“Árvore de Livro” reúne mais de mil crianças na Praça

Transcrição

Correios
IMPRESSO - CONTRATO
P. M. Formiga
ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG
9912232948/ECT/DR/MG
EDITAL
Edição nº 678
|
Formiga-MG
|
28 de setembro de 2012
Nesta edição está publicada a Lei Complementar 105, de 18 de setembro de 2012, que cria cargos
efetivos na Prefeitura
pág. 8
6
pág.
“Árvore de Livro” reúne mais
de mil crianças na Praça
Crianças de todas as escolas de Formiga, jovens e adultos participaram do evento na Praça São Vicente Férrer
pág. 4
Abertas as inscrições
para o Pronatec em
Formiga
E.M. Miralda é a grande Serviço de Inspeção
campeã dos Jogos da Municipal realiza ciclo
de palestras e reuniões
Rede Municipal
Estão abertas as inscrições para o Programa
Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
O objetivo é contribuir para inserção no
mercado de trabalho e
qualificação profissional,
ofertados através de cursos gratuitos. Serão ofertados cursos de: Confeiteiro; Pedreiro; Cabeleireiro; Manicure; Eletricista Predial e Industrial;
Desde o dia 28 de
agosto, estudantes do
6º ao 9º ano das escolas
municipais de Formiga
participaram dos Jogos
Escolares da Rede Municipal. A competição contou com a participação de
150 pessoas, entre alunos,
professores, diretores e
equipe de organização.
Foram
realizados
mais de 100 partidas, e a
escola campeã dos jogos
foir a Escola Municipal
Instalador e reparador de
Redes de Computadores.
O objetivo dos cursos
é a formação técnica e
profissional para inserção
no mercado de trabalho.
O programa é realizado
graças a um convênio
com o município.
pág. 3
Miralda da Silva Carvalho, que sagrou-se campeã no basquete masculino e feminino, futsal
masculino e feminino,
handebol feminino e voleibol masculino e feminino. Confira as escolas
campeãs e vice-campeãs.
pág. 16
Objetivando controlar a qualidade dos produtos de origem animal e
incentivando as pequenas
empresas e empreendedores a saírem da clandestinidade o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
- promoveu um ciclo de
palestras, debates e reuniões na comunidade.
O S.I.M. é a garantia de
que aquele alimento que
foi certificado ou inspecionado é confiável, tem
procedência e está dentro
dos padrões de higiene e
segurança alimentar.
O S.I.M. alerta aos
responsáveis pelos estabelecimentos que processam produtos de origem que se cadastrem até
dezembro.
pág. 3
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Edição 678 - Formiga - 28 de Setembro de 2012
expediente
deu no site
números
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DE 03 SET a 10 SET
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Pedestres
Motoristas
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imagem da semana
Secretaria de Obras
LICITAÇÃO
A Prefeitura quer
comprar
Aquisição de gêneros alimentícios:
produtos panificados, bebidas e correlatos. Dia 28/09/12, às 08:00 h - PREGÃO
N.º 185/12
Prestação de serviços mecânicos em
veículos pesados. Dia 28/09/12, às 13:00 h
- PREGÃO N.º 186/12
Prestação de serviços de remoção de
urgência e emergência de pacientes
adultos, infantes e neonatais em UTI
Móvel. Dia 28/09/12, às 10:00 h - PREGÃO N.º
188/12
Aquisição de rejeito de pedra. Dia
01/10/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 187/12
A Secretaria Municipal de Obras finalizou no dia 13 de setembro a obra de construção
da Ponte do Canela.
A ponte está localizada sobre o Córrego
Buriti, próximo a comunidade rural de Canelas.
A ponte já está liberada para o tráfego e,
com isso, os caminhões
carregados, principalTRANSPARÊNCIA
mente com eucalipto,
vindos da região de Albertos, Cunha e Nova Zelândia, poderão
passar pela nova ponte
saindo direto para a rodovia de acesso à Córrego Fundo. Com isso,
esses caminhões poderão
deixar de passar pelo
Centro da cidade.
As obras de construção foram iniciadas
em junho de 2011 e tiSAÚDE
veram um custo total de
R$144.885,35, pagos
com recursos próprios
do município. De acordo com o secretário de
Obras Riderson Borges,
a demora na conclusão
da ponte se deu em razão do atraso da liberação e entrega das vigas
de sustenção.
A construção da
ponte era uma reivindicação da comunidade.
SAÚDE e EDUCAÇÃO
Prefeitura
realiza
Prestação de
Contas
Doentes
pulmonares
receberão
remédios
Alunos do Caic
assistem a
palestra sobre
postura
Foi realizada no último dia 26, uma Audiência Pública para a
Prestação de Contas do
Executivo referente ao
2º quadrimestre de 2012.
A Audiência foi realizada
na Câmara Municipal e
apresentada pela Controladora Municipal Simone Arantes. Foram demonstradas e avaliadas o
cumprimento das metas
fiscais do período. Cerca
de 30 pessoas compareceram a apresentação.
O SUS vai passar a
oferecer os principais
medicamentos para pacientes que sofrem com
a Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica –
Dpoc. Atualmente, esses
remédios já são distribuídos para outras finalidades, como por exemplo,
tratamento da asma.
Agora, eles poderão ser
indicados também para
a Dpoc, que afetas pulmões e atinge principalmente ex-fumantes.
A palestra realizada no CAIC, pelos acadêmicos Ana Cristina
Leite, Camila Oliveira,
Jéssica Costa, João Victor e Rosiane Silva, na
última semana contou
com a participação de 45
alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e dois
professores. O projeto de
extensão é vinculado ao
Estágio Supervisionado
em Reeducação Postural,
realizado na Clínica Escola de Saúde do Unifor.
Aquisição de concentrador de oxigênio, CPAP S8 Autoset II e aspirador de
secreção. Dia 03/10/12, às 08:00 h - PREGÃO
N.º 139/12
Aquisição de equipamentos (racks)
compatíveis com a processadora
Macrotec MX-2. Dia 04/10/12, às 08:00 h PREGÃO N.º 189/12
Aquisição de pórticos metálicos. Dia
04/10/12, às 10:00 h - PREGÃO N.º 190/12
Aquisição de equipamentos de processamento e armazenamento de dados.
Dia 04/10/12, às 13:00 h - PREGÃO N.º 191/12
Aquisição de materiais de expediente
em geral e processamento de dados,
aparelhos de comunicação, mobiliário em geral, equipamentos energéticos, materiais para acondicionamento de embalagens, materiais para uso
em gráfica e escritório. Dia 08/10/12, às
08:00 h - PREGÃO N.º 192/12
Contratação de empresa especializada para executar escavação e drenagem de chorume da 2º (segunda)
célula para disposição de resíduos
sólidos do aterro sanitário. Dia
18/10/12, às 14:00 h - Empreitada por Preço
Unitário
Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar
Centro - CEP 35.570-000
Formiga - MG
Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995
E-mail: [email protected]
Site: www.formiga. mg.gov.br
Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78,
modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto
nº 3.627/07. Registrado no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas
sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos
Proprietários de Jornais, Revistas e
Similares do Estado de Minas Gerais
- SINDJORI.
Jornalista Responsável:
Érica Oliveira - Reg. 11498/MG
Projeto Gráfico:
Lume Comunicação Ltda
Diagramação:
Kárita Tárvane
Redação / fotos:
Shymenne Siqueira
Jéssica Maria de Souza - (Estágio)
Impressão:
Sempre Editora Ltda.
Processo Licitatório:
PRC 2665/2010
Pregão:
207/2010
Tiragem da Edição:
5.000 exemplares
Custo da Edição:
R$ 2.050,00
Preço unitário:
R$ 0,41
a prefeitura
Prefeito Municipal:
Aluísio Veloso da Cunha
37 3329-1813
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Vice-prefeito Municipal:
Antônio Carlos Lamounier
37 3329-1812
[email protected]
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Fazenda
Elizaldo Frade
37 3329-1801
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Educação
Geraldo Reginaldo de Oliveira
37 3321-2203
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Desenvolvimento Humano
Luis Carlos da Silva
37 33227506
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Controladoria
Simone Maria Arantes
37 3329-1831
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Gabinete
Rodrigo Menezes Viana
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Procuradoria
Sandra M. de Castro Salviano
37 3322-8296
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Administração e Gestão de Pessoas
Sudário José Macedo
37 3329-1828
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Desenvolvimento Econômico
José Jamir Chaves
37 3322-3320
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Obras e Trânsito
Riderson Leonardo Borges
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Saúde
Luiza Flora de Oliveira
37 3329-1142
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Comunicação
Liliane Magda Melo
37 3322-7995
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Cultura
Maria R. de Andrada e O. Figueiredo
37 3322-5660
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Ouvidoria
Altair Ribeiro da Silva
37 3329-1812
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Plan., Coord. e Regulação Urbana
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Gestão Ambiental
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AUTARQUIAS
Previfor
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SAAE
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Interessados em receber, em
casa, gratuitamente, o Jornal
A Cidade devem fazer contato
com a SECOM:
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Todo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao
email: publicacao.comunicacao@
gmail.com até as quartas feiras, às
14 horas. As publicações recebidas
após esta data estarão automaticamente na próxima edição.
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oportunidade
Abertas as inscrições para
o Pronatec
O objetivo dos cursos é a formação técnica e profissional para inserção no mercado de trabalho
Estão abertas as inscrições para o Programa
Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. O objetivo é contribuir para
inserção no mercado de
trabalho e qualificação
profissional, ofertados
através de cursos gratuitos.
Serão ofertados cursos de: Confeiteiro;
Pedreiro; Cabeleireiro;
Manicure;
Eletricista Predial e Industrial;
Instalador e reparador
de Redes de Computadores.
O objetivo dos cursos é a formação técnica e profissional para
inserção no mercado
de trabalho, O públicoalvo são trabalhadores,
estudantes egressos do
ensino médio da rede
pública, inclusive da
educação para jovens e
adultos – EJA -, e beneficiários dos programas
federais de transferência
de renda .
As inscrições estarão abertas a partir desta
terça-feira, 25 de setembro, e deverão ser realizadas no Cras I e II (nos
bairros Rosário e Nossa
Senhora de Lourdes),
Creas (Rua Barão de
Piumhi, 444) e na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Hu-
@Formiga_MG
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Followers: 1.537
Tweets: 5.531
21 de Setembro
Alunos da Educação Infantil participam de
piquenique em comemoração ao Dia da
Árvore http://migre.me/aRsxr
mano (próximo ao Terminal Rodoviários)
O Pronatec é realizado graças a um convênio
firmado entre o Município com o Governo
Federal e unidades ofertantes: SENAI, SENAC
e Institutos Federais de
Educação. Em Formiga,
os cursos serão realiza-
dos através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Humano
em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério
da Educação.
Mais informações
pelos telefones 33227506/1759/3525.
s.i.m.
Serviço de Inspeção Municipal
realiza ciclo de palestras
Departamento de Políticas Rurais
21 de Setembro
Formiguenses participam de Campeonato
Brasileiro de Jiu-Jitsu em Betim http://
migre.me/aRsyU
21 de Setembro
Estudantes da rede municipal fazem
apresentações de música na Secretaria de
Educação http://migre.me/aRszX
21 de Setembro
Inscrições para voluntários da Copa
terminam hoje http://migre.me/aRsB2
20 de Setembro
Concurso Público: Edital deverá ser
publicado na próxima semana http://
migre.me/aRsBP
20 de Setembro
Prefeitura finaliza obra de construção da
Ponte do Canela http://migre.me/aRsDb
20 de Setembro
Primavera será marcada por pancadas de
chuva em todo o Estado http://migre.me/
aRsDF
O S.I.M. promoveu um ciclo de palestras, debates e reuniões na comunidade
O Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
- promoveu no último
dia 13, uma palestra no
UNIFOR para os alunos do curso de Medicina Veterinária, cujo
tema principal foi “Serviço de Inspeção Municipal – A importância do
Médico Veterinário”.
A palestra foi ministrada pela Médica
Veterinária Responsável pelo S.I.M., Jamila
Palhares de Jesus e pela
Enfermeira e Coordenadora da Vigilância
Sanitária,
Berenice
Penha Faria Almeida,
além de suas respectivas
equipes.
O evento ainda contou com a participação
do Secretário Municipal
de Desenvolvimento
Econômico, José Jamir
Chaves, a supervisora
de Políticas Rurais, Gisele Bueno Martins, a
Médica Veterinária do
IMA, Valdênia Gomes
Filgueira e o Coordenador do Curso de Me-
dicina Veterinária do
UNIFOR, Dênio Garcia Silva de Oliveira.
De acordo com a
médica veterinária responsável pelo S.I.M.,
Jamila Palhares, a palestra teve o objetivo de
mostrar a importância
da participação do Médico Veterinário na área
e a atuação do Serviço
de Inspeção Municipal,
abordando temas como
abrangência, atuação,
objetivo, semelhanças e
diferenças entre S.I.M.
e VISA, no final alunos
e professores puderam
esclarecer suas dúvidas
e dar sugestões.
Nos dias 17 e 19 de
setembro também foram realizadas as primeiras reuniões de
apresentação do S.I.M.
para os proprietários/
responsáveis
pelos
açougues e para os feirantes que abatem e
comercializam a carne
suína no município, a
reunião foi realizada
no Sindicato dos Tra-
balhadores Rurais de
Formiga e contou com
a presença da Equipe
da V.I.S.A. e do Departamento de Políticas
Rurais. “Nosso objetivo
foi apresentar o Serviço
de Inspeção Municipal,
esclarecendo sua atuação e as diferenças entre o S.I.M. e a V.I.S.A.,
dando ênfase ao fim
do abate clandestino,
a qualidade durante a
produção e comercialização dos produtos, a
importância e os benefícios de se conseguir
o selo de fiscalização.
Também relatamos os
procedimentos necessários para o cadastramento no S.I.M.”, destacou a Jamila.
A Supervisora de
Políticas Rurais, Gisele
Bueno Martins destacou a importância das
palestras realizadas pela
equipe do S.I.M. para
orientar aqueles que serão atendidos e educar a
população. “O S.I.M. é
a garantia de que aquele
alimento que foi certificado ou inspecionado
é confiável, tem procedência e está dentro dos
padrões de higiene e segurança alimentar. Ganha tanto quem produz
como quem consome o
alimento, por saber que
existe uma fiscalização
que assegura a qualidade”, finalizou a supervisora.
O Serviço de Inspenção
Municipal,
alerta aos responsáveis
pelos estabelecimentos
que processam produtos de origem animal
(ovos, leite, mel, carne,
peixe e seus derivados)
para que se cadastrem
têm até dezembro para
no Serviço.
Os
proprietários
dos estabelecimentos
que não compareceram
nas reuniões deverão
procurar o Serviço de
Inspeção no Terminal
Rodoviário, Sala 01,
ou ligar para o número 3322-3146 para mais
informações.
19 de Setembro
Projeto “Encontro Marcado com Fernando
Sabino” será realizado em Formiga http://
migre.me/aRsEh
19 de Setembro
Biblioteca Pública Municipal Donateli
Gandra Fonseca adquire mais de 500 livros
http://migre.me/aRsFm
18 de Setembro
Alunos do Cras I visitam alunos da Apae
Formiga http://migre.me/aRtk4
18 de Setembro
Prazo para inscrições no Programa Minha
Casa Minha Vida é prorrogado até o dia 28
http://migre.me/aRtlu
17 de Setembro
Escola Municipal Arlindo de Melo recebe o
projeto “CVT nas escolas” http://migre.me/
aRtpz
ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O
ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O
QUE ACONTECE EM FORMIGA
QUE ACONTECE EM FORMIGA
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CULTURA
Árvore de Livro reúne mais de
mil crianças na Praça
Crianças de todas as escolas, além de jovens e adultos participaram do evento conhecendo o trabalho das Bibliotecas
Fotos: Érica Oliveira e Shymenne Siqueira
A Praça São Vicente
Férrer ficou lotada durante todo o dia 21 de
setembro. Além da comemoração pelo Dia da
Árvore, o local foi palco
de mais uma edição do
projeto “Árvore de Livro”.
Na praça foram
montadas uma série de
tendas, cada uma com
diferentes temas, atividades e atrações. Crianças de todas as escolas de
Formiga, além de jovens
e adultos participaram
do evento, interagindo
com profissionais e conhecendo o trabalho das
Bibliotecas Municipais.
Na tenda das Bibliotecas Municipais,
as crianças puderam se
divertir com o “Beto”,
o mascote da instituição. Além disso, participaram de atividades de
pintura e da “Hora do
Conto”.
Já na tenda da Emart
- Escola Municipal de
Artes Maestro Zezinho
-, os visitantes puderam
conhecer os trabalhos
produzidos pelos alunos da escola e também
participar de oficinais de
pintura, origami, entre
outros.
A Academia Formiguense de Letras – AFL
- , juntamente com o
Clube Literário Marconi Montoli – CLMM
– também esteve presente durante o evento.
Na tenda foi realizada
uma exposição do Clube Formiguense de Filatelia, Numismática e
Telecartofilia - FORFINUTE. Além disso, alguns membros da AFL
prestigiaram a “Árvore
de Livro” e divulgaram
seus trabalhos.
Na tenda do Unifor,
alunos e professores do
curso de Biblioteconomia estiveram presentes
mostrando as técnicas
utilizadas no Laboratório de Conservação e
Preservação de Documentos. Além disso, algumas pessoas apresentaram documentos para
que fossem recuperados
pelos alunos.
A FTD Editora também esteve presente.
Em sua tenda estavam
à venda diversos livros
a preços populares e
montado um espaço especial para leitura.
Ainda durante o “Árvore do Livro”, artistas
plásticos de Formiga e
demais cidades presentearam o público com
demonstrações de “Pintura Ao Vivo”.
O projeto “Árvore
de Livro” é realizado
pelas Bibliotecas Públicas Municipais desde
2009, e busca incentivar
e desenvolver o gosto e
o hábito pela leitura em
toda comunidade formiguense.
Arvore de Livro - 2012
A coordenadora das
Bibliotecas
Públicas
Municipais, Zoé Selma
Rodrigues, destacou
que o apoio das escolas
e bibliotecárias municipais da Secretaria de
Educação, foi fundamental para que mais
uma edição do evento
“Árvore de Livro” fosse
um sucesso. “Montamos um corredor da
leitura onde livros foram dependurados e
foi montado um ambiente agradável para
leitura e apreciação dos
livros pelos visitantes.
As bibliotecárias das escolas cuidaram de tudo
para que todos ficassem em um ambiente
agradável para a leitura”, destacou Zoé.
Bibliotecárias:
- E. M. Miralda de Car-
valho e E. M. José Honorato: Evangelina e
Eloína
- E. M. Lídia Braga: Fabiana
- E. M. Papa Pio XII:
Sandra
- E. M. Célia de Melo:
Márcia
- E. M. Prof. Franklim
de Carvalho e E. M.
CAIC: Viviane e Alessandra
- E. M. Florêncio Rodrigues Nunes e CEMEI:
Renata e Andreza
- E. M. Paulo Barbosa e
E. M. Arlindo de Melo:
Andrea e Rosane
- Escolas de Linguas
Helena kemper: Damaris e funcionários.
Pintura ao vivo
Uma das novidades
este ano foi a presença de
sete artístas plásticos que
realizaram pinturas durante todo o evento.
Participaram quatro artistas de Formiga e três artistas convidados de Belo
Horizonte.
Maria Luiza Torres, Belo
Horizonte
Maria José Boaventura,
Formiga
Iara Abreu, Belo Horizonte
Fernando Palma, Belo Horizonte
Yara Rosa, Formiga
Rodrigo Santos, Formiga
Márcio Camargo, Formiga
Érica Oliveira
Maria Luiza Torres, Belo Horizonte
Maria José Boaventura, Formiga
Iara Abreu, Belo Horizonte
Fernando Palma, Belo Horizonte
Yara Rosa, Formiga
Rodrigo Santos, Formiga
Márcio Camargo, Formiga
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publicações legais
câmara municipal
AVISO DE JULGAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Licitatório N.: 011/2012. Modalidade: Pregão: N. 009/2012. Tipo: Menor Preço por
item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM, EMISSORA DE TELEVISÃO E
FILMAGEM DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga/MG comunica que o Processo Licitatório nº 011/2012, modalidade Pregão nº 009/2012, teve como vencedoras, as seguintes
empresas, nos respectivos itens: - LÍLIAN SILVA CASTRO FIGUEIREDO – Item - Filmagem das
reuniões plenárias ao preço de R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais) por reunião, perfazendo
um total de R$ 7.728,00 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais); – RÁDIO DIVINAL FM LTDA
– Item - Transmissão Via Rádio FM ao preço de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) por reunião,
perfazendo um total de R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais); - FUNDAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL DE INTEGRAÇÃO DO OESTE DE MINAS - Item - Transmissão via TV ao preço de
R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinqüenta reais) por reunião, perfazendo um total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). O valor total estimado é de R$ 41.808,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oito
reais). Formiga/MG, 26 de setembro de 2012. Marco Aurélio Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2012 CONVÊNIO Nº 001/2012 CÂMARA MUNICIPAL
DE FORMIGA COOPELIFE – ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CONVÊNIOS LTDA
Convenente: Câmara Municipal de Formiga/MG. Conveniada: Coopelife – Administração de
Cartões de Convênios Ltda - O presente Convênio tem como objetivo principal, a prestação de
serviços por parte da CONVENIADA aos servidores e dependentes da CONVENENTE para
utilização do cartão eletrônico COOPELIFECARD® - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
através do sistema SIAP (Sistema Integrado de Atendimento e Pagamento), mediante a concessão do crédito liberado pela CONVENENTE, para compras de gêneros alimentícios em
estabelecimentos devidamente conveniados pela CONVENIADA. - Prazo de Vigência: O prazo
de vigência será de 20 de setembro de 2012 até 19 de setembro de 2013, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, até sessenta meses, conforme previsto no art. 57, II da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 20 de setembro de 2012. Gonçalo José de Faria - Presidente
da Câmara Municipal de Formiga
Câmara Municipal de Formiga - MG Preços registrados: Processo Licitatório - Registro de
Preços nº 010/2011 Pregão nº 006/2011 Ata de Registro de Preço nº 001/2012 Data inicial
do Registro: 09/01/2012, com vencimento em 08/01/2013. Fornecedor: Padaria MCPD Ltda.
/ 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1825/12
- MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 196/12 - TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de materiais de
uso médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial. A abertura da sessão será às 08:00
hs, dia 15/10/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150
PORTARIA Nº. 024 / 2012 O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER pensão
por morte a ANELISE APARECIDA DA SILVA, CPF. 002.891.776 – 69, companheira beneficiária na qualidade de dependente do servidor DONIZETTI FERREIRA BORGES, Coveiro, matrícula nº. 646, que era lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano, sob o regime estatutário,
falecido em 08/08/2012, devendo a pensão por morte ser o total dos proventos, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 28, inciso II, alínea “a”
e artigos 54, 55, 61 e artigo 63 inciso II e parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo
40, § 7º., II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 18
de agosto de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de agosto de 2012, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 26 de setembro de 2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA
Superintendente Executivo
item. OBJETO: Aquisição de equipamentos
agrícolas, insumos, ferramentas em geral,
utensílios de oficina, materiais para manutenção de bens móveis e imóveis e afins.
A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia
15/10/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 33225142. Informações Site: www.formiga.
mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1834/12 MOD. PREGÃO N.º 198/12 - TIPO: Menor
preço por item. OBJETO: Prestação de serviço de colocação de gesso (rebaixamento)
no teto do 1º andar do prédio da prefeitura.
mg.gov.br.
- MOD. PREGÃO N.º 199/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Confecção
e instalação de letreiro em aço e placa em
PVC adesivada. A abertura da sessão será às
13:00 hs, dia 16/10/12. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 33225150 / 3322-5142. Informações Site: www.
formiga.mg.gov.br.
Formiga/MG, 25 de setembro de 2012. Rômulo Elias Câmara Presidente da Comissão Especial de
Registro de Preços
cmdca
Ata da Reunião do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cidade: Formiga – 10 de setembro de 2012 -19h00min ás 21h00min. Local Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Presenças: Diusnara Virginia, Ana Lucia, Marilene Correa, Kelsilene Resende, Fernanda Ferreira.
Aldeir Eustaquio. Síntese da Pauta.Leitura da mensagem de despedida da ex Secretária do CMDCA
Ana Paula onde ele se despediu e agradeceu pela oportunidade de poder trabalha no Conselho; Todas
as conselheiras participaram da capacitação que aconteceu em Arcos, na qual foi muito produtiva e
esclarecedora de duvidas; sobre a solicitação feita a Faculdade para a pesquisa junto a famílias carentes, esta acontecera após as eleições 2012; Sugeriram a elaboração de uma carta aos Candidatos a
prefeito de Formiga, para que eles assumam um Compromisso com o Conselho Tutelar; Outro ponto
importante da reunião foi que no dia 1° de setembro de 2012 foi publicado no jornal O Pergaminho,
que será implantado em Formiga um Centro para menores infratores, o que é muito importante para
nossa cidade, o centro será criado segundo a lei do menor infrator, que esta no ECA cap IV artigo
2012 pág 30. Houve a apresentação das mudanças na legislação do Conselho Tutelar e também as
dificuldades que as conselheiras estão vivenciando com essa nova lei. Para maiores informações
sobre o CMDCA entre em contato com Fernanda Ferreira, pelo telefone (37) 3322-7506, ou na
Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano, Avenida Guiomar Garcia Neto, nº151 Centro.
comas
RESOLUÇÃO Nº 152/ 2012 “Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios CRAS I e II”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS, reuniu-se ordinariamente no dia onze de
setembro de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Guiomar Garcia neto nº 151 Centro, conforme ata de número 224, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de
seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar os relatórios de prestação de contas do Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS I e II, referente ao mês de agosto de dois mil e doze. Artigo
2º - Os relatórios foram aprovados por unanimidade, com ressalva de que o saldo está acumulado
devido a seis meses de depósito de uma só vez. Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação Formiga, 11 de setembro de 2012 Lucas Chaves Mascarenhas Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 153/ 2012 “Dispõe sobre a Aprovação do relatório do CREAS”. O Conselho
Municipal de Assistência Social de Formiga - CMAS, reuniu-se ordinariamente no dia onze
de setembro de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Guiomar Garcia neto
nº 151 - Centro, conforme ata de número 224, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o
artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar o relatório de prestação
de contas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – referente ao
mês de agosto/2012 Artigo 2º - Os relatórios foram aprovados por unanimidade. Artigo 3º - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 11 de setembro de 2012 Lucas
Chaves Mascarenhas Presidente do CMAS
gabinete
PORTARIA Nº 2609, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Substitui membros no Conselho Municipal
de Habitação, nomeados pela portaria nº 2184, de 25 de maio de 2010 e alterada pela portaria nº
2362, de 26 de maio de 2011 e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA,
usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e,
tendo em vista Ofício nº 158/2012, datado de 10/09/2012, e, considerando o disposto na Lei nº. 3737
de 07 de dezembro de 2005 que cria o referido Conselho e o Fundo Municipal de Habitação, R E
S O L V E: Art. 1º - Nomear o cidadão abaixo para integrar o Conselho Municipal de Habitação,
em substituição ao representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Sr. Rodrigo Menezes Viana: Dedson César Teixeira; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga,
18 de setembro de 2012 ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal de Formiga em
Exercício Gestão 2009/2012
licitação
Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa: JOÃO ANTONIO EMPREENDIMENTOS
LTDA., pelo tipo empreitada por preço global, menor preço de R$199.067,03, vencedora no Processo nº 1504/2012, Tomada de Preços nº 015/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Antônio
Carlos Lamounier- Prefeito Municipal em Exercício.
RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo de Licitação nº. 1767/2012
- Pregão nº. 182/2012 – DESERTO. Antônio Carlos Lamounier – Prefeito Municipal em Exercício.
RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo de Licitação nº. 1768/2012
- Pregão nº. 183/2012 – DESERTO. Antônio Carlos Lamounier – Prefeito Municipal em Exercício.
Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA., pelo tipo menor preço, no valor de R$1.208.854,61, vencedora no Processo nº
1751/2012, Tomada de Preços nº 018/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Antônio
Carlos Lamounier- Prefeito Municipal em Exercício.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1830/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
N.º 194/12 - TIPO: Menor preço unitário por quilômetro. OBJETO: Prestação de serviço de
transporte de pacientes dentro e fora do município para tratamento de saúde. A abertura da
sessão será às 08:00 hs, dia 11/10/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.
formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1839/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
N.º 195/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gases engarrafados/cargas:
gás natural e acetileno. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 11/10/12. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150
item. OBJETO: Aquisição de mobiliários
e equipamentos para escolas municipais.
mg.gov.br.
lote. OBJETO: Prestação de serviços para
realização de exame de análises clínicas.
mg.gov.br.
- MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 202/12 - TIPO: Menor preço
por item. OBJETO: Prestação de serviços
médicos para realização de exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia com
acompanhamento de profissional anestesista. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia
mg.gov.br.
- MOD. PREGÃO N.º 203/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de
tecidos. A abertura da sessão será às 15:00
hs, dia 17/10/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150
item. OBJETO: Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais veterinários.
mg.gov.br.
Despacho de Processo de Dispensa: Ratifico
a Dispensa de Licitação nº 021/2012, Processo Licitatório nº 1933/2012, para a contratação de: RUI SOBREIRA DA SILVA,
referente à locação de imóvel localizado à
Rua José Primillo Montoli, nº 96, no Centro,
para instalação do CAPS-Centro de Atenção
Psicossocial de Formiga. Os pagamentos serão efetuados após o décimo dia útil de cada
mês. O valor da referida Dispensa será de
R$21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme encaminhamento da Secretaria de Saude.
ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER– Prefeito Municipal em Exercício.
previfor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2012.
Processo Licitatório Compra Direta nº
017/2012 - CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
de Formiga - PREVIFOR. CONTRATADA:
Libertas & Associados Ltda. Objeto: Aquisição de serviço com acessoria previdenciária de
gestão de regime, incluindo pareceres jurídicos
em conformidade com a legislação específica. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos
reais). Conforme limite de valor previsto na
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II. Vigência:
06/09/2012 a 05/09/2012. Dotação Orçamentária: 04.09.122.0001.8.001-339035.
procuradoria
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 090/2012. Processo Licitatório nº: 1609/2012 – Pregão nº: 0167/2012.
Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: RE Construir Reparos e Reformas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de pedreiro, para realização da manutenção predial preventiva, corretiva e pequenos serviços nos prédios escolares. Valor: R$23.300,00. Vigência: 05 meses. Dotação
Orçamentária: 02101236100092101-339039. Data: 18/09/12.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 047/2011. Processo Licitatório nº:
1003/2011 – Tomada de Preços nº: 0004/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Chaves Costa Ltda. Vigência:
Fica prorrogada até 06/03/13. Data: 04/09/12.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 091/2012. Processo Licitatório nº: 1751/2012 – Tomada de Preços nº:
0018/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e
drenagem superficial, em diversas ruas nos Bairros Mangabeiras, Santa Tereza, Ouro Verde, Ouro Branco, Por do Sol, Recanto da Praia e Santa
Luzia, através de recurso próprio do Município de Formiga. Valor: R$1.208.854,61. Prazo de Execução: 90 dias, a partir da O.S. Vigência: 120
dias, a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 02082678200521016-449051. Data: 25/09/12.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 092/2012. Processo Licitatório nº: 1504/2012 – Tomada de Preços nº:
0015/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antonio Empreendimentos Ltda-EPP. Objeto: Fechamento do Centro de
Educação Infantil do Bairro Souza e Silva. Valor: R$199.067,03. Prazo de Execução: 180 dias, a partir da O.S. Vigência: 210 dias, a partir da
assinatura. Dotação Orçamentária: 02101236500091048-449051. Data: 25/09/12.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS - SETEMBRO/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 023/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM. Objeto: Cooperação Mútua, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 18 (dezoito) meses a
partir de 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 11 15 452 0054 2.141 3390 39. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 024/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva.
Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 10
12 361 00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 025/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Chapeuzinho Vermelho. Objeto:
Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 10 12 365
00000 014 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 026/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Conceição Maria de Almeida.
12 365 00000 014 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 027/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 10 12
361 00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 028/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Dercy Alves Praça. Objeto:
00000 014 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 029/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Dona Maruca. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 10 12 365 00000
014 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 030/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida.
12 361 00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 031/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Elton Antônio da Silva. Objeto:
00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 032/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto.
12 361 00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 033/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Haydée Garcia Guerzoni.
12 361 00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 034/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Helena Antunes. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 10 12 365 00000
014 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 035/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Idoil Francisca Viana. Objeto:
00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 036/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar José Antônio do Couto. Objeto:
00000 012 3350 43. Data: 26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 037/2012 - Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Caixa Escolar Lídia Braga. Objeto: Sub-
6|
venção social, através de repasse de recursos
financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária:
02 10 12 365 00000 014 3350 43. Data:
26/09/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 038/2012
- Concedente: Município de Formiga/MG.
