microfinanças e hiv/sida

Transcrição

microfinanças e hiv/sida
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA:
FERRAMENTAS PARA EFECTUAR
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM
RESPOSTA AO HIV/SIDA
GUIA DO CURSO DE FORMAÇÃO
“MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: DEFINIÇÃO DE OPÇÕES PARA A
MUDANÇA ESTRATÉGICA E OPERACIONAL”
SETEMBRO DE 2004
This publication was produced for review by the United States Agency for International
Development. It was prepared by DAI Washington.
MICROFINANÇAS E
HIV/SIDA:
FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS
INSTITUCIONAIS EM
RESPOSTA AO HIV/SIDA
SETEMBRO DE 2004
VERSÃO Nº 1
The authors’ views expressed in this publication do not necessarily reflect the views of the United
States Agency for International Development or the United States Government.
AMAP, Accelerated Microenterprise Advancement Project (Projecto Acelerado de Fomento de
Microempresas) é um mecanismo de contratação de quatro anos que a USAID/Washington e as
suas missões podem utilizar para adquirir serviços técnicos para o desenho, implementação ou
avaliação do desenvolvimento das microempresas, ferramenta importante para o crescimento
económico e o alívio da pobreza.
Para informações adicionais sobre o AMAP e publicações afins, visite o site da Internet:
www.microLINKS.org.
Número do Contrato: GEG-I-00-02-00011-00
Tarefa: 01
Provedor de Serviços: Development Alternatives, Inc.
Frances Fraser, BCom (Hons) em Economia Agrícola, especialista em Finanças para o
Desenvolvimento junto da ECIAfrica Consulting.
Colleen Green, M.A.L.D., especialista sénior da Development Alternatives, Inc.
Mary Miller, M.B.A., antiga funcionária da banca comercial que se especializou no desenvolvimento
de produtos financeiros de pequena escala e instrumentos financeiros específicos.
A Development Alternatives, Inc. (DAI) é uma empresa de desenvolvimento económico com sede
em Bethesda, no Estado de Maryland. A ECIAfrica é uma empresa de desenvolvimento económico
internacional com sede em Joanesburgo na África do Sul.Setembro de 2004
ÍNDICE
1 DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE ACÇÃO PARA
RESPONDER AO HIV/SIDA
1
1.1 RESOLUÇÃO DO CONSELHO ................................................1
1.2 PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE ................2
2 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOBRE O HIV/SIDA NO
LOCAL DE TRABALHO
7
2.1 INTRODUÇÃO .......................................................................7
2.2 A SUA INSTITUIÇÃO DEVE CONSIDERAR UM PROGRAMA A
NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO?..............................................7
2.3 UM PROGRAMA ABRANGENTE NO LOCAL DE TRABALHO ......7
2.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO HIV/SIDA
DENTRO DA SUA IMF ................................................................9
2.5 POLÍTICAS A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO ......................10
2.6 ACTIVIDADES A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO ..................12
2.7 PLANO PARA O FUTURO .....................................................12
3 USO DA MONITORIA DO IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DO
CONTEXTO DO HIV/SIDA
19
3.1 INTRODUÇÃO .....................................................................19
3.2 OS ONZE RÁCIOS MAIS IMPORTANTES ..............................20
3.3 ANÁLISE DE TENDÊNCIAS ...................................................21
3.4 PLANO PARA O FUTURO ....................................................21
4 REFINAMENTO DO PRODUTO EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 25
4.1 INTRODUÇÃO .....................................................................25
4.2 ANTECEDENTES .................................................................25
4.3 COMPREENDER A PRESSÃO E NECESSIDADES FINANCEIRAS
EM MUDANÇA DOS CLIENTES ..................................................26
4.4 UMA ADVERTÊNCIA SOBRE O REFINAMENTO DOS
PRODUTOS ..............................................................................32
4.5 PLANO PARA O FUTURO .....................................................32
BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
33
i
TABELAS E FIGURA
TABELA
1
Plano de Acção Detalhado por Actividade...............................3
2
Exemplo de um Plano de Acção Detalhado por Actividade.....4
3
Planificação Das Actividades Ligadas Ao HIV/SIDA No Local
De Trabalho ...........................................................................13
4
Avaliação dos Rácios no Contexto do HIV/SIDA ...................22
5
Funções da IMF e Refinamentos Sugeridos para o Ciclo da
Crise do HIV/SIDA .................................................................29
FIGURA
1
Ciclo de vida da Pressão Financeira Sobre Os Clientes
Afectados ou Infectados Pelo HIV/SIDA ................................28
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
iii
PREFÁCIO
O HIV/SIDA afecta todas as pessoas e todos os negócios. O impacto económico e financeiro do
HIV/SIDA pode dificultar seriamente as operações de muitas empresas, até mesmo daquelas que
possuem bastantes recursos. Os clientes das microfinanças e as instituições que as servem são
particularmente susceptíveis, dado aos recursos limitados que os pobres possuem para enfrentar
qualquer grande crise financeira. Para as instituições de microfinanças (IMFs), o HIV/SIDA constitui
um dos muitos factores que as pode afectar de forma negativa e provocar pressão financeira e
operacional significativa sobre os seus limitados recursos. Visto que a doença tem influência sobre o
pessoal, os clientes, e a carteira de produtos da instituição, os efeitos negativos do HIV/SIDA podem
criar numerosas pressões sobre uma instituição que tenta manter ou alcançar a auto-suficiência
financeira e operacional. Caso seja ignorado, o HIV/SIDA pode, em última instância, comprometer as
operações, rentabilidade e viabilidade a longo prazo de uma IMF. Desta maneira, as IMFs, tal como
outros tipos de empresas, têm que efectuar análises e programação críticas para atenuar o impacto que
a doença tem, tanto sobre o seu mercado alvo como sobre as suas próprias operações.
Nos últimos anos, as IMFs em muitos países começaram a implementar mudanças com objectivo de
ajudá-las a mitigar o impacto do HIV/SIDA. Estas mudanças exigiram uma adesão significativa da
gestão de topo da organização, uma análise da instituição e dos seus clientes e a previsão e
planificação estratégica para implementar novas actividades que possam reforçar o desempenho da
IMF neste ambiente difícil. As instituições tiveram que fazer uma análise crítica da sua base de
clientes, do seu ambiente externo, das suas estratégias de gestão de risco, das tendências do seu
desempenho financeiro, da adequação dos seus produtos e serviços e do seu pessoal e das tendências
relacionadas com a produtividade e despesas com o pessoal.
O presente manual foi elaborado conjuntamente com o curso de formação intitulado: Microfinanças e
HIV/SIDA: Definição de Opções para a Mudança Estratégica e Operacional, recorrendo ao currículo
e temas deste curso. Este manual funciona como um kit de ferramentas que acompanha o curso –
permitindo que se passe para a etapa seguinte, munindo os gestores das IMFs com uma série de
ferramentas para avaliar, planificar e implementar novas intervenções em torno da questão do
HIV/SIDA. Neste manual focamos quatro temas:
•
Como avaliar e elaborar planos de acção para a implementação de novas mudanças dentro da IMF,
com enfoque no impacto financeiro do HIV/SIDA;
•
Como elaborar programas nos locais de trabalho para o pessoal da IMF, incluindo políticas a nível
do local de trabalho;
•
Que indicadores financeiros devem ser monitorados, para entender como o HIV/SIDA está a
afectar a carteira de crédito da instituição, a sua base de depósitos, os seus clientes e pessoal; e
•
Como refinar os produtos e serviços financeiros de acordo com as mudanças exigidas pelos clientes
ou necessárias para reter os clientes que estejam afectados, mantendo ao mesmo tempo um forte
desempenho financeiro.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
v
Os autores do presente guia e o curso de formação são de opinião que as instituições que operam em
ambientes de média e elevada prevalência de HIV/SIDA considerarão este guia útil para os seus
processos de planificação. O curso e o guia fazem recomendações para mudanças institucionais, de
modo a manter as IMFs e a sua base de clientes. Pretende-se que o presente guia dê orientação aos
gestores das IMFs no que respeita à delegação de tarefas a pessoas específicas e respectiva
responsabilização pelo cumprimento, determinando prazos realistas para a realização das actividades
propostas, descobrindo e estabelecendo relações com parceiros que possam ser úteis à IMF para o
alcance das suas metas.
Nota adicional: Esta é a primeira versão do guia. Pretendemos actualizá-lo e melhorá-lo à medida que
este for utilizado. Envie por favor por e-mail os seus comentários e sugestões para melhoria e
actualizações. Envie as actualizações para Colleen Green, Directora do FSKG do AMAP, para o
seguinte endereço: [email protected].
vi
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
ABREVIATURAS
SIDA
Sindroma de Imunodeficiência Adquirida
AMAP
Accelerated Microenterprise Advancement Project
DAI
Development Alternatives, Inc.
ECI
Ebony Consulting International
EGAT
Crescimento Económico, Agricultura e Comércio
FHI
Family Health International
CBD
Cuidados Baseados ao Domicílio
HIV
Vírus da Imunodeficiência Humana
SIG
Sistema de Informação de Gestão
IMF
Instituição de Microfinanças
MFRC
Microfinance Regulatory Council (of the Republic of South Africa)
ONG
Organização Não-Governamental
IO
Infecção Oportunista
PAR
Carteira em Risco
PVS
Pessoa Vivendo com o SIDA
ITS
Infecção de Transmissão Sexual
TB
Tuberculose
ATV
Aconselhamento e Testagem Voluntária
WOCCU
World Council of Credit Unions
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
vii
1 DESENVOLVIMENTO DE UM
PLANO DE ACÇÃO PARA
RESPONDER AO HIV/SIDA
Como seguimento ao curso de formação intitulado Microfinanças e HIV/SIDA: Definição de Opções
para a Mudança Estratégica e Operacional, foi elaborado o seguinte formato de plano de acção para
ajudar as IMFs na elaboração dos passos a seguir a nível da planificação. O formato do plano de
acção, apresenta um modelo para a planificação e implementação das actividades necessárias para
ajudar a mitigação do impacto do HIV/SIDA sobre uma IMF, com o fim último de garantir a
viabilidade financeira da mesma a longo prazo.
