Estrutura de sustentabilidade

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Estrutura de sustentabilidade
Estrutura
WaterAid/Marco Betti
Estrutura de sustentabilidade
Este documento define uma estrutura para a provisão de água e de serviços de saneamento
sustentáveis e mudanças no comportamento de higiene nos países de baixos rendimentos.
A principal intenção é orientar os programas nacionais da WaterAid, mas espera-se que
também possa estimular o modo de pensar de outras agências. Concentra-se principalmente
nas populações rurais que constituem a maioria dos que continuam sem melhores serviços
de provisão de água e de saneamento. No entanto, quando é relevante, fazem-se referências
às práticas urbanas. Concentra-se mais na provisão de água do que no saneamento e na
higiene, uma vez que a base de evidência é mais forte na primeira do que nas últimas.
Este documento da estrutura foi elaborado por Richard Carter, Vincent Casey e Erik Harvey.
Beneficiou dos comentários de diversos indivíduos nos programas nacionais da WaterAid
e nos departamentos de Programas Internacionais e Política e Campanhas. As revisões
externas por Harold Lockwood, Ned Breslin, Kerstin Danert e Joe Gomme também
o reforçaram consideravelmente.
Este documento deve ser citado como WaterAid (2011) Estrutura de sustentabilidade.
Este documento encontra-se na secção de documentos do website da WaterAid –
WaterAid/Alex Macro
www.wateraid.org/publications
Running head
Índice
Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Parte 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Parte 2 Compreender a sustentabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
O que significa sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Por que razão a sustentabilidade é um desafio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
O que é necessário para conseguir a sustentabilidade
dos serviços com base na comunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Parte 3 Experiência nos programas nacionais da WaterAid . . 23
Parte 4 Princípios de design e de implementação
25
Porque é que a sustentabilidade é importante? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
A sustentabilidade e a Estratégia Global da WaterAid . . . . . . . . . . 26
Requisitos gerais para a Sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
A abordagem da WaterAid . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Parte 5 Os compromissos mínimos da WaterAid
..................
30
Design e implementação dos projectos e dos programas . . . . . . 30
Advocacia e influência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Monitorização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Análise do sector . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Documentação e divulgação da aprendizagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
....................
Notas finais e referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Estrutura de sustentabilidade
1
Running head
Glossário
Acesso
Descrevem-se as pessoas como tendo acesso a serviços de água
ou de saneamento se puderem usar uma instalação que funciona
a uma distância razoável de casa, e sem exclusão com base na raça,
tribo, religião, género ou outra causa.
Acções sem remorsos
Acções que são levadas a cabo antecipando ameaças futuras, mas
que são de valor quer essas ameaças se concretizem ou não.
Auto abastecimento
As iniciativas levadas a cabo por indivíduos e comunidades para
realçar os seus próprios serviços de água e saneamento. Também
usados para descrever a abordagem na qual essas iniciativas são
encorajadas e apoiadas.
CLTS
Saneamento Total com Base na Comunidade – uma abordagem
à promoção do saneamento que leva a uma decisão colectiva da
comunidade para rejeitar a defecação ao ar livre. As comunidades
procuram conseguir o estatuto Livre de Defecação ao Ar Livre (ODF).
CLTS na sua forma mais “pura” não recomenda ou subsidia
tecnologias específicas de saneamento.
Cobertura
A proporção ou percentagem da população que goza de um serviço
de água ou saneamento melhorado, conforme definido pelo
Programa Conjunto de Monitorização (JMP) da OMS/UNICEF.
Custos do ciclo de vida As despesas de manter um serviço a funcionar permanentemente,
incluindo as despesas de capital, as despesas da operação e
manutenção de rotina, e as despesas de manutenção de activos.
Também se incluem todas as despesas de software e despesas
gerais institucionais.
2
Hardware
A estrutura “dura” ou física (por exemplo bombas, canalização,
torneiras e latrinas) que possibilitam os serviços de água,
saneamento e higiene.
Higiene
Práticas pessoais e dos agregados familiares tais como lavagem
de mãos, banhos e gestão da água armazenada em casa, todos
com o objectivo de preservar a limpeza e a saúde.
Infra-estrutura
As estruturas básicas físicas e organizacionais necessárias para
uma sociedade ou empresa funcionar. Neste documento fazemos
referência à estrutura “dura” ou física (por exemplo, bombas,
canalização, torneiras e latrinas) e à infra-estrutura “suave”
(especialmente estruturas de gestão a nível da comunidade).
Estrutura de sustentabilidade
Glossário
Manutenção de activos Renovação, reabilitação ou substituição de bens, para além da
manutenção de rotina. As despesas de manutenção de activos
são abreviadas para CapManEx.
Marketing social
Uma abordagem que usa princípios de marketing para conseguir
vantagens sociais tais como as mudanças de atitudes e de
comportamento que são consideradas como sendo boas para a
sociedade em geral.
O&M
Operação e Manutenção – estenografia para as actividades
pós-construção envolvidas nos serviços de água e saneamento.
Saneamento
No sentido mais restrito, a eliminação segura ou reutilização
de excreções humanas. No sentido mais geral, a gestão das
excreções juntamente com os desperdícios sólidos e a gestão de
águas pluviais.
Sector
A arena na qual colaboram os esforços colectivos dos governos,
doadores, do sector privado e da sociedade civil para melhorar os
serviços de água, de saneamento e de higiene.
Software
As actividades que mobilizam os agregados familiares e as
comunidades e definem as infra-estruturas “suaves”
(especialmente as estruturas de gestão a nível de agregado
familiar) que são necessárias para o funcionamento dos serviços
de água, saneamento e higiene.
Sustentabilidade
A sustentabilidade tem que ver com se os serviços de WASH e as
boas práticas de higiene continuam a funcionar e a produzir
benefícios ao longo do tempo. Não se estabelecem limites para
esses serviços contínuos, mudanças de comportamento e
resultados. Por outras palavras, a sustentabilidade tem que ver
com as mudanças benéficas permanentes nos serviços de WASH
e nas práticas de higiene.
Tippy tap
Uma torneira de água barata para lavar as mãos, geralmente feita
de um recipiente plástico que já não serve.
WASH
Água, Saneamento e Higiene
Estrutura de sustentabilidade
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WaterAid/Caroline Irby
1 Introduction
Parte 1
Introdução
Alargar o acesso, ampliar o impacto…
O progresso para se conseguir uma provisão de água e serviços de saneamento seguros,
convenientes e económicos é por vezes frustrantemente lento, tanto para as pessoas que
trabalham no sector como os que estão fora dele. Em 2010, quase 900 milhões de pessoas
(das quais 84% vivem em zonas rurais) ainda não têm acesso a uma provisão conveniente
de água segura e quase três vezes esse número (70% dos quais vive em zonas rurais) têm
saneamento inadequado. Além do mais, a evidência sugere que simples melhorias nas
práticas de higiene poderiam ter impactos benéficos ainda maiores para a saúde humana do
que os que se obtêm de um saneamento melhor ou da provisão de água. Tem que se fazer
muito mais para se concretizarem os alvos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODMs) em provisão de água e de saneamento, para promover uma melhor higiene, e,
finalmente para levar os serviços a todos.
… enquanto se mantêm os serviços a funcionar
No entanto, pelo menos tão importante como o imperativo de fazer mais, é a necessidade
urgente de fazer melhor. Quer progridamos lentamente ou rapidamente para a concretização
dos serviços de água e de saneamento para todos, é crucial que os sistemas existentes –
tanto de “hardware” como de “software” – e as mudanças nas práticas causadas nas vidas
das pessoas, durem. De algum modo, nós, no sector da água e do saneamento, temos que
viver com esta tensão construtiva entre acelerar o progresso em termos de cobertura e
conseguir acertar com a sustentabilidade. Necessitamos realmente de mais torneiras e
latrinas, mas ao mesmo tempo necessitamos de menos serviços de água e de saneamento
defuntos ou abandonados. O esquecimento da palavra “sustentável” no alvo do ODM de
“diminuir para metade até 2015 [em relação a 1990] a proporção de pessoas sem acesso
sustentável à água potável segura e ao saneamento básico”, tem que ser corrigido.
Mudança duradoura
A sustentabilidade significa mudanças benéficas no acesso aos serviços que levam a
correspondentes resultados e impactos duradouros nas vidas das pessoas. A dimensão de
tempo implicada na ideia de sustentabilidade não é finita. Uma vez feita a mudança para
melhor, tem que se manter e realçar a trajectória da mudança. Se as comunidades resvalam
outra vez para uma situação em que têm que depender de serviços de água e de saneamento
não melhorados, quer dizer que na realidade o investimento foi desperdiçado. É necessário
dar mais ênfase em se conseguir acertar com o componente “serviço” da provisão de serviços
para que se possa fazer progresso.
Estrutura de sustentabilidade
5
Parte 1 – Introdução
A experiência da WaterAid
A WaterAid, como tantas outras organizações, procurou sempre a sustentabilidade no seu
trabalho de provisão de serviços nos programas nacionais. Os progressos para se concretizarem
mudanças a longo prazo foram impressionantes em alguns lugares, e menos noutros.
Nos países onde a WaterAid trabalha, e mais geralmente no mundo em desenvolvimento,
os resultados entre outras organizações, incluindo governos e empresas de serviços, é
igualmente misto. Concretizar a sustentabilidade, como já foi indicado anteriormente, é uma
luta contínua. Durante as três décadas no sector de Água, Saneamento e Higiene (WASH), a
WaterAid tem trabalhado directamente e com diversos parceiros para levar serviços de água
e de saneamento e melhores práticas de higiene a muitos milhões de pessoas desfavorecidas
em países de baixos rendimentos. Parte disto foi levado a cabo através do trabalho de
provisão de serviços directamente apoiado pela WaterAid, e parte através do trabalho de
advocacia e influência, que teve como resultado outras organizações proporcionarem mais
e melhores serviços às pessoas das zonas rurais e urbanas.
A Estratégia Global da WaterAid
A Estratégia Global actual da WaterAid1 (2010-2015) inclui os alvos ambiciosos de
proporcionar serviços de WASH directamente a 25 milhões de pessoas (através de acordos de
financiamento financiados) e outros 100 milhões indirectamente (influenciando terceiros) até
2015. O primeiro número representa duas ou três vezes mais a taxa anual do trabalho de
provisão de serviços da WaterAid, enquanto o segundo número é descrito pela primeira vez
na Estratégia actual. Portanto a WaterAid tem ambições grandiosas e louváveis para fazer
mais. No entanto, ao mesmo tempo, temos que o fazer melhor.
Serviços sustentáveis e mudanças sustentáveis
Percentagem de sistemas funcionais
em 2006
Primeiro, temos que declarar o que significa “melhor” neste contexto. Há bastante evidência
em muitos países de baixos rendimentos que os serviços de WASH proporcionados
recentemente têm frequentemente um desempenho eficaz por um certo período, e depois
se avariam ou de outro modo deixam de proporcionar vantagens contínuas aos utentes.
