microfinanças e hiv/sida
Transcrição
microfinanças e hiv/sida
MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA GUIA DO CURSO DE FORMAÇÃO “MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: DEFINIÇÃO DE OPÇÕES PARA A MUDANÇA ESTRATÉGICA E OPERACIONAL” SETEMBRO DE 2004 This publication was produced for review by the United States Agency for International Development. It was prepared by DAI Washington. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA SETEMBRO DE 2004 VERSÃO Nº 1 The authors’ views expressed in this publication do not necessarily reflect the views of the United States Agency for International Development or the United States Government. AMAP, Accelerated Microenterprise Advancement Project (Projecto Acelerado de Fomento de Microempresas) é um mecanismo de contratação de quatro anos que a USAID/Washington e as suas missões podem utilizar para adquirir serviços técnicos para o desenho, implementação ou avaliação do desenvolvimento das microempresas, ferramenta importante para o crescimento económico e o alívio da pobreza. Para informações adicionais sobre o AMAP e publicações afins, visite o site da Internet: www.microLINKS.org. Número do Contrato: GEG-I-00-02-00011-00 Tarefa: 01 Provedor de Serviços: Development Alternatives, Inc. Frances Fraser, BCom (Hons) em Economia Agrícola, especialista em Finanças para o Desenvolvimento junto da ECIAfrica Consulting. Colleen Green, M.A.L.D., especialista sénior da Development Alternatives, Inc. Mary Miller, M.B.A., antiga funcionária da banca comercial que se especializou no desenvolvimento de produtos financeiros de pequena escala e instrumentos financeiros específicos. A Development Alternatives, Inc. (DAI) é uma empresa de desenvolvimento económico com sede em Bethesda, no Estado de Maryland. A ECIAfrica é uma empresa de desenvolvimento económico internacional com sede em Joanesburgo na África do Sul.Setembro de 2004 ÍNDICE 1 DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE ACÇÃO PARA RESPONDER AO HIV/SIDA 1 1.1 RESOLUÇÃO DO CONSELHO ................................................1 1.2 PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE ................2 2 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOBRE O HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO 7 2.1 INTRODUÇÃO .......................................................................7 2.2 A SUA INSTITUIÇÃO DEVE CONSIDERAR UM PROGRAMA A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO?..............................................7 2.3 UM PROGRAMA ABRANGENTE NO LOCAL DE TRABALHO ......7 2.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO HIV/SIDA DENTRO DA SUA IMF ................................................................9 2.5 POLÍTICAS A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO ......................10 2.6 ACTIVIDADES A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO ..................12 2.7 PLANO PARA O FUTURO .....................................................12 3 USO DA MONITORIA DO IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DO CONTEXTO DO HIV/SIDA 19 3.1 INTRODUÇÃO .....................................................................19 3.2 OS ONZE RÁCIOS MAIS IMPORTANTES ..............................20 3.3 ANÁLISE DE TENDÊNCIAS ...................................................21 3.4 PLANO PARA O FUTURO ....................................................21 4 REFINAMENTO DO PRODUTO EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 25 4.1 INTRODUÇÃO .....................................................................25 4.2 ANTECEDENTES .................................................................25 4.3 COMPREENDER A PRESSÃO E NECESSIDADES FINANCEIRAS EM MUDANÇA DOS CLIENTES ..................................................26 4.4 UMA ADVERTÊNCIA SOBRE O REFINAMENTO DOS PRODUTOS ..............................................................................32 4.5 PLANO PARA O FUTURO .....................................................32 BIBLIOGRAFIA E RECURSOS MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 33 i TABELAS E FIGURA TABELA 1 Plano de Acção Detalhado por Actividade...............................3 2 Exemplo de um Plano de Acção Detalhado por Actividade.....4 3 Planificação Das Actividades Ligadas Ao HIV/SIDA No Local De Trabalho ...........................................................................13 4 Avaliação dos Rácios no Contexto do HIV/SIDA ...................22 5 Funções da IMF e Refinamentos Sugeridos para o Ciclo da Crise do HIV/SIDA .................................................................29 FIGURA 1 Ciclo de vida da Pressão Financeira Sobre Os Clientes Afectados ou Infectados Pelo HIV/SIDA ................................28 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA iii PREFÁCIO O HIV/SIDA afecta todas as pessoas e todos os negócios. O impacto económico e financeiro do HIV/SIDA pode dificultar seriamente as operações de muitas empresas, até mesmo daquelas que possuem bastantes recursos. Os clientes das microfinanças e as instituições que as servem são particularmente susceptíveis, dado aos recursos limitados que os pobres possuem para enfrentar qualquer grande crise financeira. Para as instituições de microfinanças (IMFs), o HIV/SIDA constitui um dos muitos factores que as pode afectar de forma negativa e provocar pressão financeira e operacional significativa sobre os seus limitados recursos. Visto que a doença tem influência sobre o pessoal, os clientes, e a carteira de produtos da instituição, os efeitos negativos do HIV/SIDA podem criar numerosas pressões sobre uma instituição que tenta manter ou alcançar a auto-suficiência financeira e operacional. Caso seja ignorado, o HIV/SIDA pode, em última instância, comprometer as operações, rentabilidade e viabilidade a longo prazo de uma IMF. Desta maneira, as IMFs, tal como outros tipos de empresas, têm que efectuar análises e programação críticas para atenuar o impacto que a doença tem, tanto sobre o seu mercado alvo como sobre as suas próprias operações. Nos últimos anos, as IMFs em muitos países começaram a implementar mudanças com objectivo de ajudá-las a mitigar o impacto do HIV/SIDA. Estas mudanças exigiram uma adesão significativa da gestão de topo da organização, uma análise da instituição e dos seus clientes e a previsão e planificação estratégica para implementar novas actividades que possam reforçar o desempenho da IMF neste ambiente difícil. As instituições tiveram que fazer uma análise crítica da sua base de clientes, do seu ambiente externo, das suas estratégias de gestão de risco, das tendências do seu desempenho financeiro, da adequação dos seus produtos e serviços e do seu pessoal e das tendências relacionadas com a produtividade e despesas com o pessoal. O presente manual foi elaborado conjuntamente com o curso de formação intitulado: Microfinanças e HIV/SIDA: Definição de Opções para a Mudança Estratégica e Operacional, recorrendo ao currículo e temas deste curso. Este manual funciona como um kit de ferramentas que acompanha o curso – permitindo que se passe para a etapa seguinte, munindo os gestores das IMFs com uma série de ferramentas para avaliar, planificar e implementar novas intervenções em torno da questão do HIV/SIDA. Neste manual focamos quatro temas: • Como avaliar e elaborar planos de acção para a implementação de novas mudanças dentro da IMF, com enfoque no impacto financeiro do HIV/SIDA; • Como elaborar programas nos locais de trabalho para o pessoal da IMF, incluindo políticas a nível do local de trabalho; • Que indicadores financeiros devem ser monitorados, para entender como o HIV/SIDA está a afectar a carteira de crédito da instituição, a sua base de depósitos, os seus clientes e pessoal; e • Como refinar os produtos e serviços financeiros de acordo com as mudanças exigidas pelos clientes ou necessárias para reter os clientes que estejam afectados, mantendo ao mesmo tempo um forte desempenho financeiro. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA v Os autores do presente guia e o curso de formação são de opinião que as instituições que operam em ambientes de média e elevada prevalência de HIV/SIDA considerarão este guia útil para os seus processos de planificação. O curso e o guia fazem recomendações para mudanças institucionais, de modo a manter as IMFs e a sua base de clientes. Pretende-se que o presente guia dê orientação aos gestores das IMFs no que respeita à delegação de tarefas a pessoas específicas e respectiva responsabilização pelo cumprimento, determinando prazos realistas para a realização das actividades propostas, descobrindo e estabelecendo relações com parceiros que possam ser úteis à IMF para o alcance das suas metas. Nota adicional: Esta é a primeira versão do guia. Pretendemos actualizá-lo e melhorá-lo à medida que este for utilizado. Envie por favor por e-mail os seus comentários e sugestões para melhoria e actualizações. Envie as actualizações para Colleen Green, Directora do FSKG do AMAP, para o seguinte endereço: [email protected]. vi MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA ABREVIATURAS SIDA Sindroma de Imunodeficiência Adquirida AMAP Accelerated Microenterprise Advancement Project DAI Development Alternatives, Inc. ECI Ebony Consulting International EGAT Crescimento Económico, Agricultura e Comércio FHI Family Health International CBD Cuidados Baseados ao Domicílio HIV Vírus da Imunodeficiência Humana SIG Sistema de Informação de Gestão IMF Instituição de Microfinanças MFRC Microfinance Regulatory Council (of the Republic of South Africa) ONG Organização Não-Governamental IO Infecção Oportunista PAR Carteira em Risco PVS Pessoa Vivendo com o SIDA ITS Infecção de Transmissão Sexual TB Tuberculose ATV Aconselhamento e Testagem Voluntária WOCCU World Council of Credit Unions MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA vii 1 DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE ACÇÃO PARA RESPONDER AO HIV/SIDA Como seguimento ao curso de formação intitulado Microfinanças e HIV/SIDA: Definição de Opções para a Mudança Estratégica e Operacional, foi elaborado o seguinte formato de plano de acção para ajudar as IMFs na elaboração dos passos a seguir a nível da planificação. O formato do plano de acção, apresenta um modelo para a planificação e implementação das actividades necessárias para ajudar a mitigação do impacto do HIV/SIDA sobre uma IMF, com o fim último de garantir a viabilidade financeira da mesma a longo prazo. Um elemento crítico deste plano de acção é o cometimento e a aprovação de todas as actividades do plano de acção por parte do Conselho de Administração da IMF. Recomendamos a elaboração de uma resolução do Conselho na qual declare o reconhecimento do HIV/SIDA, do seu impacto sobre a instituição e a sua intenção de procurar introduzir mudanças. A resolução deve declarar o compromisso da instituição para com a mitigação do impacto financeiro do HIV/SIDA, nomear a(s) pessoa(s) responsável(eis) pela implementação das novas actividades e mudanças e definir o compromisso do Conselho em monitorar os respectivos resultados e prazos. O Conselho tem que assumir este compromisso entendendo que esta não será uma actividade pontual, mas antes um compromisso e investimento permanentes. Na elaboração do plano de acção, os gestores devem igualmente recorrer ao Módulo 6 do Curso de Definição de Opções. O Módulo 6 apresenta um exercício de avaliação para determinar o grau de preparação e capacidade para a mudança de uma determinada instituição, e um exercício de elaboração do balanço para se determinar as áreas prioritárias com respeito ao HIV/SIDA. As IMFs podem utilizar ambos exercícios como ponto de partida para elaborar o seu plano de acção. 