3º rdq - 2015 - versão final

Transcrição

ppp
RELATÓRIO DETALHADO
QUADRIMESTRAL
3º QUADRIMESTRE/2015
(Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro)
Belém/PA
2015
2
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE
Governador do Estado
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Vice – Governador do Estado
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde
HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
MARIDALVA PANTOJA DIAS
TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
Assessoria do Secretário de Estado de Saúde Pública
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DÉBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE
Diretoria de Vigilância em Saúde
DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA
Diretoria Administrativa e Financeira
MARIA DO SOCORRO LUCAS BANDEIRA
Diretoria Técnica
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretoria Operacional
RAIMUNDO NONATO BITTENCOURT SENA
Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres”
PRISCILA WELLINGTON GOMES MAGALHÃES
Fundo Estadual de Saúde
LUIZ OTÁVIO COSTA
Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento
3
ELABORAÇÃO
Áreas Técnicas da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA
Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento/NISPLAN
4
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
3º QUADRIMESTRE - 2015
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO................................................................................................
6
II – DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS
NO PERÍODO.........................................................................................................
7
i – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – Demonstrativo da
Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Orçamento fiscal e da Seguridade Social ............................
9
ii – Relatório da execução Financeira por Bloco de Financiamento.........................
21
III – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS..................................................................
36
IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E
PRIVADOS CONTRATADOS – E INDICADORES DE SAÚDE...................................
38
a) Rede física de serviços de saúde (Fonte: SCNES): tipo de estabelecimento, de
administração e tipo de gestão................................................................................
38 – 41
b) Produção de serviços de saúde, oriundos do SIA e SIH/SUS e outros sistemas
locais de informação que expressem aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Atenção psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar,
Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.....................................................
41 – 49
c) Indicadores de saúde, contemplando os de oferta, cobertura e produção de
serviços estratégicos ao monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde
– RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO..............................
53 - 382
V - CONSIDERAÇÕESFINAIS.......................................................................................
383
5
IDENTIFICAÇÃO
ESTADO: Pará
QUADRIMESTRE A QUE SE REFERE O RELATÓRIO: 3º Quadrimestre: Setembro a
Dezembro de 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
CNPJ: 05.054.929/0001-17
ENDEREÇO: Travessa Padre Eutíquio, nº 1300 - Batista Campos
CEP: 66.023-710
TELEFONE: (91) 4006-4809
FAX: (91) 4006-4814
E-MAIL: [email protected]
[email protected]
SITE: www.sespa.pa.gov.br
SECRETÁRIO DE SAÚDE
NOME: Vitor Manuel Jesus Mateus
DATA DA POSSE: 27/04/2015
PLANO DE SAÚDE
O ESTADO/MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE? SIM
PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE SAÚDE: 2012 a 2015
STATUS: Aprovado pela resolução nº039 de 28.05.2013.
DATA DE ENTREGA NO CONSELHO DE SAÚDE: 14.11.2012
6
I – INTRODUÇÃO
O planejamento é essencial para gestão do SUS. A materialidade do planejamento
está representada por seus instrumentos básicos: Plano de Saúde (PS), Programação
Anual de Saúde (PAS), Relatório Anual de Gestão (RAG) e pelo Relatório Detalhado
Quadrimestral (RDQ), instrumento complementar, cuja importância é fundamental para
gestão estadual do SUS, uma vez que se reveste, além do caráter técnico, de caráter
político, visto que deve ser apresentado, em audiência pública na Casa legislativa do
Estado.
Este Relatório Detalhado Quadrimestral, retro-alimenta o processo de planejamento de
um quadrimestre ao outro. Assim, os gestores das áreas técnicas são estimulados a
avaliar internamente a execução das ações e atividades programadas na
Programação Anual de Saúde, corrigindo inconformidades e fazendo os ajustes
necessários, antes de emitirem o relatório. Sendo um processo que se retro-alimenta,
apresenta os resultados parciais do quadrimestre e o acumulado do ano, de cada
meta de gestão por área técnica. Contempla os recursos aplicados no período, as
fontes dos mesmos, as auditorias realizadas, suas recomendações e determinações e
a oferta e produção dos serviços cotejando esses dados com os indicadores de saúde.
Como instrumento complementar de planejamento é importante fonte subsidiária para
a elaboração do RAG.
7
II – DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS
NO PERÍODO
FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS
O Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida das Despesas Próprias com
Ações e Serviços Públicos de Saúde apresenta a receita de impostos líquida e as
transferências constitucionais e legais; as despesas com saúde por grupo de natureza
da despesa e por subfunção; as transferências de recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS, provenientes de outros entes federados e a participação das despesas
com saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais,
com a finalidade de demonstrar o cumprimento da aplicação dos recursos mínimos,
nas ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, previstos na Constituição
Federal. Esse demonstrativo deve ser apresentado, tendo em vista a necessidade de
apuração devida ao disposto no § 2º, do artigo 198, da Constituição Federal, o qual
determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão,
anualmente, aplicações mínimas de recursos públicos em ações e serviços públicos
de saúde. Os limites mínimos estão estabelecidos no artigo 77, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Também constitui fator determinante
para a elaboração do demonstrativo, o disposto no artigo 25, § 1º, inciso IV, alínea b,
da LRF, que determina como condição para o recebimento de Transferências
Voluntárias por parte do ente da Federação, o cumprimento dos limites constitucionais
relativos à educação e à saúde.
Conforme disposto na Lei Complementar nº 141/2012, os artigos 5º, 6º, 7º e 8º tratam
do limite constitucional de recursos a serem aplicados na área da saúde.
A Lei Complementar 141/2012, Art. 36, define as diretrizes para a elaboração do
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior que conterá, no mínimo, as
informações relativas ao montante e fonte dos recursos aplicados no período.
Em conformidade ao disposto na Lei acima mencionada, o Conselho Nacional de
Saúde – CNS publicou a Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, a qual trata da
prestação de contas relativa aos gastos com saúde, verbis:
“II - DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS
RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO
Serão utilizados relatórios do SIOPS, os quais estão em
processo de adequação para atender ao disposto na LC
nº 141/2012.
8
i. Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
-
Orçamento
Fiscal
e
da
Seguridade
Social.Relatório da Execução Financeira por Bloco de
Financiamento.”
9
i – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO –
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS
COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
10
Demonstrativo orçamentário - Despesas com a saúde
Receitas realizadas
Receita para apuração de aplicação em ações e serviços públicos da saúde
Previsão inicial
Previsão atualizada
(a)
Até o quadrimestre
(b)
% (b/a) x
100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
10.501.810.944,00
870.840.677,00
11.283.886.286,14
1.295,75
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD
15.180.519,00
0,00
28.134.067,99
0,00
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS
9.184.906.964,00
0,00
9.555.511.392,92
0,00
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
429.474.940,00
0,00
479.289.263,91
0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
799.326.135,00
799.326.135,00
1.035.245.990,33
129,51
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
0,00
0,00
32.970.352,08
0,00
Dívida Ativa dos Impostos
72.922.386,00
71.514.542,00
143.827.005,23
201,12
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
0,00
0,00
8.908.213,68
0,00
11
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
4.964.232.753,00
4.900.413.493,00
4.962.940.758,29
101,28
Cota-Parte FPE
4.546.096.607,00
4.546.096.607,00
4.603.254.782,78
101,26
Cota-Parte IPI-Exportação
354.316.886,00
354.316.886,00
295.866.716,78
83,50
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
63.819.260,00
0,00
63.819.258,73
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
63.819.260,00
0,00
63.819.258,73
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
0,00
0,00
2.749.742.222,59
0,00
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
0,00
0,00
2.434.167.752,61
0,00
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
0,00
0,00
241.607.792,12
95,59
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
0,00
0,00
73.966.677,86
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (IV) = I + II - III
15.466.043.697,00
5.771.254.170,00
13.497.084.821,84
233,87
12
Despesas com saúde
Receitas realizadas
Receitas adicionais para financiamento da saúde
Previsão inicial
Previsão atualizada (c)
Até o quadrimestre (d)
% (d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
742.736.863,00
218.159.563,00
360.127.631,57
165,08
Provenientes da União
742.736.863,00
207.461.025,00
355.266.564,19
171,24
Provenientes de Outros Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
Provenientes de Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
10.698.538,00
4.861.067,38
45,44
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
742.736.863,00
218.159.563,00
360.127.631,57
165,08
13
Despesas executadas
Despesas com saúde (Por Grupo de
Natureza de Despesa)
Dotação inicial
Dotação atualizada
(e)
Liquidadas até o
quadrimestre (f)
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
%(f+g)/e)
DESPESAS CORRENTES
1.945.206.487,26
2.244.460.691,98
2.146.518.351,23
0,00
95,64
Pessoal e Encargos Sociais
817.882.808,76
913.974.972,05
909.685.717,78
0,00
99,53
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.127.323.678,50
1.330.485.719,93
1.236.832.633,45
0,00
92,96
DESPESAS DE CAPITAL
372.331.671,30
201.702.378,65
100.024.619,42
0,00
49,59
Investimentos
214.388.300,67
178.702.378,65
97.024.619,42
0,00
54,29
Inversões Financeiras
8.856.198,89
23.000.000,00
3.000.000,00
0,00
13,04
Amortização da Dívida
149.087.171,74
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (VIII)
2.317.538.158,56
2.446.163.070,63
2.246.542.970,65
91,84
91,84
14
Despesas executadas
Despesas com saúde não computadas para fins de apuração do
percentual mínimo
Dotação
inicial
Dotação
atualizada
Liquidadas até o
quadrimestre (h)
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados (i)
% [(h+i)/
V(f+g)]
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
N/A
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL
N/A
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
N/A
402.446.277,92
0,00
17,91
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
N/A
373.383.437,15
0,00
16,62
Recursos de Operações de Crédito
N/A
28.574.974,12
0,00
1,27
Outros Recursos
N/A
487.866,65
0,00
0,02
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
N/A
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
N/A
N/A
N/A
0,00
N/A
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
N/A
N/A
0,00
0,00
0,00
N/A
N/A
0,00
0,00
0,00
15
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (IX)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V
- VI)
402.446.277,92
N/A
2.446.163.070,63
0,00
1.844.096.692,73
17,91
82,09
73,93
Percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais
(VIII%) = (Vllh / lVb x 100) - limite constitucional 12%
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIII / IVB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 E 5
Valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional [(VIII-(12*IVb)/100)]6
Valor
80,49
Valor
13,66
16
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIIi - (12 x
IVb)/100]<SUP>6</SUP>
Inscritos
Execução de restos a pagar não processados inscritos
com disponibilidade de caixa
Cancelados /
Prescritos
Pagos
A
pagar
224.446.514,11
Parcela considerada
no limite
Inscritos em
2015
0,00
N/A
N/A
N/A
Inscritos em 2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em 2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Restos a pagar cancelados ou prescritos
Controle dos restos a pagar cancelados ou prescritos para fins de
aplicação da
disponibilidade de caixa conforme artigo 24, P 1º e 2º
Saldo
inicial
Despesas custeadas no exercício de
referência(j)
Saldo final
(Não
aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
N/A
N/A
N/A
Total (IX)
0,00
0,00
0,00
18
Controle do valor referente ao percentual mínimo não cumprido em
exercícios
anteriores para fins de aplicação dos recursos vinculados conforme
artigos 25 e 26
Limite não cumprido
Saldo
inicial
Despesas custeadas no exercício de
referência(k)
Saldo final
(Não
aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013
0,00
0,00
0,00
Total (X)
0,00
0,00
0,00
19
Despesas executadas
Despesas com saúde (Por
Subfunção)
Dotação inicial
Dotação
atualizada
Liquidadas até o
quadrimestre (l)
Inscritas em Restos a
Pagar (m)
%[(l+m)/
total(l+m)]x100
Atenção Básica
23.846.235,58
34.406.795,98
29.160.385,82
0,00
1,30
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
1.032.442.407,77
1.186.391.891,84
1.038.382.757,34
0,00
46,22
Suporte Profilático e
Terapêutico
62.226.435,43
85.283.430,32
70.195.078,34
0,00
3,12
Vigilância Sanitária
7.559.208,59
5.629.106,94
2.831.815,89
0,00
0,13
Vigilância Epidemiológica
34.961.165,29
28.338.897,78
20.898.839,94
0,00
0,93
Alimentação e Nutrição
336.292,45
277.556,96
102.778,03
0,00
0,00
Outras Subfunções
1.156.166.413,45
1.105.835.390,81
1.084.971.315,29
0,00
48,30
TOTAL
2.317.538.158,56
2.446.163.070,63
2.246.542.970,65
100,00
20
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os valores do Quadro A do Cálculo do Percentual de recursos Próprios Aplicados em
saúde conforme Lei Complementar nº141/12 são provenientes dos lançamentos
realizado na aba de receita Administração Direta sendo transportado para o Quadro
RREO apenas as receitas vinculadas a ações e serviços públicos de saúde. A receita
própria
total
realizada
(arrecadada)
de
impostos
pelo
Estado
foi
de
R$11.283.886.286,14. A Receita total das transferência constitucionais e legais
realizadas pelo estado foi de R$ 4.962.940.458,29. As deduções de
transferências constitucionais aos municípios foram de R$2.749.742.222.59.
A utilização da receita de impostos- vinculada conforme a LC141/12 para
apuração do percentual mínimo aplicado com ações e serviços de saúde foi de
R$13.497.084.821,84, que é o somatório das receitas próprias (Receita líquida
de Impostos) + receitas de transferências constitucionais legais – deduções de
transferências constitucionais aos municípios. No quadro B o total das
despesas liquidada com saúde pelo estado foi de R$2.246.542.970,65.
A despesas com saúde no valor de R$402.446.277,92 não computadas para
fins de apuração do percentual mínimo, estão relacionadas as despesas com
saúde que na LC nº141/201, não são consideradas para fins de apuração do
percentual mínimo, ou seja, são deduzidas.
No quadro D demonstra a despesa com ações e serviços de saúde com
recurso próprio foi de R$1.844.096.692,27, que o somatório das despesas
executadas de R$2.246.542.970,65, menos , o total das despesas com saúde
não computadas no valor de R$402.446.277,92.
Conforme a Lei Complementar nº141/12 o Estado deve investir 12% de suas
receitas liquidas no final do exercício . No 6º bimestre o percentual foi 13,66%.
Os dados analisados podem vim sofrer alguma correção, pois os dados
alimentados no SIOPS estão sendo analisados.
21
ii – Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento
Execução Financeira
Receitas
Transferências fundo a fundo
Bloco de
financiamen
to
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Movimentação financeira
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Saúde
Bucal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensa
ção de
Especificid
ades
Regionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fator
Incentivo
Atenção
Básica Povos
Indígenas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.988.314,
62
0,00
0,00
0,00
0,00
1.988.314,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.988.314,62
Incentivo
Atenção à
Saúde Sistema
Total
22
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Núcleo
Apoio
Saúde
Família
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Incentivo:
Atenção
Integral à
Saúde do
Adolescen
te
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
Programas
Financ.
por Transf.
Fundo a
Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
Penitenciá
rio
23
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
Fundo(6)
0,00
0,00
0,00
0,00
26.044.463,2
8
26.044.463,2
8
30.100.622,
81
28.032.777,
88
28.032.777,
88
28.027.587,
64
30.100.622,
81
0,00
0,00
1.983.124,36
Atenção
de MAC
Ambulatori
al e
Hospitalar
292.837.6
71,68
0,00
0,00
0,00
76.309.812.8
88,00
76.602.650.5
59,68
1.136.562.4
99,51
1.055.935.8
00,56
1.055.935.8
00,56
1.051.914.8
08,23
1.137.983.8
41,03
0,00
0,00
75.550.735.7
51,45
Limite
Financeiro
da MAC
Ambulatori
al e
Hospitalar
292.837.6
71,68
0,00
0,00
0,00
0,00
292.837.671,
68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
292.837.671,
68
Teto
financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SAMU Serviço de
Atendimen
to Móvel
de
Total
24
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Total
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Urgência
CEOCentro
Espec.
Odontológi
ca
667.482,3
1
0,00
0,00
0,00
0,00
667.482,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
667.482,31
CAPS Centro de
Atenção
Psicosocia
l
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CEREST Centro de
Ref. em
Saúde do
Trabalhad
or
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
Programas
Financ.
por Transf.
Fundo a
Fundo
292.170.1
89,37
0,00
0,00
0,00
0,00
292.170.189,
37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
292.170.189,
37
25
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
Fundo (6)
0,00
0,00
0,00
0,00
76.309.812.8
88,00
76.309.812.8
88,00
1.136.562.4
99,51
1.055.935.8
00,56
1.055.935.8
00,56
1.051.914.8
08,23
1.137.983.8
41,03
0,00
0,00
75.257.898.0
79,77
Fundo de
Ações
Estratégic
as e
Compensa
ção -FAEC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CNRAC Centro
Nacional
Regulação
de Alta
Complex.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Terapia
Renal
Substitutiv
a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transplant
es -
Total
26
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Transplant
es - Rim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transplant
es Fígado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transplant
es Pulmão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transplant
es Coração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transplant
es Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
Cornea
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
27
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
Fundo(6)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância
em Saúde
23.375.94
0,50
0,00
0,00
0,00
3.104.214,67
26.480.155,1
7
25.296.571,
02
20.271.725,
83
20.271.725,
83
20.261.920,
22
25.383.540,
02
0,00
0,00
6.218.234,95
Vigilância
Epidmioló
gica e
Ambiental
em Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância
Sanitária
219.534,8
7
0,00
0,00
0,00
0,00
219.534,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
219.534,87
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
Fundo (6)
23.156.40
5,63
0,00
0,00
0,00
3.104.214,67
26.260.620,3
0
25.296.571,
02
20.271.725,
83
20.271.725,
83
20.261.920,
22
25.383.540,
02
0,00
0,00
5.998.700,08
Total
Fundo
28
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Total
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Assistênci
a
Farmacêut
ica
9.628.856,
07
0,00
0,00
0,00
60.669.000,3
0
70.297.856,3
7
85.560.987,
28
70.297.856,
37
70.297.856,
37
70.274.157,
12
85.561.063,
93
0,00
0,00
23.699,25
Componen
te Básico
da
Assistênci
a
Farmacêut
ica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Componen
te
Estratégic
o da
Assistênci
a
Farmacêut
ica
1.386.030,
01
0,00
0,00
0,00
0,00
1.386.030,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.386.030,01
7.830.630,
84
0,00
0,00
0,00
0,00
7.830.630,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.830.630,84
Componen
te
Medicame
ntos de
Dispensaç
ão
Excepcion
29
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Total
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
al
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
Fundo (6)
412.195,2
2
0,00
0,00
0,00
60.669.000,3
0
61.081.195,5
2
85.560.987,
28
70.297.856,
37
70.297.856,
37
70.274.157,
12
85.561.063,
93
0,00
0,00
9.192.961,60
Gestão do
SUS
71.500,00
0,00
0,00
0,00
974.908.650,
59
974.980.150,
59
989.940.01
1,36
974.980.19
0,59
974.980.19
0,59
974.683.24
1,14
990.100.98
7,51
0,00
0,00
296.909,45
Qualificaç
ão da
Gestão do
SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Implantaçã
o de
Ações e
Serviços
de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.500,00
0,00
0,00
0,00
974.908.650,
59
974.980.150,
59
989.940.01
1,36
974.980.19
0,59
974.980.19
0,59
974.683.24
1,14
990.100.98
7,51
0,00
0,00
296.909,45
Outros
Programas
Financ por
Transf
30
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Total
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Fundo a
Fundo (6)
Bloco
Investimen
tos na
Rede de
Serviços
de Saúde
14.412.02
9,17
0,00
0,00
0,00
82.612.590,2
5
97.024.619,4
2
178.702.37
8,65
97.024.619,
42
97.024.619,
42
95.864.210,
12
179.226.82
9,14
0,00
0,00
1.160.409,30
Outros
Programas
Financ por
Transf
Fundo a
Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prestação
de
Serviços
de Saúde
12.952.25
2,15
0,00
0,00
0,00
0,00
12.952.252,1
5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.952.252,1
5
Outras
Receitas
do SUS
0,00
0,00
0,00
4.861.06
7,38
0,00
4.861.067,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.755.158.3
05,00
1.760.019.37
2,38
31
Receitas
Bloco de
financiamen
to
Federal
Outro
s
Estad
os
Municíp
ios
Operação
de Crédito
Rendimen
tos Outros
Despesas
Recursos
próprios
Total
Dotação
Atualizada
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Despesa
Paga
Despesa
Orçada
Restos a
pagar Outros
pagame
ntos
Saldo
financeiro no
exercício
anterior
Saldo
financeiro no
exercício atual
Atenção
básica
1.988.314,
62
0,00
0,00
0,00
26.044.463,2
8
28.032.777,9
0
30.100.622,
81
28.032.777,
88
28.032.777,
88
28.027.587,
64
30.100.622,
81
0,00
0,00
5.190,26
Piso de
Atenção
Básica
Fixo (PAB
Fixo)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Piso de
Atenção
Básica
Variável
(PAB
Variável)
1.988.314,
62
0,00
0,00
0,00
0,00
1.988.314,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.988.314,62
Saúde da
Família
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes
Comunitári
os de
Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demonstrativo da utilização dos recursos
32
33
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES
A Lei Complementar Nº141/2012 determina que o Ministério da Saúde(MS) mantenha “Sistema
eletrônico centralizado das informações referentes aos orçamentos públicos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas sua execução” (artigo 39) e o Sistema
de informação sobre Orçamento Público em saúde(SIOPS) é o Sistema Oficial para cálculo
automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, cujos dados devem
ser transmitidos bimestralmente, pelos entes federados. Para demonstração da aplicação
mínima em saúde, no 3º quadrimestre de 2015, adotou-se a planilha apresentada no 6º bimestre
/2015, que mostra um panorama do montante de recursos aplicados, no período de janeiro a
dezembro.
O quadro mostra que o recurso repassado pela União devem ser alocados em blocos de
financiamento. O repasse dos recursos da União se dá por transferências regulares e
automáticas, remuneração por serviços produzidos e convênios. A transferências regulares e
automáticas são realizadas por repasses fundo a fundo.
Historicamente, cabe ao Governo Federal arcar com uma parcela das despesas com ações e
serviços de saúde no Estado do Pará. No quadro o valor repassado da união foi de
R$355.266.564,19 que é o somatório do repasse por bloco de financiamento + Prestação de
Serviços de Saúde .
Podemos perceber que o quadro é possível identificar quais os recursos oriundos da união do
Estado ou do Município. Considerando a participação do estado apresentamos os
desempenhos abaixo na posição hierárquica de execução de maiores despesas liquidada:
1º Média e Alta com desempenho na ordem R$292.837.671,68;
2º Vigilância em saúde com o desempenho na ordem de R$23.375.940,50;
3º Investimento com o Desempenho na ordem de R$14.412.029,17;
4º Assistência Farmacêutica como desempenho na ordem de R$9.628.856, 07;
5º Atenção Básica R$1.988.314,62;
6º Gestão do SUS na ordem R$71.500,00.
34
INDICADORES FINANCEIROS
Indicadores Financeiros
INDICADORES
RESULTADO ATÉ O
QUADRIMESTRE
(%)
1.1
Participação % da receita de impostos na receita total do Município
69,29
1.2
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município
35,49
1.3
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos
transferidos para o Município
7,09
1.4
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos
transferidos para a saúde no Município
98,65
1.5
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de
Transferências da União para o Município
7,36
1.6
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na
Receita Total do Município
82,88
2.1
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por
habitante
R$ 273,74
2.2
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde
38,44
2.3
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde
7,22
2.4
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total
com Saúde
7,35
2.5
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde
4,32
3.1
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com
saúde
16,03
3.2
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012
13,66
35
Este relatório evidencia mais uma vez o percentual de recursos próprios do estado aplicados no
item 3.2 de 13,66%. Apresenta também os percentuais aplicados nas subfunções vinculadas
sendo 1,30% em atenção básica; 46,22% na
Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 3,12%
Assistência Farmacêutica; 0,13% Vigilância Sanitária e 0,93% Vigilância Epidemiológica.
Pode-se verificar que das transferências da união para o estado no item 1.5 foi 7,36% foram
destinados à saúde , e que 82,88% da receita total do Estado é proveniente de impostos e
transferências Constitucionais e legais no item 1.6
36
III - INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS
QUADRO DEMONSTRATIVO COM AS AUDITORIAS REALIZADAS NO PERÍODO,
ASSIM COMO AS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUDITORIAS REALIZADAS E
CONCLUÍDAS NO 3° QUADRIMESTRE.
AUDITORIAS REALIZADAS POR MUNICIPIO
MUNICÍPIO
DEMANDANTE
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PELA AUDITORIA
Nº. DA
AUDITORIA
FINALIDADE
Tucumã
SNA Estadual
SESPA
94
Auditoria nos Programas da Atenção
Básica, com foco na Assistência Integral
à Saúde da Mulher e da Criança.
Ulianópolis
SNA Estadual
SESPA
Auditoria nos Programas da Atenção
Básica, abrangendo o exercício de 2014
e situação atual.
95
Fonte: Departamento de Auditoria/DDASS
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUDITORIAS REALIZADAS
UNIDADE AUDITADA
Secretaria Municipal de Saúde de
Tucumã
ENCAMINHAMENTOS
(recomendações e determinações)
Em fase de elaboração de Relatório Preliminar, para encaminhamento
a defesa do auditado.
Secretaria Municipal de Saúde de
Ulianópolis
Em fase de elaboração de Relatório Preliminar, para encaminhamento
a defesa do auditado.
AUDITORIAS SOFRIDAS PELA SESPA
ÓRGÃO
MUNICÍPIO
DEMANDANTE
RESPONSÁVEL PELA
AUDITORIA
Nº. DA
AUDITORIA
FINALIDADE
OBS. No quadrimestre, não houve auditoria sofrida pela SESPA (DENASUS)
37
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUDITORIAS CONCLUÍDAS NO QUADRIMESTRE
UNIDADE
AUDITADA
Secretaria Municipal
de Saúde de São
Domingos do Capim
ENCAMINHAMENTOS (recomendações e determinações)
A Auditoria nº. 87 teve como objetivo avaliar a assistência prestada pela
Secretaria Municipal de Saúde nos Programas e Recursos Financeiros
(estaduais e municipais) da Atenção Básica, abrangendo o exercício de
2013 e a situação atual da sua Rede Assistencial, com encaminhamento
as entidades envolvidas no presente relatório: Secretaria Estadual de
Saúde Pública/SESPA, Coordenação do Fundo Estadual de Saúde, Diretor
do 3º CRS/SESPA, SMS de São Domingos do Capim, Ex. Gestor
Municipal,
Coordenação da Atenção Básica, Diretor Financeiro,
Coordenação da Assistência Farmacêutica, Coordenação da Vigilância em
Saúde, Coordenação de Regulação Controle e Avaliação, Ex. Diretor HM
de S. Domingos do Capim, Presidente CMS.
As recomendações culminam na melhoria da qualidade da Atenção Básica
em todos os seus aspectos, assim como Proposição de devolução ao FES
o valor de R$ 29.249,52 reais.
O relatório está disponível para consulta no site sna.saude.gov.br
Secretaria Municipal
de Saúde de Colares
A Auditoria nº. 55 teve como objetivo, avaliar a assistência prestada pela
Secretaria Municipal de Saúde nos Programas da Atenção Básica,
abrangendo o exercício de 2010, com encaminhamento as entidades
envolvidas no presente relatório, Secretaria Estadual de Saúde Pública do
Pará/SESPA, Coordenação do Fundo Estadual de Saúde, SMS de
Colares, Ex. Gestor Municipal de Saúde, Ex. P.M. de Colares, CM de
Saúde, Diretor do 2º CRS/SESPA e 5º. PJ MPE-PA.
As recomendações culminam na melhoria da qualidade da Atenção Básica
em todos os seus aspectos, assim como Proposição de devolução ao FES
o valor de R$ 192.940, 51 reais.
O relatório está disponível para consulta no site sna.saude.gov.br
38
IV – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E PRIVADOS
CONTRATADOS - E INDICADORES DE SAÚDE
a)
Rede física de serviços de saúde (Fonte: SCNES): tipo de estabelecimentos, tipo de
administração e tipo de gestão.
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS
Tipo de estabelecimento
Total
CENTRAL DE
NOTIFICACAO,CAPTACAO E
DISTRIB DE ORGAOS ESTADUAL
Tipo de gestão
Municipal
Estadual
Dupla
1
0
1
0
CENTRAL DE REGULACAO DE
SERVICOS DE SAUDE
11
10
1
0
CENTRAL DE REGULACAO DO
ACESSO
66
62
3
1
CENTRAL DE REGULACAO
MEDICA DAS URGENCIAS
12
10
2
0
CENTRO DE APOIO A SAUDE DA
FAMILIA
66
66
0
0
CENTRO DE ATENCAO
HEMOTERAPIA E OU
HEMATOLOGICA
9
1
5
3
CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL
87
70
12
5
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE
BASICA
1053
1008
10
35
CLINICA/CENTRO DE
ESPECIALIDADE
236
217
4
15
CONSULTORIO ISOLADO
27
27
0
0
COOPERATIVA
3
3
0
0
FARMACIA
47
24
23
0
HOSPITAL ESPECIALIZADO
20
17
3
0
HOSPITAL GERAL
154
127
10
17
HOSPITAL/DIA - ISOLADO
4
4
0
0
LABORATORIO CENTRAL DE
SAUDE PUBLICA LACEN
5
5
0
0
LABORATORIO DE SAUDE
PUBLICA
14
13
0
1
POLICLINICA
21
19
2
0
POLO ACADEMIA DA SAUDE
41
41
0
0
POSTO DE SAUDE
936
936
0
0
39
PRONTO ATENDIMENTO
12
12
0
0
PRONTO SOCORRO
ESPECIALIZADO
4
2
2
0
PRONTO SOCORRO GERAL
3
3
0
0
148
128
16
4
1
1
0
0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE
E TERAPIA (SADT ISOLADO)
135
128
6
1
UNIDADE DE ATENCAO A
SAUDE INDIGENA
66
66
0
0
UNIDADE DE VIGILANCIA EM
SAUDE
96
96
0
0
UNIDADE MISTA
33
20
3
10
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PREHOSPITALAR NA AREA DE
URGENCIA
117
109
2
6
UNIDADE MOVEL FLUVIAL
8
8
0
0
UNIDADE MOVEL TERRESTRE
41
39
0
2
3477
3272
105
100
SECRETARIA DE SAUDE
TELESSAUDE
Total
Fonte: SARGSUS/Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão/Fevereiro/2016
OBS: Os dados informados na tabela da Rede Física de serviços de saúde não expressam
a realidade do estado do Pará.
40
41
JUSTIFICATIVA DA DUPLA GESTÃO
Gestão Dupla (Estadual e Municipal) – ocorre quando a Secretaria Municipal de Saúde
apresenta produção de MAC (Média e/ou Alta Complexidade) cujo serviço é regulado pelo
estado, por estar sob gestão estadual.
Esses serviços geralmente integram a rede assistencial dos municípios tidos como municípios
em gestão básica, onde o estado tem a gestão das unidades assistenciais implantadas nos
municípios, sejam próprias ou particulares contratadas com o SUS.
No Pará temos atualmente 36 municípios, cujas unidades assistenciais com serviços de média e
alta complexidade encontram-se sob a gestão do estado. Desta forma, o código do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde e a alteração cadastral, a regulação, o contrato, o
pagamento e a auditoria desses serviços é realizada pela Secretaria Estadual de Saúde/SESPA.
As informações constantes no site do DATASUS/CNES com a data atual é considerada para
todo e qualquer trabalho estatístico oficial, pois, todos os municípios são obrigados a informar as
unidades cadastradas no CNES Base Local para o CNES Base Nacional, a mesma regra é
valida para a Gestão Estadual, e devem mantê-lo atualizado, de acordo com norma específica
do Ministério da Saúde. Apesar disso algumas inconsistências são observadas no CNES
decorrentes da não atualização dos dados ou registros incorretos dos mesmos que não retratam
a realidade do estado, conforme abaixo descritos dentre outros:
04 - Secretarias de Saúde com gestão dupla
128 - Secretarias Municipais de Saúde com gestão municipal
16 - Secretarias de Estadual de Saúde com gestão estadual
148 - Total de Secretarias de Saúde no Estado.
A falta de atualização correta do sistema não mostra que temos 144 Secretarias Municipais de
Saúde e 01 Secretaria de Estado de Saúde.
b) Produção de serviços de saúde, oriundos do SIA e SIH/SUS e outros sistemas locais
de informação que expressem aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar,
Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.
42
DADOS E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS - S IA/SIH/SUS – PARÁ
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRÓPRIO ESTADUAL
Complexidade: Atenção Básica
PERIODO: 09 A 11/2015
Produção Ambulatorial de Procedimentos da Tabela Unificada
Frequência segundo grupo de procedimento
Sistema de
Informação
Ambulatorial
Grupo de Procedimento
Grupo proc. [2008+
% de utilização
Frequência
% Aprovado
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
13.332
14,76
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
10.496
11,62
03 Procedimentos clínicos
63.047
69,82
04 Procedimentos cirúrgicos
3.429
3,80
Total
90.304
100,00
FONTE:DATASUS/MS
Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de Atendimento: Urgência
Sistema de
Grupo de
Sistema de Informação
Informação Hospitalar
Procedimento
Ambulatorial
Grupo proc. [2008+
02 Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
05 Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Total
FONTE:DATASUS/MS
Vl.Aprova
do
Frequência
% de utilização
Frequência
Vl.Aprovado
% Qtd.
Aprovada
S IA
% Qtd.
Aprovado
SIH
6761
378.679,30
12
6.573,14
59,91
0,07
3142
363.454,02
9354
13.182.941,61
27,84
52,89
1.383
34.505,97
8212
13.695.759,09
12,25
46,43
776.639,29
108
17686
525.058,44
27.410.332,28
0,00
100,00
0,61
100,00
11286
OBS:A produção do SIH/SUS é referente as competência 01 e 02/2015
43
Produção da Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Forma de Organização: 030317 Tratamento dos transtorno mentais e comportamentais
Forma de Organização
Sistema de Informação Hospitalar
Forma Organ.[2008+
Qtd.
Aprovada
Valor Aprovado
534
357.257,33
030317 Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais
Serv/ Classificação:115 SERVICO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL / 002 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Serv/ Classificação
Frequência
Qtd Apresentado
3.298
3.515
115002 Serviço 115 SERVICO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL / 002 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimento
Grupo de
Procedimento
Grupo proc. [2008+
01 Ações de
promoção e prevenção
em saúde
02 Procedimentos com
finalidade diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
05 Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
06 Medicamentos
07 Órteses, próteses e
materiais especiais
08 Ações
complementares da
atenção à saúde
Total
Ambulatorial
Freqüência Vl.Aprovado
Hospitalar
Qtd.
Valor
Aprovada
Aprovado
% de utilização
% Qtd.
Aprovada
S IA
0,38
% Qtd.
Aprovado
SIH
7.712,56
29,94
0,08
13.432.832,78
24,61
45,39
8.230
23.534,18
645.078
6.710.856,43
530.140
9.899.654,65
8.614
299.099,44
11.560
16.998.061,20
0,40
53,98
3.385
647.909,99
117
671.559,40
0,16
0,55
929.858
21.583
1.484.828,05
571.105,24
43,16
1,00
0,00
0,00
7.528
333.841,35
0,35
0,00
2.154.416
19.970.829,33
100,00
100,00
18
21.415
31.110.165,94
FONTE:DATASUS/MS
OBS:A produção do SIH/SUS é referente as competência 01 e 02/2015
44
Produção da Assistência Farmacêutica
Subgrupo procedimento: 0604 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Grupo proc. [2008+
06 Medicamentos
FONTE:DATASUS/MS
Sistema de Informação Ambulatorial
Frequência
Vl. Aprovado
929.858
1.484.828,05
Produção da Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde
Tp.Financiamento
Frequência
07 Vigilância em Saúde
216
Total
1425
FONTE:DATASUS/MS
OBS: A competência 12/15 não estava disponível no site do DATASUS no período da avaliação.
45
PRODUÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA REDE
ASSISTENTCIAL PROPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA DO ESTADO DO PARÁ
O resultado alcançado da avaliação da produção ambulatorial do III quadrimestre/2015 da rede
assistencial coordenada pela SESPA foi corresponde às competências 09 a 11/2015 em virtude
da não disponibilidade da competência 12/2015 pelo DATASUS/MS da base de dados dos
sistemas S IA/SIH/SUS no período da avaliação.
A Rede Assistencial é composta por estabelecimentos de saúde próprios e de 36 municípios de
gestão básica do sistema municipal que estão sob gestão estadual totalizando 173
estabelecimentos de saúde, correspondendo a 49,71% pela rede própria (86 ES) e 50,28% pela
rede pública e privada vinculada ao SUS (87 ES), distribuída entre Unidades Saúde da Família,
Unidades Básicas de Saúde, Unidades Mistas, Unidades do Sistema Penal, Unidades de
Reabilitação, Centros de Atenção Psicossocial- CAPS, Unidades de Referencia Especializadas URES, Hemocentros, Unidades de Dispensação de Medicamentos Especializados - UDME e
Hospitais gerais e de especialidade de média e alta complexidade.
O resultado alcançado no período analisado da produção segue abaixo:
Nível de Complexidade: Atenção Básica
A rede assistencial própria estadual está composta de 86 estabelecimentos de saúde, sendo que
23ES realizaram procedimentos ambulatoriais básicos no III quadrimestre /2015 correspondendo
a 26,74% de cobertura.
Da rede assistencial conveniada composta de 87 estabelecimentos de saúde, 24 ES realizaram
procedimentos ambulatoriais básicos correspondendo a 27,60% de cobertura.
Da rede assistencial própria estadual de 86 estabelecimentos de saúde 16 ES realizaram
atendimento de urgência ambulatorial correspondendo a 18,60%. Na área hospitalar de 18
estabelecimentos de saúde dos quais 17 realizaram procedimentos de urgência correspondendo
a 94,44%.
Da rede assistencial de municípios básicos sob gestão estadual composta de 87
estabelecimentos de saúde 12 ES realizaram procedimentos de urgência ambulatoriais
correspondendo a 13,79% de cobertura. Na área hospitalar 29 estabelecimentos de saúde
realizaram procedimentos de urgência correspondendo a 100% de cobertura.
Da rede assistencial própria estadual de 05 CAPS estaduais, 04 apresentaram produção no
período correspondendo a 80,00% de cobertura.
Na área hospitalar a forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais é realizada somente pela rede própria estadual através do Hospital de Clínicas
46
Gaspar Viana com 99,81% de cobertura e o Hospital Regional de Conceição do Araguaia com
0,19% de cobertura.
A rede assistencial de municípios básicos de 09 CAPS, 07 apresentou produção no período
correspondendo a 77,78% de cobertura.
Produção da Atenção Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Da rede assistencial própria estadual de 86 estabelecimentos de saúde, 62 ES realizaram
procedimentos ambulatoriais especializados correspondendo a 73,81% de cobertura.
Na área hospitalar dos 18 estabelecimentos de saúde, 17 hospitais apresentaram produção
correspondendo a 94,4% de cobertura.
Da rede assistencial de municípios básicos composta de 87 estabelecimentos de saúde, 81 ES
realizaram procedimentos ambulatoriais especializados correspondendo a 93,10% de cobertura.
Na área hospitalar os 29 estabelecimentos de saúde realizaram procedimentos hospitalares
especializados correspondendo a 100,00% de cobertura.
Subgrupo procedimento: 0604 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
A rede assistencial própria estadual de Unidades de Dispensação de Medicamentos
Especializados – UDME com 23 UDME atingiu a cobertura de 100,00% da produção
apresentada.
Produção da Vigilância Saúde por Grupo de Procedimentos
Da rede assistencial própria estadual composta de 86 estabelecimentos de saúde, apenas 06
apresentaram produção de ações de Vigilância em Saúde, enquanto que a rede assistencial de
municípios básicos compostas de 87 ES, apresentou produção de 02 estabelecimento de saúde.
Analise da Produção Ambulatorial e Hospitalar da Rede Assistencial Própria e conveniada
do Estado do Pará do III quadrimestre 2015.
A análise se baseou na produção realizada pelos estabelecimentos de saúde no período
consolidado através dos grupos de procedimentos da tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS e relação dos 10 procedimentos de maior frequência, referentes às competências
09,10 e 11/52015.
Nível de Complexidade: Atenção Básica
A rede assistencial própria estadual possui 03 Unidades Básicas de Saúde, no entanto, 23
estabelecimentos de saúde apresentaram tais procedimentos, com 90.304 procedimentos, dos
quais 9.048 foram de Aferição de Pressão Arterial. O Hospital Abelardo Santos foi o
estabelecimento de saúde com maior realização de procedimento de atenção básica com 19.185
procedimentos. Destaca-se que o Sistema Penal possui 11 unidades cadastradas no CNES e
somente uma apresentou produção, o Presidio Estadual Metropolitano PEM II com 405
procedimentos.
47
Da rede assistencial conveniada 24 estabelecimentos de saúde apresentaram produção da
atenção básica, sendo realizados 13.450 procedimentos dos quais as coletas de material p/
exame laboratorial tiveram maior frequência com 4.483 procedimentos. O Hospital Municipal São
Rafael de Altamira foi o estabelecimento de saúde com maior realização de procedimento com
8.182 procedimentos. Em relação aos grupos de procedimentos demonstrou que a maior
cobertura foi do grupo de procedimento clínicos com 78,33%, seguido do grupo de finalidade
diagnóstica com 19,49%. Os grupos com menor cobertura foram o grupo de ações de promoção
e prevenção, e 1,54% e procedimentos cirúrgicos com 0,61%.
Quanto a produtividade no nível de complexidade básica a rede assistencial própria estadual foi
maior em relação aos prestadores de municípios sob gestão estadual e tiveram maior
apresentação no grupo de procedimentos clínicos em detrimento do principal objetivo da
Atenção Primária da Saúde para uma população que são as ações de prevenção.
A produção dos 17 estabelecimentos de saúde próprios do Estado que realizaram atendimento
de urgência ambulatorial foi de 61.783 procedimentos correspondendo a R$ 97.192.653,56. A
maior cobertura foi do grupo de finalidade diagnóstica com 59,91%, seguido do grupo de
procedimentos clínicos com 27,84% e 12,25% do grupo de procedimentos cirúrgicos. A Santa
Casa de Misericórdia do Pará foi o estabelecimento de saúde que apresentou maior
produtividade com 16.897 procedimentos com valor de R$ 20.015.653,32 e o procedimento de
maior frequência foi de Hemodiálise (Máximo 3 Sessões por Semana) com 1.943 procedimentos
no valor de R$ 348.213,35. Em relação a produção hospitalar foram 17.686 procedimentos
correspondendo a R$ 27.410.332,28. A análise demonstrou que a maior cobertura foi do grupo
de procedimento clínicos 52,89% e 46,43% do grupo de procedimentos cirúrgicos O
procedimento de parto normal foi de maior realização com 1.030 procedimentos a um valor de
R$ 593.384,07 e o hospital com maior realização foi a Santa Casa de Misericórdia do Pará com
5.193 procedimentos a um valor de R$ 6.307.591,07.
Os 12 estabelecimentos de saúde da rede assistencial dos municípios sob gestão estadual
realizaram 3.287 procedimentos correspondendo a R$ 146.544.04 da produção de urgência
ambulatorial. A análise demonstrou que a maior cobertura foi de 22,21% do grupo de finalidade
diagnostica, seguida do grupo de procedimentos cirúrgicos, 62,58% e 15,21% do grupo de
procedimentos clínicos. O Hospital São Lucas foi o estabelecimento de saúde que apresentou
maior produtividade com 1.023 procedimentos com valor de R$ 25.992,36 e o procedimento de
maior frequência foi de excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele anexos e mucosa com
664 procedimentos no valor de R$ 15.378,24. Em relação a produção hospitalar foram 14.258
procedimentos correspondendo a R$ 7.443.428,40, sendo o tratamento de doenças infecciosas
e intestinais de maior realização com 2.026 procedimentos a um custo de R$ 699.741,65. O
Hospital Geral de Bragança foi o estabelecimento de saúde com maior realização de
procedimento de com 1.723 procedimentos a um valor de R$ 856.367,57. Em relação aos
grupos de procedimentos de urgência hospitalar que a maior cobertura foi de 81,39% do grupo
de procedimento clínicos e 18,61% procedimentos cirúrgicos.
Na produtividade do Caráter de Atendimento de Urgência observa-se que a rede própria
estadual na área ambulatorial de urgência assim como a rede de prestadores de municípios sob
gestão do Estado possui maior atendimento no grupo de Finalidade Diagnostica. Na área
hospitalar ocorre a mesma situação com o grupo de procedimentos clínicos. No entanto, em
48
relação à produção físico financeira a rede estadual se sobrepõe à rede assistencial de
municípios básicos.
A produção ambulatorial da rede assistencial própria estadual dos 04 Centros de Atenção
Psicossocial demonstra que o maior registro de atendimento foi apresentado pelo CAPS
Renascer com 1.466 procedimentos, sendo o procedimento de atendimento em grupo de
paciente em centro de atenção psicossocial de maior realização com 1.115 atendimentos.
Na área hospitalar a forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais é realizada somente pela rede própria estadual através do Hospital de Clínicas
Gaspar Viana que no período apresentou 533 procedimentos a um valor de R$ 357.184,33. O
tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo foi com
maior frequência com 490 procedimentos a um valor de R$ 331.521,95.
A produtividade dos 07 Centros de Atenção Psicossocial da rede assistencial de municípios
básicos demonstrou que o Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSI de Altamira
apresentou 3.803 procedimentos, sendo o atendimento em grupo em Centro de Atenção
Psicossocial de maior realização com 1.455 atendimentos.
Esclarecemos que os municípios que possuem CAPS recebem recurso financeiro fundo a fundo
para o financiamento das atividades especificas desenvolvida de acordo com a tipologia,
conforme a portaria GM/MS nº. 3.089 de 23/12/2011. Portanto alguns procedimentos não
apresentam valoração, salvo os nãos constantes da referida portaria.
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada
A análise da produtividade dos 68 estabelecimentos de saúde da rede assistencial própria
estadual em relação aos grupos de procedimentos na área ambulatorial especializada
demonstrou que a maior cobertura foi do grupo de medicamentos com 43,16%, seguido do
grupo de finalidade diagnóstica com 29,94%, e de procedimentos clínicos com 24,61%,
totalizando 2.154.416 procedimentos a um valor de R$ 19.970.829,33, sendo as consulta médica
na atenção especializada de maior apresentação com 123.367 procedimentos a um valor de R$
1.257.880,00. A UDME OPHIR do Hospital Ophir Loyola obteve maior realização com 194.957
procedimentos a um valor de R$ 37.644,84. Na área Hospitalar foram 21.415 procedimentos no
valor de R$ 31.110.165,94 e a maior cobertura foi do grupo de procedimentos cirúrgicos com
53,90%, seguido do grupo de procedimentos clínicos com 45,59%.
A análise da produção da rede assistencial conveniada dos municípios Básicos dos 81
estabelecimentos de saúde na modalidade ambulatorial especializada, realizou 834.494
procedimentos no valor de R$ 4.411.815,62, sendo a análise de caracteres físicos, elementos e
sedimento da urina de maior realização com 57.193 procedimentos a um custo de R$
211.614,10. O Centro de Apoio em Diagnóstico de Altamira foi o estabelecimento de saúde com
maior realização de procedimento de com 137.990 procedimentos a um valor de R$ 434.623,45.
. Em relação aos grupos de procedimentos a analise demonstrou que a maior cobertura foi de
71,44% do grupo de procedimento finalidade diagnósticas e 23,11% de procedimentos
cirúrgicos. Na modalidade Hospitalar foram realizados 14.290 procedimentos especializados a
um valor de R$ 7.456.872,02 sendo o tratamento de doenças infecciosas e intestinais de maior
realização com 2.411 procedimentos a um valor de R$ 1.252.224,49. O Hospital Geral de
49
Bragança foi o hospital com maior realização com 1.722 procedimentos a um valor de R$
855.617,93. Em relação aos grupos de procedimentos a analise demonstrou que a maior
cobertura foi de 81,22% do grupo de procedimento clínico e 17,28% de procedimentos
cirúrgicos.
Na Atenção Especializada Ambulatorial a rede própria estadual possui maior atendimento no
grupo de Medicamentos Especializados e na área hospitalar é o grupo de procedimentos
cirúrgicos. Destaca-se a baixa apresentação no grupo de procedimentos de Transplantes de
órgãos, tecidos e células.
A rede de prestadores de municípios sob gestão do Estado realiza na área ambulatorial mais
procedimentos no grupo de finalidade diagnostica e na área hospitalar é o grupo de
procedimentos clínicos com maior execução.
A rede da assistência à saúde própria do Estado na área da assistência farmacêutica
especializada é composta de 23 Unidades de Dispensação de Medicamentos Especializados, A
UDME Ophir apresentou o maior registro de atendimento com 194.967 procedimentos a um
valor de R$ 37.644,84, e o medicamento SEVELAMER 800 mg (por comprimido) obteve a maior
dispensação com 102.270 procedimentos.
Esclarecemos que alguns procedimentos da assistência farmacêutica especializada não
apresentam valor financeiro, em virtude de sua aquisição ser realizada pelo Estado através de
recurso repassado pelo Ministério da Saúde conforme disposto na portaria GM/MS 1.554 de
30/07/2013 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Produção da Vigilância em Saúde
A produção da área da Vigilância a Saúde dos 05 estabelecimentos de saúde da rede da
assistência própria do Estado apresentou 216 procedimentos. O Departamento de Vigilância a
Saúde da SESPA obteve maior apresentação com 144 procedimentos sendo o teste de ELISA
IGG p/ identificação do TOXOPLASMA GONDII (toxoplasmose) de maior apresentação com 42
procedimentos. Esclarecemos que a produção da Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde dos
Centros Regionais e Nível Central são consolidadas no CNES da SESPA.
A rede da assistência à saúde dos municípios sob gestão Estadual na área da Vigilância a
Saúde é composta pelos serviços que funcionam nos estabelecimentos de saúde e pelos
departamentos de VISA dos municípios. Somente 02 estabelecimentos de saúde apresentaram
produção, o Hospital Municipal de Oeiras do Pará e o Centro de Saúde Especial de Terra Alta
com 17 procedimentos do exame parasitológico direto p/ LEISHMANIAS (leishmaniose
tegumentar americana).
Esta análise demonstra a necessidade de maior empenho na apresentação da produção das
atividades de Vigilância em Saúde pelos estabelecimentos de saúde e secretarias municipais e
estaduais de saúde.
50
ANEXO:
DADOS E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS - S IA/SIH/SUS – PARÁ (PRESTADORES)
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL
Complexidade: Atenção Básica
PERIODO: 09 a 11 /2015
Produção Ambulatorial de Procedimentos da Tabela Unificada
Frequência segundo grupo de procedimento
Sistema de
Informação
Ambulatorial
% de
utilização
Grupo proc. [2008+
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
03 Procedimentos clínicos
04 Procedimentos cirúrgicos
Total
Qtd. Aprovada
207
2.622
10.539
82
13.450
% Aprovado
1,54
19,49
78,36
0,61
100,00
Fonte: SIA/SUS/DATASUS/MS
Grupo de
Procedimento
Grupo proc. [2008+
02 Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
Total
Ambulatorial
Hospitalar
% de utilização
% Qtd.
% Qtd.
Aprovada Aprovado
Vl.Aprovado
S IA
SIH
Qtd.
Aprovada
Valor
Aprovado
Frequência
730
22.492,01
0
0
22,21
0,00
500
6.359,20
11.604
5.635.106,36
15,21
81,39
2.057
117.692,83
2.654
1.808.322,04
62,58
18,61
3.287
146.544,04
14.258
7.443.428,40
100,00
100,00
Fonte: DATASUS/MS
OBS: Produção da área hospitalar é referente as competências 01 e 02/2015
51
Forma de Organização: 030108 Atendimento/Acompanhamento
psicossocial, 030317 Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais
Ambulatorial
Qtd.
Valor
Aprovada Aprovado
Forma de Organização
Forma Organ.[2008+
030317 Tratamento dos transtornos mentais e
comportamentais
030108 Atendimento/Acompanhamento
psicossocial
0
0,00
1486
1932,00
Total
1.486
1.932,00
Fonte: DATASUS/MS
Produção da Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimento
Grupo de
Procedimento
Grupo proc. [2008+
01 Ações de promoção
e prevenção em saúde
02 Procedimentos com
finalidade diagnóstica
03 Procedimentos
clínicos
04 Procedimentos
cirúrgicos
Ambulatorial
Hospitalar
Qtd.
Aprovada
Qtd.
Aprovada
Total
Valor
Aprovado
Valor
Aprovado
% de utilização
% Qtd.
Aprovada
S IA
% Qtd.
Aprovado
SIH
1.904
6.897,60
0
0,00
0,23
0,00
596.147
2.273.400,27
0
0,00
71,44
0,00
192.870
1.167.790,97
11.615
5.637.548,19
23,11
81,28
43.572
963.726,78
2675
1.819.323,83
5,22
18,72
834.493
4.411.815,62
14.290
7.456.872,02
100,00
100,00
Fonte: DATASUS/MS
Produção da Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Tipo de Financiamento
Qtd. Aprovada
07 Vigilância em Saúde
17
Fonte: DATASUS/MS
OBS: A competência 12/15 não estava disponível pelo DATASUS/MS no período da avaliação.
52
c) Indicadores de saúde, contemplando os de oferta, cobertura e produção de serviços
estratégicos ao monitoramento das ações da Programação Anual de Saúde - RELATÓRIO
DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO:
1.INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE;
2.INDICADORES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE:
3. INDICADORES DE SAÚDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA E CONTROLE
SOCAL;
4. INDICADORES DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO;
5. INDICADORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
6.INDICADORES DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
53
1.
INDICADORES DA
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
DESENVOLVIDOS PELA SESPA
54
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador (1) – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 1) – Aumentar a cobertura
PACTUADO/2015:52%
populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DO INDICADOR PACTUADO
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do indicador)
Não informado as estratégias
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.54 – Apoio às Ações
de Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários,
apoiando institucionalmente os municípios na Política
Nacional de Atenção Básica.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
37 AÇÕES: 29 monitoramentos,
08 capacitações em sistema de
informação
ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE
Realizado duas viagens de monitoramento para os municípios de Vigia (01 a 04/09/15) e
Acará (14 a 18/09/15).
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS ( 3º QUADRIMESTRE)
Foi atingido 59% da meta de monitoramento. A dificuldade encontra-se no orçamento e na
escassez de recursos humanos.A Coordenação Estadual Estratégia Saúde da Família e
Agentes Comunitários de Saúde teve como uma das metas para o ano de 2015, o apoio às
Ações de Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, apoiando institucionalmente
os municípios na Política Nacional de Atenção Básica, através do monitoramento do
programa nos 148 municípios do Estado, realizando 29 visitas de monitoramento, bem como
a realização de capacitações em Sistema de Informação, principalmente na implantação do eSUS, realizando 08 oficinas, num total 37 ações.Portanto, ao final do ano concluímos que
foram realizadas 10 oficinas da capacitação, com cerca de 125%, ou seja, acima da meta
pactuada.Com relação ao monitoramento, foram realizados 17 visitas, com cerca de 59%
apenas da meta proposta, muito em função das dificuldades orçamentárias para o
deslocamento das equipes para realizarem o monitoramento, bem como a escassez de
pessoal para realizar as visitas.
ANEXOS 3º QUADRIMESTRE
55
DASE
Coordenação Indígena - CESIPT
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Meta Pactuada 2015: (M 1) – Aumentar a cobertura
INDICADOR PACTUADO/2015:
populacional estimada pelas equipes de Atenção
52%
Básica.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.59 – Apoio às META DE GESTÃO
Ações de Saúde as Populações Indígenas e PROGRAMADA PARA O
Tradicionais, elaborando a Política Estadual de ANO/2015:
Saúde Integral da População Negra.
16 AÇÕES (02 oficinas, 02 eventos
alusivos, 09 ações de hepatite viral e
03 fóruns
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Foram realizadas neste quadrimestre quatro (4) oficinas com o tema: "Construindo
conhecimento, prevenindo agravos: Hepatites Virais, Doença Falciforme, Hipertensão Arterial
e Diabetes?, com foco nas populações tradicionais, nos municípios de Baião, Mocajuba,
Cachoeira do Piriá e Acará, com a proposta de elaborar, como produto final, um plano de
ação a ser executado pelos participantes em suas áreas de ação a fim de que sejam
socializados os conhecimentos adquiridos e a proposta de intervenção seja colocada em
prática, colaborando assim para minimizar e ou sanar com os problemas enfrentados pelas
pessoas acometidas por essas patologias, outro fator importante e o reconhecimento ou
conhecimento sobre os serviços oferecidos, bem como a assistência prestada pelo SUS em
caso de acometimento dessas doenças, portanto o trabalho teve cunho educativo e
preventivo.
Neste 3º quadrimestre, com a realização das oficinas, alcançamos mais de 100% da meta
programada. As oficinas foram de importante e a realização futura dos próximos eventos
representam continuidade em um trabalho significativo, demonstrando compromisso com uma
população, que anseia por melhorias no campo da saúde, bem como o atendimento de
outras necessidades básicas.
INICIOU ( x )
56
DASE
Coordenação Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários
Básica.
Meta Pactuada 2015: (M 1) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO/2015:
52%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.55 – Apoio às Ações de Meta de Gestão programada
Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários, para o ano/2015:
realizando oficinas de Planificação de Atenção Primária
Sem informação
em 100% das Regiões de Saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x
Meta reprogramada para 2016 como proposta de qualificação pela ETSUS.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (3º QUADRIMESTRE)
)
DASE
Coordenação Saúde Bucal
Básica.
Indicador (6) – Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Meta Pactuada 2015: (M 6) – Reduzir o
percentual de exodontia em relação aos INDICADOR PACTUADO/2015:8%
procedimentos preventivos e curativos.
1- Apoiamento,monitoramento e acompanhamento a evolução quantitativa do % de exodontia
em relação aos procedimentos preventivos e curativos.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.73– Meta de Gestão programada para o ano/2015:
31 ações: 30 monitoramentos, 01 encontro
Implementação de serviços de Atenção
Primária, reduzindo o percentual de estadual doação de materiais de consumo e
equipamento, assessoramento técnico e
exodontia em relação aos procedimentos
preventivos e curativos, incentivando os doações de material educativo e preventivo.
57
municípios na prática de procedimentos
educativos,
preventivos
e
curativos
fazendo com que o Estado atinja um
percentual inferior a 8%.
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
INICIOU ( x )
)
Entendendo ser o indicador de Exodontia um indicador negativo, ou seja, quanto mais próximo
de zero (0) melhor é o resultado. No quadrimestre em análise alcançamos 7,86% de um total
pactuado para o ano de 2015 de 8,0%. Percebe-se claramente que alcançamos a meta
pactuada visto que todas as ações realizadas pela Coordenação de Saúde Bucal do Estado
contribuiram para a diminuição das Exodontias, como já citadas anteriormente: Doação de Kits
de Higiene Bucal, Doação de Materiais Educativos, Doação de Insumos, Materiais
Permanentes e etc. Podemos ainda citar o estímulo a implantação dos Centros de
Especialidades Odontológicas que são unidades de média complexidade onde são realizados
tratamentos que preservam os elementos dentais a exemplo da Endodontia (tratamento de
canal) e Periodontia (tratamento de doenças gengivais).
DASE
DIRETRIZ 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Básica.
Indicador (5) – Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Meta Pactuada 2015: (M 5) – Aumentar o percentual INDICADOR PACTUADO/2015:1,3%
de ação coletiva de escovação dental supervisionada.
1-Apoiamento,monitoramento e acompanhamento das ações coletivas de escovação dental
supervisionada.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.72 – Implementação
de serviços da Atenção Primária, incentivando os Meta de Gestão programada para o
municípios no aumento da ação coletiva de escovação ano/2015:
dental supervisionada fazendo com que o Estado atinja Doar 90.000 kits aos municípios do Estado
1,30%.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
58
O Estado Pactuou em 2015 1,3 % , atingimos um bruto de 145.200 escovações supervisionadas,
atingindo um percentual de 0,15%. Informamos que a Coordenação de Saúde Bucal realizou a doação
de 47.300 kits de saúde bucal.
A Coordenação Estadual de Saúde Bucal, vem desempenhando ao longo dos últimos quatro anos, um
papel importante na prevenção das doenças mais prevalentes na cavidade oral, que são : a cárie e a
doença periodontal , as quais levam a perda do elemento dentário. Neste sentido, busca priorizar o
modelo preventivo de atenção a saúde preconizado pela PNAB , realizando doação de kits de higiene
bucal (escova dental, fio dental, creme dental). como incentivo a prática deste novo modelo de atenção à
saúde.
Ao apurar-se o indicador de Escovação Supervisionada verifica-se que alcançarmos 0,15 % de
escovação em relação à População coberta por equipes de Saúde Bucal, quando o pactuado para 2015
e de 1,3 %. Se levarmos em consideração que apenas o que foi doado pelo Estado já seria suficiente
para alcançar a meta, nos leva a constatar que existe subnotificação ou não notificação dos
procedimentos no sistema de informação dos municípios, visto que, além da doação Estadual, o próprio
município deverá adquirir e distribuir Kits para realizar tais ações durante todo o ano, na população
adstrita a suas Equipes de Saúde Bucal. A coordenação realiza o acompanhamento, e orienta os
municípios no sentido de informar tais procedimentos no sistema de informações ambulatoriais SIA/SUS.
DASE
Indicador (4) – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal.
Meta Pactuada 2015: (M 4) – Aumentar a cobertura populacional INDICADOR PACTUADO/2015:
estimada pelas equipes de Saúde Bucal.
35%
1-
Apoiamento,monitoramento e acompanhamento das gestões
estadual e municipais para
ampliação da cobertura da saúde bucal.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.71 – Implementação de Meta de Gestão programada para
serviços da Atenção primária, incentivando os municípios no o ano/2015:31 ações:
59
aumento da cobertura populacional estimada pelas equipes de
30 monitoramentos;
saúde bucal, fazendo com que o Estado atinja em 35%.
01 encontro estadual.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Estado Pactuou um percentual de 35% e aprovamos em CIB 51 equipes de saúde bucal. Alcançado
35,11% de cobertura populacional, porém ano de 2015 não houve credenciamento de equipes de Saúde
pelo Ministério da Saúde
A Pactuação para o ano de 2015, aponta para a meta anual de 35% de cobertura populacional de ESB,
quando o apurado até o momento é de 35,11%. Sabedores que o processo histórico de implantação de
ESB representa uma diferença significativa na cobertura de ESF e de ESB. O aumento de cobertura
populacional está relacionado a implantação de novas ESF/ESB sendo tal decisão e iniciativa de cunho
municipal. A Coordenação Estadual de Saúde Bucal atua motivando novas implantações de ESB nos
municípios do Estado realizando a doação de insumos, materiais permanentes, e equipamentos.
DASE
Coordenação Saúde da Mulher
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serv. De Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de Prontos-Socorros e centrais de regulação, articulada as outras redes de
atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 12 – Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência
doméstica, sexual e outras violências implantado.
Meta Pactuada 2015: (M12) – Ampliar o número de
unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da
violência doméstica, sexual e outras violências.
INDICADOR PACTUADO/ 2015:
160 unidades de saúde
Monitorar e acompanhar dados e informações sobre a ocorrência de violências.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 2.14 – Implementação Meta de Gestão programada para
de Serviços da Atenção Primária, implantando a ficha de o ano/2015:13 AÇÕES:
03 monitoramentos
notificação compulsória da violência sexual contra a
10 capacitações
mulher em 35 municípios.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
60
- Realizado 03 capacitações em ficha de notificação compulsória de violência interpessoal e
autoprovocada 5.1, nos municípios de Marabá (participaram 19 profissionais da equipe
multiprofissional); Santa Izabel (participaram 17 profissionais da equipe multiprofissional);
Conceição do Araguaia (participaram 23 profissionais da equipe multiprofissional).
-Realizado 01 capacitação em coleta de vestígios à mulheres vítimas de violência sexual,
realizada no Instituto médico legal-IML.
- A capacitação da ficha de notificação qualificou 59 profissionais da equipe multiprofissional
da gestão integrada (saúde, educação e promoção social) para avaliação de violências e
notificação compulsória de violências na ficha 5.1 de violência interpessoal e autoprovocada.
- Na capacitação realizada no IML participaram 03 médicos ginecologistas e 01 enfermeira
obstétra dos seguintes insituições: FSCM, HCGV e SESPA, para coleta de vestígios de
mulheres vítimas de violência sexual, esta capacitação compõe a elaboração do protocolo
estadual de atendimento a mulher vítima de violência sexual do Estado do Pará.
DASE
DIRETRIZ 3 – Promoção da Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança e
Implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do câncer de mama e do colo de útero.
Indicador 18 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64
anos e a população da mesma faixa etária.
Meta Pactuada 2015 (M18) – Ampliar a razão de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,4(razão)
mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame
citopatológico a cada três anos.
1-Monitoramento e acompanhamento das ações desenvolvidas de prevenção e controle do
câncer.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.1 – Implementação Meta programada para o ano/2015:
de Serviços da Atenção Primária, ampliando ações de
01 campanha
promoção, prevenção, detecção e tratamento do
câncer de colo de útero na oferta de exames de PCCU
para atingir a razão de 0,40.
INICIOU (
X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
61
Resultado alcançado para o ano de 2015 100% da meta pactuada
No decorrer do ano as campanhas alusivas a redução morbimortalidade do câncer de colo de útero, se
concentraram para promoção, prevenção e acesso ao exame citopatológico de colo de útero, nesse
sentido a meta de gestão pactuada foi alcançada, porém o indicador 18 que trabalha a razão de
exames citopatológicos do colo de útero em mulheres 25 a 64 e a população da mesma faixa etária
(0,40) alcançou 0,11% no primeiro semestre de 2015 elevando a meta anual de 2014 que foi 0,10%,
porém abaixo do pactuado pelo Estado do Pará 0,40%.
DASE
vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do câncer de mama e do colo de útero.
Indicador 19 – Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de
50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.
Meta Pactuada 2015 (M19) – Ampliar a razão de exames INDICADOR PACTUADO/2015:
0,12(razão)
de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade.
Monitoramento e acompanhamento das Ações desenvolvidas de prevenção e controle do
câncer.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.2 – Implementação Meta programada para o ano/2015:
de Serviços da Atenção Primária, ampliando ações de
01 campanha
promoção, prevenção, detecção e tratamento do
câncer de colo de útero na oferta de exames de
mamografia para atingir a razão de 0,10.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
X )
Alcançado 100 % da atividade programada. Para além da meta fora realizado a campanha OUTUBRO
ROSA, campanha esta que vislumbra orientar a mulher quanto o rastreamento e acesso à mamografia
para detecção precoce do câncer de mama, atividade realizada em todos os 13 Centros Regionais de
Saúde, e em maior proporção o município de Belém.
As metas de gestão pactuadas para o ano de 2015 foram concluídas em 200%, aumentando
a orientação e facilitando o acesso de mulheres à mamografia na faixa etária de 50-69 anos,
porém
a razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população
feminina nesta faixa etária em determinado local e ano foi de 0,06, abaixo da meta pactuada
que seria de 0,10. Para além das ações de promoção prevenção à saúde o Estado do Pará
conclui o ano aprovando em CIB o plano estadual de oncologia, que organiza o fluxo de
atendimento e amplia a rede oncológica nos níveis de complexidade de atenção a saúde, com
62
ênfase no rastreamento e detecção precoce dos cânceres mais prevalentes no Estado (colo
de útero e mama em mulheres).
DASE
vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Indicador 20 – Proporção de parto normal.
Meta Pactuada 2015 (M20) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2015:
55%
parto normal.
1-Monitoramento e Acompanhamento a formação dos profissionais para as boas práticas.
2-Monitoramento, Acompanhamento e estimulação a realização de campanhas de
sensibilização.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.3 – Implementação META PROGRAMADA PARA O
de Serviços da Atenção Primária, da Política de Gestão ANO/2015:11 AÇÕES:
06 monitoramentos,
da Atenção Integral de Assistência ao parto nas
01 encontro,
Regiões de Saúde alcançando o percentual de 55% de
02 capacitação
parto normal.
02 treinamentos
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
01 Capacitação de Boas Práticas em Parto e Nascimento no município de Barcarena
Alcançado 63% das atividades programadas para meta pactuada.
Na capacitação participaram 18 profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) que
aprimoraram os conhecimentos para construção de um protocolo de boas práticas de
parto e nascimento
Desde a implantação da Rede Cegonha em 2011, varias atividades vem sendo
desenvolvidas no âmbito do SUS para a melhoria da qualidade da assistência maternoinfantil nas regiões de saúde, tendo como foco principal a humanização da assistência
ao parto, que proporcionam a redução das taxas de cesárea e o risco de morte
materna. Consideramos que as atividades desenvolvidas tiveram um impacto positivo,
pois a pesar da proporção de parto normal ainda não ter atingido os parâmetros
desejados no estado (55% de parto normal) das 13 regiões de saúde,o Estado alcançou
63
proporção de 51% de parto normal e em algumas regiões como Marajó alcançou a
proporção de 72%.
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 21 – Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal.
Meta Pactuada 2015: (M21) – Aumentar a proporção de INDICADOR PACTUADO/2015:
45%
nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de
pré-natal.
1-Monitoramento e Acompanhamento das ações estaduais e municipais de saúde na Rede
Cegonha e o seu componente pré natal.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.5 – Implementação Meta programada para o
de Serviços da Atenção Primária, implementando a ano/2015:
política de Gestão da Atenção Integral de assistência 09 AÇÕES: 04 monitoramentos,
ao Pré-natal nas Regiões de Saúde ampliando a oferta 01 encontro, 01 vídeo conferência
de consulta de pré-natal em 45% no percentual de
e 03 oficinas
nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
. -Realizado 02 monitoramentos nos municípios de Abaetetuba e Altamira
Alcançado 33% das atividades planejadas para esta meta.
As ações desenvolvidas proporcionaram um impacto positivo no desempenho deste
indicador, pois o percentual de mulheres que tiveram acesso a 7 ou mas consulta de pré-natal
nas regiões de saúde se mantiveram acima da meta pactuada (45%) alcançando um
percentual de 45,73 %-no estado. Outro aspecto positivo foi a qualificação da assistência com
um aumento na oferta de exames laboratoriais, a realização do teste rápido de sífilis e HIV na
atenção básica e a participação dos profissionais médicos do programa mas médicos para
qualificação da assistência pré-natal.
64
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 22 – Número de testes de sífilis por gestante.
Meta Pactuada 2015: (M22) – Realizar testes de sífilis INDICADOR PACTUADO/2015:
2(razão)
nas gestantes usuárias do SUS.
1-Monitoramento e Acompanhamento do quantitativo de testes de sífilis e o tratamento da
gestantes.
2-Monitoramento e Acompanhamento das ações de educação permanente.
de Serviços Atenção Primária, com ênfase na Política de ANO/2015:
Gestão da Atenção Integral de assistência Pré-natal
13 monitoramentos
garantindo a oferta de 02 testes rápido de sífilis para a
estimativa de 100% das gestantes usuárias do SUS.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- O monitoramento da oferta de teste rápido de sifilis/HIV, é feito constantemente através do sistema on
line SISPRENATAL WEB envolvendo os 13 Centros Regionais de Saúde.
Alcançado 100% das atividades planejada. Através da avaliação do registro da oferta de
testes rápidos de sífilis/HIV no Sisprenatal Web pelos municípios, constatamos que
das 90.471 gestantes cadastradas no SISPRENATALWEB somente 19.802 tiveram
acesso/registro ao teste rápido de sífilis, sendo assim podemos considerar que a oferta
destes testes esta abaixo da meta pactuada (307.914 teste), mas por outro lado a
inconsistência na
alimentação do sistema pelos municípios sugere um déficit na
proporção exames realizados e exames cadastrados às gestantes no pré-natal.
65
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 23 – Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Meta Pactuada 2015: (23) - Reduzir o número de óbitos INDICADOR PACTUADO/2015:
85 óbitos
maternos.
Monitoramento e Acompanhamento da assistência pré-natal,ao parto e puerpério.
de Serviços da Atenção Primária, na vigilância do óbito ANO/2015:05 AÇÕES:
04 fóruns
materno com o intuito de reduzir em 5% a mortalidade
01 treinamento
materna em relação aos anos anteriores.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
-Realizado a criação de 02 Fóruns Perinatais 01 em Marabá e 01 em Santa Izabel.
