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Public Disclosure Authorized PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Esta série apresenta uma visão geral sobre parceriaspúblico-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestruturanas quais a IFCfoi a principalconsultora. IFC Serviços de Consultoria em Parcerias Públi co- Privadas 2121 Pennsylvania Ave. NW Washington D.C 204 iorg/ppp a india: Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Histórias de sucesso Energia Solar em Gujarat Public Disclosure Authorized A província de Gujarat na Índia tem a meta de longo prazo de eletrificar sua capital, Gandhinagar, com energia solar. Com mais de 300 dias de sol por ano, e apoiada pelo compromisso do governo indiano de reduzir as emissões de carbono, o plano é instalar 500 megawatts (MW) de capacidade solar até março de 2014. Como passo inicial, o governo de Gujarat recorreu à IFC para ajudá-lo num projeto inovador de parceria público-privada (PPP) para instalar cinco MW de capacidade solar em telhados, visando aumentar a capacidade de geração de energia, desenvolver modelos de contrato para outros projetos de energia solar e demonstrar a viabilidade técnica e econômica da energia solar instalada em telhados. A Azure Power e a SunEdison conseguiram concessões de 25 anos para projetos de 2,5 MW de energia solar em telhados. Segundo o contrato, os desenvolvedores instalarão painéis fotovoltaicos solares nos telhados de edifícios públicos e residências particulares, ligando-os à rede. Além de atrair US$ 15 milhões em investimentos privados, 12 mil pessoas serão beneficiadas pelo aumento do acesso à energia e serão poupadas 6 milhões de toneladas de emissões de carbono. Os contratos do projeto foram assinados em abril de 2012. O projeto foi implementado com o apoio financeiro dos Países Baixos e da Finlândia. Corporaçao Financeira Internacional CAP sreIda CIA PPPseries India GujaratSolar PR.indd 1 uaa laGrupo BancoMr/d1a2 MINISTRY FOR FOREIGN Ministry of Foreign Affairs of the Netherlands AFFA/RS OF FINLAND 8/12/2013 3:45:35 PM HISTÓRICO O estado de Gujarat, no oeste da índia, acolheu a ideia de energia renovável. Com mais de 300 dias de sol por ano, o governo de Gujarat planeja implantar 500 MW de capacidade solar até março de 2014 para atender a suas necessidades energéticas. Planeja também tornar sua capital, Gandhinagar, uma cidade solar modelo. Existem, no entanto, muitos desafios técnicos, regulamentares e comerciais à frente. O governo de Gujarat precisou de assistência na seleção da tecnologia mais apropriada, sendo também necessário concluir acordos adequados entre o governo, investidores privados e a fornecedora de energia. Para preparar o caminho para o desenvolvimento de energia solar em larga escala, o governo procurou a participação do setor privado para financiar e construir, em Gandhinagar, dois projetos solares piloto de 2,5 MW, que vão gerar um total de 5 MW por ano, utilizando painéis solares em telhados. O projeto, embora modesto, vai abordar questões que vêm limitando a adoção de energia solar, proporcionar capacidade energética adicional à rede e contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. PAPEL DA IFC A IFC foi designada assessora líder da operação para executar o projeto piloto pelo Departamento de Energia e Petroquímicos de Gujarat. Além de prestar assessoria na operação, o papel da IFC incluiu apoio técnico, legislativo, analítico e de comercialização. O apoio da IFC incluiu: hospitais e escritórios. Os demais painéis serão colocados em residências particulares, que receberão renda de locação pela instalação dos painéis. Os desenvolvedores farão então a ligação da energia gerada pelos painéis à rede urbana. O custo total do projeto foi estimado em US$ 15 milhões, que serão fornecidos em sua totalidade pelo licitante vencedor. O governo de Gujarat proporcionará acesso aos telhados de prédios de sua propriedade, facilitará acordos com o fornecedor de energia para a compra da eletricidade gerada e garantirá um subsídio, se necessário. Caberá ao desenvolvedor a responsabilidade pela identificação dos edifícios privados que farão parte do projeto, pela produção de energia solar e pela ligação à rede. LICITAÇÃO HICeTanpO Houve grande interesse pelo projeto, com 38 empresas apresentando a tra m erece s aixa. ofereceram a tarifa mais baixa. A Azure Power e a SunEdison ganharam cada qual um dos dois projetos de 2,5 MW Os contratos dos projetos, inclusive os acordos de compra de energia (PPA), foram assinados em 20 de abril de 2012. • Analisar as opções técnicas para painéis solares, mediante o uso, por exemplo, de energia solar concentrada ou de painéis fotovoltaicos; resolver questões de conectividade; e determinar requisitos de manutenção. A IFC recomendou o uso de painéis solares montados em telhados. • Examinar questões sociais, jurídicas e comerciais relacionadas com a locação de espaço em telhados de prédios residenciais e comerciais, desenvolvendo em seguida os termos dos contratos de locação. • Organizar uma conferência de interessados para discutir o projeto com investidores em potencial e obter feedback. Compareceram mais de 40 empresas, demonstrando grande interesse pelo projeto. • Tomar a frente de discussões com os clientes e a Torrent, empresa distribuidora privada local. A IFC ajudou a intermediar as condições para que a Torrent pudesse comprar eletricidade gerada pelos painéis nos telhados. A IFC recomendou também uma estrutura para a operação e geriu o processo de licitação, inclusive a preparação dos respectivos mar documentos e a avaliação das propostas. ída ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO e mvruedsaí !noota caia iae Cj sio eGuart A lFC recomendou uma concessão de 25 anos para construir, tomar posse e operar (BOO). Segundo o acordo, os licitantes vencedores instalarão milhares de painéis solares em telhados de toda a cidade, divididos em dois agrupamentos, cada um com 2,5 MW de capacidade instalada. A maioria deles estará em edifícios públicos, tais como escolas, CIA_PPPseries_India_GujaratSolar_PR.indd 2 rCorporação o ca uFinanceira Internacional ý. 1 FGrupo BancoMundial 04/2012 8/12/2013 3:45:36 PM