COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2007
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
001210
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
92702067000196
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
BANRISUL S/A
6 - NIRE
43300001083
7 - SITE
www.banrisul.com.br
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Capitão Montanha, 177
Centro
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
90010-040
Porto Alegre
5 - UF
RS
6 - DDD
7 - TELEFONE
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
051
3215-1515
3215-3185
3215-2529
11 - DDD
12 - FAX
13 - FAX
14 - FAX
051
3215-1716
3215-1714
10 - TELEX
-
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
Maria Lúcia Rutta Ferreira
2 - CARGO
Superintendente Exec. Unidade Financeira
RUA CAPITÃO MONTANHA, 177 -
7º ANDAR
5 - CEP
6 - MUNICÍPIO
90010-040
PORTO ALEGRE
CENTRO
7 - UF
RS
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
11 - TELEFONE
51
3215-2935
3215-2701
3215-2407
13 - DDD
14 - FAX
15 - FAX
16 - FAX
51
3215-3200
-
-
8 - DDD
12 - TELEX
17 - E-MAIL
[email protected]
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19 - CONTATO
Maria Lúcia Rutta Ferreira
RUA CAPITÃO MONTANHA, 177 22 - CEP
23 - MUNICÍPIO
90010-040
PORTO ALEGRE
25 - DDD
7º ANDAR
CENTRO
24 - UF
RS
26 - TELEFONE
27 - TELEFONE
28 - TELEFONE
51
3215-2935
3215-2407
3215-2938
30 - DDD
31 - FAX
32 - FAX
33 - FAX
51
3215-1729
-
29 - TELEX
-
34 - E-MAIL
[email protected]
03/06/2008 13:52:47
Pág:
1
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Ricardo Richiniti Hingel
Rua Capitão Montanha, 177, 4º Andar
Centro
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
90040-040
Portp Alegre
6 - UF
RS
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
051
3215-1515
3215-3727
3215-1310
12 - DDD
13 - FAX
14 - FAX
15 - FAX
051
3215-1716
7 - DDD
-
11 - TELEX
-
16 - E-MAIL
[email protected]
17 - DIRETOR BRASILEIRO
18 - CPF
SIM
238.182.470-72
18 - PASSAPORTE
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2007
31/12/2007
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/01/2008
31/12/2008
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
6 - CÓDIGO CVM
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
00385-9
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Fernando Carrasco
041.702.178-02
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
BVBAAL
X BVES
X BVMESB
BVPR
X BVRJ
BVPP
BVRG
X BOVESPA
BVST
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1240 - Bancos
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
Banco Múltiplo
SIM
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Pág:
2
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Estatal
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X Ações
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Debêntures Conversíveis em Ações
Notas Promissórias (NP)
Ações Resgatáveis
BDR
Partes Beneficiárias
Outros
Debêntures Simples
DESCRIÇÃO
Bônus de Subscrição
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
13/02/2008
25/03/2008
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.
4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
10/03/2008
15/02/2008
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM
2 - TÍTULO DO JORNAL
3 - UF
01
ZERO HORA
RS
02
DIÁRIO OFICIAL DA IND E COM RS
RS
03
GAZETA MERCANTIL
RS
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
03/06/2008
03/06/2008 13:52:58
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3
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
Aod Cunha de Moraes Junior
536.776.250-68
30/04/2007
Até AGO 2009
2
SIM
20
Presidente do Conselho de Administração
02
Fernando Guerreiro de Lemos
423.328.850-72
30/04/2007
Até AGO 2009
3
SIM
31
Vice Pres. C.A. e Diretor Presidente
03
Ario Zimmermann
140.209.710-72
30/04/2007
Até AGO 2009
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
04
Manoel André da Rocha
002.104.040-00
30/04/2007
Até AGO 2009
2
SIM
22
05
Ivo da Silva Lech
076.980.380-68
30/04/2007
Até AGO 2009
2
SIM
22
06
João Verner Juenemann
000.952.490-87
30/04/2007
Até AGO 2009
2
SIM
22
07
João Zani
163.412.280-15
30/04/2007
Até AGO 2009
2
NÃO
22
08
Rubens Salvador Bordini
462.889.370-53
30/04/2007
Até AGO 2009
3
SIM
34
Conselheiro(Efetivo) e Dir. Vice Pres.
09
238.182.470-72
30/03/2007
Até 1ª RCA 2010
1
12
Diretor de Relações com Investidores
10
Urbano Schmitt
255.350.130-72
30/03/2007
Até 1ª RCA 2010
1
19
Diretor de Crédito
11
Carlos Tadeu Agrifoglio Vianna
070.262.180-34
30/03/2007
Até 1ª RCA 2010
1
19
Diretor de Distribuição
12
Luiz Valdir Andres
043.088.910-00
30/03/2007
Até 1ª RCA 2010
1
19
Diretor Administrativo
13
Paulo Roberto Garcia Franz
183.387.800-06
30/03/2007
Até 1ª RCA 2010
1
19
Diretor Comercial
14
Luiz Gonzaga Veras Mota
287.319.640-87
09/04/2007
Até 1ª RCA 2010
1
19
Diretor de Adm. de Recursos de Terceiros
* CÓDIGO:
1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO
2 - PERMANENTE
SIM
SIM
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO
5 - CPF
6 - DATA
DA ELEIÇÃO
7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
Cláudio Morais Machado
070.068.530-87
25/03/2008
Até AGO 2009
40
PRES. C.F.ELEITO P/CONTROLADOR
02
Irno Luiz Bassani
010.403.400-91
25/03/2008
Até AGO 2009
45
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS
03
Regis Eduardo Leal Devilla
514.937.800-34
25/03/2008
Até AGO 2009
46
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
04
Ronei Xavier Janovik
296.326.500-00
25/03/2008
Até AGO 2009
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
05
Rubens Lahude
001.814.630-91
25/03/2008
Até AGO 2009
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
06
Americano Lopes Neto
002.043.580-00
25/03/2008
Até AGO 2009
44
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS
07
Elias Abip Muza
065.614.110-72
25/03/2008
Até AGO 2009
46
08
Telmo José Lopes de Souza
201.852.940-49
25/03/2008
Até AGO 2009
47
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS
09
Leonita Zilda Mahlke
516.616.080-00
25/03/2008
Até AGO 2009
48
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS
10
Margareth Bellinazo
210.065.390-34
25/03/2008
Até AGO 2009
46
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5
IAN - Informações Anuais
Data-Base - 31/12/2007
00121-0 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A 92.702.067/0001-96
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Ário Zimmermann,
Conselheiro Administrativo
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS (concluído em 1972); Licenciatura em Filosofia pela
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS (em fase de conclusão 2002 ), com Mestrado em Economia pela UFRGS (concluído em 1977) e
doutorando pela
USP
(1985/1986), também exerceu atividades, como:
Economista: da GERAPLAN – Projetos e Planejamentos Gerais, de 1975 a 1978;
da Superintendência de Planejamento do Setor Público da Secretaria de
Coordenação e Planejamento – SUPLAN/SCP, do Governo do Estado, de 1974 a
1978; da Fundação de Economia e Estatística – FEE, de 1978 a 1985; Gerente da
Gerência de Indicadores e Análises Conjunturais, de 1978 a 1981; Coordenador
Técnico da Unidade de Economia Pública, de 1981 a 1985; Chefe da Assessoria
Técnica do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Planejamento, de 1989 a
1991; Diretor do Departamento Estadual de Planejamento do Setor Público –
DEPLAN, de 1991 a 1992; Auditor de Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda
do RS – Gabinete de Orçamento e Finanças – GOF, de 1992 a 1994; Chefe do
Gabinete do Secretário da Fazenda do RS, 1995 a 1996; Diretor do Gabinete de
Orçamento e Finanças, de 1996 a 1997, e Substituto do Secretário da Fazenda,
desde janeiro de 2003. Como atividades docentes: Professor Assistente: da
Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas da Instituição Educacional
São Judas Tadeu, de 1973 a 1975; da FEEVALE, 2º semestre /1973; Professor
Titular: do Curso de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas do Alto
Taquari, de 1973 a 1987; da Faculdade Canoense de Ciências Administrativas e
Contábeis (atualmente integrante da ULBRA), de 1974 a 1976; do Departamento
de Ciências Econômicas da UFRGS, desde março de 1976; Coordenador: do
Curso de Especialização em Economia Rural da Faculdade de Ciências
Econômicas do Alto Taquari; de Finanças Governamentais do Curso de
Especialização em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais do
Departamento de Ciências Contábeis da UFRGS (junho/julho de 2001); Membro
do Conselho Diretor da Fundação Alto Taquari Ensino Superior, de 1976 a 1982;
Membro da Congregação dos Professores da Faculdade de Ciências Econômicas
da UFRGS, e Professor de Curso Básico de Finanças Públicas da Escola
Fazendária da Secretaria da Fazenda do RS (1997 e 1999). Participou dos
seguintes cursos, congressos e seminários: V Simpósio Nacional dos Conselhos
Regionais de Economia; 1º Congresso Brasileiro de Planejamento; 1º Seminário
de Planificación de Los Países del Cono Sur; 1º Encontro dos Cursos de Economia
do RS; Curso de Extensão sobre “Concorrência Intercapitalista e Planejamento; I
Congresso Internacional de Política Econômica; Palestrante no II Simpósio de
Alternativas Regionais, Curso sobre “Questões Regional e Urbana na Economia
Brasileira; Metodologia e Técnica de Ensino em Economia; Curso Economia
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Data-Base - 31/12/2007
Brasileira: Industrialização e Dependência; Seminário sobre Orçamento Público
em Sociedades Democráticas; Seminário “Formação do Brasil” e II Simpósio
Internacional sobre Justiça.
Fernando Guerreiro de Lemos,
Vice-presidente do Conselho Administrativo,
Diretor Presidente.
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília – UNB
(concluído em 1982), também desempenhou diversos cargos, como Chefe do
Gabinete Parlamentar do Deputado Siegfried Heuser, de 1984 a 1986; Chefe de
Gabinete do Governador Pedro Simon, de 1987 a 1989; Coordenador da Área de
Publicidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 1989 a 1990;
Membro do Conselho Administrativo da Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários do RS – DIVERGS; Presidente da Caixa Econômica Estadual do RS,
de 1990 a 1991; Membro do Conselho de Administração da PROCERGS, de 1990
a 1991; Advogado no Escritório em Porto Alegre, de 1991 a 1995 e de 1999 a
2003; Conselheiro de Administração da Banrisul S/A Corretora de Valores
Mobiliários e Câmbio em 1995; Subchefe da Casa Civil para Assuntos de
Publicidade e Diretor de Publicidade da Secretaria-Geral de Governo do RS, de
1995 a 1996, e Diretor do Banrisul, de 1996 a 1999.
João Verner Juenemann,
Conselheiro Administrativo Independente.
Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUCRS (concluído
em 1962); Didática em Inglês pela PUCRS (concluído em 1962) e Administração
de Empresas pela UFRGS (concludído em 1971), com Pós-Graduação em
Auditoria pela UFRGS, 1965, também realizou os seguintes cursos extracurriculares: Proficiência em Alemão, do Goethe Institut – Alemanha, 1956;
Proficiência em Inglês, Michigan State University – USA, 1957; Administração
Financeira – General Eletric S/A-RJ, 1963/1964; Curso de Auditoria do Banco
Central do Brasil/Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, 1974.
Exerceu atividades profissionais, como: Sócio-Gerente da Moreira Auditores e
Consultores Associados Ltda., Porto Alegre, de 1974 a 1977; da Leader
Consultoria e Negócios Ltda., 1990/1995; Sócio Sênior da Juenemann &
Associados – Auditores e Consultores, 1977; Perito e Investigador Contábil, 1985;
Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UFRGS,
1972/1986; Auxiliar de Gerência da Hamburg Süd Agências Marítimas S/A;
Trainee do BTC – Business Training Course, 1964/1965; Assistente da Diretoria
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Financeira da Hércules S/A – Fábrica de Talheres, 1964/1965; Sócio-Gerente
da Orientadora Contábil e Fiscal Ltda., 1966/1969; Assistente da Diretoria da
Metalúrgica Gerdau S/A, 1967, Gerente da Filial da empresa Parada, Vidigal
Pontes & Associados – Distribuidora Nacional de Títulos e Valores Mobiliários
S/A, de 1971 a 1979; Supervisor de Vendas da Investbanco – Banco de
Investimento Industrial S/A, de 1971 a 1972; Gerente de Vendas do Banco
Crefisul de Investimentos S/A, de 1972 a 1974; Assessor da Presidência da
Companhia Riograndense de Telecomunicações, de 1995 a 1998. Igualmente, foi
Membro Suplente do Conselho Fiscal: do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S/A – exercício de 1991; do Hospital Cristo Redentor S/A, exercício de 1991; do
Hospital Fêmina S/A, exercício de 1991; Conselheiro Efetivo, Vice-Presidente e
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RS, de 1968 a 1981;
Membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Contadores –
IBRACON – 6ª Seção Regional; Conselheiro Efetivo, Vice-Presidente e Presidente
do Conselho Federal de Contabilidade, de 1978 a 1985; Membro Efetivo da
National Association of Accountants – New York – USA, de 1981 até hoje;
Coordenador do Subcomitê de Relações Governamentais com Auditores, da
Federação Internacional de Contadores – IFAC, de 1983 a 1986; Membro Efetivo
do Conselho Fiscal do Banco Meridional do Brasil, de 1985 a 1987; Membro do
Conselho Curador da Fundação Pró-Renal – Canoas-RS, 2001, e Membro da
Associação Americana de Examinadores de Fraudes, Texas-USA, 2002.
João Zani,
Conselheiro Administrativo.
Graduado em Economia pela Universidade de Caxias do Sul-UCS, com
Especialização MBA em Marketing/UNISINOS, Contabilidade/UNISINOS,
Economia/PUCRS, Finanças/UFRGS e Gestão Empresarial/UNISINOS; Mestrado
em Administração – Finanças pela PUCRJ, e Doutorando em Administração –
Finanças pela UFRGS, com conclusão prevista para 2004. Também atuou, como:
Conselheiro Fiscal da Minupar S/A; Presidente dos Comitês de Captação e
Alocação de Recursos e de Planejamento Estratégico do Banrisul, Chefe dos
Departamentos Financeiro e de Planejamento
do Banrisul. Igualmente, é
Professor de Finanças nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNISINOS,
desde 1981, e Consultor de Empresas na Área de Finanças.
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Ivo da Silva Lech,
Conselheiro Administrativo.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS-RS, também
exerceu atividades, como Advogado, com atuação nas áreas de Direito Civil,
Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Bancário e Direito Trabalhista;
foi Vereador; Presidente da Comissão de Serviços Públicos de Canoas-RS;
Deputado Federal – Presidente da Subcomissão das Minorias da Assembléia
Nacional Constituinte; Vice-Presidente da Comissão de Saúde, Seguridade,
Família e Ação Social da Câmara Federal; atual Presidente do PMDB de Canoas e
Secretário do Desenvolvimento do Município de Canoas-RS. Também atuou nas
empresas: Lech, Figueiredo, Zanetti e Almeida Advogados Associados S/C;
Prefeitura Municipal de Canoas – Secretaria de Desenvolvimento; Ivo Lech
Advogados e Associados S/C; RFS – Distribuidora de Máquinas e Equipamentos
de Escritório Ltda., e Indústrias Micheletto S/A.
Urbano Schmitt,
Diretor de Crédito.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do SulUCS, e em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
UNISINOS - também exerceu atividades, como Diretor da Divisão de Estudos e
Orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do RS; Chefe de Gabinete
do Secretário da Fazenda do RS; Secretário Substituto da Secretaria da Fazenda
do RS; Secretário da Fazenda do RS; Chefe de Gabinete da Presidência da
Assembléia Legislativa do RS e Vice-Presidente do Sindicato dos Auditores de
Finanças Públicas do RS - SINDAF. Igualmente, realizou os seguintes cursos de
extensão: Em Cooperativismo pela UNISINOS e de Especialização em
Cooperativismo, na Alemanha.
Manoel André da Rocha,
Conselheiro Administrativo Independente.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (concluído em 1965, com
Curso de Especialização em Teoria Geral e Filosofia do Direito, da Faculdade de
Direito e Economia da Universidade do Sarre – Alemanha, de 1969 a 1971,
também exerceu atividades funcionais e de Administração Pública; Profissionais;
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Corporativas e Docentes, como: Procurador do Estado do RS, em exercício desde
1967; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS, desde 1974;
Professor nos Cursos de Aperfeiçoamento em Administração do Planejamento
Urbano, da UFRGS, 1977/1978; Membro do Conselho Universitário da UFRGS,
1982/1985; Superintendente Regional da Agência Regional Sul, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, 1985/1987;
Procurador-Geral do RS, 1987/1990; Chefe da Casa Civil do Governador do
Estado do RS, 1990/1991; Membro da Comissão Examinadora do Concurso
Público de Títulos e Provas para Professor Auxiliar da UFRGS, 1989; Membro do
Conselho de Curadores da UFRGS, 1992/1996; Advogado, em efetivo exercício
desde 1966; Advogado Titular da Sociedade de Advogados Manoel André da
Rocha Advogados Associados, desde 1967; Membro do Conselho Seccional da
OAB-RS, de 1985/1987; Consultor: da Comissão Nacional das Regiões
Metropolitanas e Política Urbana – CNPU-RJ, 1975 a 1978; Conselheiro do
Instituto Cultural Brasileiro-Alemão – ICBA; Vice-Coordenador do Ciclo de
Conferências sobre Compra e Venda no Direito Brasileiro, Argentino e
Internacional, 1999; Vice-Organizador do Ciclo de Conferências do Prof. Friedrich
Mueller – “Desafios Atuais da Democracia”, 1999; Vice-Coordenador do Ciclo de
Conferências “A terceira via e o direito civil constitucional, 1999, e ViceCoordenador do 2º Simpósio sobre Direito Japonês, UFRGS, 2001.
Ricardo Richiniti Hingel,
Diretor de Relações com Investidores.
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul-UFRGS (concluído em 1979), também exerceu atividades, como
Assessor Parlamentar da Assembléia Legislativa do RS, de 1999 a 2003; Diretor
Técnico da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais do RS,
de 1997 a 1998; Diretor de Projetos de Infra-Estrutura da Secretaria-Geral de
Governo do RS, de 1996 a 1997; Assessor do Governador do Estado do RS, de
1995 a 1996; Consultor Técnico da Secretaria de Planejamento do RS, de março a
setembro de 1995;
Assessor
Técnico no Departamento de Planejamento
do Banrisul, de 1992 a 1995, Chefe de Departamento no Badesul, de 1987 a
1992, e Analista de Projetos do mesmo Banco, de 1977 a 1987.
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Cláudio Morais Machado,
Presidente do Conselho Fiscal.
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS (concluído em 1968); Pós-Graduado como
especialista em Auditoria Na Universidade de São Paulo – USP (concluído em
1978), em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
(concluído em 1987), e em Contabilidade e Auditoria pela Universiddade
Fernando Pessoa – Portugal (concluído em 2001), com mestrado em Ciências
Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal (concluído em
2002), também exerceu atividades, como: Inspetor de Controle Externo do
Tribunal de Contas do Estado do RS; exercício da Função de Chefe de
Fiscalização Municipal de 1971 a 1976; Auditor do Banco Central do Brasil:
Exercício de Funções de Chefe de Fiscalização e de Delegado Adjunto e
Delegado Regional em Porto Alegre – RS de 1976 a 1997; Professor de
Contabilidade e Auditoria de Faculdades de Camaquã de 1973 a 1976;
Ulbra/Canoas desde 1976 e PUC em 2002); Conselheiro do Conselho
Regional de Contabilidade, no exercício da Vice-Presidência de
Desenvolvimento Profissional; Vogal da Junta Comercial do RS de 1999 a
2002; Diretor de Desenvolvimento Comercial da 6ª Regional do IBRACON.
Irno Luiz Bassani
Conselheiro Fiscal.
Técnico em Contabilidade formado em 1961 pela Escola Técnica de
Comércio Imaculada Conceição - Guaporé-RS; Graduado em Ciências
Contábeis formado em 1967 pela Faculdade de Ciências Políticas e
Econômicas - Pontifícia Universidade Católica do RS, tambem exerceu
atividades, como: Chefe de Departamento no Banco do Estado do Rio Grande
do Sul S/A; Professor da Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e
Administrativas - em 1975; Participação ativa na criação da Fundação Santa
Rosa de Lima, na qual foi seu 1º diretor financeiro, mantenedora da Escola de
1º grau Santa Rosa de Lima, localizada na Rua Santa Terezinha, 572, em
Porto Alegre - RS; Participação ativa na Fundação Massolin de Fiori Societá
Taliana, na qual foi vice-presidente e presidente por duas gestões, entre 1990
e 1996, com sede em Porto Alegre; Vice-Presidente do Conselho de
Administração da Banrisul S/A - Arrendamento Mercantil.
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Ronei Xavier Janovik,
Conselheiro Fiscal.
Graduado em Bacharel em Ciências Contábeis, Faculdade São Judas Tadeu;
Pós-Graduação em Especialização em Perícia e Arbitragem Faculdades Rio
Grandenses – Porto Alegre (concluído em 2004), também exerceu atividades,
como: Sócio da Empresa Spinelli Contabilidade e Consultoria Ltda. - Porto
Alegre/RS - 03/2003; Professor da Faculdades Rio Grandenses - Porto
Alegre/RS - 07/1998; Sócio da Empresa Bordasch Auditores Associados Porto Alegre/RS - 03/12/2001 a 31/07/2002; Gerente de Auditoria da
Empresa Arthur Andersen S/C (Sucessora de Coopers & Lybrand,
Biedermann, Bordasch Auditores Independentes - Porto Alegre/RS 01/07/1992 a 28/05/2001; Auditor Senior da Empresa Biedermann,
Bordasch Auditores S/C (Sucessora de Ernst & Young, Biedermann,
Bordasch, Sotec S/C - Auditores - Porto Alegre/RS - 01/01/1991 a
30/06/2002; Auditor Senior da Empresa Ernst & Young, Biedermann,
Bordasch, Sotec S/C – Auditores (Sucessora de Biedermann, Bordasch, Ernst
& Whinney S/C Auditores) - Porto Alegre/RS - 12/11/1990 a 31/12/1990;
Auditor Interno da Empresa Construtora Brasileira Ltda. - Porto Alegre/RS 16-04-1990 a 31/10/1990; Auditor Assistente da Empresa Biedermann,
Bordasch, Ernst & Whinnery S/C Auditores – Porto Alegre/RS - 21/08/1989
a 30/06/1990; Auditor Assistente da Empresa Diehl, Biedermann, Bordach
S/C - Autores - Porto Alegre/RS - 08/09/1987 a 31/01/1989; Auxiliar de
Contabilidade da Empresa GBOEX - Grêmio Beneficente - Porto Alegre/RS 11/08/1976 a 01/07/1986.
Rubens Lahude,
Conselheiro Fiscal.
Graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
em 1959; Cursos nacionais e internacionais de Pós-Graduação em
Odontologia, também exerceu atividades, como: Vereador no Município de
Bento Gonçalves, em 1968, pelo MDB; Líder da Bancada, em 1968 e 1969;
Presidente do Poder Legislativo, em 1972; Presidente do MDB, de 1971 a
1972; Presidente do Diretório Municipal do PDT de Bento Gonçalves, de 1986
a 1990; Eleito Vice-Prefeito de Bento Gonçalves, em 1989, pelo PDT;
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bento Gonçalves; Secretário
Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Habitação, de 1989 a 1992; Secretário
Municipal do Trabalho e Ação Social; Prefeito em várias oportunidades
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(substituto); Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual dos Transportes, em
1993; Secretário Substituto da Secretaria Estadual dos Transportes, em 1993;
Membro do Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estrada e
Rodagem - 2 anos; Conselheiro Fiscal da Banrisul S/A Arrendamento
Mercantil, de 1999 a 2000; Membro do Conselho da CEEE, de 1999 a 2000;
Secretário de Estado dos Transportes, em 1994; Membro
do
Diretório
Nacional e Regional do PDT; Coordenador do PDT na Região dos Vinhedos;
Secretário Executivo do PDT/RS.
Régis Leal Devilla
Conselheiro Fiscal (suplente)..
Formação acadêmica: Engenharia Civil - PUC 1985, com especialização em
edificações.
Experiência profissional: Auxiliar do engenheiro fiscal na SMOV; Supervisão,
fiscalização e acompanhamento técnico da obras de recuperação de linhas
férreas em Mafra - SC; Gerente de obras de execução na Briconn; Gerente da
Ostra; Coordenador dos cursos da área da construção civil no SENAI; Projeto
e confecções de móveis e esquadrias na Devilla Móveis e Esquadrias e Gerente
Industrial na Vimon.
Americano Lopes Neto
Conselheiro Fiscal.
Formação acadêmica: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS 1967
Experiência Profissional: Escritório de Previdência Social.
Elias Abip Muza
Conselheiro Fiscal (suplente).
Formação Acadêmica: Economista - Faculdade de Ciências Econômicas de
Bagé - 1955/1959
Experiência Profissional: Assessor de Planejamento na Prefeitura Municipal de
Guaíba; Auditor na Vértice Auditores Associados S/C; Auditor na Moreira
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Auditores Brasileiros Associados; Assessor Técnico na Prefeitura Municipal de
Porto Alegre.
Telmo José Lopes de Souza
Formação Acadêmica: Ciências Contábeis - Universidade Luterana do Brasil ULBRA
Experiência Profissional: Nardon, Nasi & Cia. - Auditores Independentes 1988 até a presente data.
Leonita Zilda Mahlke
Conselheiro Fiscal (suplente)..
Formação Acadêmica - Pedagogia - 1980 a 1986
Experiência Profissional: Auxiliar odontólogo Dr. Erni Scheeder; Magistério Smec; Gerente Loja de Tecidos e Confecções; Gerente Comércio de materiais
de construção; Conselheira Fiscal da Banrisul Armazéns Gerais S.A.
Margareth Bellinazo
Formação Acadêmica:
Pontifícia Universidade Católica – PUC – Bacharelado em Ciências
Econômicas, tendo colado grau em 09/01/1984.
Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – 1998 – Pós Graduação em
Administração Financeira (concluído).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 2001 – Mestrado Profissional em
Economia com ênfase em Mercados Financeiros, já tendo concluído as
disciplinas, estando a elaborar o projeto de dissertação cujo tema é “Perícias
Econômico-Financeiras - Uma abordagem conceitual e Prática”.
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Experiência Profissional:
- Desde 1993 atua como perita judicial na Justiça Estadual, na área
econômica e financeira, realizando trabalhos para diversas varas Cíveis e de
Família e Sucessões da região metropolitana de Porto Alegre.
- Desde 1985 atua como Assistente Técnica de grupos de Advogados,
