Inovações no Abastecimento Urbano de Água na costa do

11
Nota
Programa de
Águas e
Saneamento
Uma parceria internacional
com o objectivo de ajudar os
pobres a terem acesso
contínuo a um abastecimento
melhorado de água e
serviços de saneamento
Inovações no Abastecimento
Urbano de Água na costa do
Marfim: Como é que os Subsídios
Cruzados Ajudam os pobres
Região de África
A água, o saneamento e a higiene são
componentes vitais para o desenvolvimento
sustentável e para a redução da pobreza.
Em toda a África, líderes políticos e
especialistas do sector estão a gerar uma
nova dinâmica nestas áreas tão importantes.
Esta Nota de Campo, em conjunto com
outras da mesma série, é uma contribuição
atempada para esse trabalho. Pretende
essencialmente ajudar os políticos, os líderes
e profissionais nas suas actividades. Como
Embaixador da Água para África, convidado
pelo Banco Africano para o Desenvolvimento
e com o apoio da Equipa Africana de
Trabalho para o Sector de Águas e da
Conferência Ministerial Africana para o
Sector de Águas (AMCOW), chamo a vossa
atenção para esta nota.
Salim Ahmed Salim
Embaixador da Água para África
Uma jovem cliente, num fontanário em Abidjan.
Sumário
Muitas das empresas de água Africanas têm poucas capacidades ou motivação para investirem em serviços
dirigidos a pessoas pobres, concentrando os seus recursos financeiros na manutenção dos principais elementos
das suas infra-estruturas e nos custos correntes diários. Nesta situação, investir em áreas de baixo rendimento tais
como pequenas cidades ou povoados peri-urbanos não constitui uma prioridade e a maior parte dos programas
que servem estas áreas são externamente financiados através de empréstimos e subvenções de doadores.
A situação na Costa do Marfim é muito diferente. Os serviços de água nas pequenas cidades e áreas periurbanas são muito melhores do que nos países vizinhos, ao mesmo tempo que Abidjan, a maior cidade, tem
uma taxa elevada de ligações domésticas e um bom serviço. A razão principal é que o governo providencia
normas políticas sólidas e uma separação clara dos papéis das várias organizações envolvidas, enquanto que
os serviços de prestação de água são geridos por uma companhia privada (SODECI) que tem o poder de gestão
e financeiro para implementar os objectivos do governo a favor das camadas pobres.
A SODECI aplica três mecanismos para ajudar os pobres: Subsidia ligações domésticas (de facto, um
reconhecimento da água como um bem social); uma estrutura tarifária por blocos crescente e o licenciamento de
revendedores de água nos aglomerados populacionais informais. O subsídio para as ligações domésticas provém
duma sobretaxa nas facturas de água administrada por fundos do sector público. Este subsídio interno cruzado
evita a dependência de recursos financeiros externos e pode ser mantido a longo prazo. A estrutura tarifária por
blocos crescente é um outro tipo de subsídio cruzado, onde os grandes consumidores subsidiam os pequenos.
Dado que a tarifa é fixa em todo o país, também impulsiona as finanças e os serviços das pequenas cidades a partir
da base económica mais forte de Abidjan. O licenciamento de revendedores nos aglomerados populacionais
informais permite que a SODECI exerça influência indirecta no custo e na qualidade dos serviços em tais lugares,
nos quais o seu próprio contrato a proíbe de funcionar de forma directa.
da população de baixo rendimento de Abidjan vive em
aglomerados populacionais informais estabelecidos
ilegalmente em terras não residenciais. Durante 10 anos,
as autoridades municipais consideraram, mas não
implementaram, o reconhecimento oficial destas áreas.2
Desde do começo do contracto de concessão e do
estabelecimento da FDE em 1987, a SODECI implementou
uma política clara para servir as pessoas pobres. Os três
elementos principais desta política são: aumento da
percentagem de ligações referente às famílias pobres
através de subsídios cruzados; fazer com que a tarifa de
água seja acessível aos consumidores de baixos volumes
de água; e estender um serviço de nível razoável aos
aglomerados populacionais informais.