1.1 RESOLUÇÃO DO CONSELHO Para o seu plano de acção, a IMF deve dispor de uma resolução do respectivo Conselho de Administração que: • Reconheça o impacto do HIV/SIDA sobre a instituição de microfinanças, o seu pessoal e os seus clientes; • Descreva resumidamente a intenção da instituição de levar a cabo novas actividades para responder ao impacto do HIV/SIDA sobre os vários elementos da instituição; • Defina actividades e resultados concretos que a instituição pretende alcançar e os respectivos prazos de conclusão; e • Indique a pessoa ou pessoas dentro da gestão que serão responsáveis pela implementação das actividades e o membro do Conselho que irá monitorar o progresso, rumo ao cumprimento dos objectivos e prazos. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 1 EXEMPLO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Este documento serve como prova de que o Conselho reconhece que o HIV/SIDA pode estar a ter um impacto sobre os trabalhadores e/ou clientes da IMF, dado que se está a observar o seguinte: [Liste os impactos ou tendências observados] Devido ao impacto actual e/ou futuro esperado do HIV/SIDA sobre o nosso pessoal e clientes, sugere-se que esta questão seja abordada através de várias actividades. Para que estas actividades produzam algum impacto e para que os objectivos traçados sejam satisfeitos, será necessário que certas pessoas sejam responsáveis por dirigir o processo e por realizar actividades específicas dentro dos calendários programados. São sugeridas as seguintes actividades, com a indicação das respectivas pessoas responsáveis e calendários indicativos: Actividade proposta Pessoa responsável Prazo Motivo da actividade proposta Assinatura: ____________________ Data: ______________________ 1.2 PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE Na preparação do seu plano de acção, as IMFs devem preencher a Tabela 1: Plano de Acção Detalhado por Actividade, com as actividades que, com realismo, a instituição pode e vai realizar com vista à mitigação do HIV/SIDA. (Nota: A Tabela 2 é apresentada como exemplo.) As categorias incluídas na matriz são fornecidas como orientação para potenciais actividades que uma IMF poderá realizar. É claro que podem ser incluídas outras actividades. Além disso, a Tabela 2 pode sugerir a atribuição de responsabilidades, a gestores ou a outros indivíduos, que não existam em todas as IMFs. Estas tarefas devem ser consideradas com base no tamanho e estrutura da IMF que está a elaborar o plano. 2 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA TABELA 1: PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE Intervenções Prioritárias Relacionadas com o HIV/SIDA Resultado ou Produto Esperado da Actividade Pessoa Responsável pela Implementação Meios Financeiros e Humanos Necessários Contactos Externos Necessários (incluindo Organizações Combate ao SIDA) Prazos para Conclusão ACTIVIDADES COM FOCO NA INSTITUIÇÃO Revisão dos dados existentes: • Carteira de empréstimos • Mora e abates • Poupanças • Taxa de desistência de clientes • Absentismo dos trabalhadores • Despesas com subsídios ao pessoal • Informação proveniente de grupos focais/inquéritos a clientes (se disponível) • Outro Controlo de indicadores de desempenho financeiro seleccionados ACTIVIDADES COM FOCO NOS CLIENTES Pesquisa de mercado sobre os clientes Refinamento de produtos • Produtos de crédito • Produtos de poupança/depósito • Seguros • Outro Formação em HIV/SIDA para os clientes (crédito mais formação) ACTIVIDADES COM FOCO NO PESSOAL Programas nos locais de trabalho • Formação em HIV/SIDA para o pessoal • Elaboração de políticas sobre o HIV/SIDA no local de trabalho • Sistemas de encaminhamento para o pessoal • Outro Outras Actividades MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 3 TABELA 2: EXEMPLO DE UM PLANO DE ACÇÃO DETALHADO POR ACTIVIDADE Intervenções Prioritárias Relacionadas com o HIV/SIDA Resultado ou Produto Esperado da Actividade ACTIVIDADES COM FOCO NA INSTITUIÇÃO Revisão dos dados existentes: Análise dos valores absolutos e tendências das • Carteira de empréstimos variáveis enumeradas. • Mora e abates Apresentação aos gestores • Poupanças seniores. • Taxa de desistência de clientes Pessoa Responsável pela Implementação Meios Financeiros e Humanos Necessários Contactos Externos Necessários (incluindo Organizações Combate ao SIDA) Prazos para Conclusão Gestor de Crédito 20 dias de trabalho por parte do(a) Gestor(a) Nenhum 15 de Janeiro de 2005 Gestor do SIG junto com o Gestor de Crédito 60 dias de trabalho Nenhum 28 de Fevereiro de 2005 Gestor de Marketing ou de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento.) 50 dias de trabalho do Gestor de Pesquisa, para a planificação, preparação, montagem dos grupos, desenho do guião de discussão, formação, facilitação das DGF) e elaboração do relatório. Mais dois membros adicionais do pessoal para ajudarem durante 15 dias úteis. Nenhum 28 de Fevereiro de 2005 • Absentismo dos trabalhadores • Despesas com subsídios ao pessoal • Informação proveniente de grupos focais/inquéritos a clientes (se disponível) • Outro Controlo de indicadores de desempenho financeiro seleccionados Elaboração de relatórios do SIG que permitam que se controlem as variáveis acima referidas com maior facilidade ACTIVIDADES COM FOCO NOS CLIENTES Pesquisa de mercado sobre os Realização de cerca de 30 clientes discussões de grupo focal (DGF) com os clientes, sobre as áreas identificadas na análise dos dados existentes, p. ex. desistências (e seus motivos), grau de satisfação com o produto, necessidades financeiras, etc. 4 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA Intervenções Prioritárias Relacionadas com o HIV/SIDA Refinamento de produtos • Produtos de crédito • Produtos de poupança/depósito • Seguros • Outro Formação em HIV/SIDA para os clientes Resultado ou Produto Esperado da Actividade Análise dos relatórios das DGF, dos dados existentes e análise dos rácios financeiros, para determinar se as necessidades dos clientes estão a ser satisfeitas na perspectiva dos produtos e serviços. Elaboração de um plano para modificar e refinar os produtos para melhor satisfazer as necessidades dos clientes, em constantes mudanças. Identificação de um número reduzido de provedores de serviços locais ligados ao HIV/SIDA. Abordar dois ou três para se obter ideias acerca da comunicação com os clientes. Solicitar também uma cotação se necessário. Pessoa Responsável pela Implementação Gestor de Marketing/Gestor de Crédito Gestor de Crédito Meios Financeiros e Humanos Necessários Uma vez recebidas as constatações da pesquisa, a análise pode levar até um mês. O desenvolvimento de novos produtos é uma actividade muito demorada e dispendiosa. Nos casos em que podem ser efectuadas pequenas modificações, tais são recomendadas. Aplicar um cronograma razoável durante o processo de planificação. 20 dias Contactos Externos Necessários (incluindo Organizações Combate ao SIDA) Prazos para Conclusão MicroSave 15 de Abril de 2005 Family Health International, AMREF, secretariado do governo local/nacional para questões de HIV/SIDA e ONUSIDA 28 de Fevereiro de 2004 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 5 Intervenções Prioritárias Relacionadas com o HIV/SIDA Resultado ou Produto Esperado da Actividade ACTIVIDADES COM FOCO NO PESSOAL Programas nos locais de trabalho Identificação de provedores de serviços locais • Formação em HIV/SIDA para o especializados em pessoal actividades no local de • Elaboração de políticas sobre o trabalho para ajudar a IMF HIV/SIDA no local de trabalho a elaborar o seu próprio • Sistemas de encaminhamento programa. Abordar alguns para o pessoal para sugestões ou mesmo propostas formais sobre o • Outro que sugeririam dentro da sua IMF. Outras Actividades 6 Pessoa Responsável pela Implementação Gestor de RH MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA Meios Financeiros e Humanos Necessários 20 dias + dinheiro Contactos Externos Necessários (incluindo Organizações Combate ao SIDA) TBD Prazos para Conclusão 28 de Fevereiro de 2005 2 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOBRE O HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO 2.1 INTRODUÇÃO Uma IMF não pode funcionar isolada do HIV/SIDA, visto que este afecta os seus clientes bem como os seus trabalhadores; estes efeitos negativos comprometem directa e indirectamente as operações e a rentabilidade da IMF. Esta secção ajudará as IMFs a avaliarem os efeitos do HIV/SIDA no local de trabalho e proporcionará aos seus gestores, orientações práticas e adequadas para a abordagem do HIV/SIDA entre os trabalhadores. Ela fornece igualmente várias intervenções convenientes sobre o HIV/SIDA no local de trabalho para uso das IMFs com a ajuda de provedores de serviços especializados em questões de HIV/SIDA. 2.2 A SUA INSTITUIÇÃO DEVE CONSIDERAR UM PROGRAMA A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO? Nem todas as IMFs poderão elaborar programas abrangentes sobre o HIV/SIDA a nível do local de trabalho. Para se determinar que intervenções são convenientes e que valem a pena ser realizadas pela instituição, uma IMF deve tomar em conta as seguintes considerações importantes: 2.3 UM PROGRAMA ABRANGENTE NO LOCAL DE