillo, Paulo Neder e Renato Darcy de Almeida.
27
SEGURANÇA DO TRABALHO
Mantendo fachadas
D
evido ao
seus graves riscos,
os serviços de reforma, manutenção e limpeza de
fachadas devem
merecer especial
atenção. Por desconhecimento ou
omissão de contratantes e prestadores de serviços,
estas atividades
costumam
não
atender às normas, aumentando
ainda mais estes Trilho fixado de forma
riscos.
Para realizar estes serviços com
segurança, são necessários planejamento e utilização de equipamentos apropriados.
Entretanto, boa parte das construtoras não costumava deixar, nos
edifícios, pontos de ancoragem definitivos para os equipamentos de sustentação de andaimes e cabos de segurança destinados ao uso da proteção individual. Frequentemente, a
ancoragem de cabos-guia e de sustentação era feita em pontos improvisados, com risco de acidentes.
Esta situação mudou a partir da
Portaria 157, de 10 de abril de 2006.
Segundo ela, toda edificação com 4
ou mais pavimentos, ou altura de 12
metros ou mais, deverá prever em
seu projeto estrutural a instalação de
28
Gianfranco Pampalon *
xada em elemento estrutural da
edificação. Se
sustentada em
platibanda ou
beiral da edificação, esta deverá
sofrer estudos de
verificação estrutural sob responsabilidade de
profissional habilitado.
Na pintura ou
restauro de fachada, é proibida a terceirizapermanente no topo do edifício; no destaque, exemplo de ancoragem
ção ou o contrato temporário. A
esperas ou dispositivos destinados
empresa contratada deve executar o
à ancoragem, com exceção das ediserviço com funcionários próprios.
ficações que possuírem projetos específicos para instalação de equipaCuidados na contratação
mentos definitivos para limpeza, maConheça a empresa que vai connutenção e restauração de fachadas,
tratar. Solicite documentos como:
como gôndolas, trilhos etc.
CNPJ; CCM; últimas guias de recoOs pontos de ancoragem precilhimento de INSS, FGTS e ISS; ficha
sam estar dispostos de modo a atende registro, atestados de saúde e
der todo perímetro da edificação,
comprovante de treinamento em sesem provocar abrasão ou esforços
gurança do trabalho dos operários.
cortantes nos cabos e apresentando
Caso a empresa não os apresente,
uma carga pontual de 1.200 Kgf. Denão a contrate, pois o síndico e o converão se fixar em parte estrutural do
domínio estarão assumindo os risedifício e serem de material resistencos.
te a intempéries, como o aço inoxiA concorrência não pode ser badável ou material de característica
lizada somente pelo menor preço.
equivalente.
Lembre-se de que o contratante é
A sustentação de andaimes susresponsável solidário na ocorrência
pensos só poderá ser apoiada ou fide acidentes.
Nas atividades de manutenção de
fachadas, devem merecer especial
atenção os seguintes itens de segurança:
• Sistemas de fixação seguros
para elementos de sustentação de
andaimes suspensos;
• ancoragem para cabo-guia;
• uso correto de dispositivos de
segurança;
• critérios na escolha, uso e manutenção de cabos de sustentação;
• correta utilização dos EPIs
• recomendações de segurança
para estas atividades;
• critérios na escolha e contratação de empresas prestadoras de serviço.
Todo serviço realizado em fachada exige um planejamento dos seguintes itens:
• tipo de fachada, estado dos
componentes e resistência dos beirais.
• definição da movimentação nos
Confira os itens que devem ser observados
nos serviços que exigem ancoragem segura
beirais visando deslocamento racional, distante de rede elétrica e garantindo resistência mecânica de todos os pontos de ancoragem de no
mínimo 1.200 kg.
• definição dos materiais e equipamentos necessários à realização
dos trabalhos.
Se a edificação estiver próxima
ou junto ao passeio, deve ser instalada tela de proteção na fachada e
galeria de proteção sobre o passeio
com altura interna livre de no mínimo 3 metros, para prevenir a possível queda de materiais sobre transeuntes.
Em caso de necessidade de realização de serviços sobre o passeio,
a galeria deve ser executada na via
pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensão, por
meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois extremos e iluminação
durante a noite, respeitando-se a legislação do Código de Obras municipal e de trânsito em vigor.
* ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, É
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO DA
SRTE/SP
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29
NOTÍCIAS DAS REGIONAIS
Bauru lança “Adote uma Creche”
derá “adotar” uma enA Regional Bauru
do SindusCon-SP acatidade indicada pela
Prefeitura Municipal.
ba de lançar o Projeto
Os empresários apro“Adote uma Creche”. A
vam a idéia: 15 consproposta é incentivar
trutoras já aderiram à
empresários da construiniciativa.
ção civil do município e
O lançamento do
região a assumirem um
projeto foi feito durancompromisso com a reste o Encontro de Emponsabilidade social.
presários da Constru“A ideia é que cada
ção Civil, que reuniu
empresa ‘adote’ uma
entidade e garanta, pelo
cerca de 30 pessoas
em Bauru em abril. O
menos por um ano, a
manutenção gratuita
evento discutiu o padas instalações. Paralepel do SindusConSP e das construtoras
lamente, também queremos que haja uma inteno cenário atual do
Encontro
da
Construção
Civil
em
Bauru,
onde
o
projeto
foi
oficialmente
lançado
setor.
ração das diretorias de
empresas e instituições,
Na oportunidade,
cessitam desta intervenção. “O governo
representantes de diversas empresas deno intuito de otimizar os processos adminão tem estrutura para bancar tudo. Precibateram os principais desafios da construnistrativos das creches. Assim, contribuisamos das parcerias”, comentou a titular
remos para o bom funcionamento das enção civil na região e apresentaram proda Sebes, Darlene Tendolo.
postas para alavancar o desenvolvimento
tidades e, consequentemente, para um
do setor.
melhor atendimento às crianças”, afirmou
Adesões feitas
Para saber mais ou aderir ao Projeto
o diretor da Regional, Renato Parreira.
De acordo com o diretor regional ad“Adote uma Creche”, entre em contato com
O Projeto “Adote uma Creche” conta
junto do SindusCon-SP, Rogério Caetaa Regional Bauru: (14) 3234-1242 ou
com o apoio da Secretaria Municipal do
no, a empresa que aderir ao projeto [email protected].
Bem-Estar Social (Sebes) de Bauru, que
rá escolher uma creche ou, se preferir, po(Sabrina Magalhães)
deverá indicar as entidades que mais ne-
Sorocaba terá ação contra dengue
O diretor da Regional Sorocaba do SindusCon-SP, Ronaldo de Oliveira Leme,
prepara uma grande ação entre as construtoras associadas para a conscientização contra a ameaça da dengue nos canteiros de obras. “É uma questão de saúde
pública. Devemos nos debruçar sobre o
assunto e começar um trabalho para acabar com o problema. Uma ação conjunta
resolve a situação", afirmou Leme.
30
Em 25 das 30 obras vistoriadas pela
equipe da Zoonoses de Sorocaba nos últimos meses, foram encontrados focos do
mosquito transmissor. Estavam em latões,
tambores, caixas de preparação de massa e em outros equipamentos usados pelos trabalhadores.
A chefe de seção de controle da Zoonoses, Nila Puglia, explicou que a situação preocupa porque há cerca de 220
imóveis nessa situação na cidade. “Não
há como voltarmos a um prédio vistoriado
no qual foi descoberto criadouro do inseto, num prazo menor de um ano”, frisou.
De janeiro a abril deste ano, foram registrados apenas dois casos de dengue
importados na cidade. No mesmo período
no ano passado ocorreram 14 casos autóctones (contraídos na própria cidade) e
(Alexandre Branco)
14 importados.
31
A Regional Sorocaba do SindusCon-SP foi uma das patrocinadoras da
5ª Semana Municipal de Prevenção de
Acidentes de Trabalho. Exposições, palestras, passeio ciclístico e teatro infantil marcaram a programação do evento,
na primeira semana de maio.
As atividades foram preparadas por
uma comissão organizadora formada
por representantes de vários setores,
como Prefeitura, Câmara dos Vereadores, indústrias, instituições de ensino,
Conselho Municipal da Saúde (CMS),
Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos e outros órgãos representantes de
classe. A realização é da Prefeitura, por
meio da Secretaria da Saúde e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Paulo Ochandio/AI Prefeitura de Sorocaba
Prevenção de acidentes ganha patrocínio
Palestra sobre acidentes de trabalho foi um dos eventos da Semana Municipal, em Sorocaba
A Sempat é realizada anualmente
com o objetivo de marcar a passagem
do Dia do Trabalho. O evento é aberto a
toda a sociedade para discutir e refletir
sobre as questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalhador. (AB)
Ribeirão terá feira de imóveis Rio Preto
apóia evento
A regional Ribeirão Preto do SindusCon-SP promoverá a Feira de Imóveis SindusCon-SP e desenvolverá, em parceria
com a Caixa, o 5º Feirão da Casa Própria
em Ribeirão Preto. Os dois eventos ocorrerão simultaneamente de 5 a 7 de junho,
no Novo Shopping daquela município,
sendo que a Feira terá patrocínio exclusivo da Caixa. O objetivo é reunir construtoras, compradores e a instituição financeira
no mesmo espaço, facilitando o fechamento do negócio e a obtenção de crédito.