A Figura 1 é uma representação gráfica deste problema. Mostra dados de seis distritos da
Tanzânia recolhidos e analisados como parte de um estudo de investigação da WaterAid
levado a cabo em 2006. Pelo que sabemos é a única série temporal de dados da
funcionalidade da provisão de água rural publicada2.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
Ano de construção
Figura 1 Funcionalidade dos esquemas de provisão de água rural por idade (seis distritos da Tanzânia)
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Estrutura de sustentabilidade
Parte 1 – Introdução
No que diz respeito ao saneamento e à higiene, a evidência de resultados sustentáveis
vem de atitudes e comportamentos alterados permanentemente. A utilização de um melhor
saneamento (em vez simplesmente se ter uma latrina) e a prática habitual de uma boa
higiene – incluindo lavar as mãos, higiene pessoal e em casa e armazenamento e gestão
segura da água – são os resultados que têm probabilidade de levar às maiores vantagens em
termos de saúde para quem os praticam e para as pessoas com quem entram em contacto.
Ao contrário da provisão de água, temos muito menos evidência sobre os factores que
contribuem para a sustentabilidade da utilização do saneamento e de alterações nos
comportamentos de higiene.
Para além do dia a dia
A responsabilidade das comunidades de gerir os seus próprios serviços de água e de
saneamento forma um componente central de muita da estratégia e política do sector de
WASH. No entanto, a aceitação deste princípio não produziu os resultados esperados.
Em alguns casos isso deve-se a uma fraca implementação, noutros casos é o princípio que
é simplesmente inadequado. O modelo de gestão da comunidade tem por vezes sido
apresentado como uma panaceia para a concretização de serviços duradouros mas na
ausência de apoio externo, há bastante evidência das fraquezas que comporta. A evolução
da gestão da comunidade como uma resposta pragmática às fraquezas da provisão dos
serviços públicos, e a subsequente promoção da mesma como o modelo ideal de provisão
de serviços foi um triunfo da esperança sobre o realismo3.
A Figura 2 mostra como uma intervenção externa que proporciona uma infra-estrutura
de provisão de água, juntamente com o estabelecimento de uma estrutura de gestão
da comunidade, é somente uma solução parcial para o problema da falta de serviços.
As limitações das capacidades da comunidade em gerir os seus serviços destacam a
necessidade de apoio externo eficaz – tanto à infra-estrutura física com à organização da
gestão. Mais adiante neste documento, apresenta-se evidência que demonstra que o apoio
externo eficaz à gestão da comunidade pode conseguir muito em termos de sustentabilidade.
A capacidade dos agregados familiares, comunidades e instituições (tais como escolas) de
gerir a provisão de água e os sistemas sanitários é um contexto altamente específico. Apesar
deste diagrama ilustrar a situação para a provisão de água, aplicam-se princípios
semelhantes no caso dos serviços de saneamento melhorados.
Comité de
Utentes de Água
Intervenção
externa
Capacidade limitada
para fazer manutenção
Infra-estrutura de
apoio externo
(tanto “duro” como “suave”)
Tecnologia de
Provisão de Água
Figura 2 A necessidade de apoio externo para a gestão da provisão de água pela comunidade
Estrutura de sustentabilidade
7
Parte 1 – Introdução
Novas abordagens
Recentemente têm vindo a emergir novos conhecimentos sobre o que significa a
sustentabilidade, como se pode concretizar, e as obrigações que significam para os
governos e os provedores de serviços. O conhecimento e o compromisso para se conseguir
a sustentabilidade no nosso trabalho têm agora que ser promovidos e introduzidos em
toda a WaterAid e não só, nas nossas parcerias com numerosos governos nacionais,
empresas de serviços, provedores do sector privado, ONGs locais e internacionais e
parceiros do desenvolvimento.
Estrutura de Sustentabilidade da WaterAid
Esta estrutura define o que a WaterAid entende como sustentabilidade e como pode
concretizar a mesma. Compromete a WaterAid a um esforço renovado, para com terceiros,
para conseguir as últimas mudanças que as comunidades e as nações de baixos rendimentos
necessitam e exigem. Junta-se a outros processos de monitorização, produção de relatórios
e aprendizagem no âmbito da WaterAid. Destina-se a orientar os programas nacionais da
WaterAid e também a informar os parceiros, apoiantes e doadores da WaterAid sobre o
nosso modo de pensar nesta área importante.
A mensagem deste documento
Há uma única mensagem de grande alcance neste documento:
Os serviços que a WaterAid proporciona, e pelos quais luta mais extensamente, devem
proporcionar benefícios duradouros aos utentes. A WaterAid vai continuar a destacar
o que entende como sendo os factores que contribuem para esta finalidade e vai
procurar em todo o seu trabalho de provisão de serviços, concretizá-lo. No trabalho
com os parceiros e os colaboradores, a WaterAid vai lutar por práticas e políticas que
podem permitir que os serviços de água e de saneamento, e as mudanças nos
comportamentos de higiene continuem a proporcionar benefícios indefinidamente.
Funções e responsabilidades
Esta ambição faz surgir perguntas sobre as funções e responsabilidades no âmbito do sector
mais vasto de WASH e sobre as competências específicas da WaterAid. Claramente há
factores que têm impacto sobre a permanência dos serviços, que estão fora do controlo
da WaterAid. Os governos nacionais são por último os responsáveis por assegurar que os
serviços de WASH são proporcionados aos seus cidadãos e por decidir como estes serviços
devem ser concretizados, seja através dos governos locais, das empresas de serviços, do
sector privado, das organizações com base na comunidade ou pelos próprios agregados
familiares. Os agregados familiares e as comunidades têm um papel importante em exigir
melhores serviços e em termos das respectivas responsabilidades em relação à gestão e
financiamento recorrente. No seu próprio trabalho de provisão de serviços, a WaterAid tem a
responsabilidade, desde o início dos projectos e programas, de ajudar a garantir que existem
os elementos correctos para concretizar serviços duradouros. Tem a responsabilidade de
monitorizar eficazmente as intervenções e de actuar em resposta aos desafios, refinando
os programas e as políticas em resposta às lições aprendidas. Se os elementos necessários
para se conseguirem serviços duradouros não estiverem presentes, a WaterAid tem a
responsabilidade de trabalhar com os governos e outros actores do sector para os promover.
8
Estrutura de sustentabilidade
Parte 1 – Introdução
Outros documentos da estrutura da WaterAid
A Figura 3 mostra a posição dos documentos das estruturas no âmbito da Estratégia Global
da WaterAid. Os compromissos assim incorporados e os outros documentos das estruturas
da WaterAid constituem as declarações mais detalhadas das nossas políticas. A orientação
detalhada e as estratégias específicas ao contexto em relação à implementação do trabalho
no sector de água e de saneamento encontram-se mais “abaixo” de estruturas como estas.
Estratégia Global da WaterAid 2009-2015
Políticas
Estruturas
Documentos breves
(tipicamente 3-4
págs.)
Apresentando os
compromissos
mínimos da WaterAid
Indicando como
esses compromissos
vão ser
monitorizados.
Directivas
Documentos mais
compridos
(tipicamente 20-25
págs.)
Documentos mais
compridos
(tipicamente 20-30
págs.)
Apresentando o
âmbito do tema, uma
estrutura conceptual,
discussão das
questões, os
compromissos
mínimos da WaterAid,
e referências.
Apresentando
orientação detalhada
sobre como
operacionalizar uma
estrutura.
Estratégias nacionais
e estratégias
nacionais temáticas
Declarações bem
explicadas sobre
como se deve lidar
com os temas nos
programas
nacionais.
Nível de contextualização cada vez mais elevado
Figura 3 Documentos da estrutura da WaterAid
Esta estrutura deve ser usada em conjunto com:
• A Estratégia Global da WaterAid
• A estrutura urbana
• A estrutura de saneamento
• A estrutura da segurança hídrica
• A estrutura de equidade e inclusão
• Directivas para contar utentes e monitorização pós-intervenção.
Como estrutura, este documento não é um modelo de “medida única para todos”.
Destina-se a proporcionar um conjunto de conceitos genéricos e uma explicação,
abordagens e compromissos que os programas nacionais da WaterAid podem (e devem)
modificar para se adapte aos seus contextos nacionais e dos programas.
Estrutura de sustentabilidade
9
WaterAid/Pierrot Men
Part 2 – An understanding of sustainability
Parte 2
Compreender a sustentabilidade
Esta parte do documento revê uma grande parte da literatura académica e “cinzenta” sobre
a sustentabilidade nos sectores da água, do saneamento e da higiene, incluindo os estudos
levados a cabo pela WaterAid, que formam a base da evidência com a qual se construiu o
resto da estrutura.
O que significa sustentabilidade
É fácil complicar demasiado o que queremos dizer com sustentabilidade, e é importante
não o fazer. A sustentabilidade lida com a dimensão de tempo das mudanças produzidas
directamente ou indirectamente pela WaterAid. É possível argumentar sobre a “duração do
design” dos serviços ou dos sistemas que iniciamos, e ser desviados para discussões sobre
qual deve ser a duração desses serviços. Isso não ajuda.
Esta estrutura propõe a seguinte definição de trabalho da sustentabilidade, com base numa
definição simples dada há alguns anos por Len Abrams4.
A sustentabilidade é sobre se os serviços de WASH e as boas práticas de higiene
continuam ou não a funcionar e a produzir benefícios ao longo do tempo. Não se
define um limite de tempo para esses serviços contínuos, mudanças de comportamento
e resultados. Por outras palavras, a sustentabilidade tem que ver com benefícios
duradouros conseguidos através da satisfação contínua proporcionada pela
provisão de água e serviços de saneamento e pelas práticas de higiene.
A natureza difícil desta definição é explorada mais abaixo. Para além do mais, desenvolvemse implicações em relação à tecnologia, gestão, demografia e o ambiente, entre outras
questões importantes.
Por que razão a sustentabilidade é um desafio
Há muitas razões inter-relacionadas devido às quais concretizar a sustentabilidade apresenta
um tal desafio para o sector de WASH. Há três razões particularmente importantes que se
destacam. A primeira é a capacidade limitada (no sentido de conhecimentos, competências
e recursos materiais) das comunidades, instituições dos governos locais e outros provedores
de serviços para gerir os sistemas. A segunda é a insuficiência dos rendimentos financeiros
para cobrir a operação total, manutenção e despesas de manutenção de activos da infraestrutura. A terceira relaciona-se com a abordagem histórica à provisão de serviços dos
diferentes actores no sector de WASH, que tem sido levada a cabo de modo fragmentado,
com ordens do dia que competem umas com as outras e uma indiferença geral ou falta de
compreensão das estruturas governamentais. A WaterAid procurou combater esta questão
no passado. Apesar da coordenação entre os diferentes actores do sector ter visto melhorias
nos últimos anos, alguns impedimentos há muito tempo que estão entrincheirados e a
herança que deixaram continua a frustrar o progresso.