TRABALHO Esta secção sugere diversas actividades que uma IMF pode realizar com a ajuda de um provedor de serviços especializado em questões de HIV/SIDA. As IMFs têm que ter em conta os custos de cada uma destas actividades, ao elaborarem os seus programas no local de trabalho. A tabela de planificação que consta mais adiante nesta secção fornece informações sobre que custos precisam de ser considerados, como serão cobertos, e com quem se pode colaborar para se partilhar alguns destes custos. Um programa abrangente no local de trabalho 1 deve incluir todas as actividades seguintes: • Programas contínuos de formação e sensibilização em questões de HIV/SIDA, incluindo o de Vida Positiva; • Formação em uso de preservativos e sua distribuição em pontos de fácil acesso no local de trabalho; 1 Elaborar intervenções adequadas sobre o HIV/SIDA a este nível, com recurso à experiência da ECIAfrica na implementação eficaz de programas sobre o HIV/SIDA nos locais de trabalho para pequenas e médias empresas na África do Sul (Programa de Iniciativas no Turismo, financiado pelo Business Trust). MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 7 • Um sistema de encaminhamento para provedores de serviços ligados ao HIV/SIDA ou uma base de dados dos mesmos (Organizações Não-Governamentais (ONGs), provedores privados ou públicos) que forneçam os seguintes serviços: − Informações adicionais sobre o HIV/SIDA; − Diagnóstico e tratamento de infecções de transmissão sexual (ITS); − Tratamento para infecções oportunistas (IOs), como é o caso da tuberculose; − Aconselhamento e Testagem Voluntária (ATV) com o apoio posterior necessário; − Serviços de mitigação para aconselhamento, apoio da comunidade e cuidados domiciliários (CBD); e, − Criação, divulgação e revisão permanente de uma política a nível da empresa sobre o HIV/SIDA. Pontos de Tomada de Decisões para a Implementação de um Programa no Local de Trabalho • A IMF terá realizado uma análise de custos e benefícios da implementação de um programa no local de trabalho? Os membros do pessoal estão a ser afectados pelo HIV/SIDA? Ou seja, tem-se verificado um aumento da taxa de absentismo, crescente rotação do pessoal, uma taxa mais elevada de doenças e morte entre o pessoal? A produtividade e despesas com o pessoal vão melhorar a longo prazo com a inclusão de um programa no local de trabalho? Se os custos de implementação de um programa ultrapassarem os benefícios para a instituição a longo prazo, a IMF não deve tentar a implementação de um programa no local de trabalho 2 . Muitas das actividades propostas podem não ser adequadas para todas as IMFs. As IMFs, com a ajuda de um fornecedor local de serviços, devem seleccionar as actividades que, para si, façam sentido. • A Direcção e o Conselho de Administração da IMF estão inteiramente informados acerca das implicações e dos custos—a nível de investimento inicial e permanente—da realização de um programa no local de trabalho? A Direcção e o Conselho de Administração estão plenamente comprometidos com o processo de implementação? Caso não, a IMF não deve iniciar esta actividade. A Direcção/Conselho DEVEM assumir um compromisso firme de apoio a este processo. • Quantos trabalhadores possuímos? Caso o efectivo da IMF consista em menos de dez pessoas, será bastante difícil implementar muitas das actividades sugeridas. O objectivo de um programa no local de trabalho que aborde o HIV/SIDA é o de criar um ambiente que permita que o(a) trabalhador(a), independentemente da sua seropositividade, faça a escolha certa em termos de acesso a serviços de prevenção, tratamento e cuidados em relação ao HIV/SIDA (e às ITS/IOs), numa base permanente. Tipicamente, a política a nível do local de trabalho desenvolver-seá e evoluirá na sequência da implementação dos primeiros três passos acima referidos. A elaboração de uma base de dados, ou o encaminhamento a provedores locais de serviços ligados ao HIV/SIDA que forneçam serviços eficazes de prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao pessoal da IMF, constitui uma forma importante e eficaz de prolongar os anos economicamente produtivos dos trabalhadores. Estes provedores de serviços podem incluir várias ONGs, hospitais e clínicas 2 8 O Módulo 5C do curso Definição de Opções fornece uma ferramenta simples de determinação dos custos para examinar uma variedade de potenciais custos de um programa no local de trabalho. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA governamentais ou privadas, e programas de SIDA a nível nacional que abordam diversos aspectos de formação, testagem, aconselhamento, tratamento e cuidados. Além disso, os trabalhadores da IMF podem necessitar de alguns serviços jurídicos para os direitos de herança, cuidado dos órfãos e testamentos. A ligação dos trabalhadores a outras instituições afins permite que a IMF se concentre na sua actividade central de fornecimento de serviços financeiros, ao mesmo tempo que aborda directa e indirectamente o efeito do HIV/SIDA sobre os seus trabalhadores e suas famílias. Para ajudar as IMFs ou uma rede de microfinanças forte, seguem-se algumas directrizes sobre como desenvolver esta base de dados: Directrizes para o estabelecimento de uma base de dados de referência • Converse com colegas de outras IMFs, de organizações mães/parcerias, ou com a rede ou associação nacional de microfinanças, acerca de organizações de apoio sobre o HIV/SIDA com as quais trabalham; • Convide as autoridades locais de saúde e de acção social; • Se recebem financiamento de algum doador, fale com o representante sobre como ter acesso a recursos para a prevenção, cuidados e tratamento do HIV/SIDA; • Converse com ONGs que tratam de questões de HIV/SIDA e de saúde; • Procure nos meios de comunicação social, grupos que abordam o HIV/SIDA; • Consulte os programas nacionais de SIDA; • Investigue se existem organizações de serviços jurídicos subsidiadas no vosso meio; e • Faça uma busca exaustiva na Internet. Fonte: Modificado a partir de Workplace HIV/AIDS Programs 3 . Além desta base de dados de consulta, um programa no local de trabalho realmente eficaz abordará igualmente o HIV/SIDA nas famílias dos trabalhadores, encorajando o pessoal a discutir o HIV/SIDA com as suas famílias. O sistema de encaminhamento permitirá que o pessoal e as suas famílias tenham acesso a serviços públicos, privados e de ONGs para satisfazer as necessidades a nível de formação, testagem, aconselhamento, tratamento e cuidados. 2.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO HIV/SIDA DENTRO DA SUA IMF Embora todas as IMFs em países com níveis de prevalência alta e média estejam afectadas pelo HIV/SIDA, certas empresas estão em maior risco que outras. A dimensão do risco depende da natureza das operações realizadas pela empresa, da taxa de prevalência dos potenciais parceiros e do respectivo estilo de vida sexual dos trabalhadores. Algumas questões que devem ser consideradas ao avaliar o potencial risco de infecção dos trabalhadores de uma IMF, são: 3 Na documentação deste jogo de ferramentas, recorreu-se amplamente a Workplace HIV/AIDS Programs, da autoria de Bill Rau e editado pela Family Health International. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 9 • Será que um grande número é constituído por trabalhadores migratórios que vivem sem as suas famílias ou que vivem longe das suas comunidades de origem? • Enquanto estão longe de casa os trabalhadores ficam hospedados em alojamentos comunais onde talvez tenham a oportunidade de se envolver em práticas sexuais arriscadas? • Os membros do pessoal são relativamente bem pagos numa zona onde predominam a pobreza e altos níveis de desemprego? (A riqueza coloca o pessoal numa posição de poder em termos económicos, e poderá aumentar a probabilidade de lidar com trabalhadoras do sexo.) • Os trabalhadores deslocam-se para longas distâncias e fazem viagens regulares nocturnas para cumprirem as suas funções 4 ? • Qual é a taxa de prevalência do HIV/SIDA nas comunidades à volta da IMF ou das suas agências? (Quanto mais elevada for a taxa de prevalência maior o risco de infecção por HIV entre o pessoal.) • Existe uma política que desencoraja relações sexuais/sociais internas? (ou seja, uma política que indirectamente desencoraja os trabalhadores a envolverem-se em relações sociais, como por exemplo, ‘caso dois trabalhadores se casem, um dos cônjuges tem que abandonar a IMF’. Tal política reduziria as relações internas, e, portanto, a propagação do HIV/SIDA entre o pessoal da IMF.) • O país estará a sofrer uma mudança económica rápida? Para verificar se a produtividade da IMF está a ser afectada, as IMFs podem monitorar alguns indicadores específicos tais como o absentismo, a rotatividade dos trabalhadores, as despesas médicas, a produtividade do pessoal, as regalias dadas pela empresa e a perturbação no fornecimento de serviços 5 . Além destes indicadores relacionados com o pessoal, as IMFs podem também realizar uma monitoria financeira para verificar o impacto do HIV/SIDA na carteira, taxas de reembolso e no capital institucional. Esta área será abordada numa secção separada. 2.5 POLÍTICAS A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO As políticas em relação ao HIV/SIDA, a nível do local de trabalho, constituem uma parte integrante do programa no local de trabalho. Uma política, a nível do local de trabalho, sobre o HIV/SIDA fornece um documento padrão e coerente dos direitos dos trabalhadores e das obrigações do empregador dentro do local de trabalho na abordagem do HIV/SIDA. Esta política deve ser compatível com as leis laborais e constitucionais do país. Embora as políticas a nível do local de trabalho constituam uma parte integrante dos programas de HIV/SIDA neste contexto, elas são inadequadas em instituições que ainda não possuam políticas para os seus quadros/trabalhadores. Uma política de HIV/SIDA deve ser parte das políticas existentes para o pessoal, em vez de constituir um documento isolado. Caso uma IMF não tenha políticas para o 4 Em alguns ambientes, deslocações consideráveis para longe de casa podem levar a actividade sexual arriscada. O entendimento sobre se o pessoal tem um comportamento sexual seguro ou não acrescentar-se-á também à avaliação dos riscos por parte de uma IMF. 5 Outros mecanismos de recolha de dados, tais como entrevistas e grupos focais, estão inseridos no Módulo 3 do curso “Definição de Opções”. 