Em África Existe
Sempre Algo
de Novo
PLINY
Historial da SODECI e a
sua política para servir
as pessoas pobres
Como a SODECI aplica a
sua política para servir
pessoas pobres
A Sociedade das Águas da Costa do Marfim (SODECI),
é uma companhia privada que fornece água a todas
as cidades e vilas da Costa do Marfim, incluindo acima
de 600 pequenas vilas com populações de 1.000 a
20.000 habitantes cada. 1 A SODECI trabalha sob um
contrato de concessão gerido pelo governo através da
Direcção de Águas, que providencia a regulamentação e é
responsável pelo estabelecimento e negociação da tarifa.
Na realidade, o contrato assemelha-se a um contrato de
arrendamento (leasing), porque não obriga a companhia
a investir directamente em obras que requerem capital fixo.
Em vez disso, uma sobretaxa nas vendas de água financia
um Fundo de Desenvolvimento de Água (FDE), controlado
pela Direcção de Águas, a quem a SODECI pode
solicitar financiamento.
A SODECI é uma companhia de confiança com
excelentes indicadores de actuação, tanto em assuntos
técnicos (boa qualidade de água, baixo nível de perdas),
como em assuntos financeiros (boas taxas de facturação,
forte capacidade de investimento). Esta boa actuação está
provavelmente ligada à sua política progressiva de recursos
humanos, como por exemplo formação profissional e
partilha dos lucros com os trabalhadores. A cidade de
Abidjan, com 3.3 milhões de habitantes constitui 48% dos
clientes da SODECI e é responsável por 65% do lucro (que
totaliza 50 milhões de US$/ano) porque a cidade acomoda
a maioria dos consumidores das grandes indústrias,
administrativos e domésticos. Esta cidade constitui por isso
a essência das actividades da SODECI e a base da sua
viabilidade financeira. Contudo, uma proporção significativa
Ligações Subsidiadas
A estratégia da SODECI referente às ligações
subsidiadas cobre as áreas de baixos rendimentos tanto
das grandes como das pequenas cidades, para as quais a
SODECI fornece água. Esta, complementa a promoção de
longa data da SODECI de ligações domésticas individuais;
estas ligações são muito mais numerosas na Costa do
Marfim que nos países vizinhos, incluindo países com mais
população tais como o Gana (ver figura 1).
A SODECI implementa esta estratégia através da
cobrança de uma taxa de ligação de apenas US$40.00,
aos clientes de médio e baixo rendimento. Este valor é
muito inferior ao custo real das ligações para a SODECI
(US$150.00). A diferença entre o custo real e a taxa de
500,000
400,000
Número de Ligações
300,000
200,000
100,000
0
85
Total SODECI
89
94
Abidjan
98
Ano
Outras Cidades
Figura 1: Número de ligações domésticas geridas pela
SODECI em Abidjan e outras cidades.
1
A SODECI pertence ao mesmo grupo que a empresa de electricidade (SDEI). Estas duas companhias têm um volume total de vendas (para água e electricidade em
todo o país) de US$300 milhões/ano e um total de 4.600 trabalhadores.
2
LO censo mais detalhado destas áreas foi levado a cabo em 1990. Contaram-se 72 povoados informais, que acomodavam 380.000 pessoas (18% da população de
Abidjan) em 7.5% das suas áreas.
2
geração interna de
fundos. Até agora,
esta política permitiu
que a companhia
respondesse sempre
às necessidades das
pessoas ilegíveis
para tais ligações.
