Parte3 - PPG

I
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 2.1 - Ruína do Forte da Barra
6
FIGURA 2.2 - Ponte de Ferro da Sete de Setembro
14
FIGURA 2.3 - Usina Térmica de Manaus 1 (UTM 1) Aparecida
20
FIGURA 2.4 - Usina térmica de Manaus 2 (UTM 2) Mauazinho
21
FIGURA 2.5 - Usina Electron
23
FIGURA 2.6 - Área de atuação da Eletronorte: Amazônia Legal
29
FIGURA 2.7 - Demanda Máxima de Energia Manaus Energia
36
FIGURA 3.1 - Produção de energia no sistema Manaus Anos 2000 e
42
2001
FIGURA 3.2 - Participação do PIE no sistema Manaus em 2000 e 2001
43
FIGURA 4.1 - Arranjo esquemático de uma turbina a gás ciclo simples
75
FIGURA 4.2 - Usina A El Paso
Mauazinho
76
FIGURA 4.3 - Usina B El Paso
Mauazinho
77
Aparecida
78
FIGURA 4.4 - Usina D - El Paso
FIGURA 4.5 - Navio Usina da CMI em Manaus
79
FIGURA 4.6 - Usina W
81
Antiga Wärtsilä atual El Paso Rio Negro
FIGURA 4.7 - Co-geração da Refinaria de Manaus
90
FIGURA 4.8 - Ponto Ótimo de Queima
97
FIGURA 4.9 - Sistema de filtragem de óleo da El Paso
99
FIGURA 5.1 - Atuação descentralizada da ANEEL
110
FIGURA 5.2 - Pólo Industrial de Manaus
130
II
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1 - Evolução da produção de Energia em Manaus
24
Tabela 2.2 - Consumo médio de energia em dez municípios do
35
Amazonas
Tabela 3.1 - Classes de Consumidores de energia emManaus - ano
46
2001
Tabela 3.2 - Demanda Máxima registra de 1995 a 2001
47
Tabela 3.3 - Total de consumidores em Manaus de 1995 a 2000
48
Tabela 3.4 - Total de energia gerada pela CEAM
49
Tabela 4.1 - Usinas da El Paso em operação ou em construção no
68
mundo
Tabela 4.2 - Gasodutos da El Paso Energy International
69
Tabela 4.3 - Capacidade de geração do produtor independente de
72
energia em 2001
Tabela 4.4 - Os padrões nacionais de qualidade do ar
Tabela 5.1
Autorizações UTE´S
84
111
Tabela 5.2 - Autorização UTE´S PIE Região Norte
113
Tabela 5.3 - Centrais Eólicas
114
III
LISTA DE ABREVIATURAS
BASA
Banco da Amazônia S.A
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CELETRTAMAZON Centrais Elétricas do Amazonas
CEM
Companhia de Eletricidade de Manaus
CHESF
Companhia Hidroelétrica do São Francisco
CND
Conselho Nacional de Desestatização
COPAM
Companhia de Petróleo do Amazonas
COPEL
Companhia Paranaense de Energia
CSN
Companhia Siderúrgica Nacional
DNAEE
Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica
ELETROBRAS
Centrais Elétricas Brasileiras
ELETRONORTE
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A
ENERAM
Comitê Coodenador dos Estudos Energéticos da Amazônia
FINAME
Fundo de Financiamento Especial
GE
General Eletric Co.