Empresas e Sindicatos, em processos judiciais e extrajudiciais da Justiça
Estadual, Federal e Trabalhista;
- Desde 1984 atua como perita judicial na Justiça Trabalhista, tendo
elaborado mais de 2.000 (dois mil) laudos periciais no período.
- Professora titular das disciplinas de Matemática Financeira e Engenharia
Econômica e Avaliações na FEEVALE, desde julho/2002;
- Ministra cursos de Perícia Econômico-Financeira, desde 1995, promovidos
pelas seguintes Universidades/Entidades:
ULBRA (Universidade Luterana do Brasil – RS) – 1995;
UNICRUZ (Universidade de Cruz Alta – RS) -1997;
Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul – CORECON/RS –
1997;
UNIFOR (Universidade de Fortaleza – CE) e Conselho Regional de Economia
do Ceará – 1998;
1998;
UCS (Universidade de Caxias do Sul – RS) – 1998;
Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CRECON/RN –
1998;
1999;
Associação dos Economistas Peritos do Estado do Rio Grande do Sul – 1999;
Delegacia do CORECON/RS em Pelotas/RS – 1999;
2000;
UNIVATES (Universidade do Vale do Taquari – RS) – 2000;
2001;
FARGS (Fundação dos Administradores do Rio Grande do Sul) – 2001;
Sindicato dos Economistas de São Paulo – 2002;
2002;
Cargos Ocupados em Entidades Profissionais:
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- CORECON – Conselho Regional de Economia/RS – 2003/2005 – Conselheira
Efetiva.
- AEPERGS – Associação dos Economistas e Peritos do Estado do Rio Grande
do Sul- gestão 2002/2003 – Tesoureira.
- CORECON – Conselho Regional de Economia/RS – 1999/2001 –Conselheira
Efetiva.
- AEPERGS – Associação dos Economistas Peritos do Estado do Rio Grande do
Sul- gestões 1997, 1998/1999, 2000/2001 – Presidente.
- Sindicato dos Economistas do RS – gestão 1995/1996 – Diretora Científica
de 15/02/1995 a 31/07/1996 e Diretora de Finanças Interina de
06/09/1995 até 31/07/1996.
- APEJUST – Associação dos Peritos que atuam na Justiça do Trabalho –
gestão 1991/1992 – Vice Tesoureira.
Paulo Roberto Garcia Franz
Diretor Comercial
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul – UFRGS (concluído em 1984); com Especialização em Economia Gaúcha Universidade do Rio dos Sinos, 1986; Especialização em Finanças – UFRGS,
1988; Mestrado em Administração - (Finanças) – pela PUCRJ/UNISINOS, 2002.
Funcionário do Banco do Estado do Rio grande do Sul S.A., desde 1978, atuou
como Escriturário, Assessor Técnico (concurso interno), Gerente Técnico do
Departamento de Planejamento, Chefe do Departamento de Organização, Chefe
do Departamento de Planejamento e Gerente Executivo no Departamento
Financeiro. Atualmente, exerce o cargo de Superintendente Executivo da Unidade
Financeira e de Secretário Executivo do Grupo Tarefa Especial, cuja
responsabilidade básica é a implantação do Novo Modelo de Gestão Comercial do
Banrisul. É Professor nos cursos de Graduação da Unisinos - Economia e
Administração desde 1990; e nos cursos MBA Finanças Corporativas e Valor das
Organizações desde 2004.
Luiz Valdir Andres
Diretor Administrativo
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo
Ângelo. Cursou até o 4º ano da Faculdade de Filosofia e Letras da Unijuí, em Ijuí.
Experiência Profissional
Desenvolveu as seguintes atividades:
- Atuou como Jornalista e Radialista;
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- Fundador e Diretor do Jornal “A Tribuna” e da Rádio Sepé Tiaraju de Santo
Ângelo;
- Vereador do Município de Santo Ângelo – 1972/1976;
- Vice-Prefeito do Município de Santo Ângelo – 1983/1989;
- Prefeito Municipal de Santo Ângelo – 1989/1993;
- Presidiu várias entidades educacionais e sociais de Santo Ângelo;
- Membro do Conselho Estadual da Campanha Nacional das Escolas da
Comunidade – CNEC;
- Participou de diversos cursos e seminários nas áreas de gestão de pessoal,
finanças e administração;
- Deputado Estadual nos períodos 1995/1998, 1999/2002 e 2003/2006;
- Secretário de Estado de Energia, Minas e Comunicações no período de 2003 a
2006;
- Participou de dezenas de Fóruns, Seminários e congressos no país e exterior;
- Integrou várias comitivas governamentais e empresariais na busca de
investimentos e empresas para o Rio Grande do Sul – no período de 2003 a 2006;
- Presidente do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Energia
Elétrica – CEEE, da Companhia Riograndense de Mineração – CRM e da
Companhia de Gás do Rio Grande do Sul – SULGÁS – no período de 2003 a
2006.
Diretor Vice-presidente e Conselheiro Administrativo
Diretor de Gestão da Informação
Sul – UFRGS (concluído em 1987), com Pós-Graduação em Economia Rural –
UFRGS/1992 (parte teórica) e Especialização em Planejamento EnergéticoAmbiental – UFRGS/1991. Realizou os seguintes cursos: Curso de Formação e
Aperfeiçoamento de Profissionais para o Mercado de Capitais – Bolsa de Valores
do Extremo Sul – POA-RS/1992, Curso Avançado de Derivativos – Engenharia
Financeira – Fundação Getúlio Vargas - POA-RS/1995, Curso Fluxo de Caixa:
Projeção, Controle e Análise – VR Consultores e Auditores S/C Ltda – SP/1995,
Curso de Gerência de Liquidez em Instituições Financeiras – Associação Nacional
de Corretores de Valores, Câmbio e Mercadorias – ANCOR-POA-RS/1995.
Experiência Profissional:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL-SUDESUL:
Departamento de Coleta e Análise de Dados. Levantamento do perfil sócioeconômico para Municípios, Micro-Regiões e Estados do Sul; diagnósticos de
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comunidades; análise e cálculos de dados estatísticos. Porto Alegre-RS- Período
20/01/1987 a 15/01/1988.
ENERGEN – Projetos Energéticos Ltda.: Coordenação de Equipe de Pesquisa.
1988
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - Caxias do Sul - RS: Professor de
Economia Regional e Urbana. (1988)
INSTITUTO METODISTA DE EDUAÇÃO E CULTURA - Faculdade de Nutrição
(Concursado - primeiro lugar): Professor de Economia Aplicada à Nutrição.
Período: 1990/1992.
FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL -Santa Cruz do Sul – RS:
Professor de Econometria. 1990
MPVS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA e PLANESI – Planejamento e
Produtividade Ltda – Porto Alegre – RS: 1991/1992 e 1988/1990. Consultor
Técnico nas áreas administrativa, financeira, operacional e planejamento
estratégico.
Principais empresas em que exerceu atyividades:
-TERMOLAR – Porto Alegre – RS
- METASA – Marau – RS
- GHETAL – Itacoatiara – AM
- SERRANO MÓVEIS – Gramado – RS
- 2001 Refeições Industriais Ltda – santa Cruz do Sul – RS
- MOINHOS VICATO LTDA. – Sananduva – RS
- AGROFEL – Agropecuária Ferreira Ltda – Palmeira das Missões – RS
- ESTOFADOS SPODE LTDA. – Lagoa Vermelha – RS
- ESTOFADOS MADALOSO LTDA. - Lagoa Vermelha – RS
S. BORDINE ME- Elaboração de Projetos de Viabilidade Econômica e Consultoria
Econômica, Financeira e Operacional.
SOCIEDADE DE ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL: Gestão 1990/1992 Diretor Cultural. Gestão 1992/1994 - Diretor Tesoureiro.
SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO RIO GRANDE DO SUL: Gestão 1992/1994 –
Suplente Diretor Tesoureiro. Gestão 1994 – Presidente.
CONSELHO DELIBERATIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO –
DEMHAB : Conselheiro Relator do Balancetes, Balanços e Orçamentos. Análise
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Econômico-Financeira e Patrimonial. Porto Alegre – RS. Gestões: 199/1992,
1992/1994, 1994/1996 e 1997.
BANRISUL S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO: Diretor
Administrativo-Financeiro – 1992/1993 e 1995/1998. Diretor de Operações –
1998/1999. Presidente do Conselho Fiscal - Porto Alegre – RS – 2001/2002.
CENTRAL VITIVINÍCOLA DO SUL S.A. – VINOSUL: Comissão de Reavaliação
Patrimonial, Econômica e Financeira, como representante do Conselho Regional
de Economia. Caxias do Sul – RS. 1994.
BOLSA DE MERCADORIAS DO RIO GRANDE DO SUL: Conselheiro Titular. Porto
Alegre – RS – 1998/1999.
CLÍNICA DE ORTOPEDIA CARLOS BARBOSA LTDA: Consultoria Econômica e
Administrativa. Porto Alegre – RS – 2000/2001.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO: Assistente da Direção Administrativa e
Financeira. Implantação do Sistema de Informações Gerenciais. Porto Alegre – RS
– 2001/2002.
Carlos Tadeu Agrifoglio Vianna
Diretor de Distribuição
Graduado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - Porto Alegre – RS (Concluído em 1969), com Especialização em Crédito
Rural – Universidade Federal de Viçosa – MG, Curso de pós-graduação orientado
pelo Banco Central do Brasil (1970).
Atividades Profissionais:
- BANCO DA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
1970 A 1975 : Assessor Técnico da Carteira de Crédito Rural.
- BANCO SULBRASILEIRO S.A.
1975 a 1977: Supervisor de Serviços do Departamento de Crédito Rural.
1977 a 1983: Assessor da Diretoria de Crédito Rural.
1983 a 1985: Assistente da Diretoria para Área de Créditos Especiais.
- SISTEMA FINANCEIRO MERIDIONAL DO BRASIL
1985 a 1987: Diretor do Banco Meridional do Brasil S.A., na gestão em que foi
Presidente do Banco o Deputado Synval Guazeli, conforme Diário Oficial da
União, 02/09/1985, nomeado pelo Presidente da República por indicação do
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Ministro da Fazenda Dílson Funaro; Diretor Superintendente da Meridional
Crédito Imobiliário S.A.; Diretor da Meridional Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A.
1986: Vice-presidente do Conselho de Administração da Meridional LeasingArrendamento Mercantil S.A.; Vice-Presidente da Meridional – Corretora de
Títulos, Valores Mobiliários e Câmbio S.A.; Conselheiro de Administração do
banco habitasul S.A.
1986 a 1987: Diretor do Meridional - Banco de Investimento S.A.; Vice-Presidente
da Habitasul Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. – controlada;
Diretor do Banco Habitasul S.A.
1986 a 1989: Presidente do Conselho de administração da Meridional Companhia
de Seguros Gerais S.A.;
1987: Diretor Superintendente da Meridional Leasing – Arrendamento Mercantil
S.A.; Diretor da Meridional Administração S.A. – Factoring.
1987 a 1989: Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Diretoria
Executiva do Banco Meridional do Brasil S.A., conforme Diário Oficial da União,
04/05/1987, nomeado pelo Presidente da República por indicação do Ministro
da Fazenda, Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira.
1989 a 1990: Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Diretoria
Executiva do Banco Meridional do Brasil S.A., conforme Diário Oficial da União,
26/04/1989, reconduzido pelo Presidente da República por indicação do Ministro
da Fazenda, Maílson Ferreira da Nóbrega.
- ASSOCIAÇÃO DOS BANCOS DO RIO GRANDE DO SUL
1987 a 1990: Conselheiro Fiscal.
- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1990 a 1993: Superintendente Regional do Serviço Social da Indústria – SESI,
entidade administrada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do
Sul – FIERGS na gestão do Sr. Luiz Carlos Mandelli.
- SISTEMA FINANCEIRO MERIDIONAL DO BRASIL
1993 a 1996: Diretor Superintendente da Meridional Companhia de Seguros
Gerais – eleito em Assembléia Geral, na gestão do Ministro da Fazenda Fernando
Henrique Cardoso.
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1995 a 1996: Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional
dos Funcionários do Sistema Meridional – ADESBAM, eleito em pleito nacional
entre os funcionários do Sistema Meridional.
1996 a 1997: Diretor do Banco Meridional do Brasil S.A., conforme Diário Oficial
da União,02/09/1996, nomeado pelo Presidente da República por indicação do
ministro da Fazenda Pedro Malan; Diretor da Meridional Leasing – Arrendamento
Mercantil S.A.; Diretor da Meridional Companhia de Seguros Gerais S.A..
- FUNDAÇÃO BIENAL DO MERCOSUL
1998 a 1999: Diretor Executivo.
- SUL-AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
A partir de 1998: Sócio-Diretor.
- SOCIEDADE DE TERRENOS BALNEÁRIO IPANEMA LTDA.
A partir de 1999: Sócio-Gerente.
- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
1999 a 2006: Gestor Executivo da Unidade de Projetos Especiais.
Aod Cunha de Moraes Júnior.
Presidente do Conselho Administrativo
Sul – UFRGS (1986-1989) com cursos de Mestrado em Economia pela UFRGS
(1990 – 1994) e Doutorado em Economia pela UFRGS (1999 – 2003) também
exerceu as seguintes atividades profissionais: Presidente da Fundação de
Economia e Estatística - FEE (2003-2006) Professor Assistente da PUCRS (1991)
e, atualmente, Secretário de Estado da Fazenda.
Luiz Gonzaga Veras Mota
Diretor de Administração de Recursos de Terceiros
Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação Educacional de São
Gabriel e em Formação de Professores pela Instituição Educacional São Judas
Tadeu, com cursos de especialização em Ciências Contábeis – Programa de
Especialização de Docentes do Ensino Superior Análise Empresarial e de Custos;
Curso ASBACE de Administração Bancária – CAAB; Programa de
Desenvolvimento de Executivos Globais Série Comportamental; Pós-Graduação
em Administração – Finanças; Especialização em Marketing e Mestrado em
Finanças, também exerceu os cargos de Professor Titular da Universidade Vale
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dos Sinos-UNISINOS e de Diretor-Gerente da Cia. União de Seguros Gerais. No
Banrisul, os cargos Assessor Técnico – Economista; Gerente de Operações com o
Mercado Aberto; Gerente de Mercado; Chefes dos Departamentos de Crédito
Imobiliário; de Gestão de Risco, Financeiro; de Organização e Métodos; Assessor
Especial da Diretoria, Superintendente Regional e, atualmente, Superintendente
Executivo da Unidade Comercial de Varejo.
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE
2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
25/03/2008
AGO/AGE
54.116
216
NÃO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
NÃO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO
ORDINÁRIAS
10 - QUANTIDADE (Unidade)
11 - PERCENTUAL
PREFERENCIAIS
13 - PERCENTUAL
TOTAL
15 - PERCENTUAL
SIM
817.994
0,40
175.148.164
85,88
175.966.158
43,03
16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
1 - CLASSE
3 - PERCENTUAL
PNA
1.207.090
30,73
PNB
173.941.074
86,96
03/06/2008 13:53:12
Pág:
23
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Mil)
15/1 - CLASSE
001
7-%
3 - CPF/CNPJ
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Mil)
15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS
(Mil)
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Mil)
87.958.674-0001/81
28.808 14,12
233.008 56,97
PNA
2.721
69,27
26.087
13,04
TOTAL
28.808
14,12
0
0,00
16.835
8,26
16.835
8,42
TOTAL
16.835
8,26
BRASILEIRA
RS
25/03/2008
SIM
16.835
4,13
25/03/2008
NÃO
18.355
4,49
25/03/2008
NÃO
18.338
4,48
25/03/2008
NÃO
11.463
2,80
25/03/2008
NÃO
CREDIT SUISSE FIRST BOSTON
0
0,00
18.355
9,00
PNB
18.355
9,18
TOTAL
18.355
9,00
UBS AG LONDON BRANCH
0
0,00
18.338
8,99
PNB
18.338
9,17
TOTAL
18.338
8,99
005
5 - UF
14 - CONTROLADOR
NEW WORLD FUND,INC
PNB
004
4 - NACIONALIDADE
15/3 - % PREFERENCIAIS
PNB
003
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
204.200 99,60
002
11 - ¨%
GOLDMANN SACHS ASSET MANAGEMENT, L.P
0
0,00
11.463
5,62
PNB
11.463
5,73
TOTAL
11.463
5,62
03/06/2008 13:53:20
Pág:
24
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Mil)
15/1 - CLASSE
997
998
7-%
3 - CPF/CNPJ
(Mil)
15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS
(Mil)
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Mil)
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
14 - CONTROLADOR
15/3 - % PREFERENCIAIS
AÇÕES EM TESOURARIA
0
0,00
0
0,00
818
0,40
110.157 54,01
0
0,00
OUTROS
110.975 27,13
PNA
1.207
30,73
PNB
108.950
54,46
TOTAL
110.157
54,01
999
11 - ¨%
TOTAL
205.018 100,00
203.956 100,00
PNA
3.928
100,00
PNB
200.028
100,00
TOTAL
203.956
100,00
03/06/2008 13:53:20
408.974 100,00
Pág:
25
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES ORDINARIAS E/OU PREFERENCIAIS
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25/03/2008
1 - ITEM
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
03/06/2008 13:53:23
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
7-%
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
26
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
1 - ITEM
002
NEW WORLD FUND,INC
25/03/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
03/06/2008 13:53:23
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
27
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
1 - ITEM
003
CREDIT SUISSE FIRST BOSTON
25/03/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
03/06/2008 13:53:23
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
28
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
1 - ITEM
004
UBS AG LONDON BRANCH
25/03/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
03/06/2008 13:53:23
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
29
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
1 - ITEM
005
GOLDMANN SACHS ASSET MANAGEMENT, L.P
25/03/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
03/06/2008 13:53:23
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
30
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração:
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
09/05/2008
4 - NOMINATIVA
OU ESCRITURAL
(Reais)
6 - QTD. DE AÇÕES
7 - SUBSCRITO
(Mil)
8 - INTEGRALIZADO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
01
ORDINÁRIAS
02
PREFERENCIAIS
03
PREFERENCIAIS CLASSE A
ESCRITURAL
3.921
22.080
22.080
04
PREFERENCIAIS CLASSE B
ESCRITURAL
200.035
1.124.930
1.124.930
05
PREFERENCIAIS CLASSE C
0
0
0
06
PREFERENCIAIS CLASSE D
0
0
0
07
PREFERENCIAIS CLASSE E
0
0
0
08
PREFERENCIAIS CLASSE F
0
0
0
09
PREFERENCIAIS CLASSE G
0
0
0
10
PREFERENCIAIS CLASSE H
0
0
0
11
PREFER. OUTRAS CLASSES
0
0
0
99
TOTAIS
408.974
2.300.000
2.300.000
03/06/2008 13:53:26
ESCRITURAL
5 - VALOR NOMINAL
205.018
1.152.990
1.152.990
0
0
0
Pág:
31
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
(Mil)
01
28/04/2005
763.243
53.243 Reserva de Lucro
0
0,0000000000
02
06/04/2006
900.000
0
0,0000000000
03
30/04/2007
1.234.000
10.269.234
0,0000000000
04
29/08/2007
2.034.000
800.000 Oferta Prim Ações Subscrição
66.666.666
12,0000000000
05
25/03/2008
2.300.000
0
0,0000000000
03/06/2008 13:53:29
Pág:
32
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO
3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
ANTES DA APROVAÇÃO
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Reais)
(Reais)
5 - QUANTIDADE DE AÇÕES
ANTES DA APROVAÇÃO
(Mil)
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Mil)
01
30/04/2007
41.076.937
51.346.172
02
01/06/2007
51.346.172
342.308
03/06/2008 13:53:32
Pág:
33
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
1 - QUANTIDADE
2 - VALOR
(Mil)
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
(Reais Mil)
600.000
0
25/03/2008
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
03/06/2008 13:53:34
3 - CLASSE
AUTORIZADAS À EMISSÃO
(Mil)
Pág:
34
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - PROVENTO
3 - APROVAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO
EVENTO
4 - DATA DA
APROVAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO 7 - VALOR DO
LÍQUIDO NO PERÍODO
PROVENTO POR AÇÃO
EXERCÍCIO
SOCIAL
(Reais Mil)
8 - ESPÉCIE
DAS AÇÕES
9 - CLASSE 10 - MONTANTE DO
DAS AÇÕES PROVENTO
(Reais Mil)
11 - DATA DE
INÍCIO DE
PAGAMENTO
01
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
RCA
25/03/2004
31/12/2004
303.224
0,0017922200
02
RCA
25/03/2004
31/12/2004
303.224
0,0018838100 PREFERENCIAL
38.691 01/04/2004
03
RCA
15/02/2005
31/12/2005
351.947
0,0015655600
32.155 24/02/2005
04
RCA
15/02/2005
31/12/2005
351.947
33.239 24/02/2005
05
RD
23/03/2005
31/12/2005
351.947
0,0005912250
12.143 04/04/2005
06
RD
23/03/2005
31/12/2005
351.947
07
RCA
23/08/2005
31/12/2005
351.947
0,0002378748
08
RCA
23/08/2005
31/12/2005
351.947
09
RCA
29/12/2005
31/12/2005
351.947
0,0031009290
10
RCA
29/12/2005
31/12/2005
351.947
70.057 13/01/2006
11
RD
20/03/2006
31/12/2006
361.659
0,0009737824
20.000 30/03/2006
12
RD
20/03/2006
31/12/2006
361.659
20.000 30/03/2006
13
RD
24/03/2006
31/12/2006
361.659
0,0009341293
19.186 03/04/2006
14
RD
24/03/2006
31/12/2006
361.659
15
RD
18/05/2006
31/12/2006
361.659
0,0004732182
16
RD
18/05/2006
31/12/2006
361.659
10.281 30/05/2006
17
RD
06/12/2006
31/12/2006
361.659
0,0025503825
52.381 20/12/2006
18
RD
06/12/2006
31/12/2006
361.659
57.619 20/12/2006
19
RD
10/04/2007
31/12/2007
916.381
0,0019290166
39.619 29/05/2007
20
RD
10/04/2007
31/12/2007
916.381
21
RD
28/06/2007
31/12/2007
916.381
0,0003283729
22
RD
28/06/2007
31/12/2007
916.381
23
DIVIDENDO
RD
14/12/2007
31/12/2007
916.381
0,1747053000
24
DIVIDENDO
RD
14/12/2007
31/12/2007
916.381
A
756 27/12/2007
DIVIDENDO
RD
14/12/2007
31/12/2007
916.381
B
34.945 27/12/2007
25
03/06/2008 13:53:36
36.809 01/04/2004
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
13.357 04/04/2005
4.886 30/08/2005
ORDINÁRIA
5.214 30/08/2005
63.689 13/01/2006
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
20.814 03/04/2006
9.719 30/05/2006
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
40.881 29/05/2007
10.096 06/07/2007
ORDINÁRIA
A
10.104 06/07/2007
35.818 27/12/2007
ORDINÁRIA
Pág:
35
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - PROVENTO
3 - APROVAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO
EVENTO
4 - DATA DA
APROVAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO 7 - VALOR DO
LÍQUIDO NO PERÍODO
PROVENTO POR AÇÃO
EXERCÍCIO
SOCIAL
(Reais Mil)
8 - ESPÉCIE
DAS AÇÕES
9 - CLASSE 10 - MONTANTE DO
DAS AÇÕES PROVENTO
(Reais Mil)
11 - DATA DE
INÍCIO DE
PAGAMENTO
26
DIVIDENDO
AGO/E
25/03/2008
31/12/2007
916.381
0,3236160000
27
DIVIDENDO
AGO/E
25/03/2008
31/12/2007
916.381
A
1.399 23/04/2008
28
DIVIDENDO
AGO/E
25/03/2008
31/12/2007
916.381
B
64.731 23/04/2008
29
RCA
06/05/2008
31/12/2008
0
0,1044510000
30
RCA
06/05/2008
31/12/2008
0
A
410 30/05/2008
31
RCA
06/05/2008
31/12/2008
0
B
20.893 30/05/2008
03/06/2008 13:53:36
66.347 23/04/2008
ORDINÁRIA
21.414 30/05/2008
ORDINÁRIA
Pág:
36
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO
3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A
VOTO
DA AÇÃO
SOCIAL
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO
01
ORDINÁRIA
02
PREFERENCIAL
13 - R$/AÇÃO
NÃO
NÃO
A
FIXO
B
MÍNIMO
ON
0,00000 NÃO
0,00000 NÃO
17 - OBSERVAÇÃO
16 - CALCULADO SOBRE
PLENO
100,00
NAO TEM PRIOR.NO REEMBOLSO DE CAPITAL,NÃO
TEM DIREITO A PREMIO E TIPO DE DIV.FIXO
NÃO
100,00 SIM
CONVERTE TAMBEM EM PNB-NO CAMPO 11 ALÉM
DE FIXO TMB 10% SUP A ORD-NO CAMPO 13
SIM
48,91 NÃO
25,00
9 - PRIORIDADE
NO REEMBOLSO
DE CAPITAL
0,00000
0,96 SIM
6,00
PREFERENCIAL
15 - PRIORITÁRIO
50,13 NÃO
0,00
03
14 - CUMULATIVO
8 - TAG ALONG %
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
NÃO
NÃO
100,00 SIM
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO
25/03/2008
03/06/2008 13:53:39
2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
25,00
Pág:
37
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
NO LUCRO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS
(Reais Mil)
ADMINISTRADORES
NÃO
3 - PERIODICIDADE
1.549
ANUAL
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2007
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2006
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2005
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
6 - VALOR DO ÚLTIMO
7 - VALOR DO PENÚL-
8 - VALOR DO ANTEPE-
EXERCÍCIO
(Reais Mil)
TIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
NÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
01
PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS
02
PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS
03
PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES
04
PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS
0
0
0
05
CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA
14.335
12.602
11.906
06
CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA
9.087
9.716
7.008
07
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
0
0
0
08
LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
916.381
361.659
351.947
09
PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
0
0
0
03/06/2008 13:53:42
0
0
0
62.214
25.512
23.810
0
0
0
Pág:
38
Data-Base - 31/12/2007
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Item 09.01. Breve Histórico da Empresa
A história de 79 anos do Banrisul descreve um crescimento alicerçado no
comprometimento da Instituição com os interesses do Estado do Rio Grande do
Sul e da iniciativa privada. O empreendedorismo de alguns produtores rurais
transformou-se num banco múltiplo,que conta, atualmente, com quase três
milhões de clientes.
O Banrisul, criado em 12 de setembro de 1928 como banco de crédito rural e
hipotecário, com um capital inicial de 50 mil contos de réis, realizava
empréstimos de longo prazo cuja garantia era a hipoteca de imóveis. A
composição acionária contava como controlador o governo estadual, além de
acionistas produtores rurais gaúchos e de bancos como o Pelotense, o Francês
e Italiano.
Na condição de banco oficial, passou a arrecadar toda a tributação estadual,
até então recebida pelo Banco Pelotense, incorporado em 1931. Por volta de
1934, iniciou processo de expansão, através da abertura das primeiras
agências no Estado. Em anos posteriores, outras instituições foram
incorporadas: Banco Real de Pernambuco (1969), Banco Sul do Brasil (1970),
Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - Badesul e
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio Grande do Sul –
Divergs (1992).
O Banrisul tornou-se Banco Múltiplo em março de 1990, com atuação nas
Carteiras Comercial, de Crédito Imobiliário e de Crédito Financiamento e
Investimento e de lá para cá as inovações continuaram.
Em 1998, o mercado financeiro nacional passa por profundas transformações,
e o Estado firmou contrato com a União para a reorganização do sistema
financeiro público estadual e utilizou-se do Programa de Incentivo à Redução
do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes). Essa abertura de
crédito viabilizou a transformação da Caixa Econômica Estadual em Agência de
Fomento, e também o saneamento patrimonial, reorganização administrativa e
modernização tecnológica do Banrisul.