Um elemento crítico deste plano de acção é o cometimento e a aprovação de todas as actividades do
plano de acção por parte do Conselho de Administração da IMF. Recomendamos a elaboração de
uma resolução do Conselho na qual declare o reconhecimento do HIV/SIDA, do seu impacto sobre a
instituição e a sua intenção de procurar introduzir mudanças. A resolução deve declarar o
compromisso da instituição para com a mitigação do impacto financeiro do HIV/SIDA, nomear a(s)
pessoa(s) responsável(eis) pela implementação das novas actividades e mudanças e definir o
compromisso do Conselho em monitorar os respectivos resultados e prazos. O Conselho tem que
assumir este compromisso entendendo que esta não será uma actividade pontual, mas antes um
compromisso e investimento permanentes.
Na elaboração do plano de acção, os gestores devem igualmente recorrer ao Módulo 6 do Curso de
Definição de Opções. O Módulo 6 apresenta um exercício de avaliação para determinar o grau de
preparação e capacidade para a mudança de uma determinada instituição, e um exercício de
elaboração do balanço para se determinar as áreas prioritárias com respeito ao HIV/SIDA. As IMFs
podem utilizar ambos exercícios como ponto de partida para elaborar o seu plano de acção.
1.1 RESOLUÇÃO DO CONSELHO
Para o seu plano de acção, a IMF deve dispor de uma resolução do respectivo Conselho de
Administração que:
•
Reconheça o impacto do HIV/SIDA sobre a instituição de microfinanças, o seu pessoal e os seus
clientes;
•
Descreva resumidamente a intenção da instituição de levar a cabo novas actividades para responder
ao impacto do HIV/SIDA sobre os vários elementos da instituição;
•
Defina actividades e resultados concretos que a instituição pretende alcançar e os respectivos
prazos de conclusão; e
•
Indique a pessoa ou pessoas dentro da gestão que serão responsáveis pela implementação das
actividades e o membro do Conselho que irá monitorar o progresso, rumo ao cumprimento dos
objectivos e prazos.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
1
EXEMPLO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO
Este documento serve como prova de que o Conselho reconhece que o HIV/SIDA pode estar a ter um
impacto sobre os trabalhadores e/ou clientes da IMF, dado que se está a observar o seguinte:
[Liste os impactos ou tendências observados]
Devido ao impacto actual e/ou futuro esperado do HIV/SIDA sobre o nosso pessoal e clientes,
sugere-se que esta questão seja abordada através de várias actividades. Para que estas actividades
produzam algum impacto e para que os objectivos traçados sejam satisfeitos, será necessário que
certas pessoas sejam responsáveis por dirigir o processo e por realizar actividades específicas dentro
dos calendários programados. São sugeridas as seguintes actividades, com a indicação das respectivas
pessoas responsáveis e calendários indicativos:
Actividade proposta
Pessoa responsável
Prazo
Motivo da actividade
proposta
Assinatura: ____________________
Data: ______________________
1.2
PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE
Na preparação do seu plano de acção, as IMFs devem preencher a Tabela 1: Plano de Acção
Detalhado por Actividade, com as actividades que, com realismo, a instituição pode e vai realizar
com vista à mitigação do HIV/SIDA. (Nota: A Tabela 2 é apresentada como exemplo.) As categorias
incluídas na matriz são fornecidas como orientação para potenciais actividades que uma IMF poderá
realizar. É claro que podem ser incluídas outras actividades. Além disso, a Tabela 2 pode sugerir a
atribuição de responsabilidades, a gestores ou a outros indivíduos, que não existam em todas as IMFs.
Estas tarefas devem ser consideradas com base no tamanho e estrutura da IMF que está a elaborar o
plano.
2
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
TABELA 1: PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE
Intervenções Prioritárias Relacionadas com o
HIV/SIDA
Resultado ou
Produto Esperado
da Actividade
Pessoa
Responsável pela
Implementação
Meios Financeiros e
Humanos Necessários
Contactos Externos
Necessários (incluindo
Organizações Combate
ao SIDA)
Prazos para
Conclusão
ACTIVIDADES COM FOCO NA INSTITUIÇÃO
Revisão dos dados existentes:
• Carteira de empréstimos
• Mora e abates
• Poupanças
• Taxa de desistência de clientes
• Absentismo dos trabalhadores
• Despesas com subsídios ao pessoal
• Informação proveniente de grupos
focais/inquéritos a clientes (se disponível)
• Outro
Controlo de indicadores de desempenho
financeiro seleccionados
ACTIVIDADES COM FOCO NOS CLIENTES
Pesquisa de mercado sobre os clientes
Refinamento de produtos
• Produtos de crédito
• Produtos de poupança/depósito
• Seguros
• Outro
Formação em HIV/SIDA para os clientes (crédito
mais formação)
ACTIVIDADES COM FOCO NO PESSOAL
Programas nos locais de trabalho
• Formação em HIV/SIDA para o pessoal
• Elaboração de políticas sobre o HIV/SIDA no
local de trabalho
• Sistemas de encaminhamento para o pessoal
• Outro
Outras Actividades
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
3
TABELA 2: EXEMPLO DE UM PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE
Intervenções Prioritárias
Relacionadas com o HIV/SIDA
Resultado ou Produto
Esperado da Actividade
ACTIVIDADES COM FOCO NA INSTITUIÇÃO
Revisão dos dados existentes:
Análise dos valores
absolutos e tendências das
• Carteira de empréstimos
variáveis enumeradas.
• Mora e abates
Apresentação aos gestores
• Poupanças
seniores.
• Taxa de desistência de clientes
Pessoa
Responsável pela
Implementação
Meios Financeiros e
Humanos Necessários
Contactos Externos
Necessários
(incluindo
Organizações
Combate ao SIDA)
Prazos para
Conclusão
Gestor de Crédito
20 dias de trabalho por parte
do(a) Gestor(a)
Nenhum
15 de Janeiro
de 2005
Gestor do SIG
junto com o Gestor
de Crédito
60 dias de trabalho
Nenhum
28 de
Fevereiro de
2005
Gestor de
Marketing ou de
P&D (Pesquisa e
Desenvolvimento.)
50 dias de trabalho do
Gestor de Pesquisa, para a
planificação, preparação,
montagem dos grupos,
desenho do guião de
discussão, formação,
facilitação das DGF) e
elaboração do relatório.
Mais dois membros
adicionais do pessoal para
ajudarem durante 15 dias
úteis.
Nenhum
28 de
Fevereiro de
2005
• Absentismo dos trabalhadores
• Despesas com subsídios ao
pessoal
• Informação proveniente de
grupos focais/inquéritos a
clientes (se disponível)
• Outro
Controlo de indicadores de
desempenho financeiro
seleccionados
Elaboração de relatórios do
SIG que permitam que se
controlem as variáveis
acima referidas com maior
facilidade
ACTIVIDADES COM FOCO NOS CLIENTES
Pesquisa de mercado sobre os
Realização de cerca de 30
clientes
discussões de grupo focal
(DGF) com os clientes,
sobre as áreas
identificadas na análise dos
dados existentes, p. ex.
desistências (e seus
motivos), grau de
satisfação com o produto,
necessidades financeiras,
etc.
4
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
Intervenções Prioritárias
Relacionadas com o HIV/SIDA
Refinamento de produtos
• Produtos de crédito
• Produtos de poupança/depósito
• Seguros
• Outro
Formação em HIV/SIDA para os
clientes
Resultado ou Produto
Esperado da Actividade
Análise dos relatórios das
DGF, dos dados existentes
e análise dos rácios
financeiros, para
determinar se as
necessidades dos clientes
estão a ser satisfeitas na
perspectiva dos produtos e
serviços. Elaboração de
um plano para modificar e
refinar os produtos para
melhor satisfazer as
necessidades dos clientes,
em constantes mudanças.
Identificação de um
número reduzido de
provedores de serviços
locais ligados ao HIV/SIDA.
Abordar dois ou três para
se obter ideias acerca da
comunicação com os
clientes. Solicitar também
uma cotação se
necessário.
Pessoa
Responsável pela
Implementação
Gestor de
Marketing/Gestor
de Crédito
Gestor de Crédito
Meios Financeiros e
Humanos Necessários
Uma vez recebidas as
constatações da pesquisa, a
análise pode levar até um
mês. O desenvolvimento de
novos produtos é uma
actividade muito demorada
e dispendiosa. Nos casos
em que podem ser
efectuadas pequenas
modificações, tais são
recomendadas. Aplicar um
cronograma razoável
durante o processo de
planificação.
20 dias
Contactos Externos
Necessários
(incluindo
Organizações
Combate ao SIDA)
Prazos para
Conclusão
MicroSave
15 de Abril de
2005
Family Health
International, AMREF,
secretariado do
governo local/nacional
para questões de
HIV/SIDA e ONUSIDA
28 de
Fevereiro de
2004
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EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
5
Intervenções Prioritárias
Relacionadas com o HIV/SIDA
Resultado ou Produto
Esperado da Actividade
ACTIVIDADES COM FOCO NO PESSOAL
Programas nos locais de trabalho
Identificação de provedores
de serviços locais
• Formação em HIV/SIDA para o
especializados em
pessoal
actividades no local de
• Elaboração de políticas sobre o
trabalho para ajudar a IMF
HIV/SIDA no local de trabalho
a elaborar o seu próprio
• Sistemas de encaminhamento
programa. Abordar alguns
para o pessoal
para sugestões ou mesmo
propostas formais sobre o
• Outro
que sugeririam dentro da
sua IMF.
