Dragão gigante, mas domável

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Impresso
Especial
1000013828-D R/CE
Publicação do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Ano V n No 48 n MAIO/2011
FIEC
CORREIOS
3
Dragão gigante,
mas domável
É crucial, para manter relações comerciais com a China, que o empresariado se
movimente para garantir presença no gigante mercado chinês. São cerca de 400
milhões de consumidores, dentro de uma população de 1,3 bilhão de pessoas
Federação das Indústrias do Estado do Ceará — fiec
DIRETORIA Presidente Roberto Proença de Macêdo 1o Vice-Presidente Ivan Rodrigues Bezerra Vice-presidentes Carlos Prado, Jorge
Alberto Vieira Studart Gomes e Roberto Sérgio Oliveira Ferreira Diretor Administrativo Carlos Roberto Carvalho Fujita Diretor Administrativo
Adjunto José Ricardo Montenegro Cavalcante Diretor Financeiro José Carlos Braide Nogueira da Gama Diretor Financeiro Adjunto Edgar Gadelha
Pereira Filho Diretores Antonio Lúcio Carneiro, Fernando Antonio Ibiapina Cunha, Francisco José Lima Matos, Frederico Ricardo Costa
Fernandes, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Hélio Perdigão Vasconcelos, Hercílio Helton e Silva, Ivan José Bezerra de Menezes, José
Agostinho Carneiro de Alcântara, José Alberto Costa Bessa Júnior, José Dias de Vasconcelos Filho, Lauro Martins de Oliveira Filho, Marcos
Augusto Nogueira de Albuquerque, Marcus Venicius Rocha Silva, Ricard Pereira Silveira e Roseane Oliveira de Medeiros.
CONSELHO FISCAL Titulares Francisco Hosanan Pinto de Castro, Marcos Silva Montenegro e Vanildo Lima Marcelo Suplentes Fernando
Antonio de Assis Esteves, José Fernando Castelo Branco Ponte e Verônica Maria Rocha Perdigão. Delegados da CNI Titulares Fernando
Cirino Gurgel e Jorge Parente Frota Júnior Suplentes Roberto Proença de Macêdo e Carlos Roberto Carvalho Fujita.
Superintendente geral do Sistema FIEC Paulo Studart Filho
Dia da Indústria
Serviço Social da Indústria — sesi
HOMENAGENS
CONSELHO REGIONAL Presidente Roberto Proença de Macêdo Delegados das Atividades Industriais Efetivos Carlos Roberto Carvalho Fujita,
Marcos Silva Montenegro, Ricardo Pereira Sales e Luiz Francisco Juaçaba Esteves Suplentes José Moreira Sobrinho Representantes do Ministério
do Trabalho e Emprego Efetivo Célia Romeiro de Sousa Suplente Francisco Assis Papito de Oliveira Representantes do Governo do Estado do
Ceará Efetivo Denilson Albano Portácio Suplente Paulo Venício Braga de Paula Representantes da Categoria Econômica da Pesca no Estado
do Ceará Efetivo Paulo de Tarso Teófilo Gonçalves Neto Suplente Eduardo Camarço Filho Representante dos Trabalhadores da Indústria no
Estado do Ceará Suplente Raimundo Lopes Júnior Superintendente Regional Francisco das Chagas Magalhães
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — senai
CONSELHO REGIONAL Presidente Roberto Proença de Macêdo Delegados das Atividades Industriais Efetivos Alexandre Pereira Silva, Ricard
Pereira Silveira, Francisco Túlio Filgueiras Colares e Pedro Jacson Gonçalves de Figueiredo Suplentes Álvaro de Castro Correia Neto, Paula Andréa
Cavalcante da Frota, Pedro Jorge Joffily Bezerra e Geraldo Bastos Osterno Júnior Representante do Ministério da Educação Efetivo Cláudio
Ricardo Gomes de Lima Suplente Samuel Brasileiro Filho Representantes da Categoria Econômica da Pesca no Estado do Ceará Efetivo Elisa
Maria Gradvohl Bezerra Suplente Eduardo Camarço Filho Representante do Ministério do Trabalho e Emprego Efetivo Francisco Assis Papito
de Oliveira Suplente Célia Romeiro de Sousa Representante dos Trabalhadores da Indústria no Estado do Ceará Efetivo Francisco Antônio
Ferreira da Silva Suplente Antônio Fernando Chaves de Lima Diretor do Departamento Regional Francisco das Chagas Magalhães
Publicação do Sistema Federação das
Indústrias do Estado do Ceará
MAIO 2011 | No 48
........................................................................................
05
FIEC e CNI irão entregar
comendas a quatro
personalidades no próximo dia
30 de junho em Fortaleza
Educação profissional
08
ENERGIA ELÉTRICA
Parceria entre SENAI/CE e
Coelce garante mão de obra
qualificada para setor de
energia elétrica
Conat
11
Instituto Euvaldo Lodi — IEL
Diretor-presidente Roberto Proença de Macêdo Superintendente Vera Ilka Meireles Sales
Contencioso Tributário
Instrumento permite
defesa de interesses do
contribuinte por meio de
processos administrativos
Exportações
28
Coordenação e edição Luiz Carlos Cabral de Morais ([email protected]) Redação Ângela Cavalcante ([email protected]),
David Negreiros Cavalcante ([email protected]), G evan Oliveira ([email protected]) e Luiz Henrique Campos ([email protected]) Fotografia José Sobrinho e
Giovanni Santos Diagramação Taís Brasil Millsap Coordenação gráfica Marcograf Endereço e Redação Avenida Barão de Studart, 1980 — térreo. CEP 60.120-901.
Telefones (085) 3421-5435 e 3421-5436 Fax (085) 3421-5437 Revista da FIEC é uma publicação mensal editada pela Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia
(AIRM) do Sistema FIEC Coordenador da AIRM Luiz Carlos Cabral de Morais Tiragem 5.000 exemplares Impressão Marcograf
Publicidade (85) 3421-5434 e 9187-5063 — [email protected] e [email protected]
Endereço eletrônico www.sfiec.org.br/publicacao/revistadafiec
Revista da FIEC. – Ano 5, n 48 (mai. 2011) – Fortaleza : Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 2008 v. ; 20,5 cm.
Mensal.
ISSN 1983-344X
1. Indústria. 2. Periódico. I. Federação das Indústrias do
Estado do Ceará. Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia.
CERTIFICADO DIGITAL
A partir de junho o Centro
Internacional de Negócios da
FIEC passa a emitir certificados
de origem apenas via internet
Vínculos
30
China
18
Brasil e Ceará querem incrementar relações comerciais
com o China. O país que mais cresce no mundo planeja
investimentos na ordem de US$ 1 bilhão no Brasil
Polo farmoquímico
Fórum
TECNOLOGIA
SUSTENTABILIDADE
14 ALTA
22
Projeto no município do Eusébio
Evento realizado pelo
terá investimentos de cerca
de R$ 600 milhões e promete
impulsionar setor no estado
CIC e Fundação Ulysses
Guimarães discute
superação dos obstáculos ao
desenvolvimento sustentável
Saúde no trabalho
38 DESAFIOS
Ler/Dort, transtornos mentais e
gestão do absenteísmo estão
entre os antigos e novos desafios
da saúde ocupacional
METAL-MECÂNICO
Programa que estimula realização
de negócios entre grandes
empresas e fornecedores locais
gera bons resultados no CE
Sindicatos
34
Capa
PDA
Programa da CNI em
parceria com a FIEC estimula
associativismo no setor
industrial cearense
Seções
MensagemdaPresidência........4
Notas&Fatos..............................6
Inovações&Descobertas..........37
CDU: 67(051)
Maio de 2011 | RevistadaFIEC
|
3
MensagemdaPresidência
Roberto Proença de Macêdo
Precariedade das BRs
trava o desenvolvimento
Desde o tempo do Império que a escolha dos meios
A impossibilidade de tráfego pelas BRs está levando a que carretas procurem atalhos por rodovias estaduais, não construídas
de transportes longa distância no Brasil é inadequada para o
para esse porte de tráfego pesado, aumentando o custo de sua
país continental que somos. Deveríamos ter adotado como
manutenção por parte do governo estadual, além de prejudicar
meio de transporte de carga prioritariamente a ferrovia. No
o transporte de passageiros e as atividades turísticas, tão imporentanto, não temos ferrovia até hoje e toda a produção do país
tantes para a nossa economia.
é transportada por rodovias, muitas vezes mal construídas.
O Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, precisa
Além dessa limitação estratégica, vivemos no momento um
retomar já as obras que estão suspensas e começar outras que
problema conjuntural causado pela péssima qualidade das rosão fundamentais para o nosso desenvolvimento. Como exemdovias federais no Ceará. Como se não bastasse a não liberação
plo, cito a recuperação e duplicação de trechos da BR 222, da redos recursos orçamentários por parte do governo federal para
construção e duplicação do Anel Viário e sua ligação à ponte do
o exercício de 2011, que paralisa a execução de obras em anrio Cocó e a recuperação das BRs 116
damento, o nosso estado ainda vem soe 020, eixos fundamentais para o abasfrendo discriminação por não estar sentecimento e escoamento da produção,
do contemplado com a priorização dos
O Ministério dos
conforme manifestado em nota oficial
recursos para as obras de conservação e
Transportes, por meio assinada pelas entidades representaticonstrução de novas BRs, previstas no
vas do empresariado cearense, publicaPlano Nacional Viário (PNV).
do DNIT, precisa retomar
da nos jornais do dia 18/5/2011.
Do ponto de vista do setor produtivo, a
É bom estarmos atentos para não mais
má qualidade das rodovias federais pro- já as obras que estão
aceitarmos
como solução as meras opevoca incontáveis prejuízos, que incidem
suspensas e começar outras
rações tapa-buracos ou recapeamentos
em vários aspectos da questão logística
e que acabam repercutindo em aumen- que são fundamentais para o fajutos. O Ceará necessita de serviços
de restauração que, mesmo com custos
tos de preços para os consumidores. Eles
nosso desenvolvimento.
mais elevados, proporcionem maior dudecorrem do aumento do tempo de viarabilidade e tenham caráter definitivo. E
gem, do desgaste dos veículos, danos a
não devemos nos contentar também em
equipamentos sensíveis a impactos e a
apenas fazer restaurações; precisamos realizar as obras estruturanmercadorias perecíveis, entre outros transtornos.
tes que atendam ao desenvolvimento do nosso estado.
O escoamento da produção está sempre associado a condiA solução do grave problema das BRs requer agilidade nas
cionantes logísticas que assegurem a chegada do produto ao
intervenções e espírito de inovação para a adoção de procediseu destino com integridade e no tempo contratado. Nesse
mentos que possam ir além dos tradicionais, tais como o uso
sentido, muitas empresas estão sendo prejudicadas, pois o
de mecanismos de concessões e delegações por meio de Parceatraso de caminhões que conduzem suas cargas está gerando
rias Público-Privadas (PPPs), e outras opções de investimento
multas por parte de contratantes e perdas de navios que, pelo
e gestão que possam ser criadas.
alto custo portuário, não esperam por quem chega fora do
Não podemos mais esperar. Temos de exigir ação imediata.
prazo estabelecido.
4 | RevistadaFIEC | Maio de 2011
“
“
Dia da Indústria
CNI e FIEC homenageiam
personalidades
Os quatro agraciados têm em
comum a contribuição para o
fortalecimento e desenvolvimento da
indústria e da economia cearense
A
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)
e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) definiram no início de maio os agraciados deste ano
com a Medalha do Mérito Industrial e a Ordem do Mérito
Industrial. As comendas serão entregues na tradicional
solenidade alusiva ao Dia da Indústria, que este ano será
realizada em 30 de junho.
A FIEC concederá a Medalha do Mérito Industrial ao
ex-governador do Ceará Ciro Ferreira Gomes, ao empresário e ex-presidente da entidade, Francisco José Andrade
Silveira, e ao industrial João Batista Fujita. A CNI entregará a Ordem do Mérito Industrial ao empresário Jorge
Alberto Vieira Studart Gomes (Beto Studart).
Todos os anos a FIEC concede a Medalha do Mérito
Industrial a empresários e a personalidades com atuação
marcante no impulso das atividades fabris e do desenvolvimento econômico cearense. A primeira edição da comenda, em 1974, homenageou o então governador César
Cals de Oliveira Filho, o ex-governador Raul Barbosa e o
empresário Thomaz Pompeu de Sousa Brasil Netto.
No ano passado, os agraciados com a medalha foram
o presidente da Fundação Edson Queiroz e chanceler da
Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz, o empresário e
ex-presidente da FIEC Jorge Parente Frota Júnior e o industrial do setor de confecções Vicente Paiva (in memoriam).
A Ordem do Mérito Industrial – entregue pela CNI
desde 1958 –, premia personalidades e instituições nacionais e estrangeiras que atuam para garantir a expansão
da indústria brasileira. Já foi concedida a nomes como o
ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Jarbas Passarinho
e empresários cearenses como Ivens Dias Branco e Tasso
Jereissati. Em 2010, a CNI concedeu a Ordem, por indicação da FIEC, ao industrial gaúcho Alexandre Grendene.
|
5
O
q u e
Notas&Fatos
aco n t e c e
n o
Si s t e ma
F I E C ,
n a
P ol í t ica
e
n a
Eco n omia
Sindroupas
Qualidade de vida
Parceria
Curso aborda
custos e formação
de preço
Jogos do SESI com
inscrições abertas
SENAI capacita
egressos do
serviço militar
stão abertas as inscrições
para a edição 2011 dos
Jogos do SESI, competição
anual que mobiliza
trabalhadores do setor
industrial em todo o estado. A
expectativa dos organizadores
é envolver mais de
3 000 industriários
nas disputas coletivas
e individuais. Serão
dez modalidades em
jogo: atletismo, futebol,
futebol society, futsal,
natação, tênis, tênis
de mesa, vôlei, vôlei
de praia e xadrez. Os
Jogos do SESI são uma
das mais importantes
competições esportivas
no Ceará e no Brasil.
O evento é focado
sobretudo na ação
socioeducativa,
buscando disseminar
O SENAI/CE iniciou em
maio novas turmas de
cursos de educação
profissional no âmbito
do Projeto Soldado
Cidadão, em convênio
com o Exército
brasileiro. No SENAI
Antônio Urbano de
Almeida, por exemplo,
estão sendo ofertados
os cursos de Mecânico
de Manutenção de
Ar Condicionado
e Soldador. Já no
SENAI/Certrem escola que atua na
área de alimentos
-, foram iniciadas
aulas do curso
de panificação e
confeitaria, também
no âmbito do Projeto
Soldado Cidadão.
O Sindicato das Indústrias
de Confecções de Roupas
de Homem e Vestuário
do Estado do Ceará
(Sindroupas) realizará na
sede da FIEC, no período
de 13 a 17 de junho, a
segunda edição do curso
Custos e Formação de
Preço na Indústria de
Confecção, que tem como
público-alvo empresários
e gestores do setor
de confecções. Mais
informações no Sindroupas
pelo telefone (85) 32640738 ou por e-mail
([email protected]).
Responsabilidade social
SESI inicia turma
para formação
de agentes
O SESI/CE deu início no
dia 5 de maio a mais uma
turma de formação do
programa de Agentes de
Responsabilidade Social.