A partir de 2003, a empresa controlada de arrendamento mercantil passou a
dedicar-se exclusivamente à administração de consórcios. Foi alterada sua
denominação social para Banrisul S.A. Administradora de Consórcios e as
operações de leasing passaram a compor a carteira de crédito do Banco.
Atualmente, tendo como acionista controlador o Governo do Estado, com
56,97% das ações, o Grupo Banrisul está formado pelas empresas controladas
Banrisul Armazéns Gerais S.A. (99,5% das ações), Banrisul S.A. Corretora de
03/06/2008 13:53:45
Pág:
39
Data-Base - 31/12/2007
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Valores Mobiliários e Câmbio (98,7%), Banrisul S.A. Administradora de
Consórcio (99,5%) e Banrisul Serviços Ltda (99,8%).
No ano de 2007 foi concluído o processo de capitalização e emissão secundária
de ações preferenciais de titularidade do Estado do Rio Grande do Sul. Os
recursos provenientes da capitalização, no montante de R$ 800 milhões,
reforçaram a base de capital do Banrisul permitindo financiar a expansão das
operações de crédito e implementar estratégias comerciais e de investimentos
em tecnologia da informação, garantindo maior competitividade e solidificando
o papel do Banco como importante instrumento voltado ao desenvolvimento da
economia do Rio Grande do Sul.
Adequando-se ao mercado, o Banrisul aderiu ao Nível 1 de Governança
Corporativa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e criou a Gerência de
Relações com Investidores e Mercado de Capitais, propiciando a manutenção e
ampliação de um relacionamento de transparência com as partes interessadas.
03/06/2008 13:53:45
Pág:
40
Data-Base - 31/12/2007
09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Item 09.02. Característica do Setor de Atuação
O Banrisul é um banco múltiplo que opera nas carteiras comercial, crédito,
financiamento e de investimento, crédito imobiliário, desenvolvimento,
arrendamento mercantil e de investimentos, inclusive nas de operações de
câmbio, corretagem de títulos de valores mobiliários e administração de
cartões de crédito e consórcios. As operações são conduzidas no contexto de
um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro.
O Banrisul atua, também, como instrumento de execução da política
econômico-financeira do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com os
planos e programas do Governo Estadual.
Foca os negócios no atendimento às necessidades de cliente de varejo,
pequenas, médias e grandes empresas e entidades do setor público. Possui
um portfólio de produtos e serviços financeiros, como por exemplo, operações
de crédito pessoal, crédito imobiliário, financiamento a longo prazo com
recursos próprios e com recursos obtidos de instituições governamentais,
linhas de crédito de agricultura e pecuária, linhas de crédito empresarial,
poupança, depósitos à vista e depósitos a prazo e administração de recursos
de terceiros.
Cenário Econômico
A economia brasileira apresentou desempenho bastante robusto ao longo do
ano de 2007, baseado no aquecimento da demanda agregada, principalmente,
no consumo das famílias e na expansão dos investimentos em aumento de
capacidade produtiva, associado à trajetória favorável da inflação e do câmbio.
A taxa de inflação em 2007, salvo efeitos sazonais ligados aos preços dos
alimentos, manteve-se bem comportada, fechando o exercício abaixo do centro
da meta de 4,5% ao ano, medida pelo IPCA, propiciando a adoção, pelo Banco
Central, de uma política monetária menos conservadora além da valorização
da taxa real de câmbio.
No decorrer do ano a Autoridade Monetária efetuou seis cortes consecutivos na
taxa básica de juros (Selic), chegando a 11,25% a.a. na reunião de setembro
do Comitê de Política Monetária (Copom) e mantendo-se estável nesse
patamar desde então.
Quanto ao câmbio, a tendência à valorização do Real manteve-se ao longo do
ano, mesmo após às turbulências internacionais, como reflexo da melhora e
consolidação dos fundamentos macroeconômicos do Brasil, proporcionando um
crescimento histórico das reservas internacionais do País oriundo,
principalmente, da expansão dos investimentos estrangeiros e contribuindo
para a estabilidade da inflação.
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41
Data-Base - 31/12/2007
09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
A economia do Rio Grande do Sul, por sua vez, mostrou melhorias na maioria
dos seus indicadores de desempenho, superiores à média nacional,
decorrentes, principalmente, do crescimento industrial e da recuperação do
setor agropecuarista, conseqüência da excelente safra e da melhora nos preços
das commodities agrícolas. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, quarto no
ranking do País conforme estimativa da Fundação de Economia e Estatística
(FEE), apresentou variação de 7,0% em 2007, superior à estimativa do PIB
para o País de 5,2% conforme informações do Banco Central.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
produção industrial do Rio Grande do Sul, no acumulado de janeiro a
novembro, manteve a trajetória de expansão, encerrando o período com
crescimento superior à média nacional e em segundo lugar dentre as 14
regiões pesquisadas. Cabe dizer que o bom desempenho da economia
brasileira, em especial o aquecimento da demanda agregada como decorrência
do crescimento do emprego e da massa salarial com inflação sob controle e da
intensificação do volume de negócios característicos de final de ano, também
contribuiu para elevar o nível de consumo e investimento da economia gaúcha.
03/06/2008 13:53:48
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42
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
3 - % RECEITA LÍQUIDA
01
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
39,90
02
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
11,90
03
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11,60
04
OPERAÇÕES DE CÂMBIO
10,60
05
OUTROS
26,00
03/06/2008 13:54:02
Pág:
43
Data-Base - 31/12/2007
11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Item 11.02. Processo de Comercialização, Distribuição,
Mercados e Exportação
REDE DE ATENDIMENTO BANRISUL
O Banrisul está presente em 395 municípios gaúchos, abrangendo 79,6% de
cobertura no Estado, o que representa 97,4% da população gaúcha. O
atendimento é feito por meio de uma rede composta por 419 agências, sendo
390 localizadas no Rio Grande do Sul, 13 em Santa Catarina, 14 nos demais
estados brasileiros e 2 agências no exterior (Nova Iorque e Grand Cayman).
Além disso, o Banrisul disponibiliza aos seus 2,9 milhões de clientes, 176
Postos de Atendimento Bancário (PAB), 100 Postos de Atendimento Avançado
(PAA), dois Postos de Arrecadação e Pagamentos (PAP), 380 pontos de autoatendimento, 2.450 pontos de Banrisul Correspondentes, além da Agência
Virtual, Banrifone e Rede Banricompras.
No ano de 2007, foram inaugurados 13 Postos de Atendimento e quatro
agências no Rio Grande do Sul, sendo duas no município de Porto Alegre e
duas no interior do Estado.
Canais de Auto-Atendimento
O Banrisul disponibiliza diversas opções de auto-atendimento com a finalidade
de facilitar a vida dos clientes, proporcionando maior rapidez e comodidade
para a realização dos serviços bancários. Durante o ano de 2007, foram
realizadas mais de 291,7 milhões de transações bancárias, dessas, 70,9%
foram virtuais, incluindo as realizadas em pontos de auto-atendimento.
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
A modernização tecnológica envolveu recursos de R$ 132,1 milhões no ano de
2007, que correspondem a investimentos de R$ 111,7 milhões em aquisições
de software, hardware e contratos de manutenção e R$ 20,4 milhões em obras
de engenharia e infra-estrutura.
O Banrisul utiliza o que existe de mais moderno em termos de tecnologia e
segurança. No ano de 2007, foram realizadas diversas melhorias
tecnológicas, implementação no método de gerenciamento de problemas em
hardware de rede de agências, possibilitando um melhor controle de eventos e
pronto atendimento no suporte.
Implementações foram realizadas no que tange à estrutura da principal
ferramenta de desenvolvimento utilizada pelo Banco, que é o Meta Modelo.
Sistemas importantes no portfólio de negócios do Banco foram migrados para
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44
Data-Base - 31/12/2007
11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
uma base de dados padronizada de mercado. No período ocorreu, também,
uma considerável melhoria nos processos sistêmicos de gerenciamento de
projetos e controles de logs, elevando o nível das versões de linguagens
utilizadas pela instalação, consolidando o novo canal de acessibilidade via
telefonia celular. Para atender a essa nova estrutura, os técnicos do Banrisul
elevaram o nível de especialização por meio de cursos técnicos específicos.
Em termos de gerenciamento de serviços de TI, o Banrisul implementou a
partir de abril de 2007 ferramenta aderente ao modelo Information Technology
Infrastructure Library (ITIL) que permite monitorar de forma centralizada os
equipamentos, aplicativos e processos, reduzindo a indisponibilidade dos
serviços através de diagnósticos rápidos e atuações pró-ativas.
Na área de segurança, foram aprimoradas rotinas e procedimentos para
minimizar os ataques sofridos pelo Banrisul devido à ação dos criminosos
virtuais e foi lançado o Projeto de Identidade Digital, onde cada colaborador vai
fazer o acesso à rede de TI do Banco através de cartão Smart-Card com
Certificação Digital.
O pioneirismo na utilização de cartões inteligentes com chip multiaplicação –
Cartão Múltiplo Banrisul, consolidou o Banrisul como pilar tecnológico da
Autoridade Certificadora do Estado do Rio Grande do Sul, a AC-RS, entidade
pública criada por lei estadual que engloba todos os poderes do Estado. Esses
projetos, envolvendo as tecnologias de smart-card e certificação digital,
reafirmam a posição de vanguarda tecnológica do Banrisul no cenário nacional
e internacional, propiciando a modernização dos serviços oferecidos aos
clientes e a contribuição para a melhoria e agilidade da administração pública.
03/06/2008 13:54:10
Pág:
45
Data-Base - 31/12/2007
11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
Item 11.03. Posicionamento no Processo Competitivo
Posicionamento no Processo Competitivo
Indicadores
Dez/04 Dez/05 Dez/06 Dez/07
Ativo Total
15º
15º
14°
14º
Patrimônio Líquido
19º
19º
18º
14º
Lucro Líquido
12º
15º
13º
20º
Depósitos Totais
12º
12º
12°
11º
Nº de Agências
10º
10º
10°
10º
Fonte: Ranking do Banco Central dos 50 Maiores Bancos.
03/06/2008 13:54:14
Pág:
46
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
7 - ÁREA CONSTRUÍDA
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS
12 - DATA DO CONTRATO
13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
SIM
01/05/2001
30/04/2011
SIM
25/06/1996
24/06/2010
SIM
30/06/1988
30/06/2011
14 - OBSERVAÇÃO
01
DIREÇÃO GERAL ED. SEDE
PORTO ALEGRE
02
RS
7,863
7,863
31
RS
95,940
95,940
0
RS
0,049
0,049
0
PE
0,391
0,391
0
SP
0,781
0,781
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
DIVERSOS MUNICÍPIOS
SIM
NÃO
NÃO
Av. Severo Dulius, 9010
SIM
NÃO
Av. Agamenon Magalhães, 73
Ag. Bancária
São Paulo
SIM
Rua SAPÉ, 384 e Rua UMBU,857
Ag. Bancária
Recife
06
43
Ag. Bancária
Porto Alegre
05
23,867
AGÊNCIAS
DIVERSOS MUNICÍPIOS
04
29,269
DIREÇÃO GERAL - INFRA ESTRUTURA
PORTO ALEGRE
03
RUA CAPITÃO MONTANHA, 177
RS
SIM
NÃO
Av. Cidade Jardim, 386
SIM
NÃO
Pág:
47
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/05/2000
28/02/2010
SIM
01/06/2001
31/05/2011
SIM
01/07/1999
30/11/2009
SIM
01/05/1994
30/04/2009
30/06/1988
30/06/2011
02/01/2004
30/12/2013
14 - OBSERVAÇÃO
07
Ag. Bancária
Porto Alegre
08
RS
0,924
0,924
0
RS
0,395
0,395
0
RS
0,045
0,045
0
PR
0,703
0,703
0
RS
1,308
1,308
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Av. Eduardo Prado, 1954 loja 107
SIM
NÃO
Av. João Wallig, 1800
SIM
NÃO
Marechal Deodoro, esquina com Marechal F
Ag. Bancária
Porto Alegre
SIM
Av. Cristóvão Colombo, 1374
Ag. Bancária
Curitiba
12
0
Sala de Auto Atendimento
Porto Alegre
11
0,398
Ag. Bancária
Porto Alegre
10
0,398
Ag. Bancária
Porto Alegre
09
Av. Carlos Gomes, 460
RS
SIM
NÃO
SIM
Av. Júlio de Castilhos, Ed.Cosmopolitan
SIM
NÃO
SIM
Pág:
48
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
01/11/1995
31/10/2010
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
02/05/2005
01/05/2010
SIM
01/05/2006
30/04/2011
SIM
30/06/1988
30/06/2011
14 - OBSERVAÇÃO
13
Ag. Bancária
Santa Maria
14
RS
0,192
0,192
0
RS
1,353
1,353
0
RS
0,540
0,540
0
RS
1,157
1,157
0
RS
1,197
1,197
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Ewbank c/Mal.Floriano Peixoto,296 e 47
SIM
NÃO
Av. Protásio Alves, 2557
SIM
NÃO
Av. Sinimbu, 1619
Ag. Bancária
Canela
SIM
Av. Praia de Belas, 1181
Ag. Bancária
Caxias do Sul
18
0
Ag. Bancária
Porto Alegre
17
1,622
Ag. Bancária
Rio Grande
16
1,622
Ag. Bancária
Porto Alegre
15
Av. Nossa Senhora da Dores, 125
RS
SIM
NÃO
Praça João Corrêa, 10
SIM
NÃO
Pág:
49
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
07/04/2004
06/04/2009
SIM
01/10/1982
30/06/2011
SIM
01/03/2001
28/02/2011
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
18/04/1998
31/07/2012
14/08/2000
13/08/2010
14 - OBSERVAÇÃO
19
Ag. Bancária
Porto Alegre
20
RS
2,254
2,254
0
SC
1,047
1,047
0
RS
4,310
4,310
0
RS
0,736
0,736
0
RS
0,515
0,515
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Rua Arcipreste Paiva, 135
SIM
NÃO
Rua do Acampamento, 226
SIM
NÃO
Rua Dr. Bozano, 945
Ag. Bancária
Porto Alegre
SIM
Rua 24 de Outubro, 847
Ag. Bancária
Santa Maria
24
0
Ag. Bancária
Santa Maria
23
1,227
Ag. Bancária
Florianópolis
22
1,227
Ag.Sureg e Dep.de Negócios
Porto Alegre
21
Rua 7 de Setembro, 1109 e 1123
RS
SIM
NÃO
Rua Duque de Caxias, 957 Bloco A
SIM
NÃO
SIM
Pág:
50
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
16/01/1997
15/01/2012
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
01/04/2006
30/08/2014
SIM
01/10/2003
30/09/2008
SIM
30/06/1988
30/06/2011
14 - OBSERVAÇÃO
25
Ag. Bancária
Uruguaiana
26
BA
0,478
0,478
0
RS
1,276
1,276
0
RS
0,049
0,049
0
SC
0,430
0,430
0
RS
1,353
1,353
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Rua Presidente Roosevelt, 700
SIM
NÃO
Rua Gonçalves Chaves, 373
SIM
NÃO
Rua Lauro Muller, esq. Olímpio M.Júnior
Ag. Bancária
Rio Grande
SIM
Rua Everton Visco, 324
Ag. Bancária
Itají
30
0
Posto (Pab)
Pelotas
29
1,510
Ag. Bancária
São Leopoldo
28
1,510
Ag. Bancária
Salvador
27
Rua Duque de Caxias, 848
RS
SIM
NÃO
Marechal Floriano, 226
SIM
NÃO
Pág:
51
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
30/06/1988
30/06/2011
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
19/12/2002
18/12/2012
SIM
01/11/1995
30/04/2009
01/12/1987
30/11/2009
01/11/1992
31/10/2008
14 - OBSERVAÇÃO
31
Ag. Bancária
Santa Cruz do Sul
32
RS
1,633
1,633
0
SC
0,391
0,391
0
CE
0,359
0,359
0
RS
0,628
0,628
0
RS
1,182
1,182
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
SIM
NÃO
Rua Alvin Bauer, 255
SIM
NÃO
Av. Dom Luis, 609
SIM
NÃO
Av. Flores da Cunha, 1151 e 1557
Ag. Bancária
Santa Maria
SIM
Prof. Francisco Brochado da Rocha, 365
Ag. Bancária
Carazinho
36
0
Ag. Bancária
Fortaleza
35
2,805
Ag. Bancária
Balneário Camboriu
34
2,805
Ag. Bancária
Sapucaia do Sul
33
Marechal Deodoro, 391
RS
SIM
NÃO
SIM
Av. Nossa Senhora Medianeira, 1045
SIM
NÃO
SIM
Pág:
52
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/12/2003
30/11/2007
SIM
01/08/1978
31/07/2011
SIM
01/07/2002
30/06/2012
SIM
01/05/1988
30/04/2011
SIM
01/02/2003
31/01/2008
SIM
01/12/2002
30/11/2010
14 - OBSERVAÇÃO
37
Posto (Pab)
São Leopoldo
38
SC
0,450
0,450
0
SC
0,411
0,411
0
RS
0,678
0,678
0
RS
0,742
0,742
0
SC
0,266
0,266
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Rua Princesa Isabel, 499
SIM
NÃO
Av. Sinimbú, 266
SIM
NÃO
Av. Benjamin Constant, 1419
Ag. Bancária
Lages
SIM
Rua Coronel Pedro Benedet, 139
Ag. Bancária
Lajeado
42
0
Ag. Bancária
Caxias do Sul
41
0,018
Ag. Bancária
Joinville
40
0,018
Ag. Bancária
Criciúma
39
Av. Unisinos, 950
RS
SIM
NÃO
Rua Benjamin Constant, 95
SIM
NÃO
Pág:
53
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
01/12/1983
30/06/2011
30/06/1988
30/06/2011
19/09/2002
15/09/2012
SIM
13/04/1998
12/04/2010
SIM
04/11/2002
03/11/2010
SIM
01/10/2001
31/08/2011
14 - OBSERVAÇÃO
43
Ag. Bancária
Porto Alegre
44
RS
0,870
0,870
0
SC
0,356
0,356
0
RS
0,214
0,214
0
SC
0,368
0,368
0
RS
0,204
0,204
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
Rua Capitão Adelino Platt, esq.Vitor Mei
SIM
NÃO
SIM
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130
SIM
NÃO
Rua do Comércio, 315
Ag. Bancária
Erechim
SIM
Av. Paraguassú, com a Rua Maranguab.
Ag. Bancária
Concórdia
48
0
Ag. Bancária
Caxias do Sul
47
0,714
Ag. Bancária
São José
46
0,714
Ag. Bancária
Capão da Canoa
45
Av. França, 646
RS
SIM
NÃO
Rua Sete de Setembro, 425
SIM
NÃO
Pág:
54
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/11/2002
28/02/2015
SIM
01/02/2003
31/01/2011
01/12/2001
30/11/2011
SIM
01/12/2001
30/11/2011
SIM
18/11/1998
17/11/2009
SIM
30/06/1988
30/06/2011
14 - OBSERVAÇÃO
49
Ag. Bancária
Rio Grande
50
RS
0,656
0,656
0
RS
0,244
0,244
0
RS
0,350
0,350
0
RS
0,035
0,035
0
RS
0,617
0,617
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Av. Brasil Oeste, esq. Livramento 15
SIM
NÃO
SIM
Av. do Expedicionário em Sarandi/RS
SIM
NÃO
Av. Ipiranga, 5200
Ag. Bancária
Porto Alegre
SIM
Av. Boqueirão, 321
Porto Alegre
54
0
Ag. Bancária
Sarandi
53
0,201
Ag. Bancária
Passo Fundo
52
0,201
Ag. Bancária
Canoas
51
Av. Atlântica, 432
RS
SIM
NÃO
Av. Osvaldo Aranha, 1246
SIM
NÃO
Pág:
55
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
20/12/2000
19/12/2010
SIM
01/08/2003
31/07/2008
SIM
10/05/1990
09/05/2009
SIM
30/06/1988
30/06/2011
SIM
01/06/1992
31/05/2009
SIM
01/08/2006
31/07/2011
14 - OBSERVAÇÃO
55
Ag. Bancária
Parobé
56
RS
0,486
0,486
0
RS
0,285
0,285
0
RS
0,341
0,341
0
RS
0,450
0,450
0
SC
0,589
0,589
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Av. Rio Branco, 1754
SIM
NÃO
Av. Protásio Alves, 844,848 e 848/1
SIM
NÃO
Ag. Bancária
Tubarão
SIM
Av. Presidente Lucena, 3055
Ag. Bancária
Porto Alegre
60
0
Ag. Bancária
Porto Alegre
59
0,283
Ag. Bancária
Ana Rech
58
0,283
Ag. Bancária
Ivoti
57
Rua Odorico Mosmann, 450
RS
SIM
NÃO
Av. Rodovalho, 56
SIM
NÃO
Pág:
56
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
13/12/2002
12/12/2022
SIM
01/09/2003
31/08/2011
SIM
01/04/2002
31/03/2012
SIM
01/04/2003
31/03/2008
SIM
01/11/1998
31/08/2010
SIM
10/11/1994
09/11/2007
14 - OBSERVAÇÃO
61
Posto (Pab)
Pelotas
62
RS
0,043
0,043
0
RS
0,409
0,409
0
SC
0,715
0,715
0
RS
0,844
0,844
0
RS
0,058
0,058
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Rua Bartolomeu Gusmão, 159
SIM
NÃO
Rua Barão do Rio, 96-D
SIM
NÃO
Rua General Osório, 770
Porto Alegre
SIM
Praça Piratini, 53
Posto (Pab)
General Osório
66
0
Ag. Bancária
Chapecó
65
0,350
Ag. Bancária
Novo Hamburgo
64
0,350
Posto (Pab)
Pelotas
63
Praça Coronel Osório, 51
RS
SIM
NÃO
Frederico Mentz, 1561, loja 106-c
SIM
NÃO
Pág:
57
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/09/2005
31/08/2010
SIM
12/11/1997
11/11/2012
SIM
19/08/1998
18/08/2008
SIM
19/11/1996
18/11/2011
SIM
18/01/2001
17/01/2011
SIM
01/03/2004
29/02/2008
14 - OBSERVAÇÃO
67
Ag. Bancária
Caxias do Sul
68
RS
0,278
0,278
0
RS
0,446
0,446
0
RS
0,055
0,055
0
RS
0,323
0,323
0
RS
0,061
0,061
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Rua Saturnino de Brito, 1531
SIM
NÃO
RST-453, loja 102
SIM
NÃO
Av. Alto Jacuí, 707
Cash
Porto Alegre
SIM
Rua Rui Barbosa, 390
Ag. Bancária
Não me Toque
72
0
Cash
Caxias do Sul
71
0,722
Ag. Bancária
Porto Alegre
70
0,722
Ag. Bancária
Nova Petrópolis
69
Rua Moreira Cezar, 2063
RS
SIM
NÃO
Av. Assis Brasil, 3522
SIM
NÃO
Pág:
58
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/11/2001
31/10/2010
SIM
01/12/1989
30/11/2008
SIM
01/11/2002
31/10/2012
SIM
01/06/2004
31/05/2009
SIM
01/01/2005
31/12/2011
SIM
01/07/2002
30/06/2012
14 - OBSERVAÇÃO
73
Ag. Bancária
Gravataí
74
RS
0,300
0,300
0
RS
0,360
0,360
0
RS
0,371
0,371
0
RS
0,289
0,289
0
RS
0,263
0,263
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Av. Parobé, 396
SIM
NÃO
Av. Paraguassú,1443
SIM
NÃO
Ag. Bancária
São Leopoldo
SIM
Av. Giácomo Carniel, 347
Ag. Bancária
Porto Alegre
78
0
Ag. Bancária
Imbé
77
0,404
Ag. Bancária
São Leopoldo
76
0,404
Ag. Bancária
Cidreira
75
Av. Eli Correa, 1001
RS
SIM
NÃO
Av. São Borja, 157
SIM
NÃO
Pág:
59
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
01/12/2004
30/11/2009
SIM
01/12/1996
30/11/2009
SIM
01/06/2005
31/05/2010
SIM
01/10/1996
30/09/2011
SIM
01/12/1997
01/12/2010
SIM
22/12/1997
22/12/2010
14 - OBSERVAÇÃO
79
Ag. Bancária
Tuparendi
80
RS
0,341
0,341
0
RS
0,627
0,627
0
RS
0,326
0,326
0
RS
0,220
0,220
0
RS
0,222
0,222
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Rua Heitor Vieira, 328
SIM
NÃO
Rua dos Andradas, 1121
BPD
Porto Alegre
SIM
RS 509, Km 90, esquina Atílio Zampieri
BPD
Porto Alegre
84
0
Ag. Bancária
Porto Alegre
83
0,463
Ag. Bancária
Teutônia
82
0,463
Ag. Bancária
Santa Maria
81
Av. Tucunduva, 2561
RS
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Pág:
60
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/12/2004
30/11/2008
SIM
01/04/2004
31/03/2009
SIM
01/10/1998
30/09/2008
SIM
04/08/1993
30/09/2010
SIM
03/03/2004
02/03/2009
SIM
18/05/1998
17/05/2016
14 - OBSERVAÇÃO
85
Porto Alegre
86
RS
0,808
0,808
0
RS
2,831
2,831
0
RS
0,217
0,217
0
SC
0,435
0,435
0
RS
0,274
0,274
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
NÃO
Rua Gen. Sampaio, 189
SIM
NÃO
Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, 320
SIM
NÃO
Rua Getúlio Vargas, 255
Ag. Bancária
Triunfo
SIM
Rua Gen. Sampaio, 42
Ag. Bancária
Joaçaba
90
0
Ag. Bancária
Nova Santa Rita
89
0,090
Ag. Bancária
Caxias do Sul
88
0,090
Ag. Bancário
Caxias do Sul
87
RS
SIM
NÃO
Luiz Barreto 90 e100
SIM
NÃO
Pág:
61
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
01/06/2005
31/05/2010
14 - OBSERVAÇÃO
91
Ag. Bancária
Teotônia
92
RS
0,222
0,222
0
RS
0,237
0,237
0
RS
0,063
0,063
0
RS
0,221
0,221
0
RS
0,222
0,222
0
03/06/2008 13:54:16
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
01/02/2003
31/01/2008
NÃO
SIM
13/02/1981
12/02/2016
SIM
18/03/1998
17/03/2008
SIM
30/04/2005
29/04/2010
SIM
31/08/2007
30/08/2012
Av. Pátria, 51
SIM
RS, 122 Km, 02 nº 4140
SIM
NÃO
Av. Borges de Medeiros, 2058
Ag. Bancária
Pelotas
SIM
Rua Valmor Martiano de Souza,36
Ag. Bancária
Rolante
96
0
Ag. Bancária
Caxias do Sul
95
0,627
Ag. Bancária
Portão
94
0,627
Ag. Bancária
Gravataí
93
RS
SIM
NÃO
Av. Domingos Almeida, 825
SIM
NÃO
Pág:
62
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
15/06/2003
14/06/2008
SIM
23/06/2003
24/06/2008
SIM
26/11/1996
25/11/2008
14 - OBSERVAÇÃO
97
Tramandai
98
0,122
0,122
0
RS
0,398
0,398
0
RS
0,037
0,037
0
Ag. Bancária
Espumoso
99
Av. Emancipação,788
RS
03/06/2008 13:54:16
NÃO
Rua Padre Reús,393
Posto (Pab)
Lajeado
SIM
SIM
NÃO
Av. sete de Setembro, 1200
SIM
NÃO
Pág:
63
Data-Base - 31/12/2007
14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
Item 14.01 Projeções Empresarias e de Resultados
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
A Instituição tem tradição na captação de depósitos à vista, a prazo, de
poupança e fundos. Atua, também, fortemente na concessão de crédito a
pessoas físicas e a jurídicas. Além da carteira comercial, o Banco opera com
linhas de desenvolvimento, crédito imobiliário e rural. Esses valiosos
instrumentos credenciam o Banrisul a avançar em 2008 em patamares
semelhantes aos obtidos em 2007.
É prioridade da Administração manter e reforçar os investimentos na área de
tecnologia da informação. Esse propósito reflete a posição de vanguarda que o
Banco ocupa no mercado nacional e que vem garantindo inúmeras premiações
e reconhecimentos internacionais no setor de tecnologia bancária. Ainda nesse
contexto, a Instituição investe na modernização de seu parque de autoatendimento a fim de descentralizar serviços e oferecer segurança e
comodidade aos clientes.
Com base no desempenho extremamente positivo no ano de 2007, a
estratégia comercial permanece focada no aprimoramento constante da
prestação de serviços e no crescimento do crédito a pessoas físicas e a
pequenas e médias empresas. Fundamenta-se essa expansão, principalmente,
por possuir uma vasta rede de agências no Rio Grande do Sul e a agregação
de aproximadamente 60 mil novos clientes (servidores municipais). Esses
fatores preponderantes permitem ao Banco manter o ritmo de crescimento dos
negócios e a prospectar novos mercados, inclusive, com a abertura de
agências em Santa Catarina para o segmento de varejo.
A abrangência dos pontos de atendimento e a ampla base de clientes são
vantagens agregadas a um diferencial exclusivo: o Banricompras, o maior
cartão de marca própria do Brasil. Como produto estratégico para alavancar os
negócios, o Banrisul desenvolve campanhas para expandir a rede do
Banricompras, hoje com mais de 40 mil estabelecimentos conveniados.
Mais forte e rentável, com uma gestão adequada e transparente, o Banrisul
segue a passos firmes no propósito de ganhar posições de destaque no cenário
nacional.
03/06/2008 13:54:26
Pág:
64
Data-Base - 31/12/2007
14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
Item 14.02. Informações Recomendáveis, mas não
Obrigatórias
RESULTADO CONSOLIDADO NO EXERCÍCIO
Lucro Líquido
O Banrisul atingiu, no exercício de 2007, lucro líquido de R$ 916,4 milhões,
com crescimento de 153,4% em relação ao ano anterior. O resultado foi
impactado, principalmente, pelo bom desempenho das operações de crédito,
pelo crescimento do volume dos títulos e valores mobiliários e pela ativação de
créditos tributários, no valor líquido de R$ 508,6 milhões. Além disso,
contribuíram, também na formação do resultado, o menor custo de captação
no mercado, em decorrência da redução da taxa Selic, e a menor necessidade
de alocação de recursos em despesas com provisões para perdas com
operações de crédito, devido à melhora do nível de risco na classificação da
carteira de crédito do Banco.
Evolução do Lucro Líquido
Em R$ milhões - Valor acumulado
916,4
285,4
2003
303,2
2004
361,7
351,9
2005
2006
2007
Juros sobre Capital Próprio/Dividendos
A remuneração aos acionistas, no exercício de 2007, distribuída/provisionada