Outras Actividades
6
Pessoa
Responsável pela
Implementação
Gestor de RH
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
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Meios Financeiros e
Humanos Necessários
20 dias + dinheiro
Contactos Externos
Necessários
(incluindo
Organizações
Combate ao SIDA)
TBD
Prazos para
Conclusão
28 de
Fevereiro de
2005
2 IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS SOBRE O
HIV/SIDA NO LOCAL DE
TRABALHO
2.1 INTRODUÇÃO
Uma IMF não pode funcionar isolada do HIV/SIDA, visto que este afecta os seus clientes bem como
os seus trabalhadores; estes efeitos negativos comprometem directa e indirectamente as operações e a
rentabilidade da IMF. Esta secção ajudará as IMFs a avaliarem os efeitos do HIV/SIDA no local de
trabalho e proporcionará aos seus gestores, orientações práticas e adequadas para a abordagem do
HIV/SIDA entre os trabalhadores. Ela fornece igualmente várias intervenções convenientes sobre o
HIV/SIDA no local de trabalho para uso das IMFs com a ajuda de provedores de serviços
especializados em questões de HIV/SIDA.
2.2 A SUA INSTITUIÇÃO DEVE CONSIDERAR UM PROGRAMA A
NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO?
Nem todas as IMFs poderão elaborar programas abrangentes sobre o HIV/SIDA a nível do local de
trabalho. Para se determinar que intervenções são convenientes e que valem a pena ser realizadas pela
instituição, uma IMF deve tomar em conta as seguintes considerações importantes:
2.3 UM PROGRAMA ABRANGENTE NO LOCAL DE TRABALHO
Esta secção sugere diversas actividades que uma IMF pode realizar com a ajuda de um provedor de
serviços especializado em questões de HIV/SIDA. As IMFs têm que ter em conta os custos de cada
uma destas actividades, ao elaborarem os seus programas no local de trabalho. A tabela de
planificação que consta mais adiante nesta secção fornece informações sobre que custos precisam de
ser considerados, como serão cobertos, e com quem se pode colaborar para se partilhar alguns destes
custos. Um programa abrangente no local de trabalho 1 deve incluir todas as actividades seguintes:
•
Programas contínuos de formação e sensibilização em questões de HIV/SIDA, incluindo o de Vida
Positiva;
•
Formação em uso de preservativos e sua distribuição em pontos de fácil acesso no local de
trabalho;
1
Elaborar intervenções adequadas sobre o HIV/SIDA a este nível, com recurso à experiência da ECIAfrica na implementação
eficaz de programas sobre o HIV/SIDA nos locais de trabalho para pequenas e médias empresas na África do Sul
(Programa de Iniciativas no Turismo, financiado pelo Business Trust).
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
7
•
Um sistema de encaminhamento para provedores de serviços ligados ao HIV/SIDA ou uma base de
dados dos mesmos (Organizações Não-Governamentais (ONGs), provedores privados ou públicos)
que forneçam os seguintes serviços:
− Informações adicionais sobre o HIV/SIDA;
− Diagnóstico e tratamento de infecções de transmissão sexual (ITS);
− Tratamento para infecções oportunistas (IOs), como é o caso da tuberculose;
− Aconselhamento e Testagem Voluntária (ATV) com o apoio posterior necessário;
− Serviços de mitigação para aconselhamento, apoio da comunidade e cuidados domiciliários
(CBD); e,
− Criação, divulgação e revisão permanente de uma política a nível da empresa sobre o HIV/SIDA.
Pontos de Tomada de Decisões para a Implementação de um Programa no Local de Trabalho
• A IMF terá realizado uma análise de custos e benefícios da implementação de um programa no local de
trabalho? Os membros do pessoal estão a ser afectados pelo HIV/SIDA? Ou seja, tem-se verificado um
aumento da taxa de absentismo, crescente rotação do pessoal, uma taxa mais elevada de doenças e
morte entre o pessoal? A produtividade e despesas com o pessoal vão melhorar a longo prazo com a
inclusão de um programa no local de trabalho? Se os custos de implementação de um programa
ultrapassarem os benefícios para a instituição a longo prazo, a IMF não deve tentar a implementação de
um programa no local de trabalho 2 . Muitas das actividades propostas podem não ser adequadas para
todas as IMFs. As IMFs, com a ajuda de um fornecedor local de serviços, devem seleccionar as
actividades que, para si, façam sentido.
• A Direcção e o Conselho de Administração da IMF estão inteiramente informados acerca das
implicações e dos custos—a nível de investimento inicial e permanente—da realização de um programa
no local de trabalho? A Direcção e o Conselho de Administração estão plenamente comprometidos com
o processo de implementação? Caso não, a IMF não deve iniciar esta actividade. A Direcção/Conselho
DEVEM assumir um compromisso firme de apoio a este processo.
• Quantos trabalhadores possuímos? Caso o efectivo da IMF consista em menos de dez pessoas, será
bastante difícil implementar muitas das actividades sugeridas.
O objectivo de um programa no local de trabalho que aborde o HIV/SIDA é o de criar um ambiente
que permita que o(a) trabalhador(a), independentemente da sua seropositividade, faça a escolha certa
em termos de acesso a serviços de prevenção, tratamento e cuidados em relação ao HIV/SIDA (e às
ITS/IOs), numa base permanente. Tipicamente, a política a nível do local de trabalho desenvolver-seá e evoluirá na sequência da implementação dos primeiros três passos acima referidos.
A elaboração de uma base de dados, ou o encaminhamento a provedores locais de serviços ligados ao
HIV/SIDA que forneçam serviços eficazes de prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao pessoal da
IMF, constitui uma forma importante e eficaz de prolongar os anos economicamente produtivos dos
trabalhadores. Estes provedores de serviços podem incluir várias ONGs, hospitais e clínicas
2
8
O Módulo 5C do curso Definição de Opções fornece uma ferramenta simples de determinação dos custos para examinar
uma variedade de potenciais custos de um programa no local de trabalho.
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EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
governamentais ou privadas, e programas de SIDA a nível nacional que abordam diversos aspectos de
formação, testagem, aconselhamento, tratamento e cuidados. Além disso, os trabalhadores da IMF
podem necessitar de alguns serviços jurídicos para os direitos de herança, cuidado dos órfãos e
testamentos. A ligação dos trabalhadores a outras instituições afins permite que a IMF se concentre na
sua actividade central de fornecimento de serviços financeiros, ao mesmo tempo que aborda directa e
indirectamente o efeito do HIV/SIDA sobre os seus trabalhadores e suas famílias.
Para ajudar as IMFs ou uma rede de microfinanças forte, seguem-se algumas directrizes sobre como
desenvolver esta base de dados:
Directrizes para o estabelecimento de uma base de dados de referência
• Converse com colegas de outras IMFs, de organizações mães/parcerias, ou com a rede ou associação
nacional de microfinanças, acerca de organizações de apoio sobre o HIV/SIDA com as quais trabalham;
• Convide as autoridades locais de saúde e de acção social;
• Se recebem financiamento de algum doador, fale com o representante sobre como ter acesso a recursos
para a prevenção, cuidados e tratamento do HIV/SIDA;
• Converse com ONGs que tratam de questões de HIV/SIDA e de saúde;
• Procure nos meios de comunicação social, grupos que abordam o HIV/SIDA;
• Consulte os programas nacionais de SIDA;
• Investigue se existem organizações de serviços jurídicos subsidiadas no vosso meio; e
• Faça uma busca exaustiva na Internet.
Fonte: Modificado a partir de Workplace HIV/AIDS Programs 3 .
Além desta base de dados de consulta, um programa no local de trabalho realmente eficaz abordará
igualmente o HIV/SIDA nas famílias dos trabalhadores, encorajando o pessoal a discutir o HIV/SIDA
com as suas famílias. O sistema de encaminhamento permitirá que o pessoal e as suas famílias
tenham acesso a serviços públicos, privados e de ONGs para satisfazer as necessidades a nível de
formação, testagem, aconselhamento, tratamento e cuidados.
2.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO HIV/SIDA DENTRO
DA SUA IMF
Embora todas as IMFs em países com níveis de prevalência alta e média estejam afectadas pelo
HIV/SIDA, certas empresas estão em maior risco que outras. A dimensão do risco depende da
natureza das operações realizadas pela empresa, da taxa de prevalência dos potenciais parceiros e do
respectivo estilo de vida sexual dos trabalhadores. Algumas questões que devem ser consideradas ao
avaliar o potencial risco de infecção dos trabalhadores de uma IMF, são:
3
Na documentação deste jogo de ferramentas, recorreu-se amplamente a Workplace HIV/AIDS Programs, da autoria de Bill
Rau e editado pela Family Health International.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
9
•
Será que um grande número é constituído por trabalhadores migratórios que vivem sem as suas
famílias ou que vivem longe das suas comunidades de origem?
•
Enquanto estão longe de casa os trabalhadores ficam hospedados em alojamentos comunais onde
talvez tenham a oportunidade de se envolver em práticas sexuais arriscadas?
•
Os membros do pessoal são relativamente bem pagos numa zona onde predominam a pobreza e
altos níveis de desemprego? (A riqueza coloca o pessoal numa posição de poder em termos
económicos, e poderá aumentar a probabilidade de lidar com trabalhadoras do sexo.)
•
Os trabalhadores deslocam-se para longas distâncias e fazem viagens regulares nocturnas para
cumprirem as suas funções 4 ?
•
Qual é a taxa de prevalência do HIV/SIDA nas comunidades à volta da IMF ou das suas agências?
(Quanto mais elevada for a taxa de prevalência maior o risco de infecção por HIV entre o pessoal.)
