Quase dois terços das cidades do PR ainda precisam - Crea-PR

Publicado em 24/08/2013 14h05
Quase dois terços das cidades
do PR ainda precisam
regularizar o lixo
Relatório do IAP aponta que 62 cidades ainda possuem lixões a céu
aberto.Falta de recursos e a política impedem a regularização dos
espaços.
Luciane CordeiroDo G1 PR, em Paranavaí
Comente agora
O caso vem se arrastando desde 2001, quando a prefeitura assinou
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP e Secretaria
Estadual do Meio Ambiente para solucionar os problemas existentes
no lixão. Em julho de 2010, o Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea) emitiu um relatório a
promotoria dizendo que resíduos ainda estavam sendo depositados no
local sem controle e que isso estava prejudicando o meio ambiente.
Diante disso, o MP ajuizou a ação. Agora, o município tem 120 dias
para conciliar técnicas de instalação, operacionalização e
gerenciamento de resíduos. Nesse período, a prefeitura também
precisa instalar uma usina de triagem e compostagem do lixo. A
Prefeitura de Terra Rica disse ao G1 que não recebeu a intimação e
por isso não vai se manifestar.
São João do Caiuá, na região noroeste do Paraná, ainda possui
lixão a céu aberto. Cheiro é sentindo a distância (Foto: Wilson Del
Passo/RPC TV)
Faltando um ano para os municípios de todo o país desativarem
completamente os lixões existentes, conforme prevê a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, no Paraná 214 cidades ainda não
possuem licença ambiental de operação dos aterros. É o que aponta
o relatório de Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos
Urbanos do Estado do Paraná divulgado pelo Instituto Ambiental do
Paraná (IAP). O estudo analisou a situação dos aterros em 399
municípios durante o ano de 2012.
Conforme o relatório, dos 214 municípios, 62 deles estavam com o
processo de licenciamento ambiental em aberto no ano do relatório.
No entanto, 93 cidades ainda possuíam lixões a céu aberto.
Segundo a engenheira ambiental do IAP e responsável pelo relatório,
Flávia Veronesi Deboni, os casos mais preocupantes estão nas
regiões norte e central do estado. Principalmente nas cidades vizinhas
a Ivaiporã, Irati, Jacarezinho e Londrina. Na regional de Irati, o
relatório mostra que nenhum município possui aterro sanitário, ou seja,
todos os espaços que recebem lixo estão irregulares. “As cidades
menores têm mais dificuldade em regularizar os espaços. A política e
a falta de recursos impedem que as prefeituras invistam na área
ambiental e regularizem os aterros”, explica a engenheira ambiental.
Segundo ela, a construção de um aterro sanitário dentro das normas
ambientais custa em torno de R$ 1 milhão.
Lei 12.305/10, prevê que até agosto de 2014 munícipios deverão
desativar todos os lixões existentes
Os problemas com a falta de gerenciamento de resíduos levou o
Ministério Público do Paraná (MP) a ajuizar uma ação civil pública
contra a Prefeitura de Terra Rica, na região noroeste do Paraná. A
promotoria encontrou irregularidades na destinação final do lixo
recolhido e também no gerenciamento do aterro da cidade.
De acordo com o promotor Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, o
município não possui espaço adequado e suficiente para abrigar os
resíduos e nem planos de gerenciamento. “Desde 2009, a distribuição
tem sido feita de qualquer jeito e com a ação, o município vai ter que
seguir a legislação ambiental vigente”, afirma o promotor. A decisão do
MP saiu no dia 15 de agosto.
O caso vem se arrastando desde 2001, quando a prefeitura assinou
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP e Secretaria
Estadual do Meio Ambiente para solucionar os problemas existentes
no lixão. Em julho de 2010, o Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea) emitiu um relatório a
promotoria dizendo que resíduos ainda estavam sendo depositados no
local sem controle e que isso estava prejudicando o meio ambiente.
Diante disso, o MP ajuizou a ação. Agora, o município tem 120 dias
para conciliar técnicas de instalação, operacionalização e
gerenciamento de resíduos. Nesse período, a prefeitura também
precisa instalar uma usina de triagem e compostagem do lixo. A
Prefeitura de Terra Rica disse ao G1 que não recebeu a intimação e
por isso não vai se manifestar.
Cachorros são presença constantes no lixão de São João do Caiuá
(Foto: Wilson Del Passo/RPC TV)
O município de São João do Caiuá, na região noroeste do Paraná,
com pouco mais de seis mil habitantes e recebe duas toneladas de lixo
por dia, enfrenta os mesmos problemas. Como não há um espaço
adequado é comum ver pessoas e animais transitando no meio do
entulho de lixo e o cheiro forte é sentido a distância. O secretário de
Infraestrutura Francisco Marinho de Andrade Filho afirma que a
prefeitura conseguiu as licenças ambientais obrigatórias e que até
novembro de 2013 um novo aterro vai começar a funcionar. “Nós já
construímos as valas e colocamos a lona e a proteção. Também
estamos montando uma cooperativa para separar o lixo”, explica.
As prefeituras não têm dinheiro sobrando para construírem aterros e
precisam da ajuda dos governos Estadual e Federal"
Luiz Lázaro Sorvos, presidente AMP
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP)
Luiz Lázaro Sorvos, a falta de recursos é o principal problema para a
construção de aterros sanitários. “As prefeituras não têm dinheiro
sobrando nos caixas e precisam da ajuda dos governos Estadual e
Federal. Sem esse aporte, não tem como realizar a obra do aterro”,
declara Sorvos, que também é prefeito de Nova Olímpia.
Possível
solução
Uma solução encontrada para resolver o problema é a instalação de
consórcios intermunicipais - o lixo de uma microrregião é destinado
para espaços específicos, conforme a quantidade de cidades e
pessoas. Um exemplo é a microrregião de Francisco Beltrão, no
sudoeste do Paraná, que concentra 27 municípios de pequeno e
médio porte. O lixo de cerca de 400 mil habitantes é enviado para dois
espaços que estão localizados nos municípios de Dois
Vizinhos e Nova Esperança. Com isso, nenhuma prefeitura enfrenta
problemas com aterros ou lixões.
A microrregião de Curitiba, com mais de dois milhões de habitantes, é
outro exemplo de gerenciamento do lixo correto por meio de consórcio
intermunicipal. Apenas três cidades da região, Campo do
Tenente, Doutor Ulysses e Cerro Azul, ainda não regularizaram as
áreas que concentram os resíduos coletados.
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lixo
O presidente da AMP destaca que a estruturação de consórcios
intermunicipais em cada região é a única saída para que os municípios
consigam desativar lixões e cumprir a determinação do Ministério do
Meio Ambiente. “A AMP está contratando técnicos para dar apoio aos
municípios que ainda não possuem licença de operação. Mas, nós já
sabemos que muitos deles não vão conseguir essa licença e nem vão
conseguir construir um aterro sanitário até agosto de 2014”, desabafa.
“Se as prefeituras não se juntarem e o governo não ajudar, vai ser
complicado regularizar essa situação”, completa Luiz Lázaro Sorvos.
“É mais fácil fazer um plano ambiental para um aterro em conjunto, os
custos são menores e os municípios dividem os gastos para o
gerenciamento do espaço”, acredita a engenheira do IAP Flávia
Veronesi Deboni.
O relatório completo sobre a Situação da Disposição Final de
Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Paraná do ano de 2012 pode
ser visto no site do IAP.