O programa foi criado
para montar um sistema
integrado de gestão
de responsabilidade
social entre as empresas
e dessas com setores
governamentais e não
governamentais. Com isso,
a ideia é otimizar recursos
e gerar maior impacto
social. Informações:
(85) 3421-5850.
E
os benefícios do esporte
à qualidade de vida dos
trabalhadores e a consequente
elevação do seu desempenho
no ambiente de trabalho.
Informações:
(85) 3421-5809.
Foto: José sobrinho
Em março
Carnaval reduz atividade da indústria no país
O feriadão do carnaval em março – ao
contrário do usual, em fevereiro, quando
houve forte crescimento na indústria –, fez
cair a maioria dos indicadores industriais
no mês, revela a pesquisa Indicadores
Industriais, da Confederação Nacional
da Indústria (CNI). Comparativamente
a fevereiro, recuaram, sem influências
sazonais, o faturamento real (menos
5,2%), as horas trabalhadas (2,4%
menores) e o emprego (0,1% menos). A
utilização da capacidade instalada (UCI)
decresceu um ponto percentual, de 83,4%
para 82,4% de um mês para o outro,
voltando praticamente ao mesmo nível de
março de 2010.
Notas&Fatos
Cariri
eVENTO EM FORTALEZA
Sindindustria
lança edição 2011
de feira calçadista
Redes de inovação e
cadeias produtivas
O Sindicato das Indústrias
de Calçados e Vestuários
do Cariri (Sindindústria)
lançou no início de maio
a versão 2011 da Feira de
Tecnologia de Calçados do
Ceará (Fetecc), que chega à
sua décima segunda edição
no mesmo ano em que a
cidade de Juazeiro do Norte
comemora cem anos. A
Fetecc é o maior evento do
segmento na região. Além
de levar ao Cariri as últimas
tendências de mercado,
principalmente na área de
insumos e máquinas, ela
impulsiona o turismo de
negócios no Cariri, onde
já está consolidada no
calendário turístico. A feira
ocorrerá de 24 a 26 de
agosto. Informações:
(88)3571-2010
AGENDA
...................................................
n Abertas até 31 de maio
as inscrições para o Prêmio
Nacional de Inovação, nas
categorias gestão da inovação,
competitividade, design e
desenvolvimento sustentável.
A iniciativa é da CNI,
Movimento Brasil Competitivo,
Finep e Ministério da Ciência
e Tecnologia. Informações:
(85) 3421-6515.
>> Cartas à redação contendo
comentários ou sugestões de
reportagens podem ser enviadas
para a Assessoria de Imprensa
e Relações com a Mídia (AIRM)
Avenida Barão de Studart, 1980,
térreo, telefone: (85) 3421-5434.
E-mail: [email protected]
CURTAS
---------------------
e
MPRESÁRIOS, técnicos
e acadêmicos,
brasileiros e
internacionais, além
de autoridades
governamentais, estarão
reunidos de 20 a 22
de junho em Fortaleza
na XI Conferência
Anpei para apresentar
e debater o cenário da
inovação mundial e
seus reflexos no Brasil.
O tema do evento, Redes
de Inovação e Cadeias
Produtivas, traz à tona a
discussão sobre a cadeia
de valor e os processos de
trabalho, funcionalmente
integrados. Para Mário
Barra, coordenador da
conferência, uma cadeia
requer investimentos
capazes de torná-la
inovadora, melhorando
assim a competitividade
e o resultado do produto
final. "O sucesso e a
competitividade de um
setor e de uma indústria
dependem diretamente
dessa evolução e do grau
de integração em cadeias
produtivas", diz Mário Barra.
Dentro da programação
da conferência ocorrerá o
Inova 2011, realizado pela
FIEC por meio do INDI. O
evento busca contribuir
para implantar a cultura
da inovação no Ceará,
ampliar a competitividade
nas empresas e propiciar
aproximação entre
empresários e pesquisadores.
O tema deste ano será
Inovação e Sustentabilidade:
O legado da Copa de 2014.
Informações: www.anpei.
org.br ou (85) 3421-5492.
Indústria
FIEC chega aos 61 anos
A
FIEC completou 61
anos no dia 12 de
maio. Fundada em
1950 e hoje composta por
39 sindicatos patronais,
a entidade atua na
representação e defesa dos
interesses das indústrias do
estado. Contribui ainda para
elevar a competitividade
das empresas por meio da
atuação das entidades a
ela ligadas em áreas como
educação profissional,
inovação, comércio exterior,
valorização da qualidade
de vida do trabalhador e
responsabilidade social. São
elas: SENAI, SESI, IEL, CIN,
INDI e Fireso.
n A Câmara dos Deputados
aprovou em 10 de maio
a Medida Provisória
518, que cria o cadastro
positivo, um banco de
dados com informações de
adimplemento de pessoas
físicas e jurídicas, com
o objetivo de formar um
histórico de crédito. Com o
instrumento, é possível o
sistema financeiro do país
detectar bons pagadores e
dar tratamento diferenciado
(por exemplo, juros mais
baixos) no momento de fazer
concessão de crédito.
n O Impostômetro,
medidor eletrônico de
arrecadação tributária
mantido em São Paulo pela
Associação Comercial de São
Paulo (ACSP) e pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), atingiu em 4
de maio a marca dos R$ 500
bilhões em impostos federais,
estaduais e municipais pagos
pelos brasileiros desde o
começo do ano. A marca
foi atingida com 21 dias de
antecedência em relação ao
ano passado.
n O Ceará deve receber
investimentos públicos
da ordem de R$ 8,1
bilhões no triênio 20122014, conforme consta
na mensagem da Lei de
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2012,
encaminhada pelo Executivo
à Assembleia Legislativa. O
volume é 22,7% superior ao
projetado para o triênio que
vai de 2011 ao ano de 2013.
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7
Educação profissional
União entre SENAI e Coelce promove formação de 61 novos
eletricistas, ampliando oferta de mão de obra qualificada para o
setor elétrico no estado
U
ofertado na modalidade aprendizagem industrial, e o de Redes de Distribuição de Baixa e Média Tensão, oferecido na forma de qualificação e ministrado em 300 horas.
A parceria rendeu bons frutos. Na manhã do último dia
5 de maio, foram entregues os certificados de conclusão
às primeiras turmas, no Centro de Formação Profissional
Waldyr Diogo de Siqueira, unidade do SENAI na Barra do
Ceará. São 61 novos eletricistas preparados para o mercado
de trabalho, ampliando oferta de mão de obra qualificada
ao setor elétrico cearense. Dos concludentes, 29 são jovens
aprendizes que participaram do curso Eletricista de Rede
de Distribuição e 32 são do curso Eletricista de Redes de
Distribuição de Baixa e Média Tensão.
De acordo com o presidente da Coelce, Abel Rochinha, a
intenção é alcançar a marca de 500 formandos por ano. “O
sidade de reformá-la. Além dos reparos, a companhia elétrica ampliou a estrutura ao incluir
módulos de Rede DAT (Rede Ampla) de baixa e
média altura. Para reforma e ampliação do complexo, a Coelce investiu em torno de R$ 25 000.
“Essa é uma parceria que beneficia um setor
necessário ao nosso estado. Seu resultado também se apresenta no fortalecimento de nossas
indústrias e, por consequência, de nossa economia. O Sistema FIEC dá suporte e apoio a projetos como esse da Rede Pedagógica, da mesma
forma como está aberto a colaborar para o suprimento e qualificação de outras demandas que
surgirem”, ressalta o presidente da Federação das
Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto
Proença de Macêdo.
ma corrente de parceria. Assim ficou definido o engajamento de duas importantes instituições em favor da
qualificação de mão de obra do setor de energia elétrica
do estado do Ceará. Diante da necessidade de elevar a boa
formação no segmento eletricitário, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI/CE) e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) se uniram para oferecer programas
de educação profissional voltados à área. Por meio da parceria, o SENAI capacita funcionários da companhia e das empresas que prestam serviço à concessionária.
Iniciada no ano 2000, a parceria ganhou impulso extra no
ano passado. Os antigos treinamentos de curta duração deram
lugar à abertura de cursos extensos e bem formatados. Assim,
em junho do ano passado, tiveram início o curso de Eletricista
de Rede de Distribuição, com duração de 800 horas de aulas,
Abel Rochinha: ¨O Ceará
necessita das qualificações
preparadas com excelência
pelo SENAI¨
Iluminados pelo
conhecimento
Ceará está em crescente desenvolvimento e terá
uma demanda muito alta no setor energético,
com a proximidade da Copa de 2014 e a entrada
de empreendimentos que vão aquecer a economia local. Por isso a necessidade de qualificações
assim, preparadas com excelência pelo SENAI,
fundamental em todo esse processo construtivo. Ganhamos todos nessa parceria e queremos
avançar com ela”, revela Abel Rochinha.
O SENAI/CE e a Coelce oficializaram, em
abril de 2010, a renovação da parceria, que se
pretende ininterrupta. Segundo o gerente do
SENAI da Barra do Ceará, Cid Fraga, dados do
período entre 2000 e 2010 contabilizam a realização de mais de 15 000 matrículas em treinamentos da área de energia elétrica ministrados
pelo SENAI/CE. Atualmente, são 15 cursos em
oferta, além de cursos customizados, ministrados de acordo com a demanda do mercado.
A renovação do contrato em 2010 marcou
ainda a reinauguração, após recente modernização, da Rede Pedagógica, espaço mantido pelas
duas organizações na escola do SENAI na Barra
do Ceará. A rede ocupa área de 10 000 metros
quadrados e possui equipamentos que permitem a realização de exercícios práticos exigidos
pelos cursos da área de eletricidade.
A Rede Pedagógica representa uma rede de
distribuição de energia elétrica em menor escala,
com todos os elementos que a compõem, como
postes, fios, transformadores e equipamentos de
proteção e manobra. Como ela foi entregue pela
Coelce ao SENAI em 2000, percebeu-se a neces-
Turma concludente do curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia
Turma concludente do curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Baixa Tensão e Média Tensão
|
9
Contencioso tributário
SRTE integra parceria
Boa prática
Ú
nica representante
feminina entre os
recém-formados,
Adaíla Oliveira Craveiro,
30 anos, recebeu do diretor da empresa em que
trabalha, a Ceneged, o
certificado de conclusão
do curso de Eletricista
de Redes de Distribuição
de Baixa e Média Tensão. “Eu trabalhava com
leitura de consumo residencial e uma pessoa
me incentivou a fazer o
curso. No início, os colegas olharam com diferença, mas aos poucos conquistei a
confiança de todos, e fazer o curso foi a melhor coisa que já
me ocorreu. As aulas foram excelentes, o ambiente do SENAI
é muito bem preparado e os professores viraram amigos.
A expectativa agora é fazer muito sucesso na área em que
quero atuar, que é a de construção e manutenção elétrica”,
orgulha-se a ex-aluna.
A
parceria passou a ser tripla. Há mais de dois anos
o SENAI/CE, a Coelce, com suas parceiras, e a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE/CE) vinham participando de reuniões em busca de
soluções para o setor de energia elétrica cearense, visando
cumprir as cotas de aprendizes, conforme determinado em
lei, como também formar profissionais com qualidade e
segurança para a prestação de bons serviços de construção e
manutenção da rede elétrica local.
Para atender a essa demanda de aprendizagem industrial,
o SENAI/CE, aplicando sua metodologia de Formação
por Competência, elaborou um itinerário pedagógico que
culminou com a criação do curso Eletricista de Rede de
Distribuição de Energia Elétrica, dotado de carga horária
com 400 horas de aulas teóricas e 400 de aulas práticas,
ministradas na Rede Pedagógica.
Entre as etapas de aprendizado percorridas pelos alunos na
Rede Pedagógica estão Rede de Iluminação Pública (manuseio
de postes), Quadros (capacitação para atuar no corte,
medição, fraude e instalação de medidores), Transformadores
(manuseio de transformadores) e Manutenção de subestação.
Entre as disciplinas ministradas no curso Eletricista de Rede
de Distribuição, da modalidade qualificação, estão Ética e
Comportamento Profissional; Normas, procedimentos e padrões
para baixa e média tensão, além de Medidas elétricas.
Pelo imposto justo
Mesmo diante do avanço dos contenciosos tributários em favor
do contribuinte, o instrumento ainda é pouco conhecido de
quem deles poderia se beneficiar
J
á no império, a Tesouraria Provincial e os pagadores de
impostos tinham nas Comissões ou Juntas nas freguesias instâncias responsáveis pela mediação de conflitos
envolvendo o pagamento e a cobrança de tributos. Formadas
pelo juiz de paz, padre e o coletor, cabia a esses membros
julgar os pedidos e as reclamações daqueles que se sentissem
prejudicados pelo que o estado lhes cobrava. Com o tempo,
essas instituições foram se aperfeiçoando e ganhando status
de fóruns administrativos nos quais a participação paritária
do poder público e representantes dos contribuintes permite
que haja a justa correlação de forças na análise desses pleitos.
Atualmente, a estrutura tributária brasileira permite, por
meio dos contenciosos tributários, a abrangência de atuação
nas três esferas (federal, estadual e municipal), incluindo todos
os impostos, taxas e contribuições. Mediante esse instrumento,
é possível a ação defensiva em processos administrativos tributários, tais como impugnações a autos de infração, suspensão
de procedimentos fiscalizatórios, consultas administrativas
e regimes especiais, dentre outros. Além disso, utilizando os
contenciosos, pode-se ainda requerer, por meio de mandado
de segurança, restituição ou suspensão imediata de recolhimento de tributos indevidos, assim como embargos à execução fiscal, ações de repetição de indébito e ações declaratórias,
quando isso se fizer necessário.
Mas, apesar do avanço desses meios em favor do contribuinte, o instrumento do contencioso é pouco conhecido
pelos próprios interessados. Em nosso estado, a Federação
das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) tem assento nas
três esferas por intermédio de advogados especializados nas
questões tributárias. Em relação ao âmbito estadual de forma
específica, atuam como membros representantes da FIEC os
advogados Vanessa Valente de Oliveira e Samuel Aragão, respectivamente, na 1ª e na 2ª Câmara de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário Estadual (Conat/CE).
Vanessa Cavalcante é também membro do contencioso em
nível federal pela FIEC.
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11
Foto: GIOVANNI SANTOS
Samuel Aragão e
Vanessa Valente
representam a FIEC no
Conat no âmbito estadual
Segundo Samuel Aragão, é comum nas relações entre o estado e o contribuinte a aparência de excessiva desigualdade entre as partes,
por força das prerrogativas e dos privilégios
garantidos ao poder estatal. "Por vezes, o empresário se ressente de impotência ao ser submetido a uma fiscalização efetivada de maneira
arbitrária e abusiva." Ele diz, todavia, que não
há motivos para que o contribuinte se julgue
prejudicado na relação tributária com o estado, "por ser o exercício de defesa uma garantia
constitucional intrínseca à cidadania, própria
da relação democrática de direito, seja no âmbito administrativo ou judicial. E isso, assegura,
é o que garante o Conat, "uma ferramenta de
discussão da legalidade das autuações por meio
de um processo administrativo fiscal".
Para Vanessa Valente, todo contribuinte,
pessoa física ou jurídica, tem direito de recorrer a um tribunal administrativo, caso seja autuado pela fiscalização tributária e não concorde com os tributos lançados. Na prática, diante
da possibilidade de acesso ao Poder Judiciário,
ressalta, pode parecer desnecessário pelo contribuinte o exercício de seu direito de impugnar
administrativamente (por meio do contencioso) atos da administração tributária que considere indevidos. "Todavia, não é bem assim",
aponta. Nesse sentido, cita que o processo administrativo (contencioso) é, em regra, mais
célere, menos formal e menos dispendioso.