10 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA pessoal, uma política relativa ao HIV/SIDA pode ser algo demasiadamente formal. Neste caso, sugere-se que seja esboçada uma estratégia ou plano para o HIV/SIDA, em vez de uma política. Para que o pessoal entenda os seus direitos, é importante que a formação em questões de HIV/SIDA parta do local de trabalho. Esta formação permitirá que o pessoal da IMF se envolva num diálogo bem fundamentado com a direcção à volta das políticas, de modo que isso reflicta as suas necessidades. São a seguir listados alguns dos princípios básicos do Código de Prática Deontológica apresentados pela Organização Internacional do Trabalho: • Reconhecimento do HIV/SIDA como um assunto eminentemente ligado ao local de trabalho. • Compromisso em criar um ambiente de não-discriminação para os trabalhadores seropositivos, com base nos direitos constitucionais dos trabalhadores. A política deve declarar claramente que a discriminação e estigmatização de pessoas que vivem com o HIV/SIDA (PVHS) inibem os esforços de promoção da prevenção do HIV/SIDA e podem levar a perturbações no local de trabalho. • Compromisso para com a promoção da igualdade de género - a discriminação e exploração da mulher podem promover a propagação do HIV/SIDA. • Compromisso para com a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável conforme definido pela legislação existente - condições básicas de emprego e leis relativas à saúde e segurança no trabalho. • Compromisso para com a promoção do diálogo social entre todos os intervenientes dentro do local de trabalho para garantir a implementação bem sucedida das intervenções; • A triagem obrigatória ligada ao HIV/SIDA é desnecessária e inapropriada. Os trabalhadores não devem ser alvo de uma triagem ligada ao HIV/SIDA para o propósito da sua exclusão dos postos de trabalho. Em vez disso, as IMFs devem encorajar os trabalhadores a fazer voluntária e confidencialmente o teste de HIV e a obter o aconselhamento pré e pós-teste, fora do local. Ter-se conhecimento do seu estado de seropositividade tem sido eficaz para uma pessoa levar uma vida positiva. • Inclusão de directrizes claras com relação ao sigilo, reconhecimento do estigma e da discriminação relacionados com o HIV/SIDA dentro do local de trabalho e a garantia da conformidade com as leis existentes respeitantes à divulgação de informação. A triagem em relação ao HIV/SIDA para o propósito de exclusão dos postos ou processo de trabalho, é inapropriada e inconstitucional na maior parte dos países. • A inclusão de directrizes claras para garantir a segurança de emprego ou a continuação da relação laboral caso um(a) trabalhador/a opte por revelar o seu estado de seropositividade. Tal como no caso de muitas doenças crónicas, as pessoas com doenças relacionadas com o HIV devem poder trabalhar até que deixem de estar clinicamente aptas. • A descrição dos esforços de prevenção, que se pretendem permanentes, que serão levados a cabo no local de trabalho. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 11 Uma descrição do plano para a implementação eficaz do programa adoptado, incluindo cursos de reciclagem periódicos. • A comunicação da política e plano aos trabalhadores e dirigentes da IMF é de importância vital para se alcançar um local de trabalho livre de estigmatização, e isto promoverá a sustentabilidade do programa. 2.6 ACTIVIDADES A NÍVEL DO LOCAL DE TRABALHO Os elementos acima referidos que contribuem para um programa abrangente sobre o HIV/SIDA no local de trabalho, não são aplicáveis a todas as IMFs, em particular às IMFs de dimensão menor. Os negócios mais pequenos possuem meios mais limitados e estão limitados nos tipos de serviços que podem fornecer aos seus trabalhadores. A seguir é apresentada uma lista de verificação tirada do guião de acção, Workplace HIV/AIDS Programs. 6 A lista de verificação ajudará as IMFs a determinar que actividades melhor se adequam e se as devem realizar sozinhas ou recorrendo a utilização de outros recursos. A tabela dá a oportunidade de se planificar os recursos necessários e de se fixarem cronogramas realistas para a sua implementação. Um elemento importante deste processo de planificação é a identificação e ligação com parceiros que possam fornecer alguns destes serviços e eventualmente suportar alguns ou todos os custos de implementação. Algumas destas actividades poderão ser demasiado caras para a IMF considerá-las, mas são aqui enumeradas para ilustrar o que as grandes instituições podem considerar dado aos seus recursos. 2.7 PLANO PARA O FUTURO 1. Decidir se convém ou não iniciar uma actividade no local de trabalho dentro da IMF. Analisar custos e benefícios para determinar se a proposta de um programa no local de trabalho faz sentido para a IMF. 2. A Direcção e o Conselho de Administração da IMF devem assumir um compromisso claro para com quaisquer novas actividades que abordem o HIV/SIDA no local de trabalho. 3. Verificar que actividades sobre o HIV/SIDA no local de trabalho a IMF está actualmente a implementar e que actividades a IMF poderá adicionar ao programa no local de trabalho. 4. Determinar as limitações da IMF na abordagem ao HIV/SIDA no local de trabalho – a IMF não é uma organização de cuidados de saúde e não deve assumir actividades que estejam fora das suas áreas centrais de competência. 5. Realizar uma análise dos custos de vários serviços para determinar quais estão ao alcance da IMF. Onde possível, estabelecer parcerias com entidades que possam cobrir uma parte deste custo. 6. Redigir um documento que apresente as actividades projectadas, com cronogramas para cada actividade. Ter o cuidado de atribuir responsabilidades por cada actividade e incorporá-las formalmente nas metas para o desempenho dos trabalhadores ou na descrição das suas funções. Um membro do Conselho deve igualmente ser responsável pela monitoria do progresso global da IMF na implementação de novas actividades. 6 Workplace HIV/AIDS Programs, da autoria de Bill Rau e editado pela Family Health International. 12 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA As ideias aqui sugeridas seriam quase todas realizadas por provedores de serviços especializados ligados ao HIV/SIDA e não pela própria IMF. Não se deve tentar fazer todas estas actividades, mas sim seleccioná-las cuidadosamente em conformidade com as necessidades da IMF. Veja também o Módulo 5C do curso Definição de Opções. TABELA 3: PLANIFICAÇÃO DAS ACTIVIDADES LIGADAS AO HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO Actividade no local de trabalho ligada ao HIV/SIDA A IMF já faz e continuará a fazê-lo A IMF considerará ou tem planos de o fazer A IMF fará ou considerará fazê-lo mas é pouco provável que o consiga sozinha É pouco provável que a IMF faça Potencial Parceiro local Custo e potencial financiador (es) Recursos humanos dentro da IMF responsáveis por esta actividade Prazo 1. Um programa contínuo de formação com 1a. Materiais escritos actualizados para os trabalhadores—mitos, métodos de prevenção, testagem, vida positiva 1b. Apresentações de informações pontuais 1c. Informações sobre comportamento sexual responsável 1d. Informações sobre confidencialidade e não discriminação 1e. Informação acerca da política da IMF em relação ao HIV/SIDA e mudanças na mesma 1f. Informações acerca das ITS e das infecções oportunísticas, informações sobre onde os serviços estão disponíveis 1g. Informações acerca de cartazes dentro da IMF para a educação tanto dos trabalhadores como dos clientes 1h. Informações sobre precauções globais do local de trabalho MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 13 Actividade no local de trabalho ligada ao HIV/SIDA A IMF já faz e continuará a fazê-lo A IMF considerará ou tem planos de o fazer A IMF fará ou considerará fazê-lo mas é pouco provável que o consiga sozinha 1i. Incorporação do tema HIV/SIDA nas reuniões dos gestores seniores, reuniões com os trabalhadores, workshops, etc. 2. Formação para trabalhadores seleccionados 2a. Educadores de pares 2b. Supervisores/representantes para a segurança no local de trabalho. 2c. Grupos de apoio ao trabalhador 2d. Grupos de pares de gestores 3. Formação em relação ao preservativo e sua distribuição 3a. Os trabalhadores serão instruídos sobre o uso correcto – mitos, uso consistente e correcto, planificação, etc. 3b. Os trabalhadores terão acesso imediato a um abastecimento regular de preservativos masculinos 3c. Os trabalhadores terão acesso imediato a um abastecimento regular de preservativos femininos 3d. Serão montados pontos de distribuição no local de trabalho 3e. O programa incluirá materiais informativos sobre o uso correcto dos preservativos 3f. A IMF encomendará preservativos 14 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA É pouco provável que a IMF faça Potencial Parceiro local Custo e potencial financiador (es) Recursos humanos dentro da IMF responsáveis por esta actividade Prazo Actividade no local de trabalho ligada ao HIV/SIDA A IMF já faz e continuará a fazê-lo A IMF considerará ou tem planos de o fazer A IMF fará ou considerará fazê-lo mas é pouco provável que o consiga sozinha É pouco provável que a IMF faça Potencial Parceiro local Custo e potencial financiador (es) Recursos humanos dentro da IMF responsáveis por esta actividade Prazo 4. Diagnóstico e tratamento de ITS 7 4a. Encaminhamento para clínicas próximas da IMF com pessoal clínico formado, um abastecimento regular de medicamentos e equipamento e a privacidade e confidencialidade necessárias. 5. Aconselhamento, testagem e apoio para o HIV 5a. A IMF admitirá formadores para formarem trabalhadores como paresconselheiros dentro da IMF, e oferecer-lhes-á apoio necessário para o seu papel de conselheiros 5b. A IMF pode obter informação sobre os materiais de testagem, os protocolos dos testes, a garantia de qualidade dos laboratórios e recomendações do governo, ou pode encaminhar os trabalhadores para gabinetes de testagem próximos 5c. Parceiro identificado para realizar o aconselhamento e testagem para os trabalhadores que o solicitem 5d. Garantidos os procedimentos para a privacidade e confidencialidade 5e. Será providenciado aconselhamento pós-teste pelo gabinete de testagem 7 Uma IMF não deve realizar as actividades constantes nos pontos 4 a 6, sem a ajuda de uma organização de combate ao SIDA ou de um provedor de cuidados de saúde. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 15 Actividade no local de trabalho ligada ao HIV/SIDA A IMF já faz e continuará a fazê-lo A IMF considerará ou tem planos de o fazer A IMF fará ou considerará fazê-lo mas é pouco provável que o consiga sozinha 5f. A IMF encorajará os grupos de apoio 5g. Estão abrangidos os cuidados domiciliários, ou facilitado o encaminhamento para cuidados por parte de uma ONG 5h. Os supervisores estão formados em gestão de situações de trabalhadores seropositivos no local de trabalho 6. Tratamento e cuidados relativos ao HIV/SIDA/tuberculose (TB) 6a. A IMF oferecerá tratamentos com anti-retrovirais para a infecção por HIV a (alguns/todos) trabalhadores/dependentes ou encaminhará os trabalhadores para clínicas governamentais gratuitas 6b. A empresa oferecerá a (alguns/todos) trabalhadores/ dependentes, o acesso a tratamento de todas as infecções oportunísticas relacionadas com o HIV/SIDA, tal como a TB, OU encaminhará os trabalhadores para clínicas governamentais gratuitas OU fornecerá ao pessoal um esquema de seguro de saúde que dê este tratamento 6c. A IMF proporcionará benefícios aos trabalhadores que sejam seropositivos 16 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA É pouco provável que a IMF faça Potencial Parceiro local Custo e potencial financiador (es) Recursos humanos dentro da IMF responsáveis por esta actividade Prazo Actividade no local de trabalho ligada ao HIV/SIDA A IMF já faz e continuará a fazê-lo A IMF considerará ou tem planos de o fazer A IMF fará ou considerará fazê-lo mas é pouco provável que o consiga sozinha É pouco provável que a IMF faça Potencial Parceiro local Custo e potencial financiador (es) Recursos humanos dentro da IMF responsáveis por esta actividade Prazo 6d. A IMF garantirá o acesso a medicamentos de prevenção do HIV para trabalhadoras grávidas e suas dependentes, ou as encaminhará para clínicas gratuitas MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 17 7. Identificar e formar parcerias com organizações que possam ajudar na realização do plano— provedores locais de serviços ligados ao HIV/SIDA. Tal é particularmente importante para IMFs de dimensão pequena. Desenvolver uma base de dados para facilitar o encaminhamento. A associação/rede nacional de IMFs talvez possa fomentar este processo de criação de base de dados/mapeamento de organizações. O encaminhamento dos trabalhadores para estes serviços, poderá não resultar no devido acompanhamento; os trabalhadores devem ser encorajados a usar os serviços com a ajuda dos grupos de apoio pelos pares ou do aconselhamento. 8. Proporcionar aos trabalhadores e à direcção, actualizações regulares sobre os progressos dados. Determinar como estas actividades serão realizadas de forma regular, através da planificação de actividades regulares e da manutenção do programa vivo. Atribuir responsabilidades. 18 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 3 USO DA MONITORIA DO IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DO CONTEXTO DO HIV/SIDA 3.1 INTRODUÇÃO O HIV/SIDA constitui um de entre vários factores que podem afectar de forma negativa o desempenho de uma IMF. Muitas IMFs controlam vários ou pelo menos alguns rácios financeiros que as ajudam na monitoria do seu desempenho. Um dos desafios que as IMFs enfrentam no controlo destes rácios, é o de possuir os Sistemas de Informação para a Gestão (SIG) necessários que possibilitem o seu cálculo ou que armazenem a informação necessária para calcular os rácios. Esta secção foi projectada de forma a ajudar os Gestores e os Conselhos de Administração das IMFs a determinarem como o HIV/SIDA afecta potencialmente estes rácios e o seu desempenho financeiro. Os rácios devem ser avaliados de forma global, uma vez que o HIV/SIDA não influencia a IMF de forma isolada. Outros factores do ambiente externo ou interno têm que ser considerados. O impacto previsto do HIV/SIDA sobre cada um destes indicadores está demonstrado na Tabela 3 no fim desta secção. Este exercício ajudará os utilizadores a verificarem: • Que rácios são actualmente calculados e monitorizados? • Quem os controla e com que frequência? • Será que quer a Direcção quer o Conselho de Administração controlam os rácios e outros relatórios financeiros? • Que rácios não estão a ser calculados e monitorizados? Por que razão? • Que rácios deverão ser monitorizados no futuro? Como fazê-lo? • De que forma é que os novos rácios serão introduzidos e controlados pela IMF? Quem será responsável por isso? Contudo, não é suficiente monitorar isoladamente estes rácios e as suas tendências ao longo do tempo. Muitos factores podem afectar negativamente o desempenho de uma IMF, sendo o HIV/SIDA apenas um deles. Portanto, onde for possível é importante também controlar as informações não financeiras sobre os seus clientes mas igualmente sobre a população em geral. São feitas algumas sugestões acerca destas variáveis adicionais, a seguir à tabela dos rácios financeiros. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 19 As seguintes categorias abrangente de rácios estão ilustradas neste jogo de ferramentas. Nem todas as categorias serão aplicáveis a todas IMFs, visto que os rácios variam em função do principal serviço financeiro oferecido. As fontes a que se recorreu na elaboração deste jogo de ferramentas, são dadas na bibliografia no final deste documento. • Rentabilidade/sustentabilidade: Normalmente a rentabilidade reduzida/falta de rentabilidade, reflecte outras áreas de deficiente desempenho. Para que se compreendam as razões de uma IMF ser ou não rentável, é necessário que estes rácios sejam considerados juntamente com os outros. • Produtividade e eficiência: Estes rácios são indicadores do quão bem uma instituição gere as suas actividades operacionais. Os rácios de eficiência incluem os custos, enquanto a produtividade avalia o output em comparação com o input. Certos rácios fornecerão informações directas à instituição sobre o impacto do HIV/SIDA, tal como o rácio de despesas com o pessoal. • Qualidade dos activos: O maior risco para qualquer instituição financeira, é a qualidade da sua carteira de empréstimos. Normalmente é difícil medir a qualidade da carteira de empréstimos. O rácio de qualidade dos activos que é empregue mais frequentemente na indústria de microfinanças, é o da Carteira em Risco (PAR), que é uma comparação dos empréstimos vencidos com a carteira inteira. As boas práticas da indústria recomendam PAR de 30 dias; ou seja, o saldo por receber de todos os empréstimos com pagamentos vencidos a mais de 30 dias e empréstimos reescalonados, comparado com o saldo por receber de toda a carteira. • Crescimento/Abrangência: Estes rácios são usados para definir quão rapidamente a carteira e a IMF estão a crescer ao longo do tempo. Estes rácios também têm em conta o crescimento dos activos da IMF. • Estrutura/gestão financeira: Os rácios da gestão financeira são controlados com o objectivo de garantir que a IMF possua liquidez suficiente para satisfazer as suas obrigações financeiras, pagar as poupanças depositadas e financiar empréstimos. 3.2 OS ONZE RÁCIOS MAIS IMPORTANTES Muitas IMFs já controlam vários rácios financeiros para ajudar a fazer a monitoria do seu desenvolvimento. Estes rácios podem ser influenciados por muitos factores internos e externos. Um deles é o HIV/SIDA. Os rácios que se seguem, os quais a IMF eventualmente já controla, podem: 1. Ajudar a IMF a descobrir que o HIV/SIDA está a ter um impacto sobre a instituição, e 2. Ajudar a mitigar os riscos que a IMF pode enfrentar no caso de um impacto ser identificado. Os rácios que se seguem são empregues para identificar o risco do efeito do HIV/SIDA sobre os clientes e trabalhadores das IMFs 8 : • Taxa de abates da carteira de empréstimos, • PAR, • Rácio de despesas operacionais, 8 Estes rácios são analisados em pormenor no Módulo 5A do curso “Definição de Opções”. 20 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA • Taxas de desistência/retenção de clientes, • Produtividade do pessoal, • Despesas com o pessoal, e • Crescimento na carteira de poupanças. Uma vez identificado o risco, a IMF tem que realizar uma pesquisa adicional, envolvendo os clientes e trabalhadores para que se elabore um plano de mitigação de riscos. Estes rácios são particularmente importantes para garantir que a IMF seja capaz de prosseguir com a sua função chave—a de prestar serviços financeiros aos pobres—mesmo com o desafio adicional do HIV/SIDA: • Rendimento da carteira, • Provisões para a perda de empréstimos, • Liquidez, e • Adequabilidade de capital. Estes onze rácios, mais alguns outros rácios comuns, estão incluídos na Tabela 4, uma matriz que as IMFs podem utilizar para avaliar os rácios na sua instituição. 3.3 ANÁLISE DE TENDÊNCIAS Os rácios têm muito pouca utilidade se não for feita a monitoria das tendências ao longo do tempo. As mudanças ao longo do tempo são identificadas mais facilmente se a IMF criar um relatório ou documento padrão que inclua vários períodos de rácios. Esta análise das tendências dos rácios pode ajudar a identificar e a mitigar os riscos. Porém, estes rácios não revelam tudo; uma IMF precisará de realizar pesquisas adicionais junto dos seus clientes e trabalhadores para determinar se o HIV/SIDA constitui um factor. 