•
Existe uma política que desencoraja relações sexuais/sociais internas? (ou seja, uma política que
indirectamente desencoraja os trabalhadores a envolverem-se em relações sociais, como por
exemplo, ‘caso dois trabalhadores se casem, um dos cônjuges tem que abandonar a IMF’. Tal
política reduziria as relações internas, e, portanto, a propagação do HIV/SIDA entre o pessoal da
IMF.)
•
O país estará a sofrer uma mudança económica rápida?
Para verificar se a produtividade da IMF está a ser afectada, as IMFs podem monitorar alguns
indicadores específicos tais como o absentismo, a rotatividade dos trabalhadores, as despesas
médicas, a produtividade do pessoal, as regalias dadas pela empresa e a perturbação no fornecimento
de serviços 5 .
Além destes indicadores relacionados com o pessoal, as IMFs podem também realizar uma monitoria
financeira para verificar o impacto do HIV/SIDA na carteira, taxas de reembolso e no capital
institucional. Esta área será abordada numa secção separada.
2.5 POLÍTICAS A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO
As políticas em relação ao HIV/SIDA, a nível do local de trabalho, constituem uma parte integrante
do programa no local de trabalho. Uma política, a nível do local de trabalho, sobre o HIV/SIDA
fornece um documento padrão e coerente dos direitos dos trabalhadores e das obrigações do
empregador dentro do local de trabalho na abordagem do HIV/SIDA. Esta política deve ser
compatível com as leis laborais e constitucionais do país.
Embora as políticas a nível do local de trabalho constituam uma parte integrante dos programas de
HIV/SIDA neste contexto, elas são inadequadas em instituições que ainda não possuam políticas para
os seus quadros/trabalhadores. Uma política de HIV/SIDA deve ser parte das políticas existentes para
o pessoal, em vez de constituir um documento isolado. Caso uma IMF não tenha políticas para o
4
Em alguns ambientes, deslocações consideráveis para longe de casa podem levar a actividade sexual arriscada. O
entendimento sobre se o pessoal tem um comportamento sexual seguro ou não acrescentar-se-á também à avaliação dos
riscos por parte de uma IMF.
5
Outros mecanismos de recolha de dados, tais como entrevistas e grupos focais, estão inseridos no Módulo 3 do curso
“Definição de Opções”.
10
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
pessoal, uma política relativa ao HIV/SIDA pode ser algo demasiadamente formal. Neste caso,
sugere-se que seja esboçada uma estratégia ou plano para o HIV/SIDA, em vez de uma política.
Para que o pessoal entenda os seus direitos, é importante que a formação em questões de HIV/SIDA
parta do local de trabalho. Esta formação permitirá que o pessoal da IMF se envolva num diálogo
bem fundamentado com a direcção à volta das políticas, de modo que isso reflicta as suas
necessidades.
São a seguir listados alguns dos princípios básicos do Código de Prática Deontológica apresentados
pela Organização Internacional do Trabalho:
•
Reconhecimento do HIV/SIDA como um assunto eminentemente ligado ao local de trabalho.
•
Compromisso em criar um ambiente de não-discriminação para os trabalhadores seropositivos,
com base nos direitos constitucionais dos trabalhadores. A política deve declarar claramente que a
discriminação e estigmatização de pessoas que vivem com o HIV/SIDA (PVHS) inibem os
esforços de promoção da prevenção do HIV/SIDA e podem levar a perturbações no local de
trabalho.
•
Compromisso para com a promoção da igualdade de género - a discriminação e exploração da
mulher podem promover a propagação do HIV/SIDA.
•
Compromisso para com a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável conforme
definido pela legislação existente - condições básicas de emprego e leis relativas à saúde e
segurança no trabalho.
•
Compromisso para com a promoção do diálogo social entre todos os intervenientes dentro do local
de trabalho para garantir a implementação bem sucedida das intervenções;
•
A triagem obrigatória ligada ao HIV/SIDA é desnecessária e inapropriada. Os trabalhadores não
devem ser alvo de uma triagem ligada ao HIV/SIDA para o propósito da sua exclusão dos postos
de trabalho. Em vez disso, as IMFs devem encorajar os trabalhadores a fazer voluntária e
confidencialmente o teste de HIV e a obter o aconselhamento pré e pós-teste, fora do local. Ter-se
conhecimento do seu estado de seropositividade tem sido eficaz para uma pessoa levar uma vida
positiva.
•
Inclusão de directrizes claras com relação ao sigilo, reconhecimento do estigma e da discriminação
relacionados com o HIV/SIDA dentro do local de trabalho e a garantia da conformidade com as
leis existentes respeitantes à divulgação de informação. A triagem em relação ao HIV/SIDA para o
propósito de exclusão dos postos ou processo de trabalho, é inapropriada e inconstitucional na
maior parte dos países.
•
A inclusão de directrizes claras para garantir a segurança de emprego ou a continuação da relação
laboral caso um(a) trabalhador/a opte por revelar o seu estado de seropositividade. Tal como no
caso de muitas doenças crónicas, as pessoas com doenças relacionadas com o HIV devem poder
trabalhar até que deixem de estar clinicamente aptas.
•
A descrição dos esforços de prevenção, que se pretendem permanentes, que serão levados a cabo
no local de trabalho.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
11
Uma descrição do plano para a implementação eficaz do programa adoptado, incluindo cursos de
reciclagem periódicos.
•
A comunicação da política e plano aos trabalhadores e dirigentes da IMF é de importância vital para
se alcançar um local de trabalho livre de estigmatização, e isto promoverá a sustentabilidade do
programa.
2.6 ACTIVIDADES A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO
Os elementos acima referidos que contribuem para um programa abrangente sobre o HIV/SIDA no
local de trabalho, não são aplicáveis a todas as IMFs, em particular às IMFs de dimensão menor. Os
negócios mais pequenos possuem meios mais limitados e estão limitados nos tipos de serviços que
podem fornecer aos seus trabalhadores. A seguir é apresentada uma lista de verificação tirada do
guião de acção, Workplace HIV/AIDS Programs. 6 A lista de verificação ajudará as IMFs a determinar
que actividades melhor se adequam e se as devem realizar sozinhas ou recorrendo a utilização de
outros recursos. A tabela dá a oportunidade de se planificar os recursos necessários e de se fixarem
cronogramas realistas para a sua implementação. Um elemento importante deste processo de
planificação é a identificação e ligação com parceiros que possam fornecer alguns destes serviços e
eventualmente suportar alguns ou todos os custos de implementação. Algumas destas actividades
poderão ser demasiado caras para a IMF considerá-las, mas são aqui enumeradas para ilustrar o que
as grandes instituições podem considerar dado aos seus recursos.
2.7 PLANO PARA O FUTURO
1.
Decidir se convém ou não iniciar uma actividade no local de trabalho dentro da IMF. Analisar
custos e benefícios para determinar se a proposta de um programa no local de trabalho faz sentido
para a IMF.
2.
A Direcção e o Conselho de Administração da IMF devem assumir um compromisso claro para
com quaisquer novas actividades que abordem o HIV/SIDA no local de trabalho.
3.
Verificar que actividades sobre o HIV/SIDA no local de trabalho a IMF está actualmente a
implementar e que actividades a IMF poderá adicionar ao programa no local de trabalho.
4.
Determinar as limitações da IMF na abordagem ao HIV/SIDA no local de trabalho – a IMF não é
uma organização de cuidados de saúde e não deve assumir actividades que estejam fora das suas
áreas centrais de competência.
5.
Realizar uma análise dos custos de vários serviços para determinar quais estão ao alcance da IMF.
Onde possível, estabelecer parcerias com entidades que possam cobrir uma parte deste custo.
6.
Redigir um documento que apresente as actividades projectadas, com cronogramas para cada
actividade. Ter o cuidado de atribuir responsabilidades por cada actividade e incorporá-las
formalmente nas metas para o desempenho dos trabalhadores ou na descrição das suas funções.
Um membro do Conselho deve igualmente ser responsável pela monitoria do progresso global da
IMF na implementação de novas actividades.
6
Workplace HIV/AIDS Programs, da autoria de Bill Rau e editado pela Family Health International.
12
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
As ideias aqui sugeridas seriam quase todas realizadas por provedores de serviços especializados ligados ao HIV/SIDA e não pela própria IMF. Não se deve
tentar fazer todas estas actividades, mas sim seleccioná-las cuidadosamente em conformidade com as necessidades da IMF. Veja também o Módulo 5C do
curso Definição de Opções.
TABELA 3: PLANIFICAÇÃO DAS ACTIVIDADES LIGADAS AO HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO
Actividade no local de trabalho
ligada ao HIV/SIDA
A IMF já faz e
continuará a
fazê-lo
A IMF
considerará
ou tem
planos de o
fazer
A IMF fará ou
considerará
fazê-lo mas é
pouco
provável que
o consiga
sozinha
É pouco
provável
que a IMF
faça
Potencial
Parceiro
local
Custo e
potencial
financiador
(es)
Recursos
humanos
dentro da IMF
responsáveis
por esta
actividade
Prazo
1. Um programa contínuo de formação com
1a. Materiais escritos actualizados
para os trabalhadores—mitos,
métodos de prevenção, testagem,
vida positiva
1b. Apresentações de informações
pontuais
1c. Informações sobre
comportamento sexual responsável
1d. Informações sobre
confidencialidade e não
discriminação
1e. Informação acerca da política da
IMF em relação ao HIV/SIDA e
mudanças na mesma
1f. Informações acerca das ITS e das
infecções oportunísticas, informações
sobre onde os serviços estão
disponíveis
1g. Informações acerca de cartazes
dentro da IMF para a educação tanto
dos trabalhadores como dos clientes
1h. Informações sobre precauções
globais do local de trabalho
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
13
Actividade no local de trabalho
ligada ao HIV/SIDA
A IMF já faz e
continuará a
fazê-lo
A IMF
considerará
ou tem
planos de o
fazer
A IMF fará ou
considerará
fazê-lo mas é
pouco
provável que
o consiga
sozinha
1i. Incorporação do tema HIV/SIDA
nas reuniões dos gestores seniores,
reuniões com os trabalhadores,
workshops, etc.