Estrutura de sustentabilidade
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Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
O que é necessário para conseguir a sustentabilidade dos
serviços com base na comunidade
A breve revisão da sustentabilidade do sistema de WASH exposta neste documento é
estruturada à volta de uma estrutura conceptual simples mostrada na Figura 4. Este modelo,
exposto aqui em termos de serviços hídricos rurais, pode proporcionar um entendimento
dos componentes necessários para serviços sustentáveis de água e de saneamento, e para
práticas de higiene sustentáveis, com modificações relevantes para cada um destes subsectores, e para o contexto.
Em geral, esta estrutura conceptual tenta representar diversos factores importantes, que são
evidenciados na literatura e são revistos nas partes que se seguem. Primeiro, sem verdadeira
necessidade e procura, há pouca ou nenhuma possibilidade de que as práticas mudadas
continuem (1). Segundo, há diversos aspectos do design e da implementação do programa
que são fundamentais para se concretizar uma operação e manutenção eficaz e sustentável
com base na comunidade. (2-8). A evidência de um sistema de gestão que funciona e tem
como base a comunidade encontra-se na existência de um comité de utentes de água activo,
um comité de saneamento equivalente, e os outros aspectos mostrados na caixa central
sombreada (9). É necessário que haja apoio externo para o sistema de gestão da comunidade
em relação aos diversos aspectos mostrados (10-14). Normalmente, esse apoio externo deve
vir do governo nacional e local, juntamente com provedores privados de mercadoria (tais
como peças sobressalentes) e serviços (tais como reparações). A existência de políticas
nacionais e linhas de orçamento que reflectem a necessidade de apoio externo, e uma
estrutura de regulamentação à volta dos provedores privados, são aspectos essenciais do
ambiente facilitador.
3 Tecnologia
adaptada à
finalidade e
escolhida pelos
utentes
4 Contribuição de
capital pelos
utentes
5 Implementação
de grande
qualidade
6 Estrutura de
tarifas
apropriada
7 Aspectos
ambientais
devidamente
tratados
8 Sistema de
monitorização em
funcionamento
9 Sistema de O&M com
base na comunidade,
apoiado externamente,
em funcionamento
• Comité de Utentes de
Água (WUC)
• Receitas cobradas e
registadas
• Levam-se a cabo
tarefas de
conservação e
manutenção
• Ligações fortes entre
comunidade de
utentes e apoio
• Ligações fortes entre
comunidade de
utentes e
organização de apoio
• Monitorização do
ambiente
10 Sistemas de
gestão e de
monitorização
11 Assistência
técnica aos
WUCs e aos
utentes
12 Partilha de
despesas
recorrentes
13 Apoio às
cadeias de
abastecimento e
aos provedores
de serviços
APOIO EXTERNO
1 Estabelecer
necessidade,
procura e nível
de serviço
relevante
DESIGN e IMPLEMENTAÇÃO
2 Participação total
do utente
14 Apoio
relacionado
com as
exterioridades
Figura 4 Estrutura conceptual para a gestão eficaz com base na comunidade e com apoio
externo dos serviços de provisão de água rural
12
Estrutura de sustentabilidade
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
Procura (1)
É necessário que haja uma necessidade ou procura real de um serviço melhorado ou de
mudanças nas práticas, que seja mais profunda que a “procura” frequentemente explicada
nos programas dos governos ou das ONGs, para ultrapassar as dificuldades da gestão que
provavelmente irão surgir no futuro. Uma resposta positiva à oferta de intervenção numa
comunidade não é evidência suficiente dessa procura. Um estudo de caso da WaterAid, de
duas aldeias na Etiópia5 descobriu que uma razão significativa devido à qual a intervenção
para melhorar a provisão de água em Atsede Mariam tinha sido mais sustentável do que um
projecto semelhante em Bohona era que “… a água era o principal problema em Atsede
Mariam. As mulheres tinham que sair cedo de manhã e gastar umas cinco ou seis horas a ir
buscar água todos os dias….” enquanto em Bohona, “…a água não era um problema crítico
para a comunidade – talvez não fosse a sua primeira prioridade”.
Se a verdadeira procura dos serviços ou mudanças oferecidas for fraca, a possibilidade de
sustentabilidade pode ser completamente minada. Essas situações surgem, por exemplo,
quando os utentes de água têm fontes de água alternativas que são mais fáceis ou menos
caras de gerir; quando os utentes das latrinas não estão convencidos do valor dessas
estruturas; ou quando as melhores práticas de higiene são difíceis de manter (por exemplo,
se o sabão for caro) ou aparentemente não trouxer benefícios. A falta da procura ou níveis
de motivação baixos actuam como um factor assassino (por outras palavras, um factor que
pode destruir completamente a possibilidade do serviço ou do comportamento serem
sustentados). No entanto, nem sempre é fácil determinar este factor antes das intervenções
para melhorar os serviços.
Vale a pena notar que quando há uma procura significativa de água para o gado, para
produção de cultivos ou para outros usos produtivos (e que produzem receitas), isso pode
muitas vezes oferecer incentivos maiores aos utentes para gerirem e manterem os sistemas.
Qualquer que seja o modelo de provisão de serviços adoptado, a não ser que os utentes
desejem realmente o serviço “melhorado” em preferência ao que já têm, o serviço vai falhar.
É importante ter em conta que as pessoas já têm um certo nível de provisão ou serviço
(mesmo se envolver uma fonte de água contaminada e distante e/ou defecação ao ar livre).
Estamos portanto a tentar melhorar o nível do serviço que as pessoas usam, mas essa
percepção de melhoramento tem que ser partilhada pelos utentes ou a sustentabilidade vai
falhar ao primeiro passo. Não é tão simples como pode parecer, especialmente porque a
procura e a necessidade declaradas nem sempre estão directamente relacionadas.
Tem sido geralmente aceite no passado que a procura de melhores provisões de água excede
a do saneamento ou de mudanças de comportamento de higiene, o que pode no entanto
estar a mudar à medida que as densidades populacionais aumentam em todo o mundo em
desenvolvimento, e consequentemente a possibilidade de encontrar locais privados e
seguros para a defecação ao ar livre diminui. Hoje em dia compreende-se muito mais sobre
os factores determinantes da procura de um melhor saneamento do que no passado – e que
a procura tem geralmente mais que ver com necessidades emocionais e sociais de
privacidade, dignidade, segurança, estatuto e limpeza do que de saúde6,7.
Participação dos utentes (2)
Um estudo importante8 que tentou relacionar o grau de participação da comunidade em
121 projectos rurais de provisão de água com a eficácia posterior (incluindo uma
sustentabilidade contínua) concluiu, “…a análise mostra consistentemente que a
participação dos beneficiários era mais significativa do que qualquer outro factor para
conseguir sistemas hídricos que funcionavam e para melhorar as capacidades locais”.
Estrutura de sustentabilidade
13
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
A literatura9 critica justificadamente os projectos e os programas que fazem de conta que
apoiam a participação da comunidade, apesar de na realidade não compreenderem a
natureza e limites da participação e tentarem consegui-lo de modo mecânico “impulsionado
pelas ferramentas”.
No entanto, nos casos em que os melhores princípios de participação da comunidade são
levados a sério e implementados de modo eficaz10, proporciona-se assim uma fundação
sólida para que posteriormente haja sustentabilidade.
Tecnologia (3)
A tecnologia que não consegue satisfazer as necessidades dos utentes, que fica mal instalada
ou que é difícil de manter, apresenta desafios significativos para a sustentabilidade. Um
estudo recente da WaterAid sobre a sustentabilidade na Zâmbia11 destacou, por exemplo,
a corrosão rápida do equipamento de elevação das bombas manuais como uma restrição
para a gestão sustentável, por parte da comunidade, da provisão de água rural.
Não existe uma tecnologia que não necessita de manutenção, e mesmo os esquemas de
gravidade para provisão de água, que se esperava proporcionassem um serviço sustentável,
não conseguiram satisfazer as expectativas12.
O hardware (incluindo bombas, canalização e peças sobressalentes) é obtido e comprado
por agências internacionais, governos, provedores privados e ONGs. As perguntas sobre
quem compra, o que se compra e como se garante a qualidade do hardware são importantes
para a sustentabilidade. Em particular, as ligações entre a comunidade e os provedores de
peças sobressalentes são cruciais.
Têm-se declarado preocupações sobre a manutenção do estatuto de ODF (livre de defecação
ao ar livre) e a sustentabilidade das latrinas (por outras palavras, a qualidade técnica e a
duração do serviço e os planos para quando se enchem) especialmente quando são construídas
por agregados familiares no âmbito de planos “sem subsídios” tais como as abordagens de
CLTS. Os três recentes estudos nacionais da WaterAid e a síntese das experiências de CLTS13
descobriram que “…um número significativo de comunidades estudadas que tinham
declarado estatuto ODF já não eram livres de defecação ao ar livre, frequentemente menos
de dois anos depois do final da intervenção”. No entanto, havia evidência de que alguns
agregados familiares estavam a melhorar, a esvaziar ou a recolocar as latrinas.
Contribuição de capital (4)
No caso da provisão de água das comunidades rurais, a maior parte das políticas nacionais
requer uma contribuição de capital dos utentes, seja em espécie (mão-de-obra e materiais
locais) ou, se for em dinheiro, na região de cinco por cento do investimento de capital. No
entanto, esta despesa raramente é recuperada e por isso os serviços melhorados são por
definição uma oferta (apesar de ser frequentemente com alguma participação da
comunidade na construção) do governo ou ONG à comunidade. Há um desacordo entre os
profissionais sobre se as contribuições em dinheiro dos utentes para os investimentos de
capital ajudam a cimentar o sentido de propriedade da comunidade dos sistemas de
provisão de água rural e desse modo contribuem para a sustentabilidade. No entanto, há
casos em que se consegue uma contribuição em dinheiro para o investimento de capital mas
depois é limitado à provisão de água, por exemplo, colocando-o numa conta de operação e
manutenção em nome da comunidade. Deste modo beneficia directamente os utentes.
A única abordagem à provisão de água rural em que os utentes pagam por completo os
investimentos de capital dos pontos de água novos ou melhorados é a auto provisão14.
De certo modo, este é o equivalente de CLTS ou marketing social do saneamento no sector
14
Estrutura de sustentabilidade
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
da água – em que as organizações externas promovem o valor de melhorar os pontos de
água, mas os investimentos de capital vêm totalmente dos utentes.
No que diz respeito ao saneamento, o consenso actual do sector é que já não deveríamos dar
lajes para latrinas ou outras infra-estruturas físicas aos agregados familiares. Esta
abordagem de “não subsídio” ou mais correctamente, “nenhum subsídio para hardware” é
central para as abordagens de CLTS15 e marketing social16 para o saneamento. No entanto, o
sector não é completamente dogmático sobre este assunto, e um estudo recente publicado
pela WSSCC17 reflecte um grau de flexibilidade em relação aos subsídios para o saneamento.