“Ao todo, 15 construtoras associadas
participarão da Feira, ofertando produtos
de pelo menos 20 empreendimentos. Será
uma soma de esforços que gerará um gran-
de benefício para as associadas e a cidade”, afirmou o diretor da Regional, José
Batista Ferreira.
“O SindusCon-SP, além de um grande
parceiro da Caixa, representa o segmento
da construção civil na região e, por isso, é
um importante facilitador do Feirão”, disse
Celso Javorski, gerente regional da Caixa
no segmento da construção civil.
A expectativa da instituição financeira
é de receber aproximadamente 20 mil visitantes e realizar negócios imobiliários na
ordem de R$ 50 milhões nos três dias de
Feirão –negócios que têm impacto direto
na geração de 800 a 1.000 novos empregos diretos e indiretos. (Luiza Pellicani)
Campinas oferece atualização
Estão abertas as inscrições para a 6ª
turma do Curso de Especialização Lato
Sensu em Gestão e Tecnologia de Sistemas Construtivos de Edificações oferecido pela UFSCar em parceria com a Regional Campinas do SindusCon-SP. Com iní-
32
cio previsto para 8 de agosto no Colégio
Cotuca, o curso destina-se a engenheiros, tecnólogos e arquitetos. Associados
do SindusCon-SP têm ainda desconto na
matrícula. Informações: (16) 3351-9660 ou
www.deciv.ufscar.br/gtsce6/ .
A Regional São José do Rio Preto
do SindusCon-SP fechou parceria com
a AM Bureau, organizadora da ConstruWeek –feira da construção, decoração e empreendimentos imobiliários,
com o objetivo de facilitar a participação das construtoras associadas no
evento.
As associadas terão 10% de desconto no valor da aquisição do estande
para participar do evento. O SindusConSP também terá sua logomarca publicada nos materiais de divulgação, além
de apresentar seus serviços na exposição e captar novos associados.
A ConstruWeek será realizada de 18
a 21 de junho, no pavilhão do Interior
Eventos, um espaço com 16 mil m².
Na edição de 2008 a feira recebeu
mais de 20 mil visitantes e gerou, segundo os organizadores, R$ 52 milhões
de reais em negócios aos expositores.
(EM)
33
MARKETING
Marketing sustentável
N
a alimentação, a onda orgânica já
é uma realidade. No vestuário,
começa a movimentação por fibras e tinturas naturais. Na construção, os
edifícios verdes iniciam sua presença. Mas
podemos chamar tudo isso de empreendimentos sustentáveis?
Podemos buscar a sustentabilidade na
logística, economizando espaço e tempo
de armazenagem; no transporte, utilizando combustível limpo e com menores trechos de traslado; na iluminação, aproveitando energia solar ou luz natural; na água,
com tratamento de efluentes, no sistema
de refrigeração etc..
Entretanto, não podemos afirmar que
um empreendimento seja sustentável, a
menos que toda a sua cadeia produtiva
esteja construída de forma a garantir essa
qualificação.
Na construção, é necessária a qualificação da mão de obra, pois a sustentabilidade começa com o processo educacional. Um trabalhador qualificado diminuirá
desperdícios e acidentes de trabalho. E
possibilitará a reciclagem de sobras de
materiais.
Um edifício, residencial, industrial ou
comercial, só será realmente sustentável
se todo o seu projeto for pensado com essa
filosofia, e se o processo educacional de
seus ocupantes e da população flutuante
fizer parte do projeto. A educação para uso
adequado da água e da energia evitando
desperdício na limpeza das áreas comuns,
o recolhimento do lixo em recipientes separados para permitir a reciclagem, a utilização correta dos equipamentos, tudo
deve integrar o projeto original. O investimento será maior, mas o retorno também.