2. Formação para trabalhadores seleccionados
2a. Educadores de pares
2b. Supervisores/representantes para
a segurança no local de trabalho.
2c. Grupos de apoio ao trabalhador
2d. Grupos de pares de gestores
3. Formação em relação ao preservativo e sua distribuição
3a. Os trabalhadores serão instruídos
sobre o uso correcto – mitos, uso
consistente e correcto, planificação,
etc.
3b. Os trabalhadores terão acesso
imediato a um abastecimento regular
de preservativos masculinos
3c. Os trabalhadores terão acesso
imediato a um abastecimento regular
de preservativos femininos
3d. Serão montados pontos de
distribuição no local de trabalho
3e. O programa incluirá materiais
informativos sobre o uso correcto dos
preservativos
3f. A IMF encomendará preservativos
14
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
É pouco
provável
que a IMF
faça
Potencial
Parceiro
local
Custo e
potencial
financiador
(es)
Recursos
humanos
dentro da IMF
responsáveis
por esta
actividade
Prazo
Actividade no local de trabalho
ligada ao HIV/SIDA
A IMF já faz e
continuará a
fazê-lo
A IMF
considerará
ou tem
planos de o
fazer
A IMF fará ou
considerará
fazê-lo mas é
pouco
provável que
o consiga
sozinha
É pouco
provável
que a IMF
faça
Potencial
Parceiro
local
Custo e
potencial
financiador
(es)
Recursos
humanos
dentro da IMF
responsáveis
por esta
actividade
Prazo
4. Diagnóstico e tratamento de ITS 7
4a. Encaminhamento para clínicas
próximas da IMF com pessoal clínico
formado, um abastecimento regular
de medicamentos e equipamento e a
privacidade e confidencialidade
necessárias.
5. Aconselhamento, testagem e apoio para o HIV
5a. A IMF admitirá formadores para
formarem trabalhadores como paresconselheiros dentro da IMF, e
oferecer-lhes-á apoio necessário
para o seu papel de conselheiros
5b. A IMF pode obter informação
sobre os materiais de testagem, os
protocolos dos testes, a garantia de
qualidade dos laboratórios e
recomendações do governo, ou pode
encaminhar os trabalhadores para
gabinetes de testagem próximos
5c. Parceiro identificado para realizar
o aconselhamento e testagem para
os trabalhadores que o solicitem
5d. Garantidos os procedimentos
para a privacidade e
confidencialidade
5e. Será providenciado
aconselhamento pós-teste pelo
gabinete de testagem
7
Uma IMF não deve realizar as actividades constantes nos pontos 4 a 6, sem a ajuda de uma organização de combate ao SIDA ou de um provedor de cuidados de saúde.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
15
Actividade no local de trabalho
ligada ao HIV/SIDA
A IMF já faz e
continuará a
fazê-lo
A IMF
considerará
ou tem
planos de o
fazer
A IMF fará ou
considerará
fazê-lo mas é
pouco
provável que
o consiga
sozinha
5f. A IMF encorajará os grupos de
apoio
5g. Estão abrangidos os cuidados
domiciliários, ou facilitado o
encaminhamento para cuidados por
parte de uma ONG
5h. Os supervisores estão formados
em gestão de situações de
trabalhadores seropositivos no local
de trabalho
6. Tratamento e cuidados relativos ao HIV/SIDA/tuberculose (TB)
6a. A IMF oferecerá tratamentos com
anti-retrovirais para a infecção por
HIV a (alguns/todos)
trabalhadores/dependentes ou
encaminhará os trabalhadores para
clínicas governamentais gratuitas
6b. A empresa oferecerá a
(alguns/todos) trabalhadores/
dependentes, o acesso a tratamento
de todas as infecções oportunísticas
relacionadas com o HIV/SIDA, tal
como a TB, OU encaminhará os
trabalhadores para clínicas
governamentais gratuitas OU
fornecerá ao pessoal um esquema de
seguro de saúde que dê este
tratamento
6c. A IMF proporcionará benefícios
aos trabalhadores que sejam
seropositivos
16
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
É pouco
provável
que a IMF
faça
Potencial
Parceiro
local
Custo e
potencial
financiador
(es)
Recursos
humanos
dentro da IMF
responsáveis
por esta
actividade
Prazo
Actividade no local de trabalho
ligada ao HIV/SIDA
A IMF já faz e
continuará a
fazê-lo
A IMF
considerará
ou tem
planos de o
fazer
A IMF fará ou
considerará
fazê-lo mas é
pouco
provável que
o consiga
sozinha
É pouco
provável
que a IMF
faça
Potencial
Parceiro
local
Custo e
potencial
financiador
(es)
Recursos
humanos
dentro da IMF
responsáveis
por esta
actividade
Prazo
6d. A IMF garantirá o acesso a
medicamentos de prevenção do HIV
para trabalhadoras grávidas e suas
dependentes, ou as encaminhará
para clínicas gratuitas
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
17
7.
Identificar e formar parcerias com organizações que possam ajudar na realização do plano—
provedores locais de serviços ligados ao HIV/SIDA. Tal é particularmente importante para IMFs
de dimensão pequena. Desenvolver uma base de dados para facilitar o encaminhamento. A
associação/rede nacional de IMFs talvez possa fomentar este processo de criação de base de
dados/mapeamento de organizações. O encaminhamento dos trabalhadores para estes serviços,
poderá não resultar no devido acompanhamento; os trabalhadores devem ser encorajados a usar
os serviços com a ajuda dos grupos de apoio pelos pares ou do aconselhamento.
8.
Proporcionar aos trabalhadores e à direcção, actualizações regulares sobre os progressos dados.
Determinar como estas actividades serão realizadas de forma regular, através da planificação de
actividades regulares e da manutenção do programa vivo. Atribuir responsabilidades.
18
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
3 USO DA MONITORIA DO
IMPACTO FINANCEIRO
DENTRO DO CONTEXTO DO
HIV/SIDA
3.1 INTRODUÇÃO
O HIV/SIDA constitui um de entre vários factores que podem afectar de forma negativa o
desempenho de uma IMF. Muitas IMFs controlam vários ou pelo menos alguns rácios financeiros que
as ajudam na monitoria do seu desempenho. Um dos desafios que as IMFs enfrentam no controlo
destes rácios, é o de possuir os Sistemas de Informação para a Gestão (SIG) necessários que
possibilitem o seu cálculo ou que armazenem a informação necessária para calcular os rácios.
Esta secção foi projectada de forma a ajudar os Gestores e os Conselhos de Administração das IMFs a
determinarem como o HIV/SIDA afecta potencialmente estes rácios e o seu desempenho financeiro.
Os rácios devem ser avaliados de forma global, uma vez que o HIV/SIDA não influencia a IMF de
forma isolada. Outros factores do ambiente externo ou interno têm que ser considerados. O impacto
previsto do HIV/SIDA sobre cada um destes indicadores está demonstrado na Tabela 3 no fim desta
secção.
Este exercício ajudará os utilizadores a verificarem:
•
Que rácios são actualmente calculados e monitorizados?
•
Quem os controla e com que frequência?
•
Será que quer a Direcção quer o Conselho de Administração controlam os rácios e outros relatórios
financeiros?
•
Que rácios não estão a ser calculados e monitorizados? Por que razão?
•
Que rácios deverão ser monitorizados no futuro? Como fazê-lo?
•
De que forma é que os novos rácios serão introduzidos e controlados pela IMF? Quem será
responsável por isso?
Contudo, não é suficiente monitorar isoladamente estes rácios e as suas tendências ao longo do
tempo. Muitos factores podem afectar negativamente o desempenho de uma IMF, sendo o HIV/SIDA
apenas um deles. Portanto, onde for possível é importante também controlar as informações não
financeiras sobre os seus clientes mas igualmente sobre a população em geral. São feitas algumas
sugestões acerca destas variáveis adicionais, a seguir à tabela dos rácios financeiros.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
19
As seguintes categorias abrangente de rácios estão ilustradas neste jogo de ferramentas. Nem todas as
categorias serão aplicáveis a todas IMFs, visto que os rácios variam em função do principal serviço
financeiro oferecido. As fontes a que se recorreu na elaboração deste jogo de ferramentas, são dadas
na bibliografia no final deste documento.
•
Rentabilidade/sustentabilidade: Normalmente a rentabilidade reduzida/falta de rentabilidade,
reflecte outras áreas de deficiente desempenho. Para que se compreendam as razões de uma IMF
ser ou não rentável, é necessário que estes rácios sejam considerados juntamente com os outros.
•
Produtividade e eficiência: Estes rácios são indicadores do quão bem uma instituição gere as suas
actividades operacionais. Os rácios de eficiência incluem os custos, enquanto a produtividade
avalia o output em comparação com o input. Certos rácios fornecerão informações directas à
instituição sobre o impacto do HIV/SIDA, tal como o rácio de despesas com o pessoal.
•
Qualidade dos activos: O maior risco para qualquer instituição financeira, é a qualidade da sua
carteira de empréstimos. Normalmente é difícil medir a qualidade da carteira de empréstimos. O
rácio de qualidade dos activos que é empregue mais frequentemente na indústria de microfinanças,
é o da Carteira em Risco (PAR), que é uma comparação dos empréstimos vencidos com a carteira
inteira. As boas práticas da indústria recomendam PAR de 30 dias; ou seja, o saldo por receber de
todos os empréstimos com pagamentos vencidos a mais de 30 dias e empréstimos reescalonados,
comparado com o saldo por receber de toda a carteira.