Convenente: Caixa Escolar Maria Augusta
Leão. Objeto: Subvenção social, através de
repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação
Orçamentária: 02 10 12 365 00000 014 3350
43. Data: 26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar Maria da Penha
dos Santos. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo
CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012.
Dotação Orçamentária: 02 10 12 361 00000
012 3350 43. Data: 26/09/2012.
- Concedente: Município de Formiga/
MG. Convenente: Caixa Escolar Maria
Hilda de Carvalho Pires. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos
02 10 12 365 00000 014 3350 43. Data:
26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar Professora
Meire de Fátima Tristão. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos
02 10 12 361 00000 012 3350 43. Data:
26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar Nelson Alvarenga. Objeto: Subvenção social, através de
Orçamentária: 02 10 12 365 00000 014 3350
43. Data: 26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar Paulo Barbosa.
Objeto: Subvenção social, através de repasse
de recursos financeiros pelo CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012. Dotação Orçamentária: 02 10 12 361 00000 012 3350 43.
Data: 26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar São Luiz Gonzaga. Objeto: Subvenção social, através de
Orçamentária: 02 10 12 361 00000 012 3350
43. Data: 26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar Vânia dos Reis
Anastácio. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo
CONCEDENTE. Vigência: 26/09/2012.
Dotação Orçamentária: 02 10 12 361 00000
012 3350 43. Data: 26/09/2012.
Convenente: Caixa Escolar Zélia da Costa
Faria. Objeto: Subvenção social, através de
Orçamentária: 02 10 12 361 00000 012 3350
43. Data: 26/09/2012.
saae
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a
seguinte empresa vencedora: MARLA CONSTRUÇÕES LTDA, no item único, totalizando
o valor de R$14.820,00, (Quatorze mil oitocentos e vinte reais) vencedora no Processo
Licitatório nº 0345/2012, na modalidade Pregão nº 066/2012. Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – Setor de Licitações.
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a
seguinte empresa vencedora: ANTENOR
VERONA & CIA LTDA, no item único,
totalizando o valor de R$31.000,00, (Trinta
e um mil reais) vencedora no Processo Licitatório nº 0346/2012, na modalidade Pregão
nº 067/2012. Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Setor de Licitações.
PORTARIA Nº. 1362 DE 14/09/2012 Trata de Efetivação de servidor após findar o
período de estágio probatório, e dá outras
providências. O DIRETOR GERAL DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas
atribuições legais, de conformidade com o
Artigo 43 da Lei Complementar nº 41 de
24/02/2011. Resolve: Art. 1º - EFETIVAR
a servidora JOSIANE CRISTINA DIAS
MOTA, matriculada sob o nº 1206, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, a partir do dia 04 de
Março de 2012, mediante emissão do Parecer Conclusivo emitido em 12/09/2012 pela
Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº 2348 de 14/04/2011,
que decidiu pela habilitação para o exercício
do referido cargo após findar o período de
estágio probatório. Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 04/03/2012, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre- se, publiquese e cumpra- se. Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, 14 de Setembro de 2.012.
PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julga a
seguinte empresa vencedora: CASA DOIS
MIL LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12 e 13; no valor total de R$3.665,40
(Três mil e seiscentos e sessenta e cinco
reais e quarenta centavos), vencedora no
Processo Licitatório nº 0287/2012, na modalidade Pregão nº 056/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.
administração
PARECER CONCLUSIVO Considerando a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de
Desempenho do(a) servidor(a) MARILIS
DE PAIVA LEITE, em 30/06/2012, e em
conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme e
homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a)
HABILITADO(A), nos termos do Art. 41 da
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro
de 2011, e suas alterações, para o exercício
do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO
II. Para tanto, considera-se findado o estágio
probatório do(a) referido(a) servidor(a) e
determinamos que seja expedido Ato próprio do Poder Executivo para efetivação do
servidor no cargo, conforme Art. 43 da Lei
Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro
de 2011, e suas alterações. É o relatório.
Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 31 de
julho de 2012. LUCILENNE BACHAREL
CASTRO ARAÚJO Presidente da Comissão
JULIANO GONÇALVES PEREIRA Membro da Comissão ADRIANA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
Desempenho do(a) servidor(a) LILIAN
APARECIDA DA SILVA, em 01/08/2011,
e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme
e homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a)
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA.
Para tanto, considera-se findado o estágio
Membro da Comissão
Desempenho do(a) servidor(a) MALVINA
MARIELLY DA SILVA, em 18/09/2011, e
em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme
e homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a)
Lei Complementar N°. 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de MONITOR DE ESPORTE.
Membro da Comissão
Desempenho do(a) servidor(a) CRISTIANE
CRISTINA SILVA, em 22/07/2011, e em
conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme e
homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a)
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA.
Membro da Comissão
PORTARIA Nº. 6465/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado
com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Revogar
a Portaria nº. 941/2010, de 21 (vinte e um)
de janeiro de 2010, da servidora MARIA
DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES,
Professora III G, que converte em tempo
de serviço, 03 (três) meses de Licença Prêmio, conforme pedido da mesma, expresso
em requerimento protocolado nesta Secretaria sob. o nº. 1464/2012 e Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, datado de
17/09/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 20 de setembro de 2012.
ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal (em exercício) SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 6466/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município em
seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra
“a” e em conformidade com o artigo 136, da
Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro
de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais”, alterada pela Lei Complementar
nº. 82 de 04 de abri de 2012. Resolve: Art.
1º - Conceder ao (a) servidor (a), ANDRÉIA
ROSANA BORGES TATAGIBA, Psicólogo VI C, o retorno às suas atividades laborais a partir do dia 01 (um) de setembro de
2012, mediante requerimento do (a) mesmo
(a) protocolado nesta Secretaria sob o nº.
1631/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo
seus efeitos à 01/09/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal
de Formiga, 21 de setembro de 2012. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito
Municipal (em exercício) SUDÁRIO JOSÉ
MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 6467/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e
83, inciso II, letra “a” e em conformidade
com o artigo 139 da Lei Complementar nº.
41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela
Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de
2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ANDRÉIA ROSANA BORGES
TATAGIBA, Psicólogo VI C, 01 (um) mês
de licença-prêmio, no período de 03 (três) de
setembro de 2012 a 02 (dois) de outubro de
2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, retroagindo seus
efeitos à 03/09/2012. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Formiga, 21 de setembro de 2012. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito
Municipal (em exercício) SUDÁRIO JOSÉ
MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município em seus artigos 61 inciso VI
e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ Designar o (a) servidor (a), LUCILENNE
BACHAREL CASTRO ARAÚJO, Oficial
Administrativo II VI – C A, para substituir
América Aparecida Silva Fonseca, Diretor
de Departamento de Gestão de Pessoas,
no período de suas férias regulamentares
de 21/09/2012 a 05/10/2012. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 21
de setembro de 2012. ANTÔNIO CARLOS
LAMOUNIER Prefeito Municipal (em exercício) SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município em seus artigos 61 inciso VI e 83
inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), POLIANA PINHEIRO
FERREIRA FREITAS, Recepcionista II A,
para substituir Maria Auxiliadora Lopes, Encarregado de Serviços de Administração Geral, no período de sua licença médica, a partir do dia 26/09/2012. Art. 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 26 de setembro de
2012. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER
Prefeito Municipal (em exercício) SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2012
A Prefeitura Municipal de Formiga, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
e o Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR tornam público que estão abertas, no
período a seguir indicado, as inscrições ao
CONCURSO PÚBLICO, para provimento
de cargos de seus Quadros de Pessoal discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas
neste Edital.
O CONCURSO PÚBLICO será acompanhado pela Comissão de Concursos criada pela
Portaria n°. 2570, de 12/06/2012, expedida
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Formiga.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O CONCURSO PÚBLICO será regido
por este Edital, por seus anexos e eventuais
retificações e será organizado pela Fundação Educacional Comunitária Formiguense,
mantenedora do Centro Universitário de
Formiga – UNIFOR, sediada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Bairro Água Vermelha,
em Formiga-MG, CEP 35.570-000.
1.1.1.Dias e horários de atendimento na
Fundação Educacional Comunitária Formiguense: no período de 15 de janeiro de 2013
a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00
horas; e no período de 04 de fevereiro de
2013 a 26 de março de 2013, das 08:00 às
13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados e os
dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 (recesso
administrativo).
1.2.A Prefeitura Municipal de Formiga está
sediada na Rua Barão de Piumhi, 121, Centro, em Formiga-MG, CEP: 35.570-000 e
a Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, está sediada na Rua
Barão de Piumhi, 92, 1o andar, Centro, em
Formiga-MG, CEP: 35.570-000.
1.2.1. Dias e horários de atendimento na
Prefeitura Municipal de Formiga e na Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas: de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, das 08:00 às 16:00 horas.
1.3. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE está localizado na Rua Antônio José
Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia, Formiga-
MG, CEP 35.570-000.
1.3.1. Dias e horários de atendimento no
SAAE: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07:00 às 11:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas.
1.4. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga
- PREVIFOR está sediado na Praça Olegário Maciel, 42, Centro, Formiga-MG, CEP
35.570-000.
1.4.1. Dias e horários de atendimento no
PREVIFOR: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às 17:00 horas
1.5. Toda menção a horário neste Edital terá
como referência o horário oficial de BrasíliaDF.
1.6. O prazo de validade do presente CONCURSO PÚBLICO é de 02 (dois) anos,
contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma
única vez, por igual período, mediante ato
do Prefeito Municipal ou Diretor Geral do
SAAE ou do Superintendente Executivo do
PREVIFOR, conforme o caso.
2. DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL
DE TRABALHO
2.1. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no CONCURSO, após nomeação, terão
suas relações de trabalho, no que lhes for
aplicável, regidas pelas Leis:
a) Prefeitura Municipal de Formiga: Lei
Complementar nº. 41 de 24/02/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais;
Lei Complementar nº. 44 de 24/02/2011
– Estatuto dos Profissionais da Educação
do Município de Formiga–MG; Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010 - Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde do Município
de Formiga–MG; Lei Complementar nº. 42
de 24/02/2011 - Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos dos Servidores Públicos da
Administração Direta do Poder Executivo
do Município de Formiga–MG e Lei Complementar nº. 43 de 24/02/2011 - Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga–MG e suas alterações posteriores, bem
como pela legislação municipal pertinente.
b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto: Lei
Complementar nº. 41 de 24/02/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Formiga, Estado de Minas Gerais; Lei
Complementar nº 008 de 22/12/2006 - Plano
de Carreira do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE, bem como pela legislação
municipal pertinente.
c) Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Formiga: Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de
Formiga, Estado de Minas Gerais, bem
como pela legislação municipal pertinente.
2.2. Local de Trabalho: Município de Formiga–MG.
3. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS
3.1. Os cargos, vencimentos, número de
vagas, requisitos, carga horária semanal,
valor da taxa de inscrição e provas (tipos, nº
de questões, pontos) constam do ANEXO I
deste Edital.
3.2. Ao número de vagas constantes do
ANEXO I deste Edital, poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, seja por
vacância ou para preenchimento de novas
vagas criadas, dentro do prazo de validade
do CONCURSO PÚBLICO.
3.3. As atribuições dos cargos constam do
ANEXO II deste Edital.
4. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE
4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo
1º do Art. 12 da Constituição da República
e amparado pela reciprocidade de direitos
advinda da legislação específica, conforme
item 14.6., alínea “o”.
4.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
4.4. Ter, na data da posse, a escolaridade,
os requisitos exigidos para o provimento
do cargo e, quando o exercício do cargo o
exigir, o registro no respectivo Conselho de
Classe.
4.5. Ter, na data da posse, a idade mínima de
18 anos completos.
4.6. Gozar de boa saúde física e mental e ter
capacitação física para o exercício do cargo.
4.7. Ser detentor de aptidão física e mental
para o exercício das funções inerentes ao
cargo, na forma do Laudo Médico Oficial.
4.8. Não ser aposentado por invalidez ou estar em idade de aposentadoria compulsória,
ou seja, 70 (setenta) anos, em obediência ao
Art. 40, inciso II da Constituição da República de 05 de outubro de 1988.
4.9. Não exercer cargo, emprego ou função
pública, ressalvados os casos de acumulação
permitida na Constituição.
4.10. No ato da inscrição, não serão solicitados os comprovantes das exigências contidas neste Edital.
5. DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. O candidato abrangido pelo Decreto nº
6.593 de 02/10/08 que regulamenta o Art.
11 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, que dispõe
sobre a isenção do pagamento da taxa de
inscrição em Concursos públicos e processos seletivos, poderá requerer a isenção do
pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no período de 15 a 25 de janeiro de
2013, das 08:00 às 18:00h, de acordo com
itens 5.3., 5.6. e 5.7.
5.2. O formulário de pedido de isenção,
conforme Anexo IV deste Edital, estará disponível para impressão na página eletrônica
concurso.uniformg.edu.br
5.3. Para requerer a isenção do pagamento
da taxa de inscrição, o candidato deverá:
I. estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de
26/06/07;
II. ser membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/07;
III. preencher corretamente o formulário
de pedido de isenção, indicando, inclusive,
o Número de Identificação Social – NIS,
atribuído pelo CADÚnico e anexar todos os
documentos exigidos no formulário.
5.4. A entidade organizadora do CONCURSO PÚBLICO consultará o órgão gestor do
CADÚnico para confirmar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
5.5. A declaração falsa sujeitará o candidato
às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no Parágrafo único do Art.
10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/79.
5.6. O formulário de pedido de isenção deverá ser devidamente preenchido e assinado
pelo candidato ou por procurador formalmente constituído para tal fim.
5.7. Na hipótese de o requerimento ser assinado por procurador, além dos documentos
exigidos no formulário, deverão ser anexados a cópia da identidade do procurador e o
respectivo instrumento de procuração com
poderes específicos, para que este requeira a
isenção de pagamento da taxa de inscrição
e assine o respectivo formulário e a declaração, sob as penalidades da lei, de que o
candidato se enquadra na hipótese do inciso
II do item 5.3 do Edital de CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
5.8. O pedido de isenção de taxa e os documentos exigidos, deverão ser entregues em
envelope lacrado, contendo, na face frontal,
os seguintes dados de encaminhamento:
Ref.: CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE ou PREVIFOR, Edital 001/2012, requerimento de
isenção do pagamento da taxa de inscrição,
nome completo, identidade e cargo, mediante uma das seguintes formas:
a) diretamente na Central de Atendimento
ao Estudante – CAE, localizada no Campus
Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro
andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328,
Água Vermelha, em Formiga – MG, de 15 a
25 de janeiro de 2013, das 08:00 às 18:00h;
b) via Correios, por meio de SEDEX com
AR, para a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de
Senna, 328, Água Vermelha, em FormigaMG, CEP 35.570-000, sendo que, nessa hipótese, para verificação da tempestividade,
será observada a data de postagem.
5.9. Cada candidato deverá encaminhar individualmente seu formulário, sendo vedado o
envio de formulários de mais de um candidato no mesmo envelope.
5.10. Não será aceita a solicitação de isenção
do pagamento da taxa de inscrição via fax
e/ou correio eletrônico e quaisquer outras
formas não previstas nas alíneas “a” e “b”
do item 5.8.
5.11. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações no formulário de pedido de isenção e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear a isenção instruindo o pedido com
documentação incompleta, não atendendo o
disposto no item 5.3. e, quando for o caso,
o item 5.7.;
d) não observar o prazo e horário estabelecidos no item 5.1.;
e) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.
5.12. O deferimento ou indeferimento da
solicitação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do candidato será
publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites
concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.
mg.gov.br, no dia 29 de janeiro de 2013, em
ordem alfabética, com o número da carteira
de identidade.
5.13. O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste CONCURSO.
5.14. O candidato que tiver o pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição
indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto no item 6 deste Edital e
seus subitens.
5.15. Caberá recurso contra o indeferimento
da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00h.
5.16. Na hipótese de o formulário de recurso contra indeferimento de isenção da taxa
de pagamento de inscrição ser assinado por
procurador, além dos documentos exigidos
no formulário, deverão ser anexados a cópia
de identidade do procurador e o respectivo
instrumento de procuração com poderes
específicos para que este requeira recurso
contra indeferimento do pedido de isenção
do pagamento da taxa de inscrição.
5.17. O formulário de pedido de recurso,
acompanhado da documentação exigida,
deverá ser entregue dentro do prazo recursal em envelope fechado, contendo em sua
face frontal os seguintes dados: Ref.: CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal de
Formiga ou SAAE ou PREVIFOR, Edital
001/2012, recurso contra o indeferimento
de isenção de pagamento da taxa de inscrição, nome completo, identidade e cargo a
que concorre, mediante uma das seguintes
formas:
a) diretamente na Central de Atendimento
ao Estudante – CAE, localizada no Campus
Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328,
Água Vermelha, em Formiga-MG, nos dias
30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013,
das 08:00 às 18:00h;
b) via Correios, por meio de SEDEX com
AR, para a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de
Senna, 328, Água Vermelha, em FormigaMG, CEP 35.570-000, sendo que, nessa hipótese, para verificação da tempestividade,
será observada a data de postagem.
5.18. A decisão relativa ao deferimento ou
indeferimento do recurso será publicada nos
Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE,
PREVIFOR e nos sites concurso.uniformg.
edu.br , www.formiga.mg.gov.br , no dia 06
de fevereiro de 2013.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1. Período: a partir das 09:00h do dia 15 de
janeiro de 2013, até às 23:59h do dia 15 de
fevereiro de 2013.
6.2. A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet no endereço eletrônico
concurso.uniformg.edu.br
6.3. O candidato que tiver dificuldade de
acesso à internet poderá comparecer, durante o período de inscrição, diretamente
na Central de Atendimento ao Estudante –
CAE, localizada no Campus Universitário
– UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av.
Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, no período de 15 de
janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de 2013,
das 08:00 às 18:00 horas; e no período de
04 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de
2013, das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00
às 21:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e os dias 11 e 13 de fevereiro
de 2013(recesso administrativo), munido de
documento de identidade e CPF para realização da inscrição e impressão do seu boleto
bancário. Será disponibilizado, no endereço
acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento
da Ficha de Inscrição e na impressão do boleto bancário.
6.4. Para inscrever-se, o candidato deverá:
a) acessar o endereço eletrônico concurso.
uniformg.edu.br e preencher corretamente
a Ficha de Inscrição, observando, inclusive,
o nome de acordo com seu documento de
identidade;
b) conferir e confirmar os dados cadastrados;
c) gerar e imprimir o boleto bancário;
d) efetivar o pagamento do valor da taxa
de inscrição correspondente, em qualquer
agência bancária em seu horário normal de
funcionamento, até o dia 18 de fevereiro
de 2013. Em caso de feriado ou evento que
acarrete o fechamento de agências bancárias
na localidade em que o candidato se encontra, este deverá antecipar o respectivo pagamento, considerando o primeiro dia útil que
antecede o feriado como data final para realização do pagamento da taxa de inscrição,
desde que o pagamento seja feito no período
de inscrição determinado neste Edital.
6.5. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile
(fax), transferência ou depósito em conta
corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, agendamentos
de pagamentos, ou por qualquer outra via
que não a especificada neste Edital.
6.6. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com a
forma e o prazo previstos nos itens 6.1., 6.2.,
6.3. e 6.4.
6.7. A inscrição somente será concretizada
se confirmado o pagamento da taxa de inscrição ou deferimento do pedido de isenção.
6.8. O comprovante de pagamento do candidato será o boleto, devidamente quitado.
Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo
comprovante do pagamento realizado até a
data limite do vencimento, não sendo considerado para tal o simples agendamento de
pagamento.
6.9. O boleto bancário será emitido em nome
do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e
do código de barras.
6.10. Para qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade do preenchimento da
Ficha de Inscrição, o candidato deverá entrar
em contato com a Fundação Educacional
Comunitária Formiguense, na Central de
Atendimento ao Estudante – CAE , tel. 0373329 1408, no período de 15 de janeiro de
2013 a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às
18:00 horas e no período de 04 de fevereiro
de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, das 08:00
às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados e
nos dias 11 e 13 de fevereiro(recesso administrativo).
6.11. A conferência dos dados é de responsabilidade do candidato.
7. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS
INSCRIÇÕES
7.1. A inscrição do candidato implicará o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
7.2. A prestação de informação falsa, pelo
candidato, quando da inscrição, bem como
a apresentação de documentos falsos poderão acarretar o cancelamento da inscrição e
a anulação de todos os atos decorrentes, em
qualquer época, assegurado o contraditório e
ampla defesa, conforme disposto no Art. 5º,
inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e conforme consta do item 11, deste Edital - Dos Recursos.
Se o candidato for aprovado e classificado
para uma das vagas e o ato perpetrado for
descoberto após a homologação do CONCURSO, caberá à Administração Pública
a instauração de processo Administrativo,
observado o contraditório e ampla defesa,
objetivando a anulação dos atos.
7.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos seguintes casos:
a) cancelamento do CONCURSO;
b) alteração da data de realização das provas;
c) exclusão do cargo para o qual houve a
inscrição.
7.4. A devolução, nos casos enumerados acima, ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de requerimento
do candidato.
7.5. Caso o candidato se inscreva para mais
de um cargo, havendo coincidência quanto
aos horários de provas, será considerada a
última inscrição.
7.6. Efetivada a inscrição, não será permitida
alteração ou troca de cargo.
7.7. A impressão do Comprovante Definitivo
de Inscrição – CDI dos candidatos inscritos
é obrigatória e de responsabilidade exclusiva do candidato. O CDI estará disponível no
endereço eletrônico concurso.uniformg.edu.
br , a partir do dia 21 de fevereiro de 2013.
O candidato que tiver dificuldade de acesso
à internet poderá comparecer diretamente na
Central de Atendimento ao Estudante –
|7
CAE, localizada no Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos horários das 08:00 às 13:00horas
e das 17:00 às 21:00 horas, do dia 21 de fevereiro de 2013 ao dia 1º de março de 2013, exceto
sábado e domingo, munido de CPF e número de inscrição. Será disponibilizado, no endereço
acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato.
7.8. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade mínima exigida como requisito para o cargo. Entretanto, caso seja convocado, o candidato deverá apresentar,
no ato da posse, o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito
à investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do presente CONCURSO PÚBLICO.
7.9. A Fundação Educacional Comunitária Formiguense, a Prefeitura Municipal de Formiga,
SAAE e PREVIFOR não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de
responsabilidade dos organizadores.
8. DAS PROVAS
8.1. O CONCURSO PÚBLICO constará de PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REDAÇÃO (para alguns cargos), PROVA DE TÍTULOS (para todos os cargos de Professor) e PROVA PRÁTICA (para alguns cargos), conforme ANEXO I.
8.1.1. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será aplicada
a todos os candidatos e terá duração máxima de três horas.
8.1.1.1. Cada questão da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA comporta apenas
uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas: “A, B, C ou D”.
8.1.1.2. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA valerá 100 (cem) pontos e será
aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.
8.1.1.3. O Programa da Prova para as questões de Múltipla Escolha e critérios de avaliação das
provas de REDAÇÃO, dos títulos e PROVAS PRÁTICAS constam do ANEXO V deste Edital.
8.1.2. Haverá PROVA PRÁTICA, de caráter classificatório e eliminatório, para os candidatos
inscritos nos cargos de Agente de Criação de Artes Gráficas, Mecânico Hidráulico – carteira D,
Operador de Máquina – retroescavadeira – Carteira C e para os cargos de Professor de Língua
Inglesa e de Tecnologia Aplicada à Educação.
8.1.2.1. A PROVA PRÁTICA valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver,
no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.
8.1.2.2. Avaliar-se-á, quanto à PROVA PRÁTICA, a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, conforme ANEXO V.
8.1.2.3. Serão convocados para as PROVAS PRÁTICAS os melhores classificados dos cargos
que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos da prova escrita, observados os
critérios de desempate constantes neste edital, nas quantidades máximas de 15 (quinze) vezes o
número de vagas, de acordo com o quadro abaixo:
8.1.3. As PROVAS PRÁTICAS serão realizadas em horários e locais a serem divulgados nas
dependências da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR e nos sites: concurso.
uniformg.edu.br e www.formiga.mg.gov.br
8.1.4. Não haverá segunda chamada da PROVA PRÁTICA por ausência do candidato, seja
qual for o motivo alegado.
8.1.4.1. O candidato que faltar à PROVA PRÁTICA será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.
8.1.5. Para todos os cargos de Professor, Advogado, Advogado Social, Advogado Previdenciário, Jornalista, Oficial Administrativo II e Revisor Ortográfico, haverá PROVA DE REDAÇÃO
(20 pontos).
8.1.6. Para todos os cargos de Professor, haverá PROVA DE TÍTULOS (6 pontos).
8.1.7. As provas de REDAÇÃO e de títulos têm caráter apenas classificatório.
8.1.7.1. Os critérios de correção da REDAÇÃO, da PROVA DE TÍTULOS e suas pontuações
constam do ANEXO V deste edital.
8.1.8. Será automaticamente eliminado todo e qualquer candidato que não obtiver, no mínimo,
60% (sessenta por cento) dos pontos previstos para a PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA
ESCOLHA.
8.1.9. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 60%
(sessenta por cento) dos pontos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.
8.1.10. Somente serão pontuados os títulos, se houver, dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.
8.1.11. O candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos previstos
para a PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA não terá direito de fazer a PROVA
PRÁTICA, se houver, observado o item 8.1.2.3.
8.1.12. A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório dos pontos obtidos na
PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, na PROVA PRÁTICA (quando houver), na
REDAÇÃO (quando houver) e nos títulos (quando houver), em ordem decrescente, observados
os critérios de desempate constantes do Edital.
8.2. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve
1 (um) acompanhante que ficará em local determinado pela Coordenação do CONCURSO
PÚBLICO e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a
candidata lactante será acompanhada por fiscal que garantirá que sua conduta esteja de acordo
com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo
de duração da prova.
9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. As provas deste CONCURSO PÚBLICO serão aplicadas no dia 03 de março de 2013, no
campus da Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de Senna,
328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos seguintes horários:
a) das 09:00 às 12:00 horas, as provas para os cargos da Prefeitura Municipal de Formiga;
b) das 15:00 às 18:00 horas, as provas para os cargos do SAAE e PREVIFOR.
9.2. Caso o local indicado no item acima seja insuficiente para os candidatos inscritos, a entidade organizadora se reserva o direito de disponibilizar mais locais para realização das provas.
9.3. Havendo alteração no local de realização das provas, os candidatos serão avisados com a
devida antecedência, por meio do Cartão Definitivo de Inscrição – CDI e por publicação nos
Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites concurso.uniformg.edu.br,
9.4. Em hipótese alguma, o candidato poderá fazer prova fora da data, do horário e do local
estabelecidos no Cartão Definitivo de Inscrição – CDI.
9.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da mesma, portando Cartão Definitivo
de Inscrição – CDI e documento de identidade. O candidato deverá levar lápis, borracha,
caneta esferográfica azul ou preta.
9.6. Não haverá tolerância no horário estabelecido para o início da prova.
9.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido no horário
estabelecido, apresentando, obrigatoriamente, o Cartão Definitivo de Inscrição – CDI e o documento de identidade com foto.
9.8. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG),
Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.), Carteira de
Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e
Passaporte.
9.9. O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
9.10. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis,
não-identificáveis e/ou danificados.
9.11. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da prova, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o
registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores
à realização da prova e será submetido à identificação especial que compreende a coleta de
assinatura e impressão digital em formulário próprio.
9.12. O candidato deverá apor sua assinatura na Lista de Presença de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.
9.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização de sua prova sem acompanhamento do Fiscal.
9.14. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença, não devolver o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO (para todos os cargos que a exigirem).
9.15. Em caso de perda do Cartão Definitivo de Inscrição – CDI, o candidato poderá entrar
em contato com a Coordenação do CONCURSO pelo telefone 0800 283 0494, até o dia 1º de
março de 2013.
9.16. Os portões serão fechados no horário estabelecido para início das provas. O candidato
que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no estabelecimento e será
automaticamente eliminado do CONCURSO.
9.17. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora, agendas eletrônicas
ou similares, walkman, gravador, palm-top, notebook, canetas eletrônicas ou qualquer outro
receptor de mensagens.
9.18. Durante a realização de todas as provas, incluindo PROVAS DE REDAÇÃO e de PRÁTICA (para todos os cargos que as exigirem), é proibida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, bem como a utilização de livros, dicionários, códigos, manuais,
impressos ou anotações.
9.19. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos
ou similares, não possuindo a Prefeitura
Municipal de Formiga, SAAE e PREVIFOR
ou a Fundação Educacional Comunitária
Formiguense qualquer responsabilidade sobre os mesmos por eventual extravio, perda,
furto, dentre outros.
9.20. Não será permitida a entrada de candidatos usando ou portando boné ou similares
na sala de aplicação de prova.
9.21. Os 3 (três) últimos candidatos de cada
sala só poderão sair juntos, após aposição
de suas respectivas assinaturas no verso da
Lista de Presença, com a devida validação
do Fiscal de Sala.
9.22. As instruções constantes do Caderno
de Prova e do Cartão de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
9.23. Na realização das Provas, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das
questões ou modo de resolvê-las.
9.24. O candidato deverá preencher o Cartão
de Respostas, cobrindo inteiramente com
caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o
espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão de Respostas será o único
documento válido para efeito de correção
da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA
ESCOLHA.
9.25. Será considerado nulo o Cartão de
Respostas da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA que estiver marcado a
lápis, bem como será considerada nula a
REDAÇÃO elaborada a lápis.
9.26. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo,
danificar o Cartão de Respostas e a PROVA
DE REDAÇÃO, bem como não serão corrigidos o Cartão de Respostas e a PROVA DE
REDAÇÃO com assinatura ou qualquer outro sinal que possa vir a identificar o candidato, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.
9.27. Em nenhuma hipótese, haverá substituição do Cartão de Respostas e da folha de
REDAÇÃO, por erro do candidato.
9.28. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, ao terminar
as provas ou findo o prazo limite para sua
realização, o Caderno de Prova, o Cartão
de Respostas devidamente preenchido e a
PROVA DE REDAÇÃO (para os cargos que
a exigirem).
9.29. Não serão atribuídos pontos às questões do gabarito que apresentarem rasura,
duplicidade de resposta (mesmo que uma
delas esteja correta) ou que estiverem em
branco.
9.30. A correção da PROVA OBJETIVA
DE MÚLTIPLA ESCOLHA será por sistema eletrônico de processamento de dados,
consideradas, exclusivamente, as respostas
transferidas para o Cartão de Respostas.
9.31. A duração das provas será de 03 (três)
horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente após cinquenta minutos
do seu início.
9.32. O tempo de duração das provas abrange a transcrição das respostas para o Cartão
de Respostas e assinatura na Lista de Presença.
9.33. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela
Comissão Organizadora do CONCURSO,
no dia 04 de março de 2013, nos Quadros
de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites concurso.uniformg.edu.br ,
9.34. Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local de
realização das provas após o fechamento dos
portões.
9.35. Não haverá segunda chamada das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
9.36. Não haverá revisão de provas ou vistas
das mesmas salvo o previsto no item 11 e
seus subitens, deste Edital.
9.37. Não haverá prova em condições especiais, exceto para os candidatos que se
enquadrarem nos itens 13.4., 13.5. e 8.2,
deste Edital.
9.38. Não serão permitidos, em nenhuma
hipótese, o ingresso e a permanência de pessoas estranhas ao CONCURSO no estabelecimento de aplicação das provas.
9.39. Será excluído do CONCURSO o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido
para realização das provas;
b) não apresentar o Cartão Definitivo de Inscrição – CDI – e o documento de identidade
ou equivalente com foto (em caso de perda
ou roubo do documento, o candidato deverá
apresentar o Boletim de Ocorrência Policial
de acordo com item 9.11);
c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor
e seus auxiliares incumbidos da realização
das provas;
d) utilizar-se de um ou mais meios previstos
nos itens 9.17 e 9.18;
e) comunicar-se de forma verbal, escrita ou
gestual com outro candidato;
f) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;
g) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Sala o Caderno da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, o Cartão de
Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO (para
todos os cargos que a exigirem).
h) ausentar-se do local de prova sem o acompanhamento do Fiscal;
i) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do CONCURSO
PÚBLICO;
k) portar arma(s) no local de realização das
provas, ainda que de posse de documento
oficial de licença para o respectivo porte;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos;
m) permanecer no local após a conclusão e
entrega da prova.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
10.1. O resultado final do CONCURSO será
publicado por cargo, em ordem decrescente,
de acordo com a soma do total de pontos
obtidos nas provas OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REDAÇÃO (quando
houver), TÍTULOS e PROVA PRÁTICA
(quando houver) - com indicação de pontos
em cada prova. Os candidatos que, no ato
da inscrição se declararem portadores de
deficiência, se aprovados no CONCURSO
PÚBLICO, terão seus nomes publicados na
lista geral dos aprovados e em lista à parte.
