02 Tribunal de Contas

Transcrição

Maceió - Sexta-feira
30 de Dezembro de 2011
Ano XCIX
Número 246
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ATOS E DESPACHOS DO
DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
MÁRIO RAIMUNDO LEITE CARVALHO, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS, EM DATA DE:
21/12/2011
Proc.TC-17160/11-Pref.de Maribondo(rel.)
Proc.TC-17427/11-Fundo de Prev.de Viçosa (bal.)
Proc.TC-17164/11-IZP (bal.)
Proc.TC-14926/11-Pol.Militar (cont.)
Proc.TC-16147/11-SEINFRA (termo aditivo)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12.
Proc.TC-16504/11-SEDES (cont.)
Proc.TC-17145/11-SEDES (cont.)
Proc.TC-16646/11-IPREV (bal.)
Proc.TC-17037/11-Pref.de Coqueiro Seco (bal.)
Proc.TC-16678/11-Pref.de União dos Palmares (bal.)
Proc.TC-16628/11-Pref.de Rio Largo (bal.)
Proc.TC-16180/11-Pref.de Marechal Deodoro (bal.)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa
Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II,
biênio 2011/12.
Proc.TC-17785/11-Fundo de Prev.de Mata Grande (bal.)
Proc.TC-17786/11-Fundo de Prev.de Mata Grande (bal.)
Proc.TC-15669/11-SESAU (cont.)
Proc.TC-15615/11-AFAL (bal.)
Proc.TC-15653/11-Fundo Prev.S.José da Tapera (bal.)
Proc.TC-15624/11-Sec.Est.Desenv.Econ.Energ.e Logística
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo
Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12.
Proc.TC-16509/11-Trib.de Justiça (conv.)
Proc.TC-15668/11-SEFAZ (cont.)
Proc.TC-16443/11-FUNJURIS (cont.)
Proc.TC-16273/11-Trib.de Justiça (cont.)
Proc.TC-17029/11-Fundo de Prev.de Taquarana (rel.)
Proc.TC-15394/11-Pol.Civil (cont.)
Proc.TC-16304/11-Pref.de Campo Alegre (bal.)
Proc.TC-17045/11-Pref.de Igreja Nova (bal.)
Proc.TC-16302/11- Pref.de Campo Alegre (bal.)
Proc.TC-17040/11-Pref.de Campo Grande (bal.)
Proc.TC-17491/11-Sec.Est.Trab.Emp.e Qualif.Prof. (bal)
Proc.TC-17077/11-Pref.de Limoeiro de Anadia (bal.)
Proc.TC-14528/11-Câm.Mun.de Coruripe (rel.)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro
Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III,
biênio 2011/12.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc.TC-01719/11-Gab.Mil. do Gov.(termo aditivo)
Proc.TC-16836/11-Sec.Est.Desenv.Econ.Energ.e Logística
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio
Lessa Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10.
Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional V,
biênio 2007/08.
Proc.TC-15241/11-Câm.Mun.de Colônia Leopoldina (justif.)
biênio 2009/10
Proc.TC-16738/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.)
Proc.TC-17915/11-Pref.de Porto de Pedras (rel.)
Lessa Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12.
Proc.TC-16808/11-Guilherme Machado Melro(solicita)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as
providências cabíveis.
Proc.TC-18416/11-Regina Mª dos Santos (solic.)
De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar com
vistas à expedição da certidão requerida na inicial, evoluindo
à DFAFOE e DFASEMF, retornando.
Proc.TC-18362/11-SEEE (solic.)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro-Relator
Anselmo Roberto de Almeida Brito.
Proc.TC-18286/11-Zara Mª da C.Barros (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para exclusão
do desconto em favor da entidade mencionada na inicial,
considerando a manifesta vontade do interessado e tendo em
vista o que dispõe o art. 5º, inciso XX da Constituição
Federal. Em conseqüência deverá ser dada ciência a ASTCA,
a quem cabe processar o desligamento requerido.
Proc.TC-16614/11-Rosa B.Cavalcanti (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para as
Proc.TC-18494/11-Pref.de Maragogi (solic.)
