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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
DECRETO Nº 12397/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de duas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Designar no Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Titular: José Silva de Oliveira
Em Substituição ao Eduardo Fabiano Gouveia Maia por motivo de falecimento
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Niterói, Em 16 de Agosto de 2016.
Rodrigo Neves – Prefeito
DECRETO N°12398/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 8°, da Lei n° 3191/2015, de 30 de dezembro de 2015.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no
valor global de R$ 1.203.000,00 (um milhão, duzentos e três mil reais) para reforço de
dotações orçamentárias, na forma do Anexo.
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo
com o inciso III do § 1° do artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, na forma do
Anexo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 16 DE AGOSTO DE 2016
Rodrigo Neves - Prefeito
ANEXO AO DECRETO Nº12398/2016
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CÓDIGOS
VALORES (R$)
PROGRAMA DE
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA FT
SUPLEMENTADO
TRABALHO
2043 - FME
12.306.0045.2194 33903000 100 1.200.000,00
6700 - SMDC
23.692.0001.2810 33903000 100 1.000,00
6700 - SMDC
23.692.0001.2810 33903900 100 2.000,00
2043 - FME
12.122.0001.2331 31901100 100
6700 - SMDC
04.122.0001.2816 31901300 100
6500 - SECRET.MUNIC. DO IDOSO 08.241.0001.2802 44905200 100
TOTAL GERAL
1.203.000,00
NOTA:
FONTE 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Portarias
Port. Nº 1257/2016- Considera exonerada, a contar de 01/08/2016, FABIA FERNANDES
DA ROCHA LAGOS LADEIRA do cargo de Diretor Adjunto, CC-4, da Escola Municipal
Demenciano Antônio de Moura, da Fundação Municipal de Educação, por ter sido
nomeado para cargo incompatível.
Port. Nº1258 /2016- Considera nomeada, a contar de 01/08/2016, FABIA FERNANDES
DA ROCHA LAGOS LADEIRA para exercer cargo de Diretor, CC-3, da UMEI Professora
Margareth Flores, da Fundação Municipal de Educação, em vaga da exoneração de
Debora de Lemos, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09.
Port. Nº1259 /2016- Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/08/2016, MARTHA
SILVA FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Diretor Adjunto, CC-4, da UMEI
Professora Margareth Flores, da Fundação Municipal de Educação.
Port. Nº1260 /2016- Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/08/2016, DEBORA DE
LEMOS do cargo de Diretor, CC-3, da Unidade Municipal Educação Infantil Professora
Margareth Flores, da Fundação Municipal de Educação.
Port. Nº1261 /2016- Considera nomeado, a contar de 01/08/2016, THIAGO RIBEIRO
SEIXAS BRUNO para exercer o cargo de Encarregado A, CC-4, da Secretaria Municipal
de Saúde, em vaga da exoneração de Nathalia Coelho Rocha, acrescido das gratificações
previstas na Comunicação Interna n° 01/09.
Port. Nº1262 /2016- Considera exonerada, a pedido, a contar de 30/06/2016, NATHALIA
COELHO ROCHA do cargo de Encarregado A, CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. Nº1263 /2016- Considera exonerada, a pedido, a contar de 15/08/2016, BRIGITTA
LAMEIRAS DA CONCEIÇÃO do cargo de Assistente A, CC-4, do Gabinete do VicePrefeito.
Port. Nº1264 /2016- Considera nomeado, a contar de 01/08/2016, ISAIAS BORGES DE
OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, em vaga da transformação determinada
pelo Decreto nº 12341/2016, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna
n° 01/09.
Port. Nº1265/2016- Considera nomeada, a contar de 01/08/2016, ANTONIA SANDRA
LEITÃO BORGES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, em vaga da
exoneração de Caroline de Azevedo Camargo, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/09.
Despacho do Prefeito
Processo nº130/1741/2016- Ratifico o ato do Secretário de Ordem Pública, concordo em
todos os seus termos, de acordo com o que estabelece o Art.26 da Le 8.666/93.
