ata_01_2013_am - Câmara Municipal de Portalegre

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Ata n.º 1
Primeira reunião de funcionamento da
Assembleia Municipal de
Portalegre
Aos dezasseis dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, nesta cidade de
Portalegre no auditório do Centro de Congressos dos Paços do Concelho, teve
lugar a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, efetuada
imediatamente a seguir ao ato de instalação da mesma, para efeitos de eleição
da mesa, conforme o determinado no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 169/99 de
18/9, na sua atual redação, com a presença de: Jorge Luís Lourinho
Mangerona, António Adriano de Ascensão Pires Ventura, Jorge Manuel Martins
Isidro Domingues, Hugo Chichorro e Silva Capote, João Nuno Cativo Cardoso,
Luís David de Moreira Testa, José Manuel Marques de Matos Rosa, José
Miguel Moreira Serafim, Maria da Conceição Barradas Grilo, Amândio José
Valente e Valente, Constantina do Rosário Frota Nunes Andrade Henriques,
Luís Manuel Neves Pires Barata, Raúl Alberto Carrilho Cordeiro, Cristóvão da
Conceição Ventura Crespo, Maria da Conceição Ceia Miranda, Ana Maria
Soares Lopes, Rui Guerreiro Marques Simplício, Fernando José Patrão Areias,
Luís Miguel Páscoa Alentejano, Sílvia Maria Pinheiro Miranda Relvas, Diogo
Júlio Cleto Serra, Vera Alexandra Narciso Caixeiro, Luís Miguel Candeias
Ricardo, Manuel Joaquim Lacão Carvalho, João Hermínio Henriques Janeiro,
Bruna José Marchão Calha, Francisco Manuel Frutuoso Carriço, Artur Jorge
Coelho Correia. ------------------------------------------------------------------------------------
CONSTITUIÇÃO DA MESA:
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Com o fim de se proceder à eleição da mesa da Assembleia Municipal, de
acordo com o estipulado no art.º 45.º, do decreto-lei n.º 169/99, de 18/9, foi a
primeira reunião de funcionamento presidida por Jorge Luís Lourinho
Mangerona, cabeça de lista mais votado da Candidatura Livre e Independente
por Portalegre, que convidou para o coadjuvar nos trabalhos os cidadãos
eleitos, em primeiro lugar, pelas listas a seguir mais votadas, respetivamente,
António Ventura pelo PS e Hugo Capote, pela CDU.-----------------------------------ELEIÇÃO DA MESA:
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Deu entrada na mesa uma lista apresentada pelo membro João Cardoso, que
propôs a seguinte candidatura à mesa da Assembleia Municipal:-------------------Presidente – Jorge Luís Lourinho Mangerona;--------------------------------------------1
Ata n.º 1 – 16/10/2013
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
1.º Secretário – Jorge Manuel Martins Isidro Domingues;------------------------------2.ª Secretária – Constantina do Rosário Frota Nunes Andrade Henriques.------Feita a respetiva chamada, deram entrada na urna 28 votos, tantos quantos os
membros presentes, verificando-se o seguinte resultado:-----------------------------21 votos a favor;---------------------------------------------------------------------------------3 votos contra;-----------------------------------------------------------------------------------4 votos em branco;-----------------------------------------------------------------------------Foi então eleita a mesa da Assembleia Municipal, pelo que ocuparam os
respetivos lugares na mesa:-------------------------------------------------------------------Presidente – Jorge Luís Lourinho Mangerona;--------------------------------------------1.º Secretário – Jorge Manuel Martins Isidro Domingues;------------------------------2.ª Secretária – Constantina do Rosário Frota Nunes Andrade Henriques.
SAUDAÇÃO:
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O Presidente da mesa da Assembleia Municipal, Jorge Luís Lourinho
Mangerona, saudou os membros agora eleitos, cumprimentou aqueles que
cessaram funções naquela Assembleia Municipal e, em nome da mesa eleita,
agradeceu a disponibilidade de todos em dar o respetivo contributo, fazendo
votos de que todos deem o seu melhor em prol do concelho de Portalegre. Por
sua proposta e de acordo com a norma estipulada pelo n.º 3, do art.º 30.º, da
lei n.º 75/13 de 12 de setembro, foram nomeados para prestar apoio
administrativo e técnico ao órgão deliberativo, os funcionários da autarquia:
Paulo Jorge Balola Bochechas e Nuno José Relvas Morgado. -----------------------
ENCERRAMENTO:
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Não havendo mais assuntos a tratar, foi pelo Presidente encerrada a 1.ª
reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, eram 23.25 horas, do dia
16 de outubro de 2013 e da qual foi lavrada a presente ata que vai ser
devidamente assinada, nos termos da lei. -------------------------------------------------_______________________________________________________________
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Ata n.º 1 – 16/10/2013