Proc.TC-18382/11-Câm.Mun.de Major Izidoro (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Auditora Ana Raquel Ribeiro
Sampaio, Coordenadora da Comissão de Manutenção e
Desenvolvimento do SICAP.
Proc.TC-16299/11-José Moacyr de A.Souzaq (solic.)
De ordem, encaminhe-se ao Setor de Pagamento, para
elaboração do Demonstrativo de Proventos, com base na
Minuta do Ato de Aposentadoria, procedente da Procuradoria
Jurídica.
Proc.TC-17214/11-Pref.de Arapiraca (bal.)
Proc.TC-16996/11-IPASEAL (bal.)
Proc.TC-16908/11-SEADES (cont.)
Proc.TC-15285/11-Gab.Civil do Gov.(cont.)
Proc.TC-16579/11-AL Prev.(termo aditivo)
De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero
Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12.
Proc.TC-15249/11-Pref.de Arapiraca (solic.)
Proc.TC-15248/11-Pref.de Arapiraca (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Sala dos Auditores, para análise e
confirmação dos dados constantes do presente processo,
retornando para fins de expedição da certidão solicitada.
22/12/2011
Proc.TC-14040/11-Prev. Social (rel.)
De ordem, retornem os autos à DFAFOM, com vistas à
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Administrativa do MPS, no próximo mês de janeiro/2012.
Proc.TC-5387/09-Deptº de Pol.Federal (solic.)
De ordem, retornem os autos à DFAFOM, com vistas à
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janeiro/2012.
Proc.TC-18538/11-Sebastião O.Silva (justif.)
Proc.TC-18539/11-Câm.Mun.Passo de Camaragibe (justif.)
Anselmo Roberto de Almeida Brito.
Proc.TC-16250/11-Mª Lúcia P.Jucá (solic.)
Com base no Parecer nº 1621/2011, da Procuradoria Jurídica
deste Tribunal, de ordem, encaminhe-se à Diretoria de
Pessoal, para as providências dele decorrentes.
Proc.TC-15635/11-Pref.de Barra de Stº Antônio (bal.)
Proc.TC-15639/11- Pref.de Barra de Stº Antônio (bal.)
Proc.TC-18266/11-ALGÁS (proc.licit.)
Proc.TC-17795/11-Pref.de Pilar (comum.)
Proc.TC-17290/11-Pref.de Maceió (cont.)
Proc.TC-17927/11-ALGÁS (cont.)
Proc.TC-17904/11-SEDES (termo aditivo)
Maria Ribeiro de Albuquerque, Grupo Regional II, biênio
2011/12.
Proc.TC-17374/11-CIGIP (bal.)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12,
considerando o sediamento do CIGIP no município de
Quebrangulo, sendo seu Presidente o Prefeito daquele
município.
Proc.TC-18132/11-Trib.de Justiça (solic.)
Tendo em vista o despacho de fls.04, de ordem, encaminhese ao Gabinete do Conselheiro-Relator Cícero Amélio da
Silva, solicitando informar o que dispuser relativamente ao
processo nº TC-03699/11, objetivando responder ao pleito
procedente do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de União dos
Palmares, com fixação de prazo para atendimento.
Proc.TC-14941/11-SETUR (conv.)
Proc.TC-15254/11-SETUR (bal.)
Proc.TC-15606/11-Pref.de São Brás (bal.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-16206/11-UNEAL (cont.)
biênio 2009/10.
Proc.TC-18153/11-ATRICON (termo aditivo)
Com duas vias do aditivo assinados pelo Presidente deste
Tribunal, Conselheiro Luiz Eustáquio Tolêdo, de ordem,
encaminhe-se o processo à UEP-TCE/AL, para as
providências pertinentes.
Proc.TC-13470/10-Rosângela M.da Silva (aposent.)
De ordem, remetam-se os presentes autos à Prefeitura de
Maceió, em atendimento às solicitações formuladas pelo
Prefeito de Maceió, nos ofícios números 443 e 591/2011-GP,
iniciais dos processos TC-14126/11 e TC-15663/11,
respectivamente, que se encontram anexados ao de nº TC13470/2010, concessivo de pensão a Rosângela Morais da
Silva.