Corrigenda
Na Portaria nº1236/2016, publicada em 13/08/2016, onde se lê: Phillippe Knup Felix, leiase: Philippe Knupp Felix.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Secretário
Licença especial- Deferido
20/1748/16- de 12/09 até 10/12/2016
Adicional- Deferido
20/2341/16
20/2354/16
20/2338/16
Abono Permanência- Deferido
20/2498/16
20/2287/16
20/2528/16
Mudança de categoria- Indeferido
20/2500/16
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESPACHO DO PRESIDENTE DO FCCN
30/60519/13 – ITAÚ UNIBANCO S.A.
COMPENSADO/
CANCELADO
1.200.000,00
1.000,00
2.000,00
1.203.000,00
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“ACORDÃO Nº. 1.838/2016: - SERVIÇO DE REFORMA. SUBITEM 7.05 DA LISTA DE
SERVIÇOS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS MATERIAIS
APLICADOS. IMPOSTO RETIDO E RECOLHIDO. JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
FAVORÁVEL ÀS DEDUÇÕES. PROCEDÊNCIA”.
30/60516/13 – ITAÚ UNIBANCO S.A.
“ACORDÃO Nº. 1.839/2016: - SERVIÇO DE REFORMA. SUBITEM 7.05 DA LISTA DE
SERVIÇOS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS MATERIAIS
APLICADOS. IMPOSTO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. JURISPRUDÊNCIA DO STF E
DO STJ FAVORÁVEL ÀS DEDUÇÕES. PROCEDÊNCIA”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Despacho do Secretário
Comércio ambulante
130002312/2016 – DEFERIDO;
130002143/2016 – DEFERIDO;
Processo nº 130/1741/2016- Autorizo, na forma da Lei, na forma do artigo 24, inciso XIII
da Lei nº 8.666/93, a contratação por dispensa de licitação, em favor da UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R$ 154.029,00 (cento e cinquenta e quatro mil e
vinte e nove reais), referente à contratação de entidade sem fins lucrativos de notória
especialização para realização de capacitação teórica para formação profissional de
Guardas Civis Municipais, para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Rescisão Contratual
Considera-se rescindido o contrato abaixo relacionado, de acordo com o resultado do
processo seletivo simplificado realizado por esta Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos – SASDH, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº
3.083/14, em caráter transitório e de excepcional interesse público.
CONTRATO
CONTRATADO
RESCISÃO EM
074/2015
Camila Messas Siqueira Alves
11/08/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Diretor do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS comunica que os abaixo
relacionados, recusaram-se a assinar, ou receber as intimações e /ou autos de infração ou
estavam ausentes, no momento da ação fiscal.
INTIMAÇÕES
16
COND. EDIF. MAISON D‟ARGENT E D‟OR – Praia João Caetano, 137-Ingá –
Int.24118/2016; CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA –R Marquês do Paraná, 233-Centro –
Int.13963/2016; COND. EDIF. SETE DE SETEMBRO – R Dom Bosco, 15-Santa Rosa –
Int.23584/2016; KATIA LUIZA M. PEREIRA – Rua 6, Ap 93-Várzea das Moças –
Int.24071/2016; JOSÉ EDUARDO B. FERREIRA – Rua 3, Qd. F, lote 23-Várzea das
Moças –Int.24072/2016; CARLOS EDUARDO D. DE MENDONÇA – Rua 5, casa 44, Qd.
G, 120-Várzea das Moças –Int.24073/2016; SHAYANE DA S. FRANÇA – Rua 4, casa 63,
120-Várzea das Moças - Int.24077/2016; CLEVIR R. ARRAIS – Rua 3, casa 82, Qd. IVárzea das Moças –Int.24078/2016; DAVI M. DIAS – R Aristides Saldanha, s/n-Santa
Bárbara –Int.24082/2016; SIDNEY CRISOFULLI – Rua 2, casa 185 e 185 casa 1, Qd. 2,
lote 10-Maria Paula – Int.24083/2016; GILBERTO R. DA SILVA – R José de C. Pache
Faria, 278, Qd. 10, lote 24-Maria Paula – Int.24084/2016; JOSÉ EDUARDO BRITO Estrada Marino Nunes Vieira, 120 casa 21-Várzea das Moças –Int.24085/2016; O
PROPRIETÁRIO - Estrada Marino Nunes Vieira, 120 lote 25-Várzea das Moças –
Int.24086/2016; O RESPONSÁVEL – Rua 9, 953 -Santa Bárbara –Int.24087/2016;
AUTO DE INFRAÇÃO
16
COND. EDIF. MAISON D‟ARGENT E D‟OR – Praia João Caetano, 137-Ingá –
Int.02349/2016;
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SECONSER
Despacho da Secretária
EXTRATO N° 54/2016 – Contrato nº 05/2016 – SECONSER. PARTES: Município de
Niterói, tendo como gestora a SECONSER – Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos de Niterói e a empresa OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Niterói, do processo administrativo nº 040/000273/2016.