•
Crescimento/Abrangência: Estes rácios são usados para definir quão rapidamente a carteira e a
IMF estão a crescer ao longo do tempo. Estes rácios também têm em conta o crescimento dos
activos da IMF.
•
Estrutura/gestão financeira: Os rácios da gestão financeira são controlados com o objectivo de
garantir que a IMF possua liquidez suficiente para satisfazer as suas obrigações financeiras, pagar
as poupanças depositadas e financiar empréstimos.
3.2 OS ONZE RÁCIOS MAIS IMPORTANTES
Muitas IMFs já controlam vários rácios financeiros para ajudar a fazer a monitoria do seu
desenvolvimento. Estes rácios podem ser influenciados por muitos factores internos e externos. Um
deles é o HIV/SIDA. Os rácios que se seguem, os quais a IMF eventualmente já controla, podem:
1.
Ajudar a IMF a descobrir que o HIV/SIDA está a ter um impacto sobre a instituição, e
2.
Ajudar a mitigar os riscos que a IMF pode enfrentar no caso de um impacto ser identificado.
Os rácios que se seguem são empregues para identificar o risco do efeito do HIV/SIDA sobre os
clientes e trabalhadores das IMFs 8 :
•
Taxa de abates da carteira de empréstimos,
•
PAR,
•
Rácio de despesas operacionais,
8
Estes rácios são analisados em pormenor no Módulo 5A do curso “Definição de Opções”.
20
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
•
Taxas de desistência/retenção de clientes,
•
Produtividade do pessoal,
•
Despesas com o pessoal, e
•
Crescimento na carteira de poupanças.
Uma vez identificado o risco, a IMF tem que realizar uma pesquisa adicional, envolvendo os clientes
e trabalhadores para que se elabore um plano de mitigação de riscos. Estes rácios são
particularmente importantes para garantir que a IMF seja capaz de prosseguir com a sua função
chave—a de prestar serviços financeiros aos pobres—mesmo com o desafio adicional do HIV/SIDA:
•
Rendimento da carteira,
•
Provisões para a perda de empréstimos,
•
Liquidez, e
•
Adequabilidade de capital.
Estes onze rácios, mais alguns outros rácios comuns, estão incluídos na Tabela 4, uma matriz que as
IMFs podem utilizar para avaliar os rácios na sua instituição.
3.3 ANÁLISE DE TENDÊNCIAS
Os rácios têm muito pouca utilidade se não for feita a monitoria das tendências ao longo do tempo. As
mudanças ao longo do tempo são identificadas mais facilmente se a IMF criar um relatório ou
documento padrão que inclua vários períodos de rácios. Esta análise das tendências dos rácios pode
ajudar a identificar e a mitigar os riscos. Porém, estes rácios não revelam tudo; uma IMF precisará de
realizar pesquisas adicionais junto dos seus clientes e trabalhadores para determinar se o HIV/SIDA
constitui um factor.
3.4 PLANO PARA O FUTURO
1.
Determinar os rácios que a IMF já está a controlar no seu SIG;
2.
Determinar se estes são gerados automaticamente pelo SIG ou por outro mecanismo;
3.
Determinar quem analisa os rácios e com que frequência; determinar quem deve monitorar os
novos rácios, por exemplo a Direcção e o Conselho;
4.
Estabelecer que rácios adicionais a IMF deve estar a controlar;
5.
Determinar medidas correctivas caso a análise dos rácios e dos relatórios financeiros revele essa
necessidade;
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
21
TABELA 4: AVALIAÇÃO DOS RÁCIOS NO CONTEXTO DO HIV/SIDA
Nome do rácio
Cálculo
Mudanças
previstas devido
ao HIV/SIDA
Este rácio é
actualmente
controlado
usando o SIG?
Caso não, o SIG
seria permite que
este rácio seja
controlado?
Rácios utilizados para identificar o efeito do HIVSIDA sobre os clientes e trabalhadores da IMF:
Carteira em risco
Saldo por receber vencido a mais
de 30 dias + Carteira total bruta
refinanciada por receber
(reestruturada)/carteira total bruta
por receber
Taxa de abates na carteira de
Valor dos empréstimos
empréstimos
abatidos/carteira bruta média
Rácio de despesas operacionais
Despesas operacionais/ média da
carteira bruta
Taxa de desistência
Clientes activos no final do
período/(clientes activos no início
do período + novos clientes
durante o período)
Produtividade do pessoal
Número de mutuários activos
(clientes)/Pessoal total
Produtividade dos oficiais de
Número de mutuários activos
crédito
(clientes)/Número de oficiais de
crédito (pessoal de atendimento
ao cliente)
Despesas com o pessoal
Despesas com o
pessoal/despesas operacionais
Crescimento das poupanças
Crescimento das poupanças em
relação ao mesmo período do
ano anterior
Rácios utilizados para ajudar na mitigação dos riscos através da monitoria e do melhoria da posição do risco:
Rendimento da carteira
Receitas financeiras em
numerário/ média da carteira
bruta
Liquidez
Caixa e activos
líquidos/Depósitos totais (ou
obrigações junto do público)
Adequabilidade de capital
Capital total/Activos ponderados
totais em risco
22
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
Quem é responsável
por operar as
mudanças necessárias
para permitir que este
seja controlado?
Prazo para a
conclusão da
modificação do
SIG
Nome do rácio
Cálculo
Mudanças
previstas devido
ao HIV/SIDA
Este rácio é
actualmente
controlado
usando o SIG?
Caso não, o SIG
seria permite que
este rácio seja
controlado?
Quem é responsável
por operar as
mudanças necessárias
para permitir que este
seja controlado?
Prazo para a
conclusão da
modificação do
SIG
Rácio de cobertura de risco
Reservas para perdas de
empréstimos/(saldo por receber
de empréstimos afectados por
moras de mais de 30 dias +
empréstimos reprogramados)
Uma análise específica adicional dos produtos, que poderá mostrar-se útil na compreensão das necessidades variáveis dos clientes:
Análise do tamanho dos
Tamanho médio do empréstimo
empréstimos
inicial comparado com o conjunto
de empréstimos em aberto.
As variáveis adicionais que podem ser úteis na possível atribuição da causa do mau desempenho ao HIV/SIDA, são as seguintes:
• Tendências nas taxas de mortalidade dos clientes ao longo do tempo;
• Juntamente com as taxas de mortalidade, a idade dos clientes que estão a morrer;
• A causa da morte conforme a certidão de óbito e/ou conforme a informação fornecida pelos familiares;
• Tendências e motivos das desistências dos clientes, e;
• Estatística de prevalência e incidência a nível nacional, regional ou local.
Esta lista pode ser ampliada à medida que crescer a nossa experiência neste campo e conforme as IMFs fizerem mais experiências relacionadas com variáveis
adicionais, representativas da doença ou da infecção. O valor de se fazer a monitoria destes rácios e variáveis fica drasticamente aumentado se a análise for
longitudinal e não apenas num momento isolado no tempo.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
23
6.
Realizar pesquisas adicionais junto dos trabalhadores e dos clientes para averiguar por que razão
o desempenho ou os indicadores estão a mudar;
7.
Descobrir se existem quaisquer constrangimentos para a monitoria dos rácios adicionais no SIG;
8.
Definir quem é responsável por impulsionar este processo e quem fará as modificações efectivas
ao sistema, e;
9.
Atribuir prazos razoáveis para a realização destas modificações ao SIG.
24
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
4 REFINAMENTO DO
PRODUTO EM RESPOSTA AO
HIV/SIDA
4.1
INTRODUÇÃO
Alguns dos maiores riscos que as instituições de microfinanças (IMFs) enfrentam, são a qualidade da
carteira, a sua capacidade de cobrir as dívidas incobráveis e, caso a instituição faça a captação de
poupanças, a ameaça de poupanças e capital institucional decrescentes. O HIV/SIDA afecta os
clientes das IMFs e terá um efeito sobre a carteira de empréstimos ao tempo. Um destes efeitos é
originado pela variação da procura por produtos financeiros por causa das pressões financeiras
enfrentadas pelas famílias afectadas pelo HIV. Esta secção tem como objectivo fornecer algumas
linhas de orientação às IMFs sobre como refinar os produtos para que estes melhor se ajustem aos
clientes no contexto do HIV/SIDA. Este conjunto de ferramentas não preconiza a elaboração de
produtos que visem especificamente o mercado de seropositivos, mas sim sustenta que a IMF deve
dar mais resposta às necessidades em mudança dos seus clientes já existentes.
4.2
ANTECEDENTES
Segundo Jill Donahue et al 9 , o desenvolvimento e refinamento de produtos ou serviços deve
capitalizar a capacidade dos clientes de:
•
Se programarem para futuras crises (prever as necessidades de importâncias fixas de dinheiro);
•
Melhorarem e manterem os seus fluxos de rendimento;
•
Evitarem a venda de activos produtivos, o que enfraqueceria a futura capacidade de gerar
rendimentos; e
•
Manterem o acesso aos serviços financeiros, em particular após as crises.
O entendimento destes elementos das necessidades de um determinado cliente pode ser muito útil no
processo de refinamento do produto. Além disso, procurar entender as estratégias económicas dos
clientes para enfrentarem a crise com êxito, pode levar ao desenvolvimento de produtos novos que
reflictam as necessidades e valores dos clientes.
Donahue et al recomendam que as IMFs, os conselheiros de serviços ligados ao HIV/SIDA e as
organizações de apoio, podem responder da melhor maneira ao HIV/SIDA aproveitando os seus
respectivos pontos fortes a nível institucional e técnico. As agências que implementam projectos de
saúde e sociais ligados ao HIV/SIDA, não reúnem condições para apoiar a geração de rendimentos
por parte dos clientes, visto que elas não dispõem de sistemas, formação e experiência. De igual
9
“HIV/AIDS - Responding To a Silent Economic Crisis Among Microfinance Clients in Kenya and Uganda.” Jill Donahue,
Kamau Kabbucho, and Sylvia Osinde, MicroSave-Africa (Sept. 2001).