Ver também a estrutura de Saneamento da WaterAid.
As despesas de capital para as instalações de higiene dos agregados familiares são
invariavelmente por conta dos utentes, mas as despesas em dinheiro envolvidas são muito
limitadas. Abrigos para banhos, escorredores de pratos, covas para lixo e muitas instalações
para lavagem de mãos são construídos a partir de materiais disponíveis no local. São
somente as pequenas despesas de capital associadas com, por exemplo, tippy taps
compradas, ou penicos para as crianças pequenas que significam uma despesa em dinheiro.
As instalações de higiene (locais para lavagem de mãos, abrigos para banhos) nas escolas e
nas clínicas são mais dispendiosas, mas estas despesas geralmente ficam a cargo da
agência que implementa as instalações.
Qualidade da Implementação (5)
Graves falhas na qualidade da implementação podem actuar como factores assassinos dos
quais é impossível recuperar sem um investimento adicional significativo.
No caso da infra-estrutura física, a qualidade da construção – a instalação da tecnologia –
é uma condição necessária mas não suficiente para a sustentabilidade. A fraca qualidade
da construção pode minar todos os esforços para manter os sistemas em funcionamento,
enquanto uma construção de boa qualidade pode levar a uma grande duração do serviço,
apesar de haver outros aspectos fracos no sistema de Operação e Manutenção (O&M).
A má qualidade da construção pode ser causada por práticas pouco profissionais, por vezes
envolvendo corrupção. Sabemos que uma construção de má qualidade pode frequentemente
ser o resultado dos empreiteiros ou mesmo os parceiros vigarizarem, não fazerem as coisas
em condições e usarem materiais de má qualidade ou não usarem cimento suficiente. É portanto
essencial supervisionar de modo adequado e apropriado os parceiros e os empreiteiros.
A qualidade da implementação dos aspectos de “software” das intervenções é também
crucial. Se a promoção do saneamento ou de uma melhor higiene não for levada a cabo
sistematicamente, rigorosamente e segundo um padrão muito elevado, não se devem
esperar resultados sustentáveis.
Não há margem para amadorismo seja na engenharia, ou nos aspectos sociais ou de gestão
da provisão de serviços – daí os pedidos cada vez mais numerosos para que se
“profissionalize”18 o sector. Procedimentos de aquisição transparentes, gestão competente
e a supervisão dos parceiros e dos empreiteiros assim como a aplicação rigorosa de normas
podem ajudar neste caso.
Estrutura de tarifas (6)
Os serviços, para além dos mais básicos (fontes de água abertas e defecação ao ar livre)
inevitavelmente levam a despesas. Todos os dispositivos de elevação de água (desde um
balde e uma corda a bombas manuais ou bombas com motores) necessitam de reparação e
Estrutura de sustentabilidade
15
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
de manutenção (e de combustível no caso das bombas com motores). Todas as opções de
saneamento exigem reparações de tempos a tempos, e fazem-se despesas, pelo menos em
termos de mão-de-obra, quando as latrinas se enchem e têm que ser esvaziadas ou movidas
de sítio. Mesmo uma lavagem de mãos básica necessita de investimento em sabão. Alguém
tem que pagar e geralmente são os utentes. Por vezes, ou talvez frequentemente, a falta de
procura traduz-se numa falta de vontade de pagar por um serviço melhorado. A incapacidade
de realmente decidir qual é a função dos subsídios, ou a necessidade dos mesmos, ou de
compreender o verdadeiro custo de um serviço significa frequentemente que a abordagem
usada para introduzir um serviço não leva à longevidade.
Em geral há acordo sobre dois aspectos das despesas recorrentes dos serviços de WASH.
Primeiro, se estas despesas não são cobertas, os sistemas deterioram-se gradualmente (ou
rapidamente). Segundo, certos indivíduos ou agregados familiares devem ser subsidiados,
devido à pobreza, ou por serem portadores de deficiência, ou outra desvantagem (o que é
implícito na estrutura de Equidade e Inclusão da WaterAid)19. Além do mais, geralmente,
parte-se do princípio que as despesas recorrentes dos serviços rurais devem ser totalmente
por conta dos utentes (mesmo quando a provisão de água urbana é frequentemente
subsidiada pelo Estado).
Há muita literatura sobre os modos e meios de construir estruturas de tarifas que reflectem
as despesas mas são simultaneamente a favor das pessoas pobres, para os serviços
urbanos geridos pelas empresas de serviços20,21. No entanto, no sector de água rural há
muito pouca literatura que descreva estruturas de tarifas existentes, muito menos
planeadores de orientação aos programas22. No entanto, o que é claro é que geralmente (a)
as pessoas que implementam os projectos não sabem com precisão alguma quais vão ser as
verdadeiras despesas recorrentes, (b) consequentemente, esta informação não é transmitida
aos utentes ou consumidores, (c) as tarifas são demasiado baixas para cobrir as despesas de
O&M, e muito menos as despesas de manutenção dos activos, (d) quando as pessoas
pobres ou de outro modo desfavorecidas ficam isentas de pagar, a tarifa paga pelos menos
desfavorecidos não é ajustada para cima para compensar e (e) raramente há partilha de
despesas recorrentes por parte das organizações (governos ou ONGs) externas à comunidade.
Estas questões de suficiência e estrutura das tarifas são cruciais para a sustentabilidade da
água, do saneamento e da higiene tanto no contexto rural como urbano. É necessário fazer
muito mais trabalho para experimentar, investigar e aprender das abordagens inovadoras de
financiamento recorrente23,24.
Estudos recentes destacaram que a recuperação total das despesas para as Despesas de
Manutenção dos Activos (CapManEx) é quase sempre ignorada quando se introduzem
sistemas de provisão de água rural. As receitas necessárias para adquirir e substituir
componentes significativos de um sistema de provisão de água (por exemplo, varas novas
para as bombas, canalizações de elevação e válvulas de pé) são raramente mencionadas, e
instalações inteiras são abandonadas depois de apenas um componente deixar de funcionar.
É necessário fazer trabalho adicional para compreender como os princípios de gestão dos
activos, que são amplamente usados nos países de altos rendimentos e nos sectores
urbanos de alguns países de baixos rendimentos, se podem aplicar ao contexto da água e do
saneamento rural.
Ao contrário dos serviços rurais e urbanos de provisão de água, o saneamento e a higiene no
local dos agregados familiares não está sujeito a tarifas no sentido usual da palavra. No
entanto, espera-se que os agregados familiares encontrem o dinheiro para reparar, esvaziar
e/ou substituir as latrinas assim como para sabão e outros produtos de higiene para o
agregado familiar. Nas comunidades de baixos rendimentos pode ser um verdadeiro
problema, por isso fazer as ligações entre os programas de WASH e as poupanças dos
agregados familiares e as iniciativas de crédito e de produção de rendimentos é
particularmente importante.
16
Estrutura de sustentabilidade
WaterAid/Richard Carter
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
Aspectos ambientais (7)
Mesmo se um sistema de provisão de água estiver a funcionar e a ser usado, se os recursos
hídricos dos quais depende se estiverem a deteriorar seja em quantidade ou em qualidade
relativamente à necessidade, o sistema fica ameaçado. Se um serviço de saneamento estiver
a poluir o meio ambiente, e portanto a ameaçar a saúde dos utentes ou de outras pessoas,
não se pode então dizer que é sustentável. Uma questão importante subjacente aqui é o
crescimento da população. A população está a crescer a taxas significativas em todos os
países de operação da WaterAid e as taxas de crescimento urbano são geralmente cerca do
dobro da média nacional. O crescimento da população e a urbanização estão a fazer grande
pressão sobre o ambiente natural e construído e sobre os serviços de WASH.
Dois aspectos ambientais importantes inter-relacionados necessitam de consideração
quando se planeiam e implementam intervenções de água e de saneamento. O primeiro é
a segurança do recurso hídrico, seja do ponto de vista da quantidade ou da qualidade.
O segundo é o modo como conceptualizamos o saneamento.
A consideração da segurança hídrica raramente tem integrado os aspectos de quantidade
e de qualidade, e no entanto, é um factor essencial do ponto de vista dos utentes de água.
O aspecto quantitativo concentra-se geralmente na gestão dos recursos hídricos, em que
há princípios geralmente aceites, mas poucos bons exemplos de os pôr em operação25.
O aspecto da qualidade da água é cada vez mais enquadrado em termos do planeamento
da segurança hídrica26, sendo o objectivo a boa saúde. O planeamento da segurança hídrica
é estreito em termos de foco de atenção, mas muito prático em termos de implementação.
Na altura da elaboração desta estrutura, a WaterAid está a trabalhar numa estrutura
correspondente que vai reunir os melhores princípios e práticas da gestão dos recursos
hídricos com os procedimentos de planeamento da segurança hídrica, sob um único
cabeçalho de segurança hídrica.
Pensa-se frequentemente no saneamento em termos de (a) o que fazer com os excrementos
e (b) como os eliminar. Ambos os modos de pensar sobre o saneamento são demasiado
limitados. Primeiro, o saneamento (ambiental) deve concentrar-se não só em excrementos,
mas também nos desperdícios sólidos e no escoamento das águas27. Segundo, sempre que
possível, os excrementos devem ser vistos como um recurso a ser usado novamente de
modo seguro em vez de uma substância tóxica a ser eliminada28. Esse ponto de vista não só
faz da sustentabilidade ambiental algo de real no que diz respeito ao saneamento, mas
também dá ênfase à possibilidade da segurança hídrica. Ver também a estrutura de
Saneamento da WaterAid.
Sistemas de Monitorização (8)
No contexto da luta pela sustentabilidade, a monitorização tem duas funções importantes.
É essencial tanto para a prestação de contas (assegurar governos, doadores e comunidades
de utentes que os serviços são apropriados, económicos e cumprem as normas) e para a
gestão (“não se pode imaginar aquilo que não se mede”). O primeiro tem que ver com
conhecimentos, o segundo com acções. Quando os sistemas de monitorização transmitem
informação, de modo explícito, sobre o desempenho, a quem tem o mandato para fazer algo
sobre o assunto – por exemplo, mecânicos de bombas manuais da área – o desempenho
pode melhorar. Esta tem sido a experiência da WaterAid por exemplo no Distrito de Masindi,
no Uganda29.
Quando a monitorização é levada a cabo pelos agregados familiares e as comunidades, pode
contribuir ainda mais para se conseguir a sustentabilidade porque a atenção continua
sempre concentrada nos resultados desejados e os utentes dos serviços têm o poder de
influenciar a gestão e o desempenho30. A participação dos utentes dos serviços na
18
Estrutura de sustentabilidade
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
monitorização é importante e relativamente ignorada, mas concentrar as atenções aqui não
deveria desviar a atenção das responsabilidades do governo.
Gestão eficaz com base na comunidade (9)
A gestão dos serviços de água e de saneamento com base na comunidade podem funcionar.