Proc.TC-8320/11-Pref.de Maribondo (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Sala dos Auditores, para análise e
confirmação dos dados constantes do presente processo,
retornando para fins de expedição da certidão solicitada.
Proc.TC-18433/11-Pref.de Maceió (justif.)
Proc.TC-18434/11- Pref.de Maceió (justif.)
Proc.TC-18435/11- Pref.de Maceió (justif.)
Cícero Amélio da Silva.
Proc.TC-16421/11-SEMCDH (bal.)
Proc.TC-15875/11-DITEAL (conv.)
Proc.TC-15877/11- DITEAL (conv.)
Proc.TC-17398/11- DITEAL (cont.)
Proc.TC-16415/11-UNCISAL (cont.)
Proc.TC-16084/11- UNCISAL (cont.)
Proc.TC-10600/06-Pref,de Dois Riachos (insp.)
Anselmo Roberto de Almeida Brito, solicitando seja
informada esta Diretoria do Gabinete da Presidência, dos
elementos cadastrais a que se reporta o convênio de
cooperação mútua firmado com a Receita Federal, para fins
de remessa do ato decisório em questão, conforme
recomendado pelo Conselheiro-Relator dos autos ao qual se
reporta.
Proc.TC-15527/11-SESAU (termo aditivo)
Proc.TC-15542/11- SESAU (termo aditivo)
Proc.TC-15595/11- SESAU (conv.)
Proc.TC-17196/11-Gab.Militar do Gov. (cont.)
Proc.TC-18571/11-Trib.de Justiça (rel.)
De ordem, encaminhe-se à Procuradoria Jurídica deste
Tribunal, para as providências pertinentes.
Proc.TC-16562/11-IPASEAL (solic.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº717/11-DGP.
De ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do
Conselheiro-Relator Anselmo Roberto de Almeida Brito.
De ordem, encaminhe-se ao Ministério de Contas, tendo em
vista o despacho de fls.08, retornando.
Proc.TC-17874/11-DER/AL (termo aditivo)
Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I,
biênio 2009/10.
Amélio da Silva, Grupo Regional VI, biênio 2007/08.
23/12/2011
Juntada ao processo uma via do ofício nº 718/11-DGP.
De ordem, arquive-se.
Proc.TC-18555/11-Minist.da Educa-FNDE (rel.)
Com o registro do endereçamento errado dos presentes autos
a este Tribunal e considerada a impossibilidade de corrigi-lo,
face à exigüidade temporal decorrente do prazo fixado no
doc. de fls. 3 (11.01.2012), para envio das informações à
AGEST, de ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira
Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, evoluindo ao
Gabinete
do
Conselheiro
Otávio
Lessa
Santos,
respectivamente, Grupos Regionais II e V, biênio 2011/12.
45
Proc.TC-17611/11-Defens.Pública (cont.)
Proc.TC-17615/11-SEAGRI (cont.)
Proc.TC-17936/11-Pol.Militar (doc.compl.)
Proc.TC-16555/11-DER/AL (bal.)
Proc.TC-17146/11-SLUM (termo aditivo)
Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10.
Proc.TC-18006/11- UNEAL (cont.)
Proc.TC-18007/11-UNEAL (cont.)
Proc.TC-16489/11-Trib.de Justiça (cont.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-17353/11-DETRAN (bal.)
biênio 2011/12.
De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar, com a
urgência decorrente do prazo estipulado, objetivando o
atendimento do solicitado na inicial, com procedência da
Vara do Único Ofício de Piaçabuçu, da Capital.
Proc.TC-18664/11-Roberto de P.Torres (solic.)
Proc.TC -18522/11-Ivone C.de Melo (solic.)
Inicialmente, de ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal,
para informar.
Proc.TC-18552/11-Alberto P.Alves de Abreu (solic.)
providências cabíveis, inclusive junto à Diretoria
Financeira/Setor de Pagamento.
26/12/2011
Proc.TC-18568/11-Valdomiro A.Persch (solic.)
De ordem, encaminhe-se ao Ministério Público de Contas.
Proc.TC-18416/11-Regina Mª dos Santos (solic.)
