Baixar Edital - Feira com Arte

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Baixar Edital - Feira com Arte
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
CNPJ: 18.495.812/0001-10
Administração: 2013 – 2016
PRAÇA DR OLINTO MARTINS, Nº: 160, BAIRRO: CENTRO, JOAÍMA-MG, CEP: 39890-000
TELEFONE: 0(XX)33-3745.1203 TELEFAX: 0(XX)33-3745.1206
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
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FESTIVAL DA CANÇÃO FEIRA COM ARTE DE JOAÍMA
PROJETISTA: MÁRCIO LUIZ COSTA CARDOSO
SUB SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONSÁVEL
PASTA CULTURA E TURISMO
INTRODUÇÃO
A Música é traz a tona a essência poética do ser humano onde seu aprender faz-se prazeroso
tanto para quem houve quanto para quem produz.
A música oferece à alma uma verdadeira cultura íntima e deve
fazer parte da educação do povo.
François Guizot.
Desde a infância os sons das mais variadas naturezas no é presenteado, tendo no início da vida
Música assumindo sua importância em nos dá alegria, tristeza, sono, aguçando outros sentidos de
forma equilibrada despertando seu instinto rítmico, sua percepção melódica e sua sensibilidade.
A música é o vínculo que une a vida do espírito à vida dos
sentidos. A melodia é a vida sensível da poesia.
Beethoven, Ludwig.
Portanto a música é um veículo que transporta a cultura milenar dos povos, em cantos desde os
tempos remotos, transmitindo valores, e retransmitindo as culturas variadas de cada população.
A música pode mudar o mundo porque pode mudar as
pessoas.
Vox, Bono
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EDITAL: 001-2016
1. PREÂMBULO
O Município de Joaíma, inscrito no CNPJ sob o Nº: 18.495.812/0001-10, com sua sede
estabelecida à Praça Dr Olinto Martins, Nº: 160, Centro, Joaíma – MG, CEP: 39.890-000,
através do Presidente da Comissão Especial nomeada através da Portaria 070/2016, que tem
como finalidade a coordenação do evento Festival da Canção Feira com Arte de Joaíma, vem
comunicar à todos os interessados que o município estará realizando nos dias 17 e 18 de junho de
2016 a partir das 19:00 horas na Praça de Evento do Centro Esportivo Municipal (CEM Joaíma)
o “Festival da Canção Feira com Arte de Joaíma” (em parceria) com patrocínio Fundo Estadual
de Cultura e Governo de Minas Gerais. O Edital e demais informações estão disponíveis no site
www.feiracomarte.com.br. Joaíma 16 de junho de 2016. Marcio Luiz Costa – Presidente
Comissão Organizadora.
2 - OBJETIVOS
2.1 – OBJETIVO GERAL
2.1.1 – Promover o “Festival da Canção da Feira com Arte de Joaíma” como um evento
democrático de ampla participação popular que incentive a prática da arte da Música,
contribuindo para a difusão cultural e desenvolvimento regional, transmitindo os valores
culturais do povo de Joaíma.
2.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2.2.1 – Mostrar a cultura da Música nos seus mais variados aspectos: arte, lazer, movimento
social e educação;
2.2.2 – Apresentar a diversidade cultural de nosso município e região através da Música,
tornando nossa cidade mais conhecida em nível regional, estadual e nacional;
2.2.3 – Promover o intercâmbio entre os Grupos, musicais, bandas e Escolas de Música e a
renovação dos movimentos culturais de nosso município e regional;
2.2.4 – Revelar novos talentos oferecendo espaços para apresentações de Músicas inéditas,
fazendo com que todo o país conheça novas composições, incentivando a novos compositores,
intérpretes e instrumentistas a mostrarem seus trabalhos para novos públicos;
2.2.5 – Incentivar e premiar os participantes, registrar as obras de destaque, em CDs, para
memória e divulgação do Festival no Estado, e além fronteiras;
2.2.6 – Valorizar o trabalho cultural agregando benefícios junto à comunidade em que estão
inseridos, empregando e proporcionando à região uma nova geração de renda durante o “Festival
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da Canção da Feira com Arte de Joaíma”, aumentando o faturamento de lojas, restaurantes,
hotéis, lanchonetes etc.
