Rapid nº 1377 CE estuda regimes de trabalho flexiveis

IP/10/1377
Bruxelas, 26 de Outubro de 2010
Regimes de trabalho flexíveis: estudo da Comissão Europeia conclui que estes ajudam tanto
os empregadores como os trabalhadores
Um estudo da Comissão Europeia hoje publicado conclui que os empregadores e os
trabalhadores beneficiam com os regimes de tempo de trabalho flexível. O relatório do grupo
de peritos é lançado no momento em que os ministros responsáveis pela igualdade de género se
encontram em Bruxelas para uma reunião informal que visa debater a nova estratégia para a
igualdade entre homens e mulheres 2010-2015 (IP/10/1149, MEMO/10/430).
«Os regimes de tempo de trabalho flexível, as estruturas de acolhimento de crianças e outros
dependentes e o direito à licença familiar tendem a proporcionar taxas de emprego mais
elevadas tanto para as mulheres como para os homens, bem como taxas de natalidade mais
sustentáveis» declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela
Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Em períodos de abrandamento económico, os
regimes de trabalho flexíveis podem ajudar as pessoas a manter os seus empregos.
Precisamos de continuar os progressos realizados no sentido de tornar as estruturas do
mercado de trabalho mais favoráveis à família. Tanto a flexibilidade dos regimes de tempo de
trabalho como a igualdade de género são condições prévias importantes para a recuperação
económica».
O relatório dos peritos sobre «regimes de tempo de trabalho flexível e igualdade de género»
apresenta uma panorâmica geral das práticas actuais na UE-27 e nos países do EEE-EFTA
(Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça). Debruça-se sobre a flexibilidade interna (nas
empresas e organizações), tanto em termos de duração do tempo de trabalho (por exemplo,
tempo parcial) como de organização do tempo de trabalho (por exemplo, horários flexíveis ou
desfasados e flexibilidade a nível do início e fim da jornada de trabalho). As principais
conclusões do relatório são:
1. Continua a haver diferenças muito significativas entre os Estados-Membros a nível da
flexibilidade do tempo de trabalho:
- A flexibilidade na duração do tempo de trabalho é mais generalizada na Europa Setentrional e
Ocidental, enquanto na Hungria, Lituânia, República Checa, Estónia, Bulgária, Eslováquia,
Eslovénia e Roménia prevalece o horário tradicional de 40 horas.
- A Dinamarca, Suécia, Alemanha, Finlândia e Noruega apresentam bons resultados
relativamente à organização do trabalho flexível, com um pouco mais de metade dos
trabalhadores a recorrerem a algum tipo de flexibilidade nos seus horários de trabalho.
"Rapid" é um Boletim da Representação da Comissão Europeia em Portugal com carácter informativo
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2. Uma maior flexibilidade do tempo de trabalho nem sempre é benéfica para a igualdade
de género:
- Os horários de trabalho mais individualizados têm um efeito positivo sobre as taxas de
emprego feminino e podem ajudar as trabalhadoras a conciliar a vida profissional e privada,
mas na maioria dos países o trabalho a tempo parcial (onde as mulheres são maioritárias)
continua a estar concentrado nos sectores mal remunerados e com fracas oportunidades de
carreira e de formação.
- A cultura das organizações desempenha igualmente um papel importante. Enquanto a
flexibilidade for considerada uma forma «feminina» de organização do tempo de trabalho, os
regimes de tempo de trabalho flexível poderão contribuir para aprofundar as diferenças de
género, em vez de as reduzir.
3. A evolução recente das políticas laborais mostra que a flexibilidade do tempo de trabalho
está na agenda de diversos países, embora os temas específicos possam variar:
- Alguns países (como a República Checa e a Lituânia) centram-se na flexibilidade enquanto
instrumento para aumentar a taxa de emprego (tanto das pessoas como em termos de horas).
- O trabalho a tempo parcial é cada vez mais utilizado para promover o envelhecimento activo.
Em especial nos países nórdicos, o trabalho a tempo parcial não voluntário é uma questão
importante, que conduz à adopção de medidas sectoriais com vista a criar um novo equilíbrio
entre flexibilidade e segurança.
- A capitalização ou a anualização do tempo de trabalho fazem igualmente parte da agenda
política actual (na Finlândia, Alemanha e Luxemburgo). Os regimes laborais flexíveis estão
ligados nalguns países (como a Polónia e Portugal) ao debate sobre a redução do número de
horas extraordinárias.
- A crise financeira e económica actual teve efeitos visíveis e a flexibilidade é agora vista como
instrumento político importante para ajudar os empregadores a adaptarem-se à evolução das
condições económicas. O debate actual, contudo, não dá grande destaque às questões da
igualdade de género.