De ordem, encaminhe-se à DFAFOE para informar,
evoluindo à DFASEMF, com retorno a este Gabinete da
Presidência.
Proc.TC-13897/11-Mª Martha F.L.Xavier (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para ciência
e providências que couberem, inclusive junto à Comissão
Revisora do PCCS, ressaltando que o processo TC-1398/11
não foi recebido neste Gabinete da Presidência, conforme
Relatório Protocolo do SIM, anexado.
Proc.TC-16559/11-Trib.de Justiça (termo aditivo)
Bulhões Barros, Grupo Regional III, biênio 2007/08.
Proc.TC-17946/11-Defens.Pública (termo aditivo)
Bulhões Barros, Grupo Regional IV, biênio 2009/10.
Proc.TC-18432/11-Pref.de Maceió (termo aditivo)
biênio 2001/02.
Proc.TC-15666/11-SEDES (proc.lic.)
Proc.TC-14888/11-SOMURB (bal.)
Proc.TC-16654/11-SGAP (cont.)
Proc.TC-15766/11-Câm.Mun.de Maceió (cont.)
Proc.TC-15768/11- Câm.Mun.de Maceió (cont.)
Proc.TC-15762/11- Câm.Mun.de Maceió (cont.)
Proc.TC-17944/11-SEMPMA (bal.)
Proc.TC-15070/11-Pref.de Maceió (bal.)
Proc.TC-16553/11- Pref.de Maceió (bal.)
Proc.TC-18491/11-Fundo Mun.de Assist.Social (bal.)
Proc.TC-17943/11-LIFAL (bal.)
Proc.TC-18442/11-Fundo Mun.de Ação Cultural (bal.)
Proc.TC-15687/11-IPREV (bal.)
Proc.TC-15691/11- IPREV (bal.)
Proc.TC-16085/11-SMTT (bal.)
Proc.TC-16997/11-SEMARH (bal.)
biênio 2011/12.
biênio 2007/08.
Proc.TC-17898/11-SESAU (conv.)
Proc.TC-16279/11-SEPLANDE (conv.)
Proc.TC-16111/11-AMGESP (ata de reg.preço)
Proc.TC-14828/11-AMGESP (ata de reg.preço)
Proc.TC-17274/11-FUSAL (bal.)
Proc.TC-17342/11-Fundo de Prev.de Batalha (bal.)
Proc.TC-17273/11-FUNDEC (bal.)
Proc.TC-17272/11-FUNDAC (bal.)
Proc.TC-16196/11-Pref.de Girau do Ponciano (bal.)
Proc.TC-17271/11-FUNTED (bal.)
Proc.TC-17268/11-FCEPA (bal.)
Proc.TC-17270/11-FIPLAN (bal.)
Proc.TC-17354/11-SMTT de Arapiraca (bal.)
Proc.TC-16802/11-SEADES (bal.)
Proc.TC-15237/11-AMGESP (cont.)
Proc.TC-17323/11-SEFAZ (bal.)
Proc.TC-16288/11-SETER (cont.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-16718/11- SEPLANDE (termo aditivo)
Proc.TC-17078/11-SEPLANDE (bal.)
Proc.TC-17437/11-Proc.Geral de Justiça (bal.)
Proc.TC-17402/11-DETRAN (termo aditivo)
Proc.TC-16811/11-DER/AL (termo aditivo)
biênio 2009/10.
De ordem, encaminhe-se à DFAFOM para informar, com
urgência, relativamente ao processo nº TC-13496/2011, ora
remetido, considerando que o Relatório Protocolo do SIM o
indica como faltando receber nesta Presidência, com remessa
procedente dessa Diretoria.
De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar em
caráter de urgência, quanto ao pleito constante da inicial,
procedente do DPF/AL e pertinente ao município de Olho
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27/12/2011
Proc.TC-18785/11-Proc.da Rep.em AL (comun.)
máxima urgência, considerando o caráter reiterativo e o
exíguo prazo fixado, quanto ao pleito procedente da
Procuradoria da República/AL, alusivo à Prefeitura de
Maribondo.