CÔTE D’IVOIRE
Assim, as ligações
domésticas
em
Abidjan ou outras
cidades não é um
serviço de luxo,
restrito a famílias de
rendimentos médios e altos, mas um serviço básico.3
Em 10 anos, a taxa de cobertura tem vindo a aumentar
regularmente (ver figura 2). Em Abidjan, a SODECI serve
neste momento 2.7 milhões de pessoas, através de ligações
domésticas e outras 0.3 milhões de pessoas através de
9
8
7
6
Taxa de Ligação/100 habitantes
5
4
3
2
1
0
89
90
91
Abidjan
92
93
94
95
96
Bouaké
97
98
Ano
Man
Nota:Os dados de Bouaké após 1996 não são comparáveis devido a mudanças
nas fronteiras administrativas.
Figura 2: O crescimento da taxa de cobertura (medida como
o número de ligações por 100 habitantes) em Abidjan e
duas outras cidades dentro da concessão da SODECI.
700
ligação é financiada pela FDE, que em contrapartida obtém
o retorno do seu dinheiro através de uma sobretaxa na
facturação da água.
Este sistema é muito eficaz. Embora políticas
semelhantes de ligações subsidiadas existam em outras
cidades de África, tais como Dakar e Cotonou, elas usam
por norma subsídios financiados por agências externas de
assistência. Desta forma, essas políticas não são baseadas
na viabilidade da empresa de água, mas dependem na
totalidade de factores externos. Nessas cidades, o número
de ligações subsidiadas tende a ser pequeno e beneficiam
essencialmente a classe média (uma tendência clara em
Cotonou, por exemplo).
Em contraste, o sucesso da política de ligações
subsidiadas da SODECI baseia-se na fonte segura de
600
500
400
Número de Vilas
300
200
100
0
60
65
70
75
80
85
90
95
00
Ano
Figura 3: Aumento, ao longo de 40 anos, do número de
vilas abastecidas pela SODECI.
Fundo de Desenvolvimento da Água (FDE)
Implementado em 1987 (durante as negociações de controle da concessão), o FDE é supervisionado por um órgão governamental e
não pela SODECI. Disponibiliza capital para a SODECI, para objectivos acordados e monitorizados, nomeadamente o financiamento
das ligações subsidiadas. O FDE é financiado a partir de uma sobretaxa paga pelos consumidores, constituindo assim um subsídio
cruzado entre os actuais clientes e os novos clientes.
O FDE aplica aproximadamente 30% do seu orçamento anual na construção e extensão da rede em pequenas cidades e áreas periurbanas. Este mecanismo financeiro permite à SODECI implementar uma política dinâmica de desenvolvimento de serviços em
pequenas cidades, usando o dinheiro obtido pelo FDE nas grandes cidades, especialmente Abidjan. Abastece neste momento acima de
600 pequenas cidades (ver figura 3) – muito mais que as companhias de água nos países mais próximos (Mali, Guiné, Gana, Serra
Leoa, Burkina Faso). Assim, o nível dos serviços nas pequenas cidades é particularmente bom na Costa do Marfim, porque o FDE
providencia um mecanismo de subsídio cruzado a partir da maior cidade.
3
Como efeito paralelo, os fontanários públicos estão em declínio. Durante um longo período de tempo os fontanários públicos constituíam a fonte principal de
abastecimento de água para as pessoas pobres em Abidjan. Contudo, as ligações domésticas subsidiadas ultrapassaram largamente estes fontanários e neste
momento, menos de 300 fontanários públicos continuam ainda em uso, correspondendo a menos de 0.5% do consumo da cidade.
3
revendedores de água (descrito adiante), deixando somente
0.3 milhões de pessoas que obtêm a sua água por outros
meios, tais como fontanários públicos ou poços.
A estratégia do subsídio aplica-se a ligações domésticas
e não às taxas de consumo. A unidade de consumo por
pessoa com ligação, tem de facto baixado ligeiramente ao
longo dos últimos 10 anos porque as famílias mais pobres,
que consomem menos água, passaram a ter ligações. Assim,
os subsídios para as ligações domésticas cumpriram o seu
papel de trazer um serviço acessível a uma parte mais
alargada da população. Uma ligação doméstica é um
serviço apreciado pelos usuários porque estes poupam
tempo anteriormente gasto a acarretar água de fontes mais
distantes, mas limita o consumo, adequando-o aos
orçamentos domésticos.