GLP
Gás Liquefeito de Petróleo
IGHA
Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas
II PND
Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento
MME
Ministério das Minas e Energia
PETROBRAS
Petróleo Brasileiro S.A
PGE
Óleo de Gerador Elétrico
PIB
Produto Interno Bruto
PIE
Produtor Independente de Energia Elétrica
PIN
Programa de Integração Nacional
PND
Programa Nacional de Desestatização
PTE
Óleo de Turbina Elétrica
IV
REMAN
Refinaria de Manaus
RPM
Rotação Por Minuto
SUDAM
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUFRAMA
Superintendência da Zona Franca de Manaus
UTM1
Usina Termoelétrica de Manaus I
UTM2
Usina Termoelétrica de Manaus II
V
RESUMO
Propõe-se e discute-se o papel de um novo agente dentro do setor
elétrico brasileiro, o Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE),
realizando-se uma análise dos custos econômicos, ambientais e sócio-culturais
deste agente. Para isso, realizou-se um estudo de caso específico localizado na
região mais complexa do ponto de vista ambiental, a região Amazônica,
delimitando a geração de energia elétrica na cidade de Manaus. O setor elétrico
brasileiro passa por um processo de transformação no modelo institucional e no
sistema de regulação, acompanhando as alterações em curso na economia e
no Estado brasileiro. Estas mudanças estão transformando o setor elétrico
brasileiro de um modelo predominantemente estatal e fortemente orientado e
gerido pelo planejamento governamental para um sistema híbrido de empresas
estatais e privadas, neste primeiro momento, com regras de controle e
regulação por parte do Estado. A atual transição de um modelo estatal de
investimento e produção, para um sistema de mercado competitivo com o
estado assumindo o papel de regulador, fiscalizador e mediador com diversos
graus e intensidades de influência no funcionamento do mercado, que avança
de forma lenta, e ao mesmo tempo carrega algumas incertezas, que podem
influenciar no desempenho futuro do setor elétrico por parte da empresas
privadas. Com relação a Amazônia, sua repercussão no cenário internacional
dá destaque apenas aos danos e efeitos da destruição da floresta, esquecendo
do homem que habita a região. A primeira está relacionada à destruição do
ecossistema amazônico com a derrubada da floresta e a queima da mesma, o
que resulta na liberação do gás carbônico para atmosfera, além das emissões
das atividades industriais na região, o que agrava ação do efeito estufa.
Enquanto, o homem da Amazônia tem enfrentado uma série de dificuldades
para romper sua condição de subdesenvolvimento, necessitando que seja
instituída uma política de valorização econômica, social e cultural para o
amazônida. Para alcançar um desenvolvimento econômico e bem estar social,
o homem da região necessita, hoje, usufruir dos avanços tecnológicos, dentre
eles, a energia elétrica. Os empreendimentos voltados à geração de
eletricidade na região caracterizam-se por serem sistemas isolados de base
térmica, contudo a Amazônia apresenta grande potencial hídrico, o que
favorece a construção de hidrelétricas, mas recai o medo de represar o curso
de um rio para formação dos reservatórios da hidrelétrica, o que poderá gerar
impactos ambientais a região. Dentro deste cenário busca-se identificar o papel
e a responsabilidade sócio-ambiental do produtor independente de energia
elétrica como agente capaz de apresentar como principal característica sua
flexibilidade econômica e a capacidade de gerar energia por conta e risco para
atender uma parcela significativa no mercado de eletricidade.
VI
ABSTRACT
The Independent Power Producer (IPP), a new agent inside the Brazilian Power
System, is under discussion, and so are its environmental, economical, social and
cultural costs. This specific study has been limited to the generation of electricity in
the City of Manaus, in the Amazon, regarded by experts as one of the most
environmentally complex regions. The Brazilian Power System has been going
through a process of major changes on its economic aspects and in the Brazilian
State, switching an exclusively public system oriented and managed by a
government policy to a hybrid system of private and public companies. Even
though there are private companies involved in this process, the state remains
setting the rules and the regulation to control the power system. Besides, this
transaction from a public system of investments and production to a competitive
market with the government being the regulator, the inspector, the mediator has
brought a lot of uncertainties and slowness to the system, that can interfere the
future performance of the power system from private companies. When it comes to
the Amazon in the international scenery, only the damages and the effects of the
forest destruction are being pointed out: smoke emitted by the industrial activities
and the destruction of the ecosystems, like burnings and devastation, as they are
responsible for great emissions of carbon gas, making the green house effect
worse are some of the effects observed; whereas the man from the Amazon who
faces a lot of difficulties to break his underdevelopment condition, wishing to have
a serious economic, social and cultural policy of valorization is completely set
aside. So, to reach both economic development and social well-fare, there must be
the use of advanced technologies, and the electricity is among these
technologies. Projects related to the generation of electricity in the region are
based on thermo-isolated systems although the Amazon counts on a great volume
of water that could favor the construction of electric powers. Though, experts
believe that with the building of the electric power reservoirs, there would be a lot
of environmental impacts to the region, as this could impede the natural flow of a
river. Therefore, We have tried to identify not only the aim but also the social and
environmental responsibility of the Independent Power Producer as a new agent
whose main features are the economic flexibility and the capacity to generate
energy to attend to a considerable part of the society in this electricity market.
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