10.2. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação,
inclusive os portadores de necessidades especiais, terá preferência, sucessivamente, o
candidato que:
a) tiver idade mais elevada dentre aqueles
que tenham idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos (Parágrafo único do Art. 27
da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 Estatuto do Idoso);
b) tiver idade mais elevada dentre aqueles
que tenham idade inferior a 60 (sessenta)
anos, observando, inclusive, o dia e mês do
nascimento e não apenas o ano;
c) tiver obtido o maior número de pontos
no conteúdo “conhecimentos específicos”.
Quando não houver questões de conhecimentos específicos na prova, este critério
não será utilizado;
d) obtiver o maior número de pontos na
PROVA PRÁTICA , se houver;
e) obtiver o maior número de pontos na
PROVA DE REDAÇÃO, se houver.
11.DOS RECURSOS
11.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, preenchido e identificado,
conforme ANEXO III, dirigido à Fundação
Educacional Comunitária Formiguense:
11.1.1. Contra o Gabarito e contra questão
da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, nos dias 05 a 07 de março de 2013.
11.1.1.1. Deverá ser feito um recurso para
cada questão de prova impugnada, ou seja,
cada questão deverá ser apresentada em folha separada.
11.1.1.2. Para interposição de recurso, os
Cadernos de Provas estarão disponíveis para
consulta no site concurso.uniformg.edu.br ,
a partir do dia 04 de março de 2013.
11.1.1.2.1. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer,
durante o prazo para recurso, diretamente
na Central de Atendimento ao Estudante –
CAE, localizada no Campus Universitário
Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha,
em Formiga-MG, nos horários das 08:00 às
13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, munido de documento de identidade e do Cartão
Definitivo de Inscrição - CDI para consulta
aos Cadernos de Provas. Será disponibilizado, no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato.
11.1.1.3. Não caberá recurso contra a PROVA DE REDAÇÃO e PROVA PRÁTICA.
11.1.1.4. Se houver alteração do Gabarito,
por força de impugnações e se do exame do
recurso ocorrer anulação de questão, seja
administrativamente ou por decisão judicial,
resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que nem todos tenham recorrido
ou ingressado em juízo, sendo o resultado
divulgado no dia 13 de março de 2013.
11.1.2. Contra erros ou omissões na nota da
PROVA DE TÍTULOS, nos dias 21 e 22 de
março de 2013.
11.1.3. Contra indeferimento da isenção do
pagamento da taxa de inscrição de acordo
com os itens 5.15 e 5.16, deste Edital.
11.2. Os recursos constantes dos itens anteriores deverão ser dirigidos à Fundação
Educacional Comunitária Formiguense e
entregues:
a) na Central de Atendimento ao Estudante
– CAE, localizada no Campus Universitário
Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha,
em Formiga-MG, em envelope lacrado, contendo, na face frontal, os seguintes dados de
encaminhamento: Ref. Dos Recursos - nome
completo, identidade e cargo a que concorre,
CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE ou PREVIFOR,
no prazo estabelecido, das 08:00 às 13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas.
b) os documentos poderão ser enviados,
também, via Correios, por meio de SEDEX
com AR, para Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de
Senna, 328, Água Vermelha, em FormigaMG, CEP 35. 570-000. Para os recursos
enviados via Correio, será observada, para
fins de tempestividade, a data de postagem.
Os recursos poderão, ainda, ser interpostos
por procuração.
11.3. Todos os recursos referentes a este
Edital porventura interpostos por procuração
deverão obedecer aos horários e prazos previstos, devendo constar, ainda, do envelope
lacrado, além dos documentos exigidos do
candidato, cópia da identidade do procurador e a procuração com poderes para tal fim,
preenchida corretamente conforme ANEXO
VI.
11.4. Caberá recurso, também, dirigido à
Prefeitura Municipal de Formiga, ao SAAE
ou ao PREVIFOR, conforme o caso:
11.4.1 Contra declaração de inaptidão do
candidato nomeado para o exercício do cargo, decorrente do Laudo Médico Oficial de
responsabilidade do órgão responsável pela
contratação, devendo ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia
útil subsequente ao dia da publicação do ato
que declarou a inaptidão do candidato nos
Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE,
do PREVIFOR e no site www.formiga.
mg.gov.br
11.4.2 Contra declaração de inexistência ou
de incompatibilidade da deficiência declarada pelo candidato nomeado com os parâmetros estabelecidos no Decreto Federal nº
3298/99, bem como com as atribuições do
cargo, decorrente do Laudo Médico Oficial
de responsabilidade do órgão responsável
pela contratação, devendo ser interposto no
prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º
dia útil subsequente ao dia da publicação do
ato que declarou a inaptidão do candidato
nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do
SAAE, do PREVIFOR e no site www.formiga.mg.gov.br
11.5. Os recursos mencionados nos itens
11.4.1. e 11.4.2. deverão ser encaminhados
ao órgão para o qual o candidato prestou o
CONCURSO, nos seguintes endereços e
horários de funcionamento:
a) Prefeitura Municipal de Formiga - Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, sediada na Rua Barão de Piumhi, 92, 1o andar, Centro, em Formiga-MG,
CEP: 35.570-000, com funcionamento de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, das
08:00 às 16:00 horas.
b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE, localizado na Rua Antônio José
Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia, FormigaMG, CEP 35.570-000, com funcionamento
de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
das 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00
horas.
c) Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR, sediado na Praça Olegário Maciel,
42, Centro, Formiga-MG, CEP 35.570-000,
com horário de funcionamento de segunda
a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às
17:00 horas.
11.6. Os recursos deverão ser digitados ou
preenchidos com letra de forma legível e
entregues em envelope lacrado, contendo,
na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: nome completo, identidade e
cargo a que concorre, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga ou
SAAE ou PREVIFOR – Ref. Dos Recursos.
11.7. Os recursos poderão ser interpostos
também por procurador formalmente constituído para tal fim. Na hipótese de existência de procurador, deverão ser anexados
a identidade do procurador e o respectivo
instrumento de procuração, além da cópia de
identidade do candidato e demais documentos porventura exigidos.
11.8. Todos os recursos deverão ser devidamente fundamentados e individuais com a
indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado.
11.9. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou fora
do prazo.
11.10. O prazo previsto para interposição
de recurso é preclusivo e comum a todos os
candidatos, não havendo justificativa para
o não cumprimento e para apresentação de
documentação após as datas estabelecidas.
12. DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL
12.1. Este Edital poderá ser impugnado no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil subsequente ao da sua publicação no Diário Oficial do Município de
Formiga (Jornal “A Cidade”).
12.2. A apresentação de impugnação, devidamente fundamentada e acompanhada de
cópia de documento de identidade do impugnante, endereço completo, deverá ser dirigida à Fundação Educacional Comunitária
Formiguense e entregue na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, localizada no
Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1,
primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna,
328, Água Vermelha, em Formiga-MG, em
envelope lacrado, contendo, na face frontal,
os seguintes dados de encaminhamento:
nome completo, identidade, CONCURSO
PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR – Ref. Da Impugnação do Edital, no prazo estabelecido
no item 12.1., das das 08:00 às 13:00horas
e das 17:00 às 21:00 horas.
12.3. A instituição organizadora terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para decidir
sobre a petição impugnatória, a partir do recebimento desta.
13. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
13.1. Às pessoas portadoras de deficiência,
é assegurado o direito de se inscreverem
no presente CONCURSO PÚBLICO, em
cargos cujas atribuições sejam compatíveis
com a deficiência de que são portadoras,
para as quais serão reservadas 10% (dez por
cento) das vagas de cada cargo oferecido
neste CONCURSO, nos termos do Art. 198,
inciso II da Lei Orgânica do Município e da
Lei Estadual nº 11.867/95. Quando a aplicação do referido percentual resultar em fração, o critério de arredondamento obedecerá
ao Parágrafo 1º, do Art. 1º da Lei Estadual
nº 11.867/95, desde que o novo valor não
corresponda a mais de 20% (vinte por cento)
do total das vagas oferecidas em cada cargo.
13.2. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às
vagas reservadas aquelas identificadas nas
categorias contidas no Art. 4º do Decreto
Federal nº 3298/99.
13.3. Após o preenchimento das vagas contidas no Edital para as pessoas portadoras
de deficiência, será observado o mesmo
percentual em caso de surgimento de novas
vagas no decorrer do prazo de validade do
CONCURSO.
13.4. O candidato portador de deficiência,
no ato de inscrição, além de observar os
procedimentos descritos neste Edital, deverá
proceder da seguinte forma:
a) informar se é portador de deficiência;
b) selecionar o tipo de deficiência;
c) informar se necessita de condição especial
para a realização das provas e especificá-la.
13.4.1. O candidato que não solicitar condições especiais terá o mesmo tratamento
oferecido aos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito
no dia da prova ou posteriormente.
13.5. O candidato portador de deficiência
deverá entregar, em envelope lacrado, a
cópia da carteira de identidade e o Laudo
Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência
ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, bem como
a provável causa da deficiência.
13.5.1. A correspondência deverá ser dirigida à Fundação Educacional Comunitária
Formiguense e entregue na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, localizada no
Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1,
primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG,
CEP 35.570-000, no período de inscrição, de
15 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de
2013, das 08:00 às 18:00 horas e no período
de 04 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, das 08:00 às 13:00 horas e das
17:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta
feira, excetos feriados e os dias 11 e 13 de
fevereiro de 2013 (recesso administrativo).
O envelope deverá conter, na face frontal, os
seguintes dados de encaminhamento: nome
completo, identidade, cargo a que concorre, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura
Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR – Ref. Portador de Deficiência. Os
documentos poderão, também, ser enviados
via Correios, por meio de SEDEX com AR,
postados até a data de encerramento das inscrições, para o mesmo endereço.
13.6. Na falta do Laudo Médico ou das informações indicadas nos itens 13.4. e 13.5.,
a Ficha de Inscrição será processada como
de candidato não portador de deficiência,
mesmo que declarada tal condição, não
podendo o candidato alegar posteriormente
esta condição, para reivindicar a prerrogativa legal.
13.7. A solicitação de condições especiais
para a realização da prova estará sujeita à
apreciação e deliberação da Fundação Educacional Comunitária Formiguense, observada a legislação específica.
deverá atender a todos os itens especificados
neste Edital.
13.9. O candidato portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas neste Edital, participará do CONCURSO
PÚBLICO em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao
conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.
13.9.1. O candidato portador de deficiência
que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo no ato da
inscrição, com justificativa acompanhada de
parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência, seguindo o mesmo procedimento indicado no item 13.5., deste Edital.
13.10. O local da realização da prova deverá oferecer condições de acessibilidade aos
candidatos portadores de necessidades especiais, segundo as peculiaridades dos inscritos, contando, também, com indicações
seguras de localização, de modo a evitar que
esses candidatos venham a ser prejudicados.
será submetido, sem ônus para o mesmo,
quando convocado, ao Laudo Médico Oficial emitido pelo órgão público contratante,
que terá decisão sobre a aptidão do candidato ao cargo a que concorre considerando o
grau de deficiência.
13.12. O Laudo Médico Oficial mencionado
não exime o candidato portador de deficiência dos exames de saúde pré-admissionais e
regulares.
13.13. O candidato que, após avaliação
médica, não for considerado portador de
deficiência nos termos da legislação vigente,
permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.
13.14. O candidato que, após avaliação
médica, tiver sua deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo pretendido e que, após análise do recurso citado
no item 11.4.2., tiver o mesmo indeferido e
esgotadas todas as instâncias possíveis de recurso, será eliminado do CONCURSO com
a consequente anulação do ato de provimento correspondente.
13.15. O critério para a convocação dos
candidatos portadores de deficiência, aprovados no presente CONCURSO, observará
o percentual previsto no Edital para essa
categoria, quando seu resultado contemplar
aprovados nesta condição e enquanto durar
a validade do CONCURSO.
13.16. Na falta de candidatos habilitados
para as vagas reservadas aos portadores de
deficiência, as mesmas serão preenchidas
pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.
14. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE
14.1. A convocação respeitará a ordem de
classificação e o número de vagas existentes
ou que vierem a existir, durante o período
de validade deste CONCURSO PÚBLICO.
14.2. O Aviso de Convocação será feito mediante carta registrada, com AR ou mediante
ofício com protocolo, para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição,
divulgado nos Quadros de Avisos da Prefeitura, SAAE, PREVIFOR e no site www.
formiga.mg.gov.br e publicado no Jornal “A
Cidade”.
14.3. Os candidatos convocados deverão
se apresentar, no prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir da data do recebimento do AR, conforme item 14.2, para
agendamento da Inspeção Médica Oficial,
observando o local indicado abaixo, de acordo com o cargo a que concorreu.
a) à Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal
de Formiga;
b) à Divisão de Recursos Humanos do PREVIFOR;
c) à Divisão de Recursos Humanos do
SAAE.
14.4. Os candidatos convocados para a
posse sujeitar-se-ão à avaliação médica e
exames conforme ANEXO VII deste edital,
de caráter eliminatório, tendo por objetivo
avaliar suas condições físicas e mentais para
classificá-los como APTOS, observadas as
atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo.
14.5. O prazo para a realização dos exames
é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da
data do agendamento, considerando-se desistente e perdendo o direito à posse aquele
que não se apresentar no prazo.
14.6. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para posse, os
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seguintes documentos:
a) original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
b) original e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
c) original e fotocópia de comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir;
d) original e fotocópia do CPF;
e) original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
f) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;
g) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;
h) original e fotocópia de Carteira Nacional de Habilitação, quando o cargo a exigir;
i) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;
j) Laudo Médico Oficial favorável, sem restrições, fornecido pela Inspeção Médica Oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo;
k) original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o cargo;
l) original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando o exercício da
atividade profissional do candidato o exigir;
m) comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
n) 01 (uma) fotografia 3X4, recente;
o) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição da República;
p) declaração de bens;
q) documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos
do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos Arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de
abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu Art. 22., na hipótese de o candidato nomeado e declarado apto conforme Laudo Médico
Oficial ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição da República.
14.7. Em nenhuma hipótese, haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O prazo de validade do CONCURSO é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual
período, a juízo do Executivo Municipal, Diretor Geral do SAAE ou do Superintendente Executivo do PREVIFOR, conforme o caso.
15.2. Todas as vagas dos cargos oferecidos neste edital serão obrigatoriamente preenchidas dentro do prazo de validade do CONCURSO havendo
candidatos habilitados.
15.3. A publicação do resultado final deste CONCURSO será feita, no dia 26 de março de 2013, em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência.
15.4. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.
15.5. Todas as publicações referentes a este CONCURSO até a sua homologação serão devidamente divulgadas nos Quadros de Avisos da Prefeitura, SAAE, PREVIFOR, nos sites concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.mg.gov.br e no Jornal “A Cidade”.
15.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar
rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste Edital.
15.7. O candidato é legalmente responsável pela veracidade das declarações prestadas e documentos apresentados sob pena de incurso na legislação penal em qualquer tempo.
15.8. A constatação de irregularidades ou fraudes na inscrição, a não apresentação de documentos, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, devidamente confirmadas através de processo apuratório, assegurado o direito de ampla defesa e do contraditório, em qualquer época,
implicarão na eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
15.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este CONCURSO.
15.10. Todas as despesas relativas à participação no CONCURSO PÚBLICO, inclusive gastos com viagens, hospedagem, alimentação, transporte,
autenticação, envio de documentos, exames médicos, bem como aquelas relativas à apresentação para a posse correrão às expensas do próprio
candidato.
15.11. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Formiga, à Divisão de Recursos Humanos do SAAE ou à Divisão de Recursos
Humanos do PREVIFOR, conforme o caso. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do endereço.
15.12. A Fundação Educacional Comunitária Formiguense não expedirá, a favor do candidato, qualquer tipo de declaração ou atestado que se
reporte à sua classificação, bem como atestados, cópias de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos.
15.13. A Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR expedirá, a favor do candidato classificado, tão somente certidão que se
reporte à sua classificação, quando por ele solicitada.
15.14. A Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR e a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, entidade executora deste
CONCURSO, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao CONCURSO, ou por quaisquer informações que
estejam em desacordo com este Edital.
15.15. Todas as publicações referentes a este CONCURSO serão encaminhadas pela Comissão de CONCURSO ao setor responsável.
15.16. A homologação do CONCURSO a que se refere este Edital é de competência do Executivo Municipal, do Diretor Geral do SAAE e do
Superintendente Executivo do PREVIFOR, conforme o caso.
15.17. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser
respeito, circunstância que será mencionada em Edital, Errata, Adendo ou Aviso, publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de
Formiga, do SAAE, do PREVIFOR e nos sites concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.mg.gov.br , devendo o candidato manter-se informado
sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.
15.18. A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto
de avaliação nas provas deste CONCURSO PÚBLICO.
15.19. Após a homologação do CONCURSO, todas as informações a ele relativas serão dadas aos interessados pela Prefeitura Municipal de
Formiga, SAAE ou PREVIFOR.
15.20. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de CONCURSO, ouvida a entidade responsável pela execução deste CONCURSO.
15.21. Integram o presente Edital os seguintes ANEXOS:
a) Anexo I – Especificações dos Cargos e outros dados;
b) Anexo II – Atribuições dos Cargos;
c) Anexo III – Formulário para Recurso;
d) Anexo IV – Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição;
e) Anexo V – Critérios de Avaliação das Provas de REDAÇÃO, Títulos, Prática e Programa de matérias para questões de Múltipla Escolha;
f) Anexo VI – Modelo de Procuração;
g) Anexo VII – Relação de Exames por Cargo;
h) Anexo VIII – Cronograma do CONCURSO PÚBLICO, Edital 001/2012.
Formiga, 27 de setembro de 2012.
Antônio Carlos Lamounier - Prefeito Municipal (em exercício) / Valdeci Nascimento Cunha - Superintendente Executivo do PREVIFOR / Paulo
César Quintiliano - Diretor Geral do SAAE
ANEXO I - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
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Auxiliar de Saúde Bucal Efetuar o controle da
agenda de consultas, verificando os horários
disponíveis e registrando as marcações realizadas; auxiliar o Cirurgião Dentista na instrumentação junto à cadeira operatória; auxiliar
na esterilização do material, na preparação
de materiais restauradores, utilizando equipamentos apropriados; realizar outros serviços
profiláticos podendo, também realizar outros
trabalhos preventivos sob a supervisão do Cirurgião Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e demais
instrumentos utilizados no trabalho; atender os
pacientes, cuidar da assepsia dos respectivos
locais de trabalho, prestar-lhes informações,
receber recados e encaminhá-los ao dentista;
executar outras tarefas compatíveis com a
natureza do cargo e determinadas por superior
imediato.
* A critério da Administração Municipal, o cargo de Técnico em Enfermagem poderá exercer suas funções em escala 12x36h, em conformidade
com a Lei Complementar n°. 41, de 24/02/2011, e suas alterações. ** CR – Cadastro de Reserva. Total de Vagas para deficientes – 15 (quinze)
Total de Vagas demais candidatos – 177 (cento e setenta e sete) Total Geral – 192 (cento e noventa e duas) vagas.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Total de Vagas para deficientes – 01 (uma) Total de Vagas demais candidatos – 08 (oito) Total Geral – 09 (nove) vagas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR
Total de Vagas para deficientes – 00 (zero) Total de Vagas demais candidatos – 02 (duas) Total Geral – 02 (duas) vagas.
ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Advogado Exercer o patrocínio de causas em que a PMF for parte ativa ou passiva. Defender os interesses da PMF perante quaisquer Tribunais, Justiça Eleitoral, Trabalho, de Contas, Estadual. Prestar assistência jurídica em áreas de atuação relacionadas à aplicação de leis, decretos e regulamentos,
examinando processos específicos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos, quando necessário e/ou solicitado. Pesquisar, analisar e
interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza
jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada.
Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.
Advogado Social Prestar assessoria jurídica às demandas do CREAS e aos demais serviços da Proteção Social de média e alta complexidade de
acordo com as legislações que orientam a Política Municipal de Assistência Social; exercer atividades inerentes a sua área de atuação, nos termos da
legislação reguladora do exercício da profissão; apoiar e esclarecer a equipe técnica sobre os procedimentos jurídicos em caso de violação dos direitos
dos usuários, bem como a responsabilização do agressor, encaminhando cada caso aos Órgãos competentes; apoiar e esclarecer os direitos do usuário
do CREAS, com foco na mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência vitimizado; receber as denúncias e prestar orientação jurídica
aos familiares de usuários com direitos violados; fazer os encaminhamentos processuais e administrativos dos casos acompanhados pelo CREAS;
proferir palestras sobre os direitos da população, com foco nas crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Pesquisar, analisar
e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza
jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Secretário da pasta, ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.
Agente de Criação de Artes Gráficas Atender necessidades, relacionadas com sua área de atuação, sob supervisão e orientação de superior imediato;
Elaborar layout; Desenvolver arte final; Analisar viabilidade técnica e econômica para a execução de serviços gráficos em geral; Realizar operações
de processamento de imagem; Operar equipamentos para reprodução da imagem; Operar equipamentos para montagem e geração de matrizes;
Realizar atividades de treinamento; Assessorar na operação de máquinas gráficas; Demonstrar percepção de cores; Utilizar recursos de informática;
Realizar programações visuais gráficas; Definir etapas e elaborar desenhos diversos, bem como criação de artes gráficas em geral, submetendo-os à
apreciação de superior hierárquico; Dar acabamento final em desenhos; Reunir informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; Desenvolver esboços manuais e/ou com recursos digitais; Definir e desenvolver os meios para a(s) reprodução (ões) gráfica(s) requerida(s), observando
escala, formato, proporção, tamanho, quantidade; etc; Cumprir prazos estabelecidos; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Proceder a contratação de serviços e compra
de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação, bem como auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias;
Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do
setor; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s) e material(is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar
pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.
Auxiliar Gráfico Executar serviços auxiliares
de planejamento, preparação, desenvolvimento e acabamento de impressos gráficos;
efetuar alceamento, encadernação, restauração
de impressos, livros, periódicos, folders, formulários e demais material gráfico utilizado
nos serviços administrativos do Município;
embalar e remeter os impressos e materiais
gráficos aos respectivos Órgãos requisitantes, sob supervisão de superior hierárquico;
encartar, embalar e remeter aos destinatários previamente definidos, os exemplares
de jornais oficiais (Jornal 'A Cidade', 'Minas
Gerais', etc); receber e armazenar papéis e
materiais, organizando e controlando estoque
respectivo, requisitando reposição, sempre
que necessário, a fim de melhor atender e dar
continuidade aos serviços prestados no setor;
manter arquivo atualizado de chapas, fotolitos
e outros materiais especiais na produção da
gráfica; estar habituado com a utilização dos
recursos de trabalhos relacionados à atividade
gráfica; atuar junto ao setor de controle das
correspondências do Município; organizar e
limpar a seção de trabalho, realizando os trabalhos necessários à conservação da unidade
onde atua; carregar caixas e materiais quando
necessário; executar trabalhos internos e externos de coletas e de entrega de correspondências, documentos, encomendas etc; ter
condições físicas para realizar atividades de
gráfica; efetuar, eventualmente, atendimento
ao público, respondendo indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor
onde atua; zelar pelos equipamentos e outros
materiais utilizados, bem como do seu local
de trabalho; participar de reuniões e grupos
de trabalho; zelar pela eficiência, disciplina e
segurança no trabalho; executar outras tarefas
compatíveis com o cargo e determinadas por
superior imediato.
Biólogo Executar atividades técnicas e científicas de grau superior de grande complexidade, que envolvem ensino, planejamento,
supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas,
projetos, consultorias, emissão de laudos,
pareceres técnicos e assessoramento técnicocientífico nas áreas das Ciências Biológicas,
com vistas ao aprimoramento de: Estudos e
Pesquisas de Origem, Evolução, Estrutura
morfo-anatômico, Fisiologia, Distribuição,
Ecologia, Classificação, Filogenia e outros
aspectos das diferentes formas de vida, para
conhecer suas características, comportamento
e outros dados relevantes sobre os seres e o
meio ambiente. Estudos, Pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica,
Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia,
Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia,
Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos e Pesquisas relacionadas com
a investigação científica ligada à Biologia
Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de
doenças transmissíveis, Controle de vetores
e Técnicas de saneamento básico; Atividades
complementares relacionadas à conservação,
preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à
Educação Ambiental, executar outras tarefas
correlatas e determinadas por superior imediato.
Assistente Social de Programas Sociais Realizar pesquisa social, estudo socioeconômico, visita domiciliar, entrevista, atendimento sócio-familiar,
acolhida, escuta, emissão de pareceres sobre a matéria de Serviço Social, realizar orientações e encaminhamentos para a rede socioassistencial, realizar busca ativa no território, realizar atividades em grupo e individuais, realizar trabalho interdisciplinar com a rede de garantia de direito, realizar
reuniões periódicas com as equipes de referência e com a rede socioassistencial, para planejamento e monitoramento das ações realizadas, realizar
atendimento psicossocial e orientação jurídico social às famílias e/ou indivíduos em situação de violação de direito, acompanhamento das famílias
em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.
E demais atividades regulamentadas por legislações Federais próprias, incluindo Lei 8.666/1993, Código de Ética Profissional, Política Nacional de
Assistência Social, NOB-SUAS, NOB RH, LOAS alterada e Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais; executar outras tarefas correlatas
e determinadas por superior imediato.
Bioquímico Programar, orientar, executar,
supervisionar e responder tecnicamente pelo
desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos
de natureza biológica, física, química e outros,
elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe
auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene
e segurança para garantir a qualidade do serviço; participar no desenvolvimento de ações
de investigação epidemiológica, organizando
e orientando na coleta, acondicionamento e
envio de amostras para análise laboratorial;
realizar estudos de pesquisas microbiológicas,
imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que
interesse a saúde pública; participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição
dos mesmos; prestar assessoria na elaboração
de projetos de construção e montagem de área
específica; participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle
de programas de saúde pública; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência de seu trabalho; atuar,
na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação
e autorização superior; operar equipamentos e
sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais
atividades; executar outras tarefas compatíveis
com a natureza do cargo e determinadas por
superior imediato.
Auxiliar Administrativo Executar serviços administrativos e burocráticos nos setores onde estiver lotado ou for requisitado tais como: datilografia,
digitação e auxiliar de informática, escrituração, recebimentos de tributos municipais, serviços administrativos externos, efetuar serviços bancários e
de correio, arquivo de documentos, xerox. Atendimento ao público em geral, recebendo e fornecendo informações e documentação sobre os serviços
prestados pela Autarquia. Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento estabelecido por suas referidas seções. Executar serviços
gerais de escritório e administrativos da Autarquia. Executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação e determinadas por superior
imediato.
Calceteiro Pavimenta solos de estradas, ruas
e obras, paralelepípedos, blocos de concreto,
bloco inter travados, calçadinha de qualquer
outro tipo de pavimento que requeira assentamento manual e similares, nivelando-os com
areia ou terra e recobrindo-os com paralele-
Agente Social Executar trabalhos de digitação; realização de cadastros e demais atividades burocráticas do Cadastro Único no setor público ou
residências de beneficiários e usuários; atendimento aos indivíduos e famílias do Cadastro Único, preenchendo formulários em papel e de sistemas
on line ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos cadastrados; realizar a frequência on-line, realizar acompanhamento
das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), realizar busca ativa de possíveis beneficiários do Cadastro Único ao longo do Município,
organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros documentos do controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências
e material de natureza diversa; recepcionar os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS), mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, ofertados nos
CRAS, participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do
CRAS, participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do Cadastro Único, CRAS, CREAS; executar
outras tarefas compatíveis com a natureza do Cargo e determinadas por superior imediato.
Arquiteto Supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; coleta de dados, estudo, planejamento, elaboração de projetos de construção civil
e urbanismo e especificações; elaboração de maquetes virtuais ou digitais; estudo de viabilidade técnica e ambiental; assistência técnica, assessoria
e consultoria; direção de obras e de serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem;
desempenho de cargo e função técnica; treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio,
padronização, mensuração e controle de qualidade; elaboração de orçamento; produção e divulgação técnica especializada; execução, fiscalização e
condução de obra, instalação e serviço técnico; concepção e execução de projetos; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas
por superior imediato.
Assistente Social Propor, desenvolver e acompanhar políticas que beneficiem o bem-estar social da comunidade em geral; assessorar na elaboração
de programas e projetos sociais; elaborar e acompanhar a execução de planos, programas e projetos específicos em sua área de atuação; orientar a
comunidade sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, serviços e recursos sociais; orientar sobre normas e aspectos
ergonômicos do trabalho; organizar cursos, palestras, reuniões e eventos técnicos e sociais; coletar, sistematizar e interpretar dados; realizar estudo
socioeconômico de suporte à sua área de atuação; pesquisar informações in loco e denunciar situações-problema; elaborar relatórios, pareceres técnicos e orientações sobre rotinas e procedimentos; definir critérios e indicadores para instrumentos de avaliação social; formular e aplicar instrumentos
relativos à sua área de atuação; integrar grupos de estudo de casos; identificar vagas no mercado de trabalho para colocação de egressos; executar
outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.
pípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes
melhores aspectos e facilitar o trafego de
veículos. Determina o alinhamento da obra,
marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo,
recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo
e permitir o assentamento das peças; coloca
cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho,
para encaixá-la em seu lugar; recobre junções,
preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de
cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra; executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.
Cirurgião Dentista Prevenir, diagnosticar e
tratar as afecções dos dentes e da boca, ministrando diversas formas de tratamento; elaborar
e aplicar métodos de prevenção de caráter público, para melhorar as condições de higiene
dentária e bucal da comunidade; prescrever e
aplicar especialidades farmacêuticas de uso
interno e externo; executar procedimentos e
ações típicas da Atenção Básica da Saúde Bucal; executar outras tarefas compatíveis com a
imediato.
Eletricista Planejar serviços de manutenção e
instalação eletroeletrônica; realizar manutenções preventiva e corretiva; instalar sistemas
e componentes eletroeletrônicos; realizar medições e testes; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas
Enfermeiro Coletar e interpretar, juntamente
com a equipe de saúde, dados sócio-sanitários
da comunidade a ser atendida pelos programas
específicos de saúde, através de entrevistas e
observações; realizar a diagnose e prognose
da situação de saúde da comunidade; supervisionar e executar cuidados de enfermagem
mais complexos, observando as técnicas
planejadas, ensinadas e delegadas ao pessoal de enfermagem; planejar e desenvolver o
treinamento sistemático em serviço da equipe
de enfermagem, avaliando as necessidades e
os níveis de assistência prestada; aprimorar e
introduzir novas técnicas de enfermagem; participar na elaboração do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e dos
planos assistenciais de saúde; prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar;
prestar assistência de enfermagem à gestante,
à parturiente e ao recém-nascido; participar de
programas e atividades de educação sanitária
visando a melhoria da saúde do indivíduo,
da família e da população em geral; executar
outras tarefas compatíveis com a natureza do
cargo e determinadas por superior imediato.
Engenheiro Ambiental Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados,
estudo, planejamento, projetos, especificação,
estudo de viabilidade técnico-econômica e
ambiental, assistência, assessoria, consultoria,
direção de obra ou serviço técnico, vistoria,
perícia, avaliação, monitoramento, laudos,
pareceres técnicos, auditoria, arbitragem,
desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento,
análise, experimentação, ensaio, divulgação
técnica, extensão, elaboração de orçamentos,
padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos,
fiscalização de obras ou serviços técnicos,
produção técnica e especializada, condução de
serviço técnico e execução de desenho técnico, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.
Engenheiro Civil Supervisão, coordenação
e orientação técnica; Estudo, planejamento,
projeto e especificação; Estudo de viabilidade
técnico-econômica; Assistência, assessoria e
consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento,
laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo
e função técnica; Ensino, pesquisa, análise,
experimentação, ensaio e divulgação, técnica;
extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade;
Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção
técnica e especializada; Condução de trabalho
técnico; Condução de equipe de instalação,
montagem, operação, reparo ou manutenção;
Execução de instalação, montagem e reparo;
Operação e manutenção de equipamento e
instalação; Execução de desenho técnico; referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes,
de abastecimento de água e de saneamento;
portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; e
seus serviços afins e correlatos e determinados
Engenheiro Eletricista Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto elétricos em geral e especificação;
Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de
obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio
e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de
orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço
técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe
de instalação, montagem, operação, reparo ou
manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de
equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; referentes à geração, transmissão,
distribuição e utilização da energia elétrica;
equipamentos, materiais e máquinas elétricas;
sistemas de medição e controle elétricos; referentes a materiais elétricos e eletrônicos; equipamentos eletrônicos em geral; sistemas de
comunicação e telecomunicações; sistemas de
medição e controle elétrico e eletrônico; seus
serviços afins e correlatos e determinados por
superior imediato.