Antecedentes
Em 3 de Março de 2010, a Comissão Europeia lançou a primeira etapa de uma revisão das
normas relativas ao tempo de trabalho actualmente em vigor na UE, com uma consulta
preliminar dos parceiros sociais europeus (IP/10/345). No contexto desta revisão, a Comissão
publicará em breve um relatório de peritos sobre o impacto social e económico das normas
relativas ao tempo de trabalho.
O relatório hoje apresentado é o terceiro de uma série de relatórios de avaliação sobre as
questões ligadas à conciliação da vida profissional e privada, que incluíram igualmente o
estudo «Reconciliation of work and private life» de 2005 e «The provision of childcare
services» de 2009.
Informações adicionais
Relatório: «Regimes de tempo de trabalho flexível e igualdade de género - um estudo
comparativo de 30 países europeus»:
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=en&furtherPubs=yes
Reunião informal dos Ministros responsáveis pela igualdade de género:
http://www.eutrio.be/informal-meeting-ministers-gender-equality
Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm
2
ANNEX
Summary of countries regarding flexibility in the length of working hours
Part-time work
Working overtime
Working long hours
Below EU27 average
Portugal, Poland,
Slovenia, Greece, Czech
Republic, Lithuania,
Cyprus, Latvia,
Hungary, Slovakia,
Bulgaria, Romania
Luxembourg, Cyprus,
Malta, Portugal,
Hungary, Poland,
Lithuania, Norway,
Spain, Romania,
Denmark, Greece,
Bulgaria
Italy, Denmark,
Portugal, Cyprus, Malta,
Hungary, Germany,
Ireland, Belgium,
Finland, Norway,
Lithuania, Sweden,
Netherlands,
Luxembourg
Around EU27 average
Luxembourg, Denmark,
Iceland, France, Italy,
Ireland, Malta, Spain,
Finland, Estonia
Above EU27 average
Netherlands, Germany,
Norway, Belgium,
Austria United
Kingdom, Sweden
Sweden, Latvia,
Slovenia, Belgium,
Germany, Ireland, Italy,
Finland. Slovakia,
Estonia
Iceland, United
Kingdom, Austria,
Netherlands, Czech
Republic
Slovakia, Spain, France,
Slovenia, Estonia
Iceland, United
Kingdom, Greece,
Poland, Austria,
Bulgaria, Romania,
Latvia, Czech Republic
This table summarises the countries in regard to the three indicators of flexibility in the length
of working hours. There does not appear to be a clear pattern regarding the flexibility in the
length of working hours in terms of these indicators. The most flexible countries seem to be
Austria and the United Kingdom, which have a high ranking on all three indicators. At the other
end, four countries appear to be the least flexible and score low on all three indicators:
Portugal, Lithuania, Cyprus and Hungary.
3
Share of part-time workers in total employment (persons aged 15 and over) in EU Member States 2009
80
70
Women
Men
60
percent
50
40
31,5
30
20
8,3
10
0
BG
SK
HU
CZ
LT
LV
EL
RO
PL
CY
SI
EE
PT
FI
ES
MT
IT
FR
EU27
IE
LU
DK
SE
BE
UK
AT
Source: Eurostat, Labour Force Survey (LFS), annual averages.
Involuntary part-time work and total part-time employment rate, 2007
100
90
Total Involuntary Part-Time Employment
80
70
60
BG
50
RO
GR
IT
40
FR
ES
30
PT
CYLT
HU
SE
DE
FI
LV PL
20
MT
EE
IE
BE
DK
AT
UK
SK CZ
10
SI
NO
IS
LU
NL
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Total Part-Time Employment
Source: Eurostat, EU Labour force survey 2007
4
DE
NL
Share of employees working overtime, by gender 2004
Percentage of employees
100
80
60
40
20
0
IS UK NL AT CZ SE LV SI BE DE IE EU27 IT
FI SK EE LU CY MT PT HU PL LT NO ES RO DK EL BG FR LI
males
females
Source: Eurostat, EU Labour force survey, ad hoc module 2004 (no data available for France and
Liechtenstein)
Share of employees working long hours (48 or more), by gender, 2007
Percentage of employees
100
80
60
40
20
0
IS UK EL PL AT BG RO LV CZ SK ESEU27FR SI EE IT DK PT CY MT HU DE IE BE FI NO LT SE NL LU LI
males
females
Source: Eurostat, EU Labour force survey 2007 (no data available for Liechtenstein)
5
Working time schedules of men and women employees, 2004
100
90
P e r c e n ta g e o f E m p lo y e e s
80
70
60
50
40
30
20
10
0
DK SE DE NO FI LU AT UK IT NL BE FR SI IS CZ PT SK LV IE PL MT EE HU ES EL LT CY RO BG
Fixed start or end
Staggered working hours
Working time banking
Flexitime arrangements
Other
Left bar: male employees, right bar: female employees - Source: Eurostat, EU Labour force survey, ad hoc
module 2004 (no data available for Liechtenstein)
6