2.2.7 – Agir socialmente através da Música na inserção de jovens dando-os uma nova opção de
trabalho e lazer.
2.2.8 – Difundir valores éticos e morais relacionados à arte da Música, incentivando a
capacidade de auto-expressão, reforçando a auto-estima e promovendo o exercício da cidadania
através do respeito ao patrimônio cultural e ambiental de nosso município e região;
2.2.9 – Tornar tradicional a execução deste “Festival da Canção da Feira com Arte de Joaíma”
no calendário de eventos da cidade.
3 – LOCAL, DATA E HORARIO:
3.1 - O “Festival da Canção da Feira com Arte” será realizado no “Espaço de eventos do
Município denominado “Praça de Eventos do CEM (Centro Esportivo Municipal)”, que esta
localizado à Rua Frei Samuel, Nº: 297, Centro, Joaíma – MG, CEP: 39.890-000.
3.2 - O “Festival da Canção da Feira com Arte” será realizado em três (03) etapas, sendo que a
primeira denominada como 1ª Etapa – Seleção das 24 Musicas, essa etapa será interna, não terá
apresentação ao vivo dos inscritos, a seleção ocorrerá através de analise dos materiais enviados,
as demais Etapas onde ocorrerá a apresentação dos inscritos selecionados, acontecerá em dois
dias da seguinte forma:
3.2.1 – Sexta Feira, 17 de junho de 2016 às 19:00 horas: 1ª Etapa – Classificatória
3.2.2 – Sábado, 18 de junho de 2016 às 19:00 horas: 2ª Etapa – Final – Seleção e Premiação dos
Vencedores.
4 - A – INSCRIÇÃO:
4.1 – Os interessados deverão se inscrever através do site www.feiracomarte.com.br, onde
poderão também, retirar esse Edital e seus anexos;
4.2 – Período de inscrição: 17 de Maio à 06 de Junho de 2016;
4.3 – Documentos necessários: Para se fazer a inscrição é necessário, que o candidato anexe
junto á ficha de inscrição copia dos seguintes documentos: CPF, Identidade, Titulo de Eleitor e
Comprovante de Residência em Formato de arquivo PDF, no www.feiracomarte.com.br;
4.4 – Para os interessados menores de 18 anos, será necessário que seja enviado também, termo
de autorização emitido pelo Representante legal com assinatura registrada em Cartório;
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4.5 – Cada artista compositor ou intérprete poderá inscrever até 01 (um) música, enviando,
através do site www.feiracomarte.com.br, a musica em arquivo MP3, e letra em formato PDF,
devidamente cifradas, exceto no caso de não utilização da banda do festival, com identificação
do(s) autor(s) ou intérprete(s), juntamente com um arquivo, contendo a música gravada na
íntegra;
4.6 – A comissão organizadora não se responsabiliza por qualquer defeito no material enviado ou
na legibilidade das informações a serem prestadas, o que poderá acarretar na desclassificação da
composição;
4.7 – O simples ato da inscrição do concorrente importa, para todos os efeitos, em Termo de
Autorização na gravação, publicação e execução da obra musical, bem como repassa,
automaticamente, todos os direitos de imagem do evento aos organizadores do “Festival da
Canção da Feira com Arte”;
4.8 – A Ficha de Inscrição deve ser entregue digitada no site indicado, com os nomes (de
batismo) dos participantes em ordem alfabética. Em anexo á Inscrição deverão ser enviadas 1
(uma) fotocópia autenticada da carteira de identidade e 1 (uma) foto 3x4 com o nome completo
do participante escrito no verso da foto em Formato de arquivo PDF;
4.9 – As inscrições poderão ser feitas em uma das categorias:
a) Categoria 01: Artista do Município de Joaíma;
b) Categoria 02: Artista Regional.
