CADASTROS NOVOS PARA CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES

CADASTROS NOVOS PARA CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES
Caso você queira se tornar um criador amador de passeriformes, primeiramente, leia atentamente os requisitos da
Instrução Normativa Ibama n° 10 de 20 de setembro de 2011.
Para se tornar um Criador Amador de Pássaros Silvestres, é necessário
cadastrar-se no SISPASS, conforme os passos a seguir:
-1° PASSO: Efetuar seu cadastro no CTF (Cadastro Técnico Federal)
-2° PASSO: Entrega de documentos/Homologação
- 3° PASSO: Emitir licença/BOLETO
-1° PASSO: Efetuar seu cadastro no CTF (Cadastro Técnico Federal)
1. Primeiramente, recomenda-se utilizar o navegador Mozilla Firefox para acessar o site do Ibama
(www.ibama.gov.br). Na aba SERVIÇOS, clique em “Cadastro Técnico Federal > Atividades potencialmente poluidoras
e utilizadoras de recursos ambientais (CTF/APP) > Inscrição de pessoa física no CTF/APP.”, conforme imagens abaixo:
2. Preencha todo o formulário com seus dados cadastrais, anote e guarde cuidadosamente sua senha de
acesso. Feito isso, ler atentamente o Termo de Responsabilidade e clicar em GRAVAR INSCRIÇÃO:
3. Mas calma lá! Seu cadastro ainda não está pronto! Gravada a inscrição, é necessário ainda declarar a
atividade a ser exercida. Na tela seguinte, cadastre sua atividade (no caso, Criador de passeriformes silvestres
nativos) e emitir o Certificado de Regularidade.
Primeiro, vá à aba de Cadastro > Dados Cadastrais:
Logo após, clique em “Declaração de Atividades Desenvolvidas”:
Selecione a Categoria “Uso de Recursos Naturais > Criação de Passeriformes Silvestres Nativos” e digite a
data de início da atividade (atenção, aqui é a data de início da atividade que você está cadastrando no momento).
Clique no botão Adicionar Atividade:
4. Após cadastrar sua atividade, clique na opção Cadastro, Comprovante de Registro e emita-o. Após a
emissão do mesmo, clique na opção Cadastro, Certificado de Regularidade e emita-o. Sem ele, seu cadastro não é
validado e, portanto, não poderá ser homologado.
A próxima tela será a seguinte:
Com seu Certificado emitido, clicar em imprimir.
-2° PASSO: Entrega de documentos /Homologação
O próximo passo a seguir a fim de homologar seu registro de Criação Amadora de Passeriformes será a
entrega de cópia autenticada (quando enviado por correio) ou cópia simples com apresentação dos originais
(quando entregues pessoalmente) dos seguintes documentos:
• Documento oficial de Identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) expedido nos últimos 60 dias;

Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal – CTF na categoria pretendida.
- Se enviado por correio, anexar junto às cópias autenticadas dos documentos o Requerimento Criador Amador de
Passeriformes selecionando a alternativa de Entrega de documentos para validação de cadastro devidamente
preenchido e com firma reconhecida em cartório.
- Caso não possua comprovante de residência em seu nome, além da cópia autenticada do comprovante de
residência (em nome de outra pessoa), encaminhar declaração desta pessoa, com reconhecimento de firma,
afirmando que mora no endereço cadastrado.
- O criador poderá ser representado por terceiro através de procuração com firma reconhecida, conforme modelo
proposto no anexo VI da IN n°10/2011.
- A documentação citada pode ser entregue:
1 - pessoalmente na Central de Atendimento aos Criadores de Fauna Silvestre (verificar horário de atendimento):
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Central de Atendimento aos Criadores
de Fauna Silvestre - SETOR DE FAUNA
SILVESTRE- SEMARS
Avenida Borges de Medeiros, 261, 1º
andar - Centro, Porto Alegre/RS
2 - ou enviada por correio para o seguinte endereço (documentos autenticados):
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
SETOR DE FAUNA SILVESTRE
Avenida Borges de Medeiros, 261, sala
1305 - Centro, Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-021
- 3° PASSO: Emitir licença/BOLETO
Após a homologação dos dados cadastrais, o usuário estará apto a emitir a licença. Mas, lembre-se que
somente após o pagamento desta o usuário poderá iniciar suas atividades.
- Para emitir a licença de passeriformes entre no SISPASS, clique no link "Serviços", depois clique no link "Gestão
Passeriformes Silvestre Nativos" e por fim em "Emitir Licença":
- Após o pagamento, verificar a compensação do valor no sistema SISPASS, pode levar até 10 (dez) dias.
Ao emitir e pagar a licença você estará apto a realizar todas as transações localizadas no SISPASS. Para isso,
clique no menu "Serviços/Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS". Atenção: O link de acesso ao
serviço somente estará disponível para as pessoas físicas que possuem a licença citada;