34
Não é concebível que ainda se lavem
calçadas com mangueiras e esguichos
domésticos. Ou que as caçambas dos canteiros de obra sirvam de depósito de todo
tipo de lixo, inclusive orgânico. A deterioração das áreas públicas e centrais das
grandes cidades é visível e os projetos de
recuperação, risíveis e invisíveis.
O desperdício de água e energia no
país é espantoso. O Brasil desperdiça 1
milhão de m³ de biogás por dia, em aterros
sanitários, estações de tratamento de água
e na agroindústria. Há mais de 40 aterros
Antonio Jesus de Britto Cosenza *
autonomia e autosuficiência de suas atividades econômicas. Os grandes e demorados deslocamentos provocam tensão,
aumento da agressividade e violência,
além do grande desperdício econômicofinanceiro.
Os transportes públicos não parecem
merecer atenção maior dos dirigentes das
concentrações urbanas. Incentiva-se o
transporte individual de tal forma que o
número de carros em Brasília, cidade planejada, já provoca engarrafamentos dignos de São Paulo.
Projetos de edifícios já deveriam prever a
educação ambiental dos futuros ocupantes
que não aproveitam o combustível. Temos
entraves burocráticos e legais que ainda
não foram solucionados pela Agência
Nacional do Petróleo.
É preciso vontade política para ingressarmos na era da sustentabilidade. Até
uma grande obra de engenharia, como
uma hidrelétrica, provoca um desequilíbrio de forças sociais não considerado
por ocasião do planejamento. A construção de um grande condomínio ou de um
simples shopping center causa um congestionamento viário que implica mais
gasto de combustível e maior tempo de
locomoção, desperdícios incompatíveis
com a sustentabilidade.
Não há uma preocupação com os deslocamentos das pessoas nos grandes centros. Não há um projeto de retenção dos
habitantes numa área geográfica, pela
Podemos, sim, ter obras emblemáticas
para atestarmos a nossa entrada na era
da sustentabilidade. Elas são necessárias
pois demonstram um esforço real. O que
não podemos é imaginar que elas sejam
suficientes para mascarar todo o desmando e falta de planejamento educacional
de uma população que clama por uma
melhor qualidade de vida.
É com educação e conscientização
que faremos o marketing sustentável e
contribuiremos para a preservação dos
recursos do nosso país.
* CONSULTOR DE EMPRESAS E PROFESSOR DA EAESPFGV
E DA
BBS
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INOVAÇÃO
A construção civil
no mundo em crise
N
a semana de 20 de abril ocorreu
mais uma reunião do Conselho
Internacional da Construção –
CIB (Internacional Council for Research
and Innovation in Building and Construction), na cidade de Shanghai, na China.
Normalmente depois desses encontros,
costumo fazer um relato das tendências
internacionais do nosso setor, que num
curto espaço de tempo repercutem no
Brasil. Desta vez, vou postergar esse relato para o próximo mês, e comentar nesta edição as repercussões da crise financeira mundial na construção civil de diversos países.
Durante a reunião do Conselho do
CIB, decidiu-se reservar um período para
que os participantes relatassem o que
estava ocorrendo com o setor nos seus
países e as perspectivas que se apresentavam. Aproveitou-se a oportunidade única de se ter representantes de diversos
países juntos, num momento muito particular do setor, e se fez a rodada de relatos. Pode parecer inoportuno tratar desse
tema numa coluna sobre Inovação, mas
nos comentários finais ficará claro que há
muita correlação.
O levantamento feito foi empírico, pois
não se utilizou nenhum critério científico
nem se adotou uma metodologia para
isso. Os conselheiros apresentaram os
seus relatos de forma dispersa, utilizando
dados que conheciam ou estavam disponíveis pela internet, alguns ampliando o
seu escopo para toda a sua região.
O Conselho tem predominantemen-
36
te representantes dos países desenvolvidos e não pode ser considerado como
abrangente. Por exemplo, sou o único representante da América Latina, e do continente africano só há um representante,
da África do Sul. Por fim, do grupo do
BRIC, faltaram os dados da Rússia, apesar de se ter conhecimento da grande
dificuldade da indústria daquele país,
neste momento.