PRAZO: 02 (dois) meses. VERBA: Natureza das Despesas: 339030-00, Fonte: 100,
Programa de Trabalho: 26.0115.451.0103.2289. VALOR: R$ 45.500,00. FUNDAMENTO:
Lei Federal nº8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e Lei Federal nº10.520/2002, de 17 de
Julho de 2002, bem como o processo administrativo nº040/000273/2016. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2016, ficam designados fiscais do contrato Valdir Fernandes de
Araújo, matrícula nº 240323-1, José Antônio de Souza Fontes, matrícula nº 222502-6 e
Eduardo Dias, matrícula nº 224447-3.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO PGM Nº 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Altera a Resolução PGM n° 4, de 30 de dezembro de 2013.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam alteradas as remunerações do fiscal de sala e do coordenador de local,
constantes do anexo único da Resolução PGM n° 4 de 30 de dezembro de 2013, na
redação dada pela Resolução PGM n° 1 de 5 de maio de 2014, nos seguintes termos:
IFiscal de sala – R$ 200,00 (duzentos reais) por dia;
IICoordenador local – R$ 400,00 (quatrocentos reais) por dia.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a
1º de agosto de 2016
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
CORRIGENDA PREGÃO SRP 013/2016
A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, torna
público e comunica aos interessados que no edital do Pregão SRP nº 013/2016, onde se
lê:
“...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/0259/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA REALIZAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2016
HORÁRIO: 10 HORAS...”
“...licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme ANEXO 2 –
Termo de Referência do Objeto...”
“...10.1 O critério de julgamento desta licitação obedecerá ao disposto no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 45 da Lei 8.666/93, a saber, a de MENOR PREÇO POR ITEM, e
ainda, ao disposto no parágrafo 3º do artigo 45 da Lei nº 8.666/93, levando-se em
consideração atendimento às exigências deste Edital, sendo considerada(s) vencedora(s)
a(s) Licitante(s) que obtiver(em) o menor preço por item...”
leia-se:
“...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/0259/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016
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TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA REALIZAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2016
HORÁRIO: 10 HORAS...”
“...licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme ANEXO 2 – Termo de
Referência do Objeto...”
“...10.1 O critério de julgamento desta licitação obedecerá ao disposto no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 45 da Lei 8.666/93, a saber, a de MENOR PREÇO GLOBAL, e
ainda, ao disposto no parágrafo 3º do artigo 45 da Lei nº 8.666/93, levando-se em
consideração atendimento às exigências deste Edital, sendo considerada(s) vencedora(s)
a(s) Licitante(s) que obtiver(em) o menor preço global
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com proventos integrais, de acordo com o artigo 3º
da
Emenda
Constitucional
nº.
47/2005, ELIZABETH
ESTEFAN
SASS, Odontóloga, Matrícula
nº.224.734-4, referente
ao
processo
nº
200/0522/2016, (Portaria 242/2016).
FICAM FIXADOS os proventos mensais de ELIZABETH ESTEFAN SASS, aposentada no
cargo de Odontóloga, Matrícula nº.224.734-4, Nível Superior, Referência IX, aposentada
através da Portaria 242/2016 - referente ao processo nº 200/0522/2016.
Tornar sem efeito a Portaria de nº 187/2016, de 06/07/2016, de Licença Especial,
referente ao Processo de nº 200/1143/2016, de 11/03/2016, publicada em 23/07/2016, de
JOÃO RODRIGUES NUNES, Auxiliar de Laboratório, Nível Fundamental, matrícula nº
226.971-0, tendo em vista CI de nº 46/2016, de 08/08/2016, do HMCT, por motivo de
afastamento para pleito eletivo.
VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMÍLIA
Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses no uso de
suas atribuições legais e tendo a delegação da competência das ações de Vigilância
Sanitária conferidas pela Lei 25640/08 que dispõe sobre o Código Sanitário do
Município de Niterói, resolve conceder:
PUBLICAÇÃO REVALIDAÇÃO: CI 58 – 09/08/16:
Vania Maria Baldissera Carlotto: Rua Dr. Leandro Mota 148/303 - Icaraí Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2722/16; Atividade; „Consultório de Psicologia.
Vacin-Ar Centro Imunológico Niterói Ltda: Av. Amaral Peixoto 500 - Centro Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3042/16: Atividade: “Clinica Médica sem Internação com
Serviço de Imunização”.
Thyago Ataide Azevedo Vianna: Rua Miguel de Frias 206 / 609 - Icaraí - Niterói
Rj;
Cnpj: N° Processo: 200/30/3770/16: Atividade: „Consultório de Fisioterapia‟.
Tamie Erika Yamaki da Silva:
Rua Miguel de Frias 206 / 609 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3586/16: Atividade; Massoterapeuta‟.
Priscilla Braga Machado: Rua Gavião Peixoto 124 / 1502 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4497/16: Atividade: „Consultório Médico”;
Paulo José Tardin Monnerat. Rua da Conceição 154 / 403 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/5274/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Patricia Ney Breder Rocha Faillace. Rua Miguel de Frias 51 / 303 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/5728/16: Atividade: „Consultório Médico‟.
Oftalmoclinica Icaraí Ltda: Rua Moreira Cesar 160 / 401 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4109/16: Atividade: „Serviço de Oftalmologia.
Nit Med Centro Médico Ltda; Av. Feliciano Sodré 47 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4105/16: Atividade: „Clinica Médica sem Internação
com Imunização‟.
Monica Silva Palmier da Veiga; Rua Herotides de Oliveira 97 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3853/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Medekip Satelite Ltda; Rua Dr. Borman 23 / 116 - Centro - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/3563/16: Atividade: „Consultório Médico”;
Marly Camara Abelha. Av. Amaral Peixoto 500 / 506 - Centro - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/3995/16; Atividade: „Consultório Médico‟.
Maria Lucilia Ribeiro Pereira. Rua Mem de Sá 111 / 602 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3849/16: Atividade: „Consultório Médico‟.
Marcos Ferreira da Silva; Rua Tavares de Macedo 95 / 810 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4517/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Luiz José M. Romeu Filho; Rua Lopes Trovão 209 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj
N° Processo; 200/30/4502/16: Atividade: „Consultório Médico‟.
José Leonardo Sadenberg. Rua Moreira Cesar 160 / 1008 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2289/16; Atividade; Consultório Médico”.
José Elias de Souza Xavier. Av. Amaral Peixoto 334 / 916 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2765/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Janice de Jesus da Conceição. Rua Cel. Gomes Machado 38- Centro - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4282/16: Atividade: „Instituto de Beleza”.
Gini Di Paula Botelho Neco Lagoa. Rua Noronha Torrezão 36 - Santa Rosa Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4381/16: Atividade; Consultório
de
Fisioterapia‟.
Gabriela Crippa. Rua da Conceição 188 / 2404 - Centro - Niterói Rj; Cnpj; N°
Processo; 200/30/2218/16; Atividade: „Consultório Odontológico sem Raio X
Fernando Sili Vilhena. Rua Gavião Peixoto 183 / 1407 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4288/16; Atividade: „Consultório Odontológico com Raio
X”.
Elisangela Virginio dos Santos. Rua Gavião Peixoto 183 / 1103 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4815/16: Atividade; „Instituto de Beleza‟.
Edilson Ferreira Feres. Rua Gavião Peixoto 70 / 1410 / 1411 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4499/16: Atividade; „Consultório Médico”.
Cleonilce Rodrigues de Souza Destro. Av. Amaral Peixoto 55 / 609 - Centro
Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1996/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Cleide Aires de Souza e Silva; Av. Amaral Peixoto 334 / 707 - Centro - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3198/16: Atividade: Gabinete de Estetica
Claudinei Destro. Av. Amaral Peixoto 55 / 609 - Centro - Niterói Rj; Cnpj.
N° Processo; 200/30/1995/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Claudia de Figueiredo Souto. Av. Sete de Setembro 317 / 610 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4257/16: Atividade: „Consultório de Fonoaudiologia.