Gari Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins
e outros logradouros públicos; transportar o
lixo aos depósitos apropriados; executar ou-
tras tarefas compatíveis com a natureza do
Jardineiro Plantar culturas diversas; introduzir
sementes e mudas em solo, forrando e adubando com cobertura vegetal; efetuar preparo de
mudas e sementes através da construção de
viveiros e canteiros; realizar tratos culturais;
preparar o solo para plantio; limpeza constante do solo; executar outras tarefas compatíveis
superior imediato.
Jornalista Planejar, supervisionar, coordenar
e executar serviços técnicos de jornalismo;
levantar dados para divulgação de matérias
de interesse do município; redigir, condensar
e interpretar matérias para divulgação; organizar arquivos jornalísticos; examinar originais de livros, jornais, revistas e publicações
em geral, fazendo as sugestões pertinentes;
articular-se com órgãos de imprensa para publicação de matérias de interesse do município; executar outras tarefas compatíveis com a
imediato.
Médico Cardiologista Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade,
emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos
para diversos tipos de enfermidade; aplicar
recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras,
cursos para promover a saúde e bem estar
do paciente e da comunidade; desenvolver
atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e
gestante; prestar acompanhamento contínuo
e integral aos pacientes; observar as normas
de higiene e segurança do trabalho; realizar
avaliações tratamentos, prescrições e demais
ações voltadas para especialidade médica de
Cardiologia, bem como executar outras tarefas
superior imediato.
Médico Cirurgião Realizar atendimento na
área de cirurgia, pequenas cirurgias ambulatoriais, urgência e emergência, desempenhando
funções de medicina preventiva e curativa;
Atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e encaminhamento dos pacientes, bem
como executar qualquer outra atividade que,
por sua natureza, esteja inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao cargo e área; Executar outras atividades correlatas à especialidade
a qual está concorrendo e determinadas por
superior imediato.
Médico da Família Efetuar exames médicos
gerais, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar
recursos da medicina preventiva e terapêutica;
prestar atendimento de urgência, participando
de programas, ministrando palestras, cursos
para promover a saúde e bem estar do paciente
e da comunidade; desenvolver atividades de
assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos
pacientes; observar as normas de higiene e
segurança do trabalho; executar outras tarefas
compatíveis com o cargo. Realizar consultas
clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas
as fases do ciclo da vida : criança, adolescente,
mulher, adulto e idoso; realizar consultas e
procedimentos na Unidade de Saúde Básica
e, quando necessário, no domicilio; realizar
as atividades clinicas correspondentes às áreas
prioritárias na intervenção na Atenção Primária, definidas em legislação do Ministério
da Saúde e demais normas pertinentes; aliar
a atuação clinica à prática da saúde coletiva;
fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos,
de saúde mental; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade,
quando necessário, garantindo a continuidade
do tratamento na Unidade de Saúde Básica,
por meio de um sistema de acompanhamento
e de referência e contra-referência; realizar
pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar
internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar
outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.
Médico Gastroenterologista Efetuar exames
médicos correspondentes à sua especialidade,
emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Realizar outras formas de tratamento
recurso da medicina preventiva e terapêutica; Prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras,
cursos para promover a saúde e bem estar
do paciente e da comunidade; Desenvolver
atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e
gestante; Prestar acompanhamento contínuo
e integral aos pacientes; observar as normas
de higiene e segurança do trabalho; Realizar
avaliações, tratamentos, prescrições e demais
ações voltadas para a especialidade médica de
Gastroenterologia, bem como executar outras
tarefas compatíveis com o cargo. Executar
outras atividades correlatas à especialidade a
qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.
Médico Infectologista Realizar anamnese, história clínica completa do paciente para o diagnóstico; realizar exame físico geral; requisitar
exames complementares; analisar os resultados de exames; prescrever medicamentos indicando dosagem e via de administração, bem
como os cuidados a serem observados, para
conservar ou restabelecer a saúde do paciente. Manter registro dos pacientes examinados
anotando a conclusão diagnóstica, tratamento
e evolução da doença, para efetuar terapêutica
adequada. Realizar atendimento de pacientes
com doenças infecciosas e parasitárias. Elaborar relatórios periódicos para subsidiarem
o planejamento. Participar do treinamento
de novos servidores. Participar do programa
anual do setor de lotação. Apoio técnico no
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serviço de epidemiologia. Apoio técnico em
Imunização. Realizar visita domiciliar, quando necessário, para pacientes cadastrados no
serviço de vigilância epidemiológica, executar
outras tarefas correlatas e determinadas por
superior imediato.
Médico Nefrologista Efetuar exames médicos,
emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Se necessário participar de programas,
ministrar palestras e cursos para promover a
saúde e bem estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência
médica de prevenção. Prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar
as normas de higiene e segurança do trabalho;
Realizar avaliações, tratamentos, prescrições
e demais ações voltadas para a especialidade
médica de Nefrologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Executar
outras atividades correlatas à especialidade a
qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.
Médico Neurologista Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade,
emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Acompanhar o tratamento dos pacientes
quando o caso assim o exigir; Prestar o devido
atendimento aos pacientes encaminhados por
outro especialista; participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a
saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e
outros que se fizerem necessários; executar tarefas semelhantes. Executar outras atividades
correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.
Médico Oftalmologista Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade,
emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos
recursos da medicina preventiva e terapêutica;
prestar atendimento de urgência, participando
de programas, ministrando palestras, cursos
para promover a saúde e bem estar do paciente
e da comunidade; desenvolver atividades de
segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas
para especialidade médica de Oftalmologia,
bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior
imediato.
Médico Pediatra Efetuar exames médicos
correspondentes à sua especialidade, emitir
diagnósticos e prescrever medicamentos;
realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos
da medicina preventiva e terapêutica; prestar
atendimento de urgência, participando de
programas, ministrando palestras, cursos para
promover a saúde e bem estar do paciente e
da comunidade; desenvolver atividades de
segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas
para especialidade médica de Pediatria, bem
como executar outras tarefas compatíveis com
o cargo e determinadas por superior imediato.
Odontólogo – Cirurgião Oral Realizar intervenções cirúrgicas em caráter invasivo em
nível ambulatorial, reabilitando o paciente
através de cirurgias de tecidos moles e adjacentes em caráter preventivo e proservador
de estruturas dento/ alveolares. Realizar de
enxertos, cirurgias e exodontias complexas.
Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas
Odontólogo – Endodontista Realizar tratamento por meio de prevenção, diagnóstico,
prognóstico e controle sob alterações pulpares
e tecidos perirradiculares. Executar procedimentos de manutenção da vitalidade pulpar,
procedimentos cirúrgicos no tecido e nas cavidades pulpares, cirurgias para-endodonticas,
traumatismos dentários, retratamento de SCR
e outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas
Odontólogo – Estomatologista e Diagnóstico
Apresentar conhecimento técnico-cientifico
do processo de diagnóstico, conduta clinica,
tratamento e prevenção das doenças bucais
e suas estruturas anexas e da saúde. As áreas
de competência incluem: Promoção e exclusão de procedimentos preventivos em nível
individual e coletivo. Remoção de amostras
cirúrgicas para biópsias e exames específicos.
Interpretação e solicitação de exames complementares. Tratamento de lesões cancerizáveis
em evolução e/ou encaminhamento. Outros
procedimentos afins e ainda outras tarefas
superior imediato.
Odontólogo – Periodontista Tratar a doença
periodontal, sua evolução, seu conceito e
epidemiologia, história natural, prevenção e
controle através de diagnóstico e tratamento
observando os princípios de atenção à saúde
bucal, remoção de placa bacteriana dental
etiopatogenia das doenças periodontais; semiologia, diagnóstico, prognóstico e plano de
tratamento. Executar métodos e técnicas de
tratamento e controle das doenças periodontais (procedimentos cirúrgicos conservadores
e ressectivos, cirurgia plástica periodontal,
procedimentos regenerativos e terapia periodontal de suporte); Trauma oclusal; Doenças
periodontais de início precoce; Fatores de
risco para as doenças periodontais; Conduta
para o tratamento periodontal em pacientes
com alterações sistêmicas; Manifestações
periodontais no paciente HIV ++. Realizar outros procedimentos afins e ainda outras tarefas
superior imediato.
Odontólogo – Portadores de Necessidades
Especiais Tratar pacientes que apresentam
complexidade no seu sistema biológico/ psicológico/ social. A especialidade inclui pacientes com graves distúrbios comportamentais,
pacientes incapazes físico-intelectual temporariamente ou definitivamente. Pacientes que
demandem atendimento em nível ambulatorial
ou hospitalar. Pacientes com doenças sistêmicas graves. Outros procedimentos afins e ainda
outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.
Oficial Administrativo II Executar trabalhos
de datilografia/digitação; registros em livros,
fichas, realização de cálculos e demais atividades burocráticas do serviço público municipal; auxiliar na Tesouraria, Contabilidade,
Patrimônio, Controle de Estoque, Compras,
Almoxarifado, Recursos Humanos e outras
áreas específicas da Administração Direta do
Poder Executivo do Município; emitir empenhos e controlar dotações orçamentárias; preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário, e retenções de imposto de renda;
elaborar a prestação de contas de convênios;
efetuar levantamento de dados para subsidiar
pareceres e relatórios; conferir e tabular dados para lançamentos em formulários; redigir
relatórios, ofícios, certidões, declarações e
atestados; informar, quando solicitado, dados
sobre servidores, preenchendo formulários ou
atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores; emitir guias
de recolhimento de tributos municipais; fazer
levantamento de dívida ativa; conferir documentos e valores; efetuar registros de acordo
com rotinas e procedimentos próprios de sua
área de atuação; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos
de controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material
de natureza diversa; executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.
Operário de Serviços Gerais Executar serviços
de mão-de-obra, auxiliando nas atividades de
obras públicas, mecânica e manutenção em
geral, tais como calçamento de ruas, jardinagem, terraplanagem, manutenção de estradas,
serviços de apoio de serralheria, carpintaria,
soldagem, pintura e outros; Executar serviços
de capina de rua, capina química e podas de
árvores; Substituir garis, temporariamente e
quando necessário; Auxiliar, eventualmente,
na apreensão de animais soltos em vias públicas, tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc, conduzindo-os ao local apropriado,
para evitar acidentes e garantir a segurança
da população; Executar serviços de limpeza
de bueiros e similares; Manter organizadas e
conservadas ferramentas, recolhendo-as ao local apropriado após a jornada de trabalho, bem
como dos materiais utilizados na execução
dos serviços; Executar atividades no campo
de segurança de prédios públicos do Município, realizando trabalhos de guarda diurno e
noturno (ronda), controlando a entrada e saída do público e dos servidores em órgãos do
Município e logradouros públicos; Executar
serviços de guarda (guarita.) de cancela, em
cruzamentos da linha ferroviária e similar;
Lavar por completo, enxaguar, pulverizar e,
eventualmente, lubrificar veículos e máquinas; Limpar e desinfetar o interior dos veículos e máquinas; Lavar externamente o motor
e peças avulsas, sob supervisão; Auxiliar nos
serviços de armazenagem de materiais leves
e pesados; Manter sempre limpo o local de
trabalho; Planejar suas tarefas, sob supervisão
de superior imediato; Zelar pelos equipamentos e outros materiais de trabalho utilizados;
Participar de reuniões e grupos de trabalho;
Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no
trabalho; Executar outras tarefas compatíveis
superior imediato.
Pedreiro Executar serviços de assentamento
de meio-fio, sarjeta e manilha de barro ou
concreto; construir alicerces, assentar tijolos,
blocos, pedras, pisos e azulejos, segundo as
técnicas pertinentes; orientar ou executar a
mistura de materiais para obtenção de argamassa; rebocar as estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção preventiva e
corretiva em prédios e logradouros públicos
municipais; construir túmulos e fechar sepulturas; zelar pela limpeza do local de trabalho e
conservação do equipamento usado; executar
Professor de Educação Musical Ministrar aulas na Educação Básica; Estudar o programa
do curso; Analisar o conteúdo do mesmo e
planejar as aulas; Elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a
metodologia; Selecionar e preparar o material
didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios
e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos;
Elaborar e aplicar provas e outros exercícios
usuais de avaliação; Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no livro de frequência; Executar outras
tarefas compatíveis com a natureza do cargo e
determinadas por superior imediato.
Professor de Língua Inglesa Lecionar conhecimentos em língua inglesa mostrando aos
alunos suas possibilidades e limitações; atender, orientar e esclarecer dúvidas dos alunos,
relativa à sua área de atuação; elaborar material didático, plano de aulas, cronogramas de
atividades; participar de cursos de atualização
e/ou aperfeiçoamento; zelar pela eficiência,
disciplina e segurança no trabalho; executar
Professor de Tecnologia Aplicada à Educação
Ministrar aulas na Educação Básica; planejar
e desenvolver situações de ensino aprendizagem com orientações específicas para
uso e com uso das ferramentas tecnológicas;
elaborar material didático pedagógico para
promover ações de inserção dos recursos tecnológicos para a aprendizagem dos conteúdos
curriculares de acordo com o nível de ensino
dos alunos. Desenvolver ações metodológicas
articuladas com o planejamento do professor
de sala de aula responsável pelo ensino-aprendizagem do conhecimento específico, inclusive no laboratório de informática. Estudar o
programa do curso; Analisar o conteúdo do
mesmo e planejar as aulas; Elaborar o plano de
aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; Selecionar material didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios e
práticas complementares induzindo os alunos
à fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; Registrar a matéria lecionada
e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no
livro de frequência; Executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo. Zelar
pela ambientalização da sala e pela organização do software e hardware do laboratório.
Atuar como parceiro dos professores regentes
de sala de aula. Atuar como orientador das atividades realizadas no laboratório no contexto
dos trabalhos pedagógicos desenvolvidos
com a comunidade escolar, por meio da metodologia de Projetos. Elaborar normas para
funcionamento satisfatório dos laboratórios e
realizar a manutenção dos computadores. Executar outras tarefas correlatas e determinadas
Professor Educação Básica para os últimos
anos do ensino fundamental PEB II – Ciências
Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º
ano do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e
planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a
metodologia; selecionar e preparar o material
didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios
e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos;
elaborar e aplicar provas e outros exercícios
usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações
no livro de frequência; executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.
anos do ensino fundamental PEB II – Educação Religiosa Ministrar aulas de Educação
Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental;
estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o
plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e
preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e
outros exercícios usuais de avaliação; registrar
a matéria lecionada e os trabalhos efetivados;
fazer anotações no livro de freqüência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza
do cargo .
anos do ensino fundamental PEB II – Matemática Ministrar aulas de Educação Básica,
de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar
o programa do curso; analisar o conteúdo do
mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano
de aula, selecionar os temas do programa e
determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas;
aplicar exercícios e práticas complementares
induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e
outros exercícios usuais de avaliação; registrar
a matéria lecionada e os trabalhos efetivados;
fazer anotações no livro de freqüência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza
do cargo.
Psicólogo Social Acolhida e escuta aos usuários e famílias em situação de risco social;
oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias; planejamento, implantação e acompanhamento dos serviços,
programas e projetos socioassistenciais; mediação de grupos de famílias atendidas; realização de atendimento particularizado e visitas
domiciliares; desenvolvimento de atividades
coletivas e comunitárias no município; acompanhamento de famílias encaminhadas pelos
serviços e redes socioassistenciais; realização
de busca ativa e desenvolvimento de projetos
que visam prevenir aumento de incidência de
situações de risco; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades
do PBF; acompanhamento dos beneficiários
do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento
do trabalho de forma coletiva; articulação
de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência e/ou no
município; realização de encaminhamento,
com acompanhamento para a rede socioassistencial; realização de encaminhamentos para
serviços setoriais, participação das reuniões
preparatórias ao planejamento municipal;
participação de reuniões sistemáticas dos
equipamentos, para planejamento das ações
semanais a serem desenvolvidas, definição de
fluxos, instituição de rotina de atendimento e
acolhimento dos usuários; organização dos
encaminhamentos, fluxos de informações
com outros setores, procedimentos, estratégias
de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; prestar
atendimento psicossocial individual e em
grupos de usuários e suas famílias, inclusive,
com orientação jurídico-social em casos de
ameaça ou violação de direitos individuais e
coletivos; definir, em conjunto com o coordenador, o fluxo de entrada, acompanhamento,
monitoramento, avaliação e desligamento das
famílias; articular em conjunto com a coordenadora o processo de implantação, execução,
monitoramento, registro e avaliação das ações,
usuários e serviços; participar das reuniões
periódicas com os profissionais e estagiários
para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados
e dos encaminhamentos realizados; realizar
o acompanhamento social ao adolescente e
identificar, no Município, os locais de prestação de serviços, cujas atividades sejam compatíveis com as habilidades dos adolescentes
e com seus interesses; organizar atividades e
desenvolver procedimentos e novas metodologias que contribuam para a efetividade de
sua função protetiva, inclusive no que tange a
orientação jurídico-social nos casos de ameaça e violação de direitos individuais e coletivos; criar condições para o fortalecimento de
identidade e auto-estima; promover possibilidades de construção de propósitos de vida,
(re) estabelecimento de vínculos familiares e
sociais e alcance de autonomia; referenciar e
encaminhar para a rede de apoio e proteção
social especial, as situações de violação de
direitos, vitimizações e agressões, inclusive
a crianças e adolescentes; orientar e encaminhar para a rede socioassistencial e de serviços especializados aos usuários, garantindo
a análise e atendimento de requisições de
Órgãos do Poder Judiciário e dos Conselhos
Tutelares; produzir materiais educativos como
suporte aos serviços; realizar encontros e articulações com Conselhos Tutelares, Ministério
Público, Varas de Família, Varas da Infância e
Juventude e com toda a rede de garantias de
direitos; acompanhar e controlar a efetividade
dos encaminhamentos realizados; monitorar
a presença do trabalho infantil e das diversas
formas de negligência, abuso e exploração,
mediante abordagem de agentes institucionais
em vias públicas e locais identificados pela
existência de situações de risco; acompanhar
e desenvolver oficinas para adolescentes infratores encaminhados pela Vara da Infância e
Juventude. Executar outras tarefas correlatas e
determinadas por superior imediato.
Revisor Ortográfico Revisar ortograficamente
os textos produzidos para fins de divulgação e
publicidade na Secretaria de Comunicação, fazendo as devidas correções; ler, revisar e corrigir, quanto à ortografia, gramática, diagramação e estilística, os textos utilizados para a
web, jornais, revistas, panfletos, cartazes e de
todo o material produzido a fim de divulgação
e publicidade da Prefeitura Municipal de Formiga; verificar o layout das notícias diagramadas, conferindo, inclusive, sua interpretação;
manipular instrumentos (PC) de trabalho com
eficiência e rapidez; efetuar, eventualmente,
atendimento ao público, respondendo indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor onde atua; zelar pelos equipamentos e outros materiais utilizados, bem como
pelo local de trabalho; participar de reuniões
e grupos de trabalho; executar outras tarefas
superior imediato.
Serralheiro Organizar o ambiente de trabalho,
selecionar e conservar os materiais e instrumentos de trabalho; construir ou reformar
peças em ferro, aço ou outros metais; retirar
estruturas de aço ou ferro danificadas; verificar a possibilidade de reutilização de materiais; solicitar materiais ao encarregado para
construção ou reforma de peças; trabalhar na
construção de pontes; realizar trabalhos de reparos com soldas; realizar pequenos reparos e
fixar peças nos locais adequados; realizar manutenções em portas, janelas, etc; regular dobradiças, maçanetas, vitrôs, etc; fixar suportes
para televisores, aparelhos de ar condicionado,
suportes para mochilas nas escolas, etc; realizar reparos em cadeiras, carteiras, macas de
hospitais, cadeiras de roda, corrimão de pontes
e escadas, playground, etc; preparar peça para
receber pintura. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.
Servente de Obras Auxiliar na construção e
reforma de obras públicas, executando tarefas de: escavar valas e fossas, fazer abertura
de caixas de alicerces, colocar lajes, assentar
tijolos, extrair terra e pedras, transportar e misturar materiais de construção (massa de cal, cimento, argamassa e materiais similares), abrir
valas para concretagem de fundações, compactar solos, homogeneizar massas, misturar
concreto e trabalhar na montagem e desmontagem de armações, andaimes, escoramentos e
demais estruturas de apoio, sob orientação do
pedreiro, mestre-de-obras e/ou encarregado;
Auxiliar na demolição de edificações sendo
que, para tanto, deverá executar atividades
de identificação de tipos de construções para
demolição e materiais reutilizáveis, retirada
de peças sanitárias, remoção de instalações
hidráulicas, retirada de instalações elétricas,
remoção de esquadrias metálicas, remoção
de pisos, revestimentos cerâmicos e azulejos,
remoção de coberturas de edificações (laje,
telhado e madeiramento), rompimento de
pisos com ferramentas elétricas e manuais,
rompimento de estruturas de concreto, quebra
de estruturas de alvenaria, desmontagem de
alvenarias, corte de materiais de construção,
etc.; Limpar a área de construção; Retirar
escombros reaproveitáveis da área de construção; Efetuar carga, transporte e descarga
de materiais de construção, servindo-se das
próprias mãos ou utilizando carrinho de mão
e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção destes materiais; Utilizar
pás, picaretas e outras ferramentas para permitir a execução de fundações, o assentamento
de canalização e outras obras; Misturar areia,
cimento e água, dosando esses materiais nas
quantidades convenientes, para obter a massa
a ser empregada nos serviços de rebocar e
assentar pedras, tijolos, etc.; Estar habituado
com a utilização, no mínimo, dos seguintes recursos de trabalhos: colher de pedreiro, prumo
de face, nível de mangueira ou borracha de nível, trena, ponteiro, talhadeira, marreta, picadeira, martelo, torquês, pá, régua de alumínio,
nível de bolha, carrinho de mão, cavadeira,
picareta, máquina de cortar material cerâmico,
furadeira, arco de serra, chave de virar ferro,
tesoura de cortar ferro, broxa, prumo de centro, metro, linha de naylon, enxada, desempenadeira, camurça e desempenadeira de feltro,
esquadro, etc.; Organizar o trabalho interpretando as ordens de serviço; Zelar pela limpeza
do local de trabalho; Auxiliar na elaboração
de especificações técnicas necessárias, para
contratação de serviços e compra de materiais,
utensílios e equipamentos, relativos à sua área
de atuação; Articular-se com profissionais de
outras áreas, provendo a operacionalização
dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do setor; Zelar pelos
materiais, ferramentas e equipamentos de sua
utilização, responsabilizando-se pela limpeza
dos mesmos e do local de trabalho; Zelar pela
eficiência, disciplina e segurança no trabalho;
Executar outras tarefas correlatas determina-
das pelo superior imediato.
Técnico Agrícola Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; Prestar
assistência técnica no estudo, elaboração,
desenvolvimento e execução de projetos
e pesquisas, compatíveis com a respectiva
formação profissional; Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção
de equipamentos e instalações (montagens,
operação, reparos); Dar assistência técnica
na compra e utilização de produtos e equipamentos especializados; Prestar assistência
técnica na multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas; Responsabilizarse pela elaboração de projetos e assistência
técnica nas áreas de: impacto ambiental;
paisagismo, jardinagem; drenagem e irrigação; elaborar orçamentos, laudos, pareceres,
relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias; coleta de dados
de natureza técnica; Responsabilizar-se pelo
planejamento, organização, monitoramento e
emissão dos respectivos laudos nas atividades
de propagação em cultivos abertos ou protegidos, em viveiros e em casas de vegetação
e produção de mudas (viveiros) e sementes;
Prestar assistência técnica na interpretação
de análise de solos e aplicação de fertilizantes e corretivos; recuperação de nascentes,
lagos, lagoas, córregos, rios, etc.; elaboração
e execução de projetos de cacimbas (açudes);
recuperação de terrenos com curvas de nível,
para evitar processos de erosão; Selecionar e
aplicar métodos de erradicação e controle de
vetores e pragas, doenças e plantas daninhas,
responsabilizando-se pela emissão de receitas
de produtos agrotóxicos; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e
atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação
de serviços e compra de materiais, utensílios
e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras
áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento
das. Necessidades do setor; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s)
e material (is) sob sua responsabilidade, bem
como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho;
Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.
Técnico em Enfermagem Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais,
clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; prestar cuidados
diretos de enfermagem a pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal,
em sua movimentação e na alimentação;
atender a chamados dos doentes para verificar os pedidos e satisfazê-los ou comunicar
ao responsável, queixas, sintomas ou anormalidades observadas; acompanhar ou transportar pacientes ao raios-X, laboratórios, sala de
cirurgia ou outros locais, utilizando cadeiras
de rodas ou maca, para assegurar a realização
do exame ou tratamento; auxiliar o médico
na realização de exames; atuar em cirurgia,
terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas;
prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas
de instrução cirúrgica; organizar o ambiente
de trabalho; dar continuidade aos plantões;
trabalhar de acordo com as normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros
e elaborar relatórios técnicos;; executar atividades de apoio como lavagem e preparo do
material para esterilização, preparo de cama
simples e do enfermo; receber, conferir e arrumar a roupa que chega da lavanderia, participar de campanhas de vacinação; executar
Técnico em Radiologia Executar procedimentos na ncl de Radiologia e Diagnóstico por imagem, através da operação de
equipamentos específicos; Operar aparelho
de Raios-X, na realização de radiografias,
exames contrastados e outros, auxiliando na
interpretação e diagnóstico médico, documentação de cirurgias e/ou esclarecimentos
de causas de óbitos; Integrar a equipe de
saúde; Atuar junto a equipes que venham a
formular políticas de saúde relacionadas à sua
área de atuação; Participar de reuniões com
a equipe de trabalho; Estar capacitado para
procurar novos conhecimentos e atualização;
Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de serviços, à
compra de materiais, utensílios e equipamentos de sua área de atuação; Articular-se com
profissionais de outras áreas promovendo a
operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento às necessidades da
população; Zelar pela conservação e uso do
material sob sua responsabilidade; Executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Telefonista Atender a chamadas telefônicas e
operar em troncos ou ramais; efetuar ligações
telefônicas internas e externas; controlar e
auxiliar as ligações de telefones automáticos;
receber e transmitir telegramas por telefone;
manter registro de ligações à longa distância;
prestar informações gerais relacionados com
os serviços do Tribunal; verificar os defeitos
nos ramais e mesas e providenciar seu reparo; zelar pela limpeza e conservação da mesa
telefônica e do local de trabalho; executar
Zelador Executar atividades relativas à segurança de prédios públicos municipais;
executar serviços de ronda diurna e noturna
dos prédios públicos municipais e áreas adjacentes, bem como em praças, postos de
saúde e escolas; controlar a entrada e saída de
veículos, pessoas e volumes em repartições
municipais durante o expediente de trabalho;
zelar pelo patrimônio, colaborar para sua
manutenção e perfeito uso do patrimônio municipal; executar outras tarefas compatíveis
superior imediato.
Mecânico Hidráulico – Carteira D Fazer
montagem e desmontagem de bombas de
água de captação e recalque para enrolamentos e motores; fazer a manutenção dos motores elétricos; fazer a montagem e desmontagem em registros e válvulas de retenção
das estações de tratamento de água; fazer a
manutenção e reparos nas bombas dosadoras
das estações de tratamento de água; fazer a
montagem e desmontagem para trocas de
vedação dos registros e válvulas de retenção existentes nas ruas do Município; fazer
a manutenção em registros e comportas das
barragens das estações de tratamento de água;
fazer a manutenção mecânica em geral; fazer
pequenos reparos na frota de veículos e retroescavadeira; fazer a manutenção preventiva,
corretiva e emergencial de máquinas e equipamentos da Autarquia; realizar manutenção
em bombas, redutores, compressores, turbocompressores e motores a diesel, bombas injetoras e turbinas; reparar peças, ajustar, lubrificar, instalar e testar equipamentos; elaborar
documentação técnica, inclusive registros de
ocorrências; trabalhar em conformidade com
normas e procedimentos técnicos de segurança, qualidade e preservação ambiental; executar outras tarefas correlatas ligadas à área
de sua atuação.
Motorista – Carteira D Cumprir leis de trânsito; participar de treinamentos; dominar o
funcionamento do veículo que lhe for confiado; prestar socorro aos demais veículos
do S.A.A.E. quando necessário for; dirigir e
manobrar veículos e transportar servidores,
cargas ou valores, aferindo volume e peso
de acordo com sua capacidade; movimentar
e vistoriar cargas e sua documentação; operar
equipamentos, realizar inspeções e reparos
nos veículos; definir rotas que assegurem a
regularidade dos serviços e dos transportes
a serem realizados; transportar água no caminhão pipa; dirigir o caminhão pipa para
serviços de limpeza de fossas; desenvolver
suas atividades em conformidade com as
normas e procedimentos estabelecidos pelo
S.A.A.E; realizar verificações e manutenções
básicas dos veículos e utilizar equipamentos e
dispositivos especiais tais como: sinalização
sonora e luminosa, dentre outros, cuidar e
zelar do veículo, providenciando consertos,
abastecimento, lubrificação e limpeza; observar seu perfeito funcionamento, estado dos
pneus, documentação, sendo seu responsável,
bem como por seus ocupantes; utilizar-se de
capacidades comunicativas; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e
proteção tanto no que se referir a passageiros,
quanto ao meio ambiente; executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação.
Operador de Máquina – retro-escavadeira
– Carteira C Operar máquina retro-escavadeira; remover solo, cravar estacas; operar
a máquina na construção de valas, aterros e
desaterros; verificar o sistema de comando
hidráulico e do motor da máquina; realizar
manutenção básica na máquina; executar
outras tarefas correlatas ligadas à área de sua
atuação.
Operário de Serviços Gerais Promover a
limpeza do pátio da Autarquia, por meio de
coleta de lixo, varreções, lavagens, aparo de
gramas etc.; auxiliar em todas as áreas como:
serviços de água, esgoto, obras, calçamento,
manutenção hidráulica, manutenção elétrica
etc.; auxiliar nos serviços de abastecimento
de água através de caminhão pipa e outros;
promover a limpeza das estações de tratamento de água e elevatória; executar outras tarefas
correlatas ligadas à área de sua atuação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
FORMIGA - PREVIFOR
Advogado Previdenciário Estudar a matéria
jurídica, consultando códigos, leis, jurisprudência e outros documentos, para adequar
os fatos à legislação aplicável; elaborar petições de ações diversas; apurar informações
e detalhes referentes às ações, inquirindo
testemunhas e consultando pessoas, visando
juntar elementos para obter dados referentes
a processos; defender os interesses do PREVIFOR, judicialmente ou extrajudicialmente,
mediante instrumento de mandato; preparar
defesa ou acusação, anulando e correlacionando os fatos e aplicando o procedimento
adequado; participar de audiências, promovendo a defesa oral e a justificativa de provas;
redigir ou elaborar documentos jurídicos,
pronunciamentos, minutas e informações
sobre questões afins, aplicando a legislação
na forma e terminologia adequada à matéria;
elaborar pareceres, orientando todas as unidades do PREVIFOR; estudar e interpretar a legislação, resoluções, regulamentos, códigos,
portarias, decretos e outros; opinar sobre a
legalidade ou não de projetos, leis, emendas,
que sejam enviadas ao Diretor Executivo; elaborar projetos de lei, portarias e outros atos de
interesse do PREVIFOR; participar e orientar
em processos administrativos disciplinares ou
sindicâncias; licitações etc; atender às normas
de segurança e higiene do trabalho; subsidiar
o Controlador Interno do PREVIFOR em tarefas relativas ao controle da legalidade dos
processos; acompanhar processos administrativos externos, Tribunal de Contas e Ministério Público, onde o PREVIFOR é réu ou
autor (defesas, audiências, recursos e outros);
exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo superior hierárquico.
Controlador Interno Previdenciário Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial do
PREVIFOR, tendo em vista o controle, economicidade e racionalidade na utilização dos
recursos e bens públicos, apresentando ao Superintendente Executivo estudos e propostas
para este fim; indicar, sempre em caráter opinativo, preventivo ou corretivo, ações a serem
desempenhadas com vistas ao atendimento da
legislação; assessorar a elaboração da proposta orçamentária do Instituto; tomar as contas
dos gestores responsáveis por bens e valores,
ao final de sua gestão, quando não prestadas
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voluntariamente; subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas
à gestão das unidades do PREVIFOR; executar trabalhos de auditoria contábil, administrativa e operacional, junto às unidades do PREVIFOR;
acompanhar, orientar e fiscalizar os procedimentos licitatórios do PREVIFOR; emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício, sobre as
contas e balanço geral do PREVIFOR, com ênfase nas Instruções Normativas do TCEMG; acompanhar, orientar e fiscalizar os atos de admissão e
desligamento de servidores.