A advogada lembra ainda que o processo de
defesa no âmbito administrativo pode ser elaborado pelo próprio cidadão contribuinte, por seu
advogado ou por qualquer outro profissional
que o represente. Não há custas, nem a exigência de profissional específico. "Trata-se de
instância de solução do conflito tributário que
não deve ser desprezada pelo contribuinte. Em
seu transcurso, os gravames causados pelo ato
impugnado mantêm-se suspensos. Por conseguinte, o eventual êxito do contribuinte na
esfera administrativa encerra definitivamente
o conflito, com economia para todos os envolvidos", afirma Vanessa Valente.
Samuel Aragão reforça a opinião de Vanessa
Valente, afirmando que, em síntese, o contencioso trata-se de órgão administrativo de revisão dos lançamentos dos créditos tributários
vinculado hierarquicamente apenas ao secretário da Fazenda do Estado, com total independência para analisar e proferir decisões acerca
da regularidade formal e material dos autos
de infração lavrados contra os contribuintes.
"Todos os autos de infração, independente de
apresentação de defesa do contribuinte, são remetidos para análise do Contencioso Administrativo Tributário que, para tanto, foi dotado de
uma estrutura grandiosa, composta por setores
de julgamento, de realização de perícias e diligências e de setores de apoio para o trâmite dos
processos", diz Samuel Aragão.
Vanessa Valente destaca também que os órgãos julgadores administrativos, especialmente
os colegiados, como é o caso dos contenciosos
administrativos, decidem com maior preparo
e conhecimento de causa. "De fato, quando o
adequado deslinde da questão depende apenas
do conhecimento específico de certas normas
da legislação tributária, ou do conhecimento do que rotineiramente ocorre na atividade
empresarial, seguramente os órgãos julgadores
administrativos proferem melhores decisões",
afirma a advogada. “Isso em virtude dos julgadores administrativos possuírem maior conhecimento da legislação específica de cada tributo
e das peculiaridades dos fatos em questão.”
Para Vanessa Valente, no contexto atual
o Contencioso Administrativo Estadual tem
buscado se aperfeiçoar cada vez mais na realização da justiça fiscal, mediante a busca do
equacionamento da atuação do fisco com os
direitos dos contribuintes. Para se ter uma
ideia, em 2009, o órgão julgou 1 590 processos
fiscais. No ano passado, foram 1 031 processos.
Enquanto no primeiro semestre de 2011, em
1ª instância, foram julgados mais de R$ 180
milhões em créditos tributários. O que, para a
advogada, é a prova do compromisso do contencioso na busca da justiça fiscal.
Como funciona o Conat/CE
E
m relação aos julgamentos em si, o Conat
é composto por julgadores de 1ª instância,
duas Câmaras de Julgamentos e o Conselho
Pleno. O julgamento singular é realizado por um
servidor da própria Secretaria da Fazenda do
Ceará especialmente designado para aquele fim.
As Câmaras de Julgamento são compostas por
quatro representantes dos contribuintes e por
quatro representantes da Secretaria da Fazenda de
maneira a respeitar a equidade de pares e viabilizar
um julgamento justo do contribuinte. O Conselho
Pleno é a reunião dos componentes das duas
Câmaras de Julgamento.
Inicialmente, o auto de infração segue para
o julgamento de 1ª instância, onde pode ser
declarado procedente, improcedente, nulo ou
parcial procedente. Em um segundo momento,
por meio de interposição de recurso (oficial ou
voluntário), o processo é direcionado para o
conhecimento amplo de uma das Câmaras de
Julgamento e novamente poderia ser adotada
a procedência, improcedência, nulidade ou
parcial procedência do auto de infração. Por
último, cumprindo alguns requisitos legais
e com a interposição de novos recursos
(especial e extraordinário), o processo pode
ser novamente analisado pelo Conselho Pleno
e submetido a qualquer uma das decisões
anteriormente mencionadas.
Enquanto o processo tramita na esfera do Conat,
o crédito tributário tem a sua exigibilidade suspensa
de forma imediata por força legal, não podendo
configurar como empecilho para as demais
atividades do contribuinte em hipótese alguma até
a decisão final proferida por aquele órgão. Outra
característica positiva do processo administrativo
tributário é a desnecessidade de garantia de
qualquer espécie para o conhecimento da defesa
do contribuinte, pois qualquer manifestação
é levada ao conhecimento dos julgadores
independentemente do oferecimento de quaisquer
bens ou direitos patrimoniais do autuado.
Outro fator benéfico relevante é que qualquer
matéria levada ao conhecimento do Conat pode
ser objeto de apreciação posterior na esfera do
Poder Judiciário; a análise do pleito administrativo
não exclui um novo conhecimento dos argumentos
pelo órgão judicante. Existe ainda uma série de
outros privilégios no âmbito do Conat, tais como:
procedimento gratuito, sem necessidade de maiores
formalismos, sem restrição de provas, de análise
abrangente (aspectos formais e materiais do ato),
dupla instância, sem necessidade de qualquer
garantia, com suspensão da cobrança, sem prejuízo
de posterior análise do Poder Judiciário, entre outros.
O Conselho de Contribuintes foi criado no Ceará
em 1963, com a edição da Lei nº 7.066/63, como
instância administrativa para apreciar os recursos
interpostos contra os autos de infração lavrados
pela Secretaria da Fazenda. Com a edição da Lei
nº 10.546, de 28 de novembro de 1980, o órgão
passou a denominar-se Contencioso Administrativo
Fiscal do Estado. Atualmente, o órgão integra a
estrutura da Sefaz, estando vinculado ao titular
da pasta e possuindo organização, estrutura e
competência definidas na Lei nº 12.732/97, de 24
de setembro de 1997.
Quanto à sua estrutura, o Conat/CE se compõe
dos seguintes órgãos:
I – Conselho de Recursos Tributários:
a) Conselho Pleno
b) Câmaras de Julgamento
II – Célula de Julgamento de 1ª Instância
III – Célula de Perícias e Diligências
IV – Célula de Consultoria e Planejamento;
V – Célula de Suporte ao Processo Administrativo Tributário;
VI – Célula de Apoio Logístico.
INFORMAÇÕES
Samuel Aragão: conselheiro representante da FIEC na 1ª Câmara de
Julgamento do Conat/CE – e-mail: [email protected]
Vanessa Valente de Oliveira: conselheira representante da FIEC na
1ª Câmara de Julgamento do Conat/CE; conselheira representante
da CNI na 1ª Câmara da 1ª Turma Ordinária da 3ª Seção do
Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais (Carf) –
e-mail: [email protected]
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13
Polo farmacoquímico
Projeto será instalado no município do Eusébio, região metropolitana de
Fortaleza, com investimentos previstos em torno de R$ 600 milhões. A
Fiocruz estima empregar R$ 400 milhões para instalar sua unidade
POR LuiZ Henrique CAMPOS
D
e acordo com o relatório Equipamentos Médicos: Administrando Incompatibilidades, divulgado no final
do ano passado pela Organização Mundial de Saúde
(OMS), as vendas de produtos como máquinas de radiologia, instrumentos cirúrgicos e próteses, entre outros itens relacionados à tecnologia de saúde no mundo, excluindo medicamentos, movimentaram em 2009 a cifra de US$ 176,3
bilhões. Nesse contexto, o Brasil é considerado o segundo
maior mercado consumidor entre os 30 países emergentes,
ficando atrás apenas da China.
Mas se o nosso país tem um mercado consumidor privilegiado para produtos de alta tecnologia em saúde, enfrenta, por outro lado, a velha síndrome do eterno comprar
feito. Historicamente, os equipamentos de alta tecnologia
são fabricados em países industrializados e exportados,
enquanto equipamentos mais simples, como preservativos,
luvas cirúrgicas e seringas, são produzidos nas economias
emergentes. Com isso, a maioria do material usado é importada, fazendo com que em 2010 houvesse um déficit de
US$ 7 bilhões nesse segmento econômico.
É com a ideia de pegar uma fatia desse mercado que será
instalado no município do Eusébio, região metropolitana
de Fortaleza, o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde no
Ceará, no qual serão investidos cerca de R$ 600 milhões.
Somente a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), grande âncora do projeto, estima que serão necessários R$ 400 milhões para construir uma unidade de pesquisa visando
apoiar a implantação de empresas que desejem vir à região.
O projeto de descentralização da Fiocruz faz parte do programa Mais Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
O processo de montagem do polo está sendo gerido pela
Fiocruz, Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
(Adece), prefeitura do Eusébio e Sindicato das Indústrias
Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de
“
A Fiocruz
atuará em duas
frentes: na pesquisa
e desenvolvimento de
novos produtos e na
construção de uma
fábrica de vacinas.
Carlile Lavor, coordenador do
escritório da Fiocruz no Ceará
“
Alta tecnologia em saúde
Petróleo do Estado do Ceará (Sindquimica).
Atualmente, segundo o coordenador do escritório da Fiocruz no Ceará, Carlile Lavor, existem 11 empresas com protocolos de intenção
encaminhados à Adece para análise. Somente
elas pretendem investir no total R$ 150 milhões
no processo de implantação, gerando aproximadamente 1 770 empregos na fase inicial. De
acordo com Carlile, a Fiocruz atuará no polo
em duas frentes: na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, apoiando e funcionando
como suporte para as empresas que ali se instalarem e, em outra etapa, na construção de uma
fábrica de vacinas para suprir sua demanda.
O terreno onde será instalado o polo fica
às margens da Lagoa da Precabura, ocupando
50,9 hectares. Na área de ensino, a unidade da
Fiocruz atuará na formação de professores em
saúde da família, com a oferta de cursos de mestrado e doutorado. O projeto do mestrado, que
adotará o modelo de rede, reunindo instituições
de ensino de toda a região, será enviado ainda
este ano para aprovação pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes). Para o doutorado, a Fiocruz vai propor
à Capes a ampliação do atual doutorado em Saúde Coletiva, mantido em associação pelas universidades Estadual (Uece) e Federal (UFC) do
Ceará, com a admissão da própria Fundação e
da Universidade de Fortaleza (Unifor) como novos sócios e o aumento de 20 para 40 vagas.
Há também estudos adiantados para a oferta
de curso de especialização para formar entomologistas e de curso de mestrado em Vigilância
Sanitária. De acordo com Luís Fernando Pessoa
de Andrade, coordenador de Gestão e Inovação
da Fiocruz, o Ceará é um dos grandes centros de
formação de mão de obra em farmacologia. “Isso
já está consolidado. Entretanto, com o equipamento no Eusébio, vai ser preciso mais porque
o polo exigirá grande demanda de profissionais”,
sublinha. “A fim de suprir a demanda na área
técnica, o governo do estado está implantando
uma escola no Eusébio para formar profissionais
de nível médio com vistas a atuar no segmento
de saúde”, acrescenta Luís Fernando.
Hoje, a Fiocruz tem unidades nos estados de
Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, Paraná,
Bahia e Distrito Federal. Além do Ceará, estão
em implantação outras em Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Piauí. Carlile Lavor, todavia, explica
que no Ceará a ideia é montar uma unidade com
foco de um polo industrial específico para a saúde, “o que não temos ainda”. Ele ressalta: “A tendência é que, com o aumento e o envelhecimento da população, essa área cresça cada vez mais
em importância econômica. Por outro lado, para
que isso se concretize é necessário foco em alta
tecnologia; e alta tecnologia exige bastante investimento em inovação”.
Assim é que, antes de obterem a garantia de
instalação com incentivos fiscais pela Adece, as
empresas interessadas têm de receber o aval técnico da Fiocruz. “Não há como se dizer que nossa
produção será somente para o mercado nacional
porque o segmento de saúde extrapola fronteiras,
principalmente o de alta tecnologia em saúde.
Por isso precisamos estar bem preparados”, frisa
Carlile Lavor. Prova dessa exigência é que parte
da área total está reservada para o Centro de Tecnologia da Comunicação Renato Archer, ligado
ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Desenvolvimento econômico
O
trabalho ainda está na etapa de
desapropriações e da elaboração do projeto
de montagem de logística e infraestrutura.
No primeiro caso, a conclusão está perto. No
segundo, encontra-se em andamento. Como
são momentos distintos e que exigem cautela,
o secretário de Desenvolvimento Econômico do
Eusébio, Eilson Gurgel, prefere não dar prazos
para o funcionamento do empreendimento. De
uma coisa, porém, ele tem certeza: quando estiver
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15
“
explica Eilsone, vai fortalecer essa tendência.
“Um empreendimento desse porte tem reflexos
em várias cadeias produtivas, desde a imobiliária
à educacional, passando pela ciência e turismo,
dentre outros”, finaliza Eilson Gurgel.
É o projeto mais
importante
para Eusébio em
termos econômicos e de
sustentabilidade.
“
Tendências e riscos
D
Eilson Gurgel, secretário de
Desenvolvimento Econômico do Eusébio
em atividade, o polo de tecnologia em saúde
representará a grande virada econômica do
município, com ganhos que extrapolam questões
inerentes à saúde.
Segundo Eilson, a rigidez com que tem
sido tratada a implantação do polo, desde a
sustentabilidade ambiental até a aceitação
das empresas que demonstraram interesse,
indica que o município está prestes a viver um
grande salto em sua história. “É o projeto mais
importante para Eusébio em termos econômicos
e de sustentabilidade”, faz questão de reforçar.
Eilson se baseia em critérios objetivos para
projetar seu otimismo no porvir. Um deles é a
facilidade de acesso à cidade, com vias amplas
próximas ao Aeroporto Internacional Pinto
Martins, a universidades e a todo o tipo de
serviço necessário.
Outro ponto ressaltado pelo secretário é o
que ele chama de vertente imobiliária forte.
Eusébio, por ser vizinho de Fortaleza, tem
funcionado como escoadouro do mercado
imobiliário para consumidores de grande poder
aquisitivo, que se afastam cada vez mais das
áreas urbanas complicadas da capital. O polo,
e acordo com dados do Ministério da
Saúde, entre 2003 e março de 2010,
foram investidos no Brasil mais de R$ 6
bilhões em infraestrutura, pesquisa e tecnologia
no setor da saúde, com recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e das agências de fomento
à pesquisa. Mesmo assim, o Brasil continua
numa posição muito dependente do mercado
internacional. O que se apresenta como
tendência, na avaliação da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e de especialistas na área,
é que o setor siga a expansão do mercado de
remédios nos últimos anos, dinamizado pelo
maior acesso da população ao Sistema Único
de Saúde (SUS) e pela demanda por planos de
saúde particulares, abrindo mercado cada vez
maior para investidores na área.
Outros fatores influenciadores dessa tendência
estão relacionados ao aumento exponencial
do emprego e das políticas de expansão dos
programas de inclusão social do governo federal.
A OMS estima que para o Brasil serão mais
comuns no futuro tratamentos e cirurgias com
equipamentos de alta precisão e a utilização da
nanotecnologia e da genética na área médica.
No entanto, ainda faltam regulamentação e
estabilidade jurídica de médio e longo prazo
para estimular o desenvolvimento de pesquisa
brasileira. Para se ter uma ideia, quem faz
pesquisa hoje em universidades e empresas tem
poucos estímulos e corre muitos riscos.