Alcançado 60% das atividades programadas para meta pactuada.
O Estado do Pará ainda apresenta um numero elevado do óbito materno, apesar de
varias ações desenvolvidas alongo do tempo por esta secretaria, no entanto
constatamos que em relação ao ano de 2014 notificados 108 óbitos, o ano de 2015 até
23/12/15 notifica 62 óbitos maternos, apresentando uma redução significativa de óbito
em relação ao ano anterior. Sabemos que para a diminuição do OM é necessário que
os serviços que prestam assistência a mulher grávida façam a investigação e analise
dos fatores que causaram o óbito, para a proposição de meditas preventivas e efetivas
que possam proporcionar a organização e qualificação da rede materno infantil.
66
DASE
vulnerabilidade.
Meta Pactuada 2015: (M20) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2015:
55%
parto normal.
SEM ESTRATÉGIA NO GM
dos serviços da Atenção Primária, implementando a ANO/2015:
Política de Gestão da Atenção Integral do
02 AÇÕES: 01 encontro e 01
Planejamento Reprodutivo nas Regiões de Saúde.
capacitação
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Abastecimento dos 13 centros regionais de saúde via sistema on-line UNIHEALTH de
contraceptivos do programa de planejamento reprodutivo
- Finalizado o Manual de Planejamento Reprodutivo do Coordenação Estadual de Saúde da
Mulher.
-No ano de 2015 a coordenação alcançou 100% das metas de gestão, viabilizando
qualificação os profissionais que atuam com planejamento reprodutivo, e para além do
planejamento das metas a informatização da distribuição de medicamentos organizou e
aumentou o abastecimentos dos 13 centros regionais de saúde, e consequentemente
dos 144 municípios do Estado, o amplia o acesso da mulher ao programa de
planejamento reprodutivo e sexual.
67
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 26 – Proporção de óbitos maternos investigados.
Meta Pactuada 2015: (M26) – Investigar os óbitos INDICADOR PACTUADO/2015:
100%
maternos.
1-Monitoramento e Acompanhamento a causa do óbito materno e identificar os fatores
determinantes que a originaram.
3-Monitoramento e Acompanhamento a alimentação dos dados pelos municípios.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.12 – META PROGRAMADA PARA O
Implementação dos serviços da Atenção Primária, na ANO/2015: 02 monitoramentos
vigilância do óbito materno com o intuito de
investigar em 100% os óbitos maternos ocorridos em
2013.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Meta alcançada no 2º quadrimestre
Consideramos que as ações desenvolvidas tiveram um impacto positivo na vigilância do óbito materno,
uma vez que se atingiu o percentual de 100% de investigação no estado, alcançando-se a meta
pactuada (100%), embora a maioria dos serviços ainda não estejam realizando a discussão da
evitabilidade do óbito, que proporciona a tomada de medidas para a qualificação da atenção prestada a
gestante e conseqüentemente redução da morte.
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 27 – Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Meta Pactuada 2015: (M27) – Investigar os óbitos em INDICADOR PACTUADO/2015:
75%
mulheres em idade fértil (MIF).
68
1-Monitoramento e Acompanhamento dos fatores determinantes de óbitos maternos.
Implementação dos serviços da Atenção Primária, na ANO/2015: 01 monitoramento
vigilância do óbito materno com o intuito de
investigar em 75% os óbitos de mulheres em idade
fértil.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- Realizado curso de "ZERO HEMORRAGIAS POR MORTE MATERNA", capacitação
realizado para região metropolitana I com participação de 72 profissionais: entre médicos(as),
enfermeiros(as) e técnico de enfermagem, o intuito do curso foi qualificar os profissionais para
atendimento qualificado e humanizado a gestante com hemorragias, no novo protocolo do
Ministério da Saúde.
Houve um aumento no percentual da investigação de óbito de mulheres em idade fértil
o que é fundamental para a detecção do óbito materno, que no nosso estado é
considerado alto, embora tenhamos alcançado um percentual de investigação de óbito
em MIF 96,43%, acima do pactuado que é de 75 %, ainda observamos que precisa
melhorar as discussões em torno da evitabilidade da morte materna que é a medida
fundamental para a redução do óbito.
DASE
Coordenação de Nutrição
Objetivo1.1–Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção
Básica.
Indicador 3 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF).
Meta Pactuada 2015: (M3) – Aumentar o percentual de cobertura INDICADOR PACTUADO
de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do /2015:80%
Programa Bolsa Família (PBF).
1- Monitoramento e acompanhamento semestralmente as condicionalidades de saúde das
famílias beneficiários do PBF, com o perfil da saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.69 – Implementação de Meta de Gestão
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, programada para o
fomentando ações de divulgação da alimentação saudável ano/2015:
como fator de promoção a saúde através do programa Saúde
08 capacitações
na escola - PSE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
69
Neste quadrimestre foram realizadas 20 açoes em 144 Municipios envolvendo 1308 pessoas
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE/2015:Meta anual superada
DASE
Básica.
Meta Pactuada 2015: (M3) – Aumentar o percentual de INDICADOR PACTUADO
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2015:80%
do Programa Bolsa Família (PBF).
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, programada para o
fomentando
o
processo
de
acompanhamento
e ano/2015:
desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos em 100% dos
municípios através do Sistema de Vigilância Alimentar e
12 capacitações
Nutricional. (SISVAN).
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas 12 ações , em 116 municipios envolvendo 420 pessoas
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE/2015: Neste quadrimentre a meta foi superada
70
DASE
Básica.
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2015:80%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.68 – Implementação de Meta de Gestão programada
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2015:
12 capacitações
fomentando o Programa Nacional de Suplementação de
Ferro (PNSF) em 100% dos municípios do Pará.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas quatro ações( cumprimento de 75%), envolvendo 60
municípios(167 participantes)
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE/2015: A Meta anual não foi alcançada em 25% em função de
disponibilidade de RH
DASE
Básica.
cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde /2015: 80%
71
Ações de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional, para o ano/2015:
fomentando a implantação do Programa Nacional de
12 capacitações
Suplementação de Vitamina A (PNSVit.A) em 100% dos
municípios do Pará.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram realizadas 04 ações-60 municípios, envolvendo 167 pessoas
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE/2015:Cumpriu-se a meta em 75%
DASE
Coordenação Saúde da Criança
vulnerabilidade.
Indicador 28 – Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.
Meta Pactuada 2015: (M28) – Reduzir a incidência de INDICADOR PACTUADO/2015:
577
sífilis congênita.
1-Monitoramento e Acompanhamento da qualidade do pré-natal.
2-Monitoramento e Acompanhamento as ações de educação permanente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.14 – Meta programada para o
Implementação de serviços da Atenção Básica, apoiando ano/2015:
os municípios na implementação dos serviços de 10 AÇÕES: 05 capacitações e 05
atenção primaria para a redução dos casos de sífilis
monitoramentos
congênita.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
11 Monitoramentos realizados.
As ações de monitoramento da Sífilis no Fórum Perinatal foram de grande importância para
melhorar o diagnóstico e tratamento precoces e identificação das fragilidades. A análise do
Quadrimestre é preocupante, assim como a evolução do número de casos que devem se
72
elevar, embora se tenha discutido e acompanhado capacitações realizadas pela Coordenação
de DST/AIDS do Estado para diversos municípios e serviços, visto o desabastecimento de
Penicilina Benzatina e Cristalina que vem sendo registrado em todo o país.
Considerando as novas dificuldades a serem enfrentadas, a coordenação de Saúde da
Criança apresentou em CIB (nov/2015) e disponibilizou para todos os municípios e Regionais
do Estado a Nota Técnica Informativa do Ministério da Saúde que orientou as alternativas de
antimicrobianos que deverão ser considerados para suprir a deficiência da Penicilina, embora
demonstre claramente a indicação prioritária da Penicilina para a Sífilis.
Na busca de estratégias mais efetivas, a Coordenação de Saúde da Criança convocou
parceiros e delineou um Plano Estratégico de enfrentamento à situação, que se tornou um
grave problema de Saúde Pública, a demandar, além de todos os danos considerados da
própria doença, uma cascata de situações que advirão, como: necessidade de maior número
de leitos neonatais, acompanhamento e notificação dos casos de gestantes tratadas com
medicação alternativa/substituta, que terão bebês considerados portadores de "sífilis
congênita", mesmo com o tratamento alternativo. E o mesmo ocorrendo em relação a
notificação e seguimento das gestantes nas Unidades Básicas, entre outros.
DADOS - De acordo com os dados do SINAN/DST/AIDS/SESPA a elevação do número de
casos registrados no período de: 2012 para 2013: 11,05%; 2013 - 2014: 34,81% e no período
(ainda incompleto) de 2014 para 2015* há registro de redução dos casos em 28,4%.
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2015: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2015:
15,62 (/1000)
infantil.
1-Monitoramento e Acompanhamento da vigilância dos óbitos infantis .
2-Monitoramento e Acompanhamento da assistência pré-natal.
3-Monitoramento e Acomp.da vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto.
4-Monitoramento e Acompanhamento do acesso das crianças menores de 1 ano ao
acompanhamento de puericultura nos serviços de saúde.
73
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.8 – Implementação de Meta programada para o
serviços da Atenção Primária, apoiando tecnicamente os ano/2015:
municípios na ampliação do número de leitos de Unidades de
11 ações: 10
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado
monitoramentos e 01 oficina
intermediário Neonatal (UCICo) e Unidade Intermediária Canguru
(UCICa) e Unidade de Cuidados progressivos Neonatal.
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
INICIOU ( X )
)
Realizadas 2 capacitações e 4 Monitoramentos: Região Metropolitana I, Caetés
A meta foi cumprida, ultrapassando o número de oficinas de capacitação e de monitoramento
no total do programado para o ano de 2015.
Complemento: Realizadas 4 reuniões com os municípios que tem propostas de implantação
de Unidades Neonatais - Metropolitana I(Revisão do Plano de Ação da Rede Cegonha e
realinhamento dos leitos neonatais programados com aporte de 22 leitos para habilitação de
leitos já existentes na Fundação Santa Casa) e Caetés.
Realizadas 2 reuniões de acompanhamento da Habilitação do serviços de UTI, UCI neonatal
com Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria de Serviços de Saúde - DDASS/SESPA.
Publicada a Portaria Ministerial Nº1337/2015 que habilitou 5 leitos neonatais em Redenção;
10 leitos em Bragança; 9 leitos em Marabá e 5 leitos em Altamira.
Realizadas 4 Reuniões do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha
Realizadas 4 Reuniões do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I.
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 25 – Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.
Meta Pactuada 2015: (M25) – Investigar os óbitos infantis INDICADOR PACTUADO/2015:
50%
e fetais
1-Monitoramento e Acompanhamento das adoções de medidas direcionadas a resolver os problemas
de óbitos infantis e fetais investigados.
3-Monitoramento e Acompanhamento da alimentação dos dados pelos municípios.
Implementação de serviços da Atenção Primária, ANO/2015:
ampliando
tecnicamente
os municípios
para
realização de 70% de investigações de óbitos infantis
e fetais.
INICIOU (
)
09 ações: 05 capacitações e 04
monitoramentos
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
74
Realizadas 2 oficinas e 12 monitoramentos.
Meta cumprida.
A avaliação do Quadrimestre e do ano é bastante positiva, pois observou-se grande evolução
no percentual de óbitos infantis investigados. Passaram de 42,38% em 2013 para 69,24% em
2014 e em 2015, ainda incompleto, já se encontra com 41,30% dos óbitos investigados.
Observe-se no gráfico anexo a série histórica de investigação de óbitos infantis no estado de
2010 a 2015.
Outras Ações:
3 Reuniões do Comitê Estadual de Vigilância do Óbito.
4 reuniões do Fórum Perinatal onde é discutida, entre outras coisas, a mortalidade infantil.
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil.
Meta Pactuada 2015: (M24) – Reduzir a mortalidade infantil. INDICADOR PACTUADO/2015:
15,62 (/1000)
1-Monitoramento e Acompanhamento da vigilância dos óbitos infantis .
2-Monitoramento e Acompanhamento da assistência pré-natal.
3-Monitoramento e Acomp. da vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto.
4-Monitoramento e Acompanhamento do acesso das crianças menores de 1 ano ao
acompanhamento(?) de puericultura nos serviços de saúde.
de serviços da Atenção Primária, implementando o ANO/2015:
Programa nacional de Triagem Neonatal com apoio a
14 ações: 05 oficinas, 08
ampliação de serviços (Postos de coleta) e cobertura
monitoramentos
e 01 fórum
de recém nascidos.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Realizados 4 Monitoramentos.
Houve cumprimento de 80% da meta.
Não foram realizados: 1 oficina e 4 monitoramentos - Devido às contingencias de recursos
financeiros.
Os monitoramentos realizados consideraram principalmente o acompanhamento da realização (e
resultados) dos exames em atraso devido aos problemas enfrentados pelo Laboratório de Referencia.
75
Firmado convenio entre a Secretaria de Saúde do Estado e o Laboratório (LAPAD) para
disponibilização de recursos a fim de reduzir do risco de descontinuação da realização dos exames
de Triagem do Estado.
Anúncio do Ministério da Saúde sobre a Manutenção/Prorrogação do Convênio com os Correios para
as remessas dos testes para o Laboratório até março de 2016.
DASE
vulnerabilidade.
Indicador 24 – Taxa de mortalidade infantil
Meta Pactuada 2015: (M24) – Reduzir a mortalidade INDICADOR PACTUADO/2015:
15,62 (/1000)
infantil.
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance do
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 3.10 – META PROGRAMADA PARA O ANO/2015:
Implementação de serviços da Atenção
53 ações: Rede Crescer (02 oficinas), AIDPI
Primária, qualificando para garantir NEO (05 oficinas), AIDPI Indígena (03 oficinas),
atenção obstétrica neonatal e infantil Canguru (03 oficinas), EAAB (07 oficinas), BLH
com foco na atenção integral e
(01 oficina), IHAC (11 oficinas), IHAC
humanizada e o acompanhamento do Monitoramentos On line (11 monitoramentos on
crescimento
e
desenvolvimento
line), Boas Práticas Parto e Nascimento (06
saudável da criança.
oficinas), NBCAL (04 oficinas)
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Realizadas 16 capacitações que resultaram em 226 profissionais capacitados e 49
monitoramentos
Programação/meta PARA O ANO 2015: 53 AÇÕES (Rede Crescer (02 oficinas); AIDPI NEO (05
oficinas); AIDPI INDÍGENA (03 oficinas); CANGURU (03 oficinas); EAAB (07 oficinas); BLH (01
oficina); IHAC (11 oficinas); IHAC MONITORAMENTO ON LINE (11 monitoramentos on line) BOAS
PRATICAS PARTO E NASCIMENTO (06 oficinas; NBCAL (04); Foram realizadas:
- 37 capacitações,
- 60 monitoramentos e
- 621 profissionais capacitados nas Ações programadas.
EAAB- Foram Certificadas 5 Unidades de Saúde na Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil -município
de Castanhal- Região Metropolitana III.
76
IHAC - Hospital Regional de Breves foi capacitado, pré-avaliado e aguardando avaliação do Ministério
para credenciamento como Hospital Amigo da Criança.
IHAC - 100% dos Hospitais Amigos da Criança realizaram o monitoramento on line.
Método Canguru - foram capacitados 41 profissionais de maternidades do Estado em Curso para
Hospital Escola - 8 a 11 de dezembro/2015 e realizado monitoramento da Santa Casa e Hosptal de
Clínicas no atendimento ao RN e método canguru.
DASE
Coordenação de HIPERDIA
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da Atenção
Básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por causas sensíveis à Atenção Básica.
Meta Pactuada 2015: (M2) – Redução de internações por INDICADOR PACTUADO/2015:
37,04%
causas sensíveis à Atenção Básica.
1- Monitoramento das internações e apoiamento da melhoria da resolutividade, prevenindo as
hospitalizações para ampliação do acesso atenção básica.
Implementação de Serviços da Atenção Primária, ANO/2015:
59 ações: 42 monitoramentos,
diminuindo as internações pelos agravos em
implantação
das ações nos polos
Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus em relação ao
do programa academia da saúde
ano anterior.
e 13 monitoramentos e
implantação do plano de
enfrentamento das DCNTs e 04
capacitações do QUALISUS.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
01 Monitoramento e avaliação dos Municípios que aderiram ao tratamento do tabagismoterceiro ciclo via FORMSUS; 41 municípios enviaram os formulários. A CDCNT enviou o
relatório consolidado do monitoramento.
03 Implantações das Ações do Programa da Academia da Saúde: Baião, Belterra e São
Caetano de Odivelas.
32 Monitoramentos do Programa da Academia da Saúde: Belterra/Acará/Itupiranga/São João
da Ponta/São Caetano de Odivelas/ São Sebastião da Boa Vista/Baião/Ponta de
Pedras/Breves/Novo Repartimento/São João do Araguaia/Viseu/Cachoeira do Piriá/Ipixuna do
Pará/Almeirim/Magalhães
Pará/Mocajuba
/Nova
Barata/Oeiras
Esperança
do
do
Pará/Jacareacanga/Santa
Piriá/Tomé
Açú/Santa
Maria
Bárbara
das
do
Barreiras
77
/Tracuateua/Irituia/Santarém
Novo/Castanhal/Altamira/Marituba/Bragança/Goianésia
do
Pará/Cachoeira do Arari.
07 Monitoramentos/Implantações/Implementação do Plano de Enfrentamento das DCNT's
Metropolitana I - Belém (IFPA, UEPA, FAMAZ, SESPA, ABRAZ, FASEPA, ETSUS ,
Ananindeua(SMS), Região Metropolitana II (São Caetano de Odivelas), Região do Tocantins
(Baião), Região do Lago Tucuruí (Jacundá, Goianésia), Região do Xingu (Pacajá), Região do
Carajás (Abel Figueiredo, Canãa dos Carajás), Região do Baixo Amazonas (Belterra)
ANÁLISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (3º QUADRIMESTRE)
Pará/Mocajuba
/Nova
Barata/Oeiras
Esperança
do
do
Piriá/Tomé
Açú/Santa
Maria
Bárbara
das
do
Barreiras
do
EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA META PREVISTA DO 3º QUADRIMESTRE:
Monitoramento, implantação das ações nos pólos do Programa Academia da Saúde:
*Meta prevista= 14 monitoramentos (considerando 42 monitoramentos divididos em 3
quadrimestres)
*Ações realizadas= 36 monitoramentos e implantações do Programa Academia da Saúde
*Meta alcançada de 257%
Monitoramentos e implantação do plano de enfrentamento das DCNT's
*Meta prevista= 05 ações (considerando 13 ações divididas em 3 quadrimestres, sendo 04
no 1º quadrimestre,04 no segundo quadrimestre e 05 no 3º quadrimestre)
*Ações realizadas= 07 ações monitoramentos e implantação do plano de enfrentamento das
DCNT's
78
*Meta alcançada de 140%
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE/2015:
As ações desta Coordenação estão focadas nos fatores de risco e fatores de proteção das
DCNT. A realização destas foi integrada com a Coordenação de Nutrição e estão
contempladas no Plano de Enfrentamento das DCNT e no Programa Academia da Saúde.
Foram realizadas visitas técnicas, oficinas e treinamentos para a implantação do Programa
Academia da Saúde, bem como monitoramentos (in loco) de alguns polos que estão com
obra concluída e em vias de funcionamento. Alguns municípios solicitaram a presença de
técnicos desta Coordenação para treinamentos. Neste quadrimestre tiveram ações apoiando
as datas comemorativas: Campanha Setembro Vermelho (prevenção de Hipertensão Arterial
e Diabetes) e o Dia Nacional de Combate ao Fumo, através de divulgação e doações de
material educativo (banners, folders e vídeos) aos CRS, municípios, instituições públicas e
privadas.
ANÁLISE CRÍTICA ANO 2015
META PROGRAMADA PARA O ANO 2015: 59 AÇÕES (42 monitoramentos, implantação das
ações nos polos do Programa Academia da Saúde e 13 monitoramentos e implantação do
plano de enfrentamento das DCNT's e 04 capacitações do QUALISUS)
RESULTADOS DO ANO
08 Implantações das Ações do Programa da Academia da Saúde;
86 Monitoramentos das ações nos polos do Programa Academia da Saúde;
01 Capacitação do QUALISUS : Oficina de Atualização em Manejo Clínico e Atendimento ao
Paciente com Hipertensão e Diabetes para a Região de Saúde Carajás e Lago Tucuruí;
14 Monitoramentos/Implantação do Plano de Enfrentamento das DCNT's
EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA META PREVISTA PARA O ANO 2015
Monitoramento, implantação das ações nos pólos do Programa Academia da Saúde:
*Meta prevista= 42 monitoramentos
*Ações realizadas= 92 monitoramentos
*Meta alcançada em 219%
Monitoramentos e implantação do plano de enfrentamento das DCNT's
*Meta prevista= 13 ações
*Ações realizadas= 14 ações
Capacitações do QUALISUS
*Ações realizadas= 01 ação
OBS: Considerando que o prazo para execução do Projeto QualiSUS expirou em Abril de
79
2015, não poderão ser realizadas as demais capacitações.
Resultado do ano 2015
*Ações realizadas= 107 ações
ANÁLISE DO ANO 2015:
As ações desta Coordenação estão focadas nos fatores de risco e fatores de proteção das
DCNT. A realização destas foi integrada com a Coordenação de Nutrição e Coordenação
Saúde do Adolescente e Jovem, estão contempladas no Plano de Enfrentamento das DCNT e
no Programa Academia da Saúde. Foram realizadas visitas técnicas, oficinas e treinamentos
para a implantação do Programa Academia da Saúde, bem como monitoramentos (in loco) de
alguns polos que estão com obra concluída e em vias de funcionamento. Neste ano tiveram
ações apoiando as datas comemorativas através de campanhas educativas junto aos
municípios, tais como: Dia Mundial de Combate à Hipertensão Arterial Sistêmica, Campanha
Setembro Vermelho (prevenção de Hipertensão Arterial e Diabetes), Dia Nacional de
Combate ao Fumo e Dia Mundial Sem Tabaco, e Dia Mundial do Diabetes Mellitus em todas
as campanhas foram realizadas ações cujo foco foi orientar sobre os fatores de risco para as
DCNT e seus agravos com a divulgação e doações de material educativo (banners, folders e
vídeos) aos CRS, municípios, instituições públicas e privadas.
DASE
Coordenação Saúde do Adolescente
Básica.
37,04%
80
Implementação de Serviços da Atenção Primaria, ANO/2015:
fomentando a implantação e implementação da
Política de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes 99 ações: 16 capacitações e 83
monitoramentos
e Jovens nos municípios do Estado do Para.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
- 11 Capacitações em 06 Regiões de Saúde assistidos por 36 municípios, sendo capacitados
240 profissionais, destes: 165 da saúde, 45 da educação e 30 do controle social.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 3º QUADRIMESTRE)
- O terceiro quadrimestre se encerra positivamente, uma vez que ultrapassando as metas
previstas nesse ano para capacitação. Foram realizadas mais 11 capacitações atingindo 36
municípios, 240 profissionais dos quais 165 da saúde, 45 da educação e 30 do controle
social. Ações voltadas ao desenvolvimento do adolescente para o atendimento tanto nas
escolas, como nas ESF.
As demais atividades realizadas no terceiro quadrimestre que não incluem-se em metas
encontram-se no relatório do 3º quadrimestre em anexo.
DASE
Coordenação Saúde do Adolescente
Básica.
37,04%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.62 – Meta programada para o
Implementação de serviços da Atenção Primária, ano/2015:
fomentando e prestando assessoria técnica visando 07 assessoramentos técnicos aos
implantação do PNAISARI – Política Nacional Integral
municípios
a Saúde do Adolescente em regime de internação.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
81
Monitoramento - 02 visitas as unidades socioeducativa no município de Ananindeua, os outros
(Santarém, Marabá, Benevides, Belém) foram apoiados via fone e sistema digital. O monitoramento
para as demais atividades não foram realizadas.
As metas previstas estiveram voltadas as ações do PNAISARI no município de Ananindeua
com duas visitas técnicas às unidades de atendimento socioeducativo.
Para os demais
municípios que atuam nesta área (Santarém, Marabá, Belém, Benevides ) o apoio foi por via
eletrônica, telefônica. Enquanto para as demais ações não foram realizadas por contenção
de recursos financeiros.
DASE
Coordenação do Idoso
DIRETRIZ 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estimulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de
promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 – Melhoria das condições de saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas
mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Indicador 30 – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: número de óbitos
prematuros (<70 anos) pelo conjunto das principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Para município/região com 100 mil ou
mais habitantes, estados e DF: Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das
quatro principais DCNTs.
Meta Pactuada 2015: (M30) – Reduzir a taxa de INDICADOR PACTUADO/2015:
mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas
227,48 (/100.000)
Não Transmissíveis - DCNTs (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas).
1- Monitoramento e Acompanhamento da qualificação da gestão e das redes de atenção
para melhoria das condições do idoso e portadores de doenças crônicas.
2- Articulação constantes com o MS e Secretarias de Saúde.
3-Elaboração do Plano Operativo Municipal-(POM)
4-Articulação com a FASEPA em apoio do PNAISARI no Estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 5.1 – Implementação Meta programada para o
de Serviços da Atenção Primária, organizando em rede ano/2015:
assistencial as ações do Programa de Atenção à 43 AÇÕES: 13 capacitações, 15
Saúde do Idoso conforme preconizado no Estatuto do monitoramentos, 05 campanhas e
Idoso e na Política Nacional de Saúde da Pessoa 10 assessoramentos técnicos aos
Idosa, em 50%, dos municípios ao ano.
municípios.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
Foram planejadas 14 ações sendo 5 capacitações, 04 monitoramentos, 05 assessoramentos
82
técnicos e 03 campanhas
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015:
realizados 06 capacitações, 02 campanhas, 9 monitoramentos, 05 assessoramentos técnicos.
A meta do trimestre foi atendida , com exceção da realização de uma campanha, que não aconteceu
devido a problemas operacionais (falta de material técnico educativo). Importante ressaltar que foi
executado 100% das metas previstas no convênio federal, fechando as oito oficinas, ofertando vagas
para todos os 144 municípios paraenses.
Oficinas: atingido 120% da meta
Monitoramentos: atingido 210%
Assessoramento Técnico: alcançado 100%
Campanhas: alcançado 75%
Análise anual:
Nosso indicador nacional e estadual é a Redução da Taxa de Mortalidade Prematura (menor que 70
anos) por doenças crônicas não transmissíveis, pelo conjunto das 04 principais doenças crônicas
(doenças do aparelhos circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Esta meta para
ser alcançada depende da atuação conjunta e intersetorial, com foco nas ações de prevenção de
doenças e promoção de saúde, sendo vital a ampliação da cobertura da atenção básica no estado,
além de ações que tenham impacto na eficácia e eficiência das ações. Todos os ciclos de vida devem
estar envolvidos já que para se envelhecer bem e com qualidade devida é necessário ações
promocionais e preventivas desde o pré natal bem realizado. Neste sentido, dentro de ações mais
específicas na saúde do idoso, esta Coordenação tem investido em ações de educação permanente,
no sentido de instrumentalizar os profissionais da saúde para atender o idoso de maneira
multidimensional, ampla e com o foco na funcionalidade e qualidade de vida. Foi um ano prolífico, com
a execução e oferta de vagas em treinamentos para todos os municípios do estado.
A ANÁLISE E AÇÕES DO ANO DE 2015 ENCONTRA-SE NO ANEXO DESTE, COM GRÁFICOS
ILUSTRATIVOS.
DASE
Coordenação Tabagismo
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB).
causas sensíveis a Atenção Básica.
37,04%
SEM ESTRATÉGIA INFORMADA
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.65 – Implementação de Meta programada para o
Serviços de Atenção Primária, fomentando a implantação e ano/2015:
implementação de ações de prevenção do controle do 37 ações: 72 municípios apoiados
tabagismo e outros fatores de risco para as doenças (03 campanhas, 10 capacitações
crônicas.
83
e 24 monitoramentos)
INICIOU ( X
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INCIOU (
)
)
Pará/Mocajuba
/Nova
Barata/Oeiras
Esperança
do
do
Piriá/Tomé
Açú/Santa
Maria
Bárbara
das
do
Barreiras
do
EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA META PREVISTA DO 3º QUADRIMESTRE:
03 CAMPANHAS, 10 CAPACITAÇÕES E 24 MONITORAMENTOS:
*Meta prevista= 10 monitoramentos, foram realizados 54 monitoramentos (presencial e eletrônico)
portando a meta foi superada.
*capacitações = 04 para o quadrimestre, quando é realizado a implementação do
Plano de
Enfrentamento das DCNT's é realizado qualificação quanto ao combate do tabagismo portanto
analisamos
a
meta
como
superada
pois
foram
realizadas
07
07
Monitoramentos/Implantações/Implementação do Plano de Enfrentamento das DCNT's.
As ações desta Coordenação estão focadas nos fatores de risco e fatores de proteção das DCNT. A
realização destas foi integrada com a Coordenação de Nutrição e estão contempladas no Plano de
Enfrentamento das DCNT e tabagismo e no Programa Academia da Saúde. Foram realizadas visitas
técnicas, oficinas e treinamentos para a implantação do Programa Academia da Saúde, bem como
monitoramentos (in loco) de alguns polos que estão com obra concluída e em vias de funcionamento.
84
Alguns municípios solicitaram a presença de técnicos desta Coordenação para treinamentos. Neste
quadrimestre tiveram ações apoiando as datas comemorativas como a Campanha Setembro Vermelho
(prevenção de Hipertensão Arterial e Diabetes) e o Dia Nacional de Combate ao Fumo, através de
divulgação e doações de material educativo (banners, folders e vídeos) aos CRS, municípios,
instituições públicas e privadas.
DPAIS
DIRETRIZ 6 – Implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena articulada com
SUS, baseado no cuidado integral com observância as práticas de saúde e as medicinas
tradicionais com controle social e garantia do respeito às especificidade culturais.
Objetivo 6.1 – Articular o SUS com o subsistema de atenção à Saúde Indígena com
observância as práticas de Saúde e as medicinas tradicionais com controle social, garantindo
o respeito as especificidades culturais.
Indicador 31 – Percentual de crianças indígenas < 7 anos de idade com esquema vacinal
completo.
Meta Pactuada 2015: (M31) – Alcançar no
INDICADOR PACTUADO
mínimo, 75% de crianças indígenas < 7 anos de
2015: .....
idade com esquema vacinal completo.
Indicador 32 – Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas investigados.
Meta Pactuada 2015: (M32) – Investigar óbitos INDICADOR PACTUADO
2015: --infantis e fetais indígenas.
Indicador 33 – Proporção de óbitos maternos em mulheres indígenas investigadas.
Meta Pactuada 2015: (M33) – Investigar os INDICADOR PACTUADO
2015: --óbitos maternos em mulheres indígenas.
Indicador 34 – Proporção de óbitos de mulheres indígenas em idade fértil (MIF) investigados.
Meta Pactuada 2015: (M34) – Investigar os INDICADOR PACTUADO
2015: --óbitos de mulher indígena em idade fértil (MIF).
indicador)
SEM ESTRATÉGIA INFORMADA
Meta de Gestão da SESPA (2015): 6.1 – Apoio Meta de Gestão programada para o
as Ações de Saúde as Populações Indígenas e ano/2015:
Tradicionais, elaborando a Política Estadual 17 AÇÕES: 04 visitas técnicas, 01 evento
Saúde Indígena.
alusivo, 09 reuniões (Câmara Técnica 06)
e 03 fóruns
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Qualificação profissional de 170 pessoas, que incluíram lideranças do movimento social
organizado das populações negra e tradicionais além de representantes da gestão municipal
e profissionais de saúde, com a construção de um plano operativo municipal, acerca dos
agravos. Foram feitos 300 testes de hepatites virais Acompanhamento dos vitimados do
conflito de Eldorado dos Carajás. Parceria com o DSEI GUATOC afim de atender demandas
85
indígenas. DSEI Tapajós foi estabelecido parceria a fim de realizar o Curso de Atualização e
Formação de Microscopistas em Diagnóstico Laboratorial de Malária e Doenças de Chagas,
que aconteceu no município de Novo Progresso, conforme reivindicação do movimento
organizado. indígena esta é uma ação que não foi previamente planejada.
Possibilidades de ações mais estruturantes, para o público alvo e as populações tradicionais dos
municípios.
As parcerias, os planejamento e articulações,
resultaram em ações concretas, com
perspectiva de trabalhos futuros, que podemos acrescentar como saldo positivo, neste terceiro
quadrimestre. 07 indígenas microscopistas foram formados, a partir do curso citado acima, com
possibilidades de contratação pela SESAI e atualização e formação de 07 profissionais de saúde.
DPAIS
Indicador 1 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
INDICADOR PACTUADO
2015: 52%
Meta Pactuada 2015: (M1) – Aumentar a Cobertura
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.58 – Apoio as Ações de Meta de Gestão programada
Saúde as Populações Indígenas e Tradicionais, monitorando para o ano/2015:
35% das estratégias saúde da família quilombolas/ 33% (ESF monitorados - 25
assentados.
unidades) 02 oficinas, 02 eventos
alusivos e 10 ações de hepatite
viral
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
)
Realização de 03 Oficinas: "Construindo Conhecimento Prevenindo Agravos: Hepatites Virais,
Anemia Falciforme, Hipertensão Arterial, com foco nas Populações Tradicionais", realizadas
nos municípios de: Mocajuba, Acará e Cachoeira do Piriá.
Planejamento e estabelecimento de parcerias, para atender as reivindicações indígenas tais
como: Capacitação e Atualização em Diagnóstico Laboratorial de Malária e Doenças de
86
Chagas, para Indígenas, realizado no município de Novo Progresso, com a programação de
mais 02 cursos, para 2016.
Por ocasião das oficinas foram realizadas também testes rápidos de hepatites virais (300) e
exames para verificar traço falciforme(300) diretamente em loco, ou seja, em território
quilombola. Foram capacitados cerca de 170 profissionais de saúde incluindo lideranças das
populações tradicionais.
A parceria com a DVS: CHV e Malária e HEMOPA, foi um salto qualitativo, para a realização
das ações. Os monitoramentos de ESFs quilombolas/ assentadas, não foram realizados por
falta de orçamento.
As ações de saúde de hepatites virais, foram realizadas, por ocasião das oficinas, mas
somente 04 ações. A característica estruturante dessas ações também sofreu um desenho
aprimorado de qualidade.
DPAIS
Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma
articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M29) – Aumentar a cobertura dos
2015: 071/100.000
Centros de Atenção Psicossocial.
indicador)
Participação nas ações planejadas no Plano de Ações Integradas sobre Drogas; Ações do
MOVER; Representação da SESPA no CONED. Participação reuniões Comitê
interinstitucional Plano “Crack e possível Vencer”.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.6 – Implementação da Meta de Gestão programada
Rede de Atenção Psicossocial e Outras Drogas, para o ano/2015:
participando
em
ações
intersetoriais
para
o
24 AÇÕES: 22 oficinas, 01
fortalecimento da Política de Saúde Mental.
curso de especialização e 01
seminário
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
85 % da meta foi alcançada, sendo que as demais ações que não foram realizadas serão
efetivadas a partir do mês de março de 2016.
87
As ações intersetoriais realizadas para o alcance dessa meta tem contribuído para maior
qualificação dos trabalhadores da RAPS e ampliação no atendimento dos usuários dessa
rede. Essas estão de acordo com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial pressupõe
respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da
cidadania, promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde, garantia
do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência
multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar e com ênfase em serviços de base territorial e
comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos
usuários e de seus familiares. (Portaria nº 3088, Ministério da Saúde, 2014).
Todas as ações intersetoriais realizadas até então fazem parte do processo de regionalização dos
serviços de saúde mental, por meio do qual se busca o atendimento emergencial e prioritário a partir
de ações intersetoriais que incluem o uso de dispositivos disponíveis na rede de cuidado local. Dessa
forma, o presente evento visa discutir com gestores, trabalhadores da RAPS e usuários e familiares
acerca dos diversos componentes que compõem a rede regionalizada de saúde mental e as
estratégias que podem ser adotadas de acordo com a especificidade do caso a ser orientado.
DPAIS
Meta Pactuada 2015: (M29) – Aumentar a cobertura INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
dos Centros de Atenção Psicossocial.
Mobilização dos apoiadores regionais para encontros ordinários.Contatos por telefone e
comunicações meios eletrônicos .Planejado uma reunião por semestre.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.7 –
Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, Meta de Gestão programada para
Álcool e outras Drogas, criando e fortalecendo os o ano/2015:
colegiados ampliados de saúde mental em 04 AÇÕES: 02 colegiados criados e
consonância com as diretrizes da Política de Saúde
02 colegiados implantados
Mental.
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre novamente houve dificuldades em manter o processo de ampliação dos
Colegiados de Saúde Mental devido a necessidade de contenção de recursos financeiros a
nível nacional, estadual e municipal.
88
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015: Manteve-se a meta anterior, com pouco
progressão nessa área.
Faltaram ser fortalecidas as seguintes ações em saúde mental, tais como: a) Implantar a política da
rede de Atenção Psicossocial no Estado, a partir das diretrizes do Ministério da Saúde estabelecidas
pela Portaria Nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011;
b) Com a proposta da política de redes, desenhar, implementar e acompanhar a rede de atenção
psicossocial no Estado, através de
apoio institucional aos gestores municipais, regionais e a
instituições privadas conveniadas com o SUS;
c) Suporte aos municípios para incentivar a implantação dos dispositivos e pontos de atenção da rede
articulados com os outros pontos da rede, através de análise de projetos dos municípios ou Região de
saúde, visitas, reuniões, articulação entre os vários serviços e setores , vistorias e pareceres para
implantação dos pontos de atenção;
d) Acompanhamento e avaliação dos pontos da rede de atenção psicossocial através de supervisões
dos serviços in loco; em parceria com vigilância sanitária, controle e avaliação e auditoria;
e) Coordenar e/ou participar de comissões, grupos, conselhos e outros relacionados à área de atenção
psicossocial: Grupo de desinstitucionalização, colegiado de coordenadores de saúde mental, Conselho
Estadual de Entorpecentes - CONEN, Colegiado de Políticas de Atenção psicossocial e outros;
f) Suporte psicossocial às populações específicas como população indígena, hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico-HCTP, população idosa com transtornos mentais em Instituições de Longa
Permanência para Idosos-ILPIs;
DPAIS
INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
indicador)
Articulação junto ao Programa Nacional de Saúde Mental e Coordenação para planejamento
da grade de ações referente a Capacitação dos trabalhadores integrantes rede Saúde Mental.
Articulação com regionais com objetivo de socializar importância dos apoiadores participarem
do Percurso Formativo em Recife.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.4 – Implementação da Meta de Gestão
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas, programada para o
garantindo ações de qualificação para os trabalhadores ano/2015:
89
das RAPS para a prestação adequada dos serviços de 138 AÇÕES de qualificação
saúde mental no estado do Pará.
(curso, oficina, reunião de
sensibilização e eventos) e
percurso formativo para os
trabalhadores da RAPS –
manejo infanto juvenil
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A política de formação e capacitação deve criar espaços de troca baseados na realidade
local, com valorização dos diversos saberes e metodologia participativa, construídos através
de intercâmbio entre municípios, coordenação estadual e instituições formadoras, voltados
para profissionais de saúde em todos os níveis de atenção. Para a efetivação dessas ações o
Ministério da Saúde, gestor nacional do SUS, vem emitindo resoluções legais e medidas
administrativas com o intuito de implementar a Política de Saúde Mental.
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015: 85 % da meta foi alcançada, todavia, algumas
ainda serão concluídas a partir de 2016.
A consolidação, expansão e qualificação da rede de atenção à saúde mental, especialmente nos
CAPS, foram os principais objetivos das ações e normatizações do Ministério da Saúde. Estes se
constituem em serviços estratégicos na organização da rede de atenção à saúde mental num
determinado território, a expansão destes foi de extrema importância para mudar o cenário de atenção
à saúde mental no Pará. O aparecimento de novos serviços habilitados vêm respaldados pelas
iniciativas das políticas públicas de saúde mental gerou um avanço no enfoque do trabalho terapêutico,
o qual era centrado no modelo biomédico, e hoje se aprofunda na questão do sofrimento psíquico,
tratamento de reabilitação psicossocial realizando abordagens mais completas aos indivíduos. As
ações de qualificação dos profissionais da RAPS tem viabilizado a substituição das práticas tradicionais
que objetalizavam o doente e seu corpo, hoje se rompem um novo modelo de atenção, no qual a
subjetividade é reintegrada com o corpo social dos indivíduos em sofrimento psíquico. Essa tomada de
consciência a respeito da importância dessas intervenções produz movimentos de superação da
objetalização a que foi submetido o doente e, também, a reconstrução de um corpo subjetivo, social e
físico. A criação de serviços substitutivos ao modelo manicomial surgiu como suporte e alternativa a
todos os indivíduos em sofrimento psíquico, pois estes dispositivos se apresentam de maneira
especializada proporcionando oferta às diversas especificidades de cuidados.
DPAIS
90
INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.2 – Meta de Gestão programada para o
Implementação da Rede de Atenção ano/2015:
Psicossocial, Álcool e Outras Drogas,
157 ações: 22 implantações de CAPS I, 4
incentivando
a
implantação
e/ou CAPS II reclassificados, 10 reclassificações
reclassificação de pontos de atenção da de CAPS III, 10 implantações de CAPS AD
rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em
III, 05 implantações CAPS AD, 99
100% das Regiões de Saúde.
implantações de leitos, 01 implantação CAPS
III, 04 UAI implantados, 02 implantações de
CAPS I
INICIOU/PAROU
INICIOU ( x )
NÃO INICIOU (
)
(
)
3º QUADRIMESTRE/2015
A mudança na assistência em saúde mental que pretende superar o modelo hospitalocêntrico e
segregador, traz consigo muitos desafios na implantação dessa forma de cuidar em liberdade, assim o
processo de implantação ou reclassificação do tipo de modalidade dos serviços de saúde mental têm
contribuído para a ampliação do atendimento terapêutico e da interação profissional-usuário sob
responsabilidade da equipe interdisciplinar que atende nos serviços extra-hospitalares.
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015: 02 CAPS foram reclassificados de CAPS I para CAPS III
e CAPS Ad para CAPS Ad III - 24h.
O processo de implantação ou reclassificação de pontos de atenção da rede RAPS (que no ano 2015
foram CAPS I - Renascer, que passou a ser CAPS III e o CCDQ antes CAPS III, que passou a ser
CAPS MARAJOARA, modalidade CAPS AD III - 24h, representa a uma mudança na ampliação da
disponibilidade do serviço especializado em saúde mental e, consequentemente no atendimento aos
usuários da rede, por meio de uma abordagem holística, considerando a individualidade do ser
humano, o contexto de saúde e doença em que ele está inserido, o relacionamento interpessoal,
permeando a co-participação no processo da reabilitação e a promoção do autocuidado como forma de
responsabilizar o sujeito pela sua saúde.
91
DPAIS
Meta Pactuada 2015: (M29) – Aumentar a INDICADOR PACTUADO
cobertura
dos
Centros
de
Atenção 2015: 0,71/100.000
Psicossocial.
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.5 – META DE GESTÃO PROGRAMADA
Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, PARA O ANO/2015:
Álcool e outras Drogas, realizando monitoramento
76 monitoramentos
dos serviços existentes garantindo a prestação de
serviços de saúde mental de acordo com a
legislação vigente.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O processo de monitoramento dos serviços existentes de saúde mental foi reduzido a partir
de outubro do ano de 2015 pela necessidade de contenção de recursos financeiros a nível
estadual, devido a crise econômica no país, mas ainda assim foram realizadas visitas
técnicas e monitoramentos dos serviços da Rede de Saúde Mental na capital (Belém,
principalmente das Regiões de Saúde da Metropolitana I, II e III) e nos municípios mais
próximos.
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015: Realizou-se visitas técnicas e monitoramento
em CAPS Santarém, Porto de Moz e Residências Terapêuticas.
Apesar da contenção de recursos financeiros, considerou-se esse quadrimestre positivo, na
medida em que as ações previstas para este período foram em parte realizadas e, outras
foram privilegiadas para a continuação dos trabalhos de monitoramento, tais como: as
atividades desinstitucionalização dos pacientes asilares dos Hospitais
Psiquiátricos e egressos do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico, com o objetivo
de implantar a III RT; Implantação de novos serviços de acordo com o potencial
municipal e regional, em especial os leitos de Saúde Mental em Hospital Geral e outros
serviços de atenção às crises.
92
DPAIS
INDICADOR PACTUADO
2015: 0,71/100.000
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.3 – Implementação da META DE GESTÃO
Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, PROGRAMADA PARA O
incentivando a habilitação de pontos de atenção da rede de ANO/2015:
atenção psicossocial RAPS em 80% das Regiões de Saúde. 113 pontos habilitados de
dispositivos de atenção
psicossocial
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Indicador CAPS/ 100.000 habitantes que pretende refletir a situação e as modificações da
rede extra hospitalar de saúde mental ao longo dos anos nos mostra um avanço desta política
no Estado do Pará que ao final de 2014 indicava 0,71 contando com 46 CAPS I, 15 CAPS II,
03 CAPS III, 06 CAPS AD, 01 CAPS AD III e 03 CAPS i evoluindo para 0,75 em dezembro de
2015 mantendo-nos numa cobertura MUITO BOA (acima de 0,70) ? último padrão de
avaliação de cobertura de serviços da Saúde Mental. Tal alteração se deve a habilitação de
mais 05 CAPS I e a reclassificação de 01 CAPS I para III.
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015: Os serviços de CAPS que foram habilitados no
ano de 2015 representaram o avanço no processo de ampliação da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) no Estado do Pará.
Os municípios contemplados com a habilitação dos 05 CAPS I foram: Dom Eliseu, Medicilândia,
Ourém, Pacajá e Santana do Araguaia e em Belém a reclassificação do CAPS I para III o qual fica
aberto ao público por um período de 24h oferecendo um serviço diferenciado aos nossos usuários. Vale
ressaltar que o crescimento abaixo de nossa perspectiva com a habilitação de apenas essa quantidade
de serviços é reflexo da crise financeira que o setor saúde vem passando, que demandou corte de
recursos financeiros. Assim, esta Coordenação priorizou no ano de 2015, o eixo2 do Plano Estadual de
Rede de Atenção que versa sobre a qualificação da rede através de processos de educação
permanente. Vale ressaltar que ainda existem no estado 06 serviços ativos de CAPS funcionando, os
quais estão aguardando serem habilitados pelo Ministério da Saúde.
93
DPAIS
Coordenação de Mobilização Social
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas
PACTUADO/2015:64%
na CIR e aprovadas na CIB.
indicador)
Ações de Educação Permanente na Saúde, implementando programada para o
ações de prevenção, conscientização pública, mobilização ano/2015:
social e combate aos acidentes de motor com
74 ações: 38 oficinas de
escalpelamento nos 44 municípios com maior incidência,
conscientização pública,
assim como implantar os Comitês municipais de mobilização e capacitação,
Erradicação dos Acidentes de Motor.
01 seminário estadual e 05
campanhas
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No mês de Setembro a Coordenação de Mobilização Social realizou distintamente ações de
Capacitação dos Comitês Municipais e Palestras de Prevenção aos Acidentes de Motor com
Escalpelamento nos Municípios de Curralinho e Oeiras do Pará, no período de 01 a 06/09/2015,
contemplando 25 pessoas em cada Capacitação; nos Municípios de São Sebastião da Boa Vista e
Muaná, no período de 08 a 13/09/2015, capacitando 28 pessoas em cada ação e ainda no município de
Santarém, no período de 14 a 21/09/2015, envolvendo um público estimado de 300 pessoas.
No mês de Outubro foi seguida a agenda de trabalho para enfrentamento dos Acidentes de Motor com
Escalpelamento com a realização de Palestras de Prevenção e Reunião com Gestores Municipais nos
municípios de Cametá, de 4 a 10/10, de Ponta de Pedras, de 12 a 18/10, de Limoeiro do Ajuru, de 19 a
24/10, de Breves, de 25 a 31/10, e de Salvaterra, de 29/10 a 01/11. Também foram adotadas Ações de
Conscientização Pública no período de 06 a 08 de outubro de 2015, com distribuição de materiais
educativos e abordagem direta a populações usuárias de barco e barqueiros em Belém (no Porto da
Palha e no Porto do Açaí em 06/10, na Feira do Açaí em 07/10, e no Terminal Hidroviário em 08/10) e
nos municípios de Muaná, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel, Oeiras do Pará,
Abaetetuba, Melgaço e Bagre.
Em novembro, no período de 03 a 07, Altamira recebeu uma Ação de Prevenção ao Escalpelamento,
em mais uma parceria com a Coordenação Estadual de Hepatites Virais e, ao longo do dia 12/11/15,
em Belém, aconteceu a Oficina da Comissão Estadual de Erradicação de Acidente com
Escalpelamento (CEEAE), com a participação de 2 técnicos da Coordenação de Mobilização Social e 7
membros representantes da Comissão que, durante a mesma, discutiram e agregaram idéias para a
94
Campanha de Natal 2015 em prol das vítimas de escalpelamento. Em Dezembro, aconteceu a Oficina
de Monitoramento do Comitê Municipal e as Ações de Prevenção e Conscientização Pública para
Erradicação do Escalpelamento no período de 04 a 07/12/2015, no município de Cametá.
Considerando-se o mês de Setembro, a Coordenação deu continuidade as atividades
preventivas em busca da conscientização pública e do comprometimento contínuo de 5
municípios com incidência de acidentes no processo de prevenção aos acidentes de motor
com escalpelamento, por meio das visitas técnicas e palestras nas comunidades ribeirinhas,
visando ampliar as informações sobre os cuidados para se evitar as ocorrências de
Escalpelamento.
As referidas ações realizadas em setembro ampliaram o percentual da meta estimada de
realização de 69 Ações entre Oficinas de Conscientização Pública, Mobilização e
Capacitação, já que somaram-se às anteriores, atividades realizadas em mais 5 municípios
paraenses, perfazendo-se 52 Ações, num percentual acumulado de 75,4% de meta alcançada
até o presente momento.
Já no mês de Outubro, foram realizadas Palestras e Reuniões com gestores municipais de 5
municípios e as Ações de Conscientização Pública de Combate ao Escalpelamento referentes
à Campanha do Círio de Nazaré 2015, em 10 municípios concomitantemente, ampliando-se o
percentual de meta alcançada para 97,1%, já que mais 15 ações aconteceram em Belém e no
interior do Estado.
No mês de novembro, com a realização de mais uma Ação de Prevenção em Altamira/Oficina
integrando as representações da Comissão Estadual de Erradicação de Acidente com
Escalpelamento (CEEAE), o percentual de meta alcançada para o ano de 2015 subiu para
98,5%, com 68 ações já realizadas.
Em Dezembro, com a realização da Oficina de Monitoramento do Comitê Municipal e de
Ações de Prevenção e Conscientização Pública de Combate ao Escalpelamento no município
de Cametá, no período de 04 a 07 de dezembro, foram finalizadas as 69 Oficinas planejadas
para 2015, que somadas às 05 Campanhas Pontuais para Erradicação do Escalpelamento já
relacionadas, contemplaram a meta pactuada pela Coordenação, com 74 Ações realizadas,
perfazendo 100% de meta alcançada.
Além do cumprimento das metas, ressalta-se ainda que se trabalhou na Ação do Natal
Solidário 2015, em que foram angariadas contribuições de brinquedos e alimentos numa
Campanha de Arrecadação Multisetorial ao longo do mês de dezembro, sendo estas doações
entregues
às
vítimas
de
acidente
com
escalpelamento
presentes
Confraternização e Lanche Coletivo no Espaço Acolher, no dia 16/12/2015.
ANÁLISE CUMULATIVA ANO 2015 (1º., 2º. e 3º. QUADRIMESTRES)
na
Tarde
de
95
Considerando como DIRETRIZES/META DE GESTÃO para 2015, a Implementação de Ações
de Prevenção, Conscientização Pública, Mobilização Social e Combate aos Acidentes de
Motor com Escalpelamento nos municípios paraenses com maior incidência, assim como, a
Implantação dos Comitês Municipais, acredita-se que estas foram atingidas pois, das 74
AÇÕES PACTUADAS, entre Oficinas de Conscientização Pública, Mobilização e Capacitação
e Campanhas Pontuais para Orientação Educativa de usuários de embarcações, barqueiros,
estudantes, professores e população em geral, foram as 74 REALIZADAS, alcançando-se um
percentual de 100% da META PLANEJADA.
Por ser a Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento uma Política de Governo
do Estado do Pará, a Coordenação de Mobilização Social desenvolve um trabalho contínuo
nesse sentido e por meio dessas ações, investiu esforços e contemplou os municípios com
incidência de casos nas REGIÕES DE SAÚDE METROPOLITANA I, METROPOLITANA II,
METROPOLITANA III, TOCANTINS, MARAJÓ I, MARAJÓ II, BAIXO AMAZONAS e XINGU.
Em adição, ressalta-se como avanço significante para alcance da prevenção aos acidentes, a
produção de 3 VÍDEOS (sendo 2 com depoimentos de vítimas de escalpelamento e 1 com a
apresentação das estratégias e avanços institucionais para combate aos acidentes) que estão
sendo veiculados na mídia televisiva (TV CULTURA) desde agosto de 2015. Este mês é de
grande importância para a Coordenação pois, dia 28/08 é o Dia Nacional de Combate ao
Escalpelamento e durante esse mês, enfatizou-se as discussões intersetoriais sobre a
temática, estabeleceu-se parcerias em nível de Gestão e ampliou-se tanto as atividades de
Capacitação de Profissionais da Saúde e Educação quanto de Conscientização Pública à
comunidade em geral.
Esses avanços aconteceram durante a 1ª SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO
ESCALPELAMENTO que foi a forma ampliada do V SEMINÁRIO ESTADUAL previsto para
este ano de 2015, cumprindo-se assim em 100% o planejamento desta Coordenação para o
corrente ano.
96
DPAIS
Coordenação de Mobilização Social
Objetivo 1.1 – Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da at. básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M2) – Redução de internações por
2015:37,04%
indicador)
Serviços da Atenção Primária, sensibilizando os municípios programada para o
para o processo de adesão ao Programa Saúde na Escola - ano/2015:
PSE em 100% e capacitar as ESF e os profissionais de
educação em 60% dos municípios que aderirem ao PSE na
monitoramentos e 01
Estratégia Saúde da família e de educação..
Encontro Estadual do
Programa Saúde na
Escola/PSE
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No terceiro quadrimestre foram realizadas (6) seis oficinas, atingindo seis regiões de saúde
(Metro I, II, III; Carajás; Baixo Amazonas; Araguaia), com a participação de 36 municípios.
Nestas oficinas foram capacitados um total de 240 profissionais, distribuídos nas áreas da
saúde, educação e sociedade civil.
No que se refere a monitoramento esta ação não foi
realizada in loco devido redução de recursos financeiros.
Ao fecharmos o terceiro quadrimestre verifica-se que as metas previstas de oficinas de
capacitação para as ações do PSE foram atingidas em 100%. No entanto com relação ao
monitoramento in loco não foi atingido.
Entretanto, todo apoio técnico necessário aos
municípios para retirada de dúvidas quanto ao programa foi dado via fone ou e-mail.
Enfim, ao rever as ações realizadas em 2015 podemos dizer que atingimos as metas em
100% nas oficinas, 100% nos Seminário o qual contou com a participação de técnicos do
Ministério da Saúde e técnicos de 40 municípios do estado do Pará.
Ao analisarmos a
situação da adesão ao programa, no ano corrente 92% dos municípios do Pará aderiram ao
PSE, ficaram apenas 13 municípios fora deste programa. Situação as quais continuaremos
trabalhando na sensibilização para que venham a aderir em 2016.
Quanto a ação de
monitoramento in loco não foi atingida, por razões já citada acima.
Fora as ações programáticas inúmeras outras ações foram realizadas, tais como participação
e apoio a parceria com a UNICEF nas capacitações aos adolescentes indígenas e
quilombolas. Ações voltadas aos adolescentes e jovens por ocasião das comemorações a
97
esta faixa etária; a integração para ações com outras coordenações do DASE e até outra
diretoria como a Hepatites Virais.
Ainda registramos participação desta coordenação na
reunião anual dos coordenadores nacionais do PSE realizada no Rio de Janeiro, com objetivo
de troca de experiências entre os estados.
DPAIS
Coordenação Saúde do Homem
básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
37,04%
O indicador é realizado através das Oficinas para a implantação da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem
Serviços
da
Atenção
Primária,
implantando
e para o ano/2015:
implementando a Política Estadual de Atenção Integral a
monitoramentos, 50 ações
Saúde do Homem em 50% dos municípios.
educativas e 02 eventos
alusivos
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre foram realizados 04 oficinas (03 para a implantação da PNAISH e 01 para
a prevenção de violências) e 27 ações educativas
- Oficina para a implantação da PNAISH na RS Carajás (Dom Elizeu, Eldorado do Carajás,
Itupiranga, Marabá, Rondon do Pará e São Geraldo do Araguaia)
- Oficina para a implantação da PNAISH na RS Marajó I (Afuá, Cachoeira do Arari, Chaves,
Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure)
- Oficina para a implantação da PNAISH na RS Marajó II (Breves, Melgaço e Portel)
- Oficina de prevenção à violência / Programa Saúde na Escola na RS Araguaia (Conceição
do Araguaia, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte, Xinguara e Santana do
Araguaia)
- O Novembro Azul foi realizado por meio de 27 ações educativas em diversos órgãos
estaduais e federais.
A partir do apresentado neste quadrimestre a meta era de 9 oficinas, mas foram realizadas 5
98
(o que contabiliza 55% da meta alcançada), sendo que no primeiro semestre foi realizada 1
oficina e após a troca de coordenação em julho foram realizadas 4 oficinas.
Quanto a realização dos eventos Alusivos:
A data alusiva ao Dia do Homem (15 de julho) foi comemorada no dia 14 de agosto de 2015,
com uma ação educativa realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Administração
(SEAD)
O desempenho da Coordenação teve uma ligeira melhora.
O Novembro Azul foi realizado por meio de 27 ações educativas em diversos órgãos
estaduais e federais.
Na meta constam 2 eventos alusivos com 100% cumprido.
Na meta da porcentagem de municípios com implantação da política a meta é de, ao menos,
50% dos municípios. Tivemos implantação em 77 municípios ou seja 106, 9% da meta.
Quanto as Ações educativas da meta de 50 ações foi alcançado 90% da meta com 45 ações
realizadas.
Quanto aos monitoramentos não foram realizados devido a escassez de recursos priorizandose as oficinas de implantação e os eventos alusivos.
DPAIS
Coordenação Saúde do Homem
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
política de Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M7) – Aumentar o número de
procedimentos ambulatoriais de média complexidade
0,37/100
selecionados para população residente.
O indicador é realizado através das Oficinas para a implantação da Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde do Homem
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.74 – Implementação Meta de Gestão programada para o
das ações do Hospital de Custódia, realizando a ano/2015: 24 ações:
implantação e implementação da Política Saúde 12 monit. assessoramentos
prisional em 50% das unidades prisionais por 12 capacitações
município do estado do Pará com unidade prisional em
seu território.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
99
Foram realizados 6 capacitações: sendo 2 nos sistemas E-SUS AB e Hórus, e as demais em
saúde do homem, detecção e acolhimento de teste rápido de sífilis e AIDS e manejo da
tubérculo.
Avalia-se que apesar de não ter cumprido a meta original. as 6 capacitações realizadas
atingiram um percentual de 50% da meta de capacitações, considerando-se como um bom
resultado no ano.
Com relação aos monitoramentos não foi possível a realização. Foram reprogramados para o
PPA 2016-2019.
DPAIS
Coordenação Presença Viva
básica.
Indicador 2 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica(ICSAB)
Meta Pactuada 2015: (M2) – Redução de internações por INDICADOR
PACTUADO/2015:37,04%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.66 – Implementação Meta de Gestão programada para
das ações do Presença Viva, realizando ações de saúde o ano/2015:
240.000 procedimentos
com atendimento itinerante para garantir acesso aos
serviços básicos.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( )
No 3º quadrimestre realizamos ação de atendimento de saúde (clinica médica, pediatria, cardiologia,
ginecologia, otorrinolaringologia) para atender as solicitações do PROPAZ CIDADANIA nos bairros,
FASEPA, IFPA, Outubro Rosa em Vila dos Cabanos, Vila do Conde e Moju.
Em Setembro: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Moju (ação emergencial de enfermagem): 648 P.A, 43 verificação Glicemia;
Ação PROPAZ nos bairros - Praça do Jaú: 53 consultas de clinica geral, 30 consultas de pediatria,
136 testes de Hepatite B e C, 68 testes de Sifilis, 68 Testes de HIV, 38 vacinas, 101 receitas prescritas
e 968 medicamentos dispensados.
Ação FASEPA para os servidores: 146 P.A, 135 verificação Glicemia;
100
Ação PROPAZ nos bairros - Marituba: 31 consultas de clinica geral, 34 consultas de pediatria, 75
testes de Hepatite C,75 testes de Sifilis, 75 Testes de HIV, 46 receitas prescritas e 286 medicamentos
dispensados.
Ação PROPAZ nos bairros - Pratinha (ACISO/AERONAUTICA): 334 consultas de clinica geral, 193
consultas de pediatria, 184 consultas de ginecologia, 68 consultas de cardiologia, 70 consultas de
otorrinolaringologia, 67 eletrocardiogramas, 264 testes de Hepatite B e C, 200 testes de Sifilis, 200
Testes de HIV, 544 receitas prescritas e 9.225 medicamentos dispensados.
Em Outubro: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Moju (ação emergencial de enfermagem): 281 P.A, 59 verificação Glicemia;
Ação PROPAZ nos bairros - Icoaraci: 60 consultas de clinica geral, 53 consultas de pediatria, 100
testes de Hepatite B, 100 testes de Sifilis, 100 Testes de HIV, 103 receitas prescritas e 1.585
medicamentos dispensados.
Ação Outubro Rosa - Vila do Cabanos: 528 consultas de ginecologia, 256 exames de mamografia;
Ação (ação emergencial de pediatria) - Vila do Conde: 421 consultas de pediatria, 129 atendimentos
de enfermagem;
Ação IFPA para os servidores: 39 P.A, 35 verificação Glicemia;
Ação PROPAZ nos bairros - Marambaia: 32 consultas de clinica geral, 30 consultas de ginecologia,
45 consultas de mastologia, 184 testes de Hepatite B e C, 92 testes de HIV, 92 testes de sifilis, 26
receitas prescritas e 1.048 medicamentos dispensados.
Em Novembro: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Ação PROPAZ nos bairros - Parque ambiental Utinga: 25 consultas de clinica médica, 70 aferição
de P.A, 56 verificação de Glicemia, 06 receitas prescritas e 34 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ nos bairros - Mangueirão: 29 consultas de clinica médica, 30 consultas de pediatria,
28 consultas de ginecologia, 60 receitas e 752 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ - Município de Santa Barbara - 58 consultas de clinica médica, 48 consultas de
pediatria, 53 aferição de P.A, 104 receitas e 1.783 medicamentos dispensados.
Ação de Enfermagem para os servidores SEAD - 159 aferições de P.A e 110 verificação de
Glicemia.
Ação PROPAZ nos bairros - Praça da Sé: 40 consultas de clinica médica, 33 consultas de pediatria,
23 consultas de ginecologia, 62 receitas e 1.785 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ/Marajó - Município de Bagre: 129 consultas de clínica médica, 145 consultas de
ginecologia, 153 consultas de pediatria, 210 receitas e 3.271 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ/Marajó - Município Curralinho: 140 consultas de clínica médica, 126 consultas de
ginecologia, 134 consultas de pediatria, 206 receitas e 2.044 medicamentos dispensados.
Em Dezembro: Realizamos ações de Saúde nos locais abaixo;
Ação PROPAZ/Marajó - Município de Portel: 143 consultas de clinica médica, 153 consultas de
pediatria, 161 consultas de ginecologia, 245 receitas e 599 medicamentos dispensados.
101
Ação PROPAZ/Bairros - bairro Tenoné: 34 consultas de clinica médica, 27 consultas de pediatria, 33
consultas de ginecologia, 78 aferições de P.A, 78 receitas e 2655 medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ/ Marajó - Município de Breves: 163 consultas de clinica médica, 179 consultas de
Ação PROPAZ/Bairros - bairro Paracuri II: 29 consultas de clinica médica, 34 consultas de pediatria,
28 consultas de ginecologia, 28 consultas de cardiologia, 79 aferições de P.A, 77 receitas e 1033
medicamentos dispensados.
Ação PROPAZ/Marajó - Município de Melgaço: 117 consultas de clinica médica, 128 consultas de
Ação PROPAZ/Municipio de Benevides: 294 testes rápidos e 82 vacinas.
As ações programadas ocorreram nos Município de Belém, Moju, Barcarena e Região do
Marajó para atender o Calendário de Ações de Saúde Itinerante.
DEAF
Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como
estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e estadual: INDICADOR
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015:67,36%
Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por meio do
serviço WebService, em X% dos municípios.
Objetivo 8.2 – Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em
extrema pobreza.
Indicador (55) – Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção
Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados.
Meta Pactuada 2015: (M 55) – Meta regional e estadual: x% dos INDICADOR
municípios com população em extrema pobreza, constantes no PACTUADO/2015:55%
Plano Brasil Sem Miséria, com farmácias da Atenção Básica e
centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de
Saúde ou estado.
102
Meta de Gestão da SESPA (2015): 8.2 – Apoio às Ações da Meta de Gestão
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, apoiando a programada para o
reestruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico – ano/2014:
17 assessorias técnicas
CAF em 50% dos municípios das Regiões de Saúde.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
. No 3° quadrimestre de 2015 foram assessorados --- municípios: Monte Alegre, Placas, Mojui dos
Campos, Terra Santa, Juruti, Santarém, Prainha, Óbidos, Belterra, Primavera, Altamira, Capanema,
Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Tracauteua, Brasil Novo, Porto de Moz, Anapú, Vitoria do
Xingu, Pacajás, São José Porfírio e São Geraldo.
No 3° quadrimestre 23 municípios foram assessorados, totalizando 294,12% da meta programada
anual.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, 50 municipios foram assessorados, totalizando 294,12% da meda
programada anual.
DEAF
Farmacêutica (Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebServicecomo
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015:67,36
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.1 - Apoio às Ações da Meta de Gestão
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, promovendo o uso programada para o
racional de medicamentos em 50% dos municípios da Região ano/2015:
01 capacitação
de Saúde.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
103
A aquisição dos medicamentos do componente especializado e de demanda administrativa foi realizada
com regularidade durante o quadrimestre. A capacitação foi realizada para o 10º CRS e para 23
municípios (Monte Alegre, Placas, Mojui dos Campos, Terra Santa, Juruti, Santarém, Prainha, Óbidos,
Belterra, Primavera, Altamira, Capanema, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Tracauteua,
Brasil Novo, Porto de Moz, Anapú, Vitoria do Xingu, Pacajás, São José Porfírio, São Gerald)o.
A aquisição dos medicamentos do componente especializado e de demanda administrativa foi
realizada com regularidade durante o quadrimestre. A capacitações realizadas nos
quadrimestres abrangeram 33 municípios do Estado e 84,62% dos Centros Regionais de
Saúde.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, a aquisição dos medicamentos do componente
especializado e de demanda administrativa foi realizada com regularidade. A meta anual foi
alcançada com duas capacitações abrangendo 33 municípios do Estado e 84,62% dos
Centros Regionais de Saúde.
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR PACTUADO/2015:
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de
67,36
dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.3 – Apoio às Meta de Gestão programada para o
Ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, ano/2015:
apoiando as ações de Farmacovigilância em 100% 13 CRS apoiados (01 campanha,
01 treinamento)
das Regiões de Saúde.
104
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre de 2015 foi realizado 1 treinamento para o 10º CRS.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: No 3º quadrimestre de 2015 foi realizado 1 treinamento
abrangendo o 10ºCRS, totalizando 84,62%.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, 11 Centros Regionais de Saúde foram capacitados quanto à
implantação do sistema HORUS, totalizando 84,62% da meta programada anual.
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015: 67,36%
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.4 – Apoio às Ações da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, ampliando o para o ano/2015:
elenco de medicamentos fitoterápicos da assistência
13 Regiões de Saúde
farmacêutica básica em 50% dos municípios das Regiões de
apoiadas
(01 campanha,
Saúde.
01 treinamento)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre de 2015 foi realizado 1 treinamento para o 10º CRS.
.
105
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: No 3º quadrimestre de 2015 foi realizado 1 treinamento
abrangendo o 10ºCRS, totalizando 84,62%.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, 11 Centros Regionais de Saúde foram capacitados quanto à
implantação do sistema HORUS, totalizando 84,62% da meda programada anual
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR PACTUADO/2015:67,36%
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto
de dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.5 – Meta de Gestão programada para o
Cofinanciamento da Assistência Farmacêutica, ano/2015:163 repasses
garantindo o repasse de recurso financeiro do
componente básico para 100% dos municípios das
Regiões de Saúde.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU ( )
NÃO INICIOU (
)
Foi realizado o repasse para todos os 144 municipios referente aos meses de janeiro, fevereiro, março,
abril, maio, junho, julho e agosto de 2015. O repasse de medicamentos para as unidades
dispensadoras de medicamentos especializados.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: No 3º quadrimestre, o repasse referente às unidades
dispensadoras de medicamentos especializados foi realizado em 100%. Foi realizado o repasse para
todos os 144 municipios referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e
agosto de 2015.
106
DEAF
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e INDICADOR
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da PACTUADO/2015:67,36%
Assistência Farmacêutica (Hórus) ou enviar o conjunto de
dados por meio do serviço WebService, em X% dos
municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.7 – Meta de Gestão programada para
Implementação da Assistência Farmacêutica de Média e o ano/2015:
Alta Complexidade, reestruturando 100% das Centrais 04 reestruturados (2º CRS, 3º
CRS, 7º CRS e 9º CRS)
de Abastecimento Farmacêutico do nível estadual (CAF
Estadual e Regionais de Saúde).
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x )
Nenhuma das (4) quatro CAF foi estruturada no 3° quadrimestre.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: As CAFs do 2° CRS, 3° CRS, 7° CRS e 9° CRS não foram
estruturadas por insuficiência orçamentária.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, As CAFs do 2° CRS, 3° CRS, 7° CRS e 9° CRS não foram
estruturadas por insuficiência orçamentária.
107
DEAF
Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência PACTUADO/2015: 67,36%
serviço WebService, em X% dos municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.8 – Implementação da Meta de Gestão programada
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para o ano/2015:
garantindo a oferta regular de medicamentos dos
33 repasses
componentes estratégico e especializado 100% nas Regiões
de Saúde.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados os 33 repasses para todas as regionais de saúde e unidades dispensadoras de
medicamentos especializados.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: No 3° quadrimestre a meta foi alcançada em sua totalidade,
os medicamentos dos componentes estratégicos e especializados foram distribuídos de forma regular
para as regionais de saúde e unidades dispensadoras de medicamentos especializados.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, a meta foi alcançada em sua totalidade, os medicamentos dos
componentes estratégicos e especializados foram distribuídos de forma regular para as regionais de
saúde e unidades dispensadoras de medicamentos especializados.
ANEXOS 3 ºQUADRIMESTRE
DEAF
108
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e estadual: Implantar INDICADOR
o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) PACTUADO/2015:
67,36%
ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService, em
X% dos municípios
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.6 – Implementação da META DE GESTÃO
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, PROGRAMADA PARA O
implantando o HORUS - Básico e Especializado em 100% das ANO/2015:
Regionais de Saúde e Unidades Dispensadoras de 02 capacitações (11º
CRS e 13º CRS)
Medicamentos.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1 Centros Regionais de Saúde e todas as unidades dispensadoras de medicamentos especializados
foram capacitadas no 3° quadrimestre
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: As unidades dispensadoras de medicamentos especializados
foram capacitadas em 100% também no 3º quadrimestre; e 1 Centro Regionais de Saúde foi
capacitado em dezembro de 2015. Ainda totalizamos 50% da meta anual pactuada pois o 13° será
capacitado no 1° quadrimestre de 2016.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, As unidades dispensadoras de medicamentos especializados
foram capacitadas em 100% também no 3º quadrimestre; e 1 Centro Regional de Saúde foi capacitado
em dezembro de 2015. Ainda totalizamos 50% da meta anual pactuada pois o 13° será capacitado no
1° quadrimestre de 2016.