ANEXO V - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE REDAÇÃO, TÍTULOS, PRÁTICAS E PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS
QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
PROVA DE REDAÇÃO
Para os cargos de Advogado, Advogado Social e Advogado Previdenciário
1. Redação de um parecer jurídico baseado na Lei nº 8666 de 21/06/93
Para o cargo de Oficial Administrativo II
1. Redação de ofícios, requerimentos, comunicações, cartas.
Para os cargos de: Jornalista, Revisor Ortográfico, Professor de Educação Musical, Professor de Língua Inglesa, Professor de Tecnologia Aplicada
à Educação, Professor da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II – Ciências, Professor da Educação Básica para os
últimos anos do ensino fundamental PEB II – Educação Religiosa e Professor da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB
II – Matemática
1. A prova de redação, de caráter classificatório, terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos.
2. Em sua correção, serão distribuídos:
a) 10 (dez) pontos para o conteúdo, em que serão avaliadas as condições de produção de texto definidas pela proposta da redação (compreensão geral
da situação de interação proposta, execução do gênero solicitado, seleção, tratamento dos argumentos/informações e coesão e coerência);
b) 10 (dez) pontos para a gramática, em que será descontado 0,5 (meio) ponto por erro gramatical cometido.
3. A redação fora do tema proposto terá nota zero.
4. A prova de redação deverá conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato da prova. Cada linha excedida será considerada erro grave, punível com 0,5 (meio) ponto por linha excedida, para mais ou para menos.
5. Só serão corrigidas as redações escritas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e dos candidatos que obtiveram a pontuação mínima exigida
na prova de Múltipla Escolha.
PROVA DE TÍTULOS
1.Para todos os cargos de Professor, de caráter classificatório, no valor máximo de 06 (seis) pontos, pontuada de acordo com a tabela abaixo:
2. Apenas serão analisados os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
3. Somente serão aceitos cursos ministrados por Instituição de Ensino oficial ou reconhecida pelo MEC.
4. Os candidatos detentores de diplomas de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para
os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.
5. Cada título será considerado uma única vez.
6. Os candidatos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do Resultado
das Provas Objetivas.
7. A documentação referente à Prova de Títulos deverá ser entregue na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, na Fundação Educacional
Comunitária Formiguense, localizada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, no horário das 08:00 às 13:00 horas e das
17:00 às 21:00 horas, no prazo estabelecido no item 6.
8. Os candidatos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, em envelope fechado, especificando do lado de fora seu nome
completo, o número da carteira de identidade e o nome do cargo a que concorre.
9. Não serão recebidos documentos fora das especificações acima.
10. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente à Prova de Títulos, não sendo aceita fora do prazo e local
estabelecidos.
11. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
12. Em hipótese alguma, a documentação referente à Prova de Títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.
13. A avaliação dos documentos referentes à Prova de Títulos será de responsabilidade da Fundação Educacional Comunitária Formiguense.
PROVA PRÁTICA
1.A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas
ao cargo.
2. Não será divulgado resultado parcial ou fracionado da Prova Prática.
3.Ficará a critério do Avaliador aplicar ou não todos os itens descritos na prova prática, podendo ajustar o modelo da prova de acordo com a disponibilidade de equipamentos, locais e situações de intempérie da natureza, desde que seja mantida a mesma condição para todos os candidatos.
4. Descrição detalhada das Provas Práticas de cada cargo:
Agente de Criação de Artes Gráficas: A atividade a ser executada consistirá na criação de um folder, fazendo uso de programas que serão disponibilizados aos candidatos classificados para realizar a prova prática em computadores devidamente equipados, bem como os arquivos eletrônicos (textos e
imagens) necessários para a realização da tarefa. Os candidatos deverão criar seus respectivos folders a partir dos elementos disponibilizados, e dentro
dos parâmetros (medidas, quantidade e qualidade das fotos e demais imagens) a serem estabelecidos pela Banca Examinadora. Os candidatos terão 2
(duas) horas para realizar e finalizar a atividade proposta. Ao desempenho dos candidatos na prova prática será atribuída pontuação de 0 (zero) a 100
(cem) pontos, sendo a avaliação efetuada segundo os critérios abaixo estabelecidos:
a) Conhecimento dos conceitos de resolução de imagens e modos de cor – Máximo de 15 (quinze) pontos;
b) Atenção ao eixo de equilíbrio/horizonte e ao balanço das cores – Máximo de 15 (quinze) pontos;
c) Conhecimento de criação de arquivos, domínio de ferramentas texto e shape e noções básicas de pontos – Máximo de 15 (quinze) pontos;
d) Conhecimentos de formatação de arquivos: tamanhos, inserção de texto e imagem – Máximo de 15 (quinze) pontos;
e) Noções de entrelinha, tipologia e alinhamento - Máximo de 20 (vinte) pontos;
f) Conhecimentos de design: alinhamento, equilíbrio, utilização de espaço em branco e hierarquização das informações - Máximo de 20 (vinte)
pontos.
Cada um dos itens especificados acima será pontuado levando-se em consideração o desempenho do candidato, de parte ou da totalidade dos itens,
bem como a menor ou maior qualidade do tratamento das imagens e da diagramação dos textos, sendo que será considerado aprovado na PROVA
PRÁTICA aquele que atingir pontuação mínima de 60 pontos no somatório dos itens. O julgamento será feito a partir do arquivo do folder, das fotos
e das eventuais imagens criadas pelo candidato para composição de sua atividade – os quais deverão ser salvos na pasta digital identificada com o
nome do candidato.
Professor de Língua Inglesa: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo com fluência na Língua Inglesa.
Itens a serem avaliados:
Professor de Tecnologia Aplicada à Educaçao: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo e da Língua Portuguesa Padrão. Itens a serem
avaliados:
Professor de Tecnologia Aplicada à Educaçao: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo e da Língua Portuguesa Padrão. Itens a serem
avaliados:
Mecânico Hidráulico - Carteira D - Bombas e motores hidráulicos: para a Prova Prática, serão observados os seguintes critérios: 1. Manutenção; 2.
Funcionamento; 3. Segurança; 4. Conhecimento de peças e componentes. OBS: Cada critério de 00 a 25 pontos, sendo total de 100.
Operador de Máquina – retroescavadeira – Carteira C: para a Prova Prática, serão observados os seguintes critérios: Controle; Segurança; Agilidade;
Habilidade no manuseio da máquina. OBS: Cada critério de 00 a 25 pontos, sendo total de 100.
PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
PORTUGUÊS Compreensão de texto; sinônimos; frases (afirmativa, interrogativa, negativa e exclamativa); noções de número (singular e plural) e de
gênero (masculino e feminino); concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; pronomes pessoais e possessivos; emprego
de verbos: ser, estar e verbos regulares; reconhecimento de frases corretas e incorretas, classe de palavras; divisão silábica. Sugestões Bibliográficas:
Poderá ser utilizado qualquer livro atualizado de Língua Portuguesa de nível fundamental.
MATEMÁTICA Conjuntos, operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão; percentagem; sistemas de
medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, volume; raciocínio lógico: formas e sequências numéricas; resolução de situações-problema.
Sugestões Bibliográficas: Poderá ser utilizado qualquer livro atualizado de Matemática de nível fundamental que trate dos assuntos do programa.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
PORTUGUÊS Leitura e compreensão de textos; Conhecimento da Língua: Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica. Crase; Antônimos/sinônimos;
Masculino/Feminino; Diminutivo/aumentativo; Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição,
conjunção; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo; Divisão Silábica; Emprego de tempos e modos verbais; Coletivo. Sugestões
Bibliográficas: 1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico. 2) CEGALLA, D. P;
Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo Ortográfico. 3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português
Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional. 4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva. 5) FERREIRA,
A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo. 6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7) Livros
didáticos de Língua Portuguesa de nível fundamental.
MATEMÁTICA CONJUNTOS: Tipos de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais. TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores,
divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo divisor comum; problemas. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS: Representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números racionais na forma de fração e na forma decimal; percentagem; problemas. SISTEMA DE MEDIDAS: Unidades de:
12 |
comprimento, tempo, volume, capacidade,
massa e área; problemas; Unidades usuais
de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos;
Valores monetários; Problemas. Sugestões
Bibliográficas: Poderá ser utilizado qualquer
livro de Matemática de nível fundamental
que trate dos assuntos do programa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA Sistema
Operacional Microsoft Windows; Configurações básicas do Sistema Operacional (painel
de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e
arquivos (copiar, mover, excluir e renomear);
Editor de Textos Microsoft Word; Criação,
edição, formatação e impressão; Criação e
manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala
direta; Planilha Eletrônica Microsoft Excel;
Criação, edição, formatação e impressão;
Utilização de fórmulas; Geração de gráficos;
Classificação e organização de dados; Internet; Produção, manipulação e organização de
mensagens eletrônicas (e-mail); Conceitos
gerais sobre microinformática: hardware,
software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso. Obs.: Considerar
versão em Português do Sistema Operacional
e Ferramentas. Sugestões Bibliográficas:
1) Manuais on-line do Sistema Operacional
Windows 2) Manuais on-line do Microsoft
Word 3) Manuais on-line do Microsoft Excel
4) Manuais on-line do Internet Explorer 5)
Manuais on-line do Outlook Express
ENSINO MÉDIO COMPLETO E ENSINO
MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
PORTUGUÊS Estudo de texto. Conhecimento da Língua: Ortografia. Pontuação.
Acentuação. Crase. Formação e significação
das palavras. Emprego do nome. Emprego do
pronome. Flexões: gênero, número e grau do
substantivo e do adjetivo. Classe de palavras:
substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção.
Emprego dos tempos e modos do verbo.
Regência verbal e nominal: aspectos gerais
e casos particulares. Divisão silábica Concordância verbal e nominal: aspectos gerais
e casos particulares. Estrutura do período e
da oração: aspectos sintáticos e semânticos.
Variação lingüística: as diversas modalidades
do uso da língua. Sugestões Bibliográficas: 1)
INFANTE, ULISSES; CIPRO NETO, PASQUALE Gramática da Língua Portuguesa
- Conforme o Acordo Ortográfico - Scipione
2) CEGALLA, DOMINGOS PASCHOAL
Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico - Nacional 3)
CUNHA, CELSO; LINDLEY, CINTIA Moderna Gramática do Português Contemporâneo - (Linguística - Gramática ) - Lexicon 4)
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.
- Objetiva 5) Novo Dicionário Aurélio da
Língua Portuguesa - Positivo 6) FARACO,
Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto
de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7) Livros didáticos de Língua Portuguesa
MATEMÁTICA Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Teoria dos números:
múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração,
máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas. Cálculo com frações e com
números decimais, cálculo com irracionais;
problemas. Equações e inequações do 1º e 2º
graus; problemas. Sistema de equações do 1º
e 2º graus; problemas. Função do 1º grau: definição, representação gráfica, raízes e sinal;
problemas. Função do 2º grau: definição, representação gráfica, raízes, sinal, inequações,
máximos e mínimos; problemas. Funções
definidas por duas ou mais leis; problemas.
Progressões aritméticas e geométricas; problemas. Sistema Métrico Decimal: Perímetros e áreas das principais figuras geométricas
planas; problemas. Volumes dos principais
sólidos; problemas. Congruência e semelhança de triângulos e no círculo. Problemas
sobre valores monetários. Cálculo de médias:
aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas. Problemas sobre juros
simples e juros compostos. Problemas sobre
porcentagem e regra de três e proporcionalidade. Sugestões Bibliográficas: 1) Coleção:
Fundamentos de Matemática Elementar. São
Paulo. 2) Gelson Iezzi et al. Matemática de 2º
grau (3 volumes). 3) Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental e médio.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA Sistema
Operacional Microsoft Windows; Configurações básicas do Sistema Operacional (painel
de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e
arquivos (copiar, mover, excluir e renomear);
Editor de Textos Microsoft Word; Criação,
edição, formatação e impressão; Criação e
manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala
direta; Planilha Eletrônica Microsoft Excel;
Criação, edição, formatação e impressão;
Utilização de fórmulas; Geração de gráficos;
Classificação e organização de dados; Internet; Produção, manipulação e organização de
mensagens eletrônicas (e-mail); Conceitos
gerais sobre microinformática: hardware,
software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso. Obs.: Considerar
versão em Português do Sistema Operacional
e Ferramentas. Sugestões Bibliográficas:
1) Manuais on-line do Sistema Operacional
Windows 2) Manuais on-line do Microsoft
Word 3) Manuais on-line do Microsoft Excel
4) Manuais on-line do Internet Explorer 5)
Manuais on-line do Outlook Express
CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA Organização dos Serviços de Saúde no
Brasil – Sistema Único de Saúde: princípios
e diretrizes do SUS, controle social – organização da gestão do SUS, financiamento do
SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS, Legislação Municipal;
Processo saúde – doença; Noções de saneamento básico; Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; Doenças endêmicas no
Brasil; Noções de vigilância epidemiológica.
Nova legislação dos PSF’S (Portaria 2488 de
21/10/11); Plano Diretor da Atenção Primária
à Saúde; Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB). Sugestões Bibliográficas: 1)
BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Capítulo Saúde. 2) Lei Orgânica Municipal de
Formiga 3) Legislação do Município de Formiga. 4) BRASIL, Legislação Federal, Leis
Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal
nº 8.142, de 28/12/90. Decreto 7508/2011 5)
BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS
Doenças infecciosas e parasitárias: manual
de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle – Anexo.
Brasília, 1999. 6) BRASIL, Ministério da
Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 7) BRASIL,
Ministério da Saúde. Norma Operacional da
Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/
DOU: 28/02/2002. 8) CECÍLIO, Luiz Carlos
de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na
Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).
9) MALETTA, Carlos Henrique Mudado.
Bioestatística – Saúde Pública. 2 ed. Belo
Horizonte: COOPMED, 1992. 10) MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a
Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.
11) ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia &
Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.
12) www.esp.mg.gov.br/ 13) http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
AGENTE DE CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS Conhecimentos técnicos básicos de
diagramação e editoração de jornais, manuais, folders, posters, cartazes e impressos diversos. Conhecimentos de programas de editoração eletrônica. Utilização de aplicativos
- categoria dos aplicativos; aplicativos mais
populares. Birôs. Criatividade. Diagramação
e design. Produção gráfica - elaboração do
projeto gráfico; espaços de cor; modelos de
cor; escala de cores; retícula linear, retícula
estocástica, retícula híbrida. Sistemas de
impressão - offset; digital; rotogravura; flexografia; tampografia; silkscreen. Photoshop
CS5 - ferramentas; principais formatos de
imagem bitmap; espaço de cor, tamanho e
resolução; seleção e demarcadores (paths);
transformação; camadas; ajustes de cor; retoque; tratamento de imagem; histórico; ações;
canais; mascaramento; filtros; conversão de
RGB em CMYK. CorelDRAW X5 - nova
página; ferramentas; cores, gradiente, padronagens e fractais; textos; manipulação de
objetos; desenho; efeitos; código de barras;
importação e exportação. InDesign CS5 ferramentas; diagrama base; cores, imagens e
efeitos especiais; recursos de edição e manipulação de textos; geração de arquivo PDF.
Tratamento e retoque de imagens no Photoshop. Digitalização de imagens. Programas
de paginação - PageMaker e QuarkXPress.
Produção gráfica. Tipologia e gerenciamento de fontes. Sugestões Bibliográficas: 1)
HORIE, Ricardo Minoru e OLIVEIRA, Ana
Cristina Pedroso. Crie projetos gráficos com
Photoshop CS5, CorelDraw X5 e InDesign
CS5. Editora Érica. 1ª ed., 2010) 2) HORIE,
Ricardo Minoru e PEREIRA, Ricardo Pagemaker. 300 Superdicas de editoração, desig e
artes gráficas. Editora SENAC, São Paulo, 5ª
ed., 2005)
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
AGENTE SOCIAL Política Nacional de
Assistência Social – Resolução nº. 145, de
15/09/2004 – MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Pública de Assistência Social: Princípios;
Diretrizes; Objetivos; Usuários; Assistência
Social e as Proteções Afiançadas. Gestão
da Política Nacional de Assistência Social
na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS: Conceito e base de
organização do SUAS; Matricialidade sócio
familiar; Descentralização Político Administrativa e Territorialização; Novas Bases para
a Relação entre o Estado e a Sociedade Civil;
Financiamento; Controle Social; Participação Popular; Política de Recursos Humanos;
Informação; monitoramento e avaliação.
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Resolução nº 130 de 15 de julho de 2005:
Justificativa da NOB / SUAS; Tipos de Níveis e Gestão do SUAS; Instrumentos de
Gestão; Instâncias de Articulação, Pactuação
e Deliberação; Financiamento; Noções de
Direitos Sociais e Política Pública. Sugestões
Bibliográficas: 1) BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – Resolução 145
de 15/10/2004 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Secretaria Nacional de Assistência Social - DOU
– 28/10/2004 – (disponível em http://www.
mds.gov.br/assistenciasocial/) 2) BRASIL.
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS –
Construindo as bases para a implantação do
Sistema Único de Assistência Social – julho
de 2005, Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome – (disponível em
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/) 3)
COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e
a Assistência Social na Sociedade Brasileira:
uma equação possível? Cortez Editora, 2010.
4) SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Direitos
Sociais na constituição Cidadã: um balanço
de 21 anos. N° 105. Cortez Editora, 2011.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Noções de
anatomia dental cárie, doença periodontal.
Noções de materiais dentários (nomes, armazenamento, manipulação). Instrumentais
odontológicos (restauradores, endodônticos
e cirúrgicos). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina. Biossegurança:
controle de infecção cruzada, gerenciamento
de resíduos, acidentes de trabalho. Ações de
prevenção e controle das doenças bucais para
o indivíduo. Ações de prevenção e controle
das doenças bucais para as famílias e coletividade. Técnicas de remoção da placa bacteriana: escovação, uso do fio dental. Uso do
flúor: importância, apresentação e técnicas.
Técnica de educação alimentar: controle da
dieta. Política Nacional de Saúde. Sistema
Único de Saúde. Saúde da Família. Sugestões
Bibliográficas: 1) BRASIL. Ministério da
Saúde. Guia prático do programa de saúde da
família. Disponível em: <http://bvsms.saude.
gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.
pdf> 2) BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE
E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora
ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em:
<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/
publicações/manual_odonto.pdf> 3) Livreto THD e ACD – Perfil de competências
profissionais. Brasília 2004. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
livreto_thd_final.pdf> 4) LOBAS, Cristiane
F. Saes. THD e ACD – Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004. 5) LUCAS,
S.D. Materiais dentários: manual para ACD e
THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO AGRÍCOLA Manejo e conservação
do solo, fertilidade e nutrição das plantas.
Noções sobre fotossíntese, respiração, crescimento e desenvolvimento de plantas. Noções
básicas de genética e melhoramento de plantas. Receituário agronômico - fiscalização do
uso de agrotóxico. Sementes e mudas. Pragas
em culturas. Defesa Sanitária Vegetal. Preservação, defesa do meio ambiente e avaliação
de impacto ambiental. Noções em medidas
de proteção de cultura (preventivas/curativas). Fiscalização de fronteira, trânsito de
produtos agrícolas. Avaliação de risco e suas
aplicações na defesa sanitária vegetal. Sugestões Bibliográficas: SILVEIRA, G. M. O
preparo do solo: Implementos corretos. 1989.
243p. MIALHE, L. G. Manual de Mecanização Agrícola. São Paulo. FERREIRA, H. M.
F. Princípios de manejo e de conservação do
solo, 1992, 135p. BERNARDO, S. Manual
de Irrigação. Viçosa. 6ª edição. 1995. 657p.
LINSLEY, Ray K. & FRANZINI, Josepf B.
Engenharia de Recursos Hídricos. EUSP/
Editora McGraw-Hill do Brasil, 1990. ANA
– Agência Nacional de Águas. Introdução ao
Gerenciamento de Recursos Hídricos. 3 ed.
Brasília, 2002. VILLELA, S. M.; MATTOS,
A. Hidrologia aplicada. 1975. 245p. PIZA, F.
T. Conhecendo e eliminando riscos no trabalho, CNI, 105p. PAULUS, G.; MULLER,
A.M.; BARCELLOS, L.A.R. Agroecologia aplicada: praticas e métodos para uma
agricultura de base ecológica. Porto Alegre:
EMATER/RS, 2000. p. 86. PINTO Coelho,
Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia.
Porto Alegre. Artmed Editora, 2002. 252p.
José A. A. Espíndola, José G. M. Guerra e
Dejair L. de Almeida. Adubação Verde: Estratégia para uma Agricultura Sustentável.
1997, 21p. disponível em: http://www.cnpab.
embrapa.br/publicacoes/download/doc042.
pdf . Dejair L. A.; Ailena S.; Paulo A. E. et
al. Sistema Integrado de Produção Agroecológica: disponível em: http://www.cnpab.
embrapa.br/publicacoes/download/doc070.
pdf;http://www.planetaorg
anico.com.br/
João Francisco Neves & Maria Cristina Prata
Neves. Qualidade e Sustentabilidade. 2000.
22p. disponível em: http://www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc115.pdf.
Maria C. P. N., Carlos A. B. M., Dejair L. A.
etal. Agricultura Orgânica: Instrumento para
a Sustentabilidade dos Sistemas de Produção e Valoração de Produtos Agropecuários.
2000. 22p. Agricultura Ecológica, princípios
básicos: disponível em: http://www.centroecologico.org.br/, http://www.inmetro.gov.
br/qualidade/comites/codex.asp; http://acd.
ufrj.br/consumo/legislacao/ng_codex.htm.
Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional
do COFEN e COREN e relações humanas.
Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem:
sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, administração
de dietas, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização,
hidratação, coleta de material para exames
laboratoriais, ataduras, aplicações quentes
e frias, cuidados com a pele, sondagens e
drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos:
conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais,
cálculo de soluções: vias de administração de
medicamentos, hemotransfusão e derivados.
Enfermagem em ambulatório de urgência e
emergência, na clínica médica e cirúrgica.
Enfermagem no centro cirúrgico e centro
obstétrico. Central de material esterilizado:
objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização
de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica.
Enfermagem em saúde pública: Programas
de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento
de doenças crônico-degenerativas, infectocontagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da
Saúde. Saúde mental e psiquiatria. Sugestões
Bibliográficas: 1) BRASIL. Ministério da
Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência
humanizada à mulher. Brasília. MS, 2000. 2)
BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e
Projetos. Disponível em: www.saude.gov.
br. 3) CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de ética e deontologia de
Enfermagem. Brasília. 2003. 4) COUTO, R.
C. et al. Infecção hospitalar, epidemiologia
e controle. Rio de Janeiro: Medsi, 1999. 5)
KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas
de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI,
2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA Processo de Trabalho em Saúde: Conceitos de saúde e doença. Políticas de saúde. SUS - Sistema Único
de Saúde. Ética e trabalho. Gestão do Serviço
Radiológico: Administração de serviços de
radiodiagnóstico. Rotinas de procedimentos
em radiodiagnóstico. Controle de qualidade
em radiodiagnóstico. Tecnologia Radiológica: Formação e caracterização da imagem radiográfica. Proteção Radiológica: Epistemiologia da proteção radiológica. Fundamentos
de dosimetria e radiobiologia. Processamento
Químico de Filmes: Processamento químico
de filmes Composição de filmes e écrans: relações entre ambos; funções dos écrans. Mé-
todos de processamento químico de películas
radiográficas por meios automáticos e manuais. Rotinas de limpeza e conservação dos
sistemas de processamento químico de filmes. Critérios de avaliação da qualidade das
imagens. Procedimentos técnicos em câmara
escura e câmara clara. Anatomia/ Fisiologia:
Osteologia. Artrologia. Miologia. Membros
superiores e inferiores: grupos musculares,
inervação, vascularização, esqueleto e articulações. Tórax. Abdome. Sistema neurológico.
Patologia: Patologia de doenças. Processos
inflamatórios. Neoplasias e oncologia. Traumas. Propedêutica do radiodiagnóstico. Incidências Radiográficas: Rotinas de preparo
da sala e materiais para exames radiográficos.
Rotinas para a realização de exames radiográficos de membros superiores, inferiores,
de tórax e abdome, da coluna vertebral, do
crânio e face. Radiografias de urgência e traumatizados. Exames Radiográficos Pediátricos. Sugestões Bibliográficas: 1) Cadernos ,
apostilas e livros específicos à matéria. 2) Lei
nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 3) BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica
radiological e base anatômica. 5a ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan. 2003.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
PORTUGUÊS Interpretação de textos literários e não-literários; Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia,
paronímia; Conotação e denotação; Ortografia; Acentuação; Regência nominal e verbal;
Crase; Concordância nominal e verbal; Verbos: emprego de tempos e modos; Pronomes:
emprego e colocação. Estrutura da oração e
do período: aspectos sintáticos e semânticos;
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação;
Classes de palavras: classificação, flexões
nominais e verbais, emprego. Sugestões
Bibliográficas: 1) INFANTE, U; CIPRO
NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa.
Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico 2)
CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da
Língua Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo Ortográfico 3) CUNHA, C; LINDLEY, C.
Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia.
Nacional. 4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva 5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da
Língua Portuguesa. Positivo 6) FARACO, C.
E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo:
Ática, 1992. 7) Livros didáticos de Língua
Portuguesa
CONHECIMENTOS DE ENSINO Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e
o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento;
concepção de alfabetização, leitura e escrita.
Orientações metodológicas: específicas das
diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento;
Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC Secretaria de Educação; Lei de Diretrizes e
Bases (LDB) n.º 9394/96; Didática; Política
educacional: educação e sociedade. Legislação suporte da educação. O projeto pedagógico – gestão e planejamento escolar. Concepções do processo de ensino e aprendizagem.
Programas, métodos e processos. Avaliação
do Processo educativo; Conteúdos Básicos
Curriculares (CBCs) Sugestões Bibliográficas: 1) ARANHA, Maria Lúcia de Arruda.
Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez,
1994. 2) ________. História da Educação.
São Paulo: Moderna, 1989. 3) BRANDÃO,
Carlos Rodrigues. O que é educação. São
Paulo: Brasiliense, 1985. 4) BRASIL. Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e
alterações 5) ______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros
curriculares nacionais. Secretaria Educação
Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. 6)
CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.
7) COUTINHO, Maria Tereza da Cunha.
(Org.) Psicologia da Educação: um estudo
dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados
para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992. 8)
DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre
educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG,
1966. 9) FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. 10)
GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São
Paulo: Cortez, 1995. 11) GANDIN, Danilo.
A prática do planejamento participativo. 7 ed.
Petrópolis: Vozes, 1999. 12) KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação.
São Paulo: Cortez, 1994. 13) LDB: Lei de
diretrizes e Bases da Educação Nacional. São
Paulo: Cortez: Ande, 1990. 14) MIZUKAMI,
Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.
15) PIMENTA, Selma Garrido. De professor,
pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.
16) SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara,
onze teses sobre educação e política. 21 ed.
São Paulo: Cortez, 1989. 17) VEIGA, Ilma A.
(Org.) Projeto político-pedagógico da escola.
Campinas: Papirus, 1995. 18) ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto
Alegre: Artes Médicas, 1998. 19) Jornais,
revistas , internet, etc. 20) Reflexões sobre a
prática pedagógica: Guia Introdutório e Guia
de Estudo; 21) Constituição Federal.
CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA Organização dos Serviços de Saúde no
Brasil – Sistema Único de Saúde: princípios
e diretrizes do SUS, controle social – organização da gestão do SUS, financiamento
do SUS, legislação do SUS – Lei Nº 8080
de 19/09/90 e Nº 8142 de 28/12/90. Decreto
7508/2011; Processo saúde – doença; Noções
de saneamento básico; Doenças Sexualmente
transmissíveis; Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; Doenças endêmicas no
Brasil; Noções de vigilância epidemiológica e Doenças de Notificação Compulsória;
Planejamento e programação local de saúde;
Políticas Nacionais na área da saúde: Política
Nacional de Atenção Básica; Política; Nacional de Saúde Ambiental; Política Nacional de
Humanização, Política Nacional de Promoção da Saúde. Outras políticas nacionais na
área da saúde; Epidemiologia e Indicadores
de Saúde; Sistemas de Informação em Saúde. Situação de saúde, políticas públicas e
organização de programas e serviços para
segmentos populacionais estratégicos; Educação em saúde; Nova legislação dos PSF’S
(Portaria 2488 de 21/10/11); Plano Diretor da
Atenção Primária à Saúde; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica (PMAQ-AB). Sugestões
Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição da
República Federativa do Brasil – artigos 196
a 200. 2) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Coletânea de Normas para o Controle Social
no Sistema Único de Saúde. 2ª ed. Brasília:
Editora do Ministério da Saúde, 2006. 208
p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.
br/biblioteca/livros/coletanea_miolo.pdf 3)
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE
SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Legislação
Estruturante do SUS. Brasília: CONASS,
2007.528 p. 4) BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE.
Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS,
2007. 291 p. 5) BRASIL. MINISTÉRIO DA
SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Guia de
vigilância epidemiológica. 6ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 816 p. 6)
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Política Nacional de Promoção da Saúde. 3ª
edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
7) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA.
Política Nacional de Atenção Básica. 4ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 68
p. 8) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.
SECRETARIA-EXECUTIVA.
NÚCLEO
TÉCNICO DA POLÍTICA NACIONAL DE
HUMANIZAÇÃO. HumanizaSUS: política
nacional de humanização: documento base
para gestores e trabalhadores do SUS. 2ª Edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 51
p. 9) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2007. 56 p. 10) REZENDE, SC & HELLER, L. O saneamento no
Brasil: políticas e interfaces. 2ª edição. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2008. 387p. Brasil. 11) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Cadernos de Atenção Básica. Cadernos
nº 1 a 27. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponíveis em: http://200.214.130.35/
dab/caderno_ab.php 12) BRASIL – Portaria/
GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da
Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS
e de Gestão. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab 13) CECCIM, R.B. Educação
permanente em saúde: desafio ambicioso
e necessário. Interface, Botucatu - SP, v. 9,
n. 16, p. 161- 177, 2005. 14) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gestão Municipal
de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro:
Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 344 p 15)
ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia &
Saúde. 6ª edição. Rio de Janeiro: MEDSI,
2003. 16) MENDES, EV (Org.). A organização da Saúde no Nível Local. São Paulo:
HUCITEC, 1998. 359p. 17) STARFIELD, B.
Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília:
UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p.
18) PINHEIRO, R.; MATTOS, R.A. (Org.).
Os sentidos da integralidade na atenção e no
cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ, IMS,
ABRASCO, 2001. 19) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistemas de Informação
em Saúde. Disponível em http://www.saude.
gov.br/bvs. CZERESNIA, D. & FREITAS,
C.M (org.). Promoção da saúde: conceitos,
reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 176 pp. 20) Livros editados
pelo Ministério da Saúde disponíveis em:
http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php; www.esp.mg.gov.br/ e http://
dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/
genero/livros.htm
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO Direito Constitucional: Constituição e poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração da
Constituição. Controle brasileiro de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Organização do estado e organização
dos poderes. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Bases constitucionais
da tributação, orçamento e finanças públicas
A política urbana e a política fundiária e da
reforma agrária. Sugestões Bibliográficas: 1)
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas 2) SILVA, José Afonso
da Direito constitucional positivo. São Paulo
Malheiros. 3) MENDES, Gilmar Ferreira;
BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO
Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. 4) BRASIL.
Constituição da República e legislação federal correlata aos temas do programa
Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e fontes;
regime jurídico-administrativo. Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor
Administração Pública. Ato administrativo:
teoria geral, conceito, elementos, atributos,
classificação, atos em espécie, extinção e
convalidação. Licitação Pública: conceito,
objeto, fundamento e finalidades, princípios,
sanções e recursos. Contrato Administrativo:
conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração e extinção. Agentes Públicos: conceito e classificação, regimes jurídicos, normas constitucionais, responsabilidade
e regime disciplinar. Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração
e uso dos bens públicos. Responsabilidade
Civil do Estado: evolução, características,
causas excludentes, indenização e processo.
Controle da Administração Pública: controle
externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais O Estado em
Juízo. Sugestões Bibliográficas: 1) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris.
2) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito
administrativo. São Paulo: Atlas. 3) MELLO,
Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito
constitucional. São Paulo: Malheiros. Direito
Urbano e Ambiental: Princípios informadores
do direito ambiental. Políticas nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano
e meio ambiente. Sistema Nacional, Estadual
e Municipal de Meio Ambiente. Planejamento e gestão urbano-ambiental e metropolitano.
Plano Diretor. Parcelamento, uso e ocupação
do solo urbano-ambiental e sistema nacional
de unidades de conservação. Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Regularização Fundiária
e Ambiental. Responsabilidade ambiental.
Sugestões Bibliográficas: 1) ALFONSIN,
Betânia; FERNANDES, Edésio (Org.). A lei
e a ilegalidade na produção do espaço urbano.
Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 2) ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (Orgs).
Direito à moradia e segurança da posse no
Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos
e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 3) ANTUNES, Paulo de Bessa.
Direto ambiental. 13. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Jures, 2011. 4) DALLARI, Adilson
Abreu e DI SARNO, Daniela Campos Liborio (Orgs.). Direito urbanístico ambiental.