Áreas de empresas que pretendem se instalar no polo
Implantes ortopédicos e odontológicos (das linhas de quadril, joelho, coluna, implantes odontológicos buco-maxilo-facial e trauma).
Palmilhas ortopédicas.
Soluções parenterais (soro).
Medicamentos de uso humano, produtos odontológicos, cosméticos e produtos veterinários.
Produtos nutricionais, suplementos, ingredientes alimentícios e
nutricionais e alimentos para nutrição enteral e oral.
Soluções de produtos terapêuticos na linha de longevidade
e cosméticos.
Fios cirúrgicos.
Fabricação de produtos para exames laboratoriais, reagentes para
equipamentos hematológicos.
Kits para diagnósticos médicos, materiais estéticos.
Coração artificial.
Entrevista: José Dias de Vasconcelos Filho
“Polo é tão
importante
como refinaria
e siderúrgica”
P
articipante na comissão de implantação do polo farmacoquímico, ao lado da Adece, Fiocruz e prefeitura
do Eusébio, o presidente do Sindquimica, José Dias de
Vasconcelos Filho, está envolvido diretamente nas ações para
implantar o empreendimento. Nesta entrevista à Revista da
FIEC, José Dias fala sobre a iniciativa e o que representa para
o estado do Ceará a chegada do polo, para ele tão importante
para o setor como a refinaria e a siderúrgica.
Revista da FIEC – Qual a participação do Sindquimica
na concretização do polo?
José Dias de Vasconcelos Filho – O Sindquimica tem discutido com outras entidades a criação do polo desde quando
fomos procurados por associados que tinham a necessidade
de atenção especial do governo estadual, pois estavam sendo
assediados por vários estados com condições especiais (infraestrutura – terreno, galpões, redução de ICMS etc.) para
transferência de suas plantas fabris àquelas localidades. Visando preservar nosso parque industrial na área química,
procuramos várias entidades, como o governo do estado,
prefeitura do Eusébio, Federação das Indústrias do Estado do
Ceará (FIEC) e Fundação Osvaldo Cruz, entre outras, para
criarmos a Câmara Setorial da Saúde com o intuito de defender os nossos interesses. No primeiro momento, a ideia era a
criação da câmara pensando no polo de saúde, mas a câmara
tem abrangência muito maior. Na Câmara Setorial de Saúde,
temos Augusto Guimarães, diretor do Sindquimica, como
presidente da entidade e eu como secretário.
RF – O que representará a implantação do polo para o
estado e para o setor químico cearense especificamente?
JDVF – O polo de saúde será um marco na economia
do estado. Nessa área, atualmente, não contamos com nenhuma ajuda governamental e concorremos com empresas
de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás que têm incentivos em
seus estados. Mesmo assim, somos os maiores fabricantes
nacionais de soluções parenterais de pequeno e de grande volume (SPPV/SPGV), conhecidos popularmente por
“soro”. São produtos com grande volume de venda, porém de
valor agregado muito baixo. Com a criação do polo, já estão
confirmadas plantas dessas empresas para a fabricação de
produtos com valor agregado bem mais alto e também com
tecnologia de ponta. Só para se ter uma ideia, estão previstas uma fábrica gigante de vacinas e várias de injetáveis, que
deverão gerar milhares de empregos diretos; uma de coração
artificial de última geração e uma de reagentes para detecção
de várias enfermidades, dentre outras. Essas empresas irão
transformar a economia do nosso Ceará. Não tenho a menor
dúvida: esse empreendimento será tão importante para nós
como a refinaria e a siderúrgica.
RF – É possível avaliar como será a participação dos
empreendedores cearenses no polo?
JDVF – Como disse anteriormente, somos recordistas nacionais na fabricação de soluções parenterais. Nesse rol, temos
apenas uma empresa de capital alemão, porém com sede no
Ceará. Todas as demais são cearenses. A Fresenius, a única
empresa alemã no segmento de parenterais, ainda não se posicionou a respeito de participar de projetos no polo. Todas as
demais reservaram área. As empresas cearenses estão com o
firme propósito de que seus projetos sejam analisados e aprovados pela Adece. Dentre os produtos cearenses que deverão
se fabricados no polo estão fios de sutura, medicamentos, produtos de consumo hospitalar, saneantes hospitalares, cosmecêuticos, suplementos alimentares e coração artificial.
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17
Mercado externo
Domando o
dragão chinês
Balança comercial Brasil-China ainda é favorável aos brasileiros, mas
para continuar bem nessa relação é preciso ir além das commodities
e exportar produtos industrializados
POR GEVAN OLIVEIRA
R
elatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado este mês, afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) da China superará o dos Estados Unidos em
2016. Os dados, publicados no jornal oficial China Daily, dão
conta ainda que o PIB chinês aumentará de US$ 11,2 trilhões
em 2011 para US$ 19 trilhões em 2016. Já o dos Estados Unidos subirá de US$ 15,2 trilhões para US$ 18,8 trilhões.
O prognóstico põe lenha na fogueira da discussão entre especialistas em política internacional, que fazem as contas para
definir quando (e se) os Estados Unidos perderão o posto
de maior economia mundial. Porém, enquanto os analistas
discutem, o dragão cospe fogo. E cresce. Tanto que o governo não consegue aplainar sua fúria por desenvolvimento. Desde o início da política de “Reforma e Abertura”, há
três décadas, a economia chinesa cresceu em média cerca
de 10% ao ano, um resultado ainda inédito na história. O
problema é que um outro ser alado, o dragão da inflação –
que por lá já ultrapassou, em 2011, os 4% propostos pelas
autoridades –, assusta e ameaça o crescimento
da maior nação mundial.
Nesse tsunami de progresso, que faz da
China um gigante comprador, sobretudo de
matérias-primas, os mais bem preparados
também saem ganhando. É o caso do Brasil.
O problema para as bandas de cá é que mais
de 80% das vendas externas são de produtos
básicos cotados internacionalmente (commodities). Em contrapartida, mais de 90%
dos produtos chineses que por aqui aportam são bens industrializados, que incorporam mais valor e geram mais empregos.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), o comércio Brasil-China movimentou US$ 56,3 bilhões em 2010, crescimento de
52,4% em relação a 2009, quando o valor foi
US$ 36,9 bilhões. Nesse cenário, contudo, a
participação de produtos básicos na pauta de
exportação brasileira saltou de 77% para 83%.
Em 2000, a participação era de 68%.
Em 2010, o saldo da balança comercial
do Brasil com a China teve superávit de
US$ 5,19 bilhões. As exportações brasileiras
somaram US$ 30,7 bilhões, alta de 46% em
relação ao ano anterior. Desse total, mais
de 70% foram matérias-primas: minério
de ferro com 43,3% do total, soja triturada,
23,2%, e óleo bruto de petróleo, 13,2%. Já as
importações somaram US$ 25,5 bilhões no
ano passado, uma alta de 60% em relação a
2009. Aparelhos transmissores ou receptores lideraram as compras internas, somando US$ 1,4 bilhão, representando 5,6% do
total comprado da China.
O topo da lista de itens chineses vendidos para o país inclui acessórios de máquinas automáticas para processamento de
dados, circuitos eletrônicos, telefones, motores, ares-condicionados, tecidos e brinquedos. Levantamento da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
revela que o Brasil registrou em 2010 um
déficit de US$ 24 bilhões de produtos manufaturados no intercâmbio comercial com
a China. O déficit pode chegar, em 2011, a
US$ 40 bilhões.
Atualmente, o país asiático responde por
15,2% das vendas do Brasil para o exterior
e 14% das importações, caminhando para
ocupar o posto de principal fonte das importações brasileiras, posição que ainda
pertence aos Estados Unidos. No primeiro
bimestre de 2011, os produtos chineses já superaram o volume de produtos norte-americanos que entraram no país. O Brasil, por sua
vez, está em 8º na lista dos principais países
de origem das importações da China.
Relações bilaterais
P
ara tentar reverter os desequilíbrios do
comércio bilateral entre os dois países
e traçar novos rumos nessa relação,
o governo brasileiro promoveu em abril uma
viagem à China, da qual também participaram
empresários ligados a Confederação Nacional da
Indústria (CNI). Durante o encontro, a presidente
Dilma Rousseff e o presidente chinês, Hu Jintao,
assinaram uma série de acordos de cooperação
nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia,
recursos hídricos, esporte, educação, agricultura,
energia, telecomunicações e aeronáutica. Em
um comunicado conjunto, Dilma e Hu Jintao
reiteraram o compromisso de promover “o
desenvolvimento das relações bilaterais com visão
estratégica e de longo alcance”.
A China manifestou disposição de incentivar
suas empresas a ampliar a importação de
produtos de maior valor agregado ao Brasil
e, ambos os países, se comprometeram a
ampliar e diversificar investimentos recíprocos,
em particular na indústria de alta tecnologia e
automotiva e nos setores de energia, mineração
e logística, sob a forma de parcerias entre
empresas chinesas e brasileiras.
Dilma e Hu Jintao
reiteraram o compromisso
de promover o
desenvolvimento das
relações bilaterais
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19
China: oportunidades para o Ceará
Além de alimentos
P
cearense se movimente para concretizar a presença dos
produtos daqui no gigante mercado chinês, que conta com
cerca de 400 milhões de pessoas na faixa de consumo,
dentro de uma população de 1,3 bilhão de pessoas”.
O presidente da FIEC acredita que bons resultados deverão
ser alcançados no futuro das relações entre Brasil e China. “É
primordial, portanto, que estejamos atentos às oportunidades
que estão surgindo e que cada empresário do estado comece
a exercitar o esforço de aproximação com esse mercado cada
vez mais promissor”, arremata Roberto Macêdo.
US$ 1 bilhão
"C
om um cenário de recuperação econômica lenta nos
Estados Unidos e na União Europeia, e um Japão
abalado por um desastre natural, a China pretende
focar e ampliar investimentos no Brasil.” A afirmação é do
ministro do Comércio da China, Chen Deming, feita durante
coletiva de imprensa em Brasília no último dia 16 de maio.
Para ele, a relação entre os dois países pode ser fundamental
à estabilidade do comércio internacional. A China planeja
investimentos na ordem de US$ 1 bilhão no Brasil.
"Sei que empresários chineses têm um foco no Brasil. Já
investiram na Europa, agora estão com outro foco", disse. O
investimento chinês fora da China já atinge US$ 59 bilhões, e a
promessa do ministro é de que cresça cada vez mais rápido.
A área primordial para os chineses será de infraestrutura,
sobretudo energia. Deming falou do interesse chinês em linhas
de transmissão, um dos gargalos no setor no Brasil. O ministro
citou ainda investimentos em ferrovias, portos e comunicações.
De acordo com o ministro, existe o interesse da empresa
Sany Heavy Industry, de máquinas para construção civil,
em investir US$ 200 milhões no Brasil, e da empresa Geely
de montar fábrica em solo brasileiro, com nova tecnologia
de carros. Há também interesse em investimentos na área
biológica, de medicamentos e agricultura.
De janeiro a abril, China e Brasil acumulam corrente de
comércio de US$ 29 bilhões, sendo o país asiático maior
Para Chen Deming, a
relação entre Brasil e China
pode ser fundamental à
estabilidade do comércio
internacional
parceiro comercial, segundo o ministro de Desenvolvimento,
Fernando Pimentel. Nesse período, foram US$ 1,6 bilhão de
superávit para o Brasil.
O ministro chinês afastou possibilidade do país criar
dificuldades para os produtos brasileiros. "Apesar de estarmos
em déficit, não vamos adotar nenhuma medida que prejudique
o lado brasileiro. Queremos manter abertura em relação ao
Brasil", relatou o ministro chinês.
No entanto, Deming pediu o fim da triangulação das
exportações Brasil-China, que constantemente entram via
Hong Kong. "Espero que o comércio com o Brasil seja direto,
muitos exportados pelo Brasil passam por um terceiro país
e depois chegam na China, o que aumenta o custo da
logística", disse. O ministro esteve no Brasil com uma comitiva
de mais de 80 empresários.
estado do Ceará importou US$ 469,1
milhões da China em 2010, montante
que coloca a nação asiática em primeiro lugar na lista dos países de origem
das compras externas cearenses. Esse total
representa mais que o dobro do segundo
país do ranking, os Estados Unidos, que ficaram com US$ 219 milhões.
Apesar de muito se falar da invasão de produtos chineses de baixa qualidade para competir no mercado local, as estatísticas apresentadas pelo Centro Internacional de Negócios
(CIN) da FIEC mostram que mais de 58%
dessas importações correspondem a bens de
capital e insumos que são utilizados nos processos produtivos das empresas cearenses. Os
diferentes tipos de laminados de ferro e aço
ocupam o primeiro lugar absoluto na lista de
produtos trazidos pelas empresas cearenses.
Segundo as estatísticas, o ranking dos principais produtos importados pelo Ceará não segue a tendência verificada em termos
de Brasil. O topo da lista de importações brasileiras é dominado
por bens de consumo, em especial os produtos eletroeletrônicos.
Esse cenário verificado no Ceará pode ser explicado, em
parte, pela frequente ida de industriais cearenses de diferentes
setores à China. A FIEC, por meio do CIN, levou sete missões
à Canton Fair, feira multissetorial que ocorre na cidade chinesa de Guangzhou. Desde 2006, quase 150 empresários foram
ao país asiático em busca de negócios, com foco principal na
aquisição de máquinas e insumos para modernizar o processo
produtivo das suas empresas e torná-las mais competitivas nos
mercados interno e externo.
Em abril do ano passado, uma comitiva composta em sua
maioria por empresários do setor químico foi à 107ª edição
da Canton Fair. Cerca de 33% dos participantes concluíram negócios durante a missão e 91% fizeram contatos com fornecedores para fechamento de negócio em médio/longo prazo. As
importações serão feitas em regime de cooperação, representando ganhos logísticos e maior margem de negociação com os
fornecedores chineses. E outubro, foi a vez de 16 industriais do
setor calçadista conferirem as novidades da feira.
Para o próximo mês de outubro, a FIEC, em conjunto com o
Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo do Estado do Ceará (Sindquimica),
o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado do Ceará (Simec) e o Sindicato das
Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Domésticos e
Industriais do Estado do Ceará (Sindverde), está articulando
uma nova comitiva à Canton Fair. A expectativa é levar cerca
de 50 empresários cearenses para participar da missão.
Três empresas chinesas já operam no Ceará: Woogin (confecções) no Crato; Globest (minérios) em Quiterianópolis e
Traxx (importação de motos) em Fortaleza.
Foto: ARQUIVO SINDQUIMICA
O
Foto: FU TUO
ara o presidente da Federação
das Indústrias do Estado do
Ceará (FIEC), Roberto Proença
de Macêdo, que integrou a comitiva
da presidente Dilma Rousseff,
composta de 302 empresários,
apesar do saldo positivo na balança
comercial, o Brasil precisa aproveitar
as oportunidades em outros
setores, sob pena de ficar para trás
nessa relação. “Os chineses têm
interesse em importar muita coisa
de nosso país. Um dos sinais nesse
sentido ocorreu com a autorização
de importação de carne de gado e suína do Brasil. Mas o
interesse deles vai além de alimentos”, ressalta.