Centro Medico Alcir Visela Chacar Ltda-Epp: Rua Miguel de Frias 77 / 1001 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj.; N° P rocesso; 200/30/1843/16: Atividade; Serviço Médico
com Imunização”.
Cederma Centro Dermatológico Dr. Beatriz Avess Ltda: Rua Paulo Cesar 76 Santa Rosa - Niterói Rj: Cnpj; N° Processo; 200/30/2897/16: Atividade; Clinica
Médica sem Internação”.
Carmine Masullo. Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro 521 / 501 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4551/16. Atividade; „Consultório Médico”.
Carla Pimenta Moreira. Rua Maestro Felicio Toledo 500 / 408 - Centro - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4024/16: Atividade; „Consultório de Psicologia.
Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rj. Av. Amaral Peixoto 507
- Centro - , Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/3690/16; Atividade: Ambulatório
Médico e Fisiterapia.
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Bruna Calvi Gussão. Rua Gavião, Peixoto 124 / 1502 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4496/16: Atividade: „Consultório Médico”.
Biasoli Serviço Odonto-Radiologico Ltda: Rua Miguel de Frias 51 / 204 / 503 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2979/16: Atividade; Clinica de
Radiodiagnóstico Ionizante.
Alexandre Costa Reis Brito. Rua Moreira Cesar 229 / 1224 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2049/16: Atividade: „Consultório Odontológico com Raio
X.
A M Mangolin –Me: Rua Moreira Cesar 265 loja 128 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/4809/16: Atividade: Instituto de Beleza”.
Joel Ribeiro Osorio. Av. João Batista 99 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/2669/16: Atividade: „Medico Veterinário.
Valesca da Silva Basilio Bucker. Estr, Francisco da Cruz Nunes 7288 / 101 Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2185/16: Atividade: „Consultório Odontológico
com Raio X”.
Toyomi Okada. Rua Academico Walter Gonçalves 01 / 302 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3482/16: Atividade; Consultório Médico‟.
Soraya Victoriense de Andrade Cunha. Rua Miguel de Frias 77/907 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/5160/16; Atividade; Consultório Médico”.
Silvia Maria Chiozzo de Oliveira Me: Av. Amaral Peixoto 500 / 405 - Centro
Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2350/16:Atividade; Consultório de Nutrição.
Sheila Mara Campos Taboada. Rua Moreira Cesar 229 / 1807 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4226/16; Atividade; Consultório Médico”.
Rosa Maria Monteiro. Rua Otavio Carneiro 143/412 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N°
Processo; 200/30/5276/16: Atividade: “Consultório de Psicologia.
Renata Sigueira da Silva. Rua Moreira Cesar 229 / 1807 - Icarai - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4227/16: Atividade; Consultório Médico‟.
Quality Life Home Care Assistencia Medica Ltda-Me: Rua Gavião Peixoto 70 /
410 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/5206/16: Atividade: Serviço de
Atendimento Domiciliar com Dispensário de Medicamentos, inclusive sujeitos a
controle especial‟.
Panda Serviços Pediatricos S/C Ltda. Alm. Ary Parreiras 643 - Vital Brasil Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3609/16: Atividade: „Consultório Medico‟.
Odontoclinica Giuliana S/C Ltda. Rua Pereira da Silva 190 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2141/16: Atividade: Clinica Odontológica com Raio X”.
Nucleolab Anatomia Patológica e Citopatologia S/C Ltda: Rua Otavio Carneiro
143/403 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2403/16;
Atividade: „Posto
de Coleta de Laboratório de Anatomia Patológica e
Citopatologia”.
Maria da Gloria Felix da Silva Cabeleireiros – Me: Av. Amaral Peixoto 207 / 207 Centro - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3531/16.Atividade: „Instituto de
Beleza‟.
Maria Prisce Cleto Teles Chaves. Rua Mem de Sá 111 / 807 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N°Processo; 200/30/4357/16. Atividade; Consultório de Psicologia.
Marcio Alessandro Negrelly Zacche. Rua da Conceição 188 / 2404 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2217/16: Atividade: Consultório Odontológico
sem Raio X”.
L & R Serviços Diagnósticos Ltda. Estr. Francisco da Cruz Nunes 6723 loja 103
- Itaipu - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/0163/16. Atividade: „Posto de Coleta
de Laboratório de Analises Clinicas e Serviço de Ultrassonografia”.