Os exemplos documentados na literatura apontam para o trabalho impressionante feito
pelas comunidades em termos de gestão dos serviços e para ultrapassar as dificuldades31.
No entanto, a viabilidade da gestão, com base na comunidade, dos sistemas de provisão de
água rural tem sido cada vez mais questionada nos últimos anos32,33. Apesar do modelo de
gestão das comunidades ter conseguido aceitação generalizada desde o início da Década da
Água da ONU nos anos oitenta, e apesar de ainda ser geralmente promovida pelos governos,
reconhece-se agora em geral que a gestão com base na comunidade, por si só (na ausência
de apoio externo) não é uma base sólida para a sustentabilidade. Quando funciona, essa
situação é notável, mas é a excepção e não a regra. As falhas do conceito são evidenciadas
pelas perguntas que se seguem:
• Como podem as instituições com base na comunidade (tais como os comités de utentes)
resolver problemas grandes que têm que ver com a falta de confiança a nível interno ou a
falta de vontade dos membros de servir voluntariamente, na ausência de uma mediação
externa?
• O que devem fazer as comunidades se surgir um grande problema técnico? A quem se
podem dirigir?
• Se as receitas produzidas pelos utentes forem insuficientes para cobrir as reparações e
a manutenção e uma eventual substituição dos activos, como se pode assegurar a
sustentabilidade?
• As comunidades dependem das cadeias de abastecimento de peças sobressalentes,
da garantia da qualidade do hardware adquirido e dos provedores de serviços
especializados. Quem deve apoiar estas estruturas, funções e provedores que ficam fora
do controlo da comunidade?
• A que fonte de apoio se podem dirigir as comunidades de utentes no caso de um choque
para os meios de subsistência ou climático, ou no caso da procura dos serviços
aumentar continuamente devido ao crescimento da população?
O modo de pensar actual dá cada vez mais ênfase à necessidade de ir para além da “gestão
da comunidade” para uma “gestão da comunidade extra”34, uma abordagem que dá ênfase
ao apoio necessário das organizações externas (tipicamente o governo local). Esse apoio
tem que cobrir cinco áreas principais, cada uma das quais se menciona nas partes que se
seguem. Até que ponto cada uma delas é necessária depende bastante do contexto, tal
como da capacidade do governo local e de outros actores.
Apoio externo à gestão (10)
Os agregados familiares e as instituições da comunidade enfrentam diversas dificuldades
relacionadas com competências e conhecimentos, recursos materiais, relações e confiança,
e poder. Quando surgem questões de gestão em relação ao saneamento (por exemplo, covas
das latrinas a encher) ou aos serviços de provisão de água (por exemplo, má gestão das
receitas) é necessário que haja apoio externo. Nem todas as circunstâncias em que há
conflitos, falta de confiança, fatiga com o voluntariado, ou percalços, podem ser resolvidas
pelo agregado familiar (no caso do saneamento em casa) ou pela instituição (no caso de uma
provisão de água da comunidade ou saneamento na escola) por si só. O Programa de Água e
de Saneamento da Diocese de Kigezi no Uganda é um exemplo excelente de apoio externo
“ligeiro” à gestão da comunidade, que levou a níveis elevados de desempenho que se têm
Estrutura de sustentabilidade
19
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
mantido ao longo de pelo menos duas décadas35. Apesar de ser obviamente necessário que
haja apoio externo às decisões e gestão da comunidade, as colaborações entre
comunidades e instituições externas nem sempre são simples36.
Apoio técnico externo (11)
Não é invulgar surgirem problemas técnicos que excedem a capacidade dos utentes dos
serviços de lidar com os mesmos. A corrosão rápida das canalizações de elevação das
bombas manuais, danos aos sistemas canalizados devido a desmoronamentos, inundação
de latrinas ou a capacidade dos escoamentos pluviais que é excedida pelas águas das
inundações, e intrusão de água salgada nas reservas de água, têm grande probabilidade
de causar graves dificuldades às comunidades. Portanto, é essencial que haja assistência
técnica externa.
Muitas políticas nacionais de O&M reconhecem que há uma diferença entre as tarefas que os
agregados familiares e as comunidades podem e devem gerir, e as que ficam para além
dessas capacidades. No entanto, é importante definir este limite de modo exacto e
estabelecer um mandato claro que defina quem vai solucionar os problemas técnicos que
ficam para além do âmbito da gestão da comunidade37. A linha divisória entre as
responsabilidades da comunidade e as das organizações de apoio externo é específica ao
contexto e a WaterAid pode ajudar os governos nacionais a defini-la. É necessário decidir
que tarefas realisticamente pertencem às capacidades das comunidades dos utentes e dos
agregados familiares e quais são as que só podem ser levadas a cabo por um serviço de
apoio à comunidade.
Partilha de despesas recorrentes (12)
Atendendo à descoberta comum de que os utentes não estão a financiar as despesas totais
recorrentes e de substituição dos serviços de água e de saneamento, é importante tomar em
consideração a partilha de despesas como uma opção, juntamente com outros mecanismos
de financiamento inovadores. Se as comunidades não conseguem angariar as receitas
necessárias (seja individualmente ou como parte das receitas comunais produzidas pelas
actividades) existem duas alternativas: ou a comunidade desce para um nível de serviço
mais baixo (como acontece frequentemente quando as bombas manuais deixam de
funcionar e os utentes passam a usar baldes e cordas) ou os utentes esperam que apareça
outra entidade que apoie as despesas recorrentes. Geralmente há resistência a esta última
alternativa com base de que seria insustentável para as organizações envolvidas38, mas em
alguns casos pode ser necessário.
Por vezes, a partilha de despesas exprime-se na vontade do governo de levar a cabo
reabilitações periódicas (e caras). Neste caso, esse trabalho de reabilitação periódica pode
ser mais caro do que levar a cabo uma manutenção regular e planeada dos activos. Pode ser
possível usar o argumento financeiro junto do governo de que essa manutenção planeada é
mais económica do que um programa de reabilitação caro (e repetido). A WaterAid foi bem
sucedida ao lançar este argumento em Moçambique.
20
Estrutura de sustentabilidade
Parte 2 – Compreender a sustentabilidade
Apoio às cadeias de abastecimento e aos provedores de serviços (13)
O funcionamento eficaz das cadeias de fornecimento de peças sobressalentes fica fora do
controlo das comunidades e mesmo do sector privado e das organizações da sociedade civil
que também têm que lhes ter acesso. Por isso, uma organização de nível mais elevado (tal
como o governo distrital, provincial, regional ou nacional) tem que aceitar a responsabilidade
para garantir que as cadeias de abastecimento funcionam. Apesar das cadeias de
abastecimento terem que existir finalmente devido à procura por parte dos utentes de peças
e serviços (uma procura que vai passando pela cadeia comercial através de, por exemplo,
mecânicos locais, retalhistas, vendedores por atacado, e importadores), o governo tem que
proporcionar o ambiente facilitador correcto para as cadeias de abastecimento funcionarem
como devem. Em alguns casos, os governos e as organizações nacionais de definição de
normas têm que ser envolvidos para apoiar a procura e a qualidade do abastecimento39.
Com a experiência adequada, a WaterAid pode trabalhar com os governos para conseguir
cadeias de abastecimento que funcionam.
Os provedores de mercadorias e serviços em pequena escala (materiais, peças
sobressalentes, produtos de consumo, serviços de construção e por aí fora) necessitam de
apoio ao negócio sob a forma de registos e licenças, formação e assistência técnica, acesso a
capital, e serviços financeiros e administrativos. O governo pode ter que ser envolvido
directamente (no caso dos registos e das licenças) ou indirectamente, para encorajar um
ambiente de apoio para esses serviços emergirem e florescerem40. O governo também deve
encorajar (mas não directamente), o estabelecimento de associações de profissionais de,
por exemplo, furadores, escavadores de poços, ou outros ofícios ou profissões41.
Apoio relacionado com exterioridades (14)
Estão a ocorrer muitas mudanças, tanto no contexto urbano como rural dos países de baixos
rendimentos, que vão ter impacto sobre a sustentabilidade dos serviços. Para citar o IFAD42,
“As populações em crescimento rápido, mais a migração das zonas rurais para as urbanas
e a feminização da economia rural [maior número de agregados familiares liderados por
mulheres enquanto os homens procuram trabalho nas cidades] estão a mudar de modo
significativo o contexto rural. Esta nova “ruralidade” é também afectada por choques exteriores
– tais como os efeitos das mudanças climáticas e os mercados globais interdependentes.
Essas mudanças aumentam a vulnerabilidade de muitas pessoas pobres das zonas rurais
e exigem abordagens inovadoras para a provisão de água, saneamento e higiene nas
zonas rurais”.
É pouco razoável esperar que as comunidades sejam capazes de lidar com todas as
tendências e choques que possam ter lugar no futuro. Além do mais, há uma grande
incerteza sobre a natureza exacta e a magnitude dos choques futuros que as comunidades
vão sofrer. Portanto a adaptação tem que se concentrar nas capacidades genéricas das
comunidades e das organizações de apoio (especialmente o governo local) de analisar
e resolver os seus próprios problemas; de produzir receitas e poupanças; de desenvolver
planos de contingência; de reduzir a vulnerabilidade a tipos específicos de choque; e de
forjar ligações com outras comunidades e apoiar as organizações. Essas acções são muitas
vezes mencionadas como os componentes das estratégias de adaptação “sem remorso”,
uma vez que vão servir bem as comunidades, independentemente do que o
futuro lhes possa reservar.
Estrutura de sustentabilidade
21
WaterAid/Anna Kari
Part 3 – Experience in WaterAid country programmes
Parte 3
Experiência nos programas
nacionais da WaterAid
Em Maio de 2010, pediu-se a todos os programas nacionais da WaterAid que apresentassem
um resumo breve das suas abordagens à sustentabilidade dos serviços de água e de
saneamento. Especificamente, pediu-se-lhes que resumissem as principais medidas que
estavam a tomar para assegurar a sustentabilidade dos serviços proporcionados pelos
parceiros de implementação e o sector mais generalizado. Em particular, perguntou-se aos
programas nacionais que procedimentos tinham, se alguns, para monitorizar a funcionalidade
a longo prazo dos sistemas de água e de saneamento (a) implementados pela WaterAid e
(b) pelos provedores de serviços nacionais.
Surgiram diversas questões comuns em todos os programas nacionais. A maior parte estava
relacionada com as medidas postas em prática para se conseguir uma gestão sólida, por
parte da comunidade, dos pontos de água. As questões que foram mencionadas mais vezes
nos resumos são:
• A necessidade de trabalhar segundo a procura dos serviços
• A necessidade de estabelecer comités de utentes de água nas comunidades e
desenvolver as suas capacidades de gestão dos sistemas de provisão de água.
• A necessidade de identificar fontes adequadas de financiamento para as despesas
de O&M.
