Publicação Retificação 2 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
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Publicação Retificação 2 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2015 Ata de Registro de Preços nº 21/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente do Pregão Eletrônico nº 142/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento e entrega de água mineral para as Unidades desta Justiça, durante o exercício de 2015. Ata de Registro de Preços nº 22/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 14/01/2015, Seção 3, página 192, decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança deste Tribunal. Ata de Registro de Preços nº 23/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança deste Tribunal. 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP N o- 7/2015 O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - nº 07/2015, Registro de Preços para aquisição de envelopes diversos, capas plásticas e cintas elásticas para processos, tipo menor preço, sendo de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. Abertura das propostas em 30 de abril de 2015, às 13 horas e sessão de lances a partir das 13:30 horas do mesmo dia. A sessão pública será realizada no site www.licitacoese.com.br. Obtenção do edital no citado site ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 10 de abril de 2015. ÁUREA COUTENS DE MENEZES Secretária de Licitações e Contratos Ata de Registro de Preços nº 24/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 14/01/2015, Seção 3, página 192, decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança deste Tribunal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Ata de Registro de Preços nº 25/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança deste Tribunal. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2015 foi alterado. Objeto: Substituição do elevador do prédio do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul - RS, contemplando o fornecimento, instalação e execução dos serviços de manutenção. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/04/2015 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ata de Registro de Preços nº 26/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 14/01/2015, Seção 3, página 192, decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança deste Tribunal. Ata deRegistro de Preços nº 27/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente do Pregão Eletrônico nº 144/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de impressoras de transferência térmica para geração de etiquetas, contemplando instalação, suporte on-site e garantia por 36(trinta e seis) meses. Ata de Registro de Preços nº 28/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 15/01/2015, Seção 3, página 142, decorrente do Pregão Eletrônico nº 155/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de leitores de código de barras, contemplando suporte on-site e garantia por 48 (quarenta e oito) meses. Ata de Registro de Preços nº 29/2014 publicada no Diário Oficial da União do dia 16/01/2015, Seção 3, página 168, decorrente do Pregão Eletrônico nº 159/2014, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento e a instalação de persianas verticais para prédios do Tribunal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015 ANDRE MAGNUS MARTINS Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/04/2015) 080014-00001-2015NE400100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015 UASG 080014 Nº Processo: 0001370-56.2015.5 . Objeto: Contratação de seguro dos imóveis (prédio e conteúdo). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2015 de 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE MAGNUS MARTINS Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/04/2015) 080014-00001-2015NE400100 São Paulo, 13 de abril de 2015. GILLIAN KAROLINE DA SILVA Diretora da Coordenadoria de Compras e Licitações Substituta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9 o- Termo Aditivo ao contrato 12SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS - CNPJ 29.262.052/0002-07. OBJETO: Alteração da lotação de um colaborador da cidade de Curvelo para Governador Valadares, sem alteração do valor, ficando convalidados os atos praticados desde setembro/2014 e adequação da cláusula de fiscalização.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD 39686/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo Contratante) e Marcos Antônio de Sousa Júnior (pela Contratada). 15TA050 - e-PAD 9419/2015. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2014 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa a adjudicação pela pregoeira e a homologação pela autoridade competente, do PE-34/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, reforma e serviços comuns de engenharia, nas unidades do TRT-3ª. Região (capital e interior), às empresas: a) 3XT Construções e Tecnologia Ltda, CNPJ no. 04.209.893/0001-30, lotes 01 e 07; b) Eletrodata Engenharia Eireli, CNPJ no. 16.099.194/0001-64, lotes 04,06 e 08; c) Setta Engenharia Ltda, CNPJ no. 07.907.178/0001-60, lotes 03 e 05 e d) Its Engenharia e Facilities Ltda, CNPJ no. 09.285.159/0001-74, lote 02. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. ÁUREA COUTENS DE MENEZES Secretária de Licitações e Contratos DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Manutenção preventiva de portas automáticas. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Solution Licitações, Comércio e Serviços em Vidros LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.425,00. PA 0000691-56.2015.5.04.0000. ASSINATURA: 09/04/15. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2015-8. Nº DO CONTRATO: 019/2015. ASSINAM: Sra. Bárbara Burgardt Casaletti, pelo contratante, e Sr. Wagner Araujo dos Santos, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0001665-93.2015.5.04.0000. CD nº 185/15-4. RESUMO DO OBJETO: Assinatura do Boletim IOB ONLINE REG PUB CONS TRAD, de 01/06/2015 a 31/05/2016. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00. FAVORECIDO: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 085080. Classificação: 3390390100. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 07/04/2015. RATIFICAÇÃO: por Cleusa Regina Halfen, Presidente, em 07/04/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- 1 Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADA: Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda. RESUMO DO OBJETO: Alteração dos valores mensais devido a repactuação contratual. NOVOS VALORES MENSAIS: a) R$9.061,96, para o período de 12/08/14 a 31/12/14; b) R$9.100,72, para o período de 01/01/15 a 21/02/15; c) R$9.144,98, a contar de 22/02/15. Nº DO PROCESSO: 000208705.2014.5.04.0000. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 37/14-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sr. Marcio Pinheiro Prates, pela contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015041400135 ISSN 1677-7069 135 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4/2014 PROCESSO: 09.53.14.0311-35 (Adiamento). OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região - TRT5-SAÚDE. ABERTURA: 16 de abril de 2015, às 14 horas (Horário de Brasília). LOCAL: Rua do Cabral, n.º 161, Ed. Presidente Médici, 1º andar, Sala de Licitações, Nazaré, Salvador/BA. EDITAL: Disponível no Setor de Reprografia, 2º andar, Bloco B do Fórum Ministro Coqueijo Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, Salvador/BA ou através do sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 10 de abril de 2015. GUSTAVO CHAVES DE FRANÇA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2015 PROCESSO: 09.53.15.00033-35. OBJETO: aquisição e instalação de capotas altas de fibra para veículos cabines duplas VW/AMAROK e Chevrolet S10. ABERTURA: 27 de abril de 2015, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2015 PROCESSO: 09.53.15.0081-35. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para máquina de café expresso. ABERTURA: 28 de abril de 2015, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.licitacoese.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico. Salvador, 13 de abril de 2015. EDNALDO SILVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico TRT6 nº Pr-e-09/15 (Proc. TRT6 nº 057/2015; Proc. Originário TRT6 nº 196/2014) O TRT - 6a Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços n.º 057/15 para eventual aquisição de materiais de consumo para copa e cozinha, conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contaspublicas>. Valores globais registrados e empresa vencedora: Lote 02: R$ 8.814,00 e Lote 03: R$ 9.888,00 - LAU COM. DE EQUIPAM. ELETRO-ELETRONICOS LTDA-EPP (CNPJ: 05.897.246/0001-21); vigência: 10/04/2015 a 09/04/2016. Representante legal do TRT6: GISANE BARBOSA DE ARAÚJO - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. Des. GISANE BARBOSA DE ARAÚJO Presidente do Tribunal EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e GUSMÃO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA-EPP. OBJETO: Serviços de avaliação do talude do prédio do Fórum Trabalhista de Olinda/PE. PROC.: 202/14. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.35, Programa de Trabalho 02122057142560026Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco-Plano Orçamentário 01. EMPENHOS: 2015NE000558 (R$ 9.600,00) e 2015NE000560 (R$ 8.000,00). VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00. VIGÊNCIA: 09.04.15 a 16.06.15. DATA E ASSINATURA: 09.04.15. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a Ex.ma Sra. Desembargadora Presidente, Gisane Barbosa de Araújo e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Duarte Gusmão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. CNPJ nº 09.487.539/0001-91. PROAD nº 86/2015. Objeto: Contratação dos cursos "Cálculos Trabalhistas", "Recursos Trabalhistas", "Execução Trabalhista" e "Acidente do Trabalho e Assédio Moral". Valor total: R$ 43.616,00. Fund. Legal: Art. 25, caput, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.