José Gomes da Cunha. Av. Amaral Peixoto 467 / 512 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3806/16: Atividade; „Consultório Medico.
José Carlos Leite Antunes. Rua Moreira Cesar 26/1108 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3287/16; Atividade: „Consultório Médico‟.
Jaqueline da Silva Chaves Nigro. Estr. Francisco da Cruz Nunes 5646 / 215 Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1596/16. Atividade:”Consultório Odontológico
com Raio X”.
Isabel Cristina Teixeira Lima. Estr. Francisco da Cruz Nunes 5428/127 Piratininga - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/638/16; Atividade: Consultório
Odontológico com Raio X”.
Espaço Charmy Instituto de Beleza Ltda-Me; Rua José Clemente 21 / 101 Centro - Niterói Rj; Cnpj. N° Processo; 200/30/2799/16. Atividade: Instituto de
Beleza e Comercio Varejista de Cosmeticos e Perfumes‟.
Eduardo Nani Silva. Rua Gavião Peixoto 70 / 1701 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4260/16: Atividade: Consultório Médico”.
David Graham Hudson. Estr. Francisco da Cruz Nunes 5428 / 127 - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/637/16: Atividade: “Consultório Odontológico com Raio
X”.
Edson de Almeida Murta Junior. Rua Miguel de Frias 51 / 1004 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1725/16: Atividade; „Consultório Odontológico
com Raio X”.
Claudio Cruz de Sá. Rua Moreira Cesar 26 / 1014 / 1015 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/5229/16: Atividade. Consultório Médico‟.
Beatriz Menezes Cabral Meirelles.
Rua Gavião Peixoto 148 / 606 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj. N° Processo; 200/30/3228/16. Atividade: „Consultório Odontológico
com Raio X”.
Ana Marta de Souza Cavalcanti.
Rua Moreira Cesar 26 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2098/16. Atividade; Consultório Médico”.
Antonio Cezar Regio do Nascimento. Rua Cel. Gomes Machado 38 / 601 Centro Niterói Rj Cnpj; N° Processo;200/30/3737/16:Atividade; Consultório Médico.
Abraão Clinica e Microcirurgia Ocular Ltda; Rua Gavião Peixoto 70 / 910 /
911Icaraí Niterói Rj;Cnpj N° Processo200/30/2262/16.Atividade:Clinica Oftalmologia
COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI-CLIN
Contrato nº 13/16, celebrado como contratante a CLIN- Companhia Municipal de Limpeza
Urbana de Niterói e do outro lado, como contratada, a empresa SERFER INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP, objeto: item nº 01 : 2.100 (dois mil e cem) camisas de cor laranja ;
item nº 02: 2.900 (dois mil e novecentas) peças de calça compridas em brim , prazo
de vigência do contrato que será de 12 meses, contados a partir de dd/mm/aa, à data da
publicação , no valor total de, R$ 112.461,00,( cento e doze mil quatrocentos e sessenta e
um reais ) natureza das despesas : 3390.30.00, fonte de recurso: 100, programa
de trabalho : 17.122.0001.2384 e nota de empenho: 0266/16 . o contrato regerá pelo
Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei Federal nº 10.520/02 , pelo Decreto Municipal nº
9.614/05, Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ,
ficam designados como fiscais do contrato supracitado os funcionários: MARTHA LUIZA
DA SILVA MAGGE , Mat: 98590, ARILDO DE NOBREGA Mat: 67482.
Proc.520/000.171/16.
Contrato nº 14/16, celebrado como contratante a CLIN- Companhia Municipal de Limpeza
Urbana de Niterói e do outro lado, como contratada, a empresa OLAFASHION INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, objeto: item nº 03 : 400 (quatrocentas) peças de
camisa encarregados ; item nº 04: 400 (quatrocentas) peças de camisas motoristas; item nº
05: 400 (quatrocentos) peças de camisas vigia; item nº 06: 400 (quatrocentos) peças de
camisas ajudante; item nº 07 :400 (quatrocentos) , peças de camisa roçadeiras ; prazo
de vigência do contrato que será de 12 meses, contados a partir de dd/mm/aa, à data da
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publicação , no valor total de, R$ 28.400,00,( vinte e oito mil, quatrocentos reais ) natureza
das despesas : 3390.30.00, fonte de recurso: 100, programa de trabalho :
17.122.0001.2384 e nota de empenho: 0265/16 . o contrato regerá pelo Decreto Federal nº
3.555/00, da Lei Federal nº 10.520/02 , pelo Decreto Municipal nº 9.614/05, Lei
Complementar nº 123/06 e pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações , ficam
designados como fiscais do contrato supracitado os funcionários: MARTHA LUIZA DA
SILVA MAGGE , Mat: 98590, ARILDO DE NOBREGA Mat: 67482. Proc.520/000.171/16.