• A necessidade de definir as funções e responsabilidades dos diferentes jogadores, e em
particular criar parcerias com o governo local e melhorar as capacidades do mesmo.
• A necessidade de aprender o que funciona no que diz respeito à sustentabilidade.
• A necessidade de apoiar as comunidades, parceiros e autoridades locais nos seus
esforços para conseguirem sustentabilidade.
Questões importantes omitidas
Somente alguns dos programas nacionais que responderam ao pedido de informação
mencionaram as seguintes questões:
• Iniciativas dos utentes (auto abastecimento)
• A importância da qualidade da construção.
• A função dos líderes e defensores locais.
Também houve relativamente pouca menção da sustentabilidade dos esforços de higiene e
saneamento (em comparação com a provisão de água). Apesar da necessidade de apoio
externo para a gestão da comunidade ter sido mencionada por alguns programas nacionais,
o papel da monitorização nacional, do apoio da cadeia de abastecimento e do estabelecimento
de ambientes de funcionamento favoráveis não foram mencionados. Fez-se pouca ou
nenhuma menção das opções e modelos actuais de financiamento. Parece que há boas
oportunidades para a WaterAid inovar nesta área.
Estrutura de sustentabilidade
23
Parte 3 – Experiência nos programas nacionais da WaterAid
WaterAid/Layton Thompson
É possível argumentar que a necessidade mais importante em todos os programas nacionais
é estabelecer um entendimento claro sobre os factores que influenciam a sustentabilidade
a nível nacional, e como a provisão de serviços e trabalho de advocacia da WaterAid estão
relacionados com esta análise. Alguns programas nacionais (incluindo a Tanzânia e o Nepal)
já levaram a cabo um trabalho considerável sobre esta análise, mas muitos outros ainda têm
que o desenvolver.
Part 4 – Principles for designing and implementing programmes
Parte 4
Princípios de design e
implementação
Esta parte do documento retira princípios da base de evidência apresentada antes, fazendo
ligações relevantes à Estratégia Global da WaterAid. O objectivo é destilar os elementos
centrais que podem formar a base da abordagem da WaterAid.
Porque é que a sustentabilidade é importante?
Há diversas razões devido às quais a WaterAid tem que levar a sério a questão da
sustentabilidade. Destacam-se aqui quatro razões fundamentais. A primeira razão diz
respeito à nossa obrigação para com as pessoas que nós e os nossos parceiros servimos.
O nosso trabalho com as comunidades aumenta as expectativas de melhores serviços,
uma melhor saúde e outros benefícios. Ao completar o trabalho do nosso projecto essas
expectativas podem em grande parte ter sido satisfeitas – por algum tempo. No entanto,
se os serviços falharem depois de alguns meses ou anos e continuarem em mau estado,
as esperanças e as expectativas das comunidades desmoronam-se, o que é inaceitável.
A segunda razão tem que ver com a eficiência das despesas e uma boa administração. Temos
a obrigação de investir sabiamente os recursos que nos são confiados. O dinheiro gasto em
serviços que vão em breve deixar de funcionar é dinheiro mal gasto. Se, como parece ser
comum, de um terço a metade de todos os pontos de água rurais estão fora de acção em
determinado momento, então o custo eficaz por unidade (por pessoa servida ou por
instalação que funciona) dos que continuam a funcionar aumenta em 50-100%. Um simples
cálculo demonstra que aos níveis de funcionalidade típicos do sector hídrico rural nos países
em que a WaterAid trabalha, para cada 1 por cento de melhoria na funcionalidade podemos
ganhar uma redução em custos por unidade de dois por cento ou mais43. É muito provável
que tal redução nas despesas possa conseguir-se com um investimento relativamente
pequeno, resultando numa proporção elevada benefício-despesa. Por outras palavras,
o dinheiro investido em melhorar a sustentabilidade é dinheiro bem gasto.
A terceira e quarta razões seguem-se às outras duas. Quando os serviços de WASH ficam em
mau estado ou deixam de ser usados (sem possibilidade imediata de reparação), as
comunidades têm poucas alternativas para além de esperar que outra ONG ou provedor de
serviço reabilite ou substitua o sistema defunto. Em vez de criar auto-suficiência, este
sistema exacerba ou acentua a dependência das comunidades nas organizações externas.
O nosso trabalho deve ajudar a desenvolver a capacidade das organizações de apoio locais
(especialmente do governo local) para que quando a WaterAid já não esteja presente, haja
uma boa possibilidade de que o serviço sustentável continue.
Finalmente, há alguma evidência44 de que melhorar a qualidade dos serviços de provisão de
água e depois deixar que aconteçam mesmo falhas ocasionais a curto prazo no abastecimento
de água ou no tratamento da água, pode rapidamente (em alguns dias) anular muitos dos
benefícios para a saúde pública que se conseguiram com tanta dificuldade.
Estrutura de sustentabilidade
25
Parte 4 – Princípios de design e implementação
Os pontos de água que não conseguem prover água, as latrinas que se enchem e nunca são
esvaziadas ou mudadas de sítio, as práticas de higiene que mudam mas não se mantêm –
têm que se transformar em coisas do passado nos nossos próprios programas e no trabalho
do sector em geral.
A sustentabilidade e a Estratégia Global da WaterAid
Em relação ao Objectivo 1 (o programa de provisão de serviços da própria WaterAid) a
Estratégia Global declara que a WaterAid vai “….desenvolver e promover serviços de água,
saneamento e higiene equitativos e sustentáveis …”. Também destaca as ameaças para a
sustentabilidade dos recursos/fontes da água subterrânea “devido aos climas em mudança
e à procura competitiva e em grande parte sem regulamentação da agricultura, indústria e
do consumo doméstico”.
Em relação ao Objectivo 2 (as nossas tentativas de influenciar o trabalho de provisão de
serviços de terceiros) a Estratégia Global destaca diversas razões para o falhanço dos
serviços de WASH. Critica os planos nacionais que se concentram em “aumentar a cobertura
em vez de garantir a longevidade.” No mesmo contexto compromete a WaterAid a “….
procurar conseguir sustentabilidade em todas as áreas em que trabalha promovendo uma
tecnologia apropriada e económica e desenvolvendo as capacidades de gestão necessárias
para manter estes serviços.”
A sustentabilidade é apenas um de um pequeno número de princípios transversais dos
programas para o trabalho da própria WaterAid e para a nossa influência sobre outros
jogadores de maior envergadura (especialmente os governos nacionais e os parceiros
do desenvolvimento). Satisfazer este compromisso tem portanto alta prioridade.
Requisitos gerais para a Sustentabilidade
Da revisão apresentada antes é possível destilar cinco pontos gerais que são necessários
para garantir serviços de WASH e práticas de higiene sustentáveis:
• Tem que haver uma verdadeira procura por parte dos utentes, evidenciada pelo uso
consistente de serviços melhores de água e de saneamento e a prática de melhores
comportamentos de higiene.
• Tem que haver receitas adequadas para cobrir os custos recorrentes, com estruturas
de tarifas apropriadas que incluem as pessoas mais pobres e mais marginalizadas.
• Tem que haver uma gestão e um sistema de gestão que funcionam, incluindo
ferramentas, cadeias de abastecimento, transporte, equipamento, formação e
indivíduos/instituições com responsabilidades claras.
• Quando os sistemas são geridos pelas comunidades ou instituições, tem que haver
apoio externo eficaz para as estruturas e instituições a nível da comunidade.
• Os recursos naturais e os aspectos ambientais do sistema devem receber a atenção
devida.
A abordagem da WaterAid
A concretização de serviços e mudanças de comportamento sustentáveis tem em grande
parte que ter lugar a nível dos programas nacionais da WaterAid. É a nível nacional que as
questões e necessidades essenciais têm que ser analisadas e solucionadas, desde a política
e a legislação para baixo. Os programas nacionais têm primeiro que saber se os sistemas de
WASH estão ou não a prover serviços sustentáveis. Depois, na medida em que os programas
26
Estrutura de sustentabilidade
Parte 4 – Princípios de design e implementação
da WaterAid ou os de terceiros não o estiverem a conseguir, os programas nacionais têm que
compreender porquê. Com conhecimentos sólidos e aprendizagem a nível nacional (uma
análise de sustentabilidade do sector nacional), os programas podem ser planeados para se
dirigirem aos problemas da sustentabilidade. Podem então ter que ser testados ou, com
outras organizações, concretizados à escala. Elementos diversos – monitorização, análise,
design do programa – são mencionados mais abaixo.
Monitorização e aprendizagem
A primeira prioridade para a WaterAid é produzir dados sobre o funcionamento contínuo dos
serviços que financiámos. Deve manter-se um inventário completo, em todos os escritórios
dos programas nacionais, de todos os pontos de água construídos e todas as comunidades
em que se organizaram actividades de saneamento e promoção da higiene. Este inventário
deve conter informação sobre o resultado em seguida ao trabalho na comunidade, por
exemplo, se a construção do ponto de água foi bem sucedida, se a comunidade foi declarada
ODF e qualquer comentário qualitativo ou quantitativo sobre os resultados dos esforços de
promoção da higiene.
O escritório nacional da WaterAid deve então guardar os registos da monitorização periódica
da funcionalidade em relação ao inventário. Estes registos podem cobrir todas as intervenções
no caso dos programas nacionais, com programas relativamente pequenos de trabalho de
provisão de serviços, ou inquéritos amostra se os números forem muito elevados. Neste
último caso, é necessário usar metodologias de amostragem aleatória estatisticamente válidas.
Os escritórios nacionais da WaterAid devem guardar a informação sobre a funcionalidade
e a sustentabilidade dos serviços de WASH proporcionados por terceiros. Esta informação
pode ter origem em estudos encomendados pela WaterAid, estudos por outras organizações
incluindo consultores e pode vir dos sistemas de monitorização nacionais.
Sistemas de mapeamento tais como o Spreadsheet Mapper elaborado pela WaterAid,
usando Microsoft Excel e Google Earth, proporcionam uma base de dados conveniente e fácil
de usar e também um sistema de visualização poderoso.
Análise
Nos países onde os dados de monitorização e a informação revelam níveis fracos de
sustentabilidade dos serviços ou dos comportamentos, tem que se fazer a pergunta
“porquê?”, que tem que ser respondida de modo adequado, o que significa começar com
uma estrutura conceitual para a sustentabilidade que se encaixa tanto no contexto nacional
com no subsector (exemplo, rural/urbano, água/saneamento/higiene). Cada programa
nacional deve desenvolver as suas próprias estruturas conceituais, seja a partir de primeiros
princípios ou adoptando ou modificando uma estrutura simples tal como apresentada na
Parte 2. Uma estrutura conceitual apropriada proporciona a base para avaliar onde se podem
encontrar os pontos fracos da sustentabilidade dos serviços e dos comportamentos.