Obs: Para a Categoria 01, será necessário a comprovação de que o artista reside no município de
Joaíma, sendo necessário a apresentação de um comprovante de residência atualizado (no
máximo 03 meses) e o titulo de eleitor.
4.10 – O material de inscrição não será devolvido sob qualquer hipótese. Não serão devolvidos
os documentos ou fotos solicitados na Inscrição.
5 – CRITÉRIOS PARA A CANÇÃO INSCRITA:
5.1 – Todas as músicas inscritas no “Festival da Canção da Feira com Arte” deverão ser inéditas,
não podendo músicas que tenham sido gravadas, em CDs de outros festivais ou eventos
similares;
5.2 – Só poderão concorrer música e letras inéditas, em Língua Portuguesa e uma por
grupo/dupla/compositor;
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5.3 – A música deverá ter a duração máxima de 8:00 minutos;
5.4 – Todas as composições deverão possuir carta de autorização/ cessão de uso, preenchida pelo
próprio compositor;
5.5 – O não ineditismo e a ausência de originalidade poderão ser apurados através da comissão
organizadora ou por denúncia de qualquer dos concorrentes sob a forma escrita, através de termo
próprio, em qualquer fase de realização do festival, o que acarretará na imediata desclassificação
da música e ainda, será oferecida a denuncia por fraude às autoridades competentes.
5.6 – A Música inscrita devera classificar dentre as os ritmos e gêneros da música popular do
Brasil, relacionados abaixo:
a) Arrocha;
b) Baião;
c) Brega;
d) Caipira/Sertaneja;
e) Carimbó;
f) Ciranda;
g) Choro;
h) Embolada;
i) Forró;
j) Moda de viola;
l) MPB;
m) Rancheira;
n) Samba;
o) Seresta;
p) Musica Regional do Vale do Jequitinhonha;
q) Rock Nacional.
OBS: Os demais ritmos brasileiros não relacionados acima estão vetadas de participar do
Festival da Canção Feira com Arte de Joaíma.
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6- DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1 – O Festival será constituído por 03 (três) etapas seletiva, classificatória e final.
6.1.1 – 1ª ETAPA – SELEÇÃO DAS 24 MUSICAS: Essa etapa será interna, não terá
apresentação ao vivo dos inscritos, a seleção ocorrerá através de analise dos materiais enviados
através do site www.feiracomarte.com.br.
6.1.1.1 - No dia 13 de junho de 2016, será divulgada no site oficial do Evento
(www.feiracomarte.com.br) a relação das 24 musicas selecionas para a etapa eliminatória sendo
12 de cada categoria;
6.1.1.2 – Será enviado através do e-mail cadastrado no site a relação das musicas selecionadas e
a convocação para participar da apresentação na etapa classificatória;
6.1.1.3 – O inscrito que tiver a sua cação selecionada para participar da 2ª Etapa terá até às 00:00
horas do dia 14 de maio para confirmar a sua apresentação;
6.1.1.4 – Em caso de não confirmação de participação por parte do inscrito até a data e horário
previstos acima, será convocado o próximo da relação de in inscrito conforme a sua classificação
na avaliação da comissão organizadora.
6.1.2 – 2ª ETAPA – CLASSIFICATÓRIA: Sexta Feira, 17 de junho de 2016 às 19:00 horas.
Nesta Etapa, serão apresentadas as 12 musicas selecionadas de cada categoria, dessas serão
classificadas 06 de cada categoria para a 3ª Etapa.
6.1.3 – 3ª ETAPA – FINAL – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES: Sábado,
18 de junho de 2016 às 19:00 horas.
6.2 – Caso aconteça de ser apresentada alguma canção que não seja inédita, qualquer um dos
inscritos poderão apresentar recurso solicitando a desclassificação da canção, mediante
apresentação de provas no Formulário próprio (Anexo VI).
7- DAS APRESENTAÇÕES DOS CONCORRENTES:
7.1 – Cada inscrito classificado para as Etapas classificatórias e final, terá o tempo máximo de 10
(dez) minutos para a execução da música;
7.2 – Em caso de descumprimento do tempo destinado à apresentação, em cada 30 segundos
excedentes, o concorrente perderá na pontuação dada pelos jurados ½ (meio) ponto.