Termo Aditivo nº 02/16 ao contrato de nº 01/97, celebrado entre a CLIN-Companhia
Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, e de outro, a empresa DATA CORPORE SERV.
TELECOM. E INF. LTDA EPP, Objeto: prorrogação de prazo – fica prorrogado o prazo de
vigência do Termo Aditivo ora editado , a contar de 07 de agosto de 2016, por mais
12 meses, no valor total de R$ 67.080,00. Natureza das despesas : 3390.36.00 , Fonte de
recurso : 100, Programa de trabalho : 17.122.0001, Nota de empenho : 0405/16.
Processo Administrativo nº 520/000736/16.
Fundamento Legal: do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 .
Processo nº 520001138/2016.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
Atos do Presidente
PORT. Nº. 169/2016 - Designar os Engenheiros Marcelo Fontoura (Mat. 2198) e Cesar
Augusto (Mat. 104) - para exercerem em nome da EMUSA, fiscalização dos seguintes
serviços: “DEMOLIÇÃO PARCIAL DE 02 (DUAS) ROCHAS, NA RUA 54 – BAIRRO DO
CAFUBÁ.” referente ao CONVITE/COSE nº. 005/16 (Processo ADM. Nº. 510/1840/2016) Presidente da EMUSA.
PORT. Nº. 170/2016 - Designar os Arquitetos Juliana Francisconi (Mat. 2255) e Marcelo
Pinheiro (Mat. 1460) - para exercerem em nome da EMUSA, fiscalização dos seguintes
serviços: “REVITALIZAÇÃO DE CAMPO, QUADRA, PRAÇA E VESTIÁRIOS, NA
COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO ENGENHOCA.” referente ao CONTRATO
nº. 037/16 (Processo ADM. Nº. 510/1483/2016) - Presidente da EMUSA.
PORT. Nº. 171/2016 - Designar os Engenheiros Ivan Brandão (Mat. 0816) e Marcelo
Serieiro (Mat. 0861) - para exercerem em nome da EMUSA, fiscalização dos seguintes
serviços: “IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO NIEMEYER,
LOCALIZADO NA AVENIDA JORNALISTA ROGÉRIO COELHO NETO, S/Nº.,” referente
ao CONTRATO nº. 047/15 (Processo ADM. Nº. 510/1393/2015) - Presidente da EMUSA.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início ao Contrato nº. 037/2016 firmado com a empresa
CONTECK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
objetivando a execução das Obras e/ou serviços de “REVITALIZAÇÃO DE CAMPO,
QUADRA, PRAÇA E VESTIÁRIOS, NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO
ENGENHOCA”, a partir do dia 15/08/2016, com término previsto para 14/10/2016. Proc.
nº. 510/1483/16. Presidente da EMUSA.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início ao Contrato nº. 047/2015 firmado com a empresa
PERFIL X CONSTRUTORA S.A, objetivando a execução das Obras e/ou serviços de
“IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO NIEMEYER, LOCALIZADO
NA AVENIDA JORNALISTA ROGÉRIO COELHO NETO, S/N°.”, a partir do dia
08/08/2016, com término previsto para 07/10/2016. Proc. nº. 510/1393/15. Presidente da
EMUSA.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início ao CONVITE/COSE nº. 005/2016 firmado com a
empresa EBMV GEOMECÂNICA CONTENÇÕES LTDA, objetivando a execução das
Obras e/ou serviços de DEMOLIÇÃO PARCIAL DE 02 (DUAS) ROCHAS, NA RUA 54 –
BAIRRO DO CAFUBÁ a partir do dia 01/08/2016, com término previsto para 20/08/2016.
Proc. nº. 510/1840/16. Presidente da EMUSA.