40,000
Ligações domésticas
30,000
20,000
10,000
0
86
87
88
89
Pagas
90
91
92
93
94
95
96
Subsidiadas
97 98
Ano
Figura 4: Ligações domésticas subsidiadas e pagas, por ano.
Outra limitação é que as ligações subsidiadas estão
apenas disponíveis para famílias que possam provar a posse
legal da propriedade (como proprietários-ocupantes
ou arrendamentos legais). Daí que não esteja disponível
aos habitantes dos povoados informais, que são das
pessoas mais pobres no país e que deveriam logicamente
constituir um dos principais alvos da estratégia de
ligações subsidiadas.
Limitações da Política de Subsídios
O critério de ilegibilidade para as ligações domésticas
subsidiadas não é muito restritivo. O subsídio está disponível
para qualquer agregado familiar (mas não para investidores
ou proprietários de imobiliários) com menos de cinco
torneiras. A grande maioria das famílias em Abidjan
enquadra-se neste critério, não sendo assim de admirar
que as ligações subsidiadas representem mais de 90% do
total de ligações desde 1987 (ver figura 4).
Assim, a estratégia não é direccionada para ‘os mais
pobres dos pobres’. Uma estratégia mais direccionada, irá
requerer critérios de acesso mais rigorosos de acordo com
o rendimento familiar ou a localização física das pessoas.
A estrutura tarifária por blocos crescente
A SODECI, tal como muitas companhias de abastecimento
de água em África, (ver figura 5) aplica uma estrutura tarifária
por blocos crescente, em que a tarifa unitária aumenta
consoante o aumento do consumo do cliente. Esta estrutura
tarifária tem dois objectivos: subsidiar os clientes mais
SBEE
(Benin)
US$/m 3
ONEA
(Burkina)
1.6 –
1.4 –
SODECI
(Costa do
Marfirm)
1.2 –
1–
SEEG
(Guiné)
0.8 –
NWSC
(Quénia)
0.6 –
0.4 –
SDE
(Senegal)
0.2 –
LYDEC
(Marrocos)
0–
0
10
20
30
40
50
m3/month 60
Figura 5: Tarifas de algumas grandes empresas africanas de água que usam princípios de estruturas tarifárias por blocos crescentes.
4
O licenciamento dos
revendedores de água
em povoados informais
Em muitas das grandes cidades
de África, abastecer os povoados
informais constitui um dos maiores
problemas para as empresas de
água. Os contratos de serviços das
empresas com o governo ou
município muitas vezes excluem
estas áreas, porque a sua existência
não é oficialmente reconhecida
embora uma proporção significativa
da população viva nesses
aglomerados. Estas pessoas
geralmente obtêm água através de
um sistema em que o cliente que
tem uma ligação doméstica
revende a água àqueles que não
têm. Esta prática é normalmente
ilegal mas tolerada. A SODECI
decidiu formalizar esta prática
através da emissão de licenças
especiais aos revendedores, tendo
emitido cerca de mil destas
licenças. O seu objectivo, ao agir desta forma, é de melhorar
o abastecimento de água nessas áreas em que a SODECI
por si só, não está autorizada pelo governo a operar.
A estratégia da SODECI, de licenciar os revendedores,
encorajou os fornecedores de água de pequena escala a
investirem na rede de extensão onde existe uma procura
não satisfeita. Esta estratégia não enfraqueceu a viabilidade
financeira da SODECI porque a água é vendida à tarifa
normal enquanto que as licenças reduzem os riscos de não
pagamento através de um grande depósito e facturação
mensal. Os revendedores pagam por todo o investimento
dentro dos povoados informais e recuperam os seus custos
através da venda da água aos usuários. Existe contudo um
problema de iniquidade em que os usuários, que
geralmente incluem as famílias mais pobres, efectivamente
pagam duas vezes pela rede. Estes, financiam os
investimentos da SODECI através dos pagamentos dos
revendedores à SODECI, e a extensão da rede feita por
estes últimos através dos preços por eles estabelecidos.