Roberto Macêdo entende que o Brasil tem plenas
condições de vender também produtos manufaturados, de
maior valor agregado. “Confecção (moda), sapatos de alta
qualidade, granito acabado, cosméticos, entre outros, podem
muito bem passar a integrar as nossas exportações para a
China. E quando digo “nossas”, refiro-me especificamente ao
Ceará." Ele acrescenta: “É crucial, então, que o empresariado
Missão de empresários cearenses à China em 2010
Exportações
A
s exportações do Ceará para a China – apesar de
não estarem no mesmo patamar das importações –
alcançaram valor recorde no ano passado, totalizando
US$ 39,2 milhões, um crescimento de 17,3% em relação a
2009. Há dez anos, a China nem figurava entre os 30 principais
destinos das mercadorias produzidos no estado. Entre 2001
e 2010, as exportações cearenses para o gigante asiático
cresceram mais de 12.372%. Esse resultado coloca atualmente
a China como o sétimo maior destino dos produtos cearenses
no exterior. A lista de itens comprados pelos chineses é liderada
por couros, complementos alimentares, minérios de ferro,
granito e ceras vegetais.
Já a corrente de comércio entre os dois mercados (importações
+ exportações) totalizou US$ 508 milhões no acumulado de
2010. Fica atrás apenas da relação com os EUA (US$ 595
milhões), tradicional parceiro dos cearenses. A diferença é que, no
caso norte-americano, o Ceará mais vende do que compra.
Segundo o superintendente do CIN, Eduardo Bezerra, o
século 21 é dos países asiáticos. Ele explica que, no caso
da China, um dos principais diferenciais é a flexibilidade
dos empresários de lá, que aprenderam a fazer negócio
com o ocidente. Para Eduardo Bezerra, o chinês também se
diferencia em saber produzir mercadorias com distintos níveis
de qualidade e preços. “Se você pedir para eles uma cadeira
popular de qualidade inferior, a custo baixíssimo, e, também,
uma outra mais sofisticada, com madeira especial e preço mais
alto, eles irão fazer. Ajustam o valor da mercadoria ao que o
comprador quer. Esse é o segredo dos produtos chineses no
mundo todo”, finaliza Eduardo Bezerra.
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21
Sustentabilidade
Estratégia de desenvolvimento
O 7º Fórum CIC de Debates foi realizado em parceria pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Fundação Ulysses Guimarães
POR ÂNGELA CAVALCANTE
“
A humanidade
vai crescer e
vai precisar plantar.
E o Brasil é um ator
estratégico nesse
processo.
“
Izabella Teixeira,
ministra do Meio Ambiente
cações relativas ao meio ambiente deveriam ser pensadas
antes da decisão política por essa opção de desenvolvimento para não esbarrar no parecer pessoal de um técnico.
“O licenciamento é um procedimento administrativo. O
tema ambiental deveria ser pensado antes da decisão do projeto. O projeto da refinaria é para ser formulado com outro
conjunto de requisitos de infraestrutura pensados adequadamente para que o licenciamento tenha as diretrizes necessárias e não fique na mão de um técnico o questionamento se
a chaminé tal está na altura correta”, ressalta a ministra, para
acrescentar: “Então, ganha-se tempo juntando as pessoas
para pensarem nas opções de desenvolvimento. E eu tenho a
absoluta convicção que o estado do Ceará tem condições de
fazer isso no novo patamar (de política ambiental)”.
Izabella Teixeira explicou que não apenas no Ceará, mas
em todo o planeta, o século se encontra diante de quatro
grandes desafios, que lideram a agenda econômica mundial em todos os fóruns sobre sustentabilidade: segurança
climática, segurança alimentar, segurança energética e biodiversidade – temas para os quais o país tem condição privilegiada. Segundo ela, a questão do clima, com relação à
sua incerteza, está presente na modelagem econômica da
Terra. “Hoje, não existe um grande banco ou uma empresa
importante de energia no mundo inteiro que não tenha em
seus cenários (de desenvolvimento e de negócios) a vulnerabilidade da insegurança climática.”
Quanto à segurança alimentar, Izabella Teixeira destaca
a posição relevante ocupada pelo Brasil. “A humanidade vai
crescer e vai precisar plantar. E o Brasil é um ator estratégico
nesse processo. É onde tem área, recurso natural, tecnologia, um povo generoso e onde há capacidade de produzir e
de reinventar a produção agrícola.”
Em relação à segurança energética, o Brasil é o país que
recepciona mais fontes renováveis, tanto do ponto de vista da sua matriz energética como das fontes abundantes
existentes, além da hidráulica. “Isso é uma questão real.
Existem uma demanda tecnológica, uma fronteira tecnológica a ser vencida e um conjunto de debates que deve
ser feito sobre o desafio do Brasil na geração de energia
elétrica além de 2030, além de 2040, quando nós estaremos falando sobre os limites de aproveitamento das fontes
Solenidade de
abertura do 7º Fórum
CIC de Debates
P
ensar o meio ambiente como ativo do desenvolvimento sustentável e não como um passivo que se
impõe aos avanços econômicos e sociais. Com recursos naturais abundantes, o Brasil deve incorporar os ativos
ambientais na sua matriz produtiva, transformando-os em
vantagem competitiva e não em obstáculos face aos desafios impostos ao desenvolvimento nacional. É o que defende a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Mônica
Vieira Teixeira, que participou do 7º Fórum de Debates do
Centro Industrial do Ceará (CIC) realizado em 25 de abril
na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
O evento, que abordou o tema Superando os Obstáculos ao Desenvolvimento Sustentável do Estado, contou
também com os palestrantes Mário Tavares, gerente de
implantação da Refinaria Premium II, e Alfredo Tranjan
Filho, presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
O debate foi promovido em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães e reuniu empresários, políticos e autoridades, como o secretário do Conselho de Políticas e Gestão
do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa da
Costa, que representou o governo do estado.
Cada participante, por meio de suas respectivas experiências e competências, contribuiu com a temática no
contexto do cenário estadual. A ministra Izabella Teixeira
afirmou, em relação à refinaria cearense, acreditar que o
Ceará saberá equalizar a questão ambiental em consonância com o projeto de desenvolvimento. Para ela, as impli-
hidráulicas deste país, cujos 66% estão concentrados na
Amazônia brasileira”, frisou a ministra.
Em termos de biodiversidade, o país também está bem
posicionado. Para Izabella Teixeira, a biodiversidade será a
nova fronteira do desenvolvimento do planeta, desde a nanotecnologia até os serviços associados à conservação da
biodiversidade, como, por exemplo, o turismo sustentável
por intermédio de áreas protegidas. “Nós vamos à África do
Sul, à Austrália ou aos Estados Unidos e visitamos parques.
Esse modelo não está implementado no Brasil de modo a
gerar renda, riqueza e de forma que possa traduzir proteção
ambiental e conhecimento técnico e científico”, reconhece a
ministra. Ela completa: “Há uma riqueza monumental no
Brasil que precisa mudar o patamar de áreas protegidas e de
uso sustentável, ampliando o acesso pela população brasileira, que conhece mais parques no exterior do que no Brasil. Isso é um fato e precisa ser mudado porque as nossas
riquezas são imensas e devem ser conhecidas por toda a
sociedade brasileira”.
Partindo desse conceito de desenvolvimento, os empresários brasileiros, incluindo os cearenses, se colocam de
maneira muito mais competitiva no contexto internacional porque os recursos naturais são abundantes no país e
podem ser incorporados na matriz produtiva de maneira
sustentável. Izabella Teixeira enfatizou que meio ambiente não é antagônico a desenvolvimento. “Nós devemos
transformar isso numa vantagem competitiva, num ativo
de desenvolvimento central do país e não num passivo
frente aos desafios de desenvolvimento.” De acordo com
a ministra, “a discussão sobre desenvolvimento sustentável se coloca cada vez mais como fator de competitividade para o país e estará expressa nas chamadas barreiras
não tarifárias que os países desenvolvidos poderão impor
aos países em desenvolvimento porque não estão cuidando do seu meio ambiente”.
Parte integrante do Brasil, considerado “país-chave” para
o mundo neste século, o Ceará, na ótica do MMA, tem a
oportunidade de incluir sua agenda diferenciada de crescimento incorporando os ativos ambientais próprios na agenda de desenvolvimento do país. “Vocês podem inovar, agregar recursos a isso, gerar renda, reduzir os passivos e ter uma
visão mais competitiva dos seus produtos e da comercialização no exterior. É preciso para tanto ter desenvolvimento
em infraestrutura (estradas, rodovias, portos, indústrias de
refino) e optar por tecnologias extremamente modernas e
competitivas”, completa Izabella Teixeira.
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23
Impasse ambiental
secretário do Conpam, Paulo Henrique
Lustosa, ratificou a posição da ministra.
“O meio ambiente não é obstáculo ao
desenvolvimento. Ele é parte integrante. É um
dos elementos do desenvolvimento. Esse é
o tom que pretendemos imprimir na política
ambiental do Ceará”, assegurou. O secretário
divulgou recentemente na FIEC uma série de
ações para agilizar os processos de licenciamento
ambiental no estado, visando corroborar com a
competitividade de empreendimentos. Lustosa
antecipou o anúncio oficial de reestruturação da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace), que passará a exercer unicamente as
funções de controle e licenciamento ambiental.
As ações do órgão também serão
descentralizadas e interiorizadas. Em Fortaleza,
haverá unidades da Semace nas federações
de indústria, agricultura e comércio para
orientar os empreendedores. No interior do
estado, serão estabelecidos dois escritórios
de representação para dar andamento aos
processos de licenciamento existentes nos
municípios cearenses – será aberto um em
Sobral e oficializado outro que já atua no
Crato, na região do Cariri. Para descentralizar
ainda mais as ações, a Semace passará a ser
representada também nos escritórios da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
(Ematerce) no interior do estado.
om o funcionamento da mina de Itataia adiado para
2015, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil
(INB), Alfredo Tranjan Filho, experimenta na pele os
efeitos do impasse para obtenção de licenças ambientais no
Ceará. Localizado em Itataia, no município de Santa Quitéria,
o maior projeto da INB idealiza produzir 1 100 toneladas por
ano de urânio até 2020, passando a partir do ano seguinte
à produção de 1 500 toneladas/ano. A produção inicial do
fosfato está prevista em 240 000 toneladas por ano até
2020, devendo aumentar para 280 000 toneladas/ano
de 2021 em diante.
Segundo Alfredo Trajan, o empreendimento soma R$ 700
milhões em recursos investidos pela Galvani, que vai extrair
o fosfato para produzir fertilizantes. A contrapartida da INB,
segundo ele, são a jazida e o conhecimento. Quando entrar
em operação, o projeto deve gerar uma receita líquida anual
entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões. A estimativa
é que cerca de 600 empregos sejam gerados na região,
sendo 300 diretos e 300 terceirizados. “Parece pouco,
mas esse volume é muito significativo para numa região
extremamente pobre como aquela. Será um diferencial de
vida para a população”, observa o empresário.
A 252 quilômetros de Fortaleza, as minas de urânio e
fosfato de Itataia dependem do licenciamento ambiental e
da liberação de recursos para a construção de uma adutora.
A expectativa da INB é de um atraso de, no mínimo, um ano
e meio no cronograma. O início da operação, que estava
previsto para fim de 2013, deverá se concretizar somente em
julho de 2015. “Isso se não houver mais nenhum adiamento”,
afirma Alfredo Trajan, que teme novos atrasos com a
realização de audiências públicas.
Conforme o executivo, o consórcio Santa Quitéria, formado
pela INB e Galvani, recomeçou o processo de licenciamento
das minas em 2009, depois de questionamentos do Ibama
O
“
O meio ambiente
não é obstáculo
ao desenvolvimento. Ele é
parte integrante.
“
Paulo Henrique Lustosa,
secretário do Conpam
C
Tema urbano
A
dicotomia entre desenvolvimento e meio ambiente também está
presente na zona urbana. “Cerca de 80% da população brasileira
vivem em cidades. E muitas vezes as pessoas insistem em
discutir meio ambiente somente fora delas.” Quem alerta é a ministra
Izabella Teixeira, que reforça: “Se a gente quer falar de competitividade,
de qualidade ambiental, de acesso a água, de tratamento justo, de
sustentabilidade, tenho também de ter um olhar para as cidades
brasileiras e para a expansão das áreas urbanas no Brasil”.
A ocupação desordenada do processo urbano deve ser discutida
dentro desse contexto. O desordenamento pode fazer com que um
industrial que for estimulado a implementar sua planta fabril numa
determinada área veja-se obrigado nos próximos 20 anos a sair do local
e migrar para outras áreas com investimentos porque aquele espaço
se tornou insuficiente. Não só para a proteção de seu patrimônio, mas
porque não há estrutura para escoar sua produção ou porque ele terá
de trabalhar em modelagens que são insuficientes para a natureza de
seu negócio – o que ocorre muito nas grandes cidades.
Para Izabella Teixeira, é natural que a região metropolitana de Fortaleza,
que acolheu processos industriais, sofra os efeitos da especulação
imobiliária, com o crescimento do turismo, entre outros aspectos. Mas ela
defende que todas essas variáveis sejam consideradas antecipadamente
pelo poder público em parceria com a sociedade. “É importante reunir os
saberes de várias áreas para buscar soluções porque desenvolvimento
sustentável não é prerrogativa do MMA, nem exclusividade de
ambientalista. É prerrogativa da sociedade que quer crescer com custo
competitivo e tendo na questão ambiental um ativo e não um passivo
como muitas vezes é modelado e a conta acaba sendo transferida
para o empresário. Porque a ausência muitas vezes do poder público
transfere para o empreendedor o custo de lidar com esse trato ambiental,
especialmente nas áreas de fronteira”, disse a ministra.
Para ela, a questão ambiental está além da Amazônia. “Está em todos
os biomas brasileiros e, mais do que isso, está também nas cidades
brasileiras, no chamado meio ambiente urbano. Se eu não reduzir os
custos em relação à ausência de saneamento, isso é traduzido em juros
que não são competitivos, excluindo a produção de quem quer fazer de
maneira correta e oferecer um tempo maior que cinco ou dez anos para o
seu negócio”, finalizou a ministra Izabella Teixeira.
Alfredo Tranjan Filho,
presidente das Indústrias
Nucleares do Brasil (INB)
Novo tom
e do Ministério Público Federal (MPF). Em vez de tentar reverter
a decisão judicial, que suspende a licença antes expedida
pela Semace, as empresas optaram por reiniciar todo o
processo. O licenciamento das usinas passará agora a ser
responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exigiu novos Estudo
e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). “Anteriormente,
cabia ao Ibama o licenciamento da usina de urânio e à Semace,
a licença da exploração de fosfato”, reclama Alfredo Trajan.
A mudança de regras alterou o cronograma do
investimento. A previsão é que o novo EIA/Rima seja
entregue em fevereiro do próximo ano. “O cronograma
segue em comum acordo com a INB e o Conselho Nacional
de Energia Nuclear (CNEM) para reduzir o tempo de
licenciamento, mas a melhor expectativa é que a operação
da mina comece em julho de 2015, o que prevê tempo para
estudos e análises do licenciador e respostas das empresas
ao questionamento”, resume o presidente da INB.
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25
Premium II: licitação em julho?