Proc.TC-18786/11-Proc.da Rep.em AL (comun.)
máxima urgência, considerando o caráter reiterativo e o
exíguo prazo fixado, quanto ao pleito procedente da
Procuradoria da República/AL, alusivo à Prefeitura de São
Luiz do Quitunde.
Encontrando-se solucionado o assunto de que trata o presente
processo, conforme ofício nº 564/09-GP (cópia anexada), de
ordem, encaminhe-se ao Arquivo deste Tribunal, para
proceder à apensação ao processo nº TC-5663/09 (anexo TC8252/09), já arquivados.
Proc. TC 15773/11-Cam. Mun. De Maceió (Termo Aditivo)
Proc. TC 16242/11-Pref. Mun. De Maceió (Termo Aditivo)
Proc. TC 18420/11-Pref. Mun. De Maceió (Termo Aditivo)
Proc. TC 17824/11- CEPAL (Contratação)
Proc. TC 17394/11- AFAL (Balanço)
Proc. TC 17412/11-Sec. Est. da Saúde (Balanço)
Proc. TC 14857/11-Sec. Est. da Saúde (Contratação)
Proc. TC 17897/11-Pref. de Pariconha (Contratação)
Proc.TC-4760/08- Pref.de Maceió (cont.)
Proc.TC-15219/08- Pref.de Maceió (conv.)
Proc.TC-11877/08-Pref.de Viçosa (cont.)
Proc.TC-7966/08- Pref.de Viçosa (cont.)
Proc.TC-5716/06- Pref.de Viçosa (cont.)
Proc.TC-2913/05-Pref.de Jequiá da Praia (cont.)
Proc.TC-10752/08- Pref.de Jequiá da Praia (tom.de preço)
Proc.TC-594/03-SEE (cont.)
Proc.TC-828/02- SEE (cont.)
Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado ao
interessado. De ordem, arquive-se.
46
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. TC 16428/11-Pref.de Major Izidoro (Licitação)
Encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões
Barros, Grupo Regional IV, biênio 2009/10.
Proc.TC-8122/11-Proc.da Rep.em AL (solic.)
Proc.TC-3695/11-Proc.da Rep.em AL ( (solic.)
Proc.TC-17711/11-CS Brasil (solic.)
Proc.TC-17854/11-CASAL (termo aditivo)
Proc.TC-17849/11-CASAL (termo aditivo)
Proc.TC-16920/11-Pol.Militar (termo aditivo)
Proc. TC 17587/11-Pref.Estrela de Alagoas ± (Contratação)
Proc. TC 17594/11-CASAL (Termo Aditivo)
biênio 2009/10.
Proc.TC-17396/11-DITEAL (cont.)
Proc.TC-17393/11-DITEAL (cont.)
Proc.TC-17911/11-Pref.de Porto de Pedras (bal.)
Proc.TC-17919/11- Pref.de Porto de Pedras (bal.)
Proc.TC-17916/11- Pref.de Porto de Pedras (rel.)
Proc.TC-17913/11- Pref.de Porto de Pedras (bal.)
Proc. TC 16413/11- SECULT (Termo Aditivo)
Proc. TC 17826/11- SECULT (Termo Aditivo)
Proc. TC 17392/11-Fundo Desenv.Ações Culturais (Balanço)
Proc.TC-17400/11-Pol.Militar (bal.)
Proc. TC 15155/11-Prefeitura de Maribondo (Balanço)
Proc. TC 17313/11-Fundo Previdência - Cajueiro (Balanço)
Proc. TC 17825/11-Prefeitura de Atalaia (Contratação)
Proc. TC 16928/11-Prefeitura de Boca da Mata (Balanço)
Proc. TC 16082/11-Prefeitura de Atalaia (Contratação)
Proc. TC 17844/11-CASAL (Contratação)
Proc. TC 16949/11-SEINFRA (Termo Aditivo)
Proc.TC-16283/11-Trib.de Justiça (conv.)