na forma de juros sobre capital próprio e dividendos complementares, totalizou
R$ 217,6 milhões. Em 2006, esse valor foi de R$ 210,0 milhões.
Impostos e Contribuições
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O Banrisul gerou recursos na forma de impostos e contribuições, inclusive
previdenciárias, no montante de R$ 457,2 milhões, repassados à
Administração Pública.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido do Banrisul atingiu R$ 2.792,0 milhões no final de 2007,
apresentando um crescimento de 115,6% no período de 12 meses. A
rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio alcançou 44,8%, em dezembro
de 2007. A evolução do patrimônio líquido ocorreu devido ao aumento de
capital no valor de R$ 800 milhões, referente à emissão primária de ações,
bem como à incorporação do resultado gerado no período.
Evolução do Patrimônio Líquido
Em R$ milhões
2.792,0
1.026,0
1.143,2
1.295,1
800,8
Dez-03
Dez-04
Dez-05
Dez-06
Dez-07
Índice de Basiléia
O Índice de Basiléia, representado pela relação entre o patrimônio de
referência e os ativos ponderados pelo risco e que demonstra a solvabilidade
da Instituição, atingiu 26,0% no final de 2007, superando o percentual mínimo
de 11% exigido pelo Banco Central.
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Evolução do Índice de Basiléia
Em %
26,04
16,69
17,52
18,22
Dez-03
Dez/04
Dez/05
20,16
11,0
Índice de Basiléia (%)
Dez/06
Dez-07
Mínimo Exigido
ATIVOS
Os ativos totais somaram R$ 20.480,3 milhões em 31 de dezembro de 2007,
com crescimento de 30,9% em relação aos R$ 15.648,5 milhões no mesmo
período do ano anterior. A evolução dos ativos totais origina-se,
principalmente, pela expansão da carteira de crédito, pelo aumento dos
recursos de tesouraria, provenientes do incremento da captação no mercado
aberto, além do crescimento na captação de depósitos, no montante de R$
2.013,1 milhões e da capitalização no montante de R$ 800 milhões,
decorrentes da emissão primária de ações.
Evolução dos Ativos Totais
Em R$ milhões
20.480,3
14.089,5
11.721,0
Dez-03
15.648,5
12.126,2
Dez-04
Dez-05
Dez-06
Dez-07
DESEMPENHO OPERACIONAL
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Recursos Captados e Administrados
A captação total dos recursos do Banrisul, por meio de depósitos e recursos de
terceiros administrados, atingiu R$ 17.149,8 milhões em dezembro de 2007,
com crescimento de 19,8% sobre dezembro de 2006, cujo total foi de R$
14.316,4 milhões.
Na captação, a estratégia de crescimento prioriza a pulverização das fontes de
recursos, política corroborada pela característica de capilaridade da rede de
agências. Na modalidade de depósitos a prazo, o Banco opera com linhas pré e
pós-fixadas e tíquetes médios baixos. Os depósitos à vista, que não possuem
custo de captação, e os depósitos de poupança são instrumentos de captação
igualmente incentivados.
Os depósitos a prazo, principal instrumento de funding das operações de
crédito geral, totalizaram R$ 5.881,1 milhões, superior em 15,1% aos R$
5.108,4 milhões registrados em dezembro de 2006. Já os demais depósitos de poupança, à vista, interfinanceiro e outros - ampliaram-se de R$ 5.244,5
milhões, em dezembro de 2006, para R$ 6.484,9 milhões no final de 2007,
evolução de 23,7% nesse período. Dentre esses recursos, os depósitos de
poupança elevaram-se 21,3% em doze meses, registrando um saldo de R$
4.633,8 milhões no final do exercício.
Evolução dos Recursos Captados e Administrados
Em R$ milhões
17.149,8
14.316,4
12.313,7
10.138,9
Dez-03
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10.666,9
Dez-04
Dez-05
Dez-06
Dez-07
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Data-Base - 31/12/2007
Distribuição dos Recursos Captados e Administrados
Em R$ milhões - Dezembro 2007
Recursos de
Terceiros
Administrados
R$ 4.783,9
28%
Depósitos a
Prazo
R$ 5.881,1
34%
Dep. à Vista,
Interf. e Outros
R$ 1.851,0
Depósitos de
11%
Poupança
R$ 4.633,8
27%
Administração de Recursos de Terceiros
Os recursos de terceiros administrados pelo Banrisul atingiram, em dezembro
de 2007, montante de R$ 4.783,9 milhões, ante os R$ 3.963,4 milhões
registrados em dezembro de 2006, com crescimento de 20,7% no período.
A captação positiva deve-se à disponibilização de serviços de administração de
carteiras de títulos e valores mobiliários, no primeiro trimestre de 2007, bem
como ao lançamento de cinco novos fundos de investimento de renda fixa, os
quais iniciaram suas atividades no mês de setembro, com captação superior
a R$ 50 milhões no final do ano de 2007.
Títulos e Valores Mobiliários
As aplicações em títulos e valores mobiliários somaram R$ 6.624,0 milhões em
dezembro de 2007, volume 23,3% superior ao registrado em dezembro do ano
anterior. Nesse valor estão inclusas as aplicações interfinanceiras de liquidez e
deduzido o total das obrigações passivas de operações compromissadas. A
integralização de capital no valor de R$ 800 milhões em função da emissão
primária de ações, ocorrida em agosto de 2007, impactou positivamente na
carteira de títulos.
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Data-Base - 31/12/2007
Evolução dos Titulos e Valores Mobiliários
Em R$ milhões
6.624,0
5.371,4
4.111,3
Dez-03
4.533,4
3.678,7
Dez-04
Dez-05
Dez-06
Dez-07
Critérios para registro e avaliação contábil de TVM
O Banrisul possui capacidade financeira, comprovada através de estudos
técnicos desenvolvidos internamente, e intenção de manter até o vencimento
os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento”, conforme
disposto no art. 8º da Circular 3.068 do Banco Central do Brasil.
Operações de Crédito
A carteira de operações de crédito registrou saldo de R$ 8.024,1 milhões ao
final de dezembro de 2007, com um crescimento de 26,2% comparativamente
ao ano de 2006 quando apresentou R$ 6.357,0 milhões.
Crédito Geral Pessoa Física
Ao final de dezembro 2007, o saldo da carteira de crédito destinado a pessoas
físicas atingiu R$ 2.713,1 milhões, com participação de 33,8% no total de
crédito concedido pelo Banrisul. Esse montante foi 24,0% superior aos R$
2.188,4 milhões, apresentado em dezembro do ano anterior, sendo o crédito
consignado a principal modalidade responsável por esse crescimento.
A carteira de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento,
encerrou o exercício de 2007 com saldo de R$ 1.485,3 milhões, com evolução
de 41,7% em relação ao mesmo período de 2006. Nessa modalidade foram
alocados R$ 1.954,2 milhões durante o ano de 2007.
Durante o ano de 2007, o Banrisul, em consonância com o movimento que se
disseminou pelo mercado nacional de expansão das vendas de veículos, criou o
produto CDC Veículos Consignado para funcionários públicos e de empresas
privadas. Nessa modalidade, o volume total alocado foi de R$ 106,0 milhões
no período.
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Data-Base - 31/12/2007
Destacam-se, também, as operações realizadas entre o Banrisul e o INSS Instituto Nacional de Seguridade Social, através do convênio para a concessão
de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O Banrisul realizou nessa
modalidade 61,8 mil novas operações, em 2007, no montante de R$ 138,3
milhões.
Crédito Geral - Pessoa Física
Em R$ milhões
2.713,1
2.188,4
1.515,8
1.861,4
1.087,5
Dez-03
Dez-04
Dez-05
Dez-06
Dez-07
Crédito Geral Pessoa Jurídica
O saldo das operações de crédito destinada à pessoa jurídica atingiu R$
2.813,7 milhões no final de 2007, com incremento de 43,8% se comparado a
dezembro de 2006, cujo saldo foi de R$ 1.957,2 milhões.
No ano de 2007, a administração direcionou o foco de atuação para o
segmento pessoas jurídicas com resultados significativos. Destacam-se as
operações de Capital de Giro, realizadas com pequenas e médias empresas
que totalizaram R$ 2.102,7 milhões e apresentaram evolução de 82,1% em
relação a 2006.
O Banrisul direcionou recursos para diversos hospitais, clinicas e laboratórios
com objetivo de proporcionar capital de giro e melhorias, nessa modalidade de
auxílio à saúde, em 2007, os recursos direcionados para hospitais totalizaram
R$ 123,6 milhões distribuídos em 469 operações. Para o segmento da
educação que envolve recursos para universidades e instituições de ensino
localizadas no Rio Grande do Sul, foram alocados R$ 212,7 milhões em 354
operações.
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Data-Base - 31/12/2007
Crédito Geral - Pessoa Jurídica
Em R$ milhões
2.813,7
2.007,1
1.714,8
Dez-03
Dez-04
1.957,8
Dez-05
1.957,2
Dez-06
Dez-07
Demais operações de Crédito
Microcrédito
O Banrisul disponibiliza diversas linhas de crédito para micro, pequenas e
médias empresas com o objetivo de proporcionar capital de giro sem
destinação específica. Com pagamento parcelado, não comprometendo, assim,
o fluxo de caixa da empresa essa modalidade de crédito possibilita incrementar
as vendas e reforçar o orçamento para a empresa crescer e aproveitar as
melhores oportunidades do mercado. Nesse segmento, foram aplicados R$
781,8 milhões em 517,6 mil operações no ano de 2007, montante 20,8%
superior ao realizado no ano anterior.
Nas linhas de crédito denominadas Programa de Financiamento para Capital de
Giro às Empresas (PROMICRO) e Giro Fácil, cujo público alvo são empresas
com faturamento bruto anual de até R$ 2,4 milhões, foram liberados R$ 322,2
milhões em 29,7 mil operações nesse ano. Já na modalidade Microfinanças, o
volume aplicado foi de cerca de R$ 1 milhão em 1,7 mil operações e na
modalidade Conta Empresarial, foram direcionados R$ 288,0 milhões em 98,9
mil operações.
A linha de crédito Desconto Recebíveis Banricompras objetiva facilitar a
administração do fluxo de caixa do conveniado, bem como, aumentar o capital
de giro e a liquidez para aproveitar melhor a oportunidade de negócios. Esse
produto é disponibilizado às pessoas jurídicas conveniadas ao Banricompras
que possuem recebíveis oriundos das vendas parceladas ou pré-datadas.
Nessa modalidade, foram antecipados R$ 170,7 milhões em 387,3 mil
operações no ano de 2007.
Crédito ao Agronegócio
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Data-Base - 31/12/2007
As operações alocadas ao custeio tiveram crescimento de 16,4% sobre
dezembro de 2006, totalizando R$ 356,3 milhões no final de 2007. Foram
liberadas, através de recursos próprios, R$ 260,4 milhões em 23,5 mil
operações voltadas ao custeio de lavouras e comercialização de safras. No
âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), foram aplicados R$ 12,9 milhões destinados ao custeio da
agricultura familiar.
O crédito rural alocado nas operações de investimento atingiu R$ 258,5
milhões em dezembro de 2007. Foram liberados R$ 22,5 milhões em 1,2 mil
operações de longo prazo, via repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), onde R$ 6,7 milhões foram aplicados somente no
âmbito do PRONAF. As operações de longo prazo são destinadas a
investimentos de maior porte, financiando a recuperação de solos e pastagens,
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, armazenagem, irrigação,
incentivo à fruticultura, reflorestamento, recuperação de ativos fixos de
cooperativas e empresas agroindustriais e o desenvolvimento agropecuário em
geral.
Câmbio / Exportações
As operações de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamento
de Cambiais Entregues (ACE), finalizaram o mês de dezembro de 2007 com
saldo de R$ 338,2 milhões, com incremento de 48,4% sobre dezembro de
2006. No decorrer do ano de 2007, foram contratadas 8.581 operações de
exportação, com volume de US$ 692,8 milhões, sendo US$ 303 milhões em
operações prontas, US$ 348,5 milhões em operações de ACC e US$ 41,3
milhões em operações de ACE. Esse volume foi 25,4% superior ao montante
contratado em igual período de 2006. Na importação, foram realizadas 7.992
operações que totalizaram US$ 314,8 milhões nesse período.
Crédito Imobiliário
A carteira de crédito imobiliário do Banrisul apresentou crescimento de
1,7% em relação a dezembro de 2007, atingindo R$ 810,0 milhões. Em 2007,
o total aplicado no crédito imobiliário foi de R$ 222,7 milhões em 3,1 mil
operações, com crescimento de 31,8% sobre 2006. Desse montante, R$ 26,2
milhões foram direcionados para a aquisição de 274 imóveis novos, R$ 102,1
milhões para 1,5 mil imóveis usados e R$ 2,7 milhões em 45 operações com
imóveis comerciais. Na modalidade Construção Individual da Casa Própria
(CICAP), foram alocados R$ 14,8 milhões em 246 unidades e, no Plano
Empresário, R$ 43,4 milhões destinados a 523 unidades.
Crédito ao Desenvolvimento e Infra-Estrutura
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As operações direcionadas ao desenvolvimento e infra-estrutura finalizaram o
mês de dezembro com saldo de R$ 492 milhões cujo crescimento foi de
23,0%, em comparação ao saldo de R$ 400,1 milhões em dezembro de 2006.
Neste período, a carteira contou com 427 operações liberadas, totalizando R$
164,2 milhões de recursos provenientes do Finame e do BNDES, destinados
aos setores público e privado. Desse montante, R$ 75,3 milhões foram
destinados ao setor industrial, com 159 operações, R$ 63,5 milhões ao setor
público, com 207 operações e, para o setor de comércio e serviços, foi
destinado o montante de R$ 25,4 milhões, em 61 novas operações.
Entre os empreendimentos mais expressivos do setor privado, na área de
infra-estrutura, destacam-se os investimentos realizados em duas Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH), a PCH da Ilha e a PCH Vêneto, com apoio
financeiro da ordem de R$ 13,1 milhões.
Cabe destacar a expressiva atuação do Banco no setor público,
especificamente com o Programa Provias do BNDES, com 36 operações
contratadas totalizando R$ 28,7 milhões. Esses recursos foram destinados para
a aquisição de máquinas e equipamentos novos, direcionados a intervenções
em vias públicas, rodovias e estradas.
Política de Crédito
O Banrisul manteve rigorosos procedimentos de gestão de risco, de acordo
com a postura seletiva e conservadora da Instituição, seguindo diretrizes e
estratégias definidas pela Administração. A complexidade dos processos exigiu,
além do aprimoramento da administração do risco, a qualificação e atualização
dos profissionais da área.
A contínua e crescente implementação de metodologias estatísticas para
avaliação de risco de pessoas físicas e jurídicas, com a parametrização de
políticas de crédito e regras de negócios, intensificaram e fortaleceram as
avaliações, e permitiram a ampliação de limites de crédito pré-aprovados
ofertados pelo Banrisul com baixa exposição de risco. Essa medida permitiu
que o Banco tivesse um desempenho no crédito superior aos últimos anos,
com melhora da qualidade da carteira refletida na elevação do percentual de
operações classificadas nos níveis AA até C em relação ao volume total de
crédito.
Para 2008, a meta é continuar avançando na consolidação dos modelos
proprietários de classificação de risco utilizados pela Instituição como base
para o crescimento da carteira de crédito.
Qualidade da Carteira
A política de administração de riscos adotada pelo Banrisul, aliada à política de
crescimento da carteira em produtos de menor risco, principalmente no crédito
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consignado à pessoa física, possibilitou a contínua melhora na qualidade da
carteira de crédito.
Em dezembro de 2007, as operações de crédito de risco normal classificadas
de AA a C, segundo as regras da Resolução 2.682/99 do Banco Central,
representavam 82,1% da carteira de crédito, frente aos 80,6% de setembro de
2007, mesmo índice alcançado em dezembro de 2006.
03/06/2008 13:54:28
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Item 14.03. Outras informações consideradas importantes
para melhor entendimento da companhia
Modelo de Gestão
Ao longo dos últimos anos, face à necessidade de reposicionamento no
mercado, com vistas à sustentação da estratégia de crescimento e de
manutenção da liderança do Banco no Estado do Rio Grande do Sul, foi criado
um novo modelo de gestão alicerçado no estabelecimento de requisitos de
competitividade que abrangem a Meta Comercial, Remuneração Variável e
Certificação de Agências.
A primeira fase do projeto, já implantado, incluiu a renovação de
equipamentos, desenvolvimento de modelos estatísticos para meta comercial e
risco de crédito e estrutura de concessão pré-aprovada de empréstimos. A
modernização dessa estrutura possibilitou a implementação do modelo de Meta
Comercial baseado em critérios econômicos, a sistemática de Remuneração
Variável vinculada à performance do Banco e a introdução do processo de
Certificação de Agências, com vistas à padronização de procedimentos
administrativos e operacionais.
O modelo evoluiu no exercício de 2007 com a implantação de instrumentos de
gestão de performance comercial e a integração dos processos de decisão nos
diversos níveis da Organização. Esses relevantes ajustes estruturais, ainda
com desdobramentos nos próximos anos, garantem o constante
aperfeiçoamento da profissionalização nas decisões.
Relações com Investidores
Com o objetivo de unificar e consolidar atividades relacionadas ao controle,
registro e divulgação de atos, fatos e resultados do Banco junto a investidores
em geral, acionistas ou não, analistas de mercado e público em geral, em nível
local e internacional, foi criada, em agosto de 2007, a Gerência de Relações
com Investidores e Mercado de Capitais. A criação dessa Gerência ocorreu
concomitantemente à realização da oferta pública de ações e à adoção do Nível
1 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pelo
Banrisul.
O contato com investidores, analistas de mercado, comunidade financeira e
público interessado, apresentando o Banco, divulgando resultados e
desempenho e atendendo às necessidades gerais e específicas de cada um
desses segmentos, ocorre sob a forma de apresentações trimestrais periódicas
para divulgação de resultados. As apresentações são feitas pela Internet,
utilizando o site de Relações com Investidores, tele e fonoconferências,
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participação em reuniões com investidores (acionistas ou não) e com analistas
de mercado. Entre agosto, data da primeira apresentação realizada,
divulgando o resultado do primeiro semestre de 2007, ocorrida imediatamente
após a liquidação financeira da operação de venda de ações de emissão
primária e secundária do Banrisul, e dezembro do mesmo ano, foram
realizadas mais de 100 reuniões com esse público, tanto no Brasil quanto no
exterior.
Além disso, foram realizadas apresentações públicas para a comunidade
financeira e público em geral em parceria com a Associação dos Profissionais e
Investidores em Mercado de Capitais (APIMEC). As primeiras apresentações
desse tipo foram realizadas em Porto Alegre e São Paulo, em novembro de
2007, e deverão ser realizadas obrigatoriamente pelo menos uma vez a cada
ano.
AÇÕES COM O PODER PÚBLICO
Setor Público Estadual
O Banrisul, como banco oficial do Governo do Estado, é o agente financeiro
responsável pela centralização da arrecadação de tributos e taxas, pagamento
de credores e fornecedores e folha de pagamento dos servidores públicos. Em
janeiro de 2008, foi aprovada a Lei 12.902, a qual dispõe sobre o pagamento
da folha salarial de servidores públicos no Estado do Rio Grande do Sul,
através do Banrisul. De acordo com o artigo primeiro da lei, os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria
Pública, do Tribunal de Contas e dos municípios do Estado, bem como todos os
órgãos vinculados a eles, nos quais não haja a participação de outros entes
federados ou privados, são obrigados a depositar as disponibilidades
financeiras, inclusive as necessárias ao pagamento das suas folhas salariais,
em instituição financeira oficial do Estado.
Na esfera do Poder Executivo Estadual, o ano de 2007 foi marcado pela
ampliação do relacionamento através da formalização do Termo de Convênio
1959/2007, de 29/06/2007, que disciplinou a prestação de serviços ao Estado
do Rio Grande do Sul e a manutenção da folha de pagamento dos servidores
estaduais junto ao Banrisul.
Durante o ano de 2007, ocorreu a assinatura de convênio para empréstimos
consignados em folha de pagamento com a Universidade do Estado do Rio
Grande do Sul (UERGS), ampliando, assim, o número de entidades da esfera
estadual com esse tipo de convênio.
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Data-Base - 31/12/2007
A arrecadação das receitas estaduais vinculadas à Administração Estadual
representou, no ano, aproximadamente 23,5 milhões de documentos,
recebidos nos mais diversos canais colocados à disposição dos cidadãos.
Setor Público Municipal
Em novembro, o Banrisul firmou Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
com a Federação dos Municípios do RS (FAMURS) prevendo a prestação com
exclusividade, pelo Banrisul, de serviços financeiros, pagamento de salários
dos servidores públicos municipais e empréstimos consignados em folha de
pagamento. A iniciativa de firmar convênio com a FAMURS resultou na adesão
de 322 municípios, que abrangem 130,3 mil servidores e um investimento de
R$ 199,2 milhões até dezembro de 2007. As operações realizadas
incrementam, fortemente, o número de clientes pessoas físicas provenientes
desse segmento e ampliam, também, o número de convênios para
empréstimos consignados em folha de pagamento com as prefeituras
municipais do Estado.
Poder Judiciário e Ministério Público
O ano de 2007 foi marcado pelo lançamento do Documento de Arrecadação
Judicial (DAJ) e da Guia de Atos Isolados (GAI) que contemplam a arrecadação
das taxas cobradas na prestação de serviço pelo Poder Judiciário. Foram
arrecadados mais de 1,2 milhão de documentos de custas e depósitos judiciais.
Para poder oferecer atendimento personalizado a esse segmento, foram
reformados e ampliados 7 pontos de atendimento junto aos Fóruns, sendo 3 na
capital e 4 no interior do Estado. Seguindo a mesma linha de excelência no
atendimento aos Servidores Públicos Estaduais, foi inaugurado um Posto de
Atendimento Bancário na nova sede do Ministério Público, que permite
atendimento personalizado e qualificado aos servidores daquele órgão. Além
disso, foi firmado convênio de consignação em folha de pagamento,
disponibilizando acesso a taxas e prazos diferenciados para operações de
crédito pessoal e financiamento de veículos.
RECURSOS HUMANOS
O quadro de pessoal do Banrisul encerrou o ano de 2007 com 8.820
empregados, 2.074 estagiários e 2.647 colaboradores terceirizados. Durante o
ano foram admitidos 325 funcionários oriundos do concurso público realizado
em 2005 e, no mesmo período ocorreu o desligamento de 452 funcionários por
motivo de aposentadoria ou exoneração. Para a remuneração de pessoal,
incluindo encargos e benefícios, foram destinados R$ 739,7 milhões no ano de
2007.
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Na permanente capacitação e desenvolvimento dos empregados, foram
investidos R$ 5,5 milhões em 1.416 cursos, somando 14.590 participações,
num total de aproximadamente 183,7 mil horas de treinamento. Dentre eles
destacamos o processo seletivo para Gerentes de Negócios, Analistas e
Supervisores. Nos programas de incentivo à participação em cursos de
graduação, pós-graduação, MBA e cursos de idiomas, dos quais participaram
741 funcionários, o Banrisul investiu R$ 1,6 milhão.
Preocupado com a saúde e qualidade de vida de todos os colaboradores, além
de proporcionar a Ginástica Laboral em todas as unidades de trabalho, o
Banrisul disponibiliza o Programa Fitness - Vivendo com Saúde. As atividades
realizadas no Fitness Banrisul têm o objetivo de incentivar a prática de
exercícios físicos entre funcionários e familiares. Foram realizados seis eventos
ao longo de 2007, com a participação de 6.551 pessoas. O programa prevê a
realização de torneios esportivos, exames de saúde preventivos, atividades
físicas e recreativas, danças, avaliações físicas e posturais, entre outras
ações, totalizando um investimento de R$ 161,8 mil.
RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
Às vésperas de completar 80 anos, o Banrisul vem crescendo e consolida-se
como uma das mais importantes instituições financeiras do País, e também,
como uma empresa comprometida com a responsabilidade social e com uma
gestão de qualidade. Em 2007, aproximadamente 100 mil jovens foram
beneficiados pelos programas sociais desenvolvidos pelo Banrisul, em cinco
grandes áreas: educação, esporte, cultura, meio ambiente e saúde. Os
investimentos em Responsabilidade Social alcançaram R$ 22,4 milhões nesse
ano.
O Banrisul foi a primeira instituição pública do Brasil a ter uma unidade de
ensino dentro das características do Projeto Pescar. A parceria entre o Banco e
a Fundação Projeto Pescar tem como objetivo a promoção e o desenvolvimento
pessoal e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social,
buscando criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho. Por meio
desse programa, os jovens realizam o Curso de Auxiliar Administrativo,
ministrado por instrutores voluntários do próprio Banco, conquistando
condições para dar início a uma carreira profissional. Em 2007, ocorreu a
formatura da quarta turma com 20 jovens. Cerca de 76% dos participantes já
estão colocados no mercado de trabalho, e o restante obteve chance de
estágio em diversos setores do Banco.
A Responsabilidade Corporativa Banrisul integra estratégias voltadas ao
cuidado socioambiental, entre elas o consumo racional de energia, por meio
do Programa Energético Banrisul (PROGEB), o gerenciamento de resíduos e
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79
Data-Base - 31/12/2007
educação ambiental através do Programa Reciclar e o desenvolvimento rural
sustentável, através de diferentes linhas de crédito.
O Banrisul vem conquistando, por meio da crescente receptividade da
comunidade onde está inserido e pelos programas desenvolvidos, resultados
expressivos e coerentes com a sua preocupação e compromisso junto à
sociedade. Em virtude disso, em 2007 foi criada a Comissão Ambiental Banrisul
que proporcionará práticas mais fortalecidas e inovadoras, como, por exemplo:

realização de Fóruns de Aquecimento Global em 5 regiões distintas no
Estado, voltadas ao público externo e interno, em parceria com órgãos
públicos e privados;

participação no I Seminário Rodeiense de Meio Ambiente, contemplando
300 educadores de 12 municípios gaúchos;

co-participação no planejamento e desenvolvimento de projetos junto a
outros órgãos como Fundação Zoobotânica, Ministério Público,
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/RS;

fornecimento de pareceres junto a projetos a ser patrocinados pelo
Banco, analisando a viabilidade técnica e de integração de práticas
socioambientais do Banco.
RECONHECIMENTOS

E-finance 2007 Revista Executivos Financeiros - melhor modelo de gestão e
implementação de ERP (Enterprise Resource Planning).

Prêmio Mérito Lojista 2007/CDL-RS - O Banrisul recebeu duas menções:
Instituição Financeira da Capital e Cartão de Débito, valorizando a eficiência
do Banricompras.

O Banrisul conquistou o primeiro lugar na lista dos fundos de ações mais
rentáveis de 2007, segundo a Revista IstoÉ Dinheiro e Época, de dezembro
de 2007.

A revista Conjuntura Econômica, na edição de junho de 2007, divulgou um
amplo trabalho sobre conglomerados financeiros do País, com destaque
para o Banrisul, que aparece em segundo lugar entre os cinco melhores
bancos públicos brasileiros. A Divisão de Gestão de Dados do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas elaborou o estudo para
a publicação.

O Banrisul é a primeira instituição bancária do setor de finanças do País a
dar o melhor retorno sobre o patrimônio líquido para o investidor, de
45,21%. O desempenho está entre os 20 melhores de todos os setores da
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80
Data-Base - 31/12/2007
economia nacional verificados no estudo elaborado pela consultoria
Economática e publicado na revista IstoÉ Dinheiro. O período analisado
comparou o mês de setembro de 2006 com setembro de 2007.

Segundo levantamento da publicação Anuário Análise – Companhias
Abertas, edição 2007, o Banrisul é a 4ª empresa estatal mais rentável do
País e a 8ª maior empresa pública brasileira por receita líquida.

Top of Mind 2007 da Revista Amanhã - o Banrisul foi considerado a
instituição financeira mais lembrada pelos gaúchos e, também, uma das
marcas mais importantes do Estado.

Primeiro lugar entre as 16 instituições bancárias preferidas dos gaúchos,
segundo avaliação do instituto Dataulbra.

Marca preferida na categoria banco e segunda instituição bancária mais
lembrada, de acordo com a pesquisa Marcas de Quem Decide, organizada
pelo Jornal do Comércio e o Instituto de pesquisas QualiData.

Destaque de Marketing 2007 Associação Brasileira de Marketing e Negócios
(ABMN/RJ) -prêmio nacional em Responsabilidade Social, com o case
“Crianças e Adolescentes - Desenhando um Futuro de Oportunidades.”

Top de Marketing ADVB/RS - destaque em Responsabilidade Social.