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
25
forma, as IMFs não se devem desviar da sua área de especialidade em resposta ao grande impacto
social e médico do HIV/SIDA. Em vez disso, as IMFs precisam de se focalizar no que conhecem, de
modo a satisfazer as necessidades financeiras dos clientes de forma sustentável. Com efeito, as IMFs
bem enraizadas poderão possuir a capacidade de ir para além do fornecimento de crédito, para incluir
outros serviços financeiros na sua gama de produtos tais como seguros, poupança e diversos tipos de
empréstimos.
As pesquisas demonstraram que os dois recursos individuais mais importantes para responder a uma
crise são 1) poupanças ou activos de fácil liquidação, e 2) o volume de negócios ou diversidade das
actividades empresariais. Os clientes inquiridos também indicaram uma preferência por mecanismos
que forneçam um acesso regular e fiável a montantes fixos de dinheiro que não afectem
negativamente a sua futura capacidade de geração de rendimentos. 10
As IMFs não devem direccionar as suas acções especificamente a pessoas infectadas ou afectadas
pelo HIV/SIDA. O direccionamento explícito compromete a integridade e sustentabilidade dos seus
serviços e das suas instituições. Os grupos solidários podem absorver algumas perdas, mas a
concentração da potencial delinquência nos grupos solidários, mina a sua viabilidade. Direccionar
acções especificamente a clientes individuais afectados ou infectados pelo SIDA pode minar a
viabilidade da instituição. Além disso, ter como alvo segmentos de clientes dentro de uma clientela
mais ampla, com condições ou produtos de empréstimos específicos, tende a aumentar o estigma
quando os outros sentem que também merecem uma consideração especial. 11
4.3 COMPREENDER A PRESSÃO E NECESSIDADES FINANCEIRAS
EM MUDANÇA DOS CLIENTES
No desenvolvimento de produtos, a preocupação fundamental e mais importante, é a de compreender
as necessidades dos clientes da IMF por certos produtos. Desta forma, as IMFs podem criar produtos
incentivados pela procura, em vez de produtos guiados pela oferta. Os produtos inspirados na procura,
reflectindo as necessidades dos clientes, são tipicamente recompensados com um melhor desempenho
da carteira dada a satisfação dos clientes.
No ambiente do HIV/SIDA, as necessidades dos clientes tendem a mudar porque as famílias
enfrentam crises económicas diferentes. É importante notar que os clientes das IMFs podem enfrentar
etapas diferentes do ciclo de vida simultaneamente—portanto, a IMF tem que estar conscientes do
ciclo de vida. Cada fase tem diferentes pressões financeiras a ela associadas, conforme abaixo
descritas e ilustradas na Figura 1 12 que se segue:
Fase 1: Na fase inicial da doença, as pressões financeiras sobre o agregado familiar ainda são
reduzidas porque a pessoa seropositiva é economicamente activa. O indivíduo pode permanecer sem
sintomas durante sete a dez anos, antes de mostrar sinais de saúde debilitada ou de fadiga crónica. Os
padrões de rendimento e de despesa a nível do agregado familiar permanecem relativamente estáveis
durante este período.
10
Ibid.
11
Ibid.
12
“The effect of HIV/AIDS on the micro-finance sector in South Africa.” Revisão de literature efectuada pela ECIAfrica
Consulting, April 2002.
26
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
Fase 2: Com o aparecimento inicial das infecções oportunísticas, a pessoa necessita de medicação e
de estadias cada vez mais frequentes numa clínica ou num hospital. A capacidade produtiva da pessoa
doente diminui, o que afecta o rendimento a nível do agregado familiar. Tipicamente, a pessoa que
cuida do doente, geralmente um familiar próximo, acompanha-o ao hospital, o que resulta em perdas
temporárias de rendimento também para este que o cuida. Este período pode durar de seis a doze
meses.
Fase 3: A pessoa doente é, eventualmente, obrigada a parar de trabalhar (ou a fechar o seu negócio)
devido às crises cada vez maiores da doença e de consultas/baixas no hospital. A perda do
rendimento proveniente da pessoa infectada exerce uma acrescida pressão financeira sobre a família.
As despesas médicas intensificam-se. Quem cuida do doente passa mais tempo com a pessoa
infectada, o que resulta no absentismo cada vez maior ao serviço ou a impede de gerir os negócios
minando, assim, ainda mais o rendimento a nível do agregado familiar.
Para responder a este declínio no rendimento e aumento das necessidades em dinheiro para as
despesas médicas, as famílias vendem os bens não produtivos, recorrem ao capital ‘social’, ou
contraem outras formas de empréstimos (empréstimo em dinheiro, promessas de mão-de-obra ou de
produtos no futuro) para evitar o desvio das receitas do negócio ou a venda de bens produtivos. É
provável que o consumo alimentar diminua. O comportamento de depósitos muda e as poupanças são
eventualmente liquidadas. As despesas com as propinas escolares talvez sejam transferidas para
despesas médicas, fazendo com que as crianças, em geral as raparigas, sejam retiradas da escola.
Fase 4: Com o começo de infecções oportunísticas graves, o doente fica acamado, normalmente em
casa. Esta fase dura entre seis e doze meses. As despesas com o tratamento médico aumentam e
muitas vezes é necessário dinheiro imediato. Nesta fase, as famílias mais pobres podem já ter
esgotado a maior parte dos seus recursos económicos e, poderão recorrer à liquidação dos bens
produtivos para cobrir as despesas. O rendimento deteriora-se, visto que a pessoa que presta cuidados
encerra o negócio ou pára de trabalhar para cuidar do doente a tempo inteiro. Esta é a fase na qual
existe mais preocupação acerca da família tornar-se excessivamente endividada para responder às
necessidades médicas repetitivas e crescentes.
Fase 5: A morte do membro do agregado familiar infectado resulta numa perda permanente de
rendimento para a família e representa o ponto máximo da pressão financeira sobre o agregado
familiar. A família assume despesas funerárias e de luto. Se a família pertence a uma sociedade
funerária (burial society), o respectivo pagamento reduzirá a carga financeira das despesas funerárias
na medida em que elas são partilhadas entre os familiares ou membros da comunidade. Os filhos
podem ser obrigados a trabalhar para compensar a perda de rendimento a nível do agregado familiar,
ou podem ser retirados da escola para se economizar em termos de despesas educacionais.
Fase 6: Normalmente a pressão adicional de servir de pais substitutos e de cuidar dos órfãos por
causa do SIDA após a morte, é suportada por um membro da família, muita das vezes um(a) avô
idoso. A pressão financeira desta fase depende do nível de cuidados e de escolarização proporcionada
às crianças acolhidas. Actualmente evidências subjectivas dos sete países africanos mais afectados
revelam que em média as famílias podem estar a amparar três ou mais crianças órfãs.
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EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
27
FIGURA
IGURA 1: CICLO DE VIDA DA PRESSÃO FINANCEIRA SOBRE OS CLIENTES
AFECTADOS OU INFECTADOS PELO HIV/SIDA
(a)
(b)
(c)
Asymptomatic
Fase
Assintom‡tica
Stage
At
10 anos
Early Inicial
Fase
Stage
Frequent
Fase
de
Idas
Hospital
Frequentes
Visits
AoStage
Hospital
12 meses
Fase de ficar
Bedridden
Stage
acamado
6 meses
Care forFase
Orphans
de cuidad o dosEconomic
—rf‹ os e
Stage
de recupera ‹ o econ—
Recovery
mica
12 meses +
A Figura 1 ilustra as seis fases da progressão da doença. Ela mostra como a pressão financeira
aumenta com cada fase da doença. A fase final, “cuidado dos órfãos e recuperação económica,”
indica três saídas possíveis. A curva C representa a hipótese de melhor saída, na qual a família
consegue voltar para a sua condição económica anterior, embora isto possa levar um ano ou mais. A
curva A representa o pior cenário, na qual a família não consegue recuperar-se apesar de terminadas
as despesas médicas e funerárias, por causa do esgotamento da sua rede protectora. A trajectória B
está algures no meio. Recorrendo a Donahue et al (2001) e Sebstad e Cohen (2000), a capacidade do
agregado familiar de prosseguir a trajectória B ou C depende de dois factores: 1) a diversificação
económica e acumulação de activos antes da crise, e 2) da forma de evitar estratégias de mitigação
irreversíveis—aquelas que causam prejuízos económicos a longo prazo à família—durante o período
de crise.
A IMF tem que ter em conta este ciclo de vida da doença na provisão de produtos financeiros. A
Tabela 5 apresenta ideias para as fases anteriores e posteriores à crise sobre como modificar os
produtos existentes de modo que sejam mais sensíveis às necessidades dos clientes. As IMFs poderão
ter que considerar várias modificações diferentes aos produtos que sejam eventualmente adequadas
para satisfazer a diversidade de necessidades dos clientes nas várias fases da crise. Veja também os
Módulos 3 e 5B, no curso Definição de Opções.
28
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
TABELA 5: FUNÇÕES DA IMF E REFINAMENTOS SUGERIDOS PARA O CICLO DA CRISE DO HIV/SIDA
Etapa do ciclo da
crise
Antes da
ocorrência de uma
crise ligada ao
HIV/SIDA
Papel das microfinanças
Refinamentos sugeridos à IMF
• Encorajar os clientes a acumularem poupanças
e activos.
• Ensinar e exigir disciplina e planificação
financeiras para futuras necessidades de
montantes fixos de dinheiro.
• Tornar as redes (tanto sociais como
económicas) mais acessíveis através de
associações de grupos, e melhorar as relações
com a comunidade em geral.