O
Mário Tavares: “O
empreendimento vai
significar para o Ceará
uma oportunidade única
para pessoas e empresas
se qualificarem”
gerente de implantação da Refinaria Premium II,
Mário Tavares, espera ter mais sorte em relação ao
cronograma da refinaria cearense. Segundo ele, o
processo de licitação das obras iniciais para a instalação
da Refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário
do Pecém (CIPP) começará no próximo mês de julho. Caso
essa previsão se confirme, a Petrobras poderá iniciar as
obras da refinaria até o fim de setembro, sem prejuízo para
o calendário do projeto. Outra condição, segundo ele, é que
seja expedida pela Semace a licença de instalação que
permitirá a execução das respectivas atividades.
Segundo Mário Tavares, “o empreendimento vai significar
para o Ceará uma oportunidade única para pessoas e
empresas se qualificarem”. O gerente, porém, não garantiu
prioridade às empresas locais no fornecimento de produtos
e serviços à Premium II. “Estamos dando uma atenção
diferenciada às empresas cearenses, mas o processo
licitatório apontará as que apresentarem a melhor proposta.”
De acordo com o gerente, o desenvolvimento sustentável é
construído sob quatro pilares. É preciso instituições estruturadas
e articuladas para tratar dos gargalos, possibilitando que as
atividades em prol do desenvolvimento sejam realizadas, pois
não basta a articulação na esfera governamental, mas também
nas entidades de classe. Capital, capacitação e atuação
holística são os outros três sustentáculos.
O gerente de implantação da Refinaria Premium II estima
que até 2017 cerca de 90 000 empregos sejam gerados nas
diversas fases da obra, ficando o pico para 2015, quando
estão previstas 20 000 ocupações. Durante a operação, a
previsão é de 3 000 empregos, entre diretos e indiretos. “Mas
isso é só o começo. Podem esperar que, depois de implantada
a refinaria, novas empresas virão”, arremata Mário Tavares.
Opinião dos anfitriões
Deputado Danilo Forte
Roberto Macêdo
“Só vamos mudar a face econômica
e social do estado se conseguirmos
viabilizar projetos estruturantes que
tripliquem a nossa economia e nos dê
autossustentabilidade. Somente assim
o Ceará alcançará a condição de dignidade que nosso povo merece.”
“O tema do fórum é palpitante porque
mostra como a sustentabilidade pode
contribuir com o desenvolvimento. Estamos avançando no mercado externo e o
desenvolvimento sustentável é o apelo
do momento no cenário mundial. Temos
de buscar cada vez mais caminhos que
facilitem esse processo.”
Roseane Medeiros
(presidente do CIC)
(presidente da FIEC)
(presidente da Fundação Ulysses
Guimarães)
“Nosso objetivo ao promover o fórum
é criar um ambiente para o surgimento de ideias inovadoras que possibilitem desenvolvimento com equidade
social e sustentabilidade ambiental.
Esse é um debate que deve ser político e não partidário, pois diz respeito a
toda a sociedade.”
Certificado de
origem só digital
A partir de 1º de junho de 2011, o Centro Internacional de Negócios
da FIEC emitirá certificados de origem apenas por meio digital, via
internet, propiciando mais agilidade e segurança ao processo
A
partir de 1º de junho, o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do
Ceará (FIEC) passará a emitir os certificados de origem
de produtos destinados à exportação apenas por meio digital,
via internet. O certificado de origem é um documento que
garante o reconhecimento do produto brasileiro no exterior,
assegurando reduções ou isenções tarifárias e acesso preferencial das mercadorias nacionais nos países com os quais o
Brasil mantém acordos de comércio. Atualmente, a emissão
do documento pode ser realizada também de forma impressa.
O Certificado de Origem Digital (COD), desenvolvido
pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi adotado pela FIEC em outubro de 2009. Hoje, cerca de 15%
dos certificados de origem emitidos pelo CIN no Ceará são
digitais, enquanto o restante ainda utiliza o modelo impresso. Para utilizar o sistema digital, as empresas precisam se
cadastrar no site www.cod.cni.org.br, clicar em quero me
cadastrar, preencher uma ficha com os contatos da empresas e enviar a documentação necessária ao CIN/CE para a
liberação de senha.
“
Uma das
principais
vantagens do sistema
digital são a agilidade
e a segurança.
Maria Rafaela Moura Cavalcante,
analista do CIN
Segundo Maria Rafaela Moura Cavalcante,
analista do CIN que atua com o COD, uma das
principais vantagens do sistema são a agilidade e
a segurança. Ela ressalta que, apesar de o certificado manual ser emitido no mesmo dia, não se
compara ao dinamismo proporcionado pelo digital, seja na identificação de erros de preenchimento seja no reenvio de dados. Como exemplo,
cita que, em caso de possíveis erros no código
manual, era necessário refazer todo o processo
para efetuar a correção. Com o meio digital, o
sistema permite alteração apenas no dado incorreto. Outro aspecto a destacar é o fato de o
próprio sistema permitir a identificação dessas
possíveis incorreções.
A implantação do certificado de origem
por meio digital atende à portaria nº 33 de
27/12/2010, da Secretaria de Comércio Exterior
(Secex), cujo objetivo é garantir maior legitimidade aos documentos brasileiros apresentados
no exterior, assim como possibilitar a melhoria dos serviços prestados aos operadores de
comércio internacional. A portaria determina
ainda que a entidade brasileira com interesse em
emitir certificados de origem preferenciais para
quaisquer dos acordos de comércio internacional terá de se adequar ao sistema de emissão informatizado até 1º de julho de 2011.
Desde 2004, a Secretaria Geral da Associação Latino Americana de Integração (Aladi) e
os países que a compõem vêm trabalhando no
certificado de origem. A ideia é que o sistema
passe a atender a rígidos padrões de segurança,
oferecendo ao comércio exterior maior confiabilidade. As assinaturas digitais contidas no documento garantem autenticidade quanto à autoria
e integridade do conteúdo, considera a portaria
da Secex. Segundo a secretaria, a utilização do
COD também eliminará possibilidades de falsificação, comumente verificadas em documentos
escritos, com redução de custos dos serviços e
garantia de agilidade na emissão.
O início do projeto COD se deu com a anuência de todos os países membros da Aladi. Criou-se, então, um grupo de discussões no qual
foram acordadas questões técnicas e de procedimentos, culminando, em 2008, com a realização da licitação internacional para contratação
da empresa de informática desenvolver o repositório das assinaturas digitais dos funcionários
habilitados a assinar o COD pelas entidades
emissoras. Paralelamente, com a cooperação
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Mercosul trabalhou no desenvolvimento de um projeto do COD entre os quatro
“
Exportações
estados partes utilizando como premissa o padrão adotado na Aladi.
Em 2010, o Mercosul aprovou a Diretriz nº
04/10, conferindo aos certificados de origem e
demais documentos vinculados à certificação
em formato digital a mesma validade jurídica e
idêntico valor aos lançados em papel, desde que
emitidos e assinados eletronicamente, de acordo
com as respectivas legislações dos estados partes, por entidades e funcionários devidamente
habilitados por eles. Também em 2010, os sistemas de emissão das entidades e o sistema de recepção da Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB) iniciaram a fase de homologação.
Benefícios com a implementação do COD
Gerais
- Redução de custos operacionais pela facilidade de comunicação, com uso de
sistemas de informática, entre exportadores, aduanas e entidades emissoras.
- Maior segurança quanto à integridade do COD.
Para o exportador e o importador
- Redução de tempo de duração do trâmite comercial como um todo.
- Eliminação do custo de mobilização até as entidades para a apresentação de
documentos e retirada do COD.
- Redução de análises subjetivas.
- Diminuição de custos no envio do COD ao importador.
- Maior segurança no processo de solicitação de benefícios tarifários.
Para as entidades emissoras
- Redução substancial no custo de armazenamento da informação.
- Otimização do tempo de análise e emissão dos certificados de origem.
- Maior eficiência no processo de emissão com resultados no aumento da qualidade do serviço prestado ao exportador e no atendimento às solicitações do DEINT.
SERVIÇO
- Qualquer empresa exportadora, despachante aduaneiro, trading company e
pessoa física exportadora pode fazer o cadastro digital. A partir de 1º de junho
de 2011, apenas serão aceitos certificados de origem emitidos pelo Sistema de
Certificação de Origem Digital. Mais informações: (85)3421-5420.
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29
“
A
cadeia produtiva do setor metal-mecânico cearense
está colhendo frutos advindos do estreitamento de
negócios entre empresas-âncora e fornecedoras. De
acordo com o último balanço do Programa de Desenvolvimento e Qualificação de Fornecedores (PQF) – Vínculos de
Negócios no Ceará o volume de negócios gerados entre os
participantes do segmento soma R$ 57.525.341,73.
Entre 2009 e 2011, foram ministradas, por meio do PQF
metal-mecânico, 85 oficinas de qualificação, totalizando
704 horas e envolvendo 1 450 participantes. Considerando
as consultorias, foram realizados no mesmo período 2 091
atendimentos, num total de 5 944 horas. Com a participação de 53 empresas, sendo seis âncoras (Cemec, Durametal,
Esmaltec, Fae, Gerdau e Queiroz Galvão) e 47 fornecedoras, o PQF também desenvolve ações para promover a
interação empresarial, como os fóruns de suprimentos e
de fornecedores, as visitas técnicas e os eventos temáticos.
De 2009 até este ano, ocorreram 13 edições do fórum
de suprimentos, totalizando 52 horas de carga horária e
221 participantes. Foram promovidos no mesmo período
24 fóruns de fornecedores, reunindo 1 071 participantes,
no total de 48 horas. Nove visitas técnicas envolveram 347
participantes, com 42 horas. Foram levados a efeito ainda
três eventos temáticos a 96 pessoas, em dez horas.
Duas rodadas de negócio, envolvendo 176 participantes, resultaram na geração de R$ 3.645.350 em
Destaque empresarial
D
a mesma maneira que faz de forma
criteriosa o acompanhamento e a cobrança
do desempenho dos participantes,
o programa reconhece as empresas que se
destacam. Foi assim na solenidade de 14 de
abril realizada na Casa da Indústria. Na ocasião,
receberam troféu, como destaque empresarial, as
fornecedoras Daniel Transportes, DPM Engenharia,
Fornecedora de Máquinas e Equipamentos Ltda.,
Hinel Hidráulica do Nordeste, Petral Comércio de
Ferro e Aço, além da Policromo – O rei do cromo.
Último balanço do Programa de Desenvolvimento e Qualificação de
Fornecedores mostra que o volume de negócios gerados entre os
participantes do segmento metal-mecânico no CE soma R$ 57.525.341,73
“
Colhendo frutos
transações realizadas. Outros R$ 5
milhões foram movimentados numa
A interação entre
rodada de petróleo e gás envolvenâncoras e fornecedoras
do 12 empresas integrantes do PQF.
é promovida pela viabilização
Também com foco na interação, cinco
empresas inseridas no programa parde ambientes estruturados
ticiparam da Feira do Empreendedor.
para rodadas de negócio, de
"Esse programa é movido por resultados, totalmente monitorado. Por
seminários focados nas ofertas
isso é tão importante a apresentação
e demandas dos participantes
sistemática do balanço das ações realizadas. Basicamente, ele se divide em
e das visitas técnicas.
ações de interação e de qualificação. A
Roberta Reis, coordenadora do programa
interação entre âncoras e fornecedoras é promovida pela viabilização de
no Ceará no âmbito do IEL
ambientes estruturados para rodadas
de negócio, de seminários focados nas
ofertas e demandas dos participantes e das visitas técnicas. Em volume de negócios, o incremento foi de 7%: de R$
As ações de qualificação englobam diagnósticos, oficinas 27.733.817,80 para R$ 29.791.523,93. Enquanto isso, a média
e consultorias. Tudo muito bem monitorado", reforça Ro- de redução de tempo na entrega de pedidos caiu de 6,67%,
berta Reis, gestora executiva do programa no Ceará no no primeiro trimestre de 2009, para 1,5% no quarto trimesâmbito do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE), entidade inte- tre de 2010. Por sua vez, a média de confiabilidade na entrega
grante do Sistema Federação das Indústrias do Estado do ampliou no mesmo período de 87,06% para 98,56%.
Ceará (Sistema FIEC).
Considerando o monitoramento das práticas de 32 emO órgão divide a gestão executiva do PQF – Vínculos presas fornecedoras, o programa iniciou com 18 empresas
com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas básicas, 14 intermediárias e nenhuma avançada e termina
Empresas (Sebrae), cujo coordenador estadual é o gestor com três empresas básicas, 15 intermediárias e 14 avançaWellington Ribeiro, para quem o programa propicia maior das. Segundo Roberta Reis, o desempenho das empresas é
competitividade e novas perspectivas às empresas. "Os for- determinante para indicar o escopo na qual elas estarão insenecedores ganham a oportunidade de dar um salto de qua- ridas na próxima etapa do programa. Os critérios de ingresso
lidade, tanto na gestão como no desenvolvimento de seus no escopo avançado, a ser desenvolvido entre 2011 e 2013,
negócios", completa Wellington.
exigem evolução média mínima de 80%, com piso de 75%
Os resultados monitorados trimestralmente por meio nas áreas de qualificação, e assiduidade média mínima de
da aplicação de questionários, respondidos por 34 empre- 80% no ambiente de interação e oficinas.
sas, ratificam os depoimentos dos coordenadores do PQF
As regras de requalificação para quem permanece no esno Ceará. A competitividade dos fornecedores locais, me- copo anterior (2011) contemplam empresas que não atingem
dida pela quantidade de pedidos, aumentou 340,2% entre o nível avançado (80%). Elas são requalificadas com as em2009 e 2010, passando de 1 019 para 4 486 pedidos recebidos. presas do segundo grupo e têm mais um ano de consultorias.
Vínculo de negócios
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31
Qual a importância do PQF e da premiação Destaque Empresarial para sua empresa?
Passo decisivo
C
“
O importante
é que a
oportunidade de
fornecer para esses
empreendimentos
seja dada aos
brasileiros e não a
estrangeiros.
“
Raimundo Lutif, gerente de Estruturação
do Negócio da Refinaria Premium II
oncluídos os empreendimentos estruturantes
no Ceará, haverá um salto qualitativo.
Porém, se não houver produtos e serviços de
qualidade a custos viáveis não vamos conseguir nos
beneficiar fornecendo às grandes empresas que
chegam. O alerta é do gerente de Estruturação do
Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Barroso
Lutif Filho. De olho nas empresas integrantes
do PQF como possíveis futuros fornecedores
da Petrobras, Lutif participou da solenidade de
premiação das indústrias que se destacaram no
programa. "O Ceará tem 2% de participação no
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas só
1% dos fornecedores da Petrobras é do Ceará. E
não tem mistério fornecer para a empresa", diz o
gerente, ressaltando que a estatal irá manter um
posto de cadastramento permanente no estado
para mudar essa realidade.
Alexandre Melo, Petral Comércio de Ferro e Aço
Conforme Lutif, a Petrobras vem investindo US$
224 bilhões nas novas refinarias brasileiras. "O
importante é que a oportunidade de fornecer para
esses empreendimentos seja dada aos brasileiros
e não a estrangeiros", reforçou. Para o executivo, o
PQF é fundamental nesse contexto, especialmente
devido à ênfase que dá à gestão dos fornecedores
e ao seu foco em seis temas importantes: gestão
empresarial, gestão de produção, gestão de
qualidade, meio ambiente, saúde & segurança no
trabalho e responsabilidade social empresarial.
"A responsabilidade social faz a empresa ser
mais bem vista, mais bem cotada, ocupando
melhor posicionamento no mercado. Já a gestão
é a base de todo o processo de qualificação
das empresas", defende Lutif, para quem a
segurança é outra parte fundamental vislumbrada
pelo programa: "Numa empresa que lida com
petróleo e gás, ter segurança é muito importante.