Certificado de Responsabilidade Social
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Top Ser Humano ABRH/RS
- premiou o trabalho desenvolvido pela
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Banrisul.
concedido
pela
Assembléia
AGRADECIMENTOS
Os resultados alcançados em 2007 fortalecem a Instituição para novos
desafios. O Banrisul solidifica ainda mais a relação com o desenvolvimento das
comunidades gaúchas e avança a passos firmes para o mercado nacional.
A Diretoria do Banrisul agradece aos seus acionistas, especialmente ao
Governo do Estado, controlador majoritário, pela confiança e o empenho no
processo de oferta pública de ações realizada com pleno sucesso.
Agradecemos, também, à equipe de funcionários e colaboradores que
compreenderam as transformações que deveriam ser feitas e nos ajudaram a
enfrentá-las. Somos gratos a todos os clientes por acreditarem no Banrisul e
contribuírem para o crescimento e fortalecimento do Banco dos gaúchos.
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81
Data-Base - 31/12/2007
POSIÇÃO ACIONÁRIA CONSOLIDADA DOS CONTROLADORES E ADMINSTRADORES E AÇÕES EM CIRCULAÇÃO
Posição em 31/03/2008
Acionista
Controlador
Quantidade
de Ações
Ordinárias
(Em
unidades)
%
204.199.859
99,60%
Quantidade de
Ações
Preferenciais
Classe A
(Em unidades)
2.721.484
%
69,27%
Quantidade de
Ações
Preferenc iais
Classe B
(Em unidades)
%
26.086.957
13,04%
Quantidade
Total de
Ações (Em
unidades)
233.008.300
%
56,97%
0
Administradores
Conselho de
Adminstração
8
8
11
0
Diretoria
0
0
0
Conselho Fiscal
1
Ações em Tesouraria
0
Outros Acionistas
Total
Ações em Circulação
03/06/2008 13:55:25
0,00%
0,00%
11
122
0,00%
0,00%
0
0
0
0,00%
19
0,00%
0,00%
123
0,00%
0
0
817.993
0,40%
1.206.968
30,72%
173.941.074
86,96%
175.966.035
43,03%
205.017.861
100,00%
3.928.585
100,00%
200.028.031
100,00%
408.974.477
100,00%
817.994
0,40%
1.207.090
30,72%
173.941.074
86,96%
175.966.158
43,03%
Pág:
82
Data-Base - 31/12/2007
POSIÇÃO ACIONÁRIA CONSOLIDADA DOS CONTROLADORES E ADMINSTRADORES E AÇÕES EM
CIRCULAÇÃO
Posição em 31/03/2007 - (12 Meses
atrás)
Acionista
Controlador
Quantidade de
Ações
Ordinárias (Em
unidades)
99,43%
20.408.222.848
99,37%
515
0,00%
4.469
445
70
Conselho Fiscal
269
Outros Acionistas
Total
Ações em Circulação
03/06/2008 13:55:25
%
20.422.338.610
Administradores
Conselho de
Adminstração
Diretoria
%
Quantidade de
Ações
Preferenciais
(Em unidades)
99,40%
0,00%
40.830.561.458
0
4.984
0,00%
14.721
0,00%
14.990
0,00%
0
0,00%
0
0,57%
130.226.654
0,63%
20.538.468.692 100,00%
20.538.468.692
100,00%
130.226.654
0,63%
116.129.298
%
1.985
2.484
0
116.129.298
Quantidade
Total de Ações
(Em unidades)
0,57%
Pág:
246.355.952
0,60%
41.076.937.384 100,00%
246.355.952
83
0,60%
Data-Base - 31/12/2007
14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desde 2005, temos experimentando intensa informatização de nossos sistemas, com a aquisição de
novos equipamentos e a implantação de soluções padronizadas para as nossas unidades.
Consideramos que os investimentos em tecnologia da informação são uma parte fundamental de
nossa estratégia de negócios, na medida em que permitem (i) fazer o acompanhamento online de
nossas operações e de nossa performance, bem como monitorar nossos resultados, (ii) aumentar
nossa capacidade de processar de dados e, conseqüentemente, de ampliar nosso portfóllio de
operações e oferecer novos produtos; e (iii) reduzir nossas equipes de back-office e,
conseqüentemente, seus custos.
Nos últimos três anos, realizamos investimentos substanciais na manutenção, atualização e
ampliação de rede de sistemas e inovações em tecnologia destinadas a aumentar a eficiência de
nossas operações, serviços oferecidos aos clientes e produtividade. Esses desembolsos somaram
R$ 79,0 milhões em 2004, R$ 138,9 milhões em 2005, e R$ 111,5 milhões em 2006.
Dentre as realizações nesta área, está o lançamento do cartão múltiplo Banrisul que permite ao
cliente utilizar vários dos nossos serviços, bem como serviços de certificação digital, de forma
segura. Com o armazenamento de certificados, nossos clientes têm acesso a operações via internet
com grande nível de segurança. Na área de implementação de produtos, nosso foco esteve
direcionado para produtos, como Internet Banking, Cartão Múltiplo, Cobrança, Tarifa, Automação
Comercial, Crédito, Captação.
Com base no nosso orçamento, nossos desembolsos de capital para investimento em tecnologia da
informação serão de R$ 73,8 milhões em 2007, R$ 121,6 milhões em 2008, R$ 118,8 milhões em
2009, R$ 75,4 milhões em 2010 e R$ 77,3 milhões em 2011. Pretendemos financiar uma parte
substancial deste investimentos com recursos captados na Oferta, conforme descrito em
“Destinação dos Recursos”. O restante do valor orçado deverá ser financiado com geração de caixa
própria. .
Nosso parque de hardware instalado, conta com dois mainframes com capacidade de 5.322 MIPS,
11.000 estações de trabalho, 600 servidores e uma capacidade de armazenamento de 11 terabytes
de storage em disco e 1 tetabyte em fita. Além disso, contamos com 489 sistemas aplicativos.
Várias ações estão sendo implementadas visando à redução do risco operacional no nosso
ambiente de tecnologia da informação, Investimos na proteção de perímetro com a implementação
de firewalls, sistemas de antivírus e antispam, IPS-IDS (Intrusion Protection e Intrusion Detection)
e estamos implementando um sistema de filtro de conteúdo para maior controle na Internet.
Adicionalmente procuramos reavaliar e padronizar estações de trabalho e servidores, definindo
normas de uso e controles mais rigorosos sobre esses ambientes, incluindo a reavaliação dos
direitos e permissões de acesso de cada usuário, através de implantação de um sistema de Gestão
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84
Data-Base - 31/12/2007
de Identidades, em aderência ao que estabelece as melhores práticas e padrões de mercado
(Cobit, Itil).
Adquirimos e desenvolvemos softwares que visam à identificação de indícios de operações
irregulares ou fora dos padrões habituais dos usuários dos nossos sistemas de negócio, que
possam se configurar em operações de caráter fraudulento.
Em 2007 pretendemos investir em equipamentos para nossas agências tais como : autenticadoras
para caixa, pinpads, switches, roteadores, ATMs e em equipamentos para o CPD em nossa sede. O
total previsto para 2007 é de R$ 73,8 milhões.
Em 2008 pretendemos investir em dispensadoras de cheque, impressoras laser, roteadores,
servidor de rede, impressoras de cheque, scanner, cartões chipados, nobreaks para nossas
agências e, impressoras a laser, microcomputadores, classificadora para compensação de cheque,
CPD, telefonia IP, softwares para segurança em TI para nossa sede, adicionalmente pretendemos
investir em equipamentos para nossos correspondentes bancários adquirindo pinpads, POS e
cofres. Acreditamos que o montante previsto será de R$ 121,6 milhões.
Em 2009 pretendemos investir em impressoras laser, microcomputadores, ATMs, scanners,
nobreaks, cartões chipados e leitoras para cartões chipados para nossas agências e,
microcomputadores, CPD, telefonia IP, softwares para segurança em TI para nossa sede,
totalizando um investimento previsto de R$ 121,6 milhões.
Em 2010 pretendemos investir em nobreaks e cartões chipados para nossas agências e,
classificadora para compensação de cheque, microcomputadores, CPD, telefonia IP, softwares para
segurança em TI para nossa sede, atingindo um montante previsto de R$ 75,4 milhões.
INVESTIMENTOS
Nos últimos três anos, realizamos investimentos substanciais na manutenção, atualização e
ampliação de rede de sistemas e inovações em tecnologia destinadas a aumentar a eficiência de
nossas operações, serviços oferecidos aos clientes e produtividade. Esses desembolsos somaram
R$ 79,0 milhões em 2004, R$ 138,9 milhões em 2005, R$ 111,5 milhões em 2006.
Consideramos que os investimentos em tecnologia da informação são uma parte fundamental de
nossa estratégia de negócios, na medida em que permitem (i) fazer o acompanhamento online de
nossas operações e de nossa performance, bem como monitorar nossos resultados, (ii) aumentar
nossa capacidade de processar de dados e, conseqüentemente, de ampliar nosso portfóllio de
operações e oferecer novos produtos; e (iii) reduzir nossas equipes de back-office e,
conseqüentemente, seus custos.
Com base em nosso orçamento, estimamos que nosso desembolso de capital para investimentos
em tecnologia da informação nos próximos anos será de aproximadamente R$ 73,8 milhões em
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85
Data-Base - 31/12/2007
2007, R$ 121,6 milhões em 2008, R$ 118,8 milhões em 2009, R$ 75,4 milhões em 2010 e R$ 77,3
milhões em 2011. Pretendemos financiar uma parte substancial deste investimentos com recursos
captados na Oferta, conforme descrito em “Destinação dos Recursos”. O restante do valor orçado
deverá ser financiado com geração de caixa própria.
.
A seção “Descrição dos Negócios – Informática e Tecnologia da Informação” contém uma descrição
de nosso parque de hardware e software instalados, bem como a relação dos principais itens nos
quais pretendemos realizar investimentos com base no orçamento acima.
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Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO
3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO
LÍQUIDO
5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES
LÍQUIDO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
8 - OBSERVAÇÃO
01
TRABALHISTA
02
FISCAL/TRIBUTÁRIA
03
OUTRAS
03/06/2008 13:56:04
0,00
0,00
12,38
37,73
3,62
11,03
0
0
SIM
345.732
345.732
SIM
101.112
101.112
Pág:
87
Data-Base - 31/12/2007
17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
NOTA 25 – SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Banrisul
Em Milhares de Reais
Empresas controladas
Estado do Rio Grande do Sul
Ativos (Passivos)
Receitas (Despesas)
Ativos (Passivos)
Receitas (Despesas)
2007
2007
2007
2007
2006
2006
2006
2006
Instrumentos Financeiros
Derivativos..................................
-
-
-
-
100.298
5.369
10.056
(6.148)
Serviços de Arrecadação.............
-
-
-
-
30.223
44.810
42.770
44.297
-
Empréstimos................................
-
-
9
2
-
-
-
Outros Créditos............................
6.285
3.282
3.118
2.275
-
-
-
-
Depósitos à Vista.........................
(1.687)
(5.141)
-
-
-
-
(224.080)
(199.902)
Depósitos a Prazo........................
(154.212)
(124.772)
(11.543)
(13.493)
-
-
Captações no Mercado Aberto.....
Outras Obrigações.......................
(61.070)
(21.411)
(30.812)
(8.480)
(3.757)
(687)
(3.884)
(634)
(1.097.092)
-
(183)
-
(73.889)
-
(11.860)
-
Total.............................................
(232.095)
(165.923)
(12.860)
(15.734)
(1.190.651)
(149.906)
(21.063)
26.289
Banrisul Consolidado
-
-
Receitas (Despesas)
Ativos (Passivos)
2007
Disponibilidades - SIAC.............................
2006
2007
2006
16.072
14.923
2.186
2.538
Instrumentos Financeiros Derivativos.....
100.298
5.369
10.056
(6.148)
Serviços de Arrecadação........................
30.223
44.810
42.770
44.297
4.903
8.200
774
339
Outros Créditos..........................................
Depósitos à Vista.......................................
Captações no Mercado Aberto..................
(224.080)
(1.097.092)
(199.902)
(183)
(73.889)
(11.860)
Total..........................................................
(1.169.676)
(126.783)
(18.103)
29.166
As aplicações e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas a taxas
compatíveis com as praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações.
Em 29 de junho de 2007 foi estabelecido Termo de Convênio de nº 1959/2007, entre o Banrisul e o
Estado do Rio Grande do Sul, no qual o Estado assegura ao Banrisul a exclusividade na prestação
dos serviços bancários relacionados com o pagamento de pessoal dos servidores ativos, inativos,
pensionistas vitalícios e especiais do Poder Executivo, e dos pensionistas previdenciários, pelo
prazo de 5 anos. No mesmo Termo de Convênio o Banrisul exonera o Estado do Rio Grande do
Sul de qualquer custo associado à prestação dos serviços bancários de arrecadação de receitas e
tributos estaduais, débitos em contas correntes, extratos de FGTS e serviços de cobrança de
créditos imobiliários desde 2002, tendo sido conseqüentemente revertido o saldo a receber de
R$ 16.662 mil.
Em outubro de 2007, o Banrisul adquiriu da controlada Banrisul Serviços Ltda., Ativos e Passivos
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88
Data-Base - 31/12/2007
17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
relacionados à carteira de cartão de crédito Visa e MasterCard pelo valor contábil, passando a
administrar esta atividade. Os montantes envolvidos estavam assim apresentados:
Operações Ativas...............................
Operações Passivas..........................
Resultado de Exercícios Futuros.......
Valor Líquido....................................
73.973
(35.539)
(4.582)
33.852
Em dezembro de 2007 o Banrisul adquiriu da Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e
Câmbio, em leilão na Bolsa de Valores, 700 mil ações da BOVESPA Holding. Estas ações foram
adquiridas pelo valor de mercado e encontram-se registrada na rubrica Títulos e Valores
Mobiliários – Títulos Disponíveis para Venda, no montante de R$ 23.401 mil.
03/06/2008 13:57:11
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89
Data-Base - 31/12/2007
18.01 - ESTATUTO SOCIAL
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 92.702.067/0001-96
Companhia Aberta
NIRE nº 43300001083
ATA nº 174
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Local, Data e Hora - A Assembléia Geral foi realizada na sede social, em Porto Alegre,
na Rua Capitão Montanha, nº 177, 4º andar, no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2008
às 09:30 horas. Presenças - Pessoalmente ou por seus representantes legais
compareceram acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, perfazendo mais de
2/3 (dois terços) do capital com direito a voto. Presentes, ainda, o Sr. Fernando Carrasco,
CRC nº 157.760/T/RS, representando a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes, membros da Administração e do Conselho Fiscal. Composição da Mesa
- Foi eleito para presidir os trabalhos o Sr. Aod Cunha de Moraes Junior, enquanto que
para secretários foram escolhidos os acionistas Almir da Costa Barreto e Jorge Irani da
Silva. Convocação: O edital de convocação da assembléia foi publicado no Diário Oficial
do Estado – Caderno Indústria e Comércio, páginas 2, 1 e 7, no Jornal Zero Hora, páginas
39, 32 e 38, e na Gazeta Mercantil, páginas A17, A23 e A5, das edições de 10, 11 e 12 de
março de 2008, respectivamente. Ordem do Dia da Assembléia Geral: – I – Em Regime
de Assembléia Geral Ordinária - 1) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, Parecer dos
Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2007; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2007, ratificar o pagamento de juros sobre o capital
próprio e sua imputação aos dividendos, deliberar sobre o pagamento de dividendos
adicionais, bem como sobre a proposta de orçamento de capital elaborada para fins do
Art. 196 da Lei 6.404/76; 3) Eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e respectivos
suplentes; 4) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria, do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal. II – Em Regime de Assembléia Geral Extraordinária
– 1) Ratificar o aumento do Capital Social de R$ 1.234.000.000,00 para R$
2.033.999.992,00 deliberado em Reunião do Conselho de Administração de 30 de julho
de 2007; 2) Aumento do Capital Social de R$ 2.033.999.992,00 para R$ 2.300.000.000,00
, mediante o aproveitamento de reservas de lucros no valor de R$ 266.000.008,00 , sem a
emissão de novas ações; 3) Alteração do Art. 4º do Estatuto Social, para adequar a
redação às deliberações indicadas nos itens anteriores da Ordem do Dia; 4) Reforma do
Estatuto Social, conforme segue: 4.1 – Modificação do § 3º do Art. 4º para alterar o limite
de Capital autorizado de 90 bilhões de ações para 600 milhões de ações, tendo em vista
o Grupamento de Ações deliberado na AGE de 1º/06/2007; 4.2 – Inclusão de parágrafo
03/06/2008 13:57:14
Pág:
90
Data-Base - 31/12/2007
único ao Art. 29 para tratar da Diretoria de Administração de Recursos de Terceiros; 4.3 –
Inserção de regras dispondo sobre a Ouvidoria, já existente na sociedade, em
atendimento à Resolução nº 3.477, de 26.06.2007, do Conselho Monetário Nacional,
como Capítulo IX do Estatuto Social; 4.4 – Incluir dispositivo atribuindo ao Presidente a
responsabilidade de designar e destituir o Ouvidor, como item “8” do Art. 36; 4.5 –
Alteração do Art. 45 quanto ao mandato do Comitê de Auditoria; 4.6 – Alteração do Art. 60
para reduzir o número de secretários das Assembléias Gerais; 4.7 – Incluir dispositivo
estatutário que possibilite a contratação de profissionais da área jurídica para a defesa
dos Membros da Diretoria e Conselhos, caso respondam por processos judiciais ou
administrativos instaurados pela prática de atos efetuados no exercício do cargo ou
função, como letra “e” do Art. 83; 5) Renumerar os Artigos e Capítulos a partir do Art. 58 e
consolidar o Estatuto Social a fim de refletir as propostas mencionadas nos itens
anteriores; 6) Outros assuntos de interesse da sociedade ligados à ordem do dia.
Deliberações: 1º) Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, e com a
abstenção dos impedidos legalmente, foram aprovadas, sem reservas, a prestação de
contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e Relatório de Administração,
Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal pertinentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2007. 2º) Por unanimidade de votos dos
acionistas presentes foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social findo
em 31 de dezembro de 2007 no valor de R$ 916.380.680,80 (novecentos e dezesseis
milhões, trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais, oitenta centavos), da seguinte
forma: Reserva Legal de R$ 45.819.034,04 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e
dezenove mil, trinta e quatro reais, quatro centavos), Reserva Estatutária de R$
229.095.170,20 (duzentos e vinte e nove milhões, noventa e cinco mil, cento e setenta
reais, vinte centavos), Reserva de Expansão de R$ 423.826.064,87 (quatrocentos e vinte
e três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, sessenta e quatro reais, oitenta e sete
centavos) e Dividendos Obrigatórios (25%) de R$ 217.640.411,69 (duzentos e dezessete
milhões, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e nove centavos),
sendo esses últimos: juros sobre capital próprio distribuídos em 29/05/2007 e 06/07/2007,
nos valores de R$ 80.500.000,00 (oitenta milhões e quinhentos mil reais) e R$
20.200.000,00 (vinte milhões e duzentos mil reais), respectivamente, e imputado o
referido pagamento ao valor dos dividendos; dividendos distribuídos em 27/12/2007 no
valor de R$ 71.518.708,88 (setenta e um milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e
oito reais, oitenta e oito centavos), e dividendos complementares no valor de R$
45.421.702,81 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e dois
reais, oitenta e um centavos) declarados na Assembléia. 2.1) Foi aprovada ainda, a
proposta de distribuição de dividendos adicionais para os exercícios de 2007 e 2008, num
percentual equivalente a 10% (dez por cento) do lucro líquido ajustado, oriundo da
Reserva Estatutária, totalizando dividendos de 35% (trinta e cinco por cento); 2.2) Foi
aprovado o Orçamento de Capital elaborado para fins do Art. 196 da Lei 6404/76; 3º) Foi
aprovada a proposta constante do item terceiro do edital para eleger o Conselho Fiscal,
com o voto contrário dos acionistas Capital Guardian Emerging Markets Equity Fund for
Tax Exempt Trusts, Emerging Markets Growth Fund Inc, Capital Guardian Emerging
Markets Equity Máster Fund, Capital Guardian Emerging Markets Restricted Equity Fund,
Capital Guardian Emerging Markets Equity DC Máster Fund e The Monetary Authority of
Singapore e abstenção do acionista PSP Foreign Equity Fund. O Conselho Fiscal terá
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mandato de um (01) ano, conforme Art. 38 do Estatuto Social, que na forma do Parágrafo
6º, do Art. 161 da Lei nº 6.404/76 exercerão seus cargos até a Assembléia Geral
Ordinária do ano de 2009, constituído da seguinte nominata: 3.1) Representando a
maioria acionária: 3.1.1) Membros efetivos: CLAUDIO MORAIS MACHADO, brasileiro,
casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 9002545292 - SSP/RS, de
16.07.85, e CPF/MF nº 070.068.530/87, residente e domiciliado nesta Capital/RS, na Rua
General Rondon, nº 411, Bairro Assunção; RUBENS LAHUDE, brasileiro, casado,
odontólogo, portador da Carteira de Identidade nº 7010051551 - SSP/RS, de 04.08.77, e
CPF/MF nº 001.814.630/91, residente e domiciliado nesta Capital/RS, na Av. 24 de
outubro, nº 700, apto. 401, Bairro Moinhos de Vento; RONEI XAVIER JANOVIK,
brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidadde nº 8011302315 –
SSP/RS, de 06.04.88, e CPF/MF nº 296.326.500/00, residente e domiciliado nesta
Capital/RS, na Av. Palmira Gobbi, nº 990, apto. 312, Bairro Humaitá; 3.1.2) Membros
suplentes: ELIAS ABIP MUZA, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de
Identidade nº 4002047217 - SSP/RS, de 05.03.75, e CPF/MF nº 065.614.110/72,
residente e domiciliado nesta Capital/RS, na Rua Câncio Gomes, nº 715, apto. 403, Bairro
Floresta; RÉGIS EDUARDO LEAL DEVILLA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da Carteira de Identidade nº 5017614991 – SSP/RS, de 23.12.82, e CPF/MF nº
514.937.800/34, residente e domiciliado em Cachoeira do Sul/RS, na Rua Marcílio Dias,
nº 1626, Bairro Gonçalves; MARGARETH BELLINAZO, brasileira, separada judicialmente,
economista, portadora da Carteira de Identidade n° 3991-8 - CORECON/RS, de 29.04.86,
e CPF/MF n° 210.065.390/34, residente e domiciliada nesta Capital/RS, na Rua Pery
Machado, nº 99, apto. 03, Bairro Menino Deus; 3.2) Representando as ações
preferenciais: 3.2.1) Membro efetivo: AMERICANO LOPES NETO, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de Identidade nº 13.299 - OAB/RS, de 12.08.85, e
CPF/MF nº 002.043.580/00, residente e domiciliado nesta Capital/RS, na Rua Dr.
Armando Barbedo, nº 715, apto. 401, Bairro Tristeza; 3.2.2) Membro suplente: TELMO
JOSÉ LOPES DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da
Carteira de Identidade nº 3017582937 - SSP/RS, de 03.07.98, e CPF/MF nº
201.852.940/49, residente e domiciliado em Canoas/RS, na Rua São Nicolau, nº 570,
Bairro Estância Velha; 3.3) Representando a minoria acionária: 3.3.1) Membro efetivo –
IRNO LUIZ BASSANI, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de
Identidade nº 1003744677 – SJS/RS, de 09.05.02, e CPF/MF nº 010.403.400-91,
residente e domiciliado nesta Capital/RS, na Travessa da Paz, nº 34, apto. 302, Bairro
Farroupilha; 3.3.2) Membro suplente – LEONITA ZILDA MAHLKE, brasileira, separada
judicialmente, pedagoga, portadora da Carteira de Identidade nº 9017998213 – SSP/RS,
de 24.10.79, e CPF/MF nº 516.616.080/00, residente e domiciliada em Cachoeira do
Sul/RS, na Rua Bento Gonçalves, nº 1552, Bairro Universitário. Os eleitos para o
Conselho Fiscal preenchem as condições estabelecidas no Art. 2º da Resolução nº
3.041, de 28.11.02, do Banco Central do Brasil; 4º) Por unanimidade de votos dos
acionistas presentes, foi aprovada a proposta constante do quarto item do edital, sendo
fixada à Diretoria a seguinte remuneração: Honorários - a) Para o cargo de Presidente: R$
9.300,83 (nove mil, trezentos reais, oitenta e três centavos); b) Para o cargo de VicePresidente: R$ 8.835,78 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais, setenta e oito
centavos); c) Para o cargo de Diretor: R$ 8.370,74 (oito mil, trezentos e setenta reais,
setenta e quatro centavos), e fixada em 50% (cinqüenta por cento) a verba de
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representação. A remuneração anual compreende 13 (treze) pagamentos. 4.1) Fixada a
remuneração do Conselho de Administração, que será equivalente, para cada membro, a
R$ 1.860,16 (hum mil, oitocentos e sessenta reais, dezesseis centavos) – valor bruto, por
sessão a que comparecerem. 4.2) Fixada a remuneração do Conselho Fiscal, que será
equivalente, para cada membro em exercício, mensalmente, a R$ 930,08 (novecentos e
trinta reais, oito centavos) – valor bruto; 4.3) Os Conselheiros eleitos observarão o
disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal. II – Em Regime de
Assembléia Geral Extraordinária – 1º) Foi ratificado o aumento do Capital Social de R$
1.234.000.000,00 para R$ 2.033.999.992,00 deliberado em Reunião do Conselho de
Administração de 30 de julho de 2007 dentro do limite do capital social autorizado. 2º) Foi
aprovada a proposta de aumento do capital social, mediante a incorporação de Reservas
de Lucros no valor de R$ 266.000.008,00 (duzentos e sessenta e seis milhões e oito
reais) proveniente da Reserva de Expansão, passando assim o capital social de R$
2.033.999.992,00 (dois bilhões, trinta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e dois reais) para R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos
milhões de reais), sem a emissão de novas ações. 3º) Foi aprovada a proposta de
alteração do Art. 4º do Estatuto Social para adequar a redação à deliberação indicada nos
itens anteriores, passando a ter a seguinte redação: Art. 4º, caput - O capital social é de
R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais); 4º) Foi aprovada a
proposta de reforma do Estatuto Social, conforme segue, fundamentada em Exposição
Justificativa da Diretoria: 4.1) Modificação do § 3º do Art. 4º para alterar o limite de capital
autorizado de 90 bilhões de ações para 600 milhões de ações, tendo em vista o
grupamento de ações deliberado na AGE de 1º/06/2007 e ofício DEOR/GEPAL
2007/07915, do BACEN, datado de 29 de agosto de 2007, passando a ter a seguinte
redação: Art. 4º, § 3º - O capital social poderá ser aumentado, na forma do artigo 168 da
Lei 6.404/76, até o limite de 600 milhões de ações, observada a proporção máxima entre
espécies de ações estabelecida pela legislação e regulamentação vigente, mediante
deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária.
Competirá ao Conselho de Administração fixar o preço e o número de ações a serem
emitidas, bem como o prazo e as condições de integralização. 4.2) Inclusão de parágrafo
único ao Art. 29 para tratar da Diretoria de Administração de Recursos de Terceiros, em
atendimento à Resolução nº 2451, de 27/11/97, do Conselho Monetário Nacional, da
seguinte forma: Art. 29, Parágrafo Único – Um dos Diretores, responderá exclusivamente
pela Diretoria de Administração de Recursos de Terceiros, nos termos de regulamentação
expedida pelo Conselho Monetário Nacional e pela Comissão de valores Mobiliários, não
respondendo pelas demais atividades afetas à Diretoria. 4.3) Inserção de Capítulo IX
dispondo regras sobre a Ouvidoria, já existente na sociedade, em atendimento à
Resolução nº 3.477, de 26/07/2007, do Conselho Monetário Nacional, da seguinte forma:
Capítulo IX – Ouvidoria - Art. 58 – A Ouvidoria, de funcionamento permanente, terá a
atribuição de assegurar, à Sociedade bem como às suas empresas controladas, a estrita
observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e
de atuar como canal de comunicação entre a Sociedade e os clientes e usuários de seus
produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos Art. 59 – A Ouvidoria terá as
seguintes atribuições: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e
adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Sociedade,
que não forem solucionados pelo atendimento habitual realizado por suas agências e
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quaisquer outros pontos de atendimento; b) prestar esclarecimentos necessários e dar
ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências
adotadas; c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não
pode ultrapassar trinta dias; d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos
reclamantes até o prazo informado na alínea “c”; e) propor ao Conselho de Administração
medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da
análise das reclamações recebidas; f) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao
Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, ao final de cada semestre, relatório
quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de
que trata a alínea “e”. Art. 60 – A Ouvidoria será administrada pelo Ouvidor, escolhido
dentre funcionários da ativa do Banco, que será designado e destituído, pelo Presidente
da Diretoria, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido. Art. 61 – Serão
dadas à Ouvidoria as condições adequadas para o seu funcionamento, bem como para
que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e
isenção. Art. 62 – A Ouvidoria terá acesso às informações necessárias para a elaboração
de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo
requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. 4.4) Inclusão de
dispositivo atribuindo ao Presidente a responsabilidade de designar e destituir o Ouvidor,
como item “8” do Art. 36, com a seguinte redação: Art. 36, 8. designar e destituir o
Ouvidor. 4.5) Alteração do Art. 45 quanto ao mandato do Comitê de Auditoria, que passa
a ter a seguinte redação: Art. 45 – A Sociedade terá um Comitê de Auditoria permanente,
em atendimento à exigência do Banco Central do Brasil, composto de 03 (três) membros,
nomeados pelo Conselho de Administração, que a qualquer tempo poderá destituí-los,
com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzidos até o limite máximo permitido.
4.6) Alteração do Art. 60 para reduzir o número de secretários das Assembléias Gerais,
passando a ter a seguinte redação: Art. 60 - Os trabalhos da Assembléia Geral serão
abertos pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto estatutário, que,
imediatamente solicitará aos acionistas que elejam a mesa dirigente, composta de
Presidente e Secretário. 4.7) Inclusão de dispositivo estatutário que possibilite a
contratação de profissionais da área jurídica para a defesa dos Membros da Diretoria e
Conselhos, caso respondam por processos judiciais ou administrativos instaurados pela
prática de atos efetuados no exercício do cargo ou função, como letra “e” do atual Art. 83
da seguinte forma: Art. 83, e) assegurará, aos seus dirigentes e conselheiros, presentes e
passados, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da
Sociedade e na forma definida pelo Conselho de Administração, por proposta da Diretoria,
a defesa em processos judiciais e administrativos, contra eles instaurados pela prática de
atos no exercício do cargo ou função, observadas as disposições da Lei nº 8.906, de
04/07/1994. 5º) Renumeração e Consolidação: Tendo em vista as alterações propostas
no Estatuto Social, foi aprovada a renumeração de seu texto e sua consolidação,
passando a viger com a seguinte redação: “BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL S.A. - CNPJ/MF nº 92.702.067/0001-96 - NIRE 43300001083 - Estatuto Social Capítulo I - Natureza, Duração e Sede - Seção I – Natureza - Art. 1º - O BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, em sigla BANRISUL, é uma sociedade de
economia mista constituída sob a forma de sociedade anônima, criada em 12 de
setembro de 1928 e organizada em conformidade com a Lei Estadual nº 459, de 18 de
junho de 1928, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 4.079, 4.100, 4.102 e 4.139,
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respectivamente, de 22 de junho, 21 de julho, 26 de julho e 06 de setembro, todos do ano
de 1928. § 1º - Na forma da Lei Estadual nº 6.223, de 22 de junho de 1971, a participação
do Estado do Rio Grande do Sul no capital do Banco, em hipótese alguma, poderá ser
inferior a 51% (cinqüenta e um por cento), do total de ações com direito a voto. § 2º - A
sociedade se reorganiza, na forma deste Estatuto, pelo qual passa a se reger, para
adaptar-se às disposições da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Seção II Prazo de Duração - Art. 2º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado,
condicionado, porém, à vigência de sua carta-patente de autorização. - Seção III - Sede e
Foro - Art. 3º - A Capital do Estado do Rio Grande do Sul é o domicílio da sociedade, para
todos os efeitos jurídicos, e o lugar da sede de sua administração. Parágrafo único Poderá a sociedade, por iniciativa da Diretoria, instalar ou suprimir agências e
representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante prévia
autorização das autoridades monetárias. Capítulo II - Capital e Ações - Seção I – Capital Art. 4º - O capital social é de R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de
reais). § 1º - A Assembléia Geral que deliberar sobre o aumento de capital, mediante
subscrição, fixará o respectivo preço e condições de pagamento. § 2º - O subscritor em
mora na realização do capital ficará sujeito ao reajuste de seu débito por aplicação do
IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) ou outro índice que vier a
substituí-lo, correspondente ao período do atraso, além dos juros de 12% (doze por cento)
ao ano e multa de 10% (dez por cento). O reajuste será feito com observância das
limitações legais que se imponham ao caso. § 3º - O capital social poderá ser aumentado,
na forma do artigo 168 da Lei 6.404/76, até o limite de 600 milhões de ações, observada a
proporção máxima entre espécies de ações estabelecida pela legislação e
regulamentação vigente, mediante deliberação do Conselho de Administração e
independentemente de reforma estatutária. Competirá ao Conselho de Administração fixar
o preço e o número de ações a serem emitidas, bem como o prazo e as condições de
integralização. § 4º - A emissão de ações para aumento do capital social, cuja colocação
seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, poderá excluir o
direito de preferência para os antigos acionistas, ou reduzir o prazo para seu exercício,
nos termos do artigo 171 da Lei 6.404/76. - Seção II – Ações - Art. 5º - O capital social é
dividido em 342.307.811 (trezentos e quarenta e dois milhões, trezentos e sete mil e
oitocentos e onze) ações sem valor nominal, sendo 204.974.060 (duzentos e quatro
milhões, novecentos e setenta e quatro mil e sessenta) ordinárias e 137.333.751 (cento e
trinta e sete milhões, trezentos e trinta e três mil e setecentos e cinqüenta e um)
preferenciais classe A, sendo as últimas conversíveis em ações ordinárias ou
preferenciais classe B. § 1º - Tanto as ações ordinárias quanto as preferenciais terão
sempre a forma nominativa. § 2º - A cada uma das ações ordinárias, sem limitação,
corresponderá um voto nas deliberações da assembléia geral. § 3º - As ações ordinárias
nominativas e preferenciais nominativas serão mantidas sob forma de ações escriturais,
em contas de depósito, em nome de seus titulares, na própria sociedade, que assume os
encargos legais de instituição depositária, sem emissão de certificados. § 4º - As ações
preferenciais classe A serão conversíveis em ações ordinárias ou preferenciais classe B,
na forma do artigo 8º (oitavo) abaixo. As ações ordinárias e as ações preferenciais classe
B não serão conversíveis. § 5º - É vedado ao Estado do Rio Grande do Sul, acionista
controlador da sociedade, alienar ações preferenciais classe A de sua titularidade,
podendo, porém, convertê-las, conforme § 4º deste artigo. Art. 6º - Por autorização do
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Conselho de Administração, poderá o Banco adquirir ações de sua emissão, para efeito
de cancelamento ou permanência em tesouraria, visando posteriormente aliená-las. § 1º As aquisições de que trata este artigo não importarão em diminuição do capital social e
serão efetivadas com recursos não superiores ao saldo de lucros ou de reservas
disponíveis, constantes do último balanço. § 2º - As aquisições não poderão ter por objeto
ações pertencentes ao acionista controlador, nem ações que não estejam integralizadas.
§ 3º - O Banco não poderá manter em tesouraria ações de sua emissão em quantidade
superior a 5% (cinco por cento) de cada classe de ações em circulação no mercado. § 4º Nas aquisições que forem autorizadas na forma deste artigo serão observadas
rigorosamente as normas que, sobre o assunto, forem baixadas pela Comissão de
Valores Mobiliários. Art. 7º - As ações preferenciais, ressalvado o disposto no § 2º do
artigo 20 (vinte) e no artigo 39 (trinta e nove) deste Estatuto, não terão direito a voto. Art.
8º - As ações preferenciais classe A conferirão a seus titulares os seguintes direitos: (i)
prioridade no recebimento de um dividendo fixo preferencial, não cumulativo, de 6% (seis
por cento) ao ano, calculado sobre o quociente resultante da divisão do valor do capital