Proc. TC 17247/11-Pref. De Limoeiro de Anadia (Balanço)
Proc. TC 16311/11-Pref. De Campo Alegre (Balanço)
Proc. TC 16444/11-Prefeitura de Penedo (Balanço)
Proc. TC 17317/11-Prefeitura de Penedo (Balanço)
Proc. TC 18168/11-Prefeitura de Igreja Nova (Balanço)
Proc. TC 18167/11-Prefeitura de Igreja Nova (Balanço)
Proc. TC 17234/11-Prefeitura de São Brás(Balanço)
Proc. TC 17949/11-Secr.de Est.do Turismo (Convênio)
Proc. TC 17950/11-Sec.de Est.do Turismo (Convênio)
Proc. TC 14924/11-Trib.Just. de Alagoas (Contratação)
Proc. TC 16320/11-Sec. Estado da Fazenda (Contratação)
biênio 2011/12.
Proc.TC-15113/11-Trib.de Justiça AL (termo aditivo)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional III, biênio 2009/10.
Lessa Santos, Grupo Regional II, biênio 2003/04.
Proc.TC 17343/11-Fundo de Prev. de Monteirópólis (bal.)
Proc. TC 15659/11- SEAGRI (Contratação)
Proc. TC 17084/11-Fundo Previd.Olho D.Flores (Balanço)
Proc. TC 17430/11-Pref.de Major Izidoro (Balanço)
Proc. TC 17444/11-AL Previdência (Contratação)
Proc. TC 16551/11-AL Previdência (Contratação)
Proc. TC 17440/11-SEAGRI (Contratação)
Proc. TC 17027/11-SEAGRI (Convênio)
Proc.TC-17712/11-JSL S/A (solic.)
Juntada ao processo uma via do ofício nº 724/11-DGP. De
ordem, arquive-se.
Proc. TC 16950/11- ALGÁS (Contratação)
Proc. TC 18476/11- ALGÁS (Contratação)
Proc. TC 16425/11-Pref. de Maceió (Contratação)
Proc. TC 14415/11-Sec.Est.da Def. Social (Contratação)
Proc. TC 16904/11-SAAE ± União dos Palmares (Balanço)
Proc. TC 16746/11-Pref. de Maceió (Licitação)
Proc. TC 16178/11-Pref. Marechal Deodoro (Balanço)
Proc. TC 16172/11-Pref. Marechal Deodoro (Balanço)
Proc. TC 17260/11-Gás de Alagoas S/A (Contratação)
Proc.TC-17052/11-Pref.de Branquin há (ata de reg.preço)
Proc.TC-16175/11-Pref.de Marechal Deodoro (bal.)
Proc.TC-16174/11- Pref.de Marechal Deodoro (bal.)
biênio 2011/12.
Proc.TC-18860/11-Edson S.Dias (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Seção de Aposentadorias,
Reformas e Pensões, em atendimento ao pleito constante da
inicial.
Proc.TC-11259/11-Mª das Graças M.S.Toledo (solic.)
Juntada ao processo cópia da decisão do Plenário. De ordem,
encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para providência
complementares.
Proc.TC-16395/11-Pref.de Major Izidoro (cont.)
Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12,
considerando que o Contrato em questão foi assinado em
13.01.2011.
Proc.TC-15243/112-Clécia Mª de A.S.e Outros (solic.)
Atendendo o pleito constante da inicial, conforme Recibo
assinado pelo interessado e juntado ao processo, de ordem,
arquive-se.
Proc.TC-18865/11-TRT da 19ª Região (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para adoção
das providências necessárias ao cumprimento da retenção de
crédito determinada na inicial pela Justiça do Trabalho.
Proc.TC-18787/11-SEE (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Auditora Ana Raquel Ribeiro
Sampaio, Coordenadora da Comissão de Manutenção e
Desenvolvimento do SICAP.
28/12/2011
Proc.TC-18635/11-Terezinha P.Coutinho (solic.)
De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para exclusão
do desconto em favor da entidade mencionada na inicial,
considerando a manifesta vontade do interessado e tendo em
vista o que dispõe o art. 5º, inciso XX da Constituição
Federal. Em conseqüência deverá ser dada ciência ao
SINDICATO, a quem cabe processar o desligamento
requerido.
Proc.TC-18568/11-Valdomiro A.Persch (solic.)