Belo Horizonte: Fórum, 2007. 5) DI SARNO, Daniela Campos Liborio, Elementos do
direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.
6) FERREIRA SOBRINHO, José Wilson.
Direito público: administrativo, urbanístico e
constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio
Fabris, 2000. 7) LEAL, Rogério Gesta. Direito urbanístico: condições e possibilidades
da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 8) MACHADO, Paulo
Affonso Leme. Direto Ambiental Brasileiro.
19. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 9) MILARE, Edis. Direto do meio ambiente. 7. ed.
Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2011.
Direito Processual Civil: Jurisdição, ação
e processo. Princípios constitucionais do
processo civil. Litisconsórcio. Prazos processuais. Da antecipação de tutela. Resposta
do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das
exceções. Julgamento conforme o estado do
processo: extinção do processo com ou sem
resolução do mérito; julgamento antecipado
da lide. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário,
comum sumário e procedimentos especiais
de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada.
Das diversas espécies de execução. Meios
de defesa do devedor. Eficácia temporal dos
provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de
procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção.
Ação civil pública. Liquidação de sentença.
Cumprimento da sentença. Execução contra
a Fazenda Pública. Sugestões Bibliográficas:
1) ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
2) BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O
novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense. 3) BRASIL. Lei n. 6.830/80 (Lei de
Execução Fiscal) 4) BRASIL. Lei n. 9.099,
de 26-9-95 – Juizados Especiais Cíveis e
Criminais – (texto atualizado). 5) CÂMARA,
Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 6)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei n.
5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado). 7) MINAS GERAIS. Lei Complementar n. 59, de
18 de janeiro de 2001 – Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
– (texto atualizado). 8) MARINONI, Luis
Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais
9) MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação
civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais. 10) MOREIRA, José Carlos Barbosa. O
novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense. 11) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa
Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
12) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria
Andrade. Teoria geral dos recursos. São
Paulo 13) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de
Janeiro: Forense
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO SOCIAL Direito Administrativo:
1.1 Princípios do Direito Administrativo. 1.2
Administração Pública: conceito, finalidade,
órgãos e agentes. 1.3 Administração Pública
direta e indireta. Poderes Administrativos. 1.4
Atos Administrativos: conceitos, requisitos,
atributos, classificação, espécies, motivação,
revogação e anulação. 1.5 Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização,
alteração, execução. Inexecução, revisão e
rescisão. 1.6 Licitação: conceito, princípios,
modalidades, dispensa e inexigibilidade,
sanções penais. Recursos administrativos.
1.7 Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização. 1.8 Servidores Públicos: Regime
jurídico. Organização do serviço público.
Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil
e criminal do servidor público. 1.9 Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso,
alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. 1.10 Controle da Administração. 1.11
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito do regresso.
1.12 Limitações do direito de propriedade.
1.13 Intervenção do Estado na propriedade.
Desapropriação por necessidade e utilidade
pública. Desapropriação por interesse social.
Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. 1.14 Processo Administrativo: processo e procedimento,
princípios, fases e modalidades. 1.15 Improbidade Administrativa. 1.16 Reformas Constitucionais Administrativas. 1.17 Mandado
de Segurança. Ação Civil Pública. Ação por
ato de improbidade administrativa. Sugestões
| 13
Bibliográficas: 1) CARVALHO FILHO, José
dos Santos. Manual de direito constitucional.
São Paulo: Lúmen Juris. 2) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo.
São Paulo: Atlas. 3) MELLO, Celso Antônio
Bandeira de. Curso de direito constitucional.
São Paulo: Malheiros. Direito Municipal: 2.1
O Município na Constituição da República.
2.2 Autonomia municipal. 2.3 Organização
do município. 2.4 Lei Orgânica do Município
de Formiga. Sugestões Bibliográficas: Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Lei Orgânica do Município de Formiga. Legislação Específica: 3.1.Lei Orgânica
da Assistência Social - LOAS(Lei 8742, de
07.12.1993); Política Nacional de Assistência
Social - PNAS; Norma Operacional Básica - NOB/SUAS; 3.2.Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990);
Política Nacional do Idoso - PNI; Estatuto
do Idoso (Lei n° 10.741/2003); Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência; Plano Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes; 3.3. Lei Maria da Penha (Lei n°
11.340/2006).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ARQUITETO Tecnologia das Edificações: Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas
estruturais; Instalações prediais; Projeto de
Arquitetura: Metodologia do projeto arquitetônico; Informática aplicada à arquitetura
e urbanismo; Elementos de acessibilidade
a edificações e espaços e urbanos; Conforto
ambiental e eficiência energética das edificações; Normas, leis e regulamentos aplicáveis
ao desenho técnico, às questões de acessibilidade, à proteção contra incêndio e à proteção
do patrimônio; Urbanismo e Meio Ambiente:
Legislação urbanística; História e Análise
Crítica da Arquitetura: Arquitetura moderna
e contemporânea. Arquitetura brasileira: do
período colonial à contemporaneidade. AutoCAD. Decreto nº5296, de 2 de dezembro
de 2004, estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção de acessibilidade.
NBR 9050/2004, sobre acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos
urbanos. Projetos de ambientes assistenciais
de saúde, RDC-50 e normas da Anvisa. Lei
Federal nº 6.766, de dezembro de 1979, dispõe sobre parcelamento do solo urbano. Lei
nº 8.666, de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Hierarquia e sistema Viário.
Soluções de Impermeabilização. Definições
e Elaboração de Projeto Básico, Conforme
Diretrizes do TCE. Compatibilização de
Projetos Complementares com Projetos de
Arquitetura. Topografia. Materiais de Construção. Orçamento de Obras. Sugestões Bibliográficas: 1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050
– Acessibilidade a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos. Disponível
em: >>http://www.mj.gov.br/sedh/ct/CORDE/dpdh/corde/normas_abnt.asp<<, acesso
em 02/04/2008. 2) BENEVOLO, Leonardo.
História da arquitetura moderna. São Paulo:
Perspectiva, 1998. 3) CORBELLA, Oscar;
YANNAS, Simos. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos: conforto
ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 4)
GORELIK, Adrián. Das vanguardas a Brasília: cultura urbana e arquitetura na América
Latina. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005. 5)
HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. São Paulo: Martins Fontes. 1999. 6)
LOPES, Marcelo de Souza. Mudar a cidade:
uma introdução crítica ao planejamento e à
gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 7) SEGAWA, Hugo. Arquitectura
Latinoamericana Contemporânea 8) Decreto
nº 5296, de 02 de dezembro de 2004 9) NBR
9050/2004 – acessibilidade à edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL DE PROGRAMAS
SOCIAIS Fundamentos históricos e teóricometodológicos do Serviço Social; Estratégias
de ação em Serviço Social; O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo
de trabalho do Serviço Social; Questão Social
e Serviço Social: o debate contemporâneo;
Estado e Políticas Sociais: questões teóricas
e históricas; Seguridade Social e Serviço
social: LOAS e SUAS; Trabalho coletivo
e interdisciplinaridade; Controle social e
as relações com os conselhos de política e
direitos; Instrumentais para a intervenção
do Serviço Social: Planejamento, Diagnóstico institucional, Pesquisa e Assessoria;
Avaliação de políticas e programas sociais;
Trabalho, pobreza e desigualdade; Ética e
Serviço Social; Família; Práticas, Saberes e
estratégias no contexto institucional. Sugestões Bibliográficas: 1) Orientações Técnicas
para o Centro de Referência de Assistência
Social (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Versão Preliminar.
Brasília, junho de 2006). 2) Resolução 109,
de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. 3) Lei
nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN com vistas em assegurar
o direito humano à alimentação adequada e
dá outras providências. 4) Lei nº 10.836 de
09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa
Família e dá outras providências. 5) Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
e dá outras providências. 6) Decreto nº. 6.214,
de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social devido à pessoa com deficiência
e ao idoso de que trata a Lei Nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993, e a Lei Nº 10.741, de 1o
de outubro de 2003. 7) Constituição Federal
de 1988 - CF/1988 Título VIII - Da Ordem
Social. 8) Decreto 3.298 de 20 de dezembro
de 1999. Regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24
de outubro de 1989, dispõe sobre a Política
Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de
proteção, e dá outras providências. 9) Lei
nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 e Lei nº
10.741/2003 (Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso). 10) Lei Federal n.º 8.069 de
13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 11) ARRETCHE, M,T, S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: Avaliação
de Políticas Sociais - Uma questão em debate.
RICO, E. M. (org). São Paulo: Cortez, 3ªed,
2001. 12) BAPTISTA, M. V. O Planejamento
estratégico na prática profissional cotidiana.
In: Serviço social e sociedade. São Paulo, nº
47, Cortez, SP, 1995. 13) BEHRING, E.R.
Brasil em Contra Reforma - desestruturação
do Estado e perda de direitos. São Paulo:
Cortez, 2003. 14) BRASIL. Decreto-lei nº
8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a
organização da Assistência Social e dá outras
providências. In: Assistente Social: ética e
direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio
de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000 15) BRASIL. Decreto-lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de
Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª
região, 2000 16) CARVALHO, R. e IAMAMOTO, M. Relações sociais e Serviço Social
no Brasil. Cortez, 2001. 17) Cezar, M. J. Serviço Social e reestruturação industrial - requisições, competência e condições de trabalho
profissional. In: Mota, Ana Elizabeth. A nova
fábrica de consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas
ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1998.
18) CARVALHO, M. do C. B. A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez/
Educ, 1997. 19) Código de Ética Profissional
In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro:
CRESS, 7ª região, 2000. 20) IAMAMOTO,
M. O Serviço Social na contemporaneidade:
trabalho e formação profissional. Cortez,
2001. 21) MELO, A. I. S. C. ; ALMEIDA, G.
E. S. . Interdisciplinaridade: Possibilidades
e desafios para o trabalho profissional. In:
UNB. (Org.). O Trabalho do Assistente Social e as Políticas Sociais. : CEAD/CFESS/
ABEPSS, 2000. 22) MINAYO, M. C. de S.
Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Coleção Temas Sociais, Petrópolis: Vozes,
18ª edição, 2001. 23) SERRA, R.M.S. A Prática Institucionalizada do Serviço Social. São
Paulo: Cortez, 1983. 24) VASCONCELOS,
A. M. Relação teoria/prática: O processo de
assessoria/consultoria e o Serviço Social. In:
Serviço social e sociedade. São Paulo, ano
XIX, nº 56, Cortez, SP, 1998. 25) YAZBEZ,
M. C. Classes Subalternas e assistência social. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL Concepção de Seguridade Social no Brasil. Legislação Social:
direitos sociais na atual conjuntura brasileira.
Serviço Social na contemporaneidade: as
novas exigências do mercado de trabalho. A
instrumentalidade no trabalho do assistente
social. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento
da Assistência Social/SUAS e as interfaces
do mesmo com os segmentos da infância
e juventude, mulheres, idosos, pessoa com
deficiência. Família e Serviço Social. A política social brasileira e os programas sociais
de transferência de renda na contemporaneidade. Planejamento, gestão, elaboração
e execução de projetos sociais. Monitoramento e avaliação de políticas, programas e
projetos sociais. Serviço Social e o projeto
ético-político: Código de Ética Profissional
do assistente social e regulamentação profissional. Sugestões Bibliográficas: ACOSTA,
Ana Rojas; VITALE, Maria Amalia Faller.
Família, Redes, Laços e Políticas Públicas.
São Paulo: Cortez, PUC-SP, Instituto de Estudos Especiais, 2007. BEHRING, Elaine
Rosseti. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2. ed. São Paulo:
Cortez, 2007. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (versão
atualizada). Título VIII - Da Ordem Social.
(Artigos 193 a 217.) BRASIL. Presidência
da República. Lei Orgânica de Assistência
Social. Lei nº. 8.742 de 7 de dezembro de
1993, publicada no DOU de 8 de dezembro
de 1993. BRASIL. Presidência da República.
Lei Orgânica de Assistência Social. Lei nº.
12.435, de 6 de julho de 2011, altera a Lei n.º
8.742 de 7 de dezembro de 1993. BRASIL.
Presidência da República. Lei Orgânica de
Assistência Social. Lei nº. 12.470, de 31 de
agosto de 2011, altera a Lei nº. 8.742 de 7 de
dezembro de 1993. BRASIL. Presidência da
República. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº.
12.010 de 03 de agosto de 2009. - Dispõe
sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13
de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de
1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da
Consolidação das da República. Decreto Lei
nº. 3298 de 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de
1989, dispõe sobre a Política Nacional para
a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá
outras providências. BRASIL. Presidência
da República. Lei 11.340 de 07 de agosto de
2006 - Lei Maria da Penha – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. BRASIL. Presidência
da República. Lei 12.101 de 27 de novembro
de 2009 - Dispõe sobre a certificação das
entidades beneficentes de assistência social;
regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a
Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 ...
e dá outras providências. BRASIL. Conselho
Nacional de Assistência Social. Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais Resolução 109, de 11 de novembro de 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome. Política Nacional
de Assistência Social - PNAS. Brasília, 2004.
Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2005.
Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH/
SUAS. Brasília, 2006. BRASIL. Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Protocolo de Gestão Integrada de Ser-
viços, Benefícios e Transferência de Renda
no âmbito do Sistema Único da Assistência
Social. Brasília, 2009. BRASIL. Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - Orientações Técnicas.
Brasília, 2009. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Perguntas e Respostas - Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS. Brasília, 2011. BRASIL. Ministério do
Desenvolvimento e Combate à Fome e Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura. Concepção e gestão da
proteção social não contributiva no Brasil.
Brasília, 2009. (Parte 1). CFESS. Código de
ética profissional do assistente social, Lei n.
8.662/93. CFESS. Parâmetros para Atuação
de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS,
2009. CFESS O trabalho do/a assistente social no Suas: seminário nacional. Brasília:
CFESS, 2011. CFESS - Conselho Federal
de Serviço Social (Org). O estudo social em
perícias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário
e na Previdência Social. São Paulo: Cortez,
2007. GUERRA, Iolanda. Instrumentalidade
do processo de trabalho e serviço social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo,
n. 62, 2000. IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho
e formação profissional. São Paulo: Cortez,
2005. KOGA, Dirce. Medidas de cidades
entre territórios de vida e territórios vividos.
São Paulo: Cortez,2005. LUCK, Heloisa.
Metodologia de Projetos: uma ferramenta de
planejamento e gestão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. SILVA, A. Alves da. A gestão da
seguridade social brasileira: entre a política e
o mercado. São Paulo, Cortez, 2007. SILVA,
Maria Ozanira da Silva; YASBEK, Maria
Carmelita; GIOVANNi, Geraldo di. Política
Social Brasileira no Século XXI. A prevalência dos programas de transferência de renda.
Cortez. São Paulo, 2004.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BIÓLOGO Taxonomia: caracterização geral dos
seres vivos. Classificação: reinos da natureza.
Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de
populações; ciclos biogeoquímicos; poluição
e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações
ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores
bióticos e abióticos. Endemias; endemias
importantes do Brasil; principais verminoses;
protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos;
clonagem; genoma humano; geneterapia
humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucléicos;
bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. Botânica; diversidade
e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo;
ambiente; sociedade e educação. Sugestões
Bibliográficas: BERENGUER, J. Gállego.
Atlas de parasitologia. EDUSP. MACHADO,
Sídio. Biologia – De olho no mundo do trabalho. Ed. Scipione. BRANCO, S. Murgel.
Transgênicos. Ed. Moderna. OLIVEIRA,
Fátima. Engenharia genética. Ed. Moderna.
MONTANARI, V. & STRAZZACAPA, Cristina. Pelos caminhos da água. Ed. Moderna.
TELAROLLI JR., Rodolpho. Endemias do
Brasil. Ed. Moderna. SOARES, J. Luiz. Programas de saúde. Ed. Scipione. PASSOS, M.
R. Leal. D.S.T. Ed. Eventos. TELAROLLI
JR., Rodolpho. Mortalidade infantil. Ed. Moderna. TORNERO, Milton. Os caminhos da
cólera. Ed. Moderna. DARLING, F. Fraser.
As florestas e a sobrevivência. Ed. Artenova.
SILVA. P. Moreira da. A poluição. Ed. Difel.
HELFRICH, Harold W. (Coord.). A crise ambiental. EDUSP. SCARLATO, F. Capuano &
PONTIN, J. Arnaldo. Do nicho ao lixo. Ed.
Atual. MAGOSSI, L. Roberto & BONACELLA, P. Henrique. Poluição das águas.
Ed. Moderna. CAVINATTO, V. Maria. Saneamento básico. Ed. Moderna. MARCONDES, M. Elisa. Florestas - desmatamentos e
destruição. Ed. Scipione. NEIMAN, Zysman.
Ecossistemas brasileiros - era verde. Ed. Atual. ODUM, Eugene. Ecologia. Ed. Guanabara. FAVARETTO, J. Arnaldo. Outros livros
que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BIOQUÍMICO PARASITOLOGIA CLÍNICA:
Patogenia, sintomatologia, epidemiologia,
profilaxia e diagnóstico das parasitoses humanas; Fundamento das técnicas utilizadas
no diagnóstico das parasitoses humanas.
MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Enterobacteriaceae, Mycobacteriacea e Streptococaceae:
patologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial; Meios de cultura para bacteriologia:
generalidades, métodos de coloração. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Causas de variação
nas determinações laboratoriais: a preparação do paciente. Variações e erros devidos à
amostra biológica; Fotometria em Bioquímica Clínica: conceito, tipos, leis de fotometria,
aplicação nas análises clínicas, transmitência,
absorbância, curva e fator de calibração;
Técnicas, fundamentos químicos e interpretação clínica das dosagens de: glicose,
hemoglobina glicolisada, uréia, ácido úrico,
creatinina, colesterol e frações, triglicérides,
proteínas totais e albumina, bilirrubina total,
direta e indireta. Fosfatases: ácida e alcalina,
amilase, creatinofosfoquinse, desidrogenase
lática. Transminases: glutânico oxalacética
e glutânicopirúvico. Urinálise: fundamentos químicos, interpretação das análises.
HEMATOLOGIA CLÍNICA: Interpretação
clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos.
Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas; Anemias;
Leucoses: Alterações no sangue periférico;
Imuno-hematologia: exames laboratoriais
para classificação sangüínea e doenças autoimunes; Coagulação e hemostasia: diagnóstico laboratorial das doenças vasculares,
plaquetárias e das principais coagulopatias;
Coleta e métodos de coloração para exames
hematológicos. IMUNOLOGIA CLÍNICA:
Diagnóstico imunológico das infecções
bacterianas (salmonelose, brucelose, sífilis); Diagnóstico imunológico das infecções
virais: mononucleose infecciosa, hepatites,
rubéola, AIDS, rotavírus, citomegalovírus;
Imunofluoerescência para Toxoplasmose e
Doenças de Chagas. Sugestões Bibliográficas: 1) ABBAS, A. K. - Imunologia celular
e molecular. 4 ed. São Paulo : Elsevier, 2005.
2) BAIN, B. J. Células sanguíneas – um guia
prático. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. 3)
BERG, J.M., TYMOCZKO, J.L., STRYER,
L., Bioquímica, Editora Guanabara Koogan
S.A., 5ª ed, Rio de Janeiro, 2004. 4) BRASIL,
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção especializada. Manual da Anemia Falciforme para a
população. Brasília: MS, 2007. 5) BURTIS,
C.A.; ASHOWOOD, R.E. Tietz - Fundamentos de Química Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1998. 6) CAMPBELL,
M.K., FARREL, S.O., Bioquímica, Volumes
1, 2 e 3. Thomson Editora, 5ª ed, São Paulo,
2007. 7) COX, M.M., NELSON, D.L., Princípios de Bioquímica, Editora Sarvier, 3ª ed
São Paulo 2002. 8) COURA, J R. Dinâmica
das Doenças Parasitárias. Rio de janeiro:
Guanabara Koogan,2V. 2005. 9) DE CARLI, G. A. Parasitologia Clínica: Seleção de
Métodos e Técnicas de Laboratório para o
Diagnóstico das Parasitoses Humanas. São
Paulo: Atheneu, 2001. 10) DEVLIN, T. M.;
MICHELACCI, Y.M. Manual de Bioquímica com Correlações Clínicas. 1ª ed. São
Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2003, 1.083 p.
11) FERREIRA, A.W., ÁVILA, S. Diagnóstico laboratorial das principais doenças
infecciosas e autoimunes. 2.ef. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 12) GAW,
A.; COWAN, R.A.; O’REILLY, D.St. J.;
STEWART, M.J.;SHEPHERD, J. Bioquímica Clínica. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2001. 165 p. 13) KAPLAN, L.A .
Química Clínica. Técnicas de Laboratório.
Fisiopatologia. Métodos de Análise. Buenos
Aires, Panamericana, 1992. 14) KONEMAN,
E. W.; ALLEN, S. D.; DOWELL JR., V. R.;
SOMMERS, H. M. Diagnóstico Microbiológico: Texto e atlas colorido. 2 ed. São Paulo:
Panamericana, 1993. 15) LEVINSON, W.,
JAWETZ, E. Microbiologia médica e Imunologia. 7ª. ed., Ed. Atheneu, 2005. 16) MURRAY, K.K., GRANER, D.K., MAYER, P.A.,
RODWELL, V.W., Harper: Bioquímica, Editora Atheneu , 9ª ed., Paulo, 2002. 17) MARZZOCO, A., TORRES, B.B., Bioquímica
Básica, Editora Guanabara Koogan S.A., 3ª
ed, Rio de Janeiro, 2007. 18) MURRAY, P.R.
e cols. Microbiologia Médica. 5ª ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2006. 19) PEAKMAN, M.
Imunobiologia: o sistema imune na saúde e
na doença. 6 ed. Porto Alegre : Artmed, 2008.
20) ROITT, I. et al. Imunologia. 6 ed. New
York : Mosby, 2003. STRASINGER, S.K.
Uroanálise & fluidos biológicos . 3. ed. São
Paulo: Premier, 1996. 21) TEIXEIRA, J. E.
C. Diagnóstico laboratorial em hematologia.
São Paulo: Roca, 2006. 22) TORTORA, G. J.;
FUNKE, B. R.; CASE, C. L. Microbiologia.
8 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. 23) TRABULSI, L.R. e cols. Microbiologia. 8ª ed. Rio
de Janeiro: Atheneu, 2008. 24) VALLADA,
E.P. Manual de exame de fezes. São Paulo:
Atheneu, 2004.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CIRURGIÃO DENTISTA Prática odontológica
individual e coletiva baseada na promoção
de saúde: epidemiologia das doenças bucais,
educação para a saúde e métodos preventivos.
Atenção Básica e Programa Saúde da Família. Biossegurança em odontologia: técnicas
de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos.
Terapêutica medicamentosa em odontologia:
medicamentos; mecanismos de ação e efeitos
tóxicos, receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço;
técnicas e soluções anestésicas, risco e prevenção de acidentes. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da
cárie dentária. Dentística: princípios gerais
dos preparos de cavidade, nomenclatura e
classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas,
materiais restauradores, cimentos e bases
protetoras, proteção do complexo dentinapolpa. Periodontia: prevenção, diagnóstico e
tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e
emergências. Odontopediatria: diagnóstico e
tratamento das afecções bucais em crianças e
adolescentes, anomalias do desenvolvimento.
Oclusão: fundamentos biológicos, classificação das máoclusões. Ética em odontologia
e trabalho em equipe. Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Ministério da Saúde. A
política nacional de saúde bucal no Brasil:
resgate de uma conquista histórica. 2006.
Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.
br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf> 2) BRASIL. Ministério da
Saúde. Caderno de Atenção Básica – Saúde
Bucal, v. 17. Disponível em: <www.saúde.
gov.br/bucal> 3) BRASIL. Ministério da
Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e
controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília. Editora Anvisa,
2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.
gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_
odonto.pdf> 4) ANDRADE, ED. Terapêutica
medicamentosa em odontologia. 2. ed. Porto
Alegre: Artes Médicas, 2006. 5) LOPES, HP,
SIQUEIRA JR. Endodontia. Biologia e técnica. 3.. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2010. 6) GUEDES PINTO, A.C. Fundamentos de odontologia - Odontopediatria. São
Paulo: Santos, 2009. 7) CARDOSO, AC.
Oclusão pra você e para mim.. São Paulo:
Santos, 2003. 8) LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 9)
MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia
local. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
10) SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L.
Princípios e prática de medicina oral. 2. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
11) PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e
maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2005. 12) MONDELLI, J.
et al. Fundamentos de dentística operatória.
São Paulo: Santos, 2006. 13) THYLSTRUP,
A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3.
ed. São Paulo: Santos, 2001. 14) PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São
Paulo: Santos, 2008.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO Ética profissional. Problemas
ético-legais. Epidemiologia, história natural
e prevenção de doenças. Doenças infecciosas
e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola,
poliomielite, difteria, tétano, coqueluche,
raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças
sexualmente transmissíveis, AIDS, doença
de Chagas, esquistossomose, leichmaniose,
lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica,
infecções por anaeróbicos, toxoplasmose,
viroses Imunização. (rede de frio, tipos de
vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema
de vacinação do M. Saúde). Saúde maternoinfantil. da reprodução humana ao trabalho
de parto e puerpério. Assistência à criança:
recém-nascido normal, prematuro e de alto
risco, puericultura, controle de crescimento
e desenvolvimento. Saúde e nutrição. Saúde
do trabalhador. (noções sobre doenças ocupacionais). Saúde mental. Vigilância epidemiológica. A reforma sanitária e os modelos
assistenciais. Assistência nas urgências e
emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e
esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizadas, cuidados, tipos de
esterilização, indicações. Sistema de informação em Saúde. Sugestões Bibliográficas:
1) COFEN - O novo Código de Ética. Brasília, DF, 1993. 2) LEMONE, J.P. Cadernos
de Enfermagem - Obstetrícia. Rio de Janeiro:
MASSON, 1980. 3) MINISTÉRIO DA SAÚDE, Manual de controle de infecção hospitalar. Brasília, 1985. 4) ROUQUAYROL, M.Z.
Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 5) KOCH , Rossi M. et alli
. Técnica Básicas de Enfermagem , 9ª edição.
Curitiba, Lítero Técnic , 1984. 6) MALETA ,
C. H. M. Epidemiologia e Saúde . Atheneu ,
Rio de Janeiro, 1988. 7) M.S. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, Centro de
Documentação do Ministério da Saúde. 8)
NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das
doenças infecciosas e parasitárias. 2ª ed., Rio
de Janeiro, Guanabara Koogan. 9) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de assistência
integral à saúde da mulher e da criança: Bases de ação programática. 10) Linhas guias,
da Secretaria de Estado de Minas Gerais,
disponível em: http://www.saude.mg.gov.br/
publicacoes/linha-guia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO AMBIENTAL Meio ambiente:
Clima: relações do clima com atividades humanas (agricultura e urbanização). Conceitos
ecológicos fundamentais para os diferentes
aspectos do desenvolvimento sustentável.
Conscientização de problemas e soluções
para a crise ambiental contemporânea. Risco
geológico. Erosão e assoreamento em áreas
urbanas e rurais. Aplicabilidade da geomorfologia na arquitetura e urbanismo. Aplicabilidade no âmbito do planejamento e no uso racional do espaço. Dinâmica e funcionalidade
das vertentes no contexto ambiental. Análise
das limitações geomorfológicas inerentes à
ocupação do espaço. Saneamento: Sistema de
microdrenagem. Água: padrões de qualidade
e métodos de coleta e análise; fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais,
sedimentos, calor etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação,
tratamento, reservação, distribuição); ciclo
hidrológico e riscos de erosão; sistemas de
controle e tratamento de efluentes de fontes de
poluição; água subterrânea (disponibilidade e
contaminação); apacidade de autodepuração
dos cursos d’água; Ar: padrões de qualidade
e medições; fontes de poluição (móveis e
fixas); padrões de lançamento de efluentes;
sistemas de controle e tratamento de efluentes
de fontes de poluição; dispersão atmosférica;
ruído; Sistema de esgotos sanitários: instalações domiciliares; coleta; interceptação,
conciliação com soluções de fundo de vale;
noções sobre tratamento; fossas (modalidades, projeto, construção, manutenção, destino
do lodo); sistema alternativo para ocupações
de urbanização precária. Drenagem Urbana:
Microdrenagem; Soluções de fundo de vale
(canais, soluções de menor impacto ambiental e paisagístico); Proteção de encostas;
Tecnologia: Gráfica computacional aplicada
ao desenho projetivo. Bases conceituais e
teóricas sobre os Sistemas de Informações
Geográficos (SIG). Potencial das técnicas de
geoprocessamento para a representação de fenômenos e modelos ambientais relacionados
a diversos campos de estudo. Instrumentalização de técnicas do Geoprocessamento para
diversas aplicações levando em consideração
os componentes de análise do espaço geográfico. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Urbanos: Definição de resíduos sólidos.
Caracterização quantitativa e qualitativa do
resíduo urbano. Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio urbano.
Gerenciamento de sistemas de limpeza pública. Gestão de Saneamento e Meio Ambiente:
Normas e padrões ambientais: água, ar, solo
e resíduos sólidos. Aspectos econômicofinanceiros. Planejamento e avaliação em
saneamento. Participação e controle social.
A intersetorialidade do saneamento. Sugestões Bibliográficas: 1) BARROS, Raphael
Tobias de Vasconcelos et al. (Eds). Manual de
saneamento e proteção ambiental para os municípios. Volume II: saneamento. Belo Horizonte: DESA UFMG, 1995. 2) MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4.
ed. Rio de Janeiro: ABES, 2006. VIANNA,
Marcos R. Instalações hidráulicas prediais.
3. ed. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004. 3)
AQUINO, Afonso Rodrigues de (Coord.).
Análise de sistema de gestão ambiental. Rio
de Janeiro: Thex, 2008. Resolução Conama n.
001, de 23 de janeiro de 1986. 4) GUERRA,
Antônio R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma atualização de bases e condeitos.6.
ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 5)
TOMINAGA Lídia Keiko; SANTORO, Jair;
AMARAL, Rosângela (org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009. 6) GUERRA, Antônio
R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma
atualização de bases e condeitos.6. ed. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 7) ROSS,
J. Geomorfologia ambiente e planejamento.
São Paulo: Contexto, 1990. 8) TSUTIYA, M.,
ALÉM SOBRINHO, P. Coleta e transporte
de esgoto sanitário. São Paul: DEHS-EPUSP,
1999. 9) NUVOLARI, A (coordenação). Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento
e reuso agrícola. São Paulo:Edgard Blücher,
2003. 10) VIANNA, Marcos R. Instalações
hidráulicas prediais. 3. ed. Belo Horizonte:
Imprimatur, 2004. 11) SILVA, Jorge Xavier
da, ZAIDAN, Ricardo Tavares. Geoprocessamento & análise ambiental. Rio de Janeiro:
Lajeop UFRJ, 2004. 12) SILVA, Reginaldo
M da. Introdução ao geoprocessamento:
conceitos técnicas e aplicações. 2. ed. Novo
Hamburgo: Fevale, 2010. 13) CASTILHOS
JÚNIOR, Armando B. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de
pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, 2003.
14) MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: ABES,
2006. 15) AQUINO, Afonso Rodrigues de
(Coord.). Análise de sistema de gestão ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2008.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO CIVIL Desenho: instrumentos,
materiais, formatos padrões; desenho arquitetônico; projeto de formas e armaduras.
Instalações prediais: hidráulico-sanitárias;
elétricas; telefônicas, gás, proteção contra incêndios. Estruturas: fundação: pilares; vigas;
lajes; escadas; sapatas, estacas, tubulões. Vias
de transporte: rodovias; faixas de tráfego;
concordância horizontal e vertical; superelevação. Saneamento básico: captação, reservatório e distribuição de água; esgoto sanitário;
estudos hidrológicos; dispositivos de drenagem; lixo - coleta e aterro sanitário. Coberturas e impermeabilizações. Administração:
fases de projeto; fases de obra; elaboração de
cronogramas físicos e financeiros; elaboração
de orçamentos; organização de canteiro de
obras. Legislação e engenharia legal. Constituição Federal, 1988, Cap. 2, Arts. 6º e 7º.
Consolidação das Leis do Trabalho, Cap.
5º.Normas Regulamentadoras de Segurança
e Saúde do Trabalhador , NR 18. Legislação
ambiental. Licitações e contratos: legislação
específica para obras de engenharia civil.
Princípios de planejamento e orçamento público. Noções de segurança no trabalho. Sugestões Bibliográficas: 1) AZEVEDO, Netto;
ÁLVARES, G. A. Manual de hidráulica. V. 1
e 2. São Paulo: Edgard Bluger. 2) BORGES,
Ruth S. ; BORGES, Wellington, L. Instalações prediais hidráulico- -sanitárias de gás.
São Paulo: Pini, 1992. 3) CORDAO, Celso.
Técnica de construção. V. 1 e 2. 4) CREDER,
Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 5.