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7.3 – Os concorrentes não poderão usar Playback na sua apresentação, caso ocorra será
desclassificado.
7.4 - Os concorrentes que participarão deverá autorizar à organização do festival a divulgar todo
o conteúdo registrado durante o festival no site oficial www.feiracomarte.com.br, ou em outros
meios de comunicação sem prévio aviso;
7.5 – A organização do festival reserva para si o direito de notificar, alterar e/ou cancelar
qualquer item do presente regulamento, divulgado da maneira que julgar mais conveniente, sem
que tais alterações interfiram na condução do evento;
7.6 – Quaisquer problemas que poderão ocorrer durante o período de pré-classificação e
realização do evento, serão analisados pela organização e caso os mesmos prejudiquem e/ou
desrespeitem o andamento das fases expostas neste regulamento, o(s) concorrente(s) será
desclassificado(s).
7.7 – A Organização do festival da Música reserva-se o direito de desclassificar qualquer
participante, em qualquer fase do Festival, caso haja irregularidade de conduta, assim
considerando (lista exemplificativa):
I - Qualquer tipo de comunicação inamistosa dos participantes com a Comissão Julgadora;
II - O consumo, o porte e o tráfico de substâncias entorpecentes durante a participação no evento;
III - O consumo, levado à embriaguez, com bebidas alcoólicas durante a participação no evento;
IV - O desrespeito aos horários, programações e determinações pelos monitores responsáveis
pela supervisão dos participantes;
V - Qualquer conduta que venha a atentar, direta ou indiretamente, contra a vida, a saúde, a
dignidade, a propriedade e a privacidade de qualquer pessoa, participante ou não do evento;
7.8 – Da decisão de desclassificação de qualquer participante ocasionada pela conduta irregular,
não caberá qualquer espécie de reivindicação ou pleito;
7.9 – Não será prestada assistência jurídica por parte da produção do Festival da Música aos
participantes que, por conduta antisocial, forem encaminhados à autoridade policial ou ao
Juizado da Infância e da Adolescência;
7.10 – Não serão permitidos: cenários, efeitos com máquinas, recursos com fogos, água ou
produtos químicos, que possam por em risco a segurança das pessoas e das instalações;
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7.10 – O descumprimento, por parte dos participantes, de qualquer das normas, condições e
prazos, resultará na sua imediata desclassificação, em qualquer fase do Festival.
8 - DA COMISSÃO JULGADORA:
8.1 – A comissão julgadora será escolhida pela coordenação do festival e composto por no
mínimo 5 (cinco) membros, dentre músicos, literatos, profissionais ligados à arte e à cultura;
8.2 – A escolha das músicas finalistas e a atribuição dos prêmios, é de competência dos jurados;
8.3 – Cada jurado encaminhará sua planilha, devidamente assinada, contendo os resultados a
serem divulgados, o qual entregará diretamente para a comissão organizadora;
8.4 – Ao presidente da comissão julgadora caberá acompanhar e realizar a apuração das notas
dadas pelos jurados e em caso de desempate, deve proferir seu voto.
9 – DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
9.1 – Os critérios de avaliação que serão utilizados tanto na seleção inicial como na fase final
serão os seguintes:
a) A avaliação se fará em uma numeração de 01 á 10 pontos por questionário, sub-dividido em
musica, letra, arranjo, melodia, afinação e Interpretação.
b) As notas serão dadas nos valores de 01 a 10 pontos em todos os quesitos avaliados. Sendo
vencedor o que obtiver maior número de pontos.
10 – DA PREMIAÇÃO:
10.1 – CATEGORIA MUNICIPAL:
 1º lugar: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais);
 2º lugar: R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
 3º lugar: R$ 1.000,00 (Um mil reais);
 4º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais).
10.2 – CATEGORIA REGIONAL:
 1º lugar: R$ 3.000,00 (Três mil reais);
 2º lugar: R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
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 3º lugar: R$ 1000,00 (Um mil reais).