Conforme despacho de fls.10, de ordem, encaminhe-se ao
Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo
Regional VI, biênio 2011/12.
Proc. TC 14174/11-Trib.de Justiça de Alagoas (Contratação)
Proc. TC 17063/11-Pref. Limoeiro de Anadia (Balanço)
Proc. TC 18479/11-Câm.Munic.de Feliz Deserto (Relatório)
biênio 2011/12.
Proc. TC 18574/11-Sec.Est.do Planejamento (Contratação)
Lessa de Geraldo Santos, Grupo Regional VI, biênio
2009/10.
Proc. TC 18484/11-DITEAL (Convênio)
Lessa de Geraldo Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12.
Proc. TC 17064/11-Polícia Civil de Alagoas (Termo Aditivo)
Cleide Costa Beserra, Grupo Regional III, biênio 2009/10.
ordem, arquive-se.
Proc. TC 17591/11-Pref. Estrela de Alagoas (Contratação)
Proc. TC 18076/11-Sec.Est.da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação (Balanço)
Proc. TC 17373//11-Cons. Intermunicipal para Gestão da
Iluminação Pública (Balanço)
Proc. TC 18096/11-SMTT (Balanço)
Proc. TC 16080/11-Sec.Est.da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação (Contratação)
Proc. TC 18567/11-AL Previdência (Aditivo)
Proc. TC 18210/11-Sec.Est.da Agricultura e do Desenv.
Agrário (Contratação)
Proc. TC 18653/11-Def. Pública de Alagoas (Balanço)
Proc. TC 18639/11-Fundo Previdência ± Batalha (Balanço)
Proc. TC 17235/11-Gás de Alagoas S/A (contratação)
Proc. TC 16430/11-Sec.Est.do Desenv. Econ., Energia e
Logística (Termo Aditivo)
Proc. TC 18547/11-Proc. Geral de Justiça (Balanço)
Proc. TC 17082/11-Sec.de Est.da Saúde (Contratação)
Proc. TC 14798/11-Sec.de Est.da Saúde (Contratação)
Proc. TC 17945/11-Ouvidoria/Sec.de Artic. Social (Balanço)
Proc. TC 17166/11-Pref. de Maceió (Aditivo)
Proc. TC 16241/11-Pref. de Maceió (Aditivo)
biênio 2007/08.
Proc. TC 17143/11-Inst.Metr.e Qualidade de Al (Ter.Aditivo)
Proc. TC 17691/11-DER (Termo Aditivo)
Proc. TC 17843/11-CASAL (Aditivo)
biênio 2009/10.
Proc. TC 18640/11-Pref. Barra de Santo Antônio (Balanço)
Proc. TC 18573/11-Perícia Oficial (Balanço)
Proc. TC 18624/11-Fund.Munic.de Ação Cultural (Contrato)
biênio 2011/12.
Proc. TC 17877/11-Sec.Est.Educação e Esporte ± (Aditivo)
Proc.TC-14624/08-Pref.de Jacaré dos Homens (rel.)
ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete da ConselheiraRelatora Maria Cleide Costa Beserra.
Proc.TC-4499/08-Pref.de Campestre (bal.)
ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do ConselheiroRelator Anselmo Roberto de Almeida Brito.
Proc.TC-1288/03-Câm.Mun.de Maribondo (prest.contas)
Proc.TC-13557/08-Câm.Mun.de Maribondo (cont.)
Proc.TC-6321/08-CARHP (cont.)
Proc.TC-8478/05-SEMAS (conv.)
Proc.TC-2758/01-SEINFRA-SEEE (cont.)
Proc.TC-10830/08-SETER (cont.)
Proc. TC-9443/06-FUNJURIS (Cont.)
Proc. TC-14147/06-TJ-AL (cont.)
Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado ao
interessado. De ordem, arquive-se.