DEAF
Objetivo 8.2 – Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com
população em extrema pobreza.
Indicador (55) – Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção
109
Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados.
Meta Pactuada 2015: (M 55) – Meta regional e estadual: x% dos
municípios com população em extrema pobreza, constantes no
INDICADOR
Plano Brasil Sem Miséria, com farmácias da Atenção Básica e PACTUADO/2015:55%
centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de
Saúde ou estado.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 8.9 – Apoio à Estruturação META DE GESTÃO
das Centrais de Abastecimento Farmacêutico, apoiando a PROGRAMADA PARA O
implantação do HORUS - Sistema Nacional de Assistência ANO/2015:
13 capacitações
Farmacêutica em 50% dos municípios das Regiões de Saúde.
abrangendo 50% dos
municípios dos CRS
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE 2015: No 3º quadrimestre de 2015 foram realizadas duas
capacitações para a implantação do HÓRUS abrangendo os municípios de Monte Alegre, Placas, Mojui
dos Campos, Terra Santa, Juruti, Santarém, Prainha, Óbidos, Belterra, Primavera, Altamira ,
Capanema, Bom Jesus do Tocantis, Bonito, Bragança, Tracauteua, Brasil Novo, Porto de Moz, Anapú,
Vitória do Xingú, Pacajás, São Hosé Porfírio e São Geraldo.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015: No 3° quadrimestre foram realizadas duas capacitação
abrangendo 23 municípios, totalizando 38,46% da meta programada anual.
ANÁLISE DE 2015: No ano de 2015, 34,72% municípios do estado foram capacitados quanto à
implantação do sistema HORUS em cinco capacitações, totalizando 38,46% meta anual. Os municípios
do QUALISUS já receberam os equipamentos de informática no 1º quadrimestre para a implantação do
HÓRUS na área da Assistência Farmacêutica, resultando em 100% da atividade concluída.
110
2.
INDICADORES DA ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAÚDE
DESENVOLVIDOS PELA SESPA:
NÍVEL CENTRAL
111
DDRAR
Assessoria de Planejamento
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em
política de Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores
subordinados a diretriz e ao objetivo)
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52/1000
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.2 – Apoio ao
Desenvolvimento dos Serviços de Média e Alta Complexidade, Meta de Gestão Programada
apoiando tecnicamente no assessoramento aos Centros p/o ano de 2015:
Regionais no fortalecimento da gestão dos programas das 19 estabelecimentos apoiados
regiões de saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( X )
NÃO INICIOU (
)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º e 3º QUADRIMESTRE)
Devido a contenção de despesas, não houve execução desta meta no quadrimestre.
DDRAR
DIREÇÃO DDRAR
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
Indicador 11 – Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado.
Meta Pactuada 2015: (M11) – Ampliar os serviços hospitalares com contrato INDICADOR
de metas firmado.
PACTUADO/2015:
11 convênios celebrados
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.49 –Implementação de Co-gestão META DE GESTÃO
Hospitalar e de Serviços Assistenciais, estabelecendo compromissos e PROGRAMADA PARA O
metas para sustentabilidade da gestão hospitalar e de serviços ANO/2015:
assistenciais
11 serviços
112
cofinanciados
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Manutenção do Convênio 13/2012-6: SESPA/Instituto Pobres Servos da Divina Providência.
Objeto: Manutenção da Unidade de Referencia Especial em Reabilitação Infantil - URE REI,
Apostilamento:01/2013. Assinatura:01/07/2014( Repassado). Fonte GP Pará.
DDRAR
Direção DDRAR
subordinados a diretriz e ao objetivo).
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
procedimentos ambulatoriais de média
complexidade selecionados para população
residente.
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de
internações clínico cirúrgicas de média
3,78/100
complexidade na população residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
alta INDICADOR PACTUADO/2015:
2,63/100
complexidade selecionados para a população
residente
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
internações
clínico-cirúrgicas
de
alta
0,52/1000
complexidade na população residente.
113
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.8 – Meta de Gestão Programada p/o ano de
Implantação de Hospitais de Média e Alta 2015:
Complexidade, construindo o Hospital de
100% construído
Média e Alta Complexidade na Região de
Tocantins
(emenda
parlamentar)
ABAETETUBA. (M7, M8, M9 e M10)
INICIOU (
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
)
Sem registro.
DDRAR
DIREÇÃO DDRAR
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
ambulatoriais de média complexidade selecionados para
população residente.
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações
clínico cirúrgicas de média complexidade na população
3,78/100
residente
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a
2,63/100
população residente
residente.
0,52/1000
114
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.30 – Implantação de
Meta de Gestão Programada
Ações de Média e Alta Complexidade, implementando as
p/o ano de 2015:
ações
de
Média
e
Alta
Complexidade
nos
12.000.000 procedimentos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Sem registro.
DDRAR
Direção DDRAR
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
0,52/1000
residente.
Acompanhar os repasses financeiro para manutenção do contrato de gestão dos hospitais
regionais sob gestão das Organizações Sociais. Altamira, Ananindeua( Hospital Metropolitano e
115
Hospital Galileu), Breves, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém, bem como as metas
e indicadores.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.48 – Manutenção Meta de Gestão Programada p/o
do contrato de gestão dos hospitais, realizando repasses ano de 2015:
108 repasses realizados
para manutenção dos Hospitais.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
03 repasses financeiros
No 3º QUADRIMESTRE, foram repassados os recursos financeiros para a gestão dos hospitais
regionais: Hospital Regional Público do Araguaia- REDENÇÃO
Hospital Regional Público da Transamazônica- ALTAMIRA e Hospital Regional Público do
Sudeste – MARABÁ. Os demais estão aguardando repasse.
DARES
Departamento de Acompanhamento da Regionalização da Saúde
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.47 – Apoio ao Meta de Gestão Programada
desenvolvimento dos serviços de Média e Alta p/o ano de 2015:
116
Complexidade, monitorando, assessorando e avaliando os
serviços.
INICIOU (
)
13 municípios apoiados (Altamira,
Breves, Cametá, Conceição do
Araguaia, Marabá, Redenção,
Santa Isabel do Pará, Santarém,
São Miguel do Guamá e Tucuruí)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Sem registro.
DARES
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.15 – Apoio ao
desenvolvimento dos serviços de Média e Alta
p/o ano de 2015:
Complexidade, assessorando na construção da rede de
Não informou
atenção secundária nas regiões de saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( X )
NÃO INICIOU (
Sem atividade.
Devido a contenção de despesa, não ações neste quadrimestre.
)
117
DARES
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.4 – Implementação
de ações de média e alta complexidade, implantando e Meta de Gestão Programada p/o
implementando as linhas de cuidados e protocolos ano de 2015:
assistenciais nos Estabelecimentos Assistenciais de
Não informou
Saúde.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Em detrimento da falta de logística, não houve ação para esta meta.
118
CEPED
Coordenação Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M7) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
residente.
Meta Pactuada 2015 (10): Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52/1000
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na
Elaborar, avaliar, monitorar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde direcionadas a
pessoa com deficiência no estado do Pará.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.2 – Concessão de Meta de Gestão Programada p/o
órteses e próteses e meios de locomoção, diminuindo o ano de 2015:
15.737 concessões
cadastro de pacientes que necessitam de órtese e
prótese e meios de locomoção no Estado do Pará.
INICIOU ( )
NÃO INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
Aguardando finalização do processo de aquisição.
Processo 2014/403693 - ÓRTESES, PRÓTESES, CALÇADOS E PALMILHAS ORTOPEDICAS - processo
está em fase de avaliação para ser realizado por Credenciamento, conforme espelho do protocolo em
anexo;retornou a esta CEPED para adequações, conforme espelho do protocolo em anexo, ressaltando
que está sendo organizado novo processo licitatório, visto que, no último nenhuma firma apresentou preço
compatível com a tabela do SUS.022/SESPA/2015 ? as amostras passaram por avaliação técnica da
fonoaudióloga responsável que solicitou algumas adequações à empresa, processo já encaminhado a CPL,
;
- Processo 2014/417096 - PROTESE OCULAR E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ? processo está
sendo analisado pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Ouvidoria da SESPA, Núcleo de
Demanda Jurídica da SESPA, Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Pessoa com Deficiência
e Assessoria Jurídica do Hospital Betina Ferro para em conjunto decidir qual o tipo de prótese ocular que
será liberado pela ANVISA para podermos realizar a aquisição e posteriormente a dispensação. Na última
reunião no dia 10/06/2015 o Ministério Público Federal destinou setença para que a SESPA e o Hospital
Betina Ferro regularize o serviço. Processo está nesta CEPED aguardando definição para novo processo
licitatório, visto que, nenhuma firma se habilitou no último.- Processo 2014/193413 - ÓRTESE CORRETIVA
(ÓCULOS) ? processo - Processo 2014/89048 - PROTESE AUDITIVA ? Pregão Eletrônico - Processo
2014/35449 - Pregão Eletrônico 019/SESPA/2015 MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (ANDADOR,
MULETA, CADEIRA DE RODAS E CARRINHO) ? O Pregão Eletrônico nº 019/SESPA/2015 está
homologado aguardando empenho. O processo está na CPL, conforme espelho do protocolo em anexo.de
2014 e somente em 2015 foram homologados, houve avaliação técnica do produto e estão no aguardo do
empenho para aquisição dos produtos solicitados. Ressaltamos que em decorrência da morosidade na
tramitação dos processos e para o empenho, não tivemos condições de realizar a dispensação de OPMs
conforme o previsto.imediato do usuário, é realizada a compra seguindo todos os trâmites necessários.
119
DESAM
Diretoria de Engenharia e Saneamento Ambiental
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
2,63/100
residente.
0,52/1000
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.46 – Conclusão do Meta de Gestão Programada
Hospital Oncológico, concluindo o Hospital Oncológico p/o ano de 2015:
Pediátrico Ofir Loyola.
100% concluído
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
100% da obra concluída.
Hospital Oncológico Infantil com obras concluídas e inaugurado.
120
DESAM
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.3.1 – Implantação de Meta de Gestão Programada
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, implantando p/o ano de 2015:
Centro especializado de Reabilitação CER III.
Não informou
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Não iniciou.
Projetos e documentação enviados e aprovados pela Caixa Econômica, inicio de procedimentos
para licitação.
DESAM
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção
Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
121
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
2,63/100
selecionados para a população residente
residente.
0,52/1000
residente.
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura,
técnicas, orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.1 – Construção do
novo Hospital Abelardo Santos. (M7, M8, M9 e M10)
INICIOU ( X )
elaboração de relatório ou laudos
memoriais descritivos, especificações
Meta de Gestão Programada p/o
ano de 2015:
94% hospital construído
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
35% executado.
Obra em andamento em ritmo desacelerado em função da dificuldade econômico que o Pais
enfrenta, impactando diretamente na receita dos Estados, como consequência corte/atraso no
repasse de recursos federais, queda na arrecadação, corte em investimentos, restrição
orçamentária.
DESAM
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
122
2,63/100
residente.
0,52/1000
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos conclusivos,
levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações técnicas,
orçamentos e cronograma para execução.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.10 – 1.11 – 1.12- 1.13 – 1.14 –
1.15 – 1.16 – 1.17 – 1.18 – 1.19 – 1.20 – 1.26 – 1.27 – 1.29 –
Requalificação dos Hospitais Municipais, requalificando 15
Hospitais Municipais. (HM de Abaetetuba – ampliando e Meta de Gestão Programada p/o
readequando o Hospital Santa Rosa, HM de Salvaterra, HM de
Barcarena (conclusão do Hospital Materno Infantil 30 leitos), HM de ano de 2015:
São Caetano de Odivelas, HM de Concórdia do Pará, HM de
100% requalificado
Garrafão do Norte, HM de Ipixuna do Pará, HM de Mojuí dos
Campos, Hm de Novo Progresso, Hm de Ourém, HM de São Félix
do Xingú, HM de Santarém, HM de Óbidos, HM de Itaituba e Hm
de Monte Alegre. (M7, M8, M9, M10)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1. Hospital Municipal de Abaetetuba (ampliação e readequação do Hospital Santa Rosa): 65%
de obra executada/obra em andamento, programada continuidade para 2016;
2. Hospital Municipal de Ourém: Sem informação;
3. Hospital Municipal de Barcarena (conclusão do Hospital Materno Infantil 30 leitos): 63% de
obra executado/obra em andamento em ritmo lento devido as limitações orçamentárias.
4. Hospital Municipal de São Caetano de Odivelas: 60% de obra/ Obra em andamento normal,
dentro do programado e reprogramada a finalização para 2016.
5. Hospital Municipal de Concórdia do Pará: 30% de obra em andamento/Observamos que
manteve-se o percentual do 2º quadrimestre. Execução programada para 2016;
6. Hospital Municipal de Garrafão do Norte: Obra com 61%. Obra encontra-se em andamento
manteve-se o resultado do 2º quadrimestre em consequência das limitações financeiras;
7. Hospital Municipal de Ipixuna do Pará: Obra concluída;
8. Hospital Municipal de Mojui dos Campos: 35% de obra executada/ Obra em andamento,
execução direta pela prefeitura do município e acompanhamento do projeto pela SESPA;
9. Hospital Municipal de Novo Progresso: Não iniciou; Obra já foi licitada e será executada pela
Prefeitura Municipal de Novo Progresso.
10. Hospital Municipal Ourém: Obra não iniciada, aguardando dotação orçamentária.
11. Hospital Municipal de São Félix do Xingu: 100% Executada/Obra concluída;
12. Hospital Municipal de Afuá: Obra 100% concluída/Aguardando inauguração;
13. Hospital Municipal de Salvaterra: 32 % em andamento; obra em andamento manteve-se o
patamar do 2º quadrimestre. Foi reprogramada a execução para 2016.
14. Hospital Municipal de São Domingos do Capim: 100% Executada/ Obra concluída.
123
DESAM
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.21 – 1.22 – 1.23 e 1.24
– Requalificação dos Hospitais Municipais, requalificando 05
p/o ano de 2015:
Hospitais Municipais. HM de PORTEL, HM de PALESTINA
60% requalificado
DO PARÁ, HM de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, HM de SOURE.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1. Hospital Municipal de Portel: Obra não iniciada. Programado orçamento para 2016.
2. Hospital Municipal de Palestina do Pará: Obra não iniciada; No aguardo de deliberação
superior para providencias e reprogramação para 2016;
3. Hospital unicipal de São Miguel do Guamá: Obra não iniciou; reprogramada para 2016;
4. Hospital Municipal de Soure: Obra não iniciou; reprogramada para 2016
124
DESAM
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Supervisão e acompanhamento da obra, com vistas a elaboração de relatório ou laudos
conclusivos, levantamento das condições de infraestrutura, memoriais descritivos, especificações
Meta de Gestão da SESPA (2015): 1.25 – Requalificação dos Meta de Gestão Programada
Hospitais Municipais, requalificando 01 Hospital Municipal p/o ano de 2015:
HM de GOIANÉSIA DO PARÁ.
60% requalificado
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Hospital Municipal de Goianésia do Pará: Não iniciou/Estamos no aguardo de deliberação
superior para providencias quanto a execução da obra.
125
DESAM
DIRETRIZ 4 – Fortalecimento da rede de saúde, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 – Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada
com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Indicador 29 – Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial
Meta Pactuada 2015 (29): Aumentar a cobertura dos
0,71
Meta de Gestão da SESPA (2015): 4.1 – Construção de Meta de Gestão Programada p/o
Centros Especiais para dependentes químicos, implantando ano de 2015:
Complexos de Cuidados para usuários de álcool e 04 CCAD construídos (02 Belém, 01
outras drogas CCAD.
Marabá, 01 Bragança)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Não iniciou
CEDQ Belém (Complexo composto de 1 CAPS ADIII e Duas Unidades de acolhimento) Projeto
elaborado estamos aguardando definição orçamentária, Bragança o recurso foi repassado fundo a
fundo para o município, para construção de um CAPS ADIII, demais municípios aguardando
definição do recurso orçado.
DESAM
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada.
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população à serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da
atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos
Indicador 8: Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente.
residente
126
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população
residente.
residente.
Planejamento, implantação, supervisão, organização, monitoramento controle e avaliação das ações e
serviços de saúde junto a população assegurando o cumprimento das diretrizes e normas estabelecidas pelo
MS assessorando a reorganização dos hospitais regionais sob gestão estadual.
Meta de Gestão da SESPA (2014): 1.3 – Implantação de Meta de Gestão Programada p/o ano
Estabelecimentos Assistenciais de saúde – EAS, de 2014:
implantando as ações e serviços nos Estabelecimentos 06 unidades implantadas (03 Belém,
01 Marabá e 02 Santarém)
Assistenciais de Saúde. (M7, M8, M9 e M10)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Não iniciou.
SANTARÉM: CER III projetos foram enviados a Caixa Econômica para análise, havendo pendência
de registro cartorário da área. Clínica HEMODIÁLISE Santarém/Ampliação Obra licitada execução
direta pelo município/ BELEM: AME, Centro de Cuidados Paliativos e CAPS-IV no Complexo CIIR
Belém, aguardando definição orçamentaria. Marabá não foram informadas.
DESAM
ao objetivo)
residente.
0,37/100
ambulatoriais de média complexidade selecionados
para população residente.
residente.
internações clínico cirúrgicas de média complexidade
3,78/100
na população residente
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
127
2,63/100
residente.
0,52/1000
100% construído
Complexidade, construindo o Hospital Regional
Público do Tapajós - ITAITUBA. (M7, M8, M9, M10)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
33% executado, em andamento.
Obras em andamento, ritmo desacelerado em função da dificuldade econômico que o Pais enfrenta,
impactando diretamente na receita dos Estados, como consequência corte/atraso no repasse de
recursos federais, queda na arrecadação, corte em investimentos, restrição orçamentária.
DESAM
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada.
Atenção Básica e da atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
128
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade
0,52/1000
na população residente.
60% construído
Público do Caetés - CAPANEMA. (M7, M8, M9 e
M10)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Obra não iniciada.
Obra licitada, Aguardando dotação orçamentária. Execução reprogramada para 2016.
DESAM
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
129
Complexidade, construindo o Hospital de Pequeno
100% construído
Porte com 15 leitos no Distrito de Castelo dos
Sonhos. (Região do Araguaia)
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Obra 5% executada.
Obra já licitada, havendo a montagem do canteiro de obras; Obra iniciada com a montagem do
canteiro de obras e início das fundações.
DESAM
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Implementação das ações de média e alta complexidade Implementando as ações e serviços nos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.
130
Meta de Gestão Programada p/o ano de
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.4 – 2015:
Implantação de Hospitais de Média e Alta
60% construído
Público do Nordeste do Pará - CASTANHAL.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Obra 10% executada.
Obra em andamento, reprogramada para 2016.
DOASGE
Divisão de Organização e Avaliação dos Serviços sob Gestão Estadual
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Implementação de ações de Média e Alta 2015:
Complexidade, implementando as ações de Média
393.816 procedimentos realizados
e Alta Complexidade no acompanhamento da
gestão do Hospital Regional Público do Baixo
Amazonas em Santarém.
131
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado no quadrimestre: 223.800 procedimentos realizados.
Resultado acumulado até o quadrimestre: 649.509.
Hospital Regional do Baixo Amazonas em Santarém obteve um percentual de 164% da meta física
programada anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
gestão do Hospital Regional Público do Marajó
em Breves.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
132
Resultado acumulado até o quadrimestre: 186.911.
O Hospital Regional Público do Marajó - Breves neste 3º QUADRIMESTRE alcançou resultado de
83,1% da meta esperada no mês, 98,49 em relação ao quadrimestre anterior e 79,7% no
acumulado, anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
gestão do Hospital Regional Público da
133
Transamazônia em Altamira.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado acumulado até o quadrimestre: 290.937 procedimentos realizados.
O Hospital Regional Público da Transamazônica – Altamira. Neste 3º quadrimestre, o hospital em
geral alcançou 123,9% da meta física programada anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
134
gestão do Hospital Regional Público do Sudeste
do Pará em Marabá.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Hospital Publico do Sudeste do Pará - Marabá encontra acima do percentual estimado para esta
meta - O hospital em geral alcançou 106,6% da meta física programada anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
135
gestão do Hospital Regional Público do Araguaia
em Redenção.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado acumulado até o quadrimestre/ano: 366.810 procedimentos realizados.
O Hospital Regional Publico de Redenção alcançou O hospital em geral alcançou 96,5% da meta
física programada anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
---- procedimentos realizados
136
gestão do Hospital Regional Público do Leste do
Pará em Paragominas.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado acumulado até o quadrimestre/ano: 140.484 procedimentos realizados.
O hospital em geral alcançou 118,1% da meta física programada anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
137
gestão do Hospital Geral de Tailândia.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Em análise o Hospital Geral de Tailândia ficou dentro do esperado conforme sua capacidade
instalada, alcançou 95,8% da meta acumulada anual.
DOASGE
e ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
138
gestão do Hospital Regional Metropolitano de
Urgência e Emergência.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Resultado acumulado até o quadrimestre: 84.087 procedimentos realizados..
O hospital em geral alcançou 125% da meta física programada anual.
CNCDO
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Pará
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
residente.
139
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.31 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o ano de
das Ações de Media e Alta Complexidade, reduzindo a fila de 2015:
pacientes que necessitam de órgãos e tecidos para
transplantes. (M7, M8, M9 e M10)
288 transplantes
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
78 transplantes realizados
Sem registro de análise pelo(a) responsável.
CNCDO
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Pará
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos ambulatoriais INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37/100
de média complexidade selecionados para população residente.
residente.
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações clínico INDICADOR PACTUADO/2015:
3,78/100
cirúrgicas de média complexidade na população residente
residente.
2,63/100
residente.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações clínicoPACTUADO/2015:
cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,52/1000
140
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.32 – Implementação de Meta de Gestão Programada
Ações de Média e Alta Complexidade, ampliando os serviços de p/o ano de 2014:
221 captações de órgãos e
captação de órgãos e tecidos no estado do Pará.
tecidos
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
75 captações no 3º QUADRIMESTRE.
)
Sem análise crítica.
CEAO
Coordenação Estadual de Atenção Oncológica
política de Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores
residente.
0,37/100
residente.
internações clínico cirúrgicas de média complexidade na
3,78/100
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
Acompanhar a produção do estabelecimento afim de atender os parâmetros estabelecidos na
portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
141
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.34 – META GESTÃO PROGRAMADA P / O
Implementação de ações da Média e Alta Complexidade, ANO 2014:
no acompanhamento e avaliação dos serviços
oncológicos do Hospital Ophir Loyola.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
139.826 procedimentos oncológicos
A Coordenação apenas acompanha a produção mensal dos procedimentos de oncologia, o HOL está em
conformidade com a portaria 140 e alcançou 103% da meta programada.
CEAO
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica
e da atenção especializada.
atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e ao objetivo)
1 - Indicador 7 – Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
residente.
142
Meta de Gestão da SESPA (2014): G 1.35 – Implementação META GESTÃO PROGRAMADA P / O
da Média e Alta Complexidade no acompanhando e ANO 2014:
avaliação dos serviços oncológicos do Hospital Universitário
João de Barros Barreto.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.787 procedimentos oncológicos.
O hospital continua aguardando o credenciamento da Oncologia junto ao Ministério da Saúde, está
funcionando apenas a quimioterapia, cuidados paliativos e cirurgia Oncológica. Os profissionais médico
ginecologista e mastologista solicitados já estão atendendo no HUJBB, o centro cirúrgico ainda encontra-se
em reforma, funcionando apenas duas salas de cirurgias com a previsão para início de 2016 a inauguração
de mais 5 salas cirúrgicas totalizando 7 salas cirúrgicas, a baixa produção foi justificada pela:
indisponibilidade de recursos para compra de insumos e quimioterápicos, O serviço de radioterapia está
suspenso desde fevereiro de 2014 pela CNEN, das 12 inconformidades apresentadas 7 foram resolvidas e 5
estão em processo de resolução, ressaltando a necessidade urgente de contratação de radioterapeutas e
físico médico, a aquisição do material da Oficina de Moldes ainda não foi concluída por não ter orçamento.
CEAO
Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
residente.
143
Implementação da Média e Alta Complexidade, ANO 2015:
acompanhando e avaliando os serviço oncológicos do
Hospital Regional do Baixo Amazonas em Santarém.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
36.662 procedimentos oncológicos.
)
Realizado acompanhamento da produção dos serviços de Oncologia sendo que os resultados de
quimioterapia e cirurgia oncológica estão dentro dos parâmetros da portaria 140 somente a
radioterapia que está com a produção abaixo devido a existir apenas um aparelho de rádio e ajuste
no horário de atendimento. Em 2015 foram habilitados conforme portaria do QUALICITO
laboratórios para coleta de exame citopoatológico do câncer de colo de útero no município.
CEAO
Atenção Básica e da atenção especializada.(Segue abaixo os indicadores subordinados a diretriz e
ao objetivo)
residente.
0,37/100
residente.
3,78/100
residente
residente.
2,63/100
residente.
0,52/1000
residente.
144
Implementação de ações da Média e Alta Complexidade, ANO 2014:
implementando os serviços oncológicos no estado do Pará.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
187.793 procedimentos oncológicos e aprovação do Plano Estadual de Oncologia, Habilitação de 21
Laboratórios na QUALICITO.
Elaborado e aprovado o Plano de Atenção Oncológica do Pará no Conselho Estadual de Saúde e na CIB do
dia 24/08/2015, através da Resolução No. 180 de 04/09/15, com o objetivo de organizar e regular os serviços
de Oncologia no Estado do Pará, desde a atenção primária até a alta complexidade, para operacionalização
do fluxo de referência e acesso para as 13 Regiões de saúde. Em decorrência da reativação das reuniões da
Câmara técnica de oncologia, foram realizadas 3 oficinas de Regulação de fluxo dos serviços de oncologia e
protocolos clínicos envolvendo, HOL, SESMA, HUJBB, SESPA (Diretorias e Coordenações) e reuniões para
elaboração do Plano de Ação da Oncologia, como resultado ocorreu a elaboração de um documento com
todas as recomendações do Ministério da Saúde para o funcionamento e reabilitação dos serviços de
oncologia, encaminhado a direção do CACON ? HOL e UNACON-HRBA. Como resultado das Capacitações
na Coleta do Material para Exame Citopatológico do Colo do Útero-PCCU, do PRÊMIO PARÁ MULHER 2015,
pode-se constatar uma melhora nos indicadores e o alcance das metas pactuadas dos Indicadores do Câncer
de Colo de Útero e de Mama (18 - Razão de Exame Citopatológico em Mulheres de 25 a 64 anos e 19 - Razão
de Exames de Mamografia em Mulheres de 50 a 69 anos. Aconteceu a Inauguração do Hospital Oncológico
Infantil Otávio Lobo, com 48 leitos infanto-juvenis e ampliação dos leitos oncológicos para adultos no CACON
Ophir Loyola com isso diminuindo a fila de espera para internação. Com o Termo de Cooperação Técnica do
RCBP firmado entre a SESPA e o HOL conseguiu-se atualizar os dados de câncer e óbitos nos municípios de
Belém e Ananindeua no período de 2005 até 2010 em 33 fontes, ficando para 2016 a conclusão de 12 fontes e
a perspectiva de atualizar a coleta até 2015. Em relação ao sistema de informação do câncer - SISCAN o
mesmo está implantado em todas as Regiões de Saúde do Estado e foram realizados vários treinamentos
para os profissionais de saúde das instituições, prestadores de serviço e regionais. No ano de 2015 a
Coordenação Estadual de Oncologia trabalhou no sentido de monitorar, avaliar e implementar o SISCAN
tendo como fim otimizar o Programa de Controle do Câncer no Estado do Pará. Verificamos um aumento do
uso do sistema em 2015 quando comparado com os anos anteriores, o que impacta no aumento dos exames
citopatológicos do colo do útero e de exames mamográficos nas mulheres paraenses, quando comparado com
anos anteriores, aumento no uso do cartão SUS pelos usuários já que o sistema obriga o uso do mesmo, já
ao utilizar o SISCAN o município deve vincular cada ponto de atenção da coleta do exame citopatológico do
colo do útero (PCCU) ao respectivo laboratório e os exames mamográficos as respectivas clínicas
radiológicas, o que favorece o fluxo da rede de atenção oncológica. É importante ressaltar que até a
competência de novembro de 2015 o SISCAN vem com grandes fragilidades da equipe da esfera federal não
vem conseguindo sanar o que o torna lento e por vezes inconsistente. Considerando a necessidade de
fortalecimento e a expansão da Rede de Média Complexidade no controle do câncer de colo do útero e mama,
com o apoio do Ministério da Saúde, a SESPA implementou/implantou 20 (vinte) Serviços de referência de
diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero ? SRC e 4 (quatro) Serviços de
Diagnóstico Mamário (SDM) ? (municípios credenciados para atuar como pólo nas Linhas de Cuidado do
Câncer de Mama: mamografia, exame clínico das mamas, consulta especializada, biopsias, punção de agulha
fina e grossa. Atualmente o Estado do Pará possui na sua rede 105 serviços de mamografia, sendo 42
mamógrafos exclusivos SUS e 63 privados e conveniados funcionando em todo o Estado. Habilitação de 21
laboratórios na QUALICITO - Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero
? incluindo o LACEN como laboratório do tipo I e II - resolução CIB 68 ? 30/04/2014, portaria nº 1.338 de 08
de setembro de 2015.
SISCAN- Desde 2013 o sistema está implantado em todas as Regiões de Saúde do Estado e cada Regional
possui o seu coordenador Regional Master, o qual é responsável pelos treinamentos, acompanhamento e
avaliação do Programa de Controle do Câncer de sua Região e liberação de acesso ao SISCAN aos
coordenadores municipais máster. E entre as atividades realizadas em 2015 temos: treinamento do Sistema
de Informação do Câncer (SISCAN) no período de 30/03 a 01/04/2015 com cerca de 30 representantes do
2ºCRS, 7ºCRS,9º CRS, 11,º CRS,LACEN, HOL, HUJBB e Clínica Maymone. treinamento do SISCAN no
145
período de 05 a 07/08/2015 com cerca de 25 participantes da UREMIA, 1º CRS, HCGV, 2º CRS e 7ºCRS.
Treinamento do SISCAN no período de 16 a 17/09/2015 com cerca de 30 participantes do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º
CRS, treinamento do SISCAN no período de 22 a 23/09/2015 em Marabá para os municípios do 11ºCRS para
cerca de 25 participantes.
146
2.2 INDICADORES DE ATENÇÃO
À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE DESENVOLVIDOS
PELO
HEMOPA
147
HEMOPA
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 7) – Aumentar o número de
0,37/100
selecionados para população residente
ESTRATÉGIAS PARA O ALCANCE DO INDICADOR
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP6 - Implementação Meta de Gestão Programada p/o
das ações de Hemoterapia, captando candidatos à ano de 2015:
119.699 doadores captados
doação de sangue e medula óssea.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- SETEMBRO/2015: 11.987 doadores captados correspondendo a 117,30% da média mensal para
SET/15 e representando 9,77% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 10.414 são doadores de sangue e 1.573 são futuros candidatos DVMO
- OUTUBRO/2015: 11.373 doadores captados correspondendo a 111,30% da média mensal para
OUT/15 e representando 9,3% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 9.691 são doadores de sangue e 1.682 são futuros candidatos DVMO
- NOVEMBRO/2015: 10.690 doadores captados correspondendo a 104,61% da média mensal para
NOV/15 e representando 8,72% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 10.074 são doadores de sangue e 616 são futuros candidatos DVMO
- DEZEMBRO/2015: 8.351 doadores captados correspondendo a 81,7% da média mensal para DEZ/15
e representando 6,81% em relação à meta anual.
Do total de doadores captados 7.913 são doadores de sangue e 438 são futuros candidatos DVMO.
Para o quadrimestre em análise observa-se que o mês de dezembro foi o único mês que não
conseguimos atingir a média mensal programada, no entanto, nos meses anteriores houve uma
superação dessa média mensal, dessa forma, houve uma compensação com a execução acima da
meta dos meses anteriores.
Em análise ao resultado acumulado do exercício de 2015 houve uma superação da meta
programada em 4,9% de doadores de sangue e medula óssea captados.
148
HEMOPA
básica.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M7) – Aumentar o número de
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP3 – Interiorização META DE GESTÃO PROGRAMADA
do HEMOPA, interiorizando o HEMOPA.
PARA O ANO/2014:
01 Unidade implantada prédio anexo
ao HC/Belém
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
Obra não iniciou.
Em função da referida ação ter sido programada com recursos do Tesouro, no exercício de 2015
não houve repasse dessa fonte para investimento. Portanto, a obra não foi iniciada, constando
somente o projeto arquitetônico concluído. Meta relacionada à construção do Prédio anexo ao
Hemocentro Coordenador/Belém, o qual dispõe de projeto concluído ainda no aguardo de
processo licitatório, de acordo com disponibilidade financeira/orçamentária, para início das obras.
HEMOPA
básica.
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade
149
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP4 - Implementação das META DE GESTÃO
ações de hemoterapia, implantando Unidades na Hemorrede. PROGRAMADA PARA O
(UR a serem implantadas - 02 unidades implantadas: ANO/2015:
Agências Transfusionais - Castanhal e Itaituba).
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A implantação das duas agências transfusionais - AT's nos municípios de Castanhal e Itaituba
dependem da implantação dos dois hospitais regionais que está sob responsabilidade da
SESPA.
A Fundação HEMOPA está aguardando a implantação dos hospitais regionais mencionados
acima para a execução da meta programada de implantação de AT's, na qual a responsabilidade
do HEMOPA é de orientar e capacitar a equipe de profissionais que irão atuar na AT.
HEMOPA
básica.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 7) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR
ambulatoriais de média complexidade selecionados para população PACTUADO/2015:
residente
PROGRAMADA PARA O
ações de hemoterapia, implementando Ações de Hemoterapia.
ANO/2015:
121.672 Bolsas
Disponibilizadas
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
150
- SETEMBRO/2015: O alcance em relação à média mensal para SET/15 foi de 92,27% e de
7,69% em relação à meta anual
- OUTUBRO/2015: O alcance em relação à média mensal para OUT/15 foi de 96,4% e de 8,03%
em relação à meta anual
- NOVEMBRO/2015: O alcance em relação à média mensal para NOV/15 foi de 80,86% e de
6,74% em relação à meta anual
- DEZEMBRO/2015: O alcance em relação à média mensal para DEZ/15 foi de 100,5% e de
8,40% em relação à meta anual.
Observa-se que houve um aumento na demanda de hemocomponentes no mês de dezembro,
chegando a ultrapassar a média mensal programada em 0,5%.
Analisando o acumulado do exercício de 2015 pode ser observado que os meses de Janeiro,
Junho, Julho e Dezembro foram os que mais demandaram bolsas de hemocomponentes pela
rede hospitalar, chegando ao final do exercício com a realização de 93,3% da meta programada.
HEMOPA
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 7) – Aumentar o número de INDICADOR
procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados PACTUADO/2015:
para população residente
ações de média e alta complexidade, captando tecidos (SCUP - PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
sangue do cordão umbilical e placentário) para transplantes.
150 tecidos captados para
transplante
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- SETEMBRO/2015: 18 (dezoito) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas
- OUTUBRO/2015: 13 (treze) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas
- NOVEMBRO/2015: 22 (vinte e duas) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas
- DEZEMBRO/2015: 31 (trinta e uma) Bolsas de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Liberadas
151
Observa-se um aumento significativo na execução da meta nos meses de novembro e
dezembro, sendo que nos meses de setembro, novembro e dezembro do quadrimestre em
análise houve uma superação da média mensal programada.
A coleta do SCUP é um procedimento da assistência hemoterápica, que tem tanta importância
quanto o cadastro de doadores voluntários de medula\ óssea. Reiteramos que o processo de
liberação das bolsas de SCUP para a rede BRASILCORD que disponibilizará para possíveis
transplantes ocorre após 60 dias da criopreservação, que representa o tempo para a realização
dos exames necessários nas bolsas coletadas.
Ressaltamos ainda que a inauguração da unidade de coleta de bolsa de SCUP no Hospitas
Aberlado Santos no exercício de 2015 contribuiu para que no 2º semestre do exercício em
análise houvesse um aumento na execução da meta ora analisada, conforme pode ser
observado.
HEMOPA
básica.
Indicador (7): Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP1 - Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
das ações de média e alta complexidade, implementando PARA O ANO/2015:
ações de hematologia.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
#SETEMBRO/2015: Foram realizadas 2.104 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 3.162
Procedimentos de Saúde no HC-Belém - TOTALIZANDO: 5.266
Atendimentos realizados: APAC (134), Fisioterapia (609), Psicologia (176), Odontologia (601) e
Procedimentos de Enfermagem (1.642)
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para SET/15 foi de 128,34% e de 10,69% em
relação à meta anual
#OUTUBRO/2015: Foram realizadas 1.833 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 2.793
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para OUT/15 foi de 112,7% e de 9,4% em relação
à meta anual
#NOVEMBRO/2015: Foram realizadas 1.905 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 3.392
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para NOV/15 foi de 129,10% e de 10,76% em
relação à meta anual
#DEZEMBRO/2015: Foram realizadas 1.553 Consultas Médicas, assim como, foram realizados 2.464
152
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZ/15 foi de 97,9% e de 8,16% em relação
à meta anual.
Em análise ao quadrimestre observa-se que somente no mês de dezembro não conseguimos
alcançar a média mensal programada. No entanto, no geral do último quadrimestre
ultrapassamos a média mensal em virtude de nos meses de setembro, outubro e novembro
termos superado a meta.
A análise acumulada do exercício de 2015 demonstra que do total de 49.234 procedimentos de
saúde a serem realizados pela Fundação HEMOPA conseguimos chegar ao final do exercício
com uma execução satisfatória, ultrapassando em 13% a meta programada para o período.
HEMOPA
Indicador (9): Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 9) – Aumentar o número de procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP7 - Implementação de META DE GESTÃO
Ações de Média e Alta Complexidade, garantindo com PROGRAMADA PARA O
celeridade a realização de apoio diagnóstico para ANO/2015:
26.400 exames realizados
transplantes.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
#SETEMBRO/2015: 97 (noventa e sete) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários de
Medula Óssea e 414 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para SETEMBRO/15 foi de 23,23% e de 1,93%
em relação à meta anual
#OUTUBRO/2015: 52 (cinquenta e dois) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários de
Medula Óssea e 331 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para OUTUBRO/15 foi de 17,4% e de 1,45% em
relação à meta anual.
#NOVEMBRO/2015: 207 (duzentos e sete) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores Voluntários
de Medula Óssea e 334 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para NOVEMBRO/15 foi de 24,59% e de 2,05%
em relação à meta anual.
#DEZEMBRO/2015: 240 (duzentos e quarenta) Exames realizados - Tipificação HLA de Doadores
Voluntários de Medula Óssea e 311 Exames realizados para pacientes com indicação para Transplantes.
Análise/Avaliação: O alcance em relação a média mensal para DEZEMBRO/15 foi de 25% e de 2,09% em
relação à meta anual.
153
Em análise ao resultado alcançado para o terceiro quadrimestre/15 ratificamos que as restrições financeiras
dos níveis federal e estadual continuaram impactando na aquisição de insumos críticos, de origem
importada, para realização dos exames, que apesar de uma pequena variação positiva em relação ao mês
de novembro, ainda representa um baixo desempenho da meta em análise no período em questão.
Analisando o exercício de 2015 o maior e principal entrave para a realização da ação foi a
dificuldade/restrição financeira do período. O acumulado do período foi a realização de 18,5% da meta
programada para o exercício de 2015.
HEMOPA
DIRETRIZ 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica
no SUS.
Indicador (54): Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado.
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Implantar o Sistema Nacional de INDICADOR
Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, em 50% dos PACTUADO/2015:
municípios do Estado do Pará.
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): HMP8 - Implementação das
PROGRAMADA PARA O
ações da assistência farmacêutica de média e alta complexidade, ANO/2015:
disponibilizando medicamentos para pacientes portadores
de
doenças
hematológicas
(hemoglobinopatias
e
258.900 medicamentos
coagulopatias).
disponibilizados.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- SETEMBRO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 61,62% da
SET/15 e 5,13% da meta programada para o exercício 2015
- OUTUBRO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 42,1% da
OUT/15 e 3,51% da meta programada para o exercício 2015
- NOVEMBRO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 42,74% da
NOV/15 e 3,56% da meta programada para o exercício 2015
- DEZEMBRO/2015: O resultado supracitado representa o alcance de 43,4% da
DEZEMBRO/15 e 3,62% da meta programada para o exercício 2015
média mensal para
média mensal para
média mensal para
média mensal para
Ainda persistem os entraves na aquisição dos medicamentos, impactando no resultado abaixo do
esperado. Para o quadrimestre observa-se uma execução de 15,82% da meta programada para o
exercício de 2015.
Analisando o exercício de 2015 observa-se que houve uma execução de 48% da meta programada de
disponibilização de medicamentos para pacientes portadores de doenças hematólogicas. O maior entrave
para a realização da referida meta foi em decorrência de dificuldades no processo de aquisição dos
medicamentos, que teve como um dos fatores a restrição orçamentária no exercício.
154
Á SAÚDE DE MÉDIA E ALTA
PELA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
155
SANTA CASA
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC1 – Implementação de META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ações de média e alta complexidade, garantindo assistência ANO/2015:
especializada e integral a saúde da mãe e neonato.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Procedimento realizado: 4.677 procedimentos.
O Hospital enfrentou superlotação neste período, com uma média de 1.260 internações/mês, o que supera a
capacidade instaladas de atendimento,foram realizados 3.379 neste primeiro quadrimestre, destes, 1.554
partos normais e 1.825 partos cesáreos.
Várias metas foram alcançadas para a melhoria dos serviços oferecidos, tais como:
- Gestores participando de Cursos promovidos pelo Ministério da Saúde" Desenvolvimento Gerencial
Integrado da Linha de Atenção às Urgências no Ambiente Intra-Hospitalar";
- Capacitação dos Servidores em Cursos direcionados para assistências à paciente e seu Recém Nascido;
- Melhoria no fluxo de altas hospitalares mãe e RN, em consequência, há mais rotatividade dos leitos;
- Núcleo interno de regulação (NIR), avaliando tempo de permanência das pacientes;
- Protocolos de Assistências sendo atualizados;
- Melhoria no fluxo de internação pela urgência e emergência obstétrica.
SANTA CASA
156
Indicador (7) – Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
média
complexidade
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC2 – Implementação META DE GESTÃO
das ações de média e alta complexidade, assegurando o PROGRAMADA PARA O
tratamento médico, hospitalar e psicossocial às vítimas de ANO/2015:
1.262 procedimentos
escalpelamento.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados 17 procedimentos nos pacientes vítimas de escalpelamento, dentre eles:
Enxertias,trepanação cefálica,correção de cicatriz,retirada de expansor,colocação de expansor e
Rotação de retalho. Foram realizados 158 acolhimentos no Espaço Acolher, espaço destinado a atender
prioritariamente as vítimas de escalpelamento.
Foram atendidos no espaço acolher 251 usuários, sendo 220 do sexo femininos e 31 do sexo masculino,
destes 90 eram acompanhantes e 161 usuários.
Devido ao objetivo do Espaço Acolher em atender vítima de escalpelamento e mães em amamentação, a
clientela é composta na maior parte por pessoas do sexo feminino. Os usuários do sexo masculino quase
sempre são acompanhantes.
No ano de 2015 aconteceu um acidente de barco gerando escalpelamento de um menino, que alternou o
acompanhante entre a mãe e o pai. Houve também o acolhimento de um adolescente do ambulatório de
cardiologia que permaneceu acompanhado da mãe no período de preparação para a cirurgia e após esta para
recuperação.
Durante todo o ano acolhemos também o funcionário Jorge Guilherme que não tinha residência e durante o
ano foi garantido a construção de sua casa.
As pessoas acolhidas no Espaço Acolher são encaminhadas do Hospital e são classificadas como usuáriosàquelas que são as que estão em tratamento e, acompanhantes, àquelas que acompanham os pacientes.
Como usuárias ainda classificamos as puérperas que amamentam seus recém nascidos em tratamento.
As Vítimas de escalpelamento geralmente são acolhidas com acompanhantes, tendo em vista a gravidade das
lesões. Atendemos ainda acompanhantes encaminhados por outros setores quando aguardam transporte de
seus municípios ou quando os pacientes estão na UTI.
observa-se que os acompanhantes estão entre 28 a 35% do número de atendimentos. Esse percentual tende
a ser alto devido as trocas de acompanhantes que ocorrem, fazendo que durante um período de acolhimento
de usuários haja rodízio de acompanhantes.
Foi determinado a priori o valor médio de 5 dias para a taxa de permanência, no entanto como o acolhimento
das vítimas de escalpelamento, temos casos de permanência longa. Temos ainda o acolhimento de um
funcionário há 4 anos.
SANTA CASA
DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
157
(7) Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para população
residente.
residente.
(8) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações
residente
residente.
(9) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
residente.
(10) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2015:
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC3 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços PARA O ANO/2015:
ambulatoriais e hospitalares em media e alta
complexidade, de qualidade para população residente.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Total de procedimentos: Foram realizados 6.014 procedimentos ambulatoriais (SIA) com média de 2.065
atendimentos mês. Os procedimentos hospitalares (SIH) correspondem ao total de 229.929 com média de
76.642 procedimentos realizados mês.
Ressalta-se que os dados são referentes aos meses de setembro,outubro e novembro. Devido o fechamento de
contagem dos dados ser realizado por órgão municipal e ter uma calendário diferenciado, as informações do
mês de dezembro só nos será encaminhada no final de janeiro. Informamos que no mês de outubro de 2015
não foi alimentado a produção dos procedimentos de Tomografia, ultrassonografia, endoscopia, Ressonância
magnética e métodos diagnósticos por especialidades pelo SPD (setor de processamento de dados da
SESMA), configurando perda no valor de R$ 135.544,79 referentes a 1.150 procedimentos do BPAIndividualizado , sendo que esse valor é a soma da reapresentação de agosto com a produção de setembro,
considerando que o mesmo erro ocorreu em agosto. Em contato com o Departamento de regulação do
Município de Belém- DERE, fomos informados de que houve novamente erro no sistema, e o órgão se
comprometeu em reapresentar a produção no mês de Outubro, sem comprometer a competência.
158
SANTA CASA
ao objetivo)
residente.
residente.
residente
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSCGx – META DE GESTÃO PROGRAMADA
Implementação das ações de média e alta complexidade, PARA O ANO/2015:
7.500 atendimentos realizados
Pro-Paz integrado, garantindo atendimento integral e
interdisciplinar às
mulheres, crianças, adolescentes e suas famílias em
situação de violência.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram atendidas 561 vítimas de violência sexual e realizados 3.005 atendimentos
Percebe-se uma redução do número de casos em relação ao ano de 2014, com a descentralização de
atendimentos devido à implantação dos núcleos de atendimentos integrados nos municípios de Santarém,
Bragança, Altamira, Tucuruí, Paragominas e o funcionamento do Pró-Paz Integrado CPC Renato Chaves e
consequentemente a nova demarcação de bairros. Identifica-se também que a pessoas estão denunciando
mais devido as campanhas realizadas. Quantos aos grupos, nota-se adolescentes mais esclarecidos quanto a
DST`s, importância do uso de preservativos e prevenção de gravidez. Adolescentes acolhidos e fortalecidos
159
emocionalmente para inclusão social. Pais orientados quantos as questões jurídicas, com mais atenção à
mudança comportamental dos filhos e através dos grupos puderam demonstrar sentimentos adoecidos e
tratados pela equipe.
SANTA CASA
DIRETRIZ 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da
Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.2– Organizar a Rede de Atenção à saúde materna e Infantil para garantir acesso,
Indicador (21) – Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal.
Meta Pactuada 2015: (M21) – Aumentar a proporção de nascidos INDICADOR PACTUADO/2015:
vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC5 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de média e alta complexidade, fornecendo leite materno ao PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
recém-nascido em situação de risco.
5.935 litros
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Litros de leite coletado: 1.173l com média de 293l / mês
A Gerência de Programas Nutricionais, coordena as Políticas de Promoção, apoio e incentivo ao aleitamento
materno ? IHAC e a Referência Estadual em Banco de Leite Humano- BLH.
Os bancos de leite humano (BLHs) têm se configurado como um dos mais importantes elementos estratégicos
da política pública em favor da amamentação.
O Banco de Leite Humano - BLH é um serviço especializado vinculado a um hospital de atenção materna e/ou
infantil, é responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de
atividades de coleta da produção lática da nutriz, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade
e distribuição, sendo proibida a comercialização dos produtos por ele distribuídos .
A Rede BLH tem por missão a promoção da saúde da mulher e da criança mediante a integração e a
construção de parcerias com órgãos federais, a iniciativa privada e a sociedade.
Considerando a análise crítica de metas do quadrimestre, descrevemos:
3° Quadrimestre
-A meta foi contemplada nos meses de setembro, outubro e novembro de 2015. O mês de dezembro de
acordo com o observado no desempenho, não conseguimos manter a meta ou mesmo superá-la. No último
quadrimestre contamos muito pouco com a publicidade externa. No mês de setembro a apesar da meta ter
sido cumprida houve uma redução de 5,2%, já outubro e novembro a meta foi superada em 7,8% e 5,5%
respectivamente.O mês de dezembro a meta além de não cumprirmos houve redução de 35,3%.
-Atribuímos os meses contemplados com o intenso trabalho interno no que se refere a promoção da
160
amamentação no hospital. Com isso temos excedente de leite para as nutrizes realizarem suas doações.
Estas se efetivam como doadoras quando residem no município de Belém,ou em localidades próximas onde
podemos buscar o leite doado.
Dezembro é o mês de férias escolares, natal, ano novo, tivemos 18 dias trabalhados e 13 não
trabalhados. As mães se ausentam um pouco mais das doações e consequentemente o fornecimento reduz
também.
-Torna-se imprescindível o reforço de nossas ações nestes períodos para que possamos manter as metas e
fornecimento do leite humano aos bebês de risco.
Conclusão
-Em linhas gerais, tendo com apanhado anual das ações de implementação de média e alta complexidade
para atendimento deo recém-nascido de risco, considerando os fato mencionados acima, destacamos:
-Os meses de impacto acima ou igual a 100% foram abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro. Nos
meses de janeiro, março, junho, setembro apesar de não termos atingido o percentual antes descrito, houve o
cumprimento da meta. Fevereiro e dezembro foram meses com menos dias trabalhados, com feriados acima
dos meses com melhor desempenho na meta.
-Destacamos o mês de abril como um mês positivo devido ter sido o mês onde observou-se um maior volume
de leite humano coletado. Outro período foi o de julho, novembro e maio respectivamente. Seguindo o
raciocínio observou-se o mês de março com o de maior captação de doadoras, seguidos de maio e junho.
Justificamos tal citação devido o trabalhado através de campanhas e o período anterior a Semana estadual
de Doação de leite Materno no Pará, que acontece no período de 19 a 25/05.
-Faz-se necessário intensificar as ações internas junto as mães que estejam com seus filhos internados no
hospital, para que o leite humano arrecadado possa ser administrados em bebês que apresentem alguma
impossibilidade de mamarem em seio materno ou não tenham indicação do mesmo.
SANTA CASA
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
(Hórus) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço Web Service como estratégia para o
fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Indicador (54) – Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto
de dados por meio do serviço WebService.
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Meta regional e estadual:Implantar o
Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) ou
enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService, em X%
dos municípios.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC6 – Implementação das META DE GESTÃO
ações da assistência farmacêutica de média e alta complexidade, PROGRAMADA PARA O
implementando a assistência farmacêutica de média e alta ANO/2015:
1.001.742 medicamentos
complexidade.
disponibilizados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
161
Medicamento disponibilizado: 329.209 com média de 82.302/mês
O desempenho das atividades de assistência farmacêutica foi satisfatório nesta Fundação durante o último
quadrimestre de 2015, nos meses de outubro/15 (100,1%) ,novembro/15 (109,0%) e dezembro/15 (105,5%).
No entanto, no mês de setembro/15 (79,8%) houve uma baixa na dispensação de medicamentos. Informamos
a principio, que os medicamentos unitarizados e dispensados pelas farmácias atingiram os níveis previstos
nos meses de outubro/15, novembro/15 e dezembro/15, devido a fiscalização nas rotinas diárias das
farmácias e na Central de Abastecimento Farmacêutico, para que houvesse disposição dos medicamentos
para dispensação nas unidades de assistência deste Hospital.
Entretanto, no mês de setembro/15, não foi possível atingir o quantitativo previsto (83.478) devido a
diminuição da emissão de empenhos, para a aquisição de medicamentos, que foram programados pela
Central de Abastecimento de Medicamentos.
Devido a diminuição do quantitativo de medicamentos disponíveis e a grande necessidade dos mesmos para
o atendimento dos pacientes internados neste Hospital não foi possível alcançar a meta programada. Apesar
das dificuldades encontradas em setembro/15 foi possível cumprir a meta estabelecida nos demais meses
devido o compromisso de todos na realização dos fluxos de trabalho nas unidades farmacêuticas.
SANTA CASA
Indicador (57) – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de educação INDICADOR
permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na CIR e PACTUADO/2015:
aprovadas na CIB.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC7 – Desenvolvimento de META DE GESTÃO
competências e habilidades profissionais, desenvolvendo habilidades e PROGRAMADA PARA O
competência dos servidores, com vista no aperfeiçoamento da gestão ANO/2015:
380
pública.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.114 Servidores capacitados com média de 285 servidores capacitados por mês.
Assim, conforme solicitado, segue a análise em relação às metas do quadrimestre na ação ?Desenvolvimento
de Competências Profissionais?:
1.
2º Quadrimestre (Mai, Jun, Jul e Ago 2015): Nesse período houve uma grande concentração de cursos
no mês de maio voltados aos nossos servidores em função da realização e eventos como a Semana de
Enfermagem, Semana de Aleitamento Materno, Semana Estadual de Doação de Leite Materno, Workshop de
Pesquisa da FSCMP, além as ações voltadas aos gestores, tais como, Formação de Liderança com
Metodologia Coach e Oficina da IHAC para Gestores.
162
No mês de junho houve o adiamento do curso de Competências Comportamentais voltado para os gestores da
Instituição em função da dificuldade de compatibilização de agendas, tendo em vista que no mesmo período
vários gerentes estavam participando de curso externo de especialização.
No mês de julho são reduzidas algumas formações e a programação de capacitação para gestores não é
oferecida, tendo em vista o período de férias.
No mês de agosto ocorreu a capacitação gerencial conforme programado, atendendo a meta do período.
2.
3º Quadrimestre (Set. Out. Nov. e Dez. 2015):
No mês de setembro tivemos a realização do curso de mídia treinee para os gestores, conforme planejado e
atendendo as metas do período, bem como, os cursos de combate a incêndio e de urgência e emergência no
HCOR.
No mês de outubro houve oficinas de atualização para elaboração do relatório de gestão aos diretores,
assessores e gerentes, bem como, eventos de humanização e voltados ao dia do servidor público.
No mês de novembro houve a segunda etapa da formação dos lideres em competências comportamentais,
conforme planejado. No período houve um crescimento expressivo das capacitações em função da realização
do V Fórum de Pesquisa da Santa Casa e da realização de cursos pré fórum, como: a) Curso de Elaboração
de Artigo científico; b) Curso de Prevenção, Diagnóstico e tratamento das Hepatites Virais; c) Curso de
Estabilidade e Compatibilidade Medicamentosa; d) Curso de Prevenção das Úlceras de Pressão; e) Curso
Desafios da Humanização; f) Curso de Aplicação das ferramentas da Qualidade na Segurança do Paciente; e
g) Curso de Pesquisa Ação, além da realização da I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho ?
SIPAT.
No mês de dezembro houve a realização dos cursos de Líder Coach do Programa de Desenvolvimento
Gerencial, conforme planejado, atendendo as metas do período.
3.
Acumulado 1º, 2º e 3º Quadrimestre (Jan. a Dez. 2015): Embora tenha havido um descompasso nas
ações, houve superação das metas traçadas para o período, uma vez que a meta era capacitar 384 servidores
no ano de 2015 e foram capacitados 1.644, com crescimento de 467,0%.
Consideramos pertinente reavaliar internamente, através de reunião GEDP e ASPL, as metas relacionadas ao
item ?competências e habilidades profissionais, desenvolvendo habilidades e competência dos servidores, com
vista no aperfeiçoamento da gestão pública?, bem como, o processo de apuração e medição da mesma para
que os resultados apresentados estejam condizentes com os objetivos esperados.
SANTA CASA
DIRETRIZ 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
Indicador (65) – Proporção de municípios com ouvidoria implantada.
Meta Pactuada 2015: (M 65) – Meta regional e estadual:100% INDICADOR PACTUADO
de municípios com serviço de ouvidoria implantado.Meta 2015:
municipal e DF:Implantação de um serviço de ouvidoria.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GFSC10 – Serviço de META DE GESTÃO
Ouvidoria, proporcionando condições de acompanhamento, PROGRAMADA PARA O
monitoramento e avaliação pela sociedade, nas ações, ANO/2015:
desdobramentos e impactos das políticas públicas
1.167 manifestação
desenvolvidas institucionalmente. (Implementação do
encaminhada
serviço de ouvidoria)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
163
Nesse período foram gerados 432 processos e realizados 626 atendimentos
A Ouvidoria tem como principal papel mediar às relações entre pacientes, acompanhantes, funcionários,
residentes e publico em geral e o Hospital FSCMPA ao qual faz parte buscando satisfazer suas expectativas
quando acessam os serviços de saúde de média e alta complexidade disponibilizados, sua missão é
contribuir para fortalecer as relações entre esses segmentos e o Sistema Único de Saúde - SUS, atuando
com equidade, autonomia e agilidade.
Sua metodologia de trabalho está alinhada com as demais Ouvidorias de saúde do Estado do Pará,
acolhendo os registros dos usuários, encaminhando-os aos setores competentes e monitorando seu tramite
até o seu retorno aos referidos usuários.
As manifestações são tipificadas como: reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios, quando
direcionadas aos setores tornam-se processos com numeração de controle e registro no sistema de
informação, iniciando seu fluxo a partir das Diretorias e da Presidência tramitando nos setores relacionados
ou necessários a resposta da manifestação.
A ouvidoria faz parte do Programa Transparência e Controle Social do Governo do Estado, que tem como
objetivo proporcionar condições de acompanhamento, monitoramento e avaliação pela sociedade nas
ações, desdobramentos e impactos das políticas públicas desenvolvidas institucionalmente.
As metas neste período foram atingidas e houve um aumento do número de processos devido a
contratação de um assistente administrativo e uma agente de artes práticas, com isso houve periodicidade
das ações da Ouvidoria.
164
DE MÉDIA E ALTA
PELA
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
165
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA
Objetivo 1.2 – Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo
Meta Pactuada 2015: (M 7) - Aumentar os procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
ambulatoriais de média complexidade selecionados para 0,37/100
2 - Indicador 8: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Meta Pactuada 2015: (M 8) - Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
internações clínico-cirúrgicas de média complexidade na 3,78/100
3 - Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade 2,63/100
selecionados para a população residente.
4 - Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na 0,52/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHC1 – Implementação
Meta de Gestão programada
das ações de media e alta complexidade, implementando as
para o ano/2015:
ações de média e alta complexidade nos Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Mesmo com as limitações orçamentárias e financeiras enfrentadas pela crise e falta de repasses de receitas
transferidas, assim como o aumento d demanda e as limitações com critérios bem definidos que não
prejudicassem o bom andamento de nossas atividades de média e alta complexidade, observa-se que as
metas superaram as previstas, mais vale salientar que quando da realização do PPA 2011 a 2015, as
mesmas ficaram comprometidas, por não sofrerem um ajuste e equacionamento na qualidade dos
indicadores estaduais, com os indicadores nacionais de saúde.
No decorrer do exercício de 2015 as nossas atividades fins foram desenvolvidas com grandes restrições
orçamentárias e financeiras, porém neste quadrimestre analisado e que as restrições orçamentárias foram
mais acentuadas em decorrência da queda gradual das transferências do Governo Central (Federal) para o
FES que como coordenador da politica de saúde estadual, se viu limitado e teve que fazer um novo
planejamento orçamentário para que não faltassem recursos principalmente para aquisição de medicamentos
e outros insumos, assim como, através de decreto estadual as unidades de saúde realinharam suas
despesas e muitos dos casos suspendendo contratações e aquisições, trabalhando com o extremo
necessário para que as atividades fins fossem executadas a bom tempo.
166
Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
política de Atenção Básica e da atenção especializada.
Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados 2015: 2,63/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHC 2 – Implantação de Meta de Gestão
estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS, ampliando e programada para o
ano/2015:
modernizando os EAS (obra e equipamento).
03 EAS implantadas e
equipadas
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Embora limitados as nossas unidades de saúde: Hospital de Clínicas e Clínica Monteiro Leite,
não sofreram expansões mais a qualidade de nossas instalações foram mantidas, inclusive
controladas pela Vigilância Sanitária do Estado na fiscalização do controle de infecção
hospitalar, ou seja a manutenção de nossas unidades mantiveram-se em níveis de qualidade de
utilização satisfatória, onde espaços como: ambulatório e clinica psiquiátrica passaram por uma
readequação estrutural, propiciando um melhor conforto para nossos clientes .
Pelas dificuldades e limitações orçamentárias, as atividades mais destacada trata-se da
manutenção predial e pequenos ajustes estruturais na clinica psiquiatrica e ambulatorial, não
esquecendo que a manutenção ocorreu durante todo o exercício em nossas instalações.
OBJETIVO 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Indicador 54 – Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado ou enviando o
Meta Pactuada 2015: (M 54) – Implantar o Sistema Nacional INDICADOR PACTUADO
de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) ou enviar o 2015:
conjunto de dados por meio do serviço Web Service, em 50%
167
dos municípios do Estado do Pará.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHC 3 – Implementação META DE GESTÃO
das ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica ANO/2015:
de média e alta complexidade.
15.010 medicamentos
dispensados.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre alcançamos 1.240.160 medicamentos disponibilizados no vários tratamentos
disponibilizados por nossas unidades hospitalares, alcançando e superando a meta inicial prevista
para o exercício.
E evidente que não poderíamos alcançar as nossas metas sem um planejamento e envolvimento
de nosso quadro de pessoal, mais ainda assim as dificuldades financeiras fizeram com que vários
contratos mantidos através de licitações de registro de preços foram drasticamente reduzidos,
assim como alguns suspensos, permanecendo os mais necessários, vale salientar novamente que
essa ação passou a existir em nosso orçamento por uma necessidade no decorrer do exercício,
sendo assim a meta prevista ficou muito abaixo da realizada.
168
EM SAÚDE DE MÉDIA A ALTA
PELO
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
169
ao objetivo)
residente.
(7) Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos
residente.
residente
residente.
procedimentos
ambulatoriais
de
alta
complexidade
residente.
(10) Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações INDICADOR PACTUADO/2015:
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL1 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o
de Ações de Média e Alta Complexidade, implementando as ano de 2015:
ações de media e alta complexidade nos estabelecimentos 634.206 procedimentos de saúde
assistenciais de saúde.
realizados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º Quadrimestre foram realizados 199.196 procedimentos de saúde: (Set.: 52.835, Out.: 45.224,
Nov.: 49.999, Dez.: 51.138)
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (Do 1º e 2º QUADRIMESTRE - cumulativo)
170
No 3° quadrimestre a ação apresenta a realização de 199.196 procedimentos de saúde,
correspondendo a 31,4% da meta anual.
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta física, a ação apresenta o
desempenho acumulado de 96,8% da meta proposta para o período de Janeiro a Dez./2015.
DIRETRIZ 1– Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
Indicador (9) – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população
residente.
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL7 – Implementação META DE GESTÃO
das Ações de Atenção Intergral aos Portadores de Neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ampliando a capacidade de resposta e funcionalidade do ANO/2015:
44 transplantes realizados
Programa de Transplante do Estado, considerando todas as
etapas do Processo.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3° Quadrimestre foram realizados 14 transplantes, sendo: set (06 rins), out (2 rins), nov (02
córneas) e dez (04 rins).
171
No quadrimestre a ação apresenta a realização de 14 transplantes (02 córneas e 12 rins),
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta Física, a ação apresenta o
desempenho acumulado de 95,5% da meta proposta para o período até o 3° quadrimestre.
As despesas realizadas no período para a execução da ação fazem parte integrante do
montante do Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade Implementação
de Ações de Média e Alta Complexidade na Saúde.
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL2 – Implementação
de ações de média e alta complexidade, reduzindo a fila de
pacientes que necessitam de transplantes pela captação de
órgãos e tecidos.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
37 órgãos e tecidos captados
e disponibilizados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
172
No 3° Quadrimestre foram captados 16 órgãos, sendo em set. (06 rins), out. (02 rins), nov.(0
captação), dez. (02 córneas, 01 rim).
No quadrimestre a ação apresenta a realização de captação de 11 órgãos (02 córneas e 09 rins),
No Sistema de Gerenciamento por Metas GM/Sespa - Meta Física, a ação apresenta o
desempenho acumulado de 94,6% da meta proposta para o período até o 3° quadrimestre.
montante do Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade
Implementação
Objetivo 1.2– Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
política da atenção especializada.
residente.
Meta Pactuada 2015: (M 9) – Aumentar o número de INDICADOR PACTUADO/2015:
de ações de média e alta complexidade, implementando as PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
ações de atenção integral aos portadores de neoplasias.
734.832 procedimentos de
saúde disponibilizados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
173
No 3º Quadrimestre foram realizados 243.460 procedimentos de saúde (set.: 64.576, out.:
55.273, nov.: 61.109, dez.: 62.502).
No 3° quadrimestre a ação apresenta a realização de 246.460 procedimentos de saúde,
desempenho acumulado de 102,1% da meta proposta para o período até o 3º quadrimestre.
residente.
de ações de atenção integral aos portadores de neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
acolhendo os egressos portadores de neoplasia.
1500 pessoas
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
174
No 3º Quadrimestre o NAEE promoveu o alojamento de 456 pessoas provenientes do interior do
Estado do Pará, no intuito de realizarem tratamento oncológico no HOL, sendo em Set: 129
pessoas, Out.: 112 pessoas, Nov.: 107 pessoas e Dez.: 108 pessoas.
No 3º quadrimestre ocorreu pelo NAEE o alojamento de 456 pessoas egressas portadoras de
neoplasias, correspondendo a 30,4% da meta anual prevista para a ação.
desempenho acumulado de 86,3% da meta proposta para o período de Jan a Dez./2015 .
montante do Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade de
Implementação de Ações de Média e Alta Complexidade na Saúde e Implementação das Ações
de Atenção Integral aos Portadores de Neoplasias.
residente.
de ações de atenção integral aos portadores de neoplasias, PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
expandindo a visita domiciliar oncológica.
300 visitas
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
175
No 3º Quadrimestre foram realizadas 189 visitas domiciliares (161 adulto e 28 infantil).
No quadrimestre houve a execução de 189 visitas domiciliares (161 adulto e 28 infantil),
correspondendo a 63% da meta anual.
desempenho acumulado de 144% da meta proposta para o período de Jan a dez/2015 .
montante do Programa Média e Alta Complexidade na Saúde, no Projeto Atividade
Implementação das Ações de Atenção Integral aos Portadores de Neoplasias e Implementação
residente.
Meta de Gestão da SESPA (2015): GHOL4 – Ampliação do META DE GESTÃO
Hospital Ophir Loyola, readequando a estrutura e PROGRAMADA PARA O
modernizando o parque tecnológico do Hospital Ophir ANO/2015:
255 unidades readequadas
Loyola.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
176
No 3º Quadrimestre foram readequados setores do hospital, ocorrendo a execução na ação de 50
unidades, com a aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico do HOL,
sendo 33 un em set., 04 un em out., 01 un em nov.e 12 un em dez.
No quadrimestre houve a execução na ação de 50 unidades , referente a aquisição de
equipamentos para a modernização do parque tecnológico do HOL, correspondendo o
desempenho da ação a 19,6% da meta anual.
desempenho acumulado de 102,7% da meta proposta para o período de Janeiro a
dezembro/2015.
DIRETRIZ 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Meta Pactuada 2015: (M54) – Meta regional e INDICADOR PACTUADO/2015:
estadual:Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência
das ações da assistência farmacêutica de média e alta PROGRAMADA PARA O
complexidade, implementando a assistência farmacêutica de ANO/2015:
4.030.823 medicamentos
média e alta complexidade.
disponibilizados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
177
No 3º Quadrimestre o HOL disponibilizou 1.220.552 medicamentos (set: 302.376, out.: 329.645,
nov.: 303.412, dez.: 285.119).
No 3° quadrimestre a ação apresenta a execução de 1.220.552 medicamentos disponibilizados
pelo HOL, correspondendo a 30,3% da meta anual.
desempenho acumulado de 89% da meta proposta para o período até o 3º quadrimestre.
3. INDICADORES DE SAÚDE
178
DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
CONTROLE SOCIAL
179
3.1
INDICADORES DE
PLANEJAMENTO,
REGIONALIZAÇÃO E
GOVERNANÇA
NISPLAN
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em
resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
educadores populares com o SUS.
Indicador 63 – Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Meta Pactuada 2015: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao INDICADOR
PACTUADO/2015:
Conselho de Saúde.
01 Plano enviado
DE
GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.1 – Articulação META
PROGRAMADA PARA O
Interfederativa, implementando planejamento institucional.
ANO/2015:
100% dos colegiados e
180
centros implementados.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados reuniões pelas Comissões Intergestoras Regionais:
- CIR Região de Saúde do Tocantins e Câmara Técnica da região as quais o Colegiado
gestor/SESPA participou no período de: de setembro á dezembro/2015, foram duas(02), de
Abaetetuba – PA;CIR de Capanema do 4 CRS que entre outros assuntos ocorreu solicitação de
implantação de serviços;CIR Metropolitana III do 5º CRS - S. M. do Guamá:entre os assuntos
discutidos a situação cobertura vacinal nos municípios da região,adesão e habilitação dos Centros de
Hemodiálise dos municípios de Castanhal e Ulianóplis e fluxo para revisão da PPI e treinamento do
SISREGE e PPI para os municípios da região. Por último já havendo coro, as homologações foram
discutidas, começando com a apreciação e aprovação do Atestado de conclusão de Obra de UBS do
município de Inhangapí, seguiu-se com a apreciação e aprovação dos projetos de expansão de ESF
tipo I e II do município de Marapanim e implantação do NASF modalidade I do Município de
Maracanã.
Foram realizados reuniões pela CIB:
- Dentro do programado no quadrimestre observou-se que ocorreram apenas 02 reuniões na CIB
significando 50%, das 04 reuniões que deveriam ter ocorrido no quadrimestre, totalizando 07 no ano
de 2015.
Foram realizados reuniões pelo CES:vê nas metas de gestão do CES.
Há movimento nas CIR`s e na CIB,portanto o processo de gestão está acontecendo,cada vez mais
dinâmico , pois a Sespa vem cumprindo o seu papel articulador garantindo o acesso e gestão
participativa.Há necessidade de capacitações sistemática no sentido de buscar o foco na gestão por
resultados traçado no plano e nas pactuações anuais.
NISPLAN
PACTUADO/2015:
Conselho de Saúde.
01 plano enviado
181
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.2 – implementação do META DE GESTÃO
Planejasus, implementando o apoio técnico-operacional junto a PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
SESPA, CIB, CES, CRS e CIR.
100% dos instrumentos de
planejamento
implementados
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- Articulação junto as áreas técnicas da SESPA para analisar e condensar informações e
posteriormente elaborar a mensagem de Governo/2016;
-Processo de Elaboração do relatório do 3º quadrimestre;
- Monitoramento junto as áreas técnica da SESPA quanto ao lançamento de informações no
GM-SESPA, para Elaboração do relatório do 3º quadrimestre;
- Lançamento de informações no GP-Para e monitoramento de lançamento de informações
no GP-Para, por outras áreas técnica da SESPA;
- Organização da 2ª Oficina Sistema de Gestão de metas – GM – Regional e Municipal do
Pará a se realizar em janeiro de 2016;
- Processo de Elaboração da PAS exercício /2016;
- Conclusão e envio do PES- Plano estadual de saúde, ao CES para apreciação;
-Desbloqueio da RAG/2014 de 05 municípios do Para;
Estão propostos a elaboração: PAS 2016 no 1º quadrimestre/2016.