A Petrobras preserva a cultura da segurança,
de ter o homem em primeiro lugar. Não adianta
nada a gente ganhar dinheiro se nossos
trabalhadores estão sofrendo acidentes. O que
interessa é desenvolver-se ao mesmo tempo
que os empregados estejam seguros, felizes e
desenvolvendo plenamente suas capacidades".
De acordo com o gerente da Refinaria
Premium II, o PQF representa um passo decisivo
à empresa que deseja se tornar fornecedora da
Petrobras. "Não tem grandes mistérios. É seguir
o que o programa coloca. Boa gestão, empresas
organizadas, ter todos seus processos legais em dia.
Ou seja, a empresa precisa sair da improvisação
e ir para uma gestão mais profissional", encerra
Raimundo Barroso Lutif Filho.
SAIBA MAIS
Criado no final de 2007 com a perspectiva de alinhar as demandas de empresas-âncora e seus
fornecedores para ampliar a competitividade e assegurar a sustentabilidade da indústria cearense,
o Programa de Desenvolvimento de Qualificação de Fornecedores – Vínculos de Negócios no
Ceará conta com várias instituições parceiras nacionais – Banco do Nordeste (BNB), Serviço
Social da Indústria (SESI/CE) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE)
– e internacionais, como a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) e a
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
"Essa premiação foi motivo de muito trabalho, de muitos dias de luta. Quando começamos no projeto, deu para perceber que era a oportunidade de nos estruturar. Tivemos de esquecer até a parte
financeira porque, se queremos crescer, temos de primeiramente ter estrutura. Podemos dizer que
soubemos aproveitar o PQF do começo ao fim. Agradeço à direção da empresa que nos apoiou, aos
colaboradores pela garra e aos consultores, que realmente merecem o destaque."
Rosângela Albuquerque, Hinel Hidráulica do Nordeste
"O prêmio é mais um reconhecimento ao nosso trabalho. Fomos escolhidos em 2009 e também
em 2010. Então, dá para concluir que estamos no caminho certo. Vamos continuar trabalhando,
principalmente agora que passamos para o nível avançado. Agradeço também aos nossos funcionários e aos consultores, pois sem eles não chegaríamos até aqui."
Pablo Ribeiro, Fornecedora de Máquinas e Equipamentos Ltda.
"A Fornecedora é uma empresa familiar que tem 53 anos, mas temos de evoluir com o passar do
tempo para que nossas empresas possam se perpetuar, atendendo às demandas do mercado.
Aprendemos que com novas práticas e melhorias contínuas podemos melhorar as oportunidades
de qualificação e desenvolvimento da nossa empresa."
PDA
A iniciativa conjunta da CNI, em parceria com a FIEC, por meio do
IEL/CE, busca mobilizar o empresariado industrial, estimulando-o a
participar da vida sindical e da defesa dos setores produtivos
Q
ual o papel das entidades representativas na defesa dos
interesses e da competitividade das empresas? Que
vantagens pode ter quem se associa ao sindicato de
seu respectivo segmento? De acordo com o empresário Oscar
Augusto Rache Ferreira, diretor presidente do Sindicato das
Indústrias Têxteis de Pernambuco (Sindtêxtil/PE) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiep), cabe às entidades classistas trabalharem o ambiente
de negócios, influenciando na elaboração de políticas públicas
que possam impactar diretamente no incremento das organi-
zações e no consequente fortalecimento do setor produtivo.
Oscar Ferreira, que realizou na Federação das Indústrias
do Estado do Ceará (FIEC), em 13 de abril, a palestra Defesa
de Interesses e Competitividade – O papel das empresas e das
entidades de representação, conhece bem a importância do associativismo para o sucesso empresarial. Dono da Tecelagem
São José, indústria têxtil com sede em Pernambuco, ele colhe
diariamente os frutos da experiência bem sucedida do sindicato sob sua presidência. Recentemente, o Sindtêxtil/PE logrou êxito em dois pleitos de âmbito estadual, conquistando a
“
Uma indústria
só não faz
isso, mas o conjunto
delas consegue muitos
resultados.
“
Programa fortalece
o associativismo
redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prestados (ICMS) de 17% para 7%
para a cadeia têxtil e de confecções. Outro exemplo
foi a redução em 90% do imposto a pagar para a indústria de confecção pernambucana. “Uma indústria só não faz isso, mas o conjunto delas consegue
muitos resultados”, observa Oscar Ferreira.
No Ceará, a palestra ocorreu no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA)
– iniciativa conjunta da Confederação Nacional
da Indústria (CNI) em parceria com a FIEC, por
meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE), que visa
ao fortalecimento sindical – e buscou mobilizar o
empresariado, estimulando-o a participar da vida
sindical e do processo de defesa dos interesses de
seus respectivos setores produtivos, ampliando os
horizontes para além dos muros da fábrica. Oscar
Ferreira aconselhou os industriais presentes a não
se isolarem no ambiente interno de seus negócios.
Segundo o palestrante, eles devem estar atentos ao
ambiente externo do negócio e ao cenário macro,
que envolve legislação, fontes de financiamento, juros, taxas de câmbio e concorrência, dentre outros.
Oscar Ferreira reforça que, vinculada à entidade classista, a empresa ganha força, à medida
que as entidades têm o papel de trabalhar para
propiciar um bom ambiente de negócios ao setor
produtivo. “Sozinha, a empresa não sobrevive;
temos mais a ganhar e seremos mais competitivos com federações e sindicatos fortes. E o sindicato não existe sem empresas associadas. Por isso
temos de trazer mais empresas para fazer parte
de nossos sindicatos”, defende.
Como exemplo da importância das entidades
representativas na vida das empresas, citou o
adiamento da vigência do ponto eletrônico. “O
MTE criou no ano passado o ponto eletrônico,
mas por influência da Confederação Nacional
da Indústria a vigência foi adiada para março
deste ano e depois para setembro. Sem a ação
vigorosa da CNI, não teria havido o adiamento”,
exemplifica Oscar Ferreira.
Outro exemplo em nível nacional, de acordo com o empresário, foi a liberação de US$ 50
milhões da Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep) para a criação de núcleos de inovação no
país. “O Brasil tem grande deficiência nessa área.
Investimos pouco em inovação e temos uma educação superior ineficiente. Mas foi preciso que
a demanda fosse levada ao governo federal pela
indústria brasileira para que fossem liberados os
recursos”, sublinha Oscar Ferreira.
Ele ressalta que, com o respaldo das entidades
representativas e no atual cenário de oportunida-
Oscar Ferreira, diretor
presidente do Sindtêxtil/PE
des que surgem no Brasil, o setor industrial deve
aproveitar para se desenvolver. “Temos uma democracia consolidada, estabilidade de preços, crescente influência do mercado internacional e mercado
consumidor em expansão. É o momento de aproveitar para crescer”, aconselha.
Dentre os desafios que empresas e entidades de
representação ainda precisam superar no país, cita
os altos juros, a pesada carga tributária, o excesso
de burocracia e a infraestrutura interna deficiente.
“Temos de vencer essas dificuldades. E ninguém
faz isso sozinho”, completa Oscar Ferreira.
Concientização
P
ara o presidente do Sindtêxtil/PE, com o
respaldo das entidades representativas e no
atual cenário de oportunidades que surge
no Brasil, o setor industrial deve aproveitar para se
desenvolver. “Temos uma burocracia consolidada,
estabilidade de preços, crescente influência do
mercado internacional e mercado consumidor
em expansão. É o momento de aproveitar para
crescer”, alerta.
Presente entre os espectadores, o presidente
do Sindicato da Indústria de Confecção de Roupas
e Chapéus de Senhoras do Estado do Ceará
(Sindconfecções), Marcus Venícius Rocha Silva, disse
que a palestra representa um reforço para impulsionar
o empresariado a aderir ao associativismo. Para
quem já está ligado à sua entidade representativa,
o empresário garante que a explanação serviu de
reciclagem. “Esse é um tema que demanda que
sejamos redundantes.”
Marcus Venícius reconhece a importância do
associativismo em todos os segmentos. “Juntos,
somos fortes. Separados, não somos ninguém.
Os empresários precisam se conscientizar que é
|
35
“
Juntos,
somos fortes.
Separados, não
somos ninguém.
“
muito mais fácil obter êxito nas relações com fornecedores e
também com os governos quando o setor tem uma entidade
que o representa. O associativismo fortalece. De forma isolada,
tudo é mais difícil. O associativismo só tem a contribuir com as
empresas e o setor produtivo”, defende Marcus Venícius.
Formada prioritariamente por micro e pequenas empresas,
o segmento de confecções é um dos que mais necessitam
ser conscientizados, segundo o empresário. “No nosso setor
98%, considerando formais e informais, são micro e pequenos.
Quando os convidamos a se associarem ao sindicato, eles
perguntam logo o que vão ganhar. Sempre respondo que vamos
ganhar fortalecimento, inovação, conhecimento, competência,
competitividade. A questão é que só dirigentes de empresas de
maior porte têm essa consciência”, lamenta o empresário.
Em um ano e meio, Marcus Venícius conseguiu ampliar o
número de associados da entidade de 22 para 46 empresas –
mais de 50% de crescimento. Apesar do esforço, o número ainda
é pouco representativo, segundo ele. “É muito difícil. Nosso quadro
de associados não chega a 2% do setor. Estimativas mostrando
que há 4 600 fábricas de confecção no Ceará. Muitas não existem
mais, mas devemos ter na ativa em torno de 3 800. São cerca de
120 000 empregos, entre diretos e indiretos. Nossa força é grande
e poderia ser bem maior se todos tivessem a consciência da
importância do associativismo”, arremata Marcus Venícius.
O setor de embalagens também enfrenta o mesmo dilema:
a falta de conscientização do empresariado. “As empresas só
Marcus Venícius,
presidente do Sindconfecções
procuram o sindicato quando estão com dificuldades ou querendo
ser beneficiadas com alguma legislação específica para o setor. Mas
o Sindicato das Indústrias de Papel, Papelão, Celulose e Embalagens
em Geral do Estado do Ceará (Sindiembalagens) tem características
diferentes de outros sindicatos. Representamos empresas que atuam
na área de plástico, papel, papelão, madeira e metal, dentre outras.
Ou seja, a diversividade é muito grande. É difícil encontrar um ponto
comum que possa beneficiar todas elas com uma mudança de
legislação, como ocorre com sindicatos homogêneos, a exemplo do
de confecções. Nossa linha de trabalho, entretanto, tem sido buscar
treinamentos nas áreas de papelão, papel e plásticos, além de
fomentar a participação em feiras e oficinas”, explica o empresário e
presidente do Sindiembalagens, Hélio Perdigão.
Inovaçoes
&Descobertas
Invenção testa vida
útil dos móveis
Piso industrial com aço reciclado
Trabalho realizado pelo
Laboratório de Madeira e Produtos
Derivados (LMPD) do Centro de
Tecnologia de Recursos Florestais
(CT-Floresta), no interior paulista,
está ajudando a indústria moveleira
a melhorar a qualidade e a vida
útil de produtos dessa cadeia. Por
meio de um sistema pneumático
e uma central de ar comprimido,
os pesquisadores estão simulando
as condições de uso para cada
peça de mobiliário, verificando se
o produto atende aos requisitos
das normas de ensaio nacionais e
internacionais. Os testes permitem
que a indústria moveleira perceba
onde estão os defeitos e, assim,
retifique-os segundo as normas
legais. Madeiras, mesas, armários,
estações de trabalho, gaveteiros,
assentos para anfiteatros ou
estádios, entre outros, são
submetidos a esses testes.
Segundo o pesquisador Mario
Achilles Leoni, para atender aos
requisitos das normas, os produtos
de qualidade devem terminar a
sequência de ensaios – que varia
de 45 a 60 dias - em condições
normais de utilização. “Cada
produto passa por uma bateria de
10 a 15 testes, em média. E há um
conjunto de mais de 20 normas da
ABNT, além das estrangeiras, que
precisam ser atendidas”, explica
Leoni à Agência Fapesp.
Uma empresa especializada em locação e
venda de equipamentos para construção de pisos
industriais criou a EcoFibra, produzida a partir
de aço reciclado e usada na mistura de concreto
aplicado para execução de pisos industriais.
Segundo o fabricante, o material substitui a
tradicional tela de aço e é ecologicamente
correto, diferentemente das existentes no
mercado, produzidas a partir de aço virgem. A
matéria-prima da EcoFibra vem de chapas de aço
descartadas por indústrias em geral. O resíduo
comprado é submetido a um processo de produção
específico para obter as melhores características
de desempenho e maior aderência ao concreto,
garantindo que o resultado final seja eficiente.
O processo de reciclagem tende a minimizar a
Teclado para PC sem teclas
Se você é daqueles que não saem da frente
do computador nem para comer, vai gostar dessa
inovação japonesa que promete acabar com os
problemas de teclado cheio de farelos. Trata-se
do teclado para PC sem teclas. Batizado de Cool
Leaf, a novidade possui uma tela espelhada
sensível ao toque, semelhante aos celulares touch
screen. A diferença é que as teclas aparecem
e desaparecem à medida que o usuário vai
digitando. O teclado possui 108 caracteres e está
disponível de início para o sistema operacional
Windows. O preço para importação do produto,
como quase toda nova tecnologia, ainda é
salgado: cerca de US$ 245.
quantidade de poluentes dispersados no ar, já
que a indústria do aço emite 1,46 tonelada de
CO2 para cada tonelada de aço produzido. Dados
mostram que somente o setor da construção civil
brasileiro consome mais de 30% da produção
nacional do minério.
Cortina à prova de som
Engenheiros
do Laboratório
Suíço de
Materiais, Ciência
e Tecnologia
estão testando
uma cortina que
promete acabar
com os irritantes barulhos externos sem ter
que se gastar uma fortuna com isolamentos
acústicos convencionais. A tecnologia consiste
de um novo tecido – leve, fino e flexível – que
tem se revelado um excepcional absorvedor de
som, além de diminuir a reverberação interna.
O chefe da equipe, Kurt Eggenschwiler, informa
que o tal tecido absorve cinco vezes mais
som do que as barreiras convencionais e tem
a vantagem de ser antichamas. Outro ponto
positivo é que a cortina é translúcida, o que
permite seu uso em uma grande variedade de
ambientes, de escritórios e auditórios a salas
de visita residenciais. Para isso, a estética
da peça está aos cuidados da designer de
tecidos Annette Douglas, responsável por
procurar os pesquisadores com a ideia da
cortina à prova de som.
|
37
Saúde do trabalhador
A
saúde do trabalhador ganhou nos
últimos anos mais importância entre os profissionais ligados ao tema
e os gestores das empresas. Mesmo com o
aperfeiçoamento da medicina e das ações
relacionadas às políticas de RH, antigos
problemas ligados à saúde do trabalhador
continuam em evidência e passam até a
ser considerados novos desafios. Nessa
perspectiva, o Serviço Social da Indústria
(SESI/CE), entidade componente do Sistema Federação das Indústrias do Estado
do Ceará (Sistema FIEC), criou em 2009
o Centro de Estudos do SESI para estimular o aperfeiçoamento técnico-científico
dos profissionais de medicina e segurança
do trabalho e especialidades correlatas.