Vahan Agopyan *
cios públicos foi pequena, na maioria dos
países;
b) com exceção da Europa Oriental,
incluindo-se a Rússia, a crise no setor da
construção acontece numa escala bem
menor do que a crise geral do país; essa
indústria sente a repercussão da crise,
mas não com a mesma gravidade e intensidade que os demais setores industriais ou de serviços;
A maioria dos governos estimula o setor
como forma de combate à crise econômica
As constatações feitas pelos 24 conselheiros de 20 países foram muito instigantes e interessantes, merecendo por
isso a sua divulgação. Os países participantes desse levantamento foram: África
do Sul, Alemanha, Austrália, Bélgica, Brasil, China, Dinamarca, Estados Unidos,
Finlândia, França, Holanda, Hong Kong
(que tem uma economia diferente do resto da China), Hungria, Índia, Israel, Japão,
Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia e
Suíça. Não pretendo fazer um relatório
cansativo das apresentações, mas sintetizá-las apresentando os principais destaques, que foram:
a) o setor mais afetado, de uma maneira geral, é o de edificações, particularmente as construções habitacionais
(casas ou edifícios) e os edifícios comerciais. A redução da construção de edifí-
c) a maioria dos governos adotou o
estímulo à construção civil como instrumento de combate à crise econômica.
Parece uma redescoberta de Keynes, com
a vantagem de, ao se melhorar a infraestrutura de um país, estimular-se o crescimento de outros setores produtivos. Isto
vem ocorrendo, numa escala menor, mesmo nos países escandinavos e na Suíça,
que já tem uma infraestrutura bem desenvolvida;
d) as empresas que exportavam intensamente serviços de construção, como
as da África do Sul, França, Holanda, Japão e Reino Unido (provavelmente também as da Coréia do Sul e da Turquia)
estão sofrendo graves problemas decorrentes de suas atividades no exterior (por
exemplo nos Emirados Árabes) e não em
seus países de origem;
e) como a tendência dos governos é
de investir predominantemente em obras
de infraestrutura, a construção civil apresenta, em média, indicadores satisfatórios, mas não de forma homogênea. As
grandes construtoras, que sobreviveram
ao início da crise, estão se recuperando
e ficam preocupadas com o acúmulo de
serviço nas empresas de projeto, que
não conseguem aceitar novas propostas (principalmente na Alemanha, Finlândia, Holanda, Hong Kong, Reino Unido)
e com isso não permitem a abertura de
novas oportunidades/frentes. Mas as pequenas empresas dedicadas às construções habitacionais não têm muitas alternativas e estão sendo as maiores vítimas da crise;
f) apesar do quadro apresentado não
ser tão problemático (os conselheiros
construtores eram os mais entusiasmados), todos externaram a preocupação
para depois de 2010, se a crise econômica não for superada até lá;
g) alguns governos estão criando novas demandas para manter a construção
civil em atividade. O tema central é o ambiente construído limpo, verde e economizando energia, e para isso reformam
e adequam os edifícios públicos, com
essa abordagem. Outros países estão
melhorando o desempenho contra sismos
dos seus edifícios e obras-de-arte;
h) na mesma semana, o FMI apresentou um novo relatório aumentando a previsão de crescimento da China para 6,5%
neste ano, devido principalmente ao bom
desempenho econômico que a construção civil apresentou no primeiro trimestre
do ano;
i) a Exposição Universal de 2010 em
Shanghai, na China, e a Copa do Mundo
na África do Sul foram destacados como
grandes alavancadores da indústria. A
cidade de Shanghai é hoje um canteiro
de obras, não apenas para a construção
da sede da exposição, mas está ampliando de forma acelerada toda a sua infraestrutura viária, metrô, trem urbano e edificações para serviços;
Pelos pontos acima apresentados, a
crise econômica mundial está sendo en-
carada como uma oportunidade para a
indústria da construção civil, na maioria
dos países. No entanto, o setor está bem
maduro e consciente de que se deve
manter competitivo e eficiente para transpor esse período e evitar uma euforia que
possa criar uma nova “bolha” fictícia de
Aproveito essa colocação para mostrar a conexão entre o desempenho do
setor na crise e a Inovação. Se estivermos considerando o momento como uma
oportunidade para a construção civil, não
podemos desperdiçá-la. Temos que aproveitar e desenvolver as nossas ativida-
crescimento, já que não se pode esperar
pelo investimento governamental por um
longo prazo.