NISPLAN
ivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de
PACTUADO/2015:
Conselho de Saúde.
01 plano enviado
182
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.3 – Modernização da META DE GESTÃO
gestão, fortalecendo o Sistema de Governança Estadual e PROGRAMADA PARA O
interestadual implementando os dispositivos do decreto ANO/2015:
30 treinamentos
7508/11.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- Conclusão da Pactuação dos Indicadores do SUS.
-Conclusão do estudo de expansão do GM- Sespa para o modulo regional e municipal, finalizando com
a realização Oficina Regional para implantação do Sistema de Gestão de metas – GM – Regional e
Municipal do Pará,concluído em novembro/2015, para os dois representantes dos 13 centros
Regionais de saúde do Para;
-Conclusão do estudo do Índice de Progresso Social - IPS no que concerne a saúde.
-Estudo da gerencia de risco da gestão.
-Acompanhamento da elaboração dos instrumentais básicos de planejamento junto aos municípios.
- Elaboração do Projeto de Realização da Ofinica......, programada para o 1º Quadrimestre de
2016.
NALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS ( 3º QUADRIMESTRE)
Estamos em uma luta cada vez mais acentuada no fortalecimento dos entendimentos
dos instrumentos de planejamento como ferramentas de trabalho para melhor cumprir o que se quer
atingir e nesta prática operacionalizar os instrumentos dentro da gestão. Neste cenário o foco está nos
estudos do nosso sistema de metas GM-Sespa para o modulo regional e municipal, bem como na
introdução do plano estadual de saúde dos exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019, tornando instrumentos
visíveis e participativos nas tomadas de decisões dos gestores.
183
3.2 INDICADORES DE
REGULAÇÃO DO ACESSO À
ASSISTÊNCIA
DDASS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULAÇÃO DO ACESSO
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação
de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), de prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1– Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( Samu – 192).
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência ( Samu –192)
87,76%
184
indicador)
Foram realizadas o Monitoramento das centrais de regulação e oficina de regulação regional, no
sentido de dar apoio técnico junto as centrais de regulações quanto a estruturação da regulação
em saúde, conforme estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS.
As referidas ações contribuem para melhorar a estruturação das regulações municipais, e desta
forma contribuir para a ordenação o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta
complexidade partindo da atenção primária, contribuindo para o alcance dos indicadores de
média e alta complexidade pactuados.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.11 – Regulação do
Acesso a Assistência, implementando os complexos
reguladores, conforme estabelece a Política Nacional de
Regulação do SUS
INICIOU ( x
)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015: 06 Complexos
reguladores implementados.(1
central estadual e 5 complexos
reguladores regionaisRes.CIB63/13
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No terceiro quadrimestre de 2015 05 Complexos Reguladores foram implementados, a Central
Estadual de Regulação em Belém, através do monitoramento mensal e os Complexos
Reguladores regionais de Marabá, Capanema, Altamira e Santarém, através de apoio técnico
quanto a estruturação e treinamento do SER as unidades solicitantes e executantes de
abrangência dos referidos complexos, representando o alcance de 83,33% da meta anual
proposta;
Realizado no período treinamentos pela equipe do SIAH para as unidades solicitantes e
executantes de abrangência dos CRR acima citados, para a operacionalização do SER/ Sistema
Estadual de Regulação, com o total de 56 participantes, segundo planilha em anexo.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS ( 3º QUADRIMESTRE )
A central Estadual de Regulação (CER) foi implementada no período avaliado, através da
assessoria mensal pela empresa SIAH para operacionalização das ações da CER, assim como
avaliação mensal dos serviços prestados pela comissão de avaliação do contrato de prestação
de serviços da referida empresa, para fins de pagamento pelos serviços prestados.
Desta forma de Setembro à Dezembro/2015 foram realizados 02 monitoramentos para avaliação
da Central Estadual de Regulação, com emissão de relatório técnico mensal das não
conformidades e envio a Diretora da DDASS e a Coordenação da CER.
185
Durante o período foram realizadas ações de intervenção da Central Estadual de Regulação
junto ao Hospital Regional Público do Leste do Pará em Paragominas e Hospital Regional de
Tucuruí, com treinamento de seus respectivos Núcleos Internos de Regulação - NIR's, equipes
do Complexo Regulador Regional de Altamira e Santarém, assim como para as regulações
municipais de Abrangência das Regiões de Saúde de Metropolitana III e Xingú, quanto a
operacionalização do Sistema Estadual de Regulação - SER e fluxos de regulação do acesso as
internações nos referidos hospitais, através da CER/DDASS/SESPA.
Os referidos treinamentos foram ministrados pela empresa SIAH para a operacionalização do
SER, onde foi apresentado o Sistema Estadual de Regulação/ SER, fluxos de trabalhados
considerando as unidades solicitantes junto a central estadual de regulação, para acesso as
unidades executantes, ressaltando a importância da interação entre gestão estadual e municipal
em nível de regulação.
As demais ações programadas não foram realizadas, por limitação orçamentária e insuficiência
de Recursos Humanos, e serão reprogramadas para realização em 2016.
TREINAMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SER – SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO,
REALIZADOS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015
Unidade
Quantidade Período
Hospital Regional de Tucurui
11
SET
SMS de Garrafão do Norte
2
SET
SMS Santa Maria do Pará
3
SET
9º CRS – Santarém
4
NOV
Hospital Regional do Leste
1
NOV
Regulação de Nova Esperança do Piria
1
NOV
SMS de Capitão Poço
1
NOV
SMS de São Domingos do Capim
1
NOV
SMS de São João da Ponta
1
NOV
SMS de São Francisco do Pará
1
NOV
SMS de Marapanim
2
NOV
186
SMS de Castanhal
1
NOV
SMS de Maracanã
2
NOV
SMS de Inhangapi
2
NOV
Regulação de Altamira
2
DEZ
Regulação de Anapu
1
DEZ
Regulação de Brasil Novo
2
DEZ
Regulação de Medicilândia
1
DEZ
Regulação de Pacajá
2
DEZ
Regulação de Porto de Moz
2
DEZ
Regulação de Senador José Porfírio
2
DEZ
Regulação de Vitória do Xingu
3
DEZ
Regulação de Uruará
2
DEZ
10 CRS - Altamira
6
DEZ
TOTAL
56
FONTE: CER/DDASS/SESPA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE/DDASS
DIRETRIZ 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de
prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192).
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de Atendimento INDICADOR PACTUADO/
2015: 87,76%
Móvel de Urgência (Samu –192)
187
Foram realizadas o Monitoramento das centrais de regulação e oficina de regulação regional, no sentido
de dar apoio técnico junto as centrais de regulações quanto a estruturação da regulação em saúde,
conforme estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS.
As referidas ações contribuem para melhorar a estruturação das regulações municipais, e desta forma
contribuir para a ordenação o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade
partindo da atenção primária, contribuindo para o alcance dos indicadores de média e alta complexidade
pactuados.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.12 – Regulação do acesso META DE GESTÃO
à Assistência, apoiando a implementação das Centrais de PROGRAMADA P/2015:
Regulação dos municípios do Estado.
144 municípios
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre de 2015 apenas 02 municípios das Regiões de Lago de Tucuruí receberam
apoio a implementação as centrais de regulação, através da realização de 01 visita de apoio
técnico a regulação do município de Tucuruí e 01 reunião técnica com a regulação do município
de Tailândia e Direção do HR de Tailândia.
No acumulado dos quadrimestres 25 municípios receberam apoio a implementação as centrais
de regulação, representando 17,4% da meta/ano.(Meta Física/GM/SESPA).
As demais ações não foram realizadas, por insuficiência de recursos humanos e limitação
orçamentária.
No período avaliado o apoio a implementação as centrais de regulação foi efetivada através da
Realização no período de 14 á 17/09/2015, de visita de apoio técnico junto a central de
regulação do município de Tucuruí, para implementação da Regulação ambulatorial dos serviços
do referido município e apoio ao NIR do HR de Tucuruí no que se refere a regulação de
internações do referido hospital, assim como apoio técnico para a regulação do município de
Tailândia em reunião realizada dia 18/09/2015, para definições e consensos quanto a regulação
ambulatorial e hospitalar do HR de Tailândia, representando o alcance de 1,38% da atividade
anual programada.
As demais ações programadas não foram realizadas por limitação orçamentária, salientando que
foram suspensas as concessões de diárias e passagens, conforme CI Nº 031GABINETE/SESPA de 29/10/2015, considerando o Decreto Nº 1347 de 25/08/2015 quanto as
medidas de controle e racionalização de gastos.
As ações não realizadas serão reprogramadas para 2016.
DDASS
188
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2015:
87,76%
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU –192)
Foram realizadas o Monitoramento das centrais de regulação e oficina de regulação regional, no sentido
de dar apoio técnico junto as centrais de regulações quanto a estruturação da regulação em saúde,
conforme estabelece a Política Nacional de Regulação do SUS.
As referidas ações contribuem para melhorar a estruturação das regulações municipais, e desta forma
contribuir para a ordenação o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade
partindo da atenção primária, contribuindo para o alcance dos indicadores de média e alta complexidade
pactuados.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.13 – Regulação do Acesso META DE GESTÃO
Assistência, apoiando a implementação do SISREG nas centrais PROGRAMADA PARA O
de regulação dos municípios do Estado.
ANO/2015: 144 municípios
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO 3 º QUADRIMESTRE
No terceiro quadrimestre de 2015 a Coordenação do SISREG/DDASS/SESPA dá Continuidade aos
trabalhos com apoio técnico ao Hospital Ophir Loyola (procedimentos ambulatórias), apoio técnico aos
complexos reguladores regionais e suporte técnico a Regulação Municipal Belém / DERE (Ambulatório e
Hospitalar) onde o município de Belém vem descentralizando e regulando alguns serviços via SISREG
(Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Oftalmologia e Otorrinolaringologia).
No mês de Setembro a Coordenação realizou Treinamento SISREG e apoio técnico a equipe de regulação
do 6º Centro Regional de Saúde (implantação da regulação ambulatorial e Internação do Hospital Geral de
Tailândia), Treinamento as equipes de Regulação do Hospital Regional de Tucuruí e Município de Tucuruí.
No mês de outubro a Coordenação realizou treinamentos de SISREG e Cartão SUS no 3º Centros
Regionais de Saúde e seus municípios de abrangência, Treinamento do sistema SISREG e Cartão SUS a
equipe de regulação do Hospital Regional Dr. º Olimpio Cardoso da Silveira / Salinópolis (lançamento e
controle de suas agendas) e apoio técnico a equipe de regulação do Município de Tucuruí.
Nos meses de Novembro e Dezembro a Coordenação realizou treinamento SISREG e Cartão SUS a
equipe de Regulação do Município de Baião e deu apoio à implantação do sistema SISREG e Cartão
SUS(SISREGUINHO / Oferta de serviços considerando suas pactuações - Disponibilizar Cotas) aos
municípios de Mãe do Rio e Paragominas.
Desta forma de Setembro à Dezembro/2015, foram realizados 04 atividades (municípios e regionais)
desta coordenação e apoio via telefone e e-mail ,ou seja, neste período 23 municípios foram assistido por
esta coordenação, representando o alcance de 15,9% da meta anual programada. Acrescentamos que
esta Coordenação Estadual do SISREG, deu suporte e cooperação técnica para 48 municípios do
Estado do Pará, no ano de 2015.
189
190
3.4 INDICADORES DE
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO
À SAÚDE
DDASS
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviço Hospitalar
Meta
Pactuada
2015:
Aumentar
os
procedimentos INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37
ambulatoriais de média complexidade selecionados p/ pop.
residente.
3,78
clínico cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
191
2,63
Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente.
0,52
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.50 – Regulação de Meta de Gestão Programada p/o ano
Atenção a Saúde, implementando as ações de Controle e de 2015:
avaliação ambulatorial e hospitalar nos municípios do
114 serviços de assistência à saúde
Estado .
monitorados e avaliados.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre foram monitorados e avaliados 23 serviços assistenciais de saúde, correspondendo a
20,17% em relação a meta anual e em relação a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos a
avaliação do III quadrimestre/2015 foi composta de apenas 03 competências dos sistemas S IA/SIH/SUS,
ou seja, setembro, outubro e novembro em virtude do DATASUS/MS ainda não haver disponibilizado a
competência dezembro.
No III quadrimestre de 2015 foi solicitado pelo Sr. Secretário Estadual de Saúde para a DDASS/SESPA
realizar estudo técnico para condução do Processo de Contratualização dos Prestadores conveniados ao
SUS localizados em 08 municípios do Estado do Pará que estão sob gestão estadual, motivo pelo qual não
foi elaborado contratos com os prestadores privados desses municípios.
E somente no III quadrimestre de 2015 foi realizada 01 Oficina de Apoio Técnico aos Centros Regionais de
Saúde no processo de reestruturação da Regulação da Atenção à Saúde, de acordo com a Política
Nacional de Regulação do SUS para o 9º CRS/SESPA / SANTARÉM no período de 14 a 18/09/2015 pela
equipe da DSA/DAS/DDASS/SESPA.
Durante o ano de 2015 foram monitorados 86 serviços de saúde de média e alta complexidade alcançando
a cobertura de 75,47% em relação a meta programada de monitoramento de 114 serviços de saúde
localizados em 14 municípios das 13 regiões de saúde do Estado do Pará.
Foram realizados 02 monitoramentos de serviços de saúde de alta complexidade para habilitação junto ao
Ministério da Saúde no serviço de oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas no município de
Santarém.
Neste quadrimestre o Ministério da Saúde habilitou 05 serviços de alta complexidade do Estado: O serviço
de Gestação de Alto Risco da Fundação Santa Casa de Misericórdia do município de Belém , a UCI Neo
Natal com 04 leitos do Hospital Regional Público da Transamazônica em Altamira, a UTI Neo Natal com 10
leitos do Hospital Santo Antônio Maria Zacarias do município de Bragança, a UTI Neo Natal do Hospital
Regional Público do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso de Marabá e a UTI Neo Natal com 05 leitos do
Hospital Regional Público do Araguaia do município de de Redenção,todos através da portaria SAS nº
1.3347 de 22/12/2105.
A vistoria realizada foi de retorno para avaliação das pendências detectadas nos quadrimestres anteriores
os quais ainda não atendem aos critérios para adequação ao processo de habilitação dos serviços junto ao
Ministério da Saúde.
Foram também realizados 16 monitoramentos dos 04 contratos dos prestadores privados com vinculo com o
SUS com 12 vistorias no município de Bragança nos Hospitais Santo. Antônio Maria Zacaria, Hospital de
Clinicas de Bragança e Hospital Geral de Bragança e de 01 em Ulianópolis o Hospital São Francisco do
192
serviço de hemodiálise.
As avaliações de serviços de saúde de alta complexidade ocorreram no serviço de hemodiálise da Clínica
Dr. Mário Machado no município de Belém assim como 6 avaliações para apoio a Auditoria do SUS no
acompanhamento da gestão do sistema de saúde em 06 estabelecimentos de saúde localizados em 06
municípios do Estado: Ponta de Pedras avaliação de Hospital de Pequeno Poste na Unidade Mista de Ponta
de Pedras, Abaetetuba no Hospital Julia Seffer, em Belém no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite para a
avaliação do serviço de hemodiálise, Santa Izabel no Hospital e Maternidade Santa Izabel, Salinópolis no
Hospital Regional de Salinópolis e em Igarapé Mirim no Hospital Afonso Rodrigues e Secretaria Municipal.
O estudo técnico para o Processo de Contratualização dos Prestadores conveniados ao SUS teve como
objetivo atender as prerrogativas estabelecidas no Decreto Presidencial nº 7.508/2011, portarias ministeriais
GMMS nº.3390/201, 3410/2013 e 1034/2010, o qual foi concluído e elaborado o Termo de Referencia para
a abertura do processo licitatório.
Quanto a oficina de reestruturação da Regulação da Atenção à Saúde para 26 técnicos do 9º CRS/SESPA
teve como objetivo orientar a equipe de Controle e Avaliação em como realizar as atividades de Regulação
da Atenção a Saúde para prestar apoio técnico aos 19 municípios de área de abrangência da regional, no
que se refere ao acompanhamento do cadastro dos estabelecimentos no SCNES, monitoramento da
aplicação dos recursos da PPI Assistencial, orientações quanto ao processo de contratualização de serviços
de média e alta complexidade, assim como foi realizado treinamento no uso da ferramenta TABWIN para
tabulação da produção ambulatorial e hospitalar dos sistemas S IA/SIH/SUS para a formulação dos
indicadores da área, analise da Ficha de Programação Orçamentária - FPO e Relatório Físico Orçamentário
da produção ambulatorial e acompanhamento do atendimento hospitalar dos estabelecimentos de saúde,
assim como foi realizada orientações quanto ao manuseio do aplicativo GM SESPA demonstrando os
indicadores das metas de gestão da regional e planejamento atividades para o alcance das mesmas de
forma integrada com as Divisões Técnica e Vigilância em Saúde.
De acordo com analise da produção da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado
do Pará nas competências 09,10 e 11/2015 somente o município de Belém executou produção do projeto
de cirurgia eletiva na modalidade hospitalar com a realização de 21 procedimentos a um custo de R$
40.107,99. Na área ambulatorial não houve apresentação de produção.
Destaca-se o Componente III das cirurgias eletivas com maior execução apresentando uma cobertura de
90,48% no físico, com 19 procedimentos a um valor de R$ 34.702,48 e o componente II com 9,52% a um
valor financeiro de R$ 5.405,51. O procedimento de maior execução foi a Colecistectomia com 07 cirurgias
no valor de R$ 15.825,16. Participaram desse projeto apenas 02 prestadores privados vinculados ao SUS
do município se Belém, o hospital D. Luiz I com a realização de 17 procedimentos e o hospital Santa Clara
com 04 procedimentos.
RESULTADO DO ANO DE 2015:
Durante o ano de 2015 foram monitorados 86 serviços de saúde de média e alta complexidade alcançando
a cobertura de 75,47% em relação a meta programada de monitoramento de 114 serviços de saúde
localizados em 14 municípios das 13 regiões de saúde do Estado do Pará.; também foi realizado estudo
técnico para condução do Processo de Contratualização de 16 Prestadores conveniados ao SUS
localizados em 08 municípios do Estado do Pará que estão sob gestão estadual, motivo pelo qual não foi
elaborado contratos com os prestadores privados desses municípios; 01 Oficina de Apoio Técnico aos
Centros Regionais de Saúde no processo de restruturação da Regulação da Atenção à Saúde, e o
acompanhamento da produtividade dos projetos dos municípios participantes da Política Nacional de
193
Regulação do SUS e 17 municípios apresentaram produção ambulatorial e hospitalar correspondendo a
11% dos 144 municípios do Estado.
ANALISE DO ANO DE 2015
No ano de 2015 o processo de monitoramento e avaliação dos 86 serviços de media e alta complexidade
localizados em 21 municípios do Estado do Pará, foi desenvolvido através das 30 vistorias para
credenciamento/habilitação de serviços de alta complexidade junto ao Ministério da Saúde, 36 supervisões
de contratos de gestão com o SUS para prestação de serviços em municípios em gestão básica do sistema
municipal que estão sob gestão estadual e de prestadores privados localizados em municípios em gestão
plena do sistema municipal como complementação por força de demanda judicial assim como foram
realizada 09 vistorias de monitoramento de gestão do sistema de saúde de município que estão com
demandas na Auditoria do SUS Estadual.
O Ministério da Saúde neste ano habilitou 06 de serviços de alta complexidade do Estado, sendo 02
serviços de Gestação de Alto Risco nos municípios de Belém e Bragança, 03 UTI NEO NATAL com 15
leitos e 01 UCI NEO NATAL com 04 leitos localizados nos municípios de Altamira, Marabá e Redenção
ampliando assim a cobertura desses serviços nas regiões do Estado e garantindo o acesso da população a
esses serviço.
Os 80 serviços de saúde de media e alta complexidade restantes monitorados em processo de habilitação
não apresentaram condições de atender os critérios definidos nas portarias especificas instituídas pelo
Ministério da Saúde relacionados a documentação exigida, profissionais de saúde qualificados, quantidade
e tipos de equipamentos necessários e em funcionamento, os quais continuaram sendo monitorados para
serem disponibilizados a população.
A atividade de monitoramento de contratos de gestão foi atingida garantindo o acesso da população a
serviços de saúde com qualidade e em tempo oportuno, assim como foram avaliados sistemas de saúde de
municípios que sofreram auditorias de gestão para o cumprimento das suas responsabilidades junto ao
SUS.
O resultado do estudo técnico para o processo de contratualização de serviços de saúde, que teve como
finalidade realizar o levantamento da utilização do recurso financeiro da media e alta complexidade de 86
prestadores de saúde vinculados ao SUS dos 36 municípios que estão sob gestão estadual, dos quais 68
são unidades de saúde publicas e 18 são prestadores privados. Foi analisado o desempenho da rede
assistencial do município, para subsidiar o gestor estadual e municipal na tomada de decisão no momento
de estabelecer as metas dos serviços que serão contratualizados para o melhor atendimento da população,
em conformidade com as prerrogativas estabelecidas no Decreto Presidencial nº 7.508/2011, portarias
ministeriais GMMS nº. 3390/201, 3410/2013 e 1034/2010 o qual foi concluído e elaborado o Termo de
referencia para abertura de processo licitatório para proceder a contratualização de tais prestadores para o
194
ano de 2016. Assim como serão elaborados os Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos com os 68
estabelecimentos de saúde que estão sob gestão estadual em conformidade com a portaria GMMS
Nº161/2011.
A realização de apenas 01 oficina ocorreu em virtude da insuficiência se profissionais qualificados para
conduzir o processo de restruturação da Regulação da Atenção à Saúde. No entanto foi possível programar
e realizar a oficina no 9º CRS, que teve como fundamentação as diretrizes da Política Nacional de
Regulação do SUS e as responsabilidades sanitárias no âmbito do SUS da área da Regionalização, de
Regulação, Controle e Avaliação contida na Resolução CIT Nº 4 de 19/07/2012. Obteve com resultado
positivo a identificação das dificuldades de realização das atividades de controle e avaliação das equipes da
regional pela falta de orientações técnicas ocasionadas pela grande rotatividade dos profissionais não
havendo repasse das atividades desenvolvidas e também pela falta de integração entre as demais áreas
técnicas da Regional para a otimização das ações de coordenação da atenção a saúde na região. Frente a
tal situação a oficina se baseou em realizar capacitação no que se refere as responsabilidades regionais na
área da Regionalização, de Regulação, Controle e Avaliação reestruturando o serviço com definição do
papel da Regional como coordenador estadual de saúde e estabelecimento de agenda de trabalho com
orientações quanto a analise e acompanhamento do sistema de saúde regional.
Tal experiência permitiu a equipe da DAS/DDASS/SESPA planejar e programar com mais eficiência as
novas oficinas que serão realizadas em 2016.
Em relação a produtividade da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará no
ano de 2015 foram avaliados 17 municípios participantes na execução dos projetos de cirurgias eletivas os
quais realizaram 3.526 procedimentos a um custo de R$ 5.224.518,66.
Destaca-se o Componente III das cirurgias eletivas com maior execução, apresentando 2.146
procedimentos a um custo de R$ 2.986.547,74. Na modalidade ambulatorial participaram 08 municípios
com um total de 426 procedimentos com valor de R$ 265.218,00. O procedimento com maior execução foi a
facoemulsificação c/ implante de lente intraocular dobrável com 399 cirurgias no valor de R$ 217.977,00. O
município que apresentou a maior execução foi Marabá com 187 cirurgias a um valor de R$111.541,00. Na
modalidade hospitalar foram 14 municípios participantes com um total de 3.100 procedimentos
correspondendo a R$ 4.959.300,66. O procedimento de maior execução nessa área foi o tratamento
cirúrgico de varizes (bilateral) com 777 cirurgias no valor de R$ 977.726,13. O município que apresentou a
maior execução foi Belém com 1,893 procedimentos no valor de R$ 3.769.600,67.
Este foi o ano de menor execução dos procedimentos financiados pelo Ministério da Saúde com os recursos
da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado, ao comparar-se com os anos
anteriores. Um dos fatores que pode ter contribuído foi o baixo orçamento disponibilizado pelo governo
federal para o ano de 2015 o qual foi liberado somente na competência outubro do corrente ano.
Ressaltamos que a meta de gestão Implementar as ações de Controle e avaliação ambulatorial e hospitalar
195
nos municípios do Estado definida no Plano Estadual de Saúde para o ano de 2015 não foi alcançada em
sua totalidade em virtude das dificuldades operacionais relacionadas a insuficiência de servidores com
disponibilidade para deslocamento para as regiões de saúde do Estado do Pará, assim como insuficiência
de recursos financeiros para custear as diárias e passagens as quais foram suspensas no mês de
outubro/2015 conforme CI GAB/SESPA nº. 031 de 29/10/2015. Em virtude de tal situação a equipe
responsável esta buscando estratégias mais efetivas para o planejamento das atividades para o ano de
2016 com a finalidade de ampliar essa cobertura com resultados mais efetivos.
DDASS
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviços Ambulatoriais
Meta Pactuada 2015: Aumentar os procedimentos ambulatoriais de INDICADOR PACTUADO/2015:
0,37
média complexidade selecionados p/ pop. residente.
3,78
cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população
2,63
residente
Meta Pactuada 2015: Aumentar o número de internações clínico- INDICADOR PACTUADO/2015:
0,52
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.51 – Regulação da Atenção Meta de Gestão Programada p/o ano
à Saúde, implantando e implementando o Sistema de Informação de 2015:
SIA/SIH/SUS/SISRCA e SISPPI nos CRSs e municípios de 144 municípios apoiados (100% dos
abrangência.
municípios)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
III quadrimestre/2015 foi atingida a cobertura de 18,05% de municípios capacitados nos sistemas de
informação para 26 municípios dos 144 municípios do Estado do Pará.
Não foi realizada a implantação do novo Sistema de Regulação, Controle e Avaliação- SISRCA em
virtude do DATASUS/MS não oficializar a operacionalização do sistema.
No ano de 2015 foi atingida a cobertura de 59,67% de municípios que receberam treinamentos, ou seja, 86
municípios receberam treinamentos dos 144 municípios do Estado do Pará. da área de abrangência do 2º,3º,
196
4º,6º,7º,9º,10º,11º e 12º CRS/SESPA contando com a participação de 194 pessoas.
Não foi realizada a implantação do SISRCA em virtude do DATASUS/MS não oficializar a operacionalização
do sistema.
A analise da meta de gestão referente aos sistemas de informação para o III quadrimestre/2015
identificou que 26 municípios receberam treinamentos dos 144 municípios do Estado do Pará, da
área de abrangência do 4º, 10º e 11º CRS/SESPA contando com a participação de 62 pessoas. Os
temas abordados foram a implementação do fluxo operacional do envio das bases de dados do
CNES, S IA/SIH/SUS, BPA-I e BPA Magnético e SISPPI. Estes treinamentos foram realizados para
atualizar as equipes de Controle e Avaliação das Secretarias Municipais de Saúde quanto a
operacionalização dos sistemas dos referidos sistemas obtendo como resultado a melhoria da
qualidade das informações de saúde nos sistemas de informações Nacional para subsidiar a
formulação de indicadores de saúde, o planejamento e programação das ações de saúde nos
municípios do Estado do Pará e para o acompanhamento da utilização dos recursos físicos e
financeiros disponibilizados na PPI Assistencial pelo Ministério da Saúde.
ANÁLISE DO ANO DE 2015
Ao avaliarmos o desempenho das capacitações nos sistemas de informação em saúde
programadas para o ano de 2015 observa-se que o percentual de 59,72% de cobertura de
municípios que receberam treinamentos esta inferior ao necessário, pois a meta é capacitar os 144
municípios do Estado. No entanto os treinamentos realizados tiveram como resultado a atualização
das equipes de Controle e Avaliação das Secretarias Municipais de Saúde e das Regionais de
Saúde sob coordenação da SESPA, quanto a importância do registro das informações de saúde nos
sistemas de informações Nacional, implementação das normas para a operacionalização dos
sistemas SIA/SIH/SUS e cumprimento das regras para o processo de cadastramento, atualização e
transmissão do CNES para o DATASUS/MS, assim como os treinamentos na utilização do SISPPI
com orientação para realizar o acompanhamento da utilização dos recursos físico-financeiro
disponibilizados na PPI Assistencial pelo Ministério da Saúde. Esta meta tem como finalidade
contribuir para a melhoria da qualidade das informações de saúde nos sistemas de informações
Nacional para subsidiar a formulação de indicadores de saúde, o planejamento e programação das
ações de saúde nos municípios do Estado do Pará.
Ressaltamos que a meta de gestão definida no Plano Estadual de Saúde para o ano de 2015 não
foi alcançada em virtude das dificuldades operacionais relacionadas a insuficiência de servidores
qualificados para realizar os treinamentos (02 técnicos do DAS/DDASS/SESPA), a falta de
disponibilidade de deslocamento para as regiões de saúde do Estado do Pará, assim como
insuficiência de recursos financeiros para custear as diárias e passagens as quais foram suspensas
no mês de outubro/2015 conforme CI GAB/SESPA nº. 031 de 29/10/2015. Em virtude de tal
situação a equipe responsável esta buscando estratégias mais efetivas para o planejamento das
capacitações para o ano de 2016 com a finalidade de ampliar essa cobertura.
DDASS
REGULAÇÃO DE ATENÇÃO/Divisão de Serviços Ambulatoriais
197
0,37
média complexidade selecionados p/ pop. residente.
3,78
cirúrgicas de média complexidade na pop. residente
2,63
residente
0,52
Meta de Gestão Programada p/o ano
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.52 – Regulação da Atenção
de 2015:
à Saúde, implementando as ações de avaliação e controle das
12 unidades dispensadoras
Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados.
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No III quadrimestre/2015 foram supervisionadas 06 UDME (UDME Santarém, Ulianópolis, HEMOPA e CAPS
INICIOU (
x )
Icoaracy) Foram avaliados 243 processos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e
emitido relatórios detalhados sobre as distorções detectadas nas vistorias realizadas nas referidas UDME.
No III quadrimestre/2015 foram realizados 02 treinamentos a pedido da DEAF para a UDME de Marabá e
Hospital Santo Antônio Maria Zacarias atualização dos PCDTS e de insuficiência renal crônica.
Neste período foi alcançado 80% da meta de monitoramento Unidades Dispensadoras de Medicamentos
Especializados, ou seja, foram vistoriadas 04 UDME das 05 supervisões programadas para o III quadrimestre.
A meta não foi atingida em virtude da suspensão das diárias e passagens o que foi determinante para a
suspensão da vistoria da Farmácia da UDME de Conceição do Araguaia. No entanto vale ressaltar que
somente a UDME de Santarém não foi avaliados os laudos em virtude do não envio dos mesmos pela equipe
da Unidade alegando insuficiência de RH para realizar a atividade uma vez que existem no quadro atualmente
somente 1 enfermeira (que estava de ferias) e 1 farmacêutica, no entanto foram analisados os processos de
emissão de APAC de medicamentos através do envio dos mesmos para a coordenação em Belém. As
vistorias constataram que algumas UDME apresentaram elevados percentuais de distorções, tanto relativas a
problemas administrativos quanto técnicos principalmente pela insuficiência de recursos humanos o que
prejudica o processo de dispensação dos medicamentos e também a dificuldades de acesso ao sistema de
informação HORUS. Faz-se um destaque para a UDME do HEMOPA, a qual apresentou elevado nível de
qualidade do serviço. Quanto a vistoria da Farmácia algumas apresentaram situação de funcionamento entre
boa a regular
havendo a necessidade de correção de algumas distorções principalmente em relação a
estrutura física inadequada.
198
O Setor de APAC/DAS/DDASS/SESPA elaborou o Manual de Orientações Técnicas do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de ser um instrumento de consulta rápida dos
Protocolos e Diretrizes Clínicas publicadas pelo Ministério da Saúde, porém, os avaliadores técnicos e
prescritores, necessitam ter conhecimento da íntegra das portarias disponíveis no sitio eletrônico do
CEAF/MS. É importante que, os referidos profissionais estejam atualizados permanentemente com relação ao
conteúdo das portarias, visto que, o treinamento que é ministrado por esse setor, diz respeito apenas a
legislação e fluxograma de liberação do CEAF desde o cadastro até a dispensação.
Analise/avaliação dos Treinamentos de autorização de APAC realizados no III quadrimestre/2015.
No III quadrimestre/2015 foi realizados mais 02 treinamentos além dos 10 já realizados, ultrapassando a meta
de 08 treinamentos programados para o ano de 2015, os quais foram para atualizar os profissionais que já
atuam nas UDME de Marabá e dirimir duvidas quanto ao protocolo de Insuficiência renal crônica para os
profissionais do Hospital Santo Antônio Maria Zacarias.
ANO DE 2015
RESULTADO DO ANO DE 2015
No ano de 2015 foi alcançado 100% da meta de monitoramento das 12 Unidades Dispensadoras de
Medicamentos Especializados - UDME programadas e 150% da meta programada para o treinamentos em
APAC de medicamentos especializados, ou seja, foram realizados 12 treinamentos em relação aos 08
treinamentos programados pela equipe da DSA/DAS/DDASS/SESPA.
ANALISE DO ANO DE 2015
O alcance da meta programada para o monitoramento das 12 UDME sob gestão estadual obteve como
resultado a analise de 1.298 processos de APAC do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
dos 1.518 processos programados, atingindo 80,50% de cobertura, entretanto, observa-se que o resultado da
analise dos laudos para emissão de APAC de medicamentos apresentaram elevados percentuais de
distorções em 80% das UDME vistoriadas, causadas por problemas administrativos (80%) e técnicos (20%)
causados principalmente pela insuficiência de recursos humanos, dificuldades de acesso do sistema de
informação HORUS falta de alguns tipos de medicamentos, falta de compreensão dos Protocolos pelos
técnicos. Quanto a vistoria da Farmácia algumas apresentaram situação de funcionamento entre boa à
regular, havendo a necessidade de correção de algumas distorções principalmente em relação a estrutura
física inadequada o que causa más condições de trabalho para as equipes e consequentemente prejudicando
o processo de dispensação dos medicamentos aos usuários do SUS. Ressaltamos que todas as vistorias são
relatadas em relatórios que são encaminhados para as coordenações da Assistência Farmacêutica Estadual,
Direção da UDME e DDASS/SESPA para conhecimento e providencias. Em face da conclusão das vistorias
realizadas pelas equipes, no que se refere as suas atribuições identificou-se a necessidade de ampliar os
treinamentos em 2016 para as áreas administrativas e técnicas quanto ao processo de avaliação e
autorização de APAC e organização e funcionamento das Farmácias. Aguardamos que as demais distorções
199
detectadas que deverão ser corrigidas pelas áreas responsáveis possam ser sanadas em 2016.
Analise/avaliação dos Treinamentos de autorização de APAC realizados no ano de 2015.
O resultado alcançado demonstra que foi ultrapassada a meta programada de 08 treinamentos para o ano de
2015, o qual obteve como fator positivo a realização de
treinamento para mais 02 novas Unidades de
Dispensação de Medicamentos Especializados - UDME aumentando de 21 para 23 Unidades Dispensadoras
de Medicamentos Especializados sob gestão estadual, o que eleva a cobertura no Estado facilitando o acesso
dos pacientes do SUS a esse serviço de vital importância para o tratamentos das doenças crônicas. Ocorreu
também neste período a descentralização do processo
autorização de APAC de Medicamentos e
operacionalização do sistema HORUS para os profissionais da UDME de Altamira facilitando o processo de
dispensação de medicamentos para os usuários do SUS deste município assim como, atualização de 20
profissionais que já atuam nas UDME, no processo de dispensação de medicamentos especializados de
acordo com os protocolos técnicos, melhorando assim a qualidade do atendimento aos usuários do SUS. .
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ DDASS
SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
atenção especializada. (Segue abaixo os indicadores subordinados a Diretriz e Objetivo).
0,37
média complexidade selecionados para população residente.
3,78
cirúrgicas de média complexidade na população residente
2,63
residente
0,52
Meta de Gestão da SESPA (2015):G 1.53 – Implementação Meta de Gestão Programada p/o ano de
do Tratamento Fora de Domicílio - TFD, implementando o 2015: 200 usuários atendidos, 30 traslados,
Tratamento Fora de Domicílio.
05 oficinas, 14 monitor. e 500 manuais.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre foram atendidos 3.015 pacientes oriundos de 10 CRS - Centros Regionais de
Saúde e da Coordenação de TFD Estadual. Sendo 457 pacientes do 2º CRS; 120 do 3º CRS; 372
do 4º CRS; 409 do 7º CRS; 161 do 8º CRS; 33 do 9º CRS; 214 do 10º CRS; 309 do 11° CRS; 346
do 12º CRS; 518 do 13º CRS e 76 da Coordenação do TFD Estadual.
200
Alcançado 81,7 % da meta planejada o que equivale a 188 pacientes atendidos no ano de 2015.
Em relação aos 76 pacientes atendidos pela Coordenação do TFD Estadual, 08 foram traslados de
corpos e restos mortais de pacientes que foram realizar tratamento fora do Estado e faleceram e 68
pacientes que viajaram para tratamento em outros Estado da Federação.
A previsão de atendimento para o quadrimestre era de 76 pacientes atendidos pela Coordenação do
TFD, no que se refere a traslados de corpos e restos mortais e passagens, o que foi alcançado em
100% da meta.
No que se refere as Oficinas, Monitoramentos e Impressão do Manual de TFD, a meta não foi
alcançada devido a falta de recursos financeiros (contenção de despesas).
ANEXOS (TFD)
O PTFD é regulamentado pela Portaria SAS/MS nº 55/1999 – que estabelece as normativas para
inserção de usuários do SUS (pacientes e acompanhantes) para tratamento fora do município de
residência e as demais resoluções relativas ao programa.
No ano de 2015 foram atendidos 6.803 pacientes que demandaram serviços do Programa em todo
o Estado, assim distribuídos:
2º
CR
S
3º
CRS
4º
CRS
5º
CRS
6º
CRS
7º
CRS
8º
CRS
9º
CRS
10º
CRS
11º
CRS
12º
CRS
13º
CRS
115
2
475
1349
-
-
409
161
76
656
309
764
1264
PTFD
Coord
Estadual
188
Obs: O 1º, 5º e 6º CRS’s possuem todos os municípios na gestão plena do sistema.
A coordenação do PTFD a nível central tem a responsabilidade de encaminhar pacientes oriundos
dos municípios de gestão básica e com menos de 21.000 habitantes, para outros entes federativos, a fim
de realizar tratamento de saúde quando esgotados os recursos no Estado, alem de cooperar tecnicamente
com os demais municípios e Centros Regionais de Saúde.
Vale ressaltar que para o ano de 2015 a meta estabelecida foi: impressão de 500 Manuais de
TFD, realização de 14 monitoramentos, 05 oficinas, atendimento de 200 usuários e 30 traslados de
corpos e retos mortais.
Assim no ano de 2015 foram desenvolvidas as seguintes ações:
DEMONSTRATIVO ATENDIMENTO 1º QUADRIMESTRE - 2015
201
JAN
FEV
MAR
ABR
TOTAL
Passagem
03
14
05
07
29
Funeral
01
01
01
04
07
Oficina
00
00
00
00
00
Monitoramento
00
00
00
00
00
Capacitação
00
00
00
00
00
Manual TFD
00
00
00
00
00
TOTAL
04
15
06
11
36
MAI
JUN
JUL
AGO
TOTAL
Passagem
19
16
19
13
67
Funeral
03
03
00
00
06
Oficina
00
02
00
00
02
Monitoramento
00
00
00
01
01
Capacitação
00
00
00
00
00
Manual TFD
00
00
00
00
00
TOTAL
22
21
19
14
76
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Passagem
17
23
15
13
68
Funeral
01
04
01
02
08
Oficina
00
00
00
00
00
Monitoramento
00
00
00
00
00
Capacitação
00
00
00
00
00
202
Manual TFD
00
00
00
00
00
TOTAL
18
27
16
15
76
Analisando os quadros acima observa-se que foi alcançado 81,7 % da meta planejada o que
equivale a 188 pacientes atendidos no ano de 2015. Desses, 164 pacientes foram realizar tratamento fora
do Estado, número que poderia ser maior caso houvesse pactuação com os demais entes federativos,
visto que existe uma lista com demanda reprimida de 70 pacientes aguardando tratamento em outros
Estados, assim distribuídos:
DEMANDA REPRIMIDA - ESPECIALIDADES
OFTALMOLOGIA
16
CABEÇA E
PESCOÇO
TRAUMATO/
12
27
OUTROS
ORTOPEDIA
15
A responsabilidade do PTFD Coordenação Estadual em relação aos traslados de corpos e restos mortais
deveria ser apenas dos pacientes falecidos fora do Estado, porém, ainda são autorizados para pacientes
da região de Altamira que vem realizar tratamento em Belém.
Em relação aos monitoramentos e oficinas, a meta deixou de ser alcançada em virtude da racionalização
de gastos e maior controle sobre concessão de diárias e passagens aéreas, através do Decreto nº 1.347,
de 25 de Agosto de 2015, do Governo do Estado.
A impressão e distribuição dos Manuais de TFD se constituem em importante estratégia, porém, a falta de
aprovação pela CIB tem sido um entrave para a conclusão dessa ação.
A CERAC – Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade encontra-se sob a Coordenação do
TFD, e no ano de 2015 atendeu 04 pacientes. Seu maior entrave é a limitação imposta pelo código de
procedimento, estabelecido pelo sistema.
Entendendo que o planejamento é uma ferramenta importante para o alcance dos objetivos, e que no ano
de 2015 houve um grande avanço nesta área, lamenta-se as dificuldades encontradas para a efetivação
das ações (financeiro), que foram maiores e comprometeram o alcance das metas em 100%.
DDASS
Urgência e Emergência
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), de prontos – socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes
de atenção.
203
Meta Pactuada 2015: Ampliar o número de unidades de Saúde com INDICADOR
serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e PACTUADO/2015:
160
outras violências
indicador)
Rede de Urgência e Emergência, implementando Serviços da PROGRAMADA PARA
Rede de Atenção de Urgência e Emergência até 2015 O ANO/2015:
(Telemedicina, UPA, CR, SAMU, Resgate e UTI Aéreo e Portas
204 serviços
de Entrada Hospitalar).
implementados.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
Meta não atingida.
)
Em relação aos serviços temos a informar que há um entrave no atingimento das metas em
decorrência da falta de gerência do Estado em relação aos serviços que são de gestão
municipal (SAMU, UPA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO). As habilitações do Serviço SAMU
dependem da organização documental do município e postagens através do sistema SAIPS,
dependemos ainda de publicação de portarias ministeriais para habilitação de serviços. Em
relação às Portas de entrada e leitos de retaguarda ainda aguardamos publicação de Portaria
Ministerial. No que tange UPAS os municípios aguardam ajuda financeira do Ministério da
Saúde para equipamentos seja através de Portaria Ministerial ou Emendas parlamentares. As
Salas de Estabilização dependem de um posicionamento formal do Ministério da Saúde
referente à continuidade do Programa. O Serviço de resgate aéreo atualmente atende a 95
municípios ou 66,0% de cobertura. Em conjunto com o Serviço de UTI Aérea, o Serviço
Aeromédico da SESPA realiza a cobertura de todas as Regiões de Saúde com a atenção em
Urgência e Emergência e transporte inter hospitalar em UTI. No que tange ao Serviço de
Resgate Aeromédico a partir de 2016 está prevista a expansão para as 05 regiões de saúde
que deverá ocorrer com a implantação do SAMU aéreo em parceria com o SEGUP/GRAESP
nestas regiões.
O detalhamento dessas ações se encontram em metas específicas para cada componente.
Esta meta será excluída a partir de 2016, uma vez que está contemplada em cada meta
específica de gestão.
204
DDASS
de atenção.
Meta Pactuada 2015: Ampliar o número de unidades de Saúde com INDICADOR
serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e PACTUADO/2015:
160
outras violências.
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.2 – META DE GESTÃO PROGRAMADA
Implementação da Rede de Urgência e Emergência, PARA O ANO/2015:333 serviços de
realizando supervisão e acompanhamento técnico dos acompanhamento e monitoramento.
serviços de atenção as Urgências e Emergência até
2015.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não atingida.
ANALISE / AVALIAÇÃO/ e MEDIDAS (3º QUADRIMESTRE )
No acumulado dos quadrimestres foram realizados 30 serviços de supervisão e
acompanhamento referente aos Componentes: Aeromédico, Hospitalar, Telemedicina, SAMU
192 e outras ações da Urgência e Emergências nos seguintes municípios: Abaetetuba,
Ananindeua(3), Belém(6), Barcarena, Bragança, Castanhal(7), Capanema, Igarapé-Miri(2),
Marituba(3), Mocajuba, Paragominas, Redenção, Santa Bárbara e Santarém.
Esta meta deverá ser retirada e constará dentro das metas dos respectivos componentes.
DDASS
de atenção.
Indicador 14. Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Meta Pactuada 2015: Reduzir em x% os óbitos nas internações por INDICADOR
PACTUADO/2015:
Infarto agudo do miocárdio (IAM).
12,84%
205
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.4 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de Média e Alta Complexidade, implantando 30 serviços de PROGRAMADA PARA
Telemedicina passando de 40 em 2011 para 70 até 2015.
O ANO/2015:
5 serviços de
telemedicina
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
Meta não atingida.
)
Dos 40 pontos instalados apenas 33 estão em funcionamento com uma cobertura atual de
47% em 30 municípios.
Foram realizados 8.124 exames no acumulado dos quadrimestres. As maiores dificuldades
encontradas referem-se ao uso inadequado do equipamento. Neste período 11 aparelhos
foram encaminhados para assistência técnica (Anajás, Portel, Novo Progresso (2x)), (Uruará,
Curuça, Ananindeua, Breves, Castanhal, Capanema e Trairão Belém (3x)) e outros 03
aparelhos foram furtados das Unidades de Saúde (Melgaço, Parauapebas e Palestina do
Pará, porém os de Parauapebas e Palestina foram encontrados), além da falta de
infraestrutura de alguns pontos de telemedicina (Castanhal, Portel, Anajás, Curuça,
Marapanim, Chaves, Melgaço, Soure). Foi instalado 01 ponto de Telemedicina em Belém, no
Hospital de Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira- HPSM- Guamá.
Em decorrência do não uso dos equipamentos em alguns municípios, estes foram
transferidos. Belém hoje tem 03 pontos do Serviço (Pedreira, UPA e HPSM Humberto
Maradei).
TREINAMENTOS REALIZADOS:
Para os municípios de Marituba, Bragança, Capanema, Castanhal, Salinópolis, Barcarena,
Curuçá, Marapanim, Viseu, Castanhal, Ponta de pedras, São Sebastião da Boa Vista,
Chaves, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Belém, Ananindeua, Uruará, Medicilândia, Altamira,
Pacajá, Jacareacanga e Trairão, Soure, Cachoeira do Arari, Muaná, Portel, Breves, Anajás,
Gurupá, Melgaço, Curralinho.
DDASS
de atenção.
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do INDICADOR
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – PACTUADO/2015:87,76%
192)
206
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.5 – META DE GESTÃO PROGRAMADA
Implementação da Rede de Urgência e Emergência, PARA O ANO/2015: 62 unidades.
aumentando a cobertura de 62 serviços de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192)
passando de 62 para 124 até 2015.
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não atingida.
Até agosto de 2015, o Estado do Pará possui 59 municípios habilitados com Portaria Ministerial no
Programa SAMU 192 (79 USBs, 07 USAs, 01 Ambulancha de Suporte Avançado e 04 Motolâncias).
Encontram-se
na
Coordenação
Geral
da
Força
Nacional
do
SUS
e
do
SAMU
192/
CGFNS/DAHU/SAS/MS aguardando habilitação 05 (cinco) Unidades Móveis de Suporte Básico/ USB,
contempladas pelos seguintes municípios: Acará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas,
Vigia e Nova Esperança do Piriá. A implementação do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências/
SAMU 192 segundo o que define as diretrizes da Portaria Nº 1010, de 21 de maio de 2012, é papel dos
municípios que receberam veículos (ambulância) para tal programa. A Secretária de Saúde do Estado
do Pará, através do seu Departamento de Atenção Integral às Urgências e Emergências, não tem
gerencia na implementação do serviço, e sim o papel de supervisão e acompanhamento da
implantação deste componente da Rede Urgência e Emergência.
Estavam previstas 44 Ambulanchas no Estado do Pará até o final do ano de 2015, porém o Ministério
da Saúde anunciou que não fará a doação de Ambulanchas, os municípios que tiverem interesse em
habilitar o serviço, deverão adquirir suas embarcações, equipá-las, adequá-las as diretrizes da Portaria
Nº 1010, de 21 de maio de 2012, para que posteriormente o Ministério da Saúde possa habilitá-las com
SAMU 192 e fazer o repasse do recurso.
DDASS
Meta Pactuada 2015: Aumentar a cobertura do Serviço de INDICADOR PACTUADO/2015:87,76%
Atendimento Móvel de Urgência (Samu –192)
207
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.6 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA PARA
da Rede de Urgência e Emergência, ampliando a O ANO/2015:
cobertura do serviço de Resgate aéreo médico para as
Cobertura para 5 regiões de Saúde.
Regiões de Saúde do Marajó, Xingú, Carajás, Lago de
Tucuruí e Araguaia até 2015.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não atingida.
O Serviço de Resgate Aeromédico-SRAM atende as seguintes Regiões de Saúde (Lago Tucuruí,
Marajó I, Marajó II, Metropolitana I, Metropolitana II, Metropolitana III, Rio Caetés e Tocantins,
com abrangência de 95 municípios, ou seja, 66,0% de cobertura em todo o Estado.
No que tange à cobertura do SRAM apenas as Regiões de Saúde Araguaia, Carajás e Xingu não
foram cobertas, no entanto, através do Serviço de UTI aérea as mesmas se encontram
contempladas pelo acesso á serviços de transporte inter hospitalar dentro e fora do Estado.
Regiões de saúde com o serviço de UTI: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Lago Tucuruí,
Marajó I, Marajó II, Metropolitana III, Rio Caetés, Tapajós e Xingu.
O Serviço de Resgate Aeromédico no acumulado dos quadrimestres atendeu 20 municípios
(Anajás, Ananindeua, Abaetetuba, Bagre, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves,
Cametá, Castanhal, Colares, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do
Arari, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Tailândia), realizando 216 transportes.
O Serviço de UTI Aérea nesse período atendeu 17 municípios dentro e fora do Estado (Altamira,
Belém, Breves, Carajás, Fortaleza, Itaituba, Gurupá, Marabá, Paragominas, Tailândia, Tucuruí,
Oriximiná, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Paulo (Santos), São Paulo (Campinas),
realizando 131 transportes. Este serviço é realizado apenas em municípios com pistas
homologadas pela ANAC. Desse modo os municípios em que não tenham pista regulamentada,
estes encaminham seus pacientes para municípios onde a UTI possa realizar o transporte.
CAPACITAÇÃO REALIZADA.
Curso de Capacitação para equipe do Serviço Aeromédico (médico e enfermeiro) e GRAESP.
DDASS
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
208
indicador)
Rede de Urgência e Emergência, implantando 1 Central de PROGRAMADA PARA
Regulação SAMU passando de 1 unidade em 2012 para 7 até O ANO/2015:
2015.
06 unidades
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta alcançada.
Até agosto de 2015 foram implantadas 07 Centrais de Regulação do SAMU, ou seja, 100% de
CRs implantadas (CRU Belém, CRU Santarém, CRU Macro Nordeste, CRU Carajás, CRU
Lago Tucuruí, CRU Xingu e CRU Araguaia) Com a Publicação da Portaria Nº 776, de 17 de
junho de 2015, que habilita A Central de Regulação das Urgências do Xingu, bem como das
Unidades de Suporte Básico-USB dos
Municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo,
Medicilândia, Pacajá e Uruará, a meta de implantação de 07 Centrais de Regulação do SAMU
192 no Estado do Pará foi alcançada. Porém, devemos ressaltar que ainda não podemos
contar com 100% de cobertura nos 144 municípios do Estado, já que as Centrais de
Regulação de Belém e Santarém estão em processo de regionalização conforme Resolução
CIB nº 143 de 17/11/2015 que aprova a Central de Regulação Regional do Baixo Amazonas e
Tapajós e
Resolução CIB nº 60 de 21/05/2015
que aprova o Projeto da Central de
Regulação das Urgências do SAMU 192 Belém(Regionalização).
DDASS
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
209
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 2.8 – Implementação da
Rede de Urgência e Emergência, ampliando o número de
unidades de saúde hospitalar com leitos: de UTI, UCI, UTI
Neonatal, leitos Clínicos de Retaguarda, Leitos de Reabilitação,
dentro das Redes de Atenção às Urgências até 2015.
INICIOU (
x
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA
O ANO/2015:
861 ações: 581 leitos
novos e 280
qualificados.
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não atingida.
Atualmente estão sendo pagos 366 leitos novos e 272 qualificados perfazendo o total de 638
leitos ou 74,09%.
Aguardando publicação de Portaria ministerial que irá definir as unidades que deverão
receber recursos do Ministério da Saúde e readequação do Plano de Atenção Integral às
Urgências e Emergências. Em relação à UTI e UCI Neo estas não fazem parte da Rede de
Urgência e Emergência. As pactuações são feitas através do Programa Rede cegonha. Para
o ano de 2016 estes leitos não constarão no Plano de Urgência e Emergência.
CURSOS REALIZADOS:
1.Curso de Desenvolvimento Gerencial Integrado da Linha de Atenção às Urgências no
Ambiente Intra-Hospitalar (SESPA e HCOR).
2.Curso de Capacitação em Urgências e Emergências Pediátricas com simulação realística
para profissionais do SUS (HCOR).
3. 1ª Jornada Estadual de Incidente com Múltiplas Vítimas.
4. Treinamento sobre Ressuscitação Cardiopulmonar-RCP para os servidores do SAMU 192
de Ananindeua.
5.Curso de Capacitação para equipe do Serviço Aeromédico( médico e enfermeiro) e equipe
de voo(SESPA/GRAER-SP)
SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO:
Realizado visita técnica nas portas de entrada e leitos clínicos dos hospitais dos seguintes
municípios: Abaetetuba, Belém (5), Barcarena, Castanhal (4), Capanema, Igarapé- Miri (2),
Marituba e Santarém.
210
DDASS
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
Rede de Urgência e Emergência, Coparticipação na implantação PROGRAMADA PARA
de 50 UPAS (MS), passando de 4 unidades em 2012 para 50 até O ANO/2015:
2015.
17 coparticipações
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não alcançada.
Cobertura atual de 18% ou seja, 09 Unidades de Pronto Atendimento-UPA em funcionamento
(Ananindeua (2), Belém (1), Breu Branco (1) Castanhal (1), Capanema (1), Santarém (1),
Tucuruí (1) e Xinguara (1)
O Estado tem hoje 15 Unidades de Pronto Atendimento construídas referentes aos seguintes
anos de habilitação: 2009- Marituba e Abaetetuba. 2010- Acará, Breves, Cametá, Itaituba,
Paragominas e Parauapebas. 2011-Barcarena, Oriximiná, São Félix do Xingu e Viseu. 2012Altamira, Uruará. 2013- Itupiranga.
O não alcance da meta nos remete ao fato de que a gestão é municipal. Os municípios
informam que em decorrência da defasagem dos valores financeiros o recurso que era para
construção e equipamentos apenas cobriu em parte a construção e alguns não dispõe de
recursos para equipamentos. De outro lado o Ministério Saúde informa que não há previsão
de recursos para equipamentos conforme previstos na Portaria GM/MS nº 1.277 de 26 de
junho de 2013 e orienta aos municípios a captação de recursos através de Emendas
Parlamentares.
DDASS
211
de atenção.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
87,76%
Rede de Urgência e Emergência, implantando 67 salas de PROGRAMADA PARA
Estabilização até 2015.
O ANO/2015:
21 salas de
estabilização
INICIOU (
x)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta não atingida.
O Estado tem hoje apenas 01 Sala de Estabilização em funcionamento no Município de
Muaná/ Marajó, custeada apenas pelo município e outras 13 salas construídas (Afuá, Anajás,
Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Ponta de Pedras, Portel,
Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Novo Progresso). Um dos
grandes entraves é a ausência de um posicionamento concreto do Ministério da Saúde sobre
a continuidade do Programa e, por conseguinte do custeio das Salas que já estão
construídas.
Publicada Resolução CIB nº 116 de 25/09/2015 a qual destina recursos do Bloco de Gestão
do SUS para o Bloco de Atenção da média e alta complexidade para serem utilizados entre
outros, nas Salas de Estabilização do Marajó e Altamira.
212
3.5. INDICADORES DE AUDITORIA
E OUVIDORIA
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ DDASS
AUDITORIA
DIRETRIZ 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
Indicador 66 – Componente do Sistema Nacional de Auditoria - (SNA) estruturado.
213
Meta Pactuada 2015: (M 66) – Meta regional: Estruturação de, INDICADOR PACTUADO/2015:
no mínimo um, componente municipal do Sistema Nacional 01 SNA estruturado
de Auditoria (SNA) na região de Saúde. Meta municipal,
estadual
e
DF:
Estruturação
do
componente
municipal/estadual do SNA.
META DE GESTÃO PROGRAMADA
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 13.4 –
P/2015:
Implementação das Ações de Auditoria do SUS, apoiando
5 Oficinas de sensibilização
na Implementação das ações do SNA Municipal.
(recomendação 1 SNA por Região)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Auditoria/SESPA programou 01 oficina de Sensibilização de Gestores Municipais na Região de Saúde
Carajás, a realizar-se no município de Marabá, cujo objetivo e proporcionar aos Gestores Municipais a
importância da Implantação do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria- SNA,
enquanto ferramenta para a Gestão na otimização da correta utilização dos recursos do SUS,
enquanto fontes de financiamento para a viabilização da execução das Ações e Serviços de Saúde a
serem ofertados, garantindo aos munícipes à Integralidade da Assistência a Saúde, enquanto direito
constitucionalmente assegurado na Constituição Federal.
A oficina não foi realiza, alcançando 0,00% do programado para o quadrimestre e 75% do acumulado
programado para o ano em curso.
A falta de integração entre os setores responsáveis pela logística da oficina e a fraca divulgação do
evento junto aos municípios por parte da Regional;
Eventos dos municípios paralelos ao calendário da oficina determinaram para o não cumprimento da
meta programada para o quadrimestre.
A ação foi reprogramada para o 1º quadrimestre 2016.
DDASS
AUDITORIA
Indicador 66 – Componente do Sistema Nacional de Auditoria - (SNA) estruturado.
214
Meta Pactuada 2015: (M 66) – Meta regional: Estruturação INDICADOR PACTUADO/2015:
de, no mínimo um, componente municipal do Sistema 01 SNA estruturado
Nacional de Auditoria (SNA) na região de Saúde. Meta
municipal, estadual e DF: Estruturação do componente
municipal/estadual do SNA.
indicador)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
Meta de Gestão da SESPA (2015): 13.5 – Implementação
ANO/2015:
das Ações de Auditoria do SUS, realizando auditoria
10 auditorias operativas e 5
operativa.
auditorias para apuração de
denúncias.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Departamento de Auditoria em Saúde da SESPA programou 03 auditorias para o quadrimestre,
realizou-se 02 auditorias nos Programas da Atenção Básica (Tucumã, Ulianópolis), representando
66,66 % do programado para o período, todas em fase de elaboração de relatório preliminar,
alcançando 53,33 % do acumulado programado para o ano em curso.
Ressalta-se que foram auditados os recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde (FES)
aos municípios, bem como a contrapartida destes na área da saúde. O valor auditado no período
foi de R$ 4.688.782,86 (segundo dados disponíveis no Sistema de auditoria do SUS até
16/11/2015). Desse valor, foi feita a proposição de devolução ao Fundo Estadual de Saúde do
montante de R$ 29.249,52 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), referentes a 01 (uma) auditoria realizada no município de São Domingos do Capim e
encerrada no período, segundo dados disponíveis no Sistema de Auditoria do SUS até 16/11/2015,
por terem sido constatadas inconformidades, foi concluída ainda, no mesmo período, a auditoria
realizada no município de Oriximiná, com recomendações para a melhoria da qualidade da
Atenção Básica em todos os seus aspectos. O restante encontra-se em fase de apuração
(Relatório Preliminar).
Também foram encerradas em 2015, 07 (sete) auditorias iniciadas em anos anteriores (São João
da Ponta, Aurora do Pará, Colares, Garrafão do Norte, Irituia, Canaã dos Carajás e Terra Alta),
sendo que houve Proposição de Devolução ao Fundo Estadual de Saúde, para as Auditorias de
Colares nº 55, no valor de R$ 192.940, 51 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais
e cinquenta e um centavos), Aurora do Pará nº 73, no valor de R$ 215.211,77 (duzentos e quinze
mil duzentos e onze reais e setenta e sete centavos) e Terra Alta nº 74, no valor de R$ 129.637,60
(cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Com isso, já temos
em 2015 uma Proposição de Devolução ao FES na ordem de R$ 567.039,40 (quinhentos e
sessenta e sete mil, trinta e nove reais e quarenta centavos).
215
As ações das auditorias realizadas por meio da análise e verificação operativa possibilita avaliar a
qualidade dos processos, sistemas e serviços e a necessidade de melhoria ou de ação
preventiva/corretiva/saneadora. Fornecendo assim subsídios aos Gestores municipais da saúde
para tomada de decisões em relação à política sanitária de seus municípios, o que fortalece
também a política do Governo do Estado na Área da Saúde, comprometido com a qualidade da
saúde ofertada aos usuários do SUS.
Durante o planejamento das ações o fator determinante para o não cumprimento da meta:
- Indisponibilidade orçamentária para concessão de diárias na fonte 0103, ocasionando atraso e
cancelamento de ações.
- Quadro demonstrativo com as auditorias realizadas no período, assim como as recomendações e
determinações das auditorias concluídas no 3° quadrimestre.
- OBS. No quadrimestre, não houve auditoria sofrida pela SESPA (DENASUS).
- OBS. Dados atualizados, referente 02 auditorias concluídas em dezembro/2015.
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde / DDASS
OUVIDORIA
Indicador 65 – Proporção de municípios com ouvidoria implantada
216
Meta Pactuada 2015: (M 65) – 100% de municípios com INDICADOR PACTUADO/2015:
59,02
serviço de ouvidoria implantado.
Em 2014 o diagnóstico situacional do estado quanto ao indicador do SISPACTO da ouvidoria (100% de
municípios com o serviço de ouvidoria implantado) era de 44 municípios com o serviço de ouvidoria implantado,
após as ações realizadas no ano de 2015 contamos atualmente 39, 58% municípios com o serviço de ouvidoria do
SUS implantado o que corresponde 57 municípios, proporcionando o fortalecimento da gestão no estado com
transparência, aumentando o acesso do cidadão ao serviço e identificando e avaliando o grau de satisfação da
população em relação aos serviços de saúde executados no âmbito do SUS dentro do estado do Pará.
Destaca-se como dificuldade do alcance da meta nacional a falta de uma política nacional específica para as
ouvidorias do SUS, tendo impacto negativo no momento de implantação do serviço nos municípios.
Na perspectiva para os próximos quatro anos (2016-2019) com intuito de alcançar a meta de 100% de
municípios com o serviço de ouvidorias é essencial a disponibilidade de apoio financeiro do estado para os
municípios no que tange a implantação do serviço de ouvidoria, como também o fortalecimento das ouvidorias
regionais, e ouvidorias em estabelecimentos de saúde como estratégia regionalização e descentralização dos
serviços, ampliando o acesso da população e proporcionando maior transparência e controle dos
serviços disponibilizados para população.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 13.1 – Serviço de META DE GESTÃO PROGRAMADA
ouvidoria do SUS, apoiando a implantação de ouvidoria do PARA O ANO/2015:
SUS nos municípios.
15 ouvidorias implantadas, 01 oficina
de sensibilização, 15 visitas técnicas,
07capacitações do sistema ouvidor/SUS
nível II e 06 qualificações
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
- 08 ouvidorias implantadas: Primavera, Nova Timboteua, Quatipuru, Itaituba, Goianésia Do Pará, Novo
Repartimento, Santa Barbara, Floresta Do Araguaia, correspondendo 200% da meta programada no
quadrimestre( 04 ouvidorias).
No acumulado dos quadrimestres temos como resultado a implantação de 13 serviços de ouvidorias
nas secretarias de saúde alcançando 86,66% programada anual.
- 02 visitas técnicas para implantação do serviço de ouvidoria do SUS no município de Benevides,
Quatipuru.
- 02 capacitações do sistema ouvidorsus nível I contemplado as regiões do Araguaia e Rio Caetés.
- 03 ações itinerante: palestra na comunidade de Benevides (carta dos direitos do usuários da saúde), palestra no conselho estadual do idoso em comemoração alusivo ao dia do idoso (carta dos direitos do
usuários da saúde), - stand na 11º Conferência Estadual de Saúde divulgação do serviço junto a
população.
-02 cursos de qualificação: 01 curso de práticas em atendimento de ouvidorias públicas realizado pela
ouvidoria geral da união com a participação de ouvidores estadual e ouvidores municipais qualificando a
rede de ouvidorias SUS do estado no atendimento ao cidadão, 01 curso de qualificação de auditoria e
ouvidoria do SUS( 02 módulos) com a participação de 20 municípios no modulo ouvidoria.
217
Algumas ações impactaram no alcance das metas:
- Participação da rede estadual de ouvidoria do SUS na 11º conferência estadual de saúde para
orientação de implantação do serviço de ouvidoria nos municípios.
- Descentralização para os centros regionais de saúde
e municípios o sistema ouvidorsus como
ferramenta para o registro da demandas recebidas nas ouvidorias do SUS.
- Realização de cursos de qualificação de ouvidores com parceria com a Fiocruz (UEPA) e controladoria
geral da união(escola fazendária).
- Atuação das ouvidorias regionais junto aos municípios para sensibilização dos gestores e técnicos.
- Divulgação do serviço de ouvidoria junto à população e ações itinerantes de ouvidoria para
recebimento das demandas da população.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE 2015 QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA
DO SUS NOS MUNICÍPIOS
Em 2014 o diagnóstico situacional do estado quanto ao indicador do SISPACTO da ouvidoria (100%
de municípios com o serviço de ouvidoria implantado) era de 44 municípios com o serviço de ouvidoria
implantado, após as ações realizadas no ano de 2015 contamos atualmente 39, 58% municípios com o
serviço de ouvidoria do SUS implantado o que corresponde 57 municípios, proporcionando o
fortalecimento da gestão no estado com transparência, aumentando o acesso do cidadão ao serviço e
identificando e avaliando o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde executados
no âmbito do SUS dentro do estado do Pará.
Destaca-se como dificuldade do alcance da meta nacional a falta de uma política nacional específica
para as ouvidorias do SUS, tendo impacto negativo no momento de implantação do serviço nos municípios.
Ações desenvolvidas em 2015 temos como resultado a implantação de 13 serviços de ouvidorias nas
secretarias de saúde alcançando 86,66% programada anual.
TABELA 01: Quadro de evolução de implantação do serviço de ouvidoria no período de 2012 a 2015.
REGIÃO DE SAÚDE
OUVIDORIA
IMPLANTADA ATÉ
2012
OUVIDORIA
IMPLANTADA ATÉ
2013
OUVIDORIA
IMPLANTADA ATÉ
2014
OUVIDORIA
IMPLANTADA
ATÉ 2015
218
TOCANTINS
1
3
5
3
5
6
XINGU
4
4
6
6
BAIXO AMAZONAS
1
2
2
TAPAJÓS
0
0
0
2
1
LAGO TUCURUÍ
2
2
0
0
0
0
1
1
3
4
5
1
2
2
3
10
11
3
3
5
3
3
44 OUVIDORIAS
(30,55%)
57
OUVIDORIAS
(39,58%)
RIO CAETES
MARAJÓ I
0
3
MARAJÓ II
METROPOLITANA I
METROPOLITANA II
0
2
METROPOLITANA III
ARAGUAIA
1
CARAJÁS
2
TOTAL
17 OUVIDORIAS
(11,80%)
Fonte: Ouvidoria/DDASS/SESPA
3
29 OUVIDORIAS
(20,33%)
3
6
10
5
0
219
220
TABELA 02: Resultados alcançados mediante a execução das ações realizadas no
período de
2012 a 2015.
221
OUVIDORIA
Meta Pactuada 2015: (M 65) – 100% de municípios
INDICADOR PACTUADO/2015: 59,02
com serviço de ouvidoria implantado.
Idem Meta G 13.1
Serviço de ouvidoria do SUS, apoiando a META DE GESTÃO PROGRAMADA P/2015: 1
implantação de ouvidorias do SUS nos ouvidoria implantada e 5 ouvidorias de Hosp.Reg.
hospitais contratualizados no Estado do equipadas.
Pará.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Temos como resultado já alcançado no 2º quadrimestre os 05 hospitais regionais sob gerência da
SESPA com os serviços de ouvidoria do SUS implantados (100% da meta alcançada).
Resultados alcançados:
- Descentralização do serviço para os hospitais;
- Ampliação do rede estadual de ouvidoria, garantindo maior acesso a população a nível regional;
Programado para 2016 a implementação do serviço e o monitoramento das ouvidoria implantadas.
222
DDASS
OUVIDORIA
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 65) – 100% de municípios com
PACTUADO/2015:
serviço de ouvidoria implantado.
59,02
Idem G13.1
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 13.3 – Serviço de
ouvidoria do SUS, implementando o serviço de ouvidoria do
SUS na rede Estadual – Portaria 314/2009.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
01 oficina, 01 capacitação do
Sistema ouvidorSUS nível II,
20 ouvidorias implementadas e
13 monitoramentos.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
-02 Monitoramentos nas ouvidorias regionais: 3º CRS-Castanhal e 4º crs - Capanema,
correspondendo 66% da meta programada no quadrimestre . no acumulado foram realizados 09
monitoramentos correspondendo 69,23% da meta programada anual.
- 02 ouvidorias implementadas - 02 URES, no acumulado foram implementadas 16 ouvidorias
alcançando 80% da meta programada anual
Algumas ações contribuíram para o alcance da meta no quadrimestre:
- 289 manifestações recebidas na ouvidoria central no período de setembro a dezembro de
2015, sendo 51 denúncias, 11 elogios, 23 pedidos de informações, 109 reclamações, 82
solicitações, 13 sugestões.
- Qualificação de 12 técnicos das ouvidorias com a participação no curso de prática de
atendimento ao cidadão em ouvidoria (CGU)- ( ouvidoria central: 02 técnicos, ouvidorias
regionais: 06 técnicos, ouvidorias URE: 04 técnicos .
- Participação de ouvidores e técnicos das ouvidorias em reunião da CIR'S.
Temos como resultado final :
223
Atualmente a rede estadual de ouvidorias do SUS é compreendida pela ouvidoria da SESPA
(01 ouvidoria central e 13 ouvidorias regionais), 07 hospitais regionais ( HR de Cametá, HR
Salinopólis, HR Abelardo Santos, HR de Conceição do Araguaia, HR Tucuruí, HR do Baixo
Amazonas, HR de Breves), 03 hospitais estaduais (HOL, FHCGV, FHSCM), 01 hemocentro
(HEMOPA), 04 Unidades de Referência Especializada (URE DIPE, URE Reduto, URE MIA, URE
Demetrio Medrado), 01 Laboratório Central (LACEN), distribuídas pelas 13 regiões de saúde do
estado, proporcionando o fortalecimento da gestão com transparência, aumentando o acesso do
cidadão ao serviço e identificando e avaliando o grau de satisfação da população em relação aos
serviços de saúde executados no âmbito do SUS dentro do estado do Pará.
A Ouvidoria Central SESPA registrou no ano de 2015 no sistema Ouvidorsus 713
manifestações, recebidas através dos canais de comunicação disponibilizados para população.