Ed. São Paulo: Livros, 1991. 5) CREDER,
Hélio. Instalações elétricas. 11.ed. São Paulo:
Livros Técnicos e Científicos, 1991. 6) FUSCO, Péricles B. Princípios gerais de projeto
estrutural. 7) GUEDES, Eng. Milber Fernandes. Cadernos de encargos. São Paulo. Pini.
8) LEME, Francisco Pesa. Planejamento e
projeto de sistemas urbanos de esgotos sanitários. CETESB, São Paulo, 1977. 9) Manuais
técnicos de DNER, DER. 10) Manual técnico da TIGRE. Orientação sobre instalações
hidráulicas e sanitárias. 11) Manual da rede
telefônica interna de imóveis - Projeto. TELEMIG, 2., novembro, 1990. 12) NISKIER,
Júlio; MACITYKE, Archival J. Instalações
elétricas. Rio de Janeiro: Guanabara Dois,
1985. 13) OLBERG, G. Desenho Arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1981.
14) OLIVEIRA, Walter E. et al.Técnicas de
abastecimento de água. V. 1,CETESB. 15)
SANTOS, Marcos José Murta dos. Sistemas
de esgotos. 1ª parte: Sistemas de Coletores.
Belo Horizonte: Edições Engenharia, 1981.
Escola de Engenharia - Universidade Federal de Minas Gerais. 16) VARGAS, Milton.
Mecânica dos solos. 17) VIANNA, Marcos
Rocha. Instalações hidráulicas prediais. IEA
Editora, 1993.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO ELETRICISTA Cálculo Diferencial e integral: Limites e funções contínuas; derivadas de funções algébricas e suas
aplicações; integrais indefinidas e definidas e
suas aplicações; equações diferenciais. Circuitos elétricos: Indutância e capacitância;
elementos passivos e ativos dos circuitos
elétricos; análise de circuitos elétricos; transitórios em circuitos elétricos; análise senoidal
em regime permanente; corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos; circuitos com acoplamento magnético; análise de
Fourier, transformada de Fourier e transformada de Laplace. Máquinas elétricas: Transformadores: princípio de funcionamento,
circuito equivalente, regulação, rendimento;
Máquinas assíncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, curvas de conjugado, rendimento, controle de velocidade;
Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, ângulo de carga;
Máquinas de corrente contínua: princípio de
funcionamento, controle de velocidade; Geradores CA e CC. Sistemas elétricos: Componentes simétricas. Faltas assimétricas. Faltas
simétricas. Operação de sistemas de potência.
Projetos de instalações elétricas em baixa e
média tensão. Norma brasileira NBR5410;
Regulamentação do setor elétrico; Tarifas;
Concessões; Co-geração de energia elétrica.
Sugestões Bibliográficas: 1) JOHNSON, David E., HILBURN, John, JOHNSON, Jonny
R., Fundamentos de análise de circuitos elétrico. 4. ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do
Brasil, 1994. 2) HAYT Jr., William H., KEMMERLY, Jack E. Análise de circuitos em engenharia, São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil,
1975. 3) GUSSOW, Milton, Eletricidade
básica, 2. ed. São Paulo: Makron Books. 4)
KERCHNER, Russel M., CORCORAN, George F., Circuitos de corrente alternada, Porto
Alegre: Globo. 5) EDMINISTER, Joseph A.,
Circuitos elétricos. São Paulo: Mc Graw Hill
do Brasil. 6) FITZGERALD, E. A. J., KIGSLEY Jr., Charles. Máquinas elétricas. 3. ed.
14 | www.formiga.mg.gov.br
São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil. 7) STEVENSON, William D., Elementos de análise de sistemas de potência, São Paulo: Mc
Graw-Hill do Brasil. 8) GRAY-WALLACE,
Eletrotécnica – Princípios e aplicações. Rio
de Janeiro:LTC. 9) IRWIN, J. David Análise
básica de circuitos para engenharia. 7. ed. Rio
de Janeiro: LTC, 2003.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
JORNALISTA Funções da assessoria de
imprensa; informação e planejamento de
comunicação e de assessoria de imprensa.
Relacionamento com a mídia (media training); treinamento do assessorado para relacionamento com a mídia. Dimensões teóricas
e práticas da notícia e da reportagem; texto
informativo; texto interpretativo; texto opinativo. Características técnicas e éticas do texto
e da informação para rádio. Características
técnicas e éticas do texto e da informação
para televisão. Ética jornalística. Jornalismo
digital e webjornalismo: conceitos, modelos
e técnicas. Produtos e processos da assessoria
de imprensa (releases, press kits, coletivas de
imprensa, materiais informativos diversos
para mídias e públicos internos). Sugestões
Bibliográficas: 1) ASSAD, Nancy Alberto
& PASSADORI, Reinaldo. Media training:
como construir uma comunicação eficaz com
a imprensa e a sociedade. São Paulo: Editora Gente, 2009. 2) BARBEIRO, Heródoto.
Manual de Radiojornalismo. Rio de Janeiro:
Campus, 2001. 3) BARBEIRO, Heródoto
& LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Telejornalismo – os segredos da notícia na TV.
Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003. 4)
CANAVILHAS, João. Webjornalismo: da
pirâmide invertida à pirâmide deitada. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/canavilhas-joao-webjornalismo-piramide-invertida.
pdf. 5) CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. Fenaj. Disponível
em: http://www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf 6) DUARTE, Jorge. Assessoria
de imprensa e relacionamento com a mídia
– teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas,
2011. 4ª Edição Revisada e Ampliada. 7)
LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica
de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de
Janeiro: Record, 2001. 8) MIELNICZUCK,
Luciana. Características e implicações do jornalismo na web. Disponível em: http://www.
facom.ufba.br/jol/pdf/2001_mielniczuk_caracteristicasimplicacoes.pdf. 9) SERRA,
Paulo. Internet e interatividade. Disponível
em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/serra-paulointernetinteractividade.pdf. 10) SODRÉ,
Muniz e FERRARI, Maria Helena. Técnicas
de reportagem: notas sobre a narrativa jornalística. São Paulo: Summus Editorial, 1986.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO CARDIOLOGISTA Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Arritmias
cardíacas. Cardiopatias congênitas cianóticas
e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Cor
pulmonal. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Doença de Chagas. Doença reumática.
Doenças da aorta. Doenças do pericárdio.
Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia.
Embolia pulmonar. Endocardite infecciosa.
Hipertensão arterial. Hipertensão pulmonar.
Síncope. Infecções pulmonares. Insuficiência
cardíaca congestiva. Isquemia miocárdica.
Marca-passos. Sugestões Bibliográficas: 1)
Cadernos, apostilas e livros específicos à
matéria.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO CIRURGIÃO Propedêutica da dor
abdominal. Exames complementares básicos
em cirurgia. Distúrbios hidroeletrolíticos e
acidobásicos. Uso de antibióticos em cirurgia. Controle per e pós-operatório. Abdome
agudo. Diverticulite. Apendicite aguda.
Colecistite aguda. Pancreatites. Tromboembolismo. Doenças da tireoide e paratireoide.
Tumores endócrinos abdominais. Sugestões
Bibliográficas: 1) DOHERTY, G.M., et al.
Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. 2) FAHEL
E; SAVASSI-ROCHA PR. Abdome agudo
não-traumático. Rio de Janeiro: MedBook,
2008. 3) GAMA-RODRIGUES, JJ; MACHADO MCC e RASSLAN S, Clínica cirúrgica da USP. São Paulo: Manole. 2008. 4)
PAULA CASTRO, L. e COELHO LCV. Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004.
5) RODRIGUES MAG; CORREIA MITD;
SAVASSI-ROCHA PR.Fundamentos de clínica cirúrgica. Belo Horizonte: Coopmed,
2006. 6) SABINSTON JR., D.C. Tratado de
cirurgia. 18. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2008. 7) WAY, LW. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 11. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2004.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO DA FAMÍLIA Ética profissional; condutas de atenção primária à Saúde baseadas em
evidências; ferramentas de abordagem familiar; atendimento em situações de emergência; clínica e ações programáticas em Saúde
na atenção primária à Saúde: Saúde da Mulher, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde Mental
e Saúde do Trabalhador; doenças crônicas
não-transmissíveis; doenças transmissíveis
Sugestão Bibliográfica: 1. BRASIL . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. 1.
ed., 2. reimpr. Brasília : Editora do Ministério
da Saúde, 2011. Disponível em: http://bvsms.
saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_mulher_principios_diretrizes.pdf 2.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina.
Código de Ética Médica. Resolução CFM
Nº1931/2009 (Publicada no D.O.U. de 24 de
setembro de 2009, Seção I, p. 90). (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de
2009, Seção I, p.173). 3. BRASIL. Ministério
da Saúde Ministério da Saúde. Secretaria de
Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância
Epidemiológica. 7ª edição. Brasília - DF,
2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.
br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.
pdf. Acesso em: 08/05/2012. 4. BRASIL.
à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Mental.
Saúde mental e atenção básica – o vínculo
e o diálogo necessários: inclusão das ações
de saúde mental na atenção básica. 2004.
Disponível em: http://portal.saude.gov.br/
portal/arquivos/pdf/diretrizes.pdf.
Acesso
em: 07/05/2012. 5. BRASIL. Ministério da
Saúde. Caderneta da Criança. 3ª ed. Brasília:
MS, 2007. Disponível em: http://portal.saude.
gov.br/portal/arquivos/pdf/sas_dab_caderneta_da_crianca_2007_menor.pdf Acesso em
08/05/2012. 6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES.
Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool
e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: as
novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica.
Relatório de Gestão 2007/2010. Ministério
da Saúde: Brasília. Janeiro de 2011, 106. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/
arquivos/pdf/gestao2007_2010.pdf. Acesso
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde do Homem (Princípios e Diretrizes).
Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-09-CONS.pdf. Acesso
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento
e saúde da pessoa idosa. (Cadernos de Atenção Básica, n.19). Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf. Acesso
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde.
(Cadernos de Atenção Básica, n. 15). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível
em: http://www.prosaude.org/publicacoes/diversos/cad_AB_hipertensao.pdf. Acesso em:
08/05/2012 10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus.
(Cadernos de Atenção Básica, n. 16). Brasília:
MS, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diabetes_mellitus.
pdf . Acesso em: 08/05/2012. 11. BRASIL.
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais. (Cadernos de
Atenção Básica, n.14). Brasília: MS, 2006.
Disponível em: http://189.28.128.100/dab/
docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad14.pdf.
Acesso em: 08/05/2012. 12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose,
Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose.
(Cadernos de Atenção Básica, n. 21). 2 ed.
revisada. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
Disponível em: http://portal.saude.gov.br/
portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf . Acesso em:
08/05/2012. 13. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança:
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. (Cadernos de Atenção Básica; n. 11). Brasília: MS, 2002. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
crescimento_desenvolvimento.pdf. Acesso
em: 07/05/2012. 14. BRASIL. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. (Cadernos de Atenção Básica,
n. 13). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/
publicacoes/cadernos_ab/abcad13.pdf. Acesso em: 07/05/2012. 15. DUNCAN, B. B.
Medicina Ambulatorial: condutas de atenção
primária baseadas em evidências / Bruce B.
Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa RJ. Giugliani ...[et al.]. - 3.ed. Porto Alegre: Artmed,
2004. 16. MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação
da estratégia da saúde da família. Brasília:
Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
Disponível em: http://apsredes.org/site2012/
wpcontent/uploads/downloads/2012/04/RedesdeAtencaocondicoescronicas.pdf.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA Patologias da cavidade oral; Patologias do esôfago;
Patologias do estômago e do duodeno; Patologias do jejuno e do íleo; Patologias anorretais; Patologias do fígado e das vias biliares;
Patologias do pâncreas; Doenças sistêmicas
com manifestações gastroenterológicas.
Sugestão Bibliográfica: 1) Tratado das Enfermidades Gastrintestinais e Pancreáticas.
Joaquim Prado. São Paulo: Ed. Roca, 2008.
ISBN 8572417710. 2) Gastroenterologia
Essencial - 4a edição - Renato Dani, Maria
do Carmo Friche Passos. Rio de Janeiro: ed.
Guanabara-Koogan, 2011. ISBN 978-852771834-9. 3) SOBED - Endoscopia Digestiva
Diagnóstica e Terapêutica. Rio de Janeiro:
Ed. Revinter, 2005 ISBN 85-7309-905-4. 4)
Tratado de Hepatologia. Ângelo Alves Mattos. Rio de Janeiro: Ed. Rubio,2010. ISBN
978- 85-7771-055-3.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO INFECTOLOGISTA Febres hemorrágicas. Malária. Tétano. Difteria. Coqueluche.
Sarampo. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardite infecciosa. Esquistossomose mansoni. HTLV. Febre de origem indeterminada. Hanseníase. Hepatites por vírus
A, B e C. Infecções hospitalares. Influenza.
Leishmanioses (visceral e tegumentar). Meningite bacteriana. Mononucleose infecciosa
e citomegalovirose. Parasitoses intestinais.
Pneumonia Comunitária. SIDA/AIDS. Tuberculose. Sugestões Bibliográficas: 1)
MANUAIS e Consensos do Ministério da
Saúde sobre AIDS – consenso e suplementos,
Hepatites virais – Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para hepatite viral C e co
infecções 2011, Tuberculose, Leishmaniose –
recomendações clínicas para redução da mortalidade 2011 , Esquistossomose, Mielopatia
esquistossomótica – Guia de vigilancia epi-
demiológica e controle da mielorradiculopatia esquistossomótica, Doenças sexualmente
transmissíveis (www.saude.gov.br; www.
aids.gov.br) 2) TAVARES, W. Rotinas de
diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO NEFROLOGISTA Elementos Anatômicos e Funcionais do Rim. Distúrbios
Hidro- eletrolíticos e Ácido-Base. Avaliação
Clínica e Laboratorial da Função Renal.
Métodos Diagnósticos por Imagem e Radioisótopos das Nefropatias. Exame Histopatológico - Biópsia Renal. Insuficiência
Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica.
Síndrome Nefrótica. Síndrome Urêmica,
Glomerulonefrites Primárias E Secundárias.
Nefrites Túbulo-lntersticiais. Vasculites e
Rim. Nefrolitíase. lnfecção do Trato Urinário.
Uropatia Obstrutiva. Rim e Doenças Sistêmicas. Nefropatia Hipertensiva. Nefropatia
Diabética. Rim e Doenças Tropicais. Distúrbios Renais No Cicio Grávido-Puerperal.
Rim e Doenças Congênitas e Hereditárias.
Rim e Drogas. Tumores Renais. Manuseio
Clínico do Paciente com Insuficiência Renal.
Tratamentos de Substituição da Função Renal. Elementos Clínico Epidemiológicos das
Doenças do Rim. Sugestões Bibliográficas:
1) NAT1ONAL KIDNEY FOUNDATION.
httpi/www.kidney.org 2) RIELLA, Miguel
Carlos Princípios de Nefrologia e Distúrbios
Hidroeletroiíticos. 4. ed. 2003. Guanabara
Koogan. 3) THE KIDNEY. Brenner & Rector, 7. ed., 2004. W B Saunders. US RENAL
DATA SYSTEM. http://www.usrds.org
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO NEUROLOGISTA Código de Ética Profissional. Manifestações neurológicas da diabete. Disfunção cerebral mínima. Epilepsia e
desordens convulsivas. Cefaléias. Doenças
extrapiramidais. Doenças infecciosas. Esclerose múltipla. Miastenia grave. Neuropatias.
Doenças Vasculares - aspectos neurológicos. Hemorragias subaracnóides. Síndrome
de hipertensão intracraniana. Síndrome de
hérnia de disco lombar e cervical. Líquor
céfaloraquidiano. Paralisia facial. Sugestões
Bibliográficas: 1) Cadernos, apostilas e livros
específicos à matéria.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO OFTALMOLOGISTA Anatomia,
fisiologia e patologia da Orbita. Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia,
fisiologia e patologia das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia e patologia da musculatura
extrínseca. Anatomia, fisiologia e patologia
da conjuntiva. Anatomia, fisiologia e patologia da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e patologia da úvea. Anatomia, fisiologia e patologia
do cristalino. Anatomia, fisiologia e patologia
da retina. Anatomia, fisiologia e patologia do
vítreo. Anatomia, fisiologia e patologia do
disco óptico. Anatomia, fisiologia e patologia
das vias Ópticas. Refração ocular. Lentes de
contato. Glaucoma. Urgências. Neuroftalmologia. Tumores oculares. Oftalmopediatria.
Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Terapêutica. Cirurgia em oftalmologia.
Exame ocular: técnicas e testes diagnósticos.
Exames complementares em oftalmologia.
Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção
da cegueira. Sugestões Bibliográficas: 1) ALVES, Aderbal A. Refragio. Editora Cultura
Medic& KANSKI, Jack J. Clinical Ophtalmology. 2) NEWELL, Frank. Ophthalmology Principles and Concepts. Mosby. 3)
TASMAN, William & JAEGER, Edward A
Duane's Ophthalmology. Lippincot Williams
and Wilkins. 4) Coleção de Manuais Básicos
do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Vários autores. Editora Culture Medics.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO PEDIATRA Acidentes na infância:
causas mais comuns e prevenção. Afecções
agudas do aparelho respiratório. Afecções
dermatológicas mais comuns na infância.
Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas,
insuficiência cardíaca congestiva. Afecções
do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central:
síndrome convulsiva, meningite e encefalite.
Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções
ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé
torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócioeconômicos. Alimentação: necessidades
nutricionais e higiene alimentar. Crescimento
e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização
do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial.
Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio
ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parental.
Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns
na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Higiene do ambiente físico: habitação,
creche, escola. Imunização: composição das
vacinas, contra-indicações e calendário atual
da Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais. Imunopatologia: AIDS (aspectos
epidemiológicos), asma, febre reumática,
artrite reumatóide juvenil. Doenças oncohematológicas: anemia ferropriva, anemia
falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade
e mortalidade infantil. Recepção em sala de
parto. Urgência e emergência em pediatria:
reanimação cardiorrespiratória, choque, insuficiência respiratória, laringite aguda, mal
asmático, mal convulsivo, politraumatizado.
Procedimentos: intubação traqueal, punção
de líquido céfaloraquidiano e toracocentese.
Sugestões Bibliográficas: 1) Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – CIRURGIÃO ORAL
Hierarquização; Tratamento dos Principais
Problemas. Farmacologia e Terapêutica:
Mecanismos Básicos de Ação das Drogas;
Efeitos sobre o Sistema Nervoso; Psicofarmacologia. Anestesiologia: Dor; Sedação;
Anestesia Local. Procedimentos Odontológicos: Cirurgia Bucal, Periodontia; Radiologia, Emergências Médicas em Odontologia,
Assepsia, Anti-sepsia, Esterilização e Biossegurança, Princípios de Técnica Cirúrgica:
Diérese, Hemostasia, Síntese, instrumentais,
tipos de sutura e fios, Reparação Tecidual,
Terapêutica Medicamentosa, Anestésicos e
Técnicas de Anestesia Local. Exodontias,
Cirurgia dos Dentes Inclusos. Cirurgias com
Finalidade Protética, Implantes Osseointegrados, Acessos cirúrgicos, Cirurgia ortognática,
Reconstruções, Ética Odontológica. Sugestões Bibliográficas: 1. Peterson, L; Ellis,
E; Hupp, J. Cirurgia Oral e Maxilofacial. 4
Edição. Editora Elsevier, 2005. 2. Prado,
R; Salim, M. Cirurgia Buco Maxilofacial.
Editora Medisi, 2004. 3. Malamed, S. Manual de Anestesia Local. 5 Edição. Editora
Elsevier, 2005. 4. Madeira, M. C. Anatomia
da face: bases anátomo-funcionais para a
prática odontológica. 2 Ed.Editora Sarvier,
São Paulo, 1997. 5. Andrade, E. Terapêutica
Medicamentosa em Odontologia. 4ª ed. São
Paulo:Artes Médicas, 2002. 6. GREGORI,
C.; CAMPOS, A.C. Cirurgia Buco-DentoAlveolar. São Paulo: Sarvier, 2004. 7. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA.
Código de ética odontológica. Rio de Janeiro:
CFO, 1992. 8. RAMOS, D.L.P. Ética odontológica. São Paulo, Santos, 1994. 70p. 9. ANDRADE, E.D. & RANALI, J. Emergências
médicas em odontologia. 1. ed., 2002, Artes
Médicas, São Paulo. 10. RANG, H.P., RITTER J. M., DALE, M. M. et al. Farmacologia. 5°ed., 2004, Editora Elsevier, São Paulo.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – ENDODONTISTA
Topografia e anatomia da cavidade pulpar.
Biologia do complexo dentina-polpa e do
periápice: formação do complexo dentinapolpa e do periápice, elementos constituintes
da polpa dentária e do periápice, inervação
pulpar e periapical, microcirculação pulpar
e do periápice, estrutura dentinária, tipos de
dentina. Microbiologia endodôntica: participação microbiana nas alterações pulpares
e periapicais, microbiota endodôntica, vias
de infecção endodôntica, colonização bacteriana do SCR, mecanismos microbianos
de agressão, resposta do hospedeiro. Alterações pulpares inflamatórias: conceito,
classificação, etiopatogenia, fisiopatologia,
manifestações clínicas, radiográficas e histológicas. Periapicopatias: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas,
radiográficas e histológicas. Reabsorções
radiculares: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas, radiográficas
e histológicas, tratamento. Traumatismos
dentários: classificação, epidemiologia e
impacto psicossocial das lesões traumáticas/
ações preventivas, cuidados imediatos e
tratamento emergencial das lesões traumáticas, fisiopatologia e prognóstico pulpar e
periodontal das lesões traumáticas. Diagnóstico em endodontia: manifestações clínicas e radiográficas das alterações pulpares
e periapicais, diagnóstico diferencial entre
dores orofaciais odontogênicas e não odontogênicas, métodos e técnicas de diagnóstico. Aparelhos e instrumental endodônticos.
Biossegurança em endodontia. Prognóstico
e planejamento do tratamento endodôntico.
Emprego de analgésicos, Anti-inflamatórios
e Antibióticos em endodontia. Tratamentos
conservadores da polpa dentária. Tratamento
endodôntico radical: medidas preliminares e
procedimentos pré-operatórios, cavidade de
acesso coronário, preparo mecânico-químico
do SCR – técnicas de instrumentação manuais e automatizadas, técnicas de odontometria
radiográfica e eletrônica, soluções e técnicas
para irrigação do SCR, medicação intracanal,
obturação dos canais radiculares. Tratamento
endodôntico radical em dentes permanentes
jovens. Urgências endodônticas. Acidentes
e complicações em endodontia. O emprego
do MTA em endodontia. Prognóstico e controle pós-tratamento: reparo tecidual após
tratamento endodôntico, avaliação de sucesso e insucesso em endodontia, indicação e
técnicas de retratamento enodôntico, indicação de cirurgia paraendodôntica. Sugestões
Bibliográficas: 1) COHEN, S. Caminhos da
polpa. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
2) ESTRELA, C. Ciência endodôntica 2. ed.
São Paulo: Artes Médicas, 2004. v. 1 e 2. 3)
LOPES, H.P.; SIQUEIRA JR., J.F. Endodontia. Biologia e técnica. 3. ed. Rio de Janeiro:
Medsi, 2010.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – ESTOMATOLOGISTA
E DIAGNÓSTICO Exame clínico em odontologia: anamnese e exame físico. Lesões
fundamentais da mucosa bucal. Variações
da normalidade. Indicação e interpretação
de exames complementares em odontologia:
exames imaginológicos, biópsia, punção aspirativa por agulha fina (PAAF), citologia esfoliativa, hemograma, coagulograma, exames
sorológicos, bioquímica sanguínea. Conceito,
classificação, epidemiologia, etiopatogenia,
características clínicas, características imaginológicas (quando aplicáveis), características
histopatológicas (quando aplicáveis), prevenção (quando aplicável), diagnóstico, tratamento e prognóstico dos seguintes grupos de
doenças da região bucomaxilofacial: neoplasias epiteliais de revestimento, neoplasias de
glândulas salivares, neoplasias de tecido conjuntivo, neoplasias de tecido nervoso, neoplasias de tecido muscular, processos proliferativos não neoplásicos, doenças infecciosas,
lesões por agentes físicos, lesões por agentes
químicos, lesões pigmentadas, doenças mucocutâneas, doenças de origem imunológica,
doenças alérgicas, doenças não neoplásicas
das glândulas salivares, manifestações bucais
de doenças sistêmicas, cistos odontogênicos,
cistos não odontogênicos, tumores odontogênicos, doenças ósseas, lesões fibro-ósseas,
anomalias do desenvolvimento, síndromes.
Sugestões Bibliográficas: 1) LEON B et al.
Genética e patologia dos tumores de cabeça e
pescoço. São Paulo: Santos, 2009. 2) NEVIL-
LE BW et al. Patologia oral e maxilofacial. 3.
ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 3) REGEZI JA, SCIUBBA JJ, JORDAN RCK. Patologia oral: correlações clinicopatológicas. 5. ed.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 4) SONIS ST,
FAZIO RC, FANG L. Princípios e prática de
medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – PERIODONTISTA
A promoção de saúde bucal em periodontia; Anatomia e histologia do periodonto;
Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas,
anestésicos, indicações e contra-indicações,
acidentes, medicação de urgência; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no
consultório; Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas no periodonto; Diagnóstico e tratamento dos problemas endodônticos
e periodontais de interesse comum; Doença
periodontal de evolução rápida;Doenças sistêmicas e o periodonto; Epidemiologia dos
problemas de doença periodontal; Epidemiologia em saúde bucal; Etiopatogenia das
enfermidades periodontais; Classificação e
etiologia da doença periodontal, métodos de
diagnóstico;Farmacologia aplicada à odontologia; Implantodontia: indicações e técnicas;
Microbiologia da doença periodontal e da
placa bacteriana; O tratamento cirúrgico dos
problemas periodontais: curetagem subgengival, gengivectomia, gengivoplastia, cirurgia a retalho, frenectomia, ulectomia, cirurgia
muco-gengival, enxertos gengivais, orientações pré e pós-operatório; Organização de
modelos assistenciais em odontologia; Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;Políticas de saúde bucal
no Brasil; Radiologia aplicada à periodontia:
análise e interpretação;Tratamento Restaurador Atraumático; Trauma oclusal e a relação
prótese periodontal. Sugestões Bibliográficas: 1) AMARANAYAKE, L. P., SCHEUTZ,
F., COTTONI, J. A. Controle de Infecção para
a Equipe Odontológica. 2ª edição, São Paulo:
Edição Santos, 1995. 2) BRASIL. Ministério
da Saúde. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 3) Ministério da
Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos.
1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006.
152 pp. Disponível em: <http://www.anvisa.
gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11. 4) BRASIL.
à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Coordenação Nacional de Saúde Bucal. 5)
Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004.
6) Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.
br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_
sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11. 7) DE
DEUS, Quintiliano D. Endodontia. 5ª edição,
Porto Alegre/RS: Editora Medsi, 1992. 8)
HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN,
JO E. Tratamento Restaurador Atraumático –
para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São
Paulo: Editora Santos, 2001. 9) LINDHE J,
KARRING T., LANG, N. P. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 4ª
edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2005. 10) MALAMED, Stanley F.
Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005. 11) NEWMAN, M. G.,
TAKEI H. H., CARRANZA, F. A. Carranza Periodontia Clínica. 10ª edição, Editora
Elsevier, 2007. 12) PASLER, Friedrich A;
VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª
edição, Editora Artmed, 2006. 13) SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de
Janeiro: Editora Santos, 2007. 14) SHAFER,
W. G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal. 4a
Edição, Editora Guanabara Koogan, 1987.
15) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA,
Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para
Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara
Koogan, 2007.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS Conceito e
classificação dos pacientes portadores de necessidades especiais. Técnicas de condicionamento para odontologia. Sedação consciente.
Anestesia geral. Terapêutica medicamentosa.
Exames complementares: laboratoriais e de
imagem. Controle de Infecções.Tratamento
de pacientes com deficiência mental, física
e anomalias congênitas, distúrbios de comportamento, sensoriais e de comunicação,
transtornos psiquiátricos, doenças sistêmicas,
infectocontagiosas e com condições especiais
sistêmicas. Legislação odontológica, ética,
bioética aplicada a odontologia. Sugestões
Bibliográficas: 1) CONSELHO REGIONAL
DE ODONTOLOGIA – MG. Código de Ética Odontológica. 2) ELIAS, R. Odontologia
de alto risco – Pacientes especiais. Rio de
Janeiro: Revinter, 1995. 3) HADDAD, A.S.
Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo: Santos, 2007. 4)
MUGAYAR, L.R.F. Pacientes portadores de
necessidades especiais: manual de odontologia e saúde oral. São Paulo: Pancast, 2000.
5) PINTO, V.G. Saúde bucal coletiva.. 4. ed.
São Paulo: Santos, 2000. 6) SILVA, B.A.C.;
SILVA, P.; FARIAS, A. M. C. Pacientes de
alto risco em odontologia. 2. ed. Sâo Paulo:
Revinter, 1996. 7) SILVA, L. C. P.; CRUZ, R.
A. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolos para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL
Educação Musical Contemporânea. Avaliação em Música. Saberes Formais e Informais
Musicais. Educação Básica e Música. História da Música. Teoria Musical. Sugestões
Bibliográficas: 1) BENNETT, Roy. Uma
breve história da música. Zahar. 2) BEYER,
Esther (Org.); KEBACH, Patricia Fernanda
Carmem (Org.). Pedagogia da Música: experiências de apreciação musical. Porto Alegre:
Mediação, 2009. 3) HENTSCHKE, Liane
(Org.); DEL BEM, Luciana (Org.). Ensino
de música: propostas para pensar a agir em
sala de aula. São Paulo: Moderna, 2003. 4)
MANN, Henrique. Som do Sul: a história da
música do Rio Grande do Sul no século XX.
Porto Alegre: Tchê, 2002. 5) PENNA, Maura.
Música(s) e seu ensino. 2. Ed. Porto Alegre:
Sulina, 2010. 6) SOUZA, Jusamara Vieira.
(Org.); HENTSCHKE, Liane (Org.). Avaliação em Música: Reflexões e Práticas. São
Paulo: Moderna, 2003. 7) Revista Música na
Educação Básica (Revista MEB). V.2, N.2,
2010. Publicação da ABEM.SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 8) Revistas
da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). Números: 23 e 24 de 2010; 25
e 26 de 2011. Publicação da ABEM
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA Compreensão de textos contemporâneos escritos, de
nível intermediário. Estruturas gramaticais.
Frase nominal: substantivo (gênero e número), adjetivo (grau comparativo e superlativo), artigo definido e indefinido e outros
modificadores. Pronome. Frase verbal: verbo
(modo, tempo, aspecto), o auxiliar, modal;
advérbio e locução verbal, voz ativa e passiva. Conjunção: coordenação, subordinação.
Discurso indireto. Frase declarativa e frase
interrogativa. Preposição e locução prepositiva. Formação de palavras: composição
e derivação. Numerais cardinais e ordinais.
Sugestões Bibliográficas: 1) ABBS, Brian;
FREEBAIRN, Ingrid. Blueprint one. Essex,
U.K.: Longman, 1990. 2) ALLSOP, Jake. English grammar; Cassell’s students’. London:
Cassell Publishers, 1990. 3) PINTO, Dilce
et al. Grasping the meaning; compreensão
inteligente de textos. Rio de Janeiro: Ao
Livro Técnico, 1988. 4) LEECH, Geoffrey;
STARTVIK, Jan. A communicative grammar
of english. Essex, U.K.: Longman, 1975. 5)
EASTWOOD, John. Oxford practice grammar. Oxford: Oxford University Press, 1992.
6) MURPHY, Raymond. English Grammar
in Use.Cambridge : Cambridge University
Press, 1994. 7) THOMPSON, A. J.; MARTINET, A. V. A practical english grammar.
Oxford: Oxford University Press, 1986. 8)
WILLIS, Dave. Collins cobuild student’s
grammar. London: Harper Collins, 1991.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE TECNOLOGIA APLICADA
À EDUCAÇÃO Definições principais. Hardware e software. Tipos de armazenamento.
Unidades funcionais básicas. Periféricos de
entrada e de saída. Atividades de um sistema
de computador. Sistema Operacional. Gerenciamento de arquivos e pastas. Programa de
Apresentação – Modos de exibição. Montagem de uma apresentação. Emprego de transição e animação de slides. Aplicar estrutura.
Exibir uma apresentação de slides. Editor de
Texto – Criação, formatação, edição e impressão de documentos. Configuração de página.
Confecção de tabelas. Colocação de figuras e
objetos. Internet: Principais ferramentas e recursos. Navegação e realização de pesquisas.
Transferência de arquivos. Correio eletrônico
e listas de discussão. Tecnologia na Educação: Sociedade do conhecimento. O emprego
das novas tecnologias na Educação. Aprendizagem colaborativa. Formação de professores
na cibercultura. Nativos e imigrantes digitais.
