O poder dos donos - Editora Garamond
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O poder dos donos - Editora Garamond
O poder dos donos Planejamento e clientelismo no Nordeste Coordenação Maria Alzira Brum Lemos Conselho Editorial Bertha K. Becker Candido Mendes Cristovam Buarque Ignacy Sachs Jurandir Freire Costa Ladislau Dowbor Pierre Salama Marcel Bursztyn O poder dos donos Planejamento e clientelismo no Nordeste 3ª edição, revista e ampliada Rio de Janeiro / Fortaleza 2008 Copyright © 2008, Marcel Bursztyn Editora Garamond Ltda. Rua da Estrela, 79 – 3o andar CEP 20251-021 – Rio de Janeiro – Brasil Telefax: (21) 2504-9211 e-mail: [email protected] website: www.garamond.com.br Projeto gráfico, capa e editoração Estúdio Garamond / Anderson Leal Presidente Roberto Smith Diretores Luis Carlos Everton de Farias Luiz Henrique Mascarenhas João Emílio Gazzana Oswaldo Serrano de Oliveira Paulo Sérgio Rebouças Ferraro Pedro Rafael Lapa Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – etene Superintendente José Sydrião de Alencar Junior Ambiente de Comunicação Social José Maurício de Lima da Silva Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98. b945p Editor Jornalista Ademir Costa Normalização Bibliográfica Cássia Alencar Revisão Vernacular Antônio Maltos Moreira Bursztyn, Marcel O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste / Marcel Bursztyn. – Rio de Janeiro: Garamond; Fortaleza: bnb, 2008. isbn 978–85–7791–025–0 272 p. 1. Políticas públicas – Nordeste. Título. 2. Sertão – Nordeste. i. cdd: 340.098131 A mais cruel das escravidões está em ser privado da terra, porque o escravo que tem um dono é escravo de uma só pessoa, mas o homem privado do direito à terra é o escravo de todo mundo. O Fim de um Mundo, L. Tolstoi Aos meus pais, à Dute, Leonardo, Alexandre e Gabriel. Ao amigo Oscar Betanzos, in memoriam. Sumário Apresentação 13 Prefácio 15 Prólogo a esta edição – (Re)encontro com o Sertão 21 Nota do autor à primeira edição 29 Introdução 31 1 Evolução histórica das relações poder central – poder local 37 2 Ação recente do Estado no Nordeste: de autoritário por omissão a autoritário ativo 43 3 O papel do sistema institucional de crédito 53 3.1 O coronel: de sujeito a objeto 53 3.2 Ligações entre Estado e poder local 54 3.3 A subordinação do nível local 56 3.4 Crédito com assistência técnica 57 3.5 Os beneficiários efetivos 59 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 Os excluídos 61 Efeitos colaterais do crédito rural 63 Beneficiários indiretos 65 Bovinização 66 Distorções 68 Lucrando por dois lados 70 Os “preços mínimos” 70 Menos feijão 71 Efeitos contraditórios só na aparência 73 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 Cooperativismo: filho predileto do Estado 75 Inseminação artificial 77 Empresas privilegiadas 80 Longe dos princípios originais 83 Preservando a desigualdade 84 “Cooperocracia” 85 Sob as asas do Estado 86 Dirigismo 90 Dimensões do cooperativismo brasileiro 93 Apêndice: o caso das cooperativas algodoeiras da Paraíba 96 5 A seca e seus beneficiários 99 5.1 As frentes de emergência 102 5.2 O programa de irrigação 111 5.3 O Projeto Sertanejo 141 6 Polonordeste: uma exumação dos princípios de Perroux 149 7 Ação do estado no processo de circulação 8 Mini-reformas agrárias 9 Marketing político 197 175 Conclusões 211 Capítulo complementar – Oligarquias e continuísmo: o caso recente do Nordeste 223 Posfácio – O poder dos donos, 25 anos depois... 235 Referências 249 163 Apresentação O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste foi originalmente publicado pela Editora Vozes, em 1984, e teve uma segunda edição em 1985. Esgotado desde então, o livro tem servido de referência a inúmeros estudos sobre desenvolvimento regional, coronelismo, políticas públicas e sobre a região Nordeste, em particular. Em várias oportunidades fui instado por colegas e leitores a preparar uma edição atualizada e revista. Por mais de 20 anos resisti a essa idéia, pois isso implicaria praticamente reescrever o livro, com novos dados e novo formato, o que me desviaria de outras prioridades temáticas e projetos em andamento. O convite do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste/Banco do Nordeste (Etene/bnb) para republicar o livro foi a provocação que faltava. Em 2002, tive a honra de ser convidado a um evento na Universidade Federal de Campina Grande, que dedicou uma mesaredonda ao debate da obra, 20 anos depois da conclusão da tese que a originou. Foi uma oportunidade para relê-la e perceber que, ainda que fundada em dados daquele momento, expressava um contexto e conclusões que persistiam. Dali surgiu um texto, que aparece nesta edição como posfácio. Em 2007, em visita ao Sertão cearense, pude sentir a dinâmica dos novos processos em curso na região. Novidades sempre surgem no semi-árido, que é um formidável laboratório de experimentação de políticas públicas. Mas fortes traços que marcam o panorama regional parecem resistir ao tempo e à ousadia das iniciativas de promoção de mudanças. Foi a confirmação que faltava para a decisão de encarar o projeto da reedição. O texto original era de uma época em que ainda não se usava o computador. Portanto, foi preciso digitalizar o livro original e rever o texto. A opção foi não alterar seu conteúdo e mantê-lo fiel ao seu contexto. A presente edição é, nesse sentido, uma versão revista e ampliada, mas não atualizada. Muitas falhas de texto foram corrigidas, mas não foi alterada a linguagem. O(a) leitor(a) perceberá uma forte influência do debate que se desenrolava nas décadas de 1970 e 1980, que tinha como foco a questão agrária em países como o Brasil e que se inspirava em obras que analisaram as grandes transformações rurais verificadas na Europa e, em particular, na Rússia. A questão agrária brasileira, que evidenciava o imperativo de se enfrentar um processo de reforma agrária estava (e está!) no centro do debate. Se fosse reescrever o livro, hoje, seguramente utilizaria novos dados, nova literatura e, sobretudo, nova linguagem e conceitos. A presente edição soma à obra original um prólogo, um capítulo complementar (que é uma versão revisada de parte de outro livro¹) e um epílogo (que não pretende encerrar a questão). Traz também um prefácio, escrito pelo professor Elimar Pinheiro do Nascimento, nordestino e nordestólogo, com quem há duas décadas partilho certezas, dúvidas e esperanças, além da saudável prática do constante questionamento. Brasília, agosto de 2007 1 O país das alianças: elites e continuísmo no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1990. Esta obra, esgotada, complementa O poder dos donos, em sua fundamentação histórica e na contextualização em relação à esfera nacional. 14 o poder dos donos