3.4 PLANO PARA O FUTURO 1. Determinar os rácios que a IMF já está a controlar no seu SIG; 2. Determinar se estes são gerados automaticamente pelo SIG ou por outro mecanismo; 3. Determinar quem analisa os rácios e com que frequência; determinar quem deve monitorar os novos rácios, por exemplo a Direcção e o Conselho; 4. Estabelecer que rácios adicionais a IMF deve estar a controlar; 5. Determinar medidas correctivas caso a análise dos rácios e dos relatórios financeiros revele essa necessidade; MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 21 TABELA 4: AVALIAÇÃO DOS RÁCIOS NO CONTEXTO DO HIV/SIDA Nome do rácio Cálculo Mudanças previstas devido ao HIV/SIDA Este rácio é actualmente controlado usando o SIG? Caso não, o SIG seria permite que este rácio seja controlado? Rácios utilizados para identificar o efeito do HIVSIDA sobre os clientes e trabalhadores da IMF: Carteira em risco Saldo por receber vencido a mais de 30 dias + Carteira total bruta refinanciada por receber (reestruturada)/carteira total bruta por receber Taxa de abates na carteira de Valor dos empréstimos empréstimos abatidos/carteira bruta média Rácio de despesas operacionais Despesas operacionais/ média da carteira bruta Taxa de desistência Clientes activos no final do período/(clientes activos no início do período + novos clientes durante o período) Produtividade do pessoal Número de mutuários activos (clientes)/Pessoal total Produtividade dos oficiais de Número de mutuários activos crédito (clientes)/Número de oficiais de crédito (pessoal de atendimento ao cliente) Despesas com o pessoal Despesas com o pessoal/despesas operacionais Crescimento das poupanças Crescimento das poupanças em relação ao mesmo período do ano anterior Rácios utilizados para ajudar na mitigação dos riscos através da monitoria e do melhoria da posição do risco: Rendimento da carteira Receitas financeiras em numerário/ média da carteira bruta Liquidez Caixa e activos líquidos/Depósitos totais (ou obrigações junto do público) Adequabilidade de capital Capital total/Activos ponderados totais em risco 22 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA Quem é responsável por operar as mudanças necessárias para permitir que este seja controlado? Prazo para a conclusão da modificação do SIG Nome do rácio Cálculo Mudanças previstas devido ao HIV/SIDA Este rácio é actualmente controlado usando o SIG? Caso não, o SIG seria permite que este rácio seja controlado? Quem é responsável por operar as mudanças necessárias para permitir que este seja controlado? Prazo para a conclusão da modificação do SIG Rácio de cobertura de risco Reservas para perdas de empréstimos/(saldo por receber de empréstimos afectados por moras de mais de 30 dias + empréstimos reprogramados) Uma análise específica adicional dos produtos, que poderá mostrar-se útil na compreensão das necessidades variáveis dos clientes: Análise do tamanho dos Tamanho médio do empréstimo empréstimos inicial comparado com o conjunto de empréstimos em aberto. As variáveis adicionais que podem ser úteis na possível atribuição da causa do mau desempenho ao HIV/SIDA, são as seguintes: • Tendências nas taxas de mortalidade dos clientes ao longo do tempo; • Juntamente com as taxas de mortalidade, a idade dos clientes que estão a morrer; • A causa da morte conforme a certidão de óbito e/ou conforme a informação fornecida pelos familiares; • Tendências e motivos das desistências dos clientes, e; • Estatística de prevalência e incidência a nível nacional, regional ou local. Esta lista pode ser ampliada à medida que crescer a nossa experiência neste campo e conforme as IMFs fizerem mais experiências relacionadas com variáveis adicionais, representativas da doença ou da infecção. O valor de se fazer a monitoria destes rácios e variáveis fica drasticamente aumentado se a análise for longitudinal e não apenas num momento isolado no tempo. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 23 6. Realizar pesquisas adicionais junto dos trabalhadores e dos clientes para averiguar por que razão o desempenho ou os indicadores estão a mudar; 7. Descobrir se existem quaisquer constrangimentos para a monitoria dos rácios adicionais no SIG; 8. Definir quem é responsável por impulsionar este processo e quem fará as modificações efectivas ao sistema, e; 9. Atribuir prazos razoáveis para a realização destas modificações ao SIG. 24 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 4 REFINAMENTO DO PRODUTO EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 4.1 INTRODUÇÃO Alguns dos maiores riscos que as instituições de microfinanças (IMFs) enfrentam, são a qualidade da carteira, a sua capacidade de cobrir as dívidas incobráveis e, caso a instituição faça a captação de poupanças, a ameaça de poupanças e capital institucional decrescentes. O HIV/SIDA afecta os clientes das IMFs e terá um efeito sobre a carteira de empréstimos ao tempo. Um destes efeitos é originado pela variação da procura por produtos financeiros por causa das pressões financeiras enfrentadas pelas famílias afectadas pelo HIV. Esta secção tem como objectivo fornecer algumas linhas de orientação às IMFs sobre como refinar os produtos para que estes melhor se ajustem aos clientes no contexto do HIV/SIDA. Este conjunto de ferramentas não preconiza a elaboração de produtos que visem especificamente o mercado de seropositivos, mas sim sustenta que a IMF deve dar mais resposta às necessidades em mudança dos seus clientes já existentes. 4.2 ANTECEDENTES Segundo Jill Donahue et al 9 , o desenvolvimento e refinamento de produtos ou serviços deve capitalizar a capacidade dos clientes de: • Se programarem para futuras crises (prever as necessidades de importâncias fixas de dinheiro); • Melhorarem e manterem os seus fluxos de rendimento; • Evitarem a venda de activos produtivos, o que enfraqueceria a futura capacidade de gerar rendimentos; e • Manterem o acesso aos serviços financeiros, em particular após as crises. O entendimento destes elementos das necessidades de um determinado cliente pode ser muito útil no processo de refinamento do produto. Além disso, procurar entender as estratégias económicas dos clientes para enfrentarem a crise com êxito, pode levar ao desenvolvimento de produtos novos que reflictam as necessidades e valores dos clientes. Donahue et al recomendam que as IMFs, os conselheiros de serviços ligados ao HIV/SIDA e as organizações de apoio, podem responder da melhor maneira ao HIV/SIDA aproveitando os seus respectivos pontos fortes a nível institucional e técnico. As agências que implementam projectos de saúde e sociais ligados ao HIV/SIDA, não reúnem condições para apoiar a geração de rendimentos por parte dos clientes, visto que elas não dispõem de sistemas, formação e experiência. De igual 9 “HIV/AIDS - Responding To a Silent Economic Crisis Among Microfinance Clients in Kenya and Uganda.” Jill Donahue, Kamau Kabbucho, and Sylvia Osinde, MicroSave-Africa (Sept. 2001). MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 25 forma, as IMFs não se devem desviar da sua área de especialidade em resposta ao grande impacto social e médico do HIV/SIDA. Em vez disso, as IMFs precisam de se focalizar no que conhecem, de modo a satisfazer as necessidades financeiras dos clientes de forma sustentável. Com efeito, as IMFs bem enraizadas poderão possuir a capacidade de ir para além do fornecimento de crédito, para incluir outros serviços financeiros na sua gama de produtos tais como seguros, poupança e diversos tipos de empréstimos. As pesquisas demonstraram que os dois recursos individuais mais importantes para responder a uma crise são 1) poupanças ou activos de fácil liquidação, e 2) o volume de negócios ou diversidade das actividades empresariais. Os clientes inquiridos também indicaram uma preferência por mecanismos que forneçam um acesso regular e fiável a montantes fixos de dinheiro que não afectem negativamente a sua futura capacidade de geração de rendimentos. 10 As IMFs não devem direccionar as suas acções especificamente a pessoas infectadas ou afectadas pelo HIV/SIDA. O direccionamento explícito compromete a integridade e sustentabilidade dos seus serviços e das suas instituições. Os grupos solidários podem absorver algumas perdas, mas a concentração da potencial delinquência nos grupos solidários, mina a sua viabilidade. Direccionar acções especificamente a clientes individuais afectados ou infectados pelo SIDA pode minar a viabilidade da instituição. Além disso, ter como alvo segmentos de clientes dentro de uma clientela mais ampla, com condições ou produtos de empréstimos específicos, tende a aumentar o estigma quando os outros sentem que também merecem uma consideração especial. 11 4.3 COMPREENDER A PRESSÃO E NECESSIDADES FINANCEIRAS EM MUDANÇA DOS CLIENTES No desenvolvimento de produtos, a preocupação fundamental e mais importante, é a de compreender as necessidades dos clientes da IMF por certos produtos. Desta forma, as IMFs podem criar produtos incentivados pela procura, em vez de produtos guiados pela oferta. Os produtos inspirados na procura, reflectindo as necessidades dos clientes, são tipicamente recompensados com um melhor desempenho da carteira dada a satisfação dos clientes. No ambiente do HIV/SIDA, as necessidades dos clientes tendem a mudar porque as famílias enfrentam crises económicas diferentes. É importante notar que os clientes das IMFs podem enfrentar etapas diferentes do ciclo de vida simultaneamente—portanto, a IMF tem que estar conscientes do ciclo de vida. Cada fase tem diferentes pressões financeiras a ela associadas, conforme abaixo descritas e ilustradas na Figura 1 12 que se segue: Fase 1: Na fase inicial da doença, as pressões financeiras sobre o agregado familiar ainda são reduzidas porque a pessoa seropositiva é economicamente activa. O indivíduo pode permanecer sem sintomas durante sete a dez anos, antes de mostrar sinais de saúde debilitada ou de fadiga crónica. Os padrões de rendimento e de despesa a nível do agregado familiar permanecem relativamente estáveis durante este período. 10 Ibid. 11 Ibid. 12 “The effect of HIV/AIDS on the micro-finance sector in South Africa.” Revisão de literature efectuada pela ECIAfrica Consulting, April 2002. 26 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA Fase 2: Com o aparecimento inicial das infecções oportunísticas, a pessoa necessita de medicação e de estadias cada vez mais frequentes numa clínica ou num hospital. A capacidade produtiva da pessoa doente diminui, o que afecta o rendimento a nível do agregado familiar. Tipicamente, a pessoa que cuida do doente, geralmente um familiar próximo, acompanha-o ao hospital, o que resulta em perdas temporárias de rendimento também para este que o cuida. Este período pode durar de seis a doze meses. Fase 3: A pessoa doente é, eventualmente, obrigada a parar de trabalhar (ou a fechar o seu negócio) devido às crises cada vez maiores da doença e de consultas/baixas no hospital. A perda do rendimento proveniente da pessoa infectada exerce uma acrescida pressão financeira sobre a família. As despesas médicas intensificam-se. Quem cuida do doente passa mais tempo com a pessoa infectada, o que resulta no absentismo cada vez maior ao serviço ou a impede de gerir os negócios minando, assim, ainda mais o rendimento a nível do agregado familiar. Para responder a este declínio no rendimento e aumento das necessidades em dinheiro para as despesas médicas, as famílias vendem os bens não produtivos, recorrem ao capital ‘social’, ou contraem outras formas de empréstimos (empréstimo em dinheiro, promessas de mão-de-obra ou de produtos no futuro) para evitar o desvio das receitas do negócio ou a venda de bens produtivos. É provável que o consumo alimentar diminua. O comportamento de depósitos muda e as poupanças são eventualmente liquidadas. As despesas com as propinas escolares talvez sejam transferidas para despesas médicas, fazendo com que