Observação: O valor total da premiação do Festival da Canção Feira com Arte de Joaíma – MG
é de R$ 12.000,00 (dose mil reais).
11 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:
11.1 – Caberá aos integrantes das bandas portarem seus instrumentos pessoais;
11.2 – A Organização do festival não se responsabiliza pela guarda, acondicionamento,
conservação, transporte, manutenção ou reparos dos instrumentos musicais de propriedade dos
integrantes das bandas, ou de terceiros, assim compreendidos os prejuízos advindos de extravio,
furto ou roubos dos mesmos;
11.3 – Todas as despesas com lanche, passagens, traslados, hospedagem serão por conta dos
participantes;
11.4 – A Comissão Organizadora do Evento não será responsável pela apresentação que por
ventura venha responder plagio, sendo de inteira responsabilidade do inscrito;
11.5 – A não apresentação dos documentos e materiais solicitados neste edital será motivo de
eliminação do inscrito;
11.6 – Casos omissos, ou especiais, serão resolvidos pela Comissão do Festival da Canção Feira
com Arte de Joaíma – MG.
12 - DO FORO:
12.1 - Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro
da Comarca de Jequitinhonha, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que
seja.
Joaíma 16 de junho de 2016,
Marcio Luiz Costa
Presidente Comissão Organizadora
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ANEXO – I
TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTOR
Eu,___________________________________,
pseudônimo_______________________,
residente e domiciliado_____________________, nº ___, Bairro ___________________, na
cidade de __________________________, UF _____, portador da carteira de identidade nº.
_____________________, e CPF nº. _______________________, com os seguinte(s) contato(s)
telefone:________________________,
email:_________________,
autorizo
_______________________________,a apresentar a(s) obra (s) abaixo relacionada (s) no
Festival da Canção. Pelo presente instrumento, sob as penas da lei civil e criminal, declaro ainda
que a(s) obra(s) objeto deste termo são de minha autoria e inéditas, bem como que, as mesmas
não se encontra(m) editada(s) em nenhuma editora de música, me responsabilizando civil e
criminalmente por quaisquer reclamações de terceiros sobre a autoria/titularidade de tal(is)
obras. Autorizo ainda ao interprete ____________________________________, morador a Rua
_______________________
nº.
_____
Bairro
_______________
em
_______________________ - UF _____, CPF __________________________, doravante
denominado intérprete, a apresentar a obra citada devendo este como meu representante receber
a premiação, caso se classifique para tal. A presente autorização se faz irrevogável e irretratável.
Nome(s) da(s) Obra(s):
1- ___________________________________________________
(Local e data) ____________, ___ de __________ de 2016.
______________________________
Assinatura do autor da obra com autenticação em cartório
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ANEXO – II
TERMO DE AUTORIA DO AUTOR
Eu,___________________________________,
pseudônimo_______________________,
residente e domiciliado_____________________, nº ___, Bairro ___________________, na
cidade de __________________________, UF _____, portador da carteira de identidade nº.
_____________________, e CPF nº. _______________________, com os seguinte(s) contato(s)
telefone:________________________, email:_________________, Afirmo minha obra e autoria
______________________________, a apresentar a(s) obra (s) abaixo relacionada (s) no
Festival da Canção. Pelo presente instrumento, sob as penas da lei civil e criminal, declaro ainda
que a(s) obra(s) objeto deste termo são de minha autoria e inéditas, bem como que, as mesmas
não se encontra(m) editada(s) em nenhuma editora de música, me responsabilizando civil e
criminalmente por quaisquer reclamações de terceiros sobre a autoria/titularidade de tal(is)
obras. Nome(s) da(s) Obra(s):
1- ___________________________________________________
(Local e data) ____________, ___ de __________ de 2016.
______________________________
Assinatura do autor da obra com autenticação em cartório
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ANEXO - III
TERMO DE ADESÃO AO FESTIVAL DA CANÇÃO
Declaro estar de acordo com as regras impostas pelo regulamento para a participação no Festival
da Canção.