Estes revendedores não beneficiam de qualquer
tratamento especial. A SODECI simplesmente factura-lhes
de acordo com a estrutura tarifária por blocos crescente
normal, que efectivamente penaliza aqueles que revendem
grandes quantidades – e consequentemente os seus clientes.
Mais ainda, os revendedores licenciados devem fazer um
grande depósito(aproximadamente US$300), o que
Comprando água dum fontanário público.
pequenos (presumivelmente pobres) a partir dos grandes
consumidores e reduzir o desperdício de água.
As desvantagens deste tipo de tarifas são bem
conhecidas e foram analisadas em muitas publicações.
Primeiro, os grandes consumidores, que podem contribuir
mais para a saúde financeira da companhia, tendem a
recorrer a fontes de abastecimento menos dispendiosas.
Segundo, as pessoas mais pobres, que não estão ligadas,
tendem a comprar água aos seus vizinhos ou em fontanários
públicos; a acumulação de muitos pequenos consumidores
numa só ligação pode elevar esse cliente para a unidade
tarifária mais alta.
No caso da SODECI, estas duas desvantagens bem
conhecidas são mitigadas por duas características que
constituem a chave para o sucesso da estrutura tarifária
por blocos crescente:
• A unidade tarifária moderada para as taxas de consumo
mais elevadas (significativamente menor que a que é cobrada
no Burkina, Marrocos ou Senegal), que encoraja os
grandes consumidores a manterem-se ligados ao
serviço da SODECI em vez de procurarem as suas
próprias fontes.
• A taxa muito alta de cobertura que reduz o número de
pequenos consumidores por ligação, tornando improvável
que o uso múltiplo eleve uma ligação individual à
tarifa mais alta.
5
O Mecanismo de
Subsídios Cruzados
é Bem Gerido
Subsídios cruzados entre Abidjan e pequenas cidades ajudam a apoiar as estaçõess de
tratamento de água de alto padrão.
A SODECI tem um número de clientes
suficientemente alargado para financiar
novas ligações
constitui um obstáculo real à entrada neste negócio. Esta é
a razão pela qual muitos revendedores permanecem não
declarados e são facturados como simples clientes
domésticos. De facto, muitos dos revendedores de água
em Abidjan formaram uma associação de comércio4 que
está a pressionar a SODECI para uma taxa unitária fixa,
que favoreceria os consumidores de grandes quantidades
e um depósito mais baixo.
A eficácia do FDE como instrumento para financiar
ligações subsidiadas depende da quantidade relativa de
clientes existentes e de novos clientes. Em Abidjan,
por exemplo, a sobretaxa paga pelos mais de 200.000
clientes já existentes, pode facilmente financiar as 1.500
novas ligações por ano. Por outro lado, este
mecanismo seria menos viável numa cidade (como por
exemplo Bamako, Kinshasa ou Niamey) onde existem
poucos clientes com ligações. Nesta situação os novos
clientes têm que contribuir mais para o custo
das suas ligações.
Factores que
Contribuem para o
Sucesso da SODECI
Os aglomerados populacionais
informais de Abidjan são pequenos
O aumento da cobertura é do
interesse da SODECI
Abidjan é a maior área de abastecimento da SODECI.
Existem 72 aglomerados populacionais informais listados
em Abidjan, mas que são geralmente pequenos, porque a
cidade foi planificada de forma mais sistemática que muitas
das outras grandes cidades Africanas. É portanto possível
abastecer cada aglomerado informal com somente algumas
centenas de metros de canalização proveniente da rede já
existente. As boas condições e alta pressão da rede de
água canalizada já existente contribuem também para a
eficácia dos custos das extensões.