Educação a distância. Produção de Hipertexto. Montagem de uma Webquest. Sugestões
Bibliográficas: 1) ALMEIDA, Maria E. B.
de. Integração das tecnologias na educação:
Salto para o futuro. Brasília: Ministério da
Educação, 2005. 2) MANZANO, André L.
N. G. Estudo dirigido de Microsoft Office
Word 2007. São Paulo: Érica, 2007. 3) RAMAL, Andréa Cecília. Educação na cibercultura: hipertextualidade, leitura, escrita e
aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2002.
4) RAMALHO, José A. A. Introdução à informática: Teoria e prática. 4 ed. São Paulo:
Berkeley Brasil, 2000. 5) CARVALHO, Fábio C. A. & IVANOFF, Gregório B. Tecnologias que educam: ensinar e aprender com
as tecnologias da informação e comunicação.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010. 6)
KUNZE, Rommel. Windows xp / word xp /
excel xp / powerpoint xp: prático e dinâmico.
Cuiabá : KCM, 2005. 7) MANZANO, André
L. N. G. Estudo dirigido de Microsoft Office
Excel 2007. São Paulo: Érica, 2007. 8) MORAN, José M. Novas tecnologias e mediação
pedagógica. 3 ed. Campinas : Papirus, 2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS
ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - CIÊNCIAS Diversidade
da vida nos ambientes: Características dos
ecossistemas brasileiros; teia alimentar e decomposição; impactos ambientais e extinção
de espécies; materiais e suas propriedades;
reações químicas- ocorrência, identificação
e representação; reciclagem e preservação
ambiental. Conservação e manejo do solo:
formação e fertilidade dos solos; causas de
erosão e perda de fertilidade do solo; técnicas de conservação dos solos. Energia nos
ambientes: transformações e transferências
de energia; obtenção de energia pelos seres
vivos: fotossíntese, respiração celular e fermentação. A dinâmica do corpo: Sistemas do
corpo humano e suas integrações; funções de
nutrição no corpo humano; doenças infecciosas e parasitárias. Sexualidade: Adaptações
reprodutivas dos seres vivos. Reprodução
humana- características e visão hormonal.
Métodos contraceptivos. Visão e fenômenos
luminosos: propagação e reflexão da luz.
Estrutura do olho humano e funcionamento
da visão. Regulações térmicas – Temperatura, calor e equilíbrio térmico. Regulação de
temperatura nos seres vivos. Conservação
dos alimentos: papel dos microorganismos
na produção de alguns alimentos. Condições
para desenvolvimento de microorganismos.
Decomposição de materiais. Qualidade e tratamento da água: ciclo da água. Tratamento
da água. Doenças de veiculação hídrica. As
drogas e seus efeitos no sistema nervoso:
sistema nervoso e transmissão de impulsos.
Drogas e sistema nervoso. Eletricidade:
circuitos elétricos simples. Eletricidade em
nossas casas. Mecanismos de herança: as características herdadas e as influências do ambiente. As explicações de Mendel. Evolução
dos seres vivos: Fósseis como evidência da
evolução. A seleção natural. O mundo muito
grande: A terra no espaço. Força e inércia. O
átomo: a estrutura atômica, os elementos
| 15
químicos, a tabela periódica dos elementos.
O mundo muito pequeno: modelo cinético
molecular. O comportamento elétrico da
matéria. Sugestões Bibliográficas: 1) AMABIS, J. M.; MARTHO, G. R. Biologia: das
populações. São Paulo: Moderna, 1996. 2)
AYRTON; C. M.; SARIEGO, J. C.. Ciências: ar, água e solo. São Paulo: Scipione,
1996. 3) BRASIL, Ministério da Educação.
Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino
fundamental; ciências naturais. Brasília:
MEC/SEF, 2001. 4) CARVALHO, A.M.P.;
GIL PÉRES,D. Formação de professores de
Ciências: tendências e inovações. São Paulo:
Cortez, 1993. 5) CARVALHO, A.M.P. et al.
Ciências no ensino fundamental: o conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998. 6)
CRUZ, Daniel. O corpo humano: programas
de saúde e ecologia. São Paulo: Ática 1985.
7) CHASSOT, A. A ciência através dos tempos. São Paulo : Moderna, 1994. CRUZ, D.
O meio ambiente. São Paulo: Ática, 2000.
(Coleção ciência e educação ambiental). 8)
GOWDAK, Denétrio. Ciências: Livro 4.
São Paulo: F.T.D., 1980 9) GOWDAK, Denétrio. Ciências: Livro 2. São Paulo: F.T.D.,
1980 10) GUTIÉRREZ, F. Ecopedagogia e
cidadania planetária. São Paulo : Cortez; Instituto Paulo Freire, 2000. 11) LAGO, Samuel
Ramos , ENS Waldemar. Uma Nova Visão
de Ciências. 1º Volume São Paulo: IBEP
12) MACHADO, Sídio. Biologia: de olho
no mundo do trabalho. São Paulo: Scipione,
2003 13) PENTEADO, H. D. Meio Ambiente
e formação de professores. São Paulo : Cortez, 2001.(Coleção questões da nossa época:
v.38) 14) POZO, J. I. (Org). A solução de problemas nas ciências da natureza. Porto Alegre
: Artmed. 1998. 15) REIGOTA, M. Meio
Ambiente e representação social. São Paulo:
Cortez, 1995. 16) O que é educação ambiental. São Paulo : Brasiliense, 1994. (Coleção
primeiros passos 292). 17) SASSON, Sezar
, SILVA, César da Júnior. Biologia 1 . São
Paulo: Atual Editora Ltda. 1981
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA
OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II – EDUCAÇÃO RELIGIOSA 1. Natureza do Ensino Religioso:
Ensino Religioso e sua distinção em relação
à catequese, complexidade sociocultural da
questão religiosa, Ensino Religioso sem proselitismo. 2. Objetivos e metodologia do Ensino Religioso escolar. 3. A contribuição do
Ensino Religioso para a formação do Projeto
Político-Pedagógico da Escola: o Ensino Religioso e sua relação com a escola; o Ensino
Religioso como área do conhecimento. 4. O
Ensino Religioso na formação ética e moral: a
escola como lugar da reflexão moral; a escola como lugar de veiculação de valores. 5. O
Ensino Religioso na formação do ser político:
a consciência de cidadania. 6. Eixos organizadores do Ensino Religioso como área de
conhecimento: culturas e tradições religiosas;
Escrituras Sagradas, Ritos e Ethos. Sugestões Bibliográficas: FÓRUM NACIONAL
PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO.
Parâmetros curriculares nacionais; ensino
religioso. 5 ed. São Paulo: Ave Maria, 2001.
FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino Religioso nas fronteiras da ética. Petrópolis (RJ):
Vozes, 2001. FIGUEIREDO, Anísia de Paula. O tema gerador no currículo de Educação
Religiosa – o senso do simbólico. Petrópolis
(RJ): Vozes, 2000. ______. Ensino Religioso:
perspectivas pedagógicas. Petrópolis (RJ):
Vozes, 1995. GONÇALVES FILHO, Tarcizo.
Ensino Religioso e formação do ser político
– uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis (RJ): Vozes, 1998. GRUEN,
Wolfgang. Ensino Religioso na escola. Petrópolis (RJ): Vozes, 1995.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS
ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - MATEMÁTICA 1. Números e Operações: Construções históricas e
metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos;
operações (adição, subtração, multiplicação,
divisão, potenciação e radiciação). Múltiplos,
divisores e números primos. Porcentagem.
Procedimentos de cálculo exato, aproximado
e escrito. Termo algébrico, Polinômios e suas
operações, Frações Algébricas e Cálculos de
radicais. Propriedades das operações algébricas. Resoluções de equações, inequações e
sistemas de 1° e 2° graus, exponenciais, logarítmicas e suas aplicações. Funções: Afim,
Quadrática, Exponencial e Logarítmica. Estabelecimento de leis matemáticas, a partir da
observação de regularidades, que expressam
relação de dependência entre variáveis. Progressões Aritméticas e Geométricas. Juros
Simples e Compostos. Análise Combinatória.
Equações Polinomiais. 2. Espaço e Forma:
Localização e deslocamento de pontos no
espaço. Plano Cartesiano. Equação da reta e
da circunferência. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. Figuras
geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução
e simetrias. Polígonos convexos: relações
angulares e lineares. Circunferência, ângulos
na circunferência. Conceito de congruência e
semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas
e trigonométricas num triângulo retângulo.
Relações trigonométricas num triângulo
qualquer. Funções Trigonométricas. Relações
entre as funções trigonométricas. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas. Construções históricas e metodológicas de sistemas
de medidas: unidades de medida, medida
padrão, instrumentos de medida. Comprimento da circunferência. Cálculo de áreas das
principais figuras planas. Cálculo de áreas e
volumes dos principais sólidos geométricos.
Sólidos semelhantes e sólidos de revolução.
4. Tratamento de Informações: Variações
entre grandezas no sistema de coordenadas
cartesianas. Proporcionalidade: direta e inversamente proporcionais. Coleta, organização e
análise de informações. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Noções básicas
de Estatística. Probabilidade. Matrizes: operações e matriz inversa. Sugestões Bibliográficas: PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemá-
tica. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1ª
edição. 2009. IEZZI, Gelson e outros. Fundamentos da matemática elementar. Volumes de
1 a 10. Atual Editora.5ª edição – 2005. IEZZI,
Gelson e outros. Geometria plana: conceitos
básicos. Atual Editora. 1ª edição. 2008 IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume
único. Atual Editora . 4ª Edição 2007. LIMA,
Elon Lages e outros. A matemática do ensino
médio. Volumes 1 (9ª edição), 2 (6ª edição), 3
(6ª edição) e 4 (1ª edição). Sociedade Brasileira de Matemática. 2001 GIOVANNI, José
Ruy e outro. Matemática – uma nova abordagem. Volumes 1, 2 e 3. Editora FTD. 2001.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto a aplicações. Volume Único. 3ª edição.
2008. Editora Ática.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PSICÓLOGO SOCIAL Diagnóstico Psicológico: Objetivos, processos, etapas e técnicas,
teorias psicodinâmicas. Análise, interpretação e devolução dos dados. Laudo psicológico. Saúde Mental e Clínica: Saúde mental
na comunidade. Neuroses e Psicoses. Clínica psicanalítica na rede pública. Conceitos
centrais da Psicopatologia Geral. Conhecimento comum x conhecimento científico,
discurso popular x discurso científico, saúde
e educação popular. Psicologia comunitária.
Psicoterapia. Terapêuticas ambulatoriais em
saúde mental. Psicossociologia: elaboração
do conceito de instituição, o indivíduo e as
instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicologia
do desenvolvimento, teorias da sexualidade
infantil, desenvolvimento cognitivo. Saúde
Mental e Comunidade: Psicologia institucional. Acompanhamento do grupo familiar.
Grupos terapêuticos. Programas de saúde
mental comunitária. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Teoria psicanalítica. Prevenção e atenção primária em
saúde. Sugestões Bibliográficas: 1) ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T.C. (orgs.)
Cenários Sociais e Abordagem Clínica. São
Paulo: Escuta; Belo Horizonte, Fumec, 2001.
2) BAREMBLITT, Gregório F. Grupos: Teorias e Técnicas, RJ, Ibrapsi. 3) BLEGER,
J. Psico-higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984. 4)
CUNHA, J. Psicodiagnóstico. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1986. 5) HEY, Henri. Tratado
de Psiquiatria 6) FIGUEIREDO, AC. Vastas
Confusões e Atendimentos Imperfeitos: a
clínica psicanalítica no ambulatório público.
Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997. 7)
FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, Rio de janeiro, Ed. Tempo brasileiro 8)
FREUD, S. Obras Completas. Rio de Janeiro:
Imago, 1976 9) ______. Conferências Introdutórias sobre a psicanálise. Vol. XVI (1916.
1917[1915- 1917]) 10) ______. Neurose e
Psicose (1924[1923]) e A Perda da Realidade
na Neurose e na psicose (1924) . vol XIX. 11)
______. O’CAMPO, M.L. e col. O Processo
Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas.
São Paulo: Livraria Martins Fontes Ed.,
1981. 12) JASPERS, Karl. Psicopatologia
Geral. Rio de Janeiro, Atheneu 13) KLEIN,
Melaine. A psicanálise da criança, Ed. Mestre
Jou 14) LAURELL, Cristina. A doença como
processo social - Medicina Social, aspectos
históricos e teóricos, São Paulo, Ed. Global.
15) MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do
Oprimido. SP, Cortez 16) PIAGET, Jean. Desenvolvimento Cognitivo – Seis Estudos de
Psicologia, Ed. Forense. 17) PICHON, Riviére. O processo grupal, São Paulo, Ed. Martins
Fontes. 18) PEREIRA, W.C.C. O Adoecer
Psíquico do Subproletariado – projeto saúde
mental na comunidade. Rio de Janeiro: Imago
ed., 2004. 19) SEVERO, M.A. Estratégias em
Psicologia Institucional. São Paulo: Edições
Loyola, 1993. 20) VAN KOLCK, Odette
Lourenção. Testes projetivos gráficos no
diagnóstico psicológico. São Paulo, E.P.U.
21) Saúde mental no SUS: Os Centros de
Atenção Psicossocial / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento
de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.”
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS REVISOR ORTOGRÁFICO Interpretação de
texto. Noções de teoria do signo lingüístico.
Arbitrariedade e motivação; linearidade.
Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. Linguagem,
língua e fala. Variação lingüística na Língua
Portuguesa do Brasil. Dialetos e registros.
Formalidade e informalidade. Adequação
pragmática a situações comunicativas. Processo inferencial. A teoria da enunciação e
a produção do texto escrito: enunciação e
enunciado; processo de enunciação e funções
da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade/Textualização.
A organização do texto escrito: formas de
articulação textual, encadeamento, concatenação, progressão, os articuladores e os elementos estruturais da construção da escrita.
Operações de retextualização. Modos de produção do discurso, tipos e gêneros textuais.
Concepções de gramática; tipos de gramática.
Correção e incorreção. Propriedade e impropriedade. Aspectos da estrutura da norma padrão escrita da Língua Portuguesa. Elementos de fonologia: fonemas e letras; dígrafos;
vogais e consoantes; semivogais; encontros
vocálicos: ditongos, tritongos, hiatos; encontros consonantais: divisão silábica; letra diacrítica; fonética expressiva: aliteração, onomatopéia, vocábulo expressivo. Ortografia.
Prosódia. Acentuação gráfica. Emprego do
hífen. Elementos de morfo-sintaxe: estrutura
e formação das palavras; classes de palavras:
formas, emprego e funções; mecanismos de
flexão. Estrutura do enunciado ou período; a
oração e a frase; termos da oração; período
simples e composto; coordenação e a subordinação; orações reduzidas. Discurso direto,
indireto e indireto livre. Pontuação: emprego
dos sinais de pontuação. Concordância nominal: concordância de palavra para palavra,
concordância de palavra para sentido, casos
especiais de concordância. Concordância
verbal: concordância de palavra para palavra, concordância de palavra para sentido,
casos particulares de concordância. Silepse
ou concordância ideológica. Colocação pronominal. Regência: nominal e verbal; crase.
Elementos de semântica: significação das
palavras no contexto, sinonímia, antonímia,
paronímia, polissemia. Figuras de linguagem.
Sugestões Bibliográficas: 1) BLIKSTEIN,
Izidoro. Técnicas de comunicação escrita.
São Paulo: Ática, 2005. 2) COSTA VAL, M.
Graça. Texto, textualidade e textualização.
IN: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA,
3) Rony F.; ZANCHETTA JR., Juvenal.
Pedagogia Cidadã: cadernos de formação:
Língua Portuguesa. v. 1. São Paulo: UNESP,
Pró-Reitoria de Graduação, 2004. p. 113-128.
4) DELL´ISOLA. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Formato,
2001. 5) GARCIA, Othon. Comunicação em
prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1988. 6)
KOCH, Ingedore V. Introdução à lingüística
textual. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 7)
KOCH, Ingedore.V. Desvendando os segredos do texto. 4.edição. São Paulo :Contexto,
2005. 8) LUFT, Celso Pedro. Novo Manual
de Português: redação, gramática, literatura,
ortografia oficial, textos e testes. 16 edição.
São Paulo: Globo, 1991. 9) MARCUSCHI,
L. A. Da fala para a escrita: atividades de
retexualização. São Paulo: Cortez, 2001. 10)
ORLANDI, Eni. O que é lingüística. São
Paulo: Editora Brasiliense: coleção primeiros passos, 184, 1986. 11) SARAIVA, Ma.
Elizabeth e CHAVES, Janice Helena (orgs).
Estudos da língua em uso: relações inter e
intra-sentenciais. Belo Horizonte: Faculdade
de Letras/UFMG, 2005. 12) TRASK, R.L.
Dicionário de linguagem e lingüística. Trad.
Rodolfo Ilari. São Paulo: Contexto, 2004. 13)
TRAVAGLIA, L.C. Gramática e interação –
uma proposta para o ensino de gramática no
1o e 2o graus. São Paulo: Cortez, 1996. 14)
INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática
da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme
o Acordo Ortográfico. 15) CEGALLA, D. P;
Novíssima Gramática da Língua Portuguesa.
Nacional. – Novo Acordo Ortográfico. 16)
CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo
com a nova ortografia. Nacional. 17) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS – ABNT: Normas Técnicas para
Revisão de Texto - NBR 5892; NBR 6023;
NBR 10520. 18) MANUAL DE REDAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Legislação. Site: (www.presidencia.gov.br). 19)
Outras bibliografias, dentro do programa,
também poderão ser utilizadas.
ENSINO ELEMENTAR
PORTUGUÊS Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de
ordem prática (ordens de serviço, instruções,
cartas e ofícios). Domínio da norma padrão
do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação de
frase, pontuação, concordância verbal e nominal, uso de vocabulário apropriado, grafia
e acentuação, emprego de pronomes. Língua
falada e língua escrita, antônimo/sinônimo.
Masculino/Feminino. Sugestões Bibliográficas: 1) Poderá ser utilizado qualquer livro de
Língua Portuguesa de alfabetização.
MATEMÁTICA Número – Sistema de Numeração Decimal; Conceitos fundamentais;
Leitura e representação dos números naturais; Ordenação: seqüência numérica, ordem
crescente e decrescente, antecessor e sucessor; Operações fundamentais: soma, subtração, multiplicação e divisão, Resolução de
problemas envolvendo as quatro operações;
Números racionais: noção de metade, meio
e inteiro, dobro e triplo, etc; Medidas – conceitos fundamentais: comprimento, massa,
capacidade, , volume , tempo e valor; Espaço
e forma (geometria) – conceitos fundamentais. Conceito de maior, menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo;
pesado/leve; Tratamento da informação. Sugestões Bibliográficas: 2) Poderá ser utilizado
qualquer livro de Matemática de alfabetização que trate dos assuntos do programa.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
PORTUGUÊS Leitura e compreensão de
textos; Conhecimento da Língua: Ortografia;
Pontuação; Acentuação gráfica. Crase; Antônimos/sinônimos; Masculino/Feminino; 6.
Diminutivo/aumentativo; Classe de palavras:
substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção;
Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo; Divisão Silábica; Emprego
de tempos e modos verbais; Coletivo. Sugestões Bibliográficas: 1) INFANTE, U; CIPRO
NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa.
Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico. 2)
CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da
Língua Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo Ortográfico. 3) CUNHA, C; LINDLEY, C.
Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional. 4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss
da Língua Portuguesa. Objetiva. 5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da
Língua Portuguesa. Positivo. 6) FARACO,
C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo:
Ática, 1992. 7) Livros didáticos de Língua
Portuguesa de nível fundamental.
MATEMÁTICA CONJUNTOS: Tipos de
conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos.
OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais. TEORIA DOS
NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum,
mínimo divisor comum; problemas. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS
RACIONAIS: Representação, simplificação,
redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
dos números racionais na forma de fração e
na forma decimal; percentagem; problemas.
SISTEMA DE MEDIDAS: Unidades de:
comprimento, tempo, volume, capacidade,
massa e área; problemas; Unidades usuais
de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos;
Valores monetários; Problemas. Sugestões
Bibliográficas: 1) Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de nível fundamen-
tal que trate dos assuntos do programa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MECÂNICO HIDRÁULICO – CARTEIRA D Noções de metrologia e uso de instrumentos de medição; Conceito de bombas hidráulicas; Utilização de fluidos nos sistemas hidráulicos; Tipos de bombas hidráulicas; Características dos motores hidráulicos;
Utilização dos óleos hidráulicos; Peças fundamentais do sistema de arrefecimento; Tipos de válvulas aplicadas em circuitos hidráulicos; Procedimentos de instalação e operação de bombas centrífugas; Equipamento que tem como função armazenar a energia potencial em sistemas hidráulicos sob
a forma de líquido sobre pressão; Conceito de motor hidráulico; Elementos mais comuns específicos avaliados durante o teste de uma bomba; Tipos
mais comuns de bombas hidráulicas; Vazão e pressão de bombas centrífugas; Procedimento normalmente utilizado para secagem de ar comprimido;
Relação da viscosidade dos óleos lubrificantes com a temperatura; Roscas e conexões; Fundamentos teóricos de hidráulica e unidades comumente
utilizadas; Componentes hidráulicos e seu funcionamento (bombas, fluidos, reservatórios, filtros, válvulas, atuadores, motores); Simbologia utilizada
em sistemas hidráulicos; Normas de padronização; Ferramentaria, limpeza e organização da oficina mecânica. Sugestões Bibliográficas: Cadernos ,
apostilas e livros específicos à matéria.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS OPERADOR DE MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA – CARTEIRA C Habilidades e manuseio de máquina
retro-escavadeira; Conhecimento e noções de funcionamento dos principais componentes da máquina retro-escavadeira; Preparativos para o funcionamento da máquina retro-escavadeira; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de
operação; Controle da caixa de mudanças; Principais pontos de lubrificação; Sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d’água);
Sistema de combustível, elétrico e de frenagem; Sistema de lubrificação e purificação de ar do motor; Procedimentos de segurança; Funcionamento
básico dos motores; Direção, freios e pneus. Sugestões Bibliográficas: Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
PORTUGUÊS Interpretação de textos literários e não-literários; Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia; Conotação
e denotação; Ortografia; Acentuação; Regência nominal e verbal; Crase; Concordância nominal e verbal; Verbos: emprego de tempos e modos;
Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos; Pontuação: emprego dos sinais de pontuação;
Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sugestões Bibliográficas: 1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da
Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico 2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. – Novo
Acordo Ortográfico 3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional. 4)
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva 5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo
6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7) Livros didáticos de Língua Portuguesa
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO Lei Nº 4.172, de 31 de março de 2009 e alterações. Lei Complementar Nº
41 de 24 de fevereiro 2011 e alterações. Lei Complementar Nº 42 de 24 de fevereiro 2011 e alterações. Lei Complementar Nº 43 de 24 de fevereiro
2011 e alterações. Lei Complementar Nº 44 de 24 de fevereiro 2011 e alterações. Lei Complementar Nº. 38 de 15 de dezembro de 2010 e alterações.
Lei Orgânica do Município de Formiga atualizada. Sugestões Bibliográficas: http://www.formiga.mg.gov.br/?pg=29&tema=Servidores Municipais
http://www.formiga.mg.gov.br/?pg=20&cidadao_secao=5 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 30, 37, 38, 39, 40 e 41. Emenda Constitucional nº 20, de 15 dezembro de 1998. Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005. Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, Lei Geral da Previdência no Serviço
Público. Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, lei de Responsabilidade Fiscal. Sugestões Bibliográficas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/
Emc/emc20.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc41.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
Emendas/Emc/emc47.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc70.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/
L9717.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Direito Constitucional: Constituição e poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração da Constituição. Controle brasileiro de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Organização do estado e organização dos poderes. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças públicas A política urbana e a política fundiária e da reforma agrária.
Sugestões Bibliográficas: 1) MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas 2) SILVA, José Afonso da Direito constitucional
positivo. São Paulo Malheiros. 3) MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio Mártires. Curso de direito
constitucional. São Paulo: Saraiva. 4) BRASIL. Constituição da República e legislação federal correlata aos temas do programa
Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e fontes; regime jurídico-administrativo. Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor Administração Pública. Ato administrativo: teoria geral, conceito, elementos, atributos, classificação, atos em espécie, extinção e convalidação. Licitação Pública: conceito, objeto,
fundamento e finalidades, princípios, sanções e recursos. Contrato Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração
e extinção. Agentes Públicos: conceito e classificação, regimes jurídicos, normas constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar. Domínio
Público: conceito, classificação, atributos, administração e uso dos bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes, indenização e processo. Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações
constitucionais O Estado em Juízo. Sugestões Bibliográficas: 1) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo:
Lúmen Juris. 2) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas. 3) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito
constitucional. São Paulo: Malheiros.
Direito Processual Civil: Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Litisconsórcio. Prazos processuais. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o
estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Coisa julgada. Pressupostos processuais.
Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica.
Tutela antecipada. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos
cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação
popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Sugestões
Bibliográficas: 1) ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2) BARBOSA MOREIRA, José Carlos.
O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 3) BRASIL. Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal) 4) BRASIL. Lei n. 9.099, de 26-995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais – (texto atualizado). 5) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris. 6) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei n. 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado). 7) MINAS GERAIS. Lei Complementar n. 59, de
18 de janeiro de 2001 – Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais – (texto atualizado). 8) MARINONI, Luis Guilherme. Manual
do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais 9) MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos
Tribunais. 10) MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria
Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. 12) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral
dos recursos. São Paulo 13) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO Conceitos e classificação dos Serviços Públicos; Normas
Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos: acessibilidade aos cargos, funções e empregos públicos, concurso público, estabilidade, exercício de mandatos eletivos, demissão, responsabilidades dos servidores, etc.; Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e
forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços Públicos. Lei Federal 4320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000. Licitações e Contratos Administrativos. Instruções Normativas do TCEMG. Lei Orgânica do Município de Formiga atualizada.
Sugestões Bibliográficas: 1) Constituição Federal Atualizada - Capítulo VII do Título III. 2) Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 3) Lei
Federal 4.320, de 17 de março de 1964 4) Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. 5) Lei Federal 10.520 de 17 de julho
de 2002. 6) Lei Orgânica do Município de Formiga/MG atualizada.
16 |
ESPORTE
E.M. Miralda é a grande
campeã dos Jogos Escolares
A competição contou com a participação de 150 pessoas, entre alunos, professores, diretores e equipe de organização
Desde o dia 28 de
agosto, estudantes do
6º ao 9º ano das escolas
municipais de Formiga
participaram dos Jogos
Escolares da Rede Municipal. A competição
contou com a participação de 150 pessoas, entre
alunos, professores, diretores e equipe de organização.
Durante a competição, os alunos disputaram jogos em quatro
modalidades: basquete,
futsal, voleibol e handebol. A competição,
que terminou na última
segunda-feira, 24 de seBasquete Feminino
1º E.M. Miralda S.
Carvalho
2º E.M. CAIC
Basquete Masculino
1º E.M.Miralda S.
Carvalho
2º E.M. Florêncio R.
Nunes
Futsal Masculino
1º E.M.Miralda S.
Carvalho
Nunes
tembro, foi realizada nas
quadras cobertas das escolas municipais Miralda
da Silva Carvalho e Caic.
Foram
realizados
mais de 100 partidas, e a
escola campeã dos jogos
foir a Escola Municipal
Miralda da Silva Carvalho, que sagrou-se campeã no basquete masculino e feminino, futsal
masculino e feminino,
handebol feminino e voleibol masculino e feminino.
Confira abaixo as escolas campeãs, vice-campeãs, atletas destaques e
professores destaques.
Futsal Feminino
1º E.M. Miralda .S.
Carvalho
2º E.M.CAIC
Handebol Masculino
Nunes
2º E.M.Miralda S.
Carvalho
Handebol Feminino
1º E.M.Miralda S.
Carvalho
Departamento de Esportes
2º E.M.CAIC
Voleibol Masculino
1º E.M.Miralda S.
Carvalho
Nunes
Voleibol Feminino
1º E.M. Miralda S.
Carvalho
Nunes
ATLETAS
QUES
DESTA-
Basquete Feminino:
Suelen Mata – E.M.
Miralda S. Carvalho
Basquete Masculino:
César de Paula - E.M.
Miralda S. Carvalho
Futsal
Masculino:
Carlos Daniel - E.M.
Miralda S. Carvalho
Futsal Feminino: Karolaine Teixeira - E.M.
Miralda S. Carvalho
Handebol Masculino: Luiz Gabriel – E.M.
Florêncio R. Nunes
Handebol Feminino:
ANEXO VII
RELAÇÃO DE EXAMES POR CARGO
Os exames complementares por cargo, incluindo o Exame Admissional e Exame de
Aptidão Física e Mental, deverão ser arcados pelo candidato.
Advogado - CLÍNICO Advogado Social CLÍNICO
Agente de Criação de Artes Gráficas CLÍNICO
Agente Social - CLÍNICO
Arquiteto - CLÍNICO
Assistente Social - CLÍNICO
Assistente Social de Programas Sociais CLÍNICO
Auxiliar Administrativo - CLÍNICO
Auxiliar de Saúde Bucal - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Auxiliar Gráfico - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
Biólogo - CLÍNICO; HEMOGRAMA;
PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Bioquímico CLÍNICO; HEMOGRAMA;
Calceteiro - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Cirurgião Dentista - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG Eletricista
- CLÍNICO
Enfermeiro - CLÍNICO; HEMOGRAMA;
Engenheiro Ambiental - CLÍNICO
Engenheiro Civil - CLÍNICO
Engenheiro Eletricista - CLÍNICO
Gari - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG; EPF
Jardineiro - CLÍNICO; HEMOGRAMA;
PLAQUETAS; COLINESTERASE ERITROCITARIA; AUDIOMETRIA
Jornalista – CLÍNICO
Médico Cardiologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Médico Cirurgião - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS
AG
Médico da Família - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS
AG
Médico Gastroenterologista - CLÍNICO;
HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI
HBS; HBS AG
Médico Infectologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Médico Nefrologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS
AG
Médico Neurologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Médico Oftalmologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Médico Pediatra - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Cirurgião Oral - CLÍNICO;
AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Endodontista - CLÍNICO;
Odontólogo – Estomatologista e Diagnóstico - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Odontólogo – Periodontista - CLÍNICO;
Odontólogo – Portadores de Necessidades
Especiais - CLÍNICO; AUDIOMETRIA;
HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI
HBS; HBS AG
Oficial Administrativo II - CLÍNICO
Operário de Serviços Gerais - CLÍNICO;
AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
Pedreiro - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Professor de Educação Musical - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
Professor de Língua Inglesa - CLÍNICO;
LARINGOSCOPIA INDIRETA
Professor de Tecnologia Aplicada à Educação - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA
INDIRETA
anos do ensino fundamental PEB II – Ciências - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA
INDIRETA
anos do ensino fundamental PEB II – Educação Religiosa - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
anos do ensino fundamental PEB II – Matemática - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA
INDIRETA
Psicólogo Social - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Revisor Ortográfico - CLÍNICO
Serralheiro - CLÍNICO; HEMOGRAMA;
PLAQUETAS; AUDIOMETRIA; DOSAGEM DE CHUMBO; ALAU NA URINA
Servente de Obras - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Técnico Agrícola - CLÍNICO
Técnico em Enfermagem - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Técnico em Radiologia - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Telefonista - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Zelador - CLÍNICO
Mecânico Hidráulico – Carteira D - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA;
PLAQUETAS
Motorista – Carteira D - CLÍNICO; ECG;
EEG; ACUIDADE VISUAL; GLICOSE;
GAMA GT; AUDIOMETRIA; RX COLUNA LOMBAR
Operador de Máquina – retro-escavadeira –
Carteira C - CLÍNICO; ECG; EEG; ACUIDADE VISUAL; GLICOSE; GAMA GT;
AUDIOMETRIA; RX COLUNA LOMBAR; RX TÓRAX; ESPIROMETRIA
Operário de Serviços Gerais - CLÍNICO;
AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE FORMIGA - PREVIFOR
Advogado Previdenciário - CLÍNICO
Controlador Interno Previdenciário - CLÍNICO
Lívia Belo - E.M. Miralda S. Carvalho
Voleibol Masculino:
Gabriel Borges - E.M.
Miralda S. Carvalho
Voleibol
Feminino:
Stefanie Costa
PROFESSORES DESTAQUES
Marislene Souza
- E.M. Miralda S. Carvalho
Kátia Arantes E.M.CAIC
Mayra Garcya -
E.M. Miralda S. Carvalho
Samuel Paim - E.M.
Florêncio R. Nunes
Premiação
O Cerimonial de
Premiação das escolas campeãs será realizado no dia 04 de
outubro, a partir de
08h00 no auditório
do Cemap (Rua: Alderico Nogueira nº18
- Bairro Sagrado Coração de Jesus)

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