• Caso a IMF forneça serviços ou
aconselhamento não financeiros (serviços de
desenvolvimento empresarial), ajudar os
clientes a aumentarem o volume de negócios
ou a diversificarem as actividades empresariais
(crescimento vertical ou horizontal). Se isto for
algo que a IMF não faz actualmente, esta não
deve sair mudar o seu negócio principal.
• Alterar os intervalos dos montantes e prazos dos empréstimos para
coincidirem com a variação dos ciclos de negócios dos clientes ao longo do
ano, de tal forma que os clientes possam contrair empréstimos maiores
quando a procura no mercado for alta e o seu volume de negócios for maior.
Depois, quando o poder de compra do mercado reduzir, os clientes voltarão
para menores montantes de empréstimos que reflictam o reduzido volume.
Este esquema é particularmente pertinente para mutuários em comunidades
onde o rendimento em dinheiro dos seus clientes está ligado aos ciclos
agrícolas.
• Distribuir os juros ao longo do período do empréstimo (para as IMFs que
cobram os juros logo no início) contrariamente à exigência de que os clientes
paguem todo o montante de juros logo no início, mesmo antes do empréstimo
começar a render lucro para o negócio.
13
• Encorajar a poupança através (a) do pagamento de juros sobre poupanças
voluntárias; (b) da permissão de acesso mais frequente tanto às poupanças
voluntárias como às obrigatórias que não estejam como garantia do
empréstimo; e (c) ligar os grupos com bancos nos quais eles possam fazer
poupanças—caso a IMF seja relutante em assumir o custo adicional ou a
carga administrativa, ou esteja legalmente impedida de intermediar
poupanças. As ligações já estão bem ao alcance das IMFs dado que a maior
parte dos clientes já paga o serviço sobre os seus empréstimos através dos
bancos comerciais. Algumas IMFs já ligam os seus clientes a bancos para as
poupanças que excedam certos valores obrigatórios.
• Educar os clientes em relação aos benefícios da poupança. Para encorajar a
poupança, as IMFs que empregam a metodologia de grupos, deverão permitir
que os clientes que estejam em crise permaneçam dentro do grupo e
continuem a efectuar poupanças sem contrair empréstimo. Caso os
empréstimos sejam feitos numa base individual, as poupanças devem ser
estimuladas através de mecanismos adequados.
• Procurar ligações com organizações provedoras de serviços de
desenvolvimento empresarial, com o intuito de estimular o crescimento dos
negócios dos clientes.
13
Contudo, pagar taxas de juros é apenas possível para aquelas instituições que estejam legalmente autorizadas a fazer a captação de poupanças voluntárias para os seus clientes.
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA
29
Etapa do ciclo da
crise
Papel das microfinanças
Refinamentos sugeridos à IMF
• Nos casos em que é empregue uma metodologia de empréstimo em grupo,
adaptar as sessões de orientação para estas incluírem debates sobre como
os grupos e indivíduos vão lidar com as crises em particular, mas não
apenas, no caso destas estarem relacionadas com o HIV/SIDA. Em situações
de empréstimos individuais, esta comunicação com os clientes é mais difícil;
as IMFs precisarão de criar oportunidades inovadoras para transmitir esta
ideia.
Do início até ao
meio da crise
• Tornar conveniente a aquisição de montantes
fixos através da provisão de empréstimos que
sejam reembolsados em prestações.
(Fases iniciais e
idas frequentes ao
hospital)
• Permitir que os clientes recorram a poupanças
voluntárias e obrigatórias para responderem a
pressões financeiras.
• Emprestar aos afectados em vez de aos
infectados.
• Permitir alguma flexibilidade nos montantes e
prazos dos empréstimos, de modo a que o
cliente consiga gerir melhor a sua situação
financeira, através de reembolsos de
empréstimos mais pequenos e mais viáveis.
Ponto mais alto da
crise
(acamado)
• No início de um ciclo, o cliente poderá desviar o
empréstimo para cobrir necessidades de
dinheiro, em vez de usá-lo para as suas
actividades empresariais.
• O cliente pode retirar-se da IMF para ter acesso
às poupanças, na altura das poupanças não
voluntárias são recolhidas como parte do
acordo com o grupo.
• Caso seja empregue uma metodologia de empréstimo em grupo, admitir que
os clientes faltem aos encontros desde que façam os pagamentos das
prestações. É possível que faltas frequentes de membros do grupo minem o
mecanismo de garantia solidária. Contudo, algumas IMFs conseguiram valerse deste tipo de flexibilidade sem consequências adversas.
• Permitir que um filho ou cônjuge assuma os negócios ou os dirija em conjunto
com a pessoa doente. Estimular os grupos a permitirem que um substituto
assista às reuniões, é algo importante para a planificação da sucessão.
• Mais uma vez, no caso do empréstimo em grupo, permitir que os clientes
descansem entre ciclos, não os afastando. Isto implica a mudança do sistema
de incentivos da IMF. A maior parte das IMFs relaciona os incentivos dos
oficiais de crédito ao número de empréstimos activos e aos saldos dos
empréstimos activos. Este esquema pressiona o oficial de crédito a obrigar os
clientes ou a contrair um empréstimo ou a saírem. Esta pressão pode levar à
mora– porque o se cliente se sente obrigado a contrair um empréstimo para o
qual não está preparado (a) – ou a perda de um cliente de confiança com um
historial creditício já estabelecido – porque os clientes se retiram em vez de
tomarem um empréstimo o qual acham que terão dificuldades em
reembolsar. Manter bons registos dos clientes que temporariamente fazem
um ciclo de repouso, para que o seu historial creditício seja retido.
• Na metodologia de empréstimo em grupo, estimular estratégias informais de
mitigação, que reduzam a pressão financeira. É do interesse das IMFs
prestarem atenção sobre que estratégias de mitigação são eficazes e porquê.
Elas podem em seguida encorajar os seus clientes a empregar estratégias
eficazes para que quando a crise suceda, a crise individual não debilite
gravemente a coesão e o desempenho do grupo dentro da IMF. Um exemplo
disto, são condições e montantes mais flexíveis de empréstimos dentro do
grupo.
• Educar os clientes acerca do valor de não liquidar o seu seguro quando
estiverem sob pressão. Alguns clientes poderão ser tentados a fazê-lo para
responder a necessidades a curto prazo, mas o seguro de vida possui muito
30
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Etapa do ciclo da
crise
Papel das microfinanças
Refinamentos sugeridos à IMF
mais valor para a família quando é pago na altura da morte – altura em que a
apólice atinge o seu vencimento.
• Considerar uma autorização que permita que os familiares assumam os
serviços de crédito/poupanças quando um cliente ficar acamado ou morrer.
Outro membro do agregado familiar poderá tornar-se a principal fonte de
rendimento depois que alguém esteja acamado ou morto. Isto permite que o
agregado familiar tenha a oportunidade de se beneficiar do historial creditício
do familiar falecido ou doente.
Depois
(morte e tomar
conta dos órfãos)
• Se o cliente que estiver a tomar conta /
sucessor do negócio continuar a ser digno de
crédito, ele ou ela volta a integrar e utiliza o
crédito para repor o seu negócio e recuperarse.
• Permitir que os clientes contraiam empréstimos mais pequenos sem receio
de penalização. Após uma crise, muitos clientes querem um empréstimo mais
pequeno do que o que contraíram anteriormente. Algumas IMFs admitem que
os clientes afectados por uma crise subam rapidamente entre os ciclos de
empréstimo depois de regressarem. Para outras, o cliente tem que voltar a
progredir pelos escalões caso opte por um empréstimo mais pequeno. Para
evitar isto, alguns clientes acabam contraindo um empréstimo maior do que
conseguem absorver.
• Nos casos em que só estão disponíveis empréstimos a curto prazo, permitir
prazos mais longos de modo a que os clientes possam pagar prestações
mais pequenas ao longo de um período mais longo – talvez com taxas de
juros reduzidas. A organização precisaria de incorporar mecanismos de
controlo para que isto não se tornasse normal para os que não estivessem
afectados por uma crise.
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31
4.4 UMA ADVERTÊNCIA SOBRE O REFINAMENTO DOS
PRODUTOS
As IMFs não devem efectuar o desenvolvimento ou alteração dos produtos sem antes realizar uma
pesquisa profunda do mercado, incluindo a monitoria do desempenho financeiro e a recolha de dados
dos trabalhadores e clientes. A MicroSave e outras redes internacionais de instituições de
microfinanças, produziram bons kits de ferramentas para o desenvolvimento e refinamento de
produtos. Recomendamos que estas ferramentas sejam analisadas antes de iniciar este processo. Para
mais informações sobre os diversos kits de ferramentas da MicroSave, incluindo experiências piloto,
pesquisa de mercado, desenvolvimento de produtos, comercialização de produtos etc., visite
www.microsave.org.
4.5 PLANO PARA O FUTURO
1.
Considerar a realização de pesquisa do mercado e discussões de grupos focais contínuos com os
clientes já existentes para identificar as suas preferências. Algumas ferramentas básicas estão
disponíveis no módulo 3 do curso Definição de Opções. Além disso, a MicroSave fornece
ferramentas às IMFs sobre como realizar uma pesquisa qualitativa com os clientes, relacionada
com os produtos.
2.
Reflectir sobre cada produto da gama de produtos da IMF no contexto de uma crise económica e
ver como é que a flexibilidade pode ser melhorada em termos de satisfação das necessidades
financeiras de montantes fixos de dinheiro e as exigências em mudança na procura por serviços
financeiros, mantendo ao mesmo tempo uma forte disciplina financeira.
3.
Determinar como a IMF pode encorajar os clientes a acumularem poupanças e uma base de
activos facilmente convertíveis, ao abrigo do seu quadro/constrangimentos jurídicos.
32
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA
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