Responsável:_______________________________________________
RG:_________________________ CPF:_________________________
Intérprete:__________________________________________________
RG:_________________________ CPF:_________________________
Telefones para contato com a Banda ____________________________
E-mail ____________________________________________________
(Local e data) ____________, ___ de __________ de 2016.
_________________________________
Assinatura do Responsável pela Banda com autenticação em cartório
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ANEXO – IV
RIDER TÉCNICO BÁSICO
Responsável:________________________________________________
Interprete:___________________________________________________
Quantidade de componentes:___________________________________
Quantidades de vocais (independentes) ___________________________
Quantidade de músicos auxiliares (tocam e cantam, dizer qual:)________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
Tem percussão? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, descrever e dizer se é auxiliar ____________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
Tem Instrumentos auxiliares (metais)? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, quantos______________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
(Local e data) ____________, ___ de __________ de 2015.
_________________________________
Assinatura do Responsável pela Banda com autenticação em cartório
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ANEXO - V
FICHA DE INSCRIÇÃO FESTIVAL DA CANÇÃO FEIRA COM ARTE DE
JOAÍMA - MG
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nº _________________
( ) BANDA ( ) INSTRUMENTAL ( ) INTÉRPRETE
Autor da Música:___________________________ Data Nascimento:__/__/__
Gênero Musical: ____________________________________________________________
Endereço - Rua/Av.:_________________________________________________________
Número: ___________________Complemento: _______________________
Bairro:___________________________________CEP:__________________
Município:_____________________ E-mail:___________________________
Telefone 1:_____________________Telefone 2:_______________________.
FICHA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO NOME:
_____________________________________________________________________________
RECEBIDA POR: _________________________________ EM: ______DE______DE 2016.
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Administração: 2013 – 2016
*Declaro estar de acordo com o regulamento do Festival Da Canção Feira com Arte de
Joaíma-MG e autorizo a gravação do DVD e do CD, com uso de imagem e som, para fins
de divulgação deste projeto sem fins lucrativos.
* Com a assinatura desta ficha de inscrição, estou ciente e concordo com o Regulamento do
FESTIVAL DA CANÇÃO FEIRA COM ARTE DE JOAÍMA-MG.
...........................................................................................................................................................
Joaíma
Data: ___/___/2016
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Assinatura do candidato
Responsável pela inscrição: ____________________________CPF:________
Assinatura: ____________________________________ Data: ___/___/2016
EM ANEXO: Apresentar o nome completo e data de nascimento de todos os componentes
do grupo musical que irão se apresentar no dia do Festival. e documentos exigidos no
edital.
PRAÇA DR OLINTO MARTINS, Nº: 160, BAIRRO: CENTRO, JOAÍMA-MG, CEP: 39890-000
TELEFONE: 0(XX)33-3745.1203 TELEFAX: 0(XX)33-3745.1206
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
CNPJ: 18.495.812/0001-10
Administração: 2013 – 2016
ANEXO - VI
SOLICITAÇÃO PADRÃO DE RECURSO
Eu,------------------------------------------------------------------------representante legal do CPF:---------------------------------------------------- Nº inscrição da canção:-------------------------------------------- solicito por meio deste recurso ao resultado preliminar do Festival da Canção Feira com Arte
Joaíma –MG..
1) A minha canção encontra-se: (situação da canção).
_______________________________________________________________
2) Motivo do recurso:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
3) Justificativa fundamentada:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4) Solicitação:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________.
À Comissão Municipal do Festival da Canção Feira com Arte – Joaíma- MG.
Nome do solicitante do recurso.----------------------------------------------------------.
Assinatura do Representante Legal------------------------------------------------------.
Contato-------------------------------------------------------------------------------------------.
Joaíma----------------- de --------------------2016.
PRAÇA DR OLINTO MARTINS, Nº: 160, BAIRRO: CENTRO, JOAÍMA-MG, CEP: 39890-000
TELEFONE: 0(XX)33-3745.1203 TELEFAX: 0(XX)33-3745.1206

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