A realidade do nosso país não é muito diferente da acima apresentada, pois
felizmente tanto o governo federal como
vários estaduais e municipais têm adotado a postura de investir na infraestrutura para combater a crise. Da mesma forma, temos que ser precavidos para evitar dissabores num futuro próximo, e
muito criativos para superar as dificuldades pontuais. A preocupação, já externada por vários especialistas, é que não
estamos aproveitando adequadamente
essa situação para desenvolver a nossa
indústria, tornando-a mais sustentável e
mais competitiva.
des, implantando novas tecnologias para
a maior sustentabilidade do ambiente
construído, para que nos tornemos mais
competitivos quando a situação econômica se recuperar. É o que estão fazendo
as empresas no exterior, incluindo as da
China, Índia e África do Sul.
As pequenas construtoras habitacionais
estão entre as maiores vítimas da crise
* PROFESSOR TITULAR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E COORDENADOR DE C&T DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE S. PAULO
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37
JURÍDICO
Propósito específico
A
segregação dos empreendimentos imobiliários é uma prática já muito comum em nosso
mercado, em que cada negócio usualmente é representado por uma empresa
individualizada, de forma a destacar e separar os seus resultados, em consonância às suas características e particularidades, sendo recomendada a estruturação de maneira mais eficiente e apropriada através da constituição de diversas
SPEs (Sociedades de Propósito Específico), uma para cada empreendimento.
Essa modalidade permite o deslocamento e a concentração da carga tributária de forma individualizada em cada
uma das SPEs, mas o aspecto fiscal é
apenas um para essa forma de estruturação. Utilizada em larga escala pelas
empresas do setor imobiliário, a SPE
caracteriza-se pela constituição de uma
empresa (subsidiária) destinada a uma
obra ou uma operação específica, que
já nasce com objeto e prazo de duração
predeterminados, visando exclusivamente o cumprimento daquele objeto, inclusive com a eventual participação de outros investidores e parceiros.
Abaixo, listamos outras características
mostrando que a constituição de SPEs é
forma legítima, válida e adequada especialmente para o mercado imobiliário:
Alienação: por se tratar de uma empresa isolada/destacada, a operacionalização em caso de alienação integral de
um desses empreendimentos envolve
procedimentos menos burocráticos, mais
ágeis e, frise-se, mais econômicos, se
comparada à alienação das unidades
imobiliárias propriamente ditas.
38
Personalidade Jurídica: a SPE tem
personalidade jurídica própria, ou seja, é
uma empresa autônoma. Por esta razão,
está sujeita à entrega de todas as declarações exigidas pelos Fiscos e ao pagamento dos tributos devidos, bem como ao
cumprimento das demais obrigações
acessórias, permitindo um controle rígido
e mais completo de sua regularidade.
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves*
Como se vê, a forma jurídica de uma
SPE confere melhor individualização dos
custos e receitas de cada um dos empreendimentos, ao mesmo tempo em que
oferece certa flexibilidade considerando
a possibilidade de alienação da integralidade do empreendimento, ou mesmo alienando apenas seus recebíveis.
Adicionalmente, essa estrutura permi-
A constituição de SPEs é forma legítima,
válida e adequada para setor imobiliário
Riscos da Operação: por estarem as
SPEs delimitadas e individualizadas por
empreendimento, os riscos comerciais, fiscais e trabalhistas delas estão segregados das obrigações próprias das demais
empresas e negócios, dos sócios pessoas físicas e das outras SPEs. E é essa
segregação que, reduzindo os riscos da
operação, permite uma maior facilidade
na obtenção de recursos junto às instituições financeiras, maior flexibilidade junto
aos fornecedores e prestadores de serviços de cada empresa.
Regime de Tributação: a SPE poderá optar por um regime de tributação (lucro real, lucro presumido, RET ou lucro
real com custo orçado) diferente daquele
pelo qual a empresa-mãe optou e diverso daquele adotado por outras empresas
de um mesmo grupo.
Tipo Societário: a SPE poderá constituir-se sob a forma de uma sociedade
limitada ou sob a forma de sociedade
por ações.
te a segregação dos negócios, evitandose, com isso, os riscos de contaminação
com eventuais problemas ocasionados
em outras operações ou mesmo em outros empreendimentos, especialmente
considerando a grande diversidade dos
negócios imobiliários praticados pelos
principais grupos que atuam em nosso
mercado, a saber: incorporações (comerciais e residenciais); loteamentos; locações comerciais estruturadas (built-to-suit);
shopping center; urbanismo; construção
civil etc.
* ADVOGADO INTEGRANTE DO CONSELHO JURÍDICO DO
SINDUSCON-SP E SÓCIO DO ESCRITÓRIO NAVARRO E
MARZAGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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