A análise e a avaliação da sustentabilidade são por natureza observadoras do passado e do
futuro. Ao analisar o passado, tentamos responder às perguntas, “Como e porque é que os
sistemas avariados falharam?” ou “Como e porque é que sistemas aparentemente bem
sucedidos continuaram a ter um bom desempenho?” É relativamente simples. No entanto,
analisar o futuro é mais complicado. Temos que perguntar, “Qual é a possibilidade actual de que
este sistema (WASH) continue a proporcionar um bom serviço no futuro? Pode envolver avaliar a
probabilidade da sustentabilidade futura em termos de diversas dimensões tal como o grau
de motivação do utente, condições da tecnologia, aptidão dos recursos hídricos, qualidade
da gestão da comunidade, qualidade do apoio externo e aptidão dos rendimentos financeiros.
Estrutura de sustentabilidade
27
Parte 4 – Princípios de design e implementação
Design do Programa
A discussão precedente sugere que as perguntas que se seguem devem ser respondidas
de modo adequado quando se planeiam programas de WASH.
1 Procura. O projecto ou programa responde à necessidade e à procura? Como se
demonstra essa procura? O desejo dos utentes de água e de saneamento de melhorar
para o novo sistema proposto ou de mudar as práticas de higiene, é forte? Quais são as
barreiras sociais e culturais que poderiam ter impacto sobre a procura?
2 Design e Implementação. Como se vai exactamente lidar com a participação do utente,
juntamente com as contribuições do utente, para as despesas de capital e recorrentes,
escolha de tecnologia e participação na monitorização? Como se vão identificar as
tecnologias e propor opções? Como se vai garantir a qualidade da implementação e da
construção? Como se vai determinar o nível apropriado de tarifas, juntamente com um
acordo sobre quem deve pagar as despesas recorrentes? Para além da comunidade,
quem mais vai participar na monitorização do sistema, e de que modo?
3 O&M com base na comunidade. Como é que as comunidades de utentes vão ser
apoiadas para estabelecerem estruturas e planos para gerir e financiar os serviços
de WASH? Como é que as estruturas da comunidade vão ser ligadas às organizações
externas que proporcionam apoio?
4 Planos alternativos de O&M. Apesar da maioria dos sistemas de água e de saneamento
implementados pelos programas nacionais da WaterAid serem sistemas rurais com base
nas comunidades, há casos, tanto em contextos rurais como (especialmente) urbanos
em que se usam gestores profissionais, e os utentes dos serviços de água e de
saneamento transformam-se em consumidores (pagando simplesmente uma tarifa pelo
serviço) em vez dos participantes activos na gestão dos sistemas. Nestes casos, a
WaterAid necessita de perguntar (a) se esses planos de gestão se adaptam à finalidade
(incluindo especialmente a capacidade de angariar receitas suficientes para a viabilidade
financeira) e (b) se há planos eficazes a favor das pessoas pobres (incluindo subsídios
cruzados para os consumidores muito pobres ou desfavorecidos).
5 Apoio externo. Quem vai proporcionar apoio externo à gestão com base nas comunidades,
especialmente em relação aos sistemas de gestão, tecnologia, cadeias de abastecimento
e exterioridades tais como tendências demográficas, desastres e mudanças climáticas?
Como pode a eficácia dessas organizações ser assegurada? Qual é o nível de capacidade
e determinação do governo local para a provisão do apoio externo? E o que é mais
importante, quem vai pagar por este apoio externo?
6 Factores ambientais. Que impacto teriam os factores externos tais como disponibilidade
dos recursos hídricos, qualidade da água, utilização da terra, agrícola, industrial e
necessidades hídricas do eco-sistema e clima sobre a infra-estrutura de WASH e a
longevidade de um projecto?
28
Estrutura de sustentabilidade
WaterAid/Layton Thompson
Part 5 – WaterAid’s minimum commitments to ensuring sustainability
Parte 5
Compromissos mínimos da WaterAid
Esta parte do documento define os compromissos mínimos centrais que devem ser
implementados como parte de todo o trabalho de provisão de serviços de WASH e de
advocacia relacionados com a provisão de serviços de WASH.
Design e implementação dos projectos e dos programas
Nos projectos e nos programas que envolvem gestão dos serviços a nível de agregado
familiar ou da comunidade, a WaterAid vai garantir que:
30
1
Se fazem todas as tentativas possíveis para obter a verdadeira natureza da procura de
serviços melhorados, e criar procura e promover mudanças de comportamento antes
das intervenções para melhorar os serviços para os agregados familiares e as
comunidades. Sempre que possível, deve oferecer-se aos agregados familiares e
às comunidades uma série de opções para poderem fazer escolhas bem informadas.
2
Os agregados familiares e as comunidades estão totalmente informados sobre as
despesas prováveis do ciclo de vida (operação, manutenção e possível reabilitação)
dos serviços, e que as estruturas de tarifas viáveis ou outros planos45 são postos
a funcionar para produzir as receitas necessárias, de modo que possa ter em conta
quem não pode pagar (por exemplo, as pessoas idosas, viúvas, portadores de
deficiência ou de outro modo desfavorecidos).
3
Se seguem as melhores práticas em termos de mobilização, organização, formação
e equipamento das comunidades e das instituições das mesmas com o fim de
conseguir a maior participação possível na gestão dos serviços de WASH.
4
Se definem planos eficazes para garantir o apoio contínuo à gestão da comunidade
por organizações externas competentes, que serão geralmente governos locais, mas
em circunstâncias excepcionais podem ter que ser organizações não governamentais
apoiadas pela WaterAid. Quando são necessários serviços pagos (tipo reparações às
bombas manuais ou esvaziar as covas das latrinas), os provedores de serviços do
sector privado local têm que estar presentes e ser competentes.
5
As intervenções para proporcionar serviços de água e de saneamento ou para
promover melhores comportamentos de higiene têm bastante probabilidade de levar
a mudanças duradouras e benéficas nos serviços e nas práticas.
6
Os projectos de provisão de água são planeados para acomodar flutuações anuais em
termos de disponibilidade e qualidade da água. As actividades dos diferentes utentes
de água, usos da terra e ameaças potenciais de factores externos tais como secas e
inundações, são tomadas em conta durante o planeamento do projecto. Os projectos
de saneamento não poluem as fontes de água vizinhas.
Estrutura de sustentabilidade
Parte 5 – Compromissos mínimos da WaterAid
Nos projectos e programas em que as pessoas que beneficiam dos serviços de água e de
saneamento são consumidores que pagam tarifas (tipicamente sistemas urbanos, de
pequenas cidades e ocasionalmente grandes aldeias), a WaterAid vai também fazer por
garantir que:
17
O provedor do serviço é competente para gerir o serviço (através de desenvolvimento
das capacidades apropriadas).
18
As receitas produzidas pelo serviço são (a) adequadas para manter a viabilidade
do negócio e (b) proporcionar subsídios transversais apropriados para os que não
podem pagar.
19
Existem planos de contingência, especialmente no caso dos provedores de serviços
em pequena escala, no caso do negócio não poder servir os seus consumidores.
10
O provedor do serviço é responsável para com os clientes.
11
Há alguma forma de função regulamentar para monitorizar o desempenho do
provedor do serviço.
Advocacia e influência
Como ONG, a WaterAid leva a cabo provisão de serviços numa escala relativamente limitada.
Para além do valor directo para o pequeno número de pessoas servidas, argumentamos que
o nosso envolvimento na provisão de serviços é importante pelo menos por duas razões.
Primeiro, mantém a nossa credibilidade quando participamos em discussões sobre as
políticas e estratégias do sector. Sem este envolvimento directo arriscaríamos desligar-nos
e ficar-nos pela teoria. Segundo, os aspectos inovadores do nosso trabalho de provisão de
serviços actuam como exemplo para outros provedores de serviços (maiores) que podem
aplicar as nossas abordagens à sua própria dimensão.
Portanto, no que diz respeito à sustentabilidade, vamos:
12
Planear as nossas acções de provisão de serviços não só para levar serviços
sustentáveis aos agregados familiares e às comunidades, mas também para
demonstrar boas práticas e influenciar provedores de serviços maiores.
13
Inovar, analisar e documentar as nossas experiências, e actuar do modo necessário
para envolver governos, empresas de serviços e parceiros do desenvolvimento no
debate sobre os méritos e possibilidade de aumentar a dimensão das nossas
inovações de sustentabilidade.
14
Manter a sustentabilidade na ordem do dia através de advocacia que visa as
instituições do governo local e nacional que são no fim de contas responsáveis por
garantir que os serviços de WASH sustentáveis são proporcionados às comunidades
pobres e marginalizadas e para decidir como estes serviços vão ser concretizados.
15
Garantir que a sustentabilidade é o tema central dos esforços de advocacia que
visam melhorar as políticas das agências internacionais, incluindo os doadores
bilaterais e multilaterais.
Estrutura de sustentabilidade
31
Parte 5 – Compromissos mínimos da WaterAid
Monitorização
É pouco provável que a sustentabilidade se concretize se não for monitorizada. Os
agregados familiares, as comunidades, os parceiros e os escritórios da WaterAid têm que
saber o estatuto dos serviços implementados e os comportamentos de higiene alterados
levados a cabo. Portanto, em todos os nossos programas nacionais, a WaterAid vai:
16
Manter registos da funcionalidade e utilização dos serviços de água e de saneamento,
com base em indicadores simples de “bandeira vermelha”46, com dados produzidos
através de monitorização e inquéritos às comunidades e aos agregados familiares
depois de um ano, três anos, cinco anos e dez anos depois da implementação, e,
especialmente no caso das práticas de higiene, através de estudos especiais.
17
Trabalhar com as instituições do governo para reforçar os sistemas de monitorização
e utilização dos serviços, e a sustentabilidade das práticas de higiene na nação
em geral.
Análise do sector
Nos programas nacionais a WaterAid vai:
18
Rever estudos e análises da funcionalidade e utilização dos serviços, regularmente,
e a sustentabilidade das práticas de higiene na nação em geral.
19
Quando esses estudos estão ausentes ou são inadequados, a WaterAid vai trabalhar
com os governos nacionais para apoiar esse tipo de estudos sobre a sustentabilidade
de WASH.
20
A WaterAid vai levar a cabo, em todos os países, uma análise das fraquezas nos
sistemas nacionais para conseguir sustentabilidade, incorporar estas análises no
Documento de Estratégia Nacional, e dirigir-se às principais fraquezas da programação.
Documentação e divulgação da aprendizagem
A WaterAid tem orgulho em ser uma organização onde se aprende. Ensaios de abordagens
inovadoras, monitorização do desempenho dos serviços e comportamentos de higiene,
e análises do sector, proporcionam oportunidades para aprender. No entanto, a não ser que
a aprendizagem seja documentada, comunicada, assimilada e aplicada, potencialmente
pode perder-se. No que diz respeito à sustentabilidade, todos os programas nacionais da
WaterAid vão portanto:
32
21
Levar a cabo estudos periódicos da sustentabilidade nos subsectores da água,
do saneamento e da higiene.
22
Documentar e publicar estes estudos em forma impressa e electrónica.