MÁRIO RAIMUNDO LEITE CARVALHO
Diretor do Gabinete
ATOS E DESPACHOS DA
COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO
A COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO DO TCE/AL
TORNA PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS,
QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 3
DE JANEIRO DE 2012 , NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADO NO SEU
EDIFÍCIO-SEDE, ÀS 10 HORAS, SERÃO JULGADOS OS
SEGUINTES PROCESSOS:
1º) Informações do Processo
Processo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Interessado:
PREFEITURA DE ANADIA
Gestor:
JOSÉ EDMUNDO DÂMASO BARROS
Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS
Decisão:
ATOS E DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA JURÍDICA
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA
JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE ALAGOAS, DR. LUIZ EUGENIO PINTO
LARANJEIRA, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS EM DATA DE:
19/12/2011:
PROC. TC – 08420/05 – SEEE – CONVÊNIO.
DESPACHO
Aprovo o Parecer n° 1645/11.
Encaminhem-se os autos à apreciação do Douto
Ministério Público junto a este Tribunal.
PROC. TC – 10222/10 – IPASEAL – CONTRATO.
Idem, idem para o Parecer PJTCE/AL Nº 1646/2011.
PROC. TC – 16995/11 – COORD. PLENÁRIO – TC/AL
– SOLIC
DESPACHO
Parecer PJTC/AL n° 1647/2011.
Encaminhe-se o processo à Diretoria do Gabinete da
Presidência, para adoção das medidas cabíveis.
PROC. TC – 14778/11 – PREF. MACEIÓ –
CONCORRÊNCIA.
DESPACHO
Parecer PJTC/AL n° 1648/2011.
Encaminhem-se os autos à apreciação da Conselheira
Relatora Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque.
PROC. TC – 16944/11 – TJ/AL – SOLICITAÇÃO.
DESPACHO
De acordo com o despacho da Seção de
Aposentadorias, constante às fls. 08, retornem os autos
ao Gabinete da Presidência.
PARECER PRÉVIO
Processo:
3074/2010
Assunto:
BALANÇO/BALANCETE
Interessado:
PREFEITURA DE DOIS RIACHOS
Gestor:
ROSINEIDE B. DE ARAÚJO CAMILO
Decisão:
Robleusa Passos de Oliveira Vanderlei
Responsável pela Resenha
1879/2002
Assunto:
PARECER PRÉVIO
Processo:
1238/2000
Assunto:
INDETERMINADO
Interessado:
PREFEITURA DE BATALHA
Gestor:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
Decisão:
PARECER PRÉVIO
Processo:
593/2004
Assunto:
BALANÇO GERAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE PIRANHAS
Gestor:
WELLINGTON DAMASCENO FREITAS
Decisão:
RESOLUÇÃO
Processo:
3514/2003
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE TANQUE
DARCA
Gestor:
JOSÉ VALMIR BEZERRA LIMA
Decisão:
RESOLUÇÃO
Processo:
4595/2009
Assunto:
BALANÇO GERAL
Interessado:
PREFEITURA DE IGREJA NOVA
Gestor:
NEIWTON SILVA
Decisão:
PARECER PRÉVIO
Coordenação do Serviço de Atas do Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas, em Maceió, 29 de dezembro de 2011.
Lucia Maria Santos Batista
Coordenadora do Serviço de Atas
Responsável pela resenha
20/12/2011:
PROC. TC – 15723/11 – JOSÉ DE MELO GOMES –
SOLIC.
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à consideração do Ilmo. Sr.
Diretor Geral do Tribunal.
PROC. TC – 04768/06 – P. JACARÉ DOS HOMENS –
CONT.
DESPACHO
Aprovo a Diligência n° 0788/2011.
Encaminhe-se este processo à consideração do Exmo.
Sr. Conselheiro-Relator do feito.
CONT.
Idem, idem para a Diligência PJTCE/AL Nº 0789/
2011.
CONT.
2011.
CONT.
2011.
CONT.
2011.
======================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < <
======================================================
AO(S) ‘29’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O
FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO,
ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS:
Proc. 4386/2011
Interessado:
AMBAFEV - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO DE FERNÃO VELHO
Natureza:
ENCAM. INFORMACOES
Assunto:
REALIZAÇÃO DO 1º FERNÃO VELHO FEST
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
RUBENICIO IZIDRO DA SILVA JUNIOR
TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
======================================================

02 Tribunal de Contas

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