social pelo número de ações que o compõem; (ii) direito de participar, depois de pago às
ações ordinárias e preferenciais classe B um dividendo igual ao pago a tais ações, na
distribuição de quaisquer outros dividendos ou bonificações em dinheiro distribuídos pela
sociedade, em igualdade de condições com as ações ordinárias e preferenciais classe B,
com o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor pago a tais ações; (iii) participação
nos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas, em igualdade de
condições com as ações ordinárias e preferenciais classe B; (iv) prioridade no reembolso
de capital, sem prêmio; (v) o direito assegurado nos termos do artigo 80 (oitenta) deste
Estatuto Social; (vi) conversibilidade em ações ordinárias ou preferenciais classe B, a
critério do titular da ação, a qualquer tempo, mediante notificação à sociedade. Art. 9º - As
ações preferenciais classe B conferirão a seus titulares os seguintes direitos: (i)
participação nos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas, em
igualdade de condições com as ações ordinárias e preferenciais classe A; (ii) prioridade
no reembolso de capital, sem prêmio; e (iii) o direito assegurado nos termos do artigo 80
(oitenta) deste Estatuto Social. As ações preferenciais classe B não serão conversíveis. Capítulo III - Objeto Social, Operações e Organização - Seção I - Objeto Social - Art. 10 A sociedade tem por objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias
inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial, crédito imobiliário - 2ª a 8ª
Regiões - e de crédito, financiamento e investimento, arrendamento mercantil e carteiras
de desenvolvimento e de investimento), inclusive câmbio, de acordo com as disposições
legais e regulamentares em vigor. Parágrafo único - Observadas as normas estabelecidas
pelo Banco Central do Brasil, e por este Estatuto, o Banco poderá participar de outras
sociedades. - Seção II – Operações - Art. 11 - As operações da sociedade abrangerão
todas as atividades bancárias compatíveis com a natureza de Banco oficial organizado
sob a forma múltipla, as quais pela disciplinação que lhe é ou venha a ser dada pelas
autoridades monetárias, possam ou devam estar subentendidas ou compreendidas dentro
dos objetivos sociais. Art. 12 - A sociedade poderá adquirir os imóveis necessários às
suas instalações ou destinados ao seu programa de expansão, atendidos os limites
técnicos adequados e, excepcionalmente, os que convenham à defesa de seus
interesses. Parágrafo único - Os bens adquiridos dos responsáveis por créditos de difícil
ou duvidosa liquidação, quando não sirvam para o uso da sociedade, serão alienados no
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tempo e modo que a Diretoria estabelecer, atendidas as pertinentes disposições legais e
normativas. - Seção III – Organização - Art. 13 - Para o desempenho de suas operações,
o Banco manterá tantas Assessorias e Unidades quantas forem necessárias à realização
dos objetivos societários. § 1º - Na organização funcional da sociedade será mantida
necessariamente uma Área dedicada aos financiamentos rurais, onde serão centralizadas
todas as operações atinentes ao crédito rural em qualquer de suas modalidades. § 2º - As
operações de crédito rural, realizadas com recursos alocados ou cedidos pelo acionista
Estado do Rio Grande do Sul, são limitadas a pessoas domiciliadas no mesmo Estado.
Art. 14 – As operações de longo prazo realizadas com recursos de repasse provenientes
do BNDES, são limitadas a 50% (cinqüenta por cento) do Patrimônio Líquido da
sociedade. - Capítulo IV - Administração da Sociedade - Art. 15 - A administração da
sociedade, competirá, pela forma prevista neste estatuto, ao Conselho de Administração e
à Diretoria. § 1º - Poderão ser eleitos para membros dos órgãos de administração
pessoas naturais residentes no País, que tenham formação profissional em nível superior
e experiência no exercício de função executiva na alta administração de instituições
integrantes do Sistema Financeiro ou de outras empresas, ou, se funcionário do Banco,
que tenha exercido cargo de Superintendência de Unidade, Superintendência Regional ou
outra função equivalente, devendo os membros do Conselho de Administração ser
acionistas. § 2º - Os nomes dos indicados para integrarem a Diretoria deverão ser
previamente aprovados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. § 3º
– A investidura dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria nos
respectivos cargos far-se-á mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro
próprio, dispensada qualquer garantia de gestão, e está condicionada à prévia subscrição
do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Práticas
Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 da Bolsa de Valores de São Paulo e do
Termo de Anuência a que se refere o Regulamento da Câmara de Arbitragem do
Mercado. Art. 16 - O mandato de membro do Conselho de Administração ou da Diretoria é
incompatível com o exercício de função idêntica em instituições financeiras de que o
Banco ou o Estado não detenha, direta ou indiretamente, o controle acionário. Art. 17 Não poderão exercer, conjuntamente, as funções de membro do Conselho de
Administração nem da Diretoria: a) ascendentes e descendentes, adotante e adotado,
colaterais e afins até segundo grau por direito civil; b) pessoas que façam parte de uma
mesma sociedade de fins econômicos, salvo se esta assumir forma anônima; c) dois ou
mais diretores, gerentes ou cargos equivalentes de uma mesma sociedade de fins
econômicos. § 1º - No caso dos impedimentos e incompatibilidades acima, desempenhará
o mandato aquele que houver obtido maior número de votos. § 2º - Em caso de empate
no processo de votação, considerar-se-á eleito o mais velho, decidindo-se mediante
sorteio quando a idade for a mesma. Art. 18 - Os membros do Conselho de Administração
perceberão, por sessão a que comparecerem, remuneração que lhes será atribuída, em
cada exercício social, pela Assembléia Geral convocada para os efeitos do artigo 132
(cento e trinta e dois), da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Art. 19 - A Assembléia
Geral convocada para os efeitos do artigo 132 (cento e trinta e dois) da Lei 6.404, de 15
de dezembro de 1976, fixará a remuneração global, mensal ou anual, dos membros da
Diretoria. Parágrafo único - Os membros da Diretoria, que pertencerem simultaneamente
ao Conselho de Administração, não acumularão as vantagens remuneratórias de cada
uma das funções, cabendo-lhes apenas a remuneração de Diretor. - Capítulo V 03/06/2008 13:57:14
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Conselho de Administração - Seção I – Composição - Art. 20 - O Conselho de
Administração, composto de no mínimo cinco e no máximo nove membros, será eleito,
com mandato unificado de dois anos, permitida a reeleição, pela Assembléia Geral que, a
qualquer tempo, poderá destituí-los. § 1º - Os membros do Conselho de Administração
serão eleitos sem designação específica, cabendo ao acionista controlador, Estado do Rio
Grande do Sul, designar, dentre eles, o Presidente, que necessariamente deverá ser o
Secretário de Estado da Fazenda, e o Vice-Presidente. § 2º - Na eleição dos membros do
Conselho de Administração, terão direito de eleger um membro, em votação em
separado, na Assembléia Geral, excluído o acionista controlador, a maioria dos titulares,
respectivamente: (i) de ações ordinárias, desde que representem, pelo menos 15%
(quinze por cento) do capital votante da sociedade, e (ii) de ações preferenciais, desde
que representem, pelo menos, 10% (dez por cento) do capital votante da sociedade.
Verificando-se que nem os titulares de ações com direito a voto nem os titulares de ações
preferenciais perfizeram o quorum exigido acima, ser-lhes-á facultado agregar suas ações
para elegerem, em conjunto, um membro do Conselho de Administração, desde que
representem, conjuntamente, pelo menos 10% (dez por cento) do capital social da
sociedade. § 3º - Fica assegurado aos Conselhos Regionais de Economia, de
Contabilidade e de Administração, a indicação de representante para composição do
Conselho de Administração, respeitadas as condições impostas pelo § 1º do artigo 15
(quinze) deste Estatuto. A indicação será feita através de lista tríplice apresentada ao
acionista controlador, sendo facultado a cada Conselho indicar um nome. Dentre os
indicados, o acionista controlador poderá escolher um deles. Art. 21 - No mínimo 20%
(vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros
Independentes, na forma do § 2º abaixo. § 1º - Quando, em decorrência da observância
do percentual referido no caput deste artigo, resultar número fracionário de conselheiros,
proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior,
quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração
for inferior a 0,5. § 2º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro
Independente” aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Sociedade, exceto
participação de capital; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo
grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado à
Sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a
instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não
tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou Diretor da Sociedade, do acionista
controlador ou de sociedade controlada pela Sociedade; (iv) não for fornecedor ou
comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Sociedade, em magnitude que
implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade
ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Sociedade;
(vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Sociedade; e
(vii) não receber outra remuneração da Sociedade além da de conselheiro (proventos em
dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). § 3º Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos na forma dos
Parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei 6.404/76 e do § 2º do artigo 20 deste Estatuto,
desde que atendam, neste último caso, o disposto no § 2º deste Artigo. - Seção II –
Substituição - Art. 22 - No caso de vaga em qualquer dos cargos do Conselho de
Administração, caberá a este, ouvido o acionista controlador, Estado do Rio Grande do
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Sul, designar o substituto para exercer a função até a realização da próxima assembléia
geral. O preenchimento de vaga de membro eleito pelo voto da minoria, ocorrerá quando
da realização da primeira assembléia geral. Parágrafo único - Não importará em vacância
o afastamento com permissão do Conselho de Administração. Art. 23 - O Presidente do
Conselho de Administração, nos casos de vaga, ausências ou impedimentos temporários,
será substituído pelo Vice-Presidente. Parágrafo único - A vacância, ausência ou
impedimento a que alude este artigo independem de aviso ou notificação a terceiros,
bastando, para caracterizá-los, a simples assinatura do substituto nos atos de
competência do substituído. - Seção III – Reuniões - Art. 24 - O Conselho de
Administração realizará reuniões ordinárias ao menos uma vez por mês e extraordinárias,
quando necessário, deliberando, validamente, sempre que presentes, pelo menos, quatro
de seus membros, sendo um deles o Presidente ou o seu substituto estatutário. Art. 25 As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos
presentes à reunião. Parágrafo único - Em caso de empate nas deliberações, o
Presidente do Conselho de Administração ou o seu substituto estatutário, além do voto
pessoal terá o de qualidade. Art. 26 - Dos trabalhos e deliberações do Conselho de
Administração será lavrada, no livro próprio da sociedade, ata circunstanciada, que
poderá ser feita sob a forma de sumário, registrando os fatos ocorridos, os assuntos
tratados, as deliberações tomadas, dissidências, protestos, declaração de voto e o que
mais necessário for, assinada pelo Presidente e pelos conselheiros presentes. § 1º - Para
validade da ata é suficiente a assinatura de quantos membros presentes do Conselho de
Administração bastem para constituir a maioria necessária para as deliberações tomadas
na reunião. § 2º - Os documentos ou propostas submetidos à reunião, assim como as
declarações de voto, protestos e demais papéis que tenham ensejado os registros da ata
serão numerados e arquivados na sociedade até seis meses após o término do mandato
do Conselho de Administração. § 3º - O Conselho de Administração, por dois ou mais de
seus membros presentes à reunião, poderá, a pedido do conselheiro interessado,
autenticar um exemplar ou cópia de propostas, declarações de voto, dissidência ou
protestos apresentados. § 4º - Das atas das reuniões do Conselho de Administração, que
contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, tirar-se-ão
certidões por extrato, com o sumário dos fatos ocorridos e a transcrição das deliberações
tomadas, as quais serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas na forma da
lei. Para validade dessas certidões bastará a assinatura do Presidente do Conselho de
Administração ou de seu substituto estatutário. Seção IV – Competência - Art. 27 Compete ao Conselho de Administração: 1. eleger os Diretores da sociedade e conferirlhes as respectivas atribuições, observado o disposto neste estatuto; 2. ouvido o acionista
controlador, Estado do Rio Grande do Sul, destituir Diretores da sociedade; 3. fixar a
orientação geral dos negócios da sociedade, observado o que a respeito dispuser a
estratégia governamental do acionista controlador; 4. fiscalizar a gestão dos Diretores,
examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre
contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; 5. deliberar a
convocação da assembléia geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132
(cento e trinta e dois) da Lei de Sociedades por Ações; 6. manifestar-se sobre o relatório
da administração e as contas da Diretoria, aprovando a destinação do lucro; 7.
manifestar-se previamente sobre a prestação de fiança ou aval pela sociedade, quando
de valor superior a cinco por cento (5%) do patrimônio líquido da sociedade apurado pelo
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último balanço semestral; 8. fixar, anualmente, o montante de auxílios e subvenções a ser
distribuído pela Diretoria, atendido o disposto neste estatuto; 9. aprovar os planos e
orçamentos promocionais da sociedade, bem como de suas empresas controladas; 10.
escolher e destituir os auditores independentes, observado o disposto neste estatuto; 11.
organizar e modificar o regimento interno do Conselho de Administração; 12. fixar o limite
máximo de endividamento por cliente, inclusive grupo econômico, em percentual do
patrimônio líquido do Banco, ficando facultado à Diretoria a aprovação de operações até
o limite de 3% do aludido patrimônio líquido; 13. autorizar a sociedade a adquirir suas
próprias ações, nos termos do que dispõe o artigo 6º (sexto), deste Estatuto, para
cancelamento ou permanência em tesouraria, visando, neste último caso sua posterior
alienação. Art. 28 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: 1. convocar e
presidir as reuniões do Conselho de Administração, coordenando suas atividades; 2.
convocar as assembléias gerais do Banco, procedendo à instalação dos respectivos
trabalhos; 3. cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações do
Conselho de Administração e das Assembléias Gerais; 4. usar o voto de qualidade para o
desempate de votações do Conselho de Administração; 5. autenticar cópias ou certidões
de atas e demais documentos do Conselho de Administração; 6. nomear relatores,
quando for o caso, para estudar e encaminhar a votação de matéria da competência do
Conselho de Administração. Parágrafo Único - Nas hipóteses previstas no artigo 23 (vinte
e três) deste Estatuto, cabe ao Vice-Presidente do Conselho de Administração substituir o
Presidente e exercer validamente os atos enumerados no caput deste artigo. - Capítulo VI
– Diretoria - Seção I – Composição - Art. 29 - A sociedade terá uma Diretoria, com
funções executivas, composta de um Presidente, um Vice-Presidente e até seis Diretores,
acionistas ou não, residentes no País, e que atendam aos requisitos previstos no artigo 15
(quinze) deste Estatuto. Parágrafo Único – Um dos Diretores, responderá exclusivamente
pela Diretoria de Administração de Recursos de Terceiros, nos termos de regulamentação
expedida pelo Conselho Monetário Nacional e pela Comissão de valores Mobiliários, não
respondendo pelas demais atividades afetas à Diretoria. Art. 30 - O Presidente, o VicePresidente e demais membros da Diretoria serão eleitos ou reeleitos, com mandato de
três anos, pelo Conselho de Administração, atendidos os seguintes requisitos: a) O
Presidente e o Vice-Presidente da Diretoria serão necessariamente escolhidos dentre os
integrantes do Conselho de Administração; b) Obrigatoriamente um dos membros da
Diretoria será escolhido entre os empregados que contarem mais de dez anos de serviço
prestados diretamente ao Banco e que atendam aos requisitos previstos no artigo 15
(quinze) deste Estatuto; c) Os cargos de Vice-Presidente e de Conselheiro do Conselho
de Administração poderão ser acumulados com funções da Diretoria. Art. 31 - O Conselho
de Administração atribuirá designações especiais aos Diretores, segundo as funções que
lhes cometer. - Seção II – Substituição - Art. 32 - No caso de vaga em qualquer dos
cargos da Diretoria caberá ao Conselho de Administração designar o substituto para
exercer a função até o término do mandato do substituído, observado o disposto na alínea
“b” do artigo 30 (trinta) supra quando couber. Parágrafo Único - Não importará em
vacância o afastamento com permissão da Diretoria. - Seção III – Reuniões - Art. 33 - A
Diretoria realizará reuniões ordinárias, pelo menos uma vez por semana, e
extraordinárias, quando necessário, deliberando validamente sempre que presentes, no
mínimo, quatro de seus membros. Art. 34 - Aplicam-se as reuniões da Diretoria, com as
adaptações peculiares a este Órgão, as disposições da Seção III do Capítulo V, deste
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Estatuto. - Seção IV – Competência - Art. 35 - São atribuições e deveres da Diretoria: 1.
cumprir e fazer cumprir as leis fundamentais do Banco e executar as deliberações da
Assembléia Geral e do Conselho de Administração; 2. propor ao Conselho de
Administração a orientação geral dos negócios e operações do Banco; 3. organizar o
regulamento interno dos serviços do Banco e modificá-lo, quando conveniente; 4.
autorizar a outorga de garantias, a alienação de bens e a transação ou a renúncia de
direitos, observadas as disposições pertinentes deste estatuto; 5. estabelecer normas
gerais e uniformes para a nomeação, promoção, punição, demissão, licenças, faltas,
salários, gratificações e demais vantagens para funcionários não comissionados em
cargos de confiança, delegando competência para a execução dessas normas; 6. criar,
modificar e suprimir cargos ou funções de confiança, fixando-lhes o valor das respectivas
comissões e vantagens, prover, destituir, punir, demitir, conceder licenças aos titulares de
tais cargos ou funções; 7. distribuir e aplicar os lucros apurados, respeitando, dentro dos
limites do resultado de cada semestre, a obrigatoriedade da distribuição dos dividendos
fixos e mínimos previstos neste estatuto e as demais normas legais e regulamentares
sobre a espécie; 8. criar e suprimir agências e representações em qualquer localidade do
país e do exterior; 9. elaborar e revisar, anualmente, plano estratégico, indicando as
diretrizes principais sobre a política administrativa, recursos humanos, investimentos e
tecnologia, produtos e serviços. Art. 36 - Compete ao Presidente da Diretoria: 1.
coordenar as reuniões da Diretoria, exercendo além do voto pessoal, o de qualidade, em
caso de empate nas deliberações; 2. fazer executar as deliberações da Assembléia Geral,
do Conselho de Administração, da Diretoria e fazer cumprir as leis fundamentais do
Banco; 3. representar o Banco, ativa e passivamente, em juízo ou em suas relações com
terceiros, para o fim de contrair obrigações, alienar bens móveis e imóveis, transigir e
renunciar direitos; 4. constituir mandatários do Banco, especificando no instrumento os
atos ou operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de
mandato judicial, poderá ser por prazo indeterminado; 5. designar prepostos para
representar o Banco no foro em geral; 6. apresentar relatório anual das operações do
Banco e da gestão da Diretoria, ilustrado pelas respectivas demonstrações financeiras à
Assembléia Geral, ouvido previamente sobre tais documentos o Conselho de
Administração; 7. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho de
Administração; 8. designar e destituir o Ouvidor. Art. 37 - Nos casos de vaga, ausência ou
impedimento temporário do Presidente, cabe ao Vice-Presidente substituí-lo e exercer
validamente, nessas hipóteses, os atos previstos no artigo anterior. § 1º - Quando o VicePresidente, nas hipóteses previstas no caput deste artigo, não puder substituir o
Presidente, compete a qualquer dos Diretores, tenham ou não designação específica,
atribuída, temporária ou permanentemente, substituir o Presidente, praticando
validamente, em tais ocasiões, os atos de competência do substituído. § 2º - A vacância,
a ausência e o impedimento a que alude este artigo independem de aviso ou notificação a
terceiros, bastando, para caracterizá-los, a simples assinatura do substituto nos atos de
competência do substituído. - Capítulo VII - Conselho Fiscal - Seção I – Composição - Art.
38 - A sociedade terá um Conselho Fiscal permanente composto de cinco membros e
igual número de suplentes eleitos anualmente, pela Assembléia Geral. Poderão ser
eleitos para membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais residentes no País, que
tenham formação profissional em nível superior e experiência no exercício de função
executiva na alta administração de instituições integrantes do Sistema Financeiro
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Nacional ou de outras empresas. Art. 39 - Os titulares das ações preferenciais sem direito
a voto terão direito de eleger, em votação em separado, um membro e respectivo
suplente do Conselho Fiscal; igual direito terão os acionistas minoritários. Fica
assegurado aos Conselhos Regionais de Economia, de Contabilidade e de Administração,
a indicação de representante, mediante lista tríplice, para composição do Conselho Fiscal,
para uma das vagas destinadas à maioria acionária. Dentre os indicados, o acionista
controlador poderá escolher um membro e respectivo suplente. § 1º - Os membros
efetivos do Conselho Fiscal eleitos pela minoria e pelos titulares das ações preferenciais,
em suas ausências ou impedimentos, só poderão ser substituídos pelos respectivos
suplentes. § 2º - Os demais membros efetivos do Conselho Fiscal, em suas ausências ou
impedimentos, serão substituídos indiferentemente por qualquer suplente. § 3º - Os
membros do Conselho Fiscal da Sociedade, antes de assumirem seus cargos, deverão
subscrever o Termo de Anuência a que se refere o Regulamento da Câmara de
Arbitragem do Mercado. Art. 40 - Não podem ser eleitas para o Conselho Fiscal, além das
pessoas a que se refere o parágrafo segundo do artigo 162 (cento e sessenta e dois) da
Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, as que se acharem entre si ou com relação aos
Diretores e aos membros do Conselho de Administração nas condições previstas no
artigo 17 (dezessete) deste Estatuto. - Seção II – Funcionamento - Art. 41 - O Conselho
Fiscal realizará reuniões ordinárias uma vez por mês e extraordinárias quando
necessário, deliberando, validamente, sempre que presentes, pelo menos, três de seus
membros. Art. 42 - Com as adaptações peculiares ao seu funcionamento aplicam-se às
reuniões do Conselho Fiscal as disposições da Seção III, do Capítulo V, deste Estatuto. Seção III – Competência - Art. 43 - Ao Conselho Fiscal, além das atribuições e poderes
que lhe são reservados pela Lei de Sociedades por Ações, incumbe reunir-se quando
convocado pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria e emitir parecer sobre os
assuntos que lhe forem submetidos. - Seção IV – Remuneração - Art. 44 - A remuneração
mensal dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os
eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da média
que for atribuída a cada Diretor. Parágrafo Único - O suplente do Conselho Fiscal em
exercício fará jus à remuneração do membro efetivo substituído na proporção do número
de reuniões a que comparecer no mês. - Capítulo VIII - Comitê de Auditoria - Seção I –
Composição - Art. 45 - A sociedade terá um Comitê de Auditoria permanente, em
atendimento à exigência do Banco Central do Brasil, composto de 03 (três) membros,
nomeados pelo Conselho de Administração, que a qualquer tempo poderá destituí-los,
com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzidos até o limite máximo permitido.
Parágrafo único - É indelegável a função de integrante do Comitê de Auditoria. Art. 46 - O
Comitê de Auditoria deve reportar-se diretamente ao Conselho de Administração. Art. 47 Poderão ser nomeados para membros do Comitê de Auditoria, pessoas naturais
residentes no País, que tenham formação profissional em nível superior e capacitação
técnica compatível com as atribuições do cargo, além de preencher as condições para o
exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo único - Pelo
menos um dos integrantes do Comitê de Auditoria deve possuir comprovados
conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função.
Art. 48 - Além do previsto no artigo anterior, são condições básicas para o exercício de
integrante do Comitê de Auditoria: I - não ser ou não ter sido nos últimos doze meses
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anteriores a sua nomeação: a) diretor da instituição ou de suas ligadas; b) funcionário da
instituição ou de suas ligadas; c) responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou
qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de
auditoria da instituição; d) membro do conselho fiscal da instituição ou de suas ligadas. II
– não ser cônjuge, ou parente em linha reta, em linha colateral ou por afinidade, até o
segundo grau das pessoas referidas nas alíneas “a” e “c” do inciso I; III – não receber
qualquer outro tipo de remuneração da instituição ou de suas ligadas que não seja aquela
relativa à sua função de integrante do Comitê de Auditoria; IV – não ser ocupante de
cargo efetivo licenciado no âmbito do governo estadual; V – não ser ou ter sido, nos
últimos doze meses anteriores a sua nomeação, ocupante de cargo efetivo ou função no
âmbito do governo estadual. Art. 49 - O integrante do Comitê de Auditoria somente pode
voltar a integrar tal órgão na sociedade após decorridos, no mínimo, três anos do final do
seu mandato anterior. - Seção II – Substituição - Art. 50 - No caso de vaga em qualquer
dos cargos do Comitê de Auditoria, caberá ao Conselho de Administração designar o
substituto para exercer a função até o término do mandato do substituído. Parágrafo único
- Não importará em vacância o afastamento com permissão do Conselho de
Administração. - Seção III – Funcionamento - Art. 51 - O Comitê de Auditoria realizará
reuniões ordinárias de acordo com as regras operacionais de seu funcionamento, e
extraordinárias quando necessário, deliberando validamente, sempre que presente a
totalidade de seus membros. Art. 52 - Das reuniões do Comitê de Auditoria serão lavradas
atas circunstanciadas, registrando os principais fatos ocorridos, assuntos tratados e
deliberações tomadas, assinadas por todos e mantidas arquivadas na sociedade. Art. 53 O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo, trimestralmente, com a Diretoria da
instituição, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o
cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao
planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando em atas, os conteúdos
de tais encontros. Art. 54 – O Comitê de Auditoria pode, no âmbito de suas atribuições,
utilizar-se do trabalho de especialistas. Parágrafo único – A utilização do trabalho de
especialistas não exime o Comitê de Auditoria de suas responsabilidades. Art. 55 – O
Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de
dezembro, documento denominado relatório do comitê de auditoria contendo, no mínimo,
as seguintes informações: a) atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no
período; b) avaliação da efetividade dos sistemas de controle interno da instituição, com
ênfase no cumprimento das disposições emanadas pelo Banco Central do Brasil e com
evidenciação das deficiências detectadas; c) descrição das recomendações apresentadas
à Diretoria, com evidenciação daquelas não acatadas e respectivas justificativas; d)
avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à
verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à instituição,
além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas;
e) avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos
períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no
cumprimento de normas editadas pelo Banco Central do Brasil, com evidenciação das
deficiências detectadas. § 1º - O Comitê de Auditoria deve manter à disposição do Banco
Central do Brasil e do Conselho de Administração o relatório do comitê de auditoria, pelo
prazo mínimo de cinco anos de sua elaboração. § 2º - O Comitê de Auditoria deve
publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do relatório
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do comitê de auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele
documento. - Seção IV – Competência - Art. 56 - Constituem atribuições do Comitê de
Auditoria: 1. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais
devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizadas por escrito e
colocadas à disposição dos acionistas; 2. emitir parecer técnico à administração do
Banco, sobre a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria
independente, bem como recomendar a substituição do prestador desses serviços, caso
considere necessário, observando-se as normas legais que regem as contratações da
sociedade; 3. revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis semestrais,
inclusive notas explicativas, relatórios de administração e parecer do auditor
independente; 4. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive
quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à
instituição, além de regulamentos e códigos internos; 5. avaliar o cumprimento, pela
administração do Banco, das recomendações feitas pelos auditores independentes e
internos; 6. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de
informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis ao
Banco, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de
procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da
informação; 7. recomendar, à Diretoria do Banco, correção ou aprimoramento de políticas,
práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; 8. verificar, por
ocasião das reuniões previstas no artigo 53 (cinqüenta e três), o cumprimento de suas
recomendações pela Diretoria da instituição; 9. reunir-se com o Conselho Fiscal e
Conselho de Administração, por solicitação dos mesmos, para discutir acerca de políticas,
práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; 10.
outras atribuições determinadas pelo Banco Central do Brasil. - Seção V – Remuneração Art. 57 - A remuneração mensal dos membros do Comitê de Auditoria será fixada pelo
Conselho de Administração que os nomear, de acordo com a sua capacitação
profissional, ouvido o acionista controlador. - Capítulo IX – Ouvidoria - Art. 58 – A
Ouvidoria, de funcionamento permanente, terá a atribuição de assegurar, à Sociedade
bem como às suas empresas controladas, a estrita observância das normas legais e
regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de
comunicação entre a Sociedade e os clientes e usuários de seus produtos e serviços,
inclusive na mediação de conflitos. Art. 59 – A Ouvidoria terá as seguintes atribuições: a)
receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações
dos clientes e usuários de produtos e serviços da Sociedade, que não forem solucionados
pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de
atendimento; b) prestar esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes
acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos
reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar trinta dias;
d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo
informado na alínea “c”; e) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou
de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das
reclamações recebidas; f) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de
Auditoria e ao Conselho de Administração, ao final de cada semestre, relatório
quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de
que trata a alínea “e”. Art. 60 – A Ouvidoria será administrada pelo Ouvidor, escolhido
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dentre funcionários da ativa do Banco, que será designado e destituído, pelo Presidente
da Diretoria, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido. Art. 61 – Serão
dadas à Ouvidoria as condições adequadas para o seu funcionamento, bem como para
que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e
isenção. Art. 62 – A Ouvidoria terá acesso às informações necessárias para a elaboração
de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo
requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. - Capítulo X Assembléia Geral - Seção I - Disposições Comuns - Art. 63 - A convocação, a instalação
e as deliberações da Assembléia Geral obedecerão às disposições legais e,
subsidiariamente, as deste Estatuto. Art. 64 - Antes de abrir-se a assembléia, os
acionistas assinarão o "Livro de Presença", indicando o seu nome, nacionalidade e
residência, bem como a quantidade, espécie e classe das ações de que forem titulares.
Art. 65 - Os trabalhos da Assembléia Geral serão abertos pelo Presidente do Conselho de
Administração ou seu substituto estatutário, que, imediatamente, solicitará aos acionistas
que elejam a mesa dirigente, composta de Presidente e Secretário. - Seção II Assembléia Geral Ordinária - Art. 66 - Anualmente nos quatro primeiros meses seguintes
ao término do exercício social, haverá uma assembléia geral ordinária com o objetivo de
examinar as matérias referidas no artigo 132 (cento e trinta e dois) da Lei de Sociedades
por Ações. - Seção III - Assembléia Geral Extraordinária - Art. 67 - A assembléia geral
será convocada extraordinariamente sempre que os negócios sociais o exigirem. Capítulo XI – Comitês - Seção I – Composição - Art. 68 – A Sociedade terá 09 (nove)
órgãos com funções auxiliares da Diretoria, denominados: a) Comitê de Gestão Bancária;
b) Comitê de Gestão Econômica; c) Comitê de Gestão Comercial; d) Comitê de Gestão de
Canais; e) Comitê de Gestão Administrativa; f) Comitê de Gestão de Controles Internos;
g) Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação; h) Comitê de Crédito; i) Comitê de
Gestão de Pessoas. § 1º - Cada Comitê terá, no mínimo 4 (quatro) e no máximo 12 (doze)
integrantes.§ 2º - Excetua-se do limite previsto no parágrafo anterior, o Comitê de Gestão
de Canais que terá como membros, além dos Superintendentes de Unidades, os
Superintendentes Regionais e Gerente Geral da Agência Central. Art. 69 – Serão
membros dos Comitês os empregados titulares de Superintendência de Unidade,
Superintendência de Assessoria, Superintendências Regionais, Secretário Executivo do
Comitê de Gestão Bancária e Gerente Geral da Agência Central, nomeados pela própria
Diretoria. Parágrafo único – O Comitê de Gestão Bancária será composto por Diretores e
os Coordenadores dos demais Comitês. Art. 70 – Os Comitês poderão ser sub-divididos
em grupos, segundo as necessidades de serviço e interesse da Diretoria. § 1º - Cada
Comitê ou grupo terá um Coordenador permanente que, em caso de impedimento poderá
ser substituído por coordenador a ser indicado pelos integrantes do Comitê, consignado
em ata. § 2º - Compete ao Coordenador do Comitê ou do Grupo convocar e presidir as
reuniões do órgão respectivo. - Seção II - Organização, atribuições e competência - Art.
71 - Observada a regulamentação baixada pela Diretoria, a cada Comitê previsto neste
Estatuto competirá opinar sobre os assuntos pertinentes à sua área respectiva,
submetendo-os, após, à deliberação da Diretoria. § 1º - Poderá a Diretoria fixar alçada
aos Comitês, no limite da qual terão poder deliberativo. § 2º - Os Coordenadores dos
Comitês e dos Grupos, quando houver, serão de nomeação da Diretoria e terão
representação participativa em reuniões mensais da Diretoria. - Capítulo XII - Exercício