as crianças, em geral as raparigas, sejam retiradas da escola. Fase 4: Com o começo de infecções oportunísticas graves, o doente fica acamado, normalmente em casa. Esta fase dura entre seis e doze meses. As despesas com o tratamento médico aumentam e muitas vezes é necessário dinheiro imediato. Nesta fase, as famílias mais pobres podem já ter esgotado a maior parte dos seus recursos económicos e, poderão recorrer à liquidação dos bens produtivos para cobrir as despesas. O rendimento deteriora-se, visto que a pessoa que presta cuidados encerra o negócio ou pára de trabalhar para cuidar do doente a tempo inteiro. Esta é a fase na qual existe mais preocupação acerca da família tornar-se excessivamente endividada para responder às necessidades médicas repetitivas e crescentes. Fase 5: A morte do membro do agregado familiar infectado resulta numa perda permanente de rendimento para a família e representa o ponto máximo da pressão financeira sobre o agregado familiar. A família assume despesas funerárias e de luto. Se a família pertence a uma sociedade funerária (burial society), o respectivo pagamento reduzirá a carga financeira das despesas funerárias na medida em que elas são partilhadas entre os familiares ou membros da comunidade. Os filhos podem ser obrigados a trabalhar para compensar a perda de rendimento a nível do agregado familiar, ou podem ser retirados da escola para se economizar em termos de despesas educacionais. Fase 6: Normalmente a pressão adicional de servir de pais substitutos e de cuidar dos órfãos por causa do SIDA após a morte, é suportada por um membro da família, muita das vezes um(a) avô idoso. A pressão financeira desta fase depende do nível de cuidados e de escolarização proporcionada às crianças acolhidas. Actualmente evidências subjectivas dos sete países africanos mais afectados revelam que em média as famílias podem estar a amparar três ou mais crianças órfãs. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 27 FIGURA IGURA 1: CICLO DE VIDA DA PRESSÃO FINANCEIRA SOBRE OS CLIENTES AFECTADOS OU INFECTADOS PELO HIV/SIDA (a) (b) (c) Asymptomatic Fase Assintom‡tica Stage At 10 anos Early Inicial Fase Stage Frequent Fase de Idas Hospital Frequentes Visits AoStage Hospital 12 meses Fase de ficar Bedridden Stage acamado 6 meses Care forFase Orphans de cuidad o dosEconomic —rf‹ os e Stage de recupera ‹ o econ— Recovery mica 12 meses + A Figura 1 ilustra as seis fases da progressão da doença. Ela mostra como a pressão financeira aumenta com cada fase da doença. A fase final, “cuidado dos órfãos e recuperação económica,” indica três saídas possíveis. A curva C representa a hipótese de melhor saída, na qual a família consegue voltar para a sua condição económica anterior, embora isto possa levar um ano ou mais. A curva A representa o pior cenário, na qual a família não consegue recuperar-se apesar de terminadas as despesas médicas e funerárias, por causa do esgotamento da sua rede protectora. A trajectória B está algures no meio. Recorrendo a Donahue et al (2001) e Sebstad e Cohen (2000), a capacidade do agregado familiar de prosseguir a trajectória B ou C depende de dois factores: 1) a diversificação económica e acumulação de activos antes da crise, e 2) da forma de evitar estratégias de mitigação irreversíveis—aquelas que causam prejuízos económicos a longo prazo à família—durante o período de crise. A IMF tem que ter em conta este ciclo de vida da doença na provisão de produtos financeiros. A Tabela 5 apresenta ideias para as fases anteriores e posteriores à crise sobre como modificar os produtos existentes de modo que sejam mais sensíveis às necessidades dos clientes. As IMFs poderão ter que considerar várias modificações diferentes aos produtos que sejam eventualmente adequadas para satisfazer a diversidade de necessidades dos clientes nas várias fases da crise. Veja também os Módulos 3 e 5B, no curso Definição de Opções. 28 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA TABELA 5: FUNÇÕES DA IMF E REFINAMENTOS SUGERIDOS PARA O CICLO DA CRISE DO HIV/SIDA Etapa do ciclo da crise Antes da ocorrência de uma crise ligada ao HIV/SIDA Papel das microfinanças Refinamentos sugeridos à IMF • Encorajar os clientes a acumularem poupanças e activos. • Ensinar e exigir disciplina e planificação financeiras para futuras necessidades de montantes fixos de dinheiro. • Tornar as redes (tanto sociais como económicas) mais acessíveis através de associações de grupos, e melhorar as relações com a comunidade em geral. • Caso a IMF forneça serviços ou aconselhamento não financeiros (serviços de desenvolvimento empresarial), ajudar os clientes a aumentarem o volume de negócios ou a diversificarem as actividades empresariais (crescimento vertical ou horizontal). Se isto for algo que a IMF não faz actualmente, esta não deve sair mudar o seu negócio principal. • Alterar os intervalos dos montantes e prazos dos empréstimos para coincidirem com a variação dos ciclos de negócios dos clientes ao longo do ano, de tal forma que os clientes possam contrair empréstimos maiores quando a procura no mercado for alta e o seu volume de negócios for maior. Depois, quando o poder de compra do mercado reduzir, os clientes voltarão para menores montantes de empréstimos que reflictam o reduzido volume. Este esquema é particularmente pertinente para mutuários em comunidades onde o rendimento em dinheiro dos seus clientes está ligado aos ciclos agrícolas. • Distribuir os juros ao longo do período do empréstimo (para as IMFs que cobram os juros logo no início) contrariamente à exigência de que os clientes paguem todo o montante de juros logo no início, mesmo antes do empréstimo começar a render lucro para o negócio. 13 • Encorajar a poupança através (a) do pagamento de juros sobre poupanças voluntárias; (b) da permissão de acesso mais frequente tanto às poupanças voluntárias como às obrigatórias que não estejam como garantia do empréstimo; e (c) ligar os grupos com bancos nos quais eles possam fazer poupanças—caso a IMF seja relutante em assumir o custo adicional ou a carga administrativa, ou esteja legalmente impedida de intermediar poupanças. As ligações já estão bem ao alcance das IMFs dado que a maior parte dos clientes já paga o serviço sobre os seus empréstimos através dos bancos comerciais. Algumas IMFs já ligam os seus clientes a bancos para as poupanças que excedam certos valores obrigatórios. • Educar os clientes em relação aos benefícios da poupança. Para encorajar a poupança, as IMFs que empregam a metodologia de grupos, deverão permitir que os clientes que estejam em crise permaneçam dentro do grupo e continuem a efectuar poupanças sem contrair empréstimo. Caso os empréstimos sejam feitos numa base individual, as poupanças devem ser estimuladas através de mecanismos adequados. • Procurar ligações com organizações provedoras de serviços de desenvolvimento empresarial, com o intuito de estimular o crescimento dos negócios dos clientes. 13 Contudo, pagar taxas de juros é apenas possível para aquelas instituições que estejam legalmente autorizadas a fazer a captação de poupanças voluntárias para os seus clientes. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 29 Etapa do ciclo da crise Papel das microfinanças Refinamentos sugeridos à IMF • Nos casos em que é empregue uma metodologia de empréstimo em grupo, adaptar as sessões de orientação para estas incluírem debates sobre como os grupos e indivíduos vão lidar com as crises em particular, mas não apenas, no caso destas estarem relacionadas com o HIV/SIDA. Em situações de empréstimos individuais, esta comunicação com os clientes é mais difícil; as IMFs precisarão de criar oportunidades inovadoras para transmitir esta ideia. Do início até ao meio da crise • Tornar conveniente a aquisição de montantes fixos através da provisão de empréstimos que sejam reembolsados em prestações. (Fases iniciais e idas frequentes ao hospital) • Permitir que os clientes recorram a poupanças voluntárias e obrigatórias para responderem a pressões financeiras. • Emprestar aos afectados em vez de aos infectados. • Permitir alguma flexibilidade nos montantes e prazos dos empréstimos, de modo a que o cliente consiga gerir melhor a sua situação financeira, através de reembolsos de empréstimos mais pequenos e mais viáveis. Ponto mais alto da crise (acamado) • No início de um ciclo, o cliente poderá desviar o empréstimo para cobrir necessidades de dinheiro, em vez de usá-lo para as suas actividades empresariais. • O cliente pode retirar-se da IMF para ter acesso às poupanças, na altura das poupanças não voluntárias são recolhidas como parte do acordo com o grupo. • Caso seja empregue uma metodologia de empréstimo em grupo, admitir que os clientes faltem aos encontros desde que façam os pagamentos das prestações. É possível que faltas frequentes de membros do grupo minem o mecanismo de garantia solidária. Contudo, algumas IMFs conseguiram valerse deste tipo de flexibilidade sem consequências adversas. • Permitir que um filho ou cônjuge assuma os negócios ou os dirija em conjunto com a pessoa doente. Estimular os grupos a permitirem que um substituto assista às reuniões, é algo importante para a planificação da sucessão. • Mais uma vez, no caso do empréstimo em grupo, permitir que os clientes descansem entre ciclos, não os afastando. Isto implica a mudança do sistema de incentivos da IMF. A maior parte das IMFs relaciona os incentivos dos oficiais de crédito ao número de empréstimos activos e aos saldos dos empréstimos activos. Este esquema pressiona o oficial de crédito a obrigar os clientes ou a contrair um empréstimo ou a saírem. Esta pressão pode levar à mora– porque o se cliente se sente obrigado a contrair um empréstimo para o qual não está preparado (a) – ou a perda de um cliente de confiança com um historial creditício já estabelecido – porque os clientes se retiram em vez de tomarem um empréstimo o qual acham que terão dificuldades em reembolsar. Manter bons registos dos clientes que temporariamente fazem um ciclo de repouso, para que o seu historial creditício seja retido. • Na metodologia de empréstimo em grupo, estimular estratégias informais de mitigação, que reduzam a pressão financeira. É do interesse das IMFs prestarem atenção sobre que estratégias de mitigação são eficazes e porquê. Elas podem em seguida encorajar os seus clientes a empregar estratégias eficazes para que quando a crise suceda, a crise individual não debilite gravemente a coesão e o desempenho do grupo dentro da IMF. Um