O serviço urbano de água na Costa do Marfim, foi
delegado a um operador privado desce 1956.5 O operador
privado foi capaz de desenvolver uma abordagem de
resposta à procura, que acompanhou o crescimento da
população urbana. Como empresa comercial, é do interesse
da SODECI efectuar ligações para o maior número possível
de clientes. Assim, esta promoveu o sistema de ligações
subsidiadas, de forma a aumentar a sua base de clientes
entre as famílias de rendimentos baixos e médios.
4
5
O sucesso da estratégia
de ligações subsidiadas,
na qual os clientes
existentes subsidiam novos
subscritores, depende
do
empenho
da
administração governamental do FDE. De
facto, o governo tem
desempenhado o seu papel
regulador
de
forma
eficiente: analisando as
contas anuais da SODECI e
do FDE, disponibilizando
fundos do FDE para a
SODECI, e orientando a
política de investimento da
SODECI para alcançar
melhorias sustentáveis no
serviço em geral.
AREQUAPCI: Associação dos Revendedores de Água dos Bairros Populares da Costa do Marfim (Association des revendedeurs d’eau des quartiers populaires de Côte d’Ivoire).
Em muitos outros países Africanos, o princípio da participação do sector privado no sector de águas, foi apenas adoptado durante os últimos 10 anos.
6
Lições
Embora reconhecendo que existem alguns factores
(descritos acima) que tornam a situação da Costa do
Marfim particularmente favorável, existem certos princípios
básicos que podem ser aplicados em qualquer outro lugar:
A coordenação efectiva de diferentes
estratégias para os pobres, aumenta a
eficácia global destas
Enquanto que algumas outras empresas de água
aplicaram com algum sucesso, estratégias individuais
para os pobres, a chave para a abordagem da SODECI
é a aplicação simultânea e coordenada de três
mecanismos. Estes, aumentam a eficácia combinada das
diferentes estratégias:
• O financiamento sustentável do FDE (através da sobretaxa
na facturação da água) subsidia milhares de novas ligações
por ano.
• A tarifa por blocos crescente permite que as famílias pobres
que obtêm uma ligação (graças ao subsídio), recebam um
serviço de boa qualidade a um preço baixo.
• O licenciamento dos revendedores assegura um serviço
mínimo nos aglomerados populacionais informais em que
o contrato da SODECI a proíbe de investir directamente.
Revenda de água num aglomerado informal.
Os Subsídios cruzados podem apoiar de
forma sustentável as populações pobres
O princípio do subsídio cruzado é um instrumento
poderoso para promover as ligações domiciliárias para
famílias de baixo e médio rendimento. Seguindo esta
política, Abidjan alcançou a taxa mais alta de ligações da
África Sub-Sahariana (excluindo a África do Sul): 10 ligações
familiares por cada 100 habitantes. Este fluxo financeiro
consistente e massivo de uma para a outra categoria de
clientes tem poucas comparações em África.
O mesmo princípio do subsídio cruzado aplica-se, no
uso dos lucros de operação de Abidjan, para prestar bons
serviços nas pequenas cidades através da estrutura
equitativa da tarifa. O contrato da SODECI estabelece a
mesma tarifa em todas as cidades e vilas, qualquer que
seja o seu tamanho. Mas os seus custos unitários de operação
são mais altos nas pequenas cidades. Desta forma, o
negócio da SODECI em Abidjan (onde faz um lucro de
US$6 milhões por ano) suporta os negócios nas pequenas
cidades (onde perde US$5 milhões por ano).
Fontanário de funcionamento à base de moeda, gerido
por um revendedor.