23
Divulgar estes estudos por todo o país e não só.
24
Actuar para envolver terceiros nos debates, reflexão, aprendizagem e acções que
venham a emergir destes estudos.
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Notas finais e referências
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34
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http://www.wsp.org/UserFiles/file/Sanitation_demand_and_supply_fieldnote_final__1.pdf visto a 27
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Ver também WaterAid (2010) Estrutura de saneamento.
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http://www-wds.worldbank.org/external/default/main?pagePK=64193027&piPK=
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Por exemplo, Cleaver F (1999) Paradoxes of participation: questioning participatory approaches to
development. Journal of International Development, 11(4), pp597-612.
http://courses.washington.edu/pbaf531/Cleaver_ParadoxesParticpiation.pdf visto a 27 Maio 2010
Ver, por exemplo, Carter R C e Rwamwanja R (2006) Functional sustainability in community water and
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http://www.tearfund.org/webdocs/website/Campaigning/Policy%20and%20research/Uganda%20Wats
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Ver, por exemplo, Sutton S (2009) An introduction to self supply: putting the user first. Incremental
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http://www.wsp.org/UserFiles/file/Af_SelfSupply_1.pdf visto a 27 Maio 2010
Estrutura de sustentabilidade
Notas finais e referências
15
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22
23
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26
27
28
29
30
Ver por exemplo, Kar K e Bongartz P (2006) Update on some recent developments in Community-led Total
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http://sanitationupdates.wordpress.com/2009/08/17/wsscc-public-funding-for-sanitation-themanyfaces-of-sanitation-subsidies/ visto a 27 Maio 2010
Ver, por exemplo, WSP (2009) Total Sanitation and Sanitation Marketing Project: Indonesia country
update. June 2009, Learning at scale. WSP Field Note Agosto de 2009.
http://www.communityledtotalsanitation.org/sites/communityledtotalsanitation.org/files/
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Evans B, van der Voorden C e Peal A (2009) Public funding for sanitation: the many faces of sanitation
subsidies. A Primer. WSSCC, Genebra.
http://sanitationupdates.wordpress.com/2009/08/17/wssccpublic-funding-for-sanitation-the-manyfaces-of-sanitation-subsidies/ visto a 27 Maio 2010.
Ver, por exemplo, Eberwein W e Saurugger S (2009) Professionalisation and participation: NGOs and
global participatory democracy? A research agenda. International Political Science Convention, Julho
2009, Santiago de Chile.
http://hal.archives-ouvertes.fr/docs/00/40/36/78/PDF/Santiago_new_300609.pdf
visto a 27 Maio 2010 e Danert K, Carter R C, Adekile D, MacDonald A e Baumann E (2009) Cost effective
boreholes in sub-Saharan Africa. 34th WEDC International Conference, Addis Ababa, Etiópia,2009
http://wedc.lboro.ac.uk/resources/conference/34/Danert_K_-_87.pdf visto a 27 Maio 2010.
Gosling L (2010) Estrutura de equidade e inclusão. WaterAid, Janeiro 2010.
http://thesource.wateraid.org/equityandinclusion/Equity%20and%20inclusion%20framework/
pages/Home_pr.aspx
Por exemplo, WSP (2009) Guidance notes on services for the urban poor. A practical guide for improving
water supply and sanitation services. WSP Guidance Notes, Agosto de 2009.
http://www.wsp.org/UserFiles/file/Main_Global_Guidance_Note.pdf visto a 27 Maio 2010 e
Franceys R e Gerlach E (2008) Regulating water and sanitation for the poor: economic regulation for public
and private partnerships. Barnes and Noble
WaterAid (2009) Access for the poor and excluded: tariffs and subsidies for urban water supply.
Documento para debate.
http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/access_for_the_poor_and_excluded.pdf.
Uma excepção é um artigo da África do Sul: Anon (2003) Cost and tariff model for rural water supply
schemes. 886/1/03 Abril de 2003 http://www.fwr.org/wrcsa/886103.htm visto a 27 Maio 2010. A
WaterAid também se dirigiu à questão na Etiópia: WaterAid (sem data) Sustentabilidade financeira.
Issue sheet 2, WaterAid na Etiópia.
http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/financial_sustainability_sheet_2web.pdf
visto a 27 Maio 2010, com base em Tekalign Tsige (2001) Evaluation of financial sustainability of Hitosa
and Gonde-Iteya water supply schemes, Abril de 2001
Ver, por exemplo, WSP (2010) Maji ni Maisha: Innovative finance for community water schemes in Kenya.
http://www.wsp.org/index.cfm?page=page_disp&pid=22053 visto a 27 Maio 2010.
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Foreign Affairs Danida Technical Advisory Services.
http://www.danidadevforum.um.dk/NR/rdonlyres/501AECE3-1591-41ED-93F4ACB059170922/0/Financingmechanismsforperiurbansmalltownsandruralwatersupply.pdf visto a 27 Maio 2010.
A edição de Janeiro de 2009 (Vol 28, No 1) de Waterlines é uma excepção, que contém alguns estudos de
casos e abordagens.
http://www.ingentaconnect.com/content/itpub/wtl/2009/00000028/00000001 visto a 27 Maio 2010.
Bartram J, Corrales L, Davison A, Deere D, Drury D, Gordon B, Howard G, Rinehold A e Stevens M (2009)
Water safety plan manual: step by step risk management for drinking water suppliers. World Health
Organisation. Genebra, 2009 http://whqlibdoc.who.int/publications/2009/9789241562638_eng.pdf
visto a 27 Maio 2010.
Como por exemplo no programa do Nepal da WaterAid: WaterAid (2007) Water, environmental sanitation
and hygiene promotion programme for urban poor: a joint initiative of WaterAid in Nepal and UN Habitat.
http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/wa_nep_wanunh_brochuredec07.pdf visto a
27 de Maio 2010
Ver, por exemplo, Morgan P (2007) Toilets that make compost: low-cost, sanitary toilets that produce
valuable compost for crops in an African context. Stockholm Environment Institute EcoSanResProgramme
http://www.ecosanres.org/pdf_files/ToiletsThatMakeCompost.pdf visto a 27 Maio 2010
WaterAid (2008) WaterAid in Uganda Annual Report for 2007/08.
http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/wateraid_uganda_annual_report.pdf visto a 27
Maio 2010
Ver, por exemplo, Dayal R, van Wijk C e Mukherjee N (2000) Methodology for participatory assessments:
linking sustainability with demand, gender and poverty, WSP
http://bscw.ihe.nl/pub/nj_bscw.cgi/d2220629/DayalMethodologyforParticipatoryAssessments.pdf
visto a 27 Maio 2010
Estrutura de sustentabilidade
35
Notas finais e referências
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44
45
46
36
Por exemplo, Carter R C e Rwamwanja R (2006) Functional sustainability in community water and
sanitation: a case study from south west Uganda. Diocese de Kigezi/Tearfund/ Universidade de Cranfield
http://www.tearfund.org/webdocs/website/Campaigning/Policy%20and%20research/Uganda%20Wats
an%20final.pdf visto a 23 de Setembro 2010 e Whittington D, Davis J, Prokopy L, Komives K, Thorsten R,
Lukacs H, Bakalian A e Wakeman W (2008) How well is the demand-driven community management
model for rural water supply systems doing? Evidência da Bolívia, Peru e Gana. Universidade de
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http://www.adb.org/Documents/PPARs/TIM/ppa-tim-81890/ppar-water.pdf visto a 27 Maio 2010
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http://www.rwsn.ch/documentation/skatdocumentation.2009-03-06.0210700241
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Ver, por exemplo, Lasker R D e Weiss E S (2003) Broadening participation in community problem solving:
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(2004) proporciona bons conceitos sobre este assunto, mas mesmo nestes documentos alguns papéis e
responsabilidades continuam um pouco vagos.– http://www.rwsn.ch/documentation/skatdocumentation.
2008-08-14.1276280120/file visto a 27 Maio 2010.
Ver, por exemplo, Financing water supply and sanitation in Uganda. The Uganda Water and Sanitation
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http://www.waterdialogues.org/documents/FinancingWaterSupplyandSanitationinUganda
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Ver, por exemplo, Baumann E (2004) Pondering over supply chains.
http://www.rwsn.net/documentation/skatdocumentation.2009-03-06.1207538781/file visto a 27 Maio
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electricity: a review of incidence, structure, pricing and operating characteristics. World Bank Policy
Research Working Paper No. 3727. http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=822386##
visto a 27 Maio 2010 e Sansom K (2006) Government engagement with non-state providers of water and
sanitation services. Public Admin. Dev. 26, 207–217 (2006) DOI: 10.1002/pad.419.
http://www.newscentre.bham.ac.uk/debtrelief/Government_Engagement.pdf visto a 27 Maio 2010.
Como exemplificado pela iniciativa para estabelecer uma associação de perfuradores na
Nigéria–http://www.rwsn.ch/documentation/skatdocumentation.2009-02-17.3299794625/file visto a 27
Maio 2010.
http://www.ifad.org/english/water/innowat/topic/sanitation.htm visto a 27 Maio 2010.
Myths of the rural water supply sector. RWSN Perspectives No 4. Maio 2010.
http://www.rwsn.ch/documentation/skatdocumentation.2009-07-27.8158674790/file
Se a funcionalidade for 60% e o custo de construção por unidade tiver sido £X, então esta funcionalidade
reduzida significa que com efeito cada ponto de água custa £X/0,60 ou £1,67X. Se pudéssemos
aumentar a funcionalidade para 61%, então o custo eficaz por unidade seria de £X/0,61 ou £1,64X, uma
redução de 2,7%.
Hunter P R, Zmirou-Navier D and Hartemann P (2009) Estimating the impact on health of poor reliability
of drinking water interventions in developing countries. Science of the Total Environment 2009, 407,
pp2621-4.
Por exemplo, micro-finanças (poupança e crédito) ou iniciativas que produzem receitas.
Com isto queremos dizer indicadores simples que podem alertar os gestores dos programas para
problemas simples que ainda têm que ser investigados. Por outras palavras, a monitorização de rotina
deve recolher tipos e quantidades de dados muito limitados, mas ser suficiente para chamar a atenção
para problemas que só podem ser investigados em maior detalhe e profundidade se estiverem presentes.
Estrutura de sustentabilidade
WaterAid/Marco Betti
A WaterAid transforma vidas melhorando
o acesso à água segura, à higiene e ao
saneamento nas comunidades mais pobres
do mundo. Trabalhamos com parceiros e
influenciamos os responsáveis pelas decisões
para maximizar o nosso impacto.
WaterAid
47–49 Durham Street
Reino Unido, SE11 5JD, UK
Telefone: +44 (0) 20 7793 4500
Fax: +44 (0) 20 7793 4545
Email: [email protected]
www.wateraid.org
Obra de beneficência registada com os números 288701 (Inglaterra e País de Gales)
e SC039479 (Escócia).
Fevereiro 2011

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