O dialogo com a população contribuiu de forma significativa para a obtenção dos melhores
resultados, pois uma simples manifestação traz consigo dados reais que implicam em
verdadeiros indicadores de mudanças. nesse sentido, as ouvidorias do SUS, além de
contribuírem para a eficácia da ação institucional, favorecem a eficiência e a participação
cidadão. A Ouvidoria atua como instrumento de modernização quando se torna subsídio para a
tomada de decisão.
TABELA 03: No período de 01/01/2015 a 29/12/2015 foram registradas 713
manifestações na Ouvidoria Central da SESPA, conforme tabela e gráfico a seguir :
Fonte :sistema ouvidorsus
224
Fonte :sistema ouvidorsus
225
3.6 INDICADORES DE GESTÃO
PARTICIPATIVA
226
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa,
com centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados,
participação social e financiamento estável.
Meta Pactuada 2015: (M63) – Proporção de plano de saúde INDICADOR PACTUADO/2015: 01
plano enviado
enviado ao Conselho de Saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015):
G12.11- Apoio a realização de Conferencia, realizando conferencias
em saúde(01 Conferencia estadual de saúde realizada);
G12.8- Apoio a implementação das ações do Conselho, acompanhando e
monitorando o PES de acordo com as deliberações da conferência
estadual de saúde. (01 PES acompanhado e norteado pela conferência
estadual);
G12.9 - Apoio a implementação as ações do conselho, estabelecendo
procedimentos de acompanhamento junto aos Colegiados de Políticas
Públicas e Órgãos Externos. (100% dos colegiados e órgãos
acompanhados);
G12.10 -Apoio a implementação as ações do Conselho, divulgando em 100%
as ações do conselho. (100% de ações divulgadas);
G12.7 - Apoio a implementação as ações do conselho, analisando,
acompanhando e aprovando 100% dos instrumentos estruturantes do
SUS. (100% instrumentos analisados e/ou aprovados);
INICIOU ( X )
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
01
01
100%
100%
100%
.ANDAMENTO DA META 3º QUADRIMESTRE
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
G12.11- 01 Conferencia estadual de saúde realizada
G12.8- vide analise
G12.9 - vide analise
G12.10- RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE/2015: Resoluções CES/PA Nº 044 à 055/2015 Publicadas no
D.O.E (em anexo)
G12.7-vide analise
Em relação as metas: G.12.07,G12.08, G 12. 09,informamos que não houve alimentação do
sistema, pois não houve nenhuma informação a ser lançada, visto que as informações
permanecem as mesmas, sem alterações.
227
ANEXO 01- G12.10
Diário Oficial Nº 32943 de 05/08 /2015
Protocolo 859801
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do
Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da
Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros presentes do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião
Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital do Processo Eleitoral, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 32.930, de 17/07/2015 que
trata da publicação do Regulamento e do Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral que irá eleger as entidades e instituições que comporão o
Conselho Estadual de Saúde do Pará, no biênio 2016-2018;
RESOLVE
1.
Aprovar a alteração do Art. 6º, parágrafo 4º, do cap. VI do Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do
Pará, que trata da participação nas Plenárias de Regiões de Saúde, conforme abaixo especificado:
Onde se lê: § 4.º - Para as entidades de trabalhadores de saúde, além dos documentos já citados no parágrafo 3.º deste Artigo, deverá
apresentar contra cheque dos últimos (03) três meses.
Leia-se: § 4.º - Para as entidades de trabalhadores de saúde, além dos documentos já citados no parágrafo 3.º deste Artigo, deverá
apresentar um dos 03 (três) últimos contra cheque.
2.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GERSON LÚCIO GOMES DOMONT
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº. 044 de 14 de setembro de 2015.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
228
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e
pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução
CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as
decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder
Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros presentes do Conselho Estadual de Saúde CES/PA
em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a situação atual do Hospital do Pronto Socorro Municipal “Dr. Mário Pinotti” quanto
as condições de trabalho dos profissionais de saúde e infraestrutura física para atendimento aos usuários
RESOLVE
1.
Aprovar a instituição de Comissão Temporária do CES/PA para discutir com a Gestão Municipal sobre as melhorias a
serem estabelecidas no Hospital do Pronto Socorro Municipal “Dr. Mário Pinotti” para qualificar o atendimento aos
usuários, composta por 04 (quatro) Conselheiros Estaduais de Saúde representantes das Entidades: Colegiado dos
Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará – COSEMS; Sindicato dos Enfermeiros do Pará – SENPA;
Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará – ARCT/PA e Confederação Nacional das Associações de
Moradores – CONAM.
2.
229
Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº. 016 de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DOE nº 32849 de
18/03/2015, que instituiu a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Saúde; e consubstanciado pelo Regulamento do certame em seu
Art. 8º que trata da competência da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde, através do seu inciso I e III que diz ser
competência da mesma - Coordenar, supervisionar e dirigir a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde; e Coordenar o processo de
Credenciamento dos Delegados;
CONSIDERANDO o Regulamento da XI Conferência Estadual de Saúde, aprovado pela Resolução CES/PA Nº 025 de
25/06/2015, publicada no Diário Oficial Nº 32920 de 03/07 /2015 em seus Art. 5º, Parágrafo 3º - Será pré-requisito para o credenciamento dos
delegados municipais a realização de conferências e/ou plenárias municipais em que cumpram a alínea a, b e c do parágrafo 2ª do Art. 3º. Art.
6º, inciso “a” - As Conferências e/ ou Plenárias Municipais de Saúde serão realizadas conforme a Resolução Nº 500 do CNS até 15 de julho de
2015; Parágrafo 1º - O processo da etapa Municipal deverá ser de ampla divulgação e participação; e Parágrafo 2º - Os Conselhos Municipais e
ou as Secretarias Municipais de Saúde deverão encaminhar o Relatório da Etapa Municipal, no máximo até o dia 30 de Agosto de 2015 contendo,
nomes dos Delegados titulares com seus respectivos suplentes, Edital de Convocação da Conferência ou da Plenária, lista dos participantes e as
propostas aprovadas.
CONSIDERANDO as denuncias formalizadas, pelo conselheiro de área da Metropolitana II, Gerson Domont
contestando a não realização da Plenária Municipal de Saúde de Tomé Açu para escolha dos delegados a participarem da XI Conferência Estadual
de Saúde do Pará com base na não apresentação da documentação pertinente a etapa municipal em questão, documentações estas que foram
cobradas pelo Conselheiro de Área.
CONSIDERANDO parecer da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Saúde favorável a participação
da Delegação de Tomé Açú com base no recurso de reconsideração interposto pelo município em questão, garantindo o direito de ampla defesa do
contraditório da denúncia;
RESOLVE
1.
Não Aprovar a participação da Delegação do município de Tomé Açú na XI Conferência Estadual de Saúde do Pará, em observância as
normativas regulamentadoras do certame e que foram aprovadas por este colegiado, homologadas em suas instâncias e publicadas como
regra a serem cumpridas sobre quaisquer prerrogativas;
2.
230
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 047 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Ordinária, realizada no dia 29 de otutbro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação, de 16/07/2015, publicado no DOE nº 32.930, de 17/07/2015 que convoca a
eleição para escolha doas entidades e instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará, no biênio 2016-2018;
CONSIDERANDO o Edital do Processo Eleitoral, publicado no DOE nº 32.930, de 17/07/2015 e seus Editais de
Adequação que trata dos ritos regulatórios do certame;
CONSIDERANDO a Resolução CES/PARÁ nº 017, publicada no DOE nº 32.855, de 26/03/2015 que institui a
Comissão Organizadora Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do CES/PA, ano 2015, desde a sua instalação até a conclusão do certame;
CONSIDERANDO a realização das Plenárias de Região de Saúde nos dias 23/09/2015; 14/10/2015 e 27/10/2015, como
etapas antecessoras à Plenária Estadual de Saúde com o objetivo de eleger os delegados que participarão da Plenária Estadual de Saúde no dia
16/12/2015;
RESOLVE
1.
APROVAR a alteração do Art. 7º, parágrafo 1º do Regimento Eleitoral que trata da data de realização da Plenária Estadual de Saúde para
fins de adequação e cumprimento dos prazos editalicios que o certame requer, conforme descrito abaixo:
Onde se lê: § 1.º - Será realizada, no dia 24 de novembro de 2015, iniciando com o credenciamento que ocorrerá no horário de 08:00 hs
às 10:00 hs, culminando com a eleição em plenárias por segmentos que ocorrerão concomitantemente no horário de 10:00 hs às 13:00
hs; e serão coordenadas por membros da Comissão Organizadora Eleitoral e Conselheiros Estaduais designados pelo Pleno do CES/PA.
Leia-se: § 1.º - Será realizada, no dia 16 de dezembro de 2015, iniciando com o credenciamento que ocorrerá no horário de 08:00 hs
às 10:00 hs, culminando com a eleição em plenárias por segmentos que ocorrerão concomitantemente no horário de 10:00 hs às
13:00 hs; e serão coordenadas por membros da Comissão Organizadora Eleitoral e Conselheiros Estaduais designados pelo Pleno do
CES/PA.
2.
APROVAR com os ajustes da Comissão Organizadora Eleitoral – COE, as Plenárias de Região de Saúde, abaixo descritas:
2.1. Realizadas dia 23/09/2015: Plenária de Região de Saúde do Baixo Amazonas, município sede Santarém; Plenária de Regiaõ de
Saúde dos Carajás, município sede Marabá, com ajustes da COE;
2.2. Realizadas dia 14/10/2015: Plenária de Região de Saúde Metropolitana I; Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins,
município sede Belém, com ajustes da COE;
2.3. Realizada dia 27/10/2015: Plenária de Região de Saúde do Tapajós, município sede Itaituba, com ajustes da CO;.
2.4. A Comissão Organizadora Eleitoral publicará em Edital específico, a relação dos delegados eleitos nas Plenárias de Região de
Saúde constantes nos incisos 2.1; 2.2 e 2.3 e conforme Anexo I desta Resolução, em cumprimento aos ritos legais do certame,
tornando os delegados eleitos e relacionados APTOS a participar da Plenária Estadual de Saúde.
3.
NÃO APROVA a Plenária de Região de Saúde da Região do Xingu, realizada no dia 23/09/2015, município sede de Altamira, por não
conformidade aos ritos legais do certame,segundo parecer da Comissão Organizadora Eleitoral – COE;
3.1. A Comissão Organizadora Eleitoral - COE deverá convocar uma segunda Plenária de Região de Saúde para a Região do Xingu, a
ser realizada no dia 13 de novembro de 2015, no município sede de Altamira com o objetivo de não ferir a legalidade do
processo eleitoral e não prejudicar as entidades e instituções participantes do certame.
4.
231
Homologo a Resolução CES/PA nº. 047 de 29 de outubro de 2015.
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PA Nº 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Resultado Parcial das Plenárias de Regiões de Saúde com a indicação dos Delegados Eleitos nas Plenárias Regionais de Saúde, realizadas nos
dias 23/09/2015: Baixo Amazonas e Carajás; 14/10/2015: Metropolitana I e II; Marajó I e II; Tocantins e 27/10/2015: Tapajós, APTOS a
participar da Plenária Estadual de Saúde das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 20162018.
DELEGADOS TITULARES
SEGMENTO GESTOR / PRESTADOR DE SAÚDE
PLENÁRIA
BAIXO AMAZONAS
BAIXO AMAZONAS
BAIXO AMAZONAS
BAIXO AMAZONAS
DELEGADOS TITULARES
JOHN HENRY DE O. VALE
TIAGO TAPAJÓS VASCONSELOS
MARLON RUDSON SAMPAIO MARINHO
SABINA LIMA DE CARVALHO
ENTIDADES
COSEMS
COSEMS
COSEMS
COSEMS
BAIXO AMAZONAS
JOAQUIM MARTINS DA SILVA
NEMS
BAIXO AMAZONAS
MANOEL OVÍDIO NETO
NEMS
BAIXO AMAZONAS
MARILVA LIRA DOS PASSOS
NEMS
JOÃO PORTELA DE AZEVEDO
NEMS
BAIXO AMAZONAS
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
CARAJÁS
ROEZER BANDEIRA LOBO
SESPA
CARAJÁS
JOEL CORREA DOS SANTOS
SESPA
CARAJÁS
GERALDO PEREIRA BARROSO
EXCLUIDO POR NÃO ATENDER ART. 5º, INCISO
III (JOSÉ LOPES NETO)
III (FRANCISCA DIAS ROCHA)
III (FORTUNATO DA SILVA ARAÚJO)
III (MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA)
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
SESPA
NEMS
EXCLUIDO
NEMS
EXCLUIDO
NEMS
EXCLUIDO
COSEMS
EXCLUIDO
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
METROPOLITANA I
MARIA ALCIDEA CARDOSO DE ANDRADE
NEMS
METROPOLITANA I
EDUARDO OLIVEIRA TRINDADE
NEMS
METROPOLITANA I
OTTO LUIZ RAMOS DE BARROS
NEMS
METROPOLITANA I
ANDERSON BONENTE MELO
NEMS
METROPOLITANA I
PAULO SÉRGIO MORAES
NEMS
METROPOLITANA I
REGINALDO NAVEGANTES DOS SANTOS
NEMS
METROPOLITANA I
WILSON DIAS SANTOS
NEMS
METROPOLITANA I
SOLÓN JOSÉ GUIMARÃES IMBIRIBA
NEMS
METROPOLITANA I
WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO
NEMS
METROPOLITANA I
MARILENE GAIA MODESTO
NEMS
232
METROPOLITANA I
NOIVAR BRUSTOLIN
SINDESSPA
METROPOLITANA I
AMANDA MELISSA ESPARANO
SINDESSPA
METROPOLITANA I
JORGE ALEXANDRE LEÃO FERREIRA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
GLAUCILENE DE FÁTIMA RIBEIRO RIBEIRO
SINDESSPA
METROPOLITANA I
RUI GUILHERME NEVES ALMEIDA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
ELIEZER COELHO DE LIMA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
ROZICLÉIA SALES DE SOUZA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
MARIA CRISTINA SALDANHA LIMA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
RAUL FELIPE GOMES PINA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
JOSÉ ROBERTO MOUTA TAVARES
SINDESSPA
METROPOLITANA I
CLAUDIA GUIMARÃES LIMA
SINDESSPA
METROPOLITANA I
MARIA JOSÉ DE CASTRO MAUÉS
SINDESSPA
METROPOLITANA I
ANTONIO CLEIDY SILVA DO NASCIMENTO
SINDESSPA
METROPOLITANA I
ANTONIO MAGALHÃES DA FONSECA
SESPA
METROPOLITANA I
SÔNIA CRISTINA ARIAS BAHIA
SESPA
METROPOLITANA I
TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
SESPA
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
SESPA
METROPOLITANA I
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
TAPAJÓS
CLEOCI PORTELA DE AGUIAR
COSEMS
TAPAJÓS
ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA
NEMS/PA
TAPAJÓS
CARLOS ALBERTO MACIEL DA SILVA
SEGMENTO TRABALHADOR DE SAÚDE
SESPA
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
BAIXO AMAZONAS
MARCOS CASTELO BRANCO
CRF
BAIXO AMAZONAS
TATIANE FREIRE DE SOUSA
SENPA
BAIXO AMAZONAS
JULIANE CORREA DOS SANTOS
SENPA
BAIXO AMAZONAS
IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA
SENPA
BAIXO AMAZONAS
MARCELA PINHEIRO BRASIL
SENPA
BAIXO AMAZONAS
ADRIANA RITA CORREA DOS SANTOS
SENPA
BAIXO AMAZONAS
GILVANIRA DA SILVA NOGUEIRA
SENPA
BAIXO AMAZONAS
NAZILMA LOBATO LEITÃO
BAIXO AMAZONAS
PLENÁRIA
THATIANA CARDOSO NEVES
DELEGADOS TITULARES
SENPA
SENPA
ENTIDADES
CARAJÁS
FRANKLIN MIRANDA SOUZA
CARAJÁS
CARMEN LÚCIA GURJÃO CINTRA
CRF
CARAJÁS
ZENAIDE APOSTOLO LIMA
SENPA
CARAJÁS
VALDENI CARDOSO COSTA CERCEAU
SENPA
CARAJÁS
SENPA
CARAJÁS
LEONICE DE OLIVEIRA ALVES
MACLEAN DA SILVA CAMPELO
SINDSAÚDE
CARAJÁS
FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS
SINDSAÚDE
CARAJÁS
EDILEUZA MARTINS SILVEIRA
SINDSAÚDE
CARAJÁS
FRANCINALVA FERREIRA MACHADO
SINDSAÚDE
SENPA
233
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
METROPOLITANA I
MARIO ANTONIO M. VIEIRA
METROPOLITANA I
LUIZ HELENO M. OLIVEIRA
COREN
METROPOLITANA I
OSVALDO LUIZ CARVALHO
COREN
METROPOLITANA I
IDEHIZE OLIVEIRA FURTADO
COREN
METROPOLITANA I
EMERSON DOS SANTOS LUZ
COREN
METROPOLITANA I
SAMIELY MOTA BARBOSA
COREN
METROPOLITANA I
HORÁCIO FERREIRA
COREN
METROPOLITANA I
ELIZANETE DE LURDES CARVALHO
COREN
METROPOLITANA I
MARCIA SIMÃO BARBOSA
COREN
METROPOLITANA I
DEMERSON DIAS BARBOSA
COREN
METROPOLITANA I
FERNANDO DOS SANTOS SILVA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
RAIMUNDO JORGE SILVA DA CONCEIÇÃO
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
JOSILENE LÚCIA DOS SANTOS
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
MARLUCE GALHADO DE PAULA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
MARIA HELENA DA S. DORIA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
MAIRRAULEI FERREIRA SOUZA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
MARIA SOARES BORGES
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
MARINEIA SOUZA MARTINS
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
AUREMI DE M. TEIXEIRA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
JOÃO FONSECA GOUVEIA
SINDMEPA
METROPOLITANA I
WALDIR ARAÚJO CARDOSO
SINDMEPA
METROPOLITANA I
ERIVALDO DE J. A. PEREIRA
SINDMEPA
METROPOLITANA I
LAFAYETE G. E. MONTEIRO
SINDMEPA
METROPOLITANA I
WILSON DA S. MACHADO
SINDMEPA
METROPOLITANA I
DEIK RODRIGUES QUARESMA
METROPOLITANA I
JOÃO HENRIQUE V. ABRAHÃO
CRF
METROPOLITANA I
FERNANDO ANTONIO DA CUNHA LAMEIRA
CRF
METROPOLITANA I
NATASHA C. DA ROCHA GALÚCIO
CRF
METROPOLITANA I
RUI MORAES DE SOUZA
CRF
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
COREN
CRF
ENTIDADES
METROPOLITANA II
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
COREN
METROPOLITANA II
MANOEL SAMUEL DA CRUZ NETO
COREN
METROPOLITANA II
VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
COREN
METROPOLITANA II
ELIANE DOS SANTOS SILVA
COREN
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
MARAJÓ I
SUANY GRAYSEMBERG T LOBATO
MARAJÓ I
RÚBIA LEITICIA BARBOSA AVELAR
SINDSAÚDE
MARAJÓ I
RAIMUNDO OTÁVIO DA SILVA CONCEIÇÃO
SINDSAÚDE
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
SINDSAÚDE
ENTIDADES
MARAJÓ II
GUILHERME BASILIO DA SILVA
SENPA
MARAJÓ II
JACIARA DOS SANTOS MORAES
SENPA
MARAJÓ II
MANOEL DE JESUS L. DO NASCIMENTO
SINDSAÚDE
234
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
TOCANTINS
ANGELA OLIVEIRA MORAES
SENPA
TOCANTINS
MARCIA FURTADO BARRETO
SENPA
TOCANTINS
IVONETE MORAES DA SILVA
SENPA
TOCANTINS
MARIA HELENA FERREIRA VASCONCELOS
SENPA
TOCANTINS
LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA
SENPA
TOCANTINS
JAQUELINE GAIA GOMES
SENPA
TOCANTINS
EDNILSON CASTRO GONÇALVES
SINDSAÚDE
TOCANTINS
PAULO MARQUES PINHEIRO
SINDSAÚDE
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
TAPAJÓS
ANA MARIA DOS SANTOS PEDROSO
TAPAJÓS
MARCELIA JOVELINA F. WALFREDO
TAPAJÓS
EVA RIBEIRO DE SOUZA
ENTIDADES
SINDSAÚDE
CRF
COREN/PA
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
BAIXO AMAXONAS
MIGUEL DA CUNHA MACIEL
ARCT
BAIXO AMAXONAS
JÚLIO CESAR DORADO DORADO
ARCT
BAIXO AMAXONAS
ARCILENE MARIA DE SOUSA
CTB
BAIXO AMAXONAS
ILDO PFETFER
CTB
BAIXO AMAXONAS
WELLINGTON DAVI DOS S LIMA
UAP
BAIXO AMAXONAS
ALINE RAISSA MOTA DA SILVA
UAP
BAIXO AMAXONAS
ROSANA MIRANDA SAWAKI
UAP
BAIXO AMAXONAS
THÂMERA JACQUELINE DE O. ROCHA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
ANA CELY DE SOUSA COELHO
CAENF
BAIXO AMAXONAS
ROSIANE FREITAS AZAKA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
LISANDRO DA SILVA GALVÃO
CAENF
BAIXO AMAXONAS
SHEYLA MARA SILVA DE OLIVEIRA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
CARLA SOUSA DA SILVA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
JANETE FERREIRA DE MOURA FREITAS
CAENF
BAIXO AMAXONAS
ROSELENE DE A. RODRIGUES
CAENF
BAIXO AMAXONAS
FRANCIANE DE PAULA FERNANDES
CAENF
BAIXO AMAXONAS
ADRILENE RODJICIA DA SILVA FREITAS
CAENF
BAIXO AMAXONAS
VALÉRIA BÓ FERREIRA
CAENF
235
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
CARAJÁS
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
AAME
CARAJÁS
TIAGO SANTOS MACHADO
HELDATA FERREIRA DE ARAÚJO –
(SUBSTITUIU ALDA ANUNCIAÇÃO DUTRA
POR NÃO ATENDER ART. 5º,INCISO III)
ROSIANA NUNES – (SUBSTITUIU IZAQUE DE
OLIVEIRA DUTRA, POR NÃO ATENDER ART.
5º,INCISO III)
CARAJÁS
JURAMAR RODRIGUES DE CASTRO
SEPUB
CARAJÁS
ANTONIO ALVES DE SOUZA
SEPUB
CARAJÁS
CATARINA DO S. R. GOMES
UBM
CARAJÁS
LAURENIR PEREIRA
UBM
CARAJÁS
JOSÉ EDMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
CTB
CARAJÁS
VERA LÚCIA S. ALMEIDA
CTB
CARAJÁS
JONE CARLOS F JÚNIOR
UAP
CARAJÁS
ADOLFO VENANCIO CARVALHO
TEREZINHA OLIVEIRA SERRANO
UAP
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
CARAJÁS
MARIA DA PAIXÃO ALCANTRA
DIONÍSIO LUNKES NEY
PEDRO SANTOS NUNES
RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA
(DEUZINERI LOPES DE SOUZA
DIVINO CANDIDO DE OLIVEIRA
AAME
AAME
RFDH
RFDH
AUSUS
AUSUS
AUSUS
MOPS
MOPS
236
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
DELEGADOS TITULARES
MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES
LARISSA AZEVEDO MENDES
IZABEL DIAS AZEVEDO
CARLOS AUGUSTO PIMENTEL
RAIMUNDO CARLOS M. COSTA
REGINA CÉLIA LAGO MARTINS
LIDUINA MONTEIRO MENEZES
RUTH BRASIL DE SOUZA
HERLON DE PAIVA SOUZA
EDUARDO PADILHA BARROS
ANDERSON DO AFONSO AMARAL
EZEQUIAS PAES LOPES
PATRÍCIA GEORGEANE GOMES DE AZEVEDO
RITER JOSÉ M. SOUZA
JOSÉ VALDO S. CHAVES
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
ANTONIO DE AGUIAR SOUZA
ROSA MARIA B. PEREIRA
ROSANGELA DO SOCORRO GOMES FERREIRA
FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVA
ANTONIO A. V. DE JESUS
MARTA C. G. DOS SANTOS
MARIA RITA DA S. UCHOA
JULIO SILVA DOMONT JR
ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA
JOAQUIM DE M. B. JÚNIOR
BELINA PINTO SOARES
ROSEANA CORREA PEIXOTO
UBIRATAN DE J. MORAES SOUZA
MARIA VITÓRIA C. DE SOUZA
REGIA KATIA M. COELHO
SERGIO PIRES ALMEIRÃO
EDI DE SOUZA MAGNO
OSVALDINO N. Q. DA SILVA
CLEITON COSTA BRITO
ELIANA LIAMA S. DA SILVA
RAFAEL DA S. GALVÃO
ANA CLAUDIA E. DA SILVA
JOSÉ ADEMILSON DA ROCHA PICANÇO
JOÃO LUIS OLIVEIRA DE LIMA
NADIA DA LUZ ALVES S. GOMES
PAMELA DOLORES FERREIRA
MARISE GOMES DA SILVA
ENTIDADE
GEMPAC
GEMPAC
ASDAVIDAS
SINTAPI
SINTAPI
UBM
UBM
UBM
MOPS
CAENF
CAENF
CAENF
AAME
AAME
AAME
AAME
AAME
AAME
SEPUB
SEPUB
SEPUB
RFDH
RFDH
AUSUS
PASTORAL
PASTORAL
ARCT
ARCT
ARCT
ARCT
FEPEM
FEPEM
FEPEM
FEPEM
UAP
UAP
UAP
MORHAN
MORHAN
MORHAN
ACPA
ACPA
FORÇA
237
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
HOSANA FERREIRA
VICENTE PAULO SOARES
MARGARIDA MARIA SILVA SANTOS
CLIMERIO FILHO
ROSILENE MORAES LISBOA
MARIO SERGIO ANGELIM
JOELMIR BARROS DE SOUZA
VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA
JOSÉ MARCOS DE LIMA ARAÚJO
CLEBER REZENDE DOS SANTOS
MÁRCIA PINHEIRO A. LEAL
ANTONIO CLAUDIO C. AQUINO
CLEOFAS DO SOCORRO DIAS
ELISON MAIA DE OLIVEIRA
ROMULO AUGUSTO DE AZEVEDO
MENIELE CRISTINA FERREIRA
FALTA ENTIDADE DEFINIR O NOME
FORÇA
FORÇA
FORÇA
SITIBEGAM
SITIBEGAM
SITIBEGAM
SITIBEGAM
SITIBEGAM
CTB
CTB
CTB
CTB
CTB
CTB
FECAMPA
FECAMPA
CUT
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
METROPOLITANA II
RAIMUNDINHO MISONDAS M. DE ARAÚJO
MORHAN
METROPOLITANA II
MARIA JOSÉ DOS S. ASSUNÇÃO
ASDAVIDAS
METROPOLITANA II
MARIA ELIZABETH LIMA BANDEIRA
ASDAVIDAS
METROPOLITANA II
ANTONIO DIMAS DO NASCIMENTO
AAME
METROPOLITANA II
JÚLIO CLAUDIO AQUINO MODESTO
AAME
METROPOLITANA II
WILLIAM MAIA DOS SANTOS
AAME
METROPOLITANA II
ABRAÃO LEVY SOARES MATOS
AAME
METROPOLITANA II
ADRIANO GONÇALVES DE ALMEIDA
AAME
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
MARAJÓ I
SEBASTIÃO DOS SANTOS RIBEIRO
ASDAVIDAS
MARAJÓ I
ALESSANDRA VILHENA DA CONCEIÇÃO
ASDAVIDAS
MARAJÓ I
NATALIA F. CONCEIÇÃO NEVES
ASDAVIDAS
MARAJÓ I
JOSEANE SANTOS DA CONCEIÇÃO
ASDAVIDAS
MARAJÓ I
CATARINA RIBEIRO SOARES
UBM
MARAJÓ I
HELENA MARIA S. CORREA DA SILVA
UBM
238
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
TOCANTINS
MARTA RODRIGUES PORTILHO
ASDAVIDAS
TOCANTINS
CAMILA DE CÁSSIA BARRETO GOMES
ASDAVIDAS
TOCANTINS
IZABEL CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
ASDAVIDAS
TOCANTINS
JOSÉ ALEIXO DE CASTRO NOBRE
ASDAVIDAS
TOCANTINS
RAYLLE BARBOSA CARVALHO
ACPA
TOCANTINS
INES DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA
ACPA
TOCANTINS
TIANA JANAINA DO NASCIMENTO
ACPA
TOCANTINS
GUIOMAR CHAVES TAVARES
ACPA
TOCANTINS
DARLENE DA CONCEIÇÃO SILVA
ACPA
TOCANTINS
WELLINGTON MONTEIRO LUCAS
MOPS
TOCANTINS
EDIELSON LEAL DA FONSECA
MOPS
TOCANTINS
ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA
MOPS
TOCANTINS
EDIMILSON FIGUEIRO FONSECA
MOPS
TOCANTINS
REINALDO JUNIOR AZEVEDO DAMASCENO
MOPS
TOCANTINS
WALMIR DA SILVA MACEDO
MOPS
TOCANTINS
AMÉLIA FONSECA FORMIGOSA SIDRIN
MOPS
SEGMENTO USUÁRIO
PLENÁRIA
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADE
TAPAJÓS
CELSON NORONHA NEUTOM
CTB
TAPAJÓS
ANA MARIA MARIALVA CARVALHO
UBM
TAPAJÓS
JORGE LUIZ DOS SANTOS
CUT
TAPAJÓS
NIVALDO DOS ANJOS SILVA
AAME
TAPAJÓS
ADELSON MONTEIRO ALVES
AAME
TAPAJÓS
JAIME DOS SANTOS SILVA
AAME
DELEGADOS SUPLENTES
SEGMENTO- GESTOR/PRESTADOR
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
SEGMENTO
NEIVALDO BATISTA RIBEIRO
COSEMS
TAPAJÓS
RUBEM DA SILVA BARBOSA
NEMS/PA
TAPAJÓS
ELIO DA SILVA PEREIRA
SESPA
TAPAJÓS
SEGMENTO – TRABALHADORES DE SAÚDE
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
BAIXO AMAZONAS
HILDA QUITÉRIA LOUREIRO VASCONCELOS
CRF
BAIXO AMAXONAS
CLARICE LACERDA DA COSTA
SENPA
SEGMENTO
BAIXO AMAXONAS
MARIA VERÔNICA DOS SANTOS PEREIRA
SENPA
BAIXO AMAXONAS
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA A. DE ALMEIDA
SENPA
BAIXO AMAXONAS
RAIMUNDA VALDILENE SÁ LOBO SIQUEIRA
SENPA
BAIXO AMAXONAS
PATRICIA GUIMARÃES MARINHO
SENPA
BAIXO AMAXONAS
MARCELA DE OLIVEIRA PÉPE
SENPA
BAIXO AMAXONAS
ALEX DA SILVA BATISTA
SENPA
BAIXO AMAXONAS
VERÔNICA FARIAS CARDOSO
SENPA
239
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
CARAJÁS
JOÃO LUIZ SALMEIRÃO PEIXOTO
CRF
CARAJÁS
MARIA DO ROSÁRIO MENDES VIEIRA
SENPA
SEGMENTO
CARAJÁS
NORMELEIDE GOMES APOSTOLO
SENPA
CARAJÁS
JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO NETO
SENPA
CARAJÁS
CARAJÁS
LYGIA MIRANDA DE CARVALHO
MARIA DILSA SILVA CAVALCANTE
SINDSAÚDE
CARAJÁS
JOSÉ DOS REIS NAZARIO PEREIRA
SINDSAÚDE
CARAJÁS
ANTONIO PAULO SILVA
SINDSAÚDE
CARAJÁS
ADILSON ROCHA SANTOS
SINDSAÚDE
SENPA
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
SEGMENTO
METROPOLITANA I
RODRIGO MARCELO DE JESUS BASTOS
COREN
METROPOLITANA I
ALESSANDRA DE M. C. DE CARVALHO
COREN
METROPOLITANA I
MARLY GALHARDO DE PAULA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
EDER LUIZ O. RAMOS
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
PERPETUA DE A. DA SILVA
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
BENEDITO DE M. MARQUES
SINDSAÚDE
METROPOLITANA I
RENATO M. B. PANTOJA
SINDMEPA
METROPOLITANA I
HILDEBRANDO C. R. JUNIOR
SINDMEPA
METROPOLITANA I
PATRICIA MARQUES DE ATAÍDE
CRF
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
ELAYNE CRISTHIANE B. COELHO
LUCENIRA YAMANE OYAMA TEIXEIRA
CRF
CRF
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
SEGMENTO
METROPOLITANA II
SARITA DA SILVA SILVA
COREN
METROPOLITANA II
JUSSARA BECHARA TELES DE OLIVEIRA
COREN
METROPOLITANA II
ELIANE DO SOCORRO OLIVEIRA LEAL
COREN
METROPOLITANA II
RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA VELOSO
COREN
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
MARAJÓ I
GEONILDA URBANO DOS REIS
SINDSAÚDE
MARAJÓ I
ALEX DOS SANTOS BARBOSA
SINDSAÚDE
MARAJÓ I
ALFREDO VENANCIO DA SILVA CARDOSO
SEGMENTO
SINDSAÚDE
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
SEGMENTO
MARAJÓ II
GILCICLEIA REIS BATISTA
SENPA
MARAJÓ II
MARAJÓ II
TAMIRES MORAES DA PAZ
TERESINHA SOUSA DA SILVA
SENPA
SINDSAÚDE
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
TOCANTINS
SAMARA SUELLEN LEÃO COSTA
SENPA
TOCANTINS
MARCOS VALÉRIO MARTINS
SENPA
TOCANTINS
ANDRÉ FURTADO DE CARVALHO JÚNIOR
SENPA
TOCANTINS
ALAN DA SILVA LOBATO
SENPA
TOCANTINS
TÂNIA SUELY PICANÇO CAMORIN
SENPA
TOCANTINS
JÉSSICA CARDOSO VIANA
SENPA
TOCANTINS
JOILSON DOS REIS PANTOJA
SINDSAÚDE
TOCANTINS
EDMERE FURTADO PEREIRA
SEGMENTO
SINDSAÚDE
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
SEGMENTO
TAPAJÓS
JAIR FRANCISCO DE S. VAZ
SINDSAÚDE
TAPAJÓS
ANTONIO DE PÁDUA G. NETO
CRF
TAPAJÓS
CONCEIÇÃO NASCIMENTO DIAS
COREN/PA
240
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADE
BAIXO AMAZONAS
SILVETE FERREIRA SOUSA
ARCT
BAIXO AMAXONAS
ELINDOMAR DE AVIZ PINTO
CTB
BAIXO AMAXONAS
ANTONIO CERINO DIAS FERREIRA
UAP
BAIXO AMAXONAS
ELLEN CHRISTINA SANTOS MAIA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
MAGALLY MIKE COLARES MAIA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
ADRIELE PANTOJA CUNHA
CAENF
BAIXO AMAXONAS
CAMILA CASTILHO MORAES
CAENF
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADE
AAME
EXCLUIDO
CARAJÁS
EXCLUIDO POR NÃO ATENDER ART. 6º, PARAGRAFO 3º
(RIVALDÁVIO OLIVEIRA)
ADRIANA PEREIRA OLIVEIRA
CARAJÁS
SUELY SERRANO
RFDH
CARAJÁS
SANDRA DEJANE PEREIRA
AUSUS
CARAJÁS
JOFRE ALVES LIMA
AUSUS
CARAJÁS
VALDECIR CLEMENTE
AUSUS
CARAJÁS
ROSILENE PINHEIRO DE SOUZA
MOPS
CARAJÁS
RAIMUNDO NONATO CARVALHO
MOPS
CARAJÁS
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA
SEPUB
CARAJÁS
GILBERTO SOARES DOS SANTOS
SEPUB
CARAJÁS
VANUZA FERNANDES
UBM
CARAJÁS
MARIA ANGELITA LEITE
UBM
CARAJÁS
DENIVALDO MEDEIROS
CTB
CARAJÁS
RAIMUNDO NONATO COSTA
CTB
CARAJÁS
KARL MARX CARDOSO
UAP
CARAJÁS
GESSILENE S. FONTENELES
UAP
CARAJÁS
RFDH
241
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
DELEGADOS SUPLENTES
FERNANDA TEIXEIRA
ADAMOR DA SILVA NUNES
VALDINEY MENDONÇA DA SILVA
ANTONIO MENDES
SIDNEY MOREIRA COSTA
ALESSANDRA SARDINHA CARVALHO
HELENA REIS DO ROSÁRIO
ROZELEIDE MAFRA REIS
ANTELMO VIRGÍLIO B. NASCIMENTO
KARINY VEIGAS DOS SANTOS
LUIS CARLOS MACIEL
MARINA LIMA DE OLIVEIRA
CLEONICE PINHEIRO PEREIRA
ARIANE LAIRA DE ALMEIDA
ELAINE CRISTINA DE SOUZA CARDOSO
SAMUEL CEREJA SILVA
JULIANA DE JESUS SOUZA
VALDECY CORREIRA
KLAYTON ANDREY DA SILVA
CARLOS ESDRAS TEIXEIRA DE ALMEIDA
JOSECY FERNANDES CORREA
ANA MARIA M. DA SILVA
MARIA F. LIMA DE FREITAS
JOEL ANTONIO DOS SANTOS
LUCILA DO ROSÁRIO S. DE FREITAS
MARIA APARECIDA DE ANDRADE SAMPAIO
JOSEANA MUNIZ DOS SANTOS
WANDERLENE DO S. P. TAKETA
CEUSINATO MARCELINO DA S. SILVA
JACIARA PATRÍCIA N. SOUZA
MANOEL J. S. AGOSTINHO
JOSÉ CARLOS C. DOS SANTOS
RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA
FALTA ENTIDADE DEFINIR O NOME
ENTIDADE
GEMPAC
GEMPAC
ASDAVIDAS
SINTAPI
SINTAPI
UBM
UBM
UBM
MOPS
CAENF
CAENF
CAENF
AAME
AAME
AAME
AAME
AAME
AAME
SEPUB
SEPUB
SEPUB
RFDH
RFDH
AUSUS
PASTORAL
PASTORAL
ARCT
ARCT
ARCT
ARCT
FEPEM
FEPEM
FEPEM
UAP
HERBETT DOS S. LIMA
UAP
JORGE LUCAS G. DE S. DAS NEVES
UAP
CLAUDOMIRO G. DOS S. NETO
MORHAN
FRANCISCA MARQUES DA SILVA
MORHAN
PATRICK MARCELO R. DE PAIVA
MORHAN
REGINALDO C. DE SOUZA
ACPA
GILSON PEREIRA FERREIRA
ACPA
JOSUE SILVA DE ARAUJO
ACPA
MARIA RAIMUNDA SANCHES
FORÇA
242
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
METROPOLITANA I
DANIEL C. MARQUES
FORÇA
RITA DE CÁSSIA B. SOUSA
FORÇA
PAULA CRISTINA LIMA
FORÇA
LUCIANO PORTAL LISBOA
SITIBEGAM
JOSIANE MORAES
SITIBEGAM
FRANCISCO FERNANDO
SITIBEGAM
AUDI M. C. CALDAS
SITIBEGAM
MARIA DO SOCORRO LISBOA
CTB
JOHN CARVALHO SOUZA
CTB
RONILSON SALES CORREIA
CTB
AGOSTINHO BELO SOARES
CTB
JOSÉ JAIR ALVES COSTA
CTB
ADRIANO TYRONE DOS SANTOS
CTB
MARCIO COSTA DE SOUZA
CTB
JENICE RAMOS CANCIO
FECAMPA
CARLOS EVANDRO M PALHETA
FECAMPA
FALTA A ENTIDADE DEFINIR O NOME
CUT
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADE
METROPOLITANA II
RÔMULO MIRANDA SOUZA
MORHAN
METROPOLITANA II
MARIA IRECÊ DA CRUZ FARO
ASDAVIDAS
METROPOLITANA II
IRALÚCIA VIEIRA DA SILVA
ASDAVIDAS
METROPOLITANA II
CLEIA ROSA GUERRA DE ASSUNÇÃO DA COSTA
AAME
METROPOLITANA II
ALINE AZEVEDO DE MOURA
AAME
METROPOLITANA II
ISAILSON BARBOSA COSTA
AAME
METROPOLITANA II
SIMEIA DE SOUZA SILVA
AAME
METROPOLITANA II
RONILDO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
AAME
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADE
MARAJÓ I
DANDARA ELOA P LOBATO
ASDAVIDAS
MARAJÓ I
ALAN ROGÉRIO S. LISBOA
ASDAVIDAS
MARAJÓ I
FRANCISCA M. B. DA SILVA
UBM
MARAJÓ I
SELMA DA S. C. DA COSTA
UBM
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADE
TOCANTINS
ERIKA LETICIA RODRIGUES PORTILHO
ASDAVIDAS
TOCANTINS
JESSE DA SILVA PANTOJA
ACPA
TOCANTINS
TEREZA DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA
ACPA
TOCANTINS
JONATAS DA SILVA PANTOJA
ACPA
TOCANTINS
FRANCISCO DEIVID COUTO ABREU
MOPS
TOCANTINS
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO
MOPS
243
SEGMENTO USUARIOS
REGIÃO DE SAÚDE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADE
TAPAJÓS
REGINALDO DO CARMO RAMOS
CTB
TAPAJÓS
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
CTB
TAPAJÓS
REGINA LUCIRENE MACEDO OLIVEIRA
UBM
TAPAJÓS
ISAIAS SOARES DE OLIVEIRA
FETAGRI
TAPAJÓS
CHARLES SILVA FERREIRA
CUT
TAPAJÓS
VALDETINHO JOSÉ DE SANTANA
AAME
Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde no período de 01 a 04 de dezembro de 2015, em
Brasília/DF;;
CONSIDERANDO que os Delegados Eleitos na 11ª Conferência Estadual de Saúde, representando a Delegação do Pará
na 15ª Conferência Nacional de Saúde estarão se deslocando para Brasília/DF, dia 29 de novembro de 2015;
CONSIDERANDO que os Conselheiros (as) Estaduais de Saúde foram eleitos delegados à 15ª Conferência Nacional de
Saúde e comporão a Delegação do Pará;
RESOLVE
1.
APROVAR a alteração da data de realização da 11ª Reunião Ordinária do CES/PA conforme descrito abaixo:
Onde se lê: 11ª Reunião Ordinária do CES/PA, dia 17/11/2015, das 08:30 às 12:00 hrs e das 14:00 às 18:00 hrs.
Leia-se: 11ª Reunião Ordinária do CES/PA, dia 27/11/2015, das 08:30 às 12:00 hrs e das 14:00 às 18:00 hrs.
2.
HELOISA MARIA MELO E SILVAGUIMARÃES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
244
CONSIDERANDO a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde no período de 01 a 04 de dezembro de 2015, em
Brasília/DF;;
CONSIDERANDO a realização da 11ª Conferência Estadual de Saúde, no período de 15 a 17/09/2015 que elegeu
delegados para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, representando a Delegação do Pará;
CONSIDERANDO Ofício Circular nº 190/SE/CNS/GM/MS, de 16/09/2015 que destinou 12 (doze) vagas para o
Estado do Pará (Região Norte) para participação como convidados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Art. 31 da Resolução nº
500/2015 do CNS com o critério de equidade previsto no Regimento da 15ª CNS, bem como garantindo a distribuição paritária, segundo Resolução
nº 453/2012/CNS;
RESOLVE
3.
APROVAR que os Conselheiros (as) Estaduais de Saúde OLAVO ALVES ALENCAR – FORÇA SINDICAL e MARIA DO
PERPETUO SOCORRO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO – ACPA, representem o colegiado na composição das vagas referente ao
Segmento dos Usuários na eleição da 11ª Conferência Estadual de Saúde;
4.
APROVAR a indicação, como convidados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, os Conselheiros Estaduais de Saúde, em número de
12 (doze), distribuídos segundo critério da paridade; bem como garantir a participação de 04 (quatro) Técnicos da Secretaria Executiva
do CES/PA; conforme descrito abaixo:
4.1. CONSELHEIROS (AS) ESTADUAIS DE SAÚDE
A)
Segmento dos Usuários: VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA – SITIBEGAM; GERSON LÚCIO GOMES DOMONT – MOPS; PAULO
ELIAS VALE DE SOUZA – ARCT/PA; PEDRO SANTOS NUNES – MOPS; MIGUEL DA CONCEIÇÃO MACIEL – ARCT/PA e LIDUINA
MONTEIRO MENEZES – UBM;
B) Segmento dos Trabalhadores de Saúde
ANTONIA TRINDADE VALENTE DOS SANTOS – SENPA; ANA MARIA DOS SANTOS PEDROSO – SINDSAÚDE e AGILSON MOREIRA
PRATES – SINDSAÚDE;
C) Segmento dos Gestores/Prestadores
ADRIANA MARQUES FERNANDES – COSEMS; ANGELA MARIA P. OLIVEIRA – COSEMS e TEREZINHA DE JESUS MORAES – SESPA;
4.2. SECRETARIA EXECUTIVA DO CES/PA:
PATRÍCIA REIS DE LIMA; RONALDO DA SILVA PEDROSA; SILVIA REGINA D’ALMEIDA COUTO DE AZEVEDO E MAURO ROBERTO
CAMPOS FERREIRA
5.
245
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
CONSIDERANDO o naufrágio do Navio Haidar, no Porto de Vila do Conde, município de Barcarena/PA;
CONSIDERANDO a necessidade de se verificar in loco a situação dos moradores na Vila do Conde quanto aos
impactos na área da saúde, social e econômico;
RESOLVE
6.
APROVAR a instituição de Comissão Temporária, formada por Conselheiros Estaduais de Saúde para acompanhar a situação do município
de Barcarena junto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Barcarena, no prazo de 15 (quinze) dia e
elaborar relatório para apreciação dos impactos ocasionados por aquele desastre ao Pleno do CES/PA para deliberações, conforme abaixo
descrito:
6.1. COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO CES/PA: Maria
Rosiana Cardoso Nobre – SESPA – Gestor; Angela Maria P Oliveira – COSEMS – Gestor; Agilson Moreira Prates –
SINDSAÚDE – Trabalhador de Saúde; Marcela Pinheiro Brasil – SENPA – Trabalhador de Saúde; Paulo Elias Vale
de Souza – ARCT – Usuário e Pedro dos Santos Nunes – MOPS - Usuário;
6.2. COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DA SAÚDE: 01 (UM) Membro a definir pela
comissão;
6.3. COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST/PA: 01 (Um) Membro a definir pela comissão.
6.4. SECRETARIA EXECUTIVA DO CES/PA: 01 (Um) Técnico a definir pela Secretaria Executiva.
7.
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
246
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO a Resolução CES/PARÁ nº 017, publicada no DOE nº 32.855, de 26/03/2015 que institui a
Comissão Organizadora Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do CES/PA, ano 2015, desde a sua instalação até a conclusão do certame;
CONSIDERANDO a realização das Plenárias de Região de Saúde nos dias 23/09/2015; 14/10/2015 e 27/10/2015, como
etapas antecessoras à Plenária Estadual de Saúde com o objetivo de eleger os delegados que participarão da Plenária Estadual de Saúde no dia
16/12/2015;
CONSIDERANDO o Edital nº 006/2015, publicado no DOE nº 33.006, de 06/11/2015 que trata da homologação do
resultado parcial das Plenárias de Região de Saúde que elegeram os delegados a participar da Plenária Estadual de Saúde a se realizar no dia 16 de
dezembro de 2015;
CONSIDERANDO parecer da Comissão Organizadora Eleitoral – COE sobre o recurso de reconsideração da decisão de
anulação da Plenária de Região de Saúde do Xingú, impetrado pela Central Única dos Trabalhadores – CUT/PARÁ, considerando admissível o
pleito da entidade por entender que os erros apontados não fora de responsabilidade das entidades alí credenciadas, e portanto não podem ser
prejudicadas, convalida a Plenária do Xingu;
RESOLVE
1.
APROVAR o parecer da Comissão Organizadora Eleitoral e portanto CONVALIDA a Plenária de Região de Saúde do Xingú, realizada no
dia 23 de setembro de 2015, no município de Altamira/PA, conforme relação dos delegados eleitos no Anexo I, desta Resolução.
2.
REFERENDAR a Homologação das Plenárias de Região de Saúde publicadas através do Edital nº 006/2015, publicado no DOE nº 33.006, de
06/11/2015 com os ajustes da Comissão Organizadora Eleitoral – COE, as Plenárias de Região de Saúde, abaixo descritas:
2.1. Realizadas dia 14/10/2015: Plenária de Região de Saúde do Araguaia, município sede Redenção, com ajustes da COE;
2.2. Realizada dia 27/10/2015: Plenária de Região de Saúde Metropolitana III, município sede Castanhal, acatando a ata elaborada
na referida plenária e Rio Caetés, município sede Castanhal e Lago Tucuruí, município sede Tucuruí/PA, com ajustes da COE.
2.3. A Comissão Organizadora Eleitoral publicará em Edital específico, a relação dos delegados eleitos nas Plenárias de Região de
Saúde constantes nos incisos 2.1 e 2.2 e conforme Anexo I desta Resolução, em cumprimento aos ritos legais do certame,
tornando os delegados eleitos e relacionados APTOS a participar da Plenária Estadual de Saúde.
3.
Homologo a Resolução CES/PA nº. 051 de 27 de novembro de 2015.
247
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PA Nº 051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Resultado das Plenárias de Regiões de Saúde com a indicação dos Delegados Eleitos nas Plenárias
Regionais de Saúde, realizadas nos dias: 23/09/2015: Xingú 14/10/2015: Araguaia e 27/10/2015:
Metropolitana iii, Rio caetés e Lago Tucuruí, APTOS a participar da Plenária Estadual de Saúde das
Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2016-2018.
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO ARAGUAIA – DELEGADOS TITULARES
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
ASSIMA DOS REMÉDIOS
SESPA
02
ODETE CEZA DOS SANTOS
SESPA
03
MARLON WILSON PEREIRA LOPES
COSEMS
04
LEANDRO DOS SANTOS GOMES
COSEMS
05
ROSANGELA MARIA COSTA OLIVEIRA
HEMOPA
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
WILLY CRISTIANO LUZ ALVES
CRF
02
ANTONIO NILTON SOUSA
COREN
03
EDSON SANTOS CRUZ
SINDSAÚDE
04
OSMAR HENRIQUE PIRES
SINDSAÚDE
05
FRANCISCA C. SOUZA
SINDSAÚDE
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
MARCIA IDEYLA CORDEIRO PEREIRA
AAME
02
WASHINGTON ALVES GOMES
AAME
03
MARLENE MATOS RODRIGUES
AAME
04
CICERO JOSÉ RODRIGUES
CTB
05
JOÃO DA SILVA JAIME
MOPS
06
ENE LUCI LIMA SANTOS
AUSUS
07
MARITA ROGÉRIA FERNANDES LEITE
AUSUS
08
ELEKSANDRA DOS SANTOS
PASTORAL
09
DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA
CAENF
248
10
DELIANE SILVA DE SOUZA
CAENF
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO ARAGUAIA – DELEGADOS SUPLENTES
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
JOÃO WANDERLEY S OLIVEIRA
SESPA
02
ALAUANDA RIBEIRO DA SILVA
SESPA
03
ANTONIA CLEIDE ROCHA GONÇALVES
COSEMS
04
SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
HEMOPA
TRABALHADOR DE SAÚDE
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
CARLA ANDREIA R RODRIGUES
CRF
02
ALESSANDRA MARIA C MEDEIROS
COREN
03
MARIA EUDES S TEIXEIRA
SINDSAÚDE
04
VALDETE DE S SANTOS
SINDSAÚDE
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
JOSIAS POMPEU DE ANDRADE
AAME
02
ANIBAL NUNES DE OLIVEIRA
AAME
03
MARCIO JOSÉ CLAUDINO
AAME
04
JERONIA LEMES DE CARVALHO
PASTORAL
05
WAGNER F BARBOSA
CAENF
06
THAYNAN L SILVA
CAENF
07
VANDERLEY P DE SOUSA
CTB
08
EVA PEREIRA JESUS
MOPS
09
JERRY ADRIANO PEREIRA LIMA
AUSUS
10
MARLUCIA DE MATOS
AUSUS
249
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DA METROPOLITANA III – DELEGADOS TITULARES
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS
SESPA
02
SANDRA MARIA BARREIROS LOBATO
HEMOPA
03
ETEVALDO JOSÉ M DA PAIXÃO
SESPA
04
CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS
SESPA
05
ANTONIO MARCOS C SILVA
SESPA
06
SILVIA HELENA R DE CARVALHO
SESPA
07
AURO CORREA NETO
COSEMS
08
PEDRO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO
SESPA
09
ELIANA SANTOS BALESTRERI
SESPA
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
MARIA QUEIROZ DE SOUZA
SINDSAÚDE
02
MONICA DA COSTA BOTELHO
SINDSAÚDE
03
RAIMUNDO JURANDIR RODRIGUES
SINDSAÚDE
04
ROSILENE BARROS DOS REIS
SINDSAÚDE
05
JUCIVALDO DE S FERREIRA
SINDSAÚDE
06
JOSINEI MONTVÃO DA SILVA
COREN
07
MARCONDES MATEUS BARBOSA
COREN
08
IURY CARVALHO WANDERLEY BORGES
COREN
09
EDNA DA SILVA CARDOSO
COREN
10
MARIA GORETI GALVÃO DA ROCHA
COREN
250
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
MANOEL MACHADO PAIVA
MORHAN
02
ANTONIA MACIETTY MACEDO FERREIRA
MORHAN
03
MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO
CAENF
04
PAULO HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA
CAENF
05
LUIS CARLOS FERNANDES FERREIRA
FECAMPA
06
FRANCOIS ALVES DOS SANTOS
IBMA
07
ROSILENE DO SOCORRO COSTA MELO
RFDH
08
ISAIAS DA SILVA CAVALCANTE
AAME
09
PAULO ELIAS VALE DE SOUZA
ARCT
10
EDITE DE SOUSA MAMEDE
FORÇA
11
EDINA DE SOUSA MAMEDE
SITIBEGAM
12
ROSEANE DA SILVA BORCEM
CUT
13
ANTONIO ADINALDO NUNES DA SILVA
AAME
14
ALCIMAR FERREIRA DA COSTA
AAME
15
RAUL SINVAL GOMES SAMPAIO
AAME
16
BARBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA
AAME
17
RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA
AAME
18
DAYTON FERNANDO FERREIRA
AAME
19
CARLOS ALBERTO SANTOS
AAME
20
ELIANA HELENA MORAES BRANDÃO
AAME
251
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DA METROPOLITANA III – DELEGADOS SUPLENTES
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
SERGIO R A DE MORAES
HEMOPA
02
MARIA DILMA DE MESQUITA ALVES
SESPA
03
RITA DE CASSIA DA S PAIVA
SESPA
04
MARIA LAUDISSE DE MOURA SILVA
SESPA
05
MARIA TELMA DE LIMA SANTIAGO
SESPA
06
RICARDO GOMES PAVÃO
SESPA
07
LEIDIANE OLIVEIRA SILVA MALCHER
HEMOPA
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
MARIA VALCELI DA CRUZ
SINDSAÚDE
02
EDIO SIQUEIRA LOPES
SINDSAÚDE
03
ELIAS DE N CONCEIÇÃO
SINDSAÚDE
04
ANTONIA K S DE MATOS
SINDSAÚDE
05
HILDETE FARIAS MONTEIRO
SINDSAÚDE
06
DANILO DOS SANTOS ANANIAS
COREN
07
DANIEL FELIX DOS SANTOS
COREN
08
JOICE COSTA SANTOS
COREN
09
LEOCIR FERREIRA DE CASTRO
COREN
10
FABIO DE ALMEIDA SOUZA
COREN
252
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
NILSON BARBOSA DE LIMA
IBMA
02
JERUSA DE SOUSA PONTES
RFDH
03
ELIZABETHE CARLOS B CAVALCANTE
AAME
04
EMERSON PAULO GUIMARAES DE SOUZA
ARCT
05
ADRIANA DA SILVA CARRERA
FORÇA
06
JOBSON ANTONIO DE O SANSÃO
SITIBEGAM
07
ANTONIO REGIVALDO COUTINHO SOUZA
CUT
08
ERBSON COELHO DA SILVA
AAME
09
RAQUEL DE CARVALHO BARBALHO SILVA
AAME
10
MARCOS ANDRE CARVALHO DE ANDRADE
AAME
11
ROBERTO DA SILVA PEDROSA
AAME
12
VERA LÚCIA RODRIGUES FREIRE
ACPA
13
ADILSON SILVA DO NASCIMENTO
AAME
14
FRANCISCO EDIVALDO PAIVA ALENCAR
AAME
15
PAULO SERGIO SILVA SOUZA
AAME
16
TENILDO GOMES SOUZA
AAME
17
LUIZ FELIPE DE CRUZ OLIVEIRA
AAME
18
JONAS EDUARDO DA COSTA
AAME
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO RIO CAETÉS – DELEGADOS TITULARES
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
ADEMAR FERREIRA ANTUNES
SINDESSPA
02
ERIVALDO NUNES DE OLIVEIRA
SINDESSPA
03
LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRA
SINDESSPA
04
KAISER BRITO ARAÚJO
SINDESSPA
05
ANTONIO JOSÉ LIMA BORGES
SINDESSPA
253
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
SERGIO DA SILVA ALMEIDA
SENPA
02
RAIMUNDO DE JESUS PICANÇO
COREN
03
ANTONIO JOAQUIM SOUZA
COREN
04
FERNANDO BARBOSA DA SILVA
SINDSAÚDE
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
CECILIO PINHEIRO DOS SANTOS
ASDAVIDAS
02
NILTON DOS SANTOS FIGEIREDO
ASDAVIDAS
03
JOSUE NAVAR DE ARAUJO
AAME
04
CLEZIO CASTRO REIS
AAME
05
ANTONIO FERNANDO RAMOS DA SILVA
AAME
06
CLAUDIO DIONISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
AAME
07
MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO
AAME
08
EWERTON VICENTE DE SOUZA MIRANDA
ARCT
09
FRANCISCO CARLOS ARAUJO TORQUATO
AAME
10
SID NELCY ALVES TEIXEIRA
ACPA
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO RIO CAETÉS – DELEGADOS SUPLENTES
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
ELYZANGELA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA
SINDESSPA
02
ALDECIR DE OLIVEIRA MOREIRA
SINDESSPA
03
SAMIA TAMARA CORREA MONTEIRO
SINDESSPA
04
MARIA DO CARMO SILVA DE QUEIROZ
SINDESSPA
05
MERIVALDO NUNES DE OLIVEIRA
SINDESSPA
254
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
ANA GISELA MEDEIROS FERREIRA
SENPA
02
MAURO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
COREN
03
MARIA LÚCIA LIMA FERREIRA DOS SANTOS
COREN
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
JOSÉ GONZAGA PAULINO
ASDAVIDAS
02
NILSON DOS SANTOS FARIAS
ASDAVIDAS
03
DOURIVAL DE SOUZA FERREIRA
AAME
04
IVANO SARAIVA LIMA CHAVES
AAME
05
EVERTON FABIO SILVA DE SOUSA
AAME
06
ROBERT BILLY GUIMARÃES LOPES
AAME
07
CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR
AAME
08
NATALIA MELO DE ASSIS
AAME
09
ERICA PATRICIA BARBOSA COSTA
ARCT
10
ANTONIO MAURO F DOS SANTOS
ACPA
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO LAGO TUCURUÍ – DELEGADOS TITULARES
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
PASCOAL RODRIGUES DEMÉTRIO
NEMS
02
WALTER RODRIGUES MENDES
NEMS
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
ANDERSON DANIEL VIANA PANTOJA
COREN
02
MARIA DO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRA
COREN
03
CLEVIANE CHAGAS DA SILVA
SINDSAÚDE
04
ADRIELE PEREIRA DOS SANTOS
SINDSAÚDE
255
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
JOSÉ CLAUDIO P SILVA
AAME
02
JESSÉ CAMILO DIAS
AAME
03
MARCONDE P OLIVEIRA
AAME
04
HUGO DELSON D IGREJA
AAME
05
GILBERTO MORAES DA SILVA
FECAMPA
06
JOSÉ RUBENS M LIMA
FECAMPA
07
JOSIAS BOTELHO DA COSTA
CAENF
08
JONATAS BEZERRA TAVARES
CAENF
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO LAGO TUCURUÍ – DELEGADOS SUPLENTES
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
JOSÉ PEREIRA DE LIRA
NEMS
02
JOSILENO DUARTE NOGUEIRA
NEMS
03
MANOEL RAMOS DIAS
NEMS
04
ROSALVO DE MELO MENDES
NEMS
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
KATIA CILENE MORAES DA COSTA
COREN
02
MONICA FLAVIELE F RAMOS
COREN
03
PAULO ROBSON FERREIRA GONÇALVES
SINDSAÚDE
04
FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA
SINDSAÚDE
256
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
PEDRO SOUZA DOS SANTOS
AAME
02
RAIMUNDO NONATO C AZEVEDO
AAME
03
TOBIAS FERREIRA GONÇALVES
CAENF
04
IVANETE MIRANDA PEREIRA
FECAMPA
05
ANDRIA MICAELE S OLIVEIRA
UAP
06
ESMERALDA PINTO DA SILVA
UBM
07
ROBSON DIAS SILVA
CTB
08
CLEUMA LIMA LEITE
SUPUB
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO XINGÚ – DELEGADOS TITULARES
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
ADRIANA MARQUES FERNANDES
COSEMS
02
LUCAS EVANGELISTA UREL
COSEMS
03
SILVANO FORTUNATO DA SILVA
COSEMS
04
KÍVIA MOREIRA SANTANA
COSEMS (
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
JOSÉ MANOEL SOARES FILHO
SINDSAÚDE
02
VALDILENE CARVALHO LAMBERT
SINDSAÚDE
03
CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BARCELOS
SENPA
04
DEIVISON DE OLIVEIRA
SENPA
257
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS TITULARES
ENTIDADES
01
GRACINDA LIMA MAGALHÃES
GEMPAC
02
FILOMENA MOURA DA SILVA
GEMPAC
03
ALENÚCIA TELES DOS SANTOS
FETAGRI
04
EVERALDO SOUZA AMORIM
FETAGRI
05
RICARDO MONTE E SILVA
CUT
06
JOSÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
CUT
07
JOSÉ ODAIRES DA SILVA SOUZA
AAME
08
LINDSON CARDOSO DE SOUZA
AAME
PLENÁRIA DE REGIÃO DE SAÚDE DO XINGÚ – DELEGADOS SUPLENTES
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
ALICE DE JESUS LAGE
SESPA
02
PALOMA SOUZA ZACARIAS
SESPA
03
ALINE LOPES M DA SILVA
SESPA
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
VENILDE BEZERRA ALVES
SINDSAÚDE
02
JOSÉ DAVI VITORINO VIEIRA FILHO
CRF
03
NEY CARVALHO DA SILVA
SENPA
04
ROMULO SOUZA DA SILVA
CRF
SEGMENTO USUÁRIO
QUANTIDADE
DELEGADOS SUPLENTES
ENTIDADES
01
CARLOS ELISEU DE VASCONCELOS
AAME
02
NATHALIA MAGALHÃES DE SOUZA
GEMPAC
03
CLEONICE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS
CUT
04
MARCIA BASTOS SANTANA
FETAGRI
258
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 052 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO o Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores/2013-2015 do Ministério da Saúde que
norteia o Processo de Pactuação e seus fluxos, ano 2015 no Estado do Pará – Sistema SISPACTO 2015;
CONSIDERANDO que a construção do Sistema de Pactuação/SISPACTO deu-se por meio de oficinas técnicas num
processo de capacitação em busca da Gestão por Resultados envolvendo os Centros Regionais de Saúde e os Municípios para a pactuação
municipal e regional ascendente;
RESOLVE
1.
APROVAR o Processo de Pactuação e seus fluxos, ano 2015 no Estado do Pará – Sistema SISPACTO 2015, com ressalvas, conforme
planilha no Anexo I:
2.
RECOMENDAR:
2.1. Que pela necessidade de uma análise mais profunda devido a extemporaneadade, a Secretaria Executiva do CES/PA
encaminhe a Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde – COPAGE/CES-PA e para todos os
Conselheiros Estaduais de Saúde para conhecimento e manifestação;
2.2. Que por falta do elemento de análise, a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA designe técnicos do NISPLAN para
esclarecimentos mais detalhados e conclusivos sobre o Sistema de Pactuação/SISPACTO para construção mais qualificada e
completa numa próxima reunião ordinária a ser agendada pelo colegiado.
3.
Homologo a Resolução CES/PA nº. 052 de 27 de novembro de 2015.
259
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PARA Nº 052, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2015
Status: Pactuação em Preenchimento
Estado:
PARÁ
Data:
Ano de Referência: 2015
26/11/2015
17:50
Hora:
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº
Tipo
Indicador
Meta 2015
Unidade
1
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
57
%
2
U
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
43,5
%
3
U
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
82
%
4
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
39,5
%
5
U
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA
1,3
%
6
E
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS
10
%
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
Nº
Tipo
7
U
8
Indicador
Meta 2015
Unidade
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO
RESIDENTE
0,37
/100
U
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO
RESIDENTE
3,78
/100
9
E
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO
RESIDENTE
2,63
/100
10
E
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO
RESIDENTE
0,52
/1000
11
E
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO.
40,96
%
260
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA),
de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de
atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
N
º
Tipo
Meta 2015
Unid
ade
1
2
U
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,
SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
122
N.Ab
solut
o
1
3
E
PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE
36,32
%
1
4
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
12,84
%
1
5
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA
(UTI)
12,71
%
1
6
E
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)
87,76
%
Indicador
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas
e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de
útero.
N
º
Tipo
1
8
U
1
9
U
Meta 2015
Unid
ade
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E
A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
0,4
RAZ
ÃO
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A
69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
0,12
RAZ
ÃO
Indicador
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
N
º
Tipo
Meta 2015
Unid
ade
2
0
U
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL
50
%
2
1
U
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.
45
%
2
2
U
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.
2
RAZ
ÃO
2
3
U
NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.
85
N.Ab
solut
o
2
4
U
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
15,62
/100
0
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS
50
%
2
Indicador
261
5
2
6
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
55
%
2
7
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS
55
%
2
8
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
577
N.Ab
solut
o
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção
em saúde e outros pontos intersetoriais.
Nº
Tipo
29
E
Indicador
Meta 2015
Unidade
0,71
/100.000
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com estímulo ao
envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das
redes de atenção.
Nº
Tipo
30
U
Indicador
Meta 2015
Unidade
227,48
/100.000
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4
PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER,
DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº
Tipo
35
Indicador
Meta 2015
Unidade
U
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA
COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS
70
%
36
U
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA
80
%
37
U
PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE
80
%
38
U
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
90
%
39
U
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA
(DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
80
%
40
U
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.
40
%
41
U
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS
60
%
42
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
10
N.Absoluto
43
E
PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3
10
%
262
44
E
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS
180
N.Absoluto
45
E
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DAS COORTES
90
%
46
E
PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE
EXAMINADOS
75
%
47
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL
7
N.Absoluto
48
E
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
CANINA
91
%
49
E
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS
PRIORITÁRIOS
10
%
50
E
INCIDÊNCIA PARASITÁRIA ANUAL (IPA) DE MALÁRIA
2,99
/1000
51
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
6
N.Absoluto
52
E
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS
DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE
80
%
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades
sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Nº
Tipo
53
U
Indicador
Meta 2015
Unidade
40
%
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS,
CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e do envio do conjunto de
dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no
SUS.
Nº
Tipo
54
E
Indicador
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO, OU ENVIANDO O
CONJUNTO DE DADOS POR MEIO DO SERVIÇO WEBSERVICE
Meta 2015
Unidade
67,36
%
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza.
Nº
Tipo
55
E
Indicador
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO
BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
Meta 2015
Unidade
55
%
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas
as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade,
liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos,
procedimentos, sistema da garantia da qualidade.
Nº
Tipo
56
E
Indicador
PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, NO ANO
Meta 2015
Unidade
70
%
263
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos
profissionais de saúde.
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Nº
Tipo
Indicador
Meta 2015
Unidade
57
E
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU
REALIZADAS
100
%
58
E
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE
MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
0
%
59
E
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM
PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
0
%
60
E
NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS
159
N.Absolu
to
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do
SUS da esfera pública na Região de Saúde.
Nº
Tipo
61
U
Indicador
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM
VÍNCULOS PROTEGIDOS
Meta 2015
Unidade
100
%
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre
trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
Nº
Tipo
62
E
Indicador
Meta 2015
Unidade
1
N.Absolut
o
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do
acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários
de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
Nº
Tipo
Indicador
63
U
PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE
64
U
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - SIACS
Meta 2015
Unidade
1
N.Absolut
o
144
N.Absolut
o
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Nº
Tipo
Indicador
Meta 2015
Unidade
65
E
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS
40,97
%
66
E
COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO
1
N.Absolut
o
67
E
PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE
PREÇO EM SAÚDE
1
N.Absolut
o
264
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões
do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular
da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão unanime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião
Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO a apresentação do Cronograma para realização das Reuniões Ordinárias do Conselho
Estadual de Saúde/PA para o exercício de 2016.
RESOLVE:
1.
Aprovar o Cronograma das Reuniões Ordinárias do CES/PA, para o ano de 2016, conforme o anexo único desta Resolução;
2.
Homologo a Resolução CES/PA nº. 053 de 15 de dezembro de 2015.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
265
ANEXO ÚNICO
DA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – ANO 2016
De 08h30min às 12h00min, e das 14h00min às 18h00min.
OBS;
Data Limite para solicitação de ponto
de pauta
16
DIAS
MESES
26
JANEIRO
23
FEVEREIRO
13
22
MARÇO
12
26
ABRIL
16
24
MAIO
14
28
JUNHO
18
26
JULHO
16
23
AGOSTO
13
27
SETEMBRO
17
25
OUTUBRO
15
22
NOVEMBRO
12
27
DEZEMBRO
17
REUNIÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO CES/PA SERÃO MENSAIS E OCORRERÃO NO DIA ANTERIOR AS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
266
CONSIDERANDO a realização do I Seminário da Política da Promoção da Equidade e Controle Social do Pará
no dia 27 de junho de 2014, com o objetivo de avaliar, discutir e propor Políticas da Promoção da Equidade e Controle Social e suas ações
realizadas no Estado e Municípios do Estado do Pará, bem como eleger o Comitê Estadual das Políticas da Promoção da Equidade;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a articulação entre as ações da Secretaria Estadual de Saúde e
das demais instâncias do Sistema Único de Saúde – SUS com vistas a avançar na equidade da atenção integral à saúde da População Negra e
Quilombola, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, Povos Ciganos,
População em Situação de Rua, Populações do Sistema Penitenciário e Povos Indígenas, Povos Tradicionais de Matriz Africana;
RESOLVE:
3.
Aprovar a criação do Comitê Estadual de Promoção da Equidade em Saúde – CEPES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará – SESPA;
4.
Fica a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, no uso de suas atibuições, responsável em publicar o Ato
Administrativo que instituirá o Comitê e suas atribuições que contará com 34 (trinta e quatro) membros que serão indicados pelas
instituições/entidades representativas da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, das Instituições de Ensino,
Pesquisa e Extensão, de âmbito Estadual; das Secretaria de Estado; do Núcleo do Ministério da Saúde, representadação Estadual;
do Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA; do Movimento LGBT; do Movimento dos Povos e Comunidades Tradicionais; do
Movimento da Saúde da População do Casmpo, Floresta e Águas; do Movimento da População Negra; do Movimento de
População em Situação de Rua; do Movimento de População do Sistema Prisional.
5.
267
CONSIDERANDO a necessidade de atuar na área de prevenção, promoção da saúde dos trabalhadores e das
trabalhadoras, urbanos e rurais, formais e informais, e desenvolver ações para redução das doenças e agravos relacionados ao trabalho,
procurando tornar o meio ambiente de trabalho mais saudável;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de implantar e implementar a Rede Nacional de Atenção à Saúde do
Trabalhador – RENAST, no Estado do Pará, visando a prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras
urbanos e rurais nas dimensões biopsicossocial, independente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado do trabalho.
RESOLVE:
6.
Aprovar o PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – 2016-2019;
7.
268
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 007 DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e
pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014, e pela Resolução
CES/PA Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial Nº 32.596 de 07 de março de 2014.
CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009,
as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do
Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;
CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros presentes do Conselho Estadual de Saúde
CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto de 15 de Dezembro de 2014, publicado no DOU nº 243 de 16 de
Dezembro de 2014º o qual convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, assim como, define as datas de realização das etapas
municipais estaduais e nacional.
RESOLVE:
8.
Aprovar a realização da XI Conferência Estadual de Saúde, a qual deverá ocorrer no período entre 16 de julho a 30 de
setembro de 2015, em Belém/Pará, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo:
"Direito do Povo Brasileiro";
9.
Instituir a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Saúde formada por 12 membros Titulares e seus
respectivos Suplentes; com vistas a definir a organização e os encaminhamentos pertinentes à realização das Etapas
Municipais que ocorrerão no período de 09 de abril a 15 de julho de 2015, bem com da Etapa Estadual - XI Conferência
Estadual de Saúde composta pelos Conselheiros (as) Estaduais, abaixo mencionados:
SEGMENTO
Gestor/
Prestador
Trabalhador
Usuários
TITULAR
Maria Rosiana Cardoso Nobre
SESPA
Maria Eunice Begot da Silva Dantas
SESPA
Sara Silva de Medeiros
COSEMS
Josilene Lúcia dos Santos
SINDSAUDE
SUPLENTE
Maridalva Pantoja Dias
SESPA
José Miguel Alves Júnior
SESPA
Marilda do Socorro Lacerda Tenório
COSEMS
Raimundo Fernando Mendes Moraes
SINDSAUDE
Rosa do Socorro Bogea Umbuzeiro Leite
SINDSAUDE
Mirian Oliveira de Andrade SINDSAUDE
Ana Maria dos Santos Pedroso
SINDSAUDE
Gerson Lúcio Gomes Domont
MOPS
Paulo Elias Vale de Souza
ARCT
Flávio Roberto da Costa Silva
SEPUB
Olavo Alves Alencar
Força Sindical
Valdemir Pereira de Souza
SITBEGAM
Maria do Perpetuo Socorro Pereira da Encarnação
ACPA
Agilson Moreira Prates
SINDSAUDE
Vera Lúcia Lacerda
UBM
José Edmilson Oliveira Almeida
CTB
José Maria Lopes Oeiras
AÇÃO CIDADANIA
Cleiton Costa Brito
UAP
Manoel Machado Paiva
MORHAN
João Carlos Berina Melo
UGT
10. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Homologo a Resolução CES/PA nº. 007 de 27 de janeiro de 2015.
HELOISA MARIA MELO E SILVAGUIMARÃES
269
CES
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia de acesso e gestão participativa com focos em resultados, participação
social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares
com o SUS.
Indicador 64 – Proporção dos conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento
dos Conselhos de Saúde (Siacs).
Meta Pactuada 2015: (M64) – Ampliar o percentual dos conselhos de INDICADOR
PACTUADO/2015:144
Saúde cadastrados no Siacs.
conselhos cadastrados no
SIACS
Meta de Gestão da SESPA (2015): G12.12 – Apoio a implementação as META DE GESTÃO
ações do Conselho, acompanhando o cadastramento dos Conselhos PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
Municipais de Saúde no SIACS.
144 municípios
monitorados e
acompanhados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
CES, manifesta-se através de email que não há informações para serem lançadas no Sistema GM/SESPA
neste período.
270
4. INDICADORES DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO
271
NT I IS
Núcleo de Tecnologia de Informação e Informática em Saúde
PACTUADO/2015: 01
Conselho de Saúde.
PLANO ENVIADO
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015)G12.4:
Modernização da Gestão, analisando, coordenando, desenvolvendo e PROGRAMADA
implantando serviços estratégicos em tecnologia da informação PARA O ANO/2015:
100% de suporte
através de sistemas estruturantes e setoriais até 2015.
técnico realizado
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º Quadrimestre/2015 a Coordenação intensificou os trabalhos de organização das atividades internas
visando melhor atendimento ao usuário e preparação para mudança de logradouro da Secretaria. A seguir
uma análise por área de atuação em TI:
ÁREA DE SISTEMAS:
No 3º Quadrimestre a equipe foi ampliada de 2 para 4 funcionários o que permitiu o avanço na elaboração
de novos sistemas tais como: Projeto Mapear da DGETES, o Sistema de Controle de Qualidade dos
Exames Laboratoriais realizados pelo LACEN, o novo Sistema de Controle de Frequência da DGETES.
ÁREA DE REDES:
Após a Mudança de toda a infraestrutura central de tecnologia da SESPA da Av. Presidente Vargas para a
nova Sede da SESPA na Av. João Paulo II, esta sendo realizado todo um trabalho de instalação e
configuração de equipamentos para receber os departamentos da secretaria que irão mudar para a nova
SEDE.
Foi realizado todo um cabeamento lógico interno, no Prédio da Municipalidade, para instalação da mesma
tecnologia utilizada na Nova SEDE. Foi instalado e configurado os equipamentos e ainda foi implantado um
link de fibra óptica de 10Mbps e cabeamento vertical em fibra óptica entre os andares do prédio visando
melhor qualidade no acesso aos serviços da rede interna e externa.
Foi ativado o novo link de acesso a internet do prédio do 8º CRS (BREVES) e 10º CRS (ALTAMIRA).
272
Paralelo a isso continuam sendo realizadas inúmeras videoconferências e web conferências com o
Ministério da Saúde e Centros Regionais de Saúde; Monitoramento dos links de acesso a internet dos
Centros Regionais de Saúde, Hospitais, Ures, Caps e prédios administrativos da SESPA.
ÁREA DE SUPORTE:
No 3º Quadrimestre foi realizado um trabalho de conscientização dos funcionários que atuam nesse
departamento quanto ao atendimento ao usuário.
Visando organizar as demandas em TI oriundas de todo o estado, foi reestruturado o sistema de Helpdesk
com o registro de todas as solicitações de suporte técnico.
Foi realizado suporte em microinformática nos centros regionais de saúde de Breves e Altamira.
Quanto à área de Sistemas: A ampliação da equipe permitiu iniciar novos projetos e desonerar a secretaria
com a aquisição e/ou contratação de sistemas pagos (Ex. O Sistema do LACEN);
Quanto à área de Redes: Esta sendo realizada uma grande reorganização dos serviços de infraestrutura
em rede da Secretaria, todavia a SESPA necessita de um DATACENTER considerando o volume de
informações, bases de dados trafegadas, sistemas oriundos do Ministério da Saúde, Sistemas adquiridos
e sistemas produzidos pela equipe técnica.
Quanto a área de Suporte: A grande dificuldade da Gerência de Suporte continua sendo a falta de um
veículo de uso exclusivo para realizar o deslocamento dos técnicos para as inúmeras unidades que
prestam suporte na região metropolitana de Belém e alguns centros regionais de saúde nas proximidades.
A reorganização do sistema de HelpDesk permitiu ter um controle maior das demandas dos usuário e
proporcionar a esta coordenação de TI uma visão mais completa dos serviços demandados.
273
NT I IS
Meta Pactuada 2015: (M63) – X% de plano de saúde INDICADOR PACTUADO/2015: 01
PLANO ENVIADO
enviado ao Conselho de Saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015):G12.5.
Modernização da Gestão, aperfeiçoando a infraestrutura
PARA O ANO/2015: 100% da
de redes de dados e a segurança da informação da infraestrutura aperfeiçoada
SESPA.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Após a Mudança de toda a infraestrutura central de tecnologia da SESPA da Av. Presidente Vargas para
a nova Sede da SESPA na Av. João Paulo II, esta sendo realizado todo um trabalho de instalação e
configuração de equipamentos para receber os departamentos da secretaria que irão mudar para a nova
SEDE.
Foi realizado todo um cabeamento lógico interno, no Prédio da Municipalidade, para instalação da
mesma tecnologia utilizada na Nova SEDE. Foi instalado e configurado os equipamentos e ainda foi
implantado um link de fibra óptica de 10Mbps e cabeamento vertical em fibra óptica entre os andares do
prédio visando melhor qualidade no acesso aos serviços da rede interna e externa.
Foi ativado o novo link de acesso a internet do prédio do 8º CRS (BREVES) e 10º CRS (ALTAMIRA).
Paralelo a isso continuam sendo realizadas inúmeras videoconferências e web conferências com o
Ministério da Saúde e Centros Regionais de Saúde; Monitoramento dos links de acesso a internet dos
Centros Regionais de Saúde, Hospitais, Ures, Caps e prédios administrativos da SESPA.
Esta sendo realizada uma grande reorganização dos serviços de infraestrutura em rede da Secretaria,
todavia a SESPA necessita de um DATACENTER considerando o volume de informações, bases de
dados trafegadas,
sistemas oriundos do Ministério da Saúde, Sistemas adquiridos e sistemas
produzidos pela equipe técnica.
274
NT I IS
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M63) – X% de plano de saúde enviado ao PACTUADO/2015: 01
plano enviado
Conselho de Saúde.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 12.6 – Modernização da Gestão, META DE GESTÃO
realizando suporte técnico em microinformática nas 13 regiões de PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
saúde na utilização da nova rede de dados da SESPA.
100% de suporte técnico
realizado
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foi realizada a nova infraestrutura de rede lógica do prédio da SESPA localizado na Rua Municipalidade
com cabeamento lógico e instalação de equipamentos de rede sem fio de alto desempenho.
Foi implantado o novo servidor de autenticação de usuário, controle de acesso à internet e ativos de redes
gerenciáveis que interliga logicamente o prédio da municipalidade ao prédio sede da SESPA localizado na
Av. João Paulo II.
Os equipamentos estão em fase final de configuração para que seja liberado o acesso via o novo link
instalado via rede Estadual NAVEGA.
A falta de um veículo exclusivo para o NTIIS ainda dificulta a implantação de soluções
tecnológicas e de suporte técnico aos usuários (Sistemas, Rede Lógica e Manutenção de
Computadores), todavia, apesar das dificuldades os atendimentos são realizados através do
agendamento prévio e disponibilização de veículo pela área solicitante.
Foi instalado um painel de monitoramento em tempo real dos links de acesso a internet das
unidades SESPA em todo o Estado.
275
5.INDICADORES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
276
5.1 INDICADORES
EPIDEMIOLÓGICOS
277
EPIDEMIOLOGIA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (36) – Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Meta Pactuada 2015: (M 36) – Aumentar a proporção de a cura de casos INDICADOR
PACTUADO/2015:
novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
80%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.2 – Implementação de ações de
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos,
aumentando a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar
bacilífera.
META DE
GESTÃO
PROGRAMADA
PARA O
ANO/2015:
80% de cura
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
78%
O Programa de Controle da Tuberculose apresentou neste primeiro quadrimestre de 2015 uma
taxa parcial de cura de 78% na base de dados de 2013 , os valores reforçam o trabalho da
equipe para o alcance da meta proposta que é de 80%, pactuados para 2015, porém observase ainda um percentual de casos de 5,4% de branco e ignorados no Banco de Dados do
SINAN e 6,7 de transferências, o que interfere no resultado da cura.
Dando continuidade ao objetivo de promover a qualificação de recursos humanos na área da
tuberculose, e fomentar ações de informação, educação e comunicação social, foram
atualizados cento e cento e vinte (120) Profissionais de saúde nas Ações de Diagnóstico,
Tratamento, Controle, Sistema de Informação, Tratamento Diretamente Observado, Prova
Tuberculínico e Análise de Indicadores em Tuberculose. Para o fortalecimento do diagnóstico
e manejo dos pacientes e o alcance das metas, foram realizadas visitas de Monitoramento e
avaliação em duas (02) Regiões de Saúde (Tocantins, Rio Caetés); dois (02) Centros
Regionais de Saúde - (4º e 6 ºCRS) atingindo treze (13 Municípios (Barcarena, Abaetetuba,
Capanema, Bragança, Salinópolis, Bonito, Santa Luzia, Primavera, Nova Timboteua, São João
de Pirabas, Peixe Boi , Traquateua e Quatipuru), e ainda foram mantidas as avaliações de
rotina no sistema de informação para manutenção e atualização do banco de dados
Foram ainda realizadas reuniões técnicas com objetivo pactuar o estreitar as áreas que
278
apresentam transversalidades com a tuberculose como a com Coordenação Estadual do
Programa de DST/AIDS, Coordenação Estadual do Programa de Hepatites Virais,
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Laboratório Central .
Ocorreram quatro (04) Reuniões Técnicas do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose
instancia colegiada de caráter consultivo e propositivo, para discussão dos aspectos relativos
ao planejamento, monitoramento e avaliação das atividades de Mobilização Social de Controle
da Tuberculose em todo o Estado com um total de 40 participantes.
IGILÂNCIA EM SAÚDE
EPIDEMIOLOGIA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE
Indicador (37) – Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de
tuberculose.
Meta Pactuada 2015: (M 37) – Garantir a realização de exames INDICADOR
PACTUADO/2015:
anti-HIV nos casos novos de tuberculose.
80%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.3 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e PROGRAMADA PARA O
endêmicos, aumentando a cura e garantindo a realização de ANO/2015:
80%
exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Desempenho 66,3%
O Programa de Controle da Tuberculose apresentou neste terceiro quadrimestre de 2015 um
desempenho de 66,3 % da meta pactuada no ano de 2015, os valores reforçam o trabalho da
equipe para o alcance da meta proposta que é de 80%, pactuados para 2015.
Dando continuidade ao objetivo de promover a qualificação de recursos humanos na área da
tuberculose, e fomentar ações de informação, educação e comunicação social, foram
atualizados cento e cento e vinte (120) Profissionais de saúde nas Ações de Diagnóstico, e o
279
fortalecimento do compromisso do profissional para o acesso ao diagnóstico e manejo dos
pacientes e o alcance das metas, foram realizadas visitas de Monitoramento e avaliação em
duas (02) Regiões de Saúde (Tocantins, Rio Caetés); dois (02) Centros Regionais de Saúde (4º e 6 ºCRS) atingindo treze (13 Municípios (Barcarena, Abaetetuba, Capanema, Bragança,
Salinópolis, Bonito, Santa Luzia, Primavera, Nova Timboteua, São João de Pirabas, Peixe Boi ,
Traquateua e Quatipuru), e ainda foram mantidas as avaliações de rotina no sistema de
informação para manutenção e atualização do banco de dados.
Foram ainda realizadas reuniões técnicas com objetivo pactuar o estreitar as áreas que
apresentam transversalidades com a tuberculose como a com Coordenação Estadual do
Programa de DST/AIDS, Coordenação Estadual do Programa de Hepatites Virais,
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Laboratório Central .
Ocorreram quatro (04) Reuniões Técnicas do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose
instancia colegiada de caráter consultivo e propositivo, para discussão dos aspectos relativos
ao planejamento, monitoramento e avaliação das atividades de Mobilização Social de Controle
da Tuberculose em todo o Estado com um total de 40 participantes.
EPIDEMIOLOGIA
DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO
Indicador (35) – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com
coberturas vacinais alcançadas.
Meta Pactuada 2015: (M 35) – Alcançar em pelo menos 70 % dos municípios, INDICADOR
as coberturas vacinais (CV) adequadas ao calendário básico de vacinação da PACTUADO/2015:
70%
criança.
ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e PROGRAMADA PARA O
endêmicos, alcançando em pelo menos 70% dos municípios ANO/2015:
70% de
as coberturas vacinais adequadas no calendário básico de
homogeneidade=101
vacinação da criança.
municípios com cobertura
vacinal adequada no
calendário básico
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
280
64%
O outro indicador que compõe o PQAVS, que contribuiu consideravelmente para o alcance da
melhora da meta de homogeneidade foi a implantação do SIPNI WEB em 100% das salas de
vacinas pactuadas onde o total de salas pactuadas foi de 930, sendo que até esta analise o
Estado apresenta um total de 1075 salas o que evidencia um total de 115,6% de salas com o
sistema implantado.
As ações desenvolvidas dentro de um processo de uma força tarefa para o alcance das metas
foram:
Implantado o SIPNI nos municípios de : Ourem, Tracuateua,São joão da ponta,Magalhães
Barata,Novo Repartimento, Altamira e São Domingos do Capim.
Capacitação da equipe da imunização do municípios
de Altamira, num total de
40
profissionais entre Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem habilitados para desenvolver as
atividades de imunização e movimento de registro e movimento de imunobiológico.
Requalificação de profissionais de sala de vacina com insuficiência operacional do serviço , pelo
processo de monitoramento e qualificação nos municípios de :Igarapé Miri, Abaetetuba .
Monitoramento do SIPNI dos seguintes municípios: São João do Araguaia, São Domingos do
Araguaia, palestina do pará e Brejo Grande do Araguaia.
AVANÇOS
Capacitação no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, SI PNI em todos
os CRS;
1075 Salas de vacinas estão informando no SIPNI WEB , o que evidencia um crescimento de
65% do quadrimestre anterior
144 municípios com informação no SI PNI;
Início da vacinação de meninas de 9, 10 e 11 anos, e mulheres de 9 a 26 anos vivendo com HIV
contra HPV;
Intensificação de força tarefa para correção de inconsistências e resgate de cobertura vacinal
no banco de dados do SI PNI
DESAFIOS
Melhorar as salas de vacinas que são impróprias para as ações de vacinação com a aquisição
de equipamentos e espaço físico adequados (Manual da Rede de Frio 2013);
Manter as salas de vacinas funcionando em tempo integral;
Implantar sala de vacinas funcionando em finais de semana;
Fazer remanejamento de vacinas entre uma sala e outra (estratégia de monitoramento
municipal);
Criar equipe de vacinação municipal extra muros para intensificação da vacinação em áreas
identificadas com baixa cobertura vacinal;
281
Alcançar as metas das Campanhas Nacionais de Vacinação;
Aplicar o Monitoramento Rápido de Cobertura Pós Campanha de vacinação (PNI abre site para
receber as informações do Monitoramento);
Fazer o resgate da D1 e D2 da vacina contra o HPV nas meninas de 11, 12 e 13 anos;
Garantir a vacinação das meninas de 09,10 e 11 anos, como também, de mulheres de 09 a 26
anos vivendo com HIV, contra o HPV, em todas as localidades dos municípios
Resgatar a utilização do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos SIES;
Interinsticional a integração entre o Programa de Imunizações e a Atenção Primária.
DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
Indicador (38) – Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Meta Pactuada 2015: (M 38) – Aumentar a proporção de registro de
INDICADOR
PACTUADO/2015:
óbitos com causa básica definida.
90%
indicador)
Coordenação Estadual vem desencadeando ações de Monitoramento, Treinamentos em
Investigação Epidemiológica da Doença de Chagas, Orientações de Educação em Saúde e
Mobilização Social, distribuições de mosquiteiros impregnados, testes rápidos, insumos
estratégico como:inseticidas,material educativo,equipamentos (veículos barcos,microscópio e
ampliação da rede de diagnostico de malaria e chagas em Regionais e Municípios
prioritários.Para fortalecer os trabalho de prevenção, estamos intensificando estas ações,
desenvolvendo estratégicas que visam à a sensibilidade de profissionais na suspeição e
diagnóstico precoce e tratamento imediato.Visando a redução do índice parasitaria da malaria
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.4 – Implementação de Ações
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e
Endêmicos, aumentando a proporção de óbitos com causa
ANO/2015:
básica bem definida para no mínimo 90%.
90%
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
Aumentar a proporção de óbitos com causa básica bem definida para no mínimo 90%.
Resultado: 90,92%
)
282
Na avaliação do terceiro quadrimestre observas-se um percentual de causas bem definidas de 90,92% e embora
tenha ocorrido uma diminuição em relação aos quadrimestres anteriores, ainda sim o indicador foi alcançado. É
importante destacar que o ano de 2015 não foi encerrado para publicação, estando sujeito a alteração nos
percentuais nos três quadrimestres. No período analisado, 47% dos municípios conseguiram alcançar o indicador
preconizado pelo Ministério da Saúde.
As ações desenvolvidas, que contribuíram para o alcance da meta foram:
Implantação e capacitação da equipe técnica no NHE do Hospital Universita´rio João de Barros Barreto, na
operacionalização dos sistemas SIM e SINASC e vigilância do óbito;
Seminário de avaliação dos indicadores e metas de 2015, aos CRS, NHE e técnicos do nível central.
Realização de busca ativa de óbito no município de Rurópolis, com a participação de técnicos dos três níveis de
gestão estadual.
Capacitação em Vigilância do óbito aos técnicos do 4º CRS/ SMS e monitoramento in loco na SMS de Capanema e
demais fontes notificadoras de óbitos e nascimentos.
Capacitação em Vigilância do óbito aos técnicos do 5º CRS/ SMS e monitoramento in loco na SMS de São Miguel do
Guamá e demais fontes notificadoras de óbitos e nascimentos.
Capacitação em CID 10 aos técnicos do 3º CRS e SMS.
Capacitação em CID10 para 30 técnicos, distribuídos entre SMS, NHE, DSEI e técnicos do nível central.
AVANÇOS:
Aumento no quantitativo de óbitos com causa básica bem definida.
Sensibilização dos Coordenadores/operadores do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Vigilância do
Óbito das SMS, CRS, quanto a notificação, digitação e investigação oportuna dos óbitos;
DESAFIOS:
Melhorar a articulação entre as equipes da Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica nos 03 níveis de atenção;
Melhorar a qualidade dos dados notificados e investigados;
Intensificar a formação dos grupos técnicos nos CRS e equipes municipais, para avaliação das informações dos
óbitos antes e depois de investigados;
Definir os critérios de evitabilidade e determinantes, dos óbitos maternos e infantis, pelas equipes de Vigilância
Epidemiológica;
Sensibilização das equipes dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia, para notificação e investigação oportuna dos
óbitos;
283
DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediatas (DNCI)
encerradas em até 60 dias após notificação.
Meta Pactuada 2015: (M 39) – Encerrar 80% ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da PACTUADO/2015:
data de notificação.
80%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.5 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA
encerrando em 80% ou mais as doenças compulsórias imediatas O ANO/2015:
registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação.
80% de aumento
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Encerrar 80% das doenças de notificação compulsória em até 60 dias a partir da data de notificação
ALCANÇADO 76,8713%
No período avaliado o percentual de encerramento correspondeu a 76,87% dos casos notificados, ficando abaixo do
preconizado da meta nacional. É importante destacar que esses resultados podem ser reflexo do monitoramento
inadequado dos agravos quanto a investigação e tempo de encerramento. As notificações dos casos são inseridas no
SINAN, porém alguns ficam sem a investigação e, por conseguinte sem encerramento, estes deveriam ser excluídos dos
bancos dos agravos, porque os deixam sujos, com casos incompletos e apresentando inconsistência nas informações,
levando o indicador para baixo. Outra situação importante de ser citada é quanto ao arquivo do fluxo de retorno, que
deveria ser acompanhado semanalmente por todos os municípios, porém, estes não têm essa rotina. Neste arquivo, consta
os casos notificados por município de ocorrência, porém, que não são de residência, as fichas de notificação devem ser
baixadas e completadas a investigação e realizado o encerramento em tempo oportuno. Como citamos anteriormente, esse
indicador é de avaliação anual, o sistema é fechado pelo Ministério da Saúde no mês de março do ano seguinte, então até
este período os casos ainda podem ser encerrados, lembrando também que temos agravos de encerramento após 60 dias
da notificação e outros após 180 dias.
As ações para alcance desse indicador foram:
- Monitoramento da notificação negativa semanal das Doenças de Notificação Compulsória (DNC) em todos nos 144
municípios;
- Encaminhamento da notificação negativa semanal das DNC?s ao Ministério da Saúde através de e-mail;
- Treinamento em investigação de doenças transmitidas por veiculação hídrica e alimentar para técnicos do 8º CRS e dos 07
municípios sob sua jurisdição;
- Implantação do SINAN no NHE do Hospital Universitário João de Barros Barreto e capacitação da equipe técnica na
operacionalização do sistema;
- Realização de reunião técnica com representantes do LACEN e DEPI sobre a implantação do RT-PCR para apoio diagnóstico
aos casos de meningite bacteriana causada pelos agentes Streptococcus pneumoniae, Neisseria meningitidis e
284
Haemophilus influenzae;
- Realização de reunião interinstitucional com a participação de coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém,
NHE do HUJBB e Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, LACEN e DEPI sobre a implantação do SINAN nos NHE?s;
- Participação nas ações de promoção e prevenção a saúde relativas ao incidente ocorrido no município de Barcarena com
o navio cargueiro Haidar Beirut de bandeira libanesa que seguia para Venezuela transportando 5.000 cabeças de boi;
- Treinamento em investigação de doenças transmitidas por veiculação hídrica e alimentar para técnicos do 4º CRS e dos
municípios sob sua jurisdição;
- Realização de supervisão das ações de controle das doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) por técnico da
Coordenação Nacional de doenças de transmissão respiratória/ SVS para os setores de vigilância epidemiológica,
imunização, sistema de informações, atenção primária e LACEN;
- Investigação de surto de febre tifoide no município de Breves em parceria com o Instituto Evandro Chagas, LACEN,
vigilância epidemiológica do nível central, regional e municipal e georreferenciamento;
- Realização de oficina de avaliação dos indicadores e metas do Departamento de Epidemiologia para os 13 CRS, NHE?S e
técnicos do nível central;
- Participação em reunião sobre fluxo de atendimento de casos suspeitos de Zika vírus, dengue e Chikungunya no Instituto
Evandro Chagas.
AVANÇOS:
- Sensibilização dos Coordenadores/operadores do Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) das Secretarias Municipais
de Saúde, CRS e equipes dos NHE?s para notificação, investigação e encerramento oportuno das DNC;
- Implantação do SINAN em 07 NHE?s;
DESAFIOS:
1. Melhorar a articulação entre as Áreas Técnicas responsáveis pelos agravos com a Atenção Primária e Vigilância
Epidemiológica, visando a melhoria na notificação, investigação e encerramento oportuno dos agravos;
2. Melhorar a qualidade (completitude e coerência no preenchimento das fichas de notificação/ investigação) dos dados
notificados, investigados e encerrados oportunamente;
3. Melhoria na qualidade do sistema SINAN;
4. Melhoria na qualidade do acesso aos sistemas on line, velocidade do provedor ofertado para os municípios;
5.
Melhoria na realização das rotinas do SINAN (Fluxo de retorno, atualização de tabelas, avaliação de duplicidades);
6.
Manutenção dos profissionais que receberam capacitação para operacionalizar o SINAN nos municípios e NHE?s.
285
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HEPATITE VIRAL
Indicador (44) – Número de testes sorológicos anti-HCV realizados.
Meta Pactuada 2015: (M 44) – Aumentar o acesso ao diagnóstico da INDICADOR
PACTUADO/2015:
hepatite C.
180 testes realizados
O ANO/2015:
aumentando o acesso ao diagnóstico da hepatite C.
10% de ampliação do
diagnóstico (180
sorologias)
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre chegamos ao resultado 10,11% de ampliação do diagnóstico que significam
um total de 182 sorologias para hepatite C realizadas, somando os três quadrimestres.
Considerando o Indicador Nacional "Número de testes sorológicos anti-HCV realizados", cuja meta
para o estado era ampliar em 10%, a meta foi ultrapassada, ficando acima do programado.
Em continuação as atividades programadas pela coordenação a fim de alcançar as metas
estabelecidas e cumprimento da agenda do ano de 2015, foram realizadas as seguintes ações:
Capacitação em vigilância da Hepatites Virais para o 3º, 6º e 7º Centros Regionais de Saúde,
Capacitação para técnicos do Departamento Especial Indígena DSEI- GUATOC e Projeto Paracanã
e Agentes Comunitários de Saúde do município de Belém.
Mutirão para realização de exames de elastografia hepática - FIBROSCAN- Santa Casa, Santarém,
Parauapebas, Marabá e Abaetetuba
Ações extra muro com realização de testagem rápida em orgãos estaduais - SECULT, SETUR,
BASA
Realização do Plano de ação integral à saúde dos Motoristas. no município de Santarém em
parceria com CEREST, Gerência de Atenção à saúde do trabalhador, Mobilização Social.
Supervisão e Monitoramento dos CTAS dos municípios de São Félix do Xingu, Redenção, Marabá,
Tailândia, Conceição do Araguaia e Parauapebas.
Treinamento para profissionais médicos sobre o novo Protocolo de Tratamento para hepatite C
ministrado pelo Ministério da Saúde.
Campanha de Doação de órgãos na Praça Batista Campos
286
Participação da Coordenadora no VI Encontro Regional de ONGS em Porto Velho; Macro Norte
em Macapá; 3º Congresso de Hepatites Virais e 10º Congresso HIV/AIDS em João Pessoa;
Seminário de Boas Práticas em Saúde do Adolescente e Jovem do Pará, com participação de 96
pessoas de 32 municípios.
Cerimônia de entrega dos novos medicamentos para Hepatite C.
Reunião com controle Social para Planejamento das ações de Hepatites Virais, exercício 2016 na
ONG Paravidda.
Em relação as dificuldades encontradas temos: pequeno número de RH na equipe, ausência do
SINAN e Tabwin na coordenação para o acompanhamento do agravo.
Análise Geral
Com objetivo de intensificar as ações de prevenção através da informação à população sobre as
hepatites virais e rastreamento de casos, a coordenação realizou:
Capacitações em todos os CRS programados (1º,5º,6º,7º,9º), mais o 3º CRS; Departamento de
Saúde Especial Indígena- DSEI Guatoc e SUSIPE, totalizando 8 capacitações, num total de 114
profissionais de nível superior e 160 profissionais de nível médio (ACS) e 75 jovens indígenas
através do projeto TEREJI da UNICEF.Atendendo os municípios do 1º CRS (Belém);3º CRS
(Castanhal, São Francisco do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, São João da Ponta.); 8º CRS
( Portel e Melgaço); 7º CRS ( Ponta de Pedras, Salvaterra, Muaná, Soure, São Sebastião da Boa
Vista, Santa Cruz do Arari,Chaves) , 6º CRS (Barcarena) e
DSEI Guatoc ( Belém,Tucuruí,
Oriximiná, Paragominas).
A ampliação do diagnóstico precoce se deu a partir da realização das capacitações em testagem
rápida para as hepatites B e C , com vários municípios passando a fazer o teste rápido. Em Belém
a testagem foi descentralizada para 10 unidades básicas de saúde.
Em todas as ações foram realizadas orientações para realização das vacinas contra hepatite A e B.
De acordo com dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de imunizações, no Estado
do Pará foram realizadas em 2015, 233.213 doses de vacina contra hepatite B e a vacina de
hepatite A, indicada para para menores de 02 anos e que foi inserida no calendário vacinal a partir
de agosto de 2015, teve um quantitativo de 87.891 doses aplicadas.
Ações preventivas com distribuição de material educativo e orientações durante o carnaval no
1º,4º,6º,9º e 11º CRS, totalizando 10 municípios. Nas ações do da campanha de verão e Projeto
287
Julho Amarelo foi realizado destaque financeiro aos 13 CRS, sendo realizadas ações educativas e
testagem rápida para as hepatites B e C em 20 municípios, pertencentes do 1º, 2º, 3º, 4º,5º, 6º, 9º,
10º,11º,12º e 13º e distribuição de material educativos nos municípios de Cametá, Acará, IgarapéMiri, Baião, Paragominas, Bragança, Barcarena e Salinas.
Ações educativas e preventivas em Centros Regionais de Saúde com realização de testagem e
aconselhamento para hepatite B e C aos grupos prioritários como:
profissionais do sexo,
comunidade quilombolas e adolescentes e para comunidade geral.
Monitoramento e levantamento situacional dos Centros de Testagem e Aconselhamento e das
Ações de Hepatites Virais realizadas pelos municípios através da aplicação de questionários aos
coordenadores do Programa de HV e/ou coordenadores de CTA dos Municípios de Tailândia,
Parauapebas, Marabá, Redenção, São Felix do Xingu, Conceição do Araguaia de , Oriximiná,
Santarém,
Novo Progresso, Itaituba,Augusto Corrêa, Abaetetuba, Bragança, Barcarena,
Capanema,Marituba,Benevides, Soure,Castanhal, Moju, Alenquer, Trairão
Implantação do serviço de exame de elastografia hepática que é a avaliação do nível de fibrose do
fígado, através do aparelho FIBROSCAN no Centro de Referência Estadual para Diagnóstico e
Tratamento das doenças do Fígado. Além da rotina diária, foram realizados 03 mutirões em Belém
na Fundação Santa Casa e 04 mutirões nos municípios de Santarém, Parauapebas, Abaetetuba e
Marabá com o aparelho FIBROSCAN portátil.
Diversas ações extra muro pela CEHV/DVS e parceiros ( UREDIPE, LACEN, Coordenações
Estaduais de Sáude Indígena, Mobilização Social, Saúde do Homem, Saúde do Trabalhador,
Saúde do adolescente, Saúde da Mulher e DST/AIDS e coordenações municipais de DST/AIDS e
Hepatites Virais), com realização de testagem rápida e distribuição de material educativo, sendo
realizados 5921 testes rápidos para hepatite B e 6103 testes para hepatite C. No Projeto Julho
Amarelo, realizado entre os meses de maio e julho, junto com as comemorações do Dia Mundial
de Luta Contra as Hepatites Virais, foram encaminhados aos municípios 54000 testes rápidos para
Hepatites B e C.
Apoio ao Projeto "DESCUBRA" do Movimento LGBT com confecção de material informativo (folder
e cartazes) para os grupos LGBT, conscientizando para a realização do diagnóstico precoce das
hepatites B e C e uso do preservativo nas relações sexuais; apoio na realização da Parada do
Orgulho Gay com confecção de material educativo, camisas e alimentação; apoio com passagem
aérea à dois membros da SC para participação eventos com a temática
DST/SIDS/HV
nos
estados de Pernambuco, Bahia e Roraima (Simpósio Lesbianidade e Saúde ; Seminário SIDA e
288
Religiosidade -Patologias e Direitos Humanos para Populações Chave; 6º Encontro Regional de
Pessoas Vivendo com HIV/AIDS/RN + Norte).
Treinamento para médicos sobre o novo protocolo de tratamento de Hepatite C e Coinfecções, com
39 profissionais da capital capacitados pelos técnicos do Ministério da Saúde, possibilitando um
melhor manejo clínico do paciente, com melhor qualidade de vida e reduzindo por conseguinte o
óbito.
Ações não realizadas: A Capacitação do Sistema de informação de agravos de notificação -SINAN
com ênfase em hepatites virais e análise de dados nos 13 CRS( essa atividade foi realizada pela
coordenação de sistemas de informação, com atualização da versão mais atual do SINAN).
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS
Indicador (42) – Numero de casos de AIDS em menores de 5 anos.
Meta Pactuada 2015: (M 42) – Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 INDICADOR
PACTUADO/2015:
anos.
26 casos novos
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.12 – Implementação de ações de META DE GESTÃO
vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, reduzindo PROGRAMADA
PARA O ANO/2015:
a incidência de AIDS em menores de 05 anos, até 2015.
10% (26 casos)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre a meta programada para o ano teve um desempenho acima do programado em
relação ao pactuado para o quadrimestre , o que significa que as estratégias utilizadas para a
redução e controle do agravo, foram alcançadas mediante as atividades estratégicas realizadas:
-realização do Seminário SPE(Saúde e Prevenção nas Escolas)
-Realização da Campanha de Carnaval nos Municípios Estratégicos
-Aquisição de Medicamentos para Tratamento de Infecção Oportunista.
-Realização de Seminário Estadual de Sífilis
Abaixo da meta nacional que é reduzir a incidência de Aids em menores de 5 anos para
2,0/100000 hab. (312 casos notificados) em 2015
Na avaliação do trimestre, houve uma redução, expressiva na incidência de casos em menores de
289
5 anos, de 2014 para 2015 reduziu em 50%.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS
Indicador (43) – Proporção de pacientes HIV+com 1° CD4 inferior a 200 cel/mm3
Meta Pactuada 2015: (M 43) – Reduzir o diagnóstico tardio INDICADOR PACTUADO/2015: 10%
de infecção pelo HIV.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.13 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
de ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis PARA O ANO/2015:
10% (159 pacientes)
agudos endêmicos, reduzindo o diagnóstico tardio de
infecção pelo HIV.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
Capacitação de Teste Rápido no município de Capanema , 37 técnicos capacitados
)
Capacitação de Teste Rápido no município de Primavera , 13 técnicos capacitados
Capacitação de Teste Rápido no município de Altamira, 8 técnicos capacitados
Capacitação de Teste Rápido no município de Tailândia , 24 técnicos capacitados
Capacitação de Teste Rápido no município de Barcarena, 37 técnicos capacitados
Capacitação de Teste Rápido no município de Igarapé-Miri, 37 técnicos capacitados
CTA- Itinerante no município de Ananindeua - Foram atendidas, 117 pessoas com a realização do
teste rápido, para a sífilis e HIV.
CTA- Itinerante no município de Salinopolis- Foram atendidas, 57 pessoas com a realização do
teste rápido, para a sífilis e HIV.
Essas ações tem por objetivo de Reduzir 10% o numero de pacientes com diagnostico HIV com contagem de
células inferior a 200 por mm3.
290
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HANSENÍASE
DIRETRIZ 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde.
Indicador (45) – Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
Meta Pactuada 2015: (M 45) – Aumentar a proporção INDICADOR PACTUADO/2015:
90%
de cura nas coortes de casos novos de hanseníase.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.16 – META DE GESTÃO PROGRAMADA PARA O
Implementação de Ações de Vigilância e Controle a ANO/2015:
90% de cura na coorte reduzindo o coeficiente de
Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos,
prevalência em 11%
aumentando a proporção de cura nas coortes de
casos novos de hanseníase.
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
A meta anual de cura nas coortes proposta é de 90% para o ano de 2015. Neste quadrimestre o
estado conseguiu atingir o percentual de 78,6% , o que corresponde a
87,3% da meta anual
programada para este ano.
Observa-se que esse indicador, vem se mantendo no mesmo parâmetro (REGULAR) ao longo da
série histórica do período de 2011 a 2015, havendo uma tendência ao aumento gradativo.
Quanto ao Coeficiente de Prevalência, neste quadrimestre, atingiu-se 3,86/10.000 habitantes, havendo
aumento em cerca de 2,9% do indicador em relação à meta programada para o ano de 2015.
OBS: PREVALÊNCIA: A meta planejada para o período de 2012 a 2015 é: REDUZIR EM 11% AO
ANO, EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
Para o ano de 2015, O coeficiente programado é de 3,75/10.000 habitantes.
OFICINA SINAN NET:
I - Foram realizadas três oficinas de avaliação de indicadores epidemiológicos e operacionais de
hanseníase/1º e 2º quadrimestre de 2015, conforme abaixo:
1.
Para os municípios do 5° CRS, em São Miguel do Guamá, de 5 a 9 de Setembro.
2.
Para os municípios do 13° CRS, em Cametá, no período de 21 a 25 de Setembro.
3.
Para municípios do 12° CRS, em Conceição do Araguaia, de 25 a 31 de outubro;
291
POPULAÇÃO ALVO: Técnicos da vigilância epidemiológica, Operadores do Sinan e Coordenadores
do Programa de Hanseníase, de cada Centro regional de saúde e dos municípios de jurisdição
regional.
Regionais beneficiadas: 03
MUNICIPIOS beneficiados: 32 correspondendo a 22 % dos municípios do estado.
PARTICIPANTES NAS 03 OFICINAS: 69 PROFISSIONAIS
II ? OFICINA SINAN NET - MELHORES PRÁTICAS
Foi realizada uma oficina com treinamento em melhores práticas de utilização do sistema de
informação.
Objetivo: Capacitar e fortalecer os 13 Centros regionais de Saúde para melhorar a qualidade dos
dados do Banco do Sinan Net/Hanseníase da regional e dos municípios.
POPULAÇÃO ALVO: Técnicos da vigilância epidemiológica,
Interlocutores do Sinan
Regional e
Coordenadores do Programa de Hanseníase, de cada Centro regional de saúde.
Participantes: 13 CRS (100%) e 33 profissionais.
Municípios-sede: 13
Total geral dos municípios atingidos nas oficinas do sinan net/hanseníase: 45 (31%)
TREINAMENTO
NAS
AÇÕES
DE
CONTROLE
DA
HANSENÍASE,
PREVENÇÃO
DE
INCAPACIDADES E AUTOCUIDADOS:
1)Treinamento/Campanha de Hanseníase no Município de Cametá: Período de 26 a 30 de agosto de
2015. Participantes: 30 profissionais da Rede Básica de Saúde do município.
2)Realizado Treinamento no período de 23 a 27 de novembro, na URE Dr. Marcello Candia, para 12
municípios selecionados de acordo com avaliação epidemiológica.
Municípios beneficiados: Augusto Corrêa, Baião, Benevides, Bragança, Goianésia, Limoeiro do Ajuru,
Mocajuba, Oeiras do Pará, Sta. Luzia, São João da Ponta, Tomé-Açu e Marituba.
Participaram do treinamento: 5 médicos, 13 Enfermeiros e 01 técnico de enfermagem;
3) Seminário em Hanseníase para 20 profissionais da Rede Básica de Saúde do município de
Ananindeua ? Polo I.
4) Seminário em Hanseníase para 26 profissionais da Rede Básica de Saúde do município de BelémSESMA. Sendo 6 médicos, 19 enfermeiros e 01 fisioterapeuta. Período: 10 e 12/11/2015.
5) TREINAMENTO EM PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES E AUTOCUIDADOS - Realizado nos dias
9 e 10 de dezembro, para 27 profissionais da Rede Básica de Saúde do município de Belém-SESMA,
Participantes: 04 médicos , 16 enfermeiros e 07 ACS (agentes comunitários de saúde).
292
Regionais beneficiadas nos treinamentos: 07 (54%)
Municípios Beneficiados com treinamento: 15 municípios (10,4%)
Total de profissionais treinados: 122
MONITORAMENTO A MUNICÍPIOS:
- Monitoramento das ações de controle da hanseníase e mobilização para as ações da campanha
2015,
- Município de Oeiras do Pará (17 a 21/08/2015);
- Município de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e Tucuruí (24 a 28/08/2015);
- Municípios: Tomé-Açu e Acará (de 8 a 11 de setembro), Itupiranga, Marabá, Curionópolis e Eldorado
dos Carajás (de 28 de setembro a 2 de outubro);
- Altamira e Senador José Porfírio (de 5 a 9 de outubro - com a participação de técnicos do Ministério
da Saúde);
- Cachoeira do Arari e Salvaterra (de 13 a 16 de outubro);
- Conceição do Araguaia e Redenção ( 25 a 31 de outubro);
- Mapeamento geográfico para georreferenciamento em hanseníase (de 25 a 31 de outubro) no
município de Conceição do Araguaia;
- Monitoramento das ações de controle da hanseníase e mobilização para as ações da campanha
2015 em Rondon do Pará e D. Eliseu (de 9 a 13 de novembro).
Municípios atingidos no monitoramento: 18 (13%).
Estatística Geral:
Neste quadrimestre a CEPCH atingiu com suas atividades de Oficinas, Treinamentos e
monitoramentos:
- 100% dos centros regionais de saúde;
- 78 municípios atingidos (54%).
A Coordenação de Controle da Hanseníase desenvolve suas ações visando à melhoria dos
indicadores operacionais e epidemiológicos da hanseníase, principalmente o indicador "Proporção de
Cura nas Coortes", o qual é diretamente responsável pela redução da prevalência, atingindo neste
quadrimestre 87,3% da meta anual programada.
1- Os treinamentos colaboram com a redução da grande demanda de casos à URE Dr. Marcello
Candia para confirmação diagnóstica;
293
2- Nas Oficinas do Sinan percebe-se a diminuição das incompletitudes e inconsistências dos dados no
Sistema;
3- Durante as visitas de monitoramento aos municípios, é notável a melhoria na qualidade da
assistência ao portador de hanseníase, bem como, na prestação dos demais serviços inerentes ao
Programa, por conta do melhor desempenho do profissional atuante na Atenção Básica à Saúde;
4. Para a manutenção desses avanços, se faz necessária a continuidade das ações acima
mencionadas, durante todo o ano.
5- Embora os indicadores tenham melhorado, há necessidade de manter essas ações de forma
constante, in loco ou à distância, a fim de manter os resultados alcançados e melhorar ainda mais.
OBS: É importante mencionar que os indicadores apresentados nos quadrimestres ainda são parciais.
Os dados oficiais referentes aos indicadores da hanseníase serão avaliados após o encerramento
oficial do ano epidemiológico da hanseníase pelo Ministério da Saúde, após 31 de março de 2016.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HANSENÍASE
Indicador (46) – Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
Meta Pactuada 2015: (M 46) – Garantir exames dos INDICADOR PACTUADO/2015: 75%
contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.17 – Implementação de
Ações de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos
e Endêmicos, aumentando a proporção de contatos
intradomiciliares de casos novos de hanseníase.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
75% de cura na coorte reduzindo o
294
coeficiente de prevalência em 11%
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste quadrimestre o estado alcançou 73% de contatos examinados, correspondendo a 97,3 % da
meta proposta para 2015.
Quanto ao Coeficiente de Prevalência, neste quadrimestre, atingiu-se 3,86/10.000 habitantes, havendo
aumento de 2,9% do indicador em relação à meta programada para o ano de 2015.
OBS: PREVALÊNCIA: A meta planejada para o período de 2012 a 2015 é: REDUZIR EM 11% AO
ANO, EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
Para o ano de 2015, o coeficiente programado é de 3,75/10.000 habitantes.
As estratégias desenvolvidas pela Coordenação estadual, regional e municipal do programa de
hanseníase, buscam o diagnostico precoce, tratamento, a vigilância dos contatos intradomiciliares, a
cura e o encerramento oportuno dos casos de hanseníase, melhorando assim o indicador ?Proporção
de Exame de Contatos", com qualidade e não apenas considerando a quantidade alcançada, o que
impacta na melhoria das ações de vigilância e controle do agravo.
1) Dar alta por cura em momento oportuno e inserir no banco de dados do Sinan.
2) Que o estado/municípios, invistam esforços para expandir a cobertura de estratégia de saúde da
família, que até junho de 2015 está em 52,4%.
3) Que os municípios aumentem a descentralização do Programa de Controle da Hanseníase para
todas as unidades básicas de saúde (UBS) existentes nos 144 municípios.
4) Examinar todos os contatos de casos novos de hanseníase no ano do tratamento e durante os 5
anos seguintes, contribuindo desta forma para a quebra da cadeia de transmissão da doença.
. Neste Quadrimestre a Coordenação desenvolveu atividades "in loco" e à distância, das quais o resultado
alcançado é observado pela melhora gradativa da qualidade da vigilância de conatos dos casos de hanseníase,
bem como, o fortalecimento da atenção primária à saúde dos municípios.
OFICINA SINAN NET:
I - Foram realizadas três oficinas de avaliação de indicadores epidemiológicos e operacionais de hanseníase/1º
295
e 2º quadrimestre de 2015, conforme abaixo:
1.
Para os municípios do 5° CRS, em São Miguel do Guamá, de 5 a 9 de Setembro.
2.
Para os municípios do 13° CRS, em Cametá, no período de 21 a 25 de Setembro.
3.
Para municípios do 12° CRS, em Conceição do Araguaia, de 25 a 31 de outubro;
POPULAÇÃO ALVO: Técnicos da vigilância epidemiológica,
Operadores do Sinan
e Coordenadores do
Programa de Hanseníase, de cada Centro regional de saúde e dos municípios de jurisdição regional.
Regionais beneficiadas: 03
MUNICIPIOS beneficiados: 32 correspondendo a 22 % dos municípios do estado.
PARTICIPANTES NAS 03 OFICINAS: 69 PROFISSIONAIS
II ? OFICINA SINAN NET - MELHORES PRÁTICAS
Foi realizada uma oficina com treinamento em melhores práticas de utilização do sistema de informação.
Objetivo: Capacitar e fortalecer os 13 Centros regionais de Saúde para melhorar a qualidade dos dados do
Banco do Sinan Net/Hanseníase da regional e dos municípios.
POPULAÇÃO ALVO: Técnicos da vigilância epidemiológica, Interlocutores do Sinan Regional e Coordenadores
do Programa de Hanseníase, de cada Centro regional de saúde.
Participantes: 13 CRS (100%) e 33 profissionais.
Municípios-sede: 13
Total geral dos municípios atingidos nas oficinas do sinan net/hanseníase: 45 (31%)
TREINAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE, PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES E
AUTOCUIDADOS:
1)Treinamento/Campanha de Hanseníase no Município de Cametá: Período de 26 a 30 de agosto de 2015.
Participantes: 30 profissionais da Rede Básica de Saúde do município.
2)Realizado Treinamento no período de 23 a 27 de novembro, na URE Dr. Marcello Candia, para 12 municípios
selecionados de acordo com avaliação epidemiológica.
Municípios beneficiados: Augusto Corrêa, Baião, Benevides, Bragança, Goianésia, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba,
Oeiras do Pará, Sta. Luzia, São João da Ponta, Tomé-Açu e Marituba.
Participaram do treinamento: 5 médicos, 13 Enfermeiros e 01 técnico de enfermagem;
3) Seminário em Hanseníase para 20 profissionais da Rede Básica de Saúde do município de Ananindeua ?
Polo I.
4) Seminário em Hanseníase para 26 profissionais da Rede Básica de Saúde do município de Belém-SESMA.
Sendo 6 médicos, 19 enfermeiros e 01 fisioterapeuta. Período: 10 e 12/11/2015.
5) TREINAMENTO EM PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES E AUTOCUIDADOS - Realizado nos dias 9 e 10 de
dezembro, para 27 profissionais da Rede Básica de Saúde do município de Belém-SESMA, Participantes: 04
médicos , 16 enfermeiros e 07 ACS (agentes comunitários de saúde).
296
Regionais beneficiadas nos treinamentos: 07 (54%)
Municípios Beneficiados com treinamento: 15 municípios (10,4%)
Total de profissionais treinados: 122
MONITORAMENTO A MUNICÍPIOS:
- Monitoramento das ações de controle da hanseníase e mobilização para as ações da campanha 2015,
- Município de Oeiras do Pará (17 a 21/08/2015);
- Município de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e Tucuruí (24 a 28/08/2015);
- Municípios: Tomé-Açu e Acará (de 8 a 11 de setembro), Itupiranga, Marabá, Curionópolis e Eldorado dos
Carajás (de 28 de setembro a 2 de outubro);
- Altamira e Senador José Porfírio (de 5 a 9 de outubro - com a participação de técnicos do Ministério da Saúde);
- Cachoeira do Arari e Salvaterra (de 13 a 16 de outubro);
- Conceição do Araguaia e Redenção ( 25 a 31 de outubro);
- Mapeamento geográfico para georreferenciamento em hanseníase (de 25 a 31 de outubro) no município de
Conceição do Araguaia;
- Monitoramento das ações de controle da hanseníase e mobilização para as ações da campanha 2015 em
Rondon do Pará e D. Eliseu (de 9 a 13 de novembro).
Municípios atingidos no monitoramento: 18 (13%).
Estatística Geral:
Neste quadrimestre a CEPCH atingiu com suas atividades de Oficinas, Treinamentos e monitoramentos:
- 100% dos centros regionais de saúde;
- 78 municípios atingidos (54%).
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE:
Todas as atividades desenvolvidas pela Coordenação Estadual, impactam no indicador "Proporção de Exame de
Contatos", embora o impacto desse indicador, seja indireto na redução da prevalência. Atingindo-se neste
quadrimestre 97,3% da meta anual programada.
Entretanto o exame de contatos intradomiciliares, melhora a qualidade da vigilância em hanseníase, isto é, reduz
a carga da doença pela quebra da cadeia de transmissão, além de melhorar a qualidade da assistência ao
usuário.
1- Em relação aos treinamentos, tem-se observado a redução de encaminhamentos indevidos à URE Dr.
Marcello Candia, bem como, melhora na qualidade das notificações;
2- Em relação às Oficinas do Sinan, observa-se melhora na qualidade dos dados de hanseníase inseridos no
297
sistema, com redução das inconsistências e incompletitudes, bem como, melhora no fluxo das informações em
todos os níveis;
3- Quanto aos monitoramentos, nota-se, na maioria dos municípios visitados, melhora da assistência no que se
refere ao acompanhamento dos casos de hanseníase e ao controle dos comunicantes.
4- Quanto ao desempenho dos profissionais da Atenção Básica à Saúde, detecta-se um maior envolvimento e
sensibilidade para o controle da hanseníase, o que é constatado nos monitoramentos in loco, através de
entrevistas com o profissional e com o próprio paciente, na maioria dos municípios visitados.
1- Os treinamentos colaboram com a redução da grande demanda de casos à URE Dr. Marcello Candia para
confirmação diagnóstica;
2- Nas Oficinas do Sinan percebe-se a diminuição das incompletitudes e inconsistências dos dados no Sistema;
3- Durante as visitas de monitoramento aos municípios, é notável a melhoria na qualidade da assistência ao
portador de hanseníase, bem como, na prestação dos demais serviços inerentes ao Programa, por conta do
melhor desempenho do profissional atuante na Atenção Básica à Saúde;
4. Para a manutenção desses avanços, se faz necessária a continuidade das ações acima mencionadas,
durante todo o ano.
5. Embora os indicadores tenham melhorado, há necessidade de manter essas ações de forma constante, in
loco ou à distância, a fim de manter os resultados alcançados e melhorar ainda mais.
OBS: É importante mencionar que os indicadores apresentados nos quadrimestres ainda são
parciais.
Os dados oficiais referentes aos indicadores da hanseníase serão avaliados após o encerramento oficial do
ano epidemiológico da hanseníase pelo Ministério da Saúde, após 31 de março de
2016.
298
DIVISÃO DE CONTROLE LEISHMANIOSE
Indicador (47) – Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Meta Pactuada 2015: (M 47) – Reduzir o número absoluto de óbitos INDICADOR PACTUADO 2015:
07 óbitos
por leishmaniose visceral em 20%.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.18 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e PROGRAMADA P/2015:
endêmicos, curando em 90% dos casos tratados em
Curar 90% reduzindo o nº de
Leishmaniose Visceral (LV).
óbitos para 5
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No terceiro quadrimestre três municípios receberam capacitação em Vigilância e Controle das Leishmanioses (
um ainda em andamento), alcançando 99 servidores municipais e um município recebeu capacitação em
Diagnóstico e Tratamento das Leishmanioses, alcançando médicos e enfermeiros.
O Estado do Pará confirmou 213 casos de LV até o mês de outubro (ainda pode haver alteração) e destes 134
receberam alta por cura e 8 evoluíram a óbito, conforme tabela abaixo:
Ano da Notific Jan
2015
19
Fev
21
Mar
21
Abr
33
Mai
28
Jun
28
Jul
28
Ago
18
Set
13
Out
4
Total
213
Evolução
Cura 12
Jan
17
Fev
15
Mar
20
Abr
19
Mai
19
Jun
15
Jul
8
Ago
9
Set
0
Out
134
Total
Evolução
Óbito por LV
Jan
2
Fev
1
Mar
0
Abr
1
Mai
1
Jun
0
Jul
1
Ago
2
Set
0
Out
0
Total
8
O percentual de cura obtido no quadrimestre foi de 53% e o acumulado do ano de 63%, estando bem abaixo da
meta de 90%. O percentual de cura ainda está bem abaixo do esperado.
Os municípios ainda tem dificuldade no acompanhamento de casos, pois a maioria encontra-se em área rural, e a
falta de condições do paciente de retornar para as avaliações e da equipe do município em fazer a busca, faz
com que estes casos fiquem em aberto, não evidenciando a cura. Há necessidade dos municípios formarem suas
equipes de vigilância epidemiológica para que possam fazer as investigações, acompanhamento destes
pacientes e avaliação das fichas de notificação com a inclusão da evolução.
Após a capacitação para as equipes dos municípios espera-se que haja maior sensibilização dos gestores em
fortalecer e dar condições a estas equipes para que possam realizar suas atividades, e com isso, melhorar a
qualidade de acompanhamento destes indivíduos.
299
DIVISÃO DE CONTROLE LEISHMANIOSE
Indicador (47) – Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral.
Meta Pactuada 2015: (M 47) – Reduzir o número absoluto de óbitos INDICADOR PACTUADO
2015: 7 óbitos
por leishmaniose visceral em 20%.
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
curando em 80% os casos tratados em Leishmaniose Tegumentar ANO/2015:
(LTA).
Curar em 80% os casos
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No terceiro quadrimestre três municípios receberam capacitação em Vigilância e Controle das
Leishmanioses ( um ainda em andamento), alcançando 99 servidores municipais e um município
recebeu capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Leishmanioses, alcançando médicos e
enfermeiros.
O Estado do Pará notificou 3333 casos de LTA até o mês de novembro (ainda pode haver alteração)
e destes 3116 receberam tratamento, conforme tabela abaixo:
Ano da Notific Jan
2015
456
Fev
376
Mar
521
Abr
405
Mai
360
Jun
313
Jul
263
Ago
218
Set
195
Out
172
Nov
54
Total
3333
Evolução do caso
Total
Cura 328
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
255
351
254
122
107
85
38
30
9
3
1582
300
O percentual de cura obtido no quadrimestre foi de 9,97% e o acumulado do ano de 47,47%, estando
bem abaixo da meta de 80%, mas este é um agravo que precisa de 180 dias para encerramento, o
que torna um pouco difícil sua avaliação quadrimestral, já que os indivíduos atendidos neste período
ainda estão em tratamento e/ou avaliação para encerramento como cura.
Os municípios ainda tem dificuldade no acompanhamento de casos, pois a maioria encontra-se em
área rural, e a falta de condições do paciente de retornar para as avaliações e da equipe do
município em fazer a busca, faz com que estes casos fiquem em aberto, não evidenciando a cura. há
necessidade dos municípios formarem suas equipes de vigilância epidemiológica para que possam
fazer acompanhamento destes pacientes.
Após a capacitação para as equipes dos municípios espera-se que haja maior sensibilização dos
gestores em fortalecer e dar condições a estas equipes para que possam realizar suas atividades, e
com isso, melhorar a qualidade de acompanhamento destes indivíduos.
DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Indicador (48) – Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina.
Meta Pactuada 2015: (M 48) – Garantir a vacinação anti-rábica dos cães na INDICADOR
PACTUADO/2015:
campanha.
91%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.20 – Implementação de Ações de
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos,
garantindo a realização de campanha de vacinação antirrábica em cães
e gatos.
INICIOU ( x
)
INICIOU/PAROU (
)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA
PARA O
ANO/2015:
13 campanhas de
vacinação (Regiões
de Saúde)
vacinando 90% de
cães e gatos
NÃO INICIOU (
)
A campanha de 2015 teve ínvio no mês de novembro nas seguintes regionais: 1°RPS, 3°RPS,
301
4°RPS, 5°RPS, 9°RPS e 11°RPS , sendo o ?dia D? o dia 21 de novembro. A campanha não pode
ser realizada em todo o Estado, pois o Ministério da Saúde não disponibilizou todas as doses
necessárias em virtude de não possuí-las em estoque na época. A cobertura vacinal até o
momento é de 65,45%
O Estado tem como meta reduzir para 5% a taxa de abandono ao tratamento profilático antirrábico,
no segundo quadrimestre a taxa de abandono ficou em 18,41% e neste quadrimestre ficou em
17,61%.
Esta taxa tão alta se deve ao fato apenas 19% dos municípios (29 no total) terem
encaminhado amostras e do município de Belém, a capital do Estado não enviar seus relatórios em
dia, elevando assim, expressivamente esta taxa.
Foram encaminhadas 84 amostras animais (cão, gato, equino, bovino, suíno, quiróptero) para
laboratório, onde foi diagnosticado 7 (sete) casos positivos em bovinos,
sendo, 2 (dois) nos
municípios de Paragominas e São Domingos do Araguaia e 1 (um) nos municípios de Abel
Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins e Pacajá.
No Estado registramos as seguintes agressões por espécie neste quadrimestre: 4.942 por cães,
697 por gato, 123 por morcegos e 168 por outras espécies. Observou-se aumento de 13,88% nos
acidentes por morcegos (quirópteros) entre o 2° e o 3° quadrimestre deste ano.
Neste quadrimestre foi realizado Treinamento para a equipe de saúde do município nas ações de
prevenção da raiva e captura de morcegos hematófagos e vacinação animal nas zonas rurais do 8
° RPS e
acompanhamento, supervisão e Assessoramento aos Programas de Controle de
Zoonoses nas áreas ribeirinhas dos rios Aramam, Anjás e Igarapé Curumbé, pertencentes aos
municípios de Anajás, devido a ocorrência de agressão a humanos e animais por morcegos
hematófagos. (8 ° RPS).
A coordenação também Participar de uma reunião técnica entre os Estados do Pará e Maranhão
com o Ministério da Saúde, a fim de discutir sobre a avaliação das ações de monitoramento e
propostas na área de raiva urbana e silvestre, especialmente nos limites das fronteiras entre os
referidos estados.
302
DIVISÃO DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE E DO TRACOMA
Indicador (49) – Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários.
Meta Pactuada 2015: (M 49) – Realizar busca ativa de casos de tracoma INDICADOR
em 10% da população de escolares da rede pública do 1° ao 5° ano do PACTUADO/2015:
ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região.
10%
vigilância e controle à agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA
monitorando a busca ativa de tracoma em escolares na faixa etária O ANO/2015:
de 1 a 9 anos em escolas publicas de ensino fundamental e médio
20%
em 100 % dos 30 municípios prioritários até 2019.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU ( x )
NÃO INICIOU (
)
Foram examinados 693 escolares dos quais detectados e tratados 02 casos positivos.
Dados da referida ação demonstram que o tracoma no município de Prainha em sua forma transmissível,
apresenta valores de prevalências de 0,28%.
O tracoma é uma doença infecciosa ocular importante que causa cegueira, sendo a maior incidência de
forma inflamatória. Ocorre predominantemente em crianças que vivem em precárias condições
socioeconômicas e está relacionado à falta de saneamento básico e higiene, e ao baixo nível educacional.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) propõe a eliminação do tracoma como causa de cegueira até o ano
2020. Para alcançar este objetivo, preconiza a utilização da estratégia sob o acrônimo em inglês SAFE que
significa ?S? ? cirurgia dos casos de Triquíase Tracomatosa (TT), ?A? ? antibioticoterapia nos casos de
tracoma ativo, ?F? ? higiene facial e ?E? ? melhoria no meio ambiente ? saneamento básico.
Os indicadores epidemiológicos para obtenção do alcance de eliminação do tracoma como causa de
cegueira junto a OMS são: menos de um caso de Triquíase Tracomatosa (TT) por 1000 habitantes e menos
de 5% de tracoma inflamatório (TF e/ou TI) em crianças menores de 10 anos em todas as comunidades ou
bairros de um município.
Mas para que isso aconteça, faz-se necessário capacitar profissionais de saúde dos municípios com objetivo
de padroniza-los nas formas clinicas do tracoma para estarem aptos a realizar atividades de
encaminhamento para confirmação de caso e tratamento do tracoma.
303
DIVISÃO DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE E DO TRACOMA
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediatas (DNCI)
compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da PACTUADO/2015:
80%
monitorando 100% dos 07 municípios endêmicos que realizam O ANO/2015:
inquéritos de rotina para esquistossomose (coproscopia) e pesquisa
100%
malacológica até 2019.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Realizar exames coproscópicos em escolares na faixa etária de 05 a 14 anos e pesquisa
malacológica nos municípios da Região de saúde Xingu.
Foi realizado exames coproscópicos em escolares na faixa etária entre 05 e 14 anos nos
municípios de Altamira (174) e Brasil Novo (119), não sendo encontrado nenhum portador de
Schistosoma e pesquisa malacológica nos municípios de Uruará, Medicilândia, Brasil Novo,
Altamira, Vitória do Xingu, Anapú, Pacajá e Localidade de Maracajá (Novo Repartimento), bem
como, nos municípios de Alenquer, Faro, Óbidos, Oriximina, Juruti, Terra Santa e Curua.
As referidas ações teve como objetivo a detecção precoce portadores de Schistosoma mansoni e de
condições que favorecem a ocorrência de casos e a instalação de focos de transmissão da esquistossomose,
bem como, o tratamento dos positivos reduzindo assim, o risco de expansão da doença.
A detecção e tratamento precoce dos portadores de S. mansoni, faz com que haja redução na ocorrência de
formas graves e óbitos, na prevalência da infecção e no risco de expansão da doença.
Para que não ocorra instalação de focos urbanos é importante manter a vigilância ativa nas periferias das
áreas urbanas, em virtude do grande fluxo migratório para as cidades.
É importante, ainda, destacar que em todas as áreas com características de transmissão da doença e
independente do índice de positividade, o Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose deve atuar
em parceria com os demais integrantes da Secretaria de Saúde do município, em especial com as Equipes
de Saúde da família.
Quanto a infecção e identificação da espécie dos moluscos coletados, estamos aguardando o relatório do
IEC.
Vale ressaltar que as ações são realizadas em parceria com o Instituto Evandro Chagas atendendo o Termo
de Cooperação Técnico Científica estabelecida entre SESPA e IEC, para desenvolver ações de vigilância e
controle da esquistossomose, geohelmintos e tracoma.
304
DIVISÃO DE CONTROLE DA MALÁRIA
Indicador (50) – Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária.
Meta Pactuada 2015: (M 50) – Reduzir a Incidência INDICADOR PACTUADO/2015:
2,99/1000
Parasitária Anual (IPA) de Malária na região amazônica.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.23 – Implementação META DE GESTÃO PROGRAMADA
de ações de vigilância e controle a agravos transmissíveis PARA O ANO/2015:
agudos e endêmicos, reduzindo em 30% a Incidência
10% de redução da incidência
Parasitária Anual por Malária no Estado, até 2019.
parasitária anual por malária no Estado,
IPA de 10.0 por 2.99
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Estamos com IPA de - 0,47%,abaixo da meta estabelecida para o estado em 2015 de (3,3%) por
quadrimestre;
Sem registro de Óbitos em 2015;
Levando em consideração que a meta de redução anual de 10% e 3,3% por quadrimestre da Incidência
Parasitária por Malária no Estado. Segundo dados dessa coordenação Estadual, em 2015, de setembro a
dezembro foram registrados 3.733 casos, houve aumento de 839(22,4%) no numero casos de malária em
relação ao mesmo período de 2015(2.894 gráfico 1). O IPA-(Índice parasitária anual) foi de +0,47% em 2015 e 1,16% no 2º quadrimestre referente ao mesmo período (maio a agosto).
gráfico 01
Estamos com IPA de - 0,47%,abaixo da
meta estabelecida para o estado em 2015 de (3,3%) por
quadrimestre;
Sem registro de Óbitos em 2015.NÍVEIS DE RISCO DE TRANSMISSÃO DA MALÁRIA, POR MUNICIÍPIOS E
POPULAÇÃO, PARÁ de 2015
Quadro 02
Baixo Risco 142
Médio Risco 01
Alto risco 01
Considerando que as regiões de saúde que concentração maior números dos casos malária são: Região de
saúde do Baixo Amazonas, Tapajós nas áreas de garimpo e aldeias indígenas da e Marajó II, como mostra
Gráfico abaixo
Relação entre Anajás e Itaituba:em anexos
O estado precisa dar mais sustentabilidade na redução dos casos de malaria, principalmente nos município de
maior incidência. è importante também manter a vigilância onde a malaria teve redução.
A redução do número de casos tem sido ocasionada pelo constante trabalho de vigilância epidemiológica,
somado aos investimentos que os municípios vêm recebendo do Estado e do Ministério da Saúde (MS), tais
como:
Estes resultados foram alcançados mediante a execução das ações/meta de gestão abaixo relacionadas:
Continuação das ações
305
RELATÓRIO DE GESTÃO 2015
Reduzir em 30% a Incidência Parasitária Anual por Malária no Estado
META PROGRAMADA PARA O ANO 2015: IPA 10% ano de redução da incidência parasitária anual no Estado.
Levando em consideração que a meta de redução anual de 10% e 3,3% por quadrimestre da Incidência
Parasitária por Malária no Estado. Segundo dados dessa coordenação Estadual, em 2015, de Janeiro a
dezembro foram registrados 10.972 casos positivos, houve redução 2.708 caos (- 19,7%) no numero casos de
malária em relação ao mesmo período de 2014(13.680 gráfico 1). O IPA-2015(Índice parasitária anual) foi de 1,37% em 2014 e 1,71% referente ao mesmo período (janeiro a dezembro).
QUADRO 01
CASUISTICA DE MALÁRIA NO ESTADO DO PARÁ 2003 A 2015
MALÁRIA NO ESTADO NO PERIODO DE 2014 e 2015Quadrimestre
QUADRO 02
Obs.:
A redução de casos de malaria referente janeiro a dezembro de 2015(2.708 casos) a redução do IPA de 0,34%,abaixo da meta estabelecida para o Estado de (3,3%) por quadrimestre.
INDICADORES DO ESTADO DO PARÁ
QUADRO 03
NÍVEIS DE RISCO DE TRANSMISSÃO DA MALÁRIA, POR MUNICIÍPIOS E POPULAÇÃO, PARÁ de 2015
Baixo Risco 142
Médio Risco 01
Alto risco 01
QQUADRO 04
Dados atualizados em 30 de novembro de 2015. *Dados de 2015 são preliminares podendo sofrer alterações
Considerando que as regiões de saúde que concentração maior números dos casos malária são: Região de
saúde do Baixo Amazonas, Tapajós nas áreas de garimpo e aldeias indígenas da e Marajó II, como mostra
Gráfico abaixo
QUADRO 05
Quanto aos óbitos foram registrados de 2011 a 2015 (zero)
NÚMERO DE ÓBITOS, PARÁ, 2010 A 2015*
QUADSRO 06
A redução do número de casos tem sido ocasionada pelo constante trabalho de vigilância epidemiológica,
somado aos investimentos que os municípios vêm recebendo do Estado e do Ministério da Saúde (MS). Estes
resultados foram alcançados mediante a execução das ações/meta de gestão abaixo relacionadas: Continuação
das ações
O estado precisa dar mais sustentabilidade na redução dos casos de malaria, principalmente nos município de
maior incidência. è importante também manter a vigilância onde a malaria teve redução.
AÇÕES DE CONTROLE NO ESTADO
RECURSOS DESTINADOS A REGIÃO DO O MARAJO I II , REGIÃO DO 9ºCRS E 4º CRS, PARA AÇÕES
CONTROLE E MONITORAMENTO DA MALARIA E PLANO EMERGENCIAL
Aquisição de microscópios/insumos laboratoriais é centralizada no estado ou é municipal
Força tarefa no processo de mobilização para sensibilização dos gestores.
306
Profissionais capacitados em diagnostico de malária:;
Garantia de abastecimento de medicamentos antimaláricos aos 13 Centros regionais de saúde; Continuação do
Fortalecimento da estrutura técnica e operacional dos Centros Regionais e Municípios para intensificação das
ações de controle da malária no Estado;
Fortalecer a rede de diagnóstico conforme o perfil epidemiológico de cada Regional/Município;através de
treinamentos ;
Garantir o tratamento eficaz e oportuno;
Garantir a capacitação de recursos humanos em todos os níveis com a finalidade de qualificar os profissionais
de saúde para o manejo adequado dos pacientes com malária;
Elaboração e distribuição de material instrucional para apoiar os profissionais no exercício de suas atividades;
Garantir a aquisição e distribuição de Mosquiteiros Impreguinados e Testes Rápidos para os pacientes
residentes nas localidades de difícil acesso;
Estimular a inserção das ações de controle da malária na atenção básica;
Supervisionar, monitorar a avaliar as ações de controle da malária;
Treinamento para profissionais de saúde
ACE, através do Projeto QUALISUS
Distribuição de mosqueteiro Impreguinados MILDS
Distribuição de Teste Rápida
Cotas extras de combustíveis
QDQQ (quadro demonstrativo de cota quadrimestral para os centro regionais de saúde.
307
DIVISÃO DE CONTROLE DA DENGUE
Indicador (51) – Número absoluto de óbitos por dengue.
Meta Pactuada 2015: (M 51) – Reduzir em 50% o número absoluto de INDICADOR
PACTUADO/2015:
óbitos por dengue até 2015.
06 óbitos
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos e endêmicos, PROGRAMADA PARA O
reduzindo em 50% o número absoluto de óbitos por dengue ate ANO/2015:
2019.
10% (06 óbitos)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre a capacitação em LIRAa e atualização das atividades de campo para supervisores
para os municípios de abrangência do 7º,9º,10º e 12º no mês de novembro de 2015, totalizando
100%.