Social, Demonstrações Financeiras, Lucros e suas destinações - Seção I - Exercício
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Social - Art. 72 - O exercício social terá a duração de um ano e encerrar-se-á no dia 31 de
dezembro. - Seção II - Demonstrações Financeiras - Art. 73 - No fim de cada semestre
serão elaboradas, com observância das prescrições legais, demonstrações financeiras
que exprimam com clareza a situação patrimonial da sociedade e as mutações ocorridas
no período e respectivas demonstrações de fluxo de caixa. Art. 74 – Do resultado do
exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos
acumulados e a provisão para o imposto de renda, em consonância com o artigo 189
(cento e oitenta e nove) da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Art. 75 – Atendido o
disposto no artigo anterior, será destacada a participação dos empregados a ser
distribuída a critério da Diretoria, a título de prêmio de desempenho, à razão de até 10%
(dez por cento) do resultado operacional do semestre. - Seção III - Lucro e suas
destinações - Art. 76 – Os acionistas terão direito de receber, como dividendo obrigatório,
em cada exercício, um percentual equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro
líquido do exercício, ajustado de acordo com as seguintes normas: I. O lucro líquido do
exercício será diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) 5% (cinco por cento)
para a constituição da Reserva Legal, até atingir o limite estabelecido na Lei das
Sociedades Anônimas, ficando a sociedade dispensada de constituir essa Reserva no
exercício em que seu saldo, acrescido do montante das Reservas de Capital de que trata
o § 1º do artigo 182 (cento e oitenta e dois) da Lei 6.404/76, exceder 30% (trinta por
cento) do Capital Social; e (b) a importância destinada à formação de reserva para
contingência, mediante proposta da Diretoria, e a reversão desta reserva formada em
exercícios anteriores; II. Da importância destinada ao pagamento do dividendo de que
trata este artigo, observadas as deduções previstas no item I acima, será retirada, em
primeiro lugar, a quantia necessária para o pagamento de um dividendo fixo de 6% (seis
por cento) ao ano, às ações preferenciais classe A, calculado sobre o quociente resultante
da divisão do valor do capital social pelo número de ações que o compõem (art. 8º); III.
Observado o disposto nos itens anteriores, havendo saldo, será pago um dividendo às
ações ordinárias e às ações preferenciais classe B, não superior ao atribuído às ações
preferenciais classe A; IV. Feito o pagamento dos dividendos a que aludem os itens
anteriores, se existir sobra na verba destinada a dividendos, esta será distribuída entre
todos os acionistas, participando, nesta hipótese, em igualdade de condições as ações
ordinárias e preferenciais, com a observância do disposto no item “ii” do artigo 8º (oitavo)
deste Estatuto Social. Art. 77 – A Sociedade manterá Reserva para Investimentos, para
aplicação na área de informática, a cuja constituição poderá ser destinada, por proposta
do Conselho de Administração, parcela de até 25% (vinte e cinco por cento) do lucro
líquido ajustado de cada exercício, até atingir 70% (setenta por cento) do valor do capital
social integralizado. Art. 78 - Sem prejuízo do disposto nos artigos 73 a 77 deste Estatuto
Social, o Conselho de Administração poderá determinar o levantamento de balanço e o
pagamento de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, desde que o total de
dividendos pagos em cada semestre do exercício não exceda o montante das reservas de
capital. Parágrafo único – Adicionalmente, a Diretoria, com a anuência do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal, poderá, a seu prudente critério e sempre que os
interesses sociais o recomendem, declarar dividendos intermediários por períodos
inferiores a seis meses, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes
no último balanço semestral, observadas todas as demais normas estatutárias e legais
sobre o pagamento de dividendos. Art. 79 - O valor dos juros, pagos ou creditados, a
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título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do artigo 9º (nono), parágrafo
7º, da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser
imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos
distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. - Capítulo XIII - Seção Única Preservação do Controle da Sociedade pelo Estado do Rio Grande do Sul e Direitos dos
Acionistas Minoritários - Art. 80 – Constitui preceito fundamental e basilar da sociedade
que esta será controlada, necessariamente, pelo Estado do Rio Grande do Sul. Nos
termos do artigo 22 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alteração deste
preceito constitui prerrogativa da população do Estado. Desta forma, somente mediante
plebiscito realizado através de consulta popular, poderá ocorrer a transferência do
controle acionário da sociedade, com observância do interesse público. No caso de tal
alienação ser aprovada segundo este procedimento exigido pela Constituição Estadual,
tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas, deverá
ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se
obrigue a formular, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, oferta pública de aquisição das
ações dos demais acionistas, assegurando-lhes o preço no mínimo igual a 100% (cem por
cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle, de
forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante. Art. 81 – A oferta pública
referida no artigo anterior também deverá ser realizada, observados os preceitos
constitucionais e a necessidade de plebiscito indicados no artigo 80 acima: (a) nos casos
em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou
direito relativos a valores mobiliários conversíveis em ações que venha a resultar na
alienação do controle da sociedade; e (b) em caso de alienação indireta, ou seja,
alienação do controle do(s) acionista(s) controlador(es) da sociedade, sendo que nesse
caso, o(s) controlador(es) alienante(s) ficará(ão) obrigado(s) a declarar à BOVESPA o
valor atribuído à sociedade em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Art.
82 – Aquele que já detiver ações da sociedade e, observados os preceitos constitucionais
e a necessidade de plebiscito indicados no artigo 80 acima, vier a adquirir o poder de
controle acionário, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o
acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a)
formular a oferta pública referida no artigo 80 deste Estatuto Social; e (b) ressarcir os
acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses
anteriores à data da transferência das ações representativas do controle da sociedade,
devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago pelas ações
representativas do controle e o valor pago em bolsa de valores por ações da sociedade
nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pelo IPCA.
Art. 83 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo acionista controlador
para o cancelamento do registro de companhia aberta do Banco, o preço mínimo a ser
ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação. Art. 84
- Caso os acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária deliberem pela
descontinuidade das Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1, o
acionista, ou grupo de acionistas, que detiver o poder de controle da Sociedade (tal como
definido no artigo 116 da Lei nº 6.404/76) deverá formular oferta pública de aquisição de
ações pertencentes aos demais acionistas, pelo valor econômico das ações apurado em
laudo de avaliação: (i) no prazo de 90 (noventa) dias, caso a descontinuidade das
Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 ocorra para que as ações
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sejam registradas para negociação fora do Nível 1 de Práticas Diferenciadas de
Governança Corporativa, ou (ii) no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias contados da
data da Assembléia Geral de acionistas do Banco que aprovar operação de
reorganização societária, na qual as ações do Banco resultantes de tal reorganização não
sejam admitidas para negociação Nível 1. Art. 85 - O laudo de avaliação de que tratam os
artigos 83 e 84 deverá ser elaborado por empresa especializada e independente do
Banco, de seus administradores e controladores, com experiência comprovada, devendo
o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/76 e
conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. § 1º A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico
da Sociedade é de competência da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo
Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada
pela maioria dos acionistas representantes das ações em circulação presentes na
Assembléia Geral que deliberar sobre o assunto, não se computando os votos em branco,
excluídas as ações de titularidade do acionista controlador, de seu cônjuge,
companheiro(a) e dependentes incluídos na declaração anual de imposto de renda, ações
mantidas em tesouraria e ações detidas por sociedades controladas ou coligadas da
Sociedade, assim como de outras sociedades que com qualquer dessas integre um
mesmo grupo de fato ou de direito. § 2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação
exigido deverão ser suportados integralmente pelo acionista controlador. Art. 86 –
Verificadas as hipóteses dos artigos 80 e seguintes, a Sociedade não registrará qualquer
transferência de ações para o(s) acionista(s) que vier(em) a deter o poder de controle,
enquanto esse(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência ao Regulamento
de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1, bem como o Termo de
Anuência ao Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado. Parágrafo Único - Da
mesma forma, nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do poder de
controle poderá ser registrado na sede da Sociedade sem que os seus signatários tenham
subscrito os Termos de Anuência referidos no caput deste artigo. – Capítulo XIV – Seção
Única – Juízo Arbitral - Art. 87 - As disputas ou controvérsias relacionadas ao
Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1, a este
Estatuto Social, aos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Sociedade,
às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional,
pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais
normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas
decorrentes, serão resolvidas por meio de arbitragem conduzida em conformidade com o
Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BOVESPA. - Capítulo
XV - Seção Única - Disposições Gerais - Art. 88 - O Banco, atendidos seus objetivos
sociais, natureza empresarial e peculiaridades operacionais, segundo os métodos do
setor privado da economia: a) adotará princípios de licitação para compra de bens
móveis, obras e serviços contratados; b) observará os princípios instituídos pelo acionista
controlador para a concessão de auxílios e subvenções; c) sem prejuízo das demais
normas que disciplinam a fiscalização de sua atividade como instituição financeira,
proporcionará condições indispensáveis para a eficiência do controle interno, a cargo da
Contadoria e Auditoria Geral do acionista controlador e controle externo, na forma prevista
na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e legislação ordinária pertinente; d)
implantará código de ética que discipline as relações com clientes externos e entre os
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funcionários da organização; e) assegurará, aos seus dirigentes e conselheiros, presentes
e passados, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da
Sociedade e na forma definida pelo Conselho de Administração, por proposta da Diretoria,
a defesa em processos judiciais e administrativos, contra eles instaurados pela prática de
atos no exercício do cargo ou função, observadas as disposições da Lei nº 8.906, de
04.07.1994. Art. 89 - Ressalvadas as dotações necessárias ao atendimento dos objetivos
sociais da Fundação Banrisul de Seguridade Social, o montante dos auxílios e
subvenções a ser distribuído, anualmente pela Diretoria será fixado pelo Conselho de
Administração, atendidas as limitações fiscais e observados os critérios instituídos pelo
Estado para a concessão dos mesmos. Parágrafo único - Atendidos os limites fixados
pelo Conselho de Administração, não se incluem ao regime deste artigo os pequenos
auxílios e subvenções, assim considerados aqueles de valor igual ou inferior a 0,000.004
(quatro milionésimos) do capital social concedidos, individualmente, por sua vez, pelos
Diretores. Art. 90 - Em resoluções de Diretoria, serão fixados os procedimentos a serem
adotados nos casos de licitação e concessão de auxílios e subvenções. Art. 91 - A
Diretoria enviará à Contadoria e Auditoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul os
balanços e balancetes do movimento do Banco e prestar-lhe-á todas as informações que
se fizerem necessárias ao controle interno e externo do acionista controlador. Art. 92 - A
dissolução e a liquidação da sociedade far-se-ão de conformidade com o direito vigente.
Art. 93 - O recrutamento do pessoal do Banco, no País, será feito pelo regime da
Consolidação das Leis do Trabalho, através de concurso público de provas ou de provas
e títulos, de acordo com a complexidade do cargo. Art. 94 - Os membros da Diretoria
poderão, anualmente, gozar de até trinta dias, consecutivos, ou não, de férias, sem perda
de quaisquer vantagens ou prerrogativas que lhes são asseguradas neste estatuto.
Parágrafo único - O exercício da faculdade do gozo de férias pelos Diretores, ficará
condicionado às seguintes normas: a) as férias não serão cumulativas, e quando
gozadas, o serão dentro do correspondente exercício social; b) as férias serão gozadas
necessariamente na vigência plena do mandato de Diretor, ficando perempto o exercício
do direito fora desse prazo; c) em hipótese alguma as férias serão indenizadas ou
convertidas em espécie. Art. 95 - O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. integrará,
através de pelo menos um dos membros de sua Diretoria, os Conselhos de Administração
das sociedades de que participe com 50% (cinqüenta por cento) ou mais, do capital
social. Parágrafo único - Os estatutos de cada uma das sociedades referidas no presente
artigo deverão prever a participação de representantes do Banco em seus Conselhos de
Administração, observadas as prescrições legais. Art. 96 - A aquisição ou subscrição de
ações do Banco, implica na aprovação deste estatuto e aceitação das responsabilidades
dele decorrentes e das leis em vigor. Art. 97 - Os casos omissos neste Estatuto serão
regulados pela legislação aplicável. - Capítulo XVI - Seção Única - Disposições
Transitórias - Art. 98 - Ficam respeitados os direitos dos atuais detentores de ações
preferenciais ao portador sobre os valores que possuírem em títulos dessa forma, na data
da Assembléia Geral Extraordinária de 28 de março de 1988, sem prejuízo de poderem
transformá-las, a qualquer tempo, em ações preferenciais nominativas, livres de
quaisquer ônus pecuniários.” Forma – Nada mais havendo a tratar, a Assembléia aprovou
a lavratura desta Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos e a sua publicação com a
omissão das assinaturas dos acionistas presentes, tal como facultam os parágrafos 1º e
2º do art. 130, da Lei nº 6.404/76. Encerramento - Colocada a palavra à disposição de
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quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou e assim esgotada a ordem do dia,
foi determinada a lavratura desta Ata na forma autorizada pela Assembléia, em
conformidade com os já citados dispositivos da Lei de Sociedades Anônimas. Porto
Alegre, 25 de março de 2008. Acionistas Presentes: Estado do Rio Grande do Sul,
representado pelo Sr. Aod Cunha de Moraes Júnior, Fundação Banrisul de Seguridade
Social, representada pelo Sr. José Ignácio Lock Freire, Fernando Guerreiro de Lemos,
João Verner Juenemann, Ivo da Silva Lech, Irno Luiz Bassani, Almir da Costa Barreto,
Jorge Irani da Silva, The Ford Foundation e outros acionistas administrados por Citibank
N.A., representado por George Washington Tenório Marcelino, Vanguard Investment
Series, PLC e outros acionistas administrados por HSBC Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A., representada por George Washington Tenório Marcelino.
DECLARAÇÃO
Como Presidente e Secretários da Assembléia declaramos que a presente é cópia fiel da
ata original lavrada no livro próprio da sociedade.
Aod Cunha de Moraes Junior
Presidente da Assembléia
Almir da Costa Barreto
Secretário da Assembléia
Jorge Irani da Silva
Secretário da Assembléia
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ATA Nº 453
1.
Data, hora e local: reunião extraordinária do Conselho de Administração do
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (CNPJ nº 92.702.067/0001-96 –
NIRE nº 43300001083) realizada dia 15 de fevereiro de 2008, às 9h30min, no
Edifício-Sede do Banrisul, na Rua Capitão Montanha, 177, 4º andar, Porto
Alegre - RS.
2.
Verificação de presenças: Aod Cunha de Moraes Júnior – Presidente;
Fernando Guerreiro de Lemos - Vice-Presidente; Ário Zimmermann; Ivo da
Silva Lech; João Verner Juenemann; João Zani; Manoel André da Rocha e
Rubens Salvador Bordini – Conselheiros.
3.
Ordem do dia: Distribuição de Dividendos.
4.
Deliberações tomadas: o Conselho de Administração aprovou a proposta
de distribuição de dividendos do lucro líquido ajustado, conforme a Lei nº
6.404/76, num percentual equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) para
os exercícios de 2007 e 2008, encaminhando à próxima assembléia geral de
acionistas para apreciação.
5.
Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
lavrada esta ata, lida, aprovada e assinada pelos conselheiros presentes.
Secretariou a reunião o Sr. Jorge Irani da Silva, Analista da Secretaria-Geral.
CERTIDÃO
Certifico que este documento é cópia fiel da Ata nº 453, de 1502-2008, lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho de
Administração do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.,
assinada pelos Conselheiros: Aod Cunha de Moraes Júnior –
Presidente; Fernando Guerreiro de Lemos – Vice-Presidente; Ário
Zimmermann; Ivo da Silva Lech; João Zani; João Verner
Juenemann; Manoel André da Rocha e Rubens Salvador Bordini –
Conselheiros.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2008.
Vice-Presidente
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COMUNICADO
Em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 25/03/2008, foi aprovada com
base no estatuto social a distribuição de dividendos no valor de R$ 132.477.867,49
(cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e quarenta e nove centavos) por conta do resultado do exercício de 2007
perfazendo o valor unitário de R$ 0,32361600 por ação ON, R$ 0,35597760 por ação
PNA e R$ 0,32361600 por ação PNB.
O crédito dos dividendos será efetuado nos registros da empresa, de forma
individualizada a cada acionista, com base na posição acionária de 25/03/2008 e o
pagamento será realizado em 23/04/2008.
Porto Alegre, 25 de março de 2008.
(original assinado por)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
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COMUNICADO AO MERCADO
CONVERSÃO DE AÇÕES
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul -, considerando a
faculdade de conversão de ações PNA de sua emissão em ações ON ou em
ações PNB, ambas também de sua emissão, comunica, para conhecimento
e divulgação, que, após a conversão de 1.498 (mil, quatrocentas e noventa
e oito) ações preferenciais classe A, em ações preferenciais classe B,
ocorreu modificação na composição do Capital Social da Empresa, conforme
abaixo:
Capital Social na data da última modificação, 25/02/2008.
Ações Ordinárias:
205.017.861
Ações Preferenciais A:
3.930.083
Ações Preferenciais B:
200.026.533
Total
408.974.477
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COMUNICADO
Em cumprimento ao que estabelece o artigo 12, § 4º, da Instrução CVM nº 358, de
3.1.2002, Capital Research and Management Company, sociedade constituída e
existente de acordo com as leis dos Estados Unidos da América, com sede em
333, South Hope Street, Los Angeles, Califórnia 90071, Estados Unidos da
América (“CRMC”), na qualidade de sociedade administradora de investimento no
exterior, comunica que, através de operações realizadas em bolsa de valores, por
conta de seus clientes, New World Fund Inc., inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.746.061/0001-41, e American Funds Insurance Series - New World Fund,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.479.617/0001-55, diminuiu a participação acionária
que administra em ações preferenciais classe B (“Ações PN Classe B”) de
emissão do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., companhia aberta,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.702.067/0001-96 (“Companhia”). A CRMC
administrava, em 6.8.2007, Ações PN Classe B da Companhia correspondentes a
15,34% dessa espécie de ação e, atualmente, administra um total de 17.135.000
Ações PN Classe B da Companhia, correspondentes a 8,53% dessa espécie de
ação, sendo 16.835.000 Ações PN Classe B detidas pelo New World Fund Inc., e
300.000 Ações PN Classe B detidas pelo American Funds Insurance Series - New
World Fund. Além da participação na Companhia acima mencionada, a Capital
Group International, Inc., empresa do mesmo grupo econômico da CRMC, na
qualidade de holding de sociedades administradoras de investimento no exterior,
administra 6.688.300 Ações PN Classe B, correspondentes a 3,34% dessa
espécie de ação. Trata-se de um investimento minoritário que não altera a
composição do controle ou a estrutura administrativa da Companhia.
Presentemente, não há uma quantidade de ações da Companhia visada pela
CRMC. Não há debêntures conversíveis em ações detidas, direta ou
indiretamente, pela CRMC ou pessoa a ela ligada, nem qualquer acordo ou
contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores
mobiliários de emissão da Companhia em que CRMC ou pessoa a ela ligada seja
parte.
11 de abril de 2008.
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Data-Base - 31/12/2007
CAPITAL RESEARCH AND MANAGEMENT COMPANY
POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS DETENTORES DE MAIS DE 5% DAS AÇÕES DE CADA ESPÉCIE E CLASSE DA C
Companhia: Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Acionista
Ações Ordinárias
Quantidade
New World Fund, Inc.(1)
Credit Suisse First Boston (Europe)(2)
UBS Ag London Branch(3)
Goldmann Sachs Asset Management, L. P.(4)
Outros
Total
204.200
818
205.018
Ações Preferenciais
(Classe A)
Quantidade
%
99,60%
2.721
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,40%
1.207
3.928
100,00%
Ações Preferenciais
(Classe B)
Quantidade
%
69,27%
26.087
0,00%
16.835
0,00%
18.355
0,00%
18.338
0,00%
11.463
0,00%
30,73% 108.950
100,00% 200.028
Total das Ações
preferenciais
Quantidade
%
13,04%
28.808
8,42%
16.835
9,18%
18.355
9,17%
18.338
5,73%
11.463
0,00%
0
54,47% 110.157
100,00% 203.956
%
14,12%
8,25%
9,00%
8,99%
5,62%
0,00%
54,01%
100,00%
(1) Fundo de Investimento - E.U.A.
(2) Banco de Investimentos - Reino Unido
(3) Banco de Investimentos - Reino Unido
(4) Associação Adm. Fundos Investimento - E.U.A.
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Data-Base - 31/12/2007
e divulgação, que, após a conversão de 4.700 (quatro mil e setecentas)
ações preferenciais classe A, em ações preferenciais classe B, ocorreu
modificação na composição do Capital Social da Empresa, conforme abaixo:
Total
205.017.861
3.928.585
200.028.031
408.974.477
Capital Social após as Conversões, em 09/05/2008.
Total
205.017.861
3.923.885
200.032.731
408.974.477
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
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AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO REFERENTES AO 1º TRIMESTRE DE
2008
Comunicamos aos Senhores Acionistas, conforme decisão do Conselho de Administração em
reunião realizada em 06/05/2008, que iniciaremos o pagamento de Juros Trimestrais sobre o
Capital Próprio referentes ao 1º trimestre de 2008 no montante de R$ 42.717.802,01 (quarenta e
dois milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e dois reais e um centavo) o qual, após a
retenção de imposto de renda na fonte, resulta em juros líquidos de R$ 36.310.131,71 (trinta e seis
milhões, trezentos e dez mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos).
Terão direito todos os acionistas possuidores de ações no dia 07/05/2008, registrados nesta
sociedade como proprietários ou usufrutuários dessas ações.
Início do Pagamento: 30/05/2008
Classe / Tipo
de Ação
Juros Sobre o Capital
Imposto de Renda
Próprio por Ação (Valor
Retido na Fonte (15%)
Bruto)
ON
PNA
PNB
R$
R$
R$
0,104451
0,104451
0,104451
R$
R$
R$
0,015668
0,015668
0,015668
Juros Sobre o Capital
Próprio por Ação (Valor
Líquido)
R$
R$
R$
0,088783
0,088783
0,088783
Nos termos do artigo 79 do Estatuto Social da Companhia, do art. 9º da Lei nº 9.249/95 e do item
V da Deliberação CVM nº 209/96, o valor dos Juros Sobre Capital Próprio será imputado ao
dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade
para todos os efeitos legais.
Imposto de Renda:
Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte, conforme determina a legislação vigente, exceto
para os acionistas pessoas jurídicas que comprovarem sua condição de imunes ou isentos, até a
data de 28/05/2008.
Formas de Pagamento:
Haverá o crédito em conta corrente para os acionistas correntistas do BANRISUL. Para os demais, o
pagamento será realizado em qualquer agência deste banco, mediante identificação.
Os acionistas que possuem ações custodiadas nas Bolsas de Valores receberão os juros através da
corretora onde realizaram o respectivo depósito.
Prazo de Prescrição:
Conforme a legislação em vigor, Lei 6404 - art. 287, prescrevem em três anos os juros sobre capital
próprio não reclamados, contado o prazo da data em que tenham sido postos à disposição do
acionista.
Porto Alegre, 07 de maio de 2008.
03/06/2008 13:57:14
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Data-Base - 31/12/2007
POLÍTICA DE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas, conforme decisão do Conselho de Administração
em reunião realizada em 06/05/2008, em consonância com o disposto no artigo 79 do Estatuto
Social do Banrisul, que institui o pagamento de juros sobre o Capital Próprio e determina que o seu
pagamento seja imputado ao dividendo mínimo obrigatório, a adoção de Política de Pagamento de
Juros sobre o Capital Próprio antes do encerramento de cada trimestre. A partir desta data, os
pagamentos ocorrerão até o último dia útil do respectivo trimestre.
Os juros sobre o Capital Próprio relativos ao 1º trimestre de 2008, em aderência à política
aqui mencionada, serão pagos conforme condições descritas em Aviso aos Acionistas divulgado na
mesma data do presente Comunicado.
Quando do encerramento do exercício financeiro será apurado o total de dividendos
propostos, dos quais serão deduzidos os juros sobre o Capital Próprio já pagos, restando á
disposição da Assembléia Geral de Acionistas a deliberação quanto ao seu pagamento.
Porto Alegre, 07 de maio de 2008.
03/06/2008 13:57:14
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Data-Base - 31/12/2007
e divulgação, que, após a conversão de 2.500 (duas mil e quinhentas)
ações preferenciais classe A, em ações preferenciais classe B, ocorreu
modificação na composição do Capital Social da Empresa, conforme abaixo:
Total
205.017.861
3.923.885
200.032.731
408.974.477
Capital Social após as Conversões, em 21/05/2008.
205.017.861
3.921.385
200.035.231
Total
408.974.477
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
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20.00 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Item 20 Governança Corporativa
GOVERNANÇA CORPORATIVA
O Banrisul adota práticas transparentes de gestão e de relacionamento com os
públicos os quais mantém vínculos e interesses. No ano de 2007, o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao Nível 1 de Governança Corporativa e
visa, com isso, atingir os objetivos principais de transparência, prestação de
contas e eqüidade. A estratégia de competitividade, em um contexto cada vez
mais complexo, só é possível a partir de uma gestão que priorize a ética da
responsabilidade nas ações que envolvam clientes e negócios, bem como nas
relações com empregados, acionistas, comunidade, parceiros, concorrentes e
com a sociedade como um todo.
Para concretizar esse compromisso de responsabilidade nas ações a Instituição
adota o Código de Ética Banrisul, instrumento que norteia a conduta moral e
ética disseminada na rotina dos colaboradores. Independentemente da função
que exerçam, todos têm o compromisso de zelar pelos valores e imagem da
Instituição, mantendo uma postura compatível, atuando em defesa dos
clientes e da empresa. O Código estabelece o padrão de relacionamento a ser
adotado com os públicos de interesse, sejam eles acionistas, colaboradores,
fornecedores, clientes, concorrentes, entidades, comunidade e Governo.
O Banrisul investe continuamente na qualificação de suas práticas
administrativas, segundo as quais todas as decisões são tomadas de forma
colegiada, por meio de comitês. Em 2007, a Diretoria constituiu a nova
estruturação dos Comitês de Gestão Bancária, Econômica, Comercial, de
Canais, Administrativa, Controles Internos e Tecnologia de Informação. Esse
processo viabilizou a especialização dos procedimentos e a modernização do
modelo de gestão de Tecnologia, Negócios e Logística.
O Banrisul, em conformidade com a Instrução 381 da Comissão de Valores
Mobiliários, informa que a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes prestou serviços exclusivamente relacionados à auditoria no
exercício de 2007.
CONTROLES INTERNOS E GESTÃO DE RISCO
Controles Internos e Compliance
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O Sistema de Controles Internos contempla o monitoramento das atividades
em todos os níveis da Organização. A política institucional de controles internos
assegura a observância dos parâmetros, procedimentos e padrões
estabelecidos pela legislação, cujos limites e diretrizes são definidas pelo
Comitê de Gestão Bancária e acompanhadas pelo Comitê de Controles
Internos.
A Gestão de Riscos abrange os Riscos de Mercado, de Liquidez, de Crédito e
Operacional. No Banrisul a Gestão de Risco passa por constantes processos de
melhorias. O aprimoramento no desenvolvimento de políticas, sistemas de
controles internos e normas de segurança visam alinhar a empresa aos
padrões recomendados pelo Novo Acordo de Capitais – Basiléia II.
Risco de Mercado
Os Riscos de Mercado da Instituição são gerenciados por meio de metodologias
e modelos alinhados às melhores práticas com a realidade do mercado,
permitindo embasar decisões estratégicas e evitar, ou minimizar, eventuais
prejuízos, possibilitando um melhor controle do processo de gestão.
A política do Banco, em termos de exposição ao risco de mercado, é
conservadora, sendo os limites de VaR (Value at Risk) definidos pela alta
Administração e monitorados diariamente.
Em complemento ao acompanhamento, controle e gestão dos riscos de
mercado, seguindo a regulamentação do Banco Central, é realizada a
mensuração diária do risco das posições prefixadas e cambiais das carteiras do
Banco, assim como da exigência de capital.
Em 2007, os números pertinentes ao potencial de perda, medidos pelo VaR,
mantiveram-se de acordo com os patamares pré-estabelecidos, considerandose o conservadorismo da Instituição.
Risco de Liquidez
Para gerenciar o risco de liquidez, o Banrisul realiza acompanhamento diário
dos descasamentos, por prazo e indexadores, de todas as posições do Banco,
considerando fatores internos, como atrasos e inadimplências e renovação das
captações, e externos, como expectativas de flutuações das taxas de juros
praticadas pelo mercado.
A posição de liquidez dos instrumentos financeiros é gerenciada com o objetivo
de avaliar o montante de ativos que possam ser realizados diariamente, caso
haja necessidade de recursos para cobrir eventuais descasamentos no fluxo de
caixa.
Risco de crédito
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A Gestão de Risco de Crédito manteve-se alinhada aos objetivos corporativos e
diretrizes estratégicas fundamentados nas melhores práticas de mercado.
A implementação de sistema de Credit Score e Behaviour Score oportunizou o
estabelecimento de créditos pré-aprovados de acordo com as classificações de
risco previstas nos modelos estatísticos.
Os modelos proprietários estão em conformidade com a Resolução 2.682 do
Banco Central do Brasil e permitem a classificação de risco a base de clientes
da Instituição.
A
plena
estabilidade
dos
modelos
estatísticos
permitirá
avanços
significativos na mitigação de risco. A modernização desses instrumentos e o
atendimento aos requisitos legais da Basiléia II propiciarão ao Banco passar da
abordagem padrão para o nível intermediário.
Gestão do Risco Operacional
No ano de 2007, a Diretoria e o Conselho de Administração aprovaram a
política de risco operacional e definiram e estrutura que será responsável pela
identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação dos riscos da
Instituição. Essa estrutura, através de metodologia apropriada, realizará
avaliações periódicas nos processos de negócio identificando os riscos
inerentes, tratando-os de maneira adequada à sua mitigação.
Para aprimorar o processo de gerenciamento de riscos, será utilizado um
sistema automatizado de Gestão de Conhecimento e Gerenciamento do Risco
Operacional. As análises das informações coletadas identificarão fatores de
risco, as probabilidades, o impacto e relevância dos processos de negócio,
gerando a Matriz de Risco Operacional do Banco. Essa Matriz de Risco
Operacional direcionará para Planos de Ação, que serão avaliados e priorizados
pelos Comitês da Instituição.
Dessa forma, em atendimento à Resolução 3.380/06, do Banco Central, o
Banrisul está adequando-se para gerenciar seus riscos operacionais de acordo
com as disposições regulamentares e alinhado com as melhores práticas do
mercado.
03/06/2008 13:57:41
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20.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
Itens Alterados:
04.01 – Composição do Capital Social
1 - Data da última alteração
2 – Item - 03 e 04
6 – Qtd. De Ações
03/06/2008 13:58:42
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00121-0
92.702.067/0001-96
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
1
01
04
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
2
01
05
REFERÊNCIA / AUDITOR
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
3
01
08
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
3
01
09
JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02.01
01
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
4
02.01
02
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
5
02
02
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E
6
03
01
EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
23
03
02
POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES ORDINÁRIAS E/OU PREFERENCIAIS
24
03
03
DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DAS AÇÕES
26
04
01
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
31
04
02
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
32
04
03
BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
33
04
04
CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
34
04
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO
34
06
01
PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
35
06
03
DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
37
06
04
DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
37
07
01
REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
38
07
02
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
38
09
01
BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
39
09
02
CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
41
10
01
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
43
11
02
PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
44
11
03
POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
46
13
01
PROPRIEDADES
47
14
01
PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
64
14
02
INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
65
14
03
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
76
14
05
PROJETOS DE INVESTIMENTO
84
16
01
AÇÕES JUDICIAIS
87
17
01
OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
88
18
01
ESTATUTO SOCIAL
90
20
00
INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
120
20
01
DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
123
03/06/2008 13:58:44
Pág:
124