exemplo disto, são condições e montantes mais flexíveis de empréstimos dentro do grupo. • Educar os clientes acerca do valor de não liquidar o seu seguro quando estiverem sob pressão. Alguns clientes poderão ser tentados a fazê-lo para responder a necessidades a curto prazo, mas o seguro de vida possui muito 30 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA Etapa do ciclo da crise Papel das microfinanças Refinamentos sugeridos à IMF mais valor para a família quando é pago na altura da morte – altura em que a apólice atinge o seu vencimento. • Considerar uma autorização que permita que os familiares assumam os serviços de crédito/poupanças quando um cliente ficar acamado ou morrer. Outro membro do agregado familiar poderá tornar-se a principal fonte de rendimento depois que alguém esteja acamado ou morto. Isto permite que o agregado familiar tenha a oportunidade de se beneficiar do historial creditício do familiar falecido ou doente. Depois (morte e tomar conta dos órfãos) • Se o cliente que estiver a tomar conta / sucessor do negócio continuar a ser digno de crédito, ele ou ela volta a integrar e utiliza o crédito para repor o seu negócio e recuperarse. • Permitir que os clientes contraiam empréstimos mais pequenos sem receio de penalização. Após uma crise, muitos clientes querem um empréstimo mais pequeno do que o que contraíram anteriormente. Algumas IMFs admitem que os clientes afectados por uma crise subam rapidamente entre os ciclos de empréstimo depois de regressarem. Para outras, o cliente tem que voltar a progredir pelos escalões caso opte por um empréstimo mais pequeno. Para evitar isto, alguns clientes acabam contraindo um empréstimo maior do que conseguem absorver. • Nos casos em que só estão disponíveis empréstimos a curto prazo, permitir prazos mais longos de modo a que os clientes possam pagar prestações mais pequenas ao longo de um período mais longo – talvez com taxas de juros reduzidas. A organização precisaria de incorporar mecanismos de controlo para que isto não se tornasse normal para os que não estivessem afectados por uma crise. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 31 4.4 UMA ADVERTÊNCIA SOBRE O REFINAMENTO DOS PRODUTOS As IMFs não devem efectuar o desenvolvimento ou alteração dos produtos sem antes realizar uma pesquisa profunda do mercado, incluindo a monitoria do desempenho financeiro e a recolha de dados dos trabalhadores e clientes. A MicroSave e outras redes internacionais de instituições de microfinanças, produziram bons kits de ferramentas para o desenvolvimento e refinamento de produtos. Recomendamos que estas ferramentas sejam analisadas antes de iniciar este processo. Para mais informações sobre os diversos kits de ferramentas da MicroSave, incluindo experiências piloto, pesquisa de mercado, desenvolvimento de produtos, comercialização de produtos etc., visite www.microsave.org. 4.5 PLANO PARA O FUTURO 1. Considerar a realização de pesquisa do mercado e discussões de grupos focais contínuos com os clientes já existentes para identificar as suas preferências. Algumas ferramentas básicas estão disponíveis no módulo 3 do curso Definição de Opções. Além disso, a MicroSave fornece ferramentas às IMFs sobre como realizar uma pesquisa qualitativa com os clientes, relacionada com os produtos. 2. Reflectir sobre cada produto da gama de produtos da IMF no contexto de uma crise económica e ver como é que a flexibilidade pode ser melhorada em termos de satisfação das necessidades financeiras de montantes fixos de dinheiro e as exigências em mudança na procura por serviços financeiros, mantendo ao mesmo tempo uma forte disciplina financeira. 3. Determinar como a IMF pode encorajar os clientes a acumularem poupanças e uma base de activos facilmente convertíveis, ao abrigo do seu quadro/constrangimentos jurídicos. 32 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA BIBLIOGRAFIA E RECURSOS Barnes, Carolyn, Microfinance and Mitigation of the Impacts of HIV/AIDS: An Exploratory Study from Zimbabwe. Washington, DC: AIMS, Management Systems International—USAID. January 2002. Businesses Managing HIV/AIDS: A Guide for Managers: Appendices. Family Health International, funded by USAID for the Private Sector AIDS Policy (PSAP) Project, 1999. The Business Response to HIV/AIDS: Impact and Lessons Learned. Geneva and London: UNAIDS, The Global Business Council on HIV & AIDS, and The Prince of Wales Business Leaders Forum, 2000. Clark, Heather. Some Issues for the Consideration for the UNAIDS Workshop on Microfinance and HIV/AIDS. New York, USA: UNDP SUM. January 1999. Donahue, Jill. HIV/AIDS and Economic Strengthening via Microfinance. Washington DC, USA: USAID, January 2000. Donahue, Jill, Kamau Kabbucho, and Sylvia Osinde. HIV/AIDS—Responding to a Silent Economic Crisis Among Microfinance Clients in Kenya and Uganda. Nairobi, Kenya: MicroSave-Africa. January 2001. Donahue, Jill, “Microfinance and HIV/AIDS: It’s Time to Talk,” in Tab 1 of The MBP Reader on Microfinance and HIV/AIDS: First Steps in Speaking Out. September 2000, http://www.microlinks.org/. Donahue, Jill. A Supplemental Report on Community Mobilization and Microfinance Services as HIV/AIDS Mitigation Tools. Washington DC, USA: USAID. January 1999. Dunford, Christopher. Building Better Lives: Sustainable Integration of Microfinance with Education in Health, Family Planning and HIV/AIDS Prevention for the Poorest Entrepreneurs. Washington DC, USA: Micro Credit Summit. January 2001. The Effect of HIV/AIDS on the Micro-Finance Sector in South Africa and Implications for MFRC. Woodmead, South Africa, ECIAfrica; MFRC. 2003. Evans, Anna Cora. Response Required: Mitigating Risk in African Credit Unions Serving HIV/AIDSAffected Communities. Washington DC, USA: Broadening Access and Strengthening Input Market Systems Collaborative Research Support (BASIS-CRSP). June 2003. Evans, Anna Cora, and G. Radu. The Unpaved Road Ahead: HIV/AIDS & Microfinance - An Exploration of Kenyan Credit Unions (SACCOs). Madison, Wisconsin, USA: World Council of Credit Unions. January 2002. The Global Strategy Framework for HIV/AIDS. UNAIDS, June 2001. MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 33 Green, Colleen, Mary Miller, et al. Microfinance and HIV/AIDS: Defining Options for Strategic and Operational Change: A Facilitator’s Guide. USAID Microenterprise Best Practices (MBP) Project, 2001. Updated in 2004 under the Accelerated Microenterprise Advancement Project. Kim, J. Social Interventions for HIV/AIDS: Intervention with Microfinance. Acornhoek, South Africa: Rural AIDS and Development Action Research Program. November 2002. Magill, John. HIV/AIDS and Rural Microfinance - A Matter of Survival Broadening Access and Strengthening Input Market Systems. BASIS-CRSP, USAID. (2003). http://www.basis.wisc.edu/live/rfc/cs_07b.pdf The MBP Reader on Microfinance and HIV/AIDS: First Steps in Speaking Out. Development Alternatives, Inc., USAID Microenterprise Best Practices Project, October 2000. • Parker, Joan. Initial USAID Survey Results on the Impact of HIV/AIDS on MFIs. MBP, August 2000. • Winship, Guy, and Julie Earne. FINCA/Uganda Case Study. September 2000. • Richards, Bob. FOCCAS/Uganda Case Study. September 2000. • Manje, Lemmy. Pulse/Zambia Case Study. September 2000. • Synthesis of Opportunity International Experiments in Africa. UNAIDS Report, forthcoming • Cautionary Tale from World Relief/Rwanda. MBP, September 2000. • Anonymous Case: East Africa. MBP, September 2000. • Anonymous Case: Southern Africa, MBP, September 2000. McDonagh, Amy. Microfinance Strategies for HIV/AIDS Mitigation and Prevention in Sub-Saharan Africa. Geneva, Switzerland: International Labor Organization. January 2001. Micro-Finance and HIV/AIDS Partnership Building. CMF Kathmandu, Nepal: Centre for Microfinance. January 2000. MicroRate. Performance Indicators for Micro-finance Institutions: Technical Guide. Global MicroRate Africa. Parker, Joan. Discussion Paper: Microfinance and HIV/AIDS. DAI; USAID Microenterprise Best Practices (MBP) Project. (2000). (available in French and English, http://www.microlinks.org/). Parker, Joan. Initial USAID Survey Results on the Impact of HIV/AIDS on MFIs. Microenterprise Best Practices Project, USAID, August 2000. Parker, Joan. Microfinance and AIDS. Washington, DC: CGAP, Case Study. September, 2003. Parker, Joan. What Will HIV/AIDS Do to Microfinance in Africa? It Will Demand our Best. CGAP Gateway Editorial, DAI, 2001. www.microfinancegateway.org/ Parker, Joan, Ira Singh, and Kelly Hattel. The Role of Microfinance in the Fight against HIV/AIDS. UNAIDS Background Paper, September 2000. 34 MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA Rau, Bill. Workplace HIV/AIDS Programs: An Action Guide for Managers. Family Health International funded by USAID’s Implementing AIDS Prevention and Care (IMPACT) Project. 2002. Rau, Bill, Matthew Roberts, and Alan Emery. Businesses Managing HIV/AIDS: Facilitator’s Guide for Conducting Business Manager Presentations and Workshops. Family Health International, funded by USAID for the Private Sector AIDS Policy (PSAP) Project, 1999. Roberts, Matthew. Conducting a Workplace HIV/AIDS Policy Needs Assessment: A User’s Guide. Family Health International, funded by USAID for the Private Sector AIDS Policy Presentation (PSAP) Project, 1999. Roberts, Matthew, and Bill Rau. African Workplace Profiles: Case Studies on Businesses Managing HIV/AIDS. Family Health International, funded by USAID for the Private Sector AIDS Policy (PSAP) Project, 1999. Rosen, Sydney, and Jonathon L. Simon. “Shifting the Burden: the Private Sector’s Response to the AIDS Epidemic in Africa.” Bulletin of the World Health Organization 2003; 81:131-137 Sebstad, Jennefer, and Monique Cohen. Microfinance, Risk Management, and Poverty. Washington, DC: USAID. 2000. UNCDF/SUM, and J. Parker. Microfinance and HIV/AIDS: Helping to Improve Donor Effectiveness in Microfinance. Washington, DC, CGAP Donor Brief. (2003). www.cgap.org/docs/DonorBrief_14.pdf UNCDF/SUM. A Microfinance Training Simulation: Client Risk and HIV/AIDS and the Challenges of Mutual Guarantee-Based Programs. USAID’s Microenterprise Best Practices (MBP) Project. (2001) www.microLINKS.org World Council of Credit Unions. A Technical Guide to PEARLS: A Performance Monitoring System. World Council of Credit Unions, Inc. (WOCCU). MICROFINANÇAS E HIV/SIDA: FERRAMENTAS PARA EFECTUAR MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM RESPOSTA AO HIV/SIDA 35