No 3º quadrimestre houve o recebimento de 17 planos de contingência, totalizando 50%.
No 3º quadrimestre, a equipe retornou ao município para avaliação das atividades realizadas e
divulgação dos resultados, os quais foram negativos para zika vírus e positivos para dengue. Mas as
orientações foram para intensificação das ações de combate ao vetor, e manutenção das estratégias
para diminuir as pendências nas visitas domiciliares.
A capacitação em levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa) nos 13 CRS, para
supervisores dos municípios de abrangência foi de extrema importância para o enfrentamento deste momento
em que novas doenças foram introduzidas no estado como chikungunya e Zika vírus. Sabe-se que a grande
maioria dos municípios não possuem 100% de agentes de endemias para cobrir o número de imóvéis existentes,
porém, estratégias foram criadas para minimizar o problema.
Em virtude disso, a necessidade de realizar o plano de contingência agora para dengue, zika e chikungunya,
tornou-se item obrigatório para enfrentamento dessas doenças.
O retorno aos municípios para avaliar os resultados das atividades realizadas foram de extrema importância para
manutenção das ações de combate ao vetor, assim como, para tranquilizar profissionais e população quanto a
suspeita de surto, a qual não foi confirmada. Frisando que as atividades de vigilância, combate ao vetor,
mobilização e assistência nos municípios deve ser continuado e adaptado para a realidade local, evitando casos
graves e óbitos.
No ano de 2015, o Estado do Pará teve 05 óbitos confirmados por dengue (01 em Altamira, 02 em Belém, 01 em
308
Irituia e 01 em Rurópolis.
Não houve óbito por zika e chikungunya confirmados por critério laboratorial no Estado do Pará
DIVISÃO DE CONTROLE DA DENGUE
Indicador (52) – Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para
controle da dengue.
Meta Pactuada 2015: (M 52) – Realizar visitas domiciliares para INDICADOR
PACTUADO/2015: 80%
controle da dengue.
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.25 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA O
Endêmicos, realizando visitas domiciliares para controle da ANO/2015:
dengue.
80% dos domicílios em pelo
menos 04 ciclos
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No 3º quadrimestre a capacitação em LIRAa e atualização das atividades de campo para supervisores
para os municípios de abrangência do 7º,9º,10º e 12º no mês de novembro de 2015, totalizando
100%.
No 3º quadrimestre houve o recebimento de 17 planos de contingência, totalizando 50%.
No 3º quadrimestre, a equipe retornou ao município para avaliação das atividades realizadas e
divulgação dos resultados, os quais foram negativos para zika vírus e positivos para dengue. Mas as
orientações foram para intensificação das ações de combate ao vetor, e manutenção das estratégias
para diminuir as pendências nas visitas domiciliares.
A capacitação em levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa) nos 13
CRS, para supervisores dos municípios de abrangência foi de extrema importância para o
enfrentamento deste momento em que novas doenças foram introduzidas no estado como
chikungunya e Zika vírus. Sabe-se que a grande maioria dos municípios não possuem 100% de
agentes de endemias para cobrir o número de imóvéis existentes, porém, estratégias foram criadas
para minimizar o problema.
Em virtude disso, a necessidade de realizar o plano de contingência agora para dengue, zika e
309
chikungunya, tornou-se item obrigatório para enfrentamento dessas doenças.
O retorno aos municípios para avaliar os resultados das atividades realizadas foram de extrema
importância para manutenção das ações de combate ao vetor, assim como, para tranquilizar
profissionais e população quanto a suspeita de surto, a qual não foi confirmada. Frisando que as
atividades de vigilância, combate ao vetor, mobilização e assistência nos municípios deve ser
continuado e adaptado para a realidade local.
Divisão Cont. de Doenças de Chagas
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
Meta Pactuada 2015: (M 39) – Encerrar 80 % ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no (SINAN), em até 60 dias a partir PACTUADO/2015:
80%
da data de notificação.
indicador)
Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e Endêmicos, PROGRAMADA PARA O
realizando tratamento e seguimento em 100% dos casos de ANO/2015:
doença de Chagas.
100%
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU ( )
NÃO INICIOU (
)
Neste 3º Quadrimestre, de setembro a dezembro, foram diagnosticados 131 casos de Doença de
Chagas Aguda no Estado do Pará, com um aumento de 48,8% em relação ao 2º Quadrimestre de
2015, com 67 casos e 03 óbitos (Belém e Cametá). Informamos que o 3º óbito foi confirmado via
diagnóstico, pois o atestado de não esclarece a causa morte.
Quadro 1
Quadro: 2
Demonstrativo - Positividade, Tratamento e Segmento de DCA no Pará por Região de Saúde de 2015.
No 3º quadrimestre.EM ANEXO
OBS*Em 2015 do 2º quadrimestre - todos os casos tratados e em acompanhamento pelo HUJBB, IEC
e Hospitais e municípios de referência.
*no 3º quadrimestre foi confirmado 131 casos- 53 casos em tratamento e 78 em acompanhamento
pelos HUJBB, IEC, Hospitais e municípios de referência.
310
OBS.
No 2º quadrimestre de 2015 houve registro de 06 (seis) surtos, sendo que no 3ºquadrimestre 08(oito
surtos), total de surtos 14 no ano.
Outro fator relevante foi a de Capacitações de Profissionais da Saúde (ACS, ACE, Médicos,
Enfermeiros, Visa, Coordenadores de Centros Regionais e Municipais).
ESTES RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO 3º
QUADRIMESTRE-QUADRO 3
Análise Crítica:
Portanto quando os mesmos são sensibilizados acabam fortalecendo o resultado das Ações de
Controle no Estado, esta afirmação é exemplificada quando verificasse os resultados através
da detecção do critério de confirmação parasitológico (cerca de 60% parasitológico),
considerado padrão ouro para o diagnóstico de DCA, ou seja, os casos foram identificados no
período inicial dos sintomas e 39,6% no sorológico/ coletas dos comunicantes de Surtos )A
forma de transmissão da doença foi de 87,1% via oral e 06% vetorial.
Quanto às formas de transmissão, as Regiões que mais apresentaram casos neste
quadrimestre continuam sendo as
Regiões Metropolitana I (Belém e Ananindeua com 9,1%),
Marajó II(Breves, Melgaço e Anajás 45,0%) e Região de Tocantins (Barcarena, Abaetetuba,
Moju e Igarapé Miri, Cameta36,9%). Esta sendo, tratados e acompanhados 100% dos casos
positivos de DCA, conforme fluxo e Protocolo estabelecido (Coordenação e MS).
Conclusões
Consideramos que, desta maneira, uma maior divulgação das informações da cadeia de
transmissão da Doença Chagas, possibilitando a adoção de medidas mais eficazes de
Vigilância em Saúde e a sensibilização de um número maior de Profissionais na suspeição de
pacientes.
Portanto, é necessário intensificar as ações de controle da Doença de Chagas no período de
baixa ocorrência, assim como as Ações de Educação em Saúde e Vigilância Sanitária no
Monitoramento e Treinamento para Batedores de Açaí e Manipuladores de Alimento
possivelmente contaminados pelo agente etiológico causador da Doença de Chagas
(Trypanosoma Cruzi) em diversos Centros Regionais de Saúde e Municípios prioritários, os
quais apresentarão uma significativa redução no número de casos.
Capacitações treinamentos e Oficinas:
Treinamento nos 2º CRS: Acara, 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim,5º CRS Irituia,6º
CRS:Abaetetuba,,Igarapé Miri e Tailândia,7º CRS:Chaves e Afu,Muaná,8º CRS :Breves13 CRS
Cametá, São Sebastião da boa Vista
Treinamentos para microscopistas do município de Cametá,Barcarena tailandia
311
Abaetetuba.
Monitoramento e supervisões:
1º CRS: região metropolitana de Belém);,Acara 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim;4º
CRS:Bragança,Capanema,5º CRS,São Miguel do Guama, Irituia,Capitão Poço,6º CRS
:Barcarena,Abaetetuba,Moju,Igarapé
Miri
e
Tailândia,7º
CRS:São
Sebastião
da
vista,Pontas de pedras,Muaná,Chaves e Afuá,8º CRS :Breves ,anajás,Melgaço
Boa
e13º
CRS:Cametá ,limoeiro do Ajuru,e Oeiras do Pará.
RELATÓRIO DE GESTÃO-2015
Garantir de tratamento e seguimento em 100% dos casos de Doença de Chagas Aguada no
Estado
ANALISE E CONSIDERAÇÕES:
No Pará há 86 municípios classificados como área de risco e 61 municípios com transmissão
da DC, resultando em 1.430 casos confirmados de 2006 a 2015, Infecção pelo protozoário
Trypanosoma cruzi
De janeiro a dezembro de 2015 foram diagnosticados 198 casos de Doença de Chagas Aguda
em 25 municípios do Estado do Pará. Com aumento de ( 21,2%) em relação do ano de
2014(com 156 casos) ate o momento.Dos municípios que apresentaram maior numero casos
estão : Breves com 48 (24,2%),Belém com 23(11,6%),Abaetetuba co 18(9,0%),Igarapé Miri e
Cametá com 15 (7,5%)cada,Ananindeua com13(6,5%) e Barcarena com 12(6,0%).Informamos
ainda que a ocorrência de surtos ocasionaram o aumento do numero de casos no Estado
devido o consumo do mesmo de alimento por varias pessoas. Foramconfirmado 3 óbitos,(
Informamos que o 3º óbito foi confirmado via diagnóstico, pois o atestado de não esclarece a
causa morte.)
Dados sujeito à alteração
?
Temos apenas 25 municípios com casos de DCA;
?
Onde 79% a 80% dos casos é transmissão oral;
?
Critério de confirmação dos casos 63,1% identificados no Parasitológico e 34,3% no
sorológico
?
Quando ao surto, houve aumento significante, estamos com 14; Que possivelmente
ocasionou aumento de casos no Estado
?
O correram 03 óbitos (Belém 01 e Cametá 02)
312
Tabela 01
CASUÍSTICA DE DCA DE 2014 A 2015 NO ESTADO DO PARÁ
Informamos ainda que as regiões de saúde que apresentam maiores números de casos de
DCA: Metropolitana I,Região do Marajó II e Região do Tocantins .(com 87,8% do casos do
Estado,como mostra acima)
Gráfico 02
Números de Casos e óbito de Doença de Chagas no estado do Pará
2011 a 2015
Regiões de Saúde e municípios com tratamento em andamentos e concluído em 2015
Foram Diagnosticados, tratados e acompanhados todos os casos positivos de DCA, conforme
fluxo e Protocolo estabelecido pela Coordenação Estadual e MS.(Informamos que os demais
municípios acima ainda estão com tratamentos em andamentos)
Portanto, o monitoramento, treinamento, investigações de surto intensificar as ações de
controle de Doença de Chagas nos municípios de ocorrência, e Centros Regionais, foram
essências no resultado. Proporcionando maior conhecimento da cadeia de transmissão da
Doença Chagas em 07 regiões de saúde e 27 municípios do Estado, possibilitando a adoção
de medidas de Vigilância em Saúde e a sensibilidade de profissionais na suspensão para
controle da doença DCA.
Quadro 04
ESTES RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO
ANO DE 2015
Resultamos que, quando a população e profissionais de saúde são sensibilizados acabam
fortalecendo o resultado das Ações de Controle no Estado, esta afirmação é exemplificada
quando verificasse os resultados através da detecção do critério de confirmação parasitológico
(cerca de 63,1% parasitológico), considerado padrão ouro para o diagnóstico de DCA, ou seja,
os casos foram identificados no período inicial dos sintomas e 34,3% no sorológico/ coletas
dos comunicantes de Surtos )A forma de transmissão da doença foi de 87,10% via oral e 06%
vetorial.
Quanto às formas de transmissão, as Regiões que mais apresentaram casos neste quadrimestre
continuam sendo ás Regiões Metropolitana I (Belém e Ananindeua com 18,1%), Marajó II(Breves,
Melgaço e Anajás 33,8%) e Região de Tocantins (Barcarena, Abaetetuba, Moju e Igarapé Miri,
313
Cametá, limoeiro 35,8%).
Conclusões
Portanto, é necessário intensificar as ações de controle da Doença de Chagas no período de baixa
ocorrência, assim como as Ações de Educação em Saúde e Vigilância Sanitária no Monitoramento e
Treinamento em Epidemiologia e investigações de surto e sobre o agente etiológico causador da
Doença de Chagas (Trypanosoma Cruzi) em diversos Centros Regionais de Saúde e Municípios
prioritários do Estado. Proporcionou-se, desta maneira, uma maior divulgação das informações da
cadeia de transmissão da Doença Chagas, possibilitando a adoção de medidas mais eficazes de
Vigilância em Saúde e a sensibilização de um número maior de Profissionais na suspeição da
doença de chagas aguada.
Ações realizadas em 2015.
1Reuniões
e
Eventos
sobre
Doença
de
Chagas:
Regionais
e
municípios
prioritários,HUJBB,Hospital,Gaspar,Viana,IEC,LACEN,VISA,SAS,Santa Casa de misséricordia do
Pará,UFPA,FIOCRUZ,Entomologia,Batedores de Açaí e comunidades locais
Dia ?D? de CHAGAS (com participação de varias instituições do Estado) e Mobilização social: Dia
mundial de combate a Doença de Chagas (14 de abril)
Garantia de medicamento aos centros regionais e município para tratamento eficaz e oportuno
Realizações de capacitação para profissionais de saúde, (Médicos ,Enfermeiros ACS- (Agentes
Comunitário de Saúde),ACE- (agente de Controle,e de Endemias),VISA.e Coordenadores de
regionais e municípios e Região Metropolitana de Belém,Microscopista,Operadores de sistemas de
informações e batedores de Açaí;
Distribuição de material educativo (folders e Manuais)
Apresentações para profissionais autônomos (batedores de açaí) e em comunidades com
participação de pessoas nos municípios de São Sebastião da Boa vista, Breves, São Miguel do
Guamá, Irituia, Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Cametá.
Capacitações treinamentos e Oficinas:
Treinamento em agravos endêmicos através do projeto QUALISUS para região metropolitana de
Belém (Belém, Ananindeua,Marituba,Benevides e Santa Barbara)
Treinamento nos 2º CRS: Acara, 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim; 4º CRS:Bragança,5º
CRS Irituia,6º CRS:Abaetetuba,,Igarapé Miri e Tailândia,7º CRS:Chaves e Afuá,Pontas de
pedras,Muaná,8º CRS :Breves13 CRS Cametá, São Sebastião da boa Vista
Treinamentos para microscopistas do município de Cametá,Barcarena tailandia Abaetetuba.
Treinamentos: Projeto QUALISUS: Sistema de Informações SIES, SIVEPMALÁRIA, SISPNCD,
314
Atualização para Microscopista, Monitoramento e supervisões:
1º CRS: região metropolitana de Belém);,Acara 3º CRS: Castanhal, São domingos do Capim;4º
CRS:Bragança,Capanema,5º
CRS,São
Miguel
do
Guama,
Irituia,Capitão
Poço,6º
CRS
:Barcarena,Abaetetuba,Moju,Igarapé Miri e Tailândia,7º CRS:São Sebastião da Boa vista,Pontas de
pedras,Muaná,Chaves e Afuá,8º CRS :Breves ,anajás,Melgaço
e13º CRS:Cametá ,limoeiro do
Ajuru,e Oeiras do Pará
DIREÇÃO DVS
Indicador (39) – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
Meta Pactuada 2015: (M 39) – Encerrar 80 % ou mais das doenças INDICADOR
compulsórias imediatas registradas no (SINAN), em até 60 dias a partir da PACTUADO/2015:
80%
Meta de Gestão da SESPA (2015) 7.8 – Implementação de Ações de META DE GESTÃO
Vigilância em saúde Itinerante, realizando vigilância itinerante e ações PROGRAMADA PARA O
complementares em 100% dos municípios em situação de risco e ANO/2015:
100%
ocorrência de agravos inusitados em saúde pública.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Ações de vigilância ao desastre ambiental, ocorrido no município de Barcarena;
Monitoramento da água de consumo humano;
Monitoramento da doenças de veiculação hídrica;
Ações de vigilância sanitária;
Investigação Epidemiológica no município de Barcarena e Abaetetuba sobre o desastre ambiental;
Informações a população sobre a vigilância de água e alimentos;
As ações realizadas, foram de impacto, na prevenção e promoção de saúde, proposta pela vigilância
em saúde. Foram atendidos 2 municípios e 39 localidades no evento inusitado, ocorrido no porto de
Barcarena, todas as ações reduziram impacto do agravo com a disseminação de doenças na
população em torno do desastre ambiental ocorrido.
315
5.2 . INDICADORES DE
VIGILÂNCIA DO
TRABALHADOR
316
CEREST
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
Indicador (40) – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao
trabalho notificados.
Meta Pactuada 2015: (M 40) – Proporção de municípios com casos de INDICADOR
PACTUADO/2015: 40%
doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
vigilância em saúde do trabalhador, ambiental e agravos não PROGRAMADA PARA
transmissíveis, implementando a Política de Saúde do Trabalhador em O ANO/2015:
40%
70% das Regiões de Saúde até 2019.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador, desenvolveu no mês de Setembro a atividade
de acompanhamento aos trabalhadores do 3º, 4º, 5º, CRS que envolvem a estrada de ferro BelémBragança, e neste período, realizou a entrega dos resultados das análises de
acetilcolinesterase,realizada nos trabalhadores de endemias;
No naufrágio do navio Haidar, que ocasionou na morte de 5000 bois, e conseqüente afetou toda a
população local, estivemos nos municípios de Abaetetuba e Barcarena, fazendo o acolhimento dos
trabalhadores prejudicados de desenvolver suas atividades, através da assistência social deste
Centro;
Acolhimento ao trabalhador do Município de Santo Antonio do Tauá, que exerce a profissão de
agricultor e apresenta quadro de intoxicação por agrotóxico, e através de nossa equipe medica do
trabalho, e bioquímico Dr. Edgard Neto realizamos em rede particular a análise clínica toxicológica,
o qual esta sendo feito o acompanhamento e direcionamento deste trabalhador;
Parceria com a coordenação de Hepatites Virais, para atuar no "Projeto saúde dos Motoristas";
O CEREST/PA, participou através de sua equipe técnica da capacitação realizada neste centro,
pela equipe do SINAN/NET,para melhor acompanhamento dos agravos notificados;
Elaboração do projeto para a implantação do CEREST Marajó que será implantado no município
de Breves, e encaminhamento para que seja implantado em 2016;
Aprovação do projeto do Cerest Lago do Tucurui, este já aprovado e encaminhado para o
Ministério da Saúde, para a Implantação e implementação da Política em Saúde do Trabalhador na
Região.
Aquisição de veiculo L200 triton para o CEREST/ XINGU.
A aprovação para a implantação do Cerest Lago do Tucuruí, mostra o empenho desta
coordenação em cumprimento a pactuação com o Ministério da Saúde, atendendo a diretriz7, e o
indicador 40, aumentando e melhorando assim, a cobertura das notificações de doenças
relacionadas ao trabalho.
317
O acompanhamento no processo de implantação de um Centro de Referencia, foi primordial para
a agilidade nos tramites necessários, o qual buscamos agora para o Cerest Marajó, e assim
fortalecermos ainda mais a Saúde Estado.
A busca pela capacitação e treinamentos dos nossos servidores abriram expectativas e
entusiasmo para a efetivação de nosso planejamento anual, assim como as parcerias com as
coordenações do GAT, Hepatites virais e DST/AIDS para o "fazer acontecer", impactando em
metas conjuntas.
Regiões de saúde: 13 =100% sendo 9,1=70% até 2019 , ou seja : implantação de 1,82 (físico)
(ano) das políticas em saúde do Trabalhador nas regiões de saúde até 2019.
9,1= 100% da meta até 2019
Cerest implantados :6 = 65% (sobre a meta 9,1 de 100%)
Projeto aprovado de implantação do Cerest lago do Tucuruí 2015: 01 , percentual equivalente:
10,98%
Total de Cerest: 7 (físico) = 76% (sobre a meta de 9,1 de 100%)
Através da pactuação para a implantação e implementação de cada centro de referencia, e política
em Saúde do Trabalhador, dentro de nossa meta, equivale a 10,98% sendo assim, acima da meta
o percentual de 9,16% no ano de 2015.
6
318
5.3 INDICADORES DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
319
DVS
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
Indicador (40) – Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao
trabalho* notificados.
Meta Pactuada 2015: (M 40) – Ampliar o número de municípios com INDICADOR
PACTUADO/2015:
casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
40%
Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, reduzindo em 50% a subnotificação de intoxicações ANO/2015:
10%
por agrotóxicos até 2019.
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Finalizamos o ano de 2015 com o VSPEA implantado nas 13 (treze) regionais e em 92 municípios
paraenses, e com um total de 92 notificações de intoxicação exógena por Agrotóxico, sendo 71
confirmadas até a presente data. Foram capacitados um total de 413 profissionais da saúde.
*Informo que os dados de 2015 ainda sofrerão atualização, devido atraso de alguns municípios na
inserção da notificação no sistema.
No 3º quad. foi realizado um total de 22 notificações de Intoxicações exógenas por agrotóxicos
(domésticas, agrícola, raticidas e saúde pública), sendo 17 confirmadas. Com isso observamos que
os municípios ainda não estão sensíveis o suficiente, ou ainda não entrou em suas rotinas, quanto
a esse tipo de notificação, devendo por isso ser realizado um reforço quanto à treinamento e
sensibilização dos municípios em 2016 para que haja de fato um aumento no número de
notificações por parte dos municípios paraenses e assim o VSPEA atinja seu objetivo.
320
DVS
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
Objetivo 7.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do
Crescimento
Indicador (53) – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Meta Pactuada 2015: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2015:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, aumentando o percentual de análises da qualidade da ANO/2015:
Aumentar em 50% o
água para o consumo humano para 50% até 2015.
percentual de análise
de água
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
PARÂMETRO - Ampliar em 5 pontos percentuais, o percentual de análises realizadas para o
parâmetro coliformes totais, alcançando 30% até 2015
RESULTADO DO 3° QUADRIMESTRE - 31,00% (100% DA META PACTUADA PARA 2015)
As atividades realizadas no período citado acima estavam dentro do planejamento da Coordenação
Estadual do Programa VIGIAGUA, no que se refere a realização de supervisões do Programa,
implantação e supervisões de Laboratórios de Provas Básicas de Água e Capacitações de
Técnicos Regionais e Municipais quanto a operacionalização do Novo SISAGUA, conforme
321
orientações do Ministério da Saúde.
5.4. INDICADORES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
322
DVS
Departamento de Vigilância Sanitária
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde.
Indicador (41) – Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária
consideradas necessárias a todos os municípios.
Meta Pactuada 2015: (M 41) – Meta regional e estadual:100% dos INDICADOR
PACTUADO/2015:
municípios executando todas ações de Vigilância Sanitária
60%
consideradas necessárias.
vigilância sanitária à produtos e serviços, ampliando o percentual de PROGRAMADA PARA O
municípios com cobertura de até 100% executando ações de ANO/2015:
60% em 2015 que
Vigilância sanitária até 2019.
corresponde a 84
municípios
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Esta meta foi avaliada através da análise do sistema SIA/SUS, onde o são verificados se os municípios estão
realizando as 07 ações consideradas necessárias para a Vigilância Sanitária e que estão descritas no
SISPACTO.
O município alcança a meta se no período analisado realizou pelo menos uma das 7 ações.
A meta para este ano é de 60% dos 144 municípios do Estado realizando pelo menos uma das ações de VISA
consideradas necessárias, o que corresponde a 84 municípios.
Foram avaliadas as ações realizadas e alimentadas nos meses de janeiro e fevereiro, devido serem os meses
disponibilizados no sistema SAI/SUS neste momento, onde observou-se a seguinte situação:
REGIÃO DE SAÚDE/ Nº DE MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM AS 07 AÇÕES PRIORITÁRIAS
MUNICÍPIOS QUE NÃO ALIMENTARAM O SISTEMA
MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM PROCESSO
323
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
126 municípios alimentaram pelo menos um das ações necessárias para a VISA, o que representa 86% dos
municípios.
Foi realizada 01 Oficina de Descentralização para a Região de Saúde do Tocantins e lago do Tucurui
(Tailândia), com 18 participantes e 10 municípios envolvidos ( Barcarena, Abaetetuba, Igarapé Miri,
Tailândia, Moju, Cametá, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará).
Numero de municípios que alimentam 7 ações do SIA/SUS:
Bujarú, Curralinho, Prainha, Santana do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista e Tailândia.
Municípios que alimentaram pelo menos uma ação do SIA/SUS:
126 municípios
Municípios que não alimentaram o SIA/SUS:
12 municípios (Augusto Corrêa, Aveiro, Breu Branco, Cumarú do Norte, Curuá, Floresta do Araguaia,
Garrafão do Norte, Gurupá, Jacundá, Sapucaia, Tucuruí e Uruará. )
DVS
Departamento de Vigilância Sanitária
Indicador (41) – Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária
Meta Pactuada 2015: (M 41) – Meta regional e estadual:100% dos INDICADOR
PACTUADO/2015:
municípios executando todas ações de Vigilância Sanitária
60%
consideradas necessárias.
Meta de Gestão da SESPA (2015): 7.XX.2015 – Implementação de META DE GESTÃO
ações de vigilância sanitária à produtos e serviços, executando ações do PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
Plano Estadual de Vigilância Sanitária 2015.
60% em 2015 que
corresponde a 84
municípios
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
324
- Foram realizadas 19 (dezenove) inspeções em estabelecimentos Assistenciais de Saúde de média e alta
complexidade em 07 (sete) municípios do estado (Belém, Bragança, Breves, Marabá, Santarém, Ulianópolis e
Tucuruí), cobrindo 07 (sete) regiões de saúde.
- O Monitoramento das notificações de infecções relacionadas à assistência à saúde(IRAS) é consolidado
somente no final do terceiro quadrimestre.
- Foi realizado capacitação técnica em "Prevenção e Controle de IRAS" para os profissionais de saúde do
setores regulador e regulado dos municípios da Região Metropolitana III. Esta ação atingiu 10 (dez)
municípios (castanhal, Curuçá, Inhangapi, Igarapé-Açu, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim,
Santa Maria do Pará, Paragominas e São Miguel do Guamá), com a participação de 51 profissionais de saúde
que trabalham no controle de infecção.
A capacitação para os profissionais de saúde das 13 Regiões de Saúde, previsto para o 1º quadrimestre em
Belém, foi realizado Oficina de Elaboração do Plano e informações do SIA/SUS no município de Barcarena,
sendo contemplada 02 (duas) Regiões de Saúde, 9 (nove) municípios e 28 (vinte e oito) participantes.
-Foi realizada 01 (uma) inspeção em estabelecimento de gases medicinais no município de Belém, foi
realizado cadastro de 06 (seis) estabelecimentos de dispensadores de retinoides de uso sistêmico e
Misoprostol nos seguintes municípios: Castanhal, Conceição do Araguaia, Jacundá e Xinguara.
- Foram analisados 44(quarenta e quatro) projetos arquitetônicos e de instalações especiais com emissão de
pareceres técnicos de estabelecimentos assistenciais de saúde e outros de interesse de Vigilância Sanitária,
de 26(vinte e seis) municípios(Altamira,Belém,Pacajá,Parauapebas,Sta
Barbara,Itaituba,Marabá,Primavera,Vitória do Xingu,Ourilândia do Norte, São Felix do
Xingu,Santarém,Castanhal, Redenção, Ananindeua, Novo Progresso, Juruti, Pau D'Arco,Cumaru do
Norte,Bannach, Iguarapé Miri, Bragança, Paragominas,Breves e Tucuruí, sendo contempladas 12(doze)
regionais de saúde.
-Foram realizadas 9 coletas dos seguintes produtos: cebola,fubá de milho,feijão e uva
-Foram realizadas 5(cinco)inspeções em indústria de beneficiamento de palmito sendo 1(uma) no Município
de Belém(MetropolitanaI), 3(três)no Municipio de Trairão(Tapajós) e 1(uma)no Municipio de Igarapé-
325
Miri(Tocantins)
-Foram realizados 4(quatro)Treinamentos Teórico e Prático em Boas Práticas de Manipulação do Açaí
realizado nas localidades de 1)Vila do Furo do Piriá com 36 participantes; 2)Vila Calheira/ Comunidade de São
Miguel com 30 participantes e em 3) Curralinho no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Curralinho com 83 participantes, totalizando 149 batedores de açaí treinados. Na referida ação também foi
realizada coleta de amostras de polpa de açaí, as quais foram encaminhadas ao LACEN/PA para análise físicoquímica e microbiológica.
Participação na I Reunião Geral do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos, onde foi
discutido os seguintes assuntos: Capacitação de amostragem; Reuniões técnicas regionais; cronograma de
coleta de amostra; esclarecimento sobre liberação dos resultados/2014; apresentação do Plano de ação do
estado do Pará para o biênio 2015/2016 no período de 14 a 16 de abril de 2015 no Município de
Florianópolis/SC,nesta reunião foi votado a capital para sediar a Reunião com municípios da Região Norte
1)Participação no Seminário Inocuidade de Alimentos: Prioridade Global; 2) Reunião Técnica:Organização da
Sub-Rede Analítica e coleta de Amostras para Monitoramento de Alimentos e 3)Seminário Brasil Mais
Simples realizado no período de 06 a 10 de abril do 2015 no Município de Brasilia/DF. .
DCSCEP
Foram realizas 32 (trinta e duas) inspeções em estabelecimento assistenciais de saúde e alta complexidade
em Belém, Bragança, Breves, Paragominas, Redenção, Cametá, marbá, Santarém, Tailândia e Salinas,
cobrindo 09 Regiões de Sáude.
DCSHT
No segundo quadrimestre foram analisados 19 projetos arquitetônicos de Estabelecimentos Assistenciais de
saúde e outros de interesse de Vigilância Sanitária, sendo que foram emitidos 7 Pareceres Técnicos
Favoráveis e 12 Pareceres Técnicos Não Favoráveis, nos seguintes municípios Parauapebas, Benevides,
Novo Progresso, Bragança, Trairão, Ananindeua, Santarém, Castanhal Santa Barbara, Marituba, Santo
Antonio do Tauá.
- Participando do técnicos da DCSHT no curso de Capacitação de Inspetores de estabelecimentos Fabricantes
e Distribuidores de Gases Medicinais, realizado durante o período de 03 á 07/08 na cidade de Belo
horizonte/MG.
DCIH
Foram realizadas Inspeção em PCIH de Hospital com leito de UTI: Hospital Regional de Redenção.
Realizada Capacitação III Simpósio Estadual de Controle de Infecção Relacionada a Assistência à Saúde,
326
totalizando 127 participantes, representantes da Vigilância Sanitária dos seguintes CRS: 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º,
8º, 9º, 10º, 12º, 13º e contemplando hospitais dos seguintes municípios: Belém, Ananindeua, Marituba,
Curuçá, São Domingos do Capim, Ourém, Bragança, Tracuateua, Augusto Corrêa, Nova Esperança do Piriá,
Irituia, Abaetetuba, Mojú, Igarapé-Mirí, Barcarena, Vitória do Xingú, Itaituba, São Felix do Xingú, Altamira,
Ourilândia do Norte, Cametá, Limoeiro do Ajurú e Baião
Realizada Capacitação em Controle de IRAS com técnicos do 11º CRS, com total 60 participantes e
contemplando hospitais dos seguintes municípios: Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Brejo Grande do
Araguaia, Canaã do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá,
Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Parauapebas, Palestina do Pará, Piçarra, Rondom do Pará, São
Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tucuruí, Parauapebas.
Recebimento do caso de dois casos de Micobactéria de Crescimento Rápido em Cirurgia estética.
(investigação em andamento).
Houve a participação de 2 técnicos no II Seminário Internacional: Redução de Risco para Segurança do
Paciente e Qualidade dos Serviços de Saúde
DCDM
Inspeção Sanitária em Indústria de Saneantes Domissanitários, realizada nos municípios de Belém, em 02
estabelecimentos e Santa Izabel em 01 estabelecimento.
Inspeção Sanitária em Indústrias de Cosméticos, realizada no município de Belém em 03 estabelecimentos
Cadastro de Estabelecimentos Dispensadores de Medicamentos a base de Retinóides e Misoprostol
realizados nos municípios de Rio Maria (01 estabelecimento), Santarém (02 estabelecimentos), Cametá (01
estabelecimento), Altamira (01 estabelecimento), Dom Eliseu (02 estabelecimentos), Marabá (02
estabelecimentos), Canaã do Carajás (01 estabelecimento),Belém 01 estabelecimento), Xinguara 01
estabelecimento), Capitão Poço (01 estabelecimento), Vigia (01 estabelecimento) e São Miguel do Guamá
(01 estabelecimento). Total de 15 estabelecimentos.
Coleta de Amostras de Saneantes Domissanitários realizados no município de Belém em 05 estabelecimentos
Coleta de Amostra de Cosméticos realizada no município de Belém em 02 estabelecimentos
Inspeção Sanitária em Indústria de Gases Medicinais Realizada em Marabá (01 estabelecimento) e Barcarena
(01 estabelecimento) -total de 02 estabelecimentos
Inspeção Sanitária em Farmácia de Manipulação/Apoio Técnico realizada no município de Castanhal em 01
estabelecimento.
DCQA
Atividade I: A divisão realizou 3 inspeções sendo duas em Ind. de água adicionada de sais ( uma e Tailândia e
327
outra em Benevides) e uma Ind. de Suplemento Alimentar em Benevides.
Atividade II: foram realizados 09 treinamentos sendo 06 turmas de Treinamento Teórico e Prático em Boas
Práticas de Manipulação do Açaí nos municípios: Afuá (100), Bujarú (113) e São Miguel
(107), totalizando 320 capacitados nos municípios de Afuá, Bujarú e São Miguel do Guamá. 02 turmas de
Treinamento de coleta de amostras de alimentos para profissionais de Vigilância Sanitária municipal e
estadual no 11º CRS (26) e 12º CRS (23), totalizando 49 profissionais treinados. E uma turma de Oficina de
Inspeção em Indústria de Beneficiamento de Palmito em Conserva para profissionais de Vigilância Sanitária
municipal e estadual. Com total de 32 profissionais treinados.
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos ? PARA em parceria com a Vigilância Sanitária
do município de Belém, com objetivo de monitoramento de resíduos de agrotóxico em alimentos realizado
no município de Belém.
Participação em Reunião GT em Brasília ? Monitoralimentos VISA representando a Região Norte, com
objetivo de definir as Regiões e coletas que serão realizadas no Programa Nacional de Monitoramento de
alimentos - PRONAMA 2015.
O Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) como coordenador estadual do subsistema de vigilância
sanitária dentro do processo de descentralização das ações competentes, vem promovendo o fortalecimento
dos municípios, com a realização de oficinas de trabalho para elaboração de seus planos de ação de
Vigilância Sanitária, a fim de que os mesmos possam planejar suas atividades/ações, garantindo maior
resolubilidade no âmbito da jurisdição municipal. O DVS realiza também ações complementares junto aos
municípios, quando necessário.
Dentro do Plano de Ação da Vigilância Sanitária (VISA) Estadual, considerando as ações projetadas para 2015,
estão as capacitações, inspeções conjuntas em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) de média e alta
complexidade, o monitoramento de produtos e serviços sujeitos a vigilância sanitária e analise e aprovação
de projetos arquitetônicos e de instalações especiais com emissão de pareceres técnicos de EAS e outros de
interesse de VISA. Foram trabalhados as 13 Regiões de Saúde, os 13 Centros Regionais de Saúde (CRS) e 45
municípios dentro dessas ações, no 1º quadrimestre.
328
5.5 INDICADORES DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL
329
LACEN
Laboratório Central
subordinados a Diretriz e Objetivo).
residente.
0,37/100
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 1.7 – Implementação Meta de Gestão Programada
das ações de media e alta complexidade, ofertando serviços p/o ano de 2015:
ambulatoriais,
hospitalares
e
laboratoriais
100% dos procedimentos
complementares em media e alta complexidade, de
realizados
qualidade para população residente. (DDRAR que alimenta)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram realizados durante o período 36.151 análises laboratoriais sendo 9.679 em setembro,
9.108 em outubro, 8.431 em novembro e 8.933 em dezembro. Sendo que se realizou 16.052 em
análises em vigilância laboratorial de agravos de saúde pública, 4.074 em exames
citohistológicos, 6.244 em exames de análises clínicas e 9.781 em biologia molecular do HIV-1.
330
Foram realizados 111.056 análises laboratoriais durante o ano corrente, sendo 38.906 em análises de
vigilância laboratorial de agravos de saúde pública, 20.799 em exames citohistopatológicos, 21.118 em
análises clínicas e 30.233 em biologia molecular do HIV-1.
LACEN
Indicador 39 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI),
encerradas em até 60 dias após a notificação.
compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre PACTUADO/2015:
80%
Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de
notificação.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 7.28 – Implementação de ações META DE GESTÃO
de vigilância e controle a agravos transmissíveis agudos endêmicos, PROGRAMADA PARA O
ampliando a qualidade e a biossegurança da rede de laboratórios ANO/2015:
100% das ações
de agravos de saúde pública por meio da execução das
programadas
qualificações e monitoramentos programados.
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta Anual: 100%
Programado 3º quadrimestre: 23,73%
Realizado 3º quadrimestre: 18,64%
Desempenho do 3º quadrimestre: 78,55%
Resultado acumulado (1º, 2º e 3º quadrimestres): 84,7%
VIDE RELATÓRIO EM ANEXO (RELATÓRIO DE GESTÃO – Análise cumulativa do 1º,
331
2º e 3º quadrimestres do exercício 2015 LACEN)
LACEN
80%
notificação.
indicador)
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA
Endêmicos, expandindo e mantendo o escopo de exames O ANO/2015:
laboratoriais de agravos de saúde pública e de média e alta
Realizar 100% das
complexidade no LACEN.
ações previstas
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta Anual: 100%
Programado 3º quadrimestre: 100%
O resultado acumulado de 71,43% diz respeito à implantação da (o):
1- Técnica de PCR/ RT PCR em tempo-real para o diagnóstico de Meningite e Dengue para
atender a todo o Estado;
2- Método automatizado para Pesquisa de BAAR (Cultura) e Teste de Sensibilidade para
diagnóstico de Tuberculose para atender a todo o Estado;
332
3- Teste Rápido de Tuberculose (TRM-TB) nos municípios de Belém, Ananindeua, Santarém e
Castanhal.
1. Implantação da técnica de PCR/ RT PCR em tempo-real para diagnóstico de Meningite e
Dengue
O LACEN vem continuamente aperfeiçoando o diagnóstico laboratorial, apresentando como
avanço no ano de 2015, a implantação de nova metodologia para o diagnóstico dos agravos de
Meningite e Dengue, baseada na técnica de PCR/ RT PCR em tempo-real. Tal técnica, em
resumo, consiste em determinar os agentes infecciosos causadores de doenças (vírus, bactéria,
parasita, mutação genética) em nível genético-molecular, e apresenta maior sensibilidade e
especificidade se comparada às técnicas convencionais, o que possibilita maior precisão e
rapidez no diagnóstico e o tratamento precoce do paciente.
No que se refere especificamente ao agravo de Meningite, a técnica de PCR em tempo-real
detecta os três (03) agentes infecciosos bacterianos com maior prevalência (Streptococcus
Pneumoniae, Haemophilus Influenzae e Neisseria Meningitidis). Também, minimiza
sobremaneira as dificuldades com logística decorrentes das dimensões continentais do Estado,
uma vez que tem como diferencial em relação à técnica convencional, o fato de não exigir que a
amostra biológica do paciente seja analisada de imediato, podendo ser processada mesmo que
chegue depois de alguns dias ao LACEN. Dessa forma, os municípios mais longínquos do
Estado têm os procedimentos relativos à coleta, transporte e acondicionamento de amostras
biológicas para detecção de Meningite facilitados, e passam a contar com mais uma importante
técnica de diagnóstico disponibilizada pelo Laboratório Central do Estado, onde há suporte
tecnológico de alta complexidade.
Em relação à Dengue, particularmente, a técnica de diagnóstico de RT- qPCR permite a coleta
da amostra biológica desde o primeiro dia de sintomas, proporcionando resultado do exame nos
primeiros dias do início da infecção, tempo oportuno para implementação de medidas que visem
à melhoria do bem-estar dos pacientes.
Finalmente, para a implantação da técnica de PCR/ RT PCR em tempo-real, foi investido
aproximadamente R$ 175.000,00 na aquisição de equipamentos e material permanente, com
recursos oriundos do Ministério da Saúde. Acrescenta-se que no 1º semestre de 2016 serão
concluídas as etapas para implantação da técnica de RT- qPCR também para os agravos de
Chikungunya, Zika e Influenza.
2. Implantação do método automatizado para Pesquisa de BAAR (Cultura) e Teste de
Sensibilidade para diagnóstico de Tuberculose
Outro avanço a se destacar diz respeito à implantação do método automatizado para Pesquisa
de BAAR (Cultura) e Teste de Sensibilidade para diagnóstico de Tuberculose. Por esse método,
as amostras biológicas são processadas em meio líquido, utilizando equipamento de última
geração, pelo qual há expressiva redução de tempo para emissão do resultado, repercutindo no
adequado e oportuno tratamento do paciente. Para se ter ideia, tal redução de tempo, passou,
no caso da Cultura, de 30 a 60 dias (método convencional) para 8 a 42 dias (método
automatizado), e, no caso do Teste de Sensibilidade, de 28 a 42 dias (método convencional)
para 5 a 13 dias (método automatizado).
Além da agilidade no resultado, o método automatizado tem como diferenciais em relação à
técnica manual: introdução da terapia correta; redução de transmissão; redução de resistência
(transmissão de resistência); redução de tempo de internação; agilização da cura em razão da
redução significativa do tempo de diagnóstico.
Para a implantação do método automatizado foram adquiridos insumos de alto custo no
montante de R$ 495.000,00, com recursos provenientes do Ministério da Saúde.
3. Ampliação da rede de Cultura de BAAR para diagnóstico de Tuberculose
O LACEN e a Coordenação Estadual de Tuberculose contemplaram os municípios de Belém,
333
Marituba, Paragominas, Barcarena, Itaituba, Jacareacanga, Altamira, Marabá, Tucuruí,
Redenção e Castanhal, com estufas bacteriológicas, dentre outros equipamentos, com a
finalidade de ampliar a rede de Cultura de BAAR no estado para diagnóstico de tuberculose. No
caso de Belém e Marituba, tais equipamentos foram destinados à URE DIPE e ao laboratório do
Presídio Estadual Metropolitano II, que atendem a populações vulneráveis. O montante investido
foi de aproximadamente R$ 44.000,00.
Encerra-se a presente análise esclarecendo que o resultado acumulado de 71,43%, referente à
implantação de novas técnicas ou metodologias de diagnóstico, diz respeito à execução do
planejamento de atividades-meio necessárias ao aperfeiçoamento do diagnóstico laboratorial.
Porém, cabe ressaltar que o LACEN tem como atividade-fim a realização de análises, e nesse
sentido atende à vigilância epidemiológica dos municípios realizando diversos exames nos
agravos em que é referência, alcançando um total de 111.056 procedimentos realizados em
2015, contribuindo para meta a nacional nº 39 "encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias
imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (Sinan), em até
60 dias a partir da data de notificação", na medida em que ocorre o encerramento por critério
laboratorial.
LACEN
80%
notificação.
indicador)
de Vigilância e Controle a Agravos Transmissíveis Agudos e PROGRAMADA PARA
Endêmicos, aumentando a vigilância epidemiológica nos O ANO/2015:
municípios prioritários para agravos endêmicos por meio de
Realizar 100% das
ações em vigilância entomológica.
ações previstas
INICIOU (
X
)
INICIOU/PAROU (
)
Meta Anual: 100%
Realizado 3º quadrimestre: 22%
NÃO INICIOU (
)
334
Resultado acumulado (1º, 2º e 3º quadrimestres): 74%
Durante o ano de 2015, o LACEN direcionou suas atividades em Vigilância Entomológica para
ações como: revisões taxonômicas, treinamentos internos e externos, supervisões de
laboratórios entomológicos regionais e municipais, investigação de surtos, coleta de ovos de
Aedes, implantação de posto de informação de triatomíneos e levantamentos entomológicos
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS NO SETOR
- Aquisições de baterias para armadilhas CDC-Falcão
Durante o ano de 2015, 1º quadrimestre, foram adquiridas 50 baterias para serem utilizadas em
armadilhas tipo CDC, em atividades de levantamentos de flebotomíneos.
QUALIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO LACEN
- Capacitação em investigação, monitoramento e levantamento em vetores de Doença de
Chagas.
Foi programado e realizado no 1º quadrimestre evento para capacitação de 11 servidores do
LACEN. Os mesmos receberam treinamentos em Atualização em Taxonomia de Triatomíneos,
ministrado por pesquisador do Instituto Evandro Chagas. Esse treinamento é de suma
importância para que os servidores possam atuar com maior qualidade na investigação,
monitoramento e levantamento entomológico de Doença de Chagas em municípios prioritários
para o agravo em questão.
Esta capacitação foi necessária visto que atendeu à expectativa dos técnicos que já haviam
solicitado o evento em relação à taxonomia e identificação de Triatomíneos, vetores de Doença
de Chagas.
- Capacitação em infectividades de Triatomíneos
Dois (02) técnicos do LACEN foram convidados pelo Ministério da Saúde a participar de
capacitação para introdução de nova metodologia no que tange a diagnósticos em infectividades
de Triatomíneos, vetores da Doença de Chagas. Ressaltamos que o evento capacitou os
técnicos para realização de teste de infectividade, exame a fresco em Triatomíneos. Vale
informar que com a nova técnica tornou-se possível realizar a coloração de lâminas positivas
para diferenciação entre T. cruzi (parasita), patológico a saúde humana, visto ser o parasita da
Doença de Chagas diferente do T. Rangeli.
335
Esta capacitação traz ganhos ao Estado no que tange a diagnósticos em infectividade, uma vez
que não será necessário mais encaminhar amostras para outra instituição em outro estado para
realização do exame, fato que onerava os cofres do Estado, como já fora em outrora, além de
promover uma resposta mais imediata para os municípios que encaminham vetores para
análise, bem como ações precisas de vigilância epidemiológica quando em caso de positividade
para T. cruzi.
- Implantação do PIT - Posto de Informação de Triatomíneos.
O LACEN programou a implantação de 04 postos de informações de Triatomíneos para o ano de
2015, no entanto, da meta estipulada, implantou-se 01 posto de Informação de Triatomíneos ?
PIT. O mesmo beneficia moradores do município de Abaetetuba, onde há registros de casos de
Doença de Chagas, com o objetivo de que triatomíneos capturados sejam entregues no PIT e
devidamente encaminhados ao Laboratório de Entomologia do LACEN pelo município
supracitado, para que se realize diagnóstico de espécie e teste de infectividade nos triatomíneos.
Ressaltamos que esta ação norteia redução de gasto ao Estado uma vez que não será
necessário encaminhar equipe do LAENT/LACEN para realização de capturas como preconiza o
Protocolo de Doença de Chagas.
AÇÕES ENTOMOLÓGICAS
- Revisão Taxonômica
Objetivo: Realizar diagnóstico de espécies, bem como controle de qualidade de amostras de
vetores ? Aedes, Flebotomíneos, Triatomíneos, Anofelinos, encaminhadas ao Laboratório
Central.
Meta: identificar 95% das amostras encaminhadas.
O diagnóstico de espécies bem como o controle de qualidade de vetores encaminhados ao
LACEN é fundamental para subsidiar parâmetros entomológicos que direcionam ações de
entomologia do Estado e dos municípios trabalhados. Durante o ano de 2015, realizou-se
taxonomia e identificação de 100% das amostras encaminhadas a este laboratório. As mesmas
foram analisadas e seus respectivos resultados encaminhados às regionais e municípios de
origem. O quantitativo anual foi de 959 amostras encaminhadas ao LAENT/LACEN durante o
ano de 2015, sendo 138 no 1º quadrimestre, 2º quadrimestre com o quantitativo de 499
amostras e no 3º quadrimestre com o quantitativo de 322 amostras.
Do quantitativo anual, destacam-se os seguintes: 8% de triatomíneos, 28% de flebotomíneos,
47% de Aedes e 17% de outros. Vale ressaltar que com a análise dos dados percebeu-se o
336
aumento progressivo no quantitativo de Aedes desde o primeiro quadrimestre ate o terceiro, fato
este que se deve à intensidade de trabalhos realizados e consequentemente aumento no
número de amostras encaminhadas ao LAENT/LACEN.
Em relação aos triatomíneos percebe-se o aumento do número de amostras analisadas em
virtude da instalação de um Posto de Informação de Triatomineos (PIT) que já se encontra em
funcionamento, no município de Abaetetuba, onde moradores entregam no PIT vetores
capturados em suas residências e o município encaminha as amostras ao LAENT/LACEN. O PIT
foi instalado com êxito o que ocasionou um aumento também significativo no número de
amostras de triatomíneos analisados no LAENT/LACEN.
- Supervisões de laboratórios
Objetivo: Realizar a supervisão em 02 momentos de laboratórios entomológicos regionais e
municipais.
Meta: Supervisionar 13 Laboratórios de Entomologia Nível Regional e 02 municipais. (Oeiras do
Pará e Anajás)
Considerando a importância do acompanhamento regional nas atividades de vigilância
entomológica para os agravos metaxênicos, fez-se necessário avaliar as instalações físicas,
equipamentos, materiais e etc.. afim de subsidiar os aspectos técnicos operacionais da
qualidade dos trabalhos como meio de suporte e resposta para as diretrizes estabelecidas pelo
SUS, como meio de medidas do controle e assim minimizando a morbi-mortalidade do estado.
Nesse sentido, planejou-se
que as supervisões fossem realizadas em dois momentos; no
primeiro, a percepção da estrutura física, avaliando como um todo pontos a serem corrigidos. No
retorno, em segundo momento avaliar as melhorias acordadas com o gestor regional,
responsável pelo laboratório supervisionado e técnico do LACEN que estaria à frente da
supervisão.
Com a realização das supervisões no primeiro momento foi possível perceber todas as
dificuldades encontradas tais como: falta de material, equipamentos, carro para deslocamento e
apoio por parte de gestores para execução das programações de vigilância entomológica nos
municípios de abrangência de cada laboratório regional, como um todo.
Ao perceber que não estavam realizando as devidas melhorias, as supervisões do segundo
momento foram canceladas. Informamos que os responsáveis pelos laboratórios argumentaram
que não puderam colocar em prática as orientações deixadas anteriormente devido à falta de
recurso financeiro.
- Investigação de Surtos
Objetivo: Realizar a investigação entomológica na ocorrência de surtos de agravos
337
transmissíveis por vetores.
Foi realizada investigação de surto de Leishmaniose Visceral (LV), pelas equipes do LACEN e
equipe de Entomologia do Município de Belém e Ilha de Cotijuba Distrito de Icoarací ? Belém,
PA, o qual se confirmou através de Levantamento entomológico a presença do Lutzomyia
longipalpis, principal transmissor da Leishmaniose Visceral. Após o levantamento e diagnóstico
de espécies capturadas a Divisão de Entomologia do LACEN informou ao Município de Belém as
recomendações a serem aplicadas para interrupção do ciclo do vetor e consequentemente
controle do surto.
Ainda em virtude de surtos os Municípios de Mocajuba e Garrafão do Norte solicitaram através
de ofícios capacitações em captura e triagem de Flebotomíneos, vetores das leishmanioses e o
Município de Curralinho solicitou capacitação em taxonomia e identificação de Aedes, vetores de
febres hemorrágicas em virtude dos casos de Zika Vírus e Dengue e Chikungunya com objetivo
de atualizar os servidores dos municípios supracitados. Dessa forma, deliberou por atender a 02
eventos dos 03 solicitados. Sendo estes: Capacitação em captura e triagem de Flebotomíneos
para servidores do Município de Mocajuba e Capacitação em identificação de formas aladas e
imaturas de Aedes. Restando assim reprogramar para 2016 o que foi solicitado pelo Município
de Garrafão do Norte.
- Vigilância entomológica para Dengue - Coleta de Ovos de Aedes aegypti
Objetivo: Coletar ovos de Aedes aegypti para fins de levantamento entomológico em municípios
silenciosos para a transmissão do vírus da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.
Meta: quatro coletas anuais
Foram realizadas três das quatro coletas de ovos de Aedes aegypti estipuladas. As atividades
ocorreram nos municípios de Limoeiro de Ajurú, Afuá e Aveiro e foi cancelada a coleta do
município de Curuá, perfazendo assim um quantitativo de 75% da meta estipulada. Os
resultados das capturas foram negativos em Limoeiro do Ajurú e Afuá, ou seja, os municípios
deverão continuar com suas ações de vigilância. Em relação à Aveiro que foi realizado por
equipe de entomologia do 9CRS - Santarém, o resultado foi positivo, apresentado 1.734 ovos de
Aedes coletados nos bairros demostrados na tabela 01. Ressaltamos que conforme apresentado
a equipe encaminhou ao LAENT/LACEN o relatório com resultados onde constam
recomendações com intensificações das ações de vigilância no município de Aveiro.
Vigilância entomológica para Leishmaniose - Levantamento entomológico de Flebotomíneos.
Objetivo: Verificar a presença de L. longipalpise/ou L. cruzi, em municípios com transmissão
esporádica, moderada ou intensa e que não tenham sido realizadas investigações anteriores,
338
além de conhecer a dispersão do vetor no município, a fim de apontar nos municípios com
transmissão
da
Leishmaniose
Visceral
orientar
as
ações
de
controle
do
vetor
e
consequentemente controle do agravo em questão.
Meta: Realizar levantamento entomológico em municípios prioritários com transmissão para LV.
No decorrer de 2015 foram programadas 14 ações, deste quantitativo, 08 ações foram
realizadas pela Divisão de Entomologia/LACEN, sendo nos seguintes municípios: Marabá,
Redenção, Garrafão do Norte, Cametá, Igarapé Mirí, Conceição do Araguaia, Paragominas e
Tailândia, sendo negativo apenas o município de Paragominas, e os demais positivos.
Informamos ainda, que Uruará e Colares foram inseridos na programação no decorrer do
terceiro quadrimestre, porém não foi possível a execução em virtude de outras necessidades
que surgiram. Serão contemplados na PAS 2016. Ressaltamos que dentro do quantitativo anual
03 levantamentos foram realizados por equipe de Entomologia do Nível Regional - 4CRS nos
municípios de Bragança, Cachoeira do Piriá e Viseu, sendo os mesmos confirmados como
negativos. E por fim 01 ação foi realizada por equipe de nível municipal, em Oeiras do Pará, que
foi confirmado como positivo quanto à presença do vetor. Informamos que este último possui
equipe de entomologia que, em outro momento, foi capacitada para que realiza-se suas
atividades de Vigilância Entomológica.
O Ministério da Saúde preconiza que onde houver paciente confirmado para o agravo, que seja
realizado o levantamento entomológico, visto que a partir dos resultados no levantamento as
ações recomendadas deverão ser iniciadas, entretanto a dificuldade está na ausência de
entomologia municipal, fato que os impossibilita de realizar o levantamento o que acaba
sobrecarregando a demanda pelos técnicos do estado.
Ressaltamos que após os Levantamentos realizados a Divisão de Entomologia - LACEN
informou os resultados das capturas realizadas através de relatórios encaminhados, contendo
ainda recomendações conforme os resultados ao GT Leishmaniose (Coordenação Estadual), e
municípios trabalhados, cabendo a estes as execuções das recomendações a serem realizadas
para controle do agravo nos municípios positivos.
- Vigilância Entomológica para vetores de Malária. Estudo do hábito do vetor e Avaliação de
Mosquiteiro Impregnado - MILD
Objetivo: Perceber a fauna de espécies, observar sazonalidade, paridade, horários de picos e
picada homem hora. No intuito subsidiar informações que permitam avaliar o comportamento
dos vetores nos municípios programados e consequentemente traçar medidas de controle mais
efetivas para diminuir o numero de casos de malária no Estado.
Meta: 08 ações programadas relacionadas a Malária, sendo 04 de MILD e 04 de Estudo do
habito do vetor.
339
Ressaltamos que a metodologia para anofelinos preconiza que sejam realizadas mais de uma
ação em períodos diferentes do ano, em cada localidade programada para que se possa
perceber a sazonalidade do vetor. Sendo assim, foram programada coletas em períodos
diferentes do ano de 2015 nos municípios de Anajás, Breves e Itaituba.
Do quantitativo de 08 ações programadas em 2015 foram executadas 03 Avaliações de
Mosquiteiro Impregnado-MILD, sendo apenas 01 cancelado. E por fim 03 ações de Estudo do
hábito do vetor executados, sendo 01 cancelado. Totalizando assim 08 ações o que representa
75% da meta alcançada e não realizadas de 25%.
DESEMPENHO DA PROGRAMAÇÃO 2015
1º quadrimestre 53,87% da meta;
2º quadrimestre 100% da meta;
3º quadrimestre 61,11%.
Informamos que as alterações de programação que ocorreram, se deram em virtude de
dificuldades relacionadas a corte de verba nacional destinado à saúde e também
indisponibilidade de RH, contudo conseguiu-se realizar 74% da meta anual.
Cabe aqui evidenciar que o LAENT/LACEN, por vezes tem que executar atividades que cabem
aos municípios, em virtude da descentralização, porém estes não possuem equipes de
entomologia, contando assim com a rede de laboratórios de entomologia do nível regional que
atualmente se encontram em dificuldades com falta de materiais, equipamentos, recursos
humanos, infraestrutura entre outros. Fato que se reflete na ausência da execução de atividades
por parte da rede nos municípios de abrangência, ficando a população sem serviço de Vigilância
Entomológica o que vai se refletir diretamente na Saúde Pública além de sobrecarregar o
Estado.
Ressaltamos ainda, que daqui a 5 anos haverá praticamente ocorrência de aposentadoria em
massa na rede de Entomologia Estadual, ocasionando um colapso nos serviços prestados à
população, visto que a SESPA até o momento não está sinalizando nenhuma abertura de
concurso público para reposição dos cargos direcionados aos serviços de Vigilância
Entomológica. Lembrando que tal atividade no momento da certificação dos municípios não era
item obrigatório, puxando a responsabilidade para a SESPA,ciente que a população não pode
ficar sem os serviços prestados quando necessitar urgir-se a necessidade de revisar ou definir
responsabilidades solicita-se assim atenção a Esta Divisão por parte dos gestores.
340
LACEN
Indicador 41 – Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária
Meta Pactuada 2015: (M 41) – 100% dos municípios ou regiões INDICADOR
administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância PACTUADO/2015:
60%
Sanitária, consideradas necessárias.
Meta de Gestão da SESPA (2015) – G 7.31 – Implementação de
Ações de Vigilância Sanitária à Produtos e Serviços, ampliando e
mantendo o escopo e a qualidade de ensaios e serviços em
vigilância sanitária laboratorial no LACEN.
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
Realizar 100% das ações
previstas
NÃO INICIOU (
)
Meta Anual: 100% Realizar a implantação de onze (11) novos ensaios/ metodologias em
vigilância sanitária, sendo executadas/ concluídas sete (07): estruturação da rede de programas
de monitoramento de contaminantes inorgânicos em alimentos - Hg, Cd, Ar e Pb; implantação
das análises do Programa de Monitoramento de Resíduos de Medicamentos Veterinários PAMVET; cumprimento do nível II do programa de monitoramento dos medicamentos utilizados
no tratamento da malária, leishmaniose, hanseníase, e tuberculose (ensaios físicos-químicos e
microbiológicos); implementação de análises do PATEN (gordura trans, sódio, ferro e ácido
fólico) e PROMAC (análise de edulcorantes); implementação de análises do PATEN (gorduras
totais, gorduras saturadas, glicose e sacarose) e PROMAC (nitrito e nitrato, corantes artificiais,
análise de bromato e sulfitos); controle da qualidade do leite - CQUALI; implantação das análises
de identificação de contaminantes pirogênicos em medicamentos e outros produtos terapêuticos.
Portanto, das quatro (04) atividades não realizadas, duas (02) foram reprogramadas para 2016,
sendo: a de estruturação da rede do Programa de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em
alimentos - PATAMAR I; implantação das análises de identificação de potencial citotóxico em
341
produtos de saúde, cosméticos e produtos que entram em contato com o organismo humano.
Outras duas (02) atividades de implantação de ensaios foram canceladas definitivamente.
Outras atividades previstas e executadas dizem respeito a sete (07) atividades referentes a
reuniões técnicas. Finalmente, o resultado a que se chega no 3º quadrimestre e anual é de um
total de quatorze (14) atividades executadas ou 77,8%, em relação ao total de 18.
Importante dizer que os 22% da meta anual não atingidos, dizem repeito a um esforço adicional
da gestão do LACEN em fortalecer as ações laboratoriais de vigilância sanitária, ao pretender
ampliar o seu portfólio de ensaios na área, o que implica dizer no entanto que a implantação de
ensaios não constitui um fim em si mesmo, sendo na verdade um trabalho de aperfeiçoamento
de atividades-meio, pois, no que cabe às atividades-fins, que compreendem a realização de
análises em amostras de produtos sujeitos ao controle da Vigilância Sanitária, o LACEN vem
cumprindo com eficiência a sua rotina diária de realizar tais análises, apoiado em pessoal
técnico continuamente qualificado e tecnologia de ponta, e o esforço da gestão em viabilizar as
coisas. Para ilustrar, em 2015, o LACEN realizou 7.548 ensaios em produtos, sendo 7.034
análises em amostras de alimentos, 219 de medicamentos, 50 de cosméticos e 245 de
domissaneantes, contribuindo assim para a consecução da meta nacional nº 41 "100% dos
municípios ou regiões administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância
Sanitária, consideradas necessárias", uma vez que o controle laboratorial de produtos se
constitui também em importante ação de vigilância sanitária.
Metodologia de trabalho
A metodologia do trabalho no âmbito da Vigilância Sanitária no exercício de 2015, se deu
através da execução das Portarias Ministeriais e Programação junto à Vigilância Sanitária
Estadual com o objetivo de atender a programas de monitoramento e denúncias de
consumidores.
O cronograma de execução de coleta de amostras e realizações de ensaios é estabelecido pela
ANVISA em reuniões com os membros do grupo de Trabalho de alimentos composta por
componentes das regiões da federação, sendo a região Norte representada pelo Estado do
Pará, através da chefe da Divisão de Análise de Produtos do LACEN. O resultado das amostras
é enviado à ANVISA através de planilhas trimestrais tendo como objetivo a prestação de contas
das ações pertinentes.
Portarias do Ministério da Saúde nºs 2.795/2012, 2.797/2012 e 2.801/2012
1- Portaria M.S 2.795 de 06 de Dezembro de 2012
Esta portaria instituiu o incentivo financeiro aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública para o
fortalecimento das ações laboratoriais de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e
Fronteiras, com o objetivo de atender ao monitoramento de rotina para análises específicas dos
produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. Para execução desta portaria, foi pactuado o quantitativo
mensal descrito no quadro em anexo, porém as amostras não foram recebidas no período:
março a setembro de 2015. Também, não foi encaminhada nenhuma amostra ao LACEN para
detecção de NOROVÍRUS no referido período. O período de temporada de navios de cruzeiro é
de outubro a março ou conforme necessidade (dado da PAF-PA).
Para os ensaios microbiológicos de mãos de manipulador e superfície está sendo elaborados
treinamento e cronograma de amostras para ser discutido com a PAF-PA. Para os produtos
(água e alimento) de embarcação o monitoramento o LACEN-PA já estabelece rotina conforme
demanda da PAF-PA. O LACEN-PA recebeu uma amostra de alimentos para a realização de
342
ensaios.
O LACEN-PA está em fase de articulação técnica para o treinamento e realização das análises
específicas de rotina conforme inciso I do artigo do Art. 2 º da Portaria 2795.
O valor do incentivo financeiro até o momento foi utilizado para capacitações técnicas.
Para as obras físicas e aquisição de equipamentos específicos necessários para a implantação
da metodologia baseada em análise molecular do vírus a fonte de financiamento vigente é
insuficiente.
Considerando que esta Portaria encerrou seu prazo em dezembro de 2014 o LACEN/PA está
dando continuidade ao monitoramento e implantação de serviços considerando a relevância para
a promoção da saúde e prevenção de riscos sanitários.
Esta portaria instituiu o incentivo financeiro aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública da
região da Amazônia Legal para fins de análise de medicamentos utilizados no tratamento da
malária, hanseníase, leishmaniose e tuberculose no âmbito da vigilância sanitária.
O LACEN-PA adotou como estratégia de coleta das amostras a solicitação dos produtos através
de ofício à Vigilância em Saúde conforme orientação ANVISA.
Em 21 de maio de 2015 o LACEN-PA foi à Central de Abastecimento - SESPA para executar
coleta de amostras para a análise. Foram atendidos os seguintes medicamentos pela
Coordenação de Tuberculose, analisados e enviados os resultados à ANVISA via correio:
* Laudo de Análise 580.00/2015: ETAMBUTOL 400mg ( rotulagem , aspecto , peso médio ,
variação de peso , contagem de bactérias aeróbicas , contagem total de bolores e leveduras ,
pesquisa de Escherichia coli ) resultado SATISFAÓRIO . Os ensaios de Teor e Dissolução não
foram executados em função da não entrega dos reagentes específicos para este ativo.
* Laudo de Análise 581.00/2015 : ISONIAZIDA 100mg ( rotulagem , aspecto , peso médio ,
variação de peso , identificação , teor do princípio ativo , uniformidade de doses unitárias por
variação de peso , dissolução , contagem de bactérias aeróbicas , contagem total de bolores e
leveduras ) resultado SATISFAÓRIO; *
* Laudo de Análise 582.00/2015: PIRAZINAMIDA 500mg (rotulagem, aspecto, peso médio ,
variação de peso , identificação , teor do princípio ativo , uniformidade de doses unitárias por
variação de peso , dissolução , contagem de bactérias aeróbicas , contagem total de bolores e
leveduras , pesquisa de Escherichia coli ) resultado SATISFAÓRIO;
Os demais medicamentos de TB não foram disponibilizados, pois estavam com o estoque
comprometido (poucas unidades). Não houve manifestação das outras Coordenações: Malária e
Leishmaniose para a coleta .
Em cumprimento ao monitoramento, continuidade e utilização dos insumos adquiridos para este
fim, em 16/11 ocorreu a segunda coleta na DEAF/ ESTADUAL para análises toxicológicas,
microbiológicas e físico-químicas dos princípios ativos: PIRAZINAMIDA 500 MG LOTE: 150750;
RIFAMPICINA 300MG LOTE: 1501002; CLOROQUINA DISFOSFATO 150MG LOTE: 14060465
; PRIMAQUINA DIFOSFATO 15 MG LOTE: 15060367 ; ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
500MG LOTE: 042359AA ; MEGLUMINA ANTIMONIATO 300MG/ML 5ML LOTE: 3V8433 . Os
ensaios estão em andamento.
Para os ensaios de desintegração o LACEN-PA está em fase de aquisição do equipamento.
Necessidade de programação para o recebimento das amostras através de cronograma
estabelecido pelos órgãos competentes Visa e/ou Coordenações para que haja a efetivação do
monitoramento e continuidade dos ensaios.
Para a implantação dos ensaios de esterilidade o recurso financeiro é insuficiente havendo a
necessidade de complementação. Este LACEN-PA dispõe de área física laboratorial e RH
suficiente.
Para fins de comprovação e avaliação dos resultados analíticos para as devidas providências, os
laudos concluídos foram encaminhados para a Gerencia de Laboratórios de Saúde Pública
(GELAS/ANVISA) via correio e Departamento de Assistência Farmacêutica Estadual via
protocolo (DEAF/SESPA).
O protocolo estabelecido conforme orientação ANVISA para a coleta de amostras fica mantida
343
como o procedimento anterior. As análises serão realizadas conforme condições técnica e
operacional. O LACEN-PA realizará nova solicitação de amostras à Diretoria de vigilância em
Saúde para continuidade do monitoramento.
Esta portaria instituiu o incentivo financeiro aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública para o
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DE ALIMENTOS.
O LACEN-PA realiza os ensaios em atendimento ao Programa Nacional de Monitoramento de
Alimentos (PRONAMA) para os Estados da Região Norte e outros Estados (MS, PE, MT, RS)
desde setembro de 2013 /PATEN.
Programa de Monitoramento de Aditivos e Contaminantes-PROMAC:
1PROMAC/MICOTOXINAS: determinação das aflatoxinas B1, B2, G1, G2 em castanha do
pará ?implantado em novembro de 2014. Implantação da metodologia em matrizes de arroz,
leite e amêndoas no primeiro trimestre de 2016.
2PROMAC/CONTAMINANTES INORGÂNICOS: metais pesados Chumbo, Arsênio,
Estanho, Cádmio e Mercúrio em peixe e água - implantado;
3PROMAC/ADITIVOS: Edulcorantes (falta validação da metodologia); Corantes; Sulfitos;
Nitrito; Nitrato (falta treinamento) e Bromato - implantado
Programa Teor Nutricional dos Alimentos- PATEN:
1Sódio - implantado
2Gorduras Totais? implantado
3Gorduras saturadas - implantado
4Gorduras Trans - falta treinamento
5Açucares (glicose e sacarose) - implantado
6Ácido Fólico - validação da metodologia
7Ferro - implantado
8Programa de Análise de Medicamentos Veterinários /PAMVET - laboratório pronto para
execução de análise de leite desde agosto de 2015, falta aquisição de insumo conforme
definição das matrizes para análise pela ANVISA. validação de metodologia para as matrizes de
carne.
9-Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos /PARA ? em fase final de
estruturação, instalação de equipamentos, treinamento nos equipamentos, validação de
metodologias, aquisição de insumos, padrões e mobiliário/Central Analítica, início dos ensaios
na matriz BATATA na 3ª rodada de 2016/ ANVISA.
As amostras são demandadas conforme cronograma definido pela ANVISA e os laudos são
enviados ao Estado requerente para providências sanitárias com cópias à ANVISA via correio
para acompanhamento.
Estruturação da Central Analítica no LACEN
Os equipamentos que compõem a Central Analítica têm como objetivo atender às demandas no
âmbito das vigilâncias sanitárias e meio ambiente dentro de sua competência e aos Programas
de Monitoramento da ANVISA. Em anexo, relação de equipamentos e material permanente
adquiridos pelo LACEN. Possui os seguintes ambientes:
* Sala HPLC DAD/RF;
* Sala de Moagem/ Micotoxinas (moedor, processador industrial, misturador, 2 liquidificadores
industrial, rotavapor);
* Sala de Preparação / Micotoxinas (banho ultrassônica, capelas de exaustão, bombas de vácuo,
homogeneizador, phmetro de bancada, estufas de esterilização, banho-maria);
* Sala de PAMVET (leitor de Elisa, lavadora de microplacas, estufa de CO2, centrífugas para
tubos de 15 ml, centrifuga para ependorf, banho-maria, agitador de tubos);
* Sala de Lavagem e Esterilização (lavadora ultrassônica, auto-clave de barreira,
termodesinfectadora, estufa de esterilização, osmose reversa);
* Sala de estudos;
344
* Sala de administração.
As obras civil e elétrica foram concluídas em novembro de 2015. Houve contrapartida de
recursos do Estado do Pará para aquisição de equipamentos e estruturação de espaço físico.
A instalação de gases será executada pela empresa que forneceu os equipamentos. Os
treinamentos nos equipamentos e validação das metodologias será no 1° semestre de 2016 .
Para cumprimento das atividades foi enviado o cronograma de amostras à Divisão de Controle e
Qualidade de Alimentos - DCQA/SESPA com o objetivo de redistribuir o plano de trabalho para o
segundo semestre de 2015.
Dificuldades de Programação junto à Vigilância Sanitária Estadual
Considerando a capacidade laboratorial instalada desde 2013 conforme a necessidade estadual
e demanda da ANVISA, há necessidade em caráter de urgência de tratar a programação anual
de controle de qualidade de produtos em nível de CIB para que os serviços sejam realizados
para atender a população e evitar desperdícios de recursos públicos, materializada pela perda
de insumos e mau uso de toda logística de trabalho (energia, capacitação, insumos, salários,
reagentes , etc), colocados à disposição pelo LACEN-PA à Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária e às ViSAs dos municípios.