7
Para abastecer os pobres,
qualquer empresa de
água deve ser eficaz e
financeiramente forte
Fornecer água e saneamento às
populações pobres é um trabalho
difícil para uma empresa de águas,
porque estas têm geralmente
um consumo baixo e vivem
maioritariamente em áreas de difícil
acesso. Apenas uma empresa bem
gerida e competente pode prestar este
serviço, usando pessoal técnica e
comercialmente apto. No que respeita
ao financiamento, uma empresa de
águas necessita de uma capacidade
de investimento suficiente para aplicar
estratégias favoráveis às populações
pobres, tais como as ligações
subsidiadas, porque estas envolvem
despesas adiantadas por parte da
empresa. Por outro lado, uma empresa
financeiramente fraca, não pode
desenvolver uma estratégia viável de
investimento virada para ao pobres
porque depende de fundos externos
que não pode controlar.
Este poder de gestão e financeiro
da empresa de serviços públicos é mais
A estratégia da SODECI de abarcar
grupos de baixo rendimento é
apoiada por recursos bons e baratos
de água subterrânea.
importante do que o facto de ser
proriedade pública ou privada. No
debate sobre o envolvimento do
sector privado nos serviços públicos de
águas, a preocupação de servir as
camadas pobres é muitas vezes usada
como argumento para manter a
empresa de águas no sector público.
Contudo, o exemplo da SODECI
mostra que o melhor serviço para os
pobres na África Ocidental é prestado
por uma empresa que foi privatizada
há muito tempo (46 anos) e que
atingiu um alto nível de desempenho
e capacidade de investimento.
Water and Sanitation
Program-Africa Region (WSP-AF)
The World Bank, Hill Park,
Upper Hill, P.O. Box 30577,
Nairobi, Kenya
Phone: (254-2) 260300, 260400
Fax: (254-2) 260386
Correio Electrónico:
[email protected]
Sítio na Internet: www.wsp.org
Para que os pobres possam
beneficiar do envolvimento
de uma empresa privada é
essencial que haja uma
forte liderança política
As empresas privadas existem para
fazerem lucro e não para servirem os
pobres. Contudo, o envolvimento
de uma empresa privada no
abastecimento de água pode
concretizar estes dois objectivos se os
líderes políticos, que decidem sobre
as condições nas quais a empresa
deve operar, tiverem um verdadeiro
interesse nos pobres.
Por exemplo, a SODECI é uma
empresa privada que tem como
objectivo gerar lucros, enquanto que
o FDE é um fundo do sector público
com objectivos sociais. O sistema
global faz uso dos seus aspectos fortes
e funções para servir de forma eficaz
as populações pobres. O subsídio
cruzado tem sido sustentado ao longo
de muitos anos porque a sobretaxa é
estabelecida e controlada pelo FDE.
A estrutura tarifária por blocos
crescente é também estabelecida
publicamente, mas serve os interesses
comerciais da SODECI bem como os
dos pobres. A clareza de todos estes
dispositivos dá à SODECI a confiança
necessária para alcançar os seus
objectivos comerciais e para servir
as pessoas pobres.
Agradecimentos
Escrito por: Bernard Collignon
Editor da Série: Jon Lane
Editor Assistente: John Dawson
Publicação de: Vandana Mehra
Fotografia de: Hydroconseil/Bernard
Collignon e SODECI
Elaboração de: Write Media
Impressão de: PS Press Services Pvt. Ltd.
Tradução para Português de: Lino Jamisse
Revisão da Tradução de: Catarina Fonseca
Agosto de 2002
O Programa de Água e Saneamento
constitui uma parceria internacional
que visa ajudar os pobres a terem
acesso contínuo a serviços melhorados
de abastecimento de água e
saneamento. Os principais parceiros
financiadores deste Programa são os
Governos da Austrália, Áustria, Bélgica,
Canadá, Dinamarca, França,
Alemanha, Luxemburgo, Holanda,
Noruega, Suécia, Suíça, Reino Unido,
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento e o Banco Mundial.
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Saneamento podem ser livremente reproduzidas, agradecendo-se o devido reconhecimento.