O Centro de Estudos é uma das ações
do Programa de Saúde e Segurança do
Trabalho (SST) do SESI/CE e focaliza sua
atenção na qualidade de vida do trabalhador, procurando fortalecer a competitividade e a produtividade da indústria, bem
como a assessorando no cumprimento da
responsabilidade social e legal. Para isso
desenvolve os seguintes projetos: Controle Médico de Saúde Ocupacional, Prevenção de Riscos Ambientais, Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção, Prevenção de Absenteísmo e Conservação Auditiva.
Este ano, o SESI, por meio do Centro
de Estudos, realizou nos dias 27 e 28 de
O aperfeiçoamento da medicina e das ações relacionadas às
políticas de RH não impediu que antigos problemas ligados à
saúde do trabalhador continuem em evidência
“
A concepção dos
equipamentos, modelo
de organização da produção
e planta física de trabalho,
além dos aspectos psicossociais
e biomecânicos, são fatores
importantes nas ações
preventivas relacionadas
às LER/DORT.
“
Antigos e
novos desafios
abril na FIEC a 2ª Jornada SESI de Saúde e
Segurança do Trabalho, que contou com a
participação de profissionais da área de medicina do trabalho, de RH e técnicos afins.
A jornada promoveu debates sobre Gestão
do absenteísmo, Transtornos mentais em
saúde ocupacional, Acompanhamento dos
Trabalhadores com Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares
Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) e
Assédio moral. Ainda em 2011, o Centro de
Estudos do SESI programou para agosto um
curso de Leitura Radiológica Ocupacional e
o 2º Simpósio Interno de Temas Livres.
Dentro da perspectiva de um antigo problema que continua como um grande desafio estão as LER/DORT. Segundo o médico Aizenaque Grimaldi de Carvalho, que
apresentou o tema na jornada SESI deste
ano, a questão se enquadra nesse parâmetro porque, além de não ter se conseguido
resolver esse problema, surgiram muitos
outros. Segundo ele, o que poderia solucionar a questão para as empresas seria a
completa automatização dos processos de
trabalho. Com isso, porém, viria o desemprego e acabaria surgindo um problema
bem mais grave que é social.
Aizenaque lembrou que o pai da medicina do trabalho, Bernardino Ramazzini,
tratou dessa temática no ano de 1700 ao
sistematizar as dificuldades enfrentadas por
escribas e notários no Egito antigo em virtude de esforços repetitivos causados por
suas atividades. No século 20, houve a universalização do problema e começaram a
surgir trabalhos sobre o assunto. Hoje, disse
o médico, é possível administrar o quadro
da doença, mas ela irá ocorrer caso não haja
prevenção adequada.
Mas Aizenaque entende que as ações preventivas relacionadas às LER/DORT não
devem se ater somente ao indivíduo/trabalhador, ressaltando como fatores determinantes: concepção dos equipamentos, modelo de organização da produção e planta
física de trabalho, além dos aspectos psicossociais (insatisfações e percepções negativas
da atividade exercida pelo trabalhador) e
biomecânicos (esforço inadequado, postura
e gestos repetitivos). Todos esses elementos
compõem uma cadeia que pode gerar problemas futuros de LER/DORT.
Aizenaque Grimaldi, médico
Tema nublado na
organização
U
m estudo realizado pelo Institute for
Health and Productivity Studies, dos
Estados Unidos, mostra que as empresas
americanas chegam a perder 150 bilhões de
dólares/ano devido à presença de funcionários
doentes apresentando falta de rendimento nas
suas atividades. No Brasil, estima-se que essa
cifra chegue a 3% do Produto Interno Bruto
(PIB), ou seja, 42 bilhões de reais/ano. Por outro
lado, o absenteísmo por doença já custou para
a Alemanha 44,76 bilhões de euros em 2001,
enquanto que, para o Reino Unido, a perda foi de
11 bilhões de libras esterlinas, principalmente por
causa de doenças dos sistemas osteomuscular
e respiratório. O absenteísmo é a ausência
temporária do trabalho por motivo de doença.
Além de afetar o lucro e a produção das
empresas, o absenteísmo também gera horas
extras, atrasos nos prazos, clientes descontentes
e aumento da atividade dos outros funcionários
que têm de dar cobertura para o colega ausente.
Apesar disso, segundo Aizenaque Grimaldi, o tema
ainda é tratado de forma nublada na organização.
“Mexe com os brios da empresa porque para
detectar o problema, as situações são complexas
e nem sempre as causas estão localizadas onde
ele se apresenta.” Na visão do especialista, isso
ocorre porque muitas vezes as empresas só
pensam na necessidade imediata de produção. “E
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39
Assédio moral: relações
transtornadas
“Q
uando duas pessoas se encontram,
o mínimo que pode ocorrer é uma
tempestade.” A frase do psicanalista
britânico Wilfred Bion serviu de introdução para a
conferência Assédio Moral, ministrada durante a 2ª
Jornada SESI de Saúde e Segurança no Trabalho,
pela médica e psicóloga Vera Zaher, doutora
pela Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo (USP). No encontro, foi traçado um
panorama do tema assédio moral, suas causas e
consequências, além da prevenção do problema.
Para defini-lo, Vera utilizou o conceito da psiquiatra
e psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen
(1998): “Por assédio em um local de trabalho temos
de entender toda e qualquer conduta abusiva,
manifestando-se sobretudo por comportamentos,
palavras, atos, gestos e escritos que possam trazer
dano à personalidade, à dignidade ou à integridade
física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o
seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”.
Em sua explanação, Vera Zaher esclareceu que
assédio moral é tema ainda muito subjetivo para as
modernas medicina e medicina do trabalho, que se
baseiam numa construção positivista. “O assédio
moral está num limite muito tênue das relações
humanas. Vamos parar para pensar: qual o limite
para o trabalho humano? O que temos de saber é
que assédio é um ato de violência. É uma questão
de ética e de relação ética nas relações humanas”,
afirma a também professora e consultora de bioética,
para quem o ser humano é o ser do conflito, do
questionamento, da produção intelectual ou física,
ser este que necessita interagir com o outro.
No entanto, cada pessoa tem características
próprias, subjetivas e inconscientes. Nesse quadro,
surge o perfil do trabalhador, o qual interage
hierarquicamente com seus semelhantes não só
no trabalho, mas também na vida familiar e social.
O problema do assédio moral dá-se por conta
de esse ser humano viver hoje numa sociedade
narcisista, egocêntrica e consumista. Essa sociedade
é marcada pela pouca tolerância nas relações
humanas, o que eleva à fragilidade do ser. Contrário
a essa fragilidade, todo indivíduo quer viver bem.
Para tanto, necessita ser útil e sentir-se capaz de
colaborar e participar dos processos sociais.
A dificuldade de conviver com diferenças, no
mundo moderno, é a base para o assédio moral, que
envolve o uso indevido ou abuso de poder. Como a
percepção do problema não é fácil, nem sempre as
pessoas que compõem um ambiente de trabalho
são capazes de identificar assediado e assediador.
“Pensar em assédio moral pela visão bioética é
pensar numa comunicação não ética. É pensar
em desrespeito, vulnerabilidade para com o outro.
O assédio é um ato que agride o outro. Para que
ele não ocorra é preciso resgatar a dignidade
do ser humano”, avalia Vera Zaher, ressaltando
que o assédio acarreta transtornos psíquicos ao
indivíduo assediado.
Para a medicina, hoje, o assédio moral é
considerado precursor de muitas doenças mentais.
De acordo com Vera, as organizações empresariais
se negam a olhar para o problema. Ela explica que
alguns motivos podem desencadear, nas relações
de trabalho, a exposição de um trabalhador a
constrangimentos perante seus semelhantes, entre
eles a introdução de novas políticas de gestão,
a reestruturação produtiva e a concorrência no
mercado globalizado. Manifestando-se em forma
de abuso de poder, manipulação do medo e
degradação das condições de trabalho, o assédio
moral pode dar-se hierárquica ou horizontalmente
(de colega para colega, no mesmo nível de trabalho).
O problema pode ser identificado em função da
frequência com que os abusos ocorrem. Geralmente,
o assediador se utiliza de técnicas de manipulação
psíquico/moral, como subentendidos, alusões
malévolas e mentiras para com o assediado, o qual,
por sua vez, torna-se um trabalhador que perde
seu senso crítico, sente-se inútil, sofre queda de
produção e pode desenvolver estresse, fobias e
depressão, chegando ao absenteísmo no emprego.
A solução para o problema do assédio moral
nas empresas é, segundo Vera Zaher, trabalhar
a prevenção primária em termos individual e
institucional, ou seja, praticar programas de ação
educativa que façam os
trabalhadores refletir sobre
tolerância, convivência com
diferenças e fortalecimento
dos indivíduos, o que os leva
ao reconhecimento dos limites
alheios. A médica e psicóloga
ressalta que é importante ouvir
o outro, investindo no coletivo
para que o clima e a cultura
organizacionais da empresa
sejam sadios. “A avaliação do
tema deve ser feita com análise
institucional”, enfatiza Vera, que
defende “tolerância zero para assédio moral”.
“Denunciar o assédio e falar dele é necessário
para as empresas, pois o fortalecimento do indivíduo
se dá no próprio ato de falar”, conclui Vera Zaher,
que durante a conferência na FIEC foi também
mediadora de mesa redonda sobre o tema, composta
pelo psiquiatra Paulo Picanço, pelo engenheiro de
segurança e advogado Asclepio Franco e pela gerente
de recursos humanos do Sistema FIEC Nádia Valesca
Paiva Braga. Conforme Asclepio Franco, no Brasil
ainda não existe lei que coíba o assédio moral nas
empresas. Para o trabalhador comprovar na Justiça
que foi moralmente assediado, é preciso haver provas
periciais, documentais e testemunhais do caso, sendo
essas últimas as mais difíceis de ser conseguidas, pois
quando se trata de assédio moral o que ainda tem
falado mais alto é o medo, sentimento que deve ser
fortemente combatido nas organizações.
Vera Zaher defende
tolerância zero para o
assédio moral
as que só pensam em produção podem até se
posicionar bem no mercado por algum tempo.
Mas, caso não tenham uma visão global, vão
cair com o tempo”, alerta o médico.
A constatação de que o tema é tratado
de forma nublada nas empresas, Aizenaque
justifica dizendo que, quando se fala em
absenteísmo, se ataca o problema sem ir à
sua raiz. “É preciso, portanto, ir fundo para
identificar essa causa. É preciso conhecer as
políticas de RH da empresa, o seu ambiente
corporativo e não apenas nos atermos ao
fato de as pessoas adoecerem ou faltarem ao
trabalho.” Para ele, um aspecto que precisa
ser levado em conta ao discutir a questão
do absenteísmo é a cultura da empresa.
“Está preocupada apenas com a produção,
ou também com a qualidade de vida do
trabalhador? Porque isso interfere para que no
final ele produza mais e com melhor qualidade”,
sublinha Aizenaque Grimaldi.
Na opinião do médico, o pior é que
o absenteísmo constitui uma fonte de
preocupação constante às empresas pelos altos
custos que gera, interferindo no faturamento
e no desenvolvimento de seus produtos. Ele
diz que o absenteísmo é um fenômeno social
diretamente vinculado à atitude do indivíduo e
da sociedade, ante o trabalho. “O tratamento e
a intervenção não podem ser, portanto, únicos
e dependerão do diagnóstico dos casos.”
Aizenaque ressalta que as diferentes causas
estão geralmente “maquiadas”, sob a forma
de “absenteísmo-doença”, no qual se busca
atribuir a falta ao trabalho a casos ligados à
saúde, quando o problema pode ser outro. O
absenteísmo, arremata Aizenaque Grimaldi, é
principalmente um indicador fiel do nível de
satisfação com o trabalho.
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A
médica e psicóloga Vera Zaher também
abordou outro grave problema que afeta
cada vez mais os trabalhadores em todo o
mundo: os transtornos mentais. Segundo ela, a
doença acomete, em algum momento da vida, ao
menos 20% da população mundial. Os principais
sintomas geralmente são dores, formigamento,
aperto no peito, mal estar e desânimo. Pesquisa
recente do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) revela que os transtornos mentais ocupam
a terceira posição entre as causas de concessão
de benefício previdenciário como auxílio-doença,
afastamento do trabalho por mais de 15 dias e
aposentadorias por invalidez.
Já o estudo da Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp), em parceria com o Ministério da
Saúde e a Organização Mundial de Saúde, mostra
que metade dos afastamentos do trabalho por
motivo de doença é fruto de problemas mentais.
Pelo levantamento, a depressão é a maior causa,
seguida pela esquizofrenia, transtorno bipolar e
abuso de álcool. Ainda segundo o estudo, esses
males representam para a União um gasto de R$
2,2 bilhões ao ano, o equivalente a 19% do total
de auxílios-doença pagos pela Previdência Social
para 1,5 milhão de pessoas (dados de 2009).
O número de auxílios doença acidentários
por causa de transtornos mentais e
comportamentais aumentou, de acordo com
o Ministério da Previdência Social, 1 985%
nos últimos cinco anos, passando de 612, em
2006, para 12 150, em 2010. No entanto, vale
ressaltar que o dado inclui apenas os casos
FIEC/AIRM/CEDIP
Transtornos metais:
várias são as causas
reconhecidos pela perícia do INSS.
Nesse ritmo, a tendência é que,
em 2020, a depressão assumirá
o primeiro lugar como causa de
incapacitação para o trabalho.
Vera Zaher explica que
os transtornos mentais são
multifatoriais, ou seja, têm
várias causas, e que a maioria é
influenciada por combinações de
fatores biológicos, psicológicos
e sociais. “Possíveis situações
problemáticas da vida, como
limitadas oportunidades de
educação, dificuldades financeiras
ou condições inovadoras que
possibilitem a geração de
incertezas podem ser exemplos
de fatores sociais envolvidos na ocorrência de
transtornos mentais”, explica Vera.
Os sintomas mais comuns entre os afetados
são desmotivação, dores de cabeça e mal-estar
contínuo, alterações do sono e o descontrole de
obrigações e rotina de atividades. Os profissionais
mais atingidos são os que se relacionam
diretamente com o público e os que trabalham
com a pressão de metas. Áreas como a da saúde,
bancários, vendedores, professores, motoristas e
policiais são os destaques.
Durante o tratamento, a pessoa se submete
a sessões de psicoterapia e, às vezes, também
faz uso de remédios. O afastamento, sendo
necessário, serve para estabilizar o humor, o sono
e acostumar com a medicação. Dependendo do
grau da doença, gera afastamento de até 60 dias.
Às empresas, a saída para evitar os
danos tem sido a promoção de programas
de qualidade de vida aos funcionários, cuja
intenção é fazer prevenção, reduzindo, assim,
seus custos com doenças crônicas. O objetivo
desses programas deve ser baseado no
estimulo a mudanças que visem melhorar a
qualidade de vida e aumentar a motivação.
No entanto, os especialistas advertem
que independentemente de qualquer ação
da empresa, cada trabalhador deve prevenir
o aparecimento dessas doenças por meio da
busca incessante de melhorias na qualidade de
vida, do tratamento desde os primeiros sintomas
e do abandono de hábitos de vida prejudiciais à
saúde mental, como a falta de manejo adequado
das situações geradoras de estresse, uso e abuso
de cigarro, bebidas alcoólicas e medicamentos
sem acompanhamento médico.
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Dragão gigante, mas domável

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