A metodologia de trabalho adotada pelo LACEN para a execução da programação foi através de
duas reuniões nos 1º e 2 º semestre de 2015 com a DVS/SESPA com o objetivo de coordenar a
distribuição das amostras às regionais e informar ao LACEN .
A importância de uma programação de recebimento de amostras e o cumprimento da mesma é
fundamental, pois a ausência deste procedimento influi negativamente na adoção de medidas
sanitárias em tempo hábil, o que acarreta o aumento do risco à saúde da população.
As amostras recebidas e analisadas em 2015 oriundas das Visas Municipais foram enviadas de
forma desordenada, não programada e sem planejamento o que inviabiliza a disponibilização do
resultado em tempo hábil.
As informações de Municípios Atendidos / Ensaios estão disponíveis na ferramenta GP- PARÀ.
aponta-se como sugestões para a o problema: SUBMETER A CAPACIDADE ANALÍTICA
LABORATORIAL EM CIB; O LACEN-PA PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
AÇÃO ANUAL DE VISA NO QUE SE REFERE A MONITORAMENTO DE PRODUTOS
SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Ressalte-se que os serviços instalados atendem a outras VISAs de outros Estados da
Federação, com o objetivo de obter dados que poderão alterar a legislação sanitária e permitir a
adoção de boas práticas de fabricação pelas indústrias.
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HARPYA
Implementado no LACEN no mês de novembro de 2015, o sistema Harpya versão 2.0.2015,
constitui-se em um sistema que assegura a rastreabilidade, monitoramento e gestão dos fluxos
das amostras e dos ensaios em execução nos laboratórios, com seus respectivos status.
O sistema foi desenvolvido na Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, pelo Instituto Nacional de
Controle e Qualidade em Saúde - INCQS, unidade que atua em áreas de metrologia, de
pesquisa e de ensino, com foco em atividades laboratoriais relativas ao controle da qualidade de
insumos, produtos, ambientes e serviços sujeitos à ação da Vigilância Sanitária.
É um software de versão web para gerenciamento de amostras laboratoriais relativas à vigilância
sanitária. O ciclo contemplado pelo sistema se estende da chegada e cadastro da amostra
(registro) à emissão do seu laudo analítico.
Pela utilização deste sistema de informações, os Laboratórios de Vigilância Sanitária em todo
território brasileiro, poderão registrar e acompanhar todo o trâmite das amostras em suas
unidades analíticas.
O software SGA-WEB/Harpya permitirá que todos saibam em tempo real qual análise está sendo
345
feita em cada laboratório. Essas informações também servirão como material de consulta para
que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conheça a produção de cada um deles.
Além disso, o sistema serve como um arquivo padronizado, eliminado a necessidade de cada
laboratório repassar informações por e- mail, o que possibilita a agilidade da resposta gerando
uma ação mais rápida e direta dos órgãos de vigilância sanitária e ambiental.
A Gestão e Monitoramento são de responsabilidade da seção de gerenciamento do sistema,
destinado a usuários que possuem perfil. É dividida em três áreas: Gestão local, Gestão nacional
e Impressões em bloco. O acesso aos órgãos de Vigilância Sanitárias estaduais e municipais
ainda estão em fase de construção definição de perfil, aquisição de assinatura eletrônica,
permissão de acesso, responsabilidades, etc.
O Programa está sendo preparado para ser multiplicado nos demais Laboratórios Centrais de
Saúde Pública dos Estados (Lacens), oito laboratórios municipais, 12 regionais e 12 centros
colaboradores, estando a maioria destes últimos nas universidades.
OPORTUNIDADE DE MELHORIAS
- Submeter proposta de monitoramento de produtos sujeito à Vigilância Sanitária considerando o
perfil sanitário e cultural de cada CRS à CIB, elaborada por este LACEN e discutida com a VISA
ESTADUAL e Municípios de médio porte ( atribuir critérios como a renda per capita e consumo );
- Submeter proposta de monitoramento da qualidade da água de hemodiálise e solução de
diálise dos Estabelecimentos de Saúde do Estado (Hospitais e Prontos Socorros- pelos menos)
conforme disposto em legislação e Projeto já encaminhado ao órgão competente por esta DAP à
CIB, considerando o investimento, capacidade técnica, custo de ensaio já existente no LACEN e
ainda a necessidade devido ao elevado número de pacientes de hemodiálise que utilizam esses
serviços e o controle da qualidade deste serviço irá atribuir melhor sobrevida e conforto aos
usuários . No exercício de 2015 nenhuma amostra foi encaminhada para análise.
- Submeter à SEAD proposta do perfil analítico do profissional de LACEN em virtude da elevada
evasão de servidor por motivo de remuneração e considerando a qualificação e especificidade
dos ensaios.
- Necessidade de estabelecer monitoramento para pesquisa do T. cruzi em amostra de açaí com
a VISA.
- Realizar capacitação para as vigilâncias a cada dois anos para os requerentes com o objetivo
de apresentar competência de cada órgão ( PROCON , DECON , CENTRO DE PERÍCIAS ,
ETC)
346
LACEN
Objetivo 7.2 –Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no programa de aceleração do
crescimento.
Indicador 53 – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
Meta Pactuada 2015: (M 53) – Ampliar a proporção de análises INDICADOR
realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos PACTUADO/2015:
30%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Meta de Gestão da SESPA (2015): G7.32 – Implementação de Ações META DE GESTÃO
de Vigilância em Saúde do Trabalhado, Ambiental e Agravos não PROGRAMADA PARA O
Transmissíveis, ampliando e mantendo o escopo e a qualidade de ANO/2015:
Realizar 100% das
ensaios e serviços em vigilância ambiental laboratorial no LACEN.
ações previstas
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta Anual: 100% Realizar a implantação de três (03) ensaios em vigilância ambiental, sendo:
realização de ensaios de metais e agrotóxicos em água e solo; implantação do laboratório de
biologia molecular de vírus (hepatite A) em amostras ambientais e Pesquisa de Norovírus em
água e alimentos. Dessa programação, o LACEN já está executando ensaios de metais e
agrotóxicos em água e solo (em parceria com o Instituto Evandro Chagas), sendo as demais
reprogramadas para o ano de 2016. No que se refere a ações realizadas conjuntamente com a
VISAMB, ao LACEN competiu realizar capacitações em coleta de amostras ambientais de água
e no SISAGUA e GAL, além de supervisões nos laboratórios de provas básicas de água, os
quais foram implantados pelo Estado e investido recursos e o cumprimento das atividades-fins,
que dizem respeito à realização das análises ou ensaios.
Realizado 3º quadrimestre: 80%
Desempenho do 3º quadrimestre: 80%
347
Importante dizer que os 20% da meta anual não atingidos, dizem repeito a um esforço adicional
da gestão do LACEN em fortalecer as ações laboratoriais de vigilância ambiental, ao pretender
ampliar o seu portfólio de ensaios na área, o que implica dizer no entanto que a implantação de
ensaios não constitui um fim em sim mesmo, sendo na verdade um trabalho de aperfeiçoamento
de atividades-meio, pois, no que cabe às atividades-fins, ou seja, o atendimento do LACEN ao
cronograma de envio de amostras pelos municípios do Estado, fica evidente pelos números a
seguir que o Laboratório vem atendendo à demanda dos 144 municípios, ao fornecer resultados
para a adoção das medidas ambiental e sanitária cabíveis.
Em 2015, o LACEN realizou 42.152 ensaios em amostras ambientais de água (parâmetros
físico-químico e microbiológico) sendo 17.815 de água para consumo humano, 4.693 de água de
meio ambiente e 19.644 referentes ao SISAGUA/ GAL AMBIENTAL, contribuindo assim para a
consecução da meta nacional nº 53 "Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de
água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e
turbidez", uma vez que o controle laboratorial da água também se constitui em importante ação
de vigilância ambiental. Ressalta-se que nenhuma amostra para análise de VÍBRIO CÓLERA foi
recebida ou enviada ao LACEN, o que merece destaque para discussão junto aos órgãos de
vigilância ambiental.
A metodologia do trabalho no âmbito da Vigilância Ambiental no exercício de 2015 se deu
através da execução do cronograma estabelecido em CIB no ano de 2011, Programa de
Monitoramento de Agrotóxicos na Água para Consumo Humano , Termo de Ajuste de Conduta
do Ministério do Público do Estado referente ao Município de Ulianópolis, Monitoramento do
controle da qualidade da água das praias e outras demandas.
Em anexo, segue planilha atualizada dos municípios que aderiram à estratégia de financiamento
dos insumos básicos do Programa VIGIAGUA, conforme resolução da CIB, totalizando 130
municípios, para os quais são distribuídos sacos coletores de acordo com o Termo de Adesão.
Sobre os demais municípios que não aderiram à estratégia da CIB, será realizada reunião com a
VISAMB em janeiro de 2016 para estabelecer prazos à adesão, considerando a eficiência do
trabalho e o acesso da população a este serviço.
O Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial, módulo Ambiental, está implantado em
100% dos municípios que aderiram à proposta de trabalho/CIB, o que é positivo considerando a
efetividade das coletas e resultados em tempo virtual alimenta a base do DATA/SUS, mostrando
o perfil de monitoramento do Estado do Pará e cumprindo as metas de trabalhos estabelecidas,
ao garantir resultados para adoção das medias sanitária e ambiental cabíveis. Acrescenta-se
que, conforme acima exposto, nenhuma amostra foi cadastrada no SISAGUA, o que explicita a
efetividade da adesão pelos municípios ao sistema GAL módulo ambiental, implantado nos
mesmos em ação integrada com a Coordenação Estadual de Vigilância Ambiental.
Os Municípios de ALTAMIRA, SANTARÉM, CAPANEMA, BREVES, ITAITUBA, MARABÁ, SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ, BARCARENA, CASTANHAL e TUCURUÍ possuem laboratório de provas
básicas de água atuando e atendendo os municípios sob suas jurisdições. O LACEN e a
VISAMB executaram conjuntamente, cada um em sua competência, ações de: supervisão,
revisão do VIGIÁGUA , capacitação para operacionalização do novo SISÁGUA , treinamento em
coleta de água , atualização do Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial módulo
Ambiental, alcançando essas ações êxito e positividade para a execução dos serviços sendo
referência para os demais Estados da Federação devido ao alcance e qualidade dos resultados.
Com a descentralização destes ensaios de provas básicas, como previsto em lei, o LACEN
executará os ensaios mais complexos, como de metais e agrotóxicos em amostras ambientais.
348
Programa de Monitoramento de Agrotóxicos na Água para Consumo Humano.
Programa de Monitoramento de Agrotóxicos na Água para Consumo Humano
Foi executada a coleta de amostras para monitoramento de agrotóxico em matrizes ambientais,
especialmente água, nos municípios prioritários para o Plano de Vigilância a Populações
Expostas a Agrotóxicos no Estado do Pará nos municípios Ananindeua, Marituba, Santa Izabel,
Benevides, Santo Antônio do Tauá, Castanhal, Santa Bárbara, Capitão Poço, Mojú, Bonito e
Oeiras do Pará, de interesse para o plano por apresentarem grandes áreas de plantações que
utilizam defensivos agrícolas.
O método empregado foi a realização de coletas trimestrais, ou seja, 4 vezes ao ano, sendo
escolhido 2 pontos em cada município, totalizando 88 amostras anuais , onde os municípios
prioritários que participaram do monitoramento no ano de 2015, precisam continuar sendo
monitorados considerando novos pontos. Amostras analisadas no parceiro institucional IEC.
Foram considerados alguns aspectos para o plano de amostragem como: Seleção dos
agrotóxicos prioritários a serem analisados em cada município (por ponto de coleta), de acordo
com o levantamento dos agrotóxicos mais utilizados, e com o disposto na Portaria MS nº
2.914/2011; Definição do número de amostras por município selecionado, de acordo com a
Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano; Definição da frequência de amostragem, considerando o período de uso de agrotóxico
e a sazonalidade das culturas (período de chuvas ou início da seca). Segundo a Diretriz
Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano,
a Vigilância de cada município deve coletar, no mínimo, uma amostra de água por semestre para
análise dos agrotóxicos prioritários, independente da população total do município. Entretanto,
considerando os aspectos socioambientais e as especificidades locais, o setor saúde, pode
ampliar o número e a frequência de amostras a serem analisadas.
Desastre Ambiental no município de Barcarena
Realizado o monitoramento no período de 08 de outubro a 17 de dezembro da qualidade da
água das praias e consumo humano no município de Barcarena em virtude do acidente no Porto
da CDP no dia 06 de outubro, em que houve o naufrágio de navio com 5.000 bois vivos e cerca
de 800 litros de combustível no rio Pará.
Os parâmetros foram realizados de acordo com a resolução nº 357 de 17/03/2005 do CONAMA.
O plano de trabalho se deu através de coleta de amostras às terças e quintas feiras nos pontos:
jusante, montante , ponto problema , praias , igarapés e poços das comunidades .
Perspectivas e estratégias de trabalho para 2016
- Visita Técnica ao LACEN/AM para estudo e acompanhamento do processo de acreditação nos
ensaios de turbidez de água, aprendizado do cálculo de incerteza neste ensaio;
- Treinamento dos municípios nas Resoluções do Conama nº 357 e nº 274 e no preenchimento
da nova Ficha de Coleta;
- Treinamento em Georreferenciamento para equipe do LACEN;
- Adequação do espaço físico (LAEC) para a implantação de ensaios de hepatite e norovírus em
amostra ambiental .
- Estabelecer plano de monitoramento com as SEMAS ,SEMMA e DEMA, visando repasse
financeiro para custeio dos ensaios, considerando que tais órgão têm orçamento próprio e
349
podem ajudar o LACEN custear as ações laboratoriais em vigilância ambiental, a exemplo do
que foi tratado para o SISAGUA.
6. INDICADORES DA GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
EM SAÚDE
350
DGTES
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Gerência de Formação e Desenvolvimento - GFD
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizada.
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na PACTUADO/2015: 64 %
CIR e aprovadas na CIB.
Indicador (61): Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 61) – Ampliar o percentual de
PACTUADO/2015:
trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegido.
100%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.8 – Desenvolvimento de META DE GESTÃO
competências e Habilidades Profissionais, desenvolvendo e PROGRAMADA PARA O
acompanhando ações voltadas à formação e qualificação dos ANO/2015: 600 servidores
trabalhadores do SUS.
beneficiados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No terceiro quadrimestre, 333 servidores foram liberados para eventos técnico-científicos e cursos
de curta, média e longa duração. Destes, 70 servidores solicitaram liberação para cursarem pósgraduação (especialização, residência, mestrado e doutorado).
É importante destacar que não houve oferta de cursos de qualificação na EGPA, em virtude de
mudança de prédio dessa escola de governança.
351
Quanto às solicitações dos servidores para a participação em eventos técnico-científicos em
instituições do estado e fora do estado, com ônus para a SESPA constatou-se que 263 servidores
foram liberados para participação, sendo:
a) XIV Congresso Brasileiro de Transplantes de Órgãos (3);
b) XI Encontro do Controle Nacional de Controle Interno (01);
c) Os Grandes Problemas Enfrentados no Julgamento das Licitações (02);
d) Formação dos Agentes de Capacitação ADC´S Módulo II (10);
e) I Jornada do Grupo Saúde da Amazônia (15);
f) IV Curso de Emergência em Medicina (05);
g) Curso de Prestação de Contas de Convênio (03);
h) 49º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica (01);
i) Jornada Técnico científica da SESPA (81);
j) Curso de Capacitação Técnica: Decreto Estadual nº 1359/2015 (08);
k) Capacitação dos Agentes Públicos de Controle APCs (13);
l) Curso de Formação de Formadores e Apoiadores Institucionais para a Humanização da Atenção
e Gestão do SUS/PA (92);
m) Curso Diálogos em Saúde Mental (29).
No que tange a liberação de servidores para estudo, constatou-se que 70 servidores solicitaram
liberação e foram liberados para cursos de longa duração, assim distribuídos:
a) Especializações (67):
- Especialização em Gestão Clínica (19);
- Regulação da Saúde no SUS (15);
- Gestão de Emergência em Saúde Pública (05);
- Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (10);
- Gestão da Vigilância Sanitária (18).
b) Residência (01):
- Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
c) Mestrado (01):
- Mestrado Profissional Gestão e Serviço de Saúde na Amazônia da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará - FSCMP
d) Doutorado (01):
- Saúde Pública.
Em relação aos projetos programados para a execução em 2015 foram efetivadas as seguintes
ações:
1) Projeto Mapear para Educar ajustes no formulário para preenchimento on-line, com o objetivo de
352
traçar o perfil do servidor a ser disponibilizado no portal da SESPA no primeiro quadrimestre de
2016. O ajuste do formulário vem sendo feito em parceria com o NIITIS. A meta é alcançar 80% dos
servidores até 2019. Houve alteração da data da aplicação do formulário on-line para o primeiro
quadrimestre de 2016 em função dos testes com o formulário e alterações das questões subjetivas.
Realização de mapeamento dos servidores quanto as suas expertises através da Jornada Técnicocientífica da SESPA.
2) Projeto Itinerante sem atividades mediante dificuldade orçamentária financeira e técnica.
3) Projeto Acolher para Integrar revisão orçamentária. Aguardando concurso público ou
contratações para a execução do projeto.
4) Jornada Técnico Cientifica da SESPA apresentou-se o projeto na CIEES, sendo aprovado.
Trabalhou-se na organização do evento. Realizada em Dezembro 2015, envolvendo a liberação de
81 servidores e apresentação de 20 trabalhos científicos e/ou relatos de experiências de servidores
da SESPA.
Quanto às atividades de Assessoramento, monitoramento e avaliação de eventos e ações de
Educação na Saúde, a GFD realizou com êxito, a avaliação de 03 (três) eventos:
1) Boas Práticas em Indústria e Serviços de Alimentação - Aplicação do formulário de avaliação,
tabulação e análise dos dados com elaboração de relatório.
2) Inspeção em Indústria de Beneficiamento de Palmito em Conserva Aplicação do formulário de
avaliação, tabulação e análise dos dados com elaboração de relatório.
3) Curso de Formação de Formadores e Apoiadores Institucionais para a Humanização da Atenção
e Gestão do SUS/PA - Aplicação do formulário de avaliação, tabulação e análise dos dados com
elaboração de relatório.
4) Curso Diálogos em Saúde Mental (DVS/SESPA) - Aplicação do formulário de avaliação,
tabulação e análise dos dados com elaboração de relatório.
5) Jornada Técnico-Científica da SESPA - Aplicação do formulário de avaliação
Quanto as ações de estágio na SESPA, foi possível avançar na articulação com as equipes de
trabalho da Gerência de Atenção ao Trabalhador (GAT), Escola Técnica do SUS (ETSUS),
Laboratório Central (LACEN), Núcleo de Planejamento (NISPLAN) para inserção de estagiários
nessas unidades. Neste 3º Quadrimestre acompanhamos a inserção de três (03) estagiários
encaminhados pela ESAMAZ (Curso de Farmácia), UNIP (Curso de Administração) e Ipiranga
(Curso de Pedagogia). Além do assessoramento para execução de atividades de estágio (nível
médio), no Hospital de Tailândia sob a gestão da Organização Social Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).
QUANTITATIVO E PERCENTUAL ATINGIDO META ANO 2015:
Em 2015, 857 servidores foram beneficiados com ações voltadas a formação e qualificação.
Destes, 251 servidores foram qualificados pela Escola de Governança (EGPA). No que tange a
solicitação de servidores para estudo, temos um quantitativo de 91 servidores liberados para pós-
353
graduação e de 494 servidores que participaram de eventos técnico-científicos, o que representa
142% da meta programada de 600 servidores qualificados para 2015.
DGTES
Gerência de Cadastro e Provimento
protegidos.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
100%
indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.11– Auxílio alimentação, PROGRAMADA PARA O
garantindo o pagamento do auxílio alimentação aos servidores ANO/2015:
da SESPA.
100% dos servidores
remunerados
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE 2015:
NÃO INICIOU (
)
Set = 7059 servidores; custo de R$ 2.267,503,30
Out = 7053 servidores; custo de R$ 2.260.102,05
Nov = 7032 servidores; custo de R$ 2.264.183,89
Dez = 7085 servidores; custo de R$ 2.283.788,05
Foi pago em média 7057 servidores no valor médio de R$ 2.268894,32 correspondente a 99,95%.
DGTES
Gestão do Trabalho – Gerência de Cadastro e Provimento
354
protegidos.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 61) – Ampliar o percentual de PACTUADO/2015:
100%
indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.12
PROGRAMADA PARA O
Auxílio transporte, garantir o pagamento do auxílio transporte
ANO/2015:
aos servidores da SESPA.
5.300 servidores beneficiados
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Set = 4012; custo de R$ 405.802,41
Out= 3712; custo de R$ 369.141,44
Nov= 4384; custo de R$ 400.453,00
Dez = 3799; custo de R$ 386.355,68
Foi pago auxílio transporte em média a 3.976 servidores no custo médio de R$ 390.438,13,
correspondente a 48,96%, considerando apenas os servidores lotados nos municípios onde tem
transporte coletivo regular.
DGTES
Gestão do Trabalho – Gerência de Cadastro e Provimento
protegidos.
INDICADOR
PACTUADO/2015:
100%
indicador)
355
META DE GESTÃO
Operacionalização das ações de RH, garantindo o pagamento da PROGRAMADA PARA O
Gratificação de Desempenho institucional- GDI, no âmbito da ANO/2015: 100% dos
servidores que fazem jus a
SESPA.
GDI
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1- GDI - TCEP - verba federal = servidores contemplados: 2.991 - valor pago R$ 1.668.153,75
2- GDI - Gestão Estadual = servidores contemplados: 721 - valor pago R$ 452.762,72
A área não informou
DGTES
Gerência de Atenção ao Trabalhador -GAT
protegidos.
Meta Pactuada 2015: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2015:
100%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.15 – META DE GESTÃO
Operacionalização das ações de RH, desenvolvendo ações PROGRAMADA PARA O
de promoção da saúde do trabalhador do SUS/SESPA.
ANO/2015: 100% dos servidores
do nível central
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Projeto Acolhimento - Por tratar-se de projeto cuja demanda é espontânea, tivemos no quadrimestre
48 Servidores atendidos - Acumulado - 176 servidores.
Projeto Aposentadoria Planejada: Do total de 392 servidores em processo de aposentadoria,
atendemos 78 servidores, também por demanda espontânea - Acumulado - 253 servidores.
Projeto Vida Com Arte: Do total de 50 servidores inscritos no projeto, atendemos 111 servidores Acumulado - 279 servidores;
Projeto Sexta de Saúde e Lazer: Projeto também de demanda espontânea com 409 servidores
atendidos - Acumulado - 644 servidores;
356
Projeto Nutrição e Psicologia em Saúde do Trabalhador: Projeto também de demanda espontânea,
com 419 servidores atendidos - Acumulado - 659 servidores;
Programa Cheque Moradia: 14 servidores atendidos neste quadrimestre. Acumulado 19 servidores;
Projeto Saúde Psicossocial no Trabalho: A partir de novembro/20145 passou a denominar-se
HUMANIZARE com o primeiro encontro reunindo 28 servidores distribuídos entre Diretores e
Coordenadores;
Projeto de Regionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador: Em
execução, cuja meta é atingir os 06 CRPS do Estado do Pará.
Os projetos da GAT são em sua maioria de demanda espontânea, onde temos de despertar o
interesse da gestão e, por conseguinte do servidor, que é nosso consumidor final.
Projeto Saúde Psicossocial no Trabalho: (a partir de novembro/2015 passou a denominar-se de
Projeto HUMANIZARE) - Aspecto significativo: Realização do 1º Encontro no
Auditório do IGEPREV dia 12/11/2015 com a participação de Diretores e Coordenadores;
Programa Cheque Moradia: Aspecto significativo - Com a contratação do profissional em arquitetura,
tivemos avanços com 14 servidores contemplados no quadrimestre;
Programa Sexta de Saúde e Lazer: Entraves - Falta de orçamento que contemple o Projeto em 2015.
Orçamento para este Projeto só a partir de 2016. Aspecto significativo: apesar
de todas as dificuldades conseguimos alcançar 409 servidores neste quadrimestre;
Projeto Nutrição e Psicologia em Saúde do Trabalhador: Entraves - Falta de orçamento para 2015
com previsão para 2016; Aspecto significativo - Apesar da falta de orçamento,
conseguimos sensibilizar e dar visibilidade ao projeto com palestras no LACEN (10), SEAD (80) e
SEDUC (200), totalizando 290 servidores participantes;
Projeto de Regionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador:
- Em fase de planejamento junto às Regionais;
- Reuniões técnicas com os CRS (1º ao 6º CRS) em Belém;
- Não existe dotação orçamentária para o processo de implantação das ações nos CRS;
- A gerência vem negociando parcerias e buscando orientação junto ao NISPLAN, para resgatar
orçamento no PPA 2016-2019. Comentário igual ao do quadrimestre anterior;
Projeto Acolhimento: Trata-se de projeto cuja demanda é espontânea. Aspecto significativo: Tivemos
uma retração na quantidade de servidores atendidos, onde quanto menos servidores atendermos,
significa que mais servidores estão sem problemas;
DGTES
Gestão do Trabalho
357
Objetivo 11.3– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços
de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da Saúde na região de saúde.
Indicador (62): Número de Mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação
permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento.
Meta Pactuada 2015: (M 62) – X Mesas (ou espaços formais)
Municipais ou Estaduais de Negociação do SUS, implantados e
01 mesa de negociação
em funcionamento.
indicador)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
Operacionalização das ações de RH, implantando a Mesa de
ANO/2015:
Negociação dos Trabalhadores da Saúde no Estado.
01 mesa de negociação
INICIOU ( X
)
INICIOU/PAROU (
)
No 3º quadrimestre não houve reuniões.
NÃO INICIOU (
)
Foram reprogramadas para o 1º quadrimestre/2016 a apresentação dos Informes sobre os
andamentos das discussões da Comissão e sua composição, deliberação sobre as indicação de
Representação Estadual para compor a Mesa de Negociação do SUS, e ainda apresentação do
Regimento Interno referendado pela Bancada Sindical e do Governo. A meta deve permanecer para o
ano de 2016.
DGTES
Gestão do Trabalho
Objetivo 11.2– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho
em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de saúde.
protegidos.
Meta Pactuada 2015: (M 61) – Ampliar o percentual de INDICADOR PACTUADO/2015:
100%
indicador)
358
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.13 – Operacionalização
das ações de RH, planejando, desenvolvendo, controlando e
avaliando as ações estratégicas de regulação do trabalho no
âmbito da SESPA.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
100% dos servidores remunerados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Atividade I:
SETEMBRO: Foram 8.337 servidores com custo da folha de 33.138.211,59
OUTUBRO: Foram 8.328 servidores com custo da folha de 32.322.030,87
NOVEMBRO: Foram 8.321 servidores com custo da folha de 32.728.973,36
DEZEMBRO: Foram 8.330 servidores com custo da folha de 31.847.809,87
13º SALÁRIO: Fizeram jus ao 13º salário, em folha, 8.350 servidores, num custo total 27.891.349,59.
Totalizando o montante de R$ 157.928.375,28 no Quadrimestre.
Atividade II:
No 3º Quadrimestre houve um total de 1.170 afastamentos, conforme quadro anexo.
Atividade I: No fechamento do Exercício 2015, observou-se o pagamento de 100% dos servidores,
inclusive o 13º salário. Fato bastante relevante considerando-se a diminuição de receitas do Estado e
do cenário econômico do País. Resultado obtido a partir de eficaz contingenciamento e gestão da folha,
finalizando com o montante de R$ 419.299.465,97.
Atividade II: O 3º Quadrimestre apresenta redução no total de afastamento em comparação aos
anteriores (1.170/3º; 1.216/2º e; 1.343/1º). Nesta atividade um número importante observar é o de
pessoas afastadas por motivo de saúde, houve um aumento em relação ao quadrimestre anterior. O
que leva a necessidade verificação dos motivos e no que a Secretaria pode intervir para mudança
desta realidade, e melhor acompanhamento dos seus servidores.
359
6.2 INDICADORES DE EDUCAÇÃO
360
DGTES
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
COORDENADORIA: CES (Coordenação de Educação na Saúde)
GERÊNCIA: GEP (Gerência de Educação Permanente)
Objetivo 11.1– Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas.
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas PACTUADO/2015: 64%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.1 – implementação de META DE GESTÃO
ações de educação permanente na saúde, articulando o Pro- PROGRAMADA PARA O
Saúde ao Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET- ANO/2015:
Saúde) atingindo até 2015 a meta de 100 bolsas no estado do 74 bolsas (área está com
Pará, garantindo de multiprofissionalidade.
213 bolsas)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
361
Em 2015, continuam em execução 213 bolsas referentes aos editais de 2012-2013, devido
atraso dos recursos previstos para execução dos Projetos, tendo desta forma dificultado o
andamento dos mesmos, porém, não impedindo a sua execução. Os alunos bolsistas estão
distribuídos nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides e Santarém. Ressalta-se que
desde 2014 o Ministério da Saúde não lança edital para concessão de novas bolsas.
Atualmente a UFPA, através do Pet redes, desenvolve uma rede temática com foco na Rede
Cegonha, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e Atenção à Saúde Indígena, enquanto
a UEPA desenvolve uma rede temática com foco na Rede de Atenção às urgências e
emergências.
Avaliamos negativamente o não cumprimento do cronograma de reuniões da CGL em 2015, o
que dificulta o Monitoramento dos projetos em execução.
No ano de 2015 não foi lançado nenhum edital pelo Ministério da Saúde, sendo feito em 100%
o monitoramento dos processos de ensino que iniciaram em 2013.
DGTES
Indicador (57): Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de educação
PACTUADO/2015:
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas
64%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.2 – – Implementação
META DE GESTÃO
de Ações de Educação Permanente na Saúde, descentralizando
PROGRAMADA PARA O
a implementação da Política de Educação Permanente, através
ANO/2015:
da ativação das CIES regionais e da elaboração de PAREPS por
1.650 pessoas
meio de articulações intra e interinstitucional e da governança
beneficiadas
das CIR e CIB.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
362
1. Em 2015 foram realizadas 06 reuniões ordinárias da CIES Estadual, retomando o processo
de apresentação, análise e avaliação de projetos que deverão compor o PEEPS (Plano
Estadual de Educação Permanente em Saúde).
Realizado o diagnóstico situacional das 13 CIES regionais a partir da participação em 09
reuniões das CIR nas regiões de saúde e do monitoramento por telefone e e-mail,onde
identificamos dificuldades quanto à convocação dos membros devido a troca e rotatividade
dos representantes institucionais das 13 CIES, acarretando dificuldades para a composição,
funcionamento e elaboração dos PAREPS.
2. Através do monitoramento das CIES Regionais chegamos aos seguintes status de
funcionamento:
Metropolitana I, II e Rio Caetés: em funcionamento, com realização de reuniões mensais e
atualmente na fase de elaboração do PAREPS.
Metropolitana III: não está em pleno funcionamento e necessita revisão das representações
institucionais que compõem a CIES.
Marajó I e II: necessidade de indicação de representantes institucionais e homologação da
portaria de composição das CIES regionais, tendo como prazo até o mês de setembro/2015.
Tapajós, XINGU, Baixo Amazonas, Tocantins e Lago de Tucuruí: portaria com a composição
da CIES publicada, porém sem designação representação institucional.
Carajás: sem resolução e sem portaria. Acordada para setembro a resolução e indicação dos
membros.
Araguaia: já existe portaria com as representações, porém sem conhecimento de realização
das reuniões mensais.
Conseguimos realizar 23% da meta prevista, apoiando o início da elaboração dos PAREPS
das Regiões Metropolitana I, Metropolitana II e Rio Caetés.
A participação nas reuniões e a realização de oficinas nas 03 CIES regionais citadas acima,
facilitou o acompanhamento do processo de elaboração dos PAREPS e a identificação das
necessidades educacionais para gestão, atenção e controle social do SUS nessas regiões, o
que possibilitará a atualização do Plano Estadual, porém destacamos a necessidade de
efetivar o processo de elaboração dos PAREPS nas demais regiões.
3. Avaliação dos seguintes projetos de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área da
Saúde:
Atenção ao paciente crítico - UFPA/HUJBB;
Atenção a clínica integrada - UFPA/HUJBB;
363
Segurança do Paciente - UEPA/SANTA CASA;
Atenção em hematologia - UEPA/HEMOPA;
Fisioterapia Cardiorrespiratória - UFPA/HUJBB;
4. Avaliação dos seguintes projetos de educação permanente em parceria com as
Coordenações da SESPA e Instituições de Ensino:
-02 projetos da Coordenação Estadual de Saúde Mental/DASE/DPAIS Atenção e cuidados em
saúde mental para crianças e adolescentes E Atenção e cuidado em saúde mental a usuário
de álcool e outras drogas;
-02 projetos da Coordenação Estadual de Saúde da mulher/DASE/DPAIS Boas práticas do
pré-natal, parto e nascimento na redução da morbimortalidade materna no Estado do Pará e
Qualificação para prevenção, rastreamento e controle, do câncer de colo de útero e mama
para redução da morbimortalidade feminina no Estado do Pará;
-02 Projetos do DPAIS/DASE/SESPA Curso de aperfeiçoamento em gestão da APS e Projeto
Debate dos Resultados do 2º Ciclo do PMASQ;
-Projeto da Rede Paraense De Controle Ao Câncer Oncologia;
-Projeto da Gerência de Formação e desenvolvimento GFD/CES/SESPA Jornada Técnico
científica da SESPA.
-Gestão e acompanhamento do processo de instalação e abertura do Curso de Especialização
em Gestão do Trabalho e da Educação na saúde da FIOCRUZ/UFPA (32 vagas).
-Gestão e acompanhamento do processo de instalação e abertura dos Cursos de apoio ao
SUS do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (IEP/HSL):
-Especialização em Gestão na Clínica nas Redes de Atenção (40 vagas).
-Especialização em Regulação em Saúde no SUS (40 vagas).
-Especialização em Vigilância Sanitária (40 vagas).
-Especialização em Gestão de Emergências em Saúde Pública (20 vagas).
-Acompanhamento e monitoramento da execução de 02 projetos da Coordenação Estadual de
Saúde Mental:
-Fórum Temático Diálogos em Saúde Mental? (80 vagas);
-Formação em Linhas de cuidado integral em saúde mental para multiplicadores em atenção
psicossocial? (40 vagas).
-Acompanhamento e monitoramento da execução do Projeto da coordenação Estadual de
Humanização Formação de formadores e de apoiadores institucionais para a humanização da
atenção e gestão do SUS Pará (100 vagas).
-Acompanhamento e monitoramento da execução do Projeto da Gerência de Formação e
desenvolvimento GFD/CES/SESPA Jornada Técnico científica da SESPA (100 vagas).
364
Verfica-se que existe um das desconhecimento das realidades de saúde regionais e, por
conseguinte, da necessidade de formação em saúde.
No Pará, ainda temos uma incipiente integração ensino-serviço-comunidade, que refletem nas
propostas de formação propostas. Destaca-se a pulverização de ações de educação
continuada e permanente em saúde, com mínima ou nenhuma articulação entre as
coordenações estaduais, resultando em formações desarticuladas das realidades regionais de
saúde e que não impactam para a mudança da mesma.
O Plano Estadual está em andamento, sendo que só foi possível atingir 30% da meta com a
monitoramento técnico de 3 Plano de Ação Regional de Educação Permanente em
Saúde(PAREPS).
DGTES
GERÊNCIA: GDI (Gerência de Documentação e Informação)
realizada.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações
de educação permanente para qualificação das INDICADOR PACTUADO/2015: 64%
redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na
CIB.
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.3
Implementação de Ações de Educação Permanente PARA O ANO/2015: 1 CDI, 1 rede de
na Saúde, promovendo o ensino e a pesquisa bibliotecas, 700 pesquisas,1.000
visando a produção e difusão do conhecimento na consultas de periódicos)
área da saúde pública no estado do Pará.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Foram consultados 349 Diários Oficiais do Estado, perfazendo um total de 34,9 da meta
prevista/ano (1000/consultas/ano) e foram
realizadas 531 Pesquisas Bibliográficas
Exaustivas, alcançando 75,85 % da meta/ano (700/consultas/ano).
Para a implantação do Repositório Institucional de forma a obter toda documentação
365
publicada sobre a Sespa, no terceiro quadrimestre de 2015 foram consultados 349 Diários
Oficiais do Estado, totalizando 34,9% da meta prevista/ano. Deste montante foram
localizados 381 documentos sobre a secretaria. Ressaltamos que com o acumulado dos três
quadrimestres foram consultados o total de 1339 diários oficiais, ultrapassando a meta/ano
em 33,9%.
Com relação à realização de Pesquisas Bibliográficas Exaustivas neste 3º quadrimestre
foram realizadas 531 pesquisas alcançando 75,85% do previsto/ano(700 pesquisas/ano).
Com o acumulado dos três quadrimestres totalizamos 1637 pesquisas e a meta anual foi
ultrapassada em 133,75% do previsto para 2015. Neste terceiro quadrimestre realizamos
além das pesquisas para a realização de trabalhos acadêmicos em geral, também
realizamos o levantamento bibliográfico dos seguintes trabalhos científicos tanto de
funcionários da SESPA quanto de usuários externos:
Monografias: Saúde Indígena no Estado do Pará; Ergonomia em sala de espera em
pediatria.
Monografias/Residências Médicas: Demência Vascular em Idosos; AVC e cognição; Déficit
cognitivo leve em idosos;
Dissertações de Mestrado: Hipertensão arterial sistêmica em idosos e as alterações
cognitivas; O papel das parteiras com recém-nascidos e os cuidados de saúde nos primeiros
anos da infância nos últimos anos do século XIX e início do século XX e Indicadores
Epidemiológicos dos 16 municípios que compõem a região do Marajó, dos anos de
2013/2014 e 2015;
É importante ressaltar que o desempenho alcançado deve-se principalmente ao
compromisso e empenho da equipe responsável pela ação, apesar de toda carência de
infraestrutura (computadores, internet, mobiliário e principalmente espaço físico precário (o
setor encontra-se com as centrais de ar danificadas desde junho de 2015), que poderia ter
comprometido o alcance do resultado.
DGTES
1 - Indicador (58): Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência em
Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção
Básica/Saúde da Família/Saúde Coletiva.
366
Meta Pactuada 2015: (M 58) – X % de Expansão dos Programas
INDICADOR
de Residências em Medicina de Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015: 0%
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
Família/Saúde Coletiva.
2 - Indicador (59): Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica
em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
Meta Pactuada 2015: (M 59) – X% de expansão dos programas INDICADOR PACTUADO
de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde 2015: 0%
mental.
indicador)
Ações de Educação Permanente na Saúde, expandindo e PROGRAMADA PARA O
descentralizando a residência médica e multiprofissional em ANO/2015:
saúde, visando inserir residentes em 100% das redes de atenção 740 bolsas/vagas em 48
e regiões de saúde.
programas.
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
No Estado do Pará estão em funcionamento 11 Programas de Residência Multiprofissional,
majoritariamente concentrados na Região Metropolitana I, totalizando 256 profissionais
atuando no SUS com bolsas de residência financiadas pelo Ministério da Saúde ou Ministério
da Educação.
No 3º Quadrimestre de 2015 foram avaliados 06 novos projetos de Residência
Multiprofissional e um projeto de ampliação de vagas no programa de Residência
Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família da UEPA. Após ajustes dos projetos e
pactuações municipais e Estadual, as instituições proponentes concorreram nos editais do
Ministério da Saúde (EDITAL Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2015) e do Ministério da
Educação (PROCESSO DE SELEÇÃO 22 de setembro de 2015 CONCESSÃO DE BOLSAS
DE RESIDENTES EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO) aprovando em dezembro de 2015, 04 novos programas de residência
multiprofissional no Estado e a ampliação de 06 vagas em Estratégia Saúde da Família da
UEPA, totalizando 308 vagas em residência multiprofissional para 2016.
Em 2015 foram ofertadas 273 vagas em Programas de Residência Médica no Estado do
Pará, envolvendo 03 Instituições de Ensino Superior (IES): Universidade Federal do Pará
(UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Centro Universitário do Pará (CESUPA).
Em 2015 foram ofertadas 273 vagas em Programas de Residência Médica no Estado do
Pará, envolvendo 03 Instituições de Ensino Superior (IES): Universidade Federal do Pará
367
(UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Centro Universitário do Pará (CESUPA).
DGTES
1 - Indicador (60): Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados.
INDICADOR
Meta Pactuada 2015: (M 60) – Ampliar o número de pontos do
PACTUADO/2015:159
Telessaúde Brasil Rede.
pontos de telessaúde
2 - Indicador (59): Proporção de novos e/ou ampliação de programas de residência médica
em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental.
indicador)
Ações de Educação Permanente na Saúde, coordenando a PROGRAMADA PARA O
implementação do Programa Telessaúde Brasil Redes Pará, (2 ANO/2015:
núcleos técnico-científicos e 441 pontos de telessaúde) cobrindo 02 núcleos técnico100% dos municípios.
científicos e 159 pontos
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
O Estado do Pará tem um Comitê Estadual de Telessaúde implantado e em pleno
368
funcionamento, em conformidade com as portarias do Ministério da Saúde. Conta, ainda, com
um núcleo de telessaúde estruturado e sediado na Universidade do Estado e um Ponto
Avançado de Telessaúde sediado na Escola Técnica do SUS /Manoel Ayres/(ETSUS-PA).
O monitoramento em 100% das Unidades previstas e identificou-se que dos 79 pontos, 58
encontram-se cadastrados no CNES equivalendo a 70%, porém os pontos não encontram-se
em funcionamento em 2015.
O monitoramento foi realizado em 100% das Unidades previstas e identificou-se que 79
pontos de telessaúde distribuídos nenhum encontra-se cadastrado no CNES.
Dos 449 pontos previstos executa-se monitoramento de 159 pontos, distribuídos nos 28
municípios que equivalem à 35,41% da meta.
Verifica-se que as atividades planejadas para o atingimento das metas vêm sendo
desenvolvidas na sua totalidade, entretanto destacamos dificuldades para atingir 100% da
meta, devido a não aquisição dos kits. Apontamos também dificuldades no funcionamento
dos pontos de Telessaúde, devido o não cadastramento no CNES nas unidades de saúde da
família, por parte dos 5 (cinco) municípios da Região Metropolitana I e com isso não
realizando as tele propedêuticas previstas no projeto.
Verifica-se que as atividades planejadas para o atingimento das metas vêm sendo
desenvolvidas na sua totalidade, entretanto destacamos dificuldades para atingir 100% da
meta, devido a não aquisição dos kits. Apontamos também dificuldades no funcionamento
dos pontos de Telessaúde, devido o não cadastramento no CNES nas unidades de saúde da
família, por parte dos 5 (cinco) municípios da Região Metropolitana I e com isso não
realizando as tele propedêuticas previstas no projeto.
DGTES
realizada.
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas PACTUADO/2015: 64%
indicador)
369
Ações de Educação Permanente na Saúde, coordenando a PROGRAMADA PARA O
implementação do Programa de Valorização do Profissional da ANO/2015: 683
Atenção Básica (PROVAB) e Programa Mais Médicos para o profissionais em 130
Brasil.
municípios
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
1.- Coordenação, monitoramento e avaliação das atividades executada;
1.1- Acompanhamento da inserção, mediante processo de supervisão, visitas e oficinas
locorregionais a 783 profissionais (quantitativo em dez/2015);
1.2- Remanejamento não realizados no período;
1.3-Visitas técnicas a 2 municípios com a participação de gestores, técnicos e profissionais e
perfazendo um total de cinco médicos acompanhados;
1.4- Realização de 3 reuniões da CCE (set/out/nov).
1.5- Realização de uma Oficina Loco Regional: Marajó I, com 15 participantes médicos além
de, gestores, técnicos, membros da CCE, Tutores e Supervisores; realização de uma Oficina
de Acolhimento de 32 profissionais, sendo 20 cooperados para reposição e/ou substituição,
seis médicos inseridos no programa através de demanda judicial e 6 médicos através do
PROVAB.
Avalia-se como positivos os resultados considerando que todas as atividades prevista foram
executadas, com acompanhamento e monitoramento dos profissionais, na oficina loco
regional, nas supervisões e visitas técnicas realizadas. A inserção de novos profissionais
ocorreu através de reposições e substituição de médicos cooperado, 3ª chamada do
PROVAB e também por mandado judicial. As reposições de profissionais cooperados
ocorreram em dezembro/15, contemplando os municípios de Água Azul do Norte, Altamira,
Bujaru, Cametá (2), Castanhal (2), Chaves, Eldorado dos Carajás, Jacundá, Marituba (2),
Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas (2), Prainha, Rio Maria, Santana do Araguaia e
Uruará.
DGTES
Coordenação de Humanização
370
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU) de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes
de atenção.
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências
Indicador 16 – Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192).
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M16) – Aumentar a cobertura do
2015: 87,76
serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192)
(Quais as estratégias e articulações que estão sendo providenciadas para o alcance
do indicador)
para o ano/2015: ações
Meta de Gestão da SESPA (2015): G2.13– Implementação desenvolvidas (27 reuniões
da rede de Urgência e Emergência, implantando e de trabalho, 24 visitas
implementando gestão descentralizada e participativa.
técnicas, 35 implementação
de GTH de URES e CTH e 1
implementação e implantação
de GTH das Regiões de
Saúde: metro I,II e III
INICIOU (
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
RESULTADO DO 3º QUADRIMESTRE 2015:
)
Foram realizadas dez ações que correspondem a 11,5% da Meta Anual. Totalizando até o
momento 65 ações que correspondem a 74,7% da Meta Anual.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015:
- Três reuniões coletivas com os Hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização
Hospitalar CTH-H (Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência-HMUE, Hospital Pronto
Socorro Municipal Mário Pinotti-HPSM/HMP, Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáFSCMPA, Hospital de Clínicas Gaspar Viana-HCGV, Hospital Ophir Loyola-HOL, Hospital
Regional Abelardo Santos-HRAS, Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei
Pereira-HPSM/HHMP, Hospital Geral de Mosqueiro-HGM, Hospital Galileu-HG, Hospital
Jean Bitar-HJB, Hospital Universitário João de Barros Barreto-HUJBB e Hospital
Universitário Bettina Ferro de Souza-HUBFS). Ocorreu uma reunião no auditório do
HPSM/HMP, uma no auditório do HOL e uma no Auditório do Hopital Geral do Mosqueiro
com média de 20 participantes em cada uma.
- Três visitas técnicas da CTH-H que ocorrem no mesmo dia da Reunião coletiva com os
Hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar CTH-H onde os
membros da CTH analisam o funcionamento dos serviços, identificando junto a gestão os
371
avanços e as dificuldades na implementação das diretrizes e dispositivos da PNH.
- Duas reuniões coletivas com as URES (URE DIPE, URE Reduto, URE Demétrio Medrado,
URE Presidente Vargas, URE REI, URE Marcelo Cândia, UREMIA, Unidade Básica de
Saúde da Pedreira, Unidade de Acolhimento Temporário-UAT e o Abrigo João de Deus) e
CAPS (CAPS Grão Pará, CAPS Renascer, CAPS Marajoara, CAPS Icoaraci e CAPS
Amazônia) membros do Colegiado das URES e CAPS. Ocorreu uma na URE Presidente
Vargas e uma na URE DIP com média de 12 participantes para avaliação dos processos de
trabalho das URES e CAPS e implementação das ações da PNH.
- Duas visitas técnicas do Colegiado nas URES que ocorrem no mesmo dia da reunião
coletiva com as URES/CAPS para avaliação do processo de trabalho na instituição.
Todas as atividades foram realizadas no município de Belém, porém abrangem Unidades de
Saúde dos municípios de Belém e Ananindeua.
Estas ações contribuem de forma a desenvolver a capacidade de formulação e condução da
política de forma participativa, ou seja, uma Gestão Descentralizada e compartilhada entre
todos os trabalhadores e não centralizada apenas na gestão.
Como aspecto relevante, identifica-se a participação dos gestores das URES, CAPS,
hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização e do 1º Centro Regional de Saúde
no processo de formação de novos apoiadores e multiplicadores da PNH, nas referidas
Unidades de Saúde.
DGTES
DIRETRIZ 3 – Promoção de atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação
da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
INDICADOR PACTUADO
Meta Pactuada 2015: (M20) – Aumentar o percentual de 2015: 55%
parto normal.
indicador)
Implementação de Serviços da atenção primaria,
para o ano/2015:
acompanhando as ações de implementação da Rede
32 reuniões de trabalho
Cegonha com foco no atendimento humanizado.
372
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Neste ultimo quadrimestre foram realizadas seis ações que correspondem a 18,7 % da Meta
Anual. O resultado dos três quadrimestres totalizou 24 ações que correspondem a 75% da
Meta Anual.
ANÁLISE DO 3º QUADRIMESTRE 2015:
Neste período realizaram-se duas reuniões do Fórum Perinatal e uma do Grupo Condutor no
gabinete em outubro. Duas reuniões para implementação do Colegiado Gestor da Maternidade
da FSCMPA e uma reunião na Maternidade do Hospital de Clínicas Gaspar Viana. Do Total de
ações realizadas neste quadrimestre destacam-se as reuniões do Fórum Perinatal, que
ocorreram em Santa Bárbara e Benevides, contando em media com 74 participantes. Estes
fóruns têm como objetivo discutir proposições de soluções sobre mobilização e enfrentamento
das questões referentes à Saúde da Mulher e da Criança na Região Metropolitana I. Esta
atividade foi desenvolvida em parceria com a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e
Coordenação Estadual Saúde da Mulher.
Ressalta-se a reunião do Grupo Condutor da Rede Cegonha, ocorrida em Belém no Gabinete
do Secretário Estadual de Saúde com a Coordenação Nacional da Rede Cegonha e
Apoiadores do Ministério da Saúde, onde foi avaliado os impactos da implementação dos
planos regionais da Rede Cegonha no Estado do Pará.
DGTES
Indicador 57 – Proporção de ações de Educação permanente implementadas e/ou
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de educação INDICADOR PACTUADO
permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas 2015: 64%
indicador)
Meta de Gestão da SESPA (2015): G 11.5 – Implementação de
ações de Educação Permanente na Saúde, capacitando
profissionais atuantes nas Unidades de Saúde para se tornarem
formadores e apoiadores da Política Nacional de Humanização -
Meta de Gestão
programada para o
ano/2015:
100 profissionais
373
PNH, nas Regiões de Saúde do Estado.
capacitados
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
Meta cumprida parcialmente, com realização de um módulo, dos três módulos previstos,
ficando os dois módulos restantes para os meses de março e abril de 2016.
Dos 100 profissionais previstos, 92 participaram, sendo 77 Apoiadores e 15 Formadores
efetivamente do referido Módulo totalizando 92%.
Neste período realizaram-se reuniões do Colegiado Gestor do CURSO DE FORMAÇÃO DE
FORMADORES E DE APOIADORES INSTITUCIONAIS PARA A HUMANIZAÇÃO DA
ATENÇÃO E GESTÃO DO SUS-PARÁ para planejamento e organização do Curso.
Dos 3 Módulos previstos para serem realizados em 2015, foi realizado um módulo de
concentração em Belém, seguido de um período de dispersão nos meses de janeiro e
fevereiro de 2016, e posteriormente, os dois módulos de concentração loco regional serão
realizados concomitantemente nos seis Polos Regionais, em março e abril de 2016.
Considerando como aspecto relevante para o fortalecimento das Regiões de Saúde do
Estado, o processo de articulação da SESPA/Coordenação Estadual de Humanização com
os Centros Regionais de Saúde, Apoiadores Regionais do Ministério da Saúde e
Representantes das REDES DE ATENÇÃO A SAUDE - RAS e Secretarias Municipais de
Saúde - SEMSAS.
DGTES
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de INDICADOR PACTUADO
educação permanente para qualificação das redes de 2015: 64%
Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
indicador)
374
Implementação de ações de Educação Permanente na
Saúde, apoiando a formação de apoiadores e/ou
multiplicadores da Política Nacional de Humanização PNH, nas unidades de saúde.
META DE GESTÃO
PROGRAMADA PARA O
ANO/2015:
16 turmas de formação de
apoiadores (8 nos hospitais que
compõem a CTH-H e 8 turmas nas
URES e CAPS).
)
INICIOU/PAROU ( )
NÃO INICIOU (
)
Apoio realizado em duas Turmas de Formação de Multiplicadores e Apoiadores da PNH, que
INICIOU ( x
correspondem a 12,5% da Meta Anual, totalizando até o momento (1º, 2º e 3º Quadrimestre)
o apoio em 14 Turmas de Formação que correspondem a 87,5% da Meta Anual.
Foi realizado um Curso de Formação de Apoiadores e Multiplicadores da PNH para os
hospitais da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar, no período de 31/08 A 04/09 e
uma turma do curso de Formação de Apoiadores e Multiplicadores da PNH nas URES E
CAPS, no período de 21 a 23/10 e 29 a 30/10.
1 Turma composta por técnicos da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMPA.
- Uma Turma - Módulo I capacitou 32 técnicos da FSCMPA e ocorreu no seu próprio
Auditório.
Uma Turma composta por membros do Colegiado de Humanização das 11 URES e dos 5
CAPS (URE DIPE, URE Reduto, URE Demétrio Medrado, URE Presidente Vargas, URE REI,
URE Marcelo Cândia, UREMIA, Unidade Básica de Saúde da Pedreira, Unidade de
Acolhimento Temporário-UAT e o Abrigo João de Deus) - (CAPS Grão Pará, CAPS
Renascer, CAPS Marajoara, CAPS Icoaraci e CAPS Amazônia).
- Uma Turma - Módulo I capacitou 31 técnicos e gestores das URES e CAPS, ocorreu no
Auditório do 1º CRS/SESPA.
As atividades foram desenvolvidas no município de Belém, abrangendo Unidades de Saúde
dos municípios de Belém e Ananindeua e fazem parte do processo de Educação Permanente
para Formação de Apoiadores e/ou Multiplicadores Institucionais da PNH para atuarem nas
ações de Humanização nos Hospitais membros da CTH-H, URES e CAPS. Neste
quadrimestre foram capacitados 63 técnicos, totalizando até o presente momento 477
técnicos capacitados nos três quadrimestres.Vale lembrar que foi realizada uma reunião de
Avaliação do Processo do Curso de Formação de Apoiadores e Multiplicadores para as
unidades de saúde do Colegiado das URES/ CAPS e uma reunião do Curso da FSCMP na
Câmara Técnica de Humanização Hospitalar CTH-H.
375
Nesta Meta de Gestão a Coordenação Estadual de Humanização desenvolve a "Função
Apoio" no Planejamento, Acompanhamento e Avaliação das atividades de Formação, através
do exercício da Gestão Compartilhada e Participativa, estimulando com que cada Instituição
possa ser responsável pela coordenação das atividades de cada Turma, em um sistema de
rodízio, fortalecendo a autonomia e o protagonismo dos sujeitos implicados no seu próprio
processo de Formação. Semelhantes aos dois primeiros quadrimestres, o Curso de
Educação Permanente de Formação de Multiplicadores e Apoiadores Institucionais da PNH
vem contribuindo para o fortalecimento da grupalidade e Gestão Participativa nas diversas
unidades de saúde da Região Metropolitana de Belém.
DGTES
realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M57) – Implementar ações de INDICADOR PACTUADO
educação permanente para qualificação das redes de 2015: 64%
indicador)
META DE GESTÃO
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.7 – Implementação PROGRAMADA PARA O
de ações de Educação Permanente na Saúde, assegurando ANO/2015:
a ampliação de acesso, cuidado integral e resolutivo.
5 ações de humanização
implantadas e implementadas.
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( x )
Foram realizadas duas oficinas neste quadrimestre para implementar a Diretriz Acolhimento
da PNH nas Estratégias de Saúde da Família na Região Metropolitana I, alcançando uma
376
cobertura de 40% da meta anual. As Oficinas previstas para implementar o acolhimento e
classificação de risco nos sete hospitais de urgência e emergência membros da CTH-H não
foram realizadas.
As Oficinas previstas para Implantar e Implementar o Acolhimento e Classificação de Risco
nos 07 Hospitais de Urgência e Emergência membros da Câmara Técnica de Humanização
Hospitalar CTH-H foram adiadas em virtude da não liberação do recurso do QualiSUS
previsto para tal. Porém, neste quadrimestre houve varias reuniões da Comissão do Projeto
Acolhimento dos Hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar- CTH-H,
com objetivo de finalizar o Projeto de Lei Estadual da Diretriz da PNH/Acolhimento e
Acolhimento e Classificação de Risco/ACR. Posteriormente, o referido Projeto foi discutido
junto à Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, visando à obtenção de recursos
financeiros para sua execução no Estado. A relevância deste Projeto é o estabelecimento de
uma Política de Saúde que possa contribuir como uma melhor estruturação dos serviços
ofertados pelo SUS, qualificando o acesso do usuário e garantindo um atendimento
humanizado nos vários de gestão.
DGTES
CCHE
COMISSÃO DE APOIO A CERTIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E
HOSPITAIS DE ENSINO
DIRETRIZ 11– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
Indicador (58) – Proporção de novos e/ou ampliação de programas de Residências em
Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção
Básica/Saúde da Família/Saúde Coletiva.
Meta Pactuada 2015: (M 58) – % de expansão dos programas
INDICADOR
de Residências em Medicina da Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015: 0%
indicador)
ações de educação permanente na saúde, desenvolvendo a PROGRAMADA P/2015:
Política Estadual de Apoio a Certificação de Hospitais de Alta 04 Hospitais recertificados
Complexidade em Hospitais de Ensino nas Regiões de Saúde do (HUJBB, FSCMPA, FHCGV
Estado.
e HOL)
377
INICIOU (
x
)
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
1.Realizada, em outubro, reunião de trabalho com equipe da Coordenação Estadual de
Educação em Saúde - CES/DGTES, para apresentação do processo de trabalho da CCHE,
bem como, apresentação da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015
que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE);
2.Realizada, no mês de novembro, Oficina de Trabalho com os Hospitais de Ensino com prazo
de certificação como HE até dezembro de 2015 (FHCGV,HOL, FSCMPa e HUJBB), cujo
objetivo foi apresentar o cenário atual do Processo de Recertificação em HE de cada unidade
hospitalar, identificando os principais nós críticos e estratégias de superação de desafios, a Luz
da Portaria Interministerial nº285 de 24 de março de 2015.
Foram observados importantes avanços da equipe condutora do processo de certificação dos
hospitais na organização dos processos de trabalho com foco nos cumprimentos exigidos pela
Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015, no entanto ainda observa-se
dificuldades no funcionamento das Comissões Assessoras Obrigatórias e àquelas pertinentes
ao perfil de cada unidade hospitalar. Nesse sentido, foram identificadas que algumas
comissões possuem os mesmos membros que compõem mais de uma comissão; outras estão
com as portarias desatualizadas e/ou não estão cumprindo o cronograma regular de reuniões e
elaboração de atas. Como estratégia de superação desses desafios apresentados, os hospitais
FSCMPA e o HOL elegeram um Coordenador Geral das Comissões, responsável pelo
processo de organização de trabalho e acompanhamento de todas as comissões, bem como
responsável pela organização de toda a documentação pertinente ao funcionamento dessas
comissões como: portaria de criação das comissões; regimento interno; atas; cronograma de
reuniões; relatórios de acompanhamento de indicadores e resultados.
O prazo de certificação dos hospitais de Ensino que já havia sido prorrogada até 30 de
dezembro de 2015, tornou a ser novamente prorrogada por mais doze meses, ou seja, até
dezembro de 2016, segundo informações colhidas através do Ministério da Saúde via telefone.
O mesmo informou que deverá ser publicada portaria de prorrogação do prazo de certificação a
partir de janeiro de 2016.
Nesse sentido a meta de gestão 11.6 programada para 2015 quanto a recertificação dos 4
(quatro) hospitais de ensino não foi alcançada tendo em vista a informação supracitada.
ETSUS
378
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanentes implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de
educação permanente para qualificação das redes de INDICADOR PACTUADO/2015: 64%
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.19 –
META DE GESTÃO PROGRAMADA PARA
Implementação de ações de educação permanente na
O ANO/2015:
saúde, realizando cursos de formação inicial e
8.237 trabalhadores capacitados
continuada para os trabalhadores do SUS.
INICIOU (
x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
RESULTADO DO3º QUADRIMESTRE
Na meta 14.1, realizamos 5 cursos de Formação Inicial e Continuada para os trabalhadores do SUS. Com 303
servidores capacitados.
No terceiro quadrimestre do ano de 2015, executamos 05 Cursos de Formação Inicial e Continuada:
Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, Qualificação para Agente de Combate às Endemias,
Curso de Atualização "Falando um Pouco Sobre o SUS", Atualização em Controle do Câncer do Colo
do Útero e Coleta de Papanicolau ? PCCU e Formação de Agentes do Controle do Câncer,
qualificando no total 303 trabalhadores do SUS, das 13 Regiões de Saúde. Informamos que nos
meses de novembro e dezembro ficamos impossibilitados de executar cursos, em decorrência de
situações administrativas.
Estão em andamento 18 turmas do Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, sendo
que 05 turmas já estão no 3º módulo e 13 turmas no segundo e devem ser concluídas no primeiro
semestre de 2016.
No acumulado do 1º, 2º e 3º quadrimestres, capacitamos 5.714 trabalhadores do SUS, o que
representa
um
percentual
de
69,37
%
da
meta
programada
2015.
para
o
ano
de
379
Analise dos Quadrimestres: No gráfico quadrimestral acima o que impacto bastante no 1º
quadrimestre foi a grande quantidade de turmas realizadas do Curso Enfrentamento do Crack, Álcool
e Outras Drogas para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Já no 2º
quadrimestre o curso foi finalizado com poucas turmas. No terceiro quadrimestre do ano de 2015,
executamos 05 Cursos de Formação Inicial e Continuada, qualificando 303 trabalhadores do SUS,
Informamos que nos meses de novembro e dezembro ficamos impossibilitados de executar cursos,
em decorrência de situações administrativas. Estão em andamento algumas turmas com 948 alunos
no total. O termino dessas turmas somente no inicio de 2016 impactaram negativamente no terceiro
quadrimestre. No acumulado do 1º, 2º e 3º quadrimestres, capacitamos 5.714 trabalhadores do SUS,
o que representa um percentual de 69,37 % da meta programada para o ano de 2015.
ETSUS
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”
DIRETRIZ 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização
das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanentes implementadas e/ou realizadas.
Meta Pactuada 2015: (M 57) – Implementar ações de
educação
permanente
para
qualificação INDICADOR PACTUADO/2015:
64%
das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na
CIB.
A Escola Técnica do SUS desenvolve atividades para formação profissional de recursos humanos da
área da saúde pública, formando trabalhadores-cidadãos, comprometidos com as práticas
380
contemporâneas e com os avanços tecnológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a
contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população paraense.
A Escola desenvolveu no 1º e 2º quadrimestres processos de qualificação profissional e de formação
técnica de nível médio, promovendo o aprendizado institucional. Ela atua na formação de Técnicos de
vigilância em saúde, Técnicos em Hemoterapia, Técnicos em Citopatologia, Técnicos em Saúde Bucal,
Técnicos em Prótese Dentária, como também dos agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate
as endemias, entre outras categorias e níveis de formação, contribuindo e desempenhando funções vitais
nos serviços públicos de saúde e para o alcance do indicador nacional (Indicador 57: Proporção de ações
de educação permanente implementadas e/ou realizadas pactuados).
Meta de Gestão da SESPA (2015): 11.20 – META DE GESTÃO PROGRAMADA PARA O
Implementação de ações de educação permanente na ANO/2015:
352 trabalhadores
saúde,
realizando
cursos
técnicos
para
os
capacitados
trabalhadores do SUS.
INICIOU
( X
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
)
Na meta 14.2, realizamos o cronograma proposto para os 05 cursos técnicos que estavam em andamento
e a conclusão de três turmas com 124 alunos do Curso Técnico em Saúde Bucal.
No que diz respeito à meta 14.2, demos prosseguimento aos cursos técnicos, realizando suas
unidades temáticas em cada mês, em conformidade com o planejamento de 2015. Neste período,
ofertamos 05 cursos: Técnico em Citopatologia, Hemoterapia, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde e
Prótese Dentária, contemplando 298 trabalhadores do SUS, em 09 Regiões de Saúde, e finalizamos
03 turmas de Técnico em Saúde Bucal, com 124 concluintes.
Analisando o acumulado referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestres, encerramos 05 turmas de cursos
técnicos, formando 187 trabalhadores do SUS, alcançando um percentual de 53,12 % da meta
programada para o ano de 2015.
381
Anal
Analise dos Quadrimestres: No gráfico quadrimestral acima realizamos o cronograma proposto para os 05
cursos técnicos (Técnico em Hemoterapia, Técnico em Citopatologia, Técnico em Saúde Bucal, Técnico
em Prótese Dentária e Técnico em Vigilância em Saúde) que estavam em andamento. Sendo que no
primeiro quadrimestre a ETSUS/PA concluiu 01 turma do Curso Técnico em Hemoterapia, contemplando
20 alunos. Já no segundo quadrimestre finalizamos uma turma de Técnico em Saúde Bucal, com 43
concluintes. No ultimo quadrimestre qualificamos 124 trabalhadores do SUS, Informamos que nos meses
de novembro e dezembro ficamos impossibilitados de executar cursos, em decorrência de situações
administrativas. Estão em andamento 5 turmas com130 alunos no total. O termino dessas turmas somente
no 1º quadrimestre de 2016 e impactaram negativamente no terceiro quadrimestre. No acumulado do 1º,
2º e 3º quadrimestres, capacitamos 187 trabalhadores do SUS, o que representa um percentual de 53,1 %
da meta programada para o ano de 2015.
382
383
CCHE
HOSPITAIS DE ENSINO
Indicador (58) – Proporção de novos e/ou ampliação de programas de Residências em Medicina
de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
Meta Pactuada 2015: (M 58) – % de expansão dos programas de
INDICADOR
Residências em Medicina da Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015:0%
indicador)
META DE GESTÃO
ações de educação permanente na saúde, desenvolvendo a
PROGRAMADA P/2015:
Política Estadual de Apoio a Certificação de Hospitais de Alta 04 Hospitais recertificados
Complexidade em Hospitais de Ensino nas Regiões de Saúde (HUJBB, FSCMPA, FHCGV e
do Estado.
HOL)
INICIOU ( x )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU ( X )
1.
Realizada, em outubro, reunião de trabalho com equipe da Coordenação Estadual de
Educação em Saúde - CES/DGTES, para apresentação do processo de trabalho da CCHE, bem
como, apresentação da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015 que
redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE);
2.
Realizada, no mês de novembro, Oficina de Trabalho com os Hospitais de Ensino com prazo
de certificação como HE até dezembro de 2015 (FHCGV,HOL, FSCMPa e HUJBB), cujo objetivo foi
presentar o cenário atual do Processo de Recertificação em HE de cada unidade hospitalar,
identificando os principais nós críticos e estratégias de superação de desafios, a Luz da Portaria
Interministerial nº285 de 24 de março de 2015.
Foram observados importantes avanços da equipe condutora do processo de certificação
dos hospitais na organização dos processos de trabalho com foco nos cumprimentos
exigidos pela Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015, no entanto
ainda observa-se dificuldades no funcionamento das Comissões Assessoras Obrigatórias e
àquelas pertinentes ao perfil de cada unidade hospitalar. Nesse sentido, foram identificadas
que algumas comissões possuem os mesmos membros que compõem mais de uma
comissão; outras estão com as portarias desatualizadas e/ou não estão cumprindo o
cronograma regular de reuniões e elaboração de atas. Como estratégia de superação desses
desafios apresentados, os hospitais FSCMPA e o HOL elegeram um Coordenador Geral das
384
Comissões, responsável pelo processo de organização de trabalho e acompanhamento de
todas as comissões, bem como responsável pela organização de toda a documentação
pertinente ao funcionamento dessas comissões como: portaria de criação das comissões;
regimento interno; atas; cronograma de reuniões; relatórios de acompanhamento de
indicadores e resultados.
O prazo de certificação dos hospitais de Ensino que já havia sido prorrogada até 30 de
dezembro de 2015, tornou a ser novamente prorrogada por mais doze meses, ou seja, até
dezembro de 2016, segundo informações colhidas através do Ministério da Saúde via
telefone. O mesmo informou que deverá ser publicado portaria de prorrogação do prazo de
certificação a partir de janeiro de 2016.
CCHE
HOSPITAIS DE ENSINO
Indicador (58) – Proporção de novos e/ou ampliação de programas de Residências em Medicina de
Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família/Saúde
Coletiva.
Meta Pactuada 2015: (M 58) – % de expansão dos programas de
INDICADOR
Residências em Medicina da Família e Comunidade e da
PACTUADO/2015: 0%
indicador)
META DE GESTÃO
PROGRAMADA P/2015:
Ações de Educação Permanente na Saúde, desenvolvendo uma
Política Estadual de Apoio a Certificação dos serviços de saúde
07 serviços de saúde
pública em Unidades de Ensino e Pesquisa.
acompanhados e avaliados)
INICIOU ( X )
INICIOU/PAROU (
)
NÃO INICIOU (
)
As atividades neste terceiro quadrimestre foram reprogramadas para o ano de 2016
385
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Secretaria de Estado e Saúde Pública/SESPA vem desenvolvendo o seu projeto de
“Planejamento da Saúde no Pará” que consolida os instrumentos estruturantes do planejamento com
o enfoque regionalizado.
Nesta direção, garante-se que os gestores desenvolvam a estratégia de atingimento das
metas pactuadas através do alinhamento programático, partindo do ordenamento das atividades
prioritárias inerentes as suas diretrizes. Por meio deste ordenamento programático os esforços ficam
mais centralizados no cumprimento de suas ações na saúde e com isto os pilares de identificação de
seus indicadores proporcionam um diagnostico para mapeamento da saúde absorvidos de
informações voltadas para uma objetividade do que se quer atingir, tornando um instrumento
operacional de resultados capaz de subsidiar as tomadas de decisões.
Neste cenário, o governo do Estado passa a atuar na sua forma descentralizadora, por meio
de seus Centros Regionais de Saúde - CRS e em conjunto com as estratégias de descentralização
do SUS, a saber: CIT, CIB e CIR (Câmara Técnica) possibilitando o fortalecimento da gestão na
saúde para minimizar as dificuldades de acesso na assistência do usuário.
Desta forma, estamos desenvolvendo a cultura de planejar e acrescentando paulatinamente
as etapas do planejamento em uma estrutura programática alinhada dentro de uma estratégia
operacional inserida em um sistema eletrônico chamado - Gerenciamento de Metas – GM/SESPA
capaz de gerenciar de uma forma mais transparente, descentralizadora, participativa a eficiência e
eficácia na gestão, bem como minimizar custos e tempo.
Algumas recomendações necessárias para o próximo quadrimestre:
• Executar com base na Programação Anual de Saúde/PAS.
• As Coordenadorias e /ou Gerencias da SESPA, cientes das metas traçadas, deverão cada vez
mais estreitar os laços técnicos com os Centros Regionais de Saúde – CRS, em um processo
contínuo e permanente de parceria no desenvolvimento das metas de gestão de suas políticas e
com isso minimizando custo e maximizando conhecimento.
• Manter e intensificar as atividades de capacitação permanente para fortalecer a
descentralização e a regionalização, fortalecendo a política traçada, principalmente no que se
refere as estratégias a serem executadas para o atingimento das metas pactuadas.
•
No próximo quadrimestre devemos focar nas metas pactuadas, principalmente, quanto aos
7 (sete) indicadores de saúde passíveis de avaliação quadrimestrais, conforme abaixo:
386
INDICADORES: RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Nº do
Tipo
Indicador
Indicadores – Relatório Quadrimestral
U
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção
Básica
U
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de
saúde bucal
12
U
Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de
violência doméstica, sexual e outras violências implantado
25
U
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
26
U
Proporção de óbitos maternos investigados
27
U
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)
investigados
51
E
Número absoluto de óbitos por dengue
1
4
Fonte: Ministério da Saúde.
Nota: Tipo do indicador – U = indicador universal e E = indicador específico
OBS: Não estão disponíveis os resultados dos indicadores de saúde passíveis de
apuração quadrimestral referentes ao terceiro quadrimestre de 2015, no
Tabnet/DATASUS.

3º rdq - 2015 - versão final

Transcrição

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